












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 26 de Maio de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 26 de Maio de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no caput e no § 1º, ambos do art. 5º do Decreto nº 685, de 18 de novembro de 1991,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 


Titular: Carlos Martins Marques de Santana, que o presidirá 


Suplente: Paulo Cézar Lisboa Cerqueira


FUNDAC


Titular: Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho


Suplente: Fabiana Valéria Burity Amorim 


Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente  


Titular: Edmundo Ribeiro Kroger


Suplente: Laurenice Rodrigues Fernandes


Secretaria da Administração


Titular: Carlos Augusto Andrade Santos


Suplente: Mário Henrique Neves Aguiar da Silva


Secretaria do Planejamento 


Titular: Natã Silva Vieira


Suplente: Natacha Daltro Bastos


Secretaria da Fazenda 


Titular: Simone Bispo de Oliveira


Suplente: Jurandi Moreira Angelim Júnior

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0300170041775,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, o INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE - IBDS, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 1600160035162,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, o INSTITUTO DE DESIGN SOCIAL E SUSTENTÁVEL, para atuar na área do trabalho, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100170014507,R E S O L V Enomear EDMILSON GOMES CARDOSO SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006558-72.2016.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100170014167,R E S O L V Enomear JOSE MARQUES DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Ação Ordinária nº 0332061-66.2013.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170013640,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ANEI DIAS SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013449-25.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Major PM SÉRGIO MARCOS RIBEIRO PAZ, matrícula nº 30.255.327-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, Capitão PM IURI FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.413.239-9, do cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-2D, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Capitão PM LIZANDRO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.337.309-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Capitão PM CARLOS ANDERSON ARAÚJO DE JESUS, matrícula nº 30.390.512-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Capitão PM LEVI ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 30.291.415-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Capitão PM VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 30.303.565-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Capitão PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, matrícula nº 30.271.297-3, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão da Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Capitão PM VINÍCIUS MORENO DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 30.337.391-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Capitão PM JÚLIO CÉSAR SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.337.492-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Capitão PM ISMAEL BRITO DE FREITAS, matrícula nº 30.375.984-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santa Maria da Vitória, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Capitão PM PACCIOLY DE ALMEIDA PASCHOAL, matrícula nº 30.281.735-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vilas de Abrantes, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 25.05.2017, o Capitão PM ALEXSANDRO DE SOUZA CIDREIRA, matrícula nº 30.375.239-0, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 63ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibicaraí, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Coronel PM NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3, para o cargo de Diretor de Ensino, símbolo DAS-2B, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Coronel PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, para o cargo de Ouvidor, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Tenente Coronel PM AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9, para o cargo de Assistente Militar I, símbolo DAS-2C, do Subcomando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Tenente Coronel PM DENIVALDO CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.123.383-7, para o cargo de Subcomandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Tenente Coronel PM BRUNO LOPES STURARO, matrícula nº 30.170.067-2, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Tenente Coronel PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento da Região Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Tenente Coronel PM ALEXANDRE MOTTA LIMA, matrícula nº 30.218.668-5, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Tenente Coronel PM PAULO DANILO ARAÚJO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.170.104-2, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Tenente Coronel PM CARLOS CÉSAR ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.213.924-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Tenente Coronel PM ADALBERTO OLIVEIRA PÍTON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Tenente Coronel PM ANTÔNIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.207.362-0, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2017, o Tenente Coronel PM JOSÉ DIÓGENES CÂMARA ALVES, matrícula nº 30.177.197-4, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 2º Batalhão da Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Tenente Coronel PM JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM JEFFERSON DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 30.366.482-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2017.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.