

DECRETO N.º 2.418-R, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.


        


                               Introduz alterações  no  RICMS/ES,  aprovado
                               pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25  de  outubro
                               de 2002.


 





O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;


 


DECRETA:


 


Art. 1.º  O art. 70 do Regulamento do Imposto sobre Operações  Relativas  à 
Circulação de Mercadorias e  sobre  Prestações  de  Serviços  de  Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito  Santo
– RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25  de  outubro  de  2002,
passa a vigorar com as seguintes alterações:


                                   “Art.                                70.
     .......................................................................
    ........................................


    ........................................................................
    .......................................................


    XV - até 30 de junho de 2010, nas  operações  com  os  produtos  abaixo
    relacionados, de forma  que  a  carga  tributária  efetiva  resulte  no
    percentual de sete por cento, devendo o crédito relativo às  aquisições
    destes produtos ou dos insumos utilizados para  a  sua  fabricação  ser
    limitado a esse percentual, observado o disposto no § 10:


    a) máquinas e equipamentos listados no Anexo VII, exceto nas  operações
    interestaduais com destino à industrialização ou comercialização; e


    ........................................................................
    .......................................................


    LVIII - nas saídas interestaduais destinadas a consumidor final, pessoa
    jurídica não contribuinte do imposto, com os produtos listados no Anexo
    VIII e VIII-A, de forma que  a  carga  tributária  efetiva  resulte  no
    percentual de doze por cento, devendo o crédito relativo às  aquisições
    desses produtos ser proporcional ao percentual de redução.


    ........................................................................
    .......................................................


    § 10.   Para  efeito  de  exigência  do  imposto  devido  em  razão  do
    diferencial de alíquotas, nas  aquisições  de  produtos  constantes  do
    Anexo VII, fica reduzida a base de cálculo do imposto de tal forma  que
    o valor devido será calculado  aplicando-se  ao  valor  da  operação  o
    percentual correspondente à diferença entre o  percentual  estabelecido
    no inciso XV e aquele incidente na operação interestadual.


    ........................................................................
    .......................................... ” (NR)


 


Art. 2.º  Os Anexos VII e VIII do RICMS/ES passam a  vigorar  na  forma  dos
Anexos I e II deste Decreto.


 


Art. 3.º O RICMS/ES fica acrescido do Anexo VIII-A, na forma  do  Anexo  III
deste Decreto.


 


Art. 4.°  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


 


Art. 5.º   Fica  revogado  o  §  9.º  do  art.  70,  do  RICMS/ES,  aprovado
pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.





Palácio Anchieta,  em  Vitória,  aos  10  de  dezembro  de  2009,  188.°  da
Independência, 121.° da República e 475.° do Início da Colonização  do  Solo
Espírito-santense.


  


PAULO CESAR HARTUNG GOMES


Governador do Estado


  

BRUNO PESSANHA NEGRIS
Secretário de Estado da Fazenda

              Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em  11/12/2009)











         ANEXO I DO DECRETO N.º 2418-R , DE 10  DE DEZEMBRO DE 2009.
                                       
                                  ANEXO VII
               (a que se refere o art. 70, XV, a, do RICMS/ES)
                                       
                      RELAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS
                 COM BASE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
 
|NCM    |Descrição do Grupo                                             |
|8402110|Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t  |
|0      |por hora                                                       |
|8402120|Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45|
|0      |t por hora                                                     |
|8402190|Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras|
|0      |mistas                                                         |
|8402200|Caldeiras denominadas de água superaquecida                    |
|0      |                                                               |
|8403101|Caldeiras Com capacidade inferior ou igual a 200.000 kcal/hora |
|0      |                                                               |
|8403109|Caldeiras                                                      |
|0      |                                                               |
|8404101|Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03|
|0      |Da posição 84.02                                               |
|8404102|Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03|
|0      |Da posição 84.03                                               |
|8404200|Condensadores para máquinas a vapor                            |
|0      |                                                               |
|8405100|Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou   |
|0      |sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes|
|       |de gás, operados a água, com ou sem depuradores                |
|8406810|Outras turbinas -De potência superior a 40 MW                  |
|0      |                                                               |
|8406820|Outras turbinas -De potência não superior a 40 MW              |
|0      |                                                               |
|8410110|Turbinas e rodas hidráulicas -De potência não superior a 1.000 |
|0      |kW                                                             |
|8410120|Turbinas e rodas hidráulicas -De potência superior a 1.000 kW, |
|0      |mas não superior a 10.000 kW                                   |
|8410130|Turbinas e rodas hidráulicas De potência superior a 10.000 kW  |
|0      |                                                               |
|8410900|Partes, incluídos os reguladores                               |
|0      |                                                               |
|8411110|Turborreatores -De empuxo (impulso*) não superior a 25 kN      |
|0      |                                                               |
|8411120|Turborreatores -De empuxo (impulso*) superior a 25 kN          |
|0      |                                                               |
|8411210|Turbopropulsores -De potência não superior a 1.100 kW          |
|0      |                                                               |
|8411220|Turbopropulsores -De potência superior a 1.100 kW              |
|0      |                                                               |
|8411810|Outras turbinas a gás -De potência não superior a 5.000 kW     |
|0      |                                                               |
|8411820|Outras turbinas a gás -De potência superior a 5.000 kW         |
|0      |                                                               |
|8412100|Propulsores a reação, excluídos os turborreatores              |
|0      |                                                               |
|8412211|Motores hidráulicos -De movimento retilíneo (cilindros)        |
|0      |-Cilindros hidráulicos                                         |
|8412219|Motores hidráulicos -De movimento retilíneo (cilindros)        |
|0      |                                                               |
|8412290|Motores hidráulicos                                            |
|0      |                                                               |
|8412311|Motores pneumáticos -De movimento retilíneo (cilindros)        |
|0      |-Cilindros pneumáticos                                         |
|8412319|Motores pneumáticos -De movimento retilíneo (cilindros)        |
|0      |                                                               |
|8412390|Motores pneumáticos                                            |
|0      |                                                               |
|8412800|Outros motores e máquinas motrizes                             |
|0      |                                                               |
|8413400|Bombas para concreto (betão)                                   |
|0      |                                                               |
|8413501|Outras bombas volumétricas alternativas De potência superior a |
|0      |3,73 kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42 kW (600HP),         |
|       |excluídas as para oxigênio líquido                             |
|8413509|Outras bombas volumétricas alternativas                        |
|0      |                                                               |
|8413601|Outras bombas volumétricas rotativas De vazão inferior ou igual|
|1      |a 300 litros por minuto -De engrenagem                         |
|8413601|Outras bombas volumétricas rotativas De vazão inferior ou igual|
|9      |a 300 litros por minuto                                        |
|8413609|Outras bombas volumétricas rotativas                           |
|0      |                                                               |
|8413701|Outras bombas centrífugas Eletrobombas submersíveis            |
|0      |                                                               |
|8413708|Outras bombas centrífugas -Outras, de vazão inferior ou igual a|
|0      |300 litros por minuto                                          |
|8413709|Outras bombas centrífugas                                      |
|0      |                                                               |
|8413810|Bombas                                                         |
|0      |                                                               |
|8413820|Elevadores de líquidos                                         |
|0      |                                                               |
|8414100|Bombas de vácuo                                                |
|0      |                                                               |
|8414401|Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e          |
|0      |rebocáveis -De deslocamento alternativo                        |
|8414402|Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e          |
|0      |rebocáveis -De parafuso                                        |
|8414409|Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e          |
|0      |rebocáveis                                                     |
|8414591|Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm²        |
|0      |                                                               |
|8414801|Compressores de ar -Estacionários, de pistão                   |
|1      |                                                               |
|8414801|Compressores de ar -De parafuso                                |
|2      |                                                               |
|8414801|Compressores de ar -De lóbulos paralelos (tipo Roots)          |
|3      |                                                               |
|8414801|Compressores de ar                                             |
|9      |                                                               |
|8414803|Compressores de gases (exceto ar) -De pistão                   |
|1      |                                                               |
|8414803|Compressores de gases (exceto ar) -De parafuso                 |
|2      |                                                               |
|8414803|Compressores de gases (exceto ar) Centrífugos, de vazão máxima |
|3      |inferior a 22.000 m³/h                                         |
|8414803|Compressores de gases (exceto ar)                              |
|9      |                                                               |
|8416100|Queimadores de combustíveis líquidos                           |
|0      |                                                               |
|8416201|Outros queimadores, incluídos os mistos De gases               |
|0      |                                                               |
|8416209|Outros queimadores, incluídos os mistos                        |
|0      |                                                               |
|8416300|Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas     |
|0      |mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos  |
|       |semelhantes                                                    |
|8417101|Fornos industriais para fusão de metais                        |
|0      |                                                               |
|8417102|Fornos industriais para tratamento térmico de metais           |
|0      |                                                               |
|8417801|Fornos industriais para cerâmica                               |
|0      |                                                               |
|8417802|Fornos industriais para fusão de vidro                         |
|0      |                                                               |
|8417809|Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os             |
|0      |incineradores, não elétricos                                   |
|8419310|Secadores Para produtos agrícolas                              |
|0      |                                                               |
|8419320|Secadores Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões    |
|0      |                                                               |
|8419390|Secadores                                                      |
|0      |                                                               |
|8419401|Aparelhos de destilação ou de retificação De destilação de água|
|0      |                                                               |
|8419402|Aparelhos de destilação ou de retificação De destilação ou     |
|0      |retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de         |
|       |hidrocarbonetos                                                |
|8419409|Aparelhos de destilação ou de retificação                      |
|0      |                                                               |
|8419501|Trocadores (permutadores) de calor De placas                   |
|0      |                                                               |
|8419502|Trocadores (permutadores) de calor Tubulares - Metálicos       |
|1      |                                                               |
|8419502|Trocadores (permutadores) de calor Tubulares - De grafite      |
|2      |                                                               |
|8419502|Trocadores (permutadores) de calor Tubulares                   |
|9      |                                                               |
|8419509|Trocadores (permutadores) de calor                             |
|0      |                                                               |
|8419600|Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros    |
|0      |gases                                                          |
|8419891|Esterilizadores De alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura  |
|1      |(UHT - Ultra High Temperature) por injeção direta de vapor, com|
|       |capacidade superior ou igual a 6.500l/h                        |
|8419892|Estufas                                                        |
|0      |                                                               |
|8419893|Torrefadores                                                   |
|0      |                                                               |
|8419894|Evaporadores                                                   |
|0      |                                                               |
|8420101|Calandras e laminadores Para papel ou cartão                   |
|0      |                                                               |
|8421111|Desnatadeiras Com capacidade de processamento de leite superior|
|0      |ou igual a 30.000 litros por hora                              |
|8421119|Desnatadeiras                                                  |
|0      |                                                               |
|8421191|Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou      |
|0      |pesquisas científicas                                          |
|8421210|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos Para filtrar ou     |
|0      |depurar água                                                   |
|8421220|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos Para filtrar ou     |
|0      |depurar bebidas, exceto água                                   |
|8421293|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos Filtros-prensa      |
|0      |                                                               |
|8421299|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos                     |
|0      |                                                               |
|8421391|Aparelhos para filtrar ou depurar gases - Filtros              |
|0      |eletrostáticos                                                 |
|8421393|Aparelhos para filtrar ou depurar gases - Concentradores de    |
|0      |oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior |
|       |ou igual a 6 litros por minuto                                 |
|8421399|Aparelhos para filtrar ou depurar gases                        |
|0      |                                                               |
|8422200|Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros   |
|0      |recipientes                                                    |
|8422301|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou|
|0      |rotular garrafas                                               |
|8422302|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular  |
|1      |caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e         |
|       |aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes |
|       |Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos                    |
|8422302|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular  |
|2      |caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e         |
|       |aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes |
|       |Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou    |
|       |cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com        |
|       |dispositivo de rotulagem                                       |
|8422302|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular  |
|9      |caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e         |
|       |aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes |
|8422303|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular  |
|0      |garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas |
|       |e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes |
|       |semelhantes; Máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas Para |
|       |gaseificar bebidas                                             |
|8422401|Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar          |
|0      |mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com|
|       |película termo-retrátil) Horizontais, próprias para            |
|       |empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento       |
|       |superior a 200 mm) em pacotes tipo almofadas (pillow pack), com|
|       |capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e     |
|       |controlador lógico programável (CLP)                           |
|8422402|Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar          |
|0      |mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com|
|       |película termo-retrátil) Automática, para embalar tubos ou     |
|       |barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000 kg|
|       |e comprimento inferior ou igual a 12m                          |
|8422409|Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar          |
|0      |mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com|
|       |película termo-retrátil)                                       |
|8423200|Básculas de pesagem contínua em transportadores                |
|0      |                                                               |
|8423301|Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras|
|1      |ou dosadoras Dosadores Com aparelhos periféricos, que          |
|       |constituam unidade funcional                                   |
|8423301|Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras|
|9      |ou dosadoras Dosadores - Outros                                |
|8423309|Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras|
|0      |ou dosadoras                                                   |
|8423820|Outros aparelhos e instrumentos de pesagem - De capacidade     |
|0      |superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg                  |
|8423890|Outros aparelhos e instrumentos de pesagem                     |
|0      |                                                               |
|8424200|Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes                  |
|0      |                                                               |
|8424301|Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de        |
|0      |limpeza, por jato de água                                      |
|8424302|De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de  |
|0      |vestuário                                                      |
|8424303|Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima   |
|0      |superior ou igual a 10MPa                                      |
|8424309|Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e      |
|0      |aparelhos de jato semelhantes                                  |
|8424811|Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura - Para       |
|1      |projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e    |
|       |outros produtos para combate a pragas - Aparelhos manuais      |
|8424811|Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura - Para       |
|9      |projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e    |
|       |outros produtos para combate a pragas                          |
|8424812|Outros aparelhos Irrigadores e sistemas de irrigação Por       |
|1      |aspersão                                                       |
|8424812|Outros aparelhos Irrigadores e sistemas de irrigação           |
|9      |                                                               |
|8424819|Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura              |
|0      |                                                               |
|8425110|Talhas, cadernais e moitões De motor elétrico                  |
|0      |                                                               |
|8425199|Talhas, cadernais e moitões                                    |
|0      |                                                               |
|8425200|Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas;|
|0      |guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo         |
|8425311|Outros guinchos; cabrestantes De motor elétrico - Com          |
|0      |capacidade inferior ou igual a 100 t                           |
|8425319|Outros guinchos; cabrestantes De motor elétrico                |
|0      |                                                               |
|8425391|Outros guinchos; cabrestantes Com capacidade inferior ou igual |
|0      |a 100 t                                                        |
|8425399|Outros guinchos; cabrestantes                                  |
|0      |                                                               |
|8425420|Outros macacos, hidráulicos                                    |
|0      |                                                               |
|8426110|Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos                    |
|0      |                                                               |
|8426120|Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos               |
|0      |                                                               |
|8426190|Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e        |
|0      |carros-pórticos                                                |
|8426200|Guindastes de torre                                            |
|0      |                                                               |
|8426300|Guindastes de pórtico                                          |
|0      |                                                               |
|8426411|Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados - De pneumáticos  |
|0      |Com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e        |
|       |diagonal (tipo caranguejo) com capacidade de carga superior ou |
|       |igual a 60 t                                                   |
|8426491|Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados - De esteiras, com|
|0      |capacidade de elevação superior ou igual a 70 t                |
|8426910|Outras máquinas e aparelhos Próprios para serem montados em    |
|0      |veículos rodoviários                                           |
|8426990|Outras máquinas e aparelhos                                    |
|0      |                                                               |
|8427101|Autopropulsados, de motor elétrico Empilhadeiras - De          |
|1      |capacidade de carga superior a 6,5t                            |
|8427101|Autopropulsados, de motor elétrico Empilhadeiras               |
|9      |                                                               |
|8427109|Autopropulsados, de motor elétrico                             |
|0      |                                                               |
|8427201|Autopropulsados Empilhadeiras com capacidade de carga superior |
|0      |a 6,5t                                                         |
|8427209|Autopropulsados                                                |
|0      |                                                               |
|8427900|Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e    |
|0      |semelhantes, equipados com dispositivos de elevação            |
|8428100|Elevadores e monta-cargas                                      |
|0      |                                                               |
|8428201|Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos           |
|0      |Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados   |
|       |com motor de potência superior a 90 kW (120HP)                 |
|8428209|Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos           |
|0      |                                                               |
|8428310|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação        |
|0      |contínua, para mercadorias Especialmente concebidos para uso   |
|       |subterrâneo                                                    |
|8428320|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação        |
|0      |contínua, para mercadorias Outros, de caçamba (balde*)         |
|8428330|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação        |
|0      |contínua, para mercadorias Outros, de tira ou correia          |
|8428391|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação        |
|0      |contínua, para mercadorias Outros De correntes                 |
|8428392|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação        |
|0      |contínua, para mercadorias Outros De rolos motores             |
|8428399|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação        |
|0      |contínua, para mercadorias                                     |
|8428500|Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores    |
|0      |para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e   |
|       |equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários |
|8428901|Outras máquinas e aparelhos Do tipo dos utilizados para        |
|0      |desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de   |
|       |dispositivo de compensação de inclinação                       |
|8428909|Outras máquinas e aparelhos                                    |
|0      |                                                               |
|8429111|Bulldozers e angledozers De lagartas De potência no volante    |
|0      |superior ou igual a 387,76 kW (520HP)                          |
|8429119|Bulldozers e angledozers De lagartas                           |
|0      |                                                               |
|8429191|Bulldozers de potência no volante superior ou igual a 234,90 kW|
|0      |(315HP)                                                        |
|8429199|Bulldozers e angledozers                                       |
|0      |                                                               |
|8429201|Niveladores Motoniveladores articulados, de potência no volante|
|0      |superior ou igual a 205,07 kW (275HP)                          |
|8429209|Niveladores                                                    |
|0      |                                                               |
|8429300|Raspo-transportadores (Scrapers)                               |
|0      |                                                               |
|8429400|Compactadores e rolos ou cilindros compressores                |
|0      |                                                               |
|8429511|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal       |
|1      |Carregadoras-transportadoras Do tipo das utilizadas em minas   |
|       |subterrâneas                                                   |
|8429511|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal       |
|9      |Carregadoras-transportadoras                                   |
|8429512|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -     |
|1      |Infra-estruturas motoras, próprias para receber equipamentos do|
|       |item 8430.69.1 De potência no volante superior ou igual a      |
|       |454,13 kW (609HP)                                              |
|8429512|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal       |
|9      |Infra-estruturas motoras, próprias para receber equipamentos do|
|       |item 8430.69.1                                                 |
|8429519|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Outras|
|1      |De potência no volante superior ou igual a 297,5 kW (399HP)    |
|8429519|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Outras|
|2      |De potência no volante inferior ou igual a 43,99 kW (59HP)     |
|8429519|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal       |
|9      |                                                               |
|8429521|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras    |
|1      |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de |
|       |360º Escavadoras De potência no volante superior ou igual a    |
|       |484,7 kW (650HP)                                               |
|8429521|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras    |
|2      |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de |
|       |360º Escavadoras De potência no volante inferior ou igual a    |
|       |40,3 kW (54HP)                                                 |
|8429521|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras    |
|9      |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de |
|       |360º Escavadoras                                               |
|8429522|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras    |
|0      |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de |
|       |360º Infra-estruturas motoras, próprias para receber           |
|       |equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo|
|       |com dispositivo de deslocamento sobre trilhos                  |
|8429529|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras    |
|0      |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de |
|       |360º                                                           |
|8429590|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras    |
|0      |                                                               |
|8430100|Bate-estacas e arranca-estacas                                 |
|0      |                                                               |
|8430311|Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de|
|0      |túneis e galerias Autopropulsados Cortadores de carvão ou de   |
|       |rocha                                                          |
|8430319|Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de|
|0      |túneis e galerias Autopropulsados                              |
|8430391|Cortadores de carvão ou de rocha                               |
|0      |                                                               |
|8430391|Cortadores de carvão ou de rocha                               |
|0      |                                                               |
|8430399|Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de|
|0      |túneis e galerias                                              |
|8430411|Perfuratriz de percussão Autopropulsadas                       |
|0      |                                                               |
|8430412|Perfuratriz rotativa Autopropulsadas                           |
|0      |                                                               |
|8430413|Máquinas de sondagem, rotativas Autopropulsadas                |
|0      |                                                               |
|8430419|Outras máquinas de sondagem ou perfuração Autopropulsadas      |
|0      |                                                               |
|8430491|Perfuratriz de percussão                                       |
|0      |                                                               |
|8430492|Máquinas de sondagem, rotativas                                |
|0      |                                                               |
|8430499|Outras máquinas de sondagem ou perfuração                      |
|0      |                                                               |
|8430500|Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados                   |
|0      |                                                               |
|8430610|Máquinas de comprimir ou compactar                             |
|0      |                                                               |
|8430691|Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras |
|1      |Com capacidade de carga superior a 4 m³                        |
|8430691|Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras |
|9      |                                                               |
|8430699|Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados            |
|0      |                                                               |
|8431410|Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente          |
|0      |destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30  |
|       |Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Das|
|       |máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30        |
|       |Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes|
|8431420|Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente          |
|0      |destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30  |
|       |Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Das|
|       |máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Lâminas|
|       |para bulldozers ou angledozers                                 |
|8432100|Arados e charruas                                              |
|0      |                                                               |
|8432210|Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e |
|0      |sachadores Grades de discos                                    |
|8432290|Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e |
|0      |sachadores                                                     |
|8432301|Semeadores-adubadores                                          |
|0      |                                                               |
|8432309|Semeadores, plantadores e transplantadores                     |
|0      |                                                               |
|8432400|Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou          |
|0      |fertilizantes                                                  |
|8432800|Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal,  |
|0      |para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para|
|       |gramados (relvados), ou para campos de esporte                 |
|8433201|Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em       |
|0      |tratores Com dispositivo de acondicionamento em fileiras       |
|       |constituído por rotor de dedos e pente                         |
|8433209|Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em       |
|0      |tratores                                                       |
|8433300|Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno        |
|0      |                                                               |
|8433400|Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as            |
|0      |enfardadeiras-apanhadeiras                                     |
|8433510|Ceifeiras-debulhadoras                                         |
|0      |                                                               |
|8433520|Outras máquinas e aparelhos para debulha                       |
|0      |                                                               |
|8433530|Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos                 |
|0      |                                                               |
|8433591|Colheitadeiras de algodão Com capacidade para trabalhar até    |
|1      |dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual|
|       |a 59,7 kW (80 HP)                                              |
|8433599|Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos|
|0      |para debulha                                                   |
|8433601|Selecionadores de frutas                                       |
|0      |                                                               |
|8433609|Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros      |
|0      |produtos agrícolas                                             |
|8434100|Máquinas de ordenhar                                           |
|0      |                                                               |
|8434201|Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios - Para     |
|0      |tratamento do leite                                            |
|8434209|Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios            |
|0      |                                                               |
|8435100|Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para  |
|0      |fabricação de vinho, sidra, suco de frutas ou bebidas          |
|       |semelhantes Máquinas e aparelhos                               |
|8436100|Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações    |
|0      |para animais                                                   |
|8436210|Chocadeiras e criadeiras                                       |
|0      |                                                               |
|8436290|Máquinas e aparelhos para avicultura, incluídas as chocadeiras |
|0      |e criadeiras                                                   |
|8436800|Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura,    |
|0      |silvicultura, avicultura ou apicultura, incluídos os           |
|       |germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e|
|       |as chocadeiras e criadeiras para avicultura                    |
|8437100|Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de    |
|0      |produtos hortícolas secos                                      |
|8437801|Outras máquinas e aparelhos Para trituração ou moagem de grãos |
|0      |                                                               |
|8437809|Outras máquinas e aparelhos                                    |
|0      |                                                               |
|8438201|Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de    |
|1      |cacau ou de chocolate Para as indústrias de confeitaria Para   |
|       |fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de   |
|       |produção superior ou igual a 150 kg/h                          |
|8438209|Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de    |
|0      |cacau ou de chocolate Para as indústrias de confeitaria        |
|8438300|Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar                |
|0      |                                                               |
|8438500|Máquinas e aparelhos para preparação de carnes                 |
|0      |                                                               |
|8438600|Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos  |
|0      |hortícolas                                                     |
|8438801|Outras máquinas e aparelhos Máquinas para extração de óleo     |
|0      |essencial de cítricos                                          |
|8438802|Outras máquinas e aparelhos Automática, para descabeçar, cortar|
|0      |a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350      |
|       |unidades por minuto                                            |
|8438809|Outras máquinas e aparelhos                                    |
|0      |                                                               |
|8439101|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias      |
|0      |fibrosas celulósicas Para tratamento preliminar das matérias   |
|       |primas                                                         |
|8439102|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias      |
|0      |fibrosas celulósicas Classificadoras e                         |
|       |classificadoras-depuradoras de pasta                           |
|8439103|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias      |
|0      |fibrosas celulósicas Refinadoras                               |
|8439109|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias      |
|0      |fibrosas celulósicas                                           |
|8439200|Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão        |
|0      |                                                               |
|8439301|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão        |
|0      |Bobinadoras-esticadoras                                        |
|8439302|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão Para   |
|0      |impregnar                                                      |
|8439303|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão Para   |
|0      |ondular                                                        |
|8439309|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão        |
|0      |                                                               |
|8440101|Máquinas e aparelhos De costurar cadernos - Com alimentação    |
|1      |automática                                                     |
|8440101|Máquinas e aparelhos De costurar cadernos                      |
|9      |                                                               |
|8440109|Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas  |
|0      |as máquinas de costurar cadernos                               |
|8441101|Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a  |
|0      |2.000 m/min                                                    |
|8441109|Cortadeiras                                                    |
|0      |                                                               |
|8441200|Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de |
|0      |envelopes                                                      |
|8441301|Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de      |
|0      |recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem|
|       |De dobrar e colar, para fabricação de caixas                   |
|8441309|Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de      |
|0      |recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem|
|8441400|Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de      |
|0      |cartão                                                         |
|8441800|Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, |
|0      |do papel ou cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos |
|       |Outras máquinas e aparelhos                                    |
|8442200|Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres         |
|0      |tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de    |
|       |fundir                                                         |
|8444001|Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias |
|0      |têxteis sintéticas ou artificiais Para extrudar                |
|8444002|Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias |
|0      |têxteis sintéticas ou artificiais Para corte ou ruptura de     |
|       |fibras                                                         |
|8444009|Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias |
|0      |têxteis sintéticas ou artificiais                              |
|8445111|Máquinas para preparação de matérias têxteis Cardas Para lã    |
|0      |                                                               |
|8445112|Máquinas para preparação de matérias têxteis Cardas Para fibras|
|0      |do Capítulo 53                                                 |
|8445119|Máquinas para preparação de matérias têxteis Cardas            |
|0      |                                                               |
|8445120|Máquinas para preparação de matérias têxteis Penteadoras       |
|0      |                                                               |
|8445130|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Bancas de       |
|0      |estiramento (bancas de fusos)                                  |
|8445191|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Máquinas para a |
|0      |preparação da seda                                             |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Para recuperação|
|1      |de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício,         |
|       |transformando-os em fibras adequadas para cardagem             |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis Descaroçadeiras e |
|2      |deslintadeiras de algodão                                      |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Para            |
|3      |desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa|
|       |ou rama                                                        |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Abridoras de    |
|4      |fibras de lã                                                   |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Abridoras de    |
|5      |fibras do Capítulo 53                                          |
|8445192|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Máquinas de     |
|6      |carbonizar a lã                                                |
|8445192|Máquinas para a preparação de outras matérias têxteis          |
|9      |                                                               |
|8445200|Máquinas para fiação de matérias têxteis                       |
|0      |                                                               |
|8445301|Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis          |
|0      |Retorcedeiras                                                  |
|8445309|Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis          |
|0      |                                                               |
|8445401|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de |
|1      |dobar, matérias têxteis Bobinadeiras de trama (espuladeiras)   |
|8445401|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de |
|2      |dobar, matérias têxteis Para fios elastanos                    |
|8445401|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de |
|8      |dobar, matérias têxteis Outras, com atador automático          |
|8445401|Bobinadeiras automáticas                                       |
|9      |                                                               |
|8445402|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de |
|1      |dobar, matérias têxteis Bobinadoras não automáticas Com        |
|       |velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min          |
|8445402|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de |
|9      |dobar, matérias têxteis Bobinadoras não automáticas            |
|8445403|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de |
|1      |dobar, matérias têxteis Meadeiras Com controle de comprimento  |
|       |ou peso e atador automático                                    |
|8445403|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de |
|9      |dobar, matérias têxteis - Meadeiras                            |
|8445404|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de |
|0      |dobar, matérias têxteis Noveleiras automáticas                 |
|8445409|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de |
|0      |dobar, matérias têxteis                                        |
|8445901|Urdideiras                                                     |
|0      |                                                               |
|8445902|Passadeiras para liço e pente                                  |
|0      |                                                               |
|8445903|Para amarrar urdideiras                                        |
|0      |                                                               |
|8445904|Automáticas, para colocar lamelas                              |
|0      |                                                               |
|8445909|Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para    |
|0      |fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras       |
|       |máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas |
|       |de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar    |
|       |matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis    |
|       |para sua utilização nas máquinas das posições 84.46 ou 84.47   |
|8446101|Teares para tecidos Para tecidos de largura não superior a 30  |
|0      |cm Com mecanismo Jacquard                                      |
|8446109|Teares para tecidos Para tecidos de largura não superior a 30  |
|0      |cm                                                             |
|8446210|Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm,  |
|0      |de lançadeiras A motor                                         |
|8446290|Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm,  |
|0      |de lançadeiras                                                 |
|8446301|Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm,  |
|0      |sem lançadeiras A jato de ar                                   |
|8446302|Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm,  |
|0      |sem lançadeiras A jato de água                                 |
|8446303|Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm,  |
|0      |sem lançadeiras De projétil                                    |
|8446304|Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm,  |
|0      |sem lançadeiras De pinças                                      |
|8446309|Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm,  |
|0      |sem lançadeiras                                                |
|8447110|Teares circulares para malhas Com cilindro de diâmetro não     |
|0      |superior a 165 mm                                              |
|8447120|Teares circulares para malhas Com cilindro de diâmetro superior|
|0      |a 165 mm                                                       |
|8447201|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por         |
|0      |entrelaçamento (couture-tricotage) Teares manuais              |
|8447202|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por         |
|1      |entrelaçamento (couture-tricotage) - Teares motorizados Para   |
|       |fabricação de malhas de urdidura                               |
|8447202|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por         |
|9      |entrelaçamento (couture-tricotage) - Teares motorizados        |
|8447203|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por         |
|0      |entrelaçamento (couture-tricotage) Máquinas de costura por     |
|       |entrelaçamento (couture-tricotage)                             |
|8447901|Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós              |
|0      |                                                               |
|8447902|Máquinas automáticas para bordar                               |
|0      |                                                               |
