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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 26 de Abril de 2022



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 27 de Abril de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 004.2024.2022.0000173-22,
R E S O L V E 
nomear RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS, para, na condição de titular, em substituição a MARCOS VINÍCIUS VIEIRA REIS, compor o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, para o quadriênio 2021/2024, como representante da Sociedade Civil, do segmento Juventude Negra.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar PAULA ASSIS DE MIRANDA RIBEIRO do cargo de Vice-Presidente, símbolo DAS-2B, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCELO SANTOS RODRIGUES DA COSTA SILVA para o cargo de Vice Presidente, símbolo DAS-2B, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCELO SANTOS RODRIGUES DA COSTA SILVA para, na condição de Vogal, em substituição a PAULA ASSIS DE MIRANDA RIBEIRO, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante do Governo do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANA PAULA ALMEIDA GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear YURI VALÉRIO DE SOUSA CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear GILVANIA OLIVEIRA DE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ADRIANA AMARAL LIMA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.04.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, GUSTAVO FARIAS URPIA LIMA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LUIZ HENRIQUE BERTUNES DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear IVO BARBOSA SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear IZÔLDA LEITE PEREIRA MAIA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 11, do Território da Bacia do Rio Grande, do Município de Barreiras, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, GISELDA VIEIRA FEITOSA DE ALMEIDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JACIENE MIRANDA DA SILVA BERTORA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de DANILO MACHADO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCELO TOURINHO FERNANDES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CIRO TAVARES FLORENCE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador


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