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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 13.373, de 20 de outubro de 2011, e considerando os elementos constantes do processo PGE/2018386202-0, 
R E S O L V E
incluir o nome da Procuradora do Estado abaixo relacionada no rol dos promovidos através do Decreto Simples datado de 19 de setembro de 2019 e publicado em 20 de setembro de 2019:

1ª Classe para a Classe Especial


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado


Motivo da Vacância


Cinthya Viana Fingergut


Merecimento


Antonio Augusto Moura de Araújo


Aposentadoria

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto nos arts. 20 e 21 da Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011, e na alínea "a" do inciso I do caput do art. 3º do Regimento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, aprovado pelo Decreto nº 16.457, de 09 de dezembro de 2015,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia - CONPEN, da estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:


Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização


Nestor Duarte Guimarães Neto


Titular


Carlos Eduardo Sodré


Suplente


Área Penal - Professores ou Profissionais especializados em Direito Penal


Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado


Titular


Ney Menezes de Oliveira Filho


Suplente


Leonardo Ribeiro Bacellar da Silva


Titular


Cláudia Roberta de Araújo Sampaio


Suplente


Comunidade


Oneilde Ferreira Alves de Jesus


Titular


José Orlando Andrade Bittencourt


Suplente


José Carlos Santos Silva


Titular


Maria Auxiliadora Souza Nery


Suplente


Medicina Legal e Psiquiatria 


Celso Cotrim Coelho


Titular


Carlos Tadeu da Silva Lima


Suplente


Paulo Barreto Guimarães


Titular


Ivete Maria Santos Oliveira


Suplente


Ministério Público Federal 


Flávia Galvão Arruti


Titular


Ruy Nestor Bastos Mello


Suplente


Ministério Público Estadual


Cleusa Boyda de Andrade


Titular


Edmundo Reis Silva Filho


Suplente


Defensoria Pública da União


Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca


Titular


Pedro da Gama Lobo Lorens


Suplente


Defensoria Pública Estadual


Andréa Tourinho Pacheco de Miranda


Titular


Larissa Guanaes Mineiro de Macedo


Suplente


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia


Vanessa Pereira Valiñas Borges Carvalho


Titular


Fernanda Souza Cardoso


Suplente


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.12.2019, FLÁVIA MARIA TENÓRIO BARBOSA DE DEUS BARROS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2020, POLIANA DIAS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DANIELA SOARES LOTT CELESTINO para o cargo de Assessor Técnico símbolo DAS-3, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, da Secretaria da Fazenda. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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