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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Maio de 2022



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 12 de Maio de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8991.2022.0048510-41,
R E S O L V E 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2022, EDUARDO HAGE CARMO, do cargo de Sanitarista Vigilância Epidemiológica, cadastro nº 19.217.738, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado na Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.15922.2022.0038944-68,
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.03.2022, CINTIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.454.964, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Maternidade Tsylla Balbino.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 021.2099.2022.0001373-66,
R E S O L V E 
nomear JUREMAR DE OLIVEIRA, para, na condição de suplente do Sr. DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, compor o Conselho Curador da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2022.0001294-41, o servidor ADONIRAN OLIVEIRA LEITE, cadastro nº 11.533.261-7, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.5110.2022.0055074-38, o servidor ANTONIO FERNANDES GUEDES, cadastro nº 19.326.966-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANDRÉA GOMES DE SOUZA PALMEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear DEMOSTHENES ALVARO DE BRITO NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANDRÉA GOMES DE SOUZA PALMEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, TIAGO MEDEIROS DE SOUZA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LEANE CRISTINA FERREIRA GONÇALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Museu de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARCIO GILBERTO COSTA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE ARAUJO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Tenente Coronel PM AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30.177.160, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar a Major PM DANIELA MARIA MARQUES FALCÃO ARANHA, matrícula nº 30.300.116, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Capitão PM ELMO DA SILVA DIAS, matrícula nº 30.413.138, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Capitão PM MARCUS TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 30.413.786, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Capitão PM WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.442.947, do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Casa Militar do Governador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Tenente Coronel PM AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30.177.160, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear a Major PM DANIELA MARIA MARQUES FALCÃO ARANHA, matrícula nº 30.300.116, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM ELMO DA SILVA DIAS, matrícula nº 30.413.138, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM MARCUS TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 30.413.786, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.442.947, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Tenente PM GILVANDO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.257.075, para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Tenente PM GENILTON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.751, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOÃO NETO PINHEIRO DA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, FERNANDA BRITO MATOS DOS SANTOS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, FABIANE LIMA PITA BANDEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear FERNANDA BRITO MATOS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear FABIANE LIMA PITA BANDEIRA para cargo de Coordenador I, simbolo DAS 2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Economico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LEONARDO ROUXINHO MOURA DA COSTA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOSÉ ROUBLER MACEDO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOSÉ ROBÉRIO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Comércio e Serviços, da Superintendência de Atração de Investimento e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, SUELI SOARES DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ADRIEL FRANCISCO OLIVEIRA SOUZA RAULINO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SUELI SOARES DA SILVA para o cargo de coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Patrimônio, da Superintendencia de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOÃO LUCAS GRANJA NONATO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear DANIEL BRUNO AVELINO TINEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VITERBO VIEIRA TOSTA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4,da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOELMA DE OLIVEIRA BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear GILTON FREITRAS AGRA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VINICIUS BARRETO PRIMO OLIVEIREA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARIA LUIZA BORGES RIBEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, simbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MAIANE QUEILA SANTOS DA MOTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VICTOR DANIEL LEONEL E LIMEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear OSVALDO MOTA MOURA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LÍVIA MARIA COELHO AYRES MENDES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, DANILO HENRIQUE DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear REJANE ANDRADE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANA CARLA DA SILVA BONIN do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANNE SAMPAIO BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUCIMAR MENEZES DA CRUZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARLON RIBEIRO PRATA para o cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, JESSICA IRIS LOPES BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CLAUDIO HENRIQUE VIEIRA CABRAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VÂNIA CARLA MORAES ALMEIDA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
passar à disposição do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, os servidores abaixo nominados, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregados.


