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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Agosto de 2005



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Agosto de 2005


AGOSTO - 2005Publicado no D.O.E. 02.08.05.R E S O L V Econsiderar retificados, a partir da data de sua edição, os Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de 15.07.2005, relativos à exoneração de MARCOS COSTA LIMA BONFIM e KÁTIA MARIA MATHEUS DOS REIS e à nomeação de NIRMANEZA OLIVEIRA DOS SANTOS e MARIVONE SANTANA DOS SANTOS, da Coordenação de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a fim de declarar que os nomes corretos das segunda e quarta servidoras são, respectivamente, KÁTHIA MARIA MATHEUS DOS REIS e MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA e a denominação do órgão da aludida Secretaria, em todos os atos referidos, é Coordenação de Desenvolvimento Agrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro da 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050033303, a servidora ANTÔNIA MARIA BARBOSA DO VALE, cadastro nº 11.044-2, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro da 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050031165, a servidora TÂNIA BRAGA DE CASTRO, cadastro nº 39.001.637-9, lotada na Companhia de Energia Rural da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ISRAEL GIUDICE DE ARGÔLLO, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.191.865-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.282.109-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO GONÇALVES, Perito Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.279.915-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ DIVALMIR DOS SANTOS LUZ, Agente de Polícia Inspetor, classe 3, cadastro nº 20.162.129-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ALBERTO DO CARMO BATISTA, Agente de Polícia Inspetor, classe 3, cadastro nº 20.140.963-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILSON GUIMARÃES MENDES, Agente de Polícia Comissário, classe 4, cadastro nº 20.179.755-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO RIBEIRO SHINDLER, Perito Médico Legal, classe 2, cadastro nº 20.279.556-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANETE SANTOS MIRANDA, Agente de Polícia Investigador, classe 1, cadastro nº 20.345.819-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO FREITAS DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Comissário, classe 4, cadastro nº 20.122.951-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIENE OLIVEIRA PAIVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 18.07.2005, LUCIANE SOLIANO PEREIRA BASTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMERSON JOSÉ DUARTE LINS DE ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZIRA DE ASSUNÇÃO VITA do cargo de Presidente, símbolo DAS-3, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 18.07.2005, CARLOS RODOLFO LUJAN FRANCO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI CARVALHO LORENZO para o cargo de Presidente, símbolo DAS-3, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Procurador do Estado ROGÉRIO LEAL PINTO DE CARVALHO do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado MARIA OLÍVIA TEIXEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "c", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEMOS e SAULO DE SOUZA BAHIA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, da estrutura da Secretaria da Administração, como representantes da Secretaria de Governo, em substituição a JURACI MANOEL DE CARVALHO e JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEMOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 1200040008775, ANTÔNIO EDGARD DOS SANTOS NETO do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.277.529-8, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SULEIKA LEONOR DE CASTRO BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR AUGUSTO BARRETO BARBOZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, pelo período de 06 (seis) meses, à vista do que consta do Processo no 0100050034814, e na forma do art. 44 da Constituição Estadual, o Soldado PM ANTÔNIO MARCOS BONFIM, matrícula nº 30.284.957-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.08.2005, SÍLVIA CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.08.2005, LAELSON DOURADO RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO MENEZES BANDEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA MARIA RAMOS CAVALCANTI REIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO MENEZES BANDEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA TEIXEIRA SILVA para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Administração, na condição de suplente, em substituição a MARIA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA PRESÍDIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARNALDO SANTANA REZENDE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 21.06.2005, SANDRA ELY BARBOSA DE SOUZA BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CASSIA LIMA GUEDES CHAGAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA ABREU para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO CARMO SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e a vista do que consta do Processo nº 0300050049934,R E S O L V Equalificar o Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar nas áreas de saúde e ação social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ WALTER DE JESUS, matrícula nº 30.142.777-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO CALMON DE AMORIM, matrícula nº 30.102.788-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CLÁUDIO JOSÉ NASCIMENTO GARCIA, matrícula nº 30.233.765-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FÁBIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.303.543-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula nº 30.177.189-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.020.123-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0200040046525, DARCILENE DOS SANTOS MURILO do cargo de Atendente de Consultório Dentário, classe I, cadastro nº 59.600.700-3, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARGARIDA MARIA DOS SANTOS MIRANDA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 08.08.2005, SÉRGIO RICARDO CURCINO SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO EMANUEL PIMENTA DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAQUELINE SALGUEIRO DE CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO EMANUEL PIMENTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAQUELINE SALGUEIRO DE CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CELSO COELHO FIGUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA MARIA FERREIRA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TOLSTOI SEARA NOLASCO do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho de Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELCÔNIO DE SOUZA ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIRO ROBERTO SEIFERT para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho de Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NESTOR MENDES LIMA JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 31.07.2005, GUILHERME GIGLIOTTI LEONELI do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS BARBOSA MOLLICONE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Postos de Atendimento, da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA BARRETO DE MELLO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, da estrutura da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar VIRGILIO FIGUEIREDO ABREU, Diretor Geral da Secretaria da Saúde, cadastro nº 300.265-2, para responder pelo expediente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, da estrutura da Secretaria da Saúde, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a disposição de ROQUE MOURA CAIRES, Atendente de Enfermagem, cadastro nº 19.225.994-7, para a Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.06.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96,PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

NOME




CARGO




CADASTRO




Armando César da Silva 




Auxiliar Administrativo




19.325.391-0


PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

NOME




CARGO




CADASTRO




Paulo Sérgio Freire Dias




Médico




19.252.162-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM LUCIMAR TELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.303.555-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DEMÓSTHENES LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.079.204-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GIL ANDRÉ SANTANA LEITE, matrícula nº 30.366.558-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROSUILSON DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 30.363.834-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º, II c/c os arts. 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, sem rosa heráldica, ao Sargento PM MIRIVALDO CARNEIRO RIOS, matrícula nº 30.241.437-1, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM 2005, realizado no Corpo de Bombeiros Militar do Pará.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I do Código Tributário do Estado, instituído através da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, alterada pela Lei nº 8.534, de 13 de dezembro de 2002,R E S O L V ERepresentação da Fazenda EstadualMembros Efetivos:Helcônio de Souza AlmeidaMembro Suplente:Carlos Fábio Cabral FerreiraRepresentação da Federação dos TransportesMembro Efetivo:José Antonio Marques RibeiroFederação das Indústrias do Estado da BahiaMembro Suplente:Danusa Costa Lima Silva de AmorimFederação do Comércio do Estado da BahiaMembro Efetivo:Nelson Antonio Daiha FilhoMembro Suplente:Maria do Carmo Santana Marcelino MenezesPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 22 de julho de 2005, DJALMA NAPOLEÃO PICADO NUNES FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 04 de agosto de 2005, LUCIANA DAMASCENO BRAZ DE ALMEIDA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA REGINA NASCIMENTO CARVALHO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JÚLIO DA ROCHA GOMES, cadastro nº 20.364.828-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.08.2005, FRANCISCO ÍTALO MASTROLORENZO FILHO, cadastro nº 20.311.780-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDNA ANA SANTOS OLIVEIRA, Técnica Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.121.621-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA IEDA FREIRE DE SOUZA, Perita Criminalística, classe especial, cadastro nº 20.016.249-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.08.2005, PEDRO ANSELMO ANDRADE MENEZES, cadastro nº 09.383.492-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO GARCIA DE OLIVEIRA, Digitador, cadastro nº 65.001.411-0, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GRAÇA MARQUES MODESTO SANTOS, Perita Criminalística, classe especial, cadastro nº 20.071.459-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA IEDA FREIRE DE SOUZA, Perita Criminalística, classe especial, cadastro nº 20.016.249-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALICE MARIA ARAÚJO LARANJEIRA DA SILVA, Técnica em Laboratório, classe 1, cadastro nº 20.140.014-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE MARIA CARVALHO SANTOS, Técnica Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.122.266-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL NOVAIS DOS SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEONARDO DA HORA REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDINEUZA ROSA BARRETO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSENAIDE ALVES FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENAIDE ALVES FERREIRA DA SILVA para o de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Secretaria da Administração, a partir de 08.07.2005, e, conseqüentemente, agregado, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o Major PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, da Polícia Militar da Bahia, para exercer suas funções junto ao Departamento Estadual de Trânsito.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Secretaria da Administração, a partir de 08.07.2005, e, conseqüentemente, agregado, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o Capitão PM ANTÔNIO SERGIO ALBUQUERQUE FREIRE, matrícula nº 30.154.337-1, da Polícia Militar da Bahia, para exercer suas funções junto ao Departamento Estadual de Trânsito.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050033389, o 1º Tenente PM WESLEY BONFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 9.326, de 02 de fevereiro de 2005, a MEDALHA ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 180 ANOS DA PMBA aos seguintes policiais-militares: Coronéis PM ALÍRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.418-8; FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula nº 30.069.183-8; ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.064.195-6; VALTER OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 064.224-5; ANTÔNIO JORGE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.073.182-4; JAIRO JOSÉ DA CUNHA, matrícula nº 30.064.232-6; GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO, matrícula nº 30.077.021-8; JORGE BAHIA CÉSAR, matrícula nº 30.062.714-8; SÉRGIO RAIMUNDO RAYKIL PINHEIRO, matrícula nº 30.064.205-9; JORGE DA SILVA RAMOS, matrícula nº 30.073.172-7; EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.077.745-6; PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula nº 30.077.040-0; NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula nº 30.074.479-6 e ANTÔNIO ALVES FRANCO, matrícula nº 30.062.742-3; Coronéis PM RR RIVAS QUEIRÓZ DE SOUZA, matrícula nº 30.000.263-1; ÉLIO PITHON SARNO, matrícula nº 30.020.293-0 e ANTÔNIO GUIMARÃES, matrícula nº 30.002.261-5; Tenentes-Coronéis PM RR JOAQUIM OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.042.086-3; NIVALDO TOURINHO, matrícula nº 30.055.978-8 e AIMAR AGUIAR, matrícula nº 30.174.463-4; Major PM RR IGAIARA ÍNDIO DOS REIS, matrícula nº 30.062.743-1; Capitão PM GILBERTO SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 30.065.741-0; Capitães PM RR JAIME EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.073.153-1 e ABEL ZACARIAS DA CUNHA, matrícula nº 30.036.514-4; Primeiros-Tenentes PM ANÍBAL ALVES COSTA, matrícula nº 30.084.073-8 e JOSÉ FERREIRA GAMA, matrícula nº 30.077.946-6; Sargentos PM JOSUÉ SANTANA DA PAZ, matrícula nº 30.238.456-8; EDILSON ROCHA MUNIZ, matrícula nº 30.175.375-6; EVERALDO BRITO RAMOS, matrícula nº 30.081.673-9; HERMÍNIO MOURA FILHO, matrícula nº 30.118.830-6; MILTON FERREIRA DE CERQUEIRA, matrícula nº 30.201.404-0; HERVAL DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.160.433-9; ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 30.200.016-4; LUIZ CLÁUDIO XAVIER DE FREITAS, matrícula nº 30.214.599-8; OSVALDINO PEREIRA, matrícula nº 30.015.470-5 e