      PROJETO DE LEI N.º  322/2011
    Considera de Utilidade Pública Estadual A Rede de Solidariedade Positiva – RSP+Núcleo Sobral.
        A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º- É considerada de Utilidade Pública Estadual, A Rede de Solidariedade Positiva – RSP+Núcleo Sobral, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Sobral, no Estado do Ceará.
  Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    Sala das sessões, 12 de dezembro de 2011.
      Deputado Professor Teodoro
PSDB
                                                                                                   JUSTIFICATIVA
     A RSP+Núcleo Sobral pretende proporcionar as pessoas vivendo com HIV/AIDS a chance de se encontrar, tomar atitudes frente à sua condição sorológica, preparar tácticas mediante às quais se desenvolva o indivíduo, combater o isolamento e a inércia, promover a troca de informações e experiências e melhorar a qualidade de vida  de quem vive com HIV/Aids.
      O projeto ora apresentado, certamente contará com o apoio dos senhores deputados, apoio este resultante do espírito de responsabilidade social e de justiça que lhes é peculiar.
                                       Deputado Professor Teodoro
PSDB