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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 15 de Maio de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 16 de Maio de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na alínea "e" do inciso I do art. 3º do Regimento da Secretaria da Administração - SAEB, aprovado pelo Decreto nº 16.106, de 29 de maio de 2015, e dos elementos constantes do Processo SEI nº 009.0287.2020.0001025-14,
R E S O L V E
nomear EUSTÁCIO LOPES OLIVEIRA FILHO para, na condição de titular, em substituição a MARCOS DE OLIVEIRA MAURÍCIO, compor o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, da estrutura da Secretaria da Administração, como representante dos Servidores Públicos do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de SILVIA ALMEIDA BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.04.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar LILIANE FONSECA ROCHA para responder pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, até ulterior deliberação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VIVIEN AGUIAR DE ALMEIDA SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ AURÉLIO SANT'ANNA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 16.04.2020, ROSA CÂNDIDA LOPES CABRAL para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador


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