












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Abril de 2003



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Abril de 2003


ABRIL - 2003O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Doutora RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA do cargo de Secretário da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto  no art. 7º, da Lei 7.349, de 12 de julho de 1998,R E S O L V Eexonerar ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE, membro titular e ANA LÚCIA ALVES DA SILVEIRA, membro suplente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES  Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto  no art. 7º, da Lei 7.349, de 12 de julho de 1998,R E S O L V Eexonerar JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO, membro titular e ARMANDO AVENA FILHO, membro suplente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES  Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º, da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003,R E S O L V Enomear para compor a Comissão Especial para Seleção e Julgamento do Prêmio Servidor Cidadão, os seguintes membros:AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA  representante da Secretaria da Administração, que a presidiráSuplente  LÍGIA AGUIARJOSÉ MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BATISTA  representante da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisSuplente  JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇAELIZABETE SOUZA ANDRADE  representante da Secretaria do Trabalho e Ação SocialSuplente RENATA NEPOMUCENO NEGROMONTE GUILLEN *VIVIANE QUÊNIA BRITO DE JESUS  representante da Fundação Luís Eduardo MagalhãesSuplente - CRISTINA MARIA TEIXEIRA CAMPELLO *EDUARDO CABÚS CATAN  representante das Voluntárias Sociais da BahiaSuplente - NELY MARIA MONTENEGRO LIBÓRIODJALMA BENEDITO NEVES FERREIRA  representante do Centro de Voluntários da BahiaSuplente ANA CRISTINA SANTANA MATOS *ANNA PENIDO MONTEIRO  representante da CIPÓ  Comunicação InterativaSuplente  ANA BÁRBARA RODRIGUES DE SOUZAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernador*Retificado no D.O.E. de 26 e 27.04.03.GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "a", do art. 3°, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n° 8.418, de 15 de janeiro de 2003.R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Modernização e Informática  COMIN:MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS  Secretário da Administração, que o presidiráSuplente: ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCOARMANDO AVENA FILHO - Secretário do Planejamento, Ciência e TecnologiaSuplente: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRAALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS  Secretário da FazendaSuplente: FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOSOTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR - Secretário da Indústria, Comércio e MineraçãoSuplente: ADARY OLIVEIRARAIMUNDO DIAS VIANA  Procurador Geral do EstadoSuplente: SÔNIA MARIA TEIXEIRA CAMPELLOANA LÚCIA ALVES DA SILVEIRA  Superintendente de Gestão Pública, da Secretaria da AdministraçãoSuplente: TÂNIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADEDANIELA FRANCO TEIXEIRA  Coordenador Geral de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da AdministraçãoSuplente: MÁRIO HENRIQUE NEVES AGUIAR DA SILVAJORGE CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO  Diretor da Companhia de Processamento de Dados do Estado da BahiaSuplente: KÁTIA ARGOLO DE CASTROPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorGOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei 7.349, de 12 de julho de 1998,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Curador da FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES  Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, os seguintes membros:MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS  Secretário da Administração;Suplente: ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO;ARMANDO AVENA FILHO  Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia;Suplente: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS PALMA DE MELLO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROZILENE FERRAZ RAMALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Teixeira de Freitas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA SIMONE CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA TEIXEIRA BORBA SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS PITOMBO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BENEDITO AUGUSTO WENCESLAU GÓES do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AURORA RODRIGUES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ VICENTE PINHEIRO RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ VICENTE PINHEIRO RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO JOSÉ DE MELLO PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 05 e 06.04.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADIA REGINA SOUZA BRITO FERRAZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Teixeira de Freitas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA TEIXEIRA BORBA SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA SIMONE CRUZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIDICLÉCIA ALMEIDA ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar dispensado, a pedido, a partir de 24.03.2003, ADRIANO OLIVEIRA CARINHANHA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO ARAÚJO ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Áreas Florestais, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, extinta pela Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ GERALDO MAGELA ÂNGELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Conservação e Biodiversidade, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, extinta pela Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO BASTOS NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle e Fiscalização, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, extinta pela Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevalidar o Decreto s/nº, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/02/2003, que nomeou ROBERTONI MERCÊS NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAIXÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABEL CRISTINA ROSA ABREU para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSALVO SANTANA SOUZA FILHO para o cargo de Coordenador de Orientação e Comprovação, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art 2º, do  Decreto nº 7.768, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de março de  2000, a Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALVES DE SOUZA e o Dr. ROBERTO ZAIDAN para na condição de titular e suplente, respectivamente, integrarem como representantes do Ministério dos Transportes, a Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes no Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, LUCIANA AMORELLI DE ALBUQUERQUE do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar RICARDO ARAÚJO CHAVES para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030006016, a servidora YARA WANDERLEY CARDOSO, cadastro nº 11.233.624-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030007691, a servidora LÚCIA REGINA FIGUEIRA TORRES, cadastro nº 13.160.379-3, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030007691, o servidor JORGE AUGUSTO TEIXEIRA MONTEIRO DA COSTA, cadastro nº 13.209.277-5, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020038467, a servidora REGINA CÉLIA ESTEVES AMORIM, cadastro nº 11.223.315-7, lotada na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000123, a servidora MARY DA NATIVIDADE NOVATO LEÃO COSTA, cadastro nº 11.106.936-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000077, a servidora GRAÇA MARIA FRAGA CERQUEIRA, cadastro nº 11.125.298-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030003300, a servidora MARIA HELENA DE FARIA MONTE ALEGRE SOUZA, cadastro nº 11.056.987, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020038840, a servidora MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.196.166-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030002240, a servidora ANA LÚCIA FREITAS BASTOS MIRANDA, cadastro nº 11.088.749-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030002240, a servidora KELLY CRISTINA RIBEIRO MARQUES, cadastro nº 11.238.719-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Jequié, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030006903, a servidora TÂNIA DINIZ CORREIA LEITE DE BRITTO, cadastro nº 19.323.134-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição das Voluntárias Sociais da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo no 0300030009073, as servidoras AMÉLIA CONCEIÇÃO GARCIA, cadastro nº 19.330.837-5, e MARINA MELO VIEIRA, cadastro nº 19.312.653-7, lotadas na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030006040, o servidor CELESTINO SOUZA FILHO, cadastro nº 13.161.813-8, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorGOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Ana Cristina Rios Brito




13º









Geografia




3




Carlos Henrique de Oliveira Barros




10º









Língua Portuguesa




3




Manuela Pereira Silva




11º









Matemática




3




Thiago Emmanoel Amaral Nascimento




3º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Valdivia Félix da Silva




23º









Química




3




Maricleide Pereira de Lima




20º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Líbia Assis dos Santos




6º









História




3




Carlos Eduardo Ramos Oliveira Santos




14º









Língua Portuguesa




3




Silva Nei Araújo da Silva




12º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Mércia Rosa dos Santos Pereira




7º









Geografia




3




Eduardo Cardoso do Socorro




16º



















Cleidinai Lima Santana




28º









Língua Portuguesa




3




Marta Cristina Santana Leal Bulcão




22º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Antonio Luís Gomes de Matos




52º









História




3




Lázaro Brandão de Souza




10º



















Leticia Santana de Almeida




24º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Davina Ester Tavares Multary




21º









Geografia




3




Raimundo Brito Mota




10º









Matemática




3




Narcizo Correia de Amorim Júnior




2º









Química




3




Josué de Souza Pereira




12º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Jorge Silvério da Soledade




21º









Língua Portuguesa




3




Edleusa Alves Caldas




64º



















Telma Santos Souza




67º



















Catia Alves Silva




73º









Matemática




3




Marcus Vinicius Correia Mota




9º









Química




3




Francisco José Brito Duarte




7º


SALVADOR  SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Ionê Silva de Jesus




