

                                LEI Nº 9.535


                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação Atlética União, localizada no
                                   Município de Pancas, neste Estado.

        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a  Associação  Atlética
União, localizada no Município de Pancas, neste Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 15 de Setembro de 2010.






                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 20/09/2010)


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