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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 23 de Abril de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 23 de Abril de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YULO OITICICA PEREIRA para o cargo de Ouvidor Geral do Estado, símbolo DAS-2A, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 17.04.2015, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BARBOSA, Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, para substituir o Vice-Governador, nas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 17.04.2015, a MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BARBOSA, Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, para em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Vice-Governadoria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDINEI DOS REIS SANTOS e NORMELITA OLIVEIRA DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes da sociedade civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 22.04.2015, NUBIA MARGARIDA FONSECA NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 22.04.2015, MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.04.2015, MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHÃES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.04.2015, NUBIA MARGARIDA FONSECA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.04.2015, MARIA DEL CARMEM SUAREZ SUAREZ DANTAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no DOE de 29.04.2015. Na exoneração de Maria Del Carmem Suarez Suarez Dantas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.04.2015: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 01.04.2015...LEIA-SE:...com efeito a partir de 17.04.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.04.2015, MIRYAM TEREZINHA SILVA BELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.04.2015, LIZ MARTINEZ MERCÊS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.04.2015, DAIANE SILVA SANCHES SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos CSU's, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.04.2015, PAULA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.04.2015, VANESSA DIAS DA CRUZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENANDO NUNES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.04.2015, ADRIANO BATISTA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONILDO DOURADO BASTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CARNEIRO TEIXEIRA CAVALCANTE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Cálculos e Perícias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO BARBOZA SANTANA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CARNEIRO TEIXEIRA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsidera nomeado, com efeito a partir de 01.04.2015, MARCUS VINÍCIUS AMERICANO DA COSTA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsidera nomeada, com efeito a partir de 01.04.2015, GECYNALDA SOARES DA SILVA GOMES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEBER COSTA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, os membros a seguir indicados:
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL, Secretário de Cultura, que o presidirá


Suplente: LUCIANO PINHO DE ALMEIDA


JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, representante do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC


Suplente: IVAN DE SOUZA TEIXEIRA


MILTON DE SOUSA COELHO FILHO, representante da Secretaria da Administração


Suplente: CASSIANA MASCARENHAS RODRIGUES 


ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL, representante da Secretaria do Planejamento


Suplente: NATÃ SILVA VIEIRA


OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA, representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS 


CLAUDIA ZACARIAS ALMEIDA MEDICI, representante da Procuradoria Geral do Estado


Suplente: IVANA PIRAJÁ LUCKESI


CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN


Suplente: BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES


JORGE CASSEMIRO DA COSTA, representante dos servidores do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC


Suplente: DELMA MARIA BARRETA DA SILVA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150013873,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, DURVALINA JACIARA CARDOSO DOS SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014836-12.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernador














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