PROJETO DE LEI Nº   25/2011
      RECONHECE O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COMO A CAPITAL DO JAZZ E DO BLUES DO ESTADO DO CEARÁ.
      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
   DECRETA:
  Art. 1º - Fica reconhecido o município de Guaramiranga como a Capital do Jazz e do Blues do Estado do Ceará.
  Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
  Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
    Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em 15 de fevereiro de 2011.
    Danniel Oliveira
Deputado Estadual
 
JUSTIFICATIVA
  O município de Guramiranga fica situado no maciço de Baturité, a 105 km de Fortaleza, com clima serrano privilegiado. Conhecida também como a Cidade das Flores, com vários atrativos turísticos naturais e eventos religiosos.
  No século XIX, a pecuária e o cultivo do café deram um grande impulso na economia do município Hoje, com mais de 6 mil habitantes, Guaramiranga avançou tanto na área agropecuária como no desenvolvimento turístico. Além dos belos recursos naturais, Guramiranga tem um intenso calendário cultural e religioso como: A Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição; Festival de Jazz e Blues; Encontro de Cordelistas da Serra; Coroação de Nossa Senhora de Fátima; Festival do Vinho; Mostra Junina; Feira de Negócios Turísticos do Maciço; Festa de Santo Antônio; Festa de Santo Agostinho, Festival de Flores; Festa de Nosso Senhor do Bonfim ;Festa de Santa Teresinha, na Botija, Festival Nordestino de Teatro Amador; Festa de São Francisco; Festival de Fondue; Festival de Gastronomia.
  Os idealizadores observaram que no período mômino, havia um público que procuravam uma alternativa no maciço de Baturité para desfrutarem de músicas de acordes e compassos harmoniosos e menos eletrizantes. Com o apoio das bandas cearenses surgiu em 2000, o 1º festival de Jazz e Blues, hoje na 12ª edição do festival, Guaramiranga consolidou no roteiro turístico do estado, o maior festival no gênero no período carnavalesco. Desde que o jazz e blues passaram fazer parte dos eventos culturais, o município vem passando por transformações tanto no espaço físico, ambiental, como na socioeconômica e cultural produzidas pelas atividades musicais, teatrais, workshops e jam sessions (tocar de improviso, dar chance às bandas iniciantes no palco). Esse compromisso com a cultura vem garantindo a sustentabilidade turística do município, consequentemente no crescimento de geração de empregos e renda.
  Alicerçada na cultura e no turismo gerado por seu forte potencial, Guaramiranga tem pautado sua vocação para o desenvolvimento, de acordo com o que diz a Agenda 21:
As cidades e os espaços locais são um marco privilegiado da elaboração cultural em constante evolução e constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde a perspectiva do encontro de tudo aquilo que é diferente e diferente (procedências, visões, idades, gêneros, etnias e classes sociais) faz possível o desenvolvimento humano integral. O diálogo entre identidade e diversidade, indivíduo e coletividade, revela-se como a ferramenta necessária para garantir tanto uma cidadania cultural planetária como a sobrevivência da diversidade linguística e o desenvolvimento das culturas. (AGENDA 21, Princípio 7)
  Diante da importância social e cultural do Festival de Jazz e Blues, desenvolvido anualmente no município de Guaramiranga, solicitamos aos nobres Deputados, sua aprovação desta propositura que reconhece esta cidade, precursora na divulgação do gênero musical no Estado do Ceará, o título de Capital do Jazz e do Blues.
  Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em 15 de fevereiro de 2011.
  Danniel Oliveira
Deputado Estadual