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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 8 de Setembro de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 9 de Setembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos contidos no Processo SEI nº 006.0434.2020.0017244-51,
R E S O L V E
promover, em caráter provisório e na condição sub judice, ao posto de 1º Tenente PM, o Subtenente PM AREONILDO JOSÉ DA SILVA LIMA, matrícula nº 30.250.860-9, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 8002407-76.2020.8.05.0113, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna-BA, com base no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de WDILESTON DOS SANTOS SOUZA do cargo de Diretor de Espaços Culturais, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.09.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2020, LUANA COSTA SANCHES, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MICHEL OLIVEIRA FREITAS DE SOUZA para o cargo Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDREY DE ALMEIDA FONTES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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