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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 21 de Maio de 2018



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 22 de Maio de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500180030592,
R E S O L V E
nomear BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS LEIVINO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Itabuna, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016076-65.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 5653180002849 e 0100180009838, 
R E S O L V E
nomear CARLOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Feira de Santana, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0131178-79.2008.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0300170455227,
R E S O L V E
qualificar, como Organização Social, a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Cabo PM VANESSA DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.388.609-2, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado BM FERNANDA MARQUES SANTOS, matrícula nº 30.506.629-0, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 09.05.2018 o Tenente Coronel PM LÁZARO PEREIRA DA LUZ, matrícula nº 30.140.167-6, do cargo de Subcomandante de Operações de Inteligência, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM LUIDE LOUZADO DUPLAT, matrícula nº 30.207.367-0, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações de Inteligência da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações de Inteligência da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
torna sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EUGÊNIO ROCHA VIANA FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.060-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ourolândia/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.05.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ITAMAR BOULHOSA DA SILVA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.085.393-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JOÃO GABRIEL LISBOA BORGES, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.748-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GABRIEL PEREIRA DE ARAÚJO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.644-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM LUIDE LOUZADO DUPLAT, matrícula nº 30.207.367-0, para o cargo de Subcomandante de Operações de Inteligência, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591-4, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações de Inteligência da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Capitã PM MARTHA SHEILA SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.300.101-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações de Inteligência da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GABRIEL PEREIRA DE ARAÚJO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.644-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SONIA REGINA SEIXAS DE SOUZA, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.123.375-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MAIANA PINHEIRO SANTOS, RG nº 14.087.149-73, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PEDRO CANISIO FELIX ARAÚJO, matrícula nº 89.616.896-7, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KARINA COSTA BARACHO, CPF nº 929.127.615-49, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem os Consórcios de Saúde da Região de Juazeiro, como representantes do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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