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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 8 de Setembro de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 8 de Setembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARCOS VINICIUS SANTOS BARBOSA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a MILTON DE SOUZA COELHO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MILTON DE SOUZA COELHO FILHO para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear NATÃ SILVA VIEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a CARMEN LÚCIA CASTRO LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pindobaçu, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130056974
 JOSEFA MONTEIRO DOS SANTOS
 MÉDICO
 19.255.614-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar LUCIANO SANTANA DO ROSÁRIO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.849-5, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Ilhéus/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar KRISTIANNE LIMA MOSCOVITS, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.657-4, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Soldado PM EVERALDO CLEMENTINO SANTOS, matrícula nº 30.246.509-7, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear VALÉRIA FONSECA CHAVES, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.611-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANA CRISTINA SOARES CABRAL, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.746-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Coaraci/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANTÔNIA JANE DE ARAUJO SANTOS, Delegada de Polícia Civil, classe II, matrícula nº 20.409.846-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Senhor do Bonfim/19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ALDA DE DEUS ESTRELA PEREZ, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.843-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Araci/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear FRANCISCO TADEU RODRIGUES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.279-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Presidente Janio Quadros/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LUIZ CLÁUDIO PEREIRA DOS ANJOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.358.962-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Ilhéus/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LUCIANO CARVALHAL DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.537-8, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARLÍ LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 20.430.822-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Capitão PM UBIRATAN ALVES MUNIZ BARRETTO, matrícula nº 30.337.3578, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia os Policiais, abaixo relacionados, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001: NOME CARGO MATRÍCULA VIRGO VENUS GOMES
 Soldado PM
 30.388.104-2
 MARCELO SANTOS DE ALMEIDA
 Soldado PM
 30.270.458-0
 JOSEMÁRIO SOARES SANTANA
 Soldado PM
 30.397.662-7
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública os Policiais abaixo relacionados, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado: NOME CARGO MATRÍCULA ROGERIO LIMA DA SILVA
 1º Sargento PM
 30.221.086-6
 WELLINGTON DAS NEVES SILVA
 Soldado PM
 30.387.708-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, MARCELA RIBEIRO RIZÉRIO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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