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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 11 de Janeiro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos contidos no Processo SEI nº 006.0434.2019.0021843-26
R E S O L V E
promover, em caráter provisório e na condição sub judice, ao posto de 1º Tenente PM, o Subtenente da reserva remunerada LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA NUNES, matrícula nº 30.214.514-2, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 8002840-17.2019.8.05.0113, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna-BA, com base no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos contidos no Processo SEI nº 006.0434.2019.0021843-26
R E S O L V E
promover, em caráter provisório e na condição sub judice, ao posto de Capitão PM, o 1º Tenente da reserva remunerada LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA NUNES, matrícula nº 30.214.514-2, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 8002840-17.2019.8.05.0113, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna-BA, com base no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos contidos no Processo SEI nº 006.0434.2019.0021193-46,
R E S O L V E
promover, em caráter provisório e na condição sub judice, ao posto de 1º Tenente PM, o 1º Sargento da reserva remunerada VIVALDO MENDES SOARES, matrícula nº 30.006.916-2, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 8002901-72.2019.8.05.0113, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna - BA, com base no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos contidos no Processo SEI nº 006.0434.2019.0021193-46,
R E S O L V E
promover, em caráter provisório e na condição sub judice, ao posto de Capitão PM, o 1º Tenente da reserva remunerada VIVALDO MENDES SOARES, matrícula nº 30.006.916-2, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 8002901-72.2019.8.05.0113, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna - BA, com base no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSEANIE MENDONÇA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 11.11.2019, JOSEANIE AQUINO MENDONÇA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2020, JUSTINA TELLECHEA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 02.01.2020, CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA CÉLIA NEVES DA FONSECA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido ELIANE COSTA BRITO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LIVIA MARIA OLIVEIRA DE FARIAS SCANDIUZZI para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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