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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 14 de Novembro de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 15 de Novembro de 2018



O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, , no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002435-11, 
R E S O L V E
nomear ARTHUR SOUZA CRUZ JÚNIOR para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, Área de Atuação 01 - Estudos e Pesquisas Socieconômicas, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013498-61.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, , no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002435-11, 
R E S O L V E
nomear GABRIEL OLIVEIRA BARBOSA para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, Área de Atuação 01 - Estudos e Pesquisas Socieconômicas, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013498-61.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, , no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002435-11, 
R E S O L V E
nomear LUIZ CARLOS GUIMARÃES CERQUEIRA LIMA JÚNIOR para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, Área de Atuação 01 - Estudos e Pesquisas Socieconômicas, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013498-61.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, , no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002435-11, 
R E S O L V E
nomear VIVIANE VERGUEIRO SIMAKAWA (nome do registro civil: DOUGLAS TAKESHI SIMAKAWA) para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, Área de Atuação 01 - Estudos e Pesquisas Socieconômicas, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013498-61.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002287-16, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de LIANA DUARTE GULBERG para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Classe 1, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Meio Ambiente, publicada no D.O.E. de 27.04.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023256-35.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2018, LILIANE SPÍNOLA COVAS SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.(Retificado no DOE de 24.11.2018. Na exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no D.O.E. de 15.11.2018 ONDE SE LÊ:...Liliane Spínola Covas...LEIA-SE:...Liliane Spínola Covas Santana...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2018, LANUSSE FERREIRA MUNIZ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. (Retificado no DOE de 20.112018. Na nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no D.O.E. de 15.11.2018: ONDE SE LÊ:...Lanusse Ferreira Muiniz dos Santos...LEIA-SE:...Lanusse Ferreira Muniz dos Santos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, a partir de 08.05.2009, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504060164787 (SEI nº 030.2310.2018.0003999-51), o Aspirante-a-Oficial PM IRLAN MICHEL CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.611-5, com fundamento nos arts. 126, inciso I, § 1º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito retroativo a 16.10.2014, ao posto de Capitão do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504060164787 (SEI nº 030.2310.2018.0003999-51), o 1º Tenente PM IRLAN MICHEL CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.611-5, com fundamento nos arts. 126, incisos I e V, §§1º e 5º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício















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