

                                LEI Nº 10.039

       Altera a Lei nº  9.971,  de  27.12.2012,  que  transfere  os  Centros
Estaduais de Educação  Técnica  –  CEET  para  a  Secretaria  de  Estado  da
Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho – SECTTI.

       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembléia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

       Art. 1º O Anexo Único de que trata o artigo 4º da Lei  nº  9.971,  de
27.12.2012, passa a vigorar como Anexo I e Anexo II, com nova  redação  dada
por esta Lei e tem sua vigência a partir de 1º.01.2013.


       Art. 2º Os artigos 6º, 7º e 8º da  Lei  nº  9.971/12,  obedecidos  os
dispositivos da  Emenda  Constitucional  nº  71,  de  23.11.2011,  passam  a
vigorar com a seguinte redação:

       “Art. 6º (...)


       (...)


       III - Nível III - Formação em nível superior em curso de licenciatura
       de curta duração;


       IV - Nível IV - Formação em nível superior em curso de bacharelado ou
       licenciatura plena ou tecnólogo;


       (....).” (NR)


       “Art. 7º Para efeitos  desta  Lei,  ter-se-á  como  base  salarial  o
       subsídio percebido pelo magistério estadual, de acordo com os  níveis
       de formação constante nos incisos I a VII do artigo 6° desta Lei,  de
       acordo com a carga horária respectiva  do  Anexo  I,  aplicando-se  a
       proporcionalidade, aos ocupantes dos cargos de:


       (...)


       III - Coordenador de Polo de Ensino a Distância;


       IV - Coordenador de Ensino a Distância;


       V - Professor de Educação Profissional e Tecnológica;


       VI - Professor Tutor de Ensino a Distância.” (NR)


       “Art. 8º A carga horária do professor de que  trata  o  inciso  V  do
       artigo 7º desta Lei é  constituída  de  horas-aula,  horas-atividade,
       horas-coordenação e Projeto de Pesquisa de Enriquecimento  Curricular
       aplicado à educação profissional, sendo que:


       (...)


       III - o tempo destinado a horas-coordenação será de 15 (quinze) horas
       por turno;


       IV - considerar-se-á, para efeito de remuneração, o  total  de  horas
       efetuadas  do  somatório  das  horas-aula,  horas-atividade,   horas-
       coordenação e de Projeto de  Pesquisa  de  Enriquecimento  Curricular
       aplicado à educação a profissional.


        (...).” (NR)

       Art. 3º A Secretaria de Estado da Educação – SEDU e a  Secretaria  de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho  –
SECTTI serão  competentes,  cada  uma  dentro  de  sua  circunscrição,  para
proceder à gestão, articulação, convocação, promulgação de  atos  normativos
e  demais  atos  pertinentes  a  suas  respectivas  funções,  conforme  suas
competências de atuação, respeitando a autonomia funcional.


       Art. 4º Os  ocupantes  de  funções  ligadas  ao  magistério  estadual
poderão atuar nas áreas de Ensino de Educação  Profissional  e  Tecnológica,
com todos os direitos  e  vantagens  da  categoria,  de  acordo  com  o  seu
regramento vigente.


       Art. 5º O acréscimo de horas à carga horária normal  do  profissional
efetivo de que trata  esta  Lei  não  será  computado  nem  incorporado  aos
proventos de aposentadoria.


       Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei  correrão  por
conta  de  dotações  orçamentárias  próprias  que  serão  suplementadas,  se
necessário.


       Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória, 10  de junho de 2013.






                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 11/06/2013)










              ANEXO I – a que se refere o artigo 1º desta Lei.

|NOMENCLATURA     |ÓRGÃO   |QUALIFICAÇÃO  |QUANTITA-T|CARGA    |VALOR    |
|                 |        |MÍNIMA        |IVO       |HORÁRA   |UNITÁRIO |
|                 |        |              |          |SEMANAL  |(R$1,00) |
|Pedagogo         |SECTTI  |Nível superior|25        |25h      |1.824,21 |
|                 |        |em Pedagogia  |          |         |         |
|Coordenador      |SECTTI  |Nível superior|25        |25h      |1.824,21 |
|Escolar          |        |              |          |         |         |
|Coordenador de   |SECTTI  |Nível         |02        | 40h     |2.918,74 |
|Polo de Educação |        |superior, com |          |         |         |
|a Distância      |        |experiência   |          |         |         |
|                 |        |de, no mínimo,|          |         |         |
|                 |        |01 (um) ano em|          |         |         |
|                 |        |Educação a    |          |         |         |
|                 |        |Distância     |          |         |         |
|Coordenador de   |SECTTI  |Nível         |02        |40h      |2.918,74 |
|Educação a       |        |superior, com |          |         |         |
|Distância        |        |experiência   |          |         |         |
|                 |        |de, no mínimo,|          |         |         |
|                 |        |01 (um) ano em|          |         |         |
|                 |        |Educação a    |          |         |         |
|                 |        |Distância     |          |         |         |
|Professor de     |SECTTI  |Habilitação na|500       |Até 50h  |3.648,42 |
|Educação         |        |área em que   |          |         |         |
|Profissional e   |        |deverá atuar  |          |         |         |
|Tecnológica      |        |              |          |         |         |
|Professor Tutor  |SECTTI  |Nível superior|10        |20h      |1.459,37 |
|de Ensino a      |        |na área que   |          |         |         |
|Distância        |        |deverá atuar  |          |         |         |
|Secretário       |SECTTI  |Conclusão de  |10        |40h      |1.500,00 |
|Educacional      |        |curso de nível|          |         |         |
|                 |        |médio         |          |         |         |
|Auxiliar         |SECTTI  |Conclusão de  |10        |40h      |1.152,09 |
|Administrativo – |        |curso de nível|          |         |         |
|Área de atuação: |        |médio         |          |         |         |
|Administrativa   |        |              |          |         |         |
|Auxiliar         |SECTTI  |Conclusão de  |10        |40h      |1.152,09 |
|Administrativo – |        |curso de nível|          |         |         |
|Área de atuação: |        |médio         |          |         |         |
|Informática      |        |integrado ou  |          |         |         |
|                 |        |técnico       |          |         |         |
|                 |        |equivalente   |          |         |         |
|Auxiliar de      |SECTTI  |Conclusão de  |10        |40h      |1.152,09 |
|Biblioteca       |        |curso de nível|          |         |         |
|                 |        |médio         |          |         |         |
|SUBTOTAL                                  |604       |-        |-        |
|Professor de     |SEDU    |Habilitação na|1.500     |Até 50h  |3.648,42 |
|Educação         |        |área em que   |          |         |         |
|Profissional e   |        |deverá atuar  |          |         |         |
|Tecnológica      |        |              |          |         |         |
|SUBTOTAL                                  |1.500     |-        |-        |
|TOTAL GERAL                               |2.104     |-        |-        |
|                                                                          |
|                                                                          |
|                                                                          |
|                                                                          |
|Anexo II – a que se refere o artigo 1º desta Lei.                         |
|                                                                          |
|REQUISITOS / ATRIBUIÇÕES                                                  |
|Pedagogo                                                                  |
|REQUISITOS DE INVESTIDURA: diploma, devidamente registrado, de curso      |
|superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior        |
|reconhecida pelo Ministério da Educação.                                  |
|ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de supervisão e orientação com relação a |
|tarefas concernentes à execução especializada de trabalhos pedagógicos,   |
|tais como planejar, coordenar e elaborar diagnósticos, utilizando recursos|
|pedagógicos e técnicas especiais; realizar trabalhos que exijam           |
|conhecimentos de informática; operar equipamentos disponíveis e os        |
|sistemas e recursos informatizados na execução de suas atividades; outras |
|atividades de mesma natureza e grau de complexidade da função que venham a|
|ser determinadas pela autoridade superior.                                |
|Coordenador Escolar                                                       |
|REQUISITOS DE INVESTIDURA: diploma, devidamente registrado, de curso      |
|superior, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo    |
|Ministério da Educação.                                                   |
|ATRIBUIÇÕES: Desenvolver as atividades relacionadas com a organização e o |
|funcionamento da unidade de ensino, participando, com os demais           |
|profissionais, educandos e a comunidade escolar, das ações desenvolvidas, |
|em consonância com a proposta pedagógica; outras atividades de mesma      |
|natureza e grau de complexidade da função que venham a ser determinadas   |
|pela autoridade superior.                                                 |
|Coordenador de Polo de Ensino a Distância                                 |
|REQUISITOS DE INVESTIDURA: diploma, devidamente registrado, de curso      |
|superior, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo    |
|Ministério da Educação, com experiência de, no mínimo, 01 (um) ano em     |
|Educação a Distância.                                                     |
|ATRIBUIÇÕES: coordenar, planejar, fiscalizar e acompanhar o desempenho dos|
|Polos, conforme a legislação/determinações do Ensino a Distância MEC/SEED;|
|interagir com tutores, alunos e professores; participar das atividades de |
|capacitação e atualização; elaborar e encaminhar relatórios das atividades|
|no polo, relatórios de frequência e desempenho dos tutores e técnicos     |
|atuantes no polo à coordenação de curso; fazer cumprir as decisões da     |
|coordenação do curso e a Direção da unidade escolar; articular-se         |
|permanentemente com a coordenação do curso e com a direção da unidade     |
|escolar; avaliar a adequação dos tutores, a partir da Legislação          |
|específica de cada curso; outras atividades de mesma natureza e grau de   |
|complexidade da função que venham a ser determinadas pela autoridade      |
|superior.                                                                 |
|Coordenador de Educação a Distância                                       |
|REQUISITOS DE INVESTIDURA: diploma, devidamente registrado, de curso      |
|superior, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo    |
|Ministério da Educação, com experiência de, no mínimo, 01 (um) ano em     |
|Educação a Distância.                                                     |
|ATRIBUIÇÕES: coordenar, planejar, fiscalizar e acompanhar o desempenho da |
|EAD no âmbito da SECTTI, conforme a legislação/determinações do Ensino a  |
|Distância MEC/SEED; interagir com coordenadores; participar das atividades|
|de capacitação e atualização; elaborar e encaminhar relatórios das        |
|atividades dos Polos; fazer cumprir as decisões da coordenação do curso e |
|a Direção da unidade escolar; articular-se permanentemente com as         |
|coordenações dos cursos e com a direção da unidade escolar; avaliar a     |
|adequação dos coordenadores, a partir da Legislação específica de cada    |
|curso; outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade da      |
|função que venham a ser determinadas pela autoridade superior.            |
|Professor de Educação Profissional e Tecnológica                          |
|REQUISITOS DE INVESTIDURA: habilitação compatível com o curso em que      |
|deverá atuar, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo|
|órgão competente.                                                         |
|ATRIBUIÇÕES: participar da proposta pedagógica; elaborar e cumprir o plano|
|de trabalho, em consonância com a proposta pedagógica de ensino; zelar    |
|pela aprendizagem do educando; estabelecer estratégia de recuperação para |
|o educando com rendimento abaixo da média, prevista em legislação; cumprir|
|os dias letivos e horas/aulas estabelecidos, além de participar           |
|integralmente do planejamento da avaliação e do desenvolvimento           |
|profissional; coordenar curso mediante designação; participar de Projeto  |
|de Pesquisa de Enriquecimento Curricular colaborar com as atividades de   |
|articulação da unidade de ensino com a família e a comunidade; participar |
|de reuniões e conselhos de classe, fornecendo informações necessárias;    |
|registrar diariamente as atividades relacionadas ao planejamento          |
|educacional, em diário de classe; outras atividades de mesma natureza e   |
|grau de complexidade da função que venham a ser determinadas pela         |
|autoridade superior.                                                      |
|Professor Tutor de Ensino a Distância                                     |
|REQUISITOS DE INVESTIDURA: diploma, devidamente registrado, de curso      |
|superior na área do Curso que irá atuar, expedido por instituição de      |
|ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.                  |
|ATRIBUIÇÕES: acompanhar as atividades do aluno, intervindo positivamente  |
|para que este melhore seu desempenho; tirar dúvidas de conteúdo e dos     |
|exercícios propostos; incentivar, auxiliar e avaliar a realização dos     |
|exercícios propostos; responder dúvidas dos alunos com a maior celeridade |
|possível; mediar os chats e os fóruns de discussão; aplicar a prova       |
|presencial de acordo com o calendário do curso; executar outras tarefas   |
|correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.        |
|Secretário Educacional                                                    |
|REQUISITOS DE INVESTIDURA: certificado e/ou diploma de curso de nível     |
|médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Conselho       |
|Estadual de Educação.                                                     |
|ATRIBUIÇÕES: coordenar e executar as tarefas decorrentes dos encargos da  |
|Secretaria; organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar, e o |
|registro de assentamento dos alunos, de forma a permitir, em qualquer     |
|época, a verificação da identidade e regularidade da vida escolar do aluno|
|e autenticidade dos documentos escolares; organizar e manter em dia a     |
|coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, portarias, circulares,       |
|resoluções e demais documentos; redigir a correspondência que lhe for     |
|confiada, lavrar atas e termos, nos livros próprios; rever todo o         |
|expediente a ser submetido ao despacho da autoridade superior; elaborar   |
|relatórios e processos a serem encaminhados às autoridades superiores;    |
|apresentar ao superior, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser |
|assinados; coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula,|
|transferência, adaptação e conclusão de curso; zelar pelo uso adequado e  |
|conservação dos bens materiais distribuídos à autoridade superior; manter |
|sigilo sobre assuntos pertinentes ao serviço; responder as requisições dos|
|órgãos superiores correlatas aos registros e sensos; repassar a autoridade|
|superior, os dados cadastrais dos alunos para cadastramento e recebimento |
|de benefícios; encaminhar ao setor competente, a listagem dos alunos que  |
|recebem benefícios; encaminhar ao setor competente, o Movimento Mensal de |
|Matrícula; encaminhar ao setor competente, a cada avaliação, a extração de|
|dados; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço|
|e orientação superior.                                                    |
|Auxiliar Administrativo – Área de atuação: Administrativa                 |
|REQUISITOS DE INVESTIDURA: certificado e/ou diploma de curso de nível     |
|médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Conselho       |
|Estadual de Educação.                                                     |
|ATRIBUIÇÕES: realizar atividades que envolvam o suporte técnico e         |
|administrativo às unidades organizacionais da unidade escolar com atuação |
|nas áreas de controle processual, documentação, gestão de pessoas,        |
|material, patrimônio, orçamento e finanças, compreendendo o levantamento  |
|de dados, o auxílio na elaboração de relatórios estatísticos, planos,     |
|programas e projetos; pesquisar a legislação, doutrina e jurisprudência;  |
|auxiliar a emissão de relatórios técnicos e informações em processos;     |
|distribuir e controlar materiais de consumo e permanente; elaborar e      |
|conferir cálculos diversos; elaborar, revisar, reproduzir, expedir e      |
|arquivar documentos e correspondências; atender ao público interno e      |
|externo na sua unidade de lotação; apoiar a execução das ações relativas a|
|convênios e contratos, inclusive prestação de contas; transportar         |
|documentos e processos a outros órgãos com a respectiva protocolização, se|
|necessário; realizar trabalhos que exijam conhecimentos de informática;   |
|operar equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados na|
|execução de suas atividades; outras atividades de mesma natureza e grau de|
|complexidade da função que venham a ser determinadas pela autoridade      |
|superior.                                                                 |
|Auxiliar Administrativo – Área de atuação: Informática                    |
|REQUISITOS DE INVESTIDURA: certificado e/ou diploma de curso de nível     |
|médio integrado ou curso técnico na área de Informática ou equivalente,   |
|expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Conselho Estadual de  |
|Educação.                                                                 |
|ATRIBUIÇÕES: realizar atividades que envolvam a adequada automatização de |
|rotinas de informática; realizar atividades de desenvolvimento,           |
|codificação, teste, implantação, análise de desempenho básica,            |
|documentação e manutenção dos programas e sistemas; trabalhar com         |
|linguagens de programação de terceira e quarta gerações, estruturadas,    |
|orientadas a objeto e voltadas para desenvolvimento web; participar, sob  |
|orientação, de grupos de desenvolvimento de "software"; participar, sob   |
|orientação, de projetos de suporte à infraestrutura operacional, executar,|
|sob orientação, atividades básicas de suporte técnico em informática,     |
|incluindo atendimento aos usuários; verificar, preparar e operar          |
|equipamentos de informática, com a transferência de dados para sistemas   |
|automatizados; realizar trabalhos que exijam conhecimentos de informática;|
|operar equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados na|
|execução de suas atividades; outras atividades de mesma natureza e grau de|
|complexidade da função que venham a ser determinadas pela autoridade      |
|superior.                                                                 |
|                                                                          |
|Auxiliar de Biblioteca                                                    |
|REQUISITOS DE INVESTIDURA: certificado e/ou diploma de curso de nível     |
|médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Conselho       |
|Estadual de Educação.                                                     |
|ATRIBUIÇÕES: atender ao educando, ao corpo docente e aos demais           |
|integrantes da comunidade escolar, em consultas, em trabalhos de pesquisa |
|e em enriquecimento cultural; outras atividades de mesma natureza e grau  |
|de complexidade da função que venham a ser determinadas pela autoridade   |
|superior.                                                                 |



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