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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 6 de Setembro de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 6 de Setembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.119.335-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel JULIO NUNES PINHEIRO FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOSPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel CLOVIS RIBEIRO SOBRINHO, matrícula nº 30.178.295-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, o Major VANDERVAL MENESES RAMOS, matrícula nº 30.170.074-5, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major REGINALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 30.170.100-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM, pelo critério de merecimento, o Major MARCOS NOLASCO HORA DAS NEVES, matrícula nº 30.225.881-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães ALBERTO FÁBIO FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.177.163-1; PAULO CÉZAR SOUZA CABRAL, matrícula nº 30.207.402-4; JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.213.938-7; ANTÔNIO CARLOS MACIEL, matrícula nº 30.213.927-2; EUGÊNIO ALVAREZ MARTINEZ, matrícula nº 30.213.937-9; JAILTON SENA DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.912-5; FLAILTON SOUZA BATISTA, matrícula nº 30.174.217-9; ANDRÉ LUIS CAVALCANTE VIEIRA, matrícula nº 30.218.560-5; JOACI MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.218.625-3, e MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão DJAIR TEIXEIRA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 30.218.633-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula nº 30.218.569-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.584-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.310-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 30.218.598-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCELO SOUZA LIMA, matrícula nº 30.218.673-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão WASHINGTON LUIS PARAÍSO FONSECA, matrícula nº 30.218.557-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão DANIEL GOMES FIGUEIREDO, matrícula nº 30.227.359-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ANDRÉ PEREIRA BORGES, matrícula nº 30.227.313-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCELO ANTONIO PEREIRA BARRETO, matrícula nº 30.218.622-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão FRANCINEI DE LIMA BATISTA, matrícula nº 30.218.656-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ANTONIO MENEZES FILHO, matrícula nº 30.218.630-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão SIDNEY REIS SILVA, matrícula nº 30.218.631-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSÉ LUIS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.227.321-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão WASHINGTON JESUS SILVA matrícula nº 30.218.551-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA GUANAES MINEIRO, matrícula nº 30.218.624-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CÉSAR AUGUSTO SANTIAGO PIEDADE, matrícula nº 30.218.556-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CLEBER SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ÁTILA DE JESUS DO CARMO, matrícula nº 30.218.661-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de antiguidade, o Capitão MARCELO ÍNDIO DOS REIS, matrícula nº 30.233.775-7, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão ROBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.782-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOSPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ROBERTO CARLOS DE MENDONÇA, matrícula nº 30.225.870-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOSPM, pelo critério de merecimento, o Capitão REINALDO JORGE FERREIRA DE MATOS, matrícula nº 30.273.485-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão RUBEN BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.168.889-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes BRUNO ALAN COSTA MENDES, matrícula nº 30.366.541-2; DAVID ALTEVAN DE SOUSA SOARES, matrícula nº 30.375.966-0; BRUNA DE PAULA SANTANA, matrícula nº 30.376.005-0; MARCOS ANDRÉ SILVA LEMOS, matrícula nº 30.376.000-0; ERLON NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.375.956-2; NEYMAR BATATINHA DE CASTRO, matrícula nº 30.377.504-7; DERMEVAL MOTA LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.352-4; MAYANNE ÁUREA DA CRUZ ALELUIA, matrícula nº 30.376.540-8; MARCOS BRAGA DA CRUZ, matrícula nº 30.340.218-1; DJOMAR PINHEIRO CRUZ, matrícula nº 30.306.826-2; ARTHUR MIRANDA DE FARIA, matrícula nº 30.375.934-2; EVANDRO CERQUEIRA BARBOSA, matrícula nº 30.376.539-3, e ANDRÉ MÁXIMO BRAGA HORÁCIO, matrícula nº 30.375.950-4, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ALTIMAR CANTUÁRIA BORGES, matrícula nº 30.296.826-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente MAÍRA GALINDO, matrícula nº 30.375.991-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente ANGELITA DIONE MELLO, matrícula nº 30.375.373-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ZANONY SOUTO DOS REIS NEVES, matrícula nº 30.377.502-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JEFFERSON PIRES SAMPAIO, matrícula nº 30.375.455-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ALDEN JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula nº 30.375.938-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FABRÍCIO SOUZA GOMES, matrícula nº 30.375.929-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente NILMARA SILVA DO`VAL, matrícula nº 30.346.430-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CLAUD ALVIN DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 30.376.024-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RICARDO DE ARAÚJO FREITAS, matrícula nº 30.375.456-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RODRIGO OTÁVIO BOMFIM MARQUES, matrícula nº 30.375.987-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FÁBIO SOLEDADE DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.013-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MÁRCIO HENRIQUE CALDAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.375.995-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes JOSÉ RAIMUNDO DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 30.376.004-2; MÁRCIO LEANDRO FREITAS DE MELO, matrícula nº 30.375.969-3, e BRUNO RAMOS FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.376.083-0, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MURILO SOUZA ROCHA, matrícula nº 30.375.347-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSIEL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30.376.012-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente LUCIANO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.376.029-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.006-4; UBIRAJARA CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 30.177.860-9; VALTÉRIO FIGUEIREDO DAMASCENO, matrícula nº 30.179.943-5, e ANTÔNIO KLEBER GÓIS DE LIMA, matrícula nº 30.179.981-7, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CARLOS ALBERTO SANTOS, matrícula nº 30.177.862-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente GEOVALDO LOBO MAGALHÃES, matrícula nº 30.179.966-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente LUIZ CLÁUDIO XAVIER DE FREITAS, matrícula nº 30.214.599-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ROBERTO JOSÉ BARROS DOS REIS, matrícula nº 30.169.163-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Coronel PM JÚLIO NUNES PINHEIRO FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, com fundamento no art. 14, inciso I, e § 2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2012, RENATA DE PAULA TRINDADE ROCHA DE SOUZA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSÉ RONALDO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.07.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO ANTÔNIO SAMPAIO LEMOS COSTA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.331-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELISÂNGELA MELO BONFIM, matrícula nº 20.490.326-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HAMILTON BISPO SACRAMENTO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.339.122-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELSO DANILO FONSECA VILAS BOAS, Perito Odonto-Legal de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.455.224-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504120451314 (PGE/2012444698-0),R E S O L V Epromover, em caráter provisório, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, os Aspirantes-a-Oficial JOÃO BATISTA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 30.390.932-9, CARLOS KLAYTON CORDEIRO AMANDO, matrícula nº 30.390.620-8, DANY MARCELLY DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 30.429.997-1, DAYVYD MACELLY SOUZA BARBOSA, matrícula nº 30.429.774-1, FABRÍCIO COELHO RIBEIRO, matrícula nº 30.429.773-3, GLAUBY CLEY VITORIO SIQUEIRA, matrícula nº 30.302.425-0, e JEAN FABRISIO ALVES PESQUEIRA, matrícula nº 30.307.159-0, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Auditoria Militar, nos autos do Mandado de Segurança nº 0126659-27.2009.805.0001, e com fundamento nos arts. 126, incisos I e V, §5º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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