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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9052


Data do Ato
quarta-feira, 7 de Abril de 2004



Ementa
Homologa a Resolução nº 003, de 17 de março de 2004, do Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá.

DECRETO Nº 9.052 DE 07 DE ABRIL DE 2004Homologa a Resolução nº 003, de 17 de março de 2004, do Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Fica homologada a Resolução nº 003 de 17 de março de 2004, que aprovou a alteração do Regimento do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoEduardo Oliveira SantosSecretário do Trabalho e Ação SocialMarcelo BarrosSecretário da AdministraçãoRESOLUÇÃO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2004Altera o Regimento do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá.O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, no uso de suas competências,R E S O L V EArt. 1º - Aprovar a alteração do Regimento do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá.Art. 2º - Os incisos III e VII do art. 5º do Regimento do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, aprovado pelo Decreto nº 2.156, de 26 de maio de 1993 , passam a vigorar com a seguinte redação:Art. 5º - ..................................................................................................................................................................................................................III - um representante da Secretaria do Planejamento;................................................................................................................;VII - um representante da Secretaria da Cultura e Turismo;Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.SALA DAS SESSÕES, em 17 de março de 2004.EDUARDO OLIVEIRA SANTOSSecretário do Trabalho e Ação Social e Presidente do ConselhoEdgard Porto RamosMarcelo Rodrigues VieiraRegina Andrade SilvaRoberto Cal AlmeidaJosé Jorge Neves SantanaMaria Helena Baptista Tanajura














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