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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 24 de Março de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 25 de Março de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9686.2021.0020042-68,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2021. PRISCILA ALVES PALMEIRA, do cargo de Farmacêutico Bioquímico, cadastro nº 19.545.694-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9848.2021.0003824-60, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.02.2021, PRISCILA MARIA OLIVEIRA MENDES, do cargo de Médico, cadastro nº 19.524.294-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Centro Estadual de Oncologia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 4º do art. 3º do Regimento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, aprovado pela Resolução nº 01, de 13 de março de 2014, homologada pelo Decreto nº 15.096, de 29 de abril de 2014, e com base nos elementos constantes do Processo SEI nº 082.7483.2020.0003657-36,
R E S O L V E
considerar prorrogado, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência dos mandatos dos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/BA, nomeados para o quadriênio 2017/2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
cassar a aposentadoria de MÁRCIO NOGUEIRA FIGUEIREDO, no cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.303.688-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, concedida por meio da Portaria SAEB nº 059, de 29.01.2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 31.01.2020, à vista das orientações da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Segurança Pública, e demais elementos constantes do Processo no 0511150023011 e apensos nos 0511150045112, 0511150039910 e 0505150127020, com fundamento nos arts. 95, inciso II, e 100, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 192, inciso II, 194 e 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 08.02.2021, JOSÉ HENRIQUE FALCK SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ÉRIKA BRANDÃO SOARES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.02.2021, GILSON DAS MERCES LIMA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.02.2021, DANILO SOUSA XAVIER do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.02.2021, JÚLIO CEZAR PEREIRA DOS REIS BATISTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 28.02.2021, DANILO SOUSA XAVIER para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 28.02.2021, JÚLIO CEZAR PEREIRA DOS REIS BATISTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PEDRO MARCELINO PINTO NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2021, ANDRÉ ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2021, ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2021, KARIN BORGES SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Economia solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PATRÍCIA GRANJA OLIVEIRA VIEIRA LIMA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA PAULA RODRIGUES BARRETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NATÁLIA CARVALHO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARIA CLÉCIA VASCONCELOS DE MORAES FIRMINO COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.659, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Serrinha, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ADRIANO LOBO MOREIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.910, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Amaro/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FILIPE MADUREIRA COSTA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.620.787, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra Instituições Financeiras e Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCELO NASCIMENTO CALMON, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.726, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ACÁCIA DE OLIVEIRA NUNES, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.340.109, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ITANA DOS SANTOS COELHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.267, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar THIAGO RODRIGUES ANDRADE PINTO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.721, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 5ª Delegacia de Polícia Territorial/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.338.883, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 9ª Delegacia de Polícia Territorial/Boca do Rio, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar HELENECÍ SOUSA NASCIMENTO DE JESUS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.568, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 14ª Delegacia de Polícia Territorial/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCELE CARDOSO CAVALCANTE GUERRA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.724, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCOS DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.409.918, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 21ª Delegacia de Polícia Territorial/São Francisco do Conde, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar IOLA DE ASSUNÇÃO NOLASCO FARIAS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.383.677, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ROSANGELA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.502.689, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caravelas/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.324, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Carinhanha/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SAMUEL BRUNO PAZ, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.383, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Brumado/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar WILLIAM SILVA TELLES, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.352, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Medeiros Neto/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar EDILEUZA SUELY CARDOSO RAMOS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.380.712, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Feira de Santana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.409.853, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Formosa do Rio Preto/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANA CATARINA DA SILVA SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.302.387, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CARLOS ELVIS TELES DE MENEZES, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.302.499, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibicaraí/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar WANDERLEY RAMOS DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.304.009, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FÁBIO JOSÉ SANTANA SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.883, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Ilhéus, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.710, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Uruçuca/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.286, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Itabuna, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar NEUZA NASCIMENTO DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.302.511, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ipirá/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CIRLENE DA SILVA ANJOS NUNES, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.578.913, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Juazeiro, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELO NASCIMENTO CALMON, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.726, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FÁBIO DE MELO NOBRE, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.593, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Serrinha, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA CLÉCIA VASCONCELOS DE MORAES FIRMINO COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.659, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Feira de Santana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADRIANO LOBO MOREIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.910, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra Instituições Financeiras e Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FILIPE MADUREIRA COSTA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.620.787, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ITANA DOS SANTOS COELHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.267, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADAILTON DE SOUZA ADAN, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.310.557, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MAURICIO CORTES MORADILLO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.409.854, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/Barris, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RICARDO AMORIM DA SILVA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.718, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 5ª Delegacia de Polícia Territorial/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THIAGO RODRIGUES ANDRADE PINTO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.721, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 9ª Delegacia de Polícia Territorial/Boca do Rio, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.409.918, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 13ª Delegacia de Polícia Territorial/Cajazeiras, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIANA OUAIS SANTOS TEBALDI, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.464.642, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 14ª Delegacia de Polícia