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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Dezembro de 2001



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Dezembro de 2001


DEZEMBRO- 2001O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso II, e 20, inciso II, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Epromover "Post-Mortem" o Excelentíssimo Senhor Deputado LUÍS EDUARDO MARON DE MAGALHÃES do Grau de GRANDE OFICIAL para o Grau de GRÃ-CRUZ, da Ordem do Mérito da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso II, e 20, inciso II, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRÃ-CRUZ, Sua Eminência Reverendíssima DOM GERALDO MAJELLA CARDEAL AGNELO, Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor AILTON ARAÚJO SELPÚLVEDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, a Excelentíssima Senhora Doutora ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, a Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA MARIA ALVES SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, a Excelentíssima Senhora Conselheira RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO SANCHES FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor ARMANDO AVENA FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor JURACI MANOEL DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, a Ilustríssima Senhora AUGUSTA MARIA MARQUES RAMOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor DURVAL LÉLIS TAVARES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor EDILSON SILVA FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, a Ilustríssima Senhora IÊDA BRASÍLIA LIMA MENDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor CÉLIO BATALHA (Post-Mortem).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor JORGE CARLOS ELENA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Coronel JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUC DE FERRAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, a Ilustríssima Senhora Doutora ANGÉLICA BARBOSA PETERS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor GOIACY ALVES GUIMARÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor MILTON DE ALMEIDA RABELLO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor ANATÓLIO DA ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor JOÃO JORGE RODRIGUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor RICARDO CHAVES PEDREIRA DE FREITAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor WALLY SALOMÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 07.11.2001, CARLOS ANDRADE PINTO CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 29.11.2001, PATRÍCIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEILIANE MARIA ARAÚJO DO REGO MELO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACQUELINE BARRETO VIANNA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACIRA LOYOLA DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA GENILZA BARRETO MUNIZ PRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MARIA BRIM SAMPAIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA MARIA CRAVO PINTO DE QUEIROZ para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIRA LOYOLA DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZY GONÇALVES TEIXEIRA para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDERICO RIBEIRO TEIXEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GALDINO PIRES VELLOSO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILIANE MARIA ARAÚJO DO REGO MELO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANA LÍDIA TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SOLANGE BARBOSA TOURINHO DANTAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.Retificado no D.O.E. de 06.12.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA LÍDIA TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE BARBOSA TOURINHO DANTAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.Retificado no D.O.E. de 06.12.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MARIA SILVA UNGAR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SYLVIA MARIA AMOEDO CAVALCANTE do cargo de Procurador Chefe da Fazenda Estadual, símbolo DAS-2B, da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE para o cargo de Procurador Chefe da Fazenda Estadual, símbolo DAS-2B, da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIA MARIA CRAVO PINTO DE QUEIROZ do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Coronel-Aviador FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor General-de-Divisão JOSÉ BENEDITO DE BARROS MOREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Vice-Almirante LUIZ SÉRGIO SILVEIRA COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Coronel-Aviador OSMAR ANTÔNIO GADDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Vice-Almirante RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor General-de-Divisão ROBERTO JUGURTHA CÂMARA SENNA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Brigadeiro VENÂNCIO GROSS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, a Ilustríssima Senhora Doutora GRACE DE ALMEIDA GRADIN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, a Ilustríssima Senhora Doutora PATRÍCIA KHAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor PEDRO ROBERTO MESSIAS PASSOS DE MACEDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor TASSO GADZANIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, a Ilustríssima Senhora CARMEN OLIVEIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, a Ilustríssima Senhora MARIA VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor WALSON DE FREITAS BOTELHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, com efeito retroativo a 01.04.2000, tendo em vista o constante do Processo nº 0600000391767, ISNIA APARECIDA R. OLIVEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 347.959-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANNA RITA CINTRA TAVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Escritório de Representação do Governo, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANNA RITA CINTRA TAVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Escritório de Representação do Governo, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MAURA GONÇALVES para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLA SILVA DE MENEZES para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOSÉ JORGE VASCONCELOS PUGAS, Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, para substituir JUCINETE MARIA MACHADO, Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Rádio, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUElRA - Dedicação ao Estudo, ao Primeiro Tenente PM UBALDINO SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.215.588-8, por ter sido classificado em 1° lugar, no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2001, realizado na Academia de Polícia Militar "Turma Deputado LUIZ EDUARDO MAGALHÃES", de acordo com o art. 2°, inciso I, combinado com o art. 3°, do Decreto n° 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONISIO CERQUEIRA - Dedicação ao Estudo, ao Capitão PM RAIMUNDO LUÍS SANTANA DE CERQUEIRA, matrícula nº 30.170.995-1, por ter sido classificado em 1° lugar, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, realizado na Academia de Polícia Militar, de acordo com o art. 2°, inciso I, combinado com o art. 3°, do Decreto n° 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÉCIO JOSÉ SOUTO CARDOSO, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENY AMURAY BARROS PAIM do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JURACI DOS SANTOS AMORIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉCIO JOSÉ SOUTO CARDOSO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENY AMURAY BARROS PAIM para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO LEMOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELSO REINALDO CAVALCANTE RODRIGUES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINEZ SALES SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA VIRGÍNIA FERREIRA SANTOS DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor PEDRO BARBOSA DE DEUS, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para em nome do Estado da Bahia, requerer junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial o registro das marcas de Café da Bahia - Café da Atlântico - Café Cerrado e Café Planalto, outorgando procuração à empresa SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES LTDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, a contar de 05 de dezembro de 2001, o Major JOSÉ NILTON SILVA BARBOSA, matrícula 30.064.631-2, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Tenente Coronel do QSOBM, a contar de 05 de dezembro de 2001, o Major PM EDVALDO DA SILVA SAMPAIO, matrícula 30.174.464-2, de acordo com o artigo 5°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, a contar de 05 de dezembro de 2001, o Major PM JOSÉ CARLOS COSTA SODRÉ, matrícula 30.073.089-4, de acordo com o artigo 5°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, a contar de 05 de dezembro de 2001, o Capitão JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula 30.170.080-0, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3. 955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadua1 n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, a contar de 05 de dezembro de 2001, o Capitão EDUARDO LUíS COSTA FERREIRA, matrícula 30.177.128-3, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, a contar de 05 de dezembro de 2001, o Capitão PM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula 30.140.163-4, de acordo com o artigo 5°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, os Alunos a Oficial UBALDINO SANTOS ROCHA, matrícula 30215.588-8, MARIA APARECIDA CORDEIRO VIEIRA, matrícula 30.277.166-8, MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS, matrícula 30.303.770-8, JORDANA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula 30.300.108-2, JOSÉ LUIS DA SILVA LIMA, matrícula 30.247.100-6, EDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula 30.300.115-5, ANDRÉ LUIS NAVEGANTES ARANHA, matrícula 30.300.121-0, ANDERSON CLAYTON ARAÚJO CARVALHO, matrícula 30.303.768-5, ROSELI DA SILVA BRAGA, matrícula 30.285.242-2, MARILUCE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 30.300.102-4, PAULO VINICIUS SIMÕES DOS SANTOS, matrícula 30.303.561-7, LEONARDO ÁLVARO VIEIRA PEREIRA, matrícula 30.300.106-6, FRANCISCO ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula 30.303.545-5, MARCUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 30.300.103-2, EDICARLOS DA COSTA XAVIER, matrícula 30.302.541-3, SHEILA SANTOS SILVA, matrícula 30.303.563-3, CRISTIANNE CAMPOS DA SILVA, matrícula 30.300.117-1, JOILMA CORDEIRO COSTA, matrícula 30.285.142-6, LUIS CLAUDIO GONÇALVES DE ALENCAR, matrícula 30.303.556-0, MARTHA SHEILA SANTOS DE JESUS, matrícula 30.300.101-6, KARINA COSTA DOS SANTOS, matrícula 30.303.550-2, GISELE DANTAS DE SOUZA, matrícula 30.303.546-3, ÉRICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA, matrícula 30.300.114-7, MARIA CLEOMARY SOARES UCHOA, matrícula 30.277.125-2, CARINA FERNANDA DA SILVA CUNHA, matrícula 30.300.119-7, DANIEL BEZERRA CORREIA, matrícula 30.303.540-5, ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula 30.303.530-8, PATRÍCIA GOMES SANTANA, matrícula 30.303.559-4, CARLOS NASCIMENTO SIMÕES, matrícula 30.303.538-2, LEONEL CARLOS RIBEIRO NETO, matrícula 30.303.554-4, POLIANA FERNANDES ALVES, matrícula 30.300.098-9, ALINE CELESTE GOMES BRITO, matrícula 30.303.531-6, CARLOS ALBERTO MIRANDA SANTOS, matrícula 30.237.749-8, EDLEUSA JOSÉ BRITO ARAÚJO, matrícula 30.303.769-3, ISADORA MELO DE ANDRADE, matrícula 30.303.547-1, LUCIMAR TELES OLIVEIRA, matrícula 30.303.555-2, MIDIAN MACHADO DA SILVA, matrícula 30.303.558-6, VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, matrícula 30.303.565-4, TEREZA RAQUEL ARAÚJO DA PAZ, matrícula 30.303.564-1, CLEISE DELFINO DA COSTA, matrícula 30.277.144-8, FERNANDO ATILA FERREIRA JUNIOR, matrícula 30.300.113-9, DANIELA MARIA MARQUES FALCÃO, matrícula 30.300.116-3, FLÁVIA BARRETO ADORNO, matrícula 30.300.112-1, ADRIANO PAZ DO ROSÁRIO, matrícula 30.300.124-4, JEANE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, matrícula 30.303.549-7, ANA CARLA SILVA ALCANTARA, matrícula 30.300.122-8, LEONARDO ARAÚJO CEDRAZ, matrícula 30303553-6, KEYLA MACÁRIO CARDOSO, matrícula 30.303.551-0, AMANDA DOS SANTOS SALES, matrícula 30.303.532-4, GEORGETE CRISTINA CELESTINO CACHO, matrícula 30.280.089-9, VAGNER GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 30.300.095-5, LEILA SANTOS ARAGÃO, matrícula 30.303.552-8, CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, matrícula 30.300.118-9, MAURO SILVA FILHO, matrícula 30.300.100-8, ALEXANDRO OLIVEIRA SANTOS, matrícula 30.300.123-6, ALBERTO LEANDRO DO NASCIMENTO, matrícula 30.292.665-3, ERIKSON DE ANDRADE SILVA, matrícula 30.303.542-1, RICARDO PARANHOS GARCEZ DE SENA, matrícula 30.303.562-5, MARION SANTOS SOUZA DA COSTA, matrícula 30.303.557-8, MARCOS PAULO MOREIRA GONZAGA, matrícula 30.300.104-0, EMANUELLE MOREIRA AGUIAR, matrícula 30.300.280-0, JORGE ALAN PEREIRA CYLINDRO, matrícula 30.300.107-4, ADRIANA VILAS BOAS DO DESTERRO, matrícula 30.300.125-2, LILIAN CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula 30.300.105-8, ANA PAULA DE CERQUEIRA VIRGENS MAGALHÃES, matrícula 30.303.534-0, SHEILA KARINA SANTOS SILVA, matrícula 30.300.097-1, VIVIANE SANTOS CASTRO, matrícula 30.303.771-6, ITABIRA DIAS TRINDADE, matrícula 30.300.110-5, ANA CAROLINA PEREIRA LAURIA, matrícula 30.303.533-2, FABIO RODEIRO PEREIRA, matrícula 30.303.544-7, JAILSON VIRGENS DA SILVA JÚNIOR, matrícula 30.303.548-9, MICHEL FRANC SANTOS, matrícula 30.300.099-7, PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, matrícula 30.303.560-9, ANDERSON GOMES SANTANA, matrícula 30.303.535-8, ARIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 30.300.120-2, CÉSAR BORGES MACEDO, matrícula 30.241.383-8 e JANAÍNA FERNANDA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 30.300.109-0, com fundamento no artigo 3°, inciso III, da lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o artigo 11, da lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 29 de outubro de 1999, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente GENIVAL MONCORVO SANTOS, matrícula 30.177.130-6, de acordo com o artigo 5º, combinado com o artigo 9°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 12 de dezembro de 2000, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente JOSÉ HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula 30.201.442-2, de acordo com o artigo 5°, combinado com o artigo 9°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eem cumprimento a Medida Liminar deferida pelo Exmº Sr Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Dr RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA, no Mandado de Segurança N° 140.01.860.053-0, promover, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, o Aluno a Oficial FÁBIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula 30.303.543-9, com fundamento no artigo 3°, inciso III, da lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o artigo 11, da lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA CRONEMBERGER CAFFÉ para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LINS DA COSTA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 23ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Boquira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANISIO ALVES DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JURANDIR XAVIER BRITO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 23ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Boquira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DE QUINTELA GÓES JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTÔNIO LIMA SANTOS REINA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de São Felipe, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor PEDRO BARBOSA DE DEUS, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para em nome do Estado da Bahia, requerer junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial o registro das marcas de Café da Bahia  ?  Café Atlântico  ?  Café Cerrado e Café Planalto, outorgando procuração à empresa SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES LTDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2001.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor RAIMUNDO DIAS VIANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1º, da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Major-Brigadeiro-do-Ar VENÂNCIO GROSSI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2001.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEÓFILO LUZ CONCEIÇÃO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, em substituição a JORGE LUIZ BARRETO ALVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON DA ROCHA OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAILMA DANTAS GAMA ALVES  para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, para substituir MARIA AUGUSTA DA LUZ SOUSA CRUZ, Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010027920, o servidor MÁRIO CÉZAR LOPES SANTOS, cadastro nº 70.100.562-8, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, por mais um período, IVETE ALVES DO SACRAMENTO para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO RAIMUNDO DOS ANJOS para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação, em substituição a LUIZ CARLOS ALMEIDA DE ANDRADE FONTES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Esuspender o expediente nas repartições públicas estaduais, ressalvadas aquelas cujos serviços não admitem interrupção, nos dias 24 e 31 do corrente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 11, 12 e 16, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no Decreto nº 4.032, de 02 de março de 1995,R E S O L V Enomear NELSON TEIXEIRA BRANDÃO Vogal Titular da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, na conformidade da indicação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na qualidade de representante da União, decorrente da Portaria nº 261, de 14 de novembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 11, 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no Decreto nº 4.032, de 02 de março de 1995,R E S O L V Enomear ELIEZÉ BISPO DOS SANTOS como Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na representação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, seção Bahia, em substituição a SÉRGIO NOVAIS DIAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar FRANCISCO COSTA DE MOURA, Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, para substituir RICARDO LEITE GARCIA, Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Maceió, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 1100010024852, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:






CADASTRO Nº














EDNALDO MARINHO DA SILVA




15.275.126-8




EDSON MARINHO DOS SANTOS




15.275.121-8




IVACIR GERÔNIMO TAVARES




15.275.110-3




JOSÉ GENOU DOS SANTOS




15.275.117-9




JOSÉ GERALDO DA SILVA




15.275.109-8




JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS




15.275.122-6




JOSÉ RODRIGUES DE AMORIM




15.275.114-5




JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS




15.275.111.1




JOSEAN CAVALCANTE LEITE




15.275.118-7




JUAREZ MONTEIRO




15.275.113-7




MARIANO MARCELINO DOS SANTOS




15.275.125-0




MAURO PAES DA SILVA




15.275.120-0




OLÍMPIO RODRIGUES WANDERLEY




15.275.115-3




PAULO ALVES DE OLIVEIRA




15.275.123-4




PAULO CORREIA




15.275.124-2




RUBEM FARIAS DOS SANTOS




15.275.112-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010030344, a servidora SANDRA MARIA SANTOS COSTA GONÇALVES, matrícula nº 65.001.660-9, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia  ?  PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ipiaú, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010032843, a servidora ANA CLAUDIA TANNUS BRANDÃO, cadastro nº 19.251.196-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CYRANO VIANNA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA OLIVEIRA MARTINS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.Retificado no D.O.E. de 19.12.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. LUIZ CASTRO FREAZA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.141.183-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 03.12.2001, NILTON VASCONCELOS FERREIRA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUSA MARQUES SANTOS CARVALHO, Agente Público, cadastro nº 20.085.019-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABEL MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANA MARIA MOURA VILLA QUEIROZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS BENÍCIO PENA BATISTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENAR MANOEL SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍVEA COSTA LOPES DE ABREU para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001, conforme quadro abaixo:NOMECLASSIFICAÇÃO

