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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 13 de Março de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 14 de Março de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Ofício GP nº 04/19, de 24 de janeiro de 2019, do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, tombado no Gabinete do Governador sob nº SEI 001.10302.2019.0000395-53, e do quanto estabelecido no art. 3º da Lei nº 12.207, de 14 de abril de 2011,
R E S O L V E
nomear o Sr. GUILHERME COSTA MACEDO para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA LUIZA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS do cargo de Assessor de Planejamento de Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LITZA GUIMARÃES LOPES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCELO DE FREITAS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSÉ CAL ADAN do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAUAN OLIVEIRA ALVES do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LITZA GUIMARÃES LOPES para o cargo de Assessor de Planejamento de Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELO DE FREITAS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAUAN OLIVEIRA ALVES para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TATIANE NEPOMUCENO SANTOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCIA REGINA LIMA BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTONIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A,  da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULO SHINYASHIKI FILHO para, na condição de membro efetivo, em substituição a PAULO SÉRGIO SENA DANTAS, compor o Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como representante da Federação da Industria do Estado da Bahia-FIEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LENILDA MOREIRA DA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria da Infraestrutura para Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.02.2019, REONEI MENEZES CAMPOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.02.2019, DEROSSI DOS SANTOS SILVA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 20.02.2019, JORGE LUIS GOMES DA SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.03.2019, ENEAS ANDRADE VILLAS BOAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designado, a partir de 12.03.2019, EDINALDO OLIVEIRA SAMPAIO, Coordenador III, símbolo DAI-4, para cumulativamente responder pelo cargo de Coordenador, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019, PAULO CESAR ALMEIDA DURAN do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2019, o CAP PM HENDRIO INANDY JOSÉ DE SOUZA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019, JOSÉ NILTON DA CRUZ SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2019, PAULO CESAR ALMEIDA DURAN para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA LÚCIA VILAS BÔAS SANTOS do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NEILTON DIAS SALES para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LISSANDRA FERREIRA BACELLAR UZÊDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDERSON CLEYTON SANTOS ALMEIDA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MICHELLE FERREIRA LIMA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DJANEIDE CARDOSO DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISABEL SANTOS CASTRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NICOLE REGIS DE JESUS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 12.03.2019, ao Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Rural, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 12.03.2019, ao Senhor CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março  de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 12.03.2019, a Senhora CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO, Secretária de Relações Institucionais, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.02.2019, RACHEL ANDRADE VAZ SAMPAIO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLAUDIO LUIZ ESMERALDO SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLAUDIO LUIZ ESMERALDO SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FRANCISCO RAFAEL DIAS BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIEL ABREU DUARTE DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA PAULA MONTEIRO D ALMEIDA MONTEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.03.2019, MARCELA COSTA GONÇALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.03.2019, HUGO LEONARDO CUNHA ROXO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.03.2019, HUGO LEONARDO CUNHA ROXO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 07.03.2019, JESSICA TOSTA DAIUBE DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANA VIRGINIA BATISTA TAVARES CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 06.02.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ABDON DE OLIVEIRA BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JAMILE OLIVEIRA LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RITA DE CASSIA SOUSA NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TANGRA CARVALHO DE ARAÚJO GÓES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DIVANEIDE DE SOUZA BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA EMILIA DOS SANTOS SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Ana Nery, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IGOR LOBÃO FERRAZ RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Ana Nery, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RAFAEL ROMERO BOULLOSA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 06.02.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março  de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VINICIO MARCOS SANTANA NICOMEDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISIS COIMBRA ALMEIDA SAMPAIO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CÉLIA FERREIRA MONTEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CÉLIA FERREIRA MONTEIRO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA CRISTINA DE SOUZA MATTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FABIOLA DE SOUZA LIMA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELE RAMOS ANDRADE COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARLOS VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA LINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AMADO NIZARALA DE ÁVILA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAMON DA COSTA SAAVEDRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março  de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AKEMI ERDENS AOYAMA CHASTINET para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ÉRICA RAZONI DOS SANTOS BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FILIPE CABRAL DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ PORTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIEL MARCOS SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover com efeito retroativo a 14.08.2018, HELDER AFONSO DOS REIS, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 20.346.223-7, da Classe II para Classe I, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, conforme as disposições contidas nos arts. 65 a 71 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulamentados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador















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