AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO TREZENTOS
    INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO HIP HOP NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1° Fica instituída, no âmbito do Estado do Ceará, a Semana Estadual do Hip Hop, passando a constar o calendário oficial de eventos do Estado.
Parágrafo único. A Semana Estadual do Hip Hop será comemorada na semana em que incidir o dia 30 do mês de novembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2009.
  PRESIDENTE
Dep. Domingos Filho
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Gony Arruda
2.ºVICE-PRESIDENTE (em exercício)
Dep. Sineval Roque
1.ºSECRETÁRIO
Dep. José Albuquerque
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Fernando Hugo
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Hermínio Resende
4.ºSECRETÁRIO
Dep. Osmar Baquit