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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Setembro de 2008



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Setembro de 2008


SETEMBRO - 2008Publicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080056327, a servidora MARIA DA GLÓRIA ELOY SANTOS, cadastro nº 70.100.356-1, lotada no Centro Industrial do Subaé - CIS, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080047670, a servidora LEILA ROSANA PASSOS DA SILVA, cadastro nº 13.421.686-2, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAIANE CLARISSA COUTINHO DIAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VAGNER MAXIMINO LEITE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.(Retificado no D.O.E. em 10.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLEIDE BITTENCOURT DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRO RODRIGUES BRANDÃO CORREIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVAN BRANDI DA SILVA do cargo de Corregedor Geral, símbolo DAS-2B, da Corregedoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IZAQUE SILVA LIMA do cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IZAQUE SILVA LIMA para o cargo de Corregedor Geral, símbolo DAS-2B, da Corregedoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULA FERNANDA SILVA FERNANDES para o cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Procuradoria junto aos Tribunais de Contas, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA DARC DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2008, FÁTIMA DE LOURDES ARAGÃO DE CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRO MESSIAS LOBO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDIVALDO JOSÉ FERREIRA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARIDA MARIA DE SIQUEIRA FRANÇA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a DÉBORA DO CARMO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.09.2008 SIBELE LEAL SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. em 04.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2008 GILSON ALVES LIMA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. em 04.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEIDE DA SILVA REZENDE para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIO JOSÉ SOUZA DE LIMA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Itaberaba - DIREC 18, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ JOAQUIM MORAES DE CARVALHO JUNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AYALA MARIUSHA GUEDES GUIMARÃES ROCHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JULIO ALEJANDRO QUEZADA JELVEZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.08.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILO SÉRGIO ROCHA GOMES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA MARIA ABREU DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2008, LIGIA WOOLF do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2008, JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2008, JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO DIRCEU MELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO DIRCEU MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080018131 - Duplicata nº 05, a servidora CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES ROMANO PINTO, cadastro nº 19.328.670-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURICIO JOSÉ NUNES FERREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2008, SHIRLEY DE SOUZA PINHEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2008, ARQUIMEDES DA SILVA COSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.09.2008, JOSE FALCON LOPES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL HENRIQUE DE MIRANDA PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUTIANE DE LARA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA LOPES LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2008, ANTONIO JOSÉ CUNHA CARVALHO DE FREITAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2008, ALESSANDRA REGINA VEIGA MENDES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2008, CLÁUDIA ALEXANDRA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2008, BERNARDO CALDAS SILVA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAMARA LENIZE DE AZEVEDO TELES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILTON NEVES GONZAGA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILSON DOS ANJOS BATISTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAMARA LENIZE DE AZEVEDO TELES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILSON DOS ANJOS BATISTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 01.07.08, ao Sr. AMAURI SANTOS TEIXEIRA, Subsecretário da Saúde, para, em nome do Governo do Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.08.2008, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Utinga, a servidora MARIA OLIVEIRA PIRES, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 254.707-3, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal abaixo mencionada, a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300080493235


