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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 11 de Março de 2022



Data de Publicação no DOE
sábado, 12 de Março de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 099.8200.2021.0003250-84,
R E S O L V E
considerar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 01.03.2018 e efeitos financeiros retroativos a 14.05.2021, da Classe III para Classe II, o Perito Técnico de Polícia Civil DANIEL SILVA NERY ROSA, matrícula nº 20.453.006-7, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 004.2024.2022.0000114-72,
R E S O L V E
nomear CLÉIA COSTA DOS SANTOS, para, na condição de titular, em substituição a EDNALDO SANTANA DOS SANTOS, compor o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, para o quadriênio 2021/2024, como representante da sociedade civil do segmento Blocos de Afoxés.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo SEI no 019.8699.2018.0019762-82,
R E S O L V E
nomear CACILDA MACEDO DE JESUS para o cargo de Técnico de Enfermagem, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0311997-72.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo SEI nº 017.1774.2019.0000505-89 e do quanto estabelecido no art. 10-A da Lei nº 11.371, de 04 de novembro de 2009, acrescido pelo  art. 5º da Lei nº 11.635, de 12 de janeiro de 2010,
R E S O L V E
nomear CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO e JAIR DE OLIVEIRA SENTO-SÉ para, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, comporem o Conselho Fiscal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde, como representantes da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo SEI nº 031.5626.2022.0000031-92 e do quanto estabelecido no § 2º do art. 9º da Lei nº 11.371, de 04 de novembro de 2009,
R E S O L V E
considerar reconduzido, com efeito a partir de 11.03.2022, DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, à função de membro Titular do Conselho Curador da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 19.03.2022. No preâmbulo do Decreto de recondução de Davidson de Magalhães Santos à função de membro Titular do Conselho Curador da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, publicado no D.O.E. de 12.03.2022: ONDE SE LÊ:...e do quanto estabelecido no § 2º do art. 9º da Lei nº 13.453, de 06 de novembro de 2015,...LEIA-SE:...e do quanto estabelecido no § 2º do art. 9º da Lei nº 11.371, de 04 de novembro de 2009,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2022.0017304-91,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2022, CLAUDIO MATSUMOTO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.523.519, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2022.0008289-27,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.01.2022, ANDREA LEMOS SANTOS, do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.484.115, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotada no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0160.2022.0014340-36,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2022, ELINE GOMES DE ARAÚJO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.521.830, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotada no Hospital Especializado Couto Maia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MAIRA RIBEIRO NIETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP Bahia, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MAIRA RIBEIRO NIETO para o cargo de Coodernador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUANA COSTA SANCHES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUANA COSTA SANCHES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SANDRA APARECIDA FAVINI OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SANDRA APARECIDA FAVINI OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FLÁVIA VASCONCELOS TEIXEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MYRIAM JUREMA VAZ DE OLIVEIRA LOPES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 13.04.2022. No Decreto simples de nomeação para a Secretaria da Saúde, publicado no D.O.E. de 12.03.2022: ONDE SE LÊ:... Myriam Jurema Vaz...LEIA-SE:... Myriam Jurema Vaz de Oliveira Lopes...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.02.2022, RITA DE CASSIA MARTINS PINTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ERALDO SALUSTIANO DE MOURA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador


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