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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 23 de Julho de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 24 de Julho de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0002110-83,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de LUCIANA SANTOS DE SOUZA JESUS, para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, do Quadro Pessoal da Secretaria de Educação, publicada no D.O.E. de 23.01.2018, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8007741-44.2017.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 20.07.2019, o Capitão PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, com fundamento no art. 14, I e §2º, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SANDRA APARECIDA FAVINI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDERSON MEIRA BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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