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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 17 de Janeiro de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 17 de Janeiro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140050412 - Duplicatas nos 12, 22, 30, 32 e 40, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação


 


GRAÇA MARIA LEMOS COSTA FRAGA


11.125.298-8


LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA


11.228.735-0


MARIA LUIZA ALVAREZ HEREDA


11.175.507-5


MARIA MENDES DA SILVA


11.168.015-7


REGINA LÚCIA SALLES GÓES


11.196.514-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075458 e Duplicatas nos 01 e 02, os servidores DILSON SOUZA BRANDÃO, cadastro nº 12.219.509-2, JOÃO LOPES D'AJUDA, cadastro nº 12.234.829-7, e TÂNIA DE CÁSSIA SILVA BRITO, cadastro nº 12.219.278-5, lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO para, na condição de Conselheiro Titular, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES para, na condição de titular, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a NILTON VASCONCELOS JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO MORENO CARVALHO para, na condição de titular, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a RUI MORAES CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE WILTON PEREIRA DE JESUS para, na condição de suplente, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a NAIR PORTO PRAZERES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO RAMOS PEIXOTO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a FERNANDO DAVI DA SILVA PAIXÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO ALMEIDA GOMES MOURA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, LEANDRO VIDIGAL GUIMARÃES CAMELYER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.01.2015 o Ten. Cel. PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, do cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, TATIANA MOREIRA SOARES NUNES para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOCELINO LOPES PURIDADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANEI SILVA DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, SALVADOR BRITO DE SÃO JOSÉ para o cargo de Diretor-Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, ANNA KAROLINE SANTANA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, IONE SOUZA LESSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, ULISSES PEREIRA NUNES FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, ALCINEIRE MENDES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, ANGÉLICA BATISTA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, KÁTIA JOSETE MASCARENHAS DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil. (Retificado no D.O.E. 20.01.2015. Na nomeação para a Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 e 18.01.2015: ONDE SE LÊ:...Kátia Josete Mascarenhas...LEIA-SE:...Kátia Josete Mascarenhas de Souza...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, RENATA LIMA XAVIER DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, ONDINA FERREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.01.2015, EVANISE QUEIROZ DOS SANTOS DE JESUS FILHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, RAIMUNDO FLÁVIO DE ALMEIDA BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.01.2015, ANTONELMA RAMOS DE SOUZA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, LISIANE DE OLIVEIRA PARAÍSO PINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. (Retificado no D.O.E. 21.01.2015. Na nomeação de Lisiane de Oliveira Paraíso Pinho para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.01.2015: ONDE SE LÊ: ...Coordenador IV...LEIA-SE:...Coordenador III...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.01.2015, ROSILANE CARREGOSA CARDOSO LISBOA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. (Retificado no D.O.E. 21.01.2015. Na exoneração da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.01.2015: ONDE SE LÊ: ...Roselane Carregosa Cardoso Lisboa...LEIA-SE:...Rosilane Carregosa Cardoso Lisboa...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, LUCILENE AUGUSTA COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.01.2015, ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, MIRIDAM GAMA MIRANDA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, WILSON MÁRIO DANTAS COSTA DE JESUS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.01.2015, ELIZABETH FERREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO DA CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. (Retificado no D.O.E. 21.01.2015. Na exoneração e na nomeação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicadas no Diário Oficial do Estado de 17.01.2015: ONDE SE LÊ: ...Elizabeth Ferreira de A. Nascimento da Cunha...LEIA-SE:...Elizabeth Ferreira de Araújo Nascimento da Cunha...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, ELIZABETH FERREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO DA CUNHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. (Retificado no D.O.E. 21.01.2015. Na exoneração e na nomeação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicadas no Diário Oficial do Estado de 17.01.2015: ONDE SE LÊ: ...Elizabeth Ferreira de A. Nascimento da Cunha...LEIA-SE:...Elizabeth Ferreira de Araújo Nascimento da Cunha...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.01.2015, JABES SOUZA RIBEIRO JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, JABES SOUZA RIBEIRO JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.01.2015, CARLA GABRIELA SILVA MENESES BOTELHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, CARLA GABRIELA SILVA MENESES BOTELHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada com efeito a partir de 01.01.2015, UBIRACIRA LIMA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado a pedido, com efeito a partir de 15.01.2015, SANDOVAL COSTA NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de VINICIUS CARDONA FRANCA para o cargo de Procurador do Estado, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.12.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÊDA OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO GARRIDO GONÇALVES para o cargo de Coordenador de Controle Interno III, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA PURIFICAÇÃO RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANIL MÁRIO DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIGUEL ANGEL LOBO AZCONA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL ANGEL LOBO AZCONA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA RAQUEL BARROS DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CARLOS CERQUEIRA SANTOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FATIMA SHORT ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 02.01.2015, JACINTO ALBERTO CORREIA DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.126.626-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 34ª Delegacia de Polícia Territorial/Portão, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO ROBERTO TRINDADE DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.399-4, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cachoeira/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA BARRETTO ARRAIS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº. 20.279.657-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 34ª Delegacia de Polícia Territorial/Portão, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELSO CLOVES DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.356-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Campo Formoso/19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO do cargo de Diretor Executivo, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ UBIRATAN CARDOSO MATOS do cargo de Diretor Presidente, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO para o cargo de Diretor Presidente, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON JOSÉ VASCONCELOS DIAS para o cargo de Diretor Executivo, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAFAEL DE BRITO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA GABRIELA SANTOS DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRAULIO JOSÉ FERREIRA NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRAULIO JOSÉ FERREIRA NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.01.2015, MARA CLECIA DANTAS SOUZA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA DA CUNHA DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA DA CUNHA DIAS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILA ROMANO PINHEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140079585,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, RENATO MENEZES SANTANA ao cargo de Professor, cadastro nº 11.236.879-0, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da estrutura da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0302253-34.2014.8.05.0113, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis, sujeitando-se ao eventual provimento dos recursos interpostos, como condição resolutiva.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernador














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