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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 26 de Setembro de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 26 de Setembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Secretário da Administração, para, em nome do Estado da Bahia, acessar e operar o Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União - SISREI, de que cuida a Portaria nº 318, de 18 de dezembro de 2014, da Secretária do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel BM MIGUEL ANGELO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.094-9, do cargo de Comandante de Atividades Técnicas e Pesquisas, símbolo DAS-2B, do Comando de Atividades Técnicas e Pesquisas, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel BM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, do cargo de Assistente Militar do Comando-Geral, símbolo DAS-2B, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel BM ANDRÉ BONFIM DIAS SILVA, matrícula nº 30.170.088-4, do cargo de Comandante de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2B, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Itabuna, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM ADOLFO JORGE DÓREA, matrícula nº 30.090.189-3, do cargo de Subcomandante de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações de Bombeiros Militares da Capital e Região Metropolitana de Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM ANTONIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.141.311-0, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM JOSÉ RIBEIRO BRAGA NETO, matrícula nº 30.170.991-9, do cargo de Subcomandante de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM FERNANDO ADRIANO BRESSY JÚNIOR, matrícula nº 30.201.424-4, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM MARCELO JOSÉ SOARES ALVES, matrícula nº 30.170.992-7, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM ADSON MARCHESINE, matrícula n° 30.201.418-9, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM OSVALDO TAVARES PACHECO, matrícula nº 30.119.349-3, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM GENILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula n° 30.170.086-8, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO, matrícula n° 30.177.183-5, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Feira de Santana, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA MUNIZ, matrícula nº 30.218.597-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Itabuna, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.605-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Major BM ANA FAUSTA DE ASSIS ARAÚJO, matrícula nº 30.227.461-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM JOSÉ EMMANOEL MOREIRA SACRAMENTO, matrícula nº 30.269.875-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Feira de Santana, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM JADILSON LOPES DAS MERCÊS, matrícula nº 30.218.613-0, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM ALOÍSIO MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.565-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 30.218.619-8, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM JOSÉ MANOEL LUSQUINHOS ALMEIDA, matrícula nº 30.255.311-7, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã BM ANA ISABEL DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.337.294-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar - Vitória da Conquista, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM ALLAN URBANO LAU GUANAIS MINEIRO, matrícula nº 30.337.346-3, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel BM MIGUEL ANGELO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.094-9, para o cargo de Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo DAS-2A, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel BM ANDRÉ BONFIM DIAS SILVA, matrícula nº 30.170.088-4, para o cargo de Corregedor-Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel BM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, para o cargo de Comandante de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2B, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Tenente Coronel BM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4, para responder pelo cargo de Comandante de Atividades Técnicas e Pesquisas, símbolo DAS-2B, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 30.09.2015. No ato do Tenente Coronel BM Alan Kardec Alves Barreto, publicado no Diário Oficial do Estado de 26.09.2015: ONDE SE LÊ: ...nomear para o cargo de Comandante de Atividades Técnicas e Pesquisas do Corpo de Bombeiros Militar... LEIA-SE: ...designar para responder pelo cargo de Comandante de Atividades Técnicas e Pesquisas do Corpo de Bombeiros Militar...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Tenente Coronel BM ADOLFO JORGE DÓREA, matrícula nº 30.090.189-3, para responder pelo cargo de Assistente Militar do Comando-Geral, símbolo DAS-2B,  do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no D.O.E 30.09.2015. No ato do Tenente Coronel BM Adolfo Jorge Dórea, publicado no Diário Oficial do Estado de 26.09.2015: ONDE SE LÊ: ...nomear para o cargo de Assistente Militar do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar... LEIA-SE: ...designar para responder pelo cargo de Assistente Militar do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM ANTONIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.141.311-0, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM JOSÉ RIBEIRO BRAGA NETO, matrícula nº 30.170.991-9, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO, matrícula n° 30.177.183-5, para o cargo de Subcomandante de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM GILVAN MACEDO DE MATOS PERNET, matrícula nº 30.177.212-4, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Auditoria e Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM FERNANDO ADRIANO BRESSY JÚNIOR, matrícula nº 30.201.424-4, para o cargo de Corregedor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM ADSON MARCHESINE, matrícula n° 30.201.418-9, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM GENILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula n° 30.170.086-8, para o cargo de Subcomandante de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações de Bombeiros Militares da Capital e Região Metropolitana de Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM MARCELO JOSÉ SOARES ALVES, matrícula nº 30.170.992-7, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM OSVALDO TAVARES PACHECO, matrícula nº 30.119.349-3, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA MUNIZ, matrícula nº 30.218.597-2, para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.605-9, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM ALOÍSIO MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.565-5, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JORGE EDUARDO PIAUHY DE ARAÚJO, matrícula nº 30.218.592-2, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JADILSON LOPES DAS MERCÊS, matrícula nº 30.218.613-0, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Modernização e Tecnologia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 30.218.619-8, para o cargo de Coordenador de Inteligência, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria de Inteligência, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JOSÉ EMMANOEL MOREIRA SACRAMENTO, matrícula nº 30.269.875-5, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Planejamento, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Major BM ANA FAUSTA DE ASSIS ARAÚJO, matrícula nº 30.227.461-6, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JOSÉ MANOEL LUSQUINHOS ALMEIDA, matrícula nº 30.255.311-7, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã BM ANA ISABEL DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.337.294-6, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM ALLAN URBANO LAU GUANAIS MINEIRO, matrícula nº 30.337.346-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM FLÁVIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.429.782-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã BM RENATA DE SOUZA MACEDO STANCHI, matrícula nº 30.376.034-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Tenente BM VANESSA SOUZA MATOS, matrícula nº 30.520.883-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510150012632, o servidor EMERSON FIGUEIREDO SIMÕES, cadastro nº 70.100.733-7, lotado no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de JOSÉ VIEIRA LEAL NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.09.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.08.2015, TIAGO ROCHA LISBOA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.08.2015, HALISON OLIVEIRA MARQUES SOUSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 27.10.2015. Na exoneração e na nomeação de Halison Oliveira Marques de Sousa para a Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 26.09.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.08.2015,......considerar nomeado, com efeito a partir de 25.08.2015,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 25.08.2015, HALISON OLIVEIRA MARQUES SOUSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no DOE de 27.10.2015. Na exoneração e na nomeação de Halison Oliveira Marques de Sousa para a Secretaria da Saúde, publicadas no Diário Oficial do Estado de 26.09.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.08.2015,......considerar nomeado, com efeito a partir de 25.08.2015,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAMARA LUZ MIRANDA REGO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE CARVALHO BARONI para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em substituição a ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUL MOREIRA MOLINA BARRIOS para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante suplente, do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia - COSEMS, em substituição a JACQUELINE SILVA DO BOMFIM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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