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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 20 de Março de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 21 de Março de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002436-93, 
R E S O L V E
nomear MILENA CAMARDELLI CORDEIRO para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, Área de Atuação 02 - Geoambiental, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013498-61.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamentação no disposto no item 2, da alínea "c" do inciso I do art. 3º do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 16.106, de 29 de maio de 2015,
R E S O L V E
nomear TATIANE CEZAR PEREIRA para, na condição de suplente, em substituição a RODRIGO PIMENTAL DE SOUZA LIMA, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, como representante da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2019, VANESSA RODRIGUES DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2019, ERICA LARISSA DE OLIVEIRA CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IANE ZACHARIAS FERREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CHARLES DARWIN TRINDADE CARMO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 12.03.2019, PAULA ASSIS DE MIRANDA RIBEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Irrigação, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. (Retificado no DOE de 22.03.2019. No Decreto de exoneração de Paula Assis de Miranda Ribeiro, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicado no D.O.E. de 21.03.2019: ONDE SE LÊ: ... exonerar... LEIA-SE: ...considerar exonerada, com efeito a partir de 12.03.2019)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2019, DJALMA PEREIRA SEIXAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Irrigação, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. (Retificado no DOE de 22.03.2019. No Decreto de nomeação de Djalma Pereira Seixas, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicado no D.O.E. de 21.03.2019: ONDE SE LÊ: ...nomear...LEIA-SE: ...considerar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2019.)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MATHEUS COSTA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RICARDO FONTES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador















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