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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 5 de Maio de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 6 de Maio de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
exonerar, a pedido, ANTONIO GREGORIO OLIVEIRA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ CORREIA COUTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ARNALDO FREITAS PIO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HILBERTO PUGLIESE GUIMARÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SIDEILDA ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação 17 - Território de Identidade Semiárido Nordeste II - Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DEUSDETE GOMES DE ALMEIDA JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação 17 - Território de Identidade Semiárido Nordeste II - Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder ao 1º Sargento BM PAULO CÉSAR OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 30.268.311-6, a Medalha Major Engenheiro Alcebíades Calmon de Passos - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Bombeiros Militares - CAS BM 2021.1, realizado na modalidade Semipresencial pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, com base no art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 20.132, de 07 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 20 e 21, inciso I, do seu Anexo Único.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, o Soldado PM LEANDRO SANTOS DO AMOR DIVINO, matrícula nº 30.437.180, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ALESSANDRO BRANDÃO BRAGA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.500.946, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Maria da Vitória/26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.531.276, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nova Viçosa/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.531.276, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caravela/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GILMAR PEREIRA NOGUEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.786, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Milagres/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DAVIDSON RIBEIRO LELIS DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.619.926, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serra Dourada/26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DAVIDSON RIBEIRO LELIS DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.619.926, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Maria da Vitória/26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCELO DOS SANTOS ROCHA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.479.677, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente de Salvador, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCOS SILVA RAMOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.435.864, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CHARDISON CASTRO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.410.000, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jaguaquara/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GEORGE ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.345.890, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente de Salvador, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JEAN CARLO COSTA FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.417.994, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.201.411, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM WELDER OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.170.075, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ MARCELO SANTOS ADÃES, matrícula nº 30.177.127, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 30.303.565, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO, matrícula nº 30.337.414, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 13.05.2021. Nos Decretos Simples de exoneração e nomeação de Márcio Henrique Chagas Carvalho, da Polícia Militar, publicados no D.O.E. de 06.05.2021: ONDE SE LÊ:...Major PM…LEIA-SE:...Capitão PM...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Major PM ÉRICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA, matrícula nº 30.300.114, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipirá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM ALBERTO FÁBIO FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.177.163, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM LEVI ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 30.291.415, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Capitã PM MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA, matrícula nº 30.307.751, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Capitã PM ROSEANE GUIMARÃES ROCHA COSTA, matrícula nº 30.337.364, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM VAGNER MAGALHÃES COSTA, matrícula nº 30.366.504, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.575, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM VITOR LUIS MACIEL SANTOS, matrícula nº 30.366.563, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM HENRIQUE JOSÉ MOREIRA BORRI, matrícula nº 30.233.832, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM EVANILDO DE SANTANA SILVA, matrícula nº 30.388.020, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM DIEGO SODRÉ CASTILHO, matrícula nº 30.429.785, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM RICARDO MOREIRA MENEZES, matrícula nº 30.413.621, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ALBÉRICO ANDRÉ DANTAS ARRUDA, matrícula nº 30.389.655, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM FÁBIO CHICOUREL COSTA, matrícula nº 30.486.727, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ROBSON DE SOUZA LAGO, matrícula nº 30.456.880, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 89ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mucuri, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM JEFERSON MATOS CAPINAN DA SILVA, matrícula nº 30.375.933-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipirá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 30.430.344, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM THIAGO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.480, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM LEONARDO BARRETO SANTANA, matrícula nº 30.391.076, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM CARLOS EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.530, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ÉRICO DE CARVALHO, matrícula nº 30.390.575, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM HUGO MARCEL QUERINO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.363.826, do cargo de Comandante de Base, símbolo DAI-4, da Base Comunitária de Segurança, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o 1º Tenente PM RODRIGO DE MELLO PITTA, matrícula nº 30.479.440, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o 1º Tenente PM LUÍS SAMIR DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.552.525, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o 1º Tenente PM MARLON CÉSAR CARVALHO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.535.698, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM LEVI ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 30.291.415, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 30.303.565, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO, matrícula nº 30.337.414, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 13.05.2021. Nos Decretos Simples de exoneração e nomeação de Márcio Henrique Chagas Carvalho, da Polícia Militar, publicados no D.O.E. de 06.05.2021: ONDE SE LÊ:...Major PM…LEIA-SE:...Capitão PM...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM MÁRCIO MAZZA ESPIRITO SANTO, matrícula nº 30.213.905, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipirá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2021.
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nomear o Major PM CARLOS GERALDO ANDRADE LIMA, matrícula nº 30.245.133, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear a Major PM ANA CAROLINA PEREIRA LAURIA, matrícula nº 30.303.533, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear a Major PM ALINE CELESTE GOMES BRITO, matrícula nº 30.303.531, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear a Major PM CLEIA OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30.291.433, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear a Major PM ERICA MENDES COSTA VICENZI, matrícula nº 30.281.726, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear a Major PM ISIS CRISTHINA RAMOS DUQUES DE CASTRO, matrícula nº 30.337.336, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear a Major PM ÉRICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA, matrícula nº 30.300.114, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.575, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear a Capitã PM BRUNA DE PAULA SANTANA GOMES, matrícula nº 30.376.005, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM UELIAM EVANGELISTA DE JESUS, matrícula nº 30.337.345, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM ULISSES ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.391.353, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 30.430.344, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM MARCO BRUNO FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.464, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM ÉRICO DE CARVALHO, matrícula nº 30.390.575, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM WELLINGTON ANDRADE SALES, matrícula nº 30.337.668, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM CARLOS EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.530, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM ALBÉRICO ANDRÉ DANTAS ARRUDA, matrícula nº 30.389.655, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM FÁBIO CHICOUREL COSTA, matrícula nº 30.486.727, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM PAULO AUGUSTO DE SANTANA FILHO, matrícula nº 30.486.332, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM EMERSON ANJOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.456.403, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 89ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mucuri, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM LUÍS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula nº 30.442.880, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipirá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear a Capitã PM AURENIVIA PEIXOTO COELHO, matrícula nº 30.355.680, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM ELIOTÉRIO PEIXINHO DE SOUZA, matrícula nº 30.390.972, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM DERMEVAL MOTA LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.352, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM FABRÍCIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.881, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM LUCIANO DE JESUS VIGAS, matrícula nº 30.388.550, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM MICHEL FRANC SANTOS, matrícula nº 30.300.099, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM SALATIEL BARROS TAVARES, matrícula nº 30.486.736, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM ESDRAS BOSON ALMEIDA, matrícula nº 30.486.202, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM VITOR LUIS MACIEL SANTOS, matrícula nº 30.366.563, para o cargo de Comandante de Base, símbolo DAI-4, da Base Comunitária de Segurança, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o 1º Tenente PM PAULO MANOEL DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 30.480.488, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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