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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 5 de Julho de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 5 de Julho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes do Processo nº 0200170295896,R E S O L V Enomear a candidata abaixo indicada para o cargo de Assistente de Procuradoria, habilitada em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 005, de 01 de novembro de 2013, publicada no D.O.E. de 02 e 03 de novembro de 2013, em conformidade com o disposto no Capítulo 15, item 15.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2013, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2013:
NOME


CLASSIFICAÇÃO


PATRÍCIA SILVEIRA DE SOUZA


65º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes do Processo nº 0200170295896,R E S O L V Enomear o candidato abaixo indicado para o cargo de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico, habilitado em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 005, de 01 de novembro de 2013, publicada no D.O.E. de 02 e 03 de novembro de 2013, em conformidade com o disposto no Capítulo 15, item 15.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2013, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2013:
NOME


CLASSIFICAÇÃO


CAIO DIAS SIMÕES


43º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0100170018146,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CAROLINE TELES DA SILVA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 22, Município de Dário Meira, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.10.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0100170018146,R E S O L V Enomear CAROLINE TELES DA SILVA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 22, Município de Dário Meira, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança de nº 0010314-44.2010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170018154,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, VALDIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0025103-72.2015.8.05.0000, que tramita na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0500170043017 e 0200170292226,R E S O L V Enomear NOELHA BRITO SOBRAL SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Feira de Santana, em cumprimento à decisão, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0131192-63.2008.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PETRONIO PEREIRA FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTÔNIO ROCHA COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, EMANUEL MENDES SANTIAGO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MÁRCIA DA SILVA NASCIMENTO para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA MASCARENHAS BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA MASCARENHAS BRANDÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA LAPA DE MOURA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.RUI COSTAGovernador














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