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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e a vista do disposto no §1º e no caput do art. 6º do Decreto nº 9.712, de 14 de dezembro de 2005;
R E S O L V E
nomear para compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculada à Secretaria do Planejamento, os membros a seguir indicados:


WALTER DE FREITAS PINHEIRO - Secretário do Planejamento, que o presidirá


Suplente: ISABELLA PAIM ANDRADE


JORGETE OLIVEIRA GOMES DA COSTA - Diretora Geral da SEI


Suplente: CLÁUDIO EMÍLIO PELOSI LARANJEIRA


MILTON DE SOUSA COELHO FILHO - representante da Secretaria da Administração 


Suplente: DANIELA SVEC SILVA BAHIA MONTEIRO


RANIERI MURICY BARRETO - representante da Secretaria do Planejamento 


Suplente: DILMA SANTANA DE JESUS


ANDRÉ LUÍS SANTOS CORDEIRO DE ALMEIDA - representante da Secretaria da Fazenda 


Suplente: AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO


AILTON CARDOZO DA SILVA JÚNIOR - representante da Procuradoria Geral do Estado 


Suplente: ALESSANDRA PIASON FREITAS


LIELSON ANTONIO DE ALMEIDA COELHO - representante da Universidade Federal da Bahia 


Suplente: GILCA GARCIA OLIVEIRA


ARTHUR FERREIRA DA SILVA FILHO - representante da Unidade Estadual do IBGE na Bahia


Suplente: ANDRÉ LUIZ FERREIRA URPIA


ANA CRISTINA SOUZA REIS DO NASCIMENTO - representante dos servidores da SEI


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos SEI nos 030.11871.2021.0003294-83 e 006.0434.2021.0000272-00,
R E S O L V E
convocar, em caráter provisório, o 1º Sgt PM Ref. JORGE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30.217.664, para exercer, temporariamente, a função de motorista, na região Capital e RMS, com base no que dispõe o art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e os arts. 1º e 3º do Decreto nº 19.552, de 20 de março de 2020, e em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 8030432-50.2020.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0698.2020.0124504-30,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.11.2015, FLAVIO SOUSA DE ANDRADE, do cargo de Médico, cadastro nº 19.521.957-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotado no Hospital Geral Luiz Viana Filho.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ROMARIO OLIVEIRA LOIOLA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.02.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VICTÓRIA KALINE BATISTA DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.02.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.11.2020, MIRYAM TEREZINHA SILVA BELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar POLIANA RAMOS VIDAL VIDAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear POLIANA RAMOS VIDAL VIDAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JANAINA DE AZEVEDO BISPO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 01.02.2021, GABRIEL TEIXEIRA BATISTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NILZA DOS SANTOS BARBOSA  para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 19.02.2021. No Decreto Simples de nomeação de Nilza Barbosa dos Santos, para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicado no Diário Oficial do Estado de 17.02.2021:ONDE SE LÊ:...Nilza Barbosa dos Santos…LEIA-SE:...Nilza dos Santos Barbosa…)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar VANUBIA PEREIRA DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Políticas de Juventude, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RONILDA SANTOS AMOR DIVINO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Políticas de Juventude, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.02.2021, LUIZ WAGNER SERRA MESQUITA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Programa Vida Melhor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAMILE MATOS PEREIRA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Programa Vida Melhor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JAMILE MATOS PEREIRA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Programa Vida Melhor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSENILDES DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do programa Vida Melhor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021, IEDA NUNES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Sócio Produtivo, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARLONE DA SILVA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Sócio Produtivo, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RUAN DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SUMAYA ALMEIDA DE SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300180542241, MARCOS AURÉLIO COSTA LUNA do cargo de Médico, cadastro nº 19.245.380-0, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a contar de 16.02.2021, o Major PM ANTONIO BATISTA DA MACEDO JÚNIOR, matrícula 30.218.564-7, com base nos arts. 126 inciso II e § 2º, e 137, caput, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a contar de 16.02.2021, a Capitã PM PALOMA CARINE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 30.337.304-9, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, caput, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a contar de 16.02.2021, o Major PM JOÃO ELOI BARREIROS PLÁCIDO, matrícula 30.218.562-1, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, caput, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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