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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681120027425, DISNEY WALTER SOUZA FONSECA do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.525.049-6, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130090750, Duplicata nº 02, o servidor MAURO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 20.119.818-3, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 01(um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100130031379, o servidor ARMINDO SOUSA DE OLIVEIRA FILHO, cadastro nº 11.243.548-2, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130079579, a servidora MARLUCE PEREIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.198.304-2, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILLY DIAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, até 31 de dezembro de 2014, as servidoras abaixo mencionadas, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Morro do Chapéu:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130038798


MARIA BETÂNIA ROCHA VIVAS


TÉC.ENFERMAGEM


19.482.504-5


0300130038798


MARICELIA OLIVEIRA FIGUEREDO LIMA


AUX.ENFERMAGEM


19.305.946-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cairu, até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130432844


EVERARDO LIMA RAMOS


MÉDICO


19.324.359-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA ROCHA MUNIZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAMIRIS OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA ROCHA MUNIZ para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir a 23 de novembro de 2013, ERIKA MARTINS TELLES DE MACÊDO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 23 de novembro de 2013, ERIKA MARTINS TELLES DE MACÊDO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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