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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 9 de Outubro de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 9 de Outubro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130026723 (0029757-3/2002-SEC), JOILCE LUNA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.349.107-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 26.11.2011, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504120209351, em favor de DANIELA SANTOS PORTO, ISAIAS VITOR DO ESPÍRITO SANTO DIAS e FILIPE VITOR DO ESPÍRITO SANTO DIAS, ex-companheira e filhos menores, respectivamente, do ex-SD PM LUIZ CLAUDIO DIAS SANTOS, matrícula nº 30.234.651-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, MARIA JUÇARA DA SILVA BRITO MONTEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear TIAGO ALELUIA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura. (Retificado no D.O.E 12 e 13.10.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130077916, a servidora MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SOUZA, cadastro nº 19.141.537-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 08.10.2013, MARIANA MOREIRA PEREIRA DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, MARCIO FRAGA DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, EDNILSON GIMENES ROSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Segurança da Informação, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, CRISTIANE SOUZA PORTELA POVOAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear SÉRGIO AFONSO LIMA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARCIO FRAGA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Segurança da Informação, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear EDNILSON GIMENES ROSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ETELVINA REBOUÇAS FERNANDES para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, do Grupo Executivo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOÃO CÉSAR ROSA RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Grupo Executivo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOSENILTON CORREIA BONFIM para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2013, JULIANA RIBEIRO DE FREITAS, Perita Médica Legal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.454.290-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear RENEE AMORIM DOS SANTOS FELIX, Perita Médica Legal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.338.978-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LUIZ CARLOS SANTANA PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear PAULO ROBERTO CERQUEIRA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANTONIO PEDRO DE PAULA CALAZANS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LUDMILA GUIMARÃES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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