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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE TAQUARI SILVA para, na condição de suplente, em substituição a RÔMULO DE SOUZA CRAVO, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, vinculada à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE TAQUARI SILVA para, na condição de suplente, em substituição a RÔMULO DE SOUZA CRAVO, compor o Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculada à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE TAQUARI SILVA para, na condição de suplente, em substituição a RÔMULO DE SOUZA CRAVO, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculada à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002650 - Duplicata 01, o servidor EDVALDO TEIXEIRA GÓES, cadastro nº 11.227.609-0, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170073700, a servidora CLÉIA REJANE DA SILVA ALVES GUIMARÃES, cadastro nº 11.454.409-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 08.04.2011, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504170690700, em favor de IARA ALVES ROMA, HEBERT DOUGLAS ROMA ROSA, GREGORY ISAAC ROMA ROSA e MARIANNA ROMA ROSA, ex-companheira e filhos menores, respectivamente, do Cabo PM "Post Mortem" ANTÔNIO BARBOSA ROSA, matrícula nº 30.480.617-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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