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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
12595


Data do Ato
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2010, de que tratam as Portarias nos 462 e 757 de 2009, da Secretaria do Tesouro Nacional.

DECRETO Nº 12.595 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2010, de que tratam as Portarias nos 462 e 757 de 2009, da Secretaria do Tesouro Nacional.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2010, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da AdministraçãoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de Infra-Estrutura, em exercícioJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaDomingos Leonelli NetoSecretário de TurismoCícero de Carvalho MonteiroSecretário de Desenvolvimento UrbanoPaulo Cézar Lisboa CerqueiraSecretário de Relações InstitucionaisAntônio Albino Canelas RubimSecretário de CulturaCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaEduardo Seixas de SallesSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaZezéu RibeiroSecretário do PlanejamentoAlmiro Sena Soares FilhoSecretário da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosJames Silva Santos CorreiaSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoNilton Vasconcelos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbientePaulo Francisco de Carvalho CâmaraSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoWilson Alves de Brito FilhoSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalVanda Sampaio Sá BarretoSecretária de Promoção da Igualdade, em exercícioCarlos Alberto Lopes BrasileiroSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza














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