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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 12 de Maio de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 13 de Maio de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, pelo critério de merecimento, com efeito retroativo a 04.02.2020, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos elementos contidos no Processo SEI nº 030.9404.2020.0014743-39, ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM-Odontólogo, o Major ARNALDO DOS REIS GALVÃO FILHO, matrícula nº 30.233.156-5, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso V, § 5º, alínea "a", item 1, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Major BM CARLOS SOARES SOBRINHO JÚNIOR, matrícula nº 30.230.768-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia de Bombeiros Militares, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Soldado PM MAIANE ZAIADE MACEDO LIMA, matrícula nº 30.563.760-1, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador


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