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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes do Processo nº 0200140433798,R E S O L V Enomear a candidata abaixo indicada para o cargo de Analista de Procuradoria, por área de atuação e por ordem de classificação, habilitada em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 05, de 01 de novembro de 2013, publicada no D.O.E. de 02 e 03 de novembro de 2013, em conformidade com o disposto no Capítulo 15, item 15.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2013, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2013:
Área de Atuação 02: Apoio Calculista


NOME


CLASSIFICAÇÃO


ALINE DE JESUS SOUZA 


05º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes do Processo nº 0100170002908,R E S O L V Enomear o candidato abaixo indicado para o cargo de Procurador do Estado da Bahia - 3ª Classe, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, habilitado em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 003, de 30 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 01 de julho de 2014, em conformidade com o disposto no Capítulo 13, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/3/2013, de 10 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, de 11 de outubro de 2013:
NOME


CLASSIFICAÇÃO


UBENILSON COLOMBIANO MATOS DOS SANTOS


01º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.255.326-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Capitão PM SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.255.326-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Departamento de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Capitão PM MARCUS VINÍCIUS SILVA DE SOUZA, matrícula nº 30.429.991-3, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Capitão PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Departamento de Auditoria e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Capitão PM LEONARDO RODRIGUES RODRIGUEZ, matrícula nº 30.397.303-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Departamento de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.255.326-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Auditoria e Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCUS VINÍCIUS SILVA DE SOUZA, matrícula n.º 30.429.991-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LEONARDO RODRIGUES RODRIGUEZ, matrícula nº 30.397.303-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 06.01.2017, o Tenente Coronel BM DOMINGOS SÁVIO FRANÇA DIAS DE SOUZA, matrícula 30.218.583-3, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Auditoria e Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 06.01.2017, o Tenente Coronel BM OSVALDO TAVARES PACHECO, matrícula nº 30.119.349-3, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM ANTONIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.141.311-0, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM JOSÉ JORGE MORENO DA SILVA, matrícula nº 30.213.917-5, do cargo de Coordenador de Saúde, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.269.889-4, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 3° Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM RICARDO BERNARDES FRANK, matrícula nº 30.218.559-0, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM E?NIO ALCANTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 17° Grupamento de Bombeiro Militar - Barreiras, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 09.02.2017. Na exoneração e nomeação para a Secretaria de Segurança Pública, publicada no D.O.E de 08.02.2017:ONDE SE LÊ:…E nio Alcantara Diz...…Ana Gleide dos Anjos Pe pe...LEIA-SE:…Ênio Alcantara Diz...…Ana Gleide dos Anjos Pêpe...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã BM CRISBELA SILVEIRA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.337.406-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM NAILSON FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.375.999-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15° Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã BM ANA GLEIDE DOS ANJOS PE?PE, matrícula nº 30.375.235-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 09.02.2017. Na exoneração e nomeação para a Secretaria de Segurança Pública, publicada no D.O.E de 08.02.2017:ONDE SE LÊ:…E nio Alcantara Diz...…Ana Gleide dos Anjos Pe pe...LEIA-SE:…Ênio Alcantara Diz...…Ana Gleide dos Anjos Pêpe...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM ANTONIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.141.311-0, para o cargo de Coordenador de Saúde, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM JOSÉ JORGE MORENO DA SILVA, matrícula nº 30.213.917-5, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Auditoria e Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.269.889-4, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM RICARDO BERNARDES FRANK, matrícula nº 30.218.559-0, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM E?NIO ALCANTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 3° Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 09.02.2017. Na exoneração e nomeação para a Secretaria de Segurança Pública, publicada no D.O.E de 08.02.2017:ONDE SE LÊ:…E nio Alcantara Diz...…Ana Gleide dos Anjos Pe pe...LEIA-SE:…Ênio Alcantara Diz...…Ana Gleide dos Anjos Pêpe...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã BM CRISBELA SILVEIRA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.337.406-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Auditoria e Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã BM ANA GLEIDE DOS ANJOS PE?PE, matrícula nº 30.375.235-8, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 09.02.2017. Na exoneração e nomeação para a Secretaria de Segurança Pública, publicada no D.O.E de 08.02.2017:ONDE SE LÊ:…E nio Alcantara Diz...…Ana Gleide dos Anjos Pe pe...LEIA-SE:…Ênio Alcantara Diz...…Ana Gleide dos Anjos Pêpe...