AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO DUZENTOS E UM
    Considera de Utilidade Pública a Fundação Cultural Oboé.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÀ
  D E C R E T A:
  Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Fundação Cultural Oboé, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de fundação, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2008.