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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 7 de Julho de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007 e regimento interno,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:

Representante do Segmento Poder Legislativo
Titular: JOSÉ ALOIR CARNEIRO DE ARAUJO NETO, em substituição a MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Representante do Segmento Entidades da Área Profissional, Acadêmica e de Pesquisa - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
Titular: LEONEL BORBA SANTOS, emsubstituiçãoa LEONEL PEREIRA DOS REIS 
Representante do Segmento Poder Público Estadual - Secretaria do Meio Ambiente
Titular: RUY COUTO TOURINHO, em substituição a ELBA ALVES DA SILVA
Representante do Segmento Poder Público Municipal - Prefeitura de Porto Seguro
Titular: MARLUS SIMOES BRASILEIRO, em substituição a HELIONAI ALVES SILVA
Representante do Segmento Poder Público Municipal - Prefeitura de Rio Real
Suplente: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, em substituição a IDALECIO DOS SANTOS
Representante do Segmento Movimento Popular e Social - Entidade Central de Movimentos Populares
Suplente: FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS, em substituição a CARMEM MARIA OLIVEIRA
Representante do Segmento Entidades da Área Empresarial - Associação Comercial de Itaberaba
Titular: ANTONIA CALDAS MELO, em substituição a JOSIAS SANTOS AZEVEDO
Representante do Segmento Poder Público Estadual - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA
Titular: THÂNIA KARINA PINHEIRO BORGES DE FARIAS, em substituição a RAIMUNDO DE FREITAS NEVES
Representante do Segmento Poder Público Estadual - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento 
Suplente: RAIMUNDO DE FREITAS NEVES, em substituição a CARLOS FERNANDO GONÇALVES DE ABREU
Representante da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial
Suplente: GABRIELA BATISTA BRITO, em substituição a LUCIANA CARIBÉ NUNES MARQUES
Representantes da Confederação Nacional das Associações de Moradores
Titular: JOÃO PEREIRA OLIVEIRA JUNIOR, em substituição a MAURA CRISTINA DA SILVA
Titular: REGINA REIS SANTOS, em substituição a MARCELO JOSÉ BARBOSA
Suplente: MARTINHO DE SOUZA em substituição a MARIA DAS GRAÇAS IVONETE DE JESUS BISPO
Representantes da União por Moradia Popular - Bahia 
Suplente: IRINEU FERREIRA FILHO, em substituição a LUCINEUMA DOS SANTOS OLIVEIRA
Suplente: MARLI APARECIDA CARRARA VERZEGNASSI, em substituição a ROSIVALDO BATISTA DOS SANTOS
Representante da Central de Movimentos Populares
Suplente: HAMILTON SILVA SANTOS, em substituição a PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
Representante do Segmento Poder Público Municipal - Prefeitura de Itambé
Suplente: ALEX SOUZA AMORIM, em substituição a CLÁUDIO LIMA CUNHA
Representante da União Nacional por Moradia Popular - UNMP/BA
Suplente: IRINEU FERREIRA FILHO, em substituiçãoa LUCINEUMA DOS SANTOS OLIVIERA
Representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia
Titular: ADEILDO FERREIRA DA SILVA, em substituiçãoa MARIA JOSÉ DA SILVA
Representante do Território de Portal do Sertão - Entidade Empresarial de Feira de Santana
Suplente: LUIZ ROBERTO DE CERQUEIRA LIMA 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681180022279,
R E S O L V E
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0024742-21.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
Localidade: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO.


CLASS


6009759-0


ANA MERY CARVALHO SANTOS


0606649913


154


65

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681180022279,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0003898-16.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
Localidade: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


Inscrição


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO.


CLASS


6013978-1


LUIZ FONSECA SILVA


0798924934


148


359

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180011557,
R E S O L V E
nomear NIVALDO SILVA DANTAS JUNIOR para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0022665-39.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0551180073830, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, FELIPE WEST CONCEIÇÃO para o cargo de Perito Criminal, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 03 - Grande Regional Mata Sul, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010459-56.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0504180529622,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 18.03.2017, que promoveu, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM IRANIL VIEIRA SANTOS, matrícula nº 30.363.828-7, ao posto de Capitão do QOPM, retroagindo seus efeitos funcionais a 23.04.2012, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8005516-51.2017.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JASSON SILVA MATOS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARINA MAZZEI do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-2C, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DAIANE ALVES DA SILVA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar IVÂNIA TUPINAMBÁ RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARINA MAZZEI para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DAIANE ALVES DA SILVA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-2C, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IVÂNIA TUPINAMBÁ RAMOS para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JASMIM MENDES NUNES FERNANDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 10.07.2018.Na nomeação para a Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador, publicada no D.O.E. de 07.07.2018 ONDE SE LÊ:...Iasmim Mendes Nunes Fernandes...LEIA-SE:...Jasmim Mendes Nunes Fernandes...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FERNANDA PINHEIRO SAFATLE do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DIEGO LEANDRO VIEIRA MACHADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 06.07.2018, DJALMA PEREIRA SEIXAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DIEGO LEANDRO VIEIRA MACHADO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DJALMA PEREIRA SEIXAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 06.07.2018, ROSEANE JOAQUIM COSTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2018, JOEL ARAÚJO LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2018, RITA DE CASSIA PRAZERES NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 30.06.2018, DAIANE SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 30.06.2018, ROSÂNGELA SIMÕES FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2018, LAÍS GEAMBASTIANI NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2018, ROSANE GOMES VILLA FLOR, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SOANE NUNES DOURADO VILELA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, MICHEL MACHADO BLOHEM MONTEIRO, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SOANE NUNES DOURADO VILELA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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