  PROJETO DE LEI Nº 208/09
    Concede o Título de Cidadania Cearense, ao Senhor Divaldo Pereira Franco.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DECRETA:
                   Art.1º- Fica concedido o TITULO DE CIDADANIA CEARENSE  ao Senhor  Divaldo Pereira Franco, natural de Feira de Santana, Estado da Bahia.
                                      Art.2º- A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                     Sala das sessões, 15 de setembro de 2009.
                         Deputado Domingos Filho
Presidente
      JUSTIFICATIVA
     Divaldo Franco é um verdadeiro apóstolo do Espiritismo. Dos seus oitenta anos e dois anos, sessenta foram devotados à causa Espírita e às crianças excluídas, das periferias de sua Salvador. Nasceu em cinco de maio de 1927, na cidade de Feira de Santana, Bahia. Cursou a Escola Normal Rural de Feira de Santana, recebendo o diploma de professor primário, em 1943. Trabalhou como escriturário no antigo IPASE, em Salvador, aposentando-se em 1980.
É reconhecido como um dos maiores médiuns e oradores Espíritas da atualidade e o maior divulgador da Doutrina Espírita por todo o Mundo.
 Seu currículo revela um exímio e devotado educador com mais de 600 filhos adotivos e mais de 200 netos, atendendo atualmente a cerca de 3.000 crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda, por dia, em regime de semi-internato e externato.
Orador com mais de 11.000 conferências, em mais de 2.000 cidades em todo o Brasil e em 62 países, concedendo mais de 1.100 entrevistas de rádio e TV, em mais de 450 emissoras. Recebeu mais de 700 homenagens, de instituições culturais, sociais, religiosas, políticas e governamentais.
Como médium, publicou 202 livros, com mais de 8 milhões de exemplares, onde se apresentam 211 Autores Espirituais, muitos deles ocupando lugar de destaque na literatura, no pensamento e na religiosidade universais. Dessas obras, houve 92 versões para 16 idiomas (alemão, albanês, catalão, espanhol, esperanto, francês, holandês, húngaro, inglês, italiano, norueguês, polonês, tcheco, turco, russo, sueco e sistema Braille). Além de 17 escritos por outros autores, sobre sua vida e sua obra. A renda proveniente da venda dessas obras, bem como os direitos autorais foram doados, em Cartório, à Mansão do Caminho e outras entidades filantrópicas.
Espírita convicto, fundou o Centro Espírita Caminho da Redenção em sete de setembro de 1947.
Dois anos depois, iniciou a sua tarefa de psicografia. Diversas mensagens foram escritas por seu intermédio. Sob a orientação dos Benfeitores Espirituais guardou o que escreveu, até que um dia recebeu a recomendação para queimar tudo o que escrevera até ali, pois não passava de simples exercício. Com a continuação, vieram novas mensagens assinadas por diversos Espíritos, dentre eles: Joanna de Ângelis, que durante muito tempo apresentava-se como Um Espírito Amigo, ocultando-se no anonimato à espera do instante oportuno para se identificar. Joanna revelou-se como sua orientadora espiritual, escrevendo inúmeras mensagens, num estilo agradável repassado de profunda sabedoria e infinito amor, que conforta as pessoas necessitadas dando diretriz espiritual.
Em 1964, Divaldo, sob orientação de Joanna de Ângelis, selecionou várias mensagens de autoria da mentora e enfeixou-as no livro Messe de Amor, que se tornou o primeiro livro psicografado por Divaldo. Atualmente, o médium é recordista e conta com 202 títulos publicados, incluindo os biográficos que retratam sua vida e obra.
   Divaldo Pereira Franco é emérito educador. Fundou em 1952, na cidade de Salvador, Bahia, com Nilson de Souza Pereira, a Mansão do Caminho, instituição que acolheu e educou crianças sob o regime de Lares Substitutos.
Em 20 Casas Lares, educou mais de 600 filhos, hoje emancipados, a maioria com família constituída.
Na década de 60, iniciou a construção de escolas, oficinas profissionalizantes e atendimento médico.
Hoje, a Mansão do Caminho é um admirável complexo educacional com 83.000 m2 e 50 edificações que atende a três mil crianças e jovens de famílias de baixa renda, na Rua Jaime Vieira Lima, n° 1 , Pau da Lima, um dos bairros periféricos mais carentes de Salvador. O complexo atende a diversas atividades sócio-educacionais como: enxovais, Pré-Natal, Creche, escolas de ensino básico de 1º e 2º graus, Informática, Cerâmica, Panificação, Bordado, Reciclagem de Papel, Centro Médico, Laboratório de Análises Clínicas, Atendimento Fraterno, Caravana Auta de Souza, Casa da Cordialidade e Bibliotecas. Mais de 30 mil crianças passaram, até hoje, pelos vários cursos e oficinas da Mansão do Caminho. A obra é basicamente mantida com a venda dos livros mediúnicos e das fitas gravadas nas palestras, seminários, entrevista e mensagens por Divaldo.
Divaldo Franco recebeu homenagens em diversos países e cidades da América do Norte, Central , do Sul, Europoa e áfrica:
• 20 Comendas
 • 334 Placas de prata, douradas e bronze
• 54 Medalhas • 49 Troféus
• 43 Moções de Congratulações
• 187 Diplomas e Certificados
• 12 Títulos Honoríficos significativos.
Dentre todas essas maravilhosas homenagens, destacam-se:
• 1991 – Título Honoris Causa em Humanidade, pelo Colégio Internacional de Ciências Espirituais e Psíquicas, em Montreal, Canadá em 23.05.1991.
• 1997 – Decreto de Ordem do Mérito Militar, 31.03.1997, pelo Presidente da República do Brasil.
• 2001 – Medalha Chico Xavier, do Governo do Estado de Minas Gerais.
• 2002 – Título de Doutor Honoris Causa em Humanidades, pela Universidade Federal da Bahia.
• 2002 – Homenagem da Universidade Estadual de Feira de Santana.
• 2005 – Título de Embaixador da Paz no Mundo, junto com o amigo Nilson de Souza Pereira. O título foi recebido em Genebra, na Suíça, em 30 de dezembro de 2005, pela Ambassade Universalle Pour la Paix.
Por todo o exposto, nada mais justo e merecido que esta Casa Legislativa homenageie o ilustre  Senhor Divaldo Pereira Franco com o Título de Cidadão Cearense, reconhecendo neste grande homem seu incansável trabalho de propagador da paz por toda a Terra, e um dos maiores médiuns e oradores Espíritas da atualidade e um dos  mais respeitáveis divulgadores da Doutrina Espírita de todo o mundo.
  Deputado Domingos Filho