
DECRETO Nº 1761-R, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.

                           Introduz alterações no  RICMS/ES,  aprovado  pelo
                           Decreto n.º 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91, III da Constituição Estadual,





DECRETA:


Art. 1.º O art. 70 do Regulamento do Imposto  sobre  Operações  Relativas  à
Circulação de Mercadorias e  sobre  Prestações  de  Serviços  de  Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de  Comunicação   do  Estado   do  Espírito
Santo  – RICMS/ ES –, aprovado   pelo   Decreto   n.º  1.090-R,   de  25  de
outubro  de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:


    “Art.                                                               70.
    ........................................................................
    ..................................


    XV - até 30 de junho de 2008, nas  operações  com  os  produtos  abaixo
    relacionados, de forma  que  a  carga  tributária  efetiva  resulte  no
    percentual de  sete por cento, devendo o crédito relativo às aquisições
     destes  produtos  ou dos insumos utilizados para a sua fabricação  ser
    limitado a esse percentual:


    a) máquinas e equipamentos listados no Anexo VII; e


    b)  produtos  arrolados  no  Anexo  VIII,  quando  destinados   à   sua
    industrialização;


    ........................................................................
    ......................................” (NR)


Art. 2.º Os Anexos VII e VIII do RICMS/ES passam  a  vigorar  na  forma  dos
Anexos I e II, que com este se publica.


Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio da Fonte Grande, em Vitória, aos 07 dias de dezembro de  2006,  185º
da Independência, 118º da República e 472º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.


WELINGTON COIMBRA
Governador  do Estado – em exercício

JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA
Secretário de Estado da Fazenda

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 08/12/2006)

        ANEXO I DO DECRETO  N.º 1761-R,  DE 07 DE DEZEMBRO  DE 2006.
                                 ANEXO  VII
               (a que se refere o art. 70, XV, a, do RICMS/ES)
                     TABELA  DE PRODUTOS  CLASSIFICADOS
                 COM BASE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
                                       
|NCM    |Descrição do Grupo                                            |
|8427101|Autopropulsados, de motor elétrico - Empilhadeiras - De       |
|1      |capacidade de carga superior a 6,5t                           |
|8427101|Autopropulsados, de motor elétrico - Empilhadeiras            |
|9      |                                                              |
|8427109|Autopropulsados, de motor elétrico                            |
|0      |                                                              |
|8427201|Autopropulsados - Empilhadeiras com capacidade de carga       |
|0      |superior a 6,5t                                               |
|8427209|Autopropulsados                                               |
|0      |                                                              |
|8427900|Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e   |
|0      |semelhantes, equipados com dispositivos de elevação           |
|8429111|"Bulldozers" e "angledozers" - De lagartas - De potência no   |
|0      |volante superior ou igual a 387,76kW (520HP)                  |
|8429119|"Bulldozers" e "angledozers" - De lagartas                    |
|0      |                                                              |
|8429191|“Bulldozers” de potência no volante superior ou igual a       |
|0      |234,90kW (315HP)                                              |
|8429199|"Bulldozers" e "angledozers"                                  |
|0      |                                                              |
|8429201|Niveladores - Motoniveladores articulados, de potência no     |
|0      |volante superior ou igual a 205,07kW (275HP)                  |
|8429209|Niveladores                                                   |
|0      |                                                              |
|8429300|Raspo-transportadores ("Scrapers")                            |
|0      |                                                              |
|8429400|Compactadores e rolos ou cilindros compressores               |
|0      |                                                              |
|8429511|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -    |
|1      |Carregadoras-transportadoras - Do tipo das utilizadas em minas|
|       |subterrâneas                                                  |
|8429511|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -    |
|9      |Carregadoras-transportadoras                                  |
|8429512|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -    |
|1      |Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do|
|       |item 8430.69.1 - De potência no volante superior ou igual a   |
|       |454,13kW (609HP)                                              |
|8429512|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -    |
|9      |Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do|
|       |item 8430.69.1                                                |
|8429519|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -    |
|1      |Outras - De potência no volante superior ou igual a 297,5kW   |
|       |(399HP)                                                       |
|8429519|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -    |
|2      |Outras - De potência no volante inferior ou igual a 43,99kW   |
|       |(59HP)                                                        |
|8429519|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal      |
|9      |                                                              |
|8429521|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras - |
|1      |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de|
|       |360° - Escavadoras - De potência no volante superior ou igual |
|       |a 484,7kW (650HP)                                             |
|8429521|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras - |
|2      |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de|
|       |360° - Escavadoras - De potência no volante inferior ou igual |
|       |a 40,3kW (54HP)                                               |
|8429521|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras - |
|9      |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de|
|       |360° - Escavadoras                                            |
|8429522|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras - |
|0      |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de|
|       |360° - Infraestruturas motoras, próprias para receber         |
|       |equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69,     |
|       |mesmo com dispositivo de deslocamento sobre trilhos           |
|8429529|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras - |
|0      |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de|
|       |360°                                                          |
|8429590|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras   |
|0      |                                                              |
|8430100|Bate-estacas e arranca-estacas                                |
|0      |                                                              |
|8430311|Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração  |
|0      |de túneis e galerias - Autopropulsados - Cortadores de carvão |
|       |ou de rocha                                                   |
|8430319|Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração  |
|0      |de túneis e galerias - Autopropulsados                        |
|8430391|Cortadores de carvão ou de rocha                              |
|0      |                                                              |
|8430399|Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração  |
|0      |de túneis e galerias                                          |
|8430411|Perfuratriz de percussão - Autopropulsadas                    |
|0      |                                                              |
|8430412|Perfuratriz rotativa - Autopropulsadas                        |
|0      |                                                              |
|8430413|Máquinas de sondagem, rotativas - Autopropulsadas             |
|0      |                                                              |
|8430419|Outras máquinas de sondagem ou perfuração - Autopropulsadas   |
|0      |                                                              |
|8430491|Perfuratriz de percussão                                      |
|0      |                                                              |
|8430492|Máquinas de sondagem, rotativas                               |
|0      |                                                              |
|8430499|Outras máquinas de sondagem ou perfuração                     |
|0      |                                                              |
|8430500|Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados                  |
|0      |                                                              |
|8430610|Máquinas de comprimir ou compactar                            |
|0      |                                                              |
|8430691|Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras|
|1      |- Com capacidade de carga superior a 4m3                      |
|8430691|Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras|
|9      |                                                              |
|8430699|Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados           |
|0      |                                                              |
|8432100|Arados e charruas                                             |
|0      |                                                              |
|8432210|Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e|
|0      |sachadores - Grades de discos                                 |
|8432290|Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e|
|0      |sachadores                                                    |
|8432301|Semeadores-adubadores                                         |
|0      |                                                              |
|8432309|Semeadores, plantadores e transplantadores                    |
|0      |                                                              |
|8432400|Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou         |
|0      |fertilizantes                                                 |
|8432800|Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, |
|0      |para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos    |
|       |para gramados (relvados), ou para campos de esporte           |
|8433201|Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em      |
|0      |tratores - Com dispositivo de acondicionamento em fileiras    |
|       |constituído por rotor de dedos e pente                        |
|8433209|Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em      |
|0      |tratores                                                      |
|8433300|Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno       |
|0      |                                                              |
|8433400|Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as           |
|0      |enfardadeiras-apanhadeiras                                    |
|8433510|Ceifeiras-debulhadoras                                        |
|0      |                                                              |
|8433520|Outras máquinas e aparelhos para debulha                      |
|0      |                                                              |
|8433530|Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos                |
|0      |                                                              |
|8433591|Colheitadeiras de algodão - Com capacidade para trabalhar até |
|1      |dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou     |
|       |igual a 59,7kW (80HP)                                         |
|8433599|Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e         |
|0      |aparelhos para debulha                                        |
|8433601|Selecionadores de frutas                                      |
|0      |                                                              |
|8433609|Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros     |
|0      |produtos agrícolas                                            |
|8434100|Máquinas de ordenhar                                          |
|0      |                                                              |
|8434201|Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios - Para    |
|0      |tratamento do leite                                           |
|8434209|Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios           |
|0      |                                                              |
|8435100|Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para |
|0      |fabricação de vinho, sidra, suco de frutas ou bebidas         |
|       |semelhantes - Máquinas e aparelhos                            |
|8436100|Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações   |
|0      |para animais                                                  |
|8436210|Chocadeiras e criadeiras                                      |
|0      |                                                              |
|8436290|Máquinas e aparelhos para avicultura, incluídas as chocadeiras|
|0      |e criadeiras                                                  |
|8436800|Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura,   |
|0      |silvicultura, avicultura ou apicultura, incluídos os          |
|       |germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos |
|       |e as chocadeiras e criadeiras para avicultura                 |
|8437100|Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de   |
|0      |produtos hortícolas secos                                     |
|8437801|Outras máquinas e aparelhos - Para trituração ou moagem de    |
|0      |grãos                                                         |
|8437809|Outras máquinas e aparelhos                                   |
|0      |                                                              |
|8701100|Motocultores                                                  |
|0      |                                                              |
|8701200|Tratores rodoviários para semi-reboques                       |
|0      |                                                              |
|8701300|Tratores de lagartas                                          |
|0      |                                                              |
|8701901|Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos ("log |
|0      |skidders")                                                    |
|8701909|Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) - Outros|
|0      |                                                              |
|8704101|“Dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias - |
|0      |Com capacidade de carga superior ou igual a 85t               |
|8704109|“Dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias   |
|0      |                                                              |


 


        ANEXO II DO DECRETO  N.º 1761-R,  DE 07 DE DEZEMBRO  DE 2006.
                                       
                                 ANEXO VIII
               (a que se refere o art. 70, XV, b, do RICMS/ES)
                                       
 TABELA DE PRODUTOS CLASSIFICADOS COM BASE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
 
|NCM    |Descrição do Grupo                                            |
|8402110|Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45t  |
|0      |por hora                                                      |
|8402120|Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a  |
|0      |45t por hora                                                  |
|8402190|Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as         |
|0      |caldeiras mistas                                              |
|8402200|Caldeiras denominadas "de água superaquecida"                 |
|0      |                                                              |
|8403101|Caldeiras - Com capacidade inferior ou igual a                |
|0      |200.000kcal/hora                                              |
|8403109|Caldeiras                                                     |
|0      |                                                              |
|8404101|Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou     |
|0      |84.03 - Da posição 84.02                                      |
|8404102|Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou     |
|0      |84.03 - Da posição 84.03                                      |
|8404200|Condensadores para máquinas a vapor                           |
|0      |                                                              |
|8405100|Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou  |
|0      |sem depuradores; geradores de acetileno e geradores           |
|       |semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores   |
|8406810|Outras turbinas - De potência superior a 40MW                 |
|0      |                                                              |
|8406820|Outras turbinas - De potência não superior a 40MW             |
|0      |                                                              |
|8410110|Turbinas e rodas hidráulicas - De potência não superior a     |
|0      |1.000kW                                                       |
|8410120|Turbinas e rodas hidráulicas - De potência superior a 1.000kW,|
|0      |mas não superior a 10.000kW                                   |
|8410130|Turbinas e rodas hidráulicas - De potência superior a 10.000kW|
|0      |                                                              |
|8410900|Partes, incluídos os reguladores                              |
|0      |                                                              |
|8411110|Turborreatores - De empuxo (impulso*) não superior a 25kN     |
|0      |                                                              |
|8411120|Turborreatores - De empuxo (impulso*) superior a 25kN         |
|0      |                                                              |
|8411210|Turbopropulsores - De potência não superior a 1.100kW         |
|0      |                                                              |
|8411220|Turbopropulsores - De potência superior a 1.100kW             |
|0      |                                                              |
|8411810|Outras turbinas a gás - De potência não superior a 5.000kW    |
|0      |                                                              |
|8411820|Outras turbinas a gás - De potência superior a 5.000kW        |
|0      |                                                              |
|8412100|Propulsores a reação, excluídos os turborreatores             |
|0      |                                                              |
|8412211|Motores hidráulicos - De movimento retilíneo (cilindros) -    |
|0      |Cilindros hidráulicos                                         |
|8412219|Motores hidráulicos - De movimento retilíneo (cilindros)      |
|0      |                                                              |
|8412290|Motores hidráulicos                                           |
|0      |                                                              |
|8412311|Motores pneumáticos - De movimento retilíneo (cilindros) -    |
|0      |Cilindros pneumáticos                                         |
|8412319|Motores pneumáticos - De movimento retilíneo (cilindros)      |
|0      |                                                              |
|8412390|Motores pneumáticos                                           |
|0      |                                                              |
|8412800|Outros motores e máquinas motrizes                            |
|0      |                                                              |
|8413400|Bombas para concreto (betão)                                  |
|0      |                                                              |
|8413501|Outras bombas volumétricas alternativas - De potência superior|
|0      |a 3,73kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42kW (600HP),        |
|       |excluídas as para oxigênio líquido                            |
|8413509|Outras bombas volumétricas alternativas                       |
|0      |                                                              |
|8413601|Outras bombas volumétricas rotativas - De vazão inferior ou   |
|1      |igual a 300 litros por minuto - De engrenagem                 |
|8413601|Outras bombas volumétricas rotativas - De vazão inferior ou   |
|9      |igual a 300 litros por minuto                                 |
|8413609|Outras bombas volumétricas rotativas                          |
|0      |                                                              |
|8413701|Outras bombas centrífugas - Eletrobombas submersíveis         |
|0      |                                                              |
|8413708|Outras bombas centrífugas - Outras, de vazão inferior ou igual|
|0      |a 300 litros por minuto                                       |
|8413709|Outras bombas centrífugas                                     |
|0      |                                                              |
|8413810|Bombas                                                        |
|0      |                                                              |
|8413820|Elevadores de líquidos                                        |
|0      |                                                              |
|8414100|Bombas de vácuo                                               |
|0      |                                                              |
|8414401|Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e         |
|0      |rebocáveis - De deslocamento alternativo                      |
|8414402|Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e         |
|0      |rebocáveis - De parafuso                                      |
|8414409|Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e         |
|0      |rebocáveis                                                    |
|8414591|Microventiladores com área de carcaça inferior a 90cm2        |
|0      |                                                              |
|8414801|Compressores de ar - Estacionários, de pistão                 |
|1      |                                                              |
|8414801|Compressores de ar - De parafuso                              |
|2      |                                                              |
|8414801|Compressores de ar - De lóbulos paralelos (tipo "Roots")      |
|3      |                                                              |
|8414801|Compressores de ar                                            |
|9      |                                                              |
|8414803|Compressores de gases (exceto ar) - De pistão                 |
|1      |                                                              |
|8414803|Compressores de gases (exceto ar) - De parafuso               |
|2      |                                                              |
|8414803|Compressores de gases (exceto ar) - Centrífugos, de vazão     |
|3      |máxima inferior a 22.000m3/h                                  |
|8414803|Compressores de gases (exceto ar)                             |
|9      |                                                              |
|8416100|Queimadores de combustíveis líquidos                          |
|0      |                                                              |
|8416201|Outros queimadores, incluídos os mistos - De gases            |
|0      |                                                              |
|8416209|Outros queimadores, incluídos os mistos                       |
|0      |                                                              |
|8416300|Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas    |
|0      |mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos |
|       |semelhantes                                                   |
|8417101|Fornos industriais para fusão de metais                       |
|0      |                                                              |
|8417102|Fornos industriais para tratamento térmico de metais          |
|0      |                                                              |
|8417801|Fornos industriais para cerâmica                              |
|0      |                                                              |
|8417802|Fornos industriais para fusão de vidro                        |
|0      |                                                              |
|8417809|Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os            |
|0      |incineradores, não elétricos                                  |
|8419310|Secadores - Para produtos agrícolas                           |
|0      |                                                              |
|8419320|Secadores - Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões |
|0      |                                                              |
|8419390|Secadores                                                     |
|0      |                                                              |
|8419401|Aparelhos de destilação ou de retificação - De destilação de  |
|0      |água                                                          |
|8419402|Aparelhos de destilação ou de retificação - De destilação ou  |
|0      |retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de        |
|       |hidrocarbonetos                                               |
|8419409|Aparelhos de destilação ou de retificação                     |
|0      |                                                              |
|8419501|Trocadores (permutadores) de calor - De placas                |
|0      |                                                              |
|8419502|Trocadores (permutadores) de calor - Tubulares - Metálicos    |
|1      |                                                              |
|8419502|Trocadores (permutadores) de calor - Tubulares - De grafite   |
|2      |                                                              |
|8419502|Trocadores (permutadores) de calor - Tubulares                |
|9      |                                                              |
|8419509|Trocadores (permutadores) de calor                            |
|0      |                                                              |
|8419600|Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros   |
|0      |gases                                                         |
|8419891|Esterilizadores - De alimentos, mediante Ultra Alta           |
|1      |Temperatura (UHT – “Ultra High Temperature”) por injeção      |
|       |direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500l/h  |
|8419892|Estufas                                                       |
|0      |                                                              |
|8419893|Torrefadores                                                  |
|0      |                                                              |
|8419894|Evaporadores                                                  |
|0      |                                                              |
|8420101|Calandras e laminadores - Para papel ou cartão                |
|0      |                                                              |
|8421111|Desnatadeiras - Com capacidade de processamento de leite      |
|0      |superior ou igual a 30.000 litros por hora                    |
|8421119|Desnatadeiras                                                 |
|0      |                                                              |
|8421191|Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou     |
|0      |pesquisas científicas                                         |
|8421210|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos - Para filtrar ou  |
|0      |depurar água                                                  |
|8421220|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos - Para filtrar ou  |
|0      |depurar bebidas, exceto água                                  |
|8421293|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos - Filtros-prensa   |
|0      |                                                              |
|8421299|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos                    |
|0      |                                                              |
|8421391|Aparelhos para filtrar ou depurar gases - Filtros             |
|0      |eletrostáticos                                                |
|8421393|Aparelhos para filtrar ou depurar gases - Concentradores de   |
|0      |oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior|
|       |ou igual a 6 litros por minuto                                |
|8421399|Aparelhos para filtrar ou depurar gases                       |
|0      |                                                              |
|8422200|Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros  |
|0      |recipientes                                                   |
|8422301|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular  |
|0      |ou rotular garrafas                                           |
|8422302|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular |
|1      |caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e        |
|       |aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes|
|       |- Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos                 |
|8422302|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular |
|2      |caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e        |
|       |aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes|
|       |- Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou |
|       |cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com       |
|       |dispositivo de rotulagem                                      |
|8422302|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular |
|9      |caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e        |
|       |aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes|
|8422303|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular |
|0      |garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas|
|       |e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes|
|       |semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas -   |
|       |Para gaseificar bebidas                                       |
|8422401|Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar         |
|0      |mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar   |
|       |com película termo-retrátil) - Horizontais, próprias para     |
|       |empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento      |
|       |superior a 200mm) em pacotes tipo almofadas ("pillow pack"),  |
|       |com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e|
|       |controlador lógico programável (CLP)                          |
|8422402|Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar         |
|0      |mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar   |
|       |com película termo-retrátil) - Automática, para embalar tubos |
|       |ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a     |
|       |2.000kg e comprimento inferior ou igual a 12m                 |
|8422409|Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar         |
|0      |mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar   |
|       |com película termo-retrátil)                                  |
