
DECRETO Nº 2728-R, DE 08 DE ABRIL DE 2011.



                                              Altera Decreto nº 2709-R/2011.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,  no  uso  da  atribuição  que  lhe
confere o Art. 91, III, da Constituição Estadual,



DECRETA:



Art. 1º O Art. 2º do Decreto nº 2709-R, de 23 de março  de  2011,  publicado
no Diário Oficial de 24 de março de 2011, que  institui  o  Comitê  Capixaba
2016, fica acrescido do inciso X, com a seguinte composição:


    “Art. 2º (....)
    X - Assembléia Legislativa do Estado.”


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua  publicação,  retroagindo
seus efeitos a 24 de março de 2011.


Palácio Anchieta, em Vitória,  aos  08  dias  de  Abril  de  2011,  190º  da
Independência, 123º da República e 477º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espiritossantense.



JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

             (Este texto não substitui o publicado no  D.O.E. em 14/04/2011)
                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador