PROJETO DE LEI Nº 183/2009
    Institui o Dia Estadual do Yôga, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro e dá outras providências.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ APROVA:
  Art. 1o. Fica instituído o Dia Estadual do Yôga, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado anualmente no dia 18 de fevereiro.
  Parágrafo único: A data de que trata este artigo passa a integrar o calendário oficial do Estado. 
  Art. 2o. Revogam-se as disposições em contrário.
  Art. 3o.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
    PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 14 de agosto de 2009.
      Dedé Teixeira
Deputado Estadual – PT /  Ce.
  JUSTIFICATIVA
  A Federação de Yôga do Ceará – sociedade civil sem fins lucrativos, não-política, não-religiosa – é a entidade representativa dos interesses dos profissionais de Yôga de todo o Estado, por intermédio das diversas Associações de Profissionais e entidades de classes atuantes ( API – Yôga e Sindicatos).
A Federação de Yôga foi fundada com objetivo de representar os interesses dos profissionais, professores e instrutores de Yôga perante autoridades públicas e privadas, bem como defender a boa imagem e zelar pela ética, lisura e honestidade no meio acadêmico e profissional.
Em todo o mundo, as federações representam centenas de associações profissionais, contando com cerca de 50.000 alunos, praticantes e simpatizantes (dentre familiares e amigos do Yôga). Isso sem considerar os empregos indiretos que o Yôga gera em toda a região (clientes e fornecedores diretos e indiretos), gerando emprego e renda, cultura e qualidade de vida.
A Federação de Yôga do Ceará atua juntamente a uma centena de entidades de classe nacionais e internacionais, tais como União Internacional de Yôga, Confederação Nacional, Federações Estaduais, Sindicatos, Associações de Bairros e de Municípios e, consequentemente, a milhares de praticantes. Atualmente, a Federação tem acompanhado  a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 77/2002, que regulamenta o exercício das atividades profissionais do Yôga. Na Câmara Federal, o Projeto já foi aprovado nas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Agora busca aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
O dia do Yôga já foi instituído nesta mesma data, através de Lei, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Goiás e Distrito Federal.
Diante do exposto, compreendemos que estamos contribuindo para o reconhecimento social destes profissionais, que prestam tão relevante serviço à sociedade, gerando além de qualidade de vida, emprego e renda.
Para tanto, contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente projeto.
  PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 14 de agosto de 2009.
    DEDÉ TEIXEIRA
Deputado Estadual PT/CE