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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 16 de Setembro de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 17 de Setembro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DE FATIMA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação 26 - NTE 26 - Salvador, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GABRIELA MARTINS SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação 26 - NTE 26 - Salvador, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VINICIUS DIMAS DE CARVALHO SANTOS do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar FLÁVIA SABA LEMOS para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JORGE LUIS DE ALMEIDA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ALIK MARCOS CARDOSO VILAS BOAS JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ALOYSIO CEDRAZ NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar FRANCISCO SOARES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 17.09.2021, o Tenente Coronel BM EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula n° 30.255.302-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil. (Retificado no DOE de 18.09.2021. No Decreto Simples de nomeação do Tenente Coronel BM Ednei da Silva Factum dos Anjos, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil, publicado no Diário Oficial do Estado de 17.09.2021: ONDE SE LÊ:...considerar nomeado, com efeito a partir de 27.08.2021,...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 17.09.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 17.09.2021, o Capitão BM RODOLFO CÉSAR MENESES CUNHA, matrícula nº 30.376.010-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil. (Retificado no DOE de 18.09.2021. No Decreto Simples de nomeação do Capitão BM Rodolfo César Meneses Cunha, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil, publicado no Diário Oficial do Estado de 17.09.2021:  ONDE SE LÊ:...considerar nomeado, com efeito a partir de 27.08.2021,...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 17.09.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 17.09.2021, a Capitã BM SILVANE BRITO BARBOSA PESSOA, matrícula nº 30.508.891-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil. (Retificado no DOE de 18.09.2021. No Decreto Simples de nomeação da Capitã BM Silvane Brito Barbosa Pessoa, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil, publicado no Diário Oficial do Estado de 17.09.2021: ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 27.08.2021,...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 17.09.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANDRÉA XAVIER DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NICOLY LIMA E LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil. (Retificado no DOE de 18.09.2021. No Decreto Simples de nomeação de Nycole Lima e Lima, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil, publicado no Diário Oficial do Estado de 17.09.2021: ONDE SE LÊ:... Nycole Lima e Lima...LEIA-SE:... Nicoly Lima e Lima...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALISSON GABRIEL BASTOS MOTTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil, o Tenente Coronel BM EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula n° 30.255.302-8, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, todos da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando em consequência agregado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil, o Capitão BM RODOLFO CÉSAR MENESES CUNHA, matrícula nº 30.376.010-7, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, todos da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando em consequência agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil, a Capitã BM SILVANE BRITO BARBOSA PESSOA, matrícula nº 30.508.891-7, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, todos da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando em consequência agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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