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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Dezembro de 2009



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Dezembro de 2009


Publicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEDA CAVALCANTI LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDINECK DANTAS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ MAGALHÃES NEGRÃO e NILZETE FREITAS DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão responsável pela coordenação e acompanhamento das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito estadual, como representantes da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, em substituição a AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO e DILSON DE JESUS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANTIAGO COELHO RODRIGUEZ CAMPO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARIDA DIEL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE ARAÚJO DE JESUS VIANNA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARMEN LÚCIA DE ALMEIDA DANTAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO AUGUSTO PESSÔA LEPIKSON para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS DINIZ DA COSTA BELOV.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO LEMOS CHAVES para, na condição de titular, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, em substituição a JULIANA NEVES BARROS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.069.186-2, do cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Oeste, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO, matrícula nº 30.077.021-8, do cargo Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.945-8, do cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-2D, do Subcomando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JORGE LUIZ CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.119.333-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de PolíciaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ELSIMAR FREITAS DE ALCÂNTARA, matrícula nº 30.177.121-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.180-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM ANSELMO LUIZ CORREIA LEAL, matrícula nº 30.170.994-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM JOSÉ JORGE MORENO DA SILVA, matrícula nº 30.213.917-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCOS JOSÉ DE BRITO NUNES, matrícula nº 30.207.395-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão da Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.207.404-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 30.207.355-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula nº 30.213.919-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.218.567-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.234.350-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EDUARDO ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 30.227.318-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade.(Retificado no D.O.E. 04.12.09)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.227.335-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANDERSON CÉSAR BAQUEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.397.306-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM PLÍNIO FERREIRA LISBOA FILHO, matrícula nº 30.376.023-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão da Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM UENDEL SANTANA BONFIM, matrícula nº 30.390.614-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM SAMARONE NOVAES BELO, matrícula nº 30.413.450-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FRANCISCO ÂNGELO DE SOUSA, matrícula nº 30.390.518-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Oeste, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.945-8, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JORGE LUIZ CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.119.333-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO, matrícula nº 30.177.183-5, para o cargo de Subcomandante Regional de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações de Bombeiros da Região do Interior, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.180-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JOSÉ JORGE MORENO DA SILVA, matrícula n° 30.213.917-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula n° 30.207.404-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula nº 30.213.919-1,para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FABIAN NERY CERQUEIRA, matrícula nº 30.337.306-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM THADEU CARNEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.337.339-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão da Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DEMÓSTENES PINHEIRO DA ENCARNAÇÃO, matrícula nº 30.337.376-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA, matrícula nº 30.286.006-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.218.567-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ CÉSAR DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.361-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão PM ELIETE DAS NEVES REIS, matrícula nº 30.291.435-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ PAULO RIBEIRO NÉRI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM BENEDITO JOSÉ BARBOSA NETO, matrícula nº 30.337.367-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO CÉSAR PINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.299.447-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão da Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.641-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUCIANO TEIXEIRA BRANDÃO, matrícula nº 30.337.494-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AROLDO DE ARAÚJO HORTA, matrícula nº 30.233.787-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.(Retificado no D.O.E. 04.12.09)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ÉRICO FERNANDO PUGLIESE LESSA, matrícula nº 30.289.928-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ARISTENES BORGES CASTELLO BRANCO JÚNIOR, matrícula nº 30.218.553-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SAMUEL SAMPAIO DE MIRANDA, matrícula nº 30.337.417-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CÉSAR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 30.218.614-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o disposto na Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, e no Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Epromover "post mortem" o Professor ORLANDO GOMES DOS SANTOS para o Grau de Grã-Cruz, da Ordem do Mérito da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMINDO GONZALEZ MIRANDA para o cargo de Diretor de Obras Estruturantes, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALVA PEREIRA TONHÁ para o cargo de Diretor de Habitação, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍVIA MARIA GABRIELLI DE AZEVÊDO para o cargo de Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO ANDRADE FILHO para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro e Imobiliário, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090000931 - Duplicada nº 02, o servidor JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDÉ, cadastro nº 20.154.401-7, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.11.2009, ROSENILDA DOS SANTOS SOUSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILMA REIS DE OLIVIERA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILMA REIS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.11.2009, JOSÉ RICARDO CERQUEIRA PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SALVADOR LUCAS MELLO REGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALVARO NEIVA CARDOSO JUNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SALVADOR LUCAS MELLO REGO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário para assuntos de indústria naval e portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0511070001572, MONZAR CASTRO BRASIL do cargo de Investigador de Polícia Civil, classe 3, cadastro nº 20.179.701-8, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CESIRA MACCARINELLI FERREIRA do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSENY MARQUES FREIRE, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CESIRA MACCARINELLI FERREIRA, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia Industrial Básica, da Diretoria de Suporte Tecnológico para a Competitividade, da Superintendência de Tecnologia para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.11.2009, AKEMI TAHARA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAIANA BACELLAR DE MEIRELLES FONSECA para o cargo de Coordenador de Acompanhamento das Ações Governamentais, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS FERREIRA PIMENTEL para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - COMGER, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a EVERALDO AUGUSTO DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2009, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o padrão M dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio:
11.240.812-6         ALCIDENE RODRIGUES ANGELIM


11.342.418-3         ALEX VIEIRA DOS SANTOS


11.365.173-0         ALEX VIEIRA DOS SANTOS


11.332.369-6         AMÓS DA CRUZ SOUZA


11.425.716-5         ANA RITA ESTEVES MEDRADO TOURINHO


11.243.588-0         AUREA DA SILVA PEREIRA SANTOS


11.351.570-6         CARLA DE QUADROS


11.347.466-7         CARLOS ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA


11.371.914-8         CARLOS ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA


11.343.277-0         CLODOMIR ESQUIVEL DORIA


11.367.010-8         CLODOMIR ESQUIVEL DORIA


11.344.220-4         DANILO PATRICK MASCARENHAS BENEDICTS


11.273.074-3         DENISE DIAS DE CARVALHO SOUSA


11.245.321-0         DIANE MARIA PEREIRA CARDOSO


11.347.446-3         ELIETE LUIZ DINIZ


11.344.531-7         GEAN PAULO GONÇALVES SANTANA


11.348.132-1         GENIVALDO CRUZ SANTOS


11.273.674-9         GESIEL ALBUQUERQUE SILVA


11.360.707-4         HAMILTON RODRIGUES DOS SANTOS


11.343.541-9         IONÁ CARQUEIJO SCARANTE SANTOS


11.347.683-9         ISMAIRA SANTA RITA REGIS


11.366.437-7         ISRAEL SILVA DOS SANTOS


11.385.125-9         ISRAEL SILVA DOS SANTOS


11.231.141-8         JANICE DE SENA NICOLIN


11.240.185-7         JOANDINA MARIA DE CARVALHO


11.384.550-9         LUZIA ANGELICA DA SILVA SOUZA


11.356.433-1         MARIA DAS GRAÇAS TELLES SOBRAL


11.238.734-6         MARIA GORETE CARNEIRO CERQUEIRA


11.445.753-7         MILAGRO IBARRA CHEVARRIA


11.231.516-1         MONICA MOREAU DA CUNHA LIMA


11.258.800-7         PAULO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA


11.371.559-2         PEDRO NASCIMENTO MELO


11.130.400-2         RAILDA CAMPOS CERQUEIRA


11.367.066-1         REGINA LUCIA COELHO LOPES BITTENCOURT


11.438.100-3         RENATA SIQUEIRA PORTELLA


11.247.982-6         RISONETE LIMA DE ALMEIDA


11.338.713-7         ROGÉRIO SOARES DE OLIVEIRA


11.154.152-3         ROSANA LIDIA T. B. NOBRE DE SOUSA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2009, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o padrão E dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio:
11.113.376-0


