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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 14 de Agosto de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 14 de Agosto de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200090377530, MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES MIRANDA do cargo de Professor, cadastro nº 11.274.877-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200090062483, MARCOS ANTONIO DE SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.358.468-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100120021502, CLETO JOSÉ SAUER do cargo de Professor, cadastro nº 11.338.560-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.08.2012, DILSON DE JESUS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.08.2012, LEONARDO ROCHA DANTAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.08.2012, DILSON DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.08.2012, LEONARDO ROCHA DANTAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.08.2012, JONH DE DEUS BASTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 13.08.2012, JOANA ANGELICA OLIVEIRA MOLESINI para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão QOSPM REINALDO JORGE FERREIRA MATOS, matrícula nº 30.273.485-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado PM MÁRCIO LIMA COSTA, matrícula nº 30.388.408-2, com fundamento no art. 14, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 07.07.2012, HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.637-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção Ambiental do Município de Ilhéus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 07.07.2012, JAIRO AFFONSO ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.130.220-3, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Macaúbas/24ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALFEU DOS SANTOS OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.056.067-0, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia, do Município de Riachão do Jacuípe/1ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZIVANILDES DOS SANTOS BARROS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.307-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAIS MARIA ABREU AGUIAR para o cargo de cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO e CLÓVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Fiscal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a BENITO MUIÑOS JUNCAL e ARIADNE MURICY BARRETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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