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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160093381,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, com efeito retroativo a 08 de junho de 2015, VERONEIDE MARTINS DA SILVA ao cargo de Professor, cadastro nº 11.274.159-0, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0001223-06.2012.8.05.0146, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro - Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Barreiras, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150087268, o servidor NAILTON SOUSA ALMEIDA, cadastro nº 83.383.765-4, lotado na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100150042237, a servidora MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO, cadastro nº 11.198.099-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado a pedido, com efeito a partir de 19.03.2015, WAGNER LUIS DA CRUZ ALMEIDA, do cargo de Farmacêutico, cadastro n° 19.533.662-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado na Superintendência de Assistência Farmacêutica Ciência e Tecnologia em Saúde (DASF).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada a pedido, com efeito a partir de 17.12.2015, GEOVANA RAIMUNDA SILVA ALMEIDA, do cargo de Enfermeiro, cadastro n° 19.441.534-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2015, MARIA DO CARMO MORBECK SOUSA BARROS, do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro n° 19.517.972-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral de Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILTON PINTO DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE DE OLIVEIRA CATÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO DE TARSO MONTEIRO ABRAHÃO para, na condição de suplente, compor o Grupo Técnico de Trabalho instituído com a finalidade de articular a operação dos serviços públicos necessários à realização dos eventos olímpicos e paralímpicos de 2016 na cidade do Salvador, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a RICARDO DE GOUVÊA COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernador














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