ANA MEYRE DA SILVA BOAVENTURA


11.157.995-8


ADALGISA MOURA DOS SANTOS


11.178.856-5


ADEMIR MANOEL DOS SANTOS


11.395.583-3


ADILSON NEVES MOREIRA


11.377.470-8


ADRIANA TELES DE OLIVEIRA


11.342.709-2


ALFREDO LIMA DE OLIVEIRA


11.259.875-1


ALOISIO DE SANTANA MOREIRA


11.242.759-4


ANGELA MARIA GUSMÃO DE OLIVEIRA


11.391.742-9


ANTONIA MENDES DE MOURA


11.395.908-1


ANTONIO GERALDO DA SILVA SÁ BARRETO


11.309.735-0


ARIVANDA MARQUES LESSA DA COSTA


11.399.386-5


AURENE MARIA DO NASCIMENTO SANTOS


11.370.895-1


BARBARA CESAR COSTA DOS REIS


11.388.770-5


BRUNO CÉSAR AMARAL DE OLIVEIRA


11.432.359-2


CARINE MACHADO AZEVEDO


11.385.116-0


CAROLINE SIMÕES CAFFE PESSOA


11.419.132-7


CAROLINE SIMÕES CAFFE PESSOA


11.342.719-9


CASSIA CILENE DE ALMEIDA ARAGÃO


11.258.544-9


CECILIA BARBOSA FERREIRA


11.198.267-2


CELIA HELENA DE SOUZA SANTOS


11.237.532-3


CELIA MENEZES DOS LYRIOS ROCHA


11.377.884-1


CINARA KARINA ALVES LIMA E SILVA


11.371.892-2


CIRLENE BARRETO SANTOS DE LIMA


11.271.516-7


CLAUDIA MARIA DE LIMA SILVA


11.395.641-5


CLEONICE SAMPAIO DA SILVA SANDES


11.389.074-0


CRISTINA ALMEIDA LIMA


11.379.847-7


DALVANY MOREIRA DOS SANTOS


11.196.582-4


DARCI LIMA DE OLIVEIRA FRANCELINO


11.238.506-9


DARCI LIMA DE OLIVEIRA FRANCELINO


11.412.433-8


DENISE RODRIGUES DOS SANTOS LOPES


11.390.828-4


DIONE MARCIA DA SILVA BRANDÃO


11.348.555-3


DUCILENE ALVES DA SILVA BARROS DA SILVA


11.258.870-6


EDLEISE SOUSA FERREIRA


11.203.728-4


EDNA OLIVEIRA CALDAS


11.235.228-6


EDYOMEN SANA SILVA SANTOS


11.377.464-3


ELAYNE SALES DOS SANTOS


11.304.735-5


ELIANA SOUZA DOS ANJOS


11.426.735-6


EVALDO PETRÔNIO EVANGELISTA COELHO


11.276.010-4


EVANGELINA MAGALHÃES TANAJURA OLIVIERA


11.437.917-9


GEANIO BATISTA DOS SANTOS


11.198.578-5


GENIVALDA SILVA OLIVEIRA


11.420.255-0


GEOVANNA LOPES GONÇALVES


11.432.846-1


GERVANE ANADRADE SANTOS SOUZA


11.119.562-3


GILCA MARIA MAGALHÃES MORAES


11.438.211-4


GILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA


11.246.927-9


GLAUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA


11.258.690-8


GLORIA MARIA DE MELO BRITO


11.391.654-6


ILDEVANIA DE JESUS PEREIRA


11.150.619-1


ISABEL CRISTINA MEDRADO


11.256.822-7


ISABEL CRISTINA SERRA ARAUJO


11.242.817-6


IVONE DOS SANTOS XAVIER APOLONIO


11.424.824-7


JACIMAR ROCHA DE OLIVEIRA


11.209.772-1


JACY BRITO DE PAIVA


11.232.686-1


JINEIDE CAETANO SANTOS


11.253.714-5


JOANE LIANE MATOS DA SILVA


11.391.555-8


JOÃO CAETANO DA ANUNCIAÇÃO


11.305.250-4


JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA SANTOS


11.376.522-0


JOSÉ CARLOS REBOUÇAS DA CRUZ


11.380.936-7


JOSÉ CARLOS REBOUÇAS DA CRUZ


11.344.867-4


JOSÉ WHITE MALAQUIAS DA SILVA


11.349.391-2


JUÇARA BATISTA MENEZES DA SILVA


11.400.093-2


JUCILANE ALVES BARRETO


11.413.894-7


KARINE ALMEIDA DE SANTANA


11.240.842-7


KATIA JEANE LIMA DA SILVA ALVES


11.391.899-6


KLEBER VILAS BOAS FERNANDES


11.432.845-3


LARISSA OLIVEIRA DA SILVA


11.432.270-8


LINDOMAR DE OLIVEIRA COSTA


11.383.639-8


LOURDES JANE LEAL BRITO


11.388.602-6


LUCIANA PINTO DE CARVALHO DE FREITAS


11.239.004-8


LUCIENIA COSTA MENEZES ROCHA


11.432.256-2


LUIZ LAZARO FRANCO BATISTA


11.429.173-7


LUSDALMA BOLZAN RIBEIRO


11.343.648-1


MADRILENE SANTOS BARBOSA


11.365.485-1


MADRILENE SANTOS BARBOSA


11.398.050-3


MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO


11.337.242-5


MANUEL PEREIRA DA SILVA


11.397.298-2


MANUEL PEREIRA DA SILVA


11.410.733-6


MARCELO SOUZA OLIVEIRA


11.304.895-3


MARCIA MARIA SENTO SÉ DO VALE


11.308.358-9


MARCIA RIBEIRO CHAGAS


11.397.452-8


MARCOS ALMEIDA CARVALHO


11.369.823-7


MARCOS ANTONIO SANTOS SOUZA


11.304.930-7


MARGARETE COSTA CARDOSO


11.370.846-4


MARGARETH ROCHA LIMA MATOS


11.274.239-2


MARIA ADELIA PAES KELLER


11.421.230-1


MARIA APARECIDA FREIRE DE SOUZA


11.254.465-5


MARIA AUXILIADORA DE CASTRO


11.239.063-2


MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE COSTA


11.253.336-1


MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE AZEVEDO


11.425.524-4


MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE AZEVEDO


11.232.758-2


MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES G. FREIRE


11.241.297-1


MARIA ISABEL CHAGAS FREITAS DE ANDRADE


11.305.771-6


MARIA LÚBIA VALENTE SERRA


11.231.912-3


MARIA TELMA OLIVEIRA SOARES ROSA


11.365.239-6


MARIA ZENAIDE ENCARNAÇÃO SILVA


11.199.351-8


MARLEIDE AFONSO CARNEIRO


11.413.705-6


MARLISE AMORIM SILVA


11.259.797-5


MARLY FERNANDES OLIVEIRA


11.365.486-9


MARQUEZINE MENEZES DE HAMBURGO FILHO


11.257.989-6


MAURO FERREIRA ALBUQUERQUE


11.395.142-3


MOACYR DOS SANTOS GOMES


11.395.335-2


MOACYR DOS SANTOS GOMES


11.410.057-0


NADIA GERALDA GOMES DE MAGALHÃES


11.412.389-5


NAIRA CAIRES DE CASTRO SILVA


11.391.686-3


NILZETE DOS SANTOS


11.258.077-4


NOELMA CARNEIRO DE MIRANDA


11.152.909-2


NORMA CARDOSO DE OLIVEIRA


11.249.422-4


NORMA SUELY DE SANTANA SANTOS


11.272.344-5


ODALVO AMORIM DE OLIVEIRA


11.378.818-9


ORLINDA FRANÇA CHAVES OLIVEIRA


11.346.902-8


PAULO FERNANDO OLIVEIRA ROCHA


11.431.073-5


PAULO GONÇALVES MOREIRA JUNIOR


11.376.419-3


REGINALDO JOSÉ DA SILVA


11.397.902-3


REINALDO LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO


11.377.689-9


RENATA PESTANA PACOVA


11.347.938-2


RITA DE CASSIA LOBO DOS SANTOS


11.424.661-9


ROBERTA KALY OLIVEIRA DOS SANTOS


11.357.173-6


RUY ARTUR LIMA MACEDO


11.256.076-6


SANDRA HELENA MONTEIRO DOS SANTOS ARAUJO


11.366.993-7


SANDRA IARA SILVA DA COSTA


11.190.120-2


SEBASTIÃO SIMÕES DIAS


11.426.412-0


SILVANDIRA MARIA COELHO DE ARAÚJO


11.204.836-6


SONIA MARIA MAGALHÃES GUIMARÃES DE SOUZA


11.236.306-7


SUED MARIA ARNAUT DE BRITO MORAIS


11.414.302-3


TAISA RODRIGUES MACIEL


11.415.612-3


TANIA FERREIRA DE SOUZA SANTOS


11.365.488-5


TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA


11.405.347-2


TEREZINHA GALVÃO DE SOUZA


11.405.347-2


TEREZINHA GALVÃO DE SOUZA


11.409.473-7


VALNEI SANTOS OLIVEIRA


11.374.310-5


VANDERSON CARVALHO DE SOUZA


11.385.856-0


VANISE MARTINS DE CERQUEIRA


11.436.293-6


VILMA BRITO DAS MERCÊS


11.304.884-8


WASHINGTON TORRES OLIVEIRA


11.253.744-6


