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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 31 de Março de 2022



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Abril de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
delegar competência, com efeito a partir de 31.03.2022, ao Senhor JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, Secretário de Desenvolvimento Rural, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
delegar competência, com efeito a partir de 31.03.2022, ao Senhor DANILO DE MELO SOUZA, Secretário da Educação em exercício, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
delegar competência, com efeito a partir de 31.03.2022, a Senhora ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE, Secretária de Desenvolvimento Urbano em exercício, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2022, o Senhor JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA da função de membro do Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, e do Comitê Governamental de Convivência com o Semiárido.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2022, o Senhor EURES RIBEIRO PEREIRA da função de membro do Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2022, o Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA da função de membro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, do Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, do Comitê Governamental de Convivência com o Semiárido, do Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos e do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador


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