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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 18 de Abril de 2012



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 18 de Abril de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 746/2012-GP, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Doutor PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe dos Advogados.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA, Secretário da Fazenda, para, em nome do Estado da Bahia, assinar convênios, contratos por instrumento público ou particular, transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapetinga, até 31 de dezembro de 2012, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 175/2010, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Itapetinga.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100154203


CACILEIDE MOREIRA BONFIM ROCHA


MÉDICO VETERINÁRIO


19.221.837-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Fátima, até 31 de dezembro de 2012, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 042/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Nova Fátima.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100308146


JOSENILDES GOMES DA SILVA


ENFERMEIRO


19.324.497-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM IVANILDO CASTRO PEREIRA, matrícula nº 30.119.331-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO ALCANTARA JORGE FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.126.438-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito, a partir de 11.02.2012, NILSON SOUZA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.161.518-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 19ª Delegacia de Polícia Territorial/Itaparica, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO SANTOS GOES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.577-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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