

                DECRETO Nº 2109-S, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.


                                        Altera o Decreto n° 1587-S, de 13 de
                                        junho de 2019.




    O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das  atribuições
previstas no art. 91, inciso III, da Constituição Estadual,  considerando  a
Lei nº 5.375, de 20/01/1997, em conformidade com o  Decreto  nº  4117-R,  de
21/06/20127, e com as informações constantes do processo nº 85634034,




    DECRETA:




    Art. 1º O Decreto n.º 1587-S, de 13/06/2019, que  designou  os  membros
para compor o Conselho Deliberativo  do  Programa  de  Apoio  e  Proteção  a
Testemunhas, Vítimas e Familiares de  Vítimas  da  Violência  no  Estado  do
Espírito Santo - PROVITA/ES, para exercer o mandato no  biênio  compreendido
entre o mês de junho de 2019 e o mês de junho de 2021, passa a  vigorar  com
a seguinte alteração:

    “Art. 1º [...]

    [...]

    VIII. Poder Judiciário

    Titular: Ronaldo Domingues de Almeida

    Suplente: Gustavo Grillo Ferreira

    [...]”

    Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




    Palácio Anchieta, em Vitória, aos 13 dias do mês de setembro  de  2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização  do
Solo Espírito-santense.




    JOSÉ RENATO CASAGRANDE
    Governador do Estado










       (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 16/09/2019)



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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador