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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 28 de Junho de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 28 de Junho de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653120002556, RITA AUXILIADORA SANTANA SILVA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, na Região de Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0036757-34.2007.805.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Major do QOPM, com efeito a partir de 14.11.2011, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504120043020 e apenso nº 0504090270670, o Capitão LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.190.244-4, com fundamento no art. 126, incisos I e V, §§1º e 5º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 19 de dezembro de 2012, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510120045498 - Duplicata nº 09, o servidor JOSÉ RAIMUNDO FONSECA VIEIRA, cadastro nº 19.328.886-8, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120045480 - Duplicatas nos 05, 06, 07, 08 e 09, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação


JURANDIR DA HORA DE JESUS


11.128.252-7


LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA


11.142.587-4


MARLENE FREITAS COELHO


11.227.677-3


RITA LIMA SANTANA


11.152.891-5


RIZOLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA


11.128.273-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GISELA DE SOUZA CAVALCANTI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNALDO FERNANDES LIMA PORTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JAQUES DE ARAÚJO MOURA, matrícula nº 30.069.194-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS LUIZ SANTOS PINTO, matrícula nº 30.341.680-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MANOILZO BONFIM CORDEIRO DAS NEVES, matrícula nº 30.227.337-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 63ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibicaraí, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCOS KLEBER LEAL CAMPOS, matrícula nº 30.366.488-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão da Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA MIRANDA, matrícula nº 30.286.006-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA MIRANDA, matrícula nº 30.286.006-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANOILZO BONFIM CORDEIRO DAS NEVES, matrícula nº 30.227.337-7, para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EDSON JOSÉ FERREIRA DE BRITO JÚNIOR, matrícula nº 30.269.877-1, para cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 63ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibicaraí, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRCIO ADRIANO SOUZA DE GONZAGA, matrícula nº 30.364.829-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão da Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FABRÍCIO SILVA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.951-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCOS ANDRÉ SILVA LEMOS, matrícula nº 30.376.000-0 para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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