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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2002



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2002


FEVEREIRO - 2002O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO DOS SANTOS BARRETTO JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUE RIBEIRO SAMPAIO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.077.745-6, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 5°, da Lei n° 7.023/97, para o cargo de Técnico em Serviço Público, classe 1, da Secretaria de Administração, em Salvador, por ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público, com homologação publicada no D.O.E. de 13.12.2001:CANDIDATOS A 101- TECN SERV PUBL  ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

NOME




DOCUMENTO




CLASSIFICAÇÃO




KATIA SILENE FERNANDES DE ALMEIDA




2433757




14


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO VINÍCIOS DE QUEIROZ MELLO JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELLINGTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante dos Processos nos 2600980026170 e 2600980024703, PAULO CÉSAR COSTA PEDRO do cargo de Agente de Polícia/Comissário, nível 05, cadastro nº 122.763-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos V, VI e VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo no 0500000127054, TABAJARA SOARES BOAVENTURA JÚNIOR do cargo de Agente de Polícia Investigador, nível 2, cadastro nº 20.345.590-5, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar FIDIAS ABDON RAZONI, Jornalista I, cadastro nº 14.171.635-2, para substituir KARINA DE ARAUJO SILVA, Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Superior Tribunal de Justiça, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 64, inciso III, da Lei nº 6.553, de 03 de janeiro de 1994, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010031880, MANUELLA DA SILVA NONÔ, Procuradora do Estado, 3ª classe, cadastro nº 06.346.184-1, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, vinculada ao Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010029818, a servidora MARIA ZÉLIA RAMOS E SILVA RIBEIRO, cadastro nº 15.040.113-4, lotada no Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial  IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Educação, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020000354, a servidora CLEUNICE MATOS REHEM, matrícula nº 09.204.214-5, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028714, o servidor DJALMA GONÇALVES DOS SANTOS, cadastro nº 19.311.811-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantidos à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de janeiro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002896, e sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:






