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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor JORGE WILTON PEREIRA DE JESUS, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, nas suas ausências e impedimentos eventuais, com efeito retroativo a 20.02.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor JORGE WILTON PEREIRA DE JESUS, Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, com efeito retroativo a 20.02.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELA ALMEIDA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARENINE SARMENTO DO CARMO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CASSIANA MENDES DOS SANTOS ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELA SOUZA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130001626 - Duplicata nº 01, o servidor LUDGÉRIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONEMBERGER, cadastro nº 36.000.382-5, lotado na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130002339 e Duplicata nº 01, as servidoras HELENA BAGGI REIS BAHIA RODRIGUES, cadastro nº 21.220.855-1, e SANDRA REGINA DA SILVA AZI, cadastro nº 21.220.968-8, lotadas na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130001570 e Duplicatas nos 01, 02, 04, 05, 07, 08 e 10, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993: LOTAÇÃO CADASTRO Secretaria da Administração
 
 ANDRÉA FURTADO MARQUES DE OLIVEIRAANGELA MARIA COSTA NOGUEIRAJOSÉ DA COSTA SANTANAMARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZAMARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVESNOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHAYANE KLÉBIA RIBEIRO ELPIDIO
 59.600.682-959.113.168-709.350.094-259.073.223-659.119.651-459.600.114-659.600.726-5
 Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração
 
 ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO
 65.001.054-8
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia, até 31.12.2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130035748
 PAULO SERGIO GONDIM CASTRO
 MÉDICO
 19.226.860-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ipirá, até 31.12.2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130022298
 ADEMILDO SAMPAIO ALMEIDA
 MÉDICO
 19.327.657-8
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Lençóis, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300110340501
 SILVIA MARIA AZEVEDO BATISTA
 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
 19.328.342-8
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lage, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde -  SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300120464403
 LUCIA LIAN SANTOS ANDRADE
 ENFERMEIRO
 19.250.576-2
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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