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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME TEIXEIRA ROCHA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a LUIS HENRIQUE DE SOUSA ALEXANDRE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX BRITTO DANTAS e ELIAS ROSAL MARTINS NETO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a LUCIANE SOLIANO PEREIRA BASTOS e JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130096880, o servidor CARLOS FIGUEIREDO, cadastro nº 16.173.717-4, lotado na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130090041, a servidora REGINA MARIA GOMES BARROS SILVA, cadastro nº 11.155.382-1, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZA LOPES FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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