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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 23 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 23 de Outubro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0100150042164 e 0500150104800,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARIA IOLANDA OLÍMPIA GONDIM DA SILVEIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020635-02.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150042148,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ROBINSON LUIS CARVALHO DE ARAÚJO, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0520438-21.2013.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 05.10.2015, CLÁUDIO PALMA DE MELLO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Cultura, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 05.10.2015, a CLÁUDIO PALMA DE MELLO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 24.09.2015, EDSON NEVES VALADARES para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em substituição a IVAN LEITE FONTES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIGUEL ÂNGELO DO VALE SAMPAIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.10.2015, ÁUREA ROSA DE LIMA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.10.2015, AIDÊ RITA NUNES VIEGAS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.10.2015, EDICIO FÉLIX LIMA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IZOLDA LEITE PEREIRA MAIA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Território da Bacia do Rio Grande - NRE 11 - , da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANAIDE DA SILVA FERNANDES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Território do Sertão Produtivo - NRE 13 - Caetité, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA VASCO DAS CHAGAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Território da Bacia do Rio Grande NRE 11 - Barreiras, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRE MOREIRA BRANDÃO SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Território do Sertão Produtivo - NRE 13 - Caetité, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARCOS ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.10.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ANTONIO SANTOS MATOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EUZELINDA NOGUEIRA DANTAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSEMARY MARQUES CARVALHO LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSUÉ LIMA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, FRANKLIN SANTOS OLIVEIRA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILSON ANDRADE SILVA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMMEL RAINE FRANCA DE AMORIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, ANAILTON CORREIA BARBOSA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUZELINDA NOGUEIRA DANTAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTONIO SANTOS MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSEMARY MARQUES CARVALHO LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada com efeito a partir de 01.10.2015, JANDAIRA SILVA DE JESUS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 27.10.2015. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.10.2015: ONDE SE LÊ:...Jandira Silva de Jesus...LEIA-SE:...Jandaira Silva de Jesus...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado com efeito a partir de 01.10.2015, FRANKLIN SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA CRISTINA SANTANA DE LIMA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMYLLA DE ALMEIDA CRISTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2015, JÂNIO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da EducaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, os membros a seguir indicados:
Representantes do Poder Executivo Estadual


Titular: Edmundo Fagundes da Silva Suplente: Daniel Antônio Rodrigues


Titular: Cesar Barbosa Suplente: Olintho José de Oliveira


Titular: Eliezer Santos da Silva Suplente: Joaci Nunes Amaral


Representantes dos Poderes Executivos Municipais


Titular: Josefina Maria Castro dos Santos  Suplente: Arnaldo de Oliveira Filho


Titular: Lenildo Alves Santana Suplente: Isaac Cavalcante de Carvalho


Representante do Conselho Estadual de Educação


Titular: Célia Tanajura Machado  Suplente: Avelar Luiz Bastos Mutim


Representante da Seccional, na Bahia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME


Titular: Williams Panfile S. Brandão  Suplente: Jailson Santos de Jesus


Representante da Seccional, na Bahia, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE


Titular: Claudenice Barbosa Santana Suplente: Bárbara Virginia dos Santos Virgens


Representantes dos pais de alunos da Educação Básica pública


Titular: Olineide Torres da Costa Gregorio Suplente: Elzirio Barbosa


Titular: Carmem Maria da Silva Lisboa de Cássia Suplente: Maria das Graças Pereira dos Santos


Representantes dos estudantes da Educação Básica pública


Titular: Davi Mateus Passos Gomes Suplente: Rafaela Silva Correia


Titular: Ariane Torres Gregorio de Souza Suplente: Luan Silva de Jesus

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VILMA MELO FREITAS, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.153.934-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILFREDO LIBÂNIO DE SOUZA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.455.496-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.10.2015, o Tenente Coronel PM ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 30.177.198-2, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO FERNANDO REIS MARQUES PINTO, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.086.727-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA VIRGINIA DE CAMPOS GUIMARAES, Perito Odonto Legal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.456.4367, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANILTON CLEITON DOS SANTOS MELO, matrícula nº 30.337.342-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM PAULO BOMFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula nº 30.177.181-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar - Valença, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM NEILSON CAMPOS BASTOS, matrícula nº 30.171.016-4, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM UBIRAJARA CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula nº 30.218.594-8, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula nº 30.201.426-0, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar - Gandu, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ ANDRADE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.201.422-8, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Brumado, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AROLDO DE ARAÚJO HORTA, matrícula nº 30.233.787-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.366.556-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, matrícula nº 30.271.297-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Itapoã, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANSELMO BISPO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.233.756-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Boca do Rio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSIEDSON MENDES LEANDRO, matrícula nº 30.337.385-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático, do Comando de Policiamento da Região Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CLEMERSON ROGÉRIO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 30.269.876-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático, do Comando de Policiamento da Região da Chapada, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANDERSON DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.090-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Fazendária, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM MARIA CLEOMARY SOARES UCHÔA, matrícula nº 30.277.125-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.355-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.612-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES, matrícula nº 30.337.337-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RICARDO DE ARAÚJO FREITAS, matrícula nº 30.375.456-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JADSON CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.376.018-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ÉRCULES JOANÃ CONCEIÇÃO BONFIM, matrícula nº 30.307.035-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM NIVALDO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 30.255.318-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCOS ANDRÉ SILVA LEMOS, matrícula nº 30.376.000-0 do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MIGUEL ANGELO HERMANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.540-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Centro Histórico, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CLÁUDIO PEREIRA MARQUES, matrícula nº 30.375.355-8, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EMMANUEL CARVALHO BISPO, matrícula nº 30.520.739-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar - Luis Eduardo Magalhães, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM LUIS FERNANDO DIAS SILVA CARDOSO, matrícula nº 30.442.956-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JADSON SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula nº 30.480.657-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão da Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ELSIMAR DA COSTA SILVA, matrícula nº 30.339.819-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ EDUARDO MENEZES BRAGA, matrícula nº 30.218.640-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MAURICIO SODRE SANT ANNA, matrícula nº 30.218.650-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ ANDRADE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.201.422-8, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM UBIRACI DA SILVA GONCALVES, matrícula nº 30.227.346-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula nº 30.201.426-0, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar - Valença, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANDRE GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30.207.371-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar - Gandu, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MANUEL DE ARAUJO PERDIZ FILHO, matrícula nº 30.177.179-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Brumado, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AROLDO DE ARAÚJO HORTA, matrícula nº 30.233.787-0, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, matrícula nº 30.271.297-3, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FABIO LUCIANO SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.376.011-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO ROBERTO ALMEIDA AMARAL, matrícula nº 30.366.550-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Itapoã, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.299.447-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Boca do Rio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HERALDO LIMA NETO, matrícula nº 30.366.477-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANILTON CLEITON DOS SANTOS MELO, matrícula nº 30.337.342-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DAVID ROBSON ROCHA DA CONCEICAO, matrícula nº 30.337.438-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.612-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático, do Comando de Policiamento da Região da Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DANIEL BEZERRA CORREA, matrícula nº 30.303.540-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Fazendária, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ÉRCULES JOANÃ CONCEIÇÃO BONFIM, matrícula nº 30.307.035-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.366.556-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ELINALDO PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.307.068-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WILL JECKSON MOREIRA MARTINS, matrícula nº 30.413.448-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CLÁUDIO PEREIRA MARQUES, matrícula nº 30.375.355-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GLEDSON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.375.349-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão da Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM ADRIANA DOS SANTOS SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.277.143-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.355-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAILSON REBELO MARINHO, matrícula nº 30.415.748-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JONATAS LEAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.842-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Centro Histórico, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ARLINDO BASTOS DE MIRANDA NETO, matrícula nº 30.218.676-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JADSON CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.376.018-1, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSE ARLINDO DE JESUS JUNIOR, matrícula nº 30.456.877-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar - Luis Eduardo Magalhães, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSERON DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 30.127.205-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDIZIO CARDOSO PEIXOTO FILHO, matrícula nº 30.299.841-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, órgão superior do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, para o biênio 2013/2015, os membros do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas - FBCBH, a seguir indicados:
Representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre Titular: Almacks Luiz Silva


Representante do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Baianos do Entorno do Lago do Sobradinho 1º Suplente: Francisco Ivan de Aquino


Representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Leste 2º Suplente: Maria Lúcia Góes Brito

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISA MARIA DE JESUS SANTOS e ANA MARIA SALES PLACIDINO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a SANDRA UNGAR e ROSANE VIANA JOVELINO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernador














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