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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 23 de Maio de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 23 de Maio de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, "post mortem", com efeito retroativo a 13.04.2011, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504110726374, ao posto de Capitão, o 1º Tenente QOPM EVERTON DA SILVA RABELO, matrícula nº 30.390.593-5, com fundamento nos arts. 126, inciso IV, § 4º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130026726, o servidor ARILTON DOS SANTOS ESTRELADO, cadastro nº 16.303.715-6, lotado na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Santaluz, a partir de 02 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130029938, o Sd PM RICARDO NORONHA BRASIL JÚNIOR, matrícula nº 30.390.266-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.05.2013, DIOGO ALVES NEVES DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4 da Coordenação de Jornalismo, da Secretária de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.05.2013, MILLO TIAGO ALMEIDA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3 da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CREOMAR BAPTISTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALLAN CARLOS COVA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.05.2013, ZARIFE ROSÁRIO DARZÉ OTERO GOMEZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Valente, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300120605783
 ROSANA DA SILVA FREITAS
 ODONTÓLOGO
 19.257.590-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, a partir de 02.01.2013 até 05.08.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 023/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Lauro de Freitas: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130190190
 MURITA LABORDA DA CRUZ RIOS SAMPAIO
 MÉDICO
 19.326.224-4
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Piatã, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130064969
 ZERINE MACEDO OLIVEIRA RAMOS
 TÉC. PATOLOGIA CLÍNICA
 19.222.911-2
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 064/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Simões Filho: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130156570
 EDNÉA DE LIMA DOS SANTOS
 AUX.ADMINISTRATIVO
 19.250.655-6
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.05.2013, DANTE LAURIA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Transmissão, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.05.2013, JOSÉ ROBERTO COSTA DE SOUSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 22.05.2013, NUBIA SOUZA FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.05.2013, MILTON JOSÉ CUNHA DE ARAÚJO MENEZES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.05.2013, NUBIA SOUZA FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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