                PROJETO DE LEI Nº. 146/2008
  Declara o Sítio Arqueológico Fossilífero de Santana do Cariri, localizado no Município de Santana do Cariri, patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Ceará.
    Art. 1º. Declara o Sítio Arqueológico Fossilífero de Santana do Cariri, localizado no Município de Santana do Cariri, patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Ceará, em homenagem a  importância paleontológica do local, tão significativa que inúmeros pesquisadores têm mostrado interesse pela região.
  Parágrafo Único – A bacia sedimentar na região do Cariri é uma das mais importantes no mundo devido a enorme quantidade e qualidade de preservação dos fósseis.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
  Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário
  Sala das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, 04 de junho de 2008.
  Sineval Roque
Deputado Estadual
        JUSTIFICATIVA
           A presente proposição é de muita importância pois a bacia sedimentar na região do Cariri é uma das mais importantes no mundo devido a enorme quantidade e qualidade de preservação dos fósseis, . A importância paleontológica do local é tão significativa que inúmeros pesquisadores têm mostrado interesse pela região,  Em Santana do Cariri existe o Parque dos Pterossauros onde há réplicas artísticas de um pterossauro com cinco metros de envergadura, de uma asa a outra. Um dinossauro com cerca de três metros de altura e oito metros de comprimento. Estes dois tipos animais viveram há cerca de cem milhões de anos no período Cretáceo nos arredores de um grande lago que ali existiu.
“Foram encontrados fósseis na maior jazida fossilífera do Brasil, a formação Santana, na chapada do Araripe. Com os fósseis de Santana dando uma contribuição decisiva em apoio à evolução de Darwin, torna-se possível promover de maneira convincente a conscientização científica das pessoas”, Afirma o pesquisador Gero Hillmer, que nasceu em 1936, é professor emérito de Geologia e Paleontologia na Universidade de Hamburgo. Realizou viagens de pesquisas na Ásia, Alasca, África e outros países
    SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de junho de 2008.
    Sineval Roque
Deputado Estadual