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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 15 de Junho de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 16 de Junho de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 019.5335.2020.0035542-24
R E S O L V E
nomear PATRÍCIA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA para, na condição de suplente, em substituição a JASSICON QUEIROZ DOS SANTOS, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos SEI nos 012.9541.2019.0057163-28 e 012.9541.2019.0016692-44,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção do Delegado de Polícia Civil MARCO ANTÔNIO TORRES, matrícula nº 20.501.876-7, da Classe III para a Classe II, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.08.2018. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos SEI nos 012.9541.2019.0057163-28 e 012.9541.2019.0016692-44,
R E S O L V E
considerar promovido post mortem, pelo critério de merecimento, com efeito retroativo a 12.04.2018, da Classe III para a Classe II, o Delegado de Polícia Civil MARCO ANTÔNIO TORRES, matrícula nº 20.501.876-7, com base no que dispõe o inciso I do art. 70 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado 1ª Classe PM RENATA ANUNCIAÇÃO SAMPAIO RIBEIRO, matrícula nº 30.583.341-9, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 11.06.2020, GERALDO BORGES DA SILVA, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.089.153-4, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Delegado Chefe, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 11.06.2020, GERALDO BORGES DA SILVA, CPF nº 132.333.865-91, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Delegado Geral, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 20.05.2020, o Capitão PM MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula nº 30.337.319-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM JARBAS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.430-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador


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