     
AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO SEIS
  RECONHECE O TROFÉU CÉSAR CALS COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1.º Fica o Troféu César Cals, organizado pela Revista Ceará e Municípios, reconhecido como de Destacada Relevância para o Turismo do Estado do Ceará.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de março de 2020.
                          ___________________________________DEP. JOSÉ SARTO
                                                                                        PRESIDENTE
                        ___________________________________DEP. FERNANDO SANTANA
                                                                                        1.º VICE-PRESIDENTE
                        ___________________________________DEP. OSMAR BAQUIT
                                                                                        2.º VICE-PRESIDENTE (em exercício)
                        ___________________________________DEP. EVANDRO LEITÃO
                                                                                        1.º SECRETÁRIO
                        ___________________________________DEP. ADERLÂNIA NORONHA
                                                                                        2.ª SECRETÁRIA
                        ___________________________________DEP. PATRÍCIA AGUIAR
                                                                                        3.ª SECRETÁRIA
                        ___________________________________DEP. BRUNO GONÇALVES
                                                                                        4.º SECRETÁRIO (em exercício)