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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Outubro de 2009



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Outubro de 2009


OUTUBRO - 2009Publicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2009, OLGACY DEVAY TORRES DE FREITAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZA FERNANDES DA CUNHA SALES DE ALMEIDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PRISCILA DE ARAÚJO REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME DE SOUSA GRIMALDI JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON AUGUSTO VESSECHIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.09.2009, que nomeou LEONARDO LEÃO FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.09.2009, LEONARDO LEÃO FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2009, BÁRBARA SANTOS LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fiscalização, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVALDO SILVA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO AFONSO LIMA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SARA MARIA DE BRITO ALVES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA BICHARA DANTAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADÃO FERNANDES DE ALBUQUERQUE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO OLIVEIRA ROCHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBSON DA SILVA BATISTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2009, JOÃO VITOR VIANA NEVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON DA SILVA BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEOVANA VALENÇA LAPA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO OLIVEIRA ROCHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal abaixo mencionada, o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090231824


EDUARDO DEDA MENDONÇA


MEDICO


19.314.315-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexcluir da relação do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 13.05.2009, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, os nomes dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria da Saúde.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090447622


ELIANE GARRIDO DE ANDRADE


ODONTÓLOG O


19.321.916-0


0300090447622


PAULO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE


MÉDICO


19.321.915-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ELISABETE MARTINEZ BATISTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2009, ROSA NASCIMENTO CAYRES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da declaração exarada pelo candidato, no Processo nº 0200090326030,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de GUILHERME SIQUEIRA BATISTA para o cargo de Delegado de Polícia, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.09.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo nº 0200090326030,R E S O L V Enomear MILENA LIMA CALMON DE SIQUEIRA para o cargo Delegado de Polícia, do quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, classificada em 42º lugar, no Concurso Público homologado conforme publicação constante no Diário Oficial do Estado de 07.10.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Caetité, a partir de 02 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100090035112 e Apenso nº 8510090081516, a servidora CLÉIA MONTENEGRO OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, cadastro nº 59.111.504-7, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2009, FÁBIO MARQUES MENDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2009, ROSE MARY SANTOS SOUSA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA BARRETO NÉRI DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2009, ALINE RIOS OLIVEIRA MENEZES, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de a partir de 01.10.2009, FÁBIO MARQUES MENDES para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXSANDRA JESUS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO OLIVEIRA ROCHA para, na condição de titular, compor o Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a LEONARDO CHEQUER LEÃO DE MELLO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir e 01.10.2009, RODNEY CARLOS MOREIRA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE MOURA PEREIRA UZÊDA para ocargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. (Retificado no D.O.E. de 06.10.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA COSTA DA SILVA BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RANULFO SOUZA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RANULFO SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SERGIO AFONSO LIMA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELLA BRANDÃO BARRETO BAPTISTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fiscalização, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO MENEZES BANDEIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas do Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03 e 04.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ PONDÉ JUNIOR para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas do Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO OTÁVIO GALVÃO NONATO ALVES para, na condição de 2º suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Instituto do Meio Ambiente - IMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090054340 - Duplicata nº 01, o servidor JOSÉ CARLOS DE MELO MENEZES, cadastro nº 65.001.700-3, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090021920, Duplicatas nos 01 e 02, os servidores MÁRCIO MONTENEGRO CERQUEIRA OLIVEIRA, cadastro nº 35.000.609-1, e MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA, cadastro nº 35.000.570-2, lotados na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510090073556 - Duplicatas nos 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação

 

ANA RITA DOS SANTOS MIRANDA


11.140.851-3


CRISPINA ANTONIA MEDEIROS DE ALMEIDA


11.143.129-9


FLAVIO APRIGIO RAMOS


11.228.292-8


JOSELITA MARIA MOREIRA TITO


11.167.813-4


JURACI MARINS DOS SANTOS


11.128.233-1


KÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO


11.281.913-1


MARGARIDA MARIA MORBECK DE OLIVEIRA


11.149.769-3


MARIA JOSÉ DE LIMA SANTANA


11.089.401-2


MÉRCIA MARIA MENEZES MIRANDA


11.119.734-0


ROMILZA GOMES MACHADO


11.149.954-8


MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA


11.252.942-7 11.239.334-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090073556 - Duplicata nº 20, a servidora EREMITA SANTOS SILVA, cadastro nº 19.242.923-3, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2009, ELIZELANDIA MARIA DE SANTANA ALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2009, RAMON ANDRADE FERNANDES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA HELENA MORTARI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMÉLIA BORBA COSTA REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VIVÂNIA BISPO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Alagoinhas, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.06.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.09, LUISA DE ALMEIDA ALVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.09, THAISE DOS SANTOS VIANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.09.09, PENÉLOPE DUPLAT VIEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência da Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.09, ELIÊCE LOPES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO CARLOS DA SILVA, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Senhor do Bonfim, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.09, THAISE DOS SANTOS VIANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.09, ELIÊCE LOPES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.09, LUISA DE ALMEIDA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.09, TUANE TRAVASSOS PASSOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNAJARA SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Alagoinhas, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANA DE OLIVEIRA PAMPONET para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência da Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RILTON GONÇALO BONFIM PRIMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIRIOMAR PEIXOTO MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS DA SILVA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA REIS SALES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E.08.10.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Soldado PM THÁRCIA REJANE ALVES FERREIRA, matrícula nº 30.339.986-7, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO ANTUNES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CINTIA SANTANA COSTA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.302.289-1, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROGERIO REGO BRAZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA BENEVIDES DUARTE TANURI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E.08.10.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2009, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o padrão M do ocupante do cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.
113100658


GABRIELA SOUSA REGO PIMENTEL

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2009, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o padrão D do ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.
113550049


NORMA SUELY DA SILVA PEREIRA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2009, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o padrão E dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.
110786316


LIGIA MARIA DEIRO NUNES DA SILVA


111404048


MARIA ZENAIDE SOUSA BASTOS


111502650


LAURINETE VENTURA DE FREITAS


113063220


MARIA ALICE COSTA MORAIS


113049022


AIRES CARVALHO ROLIM ESMERALDO


113048458


ALINE PEREIRA LAGO DA NOVA MOREIRA


113046545


ANTONIA GONCALVES DE BRITO


113099899


INDAIARA CELIA DA SILVA


113063995


MARIA CLARA AMORIM DA SILVEIRA


113105187


RAQUEL TATIANA DOURADO LOPES


113129513


MARIA CRISTINA HAGE REBOUCAS


113157702


GLAUCIA MARQUES DE BARROS


113348133


JOSE EXPEDITO DE JESUS JUNIOR


113357530


MARIA NEIDE TARGINO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2009, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o padrão M dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.
111690762


KATIA MARIA SILVA DE ANDRADE


111934425


CATIA MARIA PAIM DA CRUZ


112289205


ADY SA TELES SANTANA


112318509


ELIANA BRAGA GARCIA DE OLIVEIRA


112366968


VALDEVINO TABAJARA GOMES


112386552


LUDINALVA SANTOS DO AMOR DIVINO


112349267


CATIA MARIA PAIM DA CRUZ


112378680


SOLANGE ARAUJO FIORAVANTI


112410733


NILMACI SILVA DOS SANTOS


112443590


MARTA MARIA SILVA DE FARIA WANDERLEY


112480194


MARTONIO FERREIRA SACRAMENTO


112492036


JOSE ALBERTO CASTRO MACEDO


112507093


ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE


112517967


CARLOS JOSE DE ALMEIDA SANTANA


112532179


ANA CAROLINA CRUZ DE SOUZA


112585952


HILDETE LEAL DOS SANTOS


112578345


LILIAN MARIA SANTOS


112589087


CINTIA PAULA ANDRADE DE CARVALHO


112589647


MARIA IZABEL FREITAS SANTOS DE MATOS


112594155


EDINALVA PADRE AGUIAR


113033398


EDITE LUIZ DINIZ


113100014


ITALO DAS VIRGENS BARROS


113110768


ROSEMARIO DA COSTA CRUZ


113114518


ELIANE MENEZES


113357572


CECILIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA


113342797


RAIMUNDA AUREA DIAS DE SOUSA


113382844


IRAILDES ALMEIDA SALES


113420074


CYNTIA CAJADO DE SOUZA


113486232


MARIA IZABEL DA SILVA SAMPAIO


113420618


ROLANDO RESTANY GOMES DE ARAUJO


113438530


SOLANGE ARAUJO FIORAVANTI


113523254


MARI NEY TAVARES ALMEIDA


113426680


ELIANA MACEDO COUVIGNOU


113438962


FERNANDA VIANA DE ALCANTARA


113495516


CECILIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA


113481240


SOLANGE FERNANDES MAIA PEREIRA


113623745


ADRIANA SILVA TELES BOUDOUX


113447979


ANTONIO VILAS BOAS


113476643


CESAR OLIVEIRA CARNEIRO


113464832


TADEU JOSE FACCHINETTI LEONE


113487505


GARDENIA MARIA ARAUJO AIRES


113505191


EDILENE TEIXEIRA ARMENTANO


113582054


ALESSANDRA CARDOSO DE CARVALHO


113630475


SUSAN SUELI FERREIRA DA SILVA


113705767


LIVIA SILVA SANTOS


113663135


ALEXIS MARTINS TEIXEIRA


113673619


ROLANDO RESTANY GOMES DE ARAUJO


113704923


ITALO DAS VIRGENS BARROS


113689856


INDIRA KELLI CUNHA NOBRE


113672388


EDITE LUIZ DINIZ


113885258


WALMIR DOS SANTOS DE ALMEIDA


113890229


PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA


113893950


WALMIR DOS SANTOS DE ALMEIDA


113939633


ALEXIS MARTINS TEIXEIRA


114126461


PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA


114341621


LIVIA SILVA SANTOS

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2009, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o padrão E dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.
110601079


LUCIA REGINA DO AMARAL GASBARRE


110964087


DEZUITA SILVA SOARES


110085566


VIRGINIA LUCIA DE SOUZA NEGREIROS


111025022


FATIMA MARIA DO LAGO DA SILVA


111186496


ISABEL CRISTINA VIANA SOUZA ROCHA


111176645


RAIMUNDA MORAES FIRMO


111132293


OSVALDO DE JESUS MASCARENHAS


111082333


DANUZIA MARIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO


111136221


GERSON ALELUIA DOS SANTOS


111166909


MARIA DAS GRACAS CARNEIRO ARAUJO


111192031


VERA LUCIA ANDRADE SILVA FREIRE


111210431


MARIA DOS ANJOS FERREIRA DE SOUZA


111210538


LUIS CARLOS FARIAS GOMES


111213829


TRAJANO LINO DE SOUZA FILHO


111216194


MARIA ELISIA SOUZA DE OLIVEIRA


111204448


JIVANILDA DA SILVA ALMEIDA


111247331


ADELINA ROSA BRANDAO


111240313


GILDENIRA BISPO MARTINS


111112845


JOSEFA CLAUDIONORA DE CARVALHO DOS SANTOS


111307424


MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA SANTOS


111279621


MARLY ARISE FLORENCIO


111304264


MARIA PERPETUA FERREIRA GONCALVES CARVALHO


111266026


LUCENILDA LIMA SANCHES ALVES


112049231


MARIA ELISIA SOUZA DE OLIVEIRA


111285054


MARIA DE LOURDES FERREIRA


111290114


JOSE SEBASTIAO DA COSTA


111449381


GERSON ALELUIA DOS SANTOS


111458500


ALAIDALVA ALMEIDA BARRETO


111419873


CERES MIRIAN LIRA BRASILEIRO


111473380


ZIDALIA MARIA LEITE DE MELO


111488026


LIA CELESTE ZACHARIAS CARMEL


111435196


ANTONIO MARIO NONATO DE CARVALHO


111447509


MARILEUZE SOUZA DE OLIVEIRA


111484771


GERSON COELHO COUTINHO


111440133


MARIA JOSE ANDRADE REIS PASSOS


111468628


REGINA LUCIA DE ARAUJO GRAMACHO


111470170


MARIA DAS GRACAS SILVA SANTANA


111500666


REJANE MAGALHAES MIRANDA RIOS


111541248


CLEIDE LOPES DA MOTA


111553237


AUDENIRA DUARTE DIAS DA SILVA


111554225


CLAUDETE GOMES LIMA ROSA


111537443


DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA


111628406


CELIA MARIA LESSA FROES


111541769


MARGARA MARIA RAMOS FERREIRA ARANTES


111545690


MIRIAM DE JESUS SANTANA


111517265


MARIA DE LOURDES FERREIRA


111555718


NIVALDO VALOIS DE OLIVEIRA


111517786


LIDIA MARIA ALVES MOURA COSTA


111541701


MARIA AUXILIADORA CERQUEIRA TEIXEIRA


111571667


MARIA DO CARMO SANTOS MENDONCA


111572485


VILMA GONCALVES DA SILVA ABREU


111584644


ELITA NUNES FRANCO POSSIDIO


111589416


ANA LUCIA SCHINDLER COUTINHO


111593350


MARIA ANGELICA MANSUR GONZAGA


111594893


NORETE MARIA MAGALHAES TORRES


111625547


ELMA DANTAS NOVAIS


111630186


MARIA SONIA CARVALHO DE SOUZA


111630615


GRACA MARIA SALLES ROCHA


111631051


MARILENE RIBEIRO ALMEIDA


111631344


MARCIA REGINA SOARES FERNANDES DE PAULA


111637340


MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DE MOURA


111648838


REGINA COELE CRUZ DE ARAUJO


111657560


LUCIA MARIA RODRIGUES DA COSTA


111657895


MARIA ARNOLDINA DA SILVA


111703078


MARA VIRGINIA NUNES MARCELINO


111703777


ISABEL CRISTINA VIANA SOUZA ROCHA


111706490


VALNISE DA SILVA BONFIM


112586893


GISELIA MARIA MENEZES SOUZA


111431443


IVANA MARA CAVALCANTI SEIXAS


111757394


MARIA IRIS SACRAMENTO MACEDO


111758950


MARIA DO CARMO DA SILVA MORAIS


111758968


MARIALVA CARNEIRO DE CARVALHO


111905264


SONIA MARIA DE SOUSA SANTANA


111901634


UBIRACI MIGUEL FERREIRA BATISTA


112281689


ZULIMAR BORGES DE JESUS


111932520


MARIA ROMILDA CARDOSO DE OLIVEIRA


111933877


MARIA DE LOURDES GONCALVES MEDEIROS


111936605


CELINA EVANGELISTA DA SILVA


111938932


MARCIA MAGALI PAIVA DO NASCIMENTO MATTOS


111939441


MARIA AUXILIADORA PEREIRA LIMA


111939564


MARIA CARMELITA DOS SANTOS LIBORIO


111939572


MARIA BERNADETE DOS SANTOS CARVALHO


111940793


ANA CRISTINA MALAQUIAS SIMOES PINTO


111944755


RADILCE DE SOUZA FREIRE


111945997


ANY SUZANA REBELLO PONTES LOPO


111949098


MARIA DO SOCORRO MOREIRA FERNANDES


111950780


ZILCELIA DE SOUZA SILVA


111952774


JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS DE QUEIROZ


111954069


ANALUCIA ANDRADE DE SOUZA


111956906


VALTER DE ANDRADE E SILVA JUNIOR


111962012


JACIRA DAGMAR MOREIRA RIBEIRO


111963115


LUCIA MARIA DA SILVA MIRANDA


111965256


MARIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA


111968490


MARIA LUZINETE SANTOS DA SILVA


111972326


MARIA DILMA CARVALHO ANDRADE


111972342


MARIA DA CONCEICAO SILVA BATISTA


111972473


ROSANGELA RIBEIRO DA CONCEICAO MARINHO


111978681


ORLANDO LOPES GONCALVES


111980620


ROSA DINA BRAGA DE ARAUJO


111984103


MARIA CELIA SANTOS PORTUGAL


111984551


RITA MAGALI TRINDADE DOS SANTOS


111990382


TELMA SOUZA DOS SANTOS


111990625


LICIA CRISTINA CARDEAL SANTOS


111990748


MARILENE BISPO DE CRISTO SOUZA


112012836


MARIA ALVES DE FARIAS


112006877


MARIA PERPETUA CARDOSO OLIVEIRA


112006940


GILKA MARIA DE ALBUQUERQUE PAIXAO


112014820


GERSON COELHO COUTINHO


112008413


VANEIDE MARIA PITA SAMPAIO


112033167


MARIA DO SOCORRO LUCIO SILVA


112028447


NEUZA SILVA DOS SANTOS


112014799


PAULO CESAR OLIVEIRA GONDIM


112029655


VIRGINIA ANGELICA RIBEIRO COSTA


112028332


MARIA EDNA DE SOUZA SANTOS


112028942


LUCIA NEVES DE CARVALHO GAMA


112047506


MARIA DE LOURDES COSTA OLIVEIRA


112123271


CARLA DARLENE SOUZA FREITAS PINHEIRO


112327045


TEREZINHA DE JESUS LIMA ASSUNCAO


112327304


VERA LUCIA VALIM DANTAS


112311379


LAURINDA MENEZES DA SILVA


112327134


NEUMA MEIRA CORREIA E SILVA


112311599


MARIA DA CONCEICAO MENESES LOPES


112314173


JACIARA MIRANDA DO NASCIMENTO


112318923


IRACEMA ROCHA FERREIRA


112324487


JACIENE GUIMARAES DA SILVA NASCIMENTO


112336175


MARIA LUCIMAR LOPES DA SILVA


112308847


VALDIMILSON SANTOS DE CARVALHO


112314068


GEVALDO SIMOES SANTOS SOBRINHO


112314270


NADJA COELY RODRIGUES NOBREGA SIMOES


112315789


YVELISE YNES SILVA MOURA


112357993


MARILANDE GONCALVES DE SOUSA BAPTISTA


112360768


QUITALIDE SOCORRO BANDEIRA HONDA


111787284


CASSIA DA SILVA OLIVEIRA


112313606


MARIA HELENA DE SANTANA ALVIM


112325700


TELMA MARIA DOURADO DE ANDRADE


112326578


MARIA DAS DORES SAPUCAIA STRUDUTH


112312901


GEAN VAGNER GUIMARAES DO CARMO


112315365


JOANE LIANE MATOS DA SILVA


112318729


MARINETE VIOTTO


112324885


MARIA DE LOURDES MORAIS DUTRA


112332804


LEDA MARIA RAMOS COSTA


112333517


JOSE RAIMUNDO FILHO


112389932


MARIA NILDA OLIVEIRA DA SILVA


112340661


ADI BELFORT DE OLIVEIRA


112344924


JOCILDA BAHIA DE ARAUJO BRANDAO


112359068


MARIA JULIANA KRUSCHEWSKY SABOIA RIBEIRO


112359610


NANCY VASCONCELOS GOTTARDO


112389940


MARTA MARIA AZEVEDO DE SOUZA


112339393


IRANICE SILVA FERREIRA


112341285


NINFA MELO CABRAL


112341633


RAIMUNDO NONATO GUIMARAES


112332901


ROSANGELA CARDOSO BARRETO DE ANDRADE


112334076


MARCIA MARIA DE MATTOS MUTTI ARAUJO


112336701


MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA


112349500


IVAN ROBERTO DOS SANTOS LEITE


112388538


ROZELENE MARIA SANTANA DA CRUZ LORDAO


112333999


FLORISVALDO SOUZA MIRANDA


111922672


ELIANA PINHEIRO MONTEIRO


112339351


ILANA PEDREIRA DE CARVALHO


112375218


FLAVIO AUGUSTO MARTINS SANTOS


112375357


ANA ANGELICA MACHADO ALMEIDA


112377278


MARIA DE LOURDES AMORIM DA SILVA MACHADO


112340085


REINILDA EVANGELISTA DOS SANTOS


112351141


LUCINA MARTA DE MOREIRA SANTOS


112349869


MOACIR FRANCISCO DA SILVA


112340310


ANA MARIA SANTOS DE MENEZES


112442390


LINDJANY MIRANDA PIMENTEL


112371248


SILVIA MARIA MATOS


112375064


LUIZA CELESTE DOS SANTOS RIBEIRO


112399204


ROSIMEIRE GUEDES CATABRIGA DE OLIVEIRA


112410759


NUBIA VIEIRA DE BULHOES OLIVEIRA


112367485


LEA VIRGINIA DE JESUS SANTIAGO


112375608


PAULO SILVA DE OLIVEIRA


112390682


LUZULEIDE FERREIRA DA SILVA


112400102


ROSANA MARIA DE ANDRADE SANTOS


112404326


JOCILENE DE AQUINO SOARES


112411925


LUCIENE MARQUES DOS SANTOS


112376777


MARIA ILDELLAINE CARNEIRO RAMOS


112395349


DAMIANA DO NASCIMENTO


112396890


TERCINA SOUZA DE BURGHGRAVE


112374084


ADELICE SANTANA CRUZ BRANDAO


112374327


GIZELIA BERTOLDO MACIEL


112340742


ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS VALLE


112362168


IRAILDES GRAMOSA


112380051


AUREO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO


112382215


NEUSA DE OLIVEIRA LIMA SANTOS


112384851


MARIZE DAMIANA MOURA BATISTA E BATISTA


112388693


SORAIA AMORIM ASSUNCAO


112390705


LUCIEUDA MARIA SANTOS SOUSA


112391379


MARIA LUZINETE SANTOS DA SILVA


113504616


RUTE ANA DE OLIVEIRA TELES


112388091


KLEBER SILVA


112358559


GABRIEL PARAGUASSU DE SA


112366641


ANGELA CRISTINA ROMUALDA SANTOS


112372082


RAILDES NEVES DA SILVA


112372325


LUCIA SOARES DE SALES


112378779


SUSINEI PEREIRA LIMA DE CASTRO


112379204


MAELY PEREIRA DA SILVA ALVES


112380776


MARILENE BISPO DE CRISTO SOUZA


112380784


MARILENE ALVES DA SILVA


112393177


MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO SANTOS


112396777


NARA SILVA LYRA


112396905


TELMA RIBEIRO DA SILVA


112397040


MARIA RAILDA SANTANA SENA


112400518


WANDERLEA DE JESUS SANTOS


112408134


ALEXSANDRA SANTANA REIS


112436187


MARIA APARECIDA SANTANA


112388928


CLARA ROSANA MORAIS DOS SANTOS PEREIRA


112402471


MARIA DACIA TEIXEIRA DOS SANTOS


112403540


MONICA FRANCO DE SANTANA OLIVEIRA


112403825


RITA VERONICA FRANCO DE SANTANA


112404245


ESTER CRISTINA FRANCO DE SANTANA REIS


112412329


GLORIA MARIA DE MELO BRITO


112484211


CARLOS AUGUSTO VEIGA


112368685


GISELE GALVAO LINHARES CAJAIBA


112399953


LUCIENE DE ANDRADE


112404211


ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS


112416129


JOSIANE VALERIA LEAL SANTIAGO


112400738


MARISA SANTOS DIAS


112401645


LILIAN FRANCA SILVA NEVES DE SOUZA


112428265


LUCIA DE FATIMA PEREIRA ALVES


112385996


SANDRA MARTA DOS SANTOS BONFIM


112398981


MARTA SULAMITA CHAGAS DE OLIVEIRA


112415563


IRAIDES XAVIER SOARES DE AMORIM


112416828


PAULO CEZAR CARVALHO DE SOUZA


112416690


MARTA MARIA SOUSA BISPO


112413260


ROSE MARY DA CONCEICAO NUNO


112425267


VERA LUCIA ALVES CASQUEIRO


112428370


ROSA DINA BRAGA DE ARAUJO


112426409


NADIA MELO PEREIRA DA COSTA


112417727


LUIZ ARNALDO CARNEIRO LOPES


112419648


MARIA DA CONCEICAO LOFIEGO


112425623


ELMIRA DE ALBUQUERQUE CARDOSO


112425429


HERCILIA DA CONCEICAO NAZARE MENEZES


112708649


LUCIANA ELOIZA OLIVEIRA MATOS


112475474


ROSENILDA MARIA LEAL MAGALHAES


112444180


LUCIANE BRANDAO SANTOS


112431137


HERALDO VASCONCELOS COUNAGO


112427316


MARLI GOMES DAMASIO


112443859


ANGELA MARIA RABELO DO VALE


112447227


NILVANIA PEREIRA VITORIO LEAL


112467332


MARIA BOM CONSELHO REZENDE RIBEIRO CORREIA CALDAS


112459648


TANIA MARIA MEIRA MOTA


112431268


ADAIR BATISTA DA SILVA


112449350


LEILA FRANCISCO DE SOUZA


112449106


NORMARA ALVES CRUZ


112505499


JUCELINA NUNES DOS SANTOS


112469651


MARIZE SOLIDADE NERY


112452701


MARIA DA CONCEICAO BARROSO DOS SANTOS


112452743


MONICA DE FREITAS SANTOS


112451179


MARIA DE FATIMA CASTRO VERGNE GILA


112480039


MANOEL MESSIAS DE SOUZA JUNIOR


112453498


SIRLEIDE PINTO BRANDAO


112462853


ANA CRISTINA MARIA SILVA


112471195


SANDRA SAMPAIO DA MOTA


112467439


RODOLFO DE ALMEIDA LOPES


112467502


ALZIRA RIBEIRO RIOS


112469601


KATIA REGINA DURAN BARRETO


112499363


MARIA CONCEICAO SOARES ROCHA GUIMARAES


112465843


LUCIANE MARIA NERY SANTOS


112469546


ANA LIDIA DIAS MOURA


112472777


DULCINEA DE JESUS ALVES


112493294


ZULIMAR BORGES DE JESUS


112479981


REGINA COELI BISPO NASCIMENTO SIMOES


112479915


SHIRLEY SANTOS ARAUJO


112479020


CLAUDIA REGINA MAGALHAES DE OLIVEIRA


112479185


ITANIA ORRICO FONTOURA


112483786


LUIS CARLOS BITENCOURT DA SILVA


112481043


AUREA CRISTINA SOARES DOS SANTOS


112483794


MARIA DAS DORES LEAO BRITO


112493024


NIELZIA CHAGAS DE SOUZA


112493113


MARCIA CARVALHO BAHIA FALCAO


112506940


JOSE MARIO REGIS COSTA


112486881


LAUDECY MENDES DA SILVA


112532496


MARINA SOARES SANTOS


112541869


JACYARA NO DOS SANTOS


112544582


NOELIA ESTRELA DE OLIVEIRA CALDAS


112543748


ROJANE DUQUE DA SILVA ASSIS


112547425


JUCIELIA RODRIGUES FERREIRA


112532991


LIVIA MARTA OLIVEIRA RAMOS


112545520


KARLLA SIMONE JUNQUEIRA TEIXEIRA AGUIAR


112544346


LILIAN RUTH SAMPAIO REZENDE


112561940


GISANDRA MOURA ROCHA


112506916


SOLAMY DO ROCIO DA SILVA OLIVEIRA


112522328


SILVANA LEAL PEIXOTO PINTO


112548887


NILDA PINHEIRO MARQUES


112558549


JOSE SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR


112516424


ANDRE LUIZ DOS SANTOS


112520041


AGLAE DINIZ SOARES SILVA


112520326


ROVANIA MOREIRA DOS SANTOS


112523976


ELAINA MARIA FIGUEIREDO RIBEIRO


112540994


NORMA DA SILVA COELHO


112506924


TEMIRIA ILUMINATA MOITINHO DE ABREU SANTOS


112516628


IRACEMA BARRETO PEREIRA


112561704


FATIMA REGINA CURCI FELIX MARTINS


112573303


EDNA PEREIRA VIANA


112531131


MOACIR FRANCISCO DA SILVA


112559854


PATRICIA PEREIRA ANDRADE FELIX


112554074


AMALIA JANETE DE MATTOS SILVA


112537268


MARIA JOSE SILVA LIMA


112536822


ANA CELIA FONSECA DE MACEDO


112550525


MARIA DO SOCORRO DE SOUSA


112533735


MAURO SANTOS DE JESUS


112550444


MARCIA MARIA DE MATTOS MUTTI ARAUJO


112549689


PAULA CRISTINA DA COSTA MARGALHO


112555020


MARIA DA GLORIA PINA AZEVEDO


112568382


LUCIANO SOUSA SANTOS


112569883


GISLENE SOUZA DE OLIVEIRA DE CAMARGO


112580562


GISELE GALVAO LINHARES CAJAIBA


112554503


PAULO SERGIO ROCHA LATIF


112585994


SANDRA REGINA REGIS CORREIA


112571628


ANA CLAUDIA DE JESUS


112574600


MARINEIDE DA SILVA FEITOSA


112574668


JOSE GERALDO BARBOSA FLOR


112566398


MARIA AUXILIADORA CARVALHO DA COSTA


112567970


ANNECI MEDRADO DA SILVA E SILVA


112557690


CREUZA MARIA FREITAS RAMOS


112591092


LEDA MACIEL SANTOS DA MATA


112578060


JOSENILDES PEREIRA NASCIMENTO DANTAS


112557967


FRANCISCO PEDRO REIS DO ESPIRITO SANTO


112579383


LUCIA CRISTINA ALMEIDA SOUSA


112580839


VERONICA CASTRO CARDOSO


112580944


KATIA JEANE LIMA DA SILVA ALVES


112573086


ANA ALBERICA DA SILVA LIMA


112573955


SOLANGE LIMA DA SILVA


112589346


RENILDA HILARIO DOS SANTOS DIAS


112573890


ZORAILDES RODRIGUES LOPES


112565643


MARCO ANTONIO SANTANA CARNEIRO


112581047


FABIANA SILVA PIRES


112589265


ANA LIDIA SANTANA BATISTA


112564980


CELIMEIRE MORAES BAHIA


112599032


DINALVA ALVES DE ALMEIDA


112560774


ROQUINEA TEIXEIRA SANTOS


112570428


ALBETE FREITAS DE SOUSA


112578450


NILZA MARIA DE OLIVEIRA


112591050


MARIA MENDES SODRE


112567140


CELIDALVA OLIMPIO DE OLIVEIRA


112578751


GIZELIA PEREIRA DE CERQUEIRA BRITO


112577991


ADENIR BRUNO DOS ANJOS RODRIGUES


112589451


TANIA REGINA DE MOURA QUEIROZ DE OLIVEIRA


112564037


DINAMERICA ALVES TEIXEIRA GUIMARAES


112564215


PATRICIA MILENA QUEIROZ RIBEIRO


112575240


MARIVALDO SOUSA VIANA


112572690


ANGELA VANESSA MARTINS DE CARVALHO SOUZA


112564401


LEA VIRGINIA DE JESUS SANTIAGO


112576474


MARGARETHE MEIRA GOMES DE CARVALHO


112583382


MARIA DO ROSARIO NEVES DA SILVA


112576296


DENISE FERREIRA SIMOES DE SANTANA


112589508


MARIA ILDELLAINE CARNEIRO RAMOS


112589150


ANANILDES CONCEICAO PIRES LEAL


112579082


MONICA FRANCO DE SANTANA OLIVEIRA


112438529


DALVA PEREIRA BARRETO DE ARAUJO


112586453


ANA LIDIA DIAS MOURA


112582140


ITANA SOUZA FERREIRA


112591018


MARIA GETRUDES DE OLIVEIRA


112594723


RILMA CUNHA LESSA


112591076


JUSSARA GOMES ALMEIDA


112596034


MARIA DA CONCEICAO SILVA LOPES


112738937


RITA DE CASSIA BRITO ALVES SILVA


112723403


MARIA APARECIDA SILVA MATIAS DINIZ


112596490


SILVIA MARCIA DOS SANTOS SOUZA PEREZ


112599197


JOAO FAUSTO CORREIA IZAR


112599472


DEBORAH LIDIA MALHADO DUARTE


112601407


LEILA SANTOS SILVEIRA


112599163


LAISE MAGALHAES TORRES


112724865


AROLDO BARBOSA DA SILVA


112599325


ANGELA MARIA REIS DA SILVA


112714967


AVANI RIOS MAGALHAES DE JESUS


112724857


ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MARQUES


112735573


ANA CRISTINA NASCIMENTO DOS RAMOS


112600825


FRANCISCO ANTONIO JULIO DE CARVALHO


112711511


RITA DE CASSIA SOUZA LEAL


112711294


SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO


112724425


AUREA CRISTINA SOARES DOS SANTOS


112765219


LUCIA MARGARIDA BRAZ CONCEICAO


112723623


JEANE CONRADO RODRIGUES


112730963


RISALVA DO NASCIMENTO


112723673


ANTONIO CESAR FARIAS MENEZES


112737795


LEILA MARCIA ASSUNCAO DA SILVA


112752656


IVONETE TEODORO DA CRUZ CARDOSO GOMES


112733995


GISELDA PASSOS REIS GONCALVES


112733945


BELONEIDE ABREU CRUZ


112750840


ALEXANDRE ALMEIDA NETO


112743314


NATALICIO VIEIRA DE MATOS


112749726


MARIZE GUERREIRO MEDINA CONCEICAO


112747651


NOEME MOREIRA REIS


112750769


NADIA LUIZA DO CARMO MOREIRA


112755604


ZENAURA ALENCAR DE ALMEIDA


112755612


ELIANE BOMFIM LACERDA


112742376


EDNALVA SIMOES DE ALMEIDA COSTA


112735345


CAROLINA PASSOS DE MENEZES


112749124


TANIA DIAS PINHEIRO


112751715


TANIA AMARAL SANTOS


112750387


ALZIRA RIBEIRO RIOS


112818703


ALBERTO SOUZA DA SILVA


113033526


MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA


113033982


CEZARINA QUINTELA SOARES


113060727


ALDA MARIA SANTOS


113054637


REINILDA EVANGELISTA DOS SANTOS


113033479


ANDREIA SARRAF SANDES DE ARAUJO


113033487


MARINEUSA SANTOS LIMA


113044496


FERNANDA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA


113046105


RICARDO DE SOUZA GASPAR


113046325


CRISTIANE OLIVEIRA BRITTO


113048199


PEDRO CESAR ANDRADE COSTA


113044501


UBIRATAN VIANA DOMIENSE


113045719


JANICE MARIA DE MELO LIMA


113046359


JOSE CARLOS DE CARVALHO SANTOS


113134186


IVANA LEILA ANDRADE DE ARAUJO


113049365


UBIRACI PIMENTA DE ARAUJO


113051053


ELINEIDE MARQUES ALVES SANTOS


113049187


CELINA BATALHA OLIVEIRA LIMA


113048050


KATIUSKA LUZIA DA SILVA LIMA


113062981


IANA FERRAZ DE OLIVEIRA


113125250


VILMA MARQUES DA SILVA


113050803


ROSEANE AUGUSTA SANTOS AMORIM


113081977


TANIA REGINA LUZ DOS SANTOS


113048636


ARNALDO LIMA GOMES


