












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 5 de Agosto de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 6 de Agosto de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9395.2021.0076369-23,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.06.2021, CRISTIANO NONATO MADUREIRA LUCENA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.546.282-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral de Vitória da Conquista.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8625.2021.0021874-35,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021, TALITA DE QUEIROZ CAIRES, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.532.142-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0225.2021.0083394-50,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.07.2021, DANIELA SENA DE ARAÚJO, do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.482.142-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9704.2021.0083082-18,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2021, RÉSIA CHAVES SANTOS, do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.546.483-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Núcleo Regional de Saúde Nordeste.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8625.2021.0070336-65,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2021, DILZA PEREIRA RAMOS PEIXOTO, do cargo de Técnico de Patologia Clínica, cadastro nº 19.453.631-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9299.2021.0070976-78,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.06.2021, ANA MÁRCIA DUARTE NUNES NASCIMENTO, do cargo de Sanitarista-Saúde-Trabalhador, cadastro nº 19.531.027-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - DIVAST/SUVISA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5120.2021.0039042-31,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.04.2021, MAGNA CORREIA MOREIRA, do cargo de Farmacêutico, cadastro nº 19.544.021-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8606.2021.0079198-62,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.07.2021, ANTONIO FERNANDO SANTOS DA SILVA, do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.258.266-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral de Camaçari.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5120.2021.0086975-35,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.07.2021, LUCAS JERZY PORTELA SILVA, do cargo de Psicólogo, cadastro nº 19.442.666-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado na Unidade de Emergência de Pirajá.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8895.2021.0085143-10,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.07.2021, MARCOS AURÉLIO DE BRITO CARNEIRO, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.546.067-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.1266.2021.0092539-71,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.07.2021, DÉBORA LIMA DE SOUZA SANTOS, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.542.479-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2020.0079096-38,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2020, ANA CRISTINA TEIXEIRA VEIGA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.531.211-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8625.2021.0087142-16,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2021, POLIANA COSTA MAMEDE, do cargo de Médico, cadastro nº 19.544.626-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar delegada competência, com efeito a partir de 04.08.2021, a TEREZA CRISTINA PAIM XAVIER CARVALHO, Subsecretária da Secretaria da Saúde, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, ajustes e protocolos, bem assim seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.07.2021, IOLANDA JESUS BARROS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIANA SOTO RODEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANAILY AMARAL GALVÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TAMARA SILVA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAFAELA ARAÚJO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CÁSSIA CRISTIANE COSTA DE SANTANA REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Santa Tereza, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MAURICIO URPIA MONTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CRISTIANE MARTINS DE SOUZA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIZ CARLOS CAETANO, Secretário de Relações Institucionais, para, na condição de titular, em substituição ao Senhor LUCAS TEIXEIRA COSTA, compor o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0002474-69, o servidor JOÃO BATISTA FERREIRA ALMEIDA, cadastro nº 19.327.129, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0002744-31, a servidora MARLENE NASCIMENTO DE JESUS, cadastro nº 21.224.298-7, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0002740-16, o servidor MANOEL SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 54.010.571-4, lotado na Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculada à Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocada à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, com efeito a partir de 01 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2021.0083554-70, a servidora ELIZANGELA ROSA DA SILVA VIEIRA, cadastro nº 19.454.005-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocada à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Chapada Unida, com efeito a partir de 11 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2021.0083213-11, a servidora MARILDE ÂNGELA MOREIRA, cadastro nº 19.525.001-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. § 1º do 1ºdo Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0002772-95, o servidor EDSON SANTANA FERREIRA, cadastro nº 62.005.761-7, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 103.0037.2021.0000556-54, as servidoras ROSÁLIA SOARES DA SILVA, cadastro nº 16.151.278-6,  LIGIA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 16.016.967-9, MARIA LÚCIA DOS SANTOS REIS, cadastro nº 16.149.024-3, e ZENEIDE MARIA FERNANDES NEVES, cadastro nº 16.301.639-6, lotadas na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2021.0002752-41, o servidor CARLOS FIGUEIREDO, cadastro nº 16.173.717-4, lotado na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 009.0287.2021.0011428-71, o servidor JOUBERT FERREIRA DA SILVA NETO, cadastro nº 09.382.390-0, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2021.0002747-84, a servidora MÁRCIA BARBOSA DE BRITO, cadastro nº 55.312.679-5, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0002776-19, a servidora ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS, cadastro nº 59.103.073, lotada na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2021.0006964-42, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 04 de novembro de 2021, o Sgt PM WESLEY BISPO DOS REIS, matrícula nº 30.267.767-8, e o Sd PM ORESTES DIAS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.480.319-4, e com efeito a partir de 29 de dezembro 2021, o Sgt PM JOÃO SANTOS GERMANO FILHO, matrícula nº 30.267.107-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, com efeito a partir de 28 de dezembro de 2021, pelo período de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2021.0006964-42, os militares a seguir indicados:


Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


LOTAÇÃO


 MATRÍCULA


Cb PM ANTONIO LUIZ COSTA DE VASCONCELOS


30.389.160-7


Cb PM GEORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS


30.296.921-1


Cb PM GLAIDSON ANDRADE ROCHA


30.387.949-3


Cb PM IRAEL MORAIS DOS SANTOS


30.303.757-0


Sgt PM JAILTON ROSENDO SANTOS


30.268.154-6


Sgt PM RUBEM MARTINS SANTOS FILHO 


30.267.532-5


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 03 de novembro de 2021, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2021.0006964-42, os militares a seguir indicados:


Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


LOTAÇÃO


 MATRÍCULA


Sd PM EDELVAN SILVA SANTOS


30.526.573-9


Sd PM EVERALDINO HONÓRIO DA SILVA JÚNIOR


30.507.627-9


Sd PM EVERTON RIBEIRO SANTOS


30.574.371-1


Sd PM GERSIFON LOPES DE JESUS


30.566.990-9


Sd PM GIBSON REIS ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR


30.507.447-1


Sd PM JACKSON DE JESUS OLIVEIRA


30.586.349-8


Sd PM LUIS EDUARDO MARTINS AGUIAR


30.564.621-0


Sd MP MARCUS VINICIUS DA SILVA CHAVES


30.480.458-0


Sd PM MURILO BRANDÃO SANTOS


30.480.910-8


Sd PM PAULO LEVI BARBOSA NASCIMENTO GOMES


30.507.747-9


Sd PM RANIER DE SÁ COSTA


30.512.316-5


Sd PM RICARDO DA PAIXÃO VIRGENS 


30.485.434-9


Sd PM VINICIUS CALHAO SILVA FREITAS


30.529.207-9


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 14 de outubro de 2021, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2021.0006964-42, os militares a seguir indicados:


Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


LOTAÇÃO


 MATRÍCULA


Sgt PM LUÍS ANTÔNIO DE SANTANA


30.267.414-1


Sd PM ALMIRO LIMA CHAVES


30.483.929-2


Sd PM ANTONIO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS


30.482.134-6


Sgt PM CLAUDIO ALVES DE BULHÕES


30.284.940-3


Cb PM EVILÁSIO DA HORA PINHEIRO


30.309.068-3


Cap PM JAQUELINE ALVES DOS SANTOS


30.430.215-6


Cb PM JUSCELINO PEREIRA NASCIMENTO


30.390.910-9


Sd PM WALLACE SOUZA SILVA


30.389.135-6


Sd PM WASHINGTON RODRIGUES DOS SANTOS


30.429.181-8


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2021.0002186-12, 001.10302.2021.0002684-66, 001.10302.2021.0002184-42, 001.10302.2021.0002185-23, 001.10302.2021.0002191-71, 001.10302.2021.0002183-61, 001.10302.2021.0002180-19 e 001.10302.2021.0002187-95, os servidores a seguir indicados:


Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


LOTAÇÃO


 MATRÍCULA


DELZUITA MARIA DE JESUS SANTOS


19.273.120-8


EDNA SANTOS DE ARAÚJO


19.255.955-9


EDNILCE DOMINGAS DOS SANTOS


19.330.802-4


MARIA APARECIDA BARBOSA


19.245.806-2


MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMA


19.252.892-2


DOMINGOS SOUZA ALVES


19.256.778-0


VERA DOS SANTOS VIEIRA


19.273.130-5


MARIA TELMA DA SILVA ALMEIDA


19.244.730-7


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.