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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 12 de Março de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 12 de Março de 2016


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300160128627, o servidor DANILO NOYA FONSECA, cadastro nº 19.325.938-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANIA REGINA CRUSOE ARAÚJO para cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Bens Imóveis, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO SANTANA BARRETTO BASTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEORGINA JUMIRA ALVES DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.03.2016, LUCIANA DE OLIVEIRA SIMÕES MELO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.03.2016, JURANDI MOREIRA ANGELIM JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício














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