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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem os Consórcios de Saúde da Região de Jequié, como representantes do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS BARROS DE ALMEIDA para, na condição de suplente, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a MARIA LUIZA COUTINHO LIMA compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, mantendo CARLOS ALBERTO LAMOSO FRAGUAS, na condição de titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a delegação de competência a DIOGO RODRIGUES MEDRADO, Diretor Superintendente da Unidade Gestora 32801, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, vinculada à Secretaria de Turismo, para, em nome do Estado da Bahia, assinar as Ordens Bancárias e os demais documentos da Execução Orçamentária e Financeira.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 12.12.2015, a DIOGO RODRIGUES MEDRADO, Diretor Superintendente, matrícula nº 02.581.554-3, e ANGELA FUCS, Diretora de Administração e Finanças, matrícula nº 02.588.002-7, da Unidade Gestora 32801, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, vinculada à Secretaria de Turismo, para, em nome do Estado da Bahia, assinarem conjuntamente as Ordens Bancárias e os demais documentos da Execução Orçamentária e Financeira, e o servidor GODOFREDO TEIXEIRA DA PAIXÃO, Coordenador I, matrícula nº 02.580.960-7, nas ausência e impedimentos de um dos dois.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao 1º Tenente do QOAPM PAULO ROGÉRIO COELHO CUNHA, matrícula nº 30.234.335-0, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar - CFOAPM/2015, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, a contar de 16.12.2015, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOBM, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Aspirantes-a-Oficial BM JULIO CESAR SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.506.718-1; WELDER CAITITÉ SOUZA, matrícula nº 30.508.625-8; MATHEUS MAGNO LIMA DUARTE, matrícula nº 30.340.498-9; SILVIO JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.506.327-6; CLEBER MOREIRA COSTA, matrícula nº 30.535.690-4; CASSIA VERENA CERQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.506.695-7, e ÁLVARO CÂNDIDO SERRÃO NETO, matrícula nº 30.506.478-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ILMA LEONOR MAGARÃO PAIVA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.574-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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