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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 5 de Abril de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 6 de Abril de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0007599-25,
R E S O L V E
nomear SÍLVIO CORREIA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, Região Metropolitana de Salvador, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0001367-32.2009.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 7.532, de 19 de janeiro de 1999,
R E S O L V E
nomear, de acordo com as informações constantes no Processo SEI nº 011.5487.2021.0009037-79, para compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, o seguinte membro:


Titular com mandato até 2024:


1. DINALVA MELO DO NASCIMENTO


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654170077650 e apensos nos 5654170079343 e 5654170077642, ADILTON DO NASCIMENTO COSTA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.641-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XLIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c arts. 175, inciso IX, 176, inciso X, 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511150046550 e apenso nº 0551130171644, FRANDERRAK DOS SANTOS MASCARENHAS do cargo de Perito Criminal, cadastro nº 20.453.349-7, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 176, inciso XVI, 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0000351-01, o servidor JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO, cadastro nº 81.343.945-2, lotado na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0005046-06, o servidor HELDER ALMEIDA DE SOUZA, cadastro nº 45.000.030-5, lotado no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à  Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2020, FERNANDA VILASBOAS BORGES MEDRADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CECÍLIA DA PAIXÃO LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Modelos Institucionais, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HALISON OLIVEIRA MARQUES DE SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, AURELINO DO AMARAL NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AURELINO DO AMARAL NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISABELLE FERREIRA ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LARISSA PINHO DE CASTRO OLIVEIRA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA LUISA SILVA GOUVEIA BARBOSA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALEX PESSOA VIEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS NASCIMENTO LOPES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MESSIAS DO PRADO PEREIRA NETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIEL DO ESPIRITO SANTO CARNEIRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA PAULA ROCHA DE MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MESSIAS DO PRADO PEREIRA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LARISSA PERGENTINO RAMOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALESSANDRA LUISA SANTANA MIRANDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TIAGO ROBERTO PESSOA RIOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MAGDA VELLOSO NOBRE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LÊDA REBECA DOS SANTOS MENDES DE SANT'ANNA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HILDA CARVALHO DE AZEVEDO MARQUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CRISTIANE NUNES VEIGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LÊDA REBECA DOS SANTOS MENDES DE SANT'ANNA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CINTHYA DE FÁTIMA MOTTA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THAIS SILVA COSTA MOURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FABIOLA DE AZEVEDO KALIL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GLAUCIO LUIS CARVALHO DE SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EVONETE ANSELMO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Juazeiro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FRANCISLEIDE DE SOUZA NASCIMENTO GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MICHELE DE SALES SANTOS ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HELOÍSA HELENA MARTINS LIBÓRIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MICHELE DE SALES SANTOS ALVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NAYANE CERQUEIRA LEITE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VICTOR GUIMARÃES VALVERDE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL ALVES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura. (Retificado no DOE de 14.04.2021. No Decreto Simples de nomeação de Rafael Alves da Silva para a Secretaria de Cultura, publicada no D.O.E de 06.04.2021: ONDE SE LÊ:...para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Cultura... LEIA-SE:...para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Superintendência de Promoção Cultural...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SUSANA JACOB MIGUEL HARDMAN do cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADRIANA DE SOUZA VIEIRA para o cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLAUDIA ANDRADE LIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCEL SAMPAIO QUEIRÓZ MOTTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSENILDA EÇA DE ANDRADE, para o cargo de Coordenador II, DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.01.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSENILDA EÇA DE ANDRADE para o Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CAMILA BARRETO PEREIRA para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.01.2021. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GUILHERME MENEZES DE ANDRADE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA CARLA SENA LOPES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VERONICA APARECIDA BONFIM NONATO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISABELA DE ALMEIDA MORAES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JACQUELINE SILVA PAIVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2020, VICTOR DE LIMA PINHO FRANCO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar IAN JEISON DO CARMO SILVA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IAN JEISON DO CARMO SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CLAUDIA VIEIRA BARBOSA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LORENA SOUZA ROCHA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021,IGOR ALVES QUEIROZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 21.04.2021.No Decreto Simples de exoneração de Igor Alves Queiroz, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 06.04.2021:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JEAN ESDRAS ALVES DA SILVA FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GODOLFREDO MOREIRA NETO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GEOVAN FERREIRA DA SILVA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 12.01.2021 KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RICARDO DOS SANTOS MORAES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FERNANDO LEITE MONTALVAO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISABELA MARIA SILVA CARDOSO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2021, ERICA LARISSA DE OLIVEIRA CARDOSO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Controle de Atos Administrativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDO LEITE MONTALVAO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Controle de Atos Administrativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUARA OLIVEIRA MENEZES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DRIASE HOSANA CAVALCANTE CALIXTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FRANCINE COSTA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSINALVA RIBEIRO RAMOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a pedido, CARLA ORNELLAS SCOTT do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 02.12.2020, MARIA CARLA SENA LOPES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificação publicada no DOE de 21.065.2021. No Decreto Simples de exoneração de Maria Carla Sena Lopes, da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 06.04.2021: ONDE SE LÊ:...da Coordenação Executiva de Programa e Projetos Estratégicos da Educação...LEIA-SE:...da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VERONICA APARECIDA BONFIM NONATO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA CELIA SILVA COELHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JORGE BUGARY TELES JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PANTHEIA DANIELE MESQUITA PELLENS para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SHIRLEY ARGUELLO DA SILVA ALENCAR SANTOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Coordenação de Orientação e Comprovação, da Diretoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS PORTO DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LUIZ COUTINHO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.306.002-7, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia da Polícia Civil da Bahia, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DERALDO DE JESUS DAMASCENO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.580, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANTÔNIO FERNANDO SOARES DO CARMO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.603, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANA PAULA GOMES RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.500.876-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA PESSOA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.218, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Araci/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALCIMAR MEIRELLES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia da Polícia Civil da Bahia, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AURICELIA RIBEIRO SANTARÉM, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.013, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS JOSÉ GOMES TEBALDI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.021, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador 
R E S O L V E
nomear DALTON APARECIDO PEREIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.411.688, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, o Capitão QOPM DIEGO FILARDI DE ANDRADE, matrícula nº 30.390.649, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, o Cabo QPPM EDER CERQUEIRA CHAVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.339.931, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar KATTIUSCIA FERREIRA BITENCOURT, matrícula nº 20.428.949, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GLEIDSON SOUZA DA SILVA, matrícula nº 20.616.185, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GLEIDSON SOUZA DA SILVA, matrícula nº 20.616.185, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALÃ DE CERQUEIRA DAMASCENO, matrícula 30.430.885, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUCAS VINICIUS CERQUEIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.03.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JEFERSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LARISSA PINHO DE CASTRO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador


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