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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Abril de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 2 de Abril de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2019.0048745-79,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ARTUR MARCIO LUIZ DE SOUZA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina Matemática, do Núcleo Territorial de Educação de Irecê - NTE 01, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência de decisão judicial, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 8024547-89.2019.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0005787-52,  
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de EDUARDO GUIMARÃES SARAIVA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina Matemática, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 11.07.2019, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8001823-91.2019.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2020.0006102-18, 
R E S O L V E
nomear ANA MARIA DE SANTANA ROCHA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0563172-50.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.0149.2019.0087585-13, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a promoção pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, com efeito a partir de 21.04.2017, do 1º Tenente PM LUIZ ARMANDO LIMOEIRO LIMA, matrícula nº 30.310.627-2, publicada no D.O.E. de 13.04.2019, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0026148-26.2006.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.01.2020, JULIANA GOMES DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Projetos de Saúde, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 10.02.2020, VICTOR MARTINS ROCHA LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Projetos de Saúde, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JANAINA SANTOS LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JEFERSON FERREIRA SOTERO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.03.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JEFERSON FERREIRA SOTERO DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDA GALVÃO DE OLIVAES MESQUITA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO LOPES CARNEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Informações em Antiveneno, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FABIANA DE GOUVÊA E OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Informações em Antiveneno, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido,  com efeito a partir de 02.03.2020, LUCAS CERQUEIRA DOS ANJOS do cargo de Coordenador II,  símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da  Secretaria da Saúde
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido,  com efeito a partir de 02.03.2020, ALINE PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2020, ALINE PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II,  símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da  Secretaria da Saúde
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.03.2020, LUCAS CERQUEIRA DOS ANJOS  para o cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da  Secretaria da Saúde
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CARLA LIMA DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.02.2020. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAIO AUGUSTO GUEDES PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALEXSANDRO SOUZA GIRARD do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ASTOR ALEXANDRE VERGARA ECHEVERRIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ASTOR ALEXANDRE VERGARA ECHEVERRIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CASSIANA DA SILVA SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA ELISIA CHAGAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KARLA COSTA MUSTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA PASSOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GISELLE OLIVEIRA BOMFIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TIAGO SILVA DE BRITTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2020, MARCUS CAVALCANTI GUSMÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2020, CARINE CERQUEIRA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DÉBORA SANTOS DE SANTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2020, ALIOMAR ELOY BRITTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2020, VICENTE MIRANDA BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2020, VICENTE MIRANDA BORGES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2020,  ALIOMAR ELOY BRITTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PATRICIA ALESSANDRA FRANÇA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAMON DA COSTA SAAVEDRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LAURA MARIA CERQUEIRA LIMA MOURA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JANAINA SANTOS LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ADRIANA DOURADO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de  12.03.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VANIA REBOUÇAS BARBOSA VANDEN BROUCKE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador


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