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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Fevereiro de 2003



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Fevereiro de 2003


FEVEREIRO - 2003O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JORGE KHOURY HEDAYE para o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 09.01.2003, MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DELZA SANTIAGO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YONE HAYDÉE TUDE FERRAZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YONE HAYDÉE TUDE FERRAZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSANA MARQUES SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURÍCIO DE CARVALHO SIMÕES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO DE CARVALHO SIMÕES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAGOBERTO BONAVIDES OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSEANE BARBOSA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEANE BARBOSA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBÉRICO BARRETO FONSECA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Benefícios Previdenciários, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA MARIA SAMPAIO PASSOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Benefícios Previdenciários, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS RODOLFO LUJAN FRANCO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSÂNGELA VIEIRA BENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELAINE MARIA NOGUEIRA DOURADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA VIEIRA BENTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE MARIA NOGUEIRA DOURADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHRISTIANE PIMENTEL DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA DALCON SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA DALCON SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Avaliação da Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO SOARES SOUZA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO do cargo de Gerente do Setor Comércio e Serviços, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON PEIXOTO SAMPAIO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO MATTEDI E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERICK VASCONCELLOS TADEU DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROGÉRIO DE ALMEIDA NEVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDO CAMPOS BAHIENSE para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ROBERTO SOARES SOUZA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON PEIXOTO SAMPAIO  para o cargo de Gerente do Setor Comércio e Serviços, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO MATTEDI E SILVA para o cargo de Gerente de Substituição Tributária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ROBERTO ADAN CAVADAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO MARLITO MAGALHÃES DANTAS do cargo de Gerente de Tecnologia, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMMEL CAVALCANTI SILVA ARAÚJO do cargo de Gerente de Produção e Rede, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIO FRAGA DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO FRAGA DE CARVALHO para o cargo de Gerente de Produção e Rede, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMMEL CAVALCANTI SILVA ARAÚJO para o cargo de Gerente de Tecnologia, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MARLITO MAGALHÃES DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANNA PAULA VARGAS LEAL MEIRA CHEHADE para o cargo de Gerente de Atendimento Personalizado, símbolo DAS-3, da Diretoria de Atendimento, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AÉCIO FLAVIO QUINTELA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor JORGE KHOURY HEDAYE, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FERNANDO FERREIRA ROCHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar a Doutora MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ORLANDO GONTIJO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, retroativo a 31 de janeiro do ano em curso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE AUGUSTO DE NORONHA TRINDADE JÚNIOR do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIOGO SANTANA LOBÃO do cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTONI MERCÊS DO NASCIMENTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS GARCIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO BASTOS GARRIDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, etendo em vista o disposto na Lei nº 7.435, de 30 de dezembro de 1998,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERALDO CAMPOS BAHIENSE do cargo de símbolo DAS-1, com exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, tendo por atribuição a presidência do Grupo Executivo instituído pelo Decreto nº 7.656, de 11 de agosto de 1999.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTONI MERCÊS NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TERESA CRISTINA BRANDÃO DE OLIVEIRA ANDRADE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA MARIA RIBEIRO LARENAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE MACEDO QUEIROZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL PEREIRA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KARLA LUZIA PINTO LISBOA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANA VASCONCELOS FONTENELLI do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALVO NEVES FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE MACEDO QUEIROZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA EDIMÉIA COSTA DE MATOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA LOPEZ MENDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA PAIXÃO RIBEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HOSANA DE OLIVEIRA SANTOS SAMPAIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JORGE DE MENEZES MONTEIRO, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro nº.20.082.687-2, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.564-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.12.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.12.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JORGE DE MENEZES MONTEIRO, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro nº 20.082.687-2, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GERALDO JOSÉ SOUZA COSTA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.170.947-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JÚLIO SOUZA, cadastro nº 276.975-9, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do processo nº 0504020108710, do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia, com efeito retroativo a 17 de dezembro de 2001, o Primeiro Tenente PM ROBSON GONÇALVES MENDONÇA, matrícula Nº 30.220.482-3, nos termos do art. 185, inciso I e art. 186, § 3º, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula Nº 30.083.484-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM DAMIÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula Nº 30.064.553-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM VANDERVAL MENESES RAMOS, matrícula Nº 30.170.074-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCO ANTONIO PINHEIRO MAROCCI, matrícula Nº 30.177.124-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS- 2D, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula Nº 30.077.038-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 18º Batalhão de Polícia Militar  Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula Nº 30.119.335-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia de Guardas  Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, matrícula Nº 30.090.194-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar/Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula Nº 30.071.535-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar/ Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO FERREIRA FONTES, matrícula Nº 30.090.190-8, do cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula Nº 30.069.196-9, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCOS ANTONIO LEMOS, matrícula Nº 30.177.148-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar  Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RUBEM PEREIRA AROUCA FILHO, matrícula Nº 30.090.204-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula Nº 30.190.230-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Rio Vermelho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula Nº 30.177.128-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Lobato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SILVINO BERLINK MORAES, matrícula Nº 30.123.392-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Itapoã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula Nº 30.119.330-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Comércio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula Nº 30.123.393-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Uruguai.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula Nº 30.171.010-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS- 3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ULISSES ROGERIO FERREIRA DE LIMA, matrícula Nº 30.170.090-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Nº 30.177.119-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Valéria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula Nº 30.104.342-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Iguatemi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula Nº 30.170.975-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula Nº 30.177.161-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ÉLDER MOISÉS BARROS SOUSA, matrícula Nº 30.171.003-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/CAB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula Nº 30.090.468-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula Nº 30.123.390-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar  Mata de São João/Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula Nº 30.119.339-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, Companhia de Polícia de Proteção Ambiental  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO EDGARD SANTOS DE JESUS, matrícula Nº 30.177.211-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Polícia Montada  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS, matrícula Nº 30.140.175-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão da Polícia Militar  Salvador /Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ GONZAGA BATISTA DA SILVA, matrícula Nº 30.072.890-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JÁDER CIRQUEIRA AMARAL, matrícula Nº 30.069.168-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ROBERTO AMÂNCIO OLIVEIRA, matrícula Nº 30.073.191-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ DOS SANTOS GARCIA, matrícula Nº 30.062.794-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula Nº 30.071.535-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 18º Batalhão de Polícia Militar  Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ALFEU ADOLFO DE MENEZES NETO, matrícula N° 30.064.231-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar/ Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM LOURISVALDO ROCHA DIAS, matrícula N° 30.062.748-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar/ Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM DAMIÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula Nº 30.064.553-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia de Guardas  Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula Nº 30.083.484-2, para o cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTONIO CARLOS CLÁUDIO BRANDÃO, matrícula Nº 30.064.210-6, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM HEVERTON SOUZA TOSTA, matrícula Nº 30.077.740-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Polícia Montada   Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, matrícula Nº 30.077.024-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, Companhia de Polícia de Proteção Ambiental  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula Nº 30.119.335-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar  Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SILVINO BERLINK MORAES, matrícula Nº 30.123.392-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS, matrícula Nº 30.140.175-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Rio Vermelho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GILMAR BRANDÃO LOBÃO, matrícula Nº 30.104.342-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Lobato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula Nº 30.177.128-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Itapoã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ORIOSVALDO INOCÊNCIO PEREIRA, matrícula Nº 30.079.223-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Comércio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DEMÓSTHENES LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula Nº 30.079.204-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Uruguai.