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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Janeiro de 2005



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Janeiro de 2005


JANEIRO - 2005Publicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 29.12.2004, o Major PM ROBERTO FIÚZA DA SILVA, matrícula nº 30.177.169-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 29.12.2004, o Capitão PM LUCIANO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.369-6, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 29.12.2004, o Major PM ROBERTO FIÚZA DA SILVA, matrícula nº 30.177.169-9, para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 29.12.2004, o Capitão PM LUCIANO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.369-6, para cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040048094, o servidor PAULO JOSÉ OLIVEIRA FRANÇA, cadastro nº 14.172.889-6, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040046814, a servidora MARIA RODRIGUES SÁ BARRETO DE ALMEIDA, cadastro nº 11.191.230-0, lotada na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040047187, a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, cadastro nº 59.110.563-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040045311, a servidora MARIA SYBELE GUSMÃO ALVES DIAS CORREIA SANTOS, cadastro nº 13.209.250-5, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LÚCIA ALVES DA SILVEIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELSO TAVARES FERREIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELSO TAVARES FERREIRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado: (Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004.)DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Língua Portuguesa




3




Flavia Milena Miranda Sampaio Rios Roza




83º




Tanquinho




Geografia




3




Lucas Rondinelle Carneiro




3º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ihambupe




História




3




Daniela Rubia dos Santos




9º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Coité




Educação Física




3




Luís Ângelo de Oliveira Rios




1º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mirangaba




Geografia




3




Cleber da Silva Santos




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epara provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003.)SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História 




3




Fábio Ferreira Silva




89º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Estevão




Língua Portuguesa




3




Isabela Queiroz de Sá Santiago




41º




Pé de Serra




Língua Portuguesa




3




Ed Carlos Rios de Oliveira




1º


DIREC 17 - PIRITIBA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Baixa Grande




Filosofia




3




José Irenio Oliveira Soares




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA DO NASCIMENTO BARRETO DE FARIAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA DE LEON VAZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revertido, a partir de 01.01.2005, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o Cap PM SÉRGIO LIMA PORTELA, matrícula nº 30.207.406-6.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revertido, a partir de 01.01.2005, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o Ten Cel PM JOSÉ ÁTICO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.062.736-8, Cap PM WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.179-5, Cap PM PAULO RENAN SUAREZ SANT´ANNA, matrícula nº 30.207.403-2, Cap PM JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.227.329-6, e o 1º Ten PM ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.329-6.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Cap PM WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.179-5, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.R E S O L V Enomear o Cap PM WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.179-5, para o cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar à disposição da Casa Militar do Governador, a partir de 01.01.2005, o Major PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula nº 30.119.345-1, Cap PM DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI, matrícula nº 30.201.444-8, Cap PM SÉRGIO LIMA PORTELA, matrícula nº 30.207.406-6, Cap PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula nº 30.218.626-1, Cap PM DJAIR FREITAS SILVA, matrícula nº 30.218.633-4, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, devendo exercer as suas funções junto à Prefeitura Municipal do Salvador, ficando em conseqüência agregados.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERICA CRISTINA DOREA ROSSITER para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANE BADARÓ ANDRADE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA KEIKO NAKAGAWA COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALICE REIS PEREIRA E SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALICE REIS PEREIRA E SILVA para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 31.12.2004, HUMBERTO RODRIGUES VIANA JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANGÉLICA PARRAS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA DO NASCIMENTO BARRETO DE FARIAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040048990, o Capitão PM EBENEZER NOEL CARNEIRO DA SILVA TUY, matrícula nº 30.218.609-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Mata de São João, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100050000030, o servidor LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS, cadastro nº 63.500.010-4, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Mata de São João, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100050000065, a servidora JOELICE RAMOS BRAGA, cadastro nº 11.236.339-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Mata de São João, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100050000057, o servidor LUIZ NEVES DOS REIS, cadastro nº 19.310.408-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art.18, §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e à vista dos elementos constantes do Processo nº 2400040010900,R E S O L V Econvocar, para o serviço ativo da Polícia Militar, o 1º SGT PM R/R EDSON DA SILVA ALVES CAMPOS, matrícula nº 30.015.134-1, devendo o Comandante Geral da Polícia Militar editar os atos complementares que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste Decreto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ELIANI LOBO DE MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Senhor do Bonfim, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Senhor do Bonfim, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO MOREIRA DANTAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NESTOR MENDES LIMA JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 21.12.04, SANNY MARIA VIEIRA DE CERQUEIRA ASSIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 21.12.04, ALESSANDRA CALDEIRA PIMENTEL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 21.12.04, ALESSANDRA CALDEIRA PIMENTEL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA PERUCCHIO NEVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 30 - Guanambi, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DELNYZE DYANNE ALVES FAGUNDES FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do NTE 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 15.12.04, MARIA DO CARMO SALLES CHAMPION para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DELNYZE DYANNE ALVES FAGUNDES FERNANDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 30 - Guanambi, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA PERRUCHIO NEVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do NTE 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 03.01.2005, MARIA CRISTINA DE FREITAS FERNANDES do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA MACÊDO DE LIMA MACHADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Informação e Comunicação em Saúde, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLEIDE SILVA DIALLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 27.12.2004, CLAUDIANE DE SOUSA OLIVEIRA MATTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA DE PAULO COSTA MAZZEI para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Informação e Comunicação em Saúde, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA REGINA GONÇALVES MANDIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ibicoara a servidora SELMA NETO AGUIAR, Visitadora Sanitária, cadastro nº 19.317.817-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu a servidora EDILEUZA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.312.692-7, do Quadro de Pessoal da  Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Abaré a servidora LINDINALVA TOLENTINO, Agente de Saneamento, cadastro nº 19.319.384-3, do Quadro de Pessoal da  Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé a servidora MARLENE PEREIRA ARGOLO BARBOSA, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.246.216-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da  NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTONIO COSTA ARAÚJO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSELITO DA HORA SILVA, matrícula nº 30.170.986-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula nº 30.119.344-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSE SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.170.069-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.140.175-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2005, o Major PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula nº 30.119.345-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.125-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itamaraju.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM VANDERVAL MENESES RAMOS, matrícula nº 30.170.074-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João/Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.125-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula nº 30.119.344-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o TEN CEL PM ALBERVAN NEVES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.070.408-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM VANDERVAL MENESES RAMOS, matrícula nº 30.170.074-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itamaraju.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSELITO DA HORA SILVA, matrícula nº 30. 170.986-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João/Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "a", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.724, de 06 de novembro de 2003,R E S O L V Enomear CELSO TAVARES FERREIRA para, na condição de titular, compor o Conselho de Modernização e Informática - COMIN, em substituição a ANA LÚCIA ALVES DA SILVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÁUREA CRISTINA CAL DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUISA RODRIGUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUISA RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSEANE LEAL ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA CUNHA BARRETO SODRÉ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE BISPO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZILRISNAIDE MATOS FERNANDES PINTO, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO GONÇALVES DE SOUSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 31.12.2004, ERÁCLITO LIMA SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Porto Seguro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIO FERREIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO MAURÍCIO LOPES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, a partir de 29.11.2004, LUCIANE BATISTA RODRIGUES, cadastro nº 25.375.822-2, para substituir ANA MARIA LESSA FERREIRA LIMA, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, no período de seu afastamento por motivo de licença à gestante, de 29.11.2004 a 29.03.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 31.12.04, CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Direc 07 - Itabuna, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CÉSAR ZANETTI DE BARROS MOREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRINA LEITE SANTIAGO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRINA LEITE SANTIAGO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ ÁTILA RIBEIRO GONÇALVES MONIZ BARRETO DE ARAGÃO, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.014.966-0, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. NEIDE BARRETO SANTANA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.205.571-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ ALBERTO NUNES DE ABREU, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro nº 20.148.119-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. NEIDE BARRETO SANTANA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.205.571-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, classe Especial, cadastro nº 20. 170.970-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO MIRANDA PITHON JUNIOR, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.291.588-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO BORGES BADARÓ, Perito Médico Legal, classe 3, cadastro nº 20.279.988-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM MAURÍLIO TADEU ALVIM FREITAS, cadastro nº 30.217.612-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA DIRCE RIBEIRO DOS SANTOS, cadastro nº 20.101.541-6, classe 1 para classe Especial, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente do falecimento de JUVENAL GENTIL RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 e 02.04.2000, a Delegada de Polícia JULIANA OLIVEIRA FLORES BESSONY DE SOUZA, cadastro nº 20.281.572-0, classe 2 para classe 1, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente do falecimento de GERALDO ARTHUR REIS DE CASTRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 e 02.04.2000, o Perito Médico Legal ANTÔNIO FERNANDO REIS MARQUES PINTO, cadastro nº 20.086.727-6, classe 1 para classe Especial, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ AMÉRICO SEIXAS SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 e 02.04.2000, o Perito Médico Legal ANTÔNIO CLEUTON DE OLIVEIRA BEZERRA, cadastro nº 20.279.882-1, classe 2 para classe 1, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARIA MADALENA DE SANTANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 e 02.04.2000, a Perita Médica Legal MÔNICA MESQUITA DE SANTANA, cadastro nº 20.279.515-8, classe 2 para classe 1, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de PAULO ROBERTO GUERREIRO COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 e 02.04.2000, a Perita Técnica de Polícia MARILENE SODRÉ PEREIRA LIMOEIRO, cadastro nº 20.085.358-6, classe 4 para classe 5, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de BALBINA MARIA DA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 e 02.04.2000, o Perito Técnico de Polícia ANTÔNIO NILTON SANTANA MELO, cadastro nº 20.123.687-6, classe 3 para classe 4, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARILENE SODRÉ PEREIRA LIMOEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº. 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Maria Vitória dos Santos Monteiro




