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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0100120004888,R E S O L V Ereconduzir o Doutor WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILMA RICARDO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caravelas, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 2400110012719, 0504110593684 e 0504110593382, o 1º Sgt PM JOSÉ CRUZ DOS ANJOS, matrícula nº 30.255.205-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.02.2012, JOAQUIM GUIMARÃES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.02.2012, WILLIAN JACKSON ABREU DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.02.2012, GRACIELE DE QUEIROZ ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, os membros a seguir indicados:
NILTON VASCONCELOS JÚNIOR - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte que o presidirá


Suplente: ELIAS NUNES DOURADO


ZEZÉU RIBEIRO - Secretário do Planejamento


Suplente: BENITO MUIÑOS JUNCAL


CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA - Secretário da Fazenda


Suplente: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA


CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO - Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Suplente: AILTON FLORÊNCIO DA SILVA


ALMIRO SENA SOARES FILHO - Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Suplente: SAMUEL SALGADO SOARES


JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA - Secretário da Saúde


Suplente: LETÍCIA COELHO DA COSTA NOBRE


ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO - Secretário de Promoção da Igualdade Racial


Suplente: ATAÍDE LIMA DE OLIVEIRA


MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO - Secretário da Administração


Suplente: ADRIANO TAMBONE


RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA  - representante do Ministério Público do Trabalho


Suplente: ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA


FERNANDO DONATO VASCONCELOS - representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego


Suplente: JOSÉ HONORINO DE MACEDO NETO


GUILHERME GUIMARÃES LUDWIG - representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região


EDMUNDO JOSÉ BUSTANI NETO - representante de empregadores


Suplente: CID CARVALHO VIANNA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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