ESTADO DE GOIÁS

DECRETO Nº 9.877, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Autoriza a Secretaria de Estado da Cultura —
SECULT a celebrar e manter os contratos
temporários que especifica, e altera o Decreto
nº 9.853, de 23 de abril de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, também tendo em vista o que consta do processo nº 202117645000136,
DECRETA:
Art. 1º Fica a Secretaria de Estado da Cultura — SECULT autorizada a celebrar,
bem como manter, nos termos daLei nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, mediante processo
seletivo simplificado, 56 (cinquenta e seis) contratos temporários pelo prazo máximo
estabelecido na alínea “a” do inciso VI do art. 2º do referido ato normativo, conforme as
especificações dispostas no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Os contratos de trabalho celebrados antes da vigência deste Decreto
poderão ser prorrogados, no interesse exclusivo da administração, até o prazo máximo de
contratação estabelecido no inciso VI do art. 2º da Lei nº 20.918, de 2020, contado da data de
sua assinatura inicial.
Parágrafo único. Para os contratos celebrados antes da vigência deste Decreto, os
quais estejam com prazo superior ao limite de que trata o caput, deverá ser realizado novo
processo seletivo simplificado em até 180 (cento e oitenta) dias, permanecendo os atuais
contratados durante esse período, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços públicos
prestados.
Art. 3º Fica revogado o inciso I do art. 5º do Decreto nº 9.853, de 23 de abril de
2021.


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 08 de junho de 2021, 133º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado

ANEXO ÚNICO
TABELA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DISCRIMINADA POR FUNÇÕES,
QUANTITATIVO, CARGA HORÁRA, VENCIMENTO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

APOIO
ADMINISTRATIVO
— NÍVEL MÉDIO

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

18

40 h

REQUISITOS

Diploma de
conclusão de
Ensino Médio ou
1 — Estruturar e organizar equivalente, com
arquivos de documentos; diploma ou
2 — preencher
certificado
formulários, planilhas e
expedido por
outros documentos;
3 — prestar atendimento instituição
devidamente
ao público (telefone/e–
reconhecida pelo
R$
mail);
1.650,00 4 — digitar documentos e Ministério da
comunicados;
Educação — MEC,
5 — autuar e tramitar
podendo ser
processos e documentos exigida do
no Sistema Eletrônico de
candidato a
Informações — SEI; e
comprovação de
6 — realizar outras
especialização e/
atividades correlatas.
ou experiência na
respectiva área de
atuação.


FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

APOIO
ADMINISTRATIVO 7
— NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRAÇÃO E 4
FINANÇAS

REQUISITOS

40 h

1 — Realizar controle da
estruturação e da
organização de arquivos
de documentos;
2 — elaborar formulários,
planilhas e outros
documentos;
3 — elaborar documentos
oficiais;
4 — prestar atendimento
R$
ao público (telefone/e–
2.300,00 mail);
5 — redigir e digitar
documentos e
comunicados;
6 — gerir, autuar e
tramitar processos e
documentos no SEI;
7 — gerir contratos e
convênios; e
8 — realizar outras
atividades correlatas.

Diploma de
conclusão de
Ensino Superior,
expedido por
Instituição
devidamente
reconhecida pelo
MEC, podendo ser
exigida do
candidato a
comprovação de
especialização e/
ou experiência na
respectiva área de
atuação.

40 h

1 — Realizar gestão
orçamentária, financeira,
operacional e patrimonial;
2 — realizar análise e
auditoria contábil, bem
como avaliação do
cumprimento de metas e
de execução de
programas;
3 — executar atividades
atuariais;
4 — executar trabalhos
relativos à programação
R$
financeira;
4.726,85 5 — realizar
acompanhamento e
avaliação de resultados;
6 — prestar atendimento
às demandas do sistema
de controle interno;
7 — gerir, autuar e
tramitar processos e
documentos no SEI;
8 — gerir contratos e
convênios; e
9 — realizar outras
atividades correlatas.

Diploma de
conclusão de
Ensino Superior,
expedido por
Instituição
devidamente
reconhecida pelo
MEC, podendo ser
exigida do
candidato a
comprovação de
especialização e/
ou experiência na
respectiva área de
atuação.


FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

CIÊNCIAS
CONTÁBEIS

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

2

2

REQUISITOS

40 h

1 — Executar trabalhos
relacionados com
desenvolvimento e
implantação de serviços
informatizados,
analisando requisitos e
funcionalidades de acordo
com as necessidades do
Diploma de
serviço;
conclusão de
2 — realizar
Ensino Superior,
administração de
ambientes informatizados, expedido por
Instituição
estabelecimento de
devidamente
padrões, coordenação,
reconhecida pelo
desenvolvimento
e
R$
execução de projetos que MEC, podendo ser
4.726,85 visem a alcançar soluções exigida do
para esses ambientes;
candidato a
3 — realizar especificação comprovação de
de programas e
especialização e/
codificação de aplicativos;
4 — realizar prestação de ou experiência na
respectiva área de
suporte técnico aos
atuação.
usuários;
5 — gerir, autuar e
tramitar processos e
documentos no SEI;
6 — gerir contratos e
convênios; e
7 — realizar outras
atividades correlatas.

40 h

1 — Executar gestão no
reconhecimento das
receitas e das despesas
pelo regime de
competência;
2 — realizar depreciação,
amortização e exaustão
do ativo não circulante;
3 — realizar provisões
para as despesas com
R$
pessoal, perdas ou
4.726,85 contingências;
4 — implantar e manter
sistemas de custos;
5 — gerir, autuar e
tramitar processos e
documentos no SEI;
6 — gerir contratos e
convênios; e
7 — realizar outras
atividades correlatas.

Diploma de
conclusão de
Ensino Superior,
expedido por
Instituição
devidamente
reconhecida pelo
MEC, podendo ser
exigida do
candidato a
comprovação de
especialização e/
ou experiência na
respectiva área de
atuação.


FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

ENGENHARIA CIVIL 2

DIREITO

3

REQUISITOS

40 h

1 — Realizar estudos,
pesquisas, elaboração,
gerenciamento, avaliação
de projetos;
2 — realizar vistoria,
perícia, avaliação,
arbitramento, laudo e
pareceres técnicos;
3 — verificar a adoção de
efetivas ações preventivas
ou corretivas para o caso
analisado;
4 — realizar padronização,
mensuração e controle de Diploma de
conclusão de
qualidade;
5 — realizar medições de Ensino Superior,
serviços executados, de
expedido por
acordo com as normas
Instituição
vigentes;
devidamente
6 — levantar
reconhecida pelo
R$
irregularidades ocorridas
podendo ser
4.726,85 na execução e medição de MEC,
exigida
do
obras;
candidato
a
7 — coordenar equipe de
comprovação
de
fiscalização para
especialização
e/
instalação, montagem,
operação, manutenção e ou experiência na
execução de obras;
respectiva área de
8 — prestar assistência
atuação.
técnica a outros órgãos e
a outras entidades da
administração pública
estadual ou com esta
convencionada;
9 — elaborar orçamentos;
10 – gerir, autuar e
tramitar processos e
documentos no SEI;
11 — gerir contratos e
convênios; e
12 — realizar outras
atividades correlatas.

40 h

1 — Analisar processos e
emitir minutas de
pareceres;
2 — analisar, elaborar e
reformular minutas de
atos normativos;
3 — auxiliar na
representação em juízo,
ou fora dele, nas ações
R$
em que haja interesse de
4.726,85 entidades da
administração;
4 — gerir, autuar e
tramitar processos e
documentos no SEI;
5 — gerir contratos e
convênios; e
6 — realizar outras
atividades correlatas.

Diploma de
conclusão de
Ensino Superior,
expedido por
Instituição
devidamente
reconhecida pelo
MEC, podendo ser
exigida do
candidato a
comprovação de
especialização e/
ou experiência na
respectiva área de
atuação.


FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

ECONOMIA

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

1

40 h

1 — Acompanhar os
processos administrativos
junto ao sistema SEI;
2 — auxiliar na execução
orçamentária e financeira;
3 — efetuar empenho,
liquidação de despesa e
rascunhar ordens de
pagamento;
4 — ajudar no controle de
saldos e na elaboração de
planilhas voltadas para a
área de execução
financeira;
5 — operar o Sistema de
Programação e Execução
Orçamentária e Financeira
— SIOFINet e o Sistema
R$
de Administração
4.726,85 Financeira do Tesouro —
AFT, no sentido se
viabilizar
descentralizações;
6 — consultar nos sites de
domínio público, emissão
de certidões;
7 — efetivar pagamento
no sistema de caixa
programado junto às
instituições financeiras
parceiras do Estado;
8 — efetivar pagamentos
aos contemplados nos
editais culturais junto à
Plataforma mais Brasil; e
9 — realizar outras
atividades correlatas.

REQUISITOS

Diploma de
conclusão de
Ensino Superior,
expedido por
Instituição
devidamente
reconhecida pelo
MEC, podendo ser
exigida do
candidato a
comprovação de
especialização e/
ou experiência na
respectiva área de
atuação.


FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

ARQUITETO

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

1

40 h

REQUISITOS

1 — Realizar estudos,
pesquisas, elaboração,
coordenação,
compatibilização,
avaliação de projetos de
edificações, paisagísticos e
urbanísticos, inclusive no
patrimônio histórico,
cultural e artístico;
2 — realizar inventário,
vistoria, perícia, avaliação,
arbitramento, laudo,
pareceres técnicos e
mapeamento de danos;
3 — propor ações
preventivas ou corretivas
para o caso analisado;
Diploma de
4 — realizar ações de
conclusão de
ensino e educação
Ensino Superior,
patrimonial;
5 — elaborar memorial
expedido por
descritivo, caderno de
Instituição
especificações, de
devidamente
encargos e avaliação pós- reconhecida pelo
R$
ocupação;
MEC, podendo ser
4.726,85 6 — padronizar, mensurar exigida do
e controlar a qualidade de
materiais e deambientes candidato a
comprovação de
(conforto ambiental);
7 — realizar medições de especialização e/
serviços executados de
ou experiência na
acordo com as normas
respectiva área de
vigentes;
atuação.
8 — levantar
irregularidades ocorridas
na execução e na medição
de obras;
9 — prestar assistência
técnica a outros órgãos e
a outras entidades da
administração pública
estadual ou com esta
convencionada;
10 — gerir, autuar e
tramitar processos e
documentos no SEI;
11 — gerir contratos e
convênios; e
12 — realizar outras
atividades correlatas.


FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

MUSEOLOGIA

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

2

40 h

REQUISITOS

1 — Planejar, organizar e
supervisionar, juntamente
com o coordenador, as
atividades técnicas no
âmbito da museologia,
tais como pesquisa,
preservação e
comunicação, abrangendo
o tratamento de
conservação, a
catalogação, a pesquisa e
as ações educativas e de
comunicação das coleções
sob a guarda dos museus
e das instituições afins;
2 — executar as
atividades concernentes
ao funcionamento dos
museus;
3 — solicitar o
tombamento de bens
culturais e o seu registro
em instrumento
Diploma de
específico;
conclusão de
4 — planejar e executar
Ensino Superior,
serviços de identificação,
expedido por
classificação e
Instituição
cadastramento de bens
devidamente
museológicos;
reconhecida pelo
5
—
promover
estudos
e
R$
pesquisas sobre acervos
MEC, podendo ser
2.900,00 museológicos;
exigida do
6 — definir junto com o
candidato a
conservador responsável, comprovação de
o espaço museológico
especialização e/
adequado à exposição e à
ou experiência na
guarda das coleções;
respectiva área de
7 — realizar perícias
atuação.
destinadas a apurar o
valor histórico, artístico ou
científico de bens
museológicos, bem assim
sua autenticidade;
8 — orientar,
supervisionar e executar
programas de
treinamento,
aperfeiçoamento e
especialização de pessoas
habilitadas nas áreas de
Museologia e
Museografia;
9 — orientar a realização
de seminários, colóquios,
concursos, exposições e
deoutras atividades de
caráter museológico,
fazendo–se nelas
representar; e
10 — realizar outras
atividades correlatas.


FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

HISTÓRIA

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

2

BIBLIOTECONOMIA 3

REQUISITOS

40 h

1 — Realizar pesquisa
histórica e inventário dos
bens culturais do Estado
de Goiás;
2 — gerir documentação
de acervos museológicos;
3 — elaborar projetos de
educação patrimonial e
ação educativa para
museus;
4 — elaborar pareceres
R$
técnicos sobre bens em
2.800,00 processo de tombo e
registro;
5 — elaborar documentos
administrativos;
6 — acompanhar vistorias
de bens tombados ou a
serem demolidos e
realizar pesquisa histórica
para curadoria de
exposições; e
7 — realizar outras
atividades correlatas.

40 h

1 — Organizar, dirigir e
executar os serviços
técnicos do órgão,
concernentes às matérias
e às atividades da gestão
dos acervos bibliotecários;
2 — organizar e dirigir os
Diploma de
serviços de
conclusão de
documentação;
3 — executar serviços de Ensino Superior,
classificação e catalogação expedido por
de manuscritos e de livros Instituição
raros e preciosos, de
devidamente
mapotecas, de
reconhecida pelo
R$
publicações oficiais e
2.800,00 seriadas, de bibliografia e MEC, podendo ser
exigida do
referência;
4 — realizar planejamento candidato a
comprovação de
e difusão cultural, na
especialização e/
parte que se refere a
serviços de bibliotecas;
ou experiência na
5 — organizar feiras,
respectiva área de
seminários, concursos e
atuação.
exposições relativas à
biblioteconomia e
documentação ou
representação oficial em
tais certames; e
6 — realizar outras
atividades correlatas.

Diploma de
conclusão de
Ensino Superior,
expedido por
Instituição
devidamente
reconhecida pelo
MEC, podendo ser
exigida do
candidato a
comprovação de
especialização e/
ou experiência na
respectiva área de
atuação.


FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

MÚSICA

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

1

40 h

REQUISITOS

Diploma de
conclusão de
1 — Atuar na produção de Ensino Superior,
eventos de música;
expedido por
2 — apresentar em
Instituição
abertura de eventos;
devidamente
3 — produzir conteúdo
reconhecida pelo
R$
para redes sociais;
MEC, podendo ser
2.600,00 4 – supervisionar shows e exigida do
eventos musicais no
candidato a
Centro Cultural Martim
Cererê e Teatro Goiânia; e comprovação de
especialização e/
5 — realizar outras
atividades correlatas.
ou experiência na
respectiva área de
atuação.
1 — Gerir a comunicação
interna;

COMUNICAÇÃO
SOCIAL

3

40 h

2 — elaborar e enviar
conteúdo para veículos de
comunicação com
objetivo de divulgação;
Diploma de
3 — realizar cobertura
conclusão de
fotográfica e jornalística
Ensino Superior,
de eventos relacionados
expedido por
às 21 (vinte e uma)
Instituição
unidades da pasta e da
devidamente
agenda do Secretário de
reconhecida pelo
Estado da Cultura e dos
R$
Superintendentes;
MEC, podendo ser
3.000,00 4 — produzir conteúdo
exigida do
para site e atualização das candidato a
redes sociais;
comprovação de
5 — realizar a cobertura
especialização e/
de eventos;
6 — elaborar relatórios de ou experiência na
respectiva área de
performance e de
métricas das redes sociais, atuação.
com o objetivo de
melhorar o alcance das
publicações e do público
alvo; e
7 — realizar outras
atividades correlatas.


FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

ARTES VISUAIS

GESTÃO DE
PROJETOS

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

2

1

REQUISITOS

40 h

1 — Preparar espaços de
exposições de arte, cuidar
do preparo e da
higienização de obras a
serem expostas;
2 — elaborar o design da
expografia;
3 — elaborar a sinalização
da exposição (textos,
curadoria, apresentação e
etiquetas de identificação
de obras expostas e
sinalização das
exposições);
4 — embalar e
R$
desembalar obras de arte
3.000,00 com segurança;
5 — realizar a leitura de
projetos expográficos
(planta baixa);
6 — elaborar a iluminação
de obras de arte em
espaços públicos e
privados;
7 — cuidar da
manutenção das obras
enquanto expostas
adequando às mesmas
aos cuidados e regras
museológicas vigentes; e
8 — realizar outras
atividades correlatas.

40 h

1 — Auxiliar
administrativamente a
unidade responsável pelos
programas e projetos
culturais e artísticos;
2 — operacionalizar
projetos e processos no
Diploma de
SEI;
conclusão de
3 — auxiliar no
Ensino Superior,
planejamento, na
execução e no
expedido por
monitoramento de
Instituição
projetos e programas;
devidamente
4 — auxiliar no
reconhecida pelo
R$
planejamento, na
MEC, podendo ser
3.000,00 elaboração e na
exigida do
operacionalização de
candidato a
editais de chamamento
comprovação de
público;
especialização e/
5 — operacionalizar
sistemas e plataformas de ou experiência na
repasses de recursos de
respectiva área de
convênios com o Governo atuação.
Federal bem como
monitorar as metas, as
etapas e os resultados;
6 — gerir contratos e
convênios; e
7 — realizar outras
atividades correlatas.

Diploma de
conclusão de
Ensino Superior,
expedido por
Instituição
devidamente
reconhecida pelo
MEC, podendo ser
exigida do
candidato a
comprovação de
especialização e/
ou experiência na
respectiva área de
atuação.


FUNÇÃO
TEMPORÁRIA

JORNALISMO

QTIVO. CH
SEMANAL VENCIM. ATRIBUIÇÕES

1

ASSESSOR DE
PRODUÇÃO
CULTURAL

1

TOTAL:

56

REQUISITOS

40 h

1 — Elaborar e publicar
textos para mídias sociais;
2 — prestar atendimento
à imprensa;
3 — gerir mídias sociais;
4 — realizar cobertura da
agenda de autoridades;
5 — atualizar informações
R$
em sites;
2.500,00 6 — produzir e editar
material audiovisual;
7 — gerir, autuar e
tramitar processos e
documentos no SEI;
8 — gerir contratos e
convênios; e
9 — realizar outras
atividades correlatas.

40 h

1 — Prestar assistência na
organização de eventos,
acompanhar a montagem
e desmontagem;
2 — realizar cotações/
propostas orçamentárias e
controlar os processos
desde a entrada do
projeto até a sua
finalização;
3 — fazer cumprir o
cronograma de atividades
Diploma de
de produções dos
conclusão do
eventos;
Ensino Médio ou
4 — monitorar
fornecedores de produtos, equivalente, com
serviços contratados e
diploma ou
horários para a realização certificado
de eventos;
expedido por
5 — executar os trabalhos instituição
nas fases de pré-evento,
devidamente
R$
dia do evento e pósreconhecida pelo
2.500,00 evento;
6 — realizar organização MEC, podendo ser
exigida do
de palco, luz,
candidato a
temperatura, ar
condicionado, camarim,
comprovação de
foyer, banheiros,
especialização e/
segurança e suprimento
ou experiência na
dos materiais necessários; respectiva área de
7 — supervisionar o
atuação.
patrimônio utilizado
durante os eventos;
8 — participar de
programa de treinamento,
quando convocado;
9 — gerir, autuar e
tramitar processos e
documentos no SEI;
10 — gerir contratos e
convênios; e
11 — realizar outras
atividades correlatas.

Diploma de
conclusão de
Ensino Superior,
expedido por
Instituição
devidamente
reconhecida pelo
MEC, podendo ser
exigida do
candidato a
comprovação de
especialização e/
ou experiência na
respectiva área de
atuação.


.
.

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 08/06/2021