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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Abril de 2006



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Abril de 2006


ABRIL - 2006Publicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 31.03.2006, NICÁSSIO MOREIRA SENA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cooperativismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO CAMPOS DELL'ORTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzido, a partir de 16.03.2005, à vista do disposto no art. 9º do Estatuto da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, aprovado pelo Decreto nº 8.576, de 04 de julho de 2003, JOSÉ CARLOS ALVES GALLINDO ao cargo de Conselheiro do Conselho Fiscal da referida Empresa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 9º, do Estatuto da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, aprovado pelo Decreto nº 8.576, de 04 de julho de 2003, JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS para, na condição de suplente, compor o Conselho Fiscal da referida empresa, em substituição a ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO LUIS ALMADA DE MELLO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Rádio, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO DIAS CARVALHO SILVA CÂNCIO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO DIAS CARVALHO SILVA CÂNCIO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Rádio, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUEL JOAQUIM PACHECO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MEYRE RUSSI SOARES CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22.03.2006, que nomeou WELINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, a fim de declarar que o nome correto do servidor é WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA VIRGÍNIA NOBRE DE SANTANA CHAVES do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-D, da Inspetoria Fazendária de Barreiras, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL MEDRADO OLIVEIRA NETO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Barreiras, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 04 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS PONDÉ DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 04 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 06.03.06, ALINSON ALOISIO SILVA DE BRITTO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 31 - Santo Amaro, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 04 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISAEL ALVES MEIRA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 8ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Eunápolis, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 04 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDAIR NEDER para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 8ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Eunápolis, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 04 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Soldado PM 1ª Classe, JEANE BRANDÃO BARROS ALMEIDA, cadastro nº 30.308.582-4, com fundamento no art. 14 e Parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 04 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 31.03.2006, PEDRO ANSELMO ANDRADE MENEZES, cadastro nº 09.383.482-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 04 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso XXII, do art. 2º, do Decreto nº 9.149, de 23 de julho de 2004,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Gerenciadora do Projeto FAZ UNIVERSITÁRIO, vinculado ao Programa de Educação Tributária da Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, na condição de titular e suplente, respectivamente, os seguintes membros:JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA - representante da SEFAZ, que a presidirá Suplente: ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER  HELOISA HELENA DIAS LIMA SOARES - representante da SEC Suplente: SONIA MARIA FREITAS DE CERQUEIRA  MARIA AUXILIADORA ORNELLAS FARIAS - representante da SEC que desempenhará as funções de Secretária Executiva  Suplente: PATRÍCIA MATOS MACHADO  JOUBERT FERREIRA DA SILVA NETO - representante da SEC Suplente: IVETE GALVÃO DE CARVALHO  AMADEU HENRIQUE GUIMARÃES DA ROCHA - representante da SEFAZ Suplente: ROGÉRIO DA SILVA VILAS BOAS  PAULIDES FERNANDES OLIVEIRA - representante da SEFAZ Suplente: GILBERTO GONÇALVES NUNES DE SANT'ANNA  ANTONITO PINA MEDRADO NETO - representante da SEFAZ Suplente: WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA PORTUGAL  CLÁUDIO COELHO VEIGA - representante das Faculdades Suplente: MARCELO AUGUSTO CARVALHO ROCHAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 04 de abril de 2006.Publicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500040131887, CARLOS OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR do cargo de Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.937-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, combinados com o parágrafo único do art. 197, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600040116219, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA do cargo de Professor, nível 2, cadastro nº 11.232.794-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0200010122294, DALVA DAS GRAÇAS OLIVEIRA NERI do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.256.054-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600020086542, VIRGÍNIA CÉLIA ROSA DE ALMEIDA do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.375.053-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA OLIVEIRA MIRANDA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, como representante da Federação das Santas Casas de Misericórdia - FESFBA, em substituição a CARLOS ALBERTO DUMÊT FARIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JIANE VIEIRA SOARES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANAMIRA ARAGÃO RODRIGUES DA COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100060007009, a servidora SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO, cadastro nº 65.001.721-5, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILMAR OLIVEIRA ARAÚJO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento, retroativo a 01 de março do ano em curso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGINIA FRANÇA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08 e 09.