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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 21 de Agosto de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 21 de Agosto de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito retroativo a 28.01.1997, ao posto de 1º Tenente do QOPM, o 1º Tenente EDSON DIAS CARREGOSA FILHO, matrícula nº 30.174.193-7, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504100182554, com fundamento no art. 126, inciso V, § 5°, alínea "b", c/c o art. 137, "caput", ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito retroativo a 27.09.2001, ao posto de Capitão do QOPM, o 1º Tenente QOPM EDSON DIAS CARREGOSA FILHO, matrícula nº 30.174.193-7, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504100182554, com fundamento nos arts. 126, inciso V, § 5º, alínea "b", c/c o art. 137, "caput", ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2012, FÁBIO DA SILVA BARRETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração e Finanças, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2012, ANTONIO CARLOS SALLES PEDREIRA FRANCO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração e Finanças, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA SILVA FREITAS do cargo de Coordenadora II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO PEREIRA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA SILVA FREITAS para o cargo de Coordenadora II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Políticas para as Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO PEREIRA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEIFSON DIAS PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, com efeito a partir de 30.04.1999, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde-SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300080760659


IDALÂNGELA RODRIGUES PEREIRA


AUX.ENFERMAGEM


19.316.514-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARY MATOS DE FARIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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