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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Maio de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 11 de Maio de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretroagir a 10.12.2010, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504150393637, a data de promoção, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, dos militares JOAQUIM DIAS GIL, matrícula nº 30.241.403-8, ANTÔNIO COSME SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.241.406-2, e ADALÍCIO VALVERDE GONÇALVES, matrícula nº 30.208.482-5, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.10.2012, com fundamento no trânsito em julgado do Mandado de Segurança nº 0132376-20.2009.805.0001, bem como nos arts. 11, §§ 1º e 3º, e 126, inciso I, §1º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA ROSA ALMEIDA ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação de Juazeiro - NRE 10, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZINHA DIAS DE CASTRO E SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação de Juazeiro - NRE 10, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIENE SANTOS GUIMARÃES do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILAS WAGNER FARIAS SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIENE SANTOS GUIMARÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTONIEL NOGUEIRA LIBORIO LEAL do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerencia de Controle e Orientação, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELVIRA CANDIDA CERDEIRA SILVA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Análises e Operações Contábeis, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIRIAN TEREZA MACHADO GUERREIRO DE FREITAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON DE OLIVEIRA SOUSA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle e Orientação, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO FERREIRA BRANDÃO FILHO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Análises e Operações Contábeis, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELVIRA CANDIDA CERDEIRA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.11.2015, TARCILA GOMES RIBEIRO do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.544.903-8, do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.12.2015, TICIANA GOYANNA LYRA do cargo de Médico, cadastro nº 19.532.799-3, do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA BRITO COSTA CAFEZEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AGUIDA MARIA DE SOUZA REBOUÇAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSE MARY NASCIMENTO DE ANDRADE ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, LUCIANA FERNANDES MOURA MACEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGUIDA MARIA DE SOUZA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150070519, o servidor LUCIANO SANTOS OLIVEIRA, cadastro nº 59.088.298-4, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160010751, o servidor JOSÉ CARLOS DE MELO MENEZES, cadastro nº 65.001.700-3, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160010808, a servidora MARIA CELINEI DE SOUZA LOBO, cadastro nº 11.202.272-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160010778, o servidor REGINALDO MOTA RIBEIRO COSTA, cadastro nº 65.100.005-9, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantido à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 21 de abril de 2016, à vista do que consta do Processo no 0500160031533, o Subtenente PM LUÍS JORGE DA SILVA LOPES, matrícula nº 30.241.453-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100160011488, o servidor RENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.206.914-6, lotado na Secretaria da Fazenda, observadas as disposições contidas no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100160011488, o servidor REGINALDO PAIVA DE BARROS, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.088.503-3, lotado na Secretaria da Fazenda, observadas as disposições contidas no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150088299 - Duplicata no 03, o servidor PAULO JOSÉ FAHNING COSTA, cadastro nº 35.000.529-9, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150088299 - Duplicatas nos 01 e 02, os servidores MARCIO MONTENEGRO CERQUEIRA OLIVEIRA, cadastro nº 35.000.609-1, e MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA, cadastro 35.000.570-2, lotados na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510160015184 - Duplicata nº 02, a servidora IOLITA SANTOS BARREIRO, cadastro nº 59.106.305-4, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510160015176, a servidora MARLENE NASCIMENTO DE JESUS, cadastro nº 21.224.298-7, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510160015184, RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA FILHO, cadastro nº 60.000.394-9, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510160011561, a servidora ANA MARGARETHE BARBOSA, cadastro nº 09.444.462-8, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160003682 - Duplicata nº 04, o servidor LUIZ FERNANDO DE ARGOLO PINHEIRO, cadastro nº 65.001.445-3, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160007203, a servidora CLÉLIA IRACI ROCHA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 11.168.896-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160008358, o servidor MARCOS BACELLAR SOUZA, cadastro nº 74.566.024-0, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150003161 e Duplicatas nos 01, 02 e 03, as servidoras ROSÁLIA SOARES SILVA, cadastro nº 16.151.278-6, ZENEIDE MARIA FERNANDES NEVES, cadastro nº 16.301.639-6, LIGIA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 16.016.967-9, e MARIA LÚCIA DOS SANTOS REIS, cadastro nº 16.149.024-3, lotadas na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º , § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Araças, até 30 de dezembro de 2016, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2015, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e da Prefeita Municipal de Araças.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300150725376


SILVIO MORAIS DE BRITO


TÉCNICO ADMINISTRATIVO


19.330.806-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 30 de dezembro de 2016, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 037/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Camaçari.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300160022560


LAZARO FIGUEIREDO DE ALMEIDA


AUX.ADMINISTRATIVO / MOTORISTA


19.316.002-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2016.RUI COSTAGovernador














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