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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Junho de 2008



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Junho de 2008


JUNHO - 2008Publicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RÚBIA WATSON DE SOUZA CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Fomento às Tecnologias de Informação e Comunicação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CARLA SENA LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIA DE FATIMA CASTELLUCCI FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSILENE EVANGELISTA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE BAPTISTA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TELMA OLIVEIRA DA ASSUNÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS FERREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE BAPTISTA COSTA para o cargo de cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TELMA OLIVEIRA DA ASSUNÇÃO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÉRGIO DOS SANTOS GUEDES do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAIANE FERNANDES DA SILVA para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELITO SILVA CARNEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZILTON ALVES DE SOUZA FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO PATRÍCIO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISIDORO ORGE RODRIGUEZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Colônia Penal de Simões Filho, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO RENAN RODRIGUES SANTOS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIANA MENDES CASTRO do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA EYSEN TRIGUEIROS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO EMANUEL TEIXEIRA ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Direitora Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA APARECIDA MEDEIROS GODONI do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA MEDEIROS GODONI para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISIDORO ORGE RODRIGUEZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EINAR FLORIZA DAS VIRGENS LIMA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRISVALDO AGUIAR DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Direitora Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 03.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLÁUDIA EYSEN TRIGUEIROS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ARNALDO LINS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO EDUARDO BLUMETTI SIMÕES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.06.2008, BÁRBARA DE LIRA BEZERRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.06.2008, ANA LOURDES ALMEIDA ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.06.2008, ANA LOURDES ALMEIDA ROCHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.06.2008, JACY TORRES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NEILTON GONÇALVES DE SOUZA GUERRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 7 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO SOCORRO NUNES GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 7 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURÍCIO MATHIAS RABELO DE MORAES do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO FAUSTO MAGALHÃES JALIL para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EBERSON BASTOS PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARCHIMEDES BENÍCIO LEITE NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIANA CLARA CONDÁ CORREIA BARBOSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 26.05.2008, SIMONE PEREIRA PEIXOTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.06.2008, JEANE ALVES CRUZ MORAIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.05.2008, ERICA MARIA DE ANDRADE BORBA PINTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.05.2008, SIMONE PEREIRA PEIXOTO para do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2008, ANA GRAÇA ASSIS DE SOUZA GARCIA para do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUY CARLOS CARVALHO SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUSTAVO CESAR MILTON DA SILVEIRA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADILSON BARRETO DUARTE do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da SaúdePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO CESAR MILTON DA SILVEIRA FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE FERNANDA ALMEIDA PEIXOTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da SaúdePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Primeiro Tenente do QOABM ao Alunos a Oficial MIRIVALDO CARNEIRO RIOS, matrícula nº 30.241.437-1, LEONILTON MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.728-1, e CARLOS SOARES SOBRINHO JÚNIOR, matrícula nº 30.230.768-9, com base nos arts. 123, 126, inciso I, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, c/c o art. 43, parágrafo único, do Decreto nº 28.792, de 13 de maio de 1982, por conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais - CHOBM/2007, realizado no Corpo e Bombeiros Militar de Minas Gerais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOÃO CANÁRIO BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 30.069.171-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenadoria de Operações Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão da Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, matrícula nº 30.213.923-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FRANCLIM SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 30.337.397-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão da Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANDERSON GOMES SANTANA, matrícula nº 30.303.535-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM NERIVALDO HENRIQUE SILVA FONSECA, matrícula nº 30.177.819-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão da Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM UENDEL SANTANA BONFIM, matrícula nº 30.390.614-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ AFRÂNIO DE ARAÚJO CRUZ, matrícula nº 30.218.587-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão da Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM INALDO JOÃO ALVES CARNEIRO, matrícula nº 30.145.250-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 04.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art.18, §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, e à vista dos elementos constantes do Processo nº 2400070002782,R E S O L V Econvocar, com efeito a partir de 02.01.2008, para o serviço ativo da Polícia Militar, o 1º Sgt PM R/R AGNALDO GUEDES, matrícula nº 30.006.633-4, a fim de assessorar o Chefe da Casa Militar do Governador, devendo o Comandante Geral da Polícia Militar editar os atos complementares que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste Decreto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Barreiras, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070041267, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 0100070073930 e 8510070048326, os servidores PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro no 19.328.652-3, lotado na Secretaria da Saúde, e SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO, cadastro nº 65.001.721-5, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Jaborandi, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080001794, a servidora MARIA RAIMUNDA FOGAÇA, cadastro nº 11.200.387-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080034960, a servidora MÁRCIA DE ANDRADE LIMA MOTTA, cadastro nº 14.350.077-3, lotada na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080027700, a servidora GILMA NASCIMENTO FERNANDES, cadastro nº 14.121.804-5, lotada na Casa Civi1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.06.2008, AUANA ARAUJO RUBIO do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.06.2008, BRUNA DE SOUZA GASBARRE para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NADJAÍRA OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Orientação e Comprovação, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Orientação e Comprovação, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LAERCIO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.375.533-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CLÉCIA VASCONCELOS DE MORAES FIRMINO COSTA, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.659-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MATHEUS SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.410.155-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDÍLSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Oficial, Classe 5, matrícula nº 20.122.813-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARNOLDO GALDINO MELO COSTA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula nº 20.247.375-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EVANDRO BONFIM DE JESUS, Agente de Polícia Comissário, Classe 4, matrícula nº 20.123.010-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON RAIMUNDO COSTA SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula nº 20.179.146-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402-5, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CLÉCIA VASCONCELOS DE MORAES FIRMINO COSTA, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.659-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Alagoinhas, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CEZAR ROMERO RÉGIS DE SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.279.513-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Campo Formoso, da 19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATHEUS SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.410.155-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia Circunscricional do Município de Feira de Santana, da 1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNOLDO GALDINO MELO COSTA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula n° 20.247.375-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO PINTO LIMA, Agente de Polícia Comissário, Classe 4, matrícula n° 20.180.994-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANDRO BONFIM DE JESUS, Agente de Polícia Comissário, Classe 4, matrícula n° 20.123.010-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 19ª Delegacia Circunscricional/Itaparica, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALANE SILVA COSTA, matricula nº 20.455.223-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO FERREIRA FONTES, matrícula n° 30.090.190-8, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS - 2D, da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSENILTON DA HORA SILVA, matrícula n° 30.123.394-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS - 3, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS - 3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 05 de junho de 2008, o Major PM ANTONIO PEDREIRA DA CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 30.170.976-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS - 3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.071-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 20 de maio de 2008, o Capitão PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI - 4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WILSON LOPES LEAL FILHO, matrícula nº 30.174.216-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM ANA PAULA OLIVEIRA CALHEIROS, matrícula nº 30.281.744-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RICARDO PENALVA DA SILVA, matrícula nº 30.269.884-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JORGE LUIS MAGALHÃES DE FREITAS, matrícula nº 30.337.495-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTONIO FERREIRA FONTES, matrícula nº 30.090.190-8, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, da Região Leste - Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOVINO JARBAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.775-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenadoria de Operações Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.099-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.071-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão da Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JORGE LUIS MAGALHÃES DE FREITAS, matrícula nº 30.337.495-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão PM JORDANA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 30.300.108-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ELANE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 30.375.976-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ADRIANO ALVES SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 30.414.780-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCOS ANDRÉ SILVA LEMOS, matrícula nº 30.376.000-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.230.778-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.06.2008, JAIR FERREIRA DE SOUZA SANTOS do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 21ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Irecê, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.06.2008, JOÃO CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS PEREIRA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 22ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Ibotirama, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 05.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINILSON NUNES DA GAMA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 21ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Irecê, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 06.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.05.2008, CLÁUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 06.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.05.2008, LAURA PROTÁSIO SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 06.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de NADJAÍRA OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Orientação e Comprovação, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.06.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 06.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Orientação e Comprovação, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.06.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 06.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NADJAYRA LIMA DE CARVALHO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Qualidade dos Serviços, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 06.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Qualidade dos Serviços, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 06.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.06.2008, MARLUCIO RODRIGUES ABREU do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 19ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Brumado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.06.2008, RAFAEL ANTÔNIO GOMES DE VASCONCELLOS do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eanular, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100050047932, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 13.03.1981, que aposentou JOSELITA VIEGAS CARDOSO do cargo de Professor, nível E-5, cadastro nº 2.330, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500070017426, VINICIUS MOREIRA DE SOUZA LEÃO, habilitado em Concurso Público, para o cargo de Delegado de Polícia, classe 03, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nos 0018163-1/07 e 0100080015644, o pedido de renúncia formulado por COSETTE PUGLIESE SOUZA à aposentadoria no cargo de Técnico Administrativo, classe 01, cadastro nº 11.044.477-8, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria nº 5161, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.09.1988 e retificada mediante Portaria nº 1523, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.04.1995.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31.12.2008, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080027700 - Duplicatas nos 05, 25, 37, 60 e 62, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 

ANTONIO DE JESUS DAS VIRGENS


21.104.942-5


Secretaria da Saúde

 

ELZA ROSA BARREIRO


19.306.425-6


JOCÉLIA DA SILVA SOUZA


59.117.935-0


ROZÂNGELA MARIA SOUZA DE ALMEIDA


19.312.837-7


Secretaria de Infra-Estrutura

 

RITA CASSIA NEVES CESAR


12.219.275-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070043332 e Duplicatas nos 01, 03, e 04, os servidores DIONÍSIO SILVA GOMES, cadastro nº 11.348.671-1, GRAÇA MARIA LEMOS COSTA FRAGA, cadastro nº 11.125.298-8, MARIA LUIZA ALVAREZ HEREDA, cadastro nº 11.175.507-5, e MARIA MENDES DA SILVA, cadastro nº 11.168.015-7, lotados na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080034005, a servidora NICOLY DE MELO ROMANO, cadastro nº 62.005.915-6, lotada Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080025375, o servidor JAMILTON DA ANUNCIAÇÃO GOES, cadastro nº 19.219.688-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Mata de São João, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080031529, o servidor LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS, cadastro nº 63.500.010-4, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PETRIVONE MARIA FERREIRA SAMPAIO para, na condição de Conselheira Suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a JOANA ROCHA E ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAMIEN HAZARD para, na condição de titular, compor o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Associação VIDA BRASIL - Valorização do Individuo e Desenvolvimento Ativo, em substituição a MARIA DA ANUNCIAÇÃO CONCEIÇÃO SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA SILVA RODRIGUES para, na condição de suplente, compor o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Associação VIDA BRASIL - Valorização do Individuo e Desenvolvimento Ativo, em substituição a DAMIEN HAZARD.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ GUSTAVO VALENÇA GÓES, matrícula nº 20.445.920-3, do cargo de suplente do Diretor Geral do Programa de Modernização da Segurança Pública - Projeto Bahia Segura, em conformidade com a Parte I: Condições Gerais do Projeto, do contrato celebrado entre o Governo do Estado da Bahia e a Sociedad Estatal Española P4R S.A.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROLAND PACHECO DOS SANTOS JÚNIOR, cadastro nº 20.477.303-9, sem prejuízo da função que já exerce, para o cargo de suplente do Diretor Geral do Programa de Modernização da Segurança Pública - Projeto Bahia Segura em conformidade com a Parte I: Condições Gerais do Projeto, do contrato celebrado entre o Governo do Estado da Bahia e a Sociedad Estatal Española P4R S.A.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado PM NIVIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.383-6, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2008, MARIA CÉLIA BRAZ SANTOS, Perita Criminalística, Classe 2, matrícula nº 20.339.771-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DÉBLIA RIBEIRO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia, Classe 4, matrícula nº 20.016.793-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILMAR MONTES DE SOUZA, Agente de Polícia Comissário, Classe 4, matrícula nº 20.122.774-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX DE SOUSA ROZA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.476.237-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Xique-Xique, da 14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA NUNES NOVOA, Perita Criminalística, Classe 3, matrícula nº 20.339.103-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARA LÚCIA ROSA, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.441.348-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Coribe, da 26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRONILDO RAMOS DOS SANTOS, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.302.344-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia Circunscricional/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDECI CAPINAM PEREIRA, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.161.722-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MAURO SILVA FILHO, matrícula nº 30.300.100-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MAURO SILVA FILHO, matrícula nº 30.300.100-8, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. 10.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO RODRIGO SANTOS MENDONÇA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEYSA PEREIRA DA MOTTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C da Coordenação de Apoio às Licitações Governamentais, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2008, THIANA FIAIS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Iguatemi, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FREITAS DE ALCÂNTARA para cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DILSON DO ESPIRITO SANTO FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C da Coordenação de Apoio às Licitações Governamentais, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN NUNES FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Iguatemi, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080021930, o servidor EUDES JOSÉ ARGOLO GUIMARÃES, cadastro nº 11.022.681-1, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para os cargos de Agente de Polícia/Investigador, Classe 1, e Escrivão de Polícia, Classe 1, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2007, conforme quadro abaixo:AGENTE DE POLÍCIA SALVADOR
NOME


