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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 7 de Novembro de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 7 de Novembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511110044270 e apenso nº 0505100347207, TEODORO RIBEIRO GUIMARÃES NETO, cadastro nº 20.410.005-8, do cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 95, inciso IX, e 100, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c o art. 192, incisos IV e XII, e parágrafo único do art. 197, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, pela prática das infrações funcionais dispostas no inciso XLIX do art. 90 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e no inciso XIII do art.176 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Teixeira de Freitas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Teixeira de Freitas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de um (01) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510130082316, 8510130082430, 8510130082448 e 8510130084122, os servidores JOSÉ RAIMUNDO FONSECA VIEIRA, cadastro nº 19.328.886-8, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASQUEZ, cadastro nº 19.242.940-3, JONAS DE SENA COELHO, cadastro nº 21.350.086-7 e FERNANDO JOSÉ JORGE PEREIRA DIAS, cadastro nº 19.324.345-2, lotados na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.11.2013, ANDREA ARAUJO LIMA DIAMANTINO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.11.2013, FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIUDE PEREIRA TANAN RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA FONTES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUISA BRITO ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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