
LEI Nº 9.133


                                         Declara  de  utilidade  pública   o
                                         Centro de  Convivência  Reviver  de
                                         Itarana, localizado no Município de
                                         Itarana.



        O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1o Fica declarado de utilidade pública o Centro de Convivência
Reviver de Itarana, localizado no Município de Itarana.


        Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta em Vitória, 13  de abril de 2009.




                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO


                              (D.O. 14/04/2009)


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