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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 30 de Julho de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 30 de Julho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos incisos IV e V e parágrafo único do art. 15 da Lei nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - FUNEBOM, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO


Titular: Luiz Carlos Guimarães Cerqueira Lima Júnior


Suplente: Maria Dalva Mota Cunha


SECRETARIA DA FAZENDA


Titular: Aline Castro Lessa


Suplente: Soraya Nair Alves Bezerra do Nascimento

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0504150540958,R E S O L V Econsiderar promovido, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, com efeito retroativo a 06.03.2012, o 1º Tenente QOPM ALEX BOMFIM DA SILVA, matrícula nº 30.339.874-8, ao posto de Capitão PM, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no inciso V, no § 1º e no ítem 4 da alínea "a" e na alínea "b" do § 5º, todos do art. 126, c/c arts. 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do Decreto nº 16.762, de 07 de junho de 2016,R E S O L V Enomear os membros a seguir indicados para comporem o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015:
JESSEVANDA GALVINO DE ALMEIDA - representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que o coordenará;


Suplente: LEONARDO LISBOA RAMOS


RUY JOSÉ BRAGA DUARTE - representante da Secretaria da Educação


Suplente: VIVIEN CELESTE JESUS DE SÃO JOSÉ


MARIANA OLIVEIRA FARIAS - representante da Casa Civil


Suplente: TAHITA MAGALHÃES CERQUEIRA COSTA


AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA - representante da Secretaria da Administração


Suplente: IVONE MARIA SILVA MIRANDA


JEAN ESDRAS DA SILVA FREITAS - representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico


Suplente: FERNANDO BAPTISTELLA FERNANDES


JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS - representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural


Suplente: MÉRCIA LEMOS DE CARVALHO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA RAMOS DIAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON SIMÕES RIBEIRO JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SERGIO MANZIONE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUIZA BASTOS DA SILVA E GALINDO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HEITOR SERAFIM SENA GOMES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÁZARO CARDOSO CUNHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO AZEVEDO DE AGUIAR para, na condição de suplente, em substituição a MARIA LUISA SILVA GOUVEIA, compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, como representante da Secretaria da Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.07.2016, AMILCAR DE LIMA GAMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.07.2016, OZENIL SANTANA FARIAS GUALBERTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LETICIA MACHADO DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ELÁDIO GIL BRAZ DA CUNHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERT DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANILO ROCHA RAPOSO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AURÉLIO PIRES JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 30.06.2016, MARCIO FAGUNDES FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 02 - Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 30.06.2016, FABRICIO FAGUNDES FERNANDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 02 - Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.RUI COSTAGovernador














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