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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 21 de Dezembro de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com os arts. 94 da Constituição Federal, o inciso VI do art. 105 e o inciso II do art. 122, ambos da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 399/2019-GP, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
R E S O L V E
nomear o Doutor JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe dos advogados.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ROGÉRIO HERMIDA QUINTELLA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MÁGILA SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MÁGILA SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CARLA ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação Médio Sudoeste da Bahia - NTE 08 - Itapetinga, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LEILA ANDRADE BASTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MANUELA NUNEZ MAGALHÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 06.12.2016, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 030.0008.2019.0064280-20, em favor de RAFAELA BIANCA PINTO BATISTA, ex-companheira do Cabo PM "Post Mortem" MÁRCIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.443.352-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 


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