












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 9 de Outubro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 10 de Outubro de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2019, ISAAC CALVACANTE DE CARVALHO do cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, com exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.08.2019, VALTENEI DA SILVA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DANILO DA SILVA BITTENCOURT para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 16.09.2019, DANILO SILVA CARIBÉ, Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 01.08.2019, a TATIANE CEZAR PEREIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 01.08.2019, TATIANE CEZAR PEREIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Administração, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 18.09.2019, ELIANA OLIVEIRA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa ao Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no DOE de 11.10.2019. Nos Decretos de exoneração de Eliana Oliveira Santos, da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicado no D.O.E. de 10.10.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 18.09.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LIS SILVA COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa ao Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 02.09.2019, PERICLES DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no DOE de 11.10.2019. No Decreto de exoneração de Péricles dos Santos da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicado no D.O.E. de 10.10.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerado, com efeito a partir de 02.09.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GLEDESON MACEIO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA ESTER DE CARVALHO MILITÃO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar RODRIGO DE SOUZA COUTINHO Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para cumulativamente responder pelo cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALESSANDRA DE OLIVA MILANI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALESSANDRA DE OLIVA MILANI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DILZA OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DILZA OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA ROSA LINS DE JESUS MOTTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA ROSA LINS DE JESUS MOTTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GLENILSON DE ARAÚJO PRATA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretária da Saúde, publicado no D.O.E de 26.07.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCELO CHALHOUB COELHO LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretária da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NANCI NUNES SAMPAIO SALLES do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, da Comissão Intergestores Bipartite, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NANCI NUNES SAMPAIO SALLES para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, da Comissão Intergestores Bipartite, da Secretaria da Saúde
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ÁTILA PINHEIRO DE SOUZA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a nomeação de ALICE MARIA LIMA CRUZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.09.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2019, CARINE PINTO CANTALINO SALA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 10.09.2019, LÉIA RAQUEL DE OLIVEIRA MATOS DE ALMEIDA DENIZASAN para o cargo Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.09.2019 ANDRE CASTRO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 24.09.2019 AIDIL NETO AMORIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI - 4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.07.2019, LAURITA DE JESUS LEITE DA COSTA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 31.07.2019, ELCIMAR ROCHA DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.09.2019, IANE ZACHARIAS FERREIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 11.09.2019, JOSÉ MAGALHÃES DE FREITAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.09.2019, PAULO VINÍCCIUS ARGOLLO DIAS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 11.09.2019, IANE ZACHARIAS FERREIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2019, MARIA APARECIDA MAGALHAES DE ARAUJO BRITO do cargo de Secretária de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir do dia 02.09.2019, VILAUBA MARIA SARAIVA DA MOTA para o cargo de Secretária de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.09.2019, CELIA MARIA PINHEIRO DOURADO MENDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito, a partir de 04.09.2019, JOCELIA CONCEIÇAO ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.09.2019, AMANDA ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considera nomeada, com efeito a partir de 04.09.2019, CELIA MARIA PINHEIRO DOURADO MENDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.09.2019, JOSÉ MAGALHÃES DE FREITAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 11.09.2019, DANIELE SANTANA DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito retroativo a 30.09.2019, ADRIANA DE MEDEIROS DO NASCIMENTO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito, a partir do dia 01.10.2019, CAMILA COSTA MACEDO ANDRADE para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir do dia 01.10.2019, SILVANA CAFFE FARIAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 24.09.2019, RAFAEL RODRIGUES CAMPOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 23.08.2019, JOAO RODRIGO DE SEIXAS BITTENCOURT para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 15.11.2019. No Decreto de nomeação de Joao Rodrigo de Seixas Bittencourt, para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 10.10.2019: ONDE SE LÊ:...Coordenador III...LEIA-SE:...Assistente Orçamentário...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito, a partir de 01.10.2019, JOSEANIE MENDONÇA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito, a partir de 01.10.2019, KATIA SUELY PAIM MATHEO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 25.09.2019, REJANE JAMILE FREITAS LOPES DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 25.09.2019, SILVANE GRISI E MAIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.09.2019, NAIARA SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2019, RAPHAEL DE CARVALHO ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCOS VINÍCIUS REGO SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SULLIVAN ALVES DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADELINA FARIAS PIRES FREITAS e HUMBERTO DO BONFIM LUZ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a FERNANDO BAPTISTELLA FERNANDES e JEAN ESDRAS DA SILVA FREITAS, comporem o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NADYA MARIA SANTANA FIGUEIREDO para, na condição de suplente, em substituição a VERENA DE CARVALHO RAMOS, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - FPC, vinculada à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VICTOR SILVA AZIZ LIMA, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura, representante da Sociedade Civil, na condição de conselheiro titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FERNANDO DIAS, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura, representante da Sociedade Civil, na condição de conselheiro titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.889-1, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CLELBA REGINA TELES BORGES DE BARROS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.341.870-9, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar FABIANO SANTOS AURICH, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.885-9, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Jequié, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MOZART CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.436.037-3, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Serrinha, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CLEBER ROCHA ANDRADE, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.816-2, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Vitória da Conquista, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar LEONARDO FABIANI RABELO SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.007-0, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Brumado, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JAMAL YOUSSEF AMAD, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.935-9, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANA CRISTINA SANTOS SILVA DE CARVALHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.597-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MILENA LIMA CALMON DE SIQUEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.501.065-4, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JUSSARA MARIA ANDRADE GOMES, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.412.833-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANDRÉ SILVA GARCIA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.271-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 4ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ALEXANDRE RAMOS GALVÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.783-1, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Narcóticos, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCELO SIMÕES TANNUS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.431.072-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CARLA SANTOS RAMOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.372.997-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JULIANA FONTES BARBOSA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.030-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Paulo Afonso, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANTÔNIA JANE DE ARAUJO SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.846-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Paulo Afonso/18ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar EDUARDO HENRIQUE WANDERLEY, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.932-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Paripiranga/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar OZORIO MIGUEL DE SOUZA RAMOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.365-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ribeira do Pombal/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar FELIPE VITTIG GHIRALDELLI, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.954-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Estevão/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ADILSON BEZERRA DE FREITAS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.275-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ORLANDO ADÃO CORSINO JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.620.016-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Antônio de Jesus/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANTÔNIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.468-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Alagoinhas, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANDRÉ SILVA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.923-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Conde, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCEL ALVES ROCHA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.649-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itapicuru/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.  
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCELO NOGUEIRA VERAS DE PAIVA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.947-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro/ 23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar WENDEL FERREIRA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.500.972-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Belmonte/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar BIANCA TORRES ANDRADE, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.619.844-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCIONE SANTOS DE AZEVEDO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.927-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mundo Novo/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIA CLÉCIA VASCONCELOS DE MORAES FIRMINO COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.659-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Feira de Santana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar RICARDO FEITOSA DE FARIAS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.639-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecente/Porto Seguro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
 
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar RAFAEL AUGUSTO XAVIER ZANINI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.463-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Porto Seguro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARLOS BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.410.003-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes/Itabuna, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOSEMAR BATISTA CHIANCA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.182-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itajuípe/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar FÁBIO JOSÉ VIEIRA SIMÕES, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.372.991-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES, Delegada de Policia Civil, Classe I, matrícula nº  20.444.691-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibicaraí/6ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOELMA JEZLER FRANCO PALMEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.041-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MAURO BORGES BESSA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.442.723-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Oliveira dos Brejinhos/24ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ARNALDO ALVES DO MONTE, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.442.630-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Riachão das Neves/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOILDO SOUZA DOS HUMILDES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.154-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barra da Estiva/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar WILSON LUIZ DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.400-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ituaçu/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANGELA MARIA MENEZES SENA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.179.641-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Acajutiba/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA PESSOA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.218-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Andaraí/13ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar THIAGO ALMEIDA DE ANDRADE, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.159-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Araci/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JANSEN JÚNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.721-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itagimirim/23ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ALISSON FERREIRA DE CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.456-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serra Preta/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCELO BUZATTO GAVIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.374.015-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Itamari/5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar EUGENIO ROCHA VIANA FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.060-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia de Territorial do Município de Capim Grosso/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar IZAEL RODRIGUES FITERMAN, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.781-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barro Preto/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar RICARDO DOMINGOS RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.617.038-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Milagres/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAMAL YOUSSEF AMAD, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.935-9, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FERNANDA MARIA DE ALMEIDA ASFORA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.720-9, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Econômica e a Administração Pública, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLELBA REGINA TELES BORGES DE BARROS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.341.870-9, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA CLÉCIA VASCONCELOS DE MORAES FIRMINO COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.659-7, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Serrinha, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.889-1, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Jequié, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FABIANO SANTOS AURICH, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.885-9, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Vitória da Conquista, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.518.868-5, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Brumado, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALEXANDRE RAMOS GALVÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.783-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 4ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCELO NASCIMENTO CALMON, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº  12.602.726-7, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Narcóticos, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JUSSARA MARIA ANDRADE GOMES, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.412.833-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MILENA LIMA CALMON DE SIQUEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matricula nº  20.501.065-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA CRISTINA SANTOS SILVA DE CARVALHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.597-3, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AURICELIA RIBEIRO SANTAREM, Delegada de Policia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.013-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GLAUBER EIJI UCHIYAMA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.501.032-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTÔNIA JANE DE ARAUJO SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.846-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Paulo Afonso, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDUARDO HENRIQUE WANDERLEY, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.932-9,  para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Paulo Afonso/18ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear OZORIO MIGUEL DE SOUZA RAMOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.365-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Paripiranga/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDEMIR ANTONIO LUCHINI JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.627.320-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ribeira do Pombal/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIZ OSORIO DE MELO NOBRE, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.462.883-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Estevão/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ORLANDO ADÃO CORSINO JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.620.016-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADILSON BEZERRA DE FREITAS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.275-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Antônio de Jesus/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GLAUCO VASCONCELOS SUZART, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.023-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Alagoinhas, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.468-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Conde, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANDRÉ SILVA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.923-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itapicuru/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDILEUZA SUELY CARDOSO RAMOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matricula nº 20.380.712-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Feira de Santana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LEONARDO FABIANI RABELO SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.007-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Vitória da Conquista, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAFAEL AUGUSTO XAVIER ZANINI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.463-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecente/Porto Seguro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear WENDEL FERREIRA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.500.972-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da  Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Porto Seguro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JANSEN JÚNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.721-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Belmonte/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RICARDO FEITOSA DE FARIAS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.639-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ATILANO TEIXEIRA CAMPOS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 92012648, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mundo Novo/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCIONE SANTOS DE AZEVEDO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.927-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ipirá/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSANGELA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.502.689-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caravelas/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALISSON FERREIRA DE CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.456-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARLOS BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.410.003-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itajuípe/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FÁBIO JOSÉ VIEIRA SIMÕES, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.372.991-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes/Itabuna, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LOISANA VIEIRA BRANDÃO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº  20.441.344-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear IZAEL RODRIGUES FITERMAN, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.781-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibicaraí/6ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SÉRGIO FABIANO DE CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.567-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Condeúba/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA LUIZA RIBEIRO SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.386.447-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itanhém/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ARNALDO ALVES DO MONTE, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.442.630-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Rita de Cássia/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear WILSON LUIZ DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.400-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barra da Estiva/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOILDO SOUZA DOS HUMILDES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.154-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ituaçu/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear WANDERSON PEREGRINO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 92012770, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Andaraí/13ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA PESSOA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.218-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Araci/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ÍTALLO BRUNO ARAUJO DE MELO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.636.839-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Iaçu/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES, Delegada de Policia Civil, Classe I, matricula nº 20.444.691-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barro Preto/6ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear THIAGO DE ALMEIDA COSTA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.174-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Milagres/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCELO MOREIRA CAVALCANTI, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.504.327-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Planalto/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAIME JOSÉ DE BRITTO ANDRADE, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.168-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia de Territorial do Município de Capim Grosso/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HUMBERTO MARINO JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.849-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Quixabeira/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Major PM GILMAR MASCARENHAS CARRILHO, matrícula 30.218.582-5, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado PM FÁBIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.588.415-1, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Sargento PM DORIZÂNGELA ALVES CRUZ, matrícula nº 30.308.991-7, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JORGE LUÍS DA FONSECA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.339.350-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TORRICELI SOUZA THE, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.452.949-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0002827-40, a servidora ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS, cadastro nº 59.103.073-4, lotada na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002420-03, a servidora MARIA ADELAIDE DANTAS COSTA CRUZ, cadastro nº 73.275.640-6, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde - RECONVALE, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2019.0087100-81, a servidora DAYANE LIMA BASTOS, cadastro nº 19.522.972-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002570-27, o servidor PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº 19.328.652- 3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2019.0003295-68, a servidora MARTA FERNANDES BENGARD, cadastro nº 19.253.154-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002160-02, o servidor JUSTINO BACELAR DIAS, cadastro nº 63.500.504-9, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º,  do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.