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PROJETO DE LEI N.º 558/2021
  “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.”
  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º - É considerado de utilidade pública o Instituto Melvin Edward Huber - IMEH, sem fins lucrativos, matriculado no CNPJ sob o nº 13.285.292/0001-06, com sede nesta Capital à Av. do Recreio, nº 840-A, Lagoa Redonda, CEP: 60.831-600.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    WALTER CAVALCANTE
DEPUTADO
      JUSTIFICATIVA:
  O Instituto Melvin Edward Huber é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, CNPJ Nº 13.285.292/0001-06, que iniciou suas atividades em 2009, tendo como principal objetivo oferecer às crianças e adolescentes de comunidades em situação de risco, especialmente nas proximidades de sua sede (Lagoa Redonda, Curió, Cidade Nova e Sabiaguaba) um suporte sócio educacional possibilitando a socialização em ambiente saudável.
O Instituto nasceu a partir do desejo de um grupo de pessoas que tinham interesse de constituir uma organização que prestasse assistência e promoção do desenvolvimento humano em diferentes áreas de necessidades, mediante as propostas, objetivos e área de atuação pretendida conforme presentes no estatuto aprovado.
O nome MELVIN EDWARD HUBER, é uma homenagem ao apóstolo Melvin, missionário, que deixou sua terra (Estados Unidos) logo após a Segunda Guerra Mundial, e veio para o Brasil com sua família, onde foi missionário por 50 anos. No Brasil, ele e sua esposa Catarina trabalharam com a implantação de igrejas em vários estados. Criaram também uma família exemplar, onde todos os filhos se tornaram líderes altamente influentes, todos dedicados ao serviço no Brasil. Alguns desses são grandes incentivadores e colaboradores do Instituto que leva o nome do seu pai. Considerando que Melvin e Catarina sempre tiveram um zeloso cuidado pelos pobres e foram incansáveis promotores das causas sociais por onde quer que passassem, deixando assim um legado de cuidado e amor ao próximo.
MISSÃO
Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e suas famílias com vista ao exercício de sua plena cidadania.
VISÃO
Ser uma instituição que serve com responsabilidade e amor às crianças buscando sempre proporcionar o desenvolvimento físico, emocional e espiritual, fortalecendo os vínculos familiares.
ATIVIDADES
O Instituto assiste crianças e adolescentes oferecendo um reforço escolar, aulas de esporte (karatê, jiu jitsu e futebol), música, dança e informática.
As atividades se realizam nos turnos da manhã e tarde, atendendo crianças e adolescentes na faixa etária de 8 a 14 anos, que recebem também alimentação completa, como uma forma de complementação nutricional, pois a situação alimentar em suas famílias é de extrema carência.
Em 2018, foi fundado o Núcleo no Mondubim, iniciando suas atividades com curso de informática e conserto de hardware para 30 crianças e adolescentes.
Durante o ano, além de datas comemorativas como dia dos pais, mães e das crianças, o Instituto realiza palestras e dinâmicas para as crianças e adolescentes bem como para suas famílias com tema de relevância para cidadania como, por exemplo o bullying. No período das férias (julho e janeiro), realiza-se a EBF – Escola Bíblica de Férias (colônica de férias) do Instituto, com atividades de esporte, brincadeiras, estudo bíblico e passeio à Floresta do Curió, em Fortaleza.
 Em virtude da situação financeira, o Instituto conta apenas um funcionário e atualmente 12 voluntários que orientam no reforço escolar e demais atividades, inclusive na cozinha, tendo como renda apenas doações de outras instituições e de pessoas físicas.
No mês de março de 2018, a sede do Instituto, o Instituto realizou em sua sede a comemoração do Dia Internacional da Mulher, com vários serviços de saúde, beleza e cidadania. Apesar das limitações, a meta é ampliar horizontes e possibilidades, oferecendo-lhes caminhos para futuros cidadãos capazes de transformar a sociedade e alcançarem o mercado de trabalho.
FUTUROS PROJETOS
Cumprindo com sua Missão, o Instituto tem como objetivo futuro a realização de cursos de capacitação para a família de seus assistidos, favorecendo o trabalho e empregabilidade.
Pretende-se, ainda, aumentar as atividades artísticas com maior número de alunos, para aulas de música, criação de aula de teatro e arte com material reciclável.
No esporte, busca-se maior incentivo para desenvolvimento das aulas de esportes marciais, para alcançar mais alunos. Outrossim, o Instituto já iniciou parcerias com instituições de outras cidades do interior do Estado do Ceará para abertura de Núcleos, como Crato e Sobral.
Assim, solicito o apoio de meus pares a fim de aprovar este Projeto de Lei.
    WALTER CAVALCANTE
DEPUTADO