CADASTRO Nº




Secretaria da Educação









Ernor Flamarion Souza Silva




11.100.396-5




Maria Cássia de Fátima Rocha de Souza




154.763














Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia









Maria de Fátima Cantolino Oliveira




47.009.905-7














Secretaria da Administração









Maildes Pinto Brandão de Oliveira




59.064.227-9














Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária









Amatha de Cássia Vilas Boas Carneiro




10.266.595-4




Perpétua Maria de Alencar Arrais




10.263.208-2




Marcio Nunes Vaz da Silva




61.001.234-8














Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
  Bahia









Iara Pinto Cardoso




37.000.084-5














Secretaria de Infra-Estrutura









José Wanderley Conduru Loureiro




12.219.371-5




Ludimar Coelho de Moura




12.172.608-6














Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia









Cristóvam Paim Pereira




17.350.082














Secretaria da Saúde









Jovacy Teixeira da Rocha




19.318.046-8




Sabina de Andrade Oliveira




19.331.188-1














Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A









Eduardo Celso Daltro Coelho




010964




José Erivaldo de Moura




008525




Luis Augusto da Silva Neves




005422


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002110, o servidor DURVAL DA CONCEIÇÃO, cadastro nº 14.191.149-9, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035095, a servidora IOLANDA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 67.000.146-2, do Quadro Especial da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração  extinta Superintendência de Geologia e Recursos Minerais, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028277, a servidora MARY DA NATIVIDADE NOVATO LEÃO COSTA, cadastro nº 11.106.936-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028188, a servidora JUSSARA MIRANDA LOPES, cadastro nº 59.106.195-5, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028226, o servidor OSVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, cadastro nº 19.242.941-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028218, a servidora MÁRCIA DE ALBERTO CÂNDIDO, cadastro nº 16.277.652-9, lotada na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010025170, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MELO SOARES, cadastro nº 13.151.942-3, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010031057, o servidor EUDORO LUIZ TUDE DE SÁ, matrícula nº 43.001.319-2, do Quadro Especial da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração  extinta Superintendência de Geologia e Recursos Minerais, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010031057, a servidora TÂNIA MATOS PINHO, cadastro nº 70.100.173-9, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010031057, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010031057, a servidora IARA NORMANDO TUDE, cadastro nº 37.000.207-5, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Catu, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020000869, a servidora MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA, cadastro nº 19.305.088-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da União dos Municípios da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010031529, o servidor PAULO ROBERTO SAMPAIO TAVARES CONCEIÇÃO, cadastro nº 13.209.238-5, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL NA BAHIA, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0300010456162, a servidora MÁRCIA MACIEL PÔRTO, Assistente Social, cadastro nº 19.250.948-1, lotada na Secretaria da Saúde, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia e a referida instituição.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010033211, a servidora EDNA DOS REIS PINHEIRO BARBOSA, cadastro nº 21.223.132-6, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002942, o servidor WALDOMIRO ANDRADE SANTOS, cadastro nº 300.197-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA FERNANDES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 0500000143270/00,RESOLVEexonerar, nos termos do artigo 21, parágrafo 3º, da Lei nº 6677, de 26 de setembro de 1994, DENIVAL SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA, do cargo de Agente de Policia/Investigador, nível 02, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no Processo nº. 0500010136086,RESOLVEAnular o decreto de 16.07.1987, publicado no D.O.E. do dia imediato, que demitiu o Agente de Polícia ANTÔNIO JORGE VASCONCELOS SILVA, e reintegrá-lo no cargo de Agente de Polícia Detetive, nível 03, nos termos do Art. 41 da Lei nº. 6677, de 26.09.1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 0500000143289/00,RESOLVEexonerar, nos termos do artigo 21, parágrafo 3º, da Lei 6677, de 26 de setembro de 1994, VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 02, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MIGUEL GONÇALVES DE ANDRADE, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.312.514-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA DA CONCEIÇÃO MACÊDO FERNANDES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.312.165-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ELIDES SEIDA NAZARÉ, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n°.20.078.190-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ORLANDO DOURADO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n°.20.043.421-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SANTOS, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n°.20.148.136-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. PATRÍCIA PINHEIRO CRISÓSTOMO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.310.558-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ALFREDO HINAIN MEHMERI, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº.20.281.616-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMEU NUNES DOS ANJOS FILHO, Perito Criminalístico, cadastro n°.20.279.361-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANIEL MOREIRA SANTOS, Perito Criminalístico, cadastro n°.20.339.516-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL MOREIRA SANTOS, Perito Criminalístico, cadastro n°.20.339.516-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ELIANA DE SOUZA MOURA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro n°.20.161.892-1, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JANETE CAMPELO DE ALMEIDA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n°.20.312.167-9, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1° Sgt.PM JOSELITO BRITO DA ROCHA, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CÂNDIDO SALES, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1° Sgt.PM AUGUSTO CESAR MOTA SILVA, cadastro n°.30.201.838-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de ARATUÍPE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1° Sgt.PM JOÃO CARLOS SILVA BARBOSA, cadastro n°.30.177.753-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de UNA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1° Sgt.PM ANTONIO ALVES GOTADO, cadastro n°.30.224.589-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BELO CAMPO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar NATANAEL COSTA FILEMON, cadastro n°.20.292.951-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de SANTA LUZIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cap.PM MARCO ANTONIO DE JESUS BACELAR, cadastro n°.30.213.904-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SANTA BRÍGIDA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANETE TELES BRAGA LEAL, Escrivã de Polícia, cadastro n°.20.161.302-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de URANDI, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1° Sgt.PM ANTONIO JOSÉ TIBÉRIO SAMPAIO DE SOUZA, cadastro n°.30.221.097-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PLANALTINO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar EUVALDO MENDES DINIZ, cadastro n°.20.238.137-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de BREJOLÂNDIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, Agente de Polícia Investigador, cadastro n°.20.302.789-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SÃO FÉLIX DO CORIBE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o CAP.PM/RR JOSÉ LIMA SILVA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de TANQUINHO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o CABO.PM/RR MÁRIO CÉSAR BISPO ALVES, cadastro n°.20.176.872-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de TANQUE NOVO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo.PM/RR HELENO AUGUSTO DOS SANTOS, cadastro n°.20.365.902-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de IBIRAPUÃ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar REINALDO DOMINGOS NASCIMENTO, cadastro n°.20.234.819-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de BARRO ALTO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo.PM/RR EDVALDO FERREIRA CAMPOS, cadastro n°.20.279.894-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de CORDEIROS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar EULÁLIO GONÇALVES DOS SANTOS, cadastro n°.20.336.580-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CARAVELAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cap.PM/RR GILBERTO JOSÉ DA SILVA, cadastro n°.20.366.275-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ABARÉ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM/RR JOÃO BATISTA ARAÚJO DA SILVA, cadastro n°.20.360.601-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BURITIRAMA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1° SGT.PM JEOVÁ RIBEIRO DOS SANTOS, cadastro n°.30.200.158-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de RIBEIRA DO AMPARO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ELIANA DE SOUZA MOURA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro n°.20.161.892-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ CASTRO FREAZA, Delegado de Polícia 1ª Classe, cadastro n°.20.141.183-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARY DOS SANTOS MORAES, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n°.20.247.442-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA LIMA ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Técnico de Polícia DAVI SILVA TAVARES, cadastro nº.20.265.755-4, nível 03 para nível 04, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da demissão de MANOEL MESSIAS SANTOS FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Técnico de Polícia MARINAIDE LIMA DE SOUZA, cadastro nº.20.276.471-7, nível 03 para nível 04, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de DEUZA NICE DA SILVA KARAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal RONALD MIRANDA RIHAN, cadastro nº.20.112.455-8, nível 07 para nível 08, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria do Bel. DIRCEU BUENO GUEDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal CARLOS AUGUSTO PEREIRA CATÃO DE SOUZA, cadastro nº.20.286.808-2, nível 07 para nível 08, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção do Bel. CELSO COTRIM COELHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal LAECIO ALMEIDA E SANTOS, cadastro nº.20.279.881-3, nível 07 para nível 08, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção do Bel. ODDONE BRAGHIROLI NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal RITA DE CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO, cadastro nº.20.280.030-1, nível 07 para nível 08, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria do Bel. HILDEBRANDO XAVIER DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal AUGUSTO JESUÍNO LACERDA SANTOS, cadastro nº.20.279.806-7, nível 07 para nível 08, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da exoneração do Bel. RUY ADROALDO MENDES MOREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOÃO EVANGELISTA DE JESUS ARAÚJO, matrícula nº 30.069.208-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão da Polícia Militar/Centro Administrativo da Bahia (Salvador-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula nº 30.077.019-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar-Valéria (Salvador-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ LEÔNCIO MASCARENHAS LIMA, matrícula nº 30.015.945-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar do 1º Batalhão de Polícia Militar (Feira de Santana/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE LUIZ CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.119.333-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar (Alagoinhas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FÁBIO ROBERTO FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.190.248-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar do Batalhão de Polícia Rodoviária (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 30.218.621-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar do Batalhão de Polícia Rodoviária (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTÔNIO JORGE DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.089-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar do 5º Batalhão da Polícia Militar/Centro Administrativo da Bahia (Salvador-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar/16º Batalhão de Polícia de Polícia Militar (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FRANCISCO ROMANO ALVES NETO, matrícula nº 30.227.340-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar/5º Batalhão da Polícia Militar/Centro Administrativo da Bahia(Salvador-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula nº 30.077.019-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão da Polícia Militar/Centro Administrativo da Bahia(Salvador-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ LEÔNCIO MASCARENHAS LIMA, matrícula nº 30.015.9454, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar do 5º Batalhão da Polícia Militar/Centro Administrativo da Bahia(Salvador-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.207.364-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar/ 11º Batalhão de Polícia Militar (Itaberaba/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula nº 30.177.189-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar /20º Batalhão de Polícia Militar (Paulo Afonso/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO ROBERTO FERREIRA SANTANA, matrícula nº 30.190.248-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar /Batalhão de Polícia Rodoviária (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 30.218.621-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar/Batalhão de Polícia Rodoviária (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 30.170.975-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar/6º Batalhão de Polícia Militar (Lauro de Freitas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.206.563-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar/12º Batalhão de Polícia Militar (Camaçari/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES, matrícula nº 30.218.667-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar/15º Batalhão de Polícia Militar (Itabuna/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOELSON RESENDE GONDIM, matrícula nº 30.177.158-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar/2º Batalhão de Polícia Militar (Ilhéus/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO JORGE DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.089-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar/5º Batalhão de Polícia Militar /Centro Administrativo da Bahia (Salvador-BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GÉRLIO REIS OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.602-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar/17º Batalhão de Polícia Militar (Guanambi/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JORGE ANTÔNIO DE SOUZA MAIA, matrícula nº 30.273.156-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar/4º Batalhão de Polícia Militar (Alagoinhas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM AIRTON FERREIRA SILVA, matrícula nº 30.080.193-8, para o cargo de Diretor Geral, DAS-2C, do Hospital da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernador   O GOVERNADOR DO ESADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 19 de dezembro de 1996, Pensão Especial em favor de JULIANA ALMEIDA DE ALMEIDA, filha menor do Subtenente PM Post Mortem CÉZAR ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.145.011-2, e de BENEDITA MARIA ALMEIDA DE ALEMIDA, falecida, tendo como Tutora MARIA DAS MERCÊS ALMEIDA SANTOS, da Lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do Art 1º. §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nº 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA - Dedicação ao Estudo, ao Capitão PM FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, por ter sido classificado em 3º lugar, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - 2001, realizado na Academia de Polícia Militar Cabo Branco, no Estado da Paraíba, de acordo com o artigo 2º, inciso I, combinado com o artigo 3º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020003833, o servidor RUY SANTOS TOURINHO, Procurador Jurídico, lotado na Junta Comercial do Estado da Bahia  JUCEB, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARINA RODRIGUES MASCARENHAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLARISSA BARRETO MODAFFERI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACY SANDE CRUZ FILGUEIRAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTÔNIO COSTA ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOANE MARIA NICK DE MATOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARINA RODRIGUES MASCARENHAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁTIMA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE WHELINTON MIRANDA BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOZIAS SOUSA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA RAMOS DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANE BORGES DE CERQUEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EDITE DE CARVALHO POLITO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSWALDO CHAVES BATISTA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO PORTO MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WENDELL SILVEIRA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON FIRMO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE MARTINS PONTES MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINA ÁLVARES DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de nomeação de 1º de fevereiro, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/03 de fevereiro de 2002, que nomeou ANTÔNIO DOS SANTOS BARRETO JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LÚCIA CABRAL SALES do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, de lotação na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO DOS SANTOS BARRETO JÚNIOR para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, de lotação na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÚCIA CABRAL SALES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA TOURINHO WILDBERGER para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE MARY DE SALES CARMEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA IZABEL SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300990364781 anexo 0300990437193, a servidora VERÔNICA DO ESPIRITO SANTO BALTAZAR OLIVEIRA do cargo de Agente Público, cadastro n° 19.254152-2, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso III, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PETER REVSON ANDRADE VIEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto da Boca do Rio, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSCIA SILVA DE DEUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Boca do Rio, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA BAHIA DALMEIDA MONTEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto do Shopping Iguatemi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PETER REVSON ANDRADE VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto do Shopping Iguatemi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSCIA SILVA DE DEUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto da Boca do Rio, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA BAHIA DALMEIDA MONTEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Boca do Rio, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA SANTANA ROCHA DE AMORIM para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA FERREIRA MARIANO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Canápolis, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 1600010123624, o servidor ENOCK FERREIRA DOS SANTOS FILHO, cadastro nº 69.000.466-8, lotado na Superintendência de Desportos do Estado da Bahia  SUDESB, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034986, os servidores a seguir indicados, lotados na Secretaria da Saúde:






