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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Agosto de 2004



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Agosto de 2004


AGOSTO - 2004Publicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZELANDIA MARIA DE SANTANA ALVES para cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO NELSON DE SOUZA FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA JUREMA DE MAGALHÃES TROCOLI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZELANDIA MARIA DE SANTANA ALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOZIAS SOUSA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GRAÇA MARIA COSTA BRANDÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOZIAS SOUSA DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRAÇA MARIA COSTA BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIDNEI DE SANTA'ANNA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUELA SILVA DE MATOS do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA MONIZ BARRETO LISBOA TABOADA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLÁUCIA MARIA BELÉM FARIAS para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040009765, a servidora CARLA REGINA GOMES LIMA, cadastro nº 11.193.307-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ARAUJO D'OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO SÉRGIO ANDRADE DE BRITO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO BERBERT DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA DE SOUZA CARVALHO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 4º do Decreto nº 9.155, de 04 de agosto de 2004, que instituiu o Programa Estadual de Logística de Transportes da Bahia - PELTBAHIA,R E S O L V Enomear os Gerentes de Agrupamento do Programa Estadual de Logística de Transportes da Bahia - PELTBAHIA, a seguir relacionados, para coordenar os Agrupamentos correspondentes:Almir Ferreira dos Santos - Agrupamentos A4 e A5Antônio Alberto Valença - Agrupamentos A8 e A20Benjamim Antônio de Sousa Dantas Fontes - Agrupamentos A1 e A2Genário Lemos Couto - Agrupamento A3Hilton Gordilho Teixeira de Freitas - Agrupamentos A16 e A18Jader Coelho Pombo - Agrupamentos A14 e A19Maurício Cavalcante Farias - Agrupamentos A6 e A9Neville Shambeerlain Barbosa da Silva - Agrupamento A12Oneilda Costa da Silva Lôbo - Agrupamento A17Osvaldo Campos Magalhães - Agrupamentos A13 e A15Paulo Cardoso Aguiar - Agrupamentos A10 e A11Reinaldo Moreira Dantas - Agrupamento A7PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo no 0100040031051, o Major PM MIGUEL ÂNGELO SILVA DE OLIVEIRA, cadastro nº 30.170.094-9, do quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22.07.2004, que nomeou ASSIS JAQUES GUTERRS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE GANEM ASSMAR SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO DINIZ GUERRA SANTIAGO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.08.2004, JOSEANE PARANHOS KLEIN do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALNEY VIEIRA TOLEDO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIDIANE DE ALMEIDA SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.08.2004, ROSANGELA CARVALHO TEIXEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSIMAR DE CASTRO DIAS PEREIRA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Federação da Agricultura do Estado da Bahia, em substituição a JOSEVALDO BARRETO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jussiape, o servidor CEZAR AUGUSTO COSTA CARVALHAL FRANÇA, médico, cadastros nos 19.218.902-9 e 19.271.349-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96, referentes ao Convênio SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NESTOR MENDES LIMA JÚNIOR do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO AFONSO LIMA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERALDO VICENTE TRIPODI PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIOMAR CONCEIÇÃO BISPO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO AFONSO LIMA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIOMAR CONCEIÇÃO BISPO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzidos para mais 01 (um) ano de mandato na Comissão de Ética dos Servidores do Grupo Ocupacional Fisco, da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 15, § 2°, da Lei nº 8.597, de 28 de abril de 2003, e com efeito retroativo a 01.05.2004, os Auditores Fiscais abaixo relacionados:

Titulares




Suplentes




Elisabete Conceição Costa de Oliveira - Presidente




Ana Elisa Ribeiro Novis




Antônio Ferreira de Freitas




Antônio Barros Moreira Filho




Maria Isabel Vitória de Carvalho




Ely Dantas de Souza Cruz


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar THAISA DE SOUSA ANDRADE para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELAIDE MOTTA DE LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUDMILA DE SÁ FONSECA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDMILA DE SÁ FONSECA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO CARLOS DE ANDRADE COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALD TANAJURA LEÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.124.229-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14° Batalhão de Polícia Militar -Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM HlLBERTO REGO SANTA ISABEL JÚNIOR, matrícula nº 30.177.203-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 227.310-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.124.229-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HILBERTO REGO SANTA ISABEL JÚNOR, matrícula n° 30.177.203-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente ERIVALDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.126.036-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM HENRIQUE JOSÉ MORElRA BORRI, matrícula nº 233.832-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO MURILO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.359-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Capitão PM SÉRGIO MURILO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.359-9, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO MURILO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.359-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o 1º Ten PM EDMUNDO ASSEMANY FELLIPI JÚNIOR, matrícula nº 30.255.296-7, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art.18 §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e à vista dos elementos constantes do Processo nº 2400040007216,R E S O L V Econvocar, para o serviço ativo da Polícia Militar, o 1º SGT PM R/R CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.087.638-1, devendo o Comandante Geral da Polícia Militar editar os atos complementares que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste Decreto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I, do Código Tributário do Estado, instituído através da Lei nº 3.956, de 11.12.1981, alterada pelos arts. 1º e 11º, da Lei nº 8.534 , de 13.12.2002,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, os seguintes membros efetivos e suplentes:Representação da Fazenda EstadualMembros Efetivos: Fernando Antonio Brito de AraujoÁlvaro Barreto VieiraMembro Suplente: Clarice Anizia Máximo MoreiraRepresentação do Comércio e ComunicaçãoMembros Efetivos: Maria do Carmo Santana Marcelino MenezesEratóstenes Macedo SilvaMembros Suplentes: Nelson Antonio Dahia FilhoOswaldo Ignácio AmadorPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500040033745, a servidora MARINEUZA REIS SILVA FREITAS do cargo de Perito Técnico de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.140.206-1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos VIII e XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 25.07.2004, PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVIERA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir 01.07.2004, MARIA DAS GRAÇAS CEDRAZ DE ALMEIDA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 03.08.2004, MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA FRANCO E PASSOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, conforme estabelecido no art. 19 da Resolução/CD/FNDE nº 17/2004, vinculado à Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:ISA MARIA FONSECA CASTROHILDA MENDES NASCIMENTOROBERTO ANDRADE DA SILVAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, vinculado à Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:Frederico Seligsohn Wensceslau da Silva - representante da Secretaria da Educação - SEC, que o PresidiráSuplente: Jayme Sebastião Walendowsky FernandesAntônio Silva Rocha - representante da Secretaria da Fazenda - SEFAZSuplente: Antônio Humberto Novais de PaulaMaria das Graças Ávila - representante da Secretaria da Administração - SAEBSuplente: Zuleide Casaes Souza CostaLeyla Bianca Correia Lima da Costa - representante da Procuradoria Geral do Estado - PGESuplente: Marisa Idalência de SouzaLuiz Alberto Silva Muniz - representante da União dos Municípios da Bahia - UPBSuplente: Gilka Borges BadaróGilkéa Coeli Nunes Rocha - representante do Conselho Estadual de Educação - CEESuplente: Astor de Castro PessoaMaria Bispo de Araújo - representante dos Pais de alunos das Escolas PúblicasSuplente: Maria das Graças FernandesRoque Lopes da Cruz - representante dos Professores das Escolas PúblicasSuplente: Alíria de Oliveira Silva RibeiroMaria Carmelita Nery Rodrigues - representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UndimeSuplente: Deusdete da Silva CarrilhoMarilene dos Santos Betros - representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - APLBSuplente: Elza Souza MeloPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040026821, a servidora SELMA SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 19.324.920-4, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Andorinha, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040026910, as servidoras DOURINEIDE DE SOUZA CONCEIÇÃO LEITE, cadastro nº 11.274.177-8, e ALTA CELESTE ALVES DE FIGUEIREDO, cadastro nº 11.259.692-9, lotadas na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 5º, do Regimento da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, aprovado pelo Decreto nº 4.177, de 04 de maio de 1995 e