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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 6 de Outubro de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 7 de Outubro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista, dos elementos constantes no Processo SEI nº 009.8899.2020.0023641-68,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação provisória de ZULEIDE BATISTA PEREIRA para o cargo de Enfermeiro, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sudoeste, Região Guanambi, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.05.2020, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 8007006-09.2020.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para  exercer suas funções junto à Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SENGEN, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2020.0009910-01, o Perito Oficial Criminal EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO, matrícula nº 20.338.920-1, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0002323-39, a servidora ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS, cadastro nº 59.103.073-4, lotada na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29 de dezembro de 2020, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2020.000.8296-71, o Sgt PM JOÃO SANTOS GERMANO FILHO, matrícula nº 30.267.107-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2021, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2020.0008296-71, os Soldados PM ROSEMARIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.292.133-6, e ALEXSANDRE VIANA NOVAES, matrícula nº 30.427.458-1, e o Cabo PM SINVALDO DOS SANTOS CASTRO, matrícula 30.390.567-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04 de março de 2021, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.20120.0008296-71, os militares a seguir indicados:


LOTAÇÃO
			Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


MATRÍCULA


Sub Ten PM EDSON MIRANDA MELO


30.345.132-6


Sgt PM ELTON ARAGÃO MARTINS


30.270.754-6


Cb PM IVANILDO SOLEDADE DE JESUS


30.308.952-7


Sd PM AGNALDO DE CERQUEIRA SILVA


30.427.558-7


Sd PM IVAN DA CRUZ SANTOS


30.429.266-0


Sd PM NEILTON DIEGO DA SILVA 


30.507.371-8


 


LOTAÇÃO
			Corpo de Bombeiros da Bahia, vinculado à Secretaria da Segurança Pública


MATRÍCULA


Sd BM ANDERSON ROBERTO SOUZA DE JESUS


30.541.485-9


Sd BM DANILO DA SILVA LIVINO ROCHA


30.534.912-7


Cb BM MÁRCIO EMANUEL DE JESUS SOUSA NETO 


30.429.200-0


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28 de abril de 2021, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2020.0008296-71, os militares a seguir indicados:


LOTAÇÃO
			Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


MATRÍCULA


Cb PM ANTONIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS


30.339.878-0


Sd PM DANILO LOBO DE MORAIS


30.483.961-6


Sd PM DANILO DE ANDRADE STURARO


30.573.931-4


Sd PM PAULO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE


30.397.670-8


Sd PM LUCIANO HONORATO DA SILVA FERNANDES


30.491.952-1


Sd PM RICARDO UBIRATAN AZEVEDO SOUZA


30.511.594-2


Sd PM RODRIGO RENÊ VILAS BOAS NOIA COSTA


30.587.108-5


Sd PM ADIEL GOES DE JESUS


30.481.613-9


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocados à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, a partir de 29 de dezembro de 2019 até 27 de dezembro de 2021, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2020.0008296-71, os militares a seguir indicados:


LOTAÇÃO
			Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


MATRÍCULA


Cb PM ANTONIO LUIZ COSTA DE VASCONCELOS                 


30.389.160-7


Cb PM GEORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS                               


30.296.921-1


Cb PM GLAIDSON ANDRADE ROCHA                                                      


30.387.949-3


Cb PM IRAEL MORAIS DOS SANTOS                                                        


30.303.757-0


Sgt PM JAILTON ROSENDO SANTOS                                                        


30.268.154-6


Sgt PM RUBEM MARTINS DOS SANTOS FILHO                                      


30.267.532-5


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCOS DINIZ GONÇALVES LEAL do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DIOGO MACEDO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARIANA TABUADA ARAUJO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELA ALMEIDA COITÉ para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MARIA CLARA MIRANDA DE MIRANDA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.09.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA CLARA MIRANDA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.09.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LÓIDE DE OLIVEIRA LEITE para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.09.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 25.09.2020, LÓIDE DE OLIVEIRA LEITE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador


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