












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 3 de Março de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 3 de Março de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 8510160010930,R E S O L V Enomear MARANUBIA AMARAL SANTOS para o cargo de Professor de Inglês, no NRE 09 - Laje, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004870-30.2010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160010905,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de MARCOS VINÍCIOS SEIXAS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 25.07.2008, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0068768-87.2005.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160010964,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de RAIMUNDO NONATO MORAES PEREIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 04.04.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0300484-10.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200160046820,R E S O L V Enomear CINTIA APARECIDA AMORIM para o cargo de Professor de Espanhol, no NRE 26 - Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006453-11.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2016, FERNANDA MATOS CARVALHO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS DA SILVA CAVALCANTI para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO ANTONIO ROCHA COSTA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA OLIVEIRA FARIAS para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 29.02.2016, UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 29.02.2016, HELGA MIRANDA SALES SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 29.02.2016, ANA CAROLINA DOS SANTOS PIMENTEL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2016, DANIEL LOPES MEDRADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2016, LUZ SOUZA DO COUTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2016, JULIO AUGUSTO DE MORAES RÊGO FILHO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Projetos Especiais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2016, ROSANE MALHADO FIGUERÊDO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar dispensada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2016, NÉLIA DE SOUZA BARRETO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 29.02.2016, HELGA MIRANDA SALES SILVA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 29.02.2016, ANA CAROLINA DOS SANTOS PIMENTEL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2016, JULIO AUGUSTO DE MORAES RÊGO FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2016, LUZ SOUZA DO COUTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 29.02.2016, ANNA EMÍLIA LEITE PRIMO CAVALCANTI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2016, ROSANE MALHADO FIGUERÊDO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Projetos Especiais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2016, NÉLIA DE SOUZA BARRETO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2016, MARCELA BRITTO DE SOUZA FREITAS para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TACILA RAMOS ASSAD para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.01.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILGLEIMA TEIXEIRA BANDEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MICHELLE AGUIAR SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINE NUNES CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista dos elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, RENATO FERNANDES RIBEIRO, cadastro nº 20.373.668-6, do cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso nº 0511120036020, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA LEMOS, cadastro nº 20.346.782-1, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, EMERSON LAGO DE SANT´ANNA, cadastro nº 20.346.817-8, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, FABIANO MAIA SOUZA, cadastro nº 20.303.630-3, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, GUTEMBERG CORREIA SOUZA MAGNO, cadastro nº 20.315.529-6, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, cadastro nº 20.161.505-4, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear membros efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, os Coronéis QOBM ADOLFO JORGE DOREA, matrícula nº 30.090.189-3, ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4; e reconduzir, como membros efetivos, os Coronéis QOBM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9; JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6, e ANDRE BONFIM DIAS SILVA, matrícula nº 30.170.088-4, com fundamento no art. 139, § 2º, "b", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração do Tenente Coronel PM JUTAMAR JOSE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.122-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração do Major PM MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Litoral Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração do Major PM JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 30.190.230-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Tenente Coronel PM JUTAMAR JOSE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.122-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Major PM RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.218.666-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Litoral Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Major PM MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Major PM JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 30.190.230-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.149-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOEUDO FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 30.218.665-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DEQUEX ARAUJO SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.218.643-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.218.666-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM FABIO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.303-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOEUDO FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 30.218.665-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado PM ROBERTO SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.388.096-5, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela lei 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revertido ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a partir de 26 de fevereiro de 2016, o Major PM SÉRGIO LUIS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3, com fundamento no art. 14, I e §2º, I, da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.