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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Fevereiro de 2005



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Fevereiro de 2005


FEVEREIRO - 2005Publicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1600020081660, o ato publicado no D.O.E de 19.07.2002, que dispensou DJAIR COELHO DE SANTANA do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social, com fundamento no art. 195, parágrafo único, combinado com os arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, de ofício, a partir de 23 de outubro de 1992, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600930646318, CARLOS ZACARIAS FIGUEIRÔA DE SENA JÚNIOR do cargo de Professor, cadastro nº 11.252.214-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 21, § 1º, combinado com o art. 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 25.01.2005, RICARDO BARROS OSTERNE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 23.12.2004, GABRIELA MATTOS DINIZ DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA SÁ DE SOUZA GUERREIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050002521, a servidora ELEONORA ROSA AZIZ DE MOURA ADAMI, Agente de Tributos, cadastro nº 13.152.508-4, lotada na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050003030, o servidor ANTÔNIO PEREIRA DE MATOS JÚNIOR, cadastro nº 20.082.288-6, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção a Crianças e a Adolescentes, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100040007045, a servidora ANA CRISTINA SANTOS PEIXOTO, cadastro nº 11.247.216-7, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Senado Federal, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040048787, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODENBURG MAGALHÃES, cadastro nº 13.232.847-7, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050001720, o servidor JOSÉ VALDIR PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 9418-8, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050002955, a servidora MARIA LUIZA COUTINHO LIMA, cadastro nº 58.000.082-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinta Fundação Escola de Serviço Público - FUNDESP.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050002076, o 1º Tenente PM, DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS, cadastro nº 30.104.006-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Catu, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0300050031679, o servidor MÁRCIO ANDRÉ GOMES DE JESUS BORGES, cadastro nº 19.279.249-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 18.01.2005, ANTONIO MARTINS MORGAN do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 22.12.2004, CREOMAR BAPTISTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIELLA GALVÃO DE CARVALHO SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FAUSTO ANTÔNIO DE AZEVEDO, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELLA GALVÃO DE CARVALHO SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINE GUIMARÃES MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos art. 1º e 2º, do Decreto nº 26.101 de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA às personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: Promotores de Justiça ALMIRO DE SENA SOARES FILHO e MARIA AUXILIADORA LÔBO KRAYCHETE; Professores ABEL REBOUÇAS SÃO JOSÉ e ADELAIDE ROCHA BADARÓ; Senhoras SARA OTERO MARTINEZ, HELOÍSA HELENA DIAS LIMA SOARES, MARIA DAS DORES PINHEIRO SENA, ANDIARA SILVA SOUZA e MARINA ALMEIDA; Majores PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.083.487-6, ANTONIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9, RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, INÁCIO PAZ DE LIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.123.380-3, JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, PAULO CÉSAR BASTOS VITÓRIA, matrícula nº 30.225.877-5, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO PACHECO, matrícula nº 30.170.989-6, OSIVAL MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.170.096-5 e SÉRGIO BARROS BISPO, matrícula nº 30.170.988-8; Capitão PM STANLEY GLADSTON DE AZEVEDO MENEZES, matrícula nº 30.171.011-4; Sargentos PM EVERALDO CARMO PIRES, matrícula nº 30.145.019-6, ANTONIO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 30.087.603-0, PAULO JOSÉ DOS ANJOS, matrícula nº 30.129.411-8, JOSÉ CÁSSIO LOPES DE SOUZA, matrícula nº 30.169.353-2, ABDIAS MAIA DA SILVA, matrícula nº 30.107.385-5, CARLOS JOSÉ SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.123.909-5, ÉDER NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.127.433-8, MIRALDO VIEIRA MENDES, matrícula nº 30.119.517-8, ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.176.221-3, JOÃO BATISTA DE CARVALHO NETO, matrícula nº 30.142.664-2, JOSÉ LOPES MACHADO, matrícula nº 30.122.636-9, CAMILO DE LÉLIS CARVALHO, matrícula nº 30.126.982-0, LUIZ GERALDO DE CARVALHO, matrícula nº 30.142.270-3, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.001-4, RAIMUNDO VITORINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.102.662-0, JOSEVAL GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 30.142.331-9, JACSON JARDEL FREITAS, matrícula nº 30.141.349-5, LUIZ EDUARDO DO AMOR DIVINO LEAL, matrícula nº 30.142.380-8, JORGE SILVA DA CRUZ, matrícula nº 30.111.924-5, ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.015.054-9, JOSÉ ROQUE SANTANA PINHO, matrícula nº 30.023.552-7, ANTONIO NORMANDO RIBEIRO, matrícula nº 