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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 19 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 19 de Janeiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA do cargo de Secretário de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Senhora MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA do cargo de Secretário da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor EDUARDO SEIXAS DE SALLES do cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor MANUEL RIBEIRO FILHO para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO para o cargo de Secretário de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO para o cargo de Secretário da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JAIRO ALFREDO OLIVEIRA CARNEIRO para o cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Senhora ANDREA ALMEIDA MENDONÇA para o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor PEDRO JOSÉ GALVÃO NONATO ALVES para o cargo de Secretário de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0511090037417 e 0500130079949,TONI TOMPSON MORAES SILVA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.346.751-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, c/c os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100130032731, SÉRGIO RICARDO DA SILVA SANTOS, habilitado em concurso público, para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, da DIREC 03 - Alagoinhas, Município de Cardeal da Silva, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0008003-80.2010.8.05.0000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA RITA AVENA ESPINHEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2014, ALINE SANTANA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.02.2014, CECÍLIA BASTOS DA COSTA ACCIOLY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADEMAR FERREIRA DE FREITAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento UrbanoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA SAMPAIO DINIZ GONÇALVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos para Assuntos da Copa, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMAR FERREIRA DE FREITAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos para Assuntos da Copa, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILIA GUANAES DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIOMAR CONCEIÇÃO BISPO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALMOR CARDOSO DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA para, na condição de suplente, compor o Conselho Fiscal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a ADRIANO BATISTA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR BRANDÃO RIBEIRO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a CRISTIANE ABDON NUNES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELLA BRANDÃO BARRETO BAPTISTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fiscalização, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLEYDSON FALEIRO BATISTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fiscalização, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA MÁRCIA CARVALHO DE AZEVEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, os Primeiros Tenentes ELMO DA SILVA DIAS, matrícula nº 30.413.138-5; SHEILA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 30.388.506-2; CARLOS EDUARDO CERQUEIRA DOURADO, matrícula nº 30.416.004-1; MARCOS AURÉLIO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 30.390.023-6; CLEDYSON TELES DA SILVA, matrícula nº 30.395.813-2; EDEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 30.388.769-0; JULIO HENRIQUE GÓMEZ SILVA, matrícula nº 30.413.432-5; VICTOR SANTOS ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.413.537-1; JOSÉ CARLOS CARDOSO SEIXAS, matrícula nº 30.413.417-1; VERA LÚCIA SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.306.721-6; JAIAN REIS DA SILVA, matrícula nº 30.413.863-8; DAIANA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 30.413.869-6; HÉLIO HENRIQUE DE MATOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.388.229-2; RICARDO MOREIRA MENEZES, matrícula nº 30.413.621-2; ISAIAS JESUS SILVA, matrícula nº 30.308.075-1; DENILSON ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.861-2; LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.806-0; ANDERSON ALVES SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 30.388.370-1; LEANDRO FERREIRA CALVACANTI, matrícula nº 30.413.558-3; EDVALDO SOUZA DANTAS JUNIOR, matrícula nº 30.413.563-0; FABIANO EDINGTON FELSEMBURGH DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.388.032-1; CLARINDO AMÂNCIO OLIVEIRA SILVA RIOS, matrícula nº 30.413.419-7; ANDRÉ LUIS ALVARES SEIXAS, matrícula nº 30.413.458-7; MARISA RIBEIRO DO CARMO, matrícula nº 30.413.552-5; LÚCIO BARRETO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.413.793-3; JULIO CESAR MUNIZ LISBOA, matrícula nº 30.413.369-6; WELBER LUIS ANDRADE SALES, matrícula nº 30.413.622-0; CLEBESON KUHIN DE ATAIDE, matrícula nº 30.413.462-6; EDUARDO DOS SANTOS TRINDADE, matrícula nº 30.413.614-9; EVARISTO ALVES BRANDÃO JUNIOR, matrícula nº 30.388.186-4; LEONARDO DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.389.432-0; MARCOS AURELIO DE SÁ CARVALHO, matrícula nº 30.340.244-0; ADOLFO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 30.413.457-9; CAIO SANTOS PACHECO, matrícula nº 30.413.149-0; MILER DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.413.609-2; ANDERSON DE SOUZA MOTA, matrícula nº 30.413.091-5; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.414.783-1; ALEX DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.413.133-5; MARCOS ANDRÉ PRINCIPE DE LIMA, matrícula nº 30.413.866-2; ROBSON VIEIRA ALVES, matrícula nº 30.303.420-5; JARBAS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.430-9; PAULO ESTEVAO PALUMBO GAVAZZA, matrícula nº 30.413.608-4; THIAGO DUARTE SILVA SALES, matrícula nº 30.413.438-3; JAILSON REBELO MARINHO, matrícula nº 30.415.748-8; FABRICIO CARLOS PICHITE DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.423-6; LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 30.413.556-7; ADRIANO ALVES SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 30.414.780-7; MÁRCIO DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 30.413.865-4; PAULO VINÍCIUS TEIXEIRA DE JESUS, matrícula nº 30.413.792-5; WALTER LUIZ GUANAIS MINEIRO NETO, matrícula nº 30.415.751-9; ANDERSON GARCIA PIRES, matrícula nº 30.392.470-1; VINICYUS MARTINS OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.147-4; ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO COPPIETERS JUNIOR, matrícula nº 30.413.859-9; SAMARONE NOVAES BELO, matrícula nº 30.413.450-3; MARIVALDO ROSENDO DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.413.867-0; DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.612-3; VICENTE DI PAULA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.413.416-3; EVERALDO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 30.414.779-2; THIAGO RIBEIRO MIRANDA, matrícula nº 30.415.747-0; NATIVIANE ANJOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.784-4; IVAN JORGE LEITE ALMEIDA, matrícula nº 30.413.862-0; BRUNO CASSIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.413.860-4, e IRANNIO ROBSON INÁCIO SÁ, matrícula nº 30.390.579-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes AURENÍVEA PEIXOTO COELHO, matrícula nº 30.355.680-9; JUAREZ SANTOS SILVA, matrícula nº 30.340.569-2; THOMAS SANTANA COSTA, matrícula nº 30.398.101-2; JAIME SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30.388.731-5; WILL JECKSON MOREIRA MARTINS, matrícula nº 30.413.448-0; ALISSON BARBOSA CALASÃS PEREIRA, matrícula nº 30.413.623-8; ELIOTÉRIO PEIXINHO DE SOUZA, matrícula nº 30.390.972-7; ADRIANO DE JESUS ALVES, matrícula nº 30.340.071-5; ELLISON SOARES MACHADO, matrícula nº 30.413.135-1; GUTEMBERG DE OLIVEIRA PASSOS JUNIOR, matrícula nº 30.413.092-3; CLAUDIJAN SILVA DOS ANJOS, matrícula nº 30.414.753-0; JÚLIO CÉSAR MENDES SANTOS, matrícula nº 30.388.996-9; KLEBER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30.414.761-1; GILDIVAN MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.391.033-8; FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.340.048-0; MARVIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.388.950-3; CLEVE ANDERSON CARVALHO SILVA, matrícula nº 30.414.762-9; ANTONIO CARLOS NERIS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.413.238-1; SIDNEI GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.413.143-2; ROGÉRIO SILVA FERREIRA, matrícula nº 30.413.787-8; CLAUDELÚCIA DOS REIS NASCIMENTO, matrícula nº 30.284.930-6; MARCEL DE CARVALHO DULLBERG, matrícula nº 30.413.151-3; WELLINGTON ARAÚJO NERY, matrícula nº 30.303.443-3; CLAUDIO JOSÉ ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 30.390.295-3; SAMANTA LACERDA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30.415.012-7; FRANKLIN COUTINHO DE SOUSA, matrícula nº 30.414.894-2; WASHINGTON DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.413.459-5; UBIRAJARA RAMOS PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.413.868-8; JOSEMAR GUIMARÃES, matrícula nº 30.284.151-0; EULINA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 30.413.460-0; MARLI BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 30.413.615-7; ADRIANO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 30.414.750-6; ADILTON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.413.452-9; CÉSAR FELIPE MARINHO PINHEIRO, matrícula nº 30.413.565-6; LUCAS DÃ SANTANA BARRETO, matrícula nº 30.413.864-6; LUCAS SILVA VARJÃO, matrícula nº 30.413.455-3; ADRIANO MORAES DE ABREU, matrícula nº 30.413.420-2; JOSÉ WILSON GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 30.284.149-7; MÁRIO PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 30.413.789-4; ELIAS SANTOS CRUZ, matrícula nº 30.387.720-5; TARCISIO DE SÁ REZENDE, matrícula nº 30.414.760-3; CÍCERA PATRÍCIA AZEVEDO SANTOS, matrícula nº 30.413.549-4; FELLIPE ROBERTO BARCELLOS SANTOS, matrícula nº 30.413.425-2; FLÁVIA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 30.413.785-2; CARLOS GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.445-6; CAIO MOINHOS DE MELO MUNIZ, matrícula nº 30.413.559-1; OLAVO JÚNIOR MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 30.413.803-6; JACINTO MARCIANO DE BRITO SANTOS, matrícula nº 30.413.550-9; EVA SANTIAGO CACHOEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.132-7; GABRIEL LIMA FRAGA, matrícula nº 30.413.858-1; ICARO REBOUÇAS COUTINHO, matrícula nº 30.413.765-8; HEBER NASCIMENTO CORREIA, matrícula nº 30.413.655-5; EDSON JOSÉ CORREIA JUNIOR, matrícula nº 30.413.453-7; GILMAR SANTOS, matrícula nº 30.413.456-1; CAMILA LUIZA SANTOS SOLEDADE, matrícula nº 30.413.466-8; IANE BORGES SANTOS, matrícula nº 30.413.415-5; GILENO DOS SANTOS CERQUEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.413.617-3; WESLEY KENNEDY LIMEIRA DINIZ, matrícula nº 30.413.616-5; JEFERSON SANTOS DA HORA, matrícula nº 30.413.798-3; DIMITRI VICENZI, matrícula nº 30.414.756-4; SOLON ANDERSON ROCHA FERREIRA, matrícula nº 30.414.896-8; LEANDRO BARROS BARBOZA, matrícula nº 30.413.465-0; JONATHAN DA SILVA RIBEIRO MOCITAIBA, matrícula nº 30.413.783-6, e RODRIGO CESAR DE LIMA NOGUEIRA, matrícula nº 30.413.763-2, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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