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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, no art. 91 da Lei Federal nº 13.303, de junho de 2016, e no art. 2º do Decreto nº 17.302, de 27 de dezembro de 2016.R E S O L V Enomear, para compor o Grupo de Estudos, instituído pelo Decreto nº 17.302, de 27 de dezembro de 2016, com a finalidade de oferecer subsídios à instrução e orientação dos processos decisórios no âmbito da Administração Estadual quanto às novas regras aplicáveis às empresas estatais do Estado da Bahia, os membros a seguir indicados(Retificado no DOE de 31.01.2017. Na nomeação para compor o Grupo de Estudos, instituído pelo Decreto nº 17.302, de 27 de dezembro de 2016, com a finalidade de oferecer subsídios à instrução e orientação dos processos decisórios no âmbito da Administração Estadual quanto às novas regras aplicáveis às empresas estatais do Estado da Bahia, publicada no D.O.E. de 26.01.2017: ONDE SE LÊ ...Danielle Thomas Ferreira Cintra...LEIA-SE:...Danielle Thomaz Ferreira Cintra...):
Secretaria da Administração


Titular: Danielle Thomas Ferreira Cintra - que o Coordenará


Suplente: Josefina Elvira Trindade Ramos Rios


Casa Civil


Titular: Helga Miranda Sales Silva 


Suplente: Ana Carolina dos Santos Pimentel


Secretaria da Fazenda


Titular: Ludmila Nascimento de Carvalho 


Suplente: Priscila Romano Pinheiro 


Secretaria do Planejamento 


Titular: Suely da Silva


Suplente: Maria da Purificação Ribeiro da Silva 


Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento


Titular: Marcela Freire Cunha


Suplente: Vitor Bauer Prates Pereira


Secretaria de Infraestrutura 


Titular: Luiz Carlos Maciel Calmon Almeida


Suplente: Tamilis Cardoso de Lima


Procuradoria Geral do Estado


Titular: Céli Conceição Gomes Guimarães Marques


Suplente: Alessandra Piason Freitas


Titular: Cristiane de Araújo Góes Magalhães


Suplente: Miguel Pereira Carvalho


Titular: Marco Valério Viana Freire


Suplente: Paloma Meirelles Barreto Cunha


Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA


Titular: Paulo de Oliveira Costa


Suplente: Camila Brandi Schlaepfer Sales 


Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA


Titular: Érica Meireles Moreira Dias 


Suplente: Victor Mota Calmon de Siqueira 


Companhia de Gás da Bahia S.A. - BAHIAGÁS


Titular: Lúcio Cleber de Oliveira Pacheco 


Suplente: Silvio de Castro 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 21.01.2017, ao Senhor JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 21.01.2017, ao Senhor JAQUES WAGNER, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 21.01.2017, ao Senhor FERNANDO DANTAS TORRES, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 21.01.2017, a Senhora JULIETA MARIA CARDOSO PALMEIRA, Secretária de Políticas para as Mulheres, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 22.01.2017, ao Senhor JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS, Secretário do Meio Ambiente, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 22.01.2017, ao Senhor CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 21.01.2017, a Senhora MARIA OLÍVIA SANTANA, Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE WILTON PEREIRA DE JESUS do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILMAR PEREIRA DE MEDEIROS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARISTELA OLIVEIRA NERY LOPES do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELINALVA CARDOSO DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HEITOR SERAFIM SENA GOMES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YOLANDA MARTINS COSTA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte..(Retificado no DOE de 04.02.2017.Na exoneração de Yolanda Martins Costa, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no D.O.E de 26.01.2017:ONDE SE LÊ ...Secretário de Gabinete... LEIA-SE:...Assessor Técnico... )PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO LUIZ GUIMARÃES DINIZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE WILTON PEREIRA DE JESUS para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARISTELA OLIVEIRA NERY LOPES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAISA CARVALHO AMARAL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELINALVA CARDOSO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAMON BOMFIM BARROS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATHÁLIA MORENO MATTOS MOREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Chefe de Gabinete, para substituir a Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos de sua Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERALDO VICENTE TRIPODI PEREIRA, do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO FONTES BARRETO DANTAS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KARELLY ANDRADE TEIXEIRA MORENO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO CÉSAR GASPAR DORÉA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ DIOGENES GONÇALVES MELO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERICSSON CONCEIÇÃO FALCÃO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de São Antônio de Jesus, na condição de representantes do Estado da Bahia.(Retificado no DOE de 27.01.2017.Na nomeação de Nelson Luiz dos Anjos Portela e Joana Angélica Oliveira Molesini para comporem o Consórcio Público Interfederativo de Saúde, publicada no D.O.E de 26.01.2017: ONDE SE LÊ...da Região de São Antônio de Jesus...LEIA-SE:...da Região de Santo Antônio de Jesus...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS, Secretário do Meio Ambiente, para, na condição de titular, em substituição a EUGÊNIO SPENGLER, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, o Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE - APLs/BA, o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, o Conselho de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio - CDIC, a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos e o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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