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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008


DEZEMBRO - 2008Publicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor JORGE TUFIC DERZI, Diretor Geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, autarquia vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios e aditivos com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, visando à Reforma e Ampliação do Aeroporto de Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS BASTOS STUCKI do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Cientifica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS BASTOS STUCKI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2008, ALEXANDRE CARVALHO BARONI para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel BM CARLOS ALBERTO LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.064.216-4, do cargo de Comandante de Operações, símbolo DAS-2C, de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SÉRGIO RAYMUNDO RAIKYL PINHEIRO, matrícula nº 30.064.205-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTONIO DEIRÓ FRANÇA, matrícula nº 30.170.087-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Modernização e Tecnologia, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte - Esplanada, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.388-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclistas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.106-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTONIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Capital, da estrutura da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM HILBERTO RÊGO SANTA ISABEL JÚNIOR, matrícula nº 30.177.203-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador /Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.201.440-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador /Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GIDELMAR DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº 30.177.192-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ IZIDRO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.177.129-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador /Iguatemi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador /Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 30.123.390-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador /Sete de Abril.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula nº 30.177.204-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar - Valença.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.388-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.106-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Capital, da estrutura da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO PESSOA, matrícula nº 30.177.221-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula nº 30.177.204-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.201.440-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador /Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MOISÉS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.207.366-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador /Iguatemi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GIDELMAR DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº 30.177.192-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador /Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ MARCELO SANTOS ADÃES, matrícula nº 30.177.127-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador /Sete de Abril.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear Tenente Coronel PM LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM HILBERTO RÊGO SANTA ISABEL JÚNIOR, matrícula nº 30.177.203-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte - Esplanada, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão PM ANA PAULA COSTA DE QUEIRÓS, matrícula nº 30.291.423-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pau da Lima.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6, do cargo de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-2D, da Coordenadoria de Operações de Bombeiros Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM JOSÉ NOBRE CHAGAS, matrícula nº 30.069.217-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM OLTÂNIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.738-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 14º Grupamento de Bombeiros Militares - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 30.218.605-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM OLTÂNIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.738-3, para o cargo de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-2D, da Coordenadoria de Operações de Bombeiros Militares, da estrutura da Polícia Militar.(Retificado no D.O.E. em 04.12.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM MARCO ANTONIO PINHEIRO MAROCCI, matrícula nº 30.177.124-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Grupamento de Bombeiros Militares - Porto Seguro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM JOSÉ NOBRE CHAGAS, matrícula nº 30.069.217-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 14º Grupamento de Bombeiros Militares - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 30.218.605-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 2º Grupamento de Bombeiros Militares - Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 dedezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 4º da Deliberação nº 31/2006, alterada pela Deliberação nº 42/2008, do CETRAN, homologada pelo Decreto nº 11.173 , de 18.08.2008, para compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, os membros a seguir indicados:
KARLA BRITO LEITE, representante da Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito


Suplente: JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA


NAIR REGINA ALMEIDA AMARAL, representante da Associação Bahiana de Medicina


Suplente: ANA PAULA RODRIGUES DE MATOS


CARLITA MORAES BASTOS, representante do Conselho Regional de Psicologia


Suplente: MANOELITA MOTA SANTOS


ELIZABETH MARIA SOUTO WAGNER, representante do Instituto do Meio Ambiente


Suplente: JAYME NEWTON VASCONCELOS DE LEMOS


JUAN PEDRO MORENO DELGADO, representante da Universidade Estadual da Bahia


Suplente: DANIEL DE CERQUEIRA GOES

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.12.2008, YURI DE GÓES NOVAES BESERRA DE ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2008, OTAVIANO OLIVEIRA MAIA NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2008, MARIA PAULA CIMA FARIA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS BRITTO CORRALES do cargo de Coordenador III, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS BRITTO CORRALES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. em 04.12.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERÔNICA MONTEIRO DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IRENE DIAS DOS SANTOS BRANDÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS ALVES GALLINDO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VERONILDA LOPES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANILO UZEDA DA CRUZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia Industrial Básica, da Diretoria de Suporte Tecnológico para Competitividade, da Superintendência de Tecnologia para Competitividade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILO UZEDA DA CRUZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOIR SOUZA SALA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTOS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.12.2008, SEBASTIÃO HELDENIR MESQUITA JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2008, PAULO CESAR GABRIELLI DE AZEVEDO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.12.2008, PAULO JOSÉ BASTOS BARBOSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURICIO FUCS MACHADO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SARA OLIVEIRA TANNUS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 20.449.091-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MANUELA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 20.364.403-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 20.449.091-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 20.364.403-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2008, MARGHERITA MONTES para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÁSSIO RAMOS PEIXOTO do cargo de Diretor de Defesa Sanitária Vegetal, símbolo DAS-2B, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIO RAMOS PEIXOTO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Educação, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080091807, a servidora CLEUNICE MATOS REHEM, cadastro nº 09.204.214-5, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMUNDO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILTON JOSÉ GONÇALO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KARIN BORGES SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARIN BORGES SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ELIAS DE JESUS NEVES, matrícula nº 30.177.162-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ IZIDRO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.177.129-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e EDUARDO SEIXAS DE SALLES para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em substituição a GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA e CARLOS EDUARDO SODRÉ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2008, MARCELO SERAPIÃO BATISTA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIANA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Neto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANNIBAL LUIZ PORTO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA PIMENTEL DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.12.2008, JANETE BEANES MALTEZ DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELMA DE ALMEIDA COSTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA GARCIA CHAVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELA ASFORA LAGE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÉLIDA SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉLIDA SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUL SANTOS DAMASCENO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUÍS FELIPE DE MENEZES LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO KRUSCHEWSKY DUARTE FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DO CARMO OLIVEIRA SANTOS PORTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA SILVA DE MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS FELIPE DE MENEZES LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2008 PAULO ROBERTO BAHIA PINTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.(Retificado no D.O.E. em 10.12.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 1401080018612, o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS, cadastro nº 37.000.545-5, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080083707, o servidor OSMÁRIO VIEIRA DE ALCÂNTARA, cadastro nº 59.112.516-5, lotado na Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2008, BÁRBARA CUNHA BARBOSA COSTA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA para, na condição de Titular, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Município de Vitória da Conquista, tendo como primeiro e segundo suplentes, respectivamente, MÁRCIA CRISTINA ROCHA PINHEIRO e FRANCIS AUGUSTO ARAÚJO MEDEIROS PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANETE TELES BRAGA LEAL, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.782-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HEITOR SILVA ELIAS, matrícula nº 20.470.715-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 31.10.2008, SOLANGE ALCANTARA NEVES DA ROCHA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIANE LINA VERÍSSIMO ALBINO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENAN OLIVEIRA DE ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENAN OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ FREDERICO CARDOSO DIAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LERLEY CLEMANT DE ASSIS LADEIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LERLEY CLEMANT DE ASSIS LADEIA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. em 11.12.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIUDE PEREIRA TANAN RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. em 11.12.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 06 de maio de 2008, ao posto de Capitão PM, o Primeiro Tenente ALEX DA SILVA MELLO, matrícula nº 30.256.718-2, com base no que dispõem os arts. 126, IV, § 4º e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 18 de março de 2007, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Sargento CELCIDES PIRES BRASILEIRO, matrícula nº 30.148.268-0, com base no que dispõem os arts. 126, IV, § 4º e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2008, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Primeiro Sargento JOSÉ SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 30.119.744-7, com base no que dispõem os arts. 126, IV, § 4º e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS para, na condição de suplente, compor a Comissão de Pré-Seleção do Fundo de Cultura da Bahia, como representante da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUSÇARA FRANÇA DA SILVA DANTAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL ANTONIO GOMES DE VASCONCELLOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUSÇARA FRANÇA DA SILVA DANTAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOAQUIM BENEDITO SAMPAIO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 6ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Ilhéus, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ GONÇALVES MATOS para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 6ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Ilhéus, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300070249557


