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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 12 de Novembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 12 de Novembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0505150466614,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALEX CARDOSO DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.08.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar como membros efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Coronel QOBM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9 o Coronel QOBM ANDRÉ BONFIM DIAS SILVA, matrícula nº 30.170.088-4, com fundamento na alínea "b" do § 2º do art. 139 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar como membro efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Coronel QOBM JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6, em substituição ao Diretor do Departamento de Pessoal, Major BM JORGE EDUARDO PIAUHY DE ARAÚJO, matrícula nº 30.218.592-2, com fundamento na alínea "b" do § 2º do art. 139 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 09.11.2015, DANIEL UCHOA PEIXOTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.11.2015, DANIEL UCHOA PEIXOTO para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 08.11.2015, NILDON CARLOS SANTOS PITOMBO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 20.11.2015. Na nomeação de Nildon Carlos Santos Pitombo para a Secretara da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de 12.11.2015: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 10.11.2015...LEIA-SE:...com efeito a partir de 08.11.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 23.10.2015, ROSEMARY MARQUES CARVALHO LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Cultura, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150072465, o servidor CARLOS BEYRODT PAIVA NETO, cadastro nº 09.441.071-8, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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