

                                LEI Nº. 9.393

                                    Declara   de   utilidade    pública    a
                                    Associação das Voluntárias  Martinenses,
                                    localizada  no  Município  de   Domingos
                                    Martins.




         O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
         Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


         Art. 1º Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  das
Voluntárias Martinenses, localizada no Município de Domingos Martins.


         Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de Janeiro de 2010.








                         RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
                      Governador do Estado em Exercício

                            (D.O. de 12/01/2010)
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