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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
19834


Data do Ato
terça-feira, 14 de Julho de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 15 de Julho de 2020



Ementa
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.



DECRETO Nº 19.834 DE 14 DE JULHO DE 2020
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1º - Os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
 
 
 
ANEXO I
 


1


Aurelino Leal


2


Cachoeira


3


Camamu


4


Campo Formoso


5


Capela do Alto Alegre


6


Casa Nova


7


Catu


8


Filadélfia


9


Gentio do Ouro


10


Guaratinga


11


Ibirapitanga


12


Ibirataia


13


Igrapiúna


14


Ipiaú


15


Ituberá


16


Mairi


17


Maragogipe


18


Muritiba


19


Nazaré


20


Nilo Peçanha


21


Paulo Afonso


22


Ruy Barbosa


23


Santo Estêvão


24


Senhor do Bonfim


25


Taperoá


26


Uauá


27


Ubaitaba


28


Valença


29


Wenceslau Guimarães


 
ANEXO II
 


1


Alagoinhas


2


Amélia Rodrigues


3


América Dourada


4


Barra do Choça


5


Barro Preto 


6


Buerarema


7


Cafarnaum


8


Capim Grosso


9


Conceição do Coité


10


Feira de Santana


11


Iraquara


12


Irecê


13


Itanhém


14


Jaguaquara


15


Jequié


16


João Dourado


17


Macururé


18


Medeiros Neto


19


Mucuri


20


Piraí do Norte


21


Queimadas


22


Santa Bárbara


23


São Gabriel


24


São Gonçalo dos Campos


25


Serra Preta


26


Serrinha


 
ANEXO III
 


1


Alcobaça


2


Apuarema


3


Belmonte


4


Brumado


5


Caravelas


6


Conceição do Almeida


7


Conceição do Jacuípe


8


Cruz das Almas


9


Gandu


10


Ibotirama


11


Ilhéus


12


Itapetinga


13


Jacobina


14


Luís Eduardo Magalhães


15


Nova Ibiá


16


Nova Soure


17


Porto Seguro


18


Presidente Dutra


19


Presidente Tancredo Neves


20


Ribeira do Pombal


21


Santo Amaro


22


Santo Antônio de Jesus


23


Ubatã


24


Una


25


Vera Cruz


 


1














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