

                                LEI Nº 7.843



                                    Declara de utilidade  pública  o  Centro
                                    Social Aliança, no  município  de  Iúna,
                                    neste Estado.


         O PRESIDENTE DA  ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DO  ESPÍRITO
SANTO, faço saber que a Assembléia  Legislativa  aprovou,  o  Governador  do
Estado, nos termos do artigo 66, §1º da Constituição Estadual  sancionou,  e
eu, Cláudio Vereza, seu Presidente, nos  termos  do  §7º  do  mesmo  artigo,
promulgo a seguinte Lei:


         Art. 1º Fica declarado de utilidade  pública  o  Centro  de  Apoio
Social Aliança, no Município de Iúna, neste Estado.


         Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




         Palácio Domingos Martins, em 11 de agosto de 2004.


                               CLAUDIO VEREZA
                                 Presidente


                             (D. O. 13/08/2004)

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