

                                LEI Nº 10.516

                                     Declara   de   utilidade   pública    a
                                     Associação     de     Agroturismo     e
                                     Agroindústria   de   Nova   Venécia   –
                                     AGRONOVA, localizada  no  Município  de
                                     Nova Venécia/ES.


      O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
      Faço saber que a Assembleia  Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

      Art.  1º  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a   Associação   de
Agroturismo e Agroindústria  de  Nova  Venécia  -  AGRONOVA,  localizada  no
Município de Nova Venécia/ES.


      Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

      Palácio Anchieta, em Vitória,  13 de abril de 2016.






                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 14/04/2016)


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