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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 13 de Agosto de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 14 de Agosto de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.0151.2020.0018988-16,
R E S O L V E
considerar promovido, pelo critério de merecimento, com efeitos retroativos a 16.10.2017, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel QOPM ROBERTO FIUZA DA SILVA, matrícula nº 30.177.169-9, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023938-19.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.2689.2021.0011214-76, 
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 16.02.2005, e até superveniência de causa extintiva, em favor de MARCÍLIA LEMOS MOREIRA e REBECA LEMOS MOREIRA, viúva e filha menor à época do óbito, respectivamente, do Sargento PM "Post Mortem" ERIVALDO SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.169.961-9, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Coronel BM JADSON FERREIRA DE ALMEIDA do cargo de Diretor Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Coronel BM CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO para o cargo de Diretor Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder, com efeito retroativo a 15.12.2000, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.0910.2021.0021941-77, Pensão Especial em favor de GILDA SEVERINA DA SILVA LIMA, genitora do Sgt PM "Post Mortem" EDENILSON RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 30.302.412-9, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2021, EDEILDA MATOS SILVA PEREIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JEANINNE SILVA ALVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JÉSSICA SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PAULO COELHO VEIGA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Programas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fomento à Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar SIERLIJE RANLI DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fomento à Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAMILY DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FABIANO DE OLIVEIRA DA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GESLAN JOSÉ DOS REIS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALINE SOARES OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GABRIELA GRAÇA CHAGAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TALES AUGUSTO LIGUORI DE CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LARA DE MORAES ROCHA SOARES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 26.08.2021.Nos Decretos Simples de exoneração de Lara de Moraes Rocha Soares e na nomeação de Manuela Farias de Santana Monteiro, ambos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicado no D.O.E. de 14.08.2021:ONDE SE LÊ:...Secretária de Gabinete...LEIA-SE:...Assessor Técnico...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO para de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 26.08.2021.Nos Decretos Simples de exoneração de Lara de Moraes Rocha Soares e na nomeação de Manuela Farias de Santana Monteiro, ambos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicado no D.O.E. de 14.08.2021:ONDE SE LÊ:...Secretária de Gabinete...LEIA-SE:...Assessor Técnico...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MÉRCIA PATRICIA MELO ANUNCIAÇÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fiscalização, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LÉLIA GISELLE CRUZ PAIVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fiscalização, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar LIS SILVA COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PEDRO DE OLIVEIRA ARGÔLO NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ELILMA AMARAL LOPES do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VINICIUS CASTRO FELIX LIMA para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar YASSER ROCHA CARDOSO CHEQUER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Fiscalização, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO HIPOLITO SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Fiscalização, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HILDENEIDE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Avaliação, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTONIO MARCOS BARRETO SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Avaliação, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FÁBIA SANTOS ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAMILLY DIAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AUGUSTO DALTRO DE AZEVEDO SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NOÊMIA MAXIMINA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROSA CÂNDIDA LOPES CABRAL do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSA CÂNDIDA LOPES CABRAL para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VINICIUS CUNHA DE OLIEVIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LISSANDRA FERREIRA BACELLAR UZÊDA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOILMA DA SILVA TEIXEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, QUESSIA RUBIA CAMELO MIRANDA do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Turismo, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAROLINA RIOS DE OLIVEIRA NEVES para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Turismo, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA MEIRE SOUZA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALEXANDRE TEIXEIRA DE CERQUEIRA e MÁRCIO SANTOS SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MONIQUE BRITO DE LIMA REIS e JAIR ROMUALDO DE OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 16.08.2021, ELDA FIRMO TEIXEIRA, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor, por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de suplente, como representante da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 19.04.2021, ANTONITO PINA MEDRADO NETO, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor, por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de titular, como representante da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador


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