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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 27 de Abril de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 28 de Abril de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de TAÍZA DA SILVA CABÉ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Processos Licitatórios, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.04.2021.
 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.03.2021, TAÍZA DA SILVA CABÉ do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 14.04.2021, o Tenente Coronel PM EDISON FREIXEIRA SILVA, matrícula nº 30.218.554, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Tenente Coronel PM JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.227.324, do cargo de Assistente Militar I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Major PM FLAILTON SOUZA BATISTA, matrícula nº 30.174.217, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM HERLON CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.780, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM HERLON CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.780, para o cargo de Assistente Militar I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente PM MÁRCIO CARNEIRO DE ALMEIDA PINHO, matrícula nº 30.307.756, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Major PM ALAINE DE CARVALHO VITÓRIO, matrícula nº 30.337.354, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Major PM ALAINE DE CARVALHO VITÓRIO, matrícula nº 30.337.354, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a 1ª Tenente PM ROSANA ARAÚJO LEAL DE QUEIROZ, matrícula nº 30.388.366, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.227.324-6, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado PM GILSON JOSÉ DA MATA, matrícula nº 30.528.661, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ÉLSON JEFFESON NEVES DA SILVA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.338.923, do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-1, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALEXSANDRO FISCINA DE SANTANA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.343, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANTÔNIO CÉSAR MORANT BRAID, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.357, do cargo de Corregedor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDSON LUIZ DOS REIS, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.102.732, para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-1, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO CÉSAR MORANT BRAID, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.357, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador


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