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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel BM JÚLIO CEZAR CARNEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.171.015-6, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 11º Grupamento de Bombeiros Militares- Itaberaba, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major BM EDNEI SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula nº 30.255.302-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major BM JEAN VIANEY DOS SANTOS FREIRE, matrícula nº 30.299.089-8,do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiros Militares - Itaberaba, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão BM DAVI NASCIMENTO BRANDA?O, matrícula nº 30.375.960-1 , do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão BM ELDER PEDREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.375.997-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Auditoria e Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão BM MURILO SOUZA ROCHA, matrícula nº 30.375.347-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 24.07.2018, o 1º Tenente BM ANTONIO GOMES DA COSTA NETO, matrícula nº 30.299.849-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 24.07.2018, o 1º Tenente BM EVERTON FERREIRA VENÂNCIO, matrícula nº 30.289.924-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 24.07.2018, o 1º Tenente BM JUSCELINO ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 30.208.343-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major BM EDNEI SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula nº 30.255.302-8, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS - 2D, do 5º Grupamento de Bombeiros Militares - Ilhéus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major BM JEAN VIANEY DOS SANTOS FREIRE, matrícula nº 30.299.089-8, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 11º Grupamento de Bombeiros Militares - Itaberaba, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão BM DAVI NASCIMENTO BRANDAO, matrícula nº 30.375.960-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Auditoria e Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão BM ELDER PEDREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.375.997-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão BM LEONILTON MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.728-1, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 9º Grupamento de Bombeiros Militares - Juazeiro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão BM MURILO SOUZA ROCHA, matrícula nº 30.375.347-7, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiros Militares - Itaberaba, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o 1º Tenente BM HENRIQUE SOUZA BARRETO, matrícula nº 30.507.853-0, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 6º Grupamento de Bombeiros Militares - Porto Seguro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a 1º Tenente BM TATIANA SOARES DE OLIVEIRA TAQUARI, matrícula nº 30.299.821-0, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 12º Grupamento de Bombeiros Militares - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
incluir BERNARDINA FERREIRA DOS SANTOS, Investigadora de Polícia Civil, matrícula nº 20.126.694-4, na concessão, com base nos arts 2º e 3º do Decreto nº 18.283, de 23 de março de 2018, da MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL CIVIL "CRUZ DA ORDEM", instituída no âmbito da Polícia Civil da Bahia, através do Decreto de 27.11.2018, publicado no D.O.E de 28.11.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder aos Majores do QOPM ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA PARAÍSO, matrícula n.º 30.213.942-6 e ANTONIO ROQUE ÁVILA DOS ANJOS, matrícula n.º 30.218.620-3, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por terem sido classificados em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP/2018, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts 2º, I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder ao 1º Sargento PM UBIRAJARA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.248.630-2, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/2018 - realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts 2º, II, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, o Major PM MARCOS VINICIO VERGNE DE CARVALHO, matrícula nº 30.233.830-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, o Major PM ARLINDO BASTOS DE MIRANDA NETO, matrícula nº 30.218.676-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, a Capitã PM EDLEUSA JOSÉ DE BRITTO ARAÚJO LIMA, matrícula nº 30.303.769-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, o Capitão PM EDICARLOS GUEDES DE SANTANA, matrícula nº 30.442.959-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, o Capitão PM NADSON MAGNO CRUZ DOS SANTOS, matrícula n.º 30.291.417-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Ribeira, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, a Capitã PM ADRIANA VILAS BOAS DE ATHAYDE, matrícula nº 30.300.125-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, a Capitã PM JOILMA CORDEIRO COSTA MACHADO, matrícula nº 30.285.142-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, a Capitã PM DAIANE DOS SANTOS SANTOS, matrícula nº 30.413.447-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, a Capitã PM ANA PAULA FAGUNDES ROCHA, matrícula nº 30.289.873-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, o Capitão PM SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO MELO PITA, matrícula nº 30.366.574-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, o Capitão PM ALEXSANDRO OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 30.300.123-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, a Capitã PM LILIAN CONCEIÇÃO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.300.105-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, o Capitão PM ÍCARO REBOUÇAS COUTINHO, matrícula nº 30.413.765-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, o Capitão PM GERALDO ROBERTO SOUSA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.545-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, a Capitã PM ANA PATRÍCIA CARDOSO ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.337.422-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, o Capitão PM JAIR DE FREITAS GULIAS NETO, matrícula nº 30.337.485-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando-Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.01.2019, o Capitão PM MARCOS VINÍCIUS LOPES ROCHA, matrícula nº 30.269.883-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula nº 30.218.569-7, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão. PM HENDRIO INANDY JOSE DE SOUZA, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, o Major PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Major PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, matrícula 30.218.622-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do inciso I dos arts. 21 e 22, Inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.10.2018, TÁTILLA ROSANA VIEIRA DE SÁ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 31.12.2018, NEIDE BARRETO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2018, JORGE ALEXANDRE ROSA DE MOURA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.12.2018, IANE ZACHARIAS FERREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Orientação e Normatização Processual, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 07.12.2018, DANIELA SOARES LOTT PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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