AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CENTO E NOVENTA E SEIS
    INCLUI A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º Fica incluída, no Calendário Turístico do Estado do Ceará, a Procissão de Nossa Senhora das Candeias no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará. 
Parágrafo único. O evento que trata o presente artigo será realizado, anualmente, no Município de Juazeiro do Norte, no dia 2 de fevereiro. 
Art. 2º Está Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2016.
               ___________________________________DEP. JOSÉ ALBUQUERQUE
                                                                  PRESIDENTE
             ___________________________________DEP. TIN GOMES
                                                                  1.º VICE-PRESIDENTE
             ___________________________________DEP. DANNIEL OLIVEIRA
                                                                  2.º VICE-PRESIDENTE
             ___________________________________DEP. SÉRGIO AGUIAR
                                                                  1.º SECRETÁRIO
             ___________________________________DEP. MANOEL DUCA
                                                                  2.º SECRETÁRIO
             ___________________________________DEP. JOÃO JAIME
                                                                  3.º SECRETÁRIO
             ___________________________________DEP. JOAQUIM NORONHA
                                                                  4.º SECRETÁRIO