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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 2 de Novembro de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 2 de Novembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200100249080, ACASSIA MARIA PRISCO VILASBOAS DE OLIVEIRA do cargo de Médico, cadastro nº 19.225.270-9, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2012, MARIANA BRITO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2012, LETICIA OLIVEIRA DE NAZARÉ do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2012, THIAGO LISBOA SANTOS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.11.2012, ANA CRISTINA LIMA DE JESUS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.11.2012, MARIANA BRITO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.11.2012, LETICIA OLIVEIRA DE NAZARÉ para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 01.11.2012, GUSTAVO ROZÁRIO SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍVIA LEMOS ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBSON JOSÉ ASSIS COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO MESSIAS COSTA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNO RICCI BORINI ARTERO do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIECIM RODRIGUES FIDELIS e ANTONITO PINA MEDRADO NETO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculado à Secretaria de Cultura, como representantes da Secretaria da Fazenda, em substituição a PAULO CEZAR GESTEIRA DE LIMA e MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.10.2012, PERICLES VIANA DE MOURA JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.641-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jacaraci/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIS SMYSLOV FREITAS FILGUEIRAS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.774-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Teodoro Sampaio, da 3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAUDIO NASCIMENTO RIBEIRO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.515-5, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cachoeira, da 3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCISCA MARTINS BARBOSA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.102.530-6, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de São Gonçalo dos Campos/1ª Coordenadoria de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SOANE MARTINS MARQUES SILVA FEITOZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.505-2, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias, do Município de Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOANE MARTINS MARQUES SILVA FEITOZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.505-2, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de São Gonçalo dos Campos/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUSE FERREIRA DE JESUS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.515.053-5, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Porto Seguro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITOR LOUREIRO PEREIRA, RG nº 08011342-77, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e no Decreto nº 13.373, de 20 de outubro de 2011,R E S O L V Epromover os Procuradores do Estado abaixo relacionados, pelos critérios, para as classes e nas vagas indicadas que seguem: da Primeira Classe para Classe Especial, pelo critério de merecimento, FLÁVIA ALMEIDA PITA, na vaga decorrente da aposentadoria de SÔNIA MARIA TEIXEIRA CAMPELLO, pelo critério de merecimento, LIZEA MAGNAVITA MAIA, na vaga decorrente do falecimento de REGINA ANDRADE SILVA; pelo critério de antiguidade, YVONNE VERENA HENSCHEN MEIRA, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de merecimento, ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009, pelo critério de merecimento, CLÁUDIA MAGALHÃES GUERRA ATTINÁ, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de antiguidade, RUY SÉRGIO DEIRÓ DA PAIXÃO, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de merecimento, DERALDO DIAS DE MORAES NETO, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009, pelo critério de merecimento, ELDER DOS SANTOS VERÇOSA, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de antiguidade, RENATO JOSÉ DA COSTA LINO DUNHAM, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de merecimento, CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009, pelo critério de merecimento, ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de antiguidade, NEI VIANA COSTA PINTO, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de merecimento, ROSANA JEZLER GALVÃO, na vaga decorrente da aposentadoria de FERNANDO SANTANA ROCHA, pelo critério de merecimento, ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA PEPE, na vaga decorrente da aposentadoria de MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ; pelo critério de antiguidade, MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA, na vaga decorrente da aposentadoria de SILVONEI MOURA SILVA; pelo critério de merecimento, LUCIANE ROSA CRODA, na vaga decorrente da aposentadoria de RAIMUNDO DIAS VIANA, pelo critério de merecimento, DANIELA PONTES SIMÕES, na vaga decorrente da aposentadoria de RAIMUNDO FERNANDO FONTES SANTOS; da Segunda Classe para Primeira Classe, pelo critério de merecimento, CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de antiguidade, MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de merecimento, JOSÉ EDUARDO CHAVES REBOUÇAS, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009, pelo critério de merecimento, CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de antiguidade, HUGO COELHO RÉGIS, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de merecimento, ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009, pelo critério de merecimento, CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de antiguidade, JOSÉ AUGUSTO MARTINS JÚNIOR, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de merecimento, VANESCA LOPES DE ARAÚJO POLITANO, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009, pelo critério de merecimento, ANA PAULA TOMAZ MARTINS, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; da Terceira Classe para Segunda Classe, pelo critério de merecimento, MARISTELA BARBOSA SANTOS CICERELLI, na vaga decorrente da promoção de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, pelo critério de merecimento, VERÔNICA SANTOS DE NOVAES, na vaga decorrente da promoção de CLÁUDIO SANTOS SILVA, pelo critério de merecimento, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, na vaga decorrente da promoção de LEILA VON SOHSTEN RAMALHO, pelo critério de merecimento, RENATA FABIANA SANTOS SILVA, na vaga decorrente da promoção de ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO, pelo critério de merecimento, JULIANA LIMA DAMASCENO, na vaga decorrente da promoção de ELDES DOS SANTOS VERÇOSA, pelo critério de merecimento, MARIANA CARIBÉ DE ALMEIDA, na vaga decorrente da promoção de ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA; pelo critério de antiguidade, ANDRÉ LUIZ ALVES DE MAGALHÃES, na vaga decorrente da promoção de ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS; pelo critério de merecimento, MANUELA PORTUGAL CORREIA MEIRA, na vaga decorrente da promoção de ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES, pelo critério de merecimento, PALOMA MEIRELLES BARRETO CUNHA, na vaga decorrente da promoção de OSCIMAR ALVES TORRES; pelo critério de antiguidade, SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET na vaga decorrente da promoção de INGRID MACEDO LANDIM; pelo critério de merecimento, IVANA PIRAJÁ LUCKESI, na vaga decorrente da promoção de CARMEN LAÍS OLIVEIRA PRATT, pelo critério de merecimento, PAULA FERNANDA SILVA FERNANDES, na vaga decorrente da promoção de ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE; pelo critério de antiguidade, CELI CONCEIÇÃO GOMES GUIMARÃES MARQUES, na vaga decorrente da promoção de SORAYA SANTOS LOPES; pelo critério de merecimento, CARLOS AUGUSTO FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN, na vaga decorrente da promoção de SELMA REICHE BACELAR, pelo critério de merecimento, FABIANA MARIA FARIAS DOS SANTOS BARRETO, na vaga decorrente da promoção de PATRÍCIA SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA; pelo critério de antiguidade, MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS, na vaga decorrente da promoção de LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU; pelo critério de merecimento, CLÁUDIA ZACARIAS ALMEIDA MEDICI, na vaga decorrente da aposentadoria de WILDE SANTOS LIMA, pelo critério de merecimento, RODRIGO ALMEIDA GOMES MOURA, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de antiguidade, ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de merecimento, PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009, pelo critério de merecimento, FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de antiguidade, ÉRIKA OLIVEIRA GRIMM DE SÁ, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de merecimento, ÂNGELI MARIA GUIMARÃES FEITOSA, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009, pelo critério de merecimento, MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de antiguidade, ANTONIO LAGO JÚNIOR, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009; pelo critério de merecimento, VICENTE OLIVA BURATTO, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009, pelo critério de merecimento, MAÍRA DE SOUSA QUEIROZ, na vaga criada pela Lei Complementar nº 34/2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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