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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 2 de Abril de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 3 de Abril de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e visando atender à Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.508 de 28 de junho de 2011, e à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96, aprovada pela Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996, do Ministério da Saúde, pertinentes ao Sistema Único de Saúde - SUS,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ilhéus, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, abaixo identificados, à vista do que consta no Processo nº 0300180484616:


NOME


CARGO


CADASTRO


ADALBERTO ELIODORO FIGUEIREDO JUNIOR


MÉDICO


19.219.137-7


ALDEMIR SANTOS ALMEIDA


MÉDICO


19.317.526-9


ANTONIO CARLOS SALES RABAT


MÉDICO


19.242.495-8


COSME CONRADO SOBRINHO BARNABE


MÉDICO


19.522.848-2


EDGAR TEIXEIRA FALCÃO


MÉDICO


19.328.680-8


ELIZANDRA CHAUSSE DE SOUZA


TÉCNICO DE ENFERMAGEM


19.535.266-3


ELLEN CAROLINE GOES REIS


TÉCNICO DE ENFERMAGEM


19.536.448-2


ERBENE DA COSTA MOREIRA NOBRE


ENFERMEIRO


19.536.754-5


FABIANA BORGES DOS SANTOS FERREIRA


TÉCNICO DE ENFERMAGEM


19.543.523-3


FERNANDO ALVES DOS SANTOS


TÉCNICO DE ENFERMAGEM


19.535.906-3


GABRIELA SETUBAL DOS SANTOS


TÉCNICO DE ENFERMAGEM


19.536.450-5


IRACEMA SUELY ALVES LEONARDO SOUZA


TÉCNICO DE ENFERMAGEM


19.534.366-4


JAIRO BRANDÃO SILVA


TÉCNICO DE ENFERMAGEM


19.543.424-5


JOSE HENRIQUE DE CARVALHO


MÉDICO


19.317.314-4


JOSÉ RICARDO DA SILVA MOURA COSTA


MÉDICO


19.251.026-2


JOSÉ RICARDO DA SILVA MOURA COSTA


MÉDICO


19.225.180-0


KELLY SANTOS DE MENEZES


ENFERMEIRO


19.542.573-3


LUCIDALVA CARVALHO DE LIMA


ENFERMEIRO


19.252.723-5


MAGDA DE JESUS BRITO


TÉCNICO DE ENFERMAGEM


19.535.265-5


MARCIA VIRGINIA DE OLIVEIRA CASTRO


MÉDICO


19.536.683-2


MARCOS ROBERTO DOS SANTOS


TÉCNICO  DE ENFERMAGEM


19.535.271-0


MILENA TRINDADE BASILE


ENFERMEIRO


19.543.276-4


ROSA DE LIMA SILVA SOUZA


AUXILIAR ADMINISTRATRIVO


19.279.798-7


SANDRA ELAIN MEGI DE SOUZA


FISIOTERAPEUTA


19.523.989-9


THARGIRA ARGOLO CAMARGO RORATO


ENFERMEIRO


19.541.516-0


WELBI PEREIRA ROCHA


FISIOTERAPEUTA


19.524.093-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso VI do art. 12 e no art. 16, ambos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010, no Decreto nº 16.455, de 07 de dezembro de 2015, e no Regimento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, homologado pelo Decreto nº 17.825, de 07 de agosto de 2017, e do constante no Processo SEI nº 024.10191.2018.0004124-41,
R E S O L V E
considerar nomeados, com efeito a partir de 27.12.2018, ALDALICE AMORIM DOS SANTOS e FÁBIO REIS DANTAS, em substituição a JOEL ROQUE DO NASCIMENTO e ALDALICE AMORIM DOS SANTOS, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, como representantes da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, pelo período de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso VI do art. 12 e no art. 16, ambos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010, no Decreto nº 16.455, de 07 de dezembro de 2015, e no Regimento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, homologado pelo Decreto nº 17.825, de 07 de agosto de 2017, e do constante no Processo SEI nº 024.10191.2018.0004124-41,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 27.12.2018, JOSÉ ANIBAL DE MOURA FÉ, para, na condição de suplente, compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, como representante da Federação das Empresas de Transportes do Estado da Bahia e Sergipe - FETRABASE, pelo período de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do Processo nº 009.0175.2018.0019295-61,, 
R E S O L V E
delegar competência ao Diretor Financeiro da Secretaria da Administração, para, em substituição ao Diretor Administrativo Financeiro da extinta Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, AGENOR MARTINELLI BRAGA, matrícula nº 53.109.681-9, atuar conjuntamente, com o (a) Diretor (a) Geral da Secretaria da Administração, na movimentação financeira das contas correntes da extinta SUCAB, bem assim de todas as transações dos ativos financeiros.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0003722-57, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ADONIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado em 07.11.14, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011751-86.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0003722-57, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ANTONIO JORGE DA SILVA FERREIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado em 07.11.14, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011751-86.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FÁBIO REIS DANTAS, para, na condição de suplente, compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.01.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a recondução de GABRIEL PITHON PEREIRA BRITO, para, na condição de suplente, compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.01.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0000051-51, a servidora MÔNICA LEAL BRASIL RIBEIRO QUEIROZ, cadastro nº 65.002.597-5, lotada na Companhia de Processamentos de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0000048-55, a servidora CRISTIANE SANDES TOSTA, cadastro nº 45.366.092-6, lotada no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002171-57, o servidor LUIZ NEVES DOS REIS, cadastro nº 19.310.408-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002161-85, o servidor LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS, cadastro nº 63.500.010-4, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Itarana, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2019.0000196-15, a servidora CAROLINE DAMASCENA PIRES, cadastro nº 11.532.401-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2019.0000157-17, o servidor MÁRIO ARAÚJO DOS SANTOS, cadastro nº 11.194.548-4, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002584-22, a servidora NILZA MARIA AGUIAR, cadastro nº 65.001.161-7, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter  à disposição da Asssembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002582-61, o servidor UBIRAJARA DE SOUZA VELAME, cadastro nº 61.000.351-9, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2019, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180060887 - Duplicata nº 65, o servidor JURACI MARINS DOS SANTOS, cadastro