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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Janeiro de 2000



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Janeiro de 2000


JANEIRO - 2000O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINALVA DO ROSÁRIO LANDULFO ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 1B  Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GRÁCIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRÁCIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 1B  Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2000.Retificado no D.O.E. de 08.01.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990035517, o servidor PAULO JOSÉ OLIVEIRA FRANÇA, cadastro nº 172.889-6, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, tendo em vista o constante do Processo nº 2600990037226, Pensão Especial em favor de ALINE ADRIELLE AROUCA MUNIZ, filha menor do Sd PM, 2ª classe, ADEMÁRIO VIEIRA MUNIZ FILHO*, RG nº 43.051-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nºs 2.026, de 04.07.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 06.07.1976, ficando reduzida, em conseqüência, a Pensão Especial concedida às menores AMANDA BRANDÃO MUNIZ e ARIANA BRANDÃO MUNIZ, através do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 20.01.94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2000.*Retificado no D.O.E. de 08.01.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Einstituir Comissão com o objetivo de programar e coordenar a realização dos eventos alusivos às comemorações do Centenário de Anísio Teixeira, composta dos seguintes membros, na condição de representantes dos órgãos e entidades respectivamente indicados:Eraldo Tinoco Melo - Secretário da Educação, que a presidirá

Sylvia Ganem Assmar




Instituto Anísio Teixeira




Anna Christina Monteiro de Barros




Fundação Anísio Teixeira




Hildérico Pinheiro de Oliveira




Fundação Anísio Teixeira




Iracy Silva Picanço




Faculdade de Educação/UFBA




Maria Julieta Mandarino Firpo Fontes




Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários/UCSal




Sônia Maria Moreira de Souza Bastos




Secretaria da Cultura e Turismo




Ana Maria Tedesco Vasconcelos




Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Salvador




Maria Nazaré Gonçalves Darbra




Prefeitura Municipal de Caetité




Fabiano Carvalho Cotrim




Diretoria Regional de Educação/Caetité




Célia Cristina Silva Carvalho




Universidade Estadual de Feira de Santana




Luciano Rodrigues Lima




Universidade 
  Estadual da Bahia




Norma Lúcia Vítero Vieira Santos




Universidade Estadual de Santa Cruz




Lucas Batista Pereira




Universidade Estadual do Sudoeste




Maria Tereza /#PVW#/Guanais de Aguiar




Casa de Anísio Teixeira/Caetité




Valdenice Silva Santos




Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque 


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ AUGUSTO MIRANDA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ VIANA QUADROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAGNA CORREIA MOREIRA do cargo de Diretor Regional, símbolo  DAS-2D, da 26ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIMILTON MARTINS MORENO do cargo de Vice-Diretor de Saúde, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Macaúbas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEIDE MOREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Vice-Diretor de Administração, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Macaúbas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA SAÚDE XAVIER do cargo de Subgerente, símbolo DAI-4, da Unidade de Vigilância e Assistência à Saúde, da 10ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Paulo Afonso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAECIO DE SOUZA LISBOA do cargo de Subgerente, símbolo DAI-4, da Unidade de Administração, da 10ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Paulo Afonso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERONILDE DE OLIVEIRA do cargo de Subgerente, símbolo DAI-4, da Unidade de Administração, da 16ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jacobina, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO BARRETO ROSAS do cargo de Vice-Diretor de Saúde, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Castro Alves, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALTER MATA DE OLIVEIRA NETO do cargo de Vice-Diretor de Administração, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Castro Alves, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO OLIVEIRA DIAS E SILVA do cargo de Subgerente, símbolo DAI-4, da Unidade de Vigilância e Assistência à Saúde, da 16ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jacobina, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS RODRIGUES DA SILVA do cargo de Subgerente, símbolo DAI-4, da Unidade de Administração, da 15ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Juazeiro, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILSON FREIRE DE SANTANA do cargo de Subgerente, símbolo DAI-4, da Unidade de Vigilância e Assistência à Saúde, da 15ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Juazeiro, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ANTONIO SANTANA DE SOUZA do cargo de Subgerente, símbolo DAI-4, da Unidade de Administração, da 12ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Serrinha, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IDEBLANDO MAGALHÃES PEREIRA do cargo de Subgerente, símbolo DAI-4, da Unidade de Vigilância e Assistência à Saúde, da 4ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Santo Antonio de Jesus, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LUIZ CARDOSO BARRETO do cargo de Subgerente, símbolo DAI-4, da Unidade de Administração, da 4ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Santo Antonio de Jesus, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt. PM R/R CARLOS CÂNDIDO COSTA, cadastro nº 20.338.295-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Planaltino, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.305.789-1, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de São Félix do Coribe, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 31.12.99, que exonerou o Major PM CÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 30.073.129-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (Irecê-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 31.12.99, que nomeou o Major PM CÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 30.073.129-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (Santa Maria da Vitória-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 31.12.99, que nomeou o Capitão PM JOSÉ REINALDO ALVES BARRETO, matrícula 30.077.947-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (Irecê-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ REINALDO ALVES BARRETO, matrícula 30.077.947-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (Santa Maria da Vitória-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HILCÉLIA FALCÃO COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA IARA AZEVEDO VENAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NESTOR MENDES LIMA JÚNIOR do cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990035886, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990035886, os servidores BRUNO NEUVIRTH, cadastro nº 45.000.083-4 e MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO, cadastro nº 45.000.028-2, lotados no Centro de Recursos Ambientais, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000000307, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:Secretaria da SaúdeEUGENIA KÁTIA SIQUEIRA DE OLIVEIRAFRANCISCO BORGES DE FIGUEIREDOLUIZ NEVES DOS REISInstituto do Patrimônio Artístico e CulturalÁLVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZESCARLOS ALBERTO BARRETO VIEIRASecretaria da Justiça e Direitos HumanosCÂNDIDO AURÉLIO SANTOS LOBOSecretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaHILTON DE ABREU SANTA RITTAInstituto de Radiodifusão Educativa da BahiaLÍCIA MARIA FERREIRA AZEVEDOLUIS HUMBERTO CASTRO DE FREITASSUZETH CERQUEIRA DE ALMEIDAEmpresa de Turismo da Bahia S/AMARCELO DE AZEVEDO PEREIRAANTONIO MORAES RIBEIROSuperintendência de Desenvolvimento Industrial e ComercialMARIA JULIETA BARRETO FAHEL MOREIRAEDNALVA MAGALHÃES TEIXEIRASuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da BahiaOLGA ESPINHEIRA GONZALEZSecretaria da AdministraçãoCÉLUTA MARY TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZAWILSON BARBOSASecretaria da EducaçãoGREGÓRIO PEREIRA NETOREGINALDO RIBEIRO DA SILVA FILHOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA COSTA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento dos Serviços Públicos e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA ALMEIDA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento dos Serviços Públicos e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON ANTONIO GOMES MASCARENHAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Avaliação dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento dos Serviços Públicos e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZORAIDE DOURADO PETRUCELI para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento dos Serviços Públicos e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA BORGES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 1/B  Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILDILENE BORGES DE SOUZA para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-4, da DIREC 1/B  Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDELICE DA SILVA LORDELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA MALTEZ DE OLIVEIRA FERNANDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2000.Retificado no D.O.E. de 22.01.