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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 11 de Julho de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 11 de Julho de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200140210160,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação, em caráter provisório, de ENOC SOUZA SANTOS, para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em atenção à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001373-66.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0500130044924,R E S O L V Etornar sem efeito a exoneração de FÁTIMA CHRISTIANE CAVALCANTE HENRIQUES DA SILVA, do cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe 1, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial de 19.09.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0500130044924,R E S O L V Ereti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10.06.2008, que nomeou FÁTIMA CHRISTIANE CAVALCANTE HENRIQUES DA SILVA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe 1, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, retroagindo seus efeitos a 05.02.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140039044,R E S O L V Ereintegrar VITOR RAFAEL, cadastro nº 279.631-6, ao cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª Classe, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 0057816-93.1998.8.05.0001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140014316,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, Região Feira de Santana, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0300482-40.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140009587,R E S O L V Enomear JAILSON CRUZ DA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001765-79.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, os candidatos abaixo nominados, por região e ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEMA/INEMA nº 001, de 01 de julho de 2013, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2013, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2012, publicado no D.O.E de 03 de outubro de 2012:
REGIÃO: SALVADOR 
NOME
Julia Cardoso Sant Anna
Valdinei Mauricio Batista Souza
Emily Karle dos Santos Conceição
Wellington Luiz de Souza Laudano
Flavia dos Santos Bomfim
Paula Maiana Santana Martins Santos
Lorena Rodrigues Cabral


CLASSIFICAÇÃO
 
16º lugar
18º lugar
19º lugar
21º lugar
28º lugar
30º lugar
32º lugar


REGIÃO: EXTREMO SUL
NOME
Raul Soares Santos
Francieli Santos Nascimento


CLASSIFICAÇÃO
 
1º lugar
3º lugar


REGIÃO: PORTAL DO SERTÃO 
NOME
Givanildo Lopes de Lima


CLASSIFICAÇÃO
 
3º lugar


REGIÃO: PIEMONTE DA DIAMANTINA
NOME
Jose Erisvaldo dos Santos


CLASSIFICAÇÃO
 
3º lugar


REGIÃO: SERTÃO SÃO FRANCISCO
NOME
Frederico Coelho do Nascimento
Daniel de Brito Santos


CLASSIFICAÇÃO
 
1º lugar
2º lugar


REGIÃO: RIO CORRENTE 
NOME
Eduardo Silva Moreira
Vanessa Borba Moreira


CLASSIFICAÇÃO
 
2º lugar
3º lugar


REGIÃO: CHAPADA DIAMANTINA 
NOME
Luciana Cristina Pires Calil
Ernani Santana Santa Rita


CLASSIFICAÇÃO
 
1º lugar
2º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, os candidatos abaixo nominados, por tema, região e ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEMA/INEMA nº 001, de 01 de julho de 2013, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2013, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2012, publicado no D.O.E de 03 de outubro de 2012:
TEMA 1: ORDENAMENTO DE RECURSOS FLORESTAIS
REGIÃO: CHAPADA DIAMANTINA
NOME
Ana Carolina Delfino Regis


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
1º lugar


TEMA 2: CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE
REGIÃO: EXTREMO SUL
NOME
Viviane Cardoso Pires


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
1º lugar


TEMA 2: CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE
REGIÃO: SERTÃO SÃO FRANCISCO
NOME 
Shuelen de Carvalho Araujo


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
1º lugar


TEMA 2: CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE
REGIÃO: RIO CORRENTE
NOME
Felipe Pinto Nascimento


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
1º lugar


TEMA 2: CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE
REGIÃO: CHAPADA DIAMANTINA
NOME
Bruno Barros de Souza


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
1º lugar


TEMA 3: ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
REGIÃO: EXTREMO SUL 
NOME
Benevaldo Guilherme Nunes


CLASSIFICAÇÃO
 
 
1º lugar


TEMA 3: ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
REGIÃO: SERTÃO SÃO FRANCISCO
NOME
Sindi Maqueise da Silva Campos


