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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16272


Data do Ato
quarta-feira, 12 de Agosto de 2015



Ementa
Altera o Decreto nº 16.266, de 10 de agosto de 2015.

DECRETO Nº 16.272 DE 12 DE AGOSTO DE 2015Altera o Decreto nº 16.266, de 10 de agosto de 2015.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,D E C R E T AArt. 1º - Os incisos do art. 2º do Decreto 16.266, de 10 de agosto de 2015, passam a vigorar com as seguintes redações:"Art. 2º - ....................................................................................I - o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que o coordenará;II - o Secretário da Casa Civil;III - o Secretário da Fazenda;IV - o Secretário de Cultura;V - o Secretário da Educação;VI - o Secretário da Saúde;VII - o Secretário da Segurança Pública;VIII - o Secretário do Planejamento;IX - o Secretário de Comunicação Social;X - o Secretário de Infraestrutura;XI - o Secretário de Turismo;XII - o Secretário de Desenvolvimento Urbano;XIII - o Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia;XIV - o Diretor Geral da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações......................................................................................................"Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2015. RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da FazendaAntônio Jorge PortugalSecretário de CulturaOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaJoão LeãoSecretário do PlanejamentoAndré Nascimento CurvelloSecretário de Comunicação SocialMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de InfraestruturaNelson PellegrinoSecretário de TurismoCarlos Martins Marques de SantanaSecretário de Desenvolvimento Urbano














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