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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 3 de Março de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 4 de Março de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 006.0434.2020.0000874-22,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel QOPM CLAUDECY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.106.550-1, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8017227-22.2018.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0011360-69,
R E S O L V E
reintegrar, em caráter provisório, FERNANDO DE CASTRO VEIGA ao cargo de Perito Médico-Legal, cadastro nº 20.446.758-1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001226-05.2019.8.05.0039, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.02.2020, DIEGO AIRES DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Aplicada aos Procedimentos Correicionais, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NEFERTITI LÉLIS LIMA VIEIRA NUNES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Aplicada aos Procedimentos Correicionais, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLEITON OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação do Território Bacia do Rio Corrente - NTE 23, do Município de Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JUCELIA RODRIGUES DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação do Território Bacia do Rio Corrente - NTE 23, do Município de Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADALICE SILVA ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação do Recôncavo - NTE 21, do Município de Santo Antônio de Jesus, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALEXSANDRO ROCHA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação do Recôncavo - NTE 21, do Município de Santo Antônio de Jesus, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, WILMA RIBEIRO DE MOREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTÔNIO FERNANDO SOARES DO CARMO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.603-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CRISTÓVÃO EDER MAIA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.906-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cruz das Almas/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADILSON BEZERRA DE FREITAS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.275-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Antônio de Jesus/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA TEREZA SANTOS SILVA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.382.189-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios da Região Metropolitana de Salvador, do Departamento de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SÉRGIO RICARDO DA SILVA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.431.086-5, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra Instituições Financeiras e Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PAULO CÉSAR CALMON, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.215.377-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROSINEIDE DIAS DA SILVA SODRÉ, Investigadora de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.728-7, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Vitória da Conquista, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de IZAEL RODRIGUES FITERMAN, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.781-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barro Preto/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial de 10.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de  IZAEL RODRIGUES FITERMAN, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.781-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibicaraí/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial de 10.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar EDILZO ALVES SANTANA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.525.256-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Campo Formoso/19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.  
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SINEZIO VIEIRA JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.500.944-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar THIAGO ALVES CUNHA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.738-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cipó/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar EDEMIR ANTONIO LUCHINI JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.627.320-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ribeira do Pombal/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ATÍLIO DIAS DA SILVA TERCIO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.411-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itiúba/19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.324-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Piatã/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.799-8, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 8ª Delegacia de Polícia Territorial/CIA, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JOSÉ RICARDO BARRETO BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.250.289-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA CLÉCIA VASCONCELOS DE MORAES FIRMINO COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.659-7, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Serrinha, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.882-5, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 3ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Amaro, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA VIRGÍNIA CAVALCANTE PAIM, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.591-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia para o Adolescente Infrator/Salvador, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FLORISBELA RODRIGUES DA ROCHA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.916-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GABRIELA DE DIEGO GARRIDO VIEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.773-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barra do Choça/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NILTON TORMES E ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.386.434-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 12ª Delegacia de Polícia Territorial/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JORVANE ANDRADE DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.448-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ATILIO DIAS DA SILVA TÉRCIO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.411-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Campo Formoso/19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VALFREDO BORGES LIMA NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.791-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THIAGO ALVES CUNHA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.738-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ribeira do Pombal/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCUS VINICIUS SOUTO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20. 531.280-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cipó/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DISNEY GOMES RAMOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.529.193-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itiúba/19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MILTON OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.529.855-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Piatã/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDEMIR ANTONIO LUCHINI JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.627.320-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nova Soure/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MOZART CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.436.037-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Luz/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDNA DE SANTANA LIMA SCHRAMM DE OLIVEIRA, CPF nº 955.816.345-72, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Delegado Geral, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KELLEM NOADIA MATOS SANTOS ROCHA, Investigadora de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.359.549-6, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JUSSARA MARIA DE FIGUEIREDO PAIXÃO, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.440.270-1, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia para o Adolescente Infrator/Salvador, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANILO ÍTALO DIAS DOS SANTOS ANDRADE, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº  12.604.518-4, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia de Homicídios/Camaçari, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ EDUARDO FERREIRA RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.435-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THAIS FLORES DE SOUZA, Investigadora de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.314-0, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Vitória da Conquista, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VÂNIA SANTOS SOUZA DALTRO, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.140.199-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULO SÉRGIO BENEVIDES VIANA, Auxiliar Administrativo, Classe I, matrícula nº 20.152.307-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado 1ª ClPM NATANAEL SILVA SANTOS, matrícula nº 30.504.966-2, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, os Coronéis QOPM IVANILDO DA SILVA, matrícula nº 30.177.943-5, JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, reconduzir, como membros efetivos, os Coronéis QOPM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, e NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3, com fundamento na alínea "b" do § 2º do art. 139 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2020
RUI COSTA
Governador


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