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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 10 de Maio de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 10 de Maio de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Esuspender, por 10 (dez) dias, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500070002330, MARCIANO MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 20.196.644-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 175, inciso III, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500070002330, NESTOR PAULO LIMA BEIRÃO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.412.139-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, c/c os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOUSEMEIRE CERQUEIRA LIMA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Feira de Santana, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIETE BATISTA DOS SANTOS do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 1ª Diretoria Regional de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.05.2013, ELI CARLA DOS SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZILDE JANAINA PEIXOTO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSSINEI DE CASTRO DA SILVA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 1ª Diretoria Regional de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2013, ELI CARLA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZILDE JANAINA PEIXOTO DE ALMEIDA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANACILDES MENDES SANTANA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Soldado PM NIVIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.383-6, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a 1ª SGT PM ANA CLAUDIA DE SANTANA CORREA, matrícula nº 30.294.741-3, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM CELSO BATISTA LIMA, matrícula nº 30.388.227-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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