|8447909|Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por           |
|0      |entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar     |
|       |guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou    |
|       |redes; máquinas para inserir tufos                             |
|8448111|Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições  |
|0      |84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 - Ratieras                        |
|8448112|Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições  |
|0      |84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 - Mecanismos Jacquard             |
|8448119|Ratieras e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e      |
|0      |copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após      |
|       |perfuração                                                     |
|8448190|Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições  |
|0      |84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47                                   |
|8449001|Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros  |
|0      |                                                               |
|8449002|Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos         |
|0      |                                                               |
|8449008|Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou|
|0      |de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluídas|
|       |as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro;  |
|       |formas para chapelaria                                         |
|8451100|Máquina para lavar a seco                                      |
|0      |                                                               |
|8451401|Máquinas para lavar, branquear ou tingir Para lavar            |
|0      |                                                               |
|8451402|Máquinas para lavar, branquear ou tingir Para tingir ou        |
|1      |branquear fios ou tecidos Para tingir tecidos em rolos; para   |
|       |tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato |
|       |de água (jet) ou combinada                                     |
|8451402|Máquinas para lavar, branquear ou tingir Para tingir ou        |
|9      |branquear fios ou tecidos                                      |
|8451409|Máquinas para lavar, branquear ou tingir                       |
|0      |                                                               |
|8451501|Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear   |
|0      |tecidos Para inspecionar tecidos                               |
|8451502|Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear   |
|0      |tecidos Automáticas, para enfestar ou cortar                   |
|8451509|Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear   |
|0      |tecidos                                                        |
|8452211|Outras máquinas de costura Unidades automáticas Para costurar  |
|0      |couros ou peles                                                |
|8452212|Outras máquinas de costura Unidades automáticas Para costurar  |
|0      |tecidos                                                        |
|8452219|Outras máquinas de costura Unidades automáticas                |
|0      |                                                               |
|8452291|Outras máquinas de costura Outras Para costurar couros ou peles|
|0      |                                                               |
|8452292|Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos        |
|1      |Remalhadeiras                                                  |
|8452292|Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos Para   |
|2      |casear Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos |
|       |Para casear                                                    |
|8452292|Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos Tipo   |
|3      |zigue-zague para inserir elástico                              |
|8452292|Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos        |
|9      |                                                               |
|8452299|Outras máquinas de costura Outras                              |
|0      |                                                               |
|8453101|Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual|
|0      |a 3.000 mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico        |
|       |programável                                                    |
|8453109|Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros |
|0      |ou peles                                                       |
|8453200|Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados       |
|0      |                                                               |
|8453800|Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros |
|0      |ou peles, ou para fabricar ou consertar calçados e outras obras|
|       |de couro ou de pele, exceto máquinas de costura Outras máquinas|
|       |e aparelhos                                                    |
|8454100|Conversores                                                    |
|0      |                                                               |
|8454201|Lingoteiras                                                    |
|0      |                                                               |
|8454209|Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição                 |
|0      |                                                               |
|8454301|Máquinas de vazar (moldar) Sob pressão                         |
|0      |                                                               |
|8454302|Máquinas de vazar (moldar) Por centrifugação                   |
|0      |                                                               |
|8454309|Máquinas de vazar (moldar)                                     |
|0      |                                                               |
|8455100|Laminadores de tubos                                           |
|0      |                                                               |
|8455211|Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio De        |
|0      |cilindros lisos                                                |
|8455219|Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio           |
|0      |                                                               |
|8455221|Laminadores a frio De cilindros lisos                          |
|0      |                                                               |
|8455229|Laminadores a frio                                             |
|0      |                                                               |
|8456101|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer  |
|1      |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de  |
|       |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, |
|       |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma       |
|       |Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons De |
|       |comando numérico Para corte de chapas metálicas de espessura   |
|       |superior a 8 mm                                                |
|8456101|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer  |
|9      |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de  |
|       |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, |
|       |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma       |
|       |Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons De |
|       |comando numérico                                               |
|8456109|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer  |
|0      |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de  |
|       |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, |
|       |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma       |
|       |Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons    |
|8456201|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer  |
|0      |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de  |
|       |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, |
|       |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma       |
|       |Operando por ultra-som De comando numérico                     |
|8456209|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer  |
|0      |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de  |
|       |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, |
|       |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma       |
|       |Operando por ultra-som                                         |
|8456301|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer  |
|1      |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de  |
|       |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, |
|       |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma       |
|       |Operando por eletroerosão De comando numérico Para texturizar  |
|       |superfícies cilíndricas                                        |
|8456301|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer  |
|9      |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de  |
|       |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, |
|       |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma       |
|       |Operando por eletroerosão De comando numérico                  |
|8456309|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer  |
|0      |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de  |
|       |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, |
|       |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma       |
|       |Operando por eletroerosão                                      |
|8456910|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer  |
|0      |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de  |
|       |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, |
|       |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Outras|
|       |Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras       |
|8456990|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer  |
|0      |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de  |
|       |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, |
|       |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma       |
|8457100|Centros de usinagem (centros de maquinagem*)                   |
|0      |                                                               |
|8457209|Máquinas de sistema monostático (single station)               |
|0      |                                                               |
|8457301|Máquinas de estações múltiplas De comando numérico             |
|0      |                                                               |
|8457309|Máquinas de estações múltiplas                                 |
|0      |                                                               |
|8458111|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos|
|0      |horizontais De comando numérico - Revólver                     |
|8458119|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos|
|1      |horizontais De comando numérico Outros De 6 ou mais fusos      |
|       |porta-peças                                                    |
|8458119|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos|
|9      |horizontais De comando numérico                                |
|8458191|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos|
|0      |horizontais Outros Revólver                                    |
|8458199|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos|
|0      |horizontais                                                    |
|8458910|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Outros|
|0      |tornos De comando numérico                                     |
|8458990|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Outros|
|0      |tornos                                                         |
|8459100|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Unidades com cabeça deslizante                                 |
|8459211|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Outras máquinas para furar - De comando numérico - Radiais     |
|8459219|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|1      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Outras máquinas para furar - De comando numérico Outras De mais|
|       |de um cabeçote mono ou multifuso                               |
|8459219|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|9      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Outras máquinas para furar - De comando numérico               |
|8459290|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Outras máquinas para furar                                     |
|8459310|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Outras mandriladoras-fresadoras - De comando numérico          |
|8459390|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Outras mandriladoras-fresadoras                                |
|8459400|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Outras máquinas para mandrilar                                 |
|8459510|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Máquinas para fresar, de console - De posição 84.58 Máquinas   |
|       |para fresar, de console - De comando numérico                  |
|8459590|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Máquinas para fresar, de console                               |
|8459610|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Outras máquinas para fresar - De comando numérico              |
|8459690|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Outras máquinas para fresar                                    |
|8459700|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça         |
|0      |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e |
|       |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os     |
|       |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58  |
|       |Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente          |
|8460110|Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento|
|0      |sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de |
|       |pelo menos 0,01 mm - De comando numérico                       |
|8460190|Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento|
|0      |sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de |
|       |pelo menos 0,01 mm                                             |
|8460210|Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre      |
|0      |qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo  |
|       |menos 0,01 mm De comando numérico                              |
|8460290|Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre      |
|0      |qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo  |
|       |menos 0,01 mm                                                  |
|8460310|Máquinas para afiar De comando numérico                        |
|0      |                                                               |
|8460390|Máquinas para afiar                                            |
|0      |                                                               |
|8460401|Máquinas para brunir De comando numérico Brunidoras para       |
|1      |cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm               |
|8460401|Máquinas para brunir De comando numérico                       |
|9      |                                                               |
|8460409|Máquinas para brunir Brunidoras para cilindros de diâmetro     |
|1      |inferior ou igual a 312 mm                                     |
|8460409|Máquinas para brunir                                           |
|9      |                                                               |
|8460901|Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar,  |
|1      |brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em    |
|       |metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou  |
|       |de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar  |
|       |engrenagens da posição 84.61 Outras De comando numérico De     |
|       |polir, com cinco ou mais cabeças e porta peças rotativo        |
|8460901|Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar,  |
|2      |brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em    |
|       |metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou  |
|       |de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar  |
|       |engrenagens da posição 84.61 Outras De comando numérico De     |
|       |esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta- peças rotativo   |
|8460909|Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar,  |
|0      |brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em    |
|       |metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou  |
|       |de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar  |
|       |engrenagens da posição 84.61                                   |
|8461201|Plainas-limadoras e máquinas para escatelar - Para escatelar   |
|0      |                                                               |
|8461209|Plainas-limadoras e máquinas para escatelar                    |
|0      |                                                               |
|8461301|Máquinas para brochar De comando numérico                      |
|0      |                                                               |
|8461309|Máquinas para brochar                                          |
|0      |                                                               |
|8461401|Máquinas para cortar ou acabar engrenagens - De comando        |
|0      |numérico                                                       |
|8461409|Máquinas para cortar ou acabar engrenagens Outras Redondeadoras|
|1      |de dentes                                                      |
|8461409|Máquinas para cortar ou acabar engrenagens                     |
|9      |                                                               |
|8461501|Máquinas para serrar ou seccionar De fitas sem fim             |
|0      |                                                               |
|8461502|Máquinas para serrar ou seccionar Circulares                   |
|0      |                                                               |
|8461509|Máquinas para serrar ou seccionar                              |
|0      |                                                               |
|8461901|Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras,         |
|0      |máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar |
|       |engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas   |
|       |que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets),|
|       |não especificadas nem compreendidas em outras posições Outras -|
|       |De comando numérico                                            |
|8461909|Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras,         |
|0      |máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar |
|       |engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas   |
|       |que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets),|
|       |não especificadas nem compreendidas em outras posições         |
|8462101|Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar,       |
|1      |martelos, martelos-pilões e martinetes De comando numérico     |
|       |Máquinas para estampar                                         |
|8462101|Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar,       |
|9      |martelos, martelos-pilões e martinetes De comando numérico     |
|8462109|Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar,       |
|0      |martelos, martelos-pilões e martinetes                         |
|8462210|Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, |
|0      |endireitar ou aplanar De comando numérico                      |
|8462290|Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, |
|0      |endireitar ou aplanar                                          |
|8462310|Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as       |
|0      |máquinas combinadas de puncionar e cisalhar - De comando       |
|       |numérico                                                       |
|8462391|Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as       |
|0      |máquinas combinadas de puncionar e cisalhar Outras Tipo        |
|       |guilhotina                                                     |
|8462399|Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as       |
|0      |máquinas combinadas de puncionar e cisalhar                    |
|8462410|Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para         |
|0      |chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e      |
|       |cisalhar De comando numérico                                   |
|8462490|Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para         |
|0      |chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e      |
|       |cisalhar                                                       |
|8462911|Prensas hidráulicas De capacidade igual ou inferior a 35.000 kN|
|1      |Para moldagem de pós metálicos por sinterização                |
|8462911|Prensas hidráulicas De capacidade igual ou inferior a 35.000 kN|
|9      |                                                               |
|8462919|Prensas hidráulicas Outras Para moldagem de pós metálicos por  |
|1      |sinterização                                                   |
|8462919|Prensas hidráulicas                                            |
|9      |                                                               |
|8462991|Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização        |
|0      |                                                               |
|8462992|Prensas para extrusão                                          |
|0      |                                                               |
|8462999|Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou     |
|0      |estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para         |
|       |trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas)  |
|       |para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar,  |
|       |puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou |
|       |carbonetos metálicos, não especificadas acima Prensas para     |
|       |moldagem de pós metálicos por sinterização                     |
|8463109|Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes |
|0      |                                                               |
|8463201|Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem  |
|0      |De comando numérico                                            |
|8463209|Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem  |
|0      |                                                               |
|8463300|Máquinas para trabalhar arames e fios de metal                 |
|0      |                                                               |
|8463901|Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais  |
|0      |(cermats), que trabalhem sem eliminação de matéria Outras De   |
|       |comando numérico                                               |
|8463909|Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais  |
|0      |(cermats), que trabalhem sem eliminação de matéria             |
|8464100|Máquinas para serrar                                           |
|0      |                                                               |
|8464209|Máquinas para esmerilar ou polir                               |
|0      |                                                               |
|8464901|Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, |
|1      |concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais            |
|       |semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro Para vidro De  |
|       |comando numérico, para retificar, fresar e perfurar            |
|8464901|Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, |
|9      |concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais            |
|       |semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro Para vidro     |
|8464909|Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, |
|0      |concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais            |
|       |semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro                |
|8465100|Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de    |
|0      |operações sem troca de ferramentas                             |
|8465911|Máquinas de serrar De fita sem fim                             |
