
LEI Nº 8 300




                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação de Moradores  de  Córrego  do
                                   Ubá, localizada no Município de Castelo,
                                   neste Estado.




         O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



         Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu  sanciono  a
seguinte Lei:

        Art. 1º  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  de
Moradores de Córrego do Ubá,  localizada  no  Município  de  Castelo,  neste
Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




         Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 22 de maio de 2006.


                             JORGE GOES COUTINHO
                     Governador do Estado - Em Exercício


                            (D.O. de 24/05/2006)










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