
                                LEI Nº 10.973




                                      Consolida  a   legislação   em   vigor
                                      referente    às    semanas    e    aos
                                      dias/correlatos              estaduais
                                      comemorativos de relevantes datas e de
                                      assuntos  de  interesse  público,   no
                                      âmbito do Estado.



       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


       Faço saber que a Assembleia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:



       Art. 1º Esta Lei consolida toda a legislação em  vigor  referente  às
semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas  e
de assuntos de interesse público, no âmbito  do  Estado,  conforme  previsto
nos Anexos I e II.


       Art. 2º Toda a legislação,  devidamente  instituída,  em  vigor  será
consolidada a partir da publicação desta Lei, de acordo com  o  previsto  no
art.  1º,  devendo  qualquer  inclusão  ou  revogação  de  semana  e/ou   de
dia/correlato comemorativo, obrigatória e exclusivamente, ser realizada  por
meio de alteração dos Anexos da presente Lei.


       Art. 3º As comemorações das semanas e dos  dias/correlatos  previstos
nesta Lei terão como objetivo a ampla divulgação dos assuntos  de  interesse
público neles contidos, por meio de palestras, seminários,  cursos,  livros,
cartilhas, panfletos, reuniões públicas, dentre outros.


       Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


       Art.  5º  Ficam  revogadas  as  Leis  nos:  2.723/1972;   2.864/1974;
2.920/1974;  3.219/1978;  3.530/1983;  3.534/1983;  3.661/1984;  3.663/1984;
3.644/1984;  3.701/1984;  3.721/1985;  3.728/1985;  3.733/1985;  3.744/1985;
3.753/1985;  3.877/1986;  3.905/1987;  4.114/1988;  4.396/1990;  4.600/1991;
4.614/1991;  4.954/1994;  5.167/1995;  5.419/1997;  5.446/1997;  5.456/1997;
5.492/1997;  5.677/1998;  5.696/1998;  5.710/1998;  5.876/1999;  5.955/1999;
6.146/2000;  6.675/2001;  6.677/2001;  6.772/2001;  6.893/2001;  6.920/2001;
7.053/2002;  7.131/2002;  7.298/2002;  7.334/2002;  7.501/2003;  7.514/2003;
7.534/2003;  7.566/2003;  7.579/2003;  7.827/2004;  7.849/2004;  7.925/2004;
7.926/2004;  7.966/2005;  7.992/2005;  8.052/2005;  8.054/2005;  8.058/2005;
8.070/2005;  8.072/2005;  8.105/2005;  8.109/2005;  8.115/2005;  8.118/2005;
8.129/2005;  8.131/2005;  8.221/2005;  8.239/2005;  8.275/2006;  8.287/2006;
8.302/2006;  8.307/2006;  8.485/2007;  8.492/2007;  8.493/2007;  8.500/2007;
8.508/2007;  8.612/2007;  8.613/2007;  8.615/2007;  8.654/2007;  8.774/2007;
8.776/2007;  8.779/2007;  8.831/2008;  8.839/2008;  8.882/2008;  8.887/2008;
8.954/2008;  8.955/2008;  9.092/2008;  9.093/2008;  9.123/2009;  9.125/2009;
9.127/2009;  9.137/2009;  9.146/2009;  9.164/2009;  9.169/2009;  9.170/2009;
9.173/2009;  9.215/2009;  9.267/2009;  9.272/2009;  9.275/2009;  9.300/2009;
9.308/2009;  9.310/2009;  9.313/2009;  9.324/2009;  9.330/2009;  9.336/2009;
9.363/2009;  9.370/2009;  9.379/2010;  9.404/2010;  9.406/2010;  9.412/2010;
9.413/2010;  9.416/2010;  9.446/2010;  9.466/2010;  9.470/2010;  9.477/2010;
9.504/2010;  9.507/2010;  9.509/2010;  9.511/2010;  9.512/2010;  9.513/2010;
9.540/2010;  9.549/2010;  9.550/2010;  9.552/2010;  9.555/2010;  9.558/2010;
9.572/2010;  9.578/2010;  9.586/2010;  9.595/2010;  9.645/2011;  9.646/2011;
9.647/2011;  9.654/2011;  9.666/2011;  9.670/2011;  9.688/2011;  9.689/2011;
9.743/2011;  9.744/2011;  9.746/2011;  9.783/2012;  9.801/2012;  9.805/2012;
9.812/2012;  9.819/2012;  9.831/2012;  9.839/2012;  9.840/2012;  9.846/2012;
9.847/2012;  9.849/2012;  9.909/2012;  9.913/2012;  9.922/2012;  9.954/2012;
9.962/2012; 9.984/2013; 9.985/2013;  9.986/2013;  10.005/2013;  10.014/2013;
10.015/2013;    10.043/2013;    10.057/2013;    10.062/2013;    10.071/2013;
10.074/2013;    10.084/2013;    10.176/2014;    10.183/2014;    10.214/2014;
10.222/2014;    10.231/2014;    10.237/2014;    10.246/2014;    10.259/2014;
10.291/2014;    10.299/2014;    10.301/2014;    10.302/2014;    10.313/2014;
10.325/2014;    10.403/2015;    10.405/2015;    10.409/2015;    10.412/2015;
10.415/2015;    10.418/2015;    10.419/2015;    10.425/2015;    10.426/2015;
10.433/2015;    10.434/2015;    10.447/2015;    10.457/2015;    10.472/2015;
10.483/2016;    10.484/2016;    10.501/2016;    10.502/2016;    10.503/2016;
10.5052016;    10.508/2016;    10.518/2016;    10.520/2016;     10.525/2016;
10.527/2016;    10.528/2016;    10.534/2016;    10.535/2016;    10.539/2016;
10.552/2016;    10.553/2016;    10.554/2016;    10.556/2016;    10.558/2016;
10.559/2016;    10.560/2016;    10.565/2016;    10.567/2016;    10.594/2016;
10.595/2016;    10.602/2016;    10.605/2016;    10.615/2016;    10.616/2016;
10.617/2016;    10.622/2017;    10.623/2017;    10.636/2017;    10.637/2017;
10.639/2017; 10.641/2017; 10.658/2017 e 10.666/2017.



       Palácio Anchieta, em Vitória, 14  de janeiro de 2019.









                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 15/01/2019)















                Anexo I, a que se refere o art. 1º desta Lei.


|DIA ESTADUAL/CORRELATOS                                                      |
|01 |Dia Estadual em Memória às Vítimas do Holocausto, a ser comemorado,      |
|   |anualmente, no dia 27 de janeiro.                                        |
|02 |Dia Estadual do Portuário, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de    |
|   |janeiro.                                                                 |
|03 |Dia do Comerciário, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de janeiro.  |
|04 |Dia Estadual da Mamografia, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de   |
|   |fevereiro.                                                               |
|05 |Dia Estadual do Perito Papiloscópico, a ser comemorado, anualmente, no   |
|   |dia 05 de fevereiro.                                                     |
|06 |Dia Estadual dos Produtores de Uvas e Vinhos, a ser comemorado,          |
|   |anualmente, no dia 10 de fevereiro.                                      |
|07 |Dia Estadual do Poeta Capixaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 15  |
|   |de fevereiro.                                                            |
|08 |Dia Estadual de Luta contra a Poluição Atmosférica, a ser comemorado,    |
|   |anualmente, no dia 16 de fevereiro.                                      |
|09 |Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas, a ser comemorado, anualmente,|
|   |no dia 20 de fevereiro.                                                  |
|10 |Dia Estadual do Imigrante Italiano, a ser comemorado, anualmente, no dia |
|   |21 de fevereiro.                                                         |
|11 |Dia Estadual do Rotariano, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de    |
|   |fevereiro.                                                               |
|12 |Dia Estadual do Filósofo, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de     |
|   |fevereiro.                                                               |
|13 |Dia Estadual da Sukyo Mahikari a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de|
|   |fevereiro.                                                               |
|14 |Dia Estadual dos Servidores ativos e inativos do Sistema Penitenciário, a|
|   |ser comemorado, anualmente, no dia 27 de fevereiro.                      |
|15 |Dia Estadual do Marlim-Azul, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de  |
|   |fevereiro, e declara o Marlim-Azul Peixe-Símbolo do Estado do Espírito   |
|   |Santo.                                                                   |
|16 |Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, a ser comemorado,   |
|   |anualmente, no último dia do mês de fevereiro.                           |
|17 |Dia Estadual da Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de março.|
|18 |Dia Estadual do “Não” à Violência Contra a Mulher, a ser comemorado,     |
|   |anualmente, no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.             |
|19 |Dia Estadual do DJ, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de março.    |
|20 |Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos, a ser comemorado, anualmente,  |
|   |no dia 11 de março.                                                      |
|21 |Dia Estadual de Combate à Corrupção, a ser comemorado, anualmente, no dia|
|   |13 de março.                                                             |
|22 |Dia Estadual do Missionário, a ser comemorado, anualmente, no segundo    |
|   |domingo do mês de março.                                                 |
|23 |Dia Estadual de Atenção à Criança Prematura, a ser comemorado,           |
|   |anualmente, no dia 14 de março.                                          |
|24 |Dia Estadual do Ouvidor, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de      |
|   |março. Quando recair em sábados, domingos ou feriados, as comemorações   |
|   |serão realizadas no primeiro dia útil subsequente.                       |
|25 |Dia Estadual da Ordem DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de|
|   |março.                                                                   |
|26 |Dia Estadual de Proteção ao Rio Doce, a ser comemorado, anualmente, no   |
|   |dia 22 de março.                                                         |
|27 |Dia Estadual da Água, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de março.  |



