

                           LEI COMPLEMENTAR Nº 598


                                   Altera,    acrescenta     e     modifica
                                   dispositivos da Lei Complementar nº 234,
                                   de 18.4.2002  -  Código  de  Organização
                                   Judiciária do Estado do Espírito Santo.

       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembléia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

       Art. 1º Os dispositivos da Lei Complementar  nº  234,  de  18.4.2002,
Código de  Organização  Judiciária  do  Estado  do  Espírito  Santo,  abaixo
relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação:


                                “CAPÍTULO IV
                     DA COORDENADORIA DAS VARAS CÍVEIS”


         “Art. 38-J. Fica instituída no âmbito  do  Poder  Judiciário  deste
         Estado a Coordenadoria das Varas Cíveis, vinculada à Presidência do
         Egrégio Tribunal de Justiça.”(NR)


         “Art. 38-K. Integram a Coordenadoria das Varas Cíveis:


         I - 01 (um) Desembargador, indicado pelo Tribunal Pleno;


         II - 02 (dois) Juízes de Direito de Entrância Especial,  escolhidos
         pelo Tribunal Pleno.


         Parágrafo  único.  Os  atos  de  supervisão  serão  exercidos  pelo
         Desembargador e os executivos e administrativos,  pelos  Juízes  de
         Direito.” (NR)


         “Art. 38-L. A competência da Coordenadoria das  Varas  Cíveis  será
         fixada pelo Tribunal de Justiça.” (NR)




                                 “CAPÍTULO V
                         DA COORDENADORIA DAS VARAS
                          DE INFÂNCIA E JUVENTUDE”


         “Art. 38-M. Fica instituída no âmbito  do  Poder  Judiciário  deste
         Estado a Supervisão da Infância e Juventude e  a  Coordenadoria  da
         Infância e Juventude.” (NR)


         “Art.  38-N.  A  Coordenadoria  da  Infância  e  Juventude   ficará
         responsável pelos atos administrativos e executivos em  matéria  de
         menorista, ficando subordinada à Supervisão da Infância e Juventude
         e  servindo,  também,  como  órgão  permanente  de  assessoria   da
         Presidência do Tribunal.” (NR)


         (...).”


         “Art. 39-A. (...)


         X - São Mateus:


         (...)


         g) 1 (um) Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal e de Juizado
         Especial da Fazenda Pública.” (NR)


         “Art. 39-H. (...)


         (...)


         VI - nas Comarcas de Anchieta, Piúma, Santa Teresa, Santa Maria  de
         Jetibá e Venda Nova do Imigrante:


         a) 01 (uma) função gratificada de Chefe de Secretaria;


         (...)


         XXXII - em cada Comarca  de  2ª  Entrância  haverá  01  (um)  cargo
         comissionado de Chefe do Setor de Conciliação;


         XXXIII - nas Comarcas de  Fundão,  Ibatiba,  Jaguaré,  João  Neiva,
         Muniz Freire e Pedro Canário:


      a) 01 (uma) função gratificada de Chefe de Secretaria;


      b) 06  (seis)  cargos  efetivos  de  Analista  Judiciário  02  –  Área
         Judiciária;


      c) 02  (dois)  cargos  efetivos  de  Analista  Judiciário  02  –  Área
         Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador;


         d) 01 (um) cargo comissionado de Assessor de Juiz.


         (...).” (NR)


       Art. 2º A Presidência, a Secretaria de Controle Interno, a  Ouvidoria
Judiciária, a Secretaria Judiciária, a  Secretaria  de  Infraestrutura  e  a
Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, constantes da Tabela III  da
Lei Complementar nº 566, de 21.7.2010, passam a ser compostos  da  estrutura
constante na Tabela XIII desta Lei Complementar.


       Art. 3º A Tabela IV da Lei Complementar nº 566/10 passa a vigorar com
a redação da Tabela XIV desta Lei Complementar.


       Art. 4º As Tabelas VII, VIII e X  da  Lei  nº  9.497,  de  21.7.2010,
passam a vigorar com a  redação  das  Tabelas  XV,  XVI  e  XVII  desta  Lei
Complementar, respectivamente.


