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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 4 de Maio de 2018



Data de Publicação no DOE
sábado, 5 de Maio de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180033766,
R E S O L V E
nomear LUIZ MAURÍCIO PITANGUEIRA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, Setor Cabula, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006588-73.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0505170485356,
R E S O L V E
considerar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais e financeiros retroativos a 01.04.2014, da Classe I para Classe Especial, o Delegado de Polícia Civil JORGE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 20.282.107-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no § 1º do art. 5º e no art. 25, todos do Decreto nº 14.473, de 09 de maio de 2013, c/c o art. 8º da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0100180008904,
R E S O L V E
nomear NEY MENEZES DE OLIVEIRA FILHO e CLÁUDIA ROBERTA DE ARAÚJO SAMPAIO para, na condição de suplentes, em substituição a CLÁUDIA ROBERTA DE ARAÚJO SAMPAIO e GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO, compor o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia - COPEN, da estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, como representantes da Área Penal - Professores ou Profissionais especializados em Direito Penal.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 04.05.2018, a Senhora LUIZA COSTA MAIA, Secretária de Desenvolvimento Econômico, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 04.05.2018, IVAN DE ALMEIDA TRZAN do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELIOMAR CONCEIÇÃO BISPO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VALMOR CARDOSO DOS ANJOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VALMOR CARDOSO DOS ANJOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CATARINA PARAGUASSU ROCHA BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THIAGO LESSA LIMA GALRÃO DA SILVA para, na condição de titular, em substituição a MARIZA AZEVÊDO SANTA BÁRBARA, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELO BARROS DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2018, ALEXSANDRO BRANDÃO SILVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FABIOLA PIÑEIRO CORDEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FABIOLA PIÑEIRO CORDEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EVA ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA MASCARENHAS BRANDÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LORENA DA SILVA DE LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SIMONE SANTOS DA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELA XAVIER PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ PESSOA NUNES DA SILVA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SILVANA DOS ANJOS PORTELA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador















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