

                                LEI Nº. 9 088




                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação  Sociedade  Ornitológica   de
                                   Alegre,  localizada  no   Município   de
                                   Alegre, neste Estado.



        O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou,  o  Governador  do  Estado,
nos termos do artigo 66, § 1º da  Constituição  Estadual  sancionou,  e  eu,
Guerino Zanon, seu Presidente, nos termos do § 7º do mesmo artigo,  promulgo
a seguinte Lei:


        Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a Associação  Sociedade
Ornitológica de Alegre, localizada no Município de Alegre, neste Estado.


        Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Domingos Martins, 19 de dezembro de 2008.






                                GUERINO ZANON


                                 Presidente



                            (D.O. de 22/12/2008)













-----------------------
[pic]