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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Setembro de 2002



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Setembro de 2002


SETEMBRO - 2002O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar a nulidade, à vista do que consta do Processo nº 0100000015150, do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 13.06.2000, que demitiu BERNADETE MARIA SANTOS ROSÁRIO do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.128.647-4, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 31.08.2002, CARLOS ALBERTO GENTIL MARQUES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTONI MERCÊS DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTONI MERCÊS DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS CÉZAR PEIXOTO RUVENAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FERNANDO BARRETO DE MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON DA SILVA BATISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com o Decreto nº 7.564 de 05 de maio de 1999, devendo exercer as suas funções junto ao Ministério Público da Bahia, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ANTONIO SILVA MAIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSE ASSIS PEREIRA MELLO NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉSAR BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR BARBOSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA LESSA FERREIRA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA JUNQUEIRA AYRES SÁ WIERING para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO LELIS DE SOUZA para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 8.194, de 21 de janeiro de 2002, para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos  CONERH, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, os membros a seguir indicados:Roberto Moussallem de Andrade, Secretário de Infra-Estrutura, que o presidiráSuplente: Emanuel Silveira MendonçaPedro Barbosa de Deus, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaSuplente: Manfredo Pires Cardoso *José Francisco de Carvalho Neto, Secretário do Planejamento, Ciência e TecnologiaSuplente: Fausto Antonio de AzevedoRaimundo Dias Viana, Procurador Geral do EstadoSuplente: Roque Luiz Vaz Carvalho de SouzaMilton Carlos da Mota Cedraz, Diretor Geral da Superintendência de Recursos  Hídricos - SRHSuplente: Bráulio Luiz Sampaio SeixasRoberto Brito, Presidente da União dos Municípios da Bahia  UPBSuplente: Metilde Maria Travassos FerreiraJorge Lins Freire, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia  FIEBSuplente: Maurício ShimabukuroMário Reis Mendonça, Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia  FIEBSuplente: Marcos Galindo Pereira LopesMaria do Carmo Nunes Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental  ABES/Seção BahiaSuplente: Francisco José Fontes LimaHumberto Santa Cruz, Diretor Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes de Barreiras  AIBASuplente: José Cisino Menezes LopesPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 15.10.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto nº 8.302, de 04 de setembro de 2002, para compor a Comissão Permanente de Apoio às Famílias de Policiais Vitimados em Serviço, os membros a seguir indicados:Jardivaldo Costa Batista - Secretário do Trabalho e Ação Social, na condição de PresidenteRepresentantes da Secretaria da Segurança PúblicaPela Polícia Civil da BahiaOsman Tadeu de Almeida BagdêdeAldo Getúlio Leite das NevesPela Polícia Militar da BahiaCel. Legsamon Garcia MustafaMaj. Paulo Afonso de Souza SantanaRepresentante da Secretaria da Justiça e Direitos HumanosJosé Hélio Brito Costa JuniorRepresentante da Secretaria da AdministraçãoVespasiano José da Silva NetoRepresentante da Secretaria da EducaçãoKleber Nogueira de MoraesRepresentante da Secretaria do Planejamento, Ciência e TecnologiaMário de Paula Guimarães GordilhoRepresentante das Voluntárias Sociais da BahiaLealdina Chaves de BarrosPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar decretado luto oficial de 03 (três) dias, a partir de 08.09.2002, pelo falecimento do Cardeal Dom LUCAS MOREIRA NEVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ, vinculada ao Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020014657, a servidora MARIA ZÉLIA RAMOS E SILVA RIBEIRO, cadastro nº 15.040.113-4, lotada no Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, à vista do que consta do Processo no 0100020025667, a servidora MARIA LUIZA COUTINHO LIMA, cadastro nº 58.000.082-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinta Fundação Escola de Serviço Público  FUNDESP.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2002, à vista do que consta do Processo nº 0100020028879, SYLVIO DE QUEIRÓS MATTOSO do cargo de Diretor-Presidente, símbolo N1, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento  CEPED, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO da condição de membro titular, representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, no Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA para, na condição de representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, em substituição a JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO, até 30.04.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS DA SILVA DE AZEVEDO para, na condição de suplente do representante da Comunidade, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, até 30.04.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzidos, a partir de 30.04.2001, pelo período de 03 (três) anos, à vista do disposto do § 2º do art. 4º do Decreto nº 34.325, de 15.01.87, para compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, os seguintes membros:AFONSO MACIEL NETO  Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon, na qualidade de PresidenteSuplente: JAYME NEWTON VASCONCELOS DE LEMOSJOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO  Representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e TecnologiaSuplente: ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSOTÂNIA LEAL DE ANDRADE  Representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente: RENILSON BRAGASÍLVIA REGINA RICCIO ROSEDÁ - Representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente: CLÁUDIA MARIA DE SOUZA MOURAJORGE CALMON MONIZ DE BITTENCOURT  Representante da ComunidadePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 23.08.2002, em cumprimento à sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Mandado de Segurança nº 8358634/01, RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, em