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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 11 de Julho de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 11 de Julho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 17.07.2010, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504150446269 o Aspirante a Oficial ANDRÉ CARLOS DE FREITAS, matrícula nº 30.306.952-7, com fundamento no que dispõem os arts. 126, incisos I e V, §§ 1º e 5º, 135 "caput" e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar TIAGO MALHEIROS FELIX para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 09.07.2015, JANILEIDE RIBEIRO CORDEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 09.07.2015, GABRIELA ALMEIDA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 09.07.2015, VALCILENE DE JESUS CHAVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito, a partir de 09.07.2015, LUIZ FLÁVIO PARANHOS PIMENTA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º, do Decreto nº 16.021, de 26 de março de 2015, a MEDALHA ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 190 ANOS DA PMBA aos Oficiais a seguir nominados: Coronéis QOPM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0; FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, matrícula nº 30.090.194-0; ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7; JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9; GILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.090.195-8; SÓSTHENES JOSE PAES COELHO CAMPOS, matrícula nº 30.015.956-9; SILVINO BERLINK MORAES, matrícula nº 30.123.392-6; ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula nº 30.119.339-6; RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30015929-2; ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula nº 30.119.345-1; INÁCIO PAZ DE LIRA JUNIOR, matrícula nº 30.123.380-3; JÚLIO NUNES PINHEIRO FILHO, matrícula nº 30.083.499-9; PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.119.335-4; YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.119.328-1; PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.090.202-7; PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula nº 30.119.344-3; JOGERVAL LOPES SANTOS, matrícula nº 30.140.165-0; JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº 30.119.337-0; RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1; SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.388-7; PAULO SALOMAO PORTUGAL DE SOUSA, matrícula nº 30.015.928-4; ANTONIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9; MANOEL AMANCIO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.104.344-4; FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7; MARCELO LUIZ BRANDAO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0; PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9; ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2; HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5; LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5, e LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.099-9; Coronéis QOBM JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6; PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9; ANDRÉ BONFIM DIAS SILVA, matrícula nº 30.170.088-4, e MIGUEL ÂNGELO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.094-9; Coronel QOSPM-Odontólogo CLÓVIS RIBEIRO SOBRINHO, matrícula nº 30.178.295-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no arts. 2º, § 3º, do Decreto n.º 24.261, de 2 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO aos policiais militares abaixo nominados:30 ANOS (Ouro):Tenentes Coronéis QOPM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.206.563-5; ANTÔNIO SÉRGIO ALBUQUERQUE FREIRE, matrícula nº 30.154.337-1; AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9; MARCOS PIRES CABRAL DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.238-9; MAURÍCIO BORGES RIBEIRO, matrícula nº 30.190.246-0; ANTÔNIO EDGARD SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.177.211-6; HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA, matrícula nº 30.190.236-3; e JOSÉ AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.190.251-7; Majores QOPM RENATO JORGE SILVA DAMASCENO, matrícula nº 30.190.225-8; ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0; IVO JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 30.197.219-8; RICARDO BAQUEIRO ABAD, matrícula nº 30.190.233-9; DERALDO ANTÔNIO MORAES DA SILVA, matrícula nº 30.190.231-3; RICARDO MEDEIROS SANTO, matrícula nº 30.190.228-2; JEHOVÁ NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.190.253-3; JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 30.190.230-5; GILBERTO MARINS SANTOS, matrícula nº 30.190.434-9; JOSILTON ANTÔNIO NUNES LIMA, matrícula nº 30.190.250-9; GILVAN VIEIRA DE MELO, matrícula nº 30.190.240-2; GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6; CELSO SOUZA COUTO, matrícula nº 30.190.232-1; SÍLVIO MARCELO DE CARVALHO CORREIA, matrícula nº 30.190.237-1; CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº 30.190.239-7; JOÃO FERNANDES COSTA NETO, matrícula nº 30.190.249-4; DOURIVAL DANTAS DIAS, matrícula nº 30.104.058-5; LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.190.244-4, e VANDERLINO RAMOS FILHO, matrícula nº 30.177.246-7; Major QOBM AYRSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.190.241-0; Capitães QOAPM ROBSON COSTA MONTEIRO, matrícula nº 30.190.609-0; RAIMUNDO JOSÉ ROCHA MARINS, matrícula nº 30.190.611-3; RUTEMBERG ALVES DA FONSECA, matrícula nº 30.179.939-6; VALDEMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.190.610-5; ORLANDO NONATO DOS ANJOS, matrícula nº 30.190.612-1; EDIMON CÉSAR SOARES CARVALHO, matrícula nº 30.019.683-8; ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.190.598-9; PEDRO SOTERO DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.780-0; GERVALDO FRAGA VIANNA, matrícula nº 30.190.602-4, e JERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.190.620-2; Primeiros Tenentes QOAPM ALVACIR ARAUJO DE AMORIM, matrícula nº 30.169.127-1; ADILSON SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 30.190.625-2; CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 30.178.768-2; DAVID GONÇALVES DE JESUS, matrícula nº 30.190.600-8; HELOISO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 30.179.389-5; JOSÉ WILSON MONTINO SANTOS, matrícula nº 30.179.977-8, e JOSEVAL DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 30.128.039-7.20 ANOS (Prata):Major QOPM ANTÔNIO JORGE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.427-8. Capitães QOPM MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 30.277.166-8; MARIA CLEOMARY SOARES UCHOA, matrícula nº 30.277.125-2; CLEISE DELFINO DA COSTA, matrícula nº 30.277.144-8; GEORGETE CRISTINA CELESTINO CACHO, matrícula nº 30.280.089-9; LÉA OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 30.277.173-1; ADRIANA DOS SANTOS SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.277.143-0; LENNESSY MNEMOSYNE SENA MOREIRA, matrícula nº 30.277.458-5; SORAIA VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.277.135-9; EDUARDO GARRIDO BARBOSA, matrícula nº 30.256.892-6, e JOÃO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.227.353-9; Capitães QOBM UDO PETER CEDRAZ HEIN, matrícula nº 30.207.783-0; CARLOS ALBERTO MIRANDA SANTOS, matrícula nº 30.237.749-8; IONE LAIS FERREIRA LOPES, matrícula nº 30.227.454-3, e RAFAELINA SUZETE DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.277.168-4; Capitães QOSPM MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA ROCHA LYRA, matrícula nº 30.277.463-2; CARLOS ROBERTO CHAVES FARIAS, matrícula nº 30.277.411-1; ANA PAULA FLORES DANTAS, matrícula nº 30.277.410-3, e ADRIANA OLIVEIRA BISCARDE, matrícula nº 30.277.415-3; Primeiros Tenentes QOAPM MARIANO VENTURA DE CARVALHO, matrícula nº 30.174.218-7; RAIMUNDO NONATO SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.803-6; EDSON ANTÔNIO DO SACRAMENTO, matrícula nº 30.141.410-8; JORGE COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 30.119.996-0; JOSUÉ BARROS COSTA, matrícula nº 30.160.153-5; JURACI PATTAS BASTOS, matrícula nº 30.179.940-1; ANTÔNIO CONDE DE ALMEIDA, matrícula nº 30.238.452-6, e JOSÉ CARLOS MUNIZ, matrícula nº 30.208.548-1.10 ANOS (Bronze):Majores QOPM JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO, matrícula nº 30.207.405-8, e CASSIA APARECIDA QUEIROZ FONSECA, matrícula nº 30.228.979-2; Major QOBM ANA FAUSTA DE ASSIS ARAÚJO, matrícula nº 30.227.461-6; Capitães QOPM DENICE SANTIAGO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.227.459-3; MARIA CLEYDI MILANEZI, matrícula nº 30.227.455-1; CLÁUDIA MARA DA SILVA MENDES, matrícula nº 30.227.467-4; ARTHUR PASSOS GUANAES MINEIRO FILHO, matrícula nº 30.429.797-9; LEANDRO COSTA LIMA VAZ DE SOUZA, matrícula nº 30.429.993-9; RAFAEL SINGH SACHDEV, matrícula nº 30.429.812-9; CLÓVIS FERREIRA MARQUES NETO, matrícula nº 30.429.998-9; LEONARDO MOREIRA PUJOL, matrícula nº 30.429.779-1; ADRIANO DA SILVA DIAS, matrícula nº 30.430.141-9; MONIVON DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.429.780-6; FELIPE PEDREIRA PERAZZO, matrícula nº 30.429.813-7; ALICE VILIANE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.429.767-8; RODRIGO PINHEIRO DE AZEVÊDO LOPES, matrícula nº 30.430.570-6; ALEX RHALEY DE SOUZA GRANJA, matrícula nº 30.430.572-2; TAISE SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.429.778-3; TIAGO SENA DA SILVA, matrícula nº 30.430.133-8; MANOEL BILUCA DE ANDRADE NETO, matrícula nº 30.430.088-7; MILENA COSTA MIRANDA, matrícula nº 30.429.768-6; JOENILSON LIMA LOPES, matrícula nº 30.433.725-8; GUTEMBERG BEZERRA PIRES, matrícula nº 30.430.143-5; TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.430.218-0; SORAIA SANTOS DAS NEVES, matrícula nº 30.429.990-5; PAULO RODRIGO PASSOS SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.429.798-7; MICHEL NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.430.949-1; FÁBIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.430.348-7; IGOR ALEXANDRE ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 30.430.574-8; ALINE MUNIZ SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.429.817-9; CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.224-5, ELTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341-1; ALAN FREITAS SANTOS, matrícula nº 30.430.571-4; EDISON GUIMARÃES DE SENA JÚNIOR, matrícula nº 30.434.742-3; THIAGO VINÍCIUS CARVALHO MORAIS, matrícula nº 30.430.264-3; JORGE AUGUSTO SOVERAL BURGOS, matrícula nº 30.429.775-9; ALISSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 30.430.003-1; BRUNO TELLES ANDRADE, matrícula nº 30.429.808-0; ELMA PIMENTEL DO CARMO, matrícula nº 30.429.777-5, LUCAS NERES DE SANTA ROSA, matrícula nº 30.429.764-4; JAIRO EMERSON AMORIM DA SILVA, matrícula nº 30.430.212-2; MARCUS VINÍCIUS SILVA DE SOUZA, matrícula nº 30.429.991-3; ABRAHÃO FARIAS ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.222-9; FRANK SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.429.810-3, ÍTALO COSTA ALMEIDA, matrícula nº 30.429.788-0; ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, matrícula nº 30.429.762-8; PAULO ROBERTO PASSOS SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.429.802-2; HENRIQUE DA CRUZ ALVES, matrícula nº 30.430.220-3; TIAGO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.819-5; JEANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.429.796-1; THAIRONE VELOSO MELO, matrícula nº 30.430.024-3; MARCOS CARRILHO SIMÕES FILHO, matrícula nº 30.429.247-4; LUCIANO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 30.430.135-4; FRANCISCO VASCONCELOS CALASÃS NASCIMENTO, matrícula nº 30.430.345-3; LEONARDO PIRES SAMPAIO, matrícula nº 30.430.214.8; JOÃO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 302273539; CAIO FELIPE DA SILVA FREITAS, matrícula nº 30.429.999-7; LEONARDO DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 30.429.805-6; TAISE MARQUES LIMA PIRES, matrícula nº 30.430.091-8; FERNANDO BRANDÃO CRUZ, matrícula nº 30.429.800-6; ANDREWS OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.002-3; ALEXSANDRO DA SILVA BISPO, matrícula nº 30.429.815-3; LEONARDO DE FARIAS SILVA, matrícula nº 30.429.771-7; IGOR MENDES LIBÓRIO DE SOUZA, matrícula nº 30.429.766-0; EDVAN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.430.343-7; ALÃ DE CERQUEIRA DAMASCENO, matrícula nº 30.430.885-1; MELQUISEDEQUE CAMPOS DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 30.429.794-5; EBENEZIO JORGE PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 30.430.087-9; DANILO MANTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.429.784-8; LUÍS OTÁVIO SANTOS LÔBO MAGALHÃES, matrícula nº 30.430.438-6; VITOR MAIA QUEIROZ, matrícula nº 30.430.439-4; EMANUELA BRITO BARRETO, matrícula nº 30.430.355-0; WESLEY KARDIO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 30.428.163-5; VICTOR BARRETO SANTA ISABEL, matrícula nº 30.429.814-5; JOSÉ CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, matrícula nº 30.429.781-4; FABIANA CAVALCANTE SILVEIRA, matrícula nº 30.429.791-1; JARDERSON SANTANA ABRAÃO, matrícula nº 30.432.818-6; LORENA DA SILVA VITÓRIA, matrícula nº 30.430.229-5, e SÉRGIO CASTRO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.429.789-8; Capitães QOBM EDISON ALVES DANTAS, matrícula nº 30.391.180-5; FLÁVIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.429.782-2, e CARLOS ROBERTO GRIMALDI JÚNIOR, matrícula nº 30.429.765-2; Primeiros Tenentes QOPM THIAGO EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.792-9; FILIPE FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.430.569-1; MARCO CÉZAR REIS GALLO, matrícula nº 30.430.227-9; AURELIANO NOGUEIRA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 30.430.000-7; TOMAZ VELOSO ARCELINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.807-2; SÉRGIO RICARDO CORREIA NASCIMENTO, matrícula nº 30.389.261-1; JOSÉ ADELSON DANDA JUNIOR, matrícula nº 30.430.139-6; JAQUELINE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.430.215-6; ANTONIO CARLOS FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 30.430.001-5; PAULO RICARDO BOMFIM SANTOS, matrícula nº 30.429.818-7; JEAN BISPO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.429.996-3, BRUNO CARVALHO CEDRAZ SANTIAGO, matrícula nº 30.430.346-1; MARCELO TONETE DE ARAGÃO, matrícula nº 30.430.226-1; MARCELO DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 30.430.344-5; LUIZ CARLOS SIMÕES O'DWYER, matrícula nº 30.429.992-1; DIEGO SODRÉ CASTILHO, matrícula nº 30.429.785-6; ELTON DE MELO BISPO, matrícula nº 30.429.816-1; DAVID MOURA RIBEIRO, matrícula nº 30.430.352-6; SÉRGIO DIEGO DE SÁ STERING, matrícula nº 30.430.086-1; THAIS RAMOS TRINDADE, matrícula nº 30.429.820-0, CIRO AUGUSTO DA HORA FERREIRA; matrícula nº 30.429.799-5, BRUNO PIMENTEL GARREC, matrícula nº 30.430.350-0; SÓCRATES NUNES VANDERLEI, matrícula nº 30.430.992-0; WELLINGTON DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.429.809-8; CLÁUDIO JOSÉ DELMONDES DANDA, matrícula nº 30.429.803-0; DANÍSIO LEANDRO RAMOS MAGALHÃES, matrícula nº 30.430.349-5; FRANCISCO MACLÉO PEREIRA LIMA FILHO, matrícula nº 30.430.136-2; ADEMIR DE LIMA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.429.776-7; ROBERT LEONARD ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 30.430.228-7; TIAGO CAMILO QUEIRÓS DOS ANJOS, matrícula nº 30.430.219-8; RICARDO WEBER DE LORENA BELFORT, matrícula nº 30.430.221-1; ALÉRCIO DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.787-2; ALESSANDRO DE OLIVEIRA CONRADO, matrícula nº 30.430.232-6, EDUARDO DAMASCENO BARBOSA, matrícula nº 30.429.770-9; ANDERSON RIBEIRO COSTA, matrícula nº 30.429.801-4; ADILSON DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 30.429.769-4; PAULO CLEMENTINO LEITE DE SÁ, matrícula nº 30.430.225-3; BARTOLOMEU PEREIRA MOREIRA, matrícula nº 30.430.351-8; RAFAEL FERREIRA DE SALES, matrícula nº 30.430.353-4; GIVANILDO MIRANDA DO AMARAL, matrícula nº 30.339.892-6; IVONILDO DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº 30.427.859-3; PAULO ROBERTO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.427.987-4; PATRÍCIA GOMES ROSAS, matrícula nº 30.388.416-3; JOSÉ REINALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.276-7; GILDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.391.279-6; YONILSON DA COSTA MARTINS, matrícula nº 30.389.881-1, e MÁRCIO VINICIUS DO SACRAMENTO, matrícula nº 30.428.181-3; Primeiros Tenentes QOAPM CARLOS ALVES DE SANTANA, matrícula nº 30.201.816-7; MARINALVA ARAGÃO FERREIRA NOBRE, matrícula nº 30.228.980-7, e ISABEL CRISTINA SANTOS DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.228.971-8; Primeiro Tenente QOABM LEONILTON MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.728-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, o Coronel QOPM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, em substituição ao Coronel QOPM PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.090.202-7, com fundamento no art. 139, § 2º, "b", da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JORGE LUÍZ BOAVENTURA LEMOS, matrícula nº 30.123.391-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RIVAS QUEIROZ DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.207.354-9, do cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DIAS, matrícula nº 30.213.936-1, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ALBERTO BEANES MARIA FILHO, matrícula nº 30.170.978-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ADRIANO DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 30.177.173-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.574-4, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO DANILO ARAÚJO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.170.104-2, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar -Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ RENATO ARAÚJO SANTANA, matrícula nº 30.244.559-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EDESINALVO LOPES BISPO, matrícula nº 30.366.517-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUIS CLAÚDIO MATOS DE JESUS, matrícula nº 30.307.072-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARIVALDY UZEDA LIMA, matrícula nº 30.233.772-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JUAREZ SANTOS SILVA, matrícula nº 30.340.569-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LIZANDRO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.337.309-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GIL ANDRÉ SANTANA LEITE, matrícula nº 30.366.558-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM LIDIANE SILVA AQUINO, matrícula nº 30.366.487-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JACKSON CUNHA DA SILVA, matrícula nº 30.376.036-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RICARDO PENALVA DA SILVA, matrícula nº 30.269.884-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS ANDERSON ARAÚJO DE JESUS, matrícula nº 30.390.512-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RENER LEAL OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.535-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula nº 30.337.440-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Lençóis, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SERGIO RICARDO DE CARVALHO MELO PITA, matrícula nº 30.366.574-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRCIO DE MENEZES MORAIS, matrícula nº 30.376.021-2, do cargo de Subcomandante de Companhia, símbolo DAI-4, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSIEDSON MENDES LEANDRO, matrícula nº 30.337.385-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM BEN HUR DE OLIVEIRA GÓIS, matrícula nº 30.456.400-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALBERTO BEANES MARIA FILHO, matrícula nº 30.170.978-1, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO DANILO ARAÚJO DE FIGUEIREDO matrícula nº 30.170.104-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MUCYO DE ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 30.170.083-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ADRIANO DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 30.177.173-8, para o cargo de Comandante de Esquadrão, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Polícia Montada - Itabuna, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DIAS, matrícula nº 30.213.936-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região da Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DERALDO ANTÔNIO MORAES DA