
DECRETO Nº 1836-S, DE 29 DE JULHO DE 2019.


                           Designa  membros  para  compor  o  CONSEA/ES,  no
                           período de março/2019 e março/2021.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91, III, da Constituição Estadual, em conformidade com  as
disposições constantes dos § 1º e 2º do artigo 13, da  Lei  Complementar  nº
609/2011, alterada pela Lei Complementar nº 824/2016, do  Decreto  nº  1141-
S/2003,  do  §  4º  do  art.  5º  do  Regimento  Interno  do  CONSEA/ES,  da
Resolução/CONSEA nº 004/2018,  publicado  no  DIO/ES  de  07/11/2018,  e  as
informações contidas no processo nº 85627534,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho  de  Segurança  Alimentar  e
Nutricional  do  Estado  do  Espirito  Santo  -  CONSEA/ES,  no  período  de
março/2019 e março/2021, os representantes abaixo relacionados:
1. Representantes do Governo:
I. Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social  -
SETADES
Titular: Nilcéia Maria Pizza
Suplente: Mariana Gomes Bourguignon

II. Secretaria de Estado da Saúde - SESA
Titular: Lívia Welter Mannato
Suplente: Aline Carvalho Salvador

III. Secretaria de Estado da Educação - SEDU
Titular: Débora Ruama Valentim
Suplente: Thayca Amanda Pereira de Amorim

IV. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA
Titular: Daniel Gomes da Silva
Suplente: Ananda Bermudes Coutinho

V. Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES
Titular: Vacante
Suplente: Vacante

VI. Secretaria de Estado de Turismo - SETUR
Titular: Joyce Martins Maziero
Suplente: Simone Sampaio do Nascimento

VII. Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento  Urbano
- SEDURB
Titular: Cristiane Rizo Scandian
Suplente: Orlando Alves dos Santos Netto

VIII. Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP
Titular: Almira Cola
Suplente: Carmen Pessi da Silva

IX. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e  Pesca
- SEAG
Titular: Patrícia Ferraz Nascimento
Suplente: Louise Bussolotti

X. Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP
Titular: Adriano Frossard Rasseli
Suplente: Haminy Severo Scarpatti Surlo

XI.  Secretaria  de  Estado  de  Ciência  Tecnologia,  Inovação  e  Educação
Profissional Trabalho - SECTTI
Titular: Carla Geovana Fonseca da Silva de Castro
Suplente: Renata Resstel

XII. Órgãos de Pesquisa do Governo do Estado
Titular: Deivison Souza da Cruz (Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN)
Suplente: Ana Maria Vieira Mendes Penteado (Instituto Capixaba de  Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER)

2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I - JUVENTUDE E IDOSO:
Instituto Família Feliz
Titular: Miqueli Nascimento dos Santos
Suplente: Marcela Fabiana Oliveira Barros

II - POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS:
a) Associação dos Pescadores de Porto de Santana
Titular: Rosinéa Pereira Vieira
Suplente: Olivia Benedita Sardanha

b) Fórum FOSANPOTMA
Titular: Yara Marina da Silva Paulino
Suplente: José Carlos Ribeiro

c) Associação dos Pescadores de Jacaraípe
Titular: Manoel Bueno dos Santos
Suplente: Maria de Lourdes Leppaus Dias

III - INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS:
a) Pastoral da Criança
Titular: Maria Luiza Aparecida Gomes Barbosa
Suplente: Marilia de Oliveira Boynard

b) Vacante

IV  -  PESSOAS  COM  NECESSIDADES  ALIMENTARES  ESPECIAIS  E   PESSOAS   COM
DEFICIÊNCIA:
a) Associação dos Celíacos do Espírito Santo - ACELES
Titular: Marilene Rodrigues Cristo
Suplente: Jaqueline Moreira de Araújo

b) União dos Cegos Dom Pedro II - UNICEP
Titular: José Areno Correia
Suplente: José Santana David

V - MOVIMENTO DE MULHERES
Vacante

VI - ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS:
Associação de Pais de Alunos do Estado do Espirito Santo
Titular: Silvio Nascimento Ferreira
Suplente: Viviane Aparecida Lima Ferreira

VII - ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE ABASTECIMENTO E COMÉRCIO DE  ALIMENTAÇÃO
INSTITUCIONAL VINCULADAS A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
Programa Mesa Brasil
Titular: Vanilza da Penha Muller de Paula
Suplente: Vanessa Baptista Massini

VIII - AGRICULTORES FAMILIARES, CAMPONESES E ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA:
União  Nacional  das  Cooperativas  da  Agricultura  Familiar   e   Economia
Solidária do Espírito Santo - UNICAFES/ES
Titular: José Izidoro Rodrigues
Suplente: José Gerônimo Brumat

IX - ENTIDADES SINDICAIS ATUANTES EM SAN E ÁREAS AFINS:
a)  Federação  dos  Trabalhadores   Rurais   Agricultores   e   Agricultoras
Familiares do Estado do Espirito Santo - FETAES
Titular: Leomar Waiandt
Suplente: Reginaldo Armelão

b) Central Única dos Trabalhadores - CUT
Titular: Elci Lobão Medeiro
Suplente: Vera Lúcia Pereira Pião

XI - ORGANIZAÇÕES DE TURISMO, PEQUENAS INDÚSTRIAS,  APROVEITAMENTO  INTEGRAL
DOS ALIMENTOS, GASTRONOMIA E PROMOÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR:
Instituto Kennedy Palace
Titular: Oderson Fernandes
Suplente: Pedro Makumbundu Kitoko

XII - INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EXTENSÃO  E  PESQUISA  QUE  ATUAN  NA  ÁREA  DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
a) Instituto Elimu Professor Cleber Maciel
Titular: Rosemberg Moraes Caitano
Suplente: Maria da Penha Gaspar

b) Vacante

c) Vacante

XIII - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, REDES E FÓRUNS  ATUANTES  EM  SAN  E
ÁREAS AFINS:
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE
Titular: Daniela Meireles Dias de Carvalho
Suplente: Flávia Bernardes dos Santos

XIV - COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES LIGADAS À ECONOMIA SOLIDÁRIA:
Associação Habitacional da União por Moradia Popular do ES - AHUNMP/ES
Titular: Edilza Maria da Silva Felipini
Suplente: Antônia Leite Zampieiri

XV - ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS PROFISSIONAIS:
a) Associação de Nutricionistas DO ES - ANEES
Titular: Laydiane Silote Barbosa
Suplente: Fernanda Pereira Santana

b) Conselho Regional de Nutricionistas 4ª Região - CRN4
Titular: Carolina Iris Cardoso Rocha Passos
Suplente: Marisa Lopes Gervásio Herbst

XVI  -  ENTIDADES  LIGADAS  A  SITUAÇÕES  DE  VULNERABILIDADE  ALIMENTAR   E
ORGANIZAÇÕES ATUANTES DEFENSORAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,  PROMOVENDO
A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS  HÍDRICOS  E  DA  BIODIVERSIDADE  E
GRUPOS POPULACIONAIS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RECONHECIDA:
Movimento Nacional da População de Rua - MNPR/ES
Titular: Rosangela Cândido Nascimento Roseno
Suplente: Daniellen Nascimento Gomes

XVII - POPULAÇÃO NEGRA:
Comunidade Quilombola Zacimba Gabá
Titular: Joice Nascimento Cassiano
Suplente: Tânia Márcia Hora Ferreira

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 29 dias do mês de julho de 2019,  198º  da
Independência, 131º da República e 485º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.



JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                                                  (Este texto não  substitui
o publicado no D.O.E. em 30/07/2019)

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador