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Categoria
Leis Ordinárias


Número do Ato
9203


Data do Ato
quinta-feira, 29 de Julho de 2004



Ementa
Institui o dia 23 de setembro como o Dia do Evangélico no Estado da Bahia.

LEI Nº 9.203 DE 29 DE JULHO DE 2004Institui o dia 23 de setembro como o Dia do Evangélico no Estado da Bahia.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Fica instituída a data de 23 (vinte e três) de setembro como o Dia do Evangélico, que passa a integrar o Calendário Oficial.Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoMarcelo BarrosSecretário da Administração














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