30.119.136-0, ELISALDO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 30.180.327-6, PEDRO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 30.128.930-9, PAULO DOMINGOS FARIAS, matrícula nº 30.101.047-5, MARINUNES COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 145.310-2, JOÃO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.124.505-4, ADALBERTO CHAGAS GUIMARÃES, matrícula nº 30.174.943-0, RAIMUNDO SANTOS, matrícula nº 30.122.642-4, SAMUEL VIEIRA SANTA BÁRBARA, matrícula nº 30.120.366-2, ROBERTO MOREIRA SANTOS, matrícula nº 30.118.444-4, ANTONIO RAIMUNDO DE SANTANA, matrícula nº 30.105.321-1, FRANCISCO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.087.669-0, ANTONIO SÉRGIO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.093.398-9, WILSON VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.126.833-7, GEMINIANO MACIEL NORONHA, matrícula nº 30.105.977-0, JOSÉ ANTUNES DOS REIS, matrícula nº 30.115.770-6, AELSON MARTINS PINHEIRO, matrícula nº 30.105.361-9, FERNANDO ANTONIO ALMEIDA, matrícula nº 30.107.396-0, JOSÉ ELIAS NASCIMENTO, matrícula nº 30.127.051-2, OTANAEL FIGUEIREDO DAMASCENO, matrícula nº 30.176.696-1, JOSIVALDO CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 179.953-2, JOSUÉ BATISTA SANTOS, matrícula nº 30.144.996-7, NERIVALDO SILVA, matrícula nº 30.174.679-1 e ANTONIO DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30.174.565-6; Soldados PM 1ª Classe JOSIAS ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.176.516-9, PAULO DE SOUZA ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.179.008-3, SAMUEL ORNELAS DE ASSIS, matrícula nº 30.177.688-5, JAIRO SILVA PINHEIRO, matrícula nº. 30.119.733-2, JACKSON HIGINO PEREIRA, matrícula nº 30.175.872-2, RAFAEL TEIXEIRA SANTANA FILHO, matrícula nº 30.176.368-8, FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 30.176.200-6, JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.169.890-6, REGINALDO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 30.179.408-7, DJALMA CORREIA MENDES, matrícula nº 30.169.286-1 e JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº. 30.176.151-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 3º, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742 de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR às personalidades e Oficiais a seguir nominados: Desembargadores GILBERTO DE FREITAS CARIBÉ, CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA e EDUARDO JORGE MENDES MAGALHÃES; Procurador de Justiça ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO; Professora IVETE ALVES DO SACRAMENTO; Senhores ARI PEREIRA DE OLIVEIRA e CLAUDELINO DA SILVA MIRANDA; Coronel-Aviador NARCÉLIO RAMOS RIBEIRO; Coronel PMCE FRANCISCO SÉRGIO FARIAS DA SILVA; Coronel PMMA WILLIAN ROMÃO; Coronel PMPB JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO; Coronel PMRN EDVALDO BALBINO RODRIGUES; Coronel BMCE JOSÉ ANANIAS DUARTE FROTA; Coronéis PMBA PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.006.431-6, EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.077.745-6, PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula nº 30.077.040-0, NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula nº 30.074.479-6 e Primeiro Tenente PM RR JEREMIAS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.015.759-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no art. 5º, do Regimento da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, aprovado pelo Decreto nº 4.177, de 04 de maio de 1995 e alterado pelo Decreto nº 7.873, de 20 de novembro de 2000,R E S O L V Enomear CLÁUDIO ANTÔNIO BARRETO MARTINELLI BRAGA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, em substituição a JANMES BARBOSA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500020003629, o servidor IVON BARBOSA DA SILVA SANTANA do cargo de Agente de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.179.065-0, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500020003629, o servidor FELIPE BENÍCIO DA LUZ NETO do cargo de Agente de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.179.686-8, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300040114843, o servidor ALBERTO JORGE GEZLER FRANCO do cargo de Atendente de Laboratório, nível 6, cadastro nº 19.317.475-0, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, incisos IV, X e XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, de ofício, a partir de 01 de setembro de 2001, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600020066894, DENILTON GONÇALVES MESQUITA do cargo de Professor, cadastro nº 11.335.062-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 46, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 26.01.2005, RICARDO BARROS OSTERNE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 19.01.2005, ANTONIO MARTINS MORGAN para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 23.12.2004, CREOMAR BAPTISTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS - 2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAMUEL PINTO GRANJA NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Arlete Maron de Magalhães, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ JORGE JAMBEIRO DE QUEIROZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Macaúbas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, nas mesmas condições anteriores, à vista do que consta do Processo no 0100040049040, o servidor CELSO LEMOS BLEM, cadastro nº 30.238.164-1, lotado na Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da  Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ

NOME




CARGO




CADASTRO




Abel Domino de Brito Lira




Médico




19.322881-8




Alba Barbosa Dias




Aux Administrativo




19.316191-9




Alda Nunes dos Santos




Aux Administrativo




19.316190-1




Alessandra Maria Alves Santos




Aux Administrativo




19.243822-4




Aliomar Dias de Jesus




Odontólogo




19.316147-2




Amália Ribeiro Passos Santos




Aux Administrativo




19.322955-5




Ângela Mª Araújo Brito Santos




Aux de Enfermagem




19.326678-5




Ângela Maria Alves Conceição




Aux Administrativo




19.245466-0




Auta Danta Conceição F Martins




Aux Administrativo




19.316325-4




Clesia Mª Santana Santos Scher




Aux de Enfermagem




19.316911-1




Delza Maria do Carmo Costa




Atendente de Laboratório




19.306685-0




Dineuza Henrique de Oliveira




Aux Administrativo




19.316138-3




Edina Ribeiro Silva Guimarães




Aux de Enfermagem




19.318778-7




Edna Maria de Sales




Aux de Enfermagem




19.316917-9




Edson Luiz Ramos Dantas




Médico




19.221850-1




Eliana Francisca Borges




Auxiliar de Enfermagem




19.316913-7




Elvira Ferreira dos Santos




Aux Administrativo




19.316146-4




Emmanuel Conrado Sousa




Médico




19.218497-2




Evandro de Oliveira Souza




Enfermeiro




19.326511-1




Gener Moreira Santana




Técnico Administrativo




19.316541-8




Gicelia Santana O Santos




Odontólogo




19.322928-8




Gildasio Souza Santos




Aux Administrativo




19.316921-8




Ginalva Santana de Oliveira




Agente Serviços Saúde




19.316133-3




Humberto Luiz de Almeida Góes




Médico




19.218335-8




Inez Maria Mota Rodrigues




Médico




19.326510-3




Irene Batista da Silva




Aux Administrativo




19.316135-9




Joana das Neves Santos




Aux Administrativo




19.246979-6




Joanildo Ferreira França




Aux de Enfermagem




19.329121-9




José Gomes da Silva




Agente Serviços Saúde




19.316919-5




Juarez Genésio dos Santos




Auxiliar Administrativo




19.246980-1




Juçara Santos da Conceição




Aux Administrativo




19.245420-4




Lourdes Hormida Santos




Aux Admnistrativo




19.317426-3




Lucilene Maria da Silva




Aux de Enfermagem




19.255657-7




Lucinolia Silva Rodrigues




Aux Administrativo




19.316538-7




Mª Angélica Oliveira 
  Nogueira




Atendente de Enfermagem




19.316905-6




Maria Cristina dos Santos




Tec Patologia Clinica




19.222629-5




Maria de Fátima Santos Lima




Aux Administrativo




19.316134-1




Maria Ivonete Santos




Aux Administrativo




19.316537-9




Maria Jose da Costa Silva Neto




Técnico Administrativo




19.316143-0




Maria Jose Santos Fraga




Aux Administrativo




19.316132-5


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ

NOME




CARGO




CADASTRO




Maria Licia Lima Santos Silva




Técnico Administrativo




19.316916-1




Maria Lourdes Ribeiro Passos




Aux Administrativo




19.316131-7




Maria Luciene Santana




Aux Administrativo




19.316140-6




Maria Ribeiro dos Passos




Aux Administrativo




19.322959-7




Marlene Gonçalves Nascimento




Aux Administrativo




19.247034-9




Marta Celeste da Paixão Ramos




Aux Administrativo




19.247040-4




Neuza Dias da Silva




Aux Administrativo




19.316267-2




Raimundo Marques Ramos




Aux Administrativo




19.326681-6




Rionete Alves Conceição




Aux Administrativo




19.322957-1




Rita Cácia Silva Santos Souza




Técnico Administrativo




19.319172-8




Rita Cassia Santos Linhares




Auxiliar de Enfermagem




19.229475-1




Rosalia Maria de Jesus




Aux Administrativo




19.326683-2




Rosangela da Silva




Aux Administrativo




19.247017-9




Rosemeiry Ribeiro de Almeida




Aux Administrativo




19.316171-5




Samuel Pinto Granja Neto




Médico




19.316144-8




Sandra Maria Silva Habib




Atendente de Enfermagem




19.328327-4




Severina Eunice B L Carvalho




Farmacêutico




19.324907-6




Silvia Olímpia Santos Amaral




Aux Administrativo




19.326685-8




Sineide Gonçalves da Silva




Enfermeiro




19.254673-4




Sonia de Oliveira Santos




Técnico Administrativo




19.326675-1




Sueli Menezes Santos Oliveira




Enfermeiro




19.218035-0




Suzana Maria Soeiro Brito Lira




Médico




19.326630-3




Tânia Lucia Andrade Leal




Aux Administrativo




19.243826-6




Telma Maria Santos




Agente Serviços Saúde




19.326677-7




Valmir Alves Pereira




Aux Administrativo




19.326686-6


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

NOME




CARGO




CADASTRO




José Sirley Vascocelos de Oliveira




Médico 




19.315035-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

NOME




CARGO




CADASTRO




Sonia Souza Graça França




Enfermeira 




19.327969-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA

NOME




CARGO




CADASTRO




Maria Nazaré de Santana Costa




Visitante Sanitarista




19.327051-4




Gilberto Moreira do Nascimento




Agente de Saneamento




19.306385-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

NOME




CARGO




CADASTRO




Eurídice de Freitas Câmara




Terapeuta Ocupacional 




19.223089-6


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

NOME




CARGO




CADASTRO




Suzana Aguiar Domingues Abreu




Médico




19.252496-0




Márcia Mota Abreu




Odontólogo




19.218183-5


PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES

NOME




CARGO




CADASTRO




Cristina Jussara Bittencourt Leite




Auxiliar de Enfermagem




19.229252-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 22.12.2004, CELSO REINALDO CAVALCANTE RODRIGUES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 23.12.2004, CELSO REINALDO CAVALCANTE RODRIGUES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO ORLANDO CARVALHO MATTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100050002530 e Apenso, o servidor LUIZ ANTONIO TORRES, cadastro nº 14.173.371-0, lotado na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040049040, o servidor ALIOMAR VIANA DE CASTRO OLIVEIRA, cadastro nº 47.011.110-0, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050001126, a servidora MARIA DOROTHEA DE BRITO LIRA GOES, cadastro nº 19.316.368-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050001231, a servidora JACIRA AZEVEDO CÂNCIO, cadastro nº 19.315.546-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050000871, a servidora JOANNA D'ARC CARNEIRO PINHO SALES, cadastro nº 39.001.693-9, lotada na Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ipiaú, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050001886, a servidora LINDA CRISTINA NOGUEIRA MACÊDO DE CARVALHO, cadastro nº 19.331.126-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÁSSIA CARVALHAL BORGES, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.279.670-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HELIANA CORTES MORADILLO, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.144.733-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.247.396-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADEIR BOIDA DE ANDRADE, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.341-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILBERTO DA COSTA PINHEIRO FILHO, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.565-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar YARA MENEZES PIMENTA, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.279.873-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADEMIR GOMES COSTA, Perito Criminalístico, classe 1, cadastro nº 20.023.409-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO JOSÉ GÓES GIL FERREIRA, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.339.128-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO CÉSAR TEIXEIRA VIEIRA, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.341.848-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OLINAI BARRETO MAGALHÃES, Perita Técnica de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.140.196-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AGNALDO PETRÔNIO GOMES JUNIOR, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.554-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SORGINE HENRY DE SOUZA BENEVIDES, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.095.235-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADEMÁRIO BARBOSA DE SANTANA, Técnico Administrativo, classe 1, cadastro nº 20.173.508-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE BORGES DOS SANTOS, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.668-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANGÉLICA RAMOS DE FREITAS, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.140.345-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VÂNIA SANTOS SOUZA DALTRO, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.140.199-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA LÚCIA OLIVEIRA ANDRADE, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.111.992-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KATIA PASTOR RAMOS, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.151.986-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RENY CRISPINA MASSARANDUBA, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.020.737-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VILMA MELO FREITAS, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.153.934-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARNALDO SANTOS GOMES, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.338.956-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. TERÊNCIO PEREIRA DE ALMEIDA, Perito Criminalístico, classe 1, cadastro nº 20.055.814-4, para o cargo de Corregedor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEIR BOIDA DE ANDRADE, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.341-5, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIA CARVALHAL BORGES, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.279.670-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELIANA CORTES MORADILLO, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.144.733-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO JOSÉ GÓES GIL FERREIRA, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.339.128-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR TEIXEIRA VIEIRA, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.341.848-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLINAI BARRETO MAGALHÃES, Perita Técnica de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.140.196-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNALDO PETRÔNIO GOMES JUNIOR, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.554-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SORGINE HENRY DE SOUZA BENEVIDES, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.095.235-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LINO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA, Perito Criminalístico, classe 3, cadastro nº 20.338.957-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.247.396-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILIA MARTA DA CUNHA, Perita Criminalística, classe 3, cadastro nº 20.341.248-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear POMPEU COSTA LIMA AGRA, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.344-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO DA COSTA PINHEIRO FILHO, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.565-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA CRISTINA BRITES GESTEIRA, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.279.566-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YARA MENEZES PIMENTA, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.279.873-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA FALCÃO SAMPAIO, Perita Criminalística, classe 3, cadastro nº 20.339.130-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILIA QUEIROZ DA SILVA, Perita Criminalística, classe 3, cadastro nº 20.338.955-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMÁRIO BARBOSA DE SANTANA, Técnico Administrativo, classe 1, cadastro nº 20.173.508-2, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE BORGES DOS SANTOS, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.668-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGÉLICA RAMOS DE FREITAS, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.140.345-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VÂNIA SANTOS SOUZA DALTRO, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.140.199-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA OLIVEIRA ANDRADE, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.111.992-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENY CRISPINA MASSARANDUBA, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.020.737-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILMA MELO FREITAS, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.153.934-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNALDO SANTOS GOMES, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.338.956-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA VIEIRA RIBEIRO BRAGA, Assistente Social, cadastro nº 20.371.632-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RAIMUNDA DE JESUS SILVA, Auxiliar Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.129.647-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Técnica Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.016.477-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATIA PASTOR RAMOS, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.151.986-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA VALERIA FERNANDES DIEDERICHE LIMA DOS SANTOS, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.280.341-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12 e 13.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSILENE PINHO DE OLIVEIRA, cadastro nº 20.387.229-6, para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AURELINO COSTA NETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Suporte Operacional, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 14.02.2005, RICARDO BARROS OSTERNE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA ANTUNES FARIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÓVIS BARROS BISPO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ SANT'ANNA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE ARAÚJO MELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE ARAÚJO MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA XAVIER D'ÁVILA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª ANGELA SÁ LABANCA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.339.020-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS, Agente de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.105.326-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. IRINEU ALVES ANDRADE, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.922-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA DE SOUSA GUERRA VIANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050005199, o Capitão PM EBENEZER NOEL CARNEIRO DA SILVA TUY, matrícula nº 30.218.609-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto anterior, publicado no Diário Oficial do Estado de 05.01.