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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Pernambuco e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar contrato de empréstimo externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, relativo ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia - PDRS (Bahia Produtiva).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MANUEL ALVES PEQUENO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HARI ALEXANDRE BRUST FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUEL ALVES PEQUENO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSELY CABRAL DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Meio Ambiente, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÍLVIO ROBERTO LEAL DA SILVA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDO QUEIROZ BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Meio Ambiente, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMILTON MENEZES DE SOUZA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENILDO BARBOSA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante do Instituto Baiano da Paz, em substituição a JUPIRACI BORGES FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MONTEIRO FERNANDES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a TATIANA SCALCO SILVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 06.08.2014, DALVA MERCES BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional/04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 17.06.2014, em razão de aposentadoria, referente ao processo SIIG nº 0037532-2/2014, SÔNIA MARIA FREITAS DE CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior - CODES, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TANIA MARIA COPELLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.08.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SOLANGE MARIA NUNES TITO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.111.257-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEANE SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 20.421.834-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.07.2014, RALISON VALENTIM DE JESUS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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