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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
14116


Data do Ato
sexta-feira, 31 de Agosto de 2012



Ementa
Altera o Decreto nº 13.619, de 20 de janeiro de 2012, que convoca a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.

DECRETO Nº 14.116 DE 31 DE AGOSTO DE 2012Altera o Decreto nº 13.619, de 20 de janeiro de 2012, que convoca a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, e à vista do disposto nos arts. 6º, inciso XV, 62 e 68 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,D E C R E T AArt. 1º - Fica alterado o caput do art. 1º do Decreto Estadual nº 13.619, de 20 de janeiro de 2012, passando a vigorar com a seguinte redação:" Art. 1º - Fica convocada a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente - 3ª CEMA, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2012, na cidade de Salvador - Bahia, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA."Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorRui CostaSecretário da Casa CivilEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbienteEduardo Seixas de SallesSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaPaulo Cézar Lisboa CerqueiraSecretário de Relações InstitucionaisDomingos Leonelli NetoSecretário de TurismoJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeJosé Sérgio Gabrielli de AzevedoSecretário do PlanejamentoAntônio Albino Canelas RubimSecretário de CulturaMaria Moraes de Carvalho MotaSecretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza em exercícioOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoJames Silva Santos CorreiaSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoElias de Oliveira SampaioSecretário de Promoção da Igualdade Racial














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