face de sua aprovação, em 300º lugar, no concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM JUVENAL TEIXEIRA FILHO, matrícula 30.072.888-9, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major JOÃO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula 30.170.066-4, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o 1º Tenente PM ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula 30.218.574-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, devendo exercer as suas funções junto ao Ministério Público da Bahia, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo n° 0300010388612, NICELIA OLIVEIRA NEPOMUCENO do cargo de Agente Público, cadastro n° 19.252989-7, da lotação a Secretaria da Saúde, com fundamento nos arts.192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0300010388531, o ato publicado no D.O.E de 06.02.2002, que dispensou LUIS BATISTA REZENDE do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 195, parágrafo único, combinado com os arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0300010388639, o ato publicado no D.O.E de 29.03.2001, que dispensou NAILTON BORGES DE SOUZA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria  da  Saúde, com fundamento no art. 195, parágrafo único, combinado com os arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REINALDO BARRETO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 21  Irecê, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIELA QUINTEIRO RIBEIRO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 31  Santo Amaro, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE CÁSSIA GOUVEIA SANTOS CARVALHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINSON ALOISIO SILVA DE BRITTO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 31  Santo Amaro, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de membro titular, para compor o Conselho de Administração da  Universidade Estadual de Santa Cruz  UESC, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de membro titular, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana  UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SULAMITA FARIAS DE SOUZA, na condição de membro suplente, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Santa Cruz  UESC, da estrutura da Secretaria da Educação, em substituição a ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SULAMITA FARIAS DE SOUZA, na condição de membro suplente, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana  UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, em substituição a ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO AVENA FILHO e CREOMAR BAPTISTA para comporem o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, em substituição a FAUSTO ANTÔNIO DE AZEVEDO e ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO AVENA FILHO e CREOMAR BAPTISTA para comporem o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, da estrutura da Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, em substituição a FAUSTO ANTÔNIO DE AZEVEDO e ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO AVENA FILHO e CREOMAR BAPTISTA para comporem o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, em substituição a FAUSTO ANTÔNIO DE AZEVEDO e ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA* e OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO para comporem o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria da Administração, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, em substituição a NORMACÉLIA SANTOS DE LIMA e RENILSON BRAGA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernador*Retificado no D.O.E de 12.09.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DOROTHÉA DE BRITO LIRA GÓES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIO FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSECY MARIA DE SOUZA PEIXOTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA DE SENNA BRITTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALMIR JOSÉ DA SILVA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LISIANE BRAGA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA CASÉ MELLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELA DE SENNA BRITTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALMIR JOSÉ TRINTADUÉ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXSANDRA MAGALHÃES PIMENTEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PASCAL AZI DIALLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. EDENIR DE MACEDO CERQUEIRA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.407-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANO JORGE COUTO MULLEM, Agente de Polícia Comissário, cadastro n° 20.130.177-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ ANTONIO DE JESUS CUNHA, Agente de Polícia Detetive, cadastro n° 20.248.883-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTONIO GRAMACHO CERQUEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROQUE LUIZ BRITO BITTENCOURT, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.180.943-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANILTON CARDOSO DOS SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.190.047-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM VALDEMAR BRAZ SANTANA, matrícula nº 30.127.126-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM TELMO CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.255.329-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o 1º Tenente PM EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JúNIOR, matrícula 30.255.296-7, do cargo de Coordenador de Operações de Segurança Pessoal, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da estrutura da Casa Militar do Governador, passando a exercer as suas funções junto a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o 1º Tenente PM ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.244.581-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM OSMÁRIO FERREIRA LIMA, matrícula nº 30.104.151-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Tenente PM ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 30.244.581-9, para o cargo de Coordenador de Operações de Segurança Pessoal, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da estrutura da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA  Dedicação ao Estudo, ao Primeiro Sargento PM LUIZ CLÁUDIO XAVIER DE FREITAS, matrícula 30.214.599-8, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos/2002, realizado na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 2º, inciso IV, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001:NomeClassificação

