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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 14 de Março de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 14 de Março de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes do Processo nº 0200180096743,R E S O L V Enomear a candidata abaixo indicada para o cargo de Procurador do Estado - 3ª Classe, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, habilitada em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 003, de 30 de junho de 2014, publicada no D.O.E. de 01 de julho de 2014, em conformidade com o disposto no Capítulo 13 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/3/2013, de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O.E de 11 de outubro de 2013:
NOME


CLASSIFICAÇÃO


MARCELA MEDEIROS DE MOURA


50º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 9681170069293,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28 de novembro de 2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12 de agosto de 2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005842-87.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS


6019063-9


KENNED MICHEL AGRIPINO LIMA


1418870102


159


136

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180013684,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, ANTONIO FERNANDO SANTOS DA SILVA ao cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.258.266-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011985-92.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200170557610, 0200170520083 e 0200180106234,R E S O L V Enomear JANAINA SOUZA NEVES PRIMAVERA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0021536-67.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200170557610, 0200170520083 e 0200180106234,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0003324-95.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200170557610, 0200170520083 e 0200180106234,R E S O L V Enomear FERNANDO DA SILVA SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0003442-71.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180005948,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, DAGNER LOPES DE OLIVEIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Feira de Santana, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0512012-83.2014.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e à vista do disposto no art. 37 da Lei nº 13.222 de 12 de janeiro de 2015,R E S O L V Edesignar CLÁUDIO PALMA DE MELLO e LUÍS HENRIQUE GUIMARÃES BRANDÃO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - PREVBAHIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERIC NUNES NOVAES MACHADO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAQUELINE BATISTA DA CRUZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO DOURADO LIMA DO AMARAL para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANAÍNA GUILHERME SILVA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO DA CRUZ SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS CIDREIRA FALCÃO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMÉLIA HILDA MOREIRA SAMPAIO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONCEIÇÃO MARIA FERNANDES DE BORBA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Edificação, Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÁTIA REGINA VALE DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÉSSICA PEREIRA REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de DUARTE FERNANDES LOPES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.02.2018.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANA PAULA DE SOUSA PEREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.02.2018.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.629-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ ROBERTO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 30.233.829-0, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CÉSAR SOUZA FERREIRA, matrícula nº 30.233.790-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Sussuarana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ NON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.233.819-3, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOACI MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.218.625-3, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipirá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM VANDERLINO RAMOS FILHO, matrícula nº 30.177.246-7, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM WELLINGTON BOMFIM BASTOS, matrícula nº 30.177.156-8, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM FÁBIO SÁVIO CARDOZO MACÊDO, matrícula nº 30.227.319-9, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO FREDERICO CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.255.319-1, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM HILDEGARD DANTAS MOURA, matrícula nº 30.337.435-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Reforço Operacional - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANDRÉ RIBEIRO PRADO, matrícula nº 30.366.456-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 30.303.530-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SAMUEL SAMPAIO DE MIRANDA, matrícula nº 30.337.417-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar - Jacobina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUIS GUILHERME REIS BORGES, matrícula nº 30.366.500-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Choque - Lauro de Freitas, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ EDSON CARDEAL MAGALHÃES CARVALHO, matrícula nº 30.199.126-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão da Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM ANA PAULA OLIVEIRA CALHEIROS, matrícula nº 30.281.744-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOEL SOARES E SILVA, matrícula nº 30.337.347-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão da Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.509-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão da Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 21.03.2018. ONDE SE LÊ:...exonerar o Capitão PM Charles Vieira do Nascimento, matrícula nº 30.390.509-0, do cargo de Comandante de Companhia......nomear o Capitão PM Roberval Oliveira da Silva, matrícula nº 30.340.574-9, para o cargo de Comandante de Companhia...LEIA-SE:...nomear o Capitão PM Charles Vieira do Nascimento, matrícula nº 30.390.509-0, para o cargo de Comandante de Companhia......exonerar o Capitão PM Roberval Oliveira da Silva, matrícula nº 30.340.574-9, do cargo de Comandante de Companhia...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUÍS VASCONCELOS MELO, matrícula nº 30.241.426-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CLÉBER LÍRIO DA ROCHA, matrícula nº 30.393.526-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MAURÍCIO MAGALHÃES GUERRA VELOSO, matrícula nº 30.535.697-0, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Subtenente PM IVAN PAULO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.270.370-4, do cargo de Tripulante Operacional, símbolo DAI-4, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MARCOS JOSÉ DE BRITO NUNES, matrícula nº 30.207.395-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ NON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.233.819-3, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CÉSAR SOUZA FERREIRA, matrícula nº 30.233.790-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.629-5, matrícula nº 30.233.790-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Sussuarana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ ROBERTO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 30.233.829-0, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM FÁBIO SÁVIO CARDOZO MACÊDO, matrícula nº 30.227.319-9, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOACI MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.218.625-3, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO FREDERICO CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.255.319-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827-4, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALDINO SACRAMENTO DA SILVA, matrícula nº 30.269.880-2, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipirá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO, matrícula nº 30.271.593-9, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 30.303.530-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Reforço Operacional - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES, matrícula nº 30.337.337-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOHEIDIL LACERDA ALVES, matrícula nº 30.337.343-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JULIANO DE JESUS SILVA PROCÓPIO, matrícula nº 30.290.085-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar - Jacobina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VITOR ROGÉRIO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 30.366.554-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Choque - Lauro de Freitas, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DUARTE GOMES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.337.493-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MICHEL FRANC SANTOS, matrícula nº 30.300.099-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão da Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.340.574-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão da Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 21.03.2018. ONDE SE LÊ:...exonerar o Capitão PM Charles Vieira do Nascimento, matrícula nº 30.390.509-0, do cargo de Comandante de Companhia......nomear o Capitão PM Roberval Oliveira da Silva, matrícula nº 30.340.574-9, para o cargo de Comandante de Companhia...LEIA-SE:...nomear o Capitão PM Charles Vieira do Nascimento, matrícula nº 30.390.509-0, para o cargo de Comandante de Companhia......exonerar o Capitão PM Roberval Oliveira da Silva, matrícula nº 30.340.574-9, do cargo de Comandante de Companhia...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO TELLES ANDRADE, matrícula nº 30.413.800-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 21º Batalhão da Polícia Militar - Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IGOR DE SANTANA, matrícula nº 30.413.141-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FELIPE MOURA BONFIM TAVARES, matrícula nº 30.552.553-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão da Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARLON CÉSAR CARVALHO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.535.698-8, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Sargento PM LINSMAR LINS ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 30.481.049-2, para o cargo de Tripulante Operacional, símbolo DAI-4, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Aspirante-a-Oficial do QOABM ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETO, matrícula nº 30.299.849-8, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Bombeiros Militares - CFOABM/2018, realizado na Academia de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, com efeito retroativo a 08.02.2018, a Subtenente BM LANARROSE LOPES DA SILVA, matrícula nº 30.285.810-1, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação/Itabuna, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CÁSSIO LOPES DE SOUZA, matrícula nº 20.529.037-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ESTANISLAU LIMA E SILVA, CPF nº 363.395.985-87, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO PÚBLIO SANTOS, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.757-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS, Perito Odonto-Legal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.455.578-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2018.RUI COSTAGovernador














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