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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 27 de Dezembro de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 27 de Dezembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504160349466,R E S O L V Econverter, em definitiva, com efeito a partir de 15.12.2013, a promoção do Aluno a Oficial BRUNO ALVES MENEZES, matrícula nº 30.508.359-3, ao posto de 1º Tenente do QOPM, publicada no D.O.E de 09.05.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0063194-44.2009.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.(Retificado no DOE de 02.02.2017. Na conversão, em definitiva, da promoção do Militar Estadual Bruno Alves Menezes, publicada no D.O.E de 27.12.2016: ONDE SE LÊ ...Aluno a Oficial... LEIA-SE: ...Aspirante-a-Oficial... )PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160037304,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, ANTÔNIO CARLOS BARROS DOS SANTOS ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.180.950-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança de nº 0010016-18.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100160044262,R E S O L V Enomear ALANA DE JESUS MATOS SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0022641-16.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200160468482,R E S O L V Enomear ALICE MUCARZEL COSTA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0092106-22.2007.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160067974,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0012382-30.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do Decreto nº 16.762, de 07 de junho de 2016,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RUY JOSÉ BRAGA DUARTE e VIVIEN CELESTE JESUS DE SÃO JOSÉ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representantes da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.07.2016.(Retificado no DOE de 18.02.2017.No decreto referente ao comitê Gestor Responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, publicado no D.O.E. de 27.12.16:ONDE SE LÊ:...considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação...LEIA-SE:...exonerar Ruy José Braga Duarte e Vivien Celeste Jesus de São José, da condição de titular e suplente...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do Decreto nº 16.762, de 07 de junho de 2016,R E S O L V Enomear MARCO ANTÔNIO TAVARES GÓES e ANA MARIA BATISTA VALENÇA LINS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representantes da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200160582722,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de Escrivão de Polícia, integrantes do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado da Bahia, convocados através do Edital de Convocação, publicado no D.O.E. de 08.11.2016;(Retificado no DOE de 28.12.2016. No Decreto de nomeação para os cargos de Escrivão de Polícia, integrantes do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado da Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado de 27.12.2016:ONDE SE LÊ:...Nadmira Silva de Souza...LEIA-SE:...Nadimara Silva de Souza...):CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


10009281


Nadmira Silva de Souza


1391331869 BA


94


10017504


Carla Lorena Santos Souza


1137250607 BA


95


10046459


Bianca Santos Brito


1511311479 BA


96


10025423


Julio Cezar Freire de Carvalho


8113246 PE


98


10019039


Gabriel Skowronski Sodre


943512360 BA


100


10030866


Diogo Rios Cordeiro


988907860 BA


101


10056538


Emerson Luiz Pinto Oliveira


598611266 BA


102


10031437


Monique Rebouças Rodrigues


965560724 BA


105


10049215


Adnecy Conceicao dos Santos


746911394 BA


106


10014829


Marcos Dal Bello


2010831675 BA


107


10059558


George Almeida Barbosa


1014749972 BA


108

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA HOLANDA MAIA CAMPELO e ANDRÉA DE SÁ RORIZ TAUNNUS FREITAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a BERNARDO GUIMARÃES CARVALHO RIBEIRO e ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Ministério Público do Trabalho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAISA APARECIDA FERREIRA DA PAIXÃO do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THARIJA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAISA APARECIDA FERREIRA DA PAIXÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.08.2016, LUCICLEIDE MONTEIRO NASCIMENTO do cargo de cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCAS BACELAR PAES do cargo de cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 28.09.2016, MARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REJANE JAMILE FREITAS LOPES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 27 de junho de 2017, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510160061780 e 1603150012074, a servidora MÁRCIA BARBOSA DE BRITO, cadastro nº 55.312.679-5, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160067800, o servidor MANOEL AFONSO DE ARAÚJO, cadastro nº 14.172.935-5, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160065165 - Duplicata 03, o servidor LUCIANO SIMÕES MARTINEZ, cadastro nº 21.160.053-0, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160065696 - Duplicata nº 13, a servidora ANA VÍRGINIA DE ANDRADE DULTRA, cadastro nº 32.001.103-2, lotada na Bahia Pesca S.A., vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160065696 - Duplicata nº 02, o servidor LÁZARO ARAÚJO DE SOUSA, cadastro nº 17.152.449-2, lotado na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160065696 - Duplicata nº 28, o servidor LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS, cadastro nº 06.575.155-1, lotado na Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160065696 - Duplicata nº 16, a servidora MARIA DE FÁTIMA CLÍMACO ARAÚJO, cadastro nº 21.224.305-6, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILSON DA MOTA MACHADO JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DÉBORA SANTOS DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA SANTOS DE SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON DA MOTA MACHADO JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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