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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 24 de Agosto de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 25 de Agosto de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, à vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, e na Portaria nº 030, de 13 de março de 2020, da Secretaria de Cultura, para compor o Conselho Estadual de Cultura, da estrutura da Secretaria de Cultura, os membros a seguir indicados:


I. REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (TERRITÓRIOS CULTURAIS):


 


TITULAR


MANDATO


1


Evanice Lopes


2020-2023


2


Armando Gerry de Andrade


2020-2023


3


Fábio Mendes da Silva


2020-2023


4


Rosildo Moreira do Rosário


2020-2023


5


Aristanan Pinto Nery da Silva


2020-2023


 


SUPLENTE


MANDATO


1


Junieques Batista Dos Santos


2020-2023


2


Robson Vieira dos Anjos


2020-2023


3


Carlos Fabiano Calheiro Teixeira


2020-2023


4


Eldon Luis batista das Neves


2020-2023


5


Marina Silva Fraga


2020-2023


II. REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (SEGMENTOS CULTURAIS E PROCESSOS DO FAZER CULTURA):


 


TITULAR


MANDATO


1


Táta Ricardo Pereira Tavares


2020-2023


2


André Luís Rocha Santos


2020-2023


3


Adriano Pereira de Queiroz


2020-2023


4


Silvio Roberto Silva Portugal


2020-2023


5


Gilberto Gil Silva Conceição


2020-2023


 


SUPLENTE


MANDATO


1


Solange Maria Santana Couto


2020-2023


2


Matias Santiago Oliveira Luz Júnior


2020-2023


3


José Carlos Assunção Novaes


2020-2023


4


Cassia Mayla de Almeida Pita


2020-2023


5


Rafael Oliveira Fontes


2020-2023


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Secretaria da Segurança Pública e demais elementos constantes do Processo nº 0511140004051, JAILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO do cargo de Investigador de Polícia, cadastro nº 20.442.966-4, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, inciso LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
retroagir a 15.12.2013, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.2089.2020.0048705-14, a data da promoção da Policial Militar VIVIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA,matrícula nº 30.508.203-4, ao posto de 1º Tenente do QOPM, de que cuida o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 30.07.2014, com fundamento nos arts. 126, inciso I, § 1º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GILMAR FARO TELES e NILO SILVA TRINDADE, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para compor por 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, na condição de representante do Conselho Estadual de Cultura, como titular e suplente, respectivamente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SALOMÃO PEDRO DE OLIVEIRA e RICARDO SANTOS MARQUES CARRERA, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para compor por 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, na condição de representante do Conselho Estadual de Cultura, como titular e suplente, respectivamente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador


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