       Art. 5º  Esta  Lei  Complementar  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


       Art. 6º Ficam revogados a alínea “e” do artigo 39-A, II; a alínea “e”
do artigo 39-A,VI e as alíneas “a” e “b” e o parágrafo único  do  artigo  78
da Lei Complementar nº 234/02, a Lei Complementar nº 583, de  11.01.2011,  e
o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 234/02.

       Palácio Anchieta, em Vitória, 02  de Agosto  de 2011.






                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 03/08/2011)



































|TABELA XIII                                                                    |
|                 |            |                |                      |      |
|TABELA III                                                                     |
|REESTRUTURAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO              |
|CARGO/CARREIRA   |ESCOLARIDADE|ESPECIALIDADE   |FUNÇÃO/ÁREA DE        |QUANT.|
|                 |            |                |ATIVIDADE             |      |
|PRESIDÊNCIA                                                                    |
|Assessor de Nível|Ensino      |Direito         |Assessoramento        |5     |
|Superior para    |Superior    |                |                      |      |
|Assuntos         |            |                |                      |      |
|Jurídicos 03     |            |                |                      |      |
|Assessor         |Ensino      |Direito         |Assessoramento        |3     |
|Judiciário       |Superior    |                |                      |      |
|Chefe de Gabinete|Ensino      |Preferencialment|Chefia                |2     |
|da Presidência   |Superior    |e Direito       |                      |      |
|TOTAL CARGO EM COMISSÃO                                                |10    |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Qualquer        |Chefia                |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|TOTAL CARGO EM COMISSÃO                                                |1     |
|Analista         |Ensino      |Direito         |Área de apoio         |4     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Qualquer        |Área administrativa   |6     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |                      |      |
|Analista         |Ensino Médio|                |Área administrativa   |3     |
|Judiciário 01    |            |                |                      |      |
|TOTAL CARGO EFETIVO                                                    |13    |
|                                                |Total cargo em        |10    |
|                                                |comissão              |      |
|                                                |Total função          |1     |
|                                                |gratificada           |      |
|                                                |Total cargo efetivo   |13    |
|TOTAL PRESIDÊNCIA                                                      |24    |






















|SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO                                                 |
|Assessor         |Ensino      |Administração ou|Assessoramento        |2     |
|Judiciário       |Superior    |Direito         |                      |      |
|Assessor         |Ensino      |Administração,  |Assessoramento        |1     |
|Judiciário       |Superior    |Contabilidade,  |                      |      |
|                 |            |Direito ou      |                      |      |
|                 |            |Engenharia Civil|                      |      |
|Coordenador      |Ensino      |Administração,  |Direção               |1     |
|                 |Superior    |Contabilidade ou|                      |      |
|                 |            |Direito         |                      |      |
|Coordenador      |Ensino      |Administração ou|Direção               |1     |
|                 |Superior    |Direito         |                      |      |
|Secretário       |Ensino      |Direito         |Direção               |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|TOTAL CARGO EM COMISSÃO                                                |6     |
|Analista         |Ensino      |Administração   |Área de apoio         |3     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Contabilidade   |Área de apoio         |2     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Direito         |Área de apoio         |2     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Engenharia Civil|Área de apoio         |1     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino Médio|                |Área administrativa   |2     |
|Judiciário 01    |            |                |                      |      |
|TOTAL CARGO EFETIVO                                                    |10    |
|                                                |Total cargo em        |6     |
|                                                |comissão              |      |
|                                                |Total cargo efetivo   |10    |
|TOTAL SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO                                   |16    |
|                 |            |                |                      |      |
|OUVIDORIA JUDICIÁRIA                                                           |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Direito         |Chefia                |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|                                                                       |1     |
|Analista         |Ensino      |Direito         |Área de apoio         |1     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Administração   |Área de apoio         |1     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino Médio|                |Área administrativa   |1     |
|Judiciário 01    |            |                |                      |      |
|TOTAL CARGO EFETIVO                                                    |3     |
|Auxiliar         |Ensino      |                |Área de apoio         |1     |
|Judiciário       |Fundamental |                |operacional           |      |
|TOTAL QUADRO SUPLEMENTAR                                               |1     |
|                                                |Total função          |1     |
|                                                |gratificada           |      |
|                                                |Total cargo efetivo   |3     |
|                                                |Total quadro          |1     |
|                                                |suplementar           |      |
|TOTAL OUVIDORIA JUDICIÁRIA                                             |5     |




