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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 14 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 15 de Novembro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.169, de 04 outubro de 2019, e os demais elementos constantes do Processo SEI nº 020.4510.2019.0009785-76,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, os membros titulares e suplentes abaixo indicados:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Titular: MAURÍCIO TELES BARBOSA, que o presidirá
Suplente: ARY PEREIRA DE OLIVEIRA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Titular: SILVANA SALOMÃO GÓES FONTES
Suplente: RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA
DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Titular: JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
Suplente: ROSANA LOBO AMARAL DE CASTRO
CASA CIVIL
Titular: MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO
Suplente: MARCO AURÉLLIO LESSA SANTOS
SECRETARIA DA FAZENDA
Titular: RAIMUNDO GIBERNON DE ALMEIDA
Suplente: CARINA RAMOS SANTOS
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
Titular: WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Suplente: CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 013.7252.2019.0027270-88,
R E S O L V E
nomear SIMONE BISPO DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, em substituição a ILAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA, compor o Conselho Fiscal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde, como representante da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6246.2019.0025155-22,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 14.08.2018 e com efeitos financeiros retroativos a 13.06.2019, da Classe III para Classe II, o Investigador de Polícia Civil RICKSON HOSANAH HENRIQUE RIBEIRO, matrícula nº 20.485.587-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas nos arts. 65 a 71, todos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulamentados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9541.2019.0013824-68,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 14.08.2018, e efeitos financeiros retroativos a 17.04.2019, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil MÁRCIO ANDERSON DE ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 20.302.981-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas nos arts. 65 a 71, todos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulamentados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2018.0003645-63,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005525-55.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6027358-5


ERIC OLIVEIRA DE SANTANA


990400344


151


288

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6246.2019.0028831-65,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o ato que promoveu o Investigador de Polícia Civil ELIELTON CALDAS DE SOUZA, matrícula nº 20.352.392-8, da Classe III para a Classe II, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.09.2019. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6246.2019.0028831-65,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 14.08.2018 e com efeitos financeiros retroativos a 18.05.2019, da Classe III para Classe II, o Investigador de Polícia Civil ELIELTON CALDAS DE SOUZA, matrícula nº 20.352.392-8, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas nos arts. 65 a 71, todos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulamentados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002539-78, o servidor DURVAL DA CONCEIÇÃO, cadastro nº 14.191.149-9, lotado na Secretaria de Comunicação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2019, LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.522.691-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Especializado Lopes Rodrigues.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2019, MAYANA LOPES DE BRITO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.523.518-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Unidade de Emergência do Curuzú.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOBM, com efeito a partir de 18 de agosto de 2019, a Aspirante-a-Oficial DANIELA BANDARRA JOFFILY DE SOUZA, matrícula nº 30.506.548-0, com base no inciso I do caput e no § 1º, ambos do art. 126, no caput do art. 135, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FÁBIO LUÍS SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.360-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/Pau da Lima, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 06.11.2019, ELSON JEFFESON NEVES DA SILVA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.338.923-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-1, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria de Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOÃO CARLOS DE VASCONCELOS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.346-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NATALINO REIS DE BRITTO, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.211.854-2, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 14ª Delegacia de Polícia Territorial/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SÃO MIGUEL, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.304.294-8, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Amaro/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar PEDRO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 20.529.035-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIALDA SOUZA DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.282.221-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/Pau da Lima, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLEBER ROCHA ANDRADE, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.816-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios/Vitória da Conquista, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLÁUDIO HUMBERTO DA SILVA BRASIL, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.079-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Rodelas/18ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TEREZINHA NASCIMENTO DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.304.291-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Amaro/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, CPF nº 049.643.205-29, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GLEBER GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 20.580.340-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado 1ª Classe PM WANDER BRITO GUEDES FILHO, matrícula nº 30.564.359-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os servidores abaixo, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei 11.920, de 29 de junho de 2010.

ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


 


 


 


 


01


1º Sargento QPPM


ALBERTO MELO DAS VIRGENS


30.246.521-7


02


1º Sargento QPPM


ANDRÉ MARCOS DAS MERCES BORGES


30.267.153-3


03


1º Sargento QPPM


MOACIR DE ALMEIDA CONCEIÇÃO


30.270.728-7


04


1º Sargento QPPM


RONALDO DO CARMO ARAÚJO


30.234.763-9


05


Soldado PM


VALTER COUTO SOUZA


30.390.906-0

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MIRIÃ MÁRCIA SANTOS CAETANO DA SILVA para, na condição de 2º suplente, em substituição a MARIANA STEFANELLI MASCARENHAS, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear WESLEY SOARES FAUSTINO e MARCELO DE ALMEIDA SENHORINHO para, na condição de 1º e 2º suplentes, respectivamente, em substituição a EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA e KÁTIA CORREIA LIMA, comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FELIPE DE OLIVEIRA SANTANA e ANA LÍVIA CUNHA GUIMARÃES para, na condição de 1º e 2º suplentes, respectivamente, em substituição a LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA e STENIO DE BRITTO SILVA, comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SANDRA HELENA PELLEGRINO MARQUES e ERICKA HELENA COSTA MARTINS para, na condição de 1º e 2º suplentes, respectivamente, em substituição a RAONI ANDRADE RODRIGUES e RÍVIA MARY DE BARROS, comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representantes da Secretaria da Saúde - SESAB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOAQUIM CARDOSO FILHO e JOSÉ EDUARDO SANTOS MAMÉDIO para, na condição de 1º e 2º suplentes, respectivamente, em substituição a JOSÉ EDUARDO SANTOS MAMÉDIO e BRUNA PATRICY SOBRAL CONCEIÇÃO RIBEIRO, comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representantes da Organização de Conservação de Terras do Baixo Sul da Bahia do segmento das Organizações Não Governamentais Ambientalistas do Bioma Mata Atlântica.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARJORIE CSEKO NOLASCO para, na condição de 1º suplente, em substituição a WASHINGTON JESUS SANT'ANNA DA FRANÇA ROCHA, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JULIANO FERREIRA DIAS para, na condição de Titular, em substituição a SABRINA DE BRANCO, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Sindicato das Indústrias do Papel, Celulose, Papelão, Pasta de Madeira para Papel e Artefatos de Papel e Papelão no Estado da Bahia - SINDPACEL do segmento do Setor da Indústria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 07.10.2019, ERICA GONZALES BITENCOURT do cargo de Diretor Financeiro, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MANOELA MAYAN DE FIGUEIRÊDO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Projetos Especiais, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MANOELA MAYAN DE FIGUEIRÊDO para o cargo de Diretor Financeiro, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar INGRID ARAÚJO SCHAPER do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear INGRID ARAÚJO SCHAPER para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Projetos Especiais, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOVINO ALBERTO OLIVEIRA PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOVINO ALBERTO OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de Diretor de Finanças, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem os Consórcios de Saúde da Região de Porto Seguro, como representantes do Estado da Bahia, conforme disposto no Protocolo de Intenções, firmado em 03.06.2019. (Retificado no DOE de 19.11.2019. No Decreto Simples de nomeação para compor os Consórcios de Saúde da Região de Porto Seguro, publicado no D.O.E. de 15.11.2019: ONDE SE LÊ:...Joana Angélica Oliveira Molestini...LEIA-SE:...Joana Angélica Oliveira Molesini...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 


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