












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0100170034826,R E S O L V Enomear JEAN ESDRAS DA SILVA FREITAS e ROBERTO ANTÔNIO FORTUNA CARNEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a FERNANDO BAPSTITELLA FERNANDES e JEAN ESDRAS DA SILVA FREITAS, comporem o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0200170342207,R E S O L V Enomear DIEGO GOMES ROCHA e LEILA SILVA FIGUEIREDO DE RIBEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a GIANE MEIRA DO NASCIMENTO e MÔNICA FIGUEREDO PEREIRA DE SOUZA, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0504170294333,R E S O L V Econceder ao 1º Tenente do QOPM LUCAS DA SILVA MAIA, matrícula nº 30.480.521-9, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares - CFOPM/2013, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 8510170081797,R E S O L V Enomear ADSON GOMES MIRANDA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0155752-06.2007.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 8510170081797,R E S O L V Enomear DANIEL DE PAULA SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0155752-06.2007.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 8510170081797,R E S O L V Enomear LEANDRO DE PAULA SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0155752-06.2007.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510170080863,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, RAIMUNDA ÁUREA DIAS DE SOUSA ao cargo de Professor, cadastro nº 11.334.279-7, da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0304370-93.2014.8.05.0146, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIANA MUNIZ MOREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILENA SOUZA NAVARRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCILIO CASAS BASTOS do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA MUNIZ MOREIRA para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTIANE DE OLIVEIRA MATTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCILIO CASAS BASTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 26.10.2017, THELMA CHASE DA SILVA para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS JOSÉ DE CARVALHO ONOFRE do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÉSSICA HONÓRIO OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecessar os efeitos do Decreto que designou SHEILA VENTURA ANTAS DE OLIVEIRA para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE DA SILVA GÓES, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA BERG do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA MAGALHÃES BENJAMIN DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALESSANDRA MAGALHÃES BENJAMIN DA SILVA do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE LIMA DA COSTA para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.11.2017, ANA LIS PIRÔPO SACRAMENTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA PINHEIRO DE AZEVEDO MENDES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2017, MÁRCIA VIRGINIA DE BRITO FARIAS BIBIANO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MARIA SANT´ANA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2017, SIMONE SILVA CAVALCANTE ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDIRA FERREIRA GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.10.2017, ANA CAROLINA MACÊDO GATIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOHANNA PAIVA FIGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOHANNA PAIVA FIGUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREIA OLIVEIRA PIRES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREIA OLIVEIRA PIRES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA SACRAMENTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA BERG para o cargo de Coordenador de Controle Interno I, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.11.2017, ANNA LARISSA GOMES FALCÃO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 08.11.2017, JAIRO GONÇALVES SANTOS, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISAAC BOMFIM PEREIRA REIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA SAMPAIO SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio AmbientePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAAC BOMFIM PEREIRA REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2017, MÔNICA JESUS SANTANA ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.10.2017, ELVIS MARTINS MACHADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 17.11.2017. Nas nomeações de Elvis Martins Machado, Jamilton Fernandes dos Santos Andrade e Soraya Maria Teles Lima Franco, para a Secretaria da Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2017: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 02.10.2017...LEIA-SE:...com efeito a partir de 26.10.2017...)(Retificado no DOE de 24.11.2017. Na nomeação para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no D.O.E de 15.11.2017: ONDE SE LÊ: ..Elvis Martins Machado...LEIA-SE: ...Elves Martins Machado... )PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.10.2017, MARIA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE 17.11.2017. Nas exonerações de Maria José Fernandes dos Santos e Jamilton Fernandes dos Santos Andrade, para a Secretaria da Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2017:ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 02.10.2017...LEIA-SE:...com efeito a partir de 26.10.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 02.10.2017, JAIMILTON FERNANDES SANTOS ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE 17.11.2017. Nas exonerações de Maria José Fernandes dos Santos e Jamilton Fernandes dos Santos Andrade, para a Secretaria da Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2017:ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 02.10.2017...LEIA-SE:...com efeito a partir de 26.10.2017...)(Retificado no DOE de 17.11.2017. Nas exonerações de Maria José Fernandes dos Santos e Jamilton Fernandes dos Santos Andrade, para a Secretaria da Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2017: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 02.10.2017...LEIA-SE:...com efeito a partir de 26.10.2017...)(Retificado no DOE de 18.11.2017. Na retificação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.11.2017: ONDE SE LÊ:...para a Secretaria da Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social......Jamilton Fernandes dos Santos Andrade...LEIA-SE:...para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social......Jaimilton Fernandes dos Santos Andrade...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.10.2017, JAIMILTON FERNANDES SANTOS ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.10.2017, KATIA MARIA MARCIEL ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 17.11.2017. Na exoneração e nomeação, para a Secretaria da Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2017: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, com efeito a partir de 02.10.2017, Katia Maria Marciel Rocha......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.10.2017, Katia Maria Marciel Rocha...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 26.10.2017, Katia Maria Maciel Rocha......considerar nomeada, com efeito a partir de 26.10.2017, Katia Maria Maciel Rocha...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.10.2017, SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 17.11.2017. Nas nomeações de Elvis Martins Machado, Jamilton Fernandes dos Santos Andrade e Soraya Maria Teles Lima Franco, para a Secretaria da Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2017: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 02.10.2017...LEIA-SE:...com efeito a partir de 26.10.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.10.2017, KATIA MARIA MARCIEL ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social .(Retificado no DOE de 17.11.2017. Na exoneração e nomeação, para a Secretaria da Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2017: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, com efeito a partir de 02.10.2017, Katia Maria Marciel Rocha......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.10.2017, Katia Maria Marciel Rocha...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 26.10.2017, Katia Maria Maciel Rocha......considerar nomeada, com efeito a partir de 26.10.2017, Katia Maria Maciel Rocha...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 12.09.2017, LETÍCIA PIRES DE BRITO MENEZES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO LIRIO DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZIZETE FALCÃO NOGUEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 17.11.2017 . Na exoneração de Zizete Falcão Nogueira e na nomeação de Antonio Fernando Facão Leoni, para a Secretaria de Ciências e Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2017: ONDE SE LÊ:...da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral...LEIA-SE:...da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FERNANDO FALCÃO LEONI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 17.11.2017 . Na exoneração de Zizete Falcão Nogueira e na nomeação de Antonio Fernando Facão Leoni, para a Secretaria de Ciências e Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2017: ONDE SE LÊ:...da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral...LEIA-SE:...da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VÁLBETE PANTA LIMA DE SÁ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RÉGIS ARAGÃO LEITE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RÉGIS ARAGÃO LEITE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARAYZA CORREIA RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO ALEXANDRO ALVES MIRANDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VÁLBETE PANTA LIMA DE SÁ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LOUANNA HENRIQUES RAMOS AMOEDO DE FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Projetos Especiais, da Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.10.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAÚDIO RICARDO DE ANDRADE MUNIZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITAMAR PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.