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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 13.373, de 20 de outubro de 2011, e considerando as vagas surgidas no ano de 2018, e demais elementos constantes, dos Processos SEI nos 006.8364.2020.0031247-52 e 006.0417.2020.0016181-88, 
R E S O L V E
promover os Procuradores do Estado abaixo relacionados, pelos critérios de antiguidade e merecimento, na forma seguinte:

 
 

 


1ª Classe para a Classe Especial


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado
			(Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


 


Ana Cristina Barbosa de Paula e Oliveira


Merecimento


Maria Elza Leite Rolemberg Alves


Aposentadoria


 


Patrícia Lisboa Costa Aboulhalage


Antiguidade


Dalzimar Gomes Tupinambá


Aposentadoria


 


Selma Reiche Bacelar


Merecimento


Franklin do Nascimento Gomes


Aposentadoria


 


Claudio Cairo Gonçalves


Merecimento


Perpétua Leal Ivo Valadão


Aposentadoria


 


 

 

 


2ª Classe para a 1ª Classe


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado
			(Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


 


Alzeni Martins Nunes Gomes


Merecimento


Álvaro Torres da Silva


Promoção


 


Roberto Lima Figueiredo


Antiguidade


Antenógenes Farias Conceição


Promoção


 


Rodrigo Almeida Gomes Moura


Merecimento


Vanesca Lopes de Araújo Politano


Promoção


 


Lorena Miranda Santos Barreiros


Merecimento


Leila Von Söhsten Ramalho


Promoção


 


Zunaldo do Nascimento Dantas


Antiguidade


Márcia Sales Vieira


Promoção


 


Céli Conceição Gomes Guimarães Marques


Merecimento


Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida


Promoção


 


Aline Solano Souza Casali Bahia


Merecimento


Maria Dulce Hasselmann Rodrigues Baleeiro Costa


Promoção


 


José Homero Saraiva Camara Filho


Antiguidade


Osman Tadeu de Almeida Bagdede


Promoção


 


 

 

 


3ª Classe para a 2ª Classe


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado
			(Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


 


Manuela Tapioca de Rezende Maia


Antiguidade


Fabiana Maria Farias Santos Barretto


Promoção


 


Maria da Conceição Gantois Rosado


Merecimento


André Luiz Alves de Magalhães


Promoção


 


Lilian de Novaes Coutinho Fiuza


Merecimento


Francisco Luiz Borges da Cunha


Promoção


 


Ayrton Bittencourt Lobo Neto


Antiguidade


Cláudia Zacarias Almeida Medici


Promoção


 


Adriano Carvalho Ahringsmann


Merecimento


Mariana Miranda Moreira


Promoção


 


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9772.2020.0065124-45,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.11.2020, REGINALDO DA HORA DE JESUS, do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.546222-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotado no Hospital Especializado Lopes Rodrigues.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2020.0101778-80,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.09.2020, SUELY DAMASCENO ESPIRITO SANTO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.474591-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e a vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.1266.2021.0001649-41.
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.01.2021, ROSANA MARIA TINOCO LORDELLO do cargo de Médico, cadastro nº 19.545693-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2021.0001071-46,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2021, JULIANA CÂMARA GARRIDO LIMA do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.484583-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2020.0119993-51,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2020, LILIAN CRISTINA DE SÁ EMERY AVELIN DE SOUZA, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.535408-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotada no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Macarani, a partir de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.9158.2021.0000138-88, a servidora SIONE SOUZA SANTOS PASSINI, cadastro nº 19.524.389-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.(Retificado no DOE de 26.03.2021. No Decreto Simples de disposição da servidora Sione Souza Santos Passini, para a Prefeitura Municipal de Macarani, publicado no Diário Oficial do Estado de 16.02.2021:ONDE SE LÊ:... nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto...LEIA-SE:...nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Varzedo, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2020.0005023-10, a servidora JULIANA PEDREIRA DANTAS, cadastro nº 19.537.675-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º  do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Caetité, a partir de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.5348.2021.0001373-89, a servidora VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA, cadastro nº 19.545.429-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar KAREM OLIVEIRA DE SOUZA BRENTZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MURILLO NOVAES SANTOS MACHADO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021, RODRIGO DA CRUZ SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA FERNANDA DE AMORIM TOURINHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ROMÁRIO OLIVEIRA LOIOLA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VICTÓRIA KALINE BATISTA DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MURILLO NOVAES SANTOS MACHADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KAREM OLIVEIRA DE SOUZA BRENTZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAUL DE MOURA ZUMAÊTA REBOUÇAS para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Projetos Especiais, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, WASHINGTON DE JESUS SANT'ANNA DA FRANCA ROCHA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSELY CABRAL DE CARVALHO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MÁRIO MUNIZ MONTEIRO NETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CRISTIANDERSON LIMA DE LUNA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.12.2020, RODOLPHO DANTAS COELHO NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLÉRISTON TEIXEIRA DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MURILO DE CASTRO DUARTE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDSON DA ROCHA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 31.12.2020, LUCAS JUAN NOGUEIRA NOVAES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
nomear HUMBERTO ROMUALDO DE SOUZA SEGUNDO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUZIA RODRIGUES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALISETE FERNANDES DE FREITAS NETA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALISETE FERNANDES DE FREITAS NETA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HEVELYN SANTOS ROCHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ILMA KELLI SOUZA LEMOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SILAS SANTOS MATOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALCINDO DA ANUNCIAÇÃO JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear OSVALDO GUEDES JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GLÁUCIA AGUIAR ROCHA MATOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RUBÊNIA MONTEIRO DE MELO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUDMILA VIANA NUNES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RUBÊNIA MONTEIRO DE MELO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUDMILA VIANA NUNES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PÂMELA MACEDO DE CASTRO SAMPAIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FILHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DILMA CELIA SANTOS DE SOUZA de cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DILMA CELIA SANTOS DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FILHO para o cargo de cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GILMAR SANTANA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 16.02.2021. Nos Decretos Simples de exoneração de Gilmar Santana dos Santos, e de nomeação de Marina Laís Duarte da Silva, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicados no Diário Oficial do Estado de 16.02.2021:ONDE SE LÊ:...Coordenador II...LEIA-SE:...Coordenador III...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARINA LAÍS DUARTE DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 16.02.2021. Nos Decretos Simples de exoneração de Gilmar Santana dos Santos, e de nomeação de Marina Laís Duarte da Silva, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicados no Diário Oficial do Estado de 16.02.2021:ONDE SE LÊ:...Coordenador II...LEIA-SE:...Coordenador III...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIELLE GRAMACHO SIMÕES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CÉLIA MARIA FREITAS DOS SANTOS TAVARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA CLARA ADERNE DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear BRUNO ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ÉNEAS LIMA SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOEL DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LÚCIA LAUREANA FERREIRA DE SOUZA para o cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.12.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTONIO ERICO VIEIRA SANTANA DE FARIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSÉ FERNANDO GASPAR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica de Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIANA GARCIA CHAVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JEANE SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADELAIDE COSTA GUIMARÃES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCELLA BESSA VIANNA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCOS VINICIUS ANDRADE DE SOUSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Microfilmagem, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 26.03.2021. No Decreto Simples de nomeação de Marcos Vinicius Andrade de Sousa, para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 16.02.2021:ONDE SE LÊ:...Coordenador II...LEIA-SE:...Assessor Técnico...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SONIA MARIA ARAÚJO DE FREITAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCIA LEAL DE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, QUEZIA PIRES DOS SANTOS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCIA LEAL DE FREITAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear QUEZIA PIRES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LEONARDO VASQUES LESSA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 11.01.2021, CAIO BANDEIRA NASCIMENTO SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO SOUSA, para cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.12.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LEONARDO DO ESPIRITO SANTO SOUSA para cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ADVAL BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.12.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADVAL BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar AIRLIS MARTINS MENDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação NTE - 16, do Município de Jacobina, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAIRA MARTINS MENDES ALENCAR para o do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação NTE - 16, do Município de Jacobina, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.08.2020, JUDEMACIO MAXIMINO FERREIRA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAIO AUGUSTO SILVA ALVES para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CELIA BATISTA NEVES CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JÉSSICA DE JESUS ARAUJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2020, LARISSA MARQUES CONTREIRAS RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Microfilmagem, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ADEVALDO ROCHA DA HORA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOÃO BATISTA SANTIAGO SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Transporte, da Coordenação de Encargos Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TATIANA BAQUEIRO MILOSEVIC do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar SHIRLEY CONCEICAO SILVA DA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar INARA DOS SANTOS BORGES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SHIRLEY CONCEICAO SILVA DA COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear INARA DOS SANTOS BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EVA CARDOSO BORGES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JAQUELINE MIRANDA SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALINE BARROSO DOS SANTOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELISABETE CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021, MARGARETH GERBASE GRAMACHO FADIGAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELIANA FRANCO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLARA SANTANA DE MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2021, KARINE QUEIROZ SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDREA PASSOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ESLAN PASSOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADRIANA SOARES BRITO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear IZABELA INACIO LIMA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SILAS SANTOS MATOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADRIANA SOARES BRITO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JÉSSICA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar FLÁVIA LUIZA PINTO PEREIRA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VIVIAM CAROLINE DE JESUS QUEIRÓS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RICARDO PIRES FERREIRA FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 31.12.2020, LIA HEBE CONCEIÇÃO RAMOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSÉ CLAUDIO SANTANA DE PINHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel JORGE EDUARDO PIAUHY DE ARAÚJO, matrícula nº 30.218.592-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.605-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major ERIVALDO ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.298.747-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major ERENILDO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.299.091-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major ÊNIO ALCÂNTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major ROGÉRIO CERQUEIRA DIAS, matrícula nº 30.298.751-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO REIS, matrícula nº 30.299.090-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major ADRIANO OLIVEIRA BERTOLINO, matrícula nº 30.283.982-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de antiguidade, o Major GEORGE DEMETRIOS CASTRO LIMA, matrícula nº 30.269.895-9, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador 
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOABM, pelo critério de merecimento, o Major ANTÔNIO RAIMUNDO ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 30.175.232-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã JAMILE LUTIANE FERREIRA MATTOS, matrícula nº 30.376.031-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão CARLOS EDUARDO PASSOS GUSMÃO, matrícula nº 30.375.927-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.375.371-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.375.990-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão FRANCISCO DAMASCENO DUARTE, matrícula nº 30.376.017-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã ÉRICA MENDES PRADO, matrícula nº 30.375.988-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSIEL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30.376.012-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUCIANO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.376.029-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão MURILO SOUZA ROCHA, matrícula nº 30.375.347-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã IOLANDA SILVA HORA, matrícula nº 30.308.587-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã ANA GLEIDE DOS ANJOS PÊPE, matrícula nº 30.375.235-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão MÁRCIO ROBERTO JANSEN DE SÁ TELES, matrícula nº 30.376.025-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão ERICK RAMOS FERREIRA, matrícula nº 30.375.536-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PAULO CÉSAR MARTINS PINTO, matrícula nº 30.283.516-1, FABIO FREITAS AZEVEDO, matrícula nº 30.337.404-5, ERICA BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.482-5, ROSA MARIA DE CASTRO TRINDADE, matrícula nº 30.338.600-0, EDIRUTE SILVA GABRIEL DE JESUS, matrícula nº 30.309.005-7, RAFAELINA SUZETE DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.277.168-4, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente WELDER CAITITÉ SOUZA, matrícula nº 30.508.625-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente SILVIO JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.506.327-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ÁLVARO CÂNDIDO SERRÃO NETO, matrícula nº 30.506.478-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitã do QOBM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente CASSIA VERENA CERQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.506.695-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes JÚLIO CÉSAR SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.506.718-1, MATHEUS MAGNO LIMA DUARTE, matrícula nº 30.340.498-9, e CLEBER MOREIRA COSTA, matrícula nº 30.535.690-4, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. TADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOABM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOEL ADRIANO DOS SANTOS, matrícula nº 30.256.732-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ES
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOABM, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente EMMANUEL COSTA MURTA FILHO, matrícula nº 30.256.723-9, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel CARLOS HENRIQUE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.201.419-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.207.404-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.377-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel MANUEL PAULO MUNIZ JUNIOR, matrícula nº 30.207.360-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula nº 30.207.384-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 30.207.355-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Majores JOSÉ SEBASTIÃO DE BELCHIOR ALCOFORADO, matrícula nº 30.162.666-6; COPÉRNICO MOTA DA SILVA, matrícula nº 30.177.200-1; WELLINGTON BONFIM BASTOS, matrícula nº 30.177.156-8; ELSIMAR FREITAS DE ALCÂNTARA, matrícula nº 30.177.121-7; GILBERTO MARINS SANTOS, matrícula nº 30.190.434-9, JOSILTON ANTONIO NUNES LIMA, matrícula nº 30.190.250-9, e GENIVAL MONCORVO SANTOS, matrícula nº 30.177.130-6, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JOSÉ RICARDO DE JESUS PITA, matrícula nº 30.201.434-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JOSÉ MELQUIADES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.413-9 com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ANTONIO BASILIO HONORATO BARBOSA, matrícula nº 30.213.901-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major WILDON TEIXEIRA DOS REIS matrícula nº 30.218.641-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major RAIMUNDO LUIS CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.227.320-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major REINALDO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.177.245-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major TARCISIO RICARDO RIOS CAXIAS DA COSTA, matrícula nº 30.227.357-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.629-5 com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ALOYSIO HERWANS DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.218.581-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major FABIO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 30.227.308-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JONATHAS MATOS DE SANTANA, matrícula nº 30.218.647-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ELBERT VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.227.322-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major RICARDO DE FREITAS SILVA, matrícula nº 30.218.596-4 com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.584-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major LUCIO JOSÉ FONSECA DA