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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 30 de Abril de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 30 de Abril de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Caetité, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160003690, a servidora ROSEMÁRIA JOAZEIRO PINTO DE SOUSA, cadastro nº 11.257.962-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA DA SILVA PINTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAISSA CAMPOS DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2016, FLÁVIO GONÇALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2016, LAURENICE RODRIGUES FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.04.2016, MARLENE FRANÇA BRAGA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Regional de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2016, RENE GOMES PIMENTAL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 06.05.2016. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.04.2016, ONDE SE LÊ: ...Rene Gonçalves dos Santos...LEIA-SE: ...Rene Gomes Pimentel...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2016, MARLENE FRANÇA BRAGA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2016, LAURENICE RODRIGUES FERNANDES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Regional de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NEUZA DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON DOS SANTOS CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WESLEN SANDRO MOREIRA SANTOS e ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, como representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a LUCIANA EMBILINA PINHEIRO e JOCIMAR SANTANA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a nomeação de JOSÉ ADRIANO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.373.594-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ipirá/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROGÉRIO FERREIRA MENEZES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.789-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mundo Novo/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ADRIANO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.373.594-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrolândia/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENÁDIO DA COSTA MORAES FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVONILDO DOURADO BASTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NADSON FALCÃO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONILDO DOURADO BASTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADSON FALCÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HENRIQUE FALCK SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2016.RUI COSTAGovernador














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