PROJETO DE LEI N° 126.05
  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE, AO  SR. MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DECRETA:
    Art.1º- A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, ouvido o Plenário, concede titulo  Honorário de CIDADÃO CEARENSE  a  Marcos César Cals de Oliveira, na forma que indica.
  Art.2º- A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
  Sala das sessões, 18 de  agosto de 2005.
    Deputado Francisco Aguiar
  Deputado Delegado Cavalcante
PSDB
      JUSTIFICATIVA
                  Marcos César Cals de Oliveira, nasceu no dia 11 de Janeiro de 1964, em Recife, no Estado de Pernambuco . De tradicional familia de políticos, é filho do ex-ministro de Minas e Energia, César Cals – que tamb´m foi governador do Ceará e Senador da República – neto do ex-prefeito de Fortaleza, ex-deputado estadual,Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará eda Contituinte de 1946, César Cals, e irmão do ex-deputado faderal e ex-prefeito de Fortaleza, César Neto.
O envolvimento da familia com o mundo politico foi o principal incentivo para que Marcos Cals também ingressasse na politica partidária. No inicio dos anos 80, fundou ao lado do irmão César Neto o Partido Social Democrata (PSD), legenda pala qual disputou à Prefeitura de Fortaleza em 1988 e pela qual foi Secretário Geral da Executiva Estadual. Em 1986, com apenas 22anos, ele conquistou a primeira vitória nas urnas pelo extinto PDS, sendo eleito mais novo Deputado Estadual da História do Pais e atualmente está no exercicio do quinto mandato na Assembléia Legislativa. Filiado ao PSDB desde 1997, já ocupou a Segunda Vice-Presidencia da Executiva Estadual do partido. Na última eleição, em 2002, Marcos Cals recebeu 51.253, sendo o sétimo deputado estadual com maior votação.
Durante os mandatos teve atuação importante nas Comissões de Agropecuária e Recursos Hidricos e Orçamento e Finanças, tendo sido relator do orçamento do  Estado por quatro vezes, Presidente da Comissão de Economia, Industria e Comercio; Deputado Estadual constituinte em 1989, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, sub-relator da Reforma do Judiciário, vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças; Primeiro Corregedor da Assembléia e Vogal da Mesa Diretora.
Politicode centro-esquerda, formado em Sociologia, grande entusiastado uso de gás natural no tranporte coletivo e preocupado com as causas sociais com atuação voltada para as pessoas humildes do interior do Estado e das pequenas comunidades, Cals demonstrou logo no inicio da vida parlamentar uma grande capacidade de articulação. Excelente negociador, sempre soube ouvir
e ponderar diante das situções mais conflituosas do Poder Legislativo e em fevereiro de 2003, mediante consenso, foi eleito Presidente da Mesa Diretora para o Biênio 2003/2004.
                     Marcos Cals tem procurado exercer seu mandato mantendo um contato dirato com a sociedade e essa parceira ele tem procurado estreitar na presidênçia da Mesa Diratora. Para isso, varios projetos estão sendo colocados em prática. Entre eles esta o Conhecendo o Legislativo Cearence, o qual traz à Assembléia a cada semana Universitários, estudates secundaristas e representantes de comunidades para acompanharem o dia a dia dos deputados estaduais. E a Assembléia Legislativa também vai à sociedade. Semanalmente, uma equipe de técnicos do Legislativo e deputados estaduais visitam escolas e esclarecem sobre o funcionamento da Assembléia.
Outra ação de destaque foi a a provação do Projeto de Iniciativa Compartilhada que permite qualquer instituição legalmente organizada apresentar projetos junto a Assembléia para tramitarem e, quem sabe, serem aprovados e tranformados em Lei. Para o fim deste ano a expectativa é que sejam instaladas a Tv e a FM da Assembléia. Essa é uma iniciativa inovadora, já que tanto o canal de TV como a estação FM terão transmissão aberta, ou seja, qualquer aparelho de televisão e rádio estarão aptos para a captação.
Mesmo com a dedicação à pesidência da Mesa Diretora, Marcos Cals também volta sua atenção para municipios pelos quais recebeu grande votação: Boa Viagem, Palhano, Cedro,Pires Ferreira Paramoti, Madalena, Juazeiro do Norte, Farias Brito, Penaforte, Horizonte e Vale do Acarape, sempre buscando melhorias para essas comunidades e mais qualidade de vida para seus abitantes. A parti de sua destacada atuação foi condecorado com titúlos de cidadania dos municipios de Boa Viagem, Novo Oriente, Pires Ferreira, Capistrano e Madalena.
  A atuação de Marcos Cals à frente da Assembléia tem procurado estimular o debate e fazer com que o Podes Legislativo seja a instância mais apropiada para as discurssões, oque tem permitido a visita freqüente de Ministros de Estado e autioridades à Assembléia para debates em que o principal beneficiado seja a sociedade.
                     A partir dessa postura foi possivel a criação do Comitê Cearence para a Eliminação do Analfabetismo Escolar em parceria com o Unicef e a União dos Dirigentes Municipais em Educação, secção Ceará, (Undime-CE). Durante nove meses será feita uma pesquisa nas escolas públicas de 49 municipios cearences entre crianças das séries iniciais para avaliar o aprendizado da leitura e escrita. Ao final, um relatório com diagnostico e dados será entreque para que os gestores municipais  possam mudar o perfil do aprendizado das crianças do Ceará.
Com ações, determinação e espirito democrático. Marcos Cals vem implementando um novo modelo de gestão politica, em que a sociedade é vista como o vetor principal da atividade politica, tornando a cidadania a palavra de ordem do exercicio democrático.      
      Data supra.
    Deputado Francisco Aguiar.
    Subscrito por Deputado Delegado Cavalcante