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DINALVA BRITO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ABIMAEL SOARES DANTAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANÚZIA SOUZA MENDES DE ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ JORGE VASCONCELOS PUGAS do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO DE SOUZA PITANGA FILHO para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Casa Nova, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060009443, o servidor ANTONIO RODRIGUES FREIRE, cadastro nº 12.219.460-6, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 3º, § 5º da Lei nº 7.977, de 05 de dezembro de 2001, LINDAIÁ GARCIA MUSTAFA PEREIRA e KLEUBER OLIVEIRA MENEZES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crime no Estado da Bahia - PROVITA, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a JOSELITO BISPO DA SILVA e EMÍLIA MARGARIDA BLANCO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UBIRAJARA BATISTA DE AGUIAR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Gestão Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA MOTA LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Gestão Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO CLÁUDIO GUERRA SILVEIRA, Perito Médico Legal, Classe 2, cadastro nº 20.339.768-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WAGNER COELHO PORTO, Perito Médico Legal, Classe 1, cadastro nº 20.012.945-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado PM 1ª Classe, LUSINETE CAMPOS DOS SANTOS SILVA, cadastro nº 30.285.819-3, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ISABEL CRISTINA MARTINS, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.315-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. SÉRGIO SANTOS AZEVEDO, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.339.009-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. JAMILE MELO HAGE, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.766-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. CORINA LOPES DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.731-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. RITA DE CÁSSIA RIBEIRO OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.376.485-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ALINE CRISTINA NOGUEIRA DE FREITAS, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.379.174-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA BARBOSA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.005-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ÍTALO BRUNO GOMES LIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.919-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GUILHERME CÉSAR DE CAMPOS, Agente de Polícia Oficial, Classe 5, cadastro nº 20.146.880-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOILSON MANOEL BARRETO ANDRADE, Escrivão de Polícia, Classe 4, cadastro nº 20.179.098-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JAMILE MELO HAGE, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.766-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ MÁRIO DA SILVA MOTA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.860-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CORINA LOPES DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.731-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. DJALMA NAPOLEÃO PICADO NUNES FERNANDES, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.431.858-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. SÉRGIO SANTOS AZEVEDO, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.339.009-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JANSEN JÚNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.721-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCELO SIMÕES TANNUS, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.431.072-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.932-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTO FRANCISCO DOS SANTOS, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, cadastro nº 20.247.399-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GLÓRIA FERNANDES, Escrivã de Polícia, Classe 4, cadastro nº 20.120.649-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 3º, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR às personalidades e Oficiais a seguir nominados: Doutores BENITO ALCÂNTARA FIGUEIREDO, JOÃO PINHEIRO DE SOUZA, LUCY LOPES MOREIRA e RUY SANTOS TOURINHO; Coronéis PMBA ANTÔNIO ALVES FRANCO, matrícula nº 30.062.742-3, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.069.186-2, JOSÉ GONZAGA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.072.890-2, JOSÉ GÓES FILHO, matrícula nº 30.077.747-2 e Major PM RNR JOSÉ LOPES MODESTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 1º, "caput" e parágrafo único, c/c o art. 2º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA às personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: Doutor HERMES COSTA LIMA; Senhor ARDSON JOSÉ LEAL; Major PM RR ANTÔNIO CARLOS SANTANA, matrícula nº 30.062.741-5; Capitães PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, IRLANDO LINO MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.154-4, LUCIANO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.369-6, MARCO ANTÔNIO CATRAMBY LEONE, matrícula nº 30.207.394-7 e JOSÉ LUIZ SANTOS SILVA, matrícula nº 227.321-2; Primeiro Tenente PM CARLOS JOSÉ MALTEZ DE SANTANA FILHO, matrícula nº 30.255.293-3; Sargento PM EDSON ANTÔNIO DO SACRAMENTO, matrícula nº 30.141.410-8 e Soldado PM 1ª Classe SÍLVIO ROBERTO RIOS DE SOUZA, matrícula nº 30.199.881-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2005, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Sargento PM EDVALDO CORREIA DA SILVA, matrícula nº 30.021.306-2, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504040314715.