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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Leis Ordinárias


Número do Ato
9288


Data do Ato
quinta-feira, 16 de Dezembro de 2004



Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 9.014, de 09 de fevereiro de 2004 .

LEI Nº 9.288 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004Altera o Anexo I da Lei nº 9.014, de 09 de fevereiro de 2004 .O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembléia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Ficam incluídas, no Anexo I da Lei nº 9.014, de 09 de fevereiro de 2004 , as instituições relacionadas no Anexo Único desta Lei.Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2004.Deputado GABANPresidenteANEXO ÚNICO
ALAGOINHAS   


Acampamento de Libertação Pedras Vivas


16.131.187/0001-00

 

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Encosta da Serra do Bom Jardim


63.285.142/0001-62

 

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Lagoa Suja


06.867.577/0001-81


BURITIRAMA


Associação dos Produtores Rurais do Baixão dos Oliveira


02.629.850/0001-89


CIPÓ


Associação Comunitária Infanto Juvenil de Cipó


04.281.919/0001-51


COCOS


Associação Comunitária do Agricultor de Cocos


05.897.272/0001-50


CONCEIÇÃO  DO COITÉ  


Associação Comunitária da Região de Lajinha


40.594.384/0001-32


CONCEIÇÃO DA FEIRA 


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais


05.144.750/0001-50


CORRENTINA


Centro Espírita Instituto Kardecista de Correntina


42.708.347/0001-33


FEIRA DE SANTANA       


Associação Comunitária Rural Vale do Rio do Peixe


02.257.961/0001-01

 

Centro de Assistência Social Santo Antônio - CASSA


16.443.996/0001-40

 

IMAQ - Instituto Maria Quitéria


02.799.335/0001-47


GUANAMBI


Fundação Joaquim Dias Guimarães


42.709.576/0001-72


IRECÊ                   


Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Irecê


04.760.840/0001-40


ITAPICURU  


Centro Social Mariana/Andrade - CESMA


06.288.011/0001-00


JAGUARIPE          


Associação Beneficente Terra e Mar


06.863.723/0001-09


JOÃO DOURADO


Associação Presbiteriana de Ação Social e Educação de João Dourado


02.416.703/0001-20


LAGOA REAL


Associação dos Pequenos Produtores da Região de Espírito Santo, Lagoa da Pedra, Olha para Trás e Região


06.036.127/0001-47


LAURO DE FREITAS          


Centro de Recuperação Amor a Vida


05.607.797/0001-03

 

Igreja Batista Nova Esperança de Lauro de Freitas


63.225.801/0001-31


LUÍS EDUARDO MAGALHÃES


Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste


13.904.818/0001-80


MACAÚBAS


Associação Comunitária e Beneficente São João Batista de Canatiba


03.143.531/0001-21


MILAGRES


Associação Idealista de Milagres


16.432.627/0001-51


OLINDINA


Casa do Menor


01.390.537/0001-78


PARATINGA


Associação do Desenvolvimento Comunitário de São Sebastião


06.158.187/0001-32


PORTO SEGURO   


Associação Secretaria Nacional de Missões em Porto Seguro - SENAMPS


04.643.737/0001-83

 

Instituto Tribos Jovens


05.257.717/0001-37


SALVADOR                 


Ação Social Arquidiocesana  


04.896.079/0001-31

 

Associação Beneficente Pena Dourada


00.779.114/0001-81

 

Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade da Bahia - ABCMI -BA


00.550.543/0001-82

 

Associação Comunitária dos Moradores do Bairro de Pituaçu


13.520.788/0001-09

 

Associação Cultural e Carnavalesca Tempero de Negro


00.696.516/0001-12

 

Associação de Moradores da Rua Jaguarari de Cosme de Farias


06.891.802/0001-15

 

Associação de Moradores, Pescadores e Pescadoras de Bananeiras


03.482.227/0001-09

 

Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Lagoa da Paixão


06.198.472/0001-87

 

Associação dos Moradores do Conjunto Santa Luzia


00.345.262/0001-98

 

Associação Livre de Moradores de Mangueira


01.018.398/0001-56

 

Associação para o Desenvolvimento da Educação


14.909.485/0001-45

 

Associação Vida Brasil


01.319.754/0001-71

 

Casa do Sol


32.661.464/0001-35

 

Centro de Arte e Meio Ambiente


01.704.986/0001-43

 

Coletivo de Mulheres do Calafate


02.354.836/0001-10

 

Creche Daiane Silva


05.782.407/0001-31

 

Creche Escola Beneficente Comunitária Viver Bem de Pirajá


05.428.025/0001-04

 

Federação Bahiana de Karatê


14.100.112/0001-75

 

Federação Baiana do Culto Afro-brasileiro


14.443.014/0001-94

 

Fraternidade da Ordem Franciscana Secular Nossa Senhora da Piedade 


16.191.968/0001-10

 

Fundação Fazenda da Criança - FUNDACRI 


34.326.165/0001-70

 

Grupo de União e Consciência Negra


03.666.768/0001-97

 

IRAE - Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos


03.696.286/0001-80

 

JUS POPULI - Escritório de Direitos Humanos


04.897.438/0001-75

 

NEIM - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia


15.180.714/0001-04

 

Pastoral da Criança


00.975.471/0003-87

 

Projeto Ibeje


14.760.670/0001-00

 

Sociedade Filarmônica Lira 30 de Março


03.806.886/0001-38


SANTANA


Associação Comunitária Vital Ferreira de Araújo


16.424.624/0001-76


SANTANÓPOLIS      


Clube de Mães da Comunidade do Sítio Ceilão


04.746.637/0001-82


SANTO ANTÔNIO DE JESUS


Casa de Desenvolvimento Comunitário do Alto do Santo Antônio


03.612.089/0001-35


SÃO FÉLIX


Instituto Recôncavo


05.616.213/0001-66


SÃO GONÇALO DOS CAMPOS


Fundação Filadélfia


04.952.624/0001-60


SENHOR DO BONFIM


Associação Agropastoril Quilombola de Tijuaçu e Adjacências


04.663.966/0001-60


SENTO SÉ


Associação dos Pequenos Agropecuaristas e Pescadores do Povoado da Maravilha


06.115.741/0001-02

 

Associação dos Pequenos Pecuaristas e Pescadores de Tombador de Cima


04.845.812/0001-99


SÍTIO DO MATO


Associação Comunitária dos Pequenos Agropecuaristas de Sítio do Mato 


05.960.797/0001-92


TEOFILÂNDIA


Associação Comunitária do Canto


01.139.241/0001-89


UBAÍRA 


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubaíra


16.434.359/0001-07


UNA     


Associação Beneficente dos Moradores de Una


04.876.885/0001-48


URANDI


Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Cantinho


01.187.894/0001-33


VALENÇA


Santa Casa de Misericórdia de Valença


16.175.036/0001-46


VARZEDO


Associação Assistencial Educacional e Cultural de Varzedo


13.459.730/0001-05

 

Associação Comunitária e Rural do Tabuleiro do Castro e Região 


02.758.249/0001-96

 

Associação dos Produtores Rurais e Feirantes do Município de Varzedo


00.764.610/0001-61


VITÓRIA DA CONQUISTA


Associação Cultural Agentes de Pastoral Negros de Vitória da Conquista


04.518.315/0001-86

 

Associação Desportiva Primeiro Passo


05.371.894/0001-40
















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