CLASSIFICAÇÃO


MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO


1


PAULO HENRIQUE BATISTA VIEIRA


2


AUGUSTO LUCIANO NEPOMUCENO RODRIGUES


3


CHARLES BRITO DOS SANTOS


4


JOELSON CHAVES SANTOS


5


JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS


6


ALMIR SILVA COSTA


7


OTO PELEGRINI JUNIOR


8


LUIZ ANTONIO SANTANA DE MATOS


9


LUIS CARLOS DA PAIXAO JUNIOR


10


UILTON DA SILVA MIRANDA


11


JAIR INOCENTE DA FE


12


JULIO CESAR DOS SANTOS BATISTA


13


PAULO ROBERTO FERRAZ DE AMORIM


14


EREMAR DE FREITAS SOUZA


15


EDIELSON BISPO DOS SANTOS


16


EDUARDO JOSE SERRA VASCONCELOS


17


PAULO GRACINDO SANTANA LIMA


18


RUI BARBOSA DA SILVA


19


TIAGO CAPINAN


20


NICANOR NONATO DE OLIVEIRA ALVES NETO


21


PAULO HENRIQUE CONCEICAO


22


SIMONE SANCHES BRITO


23


MORGANA SAMPAIO SANTOS


24


JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO


25


ARI MANAIA DOS SANTOS


26


CRISTIANE ROSARIO RODRIGUES


27


SALVINO VELOSO ALMEIDA


28


ALEXANDRE DA SILVA REZENDE


29


CLAUDIO GOMES DE SANTANA


30


MAURICIO ARAGAO BARBOSA JUNIOR


31


JOELSON SOARES DO NASCIMENTO


32


PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARRETO


33


ROBSON BORGES DOS SANTOS


34


IVALDO COUTO PEREIRA DA SILVA


35


DURVAL OTAVIO PINTO CHAVES


36


ADEMIR MALHEIROS DE OLIVEIRA


37


JULIO CESAR PATARO DE SOUZA


38


JUCELIA FERREIRA CARNEIRO


39


JESSE ROSA DOS SANTOS


40


CRISTIANO MARCOS BATISTA DANTAS


41


MARIO ANTONIO MACEDO DE PAULA


42


NILTON RODRIGUES DA SILVA


43


CLAUDIO DE MELO SANTOS


44


ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO


45


DILSON SOARES DOS SANTOS


46


RAIMUNDO SANTOS NASCIMENTO FILHO


47


DANILO DOS ANJOS


48


EMANUEL SANTOS DE JESUS


49


JORGE FIUZA


50


MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS RIBEIRO


51


EDMO JUNIOR SANTOS COSTA


52


LUCELIO SANTOS RIBEIRO


53


ITALO RAIMUNDO SANTOS E SILVA


54


EVANDILTON DE AZEVEDO SILVA


55


LUIS SERGIO GODINHO COSTA


56


ANGELO PEDREIRA CUNHA


57


DENISE VELOSO DOS SANTOS


58


JOSEMAR DA CRUZ DE OLIVEIRA


59


NICOLAU FERNANDES SANTOS


60


JOSÉ LUIZ DA SILVA LOPES


61


ALDIOLANDO TRIGUEIROS DOS SANTOS


62


ANTONIO LAZARO RIBEIRO LISBOA


63


EDUARDO ARAUJO PRADO


64


PAULO SERGIO DOS SANTOS


65


JOELICE DOS SANTOS CAFEZEIRO


66


RICKSON HOSANAH HENRIQUE RIBEIRO


67


EMANOEL ROQUE BASTOS MATTOS


68


BALBINO CONCEICAO DOS SANTOS


69


JOSE LUIS ROCHA VIANA


70


JUAN FERREIRA PINHEIRO


71


RUBENS CONCEICAO


72


JORGE RODRIGO REGIS DE BRITO


73


ROBSON AVILA E SILVA


74


JAMERSON LUIZ DE SOUZA


75


CLAUDIA REGINA SILVA SOARES


76


LUCIANO LIMA E SILVA


77


RAINALDO SOUSA CARMO DA SILVA


78


LUIS CLAUDIO FERREIRA DA CRUZ


79


SANDRO SANTANA GUIMARÃES


80


VIRGINIA MARIA ALVES


81


JUVENAL DE OLIVEIRA FAGUNDES


82


JOSE EMANOEL LOPES DOS SANTOS


83


ADRIANO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO


84


AILTON LOPES FERREIRA DE MOURA


85


SERGIO SILVA SANTOS


86


ADILSON PINHO SILVA


87


MARCELO DOS SANTOS ROCHA


88


REINALDO RAIMUNDO SANTOS DA SILVA


89


URBANO DE SANTANA FILHO


90


VALDOMIRO VERIDIANO DOS SANTOS JUNIOR


91


EDSON DE CARVALHO BISPO


92


EDVÃ LIMA OLIVEIRA


93


SERGIO RICARDO MACIEL DOS SANTOS


94

ESCRIVÃO DE POLÍCIA SALVADOR
NOME


CLASSIFICAÇÃO


EDSON BASTOS DA HORA


1


MARIA EDNA BISPO DE CARVALHO


2


ELVACY SANTOS CARDEAL ARAUJO


3


FATIMA CHRISTIANE CAVALCANTE HENRIQUES DA SILVA


4


ADRIANO NUNES GUIMARAES


5


WILSON DE SOUZA ARAUJO


6


CLARA MARIA DO LAGO MUNIZ


7


JOAO RICARDO GOMES DOS SANTOS


8


JOSEVANDO SACRAMENTO DE JESUS


9


CRODOALDO MORENO DOS SANTOS


10


KRISTIANNE LIMA MOSCOVITS


11


FLAVIO BARBOSA DE MELO


12


ANALITA COSTA DE PAULA COSTA


13


ELIANA SOUZA ROCHA


14


MARY MARQUES


15


IZADORA DE CASTRO BITTENCOURT


16


LEA CRISTINA SOARES GOMES


17


ANTONIO VALQUEZ SANTOS


18


ROSENILDA MACIEL DOS SANTOS


19


PAULO SERGIO SILVA SANTOS


20


VERONICA DE OLIVEIRA MACEDO


21


JACI CONCEIÇÃO SACRAMENTO PORTELA


22


JOELMA DOS SANTOS NASCIMENTO


23


MARIA FRANCISCA SANTOS GOMES


24


ANA LÚCIA SOARES NERES


25


MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA LIMA


26


LIGIA FELIX CERQUEIRA


27


MARCOS KLEBER SANTOS TEIXEIRA


28


HAMILTON ESTEVES AMORIM


29


JOELMA SILVA SANTOS


30


GLEYDES MEIRE DE ALMEIDA OLIVEIRA


31


MARCELO DE JESUS PINTO


32


CLAUDEMILSON DOS SANTOS


33


MARILUCE SANTANA DE MATOS


34


HAMILTON LARANJEIRA TEIXEIRA ALMEIDA


35


RICARDO PEDREIRA GALLAS E SOUZA


36


JACIARA COSTA DA PURIFICAÇÃO


37


ELIANE FERREIRA DOS SANTOS


38


MARIA DE FATIMA SANTANA LOBO


39


JANDARK TEREZA BATISTA DE SOUZA


40


LILIANE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO


41


NANCI  DA SILVA PEDRA


42


RITA DE CASSIA MORENO MOREIRA


43


RENATA DA HORA ROSAS


44


JULIA MARIA DE SOUZA E SOUZA


45


MARCIO DE FREITAS MELO


46


ANA MARIA FREITAS DA COSTA ORGE


47


SERGIO RICARDO ARGOLO PIMENTA


48


LUCIENE RODRIGUES DA SILVA


49


DIRLENE COTIAS FERREIRA


50


ALEX RENAN CARVALHO SANTOS


51


MARCOS SACRAMENTO OLIVEIRA


52


VALQUIRIA SILVA ALEXANDRIA


53


GILCA DAS MERCES


54


MARILENE SANTANA DE MATOS


55


GIZELDA MUNIZ BATISTA


56


MARIZE SANTOS MARTINS


57


GLEUBER PIRES MACARIO


58


RAIMUNDO MARCIO DANUNCIAÇÃO COSTA


59


FABIO AUGUSTO DA SILVA AMORIM


60


CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS


61


EDMÁRIO DOS SANTOS BRITO


62


VALDIMARINA SANTOS DA SILVA


63


ANTONIO MARCOS ROCHA CRUZ


64


PAULO CEZAR COSTA FERREIRA


65


ALZIRA DE SANTANA GUEDES


66


OSMAR CARNEIRO DOS SANTOS


67

