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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 29 de Maio de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 30 de Maio de 2013



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, a vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 0600180045772,
R E S O L V E
nomear LUIZ OTÁVIO MAGALHÃES para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, correspondendo ao período de 03.06.2018 a 03.06.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, a vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 0600180045772,
R E S O L V E
nomear MARCOS HENRIQUE FERNANDES para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, correspondendo ao período de 03.06.2018 a 03.06.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no art. 10-A da Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009, acrescido pelo
art. 5º da Lei nº 11.635, de 12 de janeiro de 2010, e do constante do Processo nº 0100180010178,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Fiscal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde, na condição de titulares e suplentes, os membros a seguir indicados:


Representante da Secretaria da Saúde
Titular: Nelma Carneiro Araújo
Suplente: Thiago Soares Carvalho


Representante da Secretaria da Fazenda
Titular: Antonito Pina Medrado Neto
Suplente: Ilan Nogueira de Oliveira Santana


Representante da Secretaria do Planejamento
Titular: Jair de Oliveira Sento Sé
Suplente: Simone Máxima dos Santos


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos  8510170020488, 8510170046509 - Duplicata 27, 8510170088759 e 8510180035009, o servidor GERSON PEREIRA MACHADO FILHO, cadastro nº 21.311.616-3, lotado na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180021822, a servidora JACIARA SANTOS VILAS BOAS, cadastro nº 19.243.956-3, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no  8510180021695,  a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA, cadastro nº 19.245.806-2, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cachoeira, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no  8510180029637, a servidora SELMA SIMONE DIAS MACEDO, cadastro nº 18.173.218-6, lotada na Secretaria de Infraestrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA CAROLINA DE BRITO MACHADO FERRAZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FLAVIA VERENA RAMOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EDELVIRA FREITAS ROCHA OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAIMUNDA ALVES COSTA OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA CRISTINA DE SOUZA MATTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LAURA MARIA CERQUEIRA LIMA MOURA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARGARIDA MARIA SOUZA MOTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FLAVIA VERENA RAMOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADVAL BATISTA DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALINE PEREIRA DOS SANTOS ATAIDE para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 03.06.2018, RAFAEL OLIVEIRA FONTES para, na condição de titular, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, compor por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito, a partir de 03.06.2018, WALTER JORGE OLIVEIRA DA SILVA para, na condição de suplente, em substituição a SESNANDO MELO SANTOS, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, compor por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 06.04.2018, TIAGO CHAVES MARTINEZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Incentivo a Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 06.04.2018, MARCELLE MENDES MENDONÇA para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Incentivo a Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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