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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 30 de Julho de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 31 de Julho de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 13 da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 017.1802.2019.0000939-77,
R E S O L V E
nomear os representantes da Administração Pública Estadual, a seguir indicados, para comporem o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, instituído pelo art. 7º da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014:

Representantes da Secretaria do Planejamento


Titular - Walter de Freitas Pinheiro - Presidente


Suplente - José Barreto Bittencourt


Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural


Titular - Josias Gomes da Silva - Vice-Presidente


Suplente - Jeandro Laytynher Ribeiro


Representantes da Secretaria da Saúde


Titular - Nadson Falcão de Oliveira


Suplente - Ivonildo Dourado Bastos


Representantes da Secretaria da Educação


Titular - Helder Luiz Amorim


Suplente - Luanda Machado


Representantes do Secretaria de Cultura


Titular - Josefa Eliana Silva


Suplente - Orley Romana da Silva


Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Titular - Gabriela Baptista Britto


Suplente - Felipe de Oliveira Santana


Representantes da Secretaria do Meio Ambiente


Titular - João Carlos Oliveira da Silva


Suplente - Durval Libânio Neto


Representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura


Titular - Lucas Teixeira Costa


Suplente - Marcílio Menezes


Representantes da Secretaria da Segurança Pública


Titular - Major PM Arnaldo José de Oliveira Neto


Suplente - Capitão PM Melquisedeque dos Anjos


Representantes da Secretaria de Relações Institucionais


Titular - Mary Cláudia Cruz e Souza


Suplente - Marivaldo Dias Oliveira


Representantes da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento


Titular - Marcello Nunes de Abreu


Suplente - Cristina Coelho

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALEX GONZALES DE OLIVEIRA para, na condição de titular, em substituição a MARLUCE BARBOSA DE JESUS, compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, como representante do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial - TV RECORD BAHIA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THAIS TEIXEIRA DE MATOS para, na condição de suplente, em substituição a DIEGO LEANDRO VIEIRA MACHADO, compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA para, na condição de suplente, em substituição a CLÁUDIO SANTOS SILVA, compor o Comitê Gestor de Acesso à informação - CGAI, como representante da Procuradoria Geral do Estado. (Retificado no DOE de 23.08.2019. No Decreto de nomeação para compor o Comitê Gestor de Acesso à Informação - CGAI, publicado no DOE de 31 de julho de 2019. ONDE SE LÊ:...Aline Solano Casali Bahia...LEIA-SE:...Aline Solano Souza Casali Bahia....)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROGÉRIO CONDÁ CORREIA BARBOSA e JOICE DURÃO DE MELO CORREIA para, na condição de titular e suplente respectivamente, em substituição a LUANA REIS ROCHA e CAMILA DINIZ GONÇALVES JASMIN, comporem o Comitê Gestor de Acesso à informação - CGAI, como representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GERTA ANGÉLICA SCHULTZ CÔRTES FAHEL e MAURÍCIO PASSOS DE MELO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a JOSÉ HONORINO DE MACEDO NETO e FLÁVIO DE OLIVEIRA NUNES, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SALOMÃO PEDRO DE OLIVEIRA para, na condição de titular, a vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, em substituição a JUNIEQUES BATISTA DOS SANTOS, compor o Conselho Estadual de Cultura, como representante da Sociedade Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência ao Senhor Coronel PM PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia para, em nome do Estado, celebrar acordos, contratos, ajustes, protocolos, termos aditivos e rescisões, bem como autorizar a dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da Polícia Militar da Bahia, nas ausências e impedimentos do seu Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantido à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de março de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 071.3730.2019.0000245-10, o servidor ANTONIO EDSON MASCARENHAS DA SILVA, cadastro nº 71.470.679-6, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LEONEL ARAÚJO SOUZA, como membro efetivo da 1ª Câmara de Julgamento Fiscal do Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOÃO HENRIQUE CRUZ SAMPAIO do cargo de Diretor, símbolo  DAS-2D, do Hospital Geral de Ipiaú, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCIA GOMES DUARTE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSEANE SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MIRELA HULL SANTANA PAIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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