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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 2 de Junho de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 3 de Junho de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SILVANIA SILVA MATOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 02.06.2020, CARLOS GEILSON DOS SANTOS SILVA do cargo de Ouvidor Geral do Estado, símbolo DAS-2A, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar VALDENOR MOREIRA CARDOSO, Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social, para, cumulativamente, responder pelo expediente do referido órgão.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de SIMONE FREITAS POGGIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.05.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO RAINÉRIO CARNEIRO RIOS JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654160029917 e apensos nos 0505130297441 e 5654160043626, RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.384.786-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XLIX e LIII, e 95, incisos IV e IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 175, incisos II e IX, 176, inciso X, 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada à vista das decisões prolatadas no Processo nº 5654160029828 devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654160029909 e apenso no 5654160043634, RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.384.786-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso IV, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada à vista das decisões prolatadas no Processo nº 5654160029828 devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador


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