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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 24 de Junho de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 25 de Junho de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência ao Senhor VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar Convênio junto à União, por meio da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério da Cidadania, com vistas ao apoio à realização da 13ª Copa 2 de Julho de Futebol Sub 15, no Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 03 de junho de 2020, o Ten Cel PM VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.125-9, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ZILAR PORTELA SANTOS para, na condição de suplente, em substituição a ROBERTO LIMA MACHADO, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul e Extremo Sul da Bahia -  SINDIACS/ACE.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VALDENOR MOREIRA CARDOSO para, na condição de titular, em substituição a CARLOS GEILSON DOS SANTOS SILVA, compor o Comitê Gestor de Acesso à Informação - CGAI, instituído pela Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador


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