PROJETO DE LEI  N.º 332/2007
    Institui o Dia 09 de Setembro como Dia de Conscientização Sobre a Doação de Medula Óssea.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  ART. 1º . Fica instituído o dia 09 de setembro como o Dia de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea.
ART. 2º. No Dia de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea serão realizados eventos em hospitais púbicos e privados, nas Universidades, Órgãos públicos, visando informar a população sobre a importância da doação de medula óssea.
ART. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
  Sala das Sessões, 18 de outubro de 2007.
      Deputado Osmar Baquit
4º Secretário da Mesa Diretora
      JUSTIFICATIVA
      A Instituição do dia 09 de Setembro como o Dia de Conscientização Sobre a Doação de Medula Óssea, objetiva elevar os índices de doadores de medula óssea no Estado do Ceará, já que a chance de encontrar uma medula compatível pode chegar a UMA EM CEM MIL.
  Ressaltamos que, qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá doar Medula Óssea.  O processo de doação  de medula é muito simples e rápido, esta é retirada do interior de ossos da bacia através de punções, e se recompõe em apenas 15 dias, não resultando em nenhum problema para o doador.
  A escolha do dia 09 de setembro faz referência a luta do Menino Mateus Aquino e de tantas outras crianças que lutam pela vida. Destacamos que,  após campanha iniciada pela família de Mateus, visando cadastrar doadores de medula óssea,  o Centro de Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, cadastrou mais de 8 mil doadores, fato este, que possibilitou salvar a vida de outras crianças cearenses. 
  Nesse sentido, entendemos que a Instituição do Dia de Conscientização Sobre a Doação de Medula Óssea, será um momento importante para o debate do problema e para suscitar na população o desejo de ajudar os doentes, que padecem por muito tempo a espera de um doador compatível. O ato de doar é um gesto de solidariedade e de amor ao próximo.
    Deputado Osmar Baquit
4º Secretário