  PROJETO DE LEI  Nº 137.09
    “INSTITUI O “DIA DO VEÍCULO 4X4” E DO ESPORTE DE AVENTURA, COM INCENTIVO AO TURISMO DE AVENTURA.”
      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º – Fica instituído o dia 04 do mês de abril, como sendo o “Dia do veículo 4x4 e do esporte de aventura”, com incentivo ao turismo de aventura.
  Art. 2º - Fica a Federação Cearense de Automobilismo e entidades afins, autorizadas a criar as rotas ecológicas a serem homologadas pelo órgão de trânsito competente.
  Art. 3º – Fica permitido aos “bugueiros” credenciados, o trânsito pelas rotas ecológicas devidamente homologadas.
  Art. 4º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
  Art. 5º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
        DEPUTADO MANOEL CASTRO
 Vice Líder do Bloco PMDB/PT/PSB
        JUSTIFICATIVA
  O estado do ceará é privilegiado com a sua grande potencialidade turística, sendo possuidor de belas paisagens praianas, serranas e de regiões do sertão.
Para se chegar a muitas destas belezas naturais ainda desconhecidas, e ainda não atingidas pela especulação imobiliária, é necessário a utilização de veículos especiais denominados popularmente de “4X4”.
No nosso estado, já existem associações, clubes e federação devidamente organizados  de proprietários de veículos 4X4, que constantemente saem da rotina de suas vidas cotidianas em busca de aventura conhecendo lugares paradisíacos do nosso estado, lugares estes  que precisam ser conhecidos e admirados por todos que se interessam pelas belezas naturais ainda desconhecidas em nosso estado.
A nossa intenção com a propositura deste projeto, é nada mais, nada menos que uma iniciativa de alavancar o turismo de aventura em nosso estado e oficializar a iniciativa destes adeptos da prática do esporte de aventura com veículos 4X4.
Estamos oficializando o dia 04 de abril (04/04), denominado de  “Dia do 4X4” como sendo o dia    que prestigia a prática do esporte de aventura em veículos 4X4 no nosso estado.
Estamos visando com este projeto, organizar e definir as vias de acesso a estes lugares paradisíacos, criando e homologando através do órgão de trânsito competente do estado, rotas ecológicas para a prática de esportes de aventura em veículos 4X4, mas, sempre com o cuidado de preservar a natureza respeitando os costumes e peculiaridades de cada lugar por onde estas rotas passarão.
É nossa intenção também com essa iniciativa, alavancar ainda mais o turismo do nosso estado tendo em vista que hoje já existe um grande número de adeptos do esporte de aventura em veículos 4X4, acreditando que mais adeptos surgirão de todas as partes do país a fim de praticar o esporte em nosso estado, tendo em vista que dentre os demais estados o estado do Ceará é o que proporciona as mais perfeitas condições para a prática deste esporte, já que é  possuidor de grande área de litoral e de grande extensão de regiões serranas.
Portanto solicito o apoio dos demais pares desta augusta casa, para a aprovação deste projeto tão importante para o desenvolvimento turístico e sócio – econômico do nosso estado.              
    SALA DAS SESSÕES, EM 30 DE MARÇO DE 2009
       DEPUTADO MANOEL CASTRO
Vice Líder do Bloco PMDB/PT/PSB