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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2019, JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Vice-Presidente, símbolo DAS-2B, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM JORGE LUIZ CORDEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 30.397.293-2, com fundamento no art. 14, I e § 2º, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ANDRÉ LUIZ NAVEGANTES ARANHA, matrícula nº 30.300.121-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM ANDRÉ LUIZ NAVEGANTES ARANHA, matrícula nº 30.300.121-0, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Assembleia Legislativa da Bahia, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com base no(a) ART.44, I, e ART. 47, LEI Nº 6.677/1994:

Nome


Matrícula


Cargo


Símbolo


Unidade


Órgão


Data Início


LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA


26629008


Chefe De Gabinete


DAS-2A


CHEFE DE GABINETE


SEDUR


05.02.2019

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com base no(a) ART.44, I, e ART. 47, LEI Nº 6.677/1994:

Nome


Matrícula


Cargo


Símbolo


Unidade


Órgão


Data Início


NADJA NARA BRIGE ROCHA


26626144


Assessor Especial


DAS-2C


CHEFE DE GABINETE


SEDUR


05.02.2019

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE para o cargo de DAS3 COORDENADOR II, símbolo DAS-3 do(a) DIRETORIA DE OPERAÇÃO E TRÁFEGO, do(a) SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear BEATRIZ SANTANA BASTOS para o cargo de DAS3 COORDENADOR II, símbolo DAS-3 do(a) DIRETORIA DE PROJ E PROGRAMAS ESPECIAIS, do(a) SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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