PROJETO DE LEI Nº 220.09
  CRIA O DIA ESTADUAL DA PSICANALISE.
    Art. 1º - Fica criado o Dia Estadual da Psicanálise, a ser comemorado anualmente no dia 23 do mês de setembro.
Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo incluir a data a que se refere esta Lei no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
  Sala das sessões, 22 de setembro de 2009.
  Deputado Estadual Lula Morais
Líder do PC do B
    JUSTIFICATIVA
             O referido Projeto de Lei visa criar no âmbito do Estado do Ceará o “Dia Estadual da Psicanálise”, com o propósito de homenagear o pai da psicanálise, Dr. Sigmund Freud, pela passagem do 70º aniversário de sua morte, a ser celebrado no dia 23 do corrente, como também aos psicanalistas cearenses, que continuam mantendo vivo o legado do mestre de Viena, cujo ideal vem ao longo desses anos favorecendo a humanidade na cura de suas neuroses.
         Os estudos do pai da psicanálise são marcados pela originalidade de seus conceitos, tais como DESEJO, ÉDIPO, SINTOMA, INCONSCIENTE, COMPLEXO, tendo se aventurado, como nenhum outro estudioso antes dele, em áreas inexploradas do psiquismo e da mente humana. Para Freud o desejo possui centralidade na vida mental do indivíduo, não no sentido da necessidade, nem dos instintos mas enquanto representação dos nossos inseparáveis signos infantis.
A psicanálise surgiu na década de 1890, com Sigmund Freud, um médico interessado em achar um tratamento efetivo para pacientes com sintomas neuróticos ou histéricos. Conversando com os pacientes, Freud acreditava que seus problemas se originaram da inaceitação cultural, sendo assim reprimidos seus desejos inconscientes e suas fantasias de natureza sexual. Desde Freud, a psicanálise se desenvolveu de muitas maneiras e, atualmente, há diversas escolas.
O método básico da Psicanálise é a interpretação da transferência e da resistência com a análise da livre associação. O analisado, numa postura relaxada, é solicitado a dizer tudo o que lhe vem à mente. Sonhos, esperanças, desejos e fantasias são de interesse, como também as experiências vividas nos primeiros anos de vida em família. Geralmente, o analista simplesmente escuta, fazendo comentários somente quando no seu julgamento profissional visualiza uma crescente oportunidade para que o analisando torne consciente os conteúdos reprimidos que são supostos, a partir de suas associações. Escutando o analisado, o analista tenta manter uma atitude empática de neutralidade. Uma postura de não-julgamento, visando a criar um ambiente seguro.
Nesse sentido, consagrar a data da morte de Freud (23 de setembro) ao “Dia Estadual da Psicanálise”, a exemplo do que ocorre nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco, é uma justa homenagem ao grande estudioso e seu legado, assim como um reconhecimento da importância da psicanálise e dos profissionais da área.
Sala das Sessões, em 23 de setembro de 2009.
    Deputado Estadual Lula Morais
Líder do PC do B