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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Outubro de 2004



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Outubro de 2004


OUTUBRO - 2004Publicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBÉRIO CORDEIRO DA SILVA e ÂNGELA MARIA MAGALHÃES DE AZEVEDO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, como representantes dos Servidores do IRDEB, em substituição a NEIRIAM GONÇALVES DE ALBUQUERQUE e DAVID SANTOS FERNANDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040036959, o servidor PEDRO TELES DE SANTANA, cadastro nº 68.000.638-3, lotado na Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040013290, o servidor ANTONIO ROBERTO MONTEIRO SANTANA TORRES, cadastro nº 19.324.176-9, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040032910, a servidora ELIANA SENA DOS SANTOS, cadastro nº 55.337.174-8, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VLADIMIR BARROS ARAS e ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Penitenciário do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes do Ministério Público Federal, em substituição a PAULO DE SOUZA QUEIROZ e OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0500040127537 e do disposto no art. 5º, § 3º, do Regimento do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pela Deliberação nº 20, de 14.04.2004, homologada pelo Decreto nº 9.094, de 10.05.2004, publicado no D.O.E. de 11.05.2004, o Capitão PM ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representante da Polícia Militar da Bahia, em substituição ao Major PM SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0500040127537 e do disposto no art. 5º, § 3º, do Regimento do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pela Deliberação nº 20, de 14.04.2004, homologada pelo Decreto nº 9.094, de 10.05.2004, publicado no D.O.E. de 11.05.2004, os Capitães PM ANDRÉ PEREIRA BORGES e MARCELO JORGE FRANCO PIRES para, na condição de primeiro e segundo suplentes, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representantes da Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Juliana Côrtes de Freitas




13º









Língua Portuguesa




3




Hildonice de Souza Batista




17º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Noemilde Carneiro Cardoso




169º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São José da Vitória




Língua Portuguesa




3




Valdiani Lima de Jesus




13º


DIREC 08 - EUNAPÓLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itamaraju




Biologia




3




Jerusca Rodrigues da Silva




1º



















Tania Mara de Souza Pires




2º


DIREC 14 - ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Iguai 




Geografia




3




Nianza Rosaly dos Santos Andrade




2º


DIREC 29 - AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Brejões




Geografia




3




Sandro Santos de Santana




2º


DIREC 31 - SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Amaro




Língua Portuguesa




3




Cristiano Vitorio




18º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05/03/2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Kaline Araújo Mendes




1º



















Daniela das Virgens da Costa




2º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador       




Língua Portuguesa




3




Moacir da Silva Cortes Júnior




7º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Patrícia Marques Rocha




15º









Matemática




3




Evaldo Luz Santos




25º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Miguel Ângelo de Sousa Reis




17º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lauro de Freitas




Matemática




3




Denis Rios Daltro




4º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Estevão




Educação Física




3




Francilene Pereira de Jesus




6º




São Gonçalo dos Campos




Língua Portuguesa




3




Eliana Daltro Soares de Azevedo




12º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barro Preto




Língua Portuguesa




3




Neuran Silva Lessa




2º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itiruçú




Língua Portuguesa




3




Lívia Santos de Santana




5º



















Tamara Katiusa Andrade Souza




6º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Remanso




Matemática




3




Renato Luís de Lira




2º


DIREC 26 - BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da Lapa




Inglês




3




Lecio Barbosa de Assis




1º


DIREC 30 - GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guanambi




Biologia




3




Aldenir Dias Godrim




3º



















Cleudson Lopes de Queiroz




4º




Urandi




Geografia









Valdisney Bomfim Teixeira




1º 


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05/03/2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Carla Vanesca Santos Rabelo Nonato




34º









Língua Portuguesa




3




Agildo Costa




2º



















Maria Luiza França Sampaio




4º



















José Rubens Alves das Virgens Netto




9º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Elizabete Santos Bacelar




26º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeal




Língua Portuguesa




3




Betty Bastos Lopes Santos          




3º




Feira de Santana




Língua Portuguesa




3




Jussara Ávila Oliveira Ribeiro




22º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Araças




História




3




Jocelia Novaes Gonçalves




2º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Una




Língua Portuguesa




3




Juliana Cardoso Santos




6º


DIREC 11 - RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cipó 




História




3




Bárbara de Santana




3º




Tucano




Sociologia




3




José Barbosa da Silva Júnior




4º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Inês




Educação Física




3




Rita de Cássia Roxane Ferreira Borges




4º


DIREC 14 - ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itororó




Educação Física   




3




Delmara de Santana Brito




2º


DIREC 18 - ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ruy Barbosa




Espanhol




3




Leandro Alex Pires de Oliveira Mascarenhas




1º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barra do Choça




Matemática




3




Tatiane Santos da Silva Pamponet




8º




Belo Campo




Matemática




3




Ruy Alberto Bittencourt Santos Júnior




1º




Vitória da Conquista




Biologia









Julio César Rocha Silva




8º


DIREC 32 - CRUZ DAS ALMAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cabaceiras do Paraguaçu




Língua Portuguesa




3




Jôse Claudia Paz Figueredo




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Luiz Carlos Azevedo Pacheco




16º









Língua Portuguesa




3




Cristine Conceição Gonçalves Rebouças




35º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Ilma Marques de Barros Paim




27º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Anderson Luís Santos Silva




59º









Língua Portuguesa









Alexandre Itaraci Santos Nascimento




7º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari




Língua Portuguesa




3




Ecineide Soares das Virgens




42º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




Língua Portuguesa




3




Simone Ribeiro Fróes




28º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Casa Nova




Geografia




3




Sebastião Araújo Ramos Filho




6º









História




3




Edílson Evangelista de Oliveira




4º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




História




3




José Walter Pereira da Silva Júnior




10º


DIREC 29 - AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Milagres




Língua Portuguesa




3




Ana Paula Leite Cajaiba




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0500000008730, EDIÇON RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Agente Público, classe 1, cadastro nº 20.124.720-9, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500020015708, o servidor WALTER EVARISTO DOS SANTOS do cargo de Delegado de Polícia, 3ª classe,  cadastro nº 20.312.510-2, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso XII, combinado com o parágrafo único do art. 197, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SELMO QUEIROZ ALMEIDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO SEIXAS IVO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040033860, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
  - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração




JOANICE BASTOS GOMES DE GÓES




65.001.070-0




MANOEL ANTONIO RIBEIRO COSTA




65.000.975-9




Secretaria da Educação




CLAUDIONOR VIANA DE MORAIS JÚNIOR




11.124.923-6




Secretaria do Planejamento




LÁZARO ARAÚJO DE SOUSA




17.152.449-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040033860, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária




IVALDO MOREIRA BONFIM




10.191.717-0




Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação
  e Reforma Agrária - extinto Instituto de Terras da Bahia - INTERBA




MARIA GRACIENE ALVES DE SOUZA




61.001.453-6




JOSÉ CÂNDIDO SOUZA LINHARES




61.001.557-4




BELONÍSIA NERI DE NOVAIS




61.000.315-3




Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da
  estrutura da Secretaria do Planejamento




LUCIANO JOSÉ DE ANDRADE




35.000.552-4




MÁRIO VALBERTO NUNES TAVARES




35.000.014-2




ROBSON WILSON DA SILVA




35.000.479-8




Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia - SUCAB, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




FRANCISCO RAMOS DE CARVALHO




68.000.005-1




Secretaria da Fazenda









LÚCIA REGINA FIGUEIRA TORRES




13.160.379-3




Secretaria da Educação









JACQUELINE COSTA SOUZA SAMPAIO




11.232.684-5




ANTONIO AMÉRICO BARBUDA DA SILVA MARTINS




11.235.100-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040034875, o servidor RONALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO, cadastro nº 21.223.215-2, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040036436, a servidora MARIA LÚCIA CARDOSO DO VALE, cadastro nº 09.101.964-4, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS e ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONÇA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes da Federação das APAES, em substituição a JOSÉ AMÉRICO SILVA FONTES e MARY DIVA PORTUGAL MAKHOUL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, por motivo de aposentadoria, TÂNIA MARIA SÁ VICENTE SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Senhor do Bonfim - DIREC 28, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 27.09.2004, JOÃO ROBERTO DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 27.09.2004, ELISABETH REGIS D'ALBUQUERQUE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS VINÍCIUS BONFIM GUSMÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS- 2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Procuradora do Estado GERTHA MERÍCIA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, a candidata IVANA PIRAJÁ LUCKESI, classificada em 50º lugar no concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, na Região Administrativa de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 13.09.2004, à vista do que consta do Processo nº 0100040037939, MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO FERREIRA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 08 - Eunápolis, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.10.2004, ISA MARIA SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.10.2004, CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALTÉRCIO SERPA JÚNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON GUERREIRO PESTANA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON GUERREIRO PESTANA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANE SOLIANO PEREIRA BASTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANE SOLIANO PEREIRA BASTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO EDUARDO DE SOUZA LEAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR do cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR, na condição de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, do Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, do Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, do Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IBAMETRO, do Conselho Deliberativo do Programa de Incentivo ao Comércio Exterior - DESENVOLVE, do Conselho de Modernização e Informática - COMIN, do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONESCITE, do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI, do Conselho de Desenvolvimento Agrícola - CDA, do Programa de Promoção e Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, do Programa Estadual de Desenvolvimento Local - FAZ CIDADÃO, do Programa Baiano de Design - BAHIADESIGN, da Comissão Especial do Zoneamento Ecológico-Econômico - Comissão ZEE, da Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes no Estado da Bahia - CECLTEB, e do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 828/04-S.E., do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado,R E S O L V Enomear o Doutor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor JOSÉ LUIZ PÉREZ GARRIDO do cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ LUIZ PÉREZ GARRIDO para o cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040004194, a servidora IRALVA DE SANTANA ANDRADE, cadastro nº 21.108.026-9, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09 e 10.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÍLVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.586-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09 e 10.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM WAGNER GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 30.300.095-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09 e 10.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FERNANDO LEITE, matrícula nº 30.218.623-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09 e 10.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FERNANDO LEITE, matrícula nº 30.218.623-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09 e 10.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÍLVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.586-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09 e 10.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 30.190.256-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040036940, a servidora MARIA JOSÉ SANTANA DE ANDRADE, cadastro nº 19.309.403-1, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040032902, a servidora MARLENE NASCIMENTO DE JESUS, cadastro nº 21.224.298-7, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA ESPINHEIRA LIMA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNALDO SANTOS GOMES, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.338.956-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMERINO DE OLIVEIRA FILHO, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.397-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO NONATO DE SOUZA, cadastro nº 20.415.535-4, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO NONATO DE SOUZA, cadastro nº 20.415.535-4, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Médico Legal MARIA MADALENA DE SANTANA, cadastro nº 20.092.544-8, classe 1 para classe Especial, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Médico Legal PAULO ROBERTO GUERREIRO DA COSTA, cadastro nº 20.113.016-9, classe 1 para classe Especial, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Médico Legal PAULO ARAÚJO MOREIRA DE SOUZA, cadastro nº 20.279.880-5, classe 2 para classe 1, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Médico Legal SÉRGIO RICARDO MATOS RODRIGUES DA COSTA, cadastro nº 20.279.747-7, classe 2 para classe 1, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Médico Legal MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO GONÇALVES, cadastro nº 20.279.915-2, classe 2 para classe 1, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, o Perito Médico Legal WELINGTON DOS SANTOS SILVA, cadastro nº 20.279.883-9, classe 2 para classe 1, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31 de março de 2000, a Perita Médico Legal ANA MARIA SOARES ROLIM, cadastro nº 20.279.512-4, classe 2 para classe 1, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art.18, §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e à vista dos elementos constantes do Processo nº 2400040009324,R E S O L V Econvocar, para o serviço ativo da Polícia Militar, os Policiais Militares 1º SGT PM R/R JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 30.102.787-0, e 1º SGT PM R/R RAIMUNDO BARBOSA NASCIMENTO, matrícula nº 30.089.483-4, devendo o Comandante Geral da Polícia Militar editar os atos complementares que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste Decreto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, nas mesmas condições anteriores, à vista do que consta do Processo no 0100040037998, o servidor CELSO LEMOS BENN, cadastro nº 30.238.164-1, lotado na Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto anterior, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 e 18.07.04.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040036142, a servidora IVONE CELESTINO DE SOUZA, cadastro nº 55.300.029-0, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SYLVIO DE QUEIRÓS MATTOSO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JARDIVALDO COSTA BATISTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SYLVIO DE QUEIRÓS MATTOSO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LITZA GUIMARÃES LOPES CERQUEIRA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JÁDER MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.193- 2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTÔNIO PEDREIRA DA CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 30.170.976-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM PAULO VINÍCIUS SOUZA RÊGO, matrícula nº 30.337.373-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARIVALDO PINHEIRO MELLO NETO, matrícula nº 30.177.195-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - ltaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO PEDREIRA DA CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 30.170.976-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JÁDER MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.193-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar -Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar -Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDNO VIElRA AMARAL, matrícula nº 30.337.371-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LIDIA DE FREITAS GOMES SANSÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA RODRIGUES SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA PATRICIA BITTENCOURT FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LIDIA DE FREITAS GOMES SANSÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assistência à Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA RODRIGUES SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ÉSTHER FERREIRA PINTO DE ABREU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA MARIA DA CRUZ AZEVEDO RICCÓ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILDA LISBOA DOS SANTOS e JOÃO BARTOLOMEU S. ARAÚJO para, respectivamente, na condição de titular e suplente, compor o Conselho Curador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, como representantes da Fundação HEMOBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, cadastro nº 30. 218.621-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, cadastro nº 30.218.621-1, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 20.08.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou LUIZ ALBERTO GONÇALVES DE ANDRADE, Perito Médico Legal, classe 2, cadastro nº 20.279.885-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 13.10.2004, a pedido, ELIEUTON SAMPAIO GOIS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.713-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIZ CARLOS SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Boca do Rio/Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RAIMUNDO CÉZAR BOMFIM, matrícula nº 30.170.103-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JUVANDY JOSÉ COUTINHO DE ALCÂNTARA, matrícula nº 30.083.500-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Boca do Rio/Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIZ CARLOS SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE BRAIDA LOPES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Obras de Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA LEIDE RODRIGUES MACHADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENILTON UMBELINO DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Obras de Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ASSIS MACHADO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSENILDO SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIO FERREIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO FERREIRA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 02.09.2004 CLÉRISTON TEIXEIRA DA SILVA do cargo de Inspetor de Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2004, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 4, aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio:

