    PROJETO DE LEI Nº 312/11
  “Institui no Estado do Ceará, a ”Semana Estadual da Carona Solidária”.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º Fica instituída a “Semana Estadual da Carona Solidária”, que será comemorada anualmente na semana do dia 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente.
  Art. 2º A “Semana Estadual da Carona Solidária” passará a fazer parte do Calendário Oficial do Estado.
  Art. 3º  São objetivos da “Semana Estadual da Carona Solidária”:
  I - sensibilizar a sociedade objetivando a diminuir o número de veículos nas ruas, avenidas e rodovias estaduais;
II - estimular atividades de promoção e apoio à carona solidária;
III - conscientizar a população do Estado do Ceará sobre a importância da carona solidária;
IV - chamar a atenção para as questões que levam o aquecimento global;
V - incentivar a economia e a integração social;
VI - diminuir a produção de CO2.
  Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
  SALA DAS SESÕES, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
    DEPUTADO TIN GOMES
        JUSTIFICATIVA
  Esta proposição tem por objetivo convidar toda a população do Estado do Ceará a reduzir o número de veículos nas estradas e ruas.
  O uso mais racional do automóvel é responsabilidade de todos, e a iniciativa da instituição da semana da carona solidária, contribuirá para a preservação do meio ambiente, gerando menos congestionamentos, poluição, incentivo a economia e a integração social, incentivo ao transporte coletivo, usar bicicleta ou andar a pé, são maneiras de refletirmos sobre a mobilidade urbana, a saúde das pessoas e a saúde do planeta.
  A degradação ambiental e o aquecimento global vêm causando preocupação para toda a humanidade, uma vez que os danos se refletem na qualidade de vida de todos.
  A emissão de gases tóxicos é uma das maiores fontes de poluição, os automóveis são poluidores por excelência.
  A conservação das condições de vida no planeta é responsabilidade de todo ser humano, e, se cada um fizer a sua parte, obteremos bons resultados.
  Dentro dessa perspectiva conclui-se que o uso racional do automóvel certamente contribuirá para frear o processo de poluição, e, assim sendo, incentivar a carona em seus veículos é uma forma de contribuição que traz, ainda, outros benefícios como a diminuição dos congestionamentos no trânsito, a economia e a interação social.
  Importante ressaltar que o dia 5 de junho é o dia Mundial do Meio Ambiente, e temos a obrigação de realizarmos ações para melhorarmos a saúde de nosso planeta.
  Essas são as razões, que contamos com o apoio dos deputados para a aprovação deste projeto.
  DEPUTADO TIN GOMES