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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Dezembro de 2000



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Dezembro de 2000


DEZEMBRO- 2000O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor BENITO DA GAMA SANTOS do cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor THEOTONIO CUNHA DE CARVALHO, Chefe de Gabinete, para responder pelo expediente da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELENI BRITO FONSECA do cargo de Diretor Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 13  Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDA PORTO CARMO do cargo de Diretor Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 06  Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NANCI LAVIGNE FRANCO DE ALMEIDA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 06  Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO RAULINDO FALCÃO DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KEILA CONTRERAS LOMANTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUELY DIAS LUCAS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO RAULINDO FALCÃO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Saúde, sediada em Itabuna, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HAMILTON FERREIRA DE ANDRADE do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 6ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Ilhéus, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILTON MARTINS CABRAL do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 28ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Senhor do Bonfim, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA em 01 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000022998, a servidora SUELI SOARES DA CUNHA, cadastro nº 63.129.197-3, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENEIDA DE SOUZA E SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Eunápolis, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, retroativo a 30.11.00.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Enomear DAGOBERTO BONAVIDES OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 01.11.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições,R E S O L V Enomear LÍVIA BRITO NUNES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Eunápolis, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, retroativo a 30.11.00.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ CARLOS DA ROCHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ BORGES RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300980479866, o servidor JOÃO RODRIGUES SILVA do cargo de Agente Público/Outros Técnicos de Nível Superior, cadastro n° 19.330380-4, da lotação  da  Secretaria  da  Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.12.2000, que exonerou JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Saúde, sediada em Itabuna, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELITA NUNES MACÊDO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA MARIA LIMA DE ANDRADE do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANGELA DE SOUSA FRANÇA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZA VARGAS FONSECA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITA NUNES MACÊDO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA MARIA LIMA DE ANDRADE para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA SAMPAIO OLIVEIRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANGELA DE SOUSA FRANÇA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito retroativo a 07.12.2000, ao Doutor AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2000, o Doutor BENITO DA GAMA SANTOS, do Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, do Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé, do Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, do Conselho de Administração da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, do Conselho de Administração do Centro Internacional de Negócios da Bahia, do Conselho Deliberativo do Programa de Promoção e Desenvolvimento da Bahia, do Conselho de Administração da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, do Conselho de Administração do Centro de Recursos Ambientais, do Conselho de Administração do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, do Conselho de Modernização e Informática, do Conselho de Administração do Conselho Estadual de Meio Ambiente, do Conselho de Administração do Conselho de Desenvolvimento Agrícola, do Conselho Estadual do Sisal, do Conselho de Administração da Empresa de Proteção Ambiental S/A, do Conselho de Administração da Companhia de Gás da Bahia, do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas da Bahia, do Conselho de Administração do Comitê de Supervisão e Acompanhamento, da Comissão Coordenadora para Implantação da Indústria Automotiva da Bahia, do Conselho Deliberativo do Programa de Incentivo ao Comércio Exterior, do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Desenvolvimento de Transformação Plástica, do Conselho Deliberativo do Programa Baiano de Design, e do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor THEOTONIO CUNHA DE CARVALHO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600960165900, HILMA CONCEIÇÃO CERQUEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.275.028-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600960334078 (0600960423445), RAQUEL PRUDENTE DA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.275.077-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600960173333, VALDELICE SOARES AGUIAR do cargo de Agente Público, cadastro nº 11.150.954-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO SOARES DE MIRANDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TANIA REGINA FREIRE DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVIANE QUEIROZ JUNQUEIRA AYRES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Boca do Rio, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA SÁ E FREITAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO SOCORRO SOARES DE MIRANDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANIA REGINA FREIRE DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA SOUZA PONTES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILENA KARLA MASCARENHAS ELOY para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Boca do Rio, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEX COSTA NOGUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 13  Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da União dos Municípios da Bahia, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000022300, o servidor PAULO ROBERTO SAMPAIO TAVARES CONCEIÇÃO, cadastro nº 13.209.238-5, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado do Espírito Santo, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0400001216110, o servidor ANTÔNIO CORREIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal, classe especial, cadastro nº 13.130.609-0, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 01 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000025644, a servidora TÂNIA MARIA DIAS DE REZENDE, cadastro nº 11.282.175-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO LUIZ MAGALHÃES do cargo de Superintendente de Comércio e Serviços, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANNIBAL LUIZ PORTO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERASMO PETRONILIO SERRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEVALDO DA SILVA PINHO JÚNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO COELHO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDINELIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO CÉZAR FRAGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.Retificação no D.O.E. de 16.12.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON CARNEIRO LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SONIA MARIA AMPARO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar agregado o Primeiro Tenente PM ANDRÉ LUIZ DE SALES BANDEIRA, matrícula nº 30.218.669-3, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, a contar de 03 de maio de 2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DIANA CRISTINA SIMÕES CASTRO BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILZA MÁRCIA SILVA DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Ten. Cel. PM SEBASTIÃO MENEZES DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Integrada de Planejamento da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Cel. PM JOSÉ CARLOS LOPES DA CRUZ, matrícula nº 30.062.578-0, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Departamento de Qualidade e Desenvolvimento Tecnológico da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cel. PM JOSÉ CARLOS LOPES DA CRUZ, matrícula n° 30.062.578-0, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Integrada de Planejamento da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública o Coronel PM JOSÉ CARLOS LOPES DA CRUZ, matrícula nº 30.062.578-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, os Majores NIVALDO INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.077.748-0 e JOSÉ CÉSAR PERRONE DE SOUZA, matrícula nº 30.073.180-8, de acordo com o art. 5°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 46, caput, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Major FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 30.083.493-1, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Major JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.077.024-2, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Major FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO, matrícula nº 30.090.194-0, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Major do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Capitão GILMAR BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.104.342-8, de acordo com o art. 5°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 46, caput, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Capitão JOSENILTON DA HORA SILVA, matrícula nº 30.123.394-2, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Capitão LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 30.119.330-4, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3. 955, de 07 de dezembro de 1981 combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Capitão JOÃO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.073.155-7, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Capitão ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Primeiro Tenente ANTÔNIO ROQUE ÁVILA DOS ANJOS, matrícula nº 30.218.620-3, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Primeiro Tenente MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula nº 30.218.550-8, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Primeiro Tenente ANTÔNIO ALBERTO SILVA MENEZES, matrícula nº 30.207.370-1, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de1981, combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Primeiro Tenente WAGNER LUIZ ALVES FERREIRA, matrícula nº 30.218.580-9, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Primeiro Tenente LUCIUS MOABE DAMÁSIO MONTEIRO, matrícula nº 30.218.639-2, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, o Primeiro Tenente TAYLON TEIXEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 30.218.552-4, de acordo com o art. 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 48, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 12 de dezembro de 2000, os Primeiros Tenentes MARCO ANTÔNIO CATRAMBY LEONE, matrícula nº 30.207.394-7, EBENEZER FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.207.390-5, SÉRGIO MAURÍCIO BRITO VIANA, matrícula nº 30.207.372-7, MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula nº 30.207.384-0 e JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO, matrícula nº 30.207.405-8, de acordo com o art. 5°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o art. 46, caput, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, realizado na Academia de Polícia Militar, no Estado da Bahia, os Alunos a Oficial KARINA SANTANA LIMA, matrícula nº 30.291.429-0, NIVALDO GÓES OLIVA JÚNIOR, matrícula nº 30.268.114-8, NADSON MAGNO CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 30.291.417-7, BERENILSON MAIA DIAS, matrícula nº 30.291.421-6, TATIANA ELEUTÉRIO D'ALMEIDA, matrícula nº 30.291.422-4, MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula nº 30.291.418-5, ANDERSON SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 30.291.428-2, RAIMUNDO ALVES TRINDADE, matrícula nº 30.291.414-3, VANDA FABIANA FERREIRA GUANAIS MINEIRO, matrícula nº 30.291.436-3, LENORMAM MUSTAFÁ DA SILVA, matrícula nº 30.291.432-1, CLÉIA OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30.291.433-9, MÁRCIA REGINA BASTOS CARVALHO, matrícula nº 30.291.411-9, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CORTES, matrícula nº 30.291.425-8, ANA AUREA DE SOUZA CIDREIRA, matrícula nº 30.291.419-3, LEVI ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 30.291.415-1, IRAN DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.291.439-7, ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.291.424-0, FAUSTO EDUARDO CABRAL MATOS, matrícula nº 30.291.413-5, TATIANE SOARES PIRES, matrícula nº 30.291.412-7, ELIETE DAS NEVES REIS, matrícula nº 30.291.435-5, QUEILA FONSECA SEIXAS, matrícula nº 30.291.434-7, ADENILTON PINTO LOPES, matrícula nº 30.291.438-9, HELENA CAROLINA JONES DA CUNHA, matrícula nº 30.291.420-8, OSVALDO VELOSO VIDAL, matrícula nº 30.291.416-9, GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, MARIA JULIANA SALGADO NUNES, matrícula nº 30.291.426-6, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.291.427-4, ANA PAULA COSTA DE QUEIRÓS, matrícula nº 30.291.423-0, SHIRLEY DA ENCARNAÇÃO CRUZ, matrícula nº 30.291.437-1, KARINE BRITO DE SOUSA PEDRA, matrícula nº 30.291.639-9 e VANDILSON SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 30.291.511-5, com fundamento no art. 3°, inciso III, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o art. 11, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares, realizado na Academia de Polícia Militar do Guatupê, no Estado do Paraná, os Alunos a Oficial FABIANO RAMOS CARDOSO, matrícula nº 30.298.748-9, ÊNIO ALCANTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, ROGÉRIO CERQUEIRA DIAS, matrícula nº 30.298.751-0 e ERIVALDO ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.298.747-1, com fundamento no art. 3°, inciso III, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o art. 11, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação de Oficias Bombeiros Militares, realizado na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Bombeiros, no Estado do Ceará, os Alunos a Oficial ANTONIO ÉLBER DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 30.298.744-7, ITANAN AMARAL DE ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.298.750-2, UDO PETER CEDRAZ HEIN, matrícula nº 30.267.783-0 e GABRIEL DE JESUS PENNA, matrícula nº 30.298.744-7, com fundamento no art. 3º, inciso III, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o art. 11, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares, realizado na Academia de Polícia Militar do Paudalho, no Estado de Pernambuco, os Alunos a Oficial JEAN VIANEY DOS SANTOS FREIRE, matrícula nº 30.299.089-8, BRUNO ANDRÉ MOREIRA FANELI AGUIAR, matrícula nº 30.299.088-0, ERENILDO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.299.090-1 e PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO REIS, matrícula nº 30.299.090-3, com fundamento no art. 3°, inciso III, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o art. 11, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONIZIO CERQUEIRA  Dedicação ao Estudo, à Primeiro Tenente PM KARINA SANTANA LIMA, matrícula nº 30.291.429-0, da Polícia Militar da Bahia, por ter sido classificada em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia, de acordo com o art. 2º, inciso I, última parte, combinado com o art. 3º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600950646683, ADEMIR COSTA PEIXOTO do cargo de Professor, cadastro nº 11.258.624-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027450, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Secretaria da Administração









MARIA GENALDA QUEIROZ FELIZOLA




59.133.532-2




TADEU BARBOSA SILVA




59.081.751-5





Secretaria da Educação









ANA PAULA CARVALHO PEREIRA




11.310.082-8




ÂNGELA GUEUDEVILLE SILVEIRA BATISTA




11.273.888-0




IRACI FERNANDES DE BRITTO




11.113.338-8




JACQUELINE COSTA DE SOUZA SAMPAIO




11.232.684-5




JOSELITA FERREIRA LEITE




11.201.611-5




LEILA CÂNDIDA FONTOURA VALOIS DE MIRANDA




11.254.162-3




LETÍCIA LOPES MOREIRA




11.082.547-9





Secretaria da Saúde









EURICO JOSÉ CRUZ DA MATTA




19.329.383-9




VILDA MARIA DA CUNHA




19.322.268-4





Secretaria de Infra-Estrutura









MARIA DE LOURDES MEDAUAR REIS RIBEIRO




21.191.300-6





Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
  Bahia









MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS SALES ABREU




37.000.489-9





Junta Comercial do Estado da Bahia









RUY SANTOS TOURINHO




64.000.025-8





Procuradoria Geral do Estado









ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO




06.346.091-8





Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia









DULCE LÊDA CHAVES DA SILVA




59.69-3





Companhia do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia









FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO




0092-6





Empresa Baiana de Alimentos S/A









ROBERTO DE FARIA PRINCHAK




23.485


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000024842, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº














Centro de Recursos Ambientais









MANOEL ALVES CARNEIRO




45.000.103-4




BRUNO NEUVIRTH




45.000.083-4




MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO




45.000.028-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000024842, a servidora IARA NORMANDO TUDE, cadastro nº 37.000.207-5, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000023870, o servidor ZELITO CAETANO MOREIRA, matrícula nº 11.075.355-9, lotado na Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0500000067540, a servidora YONE LORDÊLO DOS REIS, matrícula nº 30.152.096-7, lotada na Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000008596, o servidor ALUISIO ANTONIO MENDES DE ARAÚJO, cadastro nº 11.271.103-2, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ibotirama, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027167, o servidor ARISTÓFANES LARANJEIRA DE SOUZA, matrícula nº 12.219.455-9, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO DUARTE PONTES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO FERNANDES DAS NEVES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVESTRE BARBOSA DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDELTRUDES DO ESPIRITO SANTO ALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JOSÉ SOUZA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Coordenação de Ações Programáticas, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ SOUZA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIGIA WOOLF para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 11.12.00, RENATO SALLES MESQUITA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Articulação com os Municípios de Grande e Médio Porte, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 12.12.00, RITA DE CÁSSIA SÁ E FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Superior  CES, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANILDO CAJAZEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEDA RAIMUNDA SANTANA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TERESINHA FRÓES BURNHAM da condição de membro titular do Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILBERTO SANTOS TEIXEIRA, matrícula n° 30.065.741-0, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA LEITE, matrícula n° 30.140.169-2, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula n° 05.170.065-3, do cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSEHILTON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 05.170.974-6, do cargo de Coordenador de Administração e Manutenção de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula n° 05.170.065-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSEHILTON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 05.170.974-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILBERTO SANTOS TEIXEIRA, matrícula n° 30.065.741-0, para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA LEITE, matrícula n° 30.140.169-2, para o cargo de Coordenador de Administração e Manutenção de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 20/06/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1  A e 1B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Física




3




Moisés Santana Bispo




136º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Língua Portuguesa 




3




Naiara Oliveira Rocha




28º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 22/09/2000, o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:DIREC 1 C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí




Filosofia




3




Noemi da Silva Calmon




8º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 30/10/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1 A e 1B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Luciene Garcia Mangieri




33º


DIREC 30  GUANAMBÍ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guanambí




Inglês




3




Cláudia Santana Castro




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 06/11/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1  A e 1B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química




3




Cleirton da Costa Alves




7º









Língua Portuguesa




3




Domingos Oliveira de Sousa




127º



















Patrícia Queiroz Marques




214º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1 A e 1 B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Antonio Fernando dos Santos




169º



















Consuelo Gamboa da Cruz




381º



















Maria de Fátima Martins da Trindade




399º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teixeira de Freitas




Língua Portuguesa




3




Márcia  Moreira
  Tirello Rangel




20º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha 




Língua Portuguesa




3




Junara Jesus da Silva




10º



















Cristiane de Queiroz Reis




11º









Matemática




3




Edvania Rodrigues Silva




4º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro 




Química




3




Wilson Sérgio Lacerda Ribeiro




2º









Física




3




Anselmo Rine Aguiar dos Santos




3º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Amaro




Biologia




3




Mércia Vaz Alves




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeterminar que o expediente seja antecipado para o horário das 08:00 às 14:00 horas, nos dias 22 e 29 de dezembro do ano em curso, nas repartições públicas estaduais, ressalvadas aquelas cujas atividades não admitem interrupção.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA e ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a BENITO GAMA e THEOTONIO CUNHA DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA e ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a BENITO GAMA e THEOTONIO CUNHA DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA e ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a BENITO GAMA e THEOTONIO CUNHA DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para, na condição de presidente, compor a Comissão Coordenadora para Implantação da Indústria Automotiva na Bahia - AUTOBAHIA, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a BENITO GAMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA e GUILHERME FURTADO LOPES para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Comitê de Coordenação do Programa Baiano de Design - BAHIADESIGN, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a BENITO GAMA e NESTOR MENDES LIMA JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para, na condição de presidente, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Incentivo ao Comércio Exterior - PROCOMEX, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a BENITO GAMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para, na condição de presidente, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Promoção e Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a BENITO GAMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para, na condição de presidente, compor o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Desenvolvimento de Transformação Plástica - BAHIAPLAST, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a BENITO GAMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea b, do art. 2º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n.º 7.614, de 22 de junho de 1999,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Política de Recursos Humanos  COPE:SÔNIA MARIA TEIXEIRA CAMPELLO, na condição de suplente, em substituição a RUI MORAIS CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO DA COSTA E SILVA, cadastro nº 20.190.675-6, do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RÔMULO PINHEIRO E SILVA, Médico, cadastro nº 20.316.879-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a contar de 11.12.2000, MARQUES ANTONIO REIS DE BRITO, cadastro nº 58.000.025-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Cabo PM ALVINO ALMEIDA DE BRITO do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Lagoa do Pires, município de Uauá, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTINHO FRANCISCO MOREIRA NETO do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Amparo, município de Boa Vista do Tupim, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM SINVAL DOS SANTOS BELMONT do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Varzedo, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM/RR ARINALDO FERREIRA DA SILVA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Muniz Ferreira, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CARLOS SILVA, cadastro nº 20.280.822-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Serra do Ramalho, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM GENILSON DE SANTANA PEREIRA, cadastro nº 30.222.014-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Macururé, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JOSÉ ADELAIDE DOS SANTOS do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Varzea do Poço, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM DÁRIO CEZAR NOGUEIRA FRAGA, cadastro nº 30.230.764-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Adustina, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo PM/RR FERNANDO MARTINS DOS SANTOS do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Candeal, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ RILDO DOS SANTOS BARROS, cadastro nº 20.344.153-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Jaborandi, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JOSÉ RIBEIRO DE BRITO, cadastro nº 20.316.183-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Teodoro Sampaio, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JAIME FILHO DE CARVALHO, cadastro nº 30.084.091-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Nova Redenção, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MOEMA ALMERINDA LUZ SANTANA, cadastro nº 20.016.141-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Jaguaripe, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula n° 30.064.206- 7, para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS 2B, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.279.808-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM SINVAL DOS SANTOS BELMONT para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Varzedo, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.Tornar s/Efeito/05.01.2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cabo PM CARLOS BARBOSA LARANJEIRA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Formosa do Rio Preto, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM/RR ARINALDO FERREIRA DA SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Muniz Ferreira, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Ten. PM GERALDO FRANÇA DE SANTANA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Serra do Ramalho, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM GENILSON DE SANTANA PEREIRA, cadastro nº 30.222.014-6, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Macururé, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JOSÉ ADELAIDE DOS SANTOS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Varzea do Poço, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM DÁRIO CEZAR NOGUEIRA FRAGA, cadastro nº 30.230.764-7, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Adustina, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ZACARIAS BISPO DA SILVA FILHO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.056.072-7, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Candeal, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.Tornar s/Efeito/05.01.2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LEONARDO ALVES DE ARAÚJO para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Jaborandi, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JOSÉ RIBEIRO DE BRITO, cadastro nº 20.316.183-1, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Teodoro Sampaio, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JAIME FILHO DE CARVALHO, cadastro nº 30.084.091-6, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Nova Redenção, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MOEMA ALMERINDA LUZ SANTANA, cadastro nº 20.016.141-8, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Jaguaripe, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cabo PM CARLOS ROBERTO PEREIRA LEITE, cadastro nº 30.200.158-4, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ribeira do Amparo, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOSÉ BARBOSA CERQUEIRA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Apuarema, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula n° 30.064.206- 7, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública o Coronel PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula n° 30.064.206-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 81 e 82, inciso I, da Lei n° 3.933, de 06 de novembro de 1981, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONIZIO CERQUEIRA - Dedicação ao Estudo, ao Capitão PM RENATO ROCHA VENTURA JÚNIOR, matricula nº 30.177.113-6, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, realizado na Academia de Policia Militar da Bahia, de acordo com o art 2°, inciso I, combinado com o art 3°, do Decreto n° 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DlONIZIO CERQUEIRA - Dedicação ao Estudo, ao Tenente Coronel PMMA ADÉCIO LUÍS VIEIRA, matrícula nº 30.053.678, por ter sido classificado em 1° lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia, de acordo com o art 2°, inciso I, combinado com o art 3°, do Decreto n° 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, CÂNDICE DE MOURA LUDWIG, candidata aprovada em 5º lugar em concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 18.02.2000, para a Representação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, VIVIAN RIBEIRO BELTRÃO, da primeira para a classe especial da carreira de Procurador do Estado, em vaga decorrente da promoção MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, LUCIANE ROSA CRODA, da segunda para a primeira classe da carreira de Procurador do Estado, em vaga decorrente da promoção de RUI MORAES CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que estabelece o inciso VI, do art. 8º, da Lei nº 6.930, de 28 de dezembro de 1995,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social, os representantes das seguintes entidades não governamentais:MARIA DO CARMO BRITO DE MORAIS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador  APAE.Suplente: DELMAR OSWINO SAFT - Movimento dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental  MOUSM.EDMUNDO RIBEIRO KRÖGER - União dos Escoteiros do Brasil - Região Escoteira da Bahia.Suplente: GECILDA COUTINHO FERNANDES SERAFIM - Sociedade Pestalozzi da Bahia.MIGUEL ANGEL CAL GONZALEZ - Conselho Regional de Psicologia  CRP.Suplente: TEREZA CRISTINA BOMFIM DE JESUS DEIRÓ - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia  SINDSAUDE.NORMANDO BATISTA SANTOS - Centro de Educação e Cultura Popular  CECUP.Suplente: ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS PRADO - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan  CEDECA.MARIA DE LOS DOLORES RODRIGUES CABIRTA - Instituto de Organização Neurológica da Bahia  ION.Suplente: MARIA LUIZA COSTA CÂMARA - Associação Baiana de Deficientes Físicos  ABADEF.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel ARISTÓTELES BORGES DO ROSÁRIO, matrícula 30.077.760-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA, matrícula 30.064.214-8, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel JORGE ANTÔNIO PRUDENTE DA SILVA FRAGA, matrícula 30.092.470-2, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major JAIME SILVA MAGALHÃES, matrícula 30.077.031-5, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula 30.090.198-2, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula 30.071.535-7, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major RENATO SALES DE OLIVEIRA, matrícula 30.064.515-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major JOSÉ AUGUSTO TUY DE BRITTO OLIVEIRA, matrícula 30.015.937-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOS, o Major PAULO ADOLFO MIRANDA DE SOUZA, matrícula 30.140.996-7, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, os Majores HEITOR WALDECK AZEVEDO FILHO, matrícula 30.005.566-8 e JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA, matrícula 30.077.739-1, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão DAVID BRITTO DE CARVALHO, matrícula 30.140.171-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula 30.124.229-2, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JOGERVAL LOPES SANTOS, matrícula 30.140.165-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ARIK BISPO DOS SANTOS, matrícula 30.104.341-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Major do QOPM, os Capitães IVANILDO CASTRO PEREIRA, matrícula 30.119.331-2, RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula 30.119.340-1 e JORGE SAMPAIO SILVA, matrícula 30.119.326-5, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretroagir para a data de 25 de outubro de 1999 a promoção do Major PM CELSO JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 30.218.666-9, publicada no DOE de 08 de maio de 2000, de acordo com o artigo 5º, combinado com o artigo 9º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretroagir para a data de 29 de novembro de 1995 a promoção do Primeiro Tenente PM JORGE ASSIS DE SANTANA, matrícula 30.062.996-2, publicada no DOE de 25 de outubro de 1996, de acordo com o artigo 5º, combinado com o artigo 9º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretroagir para a data de 04 de abril de 1997 a promoção do Primeiro Tenente PM RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula 30.218.666-9, publicada no DOE de 19 de agosto de 1997, de acordo com o artigo 5º, combinado com o artigo 9º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente  ADILSON JOSÉ DE SANTANA, matrícula 30.218.611-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente  ANDRÉ LUIZ MENDES SANTANA, matrícula 30.213.930-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente  GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, matrícula 30.213.923-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente  HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula 30.218.629-5, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente  MARCELO CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 30.213.913-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente  ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula 30.218.573-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente  ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA PARAÍSO, matrícula 30.213.942-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula 30.218.660-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente  EBENEZER NOEL CARNEIRO DA SILVA TUY, matrícula 30.218.609-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente  ALEXANDRE MOTTA LIMA, matrícula 30.218.668-5, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula 30.207.400-8, GERSIVAL MARCELO NASCIMENTO CABRAL, matrícula 30.207.399-7, DILSON ANTÔNIO ROSÁRIO DOS SANTOS, matrícula 30.213.928-0, ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 30.213.918-3, MARCO ANTÔNIO DE JESUS BACELAR, 30.213.904-4, AGNALDO ALVES CEITA FILHO, matrícula 30.213.941-8, JOSÉ JORGE MORENO DA SILVA, matrícula 30.213.917-5, JORGE DE ASSIS LIMA, matrícula 30.157.129-3 e EDSON SANTOS NEIVA, matrícula 30.213.939-5, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes EDEILDO RANGEL SANTOS, matrícula 30.213.943-4 e MANOEL REINALDO ALVES NETO, matrícula 30.213.907-8, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600950206217, GILBERTO EVANGELISTA FRANCO do cargo de Agente Público, cadastro nº 11.159.673-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIO CERQUEIRA MONTENEGRO OLIVEIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELITA MARIA LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO SANTOS DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LAURÊNCIA DE JESUS ALMEIDA SANTANA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO SANTOS DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LIMA SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000023340, o servidor CÂNDIDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, cadastro nº 19.310.929-2, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027582, o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 545, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do  Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027370, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº














Secretaria da Administração









ALVACY RAMOS RODRIGUES BARROS




103.073




ÁLVARO PINTO DE CARVALHO NETO




074.981




CARLOS EUGENIO NASCIMENTO LIMA




071.512




CELESTE CALAZANS PORTUGAL PINHEIRO




111.456




EDUARDO MARTINS DE ANDRADE FILHO




083.013




JOSELITA RODRIGUES FERREIRA




110.522




MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS FILGUEIRAS




111.327




RITA DE CASSIA DOS ANJOS BRITO




103.556




SONIA MARIA FRANÇA DOURADO LIMA




098.284




SUELY ALMEIDA CARIBÉ FREITAS




500.842




TERESINHA ANGÉLICA BATISTA CARNEIRO




600.264














Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária









BELONÍSIA NERI DE NOVAIS




000.315




JOSÉ CÂNDIDO SOUZA LINHARES




001.557














Secretaria da Educação









CLAUDIONOR VIANA DE MORAIS JÚNIOR




124.923














Secretaria da Fazenda









JORGE AUGUSTO TEIXEIRA MONTEIRO DA COSTA




209.277




LÚCIA REGINA FIGUEIRA TORRES




160.379














Secretaria da Justiça e Direitos Humanos









JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS ALVES




204.285














Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia









EDILEUZA FERREIRA DE SOUZA




150.097




LÁZARO ARAÚJO DE SOUSA




152.449














BAHIAPESCA S/A









ANA VIRGINIA DE ANDRADE DULTRA




001.103














Companhia de Ação Regional









LUCIANO JOSÉ DE ANDRADE




000.552




MÁRIO VALBERTO NUNES TAVARES




217.326














Companhia Baiana de Pesquisa Mineral









HÉLCIO ALVES ALMEIDA SAMPAIO




001.089














Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia









JOANICE BASTOS GOMES DE GÓES




001.070




MANOEL ANTONIO RIBEIRO COSTA




000.975














Empresa Baiana de Alimentos S/A









FABRÍCIA MARTINS CHAVES




006.812














Empresa de Turismo da Bahia S/A









PAULO CÉSAR DRUMMOND GOUVÊA




001.321














Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia









JUSTINO BACELAR DIAS




500.504














Superintendência
  de Construções Administrativas da Bahia









FRANCISCO RAMOS DE CARVALHO




000.005














Superintendência
  de Geologia e Recursos Minerais









IOLANDA CARDOSO
  DE SOUZA




000.146














Empresa Baiana
  de Desenvolvimento Agrícola









CECÍLIA SUENY
  RODRIGUES DE O. MENEZES




001.426




ENOCK DIAS SANTOS




001.951




LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES RODRIGUES




001.102




MARINALVA SOUZA NEVES BARROS




000.264




RAIMUNDO SOUZA ANDRADE




000.117




ROBERTO SILVEIRA PINTO




000.505




SOL MÁRCIO ANTÔNIO PINHEIRO




001.447




UBIRAJARA TEIXEIRA ARAGÃO




217.079














Companhia de
  Engenharia Rural da Bahia









FRANCISCO DAS
  CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO




001.563




LUCIDALVA GONÇALVES LEAL




001.740


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000024842, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000024508, o servidor PAULO LAERT MAGALHÃES, cadastro nº 058.022-3, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000025873, o servidor BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro nº 11.151.774-4, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300960359562, o servidor AUGUSTO CARDOSO DO BOMFIM, do cargo de Agente Público, cadastro n° 19.241.808-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300970210044, a servidora MARLENE PEREIRA DA SILVA, do cargo de Agente Público, cadastro n° 19.246.145-5, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 30 de junho de 1999, tendo em vista o constante do Processo nº 0500000002006, Pensão Especial em favor de MARIA APARECIDA SANTOS DE CARVALHO, LEANDRO BISPO CORDEIRO DE ALMEIDA e VANESSA DE CARVALHO CORDEIRO DE ALMEIDA, respectivamente, ex-companheira e filhos menores do Sd. PM 1ª classe JOÃO CORDEIRO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 30.015.272-9, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração Tributária da Região Norte, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO Nº




