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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 28 de Novembro de 2012



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 28 de Novembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120031729 (0014709-3/2009-SEC), KLEBER GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.412.734-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos II e IV, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 22.08.2010, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504100343388, Pensão Especial em favor de ELICLEIDE DA SILVA e CAILANE DA SILVA SAMPAIO, dependentes do Sd PM DARY COSTA SAMPAIO FILHO, matrícula nº 30.339.953-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria da Administração Penitenciaria e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.10.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO SODRÉ para, na condição de suplente, compor o Conselho Penitenciário - CP, da estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, em substituição de LUIZ GENTIL MARTINS ALVES DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÁRCIO SANTOS PIMENTEL, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.309.718-9, do cargo de Chefe de Setor de Investigação, Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Esplanada/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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