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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 4 de Junho de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 5 de Junho de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511160000761,
R E S O L V E
cassar a aposentadoria de MARINAIDE MARTINS MORENO no cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 20.123.932-9, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, concedida por meio do ato publicado no Diário Oficial do Estado de 26.10.2017, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c art. 194, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS ALFREDO MASCARENHAS JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.04.2019,  MARIANA FERNANDES RABÊLO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte à Logística, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GEISIANE DIAS MAGALHÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte à Logística, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.05.2019, GEISIANE DIAS MAGALHÃES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Serviços Compartilhados do Centro Administrativo da Bahia - CAB, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 06.06.2019. No Decreto de exoneração de Geisiane Dias Magalhães, para a Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 05.06.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.05.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear, CARLA ORNELLAS SCOTT para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Serviços Compartilhados do Centro Administrativo da Bahia - CAB, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 07.06.2019. No Decreto de nomeação de Carla Ornellas Scott, para a Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 05.06.2019: ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 31.05.2019,...LEIA-SE:...nomear...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Projetos de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CESAR AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Projetos de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MÁRCIO OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Projetos de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MURILO CÉSAR FERREIRA  BARBOSA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Projetos de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DALILA LEAL BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Projetos de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DALILA LEAL BATISTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CIRO ASSIS GONÇALVES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CIRO ASSIS GONÇALVES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SILVIO ANTONIO SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.05.2019, ANDRESSA CASTELO BRANCO SCHETTINI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Técnica, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 24.05.2019, ANDRESSA CASTELO BRANCO SCHETTINI para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISABELA ARAÚJO CHAGAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ISABELA ARAÚJO CHAGAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADRIANA MARIA FERNANDES DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.10.2018, PATRICIA COUTO VIGAS COSTA, do cargo  de Médico, cadastro nº 19.517.451-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2018, PATRICIA HELENA CARDOSO OLIVEIRA SILVA do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.457.071-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CRISTIANE SOARES FERREIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.04.2019, MARCELA ARAGÃO SANCHES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Representação no Distrito Federal, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LETÍCIA DIAS RICCARDI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Representação no Distrito Federal, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.05.2019, CAMILA RUSSO MIRANDA PEREIRA do cargo de provimento efetivo de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MANIARA DE JESUS BRAZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GERDION SANTOS DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar VITOR BARBOSA MARAMBAIA, matrícula nº 20.647.556-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.05.2019, JUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HARI ALEXANDRE BRUST para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ZENAIDO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JADE GIALLORENZO MEIRELES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JIDACI DE JESUS SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretorial Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar RONEY PASSOS DE ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar GLEIDY MIRIAM OLIVEIRA MASCARENHAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELIENE PEREIRA BORGES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUCIDELMA SANTOS DA PAIXÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NILTON BRIGE ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretorial Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAFAEL FORTI MENDONÇA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RONEY PASSOS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 28.05.2019, CARLA BISPO DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSIANE MARIA FERREIRA NEVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2019, VIVIANE ANDRADE COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Cidadania Cultural, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2019, TÂMARA RODRIGUES BULCÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Cidadania Cultural, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCÍLIO MENEZES para, na condição de suplente, em substituição a WESLEY SOARES FAUSTINO, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCÍLIO MENEZES para, na condição de suplente, em substituição a WESLEY SOARES FAUSTINO, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ORLEY ROMANA DA SILVA para, na condição de titular, em substituição a ELISSANDRO SILVA MAGALHÃES, a vista do disposto no § 2º do art. 9º da Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, compor o Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura, como representante do Poder Público.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear para compor o Comitê Executivo do Plano Estadual de Cultura, a vista do disposto no art. 11 da Lei nº 13.193 de 13 de novembro de 2014, os membros a seguir indicados:


ARANY SANTANA NEVES SANTOS, Secretária de Cultura, na condição de presidente; 


CRISTIANE TAQUARI SILVA,Chefe de Gabinete - SECULT;


DANIEL UCHOA PEIXOTO,Assessor de Planejamento e Gestão - SECULT;


ALEXANDRE FREITAS SIMÕES, representante da Superintendência de Promoção Cultural - SUPROCULT; 


ORLEY ROMANA DA SILVA, representante da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura - SUDECULT;


LUIS ANDRE REIS ROCHA, representante do Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI;


RENATA DIAS OLIVEIRA, representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB;


JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, representante do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia - IPAC;


EDVALDO MENDES ARAÚJO, representante da Fundação Pedro Calmon - FPC.


ADINIL BATISTA DE SOUZA, representante do Conselho Estadual de Cultura - CEC;


WESLEY LUIZ DA SILVA LEMOS, representante da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia;


ROBSON SILVA SANTOS, representante do Fórum das Artes da Bahia;


GIULIANA DEL REI DE SÁ KAUARK, representante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200140288666, LEIS SOARES GUSMÃO do cargo de Professor, cadastro nº 11.236.251-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511140030745 e apenso nº 5654140051711, CARLOS RAIMUNDO DE JESUS CARDOSO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.304.382-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, inciso LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


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