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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 16 de Agosto de 2020



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 17 de Agosto de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0003280-11, 
R E S O L V E
nomear JORGE ALBINO DA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região Metropolitana de Salvador, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0327895-25.2012.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 19.916, de 14 de agosto de 2020,
R E S O L V E
nomear, para compor o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, os membros a seguir indicados:


Secretaria do Meio Ambiente


Titular: João Carlos Oliveira da Silva, que o presidirá


Suplente: Rita de Cássia dos Santos Magalhães


Casa Civil


Titular: Roberta Fonseca Sampaio


Suplente: André Santana da Silva


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI


Titular: Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro


Suplente: Washington de Jesus Sant’Anna da Franca Rocha


Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA


Titular: Marcus Benicio Foltz Cavalcanti


Suplente: Adriano Souza de Oliveira


Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE


Titular: João Felipe de Souza Leão


Suplente: Tais Barreira Nascimento Gouveia


Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR


Titular: Nelson Vicente Portela Pellegrino


Suplente: Ananda Teixeira Costa Lage


Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI


Titular: Lucas Teixeira Costa


Suplente: Marcelo Almeida Senhorinho


Secretaria do Planejamento - SEPLAN


Titular: Walter de Freitas Pinheiro


Suplente: Ranieri Muricy Barreto


Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR


Titular: Josias Gomes da Silva


Suplente: Jeandro Laytynher Ribeiro


Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS


Titular: Leonardo Góes Silva


Suplente: Jéssica Cristina Carvalho Pires de Oliveira


Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA


Titular: Márcia Cristina Telles de Araújo Lima


Suplente: Eduardo Farias Topázio


Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS


Titular: Luiz Raimundo Barreiros Gavazza


Suplente: José Carlos Alves Gallindo Júnior


Ministério Público Estadual


Titular: Cristina Seixas Graça


Suplente: Aline Valéria Archangelo Salvador


Marinha do Brasil


Titular: André Luiz Silva Lima de Santana Mendes


Suplente: Camilla Carrichio Espinheira


União dos Municípios da Bahia - UPB


Titular: Eures Ribeiro Pereira 


Suplente: Leonardo Minho da Silva


Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


Titular: Antônio Ricardo Alvarez Alban


Suplente: Arlinda Dias Coelho Negreiros


Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB


Titular: Humberto Miranda Oliveira


Suplente: Rui Dias Souza


Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado da Bahia - FETAG-BA


Titular: Ailton Queiroz Lisboa


Suplente: Arisvaldo Queiroz Lisboa


Universidade Federal da Bahia - UFBA


Titular: João Carlos Salles Pires da Silva


Suplente: José Maria Landim Dominguez


Universidade do Estado da Bahia - UNEB


Titular: Maria Dolores Ribeiro Orge


Suplente: Mara Rojane Barros de Matos


Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA


Titular: Renata Koga


Suplente: João Paulo Rodrigues


Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA


Titular: Elbia Gannoum


Suplente: Sandro Yamamoto


Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR


Titular: Rodrigo Lopes Sauaia


Suplente: Decio Novaes Neto


Associação Baiana das Empresas de Base Florestal - ABAF


Titular: Mouana Fonseca


Suplente: Mariana Lisboa Pereira


Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico - ABRAFE


Titular: José Alberto Neves


Suplente: Ronaldo Araújo Mol


Central Única dos Trabalhadores - CUT


Titular: Danillo Libarino Assunção


Suplente: Edmilson Pires Barbosa


Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM


Titular: Renato Pegas Paes da Cunha


Suplente: João Lopes Araújo


Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH


Titular: Evilásio da Silva Fraga


Suplente: Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, ADALBERTO SOUZA GALVÃO do cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, FABRÍCIO XAVIER DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, CAIO CÉSAR GONÇALVES DE SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, ROBERTO SANTANA TAVARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Técnico de Gestão Ambiental e Projetos, da Diretoria de Política de Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, WDILESTON DOS SANTOS SOUZA do cargo de Diretor de Espaços Culturais, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, TARCIO LEONARDO SANTOS MOTA do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, LADISLAU MUNIZ D'BULHÕES FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, LUCAS MACIEL DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação Território do Sisal NTE-04, do Município de Serrinha, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELO, do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2020, ADRIANO RAIMUNDO CERQUEIRA COSTA do cargo de Coordenador I, Símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
















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