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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 10 de Novembro de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 11 de Novembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0009694-33,
R E S O L V E
reintegrar, em caráter provisório, JOSIVALDO DOS REIS PEDREIRA ao cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe I, cadastro nº 20.213.502-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8060817-12.2019.8.05.0001, que tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.6249.2020.0048607-94,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de WALLACE DA CRUZ MEDEIROS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.10.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA ELIANA FERREIRA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM ANTONIO SOUZA SAMPAIO JÚNIOR, matrícula nº 30207398, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30218649, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Coronel PM ANTONIO SOUZA SAMPAIO JÚNIOR, matrícula nº 30207398, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Coronel PM ANTONIO SOUZA SAMPAIO JÚNIOR, matrícula nº 30207398, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM ANTONIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula nº 30207362, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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