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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 18 de Maio de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 19 de Maio de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante no Processo SEI nº 009.0155.2021.0007001-38
R E S O L V E
nomear CÉSAR AMORIM PACHECO NEVES e ROSANGELA GOES RABELO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da sociedade civil, em substituição a JORGE RAIMUNDO DE CERQUEIRA E SILVA e MÁRIO FERRARO TOURINHO FILHO.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, o Senhor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Secretário do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor LUCAS TEIXEIRA COSTA do cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA, Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor JONIVAL LUCAS JÚNIOR do cargo de Secretário de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor LUIZ CARLOS CAETANO para o cargo de Secretário de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor FAUSTO DE ABREU FRANCO do cargo de Secretário de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA para o cargo de Secretário de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor LUCAS TEIXEIRA COSTA do cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA, Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor JONIVAL LUCAS JÚNIOR do cargo de Secretário de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor LUIZ CARLOS CAETANO para o cargo de Secretário de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor FAUSTO DE ABREU FRANCO do cargo de Secretário de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA para o cargo de Secretário de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
retroagir a 15.12.2013, à vista da orientação Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos SEI nos 030.2757.2021.0041839-20 e 006.0434.2021.0007239-66, a data de promoção da Policial Militar MARILENE BATISTA PINTO, matrícula nº 30.308.652, ao posto de 1º Tenente do QOPM, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.03.2014, com fundamento nos arts. 126, inciso I e § 1º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.05.2021, EDUARDO TITO SOUZA DE JESUS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 18.05.2021, o Major PM TIAGO GARCEZ DA CRUZ, matrícula 30.337.333-2, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter, com efeito a partir de 18.05.2021, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Maj PM TIAGO GARCEZ DA CRUZ, matrícula 30.337.333-2, com fundamento no inciso I do caput, e no inciso I do § 2º, ambos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador, com efeito a partir de 18.05.2021, a Major PM PALOMA CARINE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 30.337.304-9, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 18.05.2021, a Major PM PALOMA CARINE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 30.337.304-9, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador 


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