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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 19 de Setembro de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 19 de Setembro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0100170030278,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança de nº 0019778-53.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0200170341758,R E S O L V Enomear FIRMINO JÚLIO DE OLIVEIRA FILHO e THAÍS DE OLIVEIRA MENEZES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a GILMAR MIRANDA FREIRE e JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BRITO, comporem o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÁSSIA BEATRIZ LOURENÇO OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Regional de Educação Básica, do Núcleo Territorial de Educação de Valença - NTE 6, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA VANUZIA DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Regional de Educação Básica, do Núcleo Territorial de Educação de Valença - NTE 6, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 14.09.2017, RENATA ANDRADE SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.OS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.09.2017, MARISTELA NOVAES MOREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operação e Tráfego, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANANDA CAMPOS RIBEIRO DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.08.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE BOMFIM BESSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 26.09.2017. Na nomeação de Liliane Bomfim Bessa, para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no D.O.E. de 19.09.2017: ONDE SE LÊ ...da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento...LEIA-SE: ...da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2017, IOLANDA SABRINA SANTOS DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2017, LAYANE SANTANA ALVES TEIXEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2017, ELIANA DIAS FRANCO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2017, MARIA EMILIA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernador














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