












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
14080


Data do Ato
segunda-feira, 6 de Agosto de 2012



Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.

DECRETO Nº 14.080 DE 06 DE AGOSTO DE 2012Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea "h", do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 1420120075945, da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB,D E C R E T AArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 50.575,97m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Caturama, abrangendo as localidades de Sede Municipal, Fazenda dos Cavalos e Fazenda Morro do Meio; no Município de Macaúbas, abrangendo as localidades de Fazenda Riacho Fundo, Sede Municipal e Veredinha; no Município de Boquira, abrangendo a Sede Municipal; e, no Município de Ibipitanga, abrangendo as localidades de Mucambo, Covas da Mandioca, Lagoa da Pedra, Queimada Nova, Morrinho, Sussuarana, Fazenda Tamburi, todos do Estado da Bahia, conforme estudos e projetos realizados pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, e coordenadas constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI e XVII deste Decreto.Parágrafo único -   As áreas de terra de que tratam este artigo destinam-se à implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água abrangendo as localidades e Municípios tratados no caput deste artigo.Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorRuy CostaSecretário da Casa CivilEugênio SpenglerSecretário do Meio Ambiente
ANEXO I 
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: ETA-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
PROPRIETÁRIO:ROMEL MORAIS
MUNICÍPIO: CATURAMA
LOCALIDADE: SEDE
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8512905,32


800509,18


104º26'58"


13,14

 

M02


M03


8512825,77


800488,68


194º26'58"


82,15

 

M03


M04


8512763,23


800515,40


156º51'37"


68,01

 

M04


M05


8512749,40


800523,83


148º39'24"


16,20

 

M05


M06


8512745,90


800523,22


189º53'11"


3,55

 

M06


M07


8512748,43


800516,04


289º27'47"


7,61

 

M07


M08


8512713,29


800456,48


239º27'36"


69,16

 

M08


M09


8512774,70


800432,66


338º48'12"


65,87

 

M09


M10


8512767,13


800401,38


256º24'22"


32,19

 

M10


M11


8512729,52


800374,47


215º34'29"


46,25

 

M11


M12


8512752,79


800363,07


333º54'27"


25,92

 

M12


M13


8512908,60


800363,07


360º00'00"


155,81

 

M13


M01


8512908,60


800496,46


90º00'00"


133,38

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


719,23m


 


 


 


 

 

Área Total:


22.821,43m²


2,282143Ha


 


 


 

 

ANEXO II
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: EBAT_2  ?  ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADA
  2 (BOOSTER)
PROPRIETÁRIO: ANTONIO DE TAL
MUNICÍPIO: CATURAMA
LOCALIDADE: SEDE
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8523691,94


794018,18


142º05'35"


64,81

 

M02


M03


8523636,76


793965,10


223º53'06"


76,56

 

M03


M04


8523662,32


793946,50


323º57'03"


31,61

 

M04


M05


8523688,42


793927,50


323º57'03"


32,29

 

M05


M01


8523743,07


793978,36


42º56'28"


74,66

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


279,93m


 


 


 


 

 

Área Total:


4.796,99m²


0,479699Ha


 


 


 

 

ANEXO III
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL:  EBAT_3  ?  ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA
  TRATADA 3 (BOOSTER)
PROPRIETÁRIO: JOSÉ JOÃO DOMINGO 
MUNICÍPIO: CATURAMA
LOCALIDADE: FAZENDA DOS CAVALOS
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8540499,63


777517,49


148º17'29"


92,44

 

M02


M03


8540459,70


777453,73


237º56'52"


75,23

 

M03


M04


8540529,04


777411,87


328º52'45"


80,99

 

M04


M01


8540578,27


777468,91


49º12'18"


75,35

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


324,01m


 


 


 


 

 

Área Total:


6.485,18m²


0,648518Ha


 


 


 

 

ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


 
IMÓVEL:  EBAT-5  ?  ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA
  TRATADA 5
PROPRIETÁRIO: RAUL MIGUEL
MUNICÍPIO: MACAÚBAS
LOCALIDADE: FAZENDA RIACHO FUNDO
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8565314,19


752536,90


158º56'54"


43,00

 

M02


M03


8565301,90


752504,96


248º56'54"


34,22

 

M03


M04


8565337,76


752492,33


340º35'33"


38,02

 

M04


M05


8565342,27


752490,14


334º03'39"


5,02

 

M05


M01


8565354,32


752521,45


68º56'54"


33,56

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


153,82m


 


 


 


 

 

Área Total:


1.446,45m


0,14Ha


 


 


 

 

ANEXO V
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: EEAT_6  ?  ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA 6
PROPRIETÁRIO: JOÃO OLIVEIRA
MUNICÍPIO: IBIPITANGA
LOCALIDADE: MOCAMBO
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8575667,30


773897,30


128º01'43"


26,18

 

M02


M03


8575636,72


773873,38


218º01'43"


38,82

 

M03


M04


8575654,48


773854,04


312º34'02"


26,26

 

M04


M01


8575683,42


773876,68


38º01'43"


36,74

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


128,00m


 


 


 


 

 

Área Total:


989,01m²


0,098901Ha


 


 


 

 

ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: EBAT_7  ?  ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADA
  7
PROPRIETÁRIO: ANTONIO DE TAL
MUNICÍPIO: IBIPITANGA
LOCALIDADE: COVAS DA MANDIOCA
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8589568,82


785736,82


135º04'15"


26,43

 

M02


M03


8589550,45


785718,40


225º04'15"


26,01

 

M03


M04


8589569,10


785699,81


315º05'04"


26,34

 

M04


M05


8589576,87


785707,60


45º04'15"


11,00

 

M05


M06


8589579,77


785710,36


43º40'33"


4,00

 

M06


M01


8589587,53


785718,15


45º04'15"


11,00

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


104,78m


 


 


 


 

 

Área Total:


686,11m²


0,068611Ha


 


 


 

 

ANEXO VII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL:  EEAT_9  ?  ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA 9
PROPRIETÁRIO: JORLÂNDIO DE TAL
MUNICÍPIO: MACAÚBAS
LOCALIDADE: SEDE
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8558689,47


751176,01


91º42'00"


24,61

 

M02


M03


8558661,28


751175,17


181º42'00"


28,21

 

M03


M04


8558641,73


751156,10


224º18'41"


27,31

 

M04


M05


8558667,73


751129,47


314º18'41"


37,21

 

M05


M01


8558690,20


751151,42


44º18'41"


31,41

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


148,75m


 


 


 


 

 

Área Total:


1.439,51m²


0,143951Ha


 


 


 

 

ANEXO VIII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL:  EBAT_10  ?  ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA
  TRATADA 10
PROPRIETÁRIO: OSVALDO RODRIGUES
MUNICÍPIO: BOQUIRA
LOCALIDADE: SEDE
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8581473,18


747560,59


161º19'22"


26,43

 

M02


M03


8581464,85


747535,95


251º19'22"


26,01

 

M03


M04


8581489,80


747527,52


341º20'11"


26,34

 

M04


M05


8581493,32


747537,94


71º19'22"


11,00

 

M05


M06


8581494,70


747541,70


69º55'43"


4,00

 

M06


M01


8581498,22


747552,12


71º19'21"


11,00

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


104,78m


 


 


 


 

 

Área Total:


686,11m²


0,068611Ha


 


 


 

 

ANEXO IX
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL:  RED_2x(15m³) - RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE
  DISTRIBUIÇÃO-15m3
MUNICÍPIO: IBIPITANGA
COMARCA: LAGOA DA PEDRA
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8586745,10


778696,28


154º29'57"


24,78

 

M02


M03


8586734,32


778673,68


244º29'57"


25,03

 

M03


M04


8586756,69


778663,02


334º29'57"


24,78

 

M04


M01


8586767,47


778685,61


64º29'57"


25,03

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


99,63m


 


 


 


 

 

Área Total:


620,39m²


0,062039Ha


 


 


 

 

ANEXO X
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: RED_10m3 - RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO
  10m³
MUNICÍPIO: IBIPITANGA
LOCALIDADE: QUEIMADA NOVA           
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8590471,96


783285,01


144º57'32"


22,49

 

M02


M03


8590451,97


783256,50


234º57'32"


34,82

 

M03


M04


8590462,90


783248,76


324º41'46"


13,39

 

M04


M05


8590472,20


783246,18


344º31'44"


9,65

 

M05


M01


8590490,37


783272,10


54º57'32"


31,65

 

Perímetro


112,00m


 


 


 


 

 

 


 


 


 


 


 

 

Área Total:


769,21m


0,076921Ha


 


 


 

 

ANEXO XI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: RED_10m3-RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO
  10m³ 
MUNICÍPIO: IBIPITANGA
COMARCA: COVAS DA MANDIOCA
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8588961,33


784679,34


166º35'50"


16,60

 

M02


M03


8588958,20


784666,22


256º35'50"


13,49

 

M03


M04


8588974,35


784662,37


346º35'50"


16,60

 

M04


M01


8588977,47


784675,49


76º35'50"


13,49

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


60,18m


 


 


 


 

 

Área Total:


223,90m²


0,022390Ha


 


 


 

 

ANEXO XII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: RED_10m3-RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO
  10m³
MUNICÍPIO: IBIPITANGA
LOCALIDADE: MORRINHO
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8590602,52


786691,02


145º38'12"


13,49

 

M02


M03


8590593,15


786677,31


235º38'12"


16,60

 

M03


M04


8590604,37


786669,65


325º38'12"


13,59

 

M04


M01


8590613,66


786683,40


55º58'30"


16,60

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


60,27m


 


 


 


 

 

Área Total:


224,72m²


0,022472Ha


 


 


 

 

ANEXO XIII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: RED 10m3 - RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO
  10m³
PROPRIETÁRIO: ADAILTON DE TAL
MUNICÍPIO: IBIPITANGA
COMARCA: SUSSUARANA
DATUM: SAD-69 
MERID. CENTRAL:                                        45º
  EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8594469,35


788163,41


169º50'19"


45,70

 

M02


M03


8594461,66


788120,55


259º50'19"


43,55

 

M03


M04


8594506,65


788112,49


349º50'19"


45,70

 

M04


M01


8594514,33


788155,35


79º50'19"


43,55

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


178,49m


 


 


 


 

 

Área Total:


1.989,95m²


0,198995Ha


 


 


 

 

ANEXO XIV
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: RED 150m3-RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO
  150m³
PROPRIETÁRIO: JOSÉ DE TAL
MUNICÍPIO: IBIPITANGA
LOCALIDADE: MOCAMBO
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8594714,31


790886,14


120º54'10"


17,46

 

M02


M03


8594676,53


790863,53


210º54'10"


44,03

 

M03


M04


8594683,45


790855,25


309º53'00"


10,79

 

M04


M05


8594693,29


790843,92


310º57'56"


15,00

 

M05


M01


8594723,28


790871,16


42º14'27"


40,52

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


127,80m


 


 


 


 

 

Área Total:


908,11m²


0,090811Ha


 


 


 

 

ANEXO XV
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: RED-1.000m3 - RESERVATÓRIO ESTRATÉGICO DE
  DISTRIBUIÇÃO 1.000m³
PROPRIETÁRIO: ANTONIO DE TAL
MUNICÍPIO: IBIPITANGA
LOCALIDADE: FAZENDA TAMBURI
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8557365,30


757600,14


145º09'24"


52,23

 

M02


M03


8557338,90


757562,11


235º14'03"


46,29

 

M03


M04


8557364,85


757544,84


326º20'34"


31,17

 

M04


M05


8557368,13


757542,55


325º09'24"


4,00

 

M05


M06


8557382,32


757533,18


326º34'03"


17,01

 

M06


M01


8557408,16


757570,30


55º09'24"


45,22

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


195,92m


 


 


 


 

 

Área Total:


2.388,90m²


0,238890Ha


 


 


 

 

ANEXO XVI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL:  RE-1.000m3 - RESERVATÓRIO ESTRATÉGICO 1.000m³
PROPRIETÁRIO: JOAQUIM DE TAL
MUNICÍPIO: MACAÚBAS
LOCALIDADE: VEREDINHA
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8571898,91


751818,29


178º30'30"


40,00

 

M02


M03


8571897,87


751778,30


268º30'30"


40,00

 

M03


M04


8571937,85


751777,26


358º30'30"


40,00

 

M04


M01


8571938,89


751817,25


88º30'30"


40,00

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


 


 


 


 


 

 

Área Total:


 


 


 


 


 

 

ANEXO XVII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas
  Geográficas e UTM


IMÓVEL: RE-2.000m3 - RESERVATÓRIO ESTRATÉGICO 2.000m³
PROPRIETÁRIO: JOÃO DE TAL
MUNICÍPIO: CATURAMA
LOCALIDADE: FAZ. MORRO DO MEIO
DATUM: SAD-69
MERID. CENTRAL: 45º EGr


Marco


Vante


Coord. Norte
(m)


Coord. Este
(m)


Azimute


Distância
(m)

 

M01


M02


8530527,72


783804,05


128º46'53"


50,00

 

M02


M03


8530488,75


783772,73


218º46'53"


50,00

 

M03


M04


8530520,06


783733,76


308º46'53"


50,00

 

M04


M01


8530559,04


783765,07


38º46'53"


50,00

 

 


 


 


 


 


 

 

Perímetro


200,00m


 


 


 


 

 

Área Total:


2.500,00m²


0,250000Ha


 


 


 

 















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.