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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 13 de Abril de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 13 de Abril de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0100180008050,
R E S O L V E
nomear ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES para, na condição de suplente, em substituição a VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO e ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO e ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO e ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO para, na condição de presidente, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO para, na condição de presidente, compor o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO para, na condição de titular, compor o Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TEREZA CRISTINA BONFIM DE JESUS DEIRÓ para, na condição de titular, em substituição a SILVIO ROBERTO DOS ANJOS E SILVA, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante dos Trabalhadores na Área de Saúde, através do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde - SINDSAÚDE.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MAURÍCIO CARNEIRO PAIM para, na condição de titular, em substituição a MARIANA STEFANELLI MASCARENHAS, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os servidores abaixo, com fundamento no art. 14 e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010. .(Retificado no DOE de 21.04.2018.Na reversão ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, publicada no D.O.E. de 13.04.2018:ONDE SE LÊ...Sargento André Cerqueira Gonçalves... LEIA-SE:...Subtenente André Cerqueira Gonçalves...)


ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


SUBTENENTE


ANDRÉ CERQUEIRA GONÇALVES


30.299.578-3


02


SOLDADO PM


TARCÍSIO PEREIRA DE ANDRADE


30.563.275-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ROSÂNGELA BARBOSA SANTIAGO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.02.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 15.03.2018, ROSÂNGELA BARBOSA SANTIAGO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FLÁVIA ARAÚJO PIRES RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.02.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 17.03.2018, Flávia Araújo Pires Ribeiro para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 14.04.2018.Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 13.04.2018: ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 15.03.2018, Flávia Araújo Pires Ribeiro para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3,...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 17.03.2018, Flávia Araújo Pires Ribeiro para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CRISTOVAM COLOMBO FERREIRA DE AGUIAR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para atuação junto a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.03.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 15.03.2018, CRISTOVAM COLOMBO FERREIRA DE AGUIAR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-2D, para atuação junto a Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
















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