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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 8 de Dezembro de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 8 de Dezembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para o biênio 2016/2018, os membros titulares e suplentes abaixo indicados:Titular: Eugênio Spengler, representante da Secretaria do Meio Ambiente, que o presidirá1º Suplente: Márcia Cristina Telles de Araujo Lima2º Suplente: Mariana Stefanelli MascarenhasTitular:João Vitor de Castro Lino Bonfim, representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura1º Suplente: Guilherme de Castro Lino Bonfim2º Suplente: Iraneide Leal CostaTitular: Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, representante da Secretaria de Infraestrutura1º Suplente: Vera Lúcia Frazão Barreto Alves2º Suplente: Marcos Gonçalves AlmeidaTitular: Jorge Fontes Hereda, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico1º Suplente: Lais da Cunha Maciel2º Suplente: Beatriz da Cruz PitaTitular: João Felipe de Souza Leão, representante da Secretaria do Planejamento1º Suplente: Lívia Oliveira de Carvalho2º Suplente: Pedro Souza RochaTitular: Carlos Martins Marques de Santana, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano1º Suplente: Sergio Tomich Silva2º Suplente: Mara Rosana CatagnoTitular: Fábio Vilas-Boas Pinto, representante da Secretaria da Saúde1º Suplente: Letícia Coelho da Costa Nobre2º Suplente: Ita de Cácia Aguiar CunhaTitular: Marcelino Antônio Martins Galo, representante da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia1º Suplente: Hildécio Antônio Meirelles Filho2º Suplente: Fábio Loureiro SoutoTitular: Joseildo Ribeiro Ramos, representante da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia1º Suplente: Marcell Carvalho de Moraes2º Suplente: Sildevan de Almeida NóbregaTitular: Célio Costa Pinto, representante do Ministério do Meio Ambiente1º Suplente: Rodolpho Antunes Mafei2º Suplente: Célia CavalcantiTitular: Maria Quitéria Mendes de Jesus, representante da União dos Municípios da Bahia - UPB1º Suplente: Adenilton do Santos2º Suplente: Wal Goulart de Macedo Santana JúniorTitular: Jorge Emanuel Reis Cajazeira, representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia1º Suplente: Luiz Fernando Galvão de Almeida, representante do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado da Bahia - SINDIBRITA2º Suplente: Arlinda Conceição Dias Coelho, representante do Sindicato da Indústria de Mineração, de Calcário, Cal e Gesso no Estado da Bahia - SINDICALTitular: Aurinezio Calheira Barbosa, representante do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFIC1º Suplente: Sergio de Almeida Bastos, representante do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camçari, Candeias e Dias D´Ávila - SINPEQ2º Suplente: José Roberto Pedreira Franco Celestino, representante da Distribuidora de Água de Camaçari S/A - DACTitular: Sabrina de Branco, representante do Sindicato das Indústrias do Papel, Celulose, Papelão, Pasta de Madeira para Papel e Papelão no Estado da Bahia - SINDPACEL1º Suplente: Luiz Carlos Sampaio de Carvalho, representante do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia - SINDUSCON-BA2º Suplente: Wilson Galvão Andrade, representante do Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais do Estado da Bahia - SINDFIBRASTitular: Luiz Carlos Café da Silva, representante da Associação Comercial da Bahia - ACB1º Suplente: Bernardino Rodrigo Brandão Nogueira Filho, representante do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis da Cidade do Salvador - Ba2º Suplente: Diogo Assis Cardoso Guanabara, representante da Petrobahia S/ATitular: Ruy Argeu do Amaral Andrade, representante do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia - SINDICOM/BA1º Suplente:Benedito Vieira dos Santos, representante da Federação do Comércio, Bens e Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIOTitular: Mariene Salatiel Oliveira, representante da Cetrel S.A1º Suplente: Agnaldo Bahia Monteiro Neto, representante da Federação Baiana de Estabelecimentos de Saúde - FEBASETitular: Alessandra Terezinha Chaves Cotrim Reis, representante da Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia - AIBA1º Suplente: Dhone Dognani, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães - BA2º Suplente: Lidervan Mota Morais, representante da Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPATitular: Guilherme de Castro Moura, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB1º Suplente: Leila Márcia Souza Oliveira, representante do Sindicato Rural de Camacã2º Suplente: Gilberto Lyrio Neto, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de CoaraciTitular: Evilásio da Silva Fraga, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Ibicoara1º Suplente: Mariana Nogueira Lisboa Pereira, representante da Associação Baiana das Empresas de BaseFlorestal - ABAF2º Suplente: João Lopes Araujo, representante da Associação dos Produtores de Café da Bahia - ASSOCAFÉTitular: Edmundo José Bustani Neto, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia1º Suplente: Soraya Machado Torres, representante da Associação Brasileira de Indústrias de HotéisTitular: Antônio Augusto Pinto de Queiroz, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA2º Suplente: Roberta Casali Bahia Damis, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-BATitular: Valdir Alves de Assis, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB-BA1º Suplente: Rogério Dantas dos Santos2º Suplente: Claudemir Nonato de SantanaTitular: Raimundo Nonato Pereira da Silva, representante das comunidades quilombolas1º Suplente: Marcos Rogério Beltrão dos SantosTitular: Josefa Rita da Silva, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG1º Suplente: Welliton dos Reis Santos2º Suplente: Rafaela Santana da SilvaTitular: Severino Soares Angra Filho, representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA1º Suplente: Miguel da Costa AcciolyTitular: Mauro Moreira Borges, representante do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba - CEPEDES1º Suplente: Melquíades Spínola de Oliveira2º Suplente: Luíz Vitor Ernesto MasalaTitular: Lucélia de Melo Berbert, representante do Instituto Baleia Jubarte - IBJ1º Suplente: Ércio da Silva Araújo2º Suplente: Luena Patrícia Groenflin FernandesTitular: Martin Mayr, representante da Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável - ADES1º Suplente: Amanda Santos Silva2º Suplente: Abner Mares CostaTitular: Daniel Melo Barreto, representante do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ1º Suplente: Renato Pegas Paes da Cunha2º Suplente: Daniela Marques Chagas Rebouças SampaioTitular: Lucidalva Rodrigues de Souza Ribeiro, representante da Proteção e Revitalização Integrada da Serra dos Montes Altos - PRISMA1º Suplente: Maria Emília Blanc Amaral2º Suplente: Carlos Romero Oliveira de CarvalhoTitular: Osvaldina Rocha dos Santos Cruz, representante da Associação Flora do Brasil1º Suplente: Elismar Fernandes dos Santos2º Suplente: Nelson Monteiro MachadoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO ALONSO GONZALEZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILMA REIS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILMA REIS DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ALONSO GONZALEZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Tenente Coronel QOPM NILTON CÉZAR MACHADO ESPÍNDOLA, matrícula nº 30.207.386-6, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP/2016, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º, e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Capitão QOPM RUBENILTON MATOS ANDRADE, matrícula nº 30.337.300-7, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP/2016, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º, e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao 1º Sargento PM LINDONILSON MARCELINO DE SOUZA, matrícula nº 30.270.907-7, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/2016.2, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso II do art. 2º, e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SERGIO BITENCOURT FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO ANTONIO COUTINHO LUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSA MARIA RIBEIRO SANT'ANNA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA GABRIELLA PINHEIRO LIMA E SILVA E LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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