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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 22 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 22 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150033440 (0012869-8/2009-SEC), AUNEIDE GOMES NOVAES do cargo de Professor, cadastro nº 11.275.563-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150033394 (0002457-0/2012-SEC), LINDINALVA REZENDE SANTANA do cargo de Professor, cadastro nº 11.336.649-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0200150290898, o servidor GIOVANE OLIVEIRA LIMA, cadastro nº 74.003.258-1, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150040245, o servidor BERNARDO FERNANDES VIEIRA, cadastro nº 19.451.863-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 06.08.2015, LIRIA PRISCILA UCHÔA NETTO DANTAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.08.2015, LIRIA PRISCILA UCHÔA NETTO DANTAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 21.08.2015, CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Major PM GILSON PAIXÃO SILVA SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNALVO REIS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILANA MATTOS GUERRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUTILANE NUNES PASSOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILANA MATTOS GUERRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNALVO REIS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3 da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Ten Cel PM GILSON PAIXÃO SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 19.09.2015. Estado de 22.08.2015: ONDE SE LÊ:...Major PM Gilson Paixão Silva Santos...LEIA-SE:...Ten Cel PM Gilson Paixão Santos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUTILANE NUNES PASSOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE GLÉCIA BARRETO DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Coronel BM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO, matrícula nº 30.090.194-0, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar contratos, ajustes, protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito daquela Corporação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.08.2015, MARIANA FERNANDES RABELO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.08.2015, LUANA COSTA SANCHES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.08.2015, SONIA FARIAS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de RODRIGO SOUZA FIGUEIREDO para compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, na condição de representante titular de entidade vinculada à Secretaria de Cultura, em substituição a LAÍS SANTOS DE ALMEIDA, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19.08.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos com vistas à implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV, no âmbito do Estado da Bahia, e adotar todas as providências necessárias ao seu efetivo funcionamento, os membros a seguir indicados:
Secretaria da Segurança Pública Titular: Ten Cel PM Marcos Antonio Oliveira da Conceição Suplente: Ten Cel PM Raimundo Luiz Santana de Cerqueira


Casa Civil Titular: Carlos Palma de Mello Suplente: Luiz Henrique Gonzales D'utra


Secretaria da Administração Titular: Carlos Eduardo da Silva Carvalho Suplente: Leila Cristina Sampaio Schaeff Costa


Secretaria da Fazenda Titular: Augusto Cezar Guenem da Fonseca Suplente: Aline Castro Lessa


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular: Grinaldo Lopes de Oliveira Suplente: Hernesto Noriyuki Miyamoto


Procuradoria Geral do Estado Titular: Leila Von Sohsten Ramalho Suplente: Verônica Santos de Novaes Menezes

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.07.2015, à vista do que consta do Processo nº 1420150049345, RÔMULO SPOSITO DAS VIRGENS do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 1 - Ordenamento de Recursos Florestais, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.07.2015, à vista do que consta do Processo nº 1420150049345, MARDEL MIRANDA MENDES LOPES do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 1 - Ordenamento de Recursos Florestais, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARINA MOREIRA CEZIMBRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELIO ALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, nomear JULIANY MENDES MOTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














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