



                                LEI Nº. 9 216


                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação Nacional pela Inclusão Social
                                   através  da   Cultura,   Música,   Arte,
                                   Turismo e Meio Ambiente -  Parceiros  do
                                   Bem, localizada  no  Município  de  Vila
                                   Velha.






        O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a  Associação  Nacional
pela Inclusão Social através  da  Cultura,  Música,  Arte,  Turismo  e  Meio
Ambiente - Parceiros do Bem, localizada no Município de  Vila  Velha,  neste
Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
         
        Palácio Anchieta em Vitória, 16 de Junho de 2009.




                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO


                            (D.O. de 17/06/2009)
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