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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 12 de Novembro de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 13 de Novembro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1741.2021.0004047-66,
R E S O L V E
nomear IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO e IRLANE GOUVEIA DE MATTOS, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MARGARETE JOSÉ SANTOS e IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria de Relações Institucionais - SERIN.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1741.2021.0004047-66,
R E S O L V E
nomear LUCIDALVA BARBOSA CERQUEIRA MASCARENHAS, para, na condição de suplente, em substituição a MARIA MEYRE SANTANA BEZERRA, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria da Fazenda - SEFAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1741.2021.0004047-66,
R E S O L V E
nomear LUCAS DÃ SANTANA BARRETO e NAMÍBIA YAKINI MOTA DE OLIVEIRA, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA e RENATO MINHO FIGUEIREDO FILHO, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria da Segurança Pública - SSP.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1741.2021.0004047-66,
R E S O L V E
nomear MARIA CONSTÂNCIA CARNEIRO GALVÃO, para, na condição de suplente, em substituição a BELANISIA RIBEIRO DOS SANTOS, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia - ASAPREV-BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1741.2021.0004047-66,
R E S O L V E
nomear FLÁVIA CHIRLEY SEIXAS MAGALHÃES, para, na condição de suplente, em substituição a MARIA HELENA DA HORA LUZ SANTOS, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante do Serviço Social do Comércio - SESC.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1741.2021.0004047-66,
R E S O L V E
nomear LILIAM MACEDO VAZ DE ALENCAR, para, na condição de titular, em substituição a FABIANA MESQUITA JARDIM PEDROSA, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Associação Brasileira de Alzeheimer - ABRAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1741.2021.0004047-66,
R E S O L V E
nomear LUCIANA RIBEIRO XAVIER SANTOS, para, na condição de suplente, em substituição a LEILA FLORES DE SOUSA, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, da estrutura da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Associação Humana Povo Para o Povo Brasil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1741.2021.0004047-66,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EVERALDO SALES DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.11.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1741.2021.0004047-66,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de EUGÊNIA MARIA GOMES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.11.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EDUARDA SOUZA DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.11.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de THIANE CRISTINA SANTOS DE SOUZA ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.11.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar VANESSA RODRIGUES DE SANTANA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI 4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VANESSA RODRIGUES DE SANTANA para o cargo de Coordenador de Controle Interno III, símbolo DAS 3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CIBELI CRISTINA AMORIM SERPA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI 4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, a Major AMANDA DOS SANTOS SALLES, matrícula nº 30.303.532-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, a Major KEYLA MACÁRIO FACTUM CARDOSO, matrícula nº 30.303.551-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de antiguidade, o Major UDO PETER CEDRAZ HEIN, matrícula nº 30.267.783-0, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOABM, pelo critério de merecimento, o Major ELTON MONTENEGRO BEZERRA, matrícula nº 30.174.192-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão ANDRÉ LUIS SILVA DE SIRQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 30.375.994-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão LEANDRO VIALTO, matrícula nº 30.375.238-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã RENATA DE SOUZA MACÊDO STANCHI, matrícula nº 30.376.034-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSÉ RAIMUNDO DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 30.376.004-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão BRUNO RAMOS FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.376.083-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão MEUNAS DAM FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.035-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão DAVI NASCIMENTO BRANDÃO, matrícula nº 30.375.960-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão RODOLFO CÉSAR MENESES CUNHA, matrícula nº 30.376.010-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de antiguidade, os Capitães ALBERT LEAL DE JESUS MASCARENHAS, matrícula nº 30.363.824-5, NAILSON FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.375.999-4, MÁRCIO LEANDRO FREITAS DE MELO, matrícula nº 30.375.969-3, TADEU GOMES PEREIRA, matrícula nº 30.375.242-1, ELDER PEDREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.375.997-8, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente OSVALDO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 30.340.280-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FABISSON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.506.803-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes JURANDI DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 30.506.779-1, ROMILSON COUTINHO RAMOS, matrícula nº 30.506.793-7, e JORGE LUIS SIMOES CARDOSO, matrícula nº 30.507.622-9, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel ALOÍSIO MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.565-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM MARCOS NOLASCO HORA DAS NEVES, matrícula nº 30.225.881, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Saúde, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM ALFREDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 30.170.068, do cargo de Diretor de Ensino, símbolo DAS-2B, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PAULO LUIZ DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 30.201.435-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PAULO SERGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel ALEXANDRE MOTTA LIMA, matrícula nº 30.218.668-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOSPM-Médico, pelo critério de merecimento, o Tenente Coronel SAMUEL ARTUR CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 30.225.866-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Majores SIDNEY CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 30.207.393-9; LUCIANO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.369-6; CARLOS ELDER COELHO DE ABREU, matrícula nº 30.177.131-4; JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0, e NILSON CAMPOS BASTOS, matrícula nº 30.170.098-1, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30.207.371-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ANTONIO ROQUE ÁVILA DOS ANJOS, matrícula nº 30.218.620-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ATILA DE JESUS DO CARMO, matrícula nº 30.218.661-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major CARLOS FLAVIO GOES FARIAS, matrícula nº 30.233.791-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major CESAR AUGUSTO SANTIAGO PIEDADE, matrícula nº 30.218.556-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JUNIOR, matrícula nº 30.255.296-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.218.567-1 com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major IVAN PAULO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 30.233.793-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JOÃO HIMERIO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 30.218.579-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JOSÉ ALEXANDRE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.218.663-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JOSÉ HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.201.442-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major MARCELO FERREIRA LEAL, matrícula nº 30.244.603-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major PAULO CEZAR SOUZA CABRAL, matrícula nº 30.207.402-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.310-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.227.352-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ROBERTO DE MELO ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.255.323-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major WELLINGTON MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.436-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM-Médico, pelo critério de merecimento, a Major SILENE MARIA FONTES BARRETO DANTAS, matrícula nº 30.279.295-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM-Médico, pelo critério de merecimento, a Major SILVANA MAGALHÃES PASSOS DE SOUZA, matrícula nº 30.269.777-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOAPM, pelo critério de antiguidade, o Major RAIMUNDO JOSÉ ROCHA MARINS, matrícula nº 30.190.611-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Major EDMUNDO DOS SANTOS SALES, matrícula nº 30.157.476-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Major JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.169.894-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães LEONARDO ÁLVARO VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 30.300.106-6; MARCUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 30.300.103-2; JOILMA CORDEIRO COSTA MACHADO, matrícula nº 30.285.142-6; KARINA COSTA DOS SANTOS COPQUE, matrícula nº 30.303.550-2; GISELE DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 30.303.546-3; LUCIMAR TELES OLIVEIRA, matrícula nº 30.303.555-2; FERNANDO ÁTILA FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 30.300.113-9; JEANE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 30.303.549-7; ALBERTO LEANDRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.292.665-3; MARION SANTOS SOUZA DA COSTA, matrícula nº 30.303.557-8; ANA PAULA DE CERQUEIRA VIRGENS MAGALHÃES, matrícula nº 30.303.534-0; FÁBIO RODEIRO PEREIRA, matrícula nº 30.303.544-7; MICHEL FRANC SANTOS, matrícula nº 30.300.099-7; ANDERSON GOMES SANTANA, matrícula nº 30.303.535-8; ARIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.300.120-2; CÉSAR BORGES MACEDO, matrícula nº 30.241.383-8; MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA, matrícula nº 30.307.751-2, PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296-2; SÍLVIO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.337.458-2; LÉA BOMFIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.277.173-1, e MATHEUS DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 30.284.022-1, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ANA ELISA CAVALCANTI BOMFIM, matrícula nº 30.337.307-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ANDERSON FIUZA DE ANDRADE, matrícula nº 30.337.483-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ANDRE VINICIO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 30.363.831-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã CARLA DAIANE BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.362-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã CARLA SOUZA MATOS, matrícula nº 30.337.366-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CARLOS CÉSAR DA FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.337.479-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CARLOS LUIZ SANTOS PINTO, matrícula nº 30.341.680-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES, matrícula nº 30.337.337-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CLECIO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.292.660-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA, matrícula nº 30.337.316-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão DEMÓSTENES PINHEIRO DA ENCARNAÇÃO, matrícula nº 30.337.376-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão DUARTE GOMES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.337.493-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão FÁBIO LUIZ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 30.337.358-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JAIR DE FREITAS GULIAS NETO, matrícula nº 30.337.485-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JALBA SANTIAGO DOS SANTOS SEGUNDO, matrícula nº 30.337.441-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOÃO DANIEL RIBEIRO QUEIROZ, matrícula nº 30.339.590-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOEL BATISTA BATALHA, matrícula nº 30.337.410-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS GUEDES, matrícula nº 30.337.341-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã LEIDIAN PEIXOTO FOGLI, matrícula nº 30.337.419-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUCIANO TEIXEIRA BRANDÃO, matrícula nº 30.337.494-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUÍS CLAUDIO MATOS DE JESUS, matrícula nº 30.307.072-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUIS EXPEDITO FONSECA FERNANDES, matrícula nº 30.337.497-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUIZ HENRIQUE GUEDES PIRES, matrícula nº 30.366.481-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCEL SIMÕES MUTTI, matrícula nº 30.363.820-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO, matrícula nº 30.337.414-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS GENTIL SILVA, matrícula nº 30.337.349-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MÁRIO AUGUSTO CAVADAS DE SANTANA, matrícula nº 30.341.679-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MAURO FLORENCIO DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 30.366.575-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MILTON LUIZ CARDOSO SEIXAS , matrícula nº 30.337.323-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã MÔNICA SANT’ANNA NAVEGANTES FERREIRA, matrícula nº 30.337.303-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRO, matrícula nº 30.337.451-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão PEDRO PAULO DE ARAÚJO FIUZA, matrícula nº 30.299.479-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão POLAKO PÓVOAS SANTOS, matrícula nº 30.337.484-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ROBERTO CÉSAR PINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.299.447-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ROBISMARQUES ALVES SATIRO, matrícula nº 30.271.593-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão RÔMULO CÉSAR SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.465-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ROSEANE GUIMARÃES ROCHA COSTA, matrícula nº 30.337.364-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão SAMUEL SAMPAIO DE MIRANDA, matrícula nº 30.337.417-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão VINÍCIUS JOSÉ MENEZES CUNHA, matrícula nº 30.337.460-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão VINICIUS MORENO DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 30.337.391-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ADAUTO CARIBE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.366.498-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ALLAN SILVA ARAUJO, matrícula nº 30.363.822-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.366.823-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão HÊNDRIO INANDY JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 30.307.101-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCELO PEREIRA DAS NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.493-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã MÔNICA DE ANDRADE PEREIRA RODRIGUEZ, matrícula nº 30.337.363-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão PEDRO AUGUSTO MACEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.366.470-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão REUBER DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.398-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOSPM-Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão DEOCLIS TEIXEIRA SILVA, matrícula nº 30.279.290-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOSPM-Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PAULO ANDRÉ LAGO SILVA, matrícula nº 30.269.795-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão JÚLIO MESQUITA DE OLIVA FILHO, matrícula nº 30.269.769-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCELO BORGES VELAME, matrícula nº 30.269.772-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães NILSON PASSOS DE JESUS, matrícula nº 30.177.243-3, e RAYMUNDO NONATO DE JESUS SILVA, matrícula nº 30.176.375-1 com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ALMIR BISPO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.794-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão AROLDO SOUZA PARENTE, matrícula nº 30.201.804-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOÃO MARINHO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.164.146-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSE EDSON CARDEAL MAGALHAES CARVALHO, matrícula nº 30.199.126-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes ÁLVARO ALVARES DA SILVA SOUZA FILHO, matrícula nº 30.459.874-9; LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA, matrícula nº 30.486.328-3; HEIDILANE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 30.486.340-3; RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 30.479.354-3; MANOEL FERREIRA DO SACRAMENTO NETO, matrícula nº 30.486.227-9; ROBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.486.375-4; THAUAN ITO CARVALHO MORAIS, matrícula nº 30.486.199-8; FILIPE RAFAEL MACEDO JORGE, matrícula nº 30.486.725-3; ANTONIO CARLOS LEMOS RÊGO FILHO, matrícula nº 30.482.166-3; TAMILES DOS SANTOS PALMA, matrícula nº 30.486.228-7; NADJANE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 30.486.300-5; ALEXANDRE DE OLIVEIRA GÓIS, matrícula nº 30.486.195-6; FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 30.486.208-3; JOEL GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.486.338-0; CARLOS AUGUSTO MOURA TRIGO, matrícula nº 30.486.206-7; ERINALDO RODRIGUES DANTAS, matrícula nº 30.388.704-8; DANIEL PEREIRA LIMA FILHO, matrícula nº 30.486.296-0; RICARDO CARVALHO VEIGA, matrícula nº 30.339.812-0; IGOR SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.486.318-6; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.486.192-2; ELISÂNGELA SOUSA GRAVE DE MARCELO, matrícula nº 30.486.198-0; ROSANA ARAÚJO LEAL DE QUEIROZ, matrícula 30.388.366-2; WAGNER REIS SIFRÔNIO COELHO, matrícula nº 30.486.734-2; ERIC SOUZA DE LIMA CALEFI, matrícula nº 30.486.209-1; DANIEL BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.486.737-6; ELIOMÁRIO BORGES MACEDO, matrícula nº 30.299.588-0; IVONILDO DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº 30.427.859-3; SEBASTIÃO HUGO ALVES COELHO BRANDÃO, matrícula nº 30.486.733-4; TIAGO BAIÃO NÓBREGA VIEIRA, matrícula nº 30.486.193-0; CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula nº 30.486.721-1, VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 30.487.256-7, GERLON MENDES DE SOUZA, matrícula nº 30.389.894-2; EULER GOMES DE LYRA, matrícula nº 30.307.118-4; PASCOAL CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 30.389.080-5; JULIANA DE JESUS MAGALHÃES CARDOSO E SILVA, matrícula nº 30.306.791-5; PAULO VICTOR DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.507.848-3; ELIELTON