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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 21 de Julho de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 21 de Julho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAURA GENOVEVA DE OLIVEIRA NETA para, na condição de titular, em substituição a ADMAR FONTES JÚNIOR, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍS GRAMACHO COLARES para, na condição de suplente, em substituição a MARCONI SILVA SOUZA, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURA PROTÁSIO SANTOS para, na condição de suplente, em substituição a VICTOR MARTINS ROCHA LIMA compor o Comitê Gestor do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado, como representante da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2016, CHRISTIANNE SCHETTINE PAIVA CORREIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2016, LUCELENE MELO SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir o Vogal NESTOR MENDES LIMA JUNIOR da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na condição de representante do Governo do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PRISCILA MARIA LEAL CELES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA ALMEIDA DE MEDEIROS RAMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIEL PINHEIRO DE BARROS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS ANTONIO SANTOS DE PINHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDVONEIDE SAMPAIO JONES SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO SANTOS DE PINHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVONEIDE SAMPAIO JONES SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA MENEZES SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 16.07.2016, ROSILENE CRUZ DE ARAUJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 26.07.2016. Na exoneração de Rosilene Cruz de Araujo da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.07.2016: ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 16.07.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.07.2016, RAFAEL DA SILVA BARBALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 26.07.2016. Na nomeação de Rafael da Silva Barbalho para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.07.2016: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 16.07.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 20.06.2016 LUZIA FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 26.07.2016. Na exoneração de Luzia Francisca Araújo Oliveira da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 21.07.2016: ONDE SE LÊ: ...exonerar...LEIA-SE: ...exonerar, com efeito a partir de 20.06.2016...).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOANA ANGELICA BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUZIA FRANCISCA ARAUJO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.06.2016, JOANA ANGELICA BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 26.07.2016. Na nomeação de Joana Angelica Barreto da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 21.07.2016: ONDE SE LÊ: ...exonerar...LEIA-SE: ...exonerar, com efeito a partir de 20.06.2016...).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.07.2016, AMANDA LANTIÊ BRITO LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RODRIGO NASCIMENTO HORA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2016, MAURYCE DA SILVA FONSECA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARA DA SILVA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2016.RUI COSTAGovernador














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