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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Agosto de 2001



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Agosto de 2001


AGOSTO- 2001O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 11, 12 e 16, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no Decreto nº 4.032, de 02 de março de 1995,R E S O L V Enomear os suplentes de Vogais da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes das entidades a seguir indicadas:ESTADO DA BAHIAMonse Montserrat Cortinas Fernandes, em substituição a Márcio José Moraes MaiaORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSérgio Novaes DiasFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIANilton Ferreira Dias, em substituição a Reginaldo de BritoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, tendo em vista o constante do Processo nº 940448026, o Decreto publicado no D.O.E. de 16.08.1980, que aposentou MARLENE MICHELI DA SILVA do cargo de Professor, nível E-2, cadastro nº 22.927, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS BARBOSA MOLLICONE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO CARLOS BRITO DO LAGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLDAIR SILVA MATOS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, LUCAS BARBOSA MOLLICONE do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLDAIR SILVA MATOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILCELIA FALCÃO COSTA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar TERESA CATARINA MACAMBYRA SANTANA VIEIRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Esplanada, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0700010012068, o servidor MARCIO RIBEIRO DE SOUZA, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  ?  EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON CANNA BRASIL CHAGAS FILHO do cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERBERT DE MORAES CAFÉ para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  ?  SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a JOSÉ CÉSAR DE ANDRADE BRANDÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.064.224-5, do cargo de Coordenador de Operações, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT, matrícula nº 30.062.746-5, do cargo de Comandante do Policiamento da Capital, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM WELLINGTON MULLER DE ANDRADE, matrícula nº 30.077.743-0, do cargo de Comandante de Policiamento do Interior, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTONIO JORGE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.073.182-4, do cargo de Diretor do Departamento de Administração, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SERGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Departamento de Finanças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANHAMUR NASCIMENTO CORREIA, matrícula nº 30.062.567-5, do cargo de Diretor do Instituto de Ensino, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTONIO JORGE RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 30.064.208-3, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto de Estudos e Pesquisas da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 30.064.214-8, do cargo de Diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula nº 30.069.183-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Colégio da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM GONÇALO RENATO MACEDO DOS ANJOS, matrícula nº 30.005.551-1, do cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM CARLOS FREDERICO RODRIGUES, matrícula nº 30.057.050-3, do cargo de Diretor do Departamento de Qualidade e Desenvolvimento Tecnológico, símbolo  DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JAIRO JOSÉ DA CUNHA, matrícula nº 30.064.232-6, do cargo de Coordenador de Missões Especiais, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula nº  30.006.431-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 18º Batalhão da Polícia Militar/Centro Histórico ? Salvador ? BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.090.194-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 14º Batalhão de Polícia Militar/ Santo Antônio de Jesus-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.069.196-9, do cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclistas da Polícia Militar - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTONIO JORGE RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 30.064.208-3, para o cargo de Coordenador de Operações, símbolo DAS-B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula nº  30.006.431-6, para o cargo de Comandante do Policiamento da Capital, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula nº 30.069.183-8, para o cargo de Comandante do Policiamento do Interior, símbolo DAS-B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JAIRO JOSÉ DA CUNHA, matrícula nº 30.064.232-6, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM CARLOS FREDERICO RODRIGUES, matrícula nº 30.057.050-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Departamento de Finanças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTONIO JORGE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.073.182-4, para o cargo de Diretor do Instituto de Ensino, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.064.224-5, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto de Estudos e Pesquisas da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM WELLINGTON MULLER DE ANDRADE, matrícula nº 30.077.743-0, para o cargo de Diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Colégio da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SERGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, para o cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT, matrícula nº 30.062.746-5, para o cargo de Diretor do Departamento de Qualidade e Desenvolvimento Tecnológico, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 30.064.214-8, para o cargo de Coordenador de Missões Especiais, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.090.194-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 18º Batalhão da Polícia Militar/Centro Histórico  ?  Salvador ? BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 30.083.493-1, para o cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 14º Batalhão de Polícia Militar/ Santo Antônio de Jesus-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EVERALDO MENDES SILVA, matrícula nº 30.069.211-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclistas da Polícia Militar - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIECIM RODRIGUES FIDELIS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JERUSA MARINS PAES COELHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA ALVES DA SILVEIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2001.Retificado no D.O.E. de 01 e 02.09.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJALMA BARRETO LUSTOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Procurador da Fazenda Estadual, de 3ª classe, do quadro da Secretaria da Fazenda, o candidato LEONCIO OGANDO DACAL, aprovado no 67° lugar no Concurso Público com homologação publicada no D.O.E. de 27.06.97.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Procurador da Fazenda Estadual, de 3ª classe, do quadro da Secretaria da Fazenda, a candidata SARA JANE RIBEIRO DO PATRICIO, aprovada no 68° lugar no Concurso Público com homologação publicada no D.O.E. de 27.06.97.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Procurador da Fazenda Estadual, de 3ª classe, do quadro da Secretaria da Fazenda, a candidata ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE, aprovada no 69° lugar no Concurso Público com homologação publicada no D.O.E. de 27.06.97.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir desta data, ELIECIM RODRIGUES FIDELIS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMUEL CRONEMBERGER CAFFÉ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Escritor JORGE AMADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS CARLOS DE SANTANA SANTOS para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ SANTOS DIEZ DEL CORRAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PLÍNIO MELCHIADES DE OLIVEIRA VEIGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA CRISTINA LUNA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Maj PM EVERALDO MENDES DA SILVA, matrícula nº 30.069.211-9, com fundamento nos arts. 87 e 88, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Major PM SÉRGIO DA NATIVIDADE ARAÚJO DE SÁ, matrícula nº 30.119.332-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinados com as disposições do artigo 24, do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado, devendo exercer as suas atividades na Assistência Militar da Câmara Municipal de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 0500990071805, EDNEY FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Agente Público, classe 1, cadastro n° 20.154.381-7, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0500000039040, JOSÉ NONATO DOS SANTOS do cargo de Agente de Polícia Inspetor, nível 04, cadastro n° 20.043.417-0, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, inciso VII, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0500000111883, LAUDENI MARQUES VIANA do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, cadastro nº 20.341.219-3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0500000070605, RITA DE CÁSSIA SANTOS CORTEZ SILVA do cargo de Agente Público, cadastro nº 20.126.682-1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, tendo em vista o constante do Processo nº 800097827, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.04.1981, que aposentou RISETE LIMA DE ABREU do cargo de Professor, nível E-5, cadastro nº 27.153, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005889, JOÃO EUDES ALVES FERREIRA, cadastro nº 50.00.6556-8 e MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DE MENDONÇA, cadastro nº 50.00.5060-2, lotados na Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010014977, o servidor WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 09908-2, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A  ?  EMBASA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Boquira, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010018336, a servidora JUCELMA XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.172.421-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005722, UBALDO GONÇALVES VALLADARES, matrícula nº 52.001.007-0, da Empresa Gráfica da Bahia  ?  EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 121254/2001-2, a servidora PATRÍCIA SILVEIRA TEIXEIRA, Auditora Fiscal, cadastro n° 13.279.697-1, lotada na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3°, do art. 33, da Lei n° 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6°, da Lei n° 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula n° 30.177.106-3, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO ROQUE ÁVILA DOS ANJOS, matrícula 30.218.620-3, do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula n° 30.177.106-3, para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO ROQUE ÁVILA DOS ANJOS, matrícula n° 30.218.620-3, para o cargo de  Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 9º, da Lei nº 7.349, de 12 de julho de 1998,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSEMAR NASCIMENTO MOURA do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação LUÍS EDUARDO MAGALHÃES  ?  Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 9º, da Lei nº 7.349, de 12 de julho de 1998,R E S O L V Enomear RICARDO SOUZA CERQUEIRA para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação LUÍS EDUARDO MAGALHÃES  ?  Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA PSARSKA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Material e Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE MÁRCIA ROCHA DE FIGUEIREDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANUIR SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA PSARSKA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE MÁRCIA ROCHA DE FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANUIR SOUZA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍGIA MARIA SILVA SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado da Bahia, assinar instrumento e receber em doação sem ônus, encargos ou cláusulas restritivas de qualquer natureza, um ônibus articulado, marca Mercedes-Benz, equipado com aparelhagem apropriada para coleta e acondicionamento de sangue, doada pela MED  ?  E  ?  PLAN CONSULTING Gmbh, sediada na cidade de Rodgau, Alemanha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2001.Retificado no D.O.E. de 14.08.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, tendo em vista o constante do Processo nº 0940448026, o Decreto publicado no D.O.E. de 16.08.1980, que aposentou MARLENE MICHELI DA SILVA do cargo de Professor, nível E-2, cadastro nº 22.927, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO RIDOLFI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSÂNGELA VIEIRA VEIGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto da Estação do Transbordo, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISÂNGERA REGO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA QUADROS DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA BORGES COELHO PEIXOTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISABETE PORTO JARSKE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUELI CONTREIRAS LEMBRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO RIDOLFI para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALICE MARIA COELHO JUNCAL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISÂNGERA REGO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA QUADROS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO ROBERTO DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA VIEIRA VEIGA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.Retificado no D.O.E. de 01 e 02.09.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ISABEL BULCÃO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA BORGES COELHO PEIXOTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ GILVAN GAMA DE JESUS DIAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIRA LOYOLA DANTAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO BORGES NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PATRÍCIA WANDERLEY para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBA REJANE NOVAES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI CONTREIRAS LEMBRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DULCE COSTA BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAILTON LUIZ DOURADO FRANÇA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÓRIA TELES DE MESQUITA MEIRELES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA AMORIM GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA ROSA LINO SANTOS VIEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELAINE BANDEIRA LOPES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Arquivo Público do Estado da Bahia  ?  APEB, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Arquivo Público do Estado da Bahia  ?  APEB, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE BANDEIRA LOPES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacatar, tendo em vista o constante do Processo nº 0600000015455, apenso aos de nos 960094166 e 960111737, a renúncia apresentada por LINDÓIA BARRETTO VINHAS à aposentadoria no cargo de Professor, nível 6, cadastro nº 22.135-8, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria publicada no D.O.E. de 08.10.1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WILSON JOSÉ CARNEIRO DE FREITAS JÚNIOR do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TANAEL DANTAS COSTA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar THEOTONIO CUNHA DE CARVALHO, Coordenador I, símbolo DAS-2C, lotado na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para responder pelas ações necessárias à implementação do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMAÇARI, criado pelo Decreto nº 7.915, de 12 de maio de 2001, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 22.11.99, ELBANO ANDRADE MORAES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 09.07.2001, RITA MARIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LEITE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCYANO BRITTO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILE DE FREITAS JAMBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, por ordem de classificação, para o cargo de Auditor em Saúde Pública  ?  Médico, da Secretaria da Saúde, GERALDO AMÉRICO DE BRITO, habilitado em Concurso Público, homologado conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 08.01.99.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, EMMANUEL SILVA MALUF para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, como representante da FIEB  ?  Federação da Indústria no Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ TRINDADE PINTO para compor o CES  ?  Conselho Estadual de Saúde, como representante da Federação do Comércio do Estado da Bahia, em substituição a NELSON FRANKLIN BRANSON CLEMENT.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, relacionados em anexo, com objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS-Ba.

NOME




CARGO




CADASTRO




OLGA REGINA FERREIRA




TEC.DE PATOLOGIA CLINICA




19.324798-5




MARIA LUIZA BORGES DE SOUZA




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19.306907-8




JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS




ATENDENTE RURAL




19.306875-5




STANISLAU SIEPIERSKI FILHO




MÉDICO CLINICO GERAL




19.218019-8




STANISLAU SIEPIERSKI FILHO




MÉDICO CARDIOLOGISTA




19.310109-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO JORGE VASCONCELOS DE ARAGÃO, cadastro nº 20.091.291-7, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA HLAVNICKA, cadastro nº 20.362.601-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA PERPETUA LISBOA SANTANA GAROTTI, cadastro nº 20.329.360-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Cabo PM EDMILSON DE CASTRO VIEIRA, cadastro n° 30.127.099-4, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Carrapichel, município de Senhor do Bonfim, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt. PM MARCOS ANTONIO ARAÚJO SANTOS, cadastro nº 30.285.341-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Itapitanga, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JOSÉ MAGNO DOS SANTOS, cadastro nº 30.093.249-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Maraú, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o CAP. PM GÉRLIO REIS OLIVEIRA, cadastro n° 30.006.602-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Carinhanha, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ NILDO OLIVEIRA DE JESUS, cadastro n° 20.292.153-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Cardeal da Silva, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MOACI SILVA GALVÃO, cadastro n° 20.360.383-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ibicuí, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA HLAVNICKA, cadastro nº 20.362.601-9, para o de cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA PERPETUA LISBOA SANTANA GAROTTI, cadastro nº 20.329.360-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MARCOS MENDES VITÓRIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ABIMAILDO LEMOS DO PRADO, Escrivão de Polícia, cadastro n° 20.043.696-0, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ibicuí, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula no 30.123.386-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula nº 30.177.181-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.218.567-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ARAKEN FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.255.289-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IVAN PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 30.009.197-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ DILTON FERRAZ, matrícula nº 30.074.419-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 30.123.390-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBERTO DE MELO ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.255.323-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM IRANILDO BASTOS BRITO, matrícula nº 30.269.892-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FRANCINEI DE LIMA BATISTA, matrícula nº 30.218.656-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JEAN FÁBIO WARTMANN DA CUNHA, matrícula nº 30.219.604-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, matrícula nº 30.062.701- 7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão da Polícia Militar (Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ROBERTO AMÂNCIO OLIVEIRA, matrícula nº 30.073.191-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão da Polícia Militar (Lauro de Freitas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Batalhão da Polícia Militar (Barbalho - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.064.561-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 8º Batalhão de Polícia Militar (São Joaquim - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM HÉLIO ALVES GONDIM, matrícula nº 30.092.752-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 12º Batalhão de Polícia Militar (Camaçari/ BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM GEORGE FERNANDES DA SILVA FREY, matrícula nº 30.077.762-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 16º Batalhão da Polícia Militar (Suburbana - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ALFREDO BRAGA DE CASTRO, matrícula nº 30.104.340-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar (Lauro de Freitas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº 30.119.337-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (Pirajá Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (Ondina/Rio Vermelho - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SILVINO BERLINK MORAES, matrícula nº 30.123.392-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar (Pituba/Amaralina -Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (Itapoã - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (Tancredo Neves - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.119.335-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar (Iguatemi Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA, matricula nº 30.077.960- 2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (Boca do Rio/Imbuí -Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOGERVAL LOPES SANTOS, matrícula nº 30.140.165-0, do cargo de Comandante, símbolo- DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar (Nordeste de Amaralina -Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula nº 30.119.345-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (Federação/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JORGE BAHIA CEZAR, matrícula nº 30.062.714-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (Salvador/BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ELISEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL, matrícula nº 30.083.491-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (Vitória da Conquista/BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ GONZAGA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.072.890-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar(Simões Filho/BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO CARLOS CLÁUDIO BRANDÃO, matrícula nº 30.064.210-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (Lençóis -BA), da estrutura da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.064.561-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão da Policia Militar (Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GEORGE FERNANDES DA SILVA FREY, matrícula nº 30.077.762-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão da Polícia Militar (Lauro de Freitas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, matrícula nº 30.062.701-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Batalhão da Polícia Militar (Barbalho - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 8º Batalhão de Polícia Militar (São Joaquim - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ALFREDO BRAGA DE CASTRO, matrícula nº 30.104.340-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 12º Batalhão de Polícia Militar (Camaçari/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ROBERTO AMÂNCIO OLIVEIRA, matrícula nº 30.073.191-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 16º Batalhão da Polícia Militar (Suburbana- Salvador / BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM HÉLIO ALVES GODIM, matrícula, nº 30.92.752-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar (Lauro de Freitas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ARIK BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.341-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (Pirajá -Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.119.335- 4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (Ondina/Rio Vermelho -Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOGERVAL LOPES SANTOS, matrícula nº 30.140.165-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar (Pituba/ Amaralina -Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SILVINO BERLINK MORAES, matrícula nº 30.123.392-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (Itapoã -Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº 30.119.337-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (Tancredo Neves -Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap.  