CADASTRO Nº














Afonso Roberto Lima Batista




19.317.719-8




Ana Grasiela da Silva Limoeiro




19.258.325-7




Ana Maria Carreiro Corbal




19.313.648-5




Ana Maria Picanço Garrido




19.319.012-0




Antônio Carlos Suedde Júnior




19.324.375-3




Arleuza Clementina Duran Santana




19.317.536-6




Dinalva Ramos de Santana




19.224.727-5




Edna Batista dos Santos




19.321.665-9




Gerson Horta Souza




19.246.160-9




Jamocyr Moura Marinho




19.328.688-2




Jorge Washington Amorim e Benevides




19.321.940-3




Maria de Fátima Pereira Morais




19.313.963-7




Maria José Lima dos Santos




19.331.073-8




Marlene Oliveira Rodrigues Botelho Correia




19.320.380-0




Neyla Libório Pergentino Carvalho




19.251.730-3




Renilda Correia da Silva




19.241.353-3




Sefisa Natalina Portugal Fernandes da Cunha




19.273.607-0




Suelena Costa Magalhães Gomes




19.324.088-6




Telma Maria de Oliveira




19.316.209-6




Virgínia Lúcia Silva Fialho




19.244.052-2




Yone Senna de Andrade Gomes




19.314.382-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035095, e sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Secretaria da Administração









Alvacy Ramos Rodrigues Barros




103.073




Álvaro Pinto de Carvalho Neto




074.981




Carlos Eugenio Nascimento Lima




071.512




Celeste Calazans Portugal Pinheiro




111.456




Eduardo Martins de Andrade Filho




083.013




Joselita Rodrigues Ferreira




110.522




Maria Angélica dos Santos Filgueiras




111.327




Rita de Cassia dos Anjos Brito




103.556




Sonia Maria França Dourado Lima




098.284




Suely Almeida Caribé Freitas




500.842




Teresinha Angélica Batista Carneiro




600.264














Quadro Especial da Secretaria da Administração 
  extinto IAPSEB









Jane Alves Cohin Silva




59.095.513-5














Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária









Belonísia Neri de Novais




000.315




José Cândido Souza Linhares




001.557














Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação
  e Reforma
  Agrária  extinto INTERBA









Estácio Marques Dourado




61.001.543-5














Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia









Joanice Bastos Gomes de Góes




001.070




Manoel Antonio Ribeiro Costa




000.975














Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia









Francisco Ramos de Carvalho




000.005


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILSON CALAZANS RIBEIRO do cargo de Coordenador de Programação e Gestão Orçamentária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA VASCONCELOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDY DE OLIVEIRA FREITAS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCELLE SILVA ASSIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIA MARIA CARVALHO MATTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO NERI MAGALHÃES do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIA MARIA CARVALHO MATTOS para o cargo de Coordenador de Programação e Gestão Orçamentária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDY DE OLIVEIRA FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE PORTO BRANDÃO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALVA RIBEIRO E SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO NERI MAGALHÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA MARIA VIDAL DOS SANTOS BITENCOURT para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt. PM JULIÃO FRANCISCO DE ARAÚJO, cadastro n° 30.124.507-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Paratinga, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MÁRIO CÉSAR SOUZA DA FONSECA, Agente de Polícia Investigador, cadastro n° 20.303.260-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Água Fria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ARISTIDES LOUZADA SANTOS NETO, Agente de Polícia Investigador, cadastro n° 20.345.450-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Caturama, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, JOSÉ MARIA FONTENELLE do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Jaguaquara, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, ROSALIA CARVALHO DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, ANNE LUZIA MOTA DE ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, HELENI DUARTE DANTAS DE ÁVILA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, com efeito retroativo a 15.01.2002, LUCIANA LEITE AMORIM DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, CÉLIA REGINA COELHO MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSILEIDE TAVARES SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGLAÉ AMARAL SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE MASCARENHAS SILVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELA BARRETO SALES JUNQUEIRA AYRES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA GOMES GONÇALVES DE CASTRO LUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÉRCIO LAGO FERREIRA FONSECA para compor o CES  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Confederação Geral dos Trabalhadores, em substituição a JOSELITO CONCEIÇÃO BISPO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir HELIANE BRANDÃO DA SILVA FARIA para compor o CES  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Pastoral da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO para compor o CES  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Secretaria de Administração do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDELZUITA DOS ANJOS SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZABETE SOUZA ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZABETE SOUZA ANDRADE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO AFRANIO LIMA FORTUNATO PEREIRA, matrícula nº 05.288.238-5, do cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITAMAR SANTOS PEDREIRA para o cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 16 e 17.02.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Cultura, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034927, o servidor RAYMUNDO CONDE DRUMMOND, cadastro nº 70.100.111-1, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  20ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034099, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028200, a servidora LOURDES BORBA MAGALHÃES, cadastro nº 37.000.523-5, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034609, a servidora MÁRCIA MARIA DE LIMA BRITO SILVA, cadastro nº 005.103-5, lotada no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia  IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034609, a servidora JOSETE REIS FERNANDEZ CARDILLO, cadastro nº 001.842, lotada da Companhia de Engenharia Rural da Bahia  CERB, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035095, a servidora MARIA DE FÁTIMA CLÍMACO ARAÚJO, matrícula nº 21.224.305-6, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020000524, a servidora OLGA ESPINHEIRA GONZALEZ, cadastro nº 37.000.408-5, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o Conjunto Penal de Jequié, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, por ordem de classificação os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado conforme publicado no D.O.E. de 26.05.98 e 30.06.98, e prorrogação publicada no D.O.E. de 06/07.05.2000:Agente Administrativo Auxiliar   ClassificaçãoMaria Luzia Oliveira Santos12ºAgente Penitenciário  FemininoSuely Neide da Silva27ºPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 30.04.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL MACIAS MACEDO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Adv. Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALDEMAR LOPES NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALDEMAR LOPES NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILTON FERNANDO ALCÂNTARA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IONE MASCARENHAS DOS SANTOS AZEVEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 02  Feira de Santana, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLGALICE DOS SANTOS SUZARTE DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIDMARY PALMA ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONE VITÓRIA FERNANDES MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 02  Feira de Santana, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA CERQUEIRA RAMOS, cadastro 11.234.069-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAUDELINO DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUZIA DE CASTRO MARQUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAIS LIMA LEITE GUERREIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino/Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOÉLIA SUELY VELAME QUADROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDENICE SILVA SANTOS, cadastro 11.304.552-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONILDE DO ESPÍRITO SANTO, cadastro 11.367.993-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 7.888 de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar CLEILZA FERREIRA ANDRADE do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 7.888 de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 7.888 de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar ADALBERTO LUIZ CANTALINO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEILZA FERREIRA ANDRADE para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALBERTO LUIZ CANTALINO para o cargo de Diretor Científico, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo no 0600950252979, RITA DE CÁSSIA COSTA SANTOS do cargo de Professor, nível 5, cadastro nº 11.252.218-2 da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANA ANGÉLICA CAMPOS CARNEIRO MIRANDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Alagoinhas, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILENA KARLA MASCARENHAS ELOY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Boca do Rio, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ANGÉLICA CAMPOS CARNEIRO MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto da Estação de Transbordo, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDILENE SANTOS BISPO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Boca do Rio, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA LÚCIA VEIGA SANTANA do cargo de Coordenador de Informação, símbolo DAS-3, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA BARBOSA MACHADO para o cargo de Coordenador de Informação, símbolo DAS-3, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NIVALDO FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA MARIA TEMPORAL MESQUITA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADOLFO GONÇALVES CAVALCANTE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA TEMPORAL MESQUITA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADIZA BARROS LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro-Escola Parque, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIDE LOUZADO DUPLAT para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIDA REIS CAMPOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABLENE MARIA MARMUND ARGOLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA SUELY BARROS BITTENCOURT para compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB, da estrutura da Secretaria da Educação, como membro representante da Delegacia do Ministério das Comunicações no Estado da Bahia, na condição de suplente, em substituição a CLEUSA TEREZINHA OYARZÁBAL SCHLABITZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa  INFIP, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002900, a servidora ALZIRA GOMES BITTENCOURT, cadastro nº 22.209.196-4, lotada na Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002110, e sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:











LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Secretaria da
  Administração









Cleide de Andrade Lima
Margot Viana Chaves Gedeon
Maria Carolina Mendonça Chaves
Maria das Graças Cruz Barreto
Rita Maria Teles Alves Barbosa
Ângela Maria Costa Nogueira
Márcia Andrade Santos
Eliene da Silva Machado
Rita Berenice Brandão Vilas Boas
Adalberto Torres Vilas Boas
Andréa Furtado Marques de Oliveira
Maria das Graças Negrêdo Mendonça
Orlando Barbosa dos Santos




59.171.625-4
59.076.718-4
59.119.651-4
59.095.077-9
59.110.932-1
59.113.168-7
59.083.117-9
59.118.032-7
59.107.261-3
59.111.812-6
59.600.682-9
59.111.410-6
59.080.618-2














Secretaria de
  Infra-Estrutura









Dilson Souza Brandão
José Roberto Lima
Joselita de Carvalho Borges




12.219.509-2
12.219.228-0
12.219.485-0




João Lopes DAjuda




12.234.829-7














Secretaria de Governo
Maria Auxiliadora Alves Barreto






14.198.902-8




Empresa Gráfica da
  Bahia
Maria Emília Andrade de Oliveira
Lázaro Miguel de Jesus Pinha





52.000.769-5
52.000.977-8














Instituto Baiano de Metrologia, Normatização e
  Qualidade Industrial - IBAMETRO
Celestino de Araújo Macedo






234.182-7


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034609, a servidora ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA FRAGA BORBA, matrícula nº 21.016.681-8, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035109, e sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:











LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Quadro Especial da
  Secretaria da Administração  extinto IAPSEB









Maria Aparecida Mota Mascarenhas de Souza
Mariângela Andrade Bião de Cerqueira
Maurício Batista Nunes




59.073.223-6
59.074.904-7
59.074.756-6














Secretaria do Trabalho
  e Ação Social









Faride Boery de Carvalho
Edméia Aparecida Nogueira de Moraes




21.060.559-2
21.171.409-6














Companhia de
  Processamento de Dados do Estado da Bahia  PRODEB









Nilza Maria Aguiar




65.001.161-7


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035087, a servidora JELIENY SANTOS FREITAS, matrícula nº 59.134.906-0, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  IAPSEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035087, a servidora JOSELINE MARIA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 59.500.674-5, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  IAPSEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035087, a servidora LUZIA BASTOS ANDRADE, cadastro nº 18.160.356-5, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Esplanada, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010033998, o servidor MARCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 51.000.829-1, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Cairu, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020000281, a servidora LEONOR VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS, cadastro nº 59.500.913-3, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ibotirama, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020000656, o servidor ARISTÓFANES LARANJEIRAS DE SOUZA, cadastro nº 12.219.455-9, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020000524, a servidora CELUTA MARY TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZA, matrícula nº 59.600.261-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010027785, o servidor CÂNDIDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, cadastro nº 19.310.929-2, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ABMAR ROCHA FIGUEIREDO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ATHOS BATISTA COELHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OSVALDO ALVES DA ROCHA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELINA MARIA GÓES E MATTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABMAR ROCHA FIGUEIREDO  para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e  Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELINA MARIA GÓES E MATTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSILENE MARIA CRUZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ TEIXEIRA BRITTO para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÊDA MARIA PINA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILENA KARLA MASCARENHAS ELOY para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o 1º Tenente PM UBIRACI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 30.227.346-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GENÉSIO LUÍDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316-5, do cargo de Coordenador de Operações de Segurança de Instalações, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança da Estrutura da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Tenente PM UBIRACI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 30.227.346-6, para o cargo de Coordenador de Operações de Segurança de Instalações, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança da Estrutura da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM GENÉSIO LUÍDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316-5, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA INAIÁ FILGUEIRAS PALMEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTIANE GAMA PACHECO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITA SANTOS FREITAS VIANNA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA INAIÁ FILGUEIRAS PALMEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002,RESOLVEnomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Maria Iris Dantas dos Santos Vieira




213º









Matemática




3




Alexander dos Santos Dutra




69º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Matemática




3




Marcelia Góes Mendes




47º




Santo Estevão




Matemática




3




João Dantas Almeida Silva




2º


DIREC  05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gandu




Educação Física




3




Claudia Maria Lago Fernandes




1º









Geografia




3




Emeterio da Palma Ferreira




6º


DIREC  06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus 




História




3




João Cezar Santos de Andrade




19º


DIREC  07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




História




3




Tânia Regina Soares Farias




26º


DIREC  12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha 




História




3




Manoel Marcelo Mascarenhas de Oliveira




9º


DIREC  16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Capim Grosso




Geografia




3




Risia Ribeiro Lima Rios




8º




Miguel Calmon




Educação Física




3




Romulo Monteiro Soares Júnior




2º


DIREC  20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Poções 




Geografia




3




Tayse Santos Vieira




21º




Vitória da Conquista




Língua Portuguesa




3




Edivanda Trindade Damasceno




42º









Química 




3




Marieta de Fátima Gonçalves de Andrade




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR  SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Maria Petronilha Bitencourt Damasceno




22º


SALVADOR  SETOR  SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Judinalva Conceição dos Santos




