

                                LEI Nº. 9.386

                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação de Produtores Rurais e Amigos
                                   do Córrego do Rio do Campo  -  APRACRIC,
                                   localizada no Município de Barra de  São
                                   Francisco.




        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  de
Produtores  Rurais  e  Amigos  do  Córrego  do  Rio  do  Campo  -  APRACRIC,
localizada no Município de Barra de São Francisco, neste Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


              Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de Janeiro de 2010.






                         RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
                      Governador do Estado em Exercício


                            (D.O. de 12/01/2010)




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