  PROJETO DE LEI Nº    100 / 2011
    Dispõe sobre a inclusão Festival da Sardinha no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará e dá outras providências.
      A ASSEMBLÉIA LIGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ APROVA:
  Art.1º – Fica instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará o Festival da Sardinha.
  Art.  2º  – O Festival da Sardinha será realizada anualmente durante o mês de agosto no município de Cascavel – Ceará
  Art. 3º  – Esta Lei entrará em vigor no dia de sua publicação.
    PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 27 de abril de 2011.
          Dedé Teixeira
Deputado Estadual PT-CE
Vice Líder do Bloco PSB-PT
      JUSTICATIVA
  O Festival da Sardinha ocorre anualmente na Praia de Caponga, Cascavel – Ceará e tem o objetivo de promover o turismo cultural por meio da realização de shows, oficinas artísticas e cortejo multi cultural; democratizar o acesso à cultura com a realização gratuita de toda a programação do festival; realizar programação gastronômica baseada na sardinha; gerar movimentação turística em período de baixa estação; inserir Caponga no roteiro turístico do Estado  do Ceará; oferecer programação destinada à educação ambiental.
O Festival é um projeto com grande repercussão no Litoral Leste e de fundamental importância para o desenvolvimento turístico da região. Realizado pela Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel – ASSETUC, o festival tem total envolvimento da comunidade e conta com a participação de pescadores, comerciantes, donos de barraca, hoteleiros, estudantes do ensino fundamental das escolas municipais, artesãos, turistas e veranistas.
A sardinha é uma grande aliada a saúde por conter a substância ômega 3. Além de sua riqueza nutritiva, é também um pescado saboroso e a sua pesca, realizada principalmente nos meses de junho, julho e agosto representa um momento de grande movimentação social destinada à cidade. No período de pesca, à noite, comerciantes, veranistas, visitantes e a população em geral se reúnem no calçadão da beira mar da Caponga para comprar peixe.
É neste ambiente que envolve cultura, turismo, gastronomia e meio ambiente que se configura o cenário ideal para realização evento com gastronomia e arte na Praia da Caponga.
Para tanto, contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente projeto.
  PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 27 de abril de 2011
      Dedé Teixeira
Deputado Estadual PT-CE
Vice Líder do Bloco PSB-PT