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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 31 de Agosto de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Agosto de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0002324-10, a servidora EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES, cadastro nº 69.000.332-9, lotada na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantido à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2020.0002326-81, o servidor JÚLIO AUGUSTO BORBA DE SANTANA, cadastro nº 21.220.884-4, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. (Retificado no DOE de 10.09.2020. No Decreto Simples de Manutenção à Disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, do servidor Júlio Augusto Borba de Santana, publicado no Diário Oficial do Estado de 01.09.2020: ONDE SE LÊ:...até 04 de julho de 2020...LEIA-SE:...até 31 de julho de 2020. No Ato de retificação do Decreto Simples de Manutenção à Disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, do servidor Júlio Augusto Borba de Santana, publicado no Diário Oficial do Estado de 10.09.2020: ONDE SE LÊ: ...publicado no Diário Oficial do Estado de 01.08.2020...LEIA-SE: ...publicado no Diário Oficial do Estado de 01.09.2020...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2020.0002303-95, a servidora LUCÍLIA SANTOS CORREIA, cadastro nº 21.224.289-8, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2020.0002593-77 e 001.10302.2020.0002587-29, respectivamente, os servidores WASHINGTON INÁCIO CERQUEIRA SERAFIM, cadastro nº 62.003.721-9, e ARMANDO SILVA DA FRANÇA, cadastro nº 62.005.006-3, ambos lotados no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2020.0002272-54 e 001.10302.2020.0002310-14, respectivamente, os servidores ELIANA LOPES SANTOS SILVA, cadastro nº 11.076.157-8, e DERALDO DA SILVA GOMES, cadastro nº 09.196.533-2, ambos lotados na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2020.0002278-40, a servidora JOSELITA MARIA MOREIRA TITO, cadastro nº 11.167.813-4, lotada na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Organização Social Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar - IBDAH, para servir no Hospital Regional da Costa do Cacau, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.5349.2020.0001747-10, o servidor GENTIL PARAÍSO MARTINS NETO, cadastro nº 19.515.985-3, lotado na Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, no Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, no Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991, e no Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantida à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2019.0002804-53, a servidora ANDRÉA SOUZA LIMA HIGIO, cadastro nº 19.273.138-9, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2020.0002271-73, 001.10302.2020.0002279-21, 001.10302.2020.0002288-11 e 001.10302.2020.0002302-12, os servidores a seguir indicados:


LOTAÇÃO


CADASTRO 


Secretaria da Educação


ARIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA


11.123.017-2


LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA


11.142.587-4


RIZOLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA


11.128.273-9


GILZETE MARIA NASCIMENTO


11.228.029-3


 
Retificado no DOE de 03.09.2020. No Decreto Simples de Manutenção à Disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, respeitante às servidoras Lúcia de Fátima Almeida, Rizoleide de Souza Oliveira e Gilzete Maria Nascimento, publicado no Diário Oficial do Estado de 01.09.2020: ONDE SE LÊ:...cadastros nos 11.167.813-4, 11.142.587-4 e 11.128.273-9...LEIA-SE:...cadastros nos 11.142.587-4, 11.128.273-9 e 11.228.029-3...
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantidos à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 03 de novembro de 2020, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2300.2020.0008145-87, os militares a seguir indicados:


LOTAÇÃO
			Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


MATRÍCULA


Sd PM ALMIRO LIMA CHAVES
			Sd PM ANTONIO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS
			Sgt PM CLAUDIO ALVES DE BULHÕES
			Sd PM EDELVAN SILVA SANTOS
			Sd PM EVERALDINO HONÓRIO DA SILVA JÚNIOR
			Sd PM EVERTON RIBEIRO SANTOS
			Cb PM EVILÁSIO DA HORA PINHEIRO
			Sd PM GERSIFON LOPES DE JESUS
			Sd PM GIBSON REIS ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR
			Sd PM HUGO DE SOUZA MAIA NETO
			Sd PM JACKSON DE JESUS OLIVEIRA
			Cap PM JAQUELINE ALVES DOS SANTOS
			Cb PM JUSCELINO PEREIRA NASCIMENTO
			Sd PM LUIS EDUARDO MARTINS AGUIAR
			Sd MP MARCUS VINICIUS DA SILVA CHAVES
			Sd PM MURILO BRANDÃO SANTOS
			Sd PM PAULO LEVI BARBOSA NASCIMENTO GOMES
			Sd PM RANIER DE SÁ COSTA
			Sd PM RICARDO DA PAIXÃO VIRGENS
			Sd PM TIAGO AUGUSTO MOURA DE SOUZA
			Sd PM VINICIUS CALHAO SILVA FREITAS
			Sd PM WALLACE SOUZA SILVA
			Sd PM WASHINGTON RODRIGUES DOS SANTOS


30.483.929-2
			30.482.134-6
			30.284.940-3
			30.526.573-9
			30.507.627-9
			30.574.371-1
			30.309.068-3
			30.566.990-9
			30.507.447-1
			30.505.781-9
			30.586.349-8
			30.430.215-6
			30.390.910-9
			30.564.621-0
			30.480.458-0
			30.480.910-8
			30.507.747-9
			30.512.316-5
			30.485.434-9
			30.507.745-3
			30.529.207-9
			30.389.135-6
			30.429.181-8


 
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RUI COSTA
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