












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 20 de Maio de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 20 de Maio de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0505140291999,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2013, o Escrivão LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 20.217.140-1, da Classe I para Classe Especial, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500140115480,R E S O L V Epromover, em caráter provisório e na condição sub judice, a Delegada de Polícia Civil PATRÍCIA MARTHA DA SILVA BOENO, matrícula nº 20.292.247-0, da Classe II para a Classe I, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 14.473, de 09 de maio de 2013, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015044-59.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500140115480,R E S O L V Epromover, em caráter provisório e na condição sub judice, a Investigadora de Polícia Civil MIRIAN OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 20.363.347-2, da Classe II para a Classe I, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016056-11.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIME FRANCO FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA ABREU CAMPOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.05.2015, CARLA JOSEANE JESUS ALMEIDA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.05.2015, LUCIANA ROSA DA SILVA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador. (Retificado no DOE de 23.05.2015. Na nomeação de Luciana Rosa da Silva para o Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.05.2015: ONDE SE LÊ:...para ter exercício no Gabinete do Governador...LEIA-SE:...para ter exercício na Secretaria de Comunicação Social...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2015.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.