

                 DECRETO Nº 2001-S, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.


                                        Abre o Crédito Suplementar no  valor
                                        de R$  170.000,00  para  o  fim  que
                                        especifica.




    O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que  lhe
confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em  vista  a
autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.978, de 18 de  janeiro
de 2019, e o que consta dos Processos Nºˢ  85682225,  85730017,  86228382  e
86347195;




    DECRETA:




    Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar  no  valor  de R$  170.000,00
(cento e setenta mil reais), para atender a programação constante  do  Anexo
I.

    Art. 2º Os recursos necessários à execução do  disposto  no  Artigo  1º
serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada  no
Anexo II.

    Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




    Palácio Anchieta, em Vitória,  aos 26 dias do mês de  agosto  de  2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização  do
Solo Espírito-santense.




    JOSÉ RENATO CASAGRANDE
    Governador do Estado


    ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
    Secretário de Estado de Economia e Planejamento


    ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
    Secretário de Estado da Fazenda


    PAULO ROBERTO FOLETTO
    Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca



    FABRÍCIO NORONHA FERNANDES
    Secretário de Estado da Cultura


    VITOR AMORIM DE ANGELO
    Secretário de Estado da Educação


    BRUNO LAMAS SILVA
    Secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social




                                                      (Este    texto     não
substitui o publicado no D.O.E. em 30/08/2019)
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador