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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9325


Data do Ato
terça-feira, 1 de Fevereiro de 2005



Ementa
Altera o Regulamento da Lei nº 7.799 , de 07 de fevereiro de 2001, aprovado pelo Decreto nº 7.967 , de 05 de junho de 2001, e modificado pelos Decretos nos 8.169, de 22 de fevereiro de 2002, e 8.398, de 19 de dezembro de 2002, na forma que indica.

DECRETO Nº 9.325 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005Revogado pelo art. 3º do Decreto nº 11.235, de 10 de outubro de 2008.Altera o Regulamento da Lei nº 7.799 , de 07 de fevereiro de 2001, aprovado pelo Decreto nº 7.967 , de 05 de junho de 2001, e modificado pelos Decretos nos 8.169, de 22 de fevereiro de 2002, e 8.398, de 19 de dezembro de 2002, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerando que as obras e atividades destinadas à requalificação de áreas subnormais integrantes de núcleos urbanos consolidados vão proporcionar substancial melhoria à qualidade ambiental e de vida das populações que vivem em espaços urbanos degradados;














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