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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Maio de 2005



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Maio de 2005


MAIO - 2005Publicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500030214377, a servidora MARIA AUGUSTA SOARES FREITAS do cargo de Técnico Administrativo, classe l, cadastro nº 20.123.695-7, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos IV e X, combinados com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500030214458, a servidora MARIA DE FÁTIMA REIS SANTANA do cargo de Técnico Administrativo, classe l, cadastro nº 20.143.743-0, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos IV e X, combinados com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 26.04.2005, LUIZ CEZAR MESQUITA BAQUEIRO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 26.04.2005, MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS MARTINEZ SARMENTO PINTO LEITE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Assistência aos Municípios, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 26.04.2005, MARIA REGINA CUNHA PITTA LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 26.04.2005, TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento e Coordenação Habitacional, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 26.04.2005, ADALVA PEREIRA TONHÁ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 26.04.2005, EMILIANO JOSÉ SILVA SANTIAGO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Avaliação e Controle, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 26.04.2005, ANA CLÁUDIA NASCIMENTO E SOUSA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento e Coordenação de Saneamento, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 26.04.2005, ANDREA MOTA MARCHESINI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento e Coordenação de Saneamento, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 26.04.2005, CLAUDSON MOREIRA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 26.04.2005, EDUARDO JORGE GOMES DE BRITO SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 26.04.2005, ERNST ROMMEL CID DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 26.04.2005, GILBERTO SOARES DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 26.04.2005, JADER MAURÍCIO DA SILVA ALVES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 26.04.2005, YVELINE BANCILLON VASCONCELOS HARDMAN do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 26.04.2005, ANTÔNIO CORREIA MATOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 26.04.2005, TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 26.04.2005, LUIZ CESAR MESQUITA BAQUEIRO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 26.04.2005, MARIA REGINA CUNHA PITTA LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 26.04.2005, MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS MARTINEZ SARMENTO PINTO LEITE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Urbano e Apoio aos Municípios, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 26.04.2005, ADALVA PEREIRA TONHÁ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 26.04.2005, ANA CLAÚDIA NASCIMENTO E SOUSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento das Ações de Saneamento, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 26.04.2005, EMILIANO JOSÉ SILVA SANTIAGO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos de Saneamento, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 26.04.2005, ANDREA MOTA MARCHESINI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento das Ações de Saneamento, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 26.04.2005, CLAUDSON MOREIRA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 26.04.2005, EDUARDO JORGE GOMES DE BRITO SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento Urbano e Apoio aos Municípios, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 26.04.2005, ERNST ROMMEL CID DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 26.04.2005, GILBERTO SOARES DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 26.04.2005, JADER MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 26.04.2005, YVELINE BANCILLON VASCONCELOS HARDMAN para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 26.04.2005, ANTÔNIO CORREIA MATOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.  O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 27.04.2005 que exonerou, a pedido, MAGNO DA SILVA CRUZ do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Santo Antônio de Jesus, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, a fim de declarar que o referido servidor foi exonerado da Inspetoria Fazendária de Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACKSON LEAL SANTOS do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ GUIMARÃES BARBOSA para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos nos 0100050008040 e 0100050008058, respectivamente, os servidores ANTONIO CARLOS LIMA SIMPLÍCIO, cadastro nº 11.174.345-0, e MARGARIDA MARIA MORBECK DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.149.769-3, lotados na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040049040, o servidor SAMUEL DE FREITAS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, cadastro nº 51.002.003-1, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050013558, o servidor CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANTOS, cadastro nº 51.002.013-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050013744, a servidora ROSE ENYCE ARAÚJO ROCHA SERPA, cadastro nº 11.168.600-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Educação




