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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 18 de Setembro de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 18 de Setembro de 2013


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2013, JOÃO BOSCO TRINCHÃO SEIXAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2013, RENATO GUIMARÃES CARDOZO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2013, RENATO GUIMARÃES CARDOZO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JORGE LUIZ AZEVEDO BULLOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ROBERTA PEREIRA PEIXOTO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, EUGENIO AFONSO ARAÚJO D' OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 01 - SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, JOSÉ RENATO GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 13 - Itaberaba, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, SUZANA MARIA SILVA MARTINS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação. (Retificado no D.O.E 04.10.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOSÉ RENATO GOMES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 01 - SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ROBERTA PATRICIA SILVA RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 13 - Itaberaba, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LAURENICE RODRIGUES FERNANDES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação. (Retificado no D.O.E 04.10.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, LORENA MARIA ALMEIDA CASTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão dos Fundos, da Secretaria do Meio Ambiente.(Retificado no D.O.E. 29.11.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, JAMILLY DIAS DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LORENA MARIA ALMEIDA CASTRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.(Retificado no D.O.E. 29.11.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,dispensar, a pedido, FREDSON OLIVEIRA CARNEIRO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,designar LAÍS NEVES DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil. (Retificado no D.O.E 12 e 13.10.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF - SUS, até 31 de dezembro de 2013, o servidor abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 020/2013, celebrado com intermediação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130377240 e 0300130377231
 SILVIO ROBERTO MEDINA LOPES
 MÉDICO-AUDITOR
 19.445.964-0
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar MÁRCIO DA SILVA XAVIER, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.621-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar POMPILIO GONÇALVES DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.235-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Casa Nova/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar HELIO LINO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.686-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Jequié, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear EDNALDO BARBOSA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.205-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Casa Nova/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOSÉ AILTON DOS SANTOS SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.239-2, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Jequié, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear DIAMANTINO FREITAS ORGE, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.500-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear TEREZA CRISTINA PAMPONET RIBEIRO DANTAS e REJANE BATISTA REIS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representantes da Secretaria da Fazenda, em substituição a SILVANA PALMEIRA JUNQUEIRA AYRES e ANTÔNIO CARLOS SANTOS COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercício














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