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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 13 de Novembro de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 13 de Novembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200140423776,R E S O L V Ereintegrar MARCOS ANTONIO SANTOS PENELUCA ao cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº 16.230.890-2, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0166100-20.1994.5.05.0024, que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista do que consta no Processo nº 1420140066276,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.06.2014, PRISCILA PASSOS BARRETO COSTA do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 4 - Ciência da Terra e Meio Ambiente, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista do que consta no Processo nº 1420140066276,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.07.2014, EDUARDO OLIVEIRA PENNA DE CARVALHO do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 5 - Meio Ambiente e Sociedade, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140066276,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DANILO OLIVEIRA BARRETO para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 7 - Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140066276,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RÔMULO RAMOS DONATO para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 1 - Ordenamento de Recursos Florestais, Região - Piemonte da Diamantina, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140066276,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ELIANE PIRES DE ALMEIDA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 3 - Engenharia e Meio Ambiente, Região - Portal do Sertão, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140066276,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LENILSON FABIANO CAMPOS para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 4 - Ciências da Terra e Meio Ambiente, Região - Sul, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140066276,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 7 - Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, Região - Sul, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140066276,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DEBORA JESUS REIS para o cargo de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140066276,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VITOR LIMA FELIX para o cargo de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Região - Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 3º do art. 21 e no inciso II do parágrafo único do art. 46, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140066276,R E S O L V Eexonerar de ofício, a partir da data de sua nomeação, MARCOS REIS DOS SANTOS do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 2 - Conservação da Biodiversidade, Região - Piemonte da Diamantina, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 27.11.2005, ao posto de 1º Tenente PM do QOAPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado fixada no âmbito do Processo nº 0504110726374 e demais elementos constantes do Processo no 0504140249678, o 1º Sargento PM ANTONIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.126.451-1, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, §4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140025024 (0028681-7/2007-SEC e 0030652-7/2012-SEC), o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 26.10.2012, que exonerou, a pedido, ORLANDO JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.305.119-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, c/c o parágrafo único do art. 240, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2014, MARIA APARECIDA ARAÚJO FIGUEIREDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.06.2014, MARIA APARECIDA ARAÚJO FIGUEIREDO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.11.2014, EDGAR FRANCISCO SOARES NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para o biênio 2014/2016, os membros a seguir indicados:
Titular: Eugênio Spengler, representante da Secretaria do Meio Ambiente, que o presidirá


1º Suplente: Mariana Stefanelli Mascarenhas


2º Suplente: Mariana Santos Vidal da Cunha


Titular: Jairo Alfredo Oliveira Carneiro, representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura


1º Suplente: Marcello Nunes de Abreu


2º Suplente: Kátia Correia Lima


Titular: Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, representante da Secretaria de Infra-Estrutura


1º Suplente: Vera Lúcia Frazão Barreto Alves


2º Suplente: Marcos Gonçalves Almeida


Titular: James Silva Santos Correia, representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


1º Suplente: André Pinho Joazeiro


2º Suplente: Beatriz da Cruz Pita


Titular: José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representante da Secretaria do Planejamento


1º Suplente: Lívia Oliveira de Carvalho


2º Suplente: Romeu Figueiredo Temporal


Titular: Manuel Ribeiro Filho, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


1º Suplente: Raimundo de Freitas Neves


2º Suplente: Ana Paula Leal Meira


Titular: Washington Luis Silva Couto, representante da Secretaria da Saúde


1º Suplente: Alcina Marta de Souza Andrade


2º Suplente: Letícia Coelho da Costa Nobre


Titular: Marcelino Galo, representante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia


1º Suplente: Paulo Câmera 


Titular: Kelly Magalhães, representante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia


1º Suplente: Neusa Cardore 


2º Suplente: Tom Araujo


Titular: Célio Costa Pinto, representante do Ministério do Meio Ambiente


1º Suplente: Célia Cavalcanti


2º Suplente: Michelle Borba de Senna


Titular: Ana Olímpia Hora Medrado, representante da União dos Municípios da Bahia - UPB


1º Suplente: Tânia Regina Alves de Matos


2º Suplente: Wal Goulart de Macedo Santana Júnior


Titular:Claudio Antonio Cariolo de Magalhães, representante do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas


1º Suplente: Antônio José Sátiro do Nascimento Filho 


2º Suplente: Flávio de Jesus Dias


Titular: Nelson Nunes dos Santos, representante do Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia


1º Suplente: João Evangelista de Souza


Titular: Jorge Emanuel Reis Cajazeira, representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia


1º Suplente: Luiz Fernando Galvão de Almeida, representante do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado da Bahia - SINDIBRITA


2º Suplente: Arlinda Conceição Dias Coelho, representante do Sindicato da Indústria de Mineração, de Calcário, Cal e Gesso no Estado da Bahia - SINDICAL


Titular: Aurinezio Calheira Barbosa, representante do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFIC


1º Suplente: Sergio de Almeida Bastos, representante do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camçari, Candeias e Dias D´Ávila - SINPEQ


2º Suplente: Fernando Eugênio Coutinho Albuquerque, representante do Terminal Químico de Aratú S/A - TEQUIMAR


Titular: Ricardo Eugênio Cassamassimo, representante do Sindicato das Indústrias do Papel, Celulose, Papelão, Pasta de Madeira para Papel e Papelão no Estado da Bahia - SINDPACEL


1º Suplente: Luiz Carlos Sampaio de Carvalho, representante do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia - SINDUSCON-BA


Titular: José Luciano Fiuza Junior, representante da Empresa de Proteção Ambiental S.A - CETREL


2º Suplente: Fausto Matos Silva, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador - CDL


Titular: José Roberto Pedreira Franco Celestino, representante do Sindicato Nacional da Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO


1º Suplente: Agnaldo Bahia Monteiro Neto, representante da Federação Baiana de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - FEBASE


2º Suplente: Gustavo Alves Gonçalves, representante da Clínica de Oftalmodiagnóstico Ltda


Titular: Paulo Fernando Bittencourt Studart, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia - SINCOFARBA 


1º Suplente: Leonardo de Menezes, representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia - FCDL


2º Suplente: Kelsor Gonçalves Fernandes, representante doSindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia - SECOVI-BA


Titular: Marco Antonio Amigo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA


1º Suplente: Arnor de Oliveira Fernandes Júnior, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES


2º Suplente: Roberto Ibrahim Uehbe, representante do Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA


Titular: Guilherme de Castro Moura, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB


1º Suplente: Leila Márcia Souza Oliveira, representante do Sindicato Rural de Camacan


2º Suplente: Gilberto Lyrio Neto, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Coaraci


Titular: Alessandra Terezinha Chaves Cotrim Reis, representante da Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia - AIBA


1º Suplente: Lidervan Mota Moraes, representante da Associação Baiana dos Produtores Rurais - ABAPA


2º Suplente: Moises Almeida Schmidt, representante do Sindicato de Produtores Rurais de Barreiras - SPRB


Titular: Wilson Andrade, representante da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal - ABAF


1º Suplente: Evilásio da Silva Fraga, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Ibicoara


2º Suplente: João Lopes Araujo, representante da Associação dos Produtores de Café da Bahia - ASSOCAFÉ


Titular: Valdir Alves de Assis, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB-BA 


1º Suplente: Rogério Dantas dos Santos


2º Suplente: Claudemir Nonato de Santana


Titular: Giusepe Giovanni Paim Belmonte, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO


2º Suplente: Eduardo Cézar Gonçalves Braga, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO


Titular: Josefa Rita da Silva, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG


1º Suplente: Rafaela Santana da Silva


Titular: Miguel da Costa Accioly, representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA


1º Suplente: Pedro Teixeira Diamantino, representante da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS


2º Suplente: Lafayette Dantas da Luz, representante da UFBA


Titular: Daniel Melo Barreto, representante do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental - GERMEN


1º Suplente: Claudio de Carvalho Mascarenhas


2º Suplente: Fabio Lucio Almeida Lima


Titular: Maria Emília Blanc Amaral, representante da Proteção e Revitalização Integrada da Serra dos Montes Altos - PRISMA


1º Suplente: Lucidalva Rodrigues de Souza Ribeiro


2º Suplente: Carlos Romero Oliveira de Carvalho


Titular: Martin Mayr, representante da Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável - ADES


1º Suplente: Renato Pêgas da Cunha


2º Suplente: Idalécio dos Santos


Titular: Luiz Vitor Ernesto Marsala, representante do Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental - IDEIA


Titular: Melquiades Spínola de Oliveira, representante do Centro de estudos e Pesquisas para o desenvolvimento do Extremo Sul/Ba - CEPEDES 


Titular: Osvaldina Rocha dos Santos Cruz, representante da Associação Flora do Brasil


1º Suplente: Edvalda Pereira Torre Lins Aroucha 


2º Suplente: Nelson Monteiro Machado

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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