LEI N° 13.487 de 16.06.04 (DO 21.06.04)
    Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Professor Carlos Alberto Batista Mendes de Sousa.
    O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
  Faço saber que Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
    Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Professor Carlos Alberto Batista Mendes de Sousa, natural de Teresina, de acordo com a Lei n.° 12.510, de 06 de dezembro de 1995..
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16de junho e 2004.
  Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
      Iniciativa: Dep. Heitor Férrer