MARCIA PIMENTEL FARIAS




1




LUIZ HENRIQUE MACHADO DE PAULA




2




NEREIDA LUIZA DE MENEZES PINA




3




WASHINGTON LUIS SACRAMENTO FERNANDES




4




LUIZ MARCELO QUEIROZ SAMPAIO




5




CHARLES ANTONIO LEÃO GOMES




6




JAIR GOMES DA SILVA JUNIOR




7




ANA VIRGINIA CAVALCANTE PAIM




8




LORENA BRAGA MAGALHÃES DIAS




9




JEAN BATISTA FREITAS FERREIRA




10




ITALA MARIA DE NAZARÉ DO CARMO BRAGA




11




MANUELA MURICY MACHADO PINTO




12




JOSÉ ADOLFO NOVATO DA SILVA




13




PAULA GONÇALVES MORRIS MATOS




14




JOBSON LUCAS MARQUES




15




RENATO FERNANDES RIBEIRO




16




ELIZANNI CARVALHO PEDROSA




17




MARINA RIBEIRO DA MATTA




18




EROS CAVALCANTI PEREIRA




19




LUCIANA CORTES DOS ANJOS




20




RENATO SANTANA DE OLIVEIRA




21




GLAUCIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA




22




LEONARDO FABIANI RABELO SILVA




23




ANTONIO BOAVENTURA GONÇALVES FILHO




24




JOÃO MARTINS DA SILVA MAIA DA CUNHA




25




RICARDO MENDES DE BARROS




26




CARLOS OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR




27




ROGERIO BARBOSA DE SOUSA E SILVA




28




MARCELO RIBEIRO DOS REIS CALÇADO




29




OSMAR BERTO SILVA TORRES




30




NEUBERTO COSTA SOUZA




31




ANDRÉ CARNEIRO DA CUNHA ALVES DE SOUZA




32




GLAUBER DANTAS REBOUÇAS




33




JOSÉ RAIMUNDO NERI PINTO




34




CLAUDIA RAMOS
  MAGALHÃES




35




JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA




36




TARCISIO TÚLIO DANTAS SILVA




37




PILLY DE FARIA DANTAS




38




MAURICIO PESSOA GONDIM DE MATOS




39




ITANA DOS SANTOS COELHO




40




SAVA VERBENA SILVA LONGUINHOS




41




MAURICIO CARNEIRO PAIM




42




DANIELLA ANDRADE MONTEIRO




43




EZERLINA ROCHA MAGALHÃES




45




ANDREA MENDONÇA DA COSTA




46




ROSINEIDE MOTTA MEDRADO SAMPAIO




47




IVONE LOPES DA SILVA




48




ADALBERTO DE FIGUEIREDO ROCHA NETO




49




RICARDO JOSÉ VIEIRA DE SANTANA




50




CLAUDIO LIBERATO DE MATOS DOS REIS




51




FERNANDA MONTEMOR HETEM




52




JOSÉ DA COSTA FONSECA FILHO




53




ADILSON BEZERRA DE FREITAS




54




CARLOS ROBERTO BOTELHO VASCONCELOS




55




MANOEL EDUARDO COSTA ANDREETTA




56




MARCIO VILAS BOAS ALCANTARA




57




RINA ANDRADE




58




FABIOLA TRAVI




59




JARDEL PERES DE AZEVEDO




60




JOSÉ LINDENOR FELIZARDO CHAVES BARROS




61




CLAUDIO MEIRELLES MIRANDA




62




MARIA LUISA GOMES LIMA




63




PEDRO EDUARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL




64




OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO




65




FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA




66




MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA




67




EVY SILVA NERY JUNIOR PATERNOSTRO




68




JOSÉ RESENDE DE MORAES NETO




69




MARCELO DO VALE NEVES




70




MARCOS AGOSTINHO PINCHEMEL NASCIMENTO




71




JOSÉ HERMANO COSTA CARVALHO




72




MOISÉS NUNES DAMASCENO




73




FABIO JOSÉ VIEIRA SIMÕES




74




MARIA HELENA TENORIO TEIXEIRA




76




IRINEU ALVES ANDRADE




77




MARCOS MENEZES OLIVEIRA




78




SIMONE FERREIRA DE ALENCAR




79




POLLYANNA PEDREIRA SILVA




80




JOSÉ NELIS DE JESUS ARAUJO JUNIOR




81




MANUELA TAPIOCA DE REZENDE MAIA




82




ELAYNNE MANUELLE BRAGA DE CASTRO




83




JACKSON CARVALHO DA SILVA




84




IVAR POLESSO




85




JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO




86




ANDRÉ SILVA GARCIA




87




AILTON LUIZ SCHULZ




88




ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA




89




MARILENE RIBEIRO ABOBOREIRA




90




ZORAIDE NERY MACEIÓ




91




JOSÉ MARCELO BEZERRA DE SANTANA




92




PAULA SAMPAIO DE ARAUJO




93




ROGERIO PEREIRA RIBEIRO




94




PEDRO PAULO VALENÇA DE ANDRADE




95




OLIMPIO FERRAZ DE SÁ BARRETO




96




ERONILTON RAIMUNDO LEMOS SANTOS




97




VINICIUS RIBEIRO FREIRE




98




ODILSON PEREIRA SILVA




99




BRUNO DE NOVAES VENTURA




