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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 10 de Novembro de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 10 de Novembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0100160037843,R E S O L V Epromover, com efeito a partir de 01.04.2014, o Investigador de Polícia Civil ADAILSON PEREIRA DA HORA, da Classe II para a Classe I, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001687-75.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160374925,R E S O L V Enomear MICHELLE DA SILVA REIS para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau I, do Núcleo Regional de Educação - NRE 26, Município de Salvador, Setor Pau da Lima, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002612-29.2015.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160033856,R E S O L V Enomear ADRIANA GOMES TEIXEIRA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau I, Polo 1, Disciplina Matemática e suas Tecnologias, do Núcleo Regional de Educação de Caetité - NRE 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0307085-32.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160033856,R E S O L V Enomear MARCOS ALVES BATISTA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau I, Polo 4, Disciplina Ciências Humanas e suas Tecnologias - História, do Núcleo Regional de Educação de Caetité - NRE 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0307085-32.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160033856,R E S O L V Enomear MARCIO CLEBER BOMFIM DA SILVA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau I, Polo 3, Disciplina Ciências Humanas e suas Tecnologias - História, do Núcleo Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - NRE 02, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0307085-32.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160034810,R E S O L V Enomear CRISTIANA CARDOSO FERNANDES DOS SANTOS para o cargo de Professor, Padrão P, Grau I, Polo 3, Disciplina Espanhol, no Núcleo Regional de Educação de Alagoinhas - NRE 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010861-79.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160035166,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, NEUZA RÉGIS CERQUEIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Feira de Santana, em cumprimento às decisões judiciais, proferidas nos autos da Ação Ordinária nº 0323695-38.2013.8.05.0001 e da Execução Provisória nº 0339505-82.2015.8.05.0001, que tramitam na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160034160,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, VANUSA DOS SANTOS ESTRELA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região Metropolitana de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0009736-42.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160036049,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, GABRIEL PEIXOTO MENDES para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 01 - Grande Regional Recôncavo, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0560033-90.2014.8.05.0001, que tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160462140,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de GETÚLIA CRISTINA REIS RODEIRO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 11.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011687-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160462140,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de VALTER CAVALCANTE DE CARVALHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 11.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011687-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160462140,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de VANDERLAN CARVALHO DE SOUZA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 11.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011687-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160462140,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ADILSON RAMOS CARDOSO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 11.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011687-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160462140,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de GALVANI GOMES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 11.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011687-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160462140,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de BERNARDO RAIMUNDO FIGUEIREDO JÚNIOR para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 11.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011687-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160462140,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de CRISÓSTENES JOSÉ DE CARVALHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 11.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011687-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160462140,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ERALDO JAMBEIRO DE JESUS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 11.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011687-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160462140,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ELSIMAR MACIEL ALVES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 11.02.2014 e retificada no D.O.E de 14.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011687-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200160462140,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de EVANDRO RIBEIRO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 11.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011687-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.05.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681150043778, MARCELO BATISTA SOUZA, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.300.073-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.05.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160030470, UELINTON SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.550.992-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160044896, CARLOS FERNANDO SAMPAIO SILVA FILHO, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.593.381-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160048239, JEFFERSON OLIVEIRA ROCHA, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.592.561-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160047216, EDUARDO COSTA DA CRUZ, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.534.044-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160045922, JULIANA DI TULLIO CAMPOS, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.524.011-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160045914, SHELDON SHERLON DE SOUZA QUERINO, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.560.941-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 19.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160047658, PABLO CARREGOSA DO VAL, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.532.570-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160047020, ALEX BLUNO SIQUEIRA XAVIER, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.592.838-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160047640, AMÉRICO NASCIMENTO PINHEIRO, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.530.733-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160047054, CAIO BARRAL VERGNE, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.593.382-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160047224, MATEUS CARDOSO DE ALMEIDA, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.550.428-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160048654, YALLE OLIVEIRA DE JOSE GASPAR DE SOUZA FILHO, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.530.400-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160047496, DANILO ÍTALO DIAS DOS SANTOS ANDRADE, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.559.913-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160047470, ELIAS BRITO DOS SANTOS, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.530.464-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VIRGINIA LUCIA MONTEIRO LOPES do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANICE SILVA DE FRANA para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAUDIVAN CAZUMBÁ DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SIMÕES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.10.2016, JOSEMARA SOUZA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.10.2016, CLAUDIA CRISTINA PINTO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÔNICA BERILLI DE CARVALHO ZILBETI do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ANTONIO CALAZANS LOPES DA ROCHA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PABLO MATEUS DOS SANTOS JACINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELIPE CRUZ CALMON BULCÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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