CLASSIFICAÇÃO
 
 
2º lugar


TEMA 4: CIÊNCIAS DA TERRA E MEIO AMBIENTE
REGIÃO: SALVADOR
NOME
Aline Santos de Almeida


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
10º lugar


TEMA 4: CIÊNCIAS DA TERRA E MEIO AMBIENTE
REGIÃO: EXTREMO SUL 
NOME
Sandra Silva do Nascimento


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
1º lugar


TEMA 4: CIÊNCIAS DA TERRA E MEIO AMBIENTE
REGIÃO: SERTÃO SÃO FRANCISCO
NOME
Candido Jose Bispo de Conceição
Daniela Siqueira Coelho


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
2º lugar
4º lugar


TEMA 4: CIÊNCIAS DA TERRA E MEIO AMBIENTE
REGIÃO: RIO CORRENTE 
NOME
Jose Carlos da Silva Matos Júnior


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
1º lugar


TEMA 4: CIÊNCIAS DA TERRA E MEIO AMBIENTE
REGIÃO: CHAPADA DIAMANTINA 
NOME
Romeu Gomes Alves
Márcia Dourado


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
1º lugar
3º lugar


TEMA 4: CIÊNCIAS DA TERRA E MEIO AMBIENTE
REGIÃO: SUDOESTE
NOME
Aristóteles Chaves da Silva


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
3º lugar


TEMA 5: MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE
REGIÃO: SALVADOR
NOME
Leib Alem Braunstein


CLASSIFICAÇÃO
 
 
9º lugar


TEMA 7: GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS
REGIÃO: SERTÃO SÃO FRANCISCO
NOME
Danila Sampaio Cerqueira


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
1º lugar


TEMA 7: GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS
REGIÃO: CHAPADA DIAMANTINA
NOME
Fabio Lima Oliveira
Alexandre Athayde da Silva


CLASSIFICAÇÃO
 
 
 
1º lugar
2º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, os candidatos abaixo nominados, por tema, região e ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEMA/INEMA nº 001, de 01 de julho de 2013, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2013, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2012, publicado no D.O.E de 03 de outubro de 2012:
TEMA 7: GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS
REGIÃO: SALVADOR


NOME
Daniel Junqueira de Morais Munhoz
Thiago Alexsandro Novaes das Virgens
Felipe Humberto da Silva
Jamile Patrícia Barbosa Trindade
Mateus de Oliveira Conceição Almeida
Maria Silva Cunha
Ana Cacilda Rezende Reis
Patrícia Rabelo Nunes da Silva
Paulo Leonelli Vilela
Guilherme Silva Rodrigues
Luis Fabrício Moura Viana Santos
Maira Alves dos Santos
Aldo Carvalho da Silva
Maurício Carneiro Paim


CLASSIFICAÇÃO
21º lugar
22º lugar
25º lugar
26º lugar
27º lugar
29º lugar
30º lugar
31º lugar
32º lugar
34º lugar
35º lugar
36º lugar
37º lugar
38º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140031965, a servidora RITA DE CÁSSIA VARJÃO DA CRUZ, cadastro nº 59.093.899-7, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HENRIQUE ALVARENGA DE ANDRADE para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria de Comunicação Social, como representante da Secretaria de Cultura, em substituição a MARIA LAURA SOUSA ALVES BEZERRA LINDNER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir 04.07.2014, FLORA MARIA BRITO PEREIRA do cargo de Coordenador III ,símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA CRISTINA ARGOLO SANTOS e CÉLIA MARIA MENEZES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM, vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a VILMA REIS e LILIAM OLIVEIRA DE ARAÚJO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.844-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Rio Real, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE DE ABREU SOUZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.305.319-3, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Brumado/20ª Coordenadoria de Polícia do Interior , do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.420-9, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Camacã/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA RIBEIRO TANAJURA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.690-0, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Camacã/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 03.07.2014, BIANCA MEDEIROS GADÊLHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.07.2014, BIANCA MEDEIROS GADÊLHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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