18º


SALVADOR - SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Rosely da Cruz Martins




35º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Casa Nova




Geografia




3




Meiry Mônica Leite de Araújo Barros




8º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Física




3




Leandro Bitencourt Carvalho




6º


DIREC 11 - RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cícero Dantas




Geografia




3




Robson Matos




2º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Geografia




3




Lêdja Patrícia Coelho Martins




4º



















Maria Aparecida Freire de Souza




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300040411538,R E S O L V Equalificar a FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11, seu parágrafo único, e 12, incisos I e IV, ambos da Lei Estadual nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar nas áreas de saúde e ação social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta dos Processos nos 0012651-6/1999, 0600990314338 e 0600990313030, ITAMAR BAHIA ADANS do cargo de Professor, cadastro nº 11.234.949-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOLITA CORTIZO NARCISO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040042207, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA AMAZONAS, cadastro nº 19.326.810-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério do Desenvolvimento Agrário, até 31 de dezembro de 2005, para servir no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040048744, o servidor MARCELINO ANTÔNIO MARTINS GALO, matrícula nº 35.000282-7, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040048094, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Secretaria da Administração









AIRTON DOS SANTOS




09.173.109-2




ELIANE MEIRA CEZAR




09.149.807-6




ALICE MARIA BARBOSA OLIVEIRA
  JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA BASTOS
  FRANCISCO RAFAEL GOMES COSTA




09.178.096-0
  09.173.128-9
  09.020.705-8




Quadro Especial da Secretaria da Administração 
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
  - IAPSEB




ARLINDO BENJAMIM MELO FILHO




59.073.772-3




ATEMILDES SACRAMENTO TEIXEIRA
  CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA




59.065.642-2
  59.064.375-4




GIDEVALDO ALVES DA SILVA




59.079.920-4




JOSIMAIRE MACÁRIO LIMA




59.102.505-6




IOLITA SANTOS BARREIRO




59.106.305-4




Quadro Especial da Secretaria da Administração 
  extinta Fundação Escola de Serviço Público - FUNDESP




GILDA DE JESUS FRANÇA




58.000.048-3




Secretaria do Planejamento









SUZANA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS




17.193.613-6




TÂNIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE




10.087.272-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caetité, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040039133, o servidor JOSÉ ADOLFO DA SILVA, cadastro nº 20.022.904-6, lotado na Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIMAS DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO PAULO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040146398, ROSANA ANDRADE BULHÕES para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitada em concurso público, conforme resultado final publicado por meio da Portaria SAEB nº 166, de 10.03.2004, alterada pela Portaria SAEB nº 786, de 23.12.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040149486, JANETE BORGES AMADO DE CARVALHO para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitada em concurso público, conforme resultado final publicado por meio da Portaria SAEB nº 166, de 10.03.2004, alterada pela Portaria SAEB nº 786, de 23.12.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100040049031, o Major PM MIGUEL ÂNGELO SILVA DE OLIVEIRA, cadastro nº 30.170.094-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040042185, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040047705, o servidor JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA, cadastro nº 13.146.056-9, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERVÁSIO FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARMANDO MARIANO FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JORGE GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30. 218.636-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES, matrícula nº 30.218.667-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 1ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES, matrícula nº 30.218.667-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI, matrícula nº 30.201.444-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM PAULO CEZAR MARTINS PINTO, matrícula nº 30.283.516-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FÁBIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.498-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM PAULO VINICIUS SOUZA REGO, matrícula nº 30.337.373-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACY SANDE CRUZ FILGUEIRAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ ANTONIO COSTA ARAÚJO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTONIO COSTA ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050001240, a servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA MARTINS GARRIDO, cadastro nº 19.218.785-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO Nº




CADASTRO Nº




Secretaria da Administração









DERALDO DA SILVA GOMES
  RITA DE CÁSSIA VARJÃO DA CRUZ
  MARIA CÉLIA NASCIMENTO DOS SANTOS
  MARIA LÚCIA CARDOSO DO VALE




0100040047390
  0100040047462
  0100040047306
  0100040047721




09.196.533-2
  59.093.899-7
  59.111.512-8
  09.101.964-4




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
  - IAPSEB




REINALDO ALVES CAMPOS




0100040046911




59.058.133-4




Secretaria do Trabalho e Ação Social














CLAUDETE MORAES DE LIMA CASTRO
  DUÍLIO FREDERICO CAMARDELLI
  GERSON PEREIRA MACHADO FILHO
  IVONICE DE JESUS PINHEIRO
  JONAS DE SENA COELHO
  RONALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO
  SINVAL TADEU PEREIRA BATISTA
  VÂNIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO




0100040047330
  0100040047730
  0100040047616
  0100040047543
  0100040047667
  0100040047438
  0100040047047
  0100040047055




21.221.004-5
  21.226.083-8
  21.311.616-3
  21.191.881-0
  21.350.086-7
  21.223.215-2
  21.220.973-5
  21.222.402-8




Fundação da Criança e do Adolescente  FUNDAC, da estrutura
  da Secretaria do Trabalho e Ação Social




ARLENE SOUSA LIMA
  RICARDO MACEDO MUNIZ DOS SANTOS
  FUED JORGE FILHO
  ANETE MALHEIROS DE OLIVEIRA
  JACKSON LUIS LISBOA FAGUNDES
  JOVELITA GRAVATÁ DA SILVA




0100040047381
  0100040047691
  0100040046954
  0100040047624
  0100040047764
  0100040047799




55.357.083-9
  55.339.306-7
  55.315.496-8
  55.292.320-9
  55.312.836-5
  55.000.551-8




Secretaria da Cultura e Turismo














REGINA CÉLIA ESTEVES AMORIM




0100040047578




11.223.315-7




Fundação Cultural do Estado da Bahia  FUNCEB, da
  estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA




0100040047756




54.010.651-6




MANOEL SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRA




0100040047489




54.010.571-4




Casa Militar do Governador














CLÁUDIA LOUREIRO MARINHO CORREIA
  VALFREDO ALMEIDA ROCHA




0100040046970
  0100040047080




05.180.612-4
  05.090.741-4


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040047284, a servidora GILVANIRA SANTIAGO DA SILVA, cadastro nº 59.082.385-2, lotada no Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB e cedida ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050000219, o servidor RAYMUNDO CARLOS NERY FILHO, cadastro nº 00.499-9, lotado na Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA, da estrutura da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Maraú, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050001274, o servidor JUVÊNCIO FRANCISCO MENDES BARBOSA, cadastro nº 65.000.984-8, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RUBEM PEREIRA AROUCA FILHO, matrícula nº 30.090.204-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.071-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AMON PEREIRA GOMES, matrícula nº 30.171.007-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JÁDER MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.193-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCUS VINÍCIUS CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.177.133-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Itapoã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WÁLTER TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.071-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AMON PEREIRA GOMES, matrícula nº 30.171.007-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCUS VINÍCIUS CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.177.133-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 1ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JÁDER MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.193-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES, matrícula nº 30.341.681-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15 e 16.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCOS VINICIUS CARNEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.342.990-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.01.2005, que nomeou AUGUSTO GONÇALVES DE SOUSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MÁRCIA ALMEIDA GUIMARÃES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO GONÇALVES DE SOUSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MÁRCIA ALMEIDA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 17.01.2005, FERNANDO CEZAR LEITE ÁLVARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÉRICA ROBERTA PEREIRA BARBOSA NORONHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HÉLIO BRITO SANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 13 - Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLENIR HAYNE GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 13 - Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 24 - Caetité, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA MARIA LIMA AGUIAR MONTENEGRO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 24 - Caetité, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MARIA LEAL DAMASCENO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 05 - Itabuna, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.R E S O L V Enomear SANDRA MARIA LEAL DAMASCENO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 07 - Itabuna, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUZINETE BARBOSA LYRIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2005, nas mesmas condições anteriores, o servidor CARLOS FERNANDO GONÇALVES DE ABREU, matrícula nº 8635-5, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040048094, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Secretaria da Administração









MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA




09.203.465-5




Secretaria da Fazenda




ALVARO MEDEIROS FILHO




13.141.033-6




Companhia de Engenharia Rural da Bahia  CERB, da
  estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos




JOSETE REIS FERNANDEZ CARDILLO




39.001.842-8




Fundação Cultural do Estado da Bahia  FUNCEB, da
  estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




MARIA DE FÁTIMA BRITO ANDRADE




54.010.584-5




Secretaria do Trabalho e Ação Social









ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA FRAGA BORBA




21.016.681-8




Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da
  estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social




EDA RIBEIRO DE OLIVEIRA




55.001.245-0




ZÉLIA MARIA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA




55.001.031-9




Secretaria da Segurança Pública









RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO PEREIRA




20.140.278-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 18.01.2005, ISABELLA PAIM ANDRADE BRAITENBACH do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 17.01.2005, FÁBIO ANDRÉ SILVA REIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Língua Portuguesa




3




Valdeci Silva Ferreira




51º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Matemática




3




João Crisóstomo de Moura




7º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Wenceslau Guimarães




Filosofia




3




Suzana Ribeiro de Araújo




1º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teixeira de Freitas




Biologia




3




Liliane Brito de Andrade




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2005, DENY CESAR MOREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 02 de janeiro de 2005, THELMO GAVAZZA QUEIROZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso I, alínea "a", e no § 1º do art. 1º da Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003, e no Decreto nº 8.912, de 27 de janeiro de 2004,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 08 de outubro de 2004, o Doutor JOSÉ LUIZ PÉREZ GARRIDO, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 2600040091402 e 2600040153882, ELTON BRITO DAS NEVES no cargo de Agente de Polícia, classe 3 (ex-Agente de Polícia, classe C, nível 5), da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANIA MAGLIANO MATOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA e ELBA NOGUEIRA ROSA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, vinculada à Secretaria da Cultura e Turismo, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS ÁVILA e MARIA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA PRESIDIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLÁUCIA MARIA BELÉM FARIAS do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGERIO ALVES PINTO DE PAIVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Rádio, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALOMA LEÃO JACOBINA LINO para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO Nº




CADASTRO Nº




Secretaria da Administração









RISONETE NASCIMENTO DE SANTANA




0100050000138




09.141.980-2




Secretaria da Educação














ALEIXO MÁRIO MONTEIRO DA SILVA
  ALVACI LUIZ DE OLIVEIRA
  ANA RITA DOS SANTOS MIRANDA
  ANTONIO CARLOS LIMA SIMPLÍCIO
  CRISPINA ANTÔNIA MEDEIROS DE ALMEIDA
  EDENILSA BATISTA DOS SANTOS
  ELIZABETE DE JESUS BRITO
  JOSÉ JORGE GUIMARÃES DE FRANÇA
  JOSELITA MARIA MOREIRA TITO
  JURACI MARINS DOS SANTOS
  MARGARIDA MARIA MORBECK DE OLIVEIRA
  MARIA CÉLIA BATISTA SOLEDADE
  MÉRCIA MARIA MENEZES MIRANDA
  ROMILZA GOMES MACHADO
  ROSEMARY SANTOS
  ZÉLIA GUIMARÃES ANDRADE
  MARIA DO SOCORRO SOARES NAVARRO




0100040048353
  0100040047411
  0100040047292
  0100040048302
  0100040047357
  0100040047683
  0100040046997
  0100050000154
  0100040047314
  0100040046989
  0100040047713
  0100040047420
  0100040048310
  0100040046822
  0100040046849
  0100040048299
  0100040047535




11.156.110-9
  11.107.640-5
  11.140.851-3
  11.174.345-0
  11.143.129-9
  11.056.661-9
  11.112.591-1
  11.100.857-5
  11.167.813-4
  11.128.233-1
  11.149.769-3
  11.140.681-2
  11.119.734-0
  11.149.954-8
  11.228.863-1
  11.146.591-3
  11.239.334-7
  11.252.942-7




Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
   CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




JOÃO RAIMUNDO SANTOS COSTA




0100040047772




75.000.798-6




Secretaria da Justiça e Direitos Humanos














AILTON FERREIRA DE SANTIAGO
  CARLOS FIGUEIREDO
  ROSANA MENEZES SANTOS
  PONCIANO JOSÉ DOS REIS SILVA




0100040047403
  0100040047322
  0100040046903
  0100040047470




16.143.119-2
  16.173.717-4
  11.151.699-2
  16.172.087-6




Secretaria do Planejamento














JOSILDA MARIA QUERINO DA SILVA




0100040047349




17.105.277-0




Secretaria da Segurança Pública














MEIRALICIE BORGES DE SOUSA




0100040047802




59.117.551-8




Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da
  estrutura da Secretaria da Segurança Pública




REGINA LÚCIA DOS SANTOS




0100040047560




49.001.325-9




Fundação da Criança e do Adolescente  FUNDAC, da estrutura
  da Secretaria do Trabalho e Ação Social




ILTON ARCIERI LOPES




0100040047500




55.357.261-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia - UFBA, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050001053, a servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, cadastro nº 59.116.151-9, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040049040, a servidora NILZA MARIA AGUIAR, cadastro nº 65.001.161-7, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Goiás, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040049090, a servidora VERA LÚCIA TORRES DE SOUZA CARNEIRO REIS, cadastro nº 52.000.834-0, lotada na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050001428, o servidor DIMAS DE SOUZA, matrícula nº 20.190.025-5, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO JOSÉ DA SILVA BADARÓ do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro de Referência à AIDS, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAPIR CASSIANO ARAÚJO SEPÚLVEDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.01.2005, MARIA LUCIA RIBEIRO DE BRITO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREA CAVALCANTI DE ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIANNA MÁRCIA MARANHÃO BAHIA SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência à AIDS, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 18.11.2004, MARIA EMILIA MORAIS DE ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LIDENOR SOARES MISSIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANNA MÁRCIA MARANHÃO BAHIA SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo  DAS-3, do Centro de Referência à AIDS, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO MORAES SEPÚLVEDA para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENAIDE CALAZANS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO MARQUES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA FERREIRA NEPOMUCENO NAGY DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Aporá, o servidor JOSÉ MAURO CERQUEIRA BOMFIM, Auxiliar de Enfermagem, cadastro 19318249-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jussiape, o servidor CARLOS ALBERTO BRAZ TERENCIO, Agente Serviços de Saúde, cadastro 19316462-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da  NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Guajerú, a servidora ALBA SOUZA CARVALHO, Auxiliar Administrativo, cadastro 19268923-1, do Quadro de Pessoal da  Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cruz das almas, a servidora HILDA FIUZA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, cadastro 19250433-4, do Quadro de Pessoal da  Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, a servidora MARILENE DE SOUZA LIMA XAVIER, Agente Serviços de Saúde, cadastro 19327878 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, o servidor DALMACY LOURENÇO DE SOUZA, Médico, cadastro 19245381-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Guanambi, o servidor AIRANDES DE SOUZA PINTO, Médico, cadastro 19249413-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida, o servidor PAULO SÉRGIO FREIRE DIAS, Médico, cadastro 19324180-8, do Quadro de Pessoal da  Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Félix, a servidora ALBA RAMALHO SERRA, Enfermeira, cadastro 19231238-9, do Quadro de Pessoal da  Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual  de Feira de Santana - UEFS, os seguintes membros:ANACI BISPO PAIM, Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERALJOSÉ ONOFRE GURJÃO BOAVISTA DA CUNHA, ReitorSuplente: DERMEVAL DOS REIS PADILHAÉVILA DE OLIVEIRA REIS SANTANA, Vice-ReitoraSuplente: ALEILTON SANTANA DA FONSECAANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, representante da Secretaria da Administração - SAEBSuplente: OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIROMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA, representante da Secretaria do Planejamento - SEPLANSuplente: JAKSON ORNELAS MENDONÇAROQUE LUIZ VAZ CARVALHO, representante da Procuradoria Geral do Estado - PGESuplente: ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITENCOURT CÂMARADocentes de livre escolha do Governador do Estado:GIZÉLIA VIEIRA DOS SANTOSSuplente: JUAREZ RIBEIRO F. DE OLIVEIRAMARIA DE FÁTIMA HANAQUE CAMPOSSuplente: SANDRA MARIA FURIAM DIASSÉRGIO TRANZILO FRANÇASuplente: SANDRA MEDEIROS SANTOSMARIA LUCIA SILVA SERVOSuplente: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOSENEIDA DE MORAIS MARCÍLIO CERQUEIRASuplente: EDUARDO ANTÔNIO LIMA COSTAISAAC SUZART GOMES FILHOSuplente: JOÃO ALVES CAMPOSANA MARIA GIULIETTISuplente: ARLY MARY DE OLIVEIRA LUNAGERALDO JOSÉ BELMONTE DOS SANTOSSuplente: MARILDA CARNEIRO SANTOSRepresentantes  do Corpo Docente eleitos pela categoria:JORGE DE JESUS ALMEIDAANTÔNIO DELSON C. JESUSINALVA VALADARES FREITASCECÍLIA CONCEIÇÃO MOREIRAMARIA LÚCIA CINTRAHAROLDO GONÇALVES BENATTIGERINALDO COSTA ALVESMARIA DA GLÓRIA SAMPAIO GOMESJOÃO BATISTA FERREIRA, representante da ComunidadeSuplente: HUGO DA CRUZ DÓREANIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR, representante do Corpo DiscenteVERA LÚCIA BASTOS SILVA, representante dos Servidores Técnico AdministrativoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia  - UESB, os seguintes membros:ANACI BISPO PAIM, Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERALABEL REBOUÇAS SÃO JOSÉ - ReitorSuplente: OTONIEL MAGALHÃES MORAESJUSSARA MARIA CAMILO DOS SANTOS - Vice-ReitoraSuplente: JOVINO MOREIRA DA SILVACREOMAR BAPTISTA, Representante da Secretaria do Planejamento - SEPLANSuplente: JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRAANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Representante da Secretaria da Administração - SAEBSuplente: GILDA MARIA FIGUEIRAS GORDILHOOSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE, Representante da Procuradoria Geral do Estado - PGESuplente: ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUESRepresentantes do Corpo Docente de livre escolha do Governador do Estado:MAXIMILIANO COELHO MACHADOSuplente: ADALBERTO BRITO DE NOVAESJERUSA DA SILVA GONÇALVES ALMEIDASuplente: JOSÉ AFONSO BALTAZAR DA SILVEIRAMARIA AFONSINA FERREIRA MATOSSuplente: LUCIANO CHAVES SAMPAIOANTÔNIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARÃESSuplente: AURELIANO JOSÉ VIEIRA PIRESEDUARDO CORTESSuplente: JOÃO DE DEUS DE SOUZA CARNEIROJAIRO GONÇALVES DA PAZSuplente: CLAUDIONOR DUTRA NETOJOSÉ DIRCEU CAMPOS GÓESSuplente: JOEL QUEIROGA FERREIRAARISTONILDO CÉZAR DA SILVASuplente: ROBERTO PAULO MACHADO LOPESRepresentantes do Corpo DocenteCRISTIANO LIMA FERRAZSuplente: LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃESRÔMULO ANDRADE ROCHASuplente: RAILDA MENEZES DE SOUZAALDAY DE OLIVEIRA SOUZASuplente: ROQUE FELIPE DE OLIVEIRA FILHOCÉLIA TANAJURA MACHADOSuplente: AVANETE PEREIRA DE SOUZAINÊS ANGÉLICA ANDRADE FREIRASuplente: MANOEL GOMESMARIA DE CÁSSIA PASSOS BRANDÃO GONÇALVESSuplente: CÉSAR PIMENTEL PRIMOÉLSON DE SOUZA LEMOSSuplente: JULIANA OLIVEIRA SILVARAIMUNDO MARÇAL AVES DO ROSÁRIOSuplente: MOIZÉS SILVA NERYRepresentantes da Associação de Servidores da UESBKARINE CAVALCANTE FONSECA ROSA E SILVASuplente: AUGUSTO FRANZ CONTI ROCHARepresentantes do Corpo DiscenteVINÍCIUS CORREIA SANTOSSuplente: RONNIE PETERSON SOARES SILVARepresentantes da Comunidade RegionalMARIA EMILIA CAMINHA DE CASTROSuplente: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual  de Santa Cruz - UESC, os seguintes membros:ANACI BISPO PAIM, Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERALANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA, ReitorSuplente: ARI MARIANO FILHOLOURICE HAGE SALUME LESSASuplente: DÉCIO TOSTA DE SANTANACREOMAR BAPTISTA, representante da Secretaria do Planejamento - SEPLANSuplente: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, representante da Secretaria da Administração - SAEBSuplente: OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIROKARLA MARQUES NICÁCIO, representante da Procuradoria Geral do Estado - PGESuplente: PAULO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOSROSINEI BARROS, representante  da Associação dos ServidoresSuplente: MARIA HONORINA CONCEIÇÃO BARRETO SILVEIRAJOSÉ VIVALDO DE MENDONÇA FILHO, representantes do Corpo DiscenteSuplente: REINAN DA SILVA BRAGARepresentantes  do Corpo Docente da Universidade:ADÃO LUIZ GOMES ORNALLASSuplente: ANA AMÉLIA DE OLIVEIRA LAVENÈRE-WANDELEYDJALMA EUTÍMIO DE CARVALHOSuplente: AUGUSTO MARCOS FAGUNDES OLIVEIRAFRANCISCO DE CASTRO BONFIM JÚNIORSuplente: CARLOS VITÓRIO DE OLIVEIRAMARIA APARECIDA SANTOS DE AGUIARSuplente: LEILA PIO MORORÓROQUE PINTO DA SILVA SANTOSSuplente: MARIA OLÍVIA LISBOA ALMEIDASÉRGIO DOS SANTOS SILVASuplente: NAIRAN MORAIS CALDASWAGNER DUARTE JOSÉSuplente: REINALDO DA SILVA GRAMACHOJAÊNES MIRANDA ALVESSuplente: SALVADOR DAL POZZO TREVIZANDocentes de livre escolha do Governador do Estado:MOEMA MARIA BADARÓ CARTIBANI MIDLEJSuplente: MÉRCIA ALVES DA SILVA MARGOTTOMARIDALVA DE SOUZA PENTEADOSuplente: CÉLIO KERSUL DO SACRAMENTOLÍCIO DE ALMEIDA FONTESSuplente: GIVALDO ALVES SOBRINHOMAX DE MENEZESSuplente: ROSANA DOS SANTOS LOPESEDMAR ORLANDO VELÔSO SODRÉSuplente: ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIROMARIA LUIZA SILVA SANTOSSuplente: CARLOS EDUARDO LIMA PASSOS DA SILVAHERLON SILVA BRANDÃOSuplente: LUIZ ALBERTO MATTOS SILVAMARIA LENA MELO MARIANOSuplente: MARIA LUIZA NORA DE ANDRADEJABES SOUSA RIBEIRO, representante da Comunidade  RegionalSuplente: OTÁVIO AUGUSTO CARMOWALLACE COELHO SETENTA, Presidente da Central Nacional dos Produtores de Cacau - CNPCSuplente: PAULO CÉSAR BRANDÃO ARGOLOGUSTAVO COSTA DE MOURA, Diretor Geral  da Comissão Executiva  do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLACSuplente: WELLINGTON DUARTE DA COSTACARISA DE OLIVEIRA NABUCO, representante da família doadora do terreno em que se edificaram as instalações da UniversidadeSuplente: MARISA DE OLIVEIRA NABUCOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 30.11.2004, que nomeou MURILO SANTOS BOTELHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTÓVÃO CORDEIRO DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEVY VELOSO COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA PEDRINA CARNEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12, da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Auditor Fiscal, classe I, da Secretaria da Fazenda, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB nº 679, de 19.11.2004, publicada no D.O.E. da edição de 20 e 21.11.2004, convocando-os para a solenidade de posse que se dará em 14.02.2005, às 14h 30min, com início do Treinamento Introdutório na mesma data.Área: ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE INTERNO

