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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 19 de Julho de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 19 de Julho de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a partir da data de sua edição, a nomeação de RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de11.07.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EDIMARIO OLIVEIRA MAIA FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON PEREIRA VIANA LEITE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120055345, a servidora MARISE RIBEIRO CONCEIÇÃO, matrícula nº 20.191.597-5, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120048900, a servidora MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 20.411.961-7, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ IVALDO DE BRITO FERREIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDISON RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON PEREIRA VIANA LEITE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, do Estado do Mato Grosso, até 31 de dezembro de 2012, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 117/2012, celebrado com intermediação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia com a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, do Estado do Mato Grosso.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


8510120047237


MARIA DEL CARMEN VIDAL PORCIUNCULA


MÉDICO


19.226.035-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Centro Espírita Caminho da Redenção, até 31 de dezembro de 2012, as servidoras abaixo mencionadas, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 096/2012, celebrado com intermediação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia com o Centro Espírita Caminho da Redenção.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110537798


MARIA SUZANA GOMES MONTENEGRO


ENFERMEIRO


19.254.937-6


0300110537798


MARILENA PEREIRA NUNES DE SOUZA


MÉDICO


19.217.190-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SALVADOR LUCAS MELLO REGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos de Indústria Naval e Portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE SUAREZ DANTAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos de Indústria Naval e Portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILA DA SILVA REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.281.947-3, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULA SAMPAIO DE ARAÚJO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.040-2, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 18.07.2012, CLÁUDIA MARIA BONFIM MEIRELLES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENICE SANTOS RAMOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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