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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 30 de Dezembro de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 30 de Dezembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDVALDO PEREIRA DE BRITO do cargo de Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDELINO MONTEIRO DA SILVA MIRANDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELEN SANTOS HASCELMANN do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAÍRA CARLA SANTOS TELES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SYDNEY NELY ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140050412 - Duplicata nº 04, o servidor ARILTON DOS SANTOS ESTRELADO, cadastro nº 16.303.715-6 , lotado na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140077027, o servidor PAULO JOSÉ OLIVEIRA FRANÇA, cadastro nº 14.172.889-6, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140065800 - Duplicatas nos 23 e 24, os servidores JUSTINO BACELAR DIAS, cadastro nº 63.500.504-9, e LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS, cadastro nº 63.500.010-4, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria de Comunicação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, até 31.12.2015, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde - SUS:
NOME


CARGO


CADASTRO


0300140586130


SONIA REGINA VITORELLI


MÉDICO


19.522.324-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Valente, até 31 de dezembro de 2015, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2014, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Valente:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140584413


MARIA MARIVALDA OLIVEIRA FERREIRA


AUX.ENFERMAGEM


19.318.847-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Macaúbas, até 31.12.2015, à vista do que consta do Processo nº 0300140571214, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
NOME


CARGO


CADASTRO


EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.270.577-8


GILSON LEMOS DE OLIVEIRA


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.273.952-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510140068435, e 8510140074001, os servidores CARLA JANAINA RALIN BATISTA, cadastro nº 19.523.913-2, e ODILON CUNHA ROCHA, cadastro nº 19.315.014-6, lotados na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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