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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 17 de Junho de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 18 de Junho de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do Decreto nº 16.762, de 07 de junho de 2016,
R E S O L V E
nomear LEONARDO LISBOA RAMOS para, na condição de coordenador, em substituição a HILDÁSIO SILVA PITANGA, compor o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do Decreto nº 16.762, de 07 de junho de 2016,
R E S O L V E
nomear NANA CLARA DE ABREU PEREIRA para, na condição de suplente, em substituição a LEONARDO LISBOA RAMOS, compor o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do Decreto nº 16.762, de 07 de junho de 2016,
R E S O L V E
nomear HUMBERTO DO BONFIM LUZ para, na condição de titular, em substituição a ADELINA FARIAS PIRES FREITAS, compor o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do Decreto nº 16.762, de 07 de junho de 2016,
R E S O L V E
nomear EVERTON MARQUES SOARES SANTOS para, na condição de suplente, em substituição a HUMBERTO DO BONFIM LUZ, compor o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR para o cargo de Ouvidor Geral do Estado, símbolo DAS-2A, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 15.06.2021, SÉRGIO ALMEIDA BASTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador, com efeito a partir de 15.06.2021, o Capitão PM MARCELO GOMES BRANDÃO, matrícula nº 30.486.334-8, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 15.06.2021, o Capitão PM MARCELO GOMES BRANDÃO, matrícula nº 30.486.334-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HÉLIO ALVES GONDIM para, na condição de suplente, em substituição a MARIA CRISTINA LINS AZI, compor o Comitê Gestor de Acesso à Informação - CGAI, como representante da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador


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