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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Novembro de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 2 de Novembro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2018.0001458-45,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JADILSON ROCHA DE SOUZA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.03.2017, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0332060-81.2013.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0001690-19,
R E S O L V E
reintegrar, em caráter provisório, ROSENILDES PINTO DE SANTANA ALMEIDA ao cargo de Professor, cadastro nº 11.359.988-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0501285-76.2018.8.05.0146, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº SEI 014.7423.2018.0001793-95, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de KÁTIA REGINA CARVALHO COSTA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 05 e 06.10.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000004-08.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Governo do Estado do Ceará, até 07 de julho de 2019, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com fundamento nas disposições contidas no art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013, e em conformidade com o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e Administrativa nº 003/2017.

PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


8510180063002


FERNANDA FRANÇA CABRAL


FARMACEUTICO


19.525.009-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
  
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2018, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
  
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2018, DAGMAR COSTA NERY do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
  
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2018, DAGMAR COSTA NERY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2018, MANUELA PASSOS DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
  
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARY CLÁUDIA CRUZ E SOUZA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCONDES SOCRATES DE ARAÚJO TAVARES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.08.2018, MARIZA EDUANE COSTA PINHEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - Sul, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 17.08.2018, MARIZA EDUANE COSTA PINHEIRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - Sul, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANYA CASTRO FAGUNDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANYA CASTRO FAGUNDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
















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