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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Junho de 2009



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Junho de 2009


JUNHO - 2009Publicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA do cargo de Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILTON DE ARAGÃO BULCÃO VILLAS-BÔAS para o cargo de Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AVANY GARRIDO DE SOUZA PONTES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RINALDO SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAIUBY MENEZES DA COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE GUILHERME DUARTE LOBO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PALMIRO TORRES DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARMEN LÚCIA CASTRO LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, CRISTIANE DE OLIVEIRA BORGES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no D.O.E. de 03.06.2009.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, MARIA DE FÁTIMA DIZ FERNANDEZ DA CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no D.O.E. de 03.06.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.06.2009, MARIA DE FÁTIMA DIZ FERNANDEZ DA CUNHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no D.O.E. de 03.06.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.06.2009, DANIELA AGUIAR DE ALMEIDA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. de 03.06.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PÚBLIO EZEQUIEL BARBOSA DE PEREIRA CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSE MARY FARIAS DE SOUSA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSE MARY FARIAS DE SOUSA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUTE MARIA COUTINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria junto aos Tribunais de Contas, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÁTIA MARTINS PIMENTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁTIA MARTINS PIMENTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria junto aos Tribunais de Contas, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALISSON ALBERTO DA SILVA ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, MATEUS ROCHA RIBEIRO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, JOYCE DE SOUZA SANTOS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, GABRIELA LACERDA MONTEIRO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, DRIELE KARINE VEIGA DE BRITO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2009, DRIELE KARINE VEIGA DE BRITO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2009, LUANA SANTANA GOMES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2009, ALEXANDRE SANTANA DE JESUS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 01.06.2009, ANTONIO DA SILVA RIBEIRO para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.06.2009, THIAGO MAGALHÃES GUEDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Materiais e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALEXANDRE FREITAS SIMÕES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, Major PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, VALMIR JOSÉ TRINTADUE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear Tenente Coronel PM RR BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2009, ALEXANDRE FREITAS SIMÕES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO LUIZ FERREIRA ISENSEE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GASPARE SARACENO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Universidade Católica do Salvador, em substituição a ANA LÚCIA BERBERT DE CASTRO FONTES. (Retificado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDAL do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2009, CRISTIANE OLIVEIRA DA MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANIVALDO OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 28 de setembro de 2005, à vista do que consta do Processo nº 0504080265857, Pensão Especial em favor de MARISTELA OLIVEIRA DA SILVA, PEDRO LUCAS OLIVEIRA JATOBÁ e LYNDON JATOBÁ LIMA JÚNIOR, viúva e filhos menores, respectivamente, do Major PM "POST MORTEM" LYNDON JATOBÁ LIMA, matrícula nº 30.177.178-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 06 de junho 2007, à vista do que consta do Processo nº 0504070350155, Pensão Especial em favor de CICERA ELIENE DOS SANTOS BITENCOURT, PAULO ROBERTO HERMENEGILDO BITENCOURT e PAULO BRUNO HERMENEGILDO BITENCOURT, companheira e filhos menores, respectivamente, do Primeiro Sargento PM "POST MORTEM" FREDSON WHENNER HERMENEGILDO SANTOS, matrícula nº 30.216.360-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 22 de junho 2007, à vista do que consta do Processo nº 0504080329235, Pensão Especial em favor de ANDRÉIA SILVA CAMPOS, companheira do Primeiro Sargento PM "POST MORTEM" DERMEVAL BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.176.968-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090003680, a servidora KÁTIA MARIA BRANDÃO DE VELOSO RAMOS, cadastro nº 16.233.189-0, lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Associação de Obras Sociais Irmã Dulce, até 31 de dezembro de 2010, à vista do que consta do Processo nº 0300090138140, a servidora MÁRCIA APARECIDA FEISTAUER GOMES, cadastro nº 19.219.791-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um), ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510090031829 e 8510090035913, as servidoras ANA CRISTINA DE SOUZA MACEDO, cadastro nº 30.161.849-3, lotada na Secretaria da Segurança Pública, e MÁRCIA MEIRE FONSECA SILVA, cadastro nº 55.341.586-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090003833, o servidor WALDOMIRO ANDRADE SANTOS, cadastro nº 19.300.197-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090046257, o 1º Sgt PM ROSEMBERG PEREIRA RIBEIRO, cadastro nº 30.306.810-7, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA CAMELYER ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial/Acompanhamento das Ações Governamentais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA CAMELYER ALVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMADEU GABRIEL DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SALES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.05.2009, ALBERTINA TEIXEIRA DE FREITAS ALMEIDA DE CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONILDES VIDAL DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITTO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Cultura, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Senhora NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITTO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CÉLIO PERES BEZERRA MARANHÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.04.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 21.04.2009, PETRONIO PEREIRA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YVELINE BANCILLON VASCONCELOS HARDMAN para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 27.05.2009, MARIA TERESA ANDION TORREÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 27.05.2009, MARIANA MOREIRA PEREIRA DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS PEDROSA JUNIOR do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 18.03.2009, GERALDO JOSÉ LYNCH PRINCIPE DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFEU PEDREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2009, FABIO GOMES VIANA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Vitória da Conquista - DIREC 20, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NOÊMIA MENDES DE GÓES NETA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOÊMIA MENDES DE GÓES NETA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THELMA MONTENEGRO BEZERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIENE SANTOS GUIMARÃES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão de Coordenação da Execução do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia - PROCONFIS, os membros a seguir indicados:
CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA - na condição de Presidente