113049535


ALEXSANDRA OLIVEIRA DE AFONSECA


113096419


FRANCISCO DOS ANJOS FONSECA


113114932


VILMA SENA DOS SANTOS


113120242


CRISTIANO LUIS PEREIRA ASSIS


113120226


FABIANO FERRAZ TRANCOSO


113141329


JOSE CONCEICAO DE SANTANA


113101638


SILVIA SOARES VELOSO


113110213


CLAUDEMIR SANTOS DOS ANJOS


113105145


GERALDO DA SILVA DAVID


113127804


NANDI LEONE DAMASCENO DOS ANJOS


113120276


JANNE BERTIHEY GIL DE SOUZA


113119877


HUMBERTO LOPES DIAS


113134178


MAISA FERREIRA PAULO


113134233


ALINE DO NASCIMENTO BARRETO


113160624


FABIO SANTOS DE OLIVEIRA


113134429


NADIR ARAUJO DAS MERCES


113366262


IZABEL SILVA BOMFIM


113175734


MARCIA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO


113173415


MARIA DAS GRACAS CASTRO RODRIGUES


113175700


SANDRA SOUSA GUSMAO


113197249


MARIA APARECIDA ALVES MENEZES


113170920


ODUVALDO QUEIROZ DA SILVA


113178627


MARCO ANTONIO OLIVEIRA SANTOS


113212879


JOSE AUGUSTO REIS LAGO


113315504


MARCIA HAIDE GOMES DA SILVA


113367404


SAIONARA CARDOSO DOS SANTOS


113385559


CELINA BATALHA OLIVEIRA LIMA


113349561


CARLOS ANTONIO MADEIRA GUIMARAES


113357580


JOSE MESSIAS LEITE OLIVEIRA


113357695


ANTONIO MANOEL PEREIRA VILA NOVA COSTA


113359176


DEBORA PATRICIA SENA TELES


113381709


GIDEON SANTOS MIRANDA


113342713


CARLOS HENRIQUE BARROS DOS SANTOS


113350287


RINALDO MIRANDA FERREIRA


113352996


MILENA ALVES DE SANTANA


113364804


JESSE JONE DO NASCIMENTO


113366571


EDILSON ALMEIDA DE FIGUEIREDO


113368078


JANNE BERTIHEY GIL DE SOUSA


113367535


MARIA ALIETE OLIVEIRA DE ANDRADE


113354655


JORDAN NASCIMENTO ALCANTARA


113356712


LUCY DUARTE COSTA


113366513


LUCI DE JESUS SANTANA


113418962


SIDNEIA DA SILVEIRA SANTOS


113420430


JAQUELINE DE JESUS RAMOS


113420537


TANIA CRISTINA MAMEDE COSTA


113420561


TYRONE BRAGA SANTIAGO


113427212


ELIANE MARQUES DOS REIS BONFIM


113432869


LUIZ GUSTAVO DO SACRAMENTO


113435663


CARLOS ANTONIO MADEIRA GUIMARAES


113443268


ENOQUE SILVA SANTOS


113496457


IANA FERRAZ DE OLIVEIRA


113558657


JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA


113420105


MARCELO LOPES MONTEIRO


113420529


VERA LUCIA SILVA FRANCO


113420634


DEBORA CAVALCANTE CAMPOS


113419489


ZILKA DA SILVEIRA


113424785


ROSEMEIRE DE SOUZA BRITO


113426711


ALEXANDRO LOPES DO VALE


113447424


ELSON PEREIRA SILVA


113449395


ALEXANDRO MOREIRA DA PAIXAO


113423014


MAGNO AUGUSTO NEVES ANDRADE


113426347


MARINEUSA SANTOS LIMA


113428111


CIRLENE BARRETO SANTOS DE LIMA


113433823


JOAO MIGUEL CABREIRA SOARES


113433946


TERESA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA


113441258


CELIA REGINA CLAUDINO SANTOS


113424688


ELMAR SILVA DE ABREU


113495689


KARINE ALMEIDA DE SANTANA


113424913


ANTONIO BATISTA LEITE


113427775


CLEA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SAIBEL


113433970


CRISTINA DAMASCENO CORREIA


113438988


JOSE AMORIM DA SILVA FILHO


113488404


LIBERALINA NOVAIS SANTOS


113435605


CARLOS ALEXSANDRO SILVA DA FRANCA


113448991


MARIA EDNA LIMA


113472291


SHEILA SOUSA SAMPAIO SILVA


113444230


DEUSANGELA CAMPOS NUNES BACELAR


113444573


LUIZ CARLOS PEREIRA CAVALCANTE


113444581


FABIANA LIMA FONSECA


113448234


MARIA DO AMPARO SOUZA VIEIRA


113471871


TOMIRES BARBOSA MONTEIRO


113495605


ANTONIO MANOEL PEREIRA VILA NOVA COSTA


113445278


EDNEI GUIMARAES CORDEIRO


113469125


ELKA VIEIRA DE MOURA BARROS


113475621


MARGARETE VIRGINIA DAS VIRGENS BARBOSA


113486355


ANTONIO GUSTAVO MORAES SILVA


113561553


ELIANA DIAS DE MELO RIBEIRO


113440155


ROSANA SOUZA SANDE


113441020


MARILENE SOUZA BARRETO


113468917


REGINALDO BITENCOURT DE OLIVEIRA


113476279


LEIDJANE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


113436407


RENATO MARQUES DOS SANTOS


113469395


CLAUDIA ARAUJO SILVA


113472348


CICILIA DE FARIAS RIBEIRO ALTMICKS


113442602


ADRIANA COSMIRA DE CASTRO SANTOS


113445854


REINALDO FERREIRA DOS SANTOS


113481046


CRISTIANE PETERSEN DA SILVA


113442131


IVANISE ALVES DA SILVA


113442149


CLEIDIMAR DE CARVALHO GONZAGA MORAES


113444785


MARCOS AUGUSTO SOARES PINHEIRO


113474764


HELOISE MILENE MENESES DE MATOS SANTOS


113494497


JOSE MARIO CONCEICAO ZEFERINO


113558623


MILTON NOVAES DOS SANTOS JUNIOR


113445040


ANA PAULA DE SANTANA AMORIM


113450184


ISAIAS LIVINGSTONE SILVA ROCHA


113464476


NADJA PEREIRA TOSTA DE SOUZA


113464743


SERGIO RAMACIOTE BARRETO


113570285


IEDA CRISTINA GOMES LIMA


113468967


JOELMA DE CASSIA ESTRELA DE MENEZES


113569624


CLEIDE SOUZA DAMASCENO


113482050


ARIANE BARRETO GONCALVES


113477893


CATIA DE JESUS DOS SANTOS


113496805


JOSEANE DE CASSIA SILVA


113446525


MARIA DO SOCORRO DE SALES


113485561


VILMA MARQUES DA SILVA


113444832


ALAN DE AQUINO ROCHA


113518576


NADJA YARA ALVES JUNIOR DE ALBUQUERQUE


113564802


ANA RITA PEREIRA DE SANTANA


113444337


ANA CLAUDIA LIRA MERCURI


113448894


IARA REGO SOARES FON


113499748


MARIA APARECIDA CAMARA DE JESUS


113569048


MANOELA OLIVEIRA CARNEIRO


113447880


MARIVONE MENEZES DE OLIVEIRA


113458807


ANAINA GABRIELA DOS SANTOS


113478394


ABDON LEONE DE SOUZA NETO


113479845


ELIS BRAGA DE JESUS


113523199


MOYSES LOPES BRANDAO NETO


113569137


LUCIANO MATOS LIMA


113623282


DANIELLE LIMA SANTOS


113476910


MARCIA EUGENIA SANTOS MEDRADO ALMEIDA


113553356


MAURICIO SANTANA DE SOUSA


113475003


JUSSIVAL DOS SANTOS CAPINAM


113484183


FERNANDO ALVES COSTA


113569802


MARIA CLARA SILVA SANTOS OLIVEIRA


113497796


MARCIA HINAIN DA SILVA


113461436


ELIDA GOMES DE OLIVEIRA


113475493


MAGALI APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA


113519815


RITA DE CASSIA GONCALVES ASSIS


113560921


JONELICE DOS SANTOS ROSA


113463292


GRAZIELA PEREIRA DE JESUS


113521367


SORAIA MARGARIDA SANTOS ROCHA


113558160


LUCIANA NATAL OLIVEIRA SANTOS


113614704


ALDO REIS CORDEIRO


113468894


FRANQUILANDE CERQUEIRA ARAGAO


113484353


LUIZ REGIS BRITO JULIAO


113496643


LUIZ ANTONIO SILVA


113564284


VERONICA PEREIRA DE ALMEIDA


113521163


MARGARETH SARA ESTEVES GAMA


113551207


MARCIA ADRIANA ALVES DOS SANTOS


113624204


ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR


113510269


ROBERTA AZEVEDO DE SOUZA


113474683


ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA


113518990


DEISE RODRIGUES ROBLES


113473687


DILMA MARTA SANTOS


113473734


PATRICIA SOUZA ANDRADE


113489599


KATIA SILENE DE MENEZES PEREIRA


113473881


SUELI CARNEIRO PEREIRA


113473904


LUCIO CESAR DE ALMEIDA FELIX


113595659


SHORAYA MARTINS DE FARIA


113490752


JAILSON BIGGI DE SOUZA


113491326


ADRIANA OLIVEIRA LIMA


113505638


GERIVALDO SANTOS GOMES


113606298


BRENDA ARAUJO SCHULTZ


113523270


HOELZER MENDONCA PEREIRA


113563880


RIANE DANTAS XAVIER SANTOS


113520549


LUZINEIDE DA SILVA CARNAUBA


113486046


JANILDO LAGO RAMOS


113561294


DEUZIVAN CLEMENTINO LIMA


113561286


REGIVALDO NASCIMENTO


113511663


CRISTIANE BARRETO ALVES LAGO


113573584


CRISTIANE VARGAS RIBEIRO NASCIMENTO


113568898


SYDNEIDE DA SILVA NOVAES LIMA


113592473


MARIA DO SOCORRO GOMES FREIRE SILVA


113573550


HELENITA COUTINHO BLOISI


113581333


FRANCISCO LOURA DE BRITO FILHO


113611667


JAILMA MENDES DE CARVALHO SANTANA


113595798


JOSENALDO SOUZA CRUZ


113609123


MARIA FANILMA GOMES BONFIM


113614720


SANDRA MARIA BITANCOURT SOL


113645632


ANTONIO LAZARO PIMENTA DE ARAUJO


113658130


BARBARA CESAR COSTA DOS REIS


113641866


GILSON DE ASSIS OLIVEIRA


113640705


MAGNO AUGUSTO NEVES ANDRADE


113667171


ANTONIO CARLOS VITORIA DE SOUSA


113640323


VIVIAN DOS SANTOS RIBEIRO


113640585


ARCENETE SOUZA LEMOS


113647927


SHEILA MACEDO DE SOUZA


113667587


IVANA MARIA PALMA DE ABREU


113666971


AUGUSTO CESAR CASTRO DE AZEREDO


113669351


JOCIETE DOS SANTOS SOUZA


113669385


LUCIANA CAJAIBA SOARES DA SILVA


113669424


DANIEL CEZAR SANTOS


113679330


DILMA MARTA SANTOS


113679437


LUCIANA CAJAIBA SOARES DA SILVA


113704915


LUCIO CESAR DE ALMEIDA FELIX


113652493


WALDENILMA CARDOSO DE SANTANA DA SILVA


113668622


VALDENILSON DOS SANTOS COSTA


113651065


IRACEMA NERY DOS SANTOS


113670556


HUANDA SILVA CORREIA


113651439


FABIO XAVIER DE ASSIS SILVA


113657231


JOSE MESSIAS DE SOUSA


113658172


IVANA MARIA PALMA DE ABREU


113667896


JOSE JACKSON DE OLIVEIRA


113650360


DEBORA CAVALCANTE CAMPOS


113650750


FABIO XAVIER DE ASSIS SILVA


113671081


VERALDINO NUNES DE AZEVEDO FILHO


113677752


BRAS OLAVO AMARAL LANZA


113650328


GERALDO NASCIMENTO SANTOS


113650459


SHEILA SOUSA SAMPAIO SILVA


113651633


MARCO ANTONIO OLIVEIRA SANTOS


113665705


ROMILDA ALVES PEREIRA


113650912


DEISE MARA LEITE DE SOUZA PEREIRA


113693504


ARLETTE CAMPOS ANDRADE


113661858


MARIA LUIZA FREITAS DOS S SILVA


113666743


LUCIANA REIS FERREIRA


113676706


FABIANO FERRAZ TRANCOSO


113687626


VALDINAI PEREIRA SOUZA


113701983


