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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 17 de Março de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 17 de Março de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160008100 (0063241-7/2014-SEC), CÁSSIO LUIS DA SILVA BISCARDE do cargo de Professor, cadastro nº 11.275.188-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300120281651 e apensos nos 0300120281708, 0300120513951, 5550120027962, 5550120033610, 0300120015072, 0300140086090 e 0300140132113, DANIEL BATISTA VALENTE BARBOSA do cargo de Regulador da Assistência em Saúde, cadastro nº 19.522.885-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JÚLIO NUNES PINHEIRO FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, do cargo de Coordenador de Operações Aéreas, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ALISSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 30.271.302-6, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO NUNES PINHEIRO FILHO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALISSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 30.271.302-6, para o cargo de Coordenador de Operações Aéreas, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 14.03.2016, NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.(Retificado no D.O.E. 22.03.2016. Na nomeação para a Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.03.2016: ONDE SE LÊ: ...Neusa Hafner Oliveira Britto... LEIA-SE: ...Neuza Hafner Oliveira Britto...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 14.03.2016, TIAGO CHAVES MARTINEZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNO TELES GALVÃO DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL ELIAS MIRANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLA REGINA LUNA BRASIL do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador. (Retificado no DOE de 09.04.2016. Na exoneração de Carla Regina Luna Brasil, para o Gabinete do Governador, publicadas no Diário Oficial do Estado de 17.03.2016, ONDE SE LÊ: ..da Assesssoria Especial do Governador...LEIA-SE: ...da Chefia de Gabinete do Governador...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBERTA FAGUNDES DE SÁ MOURA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSEVAN DUTRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIS MARINA CARDOSO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA FAGUNDES DE SÁ MOURA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEVAN DUTRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIS MARINA CARDOSO PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILA MARIA LEAL CELES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2016.RUI COSTAGovernador














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