












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 18 de Abril de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 18 de Abril de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista do que consta no Processo nº 1420150017672,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.03.2015, GUILHERME SILVA RODRIGUES do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da lotação da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, PRISCILA DANTAS GAMA AYRES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA EUGÊNIA MASCARENHAS DOS ANJOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CESAR RODRIGUES SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA EUGÊNIA MASCARENHAS DOS ANJOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.04.2015, LUCIANA FERREIRA MAIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMERSON ROCHA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Cajazeiras, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON ROCHA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA RESCALA MONTENEGRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA NOLASCO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA RESCALA MONTENEGRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Estação de Transbordo, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 17.04.2015, ADRIANO BATISTA SILVA para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Coronel PM JOGERVAL LOPES SANTOS, matrícula 30.140.165-0, com fundamento no art. 14, I e §2º, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE SOARES FERREIRA e RITA DE CÁSSIA CRUZ FILGUEIRAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Casa Civil, em substituição a CLAUDIA MEIRE CUNHA DE SALLES e DIANA LÚCIA GONZAGA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUCLIDES NUNES FERNANDES e JOSÉ LUCIANO SANTOS RIBEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a JOANA COSTA PINHEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERNARDO GUIMARÃES CARVALHO RIBEIRO para, na condição de titular, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante do Ministério Público do Trabalho, em substituição a LUIZ ALBERTO TELES LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUZA MIRANDA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, em substituição a LUIS CLÁUDIO GUIMARÃES SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, vinculado à Secretaria de Cultura, os membros a seguir indicados:
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL, Secretário de Cultura, que o presidirá Suplente: LUCIANO PINHO DE ALMEIDA


EDVALDO MENDES ARAÚJO, representante da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia Suplente: ARY DA MATA E SOUZA.


ALEX BRITO DANTAS, representante da Secretaria da Administração Suplente: ANA MERCEDES BAQUEIRO HALLA


CLAUDIA MONTEIRO FERNANDES, representante da Secretaria do Planejamento Suplente: VERENA DE CARVALHO RAMOS


PAULO MORENO CARVALHO, representante da Procuradoria Geral do Estado Suplente: LUCIANE ROSA CRODA.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIO CESAR VIEIRA BRAGA, para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante titular, dos Conselhos de Classe e demais Associações Profissionais, através do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, em substituição a HERMILIA TAVARES VILAR GUEDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PLINIO ROBERTO BARRETO SODRÉ para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante suplente, dos Conselhos de Classe e demais Associações Profissionais, através do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, em substituição a JULIO CESAR VIEIRA BRAGA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACQUELINE SILVA DO BOMFIM para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante suplente, do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia - COSEMS, em substituição a CÁSSIO ANDRÉ GARCIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para compor, por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, na condição de representante titular da Procuradoria Geral do Estado, ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para compor, por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, na condição de representante suplente da Procuradoria Geral do Estado, LÍZEA MAGNAVITA MAIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para compor, por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, na condição de representante titular da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, ANTONITO PINA MEDRADO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de representante titular da sociedade civil, LUCIANA MACHADO DE VASCONCELOS, em substituição à ANA MARIA SALES PLACIDINO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de representante suplente da sociedade civil, ANA MARIA SALES PLACIDINO, em substituição à LUCIANA MACHADO DE VASCONCELOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZENANDO NUNES DA SILVA do cargo de Ouvidor, símbolo DAS-2C, da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e SaneamentoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA MARIA SELEM GONÇALVES para o cargo de Ouvidor, símbolo DAS-2C, da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FÁTIMA MARIA DA SILVA LIMA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.03.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉA GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NELSON JUNOT BORGES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA PORTO SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Revitalização de Bacia, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELLY PEREIRA MALHEIROS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON JUNOT BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2015.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.