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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Novembro de 2011



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Novembro de 2011


Publicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090063846, IVONIZETE ALVES MATIAS do cargo de Professor, matrícula nº 11.355411-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito retroativo a 18.06.2011, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504110295993, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, o Aspirante a Oficial OSNIÉSIO PEREIRA SALOMÃO, matrícula n° 30.449.787-0, com fundamento nos arts. 126, inciso V e § 5º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e em cumprimento à decisão proferida pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 0087984-97.2006.805.0001-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 31.10.2006, à vista do que consta do Processo nº 0504080061542 e apensos, Pensão Especial em favor de Osvaldo Moreira e Ester dos Santos Moreira, genitores do Primeiro Sargento PM "Post Mortem" EVALDO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n° 30.308.902-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, § 3º, da Lei Estadual n° 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis n° 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487 de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVETE ALVES DO SACRAMENTO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES do cargo Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Educação em Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA LEITE PRUDENTE do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MONICA JESUS SANTANA ALVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KLEBER MOURÃO VIEIRA PAULISTANO DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA MARIA TENÓRIO BARBOSA DE DEUS BARROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSANA MOTA BISPO AMARAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL ARAÚJO REIS, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.023.538-0, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO VINÍCIUS FRÓES DA SILVA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.603-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. de 04.11.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SÓSTHENES JOSÉ PAES COELHO CAMPOS, matrícula nº 30.015.956-9, do cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM CARLOS ALBERTO MÜLLER ANDRADE, matrícula nº 30.073.177-7, do cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, do cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SILVINO BERLINK MORAES, matrícula nº 30.123.392-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula nº 30.170.080-0, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ REINALDO ALVES BARRETO, matrícula nº 30.077.947-4, do cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-2D, do Subcomando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.124.229-2, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GERSON SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.171.000-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCOS HENRIQUE PASSOS VASCONCELOS, matrícula nº 30.170.987-0, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM AUGUSTO CÉSAR DE SANTANA SALGADO, matrícula nº 30.073.176-9, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ALEXANDRE MOTTA LIMA, matrícula nº 30.218.668-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM EDVALDO DA SILVA SAMPAIO, matrícula n° 30.174.464-2, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Centro de Atividades Técnicas de Bombeiros Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO, matrícula n° 30.177.183-5, do cargo de Subcomandante Regional de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações de Bombeiros da Região do Interior, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM JORGE STURARO DA SILVA, matrícula n° 30.170.980-4, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM SÉRGIO SILVA PESSOA, matrícula nº 30.140.168-4, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 30.218.605-9, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM ADSON MARCHESINE, matrícula n° 30.201.418-9, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM FERNANDO ADRIANO BRESSY JÚNIOR, matrícula nº 30.201.424-4, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM JOSÉ MANOEL LUSQUINHOS ALMEIDA, matrícula n° 30.255.311-7, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM JORGE EDUARDO PIAUHY DE ARAÚJO, matrícula nº 30.218.592-2, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, matrícula n° 30.271.405-6, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SILVINO BERLINK MORAES, matrícula nº 30.123.392-6, para o cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SÓSTHENES JOSÉ PAES COELHO CAMPOS, matrícula nº 30.015.956-9, para o cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, para o cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.124.229-2, para o cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-2D, do Subcomando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO FERREIRA FONTES, matrícula nº 30.090.190-8, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GERSON SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.171.000-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EURICO SILVA COSTA FILHO, matrícula nº 30.201.423-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DOURIVAL DANTAS DIAS, matrícula nº 30.104.058-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALEXANDRE MOTTA LIMA, matrícula nº 30.218.668-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM SÉRGIO SILVA PESSOA, matrícula nº 30.140.168-4, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Centro de Atividades Técnicas de Bombeiros Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM EDVALDO DA SILVA SAMPAIO, matrícula n° 30.174.464-2, para o cargo de Subcomandante Regional de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações de Bombeiros da Região do Interior, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM FERNANDO ADRIANO BRESSY JÚNIOR, matrícula nº 30.201.424-4, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM JORGE STURARO DA SILVA, matrícula n° 30.170.980-4, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM ADSON MARCHESINE, matrícula n° 30.201.418-9, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 30.218.605-9, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JORGE EDUARDO PIAUHY DE ARAÚJO, matrícula nº 30.218.592-2, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM JOSÉ MANOEL LUSQUINHOS ALMEIDA, matrícula n° 30.255.311-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, matrícula n° 30.271.405-6, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã BM MARACY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.454-0, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM ROGÉRIO CERQUEIRA DIAS, matrícula n° 30.298.751-0, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KELLY CRISTINA FERREIRA DA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Física e Esporte Escolar, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANETE BEANES MALTEZ ESPIRITO SANTO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANESSA RODRIGUES MODESTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KELLY CRISTINA FERREIRA DA COSTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação e suas Modalidades, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANETE BEANES MALTEZ ESPIRITO SANTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Física e Esporte Escolar, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMAR MILAZZO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 02.11.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA SODRE QUEIROZ para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 04.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300950050636, AGUEDA MARIA DE ARAÚJO LEÃO do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.241.277-3, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.11.2011, ROMILDA ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA RODRIGUES CHEMMES para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CORIOLINDA VASCONCELOS DE CARVALHO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos de Indústria Naval e Portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido PAULO ANDRADE SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4 da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.(Retificado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEANIE AQUINO MENDONÇA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.(Retificado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MARIA TERESA GOMES DO ESPIRITO SANTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM ADEILSON DOS SANTOS REIS, matrícula nº 30.214.635-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.(Retificado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor CARLOS PALMA DE MELLO, Secretário da Casa Civil em exercício, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO, Chefe de Gabinete da Casa Civil em exercício, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, na ausência e impedimentos do Titular em exercício da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO, Chefe de Gabinete em exercício, para substituir o Secretário da Casa Civil em exercício, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.11.2011, o Major PM RAIMUNDO CÉZAR BOMFIM do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.11.2011, o Capitão PM CARLOS FLAVIO GOES FARIAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIA CAETANA DA VEIGA DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEIVIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JUÇARA DA SILVA BRITO MONTEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YÊDA LEITE DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONELMA RAMOS DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.11.2011, OSMÁRIO SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.11.2011, GUSTAVO GUIMARÃES VIANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HUMBERTO OLIVEIRA MATA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Macaúbas - DIREC 23, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUGO ARAGONEZ DA SILVA ARAUJO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Macaúbas - DIREC 23, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADOLPHO RIBEIRO SHINDLER NETTO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio - CDIC, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria do Meio Ambiente, em substituição a CÉLIA REGINA MENEZES BANDEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAMUEL CARVALHO DE AZEVEDO MARQUES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas para as Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MANUEL PAULO MUNIZ JÚNIOR, matrícula 30.207.360-4, do cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-3, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM MANUEL PAULO MUNIZ JÚNIOR, matrícula 30.207.360-4, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MANUEL PAULO MUNIZ JÚNIOR, matrícula 30.207.360-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Subtenente PM CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE PAULA, matrícula 30.241.435-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIS GOMES RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.768-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Alagoinhas, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KLAUDINE PASSOS SILVA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.904-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Feira de Santana, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SUELI MIRANDA DE BRITO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.397-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Porto Seguro, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS JOSÉ COSME DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.302.322-9, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Alagoinhas/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIVAL DE JESUS NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.857-7, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Feira de Santana/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS GOMES RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.768-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Feira de Santana, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS JOSÉ COSME DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.322-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Feira de Santana,/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.11.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SOLANGE FERREIRA DE SOUZA LIMA do cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS-3, da Diretoria Regional de Educação de Amargosa - DIREC 29, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MEYRE CARLA SOUZA OLIVEIRA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS-3, da Diretoria Regional de Educação de Amargosa - DIREC 29, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL ROSALVO ASSIS DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Vitória da Conquista - DIREC 20, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOELIA SILVA SANTIAGO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / NTE 6 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2011, CARLA BAIÃO DULTRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERLAINE SANTOS ALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência do Curuzú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERLAINE SANTOS ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante na sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Civil Pública n° 0131844-46.2009.805.0001,R E S O L V Enomear os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO-BUCO-MAXILO-FACIAL, REGULADOR DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, SANITARISTA-SAÚDE DO TRABALHADOR, SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITARISTA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL e MÉDICO, abaixo nominados por cargo/área de atuação e/ou especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB/SESAB nº 18, de 16.09.09, publicada no D.O.E. de 17.09.09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008:
Dires: 01 ? SALVADOR
Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


111633


ERICA CRISTINA LIMA


00001315421763


64.83


276


103718


ANA ANGELICA DA SILVA ANUNCIAÇÃO SOUZA


00000141937874


64.46


311


114115


GILMARA DA SILVA ARAGÃO


 00000932917526


64.26


334


93964


MIRIAN SOUZA DE AZEVEDO


 00000736637192


64.16


341


124259


SHIRLEY NEVES RIBEIRO SA


00000140222812


63.85


371


Cargo: 00169 - SANITARISTA-SAÚDE DO TRABALHADOR


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


86556


TERESA CRISTINA T G STEFANELLI SILVA


00000436680548


61.99


4


118884


MILENE BAQUEIRO WASCONCELLOS


00000499901363


59.88


6


122405


ANA MARCIA DUARTE NUNES NASCIMENTO


00000293486840


59.18


8


Cargo: 00167 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


120968


KATIANA DOS SANTOS TELEFORA


00000119206258


60.32


17


 87001


TATIANA CERQUEIRA MACHADO


 00000409816574


59.22


21


125576


JONSOS NUNES JUNIOR


00000682608220


59.13


23


134316


RITA DE CASSIA DE SOUSA NASCIMENTO


 00000205326447


58.69


24


Cargo: 00168 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


99456


ANISIA ANGELICA LOBO MIYAZAKI


00000332254780


69.90


2


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


106994


ANA CLAUDIA DOS SANTOS E SILVA


 00000003723869


71.39


83


 85252


GRACA LORENA CARNEIRO BARBOSA


00000967067081


68.85


159


 91772


CLAUDIA QUEIROZ FARIAS


00000355633115


68.62


172


117007


TATIANA MATOS DE ANDRADE


00000401061604


68.23


185


 99320


 JULIANA DE SOUZA LAMONICA


00000714057983


68.13


193


107378


LECIA DE SOUZA GONÇALVES


00000944033768


68.03


195


129057


GERSON SAMPAIO PASSOS


00001166640531


67.68


210


 83426


LORENA SILVA REIS


00000654231869 


67.24


231


Cargo: 00074 - NUTRICIONISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


128722


CASSIA REGINA LINS SANTANA DRUMOND


 00000730166406


70.85


9


108149


LUCIANE SANTIAGO PONTES


00000381718808


70.40


11


94788


ELAINE NOBREGA GIBSON SILVA


00000737110201


70.14


12


Cargo: 00172 - REGULADOR DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


132714


ALINE LIBORIO FEITOSA FORTALEZA


00000909539324


55.38


53


Cargo: 00073 - MÉDICO - CIRURGIÃO GERAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


116129


THIAGO DE CARVALHO MILET


00000007181260


56.54


47


116831


MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO


 00000601117204


55.31


51


Cargo: 00073 - MÉDICO - CIRURGIÃO VASCULAR


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


115760


MARCIO OLIVEIRA DE QUEIROZ


00000003718938


52.52


27


Cargo: 00073 - MÉDICO - CIRURGIÃO PEDIÁTRICO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


98605


SORAIA DE SOUSA GALRAO


00000670953725


46.37


6


Cargo: 00073 - MÉDICO - MEDICINA DE URGÊNCIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


124700


RODRIGO SOUZA BOMBONATO


 00003075143481


47.45


368


 81739


PAULO LIRAM GALVÃO DOURADO


00000253844657


47.32


373


117887


JOSE ADILSON CARVALHO FEITOSA


  00000427262550


47.00


380


87843


ROD MAIKO PRAGA XAVIER DE BRITO


 00001172675112


45.61


409


110292


ABEVAILTON MIRANDA DA SILVA GABRIEL


00000414146247


43.23


440


96118


LUCRECIA SAVERNINI DE FREITAS


 00000270635939


42.53


454


124930


FERNANDA SOARES DE ANDRADE


00000000294241


40.65


466


Cargo: 00073 - MÉDICO - ENDOSCOPISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


112855


VALDIANA CRISTINA SURLO


00000689245424


59.05


22


Cargo: 00073 - MÉDICO - GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


113433


LICIA COSTA PINTO


00000004124745


55.53


155


Cargo: 00073 - MÉDICO - PEDIATRA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


108785


JULIO CESAR DE QUEIROZ TEIXEIRA


00000001731726


54.06


155


122311


CRISTIANO ANDRE OLIVEIRA BRITTO


 00000704273489


53.50


160


Cargo: 00073 - MÉDICO - PSIQUIATRA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


98689


 CAROLINA RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA


00000701845937


56.73


40


 90086


SILVANA BRASIL DOURADO FIGUEIROA


 00000340280131


52.52


43


Cargo: 00073 - MÉDICO - MEDICINA INTENSIVA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


121188


PAULINO TELES EVANGELISTA SEGUNDO


 00000558588050


53.77


21


113845


FERNANDA FRAZÃO SERRA


00000846649756


46.91


30


127505


 BARBARA CRISTINA SANTOS FREITAS


00000271143924


46.43


32


DIRES: 02 - FEIRA DE SANTANA


Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


130068


ANSELMO FERREIRA RODRIGUES


00000958703426


65.63


28


 86034


PATRICIA NASCIMENTO FERREIRA


00000710590245


65.50


29


93144


ROSANIA SALUSTIANO EVANGELISTA


00000918913373


65.49


30


122465


SERGIO MARTINS DA SILVA


 00000494409509


65.33


32


107379


ELIANE NAZARIO MARCELINO FREITAS


  00001599348934


64.68


36


124279


NILZETE GUERRA DA SILVA


00000738914959


64.43


39


113032


FAGNA DIAS SANTOS


00000819770000


64.21


42


82920


ANA KARLA RODRIGUES DE JESUS FIGUEREDO


 00000741275198


64.04


45


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


103291


RENATA DE MEDEIROS RODRIGUES


00000655241523


67.78


19


117274


RAFAELA SOARES DE ARAUJO AMORIM


00001001404599


67.36


22


DIRES: 06 - ILHÉUS


Cargo: 00073 - MÉDICO - ANESTESIOLOGISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


118906


RICARDO COSTA DE ANDRADE


 00000002522001


56.50


4


DIRES: 13 - JEQUIÉ


Cargo: 00086 - ASSISTENTE SOCIAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


 81201


AUGMA RIBEIRO FRANCA COSTA


  00000295123010


70.64


2


Cargo: 00074 - NUTRICIONISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


111353


IRACIANE MARIA DOURADO SANTOS


00000899229999


66.16


3


DIRES: 20 - VIT. DA CONQUISTA


Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


116402


ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA


00000005825330


56.01


77


127401


ODILENE COSTA FREIRE


 00000893350079


55.96


79


124256


MANUSA MELO FERRAZ DE OLIVEIRA


 00000085302201


55.92


80


125695


ADRIANA DA SILVA


00000970920709


55.83


81


102803


RENATO NOVAES CHAVES


00000870805169


55.79


82


89821


SORAIA SANTOS DE ALMEIDA


00000744167310


55.68


83


127357


SORAIA PEREIRA DE SOUSA


00000404617506


55.66


84


132070


DANIELLY CAMPOS NASCIMENTO SOUZA


00000885692098


55.63


85


110700


WADSON BOTELHO RIBEIRO


00001003673139


55.53


86


120925


ANGELA AGUIAR BOTELHO


 00000225657791


55.47


87


102560


MIRIAN DO ESPIRITO SANTO SILVA


00000222336366


55.34


88


 86277


CELIA CRISTINA REGO VIEIRA


 00000651550840


55.34


89


120418


NEY FERREIRA E SILVA JUNIOR


00000356051110


55.19


91


127550


ERICARLA MARIA DIAS ROCHA


00001207526207


55.19


92


126888


CLAUDIA CANGUSSU PONTES


 00000432063102


55.16


93


114643


LUCIRLENE ALVES CARVALHO


00000868155985


55.07


94


130894


 CRISTIANE GUSMÃO SILVA


00001137941260


55.05


95


 91932


ROSILEIDE ARAUJO SOUSA


00000653702108


54.79


97


130121


CRISTIANE GOMES DOS SANTOS AMORIM


 00000703218760


54.73


98


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


93630


MARIA TANIA OLIVEIRA ROSA


00000778800997


68.86


17


82485


SORAIA MACHADO TIBO


00000006088401


68.54


18


 131269


AIDA AUGUSTA DE JESUS FIGUEIREDO


00000745882650


68.02


19


116280


GISLENE DE CARVALHO SANTOS


00000006698761


67.70


20


104972


ELVIRA CAIRES DE LIMA


00000711403600


67.67


21


106410


 PRISCILA SANTOS PINTO


00000868700096


66.80


23


114005


EVELY CARLA LOPES FERRAZ NASCIMENTO


 00000513825983


66.34


26


94260


VERONICA OLIVEIRA COELHO


00000848754026


66.24


27


110061


MIRIAN DA SILVA CAIRES


00000598524703


65.47


29


113181


 JOELMA ARGOLO SOARES


 00000890818118


65.39


30


115112


JULIANA XAVIER PINHEIRO DA CUNHA


 00000795725108


65.36


31


Cargo: 00071 - FISIOTERAPEUTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


100092


SUELEN PEDREIRA FREITAS


00000975687913


61.09


10


129429


MARCO AURELIO PRATES ROCHA


00000961117478


60.23


11


Cargo: 00075 - ODONTÓLOGO-BUCO-MAXILO-FACIAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


109510


LUCIANO CINCURA SILVA SANTOS


00000670085260


63.95


2


96825


MARCIONILIO MEIRA ROSA


00000066879540


61.97


3


Cargo: 00073 - MÉDICO - CIRURGIÃO GERAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


101248


MARCO ANTONIO VELOSO DE CASTRO FERREIRA


00000002212288


47.70


8


109545


SALOMÃO BARRETO MOURA


 00000226541940


47.28


9


95147


MARCIO KLEBER MARTINS MORENO


00000002123266


45.91


10


Cargo: 00073 - MÉDICO - ENDOSCOPISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


105120


MANUEL ANTONIO LESCANO LESCANO


00000369132646


63.86


2


107745


PETRUSKA DE OLIVEIRA MARQUES


00000488713625


62.42


3


Cargo: 00073 - MÉDICO - UROLOGISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


118496


ANDRE RICARDO RAMOS CORREIA


00000576388106


51.92


3


Cargo: 00073 - MÉDICO - ORTOPEDISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


123936


UMBERTO PAULO DE CASTRO ALVES FILHO


00000758693575


61.92


3


107743


RODOLFO OORNELAS SARAIVA RODRIGUES


00000000014120


56.38


4


DIRES: 30 - GUANAMBI


 


Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


 


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


130654


PRICILLA VIANA SANTOS


00001007757566


59.73


22


124182


MARIA APARECIDA COTRIM NEVES


00000447787080


69.46


24


124102


 VALDEVITO NEVES MIRANDA


00000832504335


59.45


25


105985


EDNA LELIS DA SILVA


00000001600563


59.41


26


118697


ARINALVA SODRE ALVES


00000663585821


59.30


28


 81454


CRISTIANE MALHEIROS DOS SANTOS


00000963043323


58.93


29


  99061


ALESSANDRA DA SILVA SANTANA


00000891685421


58.35


32


108774


TEREZINHA DE MATOS SILVA DONATO


00000560577761


58.06


34


125365


ISABEL FERREIRA CESAR SANTOS


00000001734492


57.60


35

 
 
 
 
 
 

Cargo: 00076 - TERAPEUTA OCUPACIONAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


119917


LILIAN CARLOS DE SOUZA NOGUEIRA


00001134950802


58.63


2


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


121156


FERNANDA ALVES NEVES


00000504525506


65.95


12


127936


ELBA MASCARENHAS FERRUCIO


00000663042534


65.66


14


Cargo: 00071 - FISIOTERAPEUTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


112633


CARLA PATRICIA CALIXTO MONTALVÃO


00000664762670


60.34


9


Cargo: 00074 - NUTRICIONISTA


 


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


115692


ANA PAULA MALHEIROS KNOPP


00000753002302


63.32


2


81200


MARCIA MAGALHÃES MACEDO


00000753002302


62.24


3


101502


SIRLAINE REIS FERNANDES


00000989116352


60.45


4

 
 
 
 
 
 

Cargo: 00073 - MÉDICO - GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA


 


INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


104233


CARLOS VAGNER LOPES FROTA


00000000917578


58.13


4


105502


KARINA SOUZA VILASBOAS


00000291352812


54.89


5


114679


JOSE PEREIRA NETO


00000008645450


41.15


7

 
 
 
 
 
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Integração Nacional, para servir no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, até 15 de julho de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110029214 e Apensos nos 1411110034516 e 0100110029904, a servidora CRISTINA GAIÃO PELETEIRO, cadastro nº 07.380-6, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 01 de janeiro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100132386 - Duplicatas nos 103, 105, 108, 109, 110 e 112, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Saúde


CLAUDIO LUIZ CONDURU MENDES


11.156.906-8


JOSE CARLOS MARINHO RIBEIRO


19.323.603-1


OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO


19.318.826-2


RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO


19.328.572-1


PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA


19.328.652-3


SILVIA NILO DO VALE MOURA COSTA


19.273.688-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado do Amapá, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110070982, a servidora LÚCIA APARECIDA DE ARAÚJO RIOS, cadastro nº 11.259.887-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110012354, o servidor EDUARDO FAHEL NETO, cadastro nº 19.324.282-0, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110004386 - Duplicatas nos 03, 04, 05, 06 e 07, os servidores a seguir indicados lotados na Secretaria da Saúde:
NOME


CADASTRO


ANTONIO CARLOS SUEDDE JÚNIOR


19.324.375-3


CRISTINA MARIA MOTA GESTEIRA


16.269.614-3


MARCO AURÉLIO SANTANA MACIEL


19.231.338-5


ARLEUZA CLEMENTINA DURAN SANTANA


19.317.536-6


ANA RITA DE CÁSSIA LIMA VASCONCELOS


19.213.161-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110071415, o servidor ORLANDO SANTIAGO, cadastro nº 11.083.065-2, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araçás, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300110174431, a servidora JULIANA SANTANA SANTOS, cadastro nº 19.455.863-0, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ÉLIO AUGUSTO FERREIRA BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO BARBOZA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE GÓES NASCIMENTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual em Doenças Endêmicas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUREA CELESTE DE SANTANA CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NORACILENE SANTOS FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁTIA REGINA BARTILOTTI FAHEL XIMENES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. de 10.11.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANO MARQUES DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução n° 008/2005, homologada pelo Decreto nº 9.518, de 17 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear os Vogais e respectivos Suplentes da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na condição de representantes das entidades indicadas, conforme a seguir relacionado:
Federação do Comércio do Estado da Bahia


Karina Chaves Daiha - Titular


Suzana Sapucaia Bandeira - Suplente


Gontran Guimarães Netto - Titular


José Carlos Boulhosa Baqueiro - Suplente


Federação das Indústrias do Estado da Bahia


Max Rodrigues Muniz - Titular


Jaime Lorenzo Pineiro - Suplente


Fauze Midlej - Titular


Maurício Toledo de Freitas - Suplente


Associação Comercial da Bahia


Adary Oliveira - Titular


Júlio Augusto de Moraes Rêgo Filho - Suplente


Federação da Agricultura do Estado da Bahia


Fernando de Figueiredo Pimenta - Titular


Edson Diogo Moniz Pinto - Suplente


Conselho Regional de Economia


Artur Matos - Titular


Douglas Queiroz Lessa - Suplente


Conselho Regional de Administração


Roberto Ibrahim Uehbe - Titular


Manuel Francisco da Cunha Lubián - Suplente

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução n° 008/2005, homologada pelo Decreto nº 9.518, de 17 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear LUIZ GUSTAVO VALENTE VEIGA para, na condição de Vogal Suplente, representante do Governo do Estado da Bahia, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a PEDRO FERNANDES DAS NEVES.(Retificado no D.O.E. de 11.11.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA TERESA GOMES DO ESPÍRITO SANTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TERESA GOMES DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas para as Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO LOPES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas para as Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ WELITO MENDES DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBEM BORGES SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL RODRIGUES COVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELVIRA MARIA CAVALCANTI DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ENZO PHILIPE GONÇALVES OLIVEIRA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TECIO HUGO GONÇALVES RODRIGUES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 08.11.2011, ANA RITA ROCHA D'ANDREA ESPINHEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.11.2011, RITA SILVA MACHADO SILVA SANTOS para cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear POLIANA SILVA PINTO FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERALDO DA SILVA PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ILKA BORGES BIONDI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 04.11.2011, JOSÉ HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte Tecnológico, para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 04.11.2011, PATRICIA RODRIGUES CHEMMES do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEANDRO DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MATHEUS VASCONCELOS SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.11.2011, PATRICIA RODRIGUES CHEMMES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte Tecnológico para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.11.2011, JOSÉ HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA GONÇALVES DA COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATHEUS VASCONCELOS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.11.2011, MARIANA MATOS CAMARGO ARAGÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2011, MARIANA MATOS CAMARGO ARAGÃO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2011, CRISTIANE MARIA CARVALHO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA MARQUES FERREIRA SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MARQUES FERREIRA SANTOS para o cargo Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Educação em Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA FONTES DE ALCÂNTARA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE GÓES NASCIMENTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual em Doenças Endêmicas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 02.11.2011, NILTON BASTOS DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.289.325-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Canavieiras, da 7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS FLÁVIO GÓES FARIAS, matrícula nº 30.233.791-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guarda - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de IVANILMA DE FREITAS GOMES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe III, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.09.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com efeito a partir de 04.11.2011, o Capitão PM CARLOS FLÁVIO GÓES FARIAS, matrícula nº 30.233.791-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, as nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado de 09.11.2011 para Vogal e Suplente da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na condição de representantes do Conselho Regional de Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução n° 008/2005, homologada pelo Decreto nº 9.518, de 17 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear Vogal e respectivo Suplente da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na condição de representantes da entidade indicada, conforme a seguir relacionado:
Conselho Regional de Administração


