












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto no inciso VI do art. 12, e arts. 16 e 17, todos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010, no Decreto nº 16.455, de 07 de dezembro de 2015, e o constante do Processo nº 0900150061874,R E S O L V Enomear, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, os seguintes membros indicados pelos respectivos órgãos:
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA


Titular: Gustavo Adolfo Quintella de Cerqueira


Suplente: Ítala de Cássia Oliveira Tenório de Albuquerque


Titular: Joel Roque do Nascimento


Suplente: Aldalice Amorim dos Santos


Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN


Titular: Alba Valéria Alves Sodré Coelho


Suplente: Regina Helena Sacramento dos Santos


Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - Regional Bahia - SINAENCO


Titular: Eduardo Azevedo Tourinho


Suplente: Claudemiro Santos Júnior


Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE


Titular: José Antônio Marques Ribeiro


Suplente: Gabriel Pithon Pereira Brito

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 20.12.2016, FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção de Investimentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Agroinvestimentos, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO NASCIMENTO FREIRE DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção de Investimentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Agroinvestimento, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.12.2016, MARIANA SANTOS BARRETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.12.2016, PATRICIA MOTA SENA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para substituir o Titular da referida Pasta nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARGARIDA MARIA SANTOS MIRANDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEANDRO GOMES LOBO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 21.12.2016, o Sub Tenente PM EDMAR LIMA SANTA RITA, matrícula nº 30.214.512-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 21.12.2016, EDMAR LIMA SANTA RITA, CPF nº 334.350.905-10, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.