SILVA, matrícula nº 30.218.585-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.329-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major RAIMUNDO SERGIO LOPES DAS MERCES, matrícula nº 30.227.342-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major EDUARDO VIANA MOREIRA JUNIOR, matrícula nº 30.218.615-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ORLANDO RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula nº 30.227.341-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major EVERALDO MACIEL RODRIGUEZ, matrícula nº 30.213.945-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ANDRÉ LUIS CAVALCANTE VIEIRA, matrícula nº 30.218.560-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ANDRE LUIZ DE SALES BANDEIRA, matrícula nº 30.218.669-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major CLEBER SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major LUIZ DE LIMA SACRAMENTO, matrícula nº 30.218.637-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major GENESIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major CARLOS VICTOR TARANTO LIMA BRAGA FILHO, matrícula nº 30.233.831-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major EDUARDO LUIZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.774-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major HERLON CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.780-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.(Retificado no DOE de 23.02.2021. No Decreto Simples de promoção, do Major QOPM Herlon Conceição Santos Lima, da Polícia Militar, publicado no Diário Oficial do Estado de 16.02.2021:ONDE SE LÊ:...30.233.786-2...LEIA-SE:...30.233.780-4...)
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major IVÃ ANTONIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM-Médico, pelo critério de antiguidade, o Major SÉRGIO LUIZ MOURA CORREIA, matrícula nº 30.217.998-9, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM-Médico, pelo critério de merecimento, a Major ELIANNE ALMEIDA REBOUÇAS, matrícula nº 30.269.774-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. (Retificado no DOE de 23.02.2021.No Decreto Simples de promoção, da Major QOSPM-Médico Elianne Almeida Rebouças, publicado no Diário Oficial do Estado de 16.02.2021:ONDE SE LÊ:...30.269.744-1...LEIA-SE:...30.269.774-1...) 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de merecimento, o Major ANTÔNIO EDSON CARDOSO RESENDE, matrícula nº 30.269.759-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Major AMARILDO DA SILVA CANCELA, matrícula nº 30.157.470-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães FAUSTO EDUARDO CABRAL MATOS, matrícula nº 30.291.413-5; TATIANE SOARES PIRES, matrícula nº 30.291.412-7; HELENA CAROLINA JONES DA CUNHA, matrícula nº 30.291.420-8; KARINE BRITO DE SOUSA PEDRA, matrícula nº 30.291.639-9; JOSÉ LUÍS DA SILVA LIMA, matrícula nº 30.247.100-6; EDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula nº 30.300.115-5; ANDERSON CLAYTON ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.303.768-5; ROSELI DA SILVA BRAGA SANTOS, matrícula nº 30.285.242-2; PAULO VINÍCIUS SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 30.303.561-7; FRANCISCO ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.303.545-5; CRISTIANNE CAMPOS DE DEUS, matrícula nº 30.300.117-1; LUIS CLÁUDIO GONÇALVES DE ALENCAR, matrícula nº 30.303.556-0; MARIA CLEOMARY SOARES UCHOA, matrícula nº 30.277.125-2; POLIANA FERNANDES ALVES VIANA, matrícula nº 30.300.098-9; ADRIANO PAZ DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.300.124-4; ALEXSANDRO OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 30.300.123-6; VIVIANE SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.303.771-6, e MARILUCE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.300.102-4 com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ADRIANA VILAS BOAS DE ATHAYDE, matrícula nº 30.300.125-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.230.778-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ALAINE DE CARVALHO VITÓRIO, matrícula nº 30.337.354-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ALÉCIO MARQUES DE ANDRADE, matrícula nº 30.337.413-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ALINE CELESTE GOMES BRITO, matrícula nº 30.303.531-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão BRUNO VON CZEKUS SOARES, matrícula nº 30.337.486-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã CARINA FERNANDA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 30.300.119-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.337.386-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CARLOS EDUARDO NEVES BRANDÃO, matrícula nº 30.337.452-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 30.337.424-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CID CAMPELO BANDARRA, matrícula nº 30.337.335-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã EDLEUZA JOSÉ BRITO ARAÚJO LIMA matrícula nº 30.303.769-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ELISON SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.428-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã DANIELE PINTO SAMPAIO, matrícula nº 30.366.497-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ELIUDE DE JESUS BARBOSA, matrícula nº 30.270.441-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ENALDO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 30.307.075-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão FABIO BOAVENTURA BORGES, matrícula nº 30.366.539-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão GIOVANNI CASTRO DAMASCENO, matrícula nº 30.366.525-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão GLEISON VINÍCIUS COSTA, matrícula nº 30.337.369-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão HERALDO LIMA NETO, matrícula nº 30.366.477-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ISADORA MELO DE ANDRADE, matrícula nº 30.303.547-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ISIS CRISTHINA RAMOS DUQUES DE CASTRO, matrícula nº 30.337.336-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã JANAINA FERNANDA DE ALMEIDA DA SILVA CALDAS, matrícula nº 30.300.109-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JÂNIO MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.337.445-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOÃO HENRIQUE REBOUÇAS DA CRUZ, matrícula nº 30.337.433-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão KLEBER DA SILVA CRUZ, matrícula nº 30.337.430-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LEONEL CARLOS RIBEIRO NETO, matrícula nº 30.303.554-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. (Retificado no DOE de 23.02.2021. No Decreto Simples de promoção, do Capitão QOPM Leonel Carlos Ribeiro Neto, publicado no Diário Oficial do Estado de 16.02.2021:ONDE SE LÊ:...30.337.309-9...LEIA-SE:...30.303.554-4...) 