
DECRETO Nº 1735-S, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.




                           Altera Decreto nº 065-S, de 15/01/2020.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das  atribuições  que
lhe confere o Art. 91,  inciso  III  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes do processo nº 2020-2BSKT;





DECRETA:





Art. 1º O decreto nº 065-S,  de  15/01/2020,  publicado  no  DIO-ES  no  dia
16/01/2020, que nomeou os membros  para  compor  o  Conselho  de  Transporte
Coletivo Intermunicipal – C.T.I.,  para  o  biênio  janeiro/2020  -  Janeiro
2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:


    Art. 1º [...]


    [...]


    III. Companhia Estadual de  Transportes  Coletivos  de  Passageiros  do
    Estado do Espírito Santo - Ceturb/Es


    Titular: Membro Nato (...)


    Suplente: Luiz Paulo de Figueiredo.




    IV. Procuradoria Geral do Estado - PGE


    Titular: Membro Nato - Jasson Hibner Amaral;


    Suplente: (...)




    V. Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ


    Titular: Membro Nato - Marcelo Martins Altoé


    Suplente: Gabriel Poncio Mattar.




    VI. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP


    Titular: Membro Nato - Alexandre Ofranti Ramalho;


    Suplente: Rubens Hammer.


    [...]”(NR).




Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio Anchieta, em Vitória, aos  23  dias  de  agosto  de  2021,  200º  da
Independência, 133º da República e 487º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espiritossantense.







JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 24/08/2021)
                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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