Manuel Francisco da Cunha Lubián - Titular


Sandra Cirne Áspera Portela - Suplente

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510110082875, CLOVIS AUGUSTO SOARES DE MENEZES para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001538-89.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510110082875, MILTON OLIVEIRA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001538-89.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510110082875, MARCUS VINICIUS SOUTO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001538-89.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DAIANY OLIVEIRA SIMÕES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAISE SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA SVEC SILVA BAHIA MONTEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 14.11.2011, ANA PAULA SANTA RITA DE CASTRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Relacionamento com os Prestadores de Serviços de Saúde, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA VIVIAN PERES SILVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Eunápolis - DIREC 8, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GLAUCO VASCONCELOS SUZART, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.023-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Esplanada, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SERRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.211.864-9, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Alagoinhas, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RANIEL ALVES TEIXEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.103.693-3, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Alagoinhas/2ª Coordenadoria de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AILTON GONÇALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.495-9, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Entre Rios/2ª Coordenadoria de Policia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OTO FRANCISCO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.399-2, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DERMIVON LESSA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.429-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município Brumado/20ª Coordenadoria de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBERVAN BARBOSA DE MATOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.541-9, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Porto Seguro, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIS CARLOS FERREIRA GONZAGA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.304-4, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Castro Alves/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ANTONIO ALVES DE SANTANA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.152.788-7, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Irecê/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FLAVIANO GONÇALVES TORRES BATATINHA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.305.198-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VALTER SANTANA SILVA GALVÃO, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.429.884-3, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Bom Jesus da Lapa/24ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLAUCO VASCONCELOS SUZART, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.023-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Alagoinhas, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.641-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jacaraci/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JERONIMO CONCEIÇÃO VIANA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.303-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Alagoinhas, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REJEAN CARLOS DA COSTA SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.296-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Alagoinhas/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON GONÇALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.495-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Alagoinhas/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE GUSTAVO MONTE KELSCH, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.580-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Entre Rios/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMUALDO BATISTA DE SOUSA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.415.000-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALNEY DE SOUZA OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.634-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Castro Alves/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNALDO COELHO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.461-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Porto Seguro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS AUGUSTO BAHIENSE CARDOSO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIANE DE QUEIROZ ANTÔNIO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar REJANE CERQUEIRA DOS SANTOS, Coordenador Técnico, para responder pelo expediente da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA PIASON FREITAS para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculada à Secretaria do Planejamento, como representante da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200110039991, EGUILES GONÇALVES ANDRADE - habilitado em concurso público, homologado conforme Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.06.2010, para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.11.2011, LARA HAIG FRANÇA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARY CHAVES SIMÕES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO CARDOSO ANDRADE NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.11.2011, DANTE BITENCOURT NASCIMENTO FILHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. de 24.11.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LICIA MARIA OLIVEIRA VILLAS-BOAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENOS RIBEIRO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONILDO DOURADO BASTOS para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante Suplente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia - COSEMS, em substituição a STELA DOS SANTOS SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE DÁTTOLI LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta dos Processos nº 0504000392004 e 0504020325001,R E S O L V Eretificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 18.12.2002, que concedeu, com efeito retroativo a 07.04.2000, Pensão Especial em favor de MARIA SONIA COÊLHO DOS SANTOS, EVERALDO DANTAS DOS SANTOS JÚNIOR e MARIANA COÊLHO DOS SANTOS, viúva e filhos menores do ex-Primeiro Sargento PM EVERALDO DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.011.648-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de incluir como beneficiária, da data do óbito até superveniência da maioridade civil, a então filha menor JULIANA COÊLHO DOS SANTOS, bem como declarar que a graduação do policial falecido é de 1º Tenente PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito retroativo a 10.05.2010, ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, o Aluno a Oficial MILTON NOBRE, matrícula nº 30.081.794-7, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504100183518, com fundamento nos arts. 126, inciso V, §5º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200110350324 e 0100110032689, DIOGENES SANTOS DA CRUZ, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200110350324, RONALD DA SILVA SANTOS, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200110350324, SELASSIE DOS PASSOS JUNIOR, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA DA SILVA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINICIUS BORGES COLONNEZI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUELE OLIVEIRA RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILE SILVA BRAGA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA DO ROSÁRIO COVRE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RHAINER FERRAZ DE MORAES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA DE ALMEIDA DO LAGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IRAILDES ALVES DE SOUZA BELARMINO do cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS-3, da Diretoria Regional de Educação de Irecê - DIREC 21, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENA GRAÇA BARRETO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS-3, da Diretoria Regional de Educação de Irecê - DIREC 21, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.11.2011, LÍLIAN PIEDADE DE ASSIS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ORLANDO CARLOS SILVA MAIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Capitão PM IVÃ ANTÔNIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786-2, com base nos arts. 2º, I, parágrafo único, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com duas rosas heráldicas, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP/2011, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Capitão PM CLÉIA OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30.291.433-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Administração, o Capitão PM ANTÔNIO ALBERTO SILVA MENEZES, matrícula nº 30.207.370-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, para exercer suas funções junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, ficando, em consequência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Sub Tenente PM ALEX GOMES FREITAS, matrícula nº 30.256.873-0, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINALVA ARAÚJO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.011.736-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARGEMIRO SANTANA DAMASCENO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.743-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE AVELAR DE OLIVEIRA ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE AVELAR DE OLIVEIRA ANDRADE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante na sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Civil Pública nº 0131844-46.2009.805.0001,R E S O L V Enomear os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA, SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITARISTA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL e MÉDICO, abaixo nominados por cargo/área de atuação e/ou especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16.09.09, publicada no D.O.E. de 17.09.09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008:
  Dires: 01 ? SALVADOR
Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


