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Categoria
Leis Ordinárias


Número do Ato
13805


Data do Ato
terça-feira, 28 de Novembro de 2017



Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia os festejos de Nossa Senhora das Candeias, padroeira da cidade de Candeias.

LEI Nº 13.805 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia os festejos de Nossa Senhora das Candeias, padroeira da cidade de Candeias.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Ficam incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia os festejos de Nossa Senhora das Candeias, padroeira da cidade de Candeias, que se realizam anualmente no dia 02 de fevereiro.Art. 2º - (VETADO)Art. 3º - (VETADO)Art. 4º - (VETADO)Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa Civil














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