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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto na Lei nº 12.593, de 25 de outubro de 2012, e no Decreto nº 17.286, de 19 de dezembro de 2016,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para o quadriênio 2017/2020, os membros a seguir indicados:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:


Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social


Titular: Carlos Martins Marques de Santana 


Suplente: Alexandre Carvalho Baroni


Secretaria da Fazenda


Titular: Ana Cristina Cardoso Lessa


Suplente: Celeste Castro Calvacanti


Secretaria da Saúde


Titular: Nadja Queiroz Oliveira


Suplente: Bruno Reis dos Santos


Secretaria da Educação


Titular: Patrícia Silva de Jesus


Suplente: Nadja dos Santos Barbosa


Secrtaria de Cultura


Titular: Ninfa Cunha de Santana 


Suplente: Josefa Eliana Silva 


Secretaria de Infraestrutura 


Titular: José Estevez Moreira 


Suplente: Paulo Ribeiro Junior


Secretaria de Relações Institucionais


Titular: Moyses Oliveira Leal


Suplente: Luanda Souza Machado


Secretaria da Segurança Pública


Titular: Renato Minho Figueiredo Filho


Suplente: Mônica Luzia Costa de Azevedo


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Titular: Odinete Pereira Sousa Damasceno 


Suplente: Nanci da Mata e Souza Santos 


Secretaria de Promoção da Igualdade Racial


Titular: Ailton Ferreira


Suplente: Gabriele Vieira


Secretaria de Turismo


Titular: Carine Passos Campos


Suplente: Cleide Regina dos Reis da Nunciação


Secretaria da Administração


Titular: Isabela Figueiredo Dutra Lima


Suplente: Flávia Maria Tenório Barbosa de Deus Barros


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Titular: Caroline Barbosa Souza 


Suplente: Maria Tereza Gomes do Espírito Santo


Secretaria do Planejamento 


Titular: Natacha Daltro Bastos


Suplente: Telma Gonçalves de Brito Oliveira


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Titular: Aderbal de Castro Meira Filho


Suplente: Fátima Maria da Silva Lima


Secretaria de Políticas para as Mulheres


Titular: Flora Maria Brito Pereira


Suplente: Aline Ramos Moreira


Defensoria Pública do Estado da Bahia


Titular: Cláudia Regina Ferraz de Souza Bispo Silveira


Suplente: Fabiana Almeida Miranda


II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:


Deficiência Auditiva: Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa - CTL e Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Lauro de Freitas - APADALF


Titular: Edilene Purificação Oliveira


Suplente: Mariza Pereira Gonçalves


Deficiência Física: Associação Canavieirense de Deficientes - ACANDEF e Casa de Apoio aos Deficientes Físicos de Ilhéus - CADEFI 


Titular: Roberto de Oliveira Santana


Suplente: Adelvira de Almeida Nascimento de Jesus


Deficiência Intelectual: Federação das APAES do Estado da Bahia - FEAPAE


Titular: Derval Freire Evangelista 


Suplente: Narciso José Batista


Deficiência por Causas Patológicas: Associação Mairiense de Pessoas com Deficiência - AMPED e Associação de Pessoas com Albinismos na Bahia - APALBA 


Titular: Adriana Bispo da Silva


Suplente: Ana Rita Guerra Ferreira


Transtorno Global do Desenvolvimento TGD: Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista - AFAGA


Titular: Maria de Lourdes Pinheiro Santos


Suplente: Mariene Martins Maciel


Deficiência por Síndromes: Associação Baiana de Síndrome de Down - SER DOWN


Titular: Lívia Mesquita Teixeira Borges


Suplente: Francisco Alves Nascimento Filho


Deficiência Visual: Associação Feirense dos Deficientes Visuais - AFDV e Associação Jequieense de Cegos - AJECE


Titular: Reinaldo Ferreira Maia


Suplente: Luzinete Maria dos Santos


Deficiências Múltiplas: Associação das Pessoas com Deficiência de São Felipe - APDESF e Associação de Deficientes Físicos de Ilhéus - ADEFI 


Titular: João Edison Vilas Boas Prazeres


Suplente: José Cruz da Silva


Entidades não-governamentais relacionadas com a defesa dos direitos humanos, vinculadas à causa das pessoas com deficiência: Centro Educacional Especializado de Jequié - CEEJE e Associação Baiana para Cultura e Inclusão - ABACI


Titular: Ivani Aparecida Duarte Ramos


Suplente: Clarissa Cristina Oliveira Gonçalves


Entidades não-governamentais relacionadas com a defesa dos direitos humanos, vinculadas à causa das pessoas com deficiência: Associação Beneficente Nina Gomes - ABENG e Associação para Inclusão à Arte, Cultura e Comunicação - ARCCA


Titular: Valdenor Oliveira da Silva


Suplente: Priscila Isabel Menezes Dantas


Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-BA


Titular: Maria Emilia Mattos Teixeira Cavalcante


Suplente: Giese Nascimento dos Santos Filho


Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro - CMPD e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Camaçari - CMDPD


Titular: Josewilson Batista de Souza


Suplente: Jailson Ferreira da Silva


Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus - CMDPD e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso - COMPEDE


Titular: Josiel Bomfim Barreto de Andrade


Suplente: Ailton Santos e Silva


Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Serra do Ramalho - COMPEDE e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vitória da Conquista - CMDPD


Titular: Daniel Dias Dutra


Suplente: Hermenilson Oliveira de Sousa


Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Serrinha - CMDPD e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Valença - COMPEDE


Titular: Maria Vanelma Damião Mota


Suplente: Maria Gonçala dos Santos


Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia


Titular: Mário Cézar da Silva Lima


Suplente: Érica Araújo Uderman


Entidades Religiosas atuantes na área de garantia de direitos da pessoa com deficiência: Federação das Fraternidades Cristãs de Pessoas com Deficiência do Brasil - FCD e Sociedade Espírita José Petitinga


Titular: Gerson Sousa Mendes Sobrinho


Suplente: Lourival Cerqueira da Paz Filho

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 8510170008089,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JAIRO FARIAS CAMPOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0350791-28.2013.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170003211,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARCIA REGINA ALVES SOARES para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0353161-14.2012.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 8510170008054,R E S O L V Enomear TATIANE LAVINSKY DA SILVA para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos Mandado de Segurança nº 0311993-35.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEYLA MARIA RODRIGUES GUEDES SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIANA FIAIS SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da AdministraçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA MIRANDA SAVOY do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEYLA MARIA RODRIGUES GUEDES SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON VASCONCELOS PRAZERES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Projetos de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA CUTRIM DOS SANTOS KUMAGAI para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Projetos de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO FERNANDEZ PALMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Soluções Corporativas de TIC e Segurança da Informação, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2017, CALINE BÁRBARA RODRIGUES DA SILVA BITTAR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.01.2017, DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2017, MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2017, TALINE SANTOS COUTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLAVIO GONDIM OLIVA SANTANA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IURI MEIRA RABELO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THOMAS DE ARAÚJO BUCK do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ACÁCIA GOMES PINHO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALLACE DE SOUZA COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VÁLBETE PANTA LIMA DE SÁ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÓCRATES GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HANS UNGAR NETO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS PEREIRA RAMOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÓCRATES GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA RODRIGUES CHEMMES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIEGO LEANDRO VIEIRA MACHADO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ATALIBA FREIRE SILVA NETO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENDERSON ARAÚJO DE JESUS SANTOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLARISSA DE CERQUEIRA ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA MARIA MAIA COUTINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELLA ANDRADE SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILOMAR SIMÕES RAMOS SOBRINHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEBER COSTA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infraestrura e Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO JOSÉ MARTINS QUEIRÓS FIALHO TOJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infraestrura e Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFONSO SUAREZ PINHEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÍCIO LEONARDO DOS ANJOS SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE MOACYR DE CARVALHO E SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 22.02.2017.Na exoneração de Jorge Moacyr de Carvalho e Silva, da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, publicado no D.O.E. de 15.02.2017:ONDE SE LÊ:…exonerar a pedido...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.02.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLEBER ALMEIDA FREITAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAYANA DA MATTA PIRES CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infraestrutura e Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA GUANAES TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infraestrutura e Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADALVA PEREIRA TONHÁ DE MENEZES do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIO JOSÉ TOURINHO DE ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA NASCIMENTO E SOUSA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento UrbanoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO TOMICH SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais Urbanas, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLORA CARVALHO DA MATA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUDMILA DE SÁ FONSECA E GOMES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRIZIA EVEN MIRELLE SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL JOSÉ MOURA NUNES SOARES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAVID EVANGELISTA LEITE NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILO SILVA FERREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e de Planejamento da Mobilidade, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO JOSÉ TOURINHO DE ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos de Mobilidade, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais Urbanas, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO DE ARAÚJO MELO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Técnica de Regularização Fundiária, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLÁUDIA NASCIMENTO E SOUSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDERICO AZEVEDO DA CUNHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BRUNA BITTENCOURT SANTANA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE COSTA BRITO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILIANO JOSÉ DA SILVA FILHO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAIME SAUSEM ABDEL FATTAH do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA CHAGAS MARTINS BATISTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RANULFO SOUZA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete da Secretária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA GRANJA OLIVEIRA VIEIRA LIMA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete da Secretária, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito, a partir de 10.02.2017, FERNANDA VIEIRA NASCIMENTO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.02.2017, ROBSON GONÇALVES CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.02.2017, FERNANDA VIEIRA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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