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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 29 de Novembro de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 30 de Novembro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0026754-54,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0360611-71.2013.8.05.0001, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.1017.2021.0066397-71,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANTONIO AUGUSTO DE JESUS LIMA JUNIOR para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.09.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 14.169, de 04 de outubro de 2019, e os demais elementos constantes do Processo SEI nº 020.2797.2021.0012728-86,
R E S O L V E
considerar nomeados, com efeito a partir de 01.12.2021, para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para o biênio de 2021/2023, os membros titulares e suplentes representantes de entidades de profissionais de segurança pública, abaixo indicados:
Associação dos Oficiais Militares Estaduais - Força Invicta
Titular: Copernico Mota da Silva
Suplente: Igor Carvalho Rocha
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia - ADPEB/SINDICATO
Titular: Rusdenil Franco Lima
Suplente: Sava Verbena Silva Longuinhos
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2021, THIANE CRISTINA SANTOS DE SOUZA ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente. (Retificado no DOE de 22.12.2021. No Decreto Simples de exoneração de Thiane Cristina Santos de Souza Araújo, da Secretaria do Meio Ambiente, publicado no D.O.E. de 30.11.2021: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.11.2021,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA DE FÁTIMA SESTELO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SIMONE MARIA SANTOS SILVA DE MENEZES PICCOLO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção e de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA MARIA VIEIRA GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção e de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 01.12.2021, WASHINGTON LAZARO PAGANELLI DE CARVALHO JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIANA DOS SANTOS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria da Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIANA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JANAINA CARVALHO DE SANTANA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria da Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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