ABISOLON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.107.429-1; Sargentos PM RR JOSÉ SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.084.086-9 e ARMANDO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.089.136-5; Soldados PM 1ª Classe NIVALDO LUZ, matrícula nº 30.062.998-8; ENOCK DIAS DE JESUS, matrícula nº 30.248.475-8; FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO CALLÉIA, matrícula nº 30.308.947-0; OTÁVIO LUIZ SCHWAICKARDT, matrícula nº 30.161.100-1 e EDNEI SANTANA VIEGAS, matrícula nº 30.201.892-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a partir de 01.08.2005, TELMA CRISTINA REIS E ROCHA, cadastro nº 20.430.299-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01.08.2005, TELMA CRISTINA REIS E ROCHA, cadastro nº 20.430.299-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.08.2005, PAULO ROBERTO MASCARENHA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0700030011009, NELSON GOMES do cargo de Técnico Administrativo, classe I, cadastro nº 10.266.740-1, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - extinto Instituto Biológico da Bahia - IBB, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, à vista do constante do Processo nº 0200050119113, RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS da condição de segundo suplente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração, como representante do Município de Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0200050119113, MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA para, na condição de primeiro suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração, como representante do Município de Vitória da Conquista, em substituição a GUTEMBERG MACEDO JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no § 1º do art. 4º do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.518, de 08 de fevereiro de 1999, para compor o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária - CONAGRO, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, os membros a seguir indicados:Pedro Barbosa de Deus - Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, na condição de PresidenteSuplente: Plínio Laranjeira de MouraArmando Avena Filho - Secretário do PlanejamentoSuplente: Jackson Ornelas MendonçaGabriel Alves Maciel - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e do AbastecimentoSuplente: Maria Delian Gomes dos Santos SodréLuciano José Costa Figueiredo - Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da BahiaSuplente: Cássio Ramos PeixotoJosé Joaquim Santana e Silva - Diretor-Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento AgrícolaSuplente: Francisco Benjamim Fonseca de Carvalho FilhoJoão Martins da Silva Júnior - Presidente da Federação da Agricultura do Estado da BahiaSuplente: Joaquim Cardoso FilhoCarlos Humberto Almeida Ribeiro Filho - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da BahiaSuplente: Laudélio Santos FonsecaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ISABEL VITÓRIA DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELÍSIA MEDEIROS PINTO do cargo de Gerente de Estudos Tributários, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tributação, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS do cargo de Gerente de Consulta e Orientação Tributária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tributação, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELÍSIA MEDEIROS PINTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS para o cargo de Gerente de Estudos Tributários, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tributação, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA URÂNIA SILVA ANDRADE para o cargo de Gerente de Consulta e Orientação Tributária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tributação, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLEGÁRIO MIGUEZ GONZALEZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040011700, a servidora ANA LÚCIA NUNES DE ALMEIDA BRITO, cadastro nº 11.178.073-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro da 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050034431, a servidora MARIA DOLORES BASTOS LABORDA, cadastro nº 11.143.359-2, lotada na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Itarana, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050034466, o Soldado PM WANDERLEY MOREIRA SOUZA, matrícula nº 30.208.336-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JÂNIO MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.337.445-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FÁBIO RODEIRO PEREIRA, matrícula nº 30.303.544-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar - Bom Jesus da Lapa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCOS MAGNO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.370-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCOS MAGNO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.370-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.207.404-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FABIANO DE MATOS LEMOS, matrícula nº 30.337.394-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar - Bom Jesus da Lapa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 2600030059403, ADILCE NOVAIS ARAÚJO do cargo de Professor, cadastro nº 11.347.536-2, da lotação da Secretaria da  Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600970497170, ALEXANDRE GONZAGA LEAL do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.250.719-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0700030011017, ANTONIO HUGUIMÁRIO RODRIGUES do cargo de Agente Público/Engenheiro Agrônomo, cadastro nº 10.070.040-7, da lotação da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO MALTEZ DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Procuradora do Estado MARISA IDALÊNCIA DE SOUZA do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei n° 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado ANA CLÁUDIA AMORIM SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei n° 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0300030477263, MARLETE DE SOUZA YAMAGUCHIA do cargo de Auxiliar Administrativo, classe I, cadastro nº 19.329.211-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 13.07.2005, ANDRÉ HENRIQUE BASTOS DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NUBIA MARGARETH MORAES SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mario Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAYMUNDO BRANDÃO FREIRE para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 7ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Itabuna, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA MADALENA EVANGELISTA RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mario Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Retirolândia a servidora SORAYA ARAGÃO SILVA TRABUCO, Enfermeiro, cadastro nº 19.331.153-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRÚ

NOME




CARGO




CADASTRO




Marly de Souza Santos 




Auxiliar Administrativo 




19.242.583-1


PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA

NOME




CARGO




CADASTRO




José Eduardo Ferreira Lima 




Atendente de Enfermagem




19.309.998-4


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDINHO

NOME




CARGO




CADASTRO




José Lamartine Pereira da Costa 




Médico




19.323.505-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 1º e seus parágrafos do Decreto nº 9.519, de 18.08.2005, para compor o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, os membros, titulares e suplentes, a seguir indicados:Secretaria de Meio Ambiente e Recursos HídricosTitular: Secretário Jorge Khoury Hedaye, na condição de Vice-Presidente ExecutivoSuplente: Emanuel Silveira MendonçaSecretaria de Meio Ambiente e Recursos HídricosTitular: Durval Freire de Carvalho OlivieriSuplente: Thelmo Gavazza QueirozSecretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoTitular: Secretário Rafael Lucchesi, na condição de Vice-Presidente de Relações InstitucionaisSuplente: Mauricio Carvalho CamposSecretaria de Infra-EstruturaTitular: Secretário Eraldo Tinoco MeloSuplente: Dulce Conceição Pinheiro LongaSecretaria da Indústria, Comércio e MineraçãoTitular: Augusto José Vargas Leal MascarenhasSuplente: Adalberto Figueiredo RibeiroSecretaria de Desenvolvimento UrbanoTitular: Secretário Roberto Moussallem de AndradeSuplente: Carlos Alberto de Carvalho HelenoSecretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaTitular: Hermínio Maia RochaSuplente: Ernesto Marcos Lacerda LêdoSecretaria do PlanejamentoTitular: Secretário Armando Avena FilhoSuplente: Fausto Antonio de AzevedoSecretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisTitular: Luiz Antonio Costa AraújoSuplente: Thiago dos Santos XavierCentro de Recursos AmbientaisTitular: Maria Lucia Cardoso de SouzaSuplente: Lilian Maria Ferraz de CarvalhoSuperintendência de Recursos HídricosTitular: Manfredo Pires CardosoSuplente: Aldo Carvalho AndradeCompanhia de Gás da Bahia - BAHIAGASTitular: Petrônio Lerche VieiraSuplente: Inamar Simões da CruzConselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAMTitular: José Roberto Pedreira Franco CelestinoSuplente: Antônio OrmundoUnião dos Municípios da BahiaTitular: Wilson Carlos dos SantosSuplente: Antonio Carlos Souto FilhoPrefeitura Municipal de SalvadorTitular: Juliano Sousa MatosSuplente: Maíra Azevedo MenezesPrefeitura Municipal de CamaçariTitular: Domingos Barbosa NetoSuplente: Eduardo da Silva BarretoFederação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEBTitular: Luís Augusto SaldanhaSuplente: Renelson Ribeiro SampaioFederação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEBTitular: Hadson Andrade PinheiroSuplente: Luiz Raimundo Freire SandeServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAETitular: José Elio SouzaSuplente: Hirlene PereiraFederação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAGTitular: Edson Sampaio PimentaSuplente: Fernando José de Oliveira SantosUniversidade Federal da Bahia - UFBATitular: Ednildo Andrade TorresSuplente: Edna Madeira NogueiraUniversidade Salvador - UNIFACSTitular: Osvaldo Lívio Soliano PereiraSuplente: Paulo Sérgio Vieira de Mello RochaInstituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia - IESBTitular: Marcelo AraújoSuplente: Flávio LeopoldinoInstituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul - IDESTitular: Henrique LeiteSuplente: Alexandre de AlmeidaComitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFICTitular: Aurinézio Calheira BarbosaSuplente: José Eduardo R. CopelloEmpresa de Proteção Ambiental S/A - CETRELTitular: Paulo Alfredo Freire da SilvaSuplente: Rogério Santos de AssunçãoBahia Transferência e Tratamento de Resíduos S/A - BATTRETitular: João da Silva Fortuna NetoSuplente: Mark Rudolf ZulaufCompanhia de Eletricidade da Bahia - COELBATitular: Sandra Neusa Marchesini FerreiraSuplente: Roberta Gavião SoaresPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRASTitular: Miguel da Silva SantosSuplente: Afonso Lins PintoBraskem S/ATitular: Mário Leopoldo Pino NetoSuplente: Rodolfo F. Schubach de OliveiraCompanhia de Ferro Ligas da Bahia S/A - FERBASATitular: Gilvan Rodrigues Durão FilhoSuplente: Ronaldo MolFord Motor Company Brasil LtdaTitular: Edmir MeszSuplente: João PereiraSuzano Bahia Papel e Celulose S/ATitular: João Carlos AugustiSuplente: Luiz Antônio Beltrati CornacchioniVeracel Celulose S/ATitular: Zeíla PiottoSuplente: Vandi GarletFundação Movimento OndazulTitular: Gerardo Bressan SmithSuplente: Ana Lucia de MoraesPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Capitão PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0300040135948, o servidor TABAJARA DE SANTANA do cargo de Auxiliar Administrativo, classe I, cadastro nº 19.321.832-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso IV, combinado com o parágrafo único do art. 197, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, com fundamento no art. 195, caput e parágrafo único, da Lei nº 6.677/94, à vista do que consta do Processo nº 1600030065558, o ato publicado no D.O.E. de 31.01 e 01.02.2004, que dispensou JOSÉ JORGE ANDRADE DE SANTANA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARLEYS PEREIRA NUNES DE CASTRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARLEYS PEREIRA NUNES DE CASTRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WLÁDYA LOUREIRO MEHMERI do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WLÁDYA LOUREIRO MEHMERI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE ARAÚJO MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE ARAÚJO MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MARIA MENDES BRIM do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MARIA MENDES BRIM para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEILA CRISTINA SAMPAIO COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILA CRISTINA SAMPAIO COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA VALENTE DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA VALENTE DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO CRISPIM CARDOSO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO CRISPIM CARDOSO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE MARIA RAMALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE MARIA RAMALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍLIA VIEIRA VENTURA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍLIA VIEIRA VENTURA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA PALMEIRA CAMPOS CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA PALMEIRA CAMPOS CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉSAR AUGUSTO BARRETO BARBOZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR AUGUSTO BARRETO BARBOZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMÍLIA DANTAS RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMÍLIA DANTAS RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CAROLINA OLIVEIRA FARIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA OLIVEIRA FARIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÁLVARO OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÁLVARO OLIVEIRA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ WLADIMIR DE ARAÚJO FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ WLADIMIR DE ARAÚJO FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA XAVIER D'ÁVILA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA XAVIER D'ÁVILA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DJALMA BARRETO LUSTOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJALMA BARRETO LUSTOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ GALDERICE MOREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ GALDERICE MOREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ DIAS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DIAS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA CAMELIER DE SOUZA CASTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA CAMELIER DE SOUZA CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDETE LIMA QUEIROZ BARBOSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDETE LIMA QUEIROZ BARBOSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO NASCIMENTO GUERREIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO NASCIMENTO GUERREIRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUILHERME DE SOUSA GRIMALDI JÚNIOR do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME DE SOUSA GRIMALDI JÚNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUÍSA RODRIGUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUÍSA RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA GORETTI GOMES SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA GORETTI GOMES SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO JORGE DO NASCIMENTO LOPES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO JORGE DO NASCIMENTO LOPES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MYLENNE ARAUJO ALMEIDA RAMALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear  MYLENNE ARAUJO ALMEIDA RAMALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACIARA SANTOS ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIARA SANTOS ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JADILSON PIMENTA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATILDE LEMOS ROSAL para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 08.06.2005, TIAGO FALCÃO ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON DE JESUS GUIMARÃES para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROQUE MARQUES CARNEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Juazeiro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARISA BAQUEIRO COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GRAÇA VENET DE SOUZA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, o Decreto simples publicado no D.O.E. de 22.06.05, que nomeou JOSÉ JORGE FREIRE DOS SANTOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, Decreto simples publicado no D.O.E. de 22.06.05, que nomeou CINTHIA MARIA PACHECO DE QUEIROZ FARIAS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIDALVA MATTOS GUERRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUXILIADORA ORNELLAS FARIAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUBER LEITE COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Física e Esporte Escolar, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KELLY CRISTINA FERREIRA DA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Física e Esporte Escolar, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KEICY PALMEIRA FELTON RODRIGUES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO KALID RIBEIRO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAZANE MONTEIRO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO SOCORRO BARROS GONÇALVES  para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA DA SILVA COSTA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO ADRIANO DA SILVA EICHENBERGER para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAYANA MERCES DE OLIVEIRA PELLEGRINI DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 05 - ITABUNA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÍNDIA CLARA SANTANA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 15 - RMS - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLON PINHEIRO SANTOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 28 - Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO EMERSON LOPES DE SOUZA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUY COUTO TOURINHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RITA MOREIRA FEITOSA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILA SÁ MENEZES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Wendy Pereira Souza




