












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0039673-60,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04.09.2019, que promoveu, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 20440361, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para considerar promovido, com efeitos funcionais retroativos a 01.04.2014, e efeitos financeiros retroativos a 10.10.2017, em cumprimento à  decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023481-84.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0039673-60,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04.09.2019, que promoveu, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA SOUSA, matrícula nº 20440072, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para considerar promovido, com efeitos funcionais retroativos a 01.04.2014, e efeitos financeiros retroativos a 10.10.2017, em cumprimento à  decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023481-84.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0039673-60,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04.09.2019, que promoveu, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil JUAREZ MOTA, matrícula nº 20440080, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para considerar promovido, com efeitos funcionais retroativos a 01.04.2014, e efeitos financeiros retroativos a 10.10.2017, em cumprimento à  decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023481-84.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0039673-60,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 14.08.2018, que promoveu, da Classe II para Classe I, a Investigadora de Polícia Civil LIANA MINERVINO OLIVEIRA, matrícula nº 20.345.902-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para considerar promovida, com efeitos funcionais retroativos a 01.04.2014, e efeitos financeiros retroativos a 10.10.2017, em cumprimento à  decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023481-84.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.15007.2021.0156710-11,
R E S O L V E
conceder ao Capitão PM CARLOS ANDERSON ARAÚJO DE JESUS, matrícula nº 30.390.512, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP/2021, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º, e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.