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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 2 de Setembro de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 3 de Setembro de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 099.8126.2019.0005084-11, 
R E S O L V E
nomear CARLA LUZIA SANTOS DE MATOS para o cargo de Perito Técnico de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 03 - Grande Regional Mata Sul, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0003114-10.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 089.3143.2019.0009204-74,
R E S O L V E
nomear membros efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, os Coronéis QOBM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4; JOSÉ RIBEIRO BRAGA NETO, matrícula nº 30.170.991-9; CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 30.140.172-3; JORGE STURARO DA SILVA, matrícula nº 30.170.980-4 e ANTÔNIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.141.311-0, com fundamento na alínea "b" do § 2º do art. 139 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e demais elementos constantes do Processo SEI nº 089.3143.2019.0011416-49,
R E S O L V E
conceder ao Aspirante-a-Oficial do QOABM CARLOS ALBERTO MIRANDA GOMES, matrícula nº 30.299.581-4, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Bombeiros Militares - CFOABM/2019, realizado na Academia de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º e arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo SEI nº 089.3143.2019.0010063-51,
R E S O L V E
conceder, com base no § 3º do art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO aos bombeiros militares a seguir nominados: 30 ANOS (OURO): 1º Tenente QOABM ANTÔNIO PAULO BATISTA DE JESUS, matrícula nº 30.214.402-3; 1º Tenente QOABM GILVÃ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.208.535-0; 1º Tenente QOABM ROBERTO DIAS IGINO, matrícula nº 30.214.476-4; e 1º Tenente QOABM ADILSON SANTOS DAS MERCÊS, matrícula nº 30.215.610-1. 20 ANOS (PRATA): Tenente-Coronel QOBM RICARDO BERNARDES FRANK, matrícula nº 30.218.559-0; Major QOBM JEAN VIANEY DOS SANTOS FREIRE, matrícula nº 30.299.089-8; Major QOBM ROGÉRIO CERQUEIRA DIAS, matrícula nº 30.298.751-0; Major QOBM AMANDA SALLES MIRANDA SANTOS, matrícula nº 30.303.532-4; Major QOBM KEYLA MACÁRIO FACTUM CARDOSO, matrícula nº 30.303.551-0; Capitã QOBM EDIRUTE SILVA GABRIEL DE JESUS, matrícula nº 30.309.005-7; Capitã QOBM IOLANDA SILVA HORA, matrícula nº 30.308.587-4; 1º Tenente QOABM EDUARDO JOSÉ COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.310.600-2; 1º Tenente QOABM CARLOS ANTÔNIO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 30.306.817-3; e 1º Tenente QOABM ARILMA SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 30.308.133-3. 10 ANOS (BRONZE): Capitão QOBM RANGEL ALVES DE CARVALHO FREITAS, matrícula nº 30.481.787-6, Capitão QOBM GILMAR MENDES GÓES, matrícula nº 30.482.740-7; e 1º Tenente QOABM OSVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.256.753-0.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador


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