21º









Língua Portuguesa




3




Rita de Cássia Café dos Reis




164º



















Thais Silva do Rosário




180º


DIREC 1/C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí




Língua Portuguesa




3




Claudia Santos Souza




33º



















Antonia Maria Bezerra Gonçalves




46º




Lauro de Freitas




Inglês




3




Allan Matos da Silva




3º




Simões Filho




Biologia




3




Elisangela Ramos da Silva




1º









Educação Artística




3




João Alberto Santana Santos




2º









História




3




Marivaldo Cruz do Amaral




7º









Língua Portuguesa




3




Giselia de Sousa Silva




32º




Vera Cruz




Geografia




3




Fernando José Fonseca D´Oliveira




3º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Coração de Maria




Geografia




3




Roseane Augusta Santos Amorim




4º




Feira de Santana




Educação Física




3




André Luiz de Queiroz Carvalho




8º




Gavião




Língua Portuguesa




3




Joelma Santa Rosa Araújo




4º




Santa Bárbara




Língua Portuguesa 




3




Marcia Bezerra Campos




4º




Santo Estevão




Biologia




3




Taciana Pereira Santiago




6º









Inglês




3




Sandra da Silva Castro




9º


DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aratuípe




História




3




Antonio Marcos Araújo de Souza




1º




Conceição do 




Educação Artística




3




Helenita Bloisi Ferreira




1º




Almeida
























Santo Antonio de




Língua Portuguesa




3




Ana Claudia Silva Pinheiro Lopes




6º




Jesus














Jucilane Alves Barreto




9º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




Filosofia 




3




Gilberto José Araujo Dórea




1º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Abaré




História




3




Virginia Maria Lima de Araújo




2º




Paulo Afonso




Biologia




3




Josaline Chaves da Costa




4º


DIREC 11  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cipó 




Língua Portuguesa




3




Daniela Cruz Souza Marques




5º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Araci




Biologia




3




Dinah Dias Costa




1º




Conceição do




História




3




Wandiene Glória Luna




4º




Coité
























Serrinha




Geografia




3




Valéria Santos Carbacho




2º









Inglês




3




Rita de Cássia Girarde Rodrigues




8º









Língua Portuguesa




3




Floriano Esteves da Silva Neto




4º



















Francineide Ferreira da Silva




5º



















Adriano Eysen Rego




6º



















Analine Silva Santos




8º









Matemática




3




Luciaria Costa dos Santos




9º



















Maria Nilza Moreira de Queiroz




10º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itagi




Educação Física




3




José Gonçalves Lopes Júnior




3º




Jequié




Geografia




3




Erlan Pereira Santos




4º


DIREC 20  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Saúde




História




3




João de Deus do Nascimento Barreto




1º









Língua Portuguesa




3




Izanete Marques Souza




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Condeúba 




Geografia 




3




Rosangela da Solidade Pereira




2º




Barra do Choça




Biologia




3




João Batista Amorim Cortes




1º









Inglês




3




Ana Paula Ramos Barreto




1º




Bom Jesus da Serra




Geografia




3




Alessandra Cardoso de Carvalho




1º




Vitória da 




História




3




Claudia Sampaio Moreira




8º




Conquista














João Paulo Pereira




9º



















Sandra Almeida 
  Moitinho




14º









Geografia




3




Maria Lúcia dos Santos Chaves




14º



















Maria Olivia Coqueiro Juliano




15º









Língua Portuguesa




3




Regina Adma Santos Oliveira




11º


DIREC 30  GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guanambi




Língua Portuguesa




3




Selma Alves Fernandes




10º



















Nuncia Celeste Aguiar Publio Santos




11º



















Elivania de Oliveira Silva




13º



















Claudia Neves Duca




14º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Francisco do




História




3




Léia de Jesus de Oliveira




1º




Conde
























Santo Amaro




Matemática




3




Raimundo Jorge Pereira de Matos




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO  representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente - MARCOS NASCIMENTO LOPESARMANDO AVENA FILHO  representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e TecnologiaSuplente - SIMONE UDERMANROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK  representante da Secretaria da FazendaSuplente - CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRAOSVALDO CAMPOS MAGALHÃES   representante da Secretaria de Infra-EstruturaSuplente - GENÁRIO LEMOS COUTOJOÃO AURÉLIO SOARES VIANA  representante da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaSuplente - JOSÉ MÁRIO CARVALHAL DE OLIVEIRAROQUE LUIZ VAZ CARVALHO DE SOUZA  representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente - GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHOCAIO MÁRCIO FERREIRA GREVE  representante da DESENBAHIA  Agência de Fomento do Estado da BahiaSuplente - MARCOS AUGUSTO FERREIRAEDUARDO NELSON DE ALMEIDA SANTOS  representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEBSuplente - HEITOR MORAES LIMACARLOS FERNANDO AMARAL  representante da Federação do Comércio do Estado da BahiaSuplente - CARLOS DE SOUZA ANDRADEEMERSON FIGUEIRÊDO SIMÕES  representante da SUDICSuplente - HERBERT DE MORAIS CAFÉGISLANDE MARIA DIAS DE SANTANA  representante dos Servidores da SUDICSuplente - LINO FERREIRA DOS ANJOSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no D.O.E. de 27.02.2003, que nomeou EMERSON CASALI ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 17.03.2003, MEIRE JANE LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 24.03.2003, EMILIE GRISI NUNES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E de 23.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO CARVALHO CAMPOS para o cargo de Assistente, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 24 e 25.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PALOMA CHAMUSCA NOVAES E SILVA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, MARCELO SANTOS LIMA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO CARLOS BRANDÃO SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CÉSAR GABRIELLI DE AZEVEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA DE FREITAS FERNANDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR GABRIELLI DE AZEVEDO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA DE FREITAS FERNANDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RISOCELI BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDA ALVES COSTA OLIVEIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN os membros a seguir indicados:Major PM SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO, representante da Polícia Militar da Bahia - PM/BA, na condição de Titular, em substituição ao Major PM EVERALDO MENDES DA SILVA;CARLOS FERNANDES SANTOS, representante da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste, na condição de Suplente, em substituição a MANOEL VITOR DE MOURA BARROS;HORÁCIO BRASIL, representante da Federação das Empresas de Transportes do Estado da Bahia e Sergipe, na condição de Suplente, em substituição a ADELSON ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar RICARDO SILVA LINS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONISIO CERQUEIRA - Dedicação ao Estudo ao Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO, matrícula nº 30.090.194-0, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública - CEGESP, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, de acordo com o art. 2º, inciso I, combinado com o art. 3º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA DURÃO DOS SANTOS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LECY PELLEGRINI ROLIM para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MANOELITO PIRES REIS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Vice-Governadoria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RAYMUNDO ANDRADE MENDONÇA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Vice-Governadoria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUAREZ SOUZA MATOS para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030010447, o servidor EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU, cadastro nº 20.173.176-1, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADSON ABREU FRANÇA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALMOR SILVA NASCIMENTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADSON ABREU FRANÇA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALMOR SILVA NASCIMENTO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA GRAVINA OGATA para o cargo de Diretor de Planejamento e Integração de Ações Ambientais, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS JORGE DE JESUS SANTANA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.140.894-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO RODRIGUES DO CARMO FILHO, Agente de Polícia Detetive, cadastro n° 20.213.548-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JADIR REBOUÇAS PIRES BRITO, Assistente Social, cadastro n° 20.023.394-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ DA COSTA FONSECA FILHO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.141-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado o Decreto publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 19.03.2003, ANA CAROLINA PEREIRA GOMES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, cadastro n° 20.371.523-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública .PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉLIA MARIA BISPO DOS SANTOS SANTANA, Escrivã de Polícia, cadastro nº 20.161.305-2, do cargo de Secretária de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILNA MARIA SANCHES MARANHÃO MARQUES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZILENE SANTANA DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETE LEITE GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da  Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELSON WENCESLAU DOS SANTOS LIMA, Agente de Polícia Detetive, cadastro n° 20.247.387-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERSON MONÇÃO DOS SANTOS, Agente de Polícia Oficial, cadastro n° 20.180.946-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO RODRIGUES DO CARMO FILHO, Agente de Polícia Detetive, cadastro n° 20.213.548-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GRAÇA MARQUES MODESTO SANTOS, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.071.459-6, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto nº 6.152, de 02 de janeiro de 1997, alterado pelo Decreto nº 8.484, de 07 de abril de 2003, para compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo à Cultura  FAZCULTURA, vinculada à Secretaria da Cultura e Turismo, os seguintes membros:PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI, Secretário da Cultura e Turismo, na condição de PresidenteSuplente: SONIA MARIA MOREIRA DE SOUZA BASTOSFÁBIO LIGER DE FREITASEULÂMPIA SANTANA REIBERCLAUDIUS HERMANN PORTUGALARMINDO JORGE DE CARVALHO BIÃOJOÃO BATISTA ASLAN RIBEIROSANTE SCALDAFERRIOSCAR NASCIMENTO DOURADODEOLINDO CHECCUCCI NETOJAMISON PEDRA PRAZERESZILAH COSTA AZEVEDOCÍCERO BATHOMARCO LEMOSLIA DE CARVALHO ROBATTOALBERTO JOSÉ SIMÕES DE ABREUPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto n° 8.465, de 24 de fevereiro de 2003, para compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, os seguintes membros:PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI, Secretário da Cultura e Turismo, na condição de PresidenteSuplente: SONIA MARIA MOREIRA DE SOUZA BASTOSCLAUDIUS HERMANN PORTUGAL, representante da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - TitularSuplente: ABMAR ROCHA FIGUEIREDOARMANDO AVENA FILHO, representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia - TitularSuplente: VERA LÚCIA SALES SOARESCONCEIÇÃO DE MARIA ESTEVAM DA SILVA, representante da Secretaria da Administração - TitularSuplente: SILVANA SALOMÃO GÓES FONTESSÍLVIA REGINA RICCIO RESEDÁ, representante da Procuradoria Geral do Estado - TitularSuplente: CLÁUDIA MARIA DE SOUZA MOURAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor a Comissão Editorial do Selo Letras da Bahia, programa vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo, os seguintes membros:ADINOEL MOTTA MAIAALEILTON SANTANA DA FONSECAMYRIAM CASTRO LIMA FRAGAHÉLIO PÓLVORA DE ALMEIDAGERANA COSTA DAMULAKISMÁRIO DE MACEDO COSTA CALMON BITTENCOURTWALDIR FREITAS OLIVEIRAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 24 de janeiro de 1998, à vista do constante do Processo n° 0504020280199, Pensão Especial em favor de IVONILDES SOTERO DE ASSIS, companheira do Primeiro Sargento PM "Post Mortem" ITAMAR CORREIA DE CARVALHO, matrícula n° 30.221.138-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1°, §§ 1° e 2° da Lei Estadual n° 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRCIO FAGNANI, matrícula nº 30.218.599-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI -4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.074.343-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, matrícula n° 30.141.854-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ERISVALDO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.119.146-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM RAIMUNDO SANT'ANA RIBEIRO, matrícula n° 30.020.342-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FRANCISCO CÉSAR CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.170.999-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar -Salvador/Uruguai.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CÉSAR ELPÍDIO SACRAMENTO ALMEIDA, matrícula n° 30.227.330-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar -Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSE HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula n° 30.201.442-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João/Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ADAUTO SENA OLIVEIRA, matrícula n° 30.337.443-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CARLOS EDUARDO NEVES BRANDÃO, matrícula n° 30.337.452-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOILSON LESSA DA COSTA, matrícula n° 30.337.466-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.230.778-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALTEMAR RAMOS BRANDÃO, matrícula n° 30.267.936-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16° Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FÁBIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 30.303.543-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10° Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM VIVIANE SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.303.771-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10° Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCELO FERREIRA LEAL, matrícula n° 30.244.603-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18° Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.797-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MÜLLER DE AZEVEDO, matrícula n° 30.218.664-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ARTUR SÉRGIO ARAÚJO CAMPOS, matrícula n° 30.177.136-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM WESLEY BONFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itamaraju.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ NON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula n° 30.233.819-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Ações em Caatinga - Chorrochó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUIS ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula n° 30.218.590-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10° Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CRISTIANO ANDRADE DA GAMA, matrícula nº 30.337.324-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10° Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula n° 30.207.362-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18° Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANUEL MESSIAS FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 30.170.998-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar -Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ARTUR SÉRGIO ARAÚJO CAMPOS, matrícula nº 30.177.136-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar  Salvador/Valéria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LEONARDO GOUVEIA DUMAS, matrícula n° 30.269.885-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itamaraju.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM HENRIQUE JOSÉ MOREIRA BORRI, matrícula n° 30.233.832-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Ações em Caatinga - Chorrochó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante nos Processos nos 0500020176639, 0500030001110 e 0500020186944,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 05.12.2002, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. FRANCISCO JOSÉ CHAVES CAMPELO para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante nos Processos nos 0500020176639, 0500030001110 e 0500020186944,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 05.12.2002, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. AMARILDO DA SILVA BARROS para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante nos Processos nos 0500020176639, 0500030001110 e 0500020186944,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 05.12.2002, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. ADALBERTO DE FIGUEIRÊDO ROCHA NETO para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ ALBERTO LOPES MONTENEGRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TADEU RODRIGUES NOGUEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIS ROGÉRIO CORREIA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TADEU RODRIGUES NOGUEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ROGÉRIO CORREIA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO SAMPAIO ANDRADE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES BARRETO PEDROSA do cargo de Coordenador II  Provimento de Pessoal da Rede Escolar, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES BARRETO PEDROSA para o cargo de Coordenador Técnico  Articulação com os Municípios de Grande e Médio Porte, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA E SILVA para o cargo de Coordenador II  Provimento de Pessoal da Rede Escolar, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJARA VELAME RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VERA LÚCIA SOUZA BARRETO do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 11.04.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DELSUC VILALVA DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DELSUC VILALVA DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELA BADARÓ DIAS para o cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 11.04.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA BARIGCHUM PINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ MÁRIO GENTIL DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBÉRIO BARBOSA BOMFIM para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19, parágrafo 2º, da Lei nº 6.677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 01.04.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou ISABEL CRISTINA ROSA ABREU para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100030008540,R E S O L V Ereintegrar, provisoriamente, PAULO SÉRGIO RODRIGUES no cargo de Auditor Fiscal, classe II, cadastro nº 206.933, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camaçari-BA, nos autos da Ação Ordinária nº 22.211/00.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Esuspender o expediente nas repartições públicas estaduais, ressalvadas aquelas cujos serviços não admitem interrupção, no dia 17 de abril do ano em curso, quinta-feira da Semana Santa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 07 de outubro de 2002, à vista do que consta do Processo nº 0500020175845, Pensão Especial em favor de MARIA DAS GRAÇAS DE SENA BARRETO, REGINALDO GONÇALVES BARRETO JUNIOR e ALINE REJANE GONÇALVES BARRETO, viúva e filhos menores, respectivamente, de REGINALDO GONÇALVES BARRETO, Agente de Polícia/Investigador, nível 2, cadastro nº 20.179.139-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Senado Federal, até 31 de dezembro de 2003, nas mesmas condições anteriores, e à vista do que consta do Processo nº 0100030009988, o servidor CARLOS ROBERTO FRAGA, cadastro nº 20.023.399-4, lotado na Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030008809, a servidora LETÍCIA LOPES MOREIRA, cadastro nº 11.082.547-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO Nº




