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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 7 de Janeiro de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 7 de Janeiro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150051295,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, ELOISA VILAS BOAS LELIS LIMA ao cargo de Professor, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0501578-31.2015.8.05.0088, que tramita na 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos de Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 8510150091788,R E S O L V Enomear, por mais um período de 04 (quatro) anos, contados a partir de 02.02.2016, ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 8510150091788,R E S O L V Enomear, por mais um período de 04 (quatro) anos, contados a partir de 02.02.2016, EVANDRO SENA FREIRE para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do inciso V do art. 10 da Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009, acrescido conforme art. 2º da Lei nº 13.453, de 06 de novembro de 2015,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 29.12.2015, FRANCIS CARAZZAI REISDORFER, para o cargo de Diretor de Qualidade, da Diretoria Executiva, da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA SOUZA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CATIA NEVES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO AURÉLIO FÉLIX COHIM SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em substituição a LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO AURÉLIO FÉLIX COHIM SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em substituição a LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 23.09.2014, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504140984840 e apenso nº 0504140993180, Pensão Especial, respectivamente, em favor de ELICLEIDE SANTOS CONCEIÇÃO DO BOMFIM e WESLEY CONCEIÇÃO DO BONFIM, viúva e filho menor do Cabo PM "Post Mortem" APOLINÁRIO MANUEL DO BONFIM NETO, matrícula nº 30.283.837-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantido à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03 de janeiro de 2016, à vista do que consta dos Processos nos 0100150051813, 0500150122662 e 0504150939478, o Sgt BM CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MELO, matrícula nº 30.217.915-9, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 12 de janeiro de 2016 a 11 de abril de 2016, à vista do que consta do Processo no 0500150152413, o Investigador de Polícia Civil CHARLES BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 20.479.982-3, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 22 de janeiro de 2015, à vista do que consta do Processo no 0500150154769, o Subtenente PM LUÍS JORGE DA SILVA LOPES, matrícula nº 30.241.453-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do que consta do Processo no 0500150124010, o Capitão PM LEONARDO RODRIGUES RODRIGUEZ, matrícula nº 30.397.303-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, a partir de 15 de outubro de 2015 até 28 de fevereiro de 2016, à vista do que consta do Processo no 0500150095614, o Sd PM PABLO FABIANO NASCIMENTO FRANCISCO, matrícula nº 30.306.621-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo período de 01(um) ano, a partir de 01 de janeiro de 2016, à vista do que consta do Processo nº 8510150070632, o Tenente Coronel PM ANTONIO EDGARD SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.177.211-6, o Capitão PM DANILO FRANCISCO OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 30.337.393-4, o Capitão PM JEFFERSON DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 30.366.482-2, e Capitão PM JURANDILSON DO CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.334-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Presidência da República, para continuar exercendo suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional, até 31 de dezembro de 2016, à vista do que consta do Processo nº 8510150076525, o Sd PM JULIO FERNANDES FARIAS FILHO, matrícula nº 30.479.624-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Senado Federal, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150088922, o servidor CARLOS ROBERTO FRAGA, cadastro nº 09.023.399-4, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0200150547376, a servidora LUCIANA BORGES SILVA MESSIAS, cadastro nº 73.312.544-6, lotada na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510150091052 - Duplicata 01, o servidor LUIZ ANTÔNIO TORRES, cadastro nº 14.173.371-0, lotado na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.01.2016, VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILSON NUNES ROCHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Agente Penitenciário, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitados em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014:
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