|28 |Dia Estadual da Luta contra o Crime Organizado no Espírito Santo, a ser|
|   |lembrado, anualmente, no dia 24 de março, data de aniversário de       |
|   |falecimento do Juiz de Direito, Dr. Alexandre Martins de Castro Filho. |
|29 |Dia Estadual do Vereador, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de   |
|   |março.                                                                 |
|30 |Dia Estadual da Consciência Ecológica, a ser comemorado, anualmente, no|
|   |dia 28 de março.                                                       |
|31 |Dia Estadual da Inclusão Digital, a ser comemorado, anualmente, no     |
|   |último sábado do mês de março.                                         |
|32 |Dia Estadual de Conscientização sobre o Autismo, que ocorrerá,         |
|   |anualmente, no dia 02 de abril.                                        |
|33 |Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias     |
|   |(Mórmons), a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de abril.           |
|34 |Dia Estadual de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de      |
|   |abril.                                                                 |
|35 |Dia Estadual dedicado aos Trabalhadores da área de Saúde, a ser        |
|   |comemorado, anualmente, no dia 07 de abril, Dia Mundial de Saúde.      |
|36 |Dia Estadual do Sistema Braile, a ser comemorado, anualmente, no dia 08|
|   |de abril.                                                              |
|37 |Dia Estadual do Classificador e Degustador do Café, a ser comemorado,  |
|   |anualmente, no dia 10 de abril.                                        |
|38 |Dia Estadual do Humorista, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de  |
|   |abril.                                                                 |
|39 |Dia Estadual de Luta pela Educação Inclusiva, a ser comemorado,        |
|   |anualmente, no dia 14 de abril.                                        |
|40 |Dia Estadual do Ciclista no Estado do Espírito Santo, a ser comemorado,|
|   |anualmente, no dia 15 de abril.                                        |
|41 |Dia Estadual dos Cuidados com a Voz, a exemplo do Dia Mundial da Voz, a|
|   |ser comemorado, anualmente, no dia 16 de abril.                        |
|42 |Dia da Estória, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.      |
|43 |Dia Estadual do Diácono, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de    |
|   |abril.                                                                 |
|44 |Dia Estadual dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 24|
|   |de abril.                                                              |
|45 |Dia Estadual de Prevenção, Conscientização e Combate à Hipertensão     |
|   |Arterial, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de abril.            |
|46 |Dia Estadual da Mobilização Social pela Educação, a ser comemorado,    |
|   |anualmente, no dia 28 de abril.                                        |
|47 |Dia Estadual da Floresta de Restinga, a ser comemorado, anualmente, no |
|   |dia 28 de abril.                                                       |
|48 |Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças             |
|   |Ocupacionais, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de abril.        |
|49 |Dia Estadual do Educador Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia |
|   |02 de maio.                                                            |
|50 |Dia Estadual do Humanismo SGI – Soka Gakkai Internacional, a ser       |
|   |comemorado, anualmente, no dia 3 de maio.                              |
|51 |Dia Estadual do Imigrante Polonês, a ser comemorado, anualmente, no dia|
|   |03 de maio.                                                            |
|52 |Dia Estadual de Combate à Violência nas Escolas, a ser comemorado,     |
|   |anualmente, no dia 08 de maio.                                         |
|53 |Dia Estadual das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, a|
|   |ser comemorado, anualmente, no dia 14 de maio.                         |
|54 |Dia Estadual da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de    |
|   |maio.                                                                  |
|55 |Dia Estadual do Celíaco, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de    |
|   |maio.                                                                  |
|56 |Dia Estadual de Combate à Homofobia, a ser comemorado, anualmente, no  |
|   |dia 17 de maio.                                                        |
|57 |Dia Estadual do Museu, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio.|
|58 |Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, |
|   |a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio.                       |
|59 |Dia Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e     |
|   |Adolescentes, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio.         |
|60 |Dia Estadual de Valorização da Família, a ser comemorado, anualmente,  |
|   |no terceiro domingo do mês de maio.                                    |
|61 |Comemoração do início da Colonização do Solo Espírito-Santense, a ser  |
|   |realizada, anualmente, no dia 23 de maio.                              |
|62 |Dia Estadual do Turismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de    |
|   |maio.                                                                  |
|63 |Dia Estadual do Barista, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de    |
|   |maio.                                                                  |
|64 |Dia Estadual de Conscientização da Justiça Tributária, a ser           |
|   |comemorado, anualmente, no dia 25 de maio.                             |
|65 |Dia Estadual do Ceramista, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de  |
|   |maio.                                                                  |
|66 |Dia Estadual da Consciência Antidrogas, a ser comemorado, anualmente,  |
|   |na 4ª (quarta) segunda-feira do mês de maio.                           |
|67 |Dia Estadual da Cultura da paz no Estado do Espírito Santo, a ser      |
|   |comemorado, anualmente, no último domingo do mês de maio.              |
|68 |Dia Estadual de Combate ao Fumo, a ser celebrado, anualmente, no dia 31|
|   |de maio.                                                               |
|69 |Dia Estadual sem Tabagismo e sem Alcoolismo, a ser comemorado,         |
|   |anualmente, no dia 31 de maio.                                         |
|70 |Dia Estadual da Pesca de Arremesso, a ser comemorado, anualmente, no   |
|   |dia 1º de junho.                                                       |
|71 |Dia Estadual do Feirante, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de   |
|   |junho.                                                                 |
|72 |Dia Estadual de Bandas e Fanfarras, a ser comemorado, anualmente, no   |
|   |dia 03 de junho.                                                       |
|73 |Dia Estadual da Reciclagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de |
|   |junho.                                                                 |
|74 |Dia Estadual do Agente de Proteção ao Meio Ambiente, a ser comemorado, |
|   |anualmente, no dia 05 de junho.                                        |
|75 |Dia Estadual de Limpeza dos Rios, a ser comemorado, anualmente, no dia |
|   |06 de junho.                                                           |
|76 |Festa do Caboclo Bernardo, a ser comemorada, anualmente, no 1º         |
|   |(primeiro) domingo do mês de junho.                                    |
|77 |Dia Estadual do Leonismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de   |
|   |junho.                                                                 |
|78 |Dia Estadual do Poeta Trovador, a ser comemorado, anualmente, no dia 08|
|   |de junho.                                                              |
|79 |Dia Estadual de Reflexão sobre as Mudanças Climáticas, a ser           |
|   |comemorado, anualmente, no dia 08 de junho, como parte das comemorações|
|   |da Semana Nacional do Meio Ambiente.                                   |
|80 |Dia Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito, a ser     |
|   |comemorado, anualmente, no dia 10 de junho.                            |

|81 |Dispõe sobre a transferência simbólica do Governo Estadual para o      |
|   |Município de Domingos Martins, no dia 12 de junho de cada ano.         |
|82 |Dia Estadual de Conscientização da Violência contra o Idoso, a ser     |
|   |comemorado, anualmente, no dia 15 de junho.                            |
|83 |Dia Estadual de Combate à Desertificação e à Seca, a ser lembrado,     |
|   |anualmente, no dia 17 de junho.                                        |
|84 |Dia Estadual de Conscientização e Qualidade de Vida das Pessoas        |
|   |Transplantadas, Dia do Transplantado, a ser comemorado, anualmente, no |
|   |dia 18 de junho.                                                       |
|85 |Dia Estadual em Memória às Vítimas de Violência, a ser comemorado,     |
|   |anualmente, no dia 20 de junho.                                        |
|86 |Dia Estadual do Agente Penitenciário, a ser comemorado, anualmente, no |
|   |dia 20 de junho.                                                       |
|87 |Dia Estadual do Vigilante, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de  |
|   |junho.                                                                 |
|88 |Dia Estadual do Skatista, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de   |
|   |junho.                                                                 |
|89 |Dia Estadual de Combate à Asma, a ser comemorado, anualmente, no dia 21|
|   |de junho.                                                              |
|90 |Dia Estadual do Metrologista, a ser comemorado, anualmente, no dia 26  |
|   |de junho.                                                              |
|91 |Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à      |
|   |Violência - PROERD, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.  |
|92 |Dia Estadual dos Aventureiros, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 |
|   |de junho.                                                              |
|93 |Dia Estadual do Imigrante, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de  |
|   |junho.                                                                 |
|94 |Dia Estadual dos Marisqueiros, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 |
|   |de junho.                                                              |
|95 |Dia Estadual do Pescador, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de   |
|   |junho, Dia Nacional do Pescador.                                       |
|96 |Dia Estadual da Aquicultura e Pesca, a ser comemorado, anualmente, no  |
|   |dia 29 de junho.                                                       |
|97 |Dia Estadual do Funk, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho.|
|98 |Dia Estadual do Cooperativismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º|
|   |de julho.                                                              |
|99 |Dia Estadual das Ordens Paramaçônicas Femininas do Estado do Espírito  |
|   |Santo, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de julho.               |
|100|Dia Estadual do Juiz de Paz, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de|
|   |julho.                                                                 |
|101|Dia Estadual das Pessoas com Fissura Labiopalatal, a ser comemorado,   |
|   |anualmente, no dia 11 de julho.                                        |
|102|Dia Estadual do Propagandista, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 |
|   |de julho.                                                              |
|103|Dia Estadual do Condutor de Transporte Escolar, a ser comemorado,      |
|   |anualmente, no dia 17 de julho.                                        |
|104|Dia Estadual do Músico, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de     |
|   |julho.                                                                 |
|105|Dia Estadual do Agricultor Familiar, a ser comemorado, anualmente, no  |
|   |dia 24 de julho.                                                       |
|106|Dia Estadual da Mulher Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 25  |
|   |de julho.                                                              |
|107|Dia Estadual dos Manguezais, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de|
|   |julho.                                                                 |
|108|Dia Estadual do Motociclista, a ser comemorado, anualmente, no dia 27  |
|   |de julho.                                                              |