Suplente: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA


OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA - representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO


JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS - representante da Secretaria do Planejamento


Suplente: LUÍZA AMÉLIA GUEDES MELLO


LUCIANE SOLIANO PEREIRA BASTOS - representante da Secretaria da Administração


Suplente: LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ADRIANA ALONSO ALVAREZ para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Políticas para os Povos Indígenas, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.05.2009, DENISE DA ROCHA TOURINHO o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 06 e 07.06.09)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.05.2009, DENISE DA ROCHA TOURINHO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. (Retificado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.05.2009, ADRIANA ALONSO ALVAREZ para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRACIETE SILVEIRA TORRES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, IRACEMA VITERBO SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2009, PAULO CESAR CRONEMBERGER FREITAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUI CARLOS BOTELHO ALMEIDA DA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ACÁCIO ALMEIDA FERREIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, ÉLSON GRIMM BERG do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, RITA DE CÁSSIA RIOS SIMÕES do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, RIZIA FALCÃO OLIVEIRA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2009, RITA DE CÁSSIA RIOS SIMÕES para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2009, ÉLSON GRIMM BERG para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2009, RIZIA FALCÃO OLIVEIRA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIO SEPÚLVEDA GALRÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial/Acompanhamento das Ações Governamentais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍVIA DA SILVA BORGES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍVIA DA SILVA BORGES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ RAIMUNDO CAJAZEIRAS REGO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AMÉLIA POMPEU DO AMARAL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETO para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALOMA MEIRELLES BARRETTO CUNHA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA PIASON FREITAS para o cargo em de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA SALES VIEIRA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSCIMAR ALVES TORRES para o cargo em de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO para o cargo em comissão de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KARLA WERUSCHKA COSTA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA DE ALMEIDA PIRES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Litoral Norte, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELE SANTOS MUCUGÊ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.05.2009, VICTOR BRASIL NUNES RAMOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO BASTOS DIAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Voz e Serviços Associados, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS SEIXAS VIEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS SEIXAS VIEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Voz e Serviços Associados, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO BASTOS DIAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090040461, a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA PESSOA, cadastro nº 55.292.313-6, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de JEANE SILVA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MÁRCIA DE FREITAS DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Alagoinhas, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSEANE SANTOS DA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVÂNIA BISPO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Alagoinhas, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEYRICLEID ALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVY LOPES DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido MILA LEAL CORREIA MELLO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILA LEAL CORREIA MELLO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO CEZAR GONÇALVES BRAGA da função de Conselheiro titular do Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF, da Secretaria da Fazenda, como representante da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etransferir ex-offício para a reserva não remunerada da Polícia Militar da Bahia, à vista dos elementos constantes do Processo nº 0504070656211, o Primeiro Tenente PM LEANDRO TELES DE OLIVEIRA, matrícula 30.413.805-2, com fulcro no art. 177, V, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, c/c os arts. 37, § 10, 42 e 142, § 3º, II, da Constituição Federal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3, com fundamento no art. 14, parágrafo único, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RAUSTER AMORIM ALFANO, matrícula nº 30.090.203-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANAILTON MAURÍCIO COSTA, matrícula nº 30.177.115-2, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Ribeira.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM VANDERVAL MENESES RAMOS, matrícula nº 30.170.074-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ULISSES ROGÉRIO FERREIRA LIMA, matrícula nº 30.170.090-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM KLÉBER RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.171.002-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.207.364-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM KLÉBER DA SILVA CRUZ, matrícula n° 30.337.430-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FRANCISCO ROMANO ALVES NETO, matrícula nº 30.227.340-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ELSON CRISTÓVÃO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.227.332-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RICARDO JOSÉ MARQUES MATTOS, matrícula nº 30.213.909-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.329-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Comércio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EBENEZER FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.207.390-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ DAVID MORAES DAS VIRGENS, matrícula n° 30.241.392-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM VALDECI VELOSO CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.021.182-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ EDUARDO DE JESUS ARAÚJO, matrícula nº 30.207.376-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ubaitaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM ÊNIO ALCÂNTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCELO PEREIRA ROSA, matrícula nº 30.366.531-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCUS VINICIUS PEREIRA BASTOS, matrícula nº 30.366.546-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar/Rio Real.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM ROSEANE GUIMARÃES ROCHA, matrícula nº 30.337.364-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João/Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.945-8, para o cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-2D, do Subcomando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOÃO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.170.066-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM FRANCISCO CÉSAR CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.170.999-3, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Ribeira.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANAILTON MAURÍCIO COSTA, matrícula nº 30.177.115-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CLÉBER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.177.177-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANOEL REINALDO ALVES NETO, matrícula nº 30.213.907-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DANIEL GOMES FIGUEIREDO, matrícula nº 30.227.359-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUÍS MARCELO REGO PITTA, matrícula nº 30.233.762-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ RENATO ARAÚJO SANTANA, matrícula nº 30.244.559-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, matrícula nº 30.213.923-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ubaitaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM KLÉBER DA SILVA CRUZ, matrícula n° 30.337.430-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Rio Real.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.329-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HERONEY SILVA SANTANA, matrícula nº 30.255.308-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM NILTON EVENON MARQUES MENEZES ARAÚJO, matrícula nº 30.218.563-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE ANTÔNIO DE SOUZA MAIA, matrícula n° 30.273.156-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ELSON CRISTÓVÃO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.227.332-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Nordeste de Amaralina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.207.364-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João/Praia do Forte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM ANTONIO HELBER DE OLIVEIRA FONSECA VIANA, matrícula nº 30.298.7447, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ELIENE DE SANTANA MAYNART para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.04.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIMAR SANTANA DA SILVA PINA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, os membros a seguir indicados:
JULIANO SOUSA MATOS, representante da Secretaria do Meio Ambiente, que o presidirá


