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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 7 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 7 de Janeiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, com efeito a contar de 15 de dezembro de 2013, com base no arts 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Aspirantes-a-Oficial PM GERLON MENDES DE SOUZA, matrícula nº 30.389.894-2; LUANA MACÊDO DE SOUZA, matrícula nº 30.507.997-6; EULER GOMES DE LYRA, matrícula nº 30.307.118-4; PASCOAL CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 30.389.080-5; JULIANA DE JESUS MAGALHÃES CARDOSO E SILVA, matrícula nº 30.306.791-5; MÁRCIO DE CRISTO ESTRELA, matrícula nº 30.429.684-2; SAMUEL RONALD JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 30.508.198-1; PAULO VICTOR DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.507.848-3; ELIELTON CORDEIRO DA PAIXÃO, matrícula nº 30.389.981-7; CARLOS MANOEL GOMES DO AMARAL, matrícula nº 30.508.001-6; DAVIDSON NERES DOS SANTOS, matrícula nº 30.508.009-0; RANGEL FIGUEIREDO SOUSA, matrícula nº 30.480.871-2; ANDRÉ LUIS MATOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.512.327-0; RICARDO LOPES DE ABREU, matrícula nº 30.507.796-6; FABSON DE CERQUEIRA GOMES, matrícula nº 30.480.831-4; ROGÉRIO SILVA VIEIRA, matrícula nº 30.482.001-5; CHARLES EUGÊNIO DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.297.179-7; MÁRCIO BRITO CARDOSO, matrícula nº 30.508.233-5; RONDINELE CONCEIÇÃO ANDRADE REQUIÃO, matrícula nº 30.509.675-8; RAMON PAES LANDIM DE SANTANA, matrícula nº 30.340.585-4; ANA PAULA DA SILVA MENDES, matrícula nº 30.338.432-5; NELSON CARNEIRO MACHADO JÚNIOR, matrícula nº 30.507.845-9; ENRICO ARRUDA ARAUJO, matrícula nº 30.340.733-5; VINICIUS ARAGÃO NASCIMENTO, matrícula nº 30.480.692-2; HERBERT LOPES DO AMARAL, matrícula nº 30.508.200-0; IRANDO BASTOS BRITO, matrícula nº 30.256.925-7; GILMAR MENDES GÓES, matrícula nº 30.482.740-7; ENDERSON ROCHA LEITE, matrícula nº 30.508.076-5; GEILSON CARNEIRO, matrícula nº 30.508.069-2; WILTON PANTA DA SILVA, matrícula nº 30.508.343-8; RANGEL ALVES DE CARVALHO FREITAS, matrícula nº 30.481.787-6; TIAGO HENRIQUE DE ARAÚJO BRANDÃO, matrícula nº 30.507.784-3; MÁRCIO CRISTIANO DE SOUZA, matrícula nº 30.388.203-0; VIRLANE PORTUGAL, matrícula nº 30.388.611-5; REGINALDO AZEVEDO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.507.797-4; ADENILSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.486.187-5; DANIEL BORGES SANTANA, matrícula nº 30.481.967-4; CAIO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 30.508.361-6; JOÃO ANTONIO GALVÃO COSTA, matrícula nº 30.507.858-0; CARLESON DA SILVA BRITO, matrícula nº 30.509.725-9; ALEKXANIO ESPERDIÃO DE SOUZA, matrícula nº 30.507.748-7; ERIC DE CERQUEIRA MIRANDA, matrícula nº 30.508.077-3; GIOMARA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 30.508.074-9; MANUEL BISPO DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula nº 30.388.197-9; ANDRÉ VIANA DO NASCIMENTO ANDRADE, matrícula nº 30.507.860-3; VINÍCIUS TITO TAPIOCA DE ANDRADE, matrícula nº 30.507.758-4; GUTEMBERG DIAS MATOS JÚNIOR, matrícula nº 30.507.852-2; MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 30.387.851-0; CLEITON SILVA DE ARAGÃO, matrícula nº 30.508.189-2; CARLOS FLAMINIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.390.863-2; DIEGO DA SILVA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.508.358-5; REINAN SANTOS VELOSO, matrícula nº 30.481.167-6; CLAYTON DIAS MACHADO, matrícula nº 30.507.984-5; ADILSON DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.391.229-1; DAVI RICARDO DE SANTANA LUZ, matrícula nº 30.481.981-0; WILLIAN WENDER BENIZ MEDEIROS, matrícula nº 30.508.229-6; MARIANA DE ANDRADE FLEURY LOMBARD, matrícula nº 30.482.059-4; JUAREZ MOREIRA SANTANA, matrícula nº 30.388.910-5; LAERTH LOPES ALVES, matrícula nº 30.507.876-8; RENÊ LACERDA SANTOS LEMOS, matrícula nº 30.389.661-5; JERRY SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30.508.347-0; YURI DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.750-0; GUTEMBERG OUAIS SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 30.490.095-4; ITALVARO BRITO CONTE JUNIOR, matrícula nº 30.389.649-5; CARLOS JOSE ASSIS SILVA, matrícula nº 30.507.992-6; YURE ANDERSON DIAS DA SILVA MACHADO, matrícula nº 30.508.228-8; HENRIQUE SOUZA BARRETO, matrícula nº 30.507.853-0; ERLON SAMPAIO, matrícula nº 30.337.536-8; RITA SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 30.339.226-3; TARCÍSIO ANDRADE MIRANDA, matrícula nº 30.508.192-3; VIRGÍLIA SIQUEIRA DE PAULA, matrícula nº 30.508.231-9; ÉLDER CARMO DE SOUZA, matrícula nº 30.390.887-8; DANILO DE SOUZA PITANGUEIRA, matrícula nº 30.508.065-0; CARLISON OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 30.507.977-2; BRUNO REIS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, matrícula nº 30.481.989-4; RICARDO NASCIMENTO DA LUZ, matrícula nº 30.509.674-0; MARCOS ANTÔNIO DE SÃO PEDRO JÚNIOR, matrícula nº 30.508.230-1; GESSÉ CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.508.190-7; WESLEY SIMÕES CRUZ, matrícula nº 30.508.342-0; JONATAS DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.867-9; MAURÍCIO DE SANTANA DIAS, matrícula nº 30.340.341-2; ISAIAS DE JESUS NEVES, matrícula nº 30.507.854-8; FLORINATO DIAS MEIRA SERTÃO, matrícula nº 30.289.930-1; LUIZ ANTÔNIO LAYTYNHER DE ANDRADE, matrícula nº 30.389.977-8; ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.508.232-7; IGOR DOS SANTOS FRANCO, matrícula nº 30.480.593-4; MARCOS PINHO CERQUEIRA, matrícula nº 30.509.734-8; LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 30.481.210-1; EVERTON MAURÍCIO DE JESUS REIS, matrícula nº 30.508.078-1; JOSÉ PAULO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 30.508.012-1; RAFAEL MÁXIMO DOS SANTOS, matrícula nº 30.507.851-4; RUANN SANTANA CUNHA, matrícula nº 30.507.787-7; FERNANDA ROBERTA ABOBOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.307.095-0; RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.481.984-4; ÉDER ALMEIDA PINHEIRO, matrícula nº 30.388.324-8; DANILO RAMOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.508.344-6; VALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.507.777-0; RICARDO MACIEL SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.793-2; PAULO JOSÉ CORREIA BASTOS, matrícula nº 30.388.877-7; LILIA VIVIANE DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 30.388.490-1, JOSÉ AMORIM FLORES JUNIOR, matrícula nº30.507.871-8; CAIO SILVA BENGARD, matrícula nº 30.507.974-8; DIEGO VIEIRA SILVA, matrícula nº 30.508.199-9; YONILSON DA COSTA MARTINS, matrícula nº 30.389.881-1; CRISTIANO SANTOS COELHO, matrícula nº 30.480.481-5; LEANDRO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.507.877-6; JOSÉ CARLOS DA SILVA MUNIZ JÚNIOR, matrícula nº 30.507.873-4; MANOEL JOÃO DE SOUZA, matrícula nº 30.390.322-6; CRISTIANO BITENCOURT DA SILVA, matrícula nº 30.508.063-4; WELLEN GONSALVES OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 30.507.751-8; PAULO MANOEL DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº30.480.488-1; MARCELO FERREIRA SILVA, matrícula nº 30.480.466-1; ALEXANDRE MACHADO COSTA, matrícula nº 30.507.843-3; NIVALDO CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 30.290.151-4; LENNON MARQUES ANDRADE, matrícula nº 30.507.969-1; GLADSON ALVES SILVA, matrícula nº 30.388.641-6; JOAO FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA, matrícula nº 30.507.866-1, TIAGO REIS SANTOS, matrícula nº 30.507.781-9; LEONARDO CONCEICAO DIAS, matrícula nº 30.507.995-0; JULIANDSON BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.391.635-0; MARCELO ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 30.479.800-6; JAIR CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.389.542-3; TONY BARBOSA GOMES, matrícula nº 30.507.778-8; PABLO DE ALMADA ABREU, matrícula nº 30.507.846-7; ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.508.353-5; VITOR SANTOS PIRAJÁ BARBOSA, matrícula nº 30.507.754-2; GIVANILDO MIRANDA DO AMARAL, matrícula nº 30.339.892-6; JOEL DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 30.247.059-7; CLÉBER ASSIS RIBEIRO, matrícula nº 30.508.007-4; JOÃO MACHADO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.508.401-0; FÁBIO COELHO ALEXANDRINO, matrícula nº 30.508.427-2; ADRIANO SOUZA NUNES, matrícula nº 30.388.340-0; EDVAN DE SÃO PEDRO SANTOS, matrícula nº 30.510.190-1; CARLOS ALFREDO CARNEIRO PESSOA, matrícula nº 30.507.980-3; CRISTIAN SOUZA MATOS, matrícula nº 30.508.426-4; LUIZ FÁBIO GOMES CARMO, matrícula nº 30.391.268-1; ANA CRISTINA SANTOS SANTANA, matrícula nº 30.388.803-6; FÁBIO NILO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 