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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 18 de Agosto de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 18 de Agosto de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504140994764 e apenso,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 05.11.2002, e até superveniência de causa extintiva, Pensão Especial em favor de MÁRCIA DOS SANTOS RAMOS MATOS e NICOLLY SANTOS MATOS, viúva e filha menor, respectivamente, do 1º Sargento PM "Post Mortem" MOISÉS EVANGELISTA MATOS, matrícula nº 30.295.747-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, devendo ser deduzidas as parcelas devidas anteriores a 21.10.2009, em face da prescrição quinquenal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de THAIS ALESSANDRA ALBUQUERQUE PIMENTEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.07.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUCLIMEIRE NEVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado de ofício, com efeito a partir de 02.02.2007, GIULYANO DE ABREU XAVIER LIMA do cargo de Fisioterapeuta, cadastro n° 19.446.892-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Especializado Octávio Mangabeira.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOUBERT FERREIRA DA SILVA NETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YUMI KUWANO WAKABAYASHI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA REIS DE JESUS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TALITA ANDRADE OLIVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CAROLINA SANTOS GOUVEIA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA SANTOS GOUVEIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.07.2016, TÉRCIO SANTANA DE FARIAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS VINÍCIUS BOMFIM PRATES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SELMA NUNES DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAÍS ALICE MENDES BITENCOURT do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍS ALICE MENDES BITENCOURT para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERCILIA MARIA CANÁRIO DE MORAES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2016, LUIZ INÁCIO CARIBÉ CINCURA DE ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.05.2016, JEANNE SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOELMA PINHEIRO MEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA DANTAS DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FIDÉLIS TAVARES DE MELO para, na condição de suplente, em substituição a LUCIANO AZEVEDO DE AGUIAR, compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Comunicação Social, como representante da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL COSTA FERREIRA e LUCIANO LELIS DE SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELAINE PINHEIRO COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA ASSIS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no D.O.E. 20.08.2016.  Na exoneração de Adriana Assis Santos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.06.2016: ONDE SE LÊ: ...exonerar...  LEIA-SE: ...exonerar, a pedido... )PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATHEUS DE ALMEIDA LACERDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social , da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE PINHEIRO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUANA REIS ROCHA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILA DINIZ GONÇALVES JASMIN do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERIC LUÍS VALTRUDES DE CARVALHO MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA DINIZ GONÇALVES JASMIN para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIC LUIS VALTRUDES DE CARVALHO MIRANDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELE RODRIGUES DE MOURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTINA PASSOS GONZALES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos da Diretoria Administrativa Financeira do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELENI DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ESTEVAM DE FIGUEREDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos da Diretoria Administrativa Financeira do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MATHEUS LOPES DA SILVA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALANA RODRIGUES SILVA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATÁLIA LANDIM RAPOSO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA LEAL CUNHA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ LESSA LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ PEDRO VIANA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernador














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