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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Dezembro de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NIEDJA DOS SANTOS CORREIA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar BERNADETE FREIRE SAMPAIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o MAJOR PM JORGE RAMOS DE LIMA FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o MAJOR PM JORGE RAMOS DE LIMA FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o CAP PM ALERCIO DE ASSIS DOS SANTOS para do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o CAP PM ALERCIO DE ASSIS DOS SANTOS, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear BERNADETE FREIRE SAMPAIO, para do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DAYSA SANTOS MUNIZ FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PATRÍCIA COSTA GOUVEIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 30.09.2020, ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de titular, como representante da Fundação Pedro Calmon, em substituição a MARIA BÁRBARA VIEIRA FALCÓN.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANTONIO ALDECIR BISPO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ELIEL FERREIRA DE JESUS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar BERINALDO CAZUMBA DA SILVA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar GLADISTONE TAVARES MAIA REIS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar FABRICIO DA SILVA ALMEIDA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar EDVALDO DA SILVA SANTANA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar a pedido, VAGNER SOUSA CUNHA, do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSE LUIZ GOES SILVA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JANDIRLENE PEREIRA DE JESUS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação de Irecê - NTE 01 Irecê, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PÂMELA SILVA DE FREITAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação de Irecê - NTE 01 Irecê, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOAO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCELA BRASIL DAMASCENA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCELA COSTA DE SOUZA BORGES do para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOAO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JUÇARA MARIA DE ARAUJO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação, publicada do Diário Oficial do Estado de 22.09.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PÉTALA NICOLAS HATZINIKOLAOU para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADRIANA DE SOUZA VIEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de nomear LIANNE DA SILVA MAIA ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SUELI SOARES DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JORGE TIAGO COSTA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SUELI SOARES DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JORGE TIAGO COSTA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.10.2020, MICAELE SANTOS DIAMANTINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIANA DOS SANTOS MIRANDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Diretora, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIANA DOS SANTOS MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANANDA MOURA DO AMARAL FERNANDES CAMPOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Diretora, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, UBIRACIRA LIMA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear UBIRACIRA LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAILSON ALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência de Agricultura Familiar, Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SANDRO FERREIRA MENESES, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LISIANE DE OLIVEIRA PARAISO PINHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.10.2020, LAIZ SILVA DA CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.10.2020, RAFAEL ANTONIO PEDREIRA GASPAR DE SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 26.10.2020, RAFAEL ANTONIO PEDREIRA GASPAR DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.12.2020, HOLANDA CAVALCANTI DA COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. (Retifcada no DOE de 03.12.2020. No decreto de nomeação de Holanda Cavalcanti da Costa, para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no D.O.E. de 02.12.2020: ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 26.10.2020…,LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 02.12.2020…,)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BRUNO CAMPELO SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDUARDA ZOTTIS PIZZATTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar a pedido, NILSON MOSCON RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PEDRO OLINTO CARVALHO PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIANA BARONE LEITE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino à Distância, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FRANCIS KAROL GONÇALVES DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3 da Coordenação de Ensino à Distância, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 15.11.2020, ACIOLY JOSÉ MERLO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Organizacional e de TIC, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura. (Retificado no DOE de 03.12.2020. No decreto de nomeação de Acioly José Merlo de Araújo, para a Secretaria de Infraestrutura, publicada no D.O.E. de 02.12.2020: ONDE SE LÊ:...considerar nomeado, com efeito a partir de 16.10.2020…,LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 15.11.2020…,) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LÓIDE DE OLIVEIRA LEITE do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA do cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Relações Institucionais. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NELSON COSTA DA SILVA para o cargo Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA para o cargo de Coordenador Executivo, do Núcleo de Gestão, símbolo DAS-2B, para ter exercício no Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 10.12.2020. No Decreto de nomeação de Eliana Maria Santos Boaventura, publicada no D.O.E. de 02.12.2020: ONDE SE LÊ:...para o cargo de Assistente...LEIA-SE:...para o cargo de Coordenador Executivo, do Núcleo de Gestão...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JUVENIL ROSA RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROSANA CERQUEIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSANA CERQUEIRA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ONÃ RUDÁ SILVA CAVALCANTI para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EDSON ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.10.2020. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ERICO DE SOUZA FONTES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DAYSA SANTOS MUNIZ FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Superintende, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SIDELE SILVA SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NATALIA DOS ANJOS SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTÔNIO JORGE BASTOS BRITO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3 da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JANAÍNA SANTOS GÓIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido com efeito a partir de 02.10.2020 CARLOS BARBOSA SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ENÉAS FERREIRA DE SANTANA JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SILVANETE BRANDÃO FIGUEIREDO para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, para, na condição de titular como representante do Fórum de Pessoas com Deficiência, através Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF, em substituição a MARIA LUIZA COSTA CÂMERA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ELINALDO PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30307068, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA, matrícula nº 30337316, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM TIAGO QUEIROZ BRITO, matrícula nº 30397307, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM JOEL SOARES E SILVA, matrícula nº 30337347, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar a Primeiro Tenente PM IZABELLE AMANDA FONSECA MELHOR, matrícula nº 30569216, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM JUSCEVAL ARAUJO AMORIM, matrícula nº 30177108, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM WASHINGTON JESUS SILVA, matrícula nº 30218551, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM LUCIANO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30269888, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Capitã PM LARISSA DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30387808, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM EDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula nº 30300115, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM WELBER LUIS ANDRADE SALES, matrícula nº 30413622, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Capitã PM EDILÂNIA AGUIAR DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 30390595, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM DIEGO RENAN COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30581983, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major BM ÊNIO ALCANTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão BM ANDRÉ LUÍS MATOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.512.327-0, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 3º Grupamento de Bombeiros Militares - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major BM ÊNIO ALCANTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 20º Grupamento de Bombeiros Militares - Bom Jesus da Lapa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão BM ANDRÉ LUÍS MATOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.512.327-0, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 20º Grupamento de Bombeiros Militares - Bom Jesus da Lapa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCUS VINÍCIUS LIMA VIDAL, matrícula nº 92.023.294, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar DEJAIR DOS ANJOS SANTANA JÚNIOR, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.490-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FELIPE SOLARES DA SILVA, CPF Nº 025.773.675-11, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NIVEA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.625.999-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados:


ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


TENENTE CORONEL PM


PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO


30.207.361


02


MAJOR PM


JOSIAN BARBOSA SÁ


30.337.457


03


CAPITÃO PM


PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO


30.337.296


04


CAPITÃO PM


RONEI SOUSA BISPO


30.366.479


05


CAPITÃ PM


SUZANE RIBEIRO DE MELO CASTRO


30.337.390


06


CAPITÃO PM


LEANDRO SOUZA DE SANTANA


30.366.484


07


TENENTE PM


AILTON DE SOUZA BARROS


30.346.413


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº. 30.337.457, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM ANTÔNIO BASÍLIO HONORATO BARBOSA, matrícula nº 30.213.901, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM LUCIANO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.269.888, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ANDERSON DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.090, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CATERINE MARIA SANTANA E SILVA, matrícula nº 20.548.054, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar a Capitã PM LARISSA DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30.387.808, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar KÁTIA SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 20.626.093, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os servidores abaixo, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei 11.920, de 29 de junho de 2010:


ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


TENENTE CORONEL PM


JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM


30.177.108


02


MAJOR PM


ANTÔNIO BASÍLIO HONORATO BARBOSA


30.213.901


03


MAJOR PM


LUCIANO NASCIMENTO SILVA


30.269.888


04


CAPITÃO PM


ANDERSON DA COSTA OLIVEIRA


30.413.090


05


CAPITÃ PM


LARISSA DE ASSIS SANTOS


30.387.808


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM RONEI SOUSA BISPO, matrícula nº 30.366.479, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente PM AILTON DE SOUZA BARROS, matrícula nº 30.346.413, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Capitã PM SUZANE RIBEIRO DE MELO CASTRO, matrícula nº 30.337.390, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM LEANDRO SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.484, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 22.10.2020, ROSANA LOBO AMARAL DE CASTRO, Técnica Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.150.465-1, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSANA LOBO AMARAL DE CASTRO, CPF nº 291.412.655-72, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder ao 1º Sargento PM THIAGO MUNIZ DO PRADO MARTINS, matrícula nº 30.481.762, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/2020 - realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso II do art. 2º e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder à Aspirante-a-Oficial do QOAPM EDIANE MARIA LOPES REQUIÃO, matrícula nº 30.481.662-6, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificada em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares - CFOAPM/2020, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder ao Aspirante-a-Oficial QOPM VALFREDO BRITO TELES JÚNIOR, matrícula nº 30.505.339-4, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares - CFOPM/2020, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador


1














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