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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 5 de Março de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 5 de Março de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120099156, a servidora MARIÂNGELA DA SILVA BIONDI, cadastro nº 21.223.740-3, lotada no Centro Estadual de Oncologia - CICAN, vinculado à Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 16 de setembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130007829, o servidor LUIS FERNANDO FERNANDES ADAN, cadastro nº 19.221.815-3, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130009090, a servidora JOANNA D'ARC CARNEIRO PINHO SALES, cadastro nº 39.001.693-9, lotada na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300130039433, a servidora ROSANA MASCARENHAS OLIVEIRA DE ABREU, cadastro nº 19.317.215-6, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300130061684, a servidora LUCIANA TORRES PEIXOTO, cadastro nº 19.460.817-6, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2013, MARIANA COSTA BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2013, EVERALDO PORTELA DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecessar os efeitos do Decreto que designou MARIA DE LOURDES ARAÚJO COSTA, Secretária Administrativa II, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2013, JAIRO BENIDITO XAVIER DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.(Retificado no D.O.E. 13.03.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.03.2013, MARIA BEATRIZ FERREIRA VASCONCELOS para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REGINA HELENA LISBÔA FACHINETTI do cargo de Secretário de Comissão, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIANA D´AFONSECA PEDREIRA para cargo de Secretário de Comissão, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANE ANGÉLICA APARECIDA XAVIER SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Macaúbas - DIREC 23, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GENIVALDO CONCEIÇÃO DE SOUSA para cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Macaúbas - DIREC 23, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2013, ELBA NOGUEIRA ROSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 07.03.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ISABEL CRISTINA DE CARVALHO ROSA OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO FELIX LEITE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEF DE ALMEIDA BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FLÁVIO DUSSE, matrícula nº 20.503.469-0, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA CAROLINA REZENDE MIDLEJ OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.207-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 09 e 10.03.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BRUNO VINÍCIUS FRÓES DA SILVA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.603-0, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a exoneração de SUZANO SULIVAN MACEDO DE CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.685-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Vitória da Conquista/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 02 e 03.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a exoneração de CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.853-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barreiras/11ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 e 03.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.853-6, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 26ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Santa Maria da Vitória, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 e 03.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito retroativo a 02.03.2013, JOELMA JEZLER FRANCO PALMEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.041-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia da Polícia Civil da Bahia, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito retroativo a 02.03.2013, SUSY ANNE LIMA BRANDÃO SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.282.256-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO DUSSE, matrícula nº 20.503.469-0, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA REZENDE MIDLEJ OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.207-2, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 09 e 10.03.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.03.2013, o Tenente Coronel PM PAULO FERNANDO CUNHA BOMFIM, matrícula nº 30.090.202-7, para o cargo de Subcomandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO MALTEZ DE OLIVEIRA FILHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.571-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 04.03.2013, CALIANDRA MASCARENHAS RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARISTOTELES LEMOS ROCHA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO LUÍS SANTOS CAMPOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LINA RITA BORGES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIDIJORGE PINTO DOS SANTOS para o cargo em de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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