





                                LEI Nº 8 591


                                    Declara   de   utilidade    pública    a
                                    Associação de Micro Agricultores do  Itá
                                    - AMAI, localizada no Município de Barra
                                    de São Francisco, neste Estado.

      O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


      Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a
seguinte Lei:

      Art. 1° Fica declarada de utilidade  pública  a  Associação  de  Micro
Agricultores do Itá  -  AMAI,  localizada  no  Município  de  Barra  de  São
Francisco, neste Estado.
       
      Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


      Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 05 de julho de 2007.






                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                              (D.O. 09/07/2007)





-----------------------
[pic]