

                                LEI Nº 10.956

                                  Reconhece a Cavalgada e os eventos a  ela
                                  relacionados  manifestação  cultural   do
                                  Estado do Espírito Santo.


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  ESPÍRITO  SANTO,  faço
saber que a Assembleia Legislativa aprovou,  o  Governador  do  Estado,  nos
termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadual sancionou,  e  eu,  Erick
Musso, seu Presidente, nos termos do  §  7º  do  mesmo  artigo,  promulgo  a
seguinte Lei:

Art. 1º Ficam reconhecidos a Cavalgada  e  os  eventos  a  ela  relacionados
manifestação cultural do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, 17 de dezembro de 2018.













      ERICK MUSSO


                                 Presidente





                            (D.O. de 18/12/2018)






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