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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Leis Ordinárias


Número do Ato
8581


Data do Ato
quinta-feira, 3 de Abril de 2003



Ementa
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.

LEI Nº 8.581 DE 03 DE ABRIL DE 2003Ver também: Lei nº 8.898 , de 17 de dezembro de 2003. Altera o Anexo I da Lei nº 8.581 , de 03 de abril de 2003. Lei nº 8.646 , de 25 de julho de 2003 - Acresce ao Anexo I da Lei nº 8.581 , de 03 de abril de 2003, as entidades que indica. Publicação complementar do Anexo Único no D.O.E. de 24 e 25.08.2003, à vista do constante do Processo nº 0100030031169Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Fica autorizada, para fins do disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a destinação de recursos dos orçamentos do Estado, relativos ao exercício de 2003, às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, identificadas nos Anexos I e II desta Lei, visando à prestação de serviços essenciais de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Justiça, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e outras áreas consideradas de interesse público pela Administração Pública Estadual.Parágrafo único - Para o recebimento de subvenções, contribuições e auxílios, a que se refere este artigo, as entidades deverão atender às exigências e condições previstas na Lei nº 6.670 , de 21 de julho de 1994, e no art. 15 da , de 28 de junho de 2002, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2003.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO BAHIA, EM 03 DE ABRIL DE 2003.*RepublicaçãoPAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoArmando AvenaSecretário do Planejamento, Ciência e TecnologiaAlbérico MascarenhasSecretário da FazendaAnexo Único da Lei nº 8.581, de 03.04.2003(Republicado, à vista do constante do Processo nº 0100030031169)
ADUSTINA


Associação Beneficente Rural de Adustina


16.298.911/0001-87

 

Associação Beneficente Rural Nossa Senhora da Conceição


00.643.172/0001-83

 

Associação Comunitária de Assistência Social de Adustina


04.951.238/0001-53

 

Associação de Desenvolvimento Comunitário "Jeová Jiré"


00.934.423.0001-89

 

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Rio Velho


05.043.865/0001-59

 

Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Guarujá


03.148.819/0001-99

 

Associação de Desenvolvimento Rural do Riacho


01.100.401/0001-86

 

Associação de Desenvolvimento Rural Nova Esperança


01.219.475/0001-36

 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Adustina


16.299.059/0001-62


ALAGOINHAS


Fundação do Caminho


04.189.038/0001-05

 

Grupo da Amizade de Alagoinhas


16.132.748/0001-88


AMÉLIA RODRIGUES


Associação Beneficente de Proteção a Juventude do Patronato  Nossa Senhora da Lapa


15.891.682/0001-47

 

Associação Comunitária Beneficente, Recreativa e de Desenvolvimento da Serra


03.466.796/0001-60


ANTONIO GONÇALVES


Associação Imaculada Conceição


04.017.951/0001-24


ARAÇÁS  


Associação Comunitária de Araçás


02.135.241/0001-73

 

Associação dos Pequenos Agricultores da Região da Floresta


03.699.046/0001-39


ARACI


Associação Comunit. dos Peq. Prod. Agric. da Nossa Aparecida de Laranjeira


01.552.966/0001-02

 

Associação dos Jovens da Bahia


04.079.049/0001-32

 

Associação dos Moradores de Barreira


04.488.170/0001-18


BAIXA GRANDE


Associação Beneficente e Esportiva Caldeirão Encantado


00.924.873/0001-90


BARRA


Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Brejo de São Gonçalo


02.775.176/0001-40


BARRA DO ROCHA


Associação Comunitária da Região Pio


05.571.207/0001-30

 

Associação do Desenvolvimento Rural


05.571.199/0001-21


BARRO ALTO


Associação Comunitária de Volta Grande


01.132.228/0001-06

 

Associação do Povoado de Baixa Funda dos Izídios e Meloso


03.679.977/0001-75

 

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo


13.905.757/0001-76


BOM JESUS DA SERRA  


Associação Beneficente e Comunitária de Bom Jesus da Serra - ABCBJS


63.185.565/0001-00


BONINAL


Associação de Cultura Popular "Quebra Côco"


04.499.769/0001-57


BREJÕES


Associação dos Moradores de Penera, Bananeira Lagoa do Lajedo


02.113.656/0001-46

 

