












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 6 de Maio de 2022



Data de Publicação no DOE
sábado, 7 de Maio de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar MARIA LUIZA AMORIM MENDES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARIA LUIZA AMORIM MENDES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ROBSON MANOEL DOS SANTOS do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Serrinha, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM MAURÍCIO BITENCOURT DA SILVEIRA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Serrinha, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
passar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Capitão PM MAURÍCIO BITENCOURT DA SILVEIRA, matrícula nº 30.427.756, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, HILBERTO PUGLIESE GUIMARÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANTONIO OLIVEIRA ARGOLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal Feminino de Feira de Santana, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Major PM WASHINGTON LUÍS PARAÍSO DA FONSECA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Presídio Advogado Ariston Cardoso, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LEONARDO BRANDÃO QUADROS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Unidade Especial Disciplinar, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCELA REMILE MOREIRA FERREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 18.05.2022. No Decretos simple de nomeação de Marcela Remile Moreira Ferreira, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicado no D.O.E. de 07.05.2022: ONDE SE LÊ:...do Presídio de Jovens e Adultos,..LEIA-SE:...da Superintendência de Gestão Prisional,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar nomeada, com efeito a partir de 15.04.2022, JUCIENE REIS COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 13.05.2022. No Decreto simples de nomeação de Juciene Reis Costa, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicado no D.O.E. de 07.05.2022: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 15.04.2022,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOÃO PEDRO DE AZEVEDO DRUBI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 18.05.2022. No Decreto simples de nomeação de João Pedro de Azevedo Drubi, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicado no D.O.E. de 07.05.2022: ONDE SE LÊ:...do Presídio de Jovens e Adultos,..LEIA-SE:...da Superintendência de Gestão Prisional,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear TANGRA CARVALHO DE ARAUJO GOES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal Feminino de Feira de Santana, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JORMA FERREIRA FIGUEIREDO CAVALCANTE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RAÍSSA ELLEN TELES DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ALEXANDRE COSTA NEVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LARISSA PINHO DE CASTRO OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, VANESCA CHAGAS DO NASCIMENTO CÂMARA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VANESCA CHAGAS DO NASCIMENTO CÂMARA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LOUISE CIBELLE SOUZA MENDONÇA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, com efeito a partir de 06.05.2022, ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação Médio Rio de Contas - NTE 22, do Município de Jequié, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.