AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO TRINTA E UM
    Concede o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto Oscar Niemeyer .
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º. É concedido o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto Oscar Niemeyer, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2008.