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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 22 de Setembro de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 22 de Setembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500150080382,R E S O L V Econverter em definitiva a nomeação de LEONARDO DE ALMEIDA MENDES JÚNIOR para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 07.06.2011, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001513-76.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200150376164, 0100150036130 e 0200150405423,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS SANTOS para o cargo de Coordenador Pedagógico, Nível III, do Núcleo Regional de Educação - NRE 02, Município de Bom Jesus da Lapa, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006141-742010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do que consta do Processo nº 0500150085279, o CB BM CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MELO, matrícula nº 30.217.915-9, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAIS MARIA ABREU AGUIAR para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - FAZATLETA, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a DENISE GOMES BARBOSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA BEATRIZ GRAÇA MARINHO para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente do Fórum de Entidades de Patologia, através do Grupo de Apoio de Atenção à AIDS, em substituição a MARIANA COTRIM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAX DOS SANTOS FONSECA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA SANTOS ACRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 19.09.2015, NEUSA MARQUES SANTOS CARVALHO, matrícula nº 20.085.019-8, para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSANE VIANA JOVELINO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA SALES PLACIDINO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANDERLEI SILVA LESSA do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 09.09.2015, TIAGO BASTO CARDOSO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, LUIS FELIPE DE MENESES LIMA para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA MACHADO DE VASCONCELOS para, na condição de Coordenadora, compor o Comitê Executivo do Escritório Bahia Criativa, como representante da Secretaria de Cultura, em substituição a RITA CLEMENTINA FRANCISCO PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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