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2008, ELISABETH REGIS D'ALBUQUERQUE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSIAS MARQUES DE LIMA NETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA SOUZA FARIAS para cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO ALESSANDRO LIMA MENDES para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 01.06.2008, MARIANA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ para responder pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA VIANNA DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NORBERTO TEIXEIRA CORDEIRO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.373.003-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMA DE FREITAS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.281.575-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Una, da 7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON SALES LUZ, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.205.584-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Ibirapitanga, da 7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JURANDY SENNA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS DE AZEVEDO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, EDSON NEVES VALADARES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, MARCELINO JOSÉ GUIMARÃES SANTANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARMEM SEABRA ALVES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACIARA DIAS SANT'ANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIARA DIAS SANT'ANA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, EDSON NEVES VALADARES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.06.2008, LEONARDO CHEQUER LEÃO DE MELLO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA GORETTI ARAÚJO DO REGO MELLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNA MARIA SMITH GALVÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA VILENICE DE MACEDO DIAS para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADLER LAGE MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIEDALVA LOPES DE BRITO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUVENAL MAYNART CUNHA do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, MARIA STELA BEZERRA DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Biodiversidade, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, LUIZ CLAUDIO MENDONÇA CORREIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Áreas Florestais, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, MÔNICA SANTOS DE ALMEIDA BARROS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, MARA LUIZA MARQUES DE SOUZA MATTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, FABRÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, MÁRCIA MARIA DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, GEORGE GURGEL DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, ALESSANDRO NUNES DIAMANTINO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, GERSON DE OLIVEIRA NORBERTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, RITA RAILDA SOARES LOURENÇO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Áreas Florestais, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, MILSON DOS ANJOS BATISTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Biodiversidade, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, ADRIANA SAMPAIO DINIZ GONÇALVES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, WELINGTON GUIMARÃES SPINOLA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, TATIANY DE ANDRADE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, LAUDICE GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, ALBERTO VINÍCIUS DANTAS OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, FRANCISCO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.06.2008, MÁRCIA MARIA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.06.2008, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, ALBERTO VINÍCIUS DANTAS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, FABRÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, GEORGE GURGEL DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, ALESSANDRO NUNES DIAMANTINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.06.2008, RITA RAILDA SOARES LOURENÇO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, MILSON DOS ANJOS BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.06.2008, ADRIANA SAMPAIO DINIZ GONÇALVES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.06.2008, ANGELINA FRANK PORTELA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, GERSON DE OLIVEIRA NORBERTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a exoneração de JULIANE PASSOS AVENA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 31.05 e 01.06.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de FERNANDO DONATO VASCONCELOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 31.05 e 01.06.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.05.2008, ANTONIO CARLOS LOPES CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXANDRE TAKESHI NARITA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.822-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.468-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE TAKESHI NARITA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.822-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de São Gonçalo dos Campos, da 1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.468-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do município de Entre Rios, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.06.2008, ROSELY FABRÍCIA DE MELO ARANTES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070043332, a servidora MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS, cadastro nº 63.500.149-3, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, Agente de Polícia Comissário, Classe 4, matrícula nº 20.018.817-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS MOOR BRANDÃO, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.282.257-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Jaguaripe, da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Aspirante a Oficial PM ARTHUR PASSOS GUANAES MINEIRO FILHO, matrícula nº 30.429.797-9, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2008, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LIDIA DE FREITAS GOMES SANSÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.06.2008, LIGIA MARIA RIBEIRO PINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HEVELINE FRANÇA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar promovido, com efeito a partir de 19.04.2008, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778 , de 31.03.2000, o Agente de Polícia, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 20.146.761-3, de Inspetor, Classe 3, para Comissário, Classe 4, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 18.05.2008, até 31.12.2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080038957, o servidor MARCELINO ANTÔNIO MARTINS GALO, cadastro nº 35.000.282-7, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENEIDA GUIMARÃES