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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Outubro de 2011



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Outubro de 2011


OUTUBRO - 2011Publicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110058435 e Apenso nº 0100110026484, o 1º Sgt PM HAMILTON KRUCHEWSKY OLIVEIRA SONNEWEND, matrícula nº 30.238.056-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2011, GISELE MARCHIORI NUSSBAUMER do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2011, MARIA DO SOCORRO MARQUES TANURE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2011, TAIANE FERNANDES SILVA DE ALCÂNTARA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2011, RENATA DE PAULA TRINDADE ROCHA DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2011, PAULO ROBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2011, TAIANE FERNANDES SILVA DE ALCÂNTARA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2011, RENATA DE PAULA TRINDADE ROCHA DE SOUZA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE MÁXIMA DOS SANTOS e ALINE SANTOS RODRIGUES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público, como representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, em substituição a CELESTE MARTINS MACHADO e SIMONE MÁXIMA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.10.11, LICIA MARIA OLIVEIRA VILLAS BOAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.10.11, MIGUEL ANGELO DO VALE SAMPAIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO ALMEIDA CAMPOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIZA DA CRUZ MELO, para na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a DEISIANE SILVA SANTOS VILAS BOAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA MACHADO SANTA CECÍLIA, para na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia, em substituição a JOSELITO PEREIRA DA LUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO JORGE SUZA DOS REIS e JULIANA SILVA FREITAS para na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a SAMUEL CARVALHO DE AZEVEDO MARQUES e MARINALDO CARVALHO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO e CARLA GABRIELA BOTELHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em substituição a MARCO ANTÔNIO SAMPAIO DE ALMEIDA e LÚ JANAYNNA NORONHA SOUZA DE VASCONCELOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2011, RUBENS BEZERRA SOARES para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na qualidade de membro efetivo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA CELESTE ARAÚJO PAIVA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 27ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Seabra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRAULINO SANTOS PEIXOTO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 27ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Seabra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ PINTO DANTAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA RAPASSI MASCARENHAS PRADO para o cargo de Superintendente de Ressocialização Sustentável, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.10.2011 JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.(Retificado no D.O.E. de 06.10.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.2011, ARLETE MENDES DA SILVA SÁ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte Tecnológico para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de RANDERSON VIEIRA LEAL para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de setembro de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.10.2011, GILSON TRINDADE DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLÁZIA VIANA BEDIN do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO SAMPAIO E CERQUEIRA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLÁZIA VIANA BEDIN para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO SAMPAIO E CERQUEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.10.2011, NIÉVES ANDRÉS GONZALEZ para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LAÍS LIMA LEITE GUERREIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANGELA DA SILVA COSTA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADRIANA DE MEDEIROS DO NASCIMENTO FILGUEIRAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Descentralização Financeira, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DE MEDEIROS DO NASCIMENTO FILGUEIRAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍS LIMA LEITE GUERREIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Descentralização Financeira, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULA JAMILLE BRITO SANTOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.09.2011, AUGUSTO JOSÉ SANTANA DE SENA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.09.2011, PRISCILA NASCIMENTO FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO PAULO PEREIRA RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programas e Projetos, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILENE OLIVEIRA SÃO PEDRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELGA CIRINO CARIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS RODOLFO LUJAN FRANCO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Capacitação e Assistência Técnica aos Municípios, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.10.2011, TÂMARA LENIZE DE AZEVEDO TELES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2011, PAULO ANDRADE SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIO LUIS ASSIZ DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA MARIA GOMES VARJÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. de 07.10.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2011, ADAÍLTON CELESTINO CONCEIÇÃO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.338.976-4, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON SILVA DE SANTANA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.008.214-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CLÉBER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.177.177-0, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MANOEL REINALDO ALVES NETO, matrícula nº 30.213.907-8, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM ANA PAULA COSTA DE QUEIRÓS, matrícula nº 30.291.423-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pau da Lima, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO SERAFIM VIEIRA SOUZA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.991-6, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA SANTANA QUEIROZ, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.338.886-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CLÉBER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.177.177-0, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CRISTIANO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.337.297-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pau da Lima, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0200090065415, ANNA CAROLINA DALTRO SAMPAIO do cargo de Professor, matrícula nº 11051369-0, da lotação da Diretoria Regional de Educação, 1A Salvador, da estrutura da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192 inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100110027367, ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CÉSAR para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001500-77.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100110026050, ANTÔNIO ÁLVARO RAMOS SANTANA SCHRAMM para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0018948-63.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100110025828, CLÁUDIA FERNANDA PUGLIESE DO BONFIM para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0007425-83.2011.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510110067469, ROBSON DOMINGOS DE ANDRADE para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001535-37.2009.805-0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510110067469, MARINALVA DE JESUS DA SILVA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001535-37.2009.805-0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510110067469, JOSÉ NILSON TAVARES LEITE FILHO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001535-37.2009.805-0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510110067469, LÚCIA MARIA DIAS JANSEN para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001535-37.2009.805-0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110014255, ELISABETH SALVADEU para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000569-74.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110014255, HELOISIO SANDRO LACERDA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000569-74.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110014255, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA NEVES para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000569-74.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110014255, LUIS ADRIANO COELHO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000569-74.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UBIRAIR SILVA COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PONCIANO JOSÉ DOS REIS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO PINTO SODRÉ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO NERI MAGALHÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELICARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDÁSIO MOURA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO BENÍCIO DE SANTANA LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELIPE BONFIM CERQUEIRA BRAGA DE CASTRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ BARRETO JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS CARLOS SILVA DE AZEVEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO DONATO VASCONCELOS e JOSÉ HONORINO DE MACEDO NETO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representantes da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS SANTA BÁRBARA PORTO e MAURÍCIO NOLASCO DE MACEDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UBIRATAN LOPES DA COSTA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Senhor do Bonfim, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MÁRCIO BRAGA BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desempenho e Carreira, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ERNANI RIBEIRO PAES LANDIM para responder pelo expediente da Inspetoria Fazendária de Senhor do Bonfim, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBIRATAN LOPES DA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desempenho e Carreira, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MÁRCIO BRAGA BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILDA DE SANTANA SILVA para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da sociedade civil, em substituição a MESSIAS GUIMARAES BANDEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILTON DE SOUZA COELHO FILHO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a ANDRÉIA FERREIRA PAIVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2011, TATIANE ALVES DE MEDEIROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2011, CAMILA LIMA BRANCO CABAÑAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA SOLANO DE MENEZES SELLING para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VALQUÍRIA PINHEIRO LEAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Salvador - DIREC1A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO ARAGÃO BAHIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAINER WENDELL COSTA GUIMARAES para cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Salvador - DIREC1A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO DOS SANTOS para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 07.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.10.2011, TATIANE PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0800100033344, e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Salvador, nos autos da Reclamação Trabalhista, tombada sob o nº 00762-1991-002-05-00-8,R E S O L V E
reintegrar URÂNIO FORTUNATO DE CERQUEIRA, antigo ocupante do emprego público Outros Profissionais de Nível Superior, nível II, classe B, cadastro nº 180.223, ao cargo de Analista Técnico, classe II, do quadro de pessoal da Secretaria de Cultura, e considerá-lo abrangido pelo regime estatutário, nos termos do artigo 263 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510110067477, DISNEY GOMES RAMOS, habilitado em concurso público, para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000081-22.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510110040269, ROSALVA ROUSSENQ, para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001551-88.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURICIO FREITAS BARBOSA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Marketing para Assuntos da Copa, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELIPE DIAS DA SILVA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Marketing para Assuntos da Copa, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2011, LEONARDO CHEQUER LEÃO DE MELLO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NORMA LUCIA DE MEIRELES BRIOUDE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO DANIEL LORDELLO VASCONCELOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.858-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Feira de Santana/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RICARDO ESTEVES BRITO COSTA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.442.213-3, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 2ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Alagoinhas/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOBSON LUCAS MARQUES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.044-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Conde/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FÁBIO DA SILVA LAGO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.612-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itabela/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA PAULA GOMES RIBEIRO, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.876-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Tanhaçu/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIS ALVES DE MATOS FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.682-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Camacã/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON JOSÉ FIGUEIREDO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.338-7, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia, do Município de Belmonte/23ª Coordenadoria de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ESTEVES BRITO COSTA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.442.213-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOBSON LUCAS MARQUES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.044-4, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 2ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Alagoinhas, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WENDEL FERREIRA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.972-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes do Município de Teixeira de Freitas, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO DA SILVA LAGO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.612-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Tanhaçú/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA GOMES RIBEIRO, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.876-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabela/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO MOREIRA MALAQUIAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.907-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Camacã/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIAN FORTES DE LIMA BRANDÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ SOUZA AMARAL, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.019-5, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Belmonte/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIO FONSECA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.845-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Belmonte/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.201.431-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.201.431-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã BM ANA FAUSTA DE ASSIS ARAÚJO, matrícula nº 30.227.461-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Grupamento de Bombeiros Militares - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido HERALDO SIMAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. de 11.10.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.2011, ROSA LÚCIA DE LIMA BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.2011, ELIETE NUNES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / NTE 11 - Paulo Afonso, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.10.2011, LEONARDO DIAS CHAVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / NTE 8 - Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHERLEY PINHEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2011, LEONARDO DIAS CHAVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2011, MIRLA AUGUSTA MOURA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / NTE 11 - Paulo Afonso, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08 e 09.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2011, ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / NTE 8 - Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARIVALDO SANTOS DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TRÍCIA VIVIANE LIMA CALMON para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍVIA TEIXEIRA KELSCH VIEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON RIBEIRO DA COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.07.2011, SILVIA SOUZA VITERBO DE ARAGÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0200100410400, os servidores ÉRIKA OLIVEIRA LIMA PORTO MAIA, cadastro nº 09.373.443-6, ANA MARGARETHE BARBOSA, cadastro nº 09.444.462-8, e CLAUDINEI DE SOUSA PEREIRA, cadastro nº 09.312.336-8, lotados na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2011, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510100131444 - Duplicata nº 12 e 0100110029785- Duplicata nº 02, a servidora EREMITA SANTOS SILVA, cadastro nº 19.242.923-3, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510110059490, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LIMA, cadastro nº 11.108.108-6, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100132386 - Duplicata nº 52, a servidora SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO, cadastro nº 65.001.721-5, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110066730, a servidora JOSETE SILVA MENEZES ANDRADE, cadastro nº 19.319.244-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Universidade Federal da Bahia - UFBA, a partir de 06 de julho de 2011, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110046240, a servidora LORENE LOUISE SILVA PINTO, cadastro nº 19.173.131-0, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Câmara Municipal de Salvador, a partir de 01 de agosto de 2011, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110067310, o servidor JAYME LEITE OLIVEIRA, cadastro nº 11.166.472-9, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110004351, a servidora IVONE DE SENA PARANHOS SIMIONI, cadastro nº 55.283.504-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ CARLOS CAJAZEIRA REGO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.2011, ELIZELANDIA MARIA DE SANTANA ALVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS CAJAZEIRA REGO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2011, HERMOGENES GOMES DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2011, ELIZELANDIA MARIA DE SANTANA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.10.2011, LUTIGARDES BASTOS SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, até 31.12.2011, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico nº 051/2010, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Conceição da Feira.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110080771


CLOVIS JOSE DE FREITAS BORJA


MÉDICO


19.221.843-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM IVANILDO CASTRO PEREIRA, matrícula nº 30.119.331-2, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.073.129-8, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.218.666-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Capitão PM CLÉIA OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30.291.433-9, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Capitão PM CLÉIA OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30.291.433-9, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.218.666-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a 1ª Tenente PM BRUNA NASCIMENTO DA CRUZ TELLES DE MACEDO MENEZES, matrícula nº 30.390.505-8, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 30.09.2011, JACQUES LEITE SANTIAGO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ADOLPHO RIBEIRO SCHINDLER NETTO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Meio Ambiente, nas suas ausências e impedimentos eventuais, com efeito retroativo a 01.10.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ADOLPHO RIBEIRO SCHINDLER NETTO, Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta, com efeito retroativo a 01.10.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor EDUARDO SEIXAS DE SALLES, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, assinar as escrituras de Desapropriação Amigável da área do Projeto de Irrigação de Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA QUADROS DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculada à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a CYNTHIA DANTAS FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.10.2011, RITA DE CASSIA VELOZO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.10.2011, SIMONE ANDRADE PORTO SÃO PEDRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILKA BORGES BIONDI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12 da , de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Professor Padrão P - Grau 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, os candidatos abaixo nominados por ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 08 de 21/06/2011, publicada no D.O.E. de 28/06/2011, e que cumpriram o estabelecido no Edital de Convocação da Secretaria da Administração e Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 15/07/2011, em conformidade com o disposto no item 5 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2010: (OBS: Lista de candidatos nominados publicada no D.O.E. de 14.10.2011).(*) Item 4.1 do Edital SAEB/02/2010, Lei Federal nº 7.853 de 24.10.1989, e no Decreto Federal nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12 da , de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Professor Padrão P - Grau 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, os candidatos abaixo nominados por ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 08 de 21/06/2011, publicada no D.O.E. de 28/06/2011, e que cumpriram o estabelecido no Edital de Convocação da Secretaria da Administração e Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 15/07/2011, em conformidade com o disposto no item 5 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2010: : (OBS: Lista de candidatos nominados publicada no D.O.E. de 14.10.2011)..(*) Item 4.1 do Edital SAEB/02/2010, Lei Federal nº 7.853 de 24.10.1989, e no Decreto Federal nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar PAULO PONTES DA SILVA, Chefe de Gabinete, para, substituir o Secretário da Educação, nas suas ausências e impedimentos eventuais, com efeito retroativo a 24.08.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência PAULO PONTES DA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, para, em nome do Estado da Bahia, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, com vistas a projetos de edificação ou instalação de unidades escolares, com efeito retroativo a 24.08.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.10.2011, LUIZ ROCHA NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.10.2011, MICHEL FRANKLIN SOUZA RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.10.2011, VLADIMIR TEIXEIRA LIMA do cargo de Assessor Administrativo III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.10.2011, FABIANO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.10.2011, KATIA JOSETE MASCARENHAS DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.10.2011, RENATA LIMA XAVIER DE SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.(Retificado no D.O.E. de 18.10.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MARIA DO SOCORRO MARQUES TANURE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.10.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.2011, TATIANE ALVES DE MEDEIROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2011, TATIANE ALVES DE MEDEIROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TRÍCIA VIVIANE LIMA CALMON do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TRÍCIA VIVIANE LIMA CALMON para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIAN ROSA SANTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, pedido, ANA CAROLINA GARCIA GAYOTTO BIANCHESSI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARIELMA GALVÃO DIAS DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIELMA GALVÃO DIAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENES SANTOS FRANÇA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE CARVALHO BARONI para, na condição de titular, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a JORGE ANTÔNIO BARRETO TORRES JUNIOR, ficando como sua suplente MÁRCIA LEITE PRUDENTE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.10.2011, GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS AFONSO DE SOUZA CARDOSO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Seabra - DIREC 27, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO SANTANA MONTALVÃO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Ribeira do Pombal - DIREC 11, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO RAMACCIOTTI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROMILSON DOURADO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.384.428-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCINDA MARIETA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.016.264-2, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 25ª Delegacia de Polícia Territorial/Dias D'Ávila, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CELIA CARNEIRO RAMOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.217.138-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Conceição do Coité/15ª Coordenadoria do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMILSON DOURADO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.384.428-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Brumado/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA MÁRCIA CARDOSO PEREIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.409.824-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Encruzilhada/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEVÂNDO SACRAMENTO DE JESUS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.480.527-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 25ª Delegacia de Polícia Territorial/Dias D'Ávila, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO CESAR SANTIAGO SARAIVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.350.279-4, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Vitória da Conquista, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELLIGHTON BISPO SANTIAGO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.719-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Conceição do Coité/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUZA MARIA SANTANA REIS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.430-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caravelas/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE MOURA PEREIRA UZÊDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARGHERITA MONTES do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE MOURA PEREIRA UZÊDA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGHERITA MONTES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DIEGO TORRES PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 17.10.2011, ITANA SERRA LIMA COSENDEY do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.10.2011, ANA RAQUEL ROCHA REIS CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENZO PHILIPE GONÇALVES OLIVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELA SOANY DOS SANTOS COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAIS DE ALMEIDA ESPINHEIRA LINS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENZO PHILIPE GONÇALVES OLIVEIRA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 07.10.2011, RAINER WENDELL COSTA GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.10.2011, CLAUDIO ANAILTON MELO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200110200586, DANIELA DOURADO LOULA, para o cargo de Coordenador Pedagógico Nível III, da Diretoria Regional de Educação de Irecê - DIREC 21, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, em razão da decisão judicial transitada em julgado, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0004780-22.2010.805.0000-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REJANE HELENA MACHADO COUTINHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REJANE HELENA MACHADO COUTINHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.09.11, FERNANDO MERCÊS GUIMARÃES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Núcleo de Gestão do Sistema de Defesa Social, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.09.11, JORGE ALEXANDRE ROSA DE MOURA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Núcleo de Gestão do Sistema de Defesa Social, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TATIANA SENNA GALVÃO NONATO ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 01 e 02.10.