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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 22 de Maio de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 22 de Maio de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130013001 (0051952-4/2009 SEC), GLIMAR DA SILVA PEREIRA do cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 11.044.381-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, "post mortem", com efeito retroativo a 13.04.2011, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504110726374, ao posto de Major, o Capitão QOPM GUILHEM ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula nº 30.337.423-1, com fundamento nos arts. 126, inciso IV, §4º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130023019 e apensos, os Aspirantes a Oficial JÉSSICA SACRAMENTO SILVA, matrícula nº 30.459.872-3, ELEN RAMOS MANÇU DE ANDRADE, matrícula nº 30.459.876-5, LARISSA DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30.387.808-1, REINALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.276-7, e HUDSON RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 30.459.763-8, concluintes do Curso de Formação de Oficiais da PMBA/2010, com fundamento no art. 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIAN BARRETO MATOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CECILIA RIBEIRO DO NASCIMENTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULYANA LANTYER ESQUIVEL LAVIGNE do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CECILIA RIBEIRO DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULYANA LANTYER ESQUIVEL LAVIGNE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de WILSON ANTONIO VICTOR DE ASSIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.04.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.05.2013, RENIERE MATOS VITERBO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.05.2013, ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.05.2013, SIMONE SOARES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 20.05.2013, JACKSON LIMA ARAÚJO SOBRINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 064/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Simões Filho: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130156553
 ENEIDA LINS DE PAULA
 MÉDICO
 19.226.868-7
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 064/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Simões Filho: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130156561
 EUGÊNIO PACELLI MOTA OLIVEIRA
 MÉDICO
 19.230.370-4
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA FREITAS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TADEU PAZ COSTA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSE RIAN BORGES DA CRUZ do cargo de coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUY DINIZ GONÇALVES SILVA para o cargo de coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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