












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 22 de Maio de 2015



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 22 de Maio de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JORGE FONTES HEREDA para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, de acordo com as orientações da Procuradoria Geral do Estado, e à vista dos elementos constantes do Processo nº 0504100254490, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 20.11.2002, que concedeu, com efeito retroativo a 11.07.2001, e até superveniência de causa extintiva, Pensão Especial em favor de VALDECI DOS REIS SANTOS NASCIMENTO, BRUNA LARISSA SANTOS NASCIMENTO, BRUNO VICTOR SANTOS NASCIMENTO, BEATRIZ LOUISE SANTOS NASCIMENTO e de MATHEUS VINÍCIOS SANTOS NASCIMENTO, viúva e filhos do Primeiro Tenente PM "Post Mortem" RAULINO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.240.302-9, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de incluir MARIA JOSENAI DE JESUS DOS SANTOS junto aos filhos do ex-servidor na condição de beneficiária e excluir o nome de VALDECI DOS REIS SANTOS NASCIMENTO do referido Decreto, cancelando em definitivo o pagamento da Pensão Especial em seu favor.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do que consta dos Processos nos 0500150031608, 0551150071409 e 0504150023619, o Perito Técnico de Polícia MARCELO EDUARDO ANDRADE ALMEIDA, matrícula nº 20.446.647-0, lotado na Secretaria da Segurança Pública, e o Soldado PM ELIOMAR SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.339.936-2, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150015445, o servidor JOSÉ CARLOS DE MELO MENEZES, cadastro nº 65.001.700-3, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Uauá, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150018380, o servidor NOÊMIO GONÇALVES DA SILVA, cadastro nº 10.224.036-4, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VAGNER CAMPOS ARAUJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIC LUÍS VALTRUDES DE CARVALHO MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.05.2015, REINALDO DE ANDRADE MATOS JUNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SILVANA SANTOS BISPO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.05.2015, AMANDA LANTIE BRITO LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.05.2015, VIANI DA SILVA SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.05.2015, VIVIEN CELESTE JESUS DE SÃO JOSÉ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.05.2015, WILSON ANDRADE SILVA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDEMI DE ASSIS SILVA JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO BARRETO MANHÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 5º, inciso I, alínea "n" e § 4º, da Lei nº 12.593, de 25 de outubro de 2012,R E S O L V Enomear CRISTINA XAVIER FERREIRA e LUIZ CARLOS SANTANA FILHO para, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, vinculado à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2015.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.