    PROJETO DE LEI Nº  23/2010.
                          Institui o Fórum Harmônicas Brasil no Calendário Oficial do Estado do Ceará.
   
            A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art.1º – Fica instituído o Fórum Harmônicas Brasil, a ser realizado anualmente, no segundo semestre.  
Art.2º -  O Fórum Harmônicas Brasil integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Art.3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
  Sala das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em 23 de fevereiro de 2010.
      Dep. Roberto Cláudio
Vice-Líder do Governo
              JUSTIFICATIVA

            A música tem valores inquestionáveis como elemento de desenvolvimento social e cultural, de integração e educação e gerador de emprego e renda.
            Hoje, Fortaleza compõe um ambiente de produção musical em franco crescimento. Diversos estilos convergem para um cenário em que músicos trocam experiências, debatem técnicas, desenvolvem e executam projetos de shows e cursos e fazem fervilhar um caldeirão de ritmos, sempre renovando e agregando ganhos que se expandem para a sociedade, em diferentes formas.
            Instrumento de raízes milenares, originário da China e alterado ao longo dos séculos XIX e XX no Ocidente, a harmônica – ou simplesmente gaita – tem uma forte representação no Brasil.
            Nas décadas de 1940 e 1950, a gaita tornou-se popular no País por intermédio de nomes como Edu da Gaita, Ronald Silva, Jehovah Tavares, Rildo Hora, Clayber de Souza e Ulysses Cazallas. Todos trabalham ou trabalharam diversas tendências da música, da clássica à popular, e a articulação entre os artistas já rendeu experiências como a Orquestra Harmônicas de Curitiba e a Troupe da Gaita (PR), grupos de expressão internacional.
            Nesse cenário, o Ceará dispõe do Fórum Harmônicas Brasil, um evento único no País, realizado em Fortaleza, com edições promovidas em 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.
            O evento soma apresentações musicais e atividades de arte-educação, numa proposta pioneira no País, com foco específico na gaita de boca (harmônica) e enfâse na música instrumental.
            O Fórum Harmônicas Brasil é dividido em dois momentos: Shows no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, e Workshops gratuitos para os públicos de Fortaleza e cidades do interior. Em 2005, 2006, 2007 e 2008 foram atendidos estudantes de Eusébio, Aquiraz e Cascavel.
            O Fórum Harmônicas Brasil se propõe a ser referência nacional no estudo e aprimoramento da harmônica, congregando músicos de projeção nacional, artistas que se dedicam a outros instrumentos e aficionados da música em geral.
            É voltado para um público diversificado: adultos, adolescentes, estudantes secundaristas e universitários, servidores públicos, profissionais liberais, músicos profissionais e amadores, apreciadores de música instrumental e pesquisadores.
            Peço, portanto, o apoio de meus nobres Pares para esta propositura.
              Sala das Sessões,  23 de fevereiro de 2010.
                           Dep. Roberto Cláudio
                       Vice-Líder do Governo