CADASTRO




NOME




11.077.178-5




HELIETE ALMEIDA MASCARENHAS SENA




11.256.458-2




EVA DIAS GODRIM




11.340.839-9




EVA DIAS GODRIM


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZINHA MARIA TRÓCOLLI ABDON DANTAS para, na condição de membro titular, compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, para completar mandato de quatro anos, em vaga decorrente do falecimento da Conselheira LUCILLA RUPP DE MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS FREIRE D'AGUIAR NETO para, na condição de membro suplente, compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, para completar mandato de quatro anos, em substituição a  TEREZINHA MARIA TRÓCOLLI ABDON DANTAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2004, nas mesmas condições anteriores, o servidor CARLOS FERNANDO GONÇALVES DE ABREU, matrícula nº 8635-5, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia 




3




Lucy Mary Nascimento dos Santos




45º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Luciano Costa da Silva




28º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari 




Língua Portuguesa 




3




João da Cruz do Bomfim Filho




51º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gavião




Geografia




3




Edneuza Márcia Almeida Sales




3º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibicaraí




Educação Física




3




Elizabeth Christina de Oliveira Araújo




4º


DIREC 09 - TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teixeira de Freitas




Língua Portuguesa 




3




José Jorge da Silva Reis




34º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Geografia




3




Stella Ferraz Chatzivagiannis




23º



















Saturnino Barbosa dos Santos Neto




32º









História




3




Sandra Silva das Virgens




24º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria n º 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Eviviane Rosa da Costa de Miranda




4º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Elienai Calmon de Souza




5º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Semíramis Mara Silva dos Santos




12º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Rozivaldo Freitas dos Santos




26º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Cláudio Santos Cerqueira




1º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Retirolândia




Inglês




3




Adalgisa Carneiro de Oliveira Rios




4º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caraíbas       




Geografia




3




Wagnervalter Dutra Júnior




2º


DIREC 31 - SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Sebastião do Passé




História




3




Márcia Maria dos Santos




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS, cadastro nº 20.410.043-0, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANIEL MIRANDA SOUSA, cadastro nº 20.414.365-8,  do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ICARO ALMEIDA NERI GONZALEZ GRIMALDI, cadastro nº 20.391.002-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JACKSON SOUTO SANT'ANA LIMA, cadastro nº 20.409.552-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ICARO ALMEIDA NERI GONZALEZ GRIMALDI, cadastro nº 20.391.002-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACKSON SOUTO SANT'ANA LIMA, cadastro nº 20.409.552-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS, cadastro nº 20.410.043-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL MIRANDA SOUSA, cadastro nº 20.414.365-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVO GOMES DE SENA, Técnico-Administrativo classe 1, cadastro nº 20.122.568-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS MORAES MIRANDA, Técnico-Administrativo classe 1, cadastro nº 20.173.363-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CÉLIA DA SILVEIRA, cadastro nº 20.289.332-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual e à vista do que consta do Ofício nº 774/2004-GP, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear a Procuradora de Justiça AIDIL SILVA CONCEIÇÃO para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Desembargador MANOEL MOREIRA COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040073340, RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público, conforme resultado final publicado por meio da Portaria SAEB nº 655, de 02.10.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURO MAIA VIEIRA LIMA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Articulação e Modernização Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTA MARIA MARQUES RAMOS do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUCINETE MARIA MACHADO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Rádio, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040036983, a servidora ROSE MARY PASSOS DA SILVA, cadastro nº 19.246.179-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040038366, a servidora AUGUSTA MARIA MARQUES RAMOS, cadastro nº 14.171.691-2, lotada na Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO ROSÁRIO COSTA MURICY do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, de acordo com o Decreto nº 8.927 de 02.02.2004, o Capitão PM PAULO RENAN SUAREZ SANT´ANNA, matrícula nº 30.207.403-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinado com o Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, devendo exercer as suas funções junto à Prefeitura Municipal de Salvador, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CIS DE PAULA BAHIENSE, matrícula nº 30.337.305-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 21 de outubro de 2004, o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 30.218.621-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROMEU TAVARES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 30.177.150-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Comércio/Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO MAURÍCIO BRITTO VIANNA, matrícula nº 30.207.372-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Boca do Rio/Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ WALTER DE JESUS, matrícula nº 30.142.777-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Comércio/Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30 e 31.10.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE EDUARDO PIAUHY DE ARAÚJO, matrícula nº 30.218.592-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Boca do Rio/Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernador














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