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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 20 de Junho de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 20 de Junho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Secretaria da Segurança Pública do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511110017108 e apenso nº 0511110014150, VALDÍSIO MALAFAIA DE CARVALHO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.359.199-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 90 inciso LIII, c/c o art. 95, inciso IX, ambos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Secretaria da Segurança Pública do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511120001226 e apenso nº 0500110048214, ANTONIO TADEU DE ALMEIDA QUEZADO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.438.739-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 90 inciso XL, c/c o art. 95, inciso IX, ambos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a designação de ROBERTA PINHEIRO DE AZEVEDO para responder pelo cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.06.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130039763, o servidor ANTÔNIO CONCEIÇÃO SANTOS, cadastro nº 15.121.991-2, lotado na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510130027005 e 8510130026998, os servidores JOÃO EMANUEL MORAES DE ALMEIDA, cadastro nº 65.001.567-9, e REGINA CÉLIA ARRUDA, cadastro nº 65.001.714-2, lotados na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.06.2013, MONIQUE DA SILVA GOMES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANA PAULA GORDILHO PESSOA, Vogal, para responder pelo expediente da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, no período de 25.06 a 05.07.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.05.2013, IURI MIRA BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEYSE CLEA SILVA DE MIRANDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, a partir de 02 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 043/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Érico Cardoso: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130259468
 NEURO APARECIDO DE ALMEIDA
 ENFERMEIRO
 19.545.542-9
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador 














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