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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no  014.7423.2018.0001980-04, a servidora ANA LÚCIA GUERREIRO DOS SANTOS, cadastro nº 17.146.487-0, lotada na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002537-14, o servidor MANOEL AFONSO DE ARAÚJO, cadastro nº 14.172.935-5, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, à vista do que consta dos Processos SEI nos 014.1527.2018.0001875-31, 014.7423.2018.0001832-36, 014.743.2018.0001897-81, 014.7423.2018.0001898-62, 014.7423.2018.0001899-43, 014. 7423.018.0001900-11, 014.7423.2018.0001901-01, 014.7423.2018.0001902-83, 014.7423.2018. 0001903-64, 014.7423.2018.0001904-45, 014.7423.2018.0001905-26, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013:

LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Administração





ANA NEIDE BATISTA DE SOUZA


59.133.379-2


ANTÔNIA CÉLIA DE ARAÚJO GÓES


59.073.141-8


CARLA PEDREIRA SIMÕES BIGLIA


59.600.748-5


CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA


59.070.318-0


CLAUDETE COELHO GUIMARÃES


59.118.475-3


CLÁUDIA IMBIRUÇU CARVALHO


59.600.966-5


ISADORA FONSECA BARBOSA


59.134.546-4


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA DUARTE


59.139.132-6


MARIA ANGELINA DE ARAÚJO ANDRADE


59.117.543-7


NAIA SOUZA DA HORA


59.133.206-3


STELA MÁRCIA RIBEIRO CHAOUI


59.100.259-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300180549491, os servidores DANIELA ROCHA PIRES, cadastro nº 19.533.269-7, e GUSTAVO DANIEL VILA ARGOLO MAZURKIEWICZ, cadastro nº 19.544.262-0, lotados na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem os Consórcios de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama, como representantes do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MAURO FERREIRA ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Regional de Educação do Litoral Sul - NRE 05 (Itabuna), da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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