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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 22 de Março de 2022



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 23 de Março de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2020.0013727-59,
R E S O L V E 
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8000033-06.2018.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6018469-8


MILA MARIANO MUNIZ DIAS


0947814515


147,00


57

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2019.0022359-23,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8007368-13.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6013405-4


ISMAEL SANTOS SOUZA


4777036520


133,00


274

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0016747-81,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001906-41.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 02: FEIRA DE SANTANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6017824-8


JAIRO DE SOUZA MACHADO JUNIOR


756471842


138,00


59

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0014220-30,
R E S O L V E 
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002187-94.2018.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade 05: JEQUIÉ - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6019343-3


KALLINE SANTOS LEITE


1468521500


125,00


08

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0022296-75,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8007070-21.2017.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6011764-8


EDVALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR


0607619201


140,00


227

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0022190-17,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002135-98.2018.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6005171-0


JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTI DE ARAUJO


706622405


133,00


684

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0022150-20,
R E S O L V E 
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001993-73.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade: 05 - JEQUIÉ - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6008384-0


LIVIA BRITO MOREIRA SOUZA


552477338


139,00


15

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0012143-56,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006745-12.2018.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6005596-0


EDSON DA SILVA SENA


1118835123


136,00


255

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0020791-77,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001020-42.2018.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6025057-7


ANDRE LUIS PESTANA CAMPAGNARO


20465


134,00


679

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2020.0020728-13,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8015767-60.2019.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6009925-9


FABIANO SANTANA SANTOS


666895465


137,00


631

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0021966-45,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006748-64.2018.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6013546-8


ARON PINHEIRO NASCIMENTO


757439659


134,00


266

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0008610-99,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001219-64.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6006953-8


TIAGO DE ALMEIDA ANDRADE


1193154839


151,00


296

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0004020-42,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8007152-18.2018.8.05.0001, que tramita 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6001390-7


UADSON CERQUEIRA VIEIRA


0666897832


136,00


642

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0015706-59,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006994-94.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6009067-7


JADIEL SANTOS DA CONCEIÇÃO


1289917396


140,00


221

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2021.0022294-11,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8007126-54.2017.8.05.0001, que tramita 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 02: FEIRA DE SANTANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6013943-9


ANTONIO JACKSON FERREIRA SANTOS


349270007


133,00


44

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ROBERTO PEREIRA DE BRITTO do cargo de Diretor Geral da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, MARCOS EMÍLIO BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Diretor Técnico, da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da Casa Civil.(Retificado no DOE de 25.03.2022.No Decreto simples de exoneração de Marcos Emílio Barbosa dos Santos, da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, publicado no D.O.E. de 23.03.2022:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...exonerar...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar ROBSON SANTOS DE ARAÚJO, Gerente Administrativo da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, para, cumulativamente, responder pela Diretoria Geral - DIGER e pela Diretoria Técnica - DIRTEC, da referida Empresa.(Retificado no DOE de 24.03.2022.No Decreto simples de designação de Robson Santos de Araújo, para a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, publicado no D.O.E. de 23.03.2022:ONDE SE LÊ:...responder pelo expediente da referida Empresa...LEIA-SE:...responder pela Diretoria Geral - DIGER e pela Diretoria Técnica - DIRTEC, da referida Empresa...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, a Capitã BM SILVANE BRITO BARBOSA PESSOA, matrícula nº 30.508.891-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
reverter, ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a Capitã BM SILVANE BRITO BARBOSA PESSOA, matrícula nº 30.508.891, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art.14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
passar à disposição da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil, o Tenente BM KAIO CEZAR GOUVEIA LAMOIA, matrícula nº 89.644.471, nos termos do art. 21 e do inciso I do art.22, todos da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Tenente BM KAIO CEZAR GOUVEIA LAMOIA, matrícula nº 89.644.471, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar NILTON MOITINHO BARRETO JÚNIOR, Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar PRISCILLA LANDULFO JORGE GONÇALVES, Diretora de Finanças, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO, Assessora Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.(Retificado no DOE de 24.03.2022.No Decreto Simples de designação de Viviane Camandaroba Carvalho, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicado no D.O.E. de 23.03.2022:ONDE SE LÊ:...símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico...LEIA-SE:...símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico....)  
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar ÍTALO TEOFILO DA SILVA ROSÁRIO, Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.(Retificado no DOE de 24.03.2022.No Decreto simples de designação, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicado no D.O.E. de 23.03.2022:ONDE SE LÊ:...Itálo do Rosário, Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atração de Investimento e Fomento ao Desenvolvimento Econômico,...LEIA-SE:...Itálo Teofilo da Silva Rosário, Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar FABIANA KARINE SANTOS DE ANDRADE, Coordenadora II, simbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ELIVAM PEREIRA DE ASSUNÇÃO, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar ELIANA DO ROSÁRIO BORGES, Assessora Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, CAMILA BARROS SOBRAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANA CRISTINA SANTOS DE BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, CÍNTIA CARLA NASCIMENTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, EDUARDO TITO SOUZA DE JESUS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, VALQUIRIA THADEU BISPO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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designar ANÉSIO MIRANDA FERNANDES, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Superintendente de Saneamento, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, SABRINA SERVA VAZQUEZ do cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, PAULO MIRANDA FONTES do cargo de Coordenador de Controle II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ADINELIA MOTA DA SILVA ARAÚJO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, VERA LÚCIA DEIRÓ DA GAMA BITTENCOURT do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, HELLEN CARMONA RIEVERS PERTIGAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ADRIANA GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANDREIA SÁ BARRETO FERNANDES MONTEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LÉLIA LÚCIA LINO DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ILMA KELLI SOUZA LEMOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LÊDA OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, HERBERT PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, HERBERT DRUMMOND FRANK do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Secretário, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO REIS DE FREITAS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARTA CRISTINA CAMARA FERREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
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RUI COSTA
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