












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 2 de Agosto de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 3 de Agosto de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 20.07.2019, o Tenente Coronel BM LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.763-4, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiros Militares - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, para continuar servindo no Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 080.3979.2019.0000305-37, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013:


NOME


CADASTRO


JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS


15.275.122-6


JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS


15.275.111-1


JOSEAN CAVALCANTE LEITE


15.275.118-7


MARIANO MARCELINO DOS SANTOS


15.275.125-0


PAULO ALVES DE OLIVEIRA


15.275.123-4


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Entre Rios, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2019.0001777-92, a servidora TATIANE SANTANA CAVALVANTE, cadastro nº 11.385.638-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocada à disposição do Consórcio Público Interfederativo da Região de Feira de Santana, a partir de 01 de agosto de 2019 até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo SEI nº 019.5134.2019.0072982-31, a servidora MONIQUE SEIXAS DALTRO GUEDES, cadastro nº 19.482.589-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º do Decreto nº 1.862 de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.05.2019, ALESSANDRA DA COSTA MEIRA do cargo de Psicólogo, cadastro nº 19.464.667-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Instituto de Perinatologia da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.06.2019, FERNANDA PAULA CAMARA DE BRITO SOUSA do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.444.092-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Atenção Integral à Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2019, GRAZIELA FERNANDES DE SOUZA BRITTO do cargo de Médico, cadastro nº 19.525.003-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Especializado Octávio Mangabeira.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.