

                                LEI Nº 9.692

                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação  Banda  de  Música  Guilherme
                                   Batista, com sede na localidade de Barra
                                   do   Triunfo,   Distrito   de    Acioli,
                                   Município de João Neiva, neste Estado.

        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação  Banda  de
Música Guilherme Batista, com  sede  na  localidade  de  Barra  do  Triunfo,
Distrito de Acioli, Município de João Neiva, neste Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 24 de Agosto de 2011.









                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado


                            (D.O. de 25/08/2011)

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