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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 30 de Agosto de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 30 de Agosto de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 27.08.2012, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504130307580, em favor de ELBA FABRÍCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, DAVI SANTOS NETO e BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, viúva e filhos menores, respectivamente, do SD PM JURANDY DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.292.583-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 23.09.2008, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504120097448 e apenso nº 0504110706098, em favor de GEISA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES e RAUL MATEUS NASCIMENTO DOS SANTOS, viúva e filho menor, respectivamente, do 1º Sgt PM "post mortem" ROMILTON NUNES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.297.118-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 22.03.2011, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504120246214, em favor de LÊDA VIRGÍNIA DOS SANTOS RODRIGUES, JOÃO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES, JOABE DA HORA RODRIGUES, JENNIFER FLORISPES DA HORA RODRIGUES e PEDRO KAUAN SANTIAGO ROZA RODRIGUES, viúva e filhos menores, respectivamente, do SD PM JOÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 30.267.490-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 15.10.2008, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504120853137 e apensos nºs 0504110586530, 0504090608531 e 0504100391153, em favor de JANICE VAZ BOMFIM, GISELLE VAZ BOMFIM, JESSICA VAZ BOMFIM e RAMON VAZ BOMFIM, viúva e filhos menores, respectivamente, do 1º Sargento PM "Post Mortem" RAIMUNDO JOSÉ BOMFIM, matrícula nº 30.215.515-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.08.2013, TAIANE FERNANDES NUNES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 31 de julho de 2013 até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130063540, o servidor JORGE KHOURY HEDAYE, cadastro nº 70.100.243-4, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar sem efeito a exoneração de VALDEMIR FERREIRA GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.08.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar sem efeito a nomeação de ADRIANA PAULA MARQUES PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.08.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 26.08.2013, ELIANA ALVES DE CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 05.09.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE AMORIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear FERNANDO SOUZA RAMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, EDUARDO DE SOUZA GUIDONI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear AMAURY HENRIQUES MIRANDA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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