












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 4 de Setembro de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 5 de Setembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180295487,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, TAIJARA DA SILVA SANTOS DOS SANTOS para o cargo de Perito Técnico de Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 02 - Grande Regional Chapada, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0024389-78.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100180014432, 
R E S O L V E
nomear ANDRE LUIS CARDOSO NOBRE para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0520441-73.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,
R E S O L V E
nomear TAIS BARREIRA NASCIMENTO GOUVEIA para, na condição de segundo suplente, em substituição a DENISE MATOS MACH, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA para, na condição de primeiro suplente, em substituição a GUILHERME DE CASTRO LINO BONFIM, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KATIA CORREIA LIMA para, na condição de segundo suplente, em substituição a IRANEIDE LEAL COSTA, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA DO CARMO GALVÃO E OLIVEIRA para, na condição de primeiro suplente, em substituição a LETÍCIA COELHO DA COSTA NOBRE, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ LUCIANO FIUZA JUNIOR para, na condição de titular, em substituição a MARIENE SALATIEL OLIVEIRA, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Cetrel S.A.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDUARDO HENRIQUE RODE para, na condição de titular, em substituição a ANTÔNIO AUGUSTO PINTO DE QUEIROZ, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KAROLINE SOUSA ROCHA NOVAES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA GABRIELA BRANDÃO NOVAES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.