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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 8 de Abril de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 9 de Abril de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.03.2019, PRISCILLA MACEDO MAGALHÃES BELLAZZI do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração. (Retificdo no DOE de 12.04.2019. No Decreto de exoneração de Priscilla Macedo Magalhães Bellazzi da Secretaria da Administração, publicada no D.O.E. de 09.04.2019: ONDE SE LÊ: ...do Gabinete do Secretário...LEIA-SE: ...da Superintendência de Recursos Logísticos...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SINARA MARIA CONDE VASCONCELOS LAFENE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GUSTAVO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SINARA MARIA CONDE VASCONCELOS LAFENE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GUSTAVO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAQUEL CERQUEIRA BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019, GABRIELLA NASCIMENTO RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2019, BETÂNIA NOVAES CASTRO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Regional de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.04.2019, LARA FERNANDA SOUZA MAGALHÃES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSÉ CLAUDIO SANTANA DE PINHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2019, ROBERT DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.04.2019, SIRLENE PEREIRA DA SILVA para o cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NATACHA OLIVEIRA ALVES VIEIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VITOR RICARDO SANDES GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 05.04.2019, EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. (Retificado no DOE de 13.04.2019. No Decreto de nomeação de Eduardo Fillipi Leite Mota para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicado no D.O.E. de 09.04.2019: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 05.04.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2019, AURELINA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2019, EDIVALDO SILVA PINHO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELE COSTA SILVA para, na condição de suplente, em substituição a EMÍLIA DA COSTA ALMEIDA, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIVANDA MARIA ELOY OLIVEIRA DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria do Desenvolvimento Rural, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reconduzir DANIEL COSTA FERREIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria do Desenvolvimento Rural, por mais 02 (dois) anos de mandato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDO JOSÉ DE AZEVEDO XIMENES para, na condição de suplente, em substituição a HEITOR PRATES DE AZEVEDO JÚNIOR, compor o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante do Conselho Regional de Educação Física.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADALCIRA DE JESUS FERREIRA ESTRELA TELES para, na condição de titular, em substituição a FABÍOLA DE SOUZA LIMA SANTOS, compor o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GUILHERME DE CASTRO LINO BONFIM do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCÍLIO MENEZES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador















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