|8423200|Básculas de pesagem contínua em transportadores               |
|0      |                                                              |
|8423301|Básculas de pesagem constante e balanças e básculas           |
|1      |ensacadoras ou dosadoras - Dosadores - Com aparelhos          |
|       |periféricos, que constituam unidade funcional                 |
|8423301|Básculas de pesagem constante e balanças e básculas           |
|9      |ensacadoras ou dosadoras - Dosadores - Outros                 |
|8423309|Básculas de pesagem constante e balanças e básculas           |
|0      |ensacadoras ou dosadoras                                      |
|8423820|Outros aparelhos e instrumentos de pesagem - De capacidade    |
|0      |superior a 30kg mas não superior a 5.000kg                    |
|8423890|Outros aparelhos e instrumentos de pesagem                    |
|0      |                                                              |
|8424200|Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes                 |
|0      |                                                              |
|8424301|Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de       |
|0      |limpeza, por jato de água                                     |
|8424302|De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de |
|0      |vestuário                                                     |
|8424303|Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima  |
|0      |superior ou igual a 10MPa                                     |
|8424309|Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e     |
|0      |aparelhos de jato semelhantes                                 |
|8424811|Outros aparelhos - Para agricultura ou horticultura - Para    |
|1      |projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e   |
|       |outros produtos para combate a pragas - Aparelhos manuais     |
|8424811|Outros aparelhos - Para agricultura ou horticultura - Para    |
|9      |projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e   |
|       |outros produtos para combate a pragas                         |
|8424812|Outros aparelhos - Irrigadores e sistemas de irrigação - Por  |
|1      |aspersão                                                      |
|8424812|Outros aparelhos - Irrigadores e sistemas de irrigação        |
|9      |                                                              |
|8424819|Outros aparelhos - Para agricultura ou horticultura           |
|0      |                                                              |
|8425110|Talhas, cadernais e moitões - De motor elétrico               |
|0      |                                                              |
|8425199|Talhas, cadernais e moitões                                   |
|0      |                                                              |
|8425200|Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de      |
|0      |minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo |
|8425311|Outros guinchos; cabrestantes - De motor elétrico - Com       |
|0      |capacidade inferior ou igual a 100t                           |
|8425319|Outros guinchos; cabrestantes - De motor elétrico             |
|0      |                                                              |
|8425391|Outros guinchos; cabrestantes - Com capacidade inferior ou    |
|0      |igual a 100t                                                  |
|8425399|Outros guinchos; cabrestantes                                 |
|0      |                                                              |
|8425420|Outros macacos, hidráulicos                                   |
|0      |                                                              |
|8426110|Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos                   |
|0      |                                                              |
|8426120|Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos              |
|0      |                                                              |
|8426190|Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e       |
|0      |carros-pórticos                                               |
|8426200|Guindastes de torre                                           |
|0      |                                                              |
|8426300|Guindastes de pórtico                                         |
|0      |                                                              |
|8426411|Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados - De pneumáticos |
|0      |- Com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e     |
|       |diagonal (tipo caranguejo) com capacidade de carga superior ou|
|       |igual a 60t                                                   |
|8426491|Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados - De esteiras,   |
|0      |com capacidade de elevação superior ou igual a 70t            |
|8426910|Outras máquinas e aparelhos - Próprios para serem montados em |
|0      |veículos rodoviários                                          |
|8426990|Outras máquinas e aparelhos                                   |
|0      |                                                              |
|8428100|Elevadores e monta-cargas                                     |
|0      |                                                              |
|8428201|Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos -        |
|0      |Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados  |
|       |com motor de potência superior a 90kW (120HP)                 |
|8428209|Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos          |
|0      |                                                              |
|8428310|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação       |
|0      |contínua, para mercadorias - Especialmente concebidos para uso|
|       |subterrâneo                                                   |
|8428320|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação       |
|0      |contínua, para mercadorias - Outros, de caçamba (balde*)      |
|8428330|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação       |
|0      |contínua, para mercadorias - Outros, de tira ou correia       |
|8428391|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação       |
|0      |contínua, para mercadorias - Outros - De correntes            |
|8428392|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação       |
|0      |contínua, para mercadorias - Outros - De rolos motores        |
|8428399|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação       |
|0      |contínua, para mercadorias                                    |
|8428500|Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores   |
|0      |para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e  |
|       |equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários|
|8428901|Outras máquinas e aparelhos - Do tipo dos utilizados para     |
|0      |desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de  |
|       |dispositivo de compensação de inclinação                      |
|8428909|Outras máquinas e aparelhos                                   |
|0      |                                                              |
|8431410|Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente         |
|0      |destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30 |
|       |- Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 |
|       |- Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 |
|       |- Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e     |
|       |tenazes                                                       |
|8431420|Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente         |
|0      |destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30 |
|       |- Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 |
|       |- Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 |
|       |- Lâminas para "bulldozers" ou "angledozers"                  |
|8438201|Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de   |
|1      |cacau ou de chocolate - Para as indústrias de confeitaria -   |
|       |Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade|
|       |de produção superior ou igual a 150kg/h                       |
|8438209|Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de   |
|0      |cacau ou de chocolate - Para as indústrias de confeitaria     |
|8438300|Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar               |
|0      |                                                              |
|8438500|Máquinas e aparelhos para preparação de carnes                |
|0      |                                                              |
|8438600|Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos |
|0      |hortícolas                                                    |
|8438801|Outras máquinas e aparelhos - Máquinas para extração de óleo  |
|0      |essencial de cítricos                                         |
|8438802|Outras máquinas e aparelhos - Automática, para descabeçar,    |
|0      |cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a  |
|       |350 unidades por minuto                                       |
|8438809|Outras máquinas e aparelhos                                   |
|0      |                                                              |
|8439101|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias     |
|0      |fibrosas celulósicas - Para tratamento preliminar das matérias|
|       |primas                                                        |
|8439102|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias     |
|0      |fibrosas celulósicas - Classificadoras e                      |
|       |classificadoras-depuradoras de pasta                          |
|8439103|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias     |
|0      |fibrosas celulósicas - Refinadoras                            |
|8439109|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias     |
|0      |fibrosas celulósicas                                          |
|8439200|Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão       |
|0      |                                                              |
|8439301|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão -     |
|0      |Bobinadoras-esticadoras                                       |
|8439302|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão - Para|
|0      |impregnar                                                     |
|8439303|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão - Para|
|0      |ondular                                                       |
|8439309|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão       |
|0      |                                                              |
|8440101|Máquinas e aparelhos - De costurar cadernos - Com alimentação |
|1      |automática                                                    |
|8440101|Máquinas e aparelhos - De costurar cadernos                   |
|9      |                                                              |
|8440109|Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas |
|0      |as máquinas de costurar cadernos                              |
|8441101|Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a |
|0      |2.000m/min                                                    |
|8441109|Cortadeiras                                                   |
|0      |                                                              |
|8441200|Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de|
|0      |envelopes                                                     |
|8441301|Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de     |
|0      |recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto        |
|       |moldagem - De dobrar e colar, para fabricação de caixas       |
|8441309|Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de     |
|0      |recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto        |
|       |moldagem                                                      |
|8441400|Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de     |
|0      |cartão                                                        |
|8441800|Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel,|
|0      |do papel ou cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos|
|       |- Outras máquinas e aparelhos                                 |
|8442200|Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres        |
|0      |tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de   |
|       |fundir                                                        |
|8443111|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete - Alimentados   |
|0      |por bobinas - Para impressão multicolor de jornais,           |
|       |alimentados por bobinas de largura superior ou igual a 900mm, |
|       |com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos|
|       |automáticos de emendar bobinas                                |
|8443119|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete - Alimentados   |
|0      |por bobinas                                                   |
|8443120|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete - Alimentados   |
|0      |por folhas de formato não superior a 22 x 36cm                |
|8443191|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete - Para impressão|
|0      |multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, |
|       |cônicos ou de faces planas                                    |
|8443199|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete                 |
|0      |                                                              |
|8443210|Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as |
|0      |máquinas e aparelhos, flexográficos - Alimentados por bobinas |
|8443290|Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as |
|0      |máquinas e aparelhos, flexográficos                           |
|8443300|Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos              |
|0      |                                                              |
|8443401|Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos - Rotativas  |
|0      |para heliogravura                                             |
|8443409|Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos              |
|0      |                                                              |
|8443591|Outras máquinas de impressão - Para serigrafia                |
|0      |                                                              |
|8443601|Máquinas auxiliares - Dobradoras                              |
|0      |                                                              |
|8443602|Máquinas auxiliares - Numeradores automáticos                 |
|0      |                                                              |
|8443609|Máquinas auxiliares                                           |
|0      |                                                              |
|8444001|Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias|
|0      |têxteis sintéticas ou artificiais - Para extrudar             |
|8444002|Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias|
|0      |têxteis sintéticas ou artificiais - Para corte ou ruptura de  |
|       |fibras                                                        |
|8444009|Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias|
|0      |têxteis sintéticas ou artificiais                             |
|8445111|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Cardas - Para  |
|0      |lã                                                            |
|8445112|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Cardas - Para  |
|0      |fibras do Capítulo 53                                         |
|8445119|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Cardas         |
|0      |                                                              |
|8445120|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Penteadoras    |
|0      |                                                              |
|8445130|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Bancas de      |
|0      |estiramento (bancas de fusos)                                 |
|8445191|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Máquinas para a|
|0      |preparação da seda                                            |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Para           |
|1      |recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro         |
|       |desperdício, transformando-os em fibras adequadas para        |
|       |cardagem                                                      |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Descaroçadeiras|
|2      |e deslintadeiras de algodão                                   |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Para           |
|3      |desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em     |
|       |massa ou rama                                                 |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Abridoras de   |
|4      |fibras de lã                                                  |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Abridoras de   |
|5      |fibras do Capítulo 53                                         |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Máquinas de    |
|6      |carbonizar a lã                                               |
|8445192|Máquinas para a preparação de outras matérias têxteis         |
|9      |                                                              |
|8445200|Máquinas para fiação de matérias têxteis                      |
|0      |                                                              |
|8445301|Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis -       |
|0      |Retorcedeiras                                                 |
|8445309|Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis         |
|0      |                                                              |
|8445401|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de|
|1      |dobar, matérias têxteis - Bobinadeiras de trama (espuladeiras)|
|8445401|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de|
|2      |dobar, matérias têxteis - Para fios elastanos                 |
|8445401|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de|
|8      |dobar, matérias têxteis - Outras, com atador automático       |
|8445401|Bobinadeiras automáticas                                      |
|9      |                                                              |
|8445402|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de|
|1      |dobar, matérias têxteis - Bobinadoras não automáticas - Com   |
|       |velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min         |
|8445402|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de|
|9      |dobar, matérias têxteis - Bobinadoras não automáticas         |
|8445403|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de|
|1      |dobar, matérias têxteis - Meadeiras - Com controle de         |
|       |comprimento ou peso e atador automático                       |
|8445403|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de|
|9      |dobar, matérias têxteis - Meadeiras                           |
|8445404|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de|
|0      |dobar, matérias têxteis - Noveleiras automáticas              |
|8445409|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de|
|0      |dobar, matérias têxteis                                       |
|8445901|Urdideiras                                                    |
|0      |                                                              |
|8445902|Passadeiras para liço e pente                                 |
|0      |                                                              |
|8445903|Para amarrar urdideiras                                       |
|0      |                                                              |
|8445904|Automáticas, para colocar lamelas                             |
|0      |                                                              |
|8445909|Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para   |
|0      |fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras      |
|       |máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas|
|       |de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar   |
|       |matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis   |
|       |para sua utilização nas máquinas das posições 84.46 ou 84.47  |
|8446101|Teares para tecidos - Para tecidos de largura não superior a  |
|0      |30cm - Com mecanismo "Jacquard"                               |
|8446109|Teares para tecidos - Para tecidos de largura não superior a  |
|0      |30cm                                                          |
|8446210|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30cm,|
|0      |de lançadeiras - A motor                                      |
|8446290|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30cm,|
|0      |de lançadeiras                                                |
|8446301|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30cm,|
|0      |sem lançadeiras - A jato de ar                                |
|8446302|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30cm,|
|0      |sem lançadeiras - A jato de água                              |
|8446303|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30cm,|
|0      |sem lançadeiras - De projétil                                 |
|8446304|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30cm,|
|0      |sem lançadeiras - De pinças                                   |
|8446309|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30cm,|
|0      |sem lançadeiras                                               |
|8447110|Teares circulares para malhas - Com cilindro de diâmetro não  |
|0      |superior a 165mm                                              |
|8447120|Teares circulares para malhas - Com cilindro de diâmetro      |
|0      |superior a 165mm                                              |
|8447201|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por        |
|0      |entrelaçamento ("couture-tricotage") - Teares manuais         |
|8447202|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por        |
|1      |entrelaçamento ("couture-tricotage") - Teares motorizados -   |
|       |Para fabricação de malhas de urdidura                         |
|8447202|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por        |
|9      |entrelaçamento ("couture-tricotage") - Teares motorizados     |
|8447203|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por        |
|0      |entrelaçamento ("couture-tricotage") - Máquinas de costura por|
|       |entrelaçamento ("couture-tricotage")                          |
|8447901|Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós             |
|0      |                                                              |
|8447902|Máquinas automáticas para bordar                              |
|0      |                                                              |
|8447909|Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por          |
|0      |entrelaçamento ("couture-tricotage"), máquinas para fabricar  |
|       |guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou   |
|       |redes; máquinas para inserir tufos                            |
|8448111|Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições |
|0      |84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 - Ratieras                       |
|8448112|Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições |
|0      |84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 - Mecanismos "Jacquard"          |
|8448119|Ratieras e mecanismos "Jacquard"; redutores, perfuradores e   |
|0      |copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após     |
|       |perfuração                                                    |
|8448190|Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições |
|0      |84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47                                  |
|8449001|Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros |
|0      |                                                              |
|8449002|Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos        |
|0      |                                                              |
|8449008|Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro  |
|0      |ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas,      |
|       |incluídas as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus  |
|       |de feltro; formas para chapelaria                             |
|8451100|Máquina para lavar a seco                                     |
|0      |                                                              |
|8451401|Máquinas para lavar, branquear ou tingir - Para lavar         |
|0      |                                                              |
|8451402|Máquinas para lavar, branquear ou tingir - Para tingir ou     |
|1      |branquear fios ou tecidos - Para tingir tecidos em rolos; para|
|       |tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato|
|       |de água (jet) ou combinada                                    |
|8451402|Máquinas para lavar, branquear ou tingir - Para tingir ou     |
|9      |branquear fios ou tecidos                                     |
|8451409|Máquinas para lavar, branquear ou tingir                      |
|0      |                                                              |
|8451501|Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear  |
|0      |tecidos - Para inspecionar tecidos                            |
|8451502|Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear  |
|0      |tecidos - Automáticas, para enfestar ou cortar                |
|8451509|Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear  |
|0      |tecidos                                                       |
|8452211|Outras máquinas de costura - Unidades automáticas - Para      |
|0      |costurar couros ou peles                                      |
|8452212|Outras máquinas de costura - Unidades automáticas - Para      |
|0      |costurar tecidos                                              |
|8452219|Outras máquinas de costura - Unidades automáticas             |
|0      |                                                              |
|8452291|Outras máquinas de costura - Outras - Para costurar couros ou |
|0      |peles                                                         |
|8452292|Outras máquinas de costura - Outras - Para costurar tecidos - |
|1      |Remalhadeiras                                                 |
|8452292|Outras máquinas de costura - Outras - Para costurar tecidos - |
|2      |Para casear                                                   |
|8452292|Outras máquinas de costura - Outras - Para costurar tecidos - |
|3      |Tipo zigue-zague para inserir elástico                        |
|8452292|Outras máquinas de costura - Outras - Para costurar tecidos   |
|9      |                                                              |
|8452299|Outras máquinas de costura - Outras                           |
|0      |                                                              |
|8453101|Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou     |
|0      |igual a 3.000mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico  |
|       |programável                                                   |
|8453109|Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros|
|0      |ou peles                                                      |
|8453200|Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados      |
|0      |                                                              |
|8453800|Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros|
|0      |ou peles, ou para fabricar ou consertar calçados e outras     |
|       |obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura - Outras|
|       |máquinas e aparelhos                                          |
|8454100|Conversores                                                   |
|0      |                                                              |
|8454201|Lingoteiras                                                   |
|0      |                                                              |
|8454209|Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição                |
|0      |                                                              |
|8454301|Máquinas de vazar (moldar) - Sob pressão                      |
|0      |                                                              |
|8454302|Máquinas de vazar (moldar) - Por centrifugação                |
|0      |                                                              |
|8454309|Máquinas de vazar (moldar)                                    |
|0      |                                                              |
|8455100|Laminadores de tubos                                          |
|0      |                                                              |
|8455211|Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio - De     |
|0      |cilindros lisos                                               |
|8455219|Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio          |
|0      |                                                              |
|8455221|Laminadores a frio - De cilindros lisos                       |
|0      |                                                              |
|8455229|Laminadores a frio                                            |
|0      |                                                              |
|8456101|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer |
|1      |matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou  |
|       |de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos             |
|       |eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato|
|       |de plasma - Operando por "laser" ou por outros feixes de luz  |
|       |ou de fótons - De comando numérico - Para corte de chapas     |
|       |metálicas de espessura superior a 8mm                         |
|8456101|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer |
|9      |matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou  |
|       |de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos             |
|       |eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato|
|       |de plasma - Operando por "laser" ou por outros feixes de luz  |
|       |ou de fótons - De comando numérico                            |
|8456109|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer |
|0      |matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou  |
|       |de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos             |
|       |eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato|
|       |de plasma - Operando por "laser" ou por outros feixes de luz  |
|       |ou de fótons                                                  |
|8456201|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer |
|0      |matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou  |
|       |de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos             |
|       |eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato|
|       |de plasma - Operando por ultra-som - De comando numérico      |
|8456209|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer |
|0      |matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou  |
|       |de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos             |
|       |eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato|
|       |de plasma - Operando por ultra-som                            |
|8456301|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer |
|1      |matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou  |
|       |de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos             |
|       |eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato|
|       |de plasma - Operando por eletroerosão - De comando numérico - |
|       |Para texturizar superfícies cilíndricas                       |
|8456301|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer |
|9      |matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou  |
|       |de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos             |
|       |eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato|
|       |de plasma - Operando por eletroerosão - De comando numérico   |
|8456309|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer |
|0      |matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou  |
|       |de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos             |
|       |eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato|
|       |de plasma - Operando por eletroerosão                         |
|8456910|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer |
|0      |matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou  |
