
DECRETO Nº 239-S, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.


                           Altera o Decreto nº 1.254-S  de  20/08/2018,  que
                           nomeia  os  membros  do  Conselho   Estadual   de
                           Trânsito do Estado do Espírito Santo - CETRAN/ES,
                           para o mandato do biênio 2018/2020.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art.  91,  inciso  III  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constante no processo E-DOCS 2020-XVMHK,

DECRETA:


Art. 1º O Decreto nº 1.254-S,  de  20/08/2018,  que  nomeia  os  membros  do
Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - CETRAN-ES,  para
o exercício do mandato no biênio compreendido entre o mês de agosto de  2018
ao mês de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
    “Art. 1º [...]
    [...]
    XIII. representantes  da  área  de  psicologia:  Conselho  Regional  de
    Psicologia - CRP:
    Titular: Samia de Oliveira Brito
    Suplente: [...]
    [...]”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2020,  199º
da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.


JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 20/02/2020)

-----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador