
LEI Nº 9.526


                                    Declara   de   utilidade    pública    a
                                    Associação de  Moradores  do  Centro  de
                                    Guarapari  -  AMOCENTRO,  localizada  no
                                    Município de Guarapari, neste Estado.


       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


       Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:
 
       Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores
do Centro de Guarapari - AMOCENTRO, localizada no  Município  de  Guarapari,
neste Estado.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


       Palácio Anchieta, em Vitória, 15 de Setembro de 2010.






                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 16/09/2010)


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