AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA
    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MYRA ELIANE.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1.º É considerado de utilidade pública o Instituto Myra Eliane, associação civil de caráter filantrópico, com sede e foro na Avenida Antônio Sales, n.º 2255, sala 104, Edifício Rangel, no Bairro Dionísio Torres, CNPJ n.º 25.195.814/0001-50, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de outubro de 2019.
                          ___________________________________DEP. JOSÉ SARTO
                                                                                        PRESIDENTE
                        ___________________________________DEP. FERNANDO SANTANA
                                                                                        1.º VICE-PRESIDENTE (no exercício da Presidência)
                        ___________________________________DEP. DANNIEL OLIVEIRA
                                                                                        2.º VICE-PRESIDENTE
                        ___________________________________DEP. EVANDRO LEITÃO
                                                                                        1.º SECRETÁRIO
                        ___________________________________DEP. ADERLÂNIA NORONHA
                                                                                        2.ª SECRETÁRIA
                        ___________________________________DEP. PATRÍCIA AGUIAR
                                                                                        3.ª SECRETÁRIA
                        ___________________________________DEP. LEONARDO PINHEIRO
                                                                                        4.º SECRETÁRIO