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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 8 de Agosto de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 8 de Agosto de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e no Decreto nº 13.373, de 20 de outubro de 2011, considerando as vagas surgidas no ano de 2014,R E S O L V Epromover os Procuradores do Estado abaixo relacionados, pelos critérios, para as classes e nas vagas indicadas que seguem:
Primeira Classe para a Classe Especial


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado (Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Maria do Carmo Freaza Garcia


Antiguidade


Ivone Dantas da Silva


Aposentadoria


Adriana Lopes Vianna


Merecimento


Aloysio Moraes Portugal Júnior


Aposentadoria


Raimundo Luiz de Andrade


Merecimento


Roque Luiz Vaz Carvalho de Souza


Aposentadoria


Luiz Vianna Queiroz


Antiguidade


Yvonne Verena Henschen Meira


Aposentadoria


Marco Aurélio de Castro Júnior


Merecimento


Lígia Costa Couto


Falecimento


Segunda Classe para a Primeira Classe


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado  (Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Ivana Pirajá Luckesi


Merecimento


Edson Teles Costa


Promoção


Eugênio de Souza Kruschewsky


Merecimento


Bruno Espiñera Lemos


Promoção


Ernesto Costa Batista


Antiguidade


Soraya Santos Lopes


Promoção


Terceira Classe para a Segunda Classe


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado  (Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Alzeni Martins Nunes Gomes


Merecimento


Álvaro Torres da Silva


Promoção

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 15 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e do Decreto nº 17.745, de 20 de julho de 2017,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, para o biênio 2017-2019, os membros a seguir indicados:
WARNEY ANDRADE SOUZA, por indicação do Secretário da Administração, que o presidirá


MARIA GUADALUPE ALONSO UZÊDA MACHADO, representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA


Suplente: MAGNA LÚCIA DA SILVA XAVIER


AIDÊ ARAPIRACA DA SILVA GUERREIRO, representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA e Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT


Suplente: WELINGTON MENEZES DA SILVA


CARLOS HENRIQUE FERREIRA MELO, representante da Polícia Militar do Estado da Bahia - PM/BA


1º Suplente: NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS


2º Suplente: MARCELO BESTETTI GRUN


FABRIZZIO MULLER MARTINEZ, representante da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador - TRANSALVADOR, órgão da Capital do Estado


Suplente: RUBENS DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO


ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA DE CARVALHO, representante da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, órgão do Município de Feira de Santana


1º Suplente: AGUINALDO FERREIRA DA SILVA 


2º Suplente: ADELMO OLIVEIRA AMORIM


GIANE MEIRA DO NASCIMENTO, representante da Secretaria de Infraestrutura Urbana, órgão do Município de Vitória da Conquista


Suplente: MÔNICA FIGUEREDO PEREIRA DE SOUZA


BRAULINO SENA LEITE, representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN


1º Suplente: JORGE DOS SANTOS FERREIRA


2º Suplente: PAULO JOSÉ DE ANDRADE LEITE


HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES, representante da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE


Suplente: DIOGO BRASIL SILVA


AUGUSTO NOGUEIRA SERÓES, representante da Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito - ABCTRAN


Suplente: VERA LUCIA SILVA DE SOUZA


KARLA BRITO LEITE, representante da Associação Bahiana de Medicina - ABM


Suplente: ALEXANDRE DE CAMPOS SOUZA


ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA, representante do Conselho Regional de Psicologia - CRP


Suplente: CARLITA MORAES BASTOS


WELTON LUIZ COSTA ROCHA, representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA


1º Suplente: JOÃO LUIZ OSÓRIO DE AMORIM


2º Suplente: ALDO CARVALHO DA SILVA


ANTÔNIO JOSÉ BATISTA AZEVEDO, representante com notório saber, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB


Suplente: LUIS ANTÔNIO DE SOUZA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA FONSECA DE MARIZ para, na condição de titular, em substituição a FELICIANO TAVARES MONTEIRO, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSUÉ COUTO DO ESPIRITO SANTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO NASCIMENTO BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Senhor do Bonfim, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELHIA DANTAS DE SOUZA BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100170000867 -Duplicata nº 04, o servidor JOSÉ FELIX DOS SANTOS, cadastro nº 62.003.802-9, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510170005608 - Duplicata 03, e 8510170046509 - Duplicata 74, a servidora MIRACI FERREIRA DA ROCHA, cadastro nº 21.191.264-4, lotada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510170008356 - Duplicata 01, e 8510170046509 - Duplicata 25, o servidor CARLOS FIGUEIREDO, cadastro nº 16.173.717-4, lotado na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510170005608 - Duplicata 02, e 8510170046509 - Duplicata 73, a servidora IVONICE DE JESUS PINHEIRO, cadastro nº 21.191.881-0, lotada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510170005608 - Duplicata 01, e 8510170046509 - Duplicata 72, a servidora ISRAELITA PEREIRA SANTOS DA FRANÇA, cadastro nº 21.223.140-7, lotada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510160063804 e 8510170053726, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro nº 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160055690, o servidor LUCIANO SANTOS OLIVEIRA, cadastro nº 59.088.298-4, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de março de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510150027834, 0100150028749 e 8510160010794, a servidora FILOMENA MARIA CAVALCANTI GONÇALVES DE AGUIAR, cadastro nº 19.222.435-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170033490, a servidora JACQUELINE DOURADO FERNANDES DA SILVA, cadastro nº 59.151.568-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0200170292412, o servidor JOUBERT FERREIRA DA SILVA NETO, cadastro nº 09.382.390-0, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2017, à vista do que consta do Processo no 0504170621962, o Sgt PM WESLEY BISPO DOS REIS, matrícula nº 30.267.767-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Paramirim, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300170085403, a servidora MÁRCIA MOTA ABREU, cadastro nº 19.218.183-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.(Retificado no DOE de 09.08.2017. No Decreto de Disposição de Márcia Mota Abreu, publicada no D.O.E. de 08.08.2017: ONDE SE LÊ: ...da Prefeitura Municipal de Paramirim, na forma do art. 44 da Constituição Estadual...LEIA-SE:...da Prefeitura Municipal de Jacaraci, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Sargento PM MAMÉDIO DE BRITO MACEDO, matrícula nº 30.221.960-8, do cargo de Tripulante Operacional, símbolo DAI - 4, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de CARLOS ANDRÉ RODRIGUES REIS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.170-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ribeira do Pombal/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 16.03.2017, por não haver tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEONIDAS MOREIRA DA HORA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.217.147-7, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIA SILVA CORDEIRO, Investigadora de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.992-4, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia, do Município de Livramento de Nossa Senhora/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA APARECIDA VIEIRA DIAS, Delegada de Polícia Civil, classe Especial, matricula nº. 20.279.422-5, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Academia da Polícia Civil, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernador  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OZORIO MIGUEL DE SOUZA RAMOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.365-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ribeira do Pombal/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MATEUS MENEZES CORREIA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.920-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Muritiba/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITOR TENORIO LIMA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.620.015-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Euclides da Cunha/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ARNALDO DE LACERDA JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.172-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibitiara/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO AÉCIO DE SOUSA ARGOLO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.620.790-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Utinga/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CÉSAR SANTOS VILAS BOAS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.933-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barra do Mendes/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILZELIA MORAIS SANTOS VILARONGA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.135-8, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIDINEI RÓBINSON DE JESUS CAMPOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.739-8, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 25ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Dias D'Ávila, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SILVA LIMA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matricula nº 12.616.177-8, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes/Porto Seguro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINALDO BATISTA RAMOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 12.604.650-4, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itamaraju/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO RUCAS BRITO ACHY, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matricula nº 20.303.896-5, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itambé/21ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉLTON BRITO DAS NEVES, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.421.475-0, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Esplanada/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder à CAP BM LAIZA GARCIA DA SILVA NONATO, matrícula nº 30.337.332-4, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificada em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/2016, realizado na Academia de Bombeiros Militares do Estado da Bahia, com base no inciso II do artigo 2º, e nos artigos 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernador














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