

DECRETO Nº 944-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.


                           Designa  os  membros  do  Conselho  Estadual   de
                           Acompanhamento e  Controle  Social  do  Fundo  de
                           Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
                           de Valorização dos Profissionais  da  Educação  -
                           FUNDEB - biênio 2020-2022.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,  no  uso  da  atribuição  que  lhe
confere o Art. 91, inciso III, da  Constituição  Estadual,  em  conformidade
com a Lei nº 8.621, de  13/09/2007,  e  com  as  informações  constantes  do
processo E-docs 2020-N5NV1,





DECRETA:


Art. 1º Ficam designados para compor Conselho Estadual de  Acompanhamento  e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação  Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, biênio 2020-2022,  os
membros titulares e os respectivos suplentes abaixo relacionados:


I. Representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDU:


Titular: André Melotti Rocha


Suplente: Eduardo Borchardt


II. Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ:


Titular: Marcus Monte Mor Rangel


Suplente: Andressa Buss Rocha


III. Representantes da Secretaria de Estado de  Economia  e  Planejamento  -
SEP:


Titular: Marina Miranda Marques


Suplente: Josiane Tonácio Andrade Lascola


IV. Representantes dos Poderes Executivos Municipais - AMUNES:


a). Titular: Gilson Daniel Batista


Suplente: Osvaldo Fernandes de Oliveira Júnior


b). Titular: Mario Sergio Lubiana


Suplente: Vera Lúcia Costa


V. Representantes do Conselho Estadual de Educação - CEE:


Titular: Cleonara Maria Schwartz


Suplente: Ana Moscon de Assis Pimentel


VI. Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais  de  Educação
no Espírito Santo - UNDIME/ES:


Titular: Jader Sossai Lima


Suplente: Rogério Cantelle Tavares


VII.  Representantes  da  Confederação  dos  Trabalhadores  em  Educação   -
CNTE/ES:


Titular: Rodrigo da Fonseca Agapito


Suplente: Paulo da Silva Teixeira


VIII. Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:


a). Titular: Elizabeth Antônia da Silva


Suplente: Alex Carvalho


b).Titular: Regilene Corrêa da Silva


Suplente: Dorival de Rosa Brito


IX. Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:


a) Indicado pelos alunos das Escolas Públicas Estaduais:


Titular: Hayla Nascimento de Carvalho


Suplente: Aissa Larissa de Oliveira Lima


b) Representantes dos Estudantes Secundaristas do ES:


Titular: Cristiano Porto Lopes


Suplente: Gabriel Wlysses Costa do Nascimento


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Palácio  Anchieta,  em  Vitória,  aos  10  dias  de  agosto  2020,  199º  da
Independência, 132º da República e 486º do início  da  Colonização  do  Solo
Espiritossantense.


JOSE RENTAO CASAGRANDE
Governador do Estado


              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 11/08/2020)












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      GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Gabinete do Governador