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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 30 de Novembro de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 30 de Novembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504120829953, os Alunos a Oficial PM CLÁUDIO MAIA DA SILVA, matrícula nº 30.268.598-0, e MÁRIO BORGES FERREIRA BRAZ, matrícula nº 30.237.825-8, concluintes do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares da PMBA/2011, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com fundamento no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120089665, a servidora GRAÇA MARIA LEMOS COSTA FRAGA, cadastro nº 11.125.298-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO


Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


 


 


GLACY MARLENE LAGO NETA


8510120086801


55.300.762-4


MILENA REIS BONFIM


8510120092305


55.337.196-8


CARLA BIANCA VIDAL DE OLIVEIRA


8510120086836


55.337.233-8


MÁRCIA MARIA SOARES SANTOS


8510120089690


55.338.179-3


JACKSON LUIS LISBOA FAGUNDES


8510120088189


55.312.836-5


JANETE VILAS BOAS BORGES


8510120089681


55.292.350-0


IZAURA MARIA NASCIMENTO GOMES SANTOS


8510120089673


55.338.186-6


ROBERSON SANTANA DO CARMO


8510120088170


55.337.164-1


IURI SANTOS LIMA


8510120086810


55.342.162-4


MARIA DO CARMO DA SILVA PESSOA


8510120091880


55.292.313-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120092267 e Duplicatas nos 01, 02, 06, 07, 08 e 09, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


ENOCK DIAS SANTOS


51.001.951-9


RAIMUNDO SOUZA ANDRADE


51.000.117-6


UBIRAJARA TEIXEIRA ARAGÃO


51.000.509-9


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


 


LUCIANO JOSÉ DE ANDRADE


35.000.552-4


MÁRIO VALBERTO NUNES TAVARES


35.000.014-2


ROBSON WILSON DA SILVA


35.000.479-8


BAHIA PESCA S/A, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


ANA VIRGÍNIA DE ANDRADE DULTRA


32.001.103-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANESSA BELLO NEGRÃO do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLIVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2012, PATRICIA CONCEIÇÃO SANTOS FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.10.2012, EVANILDES ALVES PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAN SILVA REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.10.2012, VIVIANE SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.11.2012, EDNA AMADO NONATO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA AMADO NONATO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.11.2012, PATRICIA CORDEIRO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Gerenciadora da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia - PEF/BA, desenvolvida e coordenada pela Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e a Secretaria da Saúde, os membros a seguir indicados:
JOSÉ MÁRCIO BRAGA BARRETO - representante da Secretaria da Fazenda, que a presidirá


Suplente: MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO LIMA


MARISE DE OLIVEIRA VELLOSO - representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: ISRAEL COSTA SANTOS


MARIA DO CARMO PEREIRA LIMA - representante da Secretaria da Saúde


Suplente: PEDRO CAETANO REIS PEREIRA


LUÍSA DE ALMEIDA ALVES - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Suplente: ELIZABETE DE SOUZA ANDRADE


MARIA RITA LOPES PONTES - representante das Instituições de Saúde


Suplente: CELESTE ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA


ROBERTO SÁ MENEZES - representante das Instituições Sociais


Suplente: GUILHERME CALDAS

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO MATTOS FILGUEIRAS do cargo de Comissário Geral, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDA FERNANDES DE ALMEIDA do cargo de Comissário Adjunto, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA do cargo de Comissário Adjunto, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO MATTOS FILGUEIRAS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDA FERNANDES DE ALMEIDA para o cargo de Diretor de Normatização, símbolo DAS-2B, da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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