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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8131


Data do Ato
terça-feira, 29 de Janeiro de 2002



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2001.

DECRETO Nº 8.131 DE 29 DE JANEIRO  DE 2002Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2001.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2001, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorSérgio Sanches FerreiraSecretário de GovernoAna Benvinda Teixeira LageSecretária da AdministraçãoEraldo TinocoSecretário da EducaçãoAroldo Cedraz de OliveiraSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoPedro Barbosa de DeusSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaKátia Maria Alves SantosSecretária da Segurança PúblicaPaulo Renato Dantas GaudenziSecretário da Cultura e TurismoAlbérico Machado MascarenhasSecretário da FazendaLuiz CarreiraSecretário do Planejamento, Ciência e TecnologiaRoberto Moussallem de AndradeSecretário de Infra-EstruturaHeraldo Eduardo RochaSecretário da Justiça e Direitos HumanosJosé Maria de Magalhães NettoSecretário da SaúdeRoberto MunizSecretário do Trabalho e Ação SocialClodoveo PiazzaSecretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais














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