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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 30 de Março de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 30 de Março de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200090377417, JOSENEIA SILVA COSTA do cargo de Professor, cadastro nº 11393597-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200090063854, JANIO SANTOS ESTRELA BATISTA do cargo de Professor, cadastro nº 11.456.960-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etransferir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504100634811, 0504080764977, 0504110224522, 0504060709104, 0504070514743, o Primeiro Tenente PM EROMIR ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.863-3, para a reserva remunerada da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com proventos proporcionais, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei nº 3.585, de 13 de julho de 1977.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200110356721, PAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança tombado sob nº 0082465-78.2005.8.05.0001-0, transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA ESPINHEIRA AVENA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510120010880 e 8510120011372, os servidores EDNORÁ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 110.237.990-3, lotada na Secretaria da Educação, e ANTONIO EDSON MASCARENHAS DA SILVA, cadastro nº 71.470.679-6, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LAURA SOUZA ALVES BEZERRA LINDER para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS LUIZ PEREIRA BACELAR SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.03.2012, CLAUDÊNIA CRISTINE BRITO CAVALCANTI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TANIA AZEVEDO CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.03.2012, LUCAS MATHEUS DA COSTA MEDEIROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEANE MAGNAVITA DA FONSECA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, do cargo de Comandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.945-8, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTONIO CARLOS CLÁUDIO BRANDÃO, matrícula nº 30.064.210-6, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, do cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, do cargo de Subcomandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 20º Batalhão da Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.206.563-5, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM REINALDO GUEDES, matrícula nº 30.077.041-2, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Apoio Operacional da Polícia Militar - Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SILVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.586-7, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, da Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SAMUEL DE MELO SANTANA, matrícula nº 30.177.216-6, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO DEIRÓ FRANÇA, matrícula nº 30.170.087-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM RUBEM PEREIRA AROUCA FILHO, matrícula nº 30.090.204-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM LEILA SANTOS ARAGÃO, matrícula nº 30.303.552-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 30.255.326-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM EDSON LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.213.931-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ALBERTO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.201.415-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SÉRGIO GONZAGA DE MATOS, matrícula nº 30.177.153-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCELO CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.570-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.149-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JEHOVÁ NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.190.253-3, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DEMÉTRIUS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 30.213.944-2, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.574-4, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Iguatemi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.218.666-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LEONIR OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 30.177.164-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estêvão, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCOS JOSÉ DE BRITO NUNES, matrícula nº 30.207.395-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GILVAN VIEIRA DE MELO, matrícula nº 30.190.240-2, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 30.207.355-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO JOSÉ REIS AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1, do cargo de Comandante de Esquadrão, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclistas, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO ROBERTO PEREIRA BRAGA, matrícula nº 30.140.177-3, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSIEDSON MENDES LEANDRO, matrícula nº 30.337.385-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROBSON LOPES CALMON, matrícula nº 30.218.671-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Mata Atlântica, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RODIMAR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.233.777-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, de Batalhão da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, para o cargo de Comandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, para o cargo de Subcomandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.206.563-5, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 20º Batalhão da Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO JOSÉ REIS AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTONIO ROBERTO PEREIRA BRAGA, matrícula nº. 30.140.177-3, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Apoio Operacional da Polícia Militar - Salvador, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SÉRGIO GONZAGA DE MATOS, matrícula nº 30.177.153-4, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RODIMAR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.233.777-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula n° 30.244.565-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS LUIZ SANTOS PINTO, matrícula nº 30.341.680-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional Leste da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ELDER MOISES BARROS SOUSA, matrícula nº 30.171.003-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 30.300.106-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EDSON LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.213.931-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DEMÉTRIUS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 30.213.944-2, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA PARAISO, matrícula nº 30.213.942-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALBERTO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.201.415-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SILVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.586-7, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 30.207.355-7, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Iguatemi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCELO CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.570-2, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBSON LOPES CALMON, matrícula nº 30.218.671-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SAMUEL DE MELO SANTANA, matrícula nº 30.177.216-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estêvão, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RAIMUNDO CEZAR BOMFIM, matrícula nº 30.170.103-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LEONIR OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 30.177.164-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.218.666-9, para o cargo de Comandante de Esquadrão, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclistas, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.574-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA, matrícula nº 30.337.316-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão BM PATRICIA LIMA TORRIÃO MUNDIM, matrícula nº 30.363.827-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, de Batalhão da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CATILÉA FRANÇA PIMENTEL, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.339.349-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ESMERALDA PINTO DANTAS, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.111.801-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAMUEL SILVEIRA SANTIAGO, matrícula nº 20.287.753-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ESMERALDA PINTO DANTAS, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.111.801-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE GONÇALVES FREITAS MELO, matrícula nº 20.361.778-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 11.04.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CECÍLIA CARDOSO BANDEIRA, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.391-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RICARDO PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.674-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ MARCOS VITA MACHADO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.752-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504090563228, 0504090609830 e 0504110245520,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 25.03.2009, e até que iniciada em uma das hipóteses previstas para a perda do benefício, Pensão Especial, em favor de KLÉBIA ROCHA FRANÇA, TAUANE ROCHA FRANÇA DA CONCEIÇÃO e TIAGO ROCHA FRANÇA DA CONCEIÇÃO, viúva e filhos menores, respectivamente, do Cabo PM "post mortem" IVANILDO SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.296.533-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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