AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO DUZENTOS E SETENTA E TRÊS
    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ICEC.
  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1°. É considerado de Utilidade Pública o Instituto Crajubar de Educação e Cultura - ICEC, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Aderson Sabino Rocha, 25, Alto da Alegria, no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2009.