ÂNGELA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA




0100050013736




11.144.281-8




JOSENILDES BASTOS DE ALMEIDA




0100050013710




11.197.834-8




MARIA ÂNGELA HENRIQUES SOBRAL




0100050013779




11.254.860-9




MARIA CELINEI DE SOUZA LOBO




0100050013728




11.202.272-6




MARIA HELENA DE FARIA MONTE ALEGRE SOUZA




0100050013760




11.056.987




REGINA MACEDO DE MORAES FERNANDES




0100050013752




11.094.406-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050004494, o servidor JOSÉ FERREIRA PINHEIRO, cadastro nº 51.000.638-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050012390, o servidor EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, cadastro nº 51.001.152-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050014970, a servidora CARLA REGINA GOMES LIMA, cadastro nº 11.193.307-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050010087, o servidor JORGE LUIZ DANTAS MENEZES, cadastro nº 13.209.275-9, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA GUIMARÃES CAMELIER do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA AMADO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE MAIANE RIBEIRO DA CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA AMADO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE MAIANE RIBEIRO DA CUNHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante do Ministério Público Federal, em substituição a DOMÊNICO D'ANDREA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.384.786-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.384.786-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. KLÉBER CUNHA SHAW DA SILVA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.310.554-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARIVALDO FELIPE DOS SANTOS, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.339.346-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. FÁBIO ÁVILA E SILVA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.376.698-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ADEMAR TANNER OLIVEIRA ARAUJO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.374.431-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLAYTON LEÃO CHAVES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.787-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELSON JEFFERSON NEVES DA SILVA, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.338.923-5, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAUDEMIRO PIRES SOARES FILHO, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.960-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBSON LINCOLN FARIAS NUNES, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.731-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELSON JEFFERSON NEVES DA SILVA, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.338.923-5, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURISMAR BISPO DA FRANÇA, Perito Criminalístico, classe 1, cadastro nº 20.056.258-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDEMIRO PIRES SOARES FILHO, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.960-7, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON LINCOLN FARIAS NUNES, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.731-2, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO GERALDO MENDES BOTELHO, Perito Criminalístico, classe 3, cadastro nº 20.338.929-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, Perito Técnico de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.086.603-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILENE SODRÉ PEREIRA LIMOEIRO, Perita Técnica de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.085.358-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNALDO PIRES DE ALMEIDA, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.126.705-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO GOMES DE CARVALHO, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.078.927-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITO GUERRA DE SANTANA, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.085.356-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERNARDINO FRANCISCO DE SOUZA VELOZO, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.075.476-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINALVA ARAÚJO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.011.736-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIDES MARIA VIEGAS PEREIRA VITÓRIO, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.018.690-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA MARIA LONGO VILLAS BOAS LEÃO, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.016.637-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEBLIA RIBEIRO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.016.793-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILZA DA SILVA CARNEIRO, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.016.450-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDILLIA SANTANA SOUZA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.016.864-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZABETE SOUZA FROES, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.140.407-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIA MASCARENHAS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.126.674-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLGA MARIA DE JESUS, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.016.163-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA SAMPAIO SANTOS, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.012.767-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LENIRA OLIVEIRA SOUZA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.013.023-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA BERNADETE SANTANA PEREIRA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.016.254-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERSONITA SANTOS DALTRO, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.085.396-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIA FREITAS DE OLIVEIRA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.140.320-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO SERRANO SCHAEPPI, Perito Técnico de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.265.749-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ISABEL GONÇALVES NASCIMENTO, Perita Técnica de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.140.281-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AÍDA NASCIMENTO