MAILZA CORREIA MELO FERREIRA


ODONTOLOGO


19.219.783-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO VINICIUS ALVES SANTANA ROSA MARAUX, matrícula nº 20.420.989-4, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300060130497, VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.317.813-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100080027600 (SEC 0059870 - 2/2005), ARISTIDES CARLOS SOUTO ROCHA do cargo de Professor não licenciado, cadastro nº 11.337035-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0306050007369, GILCA DAS MERCÊS do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 59.600.814-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, incisos II e III, c/c arts. 198 e 199 da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar FABIO LUIZ LIMA DE FREITAS para, na condição de representante da Casa Civil, em substituição a PAULO HENRIQUE LEITÃO LOPES, compor o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 10.276 , de 09 de março de 2007, que acompanhará ações na Bacia do Rio São Francisco.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.08.2008, ALF BAHIA BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARACY MARIA DE SOUZA FRYDMAN do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA AGUIAR DE ALMEIDA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIA DE FATIMA CASTELLUCCI FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHIRLEI DA SILVA XAVIER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELSO OLIVEIRA GUIMARÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELSO OLIVEIRA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WASHINGTON LUIS COSTA DOS SANTOS, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.247.556-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GECILDA SOUZA E SILVA, Agente de Polícia Inspetora, Classe 3, matrícula nº 20.247.457-4, do cargo de Coordenador III (S.I.), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Periperí, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WASHINGTON LUIS COSTA DOS SANTOS, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.247.556-2, para o cargo de Coordenador III (S.I), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Periperí, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 06.09.2008, ISADORA SILVA LOBO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NEREIDA MAZZA ESPIRITO SANTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA COSTA ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0600000439972, JUDITE SANTOS MARTINS do cargo de Professor, cadastro nº 11.198.973-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 57, inciso III, da Lei nº 8.207 , de 04 de fevereiro de 2002, à vista do que consta do Processo no 0100070023592, o servidor OSCIMAR ALVES TORRES, Procurador do Estado, 1ª classe, cadastro nº 13.295.840-0, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993, ficando retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10.08.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo no 0300080017816, as servidoras ROSA VIRGINIA ROSEMBERG DE OLIVEIRA FERNANDES, cadastro nº 19.319.787-1, e MARIA RAYMUNDA SARAIVA GONÇALVES DA SILVA, cadastro nº 19.319.055-2, lotadas na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 0100080027715 e 8510080018123, a servidora ISABELA ANDRADE PIVA, cadastro nº 65.001.591-2, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080026487, o servidor JAIRO VELLOSO VEIGA, cadastro nº 55.001.583-0, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 0300080273316 e 0300080375143, a servidora LUCELIA BATISTA NEVES CUNHA MAGALHÃES, cadastro nº 19.225.522-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA SANTEDICOLA ANDRADE para compor o Conselho do Programa Água para Todos, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante de Povos e Comunidades Tradicionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA SANTOS DO COUTO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante titular das Entidades Privadas Prestadoras de Serviço de Saúde, em substituição a ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DORAIDES ALMEIDA NUNES ALMEIDA SOUZA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante suplente das Entidades Privadas Prestadoras de Serviço de Saúde, em substituição a JOÃO APARECIDO PAZIAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA VILENICE DE MACEDO DIAS do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA SALES PLACIDINO para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA VILENICE DE MACEDO DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILDA BARRETO DE SANTANA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Comércio e Substituição Tributária, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO BORGES SILVA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Serviços, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ABELARDO DE ANDRADE CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTÁVIO AUGUSTO LABORDA FERNANDES para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Comércio e Substituição Tributária, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABELARDO DE ANDRADE CARDOSO para cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Serviços, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.09.2008, ALTAMIRA NEVES MAGALHÃES FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELZA CHAVES CAVALCANTE GONÇALVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA MOURA RODRIGUES SALUME XAVIER para o cargo de Assitente de Conselho II, símbolo DAI-4, da Comissão Intergestores Bipartite, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. em 11.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal abaixo mencionada, o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA DE ITIRUÇU
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


C. Nº 365/2008


JOSUE SILVA GOMES


AUX. DE ENFERMAGEM


19.315.406-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 25.08.2008, UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 25.08.2008, THIAGO CARVALHO BORGES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 25.08.2008, UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.(Retificado no D.O.E. em 18.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YURI OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377 , de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100080025364, o servidor HELDER ALMEIDA DE SOUZA, cadastro nº 45.000.030-5, lotado no Instituto do Meio Ambiente - IMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Comitê Gestor Estadual do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido, na forma do art. 2 º do , de agosto de 2008,
Iara Souza Farias representante do Gabinete do Governador


Suplente Regina Celeste Bezerra Affonso Carvalho;


Nadja Maria Amado de Jesus representante da Secretaria da Educação


Suplente Renilsa Silva Braga;


Alfredo Boa Sorte Júnior representante da Secretaria da Saúde


Suplente Débora do Carmo;


Lívia da Silva Borges representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente Patrícia Lacerda Trindade de Lima;


Waldir Mota de Carvalho representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Suplente Elizabeth Borges;


Vera Cristina Leonelli representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Suplente Mônica Kraychete da Silveira Martin;


Maria Sandra dos Santos representante da Secretaria de Promoção da Igualdade


Suplente Agnaldo Neiva Silva;


Ana Lourdes Almeida Rocha - representante da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


