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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 6.930, de 28 de dezembro de 1995, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1696.2020.0005249-09,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 16.12.2020, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, para o biênio 2020/2022, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:


Representantes do Estado:


Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social


Titular: Carlos Martins Marques de Santana, que o presidirá,


Suplente: Leísa Mendes de Sousa 


Secretaria da Fazenda


Titular: Manoel Vitório da Silva Filho


Suplente: Tereza Cristina Pamponet Ribeiro Dantas


Secretaria do Planejamento


Titular: Walter de Freitas Pinheiro


Suplente: Lara Sousa Matos


Secretaria da Saúde


Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto


Suplente: Liliane Mascarenhas Silveira


Secretaria da Educação


Titular: Jerônimo Rodrigues Souza


Suplente: Graciene Rocha de Jesus Guimarães


Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social:


Representação do Segmento Entidades:


Titular: Rodrigo Alves da Silva, como representante da Associação Cultural Linha 8 - ACL 8.


Suplente: Jupiraci Borges Ferreira, como representante do Instituto Baiano da Paz - INBPA.


Titular: Alex Fernandes de Oliveira, como representante dos Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais - ONG PASPAS.


Suplente: Raimundo José Sales Carneiro, como representante do Instituto de Desenvolvimento Inclusão e Assistência Social - IDEIAS.


Representação do Segmento dos Trabalhadores:


Titular: Thaís Maria Machado Silva, como representante do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região - Bahia.


Suplente: Marleide Castro dos Santos, como representante do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia - SASB. 


Titular: Marília Silva Machado, como representante da Associação Brasileira de Psicologia na Assistência Social - ABRAPAS.


Suplente: Monaliza Cirino de Oliveira, como representante do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS da Bahia - FETSUAS - Bahia.


Representação do Segmento de Usuários:


Titular: Liliane Barbosa de Oliveira, representante da Marcha Mundial das Mulheres - MMM - Bahia.


Suplente: Driele de Oliveira Santos, como representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas - Núcleo Bahia - RENFA.


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FÁBIA CRISTINA BRANDÃO SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MIZAEL INÁCIO DE VASCONCELOS NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Museu de Arte Moderna da Bahia, da Secretaria da Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 13.01.2021, ao Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 13.01.2021, ao Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, para fixar a composição das pensões especiais concedidas com fundamento na Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, e legislação aplicável.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 13.01.2021, ao Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, para promover a agregação e reversão dos Oficiais integrantes dos quadros da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no inciso I do art. 26 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 13.01.2021, ao Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Corporação, com a anuência do Titular da Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Itaparica, a partir de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0000069-33, o servidor JOVINIANO JOSÉ VELLOSO BARRETO, cadastro nº 19.221.811, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.(Retificado no DOE de 23.02.2021. No Decreto Simples de Disposição do servidor Joviniano José Velloso Barreto, para a Prefeitura Municipal de Itaparica, publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2021:ONDE SE LÊ:...nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto...LEIA-SE:...nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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