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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 20 de Novembro de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 20 de Novembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511110008710 e apenso no 0511110001210, GUILHERME ALMEIDA CARDOSO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.435.084-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 90, inciso LIII, c/c o art. 95, inciso IX, todos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eabsolver, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511110008710 e apenso no 0511110001210, GILVALDO SOUZA RAMOS, Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.818-1, ROBERTO LUIZ PAIM FONSECA, Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.169.770-5, e JOSEVANDO SACRAMENTO DE JESUS, Escrivão de Polícia, cadastro nº 20.480.527-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em face da apuração dos fatos narrados nos referidos autos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eadvertir, à vista dos elementos constantes do Processo no 0511110008710 e apenso no 0511110001210, TADEU MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA, Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.291.229-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 90, inciso XIII, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Esuspender, por 90 (noventa) dias, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511110008710 e apenso no 0511110001210, ALCI CLEBER COSTA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.435.671-4, VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.435.673-0, CARLOS SOUSA FILHO, Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.247.488-3, e REINALDO RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.479.780-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 90, inciso XXVIII, c/c o art. 94, ambos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200120436383, JOÃO VICTOR RAMOS HAUN para o cargo de Técnico em Patologia Clínica, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, da lotação da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016139-03.2009.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681120047086, LARISSA THABATA FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015629-19.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍLIA MARIA CARVALHO MATTOS do cargo de Diretora de Orçamento, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA COUTINHO SILVA GUSMÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 19.11.2012, IARA PEREIRA MATOS DE MENEZES, matrícula nº 20.445.818-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO JÉFERSON REIS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENILDO BARBOSA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante do Instituto Baiano Sou da Paz, em substituição a JUPIRACI BORGES FERREIRA.(Retificado no D.O.E. 21.11.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE MASCARENHAS SILVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a DEBORA DO CARMO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO VIANA VIDAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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