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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 29 de Março de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 29 de Março de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120000753, o servidor NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.152.722-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 30 de abril de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110109269 - Duplicata nº 01, o servidor LUIS ROBERTO ADAN CAVADAS, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.206.773-8, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 30 de abril de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110109269, o servidor JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.206.841-7, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110115803, o servidor CARLOS JOSÉ FREITAS MACHADO, cadastro nº 13.191.815-6, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 23.03.2012, SOPHIA CARDOSO ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 23.03.2012, NATÁLIA OLIVEIRA LEAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 23.03.2012, NATÁLIA OLIVEIRA LEAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 23.03.2012, ANA PAULA CARVALHO DA SILVA SAMPAIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRE MADEIRA AZAMBUJA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Ilhéus - DIREC 6, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANAIDE DA SILVA FERNANDES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Caetité - DIREC 24, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIONOR RIBEIRO SANTOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Ilhéus - DIREC 6, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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