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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 10 de Setembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 11 de Setembro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, a vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011,
R E S O L V E
nomear ACKERMANN YEDDO GOMES LEAL, a vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, em substituição a ANTONIO ROBERTO PELLEGRINO FILHO, para compor o Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura, na condição de suplente, representante da Secretaria da Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FERNANDA CRISTINA BRANDÃO SIMÕES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EMILENE SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.08.2019, MARCUS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA MACHADO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ CERQUEIRA COSTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANGELO GALVÃO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.07.2019, HEBERT GOMES DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Currículo e Inovações Pedagógicas, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CHIRLENE RIBEIRO SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FERNANDA CRISTINA BRANDÃO SIMÕES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2019, a pedido, MARIA CELESTE MASCARENHAS DE QUEIROZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 28.09.2019. No Decreto de exoneração de Maria Celeste Mascarenhas de Queiroz, da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 11.09.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido......da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2019,......da Superintendência de Políticas para Educação Básica...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2019, CARLA ESTRÊLA MENEZES VIGNOLI DE MELLO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 28.09.2019. No Decreto de exoneração, de Carla Estrela Menezez Vignoli de Mello da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 11.09.2019: ONDE SE LÊ: ..exonerar, a pedido...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2019, MARIA CELESTE MASCARENHAS DE QUEIROZ para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 28.09.2019. No Decreto de nomeação, de Maria Celeste Mascarenhas de Queiroz, da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 11.09.2019: ONDE SE LÊ: ...nomear......da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2019,......da Superintendência de Políticas para Educação Básica... )
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2019, CARLA ESTRÊLA MENEZES VIGNOLI DE MELLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 28.09.2019. No Decreto de nomeação, de Maria Celeste Mascarenhas de Queiroz, da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 11.09.2019: ONDE SE LÊ: ...nomear.....da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica...LEIA-SE: ...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2019,......da Superintendência de Políticas para Educação Básica... )
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2019, MARIA JACINTA LINO DE FARIAS, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2019, FERNANDO JOSE DE SOUZA SILVA, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2019, RUBIANARA SANTOS SIMÕES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2019, MARIA JACINTA LINO DE FARIAS, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.08.2019 EVERSON SANTOS SOUZA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 03.10.2019. Nos decretos de exoneração e nomeação de Everson Santos Souza Costa todos da Secretaria da Educação, publicados no D.O.E. de 11.09.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.08.2019,......considerar nomeado, com efeito a partir de 02.08.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.08.2019 TAIRONE OLIVEIRA PIMENTEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 03.10.2019. No decreto de nomeação de Tairone Oliveira Pimentel, da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 11.09.2019: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 02.08.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCUS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA MACHADO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.08.2019 EVERSON SANTOS SOUZA COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 03.10.2019. Nos decretos de exoneração e nomeação de Everson Santos Souza Costa todos da Secretaria da Educação, publicados no D.O.E. de 11.09.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.08.2019,......considerar nomeado, com efeito a partir de 02.08.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2019, RITA DE CASSIA ESTEVES RIBEIRO do cargo de Assessor Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2019, OTAVIO HENRIQUE DE SANTANA AZEVEDO para o cargo de Assessor Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2019, THIAGO SÁ MOTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2019, RITA DE CASSIA ESTEVES RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 31.07.2019, CAIO BANDEIRA NASCIMENTO SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FRANCINE DE JESUS TORRES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALICE MARIA LIMA CRUZ para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VALÉRIA MARIA SARAIVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear BRUNO ALVES MOURA ITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.07.2019, BARBARA ELI PAIVA LAGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Organizacional e de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.08.2019, RAQUEL CORREIA LACERDA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 12.08.2019, JOSEANE RODRIGUES DE SANTANA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JUREMA OLIVEIRA BRITO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RENATA SILVA DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 05.08.2019, MARLENE SANTOS CARDOSO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JUREMA OLIVEIRA BRITO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 12.08.2019, ALEXANDRE MENDES MACHADO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Organizacional e de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2019, SARAH MASCARENHAS DE SOUZA CARNEIRO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2019, ROBERTA CHAVES DUTRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.08.2019, MARCOS ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 12.08.2019, RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 17.09.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 11.09.2019: ONDE SE LÊ:...Ronil Carlos da Silva...LEIA-SE:...Ronil Carlos da Silva Junior...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DILZA DA SILVA BATISTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MANUELLA DA SILVA BATISTA LEMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.08.2019, IZADORA ZDANOWSKY CALMON DOS REIS PIMENTEL do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 05.08.2019, EDNAI BATISTA ALVES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, AÍDA TANAJURA MOREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LEILA REGINA AMORIM ARAÚJO DE AZEVEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIS SÉRGIO COELHO ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIS SÉRGIO COELHO ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DANILO RAMOS PRATA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VINICIO MARCOS SANTANA NICOMEDES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 01.06.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROBERTO JORGE SANTOS PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.08.2019, FATIMA CHRISTINA DE CASTRO SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 23.08.2019, DEISE CARLA CONCEIÇÃO ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 23.08.2019, DEISE CARLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 23.08.2019, JORGE SÓCRATES SAMPAIO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANYA CASTRO FAGUNDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELAINE GRIMALDI FIGUEIROA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA ALICE TEIXEIRA LUCIANO DE SENA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 31.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUCAS DUARTE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBSON SILVA DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RONALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA MARIA CARNEIRO BRASIL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GILCIVALDO DE JESUS FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, AURELIO SCIARRETTA JÚNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PAULO EDUARDO OZANAN RABELO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a  partir de 30.07.2019, NATALIA VITAL DE SALES ANDRADE do cargo  de Fonoaudiólogo, cadastro nº 19.544.095-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PRISCILA NASCIMENTO FRANÇA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RENATA RIBEIRO FARIAS BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAMILA REIS VALOIS DE ANDRADE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MANUELA DAYSE FADIGAS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAMILA REIS VALOIS DE ANDRADE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MANUELA DAYSE FADIGAS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DAIANE CELESTINO MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, pedido, FELIPE CUNHA ALABI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FELIPE CUNHA ALABI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LAÍSSA LAIS LOPES COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, pedido, TALITA MORENA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FRANCINETH RIBEIRO DA SILVA LOBO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, pedido, FRANCIS CARAZZAI REISDORFER do cargo de Diretor de Qualidade, da Diretoria Executiva, da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RICARDO BRICIDIO DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Farias, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA CARLA ARAÚJO BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Farias, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUÍSA DA SILVA SIMÕES, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GABRIELA CARINA PEIXOTO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GEOVANNA ALVES SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANELIZE BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NOÉLIA LEIRO DE SÁ do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TELMA OLIVEIRA DA ASSUNÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DENISE MONTEIRO PAIXÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FERNANDA FERREIRA RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DENISE MONTEIRO PAIXÃO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANELIZE BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NÁGILA MARIA AZEVEDO ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicado no D.O.E. de 28.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2019, BÁRBARA CAROLE PASSOS ALVES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2019, LÁZARO RAIMUNDO DOS PASSOS CUNHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.09.2019, HANDERSON JORGE DOURADO LEITE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.08.2019, GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 26.08.2019, MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RENATA FABIANA SANTOS SILVA do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de PATRÍCIA MASCARENHAS FERNANDES a vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de titular, representante da Sociedade Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 29.08.2019, ALBERTO JOSÉ SIMÕES DE ABREU a vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor, por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de titular, representante da Sociedade Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSÉ EDMUNDO OLIVEIRA HASSELMANN, a vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, para compor o Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura, na condição de suplente, representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 21.08.2019, SIERLIJE RANLI DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Economia da Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reconduzir GILBERTO DE OLIVEIRA MATOS para, na condição de titular, compor o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante do Fórum dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer dos Municípios Baianos, por mais 02 (dois) anos de mandato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JUMARA DOS SANTOS GOMES BONFIM para, na condição de suplente, em substituição a ADRIANA MACÊDO DE ASSIS, compor o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante do Fórum dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer dos Municípios Baianos, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDVALDO SAMPAIO DA SILVA e RENATO DA CONCEIÇÃO SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a JAMERSON SILVA ARAÚJO e REJANE FLORES CARDOSO CALADO, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer dos Municípios Baianos, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reconduzir RUBIRACI SANTOS DE ALMEIDA para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante Suplente da União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM EDJEAN SABINO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.443.147-6, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM ALADIO DÓRIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.427.576-5, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIA APARECIDA BENEVIDES VIANA CAMILO, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.152.290-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANDRÉA GONÇALVES CARDOSO D'OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.635-8, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANNA PAULA GARCIA OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.445-3, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ALADIO DÓRIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.427.576-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM. (Retificado no DOE de 11.09.2019. No Decreto de nomeação do Capitão PM ALADIO DÓRIA DOS SANTOS para a Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E de 11.09.2019: ONDE SE LÊ: ...Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D...LEIA-SE:...Coordenador III, símbolo DAI-4...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSÂNGELA MARIA CAPINAM DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.140.850-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MÁRIO YOSHIAKI DOS SANTOS TANAKA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.447.038-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar TIAGO FERREIRA NOBRE, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.770-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.078.927-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar DIEGO RODRIGUES CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 20.599.625-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FERNANDA CLARISSA FERREIRA MOTA, matrícula nº 20.615.432-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JARDSON FRAGOSO CARVALHO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.473-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear WILSON LUÍS FRANÇA JÚNIOR, matrícula nº 20.428.997-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOÃO PAULO RIBEIRO ROSÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.582.304-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os servidores abaixo, com fundamento no art. 14 e nos §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.

ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


MAJOR QOSPM


ARNALDO DOS REIS GALVÃO FILHO


30.233.156-5


02


MAJOR QOSPM


ANTÔNIO EDSON CARDOSO REZENDE


30.269.759-7

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador


1














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