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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Novembro de 2004



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Novembro de 2004


NOVEMBRO - 2004Publicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0300960075688, a servidora ROSEMI DE JESUS SANTOS SILVA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro n° 19.317795-2, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 08.10.2004, o Doutor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR do Conselho de Gestão das Organizações Sociais, vinculado à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor JOSÉ LUIZ PÉREZ GARRIDO, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, retroagindo seus efeitos a 08.10.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ LUIZ PÉREZ GARRIDO, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, para, na condição de Presidente, compor o Conselho de Administração das entidades a seguir indicadas, vinculadas à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC; Centro Industrial do Subaé - CIS; e Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ LUIZ PÉREZ GARRIDO, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, para, na condição de Presidente, compor os Conselhos Deliberativos do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI e do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, vinculados à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ LUIZ PÉREZ GARRIDO, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, para, na condição de Presidente, compor o Comitê de Coordenação do Programa Baiano de Design - BAHIADESIGN e o Conselho Deliberativo do Programa de Promoção ao Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, vinculados à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ LUIZ PÉREZ GARRIDO, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, para, na condição de membro, compor o Conselho de Modernização e Informática - COMIN, o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONESCITE, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, o Conselho de Desenvolvimento Agrícola - CDA, o Fórum Estadual de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (do FAZ CIDADÃO), a Comissão Especial de Coordenação do Planejamento de Logística de Transportes no Estado da Bahia - CECLTEB, o Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE e o Conselho de Gestão das Organizações Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA PAULA CÂMARA DE BRITO SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de GONGOGI a servidora NILDA DE JESUS SANTOS, Atendente Rural, cadastro nº 19306765-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.11.2004, MARIA DA GRAÇA MARQUES REQUIÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AURELINA BITTENCOURT DE SANTANA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JONAS MENEZES DE SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADRIANO DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 30.177.173-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM GILMAR CARNEIRO MASCARENHAS, matrícula nº 30.218.582-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vila de Abrantes/Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADRIANO DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 30.177.173-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ LEONARDO JAVIEL PIRES, matrícula nº 30.337.421-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de  
 02.07.2004 , que considerou designado, a partir de 01.07.2004, ANTÔNIO MARCELO PASSOS SILVA para responder pelo expediente da Diretoria Geral da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO JOSÉ DE SANTANA para o cargo de Diretor Geral, da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA JUREMA DE MAGALHÃES TROCOLI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO NELSON DE SOUZA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembrode 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CÉSAR DE SOUZA MENDES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR DE SOUZA MENDES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembrode 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE BAPTISTA CARRANO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06 e 07.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos arts. 16 e 17, combinados com o art. 12, inciso VI, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterada pela Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, observadas as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e o art. 38 e seu parágrafo único do Regimento do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, aprovado pelo Decreto nº 8.271, de 19 de junho de 2002R E S O L V Econsiderar reconduzidos, a partir de 14.06.2004, pelo período de 01 (um) ano, com base na Resolução nº 147/03 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, os membros a seguir indicados:Representantes do Conselho Estadual de Trânsito - CETRANTitular: Newton José Von Beckerath da SilvaSuplente: Acácio Lima de Santana JúniorRepresentantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do NordesteTitular:  Jorge Santos FerreiraSuplente: Daniel Mota NetoRepresentantes do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBATitular: Marivaldo da Silva CorreiaSuplente: Ricardo da Costa MartinsPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA SALOMÃO GÓES FONTES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Jequié, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS AUGUSTO ANDRADE SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir de 21.07.2004 e até 31.12.2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040020106, a servidora YOLANDA DOS SANTOS, cadastro nº 59.073.177-7, lotada na Secretaria da Saúde, ficando alterado o Decreto anterior.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembrode 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040038013, o servidor ORLANDO SILVA SILVEIRA, cadastro nº 19.318.203-8, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157 de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês 




3




Jeane Gomes de Oliveira




24º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Espanhol 




3




Rosângela 
  Inácio Marinho dos Santos




4º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Caroline Simões Caffe




17º









Matemática




3




Maria do Carmo Jacob Santiago




15º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Matemática




3




Claudiana de Souza Santos Carvalho




32º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Coité




Biologia




3




Maria Auxiliadora Freitas dos Santos




1º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lagedo do Tabocal




Língua Portuguesa




3




Daiane Miranda Viana




3º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Educação Física




3




Sarah Cristianne Amorim Santos




9º



















Helder Bruno da Silva Lino




10º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Planalto




Matemática




3




Daniela Macedo Damaceno




2º


DIREC 32 - CRUZ DAS ALMAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cabaceiras do Paraguaçu




