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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 22 de Novembro de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 22 de Novembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, a vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 0603130135230,R E S O L V Enomear JOSÉ BITES DE CARVALHO para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, correspondendo ao período de 01.01.2014 a 31.12.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, a vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 0603130135230,R E S O L V Enomear CARLA LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, correspondendo ao período de 01.01.2014 a 31.12.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO MATTA MILTON DA SILVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Previdência, em substituição a JANAÍNA PERALTA DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAYS MARCELLE RAPOSO PASCOAL para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130076782, a servidora JOELMA MARIA DOS SANTOS, cadastro nº 19.255.522-0, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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