ROMILSON DOURADO DOS SANTOS




302º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias 




Matemática




3




Magali Gualberto de Souza de Freitas de Pinho




1º




Simões Filho




Matemática









Marcos André Santos Andrade




2º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amélia Rodrigues




Biologia




3




Zenalday Lisboa Rodrigues




6º




Conceição de 
Feira




Biologia




3




Graziela Katarine Pereira Neiva




2º




Feira de Santana




Biologia




3




Patricia Nascimento Melo Brandão




21º









Inglês




3




Maria Margarete Malta de Almeida




10º









Língua Portuguesa




3




Jeane de Castro Lemos Freitas




37º



















Adriana Costa Gomes




41º









Matemática




3




Roseneide Alves Rodrigues




27º



















Nivea Maria Azevedo de Oliveira




46º



















Elis Rejane Guerra de Oliveira




50º




Ipirá




Matemática




3




Alexandro da Silva Oliveira




3º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Biologia




3




Liciana de Freitas Palmeira




3º




Aramari




Matemática




3




Jeane Nogueira da Silva




1º




Araças




Geografia




3




Ricardo Santana Chaves




1º




Catu




Língua Portuguesa




3




Marta Silva Silveira do Carmo




1º




Conde




História




3




Rui Barbosa Gonçalves




1º




Entre Rios




Língua Portuguesa




3




Tatiane Santana Cavalcante Barreto




1º




Rio Real




Geografia 




3




Jucimone Moura dos Santos




2º









Inglês




3




Adriana Mendes dos Santos




2º









Língua Portuguesa




3




Eliane Bispo de Almeida




1º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Taperoá




Geografia




3




Claudio Menezes Silva




1º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Una




Biologia




3




Maria Izabel Brandão do Nascimento




3º









Educação Física




3




Suziane de Almeida Pereira




5º









Geografia




3




Fabio Santos Souza




5º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibicaraí




Língua Portuguesa




3




Alex Batista Lins




2º


DIREC 08  EUNAPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Porto Seguro




Biologia




3




Adriana Pereira Milagres




1º









Língua Portuguesa




3




Maria do Socorro Gomes




4º



















Waldilene Maria Pereira




5º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jeremoabo




História




3




Alcivandes Santos Santana




3º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Belo Campo




Educação Artística




3




Denise Cunha de Matos




1º









História




3




Virginia Mara Sousa Silva Vilas Boas




2º









Matemática




3




Claudia Silva Pontes




2º




Barra do Choça




Física




3




Maria da Ressurreição Donato Macedo Gusmão




1º









Inglês




3




Nubia Sales Figueiredo de Andrade




2º









Língua Portuguesa




3




Flavia Pires Pacheco Lopes




2º




Piripá




Inglês




3




Geisa Pereira Luz




1º




Vitória da 




Biologia




3




Eliane Almeida de Oliveira




1º




Conquista














Derval Macedo Damasceno




7º


DIREC 30  GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candiba




Língua Portuguesa




3




Rita de Cássia Ferreira da Silva




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gov. Mangabeira




Filosofia




3




Divanise Vieira de Souza




1º




São Francisco do




História




3




Patricia Conceição Souza




3º




Conde




Língua Portuguesa




3




Raqueline de Almeida Couto




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1 A e 1B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Educação Artística




3




Vaide Regia da Silva Reis




  7º



















Márcia Cristina Silva Barros




 26º



















Rosival Leal Borges Filho




104º



















Domingos Savio Rosa de Alencar




121º



















Adriana Almeida Amorim




131º



















Emilia Silva de Sousa




139º



















Jaildon Jorge Amorim Goes




177º









Educação Física




3




Arcenete Lemos Rocha




 18º



















Kelly Cristina Ferreira da Costa




 24º



















Wellington Costa da Silva




 31º



















Emidio José da Silva Coelho 




 41º



















Raquel Girardi Carpes




 62º



















Elizangela Faria Soares




 77º



















Ednelson da Cruz dos Santos




123º



















Jaime Santana da Silva




135º









Geografia




3




Alberico Muniz Alves dos Santos




  8º



















Patrícia Salis Gomes




 39º









História




3




Jorge Antonio de Oliveira




213º









Língua Portuguesa




3




Luis Alberto Ferreira dos Santos




153º



















Mércia Beatriz Elpidio Ferreira




277º









Matemática




3




Carlos Tavares da Silva Júnior




193º



















Welio José Dantas da Silva




293º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Conceição do




Geografia




3




Lourdes Jane Leal Brito




 4º




Jacuipe




Inglês




3




Erenildes Ferreira




13º




Serra Preta




Língua Portuguesa




3




Sanei Galvão Pereira Dias




12º


DIREC  07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itabuna




Inglês




3




Daniela Ribeiro de Carvalho




15º









Língua Portuguesa




3




Gilmara Ferraz Correia de Oliveira




37º



















Edinalia Lima da Silva




51º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Rosemeire Caetano da Silva Santos




15º









Geografia




3




Edward Gomes dos Santos Neto




13º









Química 




3




Luciano Cosme Savio da Silva dos Santos




3º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Telma Raimunda Britto da Cruz




5º



















Jarbas Eliezer Pinto Santos




13º









Inglês 




3




Natalia Rosas Bastos




1º









Matemática




3




Agenor Ferreira de Brito Filho




13º









Química




3




Claúdio Luiz Barbosa da Silva




3º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Jeaninie Asfora Lage




9º



















Eunice Souza Estrela




16º









Matemática




3




Ana Paula Jambeiro Queiroz




13º









Química




3




Edivaldo Tavares dos Santos




2º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Eduardo Palmeira Pattas




5º









Inglês




3




Daniela Lima Caldeira da Costa




5º









Geografia




3




Francesca Rêgo Nascimento




15º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Adriani Santos Sampaio Coelho




10º









Geografia




3




Gilson dos Santos Silva




13º









Matemática




3




Michel Costa de Souza




6º



















Sérgio Correia Silva




11º



















Anderon Melhor Miranda




12º



















Rita de Cássia Barbosa Arouca




13º



















Kátia Costa Lima Sosnierz




15º









Língua Portuguesa




3




Ana Paula Cardoso Ramos




10º









Química




3




Dulciney Marina da Silva Carvalho




3º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




José Francisco Coutinho Passos




1º



















Adailton Pereira da Silva




8º









Inglês




3




Francilio Borges dos Reis




17º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Denise Mota dos Santos




36º









Geografia




3




Carlos Alberto Gomes de Azevedo




25º









Língua Portuguesa




3




Laura Camila Braz de Almeida




2º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Maximiliano José Carvalho Varjão




