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Categoria
Decretos Numerados


Data do Ato
quinta-feira, 25 de Março de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 26 de Março de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.03.2021, ADEMAR SOUZA CORREIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PRISCILA JONES MALAQUIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.02.2021, PALOMA REIS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCAS MENEZES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, THAYSE LAYLA ALMEIDA MARCELINO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDRÉA GOMES DE SOUZA PALMEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDRÉA GOMES DE SOUZA PALMEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THAYSE LAYLA ALMEIDA MARCELINO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALEXANDRE ALVIM BACELAR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.02.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FRANCISCO JOSÉ PEREIRA PRADO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MÁRCIA MARIA SOBRAL SIMÕES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IGOR OLIVEIRA TAKENAMI para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a nomeação de TÁTILLA ROSANA VIEIRA DE SÁ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.02.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRCIA MARIA SOBRAL SIMÕES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2021, CARLA BAIÃO DULTRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Processos Licitatórios, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TAÍZA DA SILVA CABÉ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Processos Licitatórios, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALÍRIO VILA NOVA DE FARIA FILHO para o cargo de Coordenador I, DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.01.2021, JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES JÚNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SUEDER SANTANA SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.03.2021, ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 22.03.2021, JORGE LUIS DE ALMEIDA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LILIANE DA SILVA GOES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AMANDA NOGUEIRA SANTOS DA CUNHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear BIANKA ROCHA DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.12.2020, LIANNE DA SILVA MAIA ARAÚJO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EDNEIA OLIVEIRA ANDRADE do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear BASILON AZEVEDO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANNY CARNEIRO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Médio, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear YONE MARIA COSTA SANTIAGO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Médio, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a pedido, KELLY CAROLINA DOS SANTOS CONCEICAO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELA SILVA FERREIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PEDRO FRANCISCO GOMES NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOÃO MIRANDA DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Sudoeste, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS ROMEU CUNHA FREITAS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Sudoeste, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARÍCIA TEMPORAL SOARES RAPOSO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIANA OLIVEIRA VISCO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LIVIA CARDOSO NASCIMENTO LAVIOLA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 15.03.2021, JUCELIA SOUSA DO NASCIMENTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar LEVI GOES DE QUEIROZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 23.03.2021, ELI SANTANA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PATRÍCIA DA SILVA MASCARENHAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador


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