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAVID PAZIAN para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM DJAIR TEIXEIRA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 30.218.633-4, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525 , de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Assistência Militar do Ministério Público do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EMANUEL RIBEIRO MATOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.373.709-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Malhada/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RHUDSON SILVA BARCELOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.709-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DURVAL ANTÔNIO DE SOUZA CAPINAM, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.088.000-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUEL RIBEIRO MATOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.373.709-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Aurelino Leal/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE BISPO DE CRISTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.345.465-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 21ª Delegacia de Polícia Territorial/São Francisco do Conde, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAQUELINE MOURA DE SOUZA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO FERNANDO SANTOS DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO FERREIRA DA SILVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILVANA DE FÁTIMA DE JESUS FEITOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programas Regionais, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA OLÍMPIA HORA MEDRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programas Regionais, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Equalificar, como organização social, à vista do constante do Processo nº 1300100100042, o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, para atuar na área de ação social, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDMILA CERQUEIRA CORREIA e JOÃO LIMA DE SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em substituição a ANEOLI SANTOS BRANDÃO e SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIO CESAR DA SILVA LIMA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Associação Baiana de Cegos, em substituição a JEFFERSON LISBOA TELES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ABELARDO DE ANDRADE CARDOSO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Serviços, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALMIR SALDANHA FEIJÓ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBIRAJARA RIBEIRO LIMA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Serviços, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABELARDO DE ANDRADE CARDOSO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO BASÍLIO HONORATO BARBOSA, matrícula nº 30.213.901-0, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão da Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANDRÉ LUIS CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.207.375-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALESSANDRO SENA CRUZ, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.969-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Guanambi/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NOEL EGIDIO DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.444.001-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caculé/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TIAGO FARIAS FRANCO, matrícula nº 20.490.991-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Territorial de Polícia do Município de Camamu/5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO BASÍLIO HONORATO BARBOSA, matrícula nº 30.213.901-0, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão da Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANDRÉ LUIS CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.207.375-1, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MANOEL REINALDO ALVES NETO, matrícula nº 30.213.907-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRO SENA CRUZ, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.969-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caculé/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOEL EGIDIO DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.444.001-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Guanambi/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMARILDO LEITÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.974-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAILTON ALVES CORTES, matrícula nº 20.486.918-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 21.10.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TIAGO FARIAS FRANCO, matrícula nº 20.490.991-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIELA RAMOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO GUILHERME DOS SANTOS FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO FERREIRA D'FONSECA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO TEIXEIRA LEMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SERGIO MANZIONE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE BRITO FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSIAS ERNESTO LOPES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas de Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMEU NUNES DOS ANJOS FILHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.361-9, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ISNARA NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.339.659-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALTER PINHEIRO SANTOS, Perito Médico Legal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.124.251-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARTUR ANTÔNIO MOTA MAIA NUNES, Perito Médico Legal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.982-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDA DE JESUS PEREIRA, matrícula nº 20.409.551-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÔNICA MARY FIGUEIREDO DE OLIVIERA, matrícula nº 20.516.184-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OTONIEL CRUZ ROCHA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.625-6, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 2ª Circunscricional de Polícia do Município de Vitória da Conquista/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISNARA NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS, Perita Criminal de Polícia Civil, classe I, matrícula nº 20.339.659-1, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRO SILVA CASTRO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.782-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL DA SILVA FILHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.931-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZANGÊLA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRA DE MELO SANTOS GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUDELINA DE JESUS MACIEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JAMES JOSÉ DE CARVALHO CADIDÉ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 e 03.04.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA IVONE SANTANA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.08.