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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 28 de Abril de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 28 de Abril de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150011229, a servidora MARLENE NASCIMENTO DE JESUS, cadastro nº 21.224.298-7, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150009003, a servidora REGINA LÚCIA DOS SANTOS, cadastro nº 49.001.325-9, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075440 - Duplicata 15, a servidora MARLUCE PEREIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.198.304-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150012926, o servidor PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO, cadastro nº 09.421.225-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Caetité, a partir de 06 de fevereiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140078686, a servidora ROSEMÁRIA JOAZEIRO PINTO DE SOUSA, cadastro nº 11.257.962-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art.1º § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013. (Retificado no DOE de 26.05.2015. No ato de disposição da servidora Rosemaria Joazeiro Pinto de Sousa para a Prefeitura Municipal de Caetité, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.04.2015: ONDE SE LÊ:...a partir de 01 de janeiro de 2015...LEIA-SE:...a partir de 06 de fevereiro de 2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de WIRY MOREIRA DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VÂNIA APARECIDA AZEVEDO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.04.2015, CARLOS AUGUSTO SOUZA CERQUEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIANE CRISTINA SANTOS RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THIANE CRISTINA SANTOS RODRIGUES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO SOARES CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada a pedido, com efeito a partir de 31.03.2015, SILVIA DE OLIVEIRA PEREIRA, do cargo de Assistente Social, cadastro n° 19.248.506-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Atenção Integral à Saúde - DGC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE MARTINELE OLIVEIRA TONHÁ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAINÁ VARJÃO FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAINÁ VARJÃO FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA SANDE RODRIGUES DA COSTA GRANDIDIER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE MARTINELE OLIVEIRA TONHÁ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA ARAUJO LIMA DIAMANTINO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUMENA SOUZA XAVIER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMÍLIA MARTINS COSTA FURTADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAMELA SIMPLÍCIO DE MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 28.04.2015, ANDIARA FERREIRA CARDOSO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 20.05.2015. Na exoneração de Andiara Ferreira Cardoso e na nomeação de Maria Angela Alcântara Doval de Carvalho da Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 28.04.2015: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 19.03.2015...LEIA-SE:...com efeito a partir de 28.04.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 28.04.2015, MARIA ANGELA ALCANTARA DOVAL DE CARVALHO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 20.05.2015. Na exoneração de Andiara Ferreira Cardoso e na nomeação de Maria Angela Alcântara Doval de Carvalho da Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 28.04.2015: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 19.03.2015...LEIA-SE:...com efeito a partir de 28.04.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Central de Aquisições e Contratações da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Central de Aquisições e Contratações da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 27.04.2015, DIOGO TRINDADE ALVES CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 27.04.2015, LIA PASSOS MARQUES PORTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.04.2015, VIENA PASSOS GARCIA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de LAÍS DA CUNHA MACIEL do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.04.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LAÍS DA CUNHA MACIEL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.04.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUZA MIRANDA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, em substituição a LUIS CLÁUDIO GUIMARÃES SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO VICENTE DE MARINO, matrícula nº 20.390.965-3, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEANPIERRE LUIZ DA ROCHA ROSA, CPF nº 030.392.285-01, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.04.2015, o Major BM CÉLIO RICARDO DA SILVA BANDEIRA, matrícula nº 30.218.627-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação do Tenente Coronel PM DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI, matrícula nº 30.201.444-8, para o cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-2C, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação do Capitão PM BRUNO RAMOS VICTORIA, matrícula nº 30.376.014-9, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANDRÉ LUÍS CARVALHO DE MELO, matrícula nº 30.213.929-8, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI, matrícula nº 30.201.444-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do, do Subcomando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANDRÉ LUÍS CARVALHO DE MELO, matrícula nº 30.213.929-8, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 21º Batalhão da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM BRUNO RAMOS VICTORIA, matrícula nº 30.376.014-9, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 21º Batalhão da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, os membros a seguir indicados:
ANTONIO JORGE PORTUGAL, Secretário de Cultura, que o presidirá Suplente: LUCIANO PINHO DE ALMEIDA


JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, representante do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC Suplente: IVAN DE SOUZA TEIXEIRA


MILTON DE SOUSA COELHO FILHO, representante da Secretaria da Administração Suplente: CASSIANA MASCARENHAS RODRIGUES


ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL, representante da Secretaria do Planejamento Suplente: NATÃ SILVA VIEIRA


OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA, representante da Secretaria da Fazenda Suplente: JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS


CLAUDIA ZACARIAS ALMEIDA MEDICI, representante da Procuradoria Geral do Estado Suplente: IVANA PIRAJÁ LUCKESI


CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Suplente: BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES


JORGE CASSEMIRO DA COSTA, representante dos servidores do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC Suplente: DELMA MARIA BARRETA DA SILVA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2015.RUI COSTAGovernador














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