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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 20 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 21 de Novembro de 2019



O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,
R E S O L V E
nomear JUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS para, na condição de Vogal Titular, em representação ao Governo do Estado da Bahia, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,
R E S O L V E
considerar reconduzidos JOSÉ CARLOS BARROS RODEIRO e LUCAS RIBEIRO para, na condição de Vogal Titular e Suplente, respectivamente, em representação à Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE, comporem o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,
R E S O L V E
nomear FLÁVIA SMARCEVSCHI PEREIRA BURATTO e LAYANNA PIAU VASCONCELOS para, na condição de Vogal Titular e Suplente, respectivamente, em representação à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA, comporem o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2019.0022737-48, 
R E S O L V E
nomear ETENIZE CERQUEIRA DE ALMEIDA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Feira de Santana, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0146565-37.2008.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos incisos I e II e no § 3º, todos do art. 1º do Decreto nº 18.332, de 27 de abril de 2018, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1708.2019.0008261-83,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual de Proteção e Direitos Humanos - CEPDH, para o biênio 2019-2021, os membros a seguir indicados:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular: Carlos Martins Marques de Santana
Suplente: Jones de Oliveira Carvalho 
Secretaria da Educação
Titular: Jurema Oliveira Brito
Suplente: Claudia Freitas Goes 
Secretaria da Segurança Pública
Titular: Janete Campelo de Almeida
 Suplente: Paulo Sérgio Peixoto da Silva 
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Titular: Luana Vanessa Costa Soares
Suplente: Rosy Mary dos Santos 
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Titular: Lanai Santos de Santana
Suplente: Milena Almeida Silva 
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Titular: Luís Antônio Nascimento Fonseca
Suplente: Mirian Bruno da Silva
Defensoria Pública do Estado da Bahia
Titular: Lívia Silva de Almeida
Suplente: Eva dos Santos Rodrigues
Ministério Público Federal
Titular: Leandro Bastos Nunes
Suplente: Edson Abdon Peixoto Filho
Ministério Público do Estado da Bahia
Titular: Márcia Regina Ribeiro Teixeira
Suplente: Lívia Maria Santana e Sant'anna Vaz
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL:
Ação Social Arquidiocesana - ASA
Titular: Larissa Lima Santos
Suplente: José Carlos Santos Silva 
Assessoria Popular - IDEAS
Titular: Wagner Moreira Campos
Suplente: Vitor Fonseca Santos 
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR
Titular: Adriane Santos Ribeiro
Suplente: Maurício Correia Silva 
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA/BA
Titular: Waldemar Almeida de Oliveira
Suplente: Luciana Santana Reis 
Coletivo de Entidades Negras - CEN
Titular: Yuri Santos Jesus da Silva
Suplente: Marcelo Teles Pereira dos Santos 
Grupo de Apoio e Prevenção à Aids da Bahia - GAPA-BAHIA
Titular: Gladys Maria Almeida Santos
Suplente: Júlia Regina da Silva 
Grupo Tortura Nunca Mais - BAHIA - GTNM-BA
Titular: Diva Soares Santana
Suplente: José Antônio de Carvalho 
Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas - INNPD
Titular: Luciene da Silva Santana
Suplente: Eduardo Ribeiro dos Santos 
Movimento de Organização Comunitária - MOC
Titular: Jorge Luiz Nery de Santana
Suplente: Selma Glória de Jesus
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, as nomeações de JUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO, SABRINA SERVA VAZQUEZ e LÊDA OLIVEIRA DE SOUZA como representantes do Governo do Estado da Bahia, para comporem o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, publicadas no Diário Oficial do Estado de 06.11.2019, e respectiva retificação publicada em 09.11.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.10.2019, ANGELA MEIRA CEZAR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 26.11.2019. No decreto de exoneração de Márcia Silva Sampaio, da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 21.11.2019: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.10.2019...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.10.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 22.10.2019, MÁRCIA SILVA SAMPAIO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 26.11.2019. No decreto de nomeação de Márcia Silva Sampaio, da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 21.11.2019: ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 16.10.2019...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 22.10.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EUNICE ROCHA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSEANE OLIVEIRA COSTA para o cargo de Coordenador III, simbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício


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