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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 21 de Março de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 21 de Março de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a MARTINIANO JOSÉ SANTOS COSTA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, para em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2014, ALOMA LOPES GALEANO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 01.03.2014, FERNANDA POLONIO FERREIRA para responder interina e cumulativamente, pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ANTONIO FIAIS DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de JOÃO RODRIGO DE SOUZA UZZUM, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.213-7, para cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Vitória da Conquista/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.02.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.882-5, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Itaberaba/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.02.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ÉLVIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.765-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Irecê/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.02.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.137-7, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Eunápolis/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.02.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a exoneração de RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.882-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Seabra/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de 20.02.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JEAN SILVA SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.410.041-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias do Município de Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VALÉRIA FONSECA CHAVES, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.611-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DECIMÁRIA CARDOSO GONÇALVES, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.363-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Vitória da Conquista, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA XAVIER BARBOSA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.600-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios do Município de Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL FRANCISCO LAPATE CICERELLI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.015-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 20ª Delegacia de Polícia Territorial/Candeias, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILBERTO SOUZA MOUZINHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.095.223-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaitaba/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUDMILA VILAS BÔAS E SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.948-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HIDELBRANDO ALVES DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.840-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OSCAR VIEIRA DE ARAÚJO NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.024-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EMANUEL RIBEIRO MATOS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.709-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itacaré/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.137-7, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Vitória da Conquista, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN SILVA SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.410.041-4, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Itaberaba, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DECIMÁRIA CARDOSO GONÇALVES, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.363-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Atendimento à Mulher do Município de Vitória da Conquista, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA SANTOS SILVA DE CARVALHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.597-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios do Município de Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.918-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 20ª Delegacia de Polícia Territorial/Candeias, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL FRANCISCO LAPATE CICERELLI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.015-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaitaba/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEY BRITO LIMA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.204-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Vitória da Conquista, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIGIA NUNES DE SÁ, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.080-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Paulo Afonso, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ LAPA DE LIMA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.376.746-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias do Município de Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HIDELBRANDO ALVES DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.840-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SIMÕES TANNUS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.431.072-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LANE DE SOUZA ANDRADE, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.897-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itacaré/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLAVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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