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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei nº 14.283, de 18 de dezembro de 2020, no Decreto nº 20.201 de 03 de fevereiro de 2021, e dos elementos constantes dos Processos SEI nºs 015.11326.2020.0003347-69 e 015.1528.2021.0000093-60,
R E S O L V E
nomear os membros titulares e respectivos suplentes para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços - FUNEDIC, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, conforme a seguir relacionado:


Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE


Titular: João Felipe de Souza Leão, que o presidirá


Suplente: Luiz Gugé Santos Fernandes


Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo - SUDEP


Titular: Jucimara Rodrigues dos Santos


Suplente: Cristiane Rodrigues de Neiva


Secretaria do Planejamento - SEPLAN


Titular: Walter de Freitas Pinheiro


Suplente: Cláudio Ramos Peixoto


Secretaria da Fazenda - SEFAZ


Titular: Manoel Vitório da Silva Filho


Suplente: Antônio Humberto Novais de Paula


Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA


Titular: Marcus Benício Foltz Cavalcanti


Suplente: Adriano Souza de Oliveira


Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


Titular: Marcus Emerson Verhine


Suplente: Cínthia Maria de Freitas


Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO


Titular: Hilton Barbosa Lima


Suplente: Edmundo José Bustani Neto


Representantes das entidades associativas das pessoas jurídicas localizadas nas áreas dos distritos industriais do Estado da Bahia, geridos pela SDE:


Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFIC


Titular: Mauro Guimarães Pereira


Suplente: Aurinézio Calheira Barbosa


Associação de Empresas do Centro Industrial de Aratu - PROCIA


Titular: Marconi Andraos Oliveira


Suplente: André Gonçalves de Oliveira


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RADAMAN DE SOUZA BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Projetos de Saúde, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.02.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RADAMAN DE SOUSA BARRETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - Leste, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de CAMILA LEAL GUIMARÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.02.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LAERTE LUIZ SILVA GUIMARÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUDIMILER DA SILVA CRUZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 23.03.2020, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.2643.2020.0036835-44, em favor de LUCINEIDE SANTOS DE CARVALHO e EDUARDO CAUÊ CARVALHO DAS MERCÊS, viúva e filho menor, respectivamente, do Cabo PM "Post Mortem" FABRISIO CORDEIRO DAS MERCES, matrícula nº 30.479.068-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 011.7644.2018.0011889-32, ANTÔNIO CARLOS SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11.555.192-8, da estrutura da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 192, incisos IV, V e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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