alterado pelo Decreto nº 7.873, de 20 de novembro de 2000, JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculada à Secretaria do Planejamento, em substituição a JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0500040102577 e do disposto no art. 5º, § 3º, do Regimento do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pela Deliberação nº 20, de 14.04.2004, homologada pelo Decreto nº 9.094, de 10.05.2004, publicado no D.O.E. de 11.05.2004, RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representante do Município de Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTÔNIO CARLOS SANTOS, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.092.344-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ANTÔNIA VALADARES ANDRADE, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.126.628-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANDRÉ CARNEIRO DA CUNHA ALVES DE SOUZA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.372.998-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MÁRCIO ALLAN OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro n° 20.279.400-5, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIA FERREIRA DE MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA FERREIRA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 12.07.2004, CLÁUDIA RIBEIRO MOREIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO SALOMÃO PORTUGAL DE SOUSA, matrícula nº 30.015.928-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar - Livramento de Nossa Senhora.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula nº 30.090.468-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE LUIZ BOAVENTURA LEMOS, matrícula nº 30.123.391-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO RICARDO ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 30.123.389-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais - Cândido Sales, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula nº 30.090.468-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DENIVALDO CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.123.383-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar - Livramento de Nossa Senhora.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE LUIZ BOA VENTURA LEMOS, matrícula nº 30.123.391-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais - Cândido Sales, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO RICARDO ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 30.123.389-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.201.442-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM UBlRACI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.177.186-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15° Batalhão de Polícia Militar -Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ADAUTO SENA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.443-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO ROBERTO FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.190.248-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15° Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM OTO ANTÔNIO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.119.351-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 4º da Lei nº 4.684, de 28 de novembro de 1986, para compor o Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN/BA, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados:I - Secretaria da Justiça e Direitos HumanosTitular: Sérgio Sanches Ferreira, na qualidade de seu presidenteSuplente: José Hélio Brito Costa JuniorII - 01 (um) representante da Secretaria da SaúdeTitular: Maria Conceição Queiroz Oliveira RiccioSuplente: Paulo Cesar Gabrielli de AzevedoIII - 01 (um) representante da Secretaria da EducaçãoTitular: Rosa Maria Pereira GasparSuplente: Márcia Leal de FreitasIV - 01 (um) representante da Secretaria do Trabalho e Ação SocialTitular: Conceição Pinto Souza da SilvaSuplente: Maria das Graças Silva SantosV - 01 (um) representante da Secretaria da Segurança PúblicaTitular: Edemilson Nunes de AlmeidaSuplente: Sérgio Sotero de MenezesVI - 01 (um) advogado criminalista, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaSuplente: Mário César dos SantosVII - 01 (um) médico psiquiatra de comprovada experiência ou atuação na área de entorpecentesTitular: Luiz Alberto Leite TavaresSuplente: Esdras Cabus MoreiraVIII - 01 (um) representante da Associação Bahiana de ImprensaTitular: Afrânio Estevão CorrêaSuplente: Manoel Ferreira CanárioIX - 01 (um) representante do Ministério Público FederalTitular: José Manoel Viana de Castro JúniorSuplente: Lúcia Maria de Andrade FerrazX - 01 (um) representante do Ministério Público EstadualTitular: Adalvo Nunes Dourado JúniorSuplente: Norma Angélica Reis Cardoso CavalcantiXI - 02 (dois) representantes de Entidades Públicas ou Privadas que se dediquem ao trabalho na área de promoção social pertinente à atividade de que trata o CONEN/BA:1. Voluntárias Sociais da BahiaTitular: Nely Maria Montenegro LibórioSuplente: Eduardo Cabús Catan2. Arquidiocese de SalvadorTitular: Pe. José Carlos Santos SilvaSuplente: Pe. Felipe Jacques CromheeckeXII - 01 (um) representante da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDACTitular: Ivete Torres LimaSuplente: Luciana Silva RibeiroPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIGIA MARGARIDA BRITTO VILAS BOAS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 05 - Valença, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLÊNNIA SANTOS SILVA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 05 - Valença, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE MAGNO NEPOMUCENO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 11 - Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANDRE MACEDO FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 11 - Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10.08.2004, que nomeou ELIOMAR CONCEIÇÃO BISPO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda, a fim de declarar que a nomeação se deu para a Coordenação de Serviços Gerais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo no 0100030052514, a servidora ALZENY ROCHA DIAS, cadastro nº 11.114.621-8, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040004143 e Apenso, a servidora MARÍLIA RAMOS DE ALMEIDA, cadastro nº 19.328.585-2, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040029286, a servidora AMÉLIA RITA LEMOS DE FREITAS ANDRADE, cadastro nº 9.261, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, pelo período de 06 (seis) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040029081, o servidor GENIVALDO DE JESUS AZEVEDO, cadastro nº 19.279.252-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISABETH CARDOSO DA FRANÇA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEORGE HUMBERTO PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido HÉLCIO DE ANDRADE JÚNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Apoio às Licitações Governamentais, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.R E S O L V Enomear JÚLIA KARINA GALVÃO MORAES TELES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Apoio às Licitações Governamentais, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS EVANGELISTA DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoção da Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ EDUARDO CALDAS CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANA ANGÉLICA SIMÃO DEMARCHI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÉA GARCIA CERDEIRA DE ATAÍDE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência à AIDS, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAÍS TROCOLI PELEGRINI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLCIO DE ANDRADE JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ANGÉLICA SIMÃO DEMARCHI para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoção da Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA RIGHINI BADARÓ GONZALEZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANNA MÁRCIA MARANHÃO BAHIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência à AIDS, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 06.08.2004, ELVA CRISTINA PASSOS LEANDRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS SÉRGIO RIBEIRO PEDREIRA DE CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM BRUNO VON CZEKUS SOARES, matrícula nº 30.337.486-7, do cargo de Coordenador de Operações de Segurança de Instalações, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Primeiro Tenente PM ADRIANO SOUZA DIAS, matrícula nº 30.255.291-7, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ADRIANO SOUZA DIAS, matrícula nº 30.255.291-7, para o cargo de Coordenador de Operações de Segurança de Instalações, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Cap PM PAULO RENAN SUAREZ SANT'ANNA, matrícula nº 30.207.403-2, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.08.2004, RICARDO ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO MATIAS DOS SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRAMAIA ROSA SILVA DE JESUS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 16.08.2004, JULIA KARINA GALVÃO MORAIS TELES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PÉRICLES CERQUEIRA MONTEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo no 0100040027844, a servidora CRISTINA MARIA MOTA GESTEIRA, cadastro nº 16.269.614-3, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.08.2004, que exonerou, a pedido, MARTA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoção da Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a nomeação se deu para a Diretoria de Regulação do Sistema de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.08.2004, que nomeou JOANA ANGÉLICA SIMÃO DEMARCHI para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoção da Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a nomeação se deu para a Diretoria de Regulação do Sistema de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO BORGES BADARÓ, Perito Médico Legal, classe 3, cadastro nº 20.279.988-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA GLÓRIA CRUZ DA SILVA, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.107.524-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JORGE BRÁZ FERREIRA COUTINHO, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.684-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO GONÇALVES DE ANDRADE, Perito Médico Legal, classe 2, cadastro nº 20.279.885-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MARIA MOTA FERREIRA, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.152.231-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGÉLICA RAMOS DE FREITAS, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.140.345-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. SÉRGIO SOTERO DE MENEZES, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.205.465-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado PM SUELI CONCEIÇÃO COIMBRA, cadastro nº 30.308.742-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, JAIR ALMEIDA PEREIRA, cadastro nº 20.018.501-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de JONAS DIAS TRINDADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, VILMA MELO FREITAS, cadastro nº 20.153.934-7, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ADEMIR GOMES COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, JOEL CHAVES DE LIMA, cadastro nº 20.152.757-8, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ALAÍDE CANÁRIO DO VALE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, IOMAR ANDRADE COELHO, cadastro nº 20.085.654-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ÂNGELA