MARIVONE MENEZES DE OLIVEIRA


113718639


CLAUDIA VIANA DOS SANTOS


113658237


RITA LOBO FREITAS


113659819


ANA PATRICIA VIEIRA NUNES DA SILVA


113667511


CARLOS ALEXSANDRO SILVA DA FRANCA


113663698


HEILANY DE SOUZA OLIVEIRA BRITTO


113710152


JOSE MESSIAS LEITE OLIVEIRA


113705979


GILMARA SANTOS SILVA


113764630


MARIA ALCINA DE OLIVEIRA NEVES


113668389


DANIELA MATOS LIMA SIMOES


113714025


MILENA ALVES DE SANTANA


113657508


JOSE NILTON RODRIGUES DOS SANTOS


113674851


FLAVIO CORDEIRO DAS MERCES


113716297


JAILSON BIGGI DE SOUZA


113692875


CRISTIANE DECA MOREIRA GONCALO DA SILVA


113672477


REINALDO FERREIRA DOS SANTOS


113719122


LUCINALVA GONCALVES AZEVEDO


113657590


MARIA DAS GRACAS SOUSA SILVA


113688371


MARIA ANICE ARAUJO DE CARVALHO SILVA MIRANDA


113714944


VANIA FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA


113666426


FABIO VALENTE DE MORAES


113667626


PAULO MURILO MOURA MIRANDA JUNIOR


113670043


VERA LUCIA DA SILVA SANTOS


113680331


MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA


113672443


LUIS FERNANDES PEREIRA SANTOS


113688868


MARIA DA SOLIDADE CARDOSO GAZINEU


113689848


LUIZ AUGUSTO SEVERINO ALVES


113673067


JUCEILMA BARRETO COSTA


113679958


ANTONIO CARLOS VITORIA DE SOUSA


113687684


GILMARA MIRANDA DE SOUZA


113669945


VIVIANE MARIA SOUZA BARRETO


113689709


ANDREA LOPES DE SANTANA


113693986


PAULA FABRICIA RIBEIRO TEIXEIRA


113689979


ISABELE MASCARENHAS PEREIRA


113705034


CRISTINA VASCONCELOS SANTOS


113693994


SHEYLA SOUSA SILVA


113694704


HELOISA CAMPOS SOUZA


113694712


ADELZUITA OLIVEIRA FONSECA


113698261


RENATO MARQUES DOS SANTOS


113705775


JULIERME BARROS COUTO


113715649


MARCIA SOUZA DE OLIVEIRA


113715990


CLAUDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ARLEO BARBOSA


113710699


JOSE JOEL BARROS LIMA


113715631


MARIA ADAILDES CHAVES ARAUJO


113706349


CATIA DE JESUS DOS SANTOS


113706098


ANTONIO LAZARO PIMENTA DE ARAUJO


113707688


JAIME ANTONIO TEIXEIRA OLIVEIRA


113706373


GABRIELA SILVA DE JESUS


113723016


URSULA NASCIMENTO DE SOUSA CUNHA


113709321


MANUELA REIS ELOY


113706072


PATRICIA MELO OLIVEIRA


113715607


ELISANGELA DE OLIVEIRA PIRES RIOS


113714499


JURANDI ABREU DOS SANTOS


113726307


NEILSON CARDOSO DOS SANTOS


113715916


MARIA DO CARMO MENEZES DE OLIVEIRA


113723375


RITA DE CASSIA FERREIRA DE CERQUEIRA DE SANTANA


113727442


CLEIDINALVA CARNEIRO DA SILVA


113739651


SANDRA MARIA BITANCOURT SOL


113739708


ADEMIR NUNES FERREIRA


113752188


ADERSON DE FREITAS LINDO RAMOS FERREIRA


113743139


ORLINDA FRANCA CHAVES OLIVEIRA


113743163


MARIETA ALMEIDA RAMOS


113755843


FABRICIO PEREIRA DA SILVA


113759423


LILIAN BRITO MOURA


113772560


ALEXANDRE MAGNO RUSCIOLELLI


113747109


SONIA MARIA MOTA MARTINS


113748383


LENY PIRES OLIVEIRA SAMPAIO


113748480


ELKA VIEIRA DE MOURA BARROS


113748707


VERONICA NUNES GORDIANO


113748896


EVERALDO DA SILVA CERQUEIRA


113750699


MARCELO FAISLON CRUZ


113752112


ROQUE LIMA DE ALMEIDA


113752162


ITAMARA DE SOUSA ANDRADE


113755796


ALLINE RAMOS E SILVA


113759431


PATRICIA DE OLIVEIRA PURIFICACAO


113760822


MARIA CARLA RIBEIRO DOS SANTOS


113764151


MARCOS AUGUSTO SOARES PINHEIRO


113765246


IEDA CRISTINA GOMES LIMA


113776475


VERUSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA


113801717


KATIA MARIA MENEZES SANTOS


113766535


LAUREANO DE SOUZA CARVALHO FILHO


113766755


IRANILDO BEZERRA DA CRUZ


113769981


RUTINEA MACHADO FERREIRA


113770958


ROSEMEIRE DOS SANTOS AMARAL


113778710


FLAVIO CORDEIRO DAS MERCES


113782141


MARIA ADAILDES CHAVES DOS SANTOS


113795738


MARILENE DIAS TREVISOL


113820711


RINALDO LUIS DA SILVA


113784347


ROBSON JOSE ALMEIDA SILVA


113772683


MARIA DAS GRACAS SOUSA SILVA


113774350


CHRISTIANE BRITO ACCIOLY BORGES


113778100


WALDECK MARTINS BEHRMANN


113802365


LUCIENE CARLA SILVA SANTOS MONJARDIM


113777578


ADERSON DE FREITAS LINDO RAMOS FERREIRA


113841131


MESSIAS DE BRITO MONTEIRO


113781501


SHEILA ROSA SILVA SANTOS


113781640


MARILIA DOS SANTOS BORBA


113787141


MARIA EDNA LIMA


113788147


MARIO SILVA OLIVEIRA FILHO


113789672


JOSE JACKSON DE OLIVEIRA


113789818


TATIANA SOUSA BRITO


113806686


ALEXANDRO MOREIRA DA PAIXAO


113827056


LAISA MACEDO BRANDAO


113835041


SHEILA ROSA SILVA SANTOS


113845533


VERA LUCIA DA SILVA SANTOS


113850685


EDNA MARIA VIANA SOARES


113805575


FLORIZETE SANTOS LIMA


113806393


JUAREZ GETULIO COSTA JUNIOR


113808094


LUCIANO CONCEICAO PEREIRA


113809286


FLAVIA GOMES RIBEIRO


113819249


ANA PAULA DE HOLANDA NUNES


113839346


GERALDO PORTO DE ARAUJO


113842666


LUCIANA GUIMARAES BRANDAO CARVALHO


113842983


LUIZ AUGUSTO SEVERINO ALVES


113828206


DANIELA AZEVEDO MANGABEIRA


113815114


RODRIGO NOVAES DOURADO


113819192


GILMARA SANTOS SILVA


113842975


ELIZABETE CAMPOS DE SOUZA ALMEIDA


113827080


IVONEI ARAUJO DE CASTRO TANAJURA


113827399


LUCELIA LOBO TEIXEIRA


113827569


HEILANY DE SOUZA OLIVEIRA BRITTO


113828311


PATRICIA MELO OLIVEIRA


113844626


ITAMARA DE SOUSA ANDRADE


113827242


RITA LOBO FREITAS


113836542


NATALIA ROSAS BASTOS


113864765


ARCENETE SOUZA LEMOS


113836990


CLAUDIA SANTANA DA SILVA


113838609


HELAINE DA SILVA SOUZA


113850693


SUELY MARQUES DE FREITAS


113854443


JOSILEIDE VALENCA VARJAO


113851128


EDNALVA ANDRADE SANTOS


113851607


JOELMA DE CASSIA ESTRELA DE MENEZES


113851673


MARIA SONIA FERREIRA SANTANA


113851982


ROBERTO SOUZA FREITAS


113853201


RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR


113854207


EDUARDO DA SILVA SOUZA


113856013


REGIVALDO ALVES DE MENEZES


113857239


MARIA CLEIDE DOS SANTOS TELES


113854671


RUTEMBERG RODRIGUES DE OLIVEIRA


113854689


TYRONE BRAGA SANTIAGO


113855960


BRAS OLAVO AMARAL LANZA


113858510


JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA


113890758


NORMA MARIA CARACAS DE LIMA SANTOS


113885232


ABILIO MANUEL MARQUES DE MENDONCA


113885452


NATALIA ROSAS BASTOS


113885559


TANIA MARIA DE SOUZA GOMES


113885999


ANA PAULA DE SANTANA AMORIM


113886107


ANDRE LUIZ RIBEIRO VIANNA


113887496


CELSO HUMBERTO FARIAS BORGES DOS REIS


113887828


ANDRE LUIZ LIMA MELLO


113888214


MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS


113888612


LEIDJANE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


113890156


MARLI CARDOSO DE ASSUNCAO


113890198


MARIA DAS GRACAS SANTOS ROCHA SILVA


113890261


JOANA ANGELICA BARRETO DE JESUS


113890910


ELISANGELA RAMOS DA SILVA


113893803


SANDRO RAMACIOTE BARRETO


113893879


MARCIA ADRIANA ALVES DOS SANTOS


113911130


EVERALDO JESUS DE CARVALHO


113914714


MARIA LUIZA FRANCA SAMPAIO


113917013


VANILDA MOSCA PEREIRA


113918441


SIMONE ALVES FONSECA


113921266


JOSE WILSON DE SIQUEIRA SAO THIAGO


113930037


DANIELA ROCHA DE MENEZES


113937827


ANTONIO LAZARO FERREIRA DOS SANTOS


113914332


LORENA GUSMAO DI LAURO


113900749


SANDRA DA SILVA CASTRO


113906614


JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO BARRETO


113943836


ELISANGELA RAMOS DA SILVA


113943860


ROSEANE AUGUSTA SANTOS AMORIM


113944214


HELENITA COUTINHO BLOISI


113914120


ANDREA DE ALMEIDA CHAGAS


113914691


ELISIO SOUZA SANTOS


113915037


TELMA DO ESPIRITO SANTO CONCEICAO


113915087


LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES


113916708


ROSANA MAGALY ALVES DA SILVA


113916740


LUCIANO TENORIO DE ALMEIDA


113917194


EMILE SOARES MORAES CONCEICAO


113918158


KARINE RISIA BOMFIM SOUZA


113918637


RENATA DOS SANTOS LOULA ALVES


113918700


ALINE DE OLIVEIRA VIANA


113918954


MARCIA SOUZA DE OLIVEIRA


113924248


ANDRE RICARDO DA LUZ ALMEIDA


113929400


HEVERTON LEMOS BUERY


113946402


LUCINALVA GONCALVES AZEVEDO


113968242


REGINA MARIA DOS SANTOS COSTA


113921371


ANDRE LUIZ LIMA MELLO


113921517


LUCIANO SANTANA DE CERQUEIRA


113921664


SONIA SANTOS DE OLIVEIRA


113921729


ANTONIA MARIA DE SOUSA TAVARES


113925236


DOCACY OLIVEIRA DOS SANTOS


113925260


LIZ MARIA CONCEICAO DA MATA DE JESUS


113925294


ANA CLAUDIA DE FREITAS


113925464


EMANOEL DIVINO DA SILVA JUNIOR


113964167


MERCIA BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO


113927987


ELIENAI CALMON DE SOUZA


113928006


PATRICIA RAMOS LIMA


113929573


VANUZA SILVA SOUZA


113929947


SANIA CECILIA NUNES DE QUEIROZ


113929971


HENRIQUE JOSE PESSOA DE OLIVEIRA


113944133


ADELI DA SILVA SANTOS


113929719


GLAUCIO ALA VASCONCELOS MOREIRA


113974730


DAMIAO SANTANA CARDOSO


113937615


LINETE PINHEIRO OLIVEIRA


113939586


MARIANA PASSOS DE SOUZA


113939756


ADELZUITA OLIVEIRA FONSECA


113939895


JOSUE BATISTA DOS SANTOS


113939918


JOSE NILTON RODRIGUES DOS SANTOS


113940228


RAIDALVA GOMES DIAS


113940236


MARIZE SANTOS OLIVEIRA PERLIRA


113940244


RODRIGO BOMFIM LEAL


113940391


CLEUDISON MORAES LAWINSKY


113941282


GILTANIA PEREIRA AQUINO DOS SANTOS


113941517


CELENE MARIA PATURY MIDLEJ


113943551


SERGIO LUIS NOGUEIRA


113951504


JOSUE BATISTA DOS SANTOS


113958556


PAULO ROGERIO SANTOS FERREIRA


113958904


ALINE FLORA DA SILVA


113954586


WILSON MOURA SILVA FILHO


113978344


JANINE GALVAO DE ASSIS LAGO


113941410


EDILTON AGARENO DE SOUZA JUNIOR


113944523


PAULO MURILO MOURA MIRANDA JUNIOR


114165449


JOELMA DO NASCIMENTO


113954853


LUIZ JOSE DE TEIVE E ARGOLLO JUNIOR


113955794


ANA SUELY SANTANA SANTOS SILVA


113955825


UBIRATAN VIANA DOMIENSE


113956261


JOSEVAL DOS SANTOS PALMA


113957788


JOAO BOSCO RODRIGUES DA SILVA


113957827


FLAVIA RIBAS SANTOS BARRETO


113957958


HUANDA SILVA CORREIA


113957982


ANNE ILZA SOUZA DOS SANTOS


113958417


LUCIANA BRAGA REZAK


113958433


JUCIARA RODRIGUES SAMPAIO


113959073


DANIELA KARINE CARVALHO BATISTA


113962725


JEANE MATOS ARAUJO LIMA


113974560


SIMONE ALVES FONSECA


113975655


MARCIA NASCIMENTO DE ALMEIDA COSTA


113975710


ROSANGELA DOS SANTOS LIMA SOUZA


113978768


DANIEL ELIAS DE JESUS PEREIRA


113980294


DANIELA DOS REIS SANTOS LIMA


114076420


FABIANA LIMA FONSECA


113968399


ANA PAULA SANTOS BRITO


113970867


SANDRA DA SILVA PINTO


113973386


EDNA MARIA TOSCANO DE OLIVEIRA


113973441


VIVIANE MARY PENA GATIS


113975697


SILVIO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS


113977372


DANIEL ELIAS DE JESUS PEREIRA


113977429


GILMAR PAIM DE LIMA


113980367


ROSINELIA SILVA NUNES DE LIMA


114016967


LIZ MARIA CONCEICAO DA MATA DE JESUS


113974683


MARCIA CRISTINA BRITO


113975118


JOSE MURILO MOREIRA DOS SANTOS


113975419


LICIA MARGARETH NEVES ALVES ALBUQUERQUE


113990320


MARIA LUCIA DO NASCIMENTO FERNANDES


114034680


MARIVANIA GOMES DE OLIVEIRA


113980529


ELIANE TEIXEIRA SOUZA


114071860


RONEY GUSMAO DO CARMO


114022578


ANDRE LUIZ SANTOS DA SOLEDADE


114050262


MARIA CLARETE TORRES DIAS


114050343


JACILAIDY DANTAS DOS SANTOS


114047138


GLAYCE CRISTINA SANTOS SILVA


114171830


NELSON NOVAIS JUNIOR


114060958


SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA


114065306


ANA CARLA SOUZA DA SILVA


114086695


ROGERIO MOURA DOS SANTOS


114075466


ULISSES MACEDO JUNIOR


114089415


MONICA GUALBERTO SALDANHA


114089431


CONCEICAO MARIA FERREIRA DE SOUZA


114089554


LORENA MATOS DOS SANTOS RIBEIRO


114096187


ANDRE LUIS RIBEIRO DE MACEDO


114097426


LORENA BRIGLIA DE SOUSA CEDRAZ


114107687


JANAINA MATOS DOS SANTOS


114110745


ANDRE LUIZ DA PAZ ALVES


114113094


LUCIDALVA DE OLIVEIRA BOAVENTURA


114099800


VALDIRENE PAIXAO SILVA


114101500


FLAVIA OLIVEIRA DE LIMA


114107441


ELIANA DALTRO SOARES DE AZEVEDO


114110397


ANA SILVIA DOCIO MENDONCA BATISTA PEREIRA


114130371


CLAUDIO AFONSO TOTA


114132551


UILSON MAGALHAES SILVA


114132616


ALEXANDRE VIEIRA TEIXEIRA


114103057


JANETE SANTOS ROSAS


114103170


GERALDO FRANCISCO ROSA JUNIOR


114104532


BETTY BASTOS LOPES SANTOS


114104689


KEINE SOUSA DE OLIVEIRA


114105059


MANOELA OLIVEIRA CARNEIRO


114107467


MARTA CARVALHO FERREIRA


114107475


LEA CRISTINA SILVA RIOS


114107483


MAGDA FERNANDES DE JESUS


114114969


JOSEFA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO


114123861


ULISSES MACEDO JUNIOR


114127572


CLEOMARA TATIANE LOPES BARBOSA


114137022


JOSE LOPES DOS SANTOS


114137072


MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA SUGAI


114145978


ANA CLAUDIA DE FREITAS


114110402


LUCIANO MATOS LIMA


114104493


KARINE DALTRO RANGEL


114112195


JUCINEIDE PINTO DA SILVA


114112292


ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS


114113264


SAMANTHA ALVES MOURA COSTA


114114278


CONCEICAO MARIA FERREIRA DE SOUZA


114114309


MARCELINA BORGES DE SANTANA SILVA


114114414


ZILKA DA SILVEIRA


114119113


ROSA MARIA DE OLIVEIRA LIMA


114120871


MARTA PASTOR DA SILVA BARRETO


114123900


DAYSE MAGNO SILVA SPINOLA


114124192


THAIS LOBAO DE SOUZA COSTA


114124249


ROGERIO SAO BERNARDO VIEIRA DA SILVA


114127174


MARIA RISOMAR LIMA DE JESUS


114127378


JARBIANE SILVA DIAS


114130266


CID ALCANTARA SANTOS


114132056


ISANA SHASTA RODRIGUES


114137080


LUCIDALVA DE OLIVEIRA BOAVENTURA


114138109


MORGANA SILVA ALMEIDA


114148146


SABRINA QUEIROZ FONSECA


114129095


LEOVIGILDO PIRES CALDAS NETO


114130208


ADRIANA CASTRO DE BRITO


114130305


ANA LUCIA SOUZA D AFONSECA CARVALHO


114130428


JOSE OLIVEIRA DE ASSIS


114134317


RONALDO SANTANA PEREIRA


114136987


NADJA SUELY OLIVEIRA DA SILVA BASTOS


114138549


MANOEL SILVA DUARTE


114163065


VALERIA FRANCISCA NEVES


114142899


ANTONIO CARLOS CARNEIRO BARROSO


114142970


KARLA DE OLIVEIRA MOURA MIRANDA


114142988


JOANNE SILVA SANTANA


114143065


GERVASIO LINO DOS ANJOS JUNIOR


114144532


MONICA SHALIMAR SILVA JUNQUEIRA AYRES


114147174


ENEIDA AMORIM DE SOUZA


114153890


JEANS SILVA ONOFRI


114151979


SINTIA EMMANUELLE ANDRADE DE SANTANA


114151995


NEY CLAYTON MELO ARAUJO


114165415


JOSE CRISTOVAM BRITO DOS SANTOS


114160287


MARIA DAS GRACAS TELLES SOBRAL


114165075


HILDENORA MARIA MENEZES PEREIRA


114169485


IMAIRA SANTA RITA REGIS


114175672


ELIAS DE ANDRADE SOUSA


114176173


ELIAS DE ANDRADE SOUSA


114170313


DIMES DA CRUZ GONZAGA


114185538


RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA


114213022


LUIZA KRYSTINA MELO BARBOSA


114182506


CARLA VANESCA SANTOS RABELO NONATO


114182530


ILMA MARQUES DE BARROS PAIM


114182750


DENIS RIOS DALTRO


114182904


RENATO LUIS DE LIRA


114183489


ECINEIDE SOARES DAS VIRGENS


114185619


PATRICIA MARQUES ROCHA


114185627


MARIA LUIZA FRANCA SAMPAIO


114185855


ELIANA DALTRO SOARES DE AZEVEDO


114186631


ELISABETE SANTOS BACELAR


114186699


JOSE CLAUDIA PAZ FIGUEREDO


114188617


ELIENAI CALMON DE SOUZA


114191296


ROSANGELA INACIO MARINHO DOS SANTOS


114191301


ERIC SOUZA DE JESUS


114191393


MARIA CLEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA


114194244


CAMILA DA SILVA GONZAGA


114201164


JOANA ANGELICA MARIA SANTOS SANTANA


114202283


JOAO FELIX DE ALMEIDA MOURA


114202429


EDNA ANDRADE DOS SANTOS


114205396


FLAVIA FERREIRA GOMES DE ARAUJO


114238373


FABRIZIA DE OLIVEIRA SAMPAIO


114208459


FLAVIA MILENA MIRANDA SAMPAIO RIOS ROZA


114212288


LILIANE BRITO DE ANDRADE


114246596


MARIA ANE GOMES SILVA LIMA


114246627


MONICA GOMES ALBERGARIA ARAUJO SILVA


114265168


JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA FILHO


114289780


GIDEON SANTOS MIRANDA


114300722


MARCIA GALVAO DE SOUZA


114255252


TAIS NOGUEIRA SANTOS


114257115


SABRINA DE SOUZA LIMA


114258234


EVILUZIA SILVA MOURA


114294484


TIRZA FERNANDES DA SILVA


114298690


ADRIANA VIRGINIA FREIRE SILVA DE ALMEIDA


114270139


CARDIRIA MONTE DA CRUZ SILVA


114279361


ADAO FERNANDES LOPES


114298705


ANA RITA ESTEVES MEDRADO TOURINHO


114286902


MARLENE NUNES OLIVEIRA CRUZ BATISTA


114286821


RIZONALVA MOREIRA ONOFRE GUSMAO


114286774


WANDERLEY JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO


114286782


VALDIR JOSE GONCALVES


114286790


DAVI PAULO BORGES CARNEIRO


114286855


VALDEMARA SOUZA DE OLIVEIRA COSTA


114294476


IVICARLA DOS SANTOS MOREIRA LIMA


114297369


ANA JOAQUINA VALOIS FRANCO


114294638


IRAILDE LOPES DE SANTANA


114297351


PAULO DE TARSO NASCIMENTO DOS SANTOS


114301833


MARIA MADALENA LACERDA DOS SANTOS


114301841


SOLANGE NUNES SAMPAIO DE SOUZA


114310573


DIVANEIDE MARIA ALBUQUERQUE REIS


114322651


MARIA NEJA CARNEIRO


114324360


SARA DA SILVA PIRES


114325120


SIMONE AMADOR BITENCOURT


114322588


JULIANA FURTADO R SANTOS SANTANA


114322635


VANIA LOPES DE SANTANA


114322902


ALCIENE BRASILEIRO OLIVEIRA


114323916


LUCIMEIRE DA SILVA REIS


114331888


DIOGENES MAX PEDREIRA SERTORIO DE SOUZA


114331969


CLAUDIA VIRGINIA ALMEIDA FLORENCIO BARRETO


114331977


YORRANNE CAROLINNE SOUZA GUIMARAES DAMASCENO


114331985


JULIANA SILVA SANTANA


114334242


MEIRE CRISTINA REIS DOS SANTOS


114341582


JOSE NATHAN BARBOSA COSTA


114341605


ADALCI PAIXAO DE MENEZES


114341613


MARIA DO CARMO ARAUJO DA PALMA


114342075


LIVIA MARIA BASTOS VIVAS


114365201


ELIZANGELA DE JESUS VAZ


114382350


DANIELE LEITE ANDRADE


114368908


RITA DE CASSIA RAMOS BEZERRA


114379111


MARCIO ROBERTO GOIS ALMEIDA


114385049


CRISTIANE SANTANA SODRE


114405645


ALYNE MARTINS GOMES


114408871


ROBERTO OLIVEIRA COSTA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090069400 e Duplicatas nos 01, 02, 03 e Apensos, e do Processo nº 8510090021890 e Apenso, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Empresa de Turismo da Bahia - BAHIATURSA, vinculada à Secretaria de Turismo

 

MARIVALDO OLIVEIRA REIS


33.001.404-0


VALÉRIA SIMÕES DE OLIVEIRA SILVA


33.001.060-6


CHEILA MARIA LIMA BRAGA DE JESUS


33.001.380-8


TEREZINHA MARTA ALMEIDA SOUZA


33.001.375-1


Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia ? DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura

 