CADASTRO Nº




Secretaria da Cultura e
  Turismo















ALZIRA GOMES BITTENCOURT




0100030001260




22.209.196-4




Instituto de
  Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB, da estrutura da Secretaria da
  Cultura e Turismo














ADRIANA PENEDO DE
  ALBUQUERQUE FERREIRA




0100030001430




63.500.558-6




GELSON BARBOSA SANTANA




0100030001430




63.500.413-0




MARIA ELVIRA NERY MATOS




0100030001430




63.129.147-8




NEY SOUZA SANTOS




0100030001430




63.500.183-3




PAULO ROBERTO MARTINS BINA




0100030001430




63.500.445-9




WILSON PEREIRA




0100030001430




63.500.606-1





Empresa de Turismo da
  Bahia S/A  BAHIATURSA, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo














MARIVALDO OLIVEIRA REIS




0100030001480




33.001.404-0




VALÉRIA SIMÕES DE
  OLIVEIRA DA SILVA




0100030001480




33.001.060-6





Secretaria da
  Administração














CLEIDE
  DE ANDRADE LIMA




0100030001189




09.171.625-4





Quadro Especial da
  Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência
  do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB














ADALBERTO TORRES VILAS
  BOAS




0100030001189




59.111.812-6




ANDREA FURTADO MARQUES DE OLIVEIRA




0100030001189




59.600.682-9




ÂNGELA MARIA COSTA NOGUEIRA




0100030001189




59.113.168-7




ELIENE DA SILVA MACHADO




0100030001189




59.118.032-7




ETEVALDO OLIVEIRA JUNIOR




0100030001189




59.097.699-5




MAILDE PINTO BRANDÃO DE OLIVEIRA




0100030001189




59.064.227-9




MÁRCIA ANDRADE SANTOS




0100030001189




59.083.117-9




MARGOT VIANA CHAVES GEDEON




0100030001189




59.076.718-4




MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES




0100030001189




59.119.651-4




MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ BARRETO




0100030001189




59.095.077-9




MARIA DAS GRAÇAS NEGREDO MENDONÇA




0100030001189




59.111.410-6




MARIA EUGÊNIA DE MIRANDA AVENA




0100030001189




59.070.717-6




ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS




0100030001189




59.080.618-2




RITA BERENICE BRANDÃO VILAS BOAS




0100030001189




59.107.261-3




RITA MARIA TELES ALVES BARBOSA




0100030001189




59.110.932-1




YANE KLÉBIA RIBEIRO ELPÍDIO




0100030001189




59.600.726-5





Secretaria da Indústria,
  Comércio e Mineração














MARIA LUIZA DANTAS DA
  COSTA




0100030001464




11.190.301-8




TEREZINHA VASCONCELOS MAIA




0100030001464




67.000.016-5





Instituto
  Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial  IBAMETRO, da
  estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração














CELESTINO DE
  ARAÚJO MACEDO




0100030001278




15.234.182-7





Empresa Baiana de
  Alimentos S/A  EBAL, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e
  Mineração














NILSON JOSÉ OLIVEIRA
  SOUZA




0100030001243




50.006.364-7





Secretaria de Governo














DURVAL
  DA CONCEIÇÃO




0100030001359




14.191.149-9




MARIA AUXILIADORA ALVES
  BARRETO




0100030001359




14.198.902-8





Secretaria da Fazenda














ILDEFONSO SALES SANTOS




0100030001391




13.152.356-1




MARIA GRECE RAMOS CUNHA
  SANTOS




0100030001391




13.191.976-2





Secretaria de
  Infra-Estrutura














DILSON SOUZA BRANDÃO




0100030001421




12.219.509-2




JOÃO LOPES D AJUDA




0100030001421




12.234.829-7




JOSÉ ROBERTO LIMA




0100030001421




12.219.228-0




JOSELITA DE CARVALHO BORGES




0100030001421




12.219.485-0




TÂNIA DE CÁSSIA DA SILVA BRITO




0100030001421




12.219.278-5





Secretaria do Trabalho e
  Ação Social














LEIRIAN ARAÚJO




0100030001502




21.191.033-3




REGINA DE FÁTIMA ALMEIDA FIGUEIREDO LIMA




0100030001502




21.221.010-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO Nº




CADASTRO Nº





Secretaria da Saúde














SARAH CARRERA DE OLIVEIRA GOMES




0100030001294




19.225.332-3




PAULO ROBERTO RIBEIRO COSTA




0100030001294




19.312.293-1




REGINA MARIA SOUTO FRANÇA




0100030001294




19.306.978-5




JOVACY TEIXEIRA DA ROCHA




0100030001294




19.318.046-8




EUGÊNIA KÁTIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA




0100030001294




19.232.609-5




ELIENE DA SILVA MACHADO




0100030001294




19.236.004-9




MARIA ERIDAN DE SOUZA




0100030001294




19.303.705-5





Superintendência de
  Construções Administrativas da 
  Bahia  SUCAB, da estrutura da Secretaria da Administração














VALDEMAR RICARDO MOTA




010003001286




68.000.708-8





Empresa Baiana de
  Desenvolvimento Agrícola S/A  EBDA, da estrutura da Secretaria da
  Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária















EVANI MENDES DA SILVA





0100030001456





51.001.465-8




CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES




0100030001456




51.001.967-4




EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO




0100030001456




51.001.008-6




PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS




0100030001456




51.001.134-1




CARMEM BARBOSA GUEDES




0100030001456




51.001.806-8





Secretaria da Educação














ANA LÚCIA MENDES MAGALHÃES




0100030001200




11.140.644-8




NATÁLIA MARIA LISBOA COSTA




0100030001200




11.194.285-0





Companhia de
  Engenharia Rural da Bahia  CERB, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente
  e Recursos Hídricos














JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA




0100030001553




39.001.591-7




WOLNEI DE SOUZA CAMPOS




0100030001553




39.001.793-5




LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES




0100030001553




39.001.762-6




ROBERTO PEREIRA TOURINHO DANTAS




0100030001553




39.000.975-4





Companhia de
  Desenvolvimento e Ação Regional  CAR, da estrutura da Secretaria do
  Planejamento, Ciência e Tecnologia














AMENAIR MOREIRA SILVA




0100030001413




35.000.103-3




MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA




0100030001413




35.000.570-2





Superintendência de
  Desenvolvimento Industrial e Comercial  SUDIC, da estrutura da Secretaria da
  Indústria, Comércio e Mineração














ADILSON MONTEIRO DE BRITO




0100030001529




70.100.305-8




BERNADETE DO VALE MARTINS AGUIAR




0100030001529




70.100.433-9




ROSÂNGELA FIGUEIREDO BAHIA




0100030001529




70.100.631-5




VALMIR PALMA FERREIRA




0100030001529




70.100.684-4





Quadro Especial da
  Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária  extinto Instituto
  Biológico da Bahia - IBB














JOSÉ FREITAS SAMPAIO




0100030001472




10.261.218-9




MARIA JOSÉ CEDRAZ DE OLIVEIRA GARRIDO




0100030001472




10.265.122-2





Empresa Baiana de
  Águas e Saneamento S/A  EMBASA, da estrutura da Secretaria de
  Desenvolvimento Urbano














EDVALDO JOSÉ FONTES




0100030001499




11456-1




HERMANO LUIZ ÁLVARES NASCIMENTO




0100030001499




8510-3




MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE




0100030001499




8681-9




HERMÓGENES GOMES NETO




0100030001499




02219-5




LUIZ AUGUSTO DA SILVA NEVES




0100030001499




5422-4




WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA




0100030001499




11340-9





Fundação Cultural do Estado da Bahia  FUNCEB, da
  estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo 














