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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 7 de Março de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 8 de Março de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600180077364 (0024813-0/2013 SEC) SÉRGIO AUGUSTO FERNANDES BARBOSA do cargo de Professor, cadastro nº 11.378.946-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200150527979, MARLENE DOS SANTOS SENA do cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 21.224.328-4, da lotação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO do cargo de Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Diretor de Obras Estruturantes, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, MARINA MAZZEI do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AMANDA MELO SANTOS para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil. (Retificado no DOE de 14.03.2019. Na nomeação para o Quadro Especial da Casa Civil, publicada no D.O.E. de 08.03.2019: ONDE SE LÊ: ...Amanda Mello Santos...LEIA-SE: ...Amanda Melo Santos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador















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