118155


 JOSE ANTONIO CERQUEIRA DOS SANTOS


00000594418364 


64.88


270


101782


DANIELA ANUNCIACAO FERREIRA


 00000569895715


64.87


271


92277


ANTONIA EDELTRUDE LIMA BONFIM


00000165846860


64.86


272


104837


SUZANA LIMA


00001274146062


64.78


280


86070


DULCIMEIRE DE SOUSA MAIA


00000030256291


64.78


281


107076


ELIDA DE LIMA MASCARENHAS


00000703735586


64.78


282


91681


LARISSA SAMARA LEMOS LAVRADOR


 00001301170720


64.76


285


96457


SIMONE SANTA CECILIA DE SANTANA


00000737482508


64.73


287


103124


AIDIL DE AMORIM SAO PAULO FLORENCIO


00000498816397


64.71


289


 91615


ROGERIO SANTOS SILVA


00000794265812


64.68


290


86726


 JAQUELINE CRUZ SANTOS


00000634967711


64.65


291


106223


SIMONE DE SOUZA DEIRO


00000543703100


64.56


297


103541


ARETUSA SENA ALBERGARIA


00000569977959


64.55


298


109229


ELANE ARAUJO SILVA FERREIRA


 00000702104035


64.55


299


89304


JAQUELINE KRAUSE DE JESUS CUNHA


00000547806248


64.54


300


117977


CLAUDIA NASCIMENTO DE SOUZA MAGALHAES


00000321624645


64.53


303


86561


BARBARA REIS ARAUJO DA SILVA


00000558333303


64.50


306


85516


NEGILCIA BARROSO CAETANO RODRIGUES


00000136431186


64.49


307


107676


IVANA FERREIRA SANTANA SANTOS


00000545918057


64.47


310


 82897


KARY RAMANA ALVES DE ARAUJO


00000987535331


64.46


312


102577


SIMONE SILVA GOMES


 00000917182014


64.44


315


96408


ELENICE SANTANA DA SILVA


 00000934224900


64.44


317


122236


JUCINEIDE DOS SANTOS CORREIA


00000561987060


64.42


319


116429


AMERICA BARROS DE ARAUJO FIGUEREDO SILVA


00000649202597


64.38


321


 83887


GILMAR DE JESUS SANTOS


 00000701085878


64.37


322


93388


JOELSON MACHADO SANTOS


 00000464520100


64.37


323


92143


CRISTIANE BARRETO SANTOS


00000537625500


64.33


325


133482


VIRGINIA SOARES DA HORA


00000248549804


64.33


326


126586


REIGIANE CARDOSO DE LIMA


00000960665129


64.33


328


115929


ANGELICA DA SILVA COSTA


00001012618374


64.31


330


116893


FABIOLA LIMA DA SILVA


00000565179209


64.26


333


107662


SHIRLEY MAREZA DE SOUZA SANTOS


00000730727882


64.23


337


 83065


ALINE DE SOUZA ALBUES CORREIA


00000634749803


64.19


339


91753


CATIANE SILVA RODRIGUES DA PAIXAO


00000663835364


64.15


342


 97679


NANCI DO NASCIMENTO MARTINS FILHA


 00000914916068


64.15


343


130847


PATRICIA RIBEIRO MACEDO DOS SANTOS


00000511685610


64.14


345


93552


ROBERTA SILVA DE SOUZA


00001374308765


64.06


348


98612


NANCIARA AGOSTINHO ADRIANO


 00000001600706


64.06


349


 84076


ITANA DUARTE MONTEIRO


00000670961159


63.91


363


98084


SOLANGE MOTA ALMEIDA DOS SANTOS


00000206340990


63.91


364


 83683


SUELI PITA DOS SANTOS


 00000568971035


63.85


370


110576


ALDA BARBOSA DOS SANTOS


 00000182333507


63.80


374


97827


ULISSES ANDRADE CONCEICAO


00000797241329


63.79


375


104812


MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA


00000405847637


63.79


377


107282


BARBARA MONICA SILVA LIMA


00000641489471


63.76


378


 99500


ELIANA LIMA DA SILVA CRUZ


00000160365490


63.74


380


106446


NEIDE JANE SANTOS


00000664186823


63.74


382


99707


RENATA DOS SANTOS CAMPOS


00000843895918


63.74


383


99392


CARLA REJANE SANTOS GUIMARAES


00000943252784


63.73


384


129598


LUCIMAR FERREIRA DA SILVA


00000433245506


63.72


386


96284


RAIMUNDA MARIA DE PINHO OLIVEIRA


00000266399126


63.69


387


 110067


JOSENILDO PINTO RABELO


00000467083401


63.69


388


83486


ALEX SOUSA FONSECA


00000475888103


63.69


389


93431


DEIZE LEMOS DOS SANTOS


00001146441959


63.69


390


122792


TEOFILO ANICETO SOUSA DE JESUS


00000178667587


63.66


393


98945


MANISH RIBEIRO DE JESUS


00001113786302


63.61


395


92512


MARCIA ALVES DOS SANTOS


00001115396684


63.57


397


 111261


ROBERTA SANTA RITA DOS SANTOS


00000484793306


63.53


401


Candidatos Portadores de Deficiência


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


90182


INDAIA ALBERGARIA DE JESUS


 00000568647874


48.03


6181


116622


FRANCISCO JOSE NUNES GOMES


00000254108300


46.61


6877


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


96474


MAIRA MADEIRA CALAZANS DO NASCIMENTO


00001195835779


69.05


152


95866


ALCYR VALDEVINO DE SOUZA


00000002361328


69.02


154


94709


MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA


00000172260744


68.93


156


131119


VIRGINIA DE SOUZA AGUIAR


00000576570095


68.88


157


87450


BARTYRA OLIVEIRA PASSARELLO


00000064927970


68.86


158


91837


CAROLINA ROCHA DE SOUZA BARBOSA


 00000824735951


68.77


161


 88753


DIONEIA MARIA SOUZA DOS SANTOS


 00000271263741


68.71


165


83530


ISNEY MOTA DE ALMEIDA


00000844394084


68.70


166


125133


SARA DE ARAUJO SILVA


00000691705259


68.69


167


131655


LUCIANA DE FREITAS CARIBE


00000499098943


68.64


168


100094


MARIA CLAUDIA GONCALVES ANDRADE


00000850191947


68.57


176


119204


IVONE MILACH BASSI


00000842539166


68.56


177


120590


MARIA ALICE SENRA MOREIRA


 00000004117708


68.29


183


94498


MAIRA FRAGA GUEDES DEL REY ECA


00000690939035


68.16


188


110537


ENEDI SILVA BATISTA


00000003107017


68.00


197


130412


MANOELA MATOS NEPOMUCENO


00000728992639


67.90


199


115012


VALDIRENE CORDEIRO DE LIMA


00000506755320


67.85


204


86331


CRISTIANE DALTRO DE ARAUJO


00000661533522


67.73


207


95403


MILENE LIMA GARCIA


00000554418231


67.67


212


93580


ROSANGELA ALVES DOS SANTOS


00000505867931


67.64


215


 105511


ANDREA AMARO DAMASCENO BARBOSA


00001551750171


67.58


217


96261


MAURICIO JOSE JESUS DA PAZ


00000503951226


67.51


220


 86742


VIVIANE MIRIAM GOMES LIMA SENA


00000461532417


67.48


222


103526


TATIANA SAMPAIO GOMES DA SILVA


00000057442687


67.31


228


83734


MARIGILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA


00000072206772


67.20


238


Candidatos Portadores de Deficiência


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


115316


MARIA PETILO FONTE BOA


00000938018400


47.60


3543


Cargo: 00070 - FARMACÊUTICO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


81261


MARCELINO EDUAO DAMACENO


00000840115130


67.77


58


110470


ADRIANA FORTUNA CARNEIRO PLACIDO


 00000324236590


67.73


59


82841


THEOCRITO JOSE BRANDAO BRITTO FILHO


00000685177343


67.66


60


 81078


BARBARA FREIRE DOS SANTOS


00000778419487


67.65


61


133670


DANILO ALVES DE BRITO


00000890009783


66.95


64


84872


JANE MEIRE MAGALHAES CARNEIRO


00000000320799


66.90


65


 124758


FLORICE DE JESUS PINHEIRO


00000131390538


66.84


68


111161


SILVIA CRUZ GOES COUTINHO


00000001613357


66.45


73


Cargo: 00074 - NUTRICIONISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


 83739


LINCON RIBEIRO PIMENTEL


00000818985682


70.41


10


121222


ROSIANE MACEDO DE SENNA


00000364538546


69.91


13


Cargo: 00168 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


127425


NADIR GOMES DE BRITO BICALHO


 00000000813176


68.38


4


Cargo: 00167 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


122218


ISABEL CRISITNA SANTOS GUIMARAES


00000175298327


58.40


25


114834


VANIA MARIA LEAO CARNEIRO


 00000555572285


57.48


29


125121


LYZ DOS SANTOS VIANNA


00000576059552


56.87


32


Cargo: 00073 - MÉDICO - ENDOSCOPISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


126687


CAMILE SALES RIBEIRO DOS SANTOS


00000902781863


59.80


21


Cargo: 00073 - MÉDICO - GERIATRA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


100840


MARIANNI BARROS DA CUNHA


00000001325905


59.67


7


Cargo: 00073 - MÉDICO - GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


92617


ROBERTA KARINA DA SILVA VIEIRA


00000003473229


55.76


151


126041


CRISTINA SA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO


00000601993934


55.38


156


Cargo: 00073 - MÉDICO - NEONATOLOGISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


107071


CAMILLA DE CARVALHO CALAZANS


00000699445639


52.33


41


109920


 MARIA DE FATIMA FONSECA MAGALHAES


00000104074132


49.00


47


Cargo: 00073 - MÉDICO - ORTOPEDISTA
 Dires: 01 - SALVADOR


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


114634


BARBARA DANIELA COUTO ARAUJO


00000908425104


55.43


53


Cargo: 00073 - MÉDICO - PEDIATRA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


 90234


ANA PAULA SILVEIRA SANTOS


00000000879783


53.83


157


103634


HELOISA CUNHA DA SILVA


00000002793843


52.37


173


Cargo: 00073 - MÉDICO - REUMATOLOGISTA
 Dires: 01 - SALVADOR


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


107898


CARLA SOUZA MACEDO


00000000012152


59.70


5


Cargo: 00073 - MÉDICO - UROLOGISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


117675


PAULO SERGIO ERUDILHO COSTA


00000301193240


56.59


18


DIRES: 02 - FEIRA DE SANTANA
Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


82858


MILENE DOS SANTOS BARBOSA


00000858199130


64.83


34


105825


CRISTINA MARIA MATIAS COSTA


00000228727448


64.52


37


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


129371


ALESSANDRA BRAGA DE QUEIROZ


00000440052700


67.32


23


DIRES: 20 - VIT. DA CONQUISTA
Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


131163


 FABIANA DE MOURA NEVES


00001215310587


54.89


96


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


119117


FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DANTONIO


 00000816458480


66.67


24


Cargo: 00073 - MÉDICO - ORTOPEDISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


107218


FERNANDO EMMANUEL AMORIM DE MORAIS


00000002597189


52.71


5


126709


 MARCIO RIOS DE CASTRO


00000517957604


51.02


6


Cargo: 00073 - MÉDICO - UROLOGISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


127389


MARCELO GOMES SILVA


00000050655344


42.65


4


DIRES: 30 - GUANAMBI
Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


 98146


CARLA NAIANE SILVA BARBOSA


00001153206609


66.00


11


Cargo: 00070 - FARMACÊUTICO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


100432


JAIRTON CARLOS OLIVEIRA VIEIRA


00000963867890


66.13


2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA SCALCO SILVEIRA CRAVO para, na condição de titular, compor o Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a CARMEN LÚCIA CASTRO LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA SCALCO SILVEIRA CRAVO para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a CARMEN LÚCIA CASTRO LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAIS NUNES DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILENO LEAL DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILVAN DA SILVA MACHADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2011, MARIA DE LOURDES ALVES MARQUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIRAN LIMA CORREIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Jequié, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WELLINGTON GOMES DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Porto Seguro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERNADETE SAMPAIO RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Jequié, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALÉRIA BARBOSA SALLES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Porto Seguro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINAN DE SOUSA BARRETO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0100110036846, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24.05.2011, que colocou à disposição da Câmara dos Deputados, o servidor RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS, cadastro nº 39.000.876-6, lotado na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério do Planejamento, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110095969, o servidor RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS, cadastro nº 39.000.876-6, lotado na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDMAR SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador de Organização e Atendimento da Rede Escolar, símbolo DAS-3, da Diretoria Regional de Educação de Amargosa - DIREC 29, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO SOARES LOURENÇO para o cargo de Coordenador de Organização e Atendimento da Rede Escolar, símbolo DAS-3, da Diretoria Regional de Educação de Amargosa - DIREC 29, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA SANTOS LIMA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA SANTOS LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itaberaba, com efeito a partir de 30.04.1999, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090083957


