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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 10 de Junho de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 11 de Junho de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 020.2797.2021.0005791-39, 
R E S O L V E
considerar nomeados, com efeito retroativo a 01.02.2021, RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO e HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MAURÍCIO TELES BARBOSA e ARY PEREIRA DE OLIVEIRA, comporem o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representantes da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 020.2797.2021.0005791-39, 
R E S O L V E
considerar nomeados, com efeito retroativo a 01.02.2021, ADSON MARCHESINI e DANILO DOS SANTOS LEMOS, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO e ADOLFO JORGE DÓREA, comporem o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 020.2797.2021.0005791-39, 
R E S O L V E
considerar nomeados, com efeito retroativo a 01.02.2021, PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO e NILTON CÉZAR MACHADO ESPÍNDOLA, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ANSELMO ALVES BRANDÃO e PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, comporem o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representantes da Polícia Militar da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 020.2797.2021.0005791-39, 
R E S O L V E
considerar nomeadas, com efeito retroativo a 01.02.2021, HELOÍSA CAMPOS DE BRITO e ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a BERNARDINO BRITO FILHO e ANA CAROLINA REZENDE MIDLEJ OLIVEIRA, comporem o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representantes da Polícia Civil da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 020.2797.2021.0005791-39, 
R E S O L V E
considerar nomeados, com efeito retroativo a 28.04.2021, EDSON LUIZ DOS REIS e ANTÔNIO CÉSAR MORANT BRAID, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ELSON JEFFESON NEVES DA SILVA e ALEXSANDRO FISCINA DE SANTANA, comporem o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representantes do Departamento de Polícia Técnica.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2021.0017950-27,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o ato que promoveu o Escrivão de Polícia Civil SANDRO EMANUEL DA SILVA GRAMACHO, matrícula nº 20.434.895, da Classe II para Classe I, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.09.2019. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2021.0017950-27,
R E S O L V E
considerar promovido, por merecimento, com efeitos funcionais e financeiros retroativos a 07.11.2014, da Classe II para a Classe I, o Escrivão de Polícia Civil SANDRO EMANUEL DA SILVA GRAMACHO, matrícula nº 20.434.895, em cumprimento a decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006394-39.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2021.0017950-27,
R E S O L V E
considerar promovido, por merecimento, com efeitos funcionais e financeiros retroativos a 17.03.2021, da Classe I para a Classe Especial, o Escrivão de Polícia Civil SANDRO EMANUEL DA SILVA GRAMACHO, matrícula nº 20.434.895, conforme as disposições contidas nos arts. 65 a 71 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017, e em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006394-39.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2019.0018435-04,
R E S O L V E
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8005507-55.2018.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.

Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade: TEIXEIRA DE FREITAS - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6000871-7


CARINE SIMOES CARTIBANI DOS SANTOS


1121860419


155


15

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0013299-18,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8008565-66.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: ILHÉUS - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


   CLASS.


6014420-3


ALAN ALVES DOS SANTOS


945334079


147,00


17

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2021.0003693-17,
R E S O L V E
nomear MICHELE FIGUEIRA DE BESSA LENZI para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8018471-49.2019.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GIULLIANA BRITO DO ESPÍRITO SANTO MERCURI do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento Turístico, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GIULLIANA BRITO DO ESPÍRITO SANTO MERCURI para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOÃO HENRIQUE DE JESUS MEIRELES PAOLILO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA MEIRE SOUZA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar ALEX UILER MOURA DIAS, Coordenador II, símbolo DAS-3, para, cumulativamente, responder pela Diretoria de Finanças, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SINEIA FRANCISCANA COELHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA BRANDÃO DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KLEBER OLIVEIRA VISCARD JUNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIENE FRANCISCA DOS SANTOS DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NAIKSON OLIVEIRA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RODRIGO DE SOUZA COUTINHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.  
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KAROLINE BARRETO SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SARA BITTENCOURT DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RODRIGO DE SOUZA COUTINHO para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KAROLINE BARRETO SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SARA BITTENCOURT DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PATRÍCIA CORREIA OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANTONIO CARLOS QUEIRÓS para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.05.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDVALDO MACÊDO DE JESUS JUNIOR para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MÁRCIO MOREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FLAVIA SABA LEMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ERIC BRITO DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARGARIDA MARIA DE MELO REBOUÇAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DAVID GARRIDO GONÇALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.(Retificado no DOE de 15.06.2021.No Decreto Simples de nomeação de David Garrido Gonçalves, publicado no Diário Oficial do Estado de 11.06.2021:ONDE SE LÊ:...para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral...LEIA-SE:...para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARGARIDA MARIA DE MELO REBOUÇAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALEX ALMEIDA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Território de Identidade do Baixo Sul, Núcleo Territorial de Educação - NTE 06, do Município de Valença, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NEILDE ROSA DOS SANTOS CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 14, Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, do Município de Itaberaba, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KARLA CYBELLY SOL-POSTO DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 17, Território de Identidade Seminário Nordeste II, do Município de Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISA PAULA DE OLIVEIRA BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 17, Território de Identidade Seminário Nordeste II, do Município de Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADEZILTON PEREIRA CRUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCUS VINICIUS CORREIA DA SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUIZ CARLOS CAMPOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JUCELIA RODRIGUES DE BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 23, Território de Identidade Bacia do Rio Corrente, do Município de Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WILLIAN GOMES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 23, Território de Identidade Bacia do Rio Corrente, do Município de Santa Maria da Vitória,da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDERSON PASSOS DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NAIR MAMEDE COUTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TAILA BARBOSA SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.03.2021, CIRO MOURA CARDOSO E SILVA SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LAMARTINE BASTOS AROUCA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MILEIDE PIMENTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JULIANA BACELAR DIAS RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FABIANO DE OLIVEIRA DA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GESLAN JOSÉ DOS REIS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LAURENICE RODRIGUES FERNANDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GEISA SANTOS DA SILVA do cargo Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ARLINDO MATHEUS SANTIAGO DE BRITO para o cargo Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADENILZA DOS SANTOS MACÊDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Educação e suas Modalidades, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2021, ARIEL LANDIM SANTOS VIANA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VITOR FONTOURA VALOIS DE MIRANDA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LEONARDO GONZAGA DE QUEIROZ MENEZES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA LÚCIA BONFIM DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2021, MANOEL MANDARINO POLITO NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2021, CAMILA PALMA DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2021, CAMILA PALMA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FABIO BRITO DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.05.2021, SIRLEIDE DE CERQUEIRA TELES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde/FESBA, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA EDUARDA PIRES DOS REIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde/FESBA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCUS VINICIUS MACHADO DE SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde/FESBA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2021, KELLY CRISTINA FERREIRA DA COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2021, ADEMAR LOPES FERNANDES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2021, KELLY CRISTINA FERREIRA DA COSTA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ONÃ RUDÁ SILVA CAVALCANTI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIANA EMBILINA PINHEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SOAN RODRIGUES PETROVICH do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DIEGO SANTANA GAMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, IVANA MARIA VALLE DE SOUZA ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SAIONARA GUIMARÃES CAMPOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WALTER JORGE OLIVEIRA DA SILVA e VALDICLEY VILAS BOAS DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, e à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, comporem por mais 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes da Fundação Pedro Calmon.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA para, na condição de titular, em substituição a GISLENE VILLAS BÔAS TORRES DA SILVA, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do segmento dos Usuários, através da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia - ASAPREV - BA/ Casa do Aposentado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reconduzir RODRIGO NEWTON e ROBERTO ANTONIO FORTUNA CARNEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por mais 02 (dois) anos de mandato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador


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