NOME




CLASS.




ALESSANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ




1




ITAMAR ARAUJO GOMES JUNIOR




2




CARLOS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS




3




EDSON FLAVIO DE ALMEIDA PESSOA




4




MARIA DAS GRACAS DA CUNHA LIMA ALMADA




5




JOSE ATILIO CARDOSO FILARDI




6




JUSCELIO LEMOS DE QUEIROZ




7




DAVID LIMA TELLES JUNIOR




8




FELIPE RYDLEWSKI DE FIGUEIREDO RODRIGUES




9




LAERCIO VITORIO DA SILVA




10




RUBENS BEZERRA SOARES JUNIOR




10




DANIELA SAMPAIO VILAR OLIVEIRA




12




LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA




13




JOSE NILSON CARNEIRO JUNIOR




14




JOAO FERREIRA BRANDAO FILHO




15




FABIO MOTA MUNIZ




16




ANGELA ASLAN RIBEIRO




17




ADAURI LIMA DE SOUZA




18




RODRIGO CORDEIRO DE CARVALHO




18




LUIGI CAMARDELLI CESARINO




20




EDUARDO OLYMPIO DA SILVA BRAGA




21




CARLOS ALBERTO DORIA DE MAGALHAES NETO




22




CIZINA DOS SANTOS RODRIGUES




23




MANUEL ROQUE DOS SANTOS FILHO




24




MARCO AURELIO DA SILVA DOURADO




25




CLAUDIO JOSE MASCARENHAS FERREIRA




26




LAINE COSTA CORREIA LIMA




27




ELVIRA CANDIDA CERDEIRA SILVA




28




FRANCISCO DE LIMA E SILVA NETO




28




LEILA ROSANA PASSOS DA SILVA




30




SERGIO BOTELHO DE SOUZA REGO




30




GELIO DA SILVA FIGUEREDO




32




ILAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA




34




JOSE ADELSON MATTOS RAMOS




35




SIZENANDO GONZAGA DA CUNHA FILHO




35




ARLINDO LUIZ DE SANTANA JUNIOR




37




JOSE LUIS ACCIOLY GALVAO CAVALCANTE




38




AILTON DE OLIVEIRA SOUSA




39




LIDIANE SANTOS XAVIER




40




RAFAEL DA MATTA LADEIRA




40




ANDRE LUIZ GUERREIRO BRITTO




42




EDUARDO DUTRA FREITAS




43




RICARDO BARROS OSTERNE




44




TATIANA PORTELA LIBERATO




45




FERNANDO CLEMENTE DA SILVA JUNIOR




46




ROMONILTON FERREIRA DE LIMA




47




DELMO PEDREIRA MARTINS DA SILVA




48


Área: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NOME




CLASS.