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo no 970042288, EDNALVA DOS REIS SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 151.513-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOSÉ CAVALCANTE DE MELO para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 14.01.2000, BRAÚLIO LUIZ SAMPAIO SEIXAS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, como representante da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a CARLOS ROBERTO DA CUNHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990028898, a servidora ZENEIDE CHAVES DE JESUS, cadastro nº 113.283-7, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0300990467173, a servidora MARIA ISABEL BISPO DO SACRAMENTO, cadastro nº 19.251.520-4, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000000706, o servidor ALBERTO FREIRE DE CARVALHO OLIVIERI, matrícula nº 59.060075-6, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990034200, o servidor JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAÚJO, cadastro nº 230.951-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990034090, a servidora MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS, cadastro nº 63.500.149-1, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, vinculado à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal  5ª Região, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990037170, a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, cadastro nº 59.110.563-3, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000000072, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:Empresa Baiana de Desenvolvimento AgrícolaENOCK DIAS SANTOSRAIMUNDO SOUZA ANDRADEUBIRAJARA TEIXEIRA ARAGÃOSuperintendência de Geologia e Recursos MineraisIOLANDA CARDOSO DE SOUZACompanhia de Engenharia Rural da BahiaFRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHOLUCIDALVA GONÇALVES LEALJOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JÚNIORSecretaria do Planejamento, Ciência e TecnologiaEDILEUZA FERREIRA DE SOUZALÁZARO ARAÚJO DE SOUSACompanhia de Ação RegionalLUCIANO JOSÉ DE ANDRADEEmpresa de Turismo da Bahia S/APAULO CÉSAR DRUMOND GOUVÊABAHIAPESCA S/AANA VIRGÍNIA DE ANDRADE DULTRASecretaria da EducaçãoCLAUDIONOR VIANA DE MORAES JÚNIORSuperintendência de Construções Administrativas da BahiaFRANCISCO RAMOS DE CARVALHOSecretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaBELONISIA NERI DE NOVAESEmpresa Baiana de Alimentos S/AFABRICIA MARTINS CHAVESSecretaria da FazendaJORGE AUGUSTO TEIXEIRA MONTEIRO DA COSTACompanhia de Processamento de Dados do Estado da BahiaJOANICE BASTOS GOMES DE GÓESMANOEL ANTONIO RIBEIRO COSTASecretaria da Justiça e Direitos HumanosJOSÉ RAIMUNDO DE JESUS ALVESSecretaria da AdministraçãoÁLVARO PINTO DE CARVALHO NETOALVACY RAMOS RODRIGUES BARROSCARLOS EUGÊNIO NASCIMENTO LIMACELESTE CALASANS PORTUGAL PINHEIROEDUARDO MARTINS DE ANDRADE FILHOJOSELITA RODRIGUES FERREIRAMARIA ANGÉLICA DOS SANTOS FILGUEIRASRITA DE CÁSSIA DOS ANJOS BRITOSÔNIA MARIA FRANÇA DOURADO LIMASUELY ALMEIDA CARIBÉ DE FREITASTERESINHA ANGÉLICA BATISTA CARNEIROPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES SANTOS NETO, mat. 30.077.745-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão da Polícia Militar (Pelourinho - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Cap. PM JOÃO MENDES DOS SANTOS FILHO, cadastro nº 301700664, do cargo de Assistente Adjunto, símbolo DAI-4, da Assistência Militar do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Militar do Governador, o Cap QOA ERETIANO JUVÊNCIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula nº 30.090.443-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinados com as disposições do artigo 24, do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar a disposição da Casa Militar do Governador, o Cap PM MAURíCIO BORGES RIBEIRO, matrícula nº 30.199.246-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinado com as disposições do artigo 24, do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregado, devendo servir na Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO FILHO, Mat. 30.077.016-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS - 3, do 18º Batalhão da Polícia Militar (Pelourinho - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel WELLINGTON MULLER ANDRADE, matrícula 30.077.743-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão RUBEM PEREIRA AROUCA FILHO, matrícula 30.090.204-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes IVO JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 30.197.219-8, JOãO FERNANDES COSTA NETO, matrícula 30.190.249-4, SILVIO MARCELO DE CARVALHO CORREIA, matrícula 30.190.237-1, JOSÉ MARCELO SANTOS ADÃES, matrícula 30.177.127-5, CARLOS ÉLDER COELHO DE ABREU, matrícula 30.177.131-4, PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula 30.201.417-1, e JOSÉ MELQUÍADES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 30.201.413-9, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOA, os Primeiros Tenentes ERETIANO JUVENCIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula 30.090.443-5, JORGE BORGES DOS SANTOS, matrícula 30.082.908-3, TIAGO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 30.093.189-8, GEOVALDO DOS SANTOS, matrícula 30.074.466-5, JOSÉ ADILSON ARAÚJO, matrícula 30.074.252-4, JOSÉ RAIMUNDO SALES DOS REIS, matrícula 30.079.218-9, JOSé ALBERTO DA SILVA, matrícula 30.087.705-2, RAIMUNDO ADOLFO DE QUEIROZ, matrícula 30.071.540-4, GETÚLIO CARDOSO REIS, matrícula 30.104.262-6, JOSÉ PÉDRO COSTA, matrícula 30.010.510-4, VANDIQUE SOUZA SANTOS, matrícula 30.007.041-4, ILDÉRICO DO SACRAMENTO BORGES, matrícula 30.093.459-5, JURANDIR JOSÉ DA PAIXÃO UMBELINO, matrícula 30.010.527-7, LÚCIO BATISTA BARRETO, matrícula 30.106.027-6, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 30.007.126-6, JOSÉ DILTON FERRAZ, matrícula 30.074.419-4, HUMBERTO RAMOS SANTOS, matrícula 30.085.275-1, LOURIVAL ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula 30.009.215-7, CARLOS ALBERTO XAVIER DE ALCÂNTARA, matrícula 30.085.628-4, EDVALDO ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, matrícula 30.064.978-4, ESAÚ BATISTA LIMA, matrícula 30.081.674-7, DURBEM GOMES DAMASCENO, matrícula 30.093.755-1, ANTÔNIO NONATO DE SOUZA, matrícula 30.012.158-2, EDSON SOARES DE SOUZA, matrícula 30.123.179-6, DANIEL DE ARAÚJO REIS, matrícula 30.092.244-1 e JOSUÉ LIMA E SILVA, matrícula 30.092.975-2, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOA, os Primeiros Tenentes VALDIR NOGUEIRA DE SANTANA, matrícula 30.006.900-7, ANTONIO CARLOS CARDOSO LOBO, matrícula 30.095.410-5, JOSÉ GONÇALVES DA MOTA, matrícula 30.002.638-4, MELCHIZEDEC SANTOS GONÇALVES, matrícula 30.003.795-3, ANTONIO NELSON CHAVES, matrícula 30.070.991-6, GERLIO REIS OLIVEIRA, matrícula 30.006.602-5, OSMAR DA SILVA SANTANA, matrícula 30.081.614-5, AUGUSTINHO CAMPOS DE JESUS, matrícula 30.071.501-4, JORGE LIMA ROCHA, matrícula 30.073.156-5, LÚCIO MÁRIO DOS PASSOS, matrícula 30.085.183-6, ALONAR FILGUEIRAS DE SOUZA, matrícula 30.074.348-1, GILBERTO SOUZA DA SILVA, matrícula 30.011.661-8, BASÍLIO ALBUQUERQUE PINHEIRO SANTOS, matrícula 30.015.062-0, WALMIR SOUZA NASCIMENTO, matrícula 30.094.231-0. DOMINGOS SANTANA DE SOUZA, matrícula 30.125.999-8, ANTONIO ANUNCIAÇÃO BORGES DOS SANTOS, matrícula 30.074.448-7, EDVALDO DA ANUNCIAÇÃO, matrícula 30.085.162-4, EVANGIVALDO BARBOSA PEREIRA, matrícula 30.084.082-7 e JODAIAS BARBOSA SANTOS, matrícula 30.069.172-3, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula 30.201.411-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente FERNANDO JORGE PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula 30.207.357-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente RIVAS QUEIROZ DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 30.207.354-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO, matrícula 30.207.353-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ADSON MARCHESINI, matrícula 30.201.418-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por bravura, à graduação de Primeiro Sargento, o Soldado PM Primeira Classe JOSUÉ DOS SANTOS, matrícula 30.267.088-8, de acordo com o artigo 7º, do Decreto nº 28.793, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente JORGE LUÍS MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 30.207.401-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, POMPILIO BISPO DE SOUZA FILHO, cadastro nº 20.306.004-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Itiúba, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Sgt. PM DAVID RODRIGUES FONTES para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Presidente Jânio Quadros, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO TEIXEIRA ROCHA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 29ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Amargosa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONCIO SALES CAMPOS FILHO do cargo de Diretor, símbolo  DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUNALDO FONSECA COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZA MARIA ASSUMPÇÃO DOREA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZA CHAVES CAVALCANTE GONÇALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Cleriston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO BRANDÃO BRAGA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 26ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO OLIVEIRA DIAS E SILVA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 16ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jacobina, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO AMORIM PEIXOTO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 29ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Amargosa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ OLIVEIRA FERNANDES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS VERAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LAURA MIGNAC FERRARI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear INALVA MARIA SAPUCAIA TOSTA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Cleriston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENILTON  BEZERRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO para compor o CES  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a ORLANDO GOMES DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM JOÃO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.170.066-4, com fundamento nos artigos 87 e 88, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEAN-MICHEL DENIS RAYMOND NORDEMANN do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATO DE MARAES SENNA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA PINHO CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS REHM PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. GERALDO JOSÉ SOUZA COSTA, Delegado de Polícia, cadastro nº 20.170.947-1, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. HELIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.585-7, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA CONSELHEIRO ALMEIDA COUTO, aos Coronéis PM JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS MATOS, matrícula nº 30.062.700-9, IVAN DOS LÍRIOS ROCHA, matrícula nº 30.062.571-4 e ANTÔNIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº 30.064.208-3, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 3.868, de 21 de dezembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA CONSELHEIRO ALMEIDA COUTO, aos Tenentes Coronéis PM JOSÉ ALBERTO PASSOS GUANAIS MINEIRO, matrícula nº 30.062.739-2, SÉRGIO ALBERTO SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, Major PM FRANCISCO LUIZ TELES DE MACEDO, matrícula nº 30.090.194-0, Major BM EDVALDO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.174.464-2 e CB PM JURACI FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.174.706-4, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 3.868, de 21 de dezembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA CARVALHO COSTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Cleriston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 12.01.2000, que nomeou ILDILENE BORGES DE SOUZA para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-4, da DIREC 1/B  Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de 1997, e no Decreto nº 7.007, de 14 de novembro de 1997, os servidores abaixo relacionados, para representar o Governo do Estado no Conselho Fiscal da Organização Social  Associação Escola Brasil Profissional:Ozanir Aldereti Fernandes Dela Libera  representante da Secretaria da Educação  SECSuplente: Paula de Campos GuimarãesIsaias de Almeida Lima Neto  representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia  SEPLANTECSuplente: Nei Jorge Corrêa CardimVânia Lobo das Neves  representante da Secretaria da Administração  SAEBSuplente: Flaviana Orge Pimenta MachadoCarlos Alberto Fischborn  representante da Secretaria da Fazenda  SEFAZSuplente: Romildo Darós JúniorLuciane Rosa Croda  representante da Procuradoria Geral do Estado  PGESuplente: Karla Marques NicácioPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 2º, da Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, SANDRA LASSE CABRAL e NEIDE DA CRUZ REIS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Universidade Estadual da Bahia  UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, como representantes da Associação dos Servidores - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia  SINTEST/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 0200990022096, DORIVAL MENEZES ANTUNES do cargo de Agente Público, cadastro nº 59.045495-1, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  IAPSEB, com fundamento nos arts. 192, incisos I, IV e X, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÍVIA LOPES DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário  CDA, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAVI DE SOUZA OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário  CDA, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUTEMBERGER SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ SOUZA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZILMA DAMASCENO NERY para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA CRISTINA BRITO RODRIGUES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LÍVIA LOPES DA SILVA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA NUNES DE AMORIM do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA NUNES DE AMORIM para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEUDES FERREIRA SENA para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.Retificado no D.O.E. de 29.01.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990033441, a servidora ANDRÉIA XAVIER CAJADO SAMPAIO, cadastro nº 11.232.577-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990037501, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº














Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia









ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA




63.500.558-6




GELSON BARBOSA SANTANA




63.500.413-2




JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA




63.500.451-4




MARIA ELVIRA NERY MATOS




63.129.147-8




NEI SOUZA SANTOS




63.500.183-3




PAULO ROBERTO MARTINS BINA




63.500.445-9




WILSON PEREIRA




63.500.606-1














Secretaria da Educação









ANA LÚCIA MENDES MAGALHÃES




11.140.644-8




ANDRÉ LISBOA FILHO




11.154.079-4




CARLOS EDUARDO DOURADO BASTOS




11.254.554-6




ELENAIDE SILVA MORAES




11.147.661-3




ELENEZA DE ARAÚJO OLIVEIRA




11.196.606-6




ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA




11.100.396-5




IACI MENEZES DE SOUSA PINTO




11.197.689-1




IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA




11.193.609-5




IDA MARIA SEIXAS LEAL ALMEIDA




11.088.924-5




JOANA DARC RODRIGUES PINHEIRO




11.193.334-8




JÚLIA MARIA BORGES DA SILVA RIBEIRO




11.019.361-0/123.468




LENI SANTOS ROCHA




11.077.349-4




LOISE AGUIDA CARNEIRO TOY FERRARI




11.195.152-4




LÚCIA DE CASTRO ESTRELA




11.171.729-7




MAISE MASCARENHAS DAS MERCÊS RESEDÁ




11.103.684-5




MARIA DA CONCEIÇÃO RESEDÁ BRANDÃO




11.070.163-3




MARIA DE LOURDES LUCAS




11.150.878-7




MARIA LÚCIA PORTO AZEVEDO




11.116.844-8




MARILINA QUEIROZ DOURADO




11.172.903-2




MARLENE LIMA DE SANTANA




11.153.799-8/80.503




NADJA MOREIRA PIMENTEL




11.195.576-4




REGINA CÉLIA LOPES BRAUNA




11.158.251-1




RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO ZWECKER




11.251.625-4




SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA




11.085.533-5




IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA




195.062-5/232.691-8




MARCIA SAMPAIO OLIVEIRA




11.173.814-6




WILTON PEREIRA BARBOSA




11.094.290-4




MARINALVA SILVA CERQUEIRA




11.104.326-6














Companhia de Engenharia Rural da Bahia









JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA




39.001.591-7




ROBERTO PEREIRA TOURINHO DANTAS




39.000.975-4




WOLNEY DE SOUZA CAMPOS




39.001.793-5














Companhia de Ação Regional









AMENAIR MOREIRA SILVA




35.000.103-3




MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA




35.000.570-2














Centro de Pesquisas e Desenvolvimento









CARLOS ALBERTO SALLES




38.040.713-8




LÍCIA MARIA SOBRAL ALVES




38.240.921-7














Empresa de Turismo da Bahia S/A









VALÉRIA SIMÕES OLIVEIRA DA SILVA




33.001.060-6














DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA









ALIOMAR VIANA DE CASTRO OLIVEIRA




47.011.110-0




LENI SANTOS ROCHA




47.008.729-6




MARIA DE FÁTIMA CANTOLINO OLIVEIRA




47.009.905-7














Departamento Estadual de Trânsito









MARIA CÉLIA PASSOS BRITO




49.000.108-2














Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola









CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES




51.001.967-4




CARMEM BARBOSA GUEDES




51.001.806-8




EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO




51.001.008-6




EVANI MENDES DA SILVA




51.001.465-8














Empresa Gráfica da Bahia









MARIA EMÍLIA ANDRADE DE OLIVEIRA




52.000.769-5




LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA




52.000.977-8














Fundação Cultural do Estado da Bahia









JOANETE MARIA CACIQUE




54.010.879-6














Instituto Baiano de Metrologia, Normatização e
  Qualidade Industrial









CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO




80.234.182-7














Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural









MARIA EUMAR FÉLIX CONDE




62.005.334-6




JOSÉ MISAEL LEITE MENDES TAVARES




62.004.748-4














Secretaria da Administração









CLEIDE DE ANDRADE LIMA




59.171.625-4




MAILDES PINTO BRANDÃO DE OLIVEIRA




59.064.227-9




MÁRCIA ANDRADE SANTOS




59.083.117-9




MARGOT VIANA CHAVES GEDEON




59.076.718-4




MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES




59.119.651-4




MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ BARRETO




59.095.077-9




MARIA EUGÊNIA DE MIRANDA AVENA




