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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 2 de Julho de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 3 de Julho de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2020.0005083-59,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29.06.2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 01/2010, de 04 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.E. de 05.02.2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0565766-95.2018.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA 


INSC.     


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


006358h


TARCÍSIO ALBUQUERQUE SANTOS CASTRO


0312071116


166,95


23


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDRÉA VERENA RODRIGUES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NAIANE CARVALHO DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2020, CLARA SANTANA DE MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 25.06.2020, OLVERANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.579-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 13ª Delegacia de Polícia Territorial/Cajazeiras, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar HIDELBRANDO ALVES DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.840-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANTÔNIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.468-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Conde, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GUSTAVO JOSÉ ALMEIDA ALVES DIAS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.382.190-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Inhambupe/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MIGUEL FRANCISCO LAPATE CICERELLI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.015-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MICHAEL SEGSON SILVA ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.220-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Central/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 10.06.2020, SUELY PALMEIRA DE LIMA, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.152.303-7, do cargo de Coordenador III - Cartório, símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LUIS CARLOS DA PAIXÃO JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.479.758-8, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GUSTAVO MUTTI DE CARVALHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.775-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar EVERTON PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 20.602.992, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DANILO SILVA GONÇALVES, matrícula nº 92.010.081, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM, da Secretaria de Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MICHAEL SEGSON SILVA ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.220-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GUSTAVO JOSÉ ALMEIDA ALVES DIAS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.382.190-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Conde, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.468-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Inhambupe/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HIDELBRANDO ALVES DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.840-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Capela do Alto Alegre/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSEILDA SILVA CONCEIÇÃO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.560.608, para o cargo de Coordenador III - Cartório, símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ESTEVAM DE CARVALHO MACHADO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.435.675-6, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIVAL DOS SANTOS MARQUES, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.440.288-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Polícia Interestadual, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VANDERCLEI CARVALHO MOREIRA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.452.943-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALÃ DE CERQUEIRA DAMASCENO, matrícula nº 30.430.885-1, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANILO SILVA GONÇALVES, matrícula nº 92.010.081, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 14.07.2020. No decreto de nomeação de Danilo Silva Gonçalves, para a Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 03.07.2020: ONDE SE LÊ:...considerar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2017…,LEIA-SE:...nomear…,)  
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JEFFERSON SOUZA SILVA, CPF nº 047.089.905-02, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JORGE AUGUSTO FERNANDEZ VALOIS, CPF nº 017.306.075-78, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
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RUI COSTA
Governador


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