












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCY GONÇALVES OLIVEIRA CARDOZO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear ANDRÉ DIAMANTINO VIANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.01.2014, VERALDO DE SOUZA FERREIRA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear FLAVIO GONDIM OLIVA SANTANA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.01.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2014, à vista do que consta do Processo nº 8510130104867 - Duplicata nº 01, a servidora DJEANE MOURA COUTINHO SANTOS, cadastro nº 11.342.742-4, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130099936 - Duplicata nº 05, o servidor MARCELO RODRIGUES VIEIRA, cadastro nº 09.372.908-3, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130092710, a servidora MARIA TELMA DA SILVA ALMEIDA, cadastro nº 19.244.703-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 27 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Salvador/Secretaria Municipal de Saúde:
PROCESSO 


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130704305


JOILDES ZACARIAS SANTOS


SANITARISTA-VIG.EPIDEMIOLOGICA


19.459.032-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Valente, até 31 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2014, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Valente:
PROCESSO 


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130329911


MARIA MARIVALDA OLIVEIRA FERREIRA


AUX.ENFERMAGEM


19.318.847-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste do Mato Grosso, até 07 de julho de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 117/2012, celebrado com intermediação do Secretário de Saúde do Estado da Bahia e Prefeito Municipal de Primavera do Leste do Mato Grosso:
PROCESSO 


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130800649


MARIA DEL CARMEN VIDAL PORCIUNCULA


MÉDICO


19.251.493-1


8510130104930


MARIA DEL CARMEN VIDAL PORCIUNCULA


MÉDICO


19.226.035-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Eexonerar LUCIANO CRUZ ALMEIDA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.463.931-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Eexonerar ENRIQUE PAULO DOS SANTOS COELHO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.292-2, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Catú/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Eexonerar WASHINGTON SANTOS FIALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.449-6, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Territorial do Município de Barreiras/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Eexonerar ALYSSON DE JESUS FERREIRA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.590-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear ELZA BONFIM SANTOS DA SILVA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.289.283-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/Pau da Lima, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear WESLEY SANTOS LIMA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.447.622-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear CARLOS DANTAS RIOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.647-2, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Catú /2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear ÁLVARO REIS SILVA DA CRUZ, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.780-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barreiras/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear GILVAN PEREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.832-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear SUZANA MELO E SILVA, RG nº 09938741-77, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear ALBERTO GORDILHO FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130413551,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSEMÁRIO MARQUES DA SILVA, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria de Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016003-35.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130413551,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, TAÍS DE SOUZA BENEVIDES, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria de Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016003-35.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130413551,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, CLAUDÍ PEREIRA DA CRUZ, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria de Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016003-35.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130413551,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, LINDOMAR COSTA ARAÚJO, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria de Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016003-35.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130104382,R E S O L V Etornar sem efeito o ato que impôs pena de suspensão por 90 (noventa) dias ao ex-servidor VALMIR GOMES DE LIMA, Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E de 13.04.2012, devendo, por conseguinte, ser excluída a referida anotação de seus assentos funcionais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0308908-41.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,R E S O L V Enomear o Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para, na condição de Presidente, compor o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC e o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.RepublicaçãoOTTO ALENCARGovernador em exercício














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.