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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 29 de Novembro de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 29 de Novembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510130076553,R E S O L V Epromover, por antiguidade, com efeito retroativo a 21 de julho de 2006, o Delegado de Polícia Classe III RICARDO ALEXANDRE BRANT UNGARO à Classe II, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Ação Ordinária nº 0000590-18.2007.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130029862,R E S O L V Enomear ANGELICA TEIXEIRA VALVERDE para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0007250-89.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130387259,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JÚLIO CEZAR SANTANA BRAZIL para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013059-60.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do Processo nº 1600130049665,R E S O L V Equalificar, como organização social, a ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE, para atuar na área do trabalho, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do Processo nº 1600130049827,R E S O L V Equalificar, como organização social, o INSTITUTO SOCIAL SISAL VIVO - ISSV, para atuar na área do trabalho, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO SANTANA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALBERTO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON AMORIM REBOUÇAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 28.11.2013, MARIA IZABEL SANTOS BELL do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.(Retificado no D.O.E. 11.12.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 30 de dezembro de 2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 037/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Camaçari:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130667434


VALMIR SANTOS DE ARAÚJO


ENGENHEIRO SANITARISTA


19.316.924-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde ? SUS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130580452


NADJA MARA RIBEIRO DE SANTANA


ASSISTENTE SOCIAL


19.276.462-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS JOSÉ HABIB DE LIMA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.372.999-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/Pau da Lima, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THARIJA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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