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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 30 de Maio de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 30 de Maio de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130000309,R E S O L V Enomear JOICE NAIANE DE SOUSA COSTA para o cargo de Professor Padrão P, Grau I, no Polo 2, da DIREC 28 - Senhor do Bonfim, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0302137-47.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 194 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130012579,R E S O L V Edemitir das fileiras da Polícia Militar do Estado da Bahia, nos termos dos arts. 189 e 190 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o Tenente Coronel PM RENATO SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.064.515-4, e o Capitão PM JORGE LIMA ROCHA, matrícula nº 30.073.156-5, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação para Perda de Posto e Patente tombada sob o nº 0000326-09.2004.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130008059,R E S O L V Enomear FLAVIO FERREIRA DA SILVA para o cargo de Professor Padrão P, Grau I, no Município de Tanquinho, da DIREC 02 - Feira de Santana, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006140-89.2010.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130015867,R E S O L V Enomear as candidatas abaixo relacionadas, por ordem de classificação, para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitadas em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, com fundamento na decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015765-16.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:Cargo: APF - AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININOLocalidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA INSC. NOMES DOCUMENTO PONTUAÇÃO CLASS. 002409a
 FABIANA DE FIGUEREDO SANTOS
 894322745
 160.16
 23
 001405j
 CLEIDE SANTOS CONCEIÇÃO
 635209152
 140.01
 73
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MEIRE PAULA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSIAS PAULO DAMASCENO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Senhor do Bonfim, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAN SOUZA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOELMA DA SILVA DANTAS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Senhor do Bonfim, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TAÍS PEIXOTO TAVARES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO SANTANA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA RAQUEL ROCHA REIS CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA RAQUEL ROCHA REIS CRUZ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEILIA MARIA SOUZA SARKIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO SANTOS VASCONCELOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAÚRA DAMASCENO ALVES PINTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MONTEIRO ANDRADE DE PAULA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAÚRA DAMASCENO ALVES PINTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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