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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 13 de Junho de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 13 de Junho de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0200120477853,R E S O L V Ereti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 29.11.2005, que nomeou ELDER DA SILVA PAVIE para o cargo de Agente de Polícia, atual Investigador de Polícia Civil, Classe 1, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, retroagindo seus efeitos a 05.02.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, e no art. 7º do Decreto nº 9.439, de 31 de maio de 2005,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio Servidor Cidadão, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:
Representantes da Secretaria da Administração


Titular - Luciana de Olivaes Lacerda Nascimento


Suplente - Eduardo Ribeiro Bandeira


Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Titular - Walquíria Melo Sales


Suplente - Norma Suely Gama Couto


Representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Titular - Ana Cláudia Marques Cidreira Brito


Suplente - Manuela Santos Souza


Representantes da Fundação Luís Eduardo Magalhães


Titular - Sander Mobley Moreira Scofield de Souza


Suplente - Jandaíra Bonfim dos Santos


Representantes das Voluntárias Sociais da Bahia


Titular - Ackermann Iêdo Gomes Leal


Suplente - Claudio Carvalho Monteiro


Representantes da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico


Titular - Hermes Teixeira de Melo


Suplente - Antonio Carlos Scardino Faria


Representantes da Associação dos Analistas Técnicos


Titular - Diana Cristina Simões Castro Barbosa


Suplente - Rute Dantas Vieira

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.101, de 11 de junho de 2008,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:
Representantes da Secretaria da Administração


Titulares - Agnaldo Jose Galvão Barbosa e Luciana de Olivaes Lacerda Nascimento


Suplentes - Eduardo Ribeiro Bandeira e Nila Maria de Araujo Peixoto


Representantes da Casa Civil


Titular - Viviane Maria Sá Moura


Suplente - Cecília Pinheiro Souza


Representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


Titular - Luiz Augusto Neves Ribeiro


Suplente - Graziela Magalhães Oliveira


Representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Titular - Zulmira Maria de Almeida


Suplente - Maria das Graças Silva Santos


Representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia


Titular - Edleusa Oliveira Santos


Suplente - Arievaldo Teixeira Donato


Representantes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia


Titular - Regina Célia Lopes Braúna


Suplente - Josafá Jones da Cruz


Representantes do Ministério Público do Estado da Bahia


Titular - Tânia Maria Lima Caffé 


Suplente - Maria Aura Seixas Pamponet Baptista


Representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia


Titular - Daniel Nicory do Prado


Suplente - Maria Rosa Silva Barboza dos Santos

Retificado no DOE de 19.06.2014: No Decreto de nomeação para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público, publicado no Diário Oficial do Estado de 13.06.2014: ONDE SE LÊ: ...Representantes da Secretaria da Administração: Titular: Agnaldo Jose Galvão Barbosa, Suplente: Nila Maria de Araujo Peixoto... LEIA-SE: ...Representantes da Secretaria da Administração, Titulares: Agnaldo Jose Galvão Barbosa e Luciana de Olivaes Lacerda Nascimento. Suplentes: Eduardo Ribeiro Bandeira e Nila Maria de Araujo Peixoto...PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto na alínea "c" do inciso I do art. 3º do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 12.431, de 20 de outubro de 2010,R E S O L V Enomear RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA para, na condição de suplente do Presidente, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140028263, a servidora ELIANA LIMA E LIMA DE BARROS, cadastro nº 21.178.723-5, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUDYMILA MOREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ISABELLA MARIA MOTA FIGUEIREDO ROCHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELLA MARIA MOTA FIGUEIREDO ROCHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Senhor CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA do cargo de Diretor Presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ EDUARDO RIBEIRO COPELLO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JOSÉ EDUARDO RIBEIRO COPELLO para o cargo de Diretor Presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Diretora Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MOACIR NASCIMENTO SILVA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2014, RAYMUNDO MELLO SAMARTIN do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2014, ROBERTO ANDRADE DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.06.2014, ROBERTO ANDRADE DA SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.06.2014, RAYMUNDO MELLO SAMARTIN para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA KELCILENE GOMES GUERRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSEMARY DO NASCIMENTO PORTO BRAGANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSUÉ LIMA DA SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CRISTINA LUZ PINHEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA LUZ PINHEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLUCIA ALVES NUNES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KLAUDINE PASSOS SILVA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.904-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PATRÍCIA DE BRITO COSTA MARQUES, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.377.720-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia para o Adolescente Infrator do Município de Feira de Santana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GUILHERME FARIA GOMES MACHADO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.588-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLAUDINE PASSOS SILVA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.904-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia para o Adolescente Infrator do Município de Feira de Santana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME FARIA GOMES MACHADO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.588-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.376.485-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Ilhéus, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Publica.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os policiais abaixo relacionados, com fundamento no art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
Sueli Dantas Conceição


Matricula 30.285.860.6


Tenete PM


Ailton Lino da Silva


Matricula 30.208.474-4


Soldado PM


Sandra Costa Guimarães de Lima


Matricula 30.387.821-9


Soldado PM

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ETERINE OLIVEIRA DE ABREU do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO DE SOUZA GUIDONI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICENTE DE ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIRALVA FERRAZ BARRERO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 05.06.2014, EMERSON GOMES GARCIA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Plataforma, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO DE SOUZA GUIDONI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ETERINE OLIVEIRA DE ABREU para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JARIEL CARNEIRO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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