29º



















Vinicius César Lelis de Araújo




44º



















Itana Damasceno Brandão da Costa




50º









Geografia




3




Adriana Viana Mariotti




20º









Matemática




3




Mônica Maria de Jesus Dias




1º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Márcia Sueli de Carvalho Pinto




1º









Geografia




3




Lilian Souza Gomes




3º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Tania Santana Pita




2º




















Antonio Carlos Pereira de Souza




41º









História




3




Lucidalva Souza Santos




28º



















Muciano Ferreira de Lima




48º



















Rita de Cássia Pereira Ventura




51º


DIREC 1/C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Biologia




3




Jucibelg Oliveira Rios




7º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição da
Feira




Língua Portuguesa




3




Cynthia Regina Oliveira Fernandes




2º




Feira de Santana




Educação Física 




3




Carlos Roberto Santos Ferreira




6º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cardeal da Silva




Língua Portuguesa




3




Tatiane Santana Cavalcante Barreto




1º



















Jacilaidy Dantas dos Santos




3º


DIREC 08  EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itamaraju




Educação Artística




3




Andréa Rodrigues Moitinho




2º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Monte Santo




Educação Física




3




Aline Martins Cardoso




3º


DIREC 20  VITORIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da




Matemática




3




Roseli Queiroz Borges




19º




Conquista




Geografia




3




Marcos Paulo Alves Monção




11º


DIREC 30  GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Carinhanha 




Inglês




3




Rosangela Teixeira e Teixeira dos Santos




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gov. Mangabeira




Geografia




3




Claudionor Mendes da Cunha




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0500000168419, AMARILDO RIBEIRO DO PRADO do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 2, cadastro nº 20.302.963-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020006670, a servidora SABINA DE ANDRADE OLIVEIRA, cadastro nº 19.331.188-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO MORAIS COELHO PIRES E FERREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eestender até 17.09.2002 o período de luto oficial pelo falecimento do Cardeal Dom LUCAS MOREIRA NEVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA GALVÃO BANDEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Arquivo, da Coordenação de Informação, Legislação e Documentação, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MANUELA ALVES SANTOS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, com exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ELIANA GALVÃO BANDEIRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA ALVES SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Arquivo, da Coordenação de Informação, Legislação e Documentação, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 10 de setembro de 2002, o Primeiro Tenente PM ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.574-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar  Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 08 de agosto de 2002, à vista do que consta do processo nº 0504020262263, o Capitão PM ANDRÉ LUIZ MENDES SANTANA, matrícula nº 30.213.930-3, do cargo de Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 185, inciso I, e 186, §§ 1º e 3º, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinado com o art. 13, § 1º, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA  Dedicação ao Estudo, ao Tenente Coronel PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 30.077.763-4, por ter sido classificado em 2º lugar no Curso Superior de Polícia/2002, realizado na Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, no Estado do Ceará, de acordo com o artigo 2º, inciso IV, combinado com o artigo 3º do Decreto Nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 2° do Decreto n° 24.261, de 02 de setembro de 1974, aos seguintes policiais militares:30 ANOS (Ouro) -Majores PM PAULO AFONSO DE SOUZA SANTANA, matrícula n° 30.073.184-6, ORIOSVALDO INOCÊNCIO PEREIRA, matrícula n° 30.079.223-6, DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula n° 30.079.104-0, Capitães QOA REINALDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.079.225-2 e ESAÚ BATISTA LIMA, matrícula n° 30.081.674-7;20 ANOS (prata) -Capitão PM JORGE DE ASSIS LIMA, matrícula n° 30.157.129-3, Primeiros Tenentes QOA ADAMASTOR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n° 30.158.834-7, DAMÁSIO DA LAPA SEVERINO RODRIGUES, matrícula n° 30.157.474-6, AMARILDO SILVA CANCELA, matrícula n° 30.157.470-4, NEYVANDSON SIMAS FERREIRA, matrícula n° 30.175.211-6, ISTÊNIO NOBERTO DA SILVA, matrícula n° 30.157.481-9, EDMUNDO DOS SANTOS SALES, matrícula n° 30.157.476-2, JOSÉ CARLOS SOUSA, matrícula n° 30.081.679-7, CARLOS ALBERTO BISPO DOS SANTOS, matrícula n° 30.157.137-4, RAIMUNDO SOUZA COSTA, matrícula n° 30.158.866-4, ANTONIO CONCEIÇÃO COSTA, matrícula n° 30.095.418-9 e JOSÉ JORGE PEREIRA MENEZES, matrícula n° 30.174.905-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar, exonerada, a pedido, a partir de 11.09.2002, ANDRÉA BARRETO LINHARES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula n° 30.069.183-8, do cargo de Coordenador de Operações, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JORGE BAHIA CEZAR, matrícula n° 30.062.714-8, do cargo de Comandante do Policiamento do Interior, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.064.195-6, do cargo de Comandante do Corpo de Bombeiros, símbolo DAS2B, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SÉRGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, do cargo de Subcomandante do Corpo de Bombeiros, símbolo DAS2C, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula n° 30.006.431-6, do cargo de Comandante de Grupamento de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2C, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM WELLINGTON MULLER DE ANDRADE, matrícula n° 30.077.743-0, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Colégio da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.064.224-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto de Estudos e Pesquisas da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT, matrícula nº 30.062.746-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Departamento de Qualidade e Desenvolvimento Tecnológico da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ALÍRIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.006.418-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria de Planejamento da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM GEORGE FERNANDO DA SILVA FREY, matrícula nº 30.077.762-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ GONZAGA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.072.890-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.198-2, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM VANDERVAL MENESES RAMOS, matrícula nº 30.170.074-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RICARDO FEIGL CÂMARA, matrícula nº 30.123.384-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia Militar  Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula n° 30.123.390-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula n° 30.157.743-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar  Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GEOVALDO DOS SANTOS, matrícula n° 30.074.466-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ SEBASTIÃO BELCHIOR ALCOFORADO, matrícula n° 30.162.666-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ELIAS DE JESUS NEVES, matrícula n° 30.177.162-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM IVAN PEREIRA DAS NEVES, matrícula n° 30.009.197-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCELO MAGALHÃES DANTAS, matrícula n° 30.177.201-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM UBIRACI MUNIZ SILVA, matrícula n° 30.255.331-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula n° 30.069.183-8, para o cargo de Coordenador de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ALÍRIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.006.418-8, para o cargo de Diretor de Planejamento, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.064.195-6, para o cargo de Coordenador de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2B, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SÉRGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, para o cargo de Comandante de Operações de Bombeiros Militares da Capital, símbolo DAS-2C, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o  Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula n° 30.006.431-6, para o cargo de Comandante de Operações de Bombeiros Militares do Interior, símbolo DAS-2C, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.064.224-5, para o cargo de Diretor do Departamento de Qualidade, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT, matrícula nº 30.062.746-5, para o cargo de Coordenador de Comunicação Social, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JORGE BAHIA CEZAR, matrícula n° 30.062.714-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 5º Comando de Policiamento Regional - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM WELLINGTON MÜLLER DE ANDRADE, matrícula nº 30.077.743-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 6º Comando de Policiamento Regional - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 7º Comando de Policiamento Regional - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o  Tenente Coronel PM JOSÉ AUGUSTO TUY DE BRITO OLIVEIRA, matrícula nº 30.015.937-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO FILHO, matrícula n° 30.077.016-1, para o cargo de Diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ GRACINDO FRANÇA PEIXINHO, matrícula nº 30.070.478-8, para o cargo de Diretor do Colégio da Polícia Militar, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JUVENAL TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 30.072.888-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 14º Batalhão da Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM VANDERVAL MENESES RAMOS, matrícula nº 30.170.074-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão da Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.198-2, para o cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM  EMMANUEL CIRNE AMORIM, matrícula nº 30.015.932-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar/Pernambués  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ELIAS DE JESUS NEVES, matrícula n° 30.177.162-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar  Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RICARDO FEIGL CÂMARA, matrícula nº 30.123.384-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula n° 30.123.390-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar/Mata de São João  Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula n° 30.157.743-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar  Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar  Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RAIMUNDO CÉZAR BOMFIM, matrícula nº 30.170.103-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar  Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LÚCIO FLÁVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.823-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar/Barbalho  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WELLINGTON BONFIM BASTOS, matrícula nº 30.177.156-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar/Cajazeiras  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IVO JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 30.197.219-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar/Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM IVAN PAULO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.233.793-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar  Rio Real.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CLEBER SANTOS SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar  Eunápolis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM WELLINGTON CIRILO COSTA, matrícula nº 30.233.825-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar  Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ EDUARDO DE JESUS ARAÚJO, matrícula nº 30.207.376-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar/Pirajá  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO MÁRIO BONFIM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.218.638-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar  Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.201.411-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar/Barra  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.207.404-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar/Rio Vermelho  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.584-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar/Pituba  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar/Lobato  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO, matrícula nº 30.218.553-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar/Itapoã  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOÃO CARLOS MANSUR GOMES, matrícula nº 30.123.182-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar/Comércio  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EBENEZER FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.207.390-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar/Uruguai  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALINETON ADSON ALELUIA AMENO, matrícula nº 30.213.911-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar/Periperi  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM  ARTUR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.233.822-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar/Paripe  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO, matrícula nº 177.183-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar  Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ MÁRIO DA SILVA, matrícula nº 30.066.451-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar  Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO PAZ DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 30.213.940-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar  Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.180-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar/Tancredo Neves  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERVAL MENEZES RIBEIRO, matrícula nº 30.010.744-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar  Jacobina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IULO LINS SILVA, matrícula nº 30.201.432-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar  Casa Nova.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SAMUEL SANTOS MORENO, matrícula nº 30.201.425-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar/Brotas  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EVANGIVALDO BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 30.084.082-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar  Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ORLANDO JOSÉ NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 170.984-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar  Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM JEANE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.303.549-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar  Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO JORGE LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.427-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar  Santa Maria da Vitória.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.570-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar/Valéria  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ CLÁUDIO DE MATOS PEREIRA, matrícula nº 30.213.932-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 32ª Companhia Independente de Polícia Militar  Pojuca.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO PESSOA, matrícula nº 30.177.221-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar  Valença.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALDIR NOGUEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.006.900-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar  Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 30.213.918-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar/Iguatemi  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM  FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.255.305-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar  Dias D Ávila.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ARTHUR SÉRGIO ARAÚJO CAMPOS, matrícula nº 30.177.136-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar/Liberdade  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM  MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar  Bom Jesus da Lapa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO MAURÍCIO BRITO VIANA, matrícula nº 30.207.372-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar/Boca do Rio  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula nº 30.117.184-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar/Nordeste de Amaralina  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JURANDIR JOSÉ DA PAIXÃO UMBELINO, matrícula nº 30.010.527-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar/Federação  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 218.641-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar  Lençóis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM WESLEY BONFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar  Itamarajú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBSON LOPES CALMON, matrícula nº 30.218.671-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar  Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM  JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar  Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MOISÉS BRANDÃO CARVALHO, matrícula nº 30.255.316-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar  Livramento de Nossa Senhora.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ MARCELO SANTOS ADÃES, matrícula nº 30.177.127-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar/Centro Administrativo da Bahia  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.207.362-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar/Sussuarana  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILDEMAR DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº 30.177.192-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar/São Cristóvão  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AGNALDO ALVES CEITA FILHO, matrícula nº 30.213.941-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar/Sete de Abril  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRÉ LUIZ CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.207.375-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Motociclistas Águia  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DERALDO ANTONIO MORAES DA SILVA, matrícula nº 30.190.231-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ NON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.233.819-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Ações em Caatinga  Chorrochó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENEIDA CRISTINA LIMA PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 23.08.2002, à vista do que consta do processo nº 0046526-5/2002, THEOTÔNIO ABREU DE FREITAS FILHO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 27  Seabra, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO ROSÁRIO COSTA MURICY do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CERES DE CERQUEIRA GUEDES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO ROSÁRIO COSTA MURICY para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAÍRA MENEZES DE AZEVÊDO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 26.07.2002, que nomeou o Bel. VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.607-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lauro de Freitas




Química




3




Anna Paula Gallo




1º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Geografia




3




Alessandra Oliveira Araújo




5º




Ipirá




Matemática




3




João Cerqueira de Santana




2º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Biologia




3




Andrea Carneiro de Oliveira




2º


DIREC 05 - VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camamu




História




3




Kleber da Silva Queiroz




1º




Valença




Inglês




3




Ana Maria Souza Sarmento Santos




1º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Una




Biologia




3




Celia Carvalho Almeida




2º


DIREC 08 - EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Porto Seguro




História




3




Antonieta Fardin Tamarri




2º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Prado




Língua Portuguesa




3




Bruna Giorno Bomfim




1º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Inglês




3




Karpio Marcio de Siqueira




1º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canudos




Língua Portuguesa




3




Josileide Valença Varjão




4º


DIREC 18 - ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaetê




Geografia




3




Adriano de Jesus Pimentel de Sá




1º


DIREC 21 - IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Xique-Xique




Educação Artística




3




Idiná da Costa Martins




1º


DIREC 29 - AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amargosa




Biologia




3




Mariara de Sousa Mota




1º




Brejões




Química




3




Dirceu Assis Santos




1º




Lage




Língua Portuguesa




3




Gildeny Santana de Andrade




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Biologia




3




Romilda Rosa dos Anjos




106º









Educação Artística




3




Mônica de Guedes Silva




53º









História




3




Palmira Virginia Bahia Heine




314º









Inglês




3




Debora da Cruz Ferreira




175º









Língua Portuguesa




3




Aldaice Damasceno Rocha




77º



















Eliana Duarte Lima




187º



















Mirian Veloso Matos




233º



















Lindinalva Souza Menezes Gonçalves




543º









Matemática




3




Jorlando Candido de Souza Júnior




245º


DIREC  1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Simões Filho




Biologia




3




Paulo Rogério dos Santos Filho 




4º









Filosofia




3




Aroldo Luiz Andrade Novais




1º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Conceição da Feira




História 




3




Ana Cristina Pereira Castelo




4º


DIREC 06 - ILHEUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Ilhéus




História




3




Elma Maria Freitas Couto Paschoal




23º


DIREC  07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itabuna




Língua Portuguesa




3




Cristiane Santos de Freitas




55º


DIREC  14  ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itapetinga




Geografia




3




Rubia Campos de Oliveira




4º


DIREC  15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Juazeiro




Língua Portuguesa




3




Luzenaide Gonçalves da Cunha




38º




Uauá




Matemática




3




Maria do Carmo Pereira Monteiro da Cruz




1º


DIREC 23 - MACAÚBAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Botuporã




Educação Física




3




Natal Brandão Neves




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Giselia dos Santos Santana




10º



















Evanice Maria Bispo Portugal




14º









Geografia




3




Carlos Alberto Novaes Ribeiro




13º



















Edeilza Amaral do Sacramento




41º









História




3




Sidiogenes de Sérgio Lima Bispo




16º



















Marcus Vinicius Vilas Boas Gomes




40º



















Marleide Lima de Brito




55º









Inglês




3




Claudialice Silva de Jesus




16º









Língua Portuguesa




3




Alexandre Dantas Goes Silva




19º



















Marcos Paulo Souza Dias




21º



















Soraia Gomes Viana




60º



















Edivande de Jesus de Carvalho




83º









Matemática




3




José Rogério do Nascimento Araújo




29º



















José Lourenço Souza Dias




41º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




José Augusto Almeida Argolo




27º



















Mara Nubia Pereira Wanderley Saraiva




45º



















Ana Auxiliadora Cruz Vieira




46º



















Cinara Oliveira D Souza Costa




48º









História 




3




Paloma Vanderlei da Silva




6º









Geografia




3




José Ramalho de Oliveira Lima




18º



















Luzia Maria Andrade Pereira




25º



















Edilson José da Conceição




34º









Língua Portuguesa




3




Sandra Zaira Carvalho Gomes Nunes




2º



















Barbara Vilene Almeida Dias




33º









Matemática




3




Jorge da Conceição Gomes




9º



















Cláudio Pereira Magalhães




18º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Cristiane Lima Magalhães dos Santos




4º



















Eliani dos Santos de Jesus




14º









História




3




Celina Cristiane Santos Ferreira




24º









Geografia




3




Juraci Ildefonso dos Santos




15º









Língua Portuguesa




3




Mariana Fagundes de Oliveira




1º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Luís Roberto Resende dos Santos




12º



















Ivoniela Santana Ramos




19º









Matemática 




3




Evilasio Piedade




28º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Ronaldo Nascimento Naziazeno




5º









Inglês




3




Rita de Cássia Ramos Bezerra




4º



















Manuela Oliveira Mendes




21º









Matemática




3




Mônica Arlete Alves Pinheiro




8º









Química




3




Anna Paula Gallo




5º



















Franciane de Souza Santos




19º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Helaine da Silva Souza




16º









Química




3




Mário Sérgio Santos Tavares




1º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Amanda Alexandra Guimarães Costa




