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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 10 de Março de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 11 de Março de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0001815-26,
R E S O L V E
promover, em caráter provisório, ao posto de 1º Tenente PM, o Subtenente PM RR JAIR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 30.231.642-6, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8003382-35.2019.8.05.0113, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna - BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0001815-26,
R E S O L V E
promover, em caráter provisório, ao posto de Capitão PM, o 1º Tenente PM RR JAIR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 30.231.642-6, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8003382-35.2019.8.05.0113, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna - BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511150001379 e apensos, FABIANO MAIA SOUZA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.303.630-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, incisos IV e IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, para, na condição de titular, em substituição a CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO, compor o Conselho Curador da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2020
RUI COSTA
Governador


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