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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 2 de Outubro de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 2 de Outubro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,tornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200100248980 (0004966-7/2012-SEC) e 0010948-4/2002-SEC, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 27.04.2012, que demitiu AGENILZE MANGABEIRA GONÇALVES PINTO do cargo de Professor, cadastro nº 11.259.631-9, da lotação da Secretaria da Educação, sendo, portanto, absolvida a referida servidora da acusação de abandono de cargo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.02.2002, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200100248980 (0004966-7/2012-SEC) e 0010948-4/2002-SEC, AGENILZE MANGABEIRA GONÇALVES PINTO do cargo de Professor, cadastro nº 11.259.631-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 46, caput, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130062501, a servidora REGINA LÚCIA DOS SANTOS, cadastro nº 49.001.325-9, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130076243, a servidora MARY DO ROSÁRIO MEDRADO BITTENCOURT, cadastro nº 11.156.050-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, MÁRCIO DO ROSÁRIO OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Política e Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear RENATO SERGIO MONTEIRO MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Política e Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, CARLA GISELE BATISTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA para cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 05.09.2013, ABDON MARTINS PINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no D.O.E 12 e 13.10.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2013, MARIA DO CARMO GALVÃO E OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2013, ALEXSANDRO BRANDÃO SILVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2013, ALINE MARTINELE OLIVEIRA TONHÁ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, com efeito a partir de 01.10.2013, ALINE MARTINELE OLIVEIRA TONHÁ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, com efeito a partir de 01.10.2013, ALEXSANDRO BRANDÃO SILVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear IVETE CERQUEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARIA LUIZA NOGUEIRA DO VALE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear EDSON SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, com efeito a partir de 01.10.2013, HERBERT PINHO MAGALHÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, com efeito a partir de 01.10.2013, LEON CEDRAZ HEIN para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Tenente Coronel PM AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Tenente Coronel PM RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Modernização e Tecnologia, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Major PM ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar JORGE DE CASTRO REBELO AZEVEDO NETO, matrícula nº 20.428.434-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Tenente Coronel PM RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Tenente Coronel PM AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Modernização e Tecnologia, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear FAUSTINO LOUZAO PAN para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Major PM ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334-3, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2013, ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2013, THOMAZ MONTE HAGGE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, com efeito a partir de 01.10.2013, THOMAZ MONTE HAGGE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, com efeito a partir de 01.10.2013, FLAVIA JOANNA DE ALMEIDA PANTA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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