

                                LEI Nº 10.329

        Declara de utilidade pública a Escolinha  de  Futebol  do  Arizinho,
localizada no Município de Vargem Alta–ES.

        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
 seguinte Lei:

        Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Escolinha  de  Futebol
do Arizinho, localizada no Município de Vargem Alta–ES.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Palácio Anchieta, em Vitória, 07 de  janeiro de 2015.






                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado


                              (D.O. de 08.01.2015)

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