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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista dos elementos constantes do Processo nº 0504160042395, o Aspirante a Oficial DAVID SILVA MONTE NERO, matrícula nº 30.506.170-3, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso I, §1º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, com efeito retroativo a 16.10.2014, ao posto de Capitão do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504150609478, o 1º Tenente PM RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.413.551-7, com fundamento no que dispõem os arts. 126, incisos I e V, §§ 1º e 5º, e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2015, JOÃO SANTOS NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.01.2016, o Tenente Coronel PM ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 30.177.198-2, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.01.2016, o Tenente Coronel PM ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 30.01.2016. Na nomeação para a Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.01.2016: ONDE SE LÊ:...Tenente Coronel PM Alziberto Francisco Conceição Pereira, matrícula nº 30.177.198-2, para o cargo de Coordenador Técnico...LEIA-SE:...Tenente Coronel PM Alziberto Francisco Conceição Pereira, para o cargo de Coordenador Técnico...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂMARA LENIZE DE AZEVÊDO TELES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAÍS DA CUNHA MACIEL do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍS DA CUNHA MACIEL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS CASTRO RAYKIL PINHEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DORIVAL SANTANA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esporte, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ELISABETE MARTINEZ BATISTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELA MASCARENHAS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO BRITO DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILTON NEVES BRANDÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE MOURA PEREIRA UZÊDA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILTON NEVES BRANDÃO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esporte, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÉA ROCHA FAGUNDES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. (Retificado no DOE de 30.01.2016. Na nomeação para a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.01.2016: ONDE SE LÊ:...Léa Rocha Fagundes...LEIA-SE:...Maria Léa Rocha Fagundes...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARISTELA OLIVEIRA NERY LOPES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA MASCARENHAS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HEITOR SERAFIM SENA GOMES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍNIA FERNANDEZ FERNANDEZ para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernador














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