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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 18 de Junho de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 19 de Junho de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.1017.2019.0011819-19,
R E S O L V E
nomear ATILANO TEIXEIRA CAMPOS para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015377-45.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0008668-45, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de CÁSSIO FIGUEIREDO LOYOLA para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no D.O.E. de 22.06.2018, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005302-05.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TAISE DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EUDA CAROLINA DA SILVEIRA SANTIAGO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TAISE DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAMILA DIAS DOS SANTOS CARNEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 26.06.2019. No Decreto de exoneração de Camila Dias dos Santos Carneiro, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 19.06.2019: ONDE SE LÊ:...Coordenador II...LEIA-SE:...Assessor Técnico...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 26.06.2019. No Decreto de nomeação de Pedro de Souza Sobral Neto, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 19.06.2019: ONDE SE LÊ:...Coordenador II...LEIA-SE:...Assessor Técnico...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RINALDO DE CASTILHO ROSSI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTONIO CARLOS DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FÁBIO MARTINS BRITO DE LISBOA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CRISPINA DAS GRAÇAS PEREIRA SOARRES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FERNANDA COSTA DE ANDRADE SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RICARDO JUNIOR SANTANA COSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RICARDO JUNIOR SANTANA COSTA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FERNANDA COSTA DE ANDRADE SILVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DOMINGO SILVA DA COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.05.2019, VICTOR LESSA SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARLUCE ARAÚJO DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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