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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 28 de Agosto de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 28 de Agosto de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEdemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120007666 e apensos, EDMUNDO CLEBER DA HORA BOMFIM do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.492.881-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso IX, e no art. 100, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEdemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120007666 e apensos, ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.482.187-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso IX, e no art. 100, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEdemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120007666 e apensos, ROBSON CASSIO PINHEIRO PINTO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.302.833-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso IX, e no art. 100, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEmanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, até 31 de dezembro de 2014, à vista do que consta do Processo nº 0500140072659, o Tenente Coronel PM ANTONIO EDGARD SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.177.211-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do item 8 do caput do art. 21, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto Federal nº 5.896, 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto Federal nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, c/c com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEconsiderar exonerada, com efeito a partir de 26.08.2014, NÚBIA MARGARIDA FONSECA NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEconsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.08.2014, NÚBIA MARGARIDA FONSECA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEconsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.08.2014, LAURA PEIXOTO BAMBERG para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar JOSÉ AILTON DOS SANTOS SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.239-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Jequié, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar ERIVALDO DA GLÓRIA PIMENTEL, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.330-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar LUIZ CARLOS LOPES CARVALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.783-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear ELBERT CERQUEIRA DA SILVA LISBOA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matricula nº 20.514.408-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Coaraci/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear COSME CARDOSO DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.423-4, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Jequié, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear GILMAR MONTES DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.774-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear ODELANDIO DOS SANTOS SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.712-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar MARCOS GONÇALVES ALMEIDA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEconsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.08.2014, IASMINE SOUZA ENCARNACAO do cargo de provimento efetivo de Analista de Procuradoria - Área de Atuação 01 - Apoio Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEconsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.08.2014, LUELE VILAS BOAS VESPER do cargo de provimento efetivo de Assistente de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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