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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 7 de Abril de 2018



Data de Publicação no DOE
sábado, 7 de Abril de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 8510180022632,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Educação, os membros a seguir indicados:Titulares com mandato de quatro anos (mandato até 2022)JOÃO DANILO BATISTA DE OLIVEIRAMARIA LUIZA TAPIOCA SILVAMARCELO ROCHARONALDO CRISPIM SENA BARROSROBERTO GONDIM PIRESJESUINA BARBOSA DOS SANTOSSUZANA COUTO PIMENTELCLÓVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOSJOCEVAL ANDRADE DOS SANTOSMARCONE PEREIRA DE AZEVEDOPAULO GABRIEL SOLEDADE NACIFROSANA DOS SANTOS LOPESSuplentes com mandato de quatro anos (mandato até 2022)JOSÉ ANTONIO SOUZA MATOSDÉCIO LUIZ DE FARIANADJA MARIA LIMA MACIELZELINDA BARROSDINALVA MELO DO NASCIMENTOLEIDIANE MARINHEIRO DA SILVAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 06.04.2018, a Senhora ANDREA ALMEIDA MENDONÇA, Secretária da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 06.04.2018, ao Senhor ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, Secretário do Planejamento, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 06.04.2018, ao Senhor VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES, Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos de seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENA DE ALBUQUERQUE MELO LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENAIDO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS ARAÚJO DOS REIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO RIOS BASTOS do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LORENA ROSA CHAVES SAMPAIO STELITANO DE LIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUGUSTO RIOS BASTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENA ROSA CHAVES SAMPAIO STELITANO DE LIRA para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RÚBIA TATIANE SANTANA DE MELO ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.04.2018, GERDION SANTOS DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.04.2018, MANIARA DE JESUS BRAZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2018.RUI COSTAGovernador














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