Suplente Igor Oliveira Pinheiro;


Ângela Maria Menezes de Andrade - representante da Secretaria de Cultura


Suplente Maria Lúcia Cunha de Carvalho


Sônia Pereira Ribeiro - representante da Secretaria do Planejamento


Suplente Palmiro Torres de Oliveira;


Edneide O`Dwyer Santos - representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CECA


Suplente Lenivalda Eliodória da Silva;


Maria Fernandes de Souza - representante do Conselho Estadual de assistência Social CEAS


Suplente Luciana de Oliveira Miranda;


Liana Santiago Brandão - representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC


Suplente Graça Salles Rocha;


Ruy Pavan Ribeiro - representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF;


Suplente Vilma Cabral;


Orlando Santiago - representante da União dos Prefeitos da Bahia UPB


Suplente Joaquim Oliveira Cunha;


Maria Luciana da Silva Nóbrega - representante da Rede de Educação para o Semi-árido Brasileiro   RESAB


Suplente Lucineide Martins Araújo;


Naidison de Quintella Baptista Articulação do Semi-árido ASA


Suplente Conceição Eliana Carneiro;


Cristiane Armede Guerreiro - representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura FETAG


Suplente Anselmo Vital Matos;


Jaqueline Errico - representante da Federação da Agricultura e Agropecuária da Bahia FAEB


Suplente Daniele Miranda Lago;


Daiane Andrade Santos - representante da Rede de Protagonismo Juvenil


Suplente Daniel Miranda Teodoro;


Lucyyanda Amorim Moura - representante da Coordenação Ecumênica de Serviços CESE


Suplente Mariângela de Mattos Nogueira;


Carla Aragão - representante da Comunicação Interativa CIPÓ


Suplente Sarah Roberta Carneiro;


Simone Amorim Ramos - representante do JUSPOLI: Escritório de Direitos Humanos


Suplente Vera Neuza Nascimento de Souza;


Maria de Fátima Carneiro de Mendonça - representante das Voluntárias Sociais da Bahia, que o  Presidirá


Suplente Tânia Maria Nogueira Santos;

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.09.2008, que nomeou YURI OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377 , de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de 09.09.2008, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2008, que designou BRÍGIDA NETA DE FREITAS para responder pelo expediente da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. em 12 e 13.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANIELA ALVES DIAS ESPINHEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROOSEVELT HUMBERTO SILVA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROOSEVELT HUMBERTO SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAÍSE DOS SANTOS VIANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIANA MENDES RAMOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2008.MARCELO NILOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080055860 Duplicatas nº 07, 10, 31, 33, 39, 42 e 46, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Saúde

 

HELOUISE NUNES NOBLAT


19.311.709-1


SÔNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS


19.303.578-6


TEREZA CRSTINA DA SILVA GUARDIANO


19.242.204-5


EREMITA SANTOS SILVA


19.242.923-3


Secretaria da Administração

 

RISONETE NASCIMENTO DE SANTANA FRANÇA


09.141.980-2


Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia IPAC, da estrutura da Secretaria de Cultura

 

WILSON LOPES DA CONCEIÇÃO


62.004.378-1


Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 

RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA FILHO


60.000.394-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO


Quadro Especial da Secretaria da Administração extinto Instituto de Assistência e Previdência de Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB

 
 

REINALDO ALVES CAMPOS


8510080057668


59.058.133-4


Secretaria da Indústria, Comercio e mineração

 
 

RAIMUNDO DA HORA DE JESUS


8510080050000/38


15.128.779-5


ANTONIO CONCEIÇÃO SANTOS


8510080063846


15.121.991-2


Secretaria da Saúde

 
 

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MENEZES


8510080055860/34


19.328.295-1


Secretaria da Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 
 

RONALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO


8510080050000/40


21.223.215-2


Fundação da Criança e do Adolescente FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

 
 

ARLENE SOUSA LIMA


85100800500000/03


55.357.083-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080062777, o servidor JOSÉ FRANCISCO MENEZES SANTIAGO, cadastro nº 13.161.970-2, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZETE SOARES BRAGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARINE DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NIVALDA TEIXEIRA MOTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS DA COSTA ALVES JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARINE DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILA DE OLIVEIRA GAMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO NUNES VIEIRA NETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO NUNES VIEIRA NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TERESA DE CARVALHO LEITE MATOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, NELSON SAMPAIO RIOS do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MONICA BERILLI DE CARVALHO ZILBETI para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Itaberaba - DIREC 18, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANGELICA PINHEIRO SANTOS SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANGELICA PINHEIRO SANTOS SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGOSTINHO RENATO GOBIRA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO JOSÉ PESSOA DA SILVEIRA DOREA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCONY MARCIO MARINHO MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Jeremoabo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO CUNHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTINA FERNANDES NORONHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA FERNANDES NORONHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ETERINE OLIVEIRA DE ABREU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIO PORTUGAL TOURINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THEODOMIRO RIBEIRO FONSECA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDELMAR NOGUEIRA LEITE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS JEFSON SANTOS PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 11.09.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Superior de Recurso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE SANTANA DA SILVA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante suplente da Confederação Geral dos Trabalhadores, em substituição a JORGE GERALDO DE JESUS ROSÁRIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.09.2008, NANCY ARAÚJO RIBEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 15.09.2008, CARLA MOREIRA SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2008, CLARISSA MARIA DE AZEVEDO AMARAL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.09.2008, FERNANDO CÉSAR FERRERO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 15.09.2008, SÉRGIO SILVA FORTES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA AMÉLIA RAMON BRITTO para, na qualidade de representante da Superintendência dos Desportos do Estado da bahia - SUDESB, compor o Grupo de Trabalho destinado a promover, articular e desenvolver ações vinculadas ao segmento náutico no Estado da Bahia, conforme o disposto no art. 3 º do , de julho de 2008, em substituição a CARLOS MURICY.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente-Coronel RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.(Retificado no D.O.E. em 17.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major JOGERVAL LOPES SANTOS, matrícula nº 30.140.165-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.388-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major MANOEL AMÂNCIO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.104.344-4, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major RUBEM PEREIRA AROUCA FILHO, matrícula nº 30.090.204-3, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão FERNANDO JORGE PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.207.357-3, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.377-3, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão MOISÉS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.207.366-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula nº 30.177.189-3, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JEZIEL COSTA SANTOS, matrícula nº 30.177.180-1, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JESSÉ OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.123.181-9, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, a Primeiro Tenente SHEYLA KELLY RAVANI RODRIGUES, matrícula nº 30.337.408-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, a Primeiro Tenente MARILEIDE SANTOS MUNIZ, matrícula nº 30.307.043-9, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente RUBENILTON MATOS ANDRADE, matrícula nº 30.337.300-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente SÍLVIO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.337.458-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ROAN OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.337.378-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, a Primeiro Tenente MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA, matrícula nº 30.307.751-2, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296-2, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente SILVÂNIO AQUINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.392-6, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.337.386-1, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOBM, o Tenente-Coronel DALTON DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.077.017-9, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, o Major MARCELO JOSÉ SOARES ALVES, matrícula nº 30.170.992-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOBM, o Capitão JULIO CEZAR CARNEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.171.015-6, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOBM, o Primeiro Tenente ADRIANO OLIVEIRA BERTOLINO, matrícula nº 30.283.982-2, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente ADEMÁRIO NERI DA SILVA, matrícula nº 30.141.260-1, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente MÁRIO FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 30.105.344-9, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente FRANCISCO CONCEIÇÃO CERQUEIRA, matrícula nº 30.095.046-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente RAIMUNDO DA CRUZ VASCONCELOS, matrícula nº 30.145.336-4, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente JOSÉ VALTER DE JESUS, matrícula nº 30.142.777-9, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.088.370-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente ADERBAL VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.004.464-1, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente GUTEMBERG BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.127.353-6, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente CLÓVIS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.104.003-0, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente WALDEMIR DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.118.895-1, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente EDMUNDO SANTOS SALES, matrícula nº 30.157.476-2, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente MAGNO LUIS PEIXOTO, matrícula nº 30.009.566-8, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOABM, o Primeiro Tenente RUI DE FREITAS REBOUÇAS, matrícula nº 30.174.432-5, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOABM, o Primeiro Tenente SÉRGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 30.176.498-5, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.09.2008, ROSENILDO SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA BERGUES SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO JOSÉ JESUS DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SILVIA MARIA DA CRUZ FONSECA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARLON PINHEIRO SANTOS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WELLINGTON GÓES E SILVA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE MEZZEDIMI DA CUNHA PITON para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SORAYA OLIVEIRA GOMES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIONE LUCIANO VITAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EDMUNDO DO BOMFIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELEONORA ANDRADE DO ROSÁRIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA BATISTA GONSALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Regulação da Assistência a Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. em 14.11.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.09.2008, JOÃO DA COSTA FONTOURA NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO MAIA MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROLUZIALVO DOS SANTOS ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público, à vista do disposto no Decreto nº 11.101 , de 11 de junho de 2008, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:
RITA DE CÁSSIA COUTO OLIVEIRA, representante da Secretaria da Administração, que a Presidirá


