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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Abril de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 11 de Abril de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 8510180013579,R E S O L V Enomear FLÁVIA GALVÃO ARRUTI e RUY NESTOR BASTOS MELLO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a CAROLINE ROCHA QUEIROZ e FLÁVIA GALVÃO ARRUTI, comporem o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia - COPEN, da estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, como representantes do Ministério Público Federal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100180007339,R E S O L V Enomear CRISTIANO PINTO DE ALMEIDA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005944-46.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 1600170000227,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, o INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER, para atuar na área do trabalho, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 09.04.2018, ao Senhor ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 09.04.2018, ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES, Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Assessor Especial, do Gabinete da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ PAULA LEITE DE CASTRO E BASTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Edificação, Manutenção, e Conservação de Prédios Públicos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO MACHADO VIANA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Edificação, Manutenção, e Conservação de Prédios Públicos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO LORDELO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WLÁDYA LOUREIRO MEHMERI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANDREIA CONCEIÇÃO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.03.2018.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOALBO OLIVEIRA BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.04.2018, JUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIMÁRIO PEREIRA BASTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HERBERT FLORENCE DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 13.04.2018. Na exoneração de Herbert Florence de Carvalho da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no D.O.E. de 11.04.2018: ONDE SE LÊ: ...na Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica...LEIA-SE: ...da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERBERT FLORENCE DE CARVALHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS SERAFIM CABRAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 13.04.2018. (Na nomeação de Maria das Graças Serafim Cabral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no D.O.E. de 11.04.2018: ONDE SE LÊ: ...na Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica...LEIA-SE: ...da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2018.RUI COSTAGovernador














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