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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 15 de Janeiro de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 15 de Janeiro de 2013


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Previdência Social, para servir na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, pelo período de 01(um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120098117, a servidora ELEONORA ROSA AZIZ DE MOURA ADAMI, Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.152.508-4, lotada na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 1 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510120105822 e Duplicatas nos 01, 02 e 06, os servidores a seguir indicados: LOTAÇÃO CADASTRO Secretaria da Saúde
 
 ANA LÚCIA OLIVEIRA BRANDÃO
 19.253.893-5
 ELZA RIBEIRO ROSA
 19.306.425-6
 FERNANDO JOSÉ JORGE PEREIRA DIAS
 19.324.345-2
 NILZETE BORGES DE SOUZA CUNHA
 11.176.796-7
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Castro Alves, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120103161, o servidor JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, cadastro nº 51.000.442-5, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130000093, a servidora REJANE LEITE GRISI, cadastro nº 14.086.038-6, lotada na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300120692996, as servidoras ELIANA MARIA TEIXEIRA COSTA, cadastro nº 19.316.617-1, e MARTA FERNANDES BENGARD, cadastro nº 19.253.154-3, lotadas na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.01.2013, MÁRCIA BRITO DOS SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO DE OLIVEIRA PAIM para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercício














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