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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Janeiro de 2001



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Janeiro de 2001


JANEIRO - 2001O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANA HELENA LONGO SAMPAIO, na condição de titular, para compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, para completar o mandato de quatro anos, em vaga decorrente do falecimento do Conselheiro HILDÉRICO PINHEIRO DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BRITO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, em cumprimento à sentença proferida pelo MM Juizo da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador, na Reclamação Trabalhista nº 002.92.1088-02, mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o constante do Processo nº 2600000045815, FRANCISCO JOSÉ CARDOSO no cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THENARTT VASCONCELOS DE BARROS JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ GÓES FILHO, matrícula nº 30.077.747-2, do cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JORGE BAHIA CEZAR, matrícula n° 30.062.714-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2° Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ GÓES FILHO, matrícula nº 30.077.747-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2° Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Ten Cel PM SEBASTIÃO MENEZES DO NASCIMENTO para o cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM JOSÉ GÓES FILHO, matrícula n° 30. 077.747-2, com fundamento nos arts. 87 e 88, inciso I, da Lei n° 3.933, de 06 de novembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Ten Cel PM SEBASTIãO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.069.203-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinados com as disposições do artigo 24, do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, permanecendo em conseqüência agregado, devendo exercer suas funções no Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDVALDO ALVES OLIVEIRA do cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA MARIA DE ARAÚJO ANDRADE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON ALMEIDA DE JESUS para o cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELMO GOMES DA MOTTA, cadastro nº 20.242.581-8, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da  Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO CÉSAR CIUFFO OLIVEIRA, cadastro nº 20.340.680-9, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ABELAIDE PEREIRA DA SILVA, cadastro nº 20.306.582-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Santana, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.302.830-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo  DAI-5, do município de Barra do Choça, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar GILMAR SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 20.256.030-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Policia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de João Dourado, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ISAEL ROZENDO DE SOUZA, cadastro nº 20.296.968-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Mortugaba, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JOSÉ MOACY DE OLIVEIRA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Pé de Serra, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar VICENTE DE PAULA ALVES DA COSTA, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.305.324-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Feira da Mata, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 20 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que designou o 1º Sgt. PM SINVAL DOS SANTOS BELMONT para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Varzedo, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.Retificado no D.O.E. de 13.01.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 20 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que designou ZACARIAS BISPO DA SILVA FILHO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.056.072-7, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Candeal, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CÉSAR CIUFFO OLIVEIRA, cadastro nº 20.340.680-9, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar RUBENS ALVES DA SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Santana, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JOSÉ BERNARDO DA SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia , Símbolo DAI-5, do município de João Dourado, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ISAEL ROZENDO DE SOUZA, cadastro nº 20.296.968-4, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Mortugaba, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JORGE ANTONIO MARTINS DA SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Santa Luz, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JOSÉ MOACY DE OLIVEIRA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ichu, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA SELMA LOPES DA SILVA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.190.027-1, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Presidente Tancredo Neves, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Ten. PM CARMELITO LIMA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Feira da Mata, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoções, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Técnico de Polícia MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA PAZ, cadastro nº 20.266.072-7, do nível 03, para o nível 04, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de SILVIA SENA DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉIA FERREIRA BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Arquivo Público do Estado da Bahia  ?  APEB, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 31.12.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 31.12.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉIA FERREIRA BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.01.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JIVAGO GARCIA SILVA DE FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Arquivo Público do Estado da Bahia  ?  APEB, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.01.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ DOS SANTOS GOMES do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LYNDON JATOBÁ LIMA, matrícula nº 30.177.178-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LYNDON JATOBÁ LIMA, matrícula nº 30.177.178-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, de 45ª Companhia Independente de Polícia Militar  ?  Curaçá/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GILBERTO MARTINS BRITO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.104.696-2, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo no 0500000048880, RAIMUNDO JOSÉ ACTIS DE FREITAS do cargo de Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro nº 281.588-5, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 0500000025197, ANTÔNIO CARLOS SOUZA SANTOS do cargo de Agente Público, classe 2, cadastro nº 152.236-6, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo no 0500990060030, MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO do cargo de Perito Técnico de Polícia, nível 04, cadastro nº 124.673-2, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo no 0500990050298, FRANCISCO RAYMUNDO DIAS DA SILVA do cargo de Agente de Polícia Detetive, nível 03, cadastro nº 213.592-6, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, da Lei nº 3.374/75, combinado com o art. 240, inciso VI, da Lei nº 2.323, de 11 de abril de 1966, vigente à época da infração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo no 0500000048880, JOSÉ RAIMUNDO GLÓRIA CORREIA do cargo de Agente de Polícia/Inspetor, nível 04, cadastro nº 180.980-7, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANA MENEZES SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA CRISTINA NERES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA CRISTINA NERES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEISIANE DIAS MAGALHÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO MARTINS BRITO do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO BATISTA DE ALMEIDA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEUDES FERREIRA SENA do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEUDES FERREIRA SENA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CÉSAR ALVES TEIXEIRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉRES MARISA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.01.2001, JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2C, do Centro Industrial do Subaé, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARLY PEREIRA MATTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de dezembro de 2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA EDITE DE CARVALHO POLITO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARA TEREZA BACELAR DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CINTIA MARIA LIMA DEIRÓ para o cargo de Coordenador, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOÍSIO PAULO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA TORRES LINS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROGÉRIO DA COSTA VARGENS FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.01.2001, GUTEMBERG SANTOS DE ALMEIDA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 2ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Feira de Santana, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. VALDIR GOMES BARBOSA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.13.090-4, do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO BATISTA DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. VALDIR GOMES BARBOSA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.13.090-4, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS OLIVEIRA TAVARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000023323, o servidor DJALMA GONÇALVES DOS SANTOS, cadastro nº 19.311.811-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000023668, a servidora ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE, cadastro nº 19.318.047-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026365, a servidora JUSSARA MIRANDA LOPES, cadastro nº 59.106.195-5, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  ?  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000025970, a servidora EDNORÁ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.237.990-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028279, a servidora RITA DE CÁSSIA LEMOS BULHÕES, cadastro nº 11.258.449-3, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028252, a servidora ELCI NILMA BASTOS, cadastro nº 11.304.804-2, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028236, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Secretaria da Administração









