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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 3 de Outubro de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 4 de Outubro de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo SEI nº 014.1497.2019.0003727-45, e do quanto estabelecido no § 1º do art. 3º do Decreto nº 16.762, de 07 de junho de 2016,
R E S O L V E
nomear JOSÉ FREITAS DE CARVALHO e ROSILENE VILA NOVA CAVALCANTE para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MARIANA OLIVEIRA FARIAS e ILMA DA SILVA CABRAL, comporem o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representantes da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DULTRA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELY DA SILVA MASCARENHAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JESUÍNA DO SOCORRO MENDES CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2019, LETICIA GAGLIANO DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PATRICIA SORAYA TORRES DA SILVA para o  cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2019, ALISSON MENEZES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.09.2019, ROSANA LUSTOSA PACHECO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, URLAN DE CERQUEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 18.09.2019, RICARDO SANTOS DE CASTRO RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JORGE AUGUSTO SOARES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VICENTE MIRANDA BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VICENTE MIRANDA BORGES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JORGE AUGUSTO SOARES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIANA ALVES ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear YAN FROES ORRICO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.09.2019, MAGNA CORREIA MOREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.09.2019, TATIANE MOTA LEMOS ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 28.09.2019, TATIANE MOTA LEMOS ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 28.09.2019, PABLO MARTIN CHEHU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.09.2019, FERNANDA CÂNDIDA LUDGERO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 16.09.2019, EDVONE TRINDADE SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.08.2019, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MILENA ARÃO DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.05.2019, THIAGO DOS SANTOS FERNANDES DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ZENÓBIA LESSA CEZAR SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2019, ALDO LUIS SANTOS DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SIMONE SANTANA DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.10.2019, PABLO LUIZ ARAÚJO DA SILVA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.10.2019, LAIS GOMES ANDRADE para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.10.2019, THIAGO GOMES RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 04.10.2019, LAETE RAIANE DE OLIVEIRA JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIDETE SIMÕES DE CASTRO CUNHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511150046585 e apensos, LUIDES SOUZA DE QUADROS do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.367.310-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XL, XLIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 176, inciso X, 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511130030771 e apensos, MADSON SANTOS DE BARROS do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.409.836-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, inciso LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada à vista de decisão prolatada no Processo nº 0511110000515, ato publicado no D.O.E. de 15.02.2012, devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador


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