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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Março de 2006



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Março de 2006


MARÇO - 2006Publicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050057024, o servidor ANTÔNIO CÉSAR RAMOS DOS SANTOS, cadastro nº 75.006.031-6, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000721, o servidor SAMUEL DE FREITAS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, cadastro nº 51.002.003-1, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0100060003402, a servidora LUZIA BASTOS ANDRADE, cadastro nº 18.160.356-5, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Cotegipe, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060004441, o Soldado PM AILSON DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 30.250.915-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060006550, o servidor JOSÉ LUIZ BASTOS PINHEIRO, cadastro nº 13.089.640-8, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a partir de 18 de janeiro de 2006 e até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0100050052987, o servidor JOÃO LOPES D'AJUDA, cadastro nº 12.234.829-7, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, ficando retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto anterior, publicado no Diário Oficial do Estado de 18.01.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060001892, a servidora MARIA GLEIDE ALMEIDA SOUSA MATOS, cadastro nº 11.158.815-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0100060000446, o servidor CARLOS JOSÉ DE CARVALHO ONOFRE, cadastro nº 75.000.637-0, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Barreiras, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050053754, o servidor PAULO AFFONSO LEIRO BAQUEIRO, cadastro nº 61.001.555-8, do Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, extinto Instituto de Terras da Bahia - INTERBA, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula nº 30.077.040-4, do cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, da Região Leste - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MARIVALDO ELIAS DE SÁ, matrícula nº 30.175.189-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar/Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM GEORGE DE MATOS SANTOS, matrícula nº 30.269.891-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar/Rio Real.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM SÉRGIO MOREIRA MENEZES, matrícula nº 30.073.172-7, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula nº 30.077.019-5, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Finanças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.198-2, para o cargo de Corregedor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM EDMILSON SANTIAGO SOBRINHO, matrícula nº 30.175.191-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar/Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUCIANO DE SOUZA MIRANDA, matrícula nº 30.337.434-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar/Rio Real.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM NILTON EVENON MARQUES MENEZES ARAÚJO, matrícula nº 30.218.563-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0300040095318, ANTÔNIO DE LIMA BOMFIM NETO do cargo de Farmacêutico, cadastro nº 19.219.145-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANO MAURÍCIO LOPES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO MAURÍCIO LOPES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANE ARGOU MARQUES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 11.01.2006, BEATRIZ LOUREIRO CERQUEIRA LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, a partir de 02.03.2006, MARIA VILMA EÇA MENEZES MONTEIRO para substituir MÔNICA DE ANDRADE MACÊDO, Secretária de Gabinete, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo, no período de suas férias, de 02.03.2006 a 21.03.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANÉSIO MIRANDA FERNANDES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos de Saneamento, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZAÍRA CARVALHO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo nº 0100050055382, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
  - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




CARLOS ALBERTO LAMOSO FRAGUAS
  IRES MARTA CAROSO NEIVA
  MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTIAGO
  MARIA TERESA GOMES DO ESPÍRITO SANTO
  RENATO CASTRO DE OLIVEIRA FILHO




75.006.299-4
  43.000.064-4
  75.000.269-3
  75.000.354-2
  75.000.328-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente-Coronel PM JOSÉ GÓES FILHO, matrícula nº 30.077.747-2.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente-Coronel PM JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.069.186-2.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente-Coronel PM IVO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.073.086-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente-Coronel PM SEBASTIÃO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.069.203-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente-Coronel PM JOSÉ GONZAGA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.072.890-2.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major PM ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula nº 30.119.339-6.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula nº 30.119.344-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula nº 30.119.345-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major PM ARIK BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.341-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antigüidade, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major PM MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 30.077.036-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM ELIAS DE JESUS NEVES, matrícula nº 30.177.162-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM IVANILDO DA SILVA, matrícula nº 30.177.943-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSÊCA, matrícula nº 30.206.563-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antigüidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.071-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antigüidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM PAULO HENRIQUE RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.140.178-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro-Tenente PM RICARDO MÁRCIO VIEIRA SANTANA, matrícula nº 30.227.437-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro-Tenente PM KLEY OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.218.589-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro-Tenente PM JONE FERNANDO RIGAUD COUTINHO, matrícula nº 30.227.339-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro-Tenente PM ELBERT VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.227.322-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro-Tenente PM RAIMUNDO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 30.093.527-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro-Tenente PM ZEZILDO ALEXANDRE DE REZENDE, matrícula nº 30.106.361-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro-Tenente PM JOSUÉ SANTANA DE JESUS, matrícula nº 30.127.468-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro-Tenente PM JOÃO LISBOA NETO, matrícula nº 30.122.628-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 18 de março de 2005, ao posto de Capitão PM, o 1º Tenente PM ITABIRA DIAS TRINDADE, matrícula nº 30.300.110-5, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504040315053.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.077.745-6, do cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, do cargo de Comandante de Operações, símbolo DAS-2C, de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSÉ GONZAGA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.072.890-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.069.186-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM IVO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.073.086-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ARIK BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.341-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM SILVINO BERLINK MORAES, matrícula nº 30.123.392-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula nº 30.119.339-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/CAB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ELIAS DE JESUS NEVES, matrícula nº 30.177.162-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar - Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM NATANAEL DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.073.193-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula nº 30.090.468-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.206.563-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOSÉ GÓES FILHO, matrícula nº 30.077.747-2, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, da Região Leste - Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.069.186-2, para o  cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, da Região Oeste - Barreiras, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOSÉ GONZAGA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.072.890-2, para o cargo de Comandante de Operações, símbolo DAS-2C, de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.077.745-6, para o cargo de Coordenador dos Colégios da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM IVO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.073.086-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Conselho de Operações da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ARIK BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.341-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula nº 30.119.339-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JAQUES DE ARAUJO MOURA, matrícula nº 30.069.194-3, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Ensino da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula nº 30.090.468-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSÊCA, matrícula nº 30.206.563-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/CAB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM NATANAEL DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.073.193-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar - Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ELIAS DE JESUS NEVES, matrícula nº 30.177.162-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura  da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS DA COSTA BOTELHO SOBRINHO, matrícula nº 30.013.071-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 30.140.172-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA MUNIZ, matrícula nº 30.218.597-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Itabuna, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JÚLIO CEZAR CARNEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.171.015-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO SALES FERNANDES FILHO, matrícula nº 30.177.143-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.782-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Itabuna, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JORGE PALMA GALRÃO LIMA, matrícula nº 30.170.993-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MURILO SOUZA ROCHA, matrícula nº 30.375.347-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM VALDEMIR MATIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.199-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOILSON STURARO DA SILVA, matrícula nº 30.170.981-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JORGE EDUARDO PIAUHY DE ARAÚJO, matrícula nº 30.218.592-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Boca do Rio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOÃO EVANGELISTA DE JESUS ARAUJO, matrícula nº 30.069.208-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS DA COSTA BOTELHO SOBRINHO, matrícula nº 30.013.071-9, para o cargo de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-2D, da Coordenadoria de Operações de Bombeiros Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM WELLINGTON SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.062.726-1, para o cargo de Subcomandante de Operações, símbolo DAS-2D, de Bombeiros Militares do Interior, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ADOLFO JORGE DÓREA, matrícula nº 30.090.186-3, para o cargo de Subcomandante de Operações, símbolo DAS-2D, de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANDRÉ BONFIM DIAS SILVA, matrícula nº 30.170.088-4, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Centro de Atividades Técnicas de Bombeiros Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EDSON SANTOS NEIVA, matrícula nº 30.213.939-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Itabuna, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE PALMA GALRÃO LIMA, matrícula nº 30.170.993-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANOEL MESSIAS FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 30.170.998-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOILSON STURARO DA SILVA, matrícula nº 30.170.981-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.141.311-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA MUNIZ, matrícula nº 30.218.597-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Itabuna, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE EDUARDO PIAUHY DE ARAÚJO, matrícula nº 30.218.592-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JÚLIO CEZAR CARNEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.171.015-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRCIO CIRNE DE SANTANA, matrícula nº 30.218.588-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALDEMIR MATIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.199-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE STURARO DA SILVA, matrícula nº 30.170.980-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenadoria de Operações de Bombeiros Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ÊNIO ALCÂNTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANTÔNIO RAIMUNDO ANDRADE FERREIRA, matrícula n° 30.175.232-8, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ADILSON SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 30.175.379-8, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Procuradora do Estado JUSSARA MARIA SALGADO LOBO do cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado JUSSARA MARIA SALGADO LOBO para exercer o cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta dos Processos nos 0100060008293, 0300060042440 e apenso, a servidora MÁRCIA REIS ROCHA ROSA, cadastro nº 19.222.351-4, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILNARA WILZA CUNHA COELHO AMORIM do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Procurador do Estado ANDRÉ THADEU FRANCO BAHIA para exercer o cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FRANCISCO AZEVEDO JÚNIOR para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, em substituição a FERNANDO ALBIANI ALVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUDMILA DE SÁ FONSECA E GOMES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS MARTINEZ SARMENTO PINTO LEITE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Urbano e Apoio aos Municípios, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ISABELLA LUCENA ANDRADE DRUMMOND do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA PEREIRA LIMA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSEANA MASCARENHAS NILO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 03 - Feira de Santana, Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, cadastro nº 30.140.174-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente PM CARLOS ALBÉRICO FERREIRA DO CARMO, cadastro nº 30.177.270-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, cadastro nº 30.140.174-9, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO LUCAS BATISTA TELES, Auxiliar Administrativo, Classe 1, cadastro nº 20.150.714-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO MENEZES DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado D.O.E. de 20.01.2006, que nomeou SUZE NEIDE FERRAZ SOARES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCOS DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.918-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CARLOS CRUZ FERRO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.829-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MILENA CONCEIÇÃO REZENDE MASCARENHAS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.929-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. VERA LÚCIA OLIVEIRA DA ROCHA, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.161.335-3, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito retroativo a 01.03.2006, FLÁVIO DUSSE, cadastro nº 20.427.954-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. VERA LÚCIA OLIVEIRA DA ROCHA, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.161.335-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA IMPERATRIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.205.569-7, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS CRUZ FERRO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.829-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ÉLVIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.765-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MATHEUS SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.410.155-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA DO SOCORRO COSTA DAMÁSIO, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.289.335-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. SIONE MARIA PORTO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.281.789-5 para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.03.2006, GUILHERME AGUIAR DE OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento PM ALDO FERNANDO DA SILVA, cadastro nº 30.141.329-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ RENATO MENEZES HORA do cargo de Coordenador de Materiais e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THIAGO MAGALHÃES GUEDES do cargo de Coordenador de Contabilidade III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral , da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO MAGALHÃES GUEDES para o cargo de Coordenador de Materiais e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Renata Siqueira Portella




11º









Geografia




3




Ivana Patrícia Silva Pereira




5º


SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Priscila Pedreira de Farias




49º









Geografia




3




Marcio Roberto Góis Almeida




29º


SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Marcele Almeida Santos




5º



















Luis Antonio da Silva França




28º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Adriana Rezende Valença




23º









Língua Portuguesa




3




Osvaldo Carleone Souza Filho




13º









Química




3




Soraia Jesus de Oliveira




11º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Ricardo de Luna Freire Lima




5º









História




3




Romulo Santos Teixeira




7º









Língua Portuguesa




3




André Marcílio Carvalho de Azevedo




9º


SALVADOR - SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Gilma Santos da Anunciação




1º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia




3




Maria José Carvalho de Souza




42º









Geografia




3




Ward Luiz Oliveira Portela




16º



















Gilson Ribeiro de Oliveira




28º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Língua Portuguesa




3




Rosangela Gomes Silva




12º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Educação Física




3




Wilson de Lima Brito Filho




3º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Geografia




3




Maria América Nepomuceno Mascarenhas




14º




Irará




Língua Portuguesa




3




Maria do Socorro Lacerda Silva




2º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Sociologia




3




Sergio Carlos de Oliveira e Silva




1º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Valente




Língua Portuguesa




3




Rafaela de Fátima Santana Mota Fragoso 




4º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Manoel Vitorino




Educação Física




3




Elaine Galvão Pereira




6º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Inglês




3




Aldemir Barbosa Ferreira




13º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jacobina




Inglês




3




Rousyane Pereira dos Reis Sobral




8º




Mirangaba




Geografia




3




Luzinete Lucena dos Santos Costa




6º


DIREC 21 - IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Gabriel




História




3




Alex Leandro Nunes Sousa




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05/03/2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  ?  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Fabiane Santos Almeida




8º









Língua Portuguesa




3




Teresinha Márcia Scheffler Santos




21º


SALVADOR  ?  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Isaias Lima de Freitas




19º


SALVADOR  ?  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Álvaro Ricardo Amorim Correa




3º









Língua Portuguesa




3




Ane Caroline Alves Castanheira Junqueira




8º


DIREC 02  ?  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeal




Francês




3




José Almeri Bastos da Silva




2º




Feira de Santana




Língua Portuguesa




3




Claudia Regina Costa Souza




1º














3




Suely de Souza Silva




11º









Geografia




3




Jacqueline Alves Guimarães




23º




Riachão do Jacuipe




Francês




3




Maria José de Macedo Santana




1º


DIREC 03  ?  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Francês




3




Silvia Maria Santos Marinho




1º




Acajutiba




Língua Portuguesa




3




Fabrício de Carvalho Pimenta




1º




Aramari




Língua Portuguesa




3




Isis Souza Maia




6º



















Cristiane Santana Sodré




8º




Catu




Filosofia




3




Mario César Itaparica de Carvalho




4º









Sociologia




3




Andréa da Silva Peixoto




4º




Rio Real




História




3




Jussara Cristina de Sousa




5º


DIREC 04  ?  SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Almeida




Língua Portuguesa




3




Luciene da Silva Santos




10º



















Cleusa da Conceição Santos




12º


DIREC 05  ?  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gandu 




Física




3




Wendell Oliveira Leite




1º


DIREC 06  ?  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




História




3




Edson José de Souza




11º



















Altemiria Gracia de Souza Protasio Felix




12º



















Gicelia Menezes de Matos Santos




15º




Itacaré




História




3




Alyne Martins Gomes




2º


DIREC 07  ?  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Buerarema




Língua Portuguesa




3




Claudineia A Lima Almeida




5º



















Maria do Perpetuo S da Silva




6º



















Nadja Nara de Souza Montargil




8º



















Neriane Sousa Porto




9º




Itapé




Geografia




3




Oseas Fernandes de Oliveira




4º


DIREC 11  ?  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cipó 




Educação Artística




3




Cristiane Santos Cruz




1º









Educação Física




3




Roberto Luiz Vasconcelos Pereira




1º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Euclides da Cunha




Língua Portuguesa




3




Emilene Demitrov Vieira Gomes




12º




Retirolândia




Inglês




3




Roberto Oliveira Costa




5º




Valente




Educação Física




3




Rômulo Monteiro Soares Junior




2º 









Língua Portuguesa




3




Geanio Batista dos Santos




7º



















Márcia Lopes Lima




8º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itagiba




Filosofia




3




Elenilza Jesus dos Santos




5º




Jaguaquara




Matemática




3




José Correia Queiroz




2º




Lagedo do Tabocal




Filosofia




3




Edlea da Silva Casaes




4º


DIREC 14 - ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Nova Canaã




Geografia




3




Jocira Nascimento Lemos




2º



















Rubnilson Sousa Silva




3º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Educação Física




3




Waldirney Santos Montes




13º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caldeirão Grande




Língua Portuguesa




3




Zilmara Morais Jatobá Cosato




5º




Capim Grosso




Geografia




3




Dourival Medeiros Junior




7º









Língua Portuguesa




3




Ana Maria da Silva Novaes




17º




Mirangaba




História




3




Jozinete Lima de Oliveira




4º


DIREC 19 - BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ituaçu




Biologia




3




Lucia Carmen de Oliveira




1º




Jussiape




História




3




Robson Pereira Novaes




1º




Livramento de Nossa Senhora




Geografia




3




Nilzete Silva Lima Publio




2º


DIREC 20- VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caetanos




Biologia




3




Geysa Grazielli Freire de Oliveira




1º




Planalto 




Geografia




3




Salma Miriam Gomes Ribeiro




4º




Vitória da Conquista




Biologia




3




Rita Cristina Magnólia Barros




6º


DIREC 30- GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guanambi




Educação Física




3




Marilúcia Ribeiro dos Santos




4º


DIREC 31  ?  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mata de São João




Educação Física




3




Cristiane Baldoino de Jesus




5º


DIREC 32  ?  CRUZ DAS ALMAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cachoeira