100




CLAUDIO DE LIMA GOMES 




101




NEWTON DE CAMARGO BRAGA




102




RODRIGO LUIZ KULAY




103




JOSÉ ALVES BEZERRA JUNIOR




104




JAMAL YOUSSEF AMAD




105




CÍCERO DANIEL FEITOSA DE MACEDO




106




ANTISTENES BENVINDO ROSAL




107




LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACEDO




108




FABIO COSTA GONZAGA




109




RONALDO LUZ DANTAS




110




RICARDO ALEXANDRE BRANT UNGARO




111




FABRINA CARVALHO ALMEIDA LOPES




112




MARIO CALDAS SANTOS NETO




113




NEY BRITO LIMA




114




ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDA




115




WANK REMY DE SENA MEDRADO




116




DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS




117




CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS




119




ROBSON SOUZA MILET




120




ANTONIO LUCIANO LIMA




121




KATIA CIELBER GUIMARÃES GARCIA




122




ANDRÉ ARAGÃO LIMA




123




CARLOS ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES




124




CICERO GOMES




125




JOÃO RICARDO GOMES BARBOSA




126




MARIA CLECIA VASCONCELOS DE MORAES FIRMINO 




127




CARLA SANTOS RAMOS




128




SILVIA DE CARVALHO E ALBUQUERQUE




129




CHRISTOPHE PEDROSA DE CARVALHO




130




ANA CRISTINA DOS SANTOS VALVERDE




131




EQUIBER DOS SANTOS ALVES




132




MARCELO SANFRONT MATTOS




133




LAERCIO DOS SANTOS




134




PAULO LUIZ DOS SANTOS CUNHA




135




NALILE BISPO DE CASTRO




136




CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS




137




DECIMARIA CARDOSO GONÇALVES




138




MIGUEL FRANCISCO LAPATE CICERELLI




139




ANDRÉ RENATO GONÇALVES 




140




UMBERTO BARTOLI BURLACCHINI NETO




141




FABIO LUIS SILVA




142




RANIERI BARBOSA DE OLIVEIRA




143




HELAINE MOURA PIMENTEL




144




IRETONIO PEREIRA DA SILVA




145




SAMUEL MARTINS NETO




146




ISABEL CRISTINA MARTINS




147




LUCIANA MACHADO MATOS




148




ALEXANDRE HAAS PINHEIRO CUNHA




149




GUSTAVO AMENO COUTINHO




150




FRANCISCO TADEU RODRIGUES




151




LUIZ ALBERTO MEDRADO




152




OBADIAS NOVAES BELO




153




NORBERTO TEIXEIRA CORDEIRO




154




JULIANA FONTES BARBOSA




155




MARCOS JOSÉ GOMES TEBALDI




156




JOSÉ LUCAS COUTINHO JUNIOR




157




ELIEUTON SAMPAIO GOIS




158




ANA CRISTINA SANTOS SILVA




159




SIMONE AZEVEDO DE CAMARGO




160




RICHARD DAMASCENO FERREIRA LAGE




161




FLAVIO AUGUSTO DE ANDRADE GOIS




162




ANA CAROLINA REZENDE SILVA




163




JOÃO DE LIRA NASCIMENTO




164




CINARA MORAES DE OLIVEIRA




165




ROSILDA SOUZA GONÇALVES




166




MARCUS VINICIUS ALMEIDA COSTA




167




HIDELBRANDO ALVES DA SILVA




168




CARLOS JOSÉ HABIB DE LIMA




169




EDUARDO FELDHAUS




170




JAKSON LUIZ TRINDADE NEVES




171




GUILHERME FARIA GOMES MACHADO




172




QUITERIA MARIA DE SIQUEIRA NETA




173




IVAN RODRIGUES LESSA




174




IVO CARVALHO TOURINHO




175




DANIEL RODRIGUES DE HOLANDA




176




JESUS PABLO LIMA OLIVEIRA REIS BARBOSA




177




LUCYNALVA FREIRE DE CARVALHO PIRES




178




ADRIANA IMACULADA PIRES




179




RITA DE CASSIA MAGALHÃES BATISTA




180




DARLUCIA PALAFOZ SILVA




181




RODRIGO MARTINS FERREIRA DE ALBUQUERQUE




182




FRANCESCO DENIS DA SILVA SANTANA




183




ELISANGELA DE ARAUJO MOURA




184




MARIA JOSÉ RODRIGUES MACIEL 




185




SERGIO FABIANO DE CARVALHO




186




DIVANICE DIAS FERREIRA DE JESUS




187




JOELMA JEZLER FRANCO




188




ROBERTO ANDRADE DIAS DO NASCIMENTO




189




OZORIO MIGUEL DE SOUZA RAMOS




190




TATIANY NEVES CARDOSO




191




DAVID SALOMÃO AROS




192




ANNA KARINA FERREIRA TENORIO




193




JOÃO CARLOS SILVA MOREIRA




194




ANDRÉ VILASBOAS SILVA




195




MARCELO MATOS AGUIAR




196




CAROLINE ELISE ALMEIDA TAVARES




197




SANDRA KALINE LIMA VIEIRA




198




ADMIR FIALHO SEIXAS




199




MARCIO ANTONIO MALTEZ SILVA




200




JOÃO BOSCO DE BRITO




201




ELAINE ESTELA LARANJEIRA SILVA




202




GLAUCO VASCONCELOS SUZART




203




AMANDA CARINE NEVES DE SOUZA




204




CLAUDIA ROSANA COSTA DUARTE




205




REGINALDO CESAR CABRAL DE LIMA




206




EMERSON LUIZ APPENDINO




207




KELSON FRANCISCO DE ARAÚJO FREITAS




208




JAQUELINE XAVIER DE MELO




209




ADRIANA PATERNOSTRO NERY




210




JUVANETE OLIVEIRA TELES




211




JOÃO RODRIGO DE SOUZA UZZUM




213




EDERALDO FERNANDO SUPPERSI




214




MARCIA LEAL LARA




215




BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA




216




MARIA ANDRADE RAMOS




217




SILVANIA CAMPOS SOBRAL




219




AURICELIA RIBEIRO SANTAREM




220




ANISIO AMARAL VIANNA FILHO




221




EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JÚNIOR




222




MARCELO BUZATTO GAVIRA




223




PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ




224




DANIEL MENEZES PINHEIRO




225




MARCELO COSTA SANSÃO




226




CARYL CHESSMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA




227




CEDAR SILVA FONTES FARIA




228




GRACIELA MARIA SOUZA PASSOS




229




ADELINA MARIA DE ARAÚJO CASTRO




230




RAFAEL AUGUSTO XAVIER ZANINI




231




RILDO MENDES DE CARVALHO




232




JOÃO KLEBER BITTENCOURT TRINDADE




233




GUILHERME GUSTAVO MALTA DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO




235


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE CASTRO LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Secretaria da Educação.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ANTONIO PINTO AMARAL CARNEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Presídio Adv. Ariston Cardoso, em Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANNE LUZIA MOTA DE ANDRADE para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Padre CLODOVEO PIAZZA para o cargo de Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 15, incisos II e III, da Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, alterado pelo art. 24, da Lei nº 7.435, de 30 de dezembro de 1998, e o constante do Processo nº 0100010033718,R E S O L V Enomear, por mais um período, IVETE ALVES DO SACRAMENTO para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2001.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 15, incisos II e III, da Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, alterado pelo art. 24, da Lei nº 7.435, de 30 de dezembro de 1998, e o constante do Processo nº 0100010033718,R E S O L V Enomear ANTÔNIO RAIMUNDO DOS ANJOS para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2001.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo no 0600980045994, CLAUDINE DUTRA MELO do cargo de Professor, cadastro nº 11.275.033-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo, tendo em vista o que consta do Processo nº 0200000171750 (0200000171262), LÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 232.597-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 34 e 35, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIME RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ BROTAS/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO SANTOS SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLÍVIA TEIXEIRA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIME RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ BONOCÔ/DAT METRO da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da FazendaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARMEN LAÍS OLIVEIRA PRATT para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVERALDO NOVAES E SILVA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALOMA CHAMUSCA NOVAES E SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o Conjunto Penal de Jequié, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, por ordem de classificação, os candidatos a seguir indicados, habilitados em concurso público com homologação publicada nos Diários Oficiais do Estado de 26.05.98 e 30.06.98 e prorrogação publicada no Diário Oficial do Estado de 06/07.05.2000:

Portaria e Atendimento a Escritório




Classificação




Ilze Maria Almeida Palma




11º




Tânia Márcia Souza de Oliveira




12º




Marly Quito Cidreira




13º




Eliude Maria da Conceição Cardoso




14º




Martha Sayonara Santos Souza




16º














Confecção de Roupas e Calçados









Evanilda Santos Souza




1º




Regiana Silva
  Pereira Santos *




2º














Limpeza









Maricelia Pereira Alcântara




6º




Zélia Cerqueira Góis




7º














Agente Administrativo Auxiliar









Tereza Cristina Moreira da Silva




11º




Fabiana Almeida Palma




13º




Vilmara Souza Bastos




15º




Zoraney Arruda Ferreira




16º














Motorista









Gilberto Lima Lopes




9º




Antonio Ribeiro de Queiroz




10º




Waldeck de Deus Couto




14º














Eletricista









Ivan Santana Ferraz




3º














Auxiliar de Enfermagem









Marluce Andrade Duarte Hsu




11º




Sofia Vidal Santos




12º




Hildalice Moreira Calazans




13º




Maria do Carmo Morbeck Sousa Barros




14º














Agente Penitenciário  ?  Feminino









Patrícia Martins de Oliveira




21º




Marinalva Figueiredo Andrade




22º




Catarina Araújo
  Brasil Pinho *




23º




Sônia Rocha Oliveira




24º




Nalci Anjos Neves




26º




Patrícia dos Santos Bidu




28º




Mirian de Souza Bispo




29º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.Retificado no D.O.E. de 08.02.02.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, por ordem de classificação, os candidatos a seguir indicados, habilitados em concurso público com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 20.03.2001:

Portaria e Atendimento a Escritório




Classificação




Ednilda Correia dos Santos




6º














Agente Administrativo









Angelma Souza Soares




6º














Assistente Social









Patrícia de Freitas Moreno




3º














Odontólogo









Alex Serapião de Souza




3º














Enfermeiro









Ana Paula Britto Oliveira Santos




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E. de 27.12.01, que exonerou, a pedido, JAIME RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ BROTAS/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E. de 27.12.01, que nomeou JAIME RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ BONOCÔ/DAT METRO da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBENS MINORU HONDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMARILDO TOSTA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei nº 7.023/97, para o cargo de Técnico em Serviço Público, classe 1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com exercício no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor  ?  PROCON, em Salvador, por ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada em D.O.E. de 13.12.2001:CANDIDATOS A 201- TECN SERV PUBL /DEFESA DO CONSUMIDOR  ?  PROCON

NOME




CLASSIFICAÇÃO




ERIKA SOUZA DE JESUS




1




RIGNO CORREIA DA SILVA JUNIOR




2




PALOMA QUINTELLA DE CERQUEIRA




3




LARA BRITO CARVALHO




4




RONALDO LUCIO AMERICANO DA COSTA




5




JUSSARA GOMES RIBEIRO A DA COSTA




6




ANDRE LUIZ ALVES DE MAGALHAES




8




KARLA PEREIRA LIMA




9




ISABELLA BRANDAO BARRETO




10




LAIR COHIM RIBEIRO NOGUEIRA




11


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei nº 7.023/97, para o cargo de Técnico em Serviço Público, classe 1, da Secretaria da Administração, em Salvador, por ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada em D.O.E. de 13.12.2001:CANDIDATOS A 101- TECN SERV PUBL - ASSESSOR PLANEJ GOVERNAMENTAL

NOME




CLASSIFICAÇÃO




VALDINA CARNEIRO LIMA DE MENEZES




1




SERGIO HENRIQUE DE ASSIS SANTANA




2




MARCELO RODRIGUES VIEIRA




3




NEUZA FERREIRA GUEDES




4




IVONEI DOS SANTOS SILVA




5




REINALDO MOREIRA DANTAS




6




PAULO TADEU GASPAR DE FREITAS




7




MARTA LUCIA ROCHA SANTANA




8




LUCIVALDO DE AMORIM LIMA




9




MARIA DE FATIMA BRITO L ROCHA




10




ERIKA CORREA DE OLIVEIRA LIMA




11




JOSEMAR RAMOS NORONHA




12




ROSA VIRGINIA SILVA DO NASCIMENTO




13




ROSEMARY BORGES PAIVA




15




NIBIA DUARTE HSU ANDRADE




16




SUELY DA SILVA




17




BENTO ELOY DE ARAUJO NETO - Tornado sem efeito no D.O.E. de 30.07.2002.




18




ROMILDA TEOFANES DE ARAUJO SENA - Tornado sem efeito no D.O.E. de 04.04.2002.




19




ANA PAULA DOS SANTOS




20




JOSE WILSON ALVES GONCALVES LIMA




21


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BALBINA DE JESUS PEREIRA, Agente Público, cadastro nº 20.083.534-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Informações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRACEMA VILAS BOAS ARGOLO, Escrivã de Polícia, cadastro nº 20.191.492-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Informações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDILENE BARROS SILVA LOPES PONTES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALVARO TORRES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2001.CÉSAR BORGESGovernador














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