

                                LEI Nº 10.450

                                      Denomina  Rodovia   Pedro   Uliana   a
                                      Rodovia ES 388, que liga a Rodovia  do
                                      Sol, na altura da Barra do Jucu, à  BR
                                      101, na região do  Seringal,  passando
                                      pelas localidades de Terra Vermelha  e
                                      Xuri, no Município de Vila Velha/ES.

      O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
      Faço saber que a Assembleia  Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


      Art. 1º Fica denominada Rodovia Pedro Uliana a  Rodovia  ES  388,  que
liga a Rodovia do Sol, na altura da Barra do Jucu, à BR 101,  na  região  do
Seringal, passando pelas localidades de Terra Vermelha e Xuri, no  Município
de Vila Velha/ES.


      Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória, 09  de dezembro de 2015.








                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 10/12/2015)


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