23º









Geografia




3




Flavia Roma dos Santos




16º


SALVADOR  SETOR  CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática 




3




Waldemar Bezerra Rodrigues




1º









Química




3




Vanderson Carvalho de Souza




7º


SALVADOR  SETOR  ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química




3




Paulo Everton Alves dos Santos




6º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras




Biologia




3




Sebastiana Menezes Santana




2º




Ilhéus 




Língua Portuguesa




3




Lúcia Regina Santos de Souza




6º




Uma




História




3




Alexandre Magno Rusciolelli




2º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Educação Física




3




Carlos César Trindade Cavalcanti




4º









Matemática




3




Antonio Fernandes Ferreira




8º




São José da Vitória




Língua Portuguesa




3




Orlinda França Chaves Oliveira




6º


DIREC 08 - EUNAPÓLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itamaraju 




Educação Física




3




Kely Rocha de Almeida




1º



















Marieta Almeida Ramos




2º









Geografia




3




Josenias Menezes da Silva




1º



















Carluce Messias Neves




2º









Língua Portuguesa




3




Angela Lacerda Santos




1º



















Tadna Simone Azevedo Ralile




2º



















Maria Madalena da Conceição Santos




3º



















Heydhirena Gomes de Carvalho Silva




4º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Biologia




3




Alexei Vinicius da Silva




1º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lagedo do Tabocal




Geografia




3




Jocelio Pereira de Oliveira




1º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caldeirão Grande




História




3




Adriana Costa Silva




2º



















Jardelina Rita de Abreu Gomes




3º




Jacobina




História




3




Renilton Gomes Silva




2º



















Laudiceia da Cruz Santos




3º



















Edna Gonçalves Sousa




4º









Matemática




3




Josenilson Lopes Lola




2º




Morro do Chapéu




Geografia




3




Alcifrede Silva dos Santos




2º



















Flavio Freire de Souza




3º









Língua Portuguesa




3




Leticia Gudinho de Souza Moura 




4º




Saúde 




Inglês 




3




Gilvane Barreto Pinto de Souza




3º









Geografia 




3




Irene Rodrigues de Oliveira




5º




Quixabeira




Geografia




3




Edeilton Pereira dos Santos




1º









Inglês




3




Dalvany Almeida Moreira




2º




Várzea Nova




Língua Portuguesa




3




Ana Cristina Gonçalves da Silva




4º


DIREC 19  BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibicoara 




História




3




Celsino Fernandes Teixeira




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Poções




Física




3




Fabricio Pereira 
  da Silva




1º









História




3




Keila Lago Santos




1º









Língua Portuguesa




3




Cristina Leilane de Azevedo Fernandes




1º



















Adriana de Jesus Santos




2º




Vitória da




Educação Física




3




Simone Gomes Lima




7º




Conquista




Física




3




Lilian Brito Moura




5º









História




3




Maria Alessandra dos Santos Aquino




2º









Matemática




3




Patrícia Andrade Santos




21º



















Rosemary Quaresma Pessoa




22º


DIREC 21  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canarana 




Geografia 




3




Paulo Sergio Pelegrino Braga




2º




Irecê




Língua Portuguesa




3




Neura Maria Santos Dourado




5º


DIREC 22  IBOTIRAMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Buritirama




Língua Portuguesa




3




Joanita Marques de Araújo




1º


DIREC 26  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da Lapa




História




3




Gileide Cardoso Pereira




3º









Língua Portuguesa




3




Sara Dias Leitão




6º



















Ianne Fernandes de Almeida Sodré




9º




 














Juscimaura Lima Cangirana




11º



















Guilhermina da Slva Souza




12º









História




3




Telma Jaine da Silva Cardoso




2º




Santana




Língua Portuguesa




3




Nadia Castro Santos




2º


DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Seabra




Biologia




3




Ana Claudia Castro Teixeira de Almeida




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Pojuca 




Matemática




3




Jorilene Oliveira da Silva




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO BEZERRA TUYUTY para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELLA LUCENA ANDRADE DRUMMOND para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.02.2002, LUCIANA COSTA MEIRELES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.02.2002, FÁBIO LIGER DE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.02.2002, RAYMUNDO BORBA SANTANNA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.02.2002, RAYMUNDO DANIEL COSTA MAZZEI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.02.2002, FÁBIO LIGER DE FREITAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAÍS REZENDE CABRAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDY BRITO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE ZORTHEA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo no 0600970509690, LUIS ANTONIO BANDEIRA DA SILVA do cargo de Agente Público, cadastro nº 11.154.867-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002900, a servidora MARIA EUGÊNIA DE MIRANDA AVENA, matrícula nº 59.070.717-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020000524, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Quadro Especial da Secretaria da Administração 
  extinto IAPSEB









