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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do que consta do Ofício DPE/GAB nº 031/2021, de 29.01.2021, tombado conforme Processo SEI nº 103.0090.2021.0000602-99, e observado o quanto estabelecido no inciso VI do art. 105 da Constituição Estadual e no § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006,
R E S O L V E
nomear o Senhor RAFSON SARAIVA XIMENES para o cargo de Defensor Público-Geral.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JÉSSICA TOSTA DAIUBE DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.01.2021, BIANCA SILVA BRITO   do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TATIANA AGUIAR STOLZE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.10.2020, ANDERSON BARBOSA DE SOUZA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 04.01.2021, MÁRCIA MARIA SOBRAL SIMÕES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021, MÁRCIA MARIA SOBRAL SIMÕES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração.(Retificado no DOE de 10.02.2021.No Decreto de exoneração de Márcia Maria Sobral Simões da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.02.2021:ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.10.2020...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALEXANDRE ALVIM BACELAR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RADAMAN DE SOUZA BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Projetos de Saúde, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TÁTILLA ROSANA VIEIRA DE SÁ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 11.01.2021, FILIPPE ANDRADE SAMPAIO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Projetos Especiais, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 11.01.2021, FILIPPE ANDRADE SAMPAIO para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2021, JERUSA DE CARVALHO ARAÚJO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MÁRCIO JOSÉ TOURINHO DE ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos de Mobilidade, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIA DAS GRAÇAS LISBOA FERNANDES MATOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.(Retificado no DOE de 11.02.2021. Nos Decretos de exoneração de Maria das Graças Lisboa Fernandes Matos e de nomeação de Márcio José Tourinho de Araújo, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicados no D.O.E. de 03.02.2021:ONDE SE LÊ:...da Diretoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial...LEIA-SE:...da Superintendência de Mobilidade...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA DAS GRAÇAS LISBOA FERNANDES MATOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos de Mobilidade, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MÁRCIO JOSÉ TOURINHO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.(Retificado no DOE de 11.02.2021.Nos Decretos de exoneração de Maria das Graças Lisboa Fernandes Matos e de nomeação de Márcio José Tourinho de Araújo, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicados no D.O.E. de 03.02.2021:ONDE SE LÊ:...da Diretoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial...LEIA-SE:...da Superintendência de Mobilidade...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem os Consórcios de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra, como representantes do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem os Consórcios de Saúde da Região de Serrinha, como representantes do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MORJANA MARIA MURICY MOURA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear THAYNÁ ALMEIDA NUNES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 23.01.2021, JOSÉ ROBERTO DE ALENCAR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 04.02.2021.No Decreto de exoneração de José Roberto de Alencar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no D.O.E. de 03.02.2021:ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerado, com efeito a partir de 23.01.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOANES NEVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ERLÂNDIA SOUZA SANTOS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação Médio Rio de Contas - NTE 22, do Município de Jequié, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação Médio Rio de Contas - NTE 22, do Município de Jequié, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARY CLAUDIA CRUZ E SOUZA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JAILTON SANTOS DE CASTRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.12.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAIO CEZAR NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO DE FREITAS LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TAÍS DA CUNHA FERREIRA TUPINAMBÁ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CARLA LIMA DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.12.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCIA SOARES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JEANE MEIRE SALES DE MACEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear REGILENE DE JESUS SANTOS BATISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GILBERTO SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LAURO KLEIN BOAVENTURA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.12.2020, CLAUDIA CARVALHO RODRIGUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCELO DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ARÃO CAPINAM DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JÉSSICA TOSTA DAIUBE DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAMILA LEAL GUIMARÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADVAL BATISTA DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIZ VAGNER SERRA MESQUITA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonera, a pedido, RENATA FERRO BARRETO DE ARAUJO RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NILZA SAMPAIO FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JUSSARA LAGOS DE OLIVEIRA SILVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2021, RITA DE CÁSSIA LOPES GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MILENE BAQUEIRO WASCONCELLOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2020, JUNIARLEY FERNANDES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAKELINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAPHAEL DE TEIVE E ARGOLLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SHIRLEI LOPES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARLOS JUKOVE PEREIRA DE ARAÚJO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUANA COSTA SANCHES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VIVIANE BASTOS E BASTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SAMYA KELLY MENEZES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SAMYA KELLY MENEZES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RITA CONCEIÇÃO VIEIRA DE FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAMARGO NOVAIS PINA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear BRUNO CARNEIRO DOURADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear BRUNO CARNEIRO DOURADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PÂMELA MACEDO DE CASTRO SAMPAIO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CRISTIANE SENRA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CRISTIANE SENRA LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.01.2021, CAMILA LEAL GUIMARÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PÂMELA MACEDO DE CASTRO SAMPAIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GABRIELE SCAVELO OLIVEIRA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no DOE de 10.02.2021.No Decreto de exoneração de Gabriele Scavelo Oliveira Souza e na nomeação de Edmylla de Almeida Cristo, ambas da Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 03.02.2021:ONDE SE LÊ:...Assessor Técnico...LEIA-SE:...Coordenador II...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GABRIELE SCAVELO OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDMYLLA DE ALMEIDA CRISTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no DOE de 10.02.2021. No Decreto de exoneração de Gabriele Scavelo Oliveira Souza e na nomeação de Edmylla de Almeida Cristo, ambas da Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 03.02.2021:ONDE SE LÊ:...Assessor Técnico...LEIA-SE:...Coordenador II...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.01.2021, UISLEI DE JESUS OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear THAYSE RAQUELE GOMES SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2021, HÉLIO MAZZEI FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ISLÊIDE DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTÔNIO SÉRGIO BRITO FRANÇA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MILENA SOARES PAMPONET para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO SÉRGIO BRITO FRANÇA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSEANE MOTA BONFIM para o cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLÉCIA BRANDÃO BARBOSA para o cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARILIA SILVA DE SOUSA CARVALHO para o cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nºs 065.10934.2020.0006830-70 e 014.7423.2020.0003411-28, a servidora MÔNICA LEAL BRASIL RIBEIRO QUEIROZ, cadastro nº 65.002.597-5, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2020.0005028-16, o servidor MARTINS BORGES FILHO, cadastro nº 61.001.198-6, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura , sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Vereda, a partir de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.5120.2020.0145616-73, a servidora MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA, cadastro nº 19.245.482-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2021.0000278-50 e 011.7621.2021.0000957-19, o servidor MAURÍCIO CÉSAR SANTANA RIBEIRO, cadastro nº 92.010.795, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2020.0005027-35, a servidora SILVIA NILO DO VALE MOURA COSTA, cadastro nº 19.273.688-4, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jequié, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 011.7649.2021.0000152-95, a servidora ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO, matrículas nºs 11.339.923-1 e 11.257.259-3, lotada na Secretaria da Educação sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0000032-41, o servidor OZENY JOSÉ DE MORAIS CERQUEIRA,  cadastro nº 35.000.555-8, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 011.7641.2021.0000532-45, o servidor GLAUBER LUAN LOPES GUIMARÃES, cadastro nº 85.201.319, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2021.0000061-86, o servidor DANILO ARAÚJO GUIMARÃES, cadastro nº 11.499.625-6, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cairú, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 011.8931.2021.0001035-06, a servidora CAROLINE SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 92.006.993, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.(Retificado no DOE de 18.08.2021.No Decreto Simples de Disposição da servidora Caroline Silva Oliveira, para a Prefeitura Municipal de Cairú, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.02.2021:ONDE SE LÊ:...nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto...LEIA-SE:...nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0000031-61, o servidor MÁRIO COSTA BORGES, cadastro nº 10.223.998-1, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar mantida à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 04 de março de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002556-79, a servidora URANICE ALVES FARIAS, cadastro nº 11.128.428-6, lotada na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2020.0002268-78, o servidor FLÁVIO APRÍGIO RAMOS, cadastro nº 11.228.292-8, lotado na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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