
DECRETO Nº 404-S, DE 24 DE MARÇO DE 2020.


                         Reconduz e nomeia membros do Conselho Estadual  de
                         Defesa dos Direitos da Pessoa  Idosa  do  Espírito
                         Santo - CEDDIPI, para o biênio compreendido  entre
                         maio de 2019 a maio de 2021.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91,  III  da  Constituição  Estadual;  de  acordo  com  as
disposições da Lei nº 5.780, de 21/12/1998, e suas  alterações,  que  dispõe
sobre a política estadual do idoso e sobre o CEDDIPI, e em conformidade  com
as informações constantes do processo SEP nº 77692780,


DECRETA:


Art. 1º Ficam reconduzidos, excepcionalmente por igual período,  os  membros
titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da  Pessoa
Idosa do Espírito Santo -  CEDDIPI,  nomeados  pelo  Decreto  nº  769-S,  de
22/05/2017, e nomeados novos membros em acordo com o  que  prevê  a  Lei  nº
10.873, de 11/07/2018, ambos para biênio compreendido entre maio de  2019  a
maio de 2021, conforme abaixo:


I - Secretaria de Estado de Direitos Humanos- SEDH


Titular: Wilton Pires Júnior


Suplente: Caroline Cabrera


II - Secretaria de Estado da Saúde - SESA


Titular: Lucimar Ventorin Hamsi


Suplente: Lívia Terezinha Devens


III - Secretaria de Estado da Cultua - SECULT


Titular: Lília Célia Pereira Mascarenhas


Suplente: Martinho Santos


IV - Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP


Titular: Guilherme Pacífico da Silva


Suplente: Paulo Henrique Santos de Moraes


V - Secretaria de Estado da Educação - SEDU


Titular: Augusta Isabel Scárdua


Suplente: Danieli Spagnol Oliveira Correia


VI - Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP


Titular: Marina Miranda Marques


Suplente: Patrícia Valéria Dórico Couto


VII - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR


Titular: Odyr Cesar Vargas


Suplente: Igor Gonçalves Calhau


VIII - Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT


Titular: Pedro Paulo de Souza Nunes


Suplente: Fernando Antônio Couto de Barros


IX - Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento  Social
- SETADES


Titular: Teresa Leny Papazanaki Ferreira


Suplente: Aline Suelen Damasio Pereira


X - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DP/ES


Titular: Hugo Fernandes Matias


Suplente: Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva


XI - Representantes da Sociedade Civil:


a). Movimentos Organizados da População Idosa:


a.1. Associação dos Idosos de Cariacica - A.I.C.


Titular: Marta Nunes do Nascimento


Suplente: Esther Andrade Nogueira


a.2.  Sindicato  Nacional  dos  Trabalhadores  Aposentados,  Pensionistas  e
Idosos Seccional de Base do ES - SINTAPI


Titular: Marildes Gomes da Silva


Suplente: Erandi Barbosa de Castro


a.3. Sindicato Nacional dos Aposentados,  Pensionistas  e  Idosos  da  Força
Sindical - SINDNAPI/ES


Titular: Manoel de Moura Soares


Suplente: Jânio Jacinto Araújo


b). Instituição Asilar


Titular:  Mariana  Medeiros  Mota  Tessarolo  –  Fundação  Social  Monsenhor
Guilherme Schmitz - FSMGS


Suplente: Daiana Espíndula Lampier - Organização de Amparo a  Idosos  -  SOU
FELIZ


c). Entidades de Estudo e Pesquisa Voltados para a População Idosa


Titular: Monique Simões Cordeiro - Universidade Aberta da Terceira  Idade  -
UFES/UNATI


Suplente: Liliana Pereira Coelho  -  Sociedade  Brasileira  de  Geriatria  e
Gerontologia Seção Espírito Santo - SBGG/ES


d). Movimento Nacional de Direitos Humanos -  MNDH:  Centro  de  Defesa  dos
Direitos Humanos - CDDH Serra


Titular: Ana Maria Caracoche


Suplente: Marta Falqueto


e). Igreja  que  contemple  propostas  sociais  ligadas  aos  idosos:  Mitra
Arquidiocesana de Vitória - Pastoral da Pessoa Idosa


Titular: Adriana Nunes Oliveira Pinto


Suplente: Josvaldo Maria dos Anjos


f). Clubes de serviços que contemplem propostas sociais ligadas aos idosos


f.1. Associação de participantes  assistidos  e  beneficiários  da  Fundação
BANESTES de Seguridade Social


Titular: Maria José Marcondes Pimenta


Suplente: Arlete Pavezi Paulo


f.2. Conselho Regional de Psicologia - CRP 16ª região


Titular: Patrícia Lopes Cordeiro Associação  dos  Docentes  da  Universidade
Federal do Espírito Santo - ADUFES


Suplente: Paulo Roberto Gomes de Lima


g) Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo - OAB/ES


Titular: Ademir Santos Cardoso


Suplente: Leonardo Veiga Franco


Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 24 dias do mês de março de 2020,  199º  da
Independência, 132º da República e 486º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado


              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 25/03/2020)
                                                     -----------------------
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