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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 29 de Setembro de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos incisos I e II, e no § 2º, todos do art. 4º do Decreto nº 20.306, de 12 de março de 2021,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT, da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, para o quadriênio 2021/2024, os membros abaixo indicados:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI
Titular: Fabya dos Reis Santos, que o presidirá
Suplente: Roberta Nascimento da Silva
Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
Titular: Jerry Adriane Santos de Jesus
Suplente: Daniel Maciel Marques
 
Secretaria de Relações Institucionais - SERIN
Titular: Bárbara Mary Lima Barros
Suplente: Moyses de Oliveira Leal
 
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
Titular: Uilson Pablo Sá Rebelo de Araújo
Suplente: Elba Alves Silva
 
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI
Titular: Josenildo Sousa Santos
Suplente: Eliana Carla Santa Rita Ramos
Secretaria de Cultura - SECULT
Titular: Luís André Reis Rocha
Suplente: Cassi Ladi Reis Coutinho
 
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
Titular: Ana Carla do Sacramento de Brito
Suplente: Andricele Milene Santos dos Reis
 
Secretaria da Saúde - SESAB
Titular: Ubiraci Matildes de Jesus
Suplente: Antônio da Purificação Conceição
 
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
Titular: Sayonara Bezerra Malta
Suplente: Mara Cristiane de Jesus Silva
 
Secretaria de Educação - SEC
Titular: Cássia Margarete Amaro dos Santos
Suplente: Larissa Raiara Ferreira Cruz
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
Titular: Carlos Antonio Cardoso Cruz
Suplente: Sueli Barreto dos Santos
Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR
Titular: Yulo Oiticica Pereira
Suplente: Rozelita de Jesus dos Reis
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Titular: Uiara Nonato Lopes
Suplente: Carolina dos Santos Nunes
 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Titular: Vanessa Lima dos Santos
Suplente: Anderson Matos de Santana
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
Titular: Marcelo Barros dos Santos
Suplente: Márcio Figueiredo Corrêa
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS
Titular: Maria Cristina Pedreira de Cerqueira e Coelho
Suplente: Armando Campos de Oliveira Júnior
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Titular: Aldo Carvalho da Silva
Suplente: Elizabete Fonseca dos SantosREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
 Povos Indígenas
Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro - AITSP
Titular: Fernanda Barbosa Silva
Suplente: Agnaldo Francisco dos Santos
Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia - MUPOIBA
Titular: Rutian do Rosário Santos
Suplente: Maicon Santos Soares
Instituto dos Povos Indígenas da Bahia
Titular: Walney Magno de Souza
Suplente: Cláudio Antonio Carilo de MagalhãesPovos de Terreiro
Terreiro de Lemba
Titular: Táta Ricardo Pereira Tavares
Suplente: Selma Jesus de Souza
Mesa de Ogás
Titular: Joseval do Espirito Santo Silva Junior
Suplente: Marcos Vinicius dos Santos
Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
Titular: Miguel Roque Filho
Suplente: Alzenir de Freitas TomázPovos Ciganos
Associação Nacional das Mulheres Ciganas
Titular: Diran Reis Alves
Suplente: Edvalda Bispo dos Santos Viana
Comunidades Quilombolas
Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia - CEAQ-BA
Titular: Florisvaldo Rodrigues da Silva
Suplente: Cleuza Juriti de Souza
Associação de Arte e Cultura Quilombo do Tereré
Titular: Anatelson Conceição das Neves
Suplente: Mateus dos Santos da Silva Nery Fundo de Pasto
Centro de Assessoria do Assuruá
Titular: Janio Apolinário Neri
Suplente: Marileia Aparecida dos Passos
Central de Associações de Fundo de Pasto
Titular: Sandro de Oliveira Ferreira
Suplente: Orlando Jose Vieira de AraújoFecho de Pasto
Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Buriti do Alho
Titular: João Paulo Martins dos Santos
Suplente: Rogério Martins de Araújo Geraizeiros
Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável     
Titular: Marcos Rogério Beltrão dos Santos
Suplente: Neidiane de Souza CostaPescadores e Pescadoras
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z06 de Itapuã
Titular: Arivaldo de Sousa Santana
Suplente: Willimas Silva de Jesus
 Marisqueiras
Cooperativa de Pescadores e Marisqueiros de Vera Cruz - REPESCAR
Titular: Iraildes Almeida Santana
Suplente: Itamara Almeida BarbosaExtrativistas
Comissão Estadual de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos
Titular: Carlos Alberto Pinto dos Santos
Suplente: Bartolomeu Gonçalves Dias
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600190007127 (0012828-3/2015 SEC), OTAVIO NOLASCO DE CARVALHO FILHO do cargo de Professor, cadastro nº 11.254.281-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAIMUNDO SOARES DOS ANJOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ARISTIDES DA SILVA BATISTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HEBERT FERNANDES CHAGAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - Extremo Sul, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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