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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 29 de Julho de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 29 de Julho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça e Cidadania, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, até 30 de setembro de 2016, à vista do que consta do Processo nº 0500160067007, o Major PM FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 23.07.2016, ao Senhor JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR, Secretário de Turismo, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR para, na condição de titular, em substituição a NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, compor o Comitê Estadual de Logística de Transportes - CELT, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, como representante da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR para, na condição de presidente, em substituição a NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, compor o Conselho Estadual de Turismo - CONTUR deste Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR para, na condição de titular, em substituição a NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, como representante da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 28.07.2016, ARISTIDES DA SILVA BATISTA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 28.07.2016, BENEDITO SENA BRAGA FILHO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2016.RUI COSTAGovernador














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