












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 19 de Abril de 2022



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 20 de Abril de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0013692-94,
R E S O L V E 
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8007198-41.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6029945-2


DEBORA DE BARROS GALO


270618503


152,00


98

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Senhor JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar delegada competência, com efeito a partir de 28.04.2022, ao Senhor JOSÉ NUNES SOARES, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria. (Retificado no DOE de 29.04.2022. No Decreto simples de delegação de competência do Senhor José Nunes Soares, Secretário de Desenvolvimento Econômico, publicado no D.O.E. de 20.04.2022: ONDE SE LÊ:...delegar competência, com efeito a partir de 19.04.2022,...LEIA-SE:...considerar delegada competência, com efeito a partir de 28.04.2022,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
demitir, à vista da orientação da Secretaria da Segurança Pública e demais elementos constantes do Processo no 0511150045007 e apensos nos 0505120352517 e 5654150058617, MAURO CEZAR RIBEIRO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.213.558-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
demitir, à vista da orientação da Secretaria da Segurança Pública e demais elementos constantes do Processo no 0511150045007 e apensos nos 0505120352517 e 5654150058617, RENATO OTÁVIO PINHEIRO DE SOUZA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.418.928-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
demitir, à vista da orientação da Secretaria da Segurança Pública e demais elementos constantes do Processo no 0511150045007 e apensos nos 0505120352517 e 5654150058617, JEFFERSON BARLITO SILVA BISPO do cargo de Escrivão de Polícia Civil, cadastro nº 20.440.266-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, THAIS NUCINKIS PAIVA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANA CLEIDE GOMES DOS SANTOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar DANIEL DA SILVA MORAES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar LIDI FERREIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear DANIEL DA SILVA MORAES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 13.05.2022. No Decreto simples de nomeação de Daniel da Silva Moraes, para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 20.04.2022: ONDE SE LÊ:...Coordenador II...LEIA-SE:...Assessor Técnico...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUCAS NOGUEIRA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ROSANE JESUS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LÚCIA MARIA COPELLO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ROBERTO SUZARTE DOS SANTOS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LÚCIA MARIA COPELLO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ALBÉRICO GOMES SANTANA NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JORGE SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RICARDO ALVES BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CÉLIA MARIA SANTOS MEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a nomeação de RENATA GUIMARÃES GOMES para o cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.04.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANTÔNIO SILVA SOLON para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JIMMY MARTINEZ DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar CRISTIANA MARIA BRITO FRANÇA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS 2B, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.