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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.02.2020, ALINE LIMA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.01.2020, HERBERT PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CELINA GOMES DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA MERCEDES BAQUEIRO HALLA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA CAROLINA DE BRITO MACHADO FERRAZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.02.2020, JURANDY ROQUE BOA MORTE DE FREITAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS CEZAR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.01.2020, RAQUEL CERQUEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FELIPE DEUSDITH NEVES SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 29.02.2020. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 28.02.2020: ONDE SE LÊ:..Felipe Deusdith Neves Santos...LEIA-SE:...Filipe Deusdedith Neves Santos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOALBO OLIVEIRA BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PALOMA CORREIA SILVA FERNANDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.02.2020, DAVI ALVES RAMOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.02.2020, ADRIANO DA COSTA MENDONÇA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VINICIUS JOSE DIMAS DE CARVALHO SANTOS para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MÁRCIO MOREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA ESTER OLIVEIRA DA SILVEIRA BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRCIO MOREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.01.2020, LORENA VAZ GONCALVEZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 05.03.2020 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 24.03.2020.No Decreto de nomeação de Cristiane Santos Ribeiro, para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 28.02.2020:ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 05.03.2020,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.01.2020, DAIANE REIS GALDERICE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.02.2020, MARIA GABRIELLA PINHEIRO LIMA E SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.02.2020, LARA FERNANDA SOUZA MAGALHÃES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.02.2020, LARA FERNANDA SOUZA MAGALHÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.02.2020, CRISTIANE BARBOSA MATIAS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCIA REGINA LIMA BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KAREN GOMES SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TELMA MARIA RIVAS HOLTMANN do cargo de Inspetor de Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Acompanhamento Territorial, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WELLINGTON REIS SANTANA para o cargo de Inspetor de Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Acompanhamento Territorial, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 06.03.2020. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Educação, publicada D.O.E. de 28.02.2020: ONDE SE LÊ:...Wellington Santos Santana...LEIA-SE:...Wellington Reis Santana...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISABELA DO NASCIMENTO SOARES DE SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.02.2020, LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.02.2020, VANIA DE CARVALHO MACHADO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.02.2020, ALINE SOARES OLIVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.02.2020, SUZANA MARIA SAMPAIO LOPES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.01.2020, DESIRÉE MARIA ATTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.02.2020, ALINE SOARES OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ROBERTO MAXIMIANO PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CRISTIANE SOARES FERREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PALMIRA MAGALY PASSOS GUSMÃO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, OSIAS ERNESTO LOPES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ATÃ SALLES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear OSIAS ERNESTO LOPES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THIAGO NUNES MACIEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SAMILLA JOANA SANTOS DE DEUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.02.2020, ZANNA MARIA RODRIGUES DE MATOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLAUDIA SISAN SILVA DE SANTANA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 13.02.2020, SÉRGIO SILVA FORTES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 13.02.2020, VALCILENE DE JESUS CHAVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 13.02.2020, VALCILENE DE JESUS CHAVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 13.02.2020, VERA LÚCIA CERQUEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA ROCHA SANTOS DOS REIS, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VITOR DE PAULA PESSOA SALLES VIANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.02.2020, FERNANDA FERREIRA RIBEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.02.2020, MÉRCIA DE JESUS PORTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 11.02.2020, MÉRCIA DE JESUS PORTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 11.02.2020, APARECIDA REGO BASTOS COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MURILLO NOVAES SANTOS MACHADO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA PAULA BATISTA DA MERCÊS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA PAULA BATISTA DAS MERCÊS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MURILLO NOVAES SANTOS MACHADO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Tenente Coronel PM MARCELO ANTONIO PEREIRA BARRETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CYRO RAIMUNDO DE FREITAS NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DAGNAN FERNANDO DA SILVA RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear ARTUR DE ARAÚJO GANDRA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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exonerar, a pedido, RENATA MAXIMO BATISTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear DANIEL DE CASTRO BARRAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
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exonerar FERNANDA PONTUAL DE VIANA BANDEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear FERNANDA PONTUAL DE VIANA BANDEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear ANDRÉ JORGE SANTOS GOMES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear ANDRÉ JORGE SANTOS GOMES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.02.2020, CARLA DA SILVEIRA DÓREA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear VANESSA NUNO DE SOUZA PINHEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
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exonerar, a pedido, GILBERTO ALBERT DE SOUZA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear IONA QUEIROZ NASCIMENTO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
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considerar exonerada, com efeito a partir de 11.02.2020, MARILENE CONCEIÇÃO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. (Retificado no DOE de 06.03.2020. No Decreto de exoneração de Marilene Conceição Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no D.O.E. de 28.02.2020: ONDE SE LÊ:...exonerar....LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 11.02.2020,...)
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear ROBERTA BATISTA DA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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exonerar, a pedido,  EDMILSON DE NORONHA SALES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear  MAICON SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.02.2020, JONAIRE MENDONÇA DE JESUS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualde Racial.
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considerar nomeada, com efeito a partir de 10.02.2020, POENA TRINDADE CARMO SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualde Racial.
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considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2020, HOLANDA CAVALCANTI DA COSTA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
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considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2020, EDSON MERINO RUIZ para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
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exonerar, com efeito a partir de 01.03.2020, GILDA VIANNA GEÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria da Fazenda.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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exonerar, com efeito a partir de 01.03.2020, LUIS ALBERTO DE JESUS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria da Fazenda.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear, com efeito a partir de 01.03.2020, LUIS ALBERTO DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria da Fazenda.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear, com efeito a partir de 01.03.2020, GILDA VIANNA GEÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria da Fazenda.
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considerar exonerado, a pedido, a partir de 06.02.2020, VALBETE PANTA LIMA DE SÁ, do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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considerar nomeado, com efeito a partir de 06.03.2020 VALMIR SANTOS FERREIRA FILHO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 01.04.2020.No Decreto de nomeação para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.E de 28.02.2020: ONDE SE LÊ: ...nomear Valmir Santos Ferreira...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 06.03.2020, Valmir Santos Ferreira Filho, ...)
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HAIANE RAMOS DE SOUZA FERREIRA para, na condição de titular, em substituição a MÁRCIA FONSECA DE MARIZ, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 03.02.2020, MARCELLE MENDES MENDONÇA, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para, na condição de Secretaria Executiva, compor por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria de Cultura.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NATACHA DALTRO BASTOS para, na condição de suplente, em substituição a NADYA MARIA SANTANA FIGUEIREDO, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - FPC, vinculada à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Planejamento.
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RUI COSTA
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
fazer retornar à Secretaria da Cultura do Estado da Bahia o servidor IVON BATISTA VIANA, Analista Técnico, cadastro nº 14.084.152-8, que se encontrava à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
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