



                                LEI Nº 8 254






        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



                                   Declara de utilidade pública o Instituto
                                   Cultural,  Histórico  e  Geográfico   de
                                   Castelo,  localizado  no  Município   de
                                   Castelo, neste Estado.


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o  Instituto  Cultural,
Histórico e Geográfico de  Castelo,  localizado  no  Município  de  Castelo,
neste Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




        Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 10 de janeiro de 2006.


                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado


                             (D.O. de 1/01/2006)
                           -----------------------
[pic]