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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 7 de Fevereiro de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 7 de Fevereiro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150002448,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, CILENA ALVES, CIRLENE DA SILVA ANJOS NUNES, GODOFREDO ALVES TUPINÁ, JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA, JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, PEDRO PEIXE DE AMARANTE NETO, SÔNIA MARIA LIMA COELHO e MOIZES JOSÉ DOS SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002718-67.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 28.01.2015, ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM para, na condição de Vogal, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante do Governo do Estado da Bahia, em substituição a FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140071193 o servidor MAURO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 20.119.818-3, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KLEBER ARAÚJO CASTRO SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANUZA OLIVEIRA SOUZA ZASSO do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLEBER ARAÚJO CASTRO SANTANA para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA FARIAS LANCINI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UILSON PABLO SA REBELO DE ARAUJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Estudos Avançados de Meio Ambiente, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARINE SANTOS BORGES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSEANE NEVES RODRIGUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBERTO SANTANA SAMPAIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, de Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SIMARA DOS SANTOS REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, de Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO FERREIRA D'FONSECA FILHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA LUCIA SALES LIMA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUANA VANESSA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Políticas da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Políticas da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ JOSÉ LIRA LOPES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FABIANA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ ABBENHUSEN DE SANTANAA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no D.O.E. 12.02.2015. Na nomeação para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 e 08.02.2015: ONDE SE LÊ:...André Luiz Abbeehusen de Santana...LEIA-SE:...André Luiz Abbenhusen de Santanaa...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAAC BOMFIM PEREIRA REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Retificado no D.O.E. 03.03.2015. Na nomeação de Isaac Bomfim Pereira Reis para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015: ONDE SE LÊ: ...Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário...LEIA-SE:...Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MONICA DE JESUS SANTANA ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernador














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