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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160038114,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARCELO LOPES DE CERQUEIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, na Região de Salvador, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0568651-87.2015.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160065734,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, com efeito financeiro retroativo a 11.11.2016, CRISTINA MORGANA FEU SOARES ao cargo de Delegado da Polícia Civil, Classe II, cadastro nº 20.409.842-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária de nº 0526723-93.2014.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de SalvadorPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear IZILDA LEITE BORGES para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear HELIO MELLO SAMARTIN JUNIOR para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear ERVAL CARNEIRO SIMÕES para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear DAVI DANTAS GUSMÃO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear ANA PAULA VIANA SILVANY RAMOS para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear LUCIA RIOS DE ALMEIDA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear MARLUCE MERCES DE OLIVEIRA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear MOISES DE SOUZA PIROPO JUNIOR para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear AGDA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de SalvadorPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear DULCEMARY SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear MARIA DE SENA OLIVEIRA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear JOVITA MENDES ALVES BARACHO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear JERFSON ALVES CIRQUEIRA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear ISAISO COSTA GUIMARÃES para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear IEDA MARIA ALMEIDA GONÇALVES para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear CID SERRANO DANTAS para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear ANTONIO SERGIO ROMANO DE OLIVEIRA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA CARDOSO LESSA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear ALFREDO MIGUEL CRUZ para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear ALDO CORDEIRO DOS SANTOS para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear ADALBERTO DIAS VIANA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear JOSE AUGUSTO MONTEIRO DE CARVALHO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS DE SOUZA MALAQUIAS para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear MARCUS FARIA DAVILA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear MARIA ALICE DURAES DE ARAUJO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA NASCIMENTO SOUZA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear MARIA DAS DORES MENDONÇA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear MARIA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear MARIO CARLOS LAGO BONFIM para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear WLADIMIR CORDEIRO DE MATTOS LIMA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear VALENTIN SARNO NETTO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear VALDINEY MONTEIRO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear TELMA RISERIO LOBO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear SEBASTIAO ALVES DE QUEIROZ para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear SALVADOR SILVA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear ROBERTO BENEDITO DE FREITAS CALDEIRA FILHO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear RITA RAILDA SOARES LOURENÇO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear PAULO RAIMUNDO AZEREDO LAGO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear OSVALDO CELSO CARVALHO DE SOUZA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear NIUVAN PRADO PEREIRA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear MARCELO SANTOS MACIEL para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear JULIVAL WILSON LEITE BONFIM para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear RUY SERGIO DANTAS DOS SANTOS para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear PAULO MARIZ DA SILVA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510160008706 e nº 0100160014703,R E S O L V Enomear ANALDINO BENEDITO DA SILVA FILHO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0037226-42.1991.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA do cargo de Assessor de Comunicação I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLA VANESCA OLIVEIRA GARBOGGINI do cargo de Inspetor de Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DAIANE ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Relações Institucionais e Articulação Federativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA VANESCA OLIVEIRA GARBOGGINI para o cargo de Assessor de Comunicação I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIAN SANTOS DO LAGO para o cargo de Inspetor de Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOILMA DA SILVA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Relações Institucionais e Articulação Federativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAIANE ALVES DA SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Casa Civil.(Retificado no DOE de 03.12.2016. Na nomeação de Fernando Oliveira Cerqueira para a Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.12.2016: ONDE SE LÊ:...símbolo DAS-3, da Casa Civil... LEIA-SE:...símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARLUCIA ALVES NUNES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA EDITE DE CARVALHO POLITO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EDITE DE CARVALHO POLITO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS SILVA EFFGEN para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2d, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILSON DAS MERCÊS LIMA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTONIO ALABI para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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