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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 4 de Novembro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 4 de Novembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 4º da Lei nº 12.809, de 25 de abril de 2013,R E S O L V E nomear, para compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD, para o biênio 2016/2018, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:
SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Titular: José Geraldo dos Reis Santos


Suplente: Denise da Rocha Tourinho


SECRETARIA DA SAÚDE


Titular: Paulo Gabrielli


Suplente: Mirian Gracie Plena Nunes de Oliveira


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


Titular: Ney Jorge Campello


Suplente: Fábio Fernandes Barbosa


SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE


Titular: Jenny Tilmann Pompe


Suplente: Helenira Meira Neves


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


Titular: José Marcelo Marques Novo


Suplente: André Silva Garcia


POLÍCIA FEDERAL


Titular: André Rocha Gonçalves


Suplente: Leonardo Almeida Rodrigues


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO


Titular: Francisco Borges da Cunha


Suplente: Adriana Maria Baldoino da Silva Rosas Biondi


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA BAHIA


Titular: Eduardo Rodrigues de Souza


Suplente: Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita


REPRESENTANTES DE UNIVERSIDADES E SOCIEDADE CIVIL


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA


Titular: Heleni Duarte Dantas Ávila


Suplente: Eder Pereira Rodrigues


UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA


ALIANÇA REDUÇÃO DE DANOS FÁTIMA CAVALCANTI 


Titular: Leandro Domingues Barreto


Suplente: João André Santos de Oliveira


CENTRO DE ESTUDOS E TERAPIA DO ABUSO DE DROGAS 


Titular: George Hamilton


Suplente: Célia Cristina Dominguez  Baqueiro


REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS SOCIAIS DO USO DE PSICOATIVOS


Titular: Wagner Coutinho Alves


Suplente: Jamile dos Santos Carvalho


CASA DE PASSAGEM BELÉM


Titular: Liliene Farias dos Santos


Suplente: Cayro Mendonça Vaz


INSTITUTO BAMBU


Titular: Inara Francinete Bastos dos Santos


Suplente: Valcemar Ferreira da Silva

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos demais elementos constantes no Processo nº 0200160515960,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, as nomeações de HELDER CARVALHAL DE ALMEIDA, IRISVALDO PEDRO DOS SANTOS e SAMY CURCIO FAUAZE para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.08.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos demais elementos constantes no Processo nº 0200160515960,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, as nomeações de THIAGO LUSTOZA ALEIXO, LORRAYNE SOUZA GALLI, LEONARDO LEANDRO CERQUEIRA FIUZA, ANDREIA CARNEIRO DE LIMA e IVANA SANTANA OLIVEIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.08.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0505160041107,R E S O L V Econsiderar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais a partir de 11 e 12.10.2014, e efeitos financeiros a partir de 28.08.2015, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil JOSÉ CLÁUDIO ALVES COSTA, matrícula nº 20.348.612-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.473, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.10.2016, EDMILSON GOMES NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 25.10.2016, WILTON DA SILVA MARQUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO MAGNO CAIRO DE MIRANDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDMILA DE SÁ FONSECA E GOMES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.11.2016, CRISTINA XAVIER FERREIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.11.2016, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2016, CRISTINA XAVIER FERREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.11.2016, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 03.11.2016, LORENA LIMA DE JESUS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.11.2016, MARCOS ANTONIO SILVA DE MENEZES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.11.2016, JOÃO LEOPOLDO VIANA VARGAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 10.11.2016. Na exoneração de João Leopoldo Viana Vargas e na nomeação de Ramilda Thamara Medeiros da Rocha, ambas da Secretaria de Cultura, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.11.2016: ONDE SE LÊ:...Coordenador III...LEIA-SE:...Coordenador de Centro de Cultura...PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2016, RAMILDA THAMARA MEDEIROS DA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 10.11.2016. Na exoneração de João Leopoldo Viana Vargas e na nomeação de Ramilda Thamara Medeiros da Rocha, ambas da Secretaria de Cultura, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.11.2016: ONDE SE LÊ:...Coordenador III...LEIA-SE:...Coordenador de Centro de Cultura...PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 12.06.2015, que concedeu, com efeito retroativo a 27.11.2012, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0505120513731 e 0505130356855, Pensão Especial em favor de ROSILDA LEAL DA CRUZ CASTRO e ADNE ZOÉ DA CRUZ CASTRO, viúva e filha menor, respectivamente, de IOMAR IJUTACI DE CASTRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, "post mortem", matrícula nº 20.435.112-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976, a fim de excluir o nome de ROSILDA LEAL DA CRUZ CASTRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM PEDRO AUGUSTO MACEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.366.470-9, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Capitã PM SARA GONÇALVES CARDOZO, matrícula nº 30.366.528-4, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no § 3º do art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO aos bombeiros militares abaixo nominados:1- 30 ANOS (Ouro): TENENTES CORONÉIS QOBM ADSON MARCHESINI, matrícula nº 30.201.418-9 e FERNANDO ADRIANO BRESSY JUNIOR, matrícula nº 30.201.424-4; CAPITÃO QOABM JOSEMAR JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.798-3.2- 20 ANOS (Prata): MAJORES QOBM ROBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.782-5 e VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.269.889-4; MAJOR QOABM NEYVANDSON SIMAS FERREIRA, matrícula nº 30.175.211-6; CAPITÃES QOBM ANA ISABEL ARAUJO DE SANTANA, matrícula nº 30.237.084-4; ROSANGELA PEREIRA REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.277.401-4 e ADRIANO OLIVEIRA BERTOLINO, matrícula nº 30.283.982-2; CAPITÃES QOABM DANIEL SANTOS GOMES, matrícula nº 30.162.025-4 e DJALMA ORNELLAS FILHO, matrícula nº 30.169.209-9; PRIMEIRO TENENTE QOBM UILSON FERREIRA DAMIÃO, matrícula nº 30.268.330-2; PRIMEIRO TENENTE QOABM JOEL ADRIANO DOS SANTOS, matrícula nº 30.256.732-8.3 - 10 ANOS (Bronze): MAJORES JOILSON ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30.227.343-2 e ADMILSON CERQUEIRA REIS, matrícula nº 30.227.327-0; CAPITÃO QOABM ELTON MONTENEGRO BEZERRA, matrícula nº 30.174.192-9; PRIMEIROS TENENTES QOBM ENRICO ARRUDA ARAUJO, matrícula nº 30.340.733-5; MATHEUS MAGNO LIMA DUARTE, matrícula nº 30.340.498-9; ADRIANO SANTANA LIMOEIRO, matrícula nº 30.388.013-5; CARLOS FLAMINIO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.390.863-2 e MARCIO DE CRISTO ESTRELA, matrícula nº 30.429.684-2; PRIMEIRO TENENTE QOABM ANTONIO DURVAL SENNA JUNIOR, matrícula nº 30.220.269-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO GONÇALVES CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento Turístico, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ALMEIDA COSTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento Turístico, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANESSA MOURA DIAS CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA MASCARENHAS BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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