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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Data do Ato
segunda-feira, 16 de Agosto de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 17 de Agosto de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes do Processo SEI no 012.6327.2021.0020597-24,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção, por merecimento, da Escrivã de Polícia Civil DIVANI SWANNI FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 20.413.745, da Classe II para a Classe I, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.03.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes do Processo SEI no 012.6327.2021.0020597-24,
R E S O L V E
considerar promovida, por merecimento, com efeito retroativo a 04.09.2019, da Classe II para a Classe I, a Escrivã de Polícia Civil DIVANI SWANNI FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 20.413.745, conforme as disposições contidas nos arts. 65 a 71 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2021.0017939-11,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção do Investigador de Polícia Civil KLEBER BATISTA SANTOS, matrícula nº 20.302.356, da Classe II para a Classe I, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.08.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2021.0017939-11,
R E S O L V E
considerar promovido, por merecimento, com efeito retroativo a 07.11.2014, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil KLEBER BATISTA SANTOS, matrícula nº 20.302.356, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020213-27.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2021, JOSÉ PORTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 14.08.2021, ALINE SOARES OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador


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