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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130091587, o servidor EDSON SANTANA FERREIRA, cadastro nº 62.005.761-7, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130084149, o servidor DERALDO DASILVA GOMES, cadastro nº 09.196.533-2, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA SAMPAIO ARAGÃO DE-GINO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAÍ PEREIRA DOS SANTOS MARIANO, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELANE PEREIRA DOS ANJOS REIS, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2014, DANIELLE FREIRE DE SOUZA SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2014, ISABEL CRISTINA LOPES SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2014, ROSENILDA DOS SANTOS SOUSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.12.2013, JOSÉ SANTANA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Macaúbas, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde-SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130751443


EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.270.577-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Jussiape, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde-SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130780958


ALBA SOUZA CARVALHO


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.268.923-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 30 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde-SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 037/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Camaçari.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130667442


ALBA TEIXEIRA BORGES


AUXILIAR DE ENFERMAGEM


19.218.847-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.12.2013, ANA NEUSA TEIXEIRA PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.12.2013, ANA NEUSA TEIXEIRA PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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