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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 27 de Outubro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 27 de Outubro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos demais elementos constantes no Processo nº 1420170059339,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, as nomeações de LÚCIA HELENA GIMENEZ ARMESTO, ANA RITA SILVA e ALISSON MARTINS RAMOS para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 7 - Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, Região - Salvador, do quadro de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, publicadas no D.O.E. de 23.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, com fundamento no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos demais elementos constantes no Processo nº 1420170059339,R E S O L V Enomear para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, os candidatos abaixo nominados, por tema, região e ordem de classificação, habilitados em Concurso Público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEMA/INEMA nº 001, de 01 de julho de 2013, publicada no D.O.E. de 02.07.2013, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2012, publicado no D.O.E. de 03.10.2012:
TEMA 7: Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos/Secretaria do Meio Ambiente - SEMA - Salvador


NOME


CLASSIFICAÇÃO


Leonardo Santana Marques


48º lugar


Taise Ferreira Rebouças


49º lugar


Luciana do Carmo Zotelli


50º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes do Processo nº 0200170519972,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo indicados para o cargo de Assistente de Procuradoria, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 005, de 01 de novembro de 2013, publicada no D.O.E. de 02 e 03 de novembro de 2013, em conformidade com o disposto no Capítulo 15, item 15.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2013, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2013:
NOME


CLASSIFICAÇÃO


CAMILA CARVALHO RIBEIRO


78º lugar


OLIVIA NOBRE DA HORA


81º  lugar


OSMAR DE JESUS SANTOS


82º lugar


MARCOS MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES


83º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170033080,R E S O L V Enomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020024-78.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino - Localidade: 02 - ESPLANADA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


005513k


PRISCILLA LEAL PIMENTA


1004101112


145,79


2º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0100170035156,R E S O L V Etornar nulo, com efeito retroativo à data de sua edição, o ato de nomeação de MARIA DE SENA OLIVEIRA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe I, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.12.2016, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 40 da Constituição Federal c/c o inciso I do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 152, de 03 de dezembro de 2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0100170035156,R E S O L V Etornar nulo, com efeito retroativo à data de sua edição, o ato de nomeação de SEBASTIÃO ALVES DE QUEIROZ para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe I, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.12.2016, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 40 da Constituição Federal c/c o inciso I do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 152, de 03 de dezembro de 2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100170034141,R E S O L V Enomear HUGO NUNES DA SILVA FILHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0106474-02.2008.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170035466,R E S O L V Enomear JULICE DINIZ DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, Setor São Caetano, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001294-11.2015.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Diretor Geral JOSÉ SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, símbolo DAS-2B e à Diretora PAULA SILVA, símbolo DAS-2C, lotada na Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social para, conjuntamente, praticarem os atos necessário à realização das transações dos ativos financeiros e da movimentação financeira das contas correntes das extintas Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, ficando revogado o Decreto de delegação de competência publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de outubro de 2017, à vista do que consta do Processo nº 0505170368104, o Delegado de Polícia Civil HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, matrícula nº 20.279.585-7, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, a partir de 31 de outubro de 2017 até 31 de dezembro de 2018, à vista do que consta do Processo nº 0500170075784, o Soldado PM EDUARDO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.339.815-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510170046509 - Duplicata nº 51, o servidor EDSON SANTANA FERREIRA, cadastro nº 62.005.761-7, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510170046509 - Duplicata nº 23, Processo no 8510150092237, e Apensos nos 8510160061771 e 8510170004350, a servidora MARISE RIBEIRO CONCEIÇÃO, cadastro nº 20.191.597-5, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, a partir de 1º de agosto de 2017 até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170051391, o servidor MANOEL ALVES CARNEIRO, cadastro nº 45.000.103-4, lotado no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170038050, a servidora FILOMENA MARIA CAVALCANTI GONÇALVES DE AGUIAR, cadastro nº 19.222.435-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170050077, o servidor ADONIRAN OLIVEIRA LEITE, cadastro nº 11.533.261-7, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Organização Social Instituto Fernando Filgueiras, para servir no Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, a partir de 01 de março de 2017, à vista do que consta do Processo nº 0306170004207, o servidor JOSÉ CARLOS MACEDO MONTEIRO, Médico, cadastro nº 19.520.423-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, Decreto Estadual nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, e Decreto nº 019, de de 12 de abril de 1991.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170044700, a servidora MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA, cadastro nº 59.073.223-6, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 24.10.2017, SIMONE FIALHO CUNHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador e Região Metropolitana - NTE - 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.09.2017, IEDA MARIA BARBOSA RIBEIRO FRANCO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.09.2017, MÁRIO CESAR DA COSTA BORGES FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.09.2017, MÁRIO CESAR DA COSTA BORGES FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.09.2017, JORGE LUIZ DE AZEVEDO SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM BRUNO LOPES STURARO, matrícula nº 30.170.067-2, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MARCOS JOSÉ DE BRITO NUNES, matrícula nº 30.207.395-5, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM IRLANDO LINO MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.154-2, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 14º Batalhão da Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ARNALDO NONATO DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula nº 30.227.331-9, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ERNEST PORTAS BECK, matrícula nº 30.213.919-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.227.335-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MIGUEL ÂNGELO DE SOUZA VELOSO MONTEIRO, matrícula nº 30.244.569-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM WASHINGTON LUIS PLÁCIDO DE LIMA, matrícula nº 30.087.815-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANDRE PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, matrícula nº 30.429.762-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM MÔNICA DE ANDRADE PEREIRA RODRIGUEZ, matrícula nº 30.337.363-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula nº 30.291.418-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região da Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADILSON MOREIRA COSTA, matrícula nº 30.201.841-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JAILSON VIRGENS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.303.548-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ENALDO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 30.307.075-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AURELIANO NOGUEIRA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 30.430.000-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM ANA PATRICIA CARDOSO ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.337.422-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 21º Batalhão de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CLEDISON RODRIGUES SANTANA, matrícula nº 30.443.791-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar - Canavieiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM BRUNO LOPES STURARO, matrícula nº 30.170.067-2, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ARNALDO NONATO DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula nº 30.227.331-9, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.213.938-7, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JADER MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.193-2, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 14º Batalhão da Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.227.335-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO JORGE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.427-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ÂNGELO MÁRCIO COSTA MATOS, matrícula nº 30.388.969-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula nº 30.291.418-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRE PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, matrícula nº 30.429.762-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOANÍSIO DE CARVALHO ESTRELA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.534-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região da Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ELINALDO PEREIRA SANTANA, matrícula nº 30.307.068-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.376.011-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALEX DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.413.133-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIS OTÁVIO SANTOS LOBO MAGALHÃES, matrícula nº 30.430.438-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM ANA PATRICIA CARDOSO ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.337.422-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Apoio Logístico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LEANDRO VARJÃO DE OLIVEIRA LACERDA SANTOS, matrícula nº 30.486.221-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar - Canavieiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCÍLIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.389.799-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernador














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