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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 19 de Julho de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 19 de Julho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 13.05.2014, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504150895268, ao posto de Tenente Coronel, o Major PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, §4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 08.12.2013, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504150615842, ao posto de Capitão, o 1º Tenente PM JANILTON RAIMUNDO MARINHO DE MELO, matrícula nº 30.175.869-1, da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, §4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 28.03.2013, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504150471859, ao posto de Capitão, o 1º Tenente PM MARCOS JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 30.230.726-5, da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, §4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO RODRIGO DE SOUZA UZZUM, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.213-7, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBERTO DA SILVA LEAL, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.642-9, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Irecê, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIO UBIRACE GOMES RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.191.467-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/Barris, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA VIRGÍNIA CAVALCANTE PAIM, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.591-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DAIL SÁ BARRETO RODRIGUES, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.148.117-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 6ª Delegacia de Polícia Territorial/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCINEIDE MOURA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.596-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SIMONE MARIA FIGUEIREDO MOUTINHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.607-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ EDSON DE JESUS ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.964-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 21ª Delegacia de Polícia Territorial/São Francisco do Conde, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GEOVANI PARANHOS DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.310.552-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAUDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA MAYO, Delegada de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº 20.310.550-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTIANE INOCÊNCIA XAVIER RODRIGUES COELHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.415-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção ao Turista, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DA SILVA LEAL, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.642-9, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAIL SÁ BARRETO RODRIGUES, Delegada de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº 20.148.117-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/Barris, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR SPINOLA BASTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.916-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCINEIDE MOURA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.596-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 6ª Delegacia de Polícia Territorial/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DERALDO DE JESUS DAMASCENO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.281.580-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELE CARDOSO CAVALCANTE GUERRA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.724-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIDIANE OLIVEIRA FRACARI, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.928-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 21ª Delegacia de Polícia Territorial/São Francisco do Conde, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO AMORIM DA SILVA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.718-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA VIRGÍNIA CAVALCANTE PAIM, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.591-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia para o Adolescente Infrator/Salvador, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARITTA SILVA DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.572-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção ao Turista/Salvador, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado PM ROSANE DE CASSIA COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.339.063-5, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Cabo PM ROBERTO PAIM DA SILVA, matrícula nº 30.270.265-1, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA ALMEIDA MENDONÇA e MATHEUS GOMES BARRETO para, em substituição a PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA e CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI para, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, comporem o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Ribeira do Pombal, na condição de representantes do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 07.07.2017, MARCELLA SOUZA PEREIRA DA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.07.2017, CHADARY NASCIMENTO ANDRADE ORNELAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2017.RUI COSTAGovernador














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