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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 7 de Dezembro de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 8 de Dezembro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8625.2020.0115022-91, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.01.2020, MARIA CLAUDIA PEDREIRA REHEM DA SILVA do cargo de Médico, cadastro nº 19.522763-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9654.2020.0107933-79,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2020, LARYSSA BARRETO QUADROS COMARELLA do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.454815-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8625.2020.0090698-28,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.08.2020, MANOEL ALFREDO CURVELO SARNO do cargo de Médico, cadastro nº 19.526015-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.1266.2020.0109294-01, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2020, MARCOS AURÉLIO MARTINS TRAVESSA do cargo de Regulador de Assistência em Saúde, cadastro nº 19.447128-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde.(Retificado no DOE de 13.01.2021. No Decreto Simples de exoneração de Marcus Aurelio Martins Travessa, do cargo de Regulador de Assistência em Saúde, da Secretaria da Saúde, publicado no D.O.E. de 08.12.2020: ONDE SE LÊ:...Marcus Aurelio Martins Travessa…LEIA-SE:...Marcos Aurélio Martins Travessa…)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constante do Processo SEI nº 019.8625.2020.0109300-43,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2020, CRISTIANO BARRETO BOMFIM do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.536439-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2020.0111730-11,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2020, JULIANA REGO REQUIÃO do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.545689-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8714.2020.0116154-02,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2020, JUNIELLA LUIZA MIRANDA do cargo de Farmacêutico, cadastro nº 19.541866-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0207.2020.0117601-88,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2020, LORENA BRITO COTRIM do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.459331-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Clériston Andrade.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9214.2020.0115738-47,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.10.2020, LUCIANA GARCIA LARANGEIRA do cargo de Psicólogo, cadastro nº 19.482611-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência.(Retificado no DOE de 13.01.2021. No Decreto Simples de exoneração de Luciana Garcia Laranjeira, do cargo de Psicólogo, da Secretaria da Saúde, publicado no D.O.E. de 08.12.2020:ONDE SE LÊ:...Luciana Garcia Laranjeira…LEIA-SE:...Luciana Garcia Larangeira…)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0029631-49,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção da Escrivã de Polícia Civil ALZIRA DE SANTANA GUEDES, matrícula nº 20485004, da Classe III para a Classe II, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.09.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0029631-49,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção da Escrivã de Polícia Civil ZENILDA COSTA ARAÚJO NARCISO, matrícula nº 20502483, da Classe III para a Classe II, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.09.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2020.0029631-49,
R E S O L V E
considerar promovida, com efeitos retroativos a 14.08.2018, da Classe III para a Classe II, a Escrivã de Polícia Civil ALZIRA DE SANTANA GUEDES, matrícula nº 20485004, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006939-12.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2020.0029631-49,
R E S O L V E
considerar promovida, com efeitos retroativos a 14.08.2018, da Classe III para a Classe II, a Escrivã de Polícia Civil ZENILDA COSTA ARAÚJO NARCISO, matrícula nº 20502483, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006939-12.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 027.7667.2020.0001388-52,
R E S O L V E
nomear THIAGO CARVALHO BORGES e CAMILA ARAÚJO LOPES MARTINS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representantes do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI do cargo de Secretário Particular do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TALITA NOBRE PESSOA do cargo de Diretor-Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Relação Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Relação Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TALITA NOBRE PESSOA para o cargo de Secretário Particular do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR para o cargo de Secretário de Relação Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KLEBER SAMPAIO CAMPOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Secretaria do Planejamento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, à vista do Processo SEI nº 017.1787.2020.0001053-83, a empregada AUMIRETE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 5.858, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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