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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Maio de 2001



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Maio de 2001


MAIO- 2001O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600990095598, MARIA ELISA SOARES PINHEIRO do cargo de Professor, cadastro nº 11.274.780-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 13 de junho de 1995, tendo em vista o constante do Processo nº 0504980270597, Pensão Especial em favor de MANOEL MACÊDO SILVA e CELCI GOMES SOARES, genitores do 3º Sgt. PM "Post Mortem" PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.270.292-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, § 3º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUSANY MABELLY COSTA RODRIGUES do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de  Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005889, sem ônus para o órgão cedente, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
  - PRODEB










ANDERSON VASCONCELOS PRAZERES





65.001.563-7




ANA MARIA BAIAMA RABELO




65.001.623-5




ANDRÉ LUÍS DE FREITAS PINHO E SOUZA




65.001.756-6




EDNA SANTANA RAMOS




65.000.933-5




GRAÇA MARIA ARAÚJO RIBEIRO PEREZ




65.001.555-6




LUCIANE SOLIANO PEREIRA




65.001.621-9




MARIA CRISTINA DE CARVALHO CUNHA




65.001.633-2




MARIA DO ROSARIO CALMON DE ANDRADE




65.001.615-4


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005889, a servidora CÉLIA MARIA DOS SANTOS COSTA, cadastro nº 61.000.196-5, lotada na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001980, a servidora CLÉLIA IRACI ROCHA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 11.168.896-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010003932, a servidora SILVIA MARLÍ GRATSCH CAIRES SOUZA, cadastro nº 11.231.304-6, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010011412, a servidora MARIA DO CARMO COELHO DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.195.383-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010006320, a servidora IRES MARTA CAROSO NEIVA, matrícula nº 43.000.064-4, da Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador  ?  CONDER, vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pedrão, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010011668, a servidora MARITONIA PACHECO DA SILVA FIAES, cadastro nº 11.344.201-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010011811, a servidora MARIA JOSÉ FRAGA MATOS, cadastro nº 11.257.934-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010011803, a servidora MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.196.166-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010011820, a servidora ANA MARIA CARVALHO DIAS, cadastro nº 11.130.405-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010006605, o servidor GINALDO AGUIAR ARAÚJO, matrícula nº 09.172.686-9, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 19.02.2001, CARLOS ANTÔNIO NUNES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NERIDAL COUTO CHAGAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBÉRIO PRATES SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANDETE DE CARVALHO CAPINAM DOS SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON LUIZ DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA PÍPOLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE DE OLIVEIRA BOUREAU FILHO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BEATRIZ MUNIZ RIBAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete, da Secretaria da AdministraçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉRICO MONTE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 06.04.2001, que nomeou MARIBEL BRASIL DOS SANTOS RAMOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Candeias, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SELMA RAMOS DE CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA CARVALHO COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ELISA PAULA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA IZABEL BACELAR CAVALCANTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Doenças Sexualmente Transmissíveis/Feira de Santana, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CEZAR MEDAUAR REIS para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES,  como representante do Conselho Estadual dos Secretários Municipais da Saúde da Bahia - CONESEMS, em substituição a LENISE LOPES CAMPOS ESTRELA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA FRANCO TEIXEIRA para o cargo de Diretor de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTA PEREIRA ARAÚJO do cargo de Diretor Assistente, símbolo DAS-2C, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RAIMUNDA PEREIRA SANT'ANA para o cargo de Diretor Assistente, símbolo DAS-2C, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLGALICE DOS SANTOS SUZARTE DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON COLOMBIANO MATOS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENISE ROMERO COELHO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, MARIANA SALGADO TOURINHO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA SALGADO TOURINHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LUCAS BARBOSA MOLLICONE para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005889, ANA LÚCIA GORDILHO OTT, matrícula nº 33.001.386-6, da Empresa de Turismo da Bahia S/A  ?  BAHIATURSA, vinculada à Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010003894, a servidora JOANA LEONOR LEAL PALMA, cadastros nºs 11.175.752-2 e 11.244.089-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010008730, LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES, matrícula nº 39.001.762-6, da Companhia de Engenharia Rural da Bahia  ?  CERB, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010007415, o servidor PAULO ROBERTO ANJOS SILVA, cadastro nº 20.179.108-8, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010008357, a servidora KÁTIA BORJA DE SOUZA GOLDENSTEIN, matrícula nº 21.222.486-6, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005870, a servidora SILVONE SANTA BARBARA DA SILVA SANTOS, cadastro nº 19.218.389-8, lotada na Secretarias da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 30.04.2001, SILVANA PERES RAGNO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA NERY REIS NOGUEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MYLENE ALVES PINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a pedido, com efeito retroativo a 09 de março de 2001, o Capitão QOSPM JOSÉ GUILHERME FERNANDES OLIVEIRA, matrícula n° 30.225.879-1, do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia, nos termos do inciso I, parágrafo 2º, do art. 114, da Lei Estadual nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinados com o art 13, parágrafo 1º, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0300990347682, a servidora MARIA GECILDA NEVES MONTEIRO, do cargo de Enfermeiro, cadastro n° 19.252.673-4, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 24 de agosto de 1998, Pensão Especial em favor de SOLANGE SILVA RAMOS e TÁSSIA SILVA RAMOS, viúva e filha menor do ex-Soldado PM 1ª Cl ROMILSON DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 30.267.187-6, da lotação da Policia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA MARIA LIMA DE ANDRADE do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELITA NUNES MACÊDO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON PEREIRA SANTOS do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 8ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Eunápolis, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DERVAL SOUZA E SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Dantas Bião, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a  pedido, NIVALDO FERREIRA NUNES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Mariana Penedo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITA NUNES MACÊDO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO JOSÉ PINTO DE ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Dantas Bião, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FATIMA BEZERRA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Mariana Penedo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO JOSÉ MUNIZ, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.022.011-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANATALÍCIO BRITO DE ALMEIDA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº.20.140.940-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CID MARQUES SOUZA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.180.998-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALTER PEDRO ALEXANDRINO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.213.555-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ROGÉRIO CORDEIRO ALVES, cadastro nº 20.282.321-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Encruzilhada, da Secretaria  da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JAELTON DA SILVA BAHIA, cadastro nº 20.281.677-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª Classe, símbolo DAI-6, do município de Cândido Sales, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt .PM JERÔNIMO RODRIGUES ALCÂNTARA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Riachão das Neves, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar LIBERATINO VICENTE, cadastro nº 20.244.215-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Fátima, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. EUNICE MOURA VITÓRIA, Perito Medico Legal, cadastro nº 20.016.884-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Medico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO JOSÉ MUNIZ, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.022.011-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DIVALMIR DOS SANTOS LUZ, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.162.129-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.105.326-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ALEXSANDRO FREITAS SANTOS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Souto Soares, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JOSELITO BRITO DA ROCHA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Cândido Sales, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LIBERATINO VICENTE, cadastro nº 20.244.215-3, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Fátima, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar WENDELL BONIFÁCIO DOURADO BASTOS, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.304.387-1, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Barra do Mendes, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cabo PM/RR HELENO AUGUSTO DOS SANTOS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ibirapuã, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO JOSÉ BUSTANI JÚNIOR do cargo de Assistente do Conselho Regional de Desportos, símbolo DAS-3, da Secretaria do Trabalho e Ação SocialPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS para o cargo de Assistente do Conselho Regional de Desportos, símbolo DAS-3, da Secretaria do Trabalho e Ação SocialPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS DORES MIRANDA DE JESUS ALTAHYDE para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia  ?  UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, como representante da Secretaria da Administração, na condição de suplente, em substituição a RENILSON BRAGA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM REINALDO GUEDES, matrícula n° 30.077.041-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GERSON SANTOS PEREIRA, matrícula n° 30.171.000-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS, matrícula n° 30.201.440-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GEOVALDO DOS SANTOS, matrícula n° 30.074.466-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILVAN VIEIRA DE MELO, matrícula n° 30.190.240-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTÔNIO RICARDO ALVES GUIMARÃES, matrícula n° 30.123.389-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADALBERTO OLIVEIRA PÍTON DA SILVA, matrícula n° 30.201.429-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO BARROS BISPO, matrícula n° 30.170.988-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADILSON FERREIRA DOS ANJOS, matrícula n° 30.100.046-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.140.162-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DOURIVAL DANTAS DIAS, matrícula n° 30.104.058-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito retroativo a 20 de abril de 2001, o Capitão PM JOSENÁRIO BARBOSA ALVES, matrícula n° 30.177.188-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM WESLEY BONFIM SIQUEIRA, matrícula n° 30.227.438-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM FABIANA MORAES DE JESUS, matrícula n° 30.281.734-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula n° 30.255.324-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ LEÔNCIO MASCARENHAS LIMA, matrícula n° 30.015.945-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.190.251-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ RAIMUNDO SALES DOS REIS, matrícula n° 30.079.218-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FRANCISCO CÉSAR CUNHA BONFIM, matrícula n° 30.170.999-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANOEL MESSIAS FERREIRA DA ROCHA, matrícula n° 30.170.998-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÍLVIO SANTOS LIMA, matrícula n° 30.017.137-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula n° 30.177.204-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JÚLIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.218.670-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBSON FARIAS DA SILVA, matrícula n° 30.233.796-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula n° 30.227.310-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.227.328-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MANOILZON BONFIM CORDEIRO DAS NEVES, matrícula n° 30.227.337-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeira Tenente PM KARINA SILVA SEIXAS, matrícula n° 30.281.838-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUMBERTO RIBON NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da  Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELINA MARIA CALDAS DE ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Eventos Promocionais, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ JOAQUIM SANTANA E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Técnico, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ JOAQUIM SANTANA E SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MARIA GONÇALVES BITENCOURT para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Eventos Promocionais, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2001.Retificado no D.O.E. de 19 e 20 05.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PATRÍCIA MASCARENHAS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Técnico, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÚBIA SOUZA FERREIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILE BRANDÃO SANT'ANNA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar FLÁVIO MENDES OLIVEIRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-Governador do Estado da Bahia, General JURACY MONTENEGRO MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 29.03.2001, IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEORGE WANDER DE ALBUQUERQUE RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 04 de março de 1999, tendo em vista o constante do Processo nº 0504990140527, Pensão Especial em favor de JOSELICE BATISTA DOS SANTOS e JÚLIO CESAR BATISTA DOS SANTOS, viúva e filho menor do Soldado PM 1ª Cl JACKSON DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.238.049-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, tendo em vista o constante do Processo nº 0600960549350, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 08.04.1993, que nomeou ANA CÁTIA DE JESUS, para o cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.259.497-7, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IARA VIEIRA LIMA SOARES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO ROBERTO PEREIRA DE MELO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS CEDRAZ DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SYNARA LOPES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Gerência de Auto-Atendimento, da Diretoria de Atendimento, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS AUGUSTO PEIXOTO ROCHA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS AUGUSTO PEIXOTO ROCHA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Cobrança do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSVALDO AZEVEDO BASTOS FILHO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA ANDRÉA BRITO NASCIMENTO SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE MARIA SANTOS GUIMARÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCY ROCHA DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. NIVALDO DÓREA LACERDA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.148.135-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA, matrícula nº 05.344.747-9, do cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTENOR DE ANDRADE REIS para o cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 05/03/2001, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Maria das Graças Meirelles Correia




151º



















Maria de Fátima Martins da Trindade




399º



















Jeruzelena Costa de Sá




516º









História




3




Marcília Schitini Reis




243º









Geografia




3




Edilson Joaquim dos Reis




171º



















Maria das Graças Sousa Silva




264º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Catu




Biologia




3




Daniela Cardoso Napomucena




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 05/03/2001, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1C  ?  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Biologia




3




Moisés de Jesus Bispo




5º


DIREC 02  ?  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Matemática




3




Flávio Cordeiro das Mercês




21º









Biologia




3




Jucelia Silva dos Santos




34º



















Adriana Gomes Matos




40º



















Pascoal do Sacramento Araújo Júnior




45º




Ipirá




Geografia




3




Ludimila da Silva Evangelista




3º




Serra Preta




História




3




Rousemeire Almeida Barbosa




1º




Santo Estevão




Biologia




3




Salma Juranir de Araújo Leite Pires




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 02/04/2001, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias




Biologia




3




Januza Curvelo de Araújo




2º



















Waldenilma Cardoso de Santana




4º









Educação Física




3




Isnaia Santos Martins




2º









Geografia




3




Rosilene de Oliveira Souza




3º









Inglês




3




Emanoel da Hora Bonfim




3º









Língua Portuguesa




3




Eliana Brandão Menezes




4º



















Adilia Maria Freitas Amorim




5º



















Maria de Fátima Andrade dos Santos




6º




Camaçarí




Biologia




3




Giselia Sousa Gouveia




3º









Geografia




3




Talma Lúcia Paz Vasconcelos de Jesus




1º









Inglês




3




Evelim dos Santos Trabuco




1º



















Alzira Marta Ribeiro Tourinho




3º



















Rute Ferreira Oliveira




5º









Língua Portuguesa




3




Irana Vieira Costa




6º



















Carolina Andrade de Sá Benutti




10º



















Maria Sônia Leal Pereira




13º



















Verônica Cristina Carneiro da Silva




16º



















Ademildes Oliveira de Farias




17º



















Claudia Cristina Araujo Oliveira




19º









Matemática




3




José Raymundo de Bem




9º









Química




3




Jairo Mateus




2º




Itaparica




Francês




3




Maria Luziene Brandão Silva




1º




Lauro de Freitas




Biologia




3




Helen Regina Alves Araújo




2º




Simões Filho




Biologia




3




Márcio de Almeida Gualberto




2º









Inglês




3




Kátia Maria Batista




2º









História




3




Davi Alves Ribeiro




1º



















Cláudio Santana Gutierrez 




2º









Língua Portuguesa




3




Wilson Santos de Santana




3º



















Marise Tanajura Machado




6º









Matemática




3




Verônica Gomes Albergaria




2º



















Eunice Pacheco dos Santos Filha




7º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 02/04/2001, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  ?  SETOR SUBÚRBIO FERROVIÁRIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia




3




Marcos Edezio Batista Brito




3º



















Mabli Nadjane Barbosa Barreto Cavalcante




5º



















Patricia Damasceno de Souza




6º



















Rhana Rodrigues Sanches




8º



















Debora Cavalcante Campos




12º



















Vilma Weber Amorim




13º



















Maria Cristina Soares dos Santos




16º



















Rita de Cássia Silva da Anunciação




17º



















Nilza Sodré Xavier




18º



















Adilma Santos Lima




19º



















Carlos Augusto Antonio Guimarães Costa




23º



















Adenauer da Silveira Benevides




27º



















Flavio Luis Alvares Santarem




30º



















Patricia Xavier Barreto de Araujo




33º



















José Artur Santana Catramby




35º



















Mariel de Souza Venas




37º



















Geraldo Nascimento Santos




39º



















Djaly Souza dos Santos




40º



















Elizabete Neto Machado




42º









Inglês




3




Virginia de Jesus da Silva




1º



















Eliade Rose Menezes Ramos




3º



















Maria Monica dos Santos Neri




4º



















Jane Mary Souza Santana




5º



















Nelciene Ferreira dos Santos




7º



















Nelma Deise Silva de Souza




9º



















Maria das Graças 
  Santos Macedo




11º




















Ana Paula Jesus dos Santos




12º



















Rosane Maria Wanderley Cardoso




14º



















José Messias de Sousa




15º



















Marcilene Ferreira da Luz




17º









Língua Portuguesa




3




Alvaro Luis Ferreira da Conceição




3º



















Everaldo da Silveira dos Santos




4º



















Agildo Costa




6º



















Ivana Maria Palma de Abreu




8º



















Dileã dos Santos Souza




10º



















Renata Maria Souza do Nascimento




11º



















Alba Brito Mascarenhas




12º



















Ana Paula Pinho Santana




17º



















Gutembergue de Araújo Santana




20º



















Rejane Cleide Ramos Santos




22º



















Tarley Carine da Silva Correia




28º



















Eloina Machado da Silva




29º



















Patrícia Gleice Barral




29º



















Maria da Luz Oliveira dos Santos




32º



















José Raimundo Souza Silva




33º



















Adriana da Conceição Santos




35º



















Emilia Claudia Souza Alcântara Lobo




36º



















Sidney Santos Lagrota Félix




39º



















Iolinda Santos do Carmo




40º



















Tanlismar Maria Silva de Oliveira




41º



















Rose Cristina Telesforo Gois




42º



















Gildete Silva Araújo




43º



















Conceição Brito Souza dos Santos




44º



















Ana Karina de Oliveira Franca




50º



















Eunice Clara de Almeida




51º



















Cleane Rocha da Silva




55º



















Norma Gomes de Melo




55º



















Maria Bernadete Peixinho Abdalla




58º



















Dario Cesar da Silva Amorim




62º



















Felisval Lima Silva




63º



















Deise Mara Leite de Souza




64º



















Abgail Fortunato Silva




65º



















Dilcinea Rodrigues Barreto




66º



















Ligia Santos Costa




67º



















Franciene Silveira do Nascimento




68º









Matemática




3




André Luis Neris de Jesus




2º



















Marcos Antonio dos Santos




3º



















Cleide Meneses dos Santos




6º



















Fábio Jorge da Silva Melo




7º



















Alina Cruz Arapiraca




8º



















Sergio Barbosa Cabral de Souza




12º



















Fábio Xavier de Assis Silva




14º



















Omar Santos Reis




15º



















Tereza Cristina Pinto Bulhões




16º



















Patricia Vieira Santos




17º



















Bras Olavo Amaral Lanza




19º



















Sandra Nascimento de Santana




20º



















Helio Augusto da Silva




23º



















Fabiane Pereira Cerqueira




24º



















Camila de Araujo Itaparica




28º









Química




3




Edson de Souza Santos




1º



















Tania Teles dos Santos




2º



















Sydineia Gonçalves dos Santos




4º


SALVADOR  ?  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia




3




César Augustus Santos Marques 




2º



















Lázaro de Jesus Lima




3º



















Sônia Rivera Vasquez 




5º



















Teresa Cristina Souza Barreto




7º



















Sonia Maria Cavalcanti Figueiredo




9º



















Maria Alves dos Santos




11º









Física




3




Paulo Roberto Aragão Barbosa de Almeida




2º



















Romilda Alves Pereira




4º









Língua Portuguesa




3




Adriana Teixeira Dib




1º



















Ana Rita Santos do Nascimento




6º



















Aline de Oliveira 
  Bispo Cruz




7º



















Isabela Dias Silveira




8º



















Simone Carvalho de Santana




9º



















Marilda Rodrigues do Nascimento Santos




10º



















Auzelene Miranda Gusmão




11º



















Rita Gaspari Madureira Baltazar as Silveira




13º



















Rozênia da Silva Pacheco




14º



















Lucy Duarte Costa




17º



















Sandra Regina Limeira de Jesus




20º



















Cristiane Tosta Santos




21º



















Eliana Rita Vaz Jeronimo de Souza




22º



















Najla Petula da Silva Leite




28º



















Rosana Marli Ferreira de Oliveira




32º









Matemática




3




Antonio Andrade do Espirito Santo




5º



















Sandever Fonseca Barreto




7º



















Márcia de Jesus Rodrigues




14º



















Sara Adriane dos Santos




17º



















Marcelo da Cruz Nascimento




20º



















Antonio Moreira do Carmo Neto




21º



















Emile Soares Moraes




23º



















Ana Patricia Lago Silva




24º









Química




3




Sérgio Costa de Sousa




2º



















Rita Maria Silva Pereira




3º









Inglês




3




Claudia Márcia Armond da Silva Cordeiro de Carvalho




3º



















Nildete Maria Brasil




5º



















Tatiana Maria de Oliveira Coelho




6º



















Ana Patricia de Jesus Hamburgo




8º


SALVADOR  ?  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia




3




Suely Marcelo Marques de Souza




3º



















Susan Sueli Ferreira da Silva




7º



















Luciana Nunes dos Santos




8º



















Manoel Ferreira da Silva Filho




10º



















Joice Bonfim Sousa Nunes




12º



















Sidneia Oliveira Costa Silva




13º



















Sheila Sousa Sampaio




16º



















Sidney Carlos de Jesus Santana




17º



















Marquezine Menezes de Hamburgo Filho




19º



















Maria Auxiliadora da Silva Coelho




20º



















Ivanete Pinto de Oliveira Santos




21º



















Izabel de Souza Lemos Ramos




22º



















Magnólia Gois Silva




23º









Física




3




Alex Vieira dos Santos




2º









Inglês




3




Elneide Jesus Ariany




2º



















Milena Lemos Santos




3º



















Rosemaire dos Santos de Matos




4º



















Heloisa Bárbara Nery de Sena




5º









Língua Portuguesa




3




Itamara de Souza Silva




3º



















Alba Resende de Santana Pereira




4º



















Isabel Angela Alves de Ameno




5º



















Andrea Andrade de Mattos




7º



















Regina Célia Pereira da Silva




12º



















Reinaldo Alves de Miranda




15º



















Tatiana Sousa de Jesus




19º



















Eneida Borges de Souza




21º



















Fabiana Carvalho de Santana




22º



















Ademilson Santana de Oliveira




23º



















Solange Aparecida Bispo de Oliveira




23º









Matemática




3




Marco Antonio Oliveira Santos




2º



















Cleber Luis Alves Costa Júnior




5º



















Nilzete Rosales da Silva




6º



















Sandro Fernandes de Oliveira




7º



















Rosemeire Alfaia de Santana




10º



















Antonio Inacio Rezende Mascarenhas




12º



















Roque dos Santos Macedo




14º



















Josenaldo do Nascimento Reis




15º


SALVADOR  ?  SETOR SÃO LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química




3




Anibal de Freitas Santos Júnior




1º



















Valdir Cardoso de Lima Filho




3º



















Geovana Silveira Leal




5º



















Ana Claudia Borges Calheiros




7º



















Simone Cristina Ribeiro de Oliveira Santos




9º









Física




3




Jalmir Santos Batista




2º



















Aderval Barros da Silva




7º


SALVADOR  ?  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Vanusa Sousa Almeida




2º



















Cleudice Almeida da Silva Filha




6º



















Márcia Maria Conceição Santos




8º



















Cinara Cristine Barreiro Silva Nogueira




9º



















Rosemary de Souza Portela




14º









Inglês




3




Edilma Santos Oliveira




2º



















Edna Maria Queiroz Gomes




3º



















Ana Araujo de Vasconcelos




4º



















Micheline Passos Souza da Cruz




8º









Física




3




Luciano Sedraz Silva




2º









Matemática




3




Júlio Fernandes Leitão Neto




5º



















Vitor Manoel Abreu Amoedo




7º









Química




3




Sérgio Tadeu Murici de Britto




4º


SALVADOR  ?  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Cristiane Silva Miranda




2º



















Misonete Gueidneli Cavalcanti Costa




5º



















Dyrley da Silva Nunes Macedo




6º



















Rany de Fátima Saldanha Carneiro




11º



















Soraia Maria de Araújo Mendes Santos




12º



















Luciana Reis Ferreira




15º









Física




3




João Bosco Guerra Lima




1º









Geografia




3




Flavio Luis Assiz dos Santos




6º









Inglês




3




Ana Valeria Silva Pinheiro Barbosa




2º



















Silvana Margarete Neiva Cerqueira




3º



















Jane Cleia da Silva Carneiro




4º














3




Maria das Graças Cruz Barreto




5º









Matemática




3




Josué Braga Santana




5º



















João Paulo Melo Lima Santana




6º



















Madrilene Santos Barbosa




7º



















Erli dos Santos Silva




10º



















Gilberto Moreira da Silva




11º


SALVADOR  ?  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Darlene Amorim Bastos




4º









Física




3




Jancarlos Menezes Lapa




4º


SALVADOR  ?  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Aron José Britto de Miranda




3º









Química




3




Elenita Silva da Conceição




1º


SALVADOR  ?  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Dermeval Heitor Souza Gritta




7º



















Djalma Negromonte Nascimento




9º









Matemática




3




Simone Neri dos Santos




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 02/04/2001, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 04  ?  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salinas da Margarida




Educação Física




3




Alexandro Macedo de Sousa




1º


DIREC 09  ?  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teixeira de Freitas




Educação Artística




3




Cristina Kazuko Kague Mendes




1º


DIREC 16  ?  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Miguel Calmon




Inglês




3




Sheila Manuela Costa Nascimento




2º




Morro do Chapéu




Matemática




3




Antonio Roberto Trindade dos Santos




1º




Varzéa Nova




Geografia




3




Vanusia Carvalho de Souza




1º









Inglês




3




Sivanilton Ribeiro dos Santos




1º









Língua Portuguesa




3




Andréa Rosa Oliveira Sousa




2º



















Acassia Gomes de Brito




3º




Saúde




Matemática




3




Claudenir de Oliveira Silva




1º




Serrolandia




Geografia




3




Lilian Maria Pereira




1º


DIREC 19  ?  BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Brumado




Inglês




3




Lelia Leite Oliveira




1º









Geografia




3




Gleyde Márcia Teixeira Borges




1º









Matemática




3




Poliana Lobo dos Santos




1º


DIREC 21  ?  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Irecê




Educação Artística




3




Marivaldo Lopes do Sacramento




1º









Inglês




3




Marúzia Maria de Sousa Leite Silva




1º









História




3




Edna Maria de Araújo Lima




1º




Xique-Xique




Educação Física




3




Normando Raimundo de Lima Junior




1º


DIREC 24  ?  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caetité




História




3




Waldirene Magna Guimarães Pimentel




1º









Inglês




3




Magda Souza Braga




1º



















Maria Nilza Bastos de Souza




2º




Licinio de Almeida




Língua Portuguesa




3




Debora Azevedo de Matos




1º









Geografia




3




Zelia Vilma Couto Soares




1º




Iguaporã




Língua Portuguesa




3




Maria de Lourdes Araujo Rosa Filha




1º




Rio do Antonio




Língua Portuguesa




3




Helenice Farias de Brito




1º


DIREC 25  ?  BARREIRAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barreiras




Inglês




3




Adriana Pereira




1º









História




3




José Valdo Bento Nascimento




2º


DIREC 26  ?  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da Lapa




Língua Portuguesa




3




Juraci Rosa Rebouças




1º



















Rosailma Pereira da Silva




2º



















Lelia Maria Ponde Frota Oliveira




3º



















Tatyana Di Lissandra Magalhães Neves Souza




4º









Geografia




3




Jailene Santos Ferreira




1º




Correntina




Matemática




3




Sandra do Carmo Aires Castro




1º




Sitio do Mato




Língua Portuguesa




3




Betty Cinara Louzada Fernandes 




2º









Geografia




3




Sebastião Teixeira Soares




1º









História




3




Vanuza Souza dos Santos




1º




Serra do Ramalho




Língua Portuguesa




3




Israel Moreira Santos




1º









Inglês




3




Vânia Ferreira dos Santos Costa




1º




Santa Maria da Vitória




Educação Artística




3




Maria Cecilia de Carvalho Sanches




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar DEUSDETH PEREIRA FRANCO FILHO, cadastro nº 20.317.044-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Irajuba, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei nº 7.349, de 12 de julho de 1998,R E S O L V Enomear, por um período de mais dois (02) anos, para compor o Conselho Fiscal da Fundação LUÍS EDUARDO MAGALHÃES  ?  Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA, ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA, VESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETO e JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA*, os dois primeiros na condição de titulares, os demais, suplentes, respectivamente, indicados pelo Conselho Curador da Fundação, e WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO e TEREZINHA RITA SILVA CARVALHO na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.Retificado no D.O.E. de 04.07.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ TORRES DE BRITO DAIER do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JONAS MENEZES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO VINICIUS DE QUEIROZ MELLO JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE MARIA GRANGEON DANTAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA CARNEIRO ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA NUNES AMORIM do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001158, a servidora WILLER CAVALCANTE DE GOIS, cadastro nº 11.195.312-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005234, a servidora ZENITE MARA DE OLIVEIRA MACÊDO, cadastro nº 11.258.668-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005218, a servidora ARACY IVO BARBOSA FERNANDES, cadastro nº 11.335.657-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA NUNES AMORIM para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público homologado conforme publicação no D.O E. de 20.03.2001:Agente Penitenciário  ?  FemininoClassificaçãoCamila Calheira da Silva Primo 1ºLilian Silva de Araujo 2ºSilmara Lima Alves de Carvalho 3ºSonia Maria de Souza Pereira 4ºAdriana Freire Nunes 5ºRosemary Mendes dos Santos 6ºJamile do Carmo N. S. Nascimento 7ºRosa Maria Mendes Santos 8ºRita de Cassia Dantas da Silva 9ºElaine Oliveira Dias Macedo10ºMaria do Socorro Q. Valerio Filha11ºDiva Batista da Silva Santos12ºCristiane Barreto Nunes13ºCilene Cristina Braz14ºFernanda Andrade Fonseca15ºLuciene Reis de Santana16ºAgente Penitenciário  ?  MasculinoClassificaçãoLuciano Seixas de Aguiar  1ºDelmo Agnelo Loureiro Vasconcelos  2ºLuiz dos Santos de Assis  3ºZelio Almeida Borges  4ºArtur Lúcio Mergulhão Neto  5ºIvan Calazans de Macedo  6ºRailton Luis Araujo Pires  7ºArivã Washington Santiago da Silva  8ºJosé Nilton Ferreira Teodoro  9ºCláudio Ribeiro Alves10ºAdriano Medeiros Mascarenhas11ºMarcos Araujo Nogueira12ºArmando Santana Pereira13ºJoão Bispo dos Santos Neto14ºArnaldo Lima Alves15ºAlex Jandiroba da Silva16ºWaldinei Gonçalves dos Santos17ºOlimpio Guilherme Ribeiro Silva18ºOrlando Berbel Garcia Filho19ºAntonio Carlos Silva Santos20ºValmor Tavares Vieira21ºSandro Rogério Leite da Silva22ºAltavi Coqueiro Berbel23ºJoilton Amorim Almeida24ºJosé Antonio Carmo Pereira25ºMarcos dos Santos Nunes26ºWilliam Matheus Novaes da Rocha27ºJefferson Santos28ºJosé Correia Cabral29ºAlexandre da Silva Lopes30ºCustodio Ferraz Lopes31ºRildon Xavier de Almeida32ºAfrânio Gomes Ferraz 33ºRoberto Carlos Silva Viana34ºAdemir Rodrigues de Oliveira35ºRobério Pelis36ºRaudiney Rodrigues dos Santos37ºDaniel Ferreira Brito38ºEduardo  Silva  Santos39ºMarcos Antonio Santos40ºLuiz Cláudio Aguiar Brito41ºHenrique de Santana Rossi42ºGildesio dos Reis Leal43ºSivanildo Amorim Soares44ºLuís Carlos do Nascimento45ºJuliano Santiago Almeida46ºIthamar Cruz de Souza47ºRoque de Castro Brito48ºAntônio Carlos Pedrosa Leal49ºCassiano Ricardo Amorim de Santana50ºAnderson Gustavo Lima de Jesus51ºAndre Ricardo Teixeira da Silva52ºJabes Gomes Santana53ºAlexandre Sacramento de Almeida54ºIvanildo Ferreira Oliveira55ºSergio Teles de Sousa56ºElvis Douglas Mendonca de Sá57ºFabio Narciso Gomes dos Santos58ºValdomiro Gradil Cardoso Filho 59ºJeovane Batista de Jesus60ºRucayton Reis de Oliveira61ºAdilson Nunes Rocha62ºGiovanni Palma das Chagas63ºFred Santos de Oliveira64ºAntonio Marcos Teixeira de Sa65ºAbrahão dos Santos Fonseca66ºAntônio Jorge Araujo Lopes67ºGildo de Lima Almeida68ºRicardo Adriano de Campos69ºFernando do Carmo Santos Silva70ºAndré Cordeiro Santos71ºAndré Luiz Assis Fernandes72ºAlexsandro Alves Ramos73ºAdemir Nascimento Santos74ºWidemberg Sobrinho da Silva75ºSilenildo Oliveira Silva76ºAbraão Souza Santos77ºJosemar Ramos Noronha78ºRaimundo Martins Machado79ºEli Nascimento Santos122ºPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público homologado conforme publicação no D.O E. de 20.03.2001:Marcenaria e CarpintariaClassificaçãoEuclides Luiz da Silva1ºPortaria e Atendimento a EscritórioGeraldo da Silva Junqueira1ºSilvania Alves de Souza2ºRosa Maria Vieira dos Santos3ºMarcelo Martins4ºOvidio de Seroa Errico5ºConfecção de Roupas e CalçadosAna de Oliveira Lopes1ºCopa, Câmara e CozinhaZiza Calheira da Silva Primo1ºLucidalva Maria da Conceição2ºLimpezaMaria Celeste Souza Ferreira1ºMaria Dalva Bomfim Queiroz2ºHelita Gonçalves Lôbo3ºMaurício Reis da Silva4ºAgente  AdministrativoKeliane de Souza Oliveira1ºCaranna Salomão Barbosa3ºJoab Sá de Sousa4ºMarlei da Silva Aguiar5ºMotoristaGedeão Ferreira Bispo1ºAndré Maurício Alves Raad2ºEduardo Malta Galvão3ºJuarez Sales Ribeiro4ºJoão Henrique de Melo Moreira5ºRonaldo da Silva Pereira6ºAuxiliar de EnfermagemCloude Alves Vieira1ºMaria Pereira dos Santos2ºEdna Silva Rosendo3ºMarília Souza Leal4ºAline Gomes de Jesus5ºAssistente SocialMaria de Lourdes Ribeiro de Souza1ºEnfermeiroMargarete Costa Santos1ºEveline Arruda de Alencar2ºPsicólogoRamão Oruê Martins1ºRosineide Teles Braga2ºNutricionistaEdmeire Muniz de Souza1ºJailda Silva Santos2ºOdontólogoAntonieta Tavares da Rocha2ºMédico PsiquiatraRoberto Akaki1ºPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0500010052346,R E S O L V Enomear GEOVÁ DA SILVA BORGES e ANTÔNIO CARLOS MACHADO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito  ?  CETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, como representantes do Município de Feira de Santana, em substituição a ANTÔNIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA e JOSÉ FREIRE DE MELO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º, do Decreto nº 7.957, de 22 de maio de 2001,R E S O L V Edesignar, para compor o Grupo de Gestão do Racionamento de Energia Elétrica do Poder Executivo Estadual, os seguintes membros:Sérgio Manzione - representante da Secretaria de Infra-Estrutura, que o coordenaráAntônio Valverde Costa - representante da Secretaria da AdministraçãoTen. Cel. Mozart Santos Lima - representnate da Csasa Militar do GovernadorFernando Davi da Silva Paixão *  - representante da Secretaria da EducaçãoAntônio Silva Rocha - representante da Secretaria da FazendaAlzineide Borges de Lima Dantas - representante da Secretaria de GovernoWilson José Carneiro de Freitas Junior - representante da Secretaria da Segurança PúblicaSérgio Luis Riccio Dorzée - representante da Secretaria da SaúdePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.Retificado no D.O.E. de 26 e 27.05.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DOROTHY DE SOUZA SALLES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUELI LEAL SILVA ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARLEUSA LUTTIGARDS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA MIRANDA DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANA ELISA RIBEIRO NOVIS, Auditora Geral do Estado, para, em nome do Estado da Bahia, assinar declarações e contratos  ?  por instrumento público ou particular  ?  concernentes à novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação e Variações Salariais  ?  FCVS, a ser celebrada entre a União e o Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA EUGÊNIA PEREIRA MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária - SGF, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EUGÊNIA PEREIRA MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral - DIREG, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OVIDIO DE SEROA ERRICO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO NERI MAGALHÃES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para os Colégios Modelo Luís Eduardo Magalhães, para provimento de cargos de Professor, Nível 2 e 3, Coordenador Pedagógico, Nível 3, Agente Público/Bibliotecário, Classe IV, com Portaria de homologação nº 360, publicada no D.O.E. de 08/06/1999, e prorrogação através da Portaria 420, publicada no D.O.E. de 08/06/2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 05/03/2001, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 10  ?  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Matemática




3




Amilton Teixeira de Carvalho




8º


DIREC 15  ?  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Matemática




3




Joaquim Ferreira da Silva




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 02/04/2001, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Jorge Catugi Teixeira




299º









Física




3




Marcos Antônio Araújo da Silva




33º



















Dermeval Heitor Souza Gritta




38º









Geografia




3




Flavio Luis Assiz dos Santos




1º



















Isabela Santos Albuquerque




63º



















Líbia Assis dos Santos




68º



















Augusto César Castro de Azeredo




76º



















Antonio Carlos Vitória de Souza




87º



















Maria das Graças Bispo de Jesus




134º



















Eduardo Gabriel Alves Palma




141º









História




3




Angela Maria Santos Moura




40º



















Adelson  dos
  Santos Moreira




163º



















Dairanice dos Santos Ribeiro




169º



















Milton Rocha Neto




230º



















Isabela Souza Santana




251º



















Airton Fernandes de Matos Filho




345º



















Elias de Carvalho Júnior




403º









Inglês




3




Marilia Andrade Nunes




23º



















Carlos Alberto Bezerra Lima




143º



















Zaira Nascimento da França




181º



















Ana Claúdia Magalhães Machado




211º









Língua Portuguesa




3




Eduardo Pereira Santos




24º



















Josangela Borges da Costa




134º



















Pedro Gabriel da Silva




170º



















Aline de Oliveira Bispo Cruz




599º









Matemática




3




Genevando Xavier dos Santos




119º



















Sandever Fonseca Barreto




273º



















Agnaldo Ferreira Martins




293º


DIREC 1/C  ?  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias 




Matemática




3




Maria Josinaide Encarnação Silva




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 02/04/2001, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Maria Alves dos Santos




74º









Física




3




José Gilmar Alves Santos




24º









Geografia




3




Alex Ribeiro da Silva




54º



















Patrícia Ferreira Mariano Alecrim




124º



















Cirlene Jeane Santos e Santos




189º



















Valdeir da Silva Santos




251º









História




3




Israel Silva dos Santos




294º









Inglês




3




Poliana de Alcântara Linhares




70º









Língua Portuguesa




3




Ivana Maria Palma de Abreu




113º



















Iracema Nery dos Santos




378º



















Riedson Maia de Andrade




408º









Matemática




3




Rita de Cássia Barbosa Arouca




111º


DIREC 1C  ?  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vera Cruz




História




3




Carlos Santos Gomes




4º




Camaçarí




Inglês




3




Maria José Farias de Souza Oliveira




2º









Educação Física




3




Rosilda Alves da Silva




2º


DIREC 02  ?  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amélia Rodrigues




Língua Portuguesa




3




Luciana Alves Dourado de Alcântara




1º




Conceição do Jacuípe




Inglês




3




Maria das Graças Oliveira Bertolino




11º




Feira de Santana




Biologia




3




Aryanne Akenaton Silva Vidal




51º









Geografia




3




Patricia da Paixão Santos




11º



















Anete Magalhães de Oliveira Borges




32º



















Ozineide Silva Gusmão




34º



















Sintia Souza Fernandes




41º









História




3




Patricia Etienne Barboza Costa




24º



















Maria Fulgência Bomfim Ribeiro




26º









Língua Portuguesa




3




Claudia dos Santos Gomes




11º



















Telma Siqueira Alves




15º



















Sandra Socorro Ribeiro de Cerqueira




46º



















Celia Santos Andrade




69º



















Hildete Silva de Santana




73º



















Lucia Silva do Nascimento




83º









Sociologia




3




Claudia Cristina Santos de Andrade




11º




Santo Estevão




Geografia




3




Reijane Alves de Oliveira




15º




Serra Preta




Língua Portuguesa




3




Soraya Sento Sé Oliveira Cerqueira




6º


DIREC 03  ?  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Matemática




3




Ivanise Gomes Arcanjo




7º


DIREC 06  ?  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




Biologia




3




Rosenilda Ferreira de Freitas Euzebio




1º


DIREC 12  ?  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




Língua Portuguesa




3




Adriano Eysen Rego




25º


DIREC 16  ?  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jacobina




Geografia




3




Wlayde Marques Matos




6º









Língua Portuguesa




3




Regina Dias Silva Almeida




2º



















Maria Emmanuela Araújo de Moura




3º


DIREC 17  ?  PIRITIBA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Baixa Grande




História




3




Perivaldo Nascimento Matos




1º



DIREC 29  ?  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amargosa




História




3




Rosival Evangelista Souza




1º



















Luciana Cajaiba Soares




5º









Inglês




3




Derneval Andrade Ferreira




1º









Língua Portuguesa




3




Antonio Edson Gonçalves dos Santos




3º



















Jucelia Ribeiro dos Santos




4º



















Jurandy Vitoria 
  de Almeida Costa




6º




São Miguel das Matas




Geografia




3




Zeliane Santos de Jesus




8º









História




3




Geovane Bastos Pereira




2º




Lage




Geografia




3




Adinelia de Andrade Barreto




2º


DIREC 31  ?  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




Inglês




3




Michele Barbosa da Cruz




1º




Maragogipe




Língua Portuguesa




3




Sheila Cristina Medina da Silva




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacatar, tendo em vista o constante do Processo nº 0600010046596, a renúncia apresentada por MARINA BRANDÃO DE SOUZA à aposentadoria no cargo de Professor, nível 2, classe VI, cadastro nº 11.040.270, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria publicada no D.O.E. de 20.01.1989.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005889, ANTONIO FERNANDO SÁVIO SILVA, matrícula nº 39.001.850-9 e ELITA ROCHA, matrícula nº 39.001.586-0, da Companhia de Engenharia Rural da Bahia  ?  CERB, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005889, ARNALDO DA SILVEIRA NETO, cadastro nº 70.100.699-1, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  ?  SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado do Maranhão, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010010238, THADEU ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 08643-6, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A  ?  EMBASA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0200010009927, a servidora JANE ALVES COHIN SILVA, matrícula nº 59.095.513-5, da lotação do quadro especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  ?  IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado do Maranhão, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000025245, PAULO SANTA BARBARA PESSOA, matrícula nº 5891-2, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A  ?  EMBASA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010012591, a servidora MARIA DE FÁTIMA LEITE NUNES BAPTISTA, cadastro nº 19.316.995-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010013709, a servidora MÉRCIA CLEIDE BARBOSA MOTA, cadastro nº 11.241.371-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA REGINA SILVA PORTUGAL para compor o Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente  ?  CEPRAM, vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em substituição a HUMBERTO RIBON NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º, da Lei nº 6.936, de 24 de janeiro de 1996,R E S O L V Enomear AVANI MENDES FERREIRA e CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, representantes da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, para comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a PAULO FRANCISCO MENEZES DE MACEDO e LUCIANO LIMA QUEIROZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AIR DE BRITO PINHEIRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. MANOEL JOSÉ DE SANTANA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.716-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.281.788-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.281.788-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER PEDRO ALEXANDRINO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.213.555-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, retroagindo os efeitos deste Decreto a 11 de maio de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA CAFÉ BARLETTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IÊDA DOS REIS ROCHA MATA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIVIA FARANO CARIA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARACI MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO, matrícula n° 30.170.069-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO, matrícula n° 30.170.069-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia  ?  Itapetinga/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o artigo 2°, do Decreto n° 24.261, de 02 de setembro de 1974, aos seguintes Policiais Militares:30 ANOS (OURO)  ?  Majores PM ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA PAIXÃO, matrícula nº 30.073.173-5, JORGE COUCEIROS DE MATOS, matrícula nº 30.073.178-5;20 ANOS (PRATA)  ?  Majores PM JORGEVAL LOPES SANTOS, matrícula nº 30.140.165-0, DAVID BRITTO DE CARVALHO, matrícula nº 30.140.171-5, Capitães PM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4, CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9, JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.140.175-7, RENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.180-4, PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.140.169-2, DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA CORREIA FILHO, matrícula nº 30.140.173-1, CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 30.140.172-3, ANDERSON DE CASTRO ALMEIDA, matrícula nº 30.140.170-7, WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.162-6, PAULO HENRIQUE RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.140.178-1 e FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5;10 ANOS (BRONZE)  ?  Primeiro Tenente PM EDUARDO LUIZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.774-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.05.2001, ANA RITA DA SILVA NEVES para exercer o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANAKLAUDIA DE BARROS MIRANDA BARRETO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 18ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Itaberaba, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZABEL CRISTINA SOUZA DRUMMOND do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de São Caetano, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 25.05.2001, MAGNÓLIA MONTENEGRO MATOS GRANJA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 25.05.2001, RITA DE CÁSSIA CARVALHO COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON FERREIRA BARRETTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ EUGENIO BASTOS LAURINE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos processos nos 0100950015602 e 980299163,R E S O L V Edeclarar sem efeito, desde a data de sua edição, o Decreto que demitiu NALY MACIEL CESCATO do cargo de Professor, cadastro nº 2336, da lotação da Secretaria da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de 30.04.1997.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600990095547, ÂNGELO MANOEL SANTA BÁRBARA PORTO do cargo de Professor, cadastro nº 11.101.366-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 31 de outubro de 1998, tendo em vista o constante do Processo nº 0504990142376, Pensão Especial em favor de MARIA LUIZA ALMEIDA DA SILVA, ANTONIO CARLOS BARRETO DA SILVA JUNIOR e THAWAN ALMEIDA BARRETO DA SILVA, viúva e filhos menores do Cabo PM ANTONIO CARLOS BARRETO DA SILVA, matrícula nº 30.200.014-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA MATOS RESCALA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Estação Transbordo, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ROSÁRIO RIBEIRO BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Estação Transbordo, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MATOS RESCALA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005889, ELIZABETH MARIA ORGE LORENZO, matrícula nº 65.001.599-6, e MARIA CRISTINA PATO VIEIRA CAMPOS, matrícula nº 65.001.725-7, da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia  ?  PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO FLÁVIO MARTINS RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 18 - Itaberaba, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISANA CARLA AZEVEDO MEDRADO NEVES  para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 18ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Itaberaba, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANO LIMA VASCONCELOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de JAQUELINE OLIVEIRA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial de 17/04/2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUXILIADORA BRAZ AYRES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANO LIMA VASCONCELOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2001.CÉSAR BORGESGovernador














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