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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16334


Data do Ato
quarta-feira, 30 de Setembro de 2015



Ementa
Altera o Decreto nº 11.850, de 23 de novembro de 2009.

DECRETO Nº 16.334 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015Altera o Decreto nº 11.850, de 23 de novembro de 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,D E C R E T AArt. 1º - Os incisos I, II, V, VI, X e XI do caput do art. 12 do Decreto nº 11.850, de 23 de novembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:"Art. 12 - ...................................................................................I - 01 (um) representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial;II - 01 (um) representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura;....................................................................................................V - 02 (dois) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano;VI - 01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural;.....................................................................................................X - 01 (um) representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;XI - 02 (dois) representantes da Secretaria de Cultura;....................................................................................................."Art. 2º - O caput art. 12 do Decreto nº 11.850, de 23 de novembro de 2009, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:"Art. 12 - ......................................................................................................................................................................................XII - 01 (um) representante da Secretaria de Relações Institucionais;XIII - 01 (um) representante da Secretaria de Infraestrutura;XIV - 01 (um) representante da Secretaria de Planejamento;XV - 01 (um) representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres;XVI - 01 (um) representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento;XVII - 01 (um ) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;XVIII - 01 (um) representante da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER;XIX - 01 (um) representante da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA;XX - 01 (um) representante da Companhia de Desenvolvimento a Ação Regional - CAR......................................................................................................Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilVera Lúcia da Cruz BarbosaSecretária de Promoção da Igualdade RacialJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialAntônio Jorge PortugalSecretário de CulturaJoão LeãoSecretário do PlanejamentoPaulo Francisco de Carvalho CâmeraSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e AquiculturaJerônimo Rodrigues SouzaSecretário de Desenvolvimento RuralFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeJosé Álvaro Fonseca GomesSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbienteCarlos Martins Marques de SantanaSecretário de Desenvolvimento UrbanoManoel Gomes de Mendonça NetoSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoJosias Gomes da SilvaSecretário de Relações InstitucionaisMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de InfraestruturaMaria Olívia SantanaSecretária de Políticas para as MulheresCássio Ramos PeixotoSecretário de Infraestrutura Hídrica e SaneamentoJorge Fontes HeredaSecretário de Desenvolvimento Econômico














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