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO FERREIRA FONTES, matrícula nº 30.090.190-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Ações no Cerrado - Luís Eduardo Magalhães, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.124.229-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM GEORGETE CRISTINA CELESTINO CACHO, matrícula nº 30.280.089-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ALAN GUEDES ALBINO, matrícula nº 30.213.926-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão de Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ MENDES DE SOUZA, matrícula nº 30.006.080-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar - Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM LEGSAMON GARCIA MUSTAFA, matrícula nº 30.062.735-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.069.196-9, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTONIO FERREIRA FONTES, matrícula nº 30.090.190-8, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, Especializado, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.124.229-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Ações no Cerrado - Luís Eduardo Magalhães, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUIZ MARCELLO PINHEIRO SILVA, matrícula nº 30.366.460-2, par o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM PEDRO PAULO DE ARAÚJO FIUZA, matrícula nº 30.299.479-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão de Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula nº 30.177.184-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar - Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM GIZELE MELO JONES, matrícula nº 30.366.457-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.020.123-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA, matrícula nº 30.286.006-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CÉSAR AUGUSTO SANTIAGO PIEDADE, matrícula nº 30.218.556-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ELSIMAR FREITAS DE ALCÂNTARA, matrícula nº 30.177.121-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARTINHO ANTÔNIO NUNES, matrícula nº 30.073.099-1, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, da Região Leste - Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO SALOMÃO PORTUGAL DE SOUSA, matrícula nº 30.015.928-4, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, da Região Oeste - Barreiras, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JAILSON DUARTE MOTA, matrícula nº 30.281.783-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM IRANIL VIEIRA SANTOS, matrícula nº 30.363.828-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WILLIAM DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 30.218.606-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DILSON ANTÔNIO ROSÁRIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.928-0, para  o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor CLÁUDIO MELO DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, a partir de 31.03.2006, VLADIMIR ABDALA NUNES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, a partir de 31.03.2006 e até 12.04.2006, CLÁUDIO MELO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Infra-Estrutura, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO MELO DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO EDUARDO BLUMETTI SIMÕES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 29 de maio de 2001, à vista do constante do processo nº 0504040122387, Pensão Especial em favor de HELENA FERREIRA DE CARVALHO, LEANDRO CARVALHO MARINHO e QUELE CARVALHO MARINHO, companheira e filhos do Soldado PM 1ª Classe ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA MARINHO, matrícula nº 30.176.676-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENA MARIA ALMEIDA CASTRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA SALGADO TOURINHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0100060009494, o servidor MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR, cadastro nº 39.001.773-1, lotado na Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ipiaú, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0300050624980, a servidora LINDA CRISTINA NOGUEIRA MACÊDO DE CARVALHO, cadastro nº 19.331.126-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, a partir de 31.03.2006, IVANILDO BARBOSA DIAS, Chefe de Gabinete do Departamento Estadual de Trânsito, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Diretoria Geral da referida Entidade, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 16.03.2006, que nomeou ANTÔNIO COSTA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALD RUBEM XAVIER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.04.2006, ARMANDO FURLAN JÚNIOR do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 30.03.2006, JUCÉLIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 08.04.2006, LUCY GONÇALVES OLIVEIRA CARDOZO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ FERREIRA VIEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FERREIRA VIEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANA MARIA FERREIRA AMORIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÉRCIA TEIXEIRA GÓES do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANA MENDES CASTRO