
DECRETO Nº 3488-R, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.


                           Regulamenta   a   concessão   do   Adicional   de
                           Insalubridade  ao  servidor  público   do   Poder
                           Executivo do Estado que exerça atividades na área
                           da Saúde, diretamente na Secretaria de Estado  de
                           Saúde - SESA ou em processo  de  municipalização,
                           desde que  vinculado  à  SESA  e  remunerado  por
                           subsídio ou vencimento.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
são conferidas pelo art. 91, inciso III, da Constituição Estadual e,  ainda,
o que consta do processo nº 65022220/2014;


CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar  o  adicional  de  insalubridade,
pelo exercício de atividades em condições insalubres, pelo servidor  público
do Poder  Executivo  do  Estado  exercendo  atividades  na  área  da  Saúde,
diretamente na Secretaria de Estado de  Saúde  -  SESA  ou  em  processo  de
municipalização, desde que vinculado à SESA e  remunerado  por  subsídio  ou
vencimento;


CONSIDERANDO a necessidade de prover direcionamento, integração e  condições
de implementação das ações  da  política  de  gestão  de  pessoas  do  Poder
Executivo do Estado;


DECRETA:


Art. 1º  O  servidor  público  do  Poder  Executivo  do  Estado  que  exerça
atividades na área da Saúde, diretamente na Secretaria de Estado de Saúde  -
SESA ou  em  processo  de  municipalização,  desde  que  vinculado  à  SESA,
remunerado pelo modelo  de  subsídio,  que  trabalhe  com  habitualidade  em
locais insalubres, fará jus ao adicional de insalubridade,  calculado  sobre
a primeira referência da classe inicial da  tabela  que  contemple  a  menor
remuneração por subsídio do Poder  Executivo  Estadual,  sendo  aplicado  de
acordo com a carga horária do servidor.


Parágrafo único.  O  adicional,  de  que  trata  o  caput,  será  fixado  em
percentuais  variáveis  entre  vinte  e  quarenta  por  cento  da   primeira
referência da classe inicial da tabela que  contemple  a  menor  remuneração
por subsídio do Poder Executivo Estadual, de acordo com a  classificação  do
grau de insalubridade a que esteja exposto.


Art.  2º  O  servidor  público  do  Poder  Executivo  do  Estado   exercendo
atividades na  área  da  Saúde,  diretamente  na  SESA  ou  em  processo  de
municipalização, desde que  vinculado  à  Secretaria  de  Estado  da  Saúde,
remunerado pelo modelo de vencimento,  que  trabalhe  com  habitualidade  em
locais insalubres, fará jus ao adicional de insalubridade,  calculado  sobre
o valor do vencimento do cargo efetivo ou comissionado.


Parágrafo  único.  O  adicional  de  que  trata  o  caput  será  fixado   em
percentuais variáveis entre vinte e quarenta  por  cento  do  vencimento  do
cargo efetivo ou comissionado.


Art.  3º  Considera-se  insalubre  o  trabalho  realizado  em  contato   com
portadores de moléstias  infecto-contagiosas  ou  com  substâncias  tóxicas,
poluentes e radioativas ou em atividades capazes de produzir sequelas.


Art.  4º  O  adicional  de  insalubridade  será  concedido,  somente,   após
realização de laudo técnico de insalubridade, que determinará  o  grau  e  o
respectivo percentual a ser pago a título de adicional.


§ 1º Compete a SESA a responsabilidade pela emissão dos laudos  técnicos  de
insalubridade, a que se refere o caput.


§ 2º Os laudos técnicos para fins de concessão de insalubridade deverão  ser
reavaliados a cada três  anos  ou  quando  da  modificação  no  ambiente  de
trabalho e ou mudança de função do servidor, que  impacte  em  alteração  de
exposição.


§ 3º Os laudos técnicos de insalubridade deverão ser aplicados observando  o
disposto no Anexo Único, parte integrante deste Decreto.


§ 4º O Secretário de Estado  de  Saúde  homologará  os  laudos  técnicos  de
insalubridade emitidos no âmbito da SESA.


Art. 5º O adicional de insalubridade de que tratam os Arts.  1°  e  2º  será
concedido  aos  servidores  do  Poder  Executivo  do  Estado,   que   exerça
atividades diretamente na SESA ou em processo de municipalização, desde  que
a ela vinculado, no exercício de trabalhos em condições insalubres,  segundo
os graus e percentuais:


I. Grau máximo – 40% (quarenta por cento);


II. Grau médio - 30% (trinta por cento);


III. Grau mínimo – 20% (vinte por cento).


Parágrafo único. Quando da incidência de mais de um fator  de  insalubridade
será considerado apenas o de grau mais elevado,  sendo  vedada  a  percepção
cumulativa.


Art. 6º A percepção de  adicional  de  insalubridade  será  autorizada  pelo
Secretário de Estado da Saúde.


Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  com  efeitos
a partir de 01 de janeiro de 2014.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08  dias  de  Janeiro  de  2014,  193º  da
Independência, 126º da República e 480º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espiritossantense.


JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 09/01/2014)





              ANEXO ÚNICO, a que se refere o§ 3º do artigo 4º.

|ITEM         |Atividade ou Operações que Exponham o         |Percentua|
|             |Trabalhador                                   |l        |
|1            |Níveis de ruído contínuo ou intermitente      |30%      |
|             |superiores aos limites de tolerância fixados  |         |
|             |no quadro nº 1.                               |         |
|2            |Níveis de ruído de impacto superiores aos     |30%      |
|             |limites de tolerância fixados:                |         |
|             |Os níveis de impacto deverão ser avaliados em |         |
|             |decibéis (dB), com medidor de nível de pressão|         |
|             |sonora operando no circuito linear e circuito |         |
|             |de resposta para impacto. As leituras devem   |         |
|             |ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador. |         |
|             |O limite de tolerância para ruído de impacto  |         |
|             |será de 130 dB (linear). Nos intervalos entre |         |
|             |os picos, o ruído existente deverá ser        |         |
|             |avaliado como ruído contínuo.                 |         |
|             |Em caso de não se dispor de medidor do nível  |         |
|             |de pressão sonora com circuito de resposta    |         |
|             |para impacto, será válida a leitura feita no  |         |
|             |circuito de resposta rápida (FAST) e circuito |         |
|             |de compensação "C". Neste caso, o limite de   |         |
|             |tolerância será de 120 dB(C).                 |         |
|3            |Exposição ao calor com vapores de IBUTG       |30%      |
|             |superiores aos limites de tolerância fixados  |         |
|             |nos quadros nº 2, 3 e 4.                      |         |
|4            |Níveis de radiação ionizante com              |40%      |
|             |radioatividade superior aos limites de        |         |
|             |tolerância.                                   |         |
|             |Nas atividades ou operações onde trabalhadores|         |
|             |possam ser expostos a radiações ionizantes, os|         |
|             |limites de tolerância, os princípios, as      |         |
|             |obrigações e controles básicos para a proteção|         |
|             |do homem e do seu meio ambiente contra        |         |
|             |possíveis efeitos indevidos causados pela     |         |
|             |radiação ionizante, são os constantes da Norma|         |
|             |CNEN-NE-3.01: "Diretrizes Básicas de          |         |
|             |Radioproteção", de julho de 1988, aprovada, em|         |
|             |caráter experimental, pela Resolução CNEN n.º |         |
|             |12/88, ou daquela que venha a substituí-la.   |         |
|5            |Trabalhos sob condições hiperbáricas.         |40%      |
|6            |Radiações não ionizantes consideradas         |20%      |
|             |insalubres em decorrência de inspeção         |         |
|             |realizada no local de trabalho.               |         |
|7            |Vibrações consideradas insalubres através da  |20%      |
|             |perícia realizada no local de trabalho.       |         |
|8            |Frio Considerado insalubre em decorrência de  |20%      |
|             |inspeção realizada no local de trabalho.      |         |
|9            |Umidade considerada insalubre em decorrência  |20%      |
|             |de inspeção realizada no local de trabalho.   |         |
|10           |Agentes químicos cujas concentrações sejam    |20%, 30% |
|             |superiores aos limites de tolerância fixados  |ou 40%   |
|             |no quadro nº 5, para jornada de trabalho igual|         |
|             |a 44 horas semanais.                          |         |
|11           |Atividade ou operações, envolvendo agentes    |40%      |
|             |químicos, consideradas insalubres em          |         |
|             |decorrência de inspeção realizada no local de |         |
|             |trabalho.                                     |         |
|             |Insalubridade de grau máximo                  |         |
|             |Para as substâncias ou processos as seguir    |         |
|             |relacionados, não deve ser permitida nenhuma  |         |
|             |exposição ou contato, por qualquer via:       |         |
|             |4 - amino difenil (p-xenilamina);             |         |
|             |Produção de Benzidina;                        |         |
|             |Betanaftilamina;                              |         |
|             |4 - nitrodifenil,                             |         |
|             |Entende-se por nenhuma exposição ou contato   |         |
|             |significa hermetizar o processo ou operação,  |         |
|             |através dos melhores métodos praticáveis de   |         |
|             |engenharia, sendo que o trabalhador deve ser  |         |
|             |protegido adequadamente de modo a não permitir|         |
|             |nenhum contato com o carcinogênico. Sempre que|         |
|             |os processos ou operações não forem           |         |
|             |hermetizados, será considerada como situação  |         |
|             |de risco grave e iminente para o trabalhador. |         |
|             |                                              |30%      |
|             |Insalubridade de grau médio                   |         |
|             |Fabricação e transporte de cal e cimento nas  |         |
|             |fases de grande exposição a poeiras.          |         |
|             |Trabalhos de carregamento, descarregamento ou |         |
|             |remoção de enxofre ou sulfitos em geral, em   |         |
|             |sacos ou a granel.                            |         |
|             |Aplicação e emprego de esmaltes, vernizes,    |         |
|             |cores, pigmentos, tintas, unguentos, óleos,   |         |
|             |pastas, líquidos e pós a base de compostos de |         |
|             |chumbo.                                       |         |
|             |                                              |20%      |
|             |Insalubridade de grau mínimo                  |         |
|             |Pintura a pistola ou manual com pigmentos de  |         |
|             |compostos de chumbo ao ar livre.              |         |
|12           |                                              |40       |
|             |Agentes biológicos, cuja insalubridade é      |         |
|             |caracterizada pela avaliação quantitativa:    |         |
|             |Insalubridade de grau máximo                  |         |
|             |Trabalho ou operações, em contato permanente  |         |
|             |com:                                          |         |
|             |Pacientes em isolamento por doenças infectas  |         |
|             |contagiosas, bem como objetos de seu uso, não |         |
|             |previamente esterilizados;                    |         |
|             |Carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos,   |         |
|             |couros, pêlos e dejeções de animais portadores|         |
|             |de doenças infectocontagiosas (carbunculose,  |         |
|             |brucelose, tuberculose);                      |         |
|             |Esgotos (galerias e tanques).                 |         |
|             |Emergência e pronto socorro (hospital).       |         |
|             |                                              |30%      |
|             |Insalubridade de grau médio                   |         |
|             |Trabalhos e operações em contato permanente   |         |
|             |com pacientes, animais ou com material infecto|         |
|             |contagiante, em:                              |         |
|             |Hospitais, enfermarias, ambulatórios, postos  |         |
|             |de vacinação e outros estabelecimentos        |         |
|             |destinados aos cuidados da saúde humana       |         |
|             |(aplica-se unicamente ao pessoal que tenha    |         |
|             |contato com os pacientes, bem como aos que    |         |
|             |manuseiam objetos de uso desses pacientes, não|         |
|             |previamente esterilizados);                   |         |
|             |Hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e|         |
|             |outros estabelecimentos destinados ao         |         |
|             |atendimento e tratamento de animais (aplica-se|         |
|             |apenas ao pessoal que tenha contato com tais  |         |
|             |animais);                                     |         |
|             |Contato em laboratórios, com animais          |         |
|             |destinados ao preparo de soro, vacinas e      |         |
|             |outros produtos;                              |         |
|             |Laboratórios de análise clínica e             |         |
|             |histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal   |         |
|             |técnico);                                     |         |
|             |Gabinetes de autópsias, de anatomia e         |         |
|             |histoanatomopatologia (aplica-se somente ao   |         |
|             |pessoal técnico);                             |         |
|             |Cemitérios (exumação de corpos);              |         |
|             |Resíduos de animais deteriorados.             |         |
|             |                                              |20%      |
|             |Insalubridade de grau mínimo                  |         |
|             |Trabalhos e operações permanentes com         |         |
|             |pacientes em recepção de pronto socorro.      |         |