LUZ, Técnica Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.111.095-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONOR AMARAL LEMOS SANTOS, Técnica Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.173.502-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSEMAR NASCIMENTO COSTA MEDINA, Técnica Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.192.230-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO BENEVIDES VIANA, Técnico Administrativo, classe 1, cadastro nº 20.152.307-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEFINO BENTO DOS SANTOS FILHO, Técnico Administrativo, classe 1, cadastro nº 20.154.407-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, classe 1, cadastro nº 20.152.148-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO ALMEIDA FILHO, Agente de Polícia Investigador, classe 1, cadastro nº 20.123.866-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NECY GUIMARÃES PINHEIRO, cadastro nº 20.244.962-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCA GALVÃO OLIVEIRA, cadastro nº 20.386.156-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA FERNANDA FARIAS PORTO, cadastro nº 20.368.792-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIRA SANTOS TAVARES, cadastro nº 20.237.650-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA PERPETUA DO SOCORRO ALMEIDA GUERRA, cadastro nº 20.236.837-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, cadastro nº 20.377.724-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUCINALDO FLÁVIO QUEIROZ SANTOS, cadastro nº 20.338.498-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANKLIN CLAUDINO NETO, cadastro nº 20.421.737-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS JOSÉ RANGEL L'HOTELLIER, cadastro nº 20.338.882-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO SERRADO DE SOUZA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO FILGUEIRAS FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.R E S O L V Enomear PAULO TADEU VIDAL SIQUEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 02.05.2005, QUÊUDINA RITA CARDEAL SIMÕES CARVALHO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 02.05.2005, MÁRCIA BRITO DOS SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 1º, do art. 4º, do Decreto nº 9.379, de 29 de março de 2005,R E S O L V Enomear para compor o Grupo de Trabalho voltado à implantação de ações prioritárias referentes à Proteção Integral dos remanescentes florestais de Mata Atlântica e dos mananciais dos Rios do Cobre e Ipitanga, os membros representantes dos órgãos/entidades a seguir indicados:Secretaria de Meio Ambiente e Recursos HídricosSuperintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de ConservaçãoThelmo Gavazza QueirozSuplente - José Humberto Silva ChagasSuperintendência de Políticas AmbientaisLuiz Mário Gentil de SilvaSuplente - Geneci Brás de SouzaCentro de Recursos AmbientaisJosé Antonio LacerdaSuplente - Sidronio BastosSuperintendência de Recursos HídricosEduardo Farias TopázioSuplente - Suely Eudete LoboSecretaria de Desenvolvimento UrbanoSuperintendência de SaneamentoAndréa Mota MarchesiniSuplente - Lívia Felzemburg Castelo Branco PereiraCompanhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaMário de Paula Guimarães GordilhoSuplente - Nilton ArrudaEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S/AIvonaldo de Almeida SandeSuplente - Maria Elisa Ogando InsuelaSecretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisTiago dos Santos XavierSuplente - Luiz Antonio Costa AraújoSecretaria da Segurança PúblicaLígia Maria Dantas de Souza CostaSuplente - Lídia Ramos de AraújoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO CARLOS SILVA SOUSA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA GOMES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050016484, o servidor ABDIAS FÉLIX DOS SANTOS, cadastro nº 50.011.237-3, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter GODOFREDO LEAL DA COSTA BANDEIRA, Auxiliar Administrativo/Motorista, classe 1, aposentado, cadastro nº 19.283.721-6, no cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NARRUBIA SANTOS MELO TEIXEIRA, cadastro nº 20.392.027-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELZA MARIA APARECIDA COUTINHO BRITTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTÔNIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.106-3, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTÔNIO ROQUE ÁVILA DOS ANJOS, matrícula nº 30.218.620-3, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.106-3, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO ROQUE ÁVILA DOS ANJOS, matrícula nº 30.218.620-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 06.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050015143, a servidora IRACEMA CARVALHO SALUSTINO PINTO, cadastro nº 11.282-8, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 06.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MAGALHÃES DE FREITAS e JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a LILIAN BARRETO MATOS e MIRTES CAVALCANTE DE AQUINO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 06.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FRANCISCO ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.303.545-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Rio Real.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 06.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILDEMAR DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº 30.177.192-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar/São Cristóvão - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 06.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILDEMAR DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº 30.177.192-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 06.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GEORGE DE MATOS SANTOS, matrícula nº 30.269.891-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Rio Real.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 07 e 08.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURÍCIO CAVALCANTE FARIAS do cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 07 e 08.05.