PROJETO DE LEI Nº 49/04
    Concede o Título de Cidadão Cearense a Antônio Durval Ferraz Soares
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
    Art. 1º. É concedido a Antônio Durval Ferraz Soares, brasileiro, natural do Estado da Bahia, de acordo com a Lei nº 12.510, de 06 de dezembro de 1995, o Título de Cidadão Cearense.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.