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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 26 de Outubro de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 27 de Outubro de 2021




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0016133-81,
R E S O L V E
nomear LORENA PAIXÃO NASCIMENTO DE QUEIROZ para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Valença - NTE 06, Município de Teolândia, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8000180-17.2017.8.05.0276, que tramitou na Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Wenceslau Guimarães.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 009.8899.2020.0009779-36,
R E S O L V E
nomear CAMILA BARRETO SANTOS AVELINO para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina História, do Núcleo Territorial de Educação de Amargosa - NTE 09, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8014486-09.2018.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0027826-17, 
R E S O L V E
nomear JOSENIZIO MIRANDA PESSOA JUNIOR para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005422-48.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 026.1257.2021.0001019-51 e da Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007,
R E S O L V E
nomear VINÍCIUS RAFAEL VIANA SANTOS, para, na condição de suplente, em substituição a JOSÉ RAIMUNDO FONTES, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Poder Legislativo Estadual - Assembleia Legislativa da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 026.1257.2021.0001019-51 e da Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007,
R E S O L V E
nomear SILVIA ANDRADE PINHEIRO, para, na condição de suplente, em substituição a MOYSÉS OLIVEIRA LEAL, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Poder Público Estadual - Secretaria de Relações Institucionais - SERIN.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 026.1257.2021.0001019-51 e da Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007,
R E S O L V E
nomear SUELI BARRETO DOS SANTOS, para, na condição de suplente, em substituição a RAFAEL CORDEIRO DO NASCIMENTO, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Poder Público Estadual - Superintendência de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 026.1257.2021.0001019-51 e da Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007,
R E S O L V E
nomear MÁRCIO ROGÉRIO NASCIMENTO, para, na condição de titular, em substituição a GILVAN VENCESLAU DO NASCIMENTO, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Poder Público Municipal - Prefeitura de Aurelino Leal.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 026.1257.2021.0001019-51 e da Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007,
R E S O L V E
nomear MAICON RIOS DA SILVA, para, na condição de titular, em substituição a OBED RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Poder Público Municipal - Prefeitura de Teixeira de Freitas.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 19.262, de 24 de setembro de 2019,
R E S O L V E
nomear, para compor o Comitê Gestor do Programa “Bahia. Estado Voluntário”, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:
Secretaria da Administração - SAEB
Titular: Elba Cristina Sanches de Andrade, que o coordenará
Suplente: Wívisson de Ataíde Santos Brito
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
Titular: Marcela Alvarez Moura Costa Andrade
Suplente: Mariana Sant'Ana Fioravanti de Almeida
Secretaria da Saúde - SESAB
Titular: Camila Silva Lisboa
Suplente: Silvana Lúcia Pereira de Oliveira
Secretaria da Educação - SEC
Titular: Marcius de Almeida Gomes
Suplente: Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 5º e no art. 37, ambos da Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015,
R E S O L V E
nomear FREDSON DELGADO DA SILVA, para, na condição de suplente, em substituição a JOSAFA DE OLIVEIRA SOBRINHO, compor o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - PREVNORDESTE, como Representante do Ministério Público Estadual.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício


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