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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 8 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 9 de Novembro de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
retroagir a 20.06.2011, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos contidos no Processo SEI nº 030.2786.2019.0041493-99 (Processo nº 0504140359740), a data de promoção, ao posto de 1º Tenente do QOPM, do militar estadual IURY PRATES UEMURA, matrícula nº 30.455.239-5, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 e 06.07.2014, com fundamento nos arts. 126, incisos I e V, §§ 1º e 5º, 135, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 011.9462.2019.0062630-77 (SEC nº 0016315-7/2003), AUREA SILVEIRA DE ARAUJO MOREIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.251.800-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 


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