












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 3 de Dezembro de 2018



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 4 de Dezembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002327-30,
R E S O L V E
nomear LÍLIAN DE JESUS ALMEIDA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, Setor Liberdade, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0508833-10.2015.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2018.0002563-29,
R E S O L V E
nomear ELMO ROCHA CASTRO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0354246-98.2013.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0003146-21, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JOSELITO ROCHA DE ANDRADE para o cargo de Agente Penitenciário, Classe I, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no D.O.E. de 05.11.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011434-49.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0300180355824,
R E S O L V E
nomear JULIANA BRANDÃO DE SOUZA para o cargo de Enfermeiro, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0316088-11.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
 


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar DENISE DA ROCHA TOURINHO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Política sobre Drogas e Acolhimento e Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIA CRISTINA LUZ PINHEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DENISE DA ROCHA TOURINHO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Política sobre Drogas e Acolhimento e Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA CRISTINA LUZ PINHEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.