
DECRETO Nº 720-S, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.


                           Altera Decreto  nº  1820-S,  de  20/12/2016,  que
                           designou  os  membros  para  compor  o   Conselho
                           Penitenciário  Estadual   -   COPEN,   quadriênio
                           dez/2016 a dez/2020.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no Art. 91,  inciso  III,  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes dos processos nº 54039363 e 76440346,





DECRETA:





Art. 1º O Decreto nº 1820-S, de 20/12/2016, que  designou  os  membros  para
compor o Conselho Penitenciário  Estadual  -  COPEN,  para  o  exercício  do
mandato no quadriênio compreendido entre o mês de dezembro de  2016  ao  mês
de dezembro de 2020, passa vigorar com as seguintes alterações:


    “Art. 1º [...]
     [...]
     III - Ministério Público Federal - MPF
     Titular: [...]
     Suplente: Elisandra de Oliveira Olímpio


     IV - Defensoria Pública Estadual - DPE
     Titular: [...]
     Suplente: Marcello Paiva de Mello
     [...]
     VI. Secretaria Estadual de Direitos Humanos - SEDH
     Titular:  Aline Passos de Oliveira
     Suplente: Kelly Badaró Cremasco


     VII - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP
     Titular: [...]
     Suplente: Antonio Marcos Souza Reis




     VIII - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/ES
     Titular: Bárbara Guedes Nespoli
     Suplente: Zacarias Fernandes Moça Neto
     Titular: Marcela Nunes de Souza Barcelos
     Suplente: Bruno Gonçalves Fereguetti


     IX - Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
     Titular: Roberta Pereira Oliveira Monfardini
     Suplente: Patrick Bueno Silva
     [...]”


Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2019,  198º
da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.




JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado


                      (Este texto não substitui o publicado  no  D.O.E.  em
                      14/02/2019)


-----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador