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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Itapicuru, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140001071, o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 51.001.926-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130104883, o servidor DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, cadastro nº 51.003.754-1, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2014, LUCIANE SOLIANO PEREIRA BASTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ISAURA MARIA QUADROS ANDRADE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 01.02.2014, FLÁVIA MARIA TENÓRIO BARBOSA DE DEUS BARROS para responder pelo cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SINARA MARIA CONDE VASCONCELOS LAFENE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAURA MARIA QUADROS ANDRADE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2014, MILENA SILVA DA HORA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2014, LUCILENE DA SILVA TAVARES SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2014, MILENA SILVA DA HORA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2014, LUCILENE DA SILVA TAVARES SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIALICE ANDRADE GOMES QUIXADÁ CARNEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA ORNELLAS SCOTT do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELA DE CARVALHO AROUCHA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA ORNELLAS SCOTT para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISMAR AGLANTZAKIS MORAIS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.02.2014, LUIZ CARLOS CAJAZEIRA REGO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir 01.02.2014, ROSIMEIRE SILVA TEIXEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir 01.02.2014, FERNANDO FERREIRA D'AFONSECA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir 01.02.2014, DIEGO SILVA CARIBÉ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.02.2014, CARLOS VITOR DE JESUS BRITO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir 31.01.2014, PAULO VINICIUS SANTOS LIMA do cargo de Coordenador III ,símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão a Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2014, ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS BRAGAGNOLO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir 01.02.2014, MARIA CRISTINA LUZ PINHEIRO para o cargo de Coordenador I ,símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2014, ROSIMEIRE SILVA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir 01.02.2014, FERNANDA ALVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir 01.02.2014, LUIZ CARLOS CAJAZEIRA REGO para o cargo de Coordenador II ,símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2014, ELSON LIMA COUROS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2014, FERNANDO FERREIRA D'AFONSECA FILHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WELLINGTON SANTOS DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KENNEDY SANTOS PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MISAEL NETO BISPO DA FRANÇA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.480-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO ANTÔNIO FIGUEIRA QUEIROZ, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.841-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Muritiba, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140013025


ELANYR CARVALHO SOUZA MATTOS


ASSISTENTE SOCIAL


19.477.893-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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