












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 21 de Março de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 22 de Março de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0003487-12,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de VALDIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.07.2017, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0025103-72.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA PAULA ASSIS CAMARGO LACERDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCAS FERREIRA DE ASSIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIBEL SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA PAULA DIAS DE SANTANA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FLAVIO FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS SANTOS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JANAINA PERALTA DE SOUZA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.03.2019, MARIA REGINA BORGES DOS ANJOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos - Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 23.03.2019 .Na exoneração de Maria Regina Borges dos Anjos e na nomeação de Elisabete Dias Assunção, ambas da Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 22.03.2019: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 15.03.2019......da Superintendência de Recursos Humanos - Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Educação...LEIA-SE:...com efeito a partir de 22.03.2019......da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 22.03.2019, ELISABETE DIAS ASSUNÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 23.03.2019 .Na exoneração de Maria Regina Borges dos Anjos e na nomeação de Elisabete Dias Assunção, ambas da Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 22.03.2019: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 15.03.2019......da Superintendência de Recursos Humanos - Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Educação...LEIA-SE:...com efeito a partir de 22.03.2019......da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.03.2019, TEREZA RAQUEL BARROS DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 19.03.2019, ADEVALDO ROCHA DA HORA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reconduzir BERNARDINO RODRIGO BRANDÃO NOGUEIRA FILHO e GILSON NASCIMENTO JÚNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum do Sistema S - Serviços Sociais Autônomos, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SUSI CRYSTIANE SANTIAGO DOCIO para, na condição de titular, em substituição a ALVARO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, compor o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do  Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante do Conselho Regional de Educação Física.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CERGIO TECCHIO e ALEXANDRE TEIXEIRA DE CERQUEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IALLY CRISLANGE CARMO GOMES e JOSÉ ALBERTO BATISTA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO para, na condição de presidente, em substituição a ELIAS NUNES DOURADO, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reconduzir TIAGO ABREU RODRIGUES SANTANA e JAQUELINE SOARES NASCIMENTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP, por mais 02 (dois) anos de mandato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOÃO PAULO RODRIGUES MATTA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia - DESENBAHIA, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reconduzir SANDRA LÚCIA LEMOS DE CARVALHO e CARLA GABRIELA SILVA MENEZES BOTELHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, por mais 02 (dois) anos de mandato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 01.02.2019, ANDRESSA CASTELO BRANCO SCHETTINI para responder cumulativamente pelo cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, EMÍLIA COSTA DE ALMEIDA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.03.2019, DANIELE COSTA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.03.2019, ROSEMARY LIMA DE AGUIAR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2019, DANIELE COSTA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2019, ROSEMARY LIMA DE AGUIAR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2019, LÉLIA GISELLE CRUZ PAIVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.