JADSON BITENCOURT ANDRADE OLIVEIRA




1




MARCUS SENNA BORGES DE BARROS




2




HELIO OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR




3




HUGO CARNEIRO OLIVEIRA CRUZ




4




MARCIA CARVALHO LEITE




5




ROGERIO PRATES PERES




6




EDNILSON GIMENES ROSA




8




RENATO FALCAO DE ALMEIDA SOUZA




9




TALES AUGUSTO LIGUORI DE CASTRO




10




ZILRISNAIDE MATOS FERNANDES PINTO




11




DAVIMARIO TRANCOSO BITENCOURT




12


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0200020001673, LUCIANA SERRA PASSOS do cargo de Coordenador Pedagógico, cadastro nº 11.305.111-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUY COUTO TOURINHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUMBERTO CARVALHO RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO CARVALHO RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.R E S O L V Enomear LUÍS AMORIM DE CIDREIRA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 22.12.2004, NILSON PEDRO NEVES GALVÃO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 22.12.2004, PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RÔMULO DE SOUZA CRAVO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040042797, o servidor ANTÔNIO CÉSAR RAMOS DOS SANTOS, cadastro nº 75.006.031-6, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040046717, a servidora EDNORÁ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.237.990-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040045427, o servidor AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO, cadastro nº 11.274.155-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040045249, a servidora LAUZALINA DA LUZ DIAS, cadastro nº 75.000.358-4, lotada na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040048094, as servidoras AURORA RODRIGUES DE SOUZA, cadastro nº 11.195.958-0, e CÉLIA MARIA SANTOS GUIMARÃES, cadastro nº 11.085.486-8, lotadas na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040033860, os servidores JOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JÚNIOR, cadastro nº 39.001.810-1, EDILZA NASCIMENTO DOS SANTOS, cadastro nº 39.001.796-9, e ANTONIO CARLOS BATISTA CHAGAS, cadastro nº 39.001.651-5, lotados na Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado do Pará, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050002092, a servidora ANA DE FATIMA CARDOSO NUNES, cadastro nº 19.327.081-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050001029, a servidora MARIA VITÓRIA ARAÚJO SANTOS, cadastro nº 13.213.413-7, lotada na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, os seguintes membros:ANACI BISPO PAIM, Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERALIVETE ALVES DO SACRAMENTO, ReitoraSuplente: LUIZ CARLOS DOS SANTOSANTONIO RAIMUNDO DOS ANJOS, Vice-ReitorSuplente: JOSÉ EDELZUITO SOARESMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FEREIRA, representante da Secretaria do PlanejamentoANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente: OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIROMARISA IDALÊNCIA DE SOUZA, representante da Procuradoria Geral do EstadoJORGE LINS FREIRE, presidente do Sistema FIEBSuplente: GUSTAVO LEAL SALES FILHORAQUEL PEREIRA SANTOS MORAES, representante do SINTESTSuplente: DEOCLACIANO NASCIMENTO GARCIADocentes de livre escolha do Governador do Estado:ROQUE PEREIRA DA SILVASuplente: CÉLIA MARRIA GOMES CORREIANAYDE BAPTISTA COSTASuplente: MANOELITO DAMASCENOTELMA FIGUEREDO GÓESSuplente: EDSON VITAR OLIVEIRAANA PAULA CARVALHO CRUZ FEITOSASuplente: OYAMA RIBEIRO DE ARAÚJOMARIA CRISTINA ELYOTE SANTOSSuplente: EVANGIVALDO ALMEIDA LIMAJOSÉ SILVASuplente: NILDA SILVA DE OLIVEIRALUCIANO RODRIGUES LIMASuplente: WALDEMAR NOBRE FIGUEREDOWILSON CASTRO DE MATOSSuplente: PAULO MENDES DE AGUIARPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO ROBERTO DA CRUZ PORTELA, Agente de Polícia, classe 4, cadastro n° 20.115.637-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO JOSÉ COSTA COUTO, Odontólogo, classe 1, cadastro nº 59.126.778-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª ELAINE ESTELA LARANJEIRA FRANÇA SOUZA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.010-1, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da  Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO DA CRUZ PORTELA, Agente de Polícia, classe 4, cadastro n° 20.115.637-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM REINALDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.079.225-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM ROSEANE GUIMARÃES ROCHA, matrícula nº 30.337.364-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão de Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ROSEANE GUIMARÃES ROCHA, matrícula nº 30.337.364-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João/Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revertido, a partir de 01.01.2005, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o Cap PM ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula nº 30.177.116-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº 038 de 23 de agosto de 2004 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/ Ministério da Educação,R E S O L V Enomear os membros, abaixo relacionados, para compor, com mandato correspondente ao biênio 2005/2006, o Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Estado, constituído através do Decreto nº 7.835, de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 7.875, de 28 de novembro de 2000:THELMA MARIA SANTIAGO DE SOUZA - Representante do Poder Executivo (reconduzida)Suplente: YOLANDA PITOMBO DE ALMEIDA (reconduzida)SÔNIA MARIA FONTES MOREIRA - Representante do Poder LegislativoSuplente: WALDENOR ALVES PEREIRA FILHOMARILENE DOS SANTOS BETROS - Representante dos ProfessoresSuplente: JOEL DE SANTANA CÂMARAPAULO DE CARVALHO TEIXEIRA - Representante dos Professores (reconduzido)Suplente: HELENITA DE SANTANA (reconduzida)JAILSON VALDOMIRO DA SILVA - Representante de Pais de alunosSuplente: JUVANICE SANTOS SOUZA BARBOSAANTÔNIO CARLOS SANTOS DE SOUZA - Representante de Pais de alunos/ Comunidade Indígena.Suplente: JOSENILDA OLIVEIRA SANTANATELMA FIGUEREDO GÓES - Representante do segmento da sociedade civil/ Universidade do Estado da Bahia (reconduzida)Suplente: JOSELITA MOURA SACRAMENTOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 23.12.2004, NILSON PEDRO NEVES GALVÃO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 23.12.2004, PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo nº 0100050000880, a servidora GILMA NASCIMENTO FERNANDES, cadastro nº 14.121.804-5, lotada na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Educação, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040045621, o servidor FREDERICO TORRES DA SILVA, cadastro nº 71.000.558-8, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040049058, o servidor CARLOS ALFONSO LEITE CARICCHIO, cadastro nº 21.220.997-1, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Maraú, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050001274, o servidor RAIMUNDO RIBEIRO SOARES, cadastro nº 73.278.686-7, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do que consta do Processo nº 0504040386260, SARA PIRES MARQUES DE MELO, matrícula nº 30.269.780-6, do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar, nos termos dos arts. 185, inciso I, e 186, §§ 1º e 3º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 19 de janeiro de 2005, o Capitão PM FÁBIO ROBERTO FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.190.248-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM ÉRICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA, matrícula nº 30.300.114-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VANDERLINO RAMOS FILHO, matrícula nº 30.177.246-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DOURIVAL DANTAS DIAS, matrícula nº 30.104.058-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4 , do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM SHEILA KARINA SANTOS SILVA, matrícula nº 30.300.097-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ EDUARDO DE JESUS ARAÚJO, matrícula nº 30.207.376-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DOURIVAL DANTAS DIAS, matrícula nº 30.104.058-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ EDUARDO DE JESUS ARAÚJO, matrícula nº 30.207.376-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDESINALVO LOPES BISPO, matrícula nº 30.366.517-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO DOS SANTOS VITAL NETO, Perito Criminalístico, classe Especial cadastro nº 20.023.414-8, do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DE LOURDES SACRAMENTO ANDRADE, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.095.275-4, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ANTÔNIO VILELA DOURADO, Perito Criminalístico, classe 1, cadastro nº 20.091.744-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO SERGIO PRINGSHEIM DA CUNHA, Perito Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.100.223-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SOCORRO DE MARIA DE ARAÚJO ALVES FERREIRA, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.279.548-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CÉLIA VIEIRA, cadastro nº 20.296.969-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAUL COELHO BARRETO FILHO, Perito Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.279.701-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARILIA SANTOS VIANA DE CAMPOS, Odontóloga, classe 1, cadastro nº 59.139.208-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SANDRA MARIA MOTA FERREIRA, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.252.231-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCELO DA SILVA LACERDA, Perito Técnico de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.052.730-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEONILZA SOARES DE SANTANA, Perita Técnica de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.265.768-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SELMA DA SILVA DE SANTANA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.247.394-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS MACEDO, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.247.364-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ CARLOS RODRIGUES, Perito Técnico de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.085.363-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO DOS SANTOS VITAL NETO, Perito Criminalístico, classe Especial, cadastro nº 20.023.414-8, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES SACRAMENTO ANDRADE, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.095.275-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTÔNIO VILELA DOURADO, Perito Criminalístico, classe 1, cadastro nº 20.091.744-5, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOCORRO DE MARIA DE ARAÚJO ALVES FERREIRA, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.279.548-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEMI CARVALHO DA RESSUREIÇÃO, Perito Criminalístico, classe 3, cadastro nº 20.338.888-1, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SERGIO PRINGSHEIM DA CUNHA, Perito Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.100.223-5, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MARIA MOTA FERREIRA, Perita Criminalística, classe 2, cadastro nº 20.152.231-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CÉLIA VIEIRA, cadastro nº 20.296.969-2, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUL COELHO BARRETO FILHO, Perito Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.279.701-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALCIMAR JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA, Perito Técnico de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.266.509-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILIA SANTOS VIANA DE CAMPOS, Odontóloga, classe 1, cadastro nº 59.139.208-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA NASCIMENTO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia, classe 3, cadastro nº 247.378-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA NEIDE REZENDE DE MELO, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.126.703-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDA DIAS DOS SANTOS MAIA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.085.397-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITAMAR BOULHOSA DA SILVA, Perito Técnico de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.085.393-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica,  da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE MARIA NUNES TITO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.111.257-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO DA SILVA LACERDA, Perito Técnico de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.052.730-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONILZA SOARES DE SANTANA, Perita Técnica de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.265.768-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SELMA DA SILVA DE SANTANA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.247.394-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA MADALENA DE SANTANA, Perita Médica Legal, classe Especial, cadastro nº 20.092.544-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS MACEDO, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.247.364-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS RODRIGUES, Perito Técnico de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.085.363-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO AURÉLIO LUZ DULTRA, Perito Técnico de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.247..475-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERALÚCIA MARIA DA SILVA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.016.145-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050001029, a servidora MARIA VITÓRIA ARAÚJO SANTOS BARBOSA, cadastro nº 13.213.413-7, lotada na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2005.RepublicaçãoPAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600950670347, ADROALDO PEDREIRA ARAÚJO do cargo de Professor, cadastro nº 11.154.094-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0200030005936, JOSÉ GILSON SANTOS FERNANDES do cargo de Professor, cadastro nº 11.235.296-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600970258442, VERA LÚCIA DANTAS GUIMARÃES do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.274.567-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500030214504, a servidora MIRIAN ARAGÃO DA SILVA do cargo de Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.106.219-6, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos I, IV, VIII e X, combinado com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050000063, GILDO PEREIRA SOARES no cargo de Agente de Polícia, classe 1 (ex-Agente de Polícia/Investigador, nível 2), da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 2.194-4/04.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a partir de 22.12.2004, GABRIELA MATTOS DINIZ DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 22.12.2004, MARIANA CERQUEIRA MASCARENHAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO



















SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL




LUCIANO SIMÕES MARTINEZ
  FARIDE BOERY DE CARVALHO
  EDMÉIA APARECIDA NOGUEIRA DE MORAES




0100040049040
  0100040049040
  0100040049040




21.160.053-0
  21.060.559-5
  21.171.409-6




Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da
  estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social




JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA XAVIER




0100040049040




55.001.397-7




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  Extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
  - IAPSEB




MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA
  MARIANGELA ANDRADE BIÃO DE CERQUEIRA
  MAURÍCIO BATISTA NUNES




0100040049040
  0100040049040
  0100040049040




59.073.223-6
  59.074.904-7
  59.074.756-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040044145, o servidor DIONÍSIO SILVA GOMES, cadastro nº 11.348.671-1, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050001592, o servidor ORLANDO PEREIRA, cadastro nº 35.000.510-0, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050000863, a servidora ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO, cadastro nº 12.219.476-1, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 2400050000910, o Capitão PM GILSON MARINHO DOS SANTOS, cadastro nº 30.177.208-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ORLANDO GOMES DA SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a HÉLCIO DE ANDRADE JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIADNO DA SILVA ARAÚJO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a MARCOS NASCIMENTO LOPES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 17.01.2005, SANDRA MARIA MARINS PAES COELHO MAGALHÃES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA GARRIDO DE BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Programáticas, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 17.01.2005, IZABEL CRISTINA SOUZA DRUMMOND para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA SILVA ROCHA ALVES  para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Programáticas, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCOS PIRES CABRAL DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.238-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA PINHO, matrícula nº 30.269.890-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 30.218.598-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCOS PIRES CABRAL DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.238-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 30.218.598-0, para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA PINHO, matrícula nº 30.269.890-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.01.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 23.12.2004, MARIANA CERQUEIRA MASCARENHAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA CRUZ do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAMON SETÚBAL MOREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC de Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC de Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ANDRADE COSTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANNA CRISTINA ROLLEMBERG NASCIMENTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSMANI PRATES SILVEIRA JÚNIOR do cargo de Coordenador de Atração de Investimento, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANDRADE COSTA para o cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-2A, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP Bahia, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANNA CRISTINA ROLLEMBERG NASCIMENTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP Bahia, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMANI PRATES SILVEIRA JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP Bahia, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RODRIGO JOSÉ PIRES SOARES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Atendimento, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCO ANTÔNIO CORREIA ARAÚJO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO EXPEDITO SANTOS DE MIRANDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÁRCIA ALMEIDA SAMPAIO SANTOS do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Programação Financeira, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO JOSÉ PIRES SOARES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLOS ROBERTO DE SOUZA SOARES para responder pelo expediente da Diretoria de Atendimento, da Superintendência de Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTÔNIO CORREIA ARAÚJO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO EXPEDITO SANTOS DE MIRANDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILCEIA DE CASTRO LINO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Programação Financeira, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA ALMEIDA SAMPAIO SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADRIANO OLIVA DE SOUZA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ GUANAMBI/DAT DA SUL, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATHAN GONÇALVES FITERMAN para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ GUANAMBI/DAT DA SUL, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernador














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