CADASTRO Nº



















Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia














CÉLIA
  SANTOS BASTOS *




0100000028341




110.514-9



















Secretaria da Saúde
RITA CATULINA ALMEIDA SILVA SAMPAIO




0100000028384




325.595-4



















Secretaria da Fazenda














JOAQUIM
  JOSÉ BAHIA MENEZES *




0100000028333




13.206.841-7



















Secretaria da Educação














ANA LÚCIA FREITAS BASTOS MIRANDA




0100000028317




11.088.749-7



















Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária














MÁRIO COSTA BORGES




0100000028350




10.223.998-1



















Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola














JOSÉ FERREIRA PINHEIRO




0100000028368




638-8



















Polícia Militar da Bahia














GEOVÁ DA SILVA BORGES




0100000028325




30.011.666-8



















Superintendência Industrial e Comercial














CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO




0100000028392




70.100.325-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.*Retificado no D.O.E. de 03.01.01 e 13.01.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 14.12.2000, THEOTONIO CUNHA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO CAL ALMEIDA para o cargo de Superintendente de Comércio e Serviços, símbolo DAS-2A, Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CARMELITA OLIVEIRA MATOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE MORAES CASÉ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EIMARD PORTUGAL SENA GOMES, Delegado de Polícia, cadastro nº 20.084.462-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Operações Policiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO ITALO ARNALDO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.141.179-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, cadastro nº 20.338.499-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Biritinga, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM ANTONIO SIMÕES DOS SANTOS, cadastro nº 30.201.784, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Aramari, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt. PM AGDO SANTA ROSA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Licínio de Almeida, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, com efeito retroativo a 21.12.2000, o 1º Sgt. PM WALFREDO JORGE DE SOUZA, cadastro nº 30.169.327-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Formosa do Rio Preto, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt. PM/RR AMÉRICO DUARTE SOUTO, cadastro nº 20.288.769-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Aiquara, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar PASCOAL RODRIGUES DOS SANTOS, cadastro nº 20.260.250-8 do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Mirante, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM ANTONIO CONCEIÇÃO SOBRAL BATISTA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Caravelas, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar EULÁLIO GONÇALVES DOS SANTOS, cadastro nº 20.336.580-9 do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Itamari, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WASHINGTON LUIS COSTA DOS SANTOS, Agente de Polícia Detetive, cadastro nº 20.247.556-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM ANTONIO SIMÕES DOS SANTOS, cadastro nº 30.201.784, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Aramari, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar EULÁLIO GONÇALVES DOS SANTOS, cadastro nº 20.336.580-9, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Caravelas, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Mirante, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM IVAN DOS LIRIOS ROCHA, matrícula nº 30.062.571-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Ensino da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANHAMUR NASCIMENTO CORREIA, matrícula nº 30.062.567-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Departamento de Finanças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SÉRGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, do cargo de Subcomandante do Corpo de Bombeiros, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTONIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº 30.064.208-3, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM CARLOS FREDERICO RODRIGUES, matrícula nº 30. 057.050-3, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto de Estudos e Pesquisas, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA, matrícula n° 30.064.214-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7° Batalhão de Polícia Militar - Barbalho -Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JORGE ANTONIO PRUDENTE DA SILVA FRAGA, matrícula n° 30.092.470-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2° Grupamento de Bombeiro Militar - Feira de Santana/BA, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, matrícula n° 30.090.194-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 8° Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié/BA, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRICIO, matrícula n° 30.071.535-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JAIME SILVA MAGALHAES, matrícula n° 30.077.031- 5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSE FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, matrícula n° 30.077.024-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar -Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula n° 30.119.339-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILMAR BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.104.342-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRIO DOS REIS NERI, matrícula n° 30.080.766- 7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula n° 30.213.919-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANHAMUR NASCIMENTO CORREIA, matrícula n° 30.062.567- 5, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Ensino da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JORGE ANTONIO PRUDENTE DA SILVA FRAGA, matrícula n° 30.092.470-2, para o cargo de Subcomandante do Corpo de Bombeiros, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SÉRGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula n° 30.069.189-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Departamento de Finanças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ARISTÓTELES BORGES DO ROSARIO, matrícula n° 30.077.760-0, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA, matrícula n° 30.064.214-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM CARLOS FREDERICO RODRIGUES, matrícula n° 30.057.050-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Departamento de Qualidade e Desenvolvimento Tecnológico da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTONIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA, matrícula n° 30.064.208-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto de Estudos e Pesquisas da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRICIO, matrícula n° 30.071.535-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7° Batalhão de Polícia Militar - Barbalho -Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, matrícula n° 30.090.194-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2° Grupamento de Bombeiro Militar - Feira de Santana/BA, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JAIME SILVA MAGALHAES, matrícula n° 30.077.031-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 8° Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié/BA, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DAVID BRITTO DE CARVALHO, matrícula n° 30.140.171-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GILDEON FONTES DE ARAUJO, matrícula nº 30.124.229-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula n°  30.119.339-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental, da Polícia Militar -Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SÉRGIO DA NATIVIDADE ARAÚJO DE SÁ, matrícula n° 30.119.332-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula n° 30.171.017-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula n° 30.233.779-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR, matrícula n° 30.218.615-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JORGE GOMES DOS SANTOS, matrícula n° 30.218.636- 8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE MARIA NOGUEIRA DOURADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CEZAR HIRSCH para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVAN ARAÚJO RIBEIRO do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernador














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