JOANETE MARIA CACIQUE




0100030001308




10.879-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO Nº





Secretaria da Educação














JOANA LEONOR LEAL PALMA




0100030001200




11.244.089-3




BENEDITO APARECIDO SILVA




0100030001200




11.151.774-4




MARIA DA GRAÇA ESPERIDIÃO SANTOS




0100030001200




11.198.106-6




MARIA DE LOURDES LUCAS




0100030001200




11.150.878-7




MARIA DA CONCEIÇÃO RESEDÁ BRANDÃO




0100030001200




11.070.163-3




JÚLIA MARIA BORGES DA SILVA RIBEIRO




0100030001200




11.019.361-0




MARILINA QUEIROZ DOURADO




0100030001200




11.172.903-2




JURACY ANTONIO CUNHA OLIVEIRA




0100030001200




11.035.640-4




ELENEZA DE ARAÚJO OLIVEIRA




0100030001200




11.196.606-6




REGINA CÉLIA LOPES BRAUNA




0100030001200




11.158.251-1




WILLER CAVALCANTE DE GOIS




0100030001200




11.195.312-8




RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO ZWECKER




0100030001200




11.251.625-4




NADJA MOREIRA PIMENTEL




0100030001200




11.195.576-4




SIRENE OLIVEIRA GOMES SILVA




0100030001200




11.085.533-5




IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA




0100030001200




11.195.062-5
11.232.691-8





Departamento de
  Infra-Estrutura de Transportes da 
  Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura














LENI SANTOS ROCHA




0100030001421




47.008.729-6





Departamento Estadual
  de Trânsito - DETRAN, da 
  estrutura da Secretaria da Segurança Pública















MARIA CÉLIA PASSOS BRITO




0100030001375




49.000.108-2





Secretaria da
  Segurança Pública














CÂNDIDO RIBEIRO PERALVA FILHO




0100030001375




20.227.486-9





Empresa Gráfica da
  Bahia - EGBA, da estrutura da Secretaria de Governo














LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA




0100030001405




52.000.977-8




MARIA EMÍLIA ANDRADE DE OLIVEIRA




0100030001405




52.000.769-5





Companhia de
  Desenvolvimento Urbano do Estado da 
  Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano














JOSÉ GALDINO DE ARAGÃO LEITE




0100030001448




48.233.177-9





Secretaria da Saúde














ANDRÉA ANDRADE E SILVA




0100030001294




19.326.525-0




MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DA RESSURREIÇÃO




0100030001294




19.103.784-7





Quadro Especial da
  Universidade do Estado da 
  Bahia - UNEB - extinto Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED, da
  estrutura da Secretaria da Educação














CARLOS ALBERTO SALLES




0100030001448




38.040.713-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030007691, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Quadro Especial da Secretaria da Administração 
  extinto IAPSEB









CARLOS EUGENIO NASCIMENTO LIMA




59.071.512-9




SONIA MARIA FRANÇA DOURADO LIMA




59.098.284-9




CÉLIA REGINA RIBEIRO DE MATTOS ALCÂNTARA




59.117.495-2




JOSELITA RODRIGUES FERREIRA




59.110.522-0




JANE ALVES COHIM SILVA




59.095.513-5




TERESINHA ANGÉLICA BATISTA CARNEIRO




59.600.264-7




SUELY ALMEIDA CARIBÉ FREITAS




59.500.842-0




CELESTE CALAZANS PORTUGAL PINHEIRO




59.111.456-2




EDUARDO MARTINS DE ANDRADE FILHO




59.083.013-1




MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS FILGUEIRAS




59.111.327-3




RITA DE CASSIA DOS ANJOS BRITO




59.103.556-4




ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS




59.103.073-4




ÁLVARO PINTO DE CARVALHO NETO




59.074.981-9





Companhia de
  Desenvolvimento e Ação Regional  CAR, da estrutura da Secretaria do
  Planejamento, Ciência e Tecnologia









MÁRIO VALBERTO NUNES TAVARES




000.014




LUCIANO JOSÉ DE ANDRADE




000.552





Secretaria da Cultura e Turismo









IVON BATISTA VIANA




14.084.152-8





Instituto de
  Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da
  Cultura e Turismo









JUSTINO BACELAR DIAS




63.500.504-9





Secretaria do Trabalho e Ação Social









MARIA DE FÁTIMA
  CLÍMACO ARAÚJO




21.224.305-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030003335, a servidora ANA LÚCIA NUNES DE ALMEIDA BRITO, cadastro nº 11.178.073-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO Nº





Companhia de
  Desenvolvimento Urbano do Estado da 
  Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano





























MARIA LUÍZA COSTA CÂMARA




0100020038599




43.000.015-7




JOSÉ CORREIA FILHO




0100020038599




43.001.111-6




JOÃO PEREIRA SANTOS




0100020038599




75.006.035-8




YVELINE BANCILLON VASCONCELOS HARDMAN




0100020038599




75.000.330-6




IRES MARTA CAROSO NEIVA




0100020038599




43.000.064-4




MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTIAGO




0100020038912




75.000.269-3



















Secretaria da Educação





























IVETE MENDES DE BRITO




0100020038939




11.241.773-5




ÂNGELA MARIA MAGALHÃES VICTAL PEREIRA PINTO




0100030003653




11.270.870-4


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAURO MENDES GOES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CÉSAR DA PAIXÃO FERREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARLENE TAVARES BARROS DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDA MARIA CERQUEIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA THEREZA DIAS VELLOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Auditoria de Serviços de Saúde, da Auditoria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SONIA GUIMARÃES SAMPAIO PEREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO DE ARAÚJO REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA BARRETO SALES JUNQUEIRA AYRES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SOLON CAVALCANTI GUERRA do cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIANA BRASIL PEDRAL SAMPAIO do cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, do Centro de Referência à AIDS, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO MARTINS NETTO do cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Centro de Referência à AIDS, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLIVIA MARIA FERREIRA GUERRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDGAR LESSA CRUZOÉ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELY DA SILVA MASCARENHAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLIVIA MARIA FERREIRA GUERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Auditoria de Serviços de Saúde, da Auditoria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE MAGALHÃES DA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELIENE GUIMARÃES ESPINOZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDERICO VILA HENRIQUE DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉA GARCIA CERDEIRA DE ATAÍDE para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, do Centro de Referência à AIDS, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBENS JOSÉ DE MACEDO CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Centro de Referência à AIDS, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO JOSÉ BARBOSA DE AMORIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADENILZA DE ALMEIDA IMPERIAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EVANGELISTA DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História 




3




Adriana Martins dos Santos




1º









Química




3




Luiz Carlos do Espirito Santo Guimarães




2º



















Iracema dos Santos Vilas Boas




5º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Fernando César Santos da Silva




5º



















Raimundo Coutinho Júnior




9º



















Ana Paula Costa Ganem




14º









Geografia




3




Raimundo Brito Mota




12º









Inglês




3




Magnólia Santana Pires




13º









Matemática




3




Emerson da Silva Pinheiro




5º



















Enoilma Simões Paixão




6º



















Herbet Vasconcelos Leite




8º



















André Luiz de Assunção Bomfim




12º



















Maíra Santos da Cruz




13º



















Fábio Pereira Cerqueira




26º



















Hivanildo Carvalho Pereira




35º









Química




3




Adson Moradillo da Silva




7º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Marcelo Figueroa Ramos




1º



















Virginia de Oliveira




2º



















André Luiz Alvarez de Araújo




3º









Química




3




Eva Passos Dratovsky




6º









Matemática




3




Antonio Luiz Pereira Almeida




1º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Olival Oliveira




10º









Matemática




3




Thiago Emanoel Amaral Nascimento




4º









Química




3




Leila Maria Góes de Britto




6º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Lourenço Ricardo de Oliveira




1º









Matemática




3




Eriluce de Almeida Rocha dos Santos




3º



















Eneas de Lima Estrela




4º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Mário Yamamoto




1º



















Elisio Souza Santos




7º









Inglês




3




Roberta Leal Reis




3º









Matemática




3




Uildenice do Nascimento Rocha Cardoso Pereira




8º



















Heverton Lemos Buery




10º



















Clevenson Atanasio Santos Mineiro




12º


SALVADOR  SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia




3




Lêda Maria Gouveia Caymmi




1º



















Alex Hudson Reis Matos




5º









 









Alan Vieira Pimentel




10º



















Graça Regina Armond Matias




12º









Física




3




Ronaldo Vieira dos Santos




2º









Geografia




3




Jerônimo Ramos Maia




12º



















Fabio Jean de Jesus Silva




13º



















Márcia Braga de Souza Rodrigues




15º









Inglês




3




Aldacir Dias da Silva




3º



















Maria de Fátima Sales da Silva




5º



















Elisangela Alcântara Sousa




8º



















Claudia Silveira Gomes




15º









Matemática




3




Afranio Offredi Maia




1º



















Alex Offredi Maia




2º



















Anailda Ramos do Carmo




6º



















Andrelita de Souza Silva 




9º



















Ezivaldo Xavier dos Santos




13º



















Emile Soares Morais




15º



















Jamilton Alves dos Santos




16º









Química




3




Benjamim Menezes da Costa




3º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Alex Endraos Luquini




6º









Inglês




3




Maria das Graças Nogueira Fernandes de Oliveira




1º



















Anderson Tôrres Moradillo




8º



















Rosangela de Souza Santos




10º



















Telmira Monteiro da Silva




15º









Matemática




3




Adriano Almeida Cerqueira




2º



















Valdecastro Pereira Vilas Boas Júnior




3º



















Andréa Campelo Bastos




10º


SALVADOR  SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Erlon Santos Silva




3º









Inglês




3




Márcia Cristina do Espirito Santo Guimarães




3º



















Telma do Espirito Santo Conceição




9º



















Luís Régis Cidreira Júnior




10º



















Joelma Lima dos Santos




12º









Matemática




3




João Caetano da Anunciação




12º



















Augusta Carolina Fernandes Coelho da Silva




16º


SALVADOR  SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Geraldo Ribeiro Cordeiro




