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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 17 de Maio de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 18 de Maio de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 13.05.2021, KELLY CRISTINA FERREIRA DA COSTA, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais, para cumulativamente, responder pelo cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B do referido órgão.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARJORIE CRISTINA DE QUADROS VEIGA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.291.850, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM EDSON LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.213.931, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 30.177.139, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM SÉRGIO CHAVES PAIVA, matrícula nº 30.218.566, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a MAJOR PM JANAÍNA FERNANDA DE ALMEIDA DA SILVA CALDAS, matrícula nº 30.300.109, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM MARCOS VINICIO VERGNE DE CARVALHO, matrícula nº 30.233.830, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SANDRA SANTOS ANDRADE, matrícula nº 92.039.758, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ALBERTO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 92.040.041, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LUANE FIGUEIREDO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 92.040.056, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANA LÚCIA SIMBALISTA DE QUEIROZ, matrícula nº 20.562.098, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Soldado 1ª Classe PM ALEXANDRE VIEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.507.333, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ADRIANA DO CARMO ALMEIDA, matrícula nº 92.039.800, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar RAQUEL SANTOS HONOTÓRIO, matrícula nº 92.042.202, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial de 14.04.2021. (Retificado no DOE de 27.05.2021. No Decreto simples que tornou sem efeito a nomeação de Raquel Santos Honotório, da Secretaria de Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 18.05.2021: ONDE SE LÊ:...tornar sem efeito a partir da data de sua edição o decreto que nomeou, Raquel Santos Honotório para o cargo...LEIA-SE:...exonerar Raquel Santos Honotório, matrícula nº 92.042.202, do cargo...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os servidores abaixo, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.


ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


Tenente Coronel PM


PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA


30.177.139


02


Tenente Coronel PM


MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA


30.201.428


03


Major PM


SÉRGIO CHAVES PAIVA


30.218.566


04


Major PM


JANAÍNA FERNANDA DE ALMEIDA DA SILVA CALDAS


30.300.109


05


Major PM


EDSON LIMA DA SILVA


30.213.931


06


Soldado 1ª Classe PM


ALEXANDRE VIEIRA DE SANTANA


30. 507.333


07


Soldado 1ª Classe PM


JONAS DE SANTANA OLIVEIRA


30.437.176


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7. 990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados.


ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


Major PM


TIAGO GARCEZ DA CRUZ


30.337.333


01


Major PM


JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS


30.233.779


02


Major PM


MARIA CLEYDI MILANEZI


30.227.455


03


Major PM


EMILIA SILVA COSTA NETA


30.245.135


09


Capitão PM


ANDRÉ FRANCISCO DE CAMPOS


30.339.212


02


Capitão PM


HILDERIM DOS SANTOS TOMAZ


30.366.542


03


Capitão PM


EVA SANTIAGO CACHOEIRA DOS SANTOS


30.413.132


04


Capitão PM


LUCAS DÃ SANTANA BARRETO


30.413.864


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Major PM MARIA CLEYDI MILANEZI, matrícula nº 30.227.455, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Major PM EMÍLIA SILVA COSTA NETA, matrícula nº 30.245.135, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM MARCOS VINÍCIO VERGNE DE CARVALHO, matrícula nº 30.233.830, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM TIAGO GARCEZ DA CRUZ, matrícula nº 30.337.333, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM HILDERIM DOS SANTOS TOMAZ, matrícula nº 30.366.542, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a CAPITÃ PM EVA SANTIAGO CACHOEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.132, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão LUCAS DÃ SANTANA BARRETO, matrícula nº 30.413.864, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CADJA NUNES SOARES, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear URÂNIA JOANA ARAÚJO DE ALMEIDA, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SIDNEY REIS SILVA, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FLORA MARIA BRITO PEREIRA, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ CARLOS SANTOS PAIXÃO, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ANDRÉ FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 30.339.212, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDUARDO CAMPOS SEIXAS, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar OSCAR VIEIRA DE ARAÚJO NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.024, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA LIMA, matrícula nº 20.623.019, do cargo de Coordenador de Controle Interno III, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar TAIAN PITHON CORREIA, matrícula nº 92.030.785, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA, Delegado de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº 20.373.005, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL DE MELLO BORGES, para o cargo de Coordenador de Controle Interno III, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador


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