ESTADO DE GOIÁS

PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 401/2020 - ECONOMIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 9º, inciso II, alínea "a" e art. 12 da Lei nº 20.754, de 28 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, 8 (oito) créditos
suplementares no valor global de R$ 57.600.036,84 (cinquenta e sete milhões, seiscentos mil e
trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente
Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o
caracterizado no inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o Quadro 2 desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 27 dias do
mês de Novembro de 2020.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

QUADRO 1

SUPLEMENTAÇÃO
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


SUPLEMENTAÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1008
2.024

PROESCOLA - REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS ÀS
UNIDADES JURISDICIONADAS

4INVESTIMENTOS

108

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 0,00

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 18.779.079,00

R$ 18.779.079,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1008
2.010

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 299.114,81

R$ 873.748,15

R$ 574.633,34

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1008
2.020

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

4INVESTIMENTOS

116

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 17.165.403,50

R$ 17.155.403,50

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1008
2.024

PROESCOLA - REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS ÀS
UNIDADES JURISDICIONADAS

4INVESTIMENTOS

108

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 0,00

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 13.593.129,00

R$ 13.593.129,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 366 1008
2.010

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 4.838,40

R$ 224.838,40

R$ 220.000,00

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

90

FONTE MODALIDADE


SUPLEMENTAÇÃO
PROESCOLA - REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS ÀS
UNIDADES JURISDICIONADAS

12 366 1008
2.024

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 0,00

4INVESTIMENTOS

108

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 3.295.875,00

R$ 3.295.875,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 367 1008
2.024

PROESCOLA - REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS ÀS
UNIDADES JURISDICIONADAS

4INVESTIMENTOS

108

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 0,00

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 3.931.917,00

R$ 3.931.917,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1008
3.048

PROJETOS E ATIVIDADES NA
ÁREA DA EDUCAÇÃO,
DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES

4INVESTIMENTOS

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 160.000,00

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 210.000,00

R$ 50.000,00
VALOR TOTAL A
SUPLEMENTAR
R$ 57.600.036,84

QUADRO 2

REDUÇÃO
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 128 1008
2.011

APRIMORAMENTO E
VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.001.459,45

R$ 1.001.459,45

R$ 1.001.459,45

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO

12 361 1008
2.010

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.011

90

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.010

90

VALOR
BLOQUEADO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.010

108

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.010

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

APRIMORAMENTO E
VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 3.683.940,00

R$ 3.683.940,00

R$ 3.683.940,00


REDUÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.011

APRIMORAMENTO E
VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

91

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS DE COMBATE À
3 - OUTRAS
DISTORÇÃO IDADE/ANO, DA EJA DESPESAS
E DE REDUÇÃO DO
CORRENTES
ANALFABETISMO

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 590.000,00

R$ 590.000,00

R$ 590.000,00

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS E
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

40

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS E
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.017

116

VALOR A REDUZIR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.017

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
VALOR
BLOQUEADO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.017

FONTE MODALIDADE

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.016

GRUPO DE
DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS E
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO

91

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO


REDUÇÃO
12 361 1008
2.020

3 - OUTRAS
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS
CORRENTES

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.020

108

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
4INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INVESTIMENTOS

108

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1008
2.023

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

108

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO
AMBIENTE ESCOLAR
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1008
2.023

90

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO
AMBIENTE ESCOLAR

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1008
3.011

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

108

SISTEMA DE AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

108

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 4100
4.118

90

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DA
SEDUC
SALDO A PROGRAMAR
R$ 20.000.000,00

40

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 20.000.000,00

R$ 20.000.000,00


REDUÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1008
2.010

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

90

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1008
2.011

108

VALOR A REDUZIR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1008
2.010

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
VALOR
BLOQUEADO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1008
2.010

FONTE MODALIDADE

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1008
2.010

GRUPO DE
DESPESA

APRIMORAMENTO E
VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

90

VALOR A REDUZIR


REDUÇÃO
R$ 243.470,55
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1008
2.017

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS E
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

90

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS
CORRENTES

108

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1008
2.020

R$ 243.470,55

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1008
2.020

R$ 243.470,55

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
4INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INVESTIMENTOS

108

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1008
2.023

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

108

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO
AMBIENTE ESCOLAR

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1008
2.023

4INVESTIMENTOS

108

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO
AMBIENTE ESCOLAR
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1008
2.025

