


                                LEI Nº 9.349

                                   Declara de utilidade pública o Clube  da
                                   Terceira Idade de Ecoporanga, localizado
                                   no  Município   de   Ecoporanga,   neste
                                   Estado.






       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


       Art. 1º Fica declarado de utilidade  pública  o  Clube  da  Terceira
Idade de Ecoporanga, localizado no Município de Ecoporanga, neste Estado.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
        
       Palácio Anchieta, em Vitória, 04 Dezembro de 2009.



                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado


                            (D.O. de 08/12/2009)
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