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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 24 de Março de 2022



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 25 de Março de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0024588-61,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisões judiciais, transitadas em julgado, proferidas nos autos da Ação Ordinária nº 8007149-97.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, e do Mandado de Segurança nº 8000650-27.2021.8.05.9000, que tramitou perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 02: FEIRA DE SANTANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6003209-0


JAILTON BORGES DE OLIVEIRA


0771583699


133,00


102


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0005011-13,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001019-57.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 05: JEQUIÉ - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6016509-0


JUAREZ DIAS ROCHA FILHO


722505264


134,00


41


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0014226-25,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8004772-22.2018.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6000260-3


FABIO PINA DE MIRANDA PEIXOTO


669181897


132,00


707


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0019840-38,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8003922-65.2018.8.05.0001, que tramita 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6021710-3


EDMARCIO CONCEIÇÃO BARROS


833196-1


132,00


280


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0006013-21,
R E S O L V E 
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001075-90.2018.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade 02: FEIRA DE SANTANA - AMPLA CONCORRÊNCIA 


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6016266-0


MIRELA BARRETO GUIMARÃES


1141321009


140,00


19


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0016963-26,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8007087-57.2017.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6003300-2


LUCAS VIEIRA DA SILVA


732113136


142,00


205


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0019807-17,
R E S O L V E 
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8000770-09.2018.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6018268-7


JAMILLE DE ANDRADE OLIVEIRA LOPES


1266562826


152,00


101


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0004095-60,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8009250-73.2018.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6000747-8


ALEX DE MENESES PEREIRA


832375772


147,00


389


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0020712-56,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8007700-43.2018.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 02: FEIRA DE SANTANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6009192-4


ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS


708541810


136,00


73


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0023815-40, 
R E S O L V E 
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8083981-06.2019.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, e, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8000256-54.2020.8.05.9000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:


Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade 05:  JEQUIÉ - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6018549-0


TATIANA BRANDÃO CAVALCANTE


670784354


153,00


6


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0012481-70,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 800418-86.2018.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 07: TEIXEIRA DE FREITAS - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6002138-1                    


LADSON DE SANTANA SANTOS E SANTOS


1256220744


140,00


111


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
delegar competência ao Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda para, em nome do Estado da Bahia, celebrar contrato de empréstimo externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - PROFISCO II.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.03.2022, NICOLY LIMA E LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ROBERTO PEREIRA DE BRITTO da função de membro Titular do Conselho de Administração, da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ROBSON SANTOS DE ARAÚJO para, na condição de Titular compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, EVERALDO DE JESUS SILVA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a exoneração de CÍNTIA CARLA NASCIMENTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.03.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ALUIZIO VIANA ORIÁ FILHO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, JORGE BUGARY TELES JUNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANA PAULA SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MURITA LABORDA DA CRUZ RIOS SAMPAIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RAMON NELSON BEZERRA DE LIMA SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador


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