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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 21 de Outubro de 2017



Data de Publicação no DOE
sábado, 21 de Outubro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.09.2017, que promoveu ao posto de 1º Tenente do QOPM, pelo critério de antiguidade, as Aspirantes-a-Oficial DEISE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.552.581-2, e CAROLINA JORDÃO DE ARAÚJO SILVA GOMES, matrícula nº 30.552.527-8, tendo em vista que as referidas promoções já haviam ocorrido, nos termos do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 03.08.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.09.2017, que promoveu ao posto de 1º Tenente do QOPM, pelo critério de antiguidade, o Aspirante-a-Oficial SILVONEY SILVA PENA, matrícula nº 30.391.008-7, tendo em vista que a referida promoção já havia ocorrido, nos termos do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04.08.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecassar a aposentadoria de SONIA MARIA LEAL OLIVEIRA MENEZES no cargo de Médico, cadastro nº 19.322.914-9, da lotação da Secretaria da Saúde, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300110162611, com fundamento nos arts. 175, incisos I, II, III, VII e IX, e 176, incisos XVI e XVIII, c/c os arts. 192, incisos IV e XII, e 194, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 11.10.2017, THAIANE LARISSA BRITO DA HORA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.10.2017, CAMILA RIBEIRO DE VASCONCELOS DUTRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 17.10.2017, PEDRO ANTONIO COUTINHO LUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.10.2017, MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA E SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 28.08.2017, LAURITA DE JESUS LEITE DA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 28.08.2017, KEYLIANE ALMEIDA PEREIRA TAVARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVERALDO FREITAS GUEDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Políticas Públicas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA NABUCO DE ARAUJO SAHADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Políticas Públicas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.10.2017, VIRGÍNIA FERNANDEZ FERNANDES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.10.2017, KALIANA DE ALMEIDA FONTES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernador














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