AIRTON DOS SANTOS




59.173.109-2




ARLINDO BENJAMIM DE MELO FILHO




59.073.772-3




ATEMILDES SACRAMENTO TEIXEIRA




59.065.642-2




CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA




59.064.375-4




GIDEVALDO ALVES DA SILVA




59.079.920-4




IOLITA SANTOS BARREIRO




59.106.305-4




JOSIMAIRE MACÁRIO LIMA




59.102.505-6





Secretaria do Trabalho e Ação Social









EDA RIBEIRO DE OLIVEIRA




001.245-0




ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA FRAGA BORBA




016.681-3





Secretaria da Educação









MARIA DE LOURDES SIQUEIRA




218.694-4




VANIA REGINA DE QUEIROZ CRUSOÉ




346.457-3





Secretaria de Governo









PAULO JOSÉ OLIVEIRA FRANÇA




172.889-6





Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural









MÁRCIA MARIA DE LIMA BRITO SILVA




005.103-5





Fundação Cultural do Estado da Bahia









MARIA DE FÁTIMA BRITO ANDRADE




010.584-5





Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional









VICENZA MAGNAVITA BERBERT




000.366





Companhia de Engenharia Rural da Bahia









JOSETE REIS FERNANDEZ CARDILLO




001.842


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027990, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº














Secretaria da Administração









MADALENA PORTELA DE
  SOUZA SEIXAS * (excluído/23.01.01)




09.171.724-2




RAMIRO SENNA BERBERT DE CASTRO




59.071.518-7




JOSELINE OLIVEIRA SILVA




59.500.674-5














Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia









TEREZA CRISTINA RIBEIRO LIMA




37.000.395-8














Secretaria do Trabalho e Ação Social









MARIA DAS GRAÇAS DANTAS FALCÃO FONTES




21.223.365-3




IRENE FARIAS MENDES




21.223.046-9














Secretaria de Infra-Estrutura









LUZIA BASTOS ANDRADE




18.160.356-5




JOSAFÁ BATISTA SILVA




47.008.246-6














Secretaria da Justiça e Direitos Humanos









AGNALDO JOSÉ MONTEIRO ALMEIDA FREIRE




172.611-3




ISRAEL BOAVENTURA CONCEIÇÃO




227.156-1




LILIANE DE SOUSA CAVALCANTE




222.257-0














Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional









ORLANDO PEREIRA




0000.510




ANTONIO CARLOS ALVES FARIAS




0000.32


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.*Retificado no D.O.E. de 20 e 21.01.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000024842, o servidor EDVALDO TAVARES, cadastro nº 47.002.620-8, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  ?  DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026373, a servidora ETIENE RAMALHO DIAS DA CUNHA, matrícula nº 19.233.518-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Maceió, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 1100000036518, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:






CADASTRO Nº





EDNALDO MARINHO DA SILVA





15.275.126-8




EDSON MARINHO DOS SANTOS




15.275.121-8




IVACIR GERÔNIMO TAVARES




15.275.110-3




JOSÉ GENOU DOS SANTOS




15.275.117-9




JOSÉ GERALDO DA SILVA




15.275.109-8




JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS




15.275.122-6




JOSÉ RODRIGUES DE AMORIM




15.275.114-5




JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS




15.275.111-1




JOSEAN CAVALCANTE LEITE




15.275.118-7




JUAREZ MONTEIRO




15.275.113-7




MARIANO MARCELINO DOS SANTOS




15.275.125-0




MAURO PAES DA SILVA




15.275.120-0




OLÍMPIO RODRIGUES WANDERLEY




15.275.115-3




PAULO ALVES DE OLIVEIRA




15.275.123-4




PAULO CORREIA




15.275.124-2




RUBEM FARIAS DOS SANTOS




15.275.112-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027531, o servidor IVO SOUZA BARRETO, matrícula nº 10.119.616-4, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Catu, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000453, a servidora MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA, cadastro nº 19.305.088-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itaberaba, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028309, o servidor JOELSON ROCHA SANTANA, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.206.887-3, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000526, o servidor GUTEMBERG SANTOS DE ALMEIDA, cadastro nº 19.324.239-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ MARQUES DE ANDRADE FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 03.01.2001, PATRÍCIA VALÉRIA GOMES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE ALCÂNTARA DA SILVA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Eunápolis, da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração Tributária da Região Norte, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO DE ASSIS RIZÉRIO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Eunápolis, da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE ALCÂNTARA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS  ?  3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURA REGINA DE FREITAS JATOBÁ LOPEZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLÍVIA KAUARK COUTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 21/08/2000, o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:DIREC 1 A e 1B  ?  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Carlos Humberto Guimarães Morais




133º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 19/09/2000, o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:DIREC 1 A e 1 B  ?  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Língua Portuguesa




3




Andréa Teles Prates




73º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 17/10/2000, o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:DIREC 1 A e 1 B  ?  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Renaildo Pereira dos Santos




302º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000.R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 08/11/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  ?  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Patrícia Fontes de Lima




185º









Biologia




3




Agda Celeste dos Santos




49º



















Susan Sueli Ferreira da Silva




261º









Geografia




3




Luciano Anselmo Santos




74º









História




3




Telma Gonçalves Santos




84º









Língua Portuguesa




3




Ana Cláudia da Silva




52º


DIREC 02  ?  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Coração de Maria




História




3




Júlio Souza Lima




8º


DIREC 03  ?  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Sátiro Dias




História 




3




Anajara Oliveira de Souza




1º


DIREC 12  ?  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




História




3




Maria Tânia Borges Moreira




18º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  ?  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Sérgio Lima Guimarães




42º









Biologia




3




Dulcinéa Santos Figueredo




99º









Educação Física




3




Murilo Ribeiro Mendes




85º









Língua Portuguesa




3




Vandra de Queiroz Barbosa e Silva




566º


DIREC 02  ?  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Coração de Maria




Língua Portuguesa




3




Gilvania Pereira Araújo




2º




Feira de Santana




Inglês




3




Claudilis da Silva Oliveira




18º









História




3




Margarida Freitas Guimarães




32º


DIREC 06 ?  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras




História




3




Cristiane Gonzaga de Almeida




4º


DIREC 09  ?  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teixeira de Freitas




Língua Portuguesa




3




Joanne Silva Santana




4º



















Maria José Oliveira Gonçalves




11º



















Vera Lúcia da Silva Porto




14º



















Marciléa Freitas Ferraz de Andrade




3º









História




3




Marcos Roberto Esteves dos Santos




4º


DIREC 14  ? ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Iguaí




História




3




Ana Soraya Pires Veiga




4º


DIREC 16  ? JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jacobina




Geografia




3




Audileia Elvira da Silva Sales




5º



DIREC 19  ? BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barra da Estiva




Língua Portuguesa




3




Maria Celeste Brito Fontana




1º


DIREC 21  ? IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Irecê 




Geografia




3




Jariete Machado




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para os Colégios Modelo Luís Eduardo Magalhães, para provimento de cargos de Professor, Nível 2 e 3, Coordenador Pedagógico, Nível 3, e Agente Público/Bibliotecário, Classe IV, com Portaria de homologação nº 360, publicada no D.O.E. de 08/06/1999 e prorrogação através da Portaria 420, publicada no D.O.E. de 08/06/2000,R E S O L V Enomear o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:DIREC 21 - IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Xique-Xique




Coordenador Pedagógico




3




Angélica Maria Queiroz Setúbal




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Doutora RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO do cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ para o cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 0400000022932, RENATO GARCIA DE ALMEIDA do cargo de Auditor Fiscal, cadastro n° 13.269.129-4, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento nos arts.192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 0400000022932, ESENHAWER EVARISTO NASCIMENTO do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro n° 13.232.110-8, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento nos arts.192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LENILDE PACHECO DE SOUZA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADAILTON DE FREITAS SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIR ANDRADE RIBEIRO para o cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ QUEIROZ DOURADO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, a bem do serviço público, tendo em vista o disposto nos arts. 192, inciso VIII, 195, parágrafo único, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677/94, e o constante do Processo nº 0600990207841, o ato publicado no D.O.E. de 20.06.2000, que exonerou MELQUIADES SAMPAIO BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 25 - Barreiras, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600880103830 (0100950015432), NORMA LÚCIA BORGES SOUSA do cargo de Professor, cadastro nº 57.093, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, tendo em vista o constante do Processo nº 0600990190779, o Decreto publicado no D.O.E. de 23.05.1981, que aposentou TARSILA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUZA do cargo de Professor, nível E-5, cadastro nº 22.223, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENISE LINS DE QUEIROZ MORAES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUAREZ FALCÃO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA NUNES DE AMORIM do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUAREZ FALCÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA NUNES AMORIM para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINA DE ARAUJO SILVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA e ADALBERTO DE FIGUEREDO RIBEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA e GUILHERME FURTADO LOPES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, compor o Conselho de Administração do Centro de Recursos Ambientais  ?  CRA, vinculado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LANAT JORGE SOUZA DA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027795, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº














Secretaria da Administração









GILDÁSIO ALVES XAVIER




9083921-1





Secretaria da Educação









ÂNGELA MARIA MAGALHÃES VICTAL PEREIRA PINTO




11.270.870-4




MARTA GROSSMAN




11.124.861-2





Secretaria da Fazenda









DURVAL ALENCAR MAIA




13.350.165-4




JALON SANTOS OLIVEIRA




13.281.105-6




NORMA ALMEIDA LEMOS BRITTO




13.086.973-6





Secretaria de Governo









TEREZA LEONIZIA COUTO




121.761-7





Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia









SÉRGIO PASSARINHO SOARES DIAS




173.468





Secretaria da Saúde









ADEMAR DE CARVALHO RAMOS FILHO




19.309.264-9





Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia









ÂNGELA CRISTINA NOVAES LOMANTO




00314-7




RAYMUNDO CARLOS NERY FILHO




00499-9




RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRES




00675-5





Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia









IVAN DE SANTANA




9819-0




VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO




806-7





Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola









IVANILDO BARBOSA LIMA




0514




MARIA CHRISTINA CUNHA CARVALHO




51.001.666-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000267, os servidores a seguir indicados, lotados na Secretaria da Educação:






CADASTRO Nº





ASTOR DE CASTRO PESSOA





203.163-8




ALZENI ROCHA DIAS




114.621-8




ÂNGELA CRISTINA DA NOVA RAMOS




82.916-4




CELESTE MARIA FREITAS JAMBEIRO




121.854-4




DORIAN MAIA MORAIS




194.563-8




GENIVAL OLIVEIRA CARVALHO




309.698-0




IVETE MENDES DE BRITO




241.773-5




JOSÉ CARLOS MELO DA SILVA




8.256-8




JUCIEDE SOUZA MORAES




250.092-8




MARIA JOANA GRAÇA MOREIRA




157.960-7




RAIMUNDA LIMA DOS SANTOS




228.720-3




RITA DE CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO MAGALHÃES




95.522-4




RITA DE CASSIA SARMENTO BOMFIM




247.980-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000259, os servidores a seguir indicados, lotados na Secretaria da Saúde:






CADASTRO Nº





AFONSO ROBERTO LIMA BATISTA





19.317.719-8




ANA GRASIELA DA SILVA LIMOEIRO




19.258.325-7




ANA MARIA CARREIRO CORBAL




19.313.648-5




ANA MARIA PICANÇO GARRIDO




19.319.012-0




ANTÔNIO CARLOS SUEDDE JÚNIOR




19.324.375-3




ARLEUZA CLEMENTINA DURAN SANTANA




19.317.536-6




DINALVA RAMOS DE SANTANA




19.224.727-5




EDNA BATISTA DOS SANTOS




19.321.665-9




GERSON HORTA SOUZA




19.246.160-9




HELENA CRISTINA SOUZA COSTA




19.318.621-0




JAMOCYR MOURA MARINHO




19.328.688-2




JORGE WASHINGTON AMORIM E BENEVIDES




19.321.940-3




LUCIENE SANTOS DE JESUS




19.305.438-2




MARIA DO CARMO GALVÃO DE OLIVEIRA




19.225.805-6




MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MORAIS




19.313.963-7




MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PINHEIRO




19.318.256-7




MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS




19.331.073-8




MARLENE OLIVEIRA RODRIGUES BOTELHO CORREIA




19.320.380-0




NEYLA LIBÓRIO PERGENTINO CARVALHO




19.251.730-3




RENILDA CORREIA DA SILVA




19.241.353-3




SEFISA NATALINA PORTUGAL FERNANDES DA CUNHA




19.273.607-0




SUELENA COSTA MAGALHÃES GOMES




19.324.088-6




TELMA MARIA DE OLIVEIRA




19.316.209-6




VIRGÍNIA LÚCIA SILVA FIALHO




19.244.052-2




YONE SENNA DE ANDRADE GOMES




19.314.382-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000640, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Secretaria da Administração









CELUTA MARY TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZA




59.600.261-3




WILSON BARBOSA




59.133.283-4





Secretaria da Educação









GREGÓRIO PEREIRA NETO




191.107-9




REGINALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO




152.979-1





Secretaria da Saúde









EUGENIA KÁTIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA




331.019




FRANCISCO BORGES DE FIGUEIREDO




326.303-8




LUIZ NEVES DOS REIS




310.408





Secretaria da Justiça e Direitos Humanos









CÂNDIDO AURÉLIO SANTOS LOBO




089.078-9





Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária









HILTON DE ABREU SANTA RITTA




221.793-9





Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia









ÁLVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES




0204




CARLOS ALBERTO BARRETO VIEIRA




62.001.083-5





Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia









LÍCIA MARIA FERREIRA AZEVEDO




63.129.193-1




LUIS HUMBERTO CASTRO DE FREITAS




63.500.010-4




SUZETH CERQUEIRA DE ALMEIDA




63.129.194-9





Empresa de Turismo da Bahia S/A









MARCELO DE AZEVEDO PEREIRA




996





Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial









MARIA JULIETA BARRETO FAHEL MOREIRA




100.266




EDNALVA MAGALHÃES TEIXEIRA




70.100.518-1





Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
  Bahia









OLGA ESPINHEIRA GONZALEZ




37.000.408-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028554, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.861, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº














Secretaria da Administração









MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA
MARIÂNGELA ANDRADE BIÃO CERQUEIRA
MAURÍCIO BATISTA NUNES




888.835
074.904
074.756





Secretaria da Saúde









CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES ROMANO PINTO
ELIANA MARIA TEIXEIRA COSTA
MARTA FERNANDES BENGARD




321.670
888.850
919.020





Secretaria do Trabalho e Ação Social









LUCIANO SIMÕES MARTINEZ
FARIDE BOERY DE CARVALHO




553.493
060.559





Secretaria da Educação









LÍCIA MARIA DE JESUS CARVALHO




177.030





Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia









NILZA MARIA AGUIAR




919.267





Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia









ALIOMAR VIANA DE CASTRO OLIVEIRA




11.110





Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola









SAMUEL DE FREITAS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE




888.885





Fundação da Criança e do Adolescente









JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA XAVIER




001.397


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027396, a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, cadastro nº 59.110.563-3, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  20ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000739, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  20ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000747, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro nº 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000798, a servidora REGINA MACEDO DE MORAES FERNANDES, cadastro nº 11.094.406-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028520, a servidora MARIA CELINEI DE SOUZA LÔBO, cadastro nº 11.202.272-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028538, a servidora JOSENILDES BASTOS DE ALMEIDA, cadastro nº 197.834-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027906, o servidor ANTÔNIO MENDONÇA SOUZA BRITO, Auditor Fiscal, classe I, cadastro nº 13.207.097-7, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000461, o servidor ESTÁCIO MARQUES DOURADO, matrícula nº 61.001.543-5, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária  ?  extinto Instituto de Terras da Bahia, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAN FABRÍCIO SANTOS CARDOSO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILCE VEIGA SILVA GOMES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDEMI DE ASSIS SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.Retificado no D.O.E. de 17 e 18.02.2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JILMA PASSOS FRANCO para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EDUARDO GORDIANO CHAGAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO ALBERTO DA COSTA NETO representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do IBAMETRO - Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a LUIZ RICARDO NETTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO LUIZ TEIXEIRA DE ABREU representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do IBAMETRO - Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a DAYSE DEDA CATARINO GORDILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILENE ALVES DOS SANTOS representante da Secretaria da Administração - SAEB para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do IBAMETRO - Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ORLANDO GOMES DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, DONATO CORREIA DE ARAUJO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.140.967-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Barra do Mendes, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt. PM AMARILDO SANTANA DAS GRAÇAS, cadastro nº 30.175.023-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Cabaceiras do Paraguaçu, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o Cabo PM/RR FRANCISCO MIRANDA MENEZES, cadastro nº 30.17.620-4 do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Caém, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt. PM HENRIQUE GONÇALVES BANDEIRA FILHO, cadastro nº 30.174.188-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Itaju do Colônia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt. PM/RR EMIL LIMA SUZART, cadastro nº 20.319.853-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Capela do Alto Alegre, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JÂNIO JOSÉ ALVES PIMENTEL, cadastro nº 30.174.213-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Pindobaçu, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ARISTIDES CAMBUÍ, cadastro nº 20.270.851-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Dom Basilio, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM WASHINGTON DE SOUZA MAGALHÃES, cadastro nº 30.179.950-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Rio de Contas, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cap. PM/RR JOSÉ AUGUSTO MATOS FERREIRA, cadastro nº 20.341.036-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Olindina, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JORGE HENRIQUE ARAÚJO SILVA, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Antonio Gonçalves, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt. PM RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS, cadastro nº 30.094141-1,do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Governador Lomanto Junior, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MÁRIO LUIZ DOS SANTOS, cadastro nº 20.247.268-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Ponto Novo, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-6, do município de Santa Brígida, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ALEXANDRE MENDES SOUZA, cadastro nº 20.226.782-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de São José do Jacuípe, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JONAS MENDES FILHO do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Nova Fátima, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM ANTONIO SIMÕES DOS SANTOS do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Aramari, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ NUNES NASCIMENTO, cadastro nº 20.235.079-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Piraí do Norte, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ROBERTO BORGES PINTO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.101.704-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Bonito, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM ERISVAL GOMES DA SILVA, cadastro nº 30.174.237-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Igrapiúna, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 04 de janeiro de 2001, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que designou JORGE ANTÔNIO MARTINS DA SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Santa Luz, da Secretaria da Segurança  Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o1º Sgt. PM JÂNIO JOSÉ ALVES PIMENTEL, para cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Jaguarari, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM WASHINGTON DE SOUZA MAGALHÃES, cadastro nº 30.179.950-8, para cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Rio de Contas, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ARISTIDES CAMBUÍ, cadastro nº 20.270.851-7, para cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Dom Basilio, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANTONIO CERQUEIRA SOBRINHO para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Biritinga, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JORGE HENRIQUE ARAÚJO SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Antonio Gonçalves, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Subtenente PM/RR JOÃO GOMES DE CARVALHO para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ponto Novo, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cap. PM MARCO ANTÔNIO DE JESUS BACELAR para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Santa Brígida, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de São José do Jacuípe, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cabo PM AILTON MOURA DE ALMEIDA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CÁEM, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Soldado PM GILVAN CABRAL DE SANTANA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Banzaê, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Sgt. PM CELSON JOSÉ DA SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Nova Fátima, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Sgt. PM EDMILSON FERREIRA DE SOUZA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Aramari, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM MAGNO FREITAS LUZ para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Teolândia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Sgt. PM. WALTER LUIS SANTOS CARVALHO para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Piraí do Norte, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ROBERTO BORGES PINTO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.101.704-4, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Igrapiúna, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARA TEREZA BACELAR DE SOUZA do cargo de Coordenador, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, a partir de 09 de janeiro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÍNTIA MARIA LIMA DEIRÓ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, a partir de 09 de janeiro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALMIR FERREIRA DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300980168194 (0300980175875/ 0300980095502), MARIA APARECIDA MOREIRA CARVALHO do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro n° 19.225362-4, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300000097148, LINDINALVA VELOSO DA CRUZ do cargo de Atendente de Enfermagem, cadastro n° 19.324791-9, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso III, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300000005448 anexos (0300000002660/ 0300000000861), LUIS CARLOS SANTOS GARRIDO do cargo de Médico, cadastro n° 19.318926-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, tendo em vista o constante do Processo nº 0600980185028 (800459630), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, de 31.03.1981, que aposentou EUNICE FREITAS FERREIRA no cargo de Professor, nível E-5, cadastro nº 35.363, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JÚNIOR para, em substituição a THEOTONIO CUNHA DE CARVALHO compor o Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  ?  CAR, vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, na condição de suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 22ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Ibotirama, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUMBERTO MIRANDA PEREIRA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 13ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jequié, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUELY BENEVIDES SILVA MIRANDA ABREU do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON MANOEL FONSECA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 13ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jequié, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLON CAVALCANTI GUERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA CALFA VIEIRA GRAMACHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, Secretário do Trabalho e Ação Social para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar a Doutora LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Trabalho e Ação Social, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES, Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO da Comissão Estadual de Programas de Investimentos nas Áreas de Saneamento e Habitação, do Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, do Conselho de Política de Recursos Humanos, do Conselho Estadual de Assistência Social, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente, do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, da Comissão Interinstitucional de Defesa Civil, da Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia  ?  FAZATLETA, e da Comissão Estadual de Reforma Agrária do Programa Estadual de Reforma Agrária  ?  TERRA PRODUTIVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO e ALMIR FERREIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO e ALMIR FERREIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO e ALMIR FERREIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO e ALMIR FERREIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO e ALMIR FERREIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ para, na condição de presidente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ para, na condição de presidente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ para, na condição de titular compor o Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar  ?  PRONAF, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ para, na condição de titular, compor a Comissão Estadual de Programas de Investimento, nas Áreas de Saneamento e Habitação, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.Retificado no D.O.E. de 27.01.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Estadual de Reforma Agrária, do Programa Estadual de Reforma Agrária  ?  TERRA PRODUTIVA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO e ALMIR FERREIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ para, na condição de titular, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos  ?  COPE, da estrutura da Secretaria da Administração, em substituição a RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para, na condição de suplente, compor a Comissão Estadual de Programas de Investimento, nas Áreas de Saneamento e Habitação, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.Retificado no D.O.E. de 27.01.2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDELZUITA DOS ANJOS SILVA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZABETE SOUZA ANDRADE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOACYR COTIAS MATOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIA RIBEIRO MOREIRA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DILSON DO ESPÍRITO SANTO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente  ?  FECRIANÇA, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAHIR GOMES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ EDSON MIRANDA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BRITO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BARBOSA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDELZUITA DOS ANJOS SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIR FERREIRA DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENICE ROCHA SCHWEITZER para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIZ BARRETO DE CARVALHO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente  ?  FECRIANÇA, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZABETE SOUZA ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALCIONE SALETTE ZANCA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIONOR MOTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA RIBEIRO MOREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexcluir do Decreto de manutenção de disposição para a Prefeitura Municipal de Salvador, publicado no Diário Oficial do Estado de 09.01.2001, MADALENA PORTELA DE SOUZA SEIXAS, cadastro nº 09.171.724-2, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001360, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia









ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA




63.500.558-6




GELSON BARBOSA SANTANA




63.500.413-2




JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA




63.500.451-4




MARIA ELVIRA NERY MATOS




63.129.147-8




NEI SOUZA SANTOS




63.500.183-3




PAULO ROBERTO MARTINS BINA




63.500.445-9




WILSON PEREIRA




63.500.606-1





Secretaria da Educação









ANA LÚCIA MENDES MAGALHÃES




11.140.644-8




ANDRÉ LISBOA FILHO




11.154.079-4




ELENAIDE SILVA MORAES




11.147.661-3




ELENEZA DE ARAÚJO OLIVEIRA




11.196.606-6




ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA




11.100.396-5




IACI MENEZES DE SOUSA PINTO




11.197.689-1




IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA




11.193.609-5




IDA MARIA SEIXAS LEAL ALMEIDA




11.088.924-5




JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO




11.193.334-8




JÚLIA MARIA BORGES DA SILVA RIBEIRO




11.019.361-0/123.468




LENI SANTOS ROCHA




11.077.349-4




LOISE AGUIDA CARNEIRO TOY FERRARI




11.195.152-4




LÚCIA DE CASTRO ESTRELA




11.171.729-7




MAISE MASCARENHAS DAS MERCÊS RESEDÁ




11.103.684-5




MARIA DA CONCEIÇÃO RESEDÁ BRANDÃO




11.070.163-3




MARIA DE LOURDES LUCAS




11.150.878-7




MARIA LÚCIA PORTO AZEVEDO




11.116.844-8




MARILINA QUEIROZ DOURADO




11.172.903-2




MARLENE LIMA DE SANTANA




11.153.799-8/80.503




NADJA MOREIRA PIMENTEL




11.195.576-4




REGINA CÉLIA LOPES BRAUNA




11.158.251-1




RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO ZWECKER




11.251.625-4




SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA




11.085.533-5




IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA




195.062-5/232.691-8




WILTON PEREIRA BARBOSA




11.094.290-4




MARINALVA SILVA CERQUEIRA




11.104.326-6




MARIA CASSIA DE FÁTIMA ROCHA DE SOUZA




154.763





Companhia de Engenharia Rural da Bahia









JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA




39.001.591-7




ROBERTO PEREIRA TOURINHO DANTAS




39.000.975-4




WOLNEY DE SOUZA CAMPOS




39.001.793-5





Companhia de Ação Regional









AMENAIR MOREIRA SILVA




35.000.103-3




MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA




35.000.570-2





Centro de Pesquisas e Desenvolvimento









CARLOS ALBERTO SALLES




38.040.713-8




LÍCIA MARIA SOBRAL ALVES




38.240.921-7





Empresa de Turismo da Bahia S/A









VALÉRIA SIMÕES OLIVEIRA DA SILVA




33.001.060-6





Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia









LENI SANTOS ROCHA




47.008.729-6




MARIA DE FÁTIMA CANTOLINO OLIVEIRA




47.009.905-7





Departamento Estadual de Trânsito









MARIA CÉLIA PASSOS BRITO




49.000.108-2





Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola









CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES




51.001.967-4




CARMEM BARBOSA GUEDES




51.001.806-8




EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO




51.001.008-6




EVANI MENDES DA SILVA




51.001.465-8





Empresa Gráfica da Bahia









MARIA EMÍLIA ANDRADE DE OLIVEIRA




52.000.769-5




LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA




52.000.977-8





Fundação Cultural do Estado da Bahia









JOANETE MARIA CACIQUE




54.010.879-6





Instituto Baiano de Metrologia, Normatização e
  Qualidade Industrial









CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO




80.234.182-7





Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural









MARIA EUMAR FÉLIX CONDE




62.005.334-6




JOSÉ MISAEL LEITE MENDES TAVARES




62.004.748-4





Secretaria da Administração









CLEIDE DE ANDRADE LIMA




59.171.625-4




MAILDES PINTO BRANDÃO DE OLIVEIRA




59.064.227-9




MÁRCIA ANDRADE SANTOS




59.083.117-9




MARGOT VIANA CHAVES GEDEON




59.076.718-4




MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES




59.119.651-4




MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ BARRETO




59.095.077-9




MARIA EUGÊNIA DE MIRANDA AVENA




59.070.717-6




RITA MARIA TELES ALVES BARBOSA




59.110.932-1




ÂNGELA MARIA COSTA NOGUEIRA




59.113.168-7




ELIENE DA SILVA MACHADO




59.118.038-7




RITA BERENICE BRANDÃO VILAS BOAS




59.107.261-3




ADALBERTO TORRES VILAS BÔAS




59.111.812-6





Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária









AMATHA DE CÁSSIA VILAS BOAS CARNEIRO




10.266.595-4




MARIA JOSÉ CEDRAZ DE OLIVEIRA GARRIDO




10.265.122-2




PERPÉTUA MARIA DE ALENCAR ARRAIS




10.263.208-2




MARCIO NUNES VAZ DA SILVA




61.001.234-8





Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
  Bahia









IARA PINTO CARDOSO




37.000.084-5





Secretaria de Infra-Estrutura









DILSON SOUZA BRANDÃO




12.219.509-2




JOSÉ ROBERTO LIMA




12.219.228-0




JOSÉ WANDERLEY CONDURU LOUREIRO




12.219.371-5




JOSELITA DE CARVALHO BORGES




12.219.485-0




LUDIMAR COELHO DE MOURA




12.172.608-6




TÂNIA DE CÁSSIA SILVA BRITO




12.219.278-5




JOÃO LOPES D'AJUDA




234.829-7




VALDIR CÉZAR LIMA CORREIA




12.241.230-5





Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia









VERA LÚCIA LOUREIRO RIBEIRO




17.350.047-8




CRISTÓVAM PAIM PEREIRA




17.350.082





Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia









VALDEMAR RICARDO MOTA




68.000.708-8





Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial









BERNADETE DO VALE MARTINS AGUIAR




70.100.433-9




ADILSON MONTEIRO DE BRITO




70.100.305-8




ZULEIK CARVALHO OLIVEIRA




70.100.477-9




ROSANGELA FIGUEIREDO BAHIA




70.100.631-5




WALMIR PALMA FERREIRA




70.100.684-4





Secretaria da Fazenda









IDELFONSO SALES SANTOS




13.152.356-1




MARIA GRECE RAMOS CUNHA SANTOS




13.191.976-2





Secretaria de Governo









DURVAL DA CONCEIÇÃO




14.191.149-9




MARIA AUXILIADORA ALVES BARRETO




14.198.902-8





Secretaria da Saúde









CLÁUDIA MARIA BAHIA PINHEIRO




19.300.699-9




ELIENE DA SILVA MACHADO




19.236.004-9




JOVACY TEIXEIRA DA ROCHA




19.318.046-8




JURACY ANTÔNIO CUNHA OLIVEIRA




19.314.575-1




MARIA CÉLIA REIS SILVA




19.317.644-3




MARIA DULCE DANTAS RIBEIRO




19.267.604-2




MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DA RESSURREIÇÃO




19.103.784-7




MARIA INES MORAIS ALVES DE FARIAS




19.314.825-4




MARIA LÚCIA ANDRADE SANTOS




19.321.981-9




OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO




19.318.826-2




PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA




19.328.652-3




REGINA MARIA SOUTO FRANÇA




19.306.978-5




RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO




19.328.572-1




ANDRÉA ANDRADE E SILVA




19.326.525-0




SABINA DE ANDRADE OLIVEIRA




19.331.188-1




EUGÊNIA KÁTIA SIQUEIRA DE OLIVIERA




19.232.609-5




ISABEL CRISTINA SANTANA GONDIM




19.327.687-9





Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A









EDUARDO CELSO DALTRO COELHO




010964




HERMANO LUIZ A NASCIMENTO




085103




HERMÓGENES GOMES NETO




002219




JOSÉ ERIVALDO DE MOURA




008525




LUIS AUGUSTO DA SILVA NEVES




005422




MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE




008681




WALFREDO THALES DE A SOUZA




011340




EDVALDO JOSÉ FONTES




11456-1





Empresa Baiana de Alimentos









NILSON JOSÉ OLIVEIRA SOUZA




6364-7





Secretaria da Cultura e Turismo









ALZIRA GOMES BITTENCOURT




22.209.196-4




MARIVALDO OLIVEIRA REIS




1.404-0





Secretaria do Trabalho e Ação Social









REGINA DE FÁTIMA ALMEIDA FIGUEIREDO LIMA




21.221.010-0




CARLOS ALFONSO LEITE CARICCHIO




21.220.997




JOSÉ VITORINO PINHEIRO FERNANDES




21.223.864-5




LEIRIAN ARAÚJO




21.191.033-3





Universidade Estadual de Feira de Santana









PATRÍCIA CARLA SMITH GALVÃO




71307604





Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração









TEREZINHA VASCONCELOS MAIA




67.000.016-5





Secretaria da Segurança Pública









CÂNDIDO RIBEIRO PERALVA FILHO




20.227.486





Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de
  Energia, Transportes e Comunicações da Bahia









ROBERTO DE ARAÚJO NASCIMENTO CUNHA




81.343.429-0





Polícia Militar da Bahia









YURI PIERRE SAMPAIO LOPES




30.119.328-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Previdência e Assistência Social, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001140, a servidora PATRÍCIA SILVEIRA TEIXEIRA, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.279.697-1, lotada na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001166, a servidora ELEONORA ROSA AZIZ DE MOURA ADAMI, Agente de Tributos, cadastro nº 13.152.508-4, lotada na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028511, a servidora ÂNGELA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA, cadastro nº 11.144.281-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027949, o servidor ALBERTO FREIRE DE CARVALHO OLIVIERI, matrícula nº 59.060.075-6, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  ?  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000909, a servidora ELIANE FARIAS VELOSO BESSA, matrícula n° 19.301.326-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000024842, o servidor EUDORO LUIZ TUDE DE SÁ, matrícula n° 43.001.319-2, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração  ?  extinta Superintendência de Geologia e Recursos Minerais, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000024842, a servidora TÂNIA MATOS PINHO, cadastro n° 70.100.173-9, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000941, o servidor WALDOMIRO ANDRADE SANTOS, cadastro n° 300.197-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Cairu, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028040, a servidora LEONOR VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS, cadastro n° 59.500.913-3, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  ?  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de 1997, no Decreto 7.007, de 14 de novembro de 1997, na Portaria nº 2.998, de 22 de abril de 1999, e tendo em vista o constante do processo nº 0200000101280,R E S O L V Eautorizar a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA  ?  ASCETEB, registrada no Cartório de Títulos, Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Feira de Santana - BA, sob o nº de ordem 2.228, do Livro A, em 30.07.98, qualificada, na forma da Lei, como Organização Social, a firmar Contrato de Gestão com o Estado da Bahia, para gerir o CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA  ?  CETEB, ÁUREO DE OLIVEIRA FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 0400000017068, SILVANO LEAL NETO, Agente de Tributos Estaduais, cadastro n° 13.011.962-8, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento nos arts.192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei n° 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANE CHRISTINE VITORIA DE BRITTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 25  ?  Barreiras, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO DO ROSÁRIO BITTENCOURT LOPES para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI 4, da DIREC 23  ?  Macaúbas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRACEMA BARRETO DE ALMEIDA, na condição de membro titular, como representante do corpo discente, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SARA DE ALMEIDA BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO CARLOS LUSTIAGO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 28ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Senhor do Bonfim, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALBERTO VISCO COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MOZART SANTOS LIMA, matrícula nº 30.090.199-0, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MOZART SANTOS LIMA, matrícula nº 30.090.199-0, para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do GovernadorPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Tenente Coronel PM MOZART SANTOS LIMA, matrícula nº 30.090.199-0, Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, para substituir o Tenente Coronel WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador, em suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Militar do Governador, os Capitães PM ANTÔNIO ROQUE ÁVILA DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.620-3, e CARLOS RENATO LIMA SANTOS, matrícula nº 30.218.660-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinados com as disposições do artigo 24, do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregados.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Ten Cel PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinados com as disposições do artigo 24, do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o artigo 2º, do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, aos seguintes Policiais Militares:30 ANOS (OURO)  ?  Majores PM JOSÉ GRACINDO FRANÇA PEIXINHO, matrícula nº 30.070.478-8, MAGNO TEIXEIRA BARNABé, matrícula nº 30.070.504-3, e Capitão PM ANTÔNIO PAIXÃO DE SOUZA, matrícula nº 30.070.398-6;10 ANOS (BRONZE)  ?  Primeiros Tenentes PM ROBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.782-5, e EVÓDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.748-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, vinculada ao Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000025253, a servidora MARIA ZÉLIA RAMOS E SILVA RIBEIRO, cadastro nº 040.113-4, lotada no Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026314, a servidora LOURDES BORBA MAGALHÃES, cadastro n° 37.000.523-5, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026225, a servidora MÁRCIA DE ALBERTO CÂNDIDO, cadastro n° 16.277.652-9, lotada na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026284, a servidora REGINA LÚCIA SALLES GÓES, cadastro n° 11.196.514-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000024842, a servidora MARIA GORETTE MORAIS DE ALMEIDA, cadastro n° 38.224.819-0, lotada no Centro de Pesquisas e Desenvolvimento, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula n° 30.006.431-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula n° 30.177.106-3, do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula n° 30.170.080-0, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO ROQUE AVILA DOS ANJOS, matrícula nº 30.218.620-3, do cargo de Coordenador de Operações de Segurança Pessoal, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula nº 30.170.080-0, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula n° 30.177.106-3, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO ROQUE AVILA DOS ANJOS, matrícula n° 30.218.620-3, para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Tenente PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula nº 30. 218.626-1, para o cargo de Coordenador de Operações de Segurança Pessoal, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula n° 30.006.431-6, com fundamento nos arts. 87 e 88, inciso I, da Lei n° 3.933, de 06 de novembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o 1º Ten. PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula nº 30.218.626-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinados com as disposições do artigo 24, do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO DE MENEZES GÓES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2001.Retificado no D.O.E. de 17 e 18.02.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZELITO CAETANO MOREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "a", do art. 2º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 7.614, de 22 de junho de 1999,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Modernização e Informática  ?  COMIN:AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA  ?  Secretário da Indústria, Comércio e MineraçãoSuplente: GUILHERME FURTADO LOPESPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027922, a servidora JACIRA AZEVEDO CANCIO, cadastro nº 19.315.546-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Companhia das Docas do Estado da Bahia  ?  