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula Nº 30.119.330-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOÃO EVANGELISTA DE JESUS ARAÚJO, matrícula Nº 30.069.208-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM IVANILDO CASTRO PEREIRA, matrícula Nº 30.119.331-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Valéria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA, matrícula Nº 30.090.192-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Iguatemi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula Nº 30.104.342-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula Nº 30.123.393-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula Nº 30.119.339-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/CAB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula Nº 30.123.390-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM VANDERVAL MENESES RAMOS, matrícula Nº  30.170.074-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar  Mata de São João/Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula Nº 30.123.386-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ GONÇALVES DA MOTA, matrícula Nº 30.002.638-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar  Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula Nº 30.190.224-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula Nº 30.190.256-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM UBIRACY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 30.177.280-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar  Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula Nº 30.201.445-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar  Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA, matrícula Nº 30.218.567-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula Nº 30.201.411-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANDRÉ LUIS CUNHA CAMPOS, matrícula Nº 30.207.375-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Motociclistas da Polícia Militar  Salvador/Ondina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 30.011.672-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar  Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM LÍLIAN CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula Nº 30.300.105-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM ANA PAULA DE CIRQUEIRA VIRGENS MAGALHÃES, matrícula Nº 30.303.534-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar  Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ELSON CRISTÓVÃO SANTOS PEREIRA, matrícula Nº 30.227.332-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar  Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM THEMÍSTOCLES DE JESUS PORTO, matrícula Nº 30.233.785-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar  Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula Nº 30.244.576-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM NELSON NORMANDO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula Nº 30.256.034-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM LAÊMISSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula Nº 30.255.315-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM GILDÉZIO ALMEIDA DA SILVA, matrícula Nº 30.142.891-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar  Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA, matrícula Nº 30.218.567-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula Nº 30.201.411-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Motociclistas da Polícia Militar - Salvador/Ondina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO PEDREIRA DA CRUZ JÚNIOR, matrícula Nº 30.170.976-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar  Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AMON PEREIRA GOMES, matrícula Nº 30.171.007-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar  Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JÂNIO MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula Nº 30.337.445-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM DENÍLSON BONFIM OLIVEIRA SOUZA, matrícula Nº 30.289.897-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSIVAL DA SILVA, matrícula Nº 30.104.107-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUCIMAR TELES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 30.303.555-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO, matrícula Nº 30.271.593-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula Nº 30.337.440-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar  Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MÁRCIO RIOS LIMA SILVA, matrícula Nº 30.337.487-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar  Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUÍS CLÁUDIO MATOS DE JESUS, matrícula Nº 30.307.072-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar  Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM LÍLIAN CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula Nº 30.300.105-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar  Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ANA PAULA OLIVEIRA CALHEIROS, matrícula Nº 30.281.741-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar  Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM CRISTIANE MACHADO AZEVEDO, matrícula Nº 30.281.727-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANTONIO DOURIVAL DA COSTA, matrícula Nº 30.123.161-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ CARLOS SANTOS PEREIRA,  matrícula Nº 141.854-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM RAIMUNDO SANT´ANA RIBEIRO, matrícula Nº 30.020.324-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDUARLAN VILA NOVA SILVA, matrícula Nº 30.337.329-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar  Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS DA COSTA BOTELHO SOBRINHO, matrícula Nº 30.013.071-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Grupamento de Operações de Bombeiro Militar I/RMS, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ NOBRE CHAGAS, matrícula Nº 30.069.217-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar/Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS DA COSTA BOTELHO SOBRINHO, matrícula Nº 30.013.071-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar/Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ LEÔNCIO MASCARENHAS LIMA, matrícula Nº 30.015.945-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da estrutura da Polícia Militar  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO LEAL, matrícula Nº 30.123.175-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ LEÔNCIO MASCARENHAS LIMA, matrícula Nº 30.015.945-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar  Santo Estevão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANDRÉ BONFIM DIAS SILVA, matrícula Nº 30.170.088-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Cosme de Farias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO LEAL, matrícula Nº 30.123.175-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar  Camaçari/Vila de Abrantes.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel ANTONIO ALVES FRANCO, matrícula 30.062.742-3, de acordo com o art. 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48, inciso I, alínea a e o art. 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUDICIARA XAVIER PALMEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO ANTÔNIO FORTUNA CARNEIRO, com efeito retroativo a 03.02.2003, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 18 de junho de 2001, à vista do que consta do Processo nº 0500010078329, Pensão Especial em favor de NILO DE OLIVEIRA DANTAS NETO, representado por sua mãe RAYLMA RAIMUNDA SILVA DANTAS, à razão de 50% (cinqüenta por cento) do valor total do vencimento devido ao seu genitor, ANTONIO DA SILVA DANTAS, Agente de Polícia/Investigador, nível 2, cadastro nº 20.303.686-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nºs 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975, sem prejuízo do benefício concedido a VALDIRENE DIAS DA SILVA, por meio do Decreto publicado no DOE de 10.10.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO SÁVIO MESQUITA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERMÍNIO MAIA ROCHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar  IVANA CARLA RAMACIOTI EVANGELISTA SILVA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear  CATARINA GUEDES FRANCO LIMA GOMES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PATRÍCIA MASCARENHAS SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Técnico, da Diretoria de Promoção e Atração de Agroinvestimentos, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEONILDO REINALDO RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RÔMULO GUSMÃO SANTOS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO LIBÓRIO FRAGA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Técnico, da Diretoria de Promoção e Atração de Agroinvestimentos, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RÔMULO GUSMÃO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DELCY ROCHA MARTINS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO SERRAVALLE COSTA para o cargo de Administrador de Centro Cultural, símbolo DAI-4, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO ALEXANDRE PONTES TAVARES para o cargo de Administrador de Centro Cultural, símbolo DAI-4, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ SANTOS VIANA para o cargo de Administrador de Centro Cultural, símbolo DAI-4, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARETH CORRÊA DA SILVA MOREIRA para o cargo de Administrador de Centro Cultural, símbolo DAI-4, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 28.01.2003, LAILA HAGGE DE ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aperfeiçoamento, do Instituto Anísio Teixeira  IAT, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 30.01.2003, MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE CASTRO LIMA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVONNE MARIA LIMA CERQUEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo  DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA GRÁCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CELESTE DA CRUZ DAVID do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Fundamental e Educação Especial, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HILDA MENDES NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Básica de Jovens e Adultos, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELI CARVALHO FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Legalização e Orientação das Unidades Escolares, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAÍSA CERQUEIRA MACHADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITOR EMMANUEL DE CARVALHO FONSECA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO DE ARAGÃO BAHIA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARY CHAVES SIMÕES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILDACI PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONEL ANTÔNIO MONTEIRO PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DELNETE MARIA DA CONCEIÇÃO GADELHA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LOISE VIANA FREIRE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANA MARIA SILVA MARTINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON JOSÉ CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo  DAS-2C,  do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA MARTINS LINS PRADO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA GRÁCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo  DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELI CARVALHO FERNANDES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 12.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANA MARIA SILVA MARTINS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Fundamental e Educação Especial, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ACÁCIA GONDIM RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Básica de Jovens e Adultos, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA SILVEIRA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Legalização e Orientação das Unidades Escolares, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDIANE BARRETO DE CARVALHO COELHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da Diretoria Regional de Educação  DIREC 1C, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY CHAVES SIMÕES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO DE ARAGÃO BAHIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 13.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONE RIBEIRO FERNANDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILDACI PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ARMANDO DE SANTANA FILHO  para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. 12.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSILÉIA SIMÕES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA PERPÉTUO MALTEZ SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLY DA SILVA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLGALICE DOS SANTOS SUZARTE DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 12.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MARIA FRANCISCA BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PEREIRA DE MACEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍVEA OLIVEIRA VILLAS BOAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, a partir de 03.02.2003, OSCAR HENRIQUE SALDANHA VIANNA, Assistente III, símbolo DAI-4, para substituir JAIR BAHIA CHASTINET, Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo, no período de suas férias, de 03 a 23.02.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020039820, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Secretaria do Trabalho e Ação Social









ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA FRAGA BORBA




21.016.681-8





Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB









JOSETE REIS FERNANDEZ CARDILLO




39.1842-8





Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC









EDA RIBEIRO DE OLIVEIRA




55.001.245-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 100020038696, a servidora IARA NORMANDO TUDE, cadastro nº 37.000.207-5, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020038696, a servidora TÂNIA MATOS PINHO, cadastro nº 70.100.173-9, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020038696, o servidor EUDORO LUIZ TUDE DE SÁ, cadastro nº 67.000.018-1, lotado na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no § 1º do art. 5º do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.271, de 19 de junho de 2002, para compor o Conselho de Administração do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, autarquia vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, os membros a seguir indicados:Secretaria de Infra-EstruturaTitular: Eraldo Tinoco Melo  Secretário de Infra-Estrutura, que o presidiráSuplente: Claudio Melo de OliveiraSecretaria do Planejamento, Ciência e TecnologiaTitular: Antônio Alberto Machado Pires ValençaSuplente: Edgard Porto RamosSecretaria da AdministraçãoTitular: Cláudio Antônio Barreto Martinelli BragaSuplente: Eduardo José de SantanaProcuradoria Geral do EstadoTitular: Roque Luiz Vaz Carvalho de SouzaSuplente: Luis Ricardo Teixeira de AbreuDepartamento de Infra-Estrutura de Transportes da BahiaTitular: Fernando Cordeiro MotaSuplente: Ajax Sampaio Lopes PedreiraTitular: Teófilo Luz ConceiçãoSuplente: Precilina Maria Ramos Negreiros FalcãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO ADOLFO QUINTELLA DE CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 28.01.2003, JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 28.01.2003, JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, criado pela Lei nº 8.535, de 13.12.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO AVENA FILHO e MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em substituição a JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO e OLÍVIA MARIA SILVA DALCUM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM SÉRGIO LIMA PORTELLA, matrícula 30.207.406-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05  de maio de 1999, devendo exercer as suas funções junto à Assembléia Legislativa da Bahia, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM JOSÉ HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.201.442-2, com fundamento no artigo 14, parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ LUIZ PÉREZ GARRIDO para o cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO GARRIDO LOPES DE SÁ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Avaliação da Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEYLA MARIA RODRIGUES GUEDES SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE RODRIGUES LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ORLANDO GOMES DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LOURDES ALMEIDA ROCHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEYLA MARIA RODRIGUES GUEDES SANTANA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Avaliação da Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE RODRIGUES LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA FRAGA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 30.01.2003, que nomeou SIMAIA SAMPAIO MAIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE ARAÚJO MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Presidência da República, a partir de 21 de janeiro de 2003,  à vista do que consta do Processo nº 0100030004897, até 31 de dezembro de 2003, o servidor LUÍS ANSELMO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2060, do Quadro da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILCA ANTONIA DOS SANTOS ASSIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LOURDES ALMEIDA ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARBARA MARIA ESBER DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA, Diretor, símbolo DAS-2C, para substituir JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO, Diretor Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, símbolo DAS-2B, em sua ausência e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS MAGNO DINIZ GUERRA DE ANDRADE do cargo extinto de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARTHUR SOUZA CRUZ JÚNIOR do cargo extinto de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO LEOPOLDO MEIRA do cargo extinto de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACKSON ORNELAS MENDONÇA do cargo extinto de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA PEREIRA RIBEIRO do cargo extinto de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR RAUL PAREDES CASTRO do cargo extinto de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLÍVIA MARIA SILVA DALCUM do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLÍVIA MARIA SILVA DALCUM para o cargo de Assessor Especial, símbolo  DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO GARRIDO LOPES DE SÁ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS MAGNO DINIZ GUERRA DE ANDRADE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO LEOPOLDO MEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo  DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARTHUR SOUZA CRUZ JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo  DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR RAUL PAREDES CASTRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA DA SILVA PEDREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACKSON ORNELAS MENDONÇA para o cargo de Coordenador I, símbolo  DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA PEREIRA RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA ARAUJO DOLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BIANCA BONIFÁCIO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo  DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE SUELY XAVIER GAMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor EDILSON SOUTO FREIRE para o cargo de Ouvidor Geral, símbolo DAS-1, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA MARIA TEMPORAL MESQUITA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, INEUSA BRITO LEITE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira  IAT, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIDALVA MATTOS GUERRA do cargo de Coordenador  Técnico  Articulação com os Municípios de Pequeno Porte, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, INÊS FERNANDES BRITO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira  IAT, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINA SOUZA CAMPOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAVI MARCOS DA COSTA E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIDALVA MATTOS GUERRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLOS HENRIQUE CAMPOS DE OLIVEIRA para responder pelo expediente da Gerência do Setor Indústria e Comércio Exterior, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CÉLIA COÊLHO DA GAMA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA TORRES ESTRELLA MANTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS MARTINEZ SARMENTO PINTO LEITE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Assistência aos Municípios, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CÉLIA COÊLHO DA GAMA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERNST ROMMEL CID DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JADER MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO JORGE GOMES DE BRITO SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENALDO TELES CERQUEIRA FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA TORRES ESTRELLA MANTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FERREIRA VIEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIO SANTOS FERREIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 7.768, de 20 de março de 2000, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 21 de março de 2000, para comporem a Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes no Estado da Bahia, os seguintes membros:SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURATitular: Dr. Eraldo Tinoco MeloSuplente: Dr. Osvaldo Campos MagalhãesSECRETRAIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIATitular: Dr. Armando Avena FilhoSuplente: Dr. Antônio Alberto Machado Pires ValençaSECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃOTitular: Dr. Otto Roberto Mendonça AlencarSuplente: Dr. Adary OliveiraSECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIATitular: Dr. Pedro Barbosa de DeusSuplente: Dr. José Mário Carvalhal de OliveiraMEMBROS DE LIVRE ESCOLHA DO GOVERNADORTitular: Dr. Hélio de Santana FilhoSuplente: Dr. Sérgio Fraga Santos FariaTitular: Dr. João Martins da Silva JúniorSuplente: Dr. Libério Menezes FilhoFEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIATitular: Dr. José Cabral FerreiraSuplenet: Dr. Maurício ShimabukuroASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIATitular: Dr. José Carlos Barros RodeiroSuplente: Dr. Paulo Roberto VillaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA GUIMARÃES CAMELYER do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLEIDE ROCHA REHEN do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS VINICIUS MIRANDA REIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA MARIA PALMIERI PERRUCI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 15.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BÁRBARA SANTOS LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZÉLIA MARIA MAIA RIBEIRO do cargo de Diretor de Finanças, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 11/02/2003, BIANCA BONIFÁCIO DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON CARNEIRO LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIO FONTES BARRETO DANTAS para o cargo de Diretor de Finanças, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELI DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Museu Geológico da Bahia, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUÍS NUNES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Museu Geológico da Bahia, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE DO ALÍVIO PIRES DÁVILA para o cargo de Assessor Técnico, da Diretoria Geral, símbolo DAS-3, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA GUIMARÃES CAMELYER para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELZIANA RIOS DA COSTA CARNEIRO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Museu Geológico da Bahia, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA SANTOS LIMA MIRANDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ MARCELO SANTOS ADÃES, matrícula Nº 30.177.127-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar/Centro Administrativo da Bahia  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SIDNEY CARVALHO DE LIMA, matrícula Nº 30.207.393-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RICARDO FREITAS SILVA, matrícula Nº 30.218.596-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTONIO ALVES FRANCO, matrícula Nº 30.062.742-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 4º Comando de Policiamento Regional/Barreiras, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula Nº 30.090.468-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE BRITO MACÊDO, matrícula Nº 30.015.282-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar  Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DÍLSON ANTÔNIO ROSÁRIO DOS SANTOS, matrícula Nº 30.213.928-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar/Centro Administrativo da Bahia  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALTER SOUZA MENEZES, matrícula Nº 30.177.170-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DEQUEX ARAÚJO SILVA JÚNIOR, matrícula Nº 30.218.643-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍGIA AGUIAR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLÁUDIA DÔTO LOPO GARRIDO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ALMIR ANDRADE FERNANDES, cadastro nº 20.064.209-0, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Centro de Informações, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ALMIR ANDRADE FERNANDES, cadastro nº 20.064.209-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Inteligência Policial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO VICENTE DE MARINO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Inteligência Policial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANATIVO MANUEL DA CONCEIÇÃO FILHO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.090.140-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Informações, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANATIVO MANUEL DA CONCEIÇÃO FILHO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.090.140-2, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IRACEMA VILAS BOAS ARGOLO, Escrivão de Polícia, cadastro nº 20.191.492-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Informações, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRACEMA VILAS BOAS ARGOLO, Escrivão de Polícia, cadastro nº 20.191.492-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. LIGIA MARIA DANTAS SOUZA COSTA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.148.183-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA DIRCE RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.101.541-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LIGIA MARIA DANTAS SOUZA COSTA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.148.183-7, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA MARIA BAHIA DO CARMO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM NILTON CÉZAR MACHADO ESPÍNDOLA, cadastro nº 30.207.386-6, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. ARTHUR JOSÉ PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.281.850-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. MAURICIO RIBEIRO CHAOUI, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.614-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, ANA CAROLINA PEREIRA GOMES, cadastro nº 20.371.523-2, do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM NILTON CÉZAR MACHADO ESPÍNDOLA, cadastro nº 30.207.386-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ARTHUR JOSÉ PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.281.850-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MAURICIO RIBEIRO CHAOUI, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.614-6, para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA PEREIRA GOMES, cadastro nº 20.371.523-2, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. NEIDE BARRETO SANTANA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.205.571-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. EMILIA MARGARIDA BLANCO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.205.564-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. EMILIA MARGARIDA BLANCO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.205.564-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. NEIDE BARRETO SANTANA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.205.571-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. NARRIMAN AGUIAR FIGUEIROA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.120.176-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS, cadastro nº 30.072.889-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS, cadastro nº 30.072.889-7, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROGÉRIO BRITO MORORÓ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Teixeira de Freitas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA MARIA DE ALMEIDA PASSOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DELZA SANTIAGO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ATAÍDE LIMA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, retroativo a 10 de fevereiro do ano em curso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROBERTO DANTAS GAUDENZI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO BISPO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE NOYA ALVES DE ABREU do cargo de Diretor,  símbolo  DAS-2C, da Auditoria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON RUSCIOLELLI DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GISELIA MARIA CONCEIÇÃO SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 06.02.2003, que nomeou MARCIA EDIMÉIA COSTA DE MATOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LICIA FREIRE DE QUEIROZ para o cargo de Diretor,  símbolo  DAS-2C, da Auditoria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA SILVIA SARNO DE SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA DIAS MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA YURI TRAVASSOS ICHIHARA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do Ministério da Saúde, em substituição a EDGAR LESSA CRUSOÉ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOEMIR DE CARDOSO REIS E ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI e EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR para comporem o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes da Defensoria Pública do Estado, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a GENALDO LEMOS DO COUTO e JOSÉ ROBERTO CIDREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLADYS BRIGE BORGES SIMÕES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZETE ABREU DE MELO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIELLA GALVÃO DE CARVALHO SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILCE MARIA MARQUES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARISA DOS SANTOS MEDEIROS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELLA GALVÃO DE CARVALHO SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eafastar, temporariamente, a pedido, do exercício de suas atribuições, o Bel. VALDIR GOMES BARBOSA, Delegado Chefe da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Bel. JACINTO ALBERTO CORREIA DA SILVA, Diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, para, sem prejuízo de suas atribuições atuais, responder pelo cargo de Delegado Chefe da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 57, inciso III, da Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002, e à vista do que consta do Processo nº 0100030005990, o servidor JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO, Procurador do Estado, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 11.02.2003, VILMA REIS E SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 22 e 23.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA AMÉLIA MONTEIRO DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA AMÉLIA MONTEIRO DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA OLIVEIRA PASSOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA ALVES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 1200010045382, JORGE CARDOSO EVANGELISTA do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 298.562-3, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento nos arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 1200010045382, MARIALICE MACEDO DE OLIVEIRA BISPO do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 268.680-5, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento nos arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 1200010045382, JOSEMIR CARDOSO GAMA do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 227.164-2, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento nos arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 1200010045382, JAUMIRDES RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Público, cadastro nº 150.562-4, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento nos arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 1600010036225, ANTÔNIO PEREIRA NETO do cargo de Agente Público, classe 01, cadastro nº 21.223.777-0, da lotação da Secretaria do Trabalho e Ação Social, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMILIANO JOSÉ SILVA SANTIAGO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILIANO JOSÉ SILVA SANTIAGO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Avaliação e Controle, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, a partir de 10.02.2003, LÍVIA GOMES CARDOSO, Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, para substituir ELIANE VILELA LACERDA, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Informação e Legislação, da Coordenação de Informação, Legislação e Documentação, da Secretaria de Governo, no período de suas férias, de 10.02.2003 a 05.03.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2003, os servidores a seguir indicados, na forma da Legislação Eleitoral em vigor:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO Nº





Secretaria da Fazenda














INÊS MARIA RIBEIRO PAZ




0100030000611




13.221.445-8





Secretaria da Educação














JOSÉ JORGE GUIMARÃES DE FRANÇA




0100020038335




11.100.857-5




CRISPINA ANTÔNIA MEDEIROS DE ALMEIDA




0100020039501




11.143.129-9




ZÉLIA GUIMARÃES ANDRADE




0100020038459




11.146.591-3




EDENILSA BATISTA DOS SANTOS




0100020038165




11.056.661-9





Secretaria do Trabalho e Ação Social














EDMILSON ALVARENGA NUNES




0100020038254




21.223.401-5




JONAS DE SENA COELHO




0100030000573




21.350.086-7




MARIÂNGELA DA SILVA BIONDI




0100020039609




21.223.740-3




VÂNIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO




0100020038343




21.222.402-8




DIVA CONCEIÇÃO APOLÔNIO




0100020039641




21.220.832-3





Secretaria da Cultura e Turismo














MARIA RODRIGUES DE SÁ BARRETO DE ALMEIDA




0100020039668




11.191.230-0





Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia -
  IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo














WILSON LOPES DA CONCEIÇÃO




0100020039480




62.004.378-1





Secretaria da Saúde














JEFERSON ANÍCIO TEIXEIRA SANTOS




0100020038378




19.245.719-7




SUZETE GONZAGA MENESES




0100020038351




19.330.945-2




ALTAMIRA MARIA FERREIRA CONCEIÇÃO




0100020039579




19.253.602-2




DENISE LUCIA MORAES




0100030000590




19.309.826-3





Centro de Recursos Ambientais  CRA, da estrutura da
  Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos














ANA MARIA DO AMARAL VARJÃO




0100020039471




00124





Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura
  da Secretaria do Trabalho e Ação Social














ILTON ARCIERI LOPES




0100020039587




55.357.261-1




ANA MIRIAN LEAL DE ALMEIDA




0100020039625




55.292.969-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030001820, os servidores MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA, cadastro nº 59.073.223-6, MARIANGELA ANDRADE BIÃO DE CERQUEIRA, cadastro nº 59.074.904-7, e MAURÍCIO BATISTA NUNES, cadastro nº 59.074.756-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100030000832, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial









MARIA JULIETA BARRETO FAHEL MOREIRA
EDNALVA MAGALHÃES TEIXEIRA




70.100.266-2
70.100.518-1





Secretaria da Saúde









LUIZ NEVES DOS REIS




19.310.408-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO Nº





Secretaria da Saúde














ALIENE SANTOS DE SANTANA




0100020039692




19.251670-5




ADEMAR DE CARVALHO RAMOS FILHO




0100020037940




19.309.264-9




ANA GRASIELA DA SILVA LIMOEIRO




0100020039692




19.258.325-7




JAMOCYR MOURA MARINHO




0100020039692




19.328.688-2




NEYLA LIBÓRIO PERGENTINO CARVALHO




0100020039692




19.251.730-3





Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
  Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia














TEREZA CRISTINA RIBEIRO LIMA




0100020038912




37.000.395-8





Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB,
  da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo














RITA DE CÁSSIA MAIA CARDOSO CAMPOS




0100020038599




63.500.390-8





Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia
  - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura














IVAN DE SANTANA




0100020037940




47.009.819-0




VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO




0100020037940




47.008.067-6




JOSAFÁ BATISTA SILVA




0100020037940




47.008.246-6





Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícolala S/A -
  EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura,a, Irrigação e Reforma Agrária














IVANILDO BARBOSA LIMA DIAS




0100020037940




0514





Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial  SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e
  Mineração














