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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 5 de Março de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 5 de Março de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Of. nº 19, de 03 de março de 2015, do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, tombado no Gabinete do Governador sob nº 8510150012608, e observado o quanto estabelecido no art. 3º da Lei nº 12.207, de 14 de abril de 2011,R E S O L V Enomear a Sra. ALINE PAIM MONTEIRO DO REGO RIO BRANCO para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERIKA MARTINS TELLES DE MACEDO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA ANGÉLICA PARRAS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.03.2015, NOÉ AMÉRICO MASCARENHAS NETO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2015, ISABEL CRISTINA ARAÚJO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2015, ISABEL CRISTINA ARAÚJO SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2015, CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO DA CRUZ SANTANA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA TAVARES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIZ SANTANA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AMANDA ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VAGNER ANDRADE PÊPE do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMANDA ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VAGNER ANDRADE PÊPE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREIA ADORNO TRINDADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUELA DOS SANTOS FERREIRA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de Ressalvas Relativas às Contas Governamentais, os membros a seguir indicados:nomear, para compor a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de Ressalvas Relativas às Contas Governamentais, os membros a seguir indicados: (Retificado no DOE de 06.03.2015. Na nomeação para compor a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de Ressalvas Relativas às Contas Governamentais, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.03.2015: ONDE SE LÊ: ...Victor Martins Rocha Lima... LEIA-SE: ...Wilson Moreira Cardoso...)
Secretaria da Fazenda


Titular: Luis Augusto Peixoto Rocha, que a coordenará


Suplente: Teresinha Rita Silva Carvalho


Casa Civil


Titular: Cecília Pinheiro Souza


Suplente: Ana Luíza Sodré de Aragão Vasconcellos


Secretaria da Administração


Titular: Wilson Moreira Cardoso


Suplente: Paulo Emanuel Pimenta dos Santos


Secretaria do Planejamento


Titular: Maria Lúcia Cunha de Carvalho


Suplente: Maria Aparecida Fortes de Almeida Presídio


Procuradoria Geral do Estado


Titular: Aline Azevedo Nunes


Suplente: Patrícia Saback Pacheco Startari de Oliveira

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACY TORRES DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁTIMA MARIA DA SILVA LIMA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILLO CABRAL RABAT para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos CSU'S, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO RIGAUD DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075539- Duplicata nº 02, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2015.RUI COSTAGovernador














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