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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 21 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 21 de Outubro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511130046562 e apenso nº 0511130046694, ADEMILSON COSME SANTOS DE SOUZA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.559-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 176, inciso XVI, e 192, inciso XII, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c o art. 90, inciso XLIV, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada, no âmbito do Processo nº 0511140004027, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 05.08.2015, devendo a presente decisão ser anotada nos seus assentamentos funcionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120035287 e apenso nº 0511120041740, MARCELLO ARAÚJO DE ALMEIDA do cargo de Escrivão de Polícia Civil, cadastro nº 20.411.972-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso IX, c/c art 90, incisos XXVIII, XXXVIII e XLV, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e no art. 4º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada, no âmbito do Processo nº 0511130001186, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 04.08.2015, devendo a presente decisão ser anotada nos seus assentamentos funcionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, com efeito a partir de 01.01.2015, e até 31 de dezembro 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300150020240 e apensos nos 0100150028749 e 8510150027834, a servidora JACQUELINE DOURADO FERNANDES DA SILVA, cadastro nº 59.151.568-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS VENTIN RODEIRO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR MARIANETTI BRAGA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 06.10.2015, ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA TOSTA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HUMBERTO DANTAS SANTIAGO JUNIOR do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ DOUGLAS DE SOUSA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NORMÉLIA MIRIAN OLIVEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Materiais e Patrimônio, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURÍCIO DA SILVA TEIXEIRA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.(Retificado no D.O.E. 07.11.2015. Na exoneração da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.10.2015: ONDE SE LÊ: ...Maurício Teixeira Cruz... LEIA-SE: ...Maurício da Silva Teixeira Cruz...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.10.2015, FERNANDA POLONIO FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO MOREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO DANTAS SANTIAGO JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINÍCIUS JOSÉ DIMAS DE CARVALHO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Materiais e Patrimônio, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.(Retificado no D.O.E. 07.11.2015. Na nomeação para a Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.10.2015: ONDE SE LÊ: ...Vinícius José de Carvalho Santos... LEIA-SE: ...Vinícius José Dimas de Carvalho Santos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HAMILTON GOMES DE MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernador














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