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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 22 de Setembro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 22 de Setembro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160065696 - Duplicata no 26, e Processo nº 8510170056695, o servidor BERNARDO FERNANDES VIEIRA, cadastro nº 19.451.863-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Gerenciadora da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", integrante da Coordenação de Educação Fiscal do Estado da Bahia - CEF/BA, desenvolvida e coordenada pela Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a Secretaria da Saúde, os membros a seguir indicados:
Representantes da Secretaria da Fazenda


Titular: Antonio Carlos Santos Costa, que a presidirá 


Suplente: Maria José Conceição Lima


Representantes da Secretaria da Fazenda


Titular: Marise de Oliveira Velloso 


Suplente: Gilberto Gonçalves Nunes Sant'anna


Representantes da Secretaria da Saúde


Titular: Maria Angela de Brito Souza


Suplente: Pedro Caetano Reis Pereira


Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e 


Desenvolvimento Social 


Titular: Matheus de Almeida Lacerda


Suplente: Lucas Duarte Carneiro


Representantes das Instituições de Saúde


Titular: Sandra Rejane Ohlweiler


Suplente: Washington Couto


Representantes das Instituições Sociais


Titular: Roberto Sá Menezes


Suplente: Guilherme Caldas

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernador














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