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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 12 de Julho de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 12 de Julho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, da Polícia Militar da Bahia nos termos do inciso I dos arts. 21 e 22 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados.
ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


TENENTE CORONEL PM


CÉSAR DE SÁ PACHECO


30.177.152-6


02


MAJOR PM


LUCIANO NASCIMENTO SILVA


30.269.888-6


03


MAJOR PM


PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA


30.177.139-8


04


MAJOR PM


JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM


30.177.108-9


05


CAPITÃ PM


MÔNICA SANTANNA NAVEGANTES


30.337.303-1


06


CAPITÃO PM


ANDERSON DA COSTA OLIVEIRA


30.413.090-7


07


1º TENENTE PM


MAURÍCIO CRISTOVAM FERREIRA MONTEIRO


30.215.480-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARITTA SILVA DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.572-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM DAVID BRITTO DE CARVALHO, matrícula n° 30.140.171-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA, matrícula nº 30.190.236-3, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 19.07.2017.Nas exonerações do Tenente Coronel PM Hilberto Jorge Duarte Teixeira e do Major PM Paulo Sérgio Peixoto da Siva, ambas da Polícia Militar, da estrutura da Segurança Pública da Bahia, publicadas no D.O.E. de 12.07.2017:ONDE SE LÊ: ...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerado, com efeito a partir de 26.05.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÔNICA LUZIA COSTA DE AZEVEDO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.427-5, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 30.177.139-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública..(Retificado no DOE de 19.07.2017.Nas exonerações do Tenente Coronel PM Hilberto Jorge Duarte Teixeira e do Major PM Paulo Sérgio Peixoto da Siva, ambas da Polícia Militar, da estrutura da Segurança Pública da Bahia, publicadas no D.O.E. de 12.07.2017:ONDE SE LÊ: ...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerado, com efeito a partir de 26.05.2017...)(Retificado no DOE 20.07.2017.Na retificação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 19.07.2017: ONDE SE LÊ:...Sérgio Peixoto da Siva...LEIA-SE:...Sérgio Peixoto da Silva...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.090.192-4, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 13.07.2017. Na exoneração de Carlos Alberto Vieira Ferreira da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.07.2017: ONDE SE LÊ: ...matrícula nº 30.090.192-4...LEIA-SE:...matrícula nº 20.593.756-3...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FÁBIO TELLES ANDRADE, matrícula nº 30.413.800-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº 30.179.419-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Soldado PM ROBERTO CÔRTES RIBEIRO, matrícula nº 30.427.850-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DEMETRIO VARELA DA CUNHA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.652-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os servidores abaixo, com fundamento nos parágrafos 1º e 2º do art. 14 da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010:(Retificado no DOE de 13.07.2017. Na reversão ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, publicada no D.O.E. de 12.07.2017: ONDE SE LÊ: CID OLIVEIRA , matrícula 30.291.554-7. LEIA-SE: CID OLIVEIRA COSTA, matrícula 30.295.486-8)
ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


TENENTE CORONEL PM


DAVID BRITTO DE CARVALHO


30.140.171-5


02


TENENTE CORONEL PM


HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA


30.190.236-3


03


CAPITÃO PM


FÁBIO TELLES ANDRADE


30.413.800-2


04


CAPITÃO PM


JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS


30.179.419-2


05


CABO BM


ELTON NASCIMENTO DE SOUZA


30.289.879-5


06


CABO PM


CID OLIVEIRA


30.291.554-7


07


SOLDADO PM


ROBERTO CÔRTES RIBEIRO


30.427.850-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANETE CAMPELO DE ALMEIDA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.312.167-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CÉSAR DE SÁ PACHECO, matrícula nº 30. 177.152-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUCIANO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.269.888-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARJORIE CRISTINA DE QUADROS VEIGA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.291.850-2, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 26.05.2017, o Major PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 30.177.139-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM MÔNICA SANTANNA NAVEGANTES, matrícula nº 30.337.303-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDERSON DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.090-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Sargento PM MAURÍCIO CRISTOVAM FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.215.480-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 14.06.2017, o Major PM FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.328-8, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado PM PAULO CÉSAR CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 30.528.352-5, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JEFFERSON REGO DE MOURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.07.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ BISPO DE BELÉM NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA LEAL CUNHA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 18.06.2017. Na exoneração de Marta Leal Cunha e na nomeação de Patricia Gramlich Dias de Almeida, ambas da Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 12.07.2017: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.06.2017......considerar nomeada, com efeito a partir de 26.06.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA GRAMLICH DIAS DE ALMEIDA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 18.06.2017. Na exoneração de Marta Leal Cunha e na nomeação de Patricia Gramlich Dias de Almeida, ambas da Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 12.07.2017: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.06.2017......considerar nomeada, com efeito a partir de 26.06.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.06.2017, JULIANA CRISTINA SANTOS COSTA DANTAS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.06.2017, LUCIENE SANTANA DE JESUS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO RAMOS DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SERAPIÃO BATISTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNO MAURITAN BISPO CINTRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSEMEIRE LOPES FERNANDES e GERUZIA MARTINS DE AMORIM E SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE e MANUELA HERMES DE LIMA comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.07.2017, CÁSSIA PASSOS PEREIRA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.07.2017, SÉRGIO BRACHMANS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 05.07.2017, RODRIGO SANTOS MARTINS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.07.2017, EDUARDO OLIVEIRA VISCO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.07.2017, TATIANA PESSANHA NOEL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.07.2017, LETÍCIA NUNES DE ALMEIDA GOUVEIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento EconômicoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.RUI COSTAGovernador














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