|       |de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos             |
|       |eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato|
|       |de plasma - Outras - Para gravação a seco do traço em matérias|
|       |semicondutoras                                                |
|8456990|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer |
|0      |matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou  |
|       |de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos             |
|       |eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato|
|       |de plasma                                                     |
|8457100|Centros de usinagem (centros de maquinagem*)                  |
|0      |                                                              |
|8457209|Máquinas de sistema monostático ("single station")            |
|0      |                                                              |
|8457301|Máquinas de estações múltiplas - De comando numérico          |
|0      |                                                              |
|8457309|Máquinas de estações múltiplas                                |
|0      |                                                              |
|8458111|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -    |
|0      |Tornos horizontais - De comando numérico - Revólver           |
|8458119|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -    |
|1      |Tornos horizontais - De comando numérico - Outros - De 6 ou   |
|       |mais fusos porta-peças                                        |
|8458119|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -    |
|9      |Tornos horizontais - De comando numérico                      |
|8458191|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -    |
|0      |Tornos horizontais - Outros - Revólver                        |
|8458199|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -    |
|0      |Tornos horizontais                                            |
|8458910|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -    |
|0      |Outros tornos - De comando numérico                           |
|8458990|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -    |
|0      |Outros tornos                                                 |
|8459100|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Unidades com cabeça deslizante                              |
|8459211|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Outras máquinas para furar - De comando numérico - Radiais  |
|8459219|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|1      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Outras máquinas para furar - De comando numérico - Outras - |
|       |De mais de um cabeçote mono ou multifuso                      |
|8459219|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|9      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Outras máquinas para furar - De comando numérico            |
|8459290|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Outras máquinas para furar                                  |
|8459310|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Outras mandriladoras-fresadoras - De comando numérico       |
|8459390|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Outras mandriladoras-fresadoras                             |
|8459400|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Outras máquinas para mandrilar                              |
|8459510|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Máquinas para fresar, de console - De comando numérico      |
|8459590|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Máquinas para fresar, de console                            |
|8459610|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Outras máquinas para fresar - De comando numérico           |
|8459690|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Outras máquinas para fresar                                 |
|8459700|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça        |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e|
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os    |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 |
|       |- Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente       |
|8460110|Máquinas para retificar superfícies planas, cujo              |
|0      |posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido |
|       |com precisão de pelo menos 0,01mm - De comando numérico       |
|8460190|Máquinas para retificar superfícies planas, cujo              |
|0      |posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido |
|       |com precisão de pelo menos 0,01mm                             |
|8460210|Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre     |
|0      |qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo |
|       |menos 0,01mm - De comando numérico                            |
|8460290|Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre     |
|0      |qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo |
|       |menos 0,01mm                                                  |
|8460310|Máquinas para afiar - De comando numérico                     |
|0      |                                                              |
|8460390|Máquinas para afiar                                           |
|0      |                                                              |
|8460401|Máquinas para brunir - De comando numérico - Brunidoras para  |
|1      |cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm               |
|8460401|Máquinas para brunir - De comando numérico                    |
|9      |                                                              |
|8460409|Máquinas para brunir - Brunidoras para cilindros de diâmetro  |
|1      |inferior ou igual a 312mm                                     |
|8460409|Máquinas para brunir                                          |
|9      |                                                              |
|8460901|Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, |
|1      |brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em   |
|       |metais ou ceramais ("cermets") por meio de mós, de abrasivos  |
|       |ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou     |
|       |acabar engrenagens da posição 84.61 - Outras - De comando     |
|       |numérico - De polir, com cinco ou mais cabeças e porta - peças|
|       |rotativo                                                      |
|8460901|Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, |
|2      |brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em   |
|       |metais ou ceramais ("cermets") por meio de mós, de abrasivos  |
|       |ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou     |
|       |acabar engrenagens da posição 84.61 - Outras - De comando     |
|       |numérico - De esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta-   |
|       |peças rotativo                                                |
|8460909|Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, |
|0      |brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em   |
|       |metais ou ceramais ("cermets") por meio de mós, de abrasivos  |
|       |ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou     |
|       |acabar engrenagens da posição 84.61                           |
|8461201|Plainas-limadoras e máquinas para escatelar - Para escatelar  |
|0      |                                                              |
|8461209|Plainas-limadoras e máquinas para escatelar                   |
|0      |                                                              |
|8461301|Máquinas para brochar - De comando numérico                   |
|0      |                                                              |
|8461309|Máquinas para brochar                                         |
|0      |                                                              |
|8461401|Máquinas para cortar ou acabar engrenagens - De comando       |
|0      |numérico                                                      |
|8461409|Máquinas para cortar ou acabar engrenagens - Outras -         |
|1      |Redondeadoras de dentes                                       |
|8461409|Máquinas para cortar ou acabar engrenagens                    |
|9      |                                                              |
|8461501|Máquinas para serrar ou seccionar - De fitas sem fim          |
|0      |                                                              |
|8461502|Máquinas para serrar ou seccionar - Circulares                |
|0      |                                                              |
|8461509|Máquinas para serrar ou seccionar                             |
|0      |                                                              |
|8461901|Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras,        |
|0      |máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar|
|       |engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas  |
|       |que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais          |
|       |("cermets"), não especificadas nem compreendidas em outras    |
|       |posições - Outras - De comando numérico                       |
|8461909|Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras,        |
|0      |máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar|
|       |engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas  |
|       |que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais          |
|       |("cermets"), não especificadas nem compreendidas em outras    |
|       |posições                                                      |
|8462101|Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar,      |
|1      |martelos, martelos-pilões e martinetes - De comando numérico -|
|       |Máquinas para estampar                                        |
|8462101|Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar,      |
|9      |martelos, martelos-pilões e martinetes - De comando numérico  |
|8462109|Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar,      |
|0      |martelos, martelos-pilões e martinetes                        |
|8462210|Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar,|
|0      |endireitar ou aplanar - De comando numérico                   |
|8462290|Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar,|
|0      |endireitar ou aplanar                                         |
|8462310|Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as      |
|0      |máquinas combinadas de puncionar e cisalhar - De comando      |
|       |numérico                                                      |
|8462391|Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as      |
|0      |máquinas combinadas de puncionar e cisalhar - Outras - Tipo   |
|       |guilhotina                                                    |
|8462399|Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as      |
|0      |máquinas combinadas de puncionar e cisalhar                   |
|8462410|Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para        |
|0      |chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e     |
|       |cisalhar - De comando numérico                                |
|8462490|Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para        |
|0      |chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e     |
|       |cisalhar                                                      |
|8462911|Prensas hidráulicas - De capacidade igual ou inferior a       |
|1      |35.000kN - Para moldagem de pós metálicos por sinterização    |
|8462911|Prensas hidráulicas - De capacidade igual ou inferior a       |
|9      |35.000kN                                                      |
|8462919|Prensas hidráulicas - Outras - Para moldagem de pós metálicos |
|1      |por sinterização                                              |
|8462919|Prensas hidráulicas                                           |
|9      |                                                              |
|8462991|Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização       |
|0      |                                                              |
|8462992|Prensas para extrusão                                         |
|0      |                                                              |
|8462999|Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou    |
|0      |estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para        |
|       |trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) |
|       |para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, |
|       |puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou|
|       |carbonetos metálicos, não especificadas acima - Prensas para  |
|       |moldagem de pós metálicos por sinterização                    |
|8463109|Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes|
|0      |                                                              |
|8463201|Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem |
|0      |- De comando numérico                                         |
|8463209|Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem |
|0      |                                                              |
|8463300|Máquinas para trabalhar arames e fios de metal                |
|0      |                                                              |
|8463901|Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais |
|0      |("cermats"), que trabalhem sem eliminação de matéria - Outras |
|       |- De comando numérico                                         |
|8463909|Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais |
|0      |("cermats"), que trabalhem sem eliminação de matéria          |
|8464100|Máquinas para serrar                                          |
|0      |                                                              |
|8464209|Máquinas para esmerilar ou polir                              |
|0      |                                                              |
|8464901|Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos,|
|1      |concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais           |
|       |semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro - Para vidro -|
|       |De comando numérico, para retificar, fresar e perfurar        |
|8464901|Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos,|
|9      |concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais           |
|       |semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro - Para vidro  |
|8464909|Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos,|
|0      |concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais           |
|       |semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro               |
|8465100|Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de   |
|0      |operações sem troca de ferramentas                            |
|8465911|Máquinas de serrar - De fita sem fim                          |
|0      |                                                              |
|8465912|Máquinas de serrar - Circulares                               |
|0      |                                                              |
|8465919|Máquinas de serrar                                            |
|0      |                                                              |
|8465921|Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou  |
|1      |moldurar - De comando numérico - Fresadoras                   |
|8465921|Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou  |
|9      |moldurar - De comando numérico                                |
|8465929|Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou  |
|0      |moldurar                                                      |
|8465931|Máquinas para esmerilar, lixar ou polir - Lixadeiras          |
|0      |                                                              |
|8465939|Máquinas para esmerilar, lixar ou polir                       |
|0      |                                                              |
|8465940|Máquinas para arquear ou para reunir                          |
|0      |                                                              |
|8465951|Máquinas para furar ou escatelar - De comando numérico - Para |
|1      |furar                                                         |
|8465951|Máquinas para furar ou escatelar - De comando numérico - Para |
|2      |escatelar                                                     |
|8465959|Máquinas para furar ou escatelar - Outras - Para furar        |