para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,  e de acordo com o disposto na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, e no Decreto nº 8.890, de 22 de janeiro de 2004, que instituíram o Conselho de Gestão das Organizações Sociais,R E S O L V Enomear LÍVIA MESQUITA TEIXEIRA BORGES, representante da Sociedade Civil, para, na condição de Suplente, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais, vinculado à Secretaria da Administração, em substituição a ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 18 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar delegada competência, a partir de 31.03.2006, a VLADIMIR ABDALA NUNES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para, enquanto estiver respondendo cumulativamente pelo expediente da Pasta, celebrar, em nome do Estado da Bahia, convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAYANA OLIVEIRA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Casa Nova, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060009435, o servidor JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA, cadastro nº 51.000.749-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0200060053773, a servidora AURORA RODRIGUES DE SOUZA, cadastro nº 11.195.958-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060006762, a servidora DANIELLE MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES, cadastro nº 11.373.967-7, lotada no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, a partir desta data, MÉRCIA TEIXEIRA GÓES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA MARIA CRAVO PINTO DE QUEIROZ para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. GILSON DE ARAÚJO PRATA, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.148.121-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELZA MARIA APARECIDA COUTINHO BRITTO, cadastro nº 20.427.074-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA NILZA DE ANDRADE SANTOS, Perita Técnica de Polícia, Classe 4, cadastro nº 20.102.168-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GISÉLIA MARIA CARDOSO REZENDE, Técnica Administrativa, Classe 1, cadastro nº 20.147.427-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VALMIR OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar Administrativo, Classe 1, cadastro nº 20.152.148-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. OSMAN DE ALMEIDA BAGDÊDE, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.101.325-2, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLA TEIXEIRA DE FREITAS ARAÚJO, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MARIA DIAS MANSUR GOMES, Perita Técnica de Polícia, Classe 4, cadastro nº 20.088.754-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ BENTO DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Classe 1, cadastro nº 20.154.411-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR DAVÍ AMARAL MALHADO, Auxiliar Administrativo, Classe 1, cadastro nº 20.017.019-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM REINALDO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.177.245-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.169.894-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CLEDSON CONCEIÇÃO SOUSA, matrícula nº 30.269.879-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DEQUEX ARAÚJO SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.643-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ISNARD EDSON SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.800-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ELMIR SALES SANTOS, matrícula nº 30.255.299-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM NARDO CASTEANO BONFIM ALVES, matrícula nº 30.375.946-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ZEZILDO ALEXANDRE DE REZENDE, matrícula nº 30.106.361-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Procurador do Estado CLÁUDIO SANTOS SILVA do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, criado pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Procurador do Estado CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, criado pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no D.O.E. de 17.01.2006, que nomeou ANA MARTA QUEIROZ FLAVO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que o cargo correto é Assessor Técnico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 25.01.2006, DAISY SCHWAB RODRIGUES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Central de Informações em Antiveneno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NIVEA COSTA LOPES DE ABREU do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA LIMA ROSÁRIO PRESIDIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CRUZ VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JUSSARA GONDIM PITANGA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 31.03.2006, PEDRO ANSELMO ANDRADE MENEZES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.04.2006, DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARA OLIVEIRA TANNUS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ COSTA DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 26.01.2006, DAISY SCHWAB RODRIGUES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Central de Informações em Antiveneno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO JOSÉ SOUZA E SILVA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da CUT- Central Única dos Trabalhadores, em substituição a ALTAMIRO JOSÉ DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, o servidor JORGE SANTANA LIMA, Auxiliar Administrativo/Motorista, cadastro nº 19.275.212-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 19 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor CLÁUDIO MELO DE OLIVEIRA, Secretário de Infra-Estrutura, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOSÉ FERREIRA VIEIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Infra-Estrutura, nas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a JOSÉ FERREIRA VIEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Infra-Estrutura, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 31.03.2006, o Doutor VLADIMIR ABDALA NUNES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para, enquanto estiver respondendo cumulativamente pelo expediente da Pasta, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, o Conselho de Administração do Centro de Recursos Ambientais - CRA, o Conselho de Administração da Superintendência de Recursos Hídricos - SRH, e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, na condição de Presidente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA ESPÍRITO SANTO BRITO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELZA FRANCELI TEIXEIRA DE ALMEIDA ALVES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FAUSTO ANTÔNIO DE AZEVEDO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DALVA MOTA CUNHA, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600040061384, ADRIANO DE FRANÇA PENNA do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.355.386-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 25 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600040144166, SILVIA REGINA SEIXAS SACRAMENTO do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.233.432-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 25 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor CLÁUDIO MELO DE OLIVEIRA para, na condição de Presidente, compor o Conselho de Administração do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 25 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor CLÁUDIO MELO DE OLIVEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, a Comissão Especial para a definição de estratégias e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado da Bahia - ZEE, a Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes no Estado da Bahia, o Comitê de Gestão e Avaliação do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES, e o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 25 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANO VILLELA COSTA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 25 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOÍSIO PONTES TEIXEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 25 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060008765, o servidor NERIVALDO SEBASTIÃO DE ALMEIDA, cadastro nº 11.231.381-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 26 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Iraquara, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0100050051166, o servidor JOSAFÁ DA COSTA MIRANDA, cadastro nº 6.124-7, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 26 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060005782, a servidora MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.196.166-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 26 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060006827, a servidora KATIA LUCIANA GORDIANO LIMA, cadastro nº 11.256.602-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 26 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Mata de São João, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060012746, a servidora LEILA GHISSONI BRASIL DE LIMA, cadastro nº 55.339.447-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 26 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÚCIA CUNHA DE CARVALHO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA CÂNDIDA RIBEIRO CHASTINET do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BIANCA FERNANDES LEAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA CÂNDIDA RIBEIRO CHASTINET para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA SELMA DE BRITO SAMPAIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EUGÊNIO NERI MIRANDA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, classe 2, cadastro nº 20.311.784-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 127, VI e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, a contar de 27 de março de 2006, o Aluno Oficial PM ALEX VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.375.354-0, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2005, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes policiais militares:30 ANOS (Ouro) - Coronel BM NELSON BARRETO VASCONCELOS, matrícula nº 30.174.407-4; Tenentes Coronéis PM IRINEU PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.069.185-4, JOSÉ AUGUSTO TUY DE BRITTO OLIVEIRA, matrícula nº 30.015.937-3, RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, e SÓSTHENES JOSÉ PAES COELHO CAMPOS, matrícula nº 30.015.956-9; Tenente-Coronel BM EDMILSON SANTIAGO SOBRINHO, matrícula nº 30.175.195-6; Majores PM EMMANUEL CIRNE AMORIM, matrícula nº 30.015.932-3, FERNANDO EMANUEL DE BRITO TRINDADE, matrícula nº 30.015.955-1, JAIME OSIR CASTRO DIAS COELHO, matrícula nº 30.015.935-7, JORGE BRITO MACÊDO, matrícula nº 30.015.282-6, JORGE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 30.015.957-7, PAULO SALOMÃO PORTUGAL DE SOUSA, matrícula nº 30.015.928-4 e SILVIO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.017.137-5; Capitães PM JOSÉ PEDRO COSTA, matrícula nº 30.010.210-4, JURACY ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.015.385-6, JOSÉ NILO DE SOUZA, matrícula nº 30.011.979-7 e ADAMILTON OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 30.011.616-3; Primeiros Tenentes PM LOURIVAL DOS REIS, matrícula nº 30.081.789-0, JERÔNIMO MANOEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.011.837-7, GEMINIANO DE OLIVEIRA DAMASCENO, matrícula nº 30.010.465-3, DERALDO PEREIRA FIAIS, matrícula nº 30.015.092-1, GERALDO GONÇALVES DE SANTANA, matrícula nº 30.087.530-1, LOURIVAL AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 