|109|Dia Estadual do Investigador de Polícia, a ser comemorado, anualmente, |
|   |no dia 28 de julho.                                                    |
|110|Dia Estadual do Pecuarista, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de |
|   |julho.                                                                 |
|111|Dia Estadual dos Mototaxistas, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 |
|   |de julho.                                                              |
|112|Dia Estadual da Indústria, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de  |
|   |julho.                                                                 |
|113|Dia Estadual do Padeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de    |
|   |agosto.                                                                |
|114|Dia Estadual da Confraternização Espírita, a ser comemorado,           |
|   |anualmente, no dia 03 de agosto.                                       |
|115|Dia Estadual do Padre, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de      |
|   |agosto.                                                                |
|116|Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, a ser    |
|   |comemorado, anualmente, no 1º (primeiro) domingo do mês de agosto.     |
|117|Dia Estadual do Produtor Orgânico, a ser comemorado, anualmente, no 1º |
|   |(primeiro) domingo do mês de agosto.                                   |
|118|Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha, a ser comemorado,   |
|   |anualmente, no dia 07 de agosto.                                       |
|119|Dia Estadual da Mulher Policial Militar, da Mulher Bombeiro Militar e  |
|   |da Mulher Policial Civil, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de   |
|   |agosto.                                                                |
|120|Dia Estadual do Líder Comunitário, a ser comemorado, anualmente, no dia|
|   |09 de agosto.                                                          |
|121|Dia Estadual do Cozinheiro-Chefe, a ser comemorado, anualmente, no dia |
|   |10 de agosto.                                                          |
|122|Dia Estadual de Proteção e Defesa Civil, a ser comemorado, anualmente, |
|   |no dia 10 de agosto.                                                   |
|123|Dia do Estudante, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto.   |
|124|Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, a ser       |
|   |comemorado, anualmente, no dia 12 de agosto.                           |
|125|Dia Estadual do Médico Psiquiatra, a ser comemorado, anualmente, no dia|
|   |13 de agosto.                                                          |
|126|Dia Estadual do Economista, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de |
|   |agosto.                                                                |
|127|Dia Estadual Contra Intolerância Religiosa, a ser comemorado,          |
|   |anualmente, no dia 13 de agosto.                                       |
|128|Dia Estadual do Vôlei de Praia, a ser comemorado, anualmente, no dia 18|
|   |de agosto.                                                             |
|129|Dia Estadual do Maçom, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de      |
|   |agosto.                                                                |
|130|Dia Estadual do "Não" à Violência Contra a Criança, a ser comemorado,  |
|   |anualmente, no dia 30 de agosto.                                       |
|131|Dia Estadual de Alerta para o Diagnóstico Precoce do Câncer            |
|   |Infantojuvenil, que ocorrerá, anualmente, no dia 1º de setembro.       |
|132|Dia Estadual do Biólogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de    |
|   |setembro.                                                              |
|133|Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado,         |
|   |anualmente, no dia 03 de setembro.                                     |
|134|Dia Estadual de Lazer da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia |
|   |07 de setembro.                                                        |
|135|Dia Estadual da Renovação Carismática Católica, a ser comemorado,      |
|   |anualmente, no 1° (primeiro) domingo do mês de setembro.               |
|136|Dia do Estadual da Bíblia, a ser comemorado, anualmente, na 2ª         |
|   |(segunda) quinta-feira do mês de setembro.                             |




