
                                LEI Nº 10.592





                                       Altera a redação da ementa e do  art.
                                       1º da Lei nº 10.509, de 05  de  abril
                                       de  2016,  para  denominar  Professor
                                       Caetano Bravin a Biblioteca da Escola
                                       Estadual  de  Ensino  Fundamental   e
                                       Médio   Geraldo   Vargas    Nogueira,
                                       localizada    no     Município     de
                                       Colatina/ES.


       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembleia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


       Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei nº 10.509,  de  05  de  abril  de
2016, passam a vigorar com as seguintes redações:



                                       “Denomina Professor Caetano Bravin  a
                                       Biblioteca  da  Escola  Estadual   de
                                       Ensino Fundamental  e  Médio  Geraldo
                                       Vargas   Nogueira,   localizada    no
                                       Município de Colatina/ES.” (NR)




             “Art. 1º Fica denominada Professor Caetano Bravin a Biblioteca
             da Escola Estadual  de  Ensino  Fundamental  e  Médio  Geraldo
             Vargas Nogueira, localizada no Município de Colatina/ES.” (NR)






       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória,   21  de novembro   de 2016.






                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                                               Governador do Estado


                 (D.O. de 22/11/2016)