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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 10 de Abril de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 10 de Abril de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante no art. 7º, § 1º da Lei nº 7.439, de 18 de janeiro de 1999,R E S O L V Enomear JAIRO ALFREDO OLIVEIRA CARNEIRO para, na condição de Presidente, compor o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária - CONAGRO, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, em substituição a EDUARDO SEIXAS DE SALLES, mantendo como seu suplente RAIMUNDO SAMPAIO DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernador  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140013940, a servidora MARGARIDA MARIA MORBECK DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.149.769-3, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140015595, a servidora NILZETE BORGES DE SOUZA CUNHA, cadastro nº 11.176.796-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140014947 - Duplicata 05, a servidora MARIA ÂNGELA HENRIQUES SOBRAL, cadastro nº 11.254.860-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SERGIO LIMA DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAÍS DA CUNHA MACIEL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍS DA CUNHA MACIEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 04.04.2014, à Senhora MARLUPE FERREIRA CALDAS, Secretária de Comunicação em exercício, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.04.2014, MARLUPE FERREIRA CALDAS para, na condição de presidente, compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria de Comunicação Social, em substituição a ROBINSON SANTOS ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.04.2014, MARLUPE FERREIRA CALDAS para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, em substituição a ROBINSON SANTOS ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.04.2014, MARLUPE FERREIRA CALDAS para, na condição de titular, compor o Comitê Gestor da Copa 2014, como representante da Secretaria de Comunicação Social, em substituição a ROBINSON SANTOS ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.04.2014, MARLUPE FERREIRA CALDAS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, vinculado à Secretaria de Comunicação Social, em substituição a ROBINSON SANTOS ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO MAGNO DE MAGALHÃES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Núcleo de Gestão do Sistema de Defesa Social, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.04.2014, GILVAN CRUZ DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2014 CONCEIÇAO SOUSA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 12 e 13.04.2014 e 08.05.2014.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar POMPILIO SAMPAIO NETO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Jequié - DIREC 13, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO ALMÉRICO BIONDI LIMA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.04.2014 MARIA CELIA SILVA COELHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 12 e 13.04.2014)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DILZA SILVA DOS REIS SAIGG para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Eunápolis - DIREC 08, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 11.03.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.03.2014, ANTONIO JOSE HEITZ FONTOURA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Eunápolis - DIREC 08, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.04.2014, DILZA SILVA DOS REIS SAIGG para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Eunápolis - DIREC 08, da Secretaria da Educação. (Retificado no D.O.E. de 24.04.2014. Na exoneração e nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.04.2014: ONDE SE LÊ: ...com efeito a partir de 11.03.2014, Dilza Silva dos Reis... LEIA-SE: ...com efeito a partir de 10.04.2014, Dilza Silva dos Reis Saigg...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS VINICIUS CEZAR SANTOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Jequié - DIREC 13, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILIANA VARGENS RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGDA DE ASSIS SOUZA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM, vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, como representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a MARIA FERNANDA DE ALMEIDA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre, até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140039857


JOSÉ EDSON DA SILVA CARDOSO


AUXILIAR DE ENFERMAGEM


19.315.312-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO para o cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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