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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 13 de Abril de 2022



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 14 de Abril de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.03.2022, MURILO OLIVEIRA DE BULHÕES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CRISTIANE HELENA DA SILVEIRA MANGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARCOS DE FREITAS TAVARES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JABSON MACHADO PRADO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALFIM RIBEIRO LACERDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.04.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANDRIELE SUZART DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, SINARA MARIA CONDE VASCONCELOS LAFENE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SINARA MARIA CONDE VASCONCELOS LAFENE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUCIANA MARIA PARANHOS PIMENTA DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LUCIANA MARIA PARANHOS PIMENTA DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear GUSTAVO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, DANIELE MARIA DA SILVA TELES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANDRÉ LUIZ SANT´ANNA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, THIAGO DE MATTOS OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear KATIA CAMILLO DE OLIVEIRA ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.04.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de JOAILTON MANOEL DE JESUS JÚNIOR do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.02.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MILENA VELAME FERREIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio de Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.03.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ONILLI SAADIA DE OLIVEIRA SITONIO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VAGNER SOBRAL COELHO DA SILVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MIRIÃ MÁRCIA SANTOS CAETANO DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a designação de FERNANDA PASSOS LAGO respondendo pelo cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.04.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOEL DA SILVA GONÇALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ALCIMIR SA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Fomento, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LORENA GUIMARÃES AMORIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Fomento, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, DIOGO TRINDADE ALVES DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear GEOVAN ADORNO BRAZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, OLIVIA ROBERTA LIMA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CLAUDIANE DE OLIVEIRA PINTO RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Baiana Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar a pedido, VITOR GALVÃO ROCHA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LARISSA ALMEIDA RIBEIRO PINA, para o cargo Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.(Retificdo no DOE de 13.05.2022. No Decreto simples de nomeação, para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 14.04.2022: ONDE SE LÊ:...Larissa Ameida Ribeiro Pina...LEIA-SE:...Larissa Almeida Ribeiro Pina...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear FÁBIO RAMOS BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JUVENAL MAYNART CUNHA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RENATA GUIMARÃES GOMES para o cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ALESSANDRA NASCIF OLIVEIRA MENDES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCELO MENEZES DE FREITAS para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear NEWTON CEZAR DE CARVALHO COUTO para o cargo de Diretor de Finanças, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear PATRÍCIA GUERRA ANASTÁCIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear IALE FREITAS SILVA GUERREIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear KÊNIA CARDOZO ALENCAR para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido ANA MARIA MARTINS SOUTO do cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Coordenação do Centro Social Urbano, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOELMA VIEIRA LIMA PINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Centro Social Urbano, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar MARA ÍTALA CELINO PEIXOTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar LUCIANA BARBOSA DE MORAES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar JULIANA SANTOS NERI DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARA ÍTALA CELINO PEIXOTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUCIANA BARBOSA DE MORAES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JULIANA SANTOS NERI DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RITA DE CASSIA SEBADELHE SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, com efeito a partir de 06.04.2022, ILDECI ARAUJO DE OLIVEIRA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Sócio Produtivo, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ALINE DE JESUS CAVALCANTE para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Sócio Produtivo, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LUIZ AMARO RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Diretor-Superintendente, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ISABEL MARIA RIBEIRO CHAGAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Diretor-Superintendente, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2022, THIAGO SOUZA DE ALENCAR GONDIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, JOICE DE ARAÚJO NUNES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOICE DE ARAÚJO NUNES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear EVERTON LUIS NASCIMENTO OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2022, RITA DE CÁSSIA DURÃO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Procurador Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JAMILE BORGES REIS ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI -4, do Gabinete do Procurador Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, REJANE DA SILVA CONCEIÇÃO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ALESSANDRA FALCÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
conceder, a contar de 16.11.2021, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 030.15007.2021.0152350-25, ao Tenente Coronel QOPM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula nº 30.218.569, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP/2021, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, inciso I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
 
 
 
Publicado no D.O.E de 14.04.2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
conceder ao PrimeiroTenente QETAPM EDMILSON PEREIRA VALLE, matrícula nº 30.246.819, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Tenentes Auxiliares Policiais Militares - CFTAPM/2021, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, inciso I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
conceder, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 030.15009.2022.0031821-13 ao Aluno-a-Oficial QETAPM CLÁUDIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 30.250.845, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Tenentes Auxiliares Policiais Militares - CFTAPM/2021.2, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, inciso I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 08 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2022.0003158-49, o Sub Ten PM CLECIO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.268.022, e o Cabo PM JOSIMAR HENRIQUE SOARES, matrícula nº 30.388.405, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 15, 24 e 25 de outubro de 2022, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2022.0003158-49, os militares a seguir indicados:

 LOTAÇÃO


MATRÍCULA


Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


Sub Ten PM LUÍS ANTÔNIO DE SANTANA


30.267.414


Sgt PM ANDERSON PEREIRA


30.295.504


Sgt PM JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO


30.294.923


Sgt PM SANDRA PATRÍCIA DE JESUS DOS SANTOS


30.285.837


Cb PM CÁRLISSON ROCHA NASCIMENTO


30.309.025


Cb PM EDILSON DOS SANTOS MARQUES AMORIM


30.340.590


Cb PM EDUARDO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA


30.339.815


Sd PM ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA


30.511.159


Sd PM GEIVA DOS REIS DANTAS


30.481.700

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 08.08.2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2022.0003301-39, o Cap PM JOSÉ HENRIQUE DA SILVA COSME, matrícula nº 30.508.011, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 26.04.2022.No Decreto Simples de Manutenção da Disposição do servidor José Henrique Silva Cosme, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 14.04.2022:ONDE SE LÊ:...José Henrique da Silva Cosme, ...LEIA-SE:...José Henrique Silva Cosme, ...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 09.08.2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2022.0003304-81, o Cap PM LUIZ MARCELLO PINHEIRO SILVA, matrícula nº 30.366.460, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador


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