ANTONIO AUGUSTO GALVÃO ALMEIDA




0100020038599




70.100.465-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRDAL ANTONIO MATTOS DE SENNA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUTEMBERG CARVALHO COELHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência Jurídica da Capital, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRDAL ANTONIO MATTOS DE SENNA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUTEMBERG CARVALHO COELHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TEREZA SALLES MESSEDER para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência Jurídica da Capital, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 22 e 23.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 11.02.2003, RITA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 19.02.2003, ILCE MARIA MARQUES DE CARVALHO, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de ANDRÉA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.12.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de HILDA LEDOUX VARGAS para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.12.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de MÁVILA MARIA OLIVEIRA NOTTO para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.12.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. RENILDA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro nº.20.023.415-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. RENILDA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro nº.20.023.415-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CÂNDIDO AUGUSTO VACCAREZZA, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro nº.20.022.537-7, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Integrada de Planejamento da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CÂNDIDO AUGUSTO VACCAREZZA, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro nº.20.022.537-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. VALDSON PINHEIRO COUTINHO, Delegado de Polícia de 1ª classe, cadastro nº.20.100.526-7, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. VALDSON PINHEIRO COUTINHO, Delegado de Polícia de 1ª classe, cadastro nº.20.100.526-7, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Integrada de Planejamento da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ WALTER MENDONÇA SEIXAS, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro n°.20.022.910-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ WALTER MENDONÇA SEIXAS, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro n°.20.022.910-1, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a partir de 06.02.2003, o Bel. JULIO SOUZA, cadastro n°.20.276.975-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MICHELE CARVALHO SANTOS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.373598-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM EXÍDIO DIAS DOS SANTOS CORREIA, cadastro 30.006.436-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM EXÍDIO DIAS DOS SANTOS CORREIA, cadastro 30.006.436-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Inteligência Policial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DARTHAGNAN FRANCISCO PINHEIRO, Escrivão de Polícia, cadastro nº.20.072.906-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM CRISTOVAM DA SILVA PINHEIRO, cadastro 30.069.216-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CRISTOVAM DA SILVA PINHEIRO, cadastro nº 30.069.216-9, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM JOSÉ ALBERTO PASSOS GUANAIS MINEIRO, cadastro 30.062.739-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ ALBERTO PASSOS GUANAIS MINEIRO, cadastro nº 30.062.739-2, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a partir de 06.02.2003, o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, cadastro 30.090.194-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, a partir de 06.02.2003, o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, cadastro 30.090.194-0, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Integrada de Planejamento da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Doutor SÉRGIO SANCHES FERREIRA na condição de titular, junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, e nomear como seu suplente JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JÚNIOR, em substituição a VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Doutora RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA e VANICE MARIA SILVA FONTES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Educação, em substituição a ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e SULAMITA FARIAS DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES e CANDICE DE ALMEIDA ROCHA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Saúde, em substituição a RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA e LÚCIA DE FÁTIMA CASTELLUCCI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor SÉRGIO SANCHES FERREIRA para, na condição de Vice-Presidente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, mantendo-se como seu suplente MÔNICA KRAYCHETE SILVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES e OZANA DA CONCEIÇÃO MACHADO BARRETO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Saúde, em substituição a RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA e MARIA ROSÁRIO RIBEIRO BARRETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Doutora RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA e TEREZA CRISTINA CARDOSO MARAMBAIA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Educação, em substituição a ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e ALDAIR CARVALHO DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o General EDSON SÁ ROCHA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a KÁTIA MARIA ALVES SANTOS, mantendo-se como seu suplente JOSELITO BISPO DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROVALDO VELOSO CONCEIÇÃO, matrícula Nº 30.083.505-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula Nº 30.207.384-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula Nº 30.177.204-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula Nº 30.177.181-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula Nº 30.177.189-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar  Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM DAVI BORGES DOS SANTOS, matrícula Nº 30.176.077-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM VANDERLINO RAMOS FILHO, matrícula Nº 30.177.246-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM IVO JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS, matrícula Nº 30.197.219-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar  Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula Nº 30.207.404-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Rio Vermelho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA PARAÍSO, matrícula Nº 30.213.942-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Lobato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ARISTENES BORGES CASTELLO BRANCO JUNIOR, matrícula Nº 30.218.553-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Itapoã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula Nº 30.218.584-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Iguatemi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EURICO SILVA COSTA FILHO, matrícula Nº 30.201.423-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar  Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ IZIDRO DE SOUZA NETO, matrícula Nº 30.177.129-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar  Mata de São João/Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula Nº 30.2014.28-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, do Esquadrão de Polícia Montada  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula Nº 30.207.400-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSNEI CASTILHO, matrícula Nº 30.207.443-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM GILDÁSIO FRANCISCO ALVES, matrícula Nº 30.001.792-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ DAVID MORAES DAS VIRGENS, matrícula Nº 30.241.392-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 20º Batalhão de Polícia Militar  Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM SANDOVAL CONCEIÇÃO COSTA JÚNIOR, matrícula Nº      30.244.577-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 20º Batalhão de Polícia Militar  Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GERSIVAL MARCELO NASCIMENTO CABRAL, matrícula Nº 