

                                LEI Nº. 9.309

                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação      de       Desenvolvimento
                                   Comunitário de Capivara,  localizada  no
                                   Município de Vargem Alta.




        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  de
Desenvolvimento Comunitário de Capivara, localizada no Município  de  Vargem
Alta.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 06 de Outubro de 2009.





                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 07/10/2009)
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