












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 3 de Agosto de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 3 de Agosto de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, com efeito retroativo a 06.07.2017, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista dos elementos constantes dos Processos nos 0504170133534, 0504170181962, 0504170116354 e 0504160723589, as Aspirantes-a-Oficial DEISE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.552.581-2, e CAROLINA JORDÃO DE ARAÚJO SILVA GOMES, matrícula nº 30.552.527-8, com fundamento nos arts. 126, inciso I, §1º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 23.07.2010, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504100268467, ao posto de Capitão, o 1º Tenente PM JEAN SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.390.578-1, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, §4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor ELIAS NUNES DOURADO, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar Convênio junto à União, por intermédio do Ministério do Esporte, com vistas à realização do "II Fórum Internacional de Esportes" a realizar-se no mês de novembro do corrente ano, na cidade do Salvador - Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZA LEAL LAGE, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS DO NASCIMENTO MIGUEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.