
LEI Nº 9.474

                                    .


                                   O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO  SANTO
                                   Declara de utilidade pública a Associação
                                   Cultural Esportiva  Ecológica  Raízes  da
                                   Natureza  Vanderlei  Karatê   -   ACEERAN
                                   VANKATE, localizada no Município de Viana


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a  Associação  Cultural
Esportiva Ecológica Raízes da Natureza Vanderlei Karatê -  ACEERAN  VANKATE,
localizada no Município de Viana.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 17 de junho de 2010.




                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 18/06/2010)



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