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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear PAULO JOSÉ BASTOS BARBOSA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, MICHELLE FERREIRA FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear JAQUELINE FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Econsiderar sem efeito a exoneração de MANUELA RODRIGUES GAMA SCHER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.01.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MANUELA RODRIGUES GAMA SCHER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.01.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIA HELENA MOLINARI MOUTA DE SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte Tecnológico da Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO para o cargo de Diretor Geral símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear TIAGO TORRES SALES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Republicado no D.O.E. de 25 e 26.01.2014).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear ELIANA MARIA MATHIAS FONSECA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140002833,R E S O L V Enomear IDARAÍ SANTOS DE SANTANA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0063061-70.2007.805.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercício














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