|137|Dia Estadual do Consumidor, a ser comemorado, anualmente, no dia de 11 |
|   |de setembro.                                                           |
|138|Dia Estadual de Combate à Impunidade, a ser comemorado, anualmente, no |
|   |dia 12 de setembro.                                                    |
|139|Dia Estadual da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação no Estado, a |
|   |ser comemorado, anualmente, no dia 14 do mês de setembro.              |
|140|Dia Estadual dos Jovens Adventistas do Sétimo Dia, a ser comemorado,   |
|   |anualmente, no dia 19 de setembro.                                     |
|141|Dia Estadual do Pastor, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de     |
|   |setembro.                                                              |
|142|Dia Estadual do Policial Militar Ambiental, a ser comemorado,          |
|   |anualmente, no dia 21 de setembro.                                     |
|143|Dia Estadual do Ouvinte de Rádio, a ser comemorado, anualmente, no dia |
|   |21 de setembro.                                                        |
|144|Dia Estadual do Jequitibá-rosa, a ser comemorado, anualmente, no dia 21|
|   |de setembro, e declara o Jequitibá-rosa a Árvore Símbolo do Estado.    |
|145|Dia Estadual do Adolescente, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de|
|   |setembro.                                                              |
|146|Dia Estadual sem Carro, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de     |
|   |setembro.                                                              |
|147|Dia Estadual das Guardas Municipais, a ser comemorado, anualmente, no  |
|   |dia 23 de setembro.                                                    |
|148|Dia Estadual do Motoboy, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de    |
|   |setembro.                                                              |
|149|Dia Estadual do Técnico Industrial, a ser comemorado, anualmente, no   |
|   |dia 23 de setembro.                                                    |
|150|Dia Estadual do Juiz Arbitral, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 |
|   |de setembro.                                                           |
|151|Dia Estadual do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de |
|   |setembro.                                                              |
|152|Dia Estadual do Taxista, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de    |
|   |setembro.                                                              |
|153|Dia Estadual do Surdo, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de      |
|   |setembro.                                                              |
|154|Dia Estadual da Cidadania, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de  |
|   |setembro.                                                              |
|155|Dia Estadual da Moqueca Capixaba, a ser comemorado, anualmente, no dia |
|   |30 de setembro.                                                        |
|156|Dia Estadual de Proteção aos Animais, a ser comemorado, anualmente, no |
|   |dia 1º de outubro.                                                     |
|157|Dia Estadual do Idoso, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de      |
|   |outubro.                                                               |
|158|Dia em Defesa do Sistema Único de Saúde, a ser comemorado, anualmente, |
|   |no dia 1º de outubro.                                                  |
|159|Dia Estadual de Incentivo à Adoção, a ser comemorado, anualmente, no   |
|   |dia 1º de outubro.                                                     |
|160|Dia Estadual do Agente Comunitário de Endemias, a ser comemorado,      |
|   |anualmente, no dia 02 de outubro.                                      |
|161|Dia da Proteção à Vida e ao Meio Ambiente, a ser comemorado,           |
|   |anualmente, no dia 04 de outubro.                                      |
|162|Dia Estadual de Conscientização da Importância de Doação de Medula     |
|   |Óssea, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de outubro.             |
|163|Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea, a ser comemorado,  |
|   |anualmente, no dia 06 de outubro.                                      |
|164|Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil, a ser comemorado,     |
|   |anualmente, no dia 06 de outubro.                                      |
|165|Dia Estadual do Profissional Cromoterapeuta e dos Terapeutas           |
|   |Alternativos de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de      |
|   |dezembro.                                                              |
|166|Dia Estadual da Pessoa com Doença Falciforme, a ser comemorado,        |
|   |anualmente, no dia 07 de outubro.                                      |
|167|Dia Estadual em Defesa da Vida, a ser comemorado, anualmente, no dia 08|
|   |de outubro.                                                            |
|168|Dia Estadual do Voluntariado, a ser comemorado, anualmente, no dia 09  |
|   |de outubro.                                                            |
|169|Dia Estadual do Socorrista, Emergencista e Voluntário, a ser           |
|   |comemorado, anualmente, no dia 09 de outubro.                          |
|170|Dia Estadual dos Motoristas Condutores de Ambulância, a ser comemorado,|
|   |anualmente, no dia 10 de outubro.                                      |
|171|Dia Estadual da Responsabilidade Social das Empresas, a ser comemorado,|
|   |anualmente, no dia 10 de outubro.                                      |
|172|Dia Estadual do Médico Endocrinologista, a ser comemorado, anualmente, |
|   |no dia 11 de outubro.                                                  |
|173|Dia Estadual da Leitura, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de    |
|   |outubro.                                                               |
|174|Dia Estadual do Corretor de Seguros, a ser comemorado, anualmente, no  |
|   |dia 12 de outubro.                                                     |
