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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 17 de Dezembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 09.12.2019, ao Senhor WILSON JOSÉ VASCONCELOS DIAS, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, para em nome do Estado da Bahia, celebrar, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, contratos, convênios, acordos e demais atos congêneres, no âmbito do referido Órgão.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2019, MARCIO CARDOSO CARVALHO, do cargo de Odontólogo, cadastro nº 19.522.206-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Clériston Andrade.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.11.2019, MÁRCIA TEREZA TUNES PASSOS, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.544.876-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Especializado Juliano Moreira.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.11.2019, ROSENILDA DO CARMO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 25.11.2019, EDSON SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARILUCE SANTANA DE MATOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.479.816-0, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JACIARA AMORIM MATOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.424-1, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 5ª Delegacia de Polícia Territorial/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar GLEYDES MEIRE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.483.747-7, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 7ª Delegacia de Polícia Territorial/Rio Vermelho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCOS ROGÉRIO DOS REIS SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.434.897-3, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANA PAULA SILVA DE SOUZA SOUTO, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.367-7, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 29ª Delegacia de Polícia Territorial/Plataforma, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ROSIVALDA SILVA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.494.764-6, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/Monte Gordo, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JUSCELIA MARIA MENDES FEITOSA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.525-5, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/Monte Gordo, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSIVALDA SILVA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.494.764-6, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Praia do Forte, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 23.01.2020.No Decreto de nomeação de Rosivalda Silva Dos Santos, para a Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 18.12.2019: ONDE SE LÊ:...para o cargo de Coordenador II (Cartório)...LEIA-SE:...para o cargo de Coordenador III (Cartório)...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANDRÉ PINTO SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.617-6, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 5ª Delegacia de Polícia Territorial/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CELSO RIBEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.172.697-8, para o  cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 7ª Delegacia de Polícia Territorial/Rio Vermelho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSÉ SERAFIM FERREIRA NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.649-7, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTONIO SÉRGIO SOUZA RÉGIS DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.434.934-3, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SANDRO CEZAR DOS SANTOS CUNHA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.419-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIO CÉSAR DOS SANTOS SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.352.432-2, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Vitória da Conquista, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIO CESAR SOUZA DA FONSECA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.303.260-0, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Irará/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCOS ANTONIO GONÇALVES GUIMARÃES, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matricula nº 20.304.268-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAQUEL SANTOS HONOTORIO, CPF nº 577.504.165-87, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARILIA ROCHA RABELO SANTANA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.744-5, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 26.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JANDIRA CANDIDO DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.412.208-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Paulo Afonso/18ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 26.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ADALICE LIMA GOMES, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.217.377-0, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 23.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GILSON COSTA MOREIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.217.125-7, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 23.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, THIS DUARTE DE LIMA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.967-5, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar FLÁVIO ALVES DO CARMO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.594-7, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ipirá/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar FÉLIX RILTON BOAVENTURA SOBRINHO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.643.151-3, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mundo Novo/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO LOPES SANTANA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.414.362-4, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EDIVAN FERREIRA DO ROSÁRIO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.402-3, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Seabra/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar GILBERTO FERREIRA NUNES, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.801-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ADILSON BRITO FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.436.101-0, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 29.04.2019, MARILIA ROCHA RABELO SANTANA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.744-5, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.942-4, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial de Polícia do Município de Paulo Afonso/18ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear IVONILDA DE MENEZES OLIVEIRA CORREIA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.565.836-6, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FÉLIX RILTON BOAVENTURA SOBRINHO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.643.151-3, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ipirá/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALAETE ANDRADE DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.356.580-7, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mundo Novo/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADILSON BRITO FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.436.101-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS LEÃO MARTINS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.663-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.585-7, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCOS CÉSAR DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.374.564-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCOS CÉSAR DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.374.564-3, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SANDRA SANTOS ANDRADE, CPF nº 242.647.335-53, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.12.2019, MARIANA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 20.628.364-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 09.12.2019, RAFAEL RODRIGUES MATA PEREIRA, matrícula nº 92.015.061, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
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RUI COSTA
Governador 


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