Territorial/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.338.883, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GEOVANI PARANHOS DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.310.552, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA TEREZA SANTOS SILVA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.382.189, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 21ª Delegacia de Polícia Territorial/São Francisco do Conde, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WILLIAN ACHAN, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.339.022, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HELENECÍ SOUSA NASCIMENTO DE JESUS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.568, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso/Barris, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SIMONE MARIA FIGUEIREDO MOUTINHO BORGES, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.607, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente de Salvador/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IOLA DE ASSUNÇÃO NOLASCO FARIAS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.383.677, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Salvador/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ZANDERLAN FERNANDES ABREU, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 92.036.489, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Carinhanha/22ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.324, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Brumado/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JULIO CESAR TELLES, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.409.734, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Medeiros Neto/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALEXANDRE MIMOSO FREIRE, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.435.113, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.527.347, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PERIÂNGELO DE SOUZA FARIAS, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.302.876, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibicaraí/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS ELVIS TELES DE MENEZES, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.302.499, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.710, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Ilhéus, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FABIO JOSE SANTANA SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.883, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Uruçuca/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GIOVANA BRITO DE ALMEIDA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.762, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubatã/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear OTÁVIO CAMPOS NETO, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.302.686, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Itabuna, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLÁUDIO JOSÉ GONÇALVES DE FIGUEIREDO, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.412.523-6, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ipirá/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TAINARA DOS SANTOS VALENÇA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.322, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Juazeiro, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel BM JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 30.218.619, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel BM JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 30.218.619, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402, do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Telecomunicações, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.170.105, do cargo de Assistente Militar do Comando Geral, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM VALTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM MANUEL PAULO MUNIZ JÚNIOR, matrícula nº 30.207.360, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM JAMERSON ENCARNAÇÃO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.207.365, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.218.660, do cargo de Comandante de Grupamento Aéreo, símbolo DAS-2C, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM SÉRGIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 30.233.766, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.646, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Major PM EMÍLIA SILVA COSTA NETA, matrícula nº 30.245.135, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas/Itinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM JAILTON SENA DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.912, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM ALEX ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula nº 30.269.887, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM MARCELO JORGE FRANCO PIRES, matrícula nº 30.218.561, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM MARCELO SOUZA LIMA, matrícula nº 30.218.673, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.142.895, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM MARCO CÉZAR REIS GALLO, matrícula nº 30.430.227, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM KLEITON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.001, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM CLAUD ALVIN DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 30.376.024, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ALEXANDRE OLIVEIRA FRAGA, matrícula nº 30.337.353, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM EDVALDO CARVALHO HORTA JÚNIOR, matrícula nº 30.390.540, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.214.471, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ELIOTÉRIO PEIXINHO DE SOUZA, matrícula nº 30.390.972, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Primeiro Tenente PM NAILA CASSIA REIS MENEZES DE PAULO, matrícula nº 30.520.735, do cargo de Comandante de Base, símbolo DAI-4, da Base Comunitária de Segurança, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.218.660, do cargo de Comandante de Grupamento Aéreo, símbolo DAS-2C, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.584, do cargo de Subcomandante de Grupamento Aéreo, símbolo DAS-2D, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM CARLOS VICTOR TARANTO LIMA BRAGA FILHO, matrícula nº 30.233.831, do cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-2D, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.218.660, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.218.660, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Telecomunicações, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.584, para o cargo de Comandante de Grupamento Aéreo, símbolo DAS-2C, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM CARLOS VICTOR TARANTO LIMA BRAGA FILHO, matrícula nº 30.233.831, para o cargo de Subcomandante de Grupamento Aéreo, símbolo DAS-2D, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Coronel PM VALTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170, para o cargo de Assistente Militar do Comando Geral, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Coronel PM MANUEL PAULO MUNIZ JÚNIOR, matrícula nº 30.207.360, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM ELISON SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.428, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM SÉRGIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 30.233.766, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.233.792, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas/Itinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 30.244.565, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.328, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.646, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM JAILTON SENA DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.912, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM MARCELO JORGE FRANCO PIRES, matrícula nº 30.218.561, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear a Major PM EMÍLIA SILVA COSTA NETA, matrícula nº 30.245.135, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM KLEITON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.001, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM MAURO FLORENCIO DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 30.366.575, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM SÓCRATES NUNES VANDERLEI, matrícula nº 30.430.992, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM JORNILTON OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 30.366.538, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear a Capitã PM MARISA RIBEIRO DO CARMO, matrícula nº 30.413.552, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM MARCO CÉZAR REIS GALLO, matrícula nº 30.430.227, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM BRUNO RAMOS DE CASTRO LIMA, matrícula nº 30.375.998, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.340.433, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM LEONARDO BARRETO SANTANA, matrícula nº 30.391.076, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM HUGO MARCEL QUERINO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.363.826, para o cargo de Comandante de Base, símbolo DAI-4, da Base Comunitária de Segurança, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, por merecimento, os Peritos Criminais, os Peritos Médicos Legistas e os Peritos Técnicos de Polícia Civil, a seguir relacionados, do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, conforme as disposições contidas nos arts. 65 a 71 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulamentados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017:


Perito Criminal CLASSE I PARA CLASSE ESPECIAL


POSIÇÃO


MATRÍCULA


NOME


1


20339131


MARIA JULIA ARAUJO DA SILVA


2


20338957


LINO JOSE PESSOA DE OLIVEIRA


3


20339107


AILTON OLIVEIRA DE AGUIAR


4


20339122


HAMILTON BISPO SACRAMENTO


5


20339790


MARCIA MARIA PORTELA DE SANTANA


6


20339352


GRACIANO LINS DA SILVA


7


20344905


MARIA RITA DE CASSIA GONZAGA DOS SANTOS


8


20339123


ELEUSA SANTANA DE OLIVEIRA


9


20341872


JAIR JOSE DE SOUSA CARVALHO


10


20340192


GERSON ALVES DE SANTANA


11


20341151


ZIDALVA DE SOUZA MORAES


12


20339348


CRISTIANNE FREIRE REGIS BORGES


13


20338887


SUELI SELMA DE SANTANA LIMA


14


20341295


CLAUDIA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO


15


20339132


JORGE LUIS DOS SANTOS


16


20341199


MARCIA CILENE OLIVEIRA


17


20338902


LUIZ ALBERTO ARAUJO DA CRUZ


18


20339503


PAULO ROBERTO LIBORIO TEIXEIRA VIANA


19


20339108


JOSE DE MOURA FERREIRA


20


20339127


NILTON SOARES DE SANTANA


21


20338904


JOSE CARLOS DOS SANTOS COSTA


22


20338949


SEVERIANO NUNES DIAS


23


20338948


EDUARDO QUINTAS RODAMILANS


24


20338939


EDSON SANTOS DE OLIVEIRA


25


20338918


ILMA SANTOS LIMA


26


20338901


MARGARETH MOREIRA TRISTÃO


27


20338888


JOSEMI CARVALHO DA RESSURREIÇÃO


28


20339773


PEROLICE MASSENA DA SILVA


29


20338955


MARILIA QUEIROZ DA SILVA


30


20338897


JOACI GAMA DE SANTANNA


31


20338903


JARIO QUEIROZ CARNEIRO


32


20339114


PAULO SERGIO NORMANHA CARVALHO


33


20339345


CLAUDEMIR RIBEIRO PIRES


34


20339109


EDIMILSON MARQUES DOS SANTOS


35


20338934


EBENEZER FARIA ALVES


36


20338929


PAULO GERALDO MENDES BOTELHO


37


20339129


MARIO NILO MENDES BARBOSA


38


20339130


DANIELA FALCAO SAMPAIO


39


20339704


NILCEA SANTIAGO SANTOS MARQUES DE QUEIROZ


40


20340748


FERNANDO LUIZ PINHEIRO DE AMORIM


41


20338969


ARQUIMEDES FERRARI NETO


42


20338891


JOEL RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO


43


20338922


PAULO SERGIO PORTELA OLIVEIRA


44


20339124


HENEL FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO


45


20338963


JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO


46


20339103


ANA PAULA NUNES NOVOA


47


20338892


BARTIRA LEITE MARTINS


48


20338997


UBIRAJARA JOSE RIBEIRO


49


20412705


ANA CRISTINA ROSA FARIAS


50


20448279


NANCY SILVA DE SOUZA CAVALCANTI


51


20448679


MARIA EMILIA DOS SANTOS MACHADO


52


20447399


ENOQUE SILVA SANTOS


53


20339111


LAZARO SILVA FRANCA


54


20338905


ANIBAL CARDOSO DANTAS


55


20444403


SANTIAGO COUNAGO CARREIRO


Perito Criminal CLASSE III PARA CLASSE II
 


POSIÇÃO


MATRÍCULA


NOME


1


20561967


ERICO MAURICIO ALVES DE CASTRO SANTOS


2


20566608


REGINALDO BARREIROS DE ALMEIDA


Perito Médico Legista CLASSE II PARA CLASSE I
 


POSIÇÃO


MATRÍCULA


NOME


1


20446916


GLAUBER PARAIZO LEITE PEREIRA


2


20464298


MARCIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA FONSECA


3


20494934


CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA   


4


20446758


FERNANDO DE CASTRO VEIGA   


Perito Técnico de Polícia Civil CLASSE I PARA CLASSE ESPECIAL
 


POSIÇÃO


MATRÍCULA


NOME


1


20446988


EVERTON SILVA DOS ANJOS


Perito Técnico de Polícia Civil CLASSE III PARA CLASSE II
 


POSIÇÃO


MATRÍCULA


NOME


1


20446436


REBECA ARAÚJO PEREIRA


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador


1














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