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã LILIAN CONCEIÇÃO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.300.105-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã LUCIANA CERQUEIRA VENEZIAN, matrícula nº 30.306.734-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUIZ PAULO SILVA ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.366.526-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCELO AUGUSTO ROCHA COELHO, matrícula nº 30.337.444-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MÁRCIO DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula nº 30.337.461-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã MIDIAN MACHADO DA SILVA, matrícula nº 30.303.558-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão PAULO VINICIUS SOUZA REGO, matrícula nº 30.337.373-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ROSELY PAIXÃO VIDAL, matrícula nº 30.337.360-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã SARA SILVA ROCHA, matrícula nº 30.337.468-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã SHEILA KARINA SILVA DIAS, matrícula nº 30.300.097-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão SIVALNEI SALES BISPO, matrícula nº 30.299.441-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão WESLEY VIEIRA ALVES NOGUCHI, matrícula nº 30.337.467-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.366.403-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro d6e 2001.
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promover ao posto de Major do QOSPM-Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão ALEXANDRE FERREIRA MATOS NETO, matrícula nº 30.269.787-2, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOSPM-Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão ANDERSON RAYMUNDO BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 30.273.899-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de antiguidade, a Capitã MARIA LUISA TOSCANO VON FLACH LÔBO, matrícula nº 30.271.333-5, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de merecimento, a Capitã MARIA DULCE HONORATO DOMINGUES, matrícula nº 30.271.334-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de merecimento, a Capitã MAYRA REIS SEIXAS, matrícula nº 30.269.762-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de merecimento, a Capitã ALBA RIZIA NOLASCO ANDRADE, matrícula nº 30.269.766-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de antiguidade, o Capitão LUIZ ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.847-6, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ILDEVAN FERNANDES CORREIA, matrícula nº 30.208.635-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão WILTON CELINO DE SOUZA, matrícula nº 30.174.199-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.190.598-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ROMILSON SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.179.960-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes LUCIANO REBOUÇAS JOVITA, matrícula nº 30.390.000-8; LUANA DANTAS ANDRADE, matrícula nº 30.388.413-9; MODESTO SILVA LOPEZ, matrícula nº 30.479.123-2; DORIVAL FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 30.486.295-2; RAFAEL LYRA GASPAR DA COSTA, matrícula nº 30.486.311-0; RENATO LUIS SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30.339.933-8; EDVANDO NOGUEIRA RAMOS, matrícula nº 30.486.214-8; AQUILES SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 30.486.341-1; SINÉSIO ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 30.428.050-8; JOÃO VICENTE DOURADO SARAIVA, matrícula nº 30.390.199-9; FABIANO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 30.390.551-1; ESDRAS BOSON ALMEIDA, matrícula nº 30.486.202-5; MARCELO FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.481.025-6; WILSON BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.388.853-1; FABRÍCIO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 30.487.013-3; ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 30.338.336-1; EDIZIO CARDOSO PEIXOTO FILHO, matrícula nº 30.299.841-4; MARCÍLIO GONÇALVES REIS, matrícula nº 30.429.158-3; FRANCISCO VICTOR DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.387.888-7; ARÃO DURVAL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30.486.928-9; LAERTE DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 30.486.219-8; ANDERSON NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 30.486.717-2; FERNANDO GOMES SANTOS, matrícula nº 30.486.188-3; JAIRO NEIVA BRAGA, matrícula nº 30.437.510-9; ALEX ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 30.388.344-2; LUCAS LEE WRIGHT SILVA, matrícula nº 30.388.882-4; JORGE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.481.200-4; FÁBIO AMÉRICO DE JESUS, matrícula nº 30.388.269-0; ARLINDO LÚCIO FLORÊNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.267.864-0; TOBIAS ROBERTO CIRNE SOUZA, matrícula nº 30.481.624-4, DAVISON ASSUNÇÃO PIMENTA, matrícula nº 30.486.194-8, MILENA FREITAS MASCARENHAS DE LIMA, matrícula nº 30.486.222-9; com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente CATARINA MARIA MAXIMO MALVAR, matrícula nº 30.486.197-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente AIRAM VALDO SOUSA MACHADO, matrícula nº 