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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
18.658


Data do Ato
terça-feira, 30 de Outubro de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 31 de Outubro de 2018



Ementa
Convoca a X Conferência Estadual de Saúde.

DECRETO Nº 18.658 DE 30 DE OUTUBRO 2018
Convoca a X Conferência Estadual de Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o que foi deliberado pelo Conselho Estadual de Saúde em sua 254ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de setembro de 2018,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica convocada a X Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada no período de 07 a 10 de julho de 2019, no Município de Salvador, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Redação de acordo com o Decreto nº 19.118 de 04 de julho de 2019.
Redação original: "Art. 1º - Fica convocada a X Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada no período de 09 a 13 de junho de 2019, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”."
Art. 2º - A X Conferência Estadual de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Estadual de Saúde - CES.
Parágrafo único - À Secretaria da Saúde caberá a coordenação da supracitada Conferência.
Art. 3º - A X Conferência Estadual de Saúde será precedida de etapas municipais, a serem realizadas no período de 02 de janeiro a 15 de abril de 2019.
Art. 4º - O Regimento da X Conferência Estadual de Saúde será aprovado pelo CES e editado mediante Portaria do Secretário da Saúde. 
Art. 5º - As despesas com a organização e realização da X Conferência Estadual de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria da Saúde. 
Art. 6º -  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde















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