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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510130090050 e 8510130092311, as servidoras, ARLENE SOUSA LIMA, cadastro nº 55.357.083-9, e JUCIREMA CALHAU DA SILVA CALLADO, cadastro nº 55.001.122-6, lotadas na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 21, item 5, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, combinado com o art. 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, à vista do que conta do Processo nº 8510130103259, o Sd PM JULIO FERNANDES FARIAS FILHO, matrícula nº 30.479.624-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, para continuar exercendo suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130098565, a servidora MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO, cadastro nº 11.198.099-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130096333, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro nº 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, até 07 de março de 2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2012, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Vera Cruz. PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130725485
 JOVINIANO JOSÉ VELLOSO BARRETTO
 MÉDICO VETERINÁRIO
 19.221.811-1
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO JOSÉ FARIAS BORGES DOS REIS do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMILTON DA SILVA SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMILTON DA SILVA SOUSA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO JOSÉ FARIAS BORGES DOS REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA GARRIDO CARMEL para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Federação Baiana das Instituições de Reabilitação - FEBIEX - BA, em substituição a DANIEL MIRANDA TEODORO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado PM TÁLITA NASCIMENTO DA CRUZ TELLES DE MACÊDO, matrícula nº 30.528.386-8, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.396-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL SOUZA FARIAS, matrícula nº 20.428.439-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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