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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 8 de Abril de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 8 de Abril de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LOYANA OLIVEIRA DE BULHÕES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LOYANA OLIVEIRA DE BULHÕES para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Coronel BM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, matrícula nº 30.090.194-0, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para fixar a composição das pensões especiais concedidas com fundamento na Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, e legislação aplicável.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Subtenente PM LUCIANA CONCEIÇÃO DE SANTANA, matrícula nº 30.229.015-9, com fundamento no art. 14 e § § 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM DILSON SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.480.047-1, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM ANDRÉ SENA SILVA, matrícula nº 30.526.791-9, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no artigo 1º, "caput" e parágrafo único, e art. 2º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA às Personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: ANDRÉ BLUMBERG, MÁRIO DE MELLO KERTÉSZ, AMÉRICO JOSÉ PACHECO DE SENNA, OSMAR PORTELA FILHO, EDIENE SANTOS LOUSADO, JOSÉ GERALDO REIS SANTOS, EUGÊNIO SPENGLER, MANOEL GOMES DE MENDONÇA NETO, JORGE FONTES HEREDA, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA, JOÃO VITOR DE CASTRO LINO BONFIM, LÚCIO GOMES PEREIRA BARROS, MARCELO COSTA SANSÃO, MARIA FERNANDA PORFÍRIO DE SOUSA, JORGE FIGUEIREDO JUNIOR, ODAIR CARNEIRO DOS SANTOS, ALEXSANDRO FISCINA DE SANTANA, JAQUELINE COUTINHO SILVA, ROSINEIDE MENDONÇA MOURA, JOÃO BOSCO DA CUNHA FERREIRA, WILSON PEZZO SCAGLIANTE, CARLOS AUGUSTO FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN, JOSÉ CARLOS RODRIGUES, NELSON GASPAR ÁLVARES PIRES NETO, RICARDO ESTEVES BRITO COSTA, JOSÉ ALVES BEZERRA JUNIOR, RAIMUNDO VARELA FREIRE JUNIOR, FÁBIO TUCILHO, ROSENILDES CRUZ DE OLIVEIRA e MARIA DE LOURDES DE JESUS SANTIAGO; General-de-Divisão ARTUR COSTA MOURA; Capitães de Mar-e-Guerra MÁRCIO TADEU FRANCISCO DAS NEVES e JOSÉ LUIS FERREIRA BORGES; Coronéis Aviadores JOSÉ CARLOS SILVA e MARCELO LOBÃO SCHIAVO; Coronel PMCE FERNANDO ROCHA ALBANO; Tenente Coronel PMPI JOSUÉ CESÁRIO SÁ JÚNIOR; Tenentes Coronéis QOPM JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8; VANDERVAL MENEZES RAMOS, matrícula nº 30.170.074-5; ELIAS DE JESUS NEVES, matrícula nº 30.177.162-3; CÉSAR DE SÁ PACHECO; matrícula nº 30.177.152-6; PAULO HENRIQUE RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.140.178-1, e WELDER OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.170.075-3; Major de Infantaria VANDO AZEVEDO DA SILVA; Major Aviador CLAÚDIO MARIANO RODRIGUES SANTANA; Majores QOPM NILTON EVENON MARQUES MENEZES ARAÚJO, matrícula nº 30.218.563-9; CÉSAR SOUZA FERREIRA, matrícula nº 30.233.790-1; CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.213.933-7; JOSÉ MARCELO SANTOS ADÃES, matrícula nº 30.177.127-5; ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334-3; MAURO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 30.218.645-7; EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.615-6; CARIVALDO PINHEIRO MELLO NETO, matrícula nº 30.177.195-8; MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3; MARCOS DAVI SANTOS PINTO, matrícula nº 30.227.312-3; RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.234.350-4; ORLANDO RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula nº 30.227.341-6; PAULO RENAN SUAREZ SANTANNA, matrícula nº 30.207.403-2; LUCIUS MOABE DAMÁSIO MONTEIRO, matrícula nº 30.218.639-2; ADILSON MENDES DE JESUS JUNIOR, matrícula nº 30.244.564-9; CÁSSIA APARECIDA QUEIROZ FONSECA, matrícula nº 30.228.979-2; ÉBNER SANTOS NOGUEIRA SENA, matrícula nº 30.177.175-4; JOÃO CARLOS MANSUR GOMES, matrícula nº 30.123.182-7; WASHINGTON LUIS PLÁCIDO DE LIMA, matrícula nº 30.087.815-5; IVÃ ANTONIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786-2; ANTONIO JORGE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.427-8; RAIMUNDO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.170.972-3; ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.227.354-7; JOSÉ RICARDO DE JEUS PITA, matrícula nº 30.201.434-1, WILDSON DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 30.227.309-2; IBRAHIM DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 30.218.593-0; LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.190.244-4; EDMAR IVO LEÃO JUNIOR, matrícula nº 30. 