11º









Língua Portuguesa




3




Claudia Santana da Silva




19º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Romilda Rosa dos Anjos




4º



















Suzana Vieira Santos dos Anjos




11º









Geografia




3




Washington Luís Valença Oliveira




7º









História




3




Humberto Marcos Conceição Barreto




1º









Inglês




3




Veronica Silva Santos




4º



















Verônica Lúcia Figueiredo de Oliveira Araújo




5º


SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Lúcia Santos Santos




1º



















Thais Cerqueira Santos




5º









Matemática




3




Torquato Pereira Lima Júnior




14º


DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí




Matemática




3




Gilson Silva Macedo




4º




Madre de Deus




Matemática




3




Suely Marques de Freitas




1º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Educação Física




3




Adriana Miranda de Oliveira Bezerra




5º









Geografia




3




Maria Elma Aragão Mamona




7º









Língua Portuguesa




3




Joelma dos Santos Ramos Rocha




29º









Matemática




3




Adelson Aguiar Assis




23º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Geografia




3




Maria Creuza Santos Costa




2º




Cardeal da Silva




Língua Portuguesa




3




Roberto dos Santos Schramm




2º




Esplanada




Língua Portuguesa




3




Maria das Dores dos Santos Barros




12º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras




História




3




Antonio Raimundo Dias da Rocha




8º




Una




História




3




Edson Ramalho de Souza




3º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna 




Educação Física




3




Alana Diala Bezerra Ferreira




14º




Itajuipe




Espanhol




3




Iris Nunes de Souza Barbosa




1º




Pau Brasil




Educação Física




3




Maria Aparecida Silveira Souza




1º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Euclides da Cunha




Língua Portuguesa




3




Silmare Rocha da Costa




6º




Tucano




Geografia




3




Luciana Lustosa de Oliveira Gomes Moura




1º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itagibá




Educação Física




3




Elisangela de Jesus Lima




2º




Ipiau




Biologia




3




Maxwell Mendes Moraes




3º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Curaça 




Matemática




3




Sérgio Roberio Oliveira Batista




4º


DIREC 19  BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Brumado




Língua Portuguesa




3




Kátia Simas Stanchi




2º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




Inglês




3




Michele Barbosa da Cruz




1º




Pojuca




Biologia




3




Sueli Miranda Teixeira




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ADRIANO VILLELA COSTA, cadastro nº 14.376.946-6, para responder pelo expediente da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar DANIELA COSTA SANSÃO, Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, para substituir JUAREZ FALCÃO DE OLIVEIRA, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020017354, a servidora MARIA LIETES PINTO PIRES, cadastro nº 11.233.241-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas-TO, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020015289, a servidora MARIA GLEIDE ALMEIDA SOUSA MATOS, cadastro nº 11.158.815-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OZANA MACHADO BARRETO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente  CECA, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO BARRETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL GOMES ARAGÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo n° 0318000012823, MARIA VITÓRIA DE SOUZA TAVARES do cargo de Enfermeiro, cadastro n° 19.258.136-0, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso III, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO KRUEL JOBIM do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600960410998, LÊDA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Professor, nível 4, cadastro nº 11.237.455-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0500010061299, DELMAR SANTOS DE JESUS do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 02, cadastro nº 20.302.977-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinado com o art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0500010061299 SANDRO ROSA DE CARVALHO do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 02, cadastro nº 20.302.976-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinado com o art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0500010061299, MARCOS SANTANA LIMA do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 02, cadastro nº 20.304.161-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinado com o art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0500010061299, ROBERTO FERREIRA SILVA do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 02, cadastro nº 20.307.172-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinado com o art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA VALENÇA BATISTA LINS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARLENE ARAÚJO HURST do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÁDIA MARIA VIANA REIS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÁDIA MARIA VIANA REIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos nos 0100020026205 e 0100020030431, a servidora GILMA NASCIMENTO FERNANDES, matrícula nº 14.121.804-5, lotada na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos nos 