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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 25 de Julho de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 25 de Julho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150007930, a servidora RITA DE CÁSSIA VARJÃO DA CRUZ, cadastro nº 59.093.899-7, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150030371, a servidora RISONETE NASCIMENTO DE SANTANA FRANÇA, cadastro nº 09.141.980-2, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 04 de agosto de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140050412 - Duplicata 02, e Processo nº 0100150027270, a servidora ANALÍCIA PEREIRA DA SILVA, cadastro nº 11.274.627-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 26 de julho de 2015, à vista do que consta do Processo no 0500150063720, o Subtenente PM LUÍS JORGE DA SILVA LOPES, matrícula nº 30.241.453-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto Federal nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto Federal nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso II, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias à vista do que consta do Processo nº 0500150060322, o Soldado PM PABLO FABIANO NASCIMENTO FRANCISCO, matrícula nº 30.306.621-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto Federal nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto Federal nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso II, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2015.RUI COSTAGovernador














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