CORDEIRO DA PAIXAO, matrícula nº 30.389.981-7; DAVIDSON NERES DOS SANTOS, matrícula nº 30.508.009-0; RANGEL FIGUEIREDO SOUSA, matrícula nº 30.480.871-2; FABSON DE CERQUEIRA GOMES, matrícula nº 30.480.831-4; ROGÉRIO SILVA VIEIRA, matrícula nº 30.482.001-5; CHARLES EUGÊNIO DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.297.179-2; RONDINELE CONCEIÇÃO ANDRADE REQUIÃO, matrícula nº 30.509.675-8, e RAMON PAES LANDIM DE SANTANA, matrícula nº 30.340.585-4, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitã do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1ª Tenente ANA PAULA MENDES MARX , matrícula nº 30.338.432-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.508.202-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente BRUNO ALVES MENEZES, matrícula nº 30.508.359-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CARLOS JOSÉ ASSIS SILVA, matrícula nº 30.507.992-6 com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CLEBER ASSIS RIBEIRO, matrícula nº 30.508.007-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CLAYTON DIAS MACHADO, matrícula nº 30.507.984-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CRISTIANO BITENCOURT DA SILVA, matrícula nº 30.508.063-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DAVI RICARDO DE SANTANA LUZ, matrícula nº 30.481.981-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DIEGO LEONARDO LIMA DE ARAUJO, matrícula nº 30.508.072-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DIEGO VIEIRA SILVA, matrícula nº 30.508.199-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente EDVAN DE SÃO PEDRO SANTOS, matrícula nº 30.510.190-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ELDER CARMO DE SOUZA, matrícula nº 30.390.887-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente EVANDRO ANTONIO MENDES DA SILVA, matrícula nº 30.293.083-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FABIANO RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.308.788-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente GEILSON CARNEIRO, matrícula nº 30.508.069-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente GUTEMBERG DIAS MATOS JUNIOR, matrícula nº 30.507.852-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente GUTEMBERG OUAIS SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 30.490.095-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente IRANDO BASTOS BRITO, matrícula nº 30.256.925-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ITALVARO BRITO CONTE JUNIOR, matrícula nº 30.389.649-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JAIR CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.389.542-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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 promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOÃO FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS COSTA, matrícula nº 30.507.866-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOAO MACHADO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.508.401-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JONATAS DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.867-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JONATHAS SILVA ARAUJO, matrícula nº 30.508.201-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSÉ AMORIM FLORES JUNIOR, matrícula nº 30.507.871-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSE HENRIQUE SILVA COSME, matrícula nº 30.508.011-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JUAREZ MOREIRA SANTANA, matrícula nº 30.388.910-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JULIANDSON BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 30.391.635-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente LAERTH LOPES ALVES, matrícula nº 30.507.876-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitã do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1ª Tenente LUCIANA PRAZERES FERREIRA, matrícula nº 30.508.000-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MANOEL ALENCAR SANTOS, matrícula nº 30.388.203-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitã do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1ª Tenente MARCELA JESUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.388.483-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MARCIO CRISTIANO DE SOUZA, matrícula nº 30.388.203-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MOISES DA SILVA ASSIS, matrícula nº 30.427.849-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente NIVALDO CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 30.290.151-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente PAULO JOSÉ CORREIA BASTOS, matrícula nº 30.388.877-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.481.984-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.508.232-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.508.353-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RODRIGO BARBOSA SILVA FARIAS, matrícula nº 30.507.791-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RUANN SANTANA CUNHA, matrícula nº 30.507.787-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente TONY BARBOSA GOMES, matrícula nº 30.507.778-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitã do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1ª Tenente VIRLANE PORTUGAL, matrícula nº 30.388.611-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente YURE ANDERSON DIAS DA SILVA MACHADO, matrícula nº 30.508.228-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente VITOR SANTOS PIRAJA BARBOSA, matrícula nº 30.507.754-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitã do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1ª Tenente VIVIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.508.203-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente WILTON PANTA DA SILVA, matrícula nº 30.508.343-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SUELI RIBEIRO, para, na condição de suplente, em substituição a EDILENE GÓES DE OLIVEIRA, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria de Cultura - SECULT.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AIDÊ SUZART ARGOLO DO ESPÍRITO SANTO e MAGDA FERREIRA GUIMARÃES, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a RHENE JORGE DO NASCIMENTO MARQUES e ANA MARIA VIEIRA GOMES, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, da estrutura da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria de Turismo - SETUR.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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