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Cap PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Cap PM WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.149-5, do cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Cap PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar  à disposição da Casa Militar do Governador, o Cap PM ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula nº 30.177.116-0, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap PM WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.149-5, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap PM ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula nº 30.177.116-0, para o cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do GovernadorPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ LEONARDO JAVIEL PIRES, matrícula nº 30.337.421-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM GISELE DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 30.303.546-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de PolíciaMilitar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.337.386-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.218.636-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM TATIANE SANTOS MATOS, matrícula nº 30.366.462-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de PolíciaMilitar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LÚCIA DÓRIA MARTINEZ DA COSTA LINO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WANETE SANTOS DE CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA DÓRIA MARTINEZ DA COSTA LINO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300000154907, NADJA MARIA LOPES ARGOLLO do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.255.542-4, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050002238, NEURICLÉA REGINA DE SÁ MARTINS do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.348.583-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado RICARDO ROCHA MARTINS, cadastro nº 25.382.244-5, para substituir GRAÇA MARIA COSTA BRANDÃO, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, no período de seu afastamento por motivo de gozo de férias, de 10.02.2005 a 01.03.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2005, SILNEITON FAVERO SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2005, EDMUNDO RAMOS PEREIRA FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos artigos 1º e 3º do Decreto nº 9.326, de 02 de fevereiro de 2005, a MEDALHA ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 180 ANOS DA PMBA aos Oficiais e personalidades a seguir nominados: Coronéis PM RR JORGE SILVA FREIRE, matrícula nº 30.024.996-6; JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 30.002.316-6; ANTONIO LOPES FILHO, matrícula nº 30.029.284-6; JOSÉ LUIZ VENTURA MESQUITA, matrícula nº 30.043.521-6; ALBERTO SALLES PARAÍSO BORGES, matrícula nº 30.034.167-9; JOSÉ AUGUSTO MENDES GOUVEIA, matrícula nº 30.041.367-0; ANTONIO JOSÉ DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.055.972-7; JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.062.697-2; MANOEL CERQUEIRA CABRAL, matrícula nº 30.141.095-0; CAMERINO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 30.034.956-2; JOÃO DAMASCENO MANSUR DE CARVALHO, matrícula nº 30.118.962-2, DELCKER RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 30.003.449-2 e MÁRIO JOÃO DE ANDRADE, matrícula nº 30.001.525-2; Tenente-Coronel EB MANOEL JOAQUIM PINTO PACA - post mortem; Maestro JOÃO ANTONIO WANDERLEY - post mortem; Professores BENEDITO FERREIRA DE ARAÚJO, NELZITO SANTOS e MARIA THERESA MEDEIROS PACHECO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no artigo 126, § 1º, c/c os artigos 135 "caput" e 137 "caput", da Lei nº 7.990, de 27/12/2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM CARLOS JOSÉ MONTEIRO TORRES, matrícula nº 30.083.486-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no artigo 126, § 1º, c/c os artigos 135 "caput" e 137 "caput", da Lei nº 7.990, de 27/12/2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM WELDER OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.170.075-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no artigo 126, § 1º, c/c os artigos 135 "caput" e 137 "caput", da Lei nº 7.990, de 27/12/2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes PM ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.329-6, e MÁRCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.227.344-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no artigo 126, § 1º, c/c os artigos 135 "caput" e 137 "caput", da Lei nº 7.990, de 27/12/2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, os Primeiros Tenentes PM ADELMO PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.175.277-6, VITOR SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 30.120.572-9 DAMÁSIO DA LAPA SEVERINO RODRIGUES, matrícula nº 30.157.474-6, ISAIAS ARGOLO, matrícula nº 30.127.020-3, JOSÉ HERBERT BARROS REIS, matrícula nº 30.127.545-7, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.169.192-0, ROMILDO AMARAL MOTA SILVA, matrícula nº 30.175.212-4, AMARILDO DA SILVA CANCELA, matrícula nº 30.157.470-4, OTONIEL DOMINGOS DA PAZ, matrícula nº 30.126.926-0, LUIZ AUGUSTO SANTANA, matrícula nº 30.141.283-9, NEYVANDSON SIMAS FERREIRA, matrícula nº 30.175.211-6, VALDECI VELOSO CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.021.182-4, ADAMILTON OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 30.011.616-3, SÉRGIO MAGNO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.169.372-8, ANTONIO CÉSAR FERNANDES, matrícula. nº 30.169.123-9, RUBEN BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.168.889-6, EDVALDO DA SILVA SENA, matrícula. nº 30.141.353-4,  VALDEMAR BRAZ SANTANA, matrícula nº 30.127.126-7, JÚLIO JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.107.416-0, JOSELITO JOAQUIM DOS REIS, matrícula nº 30.127.111-0, RONALDO VENÂNCIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.126.270-5, CLÁUDIO MOISÉS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.174.225-0, e GILSON RIBEIRO ARAÚJO, matrícula nº 30.142.751-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137 "caput", da Lei nº 7.990, de 27/12/2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM ALFREDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 30.170.068-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137 "caput", da Lei nº 7.990, de 27/12/2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM REGINALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JÚNIOR, matrícula nº 30.170.100-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137 "caput", da Lei nº 7.990, de 27/12/2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes PM IVÃ ANTONIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786-2, WELLINGTON MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.436-5, e FLAILTON FRANKLES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.782-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137 "caput", da Lei nº 7.990, de 27/12/2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PM DANIEL GOMES FIGUEIREDO, matrícula nº 30.227.359-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137 "caput", da Lei nº 7.990, de 27/12/2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, os