
DECRETO N.º 3840-R, DE 28 DE JULHO DE 2015.




                           Introduz alteração  no  RICMS/ES,  aprovado  pelo
                           Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
confere o art. 91, III, da Constituição Estadual, e em  consonância  com  as
informações constantes do processo n.º 71098895;





DECRETA:





Art. 1.º  O Anexo V-B do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas  à
Circulação de Mercadorias e  sobre  Prestações  de  Serviços  de  Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito  Santo
– RICMS/ES – aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de  outubro  de  2002,
fica alterado na forma do Anexo Único que integra este Decreto.


Art. 2.º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  produzindo
efeitos a partir de 1.º de agosto de 2015.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 28 dias do mês de julho de 2015, 194.°  da
Independência, 127.° da República e 481.° do Início da Colonização  do  Solo
Espírito-santense.




PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado





BRUNO PESSANHA NEGRIS
Secretário de Estado da Fazenda - respondendo

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 29/07/2015)



         ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 3840-R, DE 28 DE JULHO DE 2015.


                                 “ANEXO V-B

               (a que se refere o art. 194, § 17 do RICMS/ES)

        PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DOS GRUPOS XXIX e XXXI DO ANEXO V

|GRUPO I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES                       |
|.....|..........................|..................|...........|.........|
|.... |.........                 |.....             |....       |...      |
|1.8  |Aperitivo Busca Vida      |de 671 a 1000 ml  |47,54      |         |
|1.9  |Aperol                    |de 671 a 1000 ml  |34,71      |         |
|1.10 |Black Stone               |de 671 a 1000 ml  |13,40      |         |
|1.11 |Black Tiger               |de 671 a 1000 ml  |12,62      |         |
|1.12 |Calegari Asteca           |de 671 a 1000 ml  |19,00      |         |
|1.13 |Campari                   |até 200 ml        |10,88      |         |
|1.14 |Campari                   |de 671 a 1000 ml  |33,12      |         |
|1.15 |Cynar                     |de 671 a 1000 ml  |14,19      |         |
|1.16 |Dactari                   |de 671 a 1000 ml  |21,90      |         |
|1.17 |Ervas Amargas Arco Ìris   |de 671 a 1000 ml  |13,26      |12,54    |
|1.18 |Ervas Amargas Passarin    |de 671 a 1000 ml  |7,85       |         |
|1.19 |Fernet Arco Íris          |de 671 a 1000 ml  |13,19      |         |
|1.20 |Fernet Asteca             |de 671 a 1000 ml  |9,91       |         |
|1.21 |Fernet Fennetti Dubar     |de 671 a 1000 ml  |20,58      |         |
|1.22 |Fernet Thoquino           |de 671 a 1000 ml  |9,70       |         |
|1.23 |Martini BITTER            |de 671 a 1000 ml  |28,56      |         |
|1.24 |MezzAmaro                 |de 671 a 1000 ml  |24,76      |         |
|1.25 |Old Cesar 88              |de 671 a 1000 ml  |9,88       |9,16     |
|1.26 |Old Cesar 88 - Balsamo    |de 671 a 1000 ml  |10,78      |10,06    |
|1.27 |Old Ville                 |de 671 a 1000 ml  |14,37      |         |
|1.28 |Paratudo                  |de 671 a 1000 ml  |7,47       |         |
|1.29 |Pracura Raízes Amargas    |de 671 a 1000 ml  |5,87       |         |
|1.30 |Underberg/Brasilberg      |de 671 a 1000 ml  |34,69      |         |
|1.31 |Outras marcas e embalagens|Preço por 1000 ml |12,80      |         |
|     |não listadas - aperitivos,|                  |           |         |
|     |amargos, bitter e         |                  |           |         |
|     |similares nacionais       |                  |           |         |
|                                                                        |
|GRUPO II - BATIDA E SIMILARES                                           |
|.....|..........................|..................|...........|.........|
|.... |.........                 |.....             |....       |...      |
|2.7  |Outras marcas e embalagens|Preço por 1000 ml |8,28       |         |
|     |não listadas - batida e   |                  |           |         |
|     |similares nacionais       |                  |           |         |
|.....|..........................|..................|...........|........”|
|.... |.........                 |.....             |....       |(NR)     |