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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 24 de Fevereiro de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 24 de Fevereiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 10.954, de 21 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.016, de 23 de abril de 2008,R E S O L V Econceder, com efeito a partir de 22.03.2011 e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200110117441, Pensão Especial, a ser rateada nos termos do art. 6º do Decreto nº 11.016/2008, em favor de JÚLIO SOARES MARQUES - representado por sua genitora EDILEUSA ARAÚJO SOARES, filho menor de ANISIO MARQUES NETO, vítima do acidente ocorrido no Estádio Octávio Mangabeira - Fonte Nova, em 25.11.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130006100,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ANTONIO SANTOS SACRAMENTO DE JESUS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011209-68.2011.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130006100,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSE SANTOS DE JESUS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011209-68.2011.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130006100,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, SERGIO LUIZ COSTA DE SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011209-68.2011.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130006100,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, FABIO ANTONIO DOS SANTOS BARROS PEREIRA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011209-68.2011.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130006100,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, AILTON DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011209-68.2011.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130006100,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSENILSON SANTOS DE SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011209-68.2011.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130006100,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011209-68.2011.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681120057731, GEORZEVALDO DA SILVA ALMEIDA DE LIMA para o cargo de Agente Penitenciário, da estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015699-36.2011.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÁLISSON FRANKLIN SANTOS ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Alagoinhas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Alagoinhas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARA MONTEIRO FERREIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Federação Baiana das Instituições de Reabilitação -FEBIEX -BA, em substituição a ELISABETE ROCHA DIAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELI DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HELOISA SIMÕES FREITAS ALMEIDA, Delegada de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.279.623-5, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Produtos Controlados, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.220-0, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.220-0, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARTHUR JOSÉ PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.850-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Produtos Controlados, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.392-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM INÁCIO PAZ DE LIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.123.380-3, do cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, do cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, do cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SÓSTHENES JOSÉ PAES COELHO CAMPOS, matrícula nº 30.015.956-9, do cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Apoio Logístico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM PAULO AFONSO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 30.073.184-0, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM GILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.090.195-8, do cargo de Assistente Militar do Comando Geral, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, para o cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM GILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.090.195-8, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM INÁCIO PAZ DE LIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.123.380-3, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Apoio Logístico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SÓSTHENES JOSÉ PAES COELHO CAMPOS, matrícula nº 30.015.956-9, para o cargo de Assistente Militar do Comando Geral, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, os Coronéis QOPM ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula nº 30.119.339-6, e ANTONIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4, e reconduzir, como membros efetivos, os Coronéis NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, e GILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.090.195-8, com fundamento no art. 139, § 2º, "b", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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