
DECRETO Nº 4.281 - R, DE 10 DE JULHO DE 2018.


                                  Institui a Semana  da  Pátria  2018  e  a
                                  Comissão   Organizadora    dos    eventos
                                  comemorativos da Independência do Brasil.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;


Considerando a importância do fortalecimento dos valores cívico-militares  e
das tradições culturais e, a importância do dia 7 de setembro, data  em  que
se comemora a Independência do  Brasil  como  nação  soberana  com  cultura,
costumes,  povos  e  território   próprios,   e   toda   a   diversidade   e
especificidade que lhe caracterizam;


Considerando a necessidade  do  planejamento,  organização  e  execução  das
ações necessárias à  realização  dos  eventos  comemorativos,  envolvendo  a
mobilização da estrutura administrativa e de logística do Governo Estadual;





DECRETA:


Art. 1º Fica instituída a Semana da Pátria 2018, o  período  de  1  a  7  de
setembro de 2018, em homenagem às comemorações da Independência do Brasil.


Art. 2º Cabe à Secretaria da Casa Militar o planejamento, a coordenação e  a
execução das ações necessárias á realização  das  solenidades  comemorativas
cívico-militares.


Art. 3º Fica instituída a Comissão Organizadora da Semana  da  Pátria  2018,
sob a Coordenação da Secretaria Casa Militar, integrada  por  representantes
dos seguintes órgãos:

I. 38º Batalhão de Infantaria;
II. Capitania dos Portos do Espírito Santo
III. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo;
IV. Polícia Militar do Espírito Santo;
V. Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo;
VI. Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
Parágrafo único. A Comissão Organizadora  da  Semana  da  Pátria  2018  será
presidida pelo Secretário-Chefe da Casa Militar.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 10 dias do mês de julho de 2018,  197º  da
Independência, 130º da República e 484º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.


PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado
              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 11/07/2018)
                                                     -----------------------
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