MARIA CRUZ LOPES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, MARCOS MOUSINHO MARTINS, cadastro nº 20.279.355-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ANTÔNIO LIMA MOREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ADEIR BOIDA DE ANDRADE, cadastro nº 20.279.341-5, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de CARLOS MARTINS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ALEXSANDRO FISCINA DE SANTANA, cadastro nº 20.279.343-1, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, FERNANDO JOSÉ DA SILVA FILHO, cadastro nº 20.279.412-8, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de EDSON LUIZ DOS REIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, JEAN CARLO DE OLIVEIRA SANTA'ANNA, cadastro nº 20.279.413-6, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de EDSON SILVA DE SANT'ANNA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, RICARDO RIBEIRO DE CARVALHO, cadastro nº 20.279.332-6, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ELIANA ARAÚJO AZEVÊDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ROGÉRIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSA, cadastro nº 20.279.991-6, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de EVANDINA CANDIDA LAGO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, CLÁUDIO FERNANDO SILVA MACEDO, cadastro nº 20.279.336-8, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de GERLUIS PAIXÃO DE JESUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, PEDRO ROBERTO DIAS DA SILVEIRA, cadastro nº 20.279.342-3, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de HELENILDA MARIA PEREIRA DIAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, JOSÉ CARLOS PIRES MONTENEGRO, cadastro nº 20.279.339-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de HELIANA CÔRTEZ MORADILLO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, FÁBIO ANDRÉ MONTENEGRO LIMA, cadastro nº 20.279.346-5, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de IVANISE MARIA DE OLIVEIRA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, MAELI DA COSTA NEGRÃO, cadastro nº 20.279.338-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JOÃO ANTÔNIO DA SILVA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, GILBERTO DA COSTA PINHEIRO FILHO, cadastro nº.20.279.565-3, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JORGE BRAGA BARRETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, CLAUDEMIRO PIRES SOARES FILHO, cadastro nº 20.279.960-7, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JOSÉ ANTÔNIO VILELA DOURADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ANTÔNIO PEDRO FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 20.279.411-0, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ROBSON LINCOLN FARIAS NUNES, cadastro nº 20.279.731-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, MARISA FONTAINHA DE SOUZA, cadastro nº 20.279.335-0, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, HUMBERTO CARLOS GUIMARÃES PEREIRA FILHO, cadastro nº 20.279.359-6, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ROMEU NUNES DOS ANJOS FILHO, cadastro nº 20.279.361-9, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, MOISÉS OLIVEIRA DE CASTRO, cadastro nº 20.279.414-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, DIÓGENES JOAQUIM SANTOS GUALBERTO, cadastro nº 20.279.333-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, MESSIAS MALHEIROS MEIRA, cadastro nº 20.279.363-5, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, RICARDO TADEU DOS SANTOS CHAGAS, cadastro nº 20.279.337-6, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, MARCELO MENDES SEABRA, cadastro nº 20.279.334-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, AUGUSTO JORGE CAVALCANTE COSTA, cadastro nº 20.279.573-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ROMUALDO MARCIAL CUSTÓDIO VIEIRA, cadastro nº 20.279.340-7, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, MINORO NAGATA, cadastro nº 20.279.551-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ANDERSON MENEZES MAIA, cadastro nº 20.279.410-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ELPÍDIO ALVES TORRES, cadastro nº 20.280.112-9, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, IRLAN QUEIROZ DA SILVA, cadastro nº 20.279.875-8, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ANTÔNIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA, cadastro nº 20.279.362-7, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalístico, SELMA MARIA APARECIDA TOSTA REIS, cadastro nº 20.279.744-3, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, LEOPOLDO CORREIA DA SILVA, cadastro nº 20.279.666-7, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, IVONCARLOS MARINIELLI DOS SANTOS, cadastro nº 20.279.360-1, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, BENIGNO SEIXAS DE OLIVEIRA JUNIOR, cadastro nº 20.280.131-5, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, GIESI NASCIMENTO DOS SANTOS FILHO, cadastro nº 20.279.395-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, LINDINERSON FRANKLIN ESTRELLA ALMEIDA, cadastro nº 20.348.541-3, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalístico, JUCIARA SANTOS BARBOSA SAMPAIO, cadastro nº 20.338.884-9, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ANTÔNIO CÉZAR MORANT BRAID, cadastro nº 20.279.357-0, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de RENY CRISPINA MASSARANDUBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, JORGE BORGES DOS SANTOS, cadastro nº 20.279.668-3, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JOSÉ CARLOS LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, POMPEU COSTA LIMA AGRA, cadastro nº 20.279.344-9, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JOSÉ VIEIRA CORREIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, CÁSSIA