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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 31 de Janeiro de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 31 de Janeiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0505160047229,R E S O L V Econsiderar promovida, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais e financeiros retroativos a 01.04.2013, da Classe I para Classe Especial, a Investigadora de Polícia Civil ROSÂNIA BORGES COSTA, matrícula nº 20.179.704-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas nos §§ 1º e 2º do art. 68 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e nos §§ 1º e 2º do art. 5º c/c art. 24, ambos do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Major PM MARIA APARECIDA FREIRE MELO, matrícula nº 30.236.968-1, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Subcomando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM FÁBIO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 30.227.308-4, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.227.352-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOÃO FERNANDES COSTA NETO, matrícula nº 30.190.249-4, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ADRIANO CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.648-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vilas de Abrantes, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SÉRGIO LUÍS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas/Itinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM NATHAN DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.213.935-3, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRCIO DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula nº 30.337.461-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EVARISTO ALVES BRANDÃO JÚNIOR, matrícula nº 30.388.186-4, do cargo de Subcomandante de Companhia, símbolo DAI-4, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DEMÓCRITO PINTO DOS REIS, matrícula nº 30.230.763-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EDNO VIEIRA AMARAL, matrícula nº 30.337.371-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CLAUDIO JOSÉ ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 30.390.295-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas/Itinga, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Major PM MARIA APARECIDA FREIRE MELO, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.227.352-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM FÁBIO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 30.227.308-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SÉRGIO LUÍS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA PARAÍSO, matrícula nº 30.213.942-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vilas de Abrantes, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOÃO FERNANDES COSTA NETO, matrícula nº 30.190.249-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas/Itinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EVARISTO ALVES BRANDÃO JÚNIOR, matrícula nº 30.388.186-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRCIO DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula nº 30.337.461-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia, símbolo DAI-4, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CLAUDIO JOSÉ ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 30.390.295-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.530-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DEMÓCRITO PINTO DOS REIS, matrícula nº 30.230.763-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas/Itinga, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM ALINE MUNIZ SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.429.817-9, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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