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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 18 de Dezembro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CESAR  AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Projetos de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.fVINICIUS
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDERSON VASCONCELOS PRAZERES do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUÍS FERNANDO DE CARVALHO LEITE  do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão Estratégica de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SAMUEL PEDRO ALMEIDA SANTOS  do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANDERSON VASCONCELOS PRAZERES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Projetos de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUÍS FERNANDO DE CARVALHO LEITE  para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SAMUEL PEDRO ALMEIDA SANTOS para o cargo de  Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão Estratégica de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PEDRO EMANUEL TEIXEIRA ROCHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EMERSON FERREIRA MACEDO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, AUGUSTO CARNEIRO DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LÁZARO ANTÔNIO PARAÍSO DE BRITTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUZIA MACEDO LIMA MARTINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARINEIDE DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARLA MARIA DE JESUS MENEZES MELO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSAPHAT SILVA LEMOS SEGUNDO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GUSTAVO DE MOURA BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infraestrutura para Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EMILLY BRITO ARGÔLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infraestrutura para Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SAYONARA BEZERRA MALTA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCELO SOUZA NUNES FERNANDES para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.11.2021 MARCELLE MENDES MENDONÇA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 24.12.2021.Nos Decretos simples de exoneração de Marcelle Mendes Mendonça e de nomeação de Marcelle Mendes Mendoça e Évelin Ferreira Nunes, todos da Secretaria de Cultura, publicados no D.O.E. de 18.12.2021:ONDE SE LÊ:...exonerar,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.11.2021,......considerar nomeada, com efeito a partir de 17.11.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ÉVELIN FERREIRA NUNES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 17.11.2021,MARCELLE MENDES MENDONÇA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Acompanhamento e Controle, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 24.12.2021.Nos Decretos simples de exoneração de Marcelle Mendes Mendonça e de nomeação de Marcelle Mendes Mendoça e Évelin Ferreira Nunes, todos da Secretaria de Cultura, publicados no D.O.E. de 18.12.2021:ONDE SE LÊ:...exonerar,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.11.2021,......considerar nomeada, com efeito a partir de 17.11.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LITERCÍLIO NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIZ ANTONIO TELLES VIANA do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIZ ANTONIO TELLES VIANA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SAYMON DE JESUS OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SAYMON DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.12.2021, EVERTON LUAN LOPES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. (Retificado no DOE de 18.01.2022. No Decreto Simples de exoneração de Everton Luan Lopes de Souza, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicado no D.O.E. de 18.12.2021: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.12.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 10.12.2021, EVERTON LUAN LOPES DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. (Retificado no DOE de 18.01.2022. No Decreto Simples de nomeação de Everton Luan Lopes de Souza, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicado no D.O.E. de 18.12.2021: ONDE SE LÊ:...nomear Everton Luan Lopes de Souza...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 10.12.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JULIANA CARVALHO DE SANTANA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ULISSES VAGNER DO CARMO DE PAULA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ROSA HELENA RIBEIRO TEIXEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NÁJILA DA SILVA LOPES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAROLINA BAHIANA DOREA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSA HELENA RIBEIRO TEIXEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GILIANE CONCEIÇÃO SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Empresas do Setor Indústria, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SÉRGIO BORGES SILVA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Empresas do Setor Indústria, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DOUGLAS DE ALENCAR BARBOSA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização Eletrônica de Tributos, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ÂNGELO DOURADO CRUZ LINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ÂNGELO DOURADO CRUZ LINO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização Eletrônica de Tributos, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDUARDO MIN SOO JUNG para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALEXANDRE PEDROSA RIBEIRO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Monitoramento de Contribuintes, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JULIANA EVARISTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear REINAN DO CARMO ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.12.2021, ZULMIRA FONTES LACERDA NETA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2021, GILDÉLIA MARIA SOUZA DE LACERDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ERIKA ANDRADE DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Proteção da Criança e Adolescente, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FLÁVIA DE SOUZA PINTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Proteção da Criança e Adolescente, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ISABELE SOUZA DALLAMARIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MIRELA CORREIA IMPROTA CARIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EVERTON BERHMANN ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar EVERTON BEHRMANN ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Políticas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti e Transexuais, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KATIA CEZAR DE ASSIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Políticas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti e Transexuais, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 10.12.2021, VINICIUS LIMA ROCHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no DOE de 22.12.2021. Nos Decretos simples de exoneração e nomeação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicados, respectivamente, no D.O.E. de 10.12.2021 e 18.12.2021: ONDE SE LÊ:...Vinicius Lima Costa...LEIA-SE:...Vinicius Lima Rocha...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FLÁVIA DE ALMEIDA REZENDE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 16.12.2021, a Senhora DANIELLA TEIXEIRA FERNANDES DE ARAÚJO, Chefe de Gabinete, da Secretaria do Meio Ambiente, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos da Titular da Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar a Senhora DANIELLA TEIXEIRA FERNANDES DE ARAÚJO, Chefe de Gabinete, da Secretaria do Meio Ambiente, para substituir a Titular da referida Secretaria, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ÂNGELA SOUZA PORTO SAVEGNAGO do cargo de Assessor Administrativo,  símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FLORA LASSANCE DA SILVA VIEIRA para o cargo de Assessor Administrativo,  símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DORYWILLIANS BOTELHO DE AZEVÊDO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIANA PAIXÃO DA SILVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIANA PAIXÃO DA SILVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARLEIDE MOREIRA NOGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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