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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 15 de Setembro de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 16 de Setembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nos 082.7483.2020.0003706-59, 082.7483.2020.0003781-29, 082.7483.2020.0003705-78, 082.7483.2020.0003704-97 e 082.7483.2020.0003702-25,
R E S O L V E
nomear  MARIA CLEIDE DOS ANJOS e LARA SOUSA MATOS ANDRADE, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a NATACHA DALTRO BASTOS e TELMA GONÇALVES DE BRITO OLIVEIRA, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nos 082.7483.2020.0003706-59, 082.7483.2020.0003781-29, 082.7483.2020.0003705-78, 082.7483.2020.0003704-97 e 082.7483.2020.0003702-25,
R E S O L V E
nomear GLENDA REGINA FREITAS SANTOS e GIOVANE FLORENTINA, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a DINOELLE MAGALHÃES e CLEIDE REGINA DOS REIS DA NUNCIAÇÃO, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nos 082.7483.2020.0003706-59, 082.7483.2020.0003781-29, 082.7483.2020.0003705-78, 082.7483.2020.0003704-97 e 082.7483.2020.0003702-25,
R E S O L V E
nomear EDNA FERREIRA DIAS e MARCELO REIS FUEZI, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a CAROLINE BARBOSA SOUZA e MARIA TEREZA GOMES DO ESPÍRITO SANTO, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nos 082.7483.2020.0003706-59, 082.7483.2020.0003781-29, 082.7483.2020.0003705-78, 082.7483.2020.0003704-97 e 082.7483.2020.0003702-25,
R E S O L V E
nomear JORDANA DE CÁSSIA BRITO SANTOS PEREIRA e MILLENA ALMEIDA SILVA, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a PATRÍCIA TELES DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES SCHEFLER, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nos 082.7483.2020.0003706-59, 082.7483.2020.0003781-29, 082.7483.2020.0003705-78, 082.7483.2020.0003704-97 e 082.7483.2020.0003702-25,
R E S O L V E
nomear MARLENE SANTOS CARDOSO e MARIANA GARCIA CHAVES, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a PATRÍCIA SILVA DE JESUS e NADJA DOS SANTOS BARBOSA, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2020, JAQUELINE MATOS FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIANA MARIA PARANHOS PIMENTA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIANA MARIA PARANHOS PIMENTA DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MASUMI TOMITA SCHNITMAN para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2020, PRISCILA CRISTINA SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SANDRA LIS MARQUES DOS SANTOS LIMA  para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SOLANGE LIMA DE QUEIROZ MOURA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCOS ALEXSANDRO BATISTA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ACÁCIA MARIA DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOÃO RODRIGO DE SEIXAS BITTENCOURT do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ULSÊNIA NASCIMENTO DE MATOS ARAÚJO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ENEIDA FRANÇA OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Pessoal da Rede Escolar, da Coordenação de Planejamento da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA SOARES FERRAZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito retroativo a 02.08.2020, LAURA LAVIGNE DE LEMOS PAIXÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DANTAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação do Campo, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS ALEXSANDRO BATISTA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IAN BARAÚNA MENDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ENEIDA FRANÇA OLIVEIRA para cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOÃO RODRIGO DE SEIXAS BITTENCOURT para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ULSÊNIA NASCIMENTO DE MATOS ARAUJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JULIANA MACIEL VIRGILIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Pessoal da Rede Escolar, da Coordenação de Planejamento da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROBERVAL BOMFIM ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JAQUELINE PEREIRA VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 06.08.2020, LUIS HENRIQUE GUIMARÃES BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Fiscal, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2020, ANDRE LUIZ SOUZA AGUIAR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Fiscal, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - CEIRF, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - CEIRF, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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