Associação dos Produtores Artesanais de Rochas


02.751.384/0001-00


CACHOEIRA


Associação Comunitária Pequenos Agricultores da Vitória do Paraguaçu


02.563.089/0001-20

 

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Santo Antônio


04.202.786/0001-80

 

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Tabuleiro da Vitória


02.427.261/0001-18

 

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Prata Sem Terra


02.425.819/0001-26


CAMACAN


Associação Batista Jequitinhonhense


02.446.957/0001-91


CAMAÇARI


Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Comunitária de Parafuso e Adjacências


34.327.361/0001-69

 

Comunidade Alma Mirim de Atenção à Criança


05.102.964/0001-64

 

Fundação Humanitária de Camaçari


05.432.900/0001-21

 

Instituição Khalil Gibran


16.117.822/0001-97

 

Sociedade Beneficente da Assembléia de Deus em Camaçari


33.832.387/0001-00


CANDEAL


Associação Comunitária Rural de Candeal  


40.637.324/0001-50

 

Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Limeira


02.352.951/0001-55


CANDEIAS


Fundação Solidariedade FUNSOL


04.525.351/0001-77


CÂNDIDO SALES


Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Lagoa do Timóteo


02.597.535/0001-17


CARINHANHA


Liga Operária Beneficente de Carinhanha


04.444.762/0001-38


CASTRO ALVES


Associação Comunitária Nutrivida ACNV


03.279.041/0001-57


CONCEIÇÃO DO COITÉ


Associação Coiteense de Apoio à  Educação e à Cultura


63.103.832/0001-53

 

Centro Espírita Luz, Amor e Verdade


13.346.507/0001-43

 

Filarmônica Coiteense Genésio Boaventura


02.497.245/0001-00

 

Mansão da Paz Pai Bico


13.227.343/0001-35


CORDEIROS


Clube de Mães da Paróquia Senhor da Boa Vida de Cordeiros


16.414.062/0001-80


EUCLIDES DA CUNHA


Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Geremias


63.082.291/0001-24


EUNÁPOLIS


Associação Projeto Habitar em Ação Comunitária de Eunápolis


05.089.047/0001-97


FEIRA DE SANTANA


Associação Cristã Ensinando a Semear o Saber ACESS


05.147.786/0001-98

 

Associação Comunitária Profissionalizante do Bairro Parque Brasil


04.689.263/0001-00

 

Associação dos Praças da Polícia Militar de Feira de Santana e Região


03.201.766/0001-22

 

Fundação Senhor dos Passos


01.212.136/0001-28

 

Centro de Recuperação Cristo é Vida de Feira de Santana


63.108.443/0001-10


GOVERNADOR MANGABEIRA


Centro Espírita Luz e Redenção


40.515.066/0001-39


GUANAMBI


Grupo Espírita Irmã Sheilla


04.697.754/0001-01


IBIPEBA


Sindicato Rural de Ibipeba


13.228.937/0001-60


IBIRAPITANGA


Associação de Agroindústria e Mineração dos Moradores de Camamuzinho


04.998.990/0001-50

 

Associação Urbana e Rural do Distrito de Camamuzinho


04.527.467/0001-45


IBITITÁ


Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Antonília        


02.484.711/0001-04

 

Associação Rural dos Jovens de Feira Nova


04.208.077/0001-02

 

Associação Rural de Porteira Nova


13.905.708/0001-33

 

Centro Espírita Casa do Caminho


02.773.569/0001-15


IGUAÍ


Sociedade Médica Assistencial de Iguaí SOMAI


13.858.154/0001-60


IPIAÚ


Associação dos Moradores do Bairro Avenida


13.650.924/0001-85


IPIRÁ


Associação Comunitária de Coração de Maria


14.336.077/0001-41

 

Associação dos Estudantes de Ipirá


13.099.494/0001-55


IRECÊ


Associação de Deficientes Visuais de Irecê e Região ADVIR


04.198.333/0001-28


ITABERABA


Associação dos Estudantes de Itaberaba


13.069.257/0001-41


ITABUNA


Associação Promocional da Mulher e Amparo da Criança e do Idoso Nossa Senhora de Guadalupe


03.759.569/0001-23

 

Centro de Recuperação Evangélico Maanaim CREEM


03.387.808/0001-61


ITAGI


Associação Comunitária dos Evangélicos do Município de Itagi


04.472.413/0001-20


ITAMBÉ


Sociedade Beneficente em Itambé


05.428.613/0001-48


ITAPARICA


Associação Beneficente do Mocambo


01.876.907/0001-31

 

Associação Beneficente dos Moradores de Misericórdia


34.434.159/0001-36

 

Associação Beneficente União de Mulheres de Ponta de Areia


34.433.613/0001-16

 

Associação dos Moradores 1º de Maio de Porto dos Santos


32.698.136/0001-03

 

Associação Sócio-Cultural da Oficina de Arte


05.463.082/0001-24

 

Obra Assistencial Nossa Senhora do Rosário


14.444.152/0001-98

 

Sociedade Beneficente Religiosa e Cultural Omó Agboulá


13.759.741/0001-00


ITAPITANGA


Associação de Desenvolvimento Rural e Comunitário de Itapitanga


02.552.341/0001-03

 

Associação dos Pequenos e Médios Produtores da Fazenda Esportiva


02.402.506/0001-52

 

Liga de Futebol Itapitanguense


16.429.763/0001-92


ITIÚBA


Associação Central das Associações de Itiúba


02.664.553/0001-74

 

Associação das Crianças Carentes do Município de Itiúba e Adjacências - ACCMIA


04.882.093/0001-86


JACOBINA


Associação Comercial e Industrial de Jacobina


13.914.585/0001-05

 

Centro Comunitário Batista de Jacobina


03.846.064/0001-04

 

Hospital Antônio Teixeira Sobrinho


14.531.305/0001-34


JAGUAQUARA


Associação Cultural Beneficente Jaguar Clube


13.764.196/0001-32

 

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Jaguaquara X Igreja Católica


13.910.146/0001-16

 

Associação dos Pequenos Produtores da Cabeceira do Rio Piabanha


04.926.677/0001-06


JAGUARARI


Associação Comunitária e Agropastoril de Bruteiros e Ipueira dos Brandões


02.647.657/0001-70


JEQUIÉ


Fundação Leur Brito


14.158.802/0001-39


JUAZEIRO


Escolinha de Esporte Flamenguinho de Juazeiro


00.728.894/0001-30

 

Fundação Luz para Librtação - FLL


03.695.318/0001-22


LAURO DE FREITAS


Casa de Apoio Recuperados para a Vida CARV


04.522.549/0001-05

 

Centro de Recuperação Resgatados para a Vida CENTREVIDA


73.656.647/0001-40

 

Sociedade Beneficente do Caji


34.235.879/0001-72


MARAGOGIPE


Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança


04.894.455/0001-59

 

Associação Comunitária São Roque das Laranjeiras


02.279.801/0001-63


MATA DE SÃO JOÃO


Casa de Oração Antonio de Pádua


33.832.148/0001-41


MONTE SANTO


Associação Comunitária Lagoa do Saco


16.250.409/0001-04

 

Associação São Domingo dos Pequenos Agricultores do Povoado de Curral Falso


16.251.878/0001-30


MORRO DO CHAPÉU


Grupo de Educação Integral MINHOCA


04.945.759/0001-06


MUNIZ FERREIRA


Associação dos Produtores Rurais do Ponto Chic (APRPC)


05.325.575/0001-06


MURITIBA


Assistência Social da Paróquia de Muritiba


14.830.699/0001-21

 

Sociedade Educacional e Musical 5 de Março


14.830.707/0001-30


MUTUÍPE


Centro Espírita Comunidade Sagrada Família


42.243.576/0001-20


NAZARÉ


Associação Beneficente da Igreja Assembléia de Deus de Nazaré


04.602.478/0001-42


NOVA FÁTIMA


Associação dos Feirantes de Nova Fátima


04.719.240/0001-00

 

Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira


16.445.454/0001-06


NOVA VIÇOSA


Associação Clube da Melhor Idade


05.245.324/0001-03


OLIVEIRA DOS BREJINHOS


Associação Comunitária de Agropecuários de Várzea Danta


16.440.752/0001-03


PARIPIRANGA


Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bouqueirão dos Betes


05.296.636/0001-46


PAULO AFONSO


Fundação de Amparo ao Menor de Paulo Afonso FUNDAME


42.752.204/0001-29


PINDOBAÇU


Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Garimpeiros de Pindobaçu


02.848.688/0001-90


PINTADAS


Associação Cultural e Beneficente Padre Riccardo


00.722.077/0001-75


PORTO SEGURO


Associação dos Guias de Turismo da Costa do Descobrimento


04.038.628/0001-37


RETIROLÂNDIA


Associação Comunitária de Boa Esperança


13.901.335/0001-22


RUY  BARBOSA


Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa CTL


13.222.682/0001-29


SALINAS DA MARGARIDA


Associação Comunitária do Porto da Telha


02.702.688/0001-87


SALVADOR


Arte pela Cidadania


05.598.166/0001-75

 

Associação Beneficente Cultural Porta de Sião


05.594.637/0001-77

 

Associação Beneficente dos Moradores de Sete de Abril ABEMSA


33.964.586/0001-63

 

Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Pirajá ABMBP


00.978.455/0001-86

 

Associação Beneficente Santa Cecília


04.697.425/0001-52

 

Associação Comunitária Brilho Celeste


04.666.670/0001-00

 

Associação Comunitária Cristã da Bahia


03.391.909/0001-06

 

Associação Comunitária e Cultural Stellagreice


04.643.330/0001-56

 

Associaçao de Amigos do Autista da Bahia AMA


05.647.503/0001-77

 

Associação de Capoeira Mestre Bimba


14.497.754/0001-03

 

Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia - ACEBA


03.806.670/0001-98

 

Associação de Moradores, Pescadores e Pescadoras de Bananeiras


03.482.227/0001-09

 

Associação de Moradores Jardim Atalaia


14.727.093/0001-65

 

Associação de Moradores Santa Rosa de Lima


01.903.992/0001-20

 

Associação dos Moradores de Plataforma AMPLA


14.645.287/0001-11

 

Associação dos Moradores do Areal AMA


03.277.125/0001-51

 

Associação dos Moradores Nova Esperança de Ilha Amarela


04.248.482/0001-54

 

Associação Tenda de Olorum


34.281.915/0001-34

 

Casa de Caridade Esperança e Fé


13.792.338/0001-75

 

Centro Cultural Gandhy Mirim


03.769.345/0001-00

 

Centro Espírita Estrela da Seara


14.823.280/0001-42

 

Centro Espírita Frederico Lambuja


05.560.562/0001-03

 

Centro Espírita Luz e Caridade


13.099.668/0001-80

 

Centro Espírita Perseverança e Caridade


13.576.160/0001-25

 

Centro Espírita Ubandista Ogum de Ronda


34.434.597/0001-02

 

Cipó Comunicação Interativa


03.083.873/0001-01

 

Clube de Mães de Cajazeiras e Adjacências


03.206.568/0001-51

 

Coordenadoria Ecumênica de Serviço CESE


13.589.270/0001-21

 

Creche Escola Beneficente Tia Alda


05.280.665/0001-10

 

Escola de Educação Percussiva Integral - EEPI - ONG


04.391.153/0001-68

 

Estação Beija-Flor


03.430.125/0001-40

 

Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde - FABAMED


05.413.531/0001-20

 

Fundação Pingo de Ouro


03.366.957/0001-44

 

Grupo Beneficente Amor e Ação


40.480.345/0001-04

 

Grupo de União e Consciência Negra


03.666.768/0001-97

 

Grupo Gay da Bahia GGB


13.220.876/0001-95

 

Grupo Lésbico da Bahia GLB


01.471.578/0001-99

 

Grupo Teatral Gueto Poético


04.639.627/0001-48

 

Grupo Terra Vida


04.695.554/0001-01

 

Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira


73.686.370/0006-02

 

Instituição Espírita Casa da Semeadura


00.057.442/0001-74

 

Instituição Missionária Vida Nova


03.483.496/0001-90

 

Instituto Cristão Cultural da Bahia


05.076.531/0001-81

 

Instituto Helena Jambeiro


03.249.254/0001-36

 

Instituto OYÁ


03.910.172/0001-90

 

Movimento de Libertação da Mulher - MLM


13.520.960/0001-24

 

Obras Sociais Padre Gumercindo


40.480.956/0001-52

 

ONG - Moradia e Cidadania


01.285.730/0009-04

 

Sociedade Beneficente e Esportiva 13 de Junho


34.233.676/0001-47


SANTA BÁRBARA


Associação Comunitária de Assistência Social à Saúde


04.983.801/0001-75

 

Associação Comunitária Rural de Sítio das Flores e Adjacências


01.240.623/0001-02


SANTA LUZ


Centro de Apoio aos Interesses Comunitários de Santa Luz CEAIC


42.753.487/0001-52


SÃO DOMINGOS


Associação Comunitária de Comunicação e Lazer


04.813.066/0001-51

 

Associação  de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Bonita - ASCOPEB


03.955.901/0001-25


SÃO FRANCISCO DO CONDE


Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Pescadores do Caípe de Cima e Adjacências


05.597.298/0001-82


SÃO GABRIEL


Associação Comunitária de Baixão dos Honoratos


16.447.971/0001-14


SÃO GONÇALO DOS CAMPOS


Associação dos Pequenos Produt. Rurais Unidos de Casadinha, Barra, Cajueiro, Moenda e Retiro


02.761.433/0001-95


SÃO JOSÉ DO JACUÍPE


Associação Comunitária e Beneficente de São José do Jacuípe


02.214.254/0001-38


SAPEAÇU


Associação Comunitária de Bebe Água


03.194.656/0001-80


SENHOR DO BONFIM


Associação Comunitária do Coqueiro e Adjacências


03.497.329/0001-06

 

Associação dos Aposentáveis, Aposentados e Pensionistas da Micro Região do Senhor do Bonfim


63.100.309/0001-73

 

Central das Associações de Agro-Pastoris de Fundo e Fecho de Pastos


00.600.896/0001-40

 

Creche Infância Feliz


04.603.110/0001-07

 

Grupo Jovem de Assistência Social de Senhor do Bonfim


63.101.208/0001-17

 

Instituição Beneficente Sonho da Criança


04.459.596/0001-43

 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhor do Bonfim


13.345.376/0001-80


SERRA PRETA


Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Santo Antonio


04.878.090/0001-79

 

Associação Desportiva Comunitária Bahia do Ponto


03.552.840/0001-55


SERRINHA


Associação de Moradores de Bela Vista e Adjacências AMBEVA


02.712.918/0001-99


SERROLÂNDIA


Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de Serrolândia


01.322.013/0001-40


SIMÕES FILHO


Associação Cultural Fanfarra Autônoma de Simões Filho


00.885.340/0001-47

 

Associação de Moradores do Distrito de Pitanguinha


16.117.871/0001-20

 

Sociedade Beneficente em Simões Filho


16.410.417/0001-62

 

Sociedade Cultural Fanfarra Simoesfilhense


05.126.655/0001-24


SÍTIO DO QUINTO


Sindicato dos Produtores Rurais de Sítio do Quinto


05.466.646/0001-82


TANQUE NOVO


Associação Comunitária e Beneficente dos Moradores de Pajeu e Três Poços


03.612.880/0001-41


TUCANO


Central das Associações Comunitárias de Tucano CACTU


03.153.487/0001-30

 

Scholla Cantarum Tucanense


04.203.389/0001-23


UBAÍRA


Associaçâo de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra


14.284.483/0001-08


UBAITABA


Associação Evangélica de Pastores e Líderes de Ubaitaba e Aurelino Leal


04.783.499/0001-01


UNA


Associação Casa da Criança Menino Jesus


05.048.479/0001-50


VALENÇA


Associação de Pequenos Agricultores Cascalheira do Jiquiriçá


04.742.892/0001-57


VALENTE


Associação Comunitária de Moradores do Povoado de Raposa


00.881.469/0001-87


VARZEA DO POÇO


Associação Beneficente Cultural Esportiva e Recreativa Varzeana


13.228.457/0001-08

 

Associação Beneficente Cultural Esportiva e Social de Nova Esperança


04.987.535/0001-59

 

Associação dos Pequenos Produtores de Várzea do Poço


01.342.296/0001-91


VERA CRUZ


Cenrtro Holístico de Terapias CHT


03.841.572/0001-91


VITÓRIA DA CONQUISTA


Associação de Educação Para a Vida de Vitória da Conquista ASSEV


01.822.163/0001-12

 

Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL


16.202.434/0001-04

 

Creche Jurema


16.411.019/0001-60

 

Creche Vivendo e Aprendendo


00.332.666/0001-47

*Republicado, à vista do constante do Processo nº 0100030031169














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