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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Março de 2001



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Março de 2001


MARÇO- 2001O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENILSON BRAGA do cargo de Coordenador de Provimento e Movimentação, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUIZA MACÊDO CRUZ PEREZ FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS DORES MIRANDA DE JESUS ALTAHYDE para o cargo de Coordenador de Provimento e Movimentação, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO LEONARDO SANTANA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 13  ?  Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear INES DO CARMO RAIMUNDO BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO RODRIGUES VIEIRA para o cargo de Coordenador de Atenção ao Servidor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTHONIEL SANTOS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DILMA GOMES SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA VIRGÍNIA SANTANA DE MELLO do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUCINETE MARIA MACHADO para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANA CLÁUDIA BONIFÁCIO DE JESUS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026241, a servidora MARIA SYBELE GUSMÃO ALVES DIAS CORREIA SANTOS, cadastro nº 13.209.250-5, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ipirá, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010004912, o servidor AURINO MOREIRA DA SILVA, cadastro nº 14.190.276-7, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Casa Nova, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000615, o servidor JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 61.000.888-6, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010002936, o servidor ALIOMAR CAMPOS NEVES, cadastro nº 13.152.428-2, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005420, a servidora EDMÉIA APARECIDA NOGUEIRA DE MORAES, cadastro nº 21.171.409-6, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 22.02.2001, EDENIR FARIA GUIMARÃES PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDMÉIA APARECIDA NOGUEIRA DE MORAES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO CAL ALMEIDA e LUIS ROGÉRIO GALVÃO DE SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá  ?  MAUÁ, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ANTONIO LUIZ MAGALHÃES e MÁRIO EZEQUIEL TEIXEIRA SAMPAIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDETE SANTIAGO DA SILVA OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá  ?  MAUÁ, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a ANA MARIA COSTA SANTOS ALONSO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial de 03 (três) dias, a partir desta data, pelo falecimento do Doutor MÁRIO COVAS JÚNIOR, Governador do Estado de São Paulo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VILMA MARIA CIDADE SACRAMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DESIRÉE MARIA ATTA MURICY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CELESTE CARDOSO CHALHOUB para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Ilhéus, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2001.Retificado no D.O.E. de 17 e 18.03.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MOACIR ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 19  ?  Brumado, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WILMA LÚCIA PEREIRA SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 19  ?  Brumado, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELI DA CRUZ CÔRTES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO SÉRGIO ANDRADE DE BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Goiás, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010003312, a servidora VERA LÚCIA TÔRRES DE SOUZA CARNEIRO REIS, matrícula nº 834, lotada na Empresa Gráfica da Bahia, vinculada à Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026691, a servidora ANDRÉIA XAVIER CAJADO SAMPAIO, cadastro nº 232.575-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026276, a servidora MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS, cadastro nº 63.500.149-1, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, vinculado à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026349, a servidora MARIA LUÍZA ALVAREZ HEREDA, cadastro nº 11.175.507-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000008456, a servidora JELIENY SANTOS FREITAS, matrícula nº 59.134.906-0, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  ?  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  ?  IAPSEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010002235, a servidora DEUSDETE DA SILVA CARRILHO, cadastro nº 80.584-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010002243, a servidora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA CALMON, cadastro nº 350.886-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NORMALINA PASSOS DE SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELA MARIA MOREIRA BONFIM PIRES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA SILVA FRANCO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.Retificado no D.O.E. de 24 e 25.03.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA MARIA MOREIRA BONFIM PIRES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILSON FERREIRA DE SOUZA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Regional de Paulo Afonso, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA SILVA FRANCO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YARA WANDERLEY CARDOSO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUELITO PIRES REIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELITO PIRES REIS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALMIR FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO FRANÇA PESSOA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MÁRCIA ALMEIDA GUIMARÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MÁRCIA ALMEIDA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENEIDA CRISTINA LIMA PINTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA MARIA TEMPORAL MESQUITA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUZENI RODRIGUES DE ABRANTES LUDUVICE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 28  ?  Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAMIANA CAUBY do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 1/C  ?  Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GRACILIANO QUEIROZ PEREIRA DE MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 12  ?  