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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 16 de Maio de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 16 de Maio de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150016970,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, VALDOMIRO VICENTE ALVES para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011149-95.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510150028180,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO SOUZA CASTRO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0353976-74.2013.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510150028180,R E S O L V Enomear CLEBER DO ESPÍRITO SANTO DEIRÓ para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0353976-74.2013.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510150028180,R E S O L V Enomear BRAZ NIVALDO POMPÍLIO DE ABREU FILHO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0353976-74.2013.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510150028180,R E S O L V Enomear CECÍLIO BATISTA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0353976-74.2013.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510150028180,R E S O L V Enomear CLÁUDIO FREITAS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0353976-74.2013.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200140346186, 0200140359997, 0100140021347, 0100140019954 e SIIG/CPR 0064016-8/2014,R E S O L V Enomear SÔNIA DA SILVA CABRAL, para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, do Núcleo Regional de Educação - NRE 26, Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002497-94.2008.805.0000-0, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200140346186, 0200140359997, 0100140021347, 0100140019954 e SIIG/CPR 0064016-8/2014,R E S O L V Enomear SIMONE SOUZA DOS ANJOS, para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, do Núcleo Regional de Educação - NRE 26, Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002497-94.2008.805.0000-0, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200140346186, 0200140359997, 0100140021347, 0100140019954 e SIIG/CPR 0064016-8/2014,R E S O L V Enomear SORAIA DA SILVA SOUSA, para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, do Núcleo Regional de Educação - NRE 26, Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002497-94.2008.805.0000-0, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 9º do Estatuto da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, consolidado pela Resolução nº 002/2003 do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia, homologada pelo Decreto nº 8.576 de 04 de julho de 2003, vinculada à Casa Civil,R E S O L V Enomear WILLADESMON SANTOS DA SILVA para, na condição de titular, compor o Conselho Fiscal da sobredita Empresa, em substituição a JAIRO ALFREDO OLIVEIRA CARNEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIOGO DE SOUZA CAVALCANTI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁTIMA MARIA PITANGA DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAIARA ALVES OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a ATAÍDE LIMA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.05.2015, RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2015.RUI COSTAGovernador














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