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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o § 1º do art. 6º do Regimento da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, aprovado pela Resolução nº 1, de 06 de setembro de 2005, homologada pelo Decreto nº 9.712, de 14 de dezembro de 2005,R E S O L V Enomear VALÉRIA BARRETO PERUNA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar promovido, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, com efeito retroativo a 10.08.2000, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130304710, o Subtenente ANTONIO DENEVAL DE ALMEIDA, matrícula nº 30.074.233-8, com fundamento no parágrafo único do art. 1º, do Decreto nº 7.447, de 06 de outubro de 1998, c/c o art. 1°, inciso I, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, e com o art. 62, § 2º, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 0104038-36.2009.8.05.0001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar promovido, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, com efeito retroativo a 11.08.2004, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130304710, o 1° Tenente ANTONIO DENEVAL DE ALMEIDA, matrícula nº 30.074.233-8, com fundamento nos arts. 126, inciso V, § 5º, b, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 0104038-36.2009.8.05.0001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA e CRISTINA TEIXEIRA SILVA DE OLINDA CARDOSO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de ressalvas relativas às Contas Governamentais, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA e VICTOR MARTINS ROCHA LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS LOUREIRO CARNEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2014, KLEBER ARAÚJO CASTRO SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2014, ÉRICA MARIA DE ANDRADE BORBA PINTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.(Retificado no D.O.E. 15 e 16.03.2014)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2014, MARILSON SANTOS ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.03.2014, MARILSON SANTOS ANDRADE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.03.2014, KLEBER ARAÚJO CASTRO SANTANA para o cargo de Coordenador II, DAS-3, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.03.2014, ÉRICA MARIA DE ANDRADE BORBA PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.(Retificado no D.O.E. 15 e 16.03.2014)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIO HENRIQUE MARQUES BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA FERNANDES OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BARBARA MILHER DE CARVALHO COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO BERTOLUCCI PEIXOTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA ALMEIDA TORRES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANILO SOUZA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUDIMILA SILVA DE ALCANTARA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IGOR COSTA DOS SANTOS do cargo de Assessor Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREA PEREIRA DE CARVALHO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANTONIO CARDOSO CRUZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUBER JOSÉ KLAUCK para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIO HENRIQUE MARQUES BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDIMILA SILVA DE ALCANTARA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA PEREIRA DE CARVALHO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO VALBER DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no D.O.E. 18.03.2014)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA FERNANDES OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARBARA MILHER DE CARVALHO COSTA para o cargo de Assessor Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÃ DE SOUZA PINTO para cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIO ERNESTO ALVES DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIR VIEIRA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAIANA DE ANDRADE COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.02.2014, MAÍRA DA COSTA ROCHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.02.2014, CLÁUDIO ALBAN SUAREZ, matrícula nº 20.441.363-9, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALMIR COSTA CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 20.517.960-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIS FRAGA FRANCO, matrícula nº 20.274.795-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS CUNHA NAVARRO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.717-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2014, MARIA ZELIA FERREIRA DRUMMOND, matrícula nº 20.161.267-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIR COSTA CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 20.517.960-2, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS CUNHA NAVARRO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.717-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALILA SANTANA FERREIRA, matrícula nº 20.518.262-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAISE LAIR MAIA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALISSON SILVA NEGREIROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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