CODEBA, da estrutura do Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2001, nas mesmas condições anteriores, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027426, os servidores PEDRO ANTÔNIO DANTAS COSTA CRUZ, cadastro nº 13.087.492-7, e MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ AZEVÊDO, cadastro nº 13.152.810-5, lotados na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Cultura, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010002359, o servidor RAYMUNDO CONDE DRUMMOND, cadastro nº 70.100.111-1, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010002103, o servidor FREDERICO TORRES DA SILVA, matrícula nº 71.000.558-8, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026764, a servidora JOSEFA GONÇALVES REIS, cadastro nº 19.319.162-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000534, a servidora RAILDA AZEVEDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, cadastro nº 192.251-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001433, a servidora IRACEMA CARVALHO SALUSTINO PINTO, cadastro nº 112.82, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000024842, a servidora EUNICE NOVAIS DE SOUZA CIRQUEIRA, cadastro nº 19.304.282-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000024010, o servidor JURACY ANTONIO CUNHA OLIVEIRA, cadastro nº 11.035.640-4, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Barra do Choça, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028635, a servidora MIRIAN SOUTO MENDES, cadastro nº 19.323.526-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Matina, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001174, a servidora ADELINA VIEIRA BALIZA FERNANDES, cadastro nº 249.026-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBENS FERNANDO MACIEL DA SILVA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, do Centro de Recursos Ambientais  ?  CRA, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DJALMA BENEDITO NEVES FERREIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO ALVES DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento, Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MOREIRA DA SILVA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, do Centro de Recursos Ambientais  ?  CRA, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATHEUS ODEMAR DA SILVA MAIA NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Posto do Instituto de Cacau, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO RICARDO JANSEN FERRARI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILDE RABELO DIAS FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NORMELIA MARIA ROCHA CORREIA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 17ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Mundo Novo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO PINHEIRO FERNANDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS PESSOA PEREIRA PIMENTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Doenças Sexualmente Transmissíveis/Feira de Santana, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO CLAY DA COSTA MONTAL para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 17ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Mundo Novo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILZA SOUZA DOS REIS MINEIRO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 22ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Ibotirama, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS PESSOA PEREIRA PIMENTA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 2ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Feira de Santana, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERNESTO LEITE DA SILVEIRA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 6ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Ilhéus, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIO QUINTILIANO DA FONSECA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA MARIA SILVEIRA DIAS DA SILVA para o cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Superior Tribunal de Justiça, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 64, inciso III, da Lei nº 6.553, de 03 de janeiro de 1994, tendo em vista o que consta do Processo nº 2600010003207, MANUELLA DA SILVA NONÔ, Procuradora do Estado, 3ª classe, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante do Decreto nº 7.898, de 30 de janeiro de 2001,R E S O L V Enomear para compor o Comitê Gestor do Programa de Formação Continuada para Professores, os membros a seguir indicados:VERA MENDES DA COSTA NEVES - representante do Instituto Anísio Teixeira - IATSuplente: ROSANA LÍDIA TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZAJOSÉ ESTEVES MOREIRA - representante do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEBSuplente: SULAMITA FARIAS DE SOUZAGAETANA BRITO PALADINO PEREIRA - representante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBSuplente: PEDRO ROBERTO IVO DAS NEVESNORMA LÚCIA VÍDERO VIEIRA SANTOS - representante da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESCSuplente: GILSON OLIVEIRA BARRETODANIEL CERQUEIRA GÓES - representante da Universidade do Estado da Bahia - UNEBSuplente: FABRÍCIO LEANDRO FONSECA FISCINAVERA APARECIDA FERNANDES MARTIN - representante da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFSSuplente: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE JESUSWILTON MOACYR DE A. MONIZ OLIVER - representante da Universidade Federal da Bahia - UFBASuplente: ANNA FRIEDERICKA SCHWARZELMÜLLEREGLÊ VIEIRA SANTOS PINHEIRO - representante da Universidade Católica do Salvador -UCSALSuplente: TEREZA CRISTINA RAPOSO SOARESDELANISE COELHO COSTA - representante da Universidade Salvador - UNIFACSSuplente: TERESINHA QUADROS GUILHERME DOS SANTOSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO RODRIGUES VIEIRA do cargo de Coordenador de Manutenção e Controle de Aposentados e Pensionistas, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CAROLINA DE BRITO DA COSTA MACHADO do cargo de Coordenador Técnico de Atendimento ao Licitante, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AURELINO COSTA NETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Posto do Shopping Barra, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MARCELINO COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ GUILHERMINO CONCEIÇÃO FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE COVA CAYMMI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOZÉLIO MERCÊS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Coordenador de Manutenção e Controle de Aposentados e Pensionistas, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO JORGE NASCIMENTO LOPES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AURELINO COSTA NETO para o cargo de Coordenador Técnico de Atendimento ao Licitante, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DELZA SANTIAGO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MARCELINO COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 19.01.2001, CARLOS CÉZAR AMARAL SILVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CELSO LIMA BEZERRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.312.602-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. PATRÍCIA MARTHA DA SILVA BOENO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.292.247-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ROSIMAR MALAFAIA MENEZES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.291.590-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA JOANA RAMOS COSTA DOREA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.281.769-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CELSO LIMA BEZERRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.312.602-7, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CRISTINA ROSA VELLOSO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.611-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JORGE DA SILVA NASCIMENTO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.282.107-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MÁRIO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.282.108-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADHERBAL PRADO DE QUEIROZ, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.092.334-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 30.01.2001, ZENILTON BEZERRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO FILHO, matrícula n° 30.077.016-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 18° Batalhão da Polícia Militar - Centro Histórico/Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO CARLOS CLAUDIO BRANDÃO, matrícula n° 30.064.210-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1° Grupamento de Bombeiro Militar/Salvador-BA, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM WELLINGTON SALES DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.062.726-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11° Grupamento de Bombeiro Militar/Lençóis-BA, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula n° 30.006.431-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 18° Batalhão da Polícia Militar-Centro HistóricoI Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JORGE BAHIA CEZAR, matrícula n° 30. 062.714-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1° Grupamento de Bombeiro Militar Salvador-BA, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTONIO CARLOS CLÁUDIO BRANDÃO, matrícula n° 30.064.210-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11° Grupamento de Bombeiro Militar/Lençóis-BA, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernador














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