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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 11 de Março de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 11 de Março de 2016


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecassar a aposentadoria, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200100249072, de LUIZ CARLOS SANTOS BANDEIRA ROLIM, Médico, cadastro nº 19.328.330-5, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no inciso XI do art. 192 e nos arts. 193 e 194, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIARA RIBEIRO DOS SANTOS e ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da sociedade civil ligado ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, em substituição a VERA LÚCIA MOURA DOS SANTOS e EURICO ALCÂNTARA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MOACIR RAMOS DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência do Curuzú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUELLE ARAÚJO DIAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência do Curuzú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.03.2016, EMILIA DE SANTANA SENA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.03.2016, EMILIA DE SANTANA SENA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUIZA NOGUEIRA DO VALE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA FERNANDA DE BORJA GONÇALVES DANTAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício














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