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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 27.02.2012, ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510110114360, o servidor JÚLIO AUGUSTO BORBA DE SANTANA, cadastro nº 21.220.884-4, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510110113738 - Duplicatas nos 10, 17 e 20, os servidores MARIA RITA BRITO RIBEIRO, cadastro nº 21.221.000-3, RONALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO, cadastro nº 21.223.215-2, e MARLENE NASCIMENTO DE JESUS, cadastro nº 21.224.298-7, lotados na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, a partir de 31 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300120054027, a servidora NAIR REGINA ALMEIDA AMARAL, cadastro nº 19.523.830-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a partir de 01 de fevereiro de 2012 até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603120002461, a servidora JUMARA NOVAES SOTTO MAIOR, cadastro nº 74.002.525-9, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.02.2012, ADALBERTO SILVA SANTOS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 24.02.2012, TAIANE FERNANDES SILVA DE ALCÂNTARA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 27.02.2012, ANTÔNIO OLAVO DE ALMEIDA FRAGA LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Águas Urbanas, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 27.02.2012, MARIA DO SOCORRO SOARES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Águas Urbanas, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA STEFANELLI MASCARENHAS para, na condição de 1º suplente, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, a Secretaria Executiva do CEPRAM e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, todos vinculados à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria do Meio Ambiente, em substituição a MILENE MAIA OBERLAENDER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camacan, até 31.12.2012, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110535442


JOSENANDO SANTANA CASTRO


ODONTÓLOGO


19.311.623-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula nº 30.077.019-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ LUÍS VENTURA MESQUITA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.571-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TATHIANE MORAES PINTO SANTANA, matrícula nº 20.496.777-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM HERONEY SILVA SANTANA, matrícula nº 30.255.308-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIANA MARIA BRANDÃO DE SALES CIRNE, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.111.775-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula nº 30.077.019-5, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA MARIA BRANDÃO DE SALES CIRNE, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.111.775-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATHIANE MORAES PINTO SANTANA, matrícula nº 20.496.777-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ LUÍS VENTURA MESQUITA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.571-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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