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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOEL GOMES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.01.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CAROLINE GUEDES DA SILVA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, com exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JÉSSICA DE SANTANA COELHO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, com exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA CRISTINA LOPES BRASILEIRO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAROLINE GUEDES DA SILVA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FLÁVIA JAMILLE COSTA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA CRISTINA LOPES BRASILEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 04.01.2021, MILTON DE JESUS ANDRADE para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio de Contas, até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.5348.2020.0139103-31, a servidora ALBA SOUZA CARVALHO, cadastro nº 19.268.923-1, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo SEI nº. 001.10302.2019.0005660-90, a servidora FILOMENA MARIA CAVALCANTI GONÇALVES DE AGUIAR, cadastro nº. 19222435-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.(Retificado no DOE de 15.01.2021.No Decreto Simples que manteve à disposição a servidora Filomena Maria Cavalcanti Gonçalves de Aguiar, do Governo do Estado de Sergipe, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.01.2021:ONDE SE LÊ:...até 31 de dezembro de 2020...LEIA-SE:...até 31 de dezembro de 2022...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005580-71, a servidora JACQUELINE DOURADO FERNANDES DA SILVA, cadastro nº 59.151.568-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0010345-53, a servidora IGNÊS BEATRIZ OLIVEIRA LOPES, cadastro nº 19.445.870-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 100.0907.2020.0006107-45, o servidor ELIAS OLIVEIRA MELO, cadastro nº 14.443, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Piemonte da Chapada Norte, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0128156-08, a servidora MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE SOUSA, cadastro nº 19.445.870-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1 do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Alagoinhas, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0131151-54, a servidora ADRIANA ROSA MACIEL SANTOS, cadastro nº 19.442.914-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocada à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste, a partir de 04 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nºs 019.0839.2020.0044961-16 e 019.0839.2020.0134160-14, a servidora THAMARA MIRANDA BARBOSA DOS SANTOS, cadastro nº 19.463.858-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do. § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar mantida à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04.07.2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 014.7423.2019.0002834-79, a servidora JUCILEIDE SANTOS SILVA, cadastro nº 19.246.167-5, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar SABRINA MEDRADO BANDEIRA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
suspender o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 29.12.2020, que tornou sem efeito a designação de LILIANE FONSECA ROCHA para responder pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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