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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 25 de Outubro de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 26 de Outubro de 2019



O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 19.259, de 19 de setembro de 2019, 
R E S O L V E
nomear, para compor o Comitê Gestor do Programa "Bahia. Estado Voluntário”, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS:


Titular: Marcela Alvarez Moura Costa Andrade, que o coordenará


Suplente: Adriano Raimundo Cerqueira Costa


Secretaria da Administração - SAEB:


Titular: Elba Cristina Sanches de Andrade


Suplente: Wívisson de Ataíde Santos Brito


Secretaria da Saúde - SESAB:


Titular: Camila Silva Lisboa


Suplente: Silvana Lúcia Pereira de Oliveira


Secretaria da Educação - SEC:


Titular: Paulo Cezar Lisboa Cerqueira


Suplente: Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 15 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e na alínea "d”, do inciso I do art. 3º do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 16.106, de 29 de maio de 2015,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, para o biênio 2019-2021, os membros a seguir indicados:

WARNEY ANDRADE SOUZA, por indicação do Secretário da Administração, que o presidirá


RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA


Suplente: MARIA GUADALUPE ALONSO UZÊDA MACHADO


MARGARETH GERBASE GRAMACHO FADIGAS, representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA e da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT


Suplente: WELINGTON MENEZES DA SILVA


CARLOS HENRIQUE FERREIRA MELO, representante da Polícia Militar do Estado da Bahia - PM/BA


1º Suplente: MARCELO BESTETTI GRUN


2º Suplente: JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR


FABRIZZIO MULLER MARTINEZ, representante da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador - TRANSALVADOR, órgão da Capital do Estado


Suplente: RUBENS DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO


ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA DE CARVALHO, representante da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, órgão do Município de Feira de Santana


1º Suplente: AGUINALDO FERREIRA DA SILVA 


2º Suplente: ADELMO OLIVEIRA AMORIM


DIEGO GOMES ROCHA, representante da Secretaria de Infraestrutura Urbana, órgão do Município de Vitória da Conquista


Suplente: LEILA SILVA FIGUEIREDO DE RIBEIRO


JOSÉ ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO, representante da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE


Suplente: HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES


AUGUSTO NOGUEIRA SERÓES, representante da Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito - ABCTRAN


Suplente: MAURÍCIO SAMPAIO CAMPOS FILHO


KARLA BRITO LEITE, representante da Associação Bahiana de Medicina - ABM


Suplente: ALEXANDRE DE CAMPOS FARIA


ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA, representante do Conselho Regional de Psicologia - CRP


Suplente: CARLITA MORAES BASTOS


WELTON LUIZ COSTA ROCHA, representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA


1º Suplente: ALDO CARVALHO DA SILVA 


2º Suplente: JOÃO LUIZ OSÓRIO DE AMORIM


DANIEL DE CERQUEIRA GÓES, representante da Universidade do Estado da Bahia - UNEB


Suplente: MÁRCIO SANTOS SAMPAIO


VIRGÍLIO DE PAULA TOURINHO, representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF


Suplente: JEFERSON ALMEIDA MORAES

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 006.0434.2019.0015853-78,
R E S O L V E
promover, em caráter provisório, o Investigador de Polícia Civil RUBEM DAMIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 20.190.507-7, da Classe II para a Classe I, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0304509-58.2015.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.09.2019, ANDRESSA CASTELO BRANCO SCHETTINI do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 23.09.2019, ADRIANA COSTA GASPARI para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido,  com efeito a partir de 23.09.2019, CARLA ORNELLAS SCOTT do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Serviços Compartilhados do Centro Administrativo da Bahia - CAB,  da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 23.09.2019, ANDRESSA CASTELO BRANCO SCHETTINI para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Serviços Compartilhados do Centro Administrativo da Bahia - CAB,  da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2019, SAMANTA CARINE DIAS SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2019, FELIPE PEREIRA COELHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, a partir de 21.10.2019, KARINA DANIELLE SANTOS DE SOUZA do cargo de provimento efetivo de Assistente de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TATIANE NEPOMUCENO SANTOS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ÍTALA SACRAMENTO CERQUEIRA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TATIANE NEPOMUCENO SANTOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ÍTALA SACRAMENTO CERQUEIRA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIELLE ALMEIDA LUZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LORENA SILVA RABELO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROQUE APARECIDO DA SILVA do cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 01.11.2019. No Decreto de exoneração de Elisabete de Oliveira Costa Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 26.10.2019: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, a pedido com efeito a partir de 29.06.2019,...LEIA-SE:...exonerar, a pedido,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HERBERT FLORENCE DE CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LEONARDO OLIVEIRA DE FARIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LEONARDO OLIVEIRA DE FARIAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AILTON RIBEIRO ALCANTARA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar TALITA NOBRE PESSOA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ODINAELTON CARVALHO DE MORAIS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação de Itaparica - NTE 24, do Município de Paulo Afonso, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADÍLIO SILVA SOARES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FABRICIA ANDRADE RIBEIRO SANTOS FRANCO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação do Sudoeste Baiano - NTE 20, do Município de Vitória da Conquista, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SOUSA LIMA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação do Sudoeste Baiano - NTE 20, do Município de Vitória da Conquista, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FABRICIA ANDRADE RIBEIRO SANTOS FRANCO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação do Sudoeste Baiano - NTE 20, do Município de Vitória da Conquista, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LEONARDO DE QUEIROZ SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Finanças, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TAINÃ MILENA ARISTÓVOLO ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Finanças, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ERLANDIA SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação do Território Médio de Rio de Contas - NTE 22, do Município de Jequié, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSANA ALMEIDA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação do Território Médio de Rio de Contas - NTE 22, do Município de Jequié, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JULINHA COELHO MIRANDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação do Vale do Jiquiriçá - NTE 09, do Município de Amargosa, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDINELIA SILVA DE ALMEIDA CARNEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação do Vale do Jiquiriçá - NTE 09, do Município de Amargosa, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARY CARMEM SOARES BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação da Bacia do Jacuípe - NTE 15, do Município de Ipirá, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADÍLIO SILVA SOARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação da Bacia do Jacuípe - NTE 15, do Município de Ipirá, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CASSIANO SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação NTE - 03, do Município de Seabra, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PITAGORAS DE LUNA FREIRE ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 03, do Município de Seabra, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, REGINALDO BRANDAO DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte do Paraguaçu - NTE 14, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RITA AMARAL DOS SANTOS CORREIA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte do Paraguaçu - NTE 14, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARINEZ SILVA MENEZES SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Território do Sertão do São Francisco - NTE 10, Município de Juazeiro, da Secretaria da Educação.  
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear REGIVALDO ALVES E MENEZES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Território do Sertão do São Francisco - NTE 10, Município de Juazeiro, da Secretaria da Educação.  (Retificado no DOE de 03.12.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 26.10.2019: ONDE SE LÊ:...Reginaldo Alves de Menezes...LEIA-SE:...Regivaldo Alves e Menezes) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FLORDOLINA ANGELICA DE ANDRADE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Baixo Sul - NTE 06, do Município de Valença, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FRANCISCO CRUZ DO NASCIMENTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Baixo Sul - NTE 06, do Município de Valença, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PATRICIA MARIA PAULA SANTOS DAVILA PIRES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Território do Recôncavo - NTE 21, do Município de Santo Antônio de Jesus, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HERNANE MERCES DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Território do Recôncavo - NTE 21, do Município de Santo Antônio de Jesus, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARLOS CARNEIRO DE ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação do Território do Sisal - NTE 04, do Município de Serrinha, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GLEIDSON SILVA SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação do Território do Sisal - NTE 04, do Município de Serrinha, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSE CALAIS CERQUEIRA NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do núcleo Territorial de Educação do Médio Rios de Contas - NTE 22, do Município de Jequié, da Secretária da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear THAISA DE FARIAS PEREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do núcleo Territorial de Educação do Médio Rios de Contas - NTE 22, do Município de Jequié, da Secretária da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MOZART MACEDO XAVIER do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação da Chapada da Diamantina - NTE 03, do Município de Seabra, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HALANA MARTINS DOS SANTOS CARMO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação da Chapada da Diamantina - NTE 03, do Município de Seabra, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, AGNALDO LEAL PEREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Extremo Sul - NTE 07, do Município de Teixeira de Freitas, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA DIAS ASSUNÇÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Extremo Sul - NTE 07, do Município de Teixeira de Freitas, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, IZABEL CRISTINA CURAÇÁ GONÇALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Piemonte Norte do Itapicuru - NTE 25, do Município de Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DOURINEIDE DE SOUZA CONCEIÇÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Territorial de Educação Piemonte Norte do Itapicuru - NTE 25, do Município de Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GILDEON ALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação de Piemonte da Diamantina - NTE 16, do Munício de Jacobina, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AIRLIS MARTINS MENDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação de Piemonte da Diamantina - NTE  16, do Munício de Jacobina, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TALITA NOBRE PESSOA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAINER WENDELL COSTA GUIMARÃES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VALDECI SILVA CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte Paraguaçu - NTE 14, do Município de Itaberaba, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação de Itaparica - NTE 24, do Município de Paulo Afonso, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JANDIRLENE PEREIRA DE JESUS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação de Irecê - NTE 01, do Município de Irecê, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 17.12.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria de Educação, publicado no D.O.E. de 26.10.2019: ONDE SE LÊ:..Jardilene Pereira de Jesus...LEIA-SE:...Jandirlene Pereira de Jesus...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FABÍOLA SECCHIN DE SOUSA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DANIELLE ALMEIDA LUZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.09.2019, LUCAS TEIXEIRA PIMENTA do cargo de Auditor em Saúde - Médico, cadastro nº 19.445.774-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado na Auditoria do SUS/BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 19.09.2019, GEORGIA DE FREITAS NEVES do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.446.806-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.09.2019, MILENA DA SILVA CARRILHO CORTEZ LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADRIANI ALVES PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SILVANIA SILVA MATOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 14.10.2019, MARIA BÁRBARA VIEIRA FALCÓN, a vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor por mais 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de titular, representante da Fundação Pedro Calmon.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.10.2019, WILSON FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, a vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor por mais 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de titular, representante da Sociedade Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.10.2019, ROGÉRIO PEREIRA BRITO, a vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor por mais 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de titular, representante da Sociedade Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DIEGO AIRES DE SOUZA e ALEX BRITTO DANTAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - FPC, vinculada à Secretaria de Cultura, como representantes da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0002828-21, a servidora EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES, cadastro nº 69.000.332-9, lotada na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício


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