












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 6 de Agosto de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 7 de Agosto de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 13 do Decreto nº 17.191, de 16 de novembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, que instituiu o Projeto Estadual de Auxílio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das Universidades Públicas Estaduais da Bahia,
R E S O L V E
nomear, para compor o Comitê Executivo, instância de consulta e proposição, os membros a seguir indicados:

Secretaria da Educação


Titular: José Carlos Barreto Sodré


Suplente: Gilson Alves Lima


Casa Civil


Titular: Mariana Oliveira Farias


Suplente: Tahita Magalhães Cerqueira Costa


Secretaria da Administração 


Titular: Célio Augusto Silveira de Alcantara


Suplente: Alba Rejane Novaes


Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social


Titular: Fernanda Oliveira Sampaio


Suplente: Caruso Moncorvo Costa

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeados, com efeito a partir de 29.03.2019, para compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para o biênio 2018/2020, os membros a seguir indicados:

Representantes do Poder Público Estadual


Titular: João Carlos Oliveira da Silva, representante da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
			1º Suplente: Márcia Cristina Telles
			2º Suplente: Mariana Stefanelli Mascarenhas
			Titular: Walter de Freitas Pinheiro, representante da Secretaria do Planejamento - SEPLAN
			1º Suplente: Lívia Estevão de Carvalho
			2º Suplente: Roberto Maximiano Pereira
			Titular: Sérgio Luís Lacerda Brito, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
			1º Suplente: Lázaro Miguel de Jesus Pinha
			2º Suplente: Stenio de Britto Silva
			Titular: João Leão, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
			1º Suplente: Lais da Cunha Maciel
			2º Suplente: Tais Barreira Nascimento Gouveia
			Titular: Lucas Teixeira Costa, representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI
			1º Suplente: Eduardo Rodrigues de Souza
			2º Suplente: Kátia Correia Lima
			Titular: Marcus Benício Foltz Cavalcanti, representante da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
			1º Suplente: Ana Maria de Lima Santos
			2º Suplente: Niel Eferson Almeida Amorim
			Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto, representante da Secretaria da Saúde - SESAB
			1º Suplente: Raoni Andrade Rodrigues
			2º Suplente: Rívia Mary de Barros


Representantes do Poder Público Municipal


Titular: Eures Ribeiro Pereira, representante da União dos Municípios da Bahia - UPB
			1º Suplente: João Lúcio Passos Carneiro, representante da União dos Municípios da Bahia - UPB
			2º Suplente: Wal Goulart de Macedo Junior, representante da União dos Municípios da Bahia - UPB


Representantes do Poder Público Federal 


Titular: Alberto José Santana, representante do Governo Federal - IBAMA/MMA
			1º Suplente: Célio Costa Pinto - IBAMA/MMA
			2º Suplente: Vânia Maria Passos dos Santos - IBAMA/MMA


Representantes de Organizações Não Governamentais Ambientalistas do Bioma Mata Atlântica


Titular: Osvaldina Rocha dos Santos Cruz, representante da Associação Flora Brasil
			1º Suplente: José Eduardo Santos Mamédio, representante da Organização de Conservação de Terras do Baixo Sul da Bahia
			2º Suplente: Bruna Patricy Sobral Conceição Ribeiro, representante da Organização de Conservação de Terras do Baixo Sul da Bahia
			Titular: Ércio da Silva Araújo, representante do Instituto Viver da Mata - IVM
			1º Suplente: Luena Patricia Groeflin Fernandes, representante do Instituto Baleia Jubarte - IBJ
			2º Suplente: Sergio Ricardo Cipolotti, representante do Instituto Baleia Jubarte - IBJ


Representantes de Organizações Não Governamentais Ambientalistas do Bioma Caatinga


Titular: Lucidalva Rodrigues de Souza Nogueira, representante da ONG de Proteção Revitalização Integrada e Sustentável da Serra dos Montes Altos - ONGPRISMA
			1º Suplente: Maria de Lourdes Silva Rodrigues, representante da ONG de Proteção Revitalização Integrada e Sustentável da Serra dos Montes Altos - ONGPRISMA
			2º Suplente: Maria Emilia Blanc Amaral, representante da ONG de Proteção Revitalização Integrada e Sustentável da Serra dos Montes Altos - ONGPRISMA
			Titular: Claudio de Carvalho Mascarenhas, representante do Grupo de Defesa Promoção Socioambiental - GERMEN
			1º Suplente: Daniela Marques Chagas Rebouças Sampaio, representante da Fundação Terra Mirim
			2º Suplente: Gilson de Jesus Vieira, representante do Grupo de Defesa Promoção Socioambiental - GERMEN


Representantes de Organizações Não Governamentais Ambientalistas do Bioma Cerrado


Titular: Martin Mayr, representante da Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável - ADES
			1º Suplente: Amanda Santos Silva, representante da Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável - ADES
			2º Suplente: Abner Mares Costa, representante da Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável - ADES
			Titular: Luiz Vitor Ernesto Marsala, representante do Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental - IDEIA
			1º Suplente: Renato Pêgas Paes da Cunha, representante do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ
			2º Suplente: Carlos Eduardo Alves da Rocha Passos, representante do Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental - IDEIA
			Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Urbanos
			Titular: Danillo Libarino Assunção, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE
			1º Suplente: Grigorio Maurício dos Santos Rocha, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE
			2º Suplente: Francisco Ivan de Aquino, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE


Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Urbanos


Titular: Danillo Libarino Assunção, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE
			1º Suplente: Grigorio Maurício dos Santos Rocha, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE
			2º Suplente: Francisco Ivan de Aquino, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE


Representantes das Universidades


Titular: Severino Soares Agra Filho, representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA
			1º Suplente: Washington Jesus Sant'Anna da França Rocha, representante da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
			2º Suplente: Taíse Bomfim de Jesus, representante da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
			Representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais - Quilombolas
			Titular: Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho, representante do segmento quilombola indicado pela Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT
			1º Suplente: José Ramos de Freitas, representante do segmento quilombola indicado pela Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT
			Representantes das Entidades de Representação Profissional
			Titular: José Roberto Pedreira Franco Celestino, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
			1º Suplente: Roberta Casali Bahia Damis, representante da Ordem dos Advogados do Brasil  - OAB Seção do Estado da Bahia
			2º Suplente: Mariluce Domingos Sousa Santos, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA


Representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais - Quilombolas


Titular: Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho, representante do segmento quilombola indicado pela Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT
			1º Suplente: José Ramos de Freitas, representante do segmento quilombola indicado pela Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT


Representantes das Entidades de Representação Profissional 


Titular: José Roberto Pedreira Franco Celestino, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
			1º Suplente: Roberta Casali Bahia Damis, representante da Ordem dos Advogados do Brasil  - OAB Seção do Estado da Bahia
			2º Suplente: Mariluce Domingos Sousa Santos, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA


Representantes do Setor da Indústria


Titular: Jorge Emanuel Reis Cajazeira, representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB
			1º Suplente: Luis Fernando Galvão de Almeida, representante do Sindicato da Indústria de Mineração de Calcário, Cal e Gesso do Estado da Bahia - SINDICAL
			2º Suplente: Juçara Leão Tanajura, representante do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia - SINDUSCON-BA
			Titular: Aurinezio Calheira Barbosa, representante do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFIC
			1º Suplente: Sergio de Almeida Bastos, representante do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D´Ávila - SINPEQ
			2º Suplente: José Luciano Fiuza Junior, representante da Cetrel S/A
			Titular: Sabrina de Branco, representante do Sindicato das Indústrias do Papel, Celulose, Papelão, Pasta de Madeira para Papel e Artefatos de Papel e Papelão no Estado da Bahia - SINDPACEL
			1º Suplente: Renata Lomanto Carneiro Muller, representante do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado da Bahia - SINDIBRITA
			2º Suplente: Jose Luiz Pucci, representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minerais Metálicos, Metais Nobres e Preciosos, Pedras Preciosas e Semipreciosas e Magnesita no Estado da Bahia - SINDIMIBA


Representantes do Setor Rural


Titular: Guilherme de Castro Moura, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB
			1º Suplente: Ricardo Borges da Cunha, representante do Sindicato Rural de Camacã
			2º Suplente: Alan Juliani, representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado da Bahia - APROSOJA/BA
			Titular: Alessandra Terezinha Chaves Cotrim Reis, representante da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA
			1º Suplente: Danilo Minoru Hassui, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães - BA
			2º Suplente: Júlio Cézar Busato, representante da Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPA
			Titular: Evilásio da Silva Fraga, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Ibicoara
			1º Suplente: Wilson Galvão Andrade, representante da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal - ABAF
			2º Suplente: João Lopes Araujo, representante da Associação dos Produtores de Café da Bahia - ASSOCAFÉ


Representantes do Setor de Comércio e Serviços


Titular: Diogo Assis Cardoso Guanabara, representante do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia - SINDICOM/BA
			1º Suplente: Bernardino Rodrigo Brandão Nogueira Filho, representante do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia - SECOVI/BA
			2º Suplente: Antonio Pithon Barreto Netto, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios da Cidade de Salvador - SINDALIMENTOS
			Titular: Walter Schimmelpfeng, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - Fecomércio-BA
			1º Suplente: Arlindo Bulhões de Santana, representante do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista - SINCOMÉRCIOVC
			2º Suplente: Getúlio Bezerra de Araújo Júnior, representante do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Bahia - SINCAMED
			Titular: Benedito Vieira dos Santos, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Alagoinhas e Região - SICOMERCIO Alagoinhas e Região
			1º Suplente: Ruy Argeu do Amaral Andrade, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia - SINCOFARBA
			2º Suplente: Geraldo Cordeiro de Jesus, representante do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado da Bahia - SINDAMAC


Representantes do Setor Turismo


Titular: Júlio Cesar Ribas, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - Fecomércio - BA
			1º Suplente: Francisco Ribeiro Mendes, representante da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FBHA
			2º Suplente: Eduardo Cezar Gonçalves Braga, representante da Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A - CASSA

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GRACE DARLIM ANDRADE LEITE  para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCELO SILVA ARRUTI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TAISA BRITO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MIRELA CORREIA IMPROTA CARIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SIMONE SANT'ANA DA PAZ SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ MARTINHO PIRES DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SIMONE SANT'ANA DA PAZ SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.06.2019, DIONARA LOPES DA ROCHA SILVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÉRCIA DE JESUS PORTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VICTOR JÚLIO BAHIA DE ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.06.2019. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EVANS MAXWEL ROCHA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.