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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 19 de Junho de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 20 de Junho de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 020.2301.2020.0004581-68,
R E S O L V E
convocar, para exercer, temporariamente, as funções de guarda de aquartelamento, motorista e operador de telecomunicação dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM, com base no que dispõe o art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e os arts. 1º e 3º do Decreto nº 19.552, de 20 de março de 2020, os militares da Reserva Remunerada abaixo nominados:


REGIÃO: CAPITAL E RMS


 


Matrícula


Posto/Grad.


Nome


1


302149942


Sgt PM RR


ADAILTON DA SILVA SANTOS


2


303068288


Subten PM RR


ALESSANDRO PEGAS


3


302000106


1º Sgt PM RR


ALMIRO DE SOUSA SANTANA


4


302084809


1º Sgt PM RR


ANDRE LUIS CERQUEIRA DOS REIS


5


302083099


1º Sgt PM RR


ANTONIO CARLOS DOS SANTOS


6


302157686


1º Sgt PM RR


ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA


7


302509134


Subten PM


ANTONIO MARIO SOUZA LIMA


8


302347710


Sgt PM RR


ANTONIO PAULO CRUZ GOMES


9


302147291


1º Sgt PM RR


CAETANO ATAIDE SOARES PEREIRA


10


302082807


1º Sgt PM RR


CARLOS ALBERTO MACHADO DE ALMEIDA


11


302143938


Subten PM RR


CHARLES DE SOUZA SANT ANNA


12


302084930


1º Sgt PM RR


CLAUDIONOR PIMENTEL TEIXEIRA


13


302147322


1º Sgt PM RR


CLEBER SANTOS NASCIMENTO


14


302082522


Sgt PM RR


COSME TRINDADE DOS SANTOS


15


302464952


1º Sgt PM RR


DELIVALDO MENDES DA SILVA


16


302147364


1º Sgt PM RR


DILMO BATISTA DA SILVA FILHO


17


302144243


1º Sgt PM RR


DILSON COUTINHO DE SA


18


302155503


1º Sgt PM RR


DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO


19


302147453


1º Sgt PM RR


EDMILSON PEREIRA BISPO


20


302203437


1º Sgt PM RR


GENÁRIO LIMA FORTES


21


302203704


Sgt PM RR


GILSON CAETANO DE JESUS


22


301767111


1º Sgt PM RR


GILSON OLIVEIRA DA CRUZ


23


302380645


1º Sgt PM RR


GILENO DE SOUZA FERREIRA


24


302211197


1º Sgt PM RR


GILMAR NASCIMENTO


25


302179476


Sgt PM RR


ISRAEL DE JESUS SOUZA


26


302085588


1º Sgt PM RR


IVANITO SANTOS SILVA


27


302484431


1º Sgt PM RR


JAILSON COSME DE SOUZA


28


302083120


1º Sgt PM RR


JAIRO SANTOS FREITAS


29


302671096


1º Sgt PM RR


JEFERSON CONCEIÇÃO SILVA


30


302162380


1º Sgt PM RR


JOAO BATISTA DOS SANTOS BAIAO


31


302176648


1º Sgt PM RR


JORGE ALMEIDA SANTOS


32


302203940


1º Sgt PM RR


JORGE BISPO DE OLIVEIRA


33


302148700


1º Sgt PM RR


JORGE CARDOSO


34


301991370


1º Sgt PM RR


JORGE LUIS BISPO DOS SANTOS


35


302156224


1º Sgt PM RR


JOSE CARLOS SANTOS DE LIMA


36


302085677


1º Sgt PM RR


JOSE JORGE DE SANTANA


37


302083382


1º Sgt PM RR


JOSE JORGE PESSOA DOS SANTOS


38


302205764


1º Sgt PM RR


JOSEMAR ESCOLASTICO ROCHA


39


302673852


Subten PM RR


JOSENILTON ALELUIA DOS SANTOS


40


302203217


1º Sgt PM RR


JOSEVAL ALCÂNTARA DOS SANTOS


41


302164405


Sgt PM RR


JOSEVALDO SANTANA


42


302497735


1º Sgt PM RR


LINDOMAR DIAS DO NASCIMENTO


43


302383570


1º Sgt PM RR


LUIS HENRIQUE RAMOS DA ROCHA


44


302203063


1º Sgt PM RR


LUIZ CARLOS FONSECA BRASIL


45


302383423


1º Sgt PM RR


MARCIO DE ARAUJO


46


301999904


1º Sgt PM RR


MARIO AGRIPINO DE JESUS BISPO


47


302421190


1º Sgt PM RR


MARIVAL BRANDAO RIBEIRO


48


302082768


1º Sgt PM RR


MOISES COELHO


49


301782349


1º Sgt PM RR


MOISÉS XAVIER DE SOUSA DA SILVA


50


302567271


Subten PM RR


NILSON SANTOS DE ALMEIDA


51


302176428


1º Sgt PM RR


NOEL FAGUNDES DE CARVALHO


52


302384013


Sgt PM RR


OSCAR ABREU PACHECO


53


302156630


1º Sgt PM RR


PAULO ROBERTO TEIXEIRA


54


302001097


1º Sgt PM RR


RAIMUNDO VIEIRA SILVA


55


302146520


1º Sgt PM RR


SAMUEL FERREIRA SILVA


56


302203704


1º Sgt PM RR


SEMEI DE OLIVEIRA GOMES


57


302149031


Sgt PM RR


SIDNEI SOUSA DA SILVA


58


302148899


1º Sgt PM RR


THEOBALDO SANTOS TAMBUC FILHO


59


302175294


1º Sgt PM RR


VALDEMAR SOUZA DE CARVALHO


60


302145370


1º Sgt PM RR


VALMIR FERREIRA SOUZA


61


302144366


1º Sgt PM RR


WELINGTON LUIS DE JESUS SILVA


62


302413846


Subten PM RR


WILLIAM HENRY DOWNS


63


301767056


1º Sgt PM RR


ZOROASTRO PRAZERES


REGIÃO: LESTE


 


Matrícula


Posto/Grad.


Nome


64


301999807


1º Sgt PM RR


ALBERICO BATISTA DA SILVA


65


302010216


1º Sgt PM RR


ALMIR DOS SANTOS


66


302680312


1º Sgt PM RR


EDMILSON DE LIMA MOTA


67


302163190


1º Sgt PM RR


EPAMINONDAS BAPTISTA DE SOUZA FILHO


68


 


1º Sgt PM RR


GRIMALDO RESENDE RIBEIRO


69


302081869


1º Sgt PM RR


JODAILTON DE ALMEIDA OLIVEIRA


70


302357668


1º Sgt PM RR


JORGE LUIZ OLIVEIRA


71


301997627


Sgt PM RR


JOSE ENIVALDO DE JESUS SOUZA


72


302164455


1º Sgt PM RR


LUIZ CLAUDIO SANTOS


73


302081990


1º Sgt PM RR


NOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO


74


302215191


Sgt PM RR


RENIVALDO DE JESUS SOUZA


75


302211121


Subten PM RR


SAMUEL DA SILVA SENA


76


302142835


1º Sgt PM RR


SILVIO CESAR LIMA DE CARVALHO


77


302498749


1º Sgt PM RR


VALMIR FREITAS


78


302509728


1º Sgt PM RR


WILSON OLIVEIRA SANTANA


79


302081940


1º Sgt PM RR


ZIOMAR CAIRES MENEZES


REGIÃO DA CHAPADA


 


Matrícula


Posto/Grad.


Nome


80


302356141


Sgt PM RR


TÁRCIO LUIZ SACRAMENTO SOARES


81


302356395


Sgt PM RR


JAILTON BARBOSA DE SOUZA


82


301768808


1º Sgt PM RR


NATANAEL SILVA RIBEIRO


83


302499020


Subten PM RR


WILLIAM LUIZ SILVA VILELA


 


REGIÃO: NORTE


 


Matrícula


Posto/Grad.


Nome


84


302493919


Sgt PM RR


ADAILTO PEQUENO DE MOURA


85


302490775


1º Sgt PM RR


BARTOLOMEU DE BARROS FILHO


86


302489384


1º Sgt PM RR


CLEBSON PEREIRA SACRAMENTO


87


302141423


1º Sgt PM RR


JAEL MOREIRA DE SOUZA


88


301988034


1º Sgt PM RR


JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO


89


302492866


1º Sgt PM RR


JOSEILSON SIQUEIRA MOURA


90


302492565


1º Sgt PM RR


JOSEMAR DA SILVEIRA GOMES


91


302141902


Subten PM RR


JOSENILSON COSTA DA SILVA


92


302489708


1º Sgt PM RR


OSVALDO DIAS GUIRRA


 


REGIÃO: OESTE


 


Matrícula


Posto/Grad.


Nome


93


301803373


1º Sgt PM RR


ANTONIO CARLOS BATISTA LIMA


94


302220065


Sgt PM RR


JAIRRON BARBOSA


95


302142453


1º Sgt PM RR


MISAEL DE OLIVEIRA


96


301769587


Sgt PM RR


ONESIMO DE OLIVEIRA


97


301769595


1º Sgt PM RR


PAULO SERGIO DIAS


98


302317456


1º Sgt PM RR


REINILDO SILVA DOS SANTOS


99


302160540


Sgt PM RR


WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA


 


REGIÃO: SUL


 


Matrícula


Posto/Grad.


Nome


100


301777776


1º Sgt PM RR


ADILSON SILVA DOS SANTOS


101


302149413


1º Sgt PM RR


ALMIR RAMOS DA SILVA


102


302355690


1º Sgt PM RR


AMADEU FERNANDES DE SOUZA


103


302146643


1º Sgt PM RR


DIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA


104


302486182


Subten PM RR


EDJAMES SOUZA DUARTE


105


301988466


Sgt PM RR


EDNEI SANTOS CIRQUEIRA


106


302707423


Subten PM RR


ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS


107


301988694


1º Sgt PM RR


FERNANDO OLIVEIRA DE AGUIAR


108


302141172


1º Sgt PM RR


GERALDO SOUZA GALO


109


302492688


1º Sgt PM RR


JOSAEL RIBEIRO FAGUNDES


110


302486530


1º Sgt PM RR


LUIS SERGIO SENA DOS SANTOS


111


302678682


1º Sgt PM RR


MARIO AUGUSTO FLORENCIO DOS SANTOS


112


302487586


1º Sgt PM RR


NORIVAL SANTOS SOUZA FILHO


113


302142631


Subten PM RR


PAULO SERGIO DO NASCIMENTO SILVA


114


302162526


1º Sgt PM RR


RONEY FERRAZ BATISTA


115


302148514


1º Sgt PM RR


SAMUEL MARTINS DE SOUZA


116


302219959


1º Sgt PM RR


SPURGEON RODRIGUES CAMPOS


REGIÃO: SUDOESTE


 


Matrícula


Posto/Grad.


Nome


117


301269503


Ten PM RR


ANTÔNIO CARLOS DA SILVA


118


302345831


Sgt PM RR


CARLOS HENRIQUE DE GOIS


119


302345807


1º Sgt PM RR


CLAUDIO SOUZA MENEZES


120


301698582


Sgt PM RR


DOMINGOS VIEIRA NETO FILHO


121


301988767


1º Sgt PM RR


EDSON ROSA DOS SANTOS


122


301999027


1º Sgt PM RR


GILSON DE SOUZA SILVA


123


301999213


Sgt PM RR


MANOEL ANTONIO DOS SANTOS


124


302245879


1º Sgt PM RR


RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA


125


302482617


1º Sgt PM RR


RUBENS SILVA


126


302219666


Subten PM RR


SILVIO ROBERT NASCIMENTO DE SOUZA


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LORENA ROSA CHAVES SAMPAIO STELITANO DE LIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MAURO SÉRGIO SOUSA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISABELA OLIVEIRA MARON do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RUBÊNIA MONTEIRO DE MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISABELA OLIVEIRA MARON para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LORENA ROSA CHAVES SAMPAIO STELITANO DE LIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MAURO SÉRGIO SOUSA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RUBÊNIA MONTEIRO DE MELO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com feito a partir de 04.06.2020, HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2020.0006059-93, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 15 de outubro de 2020, o Sgt PM LUÍS ANTÔNIO DE SANTANA, matrícula nº 30.267.414-1, e a partir de 05 de novembro de 2020, o Sgt PM WESLEY BISPO DOS REIS, matrícula nº 30.267.767-8, e o Sd PM ORESTES DIAS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.480.319-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Município de Salvador, até 31 de dezembro de 2020, à vista do que consta no Processo SEI nº 019.5120.2019.0125127-71, a servidora OLIVETE BORBA DOS REIS, cadastro nº 19.448.068-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, e o Município de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Varzedo, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no  001.0644.2020.0000271-78, a  servidora JULIANA PEDREIRA DANTAS, cadastro nº 19.537.675-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 014.7423.2019.0002789-80, 014.7423.2019.0002832-15, 014.7423.2019.0002769-36, 014.7423.2019.0002820-73, 014.7423.2019.0002775-84, 014.7423.2019.0002787-18 e 014.7423.2019.000.2777-46, os servidores a seguir indicados:


LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Saúde


ANAILDE PIEDADE DE SOUZA


19.253.441-0


ESMERALDA CECILIA BARROS TEIXEIRA MIRANDA


19.249.631-1


HILDECI GONÇALVES DE ARAÚJO LUNA


19.254.589-3


JOELMA MARIA DOS SANTOS


19.255.522-0


JOSÉ CARLOS TEIXEIRA XAVIER


19.313.928-9


NILSON OLIVEIRA JONES


19.328.322-4


TELMA SOUZA DOS SANTOS


19.274.369-5 


 
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, pelo período de 06 (seis) meses, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2020.0005774-18, a Sd PM EVÂNIA SANTOS ASSUNÇÃO MOTTA, matrícula nº 30.481.679-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0010345-53, a servidora IGNÊS BEATRIZ OLIVEIRA LOPES, cadastro nº 19.445.870-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Valença, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.7313.2020.0001874-41, a servidora MARIA HELENA QUEIROZ CABRAL, matrícula nº 11.114.426-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
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RUI COSTA
Governador


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