

                                LEI Nº. 9 261

                                   Declara de utilidade  pública  o  Centro
                                   Cultural  Caieiras,  no   Município   de
                                   Vitória.



        O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarado  de  utilidade  pública  o  Centro  Cultural
Caieiras, no Município de Vitória.
         
        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
         
        Palácio Anchieta em Vitória, 01 de Julho de 2009.



                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO

                            (D.O. de 03/07/2009)
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