6007092-7


JONATAS SOUSA DE JESUS


939522799


183


4


6004083-1


TAYLOR OLIVEIRA DE SOUZA


841197806


182


5


6009238-6


GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS


3284767


182


6


6019876-1


FABRICIO FURTADO LEITE


6099368


178


13


6001176-9


ALEX BRUNO SIQUEIRA XAVIER


872309410


178


14


6026304-0


KIM NUNES ALVES


37541


178


15


6019595-9


RODRIGO TASSIO SOUTO GUIMARAES


854424377


178


16


6000329-4


SERGIO VINICIUS TANURE DOS SANTOS


228777065


177


19


6003993-0


JOSE LUIZ SILVA SOUZA


O950722928


176


20


6021517-8


CLAUDIO FERNANDO BRITO DE SOUZA


3204299


175


22


6024675-8


CHARLIE ADAN DANTAS RAMOS


659773279


175


24


6016922-2


JEFFERSON OLIVEIRA ROCHA


909692432


173


29


6005774-2


FABIO SEVERO NASCIMENTO


783257732


171


36


6001749-0


VALNEI SOUZA ROCHA


411120590


171


37


6021203-9


ROGER SANTOS PEREIRA


1529465516


171


38


6003409-2


DOMISSON VANDER PEREIRA SANTOS


1317530020


171


40


6004158-7


PEDRO BORBA COSTA REIS


434035491


171


41


6004562-0


JEFFREY DIEGO SILVA ARAUJO


1007086173


170


46


6010947-5


ADRIANO RIBAS SOUZA


761921990


170


48


6009216-5


ANTONIO BARBOSA RAMOS


176619003


170


50


6011384-7


PEDRO HENRIQUE COSTA MIGUEZ


959969233


169


51


6007256-3


DIEGO ANDRE FIGUEIREDO RUFFINI


751427594


168


54


6005059-4


LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR


1223381


168


57


6014159-0


MARCOS ANTONIO DA CRUZ MASCARENHAS


787439746


167


61


6019508-8


JAIME AMOEDO DIAZ


73357766


167


62


6025120-4


FABIO DE ALMEIDA SANTOS


1120470412


166


66


6015883-2


VITOR BARRETO RIBEIRO


845327690


166


67


6007942-8


EDNILSON CORREIA DOS SANTOS


141293535


166


68


6007285-7


ANDERSON LUIS MOTA DE ANDRADE


826534295


166


71


6030418-9


JORGE LIMA DA SILVA


1195300662


166


72


6001899-2


LUCIANO SANTOS DE ALMEIDA


793430070


165


74


6017956-2


ELIAS SANTOS VIEIRA RAMOS


884287459


165


76


6003959-0


YURI FONSECA LOPES


896778894


165


78


6017146-4


LEANDRO AQUINO MEIRELES DOS SANTOS


959032088


165


80


6011468-1


FELIPE PRAZERES SANTOS


1443099040


165


82


6005756-4


LUANN FIRMO DOS SANTOS


1419356348


164


84


6015189-7


ELADIO MENDES NETO JUNIOR


800734092


164


85


6022399-5


MARCIO GUSTAVO AZEVEDO SERAFIM DA SILVA


651890438


164


89


6013441-0


CRISTOVAO DE SOUZA SANTANA


525660488


163


91


6007538-4


JADYSON SILVA QUEIROZ DE JESUS


1341421791


163


93


6008457-0


CAIO BARRAL VERGNE


1342625145


163


95

 
 
 
 
 
 
 
 

6014927-2


DIOGO BARRETO MOREIRA COUTO


853547165


163


97


6004217-6


FABIO COSTA SANTOS


1000571017


163


99


6008474-0


MARCUS OLIVEIRA DE ASSIS


978233093


163


100


6025927-2


LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA


429643004


163


101


6003242-1


VINICIUS CAIRES AGUIAR


1209261057


162


105


6028659-8


BENICIO BRITO DIAS


1139371134


162


106


6016912-5


CLAUDINEY FRANCA SANTOS


470395150


161


109


6013050-4


EDIVAN BRANDAO SILVA


1381543251


161


111


6021966-1


RODRIGO PORTELA REIS


1292401508


161


113


6028421-8


JULIO MARCIO PRATA DOS SANTOS


747424349


161


116


6002446-1


DIEGO AIRES DE SOUZA


996621083


161


120


6008973-3


ULYSSES SANTOS FERREIRA


701308095


161


121


6028690-3


JANDILSON HONORATO DO NASCIMENTO


6210731


160


124


6022478-9


PEDRO HENRIQUE SANTOS SOUSA


1211822907


160


128


6021362-0


TIAGO GUERRA SOBRAL


1168686512


160


129


6003211-1


LUIS CARLOS VIEIRA DIAS


516496328


160


130


6014199-9


ADRIANO SOUZA DE FARIAS


1146539681


160


131


6020479-6


VINICIUS SOUZA ALVES


971628416


160


132


6005567-7


VALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA


795080069


159


133


6026541-8


JADIEL SANTOS ALVES


774484560


159


134


6016901-0


MARCILIO LUCAS BOERI DE LACERDA


475652762


159


137


6027275-9


MARCELO PONTES PEREIRA


751624403


159


138


6017940-6


LUCIANO AQUINO NERI


13633135-17


159


141


6010453-8


ESTEVAO BALBINO DE ALMEIDA FILHO


1289291705


159


143


6020316-1


CLAUDIO VENANCIO BARBOSA


1448487838


159


145


6014770-9


ADELMO DE SOUZA SILVA


849492289


159


146


6013241-8


MARCONE DE OLIVEIRA SANTOS


1014052513


159


148


6020250-5


CARLOS FERNANDO SAMPAIO SILVA FILHO


934030979


158


151


6014336-3


ALAN CARVALHO CERQUEIRA


1399495186


158


152


6012392-3


ROMILSON DIAS DOS SANTOS


376437383


158


153


6020202-5


FABIO DOS REIS FERREIRA


733726925


158


154

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Agente Penitenciário, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitados em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014:
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6007856-1


FABIO SANTOS DE JESUS


1316511880


158


150


AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6029565-1


JOSILDO ALVES DOS SANTOS SOBRAL


8103101


151


117


AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6010905-0


SYDIA MARIA SANTOS DULTRA


394545176


175


1


6027970-2


KAHINA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO LIMA


699009227


171


2


6015677-5


DAIANE CARVALHAL SANTOS


881213560


170


3


6005839-0


FLAVIA SILVA RIBEIRO


1255754087


170


4


6007643-7


SHEILA LIMA ARRUTI


1162563206


169


5


6028865-5


FABRINE LEAL FERREIRA DA SILVA


1140702700


166


8


6000039-2


JAMILE LINS ARAUJO


741049694


165


9


6004911-1


DANIELA DE CARVALHO LEITE


970462484


164


10


6014709-1


NEFERTITI LELIS LIMA VIEIRA NUNES


1169003265


164


11


6006531-1


JULIANA DE ALMEIDA PORCINO LOUREIRO DA COSTA


1165688603


164


12


6008912-1


MICHELE GONCALVES SILVA


1273293746


163


13


AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM - COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


6024741-0


IVANA SANTANA OLIVEIRA


661989500


155


22

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VINICIUS ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA BARBOSA MORAES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEISA MENDES SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS ALVES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEISA MENDES SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TACILA RAMOS ASSAD para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, de Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no DOE de 12.01.2016. Na nomeação para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.01.2016: ONDE SE LÊ:...Tarcila Ramos Assad...LEIA-SE:...Tacila Ramos Assad...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSE RONALDO FERREIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SINALDO SOUZA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernador














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