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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 28 de Março de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 28 de Março de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e do que consta do Processo nº 0300150081428, da Secretaria da Saúde,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2015, CLÁUDIA BACELAR BATISTA do cargo de provimento efetivo de Médico, cadastro n° 19.222894-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Unidade de Emergência de Pirajá, com fundamento no caput do art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511120048125, WILSON GOMES DE ALMEIDA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.439.227-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso VIII, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c o art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA ALCÂNTARA DOS ANJOS do cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Técnico, da Diretoria de Promoção e Atração de Agroinvestimentos, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURILO OLIVEIRA DE BULHÕES para o cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARA RÚBIA CAFEZEIRO CERQUEIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSIANE MARIA FERREIRA NEVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSIANE MARIA FERREIRA NEVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a designação de ANGELA MARIA DE JESUS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 e 22.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.03.2015, LILIA OLIVEIRA DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 31.03.2015. Na exoneração de Lilia Oliveira de Jesus para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2012: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 25.03.2015...LEIA-SE:...com efeito a partir de 03.03.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 27.03.2015, ANTÔNIO ALVES PEIXOTO JUNIOR do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS MACIEL CALMON DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMAR FERREIRA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANILDA COHIM DA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2015, TIANE DA SILVA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA NADIR LISBOA DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SERGIO MORAIS LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS PAULO MOTA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAGMAR DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Diretora Financeira da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, ADRIANA COSTA GASPARI, matrícula nº 82.578.028-3, para, em substituição a VIRGINIA MARIA TORRES REIS, matrícula nº 82.578.042-9, atuar conjuntamente com a Diretora Geral IARA MARTINS ICÓ SOUSA, matrícula nº 82.577.851-1, na movimentação financeira das contas correntes das extintas Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, bem como de todas as transações dos ativos financeiros.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 08.01.2015, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes do Poder Público, os membros a seguir indicados:
Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social


Titular: José Geraldo dos Reis Santos, que o presidirá


Suplente: Maria Moraes de Carvalho Mota


Secretaria do Planejamento


Titular: João Felipe de Souza Leão


Suplente: Cláudia Monteiro Fernandes


Secretaria da Saúde


Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto


Suplente: Liliane Mascarenhas Silveira


Secretaria da Educaçção


Titular: Osvaldo Barreto Filho


Suplente: Tânia Cortes Andrade de Miranda

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.03.2015, LINDALVA DOS REIS AMORIM para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em substituição a JOÃO DA SILVA PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.03.2015, MARIA THEREZA OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS LIMA RIOS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARÃES do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO COSTA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 27.03.2015, MARIA ELENA PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TIAGO OLIVEIRA DIAS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TIAGO OLIVEIRA DIAS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.03.2015, SILVANA MENDES DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.03.2015, SILVANA MENDES DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.03.2015, CARLA ANDRÉA BRITO NASCIMENTO SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.03.2015, CARLA ANDRÉA BRITO NASCIMENTO SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURÍCIO SANTANA DOS REIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO SANTANA DOS REIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CAL ADAN do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CAL ADAN para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150009388,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ALOISIO DECIO MAGNAVITA FILHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0007251-74.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100150007598,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, CARLOS VALNEI CARVALHO ALVES para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001115-56.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200150094797,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação provisória, de ROBINSON LUIS CARVALHO DE ARAÚJO, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.10.2014, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Suspensão de Antecipação de Tutela nº 0002186-93.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100150010572 e 0500150024067,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, RODNEY JOSÉ MARTINS DANTAS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0302176-78.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2015.RUI COSTAGovernador














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