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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 31 de Julho de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 31 de Julho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653130007491,nomear PAULO CÉSAR DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001512-91.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130383643,promover, por antiguidade, com efeito retroativo a 23 de novembro de 2006, ao posto de 1º Tenente do QOPM, a Aluno a Oficial PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.345.220-9, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0011325-11.2010.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090064281, RAIMUNDA ÁUREA DIAS DE SOUSA do cargo de Professor, cadastro nº 11.334.279-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.07.2013, SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar designado, com efeito a partir de 20.07.2013, NERY SANTANA DA SILVA para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARCELO OLIVEIRA ROCHA para compor o Comitê Gestor do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a THIAGO DOS SANTOS XAVIER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, LUIS AUGUSTO SILVA REIS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA do cargo de Diretor de Fiscalização, símbolo DAS-2B, da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CLEBER DOS REIS FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, BEATRIZ LOUREIRO CERQUEIRA LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear BEATRIZ LOUREIRO CERQUEIRA LIMA para o cargo de Diretora, da Diretoria do Centro Antigo de Salvador, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2013, CINTIA FREITAS DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar - SUPEC, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ISA MARIA DE MATOS PIMENTEL para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar - SUPEC, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear VERA LUCIA MAIA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante do Poder Público Estadual, em substituição a ÂNGELA CEZAR MEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CESAR BARBOSA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante do Poder Público Estadual, em substituição a ANTÔNIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear EDMUNDO FAGUNDES DA SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante do, em substituição a VERA LUCIA MAIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear FLORO EDMUNDO FREIRE NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Grupo Executivo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ANA CRISTINA FARIAS LIMA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CLAUDIA NASCIMENTO CALDAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 064/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Simões Filho:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130330529


RENATO LOPES DE PAULA


MÉDICO


19.324.199-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ichú, até 31 de dezembro de 2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300120618010


RENILDO SANTIAGO CEDRZAZ


AGENTE SERVIÇOS DE SAÚDE


19.318.818-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido ELIANA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 20.207.458-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ZULEIDE DA SILVA DIAS, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - GFEPC, como representante da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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