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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 19 de Dezembro de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 19 de Dezembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150088582, o servidor MANOEL AFONSO DE ARAÚJO, cadastro nº 14.172.935-5, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO FERNANDO DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação - NRE 17, Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL DA SILVA MORAES JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação - NRE 22, Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO NERY DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação - NRE 17, Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERALDO ARAÚJO SAMPAIO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação - NRE 22, Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WILLYS NUNES CONCEICAO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação - NRE 10, Juazeiro, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO MENEZES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação - NRE 10, Juazeiro, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVO SOUZA BARRETO FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação - NRE 15, Ipirá, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.12.2015, CARLOS ALBERTO MENEZES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2015, ANA FLÁVIA BARROS CRUZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2015, CINTIA SANTOS CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2015, CINTIA SANTOS CONCEIÇÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2015, ANA FLÁVIA BARROS CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o 1º Tenente PM ERIC SAMPAIO TELES, matrícula nº 30.471.502-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO DE CASTRO LINO BONFIM para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA, em substituição a CRISTIANA FREITAS DE CARVALHO.(Retificado no D.O.E. 28.04.2016. Na nomeação de Bruno de Castro Lino Bonfim para compor o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.12.2015, ONDE SE LÊ: ...na condição de suplente... LEIA-SE: ...na condição de titular...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 19.11.2015, PERLA LADEIA FIGUEREDO PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.11.2015, JOSÉ DOUGLAS DE SOUZA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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