Biologia




3




Eric Souza de Jesus




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Renaildo Pereira dos Santos




12º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Elza Argolo Correia




34º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia




3




Maria Socorro Grangeiro




30º









História 




3




Iamara Silva Andrade




4º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Língua Portuguesa 




3




Marineide Marques Silva




41º



















Edisângela Lima Geraldo




44º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Estevão




Língua Portuguesa




3




Camila da Silva Gonzaga




27º



















Sara de Andrade Barros Cruz




28º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Rio Real




Língua Portuguesa




3




Maria Cleide Oliveira de Almeida




5º


DIREC 08  EUNAPÓLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Eunápolis




Filosofia




3




Kadja Milena Ribeiro de Oliveira




4º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ipiaú




Filosofia




3




Jeruza Rocha Lima Arcanjo




2º


DIREC 14  ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itororó




Língua Portuguesa 




3




Nivaldo Moreira Silva




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de  2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALESSANDRA DE BRITO RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILENE CALDAS DA ROCHA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM NIVALDO DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 30.170.101-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOÃO ANTONIO PESSOA DA SILVA NETO, matrícula nº 30.227.345-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.190.598-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MANOEL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.012.491-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIZ ALVES BASTOS DE MIRANDA, matrícula nº 30.123.395-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ LUÍS DA SILVA LIMA, matrícula nº 30.247.100-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MANOEL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.012.491-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ROSEANE GUIMARÃES ROCHA, matrícula nº 30.337.364-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo n° 0300030169364, o servidor JOÃO NUNES TEIXEIRA do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro n° 19.315863-1, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no artigo 192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUNNY MARIA VIEIRA DE CERQUEIRA ASSIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO MARIO RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO TABCHOURY DE BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar a Doutora MARIA DAS GRAÇAS DO ROSÁRIO, cadastro nº 20.085.383-7, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Segurança Pública, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LUIZ ANTONIO DA CUNHA, Delegado de Polícia classe 2, cadastro nº 20.339.120-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MILTON OLIVEIRA, Delegado de Polícia classe 2, cadastro nº 20.330.056-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. FLORISBELA RODRIGUES DA ROCHA, Delegada de Polícia classe 2, cadastro nº 20.279.916-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. IRINEU ALVES ANDRADE, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.922-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. KELSON FRANCISCO DE ARAÚJO FREITAS, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.375.093-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LEONARDO SOUZA SOARES, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.410.570-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ÂNGELA REGINA DE SOUZA LOPES, Delegada de Polícia classe 2, cadastro nº 20.279.406-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALAN RICARDO MACÊDO DA SILVA, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.409.637-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FÁBIO DANIEL LORDELLO VASCONCELOS, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.409.858-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.409.920-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembrode 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO CLÁUDIO PEREIRA OLIVEIRA, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.409.861-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCELO BARRETO SANTANA, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.409.708-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ REZENDE DE MORAES NETO, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.375.448-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100040039699, RITA DE CÁSSIA DA SILVA no cargo de Professor, cadastro nº 258.448-5, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 22764-6/2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEORGE DE CARVALHO AFONSO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISAURA CÂNDIDA MARQUES FREIRE DE CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO GROSSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA SALOMÃO CORREA LORDELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA ALMEIDA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO RAMOS DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS LOBO BAHIA ALBUQUERQUE RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO GROSSO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO RAMOS DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DE OLIVEIRA AMORIM SOARES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSIMEIRE CERQUEIRA GAVIÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILKA MARIA MIRANDA COSTA CINTRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEILDES AMORIM PITANGA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIA SELMA PIRANGI DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ANTÔNIO SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO MARCELO PASSOS SILVA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA ZÉLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, Diretora de Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para responder pelo expediente da Diretoria Geral da referida Secretaria, sem prejuízo do exercício das atribuições do cargo que ocupa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO MARCELO PASSOS SILVA para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANTÔNIO MARCELO PASSOS SILVA, Assessor Especial do Governador, para, até ulterior deliberação, dirigir, coordenar, supervisionar e controlar as atividades dos órgãos da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, nos termos do art. 1º do Decreto nº 9.222, de 11 de novembro de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILVA MARIA CARVALHAL BONFIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIOMÁRIO DE BARROS GALO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIA HELENA ANDRADE VASCONCELOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIOMÁRIO DE BARROS GALO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE CARDOSO SANTIAGO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIANA ALVES DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA ALVES DE CARVALHO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LISIANE FERREIRA BACELLAR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RIVALGISA PINTO VELOSO DA SILVA FILHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RIVALGISA PINTO VELOSO DA SILVA FILHA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINE BRANDÃO VILAS-BOAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MOACYR COTIAS MATOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MISMANA MOURA DE FREITAS MILITÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Ten Cel PM JÚLIO MARCELINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.069.193-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Ten Cel PM JÚLIO MARCELINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.069.193-5, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO DE TARSO ALONSO UZÊDA, matrícula nº 30.123.387-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13 e 14.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JÚLIO MARCELINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.069.193-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo no 1411040001852, nas mesmas condições anteriores, o servidor ANTÔNIO REBOUÇAS SAMPAIO, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600970093079, JORGE JAZON CORDEIRO MENEZES do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.247.286-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA DE ALENCAR SANTANA PENEDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA DE ALENCAR SANTANA PENEDO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo a servidora YARA MARIA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.328.068-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes a servidora  SIVALDA DE SOUZA ARAÚJO, Atendente de Enfermagem, cadastro nº 19.273.991-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIENE MATOS DE SOUZA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20 e 21.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CELESTE DA CRUZ DAVID para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0100040039230,R E S O L V Ehomologar a decisão do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, constante da Ata de sua 109ª Reunião, realizada no dia 24 de setembro de 2003, que autoriza o Diretor Presidente daquela Empresa a alienar, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Projeto Piloto Habitacional - Rememorar I, o imóvel localizado no Centro Histórico de Salvador, identificado no inciso III do art. 1º da Lei nº 8.218, de 08 de abril de 2002, em conformidade com o previsto no seu art. 2º.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600970195262, MARCOS ESTÁCIO RIBEIRO DA SILVA do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.272.194-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.090.202-7, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO MURILO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.359-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro da Diretoria de Finanças da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.090.202-7, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO MURILO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.359-9, para o Cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WELLINGTON BONFIM BASTOS, matrícula nº 30.177.156-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cajazeiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ANA PAULA FAGUNDES ROCHA, matrícula nº 30.289.873-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EURICO SILVA COSTA FILHO, matrícula nº 30.201.423-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cajazeiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "c", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.724, de 06 de novembro de 2003,R E S O L V Enomear AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA para compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, em substituição a ROBERTA ALENCAR SANTANA PENEDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040106663, ARLINDO PACHECO DE ÁVILA JÚNIOR no cargo de Técnico Administrativo, classe 1 (ex-Assistente Administrativo, nível 9, classe A, referência 2), da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial proferida pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 53886-7/2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIADINA CRISTINA DA SILVA CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 5º, "a", 3, e "b" c/c o art. 137 "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, em ressarcimento de preterição, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 20 de março de 2002, o Primeiro Tenente PM VANDERLINO RAMOS FILHO, matrícula nº 30.177.246-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040113783,R E S O L V Ereverter, em caráter definitivo, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Cap. PM OSVALDO TAVARES PACHECO, cadastro nº 119.349-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria n º 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Língua Portuguesa




