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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 8 de Dezembro de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 8 de Dezembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.11.2015, ELISANGELA MARIA DE ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALMAR DE CASTRO MONTEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALMAR DE CASTRO MONTEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATEUS SANTIAGO SENA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÁSSIO PORTELA MOINHOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERALDO FREITAS GUEDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 30.11.2015, IDALINA VILASBOAS NETA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2015, MARLI SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ANTONIO SOUZA MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANIEL TORRES PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar XIMENE PEREZ MARTINS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Núcleo Regional de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARINE RESEDÁ RAMOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Núcleo Regional de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO BALTHAZAR DA SILVEIRA LIMA DE AMORIM para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Núcleo Regional de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 10.12.2015. Nas nomeações para a Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 08.12.2015: ONDE SE LÊ:...Gustavo Balthazar da Silveira Lima......Victor Lima Rocha Oliveira ...LEIA-SE:...Gustavo Balthazar da Silveira Lima de Amorim......Técio André de Oliveira Ramos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÉCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA RAMOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Núcleo Regional de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 10.12.2015. Nas nomeações para a Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 08.12.2015: ONDE SE LÊ:...Gustavo Balthazar da Silveira Lima......Victor Lima Rocha Oliveira ...LEIA-SE:...Gustavo Balthazar da Silveira Lima de Amorim......Técio André de Oliveira Ramos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE MATOS DE ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ELENILDO BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 06 (Valença), da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.11.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 08.06.2014, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 0504150037849 e 0504150380284, Pensão Especial em favor de MONIQUE SANTOS MACHADO SILVA, viúva do Subten PM "Post Mortem" JACKSON LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.142.768-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YANAIHARA PINCHEMEL AMORIM DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, da Diretoria Executiva, da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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