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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Equalificar, como organização social, à vista do constante do Processo nº 1300120019934, a associação INSTITUTO QUALIFICAÇÃO E CIDADANIA - ICI, para atuar na área de ação social, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120098753, o servidor LUCIANO SANTOS OLIVEIRA, cadastro nº 59.088.298-4, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.12.2012, JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.12.2012, JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.12.2012, AURENI DIAS DE CASTRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Informações Geográficas Urbanas, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ MORBECK NOGUEIRA JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jequié - DIREC 13, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL DA SILVA MORAES JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jequié - DIREC 13, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Tenente Coronel PMDF CIRLÂNDIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 50.124-7, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP/2012, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia, com base no arts. 2º, V, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CIRO CARVALHO PALMEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.978-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Irecê/14ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARISTIDES LOUZADA SANTOS NETO, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.345.450-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Caculé/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito, a partir de 07.12.2012, MARCUS QUEIROZ MOTA, matrícula nº 20.531.930-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ MÁRIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 20.531.929-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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