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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 17 de Abril de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 18 de Abril de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder, com base nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGÔLO - VISCONDE DE ITAPARICA às Personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, ANTÔNIO FERNANDO BORBA FRÓES, IVO CARVALHO TOURINHO, CONCEIÇÃO MARIA FERNANDES DE BORBA, JOANA ANGÉLICA MOTA FREITAS, MOACIR COSTA ANDRADE, ELENITA DE QUADROS SAMPAIO, JOSÉ GÓES SILVA FILHO, GERALDO ALVES FERREIRA JÚNIOR, MARTA MOREIRA SANTANA, JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA e CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA; Coronéis de Infantaria JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO e EMANUEL SALES DOS SANTOS; Capitão de Fragata FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE; Tenente-Coronel de Intendência JEFERSON HOWARD PAIVA DE AZEVEDO; Tenentes Coronéis PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, e DERALDO ANTONIO MORAES DA SILVA, matrícula nº 30.190.231-3; Tenente Coronel QOSPM-Odontólogo ROBERTO CARLOS DE MENDONÇA, matrícula nº 30.225.870-9; Tenentes Coronéis CBMBA NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.218.635-1, e LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula nº 30.207.358-1; Major de Infantaria ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA; Major PMPE MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA; Majores QOPM MAURÍCIO SODRÉ SANT'ANNA, matrícula nº 30.218.650-4; MIGUEL ÂNGELO DE SOUZA VELOSO MONTEIRO, matrícula nº 30.244.569-9; SANDOVAL CONCEIÇÃO COSTA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.577-0, e RICARDO PENALVA DA SILVA, matrícula nº 30.269.884-4; Major QOSPM-Médico SÉRGIO LUIZ MOURA CORREIA, matrícula nº 30.217.998-9; Major QOSPM-Odontólogo ARNALDO DOS REIS GALVÃO FILHO, matrícula nº 30.233.156-5; Major QOAPM DOLMAR DOS ANJOS, matrícula nº 30.174.240-4; Majores CBMBA ANA FAUSTA DE ASSIS ARAÚJO, matrícula nº 30.227.461-6, e MANFREDO SILVA SANTANA, matrícula nº 30.269.872-1; Capitães QOPM JOSINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.255.312-5; BRUNO TELLES ANDRADE, matrícula nº 30.429.808-9; CRISTIANE MACHADO AZEVEDO, matrícula nº 30.281.727-8; LENORMAN MUSTAFÁ DA SILVA, matrícula nº 30.291.432-1; VANDILSON SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 30.291.511-5; EDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula nº 30.300.115-5; ALINE CELESTE GOMES BRITO, matrícula nº 30.303.531-6; SHEILA KARINA SILVA DIAS, matrícula nº 30.300.097-1; MICHEL FRANC SANTOS, matrícula nº 30.300.099-7; ARIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.300.120-2; ALEXSANDRO OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 30.300.123-6; SILVÂNIO AQUINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.392-6; RITA RYLLEZA AGOSTINHO PAIXÃO, matrícula nº 30.337.387-9; ELISON SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.428-1; ERICKSON JULIANO SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.337.321-9; CARLA DAIANE BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.362-5; PALOMA CARINE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.304-9; DENÍLSON BONFIM OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.289.897-3; YURI BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 30.337.327-7; REUBER DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.398-4; VAGNER SOUZA MATOS, matrícula nº 30.337.793-8; JÚLIO CÉSAR SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.337.492-2; CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 30.337.429-9; ADAUTO CARIBÉ DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.366.498-7; ANDRÉ RIBEIRO PRADO, matrícula nº 30.366.453-3; HILDERIM DOS SANTOS TOMÁZ, matrícula nº 30.366.542-0; JEFFERSON DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 30.366.482-2; GILBERT SARMENTO SANTOS, matrícula nº 30.363.813-0; RONALDE FIÚZA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.549-6; JULIANO DE JESUS SILVA PROCÓPIO, matrícula nº 30.290.085-1; EVANDRO BORGES DE SOUZA, matrícula nº 30.376.028-8; KLEITON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.001-8; MARCONDES CELESTINO MAGALHÃES BASTOS, matrícula nº 30.375.985-5; AMANDA PASSOS MACHADO, matrícula nº 30.390.580-4; JEANE CRISTINA DA PAIXÃO E SILVA MENDES, matrícula nº 30.308.612-1; ITAMAR DA ENCARNAÇÃO FERREIRA, matrícula nº 30.391.352-2; VITOR DE SOUSA TRINDADE, matrícula nº 30.397.309-3; UBALDINO SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.215.588-8; JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.397.304-3; WILL