|SECRETARIA JUDICIÁRIA                                                          |
|Assessor         |Ensino      |Administração ou|Assessoramento        |1     |
|Judiciário       |Superior    |Direito         |                      |      |
|Assessor         |Ensino      |Direito         |Assessoramento        |1     |
|Judiciário       |Superior    |                |                      |      |
|Assessor         |Ensino      |Qualquer        |Assessoramento        |2     |
|Judiciário       |Superior    |                |                      |      |
|Coordenador      |Ensino      |Direito         |Direção               |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Coordenador      |Ensino      |Qualquer        |Direção               |2     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Secretário       |Ensino      |Direito         |Direção               |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|TOTAL CARGO EM COMISSÃO                                                |8     |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Arquivologia ou |Chefia                |1     |
|                 |Superior    |Biblioteconomia |                      |      |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Biblioteconomia |Chefia                |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Contabilidade   |Chefia                |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Direito         |Chefia                |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Qualquer        |Chefia                |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Revisor          |Ensino      |Taquigrafia     |Revisão               |12    |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|TOTAL FUNÇÃO GRATIFICADA                                               |17    |
|Analista         |Ensino      |Administração   |Área de apoio         |1     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Arquivologia    |Área de apoio         |2     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Biblioteconomia |Área de apoio         |2     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Contabilidade   |Área de apoio         |1     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Direito         |Área de apoio         |3     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Qualquer        |Área administrativa   |4     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |                      |      |
|Analista         |Ensino      |Taquigrafia     |Área de apoio         |39    |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Direito         |Área de apoio         |20    |
|Judiciário 02 -  |Superior    |                |especializado         |      |
|Oficial de       |            |                |                      |      |
|Justiça Avaliador|            |                |                      |      |
|Analista         |Ensino Médio|Curso Técnico em|Área de apoio         |2     |
|Judiciário 01    |            |Contabilidade   |especializado         |      |
|Analista         |Ensino Médio|                |Área administrativa   |20    |
|Judiciário 01    |            |                |                      |      |
|TOTAL CARGO EFETIVO                                                    |94    |
|Auxiliar         |Ensino      |                |Área de apoio         |21    |
|Judiciário       |Fundamental |                |operacional           |      |
|TOTAL SUPLEMENTAR                                                      |21    |
|                                                |Total cargo em        |8     |
|                                                |comissão              |      |
|                                                |Total função          |17    |
|                                                |gratificada           |      |
|                                                |Total cargo efetivo   |94    |
|                                                |Total quadro          |21    |
|                                                |suplementar           |      |
|TOTALSECRETARIA JUDICIÁRIA                                             |119   |
|                 |            |                |                      |      |
|SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA                                                   |
|Assessor         |Ensino      |Administração,  |Assessoramento        |2     |
|Judiciário       |Superior    |Contabilidade,  |                      |      |
|                 |            |Direito,        |                      |      |
|                 |            |Engenharia ou   |                      |      |
|                 |            |Economia        |                      |      |
|Assessor         |Ensino      |Administração,  |Assessoramento        |1     |
|Judiciário       |Superior    |Contabilidade,  |                      |      |
|                 |            |Engenharia ou   |                      |      |
|                 |            |Economia        |                      |      |
|Assessor         |Ensino      |Qualquer        |Assessoramento        |1     |
|Judiciário       |Superior    |                |                      |      |
|Coordenador      |Ensino      |Administração,  |Direção               |2     |
|                 |Superior    |Contabilidade,  |                      |      |
|                 |            |Engenharia ou   |                      |      |
|                 |            |Economia        |                      |      |
|Coordenador      |Ensino      |Qualquer        |Direção               |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Secretário       |Ensino      |Administração,  |Direção               |1     |
|                 |Superior    |Contabilidade,  |                      |      |
|                 |            |Economia ou     |                      |      |
|                 |            |Engenharia      |                      |      |
|TOTAL CARGO EM COMISSÃO                                                |8     |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Direito         |Chefia                |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Qualquer        |Chefia                |5     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|TOTAL FUNÇÃO GRATIFICADA                                               |6     |
|Analista         |Ensino      |Administração   |Área de apoio         |9     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Direito         |Área de apoio         |2     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Qualquer        |Área administrativa   |3     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |                      |      |
|Analista         |Ensino Médio|Curso Técnico em|Área de apoio         |4     |
|Judiciário 01    |            |Eletrotécnica   |especializado         |      |
|Analista         |Ensino Médio|Curso Técnico em|Área de apoio         |1     |
|Judiciário 01    |            |Mecânica        |especializado         |      |
|Analista         |Ensino Médio|                |Área administrativa   |14    |
|Judiciário 01    |            |                |                      |      |
|TOTAL CARGO EFETIVO                                                    |33    |
|Analista         |Ensino Médio|                |Área administrativa   |11    |
|Judiciário 01 -  |            |                |                      |      |
|Segurança        |            |                |                      |      |
|Auxiliar         |Ensino      |                |Área de apoio         |24    |
|Judiciário       |Fundamental |                |operacional           |      |
|Auxiliar         |Ensino      |                |Área de apoio         |10    |
|Judiciário -     |Fundamental |                |operacional           |      |
|Comunicação      |            |                |                      |      |
|TOTAL QUADRO SUPLEMENTAR                                               |45    |
|                                                |Total cargo em        |8     |
|                                                |comissão              |      |
|                                                |Total função          |6     |
|                                                |gratificada           |      |
|                                                |Total cargo efetivo   |33    |
|                                                |Total quadro          |45    |
|                                                |suplementar           |      |
|TOTALSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA                                      |92    |


