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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 25 de Novembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 25 de Novembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado da Bahia, Doutor ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA do cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JOAO VITOR DE CASTRO LINO BONFIM para o cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito a partir de 10.02.2015, ao posto de Capitão do QOAPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 0504140788463, 0504150010827 e 0504150503890, o 1º Tenente QOAPM JAILDO FERREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 30.174.201-4, com fundamento no que dispõem o inciso V do caput e o §5º do art. 126 e o art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CEZAR MARTONIO SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional do Núcleo Regional de Educação 06 - Valença, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.11.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.11.2015, NEYLIANE SANTANA LEMOS do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador. (Retificado no DOE de 10.12.2015. Na exoneração de Neyliane Santana Lemos do Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.11.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.11.2015... Na retificação da exoneração de Neyliane Santana Lemos do Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.12.2015: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.11.2015... LEIA-SE: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2015... Na retificação da exoneração de Neyliane Santana Lemos do Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.12.2015: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2015... LEIA-SE: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.11.2015...) PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.11.2015, GUSTAVO FARIAS URPIA LIMA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil. (Retificado no DOE de 12.12.2015. Na exoneração e na nomeação de Gustavo Farias Urpia Lima do Quadro Especial da Casa Civil, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25.11.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.11.2015......considerar nomeado, com efeito a partir de 13.11.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.11.2015, GUSTAVO FARIAS URPIA LIMA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador. (Retificado no DOE de 12.12.2015. Na exoneração e na nomeação de Gustavo Farias Urpia Lima do Quadro Especial da Casa Civil, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25.11.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.11.2015......considerar nomeado, com efeito a partir de 13.11.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.11.2015, ZELIA DE ALMEIDA ARAÚJO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil. (Retificado no DOE de 12.12.2015. Na nomeação de Zélia de Almeida Araújo para o Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.11.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 13.11.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.11.2015, CARLA ADRIANA SILVA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 04.12.2015. Na exoneração de Carla Adriana Silva da Silva da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.11.2015: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 17.11.2015...LEIA-SE:...com efeito a partir de 25.11.2015..Retificado no DOE de 05.12.2015. Na retificação de Carla Adriana Silva da Silva da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.12.2015: ONDE SE LÊ:...publicada no Diário Oficial do Estado de 21.11.2015...LEIA-SE:...publicada no Diário Oficial do Estado de 25.11.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO DIAS SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.10.2015, EUDA CAROLINA DA SILVEIRA SANTIAGO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA ADRIANA SILVA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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