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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 19 de Novembro de 2018



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 20 de Novembro de 2018



O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3,  da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LOURIVAL ARAÚJO JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CLEIDE APARECIDA SOUZA SANTIAGO ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Barreiras, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FÁBIO SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Barreiras, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GABRIEL LESSA REGO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.11.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADINELIA MOTA DA SILVA ARAÚJO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0001678-93, os servidores AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro nº 35.000.103-3, MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA, cadastro nº 35.000.570-2, e PAULO JOSÉ FAHNING COSTA, cadastro nº 35.000.529-9, lotados na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013. (Retificado no DOE de 12.12.2018. No Decreto de disposição dos servidores Amenair Moreira Silva, Maria Nazaré Andrade Gonçalves Darbra e Paulo José Fahning Costa, publicado no D.O.E. de 20.11.2018: ONDE SE LÊ: ...até 31 de janeiro de 2018...LEIA-SE: ...até 31 de dezembro de 2018...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantido à disposição do Ministério da Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento dos direitos e vantagens do cargo efetivo, com efeito a partir de 25 de junho de 2018 até 31 de dezembro de 2018, à vista do que consta do Processo no 8510180040819, o Capitão PM DAVI DOS SANTOS NAZÁRIO, matrícula nº 30.390.513-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, ficando revogado, a partir 25 de junho de 2018, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de abril de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0600170069169 (0080678-2/2006 SEC) e 0600170069177 (0080674-7/2006 SEC), CÉLIA MARIA LUZ DA LUZ do cargo de Professor, cadastro nº 11.082.341-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200160387997 (0049191-6/2016 SEC) e 0600180034096 (0093382-7/2006 SEC), CLAUDIA MOREIRA OLIVEIRA ANDRADE do cargo de Professor, cadastro nº 11.349.686-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600170144926 (0036450-0/2010 SEC), GIOVANA CARVALHO LUCIANO do cargo de Professor, cadastro nº 11.244.378-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511150046607 e apenso nº 0200150477300, WILSON DE SOUZA ARAÚJO do cargo de Escrivão de Polícia Civil, cadastro nº 20.479.930-2, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício















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