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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 20 de Março de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 20 de Março de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130006315 (0004235-5/2011-SEC), MARCELO HENRIQUE DE SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.351.955-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de SUZANA CRISTINE DE OLIVEIRA KAIPPER DIAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.03.2013, FRANCISCO JOSÉ GARCIA COUSIÑO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.03.2013, GABRIELA GRAÇA CHAGAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.03.2013, SUZANA CRISTINE DE OLIVEIRA KAIPPER DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.03.2013, GABRIELA GRAÇA CHAGAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 11.03.2013, VICTOR CEZAR NUNES para responder pelo cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510120105830 - Duplicata nº 02, e 8510130014353, as servidoras ANA MARIA DO AMARAL VARJÃO, cadastro nº 45.000.124-6, lotada no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, e MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, cadastro nº 59.090.035-0, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130001200 e Duplicata nº 01, e 8510130001600, os servidores JOSÉ MISAEL LEITE MENDES TAVARES, cadastro nº 62.004.748-4, MARIA EUMAR FÉLIX CONDE, cadastro nº 62.005.334-6, e PAULO ROBERTO SANT'ANNA SOBRINHO, cadastro nº 62.003.722-7, lotados no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia- IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON DOS SANTOS FERREIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON DOS SANTOS FERREIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIA VASCONCELOS SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLIVENILSON RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLIVENILSON RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SISSE FIGUEIREDO DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MADALENA DE CASTRO PASSOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.03.2013, CLAUDIA MARIA GOMES VARJÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON VASCONCELOS JÚNIOR e MARIA OLIVIA SANTANA para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA e JOSÉ NEY DO NASCIMENTO SANTOS para, na condição de vice-presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANETE BEANES MALTEZ DO ESPÍRITO SANTO e GILSON ALVES LIMA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 04.04.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO DE GOUVEA COSTA e EGÍDIO TAVARES BORGES FILHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DOMINGOS LEONELLI NETO e RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MAGALHÃES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON DOS SANTOS FERREIRA e MÁRCIO DE OLIVEIRA DESIDÉRIO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO e ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer dos Municípios Baianos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO BOSCO BITTENCOURT e UILSON MONTEIRO DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer dos Municípios Baianos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CÉSAR RIOS LEIRO e LAURO GURGEL DE OLIVEIRA JÚNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum das Instituições de Ensino Superior em Educação Física da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUBER LEITE COSTA e UBIRATAN AZEVEDO DE MENEZES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria Estadual do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMAR DE FREITAS NASCIMENTO e VIRGÍLIO JOSÉ RIOS LEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes das Instituições das Pessoas com Deficiência e Superdotadas do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ WAGNER FERNANDES e CÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum do Sistema S (Serviços Sociais Autônomos).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA e GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Conferência da Juventude.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GIAN MARCO BIGLIA e JOSÉ RAYMUNDO SIMÕES JÚNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum das Federações de Esporte Amador da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA e ELDO SANTOS E SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Conselho Regional de Educação Física.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO RODRIGUES VASCONCELOS FILHO e ANTONIO CARLOS TAVARES GUIMARÃES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes dos Clubes Sócio Esportivos do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RANIERI MURICY BARRETO para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RANIERI MURICY BARRETO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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