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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM NIVALDO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 30.255.318-3, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS EMMANUEL TAVARES MACEDO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2012, BRENO PIRES SACRAMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.02.2012, RHAINER FERRAZ DE MORAES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas do Município de Teixeira de Freitas, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.02.2012, JOÃO AGRIPINO DANTAS TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MICAEL BENAIA LOURENÇO GALDINO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no D.O.E. de 03 e 04.03.2012).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADEMIR DO MONTE DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no D.O.E. 01.03.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIRO ALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EMMANUEL TAVARES MACEDO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO JOSÉ GOMES para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar para compor a Comissão de Mobilidade - CM, de que cuida a Cláusula 4ª do Convênio de Cooperação Intrafederativo nº 01/2012, celebrado entre o Estado da Bahia e os Municípios de Salvador e de Lauro de Freitas, os servidores a seguir indicados:
JOSÉ EDUARDO RIBEIRO COPELLO - Secretaria de Desenvolvimento Urbano


ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK - Secretaria da Fazenda


IVAN CARLOS ALVES BARBOSA - Secretaria de Infra-Estrutura


PAULO MORENO CARVALHO - Procuradoria Geral do Estado


ERACY LAFUENTE PEREIRA - Casa Civil

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110114220, a servidora TÂNIA BRAGA DE CASTRO, cadastro nº 39.001.637-9, lotada na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110102698, a servidora TÂNIA REDIG LISBOA SIMÕES DE FREITAS, cadastro nº 33.001.170-9, lotada na Empresa de Turismo da Bahia - BAHIATURSA, vinculada à Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a partir de 31 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110092765 e Apenso nº 8510120004422, o servidor CARLOS ALBERTO FIRPO MASCARENHAS, cadastro nº 40.274.215-7, lotado no Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.(Retificado no D.O.E. 29.02.2012.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE COSTA LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LINDAURO DOMINGOS DE ARAÚJO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.088.006-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias do Município de Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA APARECIDA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.120.686-3, do cargo de Coordenador I (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município Itaberaba/12ª Coordenadoria de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTINHO SANTANA DA PAIXÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.408-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIVAL DE JESUS NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.857-7, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias do Município de Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY BITTENCOURT VILAS BOAS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.336-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO MUNIZ FREITAS, Escrivão de Polícia Civil, classe II, matricula nº 20.304.159-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Livramento de Nossa Senhora/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA MARIA GUIMARÃES DA SILVA COSTA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.931-6, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município Itaberaba/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO JOSÉ DE SOUSA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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