












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9773


Data do Ato
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2006



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2005.


Anexo(s)

Decn20069773.Anexos.doc309.5 KB


DECRETO Nº 9.773 DE 27 DE JANEIRO DE 2006Nota: O anexo deste Decreto encontra-se no Download.Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2005.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2005, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoPedro Barbosa de DeusSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaArmando Avena FilhoSecretário do PlanejamentoEraldo TinocoSecretário de Infra-EstruturaJosé Antonio Rodrigues AlvesSecretário da SaúdeEduardo Oliveira SantosSecretário do Trabalho, Assistência Social e EsporteSônia Maria Moreira de Souza BastosSecretária da Cultura e Turismo, em exercícioRoberto Moussallem de AndradeSecretário de Desenvolvimento UrbanoWalter Cairo de Oliveira FilhoSecretário da FazendaAna Lúcia Barbosa Castelo BrancoSecretaria da Administração, em exercícioAnaci Bispo PaimSecretária da EducaçãoSérgio FerreiraSecretário da Justiça e Direitos HumanosJosé Luiz Pérez GarridoSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoEdson Sá RochaSecretário da Segurança PúblicaJorge Khoury HedayeSecretário de Meio Ambiente e Recursos HídricosRafael Esmeraldo Lucchesi RamacciottiSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoClodoveo PiazzaSecretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.