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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 17 de Março de 2018



Data de Publicação no DOE
sábado, 17 de Março de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 17.030, de 14 de setembro de 2016, e na alínea "c" do inciso I do art. 3º do Decreto nº 18.189, de 17 de janeiro de 2018,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 19.12.2017, para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI/BA, no biênio 2017-2019, os membros a seguir indicados:REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular: Célia Maria Ribeiro Ramos
Suplente: Daniel Maciel Marques
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Titular: Joseane Santos da Cruz
Suplente: Lindomar dos Santos Araújo
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Titular: Ana Cláudia Virgens Nascimento
Suplente: Ana Lúcia Maltez de Oliveira
Secretaria da Saúde
Titular: Helena Pataro Novaes
Suplente: Leila Araujo Fernandes
Secretaria da Educação
Titular: Gleide Regina Batista Oliveira
Suplente: Isa Maria Fonseca Castro
Secretaria de Cultura
Titular: Jeane de Jesus Costa
Suplente: Raimundo Nonato de Matos Nascimento
Secretaria de Turismo
Titular: Maria Áurea Santana dos Santos Mascarenhas
Suplente: Glenda Regina Freitas dos Santos
Secretaria da Segurança Pública
Titular: Paulo Sérgio Peixoto da Silva
Suplente: Renato Minho Figueredo FilhoSecretaria de Infraestrutura
Titular: Fátima Ribeiro de Brito
Suplente: Juliane Rita Santana Colavolpe de Andrade
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Titular: Marcelo Reis Fuezi
Suplente: Gleidy Miriam Oliveira Mascarenhas
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Titular: José Carlos Alves Gallindo
Suplente: Arival Conceição da Cruz
Secretaria de Relações Institucionais
Titular: Moysés Oliveira Leal
Suplente: Irlene Carvalho
Secretaria da Fazenda
Titular: Maria Meyre Santana Bezerra
Suplente: Mariceli Matos Monte Santo
Secretaria do Planejamento
Titular: Telma Gonçalves de Brito Oliveira
Suplente: Lara Sousa Matos Andrade
Defensoria Pública do Estado
Titular: Laise de Carvalho Leite Maltez
Suplente: Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG - Seção Bahia
Titular: Adriano Cezar Balthazar da Silveira Gordilho
Suplente: Lucas Kuhn Pereira Prado
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular: Dora Marcia Zalcbergas
Suplente: Diva Maria Souza Santos
Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil - OMEB
Titular: Edmilson de Andrade Araújo
Suplente: Valter Pedro Sales Lessa
Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia - APUB
Titular: Elvira Barbosa Quadros Cortes
Suplente: Maria de Nazareth Viana
Espaço Cultural Vovó Conceição Terreiro Casa Branca
Titular: Gersonice Ekedi Sinha Azevedo Brandão
Suplente:Adriana Almeida Santos
Associação Beneficente São Francisco de Assis de Macaúbas - ABSFAM
Titular:Gilvan Silva Cabral
Suplente: Nilcéa de Matos Sousa Silva
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Titular: José Carlos Santos Silva
Suplente:Ailda Cunha Mota Gesteira
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia - FINPAT
Titular: Juvenal Teodoro da Silva
Suplente: José Conceição Ferreira
Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia - ASAPREV
Titular: Marcos Barroso de Oliveira
Suplente: Belanísia Ribeiro dos Santos
Associação Nacional de Gerontologia do Estado da Bahia - ANG
Titular: Maria Emília Oliveira de Santana Rodrigues
Suplente: Maria Ruth Rocha Marques
Associação RUAATUA
Titular: Maria Lúcia Santos Pereira da Silva
Suplente: Marilene Martins Silva
Coletivo de Entidades Negras - CEN
Titular: Silvia Rita Santos de Cerqueira
Suplente: Glicéria Vasconcelos
Federação Espírita do Estado da Bahia - FEEB
Titular: Suzana Bernardes Dias
Suplente: Julinda Braga da Silva
Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAZ
Titular: Tânia Maria de Oliva Menezes
Suplente: Fabiana Mesquita Jardim Pedrosa
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG
Titular: Teodomiro Paulo Queiroz de Souza
Suplente: Luiza de Marilack Lima Figueredo PereiraPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600180020362,R E S O L V Enomear BIANCA SILVA LOPES COSTA e HELIDA INDAARA SAMPAIO SANTOS para o cargo de Professor, Padrão P, Grau IIA, Disciplina História, do Núcleo Territorial de Educação do Município de Itaberaba - NTE 14, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0300018-16.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEBER BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNA SILVA SANTIAGO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRAMAR ROGER VIEIRA DE ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Teixeira de Freitas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREIA CONCEIÇÃO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ABRAÃO MARCOS MOTA MARQUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÊMORA JESUS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CAROLINE CUNHA DE CASTRO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SOUSA LIMA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GIRLANE SOUZA BREDOFF para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.11.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DÉBORA SILVA ARAÚJO, Investigadora de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.153-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.03.2018.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERLAN SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA EDI SUZART DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIRACELY MENDES DE OLIVEIRA do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRACELY MENDES DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA para, na condição de titular, em substituição a ANTONITO PINA MEDRADO NETO, compor o Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculada à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELDER LOPES SANTANA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIDIANE CERQUEIRA RIOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2018.RUI COSTAGovernador














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