
DECRETO Nº 052-S, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.


                           Altera o Decreto nº 2386-S, de 14/11/2019.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual,


DECRETA:


Art. 1º O  Decreto  nº  2386-S,  de  14/11/2019,  que  designou  os  membros
titulares e os respectivos suplentes,  para  compor  o  Conselho  Gestor  de
Parcerias  Público-Privadas  -  CGP/ES,  passa  vigorar  com  as   seguintes
alterações:


    “Art. 1º [...]
    I - Secretário de Estado do Governo – SEG:
    Titular: Álvaro Rogério Duboc Fajardo
    Suplente: Dâmaris Rafaela Rizzi Mação


    II - Secretário de Estado de Economia e Planejamento – SEP:
    Titular: Gilson Daniel Batista
    Suplente: Adriano Frossard Rasseli
    [...]” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 11 dias do mês de janeiro  de  2022,  201º
da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-Santense.



JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                (Êste texto não substitui o publicado no DOES de 12/01/2022)
                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador