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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Outubro de 2002



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Outubro de 2002


OUTUBRO - 2002O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HILMAR DE ARAÚJO MELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento do Serviço Público, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINALDO CARVALHO BANCILLON para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento do Serviço Público, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA CÂNDIDA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento do Serviço Público, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0300000000802, CLEBER DO SACRAMENTO BISPO do cargo de Agente Público, cadastro nº 19.247007-2, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso III, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZA MARIA DE SOUZA e CÉLIA OLIVEIRA BOAVENTURA da condição de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Estadual de Entorpecentes  CONEN, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÁUREA LÚCIA SOUZA SAMPAIO LOEPP e ALEX OLIVEIRA SANTOS da condição de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes  PROVITA, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLNY SILVA da condição de membro suplente do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes  PROVITA, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX OLIVEIRA SANTOS e NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Entorpecentes  CONEN, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes do Ministério Público Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILO MONTEIRO DE ARAÚJO OLIVEIRA e AIRTON JUAREZ CHASTINET MASCARENHAS JÚNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes  PROVITA, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes do Ministério Público Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WANDERLIN BARBOSA para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes  PROVITA, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante do Poder Judiciário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EVANGELISTA DA SILVA para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Regional dos Desportos, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA MARIA MAGALHÃES VICTAL PEREIRA PINTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020029468, a servidora EDENILSA BATISTA DOS SANTOS, cadastro nº 11.56.661-9, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020028500, o servidor JESUS SANTIAGO DA SILVA, cadastro nº 51.001.289-2, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020028232, a servidora JOSELITA DE SANTANA GOMES, cadastro nº 11.193.473-4, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020030750 a servidora MÉRCIA MARIA MENEZES MIRANDA, cadastro nº 11.119.734-0, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SYNARA LOPES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARISE PEDROSO CAVALCANTI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA EDILENE SANTOS E SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGINIA FRANÇA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO AMORIM PEIXOTO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 29ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Amargosa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo n° 0300940297480 e anexos, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA COUTO do cargo de Médico, cadastro n° 19.255590-3, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HEITOR MENDES CHAMUSCA NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 1  Salvador 1/A, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HEIDE DA COSTA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta dos Processos nos 2600970000393, 0600950182946 e 0600970126929, SILVANIA CAPUA CARVALHO ROCHA do cargo de Professor, cadastro nº 11.235.842-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do que consta do Processo no 0200020282389, MÁRCIO AMÉRICO LEITE BRITO do cargo de Gestor Governamental, da lotação da Secretaria da Administração, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELLO SILVA CONCEIÇÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON ARAÚJO SEPÚLVEDA para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADÉLIA MARIA SANTOS OLIVEIRA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDA VIANNA GEÃO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO JOSÉ FONTES da função de membro suplente da Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO GALVÃO ROGÉRIO DE SOUZA da função de membro titular da Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EGDARD TELES da função de membro titular da Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 2º, do Decreto nº 7.768, de 20 de março de 2000, para comporem a Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes no Estado da Bahia, os seguintes membros:SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIATitular: José Francisco de Carvalho NetoSECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃOTitular: Albérico Machado Mascarenhas *Suplente: Irina SantiagoSECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIASuplente: José Mário Carvalhal de OliveiraMEMBROS DE LIVRE ESCOLHA DO GOVERNADORTitular: João Martins da Silva JúniorSuplente: Libério Menezes FilhoMINISTÉRIO DOS TRANSPORTESTitular: Maria do Perpétuo Socorro Alves de SouzaFEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIATitular: José Cabral FerreiraPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 15.10.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 1401020012909, o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS, cadastro nº 545, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 18 de junho de 2001, à vista do que consta do Processo nº 0500010078329, Pensão Especial em favor de VALDIRENE DIAS DA SILVA, à razão de 50% (cinqüenta por cento) do valor total do vencimento devido ao seu companheiro, ANTONIO DA SILVA DANTAS, Agente de Polícia/Investigador, nível 2, cadastro nº 20.303.686-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Primeiro Tenente PM ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 30.244.581-9, Coordenador de Operações de Segurança Pessoal, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador, para substituir o Capitão PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula 30.218.626-1, Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa da Casa Militar do Governador, em suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENA MAGALHÃES HUMBERT para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LENA ROCHA MARQUES FRANÇA, cadastro nº 20.357.036-5, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Ten. Cel. PM HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, cadastro nº 30.064.509-9, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, matrícula nº 30.062.701-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública o Tenente Coronel PM HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 30.064.509-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto ao Gabinete do Secretário da Segurança Pública, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0700000042171, EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de Agente Público, cadastronº 10.260.532-8, da lotação da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, com fundamento nos arts. 192, inciso VIII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Epromover Post-Mortem o Ilustríssimo Senhor PIERRE EDOUARD LEOPOLD VERGER do Grau de COMENDADOR para o Grau de GRANDE OFICIAL, da Ordem do Mérito da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZABETH DE LEO RODRIGUES DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TELMA SEIXAS UZEL PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o servidor VICTOR EMMANOEL MAIA FONSECA para responder pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZABETH DE LEO RODRIGUES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Catu, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020032205, o servidor LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO, cadastro nº 11.007.542-02, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major CARLOS AUGUSTO SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 30.069.209-6, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major GILVAN MARCELO DE SOUZA VITAL, matrícula nº 30.073.083-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major SOSTHENES JOSÉ PAES COELHO CAMPOS, matrícula nº 30.015.956-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, os Capitães AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.386-1, SÉRGIO SILVA PESSOA, matrícula nº 30.140.168-4 e CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 30.140.173-1, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 49 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 49 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ANTONIO ROBERTO PEREIRA BRAGA, matrícula nº 30.140.177-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 49 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA CORREIA FILHO, matrícula nº 30.140.173-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 49 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ROBERTO SÉRGIO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 30.123.384-5, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.123.175-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JOSÉ ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.146-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão OSIVAL MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.170.096-5, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.125-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão MARCOS PIRES CABRAL DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.238-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.177.142-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão SANDRO FRANCISCO DE SALES, matrícula nº 30.171.012-2, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão HELY MAGNAVITA VILLELA FILHO, matrícula nº 30.177.191-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por ressarcimento de preterição, a contar de 12 de dezembro de 2000, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ROBSON VALADARES GUEDES BRANDÃO, matrícula nº 30.201.446-4, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes JORGE GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.218.636-8, MARCELO ANTONIO PEREIRA BARRETO, matrícula nº 30.218.622-9, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.598-0, MÁRCIO FAGNANI, matrícula nº 30.218.599-8, DEQUEX ARAÚJO SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.643-1, ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.574-4, WASHINGTON JESUS SILVA, matrícula nº 30.218.551-6, LÚCIO JOSÉ FONSECA DA SILVA, matrícula nº 30.218.585-9, ALOÍSIO MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.565-5 e CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.603-3, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente CÉSAR RICARDO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 30.227.307-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente EDMILTON RICARDO EMANUEL MARQUES DOS REIS, matrícula nº 30.218.607-5, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ARNALDO NONATO DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula nº 30.227.331-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente JOEUDO FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 30.218.665-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.227.352-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente SILVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.586-7, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ADENILTON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.311-5, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente MANOILZO BONFIM CORDEIRO DAS NEVES, matrícula nº 30.227.337-7, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, post mortem, ao posto de Capitão, o Primeiro Tenente LADILSON REIS CERQUEIRA, matrícula nº 30.118.880-4, a contar de 13 de janeiro de 1998, de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 126, item IV, § 4º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOA, o Primeiro Tenente CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.004.876-8, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 0796/02-S.E. desta data, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado,R E S O L V Enomear o Doutor URSICINO PINTO DE QUEIROZ para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDO CARVALHO ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Executivos, da Diretoria de Engenharia de Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATEUS NATIVIDADE ATAIDE para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 29ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Amargosa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente  FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, os seguintes membros:Colomba Tereza Daltro Meireles - representante dos funcionários da FUNDACSuplente: Jairo Velloso VeigaJosé Francisco de Carvalho Neto - representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, na condição de membro titularHélia Maria Amorim Santos Barbosa - representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente  CEDECASuplente: Waldemar Almeida de OliveiraPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDELZUITA DOS ANJOS SILVA do Conselho de Administração da Associação Tecnológica e Educacional de Camaçari  ATEC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ARMANDO BARRETO DE SANTANA para compor o Conselho de Administração da Associação Tecnológica e Educacional de Camaçari  ATEC, como representante da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BENEDITO APARECIDO FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 12.09.2002, UBIRATAN SOUZA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÉRICO MONTE LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDILSON ROSA NOGUEIRA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA TEIXEIRA BORBA SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA TEIXEIRA BORBA SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ WLADIMIR DE ARAÚJO FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CASSIA MARIA REUTER para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HERALDO ALVES MIRANDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIO ANTONIO SANTOS MATOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LOURIVAL BURGOS MUCCINI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO MÁRIO BONFIM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.218.638-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar  Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula n° 30.244.567-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GENILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula n° 30.170.086-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar/Pernambués  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALBERTO SILVA FERNANDES, matrícula n° 30.201.415-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar  Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EURICO SILVA COSTA FILHO, matrícula n° 30.201.423-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ SEBASTIÃO DE BELCHIOR ALCOFORADO, matrícula n° 30.162.666-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GILMAR CARNEIRO MASCARENHAS, matrícula n° 30.218.582-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar  Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula n° 30.233.771-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar  Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GILDÁSIO FRANCISCO ALVES, matrícula n° 30.001.792-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar a nulidade do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2002, que promoveu, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.177.142-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar promovido, a partir de 16 de outubro de 2002, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão MARCELO JOSÉ SOARES ALVES, matrícula nº 30.170.992-7, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA  Dedicação ao Estudo, ao Capitão PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1, por ter sido classificado em 2º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2002, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, de acordo com o artigo 2º, inciso IV, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de MÁRCIA BASTOS BALAZEIRO para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.06.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de ANDRÉ RICARDO FERREIRA MELO para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.08.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel JOÃO MALHADO SILVA, Delegado de Polícia classe especial, cadastro n° 20.126.627-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 30.08.2002, o Bel. JOAZ GONÇALVES DA SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.374.123-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001,NomeClassificação

MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO




307º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE GAMA PACHECO DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10.05.02, alusivo ao Bel. JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, cadastro nº 20.279.441-1, para declarar que o exonerou do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600990088109, LÊDA LENA DE SOUZA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.163.933-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILTON GORDILHO TEIXEIRA DE FREITAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Intermodalismo, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA IRIS GOMES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILDOMAR DIAS RODEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Presídio de Salvador, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUY PEREIRA DA PAZ, Delegado de Polícia, classe especial, cadastro nº 20.126.642-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUY PEREIRA DA PAZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Presídio de Salvador, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAX TEIXEIRA MACHADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA CRUZ FILGUEIRAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição das Voluntárias Sociais da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, à vista do que consta do Processo nº 0300020263060, as servidoras AMÉLIA CONCEIÇÃO GARCIA, cadastro nº 330.837-5, e MARINA MELO VIEIRA, cadastro nº 312.653-7, lotadas na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Presídio de Salvador, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de 1997, no Decreto nº 7.007, de 14 de novembro de 1997, e à vista do que consta do Processo nº 0700020034256,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, a Associação Bahiana de Expositores - ABEXPO, registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - 2º Ofício, em Salvador - Bahia, sob o nº de ordem 13.603, para atuar na área da agricultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, à vista do que consta do Processo no 0100020033597 o servidor JOAQUIM MENDES DE SOUZA NETO, cadastro nº 12.170.955-5, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Macajuba, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020033678, a servidora SILVANA MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, cadastro nº 11.314.544-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS RUBEM DE AMORIM HARDMANN do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA MARIA ORNELAS MENDONÇA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2002, ALEXANDRE JOSÉ ALVES DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENALDO JOSÉ DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar dispensado, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2002, FLÁVIO MENDES OLIVEIRA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo n° 0600960267443, FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS do cargo de Professor, cadastro n° 11.252.219-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, de ofício, a partir de 30.01.1991, à vista do que consta do Processo no 0600910629506, CLÓVIS JOSÉ TEIXEIRA BARBOSA do cargo de Professor, cadastro nº 11.233376-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 21, § 3º, e 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS PALMA DE MELLO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GALDINO PIRES VELLOSO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GALDINO PIRES VELLOSO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAQUEL MIRANDA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR BRASIL NUNES RAMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Executivos, da Diretoria de Engenharia de Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE AUGUSTO DE NORONHA TRINDADE JÚNIOR do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia  FAPESB, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO SANTOS FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE AUGUSTO DE NORONHA TRINDADE JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO NONATO SANTOS FILHO para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia  FAPESB, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020032221, a servidora SUZANA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS, cadastro nº 17.193.613-6,  lotada na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAISA CERQUEIRA MACHADO  do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete  do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSA VIRGÍNIA JARDIM SERRANO  do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA ROSANA MICLOS LEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA VIRGINIA JARDIM SERRANO  para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZÂNEA MARIA ANDRÉA DUARTE, na condição de membro suplente, com mandato de quatro anos, para compor o Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020033694, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA AMAZONAS, cadastro nº 19.326.810-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020033716, a servidora EDNA DOS REIS PINHEIRO BARBOSA, cadastro nº 21.223.132-6, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 01.11.2002, YARA MENEZES PIMENTA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.279.873-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto/DPT, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CID MARQUES SOUZA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.180.998-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Cabo PM/RR VALDOMIRO LOPES ALBERTO, cadastro nº 30.004.305-1, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Afrânio Peixoto, município de Lençóis, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIO FLÁVIO DA SILVA LEITE, Agente de Polícia Comissário, cadastro n° 20.093.503-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.123.175-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar/Lobato  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM VANDERLINO RAMOS FILHO, matrícula nº 30.177.246-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar  Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM HUMBERTO CLEÔMENIS BOTELHO JÚNIOR, matrícula nº 30.281.729-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 1998, Pensão Especial em favor de ELISETE ROSA DA SILVA e de THÁLITA LARISSA ÂNGELA ARAÚJO SILVA, viúva e filha menor do Subtenente PM Post Mortem POMPÍLIO ÂNGELO DE ARAÚJO NETO, matrícula nº 30.234.245-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2000, Pensão Especial em favor das menores ITANA CORTES VIEIRA e ÍTALA CORTES VIEIRA filhas do ex-Soldado PM 1ª Cl ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, matrícula nº 30.293.056-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2000, Pensão Especial em favor de LUCIMAR SILVA VIEIRA, viúva do ex-Soldado PM 1ª Cl ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, matrícula nº 30.293.056-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 21 de setembro de 1999, Pensão Especial em favor de ROZIANE SOUZA ALMEIDA e de BRENDA ALMEIDA DE SOUZA, viúva e filha menor do Primeiro Sargento PM Post Mortem JADILSON FRANCO DE SOUZA, matrícula nº 30.268.417-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar transferido para a Reserva, "ex-officio", sem direito à percepção de vencimentos, a partir de 03 de junho de 2002, o Capitão PM EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 30.177.142-9, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, por ter tomado posse em cargo público civil permanente de Defensor Público do Estado de Sergipe e não se enquadrar na acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos do parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar transferido para a Reserva, "ex-officio", sem direito à percepção de vencimentos, a partir de 20 de março de 2002, o Capitão PM DESKSON DE CASTRO ALMEIDA, matrícula 30.171.008-3. do Quadro de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, por ter tomado posse em cargo público civil permanente de Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe e não se enquadrar na acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos do parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, aos seguintes policiais militares:30 ANOS (Ouro)  Coronéis PM ARISTÓTELES BORGES DO ROSÁRIO, matrícula nº  30.077.760-0, NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula nº 30.074.479-6, e JORGE DA SILVA RAMOS, matrícula nº  30.073.172-7.20 ANOS (Prata)  Major PM ANTÔNIO DEIRÓ FRANÇA, matrícula nº 30.170.087-6 e Capitão PM JOÃO APOLINÁRIO DA SILVA , matrícula nº  30.157.100-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula nº 30.207.384-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS  3, do 6º Batalhão da Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO LEAL, matrícula n° 30.123.175-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM VANDERLINO RAMOS FILHO, matrícula nº 30.177.246-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS  3, do 6º Batalhão da Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GABRIEL NERI ALVES, matrícula n° 30.092.725-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão da Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CLÁUDIO ARAÚJO SÁ, matrícula n° 30.170.977-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão da Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula n° 30.271.303-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão da Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LEVÍ ARAÚJO SANTOS, matrícula n° 30.291.415-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão da Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM TADEU DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 30.071.544-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão da Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM CARINA FERNANDA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 30.330.119-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar  Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002.RESOLVEnomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Biologia




3




Adson Deiró Lins




254º









Educação Artística




3




Scheila Márcia de Alcântara Nascimento




44º



















Maria Luiza Alves Rocha




66º



















Nildson José Baldwin Albergaria Veloso do Sacramento




94º



















Ana Angélica Alencar Santos




163º









Educação Física




3




Aloisio dos Santos Oliveira




21º



















Cleber de Almeida Araújo




25º



















Siomara Sousa Tavares




142º









Geografia




3




Ariosvaldo Silva




273º









História




3




Raimundo Rodrigues dos Santos Júnior




18º









Língua Portuguesa




3




Edinalva Silva da Conceição




37º



















Roberto Souza Freitas




524º









Matemática




3




Celso Luiz de Freitas Dantas




15º









Química




3




Josenir Souza Castro




31º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Irará




Matemática




3




Chrystian Bastos de Almeida




1º


DIREC  07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itabuna




Língua Portuguesa




3




Iranir Barbosa da Cruz Costa




47º


DIREC  15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Juazeiro




Biologia




3




Marineide Cavalcanti de Sousa




25º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002.RESOLVEnomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1/A e  1/B   SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




História




3




Claudia Maria Martins da Silva




227º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Feira de Santana




Geografia




3




Vilma Machado Santana




44º


DIREC  03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Alagoinhas




Língua Portuguesa




3




Jeanne Magali Leal Dantas




16º


DIREC  07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itabuna 




História




3




Lucinete Amaral Argolo de Sousa




27º


DIREC  13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itagi




Educação Física




3




Cosme Conceição Ribeiro




1º




Jequié 




Educação Física




3




Kleber Silva Rocha




12º


DIREC  15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Juazeiro




História




3




Maria Rosinete Bezerra da Silva




11º


DIREC  20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Poções




Geografia 




3




Ubirajara Franco Matos




16º


DIREC  21  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Irecê




Biologia




3




Marileuza Gois Monteiro




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001.RESOLVEnomear o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Damares de Moreira Dantas




55º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001.RESOLVEnomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




