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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 7 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 7 de Outubro de 2015


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, ANA CRISTINA FRANCO MAGALHÃES do cargo de Diretora de Mineração, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, EMILIANA VARGENS RAMOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, NESTOR MENDES LIMA JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, GILKA MARIA COSTA NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, CAMILA PASSOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, CAMILA SERVA VAZQUEZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, ELIZA REQUIÃO MOURA NUNES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2015, CAMILA PASSOS DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2015, ANA CRISTINA FRANCO MAGALHÃES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2015, NESTOR MENDES LIMA JUNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2015, GILKA MARIA COSTA NASCIMENTO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2015, CAMILA SERVA VAZQUEZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2015, ELIZA REQUIÃO MOURA NUNES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA FREIRE DE MELLO SOARES BITTENCOURT para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELANNE SANTANA MONTEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA EMBILINA PINHEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOVINIANO SOUTO QUEIROZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUCIANO ALBERTO GOMES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.07.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA MASCARENHAS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOVINIANO SOUTO QUEIROZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILTON NEVES BRANDÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDELSON FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELANNE SANTANA MONTEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO FIGUEIRÊDO DE ALBUQUERQUE para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, CELIA MARIA RIBEIRO RAMOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THAISE SOUSA OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAISE SOUSA OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DULCE MARIA SANTOS BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 24.10.2015. Na nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.10.2015: ONDE SE LÊ:...Dulce Maria Barbosa...LEIA-SE:...Dulce Maria Santos Barbosa...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercício  O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAYA ESPINHEIRA DE MELO BAPTISTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINE SILVA SIMÕES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELE CERQUEIRA ANDRADE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELE CERQUEIRA ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE SANTOS SOUZA TRINDADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE SANTOS SOUZA TRINDADE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THIAGO DE ANDRADE FIGUEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADIA BARRETO LUSTOSA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA MONTEIRO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE SANTOS DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WASHINGTON FERREIRA TAVARES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no D.O.E. 11.11.2015. Na nomeação de Washington Ferreira Tavares para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.10.2015: ONDE SE LÊ: ...para o cargo de Coordenador III, da Diretoria Administrativa Financeira... LEIA-SE: ...para o cargo de Assessor Administrativo, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO FIGUEIRÊDO DE ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINALDA LIMA COELHO LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIMARIO PEREIRA BASTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a partir da data de sua edição, a nomeação de DARLAN PAIVA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.07.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 24.08.2015, DARLAN PAIVA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAILSO FRANCISCO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0300150135420,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - ISEC, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0300150133550,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, o INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE - IGS, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510150012705,R E S O L V Enomear a candidata abaixo indicada para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, por cargo/área de atuação, habilitada em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16 de setembro de 2009, publicada no D.O.E. de 17.09.2009, em conformidade com o disposto no Capítulo II, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008, em decorrência da decisão judicial proferidas nos autos do Mandado de Segurança nº 0311988-13.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE - SUL Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


Insc.


Nome


Documento


Nota Final


Classificação Final


93234


Maria Aparecida Souza Santos


819311235


54.85


102º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505150248846,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil MÁRIO SILVA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 20.352.303-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505150248447,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil ELÍSIO FERREIRA COSTA, matrícula nº 20.346.787-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505150248862,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil EMANUEL SANTANA FERREIRA, matrícula nº 20.303.187-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto no 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercício














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