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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 15 de Março de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 15 de Março de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem os Consórcios de Saúde da Região de Jacobina, como representantes do Estado da Bahia. (Retificado no DOE de 16.03.2018.Na nomeação de Nelson Luiz dos Anjos Portela e Joana Angélica Oliveira Molesini para comporem os Consórcios de Saúde da Região de Jacobina, publicada no D.O.E. de 15.03.2018:ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeados, com efeito a partir de 14.03.2018,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.12.2017, EDUARDO MARCELO MOITINHO FAGUNDES para, na condição de suplente, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, compor por mais 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL DOS SANTOS SILVA para, na condição de suplente, em substituição a LYDIA DUARTE SEPULVEDA, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DURVAL LIBÂNIO NETTO MELLO e DANILE DE CARVALHO SANCHES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ANTONIO ALMERICO BIONDI LIMA e MARTHA MARIA RAMOS ROCHA DOS SANTOS, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CÁSSIO LOPES DE SOUZA, matrícula nº 20.529.037-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ESTANISLAU LIMA E SILVA, CPF nº 363.395.985-87, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 12.603.153-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2018.RUI COSTAGovernador














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