


                                LEI Nº 10.336


           Denomina Oscar Agner a Rodovia Estadual que liga  o  trecho  que
parte da Rodovia ES-341 à comunidade de Córrego São Pedro, no  Município  de
Pancas/ES.


           O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DO  ESPÍRITO
SANTO, faço saber que a Assembleia  Legislativa  aprovou,  o  Governador  do
Estado, nos termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadual sancionou,  e
eu, Theodorico Ferraço, seu Presidente, nos termos do § 7º do mesmo  artigo,
promulgo a seguinte Lei:


           Art. 1º Fica denominada Oscar Agner a Rodovia Estadual que  liga
o trecho que parte da Rodovia ES-341 à comunidade de Córrego São  Pedro,  no
Município de Pancas/ES.


           Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


           Palácio Domingos Martins, 14 de janeiro de 2015.

























                             THEODORICO FERRAÇO


                                 Presidente








                             (D.O. de 15.01.15)



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