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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 28 de Outubro de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 28 de Outubro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603120257397, a servidora MARIA VALDA PEREIRA DA SILVA, cadastro nº 74.000.661-1, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO DI TULLIO SANTOS REIS para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular das entidades em Federações e Associações patronais urbanas e/ou rurais, exceto entidades patronais da área da saúde, através da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a EDUARDO CATHARINO GORDILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.10.2012 LUÍS FELIPE BALDASSO TEIXEIRA, matrícula nº 20.525.771-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 01.11.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO MIGUEL FIGUEIREDO CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.082-3, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 12ª Delegacia de Polícia Territorial/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍZ CARLOS DÓREA BARRETO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.509-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 12ª Delegacia de Polícia Territorial/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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