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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 4 de Novembro de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 4 de Novembro de 2014


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 27.02.2012, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504130417068, em favor de ANA PAULA PEREIRA MOURA DOS SANTOS, ALLICE ELEN PEREIRA MOURA DOS SANTOS e ALLANA EVELYN PEREIRA MOURA DOS SANTOS, viúva e filhas menores, respectivamente, do Cabo PM "Post Mortem" VALDIR MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 30.292.817-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar WILSON MOREIRA CARDOSO para responder pelo cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDELITO ALVES DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICHELE MOTA SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALKIRIA CHAGAS DA SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ERINHO COSTA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do disposto na Lei nº 7.016, de 09 de dezembro de 1996, os conselheiros do Conselho Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, abaixo relacionados:
Aramis de Almeida Ribeiro Costa


Cláudio Manoel Duarte de Souza


Heleusa Figueira Câmara


Leandro Collin


Mary Garcia Castro


Sandro Emmanoel Cruz dos Santos Tuxá


Florentina da Silva Souza


Marcos Uzel Pereira da Silva


Mariely Cabral de Santana


Paulo Henrique Correia Alcântara


Maria de Lourdes Netto Simões


Juraci Dórea Falcão

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO JOSÉ VIANA SALES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria de Turismo, em substituição a RITA DE CÁSSIA DOS S. MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2014, ANALY MARQUARDT DE MATOS do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 29ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Amargosa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2014, HADSON NAMOUR ROCHA DE MATTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2014, EDUARDO JOSÉ FARIAS BORGES DOS REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2014, VALTER DE JESUS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.11.2014, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 29ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Amargosa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.11.2014, MARCIO LEMOS COUTINHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.11.2014, HADSON NAMOUR ROCHA DE MATTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.11.2014, LUIZ FLAVIO SOUZA ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.11.2014, ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercício














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