












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
14516


Data do Ato
quarta-feira, 29 de Maio de 2013



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2013.

DECRETO Nº 14.516 DE 29 DE MAIO DE 2013Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2013, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorRui CostaSecretário da Casa CivilManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da AdministraçãoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoOtto AlencarSecretário de Infra-EstruturaJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaDomingos Leonelli NetoSecretário de TurismoCícero de Carvalho MonteiroSecretário de Desenvolvimento UrbanoPaulo Cézar Lisboa CerqueiraSecretário de Relações InstitucionaisAntônio Albino Canelas RubimSecretário de CulturaRobinson Santos AlmeidaSecretário de Comunicação SocialVera Lúcia da Cruz BarbosaSecretária de Política para as MulheresLuiz Alberto Bastos PetitingaSecretário da FazendaEduardo Seixas de SallesSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e AquiculturaJosé Sérgio Gabrielli de AzevedoSecretário do PlanejamentoAlmiro Sena Soares FilhoSecretário da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosJames Silva Santos CorreiaSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoNilton Vasconcelos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbientePaulo Francisco de Carvalho CâmeraSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoWilson Alves de Brito FilhoSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalElias de Oliveira SampaioSecretário de Promoção da Igualdade RacialNestor Duarte Guimarães NetoSecretário de Administração Penitenciário e RessocializaçãoMoema Isabel Passos GramachoSecretária de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaNey Jorge CampelloSecretário Para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.