90

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS E JOGOS
ESTUDANTIS

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.832,00

R$ 1.832,00

R$ 1.832,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1008
3.011

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

108

SISTEMA DE AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 363 1008
2.010

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 363 1008
2.010

90

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 363 1008
3.011

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

108

SISTEMA DE AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

108

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 363 4100
4.118

90

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DA
SEDUC
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

90

VALOR A REDUZIR


REDUÇÃO
R$ 2.000.000,00
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 363 4100
4.118

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DA
SEDUC

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

108

91

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
4INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INVESTIMENTOS

108

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 366 1008
2.022

FONTE MODALIDADE

VALOR A REDUZIR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 366 1008
2.020

GRUPO DE
DESPESA

VALOR
BLOQUEADO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 366 1008
2.010

R$ 2.000.000,00

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 366 1008
2.010

R$ 2.000.000,00

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES 3 - OUTRAS
JURISDICIONADAS DA
DESPESAS
EDUCAÇÃO
CORRENTES

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.010.000,00

R$ 216.060,00

R$ 216.060,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
12 366 1008
2.025

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS E JOGOS
ESTUDANTIS

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS E JOGOS
ESTUDANTIS

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

108

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DA
SEDUC

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 12.826.287,88

R$ 5.000.000,00

R$ 5.000.000,00

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DA
SEDUC

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

108

91

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 8.462.746,16

R$ 5.000.000,00

R$ 5.000.000,00

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 1008
2.010

90

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 1008
2.010

90

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 366 4100
4.118

90

VALOR
BLOQUEADO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 366 4100
4.118

108

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 366 1008
2.025

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 1008
2.014

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.392.353,04

R$ 2.392.353,04

R$ 2.392.353,04

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 1008
2.014

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL

4INVESTIMENTOS

116

90

VALOR A REDUZIR

R$ 4.010.000,00

R$ 4.010.000,00

R$ 4.010.000,00

GRUPO DE
DESPESA

3 - OUTRAS
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS
CORRENTES

FONTE MODALIDADE
108

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
4INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INVESTIMENTOS

108

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 1008
2.022

FONTE MODALIDADE

VALOR
BLOQUEADO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 1008
2.020

GRUPO DE
DESPESA

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 1008
2.020

90

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES 4 JURISDICIONADAS DA
INVESTIMENTOS
EDUCAÇÃO

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.010.000,00

R$ 1.756.120,46

R$ 1.756.120,46

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
12 367 1008
2.025

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS E JOGOS
ESTUDANTIS

108

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 1008
2.025

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS E JOGOS
ESTUDANTIS

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 367 1008
2.027

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

108

TRANSPORTE ESCOLAR
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

108

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 4100
4.118

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DA
SEDUC

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 11.503.756,16

R$ 6.278.168,00

R$ 6.278.168,00

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 3.492.730,32

R$ 794.633,34

R$ 794.633,34

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1008
2.010

91

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1008
2.010

90

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1008
2.012

ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM 3 - OUTRAS
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DESPESAS
SOCIAL OU PRIVADOS DE
CORRENTES
LIBERDADE
VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 810.000,00

R$ 810.000,00

R$ 810.000,00

116

90

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 710.000,00

R$ 710.000,00

R$ 710.000,00

DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
COMPLEMENTARES

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.010.000,00

R$ 1.010.000,00

R$ 1.010.000,00

GRUPO DE
DESPESA

3 - OUTRAS
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS
CORRENTES

FONTE MODALIDADE
108

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1008
2.020

FONTE MODALIDADE

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1008
2.020

GRUPO DE
DESPESA

ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 4 SOCIAL OU PRIVADOS DE
INVESTIMENTOS
LIBERDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1008
2.018

90

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1008
2.012

116

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
4INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INVESTIMENTOS

108

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO


REDUÇÃO
12 368 1008
2.022

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES 4 JURISDICIONADAS DA
INVESTIMENTOS
EDUCAÇÃO
VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 4.010.000,00

R$ 612.000,00

R$ 612.000,00

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS E JOGOS
ESTUDANTIS

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

108

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

108

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1008
2.025

90

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1008
2.025

116

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS E JOGOS
ESTUDANTIS

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1008
3.011

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

108

SISTEMA DE AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1008
3.048

90

PROJETOS E ATIVIDADES NA
ÁREA DA EDUCAÇÃO,
DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES

20

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00
VALOR TOTAL A
REDUZIR
R$ 57.600.036,84

Este texto não substitui o publicado no D.O de 30/12/2020