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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 27 de Abril de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 27 de Abril de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 1420160008531,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, LIANA DUARTE GULBERG para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Classe 1, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Meio Ambiente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023256-35.2015.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições à vista do constante do Processo nº 0300150636942,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, a CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições à vista do constante do Processo nº 1550150089119,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, a FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - CENTRO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para atuar na área da ação social, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO JACOBINA DE BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de SORAYA DE SOUZA TANURE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de KARINA SANTANA DA ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIO JORGE MUSSE CALZADO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.02.2016, VERÔNICA FERREIRA DE MACEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAYLENE LOGRADO BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.03.2016, EDNA MARIA PAGLIARINI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA MARIA PAGLIARINI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDNILCE DOMINGAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELBA MACEDO BRAGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARMEN SANTOS DIEZ DEL CORRAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE MOTA LEMOS ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2016, PRISCILA DE FREITAS BRANDÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2016, MAYNARD PORTO DE AZEVEDO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MATHEUS MUCARZEL ROSA, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.619-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURICIO GARCIA DE OLIVEIRA, Assistente, Nível 2, matrícula nº 65.001.411-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ESTEVAM MARTINS MOREIRA NETO, matrícula nº 20.591.201-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NÉLIO SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 20.570.632-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO CAJADO DE JESUS, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.449.979-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ESTEVAM MARTINS MOREIRA NETO, Digitador, matrícula nº 20.591.201-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENE CORREIA DOS SANTOS, CPF nº 034.529.625-71, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 20.04.2016, MARIA LUISA SILVA GOUVEIA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.04.2016, FABIANO MEDEIROS DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2016, ROSÂNGELA DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 20.04.2016, JOSÉ LUCIANO AZEVEDO DE AGUIAR para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2016, MARILENE MORAES DA SILVA para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura. (Retificado no DOE de 05.05.2016. Na nomeação de Marilene Moraes da Silva para a Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.04.2016, ONDE SE LÊ: ...com efeito a partir de 01.05.2016...LEIA-SE: ...com efeito a partir de 02.05.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.04.2016, NIVEA MARIA SANTOS HAYNE SACRAMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura. (Retificado no DOE de 30.04.2016. Na nomeação para a Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.04.2016: ONDE SE LÊ: ...Nívea Maria Santos Hayne...LEIA-SE: ..Nívea Maria Santos Hayne Sacramento...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.RUI COSTAGovernador














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