Primeiros Tenentes PM DOLMAR DOS ANJOS, matrícula nº 30.174.240-4, CARLOS ALBERTO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.157.137-4, JOÃO JOSÉ MASCARENHAS ARAÚJO, matrícula nº 30.126.902-4, REINALDO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.120.567-2, FLORISVALDO PEREIRA GOMES, matrícula nº 30.139.339-4, JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.169.894-8, EDVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.114.292-1, JURACY ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.015.385-6, EDIVÁ GOMES DE SOUZA, matrícula nº 30.092.669-9, WASHINGTON LUIZ ROQUE, matrícula nº 30.126.280-2, GILDÁSIO GOMES DE JESUS, matrícula nº 30.174.897-1, AUGUSTO CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 30.123.207-7, NEY ANTONIO DUARTE, matrícula nº 30.087.772-7, JURANDI SENA DAS MERCÊS, matrícula nº 30.174.226-8, ANTONIO JORGE NUNES DA SILVA, matrícula nº 30.141.658-2, RAIMUNDO NÓIA BASTOS, matrícula nº 30.160.149-6, OSMÁRIO FERREIRA LIMA, matrícula nº 30.104.151-5, ENALDO LIMA VIANA, matrícula nº 30.168.839-1, VALDEVINO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.087.805-8, HENRIQUE MOREIRA ROCHA, matrícula nº 30.012.354-2, WASHINGTON LUIZ CONCEIÇÃO ALMEIDA, matrícula nº 30.020.338-4, e OTAVIANO VIEIRA NÓIA, matrícula nº 30.022.467-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.R E S O L V Eexonerar, a pedido, DELCI ROCHA MARTINS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAIONARA CORREIA BARBUDA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 10.01.2005, LUÍZA SELIS SANTOS SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 03 - Feira de Santana, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, o candidato ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA, classificado em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, na Região Administrativa de Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, o candidato CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA, classificado em 71º lugar no concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, na Região Administrativa de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em cumprimento a decisão judicial em face do que consta do Processo nº 2600040004976, JANAÍNA BITTENCOURT FANECA MASCARENHAS para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em cumprimento a decisão judicial em face do que consta do Processo nº 2600040027046, MARIANA CARIBÉ DE ALMEIDA para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, os candidatos abaixo indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, na Região Administrativa de Salvador:ANGELI MARIA GUIMARÃES FEITOSA                                               54º lugarPALOMA TEIXEIRA REY                                                                       56º lugarFERNANDO JOSÉ SILVA TELLES                                               58º lugarMARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS                                   60º lugarALESSANDRA PIASON FREITAS                                                          61º lugarAYRTON BITTENCOURT LOBO NETO                                               62º lugarALINE AZEVEDO NUNES                                                                       63º lugarFLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA                                                           64º lugarMARCUS VINICIUS GUIMARÃES CAMINHA DE CASTRO                   65º lugarMANUELA TAPIOCA DE REZENDE MAIA                                    67º lugarANDRÉA GUSMÃO SANTOS                                                            68º lugarJOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR                              69º lugarDJALMA SILVA JÚNIOR                                                                         70º lugarPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TANIA REGINA DE JESUS FERREIRA SERGIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.02.2005, ISABELLA OLIVEIRA PAIXÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERNANI ORRICO NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AMÉLIA LAPA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGLAÉ AMARAL SOUSA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do Conjunto de Entidades Associativas, Conselhos Regionais e Sindicatos de Profissionais da Área de Saúde do Estado da Bahia, em substituição a JANE LUIZA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº 30.190.239-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque/Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CLÁUDIO ARAÚJO DE SÁ, matrícula n° 30.170.977-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM TEREZA RAQUEL ARAÚJO DA PAZ, matrícula nº 30.303.564-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.255.305-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D' Ávila.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS DAVI SANTOS PINTO, matrícula nº 30.227.312-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº 30.190.239-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D' Ávila.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM WESLEY BONFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ADRIANA DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 30.277.143-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão da Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ADAUTO SENA OLIVEIRA, matrícula nº 30.377.443-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NEUZA DANIEL DA CRUZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da lotação da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUZA DANIEL DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX ABELINO SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da lotação da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS EUGÊNIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA, para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, em substituição a ZAIDA BARROS DE MELLO NASCIMENTO SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reintegrada, a partir de 01.01.2004, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100030051798 e 2600040001543, MARIA HELENA SAPUCAIA NASCIMENTO no cargo de Agente Penitenciário, classe 1 (ex-Agente Público, classe 03 - Assistente de Presídio), da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 002.92.1088-02, pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Salvador, e transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 02.02.2005, CLÁUDIO SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 14.02.2005, RENATO FALCÃO DE ALMEIDA SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CHRISTIANE PASSOS VITÓRIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 08.01.2005, AUGUSTO GONÇALVES DE SOUSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração, tornando sem efeito o Decreto de nomeação publicado no DOE de 18.01.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHRISTIANE PASSOS VITÓRIA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO JOSÉ DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2005,na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040048094, a servidora MÁRCIA MARIA DE LIMA BRITO SILVA, cadastro nº 62.005.103-5, lotada no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050003048, a servidora MARIA DE LOURDES MEDAUAR REIS RIBEIRO, cadastro nº 21.191.300-6, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia -
  IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




WILSON LOPES DA CONCEIÇÃO




0100040046920




62.004.378-1




JEMUEL SANTANA




0100040047675




62.002.350-3




ARMANDO SILVA DA FRANÇA




0100040046962




62.005.006-3




Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da
  estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte




ANA CLÁUDIA OLIVEIRA CARVALHO




0100040048370




55.292.440-9




LUIZ GONZAGA DOS SANTOS




0100050000146




55.315.435-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050001584, a servidora TEREZA CRISTINA RIBEIRO LIMA, cadastro nº 37.000.395-8, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocados à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo nº 0100050001630, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da
  estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




RENATO UBIRATAN DE MATTOS




11.109-0




WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO




09.908-0




MARIA DA GLÓRIA NUNES VIEIRA




11.015-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, a partir de 03 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050000812, a servidora ENA WILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE, cadastro nº 19.318.047-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050004249, o servidor ANTONIO ARNALDO DE TEIVE E ARGOLLO, cadastro nº 10.262.731-2, do Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - extinto Instituto Biológico da Bahia - IBB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050003293, o servidor JOSÉ MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA, cadastro nº 37.001.187-0, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050004940, o servidor ÁLVARO NEWMAN VASCONCELOS AGUIAR, cadastro nº 12.061-8, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara Municipal de Barreiras, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050001134, o 1º Sargento PM JORGE CORREIA ARAÚJO, matrícula nº 30.306.723-2, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, de acordo com os arts. 105, inciso VI, e 122, inciso II, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 220/2005-DG, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Doutor SINÉSIO CABRAL FILHO para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe dos advogados.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100050001061, e em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 22.557-3/2004, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, JOSÉ ANTÔNIO COSTA TEIXEIRA ALVES para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público com resultado final divulgado pela Portaria SAEB nº 166, de 10 de março de 2004, alterada pela Portaria SAEB nº 262, de 26 de abril de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 07.01.2005, PAULO MAURÍCIO DE SOUZA ALMEIDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA ROSE TOSTA DE LACERDA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª IRACEMA SILVA DE JESUS, Delegada de Polícia, classe Especial, cadastro nº 20.148.176-4, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª EMILIA MARGARIDA BLANCO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.205.564-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª EMILIA MARGARIDA BLANCO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.205.564-7, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel PAULO FERREIRA DIAS, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.009.506-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIARA JULINA MATOS DO NASCIMENTO, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.122.750-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ZULIVAR MORAIS BARBOSA, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.056.254-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÚCIO FLÁVIO DA SILVA LEITE, Agente de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.093.503-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS JOSÉ BAQUEIRO FREITAS, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.671-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MIROSVALDO SANTOS MENEZES, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.621-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIARA JULINA MATOS DO NASCIMENTO, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.122.750-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZULIVAR MORAIS BARBOSA, Perito Técnico de Polícia, cadastro nº 20.056.254-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CECÍLIA CARDOSO BANDEIRA, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.279.391-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA PASTOR RAMOS, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.151.986-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado o decreto publicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME CESAR DE CAMPOS, Agente de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.146.880-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Técnico de Polícia ANTÔNIO SÉRGIO DE SOUZA MENEZES, cadastro nº 20.265.760-1, classe 3 para classe 4, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da demissão de MIRIAN ARAGÃO DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050000448, o servidor ROGÉRIO DÓREA ALVES PEIXOTO, cadastro nº 11.801-A, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVIANE MENDONÇA CHETTO DÓREA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO ALVES NUNES do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR BRASIL NUNES RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Executivos, da Diretoria de Engenharia de Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005,na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040049040, a servidora LÍCIA MARIA DE JESUS CARVALHO, cadastro nº 11.177.030-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005,na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050003013, o servidor NERIVALDO SEBASTIÃO DE ALMEIDA, cadastro nº 11.231.381-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do  Processo nº 0100050005563, a servidora CÉLUTA MARY TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZA, cadastro nº 59.600.261-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do  Processo nº 0100040046938, a servidora ANA MARIA DO AMARAL VARJÃO, cadastro nº 45.000.124-6, lotada no Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Juazeiro, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050004460, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050007906, a servidora VIVIANE MENDONÇA CHETTO DÓREA, cadastro nº 09.379.969-8, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Curaçá, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050007744, o servidor JOSÉ WANDERLEY CONDURU LOUREIRO, cadastro nº 12.219.371-5, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de agosto de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050000960, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

