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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 2 de Novembro de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 2 de Novembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200140381348, ANA CARLA GONÇALVES QUARESMA do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.227.049-2, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130180930, PAULO BARRETO GUIMARÃES do cargo de Médico - Psiquiatra, cadastro nº 19.324.796-9, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RANDERSON VIEIRA LEAL para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.10.2016, PAULO SÉRGIO DE ANDRADE PINHEIRO do cargo de Médico, cadastro nº 19.525.143-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDA OLIVEIRA COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEWTON FERREIRA DIAS FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2016, JOSEANIE AQUINO MENDONÇA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Políticas Públicas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.11.2016, EDSON PALMEIRA DE JESUS JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Políticas Públicas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HEITOR SERAFIM DE SENA GOMES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 1 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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