Suplente: SÔNIA PINA SANTOS REBOUÇAS


AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA, representante da Secretaria da Administração


Suplente: SANDRA MARIA DE SOUZA PARANHOS


OLÍVIA MAMEDE COUTO RAYMUNDO, representante da Casa Civil


Suplente: VIVIANE MARIA SÁ MOURA


CELESTE MARTINS MACHADO, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia FAPESB


Suplente: GRAZIELA MAGALHÃES OLIVEIRA


ERIKA ANJOS GUIMARAES, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente: GUTEMBEERG CARVALHO COELHO


EVERALDO CHAVES JUNIOR, representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia


Suplente: FERNANDO ARAUJO DE MOURA SANTOS


JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA, representante da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia


Suplente: MARIA GILDA SANTANA CASTRO


SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSIS, representante do Ministério Publico do Estado da Bahia


Suplente: DANY JÚLIA RIBEIRO VIEIRA


MARIA ROSA SILVA BARBOSA, representante da Defensoria Publica do Estado da Bahia


Suplente: MÔNICA ECAGLIONE ASPRINO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIELLA PITOMBO VIEIRA para compor a Comissão de Pré-Seleção do Fundo de Cultura da Bahia, como representante indicada pelo Conselho Estadual de Cultura, em substituição a ANA CÉLIA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CINTIA FREITAS DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSANGELA GOES DE QUEIROZ FIGUEIREDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Valença - DIREC 5, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUANA PAULA DE QUEIROZ FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Valença - DIREC 5, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ NILTON DA CONCEIÇÃO SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.09.2008, AYALA MARIUSHA GUEDES GUIMARÃES ROCHA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a JOSÉ JOAQUIM MORAES DE CARVALHO JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN para, na condição de titular, compor o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica e o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, em substituição a JORGE LINS FREIRE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, para fins de aposentadoria, à vista do que consta o Processo SIIG nº 0028225-1/2008 (PGE2008202651-0), MARGARIDA MARIA RIOS MENEZES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNELSON MARCOLINO MENDONÇA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação da Descentralização Financeira, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUSTAVO KALID RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Matrícula, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELA MARIA FERREIRA MORAIS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Matrícula, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. em 20 e 21.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNELSON MARCOLINO MENDONÇA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO KALID RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação da Descentralização Financeira, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA MARIA FERREIRA MORAIS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Matrícula, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON PEIXOTO SAMPAIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AÉCIO FLÁVIO QUINTELA DOS SANTOS do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência do Setor Comércio e Serviços, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANMES BARBOSA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Indústria, da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar GUILHERME TEIXEIRA ROCHA para responder pelo expediente da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ VICENTE NETO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Indústria, da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOSÉ VICENTE NETO para responder pelo expediente da Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Setor Indústria, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO LEITE DE ANDRADE do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA NOBRE VILAS BOAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Penas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Ipirá, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEFERSON SANTOS ALMEIDA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ALICE GUEDES PORTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISADORA MARIA SALOMÃO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEIDJANE GONÇALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal abaixo relacionada, o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300080543194


DILVANDRO MENDONÇA DA SILVA


ODONTOLOGO


19.314.625-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ HENRIQUE MACHADO DE PAULA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.373.846-8, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.140.169-2, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.641-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO JORGE DA PAIXÃO UMBELINO, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.279.569-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.968-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GIDEON TOSTA LIMA, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.345.869-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DVSON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 20.302.194-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NAILTON ALVES CORTES, matrícula nº 20.250.554-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.641-1, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Brumado/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO JORGE DA PAIXÃO UMBELINO, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.279.569-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Valente, da 15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS MOREIRA DE SOUZA LEÃO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.481.862-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Santana, da 26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.409.968-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Quixabeira, da 16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WASHINGTON FERREIRA DE PAULA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula n° 20.130.116-8, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 20ª Delegacia Circunscricional/Candeias, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO JOSÉ DE AZEVEDO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX DE NOVAIS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 15 de setembro de 2006, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Sargento ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 30.122.314-1, com base no que dispõe os arts. 126, IV, § 4º e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretroagir para 23 de dezembro de 2006 a data da promoção do Capitão PM ARLINDO BASTOS DE MIRANDA NETO, matrícula 30.218.876-6, ocorrida em 11 de setembro de 2007, com base nos arts. 126, § 5º, "a", n° 1, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001 e à vista do parecer da Procuradoria Geral do Estado constante no Processo Administrativo nº 0504080097563.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover em ressarcimento de preterição, por antiguidade, a contar de 23 de dezembro de 2006, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente IVES DAMASCENO DOS SANTOS BATISTA, matrícula 30.271.402-2, com fundamento nos arts. 126, inciso V, § 5º, alínea "a", n° 3, e 137, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretroagir para 23 de dezembro de 2006 a data da promoção da Capitão PM MARIANE SILVA DE ASSIS, matrícula 30.244.558-4, ocorrida em 11 de dezembro de 2007, a contar de 1º de fevereiro de 2007, com base nos arts. 126, § 5º, "a", n° 1, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo nº 0500080135397,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, § 3º da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994, FÁTIMA CHRISTIANE CAVALCANTE HENRIQUES DA SILVA, do cargo de Escrivã de Polícia, Classe 1, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.2008.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Comitê Gestor Estadual do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido, na forma do art. 2 º do , de agosto de 2008,
Iara Souza Farias representante do Gabinete do Governador


Suplente Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho


José Humberto Torres Júnior representante da Secretaria da Educação


Suplente Nadja Maria Amado de Jesus


Alfredo Boa Sorte Júnior - representante da Secretaria da Saúde


Suplente Débora do Carmo


Lívia da Silva Borges - representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente Patrícia Lacerda Trindade de Lima


Walmir da Silva Borges - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Suplente Elizabeth Borges


Vera Cristina Leonelli - representante da Secretaria da justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Suplente Mônica Kraychete da Silveira Martin


Maria Sandra dos santos - - representante da Secretaria de Promoção da Igualdade


Suplente Agnaldo Neiva Silva


Ana Lourdes Almeida Rocha - representante da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


Suplente Igor Oliveira Pinheiro


Ângela Maria Menezes de Andrade - representante da Secretaria de Cultura


Suplente Maria Lúcia Cunha de Carvalho


Sônia Pereira Ribeiro - representante da Secretaria do Planejamento


Suplente Palmiro Torres de Oliveira


Edneide O`Dwyer Santos - representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança  e do Adolescente CECA


Suplente Lenivalda Eliodória da Silva


Maria Helena Fernandes de Souza - representante do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS


Liana Santiago Brandão - representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC


Suplente Graça Salles Rocha


Ruy Pavan Ribeiro - representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF;


Suplente Vilma Cabral


Orlando Santiago - representante da União dos Prefeitos da Bahia UPB


Suplente Joaquim Oliveira Cunha


Maria Luciana da Silva Nóbrega - representante da Rede de Educação para o Semi-árido RESAB


Suplente Lucineide Martins Araújo


Naidison de Quintella Baptista Articulação do Semi-árido ASA


Suplente Conceição Eliana Carneiro


Cristiane Armede Guerreiro - representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura FETAG


Suplente Anselmo Vital Matos


Jaqueline Errico - representante da Federação da Agricultura e Agropecuária da Bahia FAEB


Suplente Daniela Miranda Lago


Daiane Andrade Santos - representante da Rede de Protagonismo Juvenil


Suplente - Daniel Miranda Teodoro


Lucyvanda Amorim Moura - representante da Coordenação Ecumênica de Serviços CESE


Suplente Mariângela de Mattos Nogueira


Carla Aragão - representante da Comunicação Interativa CIPÓ


Suplente Sarah Roberta Carneiro


Simone Amorim Ramos - representante do JUSPOPULI: Escritório de Direitos Humanos


Suplente Vera Neuza Nascimento de Souza


Maria de Fátima Carneiro de Mendonça - representante das Voluntárias Sócias da Bahia, que a presidirá


Suplente Tânia Maria Nogueira Santos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080055860 - Duplicatas nos 01, 02, 04, 08, 16, 18, 21, 22, 27, 28, 34, 36 e 37, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação

 

FLAVIO APRIGIO RAMOS


11.228.292-8


JOSELITA MARIA MOREIRA TITO


11.167.813-4


MERCIA MARIA MENEZES MIRANDA


11.119.734-0


MARIA JOSE DE  LIMA SANTANA


11.089.401-2


KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO


11.281.913-1


ANA RITA DOS SANTOS MIRANDA


11.140.851-3


ROMILDA GOMES MACHADO


11.149.954-8


CRISPINA ANTONIA MEDEIROS DE ALMEIDA


11.143.129-9


MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA


11.252.942-7

 

11.239.334-7


Secretaria da Saúde

 

ROSE MARY PASSOS DA SILVA


19.246.179-8


NILSON OLIVEIRA JONES


19.328.332-4


RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE MENEZES


19.328.295-1


Instituto do Meio Ambiente IMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente

 

ANA MARIA DO AMARAL VARJÃO


45.000.124-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080055860, o servidor JOSÉ CARLOS TEIXEIRA XAVIER, cadastro nº 19.313.928-9, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080056319, o servidor PEDRO SÉRGIO GUERRA MOURA, cadastro nº 11.160.199-1, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 1 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510080060499 e 8510080067850, as servidoras NÚBIA REGINA DE SOUZA, cadastro nº 11.149.907-7, lotada na Secretaria da Educação, e LÚCIA DE FÁTIMA CASTELLUCCI FERREIRA, cadastro nº 19.225.825-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080067434, o servidor CARLOS MORENO WILDBERGER, cadastro nº 13.152.410-1, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300080377146, a servidora MARIA JOSE RIBEIRO SANTOS ANDRADE, cadastro nº 19.313.379-6, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, a partir de 17 de dezembro de 2007, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070023625, o servidor ALBERTO REGIS ANDRADE, cadastro nº 33.000.229-7, lotado na Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, da estrutura da Secretaria de Turismo, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias, a partir de 01 de julho de 2008, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080055584, o servidor ANTONIO JORGE OLIVEIRA VELLOSO, cadastro nº 13.160.364-6, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080031065, a servidora LEILA GHISSONI BRASIL DE LIMA, cadastro nº 55.339.447-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.09.2008, BRIGIDA NETA DE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Senhora CÉLIA TANAJURA MACHADO, Diretora Regional de Educação, para, em nome do Estado da Bahia, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, com vistas a projetos de edificação ou instalação de unidades escolares, nos Municípios circunscritos à Diretoria Regional de Educação de Vitória da Conquista - DIREC 20, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONSUELO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.09.2008, ROSEANE DE JESUS DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÂNIA SILVA BIDU para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIANE SANTIAGO ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUREME CAVALCANTE MARQUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAZARO MACHADO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.09.2008, VERA LUCIA BATISTA BORGES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. em 26.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 23.09.2008, ANDRÉA CAVALCANTI DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. em 26.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.09.2008, CLAUDIA FONSECA BENICIO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.09.2008, EDNA AMARO NONATO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.09.2008, FATIMA CHRISTINA CASTRO SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.09.2008, ROSANGELA SANTOS CONCEIÇÃO AGOSTINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNAIR SANTANA DOS REIS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA GABRIELA ALVARES TRAVASSOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Regulação da Assistência a Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TERESA EUGÊNIA CASTRO LIMA PEREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Regulação da Assistência a Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANDER LUIS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 20.483.270-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS SACRAMENTO OLIVEIRA, Escrivão de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.479.664-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO SOUZA COELHO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula nº 20.180.944-1, para o cargo de Coordenador III (S.I.), símbolo DAI-4, da 24ª Delegacia Circunscricional/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 23.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.09.2008, CLÁUDIA RODRIGUEZ PASSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI 4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA CARVALHO MEDRADO MUNIZ FERREIRA para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARIDA MARIA RIOS MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Coordenação de Matrícula, da Diretoria de Atendimento a Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. em 25.09.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.08.2008 SIRLEY MOURA ALCANTARA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Senhor do Bonfim - DIREC 28, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. em 15.10.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALMIR JOSÉ TRINTADUE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABÍOLA MARGHERITA PACHECO MENEZES para, na condição de suplente, compor o Conselho Penitenciário da Bahia, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Defensoria Pública, em substituição a JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.09.2008, DANNY WOOLF do cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.09.2008, ACÁCIA MARIA NUNES REZENDE DE SÁ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.09.2008.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO ROBATTO COELHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2008.SILVIA ZARIFGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO RODRIGUES CORDEIRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Intermodalismo, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5653080006901, GENIVALDO ALVES FERREIRA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510080055860 -Duplicatas nos 20 e 43, as servidoras MARGARIDA MARIA MORBECK DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.149.769-3, e VALDECI SACRAMENTO, cadastro nº 11.142.207-0, lotadas na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor os Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, os suplentes a seguir indicados:Conselho de Administração
ROMEU DE FIGUEREDO TEMPORAL, representante da Secretaria do Planejamento


