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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 12 de Maio de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 12 de Maio de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200100249005, RENILDE ROCHA MIRANDA MAGALHÃES do cargo de Professor, cadastro nº 11.240.860-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130020868, a servidora CLÁUDIA MARQUES CANABRAVA, cadastro nº 19.536.381-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Acajutiba, a partir de 10 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100130011688, a servidora LARISSA DE SIQUEIRA, cadastro nº 11.365.511-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, vinculado à Secretaria de Cultura, os membros a seguir indicados: ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM, Secretário de Cultura, que o presidirá Suplente: RÔMULO DE SOUZA CRAVO
 MARIA DE FÁTIMA FRÓES E ALMEIDA SOUTO MAIOR, Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
 Suplente: ANDRÉA NATIVIDADE MONTENEGRO
 JULIANA CAVALCANTI ANDRADE HART MADUREIRA, Secretaria da Administração
 Suplente: ANA MERCEDES BAQUEIRO HALLA
 PABLO VINICIUS SILVA BARBOSA, Secretaria do Planejamento
 Suplente: MARIA AMÉLIA VIEIRA DA SILVA
 RUI MORAES CRUZ, Procuradoria Geral do Estado
 Suplente: JUSSARA MARIA SALGADO LOBO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.631-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALMIR BISPO DA SILVA GÓES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.976-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Barra do Mendes/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA CARDOSO DA SILVA GALVÃO, matrícula nº 20.523.154-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.631-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ilhéus/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIR BISPO DA SILVA GÓES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.976-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Baixa Grande/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KALIANE SILVA DE ALMEIDA, CPF nº 024.340.625-80, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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