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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Outubro de 2010



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Outubro de 2010


OUTUBRO - 2010Publicado no D.O.E. de 02 e 03.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510100084888, a servidora SUNEHARA QUEIROZ SANTOS, cadastro nº 16.252.750-6, lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02 e 03.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2010, MARIA CONSTANTINA CAPUTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02 e 03.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REGINALDO MENDES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02 e 03.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHEILA SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02 e 03.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.10.2010, REGINA MARIA ROCHA PIRES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2010, WELLINGTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.10.2010, REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-2A, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.10.2010, NELSON DE OLIVEIRA SIMÕES FILHO para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, da Chefia do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.10.2010, DAURO RODRIGUES NOGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.10.2010, FÁBIO SANTOS DO LAGO para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.10.2010, ILA BARAÚNA MENDES para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.10.2010, FÁBIO CEZAR PIRES LIMA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.10.2010, MARIANA BRITO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NESTOR MENDES LIMA JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300010196063, LENY SAMPAIO OLIVEIRA MARQUES do cargo de Assistente Administrativo, cadastro nº 19.311.788-9, da estrutura da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 175, incisos I, II e III, c/c o art. 198 e o art. 192, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.10.2010, EDIVALMA SUELY DE SANTANA SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, EMMANUEL DIAS DE ANDRADE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 0200100300787, a servidora RISONETE NASCIMENTO DE SANTANA FRANÇA, cadastro nº 09.141.980-2, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, ERNESTO DANTAS ARAÚJO MARQUES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2A, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia - IESB, em substituição a PAULO SÉRGIO VILA NOVA SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON NEVES VALADARES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2010, TALITA ASSIS SILVA DE JESUS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2010, ANTONIO FERNANDO CAMPOS NUNES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUVANEIDE LEITE DUARTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2010, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIANE TEODORO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Merenda Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2010, MILA DOS SANTOS FIGUEIREDO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELMA RIBEIRO DOS SANTOS JAMBEIRO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educção.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.10.2010, MILA DOS SANTOS FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMA RIBEIRO DOS SANTOS JAMBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Merenda Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILO REIS BRITO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, AMAURI SANTOS TEIXEIRA para o cargo de Subsecretário, símbolo DAS-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.10.2010, ISAAC JORGE JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2A, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.10.2010, ANTÔNIO DE PÁDUA MELO NETO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.10.2010, ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, RANIERI MURICY BARRETO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, ANTÔNIO DE PÁDUA MELO NETO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, FÁBIO GUILHERME DE VIVEIROS CUNEGUNDES PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, ISAAC JORGE JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar EDSON NEVES VALADARES, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Planejamento, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a EDSON NEVES VALADARES, Chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2010, INÊS DO CARMO RAIMUNDO BRITO do cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2010, ANA MARIA VIANA LEITE do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2010, ANA CARLA SANTOS NASCIMENTO LAMÊGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2010, ANA CARLA SANTOS NASCIMENTO LAMÊGO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2010, INÊS DO CARMO RAIMUNDO BRITO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2010, ANA MARIA VIANA LEITE para o cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DOUGLAS NASCIMENTO SANTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0200080159195,R E S O L V Enomear ORLANDO LINO DA SILVA FILHO e VALTER PEREIRA ARAUJO, habilitados em Concurso Público, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, e KELLY ALVES PORTO, habilitada no Concurso Público, para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 04.10.2010, JOSÉ CARLOS RODRIGUES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.10.2010, ANA CRISTINA LIMA DE JESUS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, JOSÉ CARLOS RODRIGUES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 04.10.2010, PEDRO SOUZA GUSMÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 04.10.2010, ANTÔNIO JOSÉ DE ARAGÃO NETO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, PEDRO SOUZA GUSMÃO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, ANTÔNIO JOSÉ DE ARAGÃO NETO para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANO DA SILVA LOPES, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA ANDRADE BARBOSA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2010, CLAUDIA GUIMARÃES DE SOUZA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2010, MÁRCIA RODRIGUES SANTOS RABELO DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2010, JACSON FERNANDES OLIVEIRA, Perito Médico Legal de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.456.150-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO AURÉLIO LUZ DULTRA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.475-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TATHIANE MORAES PINTO SANTANA, matrícula nº 20.496.777-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 29.10.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDNEIDE DE OLIVEIRA ROSADO, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.248.931-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAMUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 20.459.560-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO BENEDITO VIEIRA DE ANDRADE JÚNIOR, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.778-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATHIANE MORAES PINTO SANTANA, matrícula nº 20.496.777-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO RODRIGUES DINIZ, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.447.013-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA MARY FIGUEIREDO DE OLIVIERA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA RIBEIRO DE FREITAS, Perita Médica Legal de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.454.290-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO TARCÍSO LESSA ALONSO CORREIA, matrícula nº 20.445.769-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERÔNICA SÁ BARRETO SALVADOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANO DA SILVA LOPES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLARICE LEONOR DUARTE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERÔNICA SÁ BARRETO SALVADOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIRENE BOTELHO DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDJANE NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.10.2010, SHIRLEY DE SOUZA PINHEIRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.10.2010, SHIRLEY DE SOUZA PINHEIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.10.2010, SILVIA MARIA NUNES DA COSTA para o cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E.16 e 17.10.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.10.2010, IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral.(Retificado no D.O.E. 16e 17.10.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito, a partir de 11.10.2010, CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMILTON CERQUEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 06.10.2010, ALFREDO EURICO RODRIGUES DA MATTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.10.2010, CRISTINA FERNANDES NORONHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO BOA SORTE JUNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DOUGLAS NASCIMENTO SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 1400070022690, EDVALDO MIGUEZ FILHO do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe I, matrícula nº 17.173.937-2, da lotação da Secretaria do Planejamento - SEPLAN, com fundamento no art. 187, III, combinado com o art. 192, incisos I, IV e X, e parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2010, JOSÉ RINALDO SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MANOEL JORGE MUNIZ FERREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.10.2010, CARLOS ALBERTO PRATES RIBEIRO FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, LEONARDO VILLANOVA DE CASTRO MARTINS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, CARLOS ALBERTO PRATES RIBEIRO FILHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAIS CRISTINA JUNQUEIRA E ANDRADE do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERISVALDO DE SENA PEREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Subtenente PM LUIZ RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.241.431-3, com base nos arts. 2º, II, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM - CAS/2009, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzido, com efeito a partir de 07.08.2010, BRAULINO SENA LEITE para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzido, com efeito a partir de 07.08.2010, considerar reconduzido, com efeito a partir de 07.08.2010, JORGE DOS SANTOS FERREIRA para, na condição de primeiro suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN.para, na condição de primeiro suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS LOPES para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar dispensado, com efeito a partir de 07.08.2010, MARCIO LUIZ SANTOS BLANCO da condição de titular, da composição do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e de Sergipe - FETRABASE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.08.2010, HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e de Sergipe - FETRABASE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WEBER FERREIRA SAMPAIO para, na condição de primeiro suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e de Sergipe - FETRABASE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO para, na condição de primeiro suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFRÊDO EDSON DE CAMPOS para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100087259, a servidora ZENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, cadastro nº 09.140.551-0, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510100086910, a servidora REGINA LÚCIA DOS SANTOS, cadastro nº 49.001.325-9, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSA VIRGÍNIA JARDIM SERRANO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEX SANDRO FERREIRA MOURA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX SANDRO FERREIRA MOURA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE TEODORO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA ELYOTE MARQUES SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILTON CARDOSO DA CRUZ do cargo de Diretor Presidente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar RICARDO LUIZ TABOZA DA APRESENTAÇÃO, Diretor de Desenvolvimento Empresarial, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Autarquia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, MARIA AUXILIADORA BRITO GAMA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária - CONAGRO, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, à vista do disposto na Lei nº 7.439, de 18 de janeiro de 1999, os membros a seguir indicados:
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


Titular: EDUARDO SEIXAS DE SALLES, que o presidirá


Suplente: RAIMUNDO SAMPAIO DE CARVALHO


Secretaria do Planejamento


Titular: ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA


Suplente: NICIA MOREIRA DA SILVA SANTOS


Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Titular: FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM


Suplente: JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO


Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia


Titular: CÁSSIO RAMOS PEIXOTO


Suplente: PAULO EMÍLIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A


Titular: EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL


Suplente: ELIONALDO DE FARO TELES


Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia


Titular: JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR


Suplente: EDSON DIOGO MONIZ PINTO


Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia


Titular: JOÃO VIEIRA NETO


Suplente: LAUDÉLIO SANTOS FONSECA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar BRUNO KARL ARAÚJO JAHMANN para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir 21.09.2010, VIRGINIA FLORES FERRAZ do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARICLEIDE MAGALHÃES DA SILVA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAILTON MIRANDA REIS DE ASSIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALENTINO GOMES CORRÊA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO FREIRE DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JARBAS RIBEIRO ARAGÃO SEGUNDO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMA RIBEIRO DOS SANTOS JAMBEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, como representante do Poder Executivo, a fim de cumprir o mandato correspondente ao quadriênio 2009/2012, em substituição a ELIANE TEODORO DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.09.2010, OSMAN DE ALMEIDA BAGDÊDE, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.101.325-2, do cargo de Diretor de Avaliação Operacional, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.09.2010, OSMAN DE ALMEIDA BAGDÊDE, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.101.325-2, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA SANTOS LIMA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.117-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Piritiba/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil das Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YOLANDA FERREIRA DE SOUZA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAÍS DA SILVA E SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, POLINI BEZERRA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO CARDOSO CÍCERO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA MÁRCIA CINTRA SANTOS MAMEDE do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÊDA OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA MÁRCIA CINTRA SANTOS MAMEDE para o cargo de Diretor de Orçamento Público, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ GUSTAVO VALENTE VEIGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISTON BRITO FRANÇA FILHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil, em substituição a ANILDO TIAGO DE FREITAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de WALTER GALLI JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.967-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Souto Soares/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.06.2010, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de MARIA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.260-7, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Nazaré/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.02.2010, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ CALAZANS DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.052-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURÍCIO DA SILVA MANAIA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.172-2, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 28ª Delegacia Circunscricional/Nordeste de Amaralina, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLODOALDO PEREIRA SUZART, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.307.169-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RUBERVALDO DOS SANTOS CARVALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.213.506-5, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Rio Real/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMILIO ROQUE CURVELO DE SOUSA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.952-6, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itanhém/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ VITORIANO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.702-6, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Teixeira de Freitas/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER GALLI JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.967-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Souto Soares/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISIS MOREIRA DO VAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CALAZANS DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.052-8, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 28ª Delegacia Circunscricional/Nordeste de Amaralina, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIO DAMIÃO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.956-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLODOALDO PEREIRA SUZART, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.307.169-6, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Mundo Novo/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAILSON AVELINO DA SILVA MOTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.309.308-8, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Rio Real/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAERTE ANTÔNIO CHISTTÉ DALMASO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.018-7, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Teixeira de Freitas/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.260-7, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Nazaré/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 22.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.09.2010, OSMAN DE ALMEIDA BAGDÊDE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2010.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.09.2010, FLÁVIA CERQUEIRA DO VALE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE DA SILVA CECIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBENS NUNES SAMPAIO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ, em substituição a ROGÉRIO MUCUGÊ MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO


Secretaria da Educação

 
 

MARIA LUIZA ALVAREZ HERÊDA


8510100089804


11.175.507-5


Secretaria da Fazenda

 
 

JOÃO LUIZ DE SOUSA


8510100096789


13.153.231-6


JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA


8510100100158


13.146.056-9


Procuradoria Geral do Estado

 
 

OSMÁRIO VIEIRA DE ALCÂNTARA


8510100091272


59.112.516-5


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 
 

EDNA DOS REIS PINHEIRO BARBOSA


8510100089707


21.223.132-6


Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

 
 

ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR


8510100089499


21.223.427-7


Universidade do Estado da Bahia ? UNEB, vinculada à Secretaria da Educação

 
 

JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA


0603100202162


74.334.153-1


ELAINE ALVES LELES


0603100179632


74.334.169-6


Fundação da Criança e do Adolescente ? FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

 
 

ILTON ARCIERI LOPES


8510100088581


55.357.261-1


GLACY MARLENE LAGO SOUZA


8510100096320


55.300.762-4


JACKSON LUIS LISBOA FAGUNDES


8510100099796


55.312.836-5


MIWKIYWANA ALENCAR ABE


8510100096770


55.292.435-2


JANETE VILAS BOAS BORGES


8510100096339


55.292.350-0


RAIDALVA MARIA DOS HUMILDES


8510100100093


55.292.316-0


IURI SANTOS LIMA


8510100095804


55.342.162-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100082451 e Apenso nº 8510090010120, o servidor CARLOS ALBERTO LAMOSO FRÁGUAS, cadastro nº 75.006.299-4, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.10.2010, ALAN PEDREIRA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de ISIS MOREIRA DO VAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.10.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISIS MOREIRA DO VAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO ALMEIDA GOMES MOURA para, na condição de suplente, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a ANA CLÁUDIA AMORIM SANTOS SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Penas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB, os membros a seguir indicados: (Retificado no D.O.E. de 19.10.11).
Representantes do Poder Público Estadual


Titular: Angela Meira Cezar


Suplente: Cecília Ruiz Macêdo


Titular: Nildon Carlos Santos Pitombo


Suplente: José Antonio Souza Matos


Titular: Antonio Humberto Novais de Paula


Suplente: José Adelson Ramos


Representantes dos Poderes Executivos Municipais


Titular: José Bonifácio Marques Dourado


Suplente: Maria do Carmo Barberino Santana


Titular: Rilza Valentim de Almeida Pena


Suplente: Eliezer de Santana Santos


Representante do Conselho Estadual de Educação


Titular: João Henrique dos Santos Coutinho


Suplente: Sergio Armando Diniz Guerra


Representante da Seccional, na Bahia, da União Nacional dos Dirigentes  Municipais de Educação - UNDIME


Titular: Marita Negrão Santos


Suplente: Ana Luzia de Almeida Caldas


Representante da Seccional, na Bahia, da Confederação  Nacional dos  Trabalhadores  em Educação - CNTE


Titular: José Lourenço Souza Dias


Suplente: Jorge Carneiro de Souza


Representantes dos pais de alunos da educação básica pública


Titular: Isaura Maria de Macedo Alcantara


Suplente: Marcos Cerqueira da Silva


Titular: Roselene Santos Reis


Suplente: José Silvino Gonçalves dos Santos


Representantes dos estudantes da educação básica pública


Titular: Efllei Kuelper Pacheco dos Reis


Suplente: Libanio Messias Matos Santos


Titular: Anderson Alves Dorea


Suplente: Daniel de Sena dos Santos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO MOREIRA WEST para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DORIVAL BARBOSA DO CARMO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, até 31.12.2010, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico nº 026/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Vera Cruz.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100344517


MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES SAMPAIO DOS SANTOS


AUX.ADM


19.244.824-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2010, ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Transportes, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.11.2010, ROBERTO MORELLI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Transportes, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2010, DENILSON JESUS DE CARVALHO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.11.2010, ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILSON LOPES BRASILEIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATYANA ARAGÃO MENESCAL para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante suplente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUTE MARIA COUTINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de WELLINGTON RENER BITTENCOURT SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.346-1, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ribeira do Pombal/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.09.2010, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, POLEON DA SILVA COSTA, matrícula nº 20.475.612-6, do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JAIRO NOGUEIRA JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.959-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARMEN DOLORES BRITO VIEIRA BITTENCOURT FERNANDEZ, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.563-7, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.338.883-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 5ª Delegacia Circunscricional/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO CLEBER REIS DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II matrícula nº 20.304.994-0, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Medeiros Neto/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO ALVES DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.339-5, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 24ª Delegacia Circunscricional/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISALDO SANTOS SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.310.785-3, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXINALDO SILVEIRA MOTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.346.619-2, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL LINSMAR DA CRUZ CARMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE ARAÚJO E SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE BORGES QUERINO, Técnica Administrativa, Classe 1, matrícula nº 59.111.550-0, para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.10.2010, RITA DE CÁSSIA CANÁRIO LELIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2010.JAQUES WAGNERGovernador














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