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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 12 de Março de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 13 de Março de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, MANOEL VICENTE DA SILVA CALAZANS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 28.02.2019, RONALDO CRISPIM SENA BARROS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 28.02.2019, LUÍS ANDRÉ REIS ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 28.02.2019, TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA LINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 28.02.2019, RONALDO CRISPIM SENA BARROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear OLAVO HUMBERTO RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARA RÚBIA CAFEZEIRO CERQUEIRA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIEL QUEIROZ SOUZA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria de Operações Integradas - SOI, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2019, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.4484.2019.0000100-81, a Cap PM VERA LÚCIA SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.306.721-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria de Operações Integradas - SOI, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2019, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.4484.2019.0000139-35, o Investigador de Polícia Civil ALEXINALDO SILVEIRA MOTA, matrícula nº 20.346.619-2, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercerem suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 04 de março de 2019, à vista do que consta dos Processos SEI nos020.4484.2019.0000203-97 e 020.4484.2019.0000259-41, os militares a seguir indicados:

LOTAÇÃO


MATRÍCULA


Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


Cap PM JARBAS SILVA DOS SANTOS


30.413.430-9


Ten PM JOÃO LUCAS ANDRADE SOUZA UZEDA


30.535.589-3


Sub Ten PM EDSON MIRANDA MELO


30.345.132-6


Sgt PM ELTON ARAGÃO MARTINS


30.270.754-6


Cb PM CLEONES ROGÉRIO DE ARAÚJO


30.295.122-6


Cb PM IVANILDO SOLEDADE DE JESUS


30.308.952-7


Sd PM AGNALDO DE CERQUEIRA SILVA


30.427.558-7


Sd PM CLÁUDIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA


30.507.802-7


Sd PM FABRÍCIO DE OLIVEIRA GONÇALVES


30.479.397-5


Sd PM IVAN DA CRUZ SANTOS


30.429.266-0


Sd PM LUIS CARLOS DOS SANTOS


30.479.626-6


Sd PM MAXSUEL DE OLIVEIRA E SILVA


30.480.911-6


Sd PM NEILTON DIEGO DA SILVA


30.507.371-8


Sd PM THIAGO PEREIRA DOS SANTOS


30.504.988-2


Corpo de Bombeiros da Bahia, vinculado à Secretaria da Segurança Pública




Sd BM ANDERSON ROBERTO SOUZA DE JESUS


30.541.485-9


Sd BM DANILO DA SILVA LIVINO ROCHA


30.534.912-7


Cb BM MÁRCIO EMANUEL DE JESUS SOUSA NETO


30.429.200-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador















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