
DECRETO Nº 1354-S, DE 14 DE MAIO DE 2019.

                           Altera o Decreto nº  741-S,  de  12/05/2017,  que
                           designou  os  membros  para  compor  o   Conselho
                           Estadual  de  Cultura  -  CEC,  para   o   biênio
                           2017/2019.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, em  conformidade
com  a  Lei  Complementar  nº  421,  de  03/12/2007  e  com  as  informações
constantes do processo nº 81840667,





DECRETA:


Art. 1º O Decreto n.º 741-S, de 12/05/2017, que  designou  os  membros  para
compor o Conselho Estadual de Cultura -  CEC,  para  exercer  o  mandato  no
biênio compreendido entre o mês de maio de 2017 ao  mês  de  maio  de  2019,
passa vigorar com a seguinte alteração:


    “Art. 1º [...]


    I. Secretaria de Estado da Cultura - SECULT:


    Presidente: Fabricio Noronha Fernandes


    Suplente: Vago


    [...]


    XVII. Secretaria de Estado da Educação - SEDU:


    Titular: Mirtes Ângela Moreira Silva


    Suplente: Ângela Merícia Cavati


    [...]


    XVIII. Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e  Desenvolvimento
    Urbano - SEDURB:


    Titular: Marcella Santos de Queiroz


    Suplente: Milena Paraíso Donô


    [...]


    XX. Instituto Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos - IEMA:


    Titular: [...]


    Suplente: Anna Cláudia Aparecida de Alcântara Tristão”


Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 dias do mês de maio de  2019,  198º  da
Independência, 131º da República e 485º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.


JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                                   (Este texto não substitui o publicado  no
D.O.E. em 15/05/2019)
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador