












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Janeiro de 2010



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Janeiro de 2010


JANEIRO - 2010Publicado no D.O.E. de 05.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINALDO NUNES SACRAMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL para o cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ BARRETO BITTENCOURT para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FRANCISCO DE AMORIM NETO para cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.(Retificado no D.O.E. 06.01.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEJOAN DA CRUZ SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHEILA TAIS DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2010, FRANCISCA DE PAULA ALVES DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.01.2010, LUIZ CARLOS ALCÂNTARA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2009, CLÉA LÚCIA MARQUES LEONY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA BERNADETE DE PAIVA FRANCO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2009, CLÉA LÚCIA MARQUES LEONY para o cargo de Assistente, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária para Assuntos de Indústria Naval e Portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 05.01.2010, NANCY FERRAZ DA SILVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE DE MENEZES MONTEIRO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.082.687-2, do cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA CÉLIA BOSS PALMEIRA SAMPAIO, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.101.553-9, para o cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BENEDITA BÁRBARA DE JESUS SEIXAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Salvador - DIREC 1A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2010, VANESSA DA SILVEIRA ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a contar de 04.01.2010, ISAURA PINTO DA ROCHA MONTALVÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a contar de 04.01.2010, ISAURA PINTO DA ROCHA MONTALVÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.01.2010, CYNTIA ARAÚJO NOGUEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.01.2010, MARCELO DE TRÓI do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.01.2010, MARCELO DE TRÓI para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE MEZEDINE DA CUNHA PITON do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILCYR COSTA NOGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Salvador - DIREC 1A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA MARIA DA CRUZ FONSECA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cícero Dantas, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090338149


EDMEA FERREIRA DE OLIVEIRA


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.246.088-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2010, LEONARDO VILLANOVA DE CASTRO MARTINS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEONOR ARAÚJO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.016.135-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIDES MARIA VIEGAS PEREIRA VITÓRIO, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.018.690-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO LIMA DA SILVA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.933-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS CUNHA NAVARRO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.717-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERTON SANTOS PACHECO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESKA WOLNEY SCHMIDT para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDLEIDE ARAÚJO DA HORA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO VILAS BÔAS DE SENA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2010, DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.01.2010, LUÍS COSTA CRUZ para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO NAGIB BOERY para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a ROBERT EVAN VERHINE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALMIRO DA COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENILDA MARIA DÓREA COELHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UALACY SOARES FAUSTINO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENILDA MARIA DÓREA COELHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR CARNEIRO TEIXEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ JORGE ROCHA DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENA PATÁRO DE OLIVEIRA NOVAES e MÔNICA HUPSEL FRANK para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual do Idoso, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA IZABEL DE FREITAS PINHEIRO GOMES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, em substituição a LÚCIA REGINA DOS ANJOS BRANDÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, STAEL CRISTINE BONFIM GUSMÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRONILDES SANTOS BAHIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISA MARIA RAMOS CARVALHO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 26ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA DE MATTOS NEVES para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 26ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear INDIRA DA NATIVIDADE LEÃO COSTA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 23ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Boquira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIS BANDARRA MONÇÃO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GIOVANNA SANTANA QUEIROZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GIOVANNA SANTANA QUEIROZ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIS BANDARRA MONÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCA ELENIR ALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS BARRETO SODRÉ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARIADNE MURICY BARRETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADILSON LOPES BRASILEIRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTINA PORTO PACHECO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS ANTONIO SANTOS DE PINHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EUZELINDA NOGUEIRA DANTAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Descentralizada, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NADJA MARIA AMADO DE JESUS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA FRANCO E PASSOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO DA CRUZ MELO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA RENILDA DALTRO MOURA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIONALDO DE FARO TELES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA TERESA DE LEMOS VILLAÇA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO MÁRIO RODRIGUES DE SOUSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO JOSÉ VEIGA VALENTE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KALYPSA KARDINALY SOUZA BRITO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itaberaba - DIREC 18, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO para o cargo de Subsecretário, símbolo DAS-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCA ELENIR ALVES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS BARRETO SODRÉ para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIADNE MURICY BARRETO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILSON LOPES BRASILEIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLOVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHIRLEY DE SOUZA PINHEIRO para o cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO SANTOS DE PINHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUZELINDA NOGUEIRA DANTAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Descentralizada, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADJA MARIA AMADO DE JESUS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA FRANCO E PASSOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DA CRUZ MELO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RENILDA DALTRO MOURA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIONALDO DE FARO TELES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TERESA DE LEMOS VILLAÇA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO MÁRIO RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atendimento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO JOSÉ VEIGA VALENTE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA DE OLIVEIRA MORAIS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itaberaba - DIREC 18, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA PORTO PACHECO PEREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO NUNES DE SOUZA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATHEUS VEIGA ARAUJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAIS CRISTINA JUNQUEIRA E ANDRADE do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VELMA BARBOSA BONFIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSE RYAN BORGES DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FRANCISCA ELENIR ALVES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.01.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.01.2010, FRANCISCA ELENIR ALVES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REBECA CARIBÉ DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Programação Escolar, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REBECA CARIBÉ DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAIS CRISTINA JUNQUEIRA E ANDRADE para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.01.2010, LUIZ ANTONIO CRAVO DA COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.01.2010, KARINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.01.2010, KARINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA para cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a contar de 08.01.2010, LARA MICIA ALMEIDA MASCARENHAS SENA para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100090048877, CLÁUDIO MARQUES PEREIRA para o cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 10081-8/2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO REGO MALTEZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Serrinha, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON PINTO DA SILVA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MARCOS DE BRITO MOTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Serrinha, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO REGO MALTEZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FREDERICO GUNNAR DURR do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência do Setor Indústria e Comércio Exterior, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS HENRIQUE DE SOUSA ALEXANDRE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDERICO GUNNAR DURR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS HENRIQUE DE SOUSA ALEXANDRE para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência do Setor Indústria e Comércio Exterior, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUELLA GALVÃO ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Jequié, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO MEIRELLES e NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITÓRIA ANDRÉA DE ALMEIDA NICOLAU do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THOMAZ FITERMAN TEDESCO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 2400090000840 e 2400090001294, o CAP PM ANTONIO ALBERTO SILVA MENEZES, matrícula nº 30.207.370-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GRACIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo de Assessor Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA IZABEL DE QUADROS VIVAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias Alternativas para o Ensino, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 11.01.2010, ELVIRA ALMEIDA NUNES DE MORAIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 11.01.2010, JOUSE CRUZ SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 09.12.2009, THIAGO SILVA RAMOS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA MARIA FILGUEIRAS CAMARA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Programação Escolar, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, JOUSE CRUZ SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MISIA PONTES DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias Alternativas para o Ensino, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, MARÍLIA TEIXEIRA DE QUEIROZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, PALOMA DA SILVA SOLLA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.01.2010, SANDRO RAIMUNDO DE BORBA PARANHOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, ELVIRA ALMEIDA NUNES DE MORAIS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.01.2010, JOILDO MOREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CESAR CRONEMBERGER FREITAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTOVÃO MACEDO DANTAS, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.107.511-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIS DA FONSECA, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe 1, matrícula nº 20.339.350-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100070042198, NAILDA DE SALES PAINS OLIVEIRA do cargo de Técnico de Enfermagem, da lotação da Secretaria da Saúde, ficando retificado o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.11.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100090047633 (0061465-4/2005-SEC), SEDLA ROSALINA NUNES SANTANA do cargo de Professor, cadastro nº 11.380.811-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, com efeito retroativo a 20.07.2006, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500090181257, o Delegado de Polícia RODRIGO COSTA DE BRITTO MOREIRA, cadastro nº 20.373.710-3, da Classe 3 para Classe 2, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 1359876-9/2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090095690, a servidora CÉLIA FERREIRA MONTEIRO, cadastro nº 19.317.363-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado do Acre, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090117553, a servidora NÁDIA MARIA VIANA REIS, cadastros nos 11.106.876-1 e 11.118.359-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090133524, o servidor JANMES BARBOSA DA SILVA, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.269.205-4, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Macarani, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090118843, o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, cadastro nº 51.000.399-0, lotado no Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Castro Alves, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100090045193, o servidor JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, cadastro nº 51.000.442-5, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090001083, o servidor MANOEL ALVES CARNEIRO, cadastro nº 45.000.103-4, lotado no Instituto do Meio Ambiente - IMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila, a partir de 01 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300090429977, o servidor ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA, cadastro nº 19.317.087-9, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLENDA SANTANA SOUSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA MIGUEZ SENA DE JESUS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300090426510,R E S O L V Equalificar o INSTITUTO GERALDO LEITE - IGL, como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.01.2010, INGRID SAMPAIO MACHADO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 11.904, de 22 de dezembro de 2009, para compor o Comitê Gestor da Copa 2014, na condição de titular e suplente, respectivamente, os membros a seguir indicados:
FERNANDO ROTH SCHMIDT, representante do Gabinete do Governador


Suplente: SUZANA CLAUDETE MATUTINO SÁ


ERACY LAFUENTE PEREIRA, representante da Casa Civil


Suplente: ELEONORA LISBOA MASCIA


NELSON ALMEIDA E SILVA FILHO, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Suplente: MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA


ATAHUALPA DURÃO COSTA, representante da Secretaria de Infra-Estrutura


Suplente: ROBSON WALSH BASTOS


PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, representante da Secretaria do Planejamento


Suplente: ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL


ADOLPHO RIBEIRO SCHINDLER NETTO, representante da Secretaria do Meio Ambiente


Suplente: EDUARDO MATTEDI FURQUIM WERNECK


ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM, representante da Secretaria de Turismo


Suplente: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MAGALHÃES


GLAUBER CALÓGERAS BASTOS SANTANA, representante da Secretaria de Cultura


Suplente: MONIQUE BADARÓ CAMPOS


ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK, representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: CAMILA AGUIAR SILVA


EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, representante da Secretaria da Administração


Suplente: FLÁVIO AMORIM ARAÚJO


WASHINGTON LUIS SILVA COUTO, representante da Secretaria da Saúde


Suplente: RICARDO DE GOUVEA COSTA


ARY PEREIRA DE OLIVEIRA, representante da Secretaria da Segurança Pública


Suplente: FERNANDO BAQUEIRO BATISTA


NILTON VASCONCELOS JÚNIOR, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente: ELIAS NUNES DOURADO


PAULO MORENO DE CARVALHO, representante da Procuradoria Geral do Estado


Suplente: JULIANA LIMA DAMASCENO


ROBINSON SANTOS ALMEIDA, representante da Assessoria Geral de Comunicação Social


Suplente: MARLUPE FERREIRA CALDAS


EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA, representante da Casa Militar


Suplente: SÉRGIO DA NATIVIDADE ARAÚJO DE SÁ


AÉCIO PAMPONET SAMPAIO, representante da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia


Suplente: SILVANA SALOMÃO GÓES FONTES


ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO, representante da Companhia de Processamento de Dados da Bahia


Suplente: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DULTRA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - SSA / Instituto do Cacau, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.01.2010, ALEXANDRE GUIMARÃES DOS SANTOS SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, LUCIANA DE JESUS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.01.2010, IVONEY DIAS SANTANA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA MOREIRA ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - SSA / Instituto do Cacau, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0200090233270,R E S O L V Equalificar a BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED, como Organização Social, na forma requerida e em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área da agricultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 16 de dezembro 2007, à vista do que consta do Processo nº 0504080706403, Pensão Especial em favor de ANDREIA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, LIZANDRA NATHIELE SILVA DE OLIVEIRA e ANDREW MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA, viúva e filhos do SGT PM POST MORTEM ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.389.197-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 06 de março de 2008, à vista do constante do Processo nº 0504090388710, Pensão Especial em favor de ELIETE PEREIRA BARRETO VIANA e ANA BEATRIZ BARRETO VIANA, respectivamente, viúva e filha menor do SGT PM POST MORTEM WILTON SOUZA VIANA, matrícula nº 30.299.763-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090353679


ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA


AUX.ADMINISTRATIVO


19.242.453-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, PAULO ROBERTO BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 12.219.542-4, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, JOÃO FREIRE DE LIMA FILHO, matrícula nº 05.219.448-1, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, FREDEERICO GUSTAVO HASSELMANN RAMALHO DOS SANTOS, matrícula nº 05.296.991-7, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, JOSÉ UBIRAJARA SANTOS, matrícula nº 05.407.027-7, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, LUCIANA DIAS CAMPOS, matrícula 05.429.940-7, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EConsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, ANTONIO DE PÁDUA SOUTO GOUVEIA, matrícula nº 12.219.444-4, do cargo de Coordenador de Operações Aéreas e Infra-Estrutura Aeroportuária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, o Capitão PM ANDRÉ LUIS DE SALES BANDEIRA, matrícula nº 30.218.669-3, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, o Capitão PM EDUARDO LUIS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.774-9, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 30.218.621-1, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, RICARDO COELHO RAYMUNDO, matrícula nº 05.453.315-2, do cargo de Coordenador de Administração e Manutenção de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, GILENO FARIA DE JESUS, matrícula nº 05.219.472-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2010, ELZON CLARISVAL DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula nº 05.328.521-9, do cargo de Mecânico de Vôo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito retroativo a 13.01.2010, PAULO ROBERTO BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 12.219.542-4, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, JOÃO FREIRE DE LIMA FILHO, matrícula nº 05.219.448-1, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, FREDEERICO GUSTAVO HASSELMANN RAMALHO DOS SANTOS, matrícula nº 05.296.991-7, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, JOSÉ UBIRAJARA SANTOS, matrícula nº 05.407.027-7, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.01.2010, LUCIANA DIAS CAMPOS, matrícula nº 05.429.940-7, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, ANTONIO DE PÁDUA SOUTO GOUVEIA, matrícula nº 12.219.444-4, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, o Capitão PM ANDRÉ LUIS DE SALES BANDEIRA, matrícula nº 30.218.669-3, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, o Capitão PM EDUARDO LUIS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.774-9, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 30.218.621-1, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, RICARDO COELHO RAYMUNDO, matrícula nº 05.453.315-2, para o cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON CESAR RODRIGUES para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, GILENO FARIA DE JESUS, matrícula nº 05.219.472-4, para o cargo de Mecânico de Vôo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, JAIRO COSTA SIMÕES, matrícula nº 05.493.089-1, para o cargo de Mecânico de Vôo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.01.2010, ELZON CLARISVAL DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula nº 05.328.521-9, para o cargo de Segurança de Vôo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Pesca e Aquicultura, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090129446, o servidor MARCELINO ANTÔNIO MARTINS GALO, cadastro nº 35.000.282-7, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090107370, a servidora DARLITA GONÇALVES OLIVEIRA, cadastro nº 11.169.684-9, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 2400090000735, o Soldado PM LUÍS AMARAL DA SILVA, matrícula nº 30.295.461-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Glória, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090137937, o servidor JOSÉ ALCÂNTARA SOBRINHO, cadastro nº 17.127.727-3, lotado na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090133583, o servidor OZENY JOSÉ MORAES CERQUEIRA, cadastro nº 35.000.555-8, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 21, item 5, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto n º 5.896, de 20 de setembro de 2006, combinado com o art. 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, à vista do que consta do Processo nº 2400090000956, a Sd PM SUMARA DUARTE GONZALEZ, matrícula nº 30.391.430-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090137562, o servidor JAIME FRANCO FILHO, cadastro nº 17.140.944-8, lotado na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Obras Sociais Irmã Dulce, até 31 de dezembro de 2010, à vista do que consta do Processo no 0300090368218, o servidor CASSIMIRO SANTOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 59.600.773-6, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.12.2009, LUCAS COSTA DE SANT´ANNA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.086.603-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSEMAR NASCIMENTO COSTA MEDINA, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.192.230-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCEL ENGRÁCIO LEAL DA SILVA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.503-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRSON ALBERTO DOS SANTOS FILHO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.734-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUREO TEIXEIRA CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VALERIA LUZIA MOREIRA ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ULGO BISPO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.01.2010, LUCIANO DE PAULA MOURA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 18.01.2010, LUCIANO DE PAULA MOURA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 18.01.2010, MABEL DIAS JANSEN DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100100000843, UBIRAJARA RAMOS CAIRO do cargo de Professor Não-Licenciado, cadastro nº 11.071.833-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100100000860, KLEBER OLIVEIRA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.397.000-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500070176524, SANDRO ROSA DE CARVALHO do cargo de Agente de Polícia/Investigador, classe 1, matrícula nº 20.302.976-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, GISELLE ALVES BRAGA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILLA ALVES DAMASCENO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZILMAR PESSOA NEVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMEN IÊDA SANTOS CARNEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.01.2010, EDER JOE SANTANA DE CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, MARIA NAZARÉ SOARES MATOS RIBEIRO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCUS VINICIUS CEZAR SANTOS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Jequié - DIREC 13, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear POMPILIO SAMPAIO NETO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Jequié - DIREC 13, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIOGO ACHY MARTINS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA LOURENÇO SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THAIS REGIS ARANHA ROSSI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100090044871 (PGE/2009286751-0), IVONETE OLIVEIRA BARBOSA ao cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 3, cadastro nº 13.115.521-1, da estrutura da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 428-0/2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, contida no Processo Administrativo nº 0504090397301,R E S O L V Epromover post mortem, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2008, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Primeiro Sargento PM JOEL SANTOS LIMA, matrícula nº 30.220.328-3, com base no que dispõe os art. 126, IV, § 4º e 137, caput, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500090157798,R E S O L V Enomear, provisoriamente, MARCELO MOREIRA CAVALCANTI, habilitado em Concurso Público, para o cargo Delegado de Polícia Civil, 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 13.025-1/2009, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 27.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 11.904, de 22 de dezembro de 2009, para compor o Comitê Gestor da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, na condição de titular e suplente, respectivamente, os membros a seguir indicados:
NEY JORGE CAMPELLO, representante do Comitê Gestor da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que o presidirá


Suplente: EVERALDO AUGUSTO DA SILVA


FERNANDO ROTH SCHMIDT, representante do Gabinete do Governador


Suplente: SUZANA CLAUDETE MATUTINO SÁ


ERACY LAFUENTE PEREIRA, representante da Casa Civil


Suplente: ELEONORA LISBOA MASCIA


NELSON ALMEIDA E SILVA FILHO, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Suplente: MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA


ATAHUALPA DURÃO COSTA, representante da Secretaria de Infra-Estrutura


Suplente: ROBSON WALSH BASTOS


PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, representante da Secretaria do Planejamento


Suplente: ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL


ADOLPHO RIBEIRO SCHINDLER NETTO, representante da Secretaria do Meio Ambiente


Suplente: EDUARDO MATTEDI FURQUIM WERNECK


ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM, representante da Secretaria de Turismo


Suplente: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MAGALHÃES


GLAUBER CALÓGERAS BASTOS SANTANA, representante da Secretaria da Cultura


Suplente: MONIQUE BADARÓ CAMPOS


ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK, representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: CAMILA AGUIAR SILVA


EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, representante da Secretaria da Administração


Suplente: FLÁVIO AMORIM ARAÚJO


WASHINGTON LUIS SILVA COUTO, representante da Secretaria da Saúde


Suplente: AMAURI SANTOS TEIXEIRA


ARY PEREIRA DE OLIVEIRA, representante da Secretaria da Segurança Pública


Suplente: FERNANDO BAQUEIRO BATISTA


NILTON VASCONCELOS JÚNIOR, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente: ELIAS NUNES DOURADO


PAULO MORENO DE CARVALHO, representante da Procuradoria Geral do Estado


Suplente: JULIANA LIMA DAMASCENO


ROBINSON SANTOS ALMEIDA, representante da Assessoria Geral de Comunicação Social


Suplente: MARLUPE FERREIRA CALDAS


EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA, representante da Casa Militar


Suplente: SÉRGIO DA NATIVIDADE ARAÚJO DE SÁ


AÉCIO PAMPONET SAMPAIO, representante da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia


Suplente: SILVANA SALOMÃO GÓES FONTES


ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO, representante da Companhia de Processamento de Dados da Bahia


Suplente: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DULTRA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2010.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIO SERAPIÃO BATISTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA MELO LINS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL PASSOS PINHEIRO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.01.2010, THAYNÁ MALMANN DE OLIVEIRA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.01.2010, LIANOR MARIA MATTOS E SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANILDO SOUZA DA SILVA JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE GIL FERREIRA FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.439-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINICIUS MOREIRA DE SOUZA LEÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.481.862-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Ibiquera, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.659-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Lençóis, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AGNALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.147.142-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.346-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Ibiquera, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.659-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Cachoeira, da 3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BORIS JAMES FERREIRA DA ROCHA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.211.849-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Barra, da 14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO JOSÉ LIMA BATISTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.307.167-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBERVALDO DOS SANTOS CARVALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.213.506-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Rio Real, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, o membro a seguir indicado:Representação da Federação das Indústrias do Estado da BahiaMembro Efetivo: Josair Santos BastosPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUIZ AUGUSTO MAIA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.12.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.12.2009, RENATA CASTELO BRANCO VERAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA TEREZA CAIRO DE MIRANDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.01.2010, LUCIMAR PELA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.01.2010, ALINE SCHINDLER GOMES DA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 11.01.2010, LOUISE TEIXEIRA MIGUEZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, MARIA NASARÉ SOARES MATOS RIBEIRO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, PRISCILA SAPUCAIA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, LOUISE TEIXEIRA MIGUEZ para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARÍLIA GRAZIELLE RAMOS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEORGE CONCEIÇÃO PEDREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de ALEX SANDRO TEIXEIRA SOARES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe III, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.11.2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILTON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a TATIANA DIAS SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUTAI LOPES DA COSTA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Jacobina, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PEREIRA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Jacobina, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, ADRIANO ARGONES MARTINS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Controle, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELGA LESSA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Controle, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS FREDERICO RODRIGUES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Centro Industrial de Subaé - CIS, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MERCÊS DE OLIVEIRA NETO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Centro Industrial de Subaé - CIS, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GELCIVANIA MOTA SILVA do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÓVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARLENE ANDRADE MALTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÓVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLENE SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, Coordenação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO SERGIO PEDREIRA FRANCO SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090090698, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LIMA, cadastro nº 11.108.108-6, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090135845, a servidora MARIA AUTA SANTOS DE CARVALHO ARNALDO, cadastro nº 21.220.906-0, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510090093000 e Apenso e 8510090093034 e Apenso, as servidoras FILOMENA MARIA CAVALCANTI GONÇALVES DE AGUIAR, 19.222.435-8, RAILDA AZEVEDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, cadastro nº 19.192.251-3, lotadas na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090112748, a servidora TÂNIA REDIG LISBOA SIMÕES DE FREITAS, cadastro nº 33.001.170-9, lotada na Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, vinculada à Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090129411 e Duplicata 01, os servidores EDUARDO FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 51.003.758-3, e MARCELO ALVES DE SOUZA, cadastro nº 51.001.927-6, lotados na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300090540797, a servidora SHEILA VIRGÍNIA DE ALMEIDA BAHIA, cadastro nº 19.469.930-5, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.01.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090041018, a servidora ROSÂNGELA DAMASCENO DE ALMEIDA, cadastro nº 19.245.663-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.