





                                 LEI Nº 8367



                                    Declara   de   utilidade    pública    a
                                    Associação Beneficente Cultural  de  São
                                    Roque, localizada no  Município  de  São
                                    Roque do Canaã, neste Estado.


      O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO




      Faço saber que a Assembléia  Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

      Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a  Associação  Beneficente
Cultural de São Roque, localizada no Município de São Roque do Canaã,  neste
Estado.


      Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


      Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 07 de julho de 2006.




                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado


                              (D.O. 10/07/2006)


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