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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 9 de Novembro de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 9 de Novembro de 2014


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos no 0100140021878,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, DEBORA DOS SANTOS QUADROS, ISRAEL LAGO DE OLIVEIRA, ADILSON CARVALHO DE SANTANA e VALDEQUE DE ABREU PACHECO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0341940-97.2013.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos no 8510140057263,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ENOC SOUZA SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0398706-73.2013.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140059932,R E S O L V Enomear REGINALDO DE SOUZA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0182622-54.2008.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, à vista dos elementos constantes do Processo no 0504020215214 (TCE/007174/2014), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.05.2004, que concedeu Pensão Especial, com efeito retroativo a 12.12.2001, em favor de CRISTIANA OLIVEIRA VIEIRA e de JOÃO VICTOR MENDES CAMPOS, ex -companheira e filho menor do ex - Soldado PM 1ª Classe THEONES RODRIGUES CAMPOS, matrícula nº 30.297.595-3, a fim de declarar que a graduação correta do policial falecido é de 1° SGT PM "Post Mortem", conforme elementos constantes do Processo nº 0504130282901.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.11.2014, THYAGO HENRIQUE MARQUES MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YURI DUTRA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOEL RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY MARQUES, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.899-0, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA DE FREITAS SANTOS, Investigadora de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.515.024-2, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mairi/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 30 de setembro de 2015, à vista do que consta do Processo nº 0300140504339, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2011, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a Universidade Federal da Bahia:
NOME


CARGO


CADASTRO


ANA MÁRCIA DUARTE NUNES NASCIMENTO


SANITARISTA - SAÚDE TRABALHADOR


19.531.027-1


LORENE LOUISE SILVA PINTO


MÉDICO


19.173.131-0


LUIS FERNANDO FERNANDES ADAN


MÉDICO


19.221.815-3


MAYARA DE QUEIROZ OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA


FARMACÊUTICO


19.446.878-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2014.RepublicaçãoOTTO ALENCARGovernador em exercício














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