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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Junho de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 2 de Junho de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0005010-81, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ALEX DA FONSECA DANTAS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 24.07.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0007009-69.2011.8.05.0080, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.05.2020, EVANISE FAGUNDES GONÇALVES SANTOS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2020, COSMIRA CRUZ DOS SANTOS para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MANOEL UELBSON SABINO DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EADLEY UILIANA CARNEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
cassar a aposentadoria de EDUARDO JORGE MENDONÇA NASCIMENTO no cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.213.521-9, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654080019023, com fundamento nos arts. 175, inciso IX, 176, inciso X, 192, inciso XII, combinados com o art. 194, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, bem assim com o art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 janeiro de 1975.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
cassar a aposentadoria de JOSEMÁRIO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES no cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.140.439-8, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654080019023, com fundamento nos arts. 175, inciso IX, 176, inciso X, 192, inciso XII, combinados com o art. 194, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, bem assim com o art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 janeiro de 1975.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador


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