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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
15922


Data do Ato
terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015



Ementa
Altera o Decreto nº 12.116, de 07 de maio de 2010.

DECRETO Nº 15.922 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015Altera o Decreto nº 12.116, de 07 de maio de 2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,D E C R E T AArt. 1º - O  art. 2º do Decreto nº 12.116, 07 de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 2º - ............................................................................................I - o Secretário da Casa Civil, que o presidirá;II - o Secretário do Planejamento;III - o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;IV - o Secretário da Saúde;V - o Secretário da Educação;VI - o Secretárioda Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura;VII - o Secretário de Desenvolvimento Rural;VIII - o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte;IX - o Secretário de Promoção da Igualdade Racial;X - a Secretária de Políticas para as Mulheres;XI - o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento..........................................................................................................."Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2015. RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilJoão LeãoSecretário do PlanejamentoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialJosé Vivaldo Souza de Mendonça FilhoSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura em exercícioOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoJosé Álvaro Fonseca GomesSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteMaria Olívia SantanaSecretária de Políticas para as MulheresVera Lúcia da Cruz BarbosaSecretária de Promoção da Igualdade RacialJerônimo Rodrigues SouzaSecretário de Desenvolvimento RuralCássio Ramos PeixotoSecretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento














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