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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 8 de Julho de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 9 de Julho de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar decretado luto oficial por 03 (três) dias, a partir de 06 de julho de 2019, em sinal de pesar pelo falecimento do cantor, violinista e compositor JOÃO GILBERTO DO PRADO PEREIRA DE OLIVEIRA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007 e no Decreto nº 11.101, de 11 de junho de 2008, 
R E S O L V E
nomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:

Representantes da Secretaria da Administração


Titular - Fernanda Logrado Barreto da Silva


Suplente - Pedro Emanuel Teixeira Rocha


Titular - Sergio Ricardo de Mendonça


Suplente - Marcos Nascimento Lopes


Representantes da Casa Civil


Titular - Ana Carolina Macedo Gatis


Suplente - Raissa Gabrielle Pontes Andrade


Representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


Titular - Renata Andrade Almeida da Silva


Suplente - Graziela Magalhães Oliveira


Representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Titular - Zulmira Maria de Almeida


Suplente - Marcos Paulo dos Santos Santana


Representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia


Titular - Leila Lima Costa


Suplente - Mariana da Silva Laranjeira


Representantes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia


Titular - Debora Regina Alves Brito de Carvalho


Suplente - Yuriko Ozawa Guimarães


Representantes do Ministério Público do Estado da Bahia


Titular - Maria Aura Seixas Pamponet Baptista


Suplente - Larissa Dantas Guimarães


Representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia


Titular - Priscilla Santos Monteiro


Suplente - Nelenilton de Sousa Filho

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.1017.2019.0013603-25,
R E S O L V E
nomear ELIAS DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002342-81.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0003962-52,
R E S O L V E
promover, com efeitos funcionais retroativos a 07.11.2014 e com efeitos financeiros retroativos a 04.08.2017, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil RODRIGO FERREIRA FILHO, matrícula nº 20.444.855-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0017802-06.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.promover, com efeitos funcionais retroativos a 07.11.2014 e com efeitos financeiros retroativos a 04.08.2017, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil RODRIGO FERREIRA FILHO, matrícula nº 20.444.855-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0017802-06.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. (DOE de 13.03.2020: reti-ratifica o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.07.2019, que promoveu, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil RODRIGO FERREIRA FILHO, matrícula nº 20.444.855-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, retroagindo seus efeitos funcionais a 01.04.2014, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0017802-06.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0154.2019.0023327-99,
R E S O L V E
nomear GUSTAVO SILVA PEQUENO e ARNALDO FREIRE FRANCO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES e PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 021.2141.2019.0001153-56,
R E S O L V E
qualificar, como Organização Social, o INSTITUTO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SORRIA, para atuar na área do trabalho, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
 
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 021.2141.2019.0001120-98,
R E S O L V E
qualificar, como Organização Social, o INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - ISAS, para atuar na área do trabalho, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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