59.070.717-6




RITA MARIA TELES ALVES BARBOSA




59.110.932-1




ÂNGELA MARIA COSTA NOGUEIRA




59.113.168-7




ELIENE DA SILVA MACHADO




59.118.038-7




ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS




59.080.618-2














Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária









AMATHA DE CÁSSIA VILAS BOAS CARNEIRO




10.266.595-4




MARIA JOSÉ CEDRAZ DE OLIVEIRA GARRIDO




10.265.122-2




PERPÉTUA MARIA DE ALENCAR ARRAIS




10.263.208-2




MARCIO NUNES VAZ DA SILVA




61.001.234-8














Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia









IARA PINTO CARDOSO




37.000.084-5














Secretaria de Infra-Estrutura









DILSON SOUZA BRANDÃO




12.219.509-2




JOSÉ ROBERTO LIMA




12.219.228-0




JOSÉ WANDERLEY CONDURU LOUREIRO




12.219.371-5




JOSELITA DE CARVALHO BORGES




12.219.485-0




LUDIMAR COELHO DE MOURA




12.172.608-6




TÂNIA DE CÁSSIA SILVA BRITO




12.219.278-5




JOÃO LOPES DAJUDA




234.829-7














Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia









VERA LÚCIA LOUREIRO RIBEIRO




17.350.047-8




CRISTÓVAM PAIM PEREIRA




17.350.082














Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia









VALDEMAR RICARDO MOTA




68.000.708-8














Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial









BERNADETE DO VALE MARTINS AGUIAR




70.100.433-9




ADILSON MONTEIRO DE BRITO




70.100.305-8




ZULEIK CARVALHO OLIVEIRA




70.100.477-9




ROSANGELA FIGUEIREDO BAHIA




70.100.631-5














Universidade do Estado da Bahia









ELIALVA DOS SANTOS MOREIRA




74.002.173-4














Secretaria da Fazenda









IDELFONSO SALES SANTOS




13.152.356-1














Secretaria de Governo









DURVAL DA CONCEIÇÃO




14.191.149-9




MARIA AUXILIADORA ALVES BARRETO




14.198.902-8














Secretaria da Saúde









CLÁUDIA MARIA BAHIA PINHEIRO




19.300.699-9




ELIENE DA SILVA MACHADO




19.236.004-9




IZABEL DRUMOND JATOBÁ




19.216.715-8




JOVACY TEIXEIRA DA ROCHA




19.318.046-8




JURACY ANTÔNIO CUNHA OLIVEIRA




19.314.575-1




MARIA CÉLIA REIS SILVA




19.317.644-3




MARIA DULCE DANTAS RIBEIRO




19.267.604-2




MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DA RESSURREIÇÃO




19.103.784-7




MARIA ERIDAN DE SOUZA




19.303.705-5




MARIA INES MORAIS ALVES DE FARIAS




19.314.825-4




MARIA LÚCIA ANDRADE SANTOS




19.321.981-9




OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO




19.318.826-2




PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA




19.328.652-3




REGINA MARIA SOUTO FRANÇA




19.306.978-5




RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO




19.328.572-1




SILVANA DE CARVALHO FARANI




19.104.014




ANDRÉA ANDRADE E SILVA




19.326.525-0




ANTONIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA




19.324.826-6














Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A









ANTÔNIO CARLOS BATISTA NEVES




010973




EDUARDO CELSO DALTRO COELHO




010964




HERMANO LUIZ A NASCIMENTO




085103




HERMÓGENES GOMES NETO




002219




JOÃO MIRANDA FERREIRA ROCHA




008469




JOSÉ ERIVALDO DE MOURA




008525




LUIS AUGUSTO DA SILVA NEVES




005422




MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE




008681




WALFREDO THALES DE A SOUZA




011340




EDVALDO JOSÉ FONTES



















Empresa Baiana de Alimentos









NILSON JOSÉ OLIVEIRA SOUZA




6364-7














Secretaria da Cultura e Turismo









ALZIRA GOMES BITTENCOURT




22.209.196-4




MARIVALDO OLIVEIRA REIS




1.404-0














Secretaria do Trabalho e Ação Social









REGINA DE FÁTIMA ALMEIDA FIGUEIREDO LIMA




21.221.010-0




CARLOS ALFONSO LEITE CARICCHIO




21.220.997














Universidade Estadual de Feira de Santana









PATRÍCIA CARLA SMITH GALVÃO




71307604














Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração









TEREZINHA VASCONCELOS MAIA




67.000.016-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2000, nas mesmas condições anteriores, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990035819, os servidores a seguir indicados:Secretaria da AdministraçãoGILDÁSIO ALVES XAVIERSecretaria do Planejamento, Ciência e TecnologiaSÉRGIO PASSARINHO SOARES DIASSecretaria da SaúdeADEMAR DE CARVALHO RAMOS FILHOPAULO ROBERTO RIBEIRO COSTASecretaria da FazendaJALON SANTOS OLIVEIRAJORGE ANTONIO DOS SANTOSBanco de Desenvolvimento do Estado da BahiaÂNGELA CRISTINA NOVAES LOMANTORAYMUNDO CARLOS NERY FILHORAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRESEmpresa Baiana de Desenvolvimento AgrícolaIVANILDO BARBOSA DIASPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2000, nas mesmas condições anteriores, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990036130, os servidores a seguir indicados:Secretaria de GovernoTEREZA LEONÍZIA COUTOSecretaria da Segurança PúblicaREINE MARIA CHAVES SANTOSSecretaria de Infra-EstruturaLUZIA BASTOS ANDRADECompanhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaMARIA LUÍZA CÂMERAJOSÉ CORREIA FILHOMÁRIO FRANCISCO BESTETIEmpresa de Turismo da Bahia S/AIRENI DIAS DOS SANTOSALEXANDRE LUCASDepartamento de Infra-Estrutura de Transportes da BahiaVIRGÍLIO TEIXEIRA DALTROIVAN DE SANTANAEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S/ARENATO UBIRATAN DE MATTOSJÓRIA LEDA MOURÃO DE ANDRADEInstituto do Patrimônio Artístico e Cultural da BahiaALAÍDE GOMES DA CUNHAInstituto de Radiodifusão Educativa da BahiaANTONIO LUIZ ORNELLASPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2000, nas mesmas condições anteriores, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990036599, os servidores a seguir indicados:Secretaria da AdministraçãoMADALENA PORTELA DE SOUZA SEIXASRAMIRO SENNA BERBERT DE CASTROJOSELINE MARIA OLIVEIRA SILVASecretaria do Trabalho e Ação SocialMARIA DAS GRAÇAS DANTAS FALCÃO FONTESSecretaria da Justiça e Direitos HumanosAGNALDO JOSÉ MONTEIRO DE ALMEIDA FREIREFERNANDO JORGE FERREIRA CUNHAISRAEL BOAVENTURA CONCEIÇÃOLILIANE DE SOUSA CAVALCANTESecretaria da FazendaDURVAL ALENCAR MAIANORMA ALMEIDA LEMOS BRITTOCompanhia de Ação RegionalORLANDO PEREIRAANTONIO CARLOS FARIASEmpresa Baiana de Desenvolvimento AgrícolaMARIA CHRISTINA CUNHA DE CARVALHOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990034081, a servidora GRAÇA MARIA FRAGA CERQUEIRA, cadastro nº 11.125.298-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2000, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990035517, na forma do art. 44, da Constituição Estadual e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:Fundação Cultural do Estado da BahiaMARIA DE FÁTIMA BRITO ANDRADEInstituto do Patrimônio Artístico e CulturalMÁRCIA MARIA DE LIMA BRITO SILVASecretaria do Trabalho e Ação SocialELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA FRAGA BORBAFundação da Criança e do AdolescenteEDA RIBEIRO DE OLIVEIRAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990035886, a servidora MARIA GORETTE MORAIS DE ALMEIDA, cadastro nº 38.224.819-0, lotada no Centro de Pesquisas e Desenvolvimento, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Soure, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990037323, o servidor GUILHERME DANTAS BASTOS FILHO, cadastro nº 37.000.251-2, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Associação Bahiana de Imprensa, até 31 de dezembro de 2000, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000000463, a servidora VALÉSIA VITÓRIA SANTANA DE OLIVEIRA, cadastro nº 280.313-0, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990025686, a servidora MARIA PEREIRA DE SOUZA, cadastro nº 010.579-8, lotada na Fundação Cultural do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100980027079, a servidora MARIA DOLORES DOS SANTOS FIÚZA, cadastro nº 11.162.307-4, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Antonio Cardoso, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990028464, a servidora VALDECI MAMONA PASSOS, cadastro nº 11.116.355-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Tenente Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES SANTOS NETO, matrícula 30.077.745-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, I, da Lei Estadual nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinado com o Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, devendo exercer a função de Assistente Militar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2000.CÉSAR BORGESGovernador














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