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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Outubro de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 2 de Outubro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 082.1708.2020.0004114-22,
R E S O L V E
nomear SOLON DIAS DA ROCHA FILHO para, na condição de titular, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante do Ministério Público Estadual.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nos 082.7483.2019.0000079-51 e 029.3127.2020.0000477-72,
R E S O L V E
nomear KARLA ILMA DUARTE FERREIRA SANTOS MORAES e GEONILDO FERREIRA MENEZES, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ISABELA FIGUEIREDO DUTRA LIMA e FLÁVIA MARIA TENÓRIO BARBOSA DE DEUS BARROS, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nos 082.7483.2019.0000079-51 e 029.3127.2020.0000477-72,
R E S O L V E
nomear IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO, para, na condição de suplente, em substituição a LUANDA SOUZA MACHADO, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.7483.2020.0003703-14,
R E S O L V E
nomear TÂNIA MARIA COSTA MAGALHÃES SODRÉ e CRISTINA RODRIGUES MOITINHO, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO e FÁTIMA MARIA DA SILVA LIMA, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
retroagir a 15.12.2013, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.9753.2020.0080228-50, a data de promoção do Policial Militar FERNANDO MENDES DE SOUZA, matrícula nº 30.389.805-7, ao posto de 1º Tenente do QOPM, de que cuida o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.05.2014, com fundamento nos arts. 126, inciso I, § 1º, e 137, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador


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