30.207.399-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do Batalhão de Polícia de Choque  Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ CLÓVIS SANTANA VITOR, matrícula Nº 30.072.791-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 4º Batalhão de Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula Nº 30.140.179-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROVALDO VELOSO CONCEIÇÃO, matrícula Nº 30.083.505-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 16º Batalhão de Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula Nº 30.177.146-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão da Polícia Militar/ Salvador/ Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula Nº 30.207.384-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, do 6º Batalhão de Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula Nº 30.207.400-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula Nº 30.177.204-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO MEDEIROS SANTO, matrícula Nº 30.190.228-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, do 20º Batalhão de Polícia Militar  Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula Nº 30.177.189-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 20º Batalhão de Polícia Militar  Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO CÉZAR SOUZA CABRAL, matrícula Nº 30.207.402-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do Batalhão de Polícia de Choque  Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Nº 30.177.119-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar  Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS ANTONIO LEMOS, matrícula Nº 30.177.148-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Rio Vermelho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EURICO SILVA COSTA FILHO, matrícula Nº 30.201.423-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Lobato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA PARAÍSO, matrícula Nº 30.213.942-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Itapoã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO SÉRGIO ALBUQUERQUE FREIRE, matrícula Nº 30.154.337-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Iguatemi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM OTO ANTONIO LOPES CUNHA, matrícula Nº 30.119.3510-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar  Santo Estevão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANSELMO LUIZ CORREIA LEAL, matrícula Nº 30.170.994-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Cosme de Farias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILSON SOARES SEIXAS, matrícula Nº 30.199.226-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar  Camaçari/Vila de Abrantes.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO EDGARD SANTOS DE JESUS, matrícula Nº 30.177.211-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI4, do Esquadrão de Polícia Montada  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula Nº 30.255.324-8,  para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 12º Batalhão de Polícia Militar  Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula Nº 30.291.431-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM TATIANA ELEUTÉRIO DALMEIDA, matrícula Nº 30.291.422-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ADILSON MOREIRA COSTA, matrícula Nº 30.201.841-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI4, do 20º Batalhão de Polícia Militar  Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, post mortem, ao posto de Capitão PM, o Primeiro Tenente EDIVAL MIRANDA CALMON JÚNIOR, matrícula 30.233.768-4, de acordo com o que dispõe o artigo 8º c/c o art. 26, alínea c e § 3º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 08 de outubro de 1998, Pensão Especial em favor de ELIANA FERREIRA e de NAIARA DALVA FERREIRA GUEDES, companheira e filha menor do Subtenente PM Post Mortem NILSON DE JESUS GUEDES, matrícula nº 30.214.896-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222 de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, e à vista do constante do Processo nº 0504020279727.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2001, Pensão Especial em favor de JIELÂNDIA DE FREITAS LOPES SILVA, JEAN FÁBIO LOPES SILVA, JEÂNDERSON YURI DE FREITAS LOPES SILVA e de GEOVANE LOPES SILVA, viúva e filhos menores do Soldado PM 1ª Cl ANAILTON SANTANA SILVA, matrícula nº 30.214.712-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222 de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, e à vista do constante do Processo nº 0504000398150.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PETER WENCK do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DANIEL MACHADO DE CASTRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo n° 0500020164185, IDÁRIO CORREIA BRAGA do cargo de Agente de Polícia-Comissário, nível 05, cadastro n° 20.024.192-5, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art.192, inciso IV, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, de ofício, a partir de 11.02.2000, à vista do que consta do Processo nº 0100030004854, FÁBIO MACEDO NUNES do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.342.016-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 21, § 3º, e 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, JACKSON ORNELAS MENDONÇA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração - CONSAD, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, como representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em substituição a EDGARD PORTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, JACKSON ORNELAS MENDONÇA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração - CONSAD, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, como representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em substituição a EDGARD PORTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZABETH DE LEO RODRIGUES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA CORREIA BEZERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMAURY XAVIER DE CARVALHO do cargo de Diretor de Engenharia de Irrigação, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Diretor de Engenharia de Irrigação, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACY SANDE CRUZ FILGUEIRAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ, vinculada ao Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030000085, a servidora MARIA ZÉLIA RAMOS E SILVA RIBEIRO, cadastro nº 15.040.113-4, lotada no Instituto Baiano de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 1401020012909, o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 545, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030000115, a servidora JUSSARA MIRANDA LOPES, cadastro nº 59.106.195-5, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5 ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030000212, a servidora LOURDES BORBA MAGALHÃES, cadastro nº 37.000.523-5, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020037550, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro nº 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020036340, a servidora ETIENE RAMALHO DIAS DA CUNHA, cadastro nº 19.233.518-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100030000689, a servidora JACIRA AZEVEDO CÂNCIO, cadastro nº 19.315.546-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Cachoeira, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020039382, o servidor SÉRGIO ANTONIO PASSOS GUIMARÃES, cadastro nº 50.013.755-1, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S/A  EBAL, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020038750, o servidor EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, cadastro nº 51.001.152-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030002517, o servidor ALIOMAR CAMPOS NEVES, cadastro nº 13.152.428-2, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000670, o servidor WALDOMIRO ANDRADE SANTOS, cadastro nº 300.197-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030004684, o servidor MÁRCIO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0609, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  CAR, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO CAMPOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO PELLEGRINI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA NILZA ALMEIDA MACHADO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ciência e Tecnologia, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO PELLEGRINI para o cargo de Diretor de Controle e Fiscalização, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA NILZA ALMEIDA MACHADO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos HídricosPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de 1997, no Decreto nº 7.007, de 14 de novembro de 1997, e à vista do que consta do Processo nº 0200020282141,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, a Associação Tecnológica Bahiana, registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - 1º Ofício, em Salvador - Bahia, sob o nº de ordem 12.431, do Livro A-9, para atuar na área da educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIVALDA OLIVEIRA URETA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação  DIREC 4/Santo Antônio de Jesus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GIVALDO MARTINS BARROS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 13 - Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLORISBELA FRÓES DE FARIAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação  DIREC 4/Santo Antônio de Jesus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIENE SAMPAIO VIANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 13 - Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030006504, o servidor HAILTON SOUZA OLIVEIRA, cadastro nº 47.009.436-6, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA VIRGÍNIA FERREIRA SANTOS DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PABLO MATEUS PINHO VENTIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO LOPES DOS SANTOS MACHADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA VIRGÍNIA FERREIRA SANTOS DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MAGALHÃES DE FREITAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS ALBERTO DE JESUS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELAIDE MOTTA DE LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE SOUZA DE MENEZES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ALBERTO DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON CASALI ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, tendo em vista o processo nº 0003397-4/2003, a partir de 16.02.03, RENIVALDO SILVA ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 11  Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LÚCIA MEIRA MARTFELD do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ensino Fundamental e Educação Especial, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZINHA BARTIRA DE AVILA LINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E. de 08 e 09.02.2003, que nomeou ADRIANA MARTINS LINS PRADO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 08.02.2003, YVONNE MARIA LIMA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO GESTEIRA para o cargo de Coordenador II  Inspeção Escolar, símbolo DAS-3, da Diretoria de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA DE MENDONÇA SANTOS AMORIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAELA SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GIVANDETE EVANGELISTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 25.02.2003, ANA MARIA DA SILVA ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Informação em Anti-Veneno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE CRUZ PIMENTEL DE MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Informação em Anti-Veneno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IONE DE CARVALHO para o cargo de Coordenador de Acompanhamento das Ações Governamentais, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 10 de fevereiro de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AIRTON RODRIGUES DOS REIS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 13 de fevereiro de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear QUÊUDINA RITA CARDEAL SIMÕES CARVALHO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO EUGÊNIO GALINDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 17 de fevereiro de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÁZARO DE JESUS ALVES para o cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador de Contabilidade Setorial, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LUIZ ALBERTO NUNES DE ABREU, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.148.119-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ ALBERTO NUNES DE ABREU, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.148.119-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO MALHADO SILVA, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.126.627-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JAILTON CARDOSO DOS SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.190.047-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VALDEZ ALVES DA FONSECA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.180.969-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALVES DO CARMO, Agente de Polícia Oficial, cadastro n° 20.055.741-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS BORRI NETO, Agente de Polícia Detetive, cadastro n° 20.213.513-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DAS GRAÇAS BARRETO ARAÚJO, Enfermeira, cadastro n°  59.106.312-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILSON GUIMARÃES MENDES, Agente de Polícia Comissário, cadastro n° 20.179.755-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO MONTEIRO BORGES, Agente de Polícia Comissário, cadastro n° 20.130.333-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO SANTANA ROCHA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.100.035-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO BRITO COELHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSENICE MACHADO DO CARMO, Escrivã de Polícia, cadastro n° 20.217.155-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, cadastro nº 30.140.176-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, cadastro nº 30.140.176-5, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM MARCELO MAGALHÃES DANTAS, cadastro nº 30.117.201-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO MAGALHÃES DANTAS, cadastro nº 30.117.201-9, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, cadastro nº 30.171.010-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSEMAR FERREIRA PINTO, cadastro nº 30.171.010-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM ALINETON ADSON ALELUIA AMENO, cadastro nº 30.213.911-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALINETON ADSON ALELUIA AMENO, cadastro nº 30.213.911-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ ÁTILA RIBEIRO GONÇALVES MONIZ BARRETO DE ARAGÃO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.014.966-0, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JAIRO MACHADO MENDES, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.171.497-1, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO AZEVEDO BRAZILEIRO, cadastro nº 20.295.549-9, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DVSON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 20.302.194-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ EUDES ARAÚJO SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAILTON ALVES CORTES, cadastro nº 20.250.554-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ICARO DE ALMEIDA NERI GONZALEZ GRIMALDI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUSÃ LIMA CESAR, cadastro nº 20.288.538-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARNON ALVES SOARES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TOMÉ ROBERTO FERREIRA SANTAANNA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDWARD DANTAS MADUREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE AUGUSTO DA SILVA COSTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILDA CUNHA KAHN para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA MENEZES SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, matrícula nº 30.213.923-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ALINETON ADSON ALELUIA AMENO, matrícula nº 30.213.911-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCELO CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.570-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Valéria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MOYSÉS GOMES MUSTAR WHRHAFTIG JÚNIOR, matrícula nº 30.170.973-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO JORGE DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.089-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2003.PAULO SOUTOGovernador














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