CARVALHAL BORGES, cadastro nº 20.279.670-6, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JOSENIRA MATOS DE ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, AGNALDO PETRÔNIO GOMES JUNIOR, cadastro nº 20.279.554-8, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de LEDA MARIA GARCIA MUSTAFA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, BÁRBARA CRISTINA TAVARES MOREIRA, cadastro nº 20.280.004-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de LUCIARA JULINA MATOS DO NASCIMENTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, ANA CECÍLIA CARDOSO BANDEIRA, cadastro nº 20.279.391-0, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, MÔNICA NASCIMENTO CALDAS DE LA TORRE, cadastro nº 20.279.555-6, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARCELO ANTONIO SAMPAIO LEMOS COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, SOCORRO DE MARIA DE ARAÚJO ALVES FERREIRA, cadastro nº 20.279.548-3, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARIA BERNADETE DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, YARA MENEZES PIMENTA, cadastro nº 20.279.873-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARIA CAROLINA FACCHINETTI LEONE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, JOÃO FREITAS NETO, cadastro nº 20.279.356-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARIA DA GLÓRIA CRUZ DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, MARLY FERNANDES ARAÚJO CARVALHO, cadastro nº 20.279.597-0, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARIA DE LOURDES SACRAMENTO ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, MÁRCIA VALÉRIA FERNANDES DIEDERICHE LIMA DOS SANTOS, cadastro nº 20.280.341-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARINA SANTOS DE JESUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, JORGE LUÍS DA FONSECA, cadastro nº 20.339.350-1, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de NILCÉIA OLIVEIRA DE MENDONÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, JOÃO CARLOS ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, cadastro nº 20.279.364-3, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de PAULO ROBERTO ARAGÃO BARBOSA DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ARIVALDO MERCÊS RAMOS, cadastro nº 20.279.920-9, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de SORGINE HENRY DE SOUZA BENEVIDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ELSON JEFFERSON NEVES DA SILVA, cadastro nº 20.338.923-5, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de TERÊNCIO PEREIRA DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, JOÃO COSTA DA ASSUNÇÃO, cadastro nº 20.279.550-6, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de VERA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, EUGÊNIO CÉSAR SOARES NASCIMENTO, cadastro nº 20.339.105-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, SIMONE CAETANO FARIAS, cadastro nº 20.338.906-5, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ANTÔNIO CÉSAR DE QUEIROZ TAVARES, cadastro nº 20.338.911-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, TÂNIA CRISTINA BRITES GESTEIRA, cadastro nº 20.279.566-1, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, CAMERINO DE OLIVEIRA FILHO, cadastro nº 20.279.397-8, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, GILBERTO BISPO DA SILVA GOÉS, cadastro nº 20.341.153-7, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ARNALDO SANTOS GOMES, cadastro nº 20.338.956-0, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ANTÔNIO JOSÉ GOÉS GIL FERREIRA, cadastro nº 20.339.128-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, CLARA MARIA DURÃES ARAÚJO, cadastro nº 20.339.113-5, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, MANOEL RONALDO RIBEIRO, cadastro nº 20.339.121-6, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, MARCELO VIANA BARBOSA LOPES, cadastro nº 20.279.348-1, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, ADRIANA SANTANA QUEIROZ MELO, cadastro nº 20.338.886-5, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, RENATO LACERDA SILVA JUNIOR, cadastro nº 20.279.549-1, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, SOLANGE PINHEIRO SOARES, cadastro nº 20.339.106-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ADAILTON CELESTINO CONCEIÇÃO, cadastro nº 20.338.976-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ANTÔNIO FERNANDO MACHADO RÉGIS, cadastro nº 20.338.933-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, ISNARA NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS, cadastro nº 20.339.659-1, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, MARIA VERANICE MENDES GUIMARÃES BISPO, cadastro nº 20.339.500-8, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, ODAILSON PEREIRA VELOZO DE ALMEIDA, cadastro nº 20.340.384-3, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, LUÍS GERALDO NASCIMENTO LUCIANO DE SENA, cadastro nº 20.338.889-9, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, PAULO CÉSAR TEIXEIRA VIEIRA, cadastro nº 20.341.848-2, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Criminalístico, MAURÍCIO DOS SANTOS MENDES, cadastro nº 20.338.971-4, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, JUSSARA DE SOUZA SILVA, cadastro nº 20.338.908-1, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, JUCIARA CARMO DOS SANTOS, cadastro nº 20.341.606-6, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, CELINALVA DA SILVA LIMA OLIVEIRA, cadastro nº 20.338.885-7, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Criminalística, MARIA DE FÁTIMA SOUZA ANDRADE, cadastro nº 20.339.117-7, classe 03 para classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Agente de Polícia classe 1, do quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 02.04.2004, conforme quadro abaixo:ITABUNA

NOME




CLASSIFICAÇÃO




EVERALDO PINTO BIDU




128º




ABEL SANTOS GESTEIRA JUNIOR




47º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14° Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM DAVI BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 30.176.077-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14° Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14° Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM DAVI BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 30.176.077-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14° Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula nº 30.207.358-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ELISMAR SILVA DE JESUS, matrícula nº 30.337.302-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14° Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MANOEL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.012.491-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14° Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, os membros a seguir indicados:Antônio Luis Paranhos Ribeiro Leite de Brito - representante de entidade privada com destacada atuação socialSuplente: Carlos Alberto Dumet FariaRoberto Fiamenghi e German Baqueiro Duran - representantes do Setor Empresarial do Estado da BahiaSuplentes: Marconi Andraos Oliveira e Antônio Pithon Barreto NetoHércules Henrique Pimenta - representante da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, na condição de suplente, em substituição a Luís Carlos Silva LimaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Inovação Tecnológica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEAN ESDRAS ALVES DA SILVA DE FREITAS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO SERAPIÃO BATISTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO FERREIRA MERCÊS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Diretoria de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SERAPIÃO BATISTA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN ESDRAS ALVES DA SILVA DE FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no § 2º do art. 7º, da Lei nº 7.799, de 07 de fevereiro de 2001, e no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002, FERNANDO ALBIANI ALVES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, em substituição a JOSÉ FRANCISCO AZEVEDO JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO MARCIANO DE SOUZA NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDLEUZA NUNES SIMÕES NERIS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO CARLOS VIEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ensino Médio, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.R E S O L V Enomear EDLEUZA NUNES SIMÕES NERIS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ LACERDA XAVIER para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS MARQUES DE SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ensino Médio, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEIRE GOES RIBEIRO BRIDE para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIENE MATOS DE SOUZA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOZA FAGUNDES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENEDITA OLINDA FAGUNDES RIBEIRO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA CRISTINA DA MATA NERI para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Imaira Santa Rita Regis




17º


SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Norma Maria Santos da Cruz Batista




29º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Mirela Gonçalves Conceição




101º


REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Língua Portuguesa




3




Katia Sales Dorea Fernandes




50º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Coração de Maria




Geografia




3




Valdelice Luiza dos Santos Cruz




9º




Conceição do Jacuípe




Educação Física




3




Ricardo da Silva Solon




5º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Rio Real




Matemática




3




Regivaldo Claudio de Freitas




1º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




Filosofia




3




Marcos Silva Santos




3º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Uauá




Biologia




3




Irene Coelho de Santana




11º




Casa Nova




História




3




Márcia Cavalcante de Amorim




7º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Língua Portuguesa




3




Eucaris Horn Borré




43º


DIREC 29 - AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mutuipe




Língua Portuguesa




3




Elias de Andrade Sousa




3º


DIREC 32 - CRUZ DAS ALMAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




Geografia




3




Lucineide dos Santos Nascimento




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.08.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria n º 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Maria Creuza Santos Costa




21º


 


Inglês




3




Gilmária Costa Silva




29º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Miguel Luiz da Conceição




3º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias




História




3




Elivanete da Silva Macedo




3º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Biologia




3




Luisa Ramos Senna Souza




9º




Riachão do Jacuípe




História




3




Simone da Paixão Silva




7º




Santa Bárbara




Geografia




3




Rosangela Sousa de Almeida




3º




Tanquinho




Geografia




3




Keila Rocha Santos Barros




4º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Rio Real




Matemática




3




Regivaldo Cláudio de Freitas




1º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras




Língua Portuguesa




3




Luciene de Carvalho Mendes




4º


 


