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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante no art. 24 do Decreto nº 17.091, de 05 de outubro de 2016,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO/BA, da estrutura da Secretaria Relações Institucionais, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:(Retificado no DOE de 03.01.2017.Na nomeação para compor o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO/BA, da estrutura da Secretaria de Relações Institucionais, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.12.2016: ONDE SE LÊ...Suplente: André Luiz Barros Cerejero... LEIA-SE:...Suplente: André Luiz Barros Cerejo...) I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASecretaria de Relações InstitucionaisTitular: Mary Cláudia Cruz e SouzaSuplente: Kelly Cristina Ferreira da CostaSecretaria da AdministraçãoTitular: Milton de Souza Coelho FilhoSuplente: Juliana Rodrigues Carneiro da Silva GalvãoCasa CivilTitular: Roberta Fonseca SampaioSuplente: Narrúbia Santos Melo TeixeiraSecretaria do PlanejamentoTitular: Thiago dos Santos XavierSuplente: Luiz Denis Graça SoaresSecretaria da FazendaTitular: Francisco de Lima e Silva NetoSuplente: Alberto Novais de QueirozSecretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialTitular: Marcela Moura Costa AndradeSuplente: Fernanda BergSecretaria de Promoção da Igualdade RacialTitular: Gabriele Batista VieiraSuplente: Ana Carolina Alencar da CunhaSecretaria de Políticas para as MulheresTitular: Aline Ramos MoreiraSuplente: Vera Helena Santos VirgensSecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteTitular: Ranulfo Souza SilvaSuplente: André Luiz Barros CerejeroSecretaria de Desenvolvimento RuralTitular: Luís Anselmo Pereira de SouzaSuplente: Priscilla Vitaly Pereira MascarenhasII - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAETitular: Cleusa Yone Borges ZanettiAssociação das Pessoas com Albinismo na Bahia - APALBASuplente: Maria Helena Machado Santa CecíliaCáritas Brasileira Regional Nordeste 3Titular: Candice Ferreira de AraújoRede Evangélica Nacional de Ação Social Bahia - RENASSuplente: Luciney Coutinho LuzConselho das Entidades Socioambientalistas da Bahia - COESATitular: Claudio de Carvalho MascarenhasInstituto Palmares de Promoção da IgualdadeSuplente: Danilo Moura Ferreira MotaCentro de Educação e Cultura Popular - CECUPTitular: Edmundo Ribeiro KroegerVisão MundialSuplente: Cristiane dos Anjos de JesusComunicação Interativa - CIPÓTitular: Nilton dos Santos Lopes FilhoCentro de Referência Integral de Adolescentes - CRIASuplente: Isadora SalomãoFórum Baiano de Economia Solidária - FBaESTitular: Débora Rodrigues da SilvaFórum Baiano da Agricultura Familiar - FBAFSuplente: Célia Santos FirmoAssociação Brasileira de ONGS - ABONG-BATitular: Renato Pêgas Paes da CunhaCoordenadoria Ecumênica de Serviço - CESESuplente: Eliana Bellini RolembergOdara Instituto da Mulher NegraTitular: Érika Francisca de SouzaCooperativa Rede de Produtoras da Bahia - COOPEREDESuplente: Patrícia Ferreira NascimentoFórum Baiano LGBTTitular: Bárbara Elcimar dos Reis AlvesGrupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia - GAPA-BASuplente: Rosa Beatriz Graça MarinhoComissão de Articulação e Mobilização dos Moradores de Itagipe - CAMMPITitular: Raimundo José P. NascimentoAssociação de Pais e Mestres de Apoio ao Desenvolvimento Social - APMSSuplente: Everton Terra NovaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0300160621374,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0100160046001,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARGARETE DIAS DE SOUZA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Regional de Educação - NRE 19, Município de Feira de Santana, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019756-24.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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