












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 13 de Março de 2015



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 13 de Março de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 14.01.2009, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504130654728, ao posto de 1º Tenente do QOPM, o Aspirante-a-Oficial PM UELBER COSTA DO SACRAMENTO, matrícula nº 30.390.240-8, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, § 4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERICA MARIA DE ANDRADE BORBA PINTO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NELSON COSTA DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.03.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CARLA MARIA NICOLINI para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir 05.03.2015, NELSON COSTA DA SILVA para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador. (Retificado no DOE de 14.03.2015. Na nomeação de Nelson Costa da Silva para o Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.03.2015: ONDE SE LÊ: ...com efeito a partir de 10.03.2015...LEIA-SE:...com efeito a partir 05.03.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.02.2015, CARLA MARIA NICOLINI para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador. (Retificado no DOE de 14.03.2015. Na nomeação de Carla Maria Nicolini para o Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.03.2015: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 10.02.2015...LEIA-SE:...com efeito a partir de 04.02.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERICA MARIA DE ANDRADE BORBA PINTO para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2015, VIVIANE BASTOS E BASTOS para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador. (Retificado no DOE de 19.03.2015. Na nomeação Viviane Bastos e Bastos para o Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.03.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA GABRIELA SANTOS DA PURIFICAÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fiscalização, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.03.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIGUEL ÂNGELO DO VALE SAMPAIO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL ÂNGELO DO VALE SAMPAIO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2015, SUELY DE MIRANDA MARQUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGNA BATISTA BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO FERNANDES FLORENCE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA PERGENTINO RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.03.2015, ROSANE CONCEIÇÃO ROCHA DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140050412 - Duplicata 37 e Processo nº 8510150002769, o servidor OSMÁRIO VIEIRA DE ALCÂNTARA, cadastro nº 59.112.516-5, lotado na Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º , § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100140029607 - Duplicata 02, a servidora IOLITA SANTOS BARREIRO, cadastro nº 59.106.305-4, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075555, - Duplicatas nos 01, 02 e 03, os servidores, MARCIO MONTENEGRO CERQUEIRA OLIVEIRA, cadastro nº 35.000.609-1, MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA, cadastro 35.000.570-2, e PAULO JOSÉ FAHNING COSTA, cadastro nº 35.000.529-9, lotados na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140071134, o servidor OZENY JOSÉ MORAIS CERQUEIRA, cadastro nº 35.000.555-8, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150005326, a servidora DÉBORA DO CARMO, cadastro nº 19.523.829-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO PAULO MACHADO LOPES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO SANTANA DE ALMEIDA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Logística, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIO DE ALMEIDA MACHADO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUCIA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.03.2015, JANDIRACIRA SILVA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.01.2015, MARIA BOMFIM MERCES DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.01.2015, MARIA BOMFIM MERCES DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2015, CELURDES ALVES CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 13.05.2015. Na exoneração e na nomeação de Celurdes Alves Carvalho da Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 13.03.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2015......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDMILLE SAMPAIO BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2015, CELURDES ALVES CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 13.05.2015. Na exoneração e na nomeação de Celurdes Alves Carvalho da Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 13.03.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2015......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIO FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado PM VANESSA DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.388.609-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Subtenente PM GLEIDSON MAIA DE SOUSA, matrícula nº 30.307.070-6, com fundamento no art. 14 e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010. (Retificado no DOE de 18.03.2015. Na reversão do Subtenente PM Gleidson Maia de Sousa, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.03.2015:ONDE SE LÊ:...Sargento PM...LEIA-SE:..Subtenente PM...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Sargento PM EVERALDO ROMA DOS SANTOS, matrícula nº 30.306.824-6, com fundamento no art. 14 e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDREA CAROLINA GOES ALVES SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação do Médio Sudoeste da Bahia - NRE 08 - Itapetinga, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar INARA MARLI PINHEIRO TELES SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Regional de Educação do Médio Sudoeste da Bahia - NRE 08 - Itapetinga, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2015, DIANA MIRANDA MASCARENHAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLOS CARNEIRO DE ALMEIDA para responder pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Território do Sisal - NRE 04 - Serrinha, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA CAROLINA GOES ALVES SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Regional de Educação do Médio Sudoeste da Bahia - NRE 08 - Itapetinga, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANE MARTINS FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação do Médio Sudoeste da Bahia - NRE 08 - Itapetinga, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIO RENAN SILVA DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUCENILDA DE FREITAS AMORIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON OLIVEIRA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, CELILTON SANTANA FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRENDA NERY SANTOS do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIRACELY MENDES DE OLIVEIRA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRENDA NERY SANTOS para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRACELY MENDES DE OLIVEIRA para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE RODRIGUES LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TALITA GUIMARÃES CORDEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RANDERSON VIEIRA LEAL para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em substituição a MARIA DO ROSÁRIO COSTA MURICY.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.03.2015, VALDIRIA VERDIANO COSTA SANTOS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.03.2015, VALDIRENE ROSA DE JESUS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS DORES NEVES LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.03.2015, MANUELA SENNA MARTINEZ do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.03.2015, MANUELA SENNA MARTINEZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIANA LIMA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NESMAR ANDRADE DA SILVA do cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA FONSECA SAMPAIO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NESMAR ANDRADE DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA FONSECA SAMPAIO para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.