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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 14 de Julho de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 14 de Julho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200040023898 e anexo nº 1200040018428, DANIEL FERREIRA BRITO do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.365.997-4, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Ichu, a partir de 01 de junho de 2013 até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130038082, o servidor JOSÉ CARLOS DA CRUZ, cadastro nº 50.008.173-4, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S.A - EBAL, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2013, JOÃO PEREIRA OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ELCIO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA do cargo de Diretor de Indústria, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, MILENA REBOUÇAS ANDRADE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, MARILENE FERRAZ BARBOSA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 20ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARILENE FERRAZ BARBOSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear KAROLINE SILVA REBOUÇAS para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 20ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARCO AURÉLIO SANTOS REGIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de junho de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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