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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 21 de Setembro de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 21 de Setembro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor FERNANDO DANTAS TORRES do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Senhora JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de outubro de 2017, à vista do que consta do Processo no 0500170071061, o Capitão PM DAVI DOS SANTOS NAZÁRIO, matrícula nº 30.390.513-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170024483, o servidor JOESER CRUZ SANTANA, cadastro nº 19.324.785-4, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, com efeito a partir de 07 de julho de 2017, à vista do que consta do Processo nº 0300170020379 e Apenso nº 0300170272750, o decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de outubro de 2016, que colocou à disposição do Governo do Estado do Ceará a servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL, cadastro nº 19.525.009-9, lotada na Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a referida cessão passa a viger até 31 de dezembro de 2018, com fundamento nas diposições contidas no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013, e em conformidade com o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e Administrativa nº 003/2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170043267, a servidora JUMARA NOVAES SOTTO MAIOR, cadastro nº 74.002.525-9, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor Coronel PM ANAILTON MAURICIO COSTA, Chefe de Gabinete da Casa Militar do Governador, matrícula nº 30.177.115-2, para, em nome do Estado, celebrar acordos, convênios, contratos, ajustes, protocolos, termos aditivos e rescisões, bem como autorizar Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, no âmbito da Casa Militar do Governador, nas ausências e impedimentos do Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2017, ANTONIO COSME LIMA DA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2017, WALMIR FRANÇA SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2017, CLEIA COSTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2017, ANTONIO COSME LIMA DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2017, WALMIR FRANÇA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ EDIZIO NUNES do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FELIPE BONFIM CERQUEIRA BRAGA DE CASTRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MAXIMO BATISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO DANTAS SAMPAIO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Estudos e Políticas Públicas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Estudos e Políticas Públicas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.09.2017, MONICA CORREA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Políticas Públicas, da Secretaria e Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SALIHA ARAÚJO RACHID ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, KID WILL MATOS VACA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELOÍSA GERBASI SAMPAIO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO BASTOS DE ASSIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL VIANA HOISEL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Coordenação de Suporte e Manutenção de Tic, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA CONCEIÇÃO SACRAMENTO DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Coordenação de Suporte e Manutenção de Tic, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernador














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