213.908-6; RIVAS QUEIROZ DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 30.207.354-9; JOÃO HIMÉRIO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 30.218.579-4; NATHAN DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.213,935-3; JAILSON SANTOS AMÂNCIO, matrícula nº 30.207.890-5; LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8; FÁBIO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.303-6; DEQUEX ARAÚJO SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.643-1; ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.227.352-1; UBIRACI DA SILVA GOMES, matrícula nº 30.227.346-6; MÁRCIO AMORIM DE MARCELO, matrícula nº 30.227.317-3; WASHINGTON JESUS SILVA, matrícula nº 30.218.551-6; MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4; ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula nº 30.201.426-0; JOCEVÃ LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.833-9; RAIMUNDO MÁRIO BONFIM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.218.638-4; JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.646-5; CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA GUANAES MINEIRO, matrícula nº 30.218.624-5; FÁBIO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 30.227.308-4; SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325-4; AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.558-2; WESLEY BONFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1; JEAN FÁBIO WARTMANN DA CUNHA, matrícula nº 30.218.604-1, CÉSAR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 30.218.614-8, e ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.218.573-6; Major QOBM TARCÍSIO RIBEIRO DO VALE, matrícula nº 30.244.573-8; Capitães QOPM IGOR PRAZERES SANTOS, matrícula nº 30.337.388-7; RICARDO DE ARAÚJO FREITAS, matrícula nº 30.375.456-2; ANDRE PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, matrícula nº 30.429.762-8; EDMÁRIO JOSE BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5; LUCIANO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.269.888-6; MARIANE SILVA DE ASSIS, matrícula nº 30.244.558-4; EVERTON JOSÉ MONTEIRO LEAL, matrícula nº 30.255.298-3; DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.337.313-8; VERUSKA CIRNE MARTINS, matrícula nº 30.281.725-2; LEILA SANTOS ARAGÃO LISBOA, matrícula nº 30.303.552-8; JOÃO HENRIQUE REBOUÇAS DA CRUZ, matrícula nº 30.337.433-8; LUANNA SOUZA SILVEIRA COSTA, matrícula nº 30.281.736-7; VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 30.244.565-7; ADENILTON PINTO LOPES, matrícula nº 30.291.438-9; MARCELO AUGUSTO ROCHA COELHO, matrícula nº 30.337.444-3; EDICARLOS DA COSTA XAVIER, matrícula nº 30.303.541-3; IGOR ALEXANDRE ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 30.430.574-8; GEORGETE CRISTINA CELESTINO CACHO, matrícula nº 30.280.089-9; VITOR LUIS MACIEL SANTOS, matrícula nº 30.366.563-2; PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.345.220-9; EDUARDO GARRIDO BARBOSA, matrícula nº 30.256.892-6; SÉRGIO MARCOS RIBEIRO PAZ, matrícula nº 30.255.327-2; ANA CAROLINA LAURIA CEDRAZ, matrícula nº 30.303.533-2; ADRIANO MORAES DE ABREU, matrícula nº 30.413.420-2; DAVI DOS SANTOS NAZÁRIO, matrícula nº 30.390.513-9; LEONARDO ARAÚJO CEDRAZ, matrícula nº 30.303.553-6; MILER DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.413.609-2; MOISÉS MEDINA TRAVESSA SOUSA, matrícula nº 30.337.447-7; RAIMUNDO ALVES TRINDADE, matrícula nº 30.291.414-3; AMILTON SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR; matrícula nº 30.244.578-8; CLAÚDIA MARA DA SILVA MENDES; matrícula nº 30.227.467-4; JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9; HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6; QUEILA FONSECA SEIXAS, matrícula nº 30.291.434-7; CARINA FERNANDA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 30.300.119-7; DANIELA MARIA MARQUES FALCÃO ARANHA, matrícula nº 30.300.116-3; BRUNO RAMOS VICTÓRIA, matrícula nº 30.376.014-9; CID CAMPELO BANDARRA, matrícula nº 30.337.335-8; JOSÉ ROBERTO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 30.233.829-0; LUIZ HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.256.033-4; ISNARD EDSON SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.800-2; SHEILA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 30.288.506-2; ALÃ CARLOS JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.057-8; HENRIQUE DA CRUZ ALVES, matrícula nº 30.430.220-6; CAMILA LUIZA SOLEDADE SUAREZ SANTANNA, matrícula nº 30.413.4668; PAULO FREDERICO CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.255.319-1; KLEBERSON CUNHA DE MENEZES, matrícula nº 30.390.652-5; BRUNA NASCIMENTO DA CRUZ TELLES DE MACÊDO MENEZES, matrícula nº 30.390.505-8, e RUBENILTON MATOS ANDRADE, matrícula nº 30.337.300-7; Capitães QOSPM CLÁUDIO SILVA BONFIM, matrícula nº 30.269.764-4; SILVANA MAGALHÃES PASSOS DE SOUZA, matrícula nº 30.269.777-5, e CARLA REQUIÃO BARRETO, matrícula nº 30.269.768-6; Capitães QOAPM SIDNEY DE SOUSA ROSÁRIO, matrícula nº 30.201.821-4; JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº 30.179.419-2; EDNO ALVES SANTANA, matrícula nº 30.174.190-3; AMILTON SANTANA DIAS, matrícula nº 30.201.779-7; ARNALDO PEREIRA SILVA, matrícula nº 30.201.819-1; JOSERON DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 30.127.205-1, e ANTÔNIO ROBERTO SANTOS BONFIM, matrícula nº 30.141.313-6; Primeiro Tenente QOPM FERNANDA DA COSTA FREIRE, matrícula nº 30.482.374-6; Primeiro Tenente QOAPM URANDIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.283-1; Subtenentes QPPM LILIA MARIA MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 30.285.891-5; ADRIANO ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.769-3; CELSO DA SILVA BORBA, matrícula nº 30.306.978-9; RÔMULO FAGUNDES DE BRITO, matrícula nº 30.199.121-5; EDIELTON DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.307.039-0; LOURIVAL BISPO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 30.241.444-4; RINALDO CRUZ SANTOS, matrícula nº 30.256.908-7, e OSMÁRIO BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 30.241.467-2; Primeiros Sargentos QPPM JOSÉ LUIZ COSTA ALCÂNTARA, matrícula nº 30.238.041-7; CÂNDIDO PEREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.214.058-2; EUMÁRIO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.217.919-1; MÁRCIA CRISTINA FRANCO CARVALHO, matrícula nº 30.345.166-9; GILENO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº; 30.247.695-9; GILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.214.382-3; ANTONIO LÁZARO LOPES MACIEL, matrícula nº 30.215.729-6; VALDIVINO PEREIRA BONFIM, matrícula nº 30.214.289-3; GENIVALDO CARDOSO SILVA, matrícula nº 30.234.670-6; JEREMIAS MOUTINHO MOTA, matrícula nº 30.113.980-5; EDVALDO ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 30.217.863-2, MARCOS BARROS DA SILVA, matrícula nº 30.215.807-2, e ADILSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.231.989-8; Cabos QPPM AILTON JILMAR OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.268.346-7; EDENILTON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.253.848-4; DORALICE PORTELA SANTOS, matrícula nº 30.278.030-8; JUVINETE SILVA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 30.277.442-0; JOSÉ ROBERTO CARDOSO SILVA, matrícula nº 30.283.666-2; REGINALDO MIRANDA SILVA, matrícula nº 30.294.579-6, e CARLOS JOSÉ VILAS BOAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.248.787-9; Soldados 1ª Classe QPPM ADALICE MONTEIRO DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.308.520-6; TATIANA ARANHA DOS SANTOS, matrícula nº 30.387.863-3; MÁRCIA FABIANA PIMENTA FARANI VIEIRA, matrícula nº 30.390.229-6; MARINEUSA CRISTINA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 30.294.238-2; FRANCOISE DA ANUNCIAÇÃO COSTA, matrícula nº 30.296.840-1; JEFERSON FIGUEREDO ALMEIDA, matrícula nº 30.481.348-2, e ALESSANDRO COSTA SILVA, matrícula nº 30.387.987-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 3º e 10, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL-MILITAR às Personalidades e Oficiais a seguir nominados: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR, NÁGILA MARIA SALES BRITO, VALTÉRCIO DE OLIVEIRA, CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACEDO, PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO, WAGNER COELHO PORTO, FÁBIO VILLAS-BOAS PINTO, MARCELO ZOLLINGER, JADELSON ANDRADE, RICARDO LUZBEL, HAROLDO NÚÑEZ, JOSÉ EDUARDO ALVES, PAULO MORENO CARVALHO, JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO, MARIA OLÍVIA SANTANA, ANDRÉ MARCELO STROGENSKI, e GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA; Vice-Almirante CLÁUDIO PORTUGAL VIVEIROS; Coronéis PMMA ISMAEL DE SOUZA FONSECA e AUGUSTO FURTADO MOREIRA; Coronel PMDF CIRLÂNDIO MARTINS DOS SANTOS; Coronéis QOPM FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7; MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0; PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9; ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2; HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5; LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5; LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.099-9, e JORGE INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.104.344-4; Coronel QOSPM-Odontólogo CLÓVIS RIBEIRO SOBRINHO, matrícula nº 30.178.295-9 Tenentes Coronéis QOPM OSIVAL MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.170.096-5; NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3; GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.124.229-2; LÁZARO PEREIRA DA LUZ, matrícula nº 30.140.167-6; JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6, e ANAILTON MAURÍCIO COSTA, matrícula nº 30.177.115-2; Tenente-Coronel QOSPM-Médico MARCOS NOLASCO HORA DAS NEVES, matrícula nº 30.225.881-4; e Capitão EB R1 RAIMUNDO CARVALHO SAMPAIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2016, MARIA ROSAURA PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.04.2016, RODRIGO ALMEIDA DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRED VASQUEZ PINHEIRO GOMES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO FLORÊNCIO BORGES NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.RUI COSTAGovernador














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