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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 18 de Junho de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 18 de Junho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 17.06.2013, CLEIFSON DIAS PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA ROSA OLIVEIRA DA SILVA FÉ do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA PASSOS DA SILVA SOARES para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, a partir de 01.01.2013 até 05.08.2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 023/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Lauro de Freitas: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 8510130023867
 BRUNO GARCIA BARRETO
 MÉDICO
 19.524.981-0
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel BM NELSON BARRETO VASCONCELOS, matrícula nº 30.174.407-4, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a exoneração do Capitão BM GABRIEL DE JESUS PENNA, matrícula nº 30.298.749-7, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.06.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM ANA PAULA DE CASTRO CRUSOÉ ALEMIDA, matrícula nº 30.281.730-9, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 29 e 30.06.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Coronel BM NELSON BARRETO VASCONCELOS, matrícula nº 30.174.407-4, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANIELLA ANDRADE MONTEIRO DE QUEIROZ, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.701-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÍLVIA DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.002-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nilo Peçanha, da 5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NILTON ANDRADE RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.470-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EVENILSON SANTOS SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.698-4, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Eunápolis/23ª Coordenadoria de Polícia/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO CELESTINO SILVA MACEDO NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.403-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA MENDES OLIVEIRA SANTOS DA COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.859-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nilo Peçanha/ 5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA SALETE CAMPOS AMARAL, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.339.027-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Governador Mangabeira/4ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRONILDO RAMOS DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.344-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGACIANO MARINHO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.190.020-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS FERNANDO BASTOS FIGUEIREDO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.894-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de ISMAEL LAGO DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.151.372-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 e 28.04.2013, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no arts. 5º, 6º e 9º do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, aprovado pelo Decreto nº 14.067, de 25 de julho de 2012, em conformidade com o ato da Presidência do CDCN, publicado no D.O.E. de 15 e 16 de dezembro de 2012, que homologou o resultado das eleições para seus respectivos Conselheiros,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o Decreto publicado no D.O.E. de 17.04.13, que nomeou os membros do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no arts. 5º, 6º e 9º do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, aprovado pelo Decreto nº 14.067, de 25 de julho de 2012, em conformidade com o ato da Presidência do CDCN, publicado no D.O.E. de 15 e 16 de dezembro de 2012, que homologou o resultado das eleições para seus respectivos Conselheiros,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, os membros a seguir indicados: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI
 Titular - Elias de Oliveira Sampaio
 Suplente - Ataíde Lima de Oliveira
 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
 Titular - Danilo Souza Xavier
 Suplente - Karine Conceição de Oliveira
 Secretaria da Educação - SEC
 Titular - Silvana Santos Bispo
 Suplente - Fabiana Leonel de Castro
 Secretaria da Segurança Pública - SSP
 Titular - Jaime Pinto Ramalho Neto
 Suplente - Elsimar Oliveira Leão
 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH
 Titular - Jamile de Jesus Santos
 Suplente - Gilmara Leão Xavier
 Secretaria da Saúde - SESAB
 Titular - Antonio Conceição da Purificação
 Suplente - Waldemar Santos Filho
 II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
 Antropólogo(a)
 Titular - Vilma Maria dos Santos Reis
 Suplente - Lícia Maria de Lima Barbosa
 Sociólogo(a)
 Titular - Carmen Cunha Felix
 Suplente - Aldeneiva Celene de Almeida Fonseca
 Comunidade Acadêmica
 Titular - Denize de Almeida Ribeiro
 Suplente - Maria Durvalina Cerqueira Santos
 OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia
 Titular - Eunice Martins Gomes
 Suplente - Cleia Costa dos Santos
 Profissional de Imprensa
 Titular - Paulo Rogério Nunes
 Suplente - Maíra Azevedo
 Afoxés
 Titular - Ednaldo Santana dos Santos
 Suplente - Jorge Miranda de Andrade
 Quilombo Rural
 Titular - Eliete Paraguassu da Conceição
 Suplente - Edson da Conceição Falcão
 Capoeira
 Titular - Antonio Carlos Gomes Conceição
 Suplente - Máximo Pereira de Brito Filho
 Quilombos Educacionais
 Titular - Jucy Silva
 Suplente - Mauricio de Oliveira da Silva
 Mulheres Negras
 Titular - Vera Lúcia Moura dos Santos
 Suplente - Cleuza Juriti de Souza
 Juventude
 Titular - Hamilton Ferreira de Oliveira
 Suplente - Enderson Araújo de Jesus Santos
 Cristão
 Titular - Ademir de Oliveira Santos
 Suplente - Leomar Borges dos Santos
 Religião de Matriz Africana
 Titular - Raimundo Nonato Pereira da Silva
 Suplente - Liliam Aquino Meireles dos Santos
 Blocos Afros
 Titular - Paulo Roberto Pereira do Nascimento
 Suplente - Jorge Sacramento de Santana
 Irmandade
 Titular - Osvalrizio do Espírito Santo Junior
 Suplente - Walter Crispim da Silva
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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