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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
18239


Data do Ato
quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2017, de que trata a Portaria nº 403, de 28 de junho de 2016, da Secretaria do Tesouro Nacional.


Anexo(s)

Republicação_Anexos do Dec18239.pdf bytes


DECRETO Nº 18.239 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018Nota: Anexos republicados em 14 de abril de 2018.Anexos disponíveis no download.Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2017, de que trata a Portaria nº 403, de 28 de junho de 2016, da Secretaria do Tesouro Nacional.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2017, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilEdelvino da Silva Góes FilhoSecretário da AdministraçãoJoão LeãoSecretário do PlanejamentoManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da FazendaMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaNildon Carlos Santos PitomboSecretário da Educação em exercícioFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeJaques WagnerSecretário de Desenvolvimento EconômicoCarlos Martins Marques de SantanaSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialArany Santana Neves SantosSecretária de CulturaJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário do Meio AmbienteJoão Vitor de Castro Lino BonfimSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e AquiculturaCássio Ramos PeixotoSecretário de Infraestrutura Hídrica e SaneamentoMaria Olívia SantanaSecretária do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteJusmari Terezinha de Souza OliveiraSecretária de Desenvolvimento UrbanoJosé Vivaldo Souza de Mendonça FilhoSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de InfraestruturaJulieta Maria Cardoso PalmeiraSecretária de Políticas para as MulheresFabya dos Reis SantosSecretária de Promoção da Igualdade RacialJosias Gomes da SilvaSecretário de Relações InstitucionaisJeandro Laytynher RibeiroSecretário de Desenvolvimento Rural em exercícioAndré Nascimento CurvelloSecretário de Comunicação SocialJosé Alves Peixoto JúniorSecretário de TurismoNestor Duarte Guimarães NetoSecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização














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