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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 25 de Setembro de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 25 de Setembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0500130012542,R E S O L V Ereti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 25.07.2008, que nomeou, em caráter provisório, MARCO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA para o cargo de Agente de Polícia, atual Investigador de Polícia Civil, Classe I, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, retroagindo seus efeitos a 05.02.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.101, de 11 de junho de 2008,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeitos a partir de 13.06.2014, SIMONE TOURINHO SANTANA para, na condição de suplente, compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público, como representante do Ministério Público do Estado da Bahia, em substituição a MARIA AURA SEIXAS PAMPONET BAPTISTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140053071,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSÉ ANTÔNIO NEVES DA SILVA, REINALDO GOMES PEREIRA, VALNEI CARVALHO PARANHOS, ROSILDA CORREIA DE ALMEIDA, ADAILTON ALVES DA COSTA, JOÃO CÂNDIDO DOS SANTOS e SAMUEL ALMEIDA DE ANDRADE para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0343360-74.2012.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140021363,R E S O L V Enomear TÂNIA DA SILVA SOUZA para o cargo de Assistente Social, 1ª DIRES - Salvador, da lotação da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0318645-68.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOANE NUNES DOURADO VILELA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, a partir de 01.10.2014, RUBENS BEZERRA SOARES, OSMIRA FREIRE DE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA e DENISE MARA ANDRADE BARBOSA, para, na condição de membros efetivos, integrarem o Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como representantes da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, a partir de 01.10.2014, FERNANDO ANTONIO BRITO DE ARAÚJO para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como membro efetivo na representação da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REJANE MARIA CONCEIÇÃO ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DORA RITA COUTO MELO SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA MANHENTE MARQUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.09.2014, MIRIÃ MÁRCIA SANTOS CAETANO DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA MONTEIRO MARTINS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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