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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Junho de 2003



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Junho de 2003


JUNHO - 2003Publicado no D.O.E. de  03.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar facultativo o expediente, nos dias 20, 23 e 24 de junho de 2003, nas repartições públicas estaduais, ressalvadas aquelas cujos serviços não admitem interrupção, ficando estabelecida a obrigatoriedade de compensação das horas não-trabalhadas nos dias 20 e 23, nos termos das instruções a serem expedidas pelo Secretário da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02  de  junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no art. 4º, do Regimento da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, aprovado pelo Decreto nº 7.743, de 14 de janeiro de 2000,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Administração da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia  SUCAB:ANACI BISPO PAIM, representante da Secretaria da Educação, na condição de titular, em substituição a RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA;ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL, na condição de suplente, em substituição a JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600950571543, MAURA PRATES DE CASTRO BATISTA do cargo de Agente Público, classe 01, cadastro nº 11.145.725-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉSIREÉ BATISTA MARQUES CAVALCANTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001200, a servidora MARLENE LIMA DE SANTANA, cadastros nºs 11.080.503-9 e 11.153.799-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030008299, o servidor ALEXANDRE SALES VIEIRA, cadastro nº 71.362.649-8, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana  UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030008477, a servidora CLEUZA ALVES DA ROCHA SILVA, cadastro nº 11.128.599-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100030015899, e em conformidade com o previsto no art. 37, inciso XVI, alínea a, da Constituição Federal, a servidora ÂNGELA MARIA MAGALHÃES VICTAL PEREIRA PINTO, Professor, cadastro nº 11.270.870-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AÉCIO RODRIGUES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABDON JORDÃO FILHO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS AROLDO DE ANDRADE JUNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA ANGÉLICA MATOS ROCHA GONÇALVES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO AURÉLIO GUIMARÃES ELPÍDIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTANICE MARLY LEÃO SAMPAIO TAPIOCA para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELIMAR DE AZEVEDO LANDULFO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO RICARDO LAMBERTI GUIMARÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON LUIZ DE ALMEIDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA SIMÕES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁTIMA RIBEIRO DE BRITO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA MESQUITA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SUE ALMEIDA MIDLEY SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CARLA FREITAS SILVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARÍLIA GABRIELA GUERRIERI DE PAULA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o que  consta dos Processos nos 2600020023591 e 2600020047890,R E S O L V Epromover, por antiguidade, PATRÍCIA SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA, da terceira para a segunda classe da carreira de Procurador do Estado, em vaga decorrente da promoção de ANTONIO AUGUSTO MOURA DE ARAÚJO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria 015, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B   SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Sérgio Emmanoel de Oliveira




266º



















Rita de Cássia Neves de Brito




275º









Educação Física




3




Francisco da Chagas Leal de Sousa




149º



















Raquel Evangelista dos Santos




219º









História




3




Volney Menezes dos Santos




351º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Coração de Maria




História




3




Maria Francisca Costa




10º


DIREC  15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




História




3




Nelson Lopes dos Santos




13º









Língua Portuguesa




3




Eliane de Fátima Carvalho de Sá




41º



















Maria Laice Ferreira Moraes




45º



















Paulo Henrique Reis de Melo




46º


DIREC  31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Pojuca




Matemática




3




Maria Núbia Siqueira Trinchão




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Claudio Silva Rabaçal




21º









Língua Portuguesa




3




Joelma do Nascimento




12º



















Tania Novais Vieira




19º









Matemática




3




Vania Souza Alves Bezerra




34º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Jayme Augusto Ribeiro de Oliveira Matos




1º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Claudia da Costa Lima Almeida




15º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Marilene Alves da Silva




38º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Eliete Alves de Araujo Sousa




56º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Maria Anita Lima Piauhy Dourado




205º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Jacuípe




Inglês




3




Maria Conceição Alves de Oliveira




3º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Rio Real




História




3




Claudio Rogerio do Nascimento Pinto




1º


DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jaguaripe 




Língua Portuguesa




3




Darlene Muricy dos Santos




1º




Nazaré




História




3




Leonardo Carvalho Pinto




1º


DIREC 06 ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Luzia




Língua Portuguesa




3




Eliecy Alves Pereira dos Anjos




2º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Educação Física




3




Rommel Raine Françca de Amorim




18º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Irajuba




Matemática




3




Alexsandra Souza Lopes




1º




Jequié




Física




3




Fabiana Pinto Sepulveda




1º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Casa Nova




Língua Portuguesa




3




Aguida Regina Freitas Mariano




7º




Sento Sé




Geografia




3




Noemia Barbosa Monteiro




5º




Uauá




Língua Portuguesa




3




Ariclei Maria da Silva Carvalho




11º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Saúde




Inglês




3




Gilvane Barreto Pinto de Souza




3º


DIREC 19  BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barra da Estiva




Filosofia




3




Tertuliano Dantas Fonseca Filho




2º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




História




3




Ronaldo Oliveira Ferraz




7º


DIREC 25  BARREIRAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barreiras




Língua Portuguesa




3




Noelma Oliveira Barbosa




2º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amargosa




Geografia




3




Dalvaci Monica Silva de Jesus




6º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Maria Tereza Cerqueira Ramos




9º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Ana Debora Azevedo Bastos




4º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Dilcleia Santana de Oliveira




8º


DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Madre de Deus




Matemática




3




Paulo Murilo Moura Miranda Junior




2º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição da Feira




Biologia




3




Tatiana Conceição de Almeida Lima




3º




Feira de Santana




Geografia




3




Mônica Santos de Almeida Mendonça




18º









Inglês




3




Eliane Lacerda Machado




16º









Língua Portuguesa




3




Iraildes Silva Marinho




70º




Ipirá




Matemática




3




Luiza Giovanna de Oliveira Pires




4º




Pé de Serra




Inglês




3




Leda da Conceição Oliveira Barreto




1º




Rafael Jambeiro




História




3




José Carlos Cerqueira de Freitas




1º




Santa Barbara 




História




3




Tarcisio Farias Guimarães




1º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Rio Real




Geografia




3




Roseane Cristina Santos Gomes




3º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Wenceslau Guimarães




Língua Portuguesa




3




Lindaura Bomfim de Jesus




1º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




Inglês




3




Maria Tereza de Almeida Costa




13º




Santa Luzia




História




3




Silvana Araujo da Silva




2º


DIREC 14  ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itambé




Língua Portuguesa




3




Luciene Pereira Borges




3º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jacobina




Inglês




3




Simone Silva Santos de Souza




1º




Morro do Chapéu




Biologia




3




Mirths Novaes de Gois




1º









Língua Portuguesa




3




Fabiana Soares da Silva




5º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caetité




Educação Física




3




Emerson Gondim Pereira




2º


DIREC 30  GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guanambi




Inglês




3




Romar Souza Dias




5º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cachoeira 




História




3




Sidnara Anunciação Santana




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria 015, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B   SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Isabela Carla Rodrigues Almeida




230º



















Luciana Francis Sales e Marques




230º



















Rubeni Umarack Pereira Nunes




234º



















Elenito Souza Oliveira




236º



















Greice Silva Conceição




242º



















Nelson Cícero Portela Neto




247º



















Carlos Alberto Aragão Alves




253º



















Jucival Sousa Neves




265º



















Cintya Perez de Azevedo




275º



















Claudia Rita de Sant´Ana Pereira




275º



















Cosme Augusto Silva




275º









Educação Física




3




Jayme Fernandes da Silva




171º



















Mario Sérgio Coelho Pinheiro




221º



















Edilton Agareno de Souza Júnior




226º



















Eraldo da Hora Santos Júnior




226º



















Wagner Barbosa de Albergaria Barreto




226º



















Venilson Souza Chaves




235º


DIREC  07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




História




3




Maria do Carmo de Almeida Mendes Mariano




32º



















Anne Margareth Costa Marques Silva




34º


DIREC  10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




História




3




José Givanildo Viana Alves




25º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Roberto Carlos Calfa Vieira da Silva




19º









Matemática




3




Sergio Ricardo Duarte Mendes




28º



















Marcio Arlindo Pimenta Andrade




30º



















Valdemir dos Santos Batista




33º



















Ednalva Teixeira de Jesus




34º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física 




3




Vicente Raimundo Santos Neto




3º









Inglês




3




Leila Martins Nascimento




27º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




André Olavio da Silva Neto




5º









Língua Portuguesa




3




Rubia de Jesus Silva




25º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História 




3




Jairdilson da Paz Silva




27º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Maria da Conceição Souza Pereira




34º


REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Física




3




Moacyr dos Santos Gomes




3º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Matemática




3




Ademario de Souza Santos




28º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Geografia 




3




Adria Marques Machado do Nascimento




9º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




Língua Portuguesa




3




Aline de Souza Ferreira




24º




Ubatã




Língua Portuguesa




3




Vania Rodrigues Silva




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Muritiba




Geografia




3




Lailton José Bispo dos Santos Junior




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Analice Nonato Guimarães




6º









Matemática




3




Ana Carla dos Anjos Peneluca




39º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física 




3




Vicente Raimundo Santos Neto




1º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Neildes Alves dos Santos




6º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Maria Conceição de Magalhães Pacheco




5º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química




3




Ieda Soraia Silva Marques




1º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Fernando Nogueira Passos




32º


DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Física




3




Moacyr dos Santos Gomes




1º









Inglês




3




Thais Francoise Nobre da Silva




6º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Biologia




3




Ivanete Pinto de Oliveira Santos




33º









Geografia




3




Dagmar Ribeiro Duarte




10º


DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salinas da Margarida




Língua Portuguesa




3




Antonio José dos Santos Neto




1º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Matemática




3




Ademilsa Sá Teles Santos




9º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Nova Viçosa




Língua Portuguesa




3




Egmar Pepe da Silva




3º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibirataia




História




3




Harrison Novaes Silva Pereira




1º




Itagi




Biologia




3




Elly Rogério Sampaio de Souza




2º




Ubatã




Língua Portuguesa




3




Juliana Novais Lopes




6º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Francisco do Conde




Geografia




3




Eduardo Cardoso do Socorro




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIO WENZEL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 07  Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100030020574,R E S O L V Enomear, provisoriamente, JOSENILDO ZENNON SILVA DE ALMEIDA e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LINS para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, habilitados em concurso público homologado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3320-0/2003, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO CLÁUDIO FREIRE DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA REGINA QUEIROZ DE MELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE ANTÔNIO SANTOS SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNA CERSÓSIMO FAIR do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNA CERSÓSIMO FAIR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO ROBERTO PEREIRA DE MELO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 21.05.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que exonerou o Bel. MARCO ANTÔNIO ALVES PEREIRA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.408-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANATIVO MANUEL DA CONCEIÇÃO FILHO, Agente de Polícia Oficial, cadastro nº 20.090.140-2, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCOS JOSÉ GOMES TEBALDI, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro nº 20.373.021-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JARDEL PERES DE AZEVEDO, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro nº 20.374.163-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. RAUL JOSÉ SARLI, Delegado de Polícia, classe Especial, cadastro n° 20.102.166-1, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Polícia Interestadual, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ WALTER MENDONÇA SEIXAS, Delegado de Polícia, classe Especial, cadastro n° 20.022.910-1, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª TÂNIA SILVEIRA SANTANA SANTOS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.377.356-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª JOANA ANGELICA SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.279.799-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTÔNIO JACSON DE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.610-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. ANTÔNIO TEÓFILO MARQUES DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.279.405-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª ITANA DOS SANTOS COELHO, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.267-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINALDO DE FIGUEIREDO ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GETÚLIO GERSON NUNES MOTA PIRES, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.161.384-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TÂNIA MARIA DA SILVA CARDOSO, Agente Público, cadastro nº 20.126.699-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE FERREIRA MERCÊS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM ALMIR ANDRADE FERNANDES, cadastro n° 20.064.20-0, com fundamento no art. 14 e Parágrafo Único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÍCIA MARIA LEITE BAHIA, Agente Público, cadastro nº 20.152.716-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ EDUARDO LEAL DE ARAÚJO, cadastro nº 20.329.424-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VANDSON DE BRITO DÓREA, Agente Público, cadastro nº 20.123.547-2, do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA MARIA LEITE BAHIA, Agente Público, cadastro nº 20.152.716-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ EDUARDO LEAL DE ARAÚJO, cadastro nº 20.329.424-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDSON DE BRITO DÓREA, Agente Público, cadastro nº 20.123.547-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUÍS MONTEIRO VILAS BOAS, Agente Público, cadastro nº 20.103.152-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TERLINDALVA REIS NUNES SILVA, cadastro nº 20.275.476-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO BRITO COELHO, cadastro nº 20.391.316-5, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO BRITO COELHO, cadastro nº 20.391.316-5, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO NONATO DE SOUZA, cadastro nº 30.012.158-2, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JUVÊNCIO TEIXEIRA REZENDE, cadastro nº 20.256.029-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 21.05.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou DAYSE DANTAS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO CARLOS MARTINS, cadastro nº 20.148.712-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAYSE DANTAS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WANNESSA DE SANTANA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ WALTER MENDONÇA SEIXAS, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro n° 20.022.910-1, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Polícia Interestadual, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. OSMAN DE ALMEIDA BAGDEDE, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro n° 20.101.325-2, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CEDRIC LOBOSCO GAMA ALVES, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.056.091-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. BRASILINO MANOEL DE ASSUNÇÃO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.148.116-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.220-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MÁRCIA XAVIER BARBOSA DE ALMEIDA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.281.600-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.513-2, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LINDAURA MARIA RIBEIRO GONÇALVES, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.312.508-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LICELMA GOMES BONFIM, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.657-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EVERALDO DE ALMEIDA FRAGA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.289.302-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GESTA DERMEVAL COSTAL SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.311.634-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações  JARI, que funciona junto do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia  DETRAN/BA, nos termos do quanto preceitua o art. 16 da Lei 9.503/97:Representante do DETRAN* Titular WALKÍRIA ALVES DE OLIVEIRASuplente  BENILDES DE MELO LIMARepresentante dos CondutoresTitular  MANOEL VITOR DE MOURA BARROS FILHOSuplente  ROBERTO PINTO DA LUZPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernador* Retificado no D.O.E. de 09.07.03.Publicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 20 de dezembro de 1996, à vista do constante do Processo nº 0504980165530, Pensão Especial em favor de SUELY MARIA BARRETO e RUTEMBERG BARRETO ROCHA, companheira e filho menor do Soldado PM 1ª Cl ROBERTO ALVES ROCHA, matrícula nº 30.249.509-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula n° 30.201.426-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar  Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula n° 30.218.558-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º  Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GABRIEL NERI ALVES, matrícula n° 30.092.725-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JÂNIO MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula n° 30.337.445-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 5º  Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALTAMIRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula n° 30.281.728-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar  Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM CARINA FERNANDA DA SILVA CUNHA, matrícula n° 30.300.119-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar  Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM REINALDO GUEDES, matrícula n° 30.077.041-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 19º  Batalhão de Polícia Militar  Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARIVALDO PINHEIRO DE MELLO NETO, matrícula n° 30.177.195-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, do 5º  Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula n° 30.218.558-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 5º  Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente  PM CLÉCIO DOS SANTOS ALVES, matrícula n° 30.292.660-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 6º  Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM JEANE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 30.303.549-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar  Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALTAMIRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula n° 30.281.728-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar  Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula n° 30.090.467-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Juazeiro, da Estrutura da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula n° 30.124.229-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar  Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ULISSES ROGÉRIO FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 30.170.090-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, do Batalhão de Polícia de Guardas  Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ SEBASTIÃO DE BELCHIOR ALCOFORADO, matrícula n° 30.162.666-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula n° 30.201.442-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar  Mata  de São João/Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DEMÉTRIOS SANTOS LEITÃO, matrícula n° 30.213.944-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do Batalhão de Polícia de Guardas  Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSUÉ SANTANA DE JESUS, matrícula n° 30.127.468-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 4º  Batalhão de Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM RAIMUNDO DE SOUZA COSTA, matrícula n° 30.158.866-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 4º  Batalhão de Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM NIVALDO INÁCIO DINIZ, matrícula n° 30.077.748-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Juazeiro, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTONIO FERREIRA FONTES, matrícula n° 30.090.190-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS3, da Companhia Independente de Ações no Cerrado  Luís Eduardo Magalhães.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula n° 30.171.017-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar  Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula n° 30.124.229-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DEMÉTRIOS SANTOS LEITÃO, matrícula n° 30.213.944-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, do Batalhão de Polícia de Guardas  Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM INÁCIO PAZ DE LIRA JÚNIOR, matrícula n° 30.123.380-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da Companhia Independente de Ações no Cerrado  Luís Eduardo Magalhães.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula n° 30.201.442-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.218.570-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO ALBERTO SILVA MENEZES, matrícula n° 30.207.370-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 4º  Batalhão de Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM KLEBER DA SILVA CRUZ, matrícula n° 30.337.430-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 4º  Batalhão de Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07 e 08.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CARLOS FLÁVIO GOES FARIAS, matrícula n° 30.233.791-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do Batalhão de Polícia de Guardas  Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO CARVALHO BANCILLON do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revogado, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0100030021988, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.05.2003, que manteve à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, o servidor VICENTE SILVA GAMA, cadastro nº 51.001.566-2, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revogado, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0100030023158, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 16.10.2002, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Catu, até 31 de dezembro de 2002, o servidor LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO, cadastro nº 11.007.542-2, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001200, o servidor JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA, cadastro nº 11.199.463-7, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100020039692, o servidor ANTONIO CARLOS SUEDDE JÚNIOR, cadastro nº 19.324.375-3, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo no 0100020039692, a servidora YONE SENNA DE ANDRADE GOMES, cadastro nº 19.314.382-2, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030021546, o servidor JÉSUS DE ALMEIDA MOURA, cadastro nº 14.173.883-3, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030007497, o servidor WESLEN SANDRO MOREIRA SANTOS, cadastro nº 11.376.366-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030007942, a servidora LEILA GHISSONI SANTOS BRASIL, cadastro nº 55.339.447-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente  FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Água Fria, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030022135, a servidora HILDETE FERREIRA DO VALE, cadastro nº 11.149.614-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENEIDA MARIA BORGES DIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Pagamento, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE OLIVEIRA LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEBER CARIBÉ CAVALCANTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Pagamento, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELITÉRCIO FASKOMY BASTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVA MARIA PEREIRA BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  11.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  11.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANMES BARBOSA DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  11.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANMES BARBOSA DA SILVA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  11.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030016216, a servidora TÂNIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 10.087.272-5, lotada na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  12.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IDALITO CIDREIRA SANTOS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  12.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DILSON ROCHA MARTINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  12.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL RAIMUNDO COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  12.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISABETE SOUZA COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da  Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  12.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDÉLIA PEDROSA RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  13.06.03.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200030077570,R E S O L V Enomear EDINALVA SILVA SANTOS para o cargo de Gestor Governamental  Administração e Planejamento, em vaga reservada a deficiente físico, da Secretaria da Administração, habilitada em concurso público homologado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 13.06.2002, em cumprimento à decisão judicial proferida pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.155-9/2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  13.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600030050511,R E S O L V Ereverter, provisoriamente, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Cap. PM OSVALDO TAVARES PACHECO, cadastro nº 119.349-7, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária nº 140.99.6861583, confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  13.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos arts. 16 e 17, combinados com o art. 12, inciso VI, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterada pela Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, observadas as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito  COTRAN, e o art. 38 e seu parágrafo único, do Regimento do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  DERBA, aprovado pelo Decreto nº 8.271, de 19 de junho de 2002,R E S O L V Enomear para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações  JARI, vinculada ao Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, pelo período de 01 (um) ano, a partir de sua instalação, os membros a seguir indicados:Representantes do Conselho Estadual de Trânsito  CETRANTitular: Newton José Von Beckerath da SilvaSuplente: Acácio Lima de Santana JúniorRepresentantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores emTransportes Rodoviários do NordesteTitular: Jorge Santos FerreiraSuplente: Daniel Mota NetoRepresentantes do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes daBahia - DERBATitular: Marivaldo da Silva CorreiaSuplente: Ricardo da Costa MartinsPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  13.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA SAMPAIO CARDOSO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WANDA DE QUEIROZ FARIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILCA ANTÔNIA DOS SANTOS ASSIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RÔMULO CLEI MARTINS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 21 - Irecê, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SONIA MARIA FREITAS DE CERQUEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMA DO NASCIMENTO MONTEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Estadual de Serrinha, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ EDUARDO SANTANA VITA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA PIRES SANTA BÁRBARA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILIA MORAIS DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO SÉRGIO DA SILVA BADARÓ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBINO MUHANA MOREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria 015, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados, no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B   SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Educação Artística




3




Hivaldo Patriarca dos Santos




213º



















Telma Maria Aguiar Gusmão




247º



















Luiz José de Teive e Argollo Júnior




270º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados, no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Valerio Gomes Machado




21º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História 




3




Alcides Santos de Magalhães




12º









Língua Portuguesa




3




Raylucia Dias Coelho de Oliveira




79º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Claudio Magno Oliveira Vasconcelos




19º









Língua Portuguesa




3




Neuza Martins da Anunciação




43º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Maria Augusta da Silva Val




202º



















Marcia Tereza Conceição Rego Nobre




206º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14 e15.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados, no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Patricia Santana da Silva




4º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Norma Lúcia Macedo Santos




23º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Augusto César Ramacciotti Gusmão




6º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Itabajara Vieira Rodrigues




6º


DIREC 1C REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí




Biologia




3




Lenilda Pita da Silva




4º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Biologia




3




Jacqueline Santos Souza




8º




Catu




Filosofia




3




Wdileston Gomes Batista




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cabaceiras do Paraguaçu




História




3




Alex de Jesus Oliveira




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  17.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.423, de 21 de janeiro de 2003,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor PEDRO BARBOSA DE DEUS, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, assinar a escritura de desapropriação, por via administrativa, da área que integra a implantação de projeto de irrigação, com aproveitamento de água subterrânea, no Município de Tucano  BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  17.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDA DOS SANTOS COSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  17.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA SANTOS CHAGAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  17.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VILMA DA SILVA SANTANA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RISOCLEIDE MARIA DA SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. GERALDO JOSÉ SOUZA COSTA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.170.947-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. SERGIO SOTERO DE MENEZES, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.205.465-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ROSELENE DE ALMEIDA RÉGIS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.339.016-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. KÁTIA CIELBER GUIMARÃES GARCIA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.661-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RONALDO LUZ DANTAS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.566-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. FÁBIO JOSÉ VIEIRA SIMÕES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.372.991-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAUDIO DOS SANTOS PIRES, cadastro nº 20.391.315-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA LIMA BADARO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO DOS SANTOS PIRES, cadastro nº 20.391.315-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANO JOSÉ DOREA REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. SERGIO SOTERO DE MENEZES, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.205.465-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ROSELENE DE ALMEIDA RÉGIS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.339.016-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ LUCAS COUTINHO JÚNIOR, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.175-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ADRIANA IMACULADA PIRES, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.702-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA DAS GRAÇAS VALADARES OLIVEIRA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.376.911-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO BOSCO DE BRITO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.375.532-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ELAINE ESTRELA LARANJEIRA SILVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.010-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. DANIEL RODRIGUES DE HOLANDA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.362-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RONALDO LUZ DANTAS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.566-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MANOEL JOSÉ DE SANTANA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.716-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GÉRLIO REIS OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.602-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 17º Batalhão de Polícia Militar  Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ADERBAL VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.004.464-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 4º Batalhão de Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CARLOS LUIZ SANTOS PINTO, matrícula nº 30.341.680-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 4º Batalhão de Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUIS PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 17º Batalhão de Polícia Militar  Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA PSARSKA do cargo de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VÂNIA LOBO DAS NEVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNOLDO JOSÉ BARROS VALENTE para o cargo de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EVILÁSIO MANOEL SILVEIRA CHIACCHIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS COSTA LIMA BOMFIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel do Exército R1 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Central Única de Telecomunicação, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel do Exército R1 MÁRIO AUGUSTO BRANDÃO RABÊLO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ABIMAEL SOARES DANTAS, cadastro nº 20.313.263-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de 1997, no Decreto nº 7.007, de 14 de novembro de 1997, e à vista do que consta dos Processos nos 0800030004082 e 0800030000451,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, o Instituto de Dança da Bahia - IDBa, registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - 1º Ofício, da Comarca de Salvador-BA, sob nº 13.368, do Livro A-10, para atuar na área da cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500990104991, ANTÔNIO BARTOLOMEU CARDOSO do cargo de Agente de Polícia - Inspetor, nível 4, cadastro nº 20.122.942-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinado com o art. 27, parágrafo único, incisos I e VII, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do que consta do Processo n° 0200020170874, e com fundamento no art. 19, § 2°, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de ADRIANO SILVA VIEIRA para o cargo de Gestor Governamental  Tecnologia de Informação, da lotação da Secretaria da Administração, procedida por meio do Decreto de 01.07.2002, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.07.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIAS ALVES MARQUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Obras de Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA CLÁUDIA LOPES DE CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001294, a servidora RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO, cadastro nº 19.328.572-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030020949, os servidores MARIA EUMAR FÉLIX CONDE, cadastro nº 62.005.334-6, e JOSÉ MISAEL LEITE TAVARES, cadastro nº 62.004.748-4, lotados no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia  IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001294, a servidora ISABEL CRISTINA SANTANA GONDIM, cadastro nº 19.327.687-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030024456, o servidor CARLOS FERNANDO GONÇALVES DE ABREU, matrícula nº 8635-5, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A  EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 11.07.03.Publicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030018944, a servidora SANDRA REGINA DA SILVA AZI, cadastro nº 21.220.968-8, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 1400030009624, o servidor ROBSON WILSON DA SILVA, matrícula nº 000479, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  CAR, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030006199, a servidora ELAÍDA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAMPOS LIMA, cadastro nº 19.317.474-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELYS REZENDE FRÓES para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia  SUCAB, vinculada à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉLIA MARIA VASCONCELOS SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 18.06.2003, o Bel. JOSÉ LUCAS COUTINHO JÚNIOR, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.175-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DA GRAÇA MARQUES MODESTO SANTOS, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.071.459-6, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO DE LIMA MOREIRA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.010.656-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CATILÉA FRANÇA PIMENTEL, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.339.349-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA VERANICE MENDES GUIMARÃES BISPO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.339.500-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SIMONE CAETANO FARIAS, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.338.906-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar POMPEU COSTA LIMA AGRA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.279.344-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SEVERIANO NUNES DIAS, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.338.949-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAGALI LIMA BRITO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.339.110-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOEL RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.338.891-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SANDRO FIGUEIREDO SALES, cadastro n° 20.236.420-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO SÉRGIO DE SOUZA MENEZES, Perito Técnico de Polícia, cadastro n° 20.265.760-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RUBEM LOPES DE MIRANDA, Perito Técnico de Polícia, cadastro n° 20.110.467-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RENATO CARLOS DE ANDRADE, Agente Público, cadastro n° 20.103.786-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCELO MENDES SEABRA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.279.334-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA MADALENA DE SANTANA, Perito Médico Legal, cadastro n° 20.092.544-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIARA ALBUQUERQUE SANTOS, Perito Técnico de Polícia, cadastro n° 20.247.440-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ CARLOS SANTOS GARRIDO, Perito Médico Legal, cadastro n° 20.089.577-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ODAIR CARNEIRO DOS SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.180.974-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAUDIO BRAZ SANTOS ANTHELANTE, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.179.626-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Polícia Interestadual, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. JOSÉ ÁTILA RIBEIRO GONÇALVES MONIZ BARRETO DE ARAGÃO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.014.966-0, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ELIANA DE SOUZA MOURA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.161.892-1, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO HENRIQUE CRUZ DIAS LIMA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.290.240-4, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE CRISTINA SANTOS FREIRE para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONILZA SOARES DE SANTANA, Perito Técnico de Polícia, cadastro n° 20.265.768-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GRAÇA MARQUES MODESTO SANTOS, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.071.459-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUDALDO FRANCISCO SANTOS FILHO, Perito Técnico de Polícia, cadastro n° 20.247.396-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR TEIXEIRA VIEIRA, Perito Criminalístico, cadastro n°  20.341.848-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIA CARVALHAL BORGES, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.279.670-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEIR BOIDA DE ANDRADE, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.279.341-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMIR GOMES COSTA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.023.409-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AURELINO GOMES BRANDÃO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.085.380-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALD EDINGTON FONSECA FILHO, Perito Médico Legal, cadastro n° 20.279.923-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO FIGUEIREDO SALES, cadastro n° 20.236.420-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA ANA SANTOS OLIVEIRA, Agente Público, cadastro n° 20.121.621-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YARA MENEZES PIMENTA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.279.873-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVO GOMES DE SENA, Agente Público, cadastro n° 20.122.568-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO SÉRGIO DE SOUZA MENEZES, Perito Técnico de Polícia, cadastro n° 20.265.760-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILIA SANTOS VIANA DE CAMPOS, Odontóloga, cadastro n° 59.139.208-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AVANI BONFIM DOS SANTOS, Perito Técnico de Polícia, cadastro n° 20.265.763-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUL COELHO BARRETO FILHO, Perito Médico Legal, cadastro n° 20.279.701-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO DE LIMA MOREIRA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.010.656-5, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ODAIR CARNEIRO DOS SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.180.974-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Polícia Interestadual, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ELIANA DE SOUZA MOURA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.161.892-1, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para comporem o Conselho Penitenciário do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados:GEORGE FRAGOSO MODESTOSuplente: FRANCISCO COUÑAGO CARREIROMISAEL GOMES SANTANASuplente: THAIS DUMÊT FARIACARLOS JOSÉ DE SOUSA ALVESSuplente: LAMARTINE DE ANDRADE LIMALUIZ HUMBERTO MARON AGLESuplente: CÂNDIDO RIBEIRO PERALVA FILHOMANOEL FERNANDES CORDEIROSuplente: VERA LÚCIA DE AZERÊDO COUTINHOCARLOS ALBERTO NAPOLISuplente: DELMIR CAMPOS CARVALHOLILIANA SENA CAVALCANTESuplente: RITA DE CÁSSIA MOURE ORGE LIMALUIZ MEIRA LESSASuplente: MILENA PEREIRA PONDÉPAULO DE SOUZA QUEIROZSuplente: OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  28 e 29.06.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURA QUEIRÓS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social  CEAS, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em substituição a MARIA RITA LOPES PONTES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  27 de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  01.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUXILIADORA CAMPOS LÔBO KRAYCHETE para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia - PROVITA/BA, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante do Ministério Público Estadual, na condição de suplente, em substituição a AIRTON JUAREZ CHASTINET MASCARENHAS JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  30  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  01.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA CONSELHEIRO ALMEIDA COUTO, às seguintes personalidades: Deputado Estadual CARLOS RICARDO GABAN, Vereador ANTONIO CERQUEIRA LIMA, Monsenhor GASPAR SADOC DA NATIVIDADE, Engenheiro LÚCIO LIMA MACHADO, Coronéis PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula nº 30.064.206-7, CARLOS FREDERICO RODRIGUES, matrícula nº 30.057.050-3 e HUMBERTO COSTA STURARO, matrícula nº 30.017.694-3; Tenentes Coronéis PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, ALMIRO CEZIMBRA TAVARES, matrícula nº 30.062.751-2, CARLOS DA COSTA BOTELHO SOBRINHO, matrícula nº 30.013.071-9, VALMIR SILVA SANTOS, nº matrícula 30.069.195-1, JOSÉ NOBRE CHAGAS, matrícula nº 30.069.217-7 e CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.407-1; Primeiros Sargentos PM JOSUÉ BATISTA SANTOS, matrícula nº 30.144.996-7 e EDMUNDO SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 30.256.918-4 e ao Soldado PM 1ª CL JACKSON ROQUE NOGUEIRA MACHADO, nº matrícula  30.200.065-1, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 3.868, de 21 de dezembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  30  de junho  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LANARA GUIMARÃES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do NTE 15  RMS-1C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E de 19.03.2003, que nomeou AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aperfeiçoamento, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA VIRGÍNIA SANTANA DE MELLO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aperfeiçoamento, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARNALDO CAMARDELLI AGLE do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar VIRDAL ANTONIO MATTOS DE SENNA, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Superintendência.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEORGE FRAGOSO MODESTO para o cargo de Presidente, símbolo DAS-2C, do Conselho Penitenciário do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 06.06.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.513-2, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALBERTO SANTANA ROCHA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.100.035-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL ARAÚJO REIS, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.023.538-0, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 21.05.2003, publicada no D.O.E. do dia imediato, que nomeou PAULO SERGIO PEIXOTO DE ARAÚJO, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.012.969-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDENE LOPES DE MIRANDA, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.340.206-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 17.06.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que  nomeou FABIANO JOSÉ DOREA REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO CARIGE SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM/RR FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria nº 015, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Perolina Fortuna Gomes




85º









Educação Artística




3




Geize Gonçalves de Oliveira




266º



















André Luis Marques Embiruçu




270º



















Adailson Neves Moreira




279º



















Nilma Ferreira dos Santos




292º









Educação Física




3




Wladimir Costa Moreira




188º



















Ana Sheila Maues Gorayeb Santos




205º



















Fernando do Nascimento Lima




205º



















Francisco de Assis Filho




229º



















Alessandra de Goes Medrado e Costa




232º



















Angelo Roncalli Bezerra Batista Neves




238º



















Márcia Freitas da Paixão




247º









Geografia




3




Edilson Joaquim dos Reis




171º









Inglês




3




Arivaldo de Paiva Freitas




145º


DIREC 03- ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Língua Portuguesa




3




Sandra Iara Silva da Costa




23º



















Simone Alves Fonseca




24º


DIREC 12- SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Coité




Língua Portuguesa




3




Tania Mascarenhas Fragoso




30º



















Lucivania Silva Lopes Rios




31º




Serrrinha




História




3




Dulcinea Cerqueira Coutinho




24º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Língua Portuguesa




3




Heloisa Benevides




48º




Uauá




Educação Física




3




Sandra Violeta Ribeiro Soares




10º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jacobina




Língua Portuguesa




3




Marta Cristina Guimarães Oliveira Lima




6º


DIREC 19 - BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Brumado




Língua Portuguesa




3




Verônica Maria Leite Sousa




4º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Pojuca




Matemática




3




Dalmacea Zanoti Ferreira Zacarias




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Joselito Silva Espirito Santo




29º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Espanhol




3




Maria Eugenia Santos Conceição




1º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História 




3




Ana Cristina Barbosa da Silva




20º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Rosangela dos Santos Lima




19º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Audai Maria da Silva Silveira




13º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Nubia Costa Nascimento




12º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Cristiane Rodrigues Nery




17º



















Lilian Magalhães Santos




35º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




André Cardoso dos Santos




3º









Geografia




3




Jeremias Pereira Pinto




36º









Língua Portuguesa 




3




Flavia Matos Ribas Santos




145º









Matemática




3




Ana Suely Santana Santos Silva




37º


DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari




Língua Portuguesa




3




Sara Mendes




44º




Simões Filho




Geografia




3




Patrícia Mota dos Santos




11º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Anguera




Biologia




3




Alaneide Gomes Franco




1º



















Geiza Maria Santos Mendes




2º




Pé de Serra




Língua Portuguesa




3




Josineide Lima de Oliveira




5º




Santa Bárbara




Língua Portuguesa




3




Maria de Fátima Alves de Lima




3º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas 




Inglês




3




Patrícia da Silva Maciel




3º



















Cristina Cristo Alcantara do Nascimento




4º



















Indiara Cristina de Souza Boaventura




5º



















Siney Evangelista Pereira 




7º









Matemática




3




Andrea Fiaes Ferreira




5º




Inhambupe




Inglês




3




Francisco da Silva Oliveira




2º


DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Antonio de Jesus




Língua Portuguesa




3




Adriana Dygas de Amorim Vale




12º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gandu




Filosofia




3




Joselito Freire Moreira Araujo Filho




3º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras




História




3




Lindinalva Jesus dos Santos




9º




Ilhéus




Geografia




3




Ronaldo Lavigne do Nascimento




15º









Língua Portuguesa




3




Juciene Dias da Luz




24º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Física




3




Clodoaldo Ferreira Dias




5º



















Alexandre Marcos Marques de Sousa




8º









Geografia 




3




Magnair Alves de Oliveira




8º




São José da Vitória




Língua Portuguesa




3




Ednalva Costa das Santos




14º



















Sandra dos Santos Teles




15º



















Rosani Gentil de Oliveira




16º


DIREC 08  EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Porto Seguro




Língua Portuguesa




3




Ana Cristina dos Santos Reis




4º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Abaré 




Língua Portuguesa




3




Jandira Barbosa Maia Santos




6º



















Maria Alineide dos Santos Silva




7º



















Fatima Cristiane Pereira da Rocha




8º




Chorrochó




Língua Portuguesa




3




Fabiana Lima Fonseca




1º




Santa Brígida




Língua Portuguesa




3




Valmira Marques da Silva




3º




Paulo Afonso




Biologia




3




Ana Paula Correia




7º



















Elisabeth Soares Silva




8º









Geografia




3




Creuza Maria Lima




4º


DIREC 11  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Nova Soure




Matemática




3




Antonio Marcelo da Silva Santos




1º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Coité




História




3




Viviane Castro da Silva Peixinho




7º









Inglês




3




Arinaldo Barreto Santos




4º




Serrinha




Biologia




3




Valeria de Mattos Monteiro




10º



















Juliana Cavalcante Lemos




11º









Língua Portuguesa




3




Cristiane de Queiroz Reis




10º



















Leonardo Oliveira Mascarenhas




12º



















Girlene dos Santos Rocha




14º



















Tania Mascarenahs Fragoso 




15º




Retirolândia




Língua Portuguesa




3




Geane Angelica de Freitas Machado




6º



















Lucivania Silva Lopes Rios




7º



















Manuela Souza Costa




8º



















Cinnara Araujo de Oliveira




9º



















Idelbrando Mota de Almeida




10º



















Jose Divaldo Carneiro




11º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ipiaú




História




3




Paulo Roberto Santos Cerqueira




2º




Ubatã




Língua Portuguesa




3




Monica Santos Pereira




2º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Casa Nova




Língua Portuguesa




3




Maria de Lourdes Gomes Batista




8º




Remanso




Língua Portuguesa




3




Lucileia Ribeiro dos Santos Silva




3º


DIREC 17  PIRITIBA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Baixa Grande




Sociologia




3




Bruno Pamponet Kuhn Pereira




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista 




Geografia




3




Manuel Pereira da Silva




8º









Língua Portuguesa




3




Maria Amelia Bezerra de Castro




22º









Matemática




3




Sandra Mara do Carmo Silva




38º


DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Abaira 




História




3




Cristiane Santana Soares




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Pojuca




Matemática




3




Jaciara da Assunção Ramos




2º




Santo Amaro




Língua Portuguesa




3




Rita Cássia Jambeiro Taboada da Silva




9º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  02.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Ubiratan Viana Domiense




6º



















Manuela Oliveira Mendes




10º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Juan Pedro Bolinches de Carvalho




1º









Inglês




3




Joelma Francisca de Souza




17º



















Joseane Cristina Costa da Silva




27º









Matemática




3




Adson Sampaio Melo




3º



















Arailde Pereira de Carvalho




10º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Espanhol




3




Daniela dos Santos Silva




2º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Daniel Elias de Jesus Pereira




8º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Francês




3




Zoraia Santos Spiller




3º









Química




3




Naiza Silveira Moura




3º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Arivaldo de Paiva Freitas




9º









Matemática




3




Gislane Carla Pereira Bezerra




11º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Joseval dos Santos Palma




5º


DIREC 1C- REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias




Biologia




3




Jonas Soares Paim




4º




Lauro de Freitas




Geografia




3




Isabele Cortes de Barros Lira




9º




Vera Cruz




Língua Portuguesa 




3




Cristiane Fernandes Moreira




1º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeal




Francês




3




Lindoia Lins Ribeiro




1º




Conceição da Feira




Geografia




3




Ione Alves de Jesus




3º




Feira de Santana




Geografia




3




Balbina Santos da Silva




3º



















Rosangela de Jesus Souza




8º









Inglês




3




Ionete Santana Rios




38º









Língua Portuguesa




3




Janaina Lima Brito




43º



















Janilda Maria Fontes Leite




61º



















Ana Sheila Soares Mascarenhas




75º




Irará




Matemática




3




Chrystian Bastos de Almeida




1º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas 




Biologia




3




Antonio Geraldo da Silva Sá Barreto




1º



















Daniela Karine Carvalho Batista




9º



















Liliane Santana Santos




10º




Catu




Língua Portuguesa




3




Luciene dos Reis Mota




2º









Matemática




3




Ana Paula Barros Rozeira




1º




Pedrão




Matemática




3




Neila Cristian Silva Souza




1º


DIREC 04  SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Almeida




Educação Física




3




Antonio Sérgio Santos Sant´Ana




1º




Muniz Ferreira




História




3




Elisangela Sales Santos




1º




Santo Antônio




Educação Física




3




Rosimeire Reis Barbosa




2º




de Jesus
























Santa Terezinha




Geografia




3




Cleonice Sampaio da Silva




2º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gandu




Biologia




3




Clodualdo Costa da Silva




3º




Valença




Língua Portuguesa 




3




Claudiana de Souza Pereira




1º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




História




3




Erbson Cardoso Silva




2º



















Erlon Fabio de Jesus Costa




7º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aurelino Leal




Matemática




3




Luis Henrique Sousa Nascimento




1º




Buerarema




Educação Física




3




Jonas Marcel de Almeida Campos




2º




Camacan




Matemática




3




João Bosco Rodrigues da Silva




2º




Ibicaraí




Geografia




3




 Uildo Batista
  Oliveira




1º



















Sylas Oliveira Souza




2º



















Suely Maria Santana Macedo Guimarães




3º









Língua Portuguesa




3




Andrea Bezerra de Sousa




3º









Matemática




3




Rosangela Pinto Costa




1º



















Patricia Benevides de Oliveira




2º




Itabuna




Biologia




3




Adriana Mabel Sousa Vasconcelos




3º









Fisica




3




Clodoaldo Ferreira Dias




1º









Francês




3




Alex Pereira de Araújo




1º









Química




3




Alonso Goes Guimarães




3º




Itapitanga




Biologia




3




Maria Aparecida da Ressureição




1º




Ubaitaba




Língua Portuguesa




3




Francis Mary José de Bulhões




1º









Matemática




3




Cleide Maria Fonseca Viana




1º


DIREC 08  EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Belmonte




Educação Física




3




Eronildes Gonçalves Rodrigues




1º




Eunapolis




Língua Portuguesa




3




Cleria Nogueira Nunes




13º




Itabela




História




3




Kezia Merlo




1º




Itamaraju




Língua Portuguesa 




3




Anderson Gustavo Lima de Jesus




4º




Porto Seguro




Filosofia




3




Luciano Campos dos Santos




1º









História




3




Claudia Regina Monteiro de Mello Cardoso




3º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Macururé




História




3




Maria do Rosário Soares de Carvalho




1º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Água Fria




Inglês




3




Andreia Márcia Mirante Caldeira




2º




Araci




Língua Portuguesa 




3




Daniela dos Reis Santos




1º



















Rita de Cassia Ramos da Silva




3º



















Marcia Nascimento de Almeida




5º



















Rosa Wisala dos Santos Pinto




6º




Biritinga




Língua Portuguesa




3




Ana Cecilia Jacoby de Aquino




1º




Cansanção




Inglês




3




José Ailson Oliveira




1º



















Arinaldo Barreto Santos




2º









Língua Portuguesa




3




Rosineyde Silva Costa




1º



















José Raimundo Oliveira Barbosa




2º




Euclides da Cunha




Inglês




3




Huanda Silva Correia




1º









Língua Portuguesa




3




Novack Nueli Cunha Oliveira




2º



















Maria Goretti Ramos de Almeida




3º




Retirolândia




Biologia




3




Arienai Oliveira da Silva




1º









Inglês 




3




Jeane Matos Araujo Lima




1º



















Gervasio Mota Barreto




2º




Serrinha




Educação Física




3




Thayná Halika Silva Brauna




1º




Teofilandia




Inglês




3




Anne Ilza Souza dos Santos




1º









História




3




Claudia Maria Araujo Daebs de Souza




1º









Língua Portuguesa




3




Carla Eziquiela Simões Alves




1º



















Katia Regina Bispo e Silva




2º



















Marcia Mota Simões Borges




4º









Matemática




3




Maria Nilza Moreira de Queiroz




2º




Valente




Biologia




3




Marcos Adriano de Oliveira Araújo




1º









Educação Física




3




Aline Martins Cardoso




1º


DIREC 14  ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Nova Canaã




Geografia




3




Andrea Rios Paixão




1º









Língua Portuguesa




3




Silvio Brito Ribeiro




1º


DIREC 18  ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaberaba




Biologia




3




Alessandra Gondim Bergmann Oliva




3º



















Carme Renata Almeida de Santana




5º









Geografia




3




Adriana Cruz Suzart Oliveira




2º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Belo Campo




História




3




Mariana Rocha Campos




1º




Bom Jesus da Serra




História




3




Keila Lago Santos




1º




Barra do Choça




História




3




Humberto Santos de Andrade




2º









Matemática




3




Martamira Martins de Oliveira




4º



















José Luis Ribeiro Brito




6º









Língua Portuguesa




3




Valdenobia Santos Lopes




4º




Caetanos




Inglês




3




Micheline Ferraz Santos




1º




Piripá




Geografia




3




Rosania Pereira de Moura




1º



















Patricia Lima Prado Souto




2º




Planalto




Língua Portuguesa




3




Elisangela Santos de Andrade Oliveira




1º




Vitória da Conquista




Biologia




3




Claudia Paixão Brito




11º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caculé




Biologia




3




Erika Cristina Oliveira Silva




2º









Inglês




3




Livia Samara Alves e Silva




3º




Guajeru




Geografia




3




Aloisio Miranda Pereira




1º




Mortugaba




Língua Portuguesa




3




Selma Carvalho dos Santos




1º


DIREC 26  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serra do Ramalho




Geografia




3




Marta Eugenia Louzada Boasorte




1º


DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Souto Soares




Educação Artística




3




Luciana Braga Rezak




2º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Campo Formoso




História




3




Antonio José de Lima




2º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jiquiriçá 




Língua Portuguesa




3




Juciara Rodrigues Sampaio




3º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Governador Mangabeira




Biologia




3




Isabela Costa Melo




2º




Maragojipe




Língua Portuguesa




3




Roberto Nonato Sousa Borba




1º




Mata de São João




Educação Física




3




Marcelo Augusto Magarão Cruz




1º




São Francisco do Conde




Língua Portuguesa




3




Roquenea das Neves Santos




4º




São Felipe




Química




3




Marcos Almeida Carvalho




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, para efeito de aposentadoria, MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO BARRETO do cargo de Coordenador II, da Coordenação de Ensino, símbolo DAS-3, da DIREC 17 - Piritiba, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENY CESAR MOREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILVAN MACÊDO DE MATOS PERNET, matrícula nº 30.177.212-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 2º Batalhão de Polícia Militar  Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOELSON RESENDE GONDIM, matrícula nº 30.177.158-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 2º  Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ADRIANO VALÉRIO JÁCOME DA SILVA, matrícula nº 30.281.732-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 2º Batalhão de Polícia Militar  Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCOS HENRIQUE PASSOS VASCONCELOS, matrícula nº 30.170.987-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do Batalhão de Polícia de Guardas  Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADRIANO DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 30.177.173-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 2º  Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ DIÓGENES CÂMARA ALVES, matrícula nº 30.177.197-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 2º Batalhão de Polícia Militar  Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  04.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FLÁVIO VINÍCIUS LIBERTADOR FARIAS, matrícula nº 30.233.776-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do Batalhão de Polícia de Guardas- Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea c, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.418, de 15 de janeiro de 2003,R E S O L V Enomear ARNOLDO JOSÉ BARROS VALENTE para compor o Conselho Previdenciário do Estado  CONPREV, em substituição a RENATA PSARSKA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea b, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.418, de 15 de janeiro de 2003,R E S O L V Enomear ARNOLDO JOSÉ BARROS VALENTE para compor o Conselho de Política de Recursos Humanos  COPE, em substituição a RENATA PSARSKA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 30.06.2003, RAFAEL SALGADO TOURINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Cajazeiras, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANA MAGALHÃES MARTINS do cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 26  Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CILENE CHAVES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 09  Teixeira de Freitas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA MARIA DANTAS GÓES PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA MARIA COIMBRA PORTO para o cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 26  Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA ESPÍRITO SANTO BRITO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030025460, o servidor JOSÉ GALDINO DE ARAGÃO LEITE, matrícula nº 43.000.117-9, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO BROXADO LEANDRO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RONALDO SOARES JACOBINA DE BRITO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO SOARES JACOBINA DE BRITO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  05 e 06.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON MANOEL DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELITO SOUZA BRITTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SOANE MARIA NINCK DE MATOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 30.07.03.Publicado no D.O.E. de  08.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OSWALDO CHAVES BATISTA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONSTANTINO SILVA FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACQUELINE MARIA LIMA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSWALDO CHAVES BATISTA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOANE MARIA NINCK DE MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 30.07.03.Publicado no D.O.E. de  08.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEMOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEMOS para o cargo de Coordenador, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  09.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ RIBAMAR CALDAS PONTE do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  09.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Liberdade, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  09.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RIBAMAR CALDAS PONTE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  09.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Cajazeiras, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificação no D.O.E. de 22.07.03.Publicado no D.O.E. de  09.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA NUNO DE SOUZA PINHEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE BRAIDA LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Obras de Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AYESKA AZEVEDO DA FONSECA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100030023115, o servidor ARTHUR CÉSAR SCHINDLER COUTINHO, matrícula nº 9614-8, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A  EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto nº 8.464, de 24 de fevereiro de 2003, para compor o Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia  FUNCEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, os membros a seguir indicados:PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI - Secretário da Cultura e Turismo, que o PresidiráSuplente: SONIA MARIA MOREIRA DE SOUZA BASTOSARMINDO JORGE DE CARVALHO BIÃO - representante da Fundação Cultural do Estado da BahiaSuplente: NINON FONSECA FERNANDES DA SILVAARMANDO AVENA FILHO - representante da Secretaria do PlanejamentoSuplente: TELMA GAMA RIBEIRONÚBIA FERREIRA VENTIN - representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente: BERILA MARIA DA CONCEIÇÃOMARIA VITÓRIA BRANDÃO TOURINHO DANTAS - representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHOWALDIR FREITAS OLIVEIRA - representante do Conselho Estadual de CulturaSuplente: CLÁUDIO VEIGANILSON LEITE MENDES - representante dos servidores da FUNCEBSuplente: FLORÊNCIO MAGALHÃES MATOS FILHOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  11.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial  IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na condição de representantes dos órgãos e entidades, respectivamente indicados, os seguintes membros:Procuradoria Geral do Estado  PGEMARIA HERMÍNIA ANGELI ALMEIDA  TitularLUÍS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU  SuplenteSecretaria da Administração  SAEBWARNEY ANDRADE SOUZA  TitularSecretaria do Planejamento  SEPLANOLIVIA MARIA SILVA DALCUM  TitularADELAIDE MOTTA DE LIMA  SuplenteFederação do Comércio do Estado da Bahia  FCEBEDSON DUARTE MASCARENHAS  TitularGERMAN BAQUEIRO DURAN  SuplenteFederação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEBANTÔNIO RICARDO ALBAN  TitularInstituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial  IBAMETROLUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - SuplentePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  12 e13.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito retroativo a 02.01.2003, ao Doutor JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, Secretário da Saúde, para, em nome do Estado da Bahia, assinar Escritura Pública de Mandato, com outorga de poderes à MARINE  AIR DESPACHOS ADUANEIROS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 00945.231/0001-78, com a finalidade de adotar as providências necessárias para liberação de uma viatura móvel  ônibus articulado  marca Daimier Benz, chassis 30710013035563, doada pela MED-MED-PLAN CONSULTING GmbH, sediada na cidade de Rodgau, Alemanha, sem ônus, encargos ou cláusulas restritivas de quaisquer natureza, equipado com aparelhagem apropriada para coleta e acondicionamento de sangue, para uso exclusivo da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia  HEMOBA, conforme Escritura Pública de Doação lavrada em 31.08.2001, no Livro nº 1.381, às fls. 013/014, no Tabelionato do 1º Oficio de Notas  Salvador-Ba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  12 e 13.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2003, MANUELLA DA SILVA NONÔ do cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  12 e 13.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2003, MARGARIDA OLIVEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Procuradoria junto aos Tribunais de Contas, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  12 e 13.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, BÁRBARA CAMARDELLI LOI, da primeira para a classe especial da carreira de Procurador do Estado, em vaga decorrente da aposentadoria de ANA LÚCIA BERBERT DE CASTRO FONTES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 02.06.2003, CELINA VIANA MULHOLLAND do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 28  Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do que consta dos Processos nos 2600000029232 e 0100010028625, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 11.01.1973, que aposentou SONIA MARIA TEIXEIRA LEONE no cargo de Professor do Ensino Primário, classe A, nível 16, cadastro nº 67951, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ABDON JORDÃO FILHO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ PEREIRA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMIR CELESTINO DE ALMEIDA FERRAZ para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA BONFIM ARAGÃO GENIPAPEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, considerando o disposto nos arts. 19 e 20 da Resolução/CD/FNDE nº 009, de 13 de março de 2002, para compor a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos  EJA, ELIANA BARRETO GUIMARÃES e MARIA ELISA HEREDA DOS SANTOS, como representantes da Secretaria da Educação  SEC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério  CONDEF, como representante da União dos Municípios da Bahia, na condição de membro titular, em substituição a ROBERTO PEREIRA DE BRITO, mantendo como suplente GILKA BORGES BADARÓ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELITA JANUÁRIA DA SILVA SANTANA do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARGARETH XAVIER DE ARAUJO do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO ANJOS DE QUEIROZ para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA SOARES SOUZA E SILVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO VIANA DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001294, o servidor JURACI ANTONIO CUNHA OLIVEIRA, cadastro nº 19.314.575-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030008469, a servidora CECÍLIA PETRINA DE CARVALHO, cadastro nº 11.350.855-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030020930, a servidora ERBENE CAFÉ TEIXEIRA, cadastro nº 72.309.696-2, lotada na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia  UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030023743, o servidor LUIZ FERNANDO ARGOLO PINHEIRO, cadastro nº 65.001.445-3, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia  PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO URPIA BRASILEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRDAL ANTONIO MATTOS DE SENNA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO DANIEL SOUZA NASCIMENTO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Colônia Lafayete Coutinho, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRDAL ANTONIO MATTOS DE SENNA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO DANIEL SOUZA NASCIMENTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Colônia Lafayete Coutinho, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor VLADIMIR ABDALA NUNES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular daquela Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor VLADIMIR ABDALA NUNES, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDMIR CELESTINO DE ALMEIDA FERRAZ do cargo de Diretor de Gestão de Unidades de Conservação, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS AUGUSTO PAMPONET RIBEIRO DANTAS para o cargo de Diretor de Gestão de Unidades de Conservação, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALBERTO CASTRO MACÊDO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, do Decreto nº 8.575, de 03 de julho de 2003,R E S O L V Enomear, para compor o Grupo de Gestão do Consumo de Energia Elétrica do Poder Executivo Estadual  GCEE, os seguintes membros:SILVANO RAGNO  representante da Secretaria de Infra-Estrutura, que o coordenaráSÉRGIO MANZIONE  representante da Secretaria de Infra-EstruturaCARLA ANDRÉA BRITO NASCIMENTO SANTOS  representante da Secretaria de GovernoPLÍNIO SANTOS SEIXAS  representante da Secretaria da FazendaFRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA - representante da Secretaria da AdministraçãoFERNANDO DAVI DA SILVA PAIXÃO  representante da Secretaria da EducaçãoFRANCISCO PAULO VALENTE DE MIRANDA CHAVES  representante da Secretaria da Segurança PúblicaCARLOS EVANGELISTA DA SILVA  representante da Secretaria da SaúdeTen. Cel. DERALDO DE CARVALHO MELO  representante da Casa MilitarPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  17.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELE PEREIRA CANEDO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16 de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON GUERREIRO PESTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ BISPO PAIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Liberdade, da Diretoria de Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 16.07.2003, JOSÉ ALBERTO CASTRO MACEDO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILSON OLIVEIRA MARTINS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VERA LÚCIA SANTANA BARBOSA NERY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ CLÁUDIO SANTANA DE PINHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDO JORGE DIAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GENIVAL INÁCIO CAVALCANTI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação do Museu do Cacau, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA SANTANA BARBOSA NERY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação do Museu do Cacau, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO DA HORA REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIENE LIMA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CLÁUDIO SANTANA DE PINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GENIVAL INÁCIO CAVALCANTI para o cargo de Coordenador de Ação Fundiária, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E dos dias 05 e 06.07.2003, que nomeou MÁRCIA MARIA COIMBRA PORTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação, da DIREC 26  Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revogado, desde a data de sua edição, o Decreto publicado no D.O.E. de 18.06.2003, que nomeou RISOCLEIDE MARIA DA SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA MARIA CARVALHO CARDOSO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HÉLIO FREITAS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA DE FREITAS FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANGELA SALES GUIMARÃES do cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CATULO SILVA MATTA SANTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de São Felipe, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OZANA DA CONCEIÇÃO MACHADO BARRETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZA FONSECA SÁ CALAFANGE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUREA CELESTE SANTANA DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PASCAL ALI DIALLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIO FREITAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA DE FREITAS FERNANDES para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMANDO MENDES SOARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CANDIDO MONTAL DE ABREU para o cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELZA FONSECA SÁ CALAFANGE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDINEUZA ANA SOUSA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDIARA FERREIRA CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMAR PINTO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELO MENEZES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear  ALEXANDRE RICARDO LAGES para o cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do Centro de Atenção Especial, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO CAL ALMEIDA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Associação Comercial da Bahia, em substituição a JOSÉ CARLOS JESUS GASPAR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.07.2003, GABRIEL SCHULTZ COVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO BAHIA PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01.07.2003, LUDMILA MATOS SAMPAIO SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  18.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA REJANE RIBEIRO GUIMARÃES para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO LEMOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YVELINE BANCILLON VASCONCELOS HARDMAN para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO LEMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO ROBERTO LIBÓRIO TEIXEIRA VIANA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.339.503-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ ALBERTO MARQUES SANTOS, Perito Médico Legal, cadastro n° 20.280.058-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE CERQUEIRA, Agente Público, cadastro n° 20.022.946-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SOLANGE NETO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia, cadastro n° 20.107.538-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS, Perito Técnico de Polícia, cadastro n° 20.085.398-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE GOIS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.604-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTÔNIO JOSÉ BATISTA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.281.584-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. KLEBER CUNHA SHAW DA SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.310.554-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. LINDAURA MARIA RIBEIRO GONÇALVES, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.312.508-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARILDA MARCELA DA LUZ, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.913-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. GESTA DERMEVAL COSTAL SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.311.634-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ ROBSON OLIVEIRA SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.312.601-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JESUS PABLO LIMA OLIVEIRA REIS BARBOSA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.034-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. DAVID SALOMÃO AROS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.467-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ADEILTON RAIMUNDO PEREIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.290.026-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. KELSON FRANCISCO DE ARAÚJO FREITAS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.375.093-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ GERALDO GOMES, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.667-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. PAULO FERREIRA DIAS, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.009.506-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE MARINS DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.190.069-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO MONTEIRO BORGES, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.130.333-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO GOMES DOS SANTOS, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.122.762-3 do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 30.06.2003, a Belª. PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.666-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 08.07.2003, o Bel. DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.037-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NAILTON ALVES CORTES, cadastro nº 20.250.554-5 do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JACOME DOS SANTOS DORIA, cadastro nº 20.298.916-3 do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON FERNANDES DOS SANTOS, cadastro nº 20.387.699-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO CASTELLUCCI PEREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ DEIJACI NASCIMENTO JESUS, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.191.465-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FÁBIO LUIS SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.360-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARILDA MARCELA DA LUZ, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.913-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ ROBSON OLIVEIRA SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.312.601-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. REGINALDO CÉSAR CABRAL DE LIMA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.651-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE MARINS DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.190.069-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANILTON CARDOSO DOS SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.190.047-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO JOSÉ MUNIZ, Agente de Polícia Comissário, cadastro n° 20.022.011-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL ARAÚJO REIS, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.023.538-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado o Decreto publicado no D.O.E. de 02.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, a partir de 18.06.2003, MARIA ZÉLIA FERREIRA DRUMMOND, cadastro nº 20.161.267-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SELMA DA SILVA DE SANTANA, Perita Técnica de Polícia, cadastro n° 20.247.394-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS MACEDO, Perito Técnico de Polícia, cadastro n° 20.247.364-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, a partir de 22.05.2003, EDENE LOPES DE MIRANDA, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.340.206-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado o Decreto publicado no D.O.E. de 02.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBIRAJARA JOSÉ RIBEIRO, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.338.997-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO MARQUES SANTOS, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.280.058-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula n° 30.074.479-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 3º Comando de Policiamento Regional - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JORGE BAHIA CEZAR, matrícula n° 30.062.714-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 5º Comando de Policiamento Regional - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM WELLINGTON MÜLLER DE ANDRADE, matrícula nº 30.077.743-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 6º Comando de Policiamento Regional - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 7º Comando de Policiamento Regional - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO FILHO, matrícula n° 30.077.016-1, do cargo de Diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, símbolo DAS-2D,  da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula n° 30.119.344-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.140.162-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3,  do 9º Batalhão de Polícia Militar  Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM WELLINGTON MÜLLER DE ANDRADE, matrícula nº 30.077.743-0, para o cargo de Comandante de Policiamento Metropolitano, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula n° 30.074.479-6, para o cargo de Comandante de Policiamento Especializado, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JORGE BAHIA CEZAR, matrícula n° 30.062.714-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 3º Comando de Policiamento Regional - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, para o cargo de Diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LÁZARO RAIMUNDO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula n° 30.177.144-5, para o cargo de Chefe do Serviço de Gestão da Qualidade, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula n° 30.119.344-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.140.162-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ MÁRIO DA SILVA, matrícula n° 30.066.451-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar  Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula n° 30.233.779-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar  Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ISAIAS ARGÔLO, matrícula n° 30.127.020-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 19º Batalhão de Polícia Militar  Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.120.153-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 19º Batalhão de Polícia Militar  Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS ELDER COELHO DE ABREU, matrícula n° 30.177.131-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar  Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula n° 30.177.189-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar  Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula n° 30.201.426-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 19º Batalhão de Polícia Militar  Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM JOHEIDIL LACERDA ALVES, matrícula n° 30.337.343-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 19º Batalhão de Polícia Militar  Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FÁBIO ROBERTO FERREIRA DE SANTANA, matrícula n° 30.190.248-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do Batalhão de Polícia Rodoviária  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ORLANDO RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula n° 30.227.341-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do Batalhão de Polícia Rodoviária  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOÃO CARLOS MANSUR GOMES, matrícula n° 30.123.182-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Comércio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO AFONSO SOUZA PINTO JÚNIOR, matrícula n° 30.213.922-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar  Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula n° 30.271.303-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 6º  Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM PAULO LEAL DOS SANTOS, matrícula n° 30.255.320-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 15º Batalhão de Polícia Militar  Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula n° 30.227.358-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 6º  Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MÜLLER AZEVEDO, matrícula n° 30.218.664-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 15º Batalhão de Polícia Militar  Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula n° 30.201.445-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 16ª  Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Comércio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula n° 30.271.303-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar  Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 2º, IV, e 4º do Decreto nº 26.730, de 04/05/79, a Medalha General Dionísio Cerqueira  Dedicação ao Estudo, ao Capitão PM JORGE RICARDO ALBURQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, por ter sido classificado em 2º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2003, realizado na Polícia Militar do Ceará.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  19 e 20.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 2º, IV, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04/05/79, a Medalha General Dionísio Cerqueira  Dedicação ao Estudo, ao Capitão PM MANOEL XAVIER DE SOUSA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2003, realizado na Polícia Militar do Ceará.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, para efeito de aposentadoria, ADELINA SANTOS MOREIRA do cargo de Coordenador II, da Coordenação de Ensino, símbolo DAS-3, da DIREC 08  Eunápolis, da Secretaria da EducaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZINHA BARTIRA DE ÁVILA LINS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100020039692, a servidora ANA MARIA CARREIRO CORBAL, cadastro nº 19.313.648-5, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030006121, a servidora ALDIZA ANDRADE DA SILVA ALVES, cadastro nº 11.118.181-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Araci, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030004315, a servidora MARIA EDMAR TORRES SILVA ÁVILA, cadastro nº 19.324.220-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Cairu, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030025274, a servidora LEONOR VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 59.500.913-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030011508, a servidora MARIA ÂNGELA HENRIQUES SOBRAL, cadastro nº 11.254.860-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUY PEREIRA DA PAZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Presídio de Salvador, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO RICARDO ALVES GUIMARÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Presídio de Salvador, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUY PEREIRA DA PAZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA PERGENTINO RAMOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍS TELES ALVES COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO MACEDO DE ANDRADE para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito  CETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, como representante da Federação das Empresas de Transportes do Estado da Bahia e Sergipe, em substituição a HORÁCIO BRASIL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  24.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  25.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante dos Processos nos 800409039 e 820187946,R E S O L V Eretificar os Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de 14.05.1983 e 28.09.1983, que aposentaram LÉA RIBEIRO COSTA dos cargos de Professor, nível E-5, para declarar que os cadastros da servidora são, respectivamente, os de nos 11.009.996-3 e 11.212.535-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  25.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, de ofício, a partir de 18 de março de 1991, à vista do que consta do Processo no 0100030025142, MARIA JOSÉ GONZAGA TORRES do cargo de Professor, cadastro nº 11.233.656-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 21, § 3º, e 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26 e 27.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEILZA FERREIRA ANDRADE do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia  FAPESB, vinculada à Secretaria Extraordinária para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  26 e 27.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, Secretário Extraordinário para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia  FAPESB, vinculada à referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 01000200331187,R E S O L V Edeclarar a nulidade dos Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de 13.06.2000, que demitiram SOLANGE MARIA FONSECA SOUSA e RAIMUNDA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RAMOS dos cargos de Professor, nível 1, cadastros nos 11.008.592-2 e 11.239.904-2, respectivamente, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos do Processo nº 0100030025231,R E S O L V Enomear DELCIR SOUZA QUINTEIRO para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Ordinário em MS nº 15.027  BA, nos autos do Mandado de Segurança nº 22033-1/2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 1600010089779, a exoneração de SINÉZIA ANTONIA LEITE ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social, objeto do Decreto publicado no D.O.E de 10.11.2001, com fundamento no art. 195, parágrafo único, combinado com os arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2001, à vista do que consta do Processo nº 0500010056880, Pensão Especial em favor de JAMILLE SILVA SOUSA, companheira de RICARDO CRUZ SANTOS, Agente de Polícia/Investigador, nível 02, cadastro nº 20.347.652-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILA SILVEIRA NORA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 21.07.2003, MARILEIDE PASSOS SANTOS do cargo de Coordenador II, da Coordenação de Ensino, símbolo DAS-3, da DIREC 16  Jacobina, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO HUMBERTO OLIVEIRA SILVA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 21  Irecê, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA CORDEIRO CASTRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 07  Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexcluir da relação constante do Decreto de 07.05.2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.05.2003, que concedeu, a partir de 1° de maio de 2003, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 3, dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio, as servidoras abaixo relacionadas, por terem sido listadas indevidamente:CadastroNome11.117.330-4Maria Nilza Santos Ribeiro11.168.791-3Nilce Araujo Rocha FernandesPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacrescer na lista do Decreto de 07.05.2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.05.2003, que concedeu, a partir de 1° de maio de 2003, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 4, dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio, os servidores abaixo relacionados:CadastroNome11.077.557-7Olita Batista Dantas11.106.833-9Julita Suzarte Figueiredo11.117.330-4Maria Nilza Santos Ribeiro11.121.384-5Veraneide Almeida Santos Andrade11.168.791-3Nilce Araujo Rocha Fernandes11.240.990-2Rita de Cassia de Jesus Pimenta11.241.070-9Maria das Graças Andrade de O. Nogueira11.252.812-0Atanair Marques AraujoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacrescer na lista do Decreto de 07.05.2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.05.2003, que concedeu, a partir de 1° de maio de 2003, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 3, dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio, a servidora abaixo relacionada:CadastroNome11.108.558-5Maria Leonor Bagano de MoraesPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENO UBIRAJARA LACERDA COELHO do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEUNICE MATOS REHEM para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA MENDES ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 1º, do Decreto nº 8.574, de 03 de julho de 2003,R E S O L V Enomear para compor o Comitê para Redução, Racionalização e Controle do Consumo de Tráfego Telefônico do Poder Executivo Estadual, os seguintes membros:MANOEL DO CARMO FONSECA MATOS  representante da Secretaria de Infra-Estrutura, que o coordenará;ANTÔNIO BASTOS DIAS  representante da Secretaria de Infra-Estrutura;FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO MIRANDA  representante da Secretaria da Administração;NELSON GUERREIRO PESTANA  representante da Secretaria da Administração;ANTÔNIO SILVA ROCHA - representante da Secretaria da Fazenda;PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria nº 015, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Gilmar Paim de Lima




209º



















Sandra Andrade Barbosa




218º



















Hamilton Celestino da Paixão Filho




284º



















Rita de Cassia Brandão de Santana




284º



















Sergio Sotero dos Santos




284º



















Heliann Campos Alves




289º



















Cassandra Ramos Azevedo




292º



















Iolanda Bomfim Franca




292º









Educação Física




3




Evaldo Pedro Bittencourt Ferreira Neto




126º



















Nanci de Araujo Silva




132º



















Evanice Sanches de Carvalho




166º



















Crison  Braga do
  Carmo




200º



















Silvio Roberto Teixeira dos Santos




216º



















Jiuseppe de Souza Pereira




232º



















Jaynilton Alves dos Reis




241º



















Antonio Luis Santos Dias




242º



















Julio César dos Reis Pedreira




246º



















Maria das Graças Castro Moreira




251º



















Julio César dos Santos Virgens




253º









Física




3




Daniel Elias de Jesus Pereira




22º


DIREC 02- FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Jacuípe




Inglês




3




Liz Maria da Conceição da Mata de Jesus




10º




Feira de Santana




Geografia




3




Luciene Santa Rosa de Jesus




46º


DIREC 03- ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




História




3




Dinora Dantas Bastos Rocha




17º









Língua Portuguesa




3




Simone Deolina Santana




25º


DIREC 04- SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aratuípe 




Geografia 




3




Gildete Maria de Jesus Rosario




4º




Salinas da Margarida




Geografia




3




Fabiana dos Santos Robledo




8º



















Jorgelina Alves da Silva




9º


DIREC 15- JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Língua Portuguesa




3




Ana Lúcia Alves Pereira




49º


DIREC 31- SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Amaro




Língua Portuguesa




3




Magaly da Silva Rabelo




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,nomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Cristina Santos de Souza




3º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Rogerio Silva Cordeiro




14º









Língua Portuguesa




3




Fernanda do Sacramento Machado




41º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Fisica




3




Luis Julio Sotero de Assis




10º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Rosangela Oliveira da Rocha




13º









Inglês




3




Telmira Monteiro da Silva




7º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Natan Batista dos Santos




44º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Vera Lucia Reis Caldas




65º



















Joelma Neris Alves




67º









Língua Portuguesa




3




Sandra Regina Peres Almeida




72º



















Telma Lima da Cruz




196º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Estevão




Língua Portuguesa




3




Josilda Borges Moura




18º


DIREC 04  SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salinas da Margarida




Filosofia




3




Adriano Nunes Guimarães




3º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




Geografia




3




Suzana Tisco dos Santos




5º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Uauá




Língua Portuguesa




3




Geralcina Pereira dos Santos Chaves




13º



















Abnoan Alves de Souza Santos




15º



















Josefina Gracileide Matias Xavier




16º



















Hildene da Silva Miguelino




18º


DIREC 19  BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Livramento




Inglês




3




Vivian Meira de Oliveira




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




História




3




Cezar Henrique Souza Nolasco




11º



















Janicleide Moreno Gonçalves




12º


DIREC 22  IBOTIRAMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Oliveira dos Brejinhos




Biologia




3




Lucelia Francisca Dourado Ribeiro




1º









Língua Portuguesa




3




Verana Suelene Almeida Brito




1º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caetité




Geografia




3




Cleunice Fernandes da Silva




5º









Inglês




3




Luisa Freire Ramos Neves




4º


DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Abaira




História




3




Cristiane Santana Soares




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Andreia Fernandez de Miranda




5º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Francês




3




Gloria Terra da Silva




3º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




João Ricardo Borges dos Santos




6º









História




3




Luciana Mendes Senna




3º



















Luciana Conceição de Almeida Martins




5º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Janete Cristina Leite Santos




12º









Matemática




3




Edmea Cristina Pereira Mas Lima




11º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




André Moody Silveira




10º









Inglês




3




Joelma Muniz Ferreira




2º



















Viviane Mary Pena Gatis




6º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Simone Nobre Lisboa




14º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Sandra da Silva Pinto




28º









Geografia




3




Jeremias Pereira Pinto




15º



















José Claudio Alves Costa




16º









Inglês




3




Antonio Cezar dos Santos Conceição




16º



















Ana Paula Santos Brito




24º



















Nilzete Santana Mascarenhas Silva




27º



















Leilamar Santos Gomes




29º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amélia Rodrigues




Biologia




3




Romenise dos Anjos Lima Cerqueira




5º




Feira de Santana




Inglês




3




Ana Rita de Andrade Ribeiro




25º



















Andreia Margarida Gois Salvador Silva




27º



















Ilze Maria de Oliveira Pedreira




28º









Língua Portuguesa




3




Elian da Ressurreição Santos




84º



















Alba Cristina Arapiraca da Silva Pedreira




85º




Nova Fátima




Língua Portuguesa




3




Edson da Silva Pinto




2º




Pintadas




Geografia




3




Edjodilson Oliveira Jorge




1º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Catu




Língua Portuguesa




3




Elisangela Soares Pereira




3º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gandu




Biologia




3




Sebastião Oliveira Santos




4º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Biologia




3




Elaine Maria Calheira




4º


DIREC 08  EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Eunápolis




Inglês




3




Marilena Carvalho Nani de Almeida




1º









Língua Portuguesa




3




Edna Maria Toscano de Oliveira




8º




Itamaraju




Língua Portuguesa 




3




Carla Patricia Souza Pires de Melo




2º



















Maria Josefa Coimbra da Silva




3º


DIREC 11  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cipó




Matemática




3




Geraldo Cavalcante de Araujo




1º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teofilândia




Matemática




3




Luciaria Costa dos Santos




1º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Matemática




3




Italo Marinho Lima




4º



















Vilmar Miranda Ferreira




5º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Quixabeira




História




3




Maria Auxiliadora Valois Coutinho Pereira de Brito




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da Serra




Biologia




3




Rubevaldo Alves Amaral




1º


DIREC 21  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Uibai




Sociologia




3




Dorisdei Alencar Rocha




1º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caculé




História




3




Rubens Leonardo Gomes Brito Xavier Lima




2º









Inglês




3




Maria da Soledade Pereira Dias




2º



















Katyuscia Jane Pereira Vieira Martins Rocha




4º




Caetité




Química




3




Edilson de Oliveira Ledo




1º




Lagoa Real




Geografia




3




Ricardo Neiva Trindade




2º




Licinio de Almeida




Historia




3




Ihonara Kasseli Costa Moreira




2º




Mortugaba




Língua Portuguesa




3




Selma Carvalho dos Santos




1º




Rio do Antônio




Geografia




3




Emilio Aurelio de Carvalho Souza




4º


DIREC 25  BARREIRAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Angical




Língua Portuguesa




3




Deusely Rejane da Cruz Maciel Camara




1º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Brejões




História




3




Alex Brito Santos




1º




Jequiriçá




Língua Portuguesa




3




Valdemar Andrade de Almeida




2º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cabaceiras do Paraguaçu




Biologia




3




Rosinelia Silva Nunes de Lima




3º




São Francisco do Conde




Língua Portuguesa




3




Jaciara Lourdes Souza de Oliveira




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de julho de 2003.PAULO SOUTOGovernador














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