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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 6 de Junho de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 6 de Junho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100170016054,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MAEVA CARMO MENDONÇA para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0314322-20.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100170016054,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARIA APARECIDA SANTANA para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0314322-20.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170015449,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, DANILO CARNEIRO NASCIMENTO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0018724-81.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos demais elementos constantes no Processo nº 0200170291009,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DANILO DA CONCEIÇÃO COSTA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.04.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170015392,R E S O L V Econsiderar reintegrado, em caráter provisório, com efeitos financeiros a partir de 08.05.2017, PAULO ROBERTO CHAVES GARAVELO ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.966-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0022053-38.2015.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.05.2017, MURIEL NASCIMENTO DE FIGUEIREDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 29.05.2017, FERNANDA NORONHA DE CARVALHO RODRIGUEZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.06.2017, CATARINA OLIVEIRA DA ROCHA NERES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 13.06.2017.Na exoneração de Catarina Oliveira da Rocha Neres da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 06.06.2017: ONDE SE LÊ ...considerar exonerada, com efeito a partir de 01.06.2017...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2017, JORGE LUIS DE JESUS CONCEIÇÃO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADVAL BATISTA DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar QUECIA MARIANE DA SILVA BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.05.2017, CAROLINE DA SILVA ARGOLO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3 da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO MAGALHÃES BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADVAL BATISTA DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2017, ARINE RESEDÁ RAMOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 17.04.2017, HENRIQUE ALFREDO STROBEL ROSSITER para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2017.RUI COSTAGovernador














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