|0      |                                                               |
|8465912|Máquinas de serrar Circulares                                  |
|0      |                                                               |
|8465919|Máquinas de serrar                                             |
|0      |                                                               |
|8465921|Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou   |
|1      |moldurar De comando numérico Fresadoras                        |
|8465921|Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou   |
|9      |moldurar De comando numérico                                   |
|8465929|Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou   |
|0      |moldurar                                                       |
|8465931|Máquinas para esmerilar, lixar ou polir Lixadeiras             |
|0      |                                                               |
|8465939|Máquinas para esmerilar, lixar ou polir                        |
|0      |                                                               |
|8465940|Máquinas para arquear ou para reunir                           |
|0      |                                                               |
|8465951|Máquinas para furar ou escatelar De comando numérico Para furar|
|1      |                                                               |
|8465951|Máquinas para furar ou escatelar De comando numérico Para      |
|2      |escatelar                                                      |
|8465959|Máquinas para furar ou escatelar Outras Para furar             |
|1      |                                                               |
|8465959|Máquinas para furar ou escatelar Outras Para escatelar         |
|2      |                                                               |
|8465960|Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar                  |
|0      |                                                               |
|8465990|Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar,       |
|0      |grampear, colar, reunir por qualquer outro modo) para trabalhar|
|       |madeira, cortiça, osso, borracha endureçida, plásticos duros ou|
|       |matérias duras semelhantes                                     |
|8468200|Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da |
|0      |posição 85.15 máquinas e aparelhos a gás, para têmpera         |
|       |superficial Outras máquinas e aparelhos a gás                  |
|8468801|Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da |
|0      |posição 85.15 máquinas e aparelhos a gás, para têmpera         |
|       |superficial Outras máquinas e aparelhos Para soldar por        |
|       |fricção]                                                       |
|8468809|Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da |
|0      |posição 85.15 máquinas e aparelhos a gás, para têmpera         |
|       |superficial Outras máquinas e aparelhos                        |
|8474100|Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou     |
|0      |lavar                                                          |
|8474201|Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar De bolas |
|0      |                                                               |
|8474209|Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar          |
|0      |                                                               |
|8474310|Betoneiras e aparelhos para amassar cimento                    |
|0      |                                                               |
|8474320|Máquinas para misturar matérias minerais com betume            |
|0      |                                                               |
|8474390|Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar                  |
|0      |                                                               |
|8474801|Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar,|
|0      |esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou |
|       |outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e        |
|       |pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis        |
|       |minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras   |
|       |matérias minerais em pó ou pasta; máquinas para fazer moldes de|
|       |areia para fundição Outras máquinas e aparelhos Para fabricação|
|       |de moldes de areia para fundição                               |
|8474809|Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar,|
|0      |esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou |
|       |outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e        |
|       |pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis        |
|       |minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras   |
|       |matérias minerais em pó ou pasta; máquinas para fazer moldes de|
|       |areia para fundição Outras máquinas e aparelhos                |
|8475100|Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas,         |
|0      |elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago      |
|       |(flash), que tenham invólucro de vidro                         |
|8475210|Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das  |
|0      |suas obras Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus|
|       |esboços                                                        |
|8475291|Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das  |
|0      |suas obras Outras Para fabricação de recipientes da posição    |
|       |70.10, exceto ampolas                                          |
|8475299|Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das  |
|0      |suas obras                                                     |
|8477101|Máquinas de moldar por injeção Horizontais, de comando numérico|
|1      |Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de    |
|       |injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento       |
|       |inferior ou igual a 12.000 kN                                  |
|8477101|Máquinas de moldar por injeção Horizontais, de comando numérico|
|9      |                                                               |
|8477102|Máquinas de moldar por injeção Outras horizontais Monocolor,   |
|1      |para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção       |
|       |inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou   |
|       |igual a 12.000 kN                                              |
|8477102|Máquinas de moldar por injeção Outras horizontais              |
|9      |                                                               |
|8477109|Máquinas de moldar por injeção Outras De comando numérico      |
|1      |                                                               |
|8477109|Máquinas de moldar por injeção                                 |
|9      |                                                               |
|8477201|Extrusoras Para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca|
|0      |inferior ou igual a 300 mm                                     |
|8477209|Extrusoras                                                     |
|0      |                                                               |
|8477301|Máquinas de moldar por insuflação Para fabricação de           |
|0      |recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 |
|       |litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por|
|       |hora, referente a recipiente de 1 litro                        |
|8477309|Máquinas de moldar por insuflação                              |
|0      |                                                               |
|8477401|Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar De |
|0      |moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno   |
|       |expandido (EPP)                                                |
|8477409|Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar    |
|0      |                                                               |
|8477510|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma Para      |
|0      |moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a|
|       |câmaras-de-ar                                                  |
|8477591|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma Outras    |
|1      |Prensas Com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN           |
|8477591|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma Outras    |
|9      |Prensas                                                        |
|8477599|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma           |
|0      |                                                               |
|8477801|Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com|
|0      |borracha, para fabricação de pneumáticos                       |
|8477809|Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou   |
|0      |para fabricação de produtos dessas matérias, não especificadas |
|       |nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras     |
|       |máquinas e aparelhos                                           |
|8479101|Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou  |
|0      |trabalhos semelhantes Automotrizes para espalhar e calcar      |
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|8479109|Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou  |
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|0      |madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e    |
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|8479400|Máquinas para fabricação de cordas ou cabos                    |
|0      |                                                               |
|8479500|Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em      |
|0      |outras posições                                                |
|8479811|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|0      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para tratamento de      |
|       |metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos   |
|       |Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da    |
|       |chapa, em instalações de galvanoplastia                        |
|8479819|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|0      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para tratamento de      |
|       |metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos   |
|8479821|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|0      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para misturar, amassar, |
|       |esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou  |
|       |agitar Misturadores                                            |
|8479829|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|0      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para misturar, amassar, |
|       |esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou  |
|       |agitar                                                         |
|8479891|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|1      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Prensas;           |
|       |distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos - Prensas|
|8479891|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|2      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Prensas;           |
|       |distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos          |
|       |Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos          |
|8479892|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|1      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Máquinas e         |
|       |aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos    |
|       |para fabricação de pincéis, brochas e escovas Máquinas e       |
|       |aparelhos para cestaria ou espartaria                          |
|8479892|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|2      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Máquinas e         |
|       |aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos    |
|       |para fabricação de pincéis, brochas e escovas Máquinas e       |
|       |aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas       |
|8479894|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|0      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Silos metálicos    |
|       |para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as         |
|       |baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados |
|8479899|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|1      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Aparelhos para     |
|       |limpar peças por ultra-som                                     |
|8479899|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não         |
|9      |especificados nem compreendidos em outras posições deste       |
|       |capítulo Outras máquinas e aparelhos                           |
|8480100|Caixas de fundição                                             |
|0      |                                                               |
|8480300|Modelos para moldes                                            |
|0      |                                                               |
|8480410|Moldes para metais ou carbonetos metálicos - Para moldagem por |
|0      |injeção ou por compressão                                      |
|8480491|Moldes para metais ou carbonetos metálicos Outros Coquilhas    |
|0      |                                                               |
|8480499|Moldes para metais ou carbonetos metálicos                     |
|0      |                                                               |
|8480500|Moldes para vidro                                              |
|0      |                                                               |
|8480600|Moldes para matérias minerais                                  |
|0      |                                                               |
|8480710|Moldes para borracha ou plásticos Para moldagem por injeção ou |
|0      |por compressão                                                 |
|8480790|Moldes para borracha ou plásticos                              |
|0      |                                                               |
|8481100|Válvulas redutoras de pressão                                  |
|0      |                                                               |
|8481201|Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas     |
|0      |Rotativas, de caixas de direção hidráulica                     |
|8481209|Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas     |
|0      |                                                               |
|8481400|Válvulas de segurança ou de alívio                             |
|0      |                                                               |
|8481802|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as   |
|1      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,  |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros    |
|       |dispositivos Dos tipos utilizados em refrigeração Válvulas de  |
|       |expansão termostáticas ou pressostáticas                       |
|8481802|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as   |
|9      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,  |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros    |
|       |dispositivos Dos tipos utilizados em refrigeração              |
|8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as   |
|2      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,  |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros    |
|       |dispositivos Válvulas solenóides                               |
|8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as   |
|4      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,  |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros    |
|       |dispositivos Válvulas tipo globo                               |
|8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as   |
|7      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,  |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros    |
|       |dispositivos Válvulas tipo borboleta                           |
|8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as   |
|9      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,  |
|       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros    |
|       |dispositivos                                                   |
|8483401|Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e|
|0      |outros órgãos elementares de transmissão apresentados          |
|       |separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de       |
|       |transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de        |
|       |velocidade, incluídos os conversores de torque (binários)      |
|       |Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores |
|       |de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários)  |
|8501321|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente     |
|0      |contínua De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW |
|       |Motores                                                        |
|8501322|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente     |
|0      |contínua De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW |
|       |Geradores                                                      |
|8501331|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente     |
|0      |contínua De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW|
|       |Motores                                                        |
|8501332|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente     |
|0      |contínua De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW|
|       |Geradores                                                      |
|8501341|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente     |
|1      |contínua De potência superior a 375 kW Motores De potência     |
|       |inferior ou igual a 3.000 kW                                   |
|8501341|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente     |
|9      |contínua De potência superior a 375 kW Motores                 |
|8501342|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente     |
|0      |contínua De potência superior a 375 kW Geradores               |
|8501401|Outros motores de corrente alternada, monofásicos - De potência|
|1      |inferior ou igual a 15 kW - Síncronos                          |
|8501402|Outros motores de corrente alternada, monofásicos - De potência|
|1      |superior a 15 kW Síncronos                                     |
|8501511|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência|
|0      |não superior a 750 W Trifásicos, com rotor de gaiola           |
|8501512|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência|
|0      |não superior a 750 W Trifásicos, com rotor de anéis            |
|8501519|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência|
|0      |não superior a 750W                                            |
|8501521|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência|
|0      |superior a 750 W mas não superior a 75 kW Trifásicos, com rotor|
|       |de gaiola                                                      |
|8501522|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência|
|0      |superior a 750 W mas não superior a 75 kW Trifásicos, com rotor|
|       |de anéis                                                       |
|8501529|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência|
|0      |superior a 750 W mas não superior a 75 kW                      |
|8501531|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência|
|0      |superior a 75 kW Trifásicos, de potência inferior ou igual a   |
|       |7.500 kW                                                       |
|8501539|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência|
|0      |superior a 75 kW                                               |
|8501610|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência   |
|0      |não superior a 75 kVA                                          |
|8501620|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência   |
|0      |superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA                   |
|8501630|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência   |
|0      |superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA                  |
|8501640|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência   |
|0      |superior a 750 kVA                                             |
|8502111|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por         |
|0      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência não     |
|       |superior a 75 kVA De corrente alternada                        |
|8502119|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por         |
|0      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência não     |
|       |superior a 75 kVA                                              |
|8502121|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por         |
|0      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior|
|       |a 75 kVA mas não superior a 375 kVA - De corrente alternada    |
|8502129|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por         |
|0      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior|
|       |a 75 kVA mas não superior a 375 kVA                            |
|8502131|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por         |
|1      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior|
|       |a 375 kVA De corrente alternada De potência inferior ou igual a|
|       |430 kVA                                                        |
|8502131|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por         |
|9      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior|
|       |a 375 kVA De corrente alternada                                |
|8502139|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por         |
|0      |compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior|
|       |a 375 kVA                                                      |
|8502201|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha|
|1      |(faísca) (motor de explosão) De corrente alternada De potência |
|       |inferior ou igual a 210 kVA                                    |
|8502201|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha|
|9      |(faísca) (motor de explosão) De corrente alternada             |
|8502209|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha|
|0      |(faísca) (motor de explosão)                                   |
|8502310|Outros grupos eletrogêneos De energia eólica                   |
|0      |                                                               |
|8502390|Outros grupos eletrogêneos                                     |
|0      |                                                               |
|8502401|Conversores rotativos elétricos De freqüência                  |
|0      |                                                               |
|8502409|Conversores rotativos elétricos                                |
|0      |                                                               |
|8503009|Outras Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente   |
|0      |destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02             |
|8514101|Fornos de resistência (de aquecimento indireto) Industriais    |
|0      |                                                               |
|8514201|Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas Por |
|1      |indução Industriais                                            |
|8514202|Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas Por |
|0      |perdas dielétricas                                             |
|8514301|Outros fornos De resistência (de aquecimento direto)           |
|1      |Industriais                                                    |
|8514302|Outros fornos De arco voltaico - Industriais                   |
|1      |                                                               |
|8514400|Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por       |
|0      |indução ou por perdas dielétricas                              |
|8515210|Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência Inteira|
|0      |ou parcialmente automáticos                                    |
|8515290|Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência        |
|0      |                                                               |
|8515311|Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de    |
|0      |plasma Inteira ou parcialmente automáticos - Robôs para soldar,|
|       |por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou       |
|       |atmosfera ativa (MAG Metal Active Gas), de comando numérico    |
|8515319|Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de    |
|0      |plasma Inteira ou parcialmente automáticos                     |
|8515390|Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de    |
|0      |plasma                                                         |
|8515801|Outras máquinas e aparelhos Para soldar a laser                |
|0      |                                                               |
|8515809|Outros Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte)       |
|0      |elétricos (incluídos os a gás aquecido eletricamente), a laser |
|       |ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultra-som, a feixes de |
|       |elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e|
|       |aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de     |
|       |ceramais (cermets)                                             |
|8532100|Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60Hz|
|0      |e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a |
|       |0,5 kVAr (condensadores de potência)                           |
|8535100|Fusíveis e corta-circuito de fusíveis                          |
|0      |                                                               |
|8535210|Disjuntores Para tensão inferior a 72,5kv                      |
|0      |                                                               |
|8535290|Disjuntores                                                    |
|0      |                                                               |
|8535301|Seccionadores e interruptores Para corrente nominal inferior ou|
|1      |igual a 1.600A Não automáticos                                 |
|8535301|Seccionadores e interruptores Para corrente nominal inferior ou|
|2      |igual a 1.600A Automáticos, exceto os de contatos imersos em   |
|       |meio líquido                                                   |
|8535301|Seccionadores e interruptores Para corrente nominal inferior ou|
|9      |igual a 1.600A                                                 |
|8535302|Seccionadores e interruptores Para corrente nominal superior a |
|1      |1.600A Não automáticos                                         |
|8535302|Seccionadores e interruptores Para corrente nominal superior a |
|2      |1.600A Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio      |
|       |líquido                                                        |
|8535302|Seccionadores e interruptores Para corrente nominal superior a |
|9      |1.600A                                                         |
|8535900|Outros Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção,    |
|0      |derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por      |
|       |exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito,           |
|       |pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda,       |
|       |tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a |
|       |1.000 volts                                                    |
|8536300|Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos          |
|0      |                                                               |
|8536410|Relés Para tensão não superior a 60V                           |
|0      |                                                               |
|8536490|Relés                                                          |
|0      |                                                               |
|8537101|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes|
|1      |com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para   |
|       |comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos|
|       |os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem|
|       |como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de  |
|       |comutação da posição 85.17 Para tensão não superior a 1.000V   |
|       |Comando numérico computadorizado (CNC) Com processador e       |
|       |barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos       |
|       |gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a   |
|       |1micrometro e capacidade de conexão digital para               |
|       |servo-acionamento, com monitor policromático                   |
|8537101|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes|
|9      |com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para   |
|       |comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos|
|       |os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem|
|       |como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de  |
|       |comutação da posição 85.17 Para tensão não superior a 1.000V   |
|       |Comando numérico computadorizado (CNC)                         |
|8537102|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes|
|0      |com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para   |
|       |comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos|
|       |os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem|
|       |como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de  |
|       |comutação da posição 85.17 Para tensão não superior a 1.000V   |
|       |Controladores programáveis                                     |
|8537200|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes|
|0      |com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para   |
|       |comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos|
|       |os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem|
|       |como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de  |
|       |comutação da posição 85.17 Para tensão superior a 1.000V       |
|8543200|Geradores de sinais                                            |
|0      |                                                               |
|8543300|Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou          |
|0      |eletroforese                                                   |
|8701100|Motocultores                                                   |
|0      |                                                               |
|8701200|Tratores rodoviários para semi-reboques                        |
|0      |                                                               |
|8701300|Tratores de lagartas                                           |
|0      |                                                               |
|8701901|Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log   |
|0      |skidders)                                                      |
|8701909|Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) Outros   |
|0      |                                                               |
|8704101|Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias Com  |
|0      |capacidade de carga superior ou igual a 85t                    |
|8704109|Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias      |
|0      |                                                               |
|8705101|Caminhões-guindastes Com haste telescópica de altura máxima    |
|0      |superior ou igual a 42m, capacidade máxima de elevação superior|
|       |ou igual a 60t, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 4 ou |
|       |mais eixos de rodas direcionáveis                              |
|8705109|Caminhões-guindastes                                           |
|0      |                                                               |
|8705200|Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração      |
|0      |                                                               |
|8709110|Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos     |
|0      |utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para   |
|       |transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores |
|       |dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes    |
|       |Elétricos                                                      |
|8709190|Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos     |
|0      |utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para   |
|       |transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores |
|       |dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes    |
|8716200|Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou                   |
|0      |autodescarregáveis, para usos agrícolas                        |
|8716390|Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias|
|0      |                                                               |
|8716400|Outros reboques e semi-reboques                                |
|0      |                                                               |
|9011100|Microscópios estereoscópicos                                   |
|0      |                                                               |
|9011201|Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia |
|0      |ou microprojeção - Para fotomicrografia                        |
|9011202|Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia |
|0      |ou microprojeção - Para cinefotomicrografia                    |
|9011203|Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia |
|0      |ou microprojeção - Para microprojeção                          |
|9011801|Outros microscópios Binoculares de platina móvel               |
|0      |                                                               |
|9011809|Outros microscópios                                            |
|0      |                                                               |
|9012101|Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos Microscópios      |
|0      |eletrônicos                                                    |
|9012109|Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos                   |
|0      |                                                               |
|9015201|Teodolitos e taqueômetros Com sistema de leitura por meio de   |
|0      |prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo |
|9015209|Teodolitos e taqueômetros                                      |
|0      |                                                               |
|9016001|Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou  |
|0      |sem pesos Sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg             |
|9016009|Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou  |
|0      |sem pesos                                                      |
|9017301|Micrômetros                                                    |
|0      |                                                               |
|9017302|Paquímetros                                                    |
|0      |                                                               |
|9017309|Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes               |
|0      |                                                               |
|9022191|Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X                    |
|0      |                                                               |
|9022199|Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos,     |
|1      |odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de       |
|       |radiofotografia ou de radioterapia Outros Dos tipos utilizados |
|       |para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou     |
|       |igual a 0,4m, largura inferior ou igual a 0,6m e comprimento   |
|       |inferior ou igual a 1,2m                                       |
|9024101|Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Para ensaios de  |
|0      |tração ou compressão                                           |
|9024102|Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Para ensaios de  |
|0      |dureza                                                         |
|9024109|Máquinas e aparelhos para ensaios de metais                    |
|0      |                                                               |
|9024801|Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios  |
|1      |de têxteis Automáticos, para fios                              |
|9024801|Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios  |
|9      |de têxteis                                                     |
|9024802|Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios  |
|1      |de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis    |
|       |Máquinas para ensaios de pneumáticos                           |
|9024802|Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios  |
|9      |de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis    |
|9026102|Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos      |
|1      |líquidos Para medida ou controle do nível - De metais, mediante|
|       |correntes parasitas                                            |
|9026102|Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos      |
|9      |líquidos Para medida ou controle do nível                      |
|9026201|Para medida ou controle da pressão - Manômetros                |
|0      |                                                               |
|9026209|Para medida ou controle da pressão                             |
|0      |                                                               |
|9027100|Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)                    |
|0      |                                                               |
|9027201|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Cromatógrafos De fase|
|1      |gasosa                                                         |
|9027201|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Cromatógrafos De fase|
|2      |líquida                                                        |
|9027201|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Cromatógrafos        |
|9      |                                                               |
|9027202|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Aparelhos de         |
|1      |eletroforese Seqüenciadores automáticos de ADN mediante        |
|       |eletroforese capilar                                           |
|9027301|Espectrômetros e espectrógrafos De emissão atômica             |
|1      |                                                               |
|9027301|Espectrômetros e espectrógrafos                                |
|9      |                                                               |
|9027302|Espectrofotômetros                                             |
|0      |                                                               |
|9027501|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas |
|0      |(UV, visíveis, IV) Colorímetros                                |
|9027502|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas |
|0      |(UV, visíveis, IV) Fotômetros                                  |
|9027503|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas |
|0      |(UV, visíveis, IV) Refratômetros                               |
|9027504|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas |
|0      |(UV, visíveis, IV) Sacarímetros                                |
|9027509|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas |
|0      |(UV, visíveis, IV)                                             |
|9027801|Calorímetros                                                   |
|1      |                                                               |
|9027801|Viscosímetros                                                  |
|2      |                                                               |
|9027801|Densitômetros                                                  |
|3      |                                                               |
|9027801|Aparelhos medidores de ph                                      |
|4      |                                                               |
|9027802|Espectrômetros de massa                                        |
|0      |                                                               |
|9027803|Polarógrafos                                                   |
|0      |                                                               |
|9027809|Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [por|
|0      |exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros,          |
|       |analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)]; instrumentos e   |
|       |aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação,  |
|       |tensão superficial ou semelhantes ou para medidas              |
|       |calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os        |
|       |indicadores de tempo de exposição); micrótomos                 |
|9028101|Contadores de gases De gás natural comprimido, eletrônicos     |
|9      |                                                               |
|9028109|Contadores de gases                                            |
|0      |                                                               |
|9028201|Contadores de líquidos De peso inferior ou igual a 50 kg       |
|0      |                                                               |
|9028202|Contadores de líquidos De peso superior a 50 kg                |
|0      |                                                               |
|9028301|Contadores de eletricidade Monofásicos, para corrente alternada|
|1      |- Digitais                                                     |
|9028301|Contadores de eletricidade Monofásicos, para corrente alternada|
|9      |                                                               |
|9028302|Contadores de eletricidade Bifásicos Digitais                  |
|1      |                                                               |
|9028302|Contadores de eletricidade Bifásicos                           |
|9      |                                                               |
|9028303|Contadores de eletricidade Trifásicos Digitais                 |
|1      |                                                               |
|9028303|Contadores de eletricidade Trifásicos                          |
|9      |                                                               |
|9028309|Contadores de eletricidade                                     |
|0      |                                                               |
|9030101|Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações  |
|0      |ionizantes Medidores de radioatividade                         |
|9030109|Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações  |
|0      |ionizantes                                                     |
|9030201|Osciloscópios digitais                                         |
|0      |                                                               |
|9030202|Osciloscópios analógicos De freqüência superior ou igual a     |
|1      |60mhz                                                          |
|9030202|Osciloscópios analógicos Vetorscópios                          |
|2      |                                                               |
|9030202|Osciloscópios analógicos                                       |
|9      |                                                               |
|9030203|Oscilógrafos                                                   |
|0      |                                                               |
|9030310|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da     |
|0      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem           |
|       |dispositivo registrador Multímetros                            |
|9030391|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da     |
|1      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem           |
|       |dispositivo registrador Voltímetros Digitais                   |
|9030391|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da     |
|9      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem           |
|       |dispositivo registrador Voltímetros                            |
|9030392|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da     |
|9      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem           |
|       |dispositivo registrador Amperímetros                           |
|9030399|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da     |
|0      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem           |
|       |dispositivo registrador                                        |
|9030821|Outros instrumentos e aparelhos Para medida ou controle de     |
|0      |discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores De testes de |
|       |circuitos integrados                                           |
|9030829|Outros instrumentos e aparelhos Para medida ou controle de     |
|0      |discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores              |
|9030831|Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo        |
|0      |registrador De teste de continuidade de circuitos impressos    |
|9030832|Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo        |
|0      |registrador De teste automático de circuito impresso montado   |
|       |(ATE)                                                          |
|9030839|Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo        |
|0      |registrador                                                    |
|9030891|Outros instrumentos e aparelhos Analisadores lógicos de        |
|0      |circuitos digitais                                             |
|9030892|Outros instrumentos e aparelhos Analisadores de espectro de    |
|0      |freqüência                                                     |
|9030894|Outros instrumentos e aparelhos Fasímetros                     |
|0      |                                                               |
|9030899|Outros instrumentos e aparelhos Osciloscópios, analisadores de |
|0      |espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou      |
|       |controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para |
|       |medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas  |
|       |ou outras radiações ionizantes                                 |
|9031100|Máquinas de equilibrar peças mecânicas                         |
|0      |                                                               |
|9031201|Bancos de ensaio Para motores                                  |
|0      |                                                               |
|9031209|Bancos de ensaio                                               |
|0      |                                                               |
|9031300|Projetores de perfis                                           |
|0      |                                                               |
|9031410|Outros instrumentos e aparelhos ópticos Para controle de discos|
|0      |(wafers) ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle  |
|       |de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de           |
|       |dispositivos semicondutores                                    |
|9031491|Outros instrumentos e aparelhos ópticos Outros - Para medida de|
|0      |parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de     |
|       |raios laser                                                    |
|9031492|Outros instrumentos e aparelhos ópticos Outros - Para medida da|
|0      |espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de   |
|       |raios laser                                                    |
|9031499|Outros instrumentos e aparelhos ópticos                        |
|0      |                                                               |
|9031801|Dinamômetros                                                   |
|1      |                                                               |
|9031802|Máquinas para medição tridimensional                           |
|0      |                                                               |
|9031803|Metros padrões                                                 |
|0      |                                                               |
|9031805|Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados            |
|0      |                                                               |
|9031806|Células de carga                                               |
|0      |                                                               |
|9031809|Outros instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou         |
|9      |controle, não especificados nem compreendidos em outras        |
|       |posições do presente capítulo; projetores de perfis            |


 
 
 
         ANEXO I DO DECRETO N.º 2418-R , DE 10  DE DEZEMBRO DE 2009.
                                 ANEXO VIII
              (a que se refere o art. 70, XV, b, do RI CMS/ES)
                                       
                      RELAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS
                 COM BASE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL 
|NCM   |Descrição do Grupo                                              |
|841459|Outros                                                          |
|90    |                                                                |
|84439 |Partes e acessórios:                                            |
|844391|Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão que    |
|      |operem por meio de blocos, cilindros e outros elementos de      |
|      |impressão da posição 8442                                       |
|844391|Outros                                                          |
|9     |                                                                |
|844399|Outros                                                          |
|844399|De telecopiadores (fax)                                         |
|1     |                                                                |
|844399|De impressoras ou traçadores gráficos (plotters)                |
|2     |                                                                |
|844399|De máquinas copiadoras                                          |
|3     |                                                                |
|847150|Unidades de processamento, exceto as das subposições 847141 ou  |
|      |847149, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes|
|      |tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e     |
|      |unidade de saída                                                |
|847160|Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo,|
|      |unidades de memória                                             |
|847160|Unidades de entrada                                             |
|5     |                                                                |
|847160|Aparelhos terminais que tenham, pelo menos, uma unidade de      |
|6     |entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por     |
|      |vídeo (terminais de vídeo)                                      |
|847170|Unidades de memória                                             |
|847170|Unidades de discos magnéticos                                   |
|1     |                                                                |
|847170|Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios  |
|2     |ópticos (unidade de disco óptico)                               |
|847170|Unidades de fitas magnéticas                                    |
|3     |                                                                |
|847190|Outros                                                          |
|847190|Leitores ou gravadores                                          |
|1     |                                                                |
|844391|Partes de máquinas e aparelhos da subposição 8443 12 de 14 bk   |
|10    |                                                                |
|844391|Dobradoras, de 14 bk                                            |
|91    |                                                                |
|844391|Numeradores automáticos, de 14 bk                               |
|92    |                                                                |
|844391|Outros, de 14 bk                                                |
|99    |                                                                |
|844399|Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos    |
|11    |montados, de 12 bits                                            |
|844399|Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a laser, para    |
|12    |telecopiadores (fax)                                            |
|844399|Bastidores e armações, de 8 bits                                |
|13    |                                                                |
|844399|Outras, de 8 bits                                               |
|19    |                                                                |
|844399|Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou  |
|21    |de impressoras ou traçadores gráficos (plotters), a lato de     |
|      |tinta, montados, de 14 bits                                     |
|844399|Mecanismos completos de impressoras a laser, LED (Diodos        |
|22    |Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montados |
|844399|Martelo de impressão e bancos de martelos                       |
|23    |                                                                |
|844399|Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta,|
|24    |de 10 bits                                                      |
|844399|Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com    |
|25    |depósito de tinta incorporado                                   |
|844399|Cintas de caracteres                                            |
|26    |                                                                |
|844399|Cartuchos de tinta                                              |
|27    |                                                                |
|844399|Outros, de 8 bits                                               |
|29    |                                                                |
|844399|Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica de   |
|31    |selênio ou suas ligas, para os aparelhos de fotocópia           |
|      |eletrostático por processo indireto, de 14 bits                 |
|844399|Outras, de 14 bits                                              |
|39    |                                                                |
|847150|De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com      |
|10    |capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades |
|      |de memória da subposição 847170, podendo conter múltiplos       |
|      |conectores de expansão (slots), e valor FOB inferior ou igual a |
|      |US$ 12500,00, por unidade, de 16 bits                           |
|847150|De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de    |
|20    |entrada e outra de saída da subposição 847160, com capacidade de|
|      |instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da |
|      |subposição 847170, podendo conter múltiplos conectores de       |
|      |expansão (slots), e valor FOB superior a US$ 12500,00 e inferior|
|      |ou igual a US$ 46000,00, por unidade, de 12 bits                |
|847150|De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de   |
|30    |entrada e outra de saída da subposição 847160, com capacidade de|
|      |instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do      |
|      |processador central, de unidades de memória da subposição       |
|      |847170, e valor FOB superior a US$ 46000,00 e inferior ou igual |
|      |a US$ 100000,00, por unidade, de 8 bits                         |
|847150|De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade|
|40    |de entrada e outra de saída da subposição 847160, com capacidade|
|      |de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do   |
|      |processador central, de unidades de memória da subposição       |
|      |847170, e valor FOB superior a US$ 100000,00, por unidade, de 4 |
|      |bits                                                            |
|847150|Outras, de 16 bits                                              |
|90    |                                                                |
|847160|Teclados, de 12 bits                                            |
|52    |                                                                |
|847160|Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo), de|
|53    |12 bits                                                         |
|847160|Mesas digitalizadoras, de 12 bits                               |
|54    |                                                                |
|847160|Outras, de 12 bits                                              |
|59    |                                                                |
|847160|Com unidade de saída por vídeo monocromático, de 16 bits        |
|61    |                                                                |
|847160|Com unidade de saída por vídeo policromático, de 16 bits        |
|62    |                                                                |
|847160|Terminais de auto-atendimento bancário, de 16 bits              |
|80    |                                                                |
|847160|Outras, de 16 bits                                              |
|90    |                                                                |
|847170|Para discos flexíveis, de 2 bits                                |
|11    |                                                                |
|847170|Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA-Head  |
|12    |Disk Assembly), de 8 bits                                       |
|847170|Outras, de 8 bits                                               |
|19    |                                                                |
|847170|Exclusivamente para leitura, de 2 bits                          |
|21    |                                                                |
|847170|Outras, de 2 bits                                               |
|29    |                                                                |
|847170|Para cartuchos, de 2 bits                                       |
|32    |                                                                |
|847170|Para cassetes, de 2 bits                                        |
|33    |                                                                |
|847170|Outras, de 12 bits                                              |
|39    |                                                                |
|847170|Outras, de 12 bits                                              |
|90    |                                                                |
|847180|Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de   |
|00    |dados, de 16 bits                                               |
|847330|Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico  |
|11    |                                                                |
|847330|Outros                                                          |
|19    |                                                                |
|847330|Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades |
|31    |de discos rígidos, montados                                     |
|847330|Outras                                                          |
|39    |                                                                |
|847330|Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos,   |
|4     |montados                                                        |
|847330|Outros                                                          |
|99    |                                                                |
|850410|Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas       |
|00    |                                                                |
|850421|Transformadores de dielétrico líquido De potência não superior a|
|00    |650 kVA                                                         |
|850422|Transformadores de dielétrico líquido De potência superior a 650|
|00    |kVA mas não superior a 10.000 kVA                               |
|850423|Transformadores de dielétrico líquido De potência superior a    |
|00    |10.000 kVA                                                      |
|850432|Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não     |
|11    |superior a 16 kVA De potência inferior ou igual a 3 kVA Para    |
|      |freqüências inferiores ou iguais a 60Hz                         |
|850432|Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não     |
|19    |superior a 16 kVA De potência inferior ou igual a 3 kVA         |
|850432|Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não     |
|21    |superior a 16 kVA De potência superior a 3 kVA Para freqüências |
|      |inferiores ou iguais a 60Hz                                     |
|850432|Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não     |
|29    |superior a 16 kVA De potência superior a 3 kVA                  |
|850433|Outros transformadores De potência superior a 16 kVA mas não    |
|00    |superior a 500 kVA                                              |
|850434|Outros transformadores De potência superior a 500 kVA           |
|00    |                                                                |
|850440|Conversores estáticos Retificadores, exceto carregadores de     |
|21    |acumuladores De cristal (semicondutores)                        |
|850440|Conversores estáticos Retificadores, exceto carregadores de     |
|22    |acumuladores Eletrolíticos                                      |
|850440|Conversores estáticos Retificadores, exceto carregadores de     |
|29    |acumuladores                                                    |
|850440|Equipamento de alimentação initerrupta de energia (UPS ou "no   |
|40    |break")                                                         |
|850440|Outros                                                          |
|90    |                                                                |
|850450|Outras bobinas de reatância e de auto-indução                   |
|00    |                                                                |
|850520|Outras bobinas de reatância e de auto-indução - Freios (travões)|
|10    |que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos  |
|      |veículos das posições 87.01 a 87.05                             |
|850520|Outras bobinas de reatância e de auto-indução                   |
|90    |                                                                |
|850590|Eletroímãs                                                      |
|10    |                                                                |
|851762|Multiplexadores e concentradores                                |
|1     |                                                                |
|851762|Outras centrais automáticas para comutação por pacote           |
|32    |                                                                |
|851762|Outros                                                          |
|39    |                                                                |
|851762|Outros, com velocidade de interface serial de pelo menos        |
|48    |4Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com        |
|      |protocolos distintos                                            |
|851762|Outros                                                          |
|49    |                                                                |
|851762|Distribuidores de conexões para redes ("hubs")                  |
|54    |                                                                |
|851762|Moduladores/demoduladores (“modems”)                            |
|55    |                                                                |
|851762|Outros                                                          |
|59    |                                                                |
|851762|Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de     |
|94    |redes (“gateways”)                                              |
|853710|Outros                                                          |
|90    |                                                                |
|854442|Munidos de peças de conexão                                     |
|00    |                                                                |


 
 
         ANEXO I DO DECRETO N.º 2418-R , DE 10  DE DEZEMBRO DE 2009.
                                       
                                ANEXO VIII-A
               (a que se refere o art. 70, LVIII, do RICMS/ES)
                                       
                      RELAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS
                 COM BASE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
 
|NCM   |Descrição do Grupo                                              |
|844332|Impressoras de impacto                                          |
|2     |                                                                |
|844332|Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30   |
|3     |páginas por minuto                                              |
|844332|Traçadores gráficos (plotters)                                  |
|5     |                                                                |
|844332|Outras                                                          |
|9     |                                                                |
|844339|Outros                                                          |
|844339|Máquinas copiadoras eletrostáticas                              |
|2     |                                                                |
|8471  |Máquinas automáticas para processamento de dados e suas         |
|      |unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para         |
|      |registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para|
|      |processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas |
|      |em outras posições                                              |
|847130|Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de |
|      |peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade      |
|      |central de processamento, um teclado e uma tela                 |
|847130|Capazes de funcionar sem fonte externa de energia               |
|1     |                                                                |
|84714 |Outras máquinas automáticas para processamento de dados:        |
|847141|Contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de     |
|      |processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma |
|      |unidade de saída                                                |
|844311|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete Alimentados por   |
|10    |bobinas Para impressão multicolor de jornais, alimentados por   |
|      |bobinas de largura superior ou igual a 900 mm, com unidades de  |
|      |impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de   |
|      |emendar bobinas                                                 |
|844311|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete Alimentados por   |
|90    |bobinas                                                         |
|844312|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete Alimentados por   |
|00    |folhas de formato não superior a 22 x 36 cm                     |
|844319|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete - Para impressão  |
|10    |multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos,   |
|      |cônicos ou de faces planas                                      |
|844319|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete                   |
|90    |                                                                |
|844321|Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as   |
|00    |máquinas e aparelhos, flexográficos Alimentados por bobinas     |
|844329|Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as   |
|00    |máquinas e aparelhos, flexográficos                             |
|844330|Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos                |
|00    |                                                                |
|844332|De linha, de 8 bits                                             |
|21    |                                                                |
|844332|De caracteres Braille                                           |
|22    |                                                                |
|844332|Outras matriciais (por pontos), de 16 bits                      |
|23    |                                                                |
|844332|Outras, de 16 bits                                              |
|29    |                                                                |
|844332|A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou   |
|31    |iqual a 420mm, de 16 bits                                       |
|844332|De transferência térmica de cera sólida (solid ink e dye        |
|32    |sublimation, por exemplo), de 2 bits                            |
|844332|A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de       |
|33    |Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão      |
|      |superior a 230mm e resolução superior ou igual a 600 x 600      |
|      |pontos por polegada (dpi) de 2 bits                             |
|844332|A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de       |
|34    |Cristal Líquido), policromáticas, de 2 bits                     |
|844332|Outras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema  |
|35    |de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão   |
|      |inferior ou igual a 420mm, de 12 bits                           |
|844332|Outras, com largura de impressão superior a 420mm, de 2 bits    |
|36    |                                                                |
|844332|Outras, de 16 bits                                              |
|39    |                                                                |
|844332|Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou     |
|40    |iqual a 30 páqinas por minuto, de 2 bits                        |
|844332|Por meio de penas, de 12 bits                                   |
|51    |                                                                |
|844332|Com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de   |
|52    |penas, de 2 bits                                                |
|844332|Outros, de 16 bits                                              |
|59    |                                                                |
|844332|Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de |
|91    |tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de     |
|      |1,4mm, de 2 bits                                                |
|844332|Outras, de 16 bits                                              |
|99    |                                                                |
|844339|Máquinas de impressão de jato de tinta, de 14 bk                |
|10    |                                                                |
|844339|De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um|
|21    |suporte intermediário (processo indireto), monocromáticas, para |
|      |cópias de superfície inferior ou igual a lm2, com velocidade    |
|      |inferior a 100 cópias por minuto, de 14 bk                      |
|844339|Outras, por processo indireto                                   |
|28    |                                                                |
|844339|Outras, de 14 bk                                                |
|29    |                                                                |
|844339|Outras máquinas copiadoras, de 14 bk                            |
|30    |                                                                |
|844339|Outros, de 14 bk                                                |
|90    |                                                                |
|844340|Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos Rotativas para |
|10    |heliogravura                                                    |
|844340|Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos                |
|90    |                                                                |
|844359|Outras máquinas de impressão Para serigrafia                    |
|10    |                                                                |
|844360|Máquinas auxiliares Dobradoras                                  |
|10    |                                                                |
|844360|Máquinas auxiliares Numeradores automáticos                     |
|20    |                                                                |
|844360|Máquinas auxiliares                                             |
|90    |                                                                |
|847130|De peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo  |
|11    |70 teclas e com uma tela de área não superior a 140cm2, de 2    |
|      |bits                                                            |
|847130|De peso inferior a 3,5kg com teclado alfanumérico de no mínimo  |
|12    |70 teclas e com uma tela de área superior a 140cm2 e inferior a |
|      |560cm2, de 16 bits                                              |
|847130|Outras, de 16 bits                                              |
|19    |                                                                |
|847130|Outras, de 16 bits                                              |
|90    |                                                                |
|847141|De peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de     |
|10    |escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela de |
|      |área inferior a 280cm2, de 2 bits                               |
|847141|Outras, de 16 bits                                              |
|90    |                                                                |
|847149|Outras, apresentadas sob a forma de sistemas, de 16 bits        |
|00    |                                                                |
|847190|De cartões magnéticos, de 12 bits                               |
|11    |                                                                |
|847190|Leitores de códigos de barras, de 12 bits                       |
|12    |                                                                |
|847190|Leitores de caracteres magnetizáveis, de 12 bits                |
|13    |                                                                |
|847190|Digitalizadores de imagens (scanners) , de 2 bits               |
|14    |                                                                |
|847190|Outros, de 12 bits                                              |
|19    |                                                                |
|847190|Outros, de 16 bits                                              |
|90    |                                                                |


                                                     -----------------------

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


Gabinete do Governador