1º suplente: EDUARDO MATTEDI FURQUIM WERNECK


2º suplente: MARCOS CEZAR FÉLIX FERREIRA


WALTER DE FREITAS PINHEIRO, representante da Secretaria do Planejamento


1º suplente: ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL


2º suplente: BENITO MUIÑOS JUNCAL


1º Suplente: MARIA VALÉRIA GASPAR DE QUEIROZ FERREIRA


2º Suplente: JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA


RAFAEL AMOEDO AMOEDO, representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


1º Suplente: ANTÔNIO CARLOS MACHADO MATIAS


2º Suplente: LAELSON DOURADO RIBEIRO


ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, representante da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


1º Suplente: EDUARDO SEIXAS DE SALLES


2º Suplente: MARCELLO NUNES DE ABREU


ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES, representante da Secretaria de Infra-Estrutura


1º Suplente: VERA LÚCIA FRAZÃO BARRETO ALVES


2º Suplente: ANA MARIA DE LIMA SANTOS


DOMINGOS LEONELLI NETO, representante da Secretaria de Turismo


1º Suplente: REINALDO MOREIRA DANTAS


2º Suplente: ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM


IGLESIAS BRASIL CABALERO, representante do Instituto de Ação Ambiental da Bahia - IAMBA


1º Suplente: FLÁVIA DELGADO SANTANA, representante da Associação Rosa dos Ventos


2º Suplente: CELENE ALMEIDA DE BRITO, representante da GRIN9 - Educação e Gestão Ambiental