Wilson Barbosa




59.133.283-4





Secretaria da Educação









Gregório Pereira Neto




191.107-9




Reginaldo Ribeiro da Silva Filho




152.979-1





Secretaria da Saúde









Eugênia Kátia Siqueira de Oliveira




19.331.019




Francisco Borges de Figueiredo




19.326.303-8




Luiz Neves dos Reis




19.310.408




Conceição Aparecida de Carvalho Tironi




19.230.639-6





Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária









Hilton de Abreu Santa Ritta




221.793-9





Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia









Carlos Alberto Barreto Vieira




62.001.083-5




Paulo Roberto Santana Sobrinho




62.003.722-7





Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia









Lícia Maria Ferreira Azevedo




63.129.193-1




Luiz Humberto Castro de Freitas




63.500.010-4




Suzeth Cerqueira de Almeida




63.129.194-9





Empresa de Turismo da Bahia S/A









Marcelo de Azevedo Pereira




996





Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial









Maria Julieta Barreto Fahel Moreira




100.266




Ednalva Magalhães Teixeira




70.100.518-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010031057, os servidores MANOEL ALVES CARNEIRO, cadastro nº 45.000.103-4, BRUNO NEUVIRTH, cadastro nº 45.000.083-4, e MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO, cadastro nº 45.000.028-2, lotados no Centro de Recursos Ambientais  CRA, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020003744, o servidor CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO, matrícula nº 17.312.518-9, lotado na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020003744, o servidor ADRIANO TAMBONE, matrícula nº 17.312.187-6, lotado na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020003744, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA, cadastro nº 13.206.909-9, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010033190, a servidora MARTA LORENA GRIMALDI RIBEIRO, cadastro nº 11.101.930-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010015280, o servidor JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA, cadastro nº 11.199.463-7, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UBIRAJARA BATISTA DE AGUIAR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBIRAJARA BATISTA DE AGUIAR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA BETÂNIA RIBEIRO FERREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assistência Jurídica do Interior, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE AUGUSTO DE NORONHA TRINDADE JÚNIOR, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS REHM PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OZENILDES DA APRESENTAÇÃO FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JESUÍNA MARGARIDA BONADIE MARQUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTÁVIO LUIZ GAINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA SUELI DA SILVA GAINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado ANA LÚCIA BERBERT DE CASTRO FONTES para o cargo de Procurador Chefe da Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado, por força da Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado IVONE DANTAS DA SILVA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado REGINA ANDRADE SILVA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado VALDENIZA PESSOA NEVES MOTA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado MARISA IDALÊNCIA DE SOUZA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Procurador do Estado PAULO MORENO CARVALHO para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 25.10.2001, publicado no D.O.E. do dia imediato, que designou NORMANDO BRITO DO CARMO, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº.20.345.425-0, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de FEIRA DA MATA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19 parágrafo 2º da lei 6677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.12.2001, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou ADALBERTO DE FIGUEIRÊDO ROCHA NETO, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19 parágrafo 2º da lei 6677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.12.2001, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou ADMIR FIALHO SEIXAS, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19 parágrafo 2º da lei 6677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.12.2001, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19 parágrafo 2º da lei 6677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.12.2001, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou IVAR POLESSO, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19 parágrafo 2º da lei 6677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.12.2001, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou JOÃO MARTINS DA SILVA MAIA DA CUNHA, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19 parágrafo 2º da lei 6677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.12.2001, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou MAURÍCIO CARNEIRO PAIM, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19 parágrafo 2º da lei 6677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.12.2001, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou PAULO LUIZ DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19 parágrafo 2º da lei 6677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.12.2001, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou RILDO MENDES DE CARVALHO, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19 parágrafo 2º da lei 6677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.12.2001, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou ROGÉRIO DE SOUSA E SILVA, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº.20.302.830-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5 do município de ABAÍRA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM DÁRIO CÉZAR NOGUEIRA FRAGA, cadastro nº.30.230.764-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ADUSTINA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANÍBAL BARRETO SANTOS, cadastro nº.20.362.597-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de AMÉRICA DOURADA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cap.PM GABRIEL NERI ALVES, cadastro nº.30.092.725-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ANDORINHA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar NAPOLEÃO RODRIGUES OLIVEIRA FILHO, Agente Público, cadastro nº.20.104.3087, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ANGICAL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo.PM JEAN MARLUS MORAIS DA SILVA, cadastro nº.30.247.061-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ANTONIO CARDOSO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM JORGE HENRIQUE ARAÚJO SILVA, cadastro nº.30.088.388-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ANTONIO GONÇALVES, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar NIVALDETE FERREIRA DO ROSÁRIO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº.20.021.040-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de ARAÇÁS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM ARLANDE RIBEIRO DE ALMEIDA, cadastro nº.30.221.488-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de ARACATU, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º.Sgt.PM EDMILSON FERREIRA DE SOUZA, cadastro nº.30.011.500-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ARAMARI, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CLEIONALDO GOUVEIA ALCÂNTARA, cadastro nº.20.363.019-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ARATACA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM LENIVALDO MOREIRA SOARES, cadastro nº.30.179.982-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de AURELINO LEAL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Soldado.PM GILVAN CABRAL DE SANTANA, cadastro nº.30.267.892-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BANZAÊ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM CRISTÓVÃO JOÃO VIEIRA LEMOS, cadastro nº.30.230.761-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de BARRA DA ESTIVA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Ten.PM ARTUR MASCARENHAS FERNANDES, cadastro nº.30.218.574-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BARRA DO CHOÇA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar AMILTON MOURA NUNES, cadastro nº.20.371.812-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BARRA DO ROCHA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar WENDELL BONIFÁCIO DOURADO BASTOS, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº.20.304.387-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BARRA DO MENDES, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTONIO CERQUEIRA SOBRINHO, Agente Público, cadastro nº.49.001.246-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BIRITINGA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CLEMENTE MARQUES, cadastro nº.20.012.305-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BOA NOVA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo.PM EDIVAN RIBEIRO DOS SANTOS, cadastro nº.30.176.836-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BOA VISTA DO TUPIM, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ADEMIR DA SILVA PINHO, cadastro nº.20.301.609-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BOM JESUS DA SERRA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ARNALDO ANTONIO DA ROCHA, cadastro nº.20.236.062-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de BONINAL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cab.PM FRANCISCO OSMAR ALVES REIS DE MATTOS, cadastro nº.30.127.447-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BONITO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ VITORINO DE CINTRA, cadastro nº.20.277.228-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de BOTUPORÃ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MANOEL SANCHES MELO, cadastro nº.20.257.890-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BREJÕES, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ESMERALDO DOS SANTOS SOARES, cadastro nº.20.344.568-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CAATIBA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ ADOLFO BATISTA DE SOUZA, Agente Público, cadastro nº.20.020.101-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CABACEIRAS DE PARAGUAÇU, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cab.PM AILTON MOURA DE ALMEIDA, cadastro nº.30.221.605-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CAÉM, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JAELTON DA SILVA BAHIA, cadastro nº.20.372.416-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CAETANOS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM JOSÉ WILSON MONTINO SANTOS, cadastro nº.30.179.977-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CAFARNAUM, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ADAMILTON JESUS DOS SANTOS, cadastro nº.20.305.450-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de CALDEIRÃO GRANDE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cap.PM LUCAS MIGUEZ PALMA, cadastro nº.30.207.400-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ QUEIROZ NUNES NETO, Agente Público, cadastro nº.20.191.446-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CANÁPOLIS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar EPAMINONDAS OLÍMPIO MATOS, cadastro nº.20.291.213-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de CANARANA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ZACARIAS BISPO DA SILVA FILHO, cadastro nº.20.365.903-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CANDEAL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, cadastro nº.20.291.224-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de CANDIBA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar SIVIRINO FERREIRA CAMPOS, cadastro nº.20.297.258-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de CANUDOS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM GILSON DOS SANTOS, cadastro nº.30.201.770-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CAPELA DO ALTO ALEGRE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.PM OSVALDO CAÍRES DIAS, cadastro nº.20.178.196-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CARAÍBAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOAQUIM AMÂNCIO PINTO, Agente Público, cadastro nº.20.154.417-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CATOLÂNDIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JANAINA MIRANDA DORE, cadastro nº.20.363.462-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CENTRAL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM JOSÉ NILTON SOUZA SANTOS, cadastro nº.30.083.861-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CHORROCHÓ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM VALCIR SILVA SANTOS, cadastro nº.30.177.284-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de COCOS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar LEONARDO TERÊNCIO AMORIM, Agente de Polícia Detetive, cadastro nº.20.249.424-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CONDEÚBA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar GENÉSIO ALVES DE OLIVEIRA, cadastro nº.20.364.864-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CONTENDAS DO SINCORÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ JORGE DE FARIAS, cadastro nº.20.363.482-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CORIBE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CARLOS MARCELO CARREGOSA LIMA, cadastro nº.20.174.197-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CORONEL JOÃO SÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSAFÁ PORTUGUEZ SODRÉ, cadastro nº.20.341-356-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CORRENTINA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTONIO MUNIZ RÉGIS, cadastro nº.20.363.308-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de COTEGIPE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.PM ELIAS PROFETA SEABRA, cadastro nº.30.011.964-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CRISTÓPOLIS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FRANÇA, cadastro nº.20.367.866-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CURAÇÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ ALBERTO PAIM, cadastro nº.20.362.637-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5 do município de DÁRIO MEIRA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ARISTIDES CAMBUÍ, cadastro nº.20.270.851-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de DOM BASÍLIO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTONIO ALCÂNTARA PEREIRA, cadastro nº.20.338.496-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ÉRICO CARDOSO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar LIBERATINO VICENTE, cadastro nº.20.244.215-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de FÁTIMA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MÁRIO LUIZ DOS SANTOS, cadastro nº.20.362.753-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de FILADÉLFIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar LUPERCIANO DA COSTA FARIAS FILHO, cadastro nº.20.338.500-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de FIRMINO ALVES, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar 1º Sgt.PM ARISVALDO RODRIGUES OLIVEIRA, cadastro nº.20.179.928-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de FLORESTA AZUL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cab.PM CARLOS BARBOSA LARANJEIRA, cadastro nº.30.268.181-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de FORMOSA DO RIO PRETO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cab.PM LUIZ MÁRIO DA SILVA MONTEIRO, cadastro nº.30.122.730-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de GAVIÃO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTONIO RIBEIRO SOARES, cadastro nº.20.281.682-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de GENTIO DO OURO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar LUIZ SANTOS NETO, cadastro nº.20.288.762-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de GONGOGI, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ÂNGELA MARIA LIMA DE ASSIS, cadastro nº.20.362.754-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cab.PM JOSÉ DA SILVA GOMES, cadastro nº.30.169.976-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe símbolo DAI-6, do município de GUAJERU, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar EDIRAN FERREIRA COSTA, cadastro nº.20.298.405-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de GUARATINGA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MAURO JOÃO DA SILVA, Escrivão de Polícia, cadastro nº.20.303.944-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de HELIÓPOLIS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar FLORISVALDO GOMES DOS SANTOS, cadastro nº.20.279.677-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de IBIASSUCÊ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ABIMAILDO LEMOS DO PRADO, Escrivão de Polícia, cadastro nº.20.043.696-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de IBICUÍ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM JOSÉ CARLOS FERREIRA, cadastro nº.30.087.719-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de IBIPEBA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ROBINSON JOSÉ DE OLIVEIRA, cadastro nº.20.273.298-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de IBIPITANGA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.PM ADAUTO NACIF SILVA, cadastro nº.20.080.782-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de IBIRAPITANGA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cab.  REGINALDO SILVA VIANA, cadastro nº.20.169.987-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de IBIRATAIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.PM MAXIMINIANO OLIVEIRA SANTOS, cadastro nº.30.297.626-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de IBITIARA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ JACKSON DA SILVA, cadastro nº.20.279.700-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de IBITITÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ HUELITON SILVA OLIVEIRA, cadastro nº.20.372.810-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ICHU, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.PM LOURIVAL ALVES DOS SANTOS, cadastro nº.30.084.093-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de IGRAPIÚNA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.PM RAYNALDO ALVES FONTES JÚNIOR, cadastro nº.30.201.848-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de IPECAETÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.PM FRANKLIN DE QUEIROZ NETO, cadastro nº.30.122.589-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de IPUPIARA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo PM JANDIL INDIO MEIRA, cadastro nº 30.093.871-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de IRAMAIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTÔNIO MAURO BATISTA, cadastro nº.20.275.967-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, de 2ª classe, símbolo DAI-6 do município de ITAGÍ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM NATANAEL DALTRO DOS SANTOS, cadastro nº 30.127.298-8 , do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ITAGUAÇU DA BAHIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM JORGE LUÍS BORGES DOS SANTOS, cadastro nº 30.123.079-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ITAMARI, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar NORMA LÚCIA ASSIS DE JESUS, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.100.237-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ITAPÉ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM JOSARI COUTINHO FREIRE, cadastro nº 30.177.279-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ITAPEBÍ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar GILSON DA SILVA RIBEIRO, cadastro nº 20.363.250-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ITAQUARA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRADE, cadastro nº 20.365.531-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ITATIM, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MANOEL DA SILVA FILHO, cadastro nº 20.309.664-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de ITIRUÇÚ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MARCOS JOSÉ SILVA PINTO, cadastro nº 20.281.679-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de ITUAÇÚ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar GILSON IVO MAGALHÃES, cadastro nº 20.287.870-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de IUIU, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ CARLOS BRAGA, cadastro nº 20.364.169-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JABORANDÍ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt PM RENA PINTO DOS REIS, cadastro nº 30.241.388-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JACARACI, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM JÂNIO JOSÉ ALVES PIMENTEL, cadastro nº 30.174.213-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JAGUARARI, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MOEMA ALMERINDA LUZ SANTANA, Agente Público, cadastro nº 20.016.141-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JAGUARIPE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM EDVALDO SOARES FRANÇA, cadastro nº 30.208.495-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JANDAÍRA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA, Escrivão de Polícia, cadastro nº 20.010.657-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de JEREMOABO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo.  PM GILMAR BARRETO DE OLIVEIRA, cadastro nº 30.238.066-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JIQUIRIÇÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM WILLIAM LUIZ SILVA VILELA, cadastro nº 30.249.902-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JOÃO DOURADO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JACKON ROSA DE JESUS, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.303.992-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JUCURUÇU, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MANOEL DE JESUS CHAGAS, cadastro nº 20.296.067-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JUSSARÍ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar RAEL ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.130.190-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JUSSIAPE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM ELMO DOS SANTOS, cadastro nº 30.299.494-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de LAFAYETE COUTINHO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar SILVANO ALMEIDA LIMA, cadastro nº 20.302.196-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de LAGEDÃO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS, cadastro nº 20.115.120-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de LAGÊDO DO TABOCAL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA, cadastro nº 20.291.223-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de LAGOA REAL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM FLORIANO ANTÔNIO BATISTA, cadastro nº 30.011.653-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de LAJEDINHO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ LAFAIETE SILVA LIMA, cadastro nº 20.342.996-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de LAMARÃO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Subten.  PM LUIS CARLOS LOPES GADEA, cadastro nº 20.364.658-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de LAPÃO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar PEDRO GERVÁSIO DE ARAÚJO, Agente Público, cadastro nº 20.111.758-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de LICÍNIO DE ALMEIDA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Tem.  PM BERNARDINO BRITO, cadastro nº 20.279.925-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MACAJUBA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM GENILSON DE SANTANA PEREIRA, cadastro nº 30.222.014-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MACURURÉ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar AGNELO FLORINDO DE SOUZA, cadastro nº 20.319.169-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de MAETINGA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM REINALDO NEVES GUSMÃO, cadastro nº 30.221.962-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de MAIQUINIQUE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ HUMBERTO DE MEIRA MAFRA, cadastro nº 20.289.342-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de MALHADA DE PEDRAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ MOREIRA BARRETO, cadastro nº 20.372.757-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MANOEL VITORINO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM DEMÉTRIO JOSÉ LOPES DE FIGUEIREDO, cadastro nº 30.180.343-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MANSIDÃO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar FÉLIX MIGUEL DA CONCEIÇÃO, Agente de Polícia Oficial, cadastro nº 20.055.948-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de MARCIONILIO SOUZA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM MILTON DOS SANTOS, cadastro nº 30.015.495-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MASCOTE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cap.  PM INÁCIO PAZ DE LIRA JÚNIOR, cadastro nº 30.123.380-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MATINA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CLODOALDO CALDAS DE SOUSA, cadastro nº 20.339.791-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MIRANGABA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS, cadastro nº 20.362.314-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MIRANTE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo.  