História




3




Mario Francisco de Carvalho Filho




5º














3




Luiz Cláudio Dias do Nascimento




6º




São Félix




Educação Física




3




Cíntia Bonin Campos




6º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 02.03.2006, ROSE MEIRE SILVA SANGALO DE LEDESMA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 15 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 31.01.2006, ALBA EDUARDA GUEDES LOPES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 15 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO COSTA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 15 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0100060009389, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.01.2006, que colocou à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2006, a servidora EDNA REGINA RODRIGUES CAMPOS, cadastro nº 11.158.442-4, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 15 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS ANDRADE DE ALBUQUERQUE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS BARROS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO LÍGER DE FREITAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ALBUQUERQUE DE MACEDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL PINTO FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDY BRITO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO LÍGER DE FREITAS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDY BRITO DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL PINTO FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALBUQUERQUE DE MACEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHEILA MEIRELLES DE MEIRELES para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho de Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 16 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO para o cargo de Secretário da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100050054580, AÍDA MARIA ESTEVES FERREIRA no cargo de Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.312.513-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 13401-0/2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060005839, a servidora MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS, cadastro nº 63.500.149-3, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, os membros a seguir indicados:Eduardo Oliveira Santos - Secretário do Trabalho, Assistência Social e Esporte, que o presidiráSuplente: Pedro César Gaspar DóreaMarcus Benício Foltz Cavalcante - Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da BahiaSuplente: Amélia Cristina Soares SantanaJoselys Fróes Rezende - representante da Secretaria da EducaçãoSuplente: Conceição Maria Salustiano CostaHilval do Carmo Souza Nascimento - representante da Secretaria da SaúdeSuplente: Sandra Mara Brandão LunaSilvio Avelino Pires Britto Júnior - representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente: Ivan Brandi da SilvaAdriano da Silva - representante dos servidores da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESBSuplente: Balbina Ângela EvangelistaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 10 e 11.12.2005, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou ALTAIR FAGUNDES DOS SANTOS, Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.180.963-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ ANTÔNIO DE JESUS CUNHA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.248.883-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS BORRI NETO, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, cadastro nº 20.213.513-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAETANO IZIDRO DE JESUS, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.213.512-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIOSVALDO SOUZA SILVA, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, cadastro nº 20.247.465-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO DUARTE DOS SANTOS LEAL, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, cadastro nº 20.247.563-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANILTON CARDOSO DOS SANTOS, Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.190.047-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS GUERREIRO, Agente de Polícia/Investigador, Classe 1, cadastro nº 20.305.194-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AYRSON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.190.241-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 08 de março de 2006, o Major PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FERNANDO LEITE, matrícula nº 30.218.623-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM LEVÍ ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 30.291.415-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROSUILSON DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 30.363.834-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO, matrícula nº 30.271.593-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM MARIDÉSIA LOPES BISPO, matrícula nº 30.337.446-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 30.170.975-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.207.404-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DILSON ANTONIO ROSÁRIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.928-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/CAB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4, para o cargo de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-2D, da Coordenadoria de Operações Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM RAIMUNDO SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 30.077.751-1, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, da Região Sul - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOÃO PEDRO DE CARVALHO, matrícula nº 30.083.497-3, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, da Região Norte - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 30.119.330-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JAIME OSIR CASTRO DIAS COELHO, matrícula nº 30.015.935-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SELMO LUÍS DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FERNANDO LEITE, matrícula nº 30.218.623-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 30.170.975-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANUEL DE ARAÚJO PERDIZ FILHO, matrícula nº 30.177.179-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.126.085-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula nº 30.271.303-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO MELO PITA, matrícula nº 30.366.574-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBSTON ANDRÉ CASTRO DA SILVA, matrícula nº 30.295.075-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM NEYMAR BATATINHA DE CASTRO, matrícula nº 30.377.504-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Itapuã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.207.404-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADRIANO CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.648-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/CAB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALOYSIO HERWANS DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.218.581-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PASSOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de São Caetano, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVANGIVALDO SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.03.2006, GETÚLIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUSOÉ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.12.2005, que nomeou RITA DE CÁSSIA DE SOUZA NASCIMENTO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZENILDA DE FÁTIMA GUIMARÃES AMARAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADJA NARA REHEM DE SOUZA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE ARAÚJO REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME AUGUSTO CARVALHO FONTES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 10.03.2006, DÉBORA CENIRA FARIAS BASTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANGIVALDO SOUZA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CASSIA ARAÚJO MOREIRA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 13a Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jequié, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir ODILON CUNHA ROCHA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do COSEMS - Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Real, o servidor TADEU JOSÉ REBOUÇAS PRATES, Médico, cadastro nº 19.313144-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050436229




MARIA ELISA PINTO DANTAS




ODONTÓLOGO




19.191319-0


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300060028641




MARIA DE FATIMA PEREIRA S. DE SOUZA




TÉC. PATOLOGIA CLÍNICA




19.274939-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050300661




SÔNIA REGINA SILVA AZEVEDO




AUX. ADMINISTRATIVO




19.268190-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300060024735




VALFRIDO MACEDO DOS ANJOS




AUX. ADMINISTRATIVO




19.273978-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABMAR ROCHA FIGUEIREDO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ABMAR ROCHA FIGUEIREDO, Chefe de Gabinete, para substituir a Secretária da Administração, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGÉLICA DE SOUZA OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITAL PERICLES AMORIM LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGÉLICA DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESCA FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 13.03.2006, JABSON MACHADO PRADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000721, os servidores LUCIANO SIMÕES MARTINEZ, cadastro nº 21.160.053-0, FARIDE BOERY DE CARVALHO, cadastro nº 21.060.559-5, e EDMÉIA APARECIDA NOGUEIRA DE MORAES, cadastro nº 21.171.409-6, lotados na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2006, nas mesmas condições anteriores, e à vista do que consta do Processo no 0100060003755, o 1º Tenente PM WESLEY BONFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Muritiba, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060007840, a servidora CRISTIANE MARIA MASCARENHAS SÁ FLORES, cadastro nº 50.014.184-3, lotada na Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0300060013121 e apenso nº 0100060000942, a servidora MARICÉLIA OLIVEIRA FIGUEIREDO LIMA, cadastro nº 19.305.946-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000721, o servidor ROBERTO LIMA PESTANA, cadastro nº 11.125.211-6, lotado na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I do Código Tributário do Estado, instituído através da Lei nº 3.956, de 11.12.1981, alterada pelos arts. 1º e 11, da Lei nº 8.534, de 13.12.2002,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, os  seguintes membros suplentes:Representação da Fazenda Estadual Membros Suplentes: Ciro Roberto Seifert Sheila Meirelles de MeirelesPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE ANTONIO BARRETO TORRES JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIOLINDA MARGARIDA RODRIGUES MASCARENHAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBSON SOUZA DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON SOUZA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.03.06.
 
   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
  
R E S O L V Enomear WELINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA, Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, a Juíza Federal MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA, Diretora do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta dos Processos nos 0200040001840 e 2600050081006, ENÉAS SILVA DE CARVALHO NETO do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.366.991-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARISTEU DE COVAS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISTEU DE COVAS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINÍCIUS TEIXEIRA MOURA SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE CARNEIRO DE CAMPOS COSTA do cargo de Conselheiro, do Conselho Fiscal da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABMAR ROCHA FIGUEIREDO e CRISTIANE CARNEIRO DE CAMPOS COSTA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Fiscal da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, como representantes da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300050589645,R E S O L V Equalificar a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 23 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300050491807,R E S O L V Equalificar a Fundação Josué Montello como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 23 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300050543947,R E S O L V Equalificar o Instituto Fernando Filgueiras - IFF como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 23 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0200060000076,R E S O L V Equalificar a Santa Casa de Misericórdia da Bahia como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 23 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 22.03.2006, DIOLINDA MARGARIDA RODRIGUES MASCARENHAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 23 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 21.03.2006, VALDIVIA RIBAS FLORÊNCIO para o cargo de Inspetor Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de  Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 23 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RACHEL PASSOS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 23 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO SANTANA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 23 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , e à vista do que consta do Processo nº 0300050548345,R E S O L V Equalificar o Instituto Sócrates Guanaes - ISG como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 24 de março de 2003, ao posto de 1º Tenente PM, o Sargento PM LUDERCINO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.015.392-9, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504020444841.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 21 de maio de 2003, ao posto de 1º Tenente PM, o Sargento PM JOSELITO ARAÚJO MOTA, matrícula nº 30.147.726-1, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504020446119.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 26 de junho de 2003, ao posto de 1º Tenente PM, o Sargento PM ROQUE ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.126.939-5, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504020445635.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 03 de agosto de 2003, ao posto de 1º Tenente PM, o Sargento PM LÚCIO LEMOS COELHO, matrícula nº 30.346.805-6, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504020446097.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2004, ao posto de 1º Tenente PM, o Sargento PM JAIME BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.145.021-9, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504020446003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ADOLFO JORGE DÓREA, matrícula nº30.090.189-5, do cargo de Subcomandante de Operações, símbolo DAS-2D, de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 30.077.036-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador/Barroquinha, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS ÉLDER COELHO DE ABREU, matrícula nº 30.177.131-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte - Esplanada, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EURICO SILVA COSTA FILHO, matrícula nº 30.201.423-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cajazeiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADILSON LIMA FIALHO, matrícula nº 30.177.132-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Valéria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JÂNIO MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.337.445-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CARLOS CLÁUDIO BRANDÃO, matrícula nº 30.064.210-6, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JÁDER CIRQUEIRA AMARAL, matrícula nº 30.069.168-4, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, da Capital, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM HÉLIO ALVES GONDIM, matrícula nº 30.092.752-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 30.077.036-5, para o cargo de Subcomandante de Operações, símbolo DAS-2D, de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ADOLFO JORGE DÓREA, matrícula nº 30.090.189-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador/Barroquinha, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte - Esplanada, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILDEMAR ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº 30.177.192-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cajazeiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DOMINGOS SÁVIO FRANÇA DIAS DE SOUZA, matrícula nº 30.218.583-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Boca do Rio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CLÁUDIO PEREIRA MARQUES, matrícula nº 30.375.355-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM RICARDO DE ARAÚJO FREITAS, matrícula nº 30.375.456-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MÁRCIO HENRIQUE CALDAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.375.995-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 24 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050036807, JOÃO DE MELO E SILVA JUNIOR do cargo de Agente de Polícia/Investigador, classe 1, cadastro nº 20.302.354-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100060010131, MABEL CRISTINA DE SANTANA do cargo de Auxiliar Administrativo, classe 1, cadastro nº 20.153.240-0, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos IV, X e XII, combinados com o parágrafo único do art. 197, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 19.07.2005, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050098200, PAULO CESAR ALENCAR E SOUSA  para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de 03.10.2003, por meio da Portaria SAEB nº 655, de 02.10.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 26 de março de 2004, à vista do que consta do Processo nº 0500040083718, Pensão Especial em favor de EDITE MENEZES SANTANA DOS SANTOS, SAMIR TRINDES SERRA DOS SANTOS FILHO, BÁRBARA SANTANA DOS SANTOS e ANA CATARINA SANTANA DOS SANTOS, viúva e filhos menores de SAMIR TRINDES SERRA DOS SANTOS, Agente de Polícia/Investigador, nível 2, cadastro nº 20.302.506-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ IRAN GONÇALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzido, a partir de 24.03.2006, à vista do disposto no art. 9º do Estatuto da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, aprovado pelo Decreto nº 8.576, de 04 de julho de 2003, PEDRO ROBERTO MESSIAS PASSOS DE MACEDO ao cargo de Conselheiro do Conselho Fiscal da referida Empresa, mantido CRISTIANO MÁRIO CORDEIRO NETO na condição de Suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100060006835, a servidora IRACEMA CARVALHO SALUSTINO PINTO, cadastro nº 11.282-8, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 30 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050050135, o servidor JOVACY TEIXEIRA DA ROCHA, cadastro nº 19.318.046-8, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060001060, o servidor ADEMAR DE CARVALHO RAMOS FILHO, cadastro nº 19.309.264-9, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Curaçá, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060007076, o servidor JOSÉ WANDERLEY CONDURU LOUREIRO, cadastro nº 12.219.371-5, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0100060005804, a servidora MARIA CONCEIÇÃO BENIGNO MAGALHÃES, cadastro nº 19.218.456-6, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060007432, a servidora MÔNICA SUELY PIROPO, cadastro nº 20.306.003-5, lotada na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO ALVES CHAVES e JOÃO MARCELO SOARES DE SANTANA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - COMGER, vinculada à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, como representantes da Federação Baiana de Tênis de Mesa, em substituição a LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS e FERNANDO LUÍS DE SOUZA SIMÕES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 27 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eautorizar, à vista do disposto no art. 267, da Lei nº 2.321, de 11.04.66, à Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Secretária da Administração, a subdelegar a ABMAR ROCHA FIGUEIREDO, Chefe de Gabinete, competência para, em nome do Estado da Bahia, no âmbito da referida Pasta e observadas as disposições legais e regulamentares, praticar atos e firmar contratos - por instrumento público ou particular - transações, convênios, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ABMAR ROCHA FIGUEIREDO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração, para, nas ausências e impedimentos da Titular, autorizar a dispensa e a inexigibilidade de licitação, na hipótese prevista no art. 59, incisos III e seguintes, 60 e 61 da Lei nº 9.433, de 1º de março de 2005, observando o disposto nos arts. 62 a 66 do mesmo diploma legal, e ouvindo, previamente, o órgão jurídico competente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Secretária da Administração, para, em nome do Estado, assinar escrituras dos imóveis financiados pelos extintos Montepio do Estado e Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Secretária da Administração, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes, e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Secretária da Administração, para, em nome do Estado, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Secretária da Administração, e RICARDO ALONSO GONZALEZ, gestor do Fundo de Custeio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - FUNPREV, para proceder ao registro dos imóveis pertencentes ao FUNPREV, oriundos do extinto IAPSEB, diretamente para o nome do Estado da Bahia, conforme Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Secretária da Administração, para a prática dos atos disciplinados no inciso III do art. 186, da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ABMAR ROCHA FIGUEIREDO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração, para, nas ausências e impedimentos da Titular, praticar os atos enumerados no Decreto nº 49, de 09.05.1991.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no inciso I, alínea "a", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005, ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e ABMAR ROCHA FIGUEIREDO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Modernização e Informática - COMIN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, e no Decreto nº 8.890, de 22 de janeiro de 2004, que instituíram o Conselho de Gestão das Organizações Sociais, ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e ABMAR ROCHA FIGUEIREDO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no inciso I, alínea "c", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005, ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e ABMAR ROCHA FIGUEIREDO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no § 2º do art. 9º, da Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO para, na condição de presidente, compor o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos - CONSERV.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no inciso I, alínea "b", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005, ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e ABMAR ROCHA FIGUEIREDO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 1º, do Decreto nº 9.403, de 25 de abril de 2005, ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e ABMAR ROCHA FIGUEIREDO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS MARTINEZ SARMENTO PINTO LEITE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Urbano e Apoio aos Municípios, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THAIS FRAGA NUNES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA HUPSEL FRANK do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 20.12.2005, que nomeou LILIA MARIA CALDAS EMBIRUÇÚ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAADIA OLIVEIRA RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDA MARIA CERQUEIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PÉRICLES GIMENES FARINA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO PECORELLI SILVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir JOSAIR SANTOS BASTOS para compor o CES- CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA SANTANA LIMA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.
 
   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
  
R E S O L V Enomear THAIS FRAGA NUNES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO LIMA REZENDE para o cargo de Diretor, símbolo  DAS-2D, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO JOSÉ COSTA COUTO, Odontólogo, Classe 1, cadastro nº 59.126.778-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VILMA BRANDÃO JONES, Técnica Administrativa, Classe 1, cadastro nº 20.016.479-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER PINHEIRO SANTOS, Perito Médico Legal, Classe 1, cadastro nº 20.124.251-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE COSTA DE SOUZA, Perito Médico Legal, Classe 2, cadastro nº 20.279.876-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA REGINA GAIDZAKIAN JORGE, Odontóloga, Classe 1, cadastro nº 59.600.710-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOFIA MARIA LOPES D'ALMEIDA, Técnica Administrativa, Classe 1, cadastro nº 20.016.473-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILUCE LEMOS LEITE VIEIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Sargento PM EDLUCE FRANCO LIMA, cadastro nº 30.289.906-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 29 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor ERALDO TINOCO MELO do cargo de Secretário de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor JORGE KHOURY HEDAYE do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor ERALDO TINOCO MELO do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, do Conselho de Administração do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, da Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, da Comissão Especial para a definição de estratégias e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado da Bahia - ZEE, da Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes no Estado da Bahia, do Comitê de Gestão e Avaliação do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES, e do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor JORGE KHOURY HEDAYE do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, do Conselho de Administração do CRA - Centro de Recursos Ambientais, do Conselho de Administração da SRH - Superintendência de Recursos Hídricos, do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado da Bahia, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, da Comissão Especial para a definição de estratégias e implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado da Bahia - ZEE, e da Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JALON SANTOS OLIVEIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS ALBERTO SILVA MUNIZ do cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO FERNANDO FERREIRA ROCHA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDMUNDO RAMOS PEREIRA FILHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO ANDRADE SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVAN BARRETO DE CARVALHO FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN BARRETO DE CARVALHO FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Unidades de Conservação, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ANDRADE SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMUNDO RAMOS PEREIRA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO BISPO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ROBERTO DÔRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO ALVES DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARA LUIZA MARQUES DE SOUZA MATTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA SANTOS DE ALMEIDA BARROS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO ANTÔNIO MANGABEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 22.03.2006, SORAYA DE AZEVEDO MONTEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 22.03.2006, RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 22.03.2006, RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ GALDERICE MOREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MERCEDES BAQUEIRO HALLA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MERCEDES BAQUEIRO HALLA para o cargo de Coordenador II, símbolo   DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOISÉS JORGE SANTANA ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA SUELY SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 20.03.06, OLGALICE DOS SANTOS SUZARTE DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 20.03.06, ESTELA MARIZ DE ALMEIDA GARRIDO DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 20.03.06, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BARRETO SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 20.03.06, OLGALICE DOS SANTOS SUZARTE DE JESUS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 20.03.06, ADRIANA SANTOS SOUSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE-16 - Vitória da Conquista, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, EURIVALDINA DO CARMO DANTAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do NTE-15 - RMS - 1B, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.03.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, MARIA CÂNDIDA BARRETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE-01 - SALVADOR - 1A, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIO SANTOS PONTE do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 31 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 31.03.2006, DALVA DO CARMO GONÇALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 31 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 31.03.06, LAURA MARTINS DA SILVA TABOADA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 31 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLAVO JOVENTINO DA ROCHA GALVÃO DE CASTRO para o cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 31 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 7.532, de 19 de janeiro de 1999,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, os seguintes membros:1 - Titular com mandato de quatro anos1.Ana Helena Hiltner Almeida 2.Lia Viana Queiroz  3.Ivete Alves Sacramento 4.Terezinha Miranda 5.Eduardo Lessa Guimarães 6.Jayme da Costa Barros 7.Norma Lúcia Vídero Vieira Santos 8.Célia Christina Silva Carvalho 9.Maria Anália Costa Moura 10.Astor de Castro Pessoa 11.Juciara Mendes Paixão Melo 12.Umberto Raimundo Costa2 - Titular para completar mandato até 20081.Aylana Alves Gazar Barbalho 2.Maria Raimunda Pereira Sant'Ana3 - Suplente com mandato de quatro anos1.Zânea Maria Andréa Duarte 2.José de Lima Menezes 3.Maria Orleide Sodré Coelho4 - Suplente para completar mandato até 20081.Elma Lígia Pires Leal Liberal 2.José Edelzuito Soares 3.Rosana dos Santos LopesPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 31 de março de 2006.PAULO SOUTOGovernador














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