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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2012, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 042.0629.2020.0000005-11,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM, para o quadriênio 2019-2023, os membros a seguir indicados:
JULIETA MARIA CARDOSO PALMEIRA, Secretária de Políticas para as Mulheres, que o presidirá.
Suplente: DANIELE COSTA SILVA.
VERÔNICA NAIROBE SALES DE AGUIAR, representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Suplente: DANDARA LOPES CORREIA.
SANDLA WILMA DE BARROS SANTOS, representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Suplente: MARIA DELIAN GOMES.
RENATA SILVA DE SOUZA, representante da Secretaria da Educação.
Suplente: CLÁUDIA FREITAS GÓES.
OLGA CRISTINA LIMA SAMPAIO, representante da Secretaria da Saúde.
Suplente: CÂNDIDA MARIA PIMENTEL PEREIRA.
HELENECI SOUSA NASCIMENTO DE JESUS, representante da Secretaria da Segurança Pública.
Suplente: JANETE CAMPELO DE ALMEIDA. 
ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Suplente: ODINETE PEREIRA SOUSA DAMASCENO.
LOURIVÂNIA SOARES SANTOS, representante da Associação das Mulheres Pintadenses.
Suplente: MARIA JOANA ALVES UZÊDA LUNA, representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.
YARA DAMASCENO DE SOUZA, representante do Movimento das 7 Mulheres de Salvador.
Suplente: JANDIRA SILVA DE JESUS, representante da Associação Cultural Recreativa Dandara.
JAMILE DA SILVA E SILVA, representante da União Brasileira de Mulheres.
Suplente: SOLANGE COSTA GUERRA, representante do Coletivo de Mulheres de Feira de Santana.
ADRIANA SANTOS SILVA, representante do Vai Ter Gorda.
Suplente: ANA AURIDINA UCHÔA DE CARVALHO BORGES, representante da Associação Papo de Mulher.
EDNA DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA, representante do Movimento de Mulheres do Subúrbio Ginga.
Suplente: LENIRA MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA, representante da União de Mulheres de Vitória da Conquista.
MARIANNA DIAS DE SOUZA, representante da União da Juventude Socialista.
Suplente: THIFFANY ODARA LIMA DA SILVA, representante da Aliança Nacional LGBT.
SELMA GLÓRIA DE JESUS, representante do Movimento de Organização Comunitária.
Suplente: JASMIN SANTOS SOUZA, representante da Associação Educacional Sons no Silêncio.
MAISE CAROLINE ZUCCO, representante do Núcleo de Estudo Interdisciplinar Sobre a Mulher.
Suplente: LAYANE CLARA COTRIM ARAUJO, representante da União dos Estudantes da Bahia.
RENILDA DA SILVA SANTOS, representante da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia.
Suplente: MAGDA DE SOUSA ALMEIDA, representante da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Estado da Bahia.
TEREZA CRISTINA DA SILVA BANDEIRA, representante da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Suplente: FLORA LASSANCE VIEIRA BRIOSCHI, representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas.
ANDREIA PINHEIRO ANDRADE, representante da União de Negros e Negras pela Igualdade.
Suplente: JOSIANE CRISTINA CLIMACO, representante do Fórum Nacional de Mulheres Negras da Bahia.
SUELI GUEDES FELIX DOS SANTOS, representante da Associação Cultural Ambientalista dos Índios Tupinambá de Olivença. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCINEIA CORCINO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCELO MENDES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RENAN NUNES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.01.2020, DESIRÉE MARIA ATTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSIVANIA MATOS DA SILVA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Padro Valadares, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.02.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSIVANIA MATOS DA SILVA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Padro Valadares, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.02.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar promovido, com efeito a partir de 04.02.2020, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major WAGNER LUIZ ALVES FERREIRA, matrícula n.º 30.218.580-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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