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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 21 de Março de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 21 de Março de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FÁBIO CEDRAZ DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS JOSÉ GREGO LINS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO CEDRAZ DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS JOSÉ GREGO LINS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO RAMON DA SILVA SOLLA para, na condição de Suplente, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, em substituição a JAILTON BORGES DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATEUS REIS SIMÕES para, na condição de Suplente, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a ROBERTO JOSÉ DA SILVA BADARÓ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CID AUGUSTO DE SOUZA SOARES, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VILSON OLIVEIRA MARTINS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para o biênio 2014/2016, os membros a seguir indicados:
1º Suplente: Márcia Cristina Telles de Araujo Lima, representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em substituição a Mariana Stefanelli Mascarenhas


2º Suplente: Mariana Stefanelli Mascarenhas, representante da Secretaria do Meio Ambiente, em substituição a Mariana Santos Vidal da Cunha


2º Suplente: Regina Maria Meirelles Bergemann, representante da Secretaria de Infraestrutura, em substituição a Marcos Gonçalves Almeida


Titular: Paulo Francisco de Carvalho Câmera, representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, em substituição a Jairo Alfredo Oliveira Carneiro


Titular: Carlos Martins Marques de Santana, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a Manuel Ribeiro Filho


1º Suplente: Lívia Maria Gabrielli de Azevedo, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a Raimundo de Freitas Neves


2º Suplente: Sérgio Tomich Silva, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a Ana Paula Leal Meira


Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto, representante da Secretaria da Saúde, em substituição a Washington Luis Silva Couto


1º Suplente: Ita de Cácia Aguiar Cunha, representante da Secretaria da Saúde, em substituição a Alcina Marta de Souza Andrade


Titular: João Felipe de Souza Leão, representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a José Sérgio Gabrielli de Azevedo


Titular: Raimundo Nonato Tavares da Silva, representante da Assembleia Legislativa da Bahia, em substituição a Kelly Magalhães


1º Suplente: Vitor Bonfim, representante da Assembleia Legislativa da Bahia, em substituição a Paulo Francisco de Carvalho Câmera


1º Suplente: Moane Vieira Sousa, representante do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia - CEPEDES


1º Suplente: Luiz Carlos Café da Silva, representante da Associação Comercial da  Bahia - ACB.


1º Suplente: Sergio Thadeu Borges Dias, representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV-BA


2º Suplente: Mário Augusto Rocha Pithon, representante do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria SSA


2º Suplente: João Gabriel Cruz Pinto Rodrigues da Costa, representante do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia - SECOVI, em substituição a Kelsor Gonçalves Fernandes.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA CECÍLIA M. QUEIROZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIA CAETANA DA VEIGA DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINEIDE DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DARLAN DE OLIVEIRA BLOHEM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR GONZALEZ PIMENTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEYLA BASTOS DE BRITO SALES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILE NEVES DE SOUZA BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 07.03.2015, DANILA SILVA FERNANDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILA SILVA FERNANDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. (Retificado no DOE de 30.05.2015. Oficial do Estado de 21.03.2015: ONDE SE LÊ:...Danila Silva Fernandes...LEIA-SE:...Danila da Silva Fernandes...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUDMILA SILVA DE ALCÂNTARA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Museu do Cacau, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDMILA SILVA DE ALCÂNTARA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Comitê Gestor do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado, na forma do art. 5º do Decreto nº 10.008, de 24 de maio de 2006, os membros a seguir indicados:
Paulo Moreno Carvalho - Procurador Geral do Estado, que o presidirá


Suplente: Luciane Rosa Croda


Antônio Humberto Novais de Paula, representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: Ranulfo Contreiras Lima Filho


Nelma Carneiro Araújo, representante da Secretaria da Administração


Suplente: Emanuele Figueredo Barbosa Donega


Sissi Andrade Macedo Vega, Procuradora do Estado


Suplente: Maria Hermínia Angeli de Almeida


Fabiana Araújo Andrade Costa, Procuradora do Estado


Suplente: Adriana Lopes Vianna Dias de Andrade

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADOLFO GONÇALVES CAVALCANTE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO ALVES LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCISCO AMÉRICO NEVES DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, da Empresa Gráfica da Bahia, vinculada à Casa Civil. (Retificado no DOE de 24.03.2014. Na exoneração de Francisco Américo Neves de Oliveira da Empresa Gráfica Bahia, vinculada à Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.03.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...exonerar...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS EMÍLIO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, da Empresa Gráfica da Bahia, vinculada à Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção de Investimentos, da Diretoria de Promoção e Atração de Agroinvestimentos, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REJANE CERQUEIRA DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILLY BRITO ARGÔLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.03.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.03.2015, RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2015.RUI COSTAGovernador














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