VOLTAR
PROJETO DE LEI N° 145/2022
  “INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM DOADOR”, A SER REALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO E NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TORNAREM-SE DOADORES REGULARES DE SANGUE, VISANDO AUMENTAR O ESTOQUE DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA – HEMOCE.”
  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º - Fica instituído o Programa “Jovem Doador”, a ser realizado no Estado do Ceará, anualmente, na última semana do mês de maio e na última semana do mês de outubro, com o objetivo de aumentar o estoque de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceara – Hemoce.
Art. 2º - A Secretaria da Educação e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceara – Hemoce ficam responsáveis pelo planejamento e execução das ações que serão desenvolvidas durante a semana nas unidades de ensino, com o objetivo de conscientizar e motivar os jovens estudantes a aderir ao programa “Jovem Doador”.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor após publicação.
    MARCOS SOBREIRA
DEPUTADO
      JUSTIFICATIVA:
  O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) é um equipamento vinculado à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e constitui a hemorrede pública estadual com serviços e atendimento de hemoterapia e hematologia. O Hemoce está estruturado e organizado para atender a população cearense em todo o território estadual com serviços regionalizados e atendimento descentralizado aos 184 municípios e toda a população do Ceará. A partir do Hemoce, a hemorrede estadual garante a cobertura transfusional a todos os leitos do SUS no estado, além de atendimento a outras demandas, totalizando mais de 450 estabelecimentos hospitalares e ambulatoriais com mais de 18.000 leitos atendidos.
A grande concentração de pessoas nas ruas das cidades, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a grande quantidade de veículos que transitam nas rodovias, são alguns fatores que causam acidentes graves com vítimas necessitando de atendimento de urgência e, muitas vezes, de transfusão de sangue para evitar o óbito.
O Hemoce iniciou as atividades como hemocentro público do Ceará em 23 de novembro de 1983 e hoje atende a demanda transfusional de pacientes em cerca de 500 unidades de saúde no estado, ajudando a salvar vidas de pacientes que necessitam de transfusão de sangue.
Em virtude da grande demanda durante os festejos, os hemocentros têm que dispor de um estoque suficiente para atender os acidentados que necessitam de procedimento transfusional. 
O doador voluntário faz com que haja o aumento do estoque de sangue nos hemocentros e, consequentemente, é quem vai salvar muitas por meio do ato de altruísmo e amor ao próximo: a doação de sangue.
A doação de sangue representa a esperança de pessoas em condições delicadas de saúde, tais como as que sofreram grandes queimaduras, pacientes com câncer, pessoas submetidas a grandes cirurgias ou que passaram por hemorragias, os hemofílicos e anêmicos, entre outras.
Segundo dados do site Biblioteca Virtual em saúde são coletadas no Brasil, cerca de 3,6 milhões de bolsas/ano, o que corresponde ao índice de 1,8% da população doando sangue. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde trabalha para aumentar este índice.
O Ministério da Saúde reduziu a idade mínima de 18 para 16 anos (com autorização do responsável) e aumentou de 67 para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no País.da Organização Mundial de Saúde (OMS), apenas 1,7% da população brasileira é doadora. O recomendado pela entidade é de 3% a 5%.  
Com o intuito de sugerir um meio para juntos enfrentarmos esse desafio, apresentamos a esta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei visando conscientizar e motivar os nossos jovens estudantes do Ensino Médio da rede estadual de Educação a se tornarem doadores de sangue. Em razão do exposto, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta Proposição.
    MARCOS SOBREIRA
DEPUTADO