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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120027136 e apenso nº 5654120039340, VICTOR EMANUEL NUNES PEIXINHO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.413.006-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150030409, EVANDRO DE OLIVEIRA LOPES do cargo de Professor, cadastro nº 11.336.663-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150030697, MIGUEL ANGELO DE SOUZA REIS do cargo de Professor, cadastro nº 11.418.256-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150030751, JOSÉ ALVES SECUNDO do cargo de Professor, cadastro nº 11.175.944-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.08.2015, NELI BOMFIM CERQUEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.08.2015, DÉBORA SILVA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADRIANO BASTOS MIRANDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE SILVEIRA ROCHA WEST para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÉRCIA LEMOS DE CARVALHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARÍLIA MATTOS ROCHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACKSON ANTONIO PINA NOVAIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARÍLIA MATTOS ROCHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÉRCIA LEMOS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE DE SOUZA SIMÕES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CECA vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2015, os representantes dos órgãos governamentais abaixo nominados:
ORGÃO


TITULAR


SUPLENTE


Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social


José Geraldo dos Reis Santos


Regina Afonso de Carvalho


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Jessevanda Galvino de Almeida


Hildásio da Silva


Secretaria de Relações Institucionais


Célia Maria Ribeiro Ramos


Osias Ernnesto Lopes


Secretaria de Políticas Para as Mulheres


Kátia Aparecida de Oliveira dos Santos


Natália de Oliveira Gonçalves


Secretaria do Planejamento


Cláudia Monteiro Fernandes


Luiz Carlos Santana Filho


Secretaria de Cultura


Elissandro Magalhães


Luisa Saad


Secretaria de Promoção da Igualdade Racial


Basilon Carvalho


Lilian Rosa Santos da Conceição


Secretaria de Desenvolvimento Rural


Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos


Joseane Santos da Cruz


Secretaria da Segurança Pública


Gabriela Calda Rosa de Macedo


Ana Crícia de Araújo Almeida Macedo


Secretaria da Educação


Laurenice Rodrigues Fernandes


Givandete Evangelista dos Santos


Secretaria da Fazenda


Tereza Cristina Pamponet Ribeiro Dantas


Rejane Batista Reis


Secretaria da Saúde


Sônia Cristina Sales Pereira Barreto


Elisa Maria Ramos Carvalho


Casa Civil


Cristiane Soares Ferreira


Eliene Almeida Nogueira

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIO AUGUSTO DE MORAES RÊGO FILHO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Projetos Especiais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RONILDO FERNANDES MOTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDEMIR MOREIRA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO DAVI DA SILVA PAIXÃO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÊDA OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAIANE CLARISSA COUTINHO DIAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIADNE MURICY BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÊDA OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAIANE CLARISSA COUTINHO DIAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO DAVI DA SILVA PAIXÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KALYANNE BRAZ AYRES MENDES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONILDO DOURADO BASTOS e THIAGO SOARES CARVALHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Fiscal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, da estrutura da Secretaria da Saúde, como representantes da referida Pasta, em substituição a ROBÉRIO SANTOS BARROS e ANA MARIA CARNEIRO BRASILEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os membros abaixo indicados para, em substituição aos anteriormente nomeados, comporem o Conselho Curador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, da estrutura da Secretaria da Saúde:
Secretaria da Saúde


Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto


Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA


Titular: Marinho Marques da Silva Neto


Servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA


Titular: Anelisa Schittini Costa Streva


Suplente: Iraildes de Jesus Santana


Secretaria do Planejamento


Titular: Érico Silva do Nascimento


Suplente: Maria Aparecida Fortes de Almeida Presídio


Secretaria da Fazenda


Titular: Roberto Luiz Pimentel Lerner.


Suplente: Antônio Carlos Santos Costa


Secretaria da Administração


Titular: Danielle Thomaz Ferreira Cintra


Suplente: Flávia Maria Tenório Barbosa de Deus Barros


Procuradoria Geral do Estado


Titular: Silvia Regina Riccio Resedá


Suplente: Mariana Caribé de Almeida


Associação Comercial da Bahia - ACB


Titular: Marcos de Meirelles Fonseca


Suplente: Everaldo Costa Menezes


Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


Titular: Maristela Santos Araújo


Suplente: Renilda Maria de Araújo


Comando da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro


Titular: Rosane Silva Hora


Suplente: Adailton Silva dos Santos


Associação Bahiana dos Hemofílicos - ABHEMOF


Titular: Wilson Carlos Azevedo Lima


Suplente: José Marcos de Oliveira Bispo


Universidade Federal da bahia - UFBA


Titular: Maria da Glória Bonfim Arruda


Suplente: Marco Aurélio Salvino de Araújo


Secretaria Executiva do Conselho Curador da Fundação - HEMOBA


Titular: Hulda de Oliveira Santana

(Retificado no DOE de 13.08.2015. Na nomeação para o Conselho Curador do HEMOBA, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.08.2015: ONDE SE LÊ:...Titular: Juliana Cavalcanti de Andrade Hart Madureira...LEIA-SE:...Titular: Roberto Luiz Pimentel Lerner...Retificado no DOE de 22.09.2015. Nas nomeações para o Conselho Curador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, publicadas no Diário Oficial do Estado de 01.08.2015: ONDE SE LÊ: ...Danielle Tomaz Ferreira Cintra......Maria Aparecido Fortes de Almeida Presídio...LEIA-SE: ...Danielle Thomaz Ferreira Cintra......Maria Aparecida Fortes de Almeida Presídio...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.RUI COSTAGovernador














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