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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 6 de Abril de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 6 de Abril de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Valença, na condição de representantes do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Alagoinhas, na condição de representantes do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Camaçari/Salvador, na condição de representantes do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana, na condição de representantes do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.392-6, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do §2º, ambos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100170000867 - Duplicata nº 02, o servidor EURICO JOSÉ CRUZ DA MATTA, cadastro nº 19.329.383-9, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002838, o servidor ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA, cadastro nº 19.324.826-6, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002692, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 851017000269 - Duplicata no 01, o servidor JOSÉ COSTA SANTANA, cadastro nº 09.350.094-2, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002684, a servidora NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, cadastro nº 59.600.114-6, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2017, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0200170091972, o servidor DERALDO DA SILVA GOMES, cadastro nº 09.196.533-2, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2017, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0200170091999, a servidora IOLITA SANTOS BARREIRO, cadastro nº 59.106.305-4, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160066722, o servidor HILTON DE ABREU SANTA RITTA, cadastro nº 10.221.793-9, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993 alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160066722 - Duplicatas nos 01 e 02, as servidoras LÍCIA MARIA FERREIRA AZEVEDO, cadastro nº 63.129.193-1, e SUZETH CERQUEIRA DE ALMEIDA, cadastro nº 63.129.194-9, lotadas no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 06 (seis) meses, à vista do que consta do Processo no 0500170019736, o Capitão PM DAVI DOS SANTOS NAZÁRIO, matrícula nº 30.390.513-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Crisópolis, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510160065904, o servidor JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, cadastro no 47.010.562-0, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Ibipeba, a partir de 1º de abril de 2017 até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300170050995, o servidor MARCELINO EDUÃO DAMACENO, cadastro nº 19.530.874-5, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, a partir de 1º de março de 2017 até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300170117801, o servidor JOSÉ JANILSON FELIX DE CARVALHO, cadastro nº 19.327.097-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO LIMA QUEIROZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO THIAGO CHAVES DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511140046404, ROBERTO FERREIRA SILVA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.307.172-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada, no âmbito do Processo nº 0511090025648, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 20.12.2014, devendo a presente decisão ser anotada nos seus assentamentos funcionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2017, FERNANDA BERG do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2017, FLORA CARVALHO DA MATA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDO NEY JESUS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA SALES OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 07.04.2017. Na nomeação para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no D.O.E. de 06.04.2017: ONDE SE LÊ...Andrea Sales Oliveira...LEIA-SE:...Andreia Sales Oliveira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WELSON MOREIRA DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA CARNEIRO ARAÚJO para, na condição de suplente, em substituição a RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVONILDO DOURADO BASTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONILDO DOURADO BASTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUCELIA SOUSA DO NASCIMENTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO BERNARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.384.760-7, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Euclides da Cunha, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO JASON DE MELO FALCÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.877-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Euclides da Cunha/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BARCOS AIRA LOURENÇO GALDINO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.848-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios do Município de Juazeiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OZORIO MIGUEL DE SOUZA RAMOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.635-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADELINO LOYOLA DE ANDRADE NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.463.360-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubatã/5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IZAEL RODRIGUES FITERMAN, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.781-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaitaba/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS LEÃO MARTINS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.663-3, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Delegado Geral, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO DE TARSO PEREIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.312.509-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibirapitanga/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANSEN JÚNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.721-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Luzia/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCO ANTÔNIO GOMES PEREIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.211.829-1, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Jequié/9ª Coordenadoria de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CELESTE TOSTA DE ALMEIDA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.322-1, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Eunápolis/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÁUREA REIS SERAFIM TUPINA, Escrivã de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.412.206-8, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Sento Sé/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO PINTO LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.180.994-6, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente de Salvador, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO JASON DE MELO FALCÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.877-5, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Euclides da Cunha, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO DE LIMA GOMES, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.375.447-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios/Juazeiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.384.760-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cícero Dantas/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO DE TARSO PEREIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.312.509-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubatã/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELINO LOYOLA DE ANDRADE NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.463.360-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaitaba/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO FEITOSA DE FARIAS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.639-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecente/Porto Seguro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IDALINA LIMA MOREIRA OTERO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.385-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROGÉRIO FERREIRA MENEZES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.789-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mundo Novo/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.854-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itaberaba/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOILDO SOUZA DOS HUMILDES, Delegado de Polícia Civil, classe III, matrícula nº 12.603.154-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Livramento de Nossa Senhora/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍNIA MILENE GUIMARÃES ARANHA MAGALHÃES, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.401-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Carinhanha/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE ALVARES DÓRIA FONSECA SILVA, CPF nº 651.051.845-72, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Delegado Geral, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARCOS AIRA LOURENÇO GALDINO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.848-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Uauá/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANSEN JÚNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.721-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itagimirim/23ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON SANTOS DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.527.004-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Tanhaçú/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LANE DE SOUZA ANDRADE, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.897-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Aurelino Leal/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THOMAS VICTOR RODRIGUES GALDINO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.275-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Iraquara/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGDA ROBERTA DE ALMEIDA SOARES MAIA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.770-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Pindobaçu/19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ROSÉLIO MARQUES BARBOSA SILVA, Delegado de Polícia Civil, classe III, matrícula nº 20.500.881-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Riacho de Santana/24ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO JOÃO DA SILVA COSTA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.503.965-8, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLDEHIZA ROCHA CÉZAR, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.510.117-0, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Porto Seguro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MABEL MONTEIRO FERREIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.390-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Entre Rios/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO COELHO NOGUEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.241-6, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Irecê, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SILVA BISPO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.420.076-9, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Jequié, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVENILSON SANTOS SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.698-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Eunápolis/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIZAEL SANTOS DA CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.829-7, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cachoeira/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ DIAS MACIEL, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.705-5, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Castro Alves/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS JOSÉ COSME DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.322-9, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Rio Real/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO MOREIRA MALAQUIAS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.907-1, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Camacã/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍZ CARLOS DÓREA BARRETO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.509-1, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/Monte Gordo, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVESTRE ÂNGELO DE SOUSA FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.419.960-9, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Ilhéus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ODGÊNIO SANTANA SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.350.344-9, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itajuípe/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO LUZ DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.528.017-8, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Eunápolis, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISRAEL JESUS MOURA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.811-6, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO DOS SANTOS ROCHA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matricula nº 20.479.677-8, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente de Salvador, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregados.
ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


