PROJETO DE LEI Nº 42/04
    INSTITUI O DIA 01 DE NOVEMBRO O COMO DIA DO ROMEIRO”
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
    DE.C RETA:
    ART.1º. FICA INSTITUÍDA, NO ESTADO DO CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO O DIA DO ROMEIRO”.
  ART.2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.