ANA MARIA REBOUÇAS DA PAIXÃO


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.305.653-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o 1º Sargento PM JOHANNE ALMEIDA LYRA LOBO, matrícula nº 30.229.014-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AYALA DE ASSUNÇÃO NOLASCO FARIAS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.382.188-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Milagres/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 28.10.2011, HUMBERTO ALVES PEREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.692-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caetité/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de ANA PAULA GOMES RIBEIRO, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.876-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabela/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.10.2011, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a exoneração de LUCIANO MAGALHÃES AZEVEDO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.802-7, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Caetité/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 28.10.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA GOMES RIBEIRO, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.876-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabela/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 8510110097392, 0100110037508 e 0300110512086, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança tombado sob nº 0000569-74.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA SCALCO SILVEIRA CRAVO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria de Planejamento, em substituição a CARMEN LÚCIA CASTRO LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.08.2011, MARIA MADALENA SIMÕES ANUNCIAÇÃO FARIAS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMON SOUSA MATOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de MARCELO FÁBIO DA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe III, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de setembro de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de JURANDIR GREGÓRIO DO NASCIMENTO JÚNIOR para o cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe III, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de setembro de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 3.868, de 21 de dezembro de 1994, a MEDALHA CONSELHEIRO ALMEIDA COUTO às Personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: Senhores MAURÍCIO TELES BARBOSA, EDMON LOPES LUCAS, JOSÉ CASSIANO FERREIRA FILHO, JÚLIO CÉSAR DE SÁ ROCHA, OSNY BONFIM SANTOS, MOACYR COSTA PEREIRA ANDRADE, GUILHERME ANTONIO BARRETO HUPSEL DE OLIVEIRA, OSWALDO ALVES BASTOS NETO, ENOX DE PAIVA JUNIOR e LUCAS ROCHA DIAS DE ALBUQUERQUE; Capitão-de-Mar-e-Guerra OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS; Coronel EB HELVETIUS DA SILVA MARQUES; Coronel Aviador ARY SOARES MESQUITA; Coronel BMMG SÍLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA MELO; Coronel BMDF MÁRCIO DE SOUZA MATOS; Coronéis BMCE JOSILENO VITORIANO e MARCO ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS; Tenente-Coronel BMPE LUÍS CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL; Tenente-Coronel PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9; Tenentes-Coronéis BM ADOLFO JORGE DÓRIA, matrícula nº 30.090.189-3, e MARCELO JOSÉ SOARES ALVES, matrícula nº 30.170.992-7; Major BMCE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR; Capitães BM LANUSSE ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº 30.234.458-4; JEAN VIANEY DOS SANTOS FREIRE, matrícula nº 30.299.089-8, e ERENILDO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.299.091-1; Subtenente BM PAULO EXPEDITO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.256.905-3, e JOÃO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.208.539-2; 1º Sargento PM SIDNEI ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 30.180.336-5, e Soldado 1ª Classe BM JORGE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.246.405-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Tenente-Coronel ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Tenente-Coronel JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.022-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Tenente-Coronel RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 14 de novembro de 2011, os Majores NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3, e RAIMUNDO ROQUE DE ALMEIDA HERMANO, matrícula nº 30.119.327-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major CARLOS JOSÉ MONTEIRO TORRES, matrícula nº 30.083.486-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major SANDRO FRANCISCO DE SALES, matrícula nº 30.171.012-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major GERSON SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.171.000-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.123.393-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major NIVALDO DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 30.170.101-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major MARCOS ANTÔNIO LEMOS, matrícula nº 30.177.148-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major VALTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 30.177.198-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.125-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major IVANILDO DA SILVA, matrícula nº 30.177.943-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major HELY MAGNAVITA VILLELA FILHO, matrícula nº 30.177.191-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula nº 30.177.116-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. (Retificado no D.O.E. de 02.12.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Major FERNANDO ADRIANO BRESSY JUNIOR, matrícula nº 30.201.424-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão RICARDO BERNARDES FRANK, matrícula nº 30.218.559-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOSPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, a Capitã ANA FERNANDA DE BORJA GONÇALVES DANTAS, matrícula nº 30.279.292-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 14 de novembro de 2011, os Capitães ENEAS DIBELO ESTRELA, matrícula nº 30.218.632-6; ROBSON VALADARES GUEDES BRANDÃO, matrícula nº 30.201.446-4; SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNA, matrícula nº 30.207.372-7; ANTONIO JORGE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.427-8; JOSÉ HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.201.442-2; LUCIUS MOABE DAMASIO MONTEIRO, matrícula nº 30.218.639-2, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão JORGE DE ASSIS LIMA, matrícula nº 30.157.129-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula nº 30.213.919-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula nº 30.218.550-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão ANTÔNIO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 30.218.572-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão NATHAN DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.213.935-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 30.213.918-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão EVERALDO MACIEL RODRIGUES, matrícula nº 30.213.945-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão JONATHAS MATOS DE SANTANA, matrícula nº 30.218.647-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão JOSÉ ALEXANDRE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.218.663-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão MARCELO CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.570-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão IBRAHIM SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.593-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão EDMILTON RICARDO EMANUEL MARQUES DOS REIS, matrícula nº 30.218.607-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, o Capitão EBENEZER NOEL CARNEIRO DA SILVA TUY, matrícula nº 30.218.609-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOABM, pelo critério de antiguidade, a contar de 14 de novembro de 2011, o Primeiro Tenente IVANILDO SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 30.173.520-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOABM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, os Primeiros Tenentes JOSEMAR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.798-3, e DANIEL SANTOS GOMES, matrícula nº 30.162.025-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de antiguidade, a contar de 14 de novembro de 2011, os Primeiros Tenentes RAFAELINA SUZETE DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.277.168-4; ALBERT LEAL DE JESUS MASCARENHAS, matrícula nº 30.363.824-5; CARLA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 30.368.551-9; ROSANA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.366.543-8; CARLOS EMANUEL GOMES SOUZA, matrícula nº 30.366.454-7, e NEILSON RAMOS GABRIEL DE JESUS, matrícula nº 30.363.814-8, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOBM, a contar de 14 de novembro de 2011, os Primeiros Tenentes JAMILLE DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 30.375.948-1; JAMILE LUTIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.376.031-9; NAILSON FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.375.999-4; ANDRÉ LUÍS SILVA DE SIRQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 30.375.994-4; MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 30.375.958-8, e ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.375.371-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 14 de novembro de 2011, os Primeiros Tenentes SANDRO TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 30.366.483-0; DEMOSTENES SILVA MADEIRA SOBRINHO, matrícula nº 30.366.492-9; RAMSÉS DE FREITAS VENTURA, matrícula nº 30.364.600-2; LEÔNCIO FERNANDES SANTOS, matrícula nº 30.366.473-3; ROBSTON ANDRÉ CASTRO DA SILVA, matrícula nº 30.295.075-9; ANDRÉ RIBEIRO PRADO, matrícula nº 30.366.456-3; NATANAEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.366.485-6; LORENA MARQUES COSTA, matrícula nº 30.366.458-9; LENNESSY MNEMOSYNE SENA MOREIRA, matrícula nº 30.277.458-5; LARA DANUSA WOYTYSIAK DE JESUS VILA NOVA, matrícula nº 30.363.829-5; ALEX SEIXAS RÊGO, matrícula nº 30.366.527-6; CARLOS AUGUSTO ALVES MARX, matrícula nº 30.366.468-6; ALCILENE COUTINHO RAMOS, matrícula nº 30.366.508-0; MIGUEL ANGELO HERMANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.540-0; ANTONIO CARLOS SANTOS MOURA, matrícula nº 30.363.816-4; ORLANDO CAMPOS DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.366.522-6; SANDRO DOURIVAL JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.366.507-2; WAGNER BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 30.366.503-0; RONEI SOUZA BISPO, matrícula nº 30.366.479-1; CLAUDEMIR CARDOSO MOTA, matrícula nº 30.364.832-1; JOSÉ RICARDO BISPO DE SOUZA, matrícula nº 30.366.453-9; ANDRÉ FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 30.339.212-4; ORLINS DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.366.553-5; LUCIO LAGOS FARIAS, matrícula nº 30.366.506-4; LIDIANE SILVA AQUINO, matrícula nº 30.366.487-2; GIL ANDRÉ SANTANA LEITE, matrícula nº 30.366.558-5; GIZELE MELO JONES, matrícula nº 30.366.457-1; DANIELE PINTO SAMPAIO, matrícula nº 30.366.497-9; JANETE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.366.455-5; HUGO MARCEL QUERINO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.363.826-1, e ALEXSANDRO REGES DE SENA, matrícula nº 30.366.524-2, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, os Primeiros Tenentes GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.366.823-2; ZACARIAS SOUZA DO CARMO JUNIOR, matrícula nº 30.363.815-6; MAURO FLORENCIO DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 30.366.575-5; KAROL LUCHESI CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.481-7; RENATO BRITO DE SOUZA, matrícula nº 30.366.476-7; TIAGO PEREIRA CRUZ, matrícula nº 30.366.499-5; LEONARDO ANTONIO DE FIGUEREDO, matrícula nº 30.366.521-8; JEFFERSON DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 30.366.482-2; ULISSES SANTOS MASCARENHAS, matrícula nº 30.308.913-7; MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO, matrícula nº 30.363.819-8; EDESINALVO LOPES BISPO, matrícula nº 30.366.517-9; ADRIANO FONSECA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.36.544-6; DANUSA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 30.366.501-4; JOÃO PAULO BISPO SANTOS, matrícula nº 30.363.818-0; RODRIGO CHAVES SILVA, matrícula nº 30.363.832-6; HILDERIM DOS SANTOS TOMAZ, matrícula nº 30.366.542-0; DEIVIDE LUIS SOUZA COSTA, matrícula nº 30.366.496-1; JORNILTON OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 30.366.538-1; JULIANO AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.537-3; GISSELE AZZI BORGES ROCHA, matrícula nº 30.366.518-7; DEIVISON FÁBIO VIANA SANTANA MUNDIM, matrícula nº 30.366.490-3; JOSAIR SANTIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.366.464-4; ANDRÉ FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 30.339.212-4; JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.366.556-9; MARIVALDO MARIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.366.494-5; IVANILTON QUINTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.366.478-3; JURACI ADÃES MOTTA JUNIOR, matrícula nº 30.366.466-0; DALMO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.467-8; GILBERT SARMENTO SANTOS, matrícula nº 30.363.813-0, e TIAGO FONSECA LIMA, matrícula nº 30.366.469-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 14 de novembro de 2011, os Primeiros Tenentes VALDEX DA SILVA MENDES, matrícula nº 30.177.286-5; ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.190.598-9; CARLOS SILVA, matrícula nº 30.177.297-0; VALDOMIRO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 30.127.084-7; JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.294-6; RAIMUNDO JOSÉ MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.250-6; JOSÉ CARLOS DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.177.274-2, FRANCISCO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.178.323-0; IRANILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 30.174.247-0; JOSÉ AUGUSTO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.177.381-1; ERIVALDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.126.036-3; LUÍS OSVALDO FELIX DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.179.991-4; JOSIAS DE SANTANA VILA NOVA, matrícula nº 30.177.259-8; CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.865-9; CARLOS ALBÉRICO FERREIRA DO CARMO, matrícula nº 30.177.270-0; ROMILTON ASSUNÇÃO BRITO, matrícula nº 30.177.285-7; MARCELO ALVES MACÊDO DA SILVA, matrícula nº 30.157.133-2; EDUARDO ALVES SILVA, matrícula nº 30.174.191-7, e JORGE LUIS SANTOS D'ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.177.261-1, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, os Primeiros Tenentes MANOEL FELIZARDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.146.189-6, NILSON PASSOS DE JESUS, matrícula nº 30.177.243-3, JUVENAL JARDIM SANTOS, matrícula nº 30.127.059-6, JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº 30.179.419-2, JORGE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.174.200-6, CARLOS ALBERTO SANTANA, matrícula nº 30.142.616-3, ARINALDO MACÊDO PEIXINHO, matrícula nº 30.173.973-6, RAYMUNDO NONATO DE JESUS SILVA, matrícula nº 30.176.375-1, EDIMON CÉSAR SOARES CARVALHO, matrícula nº 30.019.683-8; EDEMIR ALVES LIMA, matrícula nº 30.126.021-6, JOSÉ NAZARENO MOREIRA, matrícula nº 30.179.971-0, GERALDO GONÇALVES DE SANTANA, matrícula nº 30.087.530-1, MANOEL ALELUIA DE JESUS, matrícula nº 30.087.753-1, CÂNDIDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.177.251-4, ADILSON PEREIRA LIMA, matrícula nº 30.177.290-4, EDILSON SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.157.091-2, CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº 30.093.409-0, e JOZIVAL DA SILVA, matrícula nº 30.104.107-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.022-6, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.438-4, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.140.169-2, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.099-9, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula n° 30.119.345-1, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 14º Batalhão da Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.438-4, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.022-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula n° 30.119.345-1, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSENILTON DA HORA SILVA, matrícula n° 30.123.394-2, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.099-9, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 14º Batalhão da Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS HUMBERTO BATISTA VIEIRA SAVASTANO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENILSON SANTIAGO SANTOS para, na condição de 1º suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Município de Feira de Santana, em substituição a AGNALDO FERREIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELMO OLIVEIRA AMORIM para, na condição de 2º suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Município de Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100110037133, HUDSON LUIZ ALVES SANTANA SANTOS para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança tombado sob nº 0001653-13.2009.805.0000-0, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 28.11.2011, PATRICIA BARBARA DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELA MARIA OTTERBACH do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 28.11.2011, NARA CÔRTES ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 28.11.2011, PEDRO HERNANDO PAIRAZAMAN DIAZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNALVA LIMA LISBOA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MATHIAS DE ABREU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.10.2011, TATIANE PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a promoção ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, do Primeiro Tenente ANDRÉ FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 30.339.212-4, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 e 27.11.11.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM JORDANA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 30.300.108-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOEUDO FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 30.218.665-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.255.312-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM UBIRAJARA CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula nº 30.218.594-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ALEX ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.269.887-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOEUDO FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 30.218.665-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ZACARIAS SOUZA DO CARMO JUNIOR, matrícula nº 30.363.815-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HILDERIM DOS SANTOS TOMAZ, matrícula nº 30.366.542-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.575-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM AUGUSTO JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA, matrícula nº 30.390.517-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no D.O.E. de 02.12.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2011, SIMARA NASCIMENTO DOS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA CAROLINE MIDLHEY GRILLO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 41 da Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual de Comunicação Social os membros a seguir indicados, e alterar a data do ato de posse de 12.12.2011 para 10.01.2012:
Secretaria de Comunicação Social


Titular: Robinson Almeida - Presidente


Suplente - Marlupe Ferreira Caldas


Secretaria de Comunicação Social


Titular: Antonio Santos do Carmo


Suplente: Rosely Fabricia de Melo Arantes


Secretaria de Cultura


Titular: Antonio Albino Canelas Rubin


Suplente: Taiane Fernandes Silva de Alcântara


Secretaria da Educação


Titular: Shirley de Souza Pinheiro


Suplente: Silvia Maria Nunes da Costa


Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação


Titular: Daniela Biscarde Carvalho


Suplente: Ângela Maria Medrado Brasileiro


Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Titular: Samuel Salgado Soares


Suplente: Heloísa Gerbasi Sampaio


Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB


Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro


Suplente: João Luis Torreão Ferreira


Representante da entidade profissional de classe


Titular: Antonio Walter dos Santos Pinheiro - Associação Baiana de Imprensa - ABI


Suplente: Saul Venâncio de Quadros Filho - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia


Representante das universidades públicas, com atuação no Estado da Bahia


Titular: Giovandro Marcus Ferreira - UFBA - Faculdade de Comunicação - FACOM


Suplente: Vilbégina Monteiro dos Santos - UNEB - Conceição do Coité


Representante do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial


Titular: Nei da Rocha Bandeira Júnior - TV Aratu


Suplente: José Amâncio Barbosa Santos - TV Itabuna


Representante do segmento de rádio comercial


Titular: Rafael de Freitas Mota Lomes - Grupo Tucano de Comunicação LTDA.


