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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 23 de Julho de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 23 de Julho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150028897, ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.392.989-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.329-6, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25, do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Salvador, ficando, em consequência, agregado.(Retificado no D.O.E. 24.07.2015. No ato de passou à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM Roberto Santana de Araújo, publicado no Diário Oficial do Estado de 23.07.2015: ONDE SE LÊ:...matrícula nº 30.227.392-6,...LEIA-SE:...matrícula nº 30.227.329-6,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX GUIMARÃES DE ARAUJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUGO CARNEIRO OLIVEIRA CRUZ para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Arrecadação do ICMS, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 20.07.2015, ERISVALDO RODRIGUES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ordenamento Agrário, da Superintendência de Política Territorial e Reforma Agrária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AILANE DE QUEIROZ ROMEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAYSA RODRIGUES OLIVEIRA FERNANDES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISÂNGELA MARINHO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.07.2015, NATÃ SILVA VIEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.07.2015, RAFAELA EVANGELISTA CAMPOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.(Retificado no D.O.E. 24.07.2015. Na nomeação para a Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.07.2015: ONDE SE LÊ:...Rafaela Evangelista Campor...LEIA-SE:...Rafaela Evangelista Campos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2015.RUI COSTAGovernador














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