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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 29 de Novembro de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 30 de Novembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TATIANA MOREIRA SOARES NUNES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HELEN VASCONCELOS BARRETO CARDOSO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HELEN VASCONCELOS BARRETO CARDOSO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VALTER DE JESUS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.11.2018, MARIA DO CARMO GALVÃO E OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.11.2018, RAONI ANDRADE RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3,  da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 20.11.2018, RAONI ANDRADE RODRIGUES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 20.11.2018, ANA MARIA TARDELLI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 19.11.2018, DANILO BORGES RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ISLAN BARROS ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CINTIA SANTANA DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Pirajá, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ERENILTON NUNES CAFÉ FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Pirajá, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AGENOR BARRETO MARTINELLI BRAGA para, na condição de titular, em substituição a FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUZA MIRANDA, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência ao Senhor ELIAS NUNES DOURADO, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar, junto à União, por meio do Ministério do Esporte, Convênios com vistas à realização no Estado da Bahia, dos Projetos e Programas abaixo indicados:
- Projeto Esporte: Instrumento na Promoção da Saúde;
- Projeto Esporte Cidadão;
- Programa Segundo Tempo Paradesporto;
- Programa Segundo Tempo Padrão.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à vista do que consta do Processo SEI no 020.4484.2018.0003493-12, o Sd PM JOSÉ CÂNDIDO RODRIGUES NETO, matrícula nº 30.392.308-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador















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