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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 8 de Novembro de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 8 de Novembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160025772,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JAILSON ENÉSIO DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, na Região de Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015882-65.2015.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160028488,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTONIO SCHETTINI DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, na Região de Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015771-81.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160022609,R E S O L V Enomear MARIA DE JESUS CORREIA SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, na Região de Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0319996-39.2013.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029557,R E S O L V Enomear CLÁUDIO FERREIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, na Região de Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0317374-24.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160047590,R E S O L V Enomear IVONE DOS SANTOS RAMOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0521395-85.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 8510160038850,R E S O L V Enomear SILVANA GALVÃO DE ARAÚJO para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, na Região de Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004359-03.2008.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029034,R E S O L V Enomear LUCIANO LEITE RODOVALHO para o cargo de Professor, Padrão P, Grau I, Pólo 2, Disciplina Biologia, no Núcleo Regional de Educação 26 - Região Metropolitana de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014942-03.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2016, ANA MARTA VIEIRA PONTE do cargo de Terapeuta Ocupacional, cadastro nº 19.469.624-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.10.2016, RAMON DE ALMEIDA KRUSCHEWSKY do cargo de Médico, cadastro nº 19.520.974-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Centro de Referência e Atenção ao Idoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIZANDRA CUNHA AMIM do cargo de Coordenador, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Norte, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO ALCANTARA DE SOUZA para o cargo de Coordenador, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Norte, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVIAN FERREIRA VIANA GLÓRIA do cargo de Coordenador, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Extremo Sul, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO KUADA SOARES para o cargo de Coordenador, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Extremo Sul, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALMAR DE CASTRO MONTEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILSON PAES CARDOSO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALILA KELLY OLIVEIRA CARNEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.10.2016, LORENA NUNES RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍVIA TRZÃN MOTTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA ROSÁRIO SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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