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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 8 de Novembro de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 9 de Novembro de 2018


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0001470-31, 
R E S O L V E
nomear ANA QUÉRCIA COSTA DOS SANTOS para o cargo de Professor, Padrão P, Grau IIA, Disciplina Ciências Humanas e suas Tecnologias - História, do Núcleo Territorial de Educação de Serrinha - NTE 04, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0301307-81.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002231-53,  
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de LEYVISON RODRIGUES DA SILVA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 01.12.2017, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0022686-15.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0001471-12, 
R E S O L V E
nomear RUI CÉSAR AMORIM SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0521826-56.2013.8.05.0001, que tramitou na 8a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002058-48, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de SÉRGIO BITENCOURT VILAS BOAS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 01.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0300036-37.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300930159496 e apenso nº 0300040345713, CREONICE FRANCISCA ANDRADE do cargo de Agente de Serviços de Saúde, cadastro nº 19.319.342-9, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511130046651 e apenso nº 0551130135044, FERNANDO DE CASTRO VEIGA do cargo de Perito Médico-Legal, cadastro nº 20.446.758-1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200150487586, JORGE AZEVEDO DOS SANTOS do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.319.793-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200150488264, JOÃO JOSÉ ALVES BRASIL do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.245.147-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2018.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício















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