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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 8 de Abril de 2022



Data de Publicação no DOE
sábado, 9 de Abril de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2022.0007295-91,
R E S O L V E 
nomear ALBERLENE SILVA OLIVEIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Itabuna, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0348798-47.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2022.0007295-91,
R E S O L V E 
nomear JUDITE PEREIRA DA CRUZ ANDRADE para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Itabuna, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0348798-47.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2022.0007295-91,
R E S O L V E 
nomear GEVÂNGIA SILVA SENA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Itabuna, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0348798-47.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de NADJA MIRANDA DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DIEGO FRAGA MEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30227316, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do § 2º, ambos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 03.03.2022, o Major PM SERGIO LUIS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30269893, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do § 2º, ambos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
passar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM JOSIEDSON MENDES LEANDRO, matrícula nº 30337385, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, a fim de exercer suas funções junto à Assembleia Legislativa da Bahia, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, com efeito a partir de 30.03.2022, o Tenente Coronel PM ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.227.354, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 21.04.2022. No Decreto simples de exoneração do Tenente Coronel PM Anacleto França Silva, da Polícia Militar, publicado no D.O.E. de 09.04.2022: ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerado, com efeito a partir de 30.03.2022,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Capitão PM BENEDITO JOSÉ BARBOSA NETO, matrícula nº 30.337.367, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM BENEDITO JOSÉ BARBOSA NETO, matrícula nº 30.337.367, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Capitão PM DIVALDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.442.949, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar OZIAS SEGUNDO DANTAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.515.204, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibotirama/24ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ELTON BRITO DAS NEVES, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.421.475, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Esplanada/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, com efeito a partir de 17.03.2022, JOSÉ GIVANILDO VIANA ALVES, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.929, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ROBÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.215, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibotirama/24ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SAULO FERNANDES ARAÚJO RODRIGUES, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.948, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Esplanada/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JUCELIO SANTANA DE ARAÚJO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.302.938, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ARNALDO CARDOSO IPIRAPININGA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 12.04.2022. No Decreto simples de nomeação de Arnaldo Cardoso Ipirapininga, para a Secretaria da Segurança Pública., publicado no Diário Oficial do Estado de 09.04.2022: ONDE SE LÊ:...do cargo de Diretor do Interior,...LEIA-SE:…da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JABSON MACHADO PRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o decreto que colocou à disposição para a Secretaria da Segurança Pública, o 1º Sargento PM LUÍS CARLOS SOARES LEÔNCIO, matrícula nº 30.267.461, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando em consequência, agregado, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.04.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Subtenente PM ANDERSON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.299.429, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador


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