

                          LEI COMPLEMENTAR Nº. 441

                                   Altera o Anexo VI, de que trata o  §  1º
                                   do artigo 24  da  Lei  Complementar  nº.
                                   315, de 30.12.2004,  alterado  pela  Lei
                                   Complementar nº. 360, de 30.3.2006.


        GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º O Anexo VI, de que trata  o  §  1º  do  artigo  24  da  Lei
Complementar nº 315, de 30.12.2004, alterado pela Lei Complementar  nº  360,
de 30.3.2006, passa a vigorar com a seguinte redação:

  ANEXO VI - QUADRO DE LOTAÇÃO DOS EMPREGADOS DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA
       INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST,

                    a que se refere o § 1º do artigo 24.

|Função            |Classe  |Quantitativo|
|Analista de       |I       |73          |
|Informática       |        |            |
|                  |II      |09          |
|                  |III     |24          |
|                  |IV      |04          |
|Analista          |I       |07          |
|Organizacional    |        |            |
|                  |II      |11          |
|                  |III     |02          |
|                  |IV      |00          |
|Técnico de        |I       |52          |
|Informática       |        |            |
|                  |II      |06          |
|                  |III     |09          |
|                  |IV      |03          |
|Técnico           |I       |10          |
|Organizacional    |        |            |
|                  |II      |02          |
|                  |III     |02          |
|                  |IV      |01          |
|Assistente de     |I       |02          |
|Informática       |        |            |
|                  |II      |00          |
|                  |III     |08          |
|Assistente        |I       |03          |
|Organizacional    |        |            |
|                  |II      |14          |
|                  |III     |09          |
|TOTAL             |        |251         |

        Art. 2º  As  despesas  decorrentes  da  execução  da  presente  Lei
Complementar correrão por conta das  dotações  orçamentárias  próprias,  que
serão suplementadas, se necessário.


        Art. 3º Esta Lei  Complementar  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de junho de 2008.



                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO


                            (D.O. de 12/06/2008)
                           -----------------------
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