
DECRETO Nº 206-S, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

                           Altera Decreto nº 2608-S, de 17  de  dezembro  de
                           2019, que designou os membros para compor o Fórum
                           Capixaba de Mudanças Climáticas - FCMC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, e Presidente do Fórum Capixaba  de
Mudanças Climáticas, no exercício das atribuições previstas no art. 91,  III
da Constituição Estadual, em consonância com as disposições da  Lei  Federal
nº 12.187, de 29.12.2009, e  conforme  Decreto  nº  4503-R,  de  20/09/2019,
artigo 2°, resolve nomear os representantes indicados para compor o Fórum.

DECRETA:


Art.1º O Decreto nº 2608-S, de 17/12/2019,  que  designou  os  membros  para
compor o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas - FCMC, passa vigorar com  as
seguintes alterações:


“Art. 1º [...]


(...)


III. TERCEIRO SETOR


a. CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE/CONSEMA representado  pela  Associação
Nacional dos Amigos do meio Ambiente  -  ONG  ANAMA  Titular:  José  Marques
Porto


b. CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE/CONSEMA representado  pela  ONG  SINHÁ
LAURINHA


Titular: Roosevelt Fernandes


c. CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS/CERH representado pela ONG  JUNTOS
SOS ES AMBIENTAL


Titular:  Eraylton  Moreschi  Júnior  d.  CONSELHO  ESTADUAL   DE   RECURSOS
HÍDRICOS/CERH representado pelo CBH RIO JUCU


Titular: Adilson Jovanino Teixeira Junior


IV. (...)


(...)” (NR)


Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2020,  199º
da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.




JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado


              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 10/02/2020)



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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador