VOLTAR
PROJETO DE LEI N.º 570/2021
  “DENOMINA DE HEITOR DE SANTANA, O TRECHO DA CE-496, QUE LIGA O DISTRITO DE MISSÃO NOVA À VILA GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, TENDO INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA CE-293(BARBALHA À MISSÃO VELHA) E TERMINANDO NA CE-153 (JAMACARU)”.
  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º Fica denominado de HEITOR DE SANTANA, o trecho da CE- 496, que liga o distrito de Missão Nova à Vila Gameleira de São Sebastião, ambos no município de Missão Velha, tendo início no entroncamento da CE-293 (Barbalha a Missão Velha), e terminando na CE-153(Jamacaru).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
    FERNANDO SANTANA
DEPUTADO
    JUSTIFICATIVA:
  Heitor de Santana nasceu no dia 04 de Novembro de 1931, no Sítio Santo Inácio, município de Missão Velha, filho de Cícero Joaquim de Santana e Zulmira Saraiva Xavier.
Iniciou seus estudos primários no grupo Escolar Senador Martiniano de Alencar, em Barbalha. Estudou ainda no Colégio Diocesano do Crato, Colégio Cearense e Colégio São João, ambos em Fortaleza. Cursou Contabilidade na Escola de Comércio Carlos de Carvalho, em Fortaleza, recebendo seu diploma de contador em 1954.
Agropecuarista, produtor de cana-de-açúcar por 43 anos, muitos destes anos fazia moagem em 2 ou 3 engenhos, nos Sítios Monte Alegre-Cajazeiras, Gameleira e na Serra do Mato. Em Barbalha, onde também residiu, teve vida ativa, sendo Diretor-gerente da Cooperativa Agrícola, e membro da diretoria da Cooperativa de Crédito de Barbalha.
Foi Presidente da COOPERCA – Cooperativa de Eletrificação do Cariri, onde foi eleito por 6 mandatos consecutivos, prova inconteste de sua liderança e trabalho. Filiado ao Lions Club de Barbalha, foi leão operoso, participando anualmente da diretoria, sempre trabalhando para o desenvolvimento de Barbalha e da região do Cariri, pois a Usina de Açúcar Manoel Costa Filho e a Fábrica de Cimento(IBACIP) foram bandeiras defendidas pelo Lions Club.
Foi também Presidente do Lions Club, trabalhando durante sua gestão pela instalação do Banco de Sangue do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. Foi benfeitor na Comunidade de Gameleira de São Sebastião e Sítios circunvizinhos por mais de 60 anos, atuando como empregador, conselheiro e orientador de um grande número de pessoas carentes.
Foi Presidente da ACIC( Associação Comunitária Irene Cruz) por mais de 16 anos. Doador do terreno onde foi construída a sede própria da Associação, além de assisti-la em todas os momentos difíceis. Sua atuação solidária e benfeitora deixou raízes profundas no meio da população simples.
Foi casado com a professora Francisca do Nascimento Santana, nascendo 4 filhos dessa união. Pai exemplar, esposo dedicado, Heitor Santana escreveu uma bela história de simplicidade, trabalho e integridade. Homem justo, amigo de todos, um pacificador. Faleceu em 30 de Novembro de 2014.
Em vista do exposto, a homenagem ora proposta se reveste da mais lídima justiça, pois se trata de um justo e merecido reconhecimento a um homem que prestou relevantes serviços às sociedades de Barbalha e Missão Velha.
    FERNANDO SANTANA
DEPUTADO