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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 20 de Outubro de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 20 de Outubro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0300160672530,R E S O L V Equalificar o INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA - IBGP, como Organização Social, em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área da Saúde, na forma requerida.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0300160486647,R E S O L V Equalificar o INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - INSTITUTO CORPORE, como Organização Social, em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área da Saúde, na forma requerida.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TÁRCIO LEONARDO SANTOS MOTA para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.10.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.10.2016, TÁRCIO LEONARDO SANTOS MOTA para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2016, SILVIO CAMELYER do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2016, MARIA DE LOURDES MEDAUAR REIS RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernador














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