WILLIAM CARREGOSA ARAUJO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERTON BEHRMANN ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Eunápolis, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 07.12.2009, ERICA CRISTINA DÓREA ROSSITER do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Fomento às Tecnologias de Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THIAGO JOSÉ SILVA DE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA VEDOVATO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIARA SÁ NEVES BRANDÃO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado,a pedido,com efeito a partir de 25.11.2009,ROBERTO LOYOLA MONTES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.(Retificado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ITANA SOUSA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Jaguaquara, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.(Retificado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO GUILHERME DOS SANTOS FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Jaguaquara, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAIANY OLIVEIRA SIMÕES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.(Retificado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEÓRGIA BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Senhor do Bonfim, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2009, PATRÍCIA DA SILVA CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2009, LUIZ AUGUSTO MAIA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2009, WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2009, RICARDO DE GOUVEA COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MARIA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIO LOPES DA MATA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2009, RICARDO DE GOUVEA COSTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2009, VINCENZA LORUSSO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação da Assistência a Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2009, WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIO LOPES DA MATA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARCIA ARAÚJO LEAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2009, LILIAM BARBOSA DA COSTA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARNALDO ALVES DO MONTE, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.442.630-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNALDO ALVES DO MONTE, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.442.630-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Cotegipe da 11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS RAIMUNDO DE JESUS CARDOSO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.382-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Amargosa da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO LUIZ RIBEIRO SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CLAUDIO SANTANA PINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090103013, a servidora ANNIE PRISCILA MACHADO RIBEIRO, cadastro nº 71.421.436-7, lotada na Universidade Estadual de Feira de Santana, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Boninal, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100090043433, o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUSA, cadastro nº 11.238.804-1, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090021327, o servidor NERIVALDO SEBASTIÃO DE ALMEIDA, cadastro nº 11.231.381-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Integração Nacional, para servir no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090108597, a servidora CRISTINA GAIÃO PELETEIRO, cadastro nº 07380-6, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculado à Secretaria do Planejamento, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a ANIBAL PICANÇO BENTES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES, matrícula nº 65.001.565-3, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTENOR DE ANDRADE REIS, matrícula nº 05.365.471-9, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.12.2009, ROBERTA FAGUNDES DE SÁ MOURA para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2009, EDUARDO SIMÕES FRANCO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2009, MARIANA BERTOL LEAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOELZA SILVA ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir 01.12.2009, MARIANA BERTOL LEAL para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VLADIMIR SEIXAS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653090015194, GEOVANE SANTOS PINTO - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653090015194, JOÃO CARVALHO FILHO - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653090015194, MÔNICA SANTOS TRÓCOLI - habilitada em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653090015194, ANTONIO AUGUSTO DE JESUS - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653090015194, ANDRESSON BISPO SOBRINHO - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653090015194, JUAREZ DA SILVA MAIA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JACIARA SÁ NEVES BRANDÃO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 e 06.12.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO AUGUSTO PINTO DA CUNHA para, na condição de suplente, compor o onselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria e Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a PEDRO TORRES FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.11.2009, MARIA LEOLINA SILVA CEZAR do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMA RIBEIRO DOS SANTOS JAMBEIRO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.983-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional/Mata de São João, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSMAR TINOCO DE GÓES, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.650-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA APARECIDA BENEVIDES VIANA CAMILO, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.152.290-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS CÉSAR REGO NETO, matrícula nº 20.448.853-7, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO FONSECA ROCHA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.681-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional/Mata de São João, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO MENDES CRUZ, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.453.164-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELIPE SILVA ANDRADE, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.772-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIÓGENES ALVES MASCARENHAS, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.447.008-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO DUSSE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS para o cargo de Presidente, símbolo DAS-2A, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para o biênio 2009/2011, os membros a seguir indicados:
Titular: Nelson Vicente Portela Pellegrino - Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos  Humanos


Suplente: Tânia Maria Maltez Faria


Titular: José Leôncio Rodrigues de Brito - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Suplente: Magda de Assis Souza


Titular: Maria Auxiliadora Rabello - representante da Secretaria da Educação


Suplente: Adelma Maria Nascimento Queiróz


Titular: Marilene Correia de Melo - representante da Secretaria de Cultura


Suplente: Sámira Géssica Alves de Santana Santos


Titular: Mônica Hupsel Frank - representante da Secretaria da Saúde


Suplente: Helena Patáro Neves


Representantes da Sociedade Civil:


Titular: Maria das Graças Senna Gonçalves - representante da Sociedade Baiana de Geriatria e Gerontologia


Suplente: Diana Noronha


Titular: Gilson Costa de Oliveira - representante da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia


Suplente: Lino Davi


Titular: Nélson José de Carvalho - representante da Associação Bahiana de Imprensa


Suplente: José Valter de Lessa Pontes


Titular: Jardilina de Santana Oliveira - representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia


Suplente: Waldomiro Azevedo da Silva


Titular: Ailda Cunha da Mota Gesteira - representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ? Secção Bahia


Suplente: José Carlos Santos Silva


Titular: Maria Ondina Motta Azambuja - representante da Ordem dos Evangélicos da Bahia


Suplente: Anildo Tiago de Freitas


Titular: César Correia - representante do Ministério Público Estadual


Suplente: Mônica Barroso Costa

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Primeiro Tenente do QOABM, pelo critério de antiguidade, com base nos arts. 126, I, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Alunos a Oficial PM adiante nominados, concluintes do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares de Polícia Militar/2009.1, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia: MARCOS ANTÔNIO ALVES MACEDO DA SILVA, matrícula nº 30.177.272-6; JOSÉ CARLOS ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 30.176.316-7; ROBERTO ALVES SANTOS, matrícula nº 30.174.567-2, e MOYSÉS SILVA PINHEIRO, matrícula nº 30.174.229-2.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, pelo critério de antiguidade, com base nos arts. 126, I, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Alunos a Oficial PM adiante nominados, concluintes do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares de Polícia Militar/2009.1, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia: JOSÉ LUIZ PINHEIRO SANTOS, matrícula nº 30.173.606-3; ORLANDO CERQUEIRA SOUSA, matrícula nº 30.201.822-2; JORGE SANTIAGO, matrícula nº 30.201.835-3; JOSERON DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 30.127.205-1; JOSUÉ BARROS COSTA, matrícula nº 30.160.153-5; RAFAEL BARBOSA DIAS, matrícula nº 30.126.931-7; RAYNALDO ALVES FONTES JÚNIOR, matrícula nº 30.201.848-4; NEI ROCHA SMITH, matrícula nº 30.126.246-2; CALIXTO SANTANA, matrícula nº 30.141.308-9; ARNALDO PEREIRA SILVA, matrícula nº 30.201.819-1; JOSÉ AUGUSTO DE SÁ FILHO, matrícula nº 30.177.278-4; VALCIR SILVA SANTOS, matrícula nº 30.177.284-9; SIDNEY DE SOUZA ROSÁRIO, matrícula nº 30.201.821-4; CARLOS ALBERTO SANTOS VINHAS, matrícula nº 30.145.198-0; ALDO JOSÉ REBOUÇAS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.174.233-1; LÊNITON JOSÉ MENEZES FERREIRA, matrícula nº 30.174.186-4; FLORISVALDO FERREIRA SILVA, matrícula nº 30.193.226-1; EDNILSON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.299-6; ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 30.200.016-4; RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.089.485-0; MANOEL GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 30.087.544-0; OSMAR BORGES LISBOA, matrícula nº 30.177.281-5; ARISTÓTELES HUGO FACTUM DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula nº 30.201.849-2; ADSON SANTA ROSA, matrícula nº 30.174.224-2; GUTEMBERGUE DA SILVA, matrícula nº 30.141.822-5; JONAS BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.148.201-2; JORGE FLORISVALDO ALVES, matrícula nº 30.201.829-8; ANANIAS DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 30.176.964-2; JOSELITO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.201.795-9; JOSÉ SERAFIM SANTOS, matrícula nº 30.125.895-0; VALMIR GOMES DE SOUZA, matrícula nº 30.177.241-7; RAIMUNDO NONATO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.803-6; EDSON ANTÔNIO DO SACRAMENTO, matrícula nº 30.141.410-8; FRANCISCO ASSIS OUTEIRO SILVEIRA, matrícula nº 30.177.269-5; ELOI DAVI LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.103.487-7; MAXIMIANO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.515-6; JONAS MENDES FILHO, matrícula nº 30.088.011-0; JOSUÉ DE FREITAS, matrícula nº 30.174.234-9; GERALDO RAMOS DA COSTA FILHO, matrícula nº 30.157.478-8; ESAÚ BERNARDES RIBEIRO, matrícula nº 30.174.889-0; HERALDO ARAÚJO DA HORA, matrícula nº 30.177.252-2; JOSARI COUTINHO FREIRE, matrícula nº 30.177.279-2; ESEQUIEL OLIVEIRA SILVA NETO, matrícula nº 30.126.038-9; EMMANUEL SILVA SOUZA, matrícula nº 30.127.869-1; HUGO MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 30.127.191-6; URANDIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.283-1; AROLDO SOUSA PARENTE, matrícula nº 30.201.804-4; JOSÉ PAULO PEDRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.276-8; ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matrícula nº 30.144.353-9; JACSON JARDEL FREITAS, matrícula nº 30.141.349-5; MAGNO FREITAS LUZ, matrícula nº 30.119.858-2; ROBERTO ROSÁRIO DA COSTA, matrícula nº 30.174.903-2; GERSON TOMÉ DE SOUZA, matrícula nº 30.169.964-3; LUIS CARLOS DE JESUS, matrícula nº 30.174.236-5; CELSO DA CONCEIÇÃO REGO, matrícula nº 30.160.151-9; GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.174.238-1; JOSÉ FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 30.125.879-8; EDSON BISPO FRANÇA, matrícula nº 30.126.027-4; LUIZ EDUARDO AMOR DIVINO LEAL, matrícula nº 30.142.340-8; EDSON TADEU NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.157.477-0; HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.142.258-3; NILTON JANUÁRIO PESSOA, matrícula nº 30.011.695-1; JORGE COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 30.119.996-0; GERALDO SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.157.479-6; AGNALDO SOUZA PARENTE, matrícula nº 30.174.246-2; ALMIR EUFRÁSIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.089.207-8; NATALÍCIO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 30.126.245-4; JUTAÍ ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.174.419-7; ANTÔNIO SILVÂNIO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.164.187-8, e JAIR CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.265-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Primeiro Tenente do QOAPM JOSÉ LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.173.606-3, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar - CFOA/2009.1, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 30 de junho de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090112861, o servidor DIONÍSIO SILVA GOMES, cadastro nº 11.348.671-1, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090103110, a servidora MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS, cadastro nº 63.500.149-3, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090119165, a servidora ANA LÚCIA GUERREIRO DOS SANTOS, cadastro nº 17.146.487-0, lotada na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090120945, o servidor RAFAEL BENTO DE ANDRADE FILHO, cadastro nº 12.152.252-1, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS para, na condição de Vogal, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante do Governo do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090010538, o SGT PM DEROALDO ANDRADE LEITE, cadastro nº 30.177.806-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 06.