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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 5 de Agosto de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 5 de Agosto de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200140106770, JOSIVALDO DIAS DA CRUZ do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.446.405-1, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no inciso XI do art. 192, c/c o art. 193, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300110060932 e apensos, SANDRA MARIA LORENZO LINO do cargo de Médico, cadastro nº 19.515.996-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no inciso II do art. 192, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160037943, o servidor LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS, cadastro nº 06.575.155-1, lotado na Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ARANY SANTANA NEVES SANTOS para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.08.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 04.08.2016, THIAGO COUTO FERREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.08.2016, ARANY SANTANA NEVES SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.08.2016, THIAGO COUTO FERREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Qualificação e Segmentos Turísticos, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.08.2016, RENAN OLIVEIRA DE ARAÚJO do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.08.2016, MARISTELA OLIVEIRA NERY LOPES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.08.2016, ELINALVA CARDOSO DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.08.2016, MARISTELA OLIVEIRA NERY LOPES para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.08.2016, ELINALVA CARDOSO DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.08.2016, JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Diretor Financeiro da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, LAURO JOSÉ FERNANDES RAMOS, matrícula n° 82.578.073-8, para, em substituição a ADRIANA COSTA GASPARI, matrícula n° 82.578.028-3 atuar conjuntamente com a Diretora Geral SIMONE MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA ARAUJO, matrícula n° 82.578.638-6, na movimentação financeira das contas correntes da extinta Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, bem como de todas as transações dos ativos financeiros.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILMA BARRETO DA SILVA para, na condição de suplente, em substituição a MÁRCIA DA SILVA PEDREIRA, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2016, LAURA PROTÁSIO SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.125-9, do cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SANDRO RIBEIRO GUIMARAES, matrícula nº 30.244.567-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM THEMÍSTOCLES DE JESUS PORTO, matrícula nº 30.233.785-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ LUÍS DA SILVA LIMA, matrícula nº 30.247.100-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ITAMAR DA ENCARNAÇÃO FERREIRA, matrícula nº 30.391.352-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JEFERSON MATOS CAPINAN DA SILVA, matrícula nº 30.375.933-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GLEDSON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.375.349-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão da Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA MIRANDA, matrícula nº 30.286.006-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM MARIA JOSÉ MIRANDA MASCARENHAS VAZ, matrícula nº 30.338.676-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JADSON CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.376.018-1, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM LUANNA SOUZA SILVEIRA COSTA, matrícula nº 30.281.736-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM SARA GONÇALVES CARDOZO, matrícula nº 30.366.528-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM LUIS FERNANDO DIAS SILVA CARDOSO, matrícula nº 30.442.956-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeira Tenente PM VIVIANE SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.303.771-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA MIRANDA, matrícula nº 30.286.006-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ CLAUDIO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.382-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MATHEUS DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 30.284.022-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADEMIR DE LIMA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.429.776-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FABRÍCIO SOUZA GOMES, matrícula nº 30.375.929-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Semi-Árido, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRCIO DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 30.413.865-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Noroeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS JOSÉ CHAVES SILVA, matrícula nº 30.390.604-6, para o cargo de Subcomandante de Esquadrão, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Motociclistas da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.142.895-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.190.598-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JADSON CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.376.018-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30.244.567-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM POLAKO POVOAS SANTOS, matrícula nº 30.337.484-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.345.220-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ABIMAEL DAMIÃO ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.337.295-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ÉDIPO ADRIEL DA PAIXÃO DE JESUS, matrícula nº 30.507.358-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA, matrícula nº 30.486.328-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão da Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeira Tenente PM MARLENE DOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.482.730-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeira Tenente PM VIVIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.508.203-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MAURÍCIO MAGALHÃES GUERRA VELOSO, matrícula nº 30.535.697-0, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no § 3º do art. 2º do Decreto nº 24.261, de 2 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO aos policiais militares abaixo nominados:30 ANOS (Ouro): TENENTES CORONÉIS QOPM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1; ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4; CARLOS HENRIQUE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.201.419-7; DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI, matrícula nº 30.201.444-8; SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.440-6; DANIEL DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.201.409-0; PAULO LUIZ DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 30.201.435-9; AUGUSTO UBIRATAN QUEIROZ SILVA, matrícula nº 30.201.410-5; ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.201.411.3; JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.201.438.3, e IULO LINS SILVA, matrícula n.º 30.201.432-5. MAJORES QOPM ROBSON CORREIA PACHECO, matrícula nº 30.201.416-3; JOSÉ MELQUÍADES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.413-9; ALBERTO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.201.415-5; JUAREZ BARBOSA ROCHA, matrícula n.º 30.201.439-1; SAMUEL SANTOS MORENO, matrícula nº 30.201.425-2; REGINALDO MORAES DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.201.433-3; JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0; RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6; JOSÉ RICARDO DE JESUS PITA, matrícula nº 30.201.434-1; PAULO JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.201.431-7; JOSÉ ANDRADE SOUZA JUNIOR, matrícula n.º 30.201.422-8; MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula n.º 30.201.428-6; PAULO ROBERTO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.201.420-2; EURICO SILVA COSTA FILHO, matrícula nº 30.201.423-6; MARCOS ÍNDIO DOS REIS, matrícula nº 30.201.436-7; ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula nº 30.201.426-0; ROBSON VALADARES GUEDES BRANDÃO, matrícula nº 30.201.446-4; ANTONIO JORGE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.427-8, e JOSÉ HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.201.442-2. CAPITÃES QOPM HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6, e ADILSON MOREIRA COSTA, matrícula nº 30.201.841-8. CAPITÃES QOAPM LUIZ ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.847-6; WASHINGTON NILO BARBOSA LIMA, matrícula nº 30.201.809-4; JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº 30.179.419-2; GLATSON ALELUIA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 30.179.979-4; JOSÉ EDSON CARDEAL MAGALHÃES CARVALHO, matrícula nº 30.199.126-5; RÔMULO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.201.826-4; AROLDO SOUZA PARENTE, matrícula nº 30.201.804-4; SIDNEY DE SOUZA ROSÁRIO, matrícula nº 30.201.821-4; CARLOS FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 30.201.814-1; JOSEVAL SENA LIMA, matrícula nº 30.201.796-7; ARNALDO PEREIRA SILVA, matrícula nº 30.201.819-1; AMILTON SANTANA DIAS, matrícula nº 30.201.779-7; ORLANDO CERQUEIRA SOUSA, matrícula nº 30.201.822-2; JORGE SANTIAGO, matrícula nº 30.201.835-3; CARLOS ALVES DE SANTANA, matrícula nº 30.201.816-7, e JORGE FLORISVALDO ALVES, matrícula nº 30.201.829-8. PRIMEIROS TENENTES QOAPM RAYNALDO ALVES FONTES JÚNIOR, matrícula nº 30.201.848-4; ISRAEL DA CRUZ, matrícula nº 30.201.840-0; JÚLIO CESAR GOMES ROCHA, matrícula nº 30.201.785-2; EVANDRO ARGÔLO, matrícula nº 30.199.940-9; RAIMUNDO AMARAL GARCEZ, matrícula nº 30.201.805-2; ARISTÓTELES HUGO FACTUM DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula nº 30.201.849-2; JOSÉ TELES DE ANDRADE, matrícula nº 30.201.831-1; GILSON DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.770-5; RAIMUNDO NONATO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30.201.803-6; ANTONIO JOSÉ SILVA CERQUEIRA, matrícula n.