|SECRETARIA DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA                                 |
|Assessor         |Ensino      |Administração,  |Assessoramento        |2     |
|Judiciário       |Superior    |Contabilidade ou|                      |      |
|                 |            |Economia        |                      |      |
|Assessor         |Ensino      |Contabilidade   |Assessoramento        |1     |
|Judiciário       |Superior    |                |                      |      |
|Coordenador      |Ensino      |Administração,  |Direção               |1     |
|                 |Superior    |Contabilidade ou|                      |      |
|                 |            |Economia        |                      |      |
|Coordenador      |Ensino      |Contabilidade   |Direção               |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Secretário       |Ensino      |Administração,  |Direção               |1     |
|                 |Superior    |Contabilidade ou|                      |      |
|                 |            |Economia        |                      |      |
|TOTAL CARGO EM COMISSÃO                                                |6     |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Administração   |Chefia                |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Administração ou|Chefia                |1     |
|                 |Superior    |Contabilidade   |                      |      |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Administração ou|Chefia                |1     |
|                 |Superior    |Direito         |                      |      |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Contabilidade   |Chefia                |1     |
|                 |Superior    |                |                      |      |
|Chefe de Seção   |Ensino      |Contabilidade ou|Chefia                |1     |
|                 |Superior    |Economia        |                      |      |
|TOTAL FUNÇÃO GRATIFICADA                                               |5     |
|Analista         |Ensino      |Administração   |Área de apoio         |6     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Contabilidade   |Área de apoio         |2     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Direito         |Área de apoio         |1     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino      |Economia        |Área de apoio         |1     |
|Judiciário 02    |Superior    |                |especializado         |      |
|Analista         |Ensino Médio|Curso Técnico em|Área de apoio         |5     |
|Judiciário 01    |            |Contabilidade   |especializado         |      |
|Analista         |Ensino Médio|                |Área administrativa   |2     |
|Judiciário 01    |            |                |                      |      |
|TOTAL CARGO EFETIVO                                                    |17    |
|Auxiliar         |Ensino      |                |Área de apoio         |3     |
|Judiciário       |Fundamental |                |operacional           |      |
|Analista         |Ensino Médio|                |Área administrativa   |1     |
|Judicário 01 -   |            |                |                      |      |
|Estável          |            |                |                      |      |
|TOTAL QUADRO SUPLEMENTAR                                               |4     |
|Gestor de        |Ensino Médio|                |                      |70    |
|Contratos        |            |                |                      |      |
|TOTAL GRATIFICAÇÃO ESPECIAL                                            |70    |
|                                                |Total cargo em        |6     |
|                                                |comissão              |      |
|                                                |Total função          |5     |
|                                                |gratificada           |      |
|                                                |Total cargo efetivo   |17    |
|                                                |Total quadro          |4     |
|                                                |suplementar           |      |
|                 |            |                |Total gratificação    |70    |
|                 |            |                |especial              |      |
|TOTALSECRETARIA DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA                    |102   |


|TABELA XIV                                                              |
|                |           |                           |       |       |
|TABELA IV                                                               |
|QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ES                  |
|CARGO           |ESCOLARIDAD|ESPECIALIDADE              |QUANT. |TOTAL  |
|                |E          |                           |       |       |
|                |           |                           |       |       |
|Analista        |Ensino     |Curso Técnico em           |11     |202    |
|Judiciário 01   |Médio      |Contabilidade              |       |       |
|                |           |Curso Técnico em           |7      |       |
|                |           |Edificações                |       |       |
|                |           |Curso Técnico em           |12     |       |
|                |           |Eletrotecnica              |       |       |
|                |           |Curso Técnico em           |24     |       |
|                |           |Informática                |       |       |
|                |           |Curso Técnico em Mecânica  |2      |       |
|                |           |Curso Técnico em           |2      |       |
|                |           |Telecomunicações           |       |       |
|                |           |                           |144    |       |
|Analista        |Ensino     |Administração              |28     |246    |
|Judiciário 02   |Superior   |                           |       |       |
|                |           |Análise de Sistemas        |13     |       |
|                |           |Análise de Banco de Dados  |3      |       |
|                |           |Análise de Suporte         |6      |       |
|                |           |Arquitetura                |4      |       |
|                |           |Arquivologia               |2      |       |
|                |           |Biblioteconomia            |2      |       |
|                |           |Comunicação Social         |1      |       |
|                |           |Contabilidade              |7      |       |
|                |           |Direito                    |40     |       |
|                |           |Economia                   |2      |       |
|                |           |Enfermagem                 |1      |       |
|                |           |Engenharia Civil           |8      |       |
|                |           |Engenharia Elétrica        |4      |       |
|                |           |Engenharia Mecânica        |2      |       |
|                |           |Estatística                |3      |       |
|                |           |Informática                |4      |       |
|                |           |Letras                     |1      |       |
|                |           |Medicina do Trabalho       |2      |       |
|                |           |Pedagogia                  |1      |       |
|                |           |Psicologia                 |6      |       |
|                |           |Qualquer                   |40     |       |
|                |           |Serviço Social             |7      |       |
|                |           |Taquigrafia                |39     |       |
|Analista        |Ensino     |Direito                    |20     |       |
|Judiciário 02 - |Superior   |                           |       |       |
|Oficial de      |           |                           |       |       |
|Justiça         |           |                           |       |       |
|Avaliador       |           |                           |       |       |
|TOTAL CARGO EFETIVO                                             |448    |
|                |           |                           |       |       |
|                                                                |       |
|                |           |                           |       |       |


|TABELA XV                                                                 |       |
|                                                                          |       |
|                          |                    |             |            |       |
|TABELA VII                                                                |       |
|QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO – ES                       |       |
|CARGO                     |ÁREA                |CÓDIGO DO    |QUANT.      |       |
|                          |                    |CARGO        |            |       |
|                          |                    |             |            |       |
|AUXILIAR JUDICIÁRIO       |Apoio Operacional   |PJ.1  X  01  |139         |       |
|ANALISTA JUDICIÁRIO 01    |Administrativa      |PJ.2  X  07  |200         |       |
|                          |Apoio Especializado |PJ.3  X  07  |80          |       |
|                          |Judiciária          |PJ.4  X  07  |518         |       |
|ANALISTA JUDICIÁRIO 02    |Administrativa      |PJ.2  X  13  |40          |       |
|                          |Apoio Especializado |PJ.3  X  13  |359         |       |
|                          |Judiciária          |PJ.4  X  13  |2.456       |       |
|ANALISTA JUDICIÁRIO       |Judiciária          |PJ.4  X  19  |318         |       |
|ESPECIAL                  |                    |             |            |       |
|TOTAL GERAL                                                   |4.110       |       |




















                                 TABELA XVI

|TABELA VIII                                                                |
|                                                                           |
|CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIA E APOIO     |
|ESPECIALIZADO                                                              |
|                                                                           |
|ESCOLARIDADE                                                               |
|CARGO                                                                      |
|CLASSE                                                                     |
|ÁREA                                                                       |
|ESPECIALIDADE                                                              |
|QUANT.                                                                     |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Ensino Fundamental                                                         |
|Auxiliar Judiciário                                                        |
|I, II, III,    IV, V, VI                                                   |
|Apoio Operacional                                                          |
|Comunicação                                                                |
|4                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Serviços Gerais                                                            |
|135                                                                        |
|                                                                           |
|SUBTOTAL 1                                                                 |
|139                                                                        |
|                                                                           |
|Ensino Médio                                                               |
|Analista Judiciário  01                                                    |
|VII, VIII, IX, X, XI, XII                                                  |
|Administrativa                                                             |
|-                                                                          |
|178                                                                        |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Agente de Segurança                                                        |
|19                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Operador de Unidade Volante                                                |
|3                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Apoio Especializado                                                        |
|Técnico em Contabilidade                                                   |
|11                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Técnico em Edificações                                                     |
|7                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Técnico em Eletrotécnica                                                   |
|12                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Técnico de Informática                                                     |
|46                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Técnico em Mecânica                                                        |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Técnico em Telecomunicações                                                |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Judiciária                                                                 |
|-                                                                          |
|324                                                                        |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Porteiro de Auditório                                                      |
|6                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Avaliação                                                                  |
|3                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Execução de Mandados                                                       |
|159                                                                        |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Infância e Juventude                                                       |
|26                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|SUBTOTAL 2                                                                 |
|798                                                                        |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Analista Judiciário  02                                                    |
|XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII                                            |
|Administrativa                                                             |
|-                                                                          |
|40                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Apoio Especializado                                                        |
|Administração                                                              |
|28                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Análise de Banco de Dados                                                  |
|3                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Análise de Sistemas                                                        |
|13                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Análise de Suporte                                                         |
|6                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Arquitetura                                                                |
|4                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Arquivologia                                                               |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Biblioteconomia                                                            |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Comunicação                                                                |
|1                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Contabilidade                                                              |
|7                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Direito                                                                    |
|40                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Economia                                                                   |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Enfermagem                                                                 |
|1                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Engenharia Civil                                                           |
|8                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Engenharia Elétrica                                                        |
|4                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Engenharia Mecânica                                                        |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Estatística                                                                |
|3                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Informática                                                                |
|4                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Licenciatura Letras                                                        |
|1                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Medicina                                                                   |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Pedagogia                                                                  |
|1                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Psicologia                                                                 |
|41                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Secretário de Gabinete                                                     |
|26                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Serviço Social                                                             |
|116                                                                        |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Taquigrafia                                                                |
|42                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Judiciária                                                                 |
|Direito                                                                    |
|1646                                                                       |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Oficial de Justiça Avaliador                                               |
|714                                                                        |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Execução Penal                                                             |
|25                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Comissário da Infância e Juventude                                         |
|71                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Analista Judiciário Especial                                               |
|XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XIV                                             |
|Judiciária                                                                 |
|Contabilidade                                                              |
|70                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Escrivão                                                                   |
|247                                                                        |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Secretário Colégio Recursal                                                |
|1                                                                          |
|                                                                           |
|SUBTOTAL 3                                                                 |
|3173                                                                       |
|                                                                           |
|TOTAL GERAL                                                                |
|4110                                                                       |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|TABELA XVII                                                                |
|                                                                           |
|TABELA X                                                                   |
|                                                                           |
|QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO             |
|                                                                           |
|CARGO                                                                      |
|ÁREA                                                                       |
|FORMAÇÃO / ESPECIALIDADE                                                   |
|SEDE                                                                       |
|1ª INSTÂNCIA                                                               |
|TOTAL                                                                      |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|ANALISTA JUDICIÁRIO 01                                                     |
|Administrativa                                                             |
|Sem especialidade                                                          |
|144                                                                        |
|34                                                                         |
|178                                                                        |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Apoio Especializado                                                        |
|Técnico em Contabilidade                                                   |
|11                                                                         |
|-                                                                          |
|11                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Técnico de Informática                                                     |
|24                                                                         |
|22                                                                         |
|46                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Técnico em Edificações                                                     |
|7                                                                          |
|-                                                                          |
|7                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Técnico em Eletrotécnica                                                   |
|12                                                                         |
|-                                                                          |
|12                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Técnico em Mecânica                                                        |
|2                                                                          |
|-                                                                          |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Técnico em Telecomunicações                                                |
|2                                                                          |
|-                                                                          |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|ANALISTA JUDICIÁRIO 02                                                     |
|Admimistrativa                                                             |
|Sem especialidade                                                          |
|40                                                                         |
|-                                                                          |
|40                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Apoio Especializado                                                        |
|Administração                                                              |
|28                                                                         |
|-                                                                          |
|28                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Análise de Banco de Dados                                                  |
|3                                                                          |
|-                                                                          |
|3                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Análise de Sistemas                                                        |
|13                                                                         |
|-                                                                          |
|13                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Análise de Suporte                                                         |
|6                                                                          |
|-                                                                          |
|6                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Arquitetura                                                                |
|4                                                                          |
|-                                                                          |
|4                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Arquivologia                                                               |
|2                                                                          |
|-                                                                          |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Biblioteconomia                                                            |
|2                                                                          |
|-                                                                          |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Comunicação Social                                                         |
|1                                                                          |
|-                                                                          |
|1                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Contabilidade                                                              |
|7                                                                          |
|-                                                                          |
|7                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Direito                                                                    |
|40                                                                         |
|-                                                                          |
|40                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Economia                                                                   |
|2                                                                          |
|-                                                                          |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Enfermagem                                                                 |
|1                                                                          |
|-                                                                          |
|1                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Engenharia Civil                                                           |
|8                                                                          |
|-                                                                          |
|8                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Engenharia Elétrica                                                        |
|4                                                                          |
|-                                                                          |
|4                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Engenharia Mecânica                                                        |
|2                                                                          |
|-                                                                          |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Estatística                                                                |
|3                                                                          |
|-                                                                          |
|3                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Informática                                                                |
|4                                                                          |
|-                                                                          |
|4                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Licenciatura Letras                                                        |
|1                                                                          |
|-                                                                          |
|1                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Medicina do Trabalho                                                       |
|2                                                                          |
|-                                                                          |
|2                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Pedagogia                                                                  |
|1                                                                          |
|-                                                                          |
|1                                                                          |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Psicologia                                                                 |
|6                                                                          |
|35                                                                         |
|41                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Serviço Social                                                             |
|7                                                                          |
|109                                                                        |
|116                                                                        |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Taquigrafia                                                                |
|39                                                                         |
|3                                                                          |
|42                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Judiciária                                                                 |
|Direito                                                                    |
|-                                                                          |
|1646                                                                       |
|1646                                                                       |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Oficial de Justiça Avaliador                                               |
|20                                                                         |
|694                                                                        |
|714                                                                        |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Execução Penal                                                             |
|-                                                                          |
|25                                                                         |
|25                                                                         |
|                                                                           |
|                                                                           |
|                                                                           |
|Comissário da Infância e Juventude                                         |
|-                                                                          |
|71                                                                         |
|71                                                                         |
|                                                                           |
|ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL                                               |
|Judiciária                                                                 |
|Contador                                                                   |
|-                                                                          |
|70                                                                         |
|70                                                                         |
|                                                                           |

                           -----------------------
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