NOME




CADASTRO Nº 




EDNALDO MARINHO DA SILVA




15.275.126-8




EDSON MARINHO DOS SANTOS




15.275.121-8




IVACIR GERÔNIMO TAVARES




15.275.110-3




JOSÉ GERALDO DA SILVA




15.275.109-8




JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS




15.275.122-6




JOSÉ RODRIGUES DE AMORIM




15.275.114-5




JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS




15.275.111-1




JOSEAN CAVALCANTE LEITE




15.275.118-7




JUAREZ MONTEIRO




15.275.113-7




MARIANO MARCELINO DOS SANTOS




15.275.125-0




MAURO PAES DA SILVA




15.275.120-0




OLÍMPIO RODRIGUES WANDERLEY




15.275.115-3




PAULO ALVES DE OLIVEIRA




15.275.123-4




PAULO CORREIA




15.275.124-2




RUBEM FARIAS DOS SANTOS




15.275.112-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRANI OLIVEIRA LESSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM AUGUSTO CÉSAR DE SANTANA SALGADO, matrícula nº 30.073.176-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ROBERTO AMÂNCIO OLIVEIRA, matrícula nº 30.073.191-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JAIME SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.077.031-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JUVENAL TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 30.072.888-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS 2-D, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM DAMIÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.064.553-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.077.034-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o  Major PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D,  do 17º Batalhão da Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM  JORGE SAMPAIO SILVA, matrícula nº 30.119.326-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM EMMANUEL CIRNE AMORIM, matrícula nº 30.015.932-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM INÁCIO PAZ DE LIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.123.380-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.022-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 20ª Companhia Independente de Polícia  Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSENILTON DA HORA SILVA, matrícula nº 30.123.394-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AGNALDO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.177.107-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 17º Batalhão da Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MUCYO DE ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 30.170.083-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.218.635-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROBSON VALADARES GUEDES BRANDÃO, matrícula nº 30.201.446-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM OTO ANTONIO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.119.351-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM IVANA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.282.127-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º  Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JUVENAL TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 30.072.888-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE AMORIM, matrícula nº 30.062.722-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ CARLOS BATISTA REIS, matrícula nº 30.064.236-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 30.083.493-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GUILHERME SOUZA DA MATA, matrícula nº 30.077.741-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ ÁTICO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.062.736-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o  Tenente Coronel PM JAIME SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.077.031-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 17º Batalhão da Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSENILTON DA HORA SILVA, matrícula nº 30.123.394-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MANOEL LUIZ SOUZA SILVA, matrícula nº 30.073.159-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.022-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ELISEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL, matrícula nº 30.083.491-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM  JORGE SAMPAIO SILVA, matrícula nº 30.119.326-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Paraguaçu - Esplanada, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM  CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM INÁCIO PAZ DE LIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.123.380-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 17º Batalhão da Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.218.635-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AMARILDO DA SILVA CANCELA, matrícula nº 30.175.470-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CID CAMPELO BANDARRA, matrícula nº 30.337.335-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Itapoã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM RAQUEL REIS SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 281.737-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO CALMON DE AMORIM, matrícula nº 30.102.788-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JANILTON RAIMUNDO MARINHO DE MELO, matrícula nº 30.175.869-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26 e 27.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ ANDRADE BASTOS do cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, da Coordenação Estadual de Transplantes de Órgãos, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernador














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