












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
14621


Data do Ato
segunda-feira, 15 de Julho de 2013



Ementa
Altera o Decreto nº 14.486, de 23 de maio de 2013, que convocou a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia - V CEC/BA.

DECRETO Nº 14.621 DE 15 DE JULHO DE 2013Altera o Decreto nº 14.486, de 23 de maio de 2013, que convocou a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia - V CEC/BA.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Os arts. 1º e 8º do Decreto nº 14.486, de 23 de maio de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º - Fica convocada a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia - V CEC/BA, a realizar-se no período de 02 de junho a 13 de outubro de 2013, sob a coordenação da Secretaria de Cultura - SECULT.""Art. 8º - As etapas que antecedem a 3ª Conferência Nacional de Cultura serão realizadas nos seguintes períodos:I - Etapa Municipal ou Intermunicipal: até o dia 04 de agosto de 2013, e serão convocadas pelos Prefeitos e realizadas por cada Município, quando serão eleitos os delegados para as Conferências Territoriais e Estadual de Cultura, conforme critérios definidos no Regulamento da V CEC/BA;II - Etapa Regional: até o dia 08 de setembro de 2013, em cada um dos 27 (vinte e sete) Territórios de Identidade, e serão organizadas pela Secretaria de Cultura, em colaboração com os poderes públicos municipais, com apoio do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia;III - Etapa Setorial: entre os dias 14 a 30 de setembro de 2013, e serão estimuladas e organizadas pela Secretaria de Cultura e suas instituições vinculadas, quando serão eleitos os delegados para etapa estadual, conforme critérios definidos no Regulamento da V CEC/BA;IV - Etapa Estadual: entre os dias 10 a 13 de outubro de 2013."Art. 2º - Fica acrescido o art. 9º ao Decreto nº 14.486, de 23 de maio de2013, com a seguinte redação:"Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."Art. 3º - Ficam revogados os §§ 1º, 2º e 4º do art. 4º do Decreto nº 14.486, de 23 de maio de 2013, ficando renumerado o §3º como parágrafo único.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorRui CostaSecretário da Casa CivilAntônio Albino Canelas RubimSecretário de Cultura














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.