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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 17 de Junho de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 17 de Junho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0200150140632, o servidor ANTONIO EDSON MASCARENHAS DA SILVA, cadastro nº 71.470.679-6, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510150012195, o servidor JOSÉ ANTONIO TORRES SANTA CRUZ, cadastro nº 19.316.347-4, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA CARNEIRO BRASIL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIO ANDRÉ GARCIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DOUGLAS NASCIMENTO SANTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR BLOHEM VASCONCELOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROGERIO LIMA VELAME para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAYMUNDO LUCIO GOMES BORGES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MORAIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MORAIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME BARROSO MOREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIEGO SILVA ALVAREZ para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS ROGÉRIO DOS REIS SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.897-3, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELVACI SANTOS CARDEAL ARAÚJO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.676-0, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Praia do Forte, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIVAL DOS SANTOS MARQUES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.288-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA SOARES ROLIM, Perita Médica Legista de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.512-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÁRIO CÉSAR LOPES PONTES CÂMARA, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.476-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA DOLORES ALMEIDA LISBOA, Técnico Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.105.901-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ROGÉRIO DOS REIS SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.897-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Praia do Forte, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA SOARES ROLIM, Perita Médico Legista de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.512-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZULIVAR MORAIS BARBOSA, Perito Técnico de Policia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.056.254-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍVEA SANTOS SAMPAIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVA CRISTINA DE CASTRO BORGES e ISAAC BONFIM PEREIRA REIS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.05.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Móvel, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.06.2015, KÁTIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2015.RUI COSTAGovernador














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