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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 3 de Agosto de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 3 de Agosto de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do caput do art. 1º da Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003, no art. 1º do Decreto nº 8.912, de 27 de janeiro de 2004, e na alínea "a" do inciso I do caput do art. 3º do Regimento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovado pelo Decreto nº 16.531, de 08 de janeiro de 2016,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:
Representantes da Administração Pública:


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI


Vice-Presidente: Manoel Gomes de Mendonça Neto


Suplente: Roberto Dantas de Pinho


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE


Titular: Jorge Fontes Hereda


Suplente: Paulo Roberto Britto Guimarães


SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ


Titular: Manoel Vitório da Silva Filho


Suplente: Antonio Felíx Macedo Mascarenhas


SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB


Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto


Suplente: Diego Silva Alvarez


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN


Titular: João Felipe de Souza Leão


Suplente: Bruno de Araújo Andrade


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR


Titular: Jeronimo Rodrigues Souza


Suplente: Helca Lícia Silva Alves


Representantes da Comunidade Acadêmica ou Científica:


Titular: João Carlos Salles Pires da Silva - Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA


Suplente: Delfran Batista dos Santos - Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal Baiano - IF Baiano


Titular: Adélia Maria Carvalho Pinheiro - Presidente do Fórum das Universidades Estaduais


Suplente: José Bites de Carvalho - Reitor da Universidade Estadual da Bahia - UNEB


Titular: Antonio Ricardo Alvarez Alban - Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


Suplente: Leone Peter Correia da Silva Andrade: Diretor de Tecnologia e Inovação Senai DR/BA


Titular: João Martins da Silva Júnior - Presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia - FAEB


Suplente: Guilherme de Castro Moura - Vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Federação da Agricultura do Estado da Bahia - FAEB


Representantes do Setor Empresarial e dos Profissionais das Áreas Correlatas à Atuação de Ciência ou Tecnologia:


Titular: José Luís Gonçalves de Almeida - Diretor Geral da DETEN


Suplente: Ronaldo Ferreira Dias - Diretor Geral da Bahiafarma


Titular: José Antônio de S. Brito - Gerente de P&D da Neoenergia


Suplente: Aline Proença - Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Enel Green Power Brasil


Titular: Rafael Lucchesi Ramacciotti - Diretor Geral no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - DN - ýConfederação Nacional da Indústria - CNI


Suplente: Evandro Mazo - Superintendente do IEL/BA


Titular: Ruben Arnoldo Soto Delgado - Presidente Nacional da Softex


Suplente: Cristhyane Ribeiro - Diretora Geral da SINERGIA GAMES


Titular: Mitermayer Galvão Reis - Pesquisador da Fiocruz da Bahia


Suplente: Manoel Barral Netto - Diretor da Fiocruz da Bahia


Titular: Élida Paulina Ferreira - Pró-Reitor de Graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC


Suplente: Olival Freire Júnior - Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação da Universidade Federal da Bahia - UFBA


Titular: Naomar Almeida Filho - Reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB


Suplente: Alberto Duarte Vilarinhos - Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA


Titular: Robert Evan Verhine - Pesquisador da Universidade Federal da Bahia - UFBA


Suplente: André Lemos - Pesquisador da Universidade Federal da Bahia - UFBA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2016, NELSON DE AZEVEDO MARINHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2016, MAURÍCIO SANTIAGO PIMENTEL para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES PONTES do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2016, à vista do que consta do Processo nº 0300160335916, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que constitui o Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador.
NOME


CARGO


MATRÍCULA


Alcione Santos Anunciação


Sanitarista


19.543.529-1


Ana Maria Guimarães Dortas Matos


Médica


19.273.382-8


Ana Paula Pitanga Barbuda Prates


Sanitarista


19.445.913-7


Armando Jose Meireles da Silva Lessa


Analista Técnico


19.317.087-9


Bruno Viriato dos Santos


Farmacêutico


19.516.267-8


Carolina Alves de Argolo


Enfermeira


19.453.768-4


Carla Oliveira Bueno Massa


Nutricionista


19.470.269-5


Dinalva Ramos de Santana


Bióloga


19.224.727-5


Doiane Lemos Souza


Enfermeira


19.525.716-4


Ivan de Mattos Paiva Filho


Médico


19.254.013-6


Juliana Bezerra S. Menezes


Odontóloga


19.446.528-5


Luciana Torres Peixoto


Sanitarista


19.460.817-6


Maria da Conceição Oliveira de Sousa


Assistente Social


19.443.661-8


Maria de Fatima dos S. Martins


Enfermeira


19.447.628-6


Maria Lucimar Alves Lira Rocha


Enfermeira


19.330.980-0


Melicia Maria Conceição Silva Reis


Assistente Social


19.478.807-3


Nadja Freitas Oliveira Almeida


Assistente Social


19.254.934-2


Rosa Virginia Rosemberg de Oliveira Fernandes


Médica


19.319.787-1


Rosana Santos Souza


Farmacêutica


19.470.020-3


Tiza Tripodi Marchi Mendes


Sanitarista


19.455.546-2


Vanda Maria Anselmo dos Santos Machado


Enfermeira


19.524.303-4


Virginia Lucia Silva Fialho


Auxiliar Administrativo


19.244.052-2


Viviane Nobre de Santana


Enfermeira


19.524.644-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2016, à vista do que consta do Processo nº 0300160335916, as servidoras abaixo mencionadas, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que constitui o Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador.
NOME


CARGO


MATRÍCULA


Adriana Cerqueira Miranda


Enfermeira


19.544.054-7


Melissa de Santana Campos Reina


Enfermeira


19.546.068-6


Isabela Barreto Salles Junqueira Ayres


Médica


19.230.374-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS SANTANA PASSOS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JASSICON QUEIROZ DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2016, WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JASSICON QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS SANTANA PASSOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2016 MARIA DE FÁTIMA MASCARENHAS BRANDÃO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 09.08.2016. Na exoneração e nomeação de Maria de Fátima Mascarenhas Brandão e de Maura Regina de Freitas Jatobá Lopes, da Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 03.08.2016: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido... ...nomear... LEIA-SE: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2016... ...considerar nomeada, com efeito a partir de 05.07.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2016 MAURA REGINA FREITAS JATOBÁ LOPEZ do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 09.08.2016. Na exoneração e nomeação de Maria de Fátima Mascarenhas Brandão e de Maura Regina de Freitas Jatobá Lopes, da Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 03.08.2016: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido... ...nomear... LEIA-SE: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2016... ...considerar nomeada, com efeito a partir de 05.07.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.07.2016 MARIA DE FÁTIMA MASCARENHAS BRANDÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 09.08.2016. Na exoneração e nomeação de Maria de Fátima Mascarenhas Brandão e de Maura Regina de Freitas Jatobá Lopes, da Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 03.08.2016: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido... ...nomear... LEIA-SE: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2016... ...considerar nomeada, com efeito a partir de 05.07.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.07.2016 MAURA REGINA FREITAS JATOBÁ LOPEZ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 09.08.2016. Na exoneração e nomeação de Maria de Fátima Mascarenhas Brandão e de Maura Regina de Freitas Jatobá Lopes, da Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 03.08.2016: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido... ...nomear... LEIA-SE: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2016... ...considerar nomeada, com efeito a partir de 05.07.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LUIZA ANDRADE VIEIRA DA SILVA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 11.08.2016. Na nomeação para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.08.2016: ONDE SE LÊ: ...Ana Luiza Andrade... LEIA-SE: ...Ana Luiza Andrade Vieira da Silva...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 25.07.2016, PALOMA PROTÁSIO DE ASSIS FERNANDES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernador














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