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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Junho de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Junho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170016766, o servidor JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO, cadastro nº 81.343.945-2, lotado na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REINALDO TÉRCIO BORGES DE CERQUEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA GABRIELA BRANDÃO DE NOVAES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILA PASSOS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE GOMES TOURINHO LOBO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ EDUARDO BEISL NOBLAT do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE SANTOS DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIEGO CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMÍLIA COSTA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILTON NEVES BRANDÃO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARISTELA OLIVEIRA NERY LOPES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGÍNIA PORTO SANTOS do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JENNY TILMANN POMPE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUIZA PORTO MACHADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA EMBILINA PINHEIRO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANE BURGOS DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NATHÁLIA MORENO MATTOS MOREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA EMBILINA PINHEIRO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA PINHEIRO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ELISABETE MARTINEZ BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON DAS MERCÊS LIMA para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERDION SANTOS DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANE BURGOS DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATHÁLIA MORENO MATTOS MOREIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍNIA PORTO SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIAM CAROLINE DE JESUS QUEIRÓZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.(Retificado no DOE de 06.06.2017.Na nomeação para a Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, publicada no D.O.E. de 01.06.2017: ONDE SE LÊ:...Viviam Caroline de Jesus Queiróz...LEIA-SE:...Víviam Caroline de Jesus Queirós...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 17.04.2017, HENRIQUE ALFREDO STROBEL ROSSITER do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 17.04.2017, ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.04.2017, ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.04.2017, GIRLENE BISPO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.05.2017, FELIPE CRUZ CALMON BULCÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIMILTON FERNANDES SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE ANTONIO CASTELLUCCI FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA MARIA MATHIAS FONSECA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2017.RUI COSTAGovernador














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