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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Novembro de 2010



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Novembro de 2010


NOVEMBRO - 2010Publicado no D.O.E. de 04.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.10.2010, WENDELL SILVEIRA DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 04.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERMARLEI DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 04.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.10.2010, LUCAS NASCIMENTO SEARA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 04.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 25.10.2010, MARIANA COSTA BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.10.2010 PEDRO NUNES VIEIRA NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.(Retificado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.10.2010 FERNANDA PASSOS LAGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.(Retificado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.10.2010 FERNANDA PASSOS LAGO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.(REtificado no D.O.E. 06 e 07.11.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.10.2010 ANE VELOSO MULLER GÓES DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.(Retificado no D.O.E. de06 e 07.11.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2010, ALDA MILENE DOS SANTOS CORDEIRO do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.11.2010, ANA CAROLINA TELES GARCIA para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.11.2010, PAULO JOSÉ VEIGA VALENTE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PRISCILA CONCEIÇÃO FIGUEIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARVIN KENNEDY LIMA DE CARVALHO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO RODRIGO BARRETO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DORIVAL BARBOSA DO CARMO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, até 31.12.2010, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde-SUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100387585


GILENE ALVES DE AQUINO CONCEIÇÃO


AUX.ENFERMAGEM


19.328.190-5


0300100330320


MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CRUZ


AUX.ENFERMAGEM


19.311.390-8

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100376311


WAGNA PAES FRAUCHES


ENFERMEIRO


19.255.713-3


0300100376320


SANTUZZA NERI PINTO E SILVA


ENFERMEIRO


19.255.685-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100328643


ANTONIO CARNEIRO DOS SANTOS


ODONTÓLOGO


19.235.423-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100464920


CLAUDIO EDUARDO DA CONCEIÇÃO C. BRANDÃO


MÉDICO


19.311.466-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100251217


ZEZUITA CUNHA NERY


AUX. ADM


19.245.208-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100230759


MARIA JOSE SILVA BRAGA


AUX. ADM


19.243.795-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SARAH GOMES VIANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON RICO MORAES NERY do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR MARTINS ROCHA LIMA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PRISCILLA MACEDO MAGALHÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON RICO MORAES NERY para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR MARTINS ROCHA LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILLA MACEDO MAGALHÃES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MURICY HIRS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 28.10.2010, LEONARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 28.10.2010, IVETE GALVAO DE CARVALHO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO BRAGA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO DANILO OLIVEIRA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TACIANO ÁVILA DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE GONSALVES CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gavião, até 31.12.2010, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100326438


MARIA IRANILVA CARNEIRO RIOS


AUX.ADM


19.245.803-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 06 e 07.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO FIGUEIRÊDO DE ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2010.EDMUNDOPEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 08.11.2010, o Senhor EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA do cargo de Secretário de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 08.11.2010, o Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para o cargo de Secretário de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 08.11.2010, EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 18.10.2010, HAROLDO MATOS DE ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.11.2010, NORMA SUELY GASPAR LOUREIRO para o cargo de Secretário de Gabinete do Governador, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.11.2010, CAROLINA PESSOA SANTOS NETA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação do Programa de Inclusão Digital, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILSON ALVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LUISA BAHIA MASCARENHAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LUISA BAHIA MASCARENHAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA CERQUEIRA DIAS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para assuntos de indústria naval e portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA DE FIGUEIREDO CIMA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário para assuntos de indústria naval e portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO TRINDADE do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SALVADOR BRITO DE SÃO JOSÉ para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO TRINDADE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Una, até 31.12.2010, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 055/2010, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Una.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090286041


CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS


TEC. ENFERMAGEM


19.447.647-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 07.10.2010, o Tenente Coronel PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula nº 30.119.345-1, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 07.10.2010, o Major PM DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI, matrícula nº 30.201.444-8, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JORGE INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.104.343-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9, do cargo de Diretor do Colégio da PM, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS MAURÍCIO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30.073.185-8, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional Leste, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO SANTANA ROSÁRIO, matrícula nº 30.077.746-4, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 20º Batalhão da Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM HELY MAGNAVITA VILLELA FILHO, matrícula nº 30.177.191-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM IRLANDO LINO MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.154-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do Departamento de Ensino, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUÍZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ALEXANDRE MOTTA LIMA, matrícula nº 30.218.668-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula nº 30.177.184-3, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DENIVALDO CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.123.383-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM OTO ANTONIO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.119.351-6, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM UBALDINO SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.215.588-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCOS ANDRÉ SILVA LEMOS, matrícula nº 30.376.000-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.575-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS CÉSAR ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.213.924-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.646-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar - Bom Jesus da Lapa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar - Poções.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM LUÍZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, para o cargo de Diretor do Colégio da PM, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula n° 30.119.345-1, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional Leste, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS MAURÍCIO NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 30.073.185-8, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Apoio Logístico, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 20º Batalhão da Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM HELY MAGNAVITA VILLELA FILHO, matrícula nº 30.177.191-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DENYS DAMASCENO DUARTE, matrícula nº 30.213.920-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM OTO ANTONIO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.119.351-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DENIVALDO CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.123.383-7, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula nº 30.177.184-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas..PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM IRLANDO LINO MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.154-2, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JORGE INÁCIO DINIZ, matrícula n° 30.104.343-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALEXANDRE MOTTA LIMA, matrícula nº 30.218.668-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, matrícula nº 30.271.297-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FLÁVIA BARRETO ADORNO, matrícula nº 30.300.112-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.646-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GERALDO FRANCA DE SANTANA, matrícula nº 30.220.104-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar - Bom Jesus da Lapa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.598-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar - Poções.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, em substituição a EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 0100100037518 e 8510100089790, os servidores RITA SORAYA ALMEIDA GUSMÃO, cadastro nº 11.252.773-4, e MÁRCIO BRIGLIA SOARES, cadastro nº 11.304.565-4, lotados na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100099788, o servidor ROBERSON SANTANA DO CARMO, cadastro nº 55.337.164-1, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Defesa, para servir no Exército Brasileiro, a partir de 01 de dezembro de 2010, até 30 de junho de 2011, à vista do que consta do Processo no 0504100553099, o Ten Cel FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 2, do Decreto Federal nº 88.777, 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, combinado com o art. 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, para exercer suas funções junto ao Comando de Operações Terrestres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100085043, o servidor ALÉCIO RICARDO OLIVEIRA ALVES, cadastro nº 50.013.984-6, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S.A - EBAL, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Serrinha, a partir de 01 de outubro de 2010, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0603100132172, a servidora GELCIVÂNIA MOTA SILVA, cadastro nº 74.003.310-5, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE BAPTISTA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO WAGUIMAKER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA MEIRA PINTO COELHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERLAN SOUZA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÍLVIO ROBERTO DE CERQUEIRA HABIB do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSENILTON MERCURI DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÍLVIO ROBERTO DE CERQUEIRA HABIB para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENILTON MERCURI DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA PINHEIRO SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, ANTONIO LELIS DE SOUZA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2010, REGINALDO ALVES DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANTONIO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ESTENIO IRIART EL BAINY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FLÁVIO DIAS NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.306.001-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELLINGTON RENER BITTENCOURT SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.346-1, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ribeira do Pombal/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GINALDO AGUIAR ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO LUIZ TABOZA DA APRESENTAÇÃO para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a NILTON CARDOSO DA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBÉLIA MARIA MARQUES BRASIL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, com efeito retroativo a 10.11.93, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600980026889, EDMUNDO GUEDES do cargo de Professor, matrícula nº 11.034.823, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 48, da Lei nº 2.323, de 11 de abril de 1966.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE MÁXIMA DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público, como representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, em substituição a GRAZIELA MAGALHÃES OLIVEIRA, retroagindo os efeitos deste ato ao dia 13 de setembro de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YNAJARA CARDOSO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão a Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO PEREIRA MARTINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA GUIMARÃES MUSSI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão a Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA SILVA DE JESUS GÓES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Bom Jesus da Lapa, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALFREDO BOA SORTE JUNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.10.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO BOA SORTE JUNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.10.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.10.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TEODORO RIBEIRO GUIMARÃES NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.005-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador, o Tenente Coronel PM ROBERTO FIÚZA DA SILVA, matrícula nº 30.177.169-9, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525 , de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Salvador, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador, o Capitão PM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula nº 30.218.569-7, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525 , de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Salvador, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM REINILTON DOURADO BARREIRO JÚNIOR, matrícula nº 30.244.560-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador, o Capitão PM REINILTON DOURADO BARREIRO JÚNIOR, matrícula nº 30.244.560-7, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525 , de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Salvador, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador, a Capitã PM ANA PAULA DE CERQUEIRA VIRGENS MAGALHÃES, matrícula nº 30.303.534-0, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525 , de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Salvador, ficando, em conseqüência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 08.11.2010, ao Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA, Secretário de Relações Institucionais, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 08.11.2010, a EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Comitê Gestor da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, os membros a seguir indicados:
CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO, na condição de titular, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a NELSON ALMEIDA E SILVA FILHO


JOSÉ EDUARDO RIBEIRO COPELLO, na condição de suplente, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA


EUGÊNIO SPENGLER, na condição de titular, como representante da Secretaria do Meio Ambiente, em substituição a ADOLPHO RIBEIRO SCHINDLER NETTO


ADOLPHO RIBEIRO SCHINDLER NETTO, na condição de suplente, como representante da Secretaria do Meio Ambiente, em substituição a EDUARDO MATTEDI FURQUIM WERNECK


RICARDO GOUVÊA COSTA, na condição de suplente, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a AMAURI SANTOS TEIXEIRA


JOSÉ AUGUSTO MARTINS JÚNIOR, na condição de suplente, como representante da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a JULIANA LIMA DAMASCENO


NILDETE DE CASTRO GAVAZZA, na condição de suplente, como representante da Companhia de Processamento de Dados da Bahia, em substituição a ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO DULTRA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 16.11.2010, MARIANA SOUSA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e EsportePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÁTILA FEIRREIRA MEIRELES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500100082546, AGENOR BONFIM ao cargo de Delegado de Polícia, Classe II, cadastro nº 20.148.181-7, do quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 50.098-8/06, já transitada em julgado na Quinta Câmara Cível da Comarca de Salvador - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VALENTINO GOMES CORRÊA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.10.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA PINTO DE SOUZA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA MILHER DE CARVALHO COSTA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA PINTO DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VALÉRIA FONSECA CHAVES, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.611-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Pau Brasil/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FÁBIO JOSÉ VIEIRA SIMÕES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.372.991-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADMILSON ROSA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.503-5, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VINICIUS LIBERATO DE MATTOS, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.655-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALÉRIA FONSECA CHAVES, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.611-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Coaraci/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO RICARDO GOMES BARBOSA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.595-7, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELO FAGUNDES DE FREITAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.352.268-9, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDLENE NASCIMENTO FRANÇA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.268.201-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear, em caráter precário, em cumprimento à decisão judicial exarada pela D. Desembargadora SARA BRITO, integrante da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0012563-02.2009.805.0000-0 (77898-0/2009), DPJ de 01 de julho de 2010, os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: MÉDICO, abaixo nominados por especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB/SESAB Nº 18, de 16.09.09, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008.Cargo: 00073 - MÉDICO - NEONATOLOGISTADires: 01 - SALVADOR
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


89944


MARCIA NORMANHA VIANNA GARCIA ROSA


00000323687989


117000


RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA


00000000009408


105695


ISADORA AMARAL TAVARES


00000311489729

Dires: 06 - ILHÉUS
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


127755


MONICA REGINA DA SILVA RAIOL


00000000188239

Dires: 13 - JEQUIÉ
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


131115


IDALIA DO EIRADO RIBEIRO DE ALMEIDA


00000205573967

Dires: 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


86567


ROSANNA TAVARES SOUSA FREITAS


00000412863405

Dires: 30 - GUANAMBI
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


131191


VERA LUCIA MORAIS GOMES DO CARMO


00000007384743

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2010.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2010, JOÃO PEDRO LEONELLI VILELA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.11.2010, MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DA SILVA COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.11.2010, MARILIA MOREIRA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.11.2010, MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DA SILVA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.09.2010, TÂNIA CRISTINA BRITES GESTEIRA, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.566-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA BOMFIM PIRES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ibotirama/24ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR PINHEIRO PETILO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Macaúbas/24ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERNESTO LOBÃO FIGUEIREDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Infra-Estrutura, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARA VASQUEZ LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Infra-Estrutura, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO JORGE DO NASCIMENTO LOPES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS SÉRGIO RIBEIRO PEDREIRA DE CERQUEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATEUS ROCHA RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM IRINEU PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.069.185-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATO CAVALCANTE SALVADOR, matrícula nº 20.509.178-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Coronel PM IRINEU PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.069.185-4, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento PM EDMAR LIMA SANTA RITA, matrícula nº 30.214.512-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM NELSON HÉLIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.215.537-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM ROBERTO CICERO SILVA SANTIAGO, matrícula nº 30.428.177-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.444.096-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto nº 12.475 , de 24 de novembro de 2010,R E S O L V Edesignar, para compor a Comissão Especial de Licitação, com a finalidade de realizar concorrência pública para Contratação de Serviços na área de engenharia e arquitetura e para prestação de serviços técnicos de auditoria da execução física das obras de reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira - Fonte Nova, os seguintes servidores:
ROSANY MENDES DA SILVA - representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que a presidirá;


SARA NOGUEIRA LIMA DE JESUS - representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte;


PAULO RIDOLFI - representante da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB;


PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA - representante da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER;


MARIA AUXILIADORA ROCHA CAVALCANTI - representante da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a 09.11.2010, REGINALDO ALVES DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.11.2010, ELIENE ALMEIDA NOGUEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 09.11.2010, REGINALDO ALVES DA SILVA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JESSEVANDA GALVINO DE ALMEIDA e HILDÁSIO DA SILVA PITANGA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS BARREIROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO BASTOS NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.11.2010, GEORGE BITTENCOURT REBOUÇAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERLANE MARIA LEAL SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEUMA NADJA BRITO LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO AUGUSTO DE MELLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDECI DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ADILSON ALVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.11.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.11.2010, PATRICIA PEREIRA ANACLETO FRANCO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.11.2010 PATRICIA PEREIRA ANACLETO FRANCO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.11.2010, ADILSON ALVES DE SOUZA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLORISVALDO DOS SANTOS SACRAMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISMAR MONTEIRO CARIBÉ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto nº 12.433 , de 22 de outubro de 2010,R E S O L V Enomear para compor a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO, na condição de titular, e IGOR CARNEIRO TEIXEIRA, na condição de suplente, representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.11.2010, SILVÉRIO PINTO MOTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARBARA REGINA FERREIRA CAFEZEIRO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510100100107, 8510100101731 e 8510100102991, as servidoras EDILENA DOS SANTOS BRANDÃO, cadastro nº 58.000.044-1, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - Extinta Fundação Escola de Serviço Público - FUNDESP, LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.228.735-0, lotada na Secretaria da Educação, e LUCIENE LIMA BELARMINO, cadastro nº 16.303.720-3, lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100100166, o servidor JOAQUIM JOSÉ SOARES SOUZA, cadastro nº 11.312.021-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100103203, a servidora ANA CARLA BRASIL EMBIRUÇU PRAZERES, cadastro nº 11.259.060-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100103211, a servidora CARLA BIANCA VIDAL DE OLIVEIRA, cadastro nº 55.337.233-8, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100100115, a servidora GRAÇA MARIA LEMOS COSTA FRAGA, cadastro nº 11.125.298-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510100094549, a servidora MARLENE MONTEIRO DOS SANTOS, cadastro nº 11.142.518-3, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a partir de 16 de agosto de 2010, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0300090454920, o servidor LUIZ CARLOS DE ASSIS CERQUEIRA, cadastro nº 19.325.754-0, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100100042848, a servidora JANESMARE FERREIRA DOS REIS, cadastro nº 55.337.171-4, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.11.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA NOGUEIRA VIEIRA LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BENEDITA BARBARA DE JESUS SEIXAS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON FRANÇA DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALICE WILMA SANTOS MENEZES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Penas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PRISCILLA MARIA MELO TUYUTY do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Penas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Ipirá, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAMARTINE BASTOS AROUCA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILLA MARIA MELO TUYUTY para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Penas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA DA SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Penas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Ipirá, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ FABIO SOLLA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINE MARIE CHAVES FONSECA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ODELISA SILVA DE MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.11.2010, MARIA DA CONCEIÇÃO QUIRINO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.11.2010, JÔSY DE ARAÚJO CRUZ RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SATURNINO RODRIGUES para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante titular da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Salvador, em substituição a JOSÉ CARLOS RAIMUNDO BRITO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernador














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