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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 19 de Junho de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 20 de Junho de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200150000539 (0022246-7/2015 SEC), ÉLCIO PORTO E SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.383.695-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, AURÉLIO PIRES JUNIOR do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 21.06.2018. Na exoneração de Aurélio Pires Junior da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 20.06.2018: ONDE SE LÊ:...exonerar, com efeito a partir de 19.06.2018,...LEIA-SE: ...exonerar...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, CARLA CRISTINA SANTANA DE LIMA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 21.06.2018. Na nomeação de Carla Cristina Santana de Lima, publicada no D.O.E. de 20.06.2018: ONDE SE LÊ: ...nomear, com efeito a partir de 19.06.2018,......da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação...LEIA-SE: ...nomear......da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAROLINA BARROS DE ALMEIDA para, na condição de suplente, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Superintendência de Promoção Cultural - SUPROCULT.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FABÍOLA DE SOUZA LIMA SANTOS para, na condição de titular, em substituição a ANA DE FÁTIMA CARDOSO NUNES, compor o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JULIANA MAURA QUEIROZ ARAÚJO e HILCEIA PATRIARCA DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ROBERTO ANTÔNIO FORTUNA CARNEIRO e ANA CRISTINA FRANCO MAGALHÃES, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2018, ARLA CRISTIANE COQUEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2018, HETTH FERREIRA CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2018, ARLA CRISTIANE COQUEIRO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2018, HETTH FERREIRA CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Televisão, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ARIALVO DE ALMEIDA MOTTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDA SPECTOR PAES CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 30.05.2018, LEANDRO CONCEIÇÃO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NADIR FERREIRA MENDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NATASHA HILA NUNES SILVA para o cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, AILTON VIEIRA RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SAMYA KELLY MENEZES do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Superior de Recurso, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SAMYA KELLY MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador















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