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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.01.2022, MIRELA PONTES DE ANDRADE SOUSA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.01.2022, JOÃO BOSCO CREMA FILHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 03.01.2022, JOÃO BOSCO CREMA FILHO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 03.01.2022, SÉRGIO DOS SANTOS COSTA, Coordenador II, símbolo DAS-3, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EDUARDO RÔMULO NUNES RODRIGUES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento de Agroinvestimento, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar VILSON BUENO DA SILVA FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar UBIRATAN CABRAL BRITO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ESTEVAM DA CONCEIÇÃO SANTOS FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAQUEL CORREIA LACERDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VILSON BUENO DA SILVA FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento de Agroinvestimento, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLÁUDIO LISBOA DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSELENE SILVA COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIZ PAULO DA SILVA FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCOS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NATALLI SUANI DE MORAIS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.09.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear INESLENO MARCOS SILVA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tonar sem efeito, a partir da data da sua edição, a nomeação de FABIO DOS SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.08.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAILDO ALMEIDA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MANOEL BATISTA SOUZA JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar GEOVANNA ALVES SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FERNANDA PIMENTEL NOVAES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar NELMA CARNEIRO ARAUJO da função de membro do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2022, JOSÉ FRANCISCO BARRETTO NETO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LARISSA LIMA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EDINELIA SILVA DE ALMEIDA CARNEIRO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação do Vale do Jiquiriçá - NTE 09, do Município de Amargosa, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NEYLLA BONFIM OLIVEIRA MAIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação do Vale do Jiquiriçá - NTE 09, do Município de Amargosa, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.01.2022, LÚCIA MARIA COPELLO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CELIA REGINA MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARGEOIRE NEVES MENDES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 07.02.2022, a Senhora ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO, Secretária da Saúde, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 07.02.2022, CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO, Chefe de Gabinete, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador


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