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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 7 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 7 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processos nº 0504140048230, PGE/2015172979-0 e nº 0504150432489,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 25.02.2013, ao posto de Capitão do QOPM, o 1º Tenente PM MARCO ANTÔNIO DOS ANJOS VIANA, matrícula nº 30.172.488-8, com fundamento no art. 126, incisos I e V, §§ 1º e 5º, c/c os arts. 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0504140212286 e nº 0504150303808,R E S O L V Econsiderar retificada a promoção ao posto de Capitão do QOPM, do 1º Tenente PM JOÃO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.227.353-9, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.02.2015, a fim de declarar que a referida promoção produziu efeitos a partir de 23.04.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.07.2015, GABRIELA ALVES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA SOARES DA PAIXÃO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO JOSÉ NUNES FERREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBRY ALVES DA ANUNCIAÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.08.2015, ALBERTO JOSÉ SIMÕES DE ABREU para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da sociedade civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, os membros a seguir indicados:
ALEXANDRE FREITAS SIMÕES, representante da Secretaria de Cultura, em substituição a CARMEN LUCIA CASTRO LIMA


Suplente: ROSEANE RIBEIRO PATRIOTA, em substituição a CARLOS BEYRODT PAIVA NETO


ANTONIO AVELINO DA ROCHA JUNIOR, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a LEANDRO BARRETO


ROBERTO ROQUE OLIVEIRA, representante da Secretaria de Turismo, em substituição a UBALDO PORTO.


Suplente: TAMARA AZEVEDO CARDOSO, em substituição a ELOÍSA CALDEIRA


RITA GORETTE NERI RANDAM, representante do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, em substituição a JOÃO LUIZ BOLATTI ESTEVES


Suplente: GABRIEL AMARAL PIRES, em substituição a RITA GORETTE NERI RANDAM


GUILLERMO JAVIER PEDREIRA ETKIN, representante da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos - SEI, em substituição a CARLOTA GOTTSCHALL


Suplente: MARTLOS PEREIRA BATISTA, em substituição a GUILLERMO JAVIER PEDREIRA ETKIN


Suplente: ANA PAULA FLÁVIO ALMEIDA, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, em substituição a CRISTIANE SERRA


MONIQUE BADARO CAMPOS, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, em substituição a FARANI GAMA


Suplente: FARANI GAMA, em substituição a PEDRO SOUZA


DJALMA HENRIQUE JUNIOR, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, em substituição a RICARDO SANTOS LIMA


Suplente: ANA LUIZA MEDEIROS GUIMARÃES, em substituição a DJALMA HENRIQUE JUNIOR


CAMILA CESTARI CERRETI, representante do Ministério da Cultura da Regional Bahia/Sergipe, em substituição a JANAÍNA ROCHA


Suplente: CARLOS HENRIQUE LABORDA CHENAUD, em substituição a LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA SENA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Comitê Executivo do Escritório Bahia Criativa, os membros a seguir indicados:
MATEUS TORRES BARBOSA, representante do Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI, em substituição a HUGO GAMA


ELISSANDRO SILVA MAGALHÃES, representante da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura - SUDECULT, em substituição a TAIANE FERNANDES S. DE ALCANTARA


MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS LOBO, representante do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, em substituição a ALANA SILVA ALVES


CARLOTA DE SOUZA GOTTSCHALL SILVA, representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, em substituição a HORTENCIA NEPOMUCENO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














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