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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 14 de Maio de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 14 de Maio de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 10.436, de 31 de agosto de 2007,R E S O L V Enomear, para compor o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos, os membros titulares e suplentes abaixo indicados:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO


Titular: Cássio Ramos Peixoto, que o coordenará


Suplente: Jorge Luiz Gonçalves Farias


CASA CIVIL


Titular: Bruno Dauster


Suplente: Neli Bonfim Cerqueira


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO


Titular: João Leão


Suplente: Maria Lúcia Cunha de Carvalho


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO


Titular: Carlos Martins Marques de Santana


Suplente: Sergio Tomich Silva


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE


Titular: Eugênio Spengler


Suplente: Cibele Oliveira de Carvalho


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL


Titular: Jerônimo Rodrigues Souza


Suplente: Edson Neves Valadares


SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Titular: José Geraldo dos Reis Santos


Suplente: Cleiton Kesler


SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 


Titular: Vera Lúcia da Cruz Barbosa


Suplente: Claudio Rodrigues dos Santos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200140209944 (0068511-3/2007-SEC e PGE/2009171277-0), MARIA REJANE DE REZENDE do cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 11.144.571-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no inciso II do art. 192, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Capitão PM ALLAN SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30.363.822-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALLAN SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30.363.822-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE COELHO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.05.2016, SIMONE NASCIMENTO GALISA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2016, ADRIANA ALMEIDA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.05.2016, LILIAN PEREIRA GOMES MORAES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais, da Procuradoria Geral do Estado. (Retificado no DOE de 10.06.2016. Na exoneração de Lilian Pereira Gomes Moraes e na nomeação de Marcela Aragão Sanches, ambas da Procuradoria Geral do Estado, publicadas no Diário Oficial do Estado de 14.05.2016: ONDE SE LÊ: ...das Procuradorias...LEIA-SE: ...da Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2016, MARCELA ARAGÃO SANCHES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais, da Procuradoria Geral do Estado. (Retificado no DOE de 10.06.2016. Na exoneração de Lilian Pereira Gomes Moraes e na nomeação de Marcela Aragão Sanches, ambas da Procuradoria Geral do Estado, publicadas no Diário Oficial do Estado de 14.05.2016: ONDE SE LÊ: ...das Procuradorias...LEIA-SE: ...da Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO SOUZA ROCHA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a MANOEL JUSTINIANO MELO DA FONSECA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FELIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BEATRIZ LOPES BRANDÃO NETA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.RUI COSTAGovernador














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