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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 25 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 25 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150033807,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ADELSON RODRIGUES D'ALMEIDA, para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0022286-06.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150033190,R E S O L V Enomear ALEX CARDOSO DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0116483-91.2006.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600990135654 (0061960-4/2002-SEC), ELIS REJANE VALÉRIO DOS SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11.204.794-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 04.02.2014, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e do constante do Processo no 0504140909589, ao posto de Capitão QOPM, o 1º Tenente JOSERRISE MESQUITA DE BARROS NASCIMENTO, matrícula nº 30.429.994-7, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, § 4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 05.09.2012, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 0504140620252 e 0504150110821 Pensão Especial em favor de JOELMA FERNANDES DOS SANTOS COSTA e THALES FERNANDES DOS SANTOS COSTA, viúva e filho menor, respectivamente, do Cabo PM "Post Mortem" CLEBER SOUSA COSTA, matrícula nº 30.388.431-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2016, à vista do que consta do Processo no 0500150077225, os militares Cap PM CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, matricula nº 30.430.224-5, ST PM IRACEMA DE ALMEIDA MATOS, matricula nº 30.345.130-0, Sgt PM ADSON SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 30.268.478-0, e os Sds PM ALEX SANDRE BRUNO MACHADO, matrícula nº 30.293.046-6, MAURICIO PORTO MENEZES, matrícula 30.308.953-5, UBIRATÃ ANDRADE LACERDA, matrícula nº 30.340.323-4, ALAN FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.391.179-0, MARCOS VINÍCIUS DA CUNHA SOUZA, matrícula nº 30.437.157-9, ORESTES DIAS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.480.319-4, DANIEL SANTANA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.482.015-4, APOLONIO LOPES RIBEIRO FILHO, matrícula nº 30.491.983-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA BERGUES SILVA CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE LOPES LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 28.08.2015. Na exoneração de Aline Lopes Lima e na nomeação de Hildenato Nunes de Oliveira Júnior da Secretaria da Administração, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25.08.2015: ONDE SE LÊ:...da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Recursos Logísticos...LEIA-SE:...da Superintendência de Recursos Logísticos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE LOPES LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILDENATO NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR  para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.(Retificado no DOE de 28.08.2015. Na exoneração de Aline Lopes Lima e na nomeação de Hildenato Nunes de Oliveira Júnior da Secretaria da Administração, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25.08.2015: ONDE SE LÊ:...da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Recursos Logísticos...LEIA-SE:...da Superintendência de Recursos Logísticos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS VIANA TEIXEIRA do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂMARA LENIZE DE AZEVÊDO TELES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍLIA MARIA CARVALHO MATTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUILHERME DE SOUSA GRIMALDI JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂMARA LENIZE DE AZEVÊDO TELES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALÉRIA BARRETO PERUNA para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE DE LIMA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS VIANA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTONIO ROCHA COSTA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.08.2015, DANILO DE MAGALHÃES FRANCO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social. (Retificado no DOE de 27.08.2015. Na exoneração de Danilo de Magalhães Franco da Ouvidoria Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.08.2015: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 17.08.2015...LEIA-SE:...com efeito a partir de 01.08.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2015, VALDENOR MOREIRA CARDOSO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social. (Retificado no DOE de 27.08.2015. ONDE SE LÊ:...Valdenor Moeira Cardoso......com efeito a partir de 17.08.2015...LEIA-SE:...Valdenor Moreira Cardoso......com efeito a partir de 01.08.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE GUIMARÃES DOS SANTOS SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no DOE de 02.09.2015. Na nomeação de Alexandre Guimarães dos Santos Santana para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.08.2015:ONDE SE LÊ:...Assessor Técnico...LEIA-SE:...Coordenador II...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














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