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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 4 de Junho de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 5 de Junho de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor BRUNO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA do cargo de Secretário da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar o Senhor CARLOS PALMA DE MELLO, Chefe de Gabinete da Casa Civil, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.06.2020, a Senhora CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Secretário de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 04.06.2020, o Senhor JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.06.2020, ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.06.2020, ANTONIO SOUZA FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2020, JUCELIA SOUSA DO NASCIMENTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, a partir de 04.06.2020, RADAMAN DE SOUSA BARRETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - Leste, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM ROBERTO CARLOS DE MENDONÇA, matrícula nº 30.225.870-9, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Saúde, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM JOSE DAVID MORAES DAS VIRGENS, matrícula nº 30.241.392-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM CRISTIANO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.337.297-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM LUCIANO ARAÚJO LIMA, matrícula nº 30.375.356-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.230.778-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ARIVALDO DE LIMA ARCANJO SANTOS, matrícula nº 30.337.374-8, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM ARNALDO DOS REIS GALVÃO FILHO, matrícula nº 30.233.156-5, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Saúde, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM LUCIANO ARAÚJO LIMA, matrícula nº 30.375.356-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM CRISTIANO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.337.297-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM EDVALDO SOUZA DANTAS JUNIOR, matrícula nº 30.413.563-0, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM VINICIUS TITO TAPIOCA DE ANDRADE, matrícula nº 30.507.758-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM EMMANUEL CARVALHO BISPO, matrícula nº 30.520.739-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM RAFAEL SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.536.876-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 02.06.2020, EDILSON CAMPOS MAGALHÃES ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.760-3, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Antônio de Jesus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador


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