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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11706


Data do Ato
quarta-feira, 16 de Setembro de 2009



Ementa
Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho designado através do Decreto nº   11.500 , de 17 de abril de 2009, com a finalidade de promover ações que estimulem a cadeia produtiva do livro e dá outras providências.

DECRETO Nº 11.706 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho designado através do Decreto nº  
 11.500 
, de 17 de abril de 2009, com a finalidade de promover ações que estimulem a cadeia produtiva do livro e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,Art. 1º - Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias o prazo determinado para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho designado através do Decreto nº  
 11.500 
, de 17 de abril de 2009, com a finalidade de promover ações que estimulem a cadeia produtiva do livro.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaMárcio MeirellesSecretário de CulturaOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoJames Silva Santos CorreiaSecretário da Indústria, Comércio e Mineração














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