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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 29 de Novembro de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 29 de Novembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 9681150067200,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016112-49.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:Cargo: APM - Agente Penitenciário MasculinoLocalidade: 06 - PAULO AFONSO
Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


004015a


JOSINALDO SANTOS DE QUEIROZ


13271777609


140,55


11

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160283555,R E S O L V Enomear ACELINO PORTUGAL VILAS BOAS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, na Região de Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0134234-23.2008.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0500160007284 e nº 0100160003167,R E S O L V Enomear LUCIANO DE SOUZA SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0351472-95.2013.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0300160155330,R E S O L V Enomear ROSANA SILVA SANTOS para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0003050-97.2015.8.05.0000, que tramitou na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0300160155330,R E S O L V Enomear LEANDRA DE OLIVEIRA LEÃO para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos Mandado de Segurança nº 0311991-65.2012.8.05.0000, que tramitou na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0300160155330,R E S O L V Enomear MARYANGELA SANTOS RIBEIRO GUIMARÃES para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0312003-79.2012.8.05.0000, que tramitou na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, INOCENCIA DE SOUZA BARBOSA do cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.( Retificado no DOE de 30.11.2016. Na exoneração do Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.11.2016: ONDE SE LÊ:...Inocencia de Souza Barbosa do cargo de Oficial de Gabinete...LEIA-SE:...Inocência Souza Silva do cargo de Oficial de Gabinete do Governador...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.11.2016, ADRIANO SANTANA PESSOA SALES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.11.2016, ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAIS DO NASCIMENTO SOUZA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAMAIANY VALETTE CASTRO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REGINALDO RODRIGUES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ISABEL SALVIANO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ENEIDA FRANÇA OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HILDA EUGÊNIA RODRIGUEZ DE ARAUJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENEIDA FRANÇA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILDA EUGÊNIA RODRIGUEZ DE ARAUJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 01.12.2016. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.11.2016:ONDE SE LÊ:...Nelson Santos Souza...LEIA-SE:...Nielson Santos Souza...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE LIMA DE QUEIROZ MOURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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