|1      |                                                              |
|8465959|Máquinas para furar ou escatelar - Outras - Para escatelar    |
|2      |                                                              |
|8465960|Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar                 |
|0      |                                                              |
|8465990|Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar,      |
|0      |grampear, colar, reunir por qualquer outro modo) para         |
|       |trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endureçida,        |
|       |plásticos duros ou matérias duras semelhantes                 |
|8468200|Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da|
|0      |posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera       |
|       |superficial - Outras máquinas e aparelhos a gás               |
|8468801|Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da|
|0      |posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera       |
|       |superficial - Outras máquinas e aparelhos - Para soldar por   |
|       |fricção                                                       |
|8468809|Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da|
|0      |posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera       |
|       |superficial - Outras máquinas e aparelhos                     |
|8474100|Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou    |
|0      |lavar                                                         |
|8474201|Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar - De    |
|0      |bolas                                                         |
|8474209|Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar         |
|0      |                                                              |
|8474310|Betoneiras e aparelhos para amassar cimento                   |
|0      |                                                              |
|8474320|Máquinas para misturar matérias minerais com betume           |
|0      |                                                              |
|8474390|Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar                 |
|0      |                                                              |
|8474801|Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar,      |
|0      |lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras,     |
|       |minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os |
|       |pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis |
|       |minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras  |
|       |matérias minerais em pó ou pasta; máquinas para fazer moldes  |
|       |de areia para fundição - Outras máquinas e aparelhos - Para   |
|       |fabricação de moldes de areia para fundição                   |
|8474809|Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar,      |
|0      |lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras,     |
|       |minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os |
|       |pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis |
|       |minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras  |
|       |matérias minerais em pó ou pasta; máquinas para fazer moldes  |
|       |de areia para fundição - Outras máquinas e aparelhos          |
|8475100|Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas,        |
|0      |elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago     |
|       |("flash"), que tenham invólucro de vidro                      |
|8475210|Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das |
|0      |suas obras - Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de  |
|       |seus esboços                                                  |
|8475291|Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das |
|0      |suas obras - Outras - Para fabricação de recipientes da       |
|       |posição 70.10, exceto ampolas                                 |
|8475299|Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das |
|0      |suas obras                                                    |
|8477101|Máquinas de moldar por injeção - Horizontais, de comando      |
|1      |numérico - Monocolor, para materiais termoplásticos, com      |
|       |capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de   |
|       |fechamento inferior ou igual a 12.000kN                       |
|8477101|Máquinas de moldar por injeção - Horizontais, de comando      |
|9      |numérico                                                      |
|8477102|Máquinas de moldar por injeção - Outras horizontais -         |
|1      |Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de   |
|       |injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento      |
|       |inferior ou igual a 12.000kN                                  |
|8477102|Máquinas de moldar por injeção - Outras horizontais           |
|9      |                                                              |
|8477109|Máquinas de moldar por injeção - Outras - De comando numérico |
|1      |                                                              |
|8477109|Máquinas de moldar por injeção                                |
|9      |                                                              |
|8477201|Extrusoras - Para materiais termoplásticos, com diâmetro da   |
|0      |rosca inferior ou igual a 300mm                               |
|8477209|Extrusoras                                                    |
|0      |                                                              |
|8477301|Máquinas de moldar por insuflação - Para fabricação de        |
|0      |recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5|
|       |litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades   |
|       |por hora, referente a recipiente de 1 litro                   |
|8477309|Máquinas de moldar por insuflação                             |
|0      |                                                              |
|8477401|Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar - |
|0      |De moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou             |
|       |polipropileno expandido (EPP)                                 |
|8477409|Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar   |
|0      |                                                              |
|8477510|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma - Para   |
|0      |moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma |
|       |a câmaras-de-ar                                               |
|8477591|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma - Outras |
|1      |- Prensas - Com capacidade inferior ou igual a 30.000kN       |
|8477591|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma - Outras |
|9      |- Prensas                                                     |
|8477599|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma          |
|0      |                                                              |
|8477801|Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos   |
|0      |com borracha, para fabricação de pneumáticos                  |
|8477809|Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou  |
|0      |para fabricação de produtos dessas matérias, não especificadas|
|       |nem compreendidos em outras posições deste capítulo - Outras  |
|       |máquinas e aparelhos                                          |
|8479101|Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou |
|0      |trabalhos semelhantes - Automotrizes para espalhar e calcar   |
|       |pavimentos betuminosos                                        |
|8479109|Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou |
|0      |trabalhos semelhantes                                         |
|8479200|Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou  |
|0      |gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais       |
|8479300|Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de|
|0      |madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e   |
|       |aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça            |
|8479400|Máquinas para fabricação de cordas ou cabos                   |
|0      |                                                              |
|8479500|Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em     |
|0      |outras posições                                               |
|8479811|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|0      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Para tratamento de   |
|       |metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos -|
|       |Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da   |
|       |chapa, em instalações de galvanoplastia                       |
|8479819|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|0      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Para tratamento de   |
|       |metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos  |
|8479821|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|0      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Para misturar,       |
|       |amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar,      |
|       |emulsionar ou agitar - Misturadores                           |
|8479829|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|0      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Para misturar,       |
|       |amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar,      |
|       |emulsionar ou agitar                                          |
|8479891|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|1      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Prensas;    |
|       |distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos -       |
|       |Prensas                                                       |
|8479891|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|2      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Prensas;    |
|       |distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos -       |
|       |Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos         |
|8479892|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|1      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Máquinas e  |
|       |aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos   |
|       |para fabricação de pincéis, brochas e escovas - Máquinas e    |
|       |aparelhos para cestaria ou espartaria                         |
|8479892|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|2      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Máquinas e  |
|       |aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos   |
|       |para fabricação de pincéis, brochas e escovas - Máquinas e    |
|       |aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas      |
|8479894|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|0      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Silos       |
|       |metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas |
|       |as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores          |
|       |incorporados                                                  |
|8479899|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|1      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Aparelhos   |
|       |para limpar peças por ultra-som                               |
|8479899|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não        |
|9      |especificados nem compreendidos em outras posições deste      |
|       |capítulo - Outras máquinas e aparelhos                        |
|8480100|Caixas de fundição                                            |
|0      |                                                              |
|8480300|Modelos para moldes                                           |
|0      |                                                              |
|8480410|Moldes para metais ou carbonetos metálicos - Para moldagem por|
|0      |injeção ou por compressão                                     |
|8480491|Moldes para metais ou carbonetos metálicos - Outros -         |
|0      |Coquilhas                                                     |
|8480499|Moldes para metais ou carbonetos metálicos                    |
|0      |                                                              |
|8480500|Moldes para vidro                                             |
|0      |                                                              |
|8480600|Moldes para matérias minerais                                 |
|0      |                                                              |
|8480710|Moldes para borracha ou plásticos - Para moldagem por injeção |
|0      |ou por compressão                                             |
|8480790|Moldes para borracha ou plásticos                             |
|0      |                                                              |
|8481100|Válvulas redutoras de pressão                                 |
|0      |                                                              |
|8481201|Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas -  |
|0      |Rotativas, de caixas de direção hidráulica                    |
|8481209|Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas    |
|0      |                                                              |
|8481400|Válvulas de segurança ou de alívio                            |
|0      |                                                              |
|8481802|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
|1      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
|       |dispositivos - Dos tipos utilizados em refrigeração - Válvulas|
|       |de expansão termostáticas ou pressostáticas                   |
|8481802|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
|9      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
|       |dispositivos - Dos tipos utilizados em refrigeração           |
|8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
|2      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
|       |dispositivos - Válvulas solenóides                            |
|8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
|4      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
|       |dispositivos - Válvulas tipo globo                            |
|8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
|7      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
|       |dispositivos - Válvulas tipo borboleta                        |
|8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
|9      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
|       |dispositivos                                                  |
|8483401|Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples |
|0      |e outros órgãos elementares de transmissão apresentados       |
|       |separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de      |
|       |transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de       |
|       |velocidade, incluídos os conversores de torque (binários) -   |
|       |Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores|
|       |de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários) |
|8501321|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente    |
|0      |contínua - De potência superior a 750W mas não superior a 75kW|
|       |- Motores                                                     |
|8501322|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente    |
|0      |contínua - De potência superior a 750W mas não superior a 75kW|
|       |- Geradores                                                   |
|8501331|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente    |
|0      |contínua - De potência superior a 75kW mas não superior a     |
|       |375kW - Motores                                               |
|8501332|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente    |
|0      |contínua - De potência superior a 75kW mas não superior a     |
|       |375kW - Geradores                                             |
|8501341|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente    |
|1      |contínua - De potência superior a 375kW - Motores - De        |
|       |potência inferior ou igual a 3.000kW                          |
|8501341|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente    |
|9      |contínua - De potência superior a 375kW - Motores             |
|8501342|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente    |