º 30.203.368-8; JORGE COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 30.119.996-0; JOSÉ JORGE SIMÕES DE SANTANA, matrícula nº 30.198.902-6; NIVALDO DANTAS DA SILVA, matrícula nº 30.201.839-5; JURACI PATTAS BASTOS, matrícula nº 30.179.940-1; MÁRIO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 30.200.261-1; AUGUSTO CÉSAR MOTA DA SILVA, matrícula nº 30.201.838-7; OZÉAS BERNARDINO DE SÁ FILHO, matrícula nº 30.198.825-4; UMBERTO JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 30.200.251-4; JOSÉ NILTON SILVA BRITO, matrícula nº 30.201.844-2; JOSÉ FRANCISCO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.201.843-4; JOSÉ ARNALDO LEITE SANTOS, matrícula nº 30.179.955-8; JAILSON ALMEIDA DE JESUS, matrícula nº 30.169.415-6; CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA, matrícula nº 30.170.149-0; GIL SILVA MAIA, matrícula nº 30.201.771-3; MÁRIO CÉSAR NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.807-8; MARCO AURÉLIO FONSECA SANTOS, matrícula nº 30.200.088-9; JORGE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.175.875-6; JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.792-0; EVERALDO LIMA PAIM, matrícula nº 30.199.747-3, e PERCIVAL CAMPOS CHAVES, matrícula nº 30.201.793-3.20 ANOS (Prata): CAPITÃES QOPM RAQUEL REIS SOARES DE SOUZA, matrícula nº 30.281.737-5; ALEXSANDRO ALEXANDRE DE JESUS NEVES MESSIAS, matrícula nº 30.281.733-3; ANA AMÉLIA XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 30.283.847-8; ALTAMIRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30.281.728-6; ALINE MARQUES VIDAL CAVALCANTE, matrícula nº 30.281.745-6; VERUSKA CIRNE MARTINS, matrícula nº 30.281.725-2; LUANNA SOUZA DA SILVEIRA COSTA, matrícula nº 30.281.736-7; IVANA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 30.282.127-7; RONNI ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.281.742-2; ANA PAULA OLIVEIRA CALHEIROS, matrícula nº 30.281.744-8; SUELI MORAES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 30.281.724-4; LEILA SOUZA GONÇALVES SILVA, matrícula nº 30.281.746-4; PACCIOLY DE ALMEIDA PASCHOAL, matrícula nº 30.281.735-9; ROBSON OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 30.281.743-0; FABIANA MORAES DE JESUS, matrícula nº 30.281.734-1; SILVIO CARLOS OLIVEIRA GOTTSCHALK JÚNIOR, matrícula nº 30.282.125-1; ADRIANO VALÉRIO JACOME DA SILVA, matrícula nº 30.281.732-5; JEFERSON FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 30.281.740-6; KARINA SILVA SEIXAS, matrícula nº 30.281.838-9; CRISTIANE MACHADO AZEVEDO, matrícula nº 30.281.727-8; ANA PAULA DE CASTRO CRUSOÉ ALMEIDA, matrícula nº 30.281.730-9; EDUARDO DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.281.738-3; ÉRICA MENDES COSTA VICENZI, matrícula nº 30.281.726-0, e NIVALDO GÓES OLIVA JÚNIOR, matrícula nº 30.268.114-8. CAPITÃES QOSPM-Odontólogo BALBINA DE JESUS GROBA, matrícula nº 30.272.625-7, e ISA GERALDA TEIXEIRA CONSTANTE, matrícula nº 30.277.414-5. CAPITÃES QOAPM JOÃO DONATO SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 30.174.202-2; VALDOMIRO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 30.127.084-7, e ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.127.409-5. PRIMEIROS TENENTES QOPM LUÍS VASCONCELOS MELO, matrícula nº 30.241.426-6, e MANOEL ALENCAR SANTOS, matrícula nº 30.231.725-2. PRIMEIROS TENENTES QOAPM MARCOS ANTÔNIO SOUZA DINIZ, matrícula nº 30.174.212-9; DELSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.169.250-2; JORGE LUIZ MARQUES DE SANTANA, matrícula nº 30.164.160-8; AFRÂNIO SOARES SANTANA, matrícula nº 30.164.171-3; JOSÉ SERAFIM DOS SANTOS, matrícula nº 30.125.895-0; JOAQUIM DIAS GIL, matrícula nº 30.241.403-8; ANTÔNIO COSME SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.241.406-2; ANTÔNIO ROQUE BISPO DE ARAUJO, matrícula nº 30.214.706-3; UILTON SANTOS COTIAS, matrícula nº 30.241.469-8; DJALMA OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 30.241.430-5, e MARIA BÁRBARA SENA SAMPAIO, matrícula nº 30.228.981-5.10 ANOS (Bronze): CAPITÃES QOPM RICARDO DE ARAÚJO FREITAS, matrícula nº 30.375.456-2; ALLAN RIBEIRO GAMA, matrícula n° 30.391.200-5; REBECA LEAL DE CARVALHO CORREIA, matrícula nº 30.390.601-2; RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.413.551-7; GILVANI DENISON NASCIMENTO DE AGUIAR, matrícula nº 30.391.250-0; TEDY DE CARVALHO DEIRÓ, matrícula nº 30.443.154-9; LUIS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula nº 30.442.880-5; HERBERT DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 30.443.134-5; VICTOR FERREIRA FONSECA, matrícula nº 30.443.155-7; LAIS ALINE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.442.962-3; FERNANDO PASSOS OLIVEIRA EVANGELISTA, matrícula nº 30.442.945-3; JOELMA DE MIRANDA VASQUES, matrícula nº 30.442.885-5; DANILLO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.443.142-6; JAMILE CARINE ANDRADE SANTOS, matrícula n.º 30.442.879-0; EDJEAN SABINO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.443.147-6; WEIDER DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.443.137-9; DAYVYD MACELLY DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 30.429.774-1; DANY MARCELLY DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 30.429.997-1; WELLINGTON TRINDADE CHAVES, matrícula nº 30.429.763-6; FABRÍCIO COELHO RIBEIRO, matrícula nº 30.429.773-3; JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM JUNIOR, matrícula nº 30.443.742-2; TIAGO FONTES PAIVA, matrícula nº 30.443.792-7, e CARLOS KLAYTON CORDEIRO AMANDO, matrícula nº 30.390.620-8. CAPITÃO QOSPM-Odontólogo PAULO PASSOS PRESÍDIO, matrícula n.º 30.234.266-3. CAPITÃES QOAPM PAULO SANTOS AGUIAR, matrícula nº 30.142.985-2, e RAIMUNDO JOSÉ ROCHA MARINS, matrícula nº 30.190.611-3. PRIMEIROS TENENTES QOPM GABRIEL LORDELLO OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 30.443.743-0; TIAGO MESQUITA MATOS DA PAZ, matrícula nº 30.442.958-4; CLODOALDO PLÁCIDO DA FONSECA SILVA, matrícula nº 30.442.944-5; ELÂNIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 30.443.145-0; SANDRO LOPES MENDES, matrícula nº 30.444.523-9; LUCIANO BELLAZZI DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.442.948-7; NAJARA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.443.152-3; LARISSA SANTOS COUTO, matrícula nº 30.443.325-8; VICTOR DE MENEZES SOUZA, matrícula nº 30.443.157-3; MANOEL ALEXANDRE SANTOS RODRIGUEZ, matrícula nº 30.443.151-5; FABRÍCIO SILVA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.951-8; EDSON PEREIRA SUZART SEGUNDO, matrícula nº 30.442.953-4; HALLENDS JONHSON ALMEIDA GARDEL, matrícula nº 30.442.943-7; ROQUE DE JESUS DÓREA, matrícula nº 30.391.232-2; ALÁDIO DÓRIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.427.576-5; HUGO CÉSAR DA SILVA TORRES, matrícula nº 30.443.148-4; LUIS FERNANDO DIAS SILVA CARDOSO, matrícula nº 30.442.956-8; MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 30.442.961-5; FABRÍCIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.881-3; ALAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 30.443.140-0; BRUNO EDWARD DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.442.882-1; DANIEL FREITAS DE ABREU, matrícula nº 30.442.960-7; DANILO SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.443.143-4; WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.442.947-9; CÍCERO MÁRCIO DA HORA NASCIMENTO, matrícula nº 30.442.946-1; DEISON SIMÕES BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.963-1; DIVALDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.442.949-5; ILDO BRITO SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 30.442.964-9; LEANDRO MARTIRENA LOPES, matrícula nº 30.443.136-1; OCIMAR VALDEZ DE MACEDO, matrícula nº 30.442.955-0; KALIL REBOUÇAS SANTOS, matrícula nº 30.442.952-6; EDIVAN SOUZA SOARES, matrícula nº 30.442.950-0; ARLINDO FAGUNDES DA SILVA NETO, matrícula nº 30.443.141-8; EDICARLOS GUEDES DE SANTANA, matrícula nº 30.442.959-2; AILSON DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 30.443.139-5; DIEGO CAJADO PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 30.443.144-2; CRISTIANO PIEDADE ZACARIAS DE SOUZA, matrícula nº 30.442.957-6; JORGE LUCAS GONÇALVES ALELUIA, matrícula nº 30.443.744-8; SHANNON OKAZAWA ALVES SANCHES, matrícula nº 30.442.883-9; ANTONIO CÉSAR CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.442.884-7; MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 30.308.017-5; SINÉSIO ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 30.428.050-8; ADAMILTON VILARIM DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.443.789-6; ANDRÉ CARLOS DE FREITAS, matrícula nº 30.306.952-7; CARLA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.387.759-8; IARA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.307.103-7; ANDERSON GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula nº 30.443.740-6; LOURIVAL TAVARES DE BARROS JÚNIOR, matrícula nº 30.443.741-4; CLEDSON RODRIGUES SANTANA, matrícula nº 30.443.791-9; JAIRO NEIVA BRAGA, matrícula nº 30.437.510-9, e WAGNER NIKOLAIEFF GONÇALVES, matrícula nº 30.429.087-0. PRIMEIROS TENENTES QOAPM URANDIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.283-1; CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SENA, matrícula n.º 30.221.073-5; EVANILDO VALENÇA RIBEIRO, matrícula nº 30.230.758-2; CARLOS TADEU FENTANES, matrícula nº 30.230.769-7; MARIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA, matrícula nº 30.227.465-8; e JORGE CORREIA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.306.723-2.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernador














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