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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 2 de Abril de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 2 de Abril de 2014


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 13.09.2008, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504130412392 e 0504131022415, em favor de SIMONE SANTOS DE ARAÚJO, CAMILA DE ARAÚJO BRITO, CARINE DE ARAÚJO BRITO e CAROL DE ARAÚJO BRITO, ex-companheira e filhas menores, respectivamente, do 1º SGT PM "Post Mortem" EVANDRO SANTOS BRITO, matrícula nº 30.308.562-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDINEI DE SOUSA PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE DE JESUS NUNES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor CARLOS PALMA DE MELLO, Secretário da Casa Civil em exercício, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes, protocolos e seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para, na condição de Vice-Presidente, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para compor a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para, na condição de titular, compor o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE - APLs/BA, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para na condição de Presidente, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLOS PALMA DE MELLO, representante da Casa Civil, para compor o Grupo de Deliberação, com a finalidade de decidir sobre o desenvolvimento do Procedimento de Manifestação de Interesse para a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Avaliação Ambiental, Econômico-Financeira e Jurídica, visando à estruturação de Projeto de concessão, nas modalidades comum e/ou patrocinada, do Sistema Viário Salvador-Itaparica-Santo Antônio de Jesus - Sistema Viário Oeste (SVO), em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Secretário da Administração, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar, no âmbito da respectiva Secretaria, convênios, acordos, contratos, ajustes, protocolos e seus respectivos termos aditivos e rescisões, bem como assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis efetuadas ao Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Secretário da Administração, para, em nome do Estado da Bahia, assinar, junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, termos e aditivos que se façam necessários, com vistas à revisão e adequação dos contratos de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água e esgoto sanitário, respectivamente, para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAILMA DANTAS GAMA ALVES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÉRICA MARIA DE ANDRADE BORBA PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILA PERES VENIS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2014, MARLUCIA ALVES NUNES do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.04.2014, ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603140058633, o servidor GIOVANE OLIVEIRA LIMA, cadastro nº 74.003.258-1, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.04.2014, LEANDRO ALFREDO SILVA AZEVEDO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 29.03.2014, IVAN CARLOS ALVES BARBOSA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio - CDIC, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 29.03.2014, MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI para, na condição de titular, compor o Conselho de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio - CDIC, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EMMANOEL MARTINS RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 e 30.03.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOAQUIM GUIMARÃES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOAQUIM GUIMARÃES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIAS ALBERTO CUNHA MATTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICHELLE DA SILVA MATOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2014, PEDRO MARCELINO PINTO NETO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Macajuba, com efeito a partir de 02.01.2014 até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde-SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130085630 e 0300140014668


WILSON LINCOLN MURICY


MÉDICO


19.311.764-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, até 30.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 030/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e da Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130611951


ANA LÍVIA DA COSTA NASCIMENTO REGO


ENFERMEIRO


19.443.443-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pojuca, até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde-SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130537549


MARCOS SOUZA DOS SANTOS


MÉDICO


19.218156-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de FRANCILENE BISPO DA ANUNCIAÇÃO QUEIROZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAIO RUFINO LIMA do cargo de provimento efetivo de Assistente de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo indicados para o cargo de Analista de Procuradoria, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, por área de atuação e por ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 005, de 01 de novembro de 2013, publicada no D.O.E de 02 e 03.11.2013, em conformidade com o disposto no Capítulo 15, item 15.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2013, publicado no D.O.E de 30.05.2013:
Área de Atuação 01: Apoio Jurídico


NOME


CLASSIFICAÇÃO


RAFAELA BARROS BARBOSA


21º lugar


MARIA ELOY ALLEGRO


22º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo indicados para o cargo de Assistente de Procuradoria, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, por ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 005, de 01 de novembro de 2013, publicada no D.O.E de 02 e 03.11.2013, em conformidade com o disposto no Capítulo 15, item 15.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2013, publicado no D.O.E de 30.05.2013:
NOME


CLASS


SARAH MIRELLA MORENO DA CUNHA


43º


CAROLLINE BARROS DE CARVALHO BITTENCOURT


44º


MARCIA COSTA BRITTO


45º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercício














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