

                DECRETO Nº 2110-S, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.


                                        Altera  o  Decreto  n°  1.714-S,  de
                                        26/11/2018.




    O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das  atribuições
previstas no Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, em  conformidade
com as disposições da Lei nº 9.866, de  26/06/2012,  alterada  pela  Lei  nº
10.557, de 07/07/2016, e  com  as  informações  constantes  do  processo  nº
75596261,




    DECRETA:




    Art. 1º O Decreto n° 1714-S, de 26 de  novembro  de  2018,  que  nomeou
membros para compor os Conselhos Gestores  do  Fundo  Estadual  de  Recursos
Hídricos  e  Florestais  do  Espírito  Santo  -  FUNDÁGUA,  para  o   biênio
novembro/2018 a novembro/2020, passa a vigorar com as seguintes  alterações:


    “Art. 1º [...]

    I - SUBCONTA: RECURSOS HÍDRICOS:

    a) Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH:

    Titular: [...]

    Suplente: Jose Roberto Jorge

    [...]

    II - SUBCONTA: COBERTURA FLORESTAL:

    [...]

    b) Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH:

    Titular: [...]

    Suplente: Jose Roberto Jorge

    [...]”

    Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Palácio Anchieta, em Vitória, aos 13 dias do mês de setembro  de  2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização  do
Solo Espírito-santense.




    JOSÉ RENATO CASAGRANDE
    Governador do Estado






       (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 16/09/2019)
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador