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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 8 de Janeiro de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 8 de Janeiro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 10.954, de 21 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.016, de 23 de abril de 2008,R E S O L V Econceder, com efeito a partir de 22.12.2007 e até superveniência de causa extintiva, nos termos do Decreto nº 11.016, de 23 de abril de 2008, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200080113705 e 0200080113691, Pensão Especial, a ser rateada em cotas-partes iguais, em favor de VALDEMIRA ROSÁRIO PEREIRA e DJALMA LIMA SANTOS FILHO - representado por sua genitora Ataniele Gomes da Silva -, companheira e filho menor, respectivamente, de DJALMA LIMA SANTOS, vítima do acidente ocorrido no Estádio Octávio Mangabeira - Fonte Nova, em 25.11.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual de Santa Cruz, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02.02.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANDRO SENA FREIRE para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual de Santa Cruz, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02.02.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.022-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JAQUES DE ARAÚJO MOURA, matrícula nº 30.069.194-3, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM SÉRGIO SILVA PESSOA, matrícula nº 30.140.168-4, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Centro de Atividades Técnicas de Bombeiros Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MARTINHO ANTÔNIO NUNES, matrícula nº 30.073.099-1, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM GILMAR BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.104.342-8, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ELSIMAR FREITAS DE ALCÂNTARA, matrícula nº 30.177.121-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula n° 30.218.649-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DEMÉTRIUS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 30.213.944-2, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCOS PIRES CABRAL DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.238-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 30.190.230-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM IVO JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 30.197.219-8, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar - Bom Jesus da Lapa, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.787-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DERALDO ANTONIO MORAES DA SILVA, matrícula nº 30.190.231-3, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Lençóis, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JACKSON MACÊDO DAMASCENO, matrícula nº 30.177.217-4, do cargo de Subcomandante de Batalhão, DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula nº 30.177.204-3, do cargo de Subcomandante de Batalhão, DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações de Bombeiros Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ARISTENES BORGES CASTELLO BRANCO JÚNIOR, matrícula nº 30.218.553-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.090.192-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ROBERTO AMÂNCIO OLIVEIRA, matrícula n° 30.073.191-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.382-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.201.411-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOÃO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.073.155-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM IVAN PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 30.009.197-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 30.190.256-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula nº 30.213.919-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCOS JOSÉ DE BRITO NUNES, matrícula nº 30.207.395-5, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ MONTEIRO VILLAS BOAS, Analista Técnico, Classe 3, matrícula nº 20.103.152-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 30.218.572-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DILSON ANTONIO ROSÁRIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.928-0, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Lençóis, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RODIMAR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.233.777-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCOS DAVI SANTOS PINTO, matrícula nº 30.227.312-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas/Itinga, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO OLIVEIRA FROIS, matrícula nº 30.337.348-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.022-6, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.090.192-4, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOÃO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.073.155-7, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Centro de Atividades Técnicas de Bombeiros Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.787-1, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANDRÉ RICARDO GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 30.213.918-3, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIS ALBERTO BAQUEIRO PARAISO BORGES, matrícula nº 30.218.674-0, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRÃO, matrícula n° 30.207.356-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula nº 30.213.919-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM IBRAHIM SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.593-0, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.213.933-7, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cosme de Farias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCOS JOSÉ DE BRITO NUNES, matrícula nº 30.207.395-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 30.218.572-8, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Lençóis, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ARISTENES BORGES CASTELLO BRANCO JÚNIOR, matrícula nº 30.218.553-2, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROBERTO PAZ DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 30.213.940-0, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JACKSON MACÊDO DAMASCENO, matrícula nº 30.177.217-4, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM SÉRGIO SILVA PESSOA, matrícula nº 30.140.168-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações de Bombeiros Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM IVANILDO CASTRO PEREIRA, matrícula nº 30.119.331-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GILMAR BRANDÃO LOBÃO, matrícula n° 30.104.342-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.382-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JAQUES DE ARAÚJO MOURA, matrícula nº 30.069.194-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO JORGE FRANCO PIRES, matrícula nº 30.218.561-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCOS PIRES CABRAL DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.238-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 30.190.230-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO OLIVEIRA FROIS, matrícula nº 30.337.348-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EBENEZER NOEL CARNEIRO DA SILVA TUY, matrícula nº 30.218.609-1, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALNEI DE AZEVEDO SILVA, matrícula nº 30.271.301-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAILSON SANTOS AMÂNCIO, matrícula nº 30.207.890-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4 da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas/Itinga, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS DAVI SANTOS PINTO, matrícula nº 30.227.312-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ ADELSON DANDA JÚNIOR, matrícula nº 30.430.139-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.233.792-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, de Batalhão da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RODIMAR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.233.777-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, de Batalhão da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão PM MARIA CLEYDI MILANEZI, matrícula nº 30.227.455-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, de Batalhão da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, o Coronel QOPM GILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.090.195-8, e reconduzir, como membros efetivos, os Coronéis QOPM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, e JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, e o Coronel QOBM DALTON DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.077.017-9, com fundamento no art. 139, § 2º, "b", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVIAN KARINA SUZART DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2D, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ LESSA LIMA para o cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2D, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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