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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 2 de Abril de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 2 de Abril de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO DE MELO CABRAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANÍSIO LEAL COSTA NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Edificação, Manutenção, e Conservação de Prédios Públicos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA MARIA NICOLINI do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA PIRES LEITE REGIS para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANTÔNIO PEREIRA AMORIM para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador. (Retificado no DOE de 15.04.2016. Na nomeação de Carlos Antônio Pereira Amorim, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.04.2016: ONDE SE LÊ:...do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil...LEIA-SE:...da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2016, PALOMA MEIRELLES BARRETTO CUNHA do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2016, SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.03.2016, JUCINALVA PINTO PERUNA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO JOSÉ SANTOS GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Regional de Educação de Jacobina - NRE - 16, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUSA MARIA ROCHA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Regional de Educação de Jacobina - NRE - 16, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CÁSSIO LUÍS DA SILVA BISCARDE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.09.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRED VASQUEZ PINHEIRO GOMES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO PATRÍCIO OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRED VASQUEZ PINHEIRO GOMES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILE SOUZA CALHEIROS DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA HEINE DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ACKERMANN YEDDO GOMES LEAL para compor o Comitê Executivo do Escritório Bahia Criativa, como representante do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS LOBO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANA SOLANGE ROCHA DE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.03.2016, MÔNICA PATRÍCIA ALVES BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA LIMA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RACHEL PIMENTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.02.2016, ADELAIDE OLIVEIRA SILVA do cargo de Técnico Administrativo, cadastro n° 19.329.376-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Atenção Integral à Saúde (DGRP).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.04.2016, ROBERTO ANTONIO FORTUNA CARNEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Econômico, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2016, BRUNO DE ARAÚJO ANDRADE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Econômico, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NAÉLITON ALVES DE SOUSA, CPF nº 859.789.775-93, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.03.2016.(Retificado no D.O.E. 17.05.2016. No ato que considerou sem efeito a nomeação de Naéliton Alves de Sousa para a Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.04.2016, ONDE SE LÊ:  ...da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública... LEIA-SE:  ...do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito retroativo a 04.02.2016, ANILTON SANTOS DE SOUZA,  CPF nº 782.184.625-20, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 17.05.2016. Na nomeação de Anilton Santos de Souza para a Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.04.2016, ONDE SE LÊ:  ...RG nº 14.560.353-98, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública... LEIA-SE:  ...CPF nº 782.184.625-20, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Cabo PM CARLITO SOBRAL SOUSA, matrícula nº 30.249.534-3, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MANOEL BORGES DA FRANÇA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACI MAIA SANTANA DA FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAMON ANDRADE FERNANDES, do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2016.RepublicaçãoRUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2016.RepublicaçãoRUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RANDERSON VIEIRA LEAL do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2016.RepublicaçãoRUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2016.RepublicaçãoRUI COSTAGovernador














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