AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO SETENTA E SEIS
    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Emília Maria de Loiola, de Pequenos Produtores do Distrito de Caioca, entidade civil sem fins lucrativos, com sua sede no Sítio Marcos, zona rural, Distrito de Caioca, localizada na circunscrição do Município de Sobral, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.