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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado exposta no Parecer PA-NCAD-RTF-1263-2018, corroborado pela Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa e aprovado pelo Procurador Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300100309142 (anexos: 0300170120799, 0300170079691, 0300100039781, 0300100459780, 0300950439533, 0300160855553, 0300950434817, 0300150211313), ROGÉRIO LUIS PALMEIRA DA SILVA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.251.099-5, da lotação da Secretaria da Saúde, em face à comprovação de que se ausentou intencionalmente por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sem justificativa legal, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
converter em demissão, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado exposta no Parecer PA-NAD-1529-2017, corroborado pela Procuradora Assistente e pela Chefia da Procuradoria Administrativa, bem como aprovado pelo Procurador Geral do Estado, e demais elementos constantes do Processo nº 0300100025748, a Portaria nº 707/12, de 14.05.2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.05.2012, que exonerou, a pedido, a partir de 01.05.2002, MARCIA DE AMORIM VIANA NUNES do cargo de Médico, cadastro nº 19.273.622-4, da lotação da Secretaria da Saúde, em face à comprovação de que se ausentou intencionalmente por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sem justificativa legal, com fundamento nos arts. 192, inciso II, c/c os arts. 198 e 240, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 04.12.2018, EVERTON PEDRO FROES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 04.12.2018, PATRÍCIA VEIGA ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA ROSA LESSA VIEIRA do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar ROBERTO LUIS FRANCO LEONE FILHO, matrícula nº 02.636749-6, ocupante do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo, para responder, cumulativamente, pela Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Turismo. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
 















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