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PROJETO DE LEI N.º 05/2022
  “DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ”.
  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º - Fica declarada a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Ceará
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
    ANDRÉ FERNANDES
DEPUTADO
      JUSTIFICATIVA:
  Como outros gêneros de música cristã, a criação, a performance, a influência e até mesmo a definição de música gospel variam de acordo com a cultura e o contexto social.
Ela é escrita e executada por muitos motivos, desde o prazer estético, com motivo religioso ou cerimonial, até como um produto de entretenimento para o mercado comercial. No entanto, o tema de música gospel é louvor, adoração ou ação de graças à Deus, Cristo ou Pai, Filho, Espírito Santo.
Ainda que a expressão "música gospel" possa abranger um campo da música muito vasto, seus estilos, embora com nomes variados, possuem todos uma mesma essência e raiz - a música cristã negra nos Estados Unidos da América. Talvez um dos velhos estilos da música negra que realmente se aproximou do gospel foi o “Negro Spirituals” (em português, as canções harmoniosas dos "Espirituais dos Negros”).
A música cristã no Brasil se chama gospel. O objetivo principal é a evangelização, ou seja, que as pessoas confraternizem e conheçam a palavra de Deus. Os eventos envolvendo esse gênero se espalham pelo país, com um número cada vez maior de adeptos, e reúnem o prazer de uma bela música com as informações e conhecimentos religiosos.
O cenário gospel está diversificado, com a formação de bandas de evangelismo e de bandas de louvor e adoração, com os mais variados ritmos, desde rock até baião. Destacamos alguns eventos de música gospel já realizados como SOS Vida, Canta Rio e Gospel Night. Todos em território nacional, com a vibração e a participação de milhares de jovens que buscam a alegria de viver com segurança, a diversão sem apelação e a religiosidade integrada ao cotidiano.
Durante grande parte da década de 1970, esta nova forma de música religiosa foi desprezada pela mídia secular, bem como pela própria igreja, onde os defensores das formas tradicionais de louvor e adoração cristã faziam forte oposição, sendo considerada uma forma inferior de louvor.
Desde a década de 2010, a música cristã contemporânea tem recebido investimentos de gravadoras seculares, como a Sony Music e a Som Livre, que contrataram diversos cantores e grupos gospel, o que significa que os produtos de tais Artistas começaram a aparecer em prateleiras de venda em que nunca estiveram antes.
Essa tendência do mercado secular fechar contratos de distribuição com gravadoras de música gospel já se tornou uma tônica do mercado, a julgar pelas vendas e pelo grande poder econômico deste gênero musical.
O Estado do Ceará tem importante participação na cultura da Música Gospel Nacional, cabendo aqui destacar alguns artistas e bandas da nossa terra como Banda Som e Louvor, Jozyanne, Ana Nóbrega, Raquel Ribeiro, Liz Lanne, entre outros importantes nomes da música gospel nacional.
Verifica-se, portanto, que realmente a música gospel se tornou um patrimônio nacional, e por que não dizer mundial, de sorte a merecer a declaração de “Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Ceará”.
Desta forma, contamos com o apoio dos nobres Pares desta Casa Legislativa para esta Iniciativa, que valoriza a cultura gospel e a eleva ao nível das demais manifestações culturais.
    ANDRÉ FERNANDES
DEPUTADO