

                                LEI Nº 10.136

        Declara de utilidade pública a Associação Cavalgada do  Trabalhador,
localizada no Município de São José do Calçado - ES.

        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
 seguinte Lei:

        Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a  Associação  Cavalgada
do Trabalhador, localizada no Município de São José do Calçado - ES.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Palácio Anchieta, em Vitória,  10  de  dezembro de 2013.






                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado





                            (D.O. de 11/12/2013)












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