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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 21 de Janeiro de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do constante do Processo SEI nº 073.5732.2019.0022034-04, e do quanto estabelecido nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002,
R E S O L V E
nomear ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de fevereiro de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do constante do Processo SEI nº 073.5732.2019.0022034-04, e do quanto estabelecido nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002,
R E S O L V E
nomear MAURÍCIO SANTANA MOREAU para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de fevereiro de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PAULO CESAR PINHO CERSOSIMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2019, JADISON CERQUEIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2019, MAIARA SOUZA MONTEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 11.12.2019, MARIA ESTER DE CARVALHO MILITÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CRISTIANA SOUSA VIEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação. (Retificado no DOE 24.01.2020. No Decreto de nomeação de Cristiana Sousa Vieira, para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.E. de 22.01.2020: ONDE SE LÊ: ...Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Científico...LEIA-SE:...Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOÃO HIPOLITO RODRIGUES FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SALVADOR BRITO DE SÃO JOSÉ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.01.2020, MARCUS VINICIUS CORREIA DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.01.2020, KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 08.01.2020, KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.01.2020, GUSTAVO STELITANO LIRA GONÇALVES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.01.2020, MARCUS VINICIUS CORREIA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2019.0005177-14, 001.10302.2019.0005178-03 e 001.10302.2019.0005179-86, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013:


LOTAÇÃO


CADASTRO


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural 


LUCIANO JOSÉ DE ANDRADE


35.000.552-4


MÁRIO VALBERTO NUNES TAVARES


35.000.014-2


ROBSON WILSON DA SILVA


35.000.479-8


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005656-11, o servidor MÁRIO COSTA BORGES, cadastro nº 10.223.998-1, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Monte Santo, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no  011.0187.2019.0061366-11, o servidor ELIZEU TOLENTINO DA SILVA, cadastro nº 11.241.584-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005382-15, o servidor FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT, cadastro nº 11.121.276-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2019.0005180-10, a servidora MARTA GROSSMAN, cadastro nº 11.124.861-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005185-24, a servidora MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS FILGUEIRAS, cadastro nº 59.111.327-3, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Governo do Estado do Ceará, até 08 de julho de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0001845-78, a servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL, cadastro nº 19.525.009-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Rio de Contas, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no  019.5110.2019.0144436-13, o servidor ADÃO MOREIRA MAFRA, cadastro nº 19.231.248-6, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005379-10, a servidora MARIA DE LOURDES LUCAS, cadastro nº 11.150.878-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2019.0005692-77, o servidor PAULO EMILIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES, Fiscal Estadual Agropecuário, cadastro nº 83.374.142-1, Lotado na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, observadas as disposições contidas na legislação pertinente.(Retificado no DOE de 23.01.2020.No Decreto de Disposição do servidor Paulo Emilio Landulfo Medrado de Vinhaes Torres, publicado no D.O.E. de 22.01.2020: ONDE SE LÊ:...Lotado na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária,...LEIA-SE:...Lotado na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para  exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de  365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2019.0008913-40, o Cap PM TIAGO MESQUITA MATOS DA PAZ, matrícula nº 30.442.958-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 04 de março de 2020, à vista do que consta dos Processo SEI no 020.2301.2019.0011703-10, os militares a seguir indicados:


LOTAÇÃO


MATRÍCULA


Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


Sd PM AGNALDO DE CERQUEIRA SILVA


30.427.558-7


Sub Ten PM EDSON MIRANDA MELO 


30.345.132-6


Sgt PM ELTON ARAGÃO MARTINS


30.270.754-6


Sd PM IVAN DA CRUZ SANTOS


30.429.266-0


Cb PM IVANILDO SOLEDADE DE JESUS


30.308.952-7


Sd PM NEILTON DIEGO DA SILVA


30.507.371-8


Corpo de Bombeiros da Bahia, vinculado à Secretaria da Segurança Pública


Sd BM ANDERSON ROBERTO SOUZA DE JESUS


30.541.485-9


Sd BM DANILO DA SILVA LIVINO ROCHA


30.534.912-7


Sd BM MÁRCIO EMANUEL DE JESUS SOUSA NETO


30.429.200-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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