30.011.981-0, JESSÉ GAMALIEL TIAGO, matrícula nº 30.012.223-7, ELIZEU DOS SANTOS, matrícula nº 30.012.655-8, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.011.777-9, e MAGNO LUÍS PEIXOTO, matrícula nº 30.009.566-8;20 ANOS (Prata) - Capitães PM STANLEY GLADSTON DE AZEVEDO MENEZES, matrícula nº 30.171.011-4, ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4, ADSON MARCHESINE, matrícula nº 30.201.418-9, ALBERTO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.201.415-5, ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.201.411-3, AUGUSTO UBIRATAN QUEIROZ SILVA, matrícula nº 30.201.410-5, CARLOS HENRIQUE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.201.419-7, DANIEL DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.201.409-0, DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI, matrícula nº 30.201.444-8, EURICO SILVA COSTA FILHO, matrícula nº 30.201.423-6, FERNANDO ADRIANO BRESSY JÚNIOR, matrícula nº 30.201.424-4, ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula nº 30.201.426-0, IULO LINS SILVA, matrícula nº 30.201.432-5, JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.201.438-3, JOSÉ ANDRADE SOUZA JÚNIOR matrícula nº 30.201.422-8, JOSÉ HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.201.442-2, JOSÉ MELQUIADES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.413-9, JOSÉ RICARDO DE JESUS, matrícula nº 30.201.434-1, JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0, JUAREZ BARBOSA ROCHA, matrícula nº 30.201.439-1, MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, MARCOS ÍNDIO DOS REIS, matrícula nº 30.201.436-7, PAULO JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.201.431-7, PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1, PAULO LUIZ DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 30.201.435-9, PAULO ROBERTO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.201.420-2, REGINALDO MORAES DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.201.433-3, ROBSON CORREIA PACHECO, matrícula nº 30.201.416-3, RUSDENIL FRANCO LIMA, matrícula nº 30.201.441-4, SAMUEL SANTOS MORENO, matrícula nº 30.201.425-2, e SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.440-6; Primeiros Tenentes PM ROBSON COSTA MONTEIRO, matrícula nº 30.190.609-0, VALDEMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.190.610-5, JULINÊ SANTANA SANTOS, matrícula nº 30.190.599-7, RAIMUNDO JOSÉ ROCHA MARINS, matrícula nº 30.190.611-3, ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.190.598-9, ANTÔNIO MÁRCIO SOUSA DA SILVA, matrícula nº 30.190.617-1, PEDRO SOTERO DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.780-0, ORLANDO NONATO DOS ANJOS, matrícula nº 30.190.612-1, ROBSON ALVES DE SOUZA, matrícula nº 30.190.615-5, GERVALDO FRAGA VIANNA, matrícula nº 30.190.602-4, JERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.190.620-2, LUIZ ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.847-6, WASHINGTON NILO BARBOSA LIMA, matrícula nº 30.201.809-4, PAULO SILVA FILHO, matrícula nº 30.201.806-0, e ADILSON MOREIRA COSTA, matrícula nº 30.201.841-8;10 ANOS (Bronze) - Primeiros Tenentes PM MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 30.277.166-8, MARIA CLEOMARY SOARES UCHOA, matrícula nº 30.277.125-2, ROSÂNGELA PEREIRA REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.277.401-4, LENNESY MNEMOSYNE SENA MOREIRA, matrícula nº 30.277.458-5, GEORGETE CRISTINA CELESTINO CACHO, matrícula nº 30.280.089-9, LÉA OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 30.277.173-1, RAQUEL REIS SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 30.281.737-5, HUMBERTO CLEÔMENIS BOTELHO JÚNIOR, matrícula nº 30.281.729-4, ALEXSANDRO ALEXANDRE DE JESUS NEVES, matrícula nº 30.281.733-3, ANA AMÉLIA XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 30.283.847-8, ANILTON DE JESUS CERQUEIRA, matrícula nº 30.281.739-1, ALTAMIRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30.281.728-6, ALINE MARQUES VIDAL, matrícula nº 30.281.745-6, VERUSKA DIAS CIRNE, matrícula nº 30.281.725-2, LUANNA SOUZA DA SILVEIRA, matrícula nº 30.281.736-7, IVANA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.282.127-7, RONNI ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.281.742-2, ANA PAULA OLIVEIRA CALHEIROS, matrícula nº 30.281.744-8, JAILTON DUARTE MOTA, matrícula nº 30.281.783-8, SUELI MORAES DE SOUZA  OLIVEIRA, matrícula nº 30.281.724-4, LEILA SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 30.281.746-4, PACCIOLY DE ALMEIDA PASCHOAL, matrícula nº 30.281.735-9, ROBSON OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 30.281.743-0, FABIANA MORAES DE JESUS, matrícula nº 30.281.734-1, SILVIO CARLOS OLIVEIRA GOTTSCHALK JÚNIOR, matrícula nº 30.282.125-1, ADRIANO VALÉRIO JACOME DA SILVA, matrícula nº 30.281.732-5, JEFERSON FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 30.281.740-6, KARINA SILVA SEIXAS, matrícula nº 30.281.838-9, CRISTIANE MACHADO AZEVEDO, matrícula nº 30.281.727-8, ANA PAULA DE CASTRO CRUSOÉ, matrícula nº 30.281.730-9, EDUARDO DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.281.738-3, e ÉRICA MENDES COSTA, matrícula nº 30.281.762-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.149-5, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.244.581-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.244.581-9, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Primeiro Tenente PM JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 30.337.351-0, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 30.337.351-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29 e 30.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão  PM WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.149-5, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2006.PAULO SOUTOGovernador














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