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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 28 de Julho de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 28 de Julho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO ALEXANDRE SILVA MONTEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, por mais 60 (sessenta dias), na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150040776 e Duplicatas 01 e 02, as servidoras CARMEM BARBOSA GUEDES, cadastro nº 51.001.806-8, EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO, cadastro nº 51.001.008-6, e EVANI MENDES DA SILVA, cadastro nº 51.001.465-8, lotadas na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.07.2015, ISABELLA ANDRADE SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORLANE PEREIRA BARBOZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HELLEN CARMONA RIEVERS PERTIGAS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELLEN CARMONA RIEVERS PERTIGAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA ALVES CAZUMBÁ BISPO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NOÉLIA LEIRO DE SÁ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOÉLIA LEIRO DE SÁ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YOLANDA MARTINS COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDA SAMPAIO PEIXOTO DE JESUS OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIRELA D'ALBUQUERQUE LISBOA BANDEIRA ARAÚJO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA SAMPAIO PEIXOTO DE JESUS OLIVEIRA para o Coordenador II, da Coordenação de Políticas da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.((Retificado no DOE de 08.08.2015. Na nomeação de Fernanda Sampaio Peixoto de Jesus Oliveira, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.07.2015: ONDE SE LÊ:...Assessor Técnico, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos...LEIA-SE:...Coordenador II, da Coordenação de Políticas da Juventude...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THALISSON LUIZ MAIA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAURA GENOVEVA DE OLIVEIRA NETA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA NONATO para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular, como representante da Comunidade Científica, através da Universidade Católica do Salvador, em substituição a OLÍVIA SANTOS PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.480.129-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2015, WAGNER JOSÉ GUERREIRO NASCIMENTO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.771-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 30.06.2015, ROMUALDO MARCIAL CUSTÓDIO VIEIRA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.340-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100150027467,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.06.2015, IRANILDE MALHEIROS DO AMARAL para o cargo de Escrivão de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0075998-30.1998.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0100150028889 e nº 68263/2015,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, EVANALDO DA SILVA ANDRADE para o cargo de Coordenador Pedagógico Nível III, do Núcleo Regional de Educação - NRE 08, Município de Nova Canaã, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0000250-83.2011.8.05.0179, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2015.RUI COSTAGovernador














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