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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 6 de Maio de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 7 de Maio de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 027.1441.2020.0000768-10,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.04.2020, TAISE FERREIRA REBOUÇAS do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 7 - Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº  014.7423.2019.0003012-13, o servidor LUCIANO SANTOS OLIVEIRA, cadastro nº 59.088.298-4, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art.1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no  001.10302.2019.0005586-66, a servidora CLÉIA REJANE DA SILVA ALVES GUIMARÃES, cadastro nº 11.454.409-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2019.0005521-11, a servidora LEILA GHISSONI BRASIL DE LIMA, cadastro nº 55.339.447-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 001.10302.2019.0005189-58, a servidora SÔNIA MARIA FRANÇA DOURADO LIMA, cadastro nº 59.098.284-9, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832 de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com efeito a partir de 01 de abril de 2020, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI 001.0644.2020.0001560-67, o Major PM SERGIO LUIS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador


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