PM LAZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Policia Militar (Iguatemi - Salvador/Ba).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (Boca do Rio/Imbuí- Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula nº 30.119.345-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar (Nordeste de Amaralina -Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (Federação -Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ GONZAGA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.072.890-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (Salvador/BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, matrícula nº 30.006.434-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (Vitória da Conquista/BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JORGE BAHIA CEZAR, matrícula nº 30.062.714-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (Simões Filho/BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ELISEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL, matrícula nº 30.083.491-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (Lençóis -BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacrescer o nome da servidora ARACY FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 11.140.555-7, na lista constante no Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 25/04/2000 que concedeu, a partir de 1º de maio de 2000, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 4, dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacrescer o nome do servidor JAIRO DIAS DA COSTA, cadastro nº 11.233.946-6, na lista constante do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 27/06/2001 e retificado no Diário Oficial do Estado de 28 e 29/07/2001, que concedeu, a partir de 1º de maio de 2001, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 4, dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacrescer o nome da servidora MARIA THEREZA MENEZES CARVALHO, cadastro nº 11.244.178-4, na lista constante do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 27/06/2001 que concedeu, a partir de 1º de maio de 2001, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 3, dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Publico Estadual de Ensino Fundamental e Médio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GERALDO LINS SOBRINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Arquivo Público do Estado da Bahia  ?  APEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELSIMAR PEREIRA DA BOA MORTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Arquivo Público do Estado da Bahia  ?  APEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2001.Retificado no D.O.E. de 25 e 26.08.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO JOSÉ PASSOS BARREIROS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 04 de março de 1999, tendo em vista o constante do Processo nº 0504000362211, Pensão Especial em favor de NATÁLIA  SOUZA SANTOS, filha menor do Soldado PM 1ª Cl JACKSON DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.238.049-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026/64 e 2.485/67.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600980380076, GILMAR DA SILVA DOURADO do cargo de Professor, cadastro nº 121.479-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600960267648, ANTONIO ANDRADE XAVIER do cargo de Professor, cadastro nº 203.019-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISANA CARLA AZEVEDO MEDRADO NEVES do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 18ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Itaberaba, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEIDJANE BATISTA PEIXOTO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 18ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Itaberaba, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MILLENA CHAVES SENHORINHO para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 09.07.2001, EDUARDO AZEVEDO TOURINHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Saneamento, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOAQUIM MONTEIRO NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Saneamento, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIAM SILVEIRA DIAS BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª SÔNIA MARIA REUTER, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.311.652-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTONIO CARLOS SANTOS, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.092.344-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito retroativo a 26.07.01, a Belª. PATRICIA MARTHA DA SILVA BOENO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.292.247-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ AUGUSTO SENTO SÉ LOBÃO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.305.996-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM AFRANIO SOARES SANTANA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Baixa Grande, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ AUGUSTO SENTO SÉ LOBÃO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.305.996-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JÚLIO MESSIAS MONTEIRO SOUZA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.205.565-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª SÔNIA MARIA REUTER, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.311.652-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO SANTOS, Perito Médico Legal, cadastro n° 20.016.252-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar KARLA LETÍCIA PASSOS LIMA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Tapiramutá, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2001.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "b", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n.º 8.006, de 30 de julho de 2001,R E S O L V Enomear RENATA PSARSKA para compor o Conselho de Política de Recursos Humanos  ?  COPE, em substituição a VESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "c", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n.º 8.006, de 30 de julho de 2001,R E S O L V Enomear RENATA PSARSKA para compor o Conselho Previdenciário do Estado  ?  CONPREV, em substituição a VESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXINHO LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Itabuna, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS BITTENCOURT DE BARROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE FARIAS CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Itabuna, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS BITTENCOURT DE BARROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÍLVIA ROSANA DA SILVA PACHECO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÍLVIA OLIVEIRA SILVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÁUREA CRISTINA CAL DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBIRATAN SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONCEIÇÃO SOUSA VIDAL CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACKSON ORNELAS MENDONÇA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Área Agrícola, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLAVIO ORLANDO CARVALHO MATTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CARDOSO AGUIAR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de 1997, no Decreto nº 7.007, de 14 de novembro de 1997, e tendo em vista o constante do Processo nº 0100000003586,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, a Fundação Baía Viva, registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas  ?  1º Ofício, em Salvador  ?  Bahia, sob o nº de ordem 41.471, Livro 806, para atuar na área de ecologia e meio ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CARDOSO AGUIAR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoção e Atração de Agroinvestimentos, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 20.08.2001, SEBASTIÃO JOSÉ DE SANTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Defesa Sanitária Animal, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia  ?  ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZINHA DE JESUS SILVA DA ROCHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEAN PAULO OLIVEIRA PRATES do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSVALDO ALVES DA ROCHA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 0600990084464, NIVALDO MARQUES DA SILVA do cargo de Professor, cadastro n° 70.569-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos I, IV e XII, combinado com o parágrafo único, do art. 197, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 0600990084464, MARIA ROSENILDA BRITO OLIVEIRA do cargo de Agente Público, cadastro nº 155.122-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos I, IV e XII, combinado com o parágrafo único, do art. 197, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600970379746, NEIDE APARECIDA CARVALHO SANTOS BRITO do cargo de Professor, cadastro nº 259.349-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 2600010012192, MARIA MADALENA ALMEIDA DE SOUZA do cargo de Professor, cadastro n° 234.002-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos IV, X e XII, combinado com o parágrafo único, do art. 197, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600970018891, GLEIDE ALVES MENEZES do cargo de Professor, cadastro nº 106.414-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENO UBIRAJARA LACERDA COELHO para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENILSON NEWTON SÃO PEDRO MACHADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de São Felipe, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº 0500010054861, LUCIENE SANTOS REIS para o cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 02, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, Região Metropolitana de Salvador, classificada em 104º lugar no concurso público homologado conforme publicação no D.O.E de 29.03.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010022015, a servidora CARLA REGINA GOMES LIMA, cadastro nº 11.193.307-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010016660, o servidor JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDÉ, cadastro nº 20.154.401-7, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010017402, a servidora JUSSARA MOEMA QUADROS ALMEIDA CARDOSO, cadastro nº 11.160.490-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300000124030 anexo 0300000427989, o servidor JOÃO MASSENA VACCAREZZA, do cargo de Médico, cadastro n° 19.312.646-4, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso III, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARIVALDO SANTA ROSA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANDINEI ALBERTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 14.08.2001, TELMA DANTAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALVES SOBRAL BENTES NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Barra do Choça, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDINEI ALBERTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARTA QUEIROZ FLAVO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETE LIMA DE MORAIS para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir ELZA DE OLIVEIRA ARAÚJO para compor o CES  ?  Conselho Estadual de Saúde, como representante das Entidades Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVONE RIBEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, cadastro n° 11.173.019-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. ROMUALDO MARCIAL CUSTÓDIO VIEIRA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.279.340-7, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTONIO CÉSAR DE QUEIROZ TAVARES, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.338.911-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ROBERTO BORGES PINTO, Agente de Polícia Comissário, cadastro n° 20.101.704-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Igrapiúna, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA, cadastro n° 20.365.014-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Santa Inês, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTONIO CÉSAR DE QUEIROZ TAVARES, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.338.911-2, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANTÔNIA VALADARES ANDRADE, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.126.628-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar DEUSDETH PEREIRA FRANCO FILHO, Agente Público, cadastro n° 20.317.004-0, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Santa Inês, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1° Sgt. PM LOURIVAL ALVES DOS SANTOS, cadastro n° 30.084.093-2, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Igrapiúna, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ NASCIMENTO SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabiente do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, a partir de 01 de setembro do ano em curso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2001.Retificado no D.O.E. de 07.09.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, a partir de 25 de agosto de 2001, JACKSON ORNELAS MENDONÇA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, ficando sem efeito o Decreto de 26 de junho de 2001, publicado no Diário Oficial do dia subsequente, a respeito da nomeação do referido servidor.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO MARIANO FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2001.Retificado no D.O.E. de 07.09.01.CÉSAR BORGESGovernador














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