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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
20000


Data do Ato
quarta-feira, 16 de Setembro de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 17 de Setembro de 2020



Ementa
Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais - Graduação Tecnológica, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Salvador - BA, na forma que indica.



DECRETO Nº 20.000 DE 16 DE SETEMBRO 2020
Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais - Graduação Tecnológica, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Salvador - BA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0058228-7/2018,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica reconhecido pelo período de 06 (seis) anos, o Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, Graduação Tecnológica, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, no Município de Salvador - Bahia, com carga horária de 2.265 horas, 25 (vinte e cinco) vagas bi- anual, oferta regular, na modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 88/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de julho de 2020 e republicado no Diário Oficial do Estado de 08 de agosto de 2020.
Art. 2º - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Jerônimo Rodrigues Souza 
Secretário da Educação


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