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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 10 de Maio de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 10 de Maio de 2012


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0504020293908 (TCE/000758/2007),R E S O L V Econsiderar retificados, a partir da data de sua edição, os Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de 01.11.2002 e 10.10.2003, que concederam, com efeito retroativo a 30.11.2000, Pensão Especial em favor de LUCIMAR SILVA VIEIRA, ITANA CORTES VIEIRA, ITALA CORTES VIEIRA e ANTONIO HUMBERTO DOS SANTOS VIEIRA, viúva e filhos, respectivamente, do ex-Soldado PM 1ª Classe ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, matrícula nº 30.293.056-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de 1º Sargento PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0504990142376 (TCE/012666/2002),R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 29.05.2001, que concedeu, com efeito retroativo a 31.10.1998, Pensão Especial em favor de MARIA LUIZA ALMEIDA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BARRETO DA SILVA JUNIOR e THAWAN ALMEIDA BARRETO DA SILVA, viúva e filhos do ex-Cabo PM ANTONIO CARLOS BARRETO DA SILVA, matrícula nº 30.200.014-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de 1º Sargento PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0504990140527 (TCE/012678/2002),R E S O L V Econsiderar retificados, a partir da data de sua edição, os Decretos Publicados no Diário Oficial do Estado de 17.05.2001 e de 18.08.2001, que concederam Pensão Especial em favor de JOSELICE BATISTA DOS SANTOS, JÚLIO CESAR BATISTA DOS SANTOS e NATÁLIA SOUZA SANTOS, viúva e filhos, respectivamente, do 1º Sargento PM "Post Mortem" JACKSON DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.238.049-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que os referidos atos têm efeito retroativo a 04.03.1999.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSÂNGELA DE MARCO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂMARA LENIZE DE AZEVEDO TELES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO PEREIRA E ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.03.2012, MÁRCIO MENDONÇA CRUZ para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA DE MARCO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOYCE CAMPOS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.03.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EDILEUZA VITORIO DIAS para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 3ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Alagoinhas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOVECI SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.05.2012, MARINALDO CARVALHO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Políticas para Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercício














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