POSTO


NOME


MATRÍCULA


Ten PM


ANTONIO CABRAL DE ARAUJO


30241722


Ten PM


BRAULINO INÁCIO ALMEIDA DE SENA FILHO


30234692


Ten PM


GENIVALDO JESUS DE SOUZA


30240728


Ten PM


JAMILTON DE ALMEIDA OLIVEIRA


30224459


Ten PM


JEAN DOUGLAS FURTADO CONCEICAO


30247070


Ten PM


LINDINALVA MARINHO DA SILVA DE JESUS


30237031


Ten PM


SIDIVALDO DO ESPIRITO SANTO CARDOZO


30221934


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
passar à disposição do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, a Capitã PM JÉSSICA SACRAMENTO SILVA, matrícula nº 30.459.872, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM CRISTIANO BITTENCOURT DA SILVA, matrícula nº 30.508.063, com fundamento no art. 14, inciso I e § 2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Major PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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RUI COSTA
Governador
 GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Major PM CIS DE PAULA BAHIENSE, matrícula nº 30.337.305, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Nordeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Capitão PM FAGNER BRANDÃO VALENÇA, matrícula nº 30.388.059, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Capitão PM MARCELO PEREIRA ROSA, matrícula nº 30.366.531, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar - Luís Eduardo Magalhães, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Capitão PM MANOEL BILUCA DE ANDRADE NETO, matrícula nº 30.430.088, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Nordeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Capitão PM RODRIGO BARRETO MARTINEZ, matrícula nº 30.443.745, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Capitão PM CLÁUDIO PEREIRA MARQUES, matrícula nº 30.375.355, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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exonerar o Capitão PM CLEBER LIRIO DA ROCHA, matrícula nº 30.393.526, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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exonerar o Capitão PM RAFAEL LYRA GASPAR DA COSTA, matrícula nº 30.486.311, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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considerar exonerado, com efeito a partir de 30.04.2022 o Capitão PM ANDERSON UBIRATAN FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.392.883, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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exonerar o Capitão PM WELLINGTON TRINDADE CHAVES, matrícula nº 30.429.763, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Subcomando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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exonerar o 1º Tenente PM MACISTE NICOLAOS SKLIAMIS, matrícula nº 30.480.713, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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exonerar o 1º Tenente PM JOSÉ CARLOS DA SILVA MUNIZ JÚNIOR, matrícula nº 30.507.873, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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exonerar o 1º Tenente PM CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA LEAL, matrícula nº 30.640.256, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM JOÃO DANIEL RIBEIRO QUEIROZ, matrícula nº 30.339.590, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Nordeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM MARCELO PEREIRA ROSA, matrícula nº 30.366.531, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, matrícula nº 30.429.781, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.459.759, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar - Luís Eduardo Magalhães, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM FAGNER BRANDÃO VALENÇA, matrícula nº 30.388.059, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Nordeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM HUGO CÉSAR DA SILVA TORRES, matrícula nº 30.443.148, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM ALEXSANDRO DE SOUZA CIDREIRA, matrícula nº 30.375.239, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM GILDIVAN MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.391.033, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM DAVID MOURA RIBEIRO, matrícula nº 30.430.352, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM HERBERT CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 30.455.237, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Subcomando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o 1º Tenente PM BRENO FERREIRA LEMOS SANTOS, matrícula nº 30.535.724, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o 1º Tenente PM LEANDRO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.507.877, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o 1º Tenente PM MARCUS VINÍCIUS MESQUITA DE SOUZA, matrícula nº 30.520.731, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o 1º Tenente PM MARCO VINICIUS SOARES DE JESUS COUTO, matrícula nº 30.481.621, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2022.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
conceder, com base nos arts. 3º e 10, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL-MILITAR aos Oficiais a seguir nominados: Tenente Coronel QOPM AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30177160 e JOSÉ LUÍS SANTOS SILVA, matrícula nº 30227321.  
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
conceder, com base nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGÔLO - VISCONDE DE ITAPARICA aos Oficiais a seguir nominados: Majores QOPM EDNALDOB SIQUEIRA VIEIRA, matrícula nº 30255300, WASHINGTON LUIS PARAISO DA FONSECA, matrícula nº 30218557, LUCIANA CERQUEIRA VENEZIAN, matrícula nº 30306734, ANDRE VINICIO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 30363831, JORDANA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 30300108, CLEA OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30291433, SÍLVIO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO, matrícula nº 30337458, VAGNER GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 30300095, WESLEY VIEIRA ALVES NOGUCHI, matrícula nº 30337467, e LEONARDO ÀLVARO VIERA PEREIRA, matrícula nº 30300106.
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