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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Março de 2003



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Março de 2003


MARÇO - 2003O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUEL CONCEIÇÃO ARAÚJO NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACIARA BISPO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA PALMEIRA CAMPOS CONCEIÇÃO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA PALMEIRA CAMPOS CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA REGIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FAUSTO ANTONIO DE AZEVEDO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LÚCIA CARDOSO DE SOUZA do cargo de Diretor de Controle Ambiental, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÚCIA CARDOSO DE SOUZA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEY MARON DE FREITAS para o cargo de Diretor de Controle Ambiental, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO VASQUES GALENDE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERLICE ALÉM ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANA MARIA ALVES CAMARÃO SANTOS do cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALICE SOUZA SILVA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIR LOPES ALVES para o cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OUTRAN SAMPAIO BORGES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CARLOS LOPES CAVALCANTE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "c", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.418, de 15 de janeiro de 2003,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Previdenciário do Estado  ?  CONPREV:ANA NERY REIS NOGUEIRA, representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em substituição a MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA.ROBSON SOUZA DE CARVALHO, na condição de suplente, em substituição a MICHEL DE MELO POSSÍDIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO JORGE NASCIMENTO LOPES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE DÁTTOLI LOPES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CAROLINA DE BRITO DA COSTA MACHADO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS BARBOSA MOLLICONE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA DE BRITO DA COSTA MACHADO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO JORGE NASCIMENTO LOPES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA MOTA DOURADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA MARIA ARAÚJO DE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO CARLOS VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE DÁTTOLI LOPES para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 960.563.948, MARIA AUXILIADORA CARVALHO ALMEIDA do cargo de Professor, cadastro n º 11.2352406, da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍVIA FELZEMBURG CASTELLO BRANCO PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍVIA FELZEMBURG CASTELLO BRANCO PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDIRENE DOS SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE BADARÓ ANDRADE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMILSON SOUZA BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO CARLOS SILVA SOUSA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 17.03.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 25.02.2003, RITA DE CÁSSIA CRUZ FILGUEIRAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ALVES PEIXOTO do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho de Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS FÁBIO CABRAL FERREIRA para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho de Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMEIHY MARIA DE MELO GUSMÃO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério de Minas e Energia, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100030002720, o servidor NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.152.722-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Educação, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030003491, a servidora CLEUNICE MATOS REHEM, cadastro nº 09.204.214-5, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério do Desenvolvimento Agrário, até 31 de dezembro de 2003, para servir no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  ?  INCRA, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030006946, o servidor MARCELINO ANTÔNIO MARTINS GALO, matrícula nº 000282, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020039560, o servidor LUIZ ANTONIO TORRES, matrícula nº 14.173.371-0, lotado na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000832, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária









HILTON DE ABREU SANTA RITA




10.221.793-9





Secretaria da Saúde









EUGÊNIA KÁTIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA




19.331.019-4




FRANCISCO BORGES DE FIGUEIREDO




19.326.303-8




CONCEIÇÃO APARECIDA DE CARVALHO TIRONI




19.230.639-6





Empresa de Turismo da Bahia S/A  ?  BAHIATURSA, da
  estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo









MARCELO DE AZEVEDO PEREIRA




33.000.996-4


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO Nº





Secretaria da Saúde














ARLEUZA CLEMENTINA DURAN SANTANA




0100020039692




19.317.536-6




DINALVA RAMOS DE SANTANA




0100020039692




19.224.727-5




EDNA BATISTA DOS SANTOS




0100020039692




19.321.665-9




JORGE WASHINGTON AMORIM E BENEVIDES




0100020039692




19.321.940-3




MARLENE OLIVEIRA RODRIGUES BOTELHO CORREIA




0100020039692




19.320.380-0




SEFISA NATALINA PORTUGAL FERNANDES DA CUNHA




0100020039692




19.273.607-0





Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia














SÉRGIO PASSARINHO SOARES DIAS




0100020037940




17.173.468-1





Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  ?  IRDEB,
  da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo














SUELI SOARES DA CUNHA




0100020038599




63.129.197-3





Secretaria da Educação














RAIMUNDA LIMA DOS SANTOS




0100020038939




11.228.720-3




DORIAN MAIA MORAES




0100020038939




11.194.563-8





Secretaria da Justiça e Direitos Humanos














LILIANE DE SOUSA CAVALCANTE




0100020038912




10.222.257-0




AGNALDO JOSÉ MONTEIRO DE ALMEIDA FREIRE




0100020038912




10.172.611-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020038696, o servidor EDVALDO TAVARES, cadastro nº 47.002.620-8, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  ?  DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020038866, a servidora MARIA JOSÉ FRAGA MATOS, cadastro nº 11.257.934-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020038831, a servidora ANA MARIA CARVALHO DIAS, cadastro nº 11.130.405-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO Nº




CADASTRO Nº




Secretaria da Segurança Pública














JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDÉ




010003000225




20.154.401-7




Secretaria da Fazenda














JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES




010003000227




13.206.841-7




EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY




010003000227




13.210.930-2




Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial  ?  SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e
  Mineração














LUIZ RIBEIRO REBOUÇAS




010003002223




70.100.690-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.02.2003, IÊDA BRASILIA LIMA MENDES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 06.03.2003, TERENCE FRICK ALELUIA DA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Conselho Penitenciário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BÁRBARA SANTOS DE LIMA MIRANDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DEL CARMEM SUAREZ SUAREZ DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO CARLOS SILVA SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Postos de Atendimento, da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA SANTOS DE LIMA MIRANDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DEL CARMEM SUAREZ SUAREZ DANTAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANAÍNA CHEQUER NASCIMENTO COUTINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Conselho Penitenciário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE SOLEDADE DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS BARBOSA MOLLICONE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Postos de Atendimento, da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM JOÃO APOLINÁRIO DA SILVA, cadastro n° 30.207.353-1, com fundamento no art. 14, parágrafo único, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Capitão PM JOÃO APOLINÁRIO DA SILVA, cadastro n° 30.207.353-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO, cadastro nº 30.157.100-7, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO, cadastro nº 30.157.100-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA DALCON SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Avaliação da Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALMERINDA CERQUEIRA COELHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME DE SOUSA GRIMALDI JÚNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da  Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA FONSECA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA VIRGINIA SILVA CARNEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARISA SANTANA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA BRAZ AYRES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO SÉRGIO ANDRADE DE BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI ? 4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERALDO MANOEL LUZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA SALES SOARES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA LÚCIA ROCHA SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE AUGUSTO DE NORONHA TRINDADE JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA TERESA BRITTO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO SÉRGIO ANDRADE DE BRITO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO BATISTA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIAN OLIVEIRA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA DALCON SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILA ANDRADE CASTRO DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO SOUZA DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO RODRIGUES VIANA JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALICE RIBEIRO VIANNA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA MARIA BARRETO GUIMARÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLENE BRAGA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMERINDA CERQUEIRA COELHO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ WEBER LEONE FILHO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO LUIZ JORGE FERNANDES para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no art. 2º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 7.988, de 21 de dezembro de 2001,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais:Padre CLODOVEO PIAZZA  ?  Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, vice-presidenteSuplente: JOSÉ CARLOS ALVES GALLINDOARMANDO AVENA FILHO  ?  Secretário do Planejamento, Ciência e TecnologiaSuplente: SÔNIA PEREIRA RIBEIROALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS  ?  Secretário da FazendaSuplente: FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOSJOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES  ?  Secretário da SaúdeSuplente: WEDNER SOUZA DA COSTAEDUARDO SANTOS  ?  Secretário do Trabalho e Ação SocialSuplente: MARIA DE FÁTIMA BARBOSARENATA PROSÉRPIO  ?  Secretária da EducaçãoSuplente: MARIDALVA MATTOS GUERRAPEDRO BARBOSA DE DEUS  ?  Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaSuplente: JOSÉ AÉCIO RODRIGUESRepresentantes da sociedade civil organizadaTitulares:CLÉLIA ANDRADE TINOCO DE MELO  ?  representante das Voluntárias SociaisWALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA  ?  representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do AdolescenteMIGUEL ANGEL CAL GONZÁLEZ  ?  representante do Conselho Estadual de Assistência SocialSuplentes:ROBERTO GARRIDO PADIN  ?  representante do Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas CristãsAURIVALDINA DE CARVALHO PADILHA GLEISSER  ?  representante do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade NegraHELIANE BRANDÃO DA SILVA  ?  representante do Conselho de SaúdePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 9º, do Estatuto da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, aprovado pelo Decreto nº 750, de 06 de dezembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 7.055, de 25 de novembro de 1997, para compor o Conselho Fiscal da referida Empresa, os membros a seguir indicados:JURACI MANOEL DE CARVALHOSuplente: CRISTIANO MÁRIO CORDEIRO NETOJOSÉ CARLOS ALVES GALLINDOSuplente: ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHAFRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDASuplente: CRISTIANE CARNEIRO DE CAMPOS COSTAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 14.02.2003, MARTA LAROCCA SANTANA RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 14.02.2003, MARTA LAROCCA SANTANA RODRIGUES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KENNYO BORGES DA SILVA FERRARI do cargo de Coordenador Técnico  ?  Articulação com os Municípios de Grande e Médio Porte, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processonº 0100030002223, o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO, cadastro nº 70.100.325-2, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  ?  SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ULISSES LEMOS BEZERRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KENNYO BORGES DA SILVA FERRARI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Doutor ROBERTO CAL ALMEIDA, na qualidade de titular, junto ao Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, e nomear como seu suplente SANTIAGO COELHO RODRIGUEZ CAMPO, em substituição a LUIS ROGÉRIO GALVÃO DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor MARCELO RODRIGUES VIEIRA e CLAUDINEI DE SOUZA PEREIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a TÂNIA LEAL DE ANDRADE e ANA PAULA VIANA SILVANY VIEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor EDGAR PORTO RAMOS e SÔNIA PEREIRA RIBEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em substituição a ROBERTO CUNHA e JURANDIR FONSECA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ANGÉLICA BARRETO e FERNANDO DAVI DA SILVA PAIXÃO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Educação, em substituição a ANGELA MEIRA CESAR e VERA MARIA SAMPAIO PASSOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERSON DE OLIVEIRA NORBERTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação do Parque Zoobotânico, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, extinta pela Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 31/01/2003, EDMIR CELESTINO DE ALMEIDA FERRAZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, extinta pela Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no D.O.E. de 12.03.2003, que exonerou ANDRÉA DALCON SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Avaliação da Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no D.O.E. de 12.03.2003, que nomeou ANDRÉA DALCON SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100020012913 e Apenso, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DOS SANTOS, cadastro nº 11.245.270-1, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  ?  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Araceli Magalhães Lago Zech




1º



















Lindiane Freire de Santana Lima




3º









Espanhol




3




Maria Eugenia Santos Conceição




1º









Francês




3




Jorge Sizenando de Araújo Júnior




1º


SALVADOR  ?  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Cristiano Bastos Queiroz




10º









Inglês




3




Natalia Rosas Bastos




3º



















Maria Cecilia da Silva Moura




11º









Matemática




3




Luciana da Silva Soares




21º



















Lázaro Santos Silva




22º









Química 




3




Islando de Santana Souza




2º


SALVADOR  ?  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Andre Luís Ribeiro Vianna




3º









Química 




3




Donias José da Silva Júnior




5º


SALVADOR  ?  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Luciana da Silva Viana




1º


SALVADOR  ?  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Mônica Toledo Pires de Almeida




2º









Inglês




3




Maria Aparecida da Silva Moreira




5º









Química




3




Ivone Rocha Teixeira




1º


SALVADOR  ?  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Elisangela Ramos da Silva




5º



















Maria Juselene Souza de Santana




6º









Matemática




3




Raimundo Nonato Barnabé dos Santos




6º



















Cleber Antonio da Silva Azevedo




11º


SALVADOR  ?  SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia




3




Alice Queiroz Oliveira




2º



















Elisangela Lopes Marques




4º









Inglês 




3




Abilio Manuel Marques de Mendonça




7º



















Allan Matos da Silva




14º









Geografia 




3




Walmir dos Santos de Almeida




11º


SALVADOR  ?  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Isaac Sá Nunes




7º









História




3




Jaqueline Pinto dos Santos




4º









Inglês




3




Claudia Guerreiro Souza Chagas Carvalho




3º



















Luciana Schalang Cabral da Silveira




7º



















Sandra Tourinho Wildberger




17º









Matemática




3




Claudionor Araujo de Pinho 




1º


SALVADOR  ?  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Avani Lopes Carvalho




8º



















Maria Isabel Lopes Araújo




21º



















Vinicius César Lellis de Araújo




24º



















Fabiola  Alves
  Ribeiro




32º









Inglês




3




Andreia Pedro Pitangueiras




20º



















Gerson Carlos Aragão Soares




28º



















Simone Lima Mascarenhas




33º



















Carla Maria Della Cella Souza




36º









Geografia




3




Ilana de Oliveira Sampaio




8º



















Luciana Santos da Silva




10º



















Lucineide Nascimento dos Santos




13º



















Almir Pereira Nunes




23º



















Bruno César Amaral de Oliveira




24º









Matemática




3




Gabriel Alexandre Rocha Anunciação




12º


DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaparica




Geografia




3




Tamara Bomfim da Conceição




4º




Lauro de Freitas




Geografia




3




Lucidalva Andrade de Menezes




4º









História




3




Dione Márcia da Silva Brandão




1º









Matemática




3




Alessandra Cristina Galvão da Silva




2º




Camaçarí




Inglês




3




Claudia Cristina Araújo de Oliveira




5º









Matemática




3




Henrique Plinio Nascimento dos Santos




2º









Química




3




Ivana Brito Santos




4º




Simões Filho




Língua Portuguesa




3




Maricelia Marinho dos Santos




21º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Riachão do Jacuipe




História




3




Marinelia Sousa da Silva




2º




Feira de Santana




Inglês




3




Adilsomar de Oliveira Leite




11º



















Marla Silva do Vale




13º









Língua Portuguesa




3




Carla Regina Lima de Brito




7º



















Daniela Cordeiro Conceição Pereira




35º



















Viviane de Oliveira Menezes




38º









Matemática




3




Jomar dos Santos Cunha




6º



















Neuma Novaes de Souza Pires




30º



















José Raimundo Carneiro Santos




44º




Ipecaetá




Matemática




3




Clarice dos Santos Silva




1º


DIREC 03  ? ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aramari




Biologia




3




Aline Soares de Souza




1º









Matemática




3




Analdino Pinheiro Silva Filho




2º




Inhambupe




Biologia




3




Jecilene do Nascimento Rezende




1º




Sátiro Dias




Língua Portuguesa




3




Magna Pires Souza




1º


DIREC 04  ?  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jaguaripe




Geografia




3




Ubirajara Barreto Costa




1º


DIREC 05  ?  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camumu 




Educação Artística




3




Andre Machado Viana




1º


DIREC 06  ?  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




Educação Física




3




Gustavo Magno de Araújo Argolo




4º









História




3




Izabela Carvalho Menezes




3º









Inglês




3




Maria Nancy Moraes Querino




8º



















Claudia Dorea da Costa Vivas Leal




9º



















Alipio Bitencourt Oliveira




10º



















Daniela Rocha de Menezes




11º


DIREC 08  ?  EUNAPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Porto Seguro




Língua Portuguesa




3




Nair Martinha Silva do Carmo




1º


DIREC 10  ?  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Inglês




3




Paulo Alves Teixeira




2º




Macururé




Biologia




3




Ana Cristina Florindo Mateus




1º


DIREC 12  ?  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Euclides Cunha




Biologia




3




Marcelo Farias Pinheiro




1º




Tucano




Sociologia




3




Renata Gonçalves Pedreira




2º


DIREC 13  ?  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




Física




3




Wesley Silva Menezes




2º









Geografia




3




Alan Ricardo Ribeiro Marinho




3º




Ipiaú




Educação Física




3




José Gonçalves Lopes Júnior




1º




Ibirataia




Língua Portuguesa




3




Gleidimar Aparecida de Souza




1º


DIREC 19  ?  BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jussiape 




Geografia




3




Darlene Novais Rocha




1º


DIREC 20  ?  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barra do Choça




Língua Portuguesa




3




Lorena Gusmão Di Lauro




6º


DIREC 21  ?  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Gabriel




Filosofia




3




Carlos Augusto Dourado Moitinho




1º


DIREC 23  ?  MACAÚBAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Boquira




Biologia




3




Viviane Abadia de Almeida Cerqueira




1º


DIREC 28  ?  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Campo Formoso




Língua Portuguesa




3




Andre de Jesus Neves




2º









Matemática




3




Josimar Ribeiro Sampaio




3º


DIREC 29  ?  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequiriça




História




3




Adailton Bulhões de Santa Inês




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, prorrogado através da Portaria nº 23 de 15/01/2002 e retificada através da Portaria 015 publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e  1/B   ?  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Educação Artística




3




Amélia Odilia Moysés Nascimento




117º



















Scheila Maria Chaves da Silva




196º



















Wenderson Embirassu de Arruda




202º









Educação Física




3




Janaina Pires Sena Macedo




163º



















Maria Fernanda Alves de Cerqueira




163º



















Vitor Hugo Doria Correia




165º



















Sandro José Costa Melo




174º



















José Nathan Barbosa Costa




185º









Física




3




Marconi Eduardo Silva de Jesus




21º



















André Luiz Lima Mello




40º









História




3




Antônio Alberto da Silva Gomes




197º



















Janirio Luciano de Sousa




398º









Matemática




3




Alberto Oliveira de Almeida




136º



















Luiz Cláudio Bastos Vivas




178º



















Marcos Elias de Carvalho Santos




288º









Química




3




Josué de Souza Pereira




65º



















Frederico Barros Magnavita




67º


DIREC 1/C  ?  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Simões Filho




Inglês




3




Antônio Batista dos Santos




2º


DIREC  02  ?  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Antonio Cardoso




Educação Física




3




Valdirene Souza Freitas




1º




Feira de Santana




Biologia




3




Cheilla Maria Macedo Souza




59º


DIREC  03  ?  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Alagoinhas




Língua Portuguesa




3




Orlane Ferreira Silva




18º


DIREC  07  ?  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itabuna




História




3




Corbulon Batista dos Santos Filho




29º


DIREC  12  ?  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Serrinha 




História




3




Climeres de Souza Santa Rosa Silva




23º


DIREC  13  ?  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Jequié 




História




3




Carlito Palmeira dos Santos




3º


DIREC  15  ?  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Uauá 




Língua Portuguesa




3




Mariluce Cardoso dos Santos




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  ?  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Debora Carla Medina Ribeiro




4º



















Virginia Ambrosina Cardoso Coelho




5º



















Daniela Freaza Alvares




11º









Geografia




3




Celso Humberto Farias Borges dos Reis




7º









Inglês 




3




Neide Nubia Pires Vitória




3º









Língua Portuguesa




3




Antonio Fernando Silva dos Santos




4º



















Ozana Oliveira Alves Sacramento




6º



















Diana Machado Mendes da Silva




9º









Matemática




3




Arminda Ursula Pereira Baqueiro




1º



















Robson Souza de Carvalho




6º



















Cristiane Martins Fernandes Tavares




16º



















Roberto Liger Assis




19º



















Izabel Cristina Nunes Veiga




25º


SALVADOR  ?  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Erika do Carmo Cerqueira




2º


SALVADOR  ?  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Marcelo Pimentel dos Santos




1º



















Clóvis Nascimento de Oliveira




15º



















Rita de Cássia Santos e Silva




16º



















Sandro de Souza Peleteiro




20º



















Mário Sérgio Valadares Carrera




23º









História




3




Manuela Monteiro Teles dos Santos




5º









Inglês




3




Marco Antonio Mendes Estrela da Silva




8º



















Maria Cristiane de Oliveira




19º



















Sandro Ramaciote Barreto




21º



















Sonia Magalhães de Oliveira




24º



















Maria das Graças Santos Rocha Silva




25º



















Joana Angelica Barreto de Jesus




26º



















Ana Luzia Portela da Cunha




28º



















Mariane Onele Beltrodo




28º


SALVADOR  ?  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Ivan Moreira Santana




12º



















Carla Guedes de Mattos




14º









Física




3




Ticiane Aparecido dos Santos Palma




8º









Geografia




3




Adriana Sousa de Araujo




12º



















Antonio Roberto Martins Borges




17º









Inglês




3




Marcia Costa dos Reis




17º



















Ana Paula Silva de Almeida Camacam




21º









Língua Portuguesa




3




Ana Carolina Dias Santos




4º









Matemática




3




Waldemar Bezerra Rodrigues




1º



















José Wilson de Siqueira São Thiago




6º









Química




3




Ricardo Bichara Doria




1º


SALVADOR  ?  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Jairo Espirito Santo Silva




21º









História




3




Danilo Uzeda da Cruz




13º









Língua Portuguesa 




3




Edvaldo Pereira de Jesus




14º









Matemática




3




Aderiva Francisca Vieira Santos




32º


SALVADOR  ?  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Lutgard Macedo Neto




23º



















Isabel Cristina dos Santos Brito




28º









Geografia




3




Mércia Maria de Souza Santos




17º









História




3




Cristiano D'Almeida Ribeiro




8º



















Noelide da Silva Borges




12º



















Fátima Regina Pereira Lima




14º



















Cyomara da Costa Pitanga




15º









Matemática




3




Ricardo Leite Teixeira




9º



















Wesley Oliveira Araújo




18º


SALVADOR  ?  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Jacimeire Batista de Freitas




8º









Geografia




3




Alex Endraos Luquini 




21º



















Sergio Luis Amaral Duarte




23º



















Walmir dos Santos de Almeida




35º









História




3




Everaldo Jesus de Carvalho




3º



















Ana Paula de Santana




11º



















Maria do Socorro Pereira da Silva




12º



















Márcia Adriana Alves dos Santos




17º









Língua Portuguesa




3




Carla Almeida Ribeiro 




12º



















Ana Maria de Santana Borges




29º



















Andréa Conceição de Carvalho




33º









Matemática




3




Rene Silva Góes




1º



















Sildo Souza da Costa




4º


SALVADOR  ?  SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Sandro José Gomes




9º



















José Carlos Alves Gomes




41º



















Adilta de Souza Conceição




54º









Geografia




3




Natalice Maria Ferreira




27º



















Silvia Cristina Sodré da Silva




33º



















Antonio César de Carvalho Oliveira




35º









Língua Portuguesa




3




Maristela Silva Pereira




14º



















Anita Borges de Barros Cerqueira




46º









Matemática




3




Gildasio Lima Esquivel Filho




16º


SALVADOR - SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Marli Cardoso de Assunção




13º









Geografia 




3




Maria Eduarda Travassos Cotta




9º









História




3




Jane de Jesus Soares




5º



















Erweuteer Volkart de Oliveira




12º



















Walter Dias Ribeiro Júnior




17º









Inglês




3




Natalice Rocha da Silva e Silva




18º



















Claudia Santos Silveira




20º



















Jailda de Jesus Santos




24º









Língua Portuguesa




3




Jacineide Santos Magalhães




27º









Matemática




3




Afranio Offredi Maia




10º


SALVADOR  ?  SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Tania Maria Gomes da Silva




22º









História




3




David Berbet




61º









Língua Portuguesa




3




Ivone Silva de Jesus




1º



















Marcos Aparecido Barbosa da Silva




24º



















Margarete Nascimento dos Santos




74º



















Monique Porciuncula Gentil da Silva




123º



















Fernanda Pessoa do Amaral




134º



















Marcelo de Oliveira Santana




161º



















Leidjane Oliveira de Oliveira




162º



















Marcos Mauricio Gondim Gomes




166º



















Antonio Lázaro Ferreira dos Santos




170º



















Maria Cristina Reis Araújo




172º



















Angelita Hereda Valverde




173º



















Perminia Lemos de Freitas




174º



















Monica Bispo dos Santos




175º



















Belmaria de Lima Jesus




176º



















Maria Amelia Santana dos Santos




178º



















Elton Pitagoras dos Santos




179º



















Rosana Araújo da Silva Amorim




180º









Química




3




Maria das Graças dos Santos




3º


DIREC 1/C  ?  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí




Língua Portuguesa




3




Ana Meirise Santana Ferreira




30º




Simões Filho




Biologia




3




Francislei Rocha de Jesus




12º


DIREC 02  ?  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Educação Física




3




Patrícia Natalia Ribeiro Soares




2º









Física




3




Roberio Santana da Paixão




8º




Ipecaetá




Matemática




3




Clarice dos Santos Silva




1º




Santo Estevão




Língua Portuguesa




3




Daniela Cordeiro Conceição Pereira




8º


DIREC 03  ?  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Araçás




Língua Portuguesa




3




Adriana Ferreira de Souza




5º




Catu




Matemática




3




Ana Paula Barros Rozeira




6º


DIREC 04  ?  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Antonio de Jesus




História




3




Sintia Naiara Pereira da Silva




1º



















Jackeline Póvoas Santos de Andrade




2º



















Cristina da Anunciação da Silva Assis




3º



















Andréa Ribeiro da Silva Lessa




4º









Língua Portuguesa




3




José Nascimento Brito




7º



















Maria Luiza França Sampaio




8º




Conceição do Almeida




Geografia




3




Regila Maria Granja de Souza




5º


DIREC 06  ?  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




Geografia




3




Uedson de Siqueira Santana




11º









Língua Portuguesa 




3




Angela Márcia Damasceno Teixeira 




36º



















Patrícia Santana Costa




40º



















Ana Claudia Leitão Jovita




41º



















Joseane Moreira de Almeida




42º


DIREC 07  ?  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Coaraci 




Inglês




3




Suely Regina Gomes Santana




3º









Educação Física




3




Rosane Paixão Vidal de Oliveira




5º


DIREC 08  ?  EUNAPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Cruz de Cabralia




História




3




Maria Ozelia Teixeira da Cruz




1º


DIREC 12  ?  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Euclides da Cunha




Biologia




3




Marcelo Farias Pinheiro




1º




Itagi




Biologia




3




Elly Rogerio Sampaio de Souza




1º


DIREC 13  ?  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié 




Filosofia




3




Roberto Menezes de Castro




4º









Geografia




3




Paulo Alexandre Costa Peralta




5º









História




3




Carlito Palmeira dos Santos




4º









Língua Portuguesa




3




Vilmar Silva Souza




20º




Ipiaú




Química




3




Paulo Roberto Tavares de Souza




1º


DIREC 20  ?  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Encruzilhada




Geografia




3




Erivelton Santos Rodrigues




4º




Vitória da Conquista




História




3




Márcia Cristina Lacerda Ribeiro




6º


DIREC 21  ?  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Irecê




Educação Artística




3




Cristiano Matos de Carvalho




3º


DIREC 23  ?  MACAÚBAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Erico Cardoso




História




3




Ana Leide da Conceição Silva 




1º


DIREC 28  ?  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Campo Formoso




Biologia




3




Luciana Pinto de Carvalho




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 17 da Lei nº 8.253, de 02 de maio de 2002,R E S O L V Enomear JOSÉ CORREIA AGUIAR NETO para o cargo de Corregedor Geral, símbolo DAS-2B, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, para mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVAN MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIVALDO SANTOS SILVA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVALDO SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "b", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n.º 8.418, de 15 de janeiro de 2003,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Política de Recursos Humanos  ?  COPE:MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS  ?  Secretário da Administração, que o presidiráSuplente: ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCOARMANDO AVENA FILHO  ?  Secretário do Planejamento, Ciência e TecnologiaSuplente: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRAALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS  ?  Secretário da FazendaSuplente: FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOSEDUARDO OLIVEIRA SANTOS - Secretário do Trabalho e Ação SocialSuplente: PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREARAIMUNDO DIAS VIANA  ?  Procurador Geral do EstadoSuplente: SÔNIA MARIA TEIXEIRA CAMPELLORENATA PSARSKA  ?  Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria da AdministraçãoSuplente: ELIECIM RODRIGUES FIDELISPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARISA SANTOS NEIVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAHOMED MAHMUD SAIGG NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Porto Seguro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA GOMES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZA LOPES FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEUSA RIBEIRO DA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA BORGES COELHO PEIXOTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SHERIDAN DA SILVA XAVIER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RIBAMAR CALDAS PONTE para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 22 e 23.03.03O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GENIVALDO SANTOS MONTEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA GOMES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELZA LOPES FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear URÂNIA SOARES DE ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KLEBER NOGUEIRA DE MORAES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÁCITO TOLEDO CARNAÚBA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÁCITO TOLEDO CARNAÚBA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLEBER NOGUEIRA DE MORAES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUZENIR RODRIGUES DE ABRANTES LUDIVICE  do cargo de Coordenador I, símbolo  DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIVALDO ALCÂNTARA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA CONCEIÇÃO ROCHA ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CÉSAR DA PAIXÃO FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aperfeiçoamento, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIVALDO ALCÂNTARA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Aperfeiçoamento, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA MATOS MACHADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO LIMA SANTOS JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURO MENDES GOES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. REJANE PEREIRA LIMA DOURADO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.319.244-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ANA CRÍCIA DE ARAÚJO ALMEIDA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro n°.20.279.658-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. TERONITE BEZERRA DA SILVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.281.587-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ COSTA FONSECA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.373.141-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. VANDERLINO MARTINS DE MATOS, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n°.20.290.242-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. EMANUEL RIBEIRO MATOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.292.2420, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MÁRCIA XAVIER BARBOSA ALMEIDA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro n°.20.281.600-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. SUZANO SULIVAN MACEDO DE CARVALHO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n°.20.279.685-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. DANIEL MENEZES PINHEIRO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.373.288-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ROSINEIDE MOTTA MEDRADO SAMPAIO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.373.004-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no D.O.E. de 28.02.2003, que exonerou VALDEZ ALVES DA FONSECA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº.20.180.969-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ DIVALMIR DOS SANTOS LUZ, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº.20.162.129-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WALTER PEDRO ALEXANDRINO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº.20.213.555-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JULIO CESAR FELICIO DE SOUSA, Agente de Polícia Detetive, cadastro nº.20.247.502-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO MOTA DO NASCIMENTO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº.20.179.623-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FÁBIO JOSÉ VIEIRA SIMÕES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.372.991-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. NELSON DE ALMEIDA GOMES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.289.292-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. SÔNIA MARIA REIS PAIVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.312.512-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. JACIRA SILVERIA DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.281.621-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. LAURA MARIA DE ARGOLLO CAMPOS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.281.573-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JACIRA SILVERIA DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.281.621-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EMANUEL RIBEIRO MATOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.373.709-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro n°.20.120.385-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GUSTAVO AMENO COUTINHO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.373.660-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ROSINEIDE MOTTA MEDRADO SAMPAIO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.373.709-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO GAUDÊNCIO DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.279.791-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. DANIEL MENEZES PINHEIRO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.373.288-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. NILTON TORMES E ARAÚJO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.1386434-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO DOS SANTOS PIRES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCOS HENRIQUE PASSOS VASCONCELOS, matrícula Nº 30.170.987-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas da Polícia Militar  ?  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILFER DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula Nº 30.177.196-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas da Polícia Militar  ?  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EBENEZER FERREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula Nº 30.207.390-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar  ?  Salvador/Uruguai.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula Nº 30.177.184-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar  ?  Salvador/Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ULISSES ROGÉRIO FERREIRA DE LIMA, matrícula Nº 30.170.090-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas da Polícia Militar  ?  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS HENRIQUE PASSOS VASCONCELOS, matrícula Nº 30.170.987-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas da Polícia Militar  ?  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EBENEZER FERREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula Nº 30.207.390-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar  ?  Salvador/Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula Nº 30.177.184-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar  ?  Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 09 de abril de 1997, à vista do constante do Processo nº 0504980386650, Pensão Especial em favor de MARIA CARMELITA OLIVEIRA, JERRE ANDRIANE OLIVEIRA DE JESUS e de JULIANA OLIVEIRA DE JESUS, companheira e filhos menores do Soldado PM 1ª Cl JOSÉ JUSTINIANO DE JESUS, matrícula nº 30.127.265-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 23 de dezembro de 2001, à vista do constante do Processo nº 0100020027406, Pensão Especial em favor de MIRACI DA SILVA SANTOS BARRETO e de RAIANA SANTOS BARRETO, viúva e filha menor do Soldado PM 1ª Cl ALCIANO DE ABREU BARRETO, matrícula nº 30.246.836-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAUDICE GOMES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS ROJAS VIANNA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINE TODT DE AZEVEDO para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Estudos, Programas e Projetos, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CLÁUDIO THOMÉ DA CUNHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LUIZA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Dr. PEDRO ROBERTO MESSIAS PASSOS DE MACEDO para, na condição de titular, compor o Conselho Fiscal da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, em substituição ao Dr. JURACI MANOEL DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO Nº




CADASTRO Nº





Secretaria da
  Segurança Pública














ANTÔNIO PEREIRA DE MATOS JÚNIOR




0100030000565




20.082.288-6





Secretaria do Trabalho
  e Ação Social














MARILTON FERNANDO ALCÂNTARA TEIXEIRA




0100030000565




21.217.852-8





Fundação de
  Hematologia e Hemoterapia da Bahia  ?  HEMOBA, da estrutura da Secretaria da
  Saúde














SILENE MARIA NUNES RAMOS




0100030000565




19.253.202-8





Secretaria do
  Planejamento, Ciência e Tecnologia














CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO




0100030000565




17.312.518-9




ADRIANO TAMBONE




0100030000565




17.312.187-6





Empresa Baiana de
  Desenvolvimento Agrícola S/A  ?  EBDA, da estrutura da Secretaria da
  Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária














MARIA CHRISTINA CUNHA DE CARVALHO




0100030000565




51.001.666-8





Companhia de
  Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  ?  CONDER, da estrutura da
  Secretaria de Desenvolvimento Urbano














MARICIDES SANTOS DE MELLO




0100030000565




43.000.220-6





Secretaria de
  Infra-Estrutura














MARIA DE LOURDES MEDAUAR REIS RIBEIRO




0100030000816




12.191.300-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001820, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Secretaria do Trabalho
  e Ação Social









LUCIANO SIMÕES MARTINEZ




21.160.053-0




FARIDE BOERY DE CARVALHO




21.060.559-5




EDMÉIA APARECIDA NOGUEIRA DE MORAES




21.171.409-6





Fundação da Criança e
  do Adolescente  ?  FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social









JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA XAVIER




55.001.397-7





Secretaria da Saúde









MARTA FERNANDES BENGARD




19.253.154-3




ELIANA MARIA TEIXEIRA COSTA




19.316.617-1





Empresa Baiana de
  Desenvolvimento Agrícola S/A  ?  EBDA, da estrutura da Secretaria da
  Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária









SAMUEL DE FREITAS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE




51.002.003-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO Nº




Secretaria da Saúde














AFONSO ROBERTO LIMA BATISTA




0100020039692




19.317.719-8




ANA MARIA PICANÇO GARRIDO




0100020039692




19.319.012-0




JOSÉ DE SOUZA FARIAS




0100020039692




19.147.780-1





Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  ?  IRDEB,
  da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo














ANTONIO LUIZ ORNELLAS




0100020038599




63.500.664-7





Secretaria da Educação














MARTA GROSSMAN




0100020037940




11.124.861-2




MARIA JOANA GRAÇA MOREIRA




0100020038939




11.157.960-7




ANTONIA ALICE LIMA DE MOURA




0100020038939




11.128.607-6




JOSÉ CARLOS MELO DA SILVA




0100020038939




11.008.256-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZÉLIA MARIA DE CARVALHO ABREU GÓIS, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 22.01.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou FERNANDO ROBERTO DA SILVA ABREU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso VI, do art. 8º, da Lei nº 6.930, de 28 de dezembro de 1995,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social, os representantes das seguintes entidades não governamentais:MARIA DE LOS DOLORES RODRIGUES CABIRTA  ?  Federação Baiana das Instituições de Reabilitação - FEBIEXSuplente  ?  JOSÉ AMÉRICO SILVA FONTES  ?  Federação das APAEs do Estado da BahiaCLÓVIS RAMOS LIMA  ?  Movimento de Organização Comunitária - MOCSuplente  ?  EDMUNDO RIBEIRO KROGER  ?  União dos Escoteiros do Brasil  ?  RegiãoEscoteira da BahiaNORMANDO BATISTA SANTOS  ?  Centro de Educação e Cultura Popular - CECUPSuplente  ?  HILDETTE DOS SANTOS  ?  Pastoral da CriançaVANILDA BUENO DE MAGALHÃES  ?  Sociedade Pestalozzi de CamaçariSuplente  ?  MARIA RITA PONTES   ?  Associação Obras Sociais Irmã Dulce - OSIDPATRÍCIA REGINA CRUZ DA SILVA  ?  Conselho Regional de Serviço Social  ?  CRESSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo n° 0300990025049 e anexo, a servidora RAIMUNDA SANTOS DE AQUINO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro n° 19.251729-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 10.03.2003, MARIA TEREZINHA PERAZZO FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PÚBLIO EZEQUIEL BARBOSA DE PEREIRA CARDOSO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOURA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Plataforma, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA FERNANDA RIOS GRASSI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PASSOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA RISOCELI BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA CASÉ MELLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELIENE GUIMARÃES ESPINOZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PÚBLIO EZEQUIEL BARBOSA DE PEREIRA CARDOSO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TOMÉ ROBERTO FERREIRA SANT'ANNA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACY DE CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Plataforma, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PASSOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TELMA DANTAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANGELICA PINHEIRO SANTOS SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA GARRIDO DE BARROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Programáticas, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIKA SIMONE FRANÇA CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUEL DA COSTA CARVALHO para compor o CES  ?  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do CONESEMS  ?  Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, em substituição a PAULO CEZAR MEDAUAR REIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERSON DE DEUS para compor o CES  ?  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, em substituição a VESPASIANO GOMES DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAILTON AZEVEDO CÂNCIO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de 1997, e no Decreto nº 7.007, de 14 de novembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Organização Social Instituto Biofábrica de Cacau  ?  BIOFÁBRICA, HERMÍNIO MAIA ROCHA, RENEÉ ALBAGLI NOGUEIRA e GUSTAVO COSTA DE MOURA, como representantes do Governo do Estado da Bahia, ficando, conseqüentemente, sem efeito a nomeação anterior para o mesmo Conselho, publicada no D.O.E. de 25 de janeiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600980317226, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.143.564-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600970071806, ROWNEY ARCHIBALD SCOTT JÚNIOR do cargo de Professor, cadastro nº 11.249.942-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600970273174, JURANDIR GONÇALVES DE SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.089.296-3, da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600980298469, MARTA LOPES FERREIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.164.966-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 2600020008240, IRONILDES SOUZA DE OLIVEIRA do cargo de Professor, nível 01, cadastro nº 11.169.575-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 01.04.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0500010061833, JOSÉ LUIS DE SANTANA do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 02, cadastro nº 20.345.446-2, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso V, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0500010064417, RUI MANOEL RODRIGUES TAVARES do cargo de Agente de Polícia Investigador, nível 2, cadastro nº 20.304.396-0, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar a nulidade, à vista do que consta do Processo nº 0037328-5/2002, da nomeação de RISOLETA MARTINS DA SILVA CARNEIRO LOPES para o cargo de Professor, nível 3, da Secretaria da Educação, procedida por meio de Decreto de 21.06.2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 22.06.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA e WARNEY ANDRADE SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Recursos Hídricos - SRH, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representantes da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA e ZULEIDE PITANGUEIRA DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro de Recursos Ambientais - CRA, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representantes da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020036944, o servidor JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAÚJO, cadastro nº 11.230.951-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020035980,  o servidor FREDERICO TORRES DA SILVA, matrícula nº 71.000.558-8, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana  ?  UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001863, a servidora NÁJLA MARIA CARTIBANI DOS SANTOS SILVA, cadastro nº 11.149.750-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Goiás, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030005249, a servidora VERA LÚCIA TORRES DE SOUZA CARNEIRO REIS, matrícula nº 834, lotada na Empresa Gráfica da Bahia  ?  EGBA, da estrutura da Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030004390, a servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, cadastro nº 59.116.151-9, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  ?  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020039820, a servidora MARIA DE FÁTIMA BRITO ANDRADE, cadastro nº 010.584-5, lotada na Fundação Cultural do Estado da Bahia  ?  FUNCEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020039820, a servidora MÁRCIA MARIA DE LIMA BRITO SILVA, cadastro nº 005.103-5, lotada no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia  ?  IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020039820, a servidora VÂNIA REGINA DE QUEIROZ CRUSOÉ, cadastro nº 11.346.457-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020039617, o servidor JEMUEL SANTANA, cadastro nº 62.002.350-3, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia  ?  IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100030001081, o servidor DUÍLIO FREDERICO CAMARDELLI, cadastro nº 21.226.083-8, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020038416, a servidora MARGARIDA MARIA MORBECK DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.149.769-3, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000190, a servidora MARTA LORENA GRIMALDI RIBEIRO, matrícula nº 11.101.930-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000131, a servidora MARIA LUÍZA ALVAREZ HEREDA, cadastro nº 11.175.507-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000140, o servidor OSVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, cadastro nº 19.242.941-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000204, a servidora MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 63.500.149-3, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  ?  IRDEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000832, o servidor GREGÓRIO PEREIRA NETO, cadastro nº 11.191.107-9, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000832, o servidor REGINALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, cadastro nº 11.152.979-1, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001820, a servidora LÍCIA MARIA DE JESUS CARVALHO, cadastro nº 11.177.030-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030007691, a servidora IOLANDA CARDOSO DE SOUZA, cadastro nº 67.000.146-2, do Quadro Especial da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração  ?  extinta Superintendência de Geologia e Recursos Minerais, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100030000662, o servidor LUIZ AUGUSTO CASSANHA GALVÃO, cadastro nº 19.309.139-2, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILUSCHKA CORDEIRO BRANDÃO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001367, a servidora MARIA GLEIDE ALMEIDA SOUSA MATOS, cadastro nº 11.158.815-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020038696, o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 17.170.872-9, lotado na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020038696, a servidora MARIA GORETTE MORAIS DE ALMEIDA, cadastro nº 38.224.819-0, do extinto Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED, integrando quadro especial da Universidade do Estado da Bahia  ?  UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020038696, a servidora EUNICE NOVAIS DE SOUZA CIRQUEIRA, cadastro nº 19.304.282-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ipirá, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030005931, o servidor AURINO MOREIRA DA SILVA, cadastro nº 14.190.276-7, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo  nº 0100030000549, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES ROCHA DOURADO LIMA, cadastro nº 11.158.768-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo  nº 0100030001332, o servidor EVANGIVALDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.408-0, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  ?  EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030006610 e apenso, o servidor ANTONIO VIRGÍNIO PEREIRA, cadastro nº 19.317.180-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NIVALDO SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZULMIRA MARIA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, CLÁUDIA MAGALHÃES GUERRA, da segunda para a primeira classe da carreira de Procurador do Estado, em vaga decorrente da aposentadoria de ALICE DE MELLO FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, da segunda para a primeira classe da carreira de Procurador do Estado, em vaga decorrente da promoção de SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PITANGUEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WANDERLINDO SANT'ANNA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AVANY NOVAES FREIRE SOARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO ASSIS SANTANA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITOR LUIS SOUZA FREAZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANGELA DE SOUSA FRANÇA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PITANGUEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO MESSIAS LEAL DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUCIANO SANTANA DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 01.04.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO PORTO ANTICO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 01.04.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AMÉLIA DE FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE PORTO BRANDÃO do cargo de Coordenador de Programação e Gestão Orçamentária, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUZIA RODRIGUES DA SILVA para cargo de Coordenador de Programação e Gestão Orçamentária, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE PORTO BRANDÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THAÍS REZENDE CABRAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.03.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE ZORTHÉA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.03.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELAINE BANDEIRA LOPES do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.03.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DELMIRO VIEIRA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.03.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINALDO DANTAS MOREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KONSTANZE SOUZA DE MELLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVONE LEITE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA para o cargo de Administrador de Espaço Cultural, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO BARREIROS NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA BORJA DE SOUZA TAVARES DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA BORJA DE SOUZA TAVARES DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURÍCIO BASTOS ANUNCIAÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARISA DOS SANTOS MEDEIROS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRTES CAVALCANTE DE AQUINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO MACIAS LORENZO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEFERSON FERREIRA SOTERO DOS SANTOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARLA NEGREIROS XAVIER para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2003.PAULO SOUTOGovernador














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