EMANOEL LIMA DA SILVA, representante da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


EMILSON PIAU GUSMÃO SANTANA, representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR


JOSELITO CARDOSO LEAL, representante da Procuradoria Geral do Estado


JONES CARVALHO, representante da Chefia de Gabinete do Governador


GLEIDE GURGEL GODIM TURISCO, representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Conselho Fiscal
GILDASIO ALVES XAVIER, representante da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


MAÍRA MIRANDA, representante da Secretaria de Relações Institucionais


LORENE LOUISE S. PINTO, representante da Secretaria da Saúde

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4, do cargo de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-2D, da Coordenadoria de Operações Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSIVAL NEVES MARQUES, matrícula nº 30.069.202-0, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, do cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-2D, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 30.177.139-8, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM IVAN PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 30.009.197-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pau da Lima.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCO ANTÔNIO CATRAMBY LEONE, matrícula nº 30.207.394-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MOISÉS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.207.366-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DELMO BARBOSA DE SANTANA, matrícula n° 30.207.374-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 22.08.2008, o Capitão PM VANDIQUE SOUZA SANTOS, matrícula n° 30.007.041-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRÃO, matrícula nº 30.207.356-5, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pau da Lima.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.377-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Apoio Operacional, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.069.196-9, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOGERVAL LOPES SANTOS, matrícula nº 30.140.165-0, para o cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-2D, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.377-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRÃO, matrícula nº 30.207.356-5, para o cargo de Chefe do Núcleo, símbolo DAS-2D, de Gestão Administrativa e Financeira I, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM IVAN PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 30.009.197-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pau da Lima.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316-5, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS VINÍCIO VERGNE DE CARVALHO, matrícula nº 30.233.830-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM REINILTON DOURADO BARREIRO JÚNIOR, matrícula nº 30.244.560-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÍDIO MARCELO OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 30.244.580-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ LUÍS VENTURA MESQUITA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.571-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 30.177.139.-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Apoio Operacional, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAMUEL CRONEMBERGER CAFFÉ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARMEM APARECIDA CRUZ REYES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.09.2008, LEANDRO DOMINGUEZ BARRETTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVÓDIO CABRAL DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 20.435.246-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 20.453.350-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 30.218.619-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula nº 30.207.358-1, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, matrícula nº 30.271.405-6, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO ALBERTO SILVA MENEZES, matrícula nº 30.207.370-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM JOSÉ JORGE MORENO DA SILVA, matrícula nº 30.213.917-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO PENALVA DA SILVA, matrícula nº 30.269.884-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 30.218.619-8, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM ROGÉRIO CERQUEIRA DIAS, matrícula nº 30.298.751-0, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Juazeiro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM ADILSON SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 30.175.379-8, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALISSON SALLES LIMA, matrícula nº 30.390.511-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2008, MARTA MARIA CUNHA CARNEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.09.2008, BÁRBARA CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ NILTON DA CONCEIÇÃO SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernador














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