
DECRETO Nº 1912-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.



                                   Altera Decreto nº 0185-S, de 03/02/2020.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91,  inciso  III,  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes do processo nº 2021-J2FRH,





DECRETA:


Art. 1º O Decreto nº 0185-S, de 03/02/2020, que  designou  os  membros  para
compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD, para o mandato  do  biênio
2020/2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:


“Art. 1º [...]


[...]


II - Representantes de Instituições Governamentais:


[...]


b) Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS


Titular: Thaynara Silva Rabelo


Suplente: [...]


[...]


g) Secretaria de Estado da Saúde - SESA


Titular: Franciele Luck


Suplente: Mônica Abreu Piskac


h) Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN


Titular: Daniel Ricardo de Castro Cerqueira


Suplente: Pablo Silva Lira


[...]








k) Universidade Federal do Espírito Santo - UFES


Titular: Adriana Leão


Suplente: [...]


III - Representantes de Instituições Não Governamentais:


[...]


b)  Membros  prestadores  de  serviços  (iniciativa  privada  ou  sem   fins
lucrativos) que desenvolvam ações conforme os Eixos definidos pela  Política
Nacional sobre Drogas (Resolução nº  3/GSIPR/  CH/CONAD/2005)  -  Prevenção;
Tratamento, Recuperação e Reinserção Social; Redução de Danos  Sociais  e  à
Saúde; Estudos, Pesquisas e Avaliações:


[...]


b.2) Projetos Sociais: Projeto Alfa Comunidade Terapêutica


Titular: [...]


Suplente: Pedro Paulo Lube Junior


[...]


c) Membros de  entidades  representativas  dos  trabalhadores,  que  poderão
contemplar os representantes dos  Conselhos  de  Profissões  Regulamentadas,
Associações e Sindicatos de profissionais:


[...]


c.2) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 17ª Região


Titular: Suellen Maia Goes


Suplente: Nivia Alves Mota


c.3) Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no  Estado  do  Espírito  Santo  -
SINDSAÚDE/ES


Titular: Alberto dos Santos Nogueira


Suplente: Carla de Oliveira Maria


d) Representante dos Conselhos Municipais sobre Drogas:


d.1) Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas de Vitória


Titular: Nicéia Maria Malheiros Castelo Branco


Suplente: Silvia Ávila Lobo Rodrigues.” (NR)


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 dias do mês de setembro de  2021,  200º
da Independência, 133º da República e 487º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-Santense.




JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado


              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 15/09/2021)


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