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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
21347


Data do Ato
segunda-feira, 25 de Abril de 2022



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 26 de Abril de 2022



Ementa
Aprova o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, na forma que indica.


Anexo(s)

Dec21347_ANEXO.pdf - .5.71 MB




DECRETO Nº 21.347 DE 25 DE ABRIL DE 2022

Anexos disponíveis no download.

Aprova o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe o art. 19 da Lei nº 13.572, de 30 de agosto de 2016, e do art. 13 e inciso II do art. 17, ambos do Decreto nº 17.951, de 22 de setembro de 2017,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, conforme constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Cláudio Ramos Peixoto
Secretário do Planejamento em exercício 
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Ricardo César Mandarino Barretto
Secretário da Segurança Pública 
Danilo de Melo Souza 
Secretário da Educação em exercício
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária da Saúde 
Paulo Roberto Britto Guimarães
Secretário de Desenvolvimento Econômico em exercício
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
Márcia Cristina Telles de Araújo Lima
Secretária do Meio Ambiente
Joseph Leonardo Aquilles Cordeiro Bandeira
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Murilo Dias Sampaio
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
ecretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Jairo Silveira Magalhães
Secretário de Desenvolvimento Urbano 
Mara Clécia Dantas Souza
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Luiz Carlos Caetano
Secretário de Relações Institucionais
Jeandro Laytynher Ribeiro 
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Luís Maurício Bacellar Batista
Secretário de Turismo
José Antônio Maia Gonçalves
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização


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