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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 2 de Setembro de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 2 de Setembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2014, PHILIPE MORAIS DOS SANTOS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.09.2014, FRANCINE GONÇALVES REIS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510140030314, a servidora RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES, Auditora Fiscal, cadastro nº 13.207.457-3, lotada na Secretaria da Fazenda, observadas as disposições contidas no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, e no art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, alterada pela Lei nº 12.930, 02 de janeiro de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510140016737, o servidor RAIMUNDO NONATO PASSOS DE SOUZA, Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.217.685-4, lotado na Secretaria da Fazenda, observadas as disposições contidas no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, e no art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, alterada pela Lei nº 12.930, 02 de janeiro de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISELMA PEREIRA PEREIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a ALMIRO SENA SOARES FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISELMA PEREIRA PEREIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a AILTON DOS SANTOS FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISELMA PEREIRA PEREIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência às Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a AILTON DOS SANTOS FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISELMA PEREIRA PEREIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a ALMIRO SENA SOARES FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO CORTES MORADILLO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a GUILHERME FARIA GOMES MACHADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.08.2014, LEONARDO RATTES DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2014, YSIS VASCONCELOS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.09.2014, YSIS VASCONCELOS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.09.2014, JORGE SÓCRATES SAMPAIO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2014, ALTAIR DOS SANTOS LIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei Federal nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140396803


SELMA HELENA BARROSO DE SOUZA SANTOS


MÉDICO


19.323773-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econstituir, com fundamento na Lei nº 12.215, de 30 de maio de 2011, e no seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 15.004, de 26 de março de 2014, comissão responsável pela análise de Perfis dos Empreendimentos Agroindustriais Familiares do Estado da Bahia, composta pelos membros a seguir relacionados, indicados pelos respectivos órgãos:
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB


Solange Oliveira Veras


Izana Rodrigues Fiterman


Andrea de Santana Kraychete


Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS


Joeleno Monteiro dos Santos


Antônio Marques de Moura Filho


Rodrigo Moraes Haun


Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-BA


Victor Vinícius Machado de Oliveira


José Moacir dos Santos


Francisco Assis Pinheiro Filho

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva a nomeação de ANTONIO LAGO JÚNIOR para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª Classe, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000014-33.2004.8.05.0000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EUNICE RODRIGUES MIOLLA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE BARBOSA BRITTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZELIANE SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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