












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 25 de Julho de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 25 de Julho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130229580,nomear, em caráter provisório, JEFFERSON DE AQUINO VASCONCELOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015434-34.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130011416,nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015922-86.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO Localidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


006943h


YURI SILVA MORENO SALES


1111938938


133.47


353

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA para o cargo de Presidente, símbolo DAS-2A, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ELIZANGELA ALVES RODRIGUES SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Jacobina, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANTÔNIO RAMOS NOVAIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Jacobina, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, CLARISSA COSTA DE ALMEIDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ABIGAIL ALCANTARA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LADY MARIA SILVA DOS SANTOS MOURA SEIXAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,nomear FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA para, na condição de Vogal, representante do Governo do Estado da Bahia, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.