|175|Dia Estadual do Conselho Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia |
|   |14 de outubro.                                                         |
|176|Dia Estadual do Consumo Consciente - um dia sem sacolas plásticas, a   |
|   |ser comemorado, anualmente, no dia 15 de outubro.                      |
|177|Dia Estadual da Trabalhadora Rural, a ser comemorado, anualmente, no   |
|   |dia 15 de outubro.                                                     |
|178|Dia Estadual do Instrutor de Trânsito, a ser comemorado, anualmente, no|
|   |dia 16 de outubro.                                                     |
|179|Dia do Médico, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro.     |
|180|Dia Estadual de Combate ao Crack, a ser comemorado, anualmente, no dia |
|   |19 de outubro.                                                         |
|181|Dia Estadual da Concertina e do Tocador de Concertina, a ser           |
|   |comemorado, anualmente, no 3º (terceiro) domingo do mês de outubro.    |
|182|Dia Estadual do Ecumenismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de |
|   |outubro.                                                               |
|183|Dia Estadual de Proteção aos Lagos e Lagoas do Estado, a ser           |
|   |comemorado, anualmente, no dia 22 de outubro.                          |
|184|Dia Estadual do Desarmamento, a ser comemorado, anualmente, no dia 23  |
|   |de outubro.                                                            |
|185|Dia Estadual do Dentista, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de   |
|   |outubro.                                                               |
|186|Dia Estadual da Consciência Evangélica, a ser comemorado, anualmente,  |
|   |no dia 31 de outubro.                                                  |
|187|Dia Estadual do Cabeleireiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 03  |
|   |de novembro.                                                           |
|188|Dia Estadual de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos, a   |
|   |ser comemorado, anualmente, no dia 03 de novembro.                     |
|189|Dia Estadual de Mobilização em Defesa da Vida e da Dignidade do Ser    |
|   |Humano, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 do mês de novembro, em |
|   |homenagem ao Sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.                    |
|190|Dia Estadual do Advogado Autárquico no Calendário Oficial do Estado, a |
|   |ser comemorado, anualmente, no dia 05 do mês de novembro.              |
|191|Dia Estadual do Adesguiano (Associação dos Diplomados da Escola        |
|   |Superior de Guerra - ADESG), a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de|
|   |dezembro.                                                              |
|192|Dia Estadual do Coach, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de      |
|   |novembro.                                                              |
|193|Dia Estadual do MMA (Artes Marciais Mistas), a ser comemorado,         |
|   |anualmente, no dia 12 de novembro.                                     |
|194|Dia Estadual do Eletricitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 |
|   |de novembro.                                                           |
|195|Dia Estadual do Notário e Registrador, a ser comemorado, anualmente, no|
|   |dia 18 de novembro.                                                    |
|196|Dia Estadual em homenagem a Zumbi dos Palmares, a ser comemorado,      |
|   |anualmente, no dia 20 de novembro.                                     |
|197|Dia Estadual da Música Gospel, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 |
|   |de novembro.                                                           |
|198|Dia Estadual de Mobilização pelo fim da violência contra a Mulher, a   |
|   |ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro.                     |
|199|Dia Estadual da Proclamação do Evangelho, a ser comemorado, anualmente,|
|   |no 2º (segundo) sábado do mês de dezembro, nas comemorações alusivas ao|
|   |Dia da Bíblia.                                                         |
|200|Dia Estadual do Advogado Criminalista, a ser comemorado, anualmente, no|
|   |dia 02 de dezembro.                                                    |
|201|Dia Estadual da Acessibilidade às Pessoas com todo tipo de Deficiência,|
|   |a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro.                   |
|202|Dia Estadual do Perito Oficial a ser comemorado, anualmente, no dia 04 |
|   |de dezembro.                                                           |
|203|Dia Estadual da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica |
|   |e Familiar contra as Mulheres do Estado, a ser realizado, anualmente,  |
|   |no dia 06 de dezembro.                                                 |
|204|Dia Estadual contra a Corrupção, a ser comemorado, anualmente, no dia  |
|   |09 de dezembro.                                                        |
|205|Dia Estadual Contra a Escuta Clandestina e pelo Direito à privacidade, |
|   |a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de dezembro.                   |
|206|Dia Estadual do Doador - Dia D, a ser comemorado, anualmente, no dia 12|
|   |de dezembro.                                                           |
|207|Dia Estadual do Imigrante Nordestino, a ser comemorado, anualmente, no |
|   |dia 13 de dezembro.                                                    |
|208|Dia Estadual do Fut 7, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de      |
|   |dezembro.                                                              |
|209|Dia Estadual do Trabalhador de Radiodifusão e Televisão, a ser         |
|   |comemorado, anualmente, no dia 14 de dezembro.                         |
|210|Dia Estadual da Economia Solidária, a ser comemorado, anualmente, no   |
|   |dia 15 de dezembro.                                                    |
|211|Dia Estadual do Salva-vidas, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 do|
|   |mês de dezembro.                                                       |




























               Anexo II, a que se refere o art. 1º desta Lei.

|SEMANA ESTADUAL                                                            |
|01 |Semana Estadual de Turismo, com data e local a serem definidos pela    |
|   |Secretaria de Estado de Turismo.                                       |
|02 |Semana Estadual do Jovem Empreendedor, a ser realizada, anualmente, na |
|   |2ª (segunda) semana do mês de março.                                   |
|03 |Semana Estadual do Artesão, a ser comemorada, anualmente, no período de|
|   |12 a 19 do mês de março.                                               |
|04 |Semana Estadual da Qualidade da Merenda Escolar, a ser comemorada,     |
|   |anualmente, na última semana do mês março.                             |
|05 |Semana Estadual para Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças|
|   |de Parkinson e de Alzheimer, a ser comemorada, anualmente, na semana   |
|   |que inclui o dia 11 do mês de abril.                                   |
|06 |Semana Estadual do Índio, a ser comemorada, anualmente, no período     |
|   |compreendido entre os dias 12 e 19 do mês de abril.                    |
|07 |Semana Estadual de Prevenção a Acidentes Tóxicos, a ser comemorada,    |
|   |anualmente, na última semana do mês de abril.                          |
|08 |Semana Estadual da Mobilização Social pela Educação, a ser comemorada, |
|   |anualmente, na semana que inclui o dia 28 de abril.                    |
|09 |Semana Estadual de Doação de Leite Humano, a ser realizada, anualmente,|
|   |de 19 a 25 do mês de maio.                                             |
|10 |Semana Estadual da Pesca, a ser comemorada, anualmente, na semana em   |
|   |que recai o dia 29 do mês de junho.                                    |
|11 |Semana Estadual da Esclerodermia, a ser realizada, anualmente, na      |
|   |última semana do mês de junho.                                         |
|12 |Semana Estadual da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, a ser    |
|   |comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de julho.            |
|13 |Semana Estadual do Aleitamento Materno - SEAM, a ser comemorada,       |
|   |anualmente, de 1º a 07 do mês de agosto.                               |
|14 |Semana Estadual de Proteção e Defesa Civil, a ser comemorada,          |
|   |anualmente, na semana que recai o dia 10 do mês de agosto.             |
|15 |Semana Estadual de Proteção à Juventude no Estado do Espírito Santo, a |
|   |ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o Dia do Estudante|
|   |(11 de agosto).                                                        |
|16 |Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos e Deveres das     |
|   |Gestantes, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 15 do mês de |
|   |agosto.                                                                |
|17 |Semana Estadual do Menor, a ser comemorada, anualmente, na terceira    |
|   |semana do mês de setembro.                                             |
|18 |Semana Estadual de Debate contra o Extermínio de Jovens, a ser         |
|   |realizada, anualmente, na 4ª (quarta) semana do mês de setembro.       |
|19 |Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura, a ser comemorada,   |
|   |anualmente, na semana posterior a que compreende o Dia da Leitura, no  |
|   |mês de outubro.                                                        |

|20 |Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização sobre o Abandono      |
|   |Afetivo dos Idosos, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do|
|   |mês de outubro.                                                        |
|21 |Semana Estadual de Combate à Obesidade, a ser comemorada, anualmente,  |
|   |na semana do dia 11 do mês de outubro.                                 |
|22 |Semana Estadual de Valorização do Educador, a ser comemorada,          |
|   |anualmente, no dia 15 do mês de outubro.                               |
|23 |Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada,|
|   |anualmente, na semana do dia 18 do mês de outubro.                     |
|24 |Semana Estadual da Saúde Bucal, a ser comemorada, anualmente, na última|
|   |semana do mês de outubro.                                              |
|25 |Semana Estadual do Hip-Hop, a ser realizada, anualmente, na 2ª         |
|   |(segunda) semana do mês de novembro.                                   |
|26 |Semana Estadual de Atenção ao Diabetes no Estado do Espírito Santo, a  |
|   |ser realizada, anualmente, na semana que abranger o dia 14 do mês de   |
|   |novembro, Dia Mundial do Diabetes.                                     |
|27 |Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, a ser comemorada, anualmente,|
|   |na 4ª (quarta) semana do mês de novembro.                              |

-----------------------
[pic]