JECKSON MOREIRA MARTINS, matrícula nº 30.413.448-0; ELMO DA SILVA DIAS, matrícula nº 30.413.138-5; WASHINGTON DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.413.459-5; LUCAS DÃ SANTANA BARRETO, matrícula nº 30.413.864-6; THAIS RAMOS FANELI, matrícula nº 30.390.605-4; JARBAS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.430-9; SAMARONE NOVAES BELO, matrícula nº 30.413.450-3; JEFERSON SANTOS DA HORA, matrícula nº 30.413.798-3; FLÁVIA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 30.413.785-2; RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.413.551-7; ALAN FREITAS SANTOS, matrícula nº 30.430.571-4; GILCIMAR ADSON SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.388.920-2; LEONARDO MOREIRA PUJOL, matrícula nº 30.429.779-1; MARCO CEZAR REIS GALLO, matrícula nº 30.430.227-9; CLODOALDO PLÁCIDO DA FONSECA, matrícula nº 30.442.944-5; LARISSA SANTOS COUTO, matrícula nº 30.443.325-8; MARCUS TITO TAPIOCA DE ANDRADE, matrícula nº 30.456.879-4; JODSON SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 30.455.243-4; WELLINGTON TRINDADE CHAVES, matrícula nº 30.429.763-6, e DIEGO SODRÉ CASTILHO, matrícula nº 30.429.785-6; Capitã QOSPM-Odontóloga MARIA LUISA TOSCANO VON FLACH LÔBO, matrícula nº 30.271.333-5; Capitães QOAPM GLEDSON FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.307.055-2 e MARINALVA ARAGÃO FERREIRA NOBRE, matrícula nº 30.228.980-7; Capitães CBMBA ÉRICA MENDES PRADO, matrícula nº 30.375.988-9, e FLÁVIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.429.782-2; Primeiros Tenentes QOPM LARISSA DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30.387.808-1; JAIRO NEIVA BRAGA, matrícula nº 30.437.510-9; ELLEN RAMOS MANÇU DE ANDRADE, matrícula nº 30.459.876-5; CARLESSON OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 30.507.977-2; RAPAHEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.520.751-1, e DAIANE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 30.536.949.4; Primeiro Tenente QOAPM VICELMO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 30.208.631-4; Primeiro Tenente CBMBA RANGEL ALVES CARVALHO FREITAS, matrícula nº 30.481.787-6; Subtenentes PM CLÁUDIO AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 30.306.999-1; PAULO LUIZ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.306.820-4; MARCOS ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.306.998-3; MÁRCIO CARNEIRO ALMEIDA PINHO, matrícula nº 30.307.756-2; GEANE ANDRADE DE SOUZA SOBRINHA, matrícula nº 30.285.839-7; PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.345.698-6; LUCIANA DE ARAÚJO STEFANELLI, matrícula nº 30.345.073-6; EDLUCE FRANCO LIMA, matrícula nº 30.289.906-8; GETÚLIO ARAÚJO PEREIRA FILHO, matrícula nº 30.242.056-8; MARCELO DA SILVA SALES, matrícula nº 30.345.727-5; CLAÚDIO CEZAR DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.299.452-5; RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 30.267.803-3; JOSEMAR DIAS DA SILVA, matrícula nº 30.268.6902; JACKSON SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.299.502-6; ROBERVAL DO NASCIMENTO FREITAS, matrícula nº 30.250.455-8; ALEXANDRE FRANCO ARANHA, matrícula nº 30.307.044-7; MÁRIO ALBERTO ALENCAR DOS SANTOS, matrícula nº 30.246.481-3, e ALESSANDRO PÊGAS, matrícula nº 30.306.828-8; Primeiros Sargentos PM FÚLVIO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.271.280-0; SILAS SENA DE MELO, matrícula nº 30.428.460.9; ADENÍLCIO DOS ANJOS GOMES, matrícula nº 30.220.017.0; ANTÔNIO CARLOS BRAGA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.246.504.7; ROGÉRIO GOMES DE SENNA, matrícula nº 30.250.457.4; FLÁVIO SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 30.246.505-5; IVAN RICARDO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 30.250.361-7; JAILTON ROSENDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.268.154.6; GILMÁRIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula nº 30.268.405.7; AILTON JOSÉ DOS SANTOS matrícula nº 30.266.783-5; ALEX RIBEIRO DA FONSECA, matrícula nº 30.267.491.3; ANTÔNIO CARLOS WANICK FORTUNA FILHO, matrícula nº 30.268.487-9; JOSÉ EURÍPEDES BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.270.459-8; UBIRACY SANTOS BEZERRA matrícula nº 30.270.917.4; NADSON DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 30.270301.3; REGINALDO TELES, matrícula nº 30.270.912.4; CARLOS ROBERTO DIAS RIBEIRO, matrícula nº 30.270.799.4; ÁLVARO FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30.249.812-1, e ELIANA BISPO NASCIMENTO, matrícula nº 30.281.156-5; Cabos PM CRISTINO SILVA ALVES, matrícula nº 30.283.627-2; ROSÂNGELA NUNES BASTOS, matrícula nº 30.285.218-9; ALEX SANDRE BRUNO MACHADO, matrícula nº 30.293.046-6; SELMA DUQUE DA SILVA, matrícula nº 30.294.858-2; MARCOS MIRANDA DE JESUS, matrícula nº 30.295.664-0; OSNIR PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.296.598-2; ROGÉRIO DE AQUINO MENDES, matrícula nº 30.295.304-0; JORZANE ALVES BISPO, 30.296.846-9; EDSON BALBINO DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 30.296.837-0; SELMA GOMES RODRIGUES BARRETO, matrícula nº 30.306.615-5; ROZANA VELOSO DOS SANTOS, matrícula nº 30.308.705-4; ANDERSON RANGEL SANTIAGO, matrícula nº 30.308.775-3; ALEX SANDRO JESUS SANTOS, matrícula nº 30.309.058-6; RICARDO MONTE VERDE DOS SANTOS, matrícula nº 30.308.914-5; CRISTIANE SILVA DA SILVEIRA, matrícula nº 30.338.709-8; AUGUSTO MÁRIO GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula nº 30.339.880-3, e GENILSON FERREIRA LIMA, matrícula nº 30.339.400-3; Soldados 1ª Cl PM JOÃO MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 30.389.427-3; SILVALDO DIAS DA SILVA, matrícula nº 30.391.034-6; RICARDO RIBEIRO FARIAS, matrícula nº 30.388.771-3; ROGÉRIO SILVA COSTA, matrícula nº 30.388.759-3; CRISTIANO BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.427.323-4; VALDIR AMORIM BISPO, matrícula nº 30.428.781-9; JOÃO PINTO DE SOUSA NETO, matrícula nº 30.429.029-4; ANDRÉ LUIS ROCHA DA COSTA, matrícula nº 30.428.323-9; GILSON CAETANO DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.030-9; AUGUSTO OLIVEIRA LUCIANO, matrícula nº 30.428.804-3; ROBSON CERQUEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.429.280-6; EVILÁSIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 30.428.843-3; SÍLVIO ROBERTO RUBENS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.428.729-1; ANTONIO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.429.105-4; ITÔNIO AGRELY DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.427.841-2; MARCUS VINÍCIUS PEIXOTO SILVA, matrícula nº 30.428.746-1; DEIVEDE DENE DE JESUS LESSA, matrícula nº 30.437.098-9; ALEXANDRO DE ANDRADE E SILVA, matrícula nº 30.443.271-5; EVERTON DA SILVA SENA, matrícula nº 30.479.592-7; ROBSON MACHADO CARNEIRO, matrícula nº 30.480.111-8; GABRIEL MEDEIROS MAIA SOUZA, matrícula nº 30.480.320-9; DANILO MOURETINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.480.605-3; MURILO PAULO SANTOS BATISTA, matrícula nº 30.481.100-8; JACKSON OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 30.481.196-9; MANOEL LÚCIO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.481.548-4; ADIEL GÓES DE JESUS, matrícula nº 30.481.613-9; EDSON BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.481.770-3; BERNARDO MENDES DA SILVA NETO, matrícula nº 30.481.783-4; DENILSON LEAL, matrícula nº 30.481.965-8; LEANDRO OLIVEIRA DOURADO, matrícula nº 30.482.113-4; NELSON RODRIGUES LEAL E SILVA, matrícula nº 30.483.939-9; EDNEI DA SILVA DANTAS, matrícula nº 30.492.014-0; EWERTON LUIZ OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.492.167-5; MARCOS ROBERTO SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 30.504.793-7; JEFFERSON LOPES BISPO SILVA, matrícula nº 30.504.928-0; JOÃO MARCELO ARAÚJO HERMANO, matrícula nº 30.505.578-6; VAILSON SANTOS BARBOSA, matrícula nº 30.505.610-6; ADILSON COSTA PEREIRA NETO, matrícula nº 30.564.576-9; AGENALDO GAMA SILVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.505.858-0; MÁRCIO SANTANA VILLA, matrícula nº 30.507.200-5; DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.509.315-8; GLEIDSON SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 30.511.090-0; CLEIDISON SANTOS DE ALELUIA, matrícula nº 30.514.071-9; UARLEY SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.526.332-1; FRANCYS SILVA FREITAS, matrícula nº 30.527.474-6; MANOEL NERES DE JESUS, matrícula nº 30.527.635-8; ALDIR SOUZA BARROS, matrícula nº 30.528.699-7; FÁBIO OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 30.534.563-6; CÉSAR MORBECK DA SILVA, matrícula nº 30.545.359-4; CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.563.210-6; ÉRICO MARQUES DE ALCÂNTARA, matrícula nº 30.563.592-6; LAYZ DA CRUZ SOUZA, matrícula nº 30.563.628-1; JOSÉ LOURENÇO DE JESUS NETO, matrícula nº 30.564.120-2; RYLDER VINÍCIUS MACEDO SOARES, matrícula nº 30.574.023-4; ANDREI PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 30.574.223-6; CELSO SALES GOMES, matrícula nº 30.574.298-5; HELDER LINCOLN DIAS SAMPAIO, matrícula nº 30.584.277-7; ADAILSON SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.584.291-3; ANDRÉ FILIPE GOMES SANTANA, matrícula nº 30.584.296-3; ANDRÉ HENRIQUE LUZ FARIAS, matrícula nº 30.584.300-8; EDVALDO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR, matrícula nº 30.584.316-3; LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.584.344-8; RAMON