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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 18 de Agosto de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 18 de Agosto de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130021519 (0006894-0/2009-SEC), FRANCISCO CARLOS AGUIAR NETO do cargo de Professor, cadastro nº 11.421.107-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ELIECIM RODRIGUES FIDELIS do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ROSY MERY TAVARES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 13.01.2004, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504130371408, em favor de CLEUSA SILVA DA ROCHA, ABNER SILVA DA ROCHA e CARLOS GABRIEL SILVA DA ROCHA, viúva e filhos menores, respectivamente, do 1º Sargento PM Post Mortem CARLOS ELIAS RIBEIRO DA ROCHA, matrícula nº 30.296.567-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, devendo ser deduzidas as parcelas devidas anteriores a 06.06.2008, em face da prescrição quinquenal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 01.03.2008, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504121097379, em favor de MARTA DOREA RESSURREIÇÃO, MAIARA DOREA RESSURREIÇÃO e REINALDO SANTA ROSA DA RESSURREIÇÃO JUNIOR, viúva e filhos menores, respectivamente, do SD PM REINALDO SANTA ROSA DA RESSURREIÇÃO, matrícula nº 30.215.854-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967 e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 09.03.2010, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504120745091, em favor de ANÉZIA MARIA DE JESUS, genitora do SD PM THIAGO DE JESUS, matrícula nº 30.481.547-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º, 2º e 3º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967 e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 16.08.2013, NILSON PEDRO NEVES GALVÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.07.2013, ANTONIO CARLOS ARAÚJO LAFENE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, TATIANE CEZAR PEREIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear TATIANE CEZAR PEREIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2013, CARLOS ALBERTO SANTANA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, com efeito a partir de 01.08.2013, VICTOR HUSMANI SANTANA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão e Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 15.08.2013, ANIELSON DA PAIXÃO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão e Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, CRISTIANE NUNES DÓREA BULHÕES do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar ELVIRA MARIA CAVALCANTE DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear FRANCINA FRANCISCA DE LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARA DE CÁSSIA FREIRE DONATO VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear DELZA SANTIAGO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANA PAULA OLIVEIRA MONTEIRO CONRADO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, GIOVANNA DE ANDRADE BONFIM, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.581-5, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, o Major PM ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.218.573-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, o Capitão PM RUBENILTON MATOS ANDRADE, matrícula nº 30.337.300-7, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ALFREDO NASCIMENTO NOVAIS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.544-1, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itororó/21ª Coordenadoria de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar GILMAR SANTANA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.349.623-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Major PM ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30. 218.573-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Capitão PM RUBENILTON MATOS ANDRADE, matrícula nº 30.337.300-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear OZANNA MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 20.409.808-1, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ELIELSON DE ALENCAR SIDRONIO, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.215.405-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Major QOAPM CLÁUDIO MOISÉS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.174.225-0, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Capitão QOAPM WOLNEIR BRIZOLA ALVES, matrícula nº 30.128.016-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major QOAPM CLÁUDIO MOISÉS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.174.225-0, com fundamento no art. 14, inciso I e § 2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Capitão QOAPM WOLNEIR BRIZOLA ALVES, matrícula nº 30.128.016-9, com fundamento no art. 14, inciso I e § 2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 03.12.2012, entre o Estado da Bahia, por intermédio da Casa Civil, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI e da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, o Banco do Brasil S.A., o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE/BA e a Fundação Banco do Brasil, para promover ações de dinamização econômica e social em Assentamentos de reforma agrária na Bahia,nomear, para comporem o Comitê Interinstitucional dos Assentamentos Dinâmicos, os membros a seguir indicados: Banco do Brasil S/A Titular: Romeu Schiavon Teles Júnior
 Suplente: Soraya de Oliveira Carneiro Pontes
 Casa Civil
 Titular: Jailma Dantas Gama Alves
 Suplente: Julio Santana Rocha
 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR
 Titular: Wilson Alves de Brito Filho
 Suplente: Atahualpa Durão Costa
 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI/SUAF
 Titular: Wilson José Vasconcelos Dias
 Suplente: Maria Auxiliadora Lobo Alvim
 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
 Titular: Luiz Gugé Santos Fernandes
 Suplente: Adilson Simões de Castro
 Fundação Banco do Brasil
 Titular: Jefferson D'Ávila de Oliveira
 Suplente: Cláudia Zulmira Cardoso Oliveira
 Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA
 Titular: Elionaldo de Faro Teles
 Suplente: José Antonio Nascimento Cunha
 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/BA
 Titular: Célia Maria Fernandes
 Suplente: Edirlan Miranda O. Souza
 Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas - CETA/Bahia
 Titular: Marivanea de Jesus
 Suplente: Edivan Gonçalves de Oliveira
 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST/Bahia
 Titular: Edicarlos da Silva
 Suplente: Isaias Nascimento de Sena
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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