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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 13 de Março de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 14 de Março de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505170480656,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção do Investigador de Polícia Civil PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 20.346.238-4, da Classe II para a Classe I, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.08.2018. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505170480656,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 07.11.2014 e com efeitos financeiros retroativos a 30.11.2016, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 20.346.238-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505170078157,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 20.12.2013 e com efeitos financeiros retroativos a 29.06.2016, da Classe I para Classe Especial, o Investigador de Polícia Civil CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 20.119.021-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 10 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012 e no § 2º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505150444262,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o ato que promoveu o Investigador de Polícia Civil MARIVAN SOUZA DA SILVA, matrícula nº 20.302.350-4, da Classe II para a Classe I, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.08.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505150444262,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 07.11.2014 e com efeitos financeiros retroativos a 30.10.2015, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil MARIVAN SOUZA DA SILVA, matrícula nº 20.302.350-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.02.2020, CLARISSA SILVA BARBOZA DE AQUINO ASSIZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA LÍDIA BASTOS SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2020, MARIA AMÉLIA DE FARIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2020, MÁRCIA MARIA OLIVEIRA RAMOS BRÁS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALICE MENDONÇA DE ARAÚJO MELO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALANA DIAS BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALANA DIAS BARRETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALEX CAMPOS DO AMARAL ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIA DE FATIMA CASTELLUCCI FERREIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VITOR AUGUSTO VIENA DA SILVA para o de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria Setorial da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 29.02.2019, CAMILLA COELHO BRANDÃO SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA MERCEDES BAQUEIRO HALLA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIELA NUNES VITOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RENATA MUNDIM FERREIRA MARTINS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder, com base no § 3º do art. 2º, do Decreto nº 24.261, de 2 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO aos policiais militares a seguir nominados: 
30 ANOS (Ouro): MAJORES QOPM SIDNEY CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 30.207.293-9; PAULO CÉZAR SOUZA CABRAL, matrícula nº 30.207.402-4; SÉRGIO CHAVES PAIVA, matrícula nº 30.218.566-3; KLEY OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.218.589-1; CLÁUDIO LUÍS PITTA SANTOS, matrícula nº 30.218.618-0; ARLINDO BASTOS DE MIRANDA NETO, matrícula nº 30.218.676-6, e GERALDO FRANÇA DE SANTANA, matrícula nº 30.220.104-5. CAPITÃES QOAPM ANTÔNIO DE JESUS SOUZA, matrícula nº 30.221.132-5; ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 30.221.062-0; SÉRGIO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.220.168-9, e MARCOS ANTÔNIO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.221.307-6. PRIMEIROS TENENTES QOAPM ANTÔNIO EMANUEL GUEDES LIMA, matrícula nº 30.220.038-2; UILSON DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.220.035-8; MARCELO NEVES TAVARES, matrícula nº 30.221.576-9; ARLANDE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.221.488-6; MAMÉDIO DE BRITO MACEDO, matrícula nº 30.221.960-8; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 30.221.692-7; LUÍS CARLOS GOMES, matrícula nº 30.221.067-0; SIDNEI GOMES DA CRUZ, matrícula nº 30.221.394-5; JONATHAS JOSÉ DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula nº 30.220.560-9; WALSON FREITAS RAMOS FILHO, matrícula nº 30.201.813-3; EDGAR DE AQUINO GÓES, matrícula nº 30.220.319-4; EVALDO FERREIRA MATOS, matrícula nº 30.214.097-2; LUÍS CARLOS SANTANA, matrícula nº 30.214.831-0; VALMIR DE JESUS BRITO, matrícula nº 30.214.627-9; IVANEZ JUSTINO DE MORAIS, matrícula nº 30.221.704-6; ARISTÓTELES DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.220.105-3; VANDERLAN FONSECA ALVES, matrícula nº 30.221.092-1; MARIVALDO ALVES BARBOSA, matrícula nº 30.221.382-2; VALMIR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30.221.648-0; JAIRO LOPES CELESTINO, matrícula nº 30.216.404-9; ADELINO OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 30.221.103-2; ANTÔNIO CARLOS SANTOS MORAIS, matrícula nº 30.220.305-5; JOSÉ RAIMUNDO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.221.321-2; MARCOS ANTÔNIO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 30.214.231-4; REGINALDO MELO DOS SANTOS, matrícula nº 30.221.969-0; NÉLSON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.214.840-9; HÉLDER OLIVEIRA, matrícula nº 30.221.110-5; ANTÔNIO JOSÉ TIBÉRIO SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.221.097-1; JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 30.220.218-0; JADILSON MARQUES LIMA, matrícula nº 30.220.194-8; JACKSON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.221.318-1; GENILSON DE SANTANA PEREIRA, matrícula nº 30.222.014-6; JORGE GERALDO PIRES, matrícula nº 30.216.073-6; MANUEL ALEXANDRE GUERRA JÚNIOR, matrícula nº 30.221.747-8; FERNANDO VIRGENS SANTOS, matrícula nº 30.221.052-3; NIVALDO DE JESUS, matrícula nº 30.220.300-5; HERALDO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 30.214.360-3; ISAAC FERREIRA NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 30.215.595-1; SÉRGIO LUIZ MACHADO RAMOS, matrícula nº 30.220.342-9; ROBERTO TAYLOR LIMA DE SANTANA, matrícula nº 30.221.498-3; CLÁUDIO TAVARES SOUZA, matrícula nº 30.220.108-7; JEFFERSON CORTES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.220.120-7; JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 30.219.999-7; DIJALMA SOUZA AGUIAR, matrícula nº 30.221.976-3; PAULO ROBERTO MATIAS ALMEIDA, matrícula nº 30.214.261-5; JOÃO AVELINO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.201.764-0; AGNALDO TEIXEIRA DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 30.216.313-2; RAIMUNDO CAVALCANTE RODRIGUES, matrícula nº 30.224.479-2, e CATARINO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.215.571-5. 20 ANOS (Prata): MAJORES QOPM FLAILTON SOUZA BATISTA, matrícula nº 30.174.217-9; SILVÂNIO AQUINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.392-6; RUBENILTON MATOS ANDRADE, matrícula nº 30.337.300-7; ROAN OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.337.378-0; MOISÉS MEDINA TRAVESSA DE SOUZA, matrícula nº 30.337.447-7; ANTÔNIO RICARDO DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30.337.359-4; NÚBIA GALINDO, matrícula nº 30.337.379-8; FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES, matrícula nº 30.341.681-3; ERICKSON JULIANO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.337.321-9; TIAGO GARCEZ DA CRUZ, matrícula nº 30.337.333-2; CRISTIAN DUQUES SANTA RITTA, matrícula nº 30.337.409-5; MARIA ALICE SILVA SANTOS PINTO, matrícula nº 30.337.312-0; CIS DE PAULA BAHIENSE, matrícula nº 30.337.305-7; SHEYLA KELLY RAVANI RODRIGUES, matrícula nº 30.337.408-7; RITA RYLLÊZA AGOSTINHO DA PAIXÃO, matrícula nº 30.337.387-9; JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 30.337.351-0; JOILSON LESSA DA COSTA, matrícula nº 30.337.466-3; JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4; ADAUTO SENA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.443-5; ÉRICA PATRÍCIA SANTOS SILVA, matrícula nº 30.337.415-0; YURI BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 30.337.327-7; GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula nº 30.337.440-1; IGOR PRAZERES SANTOS, matrícula nº 30.337.388-7; HILDEGARD DANTAS MOURA, matrícula nº 30.337.435-4, e DAVID ROBSON ROCHA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.438-8. CAPITÃES QOPM TATIANE SOARES PIRES, matrícula nº 30.291.412-7; PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296-2; CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.337.386-1; SÍLVIO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.337.458-2; ABIMAEL DAMIAO ALENCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.337.295-4; CRISTIANO ANDRADE DA GAMA, matrícula nº 30.337.324-3; CARLOS EDUARDO NEVES BRANDÃO, matrícula nº 30.337.452-4; KLEBER DA SILVA CRUZ, matrícula nº 30.337.430-4; CARLOS VINÍCIUS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 30.337.424-9; VINÍCIUS JOSÉ MENEZES CUNHA, matrícula nº 30.337.460-5; MARCELO ALMEIDA SANTOS VASCONCELOS, matrícula nº 30.337.380-3; ISIS CRISTHINA RAMOS DUQUES DE CASTRO, matrícula nº 30.337.336-6; CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES, matrícula nº 30.337.337-4; LUCIANO TEIXEIRA BRANDÃO, matrícula nº 30.337.494-8; LUIZ CLÁUDIO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.382-9; JOSÉ LEONARDO JAVIEL PIRES, matrícula nº 30.337.421-5; ROSELY PAIXÃO VIDAL, matrícula nº 30.337.360-9; JURANDILSON DO CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.334-0; REINALDO SANTANA SOEIRO, matrícula nº 30.337.471-0; FABRISIO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.337.489-1; MÁRIO AUGUSTO CAVADAS DE SANTANA, matrícula nº 30.341.679-0; MARCELO AUGUSTO ROCHA COELHO, matrícula nº 30.337.444-3; JOÃO HENRIQUE REBOUÇAS DA CRUZ, matrícula nº 30.337.433-8; ELISON SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.428-1; GLEISON VINÍCIUS COSTA, matrícula nº 30.337.369-1; ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO, matrícula nº 30.337.491-4; MÁRCIO DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula nº 30.337.461-3; MÔNICA DE ANDRADE PEREIRA RODRIGUEZ, matrícula nº 30.337.363-3; JORGE LUÍS MAGALHÃES DE FREITAS, matrícula nº 30.337.495-6; WESLEY VIEIRA ALVES NOGUCHI, matrícula nº 30.337.467-1; LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.355-2; ANDERSON FIUZA DE ANDRADE, matrícula nº 30.337.483-3; ROSEANE GUIMARÃES ROCHA, matrícula nº 30.337.364-1; GABRIEL CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 30.337.448-5; GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.399-2; ALAINE DE CARVALHO VITÓRIO, matrícula nº 30.337.354-4; ANILTON DA SILVA ESTEVAM, matrícula nº 30.337.384-5; WELLINGTON ANDRADE SALES, matrícula nº 30.337.668-1; CRISTIANO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.337.297-0; MÁRCIO BASTOS BRANDÃO, matrícula nº 30.337.488-3; CARLOS CÉSAR DA FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.337.479-4; JOÃO DANIEL RIBEIRO QUEIROZ, matrícula nº 30.339.590-2; JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS GUEDES, matrícula nº 30.337.341-3; GEISA ALVES BARRETO, matrícula nº 30.337.459-0; MILTON LUIZ CARDOSO SEIXAS, matrícula nº 30.337.323-5; FABIAN NERY CERQUEIRA, matrícula nº 30.337.306-5; CARLA DAIANE BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.362-5; LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337.450-8; BENEDITO JOSÉ BARBOSA NETO, matrícula nº 30.337.367-5; THADEU CARNEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.337.339-0; PALOMA CARINE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.304-9; SUZANE RIBEIRO DE MELO CASTRO, matrícula nº 30.337.390-0; RÔMULO CÉSAR SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.465-5; SAMUEL SAMPAIO DE MIRANDA, matrícula nº 30.337.417-6; DEMOSTENES PINHEIRO DA ENCARNAÇÃO, matrícula nº 30.337.376-4; CHARLES RODRIGUES CARQUEIJO, matrícula nº 30.338.416-3; ANA PATRÍCIA CARDOSO ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.337.422-3; MARCELO WOYTYSIAK DE JESUS, matrícula nº 30.337.401-1. ALINE SANTOS BONFIM, matrícula nº 30.337.477-8; MÔNICA SANT'ANNA NAVEGANTES FERREIRA, matrícula nº 30.337.303-1; MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.337.313-8; BÁRBARA DOS REIS GONDIM ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.337.352-8; EDUARDO FABRÍCIO GALVÃO DA SILVA, matrícula nº 30.337.469-7; CID CAMPELO BANDARRA, matrícula nº 30.337.335-8; CARLOS EDUARDO DE SOUZA BATISTA, matrícula nº 30.337.455-8; ELISMAR SILVA DE JESUS, matrícula nº 30.337.302-3; ERIC FERNANDO ALMEIDA DE JESUS, matrícula nº 30.337.462-1; ALEXANDRE OLIVEIRA FRAGA, matrícula nº 30.337.353-6; MOEMA COSTA BARBOSA, matrícula nº 30.337.425-7; BRUNO VON CZEKUS SOARES, matrícula nº 30.337.486-7; JÂNIO MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.337.445-1; ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.337.400-3; PAULO VINÍCIUS SOUZA REGO, matrícula nº 30.337.373-0; MARCOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.337.407-9; POLAKO PÓVOAS SANTOS, matrícula nº 30.337.484-1; DUARTE GOMES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.337.493-0; LUIZ CLÁUDIO DE JESUS GÓES, matrícula nº 30.337.326-9; FÁBIO LUIZ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 30.337.358-6; CARLOS EDUARDO CASTRO CAVALCANTE, matrícula nº 30.337.426-5; EDNO VIEIRA AMARAL, matrícula nº 30.337.371-4; FÁBIO EMANUEL REIS ATANÁSIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.475-2; MARIDÉSIA LOPES BISPO, matrícula nº 30.337.446-9; JOÃO ALEXANDRE LEITE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.337.315-4; FÁBIO GONÇALVES CAMPOS, matrícula nº 30.337.381-1; VALDOMIRA SANTOS DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.350-2; ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.472-8; LIZANDRO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.337.309-9; SIDINEI REGO DA HORA, matrícula nº 30.337.439-6; PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRÓ, matrícula nº 30.337.451-6; LUÍS EXPEDITO FONSECA FERNANDES, matrícula nº 30.337.497-2; ALÉCIO MARQUES DE ANDRADE, matrícula nº 30.337.413-4; FRANCLIM SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 30.337.397-6; REUBER DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.398-4; LEANDRO ALCÂNTARA DE BURGOS, matrícula nº 30.337.331-6; DAIANE REGINA DA HORA FERREIRA, matrícula nº 30.337.396-8; VIRGÍNIA BACELAR ROCHA MARINHO, matrícula nº 30.337.375-6; SARA SILVA ROCHA, matrícula nº 30.337.468-9; DANILO MELO FREIRE, matrícula nº 30.337.368-3; VAGNER SOUZA MATOS, matrícula nº 30.337.793-8; ANA ELISA CAVALCANTI BOMFIM RIOS, matrícula nº 30.337.307-3; ANDRÉ LUÍS NOBRE DE MATOS, matrícula nº 30.337.436-2; MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS GENTIL SILVA, matrícula nº 30.337.349-7; ITAMAR DE SOUZA E SILVA FILHO, matrícula nº 30.337.464-7; CARLOS LUIZ SANTOS PINTO, matrícula nº 30.341.680-5; LEIDIAN PEIXOTO FOGLI, matrícula nº 30.337.419-2; JOHEIDIL LACERDA ALVES FIUZA, matrícula nº 30.337.343-9; DIÓGENES DA PAIXÃO VIRGENS, matrícula nº 30.337.310-4; EDUARLAN VILA NOVA SILVA, matrícula nº 30.337.329-3; ANDRÉIA CASTRO SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.344-7; VINICIUS MORENO DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 30.337.391-8; AGILIO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.416-8; MÁRCIO RIOS LIMA SILVA, matrícula nº 30.337.487-5; OSMILSON DO AMPARO CARVALHO, matrícula nº 30.337.314-6; JOEL BATISTA BATALHA, matrícula nº 30.337.410-0; JÚLIO CÉSAR SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.337.492-2; ALEXSANDRO FERREIRA MIRANDA, matrícula nº 30.337.473-6; CAROLINE FERREIRA SOUZA, matrícula nº 30.337.299-6; DANIELA RISOLETA ALVES TRINDADE, matrícula nº 30.337.389-5; LORENA DE AQUINO PEDREIRA, matrícula nº 30.337.317-0; ANDRÉ LUIZ DANTAS DA CUNHA, matrícula nº 30.337.403-7; JOSIVALDO BATISTA GONÇALVES, matrícula nº 30.337.418-4; DALMO PORTO DE ASSIS, matrícula nº 30.337.432-0; GILIAM COSTA DA SILVA, matrícula nº 30.337.478-6; CARLA SOUZA MATOS, matrícula nº 30.337.366-7; FÁBIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.498-0; PAULO FABRÍCIO DE MELO SANTOS, matrícula nº 30.337.356-0; UBIRATAN ALVES MUNIZ BARRETO, matrícula nº 30.337.357-8; CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA, matrícula nº 30.337.316-2; MÁRCIO SOUZA PITANGUEIRA, matrícula nº 30.337.431-2; JOSIEDSON MENDES LEANDRO, matrícula nº 30.337.385-3; JALBA SANTIAGO DOS SANTOS SEGUNDO, matrícula nº 30.337.441-9; ROGÉRIO CARDOSO FREITAS, matrícula nº 30.337.301-5; JAIR DE FREITAS GULIAS NETO, matrícula nº 30.337.485-9; EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.337.293-8; ANILTON CLEITON DOS SANTOS MELO, matrícula nº 30.337.342-1; FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337.372-2; ADRIANA SOUZA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.318-8; ZAQUEU VINAGRE DE LIMA, matrícula nº 30.337.474-4; ARIVAN DE SANTANA SÁ, matrícula nº 30.337.420-7; PAULO OLIVEIRA FROIS, matrícula nº 30.337.348-9; VALMARI SANTOS NOGUEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.337.463-9; MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO, matrícula nº 30.337.414-2; ALEXANDRO DO CARMO SANTOS, matrícula nº 30.337.402-9; UELIAM EVANGELISTA DE JESUS, matrícula nº 30.337.345-5; ARIVALDO DE LIMA ARCANJO SANTOS, matrícula nº 30.337.374-8; JOEL SOARES E SILVA, matrícula nº 30.337.347-1; FABIANO DE MATOS LEMOS, matrícula nº 30.337.394-2; KAROL LUCCHESI CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.481-7; ANDRÉ FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 30.339.212-4; ULISSES SANTOS MASCARENHAS, matrícula nº 30.308.913-7; ALBERT NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 30.339.709-3; MARCOS BRAGA DA CRUZ, matrícula nº 30.340.218-1; MARIA JOSÉ MIRANDA MASCARENHAS VAZ, matrícula nº 30.338.676-7; GILVAN DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.816-2; ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.340.574-9; MILTON SENA EVANGELISTA, matrícula nº 30.340.010-5; DÉBORA BRITO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.529-5; JOÃO DE DEUS PAES LANDIM FERREIRA CABRAL, matrícula nº 30.340.538-3; FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.340.433-7; JUAREZ SANTOS SILVA, matrícula nº 30.340.569-2; ADRIANO DE JESUS ALVES, matrícula nº 30.340.071-5; FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.340.048-0; MARCOS AURÉLIO DE SÁ CARVALHO, matrícula nº 30.340.244-0; RICARDO LEÃO GOMES, matrícula nº 30.338.535-5; ANDRÉ CARLOS DE FREITAS, matrícula nº 30.306.952-7; ELSIMAR DA COSTA SILVA, matrícula nº 30.339.819-6, e GRACE CERQUEIRA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.338.665-2. CAPITÃES QOAPM GEORGE HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.307.098-4, e GLEDSON FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.307.055-2. PRIMEIROS TENENTES QOPM RENATO LUÍS SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30.339.933-8; ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 30.338.336-1; RICARDO CARVALHO VEIGA, matrícula nº 30.339.812-0; EULER GOMES DE LYRA, matrícula nº 30.307.118-4; JULIANA DE JESUS MAGALHÃES CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 30.306.791-5; RAMON PAES LANDIM DE SANTANA, matrícula nº 30.340.585-4; ANA PAULA MENDES MARX, matrícula nº 30.338.432-5; ERLON SAMPAIO, matrícula nº 30.337.536-8; GIVANILDO MIRANDA DO AMARAL, matrícula nº 30.339.892-6; RITA SANTOS DE SANTANA PINTO, matrícula nº 30.339.226-3; MAURÍCIO DE SANTANA DIAS, matrícula nº 30.340.341-2; FERNANDA ROBERTA ABOBOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.307.095-0; MARCOS ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.582-1; SÉRGIO RICARDO BAHIA LIMA, matrícula nº 30.306.814-9; FABIANO RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.308.788-4; MARILENE BATISTA PINTO, matrícula nº 30.308.652-9; CRISTIANE DA SILVA DANTAS, matrícula nº 30.338.443-0; ALEX LEANDRO DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 30.306.729-0; DIRCEU ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.337.531-8, e REGINALDO ALVES DE JESUS, matrícula nº 30.295.335.9. PRIMEIROS TENENTES QOAPM MILENA SENA BATISTA, matrícula nº 30.296.856-6; ADILSON CARDOSO SILVA REZENDE, matrícula nº 30.285.539-9; CARLOS HENRIQUE SANTOS SANTANA, matrícula nº 30.295.587-2; RITA DE CÁSSIA NERY CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.297.557-1; SAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.307.948-3; MARCOS PAULO DE SANTANA PIMENTEL, matrícula nº 30.307.015-4; JONSON CÉSAR DE FREITAS, matrícula nº 30.338.423-6; ELIENE RIBEIRO CONCEICAO, matrícula nº 30.338.996-9; JADILSON MENEZES REBOUÇAS, matrícula nº 30.307.108-7; LEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.086-1; POLIANA CARVALHO LUZ ARAÚJO SILVA, matrícula nº 30.306.618-9; CLAUDIO NIZARA GOMES, matrícula nº 30.307.993-8; FRANCELINA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.308.550-7; ELIZABETH MEIRE SILVA SANTOS, matrícula nº 30.294.784-5; MEIRE CRISTIANE GONÇALVES BARROS, matrícula nº 30.339.281-5; ISMAEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 30.299.495-7; SIDNEI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.340.316-1; ANDERSON ASSIS SOUSA, matrícula nº 30.306.755-9; CIDCLEY NUNES MATOS, matrícula nº 30.339.937-0; MAXIMINIANO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.297.626-8; JOÃO BATISTA DA CRUZ SOUSA, matrícula nº 30.307.187-5; SUZANA MAGALHAES DOS SANTOS, matrícula nº 30.308.630-9; MARIA ESTELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.308.677-3, e TANIA SUELI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.020-1. 
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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conceder, com base no § 3º do art. 2º, do Decreto nº 24.261, de 2 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO aos bombeiros militares abaixo nominados:
20 ANOS (Prata): 
MAJORES QOBM KARINA NASCIMENTO SANTANA; matrícula nº 30.337.320-1, DIÓGENES CRUZ NETO, matrícula nº 30.337.480-9; MARCOS VINICIUS CARNEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.342.990-5; JANAÍNA FIGUEIREDO BAHIANA, matrícula nº 30.337.427-3; ANA ISABEL DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.337.294-6; LAÍZA GARCIA DA SILVA NONATO, matrícula nº 30.337.332-4; ALLAN URBANO LAU GUANAIS MINEIRO, matrícula nº 30.337.346-3; GEOVANICE DA SILVA MELO, matrícula nº 30.338.258-5; JAMILE LIBERTADOR PERRONE, matrícula nº 30.337.437-0; JOILDO FRANÇA DA CRUZ, matrícula nº. 30.337.412-6; MÁRCIO LUÍS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.298-8; e JOÃO DANIEL COUTO DOS SANTOS MESSIAS, matrícula nº 30.337.490-6. CAPITÃES QOBM ROSA MARIA TRINDADE DE CASTRO, matrícula nº 30.338.600-0; EDSON MANOEL DE ALMEIDA GUEDES, matrícula nº 30.340.600-4; ADRIANNY WAGNER BENEVIDES DE QUEIROZ, matrícula nº 30.339.714-0; ENRICO ARRUDA ARAÚJO, matrícula nº 30.340.733-5; e MILTON CARLOS BORGES LOPES, matrícula nº 30.340.286-4; PRIMEIROS TENENTES QOBM MATHEUS MAGNO LIMA DUARTE, matrícula nº 30.340.498-9; e OSVALDO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 30.340.280-6; PRIMEIROS TENENTES QOABM HISNAR BOAVENTURA SANTA QUITERIA, matrícula nº 30.310.610-9; ROSINEI BISPO SANTANA, matrícula nº 30.246.857-4; e ALINE ROSA DE LIMA, matrícula nº 30.339.728-9.
10 ANOS (Bronze): 
Capitães QOBM DANIEL BORGES SANTANA, matrícula nº 30.481.967-4; ISABEL GOMES DE SOUZA, matrícula nº 30.506.041-4; NATANAEL DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 30.506.951-5; PHILLIPE MATHEUS E SANTOS, matrícula nº 30.506.594-3; e DARLAN MACHADO PEREIRA, matrícula nº 30.506.716-5. PRIMEIROS TENENTES QOBM JÚLIO CÉSAR SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.506.718-1; WELDER CAITITÉ SOUZA, matrícula nº 30.508.625-8; SÍLVIO JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.506.327-6; ÁLVARO CÂNDIDO SERRÃO NETO, matrícula nº 30.506.478-5; JURANDI DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 30.506.779-1; ROMILSON COUTINHO RAMOS, matrícula nº 30.506.793-7; JORGE LUIS SIMÕES CARDOSO, matrícula nº 30.507.622-9; e FABISSON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.506.803-0. PRIMEIRO TENENTE QOABM SANDRO AMORIM FRAGA, matrícula 30.268.553-2.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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exonerar ANDRÉ PAULO MARTINS DE SOUSA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.204-1, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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exonerar o Capitão PM JOSEMAR GUIMARÃES, matrícula nº 30.281.151-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM, da Secretaria de Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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exonerar VERA LÚCIA SANTOS NASCIMENTO, Técnica em Laboratório, Classe 1, matrícula nº 20.100.309-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM LOURIVAL TAVARES BARROS JÚNIOR, matrícula nº 30.443.741-4, da Polícia Militar da Bahia nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM LOURIVAL TAVARES BARROS JÚNIOR, matrícula nº 30.443.741-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear LEVI JOSÉ DA SILVA, CPF nº 023.563.304-61, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM JOSEMAR GUIMARÃES, matrícula nº 30.281.151-0, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado 1ª Classe PM EDUARDO MAMEDIO SALES BARBOSA, matrícula nº 30.443.329-0, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Cabo PM CELSO BATISTA LIMA, matrícula nº 30.388.227-6, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
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