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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 23 de Abril de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 24 de Abril de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 017.1790.2021.0000316-96, 
R E S O L V E
nomear JERUSA GONÇALVES MOURA e DIELSON RAMOS FERREIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MARÍLIA PINHO VENTIM e DANIELE MARIA DA SILVA TELES, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 009.0155.2021.0005198-16,
R E S O L V E
nomear RAFAEL MENDES BRITO para, na condição de suplente, em substituição a MARIANA MUNIZ MOREIRA, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I, c/c o § 6º do Código Tributário do Estado da Bahia - COTEB, instituído através da Lei nº 3.956 de 11 de dezembro de 1981,
R E S O L V E
nomear ILDEMAR JOSÉ LANDIN, como membro efetivo da 1ª Câmara de Julgamento Fiscal do Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de representante da Fazenda Estadual.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
retroagir a 16.12.2015, à vista da manifestação da Polícia Militar da Bahia e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.2666.2020.0060274-72, a data de promoção do Policial Militar ALLISSON GOTARDO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 30.535.681-5, ao posto de 1º Tenente do QOPM, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.06.2016, com fundamento nos arts. 126, inciso I e § 1º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ROBERTA FAGUNDES DE SÁ MOURA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROBERTA FAGUNDES DE SÁ MOURA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Escritório de Representação do Governo em Brasília, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LINDOMAR DE ABREU DANTAS para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARILÉA MARQUES REGIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.03.2021. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AUDISLEY SOUZA DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.04.2021, CLÓVIS OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Coordenação de Licitação da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA BORGES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 22.05.2021. No Decreto simples de nomeação para a Secretaria da Administração, publicada no D.O.E. de 24.04.2021: ONDE SE LÊ:...Danielle Christine Borges...LEIA-SE:...Danielle Christine de Souza Borges... ) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 13.04.2021, RODRIGO PAMPONET BRANDÃO DE CERQUEIRA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MATEUS DA CUNHA DIAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Intermodalismo, da Superintendência de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo, da Secretaria de Infraestrutura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARIA AMÉLIA POMPEU DO AMARAL do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo, da Secretaria de Infraestrutura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MATEUS DA CUNHA DIAS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo, da Secretaria de Infraestrutura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA AMÉLIA POMPEU DO AMARAL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Intermodalismo, da Superintendência de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo, da Secretaria de Infraestrutura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TRAJANO LINO SOUZA FILHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Território de Identidade Sertão do São Francisco, Núcleo Territorial de Educação - NTE 10, do Município de Juazeiro, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RENATO APARECIDO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Território de Identidade Sertão do São Francisco, Núcleo Territorial de Educação - NTE 10, do Município de Juazeiro, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VILEIDE PACHECO LOPES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Território de Identidade do Litoral Sul, Núcleo Territorial de Educação - NTE 05, do Município de Itabuna, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARINÊS ÂNGELOS DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação do Baixo Sul - NTE 06, do Município de Valença, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.04.2021, DANIELA DIAS QUEIROZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VERA LÚCIA VIEIRA BACELAR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADRIANO DA COSTA MENDONÇA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VITO MAGARÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VITO MAGARÃO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANA ROSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, POENA TRINDADE CARMO SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, FLÁVIA ALCÂNTARA PEDREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a 1ª TEN PM ROSANA ARAÚJO LEAL DE QUEIROZ, matrícula 30.388.366, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Sargento PM MARIA ALICE BARBOSA NASCIMENTO, matrícula nº 30.277.150, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado 1ª Classe QPPM NICODEMOS VIEIRA MATOS NETO, matrícula nº 30.480.759, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto que passou à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão QOPM DIEGO FILARDI DE ANDRADE, matrícula nº 30.390.649, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado, publicado no Diário Oficial de 14.04.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a 1ª TEN PM ROSANA ARAÚJO LEAL DE QUEIROZ, matrícula 30.388.366, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Sargento PM MARIA ALICE BARBOSA NASCIMENTO, matrícula nº 30.277.150, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado 1ª Classe QPPM NICODEMOS VIEIRA MATOS NETO, matrícula nº 30.480.759, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto que passou à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão QOPM DIEGO FILARDI DE ANDRADE, matrícula nº 30.390.649, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado, publicado no Diário Oficial de 14.04.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GELSON CARDOSO MAGALHÃES, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 12.03.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CAROLINE MARIA CRUZ DE ARAÚJO, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 14.04.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ALEX SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.504.504, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THIAGO DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 20.618.468, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Soldado 1ª Classe PM ALEXANDRE VIEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30. 507.333, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALEXANDRE MIMOSO FREIRE, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.435.113, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 25.03.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LIVANILDA VIEIRA PEREIRA MENESES, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.302.496, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 09.04.2021, EDSON RODRIGUES DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.537, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barreiras/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA KARINA SAMPAIO GUERRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.500.878, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROBERTO MEYER ARGOLO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.753, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MOISES TOSTA REGO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.483.814, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDRÉ LUIZ DE SÁ OLIVEIRA FRANCO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.346.957, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA CATARINA DA SILVA SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.302.387, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADNECY CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.650, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barreiras/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.105.326, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLAUDEMILSON DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.479.912, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/Barris, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AIDÊ MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.409, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ RICARDO MARQUES CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.537.685, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção à Pessoa, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ERONDINA GUILHERME DE SOUSA GOMES, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.456, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios Múltiplos, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAROLINE MARIA CRUZ DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ARIVALDO DA PURIFICAÇÃO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.020.696, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear RENATA DOS SANTOS BATISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2021.
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Governador


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