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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 6 de Abril de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 6 de Abril de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180007193,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de JOCEVAL DE ASSIS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 31.10.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000107-15.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JOÃO VITOR DE CASTRO LINO BONFIM do cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREA ALMEIDA MENDONÇA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Senhora ANDREA ALMEIDA MENDONÇA para o cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CEZAR SIMÕES SILVA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar BRUNO ALMEIDA ALVES, Diretor Administrativo Financeiro, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Senhora JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Senhora MARIA OLÍVIA SANTANA do cargo de Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO para o cargo de Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO do cargo de Secretário do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA para o cargo de Secretário do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA do cargo de Secretário de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JAQUES WAGNER do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar PAULO ROBERTO BRITTO GUIMARÃES, Superintendente de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA do cargo de Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JOÃO VITOR DE CASTRO LINO BONFIM da função de membro do Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA e do Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Senhora JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA da função de membro do Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Senhora MARIA OLÍVIA SANTANA da função de membro do Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, do Conselho Estadual de Cooperativismo, do Conselho Estadual de Economia Solidária, do Conselho de Políticas de Inclusão Social, do Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente e do Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO da função de membro do Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, do Conselho de Políticas de Inclusão Social, do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia - CEAS, do Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, do Comitê Gestor para Implantação do Parque Tecnológico de Salvador e do Comitê Estadual de Logística de Transportes - CELT.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JAQUES WAGNER, da função de membro dos Conselhos de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, do Centro Industrial de Subaé - CIS, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, e do Conselho Deliberativo do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, do Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, do Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, do Conselho do Programa Estadual de Incentivos a Inovação Tecnológica - INOVATEC, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, do Comitê Estadual de Logística de Transportes - CELT e do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA da função de membro do Conselho de Políticas de Inclusão Social, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CEDC, do Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT, do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, do Conselho Estadual do Idoso - CEI, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COEDE-BA, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia - COPIBA, do Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN-BA, do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CEPAD, do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia - PROVITA e do Colegiado Institucional do Programa Água para Todos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIEL JOSÉ MOURA NUNES SOARES do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2018, GERVÁSIO PRAZERES DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.04.2018, MARCELO CALMON DE CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130420434, HELENITA DOS SANTOS do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.245.160-4, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso XI, e no art. 193, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAURA MARIA DINIZ GONÇALVES PORCIÚNCULA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2018, DESIDERIO BISPO DE MELO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KÁTIA CRISTINA ALVES DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - Centro-Norte, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Polícia Militar da Bahia, os servidores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, abaixo indicados, com efeito retroativo a 01.09.2017, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto ao Departamento de Saúde, ficando, em consequência, agregados.
ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


CAPITÃO PM


MARCIO LEANDRO FREITAS


30.375.969-3


02


CAPITÃO PM


ROSANA COSTA SANTOS


30.366.543-8


03


CAPITÃO PM


GEOVANICE DA SILVA MELO


30.338.258-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM YURI BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 30.337.327-7, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VIVIANE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 20.341.819-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILCIMAR ADSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.388.920-2, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MATHEUS LOPES PAIVA DE CARVALHO, matrícula nº 20.628.623-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILCIMAR ADSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.388.920-2, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATHEUS LOPES PAIVA DE CARVALHO, matrícula nº 20.628.623-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERALDO CLEMENTINO SANTOS, CPF nº 587.121.275-15, para o cargo de Assistente III, símbolo DAÍ-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 20.341.819-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2018.RUI COSTAGovernador














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