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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 18 de Julho de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 18 de Julho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654080019023, JOSEMARIO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.140.439-8, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 janeiro de 1975, c/c os arts. 175, inciso IX, 176, inciso X, 192, inciso XII, 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654080019023, EDUARDO JORGE MENDONÇA NASCIMENTO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.213.521-9, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 janeiro de 1975, c/c os arts. 175, inciso IX, 176, inciso X, 192, inciso XII, 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecassar a aposentadoria de VALTER SANTANA SANTOS no cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.101.722-2, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654080019023, com fundamento nos arts. 175, inciso IX, 176, inciso X e 192, inciso XII, c/c art. 194, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, bem assim com o art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eabsolver, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654080019023, VALDEZ ALVES DA FONSECA, cadastro nº 20.180.969-5, Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em face da apuração dos fatos narrados nos referidos autos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eabsolver, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654080019023, ULISSES DA SILVA MIRANDA, cadastro nº 20.303.127-2, Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em face da apuração dos fatos narrados nos referidos autos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 09.03.2016 e até 19.12.2017, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504160439198 e 0504150153237, em favor de ROBERVAL DOS SANTOS CONCEIÇÃO FILHO, filho menor do Cabo PM "Post Mortem" ROBERVAL DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.393.800-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2017.RUI COSTAGovernador














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