11º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias




Educação Artística




3




Judith Eny Paes Lopes




1º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aramari




Biologia




3




Simone Amador Bitencourt




5º


DIREC 05 - VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camamu




Educação Física




3




Simone Damásio de Afonseca 




2º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teofilândia




Geografia




3




Maria Neja Carneiro




2º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jacobina




Inglês




3




Larissa Oliveira da Silva




7º


DIREC 19 - BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Livramento




Geografia




3




Wilton Silva de Oliveira




3º









Língua Portuguesa




3




Sara da Silva Pires




1º


DIREC 30 - GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candiba




Matemática




3




Lindomar de Oliveira Costa




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200050153516, ANA CRISTINA BRITO PESSOA no cargo de Assistente Social, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, em cumprimento ao Acórdão, já transitado em julgado, proferido pela Câmara Especializada do Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 140.96.535.838-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA ANGÉLICA MATOS ROCHA GONÇALVES para, na condição de titular e como representante da Secretaria da Educação, compor o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA, vinculado à Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, em substituição a ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 11.08.05, TÂNIA VASCONCELOS DOS REIS SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADHEMAR BISPO DE SOUZA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Itaberaba, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.08.2005, CLAUDIO MEIRELLES MATTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 17.08.2005, MARIA ISABEL VITÓRIA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Acajutiba, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0300050269020, a servidora DENISE RODRIGUES DE SENA, cadastro nº 19.317.446-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Firmino Alves, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050033869, a servidora RUBISTELE SILVA PASSOS, cadastros nos 11.130.911-7 e 11.156.922-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gongogi, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0500050030841, a servidora MIRIAN SIMÕES FERNANDES, cadastro nº 20.302.284-1, lotada na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Iraquara, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050033052, a servidora KÁTIA REGINA DE MATOS VIANA, cadastro nº 19.305.956-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0300050120892, a servidora MARIA EMILIA BARTILOTTI LIMA ANDRADE, cadastro nº 19.326.773-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Madre Deus, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050002840, o servidor ADEMAR DE CARVALHO RAMOS FILHO, cadastro nº 19.309.264-9, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0300050086929, o servidor RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVA, cadastro nº 19.317.889-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES e ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA para comporem o Conselho Penitenciário do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes do Ministério Público Federal, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a VLADIMIR BARROS ARAS e ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÉA MIRANDA DOS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA SALGADO TOURINHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA GOMES BRANCO DE SOUSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉA MIRANDA DOS SANTOS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA SALGADO TOURINHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA GOMES BRANCO DE SOUSA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CECÍLIA FERREIRA BORGES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLYSE PINTO BRITTO SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Postos de Atendimento, da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, em substituição a PAULO SÉRGIO FREIRE DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENILDO DOS SANTOS SILVA, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.247.382-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERVALDO MOURA BONFIM, Técnico Administrativo, classe 1, cadastro nº 20.016.470-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO PINHEIRO LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, a Perito Técnico de Polícia, ROSALINA MARIA FRANÇA FALCÃO MARTINS, cadastro nº 20.128.977-2, da classe 03 para classe 04, do Quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da demissão de WASHINGTON LUIZ VILLA FLÔR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 12 de junho de 2004, à vista do constante do Processo nº 0504040199673, Pensão Especial em favor de NICIANE PEREIRA SILVEIRA, LIZIANE SILVEIRA MENDES, ELIZA SILVEIRA MENDES e de LISANDRA QUEIROZ MENDES, companheira e filhas menores do Sargento PM UBIRACI CONCEIÇÃO MENDES, matrícula nº 30.240.765-9, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 18 da Resolução nº 25/2005 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/Ministério da Educação,R E S O L V Enomear, para compor a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, vinculados à Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:ISA MARIA FONSÊCA CASTROHILDA MENDES NASCIMENTOROBERTO ANDRADE DA SILVAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 18 da Resolução nº 25/2005 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/Ministério da Educação,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, vinculado à Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:FREDERICO SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA - representante da Secretaria da Educação - SEC, que o presidirá.Suplente: JAIME SEBASTIÃO WALENDOWSKY FERNANDESANTÔNIO SILVA ROCHA - representante da Secretaria da Fazenda - SEFAZSuplente: ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULAOSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO - representante da Secretaria da Administração - SAEBSuplente: WILSON MOREIRA CARDOSOLEILA BIANCA CORREIA LIMA DA COSTA - representante da Procuradoria Geral do Estado - PGESuplente: MARISA IDALÊNCIA DE SOUZAJOSÉ RONALDO DE CARVALHO - representante da União dos Municípios da Bahia - UPBSuplente: MARCELO JOSÉ ALMEIDA NEVESGILKEA COLEI NUNES ROCHA - representante do Conselho Estadual da Educação - CEESuplente: ASTOR DE CASTRO PESSOAMARIA BISPO DE ARAÚJO - representante dos Pais de Alunos das Escolas PúblicasSuplente: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDESROQUE LOPES DA CRUZ - representante dos Professores das Escolas PúblicasSuplente: ALÍRIA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIROMARIA CARMELITA NERY RODRIGUES - representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIMESuplente: DEUSDETE DA SILVA CARRILHOMARILENE DOS SANTOS BETROS - representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - APLBSuplente: ELZA SOUZA MELOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEISSE DE CASTRO MELLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WAGNER CANDIDO GUIMARÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RITA DE SOUZA BRITO LOPES PONTES para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Associação Comercial da Bahia, em substituição a ROBERTO CAL DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANTIAGO COELHO RODRIGUEZ CAMPO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, na qualidade de Conselheiro suplente, como representante da Associação Comercial da Bahia, em substituição a MARIA RITA DE SOUZA BRITO LOPES PONTES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, o servidor MANOEL SIDONIO NASCIMENTO NILO, Médico, cadastro nº 19.310.251-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Valença, o servidor ALVARO LUIZ DA SILVA JESUS, Médico, cadastro nº 19.225.160-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM ÍSIS CRISTHINA RAMOS DUQUES, matrícula nº 30.337.336-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão da Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM SUZANE RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 30.337.390-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRÉ LUÍS CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.207.375-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão da Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.227.335-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão da Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337.372-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, com fundamento no art. 195, caput e parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, à vista do que consta do Processo nº 0300040029072, o ato publicado no D.O.E. de 24.09.2002, que dispensou WU GIT LHION do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 02.08.2005, ROBERTO SANCHO CORREIA LEITE DE BRITO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARA SUELY COSTA ARAÚJO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050036345, o 1º Sargento PM FRANCISCO BERTO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.345.191-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEILA MENDES PAIXÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILENA ALVES DIAS FALCÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados, cujos nomes foram aprovados pela Assembléia Legislativa do Estado, conforme previsto no art. 71, inciso XXV, da Constituição Estadual, combinado com o § 1º do art. 3º da Lei nº 6.699, de 16 de dezembro de 1994:1. SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSTitular: Secretário Sérgio Sanches FerreiraSuplente: Cléa Miranda dos Santos2. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICATitular: Joselito Bispo da SilvaSuplente: Jussara Maria Santos de Souza3. SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTETitular: Maria de Fátima de Souza BarbosaSuplente: Frederico Fernandes de Souza4. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOTitular: Hélia Maria Amorim Santos BarbosaSuplente: Jânio Cândido Simões Neri5. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALTitular: Sidney Pessoa Madruga da SilvaSuplente: Cláudio Alberto Gusmão Cunha6. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIATitular: Maria Auxiliadora de Almeida MinahimSuplente: Samuel Santana Vida7. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADORTitular: Ana Lúcia Berbert de Castro FontesSuplente: Ana Lívia Pereira Santos8. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO BAHIATitular: Maria Alice Pereira da SilvaSuplente: Luciana Conti Jardim9. ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE IMPRENSATitular: Ernesto Dantas Araújo MarquesSuplente: Afrânio Estevão Corrêa10. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALTitular: Itana Santos Araújo VianaSuplente: Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto11. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO11.1 - Maioria ParlamentarTitular: Heraldo Eduardo RochaSuplente: Emério Vital Pinto Resedá11.2 - Minoria ParlamentarTitular: Yulo Oiticica PereiraSuplente: Walmir Mota de Carvalho12. COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ DA ARQUIDIOCESE DO SALVADORTitular: Pe. José Carlos Santos SilvaSuplente: Pe. Filip Jacques Cromheecke13. ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS13.1 - Centro de Educação Popular - CECUPTitular: Edmundo Ribeiro KrogerSuplente: João da Silva Pereira13.2 - Grupo Tortura Nunca MaisTitular: José Antonio de CarvalhoSuplente: Diva Soares SantanaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Lucimeire da Silva Reis




