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PROJETO DE LEI N.º 575/2021
  “DENOMINA DE HEITOR DE SANTANA A CE-496, INÍCIO NA ENTR. CE 293- MISSÃO NOVA – SÍTIO BARREIRA – VILA GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO – ENTR. CE 153 (JAMACARU), MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA- CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
   1º.  Fica denominada de Heitor de Santana, a CE-496, passa ater início na entrada CE 293 – Missão Nova- Sítio Barreira – Vila Gameleira de São Sebastião – entrada CE 153 (Jamacaru), no município de Missão Velha/CE.
2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, aos 11 de novembro de 2021.
    OSMAR BAQUIT
DEPUTRADO
      JUSTIFICATIVA:
  Heitor de Santana nasceu no dia 04 de novembro de 1931, no sítio Santo Inácio no município de Missão Velha/CE. Filho de Cícero Joaquim de Santana e Zulmira Saraiva Xavier.
Heitor de Santana foi alfabetizado em casa pela professora Lindalva Campos.
Iniciou seus estudos primários no grupo escolar Senador Martiniano de Alencar, no município de Barbalha, dando continuidade no colégio Pe. Rolim em Cajazeira – PB. Concluiu o ensino médio nos Colégios Cearense e  São João em Fortaleza/CE. Cursou contabilidade na Escola de Comércio Carlos de Carvalho, Fortaleza, concluindo o curso em dezembro de 1954, recebendo seu diploma de contador.
Em 1955 foi morar no Sítio Serra do Mato, Missão Velha/CE. Em 03 de junho de 1956 casou-se com a professora Francisca do Nascimento Santana, dessa união nasceram quatro filhos: Marco Aurélio (engenheiro mecânico), Dalphene ( nutricionista), Fernando Antonio (engenheiro eletricista) e Stepheson (médico).
Agropecuarista, produtor de cana de açúcar por 43 anos nos Sítios Monte Alegre – Cajazeiras, Gameleira e na Serra do Mato. Foi Diretor-gerente da cooperativa agrícola no município de Barbalha. Participou da Diretoria da Cooperativa de Crédito no citado município, e presidente da Cooperativa de Eletrificação do Cariri COOPERCA onde foi eleito por seis mandatos de quatro anos consecutivos, de 1990 à 2018 (faleceu ainda como Presidente). Filiado ao Lions Club de Barbalha, participando anualmente da Diretoria, sendo presidente por um ano. Trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento de Barbalha e da região do Cariri, tendo como principais destaques a Usina de Açúcar Manoel Costa Filho e a Fábrica de Cimento (IBACIP), foram bandeiras levantadas pelo Lions Club. Benfeitor na comunidade de Gameleira de São Sebastião e Sítios Circunvizinhos por mais de 60 anos, onde foi empregador, conselheiro e orientador de um grande número de pessoas carentes.
Presidente da ACIC (Associação Comunitária Irene Cruz), por mais de 16 anos, onde foi doador do terreno onde foi construída a sede própria da Associação, além de assisti-la em todas as benfeitorias da população.
Pai exemplar, esposo dedicado, Heitor de Santana, foi um homem íntegro, simples, porém forte, justo, trabalhador, amigo de todos, um pacificador.
Faleceu no dia trinta de novembro de 1914 no Sítio Serra do Mato em Missão Velha onde residia desde 1995.
Assim sendo, apresento o presente Projeto de Lei para apreciação e deliberação dos nobres Pares que compõem esta Egrégia Casa Legislativa, entendendo como justa a homenagem ora proposta ao saudoso cidadão Missãovelhence Heitor de Santana.
    OSMAR BAQUIT
DEPUTRADO