                                                      Projeto de Lei Nº 477/07
    Concede o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto Oscar Niemeyer .
                          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
              DECRETA:
               1º-  É concedido o Título de  Cidadão Cearense ao Arquiteto carioca Oscar Niemeyer.
              2º-    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
                Paço da assembléia legislativa  do Estado do Ceará, aos 13 de dezembro de 2007
                                                                      DEPUTADO EDSON SILVA
                                            JUSTIFICATIVA
  Oscar Niemeyer nasceu no Rio de Janeiro, em 1907. Considerado o mais importante arquiteto brasileiro em função da quantidade e qualidade de obras construídas, iniciou sua carreira no escritório de Lucio Costa, em 1934, quando se graduou na Escola Nacional de Belas Artes.
A partir do instante em que substituiu Costa na coordenação do grupo que desenvolveu os estudos de Le Corbusier para o edifício-sede do Ministério da Educação e Saúde, no Rio de Janeiro, Niemeyer desempenhou o papel principal na corrente modernista que privilegiava a expressão plástica. Em 1947, o edifício-sede da Unesco, nos Estados Unidos, proporciona mais uma vez a Niemeyer a oportunidade de dividir com Le Corbusier o projeto definitivo que funde as propostas independentes de cada um dos arquitetos.
    A influência corbusiana é notável nas primeiras obras de Niemeyer. Porém, pouco a pouco o arquiteto adquire sua marca: a leveza das formas curvas cria os espaços que transformam o programa arquitetural em ambientes inusitados; portanto, harmonia, graça e elegância são os adjetivos mais apropriados para o trabalho de Oscar Niemeyer. As adaptações que o arquiteto produziu conectando o vocabulário barroco ao modernismo arquitetônico possibilitaram experiências formais com volumes espetaculares, que foram concretizadas por calculistas famosos, entre eles o brasileiro Joaquim Cardoso e o italiano Pier Luigi Nervi.
A arquitetura de Brasilia, prevista nos esboços com que Lucio Costa concorreu ao concurso internacional de projetos para a nova capital do Brasil, foi o impulso definitivo de Niemeyer na cena da história internacional da arquitetura contemporânea. As cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional e as colunas dos palácios da Alvorada, do Planalto e da Suprema Corte, configuram signos originais. Agregando-os às espetaculares formas das colunas da Catedral e dos palácios Itamaraty e da Justiça, Niemeyer encerra a perspectiva ortogonal e simétrica formada pelo ritmo repetitivo dos edifícios da Esplanada dos Ministérios.
O uso das estruturas em concreto armado em formas curvas ou em casca e as explorações inéditas das possibilidades estéticas da linha reta se traduziram em fábricas, arranha-céus, espaços para exposições, residências, teatros, templos, edifícios-sede de empresas dos setores público e privado, universidades, clubes, hospitais e equipamentos para diversos programas sociais. Desses temas sobressaem-se os seguintes trabalhos: a Obra do Berço e sua residência na Estrada das Canoas, no Rio de Janeiro; a fábrica Duchen, o edifício Copan e o Parque do Ibirapuera, em São Paulo; o conjunto arquitetônico da Pampulha, com o Cassino, o Restaurante e o Templo de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte; o projeto para o Hotel de Ouro Preto (Minas Gerais), o Museu de Caracas (Venezuela), a sede do Partido Comunista (Paris), a sede da Editora Mondatori (Milão), a Universidade de Constantine (Argélia) e o Museu de Arte Contemporânea de Niterói (Rio de Janeiro).
A presença constante de Oscar Niemeyer no cenário da arquitetura contemporânea internacional, desde 1936 até os dias atuais, o transformou em símbolo brasileiro. Recebeu inúmeros prêmios e possui vasta bibliografia, onde se destacam títulos de sua autoria e de Stamo Papadaki, além de várias edições temáticas das principais revistas de arquitetura da França e da Itália.
Isto  posto, e como homenagem ao seu centenário de nascimento, proponho  a presente cidadania cearense como reconhecimento de nosso povo ao seu talento.
                                            DEPUTADO EDSON SILVA