                  PROJETO DE LEI N°  17 /2011
    Institui o “Dia do atleta amador” no Estado do Ceará e dá outras providências.
      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do atleta amador”, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de dezembro.
Parágrafo primeiro - A data instituída no “caput” deste artigo fica incluída no calendário oficial do Estado.
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 20 de fevereiro de 2011.
      DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO
LÍDER PDT
                                        JUSTIFICATIVA
    O presente projeto de lei busca a instituição do “Dia do atleta amador”, no Estado do Ceará, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de dezembro.
  A escolha da data se justifica pelo fato de já ser comemorado nacionalmente referido data neste mesmo dia.
  A célebre frase latina mens sana in corpore sano (mente sã em corpo são) ilustra o fato de que o homem sempre sentiu necessidade de exercitar seu corpo para poder alcançar um equilíbrio psíquico completo.
Em geral se consideram esportes as atividades de recreio ou competitivas que exigem certa dose de esforço físico ou de habilidade. Podem ser individuais ou coletivos. No passado só eram considerados esportes as atividades recreativas praticadas livremente, como a pesca e a caça, em contraposição aos jogos, competições atléticas organizadas de acordo com regras determinadas. A distinção entre esportes e jogos hoje é menos clara, e com freqüência os dois termos são usados de forma indistinta.
Desde o início, o objetivo principal do esporte foi a conservação ou o incremento de atributos físicos como a agilidade ou a força. O esporte ajuda também a fomentar certas qualidades espirituais como a coragem, a disciplina e a constância. Não obstante, fica patente também que a finalidade concreta de toda atividade desportiva organizada está em conseguir recordes -- os melhores resultados possíveis na prática de algum esporte -- ou em derrotar um oponente; daí a organização dos campeonatos ou desafios desportivos, que se realizam a intervalos determinados.
Todo esporte pressupõe um fator de competitividade, que induz o desportista a lutar e a se esforçar por vencer uma série de dificuldades frente a um adversário. Normalmente o adversário é um outro desportista, mas nem sempre é assim, já que às vezes o objeto da luta é vencer a própria natureza ou enfrentar a sorte.

Os registros históricos acerca de atividades desportivas remontam a 3.000 a.C. e incluem fontes literárias e iconográficas descrevendo cenas esportivas, muitas delas ritualísticas. Anos mais tarde a prática esportiva se solidificaria com os Jogos Olímpicos, na Grécia, a partir do ano de 776 a.C. Com isto, o esporte deixou de ser apenas um ritual e passou a ser uma competição, com regras, vencedores, campeões.

No mundo moderno o esporte está difundido em inúmeras modalidades, tipos e formas. Tornou-se profissional, promove espetáculos, suscita paixões, cria ídolos e mitos, gerando empregos e renda. Com o passar dos anos, os esportes foram ganhando nova importância para a vida do homem, como a manutenção da saúde e de sua beleza física.
                    Pelo devido reconhecimento que esses atletas merecem, que muitas vezes tornam-se ídolos e modelos de superação, conto com a  colaboração de meus nobres pares para aprovação da presente propositura.
  SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 20 de fevereiro de 2011.
    DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO
LÍDER PDT