
DECRETO Nº 1684-S, DE 02 DE JULHO DE 2019.



                           Abre  o  Crédito  Suplementar  no  valor  de   R$
                           268.000,00 para o fim que especifica.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,  no  uso  da  atribuição  que  lhe
confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em  vista  a
autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.978, de 18 de  janeiro
de 2019, e o que consta dos Processos Nº’s 84851007,  85932582,  85932680  e
85971456;





DECRETA:


Art. 1º Fica  aberto  o  Crédito  Suplementar  no  valor  de  R$  268.000,00
(Duzentos  e  sessenta  e  oito  mil  reais),  para  atender  a  programação
constante do Anexo I.


Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no  Artigo  1º  serão
provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias,  indicadas  no
Anexo II.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, ao 01 dia do mês de julho  de  2019,  198º  da
Independência, 131º da República e 485º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.


JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
Secretário de Estado de Economia e Planejamento

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
Secretário de Estado da Fazenda

HEBER VIANA DE RESENDE
Secretário de Estado de Desenvolvimento

PAULO ROBERTO FOLETTO
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca


JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR
Secretário de Estado de Esportes e Lazer

NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

BRUNO LAMAS SILVA
Secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social



                                          (Este  texto   não   substitui   o
publicado no D.O.E. em 03/07/2019)

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador