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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180000345,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de JOSÉ ANTÔNIO NEVES DA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no D.O.E. de 25.09.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0343360-74.2012.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180000345,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de REINALDO GOMES PEREIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no D.O.E. de 25.09.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0343360-74.2012.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180000345,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de VALNEI CARVALHO PARANHOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no D.O.E. de 25.09.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0343360-74.2012.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180000345,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ROSILDA CORREIA DE ALMEIDA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no D.O.E. de 25.09.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0343360-74.2012.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180000345,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação ADAILTON ALVES DA COSTA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no D.O.E. de 25.09.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0343360-74.2012.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180000345,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação JOÃO CÂNDIDO DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no D.O.E. de 25.09.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0343360-74.2012.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180000345,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação SAMUEL ALMEIDA DE ANDRADE para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no D.O.E. de 25.09.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0343360-74.2012.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510170087787,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ARMACIO ALVES DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 28.11.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000003-23.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170045291,R E S O L V Enomear ROGERIA FORNELOS D'AZEVEDO RAMOS para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0092706-72.2009.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170045291,R E S O L V Enomear NILZA DE JESUS PEREIRA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0092706-72.2009.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0100170039062,R E S O L V Enomear CARLA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0012721-86.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681170057325,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28 de novembro de 2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12 de agosto de 2014, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0012554-30.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6006468-4


MOISES SANTOS DA SILVA


590458841


153


97º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes nos Processos nos 0200170557688 e 0100180000270,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo indicados para o cargo de Procurador do Estado da Bahia - 3ª Classe, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 003, de 30 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2014, em conformidade com o disposto no Capítulo 13, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/3/2013, de 10 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de outubro de 2013:(Retificado no DOE de 02.02.2018.Na nomeação para o cargo de Procurador do Estado, publicada no D.O.E. de 10.01.2018: ONDE SE LÊ...Marcela Pinheiro da Silva  46º lugar...LEIA-SE:...Marcela Pinheiro da Silva  47º lugar...
NOME


CLASSIFICAÇÃO


FILIPE XAVIER RIBEIRO


39º lugar


PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA


40º lugar


SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON


42º lugar


MARIANA DATTOLI GOUVEIA SANTOS


45º lugar


MARCELA PINHEIRO DA SILVA


46º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELMA CARNEIRO ARAÚJO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar EDUARDO MATTA MILTON DA SILVEIRA para responder pelo cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ HENRIQUE GONZALES D'UTRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA CARNEIRO ARAÚJO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES SOUZA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ HENRIQUE GONZALES D'UTRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADALVA PEREIRA TONHÁ DE MENEZES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ANTONIO CARDOSO CRUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CHARLES ANDRADE UZÊDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Convênios Finalísticos, Contratos de Repasse e de Operações de Crédito, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE SANTOS ANASTÁCIO GONÇALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALVA PEREIRA TONHÁ DE MENEZES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANTONIO CARDOSO CRUZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMA CRISTINA DE ARAÚJO FORTES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Convênios Finalísticos, Contratos de Repasse e de Operações de Crédito, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILLENE CARNEIRO DE CARVALHO GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARA ROSANA CASTAGNO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIELA BAPTISTA BRITTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAULO VIEIRA COTRIM SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIANA MARIA GALRÃO HAGGE COSTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA BAPTISTA BRITTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIA SANTOS SELIGSOHN para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARA ROSANA CASTAGNO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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