SILVA, matrícula nº 30.190.231-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RIVAS QUEIROZ DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.207.354-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar -Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCOS VINICIO VERGNE DE CARVALHO, matrícula nº 30.233.830-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIS CLAUDIO MATOS DE JESUS, matrícula nº 30.307.072-2, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CORTES, matrícula nº 30.291.425-8, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão da Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LIZANDRO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.337.309-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LEANDRO ALCÂNTARA DE BURGOS, matrícula nº 30.337.331-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula nº 30.337.440-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO PENALVA DA SILVA, matrícula nº 30.269.884-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS ANDERSON ARAÚJO DE JESUS, matrícula nº 30.390.512-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSIEDSON MENDES LEANDRO, matrícula nº 30.337.385-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOÃO BATISTA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 30.390.932-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GIL ANDRÉ SANTANA LEITE, matrícula nº 30.366.558-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JACKSON CUNHA DA SILVA, matrícula nº 30.376.036-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANILTON CLEITON DOS SANTOS MELO, matrícula nº 30.337.342-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WALTER DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.953-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar - Capim Grosso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RENER LEAL OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.535-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar - Maracás, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JUAREZ SANTOS SILVA, matrícula nº 30.340.569-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 95ª Companhia Independente de Polícia Militar - Catu, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAILSON VIRGENS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.303.548-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADRIANO DE JESUS ALVES, matrícula nº 303.400-715, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JÚLIO CÉSAR MENDES SANTOS, matrícula nº 30.388.996-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO HENRIQUE CRUZ LOBO, matrícula nº 30.376.015-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PÉRICLES LEON DE SOUZA, matrícula nº 30.284.559-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS AURELIO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 30.390.023-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VINICYUS MARTINS OLIVEIRA, matrícula nº 30.413.147-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALMIR BISPO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.794-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, para o Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CAIO SANTOS PACHECO, matrícula nº 30.413.149-0 para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO FREDERICO CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.255.319-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EVARISTO ALVES BRANDÃO JÚNIOR, matrícula nº 30.388.186-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia, símbolo DAI-4, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM NADSON MAGNO CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 30.291.417-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Ribeira, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SERGIO RICARDO DE CARVALHO MELO PITA, matrícula nº 30.366.574-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM REGINALDO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.507.797-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALEX LEANDRO DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 30.306.729-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MANOEL ALENCAR SANTOS, matrícula nº 30.231.725-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOABAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.391.365-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM BRUNO PIMENTEL GARREC, matrícula nº 30.430.350-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Lençóis, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LICIA MARIA MATUTINO SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETE CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARETH PIRES DINIZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2015, ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.07.2015, ROBENILTON DOS SANTOS LUZ do cargo de provimento efetivo de Assistente de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLA FONSECA BORGES TOURINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2015.RUI COSTAGovernador














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