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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8926


Data do Ato
quinta-feira, 29 de Janeiro de 2004



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2003.

DECRETO Nº 8.926 DE 29 DE JANEIRO DE 2004Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2003.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2003, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoAlbérico Machado MascarenhasSecretário da FazendaMarcelo BarrosSecretário da AdministraçãoAnaci Bispo PaimSecretária da EducaçãoOtto AlencarSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoPedro Barbosa de DeusSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaEdson Sá RochaSecretário de Segurança PúblicaPaulo Renato Dantas GaudenziSecretário da Cultura e TurismoRoberto Moussallem de AndradeSecretário de Desenvolvimento UrbanoArmando Avena FilhoSecretário do PlanejamentoEraldo TinocoSecretário da Infra-EstruturaSérgio FerreiraSecretário da Justiça e Direitos HumanosJosé Antonio Rodrigues AlvesSecretário da SaúdeEduardo Oliveira SantosSecretário do Trabalho e Ação SocialClodoveo PiazzaSecretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisJorge Khoury HedayeSecretário de Meio Ambiente e Recursos HídricosRafael Esmeraldo Lucchesi RamacciottiSecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação














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