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Categoria
Decretos Numerados


Data do Ato
sexta-feira, 19 de Novembro de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 20 de Novembro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 030.0149.2021.0139761-51,
R E S O L V E
promover, pelo critério de antiguidade, em caráter provisório e na condição sub judice, com efeito a partir de 08.11.221, ao posto de 1º Tenente do QETAPM, os Aspirantes-a-Oficial JOSUE COSTA DA SILVA, matrícula nº 30.249.380, e ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.249.176, com fundamento nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e diante do Incidente de Uniformização de Orientação Jurídica da Procuradoria Geral do Estado contida no processo nº PGE2017291529-0.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, pelo período de 01 (um) ano, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2021.0004816-75, o Investigador de Polícia Civil LOURIVAL MAMEDE SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 20.435.868-5, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 08 de setembro de 2021, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2021.0007355-29, o Sargento PM CLECIO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.268.022, e o Cabo PM JOSIMAR HENRIQUE SOARES, matrícula nº 30.388.405, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2021.0008537-26, a Cabo PM ANAURÉLIA MACHADO MIRANDA, matrícula nº 30.338.678-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocada à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, com efeito a partir de 24 de julho de 2021, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2296.2021.0007797-37, a servidora NICOLE PRATA DAMASCENA, Perita Odonto - Legal, matrícula nº 20.622.050-3, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0004324-44, o servidor JOÃO PAULO DE SOUZA, cadastro nº 19.274.414, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
considerar colocados à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercerem suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, com efeito a partir de 04 de agosto de 2021, pelo período de 04 (quatro) meses, à vista do que consta dos Processos SEI nos 020.2301.2021.0006886-95 e 089.3141.2021.0019776-13, os militares a seguir indicados:

LOTAÇÃO


MATRÍCULA


Corpo de Bombeiros da Bahia, vinculado à Secretaria da Segurança Pública


 


Sgt BM EMERSON PATRÍCIO DOS ANJOS


30.267.699-9


Sgt BM PAULO HENRIQUE FERNANDES DA HORA


30.290.140-9


Sgt BM PEDRO PAULO LIMA FARIAS


30.338.519-3


Cb BM ALIOMAR DOS SANTOS PINHEIRO


30.482.128-1

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocados à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercerem suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 24 e 25 de outubro de 2021, à vista do que consta dos Processos SEI nos 020.2301.2021.0012856-08 e 020.2301.2021.0010502-10, os militares a seguir indicados:

LOTAÇÃO


MATRÍCULA


Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


 


Sgt PM ANDERSON PEREIRA


30.295.504


Sd PM ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA


30.511.159


Cb PM EDILSON DOS SANTOS MARQUES AMORIM


30.340.590


Cb PM EDUARDO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA


30.339.815


Sd PM GEIVA DOS REIS DANTAS


30.481.700


Sgt PM JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO


30.294.923


Sgt PM SANDRA PATRÍCIA DE JESUS DOS SANTOS


30.285.837


Cb PM CARLISSON ROCHA NASCIMENTO


30.309.025

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador 


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