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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 15 de Dezembro de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 103.0090.2020.0000072-06 e 014.1497.2020.0001714-66, a servidora MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS, cadastro nº 58.000.058-0, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2021, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2020.0011994-17, o Cap PM TIAGO MESQUITA MATOS DA PAZ, matrícula nº 30.442.958-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 27 de dezembro de 2020, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2020.0010399-91, o Sgt PM FÁBIO ASSUNÇÃO DE AGUIAR, matrícula nº 30.267.734-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de fevereiro de 2021, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2300.2020.0010551-91, a Sd PM EVÂNIA SANTOS ASSUNÇÃO MOTTA, matrícula nº 30.481.679-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador


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