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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 16 de Dezembro de 2017



Data de Publicação no DOE
sábado, 16 de Dezembro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.03.2017, FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA para, na condição de primeiro suplente, em substituição a SERGIO TOMICH SILVA, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.04.2017, STENIO DE BRITTO SILVA JÚNIOR para, na condição de primeiro suplente, em substituição a FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.04.2017, MATEUS ALMEIDA CUNHA para, na condição de segundo suplente, em substituição a MARA ROSANA CASTAGNO, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 23.05.2017, RÍVIA MARY DE BARROS para, na condição de segundo suplente, em substituição a ITA DE CÁCIA AGUIAR CUNHA, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 29.03.2017, JOSE GETÚLIO DE ARAÚJO ANDRADE para, na condição de titular, em substituição a EDMUNDO JOSÉ BUSTANI NETO, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - Fecomércio - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.07.2017, RENILDA DA SILVA SANTOS para, na condição de titular, em substituição a JOSEFA RITA DA SILVA, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Enomear CLÁUDIO ANTÔNIO CARILO DE MAGALHAES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante dos povos indígenas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, as nomeações de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA e MARCOS ROGÉRIO BELTRÃO DOS SANTOS para, na condição de titular e primeiro suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representantes das comunidades quilombolas, publicadas no D.O.E de 08.12.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernador














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