30.508.191-5; LUCAS ALBUES ALVES DANTAS, matrícula nº 30.507.998-4; JOSÉ CARLOS DE MOURA ESTRELLA JÚNIOR, matrícula nº 30.480.606-1; ISMAEL LELLIS ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 30.507.856-4; MARCOS ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.582-1; MIGUEL ÂNGELO MATHEO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.844-1; JONATHAS SILVA ARAUJO, matrícula nº 30.508.201-8; MOISÉS DA SILVA ASSIS, matrícula nº 30.427.849-6; ERITANO MEDEIROS ALVES, matrícula nº 30.479.459-9; JÉSSICA FRANÇA MOREIRA ALVES, matrícula nº 30.507.857-2; EVANDRO ANTONIO MENDES DA SILVA, matrícula nº 30.293.083-0; PATRICÍA GOMES ROSAS, matrícula nº 30.388.416-3; SÉRGIO RICARDO BAHIA LIMA, matrícula nº 30.306.814-9; GABRIEL RODRIGUES LESSA, matrícula nº 30.480.640-1; ANTÔNIO VICTOR DE SOUSA ANDRADE, matrícula nº 30.480.543-9; FABIANO RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.308.788-4; ÉLDER NERY DE AZEVEDO CUNHA, matrícula nº 30.508.075-7; LUCIANA PRAZERES FERREIRA, matrícula nº 30.508.000-8; PEDRO SILVA FREITAS, matrícula nº 30.507.849-1; THIAGO BASTOS DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 30.510.140-6; DIEGO GONZALEZ NASCIMENTO, matrícula nº 30.508.067-6; JADSON SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula nº 30.480.657-4; MATEUS SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 30.508.004-0; CARLA ELIS SANTOS MENDES, matrícula nº 30.508.340-4; JOSÉ HENRIQUE SILVA COSME, matrícula nº 30.508.011-3; ROBERTO SANTIAGO DE LACERDA, matrícula nº 30.507.792-4; ELIUDE ALVES ALMEIDA, matrícula nº 30.388.754-3; ANTÔNIO MÁRCIO PERRELLI MAIA SALES, matrícula nº 30.507.865-3; LUCIANA GOMES DA HORA NUNES, matrícula nº 30.507.999-2; LUCAS GARCIA VIVEIROS, matrícula nº 30.508.188-4; NELSON PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.507.967-5; GILNEY DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 30.508.428-0; THIAGO TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30.508.187-6; MANOEL ALENCAR SANTOS, matrícula nº 30.231.725-2; MARÍLIA SOUSA MATOS, matrícula nº 30.482.081-1; ANDERSON WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.508.333-1; ROSANA VIEIRA SANTOS, matrícula nº 30.507.788-5; JANILSON SANTOS DÓRIA JUNIOR, matrícula nº 30.508.204-2; PAULO ROBERTO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.427.987-4; LUCIENE DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 30.508.002-4; ALEXANDRE OLIVEIRA NERY RODRIGUES, matrícula nº 30.507.968-3; ANTÔNIO SOARES FILHO, matrícula nº 30.427.330-7; CLARINDO EMÍLIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.491.967-8; JAILSON GUSMAO, matrícula nº 30.391.131-8, e ALDO JOSÉ SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 30.507.741-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, com efeito a contar de 15 de dezembro de 2013, o Aspirante-a-Oficial LUCAS OLIVEIRA CAETANO DOS SANTOS, matrícula n.º 30.455.250-87, com base no arts. 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIA JOANNA DE ALMEIDA PANTA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEODEMIR CHRISTIAN SALES BARBOSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SILVA ARRUTI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA JOANNA DE ALMEIDA PANTA DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do GovernadorPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, para fins de aposentadoria, com efeito a partir de 03.12.2013, MARIA DAS GRAÇAS MATOS SILVA OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.12.2013, ALEXNALDO MENEZES CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.12.2013, DARLANILSON PALMA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 01 - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.01.2014, LÍDIA SEIXAS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 01 - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.  (Retificado no D.O.E. de 25 e 26.01.2014).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.12.2013, ALEXNALDO MENEZES CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.12.2013, MARIA DAS GRAÇAS MATOS SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERICO RODRIGO MINEIRO PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGINIA PORTO SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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