












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 30 de Outubro de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 31 de Outubro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001780-71,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de CIRLENE DA SILVA ANJOS NUNES para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.02.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002718-67.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001780-71,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de GODOFREDO ALVES TUPINÁ para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.02.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002718-67.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001780-71, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.02.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002718-67.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001780-71,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.02.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002718-67.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001780-71,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de PEDRO PEIXE DE AMARANTE NETO para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.02.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002718-67.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001780-71, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de SÔNIA MARIA LIMA COELHO para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.02.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002718-67.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001780-71,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de MOIZES JOSÉ DOS SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.02.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002718-67.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001780-71, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de CLEIDE COELHO DE ASSIS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.02.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002718-67.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001780-71,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de MARCOS SÉRGIO RODRIGUES GOMES para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.02.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002718-67.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001674-60, 
R E S O L V E
nomear DANILO BORGES DANTAS para o cargo de Odontólogo, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0312061-82.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001673-89,
R E S O L V E
nomear MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Santo Antônio de Jesus - NTE 21, Município de Santo Amaro, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002630-79.2017.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180060887 - Duplicata nº 53, o servidor EDSON SANTANA FERREIRA, cadastro nº 62.005.761-7, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180060887 - Duplicatas nos  05, 31, 38 e 43, os servidores ELIANA LOPES SANTOS SILVA, cadastro nº 11.076.157-8, RITA DE CÁSSIA VARJÃO DA CRUZ, cadastro nº 59.093.899-7, IOLITA SANTOS BARREIRO, cadastro nº 59.106.305-4, e DERALDO DA SILVA GOMES, cadastro nº 09.196.533-2, lotados na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180060887 - Duplicata nº 62, a servidora ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS, cadastro nº 59.103.073-4, lotada na Secretaria da Administrção.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510180060992, a servidora DULCE CONCEIÇÃO PINHEIRO LONGA, cadastro nº 12.149.721-3, lotada na Secretaria de Infraestrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Baixo Sul, até 31 de dezembro de 2018, à vista do que consta do Processo nº 0300180483881, a servidora MAIRI CRISTINA COUTINHO CARDIM, cadastro nº 19.230.628-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0300180402024, o Decreto de Disposição da servidora SUMAIA LOPES DE ASSIS, cadastro nº 19.515.833-6 , lotada na Secretaria da Saúde, para o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de agosto de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar retificado, a partir de sua edição, à vista da solicitação formulada por meio do Processo nº 0300180227516, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de março de 2018,  que colocou servidores da Secretaria da Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a fim de declarar que fica excluída do referido ato a servidora HILDA CARLA PASSOS ARAÚJO, cadastro nº 19.537.370-8.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido,  com efeito a partir de 01.09.2018, ANTONIO MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARÍLIA DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.10.2018, EDEN VALADARES SANTOS para o cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
cessar os efeitos do Decreto que designou JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para cumulativamente responder pelo expediente da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6, do cargo de Corregedor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM ECIO MARLON SOUZA GUSMÃO, matrícula nº 30.171.006-7, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM AGNALDO ALVES CEITA FILHO, matrícula nº 30.213.941-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, do cargo de Comandante de Esquadrão, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclista - Vitória da Conquista, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM ANTÔNIO BASÍLIO HONORATO BARBOSA, matrícula nº 30.213.901-0, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM WASHINGTON EURICO SILVA COSTA, matrícula nº 30.213.910-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 30.213.918-3, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Reforço Operacional da Polícia Militar - Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM ADRIANO SOUZA DIAS, matrícula nº 30.255.291-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.598-0, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar - Livramento de Nossa Senhora, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.641-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Caatinga, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM CLÉBER SANTOS SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.575-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar - Poções, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Capitã PM KARINA COSTA DOS SANTOS COPQUE, matrícula nº 30.303.550-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM CAIO SANTOS PACHECO, matrícula nº 30.413.149-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ALBERTO LEANDRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.292.665-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA, matrícula nº 30.307.746-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.430.218-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM JOÃO PAULO SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 30.413.610-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Primeiro Tenente PM GABRIEL TABOAS LORENZO ALEN, matrícula nº 30.535.715-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Primeira Tenente PM MARLENE DOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.482.730-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula nº 30.244.576-2, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão WILLAMS JOAQUIM TENÓRIO DE MACEDO, matrícula nº 30.366.551-9, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente PM VIRGÍLIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.520.815-1, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula nº 30.244.576-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão WILLAMS JOAQUIM TENÓRIO DE MACEDO, matrícula nº 30.366.551-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente PM VIRGÍLIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.520.815-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 06.07.2018, LUÍS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.731-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Iguaí/21ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar KLEYTON NASCIMENTO BEZERRA SILVA, matrícula nº 20.616.485-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, com efeito a partir de 08.08.2018 o Capitão PM WAGNER BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 30.366.503-0, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.(Retificado no DOE de 14.11.2018.No Decreto de disposição do Capitão PM Wagner Barbosa da Rocha, publicado no D.O.E. de 31.10.2018. ONDE SE LÊ:...passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública...LEIA-SE:...passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, com efeito a partir de 08.08.2018...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM PAULO VINÍCIUS TEIXEIRA DE JESUS, matrícula nº 30.413.792-5, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.413.564-8, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, com efeito a partir de 10.08.2018, o Sargento PM ARLINDO JÚLIO PEREIRA QUEIROZ, matrícula nº 30.266.913-8, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.(Retificado no DOE de 02.11.2018.No Decreto de disposição para a Secretaria da Secretaria da Segurança, publicada no D.O.E. de 31.10.2018:ONDE SE LÊ:...Sargento PM Arlindo Jílio Pereira Queiroz......devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações...LEIA-SE:...Sargento PM Arlindo Júlio Pereira Queiroz......devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Inteligência...)(Retificado no DOE de 24.11.2018.No Decreto de disposição para a Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 31.10.2018: ONDE SE LÊ:...passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento PM Arlindo Jílio Pereira Queiroz...LEIA-SE:...passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, com efeito a partir de 10.08.2018, o Sargento PM Arlindo Júlio Pereira Queiroz...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, com efeito a partir de 10.08.2018, a Cabo PM FABIANA NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 30.303.617-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.(Retificado no DOE de 02.11.2018.No Decreto de disposição da Cabo PM Fabiana Nascimento Moreira para a Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 31.10.2018: ONDE SE LÊ:...devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações...LEIA-SE:...devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Inteligência...)(Retificado no DOE de 24.11.2018.No Decreto de disposição da Cabo PM Fabiana Nascimento Moreira, publicado no D.O.E. de 31.10.2018: ONDE SE LÊ:...passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública,...LEIA-SE:...passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, com efeito a partir de 10.08.2018,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM AGNALDO ALVES CEITA FILHO, matrícula nº 30.213.941-8, para o cargo de Corregedor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento  de Promoção Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM CLÉBER SANTOS SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM SANDOVAL CONCEIÇÃO COSTA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.577-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 30.213.918-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.641-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM ELMIR SALES SANTOS, matrícula nº 30.255.299-1, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Reforço Operacional da Polícia Militar - Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM MARIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM ADRIANO SOUZA DIAS, matrícula nº 30.255.291-7, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Caatinga, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula nº 30.244.576-2, para o cargo de Comandante de Esquadrão, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclista - Vitória da Conquista, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM MÁRCIO LUIZ SANTOS BLANCO, matrícula nº 30.227.323-8, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM VANDILSON SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 30.291.511-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar - Livramento de Nossa Senhora, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM DALMO PORTO DE ASSIS, matrícula nº 30.337.432-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar - Poções, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM CLAUDEMIR CARDOSO MOTA, matrícula nº 30.364.832-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM KALIL REBOUÇAS SANTOS, matrícula nº 30.442.952-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM MELCHIZEDEC SANTOS GONÇALVES JÚNIOR, matrícula nº 30.307.746-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ADAUTO CARIBE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.366.498-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM PAULO MARQUES DE FARIAS, matrícula nº 30.297.583-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.442.947-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.430.218-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM FELIPE BRAZ MARTINS OLIVEIRA, matrícula nº 30.520.885-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.08.2018 o Capitão PM WAGNER BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 30.366.503-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.(Retificado no DOE de 02.11.2018.Na nomeação do Capitão PM Wagner Barbosa da Rocha para a Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 31.10.2018: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 08.08.2018...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM PAULO VINÍCIUS TEIXEIRA DE JESUS, matrícula nº 30.413.792-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.413.564-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDMUNDO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 20.639.815-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ ADELMO OLIVEIRA E SILVA, CPF nº 370.367.345-15, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 20.618.467-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM JEFFERSON DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 30.366.482-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL MOTA GIFFONE DE JESUS, CPF nº 045.443.125-23, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM CÉSAR DE SÁ PACHECO, matrícula nº 30.177.152-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 02.11.2018.Na exoneração e na nomeação da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no D.O.E. de 31.10.2018:ONDE SE LÊ:...Major PM Jusceval Araújo Amorim...LEIA-SE:...Tenente Coronel PM Jusceval Araújo Amorim...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM SÉRGIO CHAVES PAIVA, matrícula nº 30.218.566-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ÉLTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 21º Batalhão de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SÔNIA BARROS MORAES SILVA, matrícula nº 20.636.675-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM ÉLTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341-1, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 02.11.2018.Na exoneração e na nomeação da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no D.O.E. de 31.10.2018:ONDE SE LÊ:...Major PM Jusceval Araújo Amorim...LEIA-SE:...Tenente Coronel PM Jusceval Araújo Amorim...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM SÉRGIO CHAVES PAIVA, matrícula nº 30.218.566-3, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ÉLTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GABRIELE DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 20.626.119-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor WALTER DE FREITAS PINHEIRO do cargo de Secretário da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar ISABELLA PAIM ANDRADE, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.