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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 5 de Outubro de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 5 de Outubro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140003853 DUP. 01,R E S O L V Enomear ANDREIA DOS SANTOS SOUSA para o cargo de Professor Padrão P, Grau I, Polo 4, Disciplina História, DIREC 1A - Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016615-02.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300020382957 e apenso nº 0306090016662, REGINA VITORIA MAGALHÃES SIMÕES DE OLIVEIRA do cargo de Médico, cadastro nº 59.600.519-0, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140044978, a servidora SANDRA MARIA DOS SANTOS ALVES, cadastro nº 19.245.825-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2014, VANESSA BRITTO SILVEIRA CARDOSO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL SILVA MALVAR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO JACOBINA DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 21.08.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCA ORBELI DE ANDRADE DE MELO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 17ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Mundo Novo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDINEI DE ALMEIDA ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 21.08.2014, ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO JACOBINA DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUGUSTO GÓIS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SIONE MARIA PORTO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.789-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMILSON SILVA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.367.520-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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