












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 25 de Maio de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 26 de Maio de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, UELBER CALITO DOS ANJOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear UELBER CALIXTO DOS ANJOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.(Retificado no DOE de 03.06.2020. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 26.05.2020: ONDE SE LÊ:...Uelber Calito dos Anjos...LEIA-SE:...Uelber Calixto dos Anjos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no  001.10302.2020.0001411-12, o servidor WALDEMAR SANTOS FILHO, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.146.551-9, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013, observadas as disposições contidas no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, e no art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, alterada pela Lei nº 12.930, de 02 de janeiro de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.