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PROJETO DE LEI N.° 174/2022
  “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONG JUVENIL KITE CUMBUCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.”
  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:


Art. 1º - É considerada de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO ONG JUVENIL KITE CUMBUCO, sem fins lucrativos, matriculada no CNPJ sob o nº 37.333.872/0001-81, com sede no município de Caucaia à Rua Almirante Saldanha da Gama, 185, Cumbuco, CEP: 61.619-070.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
    WALTER CAVACANTE
DEPUTADO
      JUSTIFICATIVA:
  O projeto tem como finalidade atender crianças e jovens da região do Cumbuco e localidades vizinhas, sendo ofertadas aulas com o suporte necessário ao aprendizado do esporte. Contudo, o valor total gasto com material para a prática do esporte é de aproximadamente 15 mil reais por ano por praticante inscrito, seja criança ou jovem.
Em relação ao projeto e a Programação:
Aulas de kitesurf sendo desenvolvidas as terça e quinta de 15 ás 17 hs
Oficina de natação segunda e quarta de 8 às 9 hs com duração de 3 semanas.
Sendo oferecido as crianças água, frutas etc.
Aulas de ingles terças e quintas (turma 01 - 17:30 à 18:30) (turma 02 - 18:30 às 19:30)
Objetivo Geral
Estimular a prática esportiva, promover o lazer através da participação das crianças e jovens, sendo obrigatoriamente comprovada a presença efetiva dos mesmo na escola.
Objetivo(s) específico(s)
Promover a formação de jovens atletas para que possam ingressar nos campeonatos regionais, nacionais e mundiais.
Formação de 10 atletas por ano.
Público alvo
Crianças e jovens na faixa etária entre 05 e 16 anos (para o programa de aulas de kite).
O objetivo principal, é o bem estar social, corporal e, sobretudo, mental.
Deste modo, esta Propositura tem por finalidade o incentivo a prática de kite surfe no Estado do Ceará.
Assim, encerro solicitando o apoio de meus pares para aprovação deste relevante Projeto.
    WALTER CAVACANTE
DEPUTADO