30.486.200-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente SALATIEL BARROS TAVARES, matrícula nº 30.486.736-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente PAULO AUGUSTO DE SANTANA FILHO, matrícula nº 30.486.332-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ISRAEL REIS SANCHES, matrícula nº 30.482.363-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DIEGO MARQUES PINTO, matrícula nº 30.486.731-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ANDERSON LUIZ SOARES SILVA, matrícula nº 30.486.729-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente LEANDRO VARJÃO DE OLIVEIRA LACERDA SANTOS, matrícula nº 30.486.221-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente GILLIANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.486.722-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSÉ COSTA NETO, matrícula nº 30.481.059-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RODRIGO SANTOS LUZ, matrícula nº 30.486.719-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.479.717-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente CRISTIANE ALVES DE BRITO, matrícula nº 30.486.226-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FÁBIO CHICOUREL COSTA, matrícula nº 30.486.727-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FABIO JORGE NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 30.486.309-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente LUÂNILY ROCHA SILVA, matrícula nº 30.486.320-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MÁRIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.486.728-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente WAGNER NIKOLAIEFF GONÇALVES, matrícula nº 30.429.087-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente GABRIEL VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 30.486.330-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente AILTON ERIC SOUSA ALVES, matrícula nº 30.486.201-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MAURÍCIO TOSTA PARENTE, matrícula nº 30.481.115-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSÉ CARLOS SANTIAGO SILVA, matrícula nº 30.479.410-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ARNALDO PEREIRA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.486.217-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS LAGE, matrícula nº 30.486.204-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 30.486.212-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ERICK JOSÉ LIMA SANTOS, matrícula nº 30.486.207-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente JULIANA FRANCISCA COSTA, matrícula nº 30.486.216-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RODRIGO DE PAULA SOARES DA SILVA, matrícula nº 30.487.255-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DIEGO OLIVEIRA AMORIM, matrícula nº 30.486.189-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente PAULO HENRIQUE BRAGA DE SOUZA, matrícula nº 30.486.293-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente PAULO CESAR BARBOSA NASCIMENTO, matrícula nº 30.486.299-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.482.272-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes PAULO ROGÉRIO COELHO CUNHA, matrícula nº 30.234.335-0; ANDRÉ LUÍS DE SOUSA MAIA, matrícula nº 30.283.564-0; WENDSON DA SILVA BOMFIM, matrícula nº 30.307.934-4; NEWTON MESSIAS REQUIÃO FILHO, matrícula nº 30.190.616-3; ANTÔNIO EMANUEL GUEDES LIMA, matrícula nº 30.220.038-2; JAILSON ALMEIDA DE JESUS, matrícula nº 30.169.415-6; ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO, matrícula nº 30.230.774-4; EDENILSON GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº       30.230.755-8; JORGE LUIZ SANTOS MADUREIRA, matrícula nº 30.230.745-1; EDVALDO SOARES FRANÇA, matrícula nº 30.208.495-6; GIL SILVA MAIA, matrícula nº 30.201.771-3; MÁRIO CÉSAR NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.807-8; MARCO AURÉLIO FONSECA SANTOS, matrícula nº 30.200.088-9; JOSÉ ANTÔNIO PINTO, matrícula nº 30.190.614-7, e PERCIVAL CAMPOS CHAVES, matrícula nº 30.201.793-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ARLANDE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.221.488-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente BARTOLOMEU SOUZA MARQUE JUNIOR, matrícula nº 30.226.971-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitã do QOAPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente CLAUDIA GOES ONOFRE, matrícula nº 30.228.969-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitã do QOAPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente DILMA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.227.462-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente HAMILTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.177.268-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitã do QOAPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente ISABELLA MOITINHO LIMA NOSSA, matrícula nº 30.227.458-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JACKSON MIRANDA SANTOS, matrícula nº 30.208.658-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSÉ AILTON DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.734-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSÉ AMERICO SOARES, matrícula nº 30.230.735-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente LEONEL SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.268.696-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MARCELO NEVES TAVARES, matrícula nº 30.221.576-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitã do QOAPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente MARIA BARBARA SENA SAMPAIO, matrícula nº 30.228.981-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitã do QOAPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente MARIA CONCEICAO DIAS DA SILVA, matrícula nº 30.227.465-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente UILSON DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.220.035-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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