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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 20 de Julho de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 20 de Julho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 25 do Regimento Interno da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, homologado pela Resolução nº 02/2015, de 17 de julho de 2015,R E S O L V Enomear para compor a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
Do Segmento de Marisqueiras:


MARIA DE FÁTIMA LIMA FERREIRA, representante do Grupo Sócio Produtivo Mulheres Marisqueiras Tempero do Quilombo  Suplente: MARIA DE LOURDES SILVA


Do Segmento de Extrativistas:


ERNESTO MONTEIRO DE ALMEIDA, representante da Comissão Estadual de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM BAHIA  Suplente: EDNA FREITAS DE JESUS OLIVEIRA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160022587,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de LÍDIA ALMEIDA DA SILVA CHANTRELLE para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª Classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 18.05.2012, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002918-50.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160022587,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MARCELINO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª Classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 18.05.2012, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002918-50.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça e Cidadania, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo prazo de 71 (setenta e um) dias, à vista do que consta do Processo nº 0504160416376, o Cabo PM MÁRCIO ANDRÉ FERREIRA VACCAREZZA, matrícula nº 30.268.618-0, e os Soldados PM ADALMIR RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 30.296.591-6 e GABRIEL TANNER SILVA, matrícula nº 30.528.917-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSVALDO NOBUHIRO YUSIASU para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Edificação, Manutenção, e Conservação de Prédios Públicos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO MODESTO ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES DA SILVA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2016.RUI COSTAGovernador














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