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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Janeiro de 2011



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Janeiro de 2011


Publicado no D.O.E. de 04.01.2011O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÁDIA MÁRCIA CORREIA CAMPOS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA CELESTE GOMES VIANA, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARIADNE DA SILVA SÁ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Itabuna, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA TEREZA TUDE FERRAZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEBSON AURELINO MACHADO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA GUSMÃO CUNHA VILAS BOAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALZIVAL GONÇALVES FERREIRA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEBSON AURELINO MACHADO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA GUSMÃO CUNHA VILAS BOAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALCINA ALMIDE DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRISVALDO AGUIAR DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.12.2010, MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS SERRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.01.2011, ANTONIO JORGE DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.12.2010, OSCIMAR ALVES TORRES do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DÍLSON DO ESPÍRITO SANTO FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Apoio às Licitações Governamentais, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Normatização e Orientação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Apoio às Licitações Governamentais, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE CARNEIRO DE CAMPOS COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL FERREIRA BRITO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL FERREIRA BRITO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAUL ETIENNE RIBEIRO CELUQUE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUL ETIENNE RIBEIRO CELUQUE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUELA SENNA MARTINEZ do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA SENNA MARTINEZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Normatização e Orientação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE BISPO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE BISPO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2011, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510100115422, a servidora CLEIDES DA SILVA BARBOSA, cadastro nº 10.221.782-4, lotada na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTÁVIO AUGUSTO LABORDA FERNANDES do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Comércio e Substituição Tributária, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMARILDO TOSTA SANTOS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Comércio e Substituição Tributária, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OSMAN DE ALMEIDA BAGDÊDE, matrícula nº 20.516.648-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURÍCIO RIBEIRO CHAOUI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.614-6, do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PATRÍCIA BARRETO OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.386-3, do cargo Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO RIBEIRO CHAOUI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.614-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA BARRETO OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.386-3, para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1, do cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, Major PM PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Major PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, para o cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA VIANA LEITE do cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.01.2011, LEONARDO AMÉRICO SILVEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAERTE LUIZ SILVA GUIMARÃES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANA DA COSTA PINTO SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO VIDIGAL GUIMARÃES CAMELYER para o cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.01.2011, AUGUSTA MARIA MARQUES RAMOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO LUIZ CAMANDAROBA SOBRINHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIR VIEIRA COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.01.2011, ROSEVALDO COSMO CIRILO DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.01.2011, IVAN DE ALMEIDA TRZAN do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.01.2011, ROSEVALDO COSMO CIRILO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.01.2011, IVAN DE ALMEIDA TRZAN para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2011, JULIANA MARIA GALLERANI COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte Tecnológico para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2011, AGILSON MENDES BARBOSA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2011, AGILSON MENDES BARBOSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte Tecnológico para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2011, JULIANA MARIA GALLERANI COSTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CORÁLIA CARVALHO PALMEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA VAZ VALOIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.12.2010, LUCIA ALENCAR DE ANDRADE MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÉCIO LEITE PEREIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Técnica do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREA BOCZAR LINS SANTANA, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELA RIBEIRO RIZÉRIO, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LUIZ ALVES ATAIDE, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SVEVA SAHADIA ANDRADE ALVES JUNQUEIRA, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAYRA SANTOS DE SOUZA BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, a partir de 26.01.2011, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, por mais um triênio, o membro a seguir indicado:
Representação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia:


Membro Efetivo: Valnei Sousa Freire

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉSAR AUGUSTO OLLER DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUY MURICY DE ABREU do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELBA ALVES SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILENE MAIA OBERLAENDER para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALMERICO BIONDI LIMA e TATIANA SCALCO SILVEIRA CRAVO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representantes da Secretaria da Educação, em substituição a ROBERTO DA CRUZ MELO e MISAEL GOYOS DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO ZEFERINO ALVES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ROSA OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Secretária de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2010, ANTÔNIO FONSÊCA DOS REIS, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.106.373-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MISAEL NETO BISPO DA FRANÇA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.480-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.01.2011, ANE CAROLINE LUQUINI CURY CALMON do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS 3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500100122866,R E S O L V Enomear, provisoriamente, ELYSIO ARAÚJO RAMOS, habilitado em Concurso Público, para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001598-62.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito, a partir de 10.01.2011, GLORIA ISABEL CANCINO VARGAS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito, a partir de 10.01.2011, FÁBIO MARQUES MENDES para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito, a partir de 10.01.2011, BRUNO ROBERTO DE JESUS DE SOUZA LEITE FISHER do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito, a partir de 10.01.2011, ANA MARTA FARO TELES DANTAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito, a partir de 10.01.2011, CARLOS ADAÍLVO DA SILVA JÚNIOR do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito, a partir de 10.01.2011, RAMILLE CRAVO DOS SANTOS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito, a partir de 10.01.2011, FÁBIO MARQUES MENDES do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito, a partir de 10.01.2011, GLORIA ISABEL CANCINO VARGAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito, a partir de 10.01.2011, CARLOS ADAÍLVO DA SILVA JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito, a partir de 10.01.2011, ANTÔNIO EDSON TEDGUE ALVES JÚNIOR para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito, a partir de 10.01.2011 TATIANA VANDERLEI DA SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.01.11, PRISILLA ROSSI BALEEIRO MARCOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Barreiras, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ MARQUES DE CASTRO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.060-0, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Seabra /13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON RODRIGUES DA SILVA, Escrivão de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.302.537-8, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Circunscricional de Polícia do Município de Barreiras/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCISCO ROMÁRIO DE JESUS MAGALHÃES, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.115.690-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVO CARVALHO TOURINHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.036-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA NUNES MORAES SARMENTO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.305.995-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HANIEL SILVA SANTIAGO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.512.913-6, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Seabra /13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELUCIO FERREIRA LEAL CELESTINO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.393-2, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itabuna /6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIENE MÁRCIA GOES LEITE, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.418-7, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Barreiras/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE PINHEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.213.811-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de ANGELO FAGUNDES DE FREITAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.352.268-9, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada do Diário Oficial do Estado de 18.11.2010, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA JEZLER GALVÃO para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 2600040104490 (0025737-6/2004 SEC) THAÍS SANTANA DA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.257.812-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510100110277 e 8510100110250, os servidores ANNIE PRISCILA MACHADO RIBEIRO, cadastro nº 71.421.436-7, e RAFAEL CERQUEIRA SOUZA, cadastro nº 71.421.441-4, lotados na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510100120469 e 8510100125100, os servidores ALBERTO DA SILVA SOUZA, cadastro nº 19.272.913-8, lotado na Secretaria da Saúde, e JORGE CONCEIÇÃO SANTOS, cadastro nº 15.122.004-4, lotado Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nºs 8510100121090 e 8510100124855, as servidoras RITA DE CÁCIA SANTOS VILASBOAS SILVA, cadastro nº 19.254.945-7, lotada na Secretaria da Saúde, e ROSÂNGELA FIÚZA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº 55.342.166-6, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100124871 - Duplicata nº 17, o servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA XAVIER, cadastro nº 55.001.397-7, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100117603 - Duplicata 13, o servidor OSMÃ LUDUVICI NUNES, cadastro nº 52.000.773-4, lotado na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100117603 - Duplicata nº 11, a servidora NORMACÉLIA LIMA DOS SANTOS, cadastro nº 11.259.100-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ubatã, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 2400100009736, o Sd PM LUCIANO COSTA SANTOS, cadastro nº 30.295.412-7, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100126220, o Sub Ten PM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, cadastro nº 30.230.772-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Garanhuns - PE, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300100647862, a servidora MARIA CRISTINA DE ANDRADE SANTANA, cadastro nº 19.315.285-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Castro Alves, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0700100053073, o servidor JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, cadastro nº 51.000.442-5, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100118200, a servidora MARIA AUTA SANTOS DE CARVALHO ARNALDO, cadastro nº 21.220.906-0, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERINALDO FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANTÔNIO KEHINDÊ BOA MORTE DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6, do cargo de Subcomandante Regional de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2D, do Comando Regional de Operações de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel BM JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6, para o cargo Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.01.2011, MARIA CONCEIÇÃO GONZALEZ SABACK do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.01.2011, ANA NERY SANTOS BRITO ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO ARAÚJO DO BOMFIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.01.2011, ANA NERY SANTOS BRITO ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.01.2011, BRUNO BATISTA MAGALHÃES SILVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA CORREIA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Belmonte, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100696464


LUZIA ROCHA PACHECO


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.276.255-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RANGEL OLIVEIRA RIBEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÉLIA MARIA VASCONCELOS SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DATIANE GAMA COUTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.01.2011, CÁSSIO RAMOS PEIXOTO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 13.01.2011, PAULO EMÍLIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAIS TORRES, Diretor de Inspeção, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.12.2010, DJANE ENCARNAÇÃO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.12.2010, LUIZ RICARDO VILAS BOAS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA MARIA REGIS DUARTE KATAYOSE para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a MARIA CONSTANTINA CAPUTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor MÁRCIO MEIRELLES do cargo de Secretário de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor WILSON ALVES DE BRITO FILHO do cargo de Secretário de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA do cargo de Secretário do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor ANTÔNIO CESAR FERNANDES NUNES do cargo de Secretário da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURÍCIO TELES BARBOSA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM do cargo de Secretário de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM para o cargo de Secretário de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR para o cargo de Secretário de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO para o cargo de Secretário do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor MAURÍCIO TELES BARBOSA para o cargo de Secretário da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor DOMINGOS LEONELLI NETO para o cargo de Secretário de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100127846, servidora ANALÍCIA PEREIRA DA SILVA, cadastro nº 11.274.627-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100124871 - Duplicata no 15, o servidor SAMUEL DE FREITAS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, cadastro nº 51.002.003-1, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100124871 - Duplicatas nºs 07 e 09, as servidoras CLÉLIA IRACI ROCHA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 11.168.896-9, lotada na Secretaria da Educação, e MARTA FERNANDES BENGARD, cadastro nº 19.253.154-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100117603 - Duplicatas nos 03, 04, 10, 19, 20 e 21, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação


CLAUDIONOR VIANA DE MORAIS JÚNIOR


11.124.923-6


Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente


ANTONIO CARLOS BATISTA CHAGAS


39.001.651-5


JOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JÚNIOR


39.001.810-1


Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia ? IAPSEB


EDUARDO MARTINS DE ANDRADE FILHO


59.083.013-1


MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS FILGUEIRAS


59.111.327-3


SÔNIA MARIA FRANÇA DOURADO LIMA


59.098.284-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100117603 - Duplicatas nos 01 e 02, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


ENOCK DIAS SANTOS


51.001.951-9


RAIMUNDO SOUZA ANDRADE


51.000.117-6


UBIRAJARA TEIXEIRA ARAGÃO


51.000.509-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Glória, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100127617, o servidor JOSÉ ALCÂNTARA SOBRINHO, cadastro nº 17.127.727-3, lotado na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Itapicuru, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100124464, o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 51.001.926-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE ADILSON GONDIM PEREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Caetité - DIREC 24, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.01.2011, CÁSSIO RAMOS PEIXOTO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. (Publicado no D.O.E. de 14.01.2011.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 18.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 13.01.2011, PAULO EMÍLIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES, Diretor de Inspeção, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. (Publicado no D.O.E. de 14.01.2011.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM, Secretário de Cultura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR, Secretário de Infra-Estrutura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário da Segurança Pública, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor DOMINGOS LEONELLI NETO, Secretário de Turismo, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL do cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA para o cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA, Assessor Chefe, da Assessoria de Assuntos Econômicos, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, GABRIEL ALVES DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATEUS ROCHA RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO ALVES DE SOUZA NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELINALDO SANTOS DE GOES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NESTOR VICENTE DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO VITOR MOREIRA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MATEUS ROCHA RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL ALVES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.12.2010, MARIA FERNANDA BARROS OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELLA MACEDO CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.149.542-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MANUELLE MARQUES SANTOS CARVALHO, matrícula nº 20.409.549-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELLE MARQUES SANTOS CARVALHO, matrícula nº 20.409.549-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.499-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KELLY HOSANA SANTOS CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15 de dezembro de 2010, CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em substituição a ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIBELE LEAL SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LETICIA MACHADO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO CERQUEIRA LIMA e EDIENE SANTOS LOUSADO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes do Ministério Público Estadual, em substituição a JÚLIO CÉZAR LEMOS TRAVESSA e MAURÍCIO CERQUEIRA LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Utinga, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100696910