0100020026914 e 0100020030474, a servidora JULIETA GOMES DA SILVA, matrícula nº 50.006.473-2, lotada na Empresa Baiana de Alimentos S/A  EBAL, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos nos 0100020026213 e 0100020030466, o servidor LUIZ ANTONIO TORRES, matrícula nº 14.173.371-0, lotado na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos nos 0100020026221 e 0100020030458, a servidora MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 14.222.568-9, lotada na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos nos 0100020026230 e 0100020029921, a servidora MIRIAM DE SOUSA FIORE, matrícula nº 50.009.845-6, lotada na Empresa Baiana de Alimentos S/A  EBAL, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos nos 0100020024393 e 0100020029867, o servidor HILTON ARCIERI LOPES, matrícula nº 55.357.261-1, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente  FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos nos 0100020026922 e 0100020030482, o servidor ADELSON JOSÉ ALMEIDA, matrícula nº 09.153.191-3, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos nos 0100020021084 e 0100020028895, o servidor ANTONIO CARLOS LIMA SIMPLICIO, cadastro nº 174.345-0, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto de 25.07.02, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. CHRISTOPHE PEDROSA DE CARVALHO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.653-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ANA ROSA MENDES BARRETO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.390-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o 1º Sgt. PM ERNESTO DA SILVA TORRES, cadastro n° 30.093.243-8, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Carnaíba do Sertão, município de Juazeiro, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 10 de setembro de 2002, CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Regional dos Desportos, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM UILDNEI CARLOS NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 30.255.330-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.227.347-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar  Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, ao posto de Primeiro tenente do QOA, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Habilitação de Oficiais de Administração/2002, realizado na Polícia Militar de Goiás, os seguintes Alunos Oficiais: JOÃO DONATO SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 30.174.202-2 e LOURIVAL DOS REIS, matrícula nº 30.081.789-0, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o artigo 11, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001,NomeClassificação

MAURÍLIO DE ARAÚJO




303º




IOLA DE ASSUNÇÃO NOLASCO FARIAS




304º




CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA




305º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600990300582, DIVANY ALVES DE SOUZA do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.163.768-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600970408495, RITA DE CÁSSIA SPÍNOLA SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.243.485-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0500020008698, PAULO SÉRGIO NERES SILVA do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 02, cadastro nº 20.348.849-5, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0500020008698, EVALDO DA SILVA AGUIAR do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 02, cadastro nº 20.314.479-0, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0500000083316, NILTON ANDRÉ DE ALMEIDA do cargo de Agente Público, classe 02, cadastro nº 20.111.061-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso VII e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020027210, a servidora VERALICE MORAIS, cadastro nº 11.159.477-1, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, à vista do que consta do Processo no 0100020028712, o servidor ANTONIO AUGUSTO GALVÃO ALMEIDA, cadastro nº 70.100.465-6, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 23.09.2002, CASSIA ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA FRANCO DOREA BANDEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDENES MEIRA SANTOS para compor o CES  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da FETAG  Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia, em substituição a LAURIANO SANTOS DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 15.08.2002, à vista do que consta do Processo nº 0504020266714, a Primeiro Tenente PM EDNA CRISTINA LOPES PEREIRA do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, matrícula nº 30.274.616-8, nos termos dos arts. 185, inciso I, e 186, § 3º, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinado com o art. 13, § 1º, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0300010388574, ADILSON CARLOS DA SILVA do cargo de Agente Público, cadastro nº 19.314.763-0, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento nos arts. 194, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar a nulidade do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09 e 10.05.1998, à vista do que consta do Processo nº 0300020010227 e anexos, que demitiu DILMA MARIA DOS SANTOS SILVA do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.318.204-6, da lotação da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020030253, o servidor JONAS DE SENA COELHO, cadastro nº 21.350.086-7, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernador














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