Serrinha, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELMA BORGES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 1/B  ?  Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WILLIAM DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA CRISTINA SUZART DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUZENI RODRIGUES DE ABRANTES LUDUVICE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA TEMPORAL MESQUITA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA BORGES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 1/C  ?  Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLAVIANO JOSÉ FREITAS NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 12  ?  Serrinha, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSIMAR RIBEIRO SAMPAIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 28  ?  Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA SUZART DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELINA VIANA MULHOLLAND para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 28  ?  Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY CHAVES SIMÕES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026330, o servidor OSVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, cadastro nº 19.242.941-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005013, o servidor JOSÉ CARLOS DE MELO MENEZES, matrícula nº 65.001.700-3, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia  ?  PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0300000514962, a servidora MARIA ISABEL BISPO DO SACRAMENTO, cadastro nº 19.251.520-4, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010004319, o servidor EDUARDO HAGE CARMO, cadastro nº 19.217.738-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000348, a servidora ANDREA FURTADO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 59.600.682-9, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  ?  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  ?  IAPSEB, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010004181, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MELO SOARES, cadastro nº 13.151.942-3, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0700010003034, o servidor EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, cadastro nº 1152-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  ?  EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, CÉSAR ALVES TEIXEIRA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANDERSON CLAYTON SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIEL VIEIRA SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUTEMBERG CARVALHO COÊLHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintedência de Assuntos Penias, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.Retificado no D.O.E. de 19 e 20.05.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUTEMBERG CARVALHO COÊLHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALOÍSIO EVANGELISTA SOBRINHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Juazeiro, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA CRISTINA FILGUEIRA XAVIER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Juazeiro, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÁUREA ROSA DE LIMA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA MAIA SOUZA VIANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010003517, a servidora MARIA ERIDAN DE SOUZA, cadastro nº 19.303.705-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araci, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0300010005799, a servidora MARIA EDMAR TORRES SILVA AVILA, cadastro nº 19.324.220-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sento Sé, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001719, a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, cadastro nº 232.921-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CASSIA AYRES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERALDO EDUARDO ROCHA e VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Assistência Social  ?  CEAS, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a IVAN NOGUEIRA BRANDÃO e MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt. PM UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES, cadastro nº 30.221.396-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Brotas de Macaúbas, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JORGE COUTINHO DA SILVA, cadastro nº 30.119.996-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, Símbolo DAI-5, do município de Cotegipe, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Maj. PM/RR VALDEMIR CARDOSO DOS SANTOS do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Itaquara, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Subtenente PM/RR PEDRO APÓSTOLO GOMES BRITO, cadastro nº 20.294.082-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Santanópolis, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTONIO GIL TUPINAMBÁ MORAIS, cadastro nº 20.225.966-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Saúde, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MANOEL SANCHES MELO, cadastro nº 20.257.890-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Brejões, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM CLEMENTE MARQUES, cadastro nº 20.012.305-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Boa Nova, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MANOEL ALVES DE LIMA, cadastro nº 20.326.327-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Central, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JONAS BISPO DOS SANTOS, cadastro nº 20.288.766-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Gavião, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JOÃO MARINHO DE SOUZA NETO do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Mucugê, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar HAMILTON MOURA NUNES do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Santa Inês, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM SAMUEL VIEIRA SANTA BÁRBARA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Jucuruçu, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOVENIL CRISÓSTOMO DOS SANTOS, cadastro nº 20.344.152-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Mascote, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM DERMEVAL LEITE DA SILVA, cadastro nº 30.145.206-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Quixabeira, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar WYLDEMAN PINHEIRO ADAN, cadastro nº 20.336.583-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Rafael Jambeiro, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar WALDIR RIBEIRO BARBOSA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Riacho de Santana, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Ten. PM TIAGO MARTINS DOS SANTOS do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Campo Alegre de Lourdes, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Subten. PM/RR AFONSO AUGUSTO SILVA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Teofilândia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º. Sgt. PM AGUINALDO SOUSA PARENTE do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Nova Itarana, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MANOEL JOÃO DE SÁ BARROS, cadastro nº 20.241.787-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Manoel Vitorino, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo PM CARLOS ROBERTO PEREIRA LEITE, cadastro nº 30.200.158-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ribeira do Amparo, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ODAILSON PEREIRA VELOZO DE ALMEIDA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.340.384-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª DOREAN DOS REIS SOARES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.289.329-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cabo PM MARCOS ALVES PEREIRA NETO, cadastro nº 30.127.288-1, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Teofilândia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JEOVÁ RIBEIRO DOS SANTOS, cadastro nº 30.114.324-4, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ribeira do Amparo, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM ANTONIO RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, cadastro nº 30.012.541-3, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Varzedo, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Subten. PM/RR JOSÉ JORGE DE FARIAS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Coribe, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, cadastro nº 20.011.337-7, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Pindaí, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Ten. PM/RR ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA LIMA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Nova Itarana, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM EDVALDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, cadastro nº 30.169.958-8, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Manoel Vitorino, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM DERMEVAL LEITE DA SILVA, cadastro nº 30.145.206-7, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Quixabeira, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cap. PM LUCAS MIGUEZ PALMA, cadastro nº 30.207.400-8, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Campo Alegre de Lourdes, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar WALDIR RIBEIRO BARBOSA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Riacho de Santana, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar VALTER ARAÚJO DA COSTA, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.355.440-8, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Rafael Jambeiro, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JORGE BANDEIRA DA SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Mucugê, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Santa Inês, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JACKSON ROSA DE JESUS, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.303.992-9, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Jucuruçu, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM MILTON DOS SANTOS, cadastro nº 30.015.495-9, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Mascote, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cabo PM LUIZ MÁRIO DA SILVA MONTEIRO para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Gavião, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOSÉ ADOLFO BATISTA DE SOUZA, Agente Público, cadastro nº 20.020.101-4, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Cabaceiras do Paraguaçu, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JANAINA MIRANDA DORE para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Central, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM CLEMENTE MARQUES, cadastro nº 20.012.305-4, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Boa Nova, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MANOEL SANCHES MELO, cadastro nº 20.257.890-4, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Brejões, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANTONIO GIL TUPINAMBÁ MORAIS, cadastro nº 20.225.966-5, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Saúde, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Subtenente PM/RR PEDRO APÓSTOLO GOMES BRITO, cadastro nº 20.294.082-6, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Santanópolis, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar GILSON DA SILVA RIBEIRO para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Itaquara, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM/RR ANTÔNIO MUNIZ REGIS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, Símbolo DAI-5, do município de Cotegipe, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO REQUIÃO SALDANHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO ASSIS SANTANA FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO DOURADO DE CARVALHO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 21ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Irecê, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUTE MARIA COUTINHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Candeias, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDVALDO LAURO CONCEIÇÃO GUIMARÃES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Jaguaquara, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTAVIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL CAMPOS PESO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS COSTA NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 19.02.2001, EDITH CHASTINET DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 21.02.2001, LILIAM SILVEIRA DIAS BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEBER CARIBÉ CAVALCANTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLGA SALES LESSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Oftalmologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS COSTA NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EULALIA MARIA GALVÃO OLIVEIRA DE ALMEIDA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 21ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Irecê, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MARIA FONTENELLE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Jaguaquara, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ISABEL SOARES DE ALMEIDA MAIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Auditoria de Sistemas Municipais de Saúde, da Auditoria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL CAMPOS PESO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ASSIS SANTANA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITOR LUIS SOUZA FREAZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARLA LUZIA PINTO LISBOA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALD SERGIO PALLOTTA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Oftalmologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir ANTÔNIO FERNANDO RIBEIRO SANTOS para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da FAEB - Federação da Agricultura do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no processo nº CPMPO-005/12/2000, da Polícia Militar da Bahia,R E S O L V Eretroagir, a 1º de abril de 2000, a promoção, pelo critério de antigüidade, do Major PM CELSO JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 30.083.488-4, publicada no D.O.E. de 11 de maio de 2000, de acordo com o artigo 5º, combinado com o artigo 9º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, ficando revogado o decreto simples publicado no D.O.E. de 27 de dezembro de 2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DÉA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS do cargo de Diretor Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 24  ?  Caetité, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIANO CARVALHO COTRIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 24  ?  Caetité, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANO CARVALHO COTRIM para o cargo de Diretor Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 24  ?  Caetité, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0600960171306, SANDRA VIRGÍNIA COELHO FARIAS do cargo de Professor, cadastro n° 11.275.275-3, da lotação da Secretaria de Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SEBASTIÃO MACIEL COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 06  ?  Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZOÊMIA NÚBIA SAMPAIO DE SOUZA para o cargo de Diretor Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 06  ?  Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO KIYOYUKI YAMAMOTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 06  ?  Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério do Meio Ambiente, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001271, a servidora EDILAIR LOBÃO DE GÓES, cadastro nº 16.218.992-6, lotada na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010006338, o servidor ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 59.080.618-2, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  ?  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  ?  IAPSEB, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cravolândia, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010006273, o servidor ANTONIO LUIZ TORRES SOARES, cadastro nº 13.153.365-5, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001514, o servidor JOSÉ HENRIQUE DOURADO LIMA, matrícula nº  39.001.215-5, lotado na Companhia de Engenharia Rural da Bahia  ?  CERB, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEILA MARIA MANCINI ORTEGA TAQUES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERALDO EDUARDO ROCHA e MÔNICA KRAYCHETE SILVEIRA para, na condição de Vice-Presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente  ?  CECA, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a IVAN NOGUEIRA BRANDÃO e GENALDO LEMOS COUTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA CARVALHO COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILZO JORGE DE SOUZA NUNES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNALDO SANTANA REZENDE para o cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do Centro de Atenção Especial-Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA ROSSANA DE SOUZA ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA NASCIMENTO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CEZAR MASCARENHAS FALCÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 13.03.2001, EDUARDO HAGE CARMO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Controle de Agravos, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PALOMA MOREIRA ALVIM do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VÂNIA REDIG LISBOA DE AZEVEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Arquivo Público do Estado da Bahia  ?  APEB, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.02.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CLÁUDIO FREIRE DE CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALOMA MOREIRA ALVIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Arquivo Público do Estado da Bahia  ?  APEB, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLEIDE ROCHA REHEN para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 3º, do Decreto nº 950, de 15 de março de 1988, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, na condição de titular e suplente, respectivamente, os seguintes membros:  I - Cinco (5) Servidoras Estaduais, como Representantes das Secretarias da Educação, Saúde, Justiça e Direitos Humanos, Trabalho e Ação Social e Segurança Pública:1. Secretaria da EducaçãoTitular  ?  Luiza Cecília Matheus dos Santos CarneiroSuplente  ?  Ana Maria Pereira2. Secretaria da SaúdeTitular - Balbina Lemos da SilvaSuplente  ?  Silvana Meyer Campos3. Secretaria da Justiça e Direitos HumanosTitular  ?  Virgínia Maria Veiga de SenaSuplente  ?  Avani Mendes Ferreira4. Secretaria do Trabalho e Ação SocialTitular  ?  Elizabete Souza AndradeSuplente  ?  Alcione Salette Zanca5. Secretaria da Segurança PúblicaTitular  ?  Isabel Alice Jesus de PinhoSuplente  ?  Kátia Maria Pereira Brasil BastosII - Doze (12) Representantes da Sociedade Civil, sendo:  1) cinco (5) membros, dentre integrantes de organizações de mulheres, legalmente constituídas:  Titular  ?  Lídia Ferreira Rodrigues Nunes  ?  União de Mulheres de Vitória da ConquistaSuplente - Maria Domingas Almeida Costa - Coletivo de Mulheres do CalafateTitular  ?  Rosângela Rosa Maria Ferreira de Melo  ?  Federação das Mulheres da BahiaSuplente  ?  Elvira Garcia Perez  ?  Câmara de Dirigentes Logistas de Salvador  ?  CDLTitular - Maria Luíza Câmera  ?  Comitê Internacional de Mulheres Portadoras de Deficiência FísicaSuplente - Zildete dos Santos Pereira  ?  Grupo de Mulheres do Alto das PombasTitular  ?  Marilene da Conceição Nascimento  ?  Associação dos Moradores do Conjunto Santa LuziaSuplente  ?  Loreta Kiefer Valadares  ?  União Brasileira de Mulheres  ?  UBMTitular - Cecília Maria Bacellar Sardenberg  ?  Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher  ?  NEIMSuplente - Maria Lúcia Fenício Mascarenhas  ?  Associação Nacional de Ações Indigenistas  ?  ANAI2) três (3) membros, dentre mulheres de notória atuação na luta pela defesa dos direitos da mulher:Titular  ?  Neuza Maria Alves da SilvaSuplente  ?  Izabel Maria Sampaio Oliveira LimaTitular  ?  Martine Christiane Vergnes VellosoSuplente  ?  Teodomira Costa MenezesTitular  ?  Regina Maria Nascimento DouradoSuplente  ?  Gleide Gurgel Gondim Turisco3) um (1) membro, dentre representantes da comunidade acadêmica de notória atuação na luta pela defesa dos direitos da mulher:  Titular  ?  Estela Maria Motta Lima Leão de Aquino  ?  Programa de Estudos em Gênero Mulher e Saúde  ?  MUSA  ?  Instituto de Saúde Coletiva  ?  UFBASuplente  ?  Lílian Fátima Barbosa Marinho  ?  Programa de Estudos em Gênero Mulher e Saúde  ?  MUSA  ?  Instituto de Saúde Coletiva- UFBA4) uma (1) representante das trabalhadoras rurais:Titular  ?  Helena de Souza Cruz  ?  Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia  ?  FETAGSuplente  ?  Josefa Rita da Silva  ?  Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia  ?  FETAG5) uma (1) representante das trabalhadoras urbanas:Titular - Maria Nery Pinho Querino  ?  Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da BahiaSuplente - Lúcia Guedes Rios  ?  Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe6) uma (1) representante das mulheres negras:Titular  ?  Ubiraci Matildes de Jesus  ?  União de Negros pela Igualdade  ?  UNEGROSuplente  ?  Creuza Maria Oliveira  ?  Movimento Negro Unificado  ?  MNUPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ NASCIMENTO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO JOSÉ NASCIMENTO SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARINA RODRIGUES MASCARENHAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante do Processo nº 1400010004383,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  ?  CONDER, empresa vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, entidade gestora do Programa Habitacional para o Servidor Público Estadual, nos termos do Decreto nº 7.702, de 24 de novembro de 1999, para, na condição de interveniente-anuente, assinar, em nome do Estado da Bahia, os contratos de arrendamento residencial com opção de compra e carta de crédito arrendatário/mutuário, a serem celebrados entre a Caixa Econômica Federal  ?  CAIXA e servidores públicos estaduais, em decorrência do crédito habitacional instituído pela Lei nº 7.552, de 29 de novembro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 7.856, de 11 de outubro de 2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDA PORTO CARMO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 06  ?  Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CECI ALVES DOS SANTOS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOYCE DE SOUSA SANTOS do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOYCE DE SOUSA SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUSANY MABELLY COSTA RODRIGUES para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELZELY FERNANDES LADEIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI 4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA MARTINS DE CASTRO CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIR DE FÁTIMA TEIXEIRA FAGUNDES FARIAS GONÇALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI 4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2001.Retificado no D.O.E. de 07 e 08.04.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0600970216561, AURIAN CALASANS DE MATOS do cargo de Professor, cadastro n° 11.247.552-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0600000319675, MARCOS VINÍCIUS PINA VIEIRA do cargo de Professor, cadastro n° 11.235.802-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0600970184937, ANA RITA RIBEIRO BARROS do cargo de Professor, cadastro n° 192.254-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.Declarada a  nulidade no D.O.E. de 04.06.2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300970400480 anexos 0300980039840, 0300970038047 e 0300960425450, o servidor VILOBALDO SÁ BARRETO FREITAS do cargo de Médico, cadastro n° 19.312709-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300000022431 anexo 0300980165110, a servidora MARA CHRISTINA MOURA DE ANDRADE do cargo de Médico, cadastro n° 19.241839-7, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300970355298, a servidora MARIA DAS DORES DIAS DA SILVA, do cargo de Enfermeiro, cadastro n° 19.255711-7, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300990058168, o servidor EDMILSON AVELINO DOS ANJOS, do cargo de Agente Público, cadastro n° 19.312422-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALKYRIA CARDOSO DA SILVA TRINDADE do cargo de Diretor Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 30  ?  Guanambi, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AIDE DA SILVA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 30  ?  Guanambi, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAJUCY RODRIGUES DONATO para o cargo de Diretor Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 30  ?  Guanambi, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA PERRUCHIO NEVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 30  ?  Guanambi, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.Retificado no D.O.E. de 17.07.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS CEZAR TEIXEIRA TELLES para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 06  ?  Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000054, a servidora SÍLVIA BARRETO BRITO MALTA, cadastro nº 19.221.424-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026306, o servidor JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA, cadastro nº 13.146.056-9, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010005889, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  ?  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  ?  IAPSEB:






CADASTRO Nº





ANA NEIDE SOUZA MOTA





59.133.379-2




ANA VIRGINIA CAVALCANTE DE ANDRADE




59.105.268-9




ANTONIA CELIA DE ARAUJO GOES




59.073.141-8




CARLA PEDREIRA SIMÕES BIGLIA




59.600.748-5




CARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA




59.500.496-3




CELESTE DE ARAUJO SILVA




59.133.044-3




CELIA MARIA DE OLIVEIRA




59.070.318-0




CLAUDETE COELHO GUIMARAES




59.118.475-3




CLAUDIA IMBIRUSSU CARVALHO




59.600.966-5




CRISTIANE MOREIRA RAMIRO




59.600.876-6




ISADORA FONSECA BARBOSA




59.134.546-4




ISMAR ARAUJO VILAS BOAS




59.501.294-0




LICIA MARIA VASCONCELOS DE JESUS




59.073.168-8




LUCIANA MARIA REHEM DA SILVA FIALHO MAIA




59.113.015-2




LUIZ ROGERIO DA SILVA DUARTE




59.139.132-6




MARIA ANGELINA DE ARAUJO ANDRADE




59.117.543-7




MARIA CRISTINA ACTIS DE FREITAS




59.070.407-1




MARIA DE FATIMA DANTAS KRUSCHEWSKY




59.113.532-2




NAIA SOUZA DA HORA




59.133.206-3




NEUZA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO




59.113.390-6




STELA MARCIA RIBEIRO CHAOUI




59.100.259-5




VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA




59.111.486-3




JAMILE PAULINO DE SOUZA FERRAZ




59.500.470-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010006303, o servidor ANTÔNIO CORREIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.130.609-0, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  ?  UNESCO, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026918, o servidor DJALMA BENEDITO NEVES FERREIRA, matrícula nº 37.000.227-9, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  ?  SEI, vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001530, o servidor PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS, cadastro nº 51.001.134-1, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  ?  EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010004998, a servidora MARIA DAS GRAÇAS NEGRÊDO MENDONÇA, matrícula nº 59.111.410-6, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  ?  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010003916, a servidora YVELINE BANCILLON VASCONCELOS HARDMAN, cadastro nº 00330-6, lotada na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  ?  CONDER, vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001522, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES ROCHA DOURADO LIMA, cadastro nº 11.158.768-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TANCREDO ALCÂNTARA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 30ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Guanambi, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANE MARIA MAGALHÃES MARTINS WILL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programa de Imunização, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JARBAS GALVÃO DE ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do Centro de Atenção Especial-Feira de Santana, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA MARIA NEVES LEAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CASSIA ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNO DE NOVAES VENTURA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SOLANGE MORAES CASÉ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA DE AZEVEDO GOMES para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 30ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Guanambi, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA ARAÚJO FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Controle de Agravos, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBIA FADUL MUHANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programa de Imunização, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONE COELHO LEDA para o cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do Centro de Atenção Especial-Feira de Santana, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADJA MARIA CAMPOS CARVALHO E VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.Retificado no D.O.E. de 07 e 08.04.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CASSIA ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIRLENE MARIA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTONIO CARVALHO MALBOISSON para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir HUMBERTO SILVEIRA ALVES para compor o CES  ?  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante das Entidades Privadas Prestadoras de Seerviços de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VESPASIANO GOMES DOS SANTOS para compor o CES  ?  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, em substituição a TARCÍZIO SUZART PIMENTA JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 14 de março de 2001, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que designou o 1º Ten. PM/RR ALEXANDRE CEZAR FREIRE LIMA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Nova Itarana, da Secretaria da Segurança Pública.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO para o cargo de Coordenador do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA MARIA SILVEIRA DE ARAÚJO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO JOSÉ DOS SANTOS LAGO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2001.CÉSAR BORGESGovernador














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