CAPITÃO PM


FÁBIO SANTANA DE OLIVEIRA


30.337.498-0


02


CAPITÃO PM


JAILSON RABELO MARINHO


30.415.748-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 2º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA às Personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: IVONE RIBEIRO GONÇALVES BESSA RAMOS; WALTER DE FREITAS PINHEIRO; Coronel EB RR GENTIL PIRES FILHO; Coronel PMPE JOSÉ AILTON TELES DA SILVA; Tenente-Coronel EB WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE; Tenente Coronel PMMG MARCELO FERNANDES; Tenente Coronel PMES ALEIXO SANTOS BATISTA; Tenente Coronel PMAM ÁLCIO VARGAS COSTA SAMPAIO; Major de Infantaria JOÃO PAULO DA SILVA FETAL; Majores PMDF GRAZIELA GUEDES SALGADO e ANDERSON MOREIRA SILVA; Capitão-Aviador MÁRCIO SARDINHA DOS SANTOS; Subtenente EB RONALDO VIEIRA SANTANA; Subtenente PM CLEIDINÉIA RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 30.306.740-2; JOÃO MARCOS CARVALHO BELINELLI, matrícula nº 30.241.427-4; LUCIANO SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30.306.788-4; JADILSON MARQUES LIMA, matrícula nº 30.220.194-8; HEURIAN SEBASTIANE DA COSTA PAIXÃO, matrícula nº 30.280.996-6; LUCIENE DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.345.064-7; CÁTIA SILENE CONCEIÇÃO DE BRITO, matrícula nº 30.284.969-9; GILVANDO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.257.075-3, e USTENE MARIA FONSECA SEIXAS, matrícula nº 30.307.941-7; Primeiros Sargentos PM NATANAEL BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.299.462-2; RAQUEL FRANCO RIBEIRO, matrícula nº 30.346.422-2; CARLOS HENRIQUE SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.240.287-8; MANUEL CARVALHO DE CRISTO FILHO, matrícula nº 30.215.833-1; CLÉBER JOAQUIM GUERRA CARVALHO, matrícula nº 30.308.744-4; MENELAIDE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 30.291.512-3; GILDO ESTRELA DE SOUZA, matrícula nº 30.237.847-8; MIGUEL ARCHANJO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.237.781-2; DALDETE COSTA SILVA, matrícula nº 30.214.062-1, e ELIZALDO SIMÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.235.682-4; Cabos PM MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA, matrícula nº 30.295.667-4; VALNÍSIA QUEIROZ CONTREIRAS, matrícula nº 30.297.575-9; MÁRIO SÉRGIO SANTANA SOUZA, matrícula nº 30.295.299-7; REJANE SILVA SANTOS, matrícula nº 30.277.711-9; JOSÉ MARQUES DA SILVA LINS, matrícula nº 30.267.419-1; AGENOR DE JESUS FILHO, matrícula nº 30.270.343-7; KLEBER VIEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.290.211-2; MEDSON JOSÉ NUNES DA SILVA, matrícula nº 30.271.019-1; ANDRÉA LIMA SANTANA, matrícula nº 30.297.388-8; SARA DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.280.839-2; ANDERSON LUÍS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.267.704-2; JOSÉ ANTÔNIO LIMA SILVA, matrícula nº 30.267.283.515-3; RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.267.419-1;(Retificado no DOE de 12.04.2017 .Na concessão de Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica ao CB PM Raimundo dos Santos Pereira, publicada no D.O.E. de 06.04.2017:ONDE SE LÊ..matrícula nº 30.267.419-1...LEIA-SE:...matrícula nº 30.283.698-9...) JAILSON RIBEIRO, matrícula nº 30.296.539-8, e ANTÔNIO RICARDO SOARES CARVALHO, matrícula nº 30.297.099-5; Soldados 1ª Classe PM ANDREIA IÊDA DE SOUSA ROCHA SANTOS, matrícula nº 30.308.548-4; DJALMA LOURENÇO AMORIM SANTOS, matrícula nº 30.528.697-1; GABRIEL MATOS DE SANTANA, matrícula nº 30.389.001-7; MILENA CELINA DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 30.30.308.599-7; ROGÉRIO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.302.069-6; JAMILE MARQUES BATISTA PERRONE, matrícula nº 30.388.455-3; VALMIRETE ARAÚJO MOTA, matrícula nº 30.436.874-6; FREDSON ALVES SELES, matrícula nº 30.339.729-7; JOELMA DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 30.481.719-3; IRENILZA ALVES DOS SANTOS REIS, matrícula nº 30.339.210-8, e EDVÃ MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 