JOSELINA JESUS DE SANTANA


AUX. ADMINISTRATIVO


19.275.578-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300080560455


WASHINGTON LUIZ RIBEIRO SILVA


MÉDICO


59.600.085-7


0300080560455


WASHINGTON LUIZ RIBEIRO SILVA


MÉDICO


19.225.751-3


0300050620792


ANDRE DOSE DE BRITO


MÉDICO


19.329.391-0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300080715190


IRACEMA MARIA PEREIRA


TEC. ADMINISTRATIVO


19.328.211-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO ROBERTO CAVADAS GUIMARÃES, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.279.609-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAYTON LEÃO CHAVES, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.787-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIANE MARIA TOURINHO BARBOSA SOARES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.148.140-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MADSON SANTOS DE BARROS, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.409.836-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.412.670-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GIOVANNA DE ANDRADE BOMFIM, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.279.581-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS JOSÉ BAQUEIRO FREITAS, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.279.671-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAYTON LEÃO CHAVES, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.787-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 18ª Delegacia Circunscricional/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILA CARVALHO SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.279.382-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 26ª Delegacia Circunscricional/Vila de Abrantes, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.412.670-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Pojuca, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 28.11.2008, FRANCISCO PAULO FERNANDEZ SAMPAIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IÊDA MARIA BARBOSA DE RIBEIRO FRANCO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2B, da Fundação da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA FONSECA SAMPAIO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA FONSECA SAMPAIO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2B, da Fundação da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IÊDA MARIA BARBOSA DE RIBEIRO FRANCO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIAS JACOB MATTAR NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELLA MACEDO CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELICE CARDOSO FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MORJANA FRANCO DE FREITAS NUNES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA MARIA CANA BRASIL RAMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510080074988 e 8510080074996, os servidores FREDERICO SELIGSONH WENCESLAU DA SILVA, cadastro nº 11.195.963-7, lotado na Secretaria da Educação, e MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS, cadastro nº 58.000.058-0, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080087656, a servidora MARIA ÂNGELA LOIOLA RIBEIRO GUIMARÃES, cadastro nº 39.001.244-8, lotada na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080088911, a servidora DJEANE MOURA COUTINHO SANTOS, cadastro nº 11.342.742-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO


Secretaria da Educação

 
 

GRAÇA MARIA LEMOS COSTA FRAGA


8510080079726


11.125.298-8


MARIA LUIZA ALVAREZ HEREDA


8510080079599


11.175.507-5


Secretaria da Fazenda

 
 

MARIA SYBELE GUSMÃO A. DIAS CORREIA SANTOS


8510080076069


13.209.250-5


Secretaria da Saúde

 
 

OSVALDO ARAUJO DOS SANTOS


8510080076077


19.242.941-1


Instituto da Radiodifusão Educativa da Bahia IRDEB, da estrutura da Secretaria de Cultura

 
 

MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS


8510080079580


63.500.149-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Tenente Coronel PM PR ALTIVIR CIESLAK, RG 3.820.245-6, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP/2008, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos artigos 2º, V, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Capitão PM NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.353-1, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com duas rosas heráldicas, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP/2008, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos artigos 2º, I, parágrafo único, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SILVANA NUNES DA COSTA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELLO NUNES DE ABREU para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653080004100, LUÍS CLÁUDIO DA SILVA BOAVENTURA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO OLIVEIRA DO VALE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Feira de Santana, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA SANTOS ARAÚJO ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Santo Antonio de Jesus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO DA SILVA GUSMÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Feira de Santana, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA BENEVIDES DUARTE TANURI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SHEILA VERONICA GODINHO MOREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO DANILO OLIVEIRA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIR NEVES BOMFIM para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUCINETE MARIA MACHADO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA BIÃO DE CERQUEIRA MELO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUCINETE MARIA MACHADO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REGINA MARIA PINTO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRENE DIAS DOS SANTOS BRANDÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA SOUZA FARIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação da Gestão da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.11.2008, MÔNICA PALMEIRA CAMPOS CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. em 18.12.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLORA CARVALHO DA MATA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. em 18.12.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.12.2008, REGINA MARIA PINTO DE ARAÚJO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA NEVES BARROS e MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE MELO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Associação de Advogados e Trabalhadores Rurais - AATR-BA, em substituição a MAURÍCIO AZEVEDO DE ARAÚJO e SARA NOVA CORTÊS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EMMANUEL ARAÚJO LEMOS e VIRGÍNIA DE ALCÂNTARA ALVES DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes do Ministério Público Estadual, em substituição a ADRIANA TEIXEIRA BRAGA e NORMA ANGÉLICA CARDOSO REIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIO SOUZA ESPÍRITO SANTO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante do Centro de Educação e Cultura Popular, em substituição a JOÃO DA SILVA PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2008, PAULO CEZAR DE OLIVEIRA CALAZANS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento, da Diretoria de Desenvolvimento da Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2008, ANTONIA DE SOUZA GOIABEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento, da Diretoria de Desenvolvimento da Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO PEDREIRA DE FREITAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAENE COSTA FERNANDES TEIXEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANA CRSITINA DOS REIS DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.10.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080079599, o servidor JOAQUIM JOSÉ SOARES SOUZA, cadastro nº 11.312.021-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080097481, Duplicata nº 01, a servidora JUREMA AUGUSTA RIBEIRO VALENÇA, cadastro nº 17.170.861-4, lotada na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080095551, o servidor RAFAEL BENTO DE ANDRADE FILHO, cadastro nº 12.152.252-1, lotado na Casa Civil, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080095560, o servidor ARNALDO CERQUEIRA FREITAS, cadastro nº 14.171.678-4, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510080097260, 8510080097295, 8510080098445 e 8510080097309, os servidores ROBERTO PEREIRA MATOS, cadastro nº 13.155.939-2, JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA, cadastro nº 13.146.056-9, GILMAR BRITO DOS SANTOS cadastro nº 13.155.951-2, e MARIA DE FÁTIMA DE MELO SOARES, cadastro nº 13.151.942-3, lotados na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080095560, Duplicatas - nº 04, 08, 10, 14 e 16, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Fazenda

 

JORGE AUGUSTO TEXEIRA MONTEIRO DA COSTA


13.209.277-5


Universidade do Estado da Bahia UNEB, vinculada à Secretaria da Educação

 

ANA NERY REIS NOGUEIRA


74.000.248-9


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional

 

ROBSON WILSON DA SILVA


35.000.479-8


Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia IRDEB, da estrutura da Secretaria de Cultura

 

JUSTINO BACELAR DIAS


63.500.504-9


Empresa Gráfica da Bahia EGBA, da estrutura da Casa Civil

 

