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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 2 de Julho de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 2 de Julho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO CARLOS PINTO ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Camaçari, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON SOUZA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Juazeiro, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO REGO MALTEZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Tenente QOAPM GILVAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.230.740-1, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Juazeiro, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 05.07.2016. Na nomeação do 1º Tenente QOAPM Gilvan Barbosa da Silva para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.07.2016, ONDE SE LÊ:...da Superintendência de Gestão Prisional...LEIA-SE:...do Conjunto Penal de Juazeiro, da Superintendência de Gestão Prisional...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ROBÉRIO RIBEIRO BEZERRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.05.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2016, ROMUALDO LISBOA DOS SANTOS do cargo de Diretor de Espaços Culturais, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2016, UILSON SILVA PEDREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura. (Retificado no DOE de 07.07.2016. Na exoneração da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.07.2016, ONDE SE LÊ:...Uilson Silva Pereira...LEIA-SE:...Uilson Silva Pedreira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2016, MIRIAM CONCEIÇÃO DA SILVA do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar, com efeito a partir de 01.07.2016, NATHÁLIA OLIVEIRA LEAL para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Espaços Culturais, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.07.2016, MIRNAH LEITE MEDEIROS MASCARENHAS ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar, com efeito a partir de 01.07.2016, CLEONICE SANTOS REIS CARVALHO para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2016, SUZI BELMON FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.07.2016, JOSÉ EDUARDO VICTORINO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZALTIENE RODRIGUES GOMES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARMEM LÚCIA DE MIRANDA ALVES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2016, MARIVALDO BORGES DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.07.2016, JANMES BARBOSA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2016, PEDRO MARCELINO PINTO NETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2016, ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.06.2016, MARIA IVONE SANTANA SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 30.06.2016, EFSON BATISTA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CEOMARIA ALMEIDA VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍLIO JOSÉ RIOS LEIRO e LUIZ ANTONIO CABRAL para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a OSMAR DE FREITAS NASCIMENTO e VIRGÍLIO JOSÉ RIOS LEIRO, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes das Instituições das Pessoas com Deficiência e Superdotadas do Estado da Bahia, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA ROCHA LÔBO DE SOUSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.06.2016, CIRO RICARDO MUTHE DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2016, RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial da Secretaria Executiva do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 01.07.2016, EZEQUIEL DO NASCIMENTO BORGES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 01.07.2016, REGIS PEREIRA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA do cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YULO OITICICA PEREIRA do cargo de Ouvidor Geral do Estado, símbolo DAS-2A, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2016.RUI COSTAGovernador














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