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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018



Data de Publicação no DOE
sábado, 8 de Dezembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 6.930, de 28 de dezembro de 1995,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 07.12.2018, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, para o biênio 2018/2020, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:

Representantes do Estado:


Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular: Paulo Cézar Lisboa Cerqueira, que o presidirá,
Suplente: Leísa Mendes de Souza


Secretaria da Fazenda
Titular: Manoel Vitório da Silva Filho
Suplente: Tereza Cristina Pamponet Ribeiro Dantas


Secretaria do Planejamento
Titular: Antônio Henrique de Souza Moreira
Suplente: Lara Matos Andrade


Secretaria da Saúde
Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto
Suplente: *Liliane Mascarenhas Silveira


Secretaria da Educação
Titular: Isabella Paim Andrade
Suplente: **Mamede Anunciação Fatal


Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social:


Titular: Jozias Sousa da Silva, como representante da Organização de Auxílio Fraterno - OAF.
Suplente: Rita da Anunciação Santos Cruz, como representante da Associação Bom Samaritano - ABS.


Representantes dos Usuários ou de Organizações de Usuários:


Titular: Marilene Martins Silva, como representante da Associação Rua Tua Maria Lúcia.
Suplente: Leila Carine dos Reis Conceição, como representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas - Núcleo Bahia -  RENFA.


Titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho, como representante da Associação de Travestis Transexuais e Transgeneros em Ação da Bahia - ATRAÇÃO.
Suplente: Amanda Nogueira Santos da Cunha, como representante da Marcha Mundial de Mulheres - MMM - Bahia.


Representantes das Entidades e Organizações de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social:


Titular: Mailson Santos Pereira, como representante do Sindicato dos (as) Psicólogos (as) da Bahia - SINPSI - BA, na condição de Vice-Presidente.
Suplente:  Marília Silva Machado, como representante da Associação Brasileira de Psicologia na Assistência Social - ABRAPAS.


Titular: Thais Maria Machado Silva, como representante do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região - Bahia.
Suplente: Jucileide Ferreira do Nascimento, como representante do Conselho Regional de Serviço Social - 5ª Região.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
*Retificado no DOE de 22.12.2018: Nas nomeação dos membros que compõem o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, publicadas no D.O.E. de 08.12.2018. ONDE SE LÊ: ...Liliane Silveira Mascarenhas...LEIA-SE: ...Liliane Mascarenhas Silveira...
**Retificado no DOE de 22.12.2018: Nas nomeação dos membros que compõem o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, publicadas no D.O.E. de 08.12.2018. ONDE SE LÊ: ...Mamede Anunciação Fatal...LEIA-SE: ...Mamed Fatal Anunciação...

RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS DE SOUSA BRITO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Infraestrutura e Assessoramento ao Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FREDERICO AZEVEDO DA CUNHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PATRÍZIA EVEN MIRELLE ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FREDERICO AZEVEDO DA CUNHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Infraestrutura e Assessoramento ao Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PATRÍZIA EVEN MIRELLE ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LAIZ SILVA DA CUNHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FERNANDA MANUELA ALVES CARVALHO NOBRE do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELA SOARES LOTT PINTO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 01 de dezembro de 2018, ao Senhor MARCUS VINICIUS FERREIRA BULHÕES, Diretor-Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar, junto ao Ministério da Integração Nacional, o Convênio nº 879730/2018, respeitante à proposta nº 037131/2018, objetivando à Implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, nas localidades de Santa Rita e Santa Clara, no Município de Jequié-BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0505180369303 (SEI nº 012.6248.2018.0007670-48), o Decreto de Disposição do Delegado de Polícia Civil HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, matrícula nº 20.279.585-7, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, para o Ministério da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de novembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador















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