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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 29 de Agosto de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 29 de Agosto de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140026279,RESOLVEnomear AMANDA BATISTA PINTO DE QUEIROZ, para o cargo de Perito Médico Legista - Região de Feira de Santana, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0062786-58.2006.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0300140074245,RESOLVEqualificar, como organização social, o INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA - IMEGI, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar, a pedido, com efeito a partir de 28.08.2014, MAÍRA BORGES ARAÚJO do cargo de Secretária de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear, com efeito a partir de 28.08.2014, JENIFFER GERALDINE PINHO SANTOS para o cargo de Secretária de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar ALAYDE MARIA RAMOS DE AQUINO PASSOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jacobina - DIREC 16, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear RAFAELA VALENTIM DE ALMEIDA PENA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar ANTÔNIO FERNANDO SOARES DO CARMO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.603-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear SIMONE MARIA FIGUEIREDO MOUTINHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.279.607-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar, a pedido, com efeito a partir de 28.08.2014, ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear, à vista do disposto no art. 2º do Decreto nº 14.253, de 28 de dezembro de 2012, objetivando compor o comitê Gestor para a realização da Chamada Pública de Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar, na condição de Titular, como representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração/Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, AMANDA GOMES DA SILVA, em substituição a VERENA DE CARVALHO RAMOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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