                                  QUADRO 1
          LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE

|NÍVEL DE RUÍDO |MÁXIMA EXPOSIÇÃO DIÁRIA |
|DB (A)         |PERMISSÍVEL             |
|85             |8 horas                 |
|86             |7 horas                 |
|87             |6 horas                 |
|88             |5 horas                 |
|89             |4 horas e 30 minutos    |
|90             |4 horas                 |
|91             |3 horas e 30 minutos    |
|92             |3 horas                 |
|93             |2 horas e 40 minutos    |
|94             |2 horas e 15 minutos    |
|95             |2 horas                 |
|96             |1 hora e 45 minutos     |
|98             |1 hora e 15 minutos     |
|100            |1 hora                  |
|102            |45 minutos              |
|104            |35 minutos              |
|105            |30 minutos              |
|106            |25 minutos              |
|108            |20 minutos              |
|110            |15 minutos              |
|112            |10 minutos              |
|114            |8 minutos               |
|115            |7 minutos               |

   Anotação 1: As atividades ou operações que exponham os trabalhadores a
   níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A), sem
            proteção adequada, oferecerão risco grave e iminente.





                                  QUADRO 2

|REGIME DE TRABALHO INTERMITENTE COM DESCANSO     |LEVE       |MODERADA   |PESADA     |
|NO PRÓPRIO LOCAL DE TRABALHO(por hora)           |           |           |           |
|Trabalho contínuo                                |até 30,0   |até 26,7   |até 25,0   |
|45 minutos trabalho                              |30,1 a 30,5|26,8 a 28,0|25,1 a 25,9|
|15 minutos descanso                              |           |           |           |
|30 minutos trabalho                              |30,7 a 31,4|28,1 a 29,4|26,0 a 27,9|
|30 minutos descanso                              |           |           |           |
|15 minutos trabalho                              |31,5 a 32,2|29,5 a 31,1|28,0 a 30,0|
|45 minutos descanso                              |           |           |           |
|Não é permitido o trabalho, sem a adoção de      |acima de   |acima de   |acima de   |
|medidas adequadas de controle                    |32,2       |31,1       |30,0       |


                                  QUADRO 3

|M (Kcal/h)    |MÁXIMO IBUTG |
|175           |             |
|200           |30,5         |
|250           |30,0         |
|300           |28,5         |
|350           |27,5         |
|400           |26,5         |
|450           |26,0         |
|500           |25,5         |
|              |25,0         |





                                  QUADRO 4

                 TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE
|TIPO DE ATIVIDADE                                               |Kcal/h           |
|SENTADO EM REPOUSO                                              |100              |
|TRABALHO LEVE                                                   |                 |
|Sentado, movimentos moderados com braços e tronco (ex.:         |125              |
|datilografia).                                                  |150              |
|Sentado, movimentos moderados com braços e pernas (ex.:         |150              |
|dirigir).                                                       |                 |
|De pé, trabalho leve, em máquina ou bancada, principalmente com |                 |
|os braços.                                                      |                 |
|TRABALHO MODERADO                                               |                 |
|Sentado, movimentos vigorosos com braços e pernas.              |180              |
|De pé, trabalho leve em máquina ou bancada, com alguma          |175              |
|movimentação.                                                   |220              |
|De pé, trabalho moderado em máquina ou bancada, com alguma      |300              |
|movimentação.                                                   |                 |
|Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar.        |                 |
|TRABALHO PESADO                                                 |                 |
|Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos   |440              |
|(ex.: remoção com pá).                                          |550              |
|Trabalho fatigante                                              |                 |



                                  QUADRO 5
                       TABELA DE LIMITES DE TOLERÂNCIA
|AGENTES QUÍMICOS                  |Valor   |Absorção |Até 48           |Grau de insalubridade a ser       |
|                                  |teto    |também   |horas/semana     |considerado no                    |
|                                  |        |p/pele   |                 |caso de sua caracterização        |
|                                  |        |         |ppm*             |mg/m3**                 |         |
|Acetaldeído                       |        |         |78               |140                     |máximo   |
|Acetato de cellosolve             |        |+        |78               |420                     |médio    |
|Acetato de éter monoetílico de    |        |         |-                |-                       |-        |
|etileno glicol                    |        |         |                 |                        |         |
|(vide acetado de cellsolve)       |        |         |                 |                        |         |
|Acetato de etila                  |        |         |310              |1090                    |mínimo   |
|Acetato de 2-etóxi etila (vide    |        |         |-                |-                       |-        |
|acetato de cellosolve)            |        |         |                 |                        |         |
|Acetileno                         |        |         |Asfixiante       |simples                 |-        |
|Acetona                           |        |         |780              |1870                    |mínimo   |
|Acetonitrila                      |        |         |30               |55                      |máximo   |
|Ácido acético                     |        |         |8                |20                      |médio    |
|Ácido cianídrico                  |        |+        |8                |9                       |máximo   |
|Ácido clorídrico                  |+       |         |4                |5,5                     |máximo   |
|Ácido crômico (névoa)             |        |         |-                |0,04                    |máximo   |
|Ácido etanóico (vide ácido        |        |         |-                |-                       |-        |
|acético)                          |        |         |                 |                        |         |
|Ácido fluorídrico                 |        |         |2,5              |1,5                     |máximo   |
|Ácido fórmico                     |        |         |4                |7                       |médio    |
|Ácido metanóico (vide ácido       |        |         |-                |-                       |-        |
|fórmico)                          |        |         |                 |                        |         |
|Acrilato de metila                |        |+        |8                |27                      |máximo   |
|Acrilonitrila                     |        |+        |16               |35                      |máximo   |
|Álcool isoamílico                 |        |         |78               |280                     |mínimo   |
|Álcool n-butílico                 |+       |+        |40               |115                     |máximo   |
|Álcool isobutílico                |        |         |40               |115                     |médio    |
|Álcool sec-butílico (2-butanol)   |        |         |115              |350                     |médio    |
|Álcool terc-butílico              |        |         |78               |235                     |médio    |
|Álcool etílico                    |        |         |780              |1480                    |mínimo   |
|Álcool furfurílico                |        |+        |4                |15,5                    |médio    |
|Álcool metil amílico (vide metil  |        |         |-                |-                       |-        |
|isobutil                          |        |         |                 |                        |         |
|carbinol)                         |        |         |                 |                        |         |
|Álcool metílico                   |        |+        |156              |200                     |máximo   |
|Álcool n-propílico                |        |+        |156              |390                     |médio    |
|Álcool isopropílico               |        |+        |310              |765                     |médio    |
|Aldeído acético (vide acetaldeído)|        |         |-                |-                       |-        |
|Aldeído fórmico (vide formaldeído)|        |         |-                |-                       |-        |
|Amônia                            |        |         |20               |14                      |médio    |
|Anidro sulfuroso (vide dióxido de |        |         |-                |-                       |-        |
|enxofre)                          |        |         |                 |                        |         |
|Anilina                           |        |+        |4                |15                      |máximo   |
|Argônio                           |        |         |Asfixante        |simples                 |-        |
|Arsina (arsenamina)               |        |         |0,04             |0,16                    |máximo   |
|Brometo de etila                  |        |         |156              |695                     |máximo   |
|Brometo de metila                 |        |+        |12               |47                      |máximo   |
|Bromo                             |        |         |0,08             |0,6                     |máximo   |
|Bromoetano (vide brometo de etila)|        |         |-                |-                       |-        |
|Bromofórmio                       |        |+        |0,4              |4                       |médio    |
|Bromometano (vide brometo de      |        |         |-                |-                       |-        |
|metila)                           |        |         |                 |                        |         |
|1,3 Butadieno                     |        |         |780              |1720                    |médio    |
|n-Butano                          |        |         |470              |1090                    |médio    |
|n-Butano (vide álcoo n-butílico)  |        |         |-                |-                       |-        |
|sec-Butanol (vide álcool          |        |         |-                |-                       |-        |
|sec-butílico)                     |        |         |                 |                        |         |
|Butanona (vide metil etil cetona) |        |         |-                |-                       |-        |
|1-Butanotiol (vide butil          |        |         |-                |-                       |-        |
|mercaptana)                       |        |         |                 |                        |         |
|n-Butilamina                      |+       |+        |4                |12                      |máximo   |
|Butil cellosolve                  |        |+        |39               |190                     |médio    |
|n-Butil mercaptana                |        |         |0,4              |1,2                     |médio    |
|2-Butóxi etanol (vide butil       |        |         |-                |-                       |-        |
|cellosolve)                       |        |         |                 |                        |         |
|Cellosolve (vide 2-etóxi etanol)  |        |         |-                |-                       |-        |
|Chumbo                            |        |         |-                |0,1                     |máximo   |
|Cianeto de metila (vide           |        |         |-                |-                       |-        |
|acetonitrila)                     |        |         |                 |                        |         |
|Cianeto de vinila (vide           |        |         |-                |-                       |-        |
|acrilonitrila)                    |        |         |                 |                        |         |
|Cianogênio                        |        |         |8                |16                      |máximo   |
|Ciclohexano                       |        |         |235              |820                     |médio    |
|Ciclohexanol                      |        |         |40               |160                     |máximo   |
|Ciclohexilamina                   |        |+        |8                |32                      |máximo   |
|Cloreto de carbonila (vide        |        |         |-                |-                       |-        |
|fosgênio)                         |        |         |                 |                        |         |
|Cloreto de etila                  |        |         |780              |2030                    |médio    |
|Cloreto de fenila (vide cloro     |        |         |-                |-                       |-        |
|benzeno)                          |        |         |                 |                        |         |
|Cloreto de metila                 |        |         |78               |165                     |máximo   |
|Cloreto de metileno               |        |         |156              |560                     |máximo   |
|Cloreto de vinila                 |+       |         |156              |398                     |máximo   |
|Cloreto de vinilideno             |        |         |8                |31                      |máximo   |
|Cloro                             |        |         |0,8              |2,3                     |máximo   |
|Clorobenzeno                      |        |         |59               |275                     |médio    |
|Clorobromometano                  |        |         |156              |820                     |máximo   |
|Cloroetano (vide cloreto de etila)|        |         |-                |-                       |-        |
|Cloroetílico (vide cloreto de     |        |         |-                |-                       |-        |
|vinila)                           |        |         |                 |                        |         |
|Clorodifluometano (freon 22)      |        |         |780              |2730                    |mínimo   |
|Clorofórmio                       |        |         |20               |94                      |máximo   |
|1-Cloro 1-nitropropano            |        |         |16               |78                      |máximo   |
|Cloroprene                        |        |+        |20               |70                      |máximo   |
|Cumeno                            |        |+        |39               |190                     |máximo   |
|Decaborano                        |        |+        |0,04             |0,25                    |máximo   |
|Demeton                           |        |+        |0,008            |0,08                    |máximo   |
|Diamina (vide hidrazina)          |        |         |-                |-                       |-        |
|Diborano                          |        |         |0,08             |0,08                    |máximo   |
|1,2-Dibramoetano                  |        |+        |16               |110                     |médio    |
|o-Diclorobenzeno                  |        |         |39               |235                     |máximo   |
|Diclorodifluormetano (freon 12)   |+       |         |780              |3860                    |mínimo   |
|1,1 Dicloroetano                  |        |         |156              |640                     |médio    |
|1,2 Dicloroetano                  |        |         |39               |156                     |máximo   |
|1,1 Dicloreotileno (vide cloreto  |        |         |-                |-                       |-        |
|de vinilideno)                    |        |         |                 |                        |         |
|1,2 Dicloroetileno                |        |         |155              |615                     |médio    |
|Diclorometano (vide cloreto de    |        |         |-                |-                       |-        |
|metilino)                         |        |         |                 |                        |         |
|1,1 Dicloro-1-nitroetano          |+       |         |8                |47                      |máximo   |
|1,2 Dicloropropano                |        |         |59               |275                     |máximo   |
|Diclorotetrafluoretano (freon 114)|        |         |780              |5460                    |mínimo   |
|Dietil amina                      |        |         |20               |59                      |médio    |
|Dietil éter (vide éter etílico)   |        |         |-                |-                       |-        |
|2,4 Diisocianato de tolueno (TDI) |+       |         |0,016            |0,11                    |máximo   |
|Diisopropilamina                  |        |+        |4                |16                      |máximo   |
|Dimetilacetamida                  |        |+        |8                |28                      |máximo   |
|Dimetilamina                      |        |         |8                |14                      |médio    |
|Dimetiformamida                   |        |         |8                |24                      |médio    |
|l,l Dimetil hidrazina             |        |+        |0,4              |0,8                     |máximo   |
|Dióxido de carbono                |        |         |3900             |7020                    |mínimo   |
|Dióxido de cloro                  |        |         |0,08             |0,25                    |máximo   |
|Dióxido de enxofre                |        |         |4                |10                      |máximo   |
|Dióxido de nitrogênio             |+       |         |4                |7                       |máximo   |
