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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Julho de 2005



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Julho de 2005


JULHO - 2005Publicado no D.O.E. 02 e 03.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO COSTA DA ASSUNÇÃO, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.550-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO COSTA DA ASSUNÇÃO, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.550-6, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JARDEL PEREIRA DE CARVALHO, Técnico Administrativo, cadastro nº 20.191.586-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINALDO ADRIANO MARINS FILHO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA SOUZA, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 20.103.957-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBÉRIO FARIAS MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.224.083-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Sargento PM SEVERINO AVELINO MACEDO FILHO, cadastro nº 30.119.057-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON SANTOS OLIVEIRA, cadastro nº 20.395.409-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZILENE SANTANA DE OLIVEIRA, cadastro nº 20.391.820-4, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRIOLÂNGIA BISPO DA CRUZ do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA DALCON SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELAINE MARIA NOGUEIRA DOURADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRA OLIVEIRA DE AQUINO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.07.05.R E S O L V Enomear BRIOLÂNGIA BISPO DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE MARIA NOGUEIRA DOURADO para cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRA OLIVEIRA DE AQUINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Comitê Gestor do Programa Jovens Baianos, vinculado à Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, os membros a seguir indicados:Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisClodoveo Piazza - Presidente do Comitê Gestor do Programa Jovens BaianosJosé Carlos Alves Gallindo: TitularAna Maria Tedesco Vasconcelos: SuplenteSecretaria da EducaçãoAnaci Bispo Paim: TitularValdirene Oliveira Souza Cândido da Silva: TitularAroldo Barbosa da Silva: SuplenteSecretaria do Trabalho, Assistência Social e EsporteArany Santana Santos: TitularTerezinha Alcântara: SuplenteSecretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaAbdon Jordão Filho: TitularHeitor Lima Ribeiro Filho: SuplenteSecretaria da SaúdeHélio Freitas: TitularMaria Cristina Rodrigues Souza: SuplenteSecretaria da FazendaJosé Luiz Santos Souza: TitularPaulides Fernandes Oliveira: SuplentePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 1º, do Decreto nº 9.403, de 25 de abril de 2005,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, os membros a seguir indicados:Marcelo Pereira Fernandes de Barros - Secretário da Administração, que o presidiráSuplente: Ana Lúcia Barbosa Castelo BrancoJalon Santos Oliveira - Diretor Geral do Departamento Estadual de TrânsitoSuplente: Ivanildo Barbosa DiasArmando Avena Filho - Secretário do PlanejamentoSuplente: Maria de Fátima Silveira FerreiraLídia Ramos de Araújo - Representante da Secretaria da Segurança PúblicaSuplente: Lígia Maria Dantas de Souza CostaMoysés de Oliveira Andrade - Representante da Secretaria da FazendaSuplente: Roberval Lopes LimaVerônica Santos de Novaes - Representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente: Vanesca Lopes de AraújoBenildes de Melo Lima - Representante dos servidores do Departamento Estadual de TrânsitoSuplente: Rita de Cássia Santos Almeida Castro TanajuraPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍSE PUGAS DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSENILTON DA HORA SILVA, matrícula nº 30.123.394-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SÉRGIO BARROS BISPO, matrícula nº 30.170.988-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.123.393-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sete de Abril.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RENATO ROCHA VENTURA JÚNIOR, matrícula nº 30.177.113-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSENILTON DA HORA SILVA, matrícula nº 30.123.394-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SÉRGIO BARROS BISPO, matrícula nº 30.170.988-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SANDRO FRANCISCO DE SALES, matrícula nº 30.171.012-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sete de Abril.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0300000345184, LEOPOLDO JOAQUIM SOUZA ROCHA do cargo de Médico, cadastros nos 19.178.653-5 e 19.300.809-8, da lotação da Secretaria da  Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0500030215284, WASHINGTON LUIZ VILLA FLOR do cargo de Perito Técnico de Polícia, nível 5, cadastro nº 20.081.000-9, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos IV e X, combinado com o parágrafo único do art. 197, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUL ETIENNE CELUQUE para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a ARIADNO DA SILVA ARAÚJO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DALVA GARCIA SANT'ANNA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMUALDO PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050024240, o servidor JOSAFÁ BATISTA SILVA, cadastro nº 47.008.246-6, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050027010, o servidor SINOBELINO DOURADO NETO, cadastro nº 19.326.900-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050027524, o Capitão PM WASHINGTON EURICO DA SILVA COSTA, matrícula nº 30.213.910-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EMERENTINO ELTON SOUSA ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Central Médica Penitenciária, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALECSSANDRE RODRIGUES TANURI do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, da Penitenciária Feminina, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JARISON SILVA PINHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DEMETRIUS SANTOS LEITÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERENTINO ELTON SOUSA ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS2D, da Central Médica Penitenciária, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALECSSANDRE RODRIGUES TANURI para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Juazeiro, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSVALDO SILVA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 29 de junho de 2005, VICTOR LUIS CORREIA NUNES para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Central Médica Penitenciária, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JODILSON SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, da Penitenciária Feminina, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 4º, da Lei 6.936, de 24 de janeiro de 1996,R E S O L V Enomear ROGÉRIO LUIS GOMES DE QUEIROZ, representante do Ministério Público Estadual, para compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, como titular, em substituição a AURISVALDO MELO SAMPAIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, com fundamento no art. 195, caput e parágrafo único, da Lei nº 6.677/94, à vista do que consta no Processo n° 0300040029110, o ato publicado no D.O.E. de 12.02.2003, que dispensou EDVALDO PERICLES DE JESUS CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUTE SOUZA LINHARES LIMA E SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA XAVIER FERREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA PINHEIRO FERNANDES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LINCOLN MACHADO MARQUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELY ARAÚJO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TARCÍSIO BRANDÃO MALAQUIAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LIDIA DE FREITAS GOMES SANSÃO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assistência à Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARICÉLIA MORAIS MACEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA HELENA PAIXÃO RIBEIRO DE CARVALHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 7ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Itabuna, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAISY SCHWAB RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARICÉLIA MORAIS MACEDO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assistência à Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LIDIA DE FREITAS GOMES SANSÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA CRISTINA GOMES DE CARVALHO COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. SELMA VIVEIROS FERRAZ, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.205.588-3, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. SELMA VIVEIROS FERRAZ, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.205.588-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANNA PAULA GARCIA OLIVEIRA, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.445-3, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MÁRCIA TELMA BITTENCOURT CHAVES, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro n° 20.148.463-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevalidar o Decreto publicado no D.O.E. de 02 e 03.04.2005, que nomeou a Belª. LUZMAIA CECÍLIA DE SOUZA E SILVA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.385.895-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS NEVES PONTES, Agente de Polícia Oficial, classe 5, cadastro nº 20.095.260-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96,PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