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090000710, o SGT PM GILSON PEDRO NASCIMENTO DE JESUS, cadastro nº 30.241.639-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 06.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.12.2009, LAIS ANDRADE CORREARD do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.12.2009, GLEISE CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2009, LUIZ AURÉLIO SOARES DE ANDRADE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEUZANE CRISTINA SOARES LOBO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Guanambi - DIREC 30, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIO PORTELA RAMOS para o cargo de Secretário Geral, símbolo DAS-2C, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.12.2009, ANDRÉ GUSMÃO CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.12.2009, MARCO ANTONIO TEIXEIRA MORAES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.12.2009, MARCO ANTONIO TEIXEIRA MORAES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.12.2009, ROBENILZA JORDÃO SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2009, GERALDINA MARIA DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.102.221-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO GABRIEL LISBOA BORGES, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.748-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Major PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1, com base nos artigos 2º, I, parágrafo único, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com duas rosas heráldicas, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP/2009, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Capitão PM ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334-3, com base nos artigos 2º, I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP/2009, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, a vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo SIIG nº 0069015-3/2009,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 16.12.2009, LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, correspondendo ao período de 01.01.2010 a 31.12.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, a vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo SIIG nº 0069015-3/2009,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 16.12.2009, AMÉLIA TEREZA SANTA ROSA MARAUX para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, correspondendo ao período de 01.01.2010 a 31.12.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA DE FIGUEIREDO CIMA e WILLADESMON SANTOS SILVA para, na condição de titular e primeiro suplente, respectivamente, comporem o Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, como representantes da Secretaria de Relações Institucionais, em substituição a MAYRA LANDIM RICCI e MAÍRA ANDRADE DAPIEVE MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO ANTÔNIO FORTUNA CARNEIRO para, na condição de suplente, compor o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE - APLs/BA, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAROLINA PASSOS DE PAULA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração. (Retificado no D.O.E. de 18.12.2009.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA MUNIZ FERREIRA BITTENCOURT do cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração. (Retificado no D.O.E. de 18.12.2009.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA PASSOS DE PAULA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA MUNIZ FERREIRA BITTENCOURT para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração. (Retificado no D.O.E. de 18.12.2009.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBEM BORGES SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERT EVAN VERHINE do cargo de Diretor Científico, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO NAGIB BOERY para o cargo de Diretor Científico, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAIAS MATOS DE SANTANA JUNIOR para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO JORGE CAVALCANTE BRITO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 16.12.2009, LUIZ FLAVIO SOUZA ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecessar os efeitos a partir de 15.12.2009, do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 23.10.2009, que designou o Coronel PM JAIRO JOSÉ DA CUNHA, matrícula nº 30.064.232-6, para substituir o Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, tendo em vista a reassunção do cargo pelo Coronel PM NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula nº 30.074.479-6.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 11 de setembro de 2009, ao Senhor NEY JORGE CAMPELLO, Secretário Extraordinário, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, estritamente voltados às ações e projetos respeitantes à realização da Copa do Mundo de 2014, no âmbito do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANO MOTTA GALLO do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENON NEVTON SOUZA MOTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIENE SANTOS MARTINS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.12.2009, THAIS DA PAIXÃO DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTIANO DE OLIVEIRA FARIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 09 - Teixeira de Freitas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas - DIREC 9, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON RICO MORAES NERY do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR MARTINS ROCHA LIMA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON RICO MORAES NERY para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 18.12.2009, que nomeou WILSON RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas - DIREC 9, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO EDGARD DOS SANTOS NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA e JANINE MILBRATZ FIOROT, para, na condição titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representantes do Ministério Público do Trabalho, em substituição a LUIZ ALBERTO TELES LIMA e PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ROCHA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação da Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IORLEIDE ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário,da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 29.12.09)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IORLEIDE ALVES DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDINEIA ROCHA PEREIRA CAIRES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.12.2009, TANÍSIA MEIRE VIEIRA DE JESUS do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da lotação da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, os membros da Sociedade Civil para o biênio 2009/2011, a seguir indicados:
Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP


Edmundo Ribeiro Kroger - titular


Cidélia Albuquerque Argolo - suplente


Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Barreiras - CDCA


Danilo Grindatto - titular


Gianluca Guidetti - suplente


Federação Espírita do Estado da Bahia - FEEB


Suzana Bernardes Dias - titular


Maria Cecília Nascimento Santos - suplente


Pastoral da Criança


Hildette dos Santos - titular


Antonio Aldebaran Conceição Falcão - suplente


Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental - IDESAB


Antonio Marcos Evangelista dos Santos - titular


Claudio Roberto Borges Oliveira - suplente

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 18.12.2009, WILSON RIBEIRO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas - DIREC 9, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEIDE LILIANE MOTA SARAIVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.152.173-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Praia do Forte, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSENICE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.217.348-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SUSI LIMA DE JESUS, Investigadora de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.853-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SILFARNE FERREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.689-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional/Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINALDO LIMA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.300-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Praia do Forte, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALICE LIMA GOMES, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.217.377-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEFRANCI VELOSO CARDOSO Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.036-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Senhor do Bonfim/19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSINETE SANTANA SANTOS, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.147.091-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Candeias, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADERBAL CARVALHO DOS REIS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.497-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional/Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO BORGES SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS AUGUSTO BORGES SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Fomento às Tecnologias de Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2009, ADRIANA LÚCIA CARNEIRO BATISTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2009, SAMANTHA ALMEIDA NERY GONZALEZ GRIMALDI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.12.2009, o Coronel PM SEBASTIÃO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.069.203-8, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSÉ GÓES FILHO, matrícula nº 30.077.747-2, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Planejamento, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTÔNIO RICARDO ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 30.123.389-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.255.305-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MÁRCIO GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula nº 30.375.535-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUIZ DE LIMA SACRAMENTO, matrícula nº 30.218.637-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.088.370-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Semi-Árido, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula nº 30.218.569-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barbalho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSELITO DA HORA SILVA, matrícula nº 30.170.986-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAILTON CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30.244.572-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANILTON DA SILVA ESTEVAM, matrícula nº 30.337.384-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.244.581-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDERSON FIUZA DE ANDRADE, matrícula nº 30.337.483-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Semi-Árido, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM ISADORA MELO DE ANDRADE, matrícula nº 30.303.547-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barbalho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0100090030595


EMERSON AMARAL DE ALMEIDA


MÉDICO


19.323.209-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090565021


GIBSON PORTELA GOMES


AUX.ADMINISTRATIVO


19.243.740-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista de orientação da Procuradoria Geral do Estado, contida no Processo Administrativo nº 0504090624936,R E S O L V Esuspender liminarmente os efeitos do ato publicado no Diário Oficial do Estado de 01.07.2009, que tornou sem efeito a promoção provisória do servidor ALÃ CARLOS JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.057-8, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, em cumprimento à decisão proferida em sede de Mandado de Segurança nº 63420-7/2009, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO FELIPE MAGALHÃES SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA MARGARETH MAGALHÃES MORAIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERÔNICA RITA PINA VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERÔNICA RITA PINA VIEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DILZA OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090579472


ANTONIO CARLOS SANTOS FURTADO


AUX. ADMINISTRATIVO


19.246.688-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 22.12.2009, ADELCIO DE ALMEIDA MEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.12.2009, PAULO SERGIO BORGES SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 23 de setembro de 2009, ao Senhor ROBERTO PAULO BENJAMIN OLIVEIRA, Secretário Extraordinário, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, estritamente voltados às ações e projetos respeitantes ao desenvolvimento da indústria naval e portuária, no âmbito do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CÉSAR MARQUES DE ANDRADE SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO SCHETTINI TAVARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caém, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090601109


FABIO ALVES SALSA


ODONTÓLOGO


19.218.392-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOVINIANO SOUTO QUEIROZ do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUGUSTA OLIVEIRA MENDES DE AGUIAR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAYSE TEREZINHA CARNEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOVINIANO SOUTO QUEIROZ para cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOISÉS AMADO FRUTUOSO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAYSE TEREZINHA CARNEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS PINTO SANDE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090126820 - Duplicata 01, a servidora JUREMA AUGUSTA RIBEIRO VALENÇA, cadastro nº 17.170.861- 4, lotada na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090106519, a servidora GRAÇA MARIA LEMOS COSTA FRAGA, cadastro nº 11.125.298-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090113272, o servidor JOAQUIM JOSÉ SOARES SOUZA, cadastro nº 11.312.021-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Araci, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090133370, o Sd PM ANASTÁCIO CARVAHO OLIVEIRA, matrícula nº 30.388.973-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090133559, o Cap PM FLAILTON FRANKLES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.782-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090031985, o servidor ANTONIO LUIZ ORNELLAS, cadastro nº 63.500.664-7, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, vinculado à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510070029330 - Duplicata nº 03 e 8510090007740 - Duplicatas nos 14, 15, 17, 18 e 28, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Saúde

 

ARLEUZA CLEMENTINA DURAN


19.317.536-6


AFONSO ROBERTO LIMA BATISTA


19.317.719-8


ANTONIO CARLOS SUEDDE JÚNIOR


19.324.375-3


CRISTINA MARIA MOTA GESTEIRA


16.269.614-3


MARCO AURÉLIO SANTANA MACIEL


19.231.338-5


MARIA DE LOURDES SANTOS ROCHA


19.276.506-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090070719 e Apenso nº 0100090046289, a servidora TÂNIA BRAGA DE CASTRO, cadastro nº 39.001.637-9, lotada na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO


Secretaria da Fazenda

 
 

NORMA ALMEIDA LEMOS BRITTO


8510090008550


13.086.973-6


Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Quadro Especial do extinto Instituto de Terras da Bahia ? INTERBA

