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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 24 de Setembro de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 25 de Setembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 030.2254.2020.0063836-08,
R E S O L V E
considerar dispensados, com efeito a partir de 01.08.2020, da convocação publicada no D.O.E. de 20.06.2020, com base no que dispõe os incisos II e IV do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os militares da Reserva Remunerada abaixo nominados: 


Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30214664


1º Sgt PM RR


DIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA


2


30217664


1º Sgt PM RR


JORGE ALMEIDA SANTOS


3


30199762


1º Sgt PM RR


JOSE ENIVALDO DE JESUS SOUZA


4


30216445


1º Sgt PM RR


LUIZ CLAUDIO SANTOS


5


30199990


1º Sgt PM RR


MARIO AGRIPINO DE JESUS BISPO


6


30178234


1º Sgt PM RR


MOISÉS XAVIER DE SOUSA DA SILVA


7


30176880


1º Sgt PM RR


NATANAEL SILVA RIBEIRO


8


30256727


Subten PM RR


NILSON SANTOS DE ALMEIDA


9


30208199


1º Sgt PM RR


NOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO


10


30176958


1º Sgt PM RR


ONESIMO DE OLIVEIRA


11


30221995


1º Sgt PM RR


SPURGEON RODRIGUES CAMPOS


12


30176705


1º Sgt PM RR


ZOROASTRO PRAZERES


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.0207.2020.0066651-81,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2020, MARIA JOANA DE OLIVEIRA RAMOS, do cargo de Nutricionista, cadastro nº 92008413, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Clériston Andrade.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.5033.2020.0088220-64,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.08.2020, LIZIA VALVERDE VIANA, do cargo de Terapeuta Ocupacional, cadastro nº 19.460602-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Atenção Integral à Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.8089.2020.0075384-00,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.07.2020, PETRÔNIO ANDRADE LEITE, do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.452897-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.5145.2020.0078696-75,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.08.2020, LILIAN VANESCA CERQUEIRA BARBOZA, do cargo de Auditor em Saúde Enfermeiro, cadastro nº 19.445782-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Auditoria do SUS/BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.1266.2020.0077295-52,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.07.2020, NAIR REGINA ALMEIDA AMARAL, do cargo de Regulador de Assistência em Saúde, cadastro nº 19.523830-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.8625.2020.0081720-30,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.07.2020, RAIMUNDA MARIA DE PINHO OLIVEIRA, do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.531612-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.8625.2020.0074906-23, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2020, EMANUELE MENEZES COUTO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.544791-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.9687.2020.0081388-23,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.08.2020, ELAINE PINTO CARDOSO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.545751-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Maternidade Albert Sabin.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.8089.2020.0090146-61
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 19.08.2020, SULIVAN CARLOS HUBNER, do cargo de Médico, cadastro nº 19.521875-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde,  lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.8089.2020.0088452-92,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.08.2020, SANDRA MACEDO ROCHA DOS ANJOS, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.443946-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.9653.2020.0081493-12,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2020, DARLAN LIMEIRA DA SILVA, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.531832-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Especializado Juliano Moreira.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.5120.2020.0081194-09,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.08.2020, CLEIDENETE GOMES VALLI, do cargo de Farmacêutico, cadastro nº 19.530989-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI nº 019.8089.2020.0076280-69,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.07.2020, MARIA ISABEL DE CARVALHO BISPO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.442839-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 08.09.2020, MARIA CLARA MIRANDA DE MIRANDA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 08.09.2020, LÓIDE DE OLIVEIRA LEITE para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 08.09.2020, MARIA CLARA MIRANDA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos  001.10302.2020.0000685-12 e 001.10302.2020.0003252-64, o servidor LUCIANO SIMÕES MARTINEZ, cadastro nº 21.160.053-0, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2020.0000688-65 e 001.10302.2020.0003253-45, a servidora OLGACY DEVAY TORRES DE FREITAS, cadastro nº 19.479.249-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0002320-96, a servidora REGINA MARIA GOMES BARROS SILVA, cadastro nº 11.155.382-1, lotada na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0002273-35, a servidora EUGÊNIO PEREIRA DE CARVALHO, cadastro nº 11.123.459-0, lotado na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantido à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no  014.7423.2019.0002778-27, o servidor ROBSON LUIZ FIRMO DA ROCHA, cadastro nº 19.329.819-8, lotado na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no  014.7423.2019.0000253-48, a servidora LUCÉLIA MARINHO DA PAIXÃO, cadastro nº 11.555.022-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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