WATANABE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Móvel I, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO LUIZ DE SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Móvel I, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.06.2008, ERICA CRISTINA DOREA ROSSITER do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Difusão das Tecnologias de Informação e Comunicação, da Diretoria de Fomento às Tecnologias de Informação e Comunicação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.06.2008, ERICA CRISTINA DOREA ROSSITER para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Fomento às Tecnologias de Informação e Comunicação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.06.2008, LUCIANA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Difusão das Tecnologias de Informação e Comunicação, da Diretoria de Fomento às Tecnologias de Informação e Comunicação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.06.2008, BÁRBARA PEDREIRA SIMÕES para cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Tecnologia para Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, PLINIO AUGUSTO DE CASTRO LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Áreas Florestais, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, RODOLFO SOUZA ARAÚJO NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, ALBERTO PEIXOTO DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, MARIA SUZANA LIMA SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, LAUDICEIA DAVID GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, JOÃO PAULO PEREIRA RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, FRANCISCO EUGÊNIO GALINDO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, ANA LÚCIA SANTOS THOMAZA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2008, EDMILSON SANTOS MARQUES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, PLINIO AUGUSTO DE CASTRO LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, JAILDO SANTOS PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.06.2008, ANA LÚCIA SANTOS THOMAZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, EDMILSON SANTOS MARQUES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, RODOLFO SOUZA ARAÚJO NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, ALBERTO PEIXOTO DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.06.2008, MARIA SUZANA LIMA SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.06.2008, LAUDICEIA DAVID GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, JOÃO PAULO PEREIRA RIBEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 13.06.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2008, FRANCISCO EUGÊNIO GALINDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.05.2008, ROSÂNGELA DE SÁ FIGUEIREDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUSSARA SOARES NUNES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Pessoal da Rede Escolar, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAVID DIAS DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAELSON DOURADO RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDUARDO BASTOS DE ASSIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANE LIMA PITA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCELO MONTEIRO PORTO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AMÉLIA POMPEU DO AMARAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Intermodalismo, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA FORTUNATA LOMI para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO MONTEIRO PORTO para o cargo Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Intermodalismo, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIO ROMERSON MINEIRO CHAVES para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 22ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Ibotirama, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CORINA LOPES DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.731-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FÁBIO LUÍS SILVA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.360-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUDSON CARLOS ANDRADE PINHEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO SILVA SÃO PEDRO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377 , de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA EMILIA VALENTE SALINAS do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNALVA DE ARAUJO QUEIROZ para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor EDSON NEVES VALADARES, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Desenvolvimento Urbano, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor EDSON NEVES VALADARES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍVIA FELZEMBURG CASTELLO BRANCO PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIRLENE CAVALCANTE SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIRLENE CAVALCANTE SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO JORGE PINTO DA LUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO JORGE PINTO DA LUZ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Pessoal da Rede Escolar, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELVIRA ALMEIDA NUNES DE MORAIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELY MARY PEIXOTO BITENCOURT para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Santo Antonio de Jesus - DIREC 4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.06.2008, MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS MARTINEZ SARMENTO PINTO LEITE do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas do Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.06.2008, ROBERTO MENEZES BANDEIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas do Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINÍCIUS MIRANDA DE MENEZES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TELMA GAMA RIBEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA PERGENTINO RAMOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA PERGENTINO RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOAQUIM RIBEIRO DE ARAÚJO para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANIA MARIA RABELLO MATIAS para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 19ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Brumado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.06.2008, LUCIA DE FÁTIMA CASTELLUCCI FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300080243492


HERMES RAIMUNDO DE CASTRO IVO


MÉDICO


19.322.991-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300080222924


Mª NORMA ALVES DOS SANTOS


AUX. ADMINISTRATIVO


19.245.490-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300080217718


SELMA DINIZ ANDRADE VACCAREZZA


MÉDICO


19.321.602-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300080327696


JOSE NARDISON BORGES DE SALES


MÉDICO


19.217.816-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente IMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, os membros a seguir indicados:SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Titular: Juliano Sousa Matos, que o presidirá


Suplente: Adolpho Ribeiro Shindler Netto

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE IMA
Titular: Elizabeth Maria Souto Wagner


Suplente: Jayme Newton Vasconcelos de Lemos

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Titular: Maria Angélica dos Santos Rodrigues


Suplente: Alessandra Franco Bacelar Pedreira de Cerqueira

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB
Titular: Flávio Amorim Araújo


Suplente: André Luis Peixinho de Miranda

CASA CIVIL
Titular: Carlos Palma de Mello


Suplente: Bruno Cezimbra Mello

SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SICM
Titular: Antônio Carlos Machado Matias


Suplente: David Dias de Carvalho

Representante dos servidores do Instituto do Meio Ambiente IMA
Titular: Carlos Alberto de Miranda Bastos


Suplente: José Cedraz da Silva

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTANICE MARLY LEÃO SAMPAIO TAPIOCA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIVALDO SOUSA BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTANICE MARLY LEÃO SAMPAIO TAPIOCA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELANNE SANTANA MONTEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.06.2008, MARCOS NASCIMENTO LOPES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAYANA SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.06.2008, ISMÊNIA ANEZIA DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VÂNIA TAVARES OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERLITA CONCEIÇÃO DE FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÔNIA MARIA DOURADO VASCONCELOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGERIA DA SILVA ARAÚJO, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.289.358-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia Circunscricional/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Soldado PM GABRIELA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 30.388.364-6, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300030227097, LUIZ ROBERTO FRANÇA CONRADO do cargo de Médico, cadastro nº 19.325.999-0, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2006, à vista do constante dos Processos nos 0504060087537 e 0504060564246, Pensão Especial em favor de ANA MARIA SANTANA DE ALMEIDA, EMANUEL SANTANA DE ALMEIDA, REBECA SANTANA DE ALMEIDA e BIANCA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, viúva e filhos, respectivamente, do Primeiro Tenente PM "POST MORTEM" MANOEL DA PAIXÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.123.278-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 21 de maio de 2005, à vista do constante do Processo nº 0504060354438, Pensão Especial em favor de IZABEL FONSECA SANTOS e PRISCILA FONSECA SANTOS, viúva e filha, respectivamente, do Sargento PM "POST MORTEM" ISRAEL DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.215.523-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510080026223, a servidora RITA DE CÁCIA SANTOS VILASBOAS SILVA, cadastro nº 19.254.945-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080007156, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE EVANGELISTA, cadastro nº 19.251.749-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080032371, a servidora MARIA LÚCIA FERRAZ DE ALMEIDA, cadastro nº 35.000.591-4, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510080001425 e 0300080006164, a servidora MARICÉLIA OLIVEIRA FIGUEIREDO LIMA, cadastro nº 19.305.946-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31.12.2008, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510080027700, os servidores ANTÔNIO LOPES NASCIMENTO, cadastro nº 11.192.332-7, lotado na Secretaria de Cultura, e DERALDO DA SILVA GOMES, cadastro nº 09.196.533-2, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31.12.2008, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080027700 - Duplicatas nos 13, 14, 18, 22, 31, 44, 45, 47, 49, 52, 59 e 20, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da saúde

 

CÉLIA FERREIRA DA SILVA


19.324.327-4


DELMIRA ANTONIA DA PUREZA


19.273.757-1


DINORÁ BRITO SOUZA DE OLIVEIRA


19.318.334-3


ELISIA BATISTA DE SANTANA


19.245.096-7


ISAIAS GUIMARÃES DOS SANTOS


59.117.355-8


MÁRCIA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA


19.253.675-5


MARGARETH FERREIRA MENDES DE ALMEIDA


19.130.747-0


MARIA ANGELICA MAZZEI URPIA


19.313.912-4


MARIA CRISTINA RIBEIRO VASQUEZ


19.242.940-3


MARIA FERREIRA DE FREITAS ALVES


19.302.232-7


RITA DE CÁSSIA MORAES SANTANA


19.155.481-5


Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia SUDESB, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 

EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES


69.000.332-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080037373, a servidora MARIA JOSÉ CEDRAZ OLIVEIRA GARRIDO, cadastro nº 10.265.122-2, lotada na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510080010262 e 0100080012190, a servidora MARIANA DOS SANTOS AGUIAR, cadastro nº 19.317.505-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, VANDA LIMA DOS SANTOS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377 , de 12 de junho de 2007, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDA LIMA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMIR SANTOS DE ARAÚJO para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ NILTON DA CRUZ SANTOS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISRAEL BOAVENTURA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.218.635-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Juazeiro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30.207.371-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente BM LUCIANO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.376.029-6, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Juazeiro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALCIDES ALVES DE MENEZES, matrícula nº 30.363.825-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALLAN SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30.363.822-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 05.06.2008, o Capitão PM ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EUGÊNIO ALVAREZ MARTINEZ, matrícula nº 30.213.937-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.218.635-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM DOMINGOS SÁVIO FRANÇA DIAS DE SOUZA, matrícula nº 30.218.583-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM HENDRIO INANDY JOSÉ DE SOUZA, matrícula n° 30.307.101-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente BM LUCIANO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.376.029-6, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30.207.371-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO DE FREITAS SILVA, matrícula nº 30.218.596-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta no Processo nº 0504050022470,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.08.2006, que concedeu Pensão Especial em favor de JANAILDES NASCIMENTO DO BONFIM e RICARDO WERYSLEYK BOMFIM DE LIMA SANTOS, companheira e filho menor do Soldado PM 1ª Cl JOSÉ DE LIMA SANTOS, matrícula nº 30.250.958-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, a fim de declarar que o referido ato produziu efeitos retroativos a 23.02.1997, data do óbito do servidor.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta no Processo nº 0504990140527,R E S O L V Econsiderar retificados, a partir da data de sua edição, os Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de 17.05.2001 e de 18.08.2001, que concederam Pensão Especial em favor de JOSELICE BATISTA DOS SANTOS, JÚLIO CESAR BATISTA DOS SANTOS e NATÁLIA SOUZA SANTOS, viúva e filhos menores do Soldado PM 1ª Cl JACKSON DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.238.049-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, a fim de declarar que a graduação do falecido servidor é de Primeiro Sargento PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO BARRETTO ROCHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRACEMA DAS GRAÇAS PONTES VILASBOAS ALCÂNTARA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELAYNA GÓES SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO BARRETTO ROCHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELAYNA GÓES SOARES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YOLANDA FERREIRA DE SOUZA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.01.2008, AROLDO SOUZA ANDRADE para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, em substituição a ERNESTO DANTAS ARAÚJO MATOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIVANE FIGUEREDO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação da Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGÉLICA BATISTA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação da Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROGÉRIO BENÍCIO DE SANTANA LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Itabuna, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de EDNALVA BISPO PEREIRA para o cargo de Assistente Social, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.09.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de PATRICIA GOMES DOS SANTOS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 e 02.04.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 26.05.2008, ANTONIO ROQUE DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNILCE DOMINGAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE EDUARDO ALVES DOS SANTOS para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIR GOMES DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.276-3, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300080016640,R E S O L V Equalificar a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX como Organização Social, na forma requerida e em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647 , de 29 de julho de 2003, para atuar na área de Desenvolvimento Institucional, de Gestão, Científico e Tecnológico, com foco em Ensino, Pesquisa e Extensão, Saúde, Ciências, Tecnologia e Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à avista do que consta do Decreto nº 10.937 , de 27.02.2008,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA, Secretário da Saúde, para, em nome do Estado da Bahia, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, com o fim específico de compra de imóvel e suas benfeitorias localizado no Distrito do Subúrbio Ferroviário, no Município de Salvador, para implantação do Hospital Geral do Subúrbio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM VIRGO VÊNUS GOMES, matrícula nº 30.388.104-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEONARDO SOUZA SOARES, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.410.570-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO SÉRGIO DE SOUZA MENEZES, Perito Técnico de Polícia, Classe 4, matrícula nº 20.265.760-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO SOUZA SOARES, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.410.570-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Santa Maria da Vitória, da 26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA PEREIRA MEDRADO DE ALCÂNTARA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO CARDOSO CASTRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado no Processo de nos 0100060039776/PGE/2006197266-0, especialmente no Parecer de fls. 120/121 e Despacho de fls. 123/124,R E S O L V Edesignar Comissão composta pelos servidores TEREZA LEONÍZIA COUTO, cadastro nº 121.761-7, VALZENIR CRUZ COSTA, cadastro nº 14.216.858-6 e ROBERTO ANDRADE DIAS DO NASCIMENTO, cadastro nº 20.373.206-4, para, sob a presidência da primeira, apurar, mediante Processo Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias, a legalidade da nomeação dos servidores Ivanildo Portela, cadastro nº 20.445.348-5, Jadilson Félix de Araújo, cadastro nº 20.445.393-0, Bernardo dos Santos, cadastro nº 20.445.391-4, e Roque Lima dos Santos, cadastro nº 20.445.392-2, ocupantes do cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, ficando sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de maio de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070043332, a servidora REGINA LÚCIA SALLES GÓES, cadastro nº 11.196.514-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080038779, o servidor MARCUS BENICIO FOLTZ CAVALCANTI, cadastro nº 12.312.715-7, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGÉLICA DE SOUZA OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENA ABREU DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELO JOSÉ LEITE DE OLIVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Política Ambiental, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA NASCIMENTO VIEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Educação Ambiental, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAUM DOS SANTOS BANDEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Relações Institucionais, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELO JOSÉ LEITE DE OLIVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERNANI COELHO NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA SILVA FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILENA ALVES DIAS FALCÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRTES CAVALCANTE DE AQUINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILENA ALVES DIAS FALCÃO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.06.2008, RAYDELSON DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2008, WILLIAM BUGARIN VENEZES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALESSANDRA BORGES ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Coaraci, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARLA DA SILVA REBOUÇAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Coaraci, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.06.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VADIRCE DE SOUZA GUIMARÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARY LÚCIA CAÍRES DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉLIA MARIA QUEIROZ DE SÁ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO DO CARMO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA FREITAS SAMPAIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUISE ALMEIDA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIESER ALEIXO RABELO CÉSAR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERONILDA LOPES DA SILVA para o cargo de Coordenado II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENA CASTRO DAMASCENO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO BEZERRA TUYUTY do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA D´ARC DE GODOY para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA LUIZA MERCÊS LEAL do cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Santo Antônio de Jesus - DIREC 4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR para o cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Santo Antônio de Jesus - DIREC 4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIRIAM OLIVEIRA ROTONDANO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jequié - DIREC 13, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILVÂNIA MARIA VIANA MARTINS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA GISELMA SANTOS DAMASIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO CARMO MACHADO DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2008, o Coronel do Exército R1 MARIO AUGUSTO BRANDÃO RABÊLO, matrícula nº 20.395.609-0, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RICARDO ESTEVES BRITO COSTA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.442.213-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANSEN JÚNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.721-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANSEN JÚNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.721-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBÉRIO FARIAS REIS, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.772-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RENATO FERNANDES RIBEIRO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.373.668-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MADSON PEREIRA DE ALMEIDA SAMPAIO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.935-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ HERMANO COSTA CARVALHO, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.364-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BARCOS AIRA LOURENÇO GALDINO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.848-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ESTEVES BRITO COSTA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.442.213-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia Circunscricional do Município de Feira de Santana, da 1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSELENE DE ALMEIDA RÉGIS, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.339.016-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Esplanada, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HERMANO COSTA CARVALHO, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.364-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Eunápolis, da 23ª COORPIN, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO FERNANDES RIBEIRO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.373.668-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia Circunscricional do Município de Porto Seguro, da 23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MADSON PEREIRA DE ALMEIDA SAMPAIO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.935-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia Circunscricional do Município de Feira de Santana, da 1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARCOS AIRA LOURENÇO GALDINO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.409.848-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Euclides da Cunha, da 25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANSEN JÚNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.721-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Itagimirim, da 23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBERTO PASSOS DE MELO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.725-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Guaratinga, da 23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO DE ARAÚJO VASCONCELOS, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.279.958-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Gavião, da 16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2008.JAQUES WAGNERGovernador














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