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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 28 de Junho de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 28 de Junho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do Decreto nº 16.762, de 07 de junho de 2016,R E S O L V Enomear os membros a seguir indicados para comporem o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015:
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES - representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que o coordenará;  Suplente: RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO


RUY JOSÉ BRAGA DUARTE - representante da Secretaria da Educação Suplente: CRISTINA KAVALKIEVICZ


MARIANA OLIVEIRA FARIAS - representante da Casa Civil Suplente: TAHITA MAGALHÃES CERQUEIRA COSTA


ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ - representante da Secretaria da Administração Suplente: AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA


JEAN ESDRAS DA SILVA FREITAS - representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico  Suplente: FERNANDO BAPTISTELLA FERNANDES


JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS - representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural Suplente: JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO TOSATO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160019462,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, JADIR AYRES SILVA ao cargo de Investigador de Polícia, cadastro nº 20.345.574-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011529-16.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.06.2016, EDVONEIDE SAMPAIO JONES SANTOS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 20.06.2016, JOSÉ BARRETO BITTENCOURT para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.06.2016, EDVONEIDE SAMPAIO JONES SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDNELSON MARCOLINO MENDONÇA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 05.07.2016. Na exoneração de Ednelson Marcolino Mendonça da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.06.2016, ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido...LEIA-SE:...exonerar...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALFREDO CORTEZ DE OMENA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO SALUSTIANO DE MOURA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUY PADILHA LUZ FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA AMELIA CAMARA DE OLIVEIRA ZAU para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.06.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EBAL DE SOUZA SENNA SOBRINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO ARAÚJO CABRAL GOMES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAN SALES DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÓSTENES CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR AUGUSTO DE ARAÚJO NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON PALHARES LEITE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.06.2016, ROBERTO ALEXANDRE LEVY do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.06.2016, FERNANDA CUTRIM DOS SANTOS KUMAGAI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Retificado no DOE de 05.07.2016. Na nomeação para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.06.2016, ONDE SE LÊ:...Fernanda Cutrin dos Santos...LEIA-SE:...Fernanda Cutrim dos Santos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.06.2016, CARLA ORNELLAS SCOTT do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUGUSTO RIOS BASTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL GUSTAVO DE JESUS NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO SERRAVALLE DE SÁ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 17.06.2016, ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 17.06.2016, HENRIQUE ALFREDO STROBEL ROSSITER do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 17.06.2016, HENRIQUE ALFREDO STROBEL ROSSITER para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENISE CARDOSO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANDARA LOPES CORREIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 27.06.2016, SILVANEI DE JESUS DOS SANTOS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 27.06.2016, CARINE DE JESUS SANTOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social. (Retificado no DOE de 30.06.2016. Na nomeação para a Secretaria de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.06.2016: ONDE SE LÊ:...Carine de Jesus dos Santos...LEIA-SE:...Carine de Jesus Santos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear COSME SANTANA ALMEIDA SANTOS e TEREZA MACHADO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a RICARDO SERRAVALLE e RITA MÔNICA DE CASSIA SILVA ANDRADE VELOSO, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - FAZATLETA, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Associação Baiana de Atletas Deficientes - ABAD.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATIA MARIA DACACH MACHADO FRAGUAS para, na condição de suplente, em substituição a CARLOS MAURICIO DE SENA COVA, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - FAZATLETA, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZAKI CHAGOURI OCKE e ALFREDO RODRIGUES VASCONCELOS FILHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ALFREDO RODRIGUES VASCONCELOS FILHO e ANTONIO CARLOS TAVARES GUIMARÃES, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes dos Clubes Sócio Esportivos do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2016, WAGNER WALTER GONÇALVES DOS SANTOS para, na condição de titular, em substituição a CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador














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