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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Dezembro de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Dezembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130085889, a servidora MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, cadastro nº 20.411.961-7, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130090068, a servidora MARILENE BRAGA DUARTE, cadastro nº 19.243.672-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do que consta do Processo nº 0500130104366, o CAP PM DANILO FRANCISCO OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 30.337.393-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto Federal nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto Federal nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição do Ministério dos Transportes, a partir de 27 de novembro de 2013 até 31 de dezembro de 2014, para exercer suas funções na VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100130031301, o servidor JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO, matrícula nº 1.972-0, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamentos S.A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do §1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonera, a pedido, MAÍRA SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento Tecnologico Empresarial, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no D.O.E. 05.12.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIZINA DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MELQUIADES ALVES DE SAMPAIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE AMORIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2013, CLÓVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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