


                                LEI Nº 10.341

       Declara de utilidade pública o Instituto Histórico  e  Geográfico  de
Vila Velha – Casa da Memória, localizado no Município de Vila Velha/ES.

       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembléia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
 seguinte Lei:

       Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto  Histórico  e
Geográfico de Vila Velha – Casa da Memória, localizado no Município de  Vila
Velha/ES.


       Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


       Palácio Anchieta, em Vitória, 20 de janeiro de 2015.






                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                              (D.O de 21.01.15)


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