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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 23 de Setembro de 2017



Data de Publicação no DOE
sábado, 23 de Setembro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500170076195,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ANTÔNIO EDSON MEURRANHY LONGO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 26.09.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013566-21.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170023999,R E S O L V Enomear FABIOLA PELLEGRINI OLIVEIRA CARDOSO para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 19, Município de Feira de Santana, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002151-86.2017.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no item 3 da alínea "c" do inciso I do art. 3º do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 16.106, de 29 de maio de 2015, e do que consta do Processo nº 0200170341790,R E S O L V Enomear GISLEIDE DO CARMO OLIVEIRA CARNEIRO e ANA SUELY CONCEIÇÃO FRANCO MORAES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Sociedade Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO BORGES WECKERLE para, na condição de titular, em substituição a BRUNO DE CASTRO LINO BONFIM, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA GONÇALVES SOARES para, na condição de titular, em substituição a JAIR ALVES DOS SANTOS, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Entidades de Patologias, através do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase Morhan Núcleo Estadual - MORHAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FILIPE MADUREIRA COSTA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.620.787-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barra/14ªCOORPIN/DEPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOILDO SOUZA DOS HUMILDES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.154-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Livramento de Nossa Senhora/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEI ROBERTO SANTOS OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.217.129-9, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/Pau da Lima, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEMILDA SALES ALVES, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.217.153-2, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELÍSIO FERREIRA COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.787-1, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CELIA DOS SANTOS BRAGA, Investigadora de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.707-9, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial/Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS JOSÉ MONTEIRO VALOIS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.980-3, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSE WILSON DIAS GUEDES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.740-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra Instituições Financeiras e Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JÚLIO CÉSAR PATARO DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.485.586-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA PORTO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.281-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Bom Jesus da Lapa/24ªCOORPIN/DEPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CLÁUDIO PEREIRA OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.861-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Livramento de Nossa Senhora/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FILIPE MADUREIRA COSTA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.620.787-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Rita de Cássia/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGERIO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.239-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jacaraci/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERÔNICA DE OLIVEIRA MACEDO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.984-9, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/Pau da Lima, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁTIMA CHRISTIANE CAVALCANTE HENRIQUES DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.570.629-0, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CEZAR SANTOS SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.352-0, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 27ª Delegacia de Polícia Territorial/Itinga, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERVAN NEVES DE ALMEIDA SOBRINHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.304.230-4, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADAILTON FERREIRA DA PAIXÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.017-1, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial/Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELBER JADIR CAVALCANTE BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.347.656-1, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO LIBERTADOR SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.118-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra Instituições Financeiras e Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.311-6, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes/Porto Seguro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX MOURA CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.055-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2017, PAULO ROBERTO LIBÓRIO TEIXEIRA VIANA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.339.503-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VIVIANE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 20.341.819-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MATHEUS LOPES PAIVA DE CARVALHO, CPF nº 058.118.255-36, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.08.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO SANTOS SAMPAIO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.615.451-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 20.341.819-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATHEUS LOPES PAIVA DE CARVALHO, CPF nº 058.118.255-36, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernador














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