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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos contidos no Processo SEI nº 006.0434.2020.0000210-81,
R E S O L V E
tornar definitiva, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0051918-79.2010.8.05.0001, com fundamento no artigo 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a promoção de ARTHUR JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matricula nº 30.242.009-7, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, publicada no DOE de 14.09.2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de AMANNDA SANTOS CERQUEIRA MOURA CARDOSO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação Médio Sudeste da Bahia, NTE 08, do Município de Itapetinga, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.01.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.01.2020, AMANNDA SANTOS CERQUEIRA MOURA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação Médio Sudeste da Bahia, NTE 08, do Município de Itapetinga, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VANESSA SOARES NEVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSÉ ANTONIO CHAGOURI OCKE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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