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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 2 de Março de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 2 de Março de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 41 da Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Comunicação Social da Bahia, para o biênio 2016/2018, os membros a seguir indicados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO


Presidente - André Nascimento Curvello


Suplente - Luciano Márcio Nascimento Suedde


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Titular: Jaime Fernandes Dourado


Suplente: Noé Américo Mascarenhas Neto


SECRETARIA DE CULTURA


Titular: Adriana Jacob Carneiro


Suplente: Maria Luisa Silva Gouveia


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


Titular: Shirley de Souza Pinheiro


Suplente: Cláudia Oliveira dos Santos


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


Titular: Patrícia Chemmes


Suplente: Erick Patrik Aragão Issa


SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Titular: Ana Paula Porto Santos


Suplente: Luzia Luna


INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB


Titular: Flávio Silva Gonçalves


Suplente: Camila Vieira da Silva


REPRESENTANTE DE ENTIDADE PROFISSIONAL DE CLASSE


Titular: Alfredo Santiago de Jesus Jr. - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB


Suplente: Rose Assis Amorim Aleluia - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - APLB


Representante do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial


Titular: Marluce Barbosa de Jesus - TV RECORD BAHIA.


Representante das universidades públicas com atuação no Estado da Bahia


Titular: Suzana Oliveira Barbosa - Universidade Federal da Bahia - UFBA - Faculdade de Comunicação - FACOM.


Suplente: Tiago Santos Sampaio - Universidade do Estado da Bahia - UNEB.


Representante do segmento de rádio comercial


Titular: César Augusto Neves da Silveira - Aura Representações e Serviços LTDA.


Representante das empresas de jornais e revistas


Titular: Milton Barbosa - Jornal Tribuna da Bahia.


Representante das agências de publicidade


Titular: João Pinto Rodrigues da Costa Júnior - Leiaute Comunicação e Propopaganda LTDA.


Representante das empresas de telecomunicações


Titular: José Ailton de Lira - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de serviço móvel, celular e pessoal - SINDITELEBRASIL.


Representante das produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação


Titular: Regina Helena Soares Farias de Oliveira - Inspirar Comunicação e Cultura.


Suplente: Gastão de Almeida Alves Neto - Caipora Filmes e Produções Artísticas, Comércio e Serviços LTDA.


Representante do movimento de radiodifusão comunitária


Titular: Graça Maria Dias Brito - Federação das Associações de Moradores do Movimento Comunitário e Evangélicos da Bahia.


Suplente: Klênio Soares Correia - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO


Representante das entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social


Titular: Daniel de Carvalho Levi - Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade - SINTERP


Representante dos veículos comunitários ou alternativos


Titular: Adelmo de Assis Andrade - Associação Vermelho.


Representantes das Organizações Não-Governamentais - ONGs ou entidades sociais vinculadas à comunicação


Titular: Julieta Maria Cardoso Palmeira - Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé


Titular: Vasco Zugno Aguzzoli - Associação Filhos do Mundo - FEME.


Titular: Walney Magno de Souza - Associação Cultural e Ambientalista dos Indios Tupinambá de Olivença


Suplente: Kilson Santana de Melo - Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras - CAJAVERDE.


Suplente: Aline Cléa Silva Sousa - Associação de Produtores e Cineastas da Bahia - APC BAHIA


Representante dos movimentos sociais de comunicação


Titular: Jonicael Cedraz de Oliveira - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC.


Representantes de entidades de movimentos sociais organizados


Titular: Valéria da Silva Possadágua - União Brasileira de Mulheres - UBM.


Titular: Ronaldo Santos Ornellas - Sindicato dos Bancários da Bahia.


Titular: Silvio Roberto dos Anjos e Silva - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde - SINDSAÚDE


Suplente: Emanoel Souza de Jesus - Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.


Representante de entidades de jornalismo digital


Titular: Rubens Nogueira da Silva - Prime Offer Comunicação LTDA - ME.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIELIO DE SOUZA PEREIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.151.796-3, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município Irecê / 14ª Coordenadoria de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NATANAEL MOITINHO DOURADO JÚNIOR, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.131-3, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Xique Xique, integrante da 14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTIANO CRUZ DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.541-8, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Santo Amaro/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SÃO MIGUEL, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.304.294-8, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Amaro/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILMAR MONTES DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.774-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE FERREIRA CARDOSO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.692-8, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Paramirim / 20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HERASMO MENDES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.516.844-9, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Casa Nova/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 18.01.2016, ANILTON SANTOS DE SOUZA, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL LORENZO OITAVEN, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.454.514-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.02.2016, DALILA SANTANA FERREIRA, matrícula nº 20.518.262-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Major PM ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.218.573-6, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria de Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 03.03.2016. Na exoneração do Major PM Arnaldo José de Oliveira Neto e nomeação do Major PM Maurício José Marinho Souza da Polícia Militar da Bahia, publicadas no Diário Oficial do Estado de 02.03.2016: ONDE SE LÊ: ...Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D... LEIA-SE: ...Coordenador I, símbolo DAS-2C...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Major PM MAURÍCIO JOSÉ MARINHO SOUZA, matrícula nº 30.218.578-6, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATANAEL MOITINHO DOURADO JÚNIOR, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.131-3, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Interior em Irecê/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CID JOSÉ BARBOSA ALMEIDA, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.211.825-9, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Xique Xique/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROUSEMEIRE ALMEIDA BARBOSA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.430.407-6, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Amaro/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SÃO MIGUEL, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.304.294-8, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Amaro/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIDNEI SILVA LIMA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.219-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSIMAR BISPO DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.392-0, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Casa Nova/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YURI BITAR DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20. 517.754-5, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Paramirim/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIANA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 20.540.858-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERENTINO ELTON SOUSA ARAÚJO, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.339.770-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.02.2016 NAÉLITON ALVES DE SOUSA, CPF nº 859.789.775-93, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 03.03.2016. Na nomeação de Naéliton Alves de Sousa para a Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.03.2016: ONDE SE LÊ: ...nomear... LEIA-SE: ...considerar nomeado, com efeito a partir de 04.02.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MAURÍCIO JOSÉ MARINHO SOUZA, matrícula nº 30.218.578-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria de Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 03.03.2016. Na exoneração do Major PM Arnaldo José de Oliveira Neto e nomeação do Major PM Maurício José Marinho Souza da Polícia Militar da Bahia, publicadas no Diário Oficial do Estado de 02.03.2016: ONDE SE LÊ: ...Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D... LEIA-SE: ...Coordenador I, símbolo DAS-2C...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30. 218.573-6, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.RUI COSTAGovernador














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