3




Lígia Renata Ferreira Cardoso




18º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aramari




Língua Portuguesa




3




Silvana Carla Carvalho Costa




2º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Buerarema




Educação Física




3




Carlson de Andrade Rocha




4º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro       




Educação Física




3




Cícero Atila Martins dos Santos




7º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Miguel Calmon




Língua Portuguesa




3




Rita de Cássia Miranda Lago




17º


DIREC 32 - CRUZ DAS ALMAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Governador Mangabeira




Matemática




3




Denise da Silva Rocha




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Cristóvão Melo Galvão




17º


SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




José Alfredo de Araújo




13º









Inglês




3




Ana Débora Alves Ferreira




11º


SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Fabio Carvalho da Hora




38º









Língua Portuguesa




3




Iara Cristina Lima Leite




88º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Eduardo Marques de Faria




31º


SALVADOR - SETOR SÚBURBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Nadjane Lino Nascimento




87º



















Nelma Cristina Pereira de Miranda




91º









Língua Portuguesa




3




Maria Célia Freire Daltro




61º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Língua Portuguesa




3




Jacira Maria Veloso dos Santos




34º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gavião




Geografia




3




Licia Pereira dos Santos




2º




Santo Estevão




Língua Portuguesa 




3




Maria Odete Lins Ribeiro




25º



















Waldilea Lopes Almeida




30º



















Rose Cleide Lopes Dias de Oliveira




32º



















Romilza Dias de Carvalho




34º



















Joana Angélica Maria Santos Santana




36º



















Maria Valdeci das Mercês Carneiro




37º



















Leonildes da Silva Amorim Queiroz




38º



















Maryclea Ribeiro Batista Araújo




38º




Santanópolis




Matemática




3




Micheline Moreira Pinheiro




11º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Catu




História




3




Carla Virginia Lima Rabelo




15º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras




História




3




Maricelia Cardoso Matos Neves




12º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.073.109-4, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM HÉLIO ALVES GONDIM, matrícula nº 30.092.752-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.073.109-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM LUÍS CLÁUDIO MATOS DE JESUS, matrícula nº 30.307.072-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM DANIEL BEZERRA CORRÊA, matrícula nº 30.303.540-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.213.938-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar - Camaçari/Vila de Abrantes.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CÉSAR BORGES MACÊDO, matrícula nº 30.241.383-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSIVALDO BATISTA GONÇALVES, matrícula nº 30.337.418-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27 e 28.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CARLOS JOSÉ MALTEZ DE SANTANNA FILHO, matrícula nº 30.255.293-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, em substituição a ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.04.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, a partir de 08.07.2004 e até 31.12.2004, à vista do que consta do Processo nº 0800040012784, o servidor GERALDO MAGALHÃES MACHADO, cadastro nº 54.010.060-9, lotado na Fundação Cultural do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURILO SANTOS BOTELHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernador














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