

                DECRETO Nº 2144-S, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.


                                        Altera   Decreto   nº   1820-S,   de
                                        20/12/2016, que designou os  membros
                                        para compor o Conselho Penitenciário
                                        Estadual   -    COPEN,    quadriênio
                                        dez/2016 a dez/2020.




    O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das  atribuições
previstas no Art. 91,  inciso  III,  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes dos processos nº 54039363 e 76440346,




    DECRETA:




    Art. 1º O Decreto nº 1820-S, de 20/12/2016,  que  designou  os  membros
para compor o Conselho Penitenciário Estadual - COPEN, para o  exercício  do
mandato no quadriênio compreendido entre o mês de dezembro de  2016  ao  mês
de dezembro de 2020, passa vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 1º [...]

    [...]

    VIII - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/ES

    Titular: Manoela Soares Araújo Santos

    Suplente: [...]

    [...]”

    Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




    Palácio Anchieta, em Vitória, aos 20 dias do mês de setembro  de  2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização  do
Solo Espírito-santense.




    JOSÉ RENATO CASAGRANDE
    Governador do Estado






       (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 23/09/2019)





                           -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador