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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 9 de Abril de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 10 de Abril de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 5º e no art. 37, ambos da Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - PREVNORDESTE, os membros abaixo relacionados:


REPRESENTANTES DOS PATROCINADORES


Representantes do Poder Executivo 


Titular: Rodrigo Pimentel de Souza Lima, que o presidirá


Suplente: Frederico Welington Silveira Soares


Representantes do Poder Legislativo


Titular: Andréia Brito Ribeiro de Cerqueira


Suplente: Cláudio Arnoud Rodrigues de Santana


Representantes do Poder Judiciário


Titular: Cláudia Cristina Rocha Machado Ferri


Suplente: Joseli da Silva Passos Alves


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 5º e no art. 37, ambos da Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - PREVNORDESTE, os membros abaixo relacionados:


REPRESENTANTES DOS PATROCINADORES:


Representantes do Ministério Público Estadual


Titular: André Luís Sant'Ana Ribeiro


Suplente: Josafá Oliveira Sobrinho


Representantes da Defensoria Pública


Titular: Ana Valéria Correia Brasil


Suplente: Raissa Louzada Lopes Rios Barreto


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 7.532, de 19 de fevereiro de 1999,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação, os seguintes membros:


Titular com mandato de quatro anos (mandato até 2024):


1.       VALMIR ALMEIDA SAMPAIO


2.       GELCIVANIA MOTA SILVA


3.       NILDON CARLOS SANTOS PITOMBO


4.       MARILENE DOS SANTOS BETROS


5.       CRISTINA SILVA ANDRADE


6.       ESTER MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA


7.       ENI SANTANA BARRETTO BASTOS


8.       CRISTINA KAVALKIEVICZ


9.       LUIZ PAULO ALMEIDA NEIVA


10.   FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR


11.   WILLIAMS PANFILE SANTOS BRANDÃO


12.   WESLEN SANDRO MOREIRA SANTOS


 


Suplentes com mandato de quatro anos (mandato até 2024):


1.       ALDA MUNIZ PEPE


2.       ROSANA MARA CHAVES RODRIGUES


3.       CLAUDIA MARIA DE SOUZA MOURA


4.       CELIA TANAJURA MACHADO


5.       TIAGO PEREIRA DA COSTA


6.       LUDMILA KARLA SOUZA FIGUEIREDO


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 02.04.2020, JUREMAR DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 02.04.2020, ao Senhor JUREMAR DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos de seu Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2020, JUREMAR DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, em substituição a EVERALDO AUGUSTO DA SILVA, compor o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2020, JUREMAR DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, em substituição a EVERALDO AUGUSTO DA SILVA, compor o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2020, JUREMAR DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, em substituição a EVERALDO AUGUSTO DA SILVA, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2020, JUREMAR DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, em substituição a EVERALDO AUGUSTO DA SILVA, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA ELIANA FERREIRA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DIEGO CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DIEGO CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA ELIANA FERREIRA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA ALCINA ROMERO BOULLOSA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA ALCINA ROMERO BOULLOSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2020, RICARDO SANTOS DE CASTRO RIBEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2020, LUCAS LEONARDO MUCARZEL ROSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador


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