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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 11 de Setembro de 2015



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 11 de Setembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511130041609 e apenso nº 5654130055735, SILVOMAR PEDRO DA SILVA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.346.769-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento art. 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 30 de janeiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511130011424 e apenso nº 5654130016705, PAULO ROBERTO CHAVES GARAVELO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.966-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 90 inciso LIII, c/c o art. 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511130030763 e apenso nº 0504120438628, WILSON RENOVATO SANTOS do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.303.660-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 90, inciso LIII, c/c o art. 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2016, à vista do que consta dos Processos nos 0500150080021 e 0500150081699, os militares Capitão PM ALAN FREITAS SANTOS, matrícula nº 30.430.571-4, Subtenente PM GERALDO COSTA NOBERTO, matrícula nº 30.255.191-1, Soldados PM ALEX RIBEIRO DA FONSECA, matrícula nº 30.267.491-3, EDMAR PORTELA DOS SANTOS, matrícula nº 30.339.993-0, RAIMUNDO CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.308.915-3, UBIRATAN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.302.468-2, VILMAR SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.296.435-0, WILLIAM MÁRCIO BRITO DA SILVA, matrícula nº 30.268.494-2, JOSIMAR HENRIQUE SOARES, matrícula nº 30.388.405-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, Sargento BM SÉRGIO FIGUEIREDO GOMES, matrícula nº 30.307.947-5, Soldados BM PAULO MATEUS DE JESUS COSTA, matrícula nº 30.482.068-3, e PEDRO PAULO LIMA FARIAS, matrícula nº 30.338.519-3, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, vinculados à Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 11 de outubro de 2015 a 11 de janeiro de 2016, à vista do que consta do Processo no 0500150083322, o Investigador de Polícia Civil CHARLES BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 20.479.982-3, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Poções, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150042507, o servidor EDSON MEIRA FILHO, cadastro nº 83.374.005-1, lotado na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100150035885, a servidora IVETE TEIXEIRA DOS SANTOS, cadastro nº 74.425.705-2, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à vista do que consta do Processo nº 0500150083071, a Soldado PM MARIA ALICE BARBOSA NASCIMENTO, matrícula nº 30.277.150-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150022298, o servidor JOSÉ JORGE GUIMARÃES DE FRANÇA, cadastro nº 11.100.857-5, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150045093, a servidora TÂNIA MACHADO SOARES CARNEIRO, cadastro nº 11.148.459-3, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0200150290901, o servidor RAIMUNDO GAMBOA DA CRUZ, cadastro nº 74.001.083-0, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.09.2015, MARIA ELISABETE MARTINEZ BATISTA do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.09.2015, RENAN OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.09.2015, MARIA ELISABETE MARTINEZ BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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