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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 23 de Maio de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 23 de Maio de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 2º do Decreto nº 15.109, de 13 de maio de 2014,R E S O L V Enomear, para compor o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de Política Estadual de Convivência com o Semiárido, os membros a seguir indicados:
Casa Civil


ANDRÉ SANTANA DA SILVA 


CRISTIANE SOARES FERREIRA


DIANA GUADALUPE MACEDO LICONA


FLAVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOS


LUIZ HENRIQUE GONZALES D'UTRA


MARCO AURÉLLIO LESSA SANTOS


Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura


IVAN LEITE FONTES 


Secretaria da Educação


GIVANDETE EVANGELISTA DOS SANTOS


Secretaria do Meio Ambiente


EDISON RIBEIRO DOS SANTOS


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


PATRÍCIA SILVA SOUZA 


Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


MILENA GUERREIRO FERREIRA


Secretaria de Promoção da Igualdade Racial


MAURÍCIO JORGE SOUZA DOS REIS


Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


MARIA DELIAN GOMES DOS SANTOS SODRÉ


Secretaria do Planejamento


MÁRCIA DA SILVA PEDREIRA


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO 


Secretaria de Politica para as Mulheres


KALYPSA KARDINALY SOUZA BRITO 


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


LARA SOUZA MATOS ANDRADE 


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola


JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO TOSATO 


Coordenação de Desenvolvimento Agrário


LUÍS ANSELMO PEREIRA DE SOUZA


Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia


NELI BONFIM CERQUEIRA 


Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos


EDUARDO FARIAS TOPÁZIO 


Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A 


POLYANNA DUARTE DE CARVALHO 


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional 


JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO


Procuradoria Geral do Estado


CLÉIA COSTA DOS SANTOS 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOHANNA PAIVA FIGUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITOR AUGUSTO VIENA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.05.2014, LÍGIA MARIA SANTOS LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOHANNA PAIVA FIGUEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITOR AUGUSTO VIENA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINE D´ALVA CÂMERA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILEUSA SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140023504, a servidora ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS, cadastro nº 59.103.073-4, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140006855, a servidora RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE MENESES, cadastro nº 19.328.295-1, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.05.2014, MARIA ILZA FONTES PINTO CARDOSO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3 da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.5.2014, ANGELA NATSUMI KATAYAMA CASTANHEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3 da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERICK PATRICK ISSA para, na condição de titular, compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da Secretaria de Comunicação Social, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a DANIELA BISCARDE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL PASSOS PINHEIRO para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da Secretaria de Comunicação Social, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a LUANA LAGO ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.05.2014, ROSÂNGELA DOS SANTOS CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.05.2014, MARCELO SILVA BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Escola Comunidade, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.05.2014, ERICA OLIVEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REGINA LÚCIA ALVES BORJA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA MARISE DOS SANTOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.05.2014, NAIANE ROCHA DE ARAUJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.05.2014, ERICA OLIVEIRA BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Escola Comunidade, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.05.2014, GLEIDE REGINA BATISTA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA MARIA PAGLIARINI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANO HENRIQUE PEIXINHO JATOBÁ e TÂNIA MARIA BENEVIDES BARBOSA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes dos empregadores, em substituição a EDMUNDO JOSÉ BUSTANI NETO e CID CARVALHO VIANNA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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