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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 10 de Julho de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 10 de Julho de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120016606, a nomeação de ELYSIO ARAÚJO RAMOS para o cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001598-62.2009.805.0000-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200120166637, UALACE MOREIRA DA CRUZ para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015710-65.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 19 de dezembro de 2012, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510120045498 - Duplicatas nos 01, 08 e 11, as servidoras ANA CLARA VICTOR DA SILVA, cadastro nº 19.311.649-3, JOSENÁLIA SANTOS DA CRUZ, cadastro nº 19.255.963-0, e NILZETE BORGES DE SOUZA CUNHA, cadastro nº 11.176.796-7, lotadas na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2012, MARCUS ROBERTO DE CASTRO MONTEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.07.2012, DIRALUCIA PEREIRA DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, até 31 de dezembro de 2012, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Morro do Chapéu.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110624364


MARIA BETÂNIA ROCHA VIVAS


TÉC.ENFERMAGEM


19.482.504-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALOMA VASCONCELOS AYRES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 06.07.2012, o Coronel PM MÁRIO FERREIRA DE CAMARGO NETO, matrícula nº 30.140.994-1, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Saúde da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula nº 30.201.426-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WESLEY BOMFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.190.244-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santa Maria da Vitória, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EDVALDO BRITO SANTOS, matrícula nº 30.233.767-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.300.118-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOEL SOARES E SILVA, matrícula nº 30.337.347-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FILADELFO NERY DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.888-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.170.069-8, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WESLEY BOMFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IVES DAMASCENO DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 30.271.042-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM UBIRAJARA CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula nº 30.218.594-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOEL SOARES E SILVA, matrícula nº 30.337.347-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337.372-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.300.118-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Mata Atlântica, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM NELSON ADAMS BARBOSA PELEGRINI JUNIOR, matrícula nº 30.456.494-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉSAR AUGUSTO OLLER DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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