OSMAR LUDUVICI NUNES


52.000.773-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080089926, o servidor LUIS CARLOS MOURA MATOS, cadastro nº 13.298.576-6, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080089314, o servidor LUIZ CARLOS DE MACÊDO, cadastro nº 11.232.035-2, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Sargento PM DILSÂNIA DA SILVA NUNES MACÊDO, matrícula nº 30.284.986-9, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CAMERINO DE OLIVEIRA FILHO, Perito Criminalístico, classe 2, matrícula nº 20.279.397-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS DE JESUS, Auxiliar Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.111.191-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SOFIA MARIA LOPES D'ALMEIDA, Técnica Administrativa, Classe 1, cadastro nº 20.016.473-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALD EDINGTON FONSECA FILHO, Perito Médico Legal, classe 2, cadastro nº 20.279.923-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA GONZAGA BISPO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS LEITE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo,do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente-Coronel MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, do cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-2D, do Subcomando Geral, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, da Região Norte - Juazeiro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOBM, o Tenente-Coronel JOSÉ CÉZAR PERRONE DE SOUZA, matrícula nº. 30.073.180-8, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel BM JOSÉ CÉZAR PERRONE DE SOUZA, matrícula nº 30.073.180-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS - 2D, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel BM JOSÉ CÉZAR PERRONE DE SOUZA, matrícula nº. 30.073.180-8, para o cargo de Comandante de Operações, símbolo DAS - 2C, de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major HUGO GOMES DANTAS, matrícula nº 30.006.178-2, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major IVANILDO CASTRO PEREIRA, matrícula nº 30.119.331-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade ao posto de Major do QOPM, o Capitão GENIVAL MONCORVO SANTOS, matrícula nº 30.177.130-6, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento ao posto de Major do QOPM, o Capitão ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.201.411-3, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade ao posto de Capitão do QOSPM, o Primeiro Tenente GEOVANE MOREIRA TAVARES, matricula nº 30.221.259-1, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade ao posto de Capitão do QOPM, a Primeiro Tenente LÉA OLIVEIRA CORREIA, matricula nº 30.277.173-1, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente MATHEUS DE CARVALHO NASCIMENTO, matricula nº 30.284.022-1, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º e 137, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GABRIEL MANOEL DA SILVA NETO, matricula nº 30.233.818-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Candeias, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matricula nº 30.177.104-7, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Colégio da Policia Militar - Candeias, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM GUILHERME SOUZA DA MATA, matricula nº 30.077.741-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Policia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da estrutura da Polícia MilitarPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matricula nº 30.124.229-2 do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Policia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia MilitarPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matricula nº 30.119.346-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Especializado da estrutura da Polícia MilitarPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matricula nº 30.124.229-2 para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Policia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da estrutura da Polícia Militar.(Retificado no D.O.E. em 23.12.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matricula nº 30.119.346-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Policia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.201.411-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclistas, da estrutura da Policia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o TENENTE CORONEL PM RUBEM PEREIRA AROUCA FILHO, matrícula nº 30.090.204-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS - 3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.(Retificado no D.O.E. em 23.12.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO BONFIM SALUSTIANO SOUZA, matrícula nº 30.177.181-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS - 3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.12.2008, ALEXSANDRO MIRANDA PIRES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SALVADOR DAL POZZO TREVIZAN do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, para substituir o Titular da referida Pasta, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MISAEL GOYOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SALVADOR DAL POZZO TREVIZAN para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MABEL ROSA DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MISAEL GOYOS DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MABEL ROSA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARINA PINTO BRAGA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola Estadual de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA CASTRO DE BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola Estadual de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE VILELA LACERDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DULCINÉA OLIVEIRA SOUZA LINO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DULCINÉA OLIVEIRA SOUZA LINO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LITZA GUIMARÃES LOPES para do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FELICIANO JOSÉ DE SANTANA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ BARROS CEREJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ BARROS CEREJO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUCIA SANTOS do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUCIA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA NEUSA TEIXEIRA PINTO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de NORMA DE FREITAS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula n° 20.281.575-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Una, da 7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.06.2008, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação WASHINGTON LUIS COSTA DOS SANTOS, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.247.556-2, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Periperí, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 