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente BM JOEL ADRIANO DOS SANTOS, matrícula nº 30.256.732-8, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente BM EMMANUEL COSTA MURTA FILHO, matrícula nº 30.256.723-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente BM JURANDI DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 30.506.779-5, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCEL ENGRÁCIO LEAL DA SILVA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.503-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.737-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 14.02.2014, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504150153130 e 0504150505982, em favor de TAIS BOMFIM POCEIRO, FRANCILENE SANTOS DOS ANJOS e ANA BEATRIZ POCEIRO DOS ANJOS, ex-companheira e filhas menores, respectivamente, do Cabo PM "Post Mortem" FRANK ASSUNÇÃO DOS ANJOS, matrícula nº 30.310.996-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 31.01.2017, SÉRGIO BRACHMANS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 31.01.2017, NÍCIA MOREIRA DA SILVA SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.01.2017, NÍCIA MOREIRA DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 31.01.2017, RAFAEL ALVES DE ANDRADE para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FABRICIO FAGUNDES FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 02 - Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 09.02.2017 . Na exoneração e na nomeação de Fabricio Fagundes Fernandes e de Maíra Conceição Oliveira de Barros, para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 08.02.2017 ONDE SE LÊ:…exonerar...…nomear......NRE 02 - Bom Jesus da Lapa...LEIA-SE:…considerar exonerado, com efeito a partir de 03.01.2017...…considerar nomeada, com efeito a partir de 03.01.2017......NTE 02 - Bom Jesus da Lapa...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAÍRA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE BARROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 02 - Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 09.02.2017 . Na exoneração e na nomeação de Fabricio Fagundes Fernandes e de Maíra Conceição Oliveira de Barros, para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 08.02.2017 ONDE SE LÊ:…exonerar...…nomear......NRE 02 - Bom Jesus da Lapa...LEIA-SE:…considerar exonerado, com efeito a partir de 03.01.2017...…considerar nomeada, com efeito a partir de 03.01.2017......NTE 02 - Bom Jesus da Lapa...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ BARRETO BITTENCOURT do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EUZELINDA NOGUEIRA DANTAS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLA ORNELLAS SCOTT do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARGARIDA MARIA DE SOUZA MOTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS VAGNER DA SILVA MATOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Relações Institucionais e Articulação Federativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TATIANA DULCE DOS ANJOS BENN do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA ORNELLAS SCOTT para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ BARRETO BITTENCOURT para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARIDA MARIA DE SOUZA MOTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA DULCE DOS ANJOS BENN para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUZELINDA NOGUEIRA DANTAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Relações Institucionais e Articulação Federativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHEILIANE DIAS BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2015, ALINE GOMES DE JESUS SOUZA do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.444.044-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Prado Valadare.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.01.2017, MARIA LUIZA PIRES do cargo de Assistente Social, cadastro nº 19.551.678-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Especializado Lopes Rodrigues.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DE FÁTIMA MASCARENHAS BRANDÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAUDIA MARIA TETE DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA MASCARENHAS BRANDÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.02.2017, JAYRO DA SILVA MIRANDA LIMA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Centro Industrial do Subaé - CIS, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.02.2017, JOSÉ DA PAZ RIBEIRO LIMA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Centro Industrial do Subaé - CIS, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2017, ROBSON BRANDAS DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO LUCAS SILVA GUEDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ROSA DOS SANTOS VIEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JÉSSICA CARVALHO OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.01.2017, ERICSSON CONCEIÇÃO FALCÃO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSEVÂNIA CERQUEIRA DA PAIXÃO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DE JESUS DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISMAR AGLANTZAKIS MORAIS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON DA SILVA PORTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.(Retificado no DOE de 11.02.2017.Na nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no D.O.E. de 08.02.2017: ONDE SE LÊ:...Edson da Silva Porto...LEIA-SE:...Edson Vieira Porto...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINE MASCARENHAS SILVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENA SILVA ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEFLEY MARTINS DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 26.01.2017, ELDER LOPES SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO DE ARAÚJO ROCHA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO GABRIEL DE SOUZA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 27.01.2016, IARA MARTINS ICÓ SOUSA do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir 07.02.2017, CARINE SANTOS BORGES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito, a partir de 26.01.2017, MAÍSA CARVALHO AMARAL do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito, a partir de 26.01.2017, MARIA DAS DORES DE SOUZA MACHADO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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