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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 30 de Maio de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 30 de Maio de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do art. 105 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 0268/2014-C.E., do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Senhor JOSÉ EDUARDO VIEIRA ZEZÉU RIBEIRO para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do art. 105 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 0266/2014-C.E., do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Senhor JOÃO EVILÁSIO VASCONCELOS BONFIM para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do art. 105 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 0267/2014-C.E., do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Senhor MÁRIO SÍLVIO MENDES NEGROMONTE para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 07.02.2012, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504121184263 e 0504130833223, em favor de MICHELE CONCEIÇÃO REBOUÇAS, LEONARDO REBOUÇAS COSTA, BIANCA REBOUÇAS COSTA e BEATRIZ REBOUÇAS COSTA, viúva e filhos menores, respectivamente, do Cb PM "Post Mortem" LENILDO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.427.872-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2014, VINICIUS NELSON LAGO SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 06.06.2014. Na exoneração de Vinicius Nelson Lago Silva e na nomeação de Matheus Oliveira Batista para a Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.05.2014: ONDE SE LÊ: ...Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura... LEIA-SE: ...Superintendência de Promoção Cultural...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2014, MATHEUS OLIVEIRA BATISTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 06.06.2014. Na exoneração de Vinicius Nelson Lago Silva e na nomeação de Matheus Oliveira Batista para a Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.05.2014: ONDE SE LÊ: ...Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura... LEIA-SE: ...Superintendência de Promoção Cultural...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.05.2014, JOSE ARMANDO DE SANTANA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVIEN AGUIAR DE ALMEIDA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSUÉ DA SILVA CALMON para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANO HENRIQUE PEIXINHO JATOBÁ para, na condição de titular, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a CID CARVALHO VIANNA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE GOMES BARBOSA para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - FAZATLETA, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a FRANCILENE BISPO ANUNCIAÇÃO DE QUEIROZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANO HENRIQUE PEIXINHO JATOBÁ para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, em substituição a ARMANDO ALBERTO DA COSTA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.799-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 20ª Delegacia de Polícia Territorial/Candeias, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO CÉSAR PACHECO PEREIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.665-9, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 20ª Delegacia de Polícia Territorial/Candeias, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO CERQUEIRA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILLE SOUSA BASTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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