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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 8 de Abril de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 8 de Abril de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2013, da Classe I para a Classe Especial, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0505140425502, o Delegado de Polícia Civil ADAILTON DE SOUZA ADAN, matrícula nº 20.310.557-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto no 14.473, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para a Classe I, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0505140435435, o Delegado de Polícia Civil GETÚLIO QUEIROZ LEAL PARANHOS JÚNIOR, matrícula nº 20.374.124-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto no 14.473, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 17.11.2007, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504090156193, em favor de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, NOEMI DE BRITO SILVESTRE DOS SANTOS e LUCAS SILVA SILVESTRE DOS SANTOS, viúva e filhos, respectivamente, do Sargento PM "Post Mortem" GILMAR SILVESTRE DOS SANTOS, matrícula nº 30.176.314-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIEGO PEDRO CALAZANS MENDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2015, MARIA DE FATIMA CAMELYER ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2015.RUI COSTAGovernador














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