César Renato Vigas Cardoso




42º



















Maria Perpetua Santos Gonçalves




46º









História




3




Beckenbauer Souza Simas




1º



















Israel Silva dos Santos




53º



















Marinez Ferreira Araújo




57º









Língua Portuguesa




3




Fernanda Barreto Adorno




106º



















Ednalva Andrade Santos




111º



















Antonia da Silva Pinto




123º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Jair dos Santos




26º









História




3




Joelma de Cássia Estrela de Menezes




7º



















Simone Bocaiuva 




23º









Matemática




3




Welio José Dantas da Silva




9º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Adson Deiró Lins 
  




12º



















Agda Celeste dos Santos




28º









História




3




Eliete dos Santos Souza




19º









Língua Portuguesa




3




Adriana Maria Santos de Jesus




23º


SALVADOR  SETOR ORLA

Salvador




Química




3




Luiz Carlos Pinheiro Fernandes Júnior




13º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História 




3




Yuri Graça Jones




3º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Caroline Simões Caffe




30º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Jacqueline de Oliveira Santos




7º









História




3




Edmaar Ferreira Santos 




5º









Matemática




3




Janice Gonçalves Gentil




4º


SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Sonia Josefa Laurine de Novaes




8º 


DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari




Língua Portuguesa 




3




Sara Rejane Gomes Ribeiro




5º



















Márcia Maria Silva de Jesus




26º



















Ivaneide Gomes da Silva




34º




Simões Filho




Língua Portuguesa




3




Elizabete Cardoso Maia




16º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Geografia




3




Norma Sueli Barbosa Neves




13º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caravelas




Biologia




3




Cynthia Campolina de Mello Vianna




1º


DIREC 11  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paripiranga




Educação Física




3




Damião Oliveira Santos




1º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jaguaquara




Língua Portuguesa




3




Tania Santos Caroso




5º



















Maria das Graças Assis de Melo




7º




Jitauna




Educação Física




3




Antonio Leonan Alves Ferreira




1º




Ubatã




Educação Física




3




Rozangela Lemos de Oliveira




2º









Filosofia




3




Elenilda Alves Brandão




1º




Lagedo do Tabocal




Educação Física




3




Karine Mascarenhas de Brito




2º


DIREC 14  ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itororó




Língua Portuguesa




3




Sirlene Pereira de Jesus Santos




4º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Sobradinho 




Matemática




3




Paulo Roberto Freire de Paula




3º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Amaro




Língua Portuguesa




3




Sinelia Carneiro dos Santos




7º



















Patrícia Oliveira Fraga




8º 


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001.RESOLVEnomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Marylange Tavares de Albuquerque




13º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física 




3




Sérgio Figueiredo Borges




10º









Geografia 




3




Patricia Salis Gomes




3º









Química




3




Adriana Caires Oliveira




3º



















Larissa Cavalcante de Rezende




22º


SALVADOR  SETOR PAU DE LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Karla Sinthia Cardoso de Souza Evangelista




2º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Denise Cerqueira dos Santos




48º









Geografia




3




Gonçalo Cerqueira da Purificação Júnior




9º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História 




3




Nubia Andrade Rodrigues




9º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Yuri Nascimento Watanabe




8º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Glaciane Nascimento de Souza




27º









Língua Portuguesa




3




Ezenete Santos e Santos




16º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




José Antonio Pereira




9º



















Marcos Santos Invenção




43º                                                  









Língua Portuguesa




3




Ana Paula Nascimento Oliveira




27º


SALVADOR  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí





Língua Portuguesa




3




Ana Maria Hereda Ramos




39º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Física




3




Jefferson da Silva Pereira




2º


DIREC 05 - VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Valença 




Educação Física




3




Ronilson Diniz Bahia




1º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Luzia




Inglês




3




Vanilda Mosca Pereira




1º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Inglês




3




Cassiana Paula Ferraz Santos




20º




Pau Brasil




Filosofia




3




Miralvo Mendes da Silva Júnior




1º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Brigida




História




3




Nilza Rodrigues da Silva




2º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do 
Coité




Geografia




3




Aparecida de Cássia Rebouças Novais




6º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Irajuba




Língua Portuguesa




3




Valdilene Jesus de Souza




1º




Jequié




Língua Portuguesa




3




Tonia Druzla Piropo de Almeida




10º



















Viviane Santos de Almeida




10º



















Hildebrando Bitencourt Barreto Filho




12º



















Gleidimar Aparecida de Souza




14º



















João Valci dos Santos Novaes




16º









Química




3




Eduardo da Silva Souza




5º




Jitauna




Geografia




3




Paulo Márcio Santos de Queiroz




1º




Lagedo do 




Educação Física




3




Cosme Conceição Ribeiro




1º




Tabocal














Márcia Sueli Humildes Regis




3º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da




Educação Artística




3




Claudia Cavalcante Fonseca Santos




3º




Conquista




Geografia 




3




Gildijoney dos Santos Lopes




13º









Língua Portuguesa




3




Andréa Souza Dantas




19º



















Katia Maria de Oliveira Maia




21º


DIREC 26  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santana




Língua Portuguesa




3




Lubia Maria dos Santos Neves




3º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




Geografia




3




Marieta Marques dos Santos Góes




2º



















Maria Isa Cardoso de Souza Gomes




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002.RESOLVEnomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Ynajá Yá Sousa Barreto




1º









Geografia 




3




Helvia Barreto da Costa de Cerqueira




8º









Matemática 




3




Lindinaide Solange Farias Ribeiro Filha




1º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Nivaldo dos Santos Filho




2º



















Marlusia Peixoto Uzeda




4º









Matemática




3




Marival Julião de Araújo




4º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia 




3




Jane Lordelo Peneluc




4º









Matemática




3




Josué Braga Santana




2º



















Marcos José Teresopolis Reis Amaral




3º


SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Ana Claudia de Assunção e Souza




2º









História




3




Wendel da Costa Andrade




2º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Félix Nobre dos Santos




2º









Francês




3




Ana Patrícia da Silva Dias




2º









Química




3




Ricardo Bichara Doria




1º



















Dirlene Ribeiro da Silva




5º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês 




3




Sonia Magalhães de Oliveira




2º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Elmo Emanuel Santos Camacã




3º


SALVADOR - SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Alexandre de Freitas Batista




2º



















Olivia Ramos de Oliveira




5º









Geografia




3




João Luis das Mercês Carneiro




1º









Inglês




3




Márcia Lopes Hohenfeld




1º



















Carla Lopes Cardoso dos Santos




2º









Matemática




3




Eusebio da Silveira Costa




2º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Biologia




3




Joelande Esquivel Correia




16º




Nova Fátima




Língua Portuguesa




3




Antonio Marlon Matos Rios




1º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Inhambupe 




Geografia




3




Livia Maria de Jesus Santa Anna




1º



















Keite Elany Silva de Jesus




2º




Rio Real




Biologia 




3




Simone de Fátima Lima Bispo dos Santos




1º









Geografia




3




Ralmira de Jesus Santos




1º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camacã 




Inglês




3




Vanilda Mosca Pereira




1º


DIREC 08 - EUNAPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Porto Seguro




Educação Artística




3




Elisabete Bassinello Caram Doro




1º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teixeira de Freitas




Química




3




Gess Shirlon Coelho Sales




1º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gloria




Biologia




3




Mabel Sherlla Rozendo Campos da Silva




2º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ipiau




Inglês




3




Derlan Lopes Vieira




1º




Irajuba




Língua Portuguesa




3




Valdilene Jesus de Souza




1º









Matemática




3




Alexsandra Souza Lopes




1º




Ubatã




Língua Portuguesa




3




Lissandra Tavares Moreira




3º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Inglês




3




Marcilene Amorim Rodrigues




4º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Capim Grosso




Geografia




3




Jacirene Bandeira Almeida Silva




1º




Jacobina




Matemática




3




Demson Oliveira Souza




2º




Miguel Calmon




Educação Física




3




Charles Marques de Andrade




1º









Língua Portuguesa




3




Audacy Batista Requião




9º




Varzea Nova




Geografia




3




Adailton Morais de Oliveira




1º









Inglês




3




Sivanilton Ribeiro dos Santos




1º


DIREC 17  PIRITIBA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mundo Novo




Língua Portuguesa




3




Maria Sonia Ferreira Santana




1º




Piritiba




História




3




Waldson Alcantara de Oliveira Junior




1º


DIREC 18  ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaberaba




Língua Portuguesa




3




Luciene Fernandes Teixeira




4º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barra do Choça




Língua Portuguesa




3




Maria Celeste Brito Fontana




5º




Vitória da




Educação Física




3




Adriana Glay Barbosa Santos




2º




Conquista




Sociologia




3




Caio César de Aguiar Sirino




1º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Rio do Antonio




Matemática




3




Allan Araújo Ferreira




1º


DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibitiara




Sociologia




3




Luiz Edmundo de Carvalho Alves Júnior




1º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Campo Formoso




Matemática




3




Marcos José Custodio Dias




2º




Filadelfia




Biologia




3




Alessandra Freire de Oliveira Martins




2º




Pindobaçu




Biologia




3




Isabella Carla Moraes Batista




1º


DIREC 31 SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Pojuca




Matemática




3




Jailton Vilela Ferreira




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002.RESOLVEnomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Biologia




3




Janete Jane Resende




19º









Educação Artística




3




Maria Gorete Xavier Figueredo




1º









Língua Portuguesa




3




Daniela Santa Bárbara Souza




27º









Matemática




3




Karine Almeida de Santana




37º


DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jaguaripe 




História




3




Francisco Eduardo Gomes Siqueira




1º


DIREC 05 - VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camamu




Educação Física




3




Thalita Assis dos Santos




1º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




Inglês




3




Lindomar Nobre Assunção




5º









Matemática




3




Maria Iza Damasceno Silva




2º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itagi




Língua Portuguesa




3




André Luiz de Andrade Gomes




2º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Sobradinho 




Biologia




3




Leila Cristina Silva Santana Pacheco




2º




Juazeiro




Educação Física




3




Regivaldo Alves de Menezes




3º









Geografia 




3




Raimunda Áurea Dias de Sousa




1º




Campo Alegre de Lourdes




Língua Portuguesa




3




Mirian Braga Campinho e Silva




2º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Miguel Calmon




Língua Portuguesa




3




Maria Regina Oliveira Gomes




4º



















Flavia Grasiele Mota Miranda




5º



















Dyone Cristina Lago de Miranda




7º



















Ivanuza Rosa da Silva




8º




Morro do Chapéu




Língua Portuguesa




3




Damaris Dias Rios Silva




4º


DIREC 17 - PIRITIBA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Piritiba 




História




3




Edenilson Soares dos Santos




4º









Língua Portuguesa




3




Ricarda Erminia Lima




7º


DIREC 18 - ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaberaba




Geografia




3




Carlos Alberto Seidel




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Belo Campo




História




3




Maria Cleide dos Santos Teles




3º




Caetanos 




Língua Portuguesa




3




Ana Vieira da Silva




3º


DIREC 21  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Uibaí




Geografia




3




Jusselito Mendes da Silva




1º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mortugaba 




Geografia




3




Gilda Maria Pereira Cotrim




1º




Rio do Antonio




Geografia




3




Maria Aparecida Alves Dias




3º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Filadelfia 




Biologia




3




Dekarla Xisto Oliveira




1º









Matemática




3




Suely Pinto da Silva




2º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Felipe




Geografia




3




Juciara Conceição dos Santos




1º



















Veronica Santos Brito Alves




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.OTTO ALENCARGovernador














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