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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 13 de Julho de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 14 de Julho de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 029.3127.2020.0000500-56,
R E S O L V E
nomear  MARIANA SANT'ANA FIORAVANTI DE ALMEIDA para, na condição de titular, em substituição a MARCELA ALVAREZ MOURA COSTA ANDRADE,  compor o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais - SERIN, como representante da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  - SJDHDS.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 029.3127.2020.0000500-56,
R E S O L V E
nomear  MÁRIO CESAR DA COSTA BORGES FILHO para, na condição de titular, em substituição a CLERIVALDO SANTOS PAIXÃO, compor o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais - SERIN, como representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 029.3127.2020.0000500-56,
R E S O L V E
nomear MAÍRA BARBOSA SILVA para, na condição de titular, em substituição a CANDICE FERREIRA DE ARAÚJO, compor o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais - SERIN, como representante da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.(Retificado no DOE de 15.07.2020. No Decreto Simples de nomeação de Maíra Barbosa Silva e Candice Ferreira de Araújo, para compor o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO, publicado no D.O.E. de 14.07.2020: ONDE SE LÊ:...vinculado à Secretaria da Administração...LEIA-SE:...vinculado à Secretaria de Relações Institucionais - SERIN...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 029.3127.2020.0000500-56,
R E S O L V E
nomear CANDICE FERREIRA DE ARAÚJO para, na condição de suplente, em substituição a LUCAS NASCIMENTO SEARA, compor o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais - SERIN, como representante da ELO Ligações e Organizações.(Retificado no DOE de 15.07.2020. No Decreto Simples de nomeação de Maíra Barbosa Silva e Candice Ferreira de Araújo, para compor o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO, publicado no D.O.E. de 14.07.2020: ONDE SE LÊ:...vinculado à Secretaria da Administração...LEIA-SE:...vinculado à Secretaria de Relações Institucionais - SERIN...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2020.0003620-75,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29.06.2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 01/2010, de 04 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.E. de 05.02.2010, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019001-97.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA 


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO.


CLASS


001326c


CLAUDIA SANTOS PEREIRA


0711733074


141,70


67


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista do constante do Processo SEI n° 009.0147.2019.0043874-99.
R E S O L V E
nomear TATIANE CEZAR PEREIRA para, na condição de Suplente, em substituição a RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, compor o Conselho Curador da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.03.2020, ALINE LIMA DA COSTA do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SHIRLEY FERREIRA DE ARAUJO CONCEIÇÃO para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROSA PAULA PIRES DANTAS  do cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ÉRICA RODRIGUES MONTEIRO  SERAPIÃO   para o cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido,  ROSA CARLA NONATO BARBOSA  do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOICE AMARAL NERY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUANA SCHEILA CARVALHO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar HELIO FORTUNATO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional - SGP, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ARLAINE LIMA COSTA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional - SGP, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar TIAGO DE SOUZA AMORIM do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - NEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IHURY DIAS NOVAIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - NEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ALAIR MAGALHÃES SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SHIRLEI CRISTIANE TEIXEIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - NEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2020, MARILIA SOARES DE ARAUJO MELO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2020, ILAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2020, RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2020, ROBERVAL LOPES LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Geral de Planejamento e Acompanhamento Financeiro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2020, CIZINA DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Acompanhamento Financeiro, da Coordenação Geral de Planejamento e Acompanhamento Financeiro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2020, RICARDO BARROS OSTERNE do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Planejamento Financeiro, da Coordenação Geral de Planejamento e Acompanhamento Financeiro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2020, ELVIRA CANDIDA CERDEIRA SILVA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Desenvolvimento de Sistema Contábil, da Diretoria da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2020, LAINE COSTA COREIA LIMA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Normas, da Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 03.07.2020, CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.07.2020, MAIARA BARROZO SANTOS DIAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 03.07.2020, ILAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Geral de Planejamento e Acompanhamento Financeiro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.07.2020, CIZINA DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Planejamento e Acompanhamento Financeiro, da Coordenação Geral de Planejamento e Acompanhamento Financeiro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 03.07.2020, ROBERVAL LOPES LIMA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, Gerência de Informações Financeiras, da Coordenação Geral de Planejamento e Acompanhamento Financeiro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.07.2020, ELVIRA CANDIDA CERDEIRA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos da Área Financeira, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.07.2020, LAINE COSTA COREIA LIMA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Planejamento, Coordenação Técnica e Administrativa, da Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.07.2020, DANIELA SAMPAIO VILAR DE OLIVEIRA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Normas, da Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.07.2020, MARIANA ESPINHEIRA AVENA  do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 09.07.2020, DANIELA DA SILVA NOVAES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da  Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 30.06.2020, MICHEL DA SILVA GOUVEA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TÂMARA ANDRADE PINTO RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
 GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CELSO LUIZ FERREIRA BULHÕES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TÂMARA ANDRADE PINTO RAMOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Saúde de Alagoinhas, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0010575-02, a servidora ADRIANA ROSA MACIEL SANTOS, cadastro nº 19.442.914-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocado à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Metro Recôncavo Norte - MRN, a partir de 01 de outubro de 2019 até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.5349.2019.0118709-07, o servidor FERNANDO LUIZ FAILLA, cadastro nº 19.483.804-8, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 03.07.2020, ROSIMAR MALAFAIA MENEZES FERNANDES, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.291.590-2, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 30.06.2020, HELOISA SIMÕES DE FREITAS ALMEIDA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.623-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção à Pessoa, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 07.07.2020, ANTÔNIO DA CRUZ BORGES JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.179.624-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 03.07.2020, RAIMUNDO SOUZA CARRERA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.213.604-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 03.07.2020, CARLOS JORGE DE JESUS SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.140.894-4, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção à Pessoa, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 02.07.2020, EMERSON COSTA DOS SANTOS, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.448.085-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CARLOS AUGUSTO SAMPAIO DE ALMEIDA, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, matrícula nº 20.450.039, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito retroativo a 02.07.2020, ADRIANO IVO DOS SANTOS, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.567-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANNA PAULA GARCIA OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.445, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador


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