e 07.09.2008, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARMANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Agente de Polícia Comissário, Classe 4, matrícula nº 20.213.511-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABEL CRISTINA MARTINS, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.315-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Utinga, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE AMORIM ALMEIDA, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.215.353-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 18ª Delegacia Circunscricional/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, ALBERTO CESAR ROCHA DE CARVALHO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, CARLOS ALBERTO PEREIRA BORGES para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, ELIENE PEREIRA DE JESUS para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, GILCEMIRA ALVES COSTA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, HÉLIA MARIA DE CASTRO CARIBÉ para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, JOÃO DUQUE DE BUENO NETO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, JOSÉ DE JESUS BUENO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, MARILZA DE BARROS SOUZA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, NILSON DANTAS VIANA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, ODETE AQUINO DO CARMO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, RUTE ALVES NASCIMENTO DO ROSÁRIO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, SÔNIA FERREIRA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, VALDELICE SENA CONCEIÇÃO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070214430, PGE/2007154375-0 e PGE/2008071206-0, VIRIATO LARANJEIRA AZEVEDO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.94.398.925-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍVIA BERTI SANJUAN FARIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Obras de Irrigação, da Diretoria de Engenharia de Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLÓRIA MARIA LIMA TEIXEIRA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante Titular da Universidade Federal da Bahia, em substituição a CARMEM CÉLIA CARNEIRO DE CARVALHO SMITH.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE GERALDO DE JESUS ROSÁRIO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante Suplente da Confederação Geral dos Trabalhadores, em substituição a DENISE SANTANA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LIGIA RANGEL SANTOS para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante Suplente da Universidade Federal da Bahia, em substituição a RITA DE CÁSSIA PEREIRA FERNANDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante Titular da Confederação Geral dos Trabalhadores, em substituição a JORGE GERALDO DE JESUS ROSÁRIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO LIMA SOBRAL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.12.2008, THAISA TOURINHO DANTAS COSTA do cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2C, da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNALVA DOS REIS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, à vista do disposto no art. 9º do Estatuto da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, aprovado pelo Decreto nº 8.576 , de 04 de julho de 2003, CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO e CELSO ZALLIO COELHO ao cargo de Conselheiro do Conselho Fiscal da referida Empresa, nomeando, respectivamente, na condição de suplentes ANA LUIZA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS e ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 9º do Estatuto da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, aprovado pelo Decreto nº 8.576 , de 04 de julho de 2003, EDUARDO SEIXAS SALLES e RAIMUNDO SAMPAIO DE CARVALHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Fiscal da referida Empresa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 57, inciso III, da Lei nº 8.207 , de 04 de fevereiro de 2002, à vista do que consta do Processo nº 8510080096353, o servidor OSCIMAR ALVES TORRES, Procurador do Estado, 1ª classe, cadastro nº 13.295.840-0, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080097163, o Capitão PM FÁBIO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA, cadastro nº 30.255.303-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO CAMPOS MATOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Arrecadação, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, PEDRO EMANUEL TEIXEIRA ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Arrecadação, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO MATTOS FILGUEIRAS para o cargo de Comissário Geral, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RÚBIA ANDRADE LIMA DE ARAGÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADSON COSTA RIBEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2009, JANETE GOMES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2009, MARILIA GRAZIELLE RAMOS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 02.01.2009, MARILIA GRAZIELLE RAMOS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 02.01.2009, CAMILLA CONCEIÇÃO AMORIM FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YTANA MAYANNE SOUZA AFLITOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 17.12.2008, IRENILSON DE JESUS BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 01 - SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 17.12.2008, ARI DA SILVA XAVIER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 01 - SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 17.12.2008, ARI DA SILVA XAVIER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 15 - RMS/SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 17.12.2008, DENISE BORGES DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 15 - RMS/SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIDINEY DA SILVA TEIXEIRA PATROCÍNIO do cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Cruz das Almas - DIREC 32, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ZILTON ALVES DE SOUZA FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UBIRATAN FÉLIX PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALTEMAR CÉSAR SANTOS DE SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BÁRBARA EDUARDA PENELLI MARTINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEX EMANOEL DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍS CAMPOS GONZAGA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação da Gestão da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOÍSIO DE SOUZA RIBEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Pernambués, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernador














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