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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS SALES DE SOUZA, Técnico Administrativo, Classe l, matrícula nº 59.082.652-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LETÍCIA SILVA MATOS SOBRINHO, Perita Médica Legal, Classe II, matrícula nº 20.473.396-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar, com efeito a partir de 23.08.2016, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Major PM JOSÉ ANDRADE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.201.422-8, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Aspirante-a-Oficial PMMS ALEXANDER NANTES STEIN, matrícula nº 30.208.758-8, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares - CFOPM/2016, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOBM, com base no inciso I do caput e no § 1º, ambos do art. 126, no caput do art. 135 e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Aspirantes-a-Oficial BM JURANDI DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 30.506.779-1; ROMILSON COUTINHO RAMOS, matrícula nº 30.506.793-7; JORGE LUIS SIMÕES CARDOSO, matrícula nº 30.507.622-9; OSVALDO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 30.340.280-6; FABISSON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.506.803-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder à 1º Sargento BM SHIRLEY RAMOS DE BRITO MARTINS, matrícula nº 30.299.824-4, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificada em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/2016.1, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, com base no inciso II do art. 2º e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.09.2016, HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SHIRLEY OLIVEIRA BATISTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.(Retificado no DOE de 03.03.2017. Na exoneração de Shirley Oliveira Batista e na nomeação de Josemar de Figueiredo Cunha Neto da Secretaria da Saúde, ambas publicadas no D.O.E. de 16.12.2016: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido......nomear... LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.12.2016......considerar nomeado, com efeito a partir de 07.12.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEMAR DE FIGUEIREDO CUNHA NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.(Retificado no DOE de 03.03.2017. Na exoneração de Shirley Oliveira Batista e na nomeação de Josemar de Figueiredo Cunha Neto da Secretaria da Saúde, ambas publicadas no D.O.E. de 16.12.2016: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido......nomear... LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.12.2016......considerar nomeado, com efeito a partir de 07.12.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEFFERSON BRUNO RIBEIRO LIMA DA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDACY GONÇALVES RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARISA RODRIGUES BARRETO CARMO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICHELE NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERNARDINO RODRIGO BRANDÃO NOGUEIRA FILHO e SHEILA PANELLI TELLES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum do Sistema S - Serviços Sociais Autônomos, por mais 02 (dois) anos de mandato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLE ALMEIDA LUZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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