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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 29 de Março de 2022



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 30 de Março de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 006.0434.2019.0015853-78,
R E S O L V E 
converter, em definitiva, a promoção do Investigador de Polícia Civil RUBEM DAMIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 20.190.507-7, da Classe II para a Classe I, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.10.2019, em razão de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0304509-58.2015.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
passar à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula nº 30271303, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, a fim de exercer suas funções junto à Assembleia Legislativa da Bahia, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, CARÍCIA TEMPORAL SOARES RAPOSO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARIANA OLIVEIRA FARIAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARIANA OLIVEIRA FARIAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CARÍCIA TEMPORAL SOARES RAPOSO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, DANIELLE ALMEIDA LUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear TARCÍSIO DE CASTRO DAYUBE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MICHELLE GALVÃO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear GABRIELA DE OLIVEIRA SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RICARDO MARCELO ALVES DA SILVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.01.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ELIOMAR SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 09 - Vale do Jiquiriçá, do Município de Amargosa, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, com efeito a partir de 14.03.2022, MARCELA ALVAREZ MOURA COSTA ANDRADE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar SAMIRA SOARES SÁ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar SARANA KELLEN SOUZA BRITO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SARANA KELLEN SOUZA BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SAMIRA SOARES SÁ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VÂNIA REGINA CRUSOÉ ARAÚJO para, na condição de titular, em substituição a ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SORAIA OLIVEIRA DE JESUS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Economia  Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador


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