PROJETO DE LEI N.° 115.2006
    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ANETE DE MENEZES TOMAZ.
    ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÀ
  DECRETA:
  Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Anete de Menezes Tomaz, sociedade civil, filantrópica e sem fins lucrativos, com sede e foro no distrito de Ipaguassu Mirim s/n, no Município de Massapê, Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
  SALA DAS SESSÕES, 3 de julho de 2006.
        Deputado Marcos Cals
PRESIDENTE
      JUSTIFICATIVA
        Solicito aos Nobres parlamentares o apoio ao Projeto de Lei ora apresentado, no sentido de conferir a Pública a Associação Beneficente e Cultural Anete de Menezes Tomaz, entidade voltada a assistência aos carentes, incluindo crianças, adolescentes e idosos, prestando formação escolar em cursos profissionalizantes, e assistência médico-social, entre outros atividades, no município de Massapê/CE, com funcionamento desde setembro de 2001.
        Deputado Marcos Cals
PRESIDENTE