PM REILTON DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, cadastro nº 20.309.9131, do cago de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de MORPARA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ISAEL ROZENDO DE SOUZA, cadastro nº 20.296.968-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MORTUGABA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM JORGE BANDEIRA DA SILVA, cadastro nº 30.010.973-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MUCUGÊ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.  PM EDVALDO DOS ANJOS, cadastro nº 30.250.970-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MULUNGU DO MORRO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.PM ARINALDO FERREIRA DA SILVA, cadastro nº.20.301.861-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de MUNIZ FERREIRA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ALFREDO PEREIRA DE CARVALHO, cadastro nº 20.256.223-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de MUQUEM DO SÃO FRANCISCO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MOISÉS PEREIRA DA LUZ, cadastro nº 20.291.220-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de NILO PEÇANHA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JANILTON CARDOSO DOS SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.190.047-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de NOVA CANAÃ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ IVANO ANDRADE TEIXEIRA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.247.508-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de NOVA FÁTIMA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CARLOS ANTONIO SANTIAGO, cadastro nº.20.177.760-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de NOVA IBIÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS, cadastro nº.20.365.454-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de NOVA ITARANA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.PM JAIME FILHO CARVALHO, cadastro nº.30.084.091-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de NOVA REDENÇÃO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MANUEL DE JESUS ARAÚJO, cadastro nº.20.258.806-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de NOVO HORIZONTE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar WELLINGTON BORGES DA GAMA, cadastro nº.20.280.171-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de NOVO TRIUNFO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM JORGE GOMES SILVA, cadastro nº.30.010.515-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de OURIÇANGAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar LUIZ IVAN GONÇALVES DA SILVA, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº.20.056.279-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de OUROLÂNDIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar Sgt.PM ADAUTO FERREIRA RIBEIRO, cadastro nº.30.235.647-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de PALMEIRAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CARLOS JORGE DA SILVA GÓES, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº.20.346.622-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PAU BRASIL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt.PM JOSÉ AIRTON DE ALMEIDA GOMES, cadastro nº.30.105.369-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PÉ DE SERRA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MARIA CLECIONE RODRIGUES DIAS, cadastro nº.20.372.639-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PEDRÃO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM JOÃO ALVES DOS SANTOS, cadastro nº.30.092.773-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6 do município de PILÃO ARCADO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, cadastro nº.30.011.337-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PINDAÍ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM ANTONIO FERNANDO ALMEIDA LOPES, cadastro nº.30.177.908-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PINDOBAÇU, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar VITOR ALEXANDRE JORGE FILHO, cadastro nº.20.336.577-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PINTADAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM WALTER LUÍS SANTOS CARVALHO, cadastro nº.30.177.834-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PIRAÍ DO NORTE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CARLOS EDUARDO RIBEIRO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº.20.141.178-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PIRIPÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM/RR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, cadastro nº.20.092.872-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PONTO NOVO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ LINO, cadastro nº.20.234.828-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de QUIJINGUE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM JOSERON DE CASTRO SOUZA, cadastro nº.30.127.205-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de QUIXABEIRA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar VALTER ARAÚJO DA COSTA, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº.20.355.440-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de RAFAEL JAMBEIRO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar WALDIR RIBEIRO BARBOSA, cadastro nº.20.119.919-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de RIACHO DE SANTANA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOÃO ALVES SANTOS, cadastro nº.20.092.773-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de RIBEIRÃO DO LARGO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM WASHINGTON DE SOUZA MAGALHÃES, cadastro nº.30.179.950-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de RIO DE CONTAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM LUIZ SANTOS, cadastro nº.30.015.672-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de RIO DO ANTONIO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM/RR ANGELO GONÇAVES POLON, cadastro nº.20.362.792-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de RIO DO PIRES, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTONIO HERÁCLITO FILHO, cadastro nº.20.279.906-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de RODELAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM DILSON EMANOEL SANTOS GONÇALVES, cadastro nº.30.081.764-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SALINAS DA MARGARIDA da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar HERALDO NOGUEIRA DE SOUSA, cadastro nº.20.360.000-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar DEUSDETH PEREIRA FRANCO FILHO, Agente Público, cadastro nº.20.317.044-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SANTA INÉS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar HENRIQUE LUIZ SANTOS VEIGA, cadastro nº.20.372.572-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SANTA RITA DE CASSIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOANITO RODRIGUES DE SOUZA, cadastro nº.20.289.304-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-5, do município de SANTA TEREZINHA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar RUBENS ALVES DA SILVA, cadastro nº.20.362.316-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SANTANA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar PEDRO APÓSTOLO GOMES BRITO, cadastro nº.20.294.082-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SANTANÓPOLIS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cab.PM JORGE AMÉRICO PEDREIRA LEÃO, cadastro nº.30.141.689-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SÃO DESIDÉRIO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM GILMAR DE JESUS FARIAS, cadastro nº.30.222.026-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SÃO DOMINGOS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM ROBERTO CARLOS DE SOUZA, cadastro nº.30.123.699-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de SÃO GABRIEL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar GABRIEL ALVES DE BRITO, cadastro nº.20.117.825-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM JAIRO SOUZA ALVIM, cadastro nº.30.126.162-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SÃO MIGUEL DAS MATAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTONIO GIL TUPINAMBÁ MORAES, cadastro nº.20.225.966-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SAÚDE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM EDSON SANTANA PEDRA, cadastro nº.30.012.347-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar LUIZ ALBERTO PEREIRA CONCEIÇÃO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.179.621-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SENTO SÉ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar EUGENILDO ARAÚJO DA SILVA, cadastro nº 20.236.071-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de SERRA DOURADA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sub.Ten. PM LUIZ VALDO DA SILVA, cadastro nº 30.365.456-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SERROLÂNDIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo.  PM JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, cadastro nº 20.227.092-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SÍTIO DO QUINTO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ALEXSANDRO FREITAS SANTOS, cadastro nº 20.365.935-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SOUTO SOARES, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar OSVALDINO DE SOUZA SILVA, cadastro nº 20.346.999-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de TABOCAS DO BREJO VELHO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA, Escrivão de Polícia, cadastro nº 20.120.669-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de TAPEROÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo.  PM MARCOS ALVES PEREIRA NETO, cadastro nº 30.127.288-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de TEOFILÂNDIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, cadastro nº 20.289.299-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de UIBAÍ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar GIZÉLIO MUNIZ BATISTA, cadastro nº 20.291.589-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de UMBURANAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ BISPO DE CARVALHO, cadastro nº 20.319.170-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de UTINGA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS, cadastro nº 20.291.218-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de VÁRZEA DA ROÇA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar VALTER BATISTA DE SOUZA, cadastro nº 20.236.064-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de VÁRZEA NOVA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM ANTONIO RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, cadastro nº 30.012.541-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de VÁRZEDO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM FLÁVIO BORGES DE ANDRADE NETO, cadastro nº 30.151.145-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de VEREDA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt.PM EURÍPEDES SANTANA NASCIMENTO, cadastro nº 30.128.028-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de WAGNER, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cab.PM JOÃO ROSA DOS SANTOS, cadastro nº 30.157.460-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de WANDERLEY, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cap.PM IVAN BISPO DOS SANTOS, cadastro nº.30.065.005-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de ELÍSIO MEDRADO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CARLOS PEREIRA DA SILVEIRA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº.20.213.591-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de NORDESTINA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CLAUDIO MELO DOS SANTOS, cadastro nº.30.214.416-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de RETIROLÂNDIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº.140018358675/01, ADALGISO CAMPOS SOBRAL para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 261º, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001, conforme quadro abaixo:

Nome




Classificação




LAURINDO TEIXEIRA LIMA NETO




253º




ISAMARI BARROS SANTANA




254º




ODILON TEODOSIO DOS SANTOS FILHO




255º




FERNANDA THALMA SOUZA TEIXEIRA




256º




JACQUELINE FERREIRA DOS SANTOS




257º




RUTH MARIA DE CASTRO NEVES




258º




KATIA MARIA MACEDO CAMPOS MONTEIRO




259º




ADEMAR TANNER DE OLIVEIRA ARAUJO




260º




JOÃO MENDES DA COSTA NETO




262º




GETULIO QUEIROZ LEAL PARANHOS JUNIOR




263º




ARIADNE ARAGÃO DE ALMEIDA




264º




AMARILDO DA SILVA BARROS - Tornado
  sem efeito no D.O.E. de 30.04.2002.




265º




MARCOS CESAR DA SILVA




266º




ANTONIO CARDOSO JUNIOR




267º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernador














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