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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 28 de Julho de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 28 de Julho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130052913, a servidora MÁRCIA BARBOSA DE BRITO, matrícula nº 55.312.679-5, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos no 8510130060207 e 0100130016612, a servidora MÁRCIA DE ANDRADE LIMA MOTTA, matrícula nº 14.350.077-3, lotada na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição do Ministério da Pesca e Aquicultura, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130057427, o servidor MARCOS ANTONIO MACHADO DA ROCHA, cadastro nº 35.000.291-6, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, FABIANA LEONEL DE CASTRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ROSEANE CALDAS FRAGA para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CLAUDEMIR NONATO DE SANTANA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante da seccional, na Bahia, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, em substituição a JORGE WASHINGTON LOPES DE SOUSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear TAIS OLIVEIRA DA SILVA SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2013, MARAGARIDA BRITO FARIAS BOTELHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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