|Dissulfeto de carbono             |        |+        |16               |47                      |máximo   |
|Estibina                          |        |         |0,08             |0,4                     |máximo   |
|Estireno                          |        |         |78               |328                     |médio    |
|Etanol (vide acetaldeído)         |        |         |-                |-                       |-        |
|Etano                             |        |         |Asfixiante       |simples                 |-        |
|Etanol (vide etílico)             |        |         |-                |-                       |-        |
|Etanotiol (vide etil mercaptana)  |        |         |-                |-                       |-        |
|Éter decloroetílico               |        |+        |4                |24                      |máximo   |
|Éter etílico                      |        |         |310              |940                     |médio    |
|Éter monobutílico do etileno      |        |         |-                |-                       |-        |
|glicol                            |        |         |                 |                        |         |
|(vide butil cellosolve            |        |         |                 |                        |         |
|Éter monoetílico do etileno glicol|        |         |-                |-                       |-        |
|(vide cellosolve)                 |        |         |                 |                        |         |
|Éter monometílico do etileno      |        |         |-                |-                       |-        |
|glicol (vide                      |        |         |                 |                        |         |
|metil cellosolve)                 |        |         |                 |                        |         |
|Etilamina                         |        |         |8                |14                      |máximo   |
|Etilbenzeno                       |        |         |78               |340                     |médio    |
|Etileno                           |        |         |Asfixiante       |simples                 |-        |
|Etilenoimina                      |        |+        |0,4              |0,8                     |máximo   |
|Etil mercaptana                   |        |         |0,4              |0,8                     |médio    |
|n-Etil morfolina                  |        |+        |16               |74                      |médio    |
|2-Etoxietanol                     |        |+        |78               |290                     |médio    |
|Fenol                             |        |+        |4                |15                      |máximo   |
|Fluortriclorometano (freon 11)    |        |         |780              |4370                    |médio    |
|Formaldeído (formol)              |+       |         |1,6              |2,3                     |máximo   |
|Fosfina (fosfamina)               |        |         |0,23             |0,3                     |máximo   |
|Fosgênio                          |        |         |0,08             |0,3                     |máximo   |
|Freon 11 (vide flortriclorometano)|        |         |-                |-                       |-        |
|Freon 12 (vide                    |        |         |-                |-                       |-        |
|diclorodiflormetano)              |        |         |                 |                        |         |
|Freon 22 (vide clorodifluormetano)|        |         |-                |-                       |-        |
|Freon 113 (vide                   |        |         |-                |-                       |-        |
|1,1,2,tricloro-1,2,2-             |        |         |                 |                        |         |
|trifluoretano)                    |        |         |                 |                        |         |
|Freon 114 (vide                   |        |         |-                |-                       |-        |
|declrorotetrafloretano)           |        |         |                 |                        |         |
|Gás amoníaco (vide amônia)        |        |         |-                |-                       |-        |
|Gás carbônico (vide dióxido de    |        |         |-                |-                       |-        |
|carbono                           |        |         |                 |                        |         |
|Gás cianídrico (vide ácido        |        |         |-                |-                       |-        |
|cianídrico)                       |        |         |                 |                        |         |
|Gás clorídrico (vide ácido        |        |         |-                |-                       |-        |
|clorídrico)                       |        |         |                 |                        |         |
|Gás sulfídrico                    |        |         |8                |12                      |máximo   |
|Hélio                             |        |         |Asfixiante       |simples                 |-        |
|Hidrazina                         |        |+        |0,08             |0,08                    |máximo   |
|Hidreto de antimônio (vide        |        |         |-                |-                       |-        |
|estibina)                         |        |         |                 |                        |         |
|Hidrogênio                        |        |         |Asfixiante       |simples                 |-        |
|Isobutanol (vide álcool           |        |         |-                |-                       |-        |
|isobutílico)                      |        |         |                 |                        |         |
|Isopropilamina                    |        |         |4                |9,5                     |médio    |
|Isopropil benzeno (vide cumeno)   |        |         |-                |-                       |-        |
|Mercúrio (todas as formas exceto  |        |         |-                |0,04                    |máximo   |
|orgânicas)                        |        |         |                 |                        |         |
|Metacrilato de metila             |        |         |78               |320                     |mínimo   |
|Metano                            |        |         |Asfixiante       |simples                 |-        |
|Metanol (vide álcool metílico)    |        |         |-                |-                       |-        |
|Metilamina                        |        |         |8                |9,5                     |máximo   |
|Metil cellosolve                  |        |+        |20               |60                      |máximo   |
|Metil ciclohexanol                |        |         |39               |180                     |médio    |
|Metilclorofórmio                  |        |         |275              |1480                    |médio    |
