
DECRETO Nº 1913-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.



                                   Altera Decreto nº 1566-S, de 08/12/2020.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91,  inciso  III,  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes do processo nº 2020-B4ZKZ,





DECRETA:


Art. 1º O Decreto nº 1566-S, de 08/12/2020, que  designou  os  membros  para
compor o Conselho Penitenciário  Estadual  -  COPEN,  para  o  exercício  do
mandato no quadriênio compreendido entre o mês de dezembro de  2020  ao  mês
de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 1º [...]


[...]


VIII - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/ES


1º Titular: Bárbara Guedes Nespoli


Suplente: [...]


[...]” (NR)


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 dias do mês de setembro de  2021,  200º
da Independência, 133º da República e 487º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-Santense.




JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado


              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 15/09/2021)


                           -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador