












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 19 de Agosto de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 19 de Agosto de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505150573500,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, com efeitos funcionais a partir de 14 e 15.11.1992 e com efeitos financeiros a partir de 27.08.2015, o Agente de Polícia/Detetive, Nível 4, CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 12.141.173-8, para o cargo de Agente de Polícia/Inspetor, Nível 5, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 6.420, de 16 de setembro de 1992, e no art. 30 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0095618-71.2011.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505150573500,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, com efeitos funcionais a partir de 14.12.2006 e com efeitos financeiros a partir de 27.08.2015, o Agente de Polícia/Inspetor, Nível 5, CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 12.141.173-8, para o cargo de Investigador de Polícia, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 30 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, nos arts. 48 e 108 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e no art. 3º da Lei nº 11.613, de 06 de novembro de 2009, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0095618-71.2011.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARA ÍTALA CELINO PEIXOTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA TEREZA TUDE FERRAZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GRACE DARLIM ANDRADE LEITE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, da Coordenação de Formação dos Profissionais de Educação, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, da Coordenação de Formação dos Profissionais de Educação, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.08.2016, GUILHERME SANTANA DE BRITO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.08.2016, GEOVANA DE CASTRO FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.