4º



















Claudia Ferreira da Cruz




10º



















Cintia Carvalho Menezes Santos




15º



















Cristiane Silva de Souza Maia




16º



















Tatiana da Cruz de Almeida




26º



















Naiane Grave Nascimento




29º



















Daiana de Souza Andrade




31º









Geografia




3




Evanise Daltro da Silva e Silva




17º



















César Sousa Santos




22º









Inglês




3




Márcia Oliveira do Nascimento Bezerra




6º



















Renata Mariane Miranda




10º



















Franciane Costa de Oliveira




11º



















Maria Rita Alves Pereira




21º



















Sandra Muniz Gomes Guimarães




22º



















Jane Mary Souza Santana




23º



















Maria Luisa Muniz Silva




26º



















Gesse Sousa Buri 




32º



















Luciane Silva




35º









Matemática




3




Messias Sacramento Alves




17º



















Gabriel Santos Silva Júnior




19º



















Emilene de Jesus Conceição




23º



















Viviane Conceição Bastos




24º



















Manoel Menezes da Silva




33º



















Fernando José Neves de Lima




34º



















Avanira Lima de Freitas




36º


DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaparica




Língua Portuguesa




3




Maria Fernanda Saldanha Fróes




3º




Candeias




Geografia




3




Gleide Viana Martins de Brito




1º




Camaçari




Inglês




3




Ana Paula Oliveira da Silva




7º




Lauro de Freitas




Educação Física




3




Normando Sacramento da Silva




2º









Física




3




Sandra Martins de Oliveira Vitório




2º









Geografia




3




Antonio Cláudio Sampaio Nogueira




6º




Simões Filho




Física




3




José Roque Nascimento Bomfim




2º









Inglês




3




Andréa Brito de Oliveira




4º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amélia Rodrigues




Biologia




3




Emilia de Brito Valente




1º




Antonio Cardoso




Matemática




3




Miguel Elizio Teles Pereira




2º




Coração de Maria




Física




3




Frederico Mastroangelo Simões Marques




1º




Feira de Santana




Biologia




3




Denise Aleluita de Castro




29º



















Helena Boaventura Nogueira




31º



















Adson dos Santos Bastos




34º



















Kleide de Andrade Ribeiro




35º



















Gleide Miriam Falcão Brito




37º



















Adriano Cosme Pereira Lima




40º



















Silvia Marina Carneiro Marques Cunha




41º



















Josana Paula da Silva




43º



















Mariene Guimarães Rios




46º



















Maria da Conceição Borges Gomes




47º









Educação Artística




3




Rita de Cássia Neves de Brito




2º









Geografia




3




Karine Risia Bomfim Souza




12º



















Gracimelia Boaventura de Sousa Adorno




15º



















Waneza Hercilia Teixeira Tranzilo Queiroz




16º



















Marigleide Gomes da Costa




19º



















Soane Martins Marques da Silva




20º



















Robson Lino Torres




21º









Inglês




3




Antonia Mendes de Moura




9º



















Jane Celia Correia dos Santos




15º



















Agassiz Jorge Silva Sampaio




17º



















Lucinalva Gonçalves Azevedo




20º



















Disney Araújo Aires




22º



















Jane Cleide de Lima Silva Mascarenhas




31º



















Silvia Lima Cerqueira Silva




32º



















Maria das Graças Oliveira Bertolino




34º



















Gerson Carvalho de Lima Júnior




37º









Língua Portuguesa




3




Renilza Ferreira Alves




40º



















Lilian Maria Sampaio Santana




45º



















Márcia Souza de Oliveira




46º



















Denise Norberto da Silva




47º



















Patrícia Farias dos Santos




50º



















Jomara Oliveira de Carvalho




51º



















Aline de Oliveira Viana




53º



















Rozeane de Oliveira Ramos Lima




54º



















Sara Amalia de Carvalho Reis




55º



















Sanei Galvão Pereira Dias




57º



















Camila Najara Machado Santana




59º



















Cristina Carvalho de Andrade




60º



















Liliane Cristina Alves de Araújo




62º



















Maria Elenice de Melo Freire




63º



















Ana Alice Brito Barreto dos Santos




64º



















Claudia dos Santos Gomes




65º



















Daria Maria dos Santos Nascimento




66º



















Rosimari de Oliveira Ramos Palharis




67º



















Andrea das Neves Santos Martins




68º



















Maria Lea Silva Souza de Oliveira




69º



















Sabino Messias Júnior




74º



















Patricia Oliveira Braga




76º



















Maristela Silva do Carmo




79º



















Rosana Magaly Alves da Silva




81º









Matemática




3




André Luís Majdalane Dórea




12º



















Wanderson Firmino Carneiro Santos




22º



















Luciano Tenório de Almeida




26º



















Rita Cinéia Meneses Silva




39º



















Ogino Rios Roza




45º



















Regina Maria dos Santos Costa




52º



















Nilma Lima Pinheiro




53º









Química




3




Kleber Vilas Boas Fernandes




2º




São Gonçalo dos Campos




Língua Portuguesa




3




Cynthia Regina Oliveira Fernandes




3º



















Itana Maria Pereira da Paixão




4º




Santo Estevão




Educação Física




3




André Ricardo da Luz Almeida




1º


DIREC 04 SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aratuipe




Língua Portuguesa




3




Márcia Silva de Jesus




2º




Conceição do 




Educação Física




3




Alexsandro Mota Rocha




2º




Almeida




Língua Portuguesa




3




Nilzete dos Santos




3º




Itatim




Língua Portuguesa




3




Elizabete Bastos da Silva




1º









Matemática




3




Janaina Boia Santos




1º




Santo Antônio de




Geografia




3




Dinalva Andrade dos Santos




2º




Jesus






















DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camacan




Educação Física




3




Adoniram Almeida Santos




2º


DIREC 08  EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Eunapólis




Educação Física




3




Osvaldo Vieira Ramos




1º









História




3




Tania Regina de Souza Schulz




3º




Itabela




Língua Portuguesa




3




Marcela Cristina Oliveira da Silva




1º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caravelas




Língua Portuguesa




3




Jordono Alves Bruno Neto




1º



















Morena Matias dos Anjos




2º




Itanhém




Língua Portuguesa




3




Maria Ilza da Cruz Brandão




1º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Capim Grosso




Geografia




3




Edeilton Pereira dos Santos




2º









Língua Portuguesa




3




Sandra Fabiana Almeida Franco Pereira




3º



















Fabio da Silva Gonçalo




4º



















Ildevania de Jesus Pereira




5º



















Maria Suely de Lima Santana




6º



















Adailce Celestina de Deus




7º



















Noelia Souza da Silva




8º



















Valdilene Herminio da Costa




9º



















Renata Santos Loula Alves Dourado




10º



















Vanderlucia Vilas Boas Araújo




11º



















Maria Cristina Rodrigues Oliveira




12º



















Maria Edna Rios da Silva




13º




Miguel Calmon




Língua Portuguesa




3




Zuleide Ferreira de Oliveira




12º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caetanos




Língua Portuguesa




3




Silvia Maria Alencar Silva




1º




Condeúba




Inglês




3




Ionara Keilla Andrade Ribeiro




1º




Planalto




Geografia




3




Dinora Santos Dias




1º









Matemática




3




Renata Aparecida Viana




1º




Vitória da Conquista




Educação Física




3




Fabiane Alves Menezes




3º


DIREC 21  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Irecê




Matemática




3




Rogério da Silva Galvão




1º



















Marcos Paulo da Silva Almeida




2º


DIREC 23  MACAÚBAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Macaúbas




Geografia




3




Fernanda Ilaria Brito Costa




1º









Língua Portuguesa




3




Amarilson José Gomes de Oliveira




1º




Tanque Novo




História




3




Maria de Fátima Ledo Sobrinho Malheiro




1º


DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Seabra 




Língua Portuguesa




3




Laiza Brandão Miranda




1º


DIREC 30  GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guanambi




Educação Física




3




Harley Alves Lima




1º



















Lúcio Rubens Amaral Moura Filho




2º



















Ana Paula Nascimento Lopes




3º









Inglês




3




Rosangela Teixeira e Teixeira dos Santos




1º



















Ariadna Ladeia Malheiros




2º



















Maria Simara de Aguiar




3º



















Ana Farias Costa Silva




4º



















Leandro da Silva Cruz




6º









História




3




Divina Ledo de Carvalho Silva




3º



















Rosangela Figueiredo




4º



















Suza de Souza Cruz Ladeia




5º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cachoeira




Língua Portuguesa




3




Luciano dos Santos




1º




Cabaceiras do 




Geografia




3




Jucelio Mota dos Santos Leite




3º




Paraguaçu
























Cruz das Almas




Língua Portuguesa




3




Rosimeire de Jesus Conceição




1º




Itanagra




Inglês




3




Jesiane Conceição Santana Ramos




1º




Pojuca




Educação Artística




3




Andreia Santana Santos de Oliveira




2º









Inglês




3




Clea Mota Santos




1º




São Félix




Língua Portuguesa




3




Hozana Mota Costa Pinto de Santana Pedreira




2º



















Conrado Schinke Martfeld




3º




São Francisco do Conde




Língua Portuguesa




3




Adauto Damião dos Santos




3º




São Sebastião do 




História




3




Narciso Pereira dos Santos




1º




Passé




Língua Portuguesa




3




Angélica dos Reis




1º



















Edson Fernandes da Silva




2º




Sapeaçu




Biologia




3




Jesua Maria Leite Bringel Andrade Carvalho




1º



















Maria de Fátima Lorens Cohim




2º




Teodoro Sampaio




Língua Portuguesa




3




Janine Fontes de Souza




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19/01/2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria nº 015 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e  1/B   SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Edinilza de Brito Chagas




94º



















Rita Cristina Ribeiro




108º









Educação Artística




3




Rosália Maria Pita Nascimento




191º



















André Pinheiro de Souza




202º



















Madalice Oliveira Ferreira




207º



















Marcos Barreto Junqueira Giovannini




207º



















Paulo Sérgio Portugal




209º



















Enir Assis Souza




213º









Educação Física




3




Jair Ribeiro de Vasconcellos Filho




79º



















Andréa de Almeida Chagas




149º



















Cecilia Mayra Fernandes da Cruz




149º



















Heitor Prates de Azevedo Júnior




149º



















Elisio Francelino da Silva Júnior




157º



















Marco Rogério de Almeida




170º



















Sandra Maria do Amaral Neves de Araújo




176º



















Ana Lilia Rodrigues Santos




179º



















Márcia Lúcia dos Santos




183º



















Jorge Cajazeira Maia




189º



















Andréa Maria dos Santos Morais




191º



















Clodoarte da Silva Lima




194º



















Ana Claudia Tolentino Nolasco de Souza e Silva




204º



















Jorge Itamar Pinheiro Sacramento Júnior




212º









Francês




3




Valdirene Carvalho dos Santos




16º









Língua Portuguesa




3




Margareth dos Santos de Jesus




286º









Matemática




3




Cleber Antonio da Silva Azevedo




148º



















Jair Castelo Branco 




267º


DIREC 1/C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias




História




3




Marivaldo Cruz do Amaral




2º




Camaçari




Biologia




3




Marinalva Santos da Cruz




5º









Filosofia




3




José Raimundo da Cruz Fonseca




10º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Jacuipe




História




3




Uziel Bacelar de Oliveira




6º




Feira de Santana




Inglês




3




Wellington dos Santos Vasconcelos




5º









Matemática




3




Maria Luiza da Silva Lima




60º


DIREC  07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




História




3




Flavia Alves dos Santos




31º


DIREC  16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Capim Grosso




História




3




Marleide Alves de Oliveira Medeiros




6º



















Sueli Olimpia Cerqueira Miranda




7º


DIREC  20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Química




3




Paulo Sérgio Monteiro Mascarenhas




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSÂNGELA VIEIRA BENTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA VIEIRA BENTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON MOREIRA CARDOSO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERVÁSIO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorR E S O L V Enomear LUDMILA DE SÁ FONSECA E GOMES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.03.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou a Belª JACIRA SILVEIRA DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.281.621-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 08.04.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou ZILENE SANTANA DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MOISÉS NUNES DAMASCENO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.313-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Dr. JOSÉ AMÉRICO SEIXAS SILVA, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.012.974-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-1, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, cadastro nº 30.064.206-7, do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ EDUARDO CARVALHO DÓREA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.023.525-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-1, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MOISÉS NUNES DAMASCENO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.313-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADILSON BEZERRA DE FREITAS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.275-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª JACIRA SILVEIRA DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.281.621-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CASTALIA SALES DE ARAÚJO, cadastro nº 20.311.197-5, para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALCY OLIVEIRA DO CARMO, Agente Público, cadastro nº 20.102.574-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ISABEL SILVA MORAES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENILDO FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALCIONE SALETTE ZANCA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILIANO GONÇALVES SANTOS FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO TADEU LIMA PIRES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENILDO FERREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ISABEL SILVA MORAES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO AVENA FILHO e SIMONE UDERMAN, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, comporem o Conselho de Administração da Superintendência Industrial e Comercial  SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a SIMONE UDERMAN e EVERALDO MANUEL LUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Doutora ANACI BISPO PAIM para o cargo de Secretário da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANACI BISPO PAIM do cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual de Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ONOFRE GURJÃO BOAVISTA DA CUNHA do cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual de Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ONOFRE GURJÃO BOAVISTA DA CUNHA para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual de Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Educação, nos termos do art. 44 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NADYR ANDRADE MOURA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação  DIREC 1C, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 31.01.2003, TEREZINHA BRITO COSTA PUIGBONET do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANO LIMA VASCONCELOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ OLYMPIO DA SILVA NETTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE UDERMAN e EVERALDO MANUEL LUZ, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, comporem o Conselho de Administração da Superintendência Industrial e Comercial  SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ARMANDO AVENA FILHO e SIMONE UDERMAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10 de abril  de 2003.*RepublicaçãoPAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ BALDUÍNO MOSCOZO DE MEDEIROS NETO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ FERCUNDES FREITAS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA DE ALENCAR SANTANA PENEDO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA CRISTINA BRITO RODRIGUES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Propaganda, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AROLDO DE ARAUJO SANTANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AGNALDO OLIVEIRA NOVAIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA CRISTINA BRITO RODRIGUES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, criado nos termos do art. 2º da Lei nº 8.595, de 09 de abril de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 8.595, de 09 de abril de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITA JANUÁRIA DA SILVA SANTANA para o cargo de Assessor de Comunicação II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 17.04.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030007101, a servidora IVONILDA BRITO SILVA PEIXOTO, cadastro nº 74.002.676-8, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA GAGLIANO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS PIRES FRÓES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 16.04.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ BORGES PIMENTEL para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA às seguintes personalidades: General de Brigada EDSON SÁ ROCHA, Doutores MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, LOURIVAL MAGALHÃES NASCIMENTO NETO, AILTON BATISTA DE CARVALHO, HEBERT MATTA PIRES, DAYSI LAGO RIBEIRO COELHO e ao Vereador EMMERSON JOSÉ DA SILVA, nos termos do artigo 1°, § único, do Decreto n° 26.101, de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR às seguintes personalidades: Cardeal Dom GERALDO MAJELLA AGNELO, Vice-Almirante MIGUEL ANGELO DA VENA, General de Divisão LUIZ HENRIQUE MOURA BARRETO, Coronel Aviador AMAURI ALVES, Doutor JALON SANTOS OLIVEIRA e aos Coronéis PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula 30.072.885-5, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula 30.064.206-7, VALTER OLIVEIRA LEITE, matrícula 30.064.224-5, CARLOS FREDERICO RODRIGUES, matrícula 30.057.050-3 e ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 30.064.195-6, nos termos do artigo 3° e § único, do Decreto n° 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, modificado pelo Decreto n° 22.742, de 21 de janeiro de 1972.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO LUIZ CAMPOS PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARCIA CRISTINA BRITO RODRIGUES, Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, para responder pelo expediente da Coordenação de Propaganda, da referida Assessoria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉA LÚCIA MARQUES LEONY para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA TEREZA SALES MESSEDER do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência Jurídica da Capital, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO DANIEL SOUZA NASCIMENTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CÉLIA NERY PADILHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência Jurídica da Capital, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO DANIEL SOUZA NASCIMENTO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Colônia Lafayete Coutinho, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADAUTO JORGE DOS SANTOS SENA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil  Seção Bahia, na condição de suplente, em substituição a JOÃO ALBERTO PASSOS DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA EUMAR FÉLIX SANTOS DE ALENCAR e ISABEL DE MAGALHÃES ARAÚJO ABREU NASCIMENTO para comporem o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes das Voluntárias Sociais, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ISABEL DE MAGALHÃES ARAÚJO ABREU NASCIMENTO e REVECA PIKELAIZEN MARTINS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA DE SENA SOUZA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIZIANE SOUZA ROCHA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANACI BISPO PAIM, Secretária da Educação, para, em nome do Estado, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, visando edificações ou instalações de Unidades Escolares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANACI BISPO PAIM, Secretária da Educação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANACI BISPO PAIM para, na condição de titular, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANACI BISPO PAIM para, na condição de membro titular, compor o Conselho de Alimentação Escolar  CAE, como representante do Poder Executivo, em substituição a RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO para, na condição de titular, compor o Conselho Fiscal da Empresa Gráfica da Bahia  EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, em substituição a FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALMIR SALDANHA FEIJÓ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 22 de dezembro de 1997, à vista do que consta do Processo nº 0500020121583, Pensão Especial em favor de ELIZABETE DE SOUZA FRANÇA e MATIAS GUEDES FRANÇA FILHO, viúva e filho menor de MATIAS GUEDES FRANÇA, Agente de Polícia/Comissário, nível 5, cadastro nº 20.122.824-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, de ofício, à vista do que consta do Processo no 0001894-4/1995, DARCY DAMASCENO SEIXAS do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 243.592-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 21, § 3º, e 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ESTEVEZ MOREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA BORJA DE SOUZA TAVARES DA SILVA para, na condição de titular, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, como representante da Secretaria de Governo, em substituição a FÁBIO BARREIROS NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001448, a servidora VERA LÚCIA LOUREIRO RIBEIRO, cadastro nº 17.350.047-8, lotada na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030001200, a servidora MAISE MASCARENHAS DAS MERCÊS RESEDÁ, cadastro nº 11.103.684-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020038289, a servidora MARIA CÉLIA BATISTA SOLEDADE, cadastro nº 11.140.681-1, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020038475, a servidora JOSELITA MARIA MOREIRA TITO, cadastro nº 11.167.813-4, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020038386, a servidora ANA RITA DOS SANTOS MIRANDA, cadastro nº 11.140.851-3, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020038327, o servidor ALEIXO MÁRIO MONTEIRO DA SILVA, cadastro nº 11.156.110-9, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030007691, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Secretaria da Educação










CLAUDIONOR VIANA DE MORAIS JÚNIOR





11.124.923-6





Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária










IVALDO MOREIRA BONFIM





10.191.717-0





Companhia de Engenharia Rural da Bahia  CERB, da
  estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos










FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO
JOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JÚNIOR
EDILZA NASCIMENTO DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS BATISTA CHAGAS





39.001.563-2
39.001.810-1
39.001.796-9
39.001.651-5





Extinto Instituto de Terras da Bahia  INTERBA, do
  Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária










MARIA GRACIENE ALVES DE SOUZA





61.001.453-6




JOSÉ CÂNDIDO SOUZA LINHARES




61.001.557-4




BELONÍSIA NERI DE NOVAIS




61.000.315-3





Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
   PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração










JOANICE BASTOS GOMES DE GÓES





65.001.070-0





Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da
  Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração










FABRÍCIA MARTINS CHAVES





006.812





BAHIA PESCA S/A, da estrutura da Secretaria da
  Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária










ANA VIRGINIA DE ANDRADE DULTRA





001.103





Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA,
  da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária










UBIRAJARA TEIXEIRA ARAGÃO





51.000.509-9




ROBERTO SILVEIRA PINTO




51.000.505-7




RAIMUNDO SOUZA ANDRADE




51.000.117-6




LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES RODRIGUES




51.001.102-4




ENOCK DIAS SANTOS




51.001.951-9




CECÍLIA SUENY RODRIGUES DE O. MENEZES




51.001.426-8




SOL MARCIO ANTONIO PINHEIRO




51.001.447-0




ADEMAR COTRIM DE SOUSA




51.000.910-8





Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia - SUCAB, da estrutura da Secretaria da Administração










FRANCISCO RAMOS DE CARVALHO





68.000.005-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030003319, a servidora JOSENILDES BASTOS DE ALMEIDA, cadastro nº 11.197.834-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030003327, a servidora MARIA LIETES PINTO PIRES, cadastro nº 11.233.241-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030003351, a servidora ÂNGELA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA, cadastro nº 11.144.281-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030000832, o servidor CARLOS ALBERTO BARRETO VIEIRA, cadastro nº 62.001.083-5, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia  IPAC, vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100020038939, a servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA ALVES, cadastro nº 11.273.816-5, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030002240, o servidor JORGE ANTONIO DE ARAÚJO CAZUMBÁ, cadastro nº 11.071.565-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Andorinha, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030012199 e Apenso no 0300030006627, a servidora AMANDIA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA, cadastro nº 19.323.090-4, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Canarana, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030005486, o servidor EUDES RIBEIRO DE NOVAIS, cadastro nº 51.001.352-1, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO LUIZ VIANNA DORIA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELSON REINALDO CAVALCANTE RODRIGUES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELSON REINALDO CAVALCANTE RODRIGUES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JURANDY SENNA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANTONIO MEDEIROS CID para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Central Médica Penitenciária, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTINA MARIA BAHIA DO CARMO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicação, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCELO ANTÔNIO SAMPAIO LEMOS COSTA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.279.331-8, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. EDSON LUIZ DOS REIS, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.102.732-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. DJALMA CONCEIÇÃO SILVA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.100.759-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. VIVALDO LARANJEIRA MALHEIROS, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.023.549-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ALMIRO MOREIRA PINHO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.055.529-3, do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. NEY OLIVEIRA TAPIOCA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.290.239-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior,  da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. LIGIA ELVIRA MACÊDO TEIXEIRA SILVA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.483-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. TATIANE BRITO TEIXEIRA LEAL, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.279.654-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARTA SANTOS MONTEIRO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.842-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ RENATO FLORES DA CUNHA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.281.598-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. PEDRO EDUARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.001-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANDRÉ ARAGÃO LIMA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.936-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCELO RIBEIRO REIS CALÇADO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.470-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. EVA FERREIRA DA SILVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.386.671-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALDACIR FERREIRA DOS SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.605-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JORGE BRÁZ FERREIRA COUTINHO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.684-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. SIMONE AIRES PONTES, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.382.106-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCELO ANTONIO SAMPAIO LEMOS COSTA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.279.331-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ FELICE CUNHA DEMINCO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.023.453-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. IRACILDA MARIA OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.023.431-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTONIO DOS SANTOS VITAL NETO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.023.414-8, para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCIONE DA SILVA PIRES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da  Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NARRÚBIA SANTOS MELO TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE GOMES RODRIGUES e MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA BARROS para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes do Centro Projeto Axé, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a NÍVEA ALMEIDA BRAGA e NATANAEL COSTA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do processo nº 0504020290798, do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares, SÉRGIO RICARDO VALVERDE GOMES, matrícula nº 30.233.820-8, nos termos do artigo 185, inciso I e artigo 186, parágrafo 3º, da Lei Estadual nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Coronel PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, cadastro nº 30.064.206-7, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO MÜLLER ANDRADE, matrícula n° 30.073.177-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS  2D, do 3º  Batalhão de Polícia Militar  Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula N°  30.119.344-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS  3, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar  Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RICARDO FEIGL CÂMARA, matrícula n° 30.077.756-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS  3, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula n° 30.123.382-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS  3, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar  Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula n° 30.090.195-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS  2D, do 3º  Batalhão de Polícia Militar  Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE LUIZ CAMPOS SILVA, matrícula n° 30.119.333-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS  3, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar  Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM NATANAEL DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR, matrícula n° 30.073.193-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS  3, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar  Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula n° 30.119.344-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS  3, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar  Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM HUMBERTO CLEOMENIS BOTELHO JÚNIOR, matrícula n° 30.281.729-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI  4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar  Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM OSMÁRIO FERREIRA LIMA, matrícula nº 30.104.151-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSIVAL DA SILVA, matrícula nº 30.104.107-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ WALTER DE JESUS, matrícula nº 30.142.777-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRCIO FAGNANI, matrícula n° 30.218.599-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI  4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar  Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM PAULO CEZAR MARTINS PINTO, matrícula nº 30.283.516-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CIS DE PAULA BAHIENSE, matrícula nº 30.337.305-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FÁBIO EMANUEL REIS ATANÁSIO SANTOS, matrícula nº 30.337.475-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 5º Batalhão de Polícia Militar  Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GLEISON VINÍCIUS COSTA, matrícula nº 30.337.369-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI  4, do 8º Batalhão de Polícia Militar  Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n° 30.077.034-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS  2D, do 11º  Batalhão de Polícia Militar  Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula n° 30.090.202-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS  2D, do Batalhão de Polícia Rodoviária  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MAGNO TEIXEIRA BARNABÉ, matrícula n° 30.070.504-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS  2D, do 11º  Batalhão de Polícia Militar  Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n° 30.077.034-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS  2D, do Batalhão de Polícia Rodoviária  Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Maj PM JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula nº 30.170.080-0, do cargo de Diretor, símbolo DAS  2C, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Maj PM JOSEHILTON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 30.170.974-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS  2C, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Cap PM ANTONIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.170.065-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS  2C, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Cap PM ANTONIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.106-3, do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS  3, da Diretoria de Administração, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Cap PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS  3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ITAMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 05.290.245-2, do cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI  4, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Ten Cel PM PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.090.202-7, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto Nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Ten Cel PM PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.090.202-7, para o cargo de Diretor, símbolo DAS  2C, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap PM ANTONIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.106-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS  2C, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS  2C, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO  VISCONDE DE ITAPARICA às seguintes personalidades: Doutores JURACI MANOEL DE CARVALHO e ELIANA DUMÊT; Tenentes Coronéis PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, matrícula 30.006.434-0, ANTONIO CARLOS CLÁUDIO BRANDÃO, matrícula 30.064.210-6 e AMÉRICO JORGE GONÇALVES SILVA, matrícula 30.13.056-5; Majores PM EVERALDO MENDES SILVA, matrícula 30.069.211-9, ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula 30.170.085-0, EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula 30.177.128-3, ROBERTO JOSÉ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula 30.178.299-1 e MARCOS MAURICIO BRASIL SANTOS, matrícula 30.225.876-7; Capitães PM ANAILTON MAURÍCIO COSTA, matrícula 30.177.115-2, JEZIEL COSTA SANTOS, matrícula 30.177.180-1, EDISON FREIXEIRA SILVA, matrícula 30.218.554-0, PAULO MARCOS AMORIM CUNHA, matrícula 30.177.202-7, ANDRÉ LUIZ SALES BANDEIRA, matrícula 30.218.669-3, ANTONIO BASILIO HONORATO BARBOSA, matrícula 30.213.901-0, ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula 30.177.198-2, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 30.207.198-2, ANTONIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA, matrícula 30.141.311-0 e RENÊ MARIANO DE ALMEIDA, matrícula 30.140.993-3; 1º Tenentes PM CÉLIO PINHEIRO BRITO, matrícula 30.169.284-5 e ANTERO TAVARES CORDEIRO NETO, matrícula 30.272.476-8; Sargentos PM JOSÉ LUCIANO SAMPAIO SANTOS, matrícula 30.007.138-9, VALFREDO DE BRITO, matrícula 30.015.707-0, TERÊNCIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 30.010.598-4, ROBERTO TADEU ALVES FARIAS, matrícula 30.241.634-9, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, matrícula 30.256.903-7 e REINALDO SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 30.157.131-6; Soldados PM 1ª Classe AGNALDO ASSUNÇÃO DE CARVALHO SOUZA, matrícula 30.175.792-0, EUDETE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 30.229.039-5 e ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA LIMA, matrícula 30.237.093-3, nos termos do artigo 1º e § único, do Decreto nº 26.101 de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBSON WILSON DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Vice-Governadoria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ESTEVEZ MOREIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete da Vice-Governadoria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º, da Lei nº 6.936, de 24 de janeiro de 1996,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA COSTA VACCAREZZA SANTOS e ROSANE LEAL CONCEIÇÃO LESSA SANTOS, representantes da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, para comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a AVANI MENDES FERREIRA e CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZA VARELA COSTA AMORIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELAINE PORANGABA TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEISIANE DIAS MAGALHÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRIOLÂNGIA BISPO DA CRUZ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE AUGUSTO BAHIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA REGINA SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEISIANE DIAS MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MERCEDES BAQUEIRO HALLA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIDIANE ROCHA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINE SOUZA CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOAS MEIRA CARDOSO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILA MARIA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DE SOUZA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no D.O.E. de 28.03.2003, que nomeou JAILTON AZEVEDO CÂNCIO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAILTON AZEVEDO CÂNCIO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Maj PM JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula nº 30.170.080-0, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Maj PM JOSEHILTON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 30.170.974-9, para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap PM ANTONIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.170.065-6, para o cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cap PM ANTONIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.106-3, para substituir o Maj PM JOSEHILTON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 30.170.974-9, Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração, da Casa Militar do Governador, em suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELI PEREIRA PAULO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 01.04.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETE CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA para o cargo de Corregedor da Secretaria da Fazenda, símbolo DAS-2B.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FÉLIX MACEDO MASCARENHAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os Auditores Fiscais abaixo relacionados para compor a Comissão de Ética da Secretaria da Fazenda:TitularesELISABETE CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA - PresidenteANTONIO FERREIRA DE FREITASMARIA ISABEL VITORIA DE CARVALHOSuplentesANA ELISA RIBEIRO NOVISANTONIO BARROS MOREIRA FILHOELY DANTAS DE SOUZA CRUZPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOAQUIM SUSART DOS SANTOS FILHO, cadastro nº 20.329.427-8, do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria nº 015, de 09.01.2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e  1/B   SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Biologia




