
DECRETO Nº 759-S, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.


                           Declara Luto Oficial





O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
legais e  constitucionais,  em  consonância  com  as  normas  de  Cerimonial
Público, instituídas pelo Decreto Federal nº 70.274, de 09/03/1972,  e  pelo
Decreto nº 3.552-N, de 29/06/1993,





DECRETA:


Art. 1º É declarado luto oficial em todo Estado, por três dias,  contado  da
data de publicação deste Decreto, em sinal  de  pesar  pelo  falecimento  do
Arcebispo Emérito  Dom  Silvestre  Luiz  Scandian,  liderança  religiosa  de
relevante legado em defesa da vida.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos dezesseis dias  do  mês  de  fevereiro  de
2019, 198º  da  Independência,  131º  da  República  e  485º  do  Início  da
Colonização do Solo Espírito-santense.



JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                      (Este texto não substitui o publicado  no  D.O.E.  em
                      16/02/2019)

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador