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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 13 de Junho de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 13 de Junho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar extinta a punibilidade, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5654070038488, do servidor WALTER OTTO SCHWARTZ NETO, Escrivão de Polícia, cadastro nº 20.345.628-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 02.01.2013, com fundamento no inciso I do art. 107 do Código Penal e do art. 62 do Código de Processo Penal c/c o art. 251 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130038570, a servidora SILVANA MARIA SELEM GONÇALVES, cadastro nº 16.223.869-4, lotada na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 20.06.2013, EMÍLIA MARIA DOREA GONÇALVES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.06.2013, THIAGO MANOEL GONÇALVES PEREIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter ALESSANDRA BRANDÃO BARBOSA e OSWALDO IGNÁCIO AMADOR para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como representantes da Associação Comercial do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO e DANIEL RIBEIRO SILVA para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. (Retificado no D.O.E. 10.07.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA ROSA OLIVEIRA DA SILVA FÉ do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA PASSOS DA SILVA SOARES para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ZIVANILDES DOS SANTOS BARROS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.307-4, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO CÉSAR PACHECO PEREIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.665-9, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CLÁUDIO SANTANA DE PINHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX UILER MOURA DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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