7º



















Ângela da Silva Costa




13º


SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Luiz Lázaro Franco Batista




17º



















José Lucas da Silva Sobrinho




25º



















Juliana Furtado Ribeiro Santos




57º









Inglês




3




Andréa Furtado da Conceição




20º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Carine Machado Azevedo




14º



















Pollyana Leite Primo de Carvalho




61º


SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Regina Soares Lima




21º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Tatiana Argolo Braga




12º


SALVADOR - SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Vania Lopes de Santana




1º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Adriana Maria Carigé Silva




30º



















Maria José de Deus Conceição




44º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaparica




Geografia




3




Arlon Reis Lima




5º




Simões Filho




Inglês 




3




Priscila Dias Gomes




3º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Física




3




Paquisa Melo de Oliveira Pereira




8º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibicaraí




Matemática




3




Jailma Ferreira Guimarães




3º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Capim Grosso




Língua Portuguesa




3




Alciene Brasileiro Oliveira




20º


DIREC 19 - BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Livramento 




Língua Portuguesa




3




Patrícia Neves Ferreira Azevedo




2º


DIREC 32 - CRUZ DAS ALMAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Sapeaçu 




Geografia




3




Gervane Andrade Santos Souza




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVALDO SALES NASCIMENTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação, da DIREC 10 - Paulo Afonso, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KARLA NEGREIROS XAVIER do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA DA SILVA AZEVÊDO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, ANA LIDIA AGUIAR CARDOSO, do cargo de Escrivão de Polícia, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, DANILO ARAÚJO PINHEIRO, do cargo de Escrivão de Polícia, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, JORDELIO ALVES DA SILVA, do cargo de Escrivão de Polícia, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, RAIMUNDO DE QUEIROZ MOURA JUNIOR, do cargo de Escrivão de Polícia, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, do cargo de Escrivão de Polícia, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, MARCUS AURÉLIO DO CARMO SILVA, do cargo de Escrivão de Polícia, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AVANI BONFIM DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.265.763-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Classe 1, cadastro nº 20.103.419-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEUCI TAVARES DA CÂMARA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM IVANILDO DA SILVA, matrícula nº 30.177.943-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar - Eunápolis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.08.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROBERTO SÉRGIO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 30.123.384-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar - Eunápolis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ISABEL VITÓRIA DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ISABEL VITÓRIA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELÍSIA MEDEIROS PINTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELÍSIA MEDEIROS PINTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA PALMEIRA JUNQUEIRA AYRES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANILDO LEÔNIDAS FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Desempenho e Carreira, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS SANTOS COSTA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Desenvolvimento Organizacional, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA SILVA COSTA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Aperfeiçoamento Técnico, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMANUEL DE SOUZA MUNIZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA SUELI DA SILVA GAINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA PALMEIRA JUNQUEIRA AYRES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANILDO LEÔNIDAS FERNANDES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e de Gestão do Conhecimento, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS SANTOS COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA SILVA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino à Distância, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA SUELI DA SILVA GAINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Presencial, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELY CRISTINA TENÓRIO MUNIZ RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desempenho e Carreira, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUEL DE SOUZA MUNIZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Administrativos, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE ALCÂNTARA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fiscalização de Empresas de Grande Porte, da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO CARNEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fiscalização de Empresas de Grande Porte, da Diretoria de Administração Tributária da Região Norte, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EURIDES MENEZES MATTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE ALCÂNTARA DA SILVA para o cargo de Inspetor, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Empresas de Grande Porte, da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO CARNEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR para o cargo de Inspetor, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Empresas de Grande Porte, da Diretoria de Administração Tributária da Região Norte, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EURIDES MENEZES MATTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILDA BARRETO DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA HELENA DOS SANTOS FERNANDES para o cargo de Gerente de Ações Especiais, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO MATTEDI E SILVA para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA SILVA PRAZERES do cargo de Secretário Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLUCE MERCÊS DE OLIVEIRA LEITE para o cargo de Secretário Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILCAMAR ANTONIO VIANNA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJALMIR FREIRE DE SÁ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA ANTONIA DE OLIVEIRA ROSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE TADEU COSTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDGARD PORTO RAMOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIAN BARRETO MATOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIAN BARRETO MATOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMERINDA ANDRÉA PONTES SILVA GOMES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernador














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