

                                LEI Nº 9.555



Institui o Dia Estadual do Ouvinte de Rádio.

        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:
         
        Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Ouvinte de Rádio,  a  ser
comemorado, anualmente, no dia 21 do mês de setembro.


        Parágrafo único. Quando recair em sábados, domingos ou feriados, as
comemorações  relacionadas  ao  Dia  Estadual  do  Ouvinte  de  Rádio  serão
realizadas no 1° (primeiro) dia útil subsequente.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de Novembro de 2010.







                                ELCIO ALVARES

                      Governador do Estado Em Exercício

                            (D.O. de 12/11/2010)


















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