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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
7914


Data do Ato
sexta-feira, 9 de Março de 2001



Ementa
Institui a Comissão Especial de Habilitação do Concurso Público para produção de obras audiovisuais  ?  Prêmio Carlos Vasconcelos e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.914 DE 09 DE MARÇO DE 2001Institui a Comissão Especial de Habilitação do Concurso Público para produção de obras audiovisuais  ?  Prêmio Carlos Vasconcelos e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Habilitação do Concurso Público para produção de obras audiovisuais - Prêmio Carlos Vasconcelos, com a finalidade de examinar a documentação contida no envelope de identificação e habilitação (envelope A), consoante itens 8.1 e 8.1.1 do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 13 e 14 de janeiro de 2001.Art. 2º - A Comissão instituída por este Decreto será composta pelos seguintes membros:Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrárioPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorSérgio FerreiraSecretário de GovernoSônia Maria Moreira de Souza BastosSecretária da Cultura e Turismo em exercício














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