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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 3 de Junho de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 3 de Junho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 9º do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, homologado pelo Decreto nº 14.067, de 25 de julho de 2012, e do que consta no Processo nº 2025160001305,R E S O L V Enomear JOSÉ EDUARDO SOUZA MACHADO e YURI SANTOS JESUS DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, como representantes da sociedade civil, do segmento de entidade profissional de imprensa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.05.2016, VIVIANE BASTOS E BASTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 15.06.2016. Na nomeação de Viviane Bastos e Bastos para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.06.2016, ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 31.05.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTÔNIO TAVARES DE VARGAS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.06.2016, ROMULO DE SOUZA CRAVO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Turismo - CONTUR, como representante da Secretaria do Meio Ambiente, em substituição a CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.06.2016 ROMULO DE SOUZA CRAVO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, e o Colegiado Institucional de Coordenação do programa Água para Todos, como representante da Secretaria do Meio Ambiente, em substituição a CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL OLIVEIRA FONTES e SESNANDO MELO SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes da Fundação Pedro Calmon - FPC, em substituição a ANA VERENA CEDRAZ DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA e ANA WALKIRIA COELHO RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Agregação de Valor e Acesso a Mercado, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RIVELLE RIVETRIA SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Agregação de Valor e Acesso a Mercado, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.04.2016, JOÃO DANILO BATISTA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.04.2016, JADILSON PIMENTA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 14.04.2016, LIANE ALVES DE AMORIM do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação à Distancia, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional - DIRED, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 14.04.2016, KELLY PRICILLA ROSA VIELA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 14.04.2016, PRISCILA LORENA CARMO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional - DIRED, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ANTÔNIO SANTOS MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VAGNER REIS SANTANA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.04.2016, LUCIANA CARLA BLOISI SILVEIRA VILLELA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 05.07.2016. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 03.06.2016, ONDE SE LÊ:...Luciana Carla Bloisi Silveira Vilella...LEIA-SE:...Luciana Carla Bloisi Silveira Villela...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 14.04.2016, FÁBIO PASSOS DE GOÉS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.04.2016, KÁTIA LAGO DE ALMEIDA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação à Distancia, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional - DIRED, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 05.07.2016. Nas nomeações para a Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 03.06.2016, ONDE SE LÊ:...Kátia Lago de Almeida...LEIA-SE:...Kátia Lago de Almeida Nascimento...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.04.2016, VÂNIA LÚCIA MIRANDA LYRA DE MELO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 14.04.2016, ANTÔNIO CARLOS DIAS GUIRRA JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional - DIRED, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OZENIL SANTANA FARIAS GUALBERTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MELQUI MOREIRA DE CARVALHO TEIXEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLARICE OLIVEIRA BAHIA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SELMA REGINA ROCHA BELO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GABRIELA VAL HOLTZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDIMILA DIAS DE MATOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABEL MACEDO TORRES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PABLO MATEUS DOS SANTOS JACINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador














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