












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 13 de Abril de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 13 de Abril de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 9681160013222,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de BENICIO BRITO DIAS para o cargo de Agente Penitenciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.01.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes no Processo nº 9681160014717,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.01.2016, RODRIGO TÁSSIO SOUTO GUIMARÃES do cargo de Agente Penitenciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0500150124630,R E S O L V Etornar sem efeito a exoneração de RIZALDO DOS SANTOS FERREIRA JÚNIOR do cargo de Professor, Nível 03, Classe A, 20 horas semanais, cadastro nº 11.275.156-1, da estrutura da Secretaria da Educação, publicada por meio da Portaria nº 1288/2005, no Diário Oficial do Estado de 26.01.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0500150124630,R E S O L V Ereti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24 e 25.04.2004, que nomeou RIZALDO DOS SANTOS FERREIRA JÚNIOR para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe 1, matrícula nº 20.421.551-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, retroagindo seus efeitos a 19.02.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.04.2016, IALA SERRA QUEIROZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 08.04.2016, MARÍLIA NUNES GAVAZZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MATEUS REIS SIMÕES do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIEGO SILVA ALVAREZ do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA TEREZA DE CARVALHO BRAGA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIEGO SILVA ALVAREZ para o Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TEREZA DE CARVALHO BRAGA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO DOS SANTOS IMPERIAL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO DE ANDRADE FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NARA LÚCIA BAHIA SILVA VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANACILDES MENDES SANTANA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍS ALICE MENDES BITTENCOURT para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREA ARAÚJO LIMA DIAMANTINO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDO CAMPOS DE ANDRADE FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA ARAÚJO LIMA DIAMANTINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Neto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGALI CAVALCANTI LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Neto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILDA BARBOSA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva, do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINA REGO DE MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.02.2016, MARIA CONCEIÇÃO MARQUES DE SOUZA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIA MARIA GOMES DE ALMEIDA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ETERINE OLIVEIRA DE ABREU do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA COSTA LIMA ROMERO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA COSTA LIMA ROMERO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ETERINE OLIVEIRA DE ABREU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2016.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.