

                                LEI Nº 9.421


                                         Declara  de  utilidade  pública   a
                                   Associação dos  Agricultores  Familiares
                                   de  Córrego  Caatinga,   localizada   no
                                   Município de Itaguaçu.

        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  dos
Agricultores Familiares de Córrego  Caatinga,  localizada  no  Município  de
Itaguaçu.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


       Palácio Anchieta, em Vitória, 31 de Março de 2010.




                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado


                            (D.O. de 01/04/2010)



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