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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Julho de 2004



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Julho de 2004


JULHO - 2004Publicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0500030003872, o servidor ANTONIO RISO CORDEIRO DA SILVA do cargo de Perito Médico Legal, classe 3, cadastro nº 20.279.949-5, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO PONTES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO DOS SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA SUELY QUEIROZ FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 24.06.2004, ANTONIO BERNARDO COSTA NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 11 - Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREA LIGER DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 1/B - Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIETA NOBRE BRITTO PINHEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 1/B - Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA CÉLIA GASPAR FALCÃO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELÍDIO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, KARINE CRUZ PINHEIRO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA ODETE BENTO DE ANDRADE para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Cláudio de Oliveira Romão




32º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Marinalva Lima dos Santos




81º


SALVADOR - SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa 




3




Lucimere Barbosa Santos




54º









Matemática




3




Antonio Carlos Carneiro Barroso




26º


DIREC 1C -REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Língua Portuguesa 




3




Viviane Jesus dos Santos




10º



















Jacirene do Amaral Leal




39º



















Roberta Mendes Barbosa Lima




43º



















Claudia Karinne Silva Assis




49º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Anguera




Biologia




3




Lucineide Ramos dos Santos




3º




Pé de Serra




Biologia




3




Edna Francisca Ferreira Boaventura




4º




Santo Estevão




Biologia




3




Cristina Santana de Jesus




4º




Serra Preta




Geografia




3




Gilson Gonçalves de Oliveira




4º




Tanquinho




Biologia




3




Evanice Leal Leite Lima




7º



















Luana Carneiro Martins




10º



















Karla de Oliveira Moura Miranda




11º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Luzia




Filosofia




3




Romy Christiani Menezes da Fonseca




1º


DIREC 09 - TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teixeira de Freitas




Língua Portuguesa




3




Joanne Silva Santana




23º


DIREC 14 - ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Iguaí




Geografia




3




Ana Ribeiro dos Santos




3º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Uauá 




Língua Portuguesa




3




Eliane Maria de Souza




14º



















Luzimar Francisca de Souza




24º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cândido Sales




Geografia




3




Morgana Silva Almeida Bezerra




3º




Vitória da Conquista




Geografia




3




Gislaine Conceição Borges de Jesus




5º









História




3




Luciene Rocha Silva




26º


DIREC 31 - SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Francisco do Conde




Biologia




3




Marcos Antônio Pereira da Silva




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria n º 157 de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Emmanuela Aparecida Calmon Carvalho Azevedo




10º









Matemática




3




Alexandro dos Santos




41º


SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Taisa Rodrigues Maciel




45º



















Priscila Pedreira de Farias




49º









Geografia




3




Nivaldo Fernandes Teixeira




32º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Jorge Luís da Costa Lopes




27º


DIREC 31 - SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Antonio Cardoso




Educação Física




3




Tatiana dos Santos Moreira




6º




Feira de Santana




Biologia




3




Danovan de Matos Novaes




6º




Santa Bárbara




Geografia




3




Mônica Shalimar Silva Junqueira Ayres




1º




Riachão do Jacuípe




História




3




Climeres de Souza Santa Rosa Silva




4º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras




Geografia




3




Alexandre Rocha D' Almeida




2º




Ilhéus




Inglês




3




Gervasio Lino dos Anjos Júnior




6º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São José da Vitória




Inglês




3




Elion Chagas de Carvalho




3º


DIREC 08 - EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Eunápolis




Língua Portuguesa




3




Jeans Silva de Sousa




9º



















Jeane Silva de Sousa




18º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Tucano 




Sociologia




3




José Ivan de Santana




3º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Campo Alegre de Lourdes




História




3




Edcarlos Mendes da Silva




1º




Juazeiro




Educação Física




3




Célia Menezes da Silva




8º









Matemática




3




Maricelia Vieira da Silva




12º



















Suely Roselles Gomes Novaes




13º


DIREC 17 - PIRITIBA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Baixa Grande