JOSÉ LAMARTINE PEREIRA DA COSTA


MÉDICO


19.323.505-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itatim, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
NOME


CARGO


CADASTRO


0300100674720


GERSON DE DEUS BARROS


MÉDICO


19.322.086-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA XAVIER BARBOSA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.600-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Santo Estevão/ 1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO SÉRGIO LOPES SANTANA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.414.362-4, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REGINA CRUZ DO NASCIMENTO, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.253-2, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Valença /5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SOSTHENES PARENTE DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.348.831-4, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Guanambi/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AGENILSON DOS SANTOS FREITAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.360-7, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Jacobina /16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE SALES RODRIGUES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.368-1, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Euclides da Cunha/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BALBIERRE MIRANDA FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.179.635-5, do cargo de Chefe de Investigação, Coordenador III, símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÁRCIO HENRIQUE PORTUGAL, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.505-1, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA SILVA DE JESUS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.145.505-6, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Territorial de Polícia do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO LOPES SANTANA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.414.362-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Valença /5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOSTHENES PARENTE DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.348.831-4, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Jacobina /16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AFLORISVALDO SÁ DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.753-9, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia Territorial de Polícia do Município de Porto Seguro /23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS SILVA DE ALMEIDA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.273-8, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Territorial de Polícia do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TIAGO FARIAS FRANCO, matrícula nº 20.490.991-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Territorial de Polícia do Município de Camamu/5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CIANE ARGOLO LIMA SOUZA, matrícula nº 20.429.555-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR LOPES DE FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 25.03.2009, que considerou exonerada, com efeito a partir de 01.01.2009, MARILENE SANTOS DE SOUZA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura, a fim de declarar que o nome correto da servidora é MARILENE SOUZA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0800090004839 e 0800090045128, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 25.03.2009, e retificado nesta data, que considerou exonerada, com efeito a partir de 01.01.2009, MARILENE SOUZA SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura, com fundamento no art. 192, incisos IV, X e XII, combinado com os arts. 195, parágrafo único, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO ANTONIO TEIXEIRA MORAIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMAURY HENRIQUES MIRANDA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 26.01.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Sargento PM EUCLIDES DOS SANTOS SODRÉ, matrícula nº 30.256.722-1, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÍLVIA DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Delegada de Polícia Civil, Classe 1, matrícula nº 20.373.002-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Valença/5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CLÉCIA VASCONCELOS DE MORAES FIRMINO COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe 1, matrícula n° 20.373.659-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GETULIO QUEIROZ LEAL PARANHOS JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe 2, matrícula nº 20.374.124-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Araci/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GETULIO QUEIROZ LEAL PARANHOS JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe 2, matrícula nº 20.374.124-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Territorial de Polícia do Município de Valença/5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CLÉCIA VASCONCELOS DE MORAES FIRMINO COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe 1, matrícula nº 20.373.659-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Territorial de Polícia do Município de Araci/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ILNA MARIA SANCHES MARANHÃO MARQUES, matrícula nº 33.000.931-2, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILNA MARIA SANCHES MARANHÃO MARQUES, matrícula nº 33.000.931-2, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MARCELA RIBEIRO RIZÉRIO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.01.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 21.01.2011, ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LICIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES, Diretor Geral, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, no período de 23.01.2011 a 30.01.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pelo período de 01(um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110002685, o servidor REMI DA SILVA BOMFIM, cadastro nº 11.372.694-1, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO TOURINHO FERNANDES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANA PAULA SILVA COSTA, Coordenador III, símbolo DAI-4, para, cumulativamente, responder pelo expediente do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REMI DA SILVA BOMFIM do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO CARVALHO DA HORA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Salvador - DIREC 1A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA REGIS DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENZO PHILIPE GONÇALVES OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALCIDES PINHEIRO DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BIBIANA CARDOSO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALFREDO BOA SORTE JUNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 e 14.11.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.01.2011, ALFREDO BOA SORTE JUNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEÔNIA ALVES CUNHA para, na condição de titular, em substituição a JULIANO DA SILVA LOPES e TICIANE FERREIRA DE SOUZA na condição de suplente, para comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO DANTAS E SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILSON JÚNIOR PINTO GALVÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, do Município de Barreiras, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 26.01.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100123115, o servidor MÁRIO COSTA BORGES, cadastro nº 10.223.998-1, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100118634, o servidor FRANCISCO PAULO BRANDÃO CHIACCHIO, cadastro nº 83.412.730-3, lotado na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BERCHRIS MOURA REQUIÃO FILHO do cargo de Diretor Geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA para o cargo de Diretor Geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Major PM JOSÉ ACCIOLY SILVA MENEZES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VILSON BUENO DA SILVA FILHO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILSON BUENO DA SILVA FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂMARA DO BOMFIM DUARTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2011, MARIA ELENA PEREIRA SILVA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 20.09.2010, ITACIRA PEREIRA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, Classe I, matrícula nº 20.150.559-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 20.09.2010, ITACIRA PEREIRA CONCEIÇÃO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Senhora ARANY SANTANA NEVES SANTOS do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor ROBERTO PAULO BENJAMIN OLIVEIRA do cargo de Secretário Extraordinário, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor EDMON LOPES LUCAS do cargo de Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor WILSON ALVES DE BRITO FILHO para o cargo de Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor CARLOS AUGUSTO COSTA para o cargo de Secretário Extraordinário da Indústria Naval e Portuária, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, conforme fundamentação contida no Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 23.09.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor ALMIRO SENA SOARES FILHO para o cargo de Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO OLIVEIRA SANTOS do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMON LOPES LUCAS para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM, Secretário de Cultura, para, na condição de presidente, compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria de Cultura, em substituição a MÁRCIO MEIRELLES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM, Secretário de Cultura, para, na condição de presidente, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, vinculado à Secretaria de Cultura, em substituição a MÁRCIO MEIRELLES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM, Secretário de Cultura, para, na condição de presidente, compor o Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculado à Secretaria de Cultura, em substituição a MÁRCIO MEIRELLES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM, Secretário de Cultura, para, na condição de presidente, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, em substituição a MÁRCIO MEIRELLES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM, Secretário de Cultura, para, na condição de presidente, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, em substituição a MÁRCIO MEIRELLES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM, Secretário de Cultura, para, na condição de presidente, compor a Comissão de Pré-Seleção do Fundo de Cultura da Bahia, em substituição ao Sr. MÁRCIO MEIRELLES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA do cargo de Asssessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Asssessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BIBIANA CARDOSO COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUAN GABRIEL CALA FIGUEIROA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIANA GUADALUPE MACEDO LICONA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BIBIANA CARDOSO COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.01.2011, LUDMILA MARIA ESTRELA COTIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIO SEPÚLVEDA GALRÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ZÉLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERALDO DIAS ABBEHUSEN do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIRLEIDE DE CERQUEIRA TELES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ALFREDO MARCILIO DE SOUZA MIRANDA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ZÉLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600920484824, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22.11.1979, que aposentou DILMA REGINA CERQUEIRA DE SANT'ANNA no cargo de Professor de Ensino Médio, nível E-5, cadastro nº 20044, da lotação da Secretaria da Educação e Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar aposentada, com efeitos a partir de 15.04.1982, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600920484824, DILMA REGINA CERQUEIRA DE SANT'ANNA no cargo de Professor de Ensino Médio, nível E-5, cadastro nº 20044, da lotação da Secretaria da Educação e Cultura, com fundamento no art. 101 da Constituição da República de 1967.