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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 2 de Outubro de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 3 de Outubro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos arts. 26 e 27 do Decreto nº 20.005, de 21 de setembro de 2020,
R E S O L V E
nomear para compor o Comitê Gestor criado com a finalidade de gerir os recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, "Lei Aldir Blanc", os membros titulares e suplentes a seguir indicados: 


Secretaria de Cultura - SECULT


Titular: Thiago Manoel Gonçalves Pereira, que o presidirá;


Suplente: Andrea Natividade Montenegro


Casa Civil 


Titular: Roberta Fonseca Sampaio


Suplente: André Santana da Silva


Secretaria de Relações Institucionais - SERIN


Titular: Kelly Cristina Ferreira da Costa


Suplente: Maria Inês Martins


Secretaria da Administração - SAEB


Titular: Paulo Emanuel Pimenta dos Santos


Suplente: Nefertiti Lelis Lima Vieira Nunes


Secretaria da Fazenda - SEFAZ


Titular: Adriano Tadeu Oliveira Guedes Chagas


Suplente: Simone Bispo de Oliveira


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE


Titular: Lívia da Silva Borges


Suplente: Joviniano Souto Queiroz


Procuradoria Geral do Estado - PGE


Titular: Lizea Magnavita Maia


Suplente: Ivana Pirajá Luckesi


Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC


Titular: Fernanda Souza Ribeiro


Suplente: Tiago Gomes Urpia da Costa Cirne


Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB


Titular: Renata Dias Oliveira


Suplente: José Hélio Brito Costa Júnior


Fundação Pedro Calmon - FPC


Titular: Luciana Mota


Suplente: Sesnando Melo Santos


Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA


Titular: Maria das Graças Spinola Magnavita


Suplente: Yasmin Landim de Moura Bahia


Conselho Estadual de Cultura - CEC


Titular: Sílvio Roberto Silva Portugal


Suplente: Salomão Pedro de Oliveira


Conselho Estadual de Cultura - CEC


Titular: Gilmar de Faro Teles


Suplente: Fábio Mendes da Silva


Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura 


Titular: João Paulo Lelis Pereira


Suplente: Claudio André Araujo Lima


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos SEI nos 006.0434.2020.0000572-72 e 006.0434.2018.0004290-11,
R E S O L V E
nomear HERNANDES SILVA DE SOUZA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina Ciências Humanas e suas Tecnologias - História, do Núcleo Territorial de Educação de Serrinha - NTE 04, Polo 01, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8023754- 87.2018.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador


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