

                                LEI Nº 7.758



                                    Declara de utilidade pública o  “Projeto
                                    Sarça – Associação Presbiteriana de Ação
                                    Social”.


         O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO




         Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu  sanciono  a
seguinte Lei:


         Art. 1º Fica declarado de utilidade pública  o  “Projeto  Sarça  –
Associação Presbiteriana de Ação  Social”,  com  sede  na  Avenida  Marechal
Mascarenhas de Moraes, nº 05 – Forte São João – Vitória-ES.


         Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


         Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e  a  façam
cumprir como nela se contém.


         O Secretário de Estado da  Justiça  faça  publicá-la,  imprimir  e
correr.




         Palácio Anchieta, em Vitória, em 24 de maio de 2004.


                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                             LUIZ FERRAZ MOULIN
                       Secretário de Estado da Justiça

                           VERA MARIA SIMONI NACIF
               Secretária de Estado do Trabalho e Ação Social


                             (D. O. 25/05/2004)





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