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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VERA LÚCIA PIRES SENA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 29.01.2015 para compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, na condição de titular e suplente, respectivamente, os membros a seguir indicados:
BRUNO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA, Secretário da Casa Civil, que o presidirá


Suplente: CARLOS PALMA DE MELLO, Chefe de Gabinete da Casa Civil


LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, Diretor Geral da EGBA


Suplente: LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA, Diretor Técnico da EGBA


ANDRÉ NASCIMENTO CURVELLO, Secretário de Comunicação Social


Suplente: IPOJUCÃ CABRAL BRITO, Assessor de Imprensa, da Assessoria de Comunicação do Governador, da Secretaria de Comunicação Social


EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Secretário da Administração


Suplente: RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração


PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA, Assessor Chefe, da Assessoria Especial do Governador


Suplente: CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO, Chefe de Gabinete do Governador

(Retificado no D.O.E. 12.02.2015. Na nomeação para compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.02.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeados, com efeito a partir de 29.01.2015,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA DE FREITAS RODRIGUES SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA DOS SANTOS PIMENTEL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTERCLAUDIA FRANCISCO OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTERCLAUDIA FRANCISCO OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA DA SILVA PINTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISAMA LEAL MELHOR REIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA PASSOS DE ALMEIDA VIANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA PASSOS DE ALMEIDA VIANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA PIRES SENA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 05.02.2015, PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 05.02.2015, IZABELA CRISTINA SANTOS FARIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de HUMBERTO BRITO DE CARVALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.074.414-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO BRITO DE CARVALHO, CPF nº 083.462.085-53, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2015, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBENILZA JORDÃO SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.01.2015, MARGARIDA ALVES CARLONI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2015, LARISSA KHOURI CUNHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para compor a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, na condição de Presidente da Comissão, o Superintendente de Promoção Cultural, ALEXANDRE FREITAS SIMÕES, em substituição a CARLOS BEYRODT PAIVA NETO, permanecendo como suplente MANOEL PINTO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150002440, o servidor JOSÉ PAULO BITTENCOURT GUIMARÃES RÊGO, cadastro nº 69.000.725-0, lotado na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075407, o servidor HELDER ALMEIDA DE SOUZA, cadastro nº 45.000.030-5, lotado no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140078988- Duplicatas 09 e 10, os servidores MARCELO RODRIGUES VIEIRA, cadastro nº 09.372.908-3, e JOÃO EDUARDO DE SOUZA LEAL, cadastro nº 09.379.943-6, lotados na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2015, FERNANDA CUTRIM DOS SANTOS KUMAGAI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.02.2015, EDNA FRANCISCA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 13.02.2015. Na exoneração da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.02.2015: ONDE SE LÊ: ... Edna Francisca de Santana...LEIA-SE:...Edna Francisca dos Santos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2015, JOSEFA FRANCISCA DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2015, DAVID GALVÃO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2015, LISIAM CARVALHO CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, FERNANDA CUTRIM DOS SANTOS KUMAGAI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2015, JOSÉ WILSON ALMEIDA SERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 13.02.2015. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.02.2015: ONDE SE LÊ:...José Wilson Serra...LEIA-SE:...José Wilson Almeida Serra...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, JOSEFA FRANCISCA DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão do Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, DAVID GALVÃO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2015, LISIAM CARVALHO CERQUEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, RITA DE CASSIA ESTEVES RIBEIRO SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão do Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2015, ROSENILDA DO CARMO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 13.02.2015. Na nomeação de Rosenilda do Carmo Santos para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.02.2015: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 07.02.2015...LEIA-SE:...com efeito a partir de 01.02.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2015, ELISÂNGELA DOS SANTOS CRUZ para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, IZAURA DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2015, REINALDO DE ANDRADE MATOS JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA OLIVEIRA MONTEIRO CONRADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernador














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