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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 30 de Maio de 2022



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 31 de Maio de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2022.0019584-88,
R E S O L V E 
reintegrar, em caráter provisório, MAURO CEZAR RIBEIRO ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.213.558-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8019699-54.2022.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0257.2022.0047548-81.
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2022, RÍVIA E SILVA FIGUEIREDO do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.443.583, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Menandro de Faria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9654.2022.0057877-59,
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.04.2022, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastronº 19.243.404, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Prado Valadares.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ROQUE DE JESUS CARVALHO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ALLAN SILVA ARAUJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOSÉ FREITAS JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar LORENA SILVA BOTELHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar SUMAYA ALMEIDA DE SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SUMAYA ALMEIDA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JULIANA FORTUNATO FERREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, com efeito a partir de 27.05.2022, HANDERSON JORGE DOURADO LEITE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ROSELY CABRAL DE CARVALHO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear HANDERSON JORGE DOURADO LEITE para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MATEUS TORRES BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, CASSI LADI REIS COUTINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Cidadania Cultural, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar JÉSSICA HONÓRIO OLIVEIRA do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SANDRA RITA LAGO SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Cidadania Cultural, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear PABLO PAIVA PORTELA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CASSI LADI REIS COUTINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear PEDRO LIMA DOS SANTOS VIRGENS para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VILOMAR SIMÕES RAMOS SOBRINHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LAURENICE RODRIGUES FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANA VALÉRIA SCAVUZZI DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANAILTON SOARES PINTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LARISSA FERREIRA GONÇALVES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LAIZI ANDRADE E ANDRADE do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar ISABELA MARIA SILVA CARDOSO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ISABELA MARIA SILVA CARDOSO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ISLANA SILVA DE JESUS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ALBERTO NOVAIS DE QUEIROZ do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle Preventivo e Transparência, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VITOR RIBEIRO PINHEIRO GONÇALVES para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle Preventivo e Transparência, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, FÁTIMA DE LOURDES ARAGÃO DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar MATHEUS DE ALENCAR PALHA DA SILVA MENDES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, com efeito a partir de 06.04.2022, FLORA CARVALHO DA MATA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MATHEUS DE ALENCAR PALHA DA SILVA MENDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, TERESA CRISTINA PEREIRA CAMPOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear FÁBIO PLATON BEZERRA LOPES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear TERESA CRISTINA PEREIRA CAMPOS para o de cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Projetos Especiais, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Capitão PM ELLISON SOARES MACHADO, matrícula nº 30.413.135, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Capitão PM ELLISON SOARES MACHADO, matrícula nº 30.413.135, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública o Capitão PM ISAÍAS JESUS SILVA, matrícula 30.308.075, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.(Retificado no DOE de 07.06.2022.Nos Decretos simples de disposição e de nomeação, da Secretaria da Segurança Pública, publicados no D.O.E. de 31.05.2022:ONDE SE LÊ:…Capitão PM Isaías Jesus Santos...LEIA-SE:…Capitão PM Isaías Jesus Silva...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM ISAÍAS JESUS SILVA, matrícula 30.308.075, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.(Retificado no DOE de 07.06.2022.Nos Decretos simples de disposição e de nomeação, da Secretaria da Segurança Pública, publicados no D.O.E. de 31.05.2022:ONDE SE LÊ:…Capitão PM Isaías Jesus Santos...LEIA-SE:…Capitão PM Isaías Jesus Silva...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, DÉLIA MARIZE DA SILVA LIMA, Auxiliar Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.152.222, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RIVON SANTOS PORCIUNCULA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador


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