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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
17741


Data do Ato
sexta-feira, 14 de Julho de 2017



Ementa
Altera o Decreto nº 17.537, de 29 de março de 2017, que convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres - 1ª CESMu/BA.

DECRETO Nº 17.741 DE 14 DE JULHO DE 2017Altera o Decreto nº 17.537, de 29 de março de 2017, que convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres - 1ª CESMu/BA.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando a deliberação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres - 1ª CESMu/BA na 20ª Reunião, realizada no dia 10 de julho de 2017, e o quanto determinado no Decreto nº 17.537, de 29 de março de 2017,D E C R E T AArt. 1º - O art. 1º do Decreto nº  17.537 , de 29 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres - 1ª CESMu/BA, a ser realizada no período de 31 de julho de 2017 a 02 de agosto de 2017, em Salvador, com o tema: "Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade" e o eixo principal da 1ª CESMu/BA será: "Implementação da Política Nacional e Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres"." (NR)Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilCarlos Martins Marques de SantanaSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialFábio Vilas Boas PintoSecretário da SaúdeJosias Gomes da SilvaSecretário de Relações InstitucionaisJulieta Maria Cardoso PalmeiraSecretária de Políticas para as Mulheres














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