Sociologia




3




Jucyleno Oliveira da Silva




1º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candido Sales




História




3




Adriana Oliveira Brito




2º




Encruzilhada




Língua Portuguesa




3




Silvana Maria Santos




3º


DIREC 29 - AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lage




Língua Portuguesa




3




Elias de Andrade Sousa




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA SALOMÃO GÓES FONTES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA PRESIDIO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA SALOMÃO GÓES FONTES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA CUNHA BARRETO SODRÉ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600970335463, NILMA ALVES DA SILVA do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.275.014-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 2600020096017, WILFREDO BRAGA DOS SANTOS do cargo de Agente Público, classe 1, cadastro nº 11.107.085-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600970379738, LUIS CLÁUDIO DA SILVA ARCANJO do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.276.070-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600970392467, ELIZABETH CAVALCANTI CUNHA do cargo de Professor, nível 2, cadastro nº 11.168.035-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040027909, a servidora ANA CLÁUDIA OLIVEIRA CARVALHO, cadastro nº 55.292.440-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040020360, a servidora ROSANA MENEZES SANTOS, cadastro nº 11.151.699-2, lotada na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, MARCELA BADARÓ DIAS do cargo de Coordenador de Contabilidade Setorial, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE para o cargo de Coordenador de Contabilidade Setorial, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RICARDO MEDEIROS SANTO, matrícula nº 30.190.228-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO MEDEIROS SANTO, matrícula nº 30.190.228-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais - Cândido Sales, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TELMA DE ARAÚJO MOREIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVIANE MENDONÇA CHETTO DÓREA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WLADYA LOUREIRO MEHMERI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TELMA DE ARAÚJO MOREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE MENDONÇA CHETTO DÓREA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO HENRIQUE NEVES AGUIAR DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO HENRIQUE NEVES AGUIAR DA SILVA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA ISABEL VITÓRIA DE CARVALHO, Coordenador I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda, para responder pelo expediente da Diretoria de Atendimento, da Superintendência de Gestão Fazendária, da referida Secretaria, no período de 01.09.2004 a 31.12.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.08.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes policiais militares:30 ANOS (Ouro) - Major PM ORIOSVALDO INOCÊNCIO PEREIRA, matrícula nº 30.079.223-6, Primeiros Tenentes PM RAIMUNDO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 30.093.527-4, CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº 30.093.409-0, ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 30.093.394-7, EVERALDO COSTA MACHADO, matrícula nº 30.093.441-4, JOSÉ CARLOS SANTANA NETO, matrícula nº 30.010.974-2, MANOEL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.012.491-2, JOÃO OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 30.011.546-8, CARLOS ALBERTO SALES FREITAS, matrícula nº 30.011.632-5, ARY OSVALDO CERQUEIRA COSTA, matrícula nº 30.011.626-0 e ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.011.337-7;20 ANOS (Prata) - Capitão PM JOSÉ GOMES CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.179.952-4, Primeiros Tenentes PM PAULO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 30.160.542-4, MÁRIO FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 30.105.344-9, JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº 30.179.419-2, LUÍS OSVALDO FÉLIX DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.179.991-4, MANOEL DE JESUS BELO, matrícula nº 30.179.975-2, VALDEMIR FÉLIX DOS SANTOS, matrícula nº 30.179.929-9, GILDÁSIO JOSÉ SAMPAIO CARDOSO, matrícula nº 30.179.930-4, VALTÉRIO FIGUEIREDO DAMASCENO, matrícula nº 30.179.943-5, ANTONIO KLÉBER GÓIS DE LIMA, matrícula nº 30.179.981-7, GILMAR GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.179.993-0, GEOVALDO LÔBO MAGALHÃES, matrícula nº 30.179.966-3, AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 30.179.990-6, JOSÉ NAZARENO MOREIRA, matrícula nº 30.179.971-0, RUTEMBERGUE ALVES DA FONSECA, matrícula nº 30.179.939-6 e FILEMON DAMASCENO MENEZES, matrícula nº 30.179.963-9;10 ANOS (Bronze) - Capitão PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, Primeiros Tenentes PM SANDRO EMMANUEL DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 30.272.538-2 e DOLMAR DOS ANJOS, matrícula nº 30.174.240-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TICIANA GRECCO ZANON MOURA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JAIME OSIR CASTRO DIAS COELHO, matrícula nº 30.015.935-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO, matrícula nº 30.207.405-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20 Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SIDNEY CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 30.207.393-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANSELMO LUIZ CORREIA LEAL, matrícula nº 30.170.994-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM IVANA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.282.127-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ELECKSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.122.335-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANSELMO LUIZ CORREIA LEAL, matrícula nº 30.170.994-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANOEL MESSIAS FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 30.170.998-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.09.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO, matrícula nº 30.207.405-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido - Xique-Xique, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernador














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