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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2020, MAGALI CAVALCANTI LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADRIELE ASSIS ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIELA SANTOS DA PAZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HUDSON NANINE SANTANA DAMASCENO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KARLA SILVA RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.02.2020, ANA PAULA MONTEIRO D'ALMEIDA MONTEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALDO LUÍS SANTOS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.12.2019, DANIEL MATOS COSENDEY do cargo de Coordenador II,  símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2019, FERNANDA DARBRA MARCHESI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2019, DANIELE MOUTINHO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2019, DANIELE MOUTINHO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2019, CARLA LIMA DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JÔNATHAS DAVI MATOS LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2020, KAMILE MIRANDA LACERDA SERRAVALLE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da  Saúde, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2020, MILENE BAQUEIRO WASCONCELLOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da  Saúde, da  Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 28.02.2020. No Decreto de exoneração de Milene Baqueiro Wasconcellos, da Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 06.02.2020: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2020...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.01.2020, LAISE REZENDE DE ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PATRICIA REGINA GUSMÃO SOARES AMORIM do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DIEGO AIRES DE SOUZA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.01.2020, PAULA DE MATOS GONÇALVES LUIZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 06.02.2020. No Decreto de exoneração de Paula de Matos Gonçalves Muniz, da Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 06.02.2020: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.01.2020,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.02.2020,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.01.2020, ANTONIO SÉRGIO BRITO FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 06.02.2020. No Decreto de nomeação de Antonio Sérgio Brito França, da Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 06.02.2020: ONDE SE LÊ:...considerar nomeado, com efeito a partir de 08.01.2020,...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 03.02.2020,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado a pedido, com efeito a partir de 01.01.2020, ANDREI PINHEIRO CASTRO GOMES do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.526.491-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Especializado Couto Maia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GABRIELE SCAVELO OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5, do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ISAO MATSUMOTO JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.725-9, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VÂNIA SANTOS SOUZA DALTRO, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.140.199-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.11.2019, LEONOR AMARAL LEMOS SANTOS, Técnica Administrativo, Classe I, matrícula nº 20.173.502-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO BENEVIDES VIANA, Auxiliar Administrativo, Classe I, matrícula nº 20.152.307-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MAGNA DIAS ALVES, matrícula nº 20.630.675-7, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Coronel PM MARCOS ANTÔNIO LEMOS, matrícula nº 30.177.148, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
 
 
Publicado no D.O.E de 06.02.2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado PM CARLA COSTA SILVA ANGELINI, matrícula nº 30.583.247-1, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Coronel PM MARCOS ANTÔNIO LEMOS, matrícula nº 30.177.148, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANDRÉ SILVA GARCIA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.271-3, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ISAO MATSUMOTO JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.725-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 12.11.2019, LEANDRO ALVES ROCHA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.472.616-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Coronel PM LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5, com fundamento nos §§ 1º e 2º e caput do art. 14 da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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