nº 11.128.233-1, lotado na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2019, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180060887 - Duplicata nº 58, a servidora EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES, cadastro nº 69.000.332-9, lotada na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2019, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180060887 - Duplicata nº 09, a servidora REGINA LÚCIA DOS SANTOS, cadastro nº 49.001.325-9, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2019, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180060887 - Duplicata nº 27, o servidor EDSON RIBEIRO PINHO, cadastro nº 69.000.386-6, lotado na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 01 (um) ano, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.4484.2019.0001332-48, o Capitão PM LEONARDO MOREIRA PUJOL, matrícula nº 30.429.779-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0000944-90, o Capitão PM VICTOR DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.430.573-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2019.0000280-12, a  servidora LEILA GHISSONI BRASIL DE LIMA, cadastro nº 55.339.447-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0000506-10, o servidor ARMANDO SILVA DA FRANÇA, cadastro nº 62.005.006-3, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180066583, a servidora DELZUITA MARIA DE JESUS SANTOS, cadastro nº 19.273.120-8, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019, FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 04.04.2019.Nas exonerações de Fernando de Oliveira Hughes Filho e Rafael Mendes Brito Teixeira de Castro, da Secretaria de Cultura, publicadas no D.O.E. de 03.04.2019:ONDE SE LÊ:...considerar exonerado, com efeito a partir de 01.04.2019,...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019, RAFAEL MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO do cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 04.04.2019.Nas exonerações de Fernando de Oliveira Hughes Filho e Rafael Mendes Brito Teixeira de Castro, da Secretaria de Cultura, publicadas no D.O.E. de 03.04.2019:ONDE SE LÊ:...considerar exonerado, com efeito a partir de 01.04.2019,...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 03.04.2019, RAFAEL MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 04.04.2019Nas nomeações de Rafael Mendes Brito Teixeira de Castro e Nyvia Britto Canella Motta, para a Secretaria de Cultura, publicadas no D.O.E. de 03.04.2019:ONDE SE LÊ:...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2019,......considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2019,...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 03.04.2019,......considerar nomeada, com efeito a partir de 03.04.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.04.2019, NYVIA BRITTO CANELLA MOTTA para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 04.04.2019.Nas nomeações de Rafael Mendes Brito Teixeira de Castro e Nyvia Britto Canella Motta, para a Secretaria de Cultura, publicadas no D.O.E. de 03.04.2019:ONDE SE LÊ:...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2019,......considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2019,...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 03.04.2019,......considerar nomeada, com efeito a partir de 03.04.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, IGOR BATISTA GALVÃO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência a GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SAHADA JOSEPHINA LUEDY MENDES PALMEIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WASHINGTON DE JESUS SANT'ANNA DA FRANCA ROCHA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WILMA RIBEIRO DE MOREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.02.2019, SANDRA MARIA MACIEL AUSTER do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, REBECA REBOUÇAS  E SILVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2019, REBECA REBOUÇAS  E SILVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2019, MATEUS LIMA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, PAULO VINICCIUS ARGOLLO DIAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.03.2019, MARCIA LAPA DE MOURA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.03.2019,  NAIARA SILVA DUARTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLARISSA SILVA BARBOZA DE AQUINO ASSIZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLARISSA SILVA BARBOZA DE AQUINO ASSIZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELLE BRANDÃO BOULHOSA LUNA para o cargo de  Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MONICA DE JESUS ALMEIDA DE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIELLE BRANDÃO BOULHOSA LUNA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAROLINE ALMEIDA MACHADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIEL MATOS COSENDEY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VERONICA FONSECA PITTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIEL MATOS COSENDEY  para o cargo de Coordenador II,  símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALLAN DE SOUZA VARGAS  para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELCIONE MOTA CUNHA do cargo de  Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FLAVIA VASCONCELOS SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDREA PAULA FERNANDES DA SILVA SAMPAIO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 10.04.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Saúde, publicado no D.O.E. de 03.04.2019: ONDE SE LÊ: ...Andrea Paula Fernandes da Silva...LEIA-SE: ...Andrea Paula Fernandes da Silva Sampaio...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GABRIELA NASCIMENTO RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.03.2019, IRAMAIA DE JESUS ROSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GRAZIELE BRANDÃO COSTA QUEIROZ GALVÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.03.2019, ALINE MARIA MACHADO FRANÇA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo  DAS-2D, da Corregedoria Setorial da Saúde, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.03.2019, DANIELA FELIX RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 25.03.2019, DANIELA FELIX RIBEIRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo  DAS-2D, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 25.03.2019, ARENI GRADIN SAMPAIO NOVAES para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Corregedoria Setorial da Saúde, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador















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