












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 22 de Agosto de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 22 de Agosto de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar retificado, a partir da data de sua edição, de acordo com as orientações da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504100572964 e apenso nº 0504090007511 (TCE/001351/2010), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07 e 08.11.2009, que concedeu, com efeito retroativo a 15.12.2007, Pensão Especial em favor de MONICA NASCIMENTO DA SILVA, ENZO NONATO DA SILVA SOUZA, ERICK PABLO DA SILVA SOUZA, SILVANNA RAYMARA DA SILVA SOUZA e LUCAS HONEY DA SILVA SOUZA, viúva e filhos, respectivamente, do SGT PM "Post Mortem" RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO, cadastro nº 30.296.202-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de incluir, no rol de beneficiários, o filho menor SAMUEL MOREIRA DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 20.08.2013, CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.