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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 012.9657.2019.0001917-70,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, da Classe I para a Classe Especial, o Delegado de Polícia Civil JOSÉ NELIS DE JESUS ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 20.373.774-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 8º da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.473, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DULTRA para o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência ao Senhor ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DULTRA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DÉBORAH EMANUELLY FERREIRA DE ALMEIDA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARLY GONÇALVES ALBUQUERQUE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.02.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 12.02.2019, LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 11.02.2019 ALCIMAR TORRES MERCÊS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.(Retificado no DOE de 16.02.2019. Na nomeação de Alcimar Torres Mercês, publicado no D.O.E. de 14.02.2019: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 11.02.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALINE SANTOS TRINDADE LOBO SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LEILA VERENA DA SILVA BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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