TAVARES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.586.392-7; EDSON VALMIR FRANÇA SANTOS, matrícula nº 30.586.601-4; CAIO CÉSAR DA COSTA SILVA, matrícula nº 30.586.699-1; LEANDRO DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 30.600.768-9; ADRIANO SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30.600.873-2; ALAN COSTA RODRIGUES, matrícula nº 30.600.874-0; DANIEL LUIS DE SOUZA RÊGO, matrícula nº 30.600.977-0; RAPHAEL DAMASCENO SANTA ROSA, matrícula nº 30.601.081-0; OZIEL CERQUEIRA DIAS, matrícula nº 30.601.562-4; GILSON CARMO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.601.878-7; RAFAEL GOMES PALMA, matrícula nº 30.601.923-8; VITOR DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.601.955-5; PAULO HENRIQUE CARDOSO LUPARELLI, matrícula nº 30.604.025-5; UENDEL CARLOS SOUZA DA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.604.055-6; EVERALDO DA CRUZ LOPES, matrícula nº 30.604.107-3; HILBERT JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.604.108-1; WILIAM REIS SILVA, matrícula nº 30.604.154-4; DIOGO SILVA ALMEIDA, matrícula nº 30.604.155-2; LUCIANO ABREU DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.604.224-9, e GILSON TAVARES CUNHA, matrícula nº 30.480.248-1; Soldado 1ª Cl CBMBA TALITA NASCIMENTO DA CRUZ TELLES DE MACEDO, matrícula nº 30.528.386-8.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder, com base nos arts. 3º e 10 do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL-MILITAR às Personalidades e Oficiais a seguir nominados: IVANILTON SANTOS DA SILVA, ARACY LIMA BORGES, ANTÔNIO CERQUEIRA, RODRIGO MOUSINHO HITA, e CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO; Generais de Exército EDSON LEAL PUJOL e JOSÉ ÉLITO CARVALHO SIQUEIRA; Vice Almirante MARCELO FRANCISCO CAMPOS; Capitão de Mar e Guerra MARCUS VINICIUS DE CASTRO LOUREIRO; Coronel Aviador IVAN LUCAS KARPISCHIN; Coronéis PMCE ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS e FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA; Coronel PMESP JOSELITO SARMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR; Coronel PMMG MARCELO FERNANDES; Coronel PMPA MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, e Coronéis QOPM IVANILDO SILVA, matrícula nº 30.177.943-5; MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, e ANTÔNIO SÉRGIO ALBUQUERQUE FREIRE, matrícula nº 30.154.337-1.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4, do cargo de Subcomandante-Geral, símbolo DAS-2A, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 01.05.2019. No decreto de exoneração do Coronel PM Antônio José Barbosa Reis, da Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 18.04.2019: ONDE SE LÊ: ...matrícula nº 30.083.438-4...LEIA-SE:...matrícula nº 30.083.483-4...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9, do cargo de Comandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula nº 30.119.344-3, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM ANTÔNIO SÉRGIO ALBUQUERQUE FREIRE, matrícula nº 30.154.337-1, do cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, do cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, do cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Coronel PM PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9, para o cargo de Subcomandante-Geral, símbolo DAS-2A, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear Coronel PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, para o cargo de Comandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Coronel PM FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Coronel PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula 30.177.126-7, para o cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Coronel PM ANTÔNIO SÉRGIO ALBUQUERQUE FREIRE, matrícula nº 30.154.337-1, para o do cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM TARCÍSIO RICARDO RIOS CAXIAS DA COSTA, matrícula nº 30.227.357-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM JURANDILSON CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.334-0, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar TELMA CRISTINA REIS E ROCHA, cadastro nº 20.430.299-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PEDRO AUGUSTO MACEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.366.470-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar VINÍCIUS VIEIRA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 20.649.945-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar NATÁLIA VERENA SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 20.604.964-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.03.2019, MATEUS ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 20.576.493-6, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ALTAIR CONCEIÇÃO DA SILVA, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.170.457-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANA MARIA SOARES ROLIM, Perita Médico Legista de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.512-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LUIS CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Classe 1, cadastro nº 20.103.419-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA ALICE TEIXEIRA LUCIANO DE SENA, Perita Médica Legista de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.447.211-2, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 26.03.2019, o Major PM CLÉBER SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sul. da Polícia Militar, da estrutura de Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de JOSÉ ULISSES ALMEIDA SOARES, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.213.973-4, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 34ª Delegacia de Polícia Territorial/Portão, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LÁZARO AMERICO VIANA DE SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.213.973-4, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 34ª Delegacia de Polícia Territorial/Portão, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.03.2019. (Republicado no DOE de 01.05.2019. No decreto que tornou sem efeito a exoneração de Lázaro Américo Viana de Santana, da Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 18.04.2019: ONDE SE LÊ:...tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração...LEIA-SE:...tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALAN SOUZA FAGUNDES, CPF nº 071.614.605-30, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RITA DE CÁSSIA SANTOS PEREIRA BENIGNO, Perita Médica Legista de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.421-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM JURANDILSON CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.334-0, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional,  da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TELMA CRISTINA REIS E ROCHA, matrícula nº 20.430.299-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PEDRO AUGUSTO MACEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.366.470-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ALAN FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.430.571-4, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NATÁLIA VERENA SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 20.604.964-8, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIANA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 20.628.364-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Capitã PM SARA GONÇALVES CARDOZO, matrícula nº 30.366.528-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANILO SILVA GONÇALVES, CPF nº 056.018.305-41, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GARDÊNIA MARQUES NASCIMENTO, RG nº 09.157.674-14, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TATIANA MARIA PARAISO DE BARRADAS CARNEIRO, Perita Médica Legista, de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.338.894-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TAMIRES CERQUEIRA SOARES DA CUNHA, CPF nº 861.154.005-03, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
Passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado 1ª Classe PM VALTER COUTINHO SÁ BARRETO, matrícula nº 30.507.613-0, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27.de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
Passar à disposição, da Secretaria da Segurança Pública, com efeito a partir de 01.04.2019, o Soldado 1ª Classe PM TIAGO PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 30.563.522, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27.de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.03.2019, MARINA RAMOS LEITE do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUCIDELMA SANTOS DA PAIXÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA LUIZA PETITINGA LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIANA REIS ROSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LAIS DE SOUSA LIMA E BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA PAULA SANTIAGO DOS SANTOS LOBO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROSANA MENEZES SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.04.2019, AUGUSTO HUMBERTO SOUZA XAVIER  do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDRESA SACRAMENTO SANTOS  para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a pedido, VLAMIR DE ALMEIDA LANDIM FILHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JUAN PABLO RIBEIRO NIETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019, JULIANA DIAS DOS SANTOS FARIAS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KELLY CAROLINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019, CRISTINA PORTO PACHECO PEREIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.04.2019, JULIANA DIAS DOS SANTOS FARIAS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2019, GLADIMIR ARAUJO FERREIRA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADELAIDE COSTA GUIMARÃES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 23.04.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 18.04.2019: ONDE SE LÊ: ...Adelaide Costa...LEIA-SE: ...Adelaide Costa Guimarães... )
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a pedido, TOBIAS SOARES DE QUEIROZ JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTONIO HENRIQUE FREIRE LEITE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 25.04.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 18.04.2019: ONDE SE LÊ:...Antonio Henrique Freira Leite...LEIA-SE:...Antonio Henrique Freire Leite...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDO DO CARMO SANTANA DE LIMA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TAIS CERQUEIRA E SILVA CASTRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JONAS PEDRO MOREIRA DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA ROSÁRIO SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALAINE OLIVEIRA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JANDIRACIRA SILVA NASCIMENTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SURAYA DE CARVALHO FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 01.06.2019. No Decreto de nomeação de Suraya de Carvalho Ferreira para a Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 18.04.2019: ONDE SE LÊ:...para o cargo de Assessor Técnico...LEIA-SE:...para o cargo de Coordenador II...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de OLAVO HUMBERTO RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário,  da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELO SOUZA NUNES FERNANDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2019, JABSON MACHADO PRADO do cargo Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TACIANO VASCONCELLOS MENDONÇA para o cargo Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUZIA LUNA PAMPONET VILLAS BOAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ARY DA MATA E SOUZA para o cargo Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Pesquisas Ambientais, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MAURÍCIO BATISTA GALVÃO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MAURÍCIO BATISTA GALVÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Pesquisas Ambientais, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CLAUDIO ANAILTON MELO COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RENÉCIA MARIA DOS SANTOS FIGUEIRÊDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LÁZARO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear LORENA OLIVEIRA SILVA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no DOE de 19.04.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicado no D.O.E. de 18.04.2019: ONDE SE LÊ:...Lorena Oliveira Silva Miranda...LEIA-SE:...Lorena Oliveira Silva de Miranda...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FERNANDO LUIZ SEIXAS MALTEZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARLA CAROLINE NERI MENESES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar VINICIUS ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Políticas da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GABRIEL TEIXEIRA BATISTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Políticas da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar REBECA BENEVIDES LEAL DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KAIO ÍCARO SILVA DE MACÊDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CÉLIA MARIA RIBEIRO RAMOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FERNANDA SAMPAIO PEIXOTO DE JESUS OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIANA SANT'ANA FIORAVANTI DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no DOE de 19.04.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicado no D.O.E. de 18.04.2019: ONDE SE LÊ:...Maria Sant'ana Fioravanti de Almeida...LEIA-SE:...Mariana Sant'ana Fioravanti de Almeida...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDA SAMPAIO PEIXOTO DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2019.
RUI COSTA
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