Matemática




3




Getulio Santana Queiroz




1º


DIREC 18 - ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Andaraí




Educação Artística




3




Hildenora Maria Menezes Pereira




2º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da Serra




História




3




Manoel Alex da Silva Sousa




4º


DIREC 29 - AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Elísio Medrado




Educação Física




3




Eneida Amorim de Souza




2º


DIREC 31 - SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cachoeira




Geografia




3




Kleber Correia Sales Conceição




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de  junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003,R E S O L V Enomear para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio Servidor Cidadão, os seguintes representantes, sob a presidência do representante da Secretaria da Administração:MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELLOS ÁVILA - Secretaria da AdministraçãoSuplente - SONIA PINA SANTOS REBOUÇAS - Secretaria da AdministraçãoBENITO MUIÑOS JUNCAL - Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisSuplente - JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA - Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisELIZABETE SOUZA ANDRADE  - Secretaria do Trabalho e Ação SocialSuplente - RENATA NEPOMUCENO NEGROMENTE GUILLEN - Secretaria do Trabalho e Ação SocialVIVIANE QUÊNIA BRITO DE JESUS - Fundação Luís Eduardo MagalhãesSuplente - CRISTINA MARIA TEIXEIRA CAMPELO - Fundação Luís Eduardo MagalhãesEDUARDO CABÚS CATAN - Voluntárias Sociais da BahiaSuplente - NELY MARIA MONTENEGRO LIBÓRIO - Voluntárias Sociais da BahiaDJALMA BENEDITO NEVES FERREIRA - Centro de Voluntários da BahiaSuplente - ALEXSANDRO PEREIRA DE CARVALHO - Centro de Voluntários da BahiaROBERTO ALBUQUERQUE SÁ MENEZES - GACC - Grupo de Apoio à Criança com CâncerSuplante - IVONE BAHIENSE - GACC - Grupo de Apoio à Criança com CâncerPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.07.2004, PATRÍCIA TEIXEIRA BORBA SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01.07.2004, BENEDITA ELVIRA CAMPOS MARQUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01.07.2004, MÔNICA NUNO FORTES MATTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01.07.2004, PATRÍCIA TEIXEIRA BORBA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Liberdade, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIEL ALVES DE CARVALHO do cargo de Assessor de Comunicação I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.07.2004, EDUARDO JOSÉ DE SANTANA do cargo de Diretor Geral, da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.   O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, a partir de 01.07.2004, ANTÔNIO MARCELO PASSOS SILVA, Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para responder pelo expediente da Diretoria Geral da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, vinculada à referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, a partir de 01.07.2004, MARIA ZÉLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, Diretora de Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para responder pelo expediente da Diretoria Geral, da referida Secretaria, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.  O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.07.2004, FRANCISCO NELSON DE SOUZA FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.  O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01.07.2004, MARCIA JUREMA DE MAGALHÃES TROCOLI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.07.2004, ITO MEIRELES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA DE FARIA DANTAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério do Desenvolvimento Agrário, até 31 de dezembro de 2004, para servir no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040024683, o servidor MARCELINO ANTONIO MARTINS GALO, matrícula nº 000282, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo no 0100030052514, a servidora DORIAN MAIA MORAES, cadastro nº 11.194.563-8, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040021153, a servidora MARILENA SANTOS NUNES, cadastro nº 20.152.614-0, lotada na Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040020386, o servidor SINVAL TADEU PEREIRA BATISTA, cadastro nº 21.220.973-5, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaborandi, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040026880 e Apenso, a servidora MARIA RAIMUNDA FOGAÇA, cadastro nº 11.200.387-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040022265, a servidora JÁCEA SANTIAGO PINTO ALMEIDA, cadastro nº 19.251.015-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta dos Processos nos 0600960527178 e 0004162-4/1996, o servidor NILTON RIBEIRO DA CRUZ do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.230.914-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.07.2004, o servidor LUIZ ANTÔNIO COSTA ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JACY SANDE CRUZ FILGUEIRAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACY SANDE CRUZ FILGUEIRAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR MARQUES BORGES QUERINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040020378, o servidor VALMIR SIMIÃO PEREIRA SANTOS, cadastro nº 19.305.652-0, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030051771, a servidora ELENEZA DE ARAÚJO OLIVEIRA, cadastro nº 11.196.606-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040011751, a servidora TÂNIA MÁRCIA SOARES BASTOS, cadastro nº 11.234.969-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição das Aldeias Infantis SOS Brasil na Bahia, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo no 0100040005735, a servidora MÁRCIA MACIEL PORTO, cadastro nº 19.250.948-1, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Cairu, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040026112, a servidora LEONOR VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS, cadastro nº 59.500.913-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040016540, o servidor JURACI MARINS DOS SANTOS, cadastro nº 11.128.233-1, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA SAMPAIO CARDOSO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA SAMPAIO CARDOSO para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO VENTURA REGIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Modernização Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANIA MAGLIANO MATOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revogado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.07.2004, que considerou exonerado, a pedido, FRANCISCO NELSON DE SOUZA FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revogado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.07.2004, que considerou nomeada MARCIA JUREMA DE MAGALHÃES TROCOLI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE BAPTISTA CARRANO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel EB R1 NILO FEICHAS MARTINS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.282.109-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRACEMA FREIRE GONÇALVES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.07.04.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS AMÉRICO MORAES MACHADO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.07.04.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO SOUZA DOREA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Tecnologia para o Social, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO JOSÉ BATISTA CÂMARA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Inovação Tecnológica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO SOUZA DOREA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia para o Social, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO JOSÉ BATISTA CÂMARA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Inovação Tecnológica, da Diretoria de Tecnologia para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UIRA CARMO DE MENEZES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANAYDE CECILIA MASCARENHAS SOUZA HOLANDA para o cargo de Assessor de Comunicação I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME GIGLIOTTI LEONELI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Articulação e Modernização Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANATÓLIO DA ROCHA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HILDA CUNHA KAHN do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NOÉLIA LEIRO DE SÁ do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Regional dos Desportos, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YOLANDA DE SOUZA CHECCUCCI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILDA CUNHA KAHN para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOÉLIA LEIRO DE SÁ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YOLANDA DE SOUZA CHECCUCCI para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Regional dos Desportos, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TELMA REGINA COELHO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS ROCHA COELHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENISE MAGALHÃES DA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA ANDRADE PINHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MARIA DE MACEDO FERNANDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAIANE CLARISSA COUTINHO DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GENÉSIO CAMPOS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS PEREZ CENDON para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURIANO SANTOS DE OLIVEIRA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia, em substituição a ALDENES MEIRA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e  2º, do art. 3º, da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA SANTANA MATOS para, na condição de suplente representante do Centro de Voluntários da Bahia, compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio Servidor Cidadão, em substituição a ALEXSANDRO PEREIRA DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.04.  O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "a", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.724, de 06 de novembro de 2003,R E S O L V Enomear TÂNIA SAMPAIO CARDOSO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Modernização e Informática - COMIN, em substituição a DANIELA FRANCO TEIXEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo nº 2600040009781,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, com lotação na Região Administrativa de Barreiras, o candidato ADRIANO FERREIRA DA SILVA, classificado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, para a Região Administrativa de Seabra, na forma do disposto no Capítulo XI, item 3, do respectivo Edital.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Procuradora do Estado CLÁUDIA MARIA DE SOUZA MOURA do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei n° 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVIÑO para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei n° 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, o candidato VICENTE OLIVA BURATTO, classificado em 43º lugar, no concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, para a Região Administrativa de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO CÉZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.170.972-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZULEIDE PITANGUEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.04.R E S O L V Enomear RICARDO BARROS OSPERNE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEYSE AMORIM PIMENTEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ABIMAEL SOARES DANTAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABIMAEL SOARES DANTAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZULEIDE PITANGUEIRA DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ RICARDO MATTOS TEIXEIRA CAVALCANTE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no Processo SIIG nº 0032619-3/2004,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 30.06.2004, EVALDO PEREIRA FARIAS do cargo de Coordenador II, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, símbolo DAS-3, da DIREC 05 - Valença, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito o Decreto s/nº, publicado no Diário Oficial de 12.02.04, que nomeou JOSÉ JORGE FREIRE DOS SANTOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 04 - Santo Antônio de Jesus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Eliomar Carvalho Silva




12º









Língua Portuguesa




3




Virgínia Lúcia Aquino Pires




12º


SALVADOR - LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa 




3




Roqueline Maria Almeida de Souza




32º


SALVADOR - SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História 




3




Gleydes Meire de Almeida Oliveira




83º


DIREC 1C -REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Educação Artística 




3




Almir Santos Nascimento




5º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Catu




História




3




Analice Teotone dos Santos




13º




Pedrão




História




3




Rejane Silva Santos




1º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Luzia




Filosofia




3




Luiz Henrique Mendonça Dantas




2º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




Língua Portuguesa




3




José Cristovam Brito dos Santos




33º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Uauá 




História




3




Jonas da Silva Macedo




8º


DIREC 30 - GUANAMBÍ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Carinhanha




Educação Física




3




Ney Clayton Melo Araújo




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Elane Cristina Santos Vieira




53º









Matemática




3




Eveli Santos Barreto




25º


SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática 




3




Sônia Cristina Caldas Alves




31º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Eliete de Santana Rocha




8º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Natalia Portela Pereira




10º



















Arnaldo Rodrigues Souza Filho




23º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conde




História




3




Emileidy Maria dos Santos Neves




2º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camacan 




Educação Física




3




Luiz Eduardo da Silva Gomes




1º


DIREC 09- TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teixeira de Freitas




História




3




Edson Meira Filho




1º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Euclides da Cunha




Língua Portuguesa




3




Maria de Fátima Amorim da Silva Baleeiro




8º



















Rosimeire Pereira de Santana Pombo




9º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ituruçu




Biologia




3




Sintia Emmanuelle Andrade de Santana




1º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Sento Sé




Inglês




3




Luiz Harry de Souza Júnior




1º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São José do Jacuípe




Língua Portuguesa




3




Catiane Sacramento Silva




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º do art. 7º da Lei nº 7.799, de 07 de fevereiro de 2001, e no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002,R E S O L V Enomear JOÃO MARCOS MIRANDA DE SOUZA para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante do Grupo de Recomposição Ambiental - GERMEN, em substituição a GEORGE SOUTO ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040006707, o servidor CELSO LEMOS BENN, cadastro nº 30.238.164-1, lotado na Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040025000, o servidor ELIAS RAMOS DOS SANTOS, cadastro nº 30.179.414-2, lotado na Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TICIANA GRECCO ZANON MOURA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM JEANE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.303.549-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar - Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JAIME OSIR CASTRO DIAS COELHO, matrícula nº 30.015.935-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM SIDINEI REGO DA HORA, matrícula n° 30.337.439-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar - Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.190.598-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030050597, a servidora VÂNIA REGINA DE QUEIROZ CRUSOÉ, cadastro nº 11.346.457-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040025736, a servidora ÂNGELA MARIA DA SILVA, cadastro nº 11.169.010-2, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040020106, a servidora YOLANDA DOS SANTOS, cadastro nº 59.073.177-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDVALDO SIMÕES DE SANTANA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 28ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Senhor do Bonfim, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO CARLOS LUSTIAGO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 28ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Senhor do Bonfim, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AMÉLIO MACEDO FILHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula nº 30.170.080-0, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM UBIRACI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 30.227.346-6, do cargo de Coordenador de Operações de Segurança de Instalações, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula nº 30.170.080-0, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.170.065-6, do cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.170.065-6, para o cargo de Coordenador de Administração e Manutenção de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação,  da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Primeiro Tenente PM BRUNO VON CZEKUS SOARES, matrícula nº 30.337.486-7, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 24 do Decreto nº 7.564, de 05  de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM UBIRACI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 30.227.346-6, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM BRUNO VON CZEKUS SOARES, matrícula nº 30.337.486-7, para o cargo de Coordenador de Operações de Segurança de Instalações, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO, matrícula n° 30.207.405-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3° Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula n° 30.140.179-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3° Batalhão de Polícia Militar -Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 2º, c/c o art. 137 "caput", da Lei nº 7.990 de 27.12.2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOSPM - Médico, o Major PM ROMÁRIO TEIXEIRA BRAGA FILHO, matrícula nº 30.225.875-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135 "caput" e 137 "caput", da Lei nº 7.990 de 27.12.2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes PM JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642-3 e MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 2º, c/c o art. 137 "caput", da Lei nº 7.990 de 27.12.2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PM SÉRGIO CHAVES PAIVA, matrícula nº 30.218.566-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo n° 0300020141330, a servidora SILVANA TAPIOCA BASTOS do cargo de Médico, cadastro n° 19.250594-0, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, Inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO LUIZ MIRANDA NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Jacobina, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO JUSTINO CALDAS GARCIA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ASSIS JAQUES GUTERRS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS DA PORCIÚNCULA MOYSÉS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ FRAGA MIRANDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARIVALDO FELIPE DOS SANTOS, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.339.346-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JORGE BRÁZ FERREIRA COUTINHO, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.279.684-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. SÉRGIO SOTERO DE MENEZES, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.205.465-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Tóxico e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. NIVALDO DÓRIA LACERDA, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.148.135-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. JEANILDE MODESTO DOS SANTOS TAVARES, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.191.742-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROQUE LUIZ BRITO BITTENCOURT, Agente de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.180.943-3, do cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RUY PEREIRA DA PAZ, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.126.642-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FÁBIO DE MELO NOBRE, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.281.593-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Tóxico e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. REINALDO MANGABEIRA MOREIRA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.279.620-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Agente de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.215.418-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a 1º Tenente PM CLÉIA OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA, cadastro nº 30.291.433-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM JORGE ALBERTO CARVALHO MATOS, cadastro nº 30.214.374-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a 1º Tenente PM CLÉIA OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA, cadastro nº 30.291.433-9, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAYUKI MENEZES MIYAZONO, cadastro nº 20.396.905-1, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA BRITO FERREIRA, cadastro nº 20.398.033-2, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no Regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, o Perito Técnico de Polícia MARCO AURÉLIO LUZ DULTRA, cadastro nº 20.247.475-2, classe 3 para classe 4, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei nº 9.012 de 11.02.2004. ficando retificado o Decreto publicado no D.O.E. de 30.06.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública e em face da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5.966.385/1998,R E S O L V Enomear GEORGE DOS SANTOS BORGES para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, classificado no 182º lugar no concurso público homologado conforme publicação no D.O.E. de 24.05.94, com prazo de validade prorrogado através da Portaria nº 155, publicada no D.O.E. de 08.05.96 e retificada em 28.05.96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040021137, o servidor JORGE LUIS ALVES DA SILVA, cadastro nº 55.337.169-1, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040019787, a servidora MARIA DOROTHEA DE BRITO LIRA GOES, cadastro nº 19.316.368-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado do Pará, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040027275, a servidora ANA DE FATIMA CARDOSO NUNES, cadastro nº 19.327.081-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO MENEZES para, na condição de titular, compor o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a ELIANA BARRETO GUIMARÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM KLEBER RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.171.002-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EDIMAR TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 30.084.187-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MÁRCIO DE ALCANTARA SANTOS, matrícula nº 30.337.461-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337.372-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM KLEBER RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.171.002-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM SÍLVIO DE CERQUEIRA NUNES, matrícula nº 30.227.336-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM GEORGETE CRISTINA CELESTINO CACHO, matrícula nº 30.280.089-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 18 §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e à vista dos elementos constantes do Processo nº 0100040029910,R E S O L V Econvocar, para o serviço ativo da Polícia Militar, o 1º SGT PM R/R EDSON DOS SANTOS SILVA, matrícula 30.011.807-6, devendo o Comandante Geral da Polícia Militar editar os atos complementares que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste Decreto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARTHUR SOUZA CRUZ JÚNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do Parecer da Procuradoria Geral do Estado, junto à Secretaria da Educação, do despacho de fl. 152, da Titular da referida Pasta, e demais elementos constantes do Processo no 0100040013720,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.04.1981, que aposentou LÊDA ALCOVIA RÊGO AGULHA, cadastro nº 11.027.828, no cargo de Professor, nível E-5, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta dos Processos nos 0000115-7/99 e 0600990001847, o servidor MARCOS JOSÉ CASTRO TRINDADE do cargo de Técnico Administrativo, classe I, cadastro nº 11.228.151-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.04.  O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 13.07.2004 que nomeou TÂNIA SAMPAIO CARDOSO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Modernização e Informática - COMIN, a fim de declarar que a nomeação se deu na condição de titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 27/07/2004, MARCUS VINÍCIUS BONFIM GUSMÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo no 0100030051780, a servidora MARTA GROSSMAN, cadastro nº 11.124.861-2, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Araci, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040027470, a servidora MARIA EDMAR TORRES SILVA ÁVILA, cadastro nº 19.324.220-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , e de acordo com o disposto na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, e no Decreto nº 8.890, de 22 de janeiro de 2004, que instituíram o Conselho de Gestão das Organizações Sociais,R E S O L V Enomear, para comporem o Conselho de Gestão das Organizações Sociais, vinculado à Secretaria da Administração, os membros a seguir indicados:MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS - Secretário da Administração, que o presidirá;Suplente: ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCOJOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES - Secretário da SaúdeSuplente: LEALDINA CHAVES BARROSOTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR - Secretário da Indústria, Comércio e MineraçãoSuplente: JOSÉ MUNIZ REBOUÇASANACI BISPO PAIM - Secretária da EducaçãoSuplente: FREDERICO SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVAPEDRO BARBOSA DE DEUS - Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaSuplente: JOSÉ JOAQUIM SANTANA E SILVAGERSON DE SOUZA BARRETO - Sociedade CivilSuplente: ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITOJORGE LINS FREIRE - Sociedade CivilSuplente - JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JÚNIORJOSUÉ DA SILVA MELLO - Sociedade CivilSuplente: MAURÍCIO JOSÉ SOARES DE MEDEIROSLUIZ HENRIQUE AZEVEDO DIAS - Sociedade CivilSuplente: LUIZ GONZAGA RIBEIRO E SILVAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500030124637, DILEAN RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Escrivão de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.302.964-9, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, combinado com o art. 14, incisos XVIII e XLIX, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500030124637, JORGE RICARDO REIS LAGO do cargo de Agente de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.347.014-1, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, combinado com o art. 14, incisos XVIII e XLIX, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIELA FERREIRA LINS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA BUENO RODRIGUES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 1º, inciso I, alínea "a", e seu § 1º, da Lei nº 8.897, de 17.12.2003, e no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 8.912, de 27.01.2004, ABEL REBOUÇAS SÃO JOSÉ para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como representante do Fórum das Universidades Estaduais, em substituição a CESÁRIO FRANCISCO DAS VIRGENS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, à vista do constante do Processo nº 0500040098987 e do disposto no art. 5º, § 3º, do Regimento do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, aprovado pela Deliberação nº 20, de 14 de abril de 2004, homologada pelo Decreto nº 9.094, de 10.05.2004, publicado no D.O.E. de 11.05.2004, MÁRCIA CRISTINA ROCHA PINHEIRO à condição de titular do referido Conselho, como representante do Município de Vitória da Conquista, mantendo GUTEMBERG MACEDO JÚNIOR na condição de suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0500040093470 e do disposto no art. 5º, § 3º, do Regimento do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pela Deliberação nº 20, de 14.04.2004, homologada pelo Decreto nº 9.094, de 10.05.2004, publicado no D.O.E. de 11.05.2004, HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representante da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARIVALDO PINHEIRO DE MELLO NETO, matrícula n° 30.177.195-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5° Batalhão de Polícia Militar -Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MIGUEL ÂNGELO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.170.094-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18° Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula n° 30.218.558-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5° Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM IVANA SANTOS ALMEIDA, matrícula n° 30.282.127-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3° Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula n° 30.218.558-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5° Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO, matrícula n° 30.207.405-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3° Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ARINALDO MACEDO PEIXINHO, matrícula n° 30.173.973-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5° Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História 




3




Ubaldo Pericles Rodrigues da Fonte




43º


DIREC 1C -REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari




Educação Artística




3




Rubeni Umarak Pereira Nunes




6º




Simões Filho




Biologia 




3




Marcelo Alves Dias




5º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Coração de Maria




Geografia




3




Reijane Alves de Oliveira




7º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aramari




Matemática




3




Tania Pinto dos Santos Souza




3º




Alagoinhas




Inglês




3




Eliane Peixoto Bastos




2º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Educação Física




3




Antonio Regis Andrade Souza




22º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




Língua Portuguesa




3




Geane Aparecida Gama Lira 




23º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Sobradinho




Língua Portuguesa




3




Ione Rodrigues de Queiroz




5º


DIREC 20 - VITÓRIA DE CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Geografia




3




Marilene Silva de Avelar




21º


DIREC 23 - MACAÚBAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Botuporã




Língua Portuguesa




3




Lindalúcia Oliveira Rocha




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria n º 157 de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Maximiliano José Carvalho Varjão




16º









Geografia




3




Paulo José Veiga Valente




10º














3




Pedro Serravalle Júnior




23º


SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Neure Maira Chagas de Freitas Studart




41º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Luciane Mota Lima




26º









Língua Portuguesa




3




Eliane Souza da Silva




10º









Matemática




3




Jocileide Sousa Morais




33º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Maria das Graças Telles Sobral




13º



















Mariluce Souza Nascimento




16º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Ricardo Bahia Rios




6º



















Eduardo Bacelar de Santana




31º









Matemática




3




David Pinto Martins




4º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Ueldnei Gomes Ferreira




12º


REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Madre de Deus




Matemática




3




Paulo Henrique Sa Teles Paiva




3º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itapé




Geografia




3




Eliana Trindade Ferreira Fontes




3º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da Serra




História




3




Valdenice Gusmão Almeida




5º









Matemática




3




Livia Sousa Santos




10º


DIREC 26 - BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Riacho de Santana




Geografia




3




Carlos Douglas Silva Matos




1º



















Maria do Socorro Araújo Marques




2º


DIREC 31- SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Amaro




Matemática




3




Raimundo Jorge Pereira de Matos




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de  julho de 2004.PAULO SOUTOGovernador














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