NOME




CARGO




CADASTRO




Raimundo Gomes Varjão




Médico




19.219.123-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS

NOME




CARGO




CADASTRO




Milton Beto de Oliveira




Técnico Administrativo




19.312.724-0


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

NOME




CARGO




CADASTRO




Elizete Luz Freitas Ribeiro




Odontólogo




19.221.851-9


PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA

NOME




CARGO




CADASTRO




Daniege Maria dos Santos Couto 




Médico




19.229.665-6


PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

NOME




CARGO




CADASTRO




Maria José Cerqueira Moraes 




Enfermeiro




19.226.114-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09 e 10.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANE MARIA DE QUEIROZ FELIX do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09 e 10.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 15 da Lei nº 8.597, de 28 de abril de 2003,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão de Ética da Secretaria da Fazenda, os membros a seguir indicados:TitularesElisabete Conceição Costa de Oliveira - PresidenteOlintho José de Oliveira - Auditor FiscalDenise Mara Andrade Barbosa - Auditor FiscalWashington Luiz de Oliveira Portugal - Agente de Tributos EstaduaisEdmilson Ferreira Vaz - Agente de Tributos EstaduaisSuplentesJosé Roberto Oliveira Carvalho - Auditor FiscalJosé Maria Bonfim Costa - Auditor FiscalLene Yeda Fonseca Maniçoba - Agente de Tributos EstaduaisEdivani Nogueira de Oliveira Rios - Agente de Tributos EstaduaisPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO MOURA CRISÓSTOMO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 2600040108151, ALOISIO OMAR MONTEIRO NASCIMENTO do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.309.877-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600000046563, EVANDRO FRANCISCO ORNELAS JÚNIOR do cargo de Professor, nível 5, cadastro nº 11.259.957-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100050028652, JASMIRO PINTO DE JESUS para o cargo de Perito Médico Legal, classe A, nível 7, no Município de Alagoinhas, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 212-0/2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGÉLICA DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050021666, os servidores JORGE AUGUSTO TEIXEIRA MONTEIRO DA COSTA, cadastro nº 13.209.277-5, e LÚCIA REGINA FIGUEIRA TORRES, cadastro nº 13.160.379-3, lotados na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro da 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050014511, a servidora IVANILDE FAGUNDES DE ANDRADE, cadastro nº 11.190.187-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050025041, a servidora CELI SILVA BITENCOURTH HAYNE, cadastro nº 19.276.878-4, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050027990, as servidoras ANA CLÁUDIA VENEGEROLES DE SÁ TELES, cadastro nº 55.282.383-1, e IVONE DE SENA PARANHOS, cadastro nº 55.283.504-0, lotadas na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a partir de 08 de junho de 2005, ANNE LUZIA MOTA DE ANDRADE do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA LORENA QUEIROZ MUNIZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 08 de junho de 2005, ANNE LUZIA MOTA DE ANDRADE para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERENA AMORIM MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Atendimento à Saúde do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA LORENA QUEIROZ MUNIZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVALDO BARBOSA DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANO MARCOS DE SOUZA LIMA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante da Associação de Pais e Amigos de Crianças e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento, em substituição a ANA SELMA DOS SANTOS SOUZA BEZERRA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEY MARON DE FREITAS do cargo de Diretor de Controle Ambiental, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TERESA LÚCIA MURICY DE ABREU do cargo de Diretor de Recursos Naturais, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RONALDO MARTINS DA SILVA do cargo de Diretor de Controle e Fiscalização, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THELMO GAVAZZA QUEIROZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEY MARON DE FREITAS para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TERESA LÚCIA MURICY DE ABREU para o cargo de Diretor de Projetos e Desenvolvimento Ambiental, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO MARTINS DA SILVA para o cargo de Diretor de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIA MARIA SANTANA SALOMÃO para o cargo de Diretor de Estudos Avançados do Meio Ambiente, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CESAR MARQUES GIL FERREIRA para o cargo de Diretor de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THELMO GAVAZZA QUEIROZ para o cargo de Diretor de Biodiversidade, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGNO PASSOS MONTEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIO KIYOYUKI YAMAMOTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 06 - Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 08 - Teixeira de Freitas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA GERUSA COSTA SÃO MATEUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LOURIVAL NUNES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 06 - Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA GERUSA COSTA SÃO MATEUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 16.06.05, MARIA DO CARMO SALLES CHAMPION para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS COSTA LIMA BONFIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVONE SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KÁTIA MARIA MATHEUS DOS REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NIRMANEZA OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantido à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 30 de junho de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050031483 e apenso nº 0100040047020, o servidor JOÃO LOPES D'AJUDA, cadastro nº 12.234.829-7, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantida à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 30 de junho de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050031661 e apenso nº 0100040046482, a servidora REGINA DE FÁTIMA ALMEIDA FIGUEIREDO LIMA, cadastro nº 21.221.010-0, lotada na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050026749, a servidora MARIA EMILIA BARTILOTTI LIMA ANDRADE, cadastro nº 19.326.773-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBERTO SÉRGIO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 30.123.384-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 07 de julho de 2005, o Capitão PM DEMÉTRIUS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 30.213.944-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 07 de julho de 2005, o Capitão PM DEMÉTRIUS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 30.213.944-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALFREDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 30.170.068-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FÁBIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.303.543-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANTÔNIO DOURIVAL DA COSTA, matrícula nº 30.123.161-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM WESLEY BONFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALTHEMAR RAMOS BRANDÃO, matrícula nº 30.267.936-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM LEONEL CARLOS RIBEIRO NETO, matrícula nº 30.303.554-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALCIDES ALVES DE MENEZES, matrícula nº 30.363.825-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM SUZANE RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 30.337.390-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.169.894-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ARINALDO MACÊDO PEIXINHO, matrícula nº 30.173.973-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM RICARDO MÁRCIO VIEIRA SANTANA, matrícula nº 30.227.437-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16 e 17.