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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 2 de Junho de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 2 de Junho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.586, de 04 de julho de 2012,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:
SECRETARIA DA FAZENDA


Suplente: Ana Cristina Cardoso Lessa, em substituição a Rejane Batista Reis


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO


Titular: Natacha Daltro Bastos, em substituição a Cláudia Monteiro Fernandes


Suplente: Telma Gonçalves de Brito Oliveira, em substituição a Luiz Carlos Santana Filho


SECRETARIA DE CULTURA


Suplente: Jamira Munis, em substituição Luísa Saad


CASA CIVIL


Titular: Antonio Almerico Biondi Lima, em substituição a Cristiane Soares Ferreira


SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


Titular: Moyses Oliveira Leal, Irlane Goveia Mattos


Suplente: Irlene Ribeiro de Carvalho, em substituição a Moyses Oliveira Leal


SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE


Titular: Angela Cristina Santos Guimarães, em substituição a Ângela Mascarenhas Santos


Suplente: Diego Fraga Meira, em substituição a Hildásio da Silva Pitanga


SECRETARIA DE POLÍTICA PARA MULHERES


Titular: Fernanda Vieira Nascimento, em substituição a Vera Helena Santos Virgens


MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, do Município de Feira de Santana


Suplente: Vandalva Lima de Oliveira, em substituição a Nayara Silva Lima


ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS FAMÍLIAS E CRIANÇAS CARENTES, do Município de Itapetinga 


Suplente: Eliene Rosa Barbosa, em substituição a Vilma Maria Santos


ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO VILA BRASIL, do Município de Barreiras


Suplente: Mariliane Mendes Carvalho, em substituição a Edvania Barauna dos Santos Souza


ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCAÇÃO ARTE E CIDADANIA, do Município de Salvador


Titular: Fábio Feitosa da Silva, em substituição a Douglas dos Reis Souza Santos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do que consta do Processo nº 0200170238310,R E S O L V Enomear ANTÔNIO JORGE PORTUGAL para, na condição de titular, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ RODRIGUES DURÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 25.05.2017, a Capitã PM PATRICIA GOMES SANTANA, matrícula nº 30.303.559-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30.244.567-3, com fundamento no caput e nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.05.2017, ZÉLIO ALMEIDA BORGES, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.447.735-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.05.2017, SOUZENI SILVA BRITO, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.761-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula nº 30.337.319-6, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.05.2017, GENILSON SILVA COUTINHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.594-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.05.2017, DANIELA MAIA SAMPAIO DO VALE, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.979-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO e TATIANE CEZAR PEREIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a NELMA CARNEIRO ARAUJO e OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510170002501 e 8510170035442, a servidora HELENA BAGGI REIS BAHIA RODRIGUES, cadastro nº 21.220.855-1, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002498, a servidora INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA, cadastro nº 39.001.761-8, lotada na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510170002498 - Duplicata 02, e 8510170037372, o servidor JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº 39.001.591-7, lotado na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170032958, o servidor MANOEL AFONSO DE ARAÚJO, cadastro nº 14.172.935-5, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2017.RUI COSTAGovernador














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