

                DECRETO Nº 2250-S, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.


                                        Abre  a  Secretaria  de  Estado   de
                                        Esportes   e   Lazer    o    Crédito
                                        Suplementar   no   valor    de    R$
                                        650.000,00   para    o    fim    que
                                        especifica.




    O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que  lhe
confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em  vista  a
autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.978, de 18 de  janeiro
de 2019, e o que consta do Processo Nº 87442272;




    DECRETA:




    Art. 1º Fica aberto a Secretaria  de  Estado  de  Esportes  e  Lazer  o
Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos  e  cinquenta  mil
reais), para atender a programação constante do Anexo I.

    Art. 2º Os recursos necessários à execução do  disposto  no  Artigo  1º
serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada  no
Anexo II.

    Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




    Palácio Anchieta, em Vitória, aos 16 dias do mês de  outubro  de  2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização  do
Solo Espírito-santense.




    JOSÉ RENATO CASAGRANDE
    Governador do Estado




    ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
    Secretário de Estado de Economia e Planejamento




    ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
    Secretário de Estado da Fazenda




    LENISE MENEZES LOUREIRO
    Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos




    JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR
    Secretário de Estado de Esportes e Lazer








       (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 17/10/2019)


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