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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 7 de Setembro de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 7 de Setembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 13 da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014,R E S O L V Enomear os membros da Administração Pública Estadual a seguir indicados, para comporem o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, instituído pelo art. 7º da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014:
Secretaria da Saúde Suplente: Alan Silva Reis


Secretaria da Educação Titular: Durval Libânio Netto Mello Suplente: Cristiane Soares Ferreira


Secretaria de Cultura Suplente: Vladimir Costa Pinheiro


Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura Titular: Carlos Armando Barreto de Santana Suplente: Edilson de Oliveira Santos


Secretaria da Segurança Pública Titular: Major PM Arnaldo José de Oliveira Neto Suplente: Capitão PM Melquisedeque Cerqueira dos Anjos


Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento: Suplente: Jackson Ornelas Mendonça

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LINDAURA FRANCISCO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KAMAYURA MARIA DE FÁTIMA BELFORT ALMEIDA SALDANHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KAMAYURA MARIA DE FÁTIMA BELFORT ALMEIDA SALDANHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCINEIA CORCINO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA HELENA MACEDO MALVAR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE DE OLIVEIRA MATTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIÂNGELA DE MATOS NOGUEIRA para, na condição de titular, em substituição a JOÃO VANDERLEI DE MORAES FILHO, compor o Comitê Executivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, como representante da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, vinculada à Secretaria de Cultura. (Retificado no DOE de 24.09.2016. Na nomeação de Mariângela de Matos Nogueira para compor o comitê, na condição de titular, como representante da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, vinculada à Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.09.2016: ONDE SE LÊ: ...Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa...LEIA-SE:...Comitê Executivo do Escritório Bahia Criativa...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO FARIAS PEREIRA LEITE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2016, ISAAC JORGE JÚNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.09.2016, MARIA DAS GRAÇAS FILADELFO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.08.2016, PÂMELA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2016, EUDES BENICIO DIAS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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