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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JONAS PAULO DE OLIVEIRA NERES do cargo de Coordenador de Escritório, símbolo DAS-2A, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JONAS PAULO DE OLIVEIRA NERES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME MENEZES DE ANDRADE para o cargo de Coordenador de Escritório, símbolo DAS-2A, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXANDRE GUIMARÃES SANTOS SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIC FONSECA DAMASCENO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 27.01.2017, IARA MARTINS ICÓ SOUSA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para, na condição de titular, em substituição a RÔMULO DE SOUZA CRAVO, compor o Conselho Estadual de Turismo - CONTUR, como representante da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 27.01.2017, IARA MARTINS ICÓ SOUSA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para, na condição de suplente, em substituição a RÔMULO DE SOUZA CRAVO, compor o Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA , e o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos, como representante da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 27.01.2017, IARA MARTINS ICÓ SOUSA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para substituir o Titular da referida Pasta nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 27.01.2017, IARA MARTINS ICÓ SOUSA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2017, ALEXANDRO DA ANUNCIAÇÃO REIS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELBER PACHECO RIOS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRO DA ANUNCIAÇÃO REIS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA EMBILINA PINHEIRO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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