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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 12 de Julho de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 13 de Julho de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0008991-82,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, JOZÉLIA ARAUJO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana - NTE 19, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0309393-87.2015.8.05.0080, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 011.5486.2019.0038039-70,
R E S O L V E
nomear NILDON CARLOS SANTOS PITOMBO para, na condição de titular, em substituição a CLÍMACO CÉSAR SIQUEIRA DIAS, compor o Conselho Estadual de Educação, vinculado à Secretaria da Educação, a fim de cumprir o restante do mandato correspondente ao quadriênio 12/04/2016 a 12/04/2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major JOÃO MAURICIO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.227.324-6, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major MAURÍCIO JOSÉ MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 30.218.578-6, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Capitão CIS DE PAULA BAHIENSE, matrícula nº 30.337.305-7, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Capitão ANTÔNIO RICARDO DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30.337.359-4, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Capitão RUBENILTON MATOS ANDRADE, matrícula n° 30.337.300-7, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a Capitã LUCÉLIA OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula n° 30.285.896-5, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.763-4, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major JOSÉ EMMANOEL MOREIRA SACRAMENTO, matrícula nº 30.269.875-5, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a Major ANA FAUSTA DE ASSIS ARAÚJO, matrícula nº 30.227.461-6, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major JOSÉ MANOEL LUSQUINHOS ALMEIDA, matrícula nº 30.255.311-7, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, matrícula nº 30.271.405-6, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major TARCISIO RIBEIRO DO VALE, matrícula nº 30.244.573-8, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major ELOI CAMACHO GARCIA, matrícula nº 30.255.301-0, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula nº 30.255.302-8, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major AUGUSTO CÉSAR NOBRE DE MATOS, matrícula nº 30.233.761-8, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOABM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Major JÚLIO JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.107.416-0, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a Capitã ANA ISABEL DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.337.294-6, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a Capitã LAÍZA GARCIA DA SILVA NONATO, matrícula nº 30.337.332-4, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Capitão ALLAN URBANO LAU GUANAES MINEIRO, matrícula nº 30.337.346-3, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a Capitã PATRICIA LIMA TORRIÃO MUNDIM, matrícula nº 30.363.827-9, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Capitão MARCOS VINICIUS CARNEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.342.990-5, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a Capitã CRISBELA DA SILVEIRA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.337.406-1, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a Capitã MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 30.375.958-8, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a Capitã REIJANE DANTAS DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 30.337.340-5, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a Capitã ROSÂNGELA PEREIRA REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.277.401-4, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a Capitã MARACY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.454-0, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOABM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Capitão CARLOS SOARES SOBRINHO JÚNIOR, matrícula nº 30.230.768-9, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOABM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o Capitão JOSEMAR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.798-3, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOABM, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 07.05.2019, o Capitão DANIEL SANTOS GOMES, matrícula nº 30.162.025-4, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o 1º Tenente MÁRCIO DE CRISTO ESTRELA, matrícula nº 30.429.684-2, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o 1º Tenente ENRICO ARRUDA ARAÚJO, matrícula nº 30.340.733-5, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o 1º Tenente SAMUEL RONALD JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.508.198-1, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o 1º Tenente CARLOS MANOEL GOMES DO AMARAL, matrícula nº 30.508.001-6, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o 1º Tenente RICARDO LOPES DE ABREU, matrícula nº 30.507.796-6, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o 1º Tenente MÁRCIO BRITO CARDOSO, matrícula nº 30.508.233-5, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o 1º Tenente HERBERT LOPES DO AMARAL, matrícula nº 30.508.200-0, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o 1º Tenente NELSON CARNEIRO MACHADO JÚNIOR, matrícula nº 30.507.845-9, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, a 1ª Tenente GIOMARA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 30.508.074-9, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 07.05.2019, o 1º Tenente JERRY SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30.508.347-0, com base no inciso II e no § 2º, ambos do art. 126, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 12.07.2019, MAURÍCIO MUNIZ BARRETO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-2A, da Assessoria Geral de Projetos Especiais, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de BERINALDO CAZUMBA DA SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear BERINALDO CAZUMBA DA SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2019, MALANY TAVARES DE FREITAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIANA RAMOS CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2019, MARIANO VENTURA OLIVEIRA UANUS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir 02.07.2019, RITA MARIA REIS ROSAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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