
DECRETO Nº 1356-S, DE 14 DE MAIO DE 2019.


                           Constitui a Comissão  Especial  responsável  pela
                           seleção das pessoas e/ou instituições  que  serão
                           condecoradas  com  o  “Prêmio  Dom  Luís  Gonzaga
                           Fernandes - edição 2019”.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91, III,  da  Constituição  Estadual,  de  acordo  com  as
disposições  da  Lei  nº  7.844,  de  24.08.2004,  em  conformidade  com  as
informações contidas no processo nº 85631485,



DECRETA:



Art.1º Fica constituída a Comissão Especial  responsável  pela  seleção  das
pessoas e/ou instituições que serão condecoradas  com  o  “Prêmio  Dom  Luís
Gonzaga Fernandes”, edição de 2019, conforme previsto no art. 2º da  Lei  nº
7.844, de 24 de agosto de 2004, composta pelos seguintes membros:

I. Alberto Fontana
II. Christóvão Colombo
III. Cláudio Humberto Vereza Lodi - Coordenador
IV. Dante Segundo Pancini Pola
V. João Batista Herkenhoff
VI. Giovanna Valfré
VII. Laura Maria Schneider Duarte
VIII. Maria Elvira Bazet
IX. Marialva Pinto Coelho Vello
X. Marta Falqueto

Parágrafo único. Fica designada  a  servidora  Sirley  de  Souza  Ramos,  da
Secretaria de  Estado  de  Direitos  Humanos,  para  atuar  como  Secretária
Executiva da Comissão.


Art. 2º Compete a Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH  organizar
e apoiar a Comissão Especial na realização da edição 2019,  do  “Prêmio  Dom
Luís Gonzaga Fernandes”.


Art. 3º Compete a Superintendência Estadual de Comunicação Social  -  SECOM,
a criação/confecção das peças gráficas necessária à realização do Prêmio.


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 dias do mês de maio de  2019,  198º  da
Independência, 131º da República e 485º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.




JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                                   (Este texto não substitui o publicado  no
D.O.E. em 15/05/2019)

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador