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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8057


Data do Ato
segunda-feira, 5 de Novembro de 2001



Ementa
Homologa a Resolução CONSAD nº 09/2001, que altera o Anexo I do Regulamento da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.057 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001Homologa a Resolução CONSAD nº 09/2001, que altera o Anexo I do Regulamento da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Fica homologada a Resolução nº 09, de 01 de novembro de 2001, do Conselho de Administração da Universidade do Estado da Bahia, que com este se publica.Parágrafo único - O Anexo I do Regulamento da Universidade do Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 7.223, de 20.01.1998, alterado pelo Decreto nº 7.839, de 29.08.2000, passa a vigorar na forma do Anexo Único da Resolução a que se refere o caput deste artigo.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorSérgio FerreiraSecretário de GovernoEraldo TinocoSecretário da EducaçãoCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO-CONSADRESOLUÇÃO Nº 09 /2001Altera o Anexo I do Regulamento da Universidade do Estado da Bahia  ?  UNEB aprovado pelo Decreto nº 7.223, de 20/01/98, e alterado pela Resolução nº 005, de 28/08/2000.O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no uso de suas atribuições,R E S O L V EArt. 1º - Aprovar "ad Referendum" o Anexo Único que integra esta Resolução, ficando alterado o Anexo I do Regulamento da Universidade, conforme dispõe o Decreto nº 7.223, de 20/01/98, alterado pelo Decreto nº 7.839, de 29/08/00 e pelo o Anexo Único da Resolução nº 005/2000, de 28/08/2000.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emERALDO TINOCOPresidente do Conselho de Administração - CONSAD














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