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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 27 de Março de 2015



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 27 de Março de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a MANUEL RIBEIRO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO CÉSAR GASPAR DÓRES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a ROBERTA SILVA CARVALHO SANTANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ DENIS GRAÇA SOARES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a THIAGO DOS SANTOS XAVIER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA APARECIDA VIEIRA DIAS para, na condição de titular, o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Secretaria da Segurança Publica, em substituição a GABRIELA CALDAS ROSA DE MACEDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARBARA NEIVA NILVA RODRIGUES TEIXEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Caixa Econômica Federal, em substituição a JOSÉ ANSELMO LOPES CUNHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCINE FERMAN BEZERRA CAVALCANTI para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Superintendência do Patrimônio Público da União, em substituição a EDMUNDO RAMOS PEREIRA FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO REIS PAIXÃO GONÇALVES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante do movimento União dos Negros pela Igualdade, em substituição a JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNALDO MATOS BATISTTA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante do Sindicato dos Bancários da Bahia, em substituição a AGNALDO PEREIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IUMARA PIRES TEIXEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Prefeitura Municipal Itiruçu, em substituição a LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO CARDOSO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILDETE MATOS PEREIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Prefeitura Municipal Ipirá, em substituição a GILVAN SANTANA MACHADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRALILDES ALVES DE SOUZA BELARMINO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Prefeitura Municipal Lapão, em substituição a PAULO ROBERTO REIS SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONIVALDO FERNANDES CRUZ para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Prefeitura Municipal São Félix do Coribe, em substituição a HILDA DE CÁSSIA BORGES FIGUEREDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICHELLE FÁTIMA DE MEDEIROS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Prefeitura Municipal Ibotirama, em substituição a ROSANE AKEME MINEIRO YAMGUCHI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BARBOSA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 26.02.2015, ANTONITO PINA MEDRADO NETO para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, por mais 02 (dois) anos, como representante da Secretaria da Fazenda. (Retificado no DOE de 01.04.2015. Na nomeação para a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.03.2015: ONDE SE LÊ: ...Antonio Pina Medrado Neto...LEIA-SE:...Antonito Pina Medrado Neto...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 26.02.2015, MARIA FERNANDES MARIGHELLA e CARMEN LÚCIA CASTRO LIMA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, por mais 02 (dois) anos, como representantes de entidade vinculada à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.03.2015, ITANA XAVIER ROSA DE OLIVEIRA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.03.2015, DIOGO RODRIGUES MEDRADO para o cargo de Diretor-Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.03.2015, ROSANA DECAT FRANÇA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.03.2015, CELSO ZALLIO COELHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.03.2015, RENATO DE MORAES SENNA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO VITAL TEIXEIRA SIMONI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELA OLIVEIRA CALDAS PINHEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo. (Retificado no D.O.E. 03.08.2016: Na nomeação para a Secretaria de Turismo, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.03.2015, ONDE SE LÊ:  ...Marcela Santos de Oliveira... LEIA-SE:  ...Marcela Oliveira Caldas Pinheiro...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NANCY ARAÚJO RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RIZIA FALCÃO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZINHA BRITO LOPES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANE MARY FONSECA DOREA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA LUDMILA MATOS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.02.2015, SIMONE SOARES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 23.05.2015. Na exoneração de Simone Soares dos Santos para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.03.2015: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.02.2015,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2015, MARCIA VIRGINIA OLIVEIRA CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 23.05.2015. Na nomeação de Márcia Virginia Oliveira Castro para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.03.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2015,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILSON RAYMUNDO COSTA LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Auditorias Especiais e Assessoria Técnica, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIRO SALOMÃO ALMEIDA CEDRAZ para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.01.2015, EDUARDO MELQUIADES SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.01.2015, FREDERICO JOSÉ RAMOS DE MENEZES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 23.05.2015. Na nomeação de Frederico José Ramos de Menezes para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.03.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 16.01.2015,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREA HELENA ARGOLO FERRARO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULA CRISTINA SOUZA RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISLEIDE CARMEN SILVA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA CRISTINA DE SANTANA FIAIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS BARROS DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS BARROS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.03.2015, DAVI SÁ ANDRADE DE MAGALHÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAZARO FIGUEIREDO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERMINO VIANA XAVIER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FABIO LOPES DA MATA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.02.2015, RICARDO DE JESUS ALVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA COTRIM para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular, do Fórum de Entidades de Patologias, através do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS, em substituição a HARLEY HENRIQUES DO NASCIMENTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONÍDIA LARANJEIRA FERNANDES para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente dos Trabalhadores em Saúde, através do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado da Bahia - SINTSEF, em substituição a CÉLIA MARIA ALEXANDRIA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAZARO FIGUEIREDO DOS SANTOS para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante suplente, dos Conselhos de Classe e demais Associações Profissionais, através do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia, em substituição a ALDENILSON VIANA RANGEL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABDON MARTINS PINHO para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente da BAHIAFARMA, em substituição a JULIANE AVENA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 18.03.2015, o Major PM LÚCIO JOSÉ FONSECA DA SILVA, matrícula nº 30.218.585-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 09.02.2015, o Tenente Coronel PM AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.386-1, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 09.02.2015, o Major PM WELDER OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.170.075-3, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 09.02.2015, o Capitão PM ALTAMIRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30.281.728-6, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a exoneração do Capitão PM THEMÍSTOCLES DE JESUS PORTO, matrícula nº 30.233.785-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Iguatemi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2015, o Tenente Coronel PM AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.386-1, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2015, o Major PM WELDER OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.170.075-3, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2015, o Capitão PM ALTAMIRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30.281.728-6, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JULIANA BRITO COSTA CAFEZEIRO, matrícula nº 20.474.222-4, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, CPF n° 090.777.405-97, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA BARRETO OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.386-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NONAILSON ELSIMAR MAIA DE SOUZA, matrícula nº 20.507.669-2, para  o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 31.03.2015. Na nomeação para a Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.03.2015: ONDE SE LÊ:...Nonailson Elsimar Maia Souza...LEIA-SE:...Nonailson Elsimar Maia de Souza...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Major PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, matrícula nº 30.218.622-9, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEANDRO ASMAR BONFIM, matrícula nº 20.455.922-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ENALDO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 30.307.075-6, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.03.2015, o Major PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, matrícula nº 30.218.622-9, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA OLIVEIRA, CPF nº 387.232.985-53, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HENDRIO INANDY JOSE DE SOUZA, matrícula n° 30.307.101-1, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO BARBOSA COSTA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BARBOSA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIELA GRAÇA CHAGAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA FIGUEIREDO DULTRA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA GRAÇA CHAGAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELA FIGUEIREDO DULTRA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da AdministraçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALVES PEIXOTO JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO MARCELO PASSOS SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES PONTES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a BÁRBARA PEDREIRA SIMÕES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CESAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a PETRÔNIO ALBERTO DA FONSECA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AFONSO CUNHA DE CARVALHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a CESAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA. (Retificado no DOE de 31.03.2015. Na nomeação para o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.03.2015: ONDE SE LÊ:...Afonso Cunha Ribeiro...LEIA-SE:...Afonso Cunha de Carvalho...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA e CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA e LUCIANE OLIVEIRA FERNANDES DE BARROS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RIBEIRO SOARES GUIMARÃES para, na condição de titular, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Organização Internacional do Trabalho, em substituição a CAMILLA RAMOS ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Organização Internacional do Trabalho, em substituição a JOSÉ RIBEIRO SOARES GUIMARÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELI BOMFIM CERQUEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOCELIO BONFIM SANTANA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IDALINO DE ALMEIDA SARAIVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVALDO DA SILVA CORREIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITHAMAR OLIVEIRA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2015.RUI COSTAGovernador














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