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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 7 de Maio de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 7 de Maio de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos elementos constantes do Processo no 0511090006457 e apensos, JOSE RONALDO ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.429.883-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, caput, e parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, c/c os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos elementos constantes do Processo no 0511090006457 e apensos, PAULO CÉSAR DOS SANTOS do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.473-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, caput, e parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, c/c os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.05.2014, ANSELMO DE OLIVEIRA NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.05.2014, GRAZIELLE FLORINDA MARINHO GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDÁSIO NASCIMENTO ROCHA do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CARLA SENA LOPES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Meio Ambiente, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2014, LÚCIO HENRIQUE MARQUES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDÁSIO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Meio Ambiente, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CARLA SENA LOPES para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.05.2014, MARIA MICHELINE FALCÃO DALTRO DIAS ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.05.2014, LÚCIO HENRIQUE MARQUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO AURÉLIO FELIX COHIM SILVA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO ANDRADE DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELZIRENE OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ROSA ALMEIDA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação. (Retificado no D.O.E. de 08.05.2014. No ato de Maria Rosa Almeida Alves da Secretaria da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.05.2014: ONDE SE LÊ: ...exonerar... LEIA-SE: ...nomear...).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ SANTANA SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Estado da Bahia, como representante do Poder Executivo, a fim de cumprir o mandato restante correspondente ao quadriênio 2013/2016, em substituição a ROSANA DOS SANTOS LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de EVERLI CARVALHO DE ALMEIDA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EVERLI CARVALHO DE ALMEIDA para o cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2014, EVERLI CARVALHO DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.05.2014, JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO para o cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.05.2014, EVERLI CARVALHO DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros, até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140174797


AGENOR MIRANDA NETO


MÉDICO


19.330.962-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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