PROJETO DE LEI Nº 253.09
    Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Membros da Sagrada Família, Capela da Paróquia de São Francisco de Assis de Novo Oriente – Ceará, Diocese de Crateús.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Membros da Sagrada Família, Capela da Paróquia de São Francisco de Assis de Novo Oriente – Diocese de Crateús, entidade civil, filantrópica, sem fins lucrativos, com sede e foro na localidade de Batista, Zona Rural, Novo Oriente, Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
      Sala das sessões, em 14 de outubro de 2009.
        Deputada Rachel Marques
Partido dos Trabalhadores
              JUSTIFICATIVA
    A Associação Comunitária de Membros da Sagrada Família, Capela da Paróquia de São Francisco de Assis de Novo Oriente – Diocese de Crateús, entidade inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o N°.: 09.130.880/0001-95, fundada aos 27 dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, entidade civil sem fins lucrativos com sede em Batista, com foro jurídico na Comarca de Novo oriente, Estado do Ceará.
A Associação supra citada tem por finalidade contribuir para a democratização da informação e dos meios de comunicação, dando oportunidades para a difusão de idéias, elementos de cultura e hábitos da comunidade, prestando serviços relevantes à comunidade do Município de Novo Oriente, fornecer informações de cunho político, cultural, social, econômico, cientifico e desportista de interesse das comunidades dentre outros objetivos relacionados à prestação de bons serviços às comunidades do Município de Novo Oriente.
Assim, pelos motivos acima expostos, solicito desta Augusta Casa Legislativa conceder titulo de Utilidade Publica a Associação Comunitária de Membros da Sagrada Família, Capela da Paróquia de São Francisco de Assis de Novo Oriente – Diocese de Crateús.
  SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FORTALEZA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2009.
    Deputada Rachel Marques - PT