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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 13 de Abril de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 14 de Abril de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JUREMAR DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, em substituição a EVERALDO AUGUSTO DA SILVA compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 10.04.2018, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9541.2019.0057163-28, em favor de ROZIMAR SFALSINI TORRES, viúva, do Delegado de Polícia Civil MARCO ANTONIO TORRES, matrícula nº 20.501.876-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ALESSANDRO BRITO RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.362-7, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Praia do Forte, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JOÃO GONÇALVES DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.784-7, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/Monte Gordo, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUÍZ CARLOS DÓREA BARRETO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.509-1, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Praia do Forte, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALESSANDRO BRITO RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.362-7, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/Monte Gordo, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador


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