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.10.2011, SILVANA CASTRO DE BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola de Formação Técnico em Saúde Professor Jorge Novis, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ RAIMUNDO FONSECA VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMES JOSÉ DE CARVALHO CADIDÉ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2011, MARIA IVONE SANTANA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍSE REZENDE DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola de Formação Técnico em Saúde Professor Jorge Novis, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO XAVIER PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON RAYMUNDO COSTA LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISLANA DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JEISA SANTOS CORREIA DIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / NTE 4 - Santo Antonio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO QUEIROZ PIRES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Paulo Afonso - DIREC 10, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE PEIXOTO GASPARI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / NTE 4 - Santo Antonio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 24.10.2011, MURILO CESAR FERREIRA BARBOSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de JEISA SANTOS CORREIA DIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / NTE 4 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.10.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIC GLEIDSTON FALCÃO LINS para, na condição de titular, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, como representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a ELENICE RIBEIRO NUNES DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.279.637-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Uruçuca, da 7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ALBERTO MARQUES SANTOS, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.280.058-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JACQUELINE FERREIRA DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.374.430-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Boa Nova/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LISDEILI MARIA NOBRE GUIMARÃES DANTAS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.835-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EUCLIDES SOUZA DE JESUS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.055.806-3, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Jaguaquara/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANO MAGALHÃES AZEVEDO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.802-7, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Caetité, da 22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA TAMBONE MENEZES, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.966-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Uruçuça/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO NORMANHA CARVALHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.339.114-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. de 02.11.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DECIMÁRIA CARDOSO GONÇALVES, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.373.363-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Tremedal/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARLA RODRIGUES DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.434-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Boa Nova/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ AUGUSTO PEREIRA GONÇALVES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.393-8, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jaguaquara/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.10.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO ALVES PEREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.692-2, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caetité/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Senhora EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON do cargo de Secretário da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLOS PALMA DE MELLO, Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, para responder pelo expediente da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CLARA MIRANDA DE MIRANDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDA MANUELA GOMES DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA MANUELA GOMES DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Escritório de Representação do Governo em Brasília, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CLARA MIRANDA DE MIRANDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200090235493, CREUZA MARIA BRITO QUEIROZ, para o cargo de Auditor em Saúde Pública - Auditor Enfermeiro, da estrutura da Secretaria da Saúde, em razão da reclassificação determinada por decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000761-12.2006.805.0000-0, em trâmite no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 31.10.2011, MARIA DO CARMO FORTES CORRÊA DE MENEZES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AILSON GUIMARÃES BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WESLEY LUIZ ROVER FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIA MARIA TENÓRIO BARBOSA DE DEUS BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILSON GUIMARÃES BARBOSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA BAIÃO DULTRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIO JOSÉ DE SOUSA do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA TERESA GOMES DO ESPIRITO SANTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSANGELA COSTA ARAUJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação e suas Modalidades, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA FERNANDES RABÊLO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CARLOS LUIZ PEREIRA BACELAR SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 e 18.09.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS LUIZ PEREIRA BACELAR SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da SaúdePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SEBASTIÃO EMANOEL RODRIGUES ELOY do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 13ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jequié, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ FLAVIO SOUZA ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JOSÉ SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SILVA ANDRADE para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 13ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jequié, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN MEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENEILDO OLIVEIRA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIEL OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENIERE MATOS VITERBO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 25.10.2011, ALINE BITTENCOURT DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Estudos Avançados de Meio Ambiente, da Superintendência de Estudos Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARA SOUSA MATOS ANDRADE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS ROSA PIMENTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA ARAÚJO REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA ARAÚJO REIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARA SOUSA MATOS ANDRADE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGALY MENEZES ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.(Retificado no D.O.E. de 04.11.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercício














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