

DECRETO Nº 1413-S, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.


                           Declara Luto Oficial





O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
legais e  constitucionais,  em  consonância  com  as  normas  de  Cerimonial
Público, instituídas pelo Decreto Federal nº 70.274, de 09/03/1972,  e  pelo
Decreto nº 3.552-N, de 29/06/1993,





DECRETA:


Art. 1º É declarado luto oficial em todo Estado, por três dias,  contado  da
data de publicação deste Decreto, em sinal  de  pesar  pelo  falecimento  do
Desembargador aposentado  Frederico  Guilherme  Pimentel,  ex-Presidente  do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em  Vitória,  aos  10  dias  de  novembro  2020,  199º  da
Independência, 132º da República e 486º do início  da  Colonização  do  Solo
Espiritossantense.


JOSE RENTAO CASAGRANDE
Governador do Estado




              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 11/11/2020)


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       Gabinete do Governador