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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 9 de Maio de 2012



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 9 de Maio de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0504980393273 (TCE/004186/2006),R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 20.02.1999, que concedeu, com efeito retroativo a 24.12.1996, Pensão Especial em favor de MARIVALDA DE SOUZA SANTANA, MAYRA FERNANDA DE SOUZA SANTANA e SIRLEY EMANUELLA DE SOUZA SANTANA, viúva e filhas, respectivamente, do ex-Soldado PM 1ª Classe ANTONIO MANOEL SANTANA, matrícula nº 30.142.624-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de 1º Sargento PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0504040430367 (TCE/001485/2008),R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.12.2005, que concedeu, com efeito retroativo a 23.08.2004, Pensão Especial em favor de VERA LUCIA DOS SANTOS REIS, companheira do ex-Soldado PM 1ª Classe CELESTINO SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.246.432-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de 1º Sargento PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 08.05.2012, GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 30.04.2012, JOSÉ BRAS GOZZER do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento, da Diretoria de Desenvolvimento da Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.05.2012, SHEILA SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2012, TIANA MASCARENHAS GODINHO REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.05.2012, MARCELO GONÇALVES CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.05.2012, MARCELO GONÇALVES CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento e Estudos Econômicos, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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