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ para o cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.04.2005, que nomeou SAYURI MARIA YAMAGUCHI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSÂNGELA VIEIRA BENTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DESIRÉE MARIA ATTA MURICY do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA SUELY QUEIROZ FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 27.04.2005, IARA MARIA ORNELAS MENDONÇA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 25.04.2005, MARIA DO CARMO NUNES BEZERRA PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Juazeiro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 27.04.2005, JAIME GARCIA DE ARAÚJO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZY GONÇALVES TEIXEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.R E S O L V Enomear LUIS MARCELO VERSULOTTI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA SUELY QUEIROZ FERREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZY GONÇALVES TEIXEIRA para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 27.04.2005, SAYURI MARIA YAMAGUCHI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 27.04.2005, GABRIEL FLORENTINO FONSECA JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIENE FONSECA NEIVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JURACY CERQUEIRA DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUISA ALVES OLIVEIRA MARTINS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIA ANDRADE DE BRITO SAMPAIO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDGAR SANTOS SILVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEFERSON MOURA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JURACY CERQUEIRA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUISA ALVES OLIVEIRA MARTINS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA ANDRADE DE BRITO SAMPAIO  para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALTINA MARIA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JIANE VIEIRA SOARES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA BARRETO DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILZA BRITO DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO HUMBERTO CAIRES DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º, do Decreto nº 9.326 de 02 de fevereiro de 2005, a MEDALHA ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 180 ANOS DA PMBA ao Coronel PM ANTONIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº 30.064.208-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA e SÉRGIO PASSARINHO SOARES DIAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão da Purificação, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a EDGAR PORTO RAMOS e ROGÉRIO ARNS NEUMANN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050021216, o servidor PAULO DE TARSO FONSECA DE QUEIROZ, cadastro nº 088.875, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050013604 e Apenso nº 0300050085930, a servidora MARIA DO SOCORRO OLIVER TORRES, cadastro nº 19.252.626-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HENRIQUE JUCUNDINO GALRÃO NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Descentralização Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Descentralização Financeira, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DE MEDEIROS DO NASCIMENTO FILGUEIRAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA BASTOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILDA OLIVEIRA BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA BASTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 06.05.2005, MARIA CÉLIA PASSOS BRITO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro da 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050021666, os servidores ARNALDO CERQUEIRA FREITAS, cadastro nº 14.171.678-4, e AUGUSTA MARIA MARQUES RAMOS, cadastro nº 14.171.691-2, lotados na Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro da 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050019432, a servidora ANDARAÍ RAMOS CAVALCANTE, cadastro nº 54.010.977-6, lotada na Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no Decreto nº 9.091, de 04 de maio de 2004, que instituiu a Comissão Especial para a definição de estratégias e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado da Bahia, e alterado pelo Decreto nº 9.109, de 03 de junho de 2004,R E S O L V Enomear FAUSTO ANTÔNIO DE AZEVEDO para, na condição de suplente, compor a Comissão Especial para a definição de estratégias e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado da Bahia, em substituição a EDGARD PORTO RAMOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANDERLY MALTA VEIGA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO BENTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMAR MENDES DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL MENEZES PINHEIRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AFONSO CELSO DE ASSIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Itamarajú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLGA SALES LESSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBENS JOSÉ DE MACEDO CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência à AIDS, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA CALFA VIEIRA GRAMACHO do cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISMAR ARAÚJO VILLAS BOAS para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 29ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Amargosa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA PINTO TEIXEIRA DALL'ORTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Itamarajú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARICÉLIA MORAIS MACEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIANE SANTIAGO DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Programáticas, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNAIR SANTANA DOS REIS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 14.04.2005, que colocou o servidor GILBERTO MOREIRA DO NASCIMENTO, Agente de Saneamento, cadastro nº 19.306.385-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Olindina, a fim de declarar que a disposição se deu para a Prefeitura Municipal de Nova Soure.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 14.04.2005, que colocou a servidora MARIA NAZARÉ DE SANTANA COSTA, Visitador Sanitário, cadastro nº 19.327.051-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Olindina, a fim de declarar que a disposição se deu para a Prefeitura Municipal de Nova Soure.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 14.04.2005, que colocou a servidora NEIDE GASPAR FERNANDES, Atendente Rural, cadastro nº 19.309.288-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Seabra, a fim de declarar que a disposição se deu para a Prefeitura Municipal de Souto Soares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Valente, o servidor GELSON CARNEIRO DA CUNHA, Médico, cadastro nº 19.266.754-8, lotado na Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL ITAQUARA

NOME




CARGO




CADASTRO




Alzeny Santos




Enfermeira




19.220.750-0




Sâmia  Costa
  Ribeiro Teixeira




Médica




19.254.057-6


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

NOME




CARGO




CADASTRO




Maria Amélia Cruz de Oliveira




Auxiliar Administrativo




19.245.725-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

NOME




CARGO




CADASTRO




Gilvete Silva Santos Monteiro




Assistente Social




19.220.739-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

NOME




CARGO




CADASTRO




José Rosa Nunes




Auxiliar Administrativo




19.317.174-4


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

NOME




CARGO




CADASTRO




Hermes Raimundo de Castro Ivo




Médico




19.322.991-1


PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

NOME




CARGO




CADASTRO




Gicélia Santana 
  Oliveira Santos




Odontologo




19.322.928-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

NOME




CARGO




CADASTRO




Wilde Soares Vieira de Souza




Auxiliar Administrativo




19.243.731-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA

NOME




CARGO




CADASTRO




Arival Pereira Santos




Médico




19.309.607-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 2600020078230, ANTONIO CÉLIO DA SILVA BARREIROS do cargo de Professor, cadastro nº 11.308.360-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo nº 0100050000898, a servidora JULIETA GOMES DA SILVA, cadastro nº 6473-2, lotada na Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro da 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050021666, o servidor OSMÃ LUDUVICI NUNES, cadastro nº 773-4, lotado na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, a partir de 03 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro da 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050018045, a servidora MARICÉLIA OLIVEIRA FIGUEIREDO LIMA, cadastro nº 19.305.946-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDGAR SANTOS SILVEIRA para, na qualidade de Secretário Executivo, compor a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, em substituição a JOSÉ OLYMPIO DA SILVA NETTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JÁDER CIRQUEIRA AMARAL, matrícula nº 30.069.168-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 30.064.509-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Batalhão da Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MAGNO TEIXEIRA BARNABÉ, matrícula nº 30.070.504-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 30.062.794-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 30.064.509-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MAGNO TEIXEIRA BARNABÉ, matrícula nº 30.070.504-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Batalhão da Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 30.062.794-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GEOVÁ DA SILVA BORGES, matrícula nº 30.011.666-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM REINALDO GUEDES, matrícula nº 30.077.041-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.598-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FÁBIO EMANUEL REIS ATANÁSIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.475-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ERIVALDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.126.036-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ELISMAR SILVA DE JESUS, matrícula nº 30.337.302-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM HUMBERTO CLEÔMENIS BOTELHO JÚNIOR, matrícula nº 30.281.729-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.598-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRCIO MAZZA ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.213.905-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANTÔNIO CARLOS SANTOS MOURA, matrícula nº 30.363.816-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM REINALDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.079.225-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30.244.567-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AUGUSTO CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 30.123.207-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES, matrícula nº 30.337.337-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Ações no Cerrado - Luís Eduardo Magalhães.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor PEDRO BARBOSA DE DEUS, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária para, em nome do Estado da Bahia, assinar escritura de Desapropriação Amigável das áreas que integram o Projeto de Irrigação de Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Agropecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO MAGNAVITA DE MELLO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Agropecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIAS MARQUES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Executivos, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo nº 0100050016310, o servidor CLÁUDIO ANAILTON MELO COSTA, cadastro nº 20.346.985-7, lotado na Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. OSMAR BERTO SILVA TORRES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.375.795-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ANDRÉIA NEVES SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.710-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª GIOVANNA DE ANDRADE BOMFIM, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.279.581-5, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Delegado Chefe, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO, Perito Criminalístico, classe 3, cadastro nº 20.338.920-1, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 12.04.2005, JOÃO MARCOS MENDES VITÓRIA, cadastro nº 20.268.139-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO CARIGÉ SILVA, cadastro nº 20.395.408-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO, Perito Criminalístico, classe 3, cadastro nº 20.338.920-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª GIOVANNA DE ANDRADE BOMFIM, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.279.581-5, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJALMA MARQUES SALLES JUNIOR, Analista Técnico, classe 1, cadastro nº 20.124.478-0, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE NOVAIS DE PAULA, Escrivã de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.303.119-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 12.04.2005, JOÃO MARCOS MENDES VITÓRIA, cadastro nº 20.268.139-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE DE CASTRO RABELO AZEVEDO NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLEBER ANDRADE GURGEL DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDINA MARIA DOS SANTOS FRANÇA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.102.221-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO CARIGÉ SILVA, cadastro nº 20.395.408-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DOS SANTOS, cadastro nº 20.354.246-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELLE MARQUES SANTOS CARVALHO, cadastro nº 20.409.549-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON MORAIS RIBEIRO, cadastro nº 20.421.734-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA DE SOUZA VASCONCELOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARMEN REGINA ASSIS DORIA BARRAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATTIUSCIA FERREIRA BITENCOURT para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO DUSSE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALTER DA COSTA PINTO NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO SOUZA MELLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUGÊNIA ALBUQUERQUE LOMANTO VELOSO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14 e 15.