PROJETO DE LEI Nº. 51/2010
    DENOMINA DE RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA URCA.
    Art. 1º.  Fica denominado de Raimundo de Oliveira Borges o Ginásio Poliesportivo da Urca.
  Art. 2º.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
  Art. 3º.  Revogam – se as disposições em contrário
    Sala das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em 10 de março de 2010.
      Sineval Roque
Deputado Estadual
            JUSTIFICATIVA
        O Projeto de Lei que ora apresentamos para apreciação deste plenário, visa denominar Raimundo de Oliveira Borges ao Ginásio Poliesportivo da Urca.
                      Raimundo de Oliveira Borges Nasceu em 1907, na Vila de São Pedro, onde hoje é a cidade de Caririaçu. Filho de Clemente Ferreira Borges e Maria José de Oliveira Borges.
                                        Fez o curso primário nas escolas públicas da terra natal, de 1916 a 1921. Em Março de 1928 ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, fazendo nesta o 1º ano. Em 1930 cursou a Faculdade de Medicina de Recife, terminando nesta o 2º ano. Abandonou por problema de saúde o curso médico e em 1933 matriculou-se na Faculdade de Direito do Ceará, Fortaleza, concluindo aí o curso jurídico, em 1937, sendo o orador da turma.
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                    Exerceu as funções do Promotor de Justiça nas Comarcas de Tauá, Missão Velha e Crato. Nesta, posteriormente, foi advogado de ofício.
                      Foi vereador da Câmara Municipal do Crato e depois Secretário do Município. Foi Suplente de Deputado pelo Partido Social Progressista.
                                        Cidadão Honorário do Crato, título outorgado pela Câmara Municipal; Presidente do Rotary Clube do Crato, por duas vezes; Fundador da Faculdade de Direito da Urca no Crato; Ex-Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências Econômicas e de Direito do Crato; Membro do Instituto Cultural do Cariri - ICC, do Instituto Genealógico do Cariri; sócio correspondente do Instituto Cultural do Vale Caririense de Juazeiro do Norte; Membro Honorário da Academia de Letras de Uruguaiana/ RS, além de outras instituições. .
                      Entre os livros publicados pelo advogado, estão “Crime de Injúria verbal”, “Interdito Proibitório”, “A Eloqüência e o Direito”; “Monsenhor Doutor Eugênio Veiga”; “A presença de Euclides da Cunha na nossa história”; “O Padre Cícero e a Educação em Juazeiro” e “Memória Histórica da Comarca do Crato”.
   Diante de todo o exposto, solicito o concurso dos nobres Colegas à aprovação da presente medida.
                         Sala das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em 10 de março de 2010.
  Sineval Roque
Deputado Estadual