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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180001888,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, THAIS MARIANA SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Itaberaba - NTE 14, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0300569-77.2014.8.05.0112, que tramita na 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.09.2017, VLADIMIR SEIXAS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.09.2017, VLADIMIR SEIXAS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIAN EZEQUIEL SOUZA DE CASTRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA MOURA COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA MOTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DELEON DOS SANTOS FRANCISCO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA NEIVA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula nº 30.255.302-8, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia de Bombeiros Militares, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM MANFREDO SILVA SANTANA, matrícula nº 30.269.872-1, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM ERIVALDO ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.298.747-1, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM ANTÔNIO HELBER DE OLIVEIRA FONSECA VIANA, matrícula nº 30.298.744-7, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM ALEX RICARDO SANTANA FONSECA, matrícula nº 30.218.575-2, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Santo Antônio de Jesus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM MA?RCIO LUI?S RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.298-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã BM JAMILE LIBERTADOR PERRONE, matrícula nº 30.337.437-0, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM EDISON ALVES DANTAS, matrícula nº 30.391.180-5, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Santo Antônio de Jesus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM ALBERT LEAL DE JESUS MASCARENHAS, matrícula nº 30.363.824-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente BM FLORINATO DIAS MEIRA SERTÃO, matrícula nº 30.289.930-1, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaberaba, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM MANFREDO SILVA SANTANA, matrícula nº 30.269.872-1, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia de Bombeiros Militares, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM ERIVALDO ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.298.747-1, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Modernização e Tecnologia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM ANTÔNIO HELBER DE OLIVEIRA FONSECA VIANA, matrícula nº 30.298.744-7, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 6° Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM ALEX RICARDO SANTANA FONSECA, matrícula nº 30.218.575-2, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula nº 30.255.302-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM MA?RCIO LUI?S RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.298-8, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM EDISON ALVES DANTAS, matrícula nº 30.391.180-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã BM JAMILE LIBERTADOR PERRONE, matrícula nº 30.337.437-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM ALBERT LEAL DE JESUS MASCARENHAS, matrícula nº 30.363.824-5, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM NAILSON FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.375.999-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente BM LEONARDO SANTOS MONTE NERO, matrícula nº 30.520.891-5, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Barreiras, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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