 
 

UBIRAJARA DE SOUZA VELAME


8510090008568


61.000.351-9


Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia ? IRDEB, vinculado à Secretaria de Cultura

 
 

ELIDE HELENA DE MAGALHÃES GABAN


8510090031985 0100090039908


63.500.529-3


Fundação da Criança e do Adolescente ? FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

 
 

JAIRO VELLOSO VEIGA


8510090008983


55.001.583-0


Secretaria de Infra-Estrutura

 
 

LUZIA BASTOS ANDRADE


8510090009386


18.160.356-5


ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO


8510080096329


12.219.476-1


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 
 

IRENE FARIAS MENDES


8510090031969


21.223.046-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080096345, o servidor CLÁUDIO ANAILTON MELO COSTA, cadastro nº 20.346.985-7, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090123784, CLÁUDIO JOÃO DA SILVA COSTA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Escrivão de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região Metropolitana de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA PERPÉTUA VIENA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALILA KELLY OLIVEIRA CARNEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070037294 - Duplicatas nos 30 e 32, os servidores a seguir indicados.
LOTAÇÃO


CADASTRO


Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia ? PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração

 

JOANICE BASTOS GOMES DE GÓES


65.001.070-0


JOSÉ RIBAMAR SANTOS CARTAXO


65.000.940-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090103080, a servidora MARIA DOROTHEA DE BRITO LIRA GOES, cadastro nº 19.316.368-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto de nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070037294 - Duplicatas nos 36 e 39, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia ? IAPSEB

 

CARLOS EUGÊNIO NASCIMENTO LIMA


59.071.512-9


JANE ALVES COHIM SILVA


59.095.513-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090005143, a servidora NÁJLA MARIA CARTIBANI DOS SANTOS SILVA, cadastro nº 11.149.750-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º.do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090024598, o servidor JOSÉ FELIX DOS SANTOS, cadastro nº 62.003.802-9, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300090183587, a servidora ELISABETE MOREIRA DOS SANTOS, cadastro nº 19.318.599-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090006441, o servidor LUIZ RIBEIRO REBOUÇAS, cadastro nº 70.100.690-9, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 1111090000950, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
NOME


CADASTRO


EDNALDO MARINHO DA SILVA


15.275.126-8


EDSON MARINHO DOS SANTOS


15.275.121-8


IVACIR GERÔNIMO DOS SANTOS


15.275.110-3


JOSÉ GERALDO DA SILVA


15.275.109-8


JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS


15.275.122-6


JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS


15.275.111-1


JOSEAN CAVALCANTI LEITE


15.275.118-7


JUAREZ MONTEIRO


15.275.113-7


MARIANO MARCELINO DOS SANTOS


15.275.125-0


MAURO PAES DA SILVA


15.275.110-0


OLIMPIO RODRIGUES WANDERLEY


15.275.115-3


PAULO ALVES DE OLIVEIRA


15.275.123-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510090017109 Duplicatas nos 04, 05 e 07, 8510090034340 Duplicata 03 e Apenso nº 0100090038847, e 8510090092992, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação

 

MARIA ANGELA HENRIQUES SOBRAL


11.254.860-9


MARIA HELENA DE FARIAS MONTE ALEGRE SOUZA


11.056.987


PAULO ROBERTO DE SANTANA


11.171.122-5


ADELMO ALVES DE MACEDO


11.100.210


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

 

SÉRGIO SÁ BRAGA


51.000.410-8


Secretaria da Saúde

 

MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE EVANGELISTA


19.251.749-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA SOUZA RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAÍRA SOUZA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DO ESPÍRITO SANTO COSTA DAMASCENO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Alagoinhas - DIREC 3, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA DE OLIVEIRA NONATO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Alagoinhas - DIREC 3, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEVILLE CHAMBERLAIN BARBOSA DA SILVA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.07.2009, PATRÍCIA LACERDA TRINDADE DE LIMA para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a TATIANA DIAS SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500090139005, MARCELO PRAXEDES DA SILVA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500090139005, DAVID SILVA SANTOS - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500090186470, EUGÊNIO BARROS PEREIRA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.12.2009, MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ADRIANO MOTTA GALLO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.01.2010, JEFERSON HENRIQUE DOS SANTOS CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.01.2010, JOSÉ ALMEIDA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Cel. PM NILTON RÉGIS MASCARENHAS, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, para promover a agregação e a reversão dos Oficiais integrantes do quadro da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no art. 26, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.12.2009, MARIA APARECIDA SAPUCAIA CAMERA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 28.12.2009, ANTONIO ALBERTO SENTO SÉ DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 28.12.2009, MARIA APARECIDA SAPUCAIA CAMERA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CIDCLEI OLIVEIRA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ACKERMANN YEDDO GOMES LEAL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, contida no Processo Administrativo nº 0504090732577,R E S O L V Etornar nulo o ato de demissão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, "ex-officio", do Capitão PM NILSON CAMPOS BASTOS, matrícula nº 30.170.098-1, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 e 24.08.1997, com efeito retroativo a 19 de dezembro de 2009, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 140.99.678605-3, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, confirmada, em definitivo, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, contida no Processo Administrativo nº 0504090732577,R E S O L V Etornar nulo o ato de demissão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, "ex-officio", do Capitão PM NEILSON CAMPOS BASTOS, matrícula nº 30.171.016-4, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 e 24.08.1997, com efeito retroativo a 19 de dezembro de 2009, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 140.99.678605-3, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, confirmada, em definitivo, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernador














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