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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 24 de Janeiro de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 24 de Janeiro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor FÁBIO VILAS-BOAS PINTO, Secretário da Saúde, para, em nome do Governador do Estado da Bahia, homologar as decisões do Plenário do Conselho Estadual de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 23.01.2015, JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-1, do Departamento Estadual de Trânsito, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO VILAS-BOAS PINTO para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular da Secretaria da Saúde, em substituição a WASHINGTON LUIS SILVA COUTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS EUGÊNIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA, para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente da Secretaria da Saúde, em substituição a PAULO JOSÉ BASTOS BARBOSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.01.2015, RAMON EVANGELISTA LUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUDSON DA SILVA NERY para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.01.2015, MARIVALDO OLIVEIRA DIAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, RITA DE CÁSSIA APARECIDA LOUREIRO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil. (Retificado no D.O.E. de 27.01.2015, na nomeação de Rita de Cássia Aparecida Loureiro de Oliveira para a Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 e 25.01.2015: ONDE SE LÊ: ...nomear... LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar IVAN LEITE FONTES, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Desenvolvimento Rural, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a IVAN LEITE FONTES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 23.01.2015, JEFFERSON BRANDÃO RIOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2015, VINCENZA LORUSSO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação da Assistência a Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantido à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 31 de dezembro de 2014, à vista do que consta do Processo nº 0500140122362, o Tenente PM LEONARDO MOREIRA PUJOL, matrícula nº 30.429.779-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140050412 - Duplicata nº 23, a servidora LUCIENE LIMA BELARMINO, cadastro nº 16.303.720-3 , lotada na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075466 e Duplicatas nos 01, 02, 03, 04 e 05, os servidores ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA cadastro nº 63.500.558-6, GELSON BARBOSA SANTANA cadastro nº 63.500.413-2, MARIA ELVIRA NERY MATOS, cadastro nº 63.129.147-8, NEY SOUSA SANTOS, cadastro nº 63.500.183-3, PAULO ROBERTO MARTINS BINA, cadastro nº 63.500.445-9, e WILSON PEREIRA, cadastro nº 63.500.606-1, lotados no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075474, a servidora MÔNICA DE ANDRADE MACÊDO, cadastro nº 74.002.504-7, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernador














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