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALTER TAVARES DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENISSON DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Intermodalismo, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIVALDO TRINDADE E SILVA do cargo Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AMELIA POMPEU DO AMARAL do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AMELIA POMPEU DO AMARAL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Intermodalismo, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISSON DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALTER TAVARES DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110001840, o servidor JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, cadastro nº 71.283.707-0, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Infra-Estrutura, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, Chefe de Gabinete da Secretaria de Infra-Estrutura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA AMELIA POMPEU DO AMARAL, Diretora de Intermodalismo, para responder pelo expediente da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura, até posterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS LISBOA FERNANDES MATOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Logística de Transportes, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA SAMPAIO CATELINO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RONILDO FERNANDES MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ULGO BISPO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO ALVES PEIXOTO JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Logística de Transportes, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA ANDRADE FERRAZ MARTINS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA SAMPAIO CATELINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA CASALI BAHIA CARVALHO para o cargo Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROZEMERY FÉLIX BITTENCOURT para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor ALMIRO SENA SOARES FILHO, Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVAN GUIMARÃES BESSA JUNIOR do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE MOACYR DE CARVALHO E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 20.11.2010, ALISON ALOISIO SILVA DE BRITO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - DIREC 31, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVETE GALVÃO DE CARVALHO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO DE SOUZA ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE MOACYR DE CARVALHO E SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA para, na condição de titular, em substituição a LUIZ ALBERTO TELES LIMA, e JANINE MILBRATZ FIOROT, na condição de suplente, para comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representantes do Ministério Público do Trabalho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para, em nome do estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON NEVES VALADARES do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Equalificar, como organização social, à vista do constante do Processo nº 1300090059715, o Instituto ADESOL - Ação para o Desenvolvimento Social Integrado, para atuar na área da ação social, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RIZIA FALCÃO OLIVEIRA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍVIA BISPO LOPES para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.(Retificado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANNA DE ÂNGELIS NOVAIS COSTA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATEUS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO ALMEIDA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIAS FREITAS DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIDA GADELHA MARQUES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510110000500 e 8510100133030 - Duplicatas nºs 13 e 26, os servidores MÁRCIA DE ANDRADE LIMA MOTTA, cadastro nº 14.350.077-3, GILMA NASCIMENTO FERNANDES, cadastro nº 14.121.804-5, e LUIZ ANTONIO TORRES, cadastro nº 14.173.371-0, lotados na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510100127595, o servidor RONALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO, cadastro nº 21.223.215-2, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0200100432390, a servidora ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS, cadastro nº 59.103.073-4, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nºs 8510100116291 e 8510100095383, as servidoras ANTONIA NADJA COELHO DOS SANTOS, cadastro nº 36.000.508-9, lotada na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, e MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS, cadastro nº 63.500.149-3, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria de Cultura, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100123840, a servidora DANILIA CRISTIANE REIS SALLES, cadastro nº 16.282.233-8, lotada na Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100124871 - Duplicata no 06, a servidora LÍCIA MARIA DE JESUS CARVALHO, cadastro nº 11.177.030-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100124871 - Duplicatas nos 01, 03, 04 e 05, os servidores a seguir indicados, sem ônus para a Secretaria da Administração, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Administração


 


ROBERTA DE ALENCAR SANTANA PENEDO


09.381.419-7


VIVIANE MENDONÇA CHETTO


09.379.969-8


Quadro Especial da Secretaria da Administração ? extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia


 


MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA


59.073.223-6


MARIANGELA DE ANDRADE BIÃO DE CERQUEIRA


59.074.904-7


MAURÍCIO BATISTA NUNES


59.074.756-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100117603 - Duplicatas nos 09, 23 e 24, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Bahia Pesca S/A, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


ANA VIRGÍNIA DE ANDRADE DULTRA


32.001.103-2


Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia- IRDEB, vinculado à Secretaria de Cultura


 


JUSTINO BACELAR DIAS


63.500.504-9


LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS


63.500.010-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100117603 - Duplicata nº 12, o servidor IVON BATISTA VIANA, cadastro nº 14.084.152-8, lotado na Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Educação, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100103238, a servidora CLEUNICE MATOS REHEM, cadastro nº 09.204.214-5, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100125045, o servidor EDUARDO HAGE CARMO, cadastro nº 19.217.738-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110000801, a servidora ROSANNA PEREIRA FORTES, cadastro nº 10.960-6, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100118235, a servidora IRACEMA CARVALHO SALUSTINO PINTO, cadastro nº 11.282-8, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processo nº 8510100124553 e Duplicata nº 01, os servidores EDUARDO FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 51.003.758-3, e MARCELO ALVES DE SOUZA, cadastro nº 51.001.927-6, lotados Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ilhéus, até 23 de julho de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100132203 e Apenso nº 2400100010254, o Cap PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, matrícula nº 30.218.622-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100123824, o servidor MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS, cadastro nº 51.001.354-7, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Macarani, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100125037, o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, cadastro nº 51.000.399-0, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA FRAGA DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MERCEDES BAQUEIRO HALLA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEX BRITTO DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX BRITTO DANTAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, ANA MERCEDES BAQUEIRO HALLA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TERESA PONDÉ FRAGA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA VERENA RAMOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANA CRISTINE DE OLIVEIRA KAIPPER DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HERMÍNIO MAIA ROCHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINICIUS TEIXEIRA MOURA SANTOS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANTERO PAULO FERNANDES DE SOUZA FILHO, Diretor de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócioambiental, para responder pelo expediente da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, até posterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABYA DOS REIS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO MÁRIO RODRIGUES DE SOUSA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARGARIDA MARIA RIOS MENEZES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILO ROCHA RAPOSO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SABRINA VIEIRA DOURADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSVALDO AZEVEDO BASTOS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO LEONIDAS ARAPIRACA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência do Setor Comércio e Serviços, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência do Setor Comércio e Serviços, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO LEONIDAS ARAPIRACA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS DA CRUZ NORONHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA GABRIELA RODRIGUES VASCONCELOS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTANICE MARLY LEÃO SAMPAIO TAPIOCA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTANICE MARLY LEÃO SAMPAIO TAPIOCA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALOMA SOUZA BATISTA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO JOSÉ BASTOS BARBOSA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LERLEY CLEMANT DE ASSIS LADEIA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIGUEL ANDRADE MOTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO BICALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BERNADETE DE LOURDES FARIAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSENETE DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA RODRIGUES SANTOS RABELO DE ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO PINTO DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL LINS DE MACEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO WALTER BRANDÃO LUNA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIRALUCIA PEREIRA DE BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ETERINE OLIVEIRA DE ABREU do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNA DE FATIMA MONTEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ PAIVA DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO BICALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SATURNINO RODRIGUES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO CUNHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA REJANE MONTENEGRO BATISTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS ROBERTO DE CASTRO MONTEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ETERINE OLIVEIRA DE ABREU para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERNADETE DE LOURDES FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENETE DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEDA CRISTINA MONTEIRO MUNIZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA AGUIAR DE ALMEIDA REBOUÇAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLEIDE LUCIA RAMOS GÓIS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISÂNGELA MARIA DE ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA AGUIAR DE ALMEIDA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLEIDE LUCIA RAMOS GÓIS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALISSON SANTOS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO ANDRADE DAMASCENO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA ROSA PHILOCREON DE CASTRO LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSELITO BISPO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.055.515-4, do cargo de Delegado-Geral da Polícia Civil, símbolo DAS-1, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EMÍLIA MARGARIDA BLANCO OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.205.564-7, do cargo de Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, símbolo DAS-2A, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 20.445.882-5, do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.338.920-1, do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.585-7, do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROGÉRIO MAGNO DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula nº 20.448.396-9, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARINALDO CARVALHO GONDIM, Auxiliar Administrativo, Classe 1, cadastro nº 20.155.265-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.585-7, para o cargo de Delegado-Geral da Polícia Civil, símbolo DAS-1, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 20.445.882-5, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO MAGNO DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula nº 20.448.396-9, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ AUGUSTO BARRETO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.279.387-1, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.338.920-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS SILVA PEREIRA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.954-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 02.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2011, ANA ELISABETE VISCO COSTA DE ALMEIDA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THEREZA MELLO ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARINE DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANILDA ALMEIDA CORDEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernador














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