JOSÉ RENATO SANTANA SOUZA, representante do Grupo Ecológico Humanista Papamel


1º Suplente: JOSÉ AUGUSTO SARAIVA PEIXOTO, representante do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental - GERMEN


2º Suplente: LÚCIA ANGELO MACHADO MENDES, representante do Projeto Amiga Tartaruga ? PAT ECOSMAR


LUIS RICARDO MONTAGNA, representante da Associação Cultural Arte e Ecologia - ASCAE


1º Suplente: SIDIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, representante do Grupo Ambiental Natureza Bela


2º Suplente: DÉBORA FONTES PALMEIRA DE CERQUEIRA, representante do Movimento Ambientalista ECOTERRA


PAULO SÉRGIO VILA NOVA SOUZA, representante do Instituto de Estudos Sócio Ambientais do Sul da Bahia-IESB


1º Suplente: ISABEL CRISTINA LIGEIRO, representante do Instituto de Defesa, Estudos e Integração Ambiental-IDEIA


2º Suplente: OSVALDINA ROCHA DOS SANTOS CRUZ, representante da Associação Flora Brasil


ROGÉRIO MIRANDA MUCUGÊ, representante do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ


1º Suplente: LUCÉLIA DE MELO BERBERT, representante do Instituto Floresta Viva


2º Suplente: JOSÉ ROBERTO CALDAS PINTO, representante da Organização Sócio-Ambientalista Pró-Mar


LITERCÍLIO PEREIRA NONATO, representante da Colônia de Pescadores Z-49 Pilão Arcado


1º Suplente: VALÉRIO BOMFIM RIBEIRO, representante da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio dos Povos e Comunidades Tradicionais Afrodescendentes


2º Suplente: CARMO JOAQUIM DA SILVA, representante da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Barra - Comunidades Quilombolas de Barra do Bananal e Riacho das Pedras


JOSÉ EMÁRCIO BEZERRA TORRES, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia - CREA-BA


1º Suplente: EMILIANO JOSÉ SILVA SANTIAGO, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/BA


2º Suplente: GILSON CORREIA DE CARVALHO, representante do Conselho Regional de Biologia 5ª Região - CRBio5


GUILHERME DE CASTRO MOURA, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB


1º Suplente: JOÃO LOPES ARAUJO, representante da Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia - AIBA


2º Suplente: JOSÉ AUGUSTO CERQUEIRA LIMA RIBEIRO, representante da Associação Baiana de Reflorestamento do Distrito Norte da Bahia - ABRE


IRUNDI SAMPAIO EDELWEISS, representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


1º Suplente: MARCOS MELO NETO, representante do Sindicato da Indústria de Construção do Estado da Bahia - SINDUSCON-BA


2º Suplente: LUIZ FERNANDO GALVÃO DE ALMEIDA, representante do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado da Bahia - SINDIBRITA


AILTON QUEIROZ LISBOA, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG


1º Suplente: JOSEMÁRIO MARTINS DA SILVA, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacaré


2º Suplente: DANILLO LIBARINO ASSUNÇÃO, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia - SINDAE


AURINÉZIO CALHEIRA BARBOSA, representante do Comitê de Fomento Industrial de Camaçarí - COFIC


1º Suplente: SERGIO DE ALMEIDA BASTOS, representante do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos, para fins Industriais, Petroquímicas, e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D'Ávila - SINPEQ


2º Suplente: JOSÉ ROBERTO PEREIRA FRANCO CELESTINO, representante do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO


AILTON DE JESUS ARAUJO, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/BA


1º Suplente: JAIME ARNOLDO CAPPELLESSO, representante da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Emburana


2º Suplente: CLAUDEMIR NONATO DE SANTANA, representante do Sindicato dos Biólogos, dos Trabalhadores e Trabalhadores em Empresas de Biologia, Reciclagem e Meio Ambiente - SINTIBIO


JOSÉ CISINO MENEZES LOPES, representante da Cooperativa de Desenvolvimento do Agronegócio do Oeste da Bahia - CODEAGRO


1º Suplente: FERNANDA DE CÁSSIA AGUIAR SANTOS, representante da Cooperativa Mista de Produção Agropecuária dos Assentados no Projeto Rio de Ondas - COOPERIO


2º Suplente: ALBERTO NEPONUCENO BARBOSA, representante da Cooperativa Agrícola de Avanços Tecnológicos - COPAVANTE


HÉLIO FERREIRA DA SILVA, representante da Cooperativa Regional da Agricultura Familiar Agro-Ecológica do Entorno do Descobrimento Responsabilidade LTDA - CAFAED


1º Suplente: EUNÁPIO LADEIA DE QUEIROZ, representante da Cooperativa da Construção Civil do Estado da Bahia - COOPERCON-BA


2º Suplente: ANTONIO JOSÉ TARCISO DA ASSUNÇÃO, representante da Cooperativa Agropecuária do Oeste da Bahia ? COPROESTE 55

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BLANDINA MAGALHÃES SÁ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANILO UZEDA DA CRUZ do cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNALVA OLIVEIRA SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO SILVA RAMOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GARDENIA GARIBALDI DE SANTANA DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMO MIRANDA CARVALHO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE DA ROCHA TOURINHO e DIOLINDA MARGARIDA RODRIGUES MASCARENHAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA e ROSANE LEAL CONCEIÇÃO LESSA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NENA MARIA DE ALMEIDA VELLOSO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Associação Baiana de Recuperação Excepcional, em substituição a JACIARA GARRIDO GÓES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO BASTOS FARIAS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante do Instituto Guanabara, em substituição a LIDIANE MARIA LIMA COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILO UZEDA DA CRUZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.06.2009, ANA NERI BRITO MENEZES LOPES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÔNIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Técnica Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.016.477-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IARA OLIVEIRA DE MENEZES, Perita Criminalística, Classe 1, matrícula nº 20.111.706-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO ANDERSON BONFIM DOS SANTOS, matrícula nº 20.487.416-0, do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILMA BRANDÃO JONES, Técnica Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.016.479-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TORRICELI SOUZA THE, Perito Criminalística, Classe 3, matrícula nº 20.452.949-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. de 16.06.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO PAULO CABRAL ARAÚJO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
nomear, à vista do disposto no Decreto nº 11.500 , de 17 de abril de 2009, para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações que estimulem a cadeia produtiva do livro, os membros a seguir indicados:
SÉRGIO LUÍS CERVIÑO RIVERO GOMEZ, representante da Secretaria de Cultura, que o coordenará


Suplente: LORENA PINTO COELHO SILVA


UBIRATAN CASTRO DE ARAÚJO, representante da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC


Suplente: MAYRANT GALLO


CÉSAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA, representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: OLEGÁRIO MIGUEZ GONZALEZ


MARIA IVANILDE FERREIRA NOBRE, representante da Secretaria da Educação


Suplente: NAURA SILVEIRA PAES


ANA PIERINA VIANA DA SILVEIRA, representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


Suplente: MARIA BERNADETE PAIVA FRANCO


CRISTIANA FREITAS CARVALHO, representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA


Suplente: JOÃO PAULO RODRIGUES MATTA


MARCO AURÉLIO SCHOMMER, representante da Câmara Bahiana do Livro - Cbal


Suplente: ANTONIO CEDRAZ

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE GOMES DA SILVA ALEXANDRINO DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2009, RICARDO WELLINGTON MENDONÇA ALT para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KILSON MOURA LOMANTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090033430, o servidor FRANCISCO DE ASSIS PORTUGAL GUIMARÃES, cadastro nº 62.003.051-8, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090003876, a servidora YASMIN LOURENZO FIGUEIREDO, cadastro nº 19.317.543-9, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.06.2009, JORGE LUIZ LESSA LIMA do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 08.06.2009, RAIMUNDO ANDRADE FILHO para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSENIRA MATOS DE ANDRADE, Perita Criminalística, Classe 1, matrícula nº 20.124.237-2, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VILMA MELO FREITAS, Perita Criminalística, Classe 1, matrícula nº 20.153.934-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SANDRA SENTO SÉ DO VALE GOMES, matrícula nº 20.434.461-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILMA MELO FREITAS, Perita Criminalística, Classe 1, matrícula nº 20.153.934-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXSANDRO FISCINA DE SANTANA, Perito Criminalístico, Classe 2, matrícula nº 20.279.343-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATHIANE MORAES PINTO SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA PEREIRA ANACLETO FRANCO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA, Secretário da Fazenda, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar contrato de empréstimo junto ao Banco Interamericano para o Desenvolvimento - BID, relativo ao Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia - PROCONFIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RUDISON OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor de Promoção de Investimento, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.06.2009, LYZ DOS SANTOS VIANNA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.06.2009, THAIS REGIS ARANHA ROSSI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 18.06.09, LUCIANA TANNUS DA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Defensoria Pública do Estado, em substituição a FIRMIANE VENÂNCIO CARMO SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA BARROSO COSTA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual do Idoso, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante do Ministério Público Estadual, em substituição a MARIA HELENA XAVIER PEREIRA MATOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILTON TEIXEIRA CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILTON TEIXEIRA CUNHA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, ANDRÉ LUIZ BARROS CEREJO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, BRUNA MOTA GALVÃO NOVELLI do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Superior de Recurso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2009, BRUNA MOTA GALVÃO NOVELLI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2009, ANA CECÍLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Superior de Recurso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Aspirante a Oficial PM TEDY DE CARVALHO DEIRÓ, matrícula nº 30.443.154-9, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2009 - Turma Cel PM Antônio Roque da Silva, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERNESTO DANTAS ARAÚJO MARQUES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRINA LEITE SANTIAGO do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERNESTO DANTAS ARAÚJO MARQUES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2A, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINA MAZZEI para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA LIMA DE JESUS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 16.06.2009, DANIELE PEREIRA CANEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.06.2009, LÍVIA BRANDÃO NÉRY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.(Retificado no D.O.E. 02.07.09)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA NUNES GARDEL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Juazeiro, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.06.09 GILSILENE EVANGELISTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 02.07.09)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIO CESAR MARQUES SAMPAIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal abaixo relacionada, a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090211076


ROSANA DA SILVA FREITAS


ODONTÓLOGO


19.257.590-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DELZA SANTIAGO SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODNEY CARLOS MOREIRA SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODNEY CARLOS MOREIRA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLÁUDIA VIRGENS NASCIMENTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARYLUCE MELO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Esuspender, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Reclamação nº 3.543-BA (2009/0105410-0), os efeitos do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.05.2009, retificado no de 13.05.2009, que nomeou os candidatos a seguir indicados, para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, da lotação da Secretaria da Fazenda:
ADELCIO DE ALMEIDA MEIRA


ADEMIR DE ALMEIDA MEIRA


DILMA CERQUEIRA ARAUJO


EDUARDO DOS SANTOS GALVÃO


GHISLAINE SCHINDLER PFLIEGER


HILDEBRANDO BITENCOURT BARRETO FILHO


IONARA FALCÃO MODESTO


JEFERSON LIMA DE MENESES


JOÃO ANTONIO DE LIMA RODRIGUES


JOSÉ FERNANDES BRITO PIRES


LENY VICTOR DA SILVA


MARCELO DAMASCENO FERREIRA


MARIA DA CRUZ E SILVA DE CASTRO


MERTY SUERDA ROCHA


OSORINETE ROCHA DO ROSÁRIO


TELMA FACTUM RODRIGUES


THEOMIRO PEDRO SANTA IZABEL

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA NORMA VIANNA DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELEONORA LISBOA MASCIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ LESSA LIMA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURÍCIO DALTRO COSTA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.290.201-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS JOSÉ BAQUEIRO FREITAS, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.279.671-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Riachão do Jacuípe, da 1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDEILDA DA SILVA GOES COSTA, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.856-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Castro Alves, da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ SERRA DE SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.290.241-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Ipiaú, da 9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS MACIEL CALMON DE ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÁLVARO AUGUSTO CAVALCANTE LEMOS BRITTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.06.2009, SOCRATES GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0300080703639, a servidora SUZETE GONZAGA MENESES, cadastro nº 19.330.945-2, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090030415, a servidora NICOLY DE MELO ROMANO, cadastro nº 62.005.915-6, lotada no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080107304 - Duplicata no 55 e Apenso, a servidora ANA CRISTINA LOPES DE ARAUJO PASSOS, cadastro nº 11.190.828-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080107304 - Duplicata no 39 e Apenso, o servidor PAULO ROBERTO SANT'ANNA SOBRINHO, cadastro nº 62.003.722-7, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090007740, Duplicata nº 02, o servidor GERSON HORTA SOUZA, cadastro nº 19.246.160-9, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090023222, a servidora ÂNGELA MOISÉS FARIA LANTYER, cadastro nº 65.001.631-6, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090045935, a servidora JANETE VILAS BOAS BORGES, cadastro nº 55.292.350-0, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Seabra, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0700090018266, o servidor ALEXANDRO GÓES SILVA, cadastro nº 51.003.747-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Brejões, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0200090043063, o servidor PAULO CUNHA ANDRADE SOBRINHO, cadastro nº 59.111.719-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AIANE JANAÍNA ROCHA OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ESTHER SABACK DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALESELMA SILVA PEREIRA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULA NUBIA SOARES DALTO MOTTA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Senhora LUCIANA TANNUS DA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FRANCISCO ASSIS SANTANA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 20.03.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2009, FRANCISCO ASSIS SANTANA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.06.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Professor Padrão P, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por ordem de classificação, em conformidade com o disposto no Capítulo XIII, item 1 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2005, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB nº 001 de 09.05.2006, publicada no D.O.E. de 10.05.2006 e que cumpriram o estabelecido no Edital de Convocação da Secretaria da Administração e Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 20.01.2009 e 06.05.2009:SALVADOR ? SETOR CABULA
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador


Matemática


Emerson Pereira de Araújo


1º

 
 

Adenise Maria dos Santos Ferreira


4º

 
 

Ivana de Carvalho Rocha


10º

 
 

Ricardo Albuquerque de Castro


11º

 
 

Viviane Cristina West Muiños


13º

SALVADOR ? SETOR CIDADE BAIXA
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador


Inglês


Nilceia Monteiro Costa


4º

 
 

Marisa Medeiros Seara


6º

 

Matemática


Bruno Gustavo Chaves dos Reis


1º

 

Química


Yuri Barreto de Araújo


2º

 
 

Alberto Lissandro Santos de Santana


3º

 
 

Paulo Roberto Menezes da Silva


5º

 
 

Esdras Marcio de Jesus Reis


6º

SALVADOR ? SETOR LIBERDADE
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador


Matemática


Maria Cristina Cunha Gomes


15º

 
 

Mercia Carla Santos Figueiredo


25º

SALVADOR ? SETOR PAU DA LIMA
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador


Física


Denílson Vicente Gonçalves Silva


1º

 
 

Vailton Santana Loula


8º

SALVADOR ? SETOR SÃO CRISTOVÃO
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador


Matemática


Ailton Rogério Santos dos Santos


26º

 
 

Marília Ávila Nonato


42º

 
 

Irismar Mendes Josué


47º

 
 

Anderson Fernando Ferrer Batista


52º

 
 

Leandra dos Santos Sousa


53º

 
 

Hamilton Mario da Luz


56º

SALVADOR ? SETOR SUBURBIO
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador


Inglês


Emanuelle Viana Cerqueira


5º

 
 

Joscinéia Falcão Almeida


9º

 
 

Simone Nunes Sara Ferreira


20º

 
 

Micheli Bispo Amorim Cruz


23º

 
 

Naiane de Oliveira Silva


29º

 

Matemática


André Luis Moraes dos Santos


15º

 
 

Gilberto Oliveira Brandão


65º

 
 

Adriana Costa da Silva


70º

 
 

Lucas Ramos dos Reis


86º

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Dias D`Ávila


História


Anderson dos Santos Dias


5º


Simões Filho


Língua Portuguesa


Cristiane Maria Campelo Lopes Landulfo de Sousa


8º

 
 

Eneida Penalva Nascimento de Oliveira Santana


9º

DIREC 06 ? ILHÉUS
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Ilhéus


Língua Portuguesa


Aldaci Conceição dos Santos Silva


10º

DIREC 31 ? SANTO AMARO
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


São Francisco do Conde


Língua Portuguesa


Rejane Lima de Queiroz


2º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, contida no Processo Administrativo nº 0504090144101,R E S O L V Etornar sem efeito a promoção provisória do servidor ALÃ CARLOS JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.057-8, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de 07 e 08.07.2007, em cumprimento à decisão proferida em sede de Embargos de Declaração nº 24005-2/2005, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que reformou a sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 020845-2/03, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 28.06.2009, JOÃO BATISTA SANTIAGO SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.06.2009, BÁRBARA CRISTINA LYRA SANTOS LINHARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS SANTANA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA KARLA BANDEIRA MORAES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 26.02.2009, o Primeiro Tenente PM VENÂNCIO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.127.215-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZOLDA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernador














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