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NESTOR MENDES LIMA JÚNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16 e 17.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JABES SOUSA RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050041322, CAETANO SILVA DOS SANTOS para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de 03.10.2003, por meio da Portaria SAEB nº 655, de 02.10.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050098219, CARLOS ROBERTO DE SOUZA para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de 03.10.2003, por meio da Portaria SAEB nº 655, de 02.10.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050045042, GENILSON GOMES GONÇALVES para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de 03.10.2003, por meio da Portaria SAEB nº 655, de 02.10.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050088620, GILVAN BATISTA ALVES para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de 03.10.2003, por meio da Portaria SAEB nº 655, de 02.10.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050097670, para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 140.01.812712-0 pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, os candidatos a seguir indicados:DJALMA NAPOLEÃO PICADO NUNES FERNANDESGABRIELA MACEDO ALVES DOS SANTOSSÉRGIO RICARDO DA SILVA SANTOSNIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJOMARCELO SIMÕES TANNUSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050024231, a servidora ANDRÉA ANDRADE E SILVA, cadastro nº 19.326.525-0, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUL ETIENNE CELUQUE para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial de Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a ARIADNO DA SILVA ARAÚJO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no § 2º do art. 9º da Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais:MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS - Secretário da Administração, que o presidiráSuplente: ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCOI - REPRESENTANTES DO ESTADOVESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETOSuplente: PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREAPAULO EMÍLIO NADIER LISBOASuplente: SÍLVIO AVELINO PIRES BRITTO JÚNIORII - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIAMARINALVA NUNES DE SOUSASuplente: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOSMARIA JOSÉ SANTOS DA SILVASuplente: VÂNIA BASTOS DE ARAÚJOLUIS HENRIQUE GUIMARÃES BRANDÃOSuplente: ANTÔNIO DE ALMEIDA MARTINS JÚNIORPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050018614, o servidor SÉRGIO LUIZ SILVA TEIXEIRA, cadastro nº 20.304.018-2, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050030363, o servidor BENITO DA GAMA SANTOS, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.108.951-7, lotado na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILSON PEREIRA MELO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMILIA SENA BANDEIRA CHAGAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Controle de Agravos, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AIDA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Primeiro Sargento PM SEVERINO AVELINO MACEDO FILHO, cadastro nº 30.119.057-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO VIANA REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RONALDO LUZ DANTAS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.566-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HENRIQUE JOSÉ OLIVEIRA FILHO, Perito Médico Legal, classe 2, cadastro nº 20.338.980-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANA LOPES LESSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA FONTES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA FONTES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA DE OLIVEIRA D'AREDE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROVALDO VELOSO CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.083.505-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FERNANDO LEITE, matrícula nº 30.218.623-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROBERTO PAZ DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 30.213.940-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ALBERTO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.201.415-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALEXSANDRO OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 30.300.123-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Itapuã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EBENEZER FERREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula nº 30.207.390-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM ANA PAULA FAGUNDES ROCHA, matrícula nº 30.289.873-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA CORREIA FILHO, matrícula nº 30.140.173-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AYRSON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.190.241-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EBENEZER FERREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula nº 30.207.390-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO PAZ DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 30.213.940-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS CÉSAR ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.213.924-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Itapuã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALBERTO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.201.415-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FERNANDO LEITE, matrícula nº 30.218.623-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.255.312-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 18 de março de 2005, à vista do constante do Processo nº 0504050029105, Pensão Especial em favor de PATRÍCIA MARIA E SILVA TRINDADE, viúva do Primeiro Tenente PM ITABIRA DIAS TRINDADE, matrícula nº 30.300.110-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23 e 24.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.06.2005, que nomeou CARLOS BASTOS STUCKI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fomento às Tecnologias de Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23 e 24.07.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS BASTOS STUCKI para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23 e 24.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040047365, o servidor REINAN AZEVEDO DOS SANTOS, cadastro nº 16.209.357-3, lotado na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23 e 24.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050027486, a servidora MARIA TEODORA NUNES DE ARAÚJO DIAS, cadastro nº 11.023.508-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23 e 24.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050029470, o servidor MAURÍCIO ANTÔNIO SANTOS BRANDÃO, cadastro nº 19.218.371-4, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23 e 24.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro da 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050026366, a servidora KÁTIA BORJA DE SOUZA GOLDENSTEIN, cadastro nº 21.222.486-6, lotada na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23 e 24.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ipirá, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050031092, o servidor CELESTINO SOUZA FILHO, cadastro nº 13.161.813-8, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLADYS BRIGE BORGES SIMÕES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA CAYRES DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL TADEU ALVES DO SACRAMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLELIA MARIA VASCONCELOS SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANNA VASCONCELOS DE ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍNIA MARIA DE MIRANDA DUARTE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZETE ABREU DE MELO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL TADEU ALVES DO SACRAMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANE ARAÚJO DE JESUS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO EUGÊNIO GALINDO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO EUGÊNIO GALINDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE ARAÚJO DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA CAYRES DE SOUZA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE MARIA DE MORAES CARVALHO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA DUARTE LANDIM do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THEO MATTOS DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLADYS BRIGE BORGES SIMÕES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANNA VASCONCELOS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZETE ABREU DE MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLELIA MARIA VASCONCELOS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA DUARTE LANDIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA FARIAS LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALICE CARDOSO KRAYCHETE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA SILVANA SILVEIRA MAIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA LUZ LEAL CELESTINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALOISIO CARDOSO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DE SOUZA MAGNO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PERICLES FERREIRA DE CRISTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JÚLIA SOUZA GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HAMILTON GONÇALVES para o cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANA POLITANO MACIEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VÂNIA EVANGELISTA DA ANUNCIAÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO NONATO ALMEIDA FERNANDES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0100030048878, JORGE LUIZ MOREIRA ARAÚJO do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.230.951-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 2600040132141, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO MOREIRA do cargo de Professor, nível l, cadastro nº 11.171.243-3, da lotação da Secretaria da  Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente PM JOSÉ MANOEL LUSQUINHOS ALMEIDA, cadastro nº 30.255.311-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Policia Militar da Bahia, o Primeiro Sargento PM LUIZ CARLOS CORREIA DE SOUZA, cadastro nº 30.249.379-9, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Policia Militar da Bahia, o Primeiro Sargento da PM RAIMUNDO NONATO DE JESUS NASCIMENTO, cadastro nº 30.127.924-9, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover por bravura, com base no art. 126, § 3º, "b", da Lei nº 7.990, de 27.12.01, c/c o art. 25 do Decreto Estadual nº 28.793, de 13.05.82, à graduação de Sargento PM, o Sd PM 1ª CL RENATO FERNANDES SILVA, matrícula nº 30.238.420-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JORGE GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.218.636-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ELSIMAR FREITAS DE ALCÂNTARA, matrícula nº 30.177.121-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALEXSON CLEITON DA PAIXÃO, matrícula nº 30.366.510-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 45ª Companhia Independente de Polícia  Militar - Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM IVANA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.282.127-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.505-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE CARMEN PEREIRA BRAGA para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Desportos, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE SILVA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE TAQUARI SILVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERANO OLIVEIRA DO CARMO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo nº 0100050027710 e do disposto no art. 5º do Regimento do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pela Deliberação nº 20, de 14 de abril de 2004, homologada pelo Decreto nº 9.094, de 10 de maio de 2004,R E S O L V Enomear CRISTINA LÚCIA BEZERRA ARAGON, na qualidade de titular, e JAMYLE AZIZ MONTANHA DE ANDRADE e LUIZ CARLOS PEREIRA DE MORAES, na condição de primeira e segundo suplentes, respectivamente, para comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Município de Salvador, em substituição a RAIMUNDO PAIVA DE CASTRO MARQUES, SUZANA CLAUDETE MATUTINO SÁ e ORMAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.07.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 23 e 24.07.2005, que nomeou CARLOS BASTOS STUCKI para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para declarar que a referida nomeação produziu efeitos a partir de 09.06.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. NEIDE BARRETO SANTANA, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.205.571-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 15.07.2005, JOÃO MARCOS MENDES VITÓRIA, cadastro nº 20.368.139-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. OLVERANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.579-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS SALES DE SOUZA, Técnico Administrativo, classe 1, cadastro nº 59.082.652-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARQUIMEDES FERRARI NETO, Perito Criminalístico, classe 3, cadastro nº 20.338.969-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATIUSCHA DA HORA BOMFIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do Processo nº 0504040342077, do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares, ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.337.411-8, nos termos do art. 185, inciso I, e art. 186, §§ 1º e 3º, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETO do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON GUERREIRO PESTANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WARNEY ANDRADE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. RIVAIL ALMEIDA BRANDÃO do cargo de Presidente, símbolo DAS-2C, do Conselho Estadual de Trânsito, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CÉSAR MARANHÃO PINTO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON GUERREIRO PESTANA para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WARNEY ANDRADE SOUZA para o cargo de Presidente, símbolo DAS-2C, do Conselho Estadual de Trânsito, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS MACIEL CALMON DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 39 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR MARANHÃO PINTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MADALENA PORTELA DE SOUZA SEIXAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia Empresarial, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA SANTANA ROCHA DE AMORIM do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍS BORBA MOREIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA COSTA MASCARENHAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro da 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050027079, o servidor JOAQUIM JOSÉ SOARES SOUZA, cadastro nº 11.312.021-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, do cargo de Coordenador de Administração e Manutenção de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula nº 30.177.116-0, do cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Primeiro Tenente PM BRUNO VON CZEKUS SOARES, matrícula nº 30.337.486-7, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula nº 30.177.116-0, para o cargo de Coordenador de Administração e Manutenção de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30. e 31.07.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM BRUNO VON CZEKUS SOARES, matrícula nº 30.337.486-7, para o cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2005.PAULO SOUTOGovernador














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