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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 23 de Abril de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 24 de Abril de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0007856-26, 
R E S O L V E
nomear GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA SCHLANG ALVES para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0336512-37.2013.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0007856-26, 
R E S O L V E
nomear FRANCISCO CARLOS SANTOS DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0336512-37.2013.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCELA AUGUSTA DE FREITAS BARBOSA do cargo de Coordenador, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MILENA LIMA DE JESUS para o cargo de Coordenador, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 03.04.2020, CLOVIS ESEQUIEL DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação do Recôncavo - NTE 21, do Município de Santo Antônio de Jesus, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2020, ARIVALDO VIEIRA DE SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Portal do Sertão - NTE 19, do Município de Feira de Santana, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2020, JEAN FABIO DE AMORIM LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Norte e Agreste Baiano - NTE 18, do Município de Alagoinhas, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2020, ANA RAQUEL ALVES CONCEICAO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte Norte do Itapicuru - NTE 25, do Município de Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador


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