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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 5 de Janeiro de 2022



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 6 de Janeiro de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8895.2021.0163937-12, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.11.2021, VITAL TEIXEIRA FILHO do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.537.669, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 056.3062.2021.0002575-91,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.12.2021, FRANCINELE SANTOS ANDRADE do cargo de Médico, cadastro nº 19.525.148, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5120.2021.0171676-41,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.12.2021, WALMIR JOSÉ DA SILVA FILHO do cargo de Médico, cadastro nº 19.515.617, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Centro de Referência de Atenção à Saúde do Idoso.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5140.2021.0172054-56,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.12.2021, FERNANDA DOS REIS SOUZA do cargo de Terapeuta Ocupacional, cadastro nº 19.545.114, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Atenção Integral à Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.12.2021, ROSILENE BRITO DOS ANJOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLEANE DE FREITAS SANTOS MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2022, AMANDA MELO SANTOS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TAÍSSA RIBEIRO CORREIA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar CRISTINA SANTOS GARCIA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CECÍLIA MARIA DANTAS FONSECA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar PABLO SANTANA AMORIM para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RENATA SILVA DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MOISÉS DE SOUZA PIRÔPO JUNIOR para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Atendimento Presencial, da Diretoria de Atendimento, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARLONE DA SILVA PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Sócio Produtivo, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GILMAR OLIVEIRA DA ROCHA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Sócio Produtivo, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DEODETE MARTINS MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 24.12.2021, a Senhora JULIETA MARIA CARDOSO PALMEIRA, Secretária de Políticas para as Mulheres, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIELE SANTOS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLAUDIANE NOVO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JORDANA DE CÁSSIA BRITO SANTOS PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ARIANNE XAVIER SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador


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