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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 21 de Maio de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 22 de Maio de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JAMILLE SANDES FERREIRA ROMEU para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 16.05.2019, JAMILLE SANDES FERREIRA ROMEU para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HELIANA SANTOS DE ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TATIANA LISBOA DANTAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ERIKA BONFIM OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HELIANA SANTOS DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RONALDO SCHETTINI TAVARES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, WALESCA SANTOS CORDEIRO DE LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana - NTE 19, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SIMONE BARBOSA DE SANTANA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana - NTE 19, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.05.2019, LUANDA DE SOUZA MACHADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 03.05.2019, JOSÉ SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.05.2019, RENE GOMES PIMENTEL do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.05.2019, LUANDA DE SOUZA MACHADO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 31.05.2019. No Decreto de nomeação de Luanda de Souza Machado, para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 22.05.2019: ONDE SE LÊ:...da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação...LEIA-SE:...Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLAUDIO SANTOS SILVA do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Relações Institucionais e Articulação Federativa, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar EDSON KAUARK DO RIO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.05.2019, DESIRÉE MARIA ATTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 03.05.2019, ADVAN DE SOUZA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TOBIAS SOARES DE QUEIROZ JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir 18.04.2019, TOBIAS SOARES DE QUEIROZ JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LIANA MARIA DE AZEVEDO PINTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GILMARIA BONFIM SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LAERCIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LAERTE LUIZ SILVA GUIMARÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LAERCIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GILMARIA BONFIM SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte, Infraestrutura e Manutenção de TIC, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SIMONE PIRES TEIXEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TÂNIA MARIA MENDONÇA VIEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TÂNIA MARIA MENDONÇA VIEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Programas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SIMONE PIRES TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Programas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SILVIA MENDES DE JESUS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SILVIA MENDES DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JESSICA CAROL DANTAS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JESSICA CAROL DANTAS DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SÉRGIO DA CUNHA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SÉRGIO DA CUNHA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DJALMIR FREIRE DE SÁ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLÁUDIA MARIA SEABRA MARTINS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TÂMARA LUZ MIRANDA RÊGO para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ÂNGELA GÓES NEIVA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCIO COSTA DEL REY CRUSOÉ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JACIRA DE CARVALHO MESQUITA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MATHEUS SANTANA BARBOSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JACIRA DE CARVALHO MESQUITA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FERNANDA GUANAIS SORIANO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KÁTIA REGINA SANTOS DE ANDRADE MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIS FELIPE PEIXOTO PARAISO BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PAULA FIGUEIREDO RESCALA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GABRIEL SANTOS BOMFIM do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PAULA FIGUEIREDO RESCALA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GABRIEL SANTOS BOMFIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KAROLINE BARRETO SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOELNIR DE JESUS SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ROBERTO PEREIRA MARTINS, para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIS CARLOS CARDOSO DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar EDEGIL RIBEIRO PASSOS, matrícula nº 20.647.759-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM, em vaga criada pelo Decreto nº 18.035, de 30 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JAQUELINE RIBAMAR AMORIM, matrícula nº 20.584.490-6, do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 18.04.2019, MAGNOVALDO JESUS TEIXEIRA, CPF nº 060.304.545-60, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSELY BEATRIS DOS SANTOS, matrícula nº 20.649.952-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM, em vaga criada pelo Decreto nº 18.035, de 30 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAMILA FREITAS BRANDÃO GAROTTI, CPF nº 832.112.685-53, para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Tenente Coronel BM MARCELO ÍNDIO DOS REIS, matrícula nº 30.233.775-7, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM TARCÍSIO RICARDO RIOS CAXIAS DA COSTA, matrícula nº 30.227.357-1, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Capitão PM LEONARDO ARAÚJO CEDRAZ, matrícula nº 30.303.553-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Barreiras, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.146-1, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361-2, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS para, na condição de titular, em substituição a VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, compor o Conselho da Comissão Especial Bahia Film Commission, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FAUSTO DE ABREU FRANCO para, na condição de titular, em substituição a JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR, compor o Conselho da Comissão Especial Bahia Film Commission, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO para, na condição de titular, em substituição a RODRIGO MOUSINHO HITA, compor o Conselho da Comissão Especial Bahia Film Commission, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.05.2019, MARIANA MUNIZ MOREIRA para, na condição de suplente, em substituição a MANOEL PINTO FILHO, à vista do disposto no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, compor por 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIS ANDRÉ REIS ROCHA para, na condição de suplente, em substituição a CRISTIANE TAQUARI SILVA, compor o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante do Poder Público, do Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear IGOR BATISTA GALVÃO para, na condição de suplente, em substituição a ARY DA MATA E SOUZA, compor o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Pedro Calmon - FPC.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA e CLARA MEIRA COSTA SAMPAIO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a IVAN BRANDI DA SILVA e PAULO EMÍLIO NADIER LISBOA, comporem o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VIVIANE LOPES RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
Republicação
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador















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