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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 10 de Junho de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 10 de Junho de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140036911,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DIEGO LOBO DA SILVA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 1 - Ordenamento de Recursos Florestais, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 e 12.01.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140036911,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ADRIANO DE JESUS SILVA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 5 - Meio Ambiente e Sociedade, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 e 12.01.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 3º do art. 21 e no inciso II do parágrafo único do art. 46, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140036911,R E S O L V Eexonerar de ofício, a partir da data de sua nomeação, MARIA RODRIGUES VIANNA do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 2 - Conservação da Biodiversidade, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 e 12.01.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.05.2014, JOSÉ ROSA DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA RITA DE SANTANA LIMA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.05.2014, LIANE ALVES DE AMORIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ RENATO GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional/01-SSA/IAT, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RENATO GOMES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.05.2014, LIANE ALVES DE AMORIM para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.05.2014, PRISCILA LORENA CARMO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Comitê Executivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, os membros a seguir indicados:
RITA CLEMENTINA PEREIRA - representante da Secretaria de Cultura, na condição de coordenadora do Comitê


HUGO GAMA  representante do Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI


TAIANE FERNANDES S. DE ALCANTARA - representante da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura - SUDECULT


NEUZA HAFNER BRITTO - representante da Superintendência de Promoção Cultural - SUPROCULT


ALANA SILVA ALVES - representante do Instituo do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC


HORTENCIA NEPOMUCENO - representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB


JOÃO VANDERLEI DE MORAES FILHO - representante da Fundação Pedro Calmon - FPC

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, os membros a seguir indicados:
CARMEN LUCIA CASTRO LIMA - representante da Secretaria de Cultura


Suplente: CARLOS BEYRODT PAIVA NETO


LEANDRO BARRETO - representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Suplente: MARIANA BRASIL


MARTHA MARIA RAMOS ROCHA DOS SANTOS - representante da Secretaria da Educação


Suplente: JOSEVONNE DIAS SERAFIM MOREIRA


MARCOS COSTA - representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


Suplente: JEAN ESDRAS DA SILVA FREITAS


ROBERTO FORTUNA CARNEIRO - representante da Secretaria do Planejamento


Suplente: NÁDYA MARIA SANTANA FIGUEIREDO


LUCIANA EMBILINA PINHEIRO - representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente: JOCIMAR SANTANA DA SILVA


UBALDO PORTO - representante da Secretaria de Turismo


Suplente: ELOÍSA CALDEIRA


CRISTIANA FREITAS CARVALHO - representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA


Suplente: JOÃO PAULO RODRIGUES MATTA


JOÃO LUIZ BOLATTI ESTEVES - representante do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB


Suplente: RITA GORETTE NERI RANDAM


CARLOTA GOTTSCHALL - representante da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos - SEI


Suplente: GUILLERMO JAVIER PEDREIRA ETKIN


VIVIAN COSTA ALVES - representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Bahia - FAPESB


Suplente: ALZIR ANTONIO MAHL


LUCIANA SANTANA - representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - EBRAE


Suplente: CRISTIANE SERRA


FARANI GAMA - representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC


Suplente: PEDRO SOUZA


MARIA ANGÉLICA RIBEIRO SANTOS - representante do Serviço Social da Indústria - SESI


Suplente: ROSA MARIA VILLAS BOAS FERNANDES


RICARDO SANTOS LIMA - representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI


Suplente: DJALMA HENRIQUE JUNIOR


JORGE ANTÔNIO BAGDÊVE DE OLIVEIRA - representante do Banco do Nordeste - BNB


Suplente: YEDA MARIA BRITO GOMES DE SOUZA


HENRIQUE ALVARENGA DE ANDRADE - representante da Rede de Formação e Qualificação em Cultura da Bahia


Suplente: ANA ELISABETH SIMÕES BRANDÃO


JANAÍNA ROCHA - representante do Ministério da Cultura da regional Bahia/Sergipe


Suplente: LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA SENA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOUBERT FERREIRA DA SILVA NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXANDER CIDREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDER CIDREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALMIR DAMASCENO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCUSE DE OLIVEIRA CABRAL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA MARIA BANDEIRA PELLEGRINI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MARIA BANDEIRA PELLEGRINI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO LUIZ DIAS MENDONÇA para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular da Central Única dos Trabalhadores - CUT, em substituição a EDSON CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON CONCEIÇÃO DE ARAÚJO para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, em substituição a RICARDO LUIZ DIAS MENDONÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Piritiba, até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130509308


DIVALDO GOMES VILELA JUNIOR


AGENTE DE SANEAMENTO


19.318.774-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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