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 9.326, de 02 de fevereiro de 2005, a MEDALHA ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 180 ANOS DA PMBA às seguintes personalidades: Senhoras CLAUDIONOR VIANNA TELLES VELLOSO, DULCE LOPES PONTES, ISABEL LOUREIRO SOUTO, MARIELZA BRANDÃO FRANCO, IVONE RIBEIRO GONÇALVES BESSA RAMOS, ANACI BISPO PAIM, IVETE ALVES DO SACRAMENTO, ELIANA BITHENCOURT DUMÊT, MARIA DAS GRAÇAS DO ROSÁRIO, PALMIRA SANTIAGO DOS SANTOS e MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO; Capitão PMESP RR TEREZINHA MARIA DAS DORES GOBBO; Capitão PMESP ROSA DE CÁSSIA SUZUKI; Sargento PM MARINALVA ARAGÃO FERREIRA NOBRE, matrícula nº 30.228.980-7 e Soldado PM 1ª Cl EUDETE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.299.039-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVA CRISTINA DE CASTRO BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100050000120, a servidora MARIA JOSÉ DE LIMA SANTANA, cadastro nº 11.089.401-2, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRO DE ALENCAR para o cargo de Corregedor-Geral, símbolo DAS-2B, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO FREIRE DE CARVALHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, em substituição a FERNANDO ALBIANI ALVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA e JOSÉ MAGALHÃES DE FREITAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a EDGARD PORTO RAMOS e SÔNIA PEREIRA RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MARIA MOREIRA DE SOUZA BASTOS e EMÍLIA FURTADO LEITE para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, como representantes da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, na condição de titular e suplente, respectivamente, os representantes de instituições não-governamentais, a seguir indicados:CARLOS ALBERTO DUMÊT FARIA - Federação das Santas Casas de Misericórdia - FESFBASuplente: HILDETE DOS SANTOS - Pastoral da CriançaMARIA CARMEM FIDALGO - Associação Obras Sociais Irmã Dulce - OSIDSuplente: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - Federação das APAE'sMARIA DE LOS DOLORES RODRIGUES CABIRTA - Federação Baiana das Instituições de Reabilitação - FEBIEXSuplente: OSVALDO CONCEIÇÃO SANTOS - Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Nova Esperança - ABENECLÓVIS RAMOS LIMA - Movimento de Organização Comunitária - MOCSuplente: BELANÍSIA RIBEIRO DOS SANTOS - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Previdência Federal na Bahia - ASAP-CAPJUCILEIDE NASCIMENTO - Conselho Regional de Serviço Social - CRESSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTONIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.170.065-6, do cargo de Coordenador de Administração e Manutenção de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, para o cargo de Coordenador de Administração e Manutenção de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM JOSÉ REINALDO ALVES BARRETO, matrícula nº 30.077.947-4, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ REINALDO ALVES BARRETO, matrícula nº 30.077.947-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major PM ANTONIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.170.065-6, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 06.05.2005, FRANCISCO NELSON DE SOUZA FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 06.05.2005, MÁRCIA JUREMA DE MAGALHÃES TROCOLLI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos de Saneamento, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ RENATO ARAÚJO SANTANA, matrícula nº 30.244.559-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão da Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM REINALDO GUEDES, matrícula nº 30.077.041-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALCIDES ALVES DE MENEZES, matrícula nº 30.363.825-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão da Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANDRÉ FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 30.339.212-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ÍCARO CEITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.366.560-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM HERALDO LIMA NETO, matrícula nº 30.366.477-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MICHEL FRANC SANTOS, matrícula nº 30.300.099-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 17 maio de 2005, o Major PM JOSÉ REINALDO ALVES BARRETO, matrícula nº 30.077.947-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santa Maria da Vitória.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.386-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santa Maria da Vitória.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO AFONSO LIMA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO AFONSO LIMA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO NONATO BORGES NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURÍCIO SOUZA PASSOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MAIA MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, os membros a seguir indicados:Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti - Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, que o presidiráSuplente - Mauricio Carvalho CamposRepresentantes da Administração Pública EstadualTitular: Adary OliveiraSuplente: Adalberto de Figueiredo RibeiroTitular: Vladson Bahia MenezesSuplente: Vitor Cesar Ribeiro LopesTitular: Fausto Antonio de AzevedoRepresentante do Setor EmpresarialTitular: Armando Alberto da Costa NetoSuplente:Antônio Hailton Miranda da CostaRepresentante das Instituições de Ensino Superior FederaisTitular: Ana Maria FernandesSuplente: Elias Souza RamosRepresentante das Universidades EstaduaisTitular: Cristiane Leal dos SantosSuplente: Cesário Francisco das VirgensRepresentante das Universidades Confessionais e ParticularesTitular: Paulo Roberto Britto GuimarãesSuplente: Pedro Almeida de VasconcelosRepresentante dos Institutos e Centros de Pesquisas FederaisTitular: José Carlos NascimentoSuplente: Lain Carlos Pontes de CarvalhoRepresentante dos Institutos e Centros de Pesquisas EstaduaisTitular: Leone Peter Correia da Silva AndradeSuplente: Wilson Roberto MattosRepresentante da Comunidade CientíficaTitular: Manoel Barral NettoSuplente: Luciano Paganucci de QueirozPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600970422153, CECÍLIA HELENA DE ANDRADE do cargo de Professor, cadastro nº 11.244.223-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 2600020089363, MILTON SÉRGIO MARTINS BARRETO do cargo de Professor, cadastro nº 11.319.533-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600910370006, CLEMILDA MUNIZ DE SANTANA do cargo de Professor, cadastro nº 11.032.784-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta dos Processos nos 0003246-6/1999, 0010829-2/1999 e 0004783-4/1997, SILVIO RENATO MASCARENHAS DE SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.233.298-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050049170, ADRIANO GABRIELE DE ATHAYDE para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ilhéus, nos autos do Mandado de Segurança nº 99004271-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, a partir de 07 de abril de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050014937, a servidora HELENA RODRIGUES DA SILVA, cadastro nº 68.000.829-6, lotada na Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, nos termos do Decreto nº 19, de 12 de abril de 1991.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, a partir de 10 de abril de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050014937, a servidora JOSENICE BISPO DE CASTRO, cadastro nº 11.279.940-4, lotada na Secretaria da Educação, nos termos do Decreto nº 19, de 12 de abril de 1991.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocadas à disposição da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, à vista do que consta do Processo no 0100050014937, até 31 de dezembro de 2005, a partir, respectivamente, de 09 e 12 de abril de 2005, as servidoras MARUSIA REBOUÇAS DE BRITO, cadastro nº 37.001.204-6, e CRISTINA MARIA TEIXEIRA CAMPELLO, cadastro nº 37.004.023-5, lotadas na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, nos termos do Decreto nº 19, de 12 de abril de 1991.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocados à disposição da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, a partir de 10 de abril de 2005 e até 31 de dezembro, à vista do que consta do Processo nº 0100050014937, os servidores a seguir indicados, nos termos do Decreto nº 19, de 12 de abril de 1991:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinta Escola de Serviço Público - FUNDESP




CECILIA REIS NERY  




58.000.078-4




EDILENA DOS SANTOS BRANDÃO




58.000.044-1




MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS




58.000.058-0




CELUTA MARIA SANTOS VIEIRA




58.000.033-6




MARIA AUXILIADORA ORNELAS FARIAS




58.000.129-3




ODILON COSTA FILHO




58.000.061-1




MONICA MASCARENHAS MARQUES




19.330.819-7




SANDRA MARIA PARANHOS ARAÚJO




58.000.037-8




Secretaria da Fazenda




JOSÉ LUIZ BASTOS PINHEIRO




13.089.640-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CHRISTIANE PIMENTEL DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDO OTACÍLIO ROCHA RAMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA MOREIRA DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZA MARIA QUEIROZ DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Jacobina, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 2600050078293, HUMBERTO PEREIRA FILHO no cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 3, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 34520-2/2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, à vista do que consta do Processo nº 0200040165800, a renúncia de ALONE DA SILVA HASSELMANN à aposentadoria no cargo de Assistente Administrativo, nível 09, classe C, ref. 15, cadastro nº 59038801-1, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, concedida conforme Ato nº 201/89, de 28.07.1989, publicado no Diário Oficial do Estado de 01.08.1989.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 26.01.2005, que colocou à disposição do Ministério da Educação, até 31 de dezembro de 2005, o servidor FREDERICO TORRES DA SILVA, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040047497, o servidor FÁBIO LIMA DA SILVA, cadastro nº 50.013.978-1, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050021666, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
   IAPSEB




ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS
  ÁLVARO PINTO DE CARVALHO NETO
  CARLOS EUGENIO NASCIMENTO LIMA
  CELESTE CALASANS PORTUGAL PINHEIRO
  CÉLIA REGINA RIBEIRO DE MATTOS ALCÂNTARA
  EDUARDO MARTINS DE ANDRADE FILHO
  JANE ALVES COHIM SILVA
  JOSELITA RODRIGUES FERREIRA
  MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS FILGUEIRAS
  RITA DE CÁSSIA DOS ANJOS BRITO
  SONIA MARIA FRANÇA DOURADO LIMA
  SUELY ALMEIDA CARIBÉ DE FREITAS
  TERESINHA ANGÉLICA BATISTA CARNEIRO




59.103.073-4
  59.074.981-9
  59.071.512-9
  59.111.456-2
  59.117.495-2
  59.083.013-1
  59.095.513-5
  59.110.522-0
  59.111.327-3
  59.103.556-4
  59.098.284-9
  59.500.842-0
  59.600.264-7




Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação
  e Reforma Agrária - extinto Instituto de Terras da Bahia - INTERBA




MARIA GRACIENE ALVES DE SOUZA
  JOSÉ CÂNDIDO SOUZA LINHARES
  BELONÍSIA NERI DE NOVAIS




61.001.453-6
  61.001.557-4
  61.000.315-3




Secretaria da Cultura e Turismo




IVON BATISTA VIANA




14.084.152-8




Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária




IVALDO MOREIRA BONFIM




10.191.717-0




Secretaria do Planejamento




LÁZARO ARAÚJO DE SOUSA




17.152.449-2




Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial  SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e
  Mineração




MÁRIO CÉZAR LOPES SANTOS




70.100.562-8




Empresa Baiana de Alimentos S/A  EBAL, da estrutura da
  Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração




FABRÍCIA MARTINS CHAVES




50.006.812-6




Quadro Especial da Secretaria da Indústria, Comércio e
  Mineração - extinta Superintendência de Geologia e Recursos Minerais




IOLANDA CARDOSO DE SOUZA




67.000.146-2




Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte




JOALDA FRANÇA DA SILVA DANTAS
  MARIA DE FÁTIMA CLÍMACO ARAÚJO




21.125.036-9
  21.224.305-6




BAHIA PESCA S/A, da estrutura da Secretaria da
  Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária




ANA VIRGÍNIA DE ANDRADE DULTRA




001.103




Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
  Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento




PEDRO LUIZ DE MACÊDO




37.000.476-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantida à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 12 de maio de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050025297 e Apenso nº 0100040047128, a servidora JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO, cadastro nº 11.193.334-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050013787, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE EVANGELISTA, cadastro nº 19.251.749-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo nº 0100040006219, o servidor CAUBI GUIMARÃES DA NOVA, cadastro nº 58.000.016-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinta Escola de Serviço Público - FUNDESP.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Iramaia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050019696, a servidora PEDRINÉIA BARBOSA SANTOS, cadastro nº 11.201.154-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050019467, as servidoras MARIA ANDRADE OLIVEIRA, cadastro nº 11.196.166-8, e ANA MARIA CARVALHO DIAS, cadastro nº 11.130.405-2, lotadas na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, e à vista do que consta do Processo nº 0100050023995 e Apenso nº 0100050012039, o servidor THEÓFILO VIRGÍLIO SENNA, cadastro nº 11.145.394-0, lotado na Secretaria da Educação, nos termos do art. 61, VI, da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050008252, o servidor WALDOMIRO ANDRADE SANTOS, cadastro nº 19.300.197-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050004133, a servidora NORMA ALMEIDA LEMOS BRITO, cadastro nº 13.086.973-6, lotada na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALVES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a ROGÉRIO ARNS NEUMANN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 14 e 15 de maio de 2005, que nomeou ELIAS MARQUES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Executivos, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a fim de declarar que o nome correto do servidor é ELIAS MARQUES ALVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDINEI LOPES DO NASCIMENTO e AREOBALDO OLIVEIRA AFLITOS para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes do Conselho Regional de Engenharia - CREA, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a JANDIRA MARIA DE FÁTIMA FRANÇA e EDMILSON VIEIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONSUELO SERAFIM PITANGA para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante da Associação Pestalozzi de Salvador, na condição de suplente, em substituição a GECILDA COUTINHO FERNANDES SERAFIM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS ÁVILA e MARIA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA PRESÍDIO para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Administração, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO e JOANITA MARIA DA CONCEIÇÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 3º da Lei nº 6.675, de 08 de setembro de 1994, para compor o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os seguintes membros:Titular: SÉRGIO SANCHES FERREIRA - Secretário da Justiça e Direitos HumanosSuplente: CLÉA MIRANDA DA SILVATitular: JOSÉ LEÔNCIO RODRIGUES DE BRITO - representante da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e EsporteSuplente: ANA MARIA ANDRADE DÓRIATitular: MARISA PESSOA DE AZEVEDO - representante da Secretaria da EducaçãoSuplente: SÔNIA ALVINA TUNES LOPESTitular: ADALBERTO PESSOTI - representante da Secretaria da Cultura e TurismoSuplente: JOSÉ ALBUQUERQUE DE MACEDOTitular: MÔNICA HUPSEL FRANK - representante da Secretaria da SaúdeSuplente: ISABELA DE SENNA BRITTOTitular: MARIA DAS GRAÇAS SENNA GONÇALVES - representante da Sociedade Baiana de Geriatria e GerontologiaSuplente: CLÁUDIO EMANUEL ABDALA DE SANTANATitular: GILSON COSTA DE OLIVEIRA - representante da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da BahiaSuplente: LINO DAVITitular: NÉLSON JOSÉ DE CARVALHO - representante da Associação Bahiana de ImprensaSuplente: CARMELITO WALTER DE ALMEIDATitular: PEDRO GUIMARÃES - representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção BahiaSuplente: JOSÉ DIOGO SANTOS MONTEIROTitular: ROBERTO LOYOLA MONTE DA SILVA - representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Nordeste 3Suplente: AILDA CUNHA DA MOTTA GESTEIRATitular: MARIA ONDINA DA MOTA AZAMBUJA - representante da Ordem dos Evangélicos da BahiaSuplente: DORA MARIA DA SILVA COSTATitular: MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA - representante do Ministério Público EstadualSuplente: MARIA HELENA XAVIER PEREIRA MATOSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENISE LIMA MASCARENHAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA SUELY SILVA D'AMARAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA SUELY SILVA D'AMARAL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARMEN SILVANA CARVALHO FREIRE D'AGUIAR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORAH DOURADO LOPES para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE como representante do Ministério da Saúde, em substituição a MARIA YURY TRAVASSOS ICHIHARA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FÁBIO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.303-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ÍSIS CRISTHINA RAMOS DUQUES, matrícula nº 30.337.336-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão da Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157 de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Wanderley José de Albuquerque Filho




11º



















Davi Paulo Borges Carneiro




34º









Química




3




Geraldo Santana Silva Filho




12º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Claudia Alexandra Silva Santos




2º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amélia Rodrigues




Biologia




3




Emilia de Brito Valente




1º




São Gonçalo dos Campos




Língua Portuguesa




3




Luena Monteiro Oliveira Nunes




5º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Biologia




3




Mércia Barbosa dos Santos




11º




Catu




Educação Física




3




Paulo Gonçalves Moreira Júnior




2º


DIREC 04  SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Muniz Ferreira




Geografia




3




Erasmo de Jesus Correia




1º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camamu




Filosofia




3




Valdir José Gonçalves




2º









História




3




Marinalva Pereira dos Santos




2º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Biritinga




Língua Portuguesa




3




Mônica de Souza Cerqueira




5º




Euclides da Cunha




Língua Portuguesa




3




Valdemara Souza de Oliveira




6º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Inglês




3




Evandro Dias Amorim




11º


DIREC 32  CRUZ DAS ALMAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Félix




Geografia




3




Ivicarla dos Santos Moreira Lima




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARANY SANTANA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.071-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JACKSON MACÊDO DAMASCENO, matrícula nº 30.177.217-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Comércio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DIAS, matrícula nº 30.213.936-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOEL BATISTA BATALHA, matrícula nº 30.337.410-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão de Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSIVALDO BATISTA GONÇALVES, matrícula nº 30.337.418-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JACKSON MACÊDO DAMASCENO, matrícula nº 30.177.217-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DIAS, matrícula nº 30.213.936-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GENIVAL MONCORVO SANTOS, matrícula nº 30.177.130-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/São Cristóvão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANA ANGÉLICA CAMPOS CARNEIRO MIRANDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Shopping Iguatemi, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON SAMPAIO RIOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANA ALICE SILVA PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA GAGLIANO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LUCATELLI DÓRIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ANGÉLICA CAMPOS CARNEIRO MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2005.PAULO SOUTOGovernador














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