|0      |contínua - De potência superior a 375kW - Geradores           |
|8501401|Outros motores de corrente alternada, monofásicos - De        |
|1      |potência inferior ou igual a 15kW - Síncronos                 |
|8501402|Outros motores de corrente alternada, monofásicos - De        |
|1      |potência superior a 15kW - Síncronos                          |
|8501511|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De        |
|0      |potência não superior a 750W - Trifásicos, com rotor de gaiola|
|8501512|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De        |
|0      |potência não superior a 750W - Trifásicos, com rotor de anéis |
|8501519|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De        |
|0      |potência não superior a 750W                                  |
|8501521|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De        |
|0      |potência superior a 750W mas não superior a 75kW - Trifásicos,|
|       |com rotor de gaiola                                           |
|8501522|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De        |
|0      |potência superior a 750W mas não superior a 75kW - Trifásicos,|
|       |com rotor de anéis                                            |
|8501529|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De        |
|0      |potência superior a 750W mas não superior a 75kW              |
|8501531|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De        |
|0      |potência superior a 75kW - Trifásicos, de potência inferior ou|
|       |igual a 7.500kW                                               |
|8501539|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De        |
|0      |potência superior a 75kW                                      |
|8501610|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência  |
|0      |não superior a 75kVA                                          |
|8501620|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência  |
|0      |superior a 75kVA mas não superior a 375kVA                    |
|8501630|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência  |
|0      |superior a 375kVA mas não superior a 750kVA                   |
|8501640|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência  |
|0      |superior a 750kVA                                             |
|8502111|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por        |
|0      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência não  |
|       |superior a 75kVA - De corrente alternada                      |
|8502119|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por        |
|0      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência não  |
|       |superior a 75kVA                                              |
|8502121|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por        |
|0      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência      |
|       |superior a 75kVA mas não superior a 375kVA - De corrente      |
|       |alternada                                                     |
|8502129|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por        |
|0      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência      |
|       |superior a 75kVA mas não superior a 375kVA                    |
|8502131|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por        |
|1      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência      |
|       |superior a 375kVA - De corrente alternada - De potência       |
|       |inferior ou igual a 430kVA                                    |
|8502131|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por        |
|9      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência      |
|       |superior a 375kVA - De corrente alternada                     |
|8502139|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por        |
|0      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência      |
|       |superior a 375kVA                                             |
|8502201|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por        |
|1      |centelha (faísca) (motor de explosão) - De corrente alternada |
|       |- De potência inferior ou igual a 210kVA                      |
|8502201|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por        |
|9      |centelha (faísca) (motor de explosão) - De corrente alternada |
|8502209|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por        |
|0      |centelha (faísca) (motor de explosão)                         |
|8502310|Outros grupos eletrogêneos - De energia eólica                |
|0      |                                                              |
|8502390|Outros grupos eletrogêneos                                    |
|0      |                                                              |
|8502401|Conversores rotativos elétricos - De freqüência               |
|0      |                                                              |
|8502409|Conversores rotativos elétricos                               |
|0      |                                                              |
|8503009|Outras - Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente|
|0      |destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02            |
|8504100|Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas     |
|0      |                                                              |
|8504210|Transformadores de dielétrico líquido - De potência não       |
|0      |superior a 650kVA                                             |
|8504220|Transformadores de dielétrico líquido - De potência superior a|
|0      |650kVA mas não superior a 10.000kVA                           |
|8504230|Transformadores de dielétrico líquido - De potência superior a|
|0      |10.000kVA                                                     |
|8504321|Outros transformadores - De potência superior a 1kVA mas não  |
|1      |superior a 16kVA - De potência inferior ou igual a 3kVA - Para|
|       |freqüências inferiores ou iguais a 60Hz                       |
|8504321|Outros transformadores - De potência superior a 1kVA mas não  |
|9      |superior a 16kVA - De potência inferior ou igual a 3kVA       |
|8504322|Outros transformadores - De potência superior a 1kVA mas não  |
|1      |superior a 16kVA - De potência superior a 3kVA - Para         |
|       |freqüências inferiores ou iguais a 60Hz                       |
|8504322|Outros transformadores - De potência superior a 1kVA mas não  |
|9      |superior a 16kVA - De potência superior a 3kVA                |
|8504330|Outros transformadores - De potência superior a 16kVA mas não |
|0      |superior a 500kVA                                             |
|8504340|Outros transformadores - De potência superior a 500kVA        |
|0      |                                                              |
|8504402|Conversores estáticos - Retificadores, exceto carregadores de |
|1      |acumuladores - De cristal (semicondutores)                    |
|8504402|Conversores estáticos - Retificadores, exceto carregadores de |
|2      |acumuladores - Eletrolíticos                                  |
|8504402|Conversores estáticos - Retificadores, exceto carregadores de |
|9      |acumuladores                                                  |
|8504500|Outras bobinas de reatância e de auto-indução                 |
|0      |                                                              |
|8505201|Outras bobinas de reatância e de auto-indução - Freios        |
|0      |(travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos     |
|       |utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05            |
|8505209|Outras bobinas de reatância e de auto-indução                 |
|0      |                                                              |
|8505901|Eletroímãs                                                    |
|0      |                                                              |
|8514101|Fornos de resistência (de aquecimento indireto) - Industriais |
|0      |                                                              |
|8514201|Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas -  |
|1      |Por indução - Industriais                                     |
|8514202|Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas -  |
|0      |Por perdas dielétricas                                        |
|8514301|Outros fornos - De resistência (de aquecimento direto) -      |
|1      |Industriais                                                   |
|8514302|Outros fornos - De arco voltaico - Industriais                |
|1      |                                                              |
|8514400|Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por      |
|0      |indução ou por perdas dielétricas                             |
|8515210|Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência -     |
|0      |Inteira ou parcialmente automáticos                           |
|8515290|Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência       |
|0      |                                                              |
|8515311|Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de   |
|0      |plasma - Inteira ou parcialmente automáticos - Robôs para     |
|       |soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - “Metal Inert     |
|       |Gas”) ou atmosfera ativa (MAG - “Metal Active Gas”), de       |
|       |comando numérico                                              |
|8515319|Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de   |
|0      |plasma - Inteira ou parcialmente automáticos                  |
|8515390|Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de   |
|0      |plasma                                                        |
|8515801|Outras máquinas e aparelhos - Para soldar a "laser"           |
|0      |                                                              |
|8515809|Outros - Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte)    |
|0      |elétricos (incluídos os a gás aquecido eletricamente), a      |
|       |"laser" ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultra-som, a  |
|       |feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma;|
|       |máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de      |
|       |metais ou de ceramais ("cermets")                             |
|8532100|Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de       |
|0      |50/60Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou   |
|       |superior a 0,5kVAr (condensadores de potência)                |
|8535100|Fusíveis e corta-circuito de fusíveis                         |
|0      |                                                              |
|8535210|Disjuntores - Para tensão inferior a 72,5kV                   |
|0      |                                                              |
|8535290|Disjuntores                                                   |
|0      |                                                              |
|8535301|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal inferior|
|1      |ou igual a 1.600A - Não automáticos                           |
|8535301|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal inferior|
|2      |ou igual a 1.600A - Automáticos, exceto os de contatos imersos|
|       |em meio líquido                                               |
|8535301|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal inferior|
|9      |ou igual a 1.600A                                             |
|8535302|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal superior|
|1      |a 1.600A - Não automáticos                                    |
|8535302|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal superior|
|2      |a 1.600A - Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio |
|       |líquido                                                       |
|8535302|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal superior|
|9      |a 1.600A                                                      |
|8535900|Outros - Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, |
|0      |derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por     |
|       |exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito,          |
|       |pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda,      |
|       |tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a|
|       |1.000 volts                                                   |
|8536300|Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos         |
|0      |                                                              |
|8536410|Relés - Para tensão não superior a 60V                        |
|0      |                                                              |
|8536490|Relés                                                         |
|0      |                                                              |
|8537101|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros        |
|1      |suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou     |
|       |85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia       |
|       |elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou         |
|       |aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando    |
|       |numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 - |
|       |Para tensão não superior a 1.000V - Comando numérico          |
|       |computadorizado (CNC) - Com processador e barramento de 32    |
|       |bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de|
|       |macros, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade|
|       |de conexão digital para servo-acionamento, com monitor        |
|       |policromático                                                 |
|8537101|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros        |
|9      |suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou     |
|       |85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia       |
|       |elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou         |
|       |aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando    |
|       |numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 - |
|       |Para tensão não superior a 1.000V - Comando numérico          |
|       |computadorizado (CNC)                                         |
|8537102|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros        |
|0      |suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou     |
|       |85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia       |
|       |elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou         |
|       |aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando    |
|       |numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 - |
|       |Para tensão não superior a 1.000V - Controladores programáveis|
|8537200|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros        |
|0      |suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou     |
|       |85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia       |
|       |elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou         |
|       |aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando    |
|       |numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 - |
|       |Para tensão superior a 1.000V                                 |
|8543200|Geradores de sinais                                           |
|0      |                                                              |
|8543300|Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou         |
|0      |eletroforese                                                  |
|8705101|Caminhões-guindastes - Com haste telescópica de altura máxima |
|0      |superior ou igual a 42m, capacidade máxima de elevação        |
|       |superior ou igual a 60t, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e|
|       |com 4 ou mais eixos de rodas direcionáveis                    |
|8705109|Caminhões-guindastes                                          |
|0      |                                                              |
|8705200|Torres ("derricks") automóveis, para sondagem ou perfuração   |
|0      |                                                              |
|8709110|Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos    |
|0      |utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para  |
|       |transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores|
|       |dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes - |
|       |Elétricos                                                     |
|8709190|Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos    |
|0      |utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para  |
|       |transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores|
|       |dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes   |
|8716200|Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou                  |
|0      |autodescarregáveis, para usos agrícolas                       |
|8716390|Outros reboques e semi-reboques, para transporte de           |
|0      |mercadorias                                                   |
|8716400|Outros reboques e semi-reboques                               |
|0      |                                                              |
|9011100|Microscópios estereoscópicos                                  |
|0      |                                                              |
|9011201|Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia|
|0      |ou microprojeção - Para fotomicrografia                       |
|9011202|Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia|
|0      |ou microprojeção - Para cinefotomicrografia                   |
|9011203|Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia|
|0      |ou microprojeção - Para microprojeção                         |
|9011801|Outros microscópios - Binoculares de platina móvel            |
|0      |                                                              |
|9011809|Outros microscópios                                           |
|0      |                                                              |
|9012101|Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos - Microscópios   |
|0      |eletrônicos                                                   |
|9012109|Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos                  |
|0      |                                                              |
|9015201|Teodolitos e taqueômetros - Com sistema de leitura por meio de|
|0      |prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo|
|9015209|Teodolitos e taqueômetros                                     |
|0      |                                                              |
|9016001|Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou |
|0      |sem pesos - Sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg          |
|9016009|Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou |
|0      |sem pesos                                                     |
|9017301|Micrômetros                                                   |
|0      |                                                              |
|9017302|Paquímetros                                                   |
|0      |                                                              |
|9017309|Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes              |
|0      |                                                              |
|9022191|Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X                   |
|0      |                                                              |
|9022199|Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos,    |
|1      |odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de      |
|       |radiofotografia ou de radioterapia - Outros - Dos tipos       |
|       |utilizados para inspeção de bagagens, com túnel de altura     |
|       |inferior ou igual a 0,4m, largura inferior ou igual a 0,6m e  |
|       |comprimento inferior ou igual a 1,2m                          |
|9024101|Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Para ensaios de |
|0      |tração ou compressão                                          |
|9024102|Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Para ensaios de |
|0      |dureza                                                        |
|9024109|Máquinas e aparelhos para ensaios de metais                   |
|0      |                                                              |
|9024801|Outras máquinas e aparelhos - Máquinas e aparelhos para       |
|1      |ensaios de têxteis - Automáticos, para fios                   |
|9024801|Outras máquinas e aparelhos - Máquinas e aparelhos para       |
|9      |ensaios de têxteis                                            |
|9024802|Outras máquinas e aparelhos - Máquinas e aparelhos para       |
|1      |ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha     |
|       |flexíveis - Máquinas para ensaios de pneumáticos              |
|9024802|Outras máquinas e aparelhos - Máquinas e aparelhos para       |
|9      |ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha     |
|       |flexíveis                                                     |
|9026102|Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos     |
|1      |líquidos - Para medida ou controle do nível - De metais,      |
|       |mediante correntes parasitas                                  |
|9026102|Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos     |
|9      |líquidos - Para medida ou controle do nível                   |
|9026201|Para medida ou controle da pressão - Manômetros               |
|0      |                                                              |
|9026209|Para medida ou controle da pressão                            |
|0      |                                                              |
|9027100|Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)                   |
|0      |                                                              |
|9027201|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese - Cromatógrafos - De|
|1      |fase gasosa                                                   |
|9027201|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese - Cromatógrafos - De|
|2      |fase líquida                                                  |
|9027201|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese - Cromatógrafos     |
|9      |                                                              |
|9027202|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese - Aparelhos de      |
|1      |eletroforese - Seqüenciadores automáticos de ADN mediante     |
|       |eletroforese capilar                                          |
|9027301|Espectrômetros e espectrógrafos - De emissão atômica          |
|1      |                                                              |
|9027301|Espectrômetros e espectrógrafos                               |
|9      |                                                              |
|9027302|Espectrofotômetros                                            |
|0      |                                                              |
|9027501|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas|
|0      |(UV, visíveis, IV) - Colorímetros                             |
|9027502|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas|
|0      |(UV, visíveis, IV) - Fotômetros                               |
|9027503|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas|
|0      |(UV, visíveis, IV) - Refratômetros                            |
|9027504|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas|
|0      |(UV, visíveis, IV) - Sacarímetros                             |
|9027509|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas|
|0      |(UV, visíveis, IV)                                            |
|9027801|Calorímetros                                                  |
|1      |                                                              |
|9027801|Viscosímetros                                                 |
|2      |                                                              |
|9027801|Densitômetros                                                 |
|3      |                                                              |
|9027801|Aparelhos medidores de pH                                     |
|4      |                                                              |
|9027802|Espectrômetros de massa                                       |
|0      |                                                              |
|9027803|Polarógrafos                                                  |
|0      |                                                              |
|9027809|Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas    |
|0      |[por exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros,    |
|       |analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)]; instrumentos e  |
|       |aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, |
|       |tensão superficial ou semelhantes ou para medidas             |
|       |calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os       |
|       |indicadores de tempo de exposição); micrótomos                |
|9028101|Contadores de gases - De gás natural comprimido, eletrônicos  |
|9      |                                                              |
|9028109|Contadores de gases                                           |
|0      |                                                              |
|9028201|Contadores de líquidos - De peso inferior ou igual a 50kg     |
|0      |                                                              |
|9028202|Contadores de líquidos - De peso superior a 50kg              |
|0      |                                                              |
|9028301|Contadores de eletricidade - Monofásicos, para corrente       |
|1      |alternada - Digitais                                          |
|9028301|Contadores de eletricidade - Monofásicos, para corrente       |
|9      |alternada                                                     |
|9028302|Contadores de eletricidade - Bifásicos - Digitais             |
|1      |                                                              |
|9028302|Contadores de eletricidade - Bifásicos                        |
|9      |                                                              |
|9028303|Contadores de eletricidade - Trifásicos - Digitais            |
|1      |                                                              |
|9028303|Contadores de eletricidade - Trifásicos                       |
|9      |                                                              |
|9028309|Contadores de eletricidade                                    |
|0      |                                                              |
|9030101|Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações |
|0      |ionizantes - Medidores de radioatividade                      |
|9030109|Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações |
|0      |ionizantes                                                    |
|9030201|Osciloscópios digitais                                        |
|0      |                                                              |
|9030202|Osciloscópios analógicos - De freqüência superior ou igual a  |
|1      |60MHz                                                         |
|9030202|Osciloscópios analógicos - Vetorscópios                       |
|2      |                                                              |
|9030202|Osciloscópios analógicos                                      |
|9      |                                                              |
|9030203|Oscilógrafos                                                  |
|0      |                                                              |
|9030310|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da    |
|0      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem          |
|       |dispositivo registrador - Multímetros                         |
|9030391|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da    |
|1      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem          |
|       |dispositivo registrador - Voltímetros - Digitais              |
|9030391|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da    |
|9      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem          |
|       |dispositivo registrador - Voltímetros                         |
|9030392|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da    |
|9      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem          |
|       |dispositivo registrador - Amperímetros                        |
|9030399|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da    |
|0      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem          |
|       |dispositivo registrador                                       |
|9030821|Outros instrumentos e aparelhos - Para medida ou controle de  |
|0      |discos ("wafers") ou de dispositivos semicondutores - De      |
|       |testes de circuitos integrados                                |
|9030829|Outros instrumentos e aparelhos - Para medida ou controle de  |
|0      |discos ("wafers") ou de dispositivos semicondutores           |
|9030831|Outros instrumentos e aparelhos - Outros, com dispositivo     |
|0      |registrador - De teste de continuidade de circuitos impressos |
|9030832|Outros instrumentos e aparelhos - Outros, com dispositivo     |
|0      |registrador - De teste automático de circuito impresso montado|
|       |(ATE)                                                         |
|9030839|Outros instrumentos e aparelhos - Outros, com dispositivo     |
|0      |registrador                                                   |
|9030891|Outros instrumentos e aparelhos - Analisadores lógicos de     |
|0      |circuitos digitais                                            |
|9030892|Outros instrumentos e aparelhos - Analisadores de espectro de |
|0      |freqüência                                                    |
|9030894|Outros instrumentos e aparelhos - Fasímetros                  |
|0      |                                                              |
|9030899|Outros instrumentos e aparelhos - Osciloscópios, analisadores |
|0      |de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou  |
|       |controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para|
|       |medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas |
|       |ou outras radiações ionizantes                                |
|9031100|Máquinas de equilibrar peças mecânicas                        |
|0      |                                                              |
|9031201|Bancos de ensaio - Para motores                               |
|0      |                                                              |
|9031209|Bancos de ensaio                                              |
|0      |                                                              |
|9031300|Projetores de perfis                                          |
|0      |                                                              |
|9031410|Outros instrumentos e aparelhos ópticos - Para controle de    |
|0      |discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores, ou para |
|       |controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de |
|       |dispositivos semicondutores                                   |
|9031491|Outros instrumentos e aparelhos ópticos - Outros - Para medida|
|0      |de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de |
|       |raios laser                                                   |
|9031492|Outros instrumentos e aparelhos ópticos - Outros - Para medida|
|0      |da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio  |
|       |de raios laser                                                |
|9031499|Outros instrumentos e aparelhos ópticos                       |
|0      |                                                              |
|9031801|Dinamômetros                                                  |
|1      |                                                              |
|9031802|Máquinas para medição tridimensional                          |
|0      |                                                              |
|9031803|Metros padrões                                                |
|0      |                                                              |
|9031805|Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados           |
|0      |                                                              |
|9031806|Células de carga                                              |
|0      |                                                              |
|9031809|Outros Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou        |
|9      |controle, não especificados nem compreendidos em outras       |
|       |posições do presente capítulo; projetores de perfis           |


                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador