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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 18 de Junho de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 18 de Junho de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140024853,R E S O L V Enomear CÉSAR COSTA QUERINO para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos da Agravo de Instrumento nº 0001822-24.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzidos, a partir de 19 de julho de 2014, pelo período de 02 (dois) anos, com base na Resolução nº 357/10 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, os membros a seguir indicados:
Representantes do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA


Titular: Lígia Cardoso da Fonseca


Suplente: Elísio Souza Melo


Representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste


Titular: Wilmar Menezes Bastos Filho


Suplente: Jeane dos Santos


Representantes do Sindicato Nacional da Empresa de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO


Titular: Claudemiro Santos Junior


Suplente: Eduardo Azevedo Tourinho

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Itaguaçu, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140249380


ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO


MÉDICO


19.221.448-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 27 de dezembro de 2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Salvador /Secretaria Municipal de Saúde:
NOME


CARGO


CADASTRO


0300140247662


ROBSON SILVA MOREIRA


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.326.960-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição a exoneração de CÁSSIO MORETI CARNEIRO BISPO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, da Secretaria de Infra-Estrurura, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.05.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM OSIVAL MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.170.096-5, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 20º Batalhão da Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº 30.190.239-7, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão da Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 05.06.2014, o Major PM ANTÔNIO JORGE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.427-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a exoneração do Major PM CÉSAR ELPIDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.227.330-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.06.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a nomeação do Major PM CÉSAR ELPIDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.227.330-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.06.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.06.2014, o Major PM ANTÔNIO JORGE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.427-8, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº 30.190.239-7, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM OSIVAL MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.170.096-5, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 20º Batalhão da Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CÉSAR AUGUSTO SANTIAGO PIEDADE, matrícula nº 30.218.556-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ANISIO COSTA PINTO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.187-9, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Estevão/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de JAIR DA SILVA MAIA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.026-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 12 e 13.04.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2014, INGRID DUBE FRAGA do cargo de provimento efetivo de Assistente de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA TEREZA ALMEIDA ARAÚJO DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDASIO NUNES DA CRUZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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