|Metil demeton                     |        |+        |-                |0,4                     |máximo   |
|metil etil cetona                 |        |         |155              |460                     |médio    |
|Metil isobutilcarbinol            |        |+        |20               |78                      |máximo   |
|Metil mercaptana (metanotiol)     |        |         |0,04             |0,8                     |médio    |
|2-Metoxi etanol (vide metil       |        |         |-                |-                       |-        |
|cellosolve)                       |        |         |                 |                        |         |
|Monometil hidrazina               |+       |+        |0,16             |0,27                    |máximo   |
|Monóxido de carbono               |        |         |39               |43                      |máximo   |
|Negro de fumo(1)                  |        |         |                 |3,5                     |máximo   |
|Neônio                            |        |         |Asfixiante       |simples                 |-        |
|Níquel carbonila (níquel          |        |         |0,04             |0,28                    |máximo   |
|tetracarbonila)                   |        |         |                 |                        |         |
|Nitrato de n-propila              |        |         |20               |85                      |máximo   |
|Nitroetano                        |        |         |78               |245                     |médio    |
|Nitrometano                       |        |         |78               |195                     |máximo   |
|1 - Nitropropano                  |        |         |20               |70                      |médio    |
|2 - Nitropropano                  |        |         |20               |70                      |médio    |
|Óxido de etileno                  |        |         |39               |70                      |maximo   |
|Óxido nítrico (NO)                |        |         |20               |23                      |máximo   |
|Óxido nitroso (N2O)               |        |         |Asfixiante       |simples                 |-        |
|Ozona                             |        |         |0,08             |0,16                    |máximo   |
|Pentaborano                       |        |         |0,004            |0,008                   |máximo   |
|n-Pentano                         |        |+        |470              |1400                    |mínimo   |
|Percloroetíleno                   |        |         |78               |525                     |médio    |
|Piridina                          |        |         |4                |12                      |médio    |
|n-propano                         |        |         |Asfixiante       |simples                 |-        |
|n-Propanol (vide álcool           |        |         |-                |-                       |-        |
|n-propílico)                      |        |         |                 |                        |         |
|iso-Propanol (vide álcool         |        |         |-                |-                       |-        |
|isopropílico)                     |        |         |                 |                        |         |
|Propanona (vide acetona)          |        |         |-                |-                       |-        |
|Propileno                         |        |         |Asfixiante       |simples                 |-        |
|Propileno imina                   |        |+        |1,6              |4                       |máximo   |
|Sulfato de dimetila               |+       |+        |0,08             |0,4                     |máximo   |
|Sulfeto de hidrogênio (vide gás   |        |         |-                |-                       |-        |
|sulfídrico)                       |        |         |                 |                        |         |
|Systox (vide demeton)             |        |         |-                |-                       |-        |
|1,1,2,2,Tetrabromoetano           |        |         |0,8              |11                      |médio    |
|Tetracloreto de carbono           |        |+        |8                |50                      |máximo   |
|Tetracloroetano                   |        |+        |4                |27                      |máximo   |
|Tetracloroetileno (vide           |        |         |-                |-                       |-        |
|percloroetileno)                  |        |         |                 |                        |         |
|Tetrahidrofurano                  |        |         |156              |460                     |máximo   |
|Tolueno (toluol)                  |        |+        |78               |290                     |médio    |
|Tolueno-2,4-diisocianato (TDI)    |        |         |-                |-                       |-        |
|(vide 2,4                         |        |         |                 |                        |         |
|diisocianato de tolueno)          |        |         |                 |                        |         |
|Tribromometano (vide bromofórmio) |        |         |-                |-                       |-        |
|Tricloreto de vinila (vide 1,1,2  |        |         |-                |-                       |-        |
|tricloroetano)                    |        |         |                 |                        |         |
|1,1,1 Tricloroetano (vide metil   |        |         |-                |-                       |-        |
|clorofórmio)                      |        |         |                 |                        |         |
|1,1,2 Tricloroetano               |        |+        |8                |35                      |médio    |
|Tricloroetileno                   |        |         |78               |420                     |máximo   |
|Triclorometano (vide clorofórmio) |        |         |-                |-                       |-        |
|1,2,3 Tricloropropano             |        |         |40               |235                     |máximo   |
|1,1,2 Tricloro-1,2,2 trifluoretano|        |         |780              |5930                    |médio    |
|(freon 113)                       |        |         |                 |                        |         |
|Trietilamina                      |        |         |20               |78                      |máximo   |
|Trifluormonobramometano           |        |         |780              |4760                    |médio    |
|Vinibenzeno (vide estireno)       |        |         |-                |-                       |-        |
|Xileno (xilol)                    |        |         |78               |340                     |médio    |

     * ppm - partes de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado.
     ** mg/m3 - miligramas por metro cúbico de ar.

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      GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
      Gabinete do Governador