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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 25 de Janeiro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160493580,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o ato que promoveu o Investigador de Polícia Civil FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 20.302.309-1, da Classe II para a Classe I, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.08.2018. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160493580,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 07.11.2014 e com efeitos financeiros retroativos a 30.11.2016, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 20.302.309-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0015965-74,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, INDAYA SILVA E SILVA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Classe 1, Tema 7 - Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, Região Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8001718-85.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2019.0010374-72,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 14.08.2018 e com efeitos financeiros retroativos a 26.10.2018, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil GENERICIO FERNANDO DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 20.346.206-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas nos arts. 65 a 71, todos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulamentados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 012.2135.2019.0047851-12,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 14.08.2018 e efeitos financeiros retroativos a 13.06.2019, da Classe II para Classe I, o Escrivão de Polícia Civil DJIVALDO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 20.435.013-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, conforme as disposições contidas nos arts. 65 a 71, todos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulamentados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 011.5517.2019.0084485-13,
R E S O L V E
nomear MANUELITA FALCÃO BRITO para, na condição de titular, em substituição a NEY JORGE CAMPELLO, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante do Poder Executivo Estadual.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 011.5517.2019.0084485-13,
R E S O L V E
nomear JEFFERSON SANTANA DOS SANTOS para, na condição de suplente, em substituição a JOACI NUNES AMARAL, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante do Poder Executivo Estadual.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 011.5517.2019.0084485-13,
R E S O L V E
nomear MÁRIO SEBASTIÃO NOGUEIRA DE FREITAS para, na condição de suplente, em substituição a ANGELA MEIRA CEZAR, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante do Poder Executivo Estadual.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 011.5517.2019.0084485-13,
R E S O L V E
nomear ITALO RODRIGO ANUNCIAÇÃO SILVA para, na condição de suplente, em substituição a LUÍS SÉRGIO ALVES DE SOUZA, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante do Poder Executivo Municipal.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTAD DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.12.019, LARISSA QUARANTINI TOURINHO DE MAGALHAES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI- 4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
 O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ERLANDIA SOUZA SANTOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação Médio Rio de Contas - NTE 22, do Município de Jequié, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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