30.388.762-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 3º e 10, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL-MILITAR às Personalidades e Oficiais a seguir nominados: JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS; MÁRCIO REINALDO MIRANDA BRAGA; JOSEFISON SILVA OLIVEIRA; ISABELA SILVA SUAREZ; EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI; JOSÉ CARLOS TRAVESSA; JÉSSICA BOUZAS SENRA DE FREITAS; SAMUEL PEREIRA ARAÚJO; SHELDON BASTOS COSTA; HARI ALEXANDRE BRUST; ADELINO VANDILCIO DE JESUS; SÉRGIO VANY ABREU DE LIMA; EDNALDO RODRIGUES GOMES; JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO; MARIELZA BRANDÃO FRANCO; JAMAL YOUSSEF AMAD; ÂNGELA MATIAS DO ESPÍRITO SANTO; DÉBORA MAGDA PERES MOREIRA; LUIZ EDMUNDO SOUZA; GILBERTO PRATES; PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO(Retificado no DOE de 12.04.2017. Na concessão de medalha a Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, publicada no D.O.E. de 06.04.2017:ONDE SE LÊ...Medalha do Mérito Policial Militar...LEIA-SE:...Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica...); PANCHO RIVAS FRANCO LIMA GOMES; ANDRÉA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA; GILDÉCIO JOSÉ DE SOUZA; ADELAÍDE MAGALHÃES; JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO; FABYA DOS REIS SANTOS; FERNANDO DANTAS TORRES; JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR; JULIETA MARIA CARDOSO PALMEIRA; JOSIAS GOMES DA SILVA; MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI; JAQUES WAGNER; ANDRÉ NASCIMENTO CURVELLO e LEANDRO SILVA DE SANTANA (LÉO SANTANA); Vice-Almirante ALMIR GARNIER SANTOS; General-de-Divisão JOAREZ ALVES PEREIRA JÚNIOR; Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ LUÍS FERREIRA BORGES; Coronel de Infantaria RUBEM MENDES DA COSTA NETO; Coronel R-1 RR CASSIVALDO DA COSTA SANTOS; Coronel PMSP RICARDO GAMBARONI; Coronel PMPE CARLOS ALBERTO D'ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO; Coronel PMMA JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA; Coronel PMPB EULER DE ASSIS CHAVES; Coronéis CBMBA ADOLFO JORGE DÓREA e ALAN KARDEC ALVES BARRETO; Coronéis QOPM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9; ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula nº 30.177.116-0; JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, e ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.170.105-0, e Tenente-Coronel Aviador JOSÉ HENRIQUE KAIPPER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2017, TAMARA CAROLINE ALMEIDA TERSO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.04.2017, RENATA DIAS OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2017, SÉRGIO MARCONDES COELHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2017, WILTON DA SILVA MARQUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2017, JAIME JOSÉ DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2017, HELDAIANE SILVA PINTO do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2017, MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA VIRGÍNIA ARAGÃO DE ANDRADE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOVINIANO SOUTO QUEIROZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOVINIANO SOUTO QUEIROZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THYARA VIEIRA RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUEL RODRIGUES FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON SAMPAIO RIOS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIANE LIMA PITA BANDEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANE LIMA PITA BANDEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÍVAR DANTAS NORONHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARAH FAHEL GUIMARÃES RÊGO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS CLÁUDIO CORTES GONZALES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNAIDE DE SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril  de 2017.RUI COSTAGovernador














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