3




Poliana Fernandes Gomes Ferreira




62º









Educação Artística




3




Jacira Sousa Cabral 




191º



















Rosemeire Pimentel Lins




195º



















Dermeval Mutti Mattos Júnior




217º



















Stael Machado dos Santos




221º









Educação Física




3




Rosemary Alvaia Pinho Costa




48º



















Sonia Santos de Oliveira




157º



















José Carlos da Cruz Araújo




161º



















Dora Moraes Villas Boas




162º



















Andrea Machado Santos Novaes




166º



















Luciola Nobre Lima Vidal




172º



















Jairo Eduardo de Alcântara




181º



















Edimilson Mercês Oliveira




185º



















Marcilio Antonio Sarmento e Silva




187º



















Teresa Cristina Santana dos Santos




196º



















Denivaldo de Santana da Silva




200º



















Antonio da Silva Aires




202º



















Claudiney André Leite Pereira




209º



















José Marcos Silva dos Santos




209º



















Nilton Santiago Frois




213º



















Marcus Vinicius de Souza Santa Isabel




219º



















Antonia Maria de Sousa Tavares




223º









Geografia




3




Domingos Sávio Oliveira Alves




15º









Língua Portuguesa




3




Deise de Jesus Queiroz Miranda




185º



















Inez Moura Andrade 




613º









Matemática




3




Mario Carlos Lago Bomfim




371º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Conceição do Jacuípe




História




3




Jucelia Bispo dos Santos




4º


DIREC  03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Alagoinhas




Matemática




3




Deborah Virginia Magalhães de Oliveira




15º


DIREC  10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Paulo Afonso




História




3




Ieda Teixeira de Moraes




26º


DIREC  12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Serrinha




Filosofia 




3




Delmak da Anunciação Pimentel




3º


DIREC  15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Juazeiro




Biologia




3




Marcia Mirian Lima Rodrigues Xavier




33º 









Língua Portuguesa




3




Josenilde Barbosa de Souza Nunes




41º



















Maria das Graças Damasceno de Souza




41º



DIREC  31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Juazeiro




Biologia




3




Roberto Lordelo da Costa




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Eduardo José Muniz




3º



















Poliana de Alcântara Linhares




7º



















Daniela Lordelo Barreto Barbosa




8º



















Sandra Lúcia Braga Ferreira




12º









Química




3




Luciano Cosme Savio da Silva dos Santos




3º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador





























Física




3




Maria José Lacerda Vasconcelos




2º









História




3




Adriana Pinheiro Santos




5º









Inglês




3




Elisabete da Silva Barbosa




7º









Matemática




3




Adriano Cesar dos Reis Pereira




40º









Química




3




Jaquelina Pereira de Souza




4º



















Paulo Everton Alves dos Santos




6º



















André Luis Silva Freitas




9º



















Magna Batista de Jesus




10º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Carlos Eduardo de Amorim Gonçalves




8º









Química




3




Ana Cristina Bouzas Bouza 




1º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Gerson Silva Barbosa




6º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Demostenes Soares Júnior




14º









Inglês




3




Marcos Valle da Silva




1º









Matemática




3




Marcus Vinicius Correia Mota




10º









Química




3




Solange Luz Nunes




1º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Gildasio de Jesus Carvalho




8º









Inglês




3




Maria Fernanda Ribeiro Pinheiro




5º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




André Luiz Lima Mello




5º



















Paulo Alcântara Machado de Oliveira




7º



















Djalma Negromonte Nascimento




8º









Geografia




3




Terezinha Rohenkohl




12º









Inglês




3




Isabella Suzanne de Castro Teixeira 




6º



















Débora Júlia Pereira Rocha




13º



















Marcelo José Gomes Vieira




14º



















Jeaninie Asfora Lage




16º


SALVADOR  SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




José Ramalho de Oliveira Lima 




4º









Inglês




3




Sandra Regina de Andrade




6º



















Manuela da Silva Batista




7º



















Alba Valeria Santana




13º



















Maira Luna Bellas Oliveira




15º









Matemática




3




Eliana Bastos Silva




17º


SALVADOR  SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Alvanete Martins da Silva Rodrigues




9º









Inglês




3




Girlene de Jesus Martins




7º



















Ana Iveta Macedo de Sousa




8º



















Kleyde Jomara Lessa Vilasboas




9º



















Luciane Lara Silva Passos




13º



















Eloisa Silveira Brasil




14º



















Elane de Jesus Costa




18º



















Dorilea Cavalcante de Souza Lemos




31º



















Patricia Carla das Virgens de Vasconcelos




37º









Matemática




3




Djalma Menezes 




13º



















Luciano Santana de Cerqueira




27º


DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias




Língua Portuguesa




3




Ednalva Evangelista Ramos




4º




Camaçari




Inglês




3




Leopolda Gomes de Santana Matos




8º




Lauro de Freitas




Biologia




3




Jaciana Lucila Silva da Cunha




2º









Geografia




3




Alvaro Magalhães Diniz Gonçalves Filho




7º




Dias D´Ávila




Língua Portuguesa




3




Edelzuita da Paixão Sales




1º




Simões Filho




Inglês




3




Antonio Batista dos Santos




1º



















João Roberto dos Santos




7º









Matemática




3




Tenivam Lins Freitas




1º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Antonio Cardoso




Matemática




3




Ruth Cunha dos Santos




1º




Conceição do Jacuipe




Língua Portuguesa




3




Fabiana Trindade Lima




5º




Feira de Santana




Biologia




3




Edna Francisca Ferreira Boaventura




38º



















Cristiane Barbosa da Silva




48º



















Karla de Oliveira Moura




49º









Geografia




3




Evandro Campos de Souza




4º



















Valmir da Silva Santos




17º









Inglês




3




Milton de Jesus Mota Junior




18º



















Liz Maria Conceição da Mata de Jesus




19º









Língua Portuguesa




3




Jeane Oliveira Mamona




52º




São Gonçalo dos Campos




Matemática




3




Rogerio Luciano Dantas Pina




2º




Riachão do Jacuipe




Matemática




3




Daniel Borges de Oliveira




1º




Santa Barbara 




Biologia




3




Ana Paula de Arruda Galvão




2º


DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Almeida




Química




3




Raimundo Araújo dos Santos




1º




Santo Antonio 




Biologia




3




Alessandra Rego dos Santos Silva




2º




de Jesus
























Santa Terezinha




História




3




Cremilda Galvão do Rosário




2º


DIREC 08  EUNAPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Eunapólis




Educação Física




3




Andressa Ferrari




4º









Língua Portuguesa




3




Ariadeni Silva Santos




1º




Porto Seguro




Inglês




3




Geraldo Pereira Cantharino Júnior




3º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teixeira de Freitas




Inglês




3




Docacy Oliveira dos 
  Santos




4º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Glória 




Língua Portuguesa




3




Luciene Maildes da Silva




1º



















Adriana Patricia dos Santos




2º




Jeremoabo




Língua Portuguesa




3




Gilberto Bezerra de Gois




4º




Paulo Afonso




Sociologia




3




Mercia Brasileiro de Freitas Dourado




1º


DIREC 11  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ribeira do Pombal




Inglês




3




Fabio Luiz Amorim Souza




1º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Água Fria




Inglês




3




Ana Claudia de Freitas




1º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibirataia 




Geografia 




3




Railda das Neves de Jesus




4º




Itagi




Língua Portuguesa




3




Cazeles Ferreira Leite




1º



















Elaine de Oliveira Nascimento Dantas




5º




Itagiba




Educação Física




3




Elisangela de Jesus Lima




2º




Ipiau




Língua Portuguesa




3




Eliane Vieira do Nascimento




4º




Manoel Vitorino




Língua Portuguesa




3




Gilberto Almeida Meira




1º




Jequié




Educação Física




3




Sylvia Brandão Meireles




8º


DIREC 15 JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Curaçá




Língua Portuguesa




3




Cíntia Melissa Pires Campos




4º



















Zoravia de Amorim Bastos




5º



















Marina Justina Sergia de Oliveira Herculano




6º



















Maira Cardoso Loiola




7º




Juazeiro




Educação Física




3




Márcio Willian de Araújo Silva




4º



















Antonio Carlos Jeronimo de Souza




5º









Matemática




3




Gildmar de Araújo Castro




1º









Química




3




Evaldo Raymundo Dias da Silva




3º




Sobradinho




Geografia




3




Robson Ferreira Alves




1º


DIREC 16 JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Várzea Nova




Geografia




3




Absolon Pimentel da Silva




2º


DIREC 20 VITORIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Poções




Língua Portuguesa




3




Jaqueline Brito Rocha




1º




Vitória da Conquista




Língua Portuguesa




3




Alessandra Cássia Alves dos Santos




22º


DIREC 21  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lapão




Geografia




3




Alda Manuela Abreu de Freitas




1º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caculé




Geografia




3




Carlos Alessandro Alves Xavier




2º









Língua Portuguesa




3




Veronica Aparecida Máximo Bomfim Rocha




2º



















Maria de Castro Souza




3º




Licinio de Almeida




História




3




Elisangela Farias Brito




1º



DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itiúba




Matemática




3




Luiz Marcos Souza de Oliveira




1º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lage




Filosofia




3




Celia Andrade Baião




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cabaceiras do Paraguaçu




Educação Artística




3




Josinaldo Pinto de Souza




1º




Maragogipe




Biologia




3




Ruth Márcia Silva Ferreira




1º




São Félix




Biologia




3




Emanoel Divino da Silva Júnior




1º




São Francisco




Biologia




3




Marcos Antonio Pereira da Silva




1º




Conde




Geografia




3




Ariomar da Luz Oliveira




1º




Sapeaçu




Geografia




3




Lucineide dos Santos Nascimento




1º




Santo Amaro




Geografia




3




Jorgenes de Brito Chagas




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE CAMPOS OLIVEIRA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ CAMAÇARI/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  30 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO FERNANDO MEYER NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  30 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIME RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ CAMAÇARI/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  30 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE CAMPOS OLIVEIRA para o cargo de Gerente do Setor Indústria e Comércio Exterior, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  30 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Curador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia  HEMOBA, os membros a seguir indicados:Secretaria do Planejamento Ciência e TecnologiaTitular: Aloisio Paulo dos SantosSuplente: Candida Maria Teles CostaSecretaria da AdministraçãoTitular: Edson Francisco de Oliveira CardosoSuplente: Vespasiano José da Silva NetoSecretaria da FazendaTitular: Maria Isabel Vitória de CarvalhoSuplente: Roberto Luiz Pimentel LernerProcuradoria Geral do EstadoTitular: José Homero Saraiva Câmara FilhoSuplente: Ailton Cardozo da Silva JúniorAssociação Comercial da BahiaTitular: Alberto Nunes Vaz da SilvaSuplente: Maria Rita de Souza Britto Lopes PontesFederação das Indústrias do Estado da BahiaTitular: Mário Cardoso Costa NetoSuplente: Almir Mendes de Carvalho JúniorMinistério do ExércitoTitular: Ana Cláudia Von Juptener PachecoSuplente: Vitória Fernanda Santos GóesFaculdade de MedicinaTitular: Murilo Neves LeiteSuplente: Maria da Glória BonfinServidores do HEMOBATitular: Carlos Alberto Fontana FilhoSuplente: Lúcia Maria Vasconcelos PereiraAssociação Baiana dos HemofílicosTitular: Antonio Justino Souza de SalesSuplente: José Souza de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  30 de abril  de 2003.PAULO SOUTOGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.