Suplente: Fábio Alberto de Carvalho Lima - Tudo FM LTDA.


Representante das empresas de jornais e revistas


Titular: Edvaldo Machado Boaventura - Empresa Editora A Tarde S.A.


Suplente: Margareth Cedraz Freire - Jornal Folha do Estado


Representante das agências de publicidade


Titular: Vera Maria Rocha Dauster- Rocha Propaganda & Marketing LTDA.


Suplente: Alfredo de Souza Tavares Filho - CCA Comunicação e Propaganda LTDA. - Tempo Propaganda


Representante das empresas de telecomunicações


Titular: José Ailton de Lira - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviços Móvel, Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL


Suplente: Derneval Sodrez Silva - SINDITELEBRASIL -  OI


Representante das empresas de mídia exterior


Titular: Pedro Augusto Menezes Dourado - Sindicato das Empresas em Publicidade Exterior do Estado da BA/ SEPEX - URANUS 2


Suplente: Antonio Carlos Aquino de Oliveira - Central de Outdoor - Seccional Bahia


Representante das produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação


Titular: Maurício Sancho Rios Xavier - RX 30 Produtora LTDA.


Suplente: Márcia Taioli Tucunduva - Malagueta Cinema e Vídeo LTDA.


Representante do movimento de radiodifusão comunitária


Titular: Edisvânio do Nascimento Pereira - Rádio Comunitária Santa Luz FM


Suplente: Emanoel Messias Correia Lima - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Seção Bahia/ BA - ABRAÇO


Representante das entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social


Titular: Marjorie da Silva Moura - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia - SINJORBA


Suplente: Roque Silva de Azevedo - Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia - SINTTEL


Representante dos veículos comunitários ou alternativos


Titular: Fernando César Costa da Silva - Associação Vermelho


Suplente: Maria do Carmo dos Santos Ribeiro - Instituto Cultural de Arte-Educação Nego D'Água


Representantes das Organizações Não-Governamentais - ONGs ou entidades sociais vinculadas à comunicação


Titulares:   Nilton dos Santos Lopes Filho - CIPÓ Comunicação Interativa  Pedro Andrade Caribé - Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social Julieta Maria Cardoso Palmeira - Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé


Suplentes:  Uiára Lopes Nonato - União de Negros pela Igualdade - UNEGRO Antonio Marcos Evangelista dos Santos  - Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental - IDESAB Evangel Vale dos Santos Júnior - Associação para Inclusão à Comunicação, Cultura e Arte - ARCCA


Representante dos movimentos sociais de comunicação


Titular: Céres Marisa Silva dos Santos - Associação Renascer Mulher


Suplente: Jonicael Cedraz de Oliveira - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação Comitê da Bahia - FNDC


Representantes de entidades de movimentos sociais organizados


Titulares:   Daniele Costa Silva - União Brasileira de Mulheres - UBM Emanoel Souza de Jesus - Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB Everaldo Santos Monteiro - Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade - SINTERP


Suplentes:  Sueli Araújo da Silva - União da Juventude Socialista - UJS Kardelícia Mourão Lopes - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG Danilo Libarino Assunção - Central Única dos Trabalhadores - CUT


Representante de entidades de jornalismo digital


Titular: Ricardo Luzbel Silva Soares Bonfim - S2R Comunicação LTDA. - Bahia Notícias


Suplentes: José Dimas dos Santos Roque - Notícias do Sertão

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0511100009409, JANEI SEABRA DE SANTANA do cargo de Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula 20.303.631-1, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos incisos XLIII, XLIX e LIII, do art. 90, incisos IV e IX, do art. 95 e o art.100 da Lei 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c o inciso IV do art. 192 e o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TÁTILLA ROSANA DE SOUZA VIEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA SPÍNOLA ROSA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AMÉLIA DE CONI MOURA MATTOS LINS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAMON ANDRADE FERNANDES e MAÍRA SOUZA DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a FELICIANO TAVARES MONTEIRO e SELENIA MARIA GRANJA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGNO FELZEMBURGH e CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, em substituição a EUCLIDES ARTUR COSTA ANDRADE e MILTON PEREIRA DE BRITTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO DE SOUSA SANTOS e HUMBERTO DE SOUZA NASCIMENTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Prefeitura Municipal de Conceição da Feira.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO DA BOAMORTE CORREIA e MARICLEUDES MARINHO FERREIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MOACIR RAMOS DA SILVA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 1ª Diretoria Regional de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELMA TELLES FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVÃ CARVALHO DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL SEIXAS SCHAPER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIVALDO ALVES ALELUIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXSANDRO BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIETE BATISTA DOS SANTOS para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 1ª Diretoria Regional de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA NEUSA TEIXEIRA PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MOACIR RAMOS DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência do Curuzú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXSANDRO BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANGELA DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDELSON FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVÃ CARVALHO DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UILTON GUSMÃO BRAGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, pelo critério de antiguidade, com base nos arts. 126, I, 135 caput e 137 caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Alunos a Oficial PM concluintes do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares de Polícia Militar/2011, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia: LUIZ PALMA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.214.875-0, DÁRIO CÉZAR NOGUEIRA FRAGA, matrícula nº 30.230.764-7, CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.207.893-9, MÁRIO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 30.200.261-1, CARLOS SÉRGIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 30.241.450-9, ADILTON JOSÉ DA SILVA GOMES, matrícula nº 30.176.497-7, EDUARDO RIBEIRO MOTA NETO, matrícula nº 30.212.502-9, GILVAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.230.740-1, AUGUSTO CÉSAR MOTA DA SILVA, matrícula nº 30.201.838-7, OZÉAS BERNARDINO DE SÁ FILHO, matrícula nº 30.198.825-4, JOSÉ DE LIMA PAIXÃO, matrícula nº 30.214.604-1, ISABEL CRISTINA SANTOS DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.228.971-8, GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.752-4, SÉRGIO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.220.168-9, GISNAAC SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.221.293-1, IDAILTON CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula nº 30.214.594-8, MARCOS ANTÔNIO FREIRE OLIVEIRA, matrícula nº 30.221.307-6, MARCOS ANTÔNIO GOMES MENEZES, matrícula nº 30.221.350-5, MÁRCIO CANÁRIO DE MATOS, matrícula nº 30.208.593-6, EVANILDO VALENÇA RIBEIRO, matrícula nº 30.230.758-2, LUÍS CARLOS CORREIA PACHECO, matrícula nº 30.230.730-4, CARLOS TADEU FENTANES, matrícula nº 30.230.769-7, MARCELO SOUSA SARMENTO, matrícula nº 30.238.448-7, NILTON PEREIRA, matrícula nº 30.142.977-1, ADILSON MARQUES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.214.698-6, RANULFO GOMES PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.176.379-3, UMBERTO JOSÉ SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 30.200.251-4, VICELMO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 30.208.631-4, MANOEL CLÁUDIO ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 30.173.539-2, MARCOS NORMANDO LIMA DE AGUIAR, matrícula nº 30.230.727-3, JOSÉ NILTON SILVA BRITO, matrícula nº 30.201.844-2, FÁBIO LAWSON ARAÚJO SÁ, matrícula nº 30.230.750-8, JOSEILTON SILVA DA CRUZ, matrícula nº 30.207.805-2, JOSÉ ERASMO DOS SANTOS NOVAIS, matrícula nº 30.179.258-0, HUGO SOUSA VELOSO, matrícula nº 30.230.741-9, MÁRCIO JESUS HOHENFELD ANGELINI, matrícula nº 30.230.719-2, JOSÉ FRANCISCO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.201.843-4, e EVANGIVALDO FÉLIX DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.837-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Primeiro Tenente do QOABM, pelo critério de antiguidade, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Alunos a Oficial BM concluintes do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares de Polícia Militar/2011, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia: JOSÉ ROBERTO BORGES BATISTA, matrícula nº 30.256.923-1, e REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.200.110-2.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Primeiro Tenente do QOABM JOSÉ ROBERTO BORGES BATISTA, matrícula nº 30.256.923-1, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar - CFOA/2011, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNO GIL DE CARVALHO LIMA, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.448-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ALICE TEIXEIRA LUCIANO DE SENA, Perita Médica Legista de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.447.211-2, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO MORENO CARVALHO do cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MARIA DE SOUZA MOURA para o cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO CÉSAR PEDREIRA BARROCAS do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Comunicação Social. (Retificado no D.O.E. de 02.12.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS FILADELFO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social. (Retificado no D.O.E. de 15.12.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS FILADELFO DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Comunicação Social. (Retificado no D.O.E. de 15.12.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CESAR PEDREIRA BARROCAS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernador














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