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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9341


Data do Ato
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2005



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2004, de que trata a Portaria nº 440, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 27 de agosto de 2003, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.341 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2004, de que trata a Portaria nº 440, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 27 de agosto de 2003, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º, da Portaria nº 440, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o constante da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2004, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoAlbérico Machado MascarenhasSecretário da FazendaMarcelo BarrosSecretário da AdministraçãoArmando Avena FilhoSecretário do PlanejamentoAnaci Bispo PaimSecretária da EducaçãoEraldo TinocoSecretário de Infra-EstruturaJosé Luiz Pérez GarridoSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoSérgio FerreiraSecretário da Justiça e Direitos HumanosPedro Barbosa de DeusSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaJosé Antonio Rodrigues AlvesSecretário da SaúdeEdson Sá RochaSecretário da Segurança PúblicaEduardo Oliveira SantosSecretário do Trabalho, Assistência Social e EsportePaulo Renato Dantas GaudenziSecretário da Cultura e TurismoClodoveo PiazzaSecretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisRoberto Moussallem de AndradeSecretário de Desenvolvimento UrbanoJorge Khoury HedayeSecretário de Meio Ambiente e Recursos HídricosRafael Esmeraldo Lucchesi RamacciottiSecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação














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