

                                LEI Nº. 8 977



                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação  Comunitária  de  Matilde   -
                                   ACOM, localizada no Município de Alfredo
                                   Chaves, neste Estado.




       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


       Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
       seguinte Lei:

       Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária
de Matilde - ACOM, localizada no Município de Alfredo Chaves, neste Estado.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta em Vitória, 04 de agosto de 2008.



                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO


                              (D.O. 05/08/2008)

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