LENI SANTOS ROCHA


47.008.729-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090054381, o servidor ALBERTO DA SILVA SOUZA, cadastro nº 19.272.913-8, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Primeiro Tenente PM CID CAMPELO BANDARRA, matrícula nº 30.337.335-8, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.10.2009, PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.10.2009, PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO PAIVA LOULA DOURADO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA MACEDO CRUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS BARRETO SODRÉ do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MACEDO CRUZ para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS BARRETO SODRÉ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 07.10.2009, ADRIANA BENEVIDES DUARTE TANURI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELIA REGINA CARVALHO BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA ELZITA BORGES MEDRADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO DAVI DA SILVA PAIXÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5653090005016, ANDRÉ LUIZ PIEDADE SANTOS - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Delegado de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5653090005016, ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Delegado de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5653090005016, ÁUREA DULCE DIAS LUSTOSA - habilitada em Concurso Público - para o cargo de Delegado de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5653090005016, JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Delegado de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVAN RODRIGUES LESSA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.372.985-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ CASTRO FREAZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.141.183-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do município de São Miguel das Matas, da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GRAZZIELLE QUARESMA PEREIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.004-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAÍ-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIAS CERQUEIRA SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.280.032-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO AUGUSTO MAURO OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.726-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do município de Barra da Estiva, da 20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JADILSON OLIVEIRA DE FREITAS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.130.916-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 28ª Delegacia Circunscricional/Nordeste de Amaralina, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRAZZIELLE QUARESMA PEREIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.004-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do município de Jequié, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN RODRIGUES LESSA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.372.985-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do município de Jitauna, da 9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO DA SILVA MANAIA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.304.172-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 28ª Delegacia Circunscricional/Nordeste de Amaralina, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS OLÍMPIO SOUZA DA CRUZ do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO BARRETO DE MATOS para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.766, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de 2009,R E S O L V Edesignar, para compor a Comissão Especial de Licitação, com a finalidade de realizar a concorrência internacional, na modalidade de concessão administrativa, sob regime de parceria público-privada, os servidores dos órgãos e entidades a seguir indicados:
ROSANY MENDES DA SILVA, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, que a presidirá;


HÉLIO FERRARO MENDONÇA, representante da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB;


PAULO HENRIQUE ALMEIDA, representante da Secretaria do Planejamento - SEPLAN;


MÁRIO BESTETTI, representante da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER;


PAULO OLIVEIRA COSTA, representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A.- DESENBAHIA


MARCO AURÉLIO FORTUNA DÓREA, representante da Secretaria da Administração - SAEB

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADHVAN NOVAIS FURTADO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ PINHO JOAZEIRO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ PINHO JOAZEIRO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor ANDRÉ PINHO JOAZEIRO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor ANDRÉ PINHO JOAZEIRO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração nas suas ausências e impedimentos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADHVAN NOVAIS FURTADO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO SALES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário para assuntos de indústria naval e portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDÊNIA CRISTINE BRITO CAVALCANTI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 18.09.2009, que nomeou ENILDA MARIA DÓREA COELHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia Industrial Básica, da Diretoria de Suporte Tecnológico para a Competitividade, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.09.2009, ENILDA MARIA DÓREA COELHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ SANTOS DA COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Segunda Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DJALMIR FREIRE DE SÁ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Segunda Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJALMIR FREIRE DE SÁ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Segunda Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO ARAUJO PAIVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado FLÁVIA ALMEIDA PITA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da lotação das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA MARQUES CANABRAVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MARQUES CANABRAVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA GERALDINA ROSADO DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0500000020063, JÚLIO CÉSAR DO ESPÍRITO SANTO do cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe 3, cadastro nº 20.213.501-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, inciso XII, c/c o art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050044613, WANG-IU BASTOS AÉLO do cargo de Investigador de Polícia Civil, classe 1, cadastro nº 20.362.599-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso XII, combinado com o art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processo no 0100090035422, VIVASVAN EUA SILVINO DAMASCENO do cargo de Professor, cadastro nº 11.449.836-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexcluir da relação do Decreto republicado no Diário Oficial do Estado de 13.05.2009, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, o nome da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria da Saúde.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090163985


IRACEMA SOARES PAMPONET


AUX. ADMINISTRATIVO


19.241.804-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RICARDO TADEU SANTOS CHAGAS, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.279.337-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS MACEDO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.364-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA FERNANDA FARIAS PORTO, matrícula nº 20.368.792-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALMIRA SANTOS TAVARES, matrícula nº 20.237.650-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DAVI LEITE JORGE, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.140.300-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANILTON CARDOSO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.190.047-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA VALÉRIA FERNANDES DIEDERICHE LIMA DOS SANTOS, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.280.341-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAVI LEITE JORGE, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.140.300-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRENO COSTA VILAS BOAS, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.453.036-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO OLIVEIRA SANDE, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.446.589-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS LIBERATO DE MATTOS, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula n°.20.446.655-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ DE SÁ OLIVEIRA FRANCO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.346.957-2, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia Circunscricional/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no item 3, alínea "d", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear JORGE RAIMUNDO DE CERQUEIRA E SILVA e MÁRIO FERRARO TOURINHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Sociedade Civil, em substituição a JOSÉ CAIRES MEIRA e TEREZA CRISTINA BONFIM DE JESUS DEIRÓ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991, alterada pela Lei nº 6.812, de 18 de janeiro de 1995,R E S O L V Edesignar EVERALDO AUGUSTO DA SILVA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário Extraordinário, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, nas suas ausências e impedimentos legais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 6º, c/c art. 10 do Decreto nº 10.431, de 24 de agosto de 2007, MARCELO OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE-APLs/BA, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processo no 5654070031262, ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.995-9, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374/75.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO TORRES FILHO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO AUGUSTO PINTO DA CUNHA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.10.2009, MIGUEL PECCI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.10.2009, WALNEY SOARES PITANGUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIRA DE CARVALHO MESQUITA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA PASSOS RIOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal abaixo mencionada, a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090037637


MARIA EVANGELINA JUNQUEIRA SANTOS


AUX. DE ENFERMAGEM


19.220.705-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação traçada pela Procuradoria Geral do Estado, no Processo Administrativo nº 0200090154710,R E S O L V Ereti-ratificar o ato constante do Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado de 23.11.2007, que nomeou o Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS FILHO, aprovado em Concurso Público para o Cargo de Professor, nível 3, da Secretaria da Educação, habilitado para a docência de Matemática e vinculado a DIREC 02 - Feira de Santana, determinando que os seus efeitos sejam produzidos a partir de 20.02.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2009, ANA MARIA NASCIMENTO SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO MAURITAN BISPO CINTRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2009, ALEX FRANCO BASTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos e Modernização da Pecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agrícola, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.(Republicado no D.O.E. de 10.11.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.10.2009, COSME ELIO MIRANDA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI 4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE FREIRE PÓVOAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / RMS 15 - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL BONFIM FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / RMS 15 - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEANDRO SANTOS FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAN RUY RIBEIRO SUAREZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINICIUS DOS SANTOS CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON PEREIRA VIANA LEITE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008,R E S O L V Enomear NILDON CARLOS SANTOS PITOMBO e WASHINGTON CARLOS FERREIRA OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representantes do Poder Público Estadual, responsável pela Educação Básica, em substituição a ANA MARIA SILVA TEIXEIRA e JOUBERT FERREIRA DA SILVA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008,R E S O L V Enomear WILTON TEIXEIRA CUNHA e ANGELA MEIRA CEZAR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representantes do Poder Público Estadual, em substituição a CARLOS PEDROSA JUNIOR e JOSÉ EGESIPE DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090086950, o servidor SINVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA, cadastro nº 38.008.520-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0200090304460, o servidor EDUARDO MARTINS DE ANDRADE FILHO, cadastro nº 59.083.013-1, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090085961, a servidora GLACY MARLENE LAGO SOUZA, cadastro nº 55.300.762-4, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090091562, o servidor OSMÁRIO VIEIRA ALCÂNTARA, cadastro nº 59.112.516-5, lotado na Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090073556- Duplicatas nºs 31 e 35, as servidoras ROZÂNGELA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, cadastro nº 19.312.837-7, e VERA LÚCIA DOS SANTOS BORGES, cadastro nº 19.252.967-7, lotadas na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, a partir de 01 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090086976, a servidora EFIGÊNIA DE FÁTIMA CARDOSO, cadastro nº 19.322.290-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, a partir 10 de junho de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090029590, a servidora OSENI BARRETO COELHO GABRIEL, cadastro nº 19.274.011-8, lotada Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, a partir de 01 de agosto de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090089096, o servidor EDSON DIAS DE ALMEIDA, cadastro nº 10.022.783-1, lotado na Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090089460, a servidora MÁRCIA MARIA SOARES SANTOS, cadastro nº 55.338.179-3, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS SALES ICO SOUTO para, na condição de 2º suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Universidade do Estado da Bahia, em substituição à DANIEL DE CERQUEIRA GOES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSILENE EVANGELISTA DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a PETRIVONE SAMPAIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZELITA DE OLIVEIRA LISBOA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA SILVA SAMPAIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RENATA RIOS DE FELIZOLA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA PEREIRA PEIXOTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05 e 06.09.2009, que nomeou HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.585-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Administrativa, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.412.670-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA TEREZA SANTOS SILVA, Delegada de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.382.189-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.412.670-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional/Mata de São João, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TEREZA SANTOS SILVA, Delegada de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.382.189-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional/Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA LOURENÇO SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÍCIA MOREIRA DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍCIA MOREIRA DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA MARIA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL RIBEIRO PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL RIBEIRO PINTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CASSIA SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17 e 18.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA MUNIZ MOREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, atribuições e com fundamento no disposto no item 2, alínea "d", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n.º 9.502, de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear OSWALDO BARRETO FILHO para, na condição de titular, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a ADEUM HILÁRIO SAUER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO JOSÉ CARDOSO SAMPAIO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO JOSÉ CARDOSO SAMPAIO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.10.2009, MARCELO SOUZA VAZ DE QUEIROZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.10.2009, JOSÉ RODRIGUES VIEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELA GÓES NEIVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA GÓES NEIVA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍLIA MARIA CARVALHO MATTOS do cargo de Coordenador de Acompanhamento das Ações Governamentais, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍLIA MARIA CARVALHO MATTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINICIUS RODRIGUES SANTOS do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 23ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Boquira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINA PEREIRA LIMA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, à vista do que consta do Processo no 8510090007740 - Duplicata nº 06, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUSA, cadastro nº 19.443.661-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 15.10.2009, ao Senhor MÁRIO AUGUSTO PINTO DA CUNHA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor MÁRIO AUGUSTO PINTO DA CUNHA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELIPE CERQUEIRA PIMENTA DA CUNHA para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MARIA DE SOUZA PARANHOS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MYLA PEDREIRA MONTEIRO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, os Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de 16.10.2009, que exonerou LEANDRO SANTOS FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura, e nomeou ALAN RUY RIBEIRO SUAREZ, para o mesmo cargo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em ExercícioPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no quanto disposto no inciso X, do art. 33, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Enomear ROBSON SOUZA DE CARVALHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Recursos Humanos, em substituição a DANIEL FERREIRA BRITO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LIANA PARREIRAS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IONÁ GLEIDES BISPO FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IONÁ GLEIDES BISPO FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA ALVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA LÚCIA MIRANDA MAIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Mussurunga, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL CONRADO RIBEIRO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Mussurunga, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.09.2009, EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.10.2009, PATRÍCIA RENATA VIEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.10.2009, MAIANA FERNANDES VAZ FREITAS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.09.2009, MARIA TEREZA CAIRO DE MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.10.2009, JOSÉ LÁZARO DE CARVALHO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.10.2009, PATRÍCIA RENATA VIEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA NANCY HOHLEUWERGER NOVAIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA GONÇALVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Qualidade dos Serviços, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDÁSIO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Qualidade dos Serviços, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZA FORTUNATA LOMI do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TIAGO JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 16.10.2009, LEANDRO SANTOS FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.10.2009, ALAN RUY RIBEIRO SUAREZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA MARIA SELEM GONÇALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal Feminino, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA SANTANA BRASIL FILHA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal Feminino, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 24 e 25.10.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRAZ EMANOEL OLIVEIRA QUEIROZ do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 12ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Serrinha, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 12ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Serrinha, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇÚ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090405890


IVANDA ROSA AMARAL DOS REIS


AUX. ADMINISTRATIVO


19.268.192-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090163586


JOÃO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS


MÉDICO


19.314.317-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090289490


JOSENIAS NOLASCO DE OLIVEIRA


AUX. ADMINISTRATIVO


19.312.662-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM GEOVÁ DA SILVA BORGES, matrícula nº 30.011.666-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM EXÍDIO DIAS DOS SANTOS CORREIA, matrícula n° 30.006.436-6, do cargo de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-2D, da Coordenadoria de Missões Especiais da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n° 30.077.034-9, do cargo de Subcomandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MANOEL AMÂNCIO DE SOUZA NETO, matrícula n° 30.104.344-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCELO MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.177.201-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar - Gandu.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MANOEL AMÂNCIO DE SOUZA NETO, matrícula n° 30.104.344-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ALFREDO BRAGA DE CASTRO, matrícula n° 30.104.340-2, para o cargo de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-2D, da Coordenadoria de Missões Especiais da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n° 30.077.034-9, para o cargo de Subcomandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações de Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM EXÍDIO DIAS DOS SANTOS CORREIA, matrícula n° 30.006.436-6, para o cargo de Subcomandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCELO MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.177.201-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ULISSES ROGÉRIO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.170.090-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar - Gandu.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar Tenente Coronel PM LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM OTO ANTONIO LOPES CUNHA, matrícula n° 30.119.351-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JEFFERSON DE SANTANA MENDONÇA, matrícula nº 30.177.172-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM DANILO DOS SANTOS LEMOS, matrícula n° 30.177.182-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar-Jequié, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM BRUNO ANDRÉ FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula n° 30.299.088-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM ITANÃ AMARAL DE ALMEIDA VOLTA, matrícula n° 30.298.750-2, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUCIANO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.369-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADRIANO CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.648-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM MIDIAN MACHADO DA SILVA, matrícula nº 30.303.558-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/São Cristóvão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ALOYSIO HERWANS DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 30.218.581-7, do cargo de Subcomandante, DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM NERIVALDO HENRIQUE SILVA FONSECA, matrícula nº 30.177.819-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JEAN FÁBIO WARTMANN DA CUNHA, matrícula nº 30.218.604-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM IRANIL VIEIRA SANTOS, matrícula nº 30.363.828-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente BM NAILSON FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 30.375.999-4, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula n° 30.069.196-9, para o cargo de Corregedor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM DANILO DOS SANTOS LEMOS, matrícula n° 30.177.182-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JEFFERSON DE SANTANA MENDONÇA, matrícula nº 30.177.172-0, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear Major PM RICARDO BAQUEIRO ABAD, matrícula nº 30.190.233-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM OTO ANTONIO LOPES CUNHA, matrícula n° 30.119.351-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUCIANO NASCIMENTO SILVA, matrícula n° 30.269.888-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento Especializado, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM BRUNO ANDRÉ FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula n° 30.299.088-0 para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM ITANÃ AMARAL DE ALMEIDA VOLTA, matrícula n° 30.298.750-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM EMINELVINO DA FONSECA SOARES NETO, matrícula n° 30.337.456-6, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ LUIZ SANTOS SILVA, matrícula nº 30.227.321-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS EMILIANO FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 30.269.894-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALISSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 30.271.302-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/São Cristóvão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALOYSIO HERWANS DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 30.218.581-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 82ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/CAB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADRIANO CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.648-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADRIANO VALÉRIO JACOME SILVA, matrícula nº 30.281.732-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUÍS ANTONIO SOUZA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.590-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.(Retificado no D.O.E. 24 e 25.10.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM DOMINGOS SÁVIO FRANÇA DIAS DE SOUZA, matrícula n° 30.218.583-3, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar, com efeito a partir de 17.10.2009, o Coronel PM JAIRO JOSÉ DA CUNHA, matrícula nº 30.064.232-6, Subcomandante-Geral, para substituir o Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, enquanto durar o seu afastamento por motivo de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÊDA PINHO DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO LUIZ TABOZA DA APRESENTAÇÃO para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 21.10.2009, que nomeou MYLA PEDREIRA MONTEIRO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.10.2009, MYLA PEDREIRA MONTEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ MAGALHÃES NEGRÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ MAGALHÃES NEGRÃO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA MIRANDA MAIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBENS BEZERRA SOARES JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da 1ª Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBENS BEZERRA SOARES JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da 2ª Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA ALVES LESSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da 1ª Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05 e 06.09.2009, que nomeou ELIENE DE SANTANA MAYNART para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO MEDINA RAMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LETICIA BARBOSA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do disposto nas Leis nos 9.431 e 9.846, de 11 de fevereiro de 2005 e de 28 de dezembro de 2005, respectivamente, e no Decreto nº 10.992, de 02 de abril de 2008, CLEISE FURTADO MENDES, representante do Conselho Estadual de Cultura, da composição da Comissão de Pré-Seleção do Fundo de Cultura da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 10.361, de 23 de maio de 2007, RANULFO SOUZA SILVA para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a JOSÉ MARIA BONFIM COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELENI BRITO FONSECA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jequié - DIREC 13, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUZANA PEREIRA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jequié - DIREC 13, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA LUCIA DA SILVA LIMA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILKA MARIA COSTA NASCIMENTO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉIA MORAIS SALES MOUTINHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090433737


ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA


AUX. DE ENFERMAGEM


19.232.403-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090407680


ANA MARIA DE CARVALHO BRAGA


MÉDICO


19.253.016-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUIPE
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090446081


LUCIDALVA PASSOS DE JESUS


AUX. ADMINISTRATIVO


19.317.404-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRAPUÃ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090452804


ODETE PEREIRA DE OLIVEIRA


AUX. DE ENFERMAGEM


19.311.919-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILIO RODAT MESSIAS DE LIMA PONTES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEYBSON BORBA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO e JACIRA CAVALCANTE para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representantes do Poder Executivo Municipal, em substituição a MÁRIO PAULO FERNANDES RIBEIRO e AILTON CEZARINO DE NOVAES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008, MOACIR SANTOS ANDRADE e JAMES GANTÉRIO JULIANO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representantes do Poder Executivo Municipal, em substituição a DEUSDETE FAGUNDES DE BRITO e ANTONIO PIMENTEL PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090093026, os servidores TÂNIA MARIA CARDOSO DE REZENDE, cadastro nº 37.000.141-9, e CARLOS ALBERTO LOPES DE CARVALHO, cadastro nº 37.000.226-1, lotados na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090073556- Duplicatas nºs 21 e 28, as servidoras HELOUISE NUNES NOBLAT, cadastro nº 19.311.709-1, e RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE MENESES, cadastro nº 19.328.295-1, lotadas na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510090069311, 8510090064778 e 8510090093263 os servidores RITA DE CÁSSIA CAMPOS OLIVEIRA, cadastro nº 13.152.468-0 e CARLOS MORENO WILDBERGER, cadastro nº 13.152.410-1, lotados na Secretaria da Fazenda, e LUCIENE LIMA BELARMINO, cadastro nº 16.303.720-3, lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090025152, o servidor EDSON LUIZ DE ALMEIDA, cadastro nº 19.304.264-4, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.10.2009, BRUNO TELES GALVÃO DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ANTÔNIO COSTA TEIXEIRA ALVES, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula n° 20.412.703-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido,RONALD EDINGTON FONSECA FILHO, Perito Médico Legal, Classe II, cadastro nº 20.279.923-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SUELI CARVALHO PEREIRA, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.217.109-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 23ª Delegacia Circunscricional/Lauro de Freitas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA XAVIER BARBOSA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.281.600-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do município de Santo Estevão/ da 1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTONIO COSTA TEIXEIRA ALVES, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.412.703-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do município de Santo Amaro/ da 3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO MUTTI DE CARVALHO, Perito Criminalístico, Classe III, cadastro nº 20.446.775-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.179.147-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 23ª Delegacia Circunscricional/Lauro de Freitas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor ANDRÉ PINHO JOAZEIRO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC; o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS; o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO; o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE; o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE; o Programa de Promoção e Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA; o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica - INOVATEC; o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC; o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais - NE-APLs/BA e a Comissão Especial para a definição de estratégias e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado da Bahia - ZEE, em substituição a ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no inciso VI do art. 24 da Lei Estadual nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004, e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 9.322, de 31 de janeiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 11.724, de 22 de setembro de 2009, para comporem o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, os membros a seguir indicados:JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO, Secretário de Infra-Estrutura do Estado da BahiaJAMES SILVA SANTOS CORREIRA, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da BahiaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDMILDO MORENO SOBRAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação da Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA MAGALHÃES RIBEIRO ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAMON NOVAIS DE MACEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação da Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IONE SOUZA LESSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR ALVES BORGES, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação da Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA SIMÕES LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINSON ALOISIO SILVA DE BRITO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - DIREC 31, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEX SANDRO DA FONSECA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELAINE SOUSA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100090002613, o servidor TÁCITO TOLEDO CARNAÚBA, cadastro nº 48.000.153-5, lotado na Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA, vinculada à Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510090073556- Duplicata nº 39 e 8510090089851, as servidoras IVONICE DE JESUS PINHEIRO, cadastro nº 21.191.881-0, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, e RITA DE CÁCIA SANTOS VILASBOAS SILVA, cadastro nº 19.254.945-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090073556 - Duplicata nº 27, o servidor NILSON OLIVEIRA JONES, cadastro nº 19.328.322-4, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090094596, o servidor ROBERSON SANTANA DO CARMO, cadastro nº 55.337.164-1, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSEANE RIBEIRO PATRIOTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoção e Atração de Agroinvestimentos, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.10.2009, JOÃO PEDRO LEONELLI VILELA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.10.2009, DIOGO ALVES MATTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 20.08.2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2009, que nomeou VILDASIO ARGOLLO REIS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.161.394-7, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Porto Seguro, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 20.08.2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2009, que nomeou CÁSSIO VITÓRIO PINA SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.303.099-1, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itaberaba, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EUGÊNIO NERI MIRANDA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe 8, matrícula nº 20.311.784-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RENÊ LOPES DE ANDRADE, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.411.371-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itaberaba, 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRIAM SIMÕES FERNANDES, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.302.284-1, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ipiaú, da 9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELBER DE MIRANDA BASTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.346.764-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Tucano, da 15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATANAEL MOITINHO DOURADO JÚNIOR, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.412.131-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município Xique Xique, da 14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RAIMUNDO ROCHA DE FREITAS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.345.616-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Castro Alves, da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO FRANCISCO PEDREIRA ANDRADE, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.304.255-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Porto Seguro, da 23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADAILTON SANTOS NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.354.702-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Barra do Choça, da 10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.302.961-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Teixeira de Freitas, da 8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIS DOS SANTOS GOMES, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.304.225-7, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Macarani, da 21ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO MAGALHÃES AZEVEDO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.122.802-7, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Caetité, da 22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ BANDEIRA VIANA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.304.173-0, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município Juazeiro, da 17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALDIR PONCIANO SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.161.654-7, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Porto Seguro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORDAN NASCIMENTO ALCANTARA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.350.284-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Alagoinhas, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO ROCHA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.345.654-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Itaberaba, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E.30.10.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO JOSÉ DE JESUS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.056.111-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itapetinga, da 21ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM JOSÉ AUGUSTO DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.249.771-9, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzidos, a partir de 19 de julho de 2008, pelo período de 02 (dois) anos, com base na Resolução nº 233/2007 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia ? DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, os membros a seguir indicados:
Representantes do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA


Titular : LÍGIA CARDOSO DA FONSECA


Suplente: ELÍSIO SOUZA MELO


Representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste


Titular: WILMAR MENEZES BASTOS FILHO


Suplente: JANE ADRIANA SANTOS CAMPOS


Representantes do Sindicato Nacional da Empresa de Arquitetura e Engenharia Consultiva ? SINAENCO


Titular: ARIVALDO GOMES DA MOTA


Suplente: JOÃO COELHO DA COSTA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO PAULO TAVARES BATISTA DE MELLO E SILVA do cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDMUNDO RIBEIRO DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELLINGTON DE JESUS SOUSA para o Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernador














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