
DECRETO Nº 488-S, DE 08 DE ABRIL DE 2020.


                         Altera o Decreto nº 1836-S,  de  29  de  julho  de
                         2019.


                         (*Observar ERRATA no final do Decreto)




O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91, III, da Constituição Estadual, em conformidade com  as
disposições constantes dos § 1º e 2º do artigo 13, da  Lei  Complementar  nº
609/2011, alterada pela Lei Complementar nº 824/2016, do  Decreto  nº  1141-
S/2003,  do  §  4º  do  art.  5º  do  Regimento  Interno  do  CONSEA/ES,  da
Resolução/CONSEA nº 004/2018,  publicado  no  DIO/ES  de  07/11/2018,  e  as
informações contidas no processo nº 85627534,




DECRETA:





Art. 1º O Decreto nº 1.836- S, de 29 de  julho  de  2019,  que  designou  os
membros  para  compor  o  Conselho  Estadual  de   Segurança   Alimentar   e
Nutricional do Estado do Espirito  Santo  -  CONSEA/ES,  para  exercício  do
mandato no biênio compreendido entre o mês de março de 2019 ao mês de  março
de 2021, passa vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 1º [...]


1. REPRESENTANTES DO GOVERNO:


I. Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social  -
SETADES


Titular: Maria da Conceição Castro de Martins Barros


[...]


III. Secretaria de Estado da Educação - SEDU


Titular: Thayca Amanda Pereira de Amorim


Suplente: Diego Fernandes Bittencourt


[...]


VII. Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento  Urbano
- SEDURB


[...]


Suplente: Renata Soares Pignaton


VIII. Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI


[...]


Suplente: Ezequiel Izak Santos


IX. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e  Pesca
- SEAG


[..]


Suplente: Andreliano Márcio Mareto Fontan


[...]


2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL


[...]


III - INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS


[...]


b) Associação Brasileira de A Igreja Jesus Cristo  dos  Santos  dos  Últimos
Dias


Titular: Leonardo Alberto Lares


Suplente: Tatiana Kill Borges Ulfeldt


[...]


V - MOVIMENTO DE MULHERES


a) Associação de Mulheres Unidas da Serra - AMUS


Titular: Maria do Carmo Balduino


Suplente: Eusabeth Ferreira das Mercês Vasconcelos


[..]


IX - ENTIDADES SINDICAIS ATUANTES EM SAN E ARÉAS AFINS


[..]


b) Central Única dos Trabalhadores - CUT


[..]


Suplente: Marcus Camargo


[...]


XI - ORGANIZAÇÕES DE TURISMO, PEQUENAS INDÚSTRIAS,  APROVEITAMENTO  INTEGRAL
DOS ALIMENTOS, GASTRONOMIA E PROMOÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR


Instituto Kennedy Palace


[...]


Suplente: Maxsuell Miranda de Almeida


XII - INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EXTENSÃO  E  PESQUISA  QUE  ATUAM  NA  ÁREA  DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL


[..]


b) Grupo de Estudo de Questões Alimentares - GEQA


Titular: Paulo Cesar Scarim


Suplente: Maura Neves Coutinho


c) Núcleo de Estudos AfroBrasileiros - NEAB


Titular: Marcos Roberto Alves Corrêa


Suplente: Igor Emmanuel Marques Cardoso


[...]”


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de abril de 2020,  199º  da
Independência, 132º da República e 486º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.




JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado



              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 13/04/2020)


             (*ERRATA publicada na pag. 13 do DIO de 11/08/2020)


                                    [pic]
                           -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador