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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 11 de Novembro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 11 de Novembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160377401,R E S O L V Enomear FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Agente Penitenciário, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0007678-32.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200160260237, 0200160242026 e 0100160036944,R E S O L V Enomear CLÁUDIA MARIA DE SOUZA ANDRADE para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000340-17.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160037193,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, SOSTENES AZEVEDO AMORIM para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, na Região de Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011200-09.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160036057,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, VINÍCIUS MACHADO MENDONÇA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0501278-73.2014.8.05.0001, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160036693,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MANUALDO CALDAS CONCEIÇÃO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos de Execução de Sentença nº 0324097-17.2016.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160036065,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, POLLYANA NIEDJA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Procedimento Ordinário nº 0558829-40.2016.8.05.0001, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0100160037126,R E S O L V Enomear SIRIA FLORES FERNANDES para o cargo de Fisioterapeuta, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sudoeste, Município de Guanambi, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0316479-63.2012.8.05.000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico Legista e Perito Técnico de Polícia Civil, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, habilitados em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SSP nº 002, de 22 de maio de 2015, publicada no D.O.E. de 23.05.2015, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014, publicada no D.O.E. de 24.04.2014:CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO - REGIÃO: 01 - GRANDE REGIONAL RECÔNCAVO
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0000768h


FERNANDA CLARISSA FERREIRA MOTTA


00000010062656


1

CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO - REGIÃO: 02 - GRANDE REGIONAL CHAPADA
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0002782a


JOELMA LOPES DE ARAUJO


0000000783961405


1


0002653a


GABRIELA DA SILVA CRUZ


0000000948013125


2


0002571j


EMERSON SEIVON NOVAES FARIAS


0000001451084811


3


0002489c


DANIELLE SODRÉ NERY ROSA


000000100314570


4

CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO - REGIÃO: 03 - GRANDE REGIONAL MATA SUL
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0003894f


IURA MUNIZ ALVES


0000000742296997


1


0003938k


JOAO FRANCISCO MONTEIRO BARRAGAN


0000001195681100


2


0004606b


TIAGO FERREIRA DA SILVA


0000000688439330


3


0003774g


FLAVIO SANTOS SAMPAIO


0000000977828158


4


0003601i


DANILO FERREIRA BASTOS


0000000971981027


5

CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO - REGIÃO: 04 - GRANDE REGIONAL NORDESTE
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0004888e


DENISE SILVA DE MENEZES


000000129694029


1


0005274h


LUIZ FELIPE VIEIRA DE CARVALHO


0000001147273170


2


0005406j


PAULO VEIGA LARANJEIRA MALHEIROS


0000001199678473


3


0005412e


PEDRO MATEUS PEREIRA DE SOUZA


0000001167725735


4


0005597j


YANNICK DE OLIVEIRA FONSECA


0000000949552208


5

CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO - REGIÃO: 05 - GRANDE REGIONAL OESTE
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0005824f


GUILHERME PONCHIO BARUQUE


0000001155988981


1


0005705i


DELCIO XAVIER FILHO


0000000839954476


2


0006074e


RODRIGO JOSE DE MACAUBAS FIGUEIREDO SILVA OLIVEIRA


0000000966113403


3


0005776j


FELIPE CARDOSO PEREIRA DE SANTANA


0000000960511911


4

CARGO: PC - PERITO CRIMINALÍSTICO - REGIÃO: 06 - GRANDE REGIONAL PLANALTO
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0007196b


TAIS TEIXEIRA DE OLIVEIRA CASTRO


0000000679799800


1


0006613i


ILLARA AMARAL BOMFIM


000000092962840


2


0006171c


ADHEMAR BARROSO ALVES FILHO


00000009134309


3


0006822g


LUANA SANTOS DE CARVALHO


0000000907529887


4

CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA - REGIÃO: 01 - GRANDE REGIONAL RECÔNCAVO
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0000800k


FLAVIA DOREA CARNEIRO


0000000659471507


1


0002255k


ZENON LOPES LEAL


0000000814640451


3


0002213f


VIVIANE RODRIGUES MELO


0000000000087127


4


0000017g


ADRIANA CONCEICAO DE MELLO ANDRADE


0000000592706753


5

CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA - REGIÃO: 02 - GRANDE REGIONAL CHAPADA
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0002612i


FABIOLA LEAL SILVA


0000000581750918


1


0002295a


ALESSANDRO MENEZES CHAGAS


0000000648365255


2

CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA - REGIÃO: 03 - GRANDE REGIONAL MATA SUL
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0004186f


MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA


0000000884799271


1


0004467c


ROD MAIKO PRAGA XAVIER DE BRITO


0000001172675112


2


0003358d


ANA PAULA FERREIRA MARQUES


0000000MG661962


3

CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA - REGIÃO: 04 - GRANDE REGIONAL NORDESTE
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0004871j


DARCY CARNEIRO MURITIBA JUNIOR


00000691778566


1


0005465d


RODRIGO MENEZES FURTADO


0000000938029860


2


0005175f


JOSE NETTO DE LIMA NEVES


0000002140607724


3


0004861g


DANIEL OLIVEIRA AGUIAR


0000001135390614


4


0005529d


TAWANNA XAVIER MARQUES DE CARVALHO


0000000008042033


5


0005247e


LUCAS FERREIRA CORDEIRO


0000000798636122


6


0005193h


JULIO CESAR EUGENIO PEREIRA FREIRE


0000000006889494


7

CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA - REGIÃO: 05 - GRANDE REGIONAL OESTE
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0006143i


WALTER CLERIO DA SILVA JUNIOR


000000MG1044437


1


0005637g


ANGEVALDO GOES LIMA


0000000003408860


2


0005914g


KAYO ALVARES BARBOZA


0000001119358574


3

CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA - REGIÃO: 06 - GRANDE REGIONAL PLANALTO
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0006403i


DANILLO GABRIELLI ALMEIDA


0000000664307396


1


0006198a


ALESSANDRA CAIRO SALDANHA


0000000300282303


2


0006619j


ISABELA SOARES PIMENTA


0000000550567550


3


0007064g


RAFAEL TAVARES DA HORA


0000000006371206


4


0006341b


CARLOS AUGUSTO DE SOUSA BORBA


0000000843353511


5


0006875f


MARCELLE DE OLIVEIRA CARDOSO


0000000942673409


6

CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL - REGIÃO: 01 - GRANDE REGIONAL RECÔNCAVO
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0001468a


MAILSON CERQUEIRA DE JESUS FIUZA


0000000952647958


1


0000332d


BRUNO SANTOS SILVA


0000000974894419


2


0002166a


VAILTON SANTANA LOULA


0000000929005007


4

CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL - REGIÃO: 02 - GRANDE REGIONAL CHAPADA
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0002927a


MARCEL SOUZA DE BRITO


0000000993270239


1


0002605a


FABIO LEAL DE ANDRADE


0000000767449223


2


0003168j


TAINAN ALVES DOS SANTOS SENNA


0000001127558366


3

CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL - REGIÃO: 03 - GRANDE REGIONAL MATA SUL
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0003604d


DANILO MATTOS MAIA


0000001140074385


1


0003863f


HOSANO LOPES DE LIMA JUNIOR


0000000504668609


2


0003826k


GLAUBER TANNUS SOUZA


0000001136521356


3


0004111h


LUCAS ARAUJO SARAIVA


0000000361013590


4

CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL - REGIÃO: 04 - GRANDE REGIONAL NORDESTE
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0005185i


JOSILENE DOS SANTOS LIMA MOTA


0000000006055194


2


0005553a


VALERIA PEREIRA ALVES


0000001197750851


3

CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL - REGIÃO: 05 - GRANDE REGIONAL OESTE
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0005996b


MARIO FERNANDO DO NASCIMENTO JUNIOR


0000000948740000


1


0005930e


LAZARO JIUILIAMES DOS SANTOS CARVALHO


0000000998651060


3

CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL - REGIÃO: 06 - GRANDE REGIONAL PLANALTO
Inscrição


Nome


Documento


Class.


0006782j


LAYS SOUZA MACEDO


0000001259194680


1


0007170f


SAYONARA ANDRADE NOVAES


000000088181723


2


0006445c


EDICLEIA ROCHA SANTOS


0000000900031360


3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZORAIDE RITA BARRETO ARAÚJO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÂMEA REGINA ANDRADE BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBEN ANGEL ZALDIVAR ARMUA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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