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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 28 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 28 de Outubro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processo nos 8510150019238, 8510150018657 e 8510150035560, as servidoras RITA DE CÁSSIA MORAES FERNANDES FERREIRA, cadastro nº 11.145.872-0, LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA, cadastro nº 11.142.587-4, e RIZOLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, cadastro nº 11.128.273-9, lotadas na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150005571, a servidora RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE MENESES, cadastro nº 19.328.295-1, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a exoneração do Capitão PM ANSELMO BISPO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.233.756-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Boca do Rio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.10.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econciderar sem efeito a nomeação do Capitão PM ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.299.447-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Boca do Rio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.10.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Redes e Projetos Especiais, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO EDUARDO DE SOUZA LEAL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Redes e Projetos Especiais, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAIS DO NASCIMENTO SOUZA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 27.10.2015, MURILO CÉSAR FERREIRA BARBOSA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.10.2015, ERIKA MARTINS TELLES DE MACÊDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LUCENA DE SÁ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDOVAL MORAIS LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional e Ressocialização, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISSANDRA DE SOUZA CAMPOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional e Ressocialização, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernador














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