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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Fevereiro de 2004



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Fevereiro de 2004


FEVEREIRO - 2004Publicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600960185722, a servidora SHEILA MARIA DE AGUIAR do cargo de Professor, cadastro nº 11.274.018-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600030003572, a servidora JACI BATISTA DE SOUZA PEREIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.159.179-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600030042748, a servidora LAUDECI GOMES MARTINS do cargo de Professor, cadastro nº 11.246.735-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILSON COLOMBIANO MATOS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISA MARIA OLIVEIRA SILVA PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, VALLOIZE GAMAS RIBEIRO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALLOIZE GAMAS RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 1401040000206, o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 545, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040002019, o servidor JOSÉ MATIAS DOS SANTOS, cadastro nº 12.219.947-8, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030052174, o servidor CELESTINO SOUZA FILHO, cadastro nº 13.161.813-8, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. JACINTO ALBERTO CORREIA DA SILVA, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro n° 20.126.626-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. LINDAIÁ GARCIA MUSTAFA PEREIRA, Delegada de Polícia Classe Especial, cadastro n° 20.010.157-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. FABRINA CARVALHO ALMEIDA LOPES, Delegada de Polícia 3ª Classe, cadastro n° 20.373.000-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOÃO RICARDO GOMES BARBOSA, Delegado de Polícia 3ª Classe, cadastro n° 20.373.595-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LINDAIÁ GARCIA MUSTAFA PEREIRA, Delegada de Polícia Classe Especial, cadastro n° 20.010.157-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o 1º Tenente PM ARLINDO BASTOS DE MIRANDA NETO, cadastro nº 30.218.676-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Tenente PM ARLINDO BASTOS DE MIRANDA NETO, cadastro nº 30.218.676-6, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA GUEDES CHAGAS, Delegado de Polícia 1ª Classe, cadastro nº 20.147.909-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MANUEL VIEIRA BLANCO, cadastro nº 20.401.024-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS CRUZ LIMA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN CARLOS DA SILVA ARAÚJO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar EDNA MARIA SMITH GALVÃO para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.822, de 12 de dezembro de 2003,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor PEDRO BARBOSA DE DEUS, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, assinar a escritura de desapropriação, por via administrativa, da área que integra a implantação de projeto de irrigação, com aproveitamento de água subterrânea, no município de Ribeira do Amparo - Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "a", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.724, de 06 de novembro de 2003,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA SÁ E FREITAS para, na condição de suplente, compor o Conselho de Modernização e Informática - COMIN, em substituição a JANMES BARBOSA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "c", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.724, de 06 de novembro de 2003,R E S O L V Enomear JANMES BARBOSA DA SILVA para compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, em substituição a ARNOLDO JOSÉ BARROS VALENTE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIECIM RODRIGUES FIDELIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSIS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIECIM RODRIGUES FIDELIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANANCY CRISTINA LIMA SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Posto SAC Barra, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TELMA DE ARAÚJO MOREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ÂNGELA COELHO DIAS DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ÂNGELA COELHO DIAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Posto SAC Barra, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANANCY CRISTINA LIMA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAROLINE FREITAS FERREIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINE FREITAS FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA ARAÚJO COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIARONE EVAGELISTA MENDES do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DO CARMO para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria Técnica, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉA MIRANDA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELLA PAIM ANDRADE BRAITENBACH para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO ANDRÉ SILVA REIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, na condição de suplente, em substituição a JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA para compor o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, na condição de suplente, em substituição a JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, na condição de suplente, em substituição a JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA e MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA para comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA e AVANI MENDES FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ SILVÉRIO CARNEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIDIAN ABIMAEL MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600010047231, o servidor ADEMAR LUZ SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11.258.686-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600970081470, a servidora MARIA BETÂNIA OLIVEIRA GAMA do cargo de Professor, cadastro nº 11.259.262-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600030101078, a servidora SILVIA SILVA GOMES do cargo de Professor, cadastro nº 11.345.879-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600990089423, a servidora NORMA SUELI DA SILVA MOURA CABRAL do cargo de Professor, cadastro nº 11.211.291-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600990125764, a servidora LARISSA DE MIRANDA E SILVA RIBEIRO do cargo de Professor, cadastro nº 11.256.468-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600950056660, o servidor ANTÔNIO FRANÇA DOS SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11.255.408-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA VIRGÍNIA SANTANA DE MELLO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DJARA VELAME RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILDACI PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES ELPÍDIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES BARRETO PEDROSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Articulação com os Municípios de Grande e Médio Porte, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARY CHAVES SIMÕES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELMA DE ALMEIDA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CORREIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO MENEZES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉLIA BATISTA NEVES CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉLIA MARIA MESQUITA NOVAES PORTELA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDMUNDO DE ARAÚJO ALVES NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA BARRETO GUIMARÃES do cargo de Superintendente de Ensino, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GIVANDETE EVANGELISTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HILDA MENDES DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRANDINA NEIS DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISA MARIA FONSECA CASTRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANA REBOUÇAS MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO MARCIANO DE SOUSA NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Fundamental e Educação Especial, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARGARIDA MARIA RIOS MENEZES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ELISA HEREDA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA HELENA SILVEIRA ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Legalização e Orientação das Unidades Escolares, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILDETE COSTA DA MATA DOS REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENILDE CAMPOS CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO CARLOS VIEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SOLANGE SOUZA PIMENTEL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANA MARIA SILVA MARTINS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TANIA MARIA BORGES DE MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANICE MARIA SILVA FONTES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOACYR COTIAS MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELAIDE LOPES FORTUNA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA GRÁCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELI CARVALHO FERNANDES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIVALDO ALCÂNTARA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILCA ANTÔNIA DOS SANTOS ASSIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZIDÓRIO DE DEUS SOUSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUTE AZEVEDO DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALTAMIRA CASTRO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA DONISETE MARQUES SILVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSE MARY FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Provimento de Pessoal da Rede Escolar, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍCIA MARIA OLIVEIRA VILLAS BÔAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PEREIRA DE MACEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BARBARA MARIA ESBER DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Administração da Folha de Pagamento, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVONE RIBEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÍVEA OLIVEIRA VILLAS BOAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSILÉIA SIMÕES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SHIRLEY DE SOUZA SILVA CALDAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA MARIA FRANCISCA BORGES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO CORREA CASTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA MARIA DANTAS MARTINS DE BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA AMÉLIA MONTEIRO DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA MACHADO DA SILVA CARNEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO DE ARAGÃO BAHIA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DALVA DO CARMO GONÇALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELLA LUCENA ANDRADE DRUMOND do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA MARIA FREITAS DE CERQUEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILSON JOSÉ CARNEIRO DE FREITAS JÚNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEX SANDRO FERREIRA MOURA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA SUZART DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Matrícula, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA BASTOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS FARIAS DE SANT'ANNA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIA ROSANA MICLOS LÊDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CONCEIÇÃO MARIA SALUSTIANO COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTINA MARIA FILGUEIRAS CÂMARA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Descentralização Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA ALVES DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÉRICA ROBERTA PEREIRA BARBOSA NORONHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO LIMA SANTOS JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUILHERME DE SOUSA GRIMALDI JÚNIOR do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO ALBERTO GÓES E SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELYS FRÓES REZENDE do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIANA LOPES DE CASTRO CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIA MARIA BARBOSA DE JESUS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA GRAÇA SIMAS CALDEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ORLEIDE DE SODRÉ COELHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NOÉLIA SUELY VELAME QUADROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO SANCHES CHAGAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROTERLANDO DE MORAES TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Manutenção da Rede Física Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THELMA MARIA SANTIAGO DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Participativa, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZORILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANILDO CAJAZEIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZENILDA ALMEIDA ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DULCENEIDE DE SOUZA BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARLY DA SILVA ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIA MARIA MENEZES SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ WILSON ALMEIDA SERRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA MARIA SIMÕES NUNES VIEGAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO BEZERRA TUYUTY do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE CÁSSIA GOUVEIA SANTOS CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BERCHRIS MARIA REQUIÃO NETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAFAELA SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLGALICE DOS SANTOS SUZARTE DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ULSÊNIA NASCIMENTO DE MATOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA XAVIER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIEL GOMES RODRIGUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOLIVAL EVANGELISTA DOS REIS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO GESTEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONOR ALCIDES DA ROCHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA VALENÇA BATISTA LINS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA MACHADO DA SILVA CARNEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOACYR COTIAS MATOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO AURÉLIO GUIMARÃES ELPÍDIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILCA ANTÔNIA DOS SANTOS ASSIS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA VIRGÍNIA SANTANA DE MELLO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 02.02.2004 AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELAIDE LOPES FORTUNA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 02.02.2004, ANDRÉ NAZARENO GUIMARÃES DE ANDRADE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUZ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA SOUSA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA SUZART DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Matrícula, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA AMÉLIA MONTEIRO DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reordenamento da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALTAMIRA CASTRO ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE DANIELE RIBEIRO SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO ALVES PEREIRA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX SANDRO FERREIRA MOURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO DE ARAGÃO BAHIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO VIEIRA NEVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA ALVES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Matrícula, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJARA VELAME RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reordenamento da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIVALDO ALCÂNTARA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DELCI DA SILVA MACHADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALVA DO CARMO GONÇALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA MARIA FILGUEIRAS CÂMARA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Descentralização Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONCEIÇÃO MARIA SALUSTIANO COSTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉRISTON TEIXEIRA DA SILVA para o cargo de Inspetor de Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA ROSANA MICLOS LÊDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELILTON SANTANA FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA CRISTINA SANTANA LIMA para o cargo de Inspetor de Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉRICA ROBERTA PEREIRA BARBOSA NORONHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Descentralização Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEFA FRANCISCA DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 20.01.2004, JOÃO MARQUES DOS SANTOS NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO ALBERTO GÓES E SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIRA SANTOS CONCEIÇÃO SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IZIDÓRIO DE DEUS SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME DE SOUSA GRIMALDI JÚNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GENIVAL CAJAZEIRA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELYS FRÓES REZENDE para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAIS LIMA LEITE GUERREIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ORLEIDE DE SODRÉ COELHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA SILVEIRA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Legalização e Orientação das Unidades Escolares, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO ÁVILA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA CRISTINA PAMPONET REBOUÇAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Legalização e Orientação das Unidades Escolares, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ AUGUSTO MENEZES MACHADO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO CORREA CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA CARIBÉ NUNES MARQUÊS para o cargo de Inspetor de Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIA MARIA BARBOSA DE JESUS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍVIA BARAÚNA SENTGES para o cargo de Inspetor de Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIANA LOPES DE CASTRO CARVALHO para o cargo de Inspetor de Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOÉLIA SUELY VELAME QUADROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Merenda Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROTERLANDO DE MORAES TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSE MARY PARANHOS VICENTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSE MARY FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBINSON FERNANDES PEREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO SANCHES CHAGAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA ESTEVES RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENILDE CAMPOS CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 02.02.2004, PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THELMA MARIA SANTIAGO DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Merenda Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA BARRETO GUIMARÃES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILEUZA NUNES SIMÕES NERIS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA MARIA MESQUITA NOVAES PORTELA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA BATISTA NEVES CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação Profissional, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CORREIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIA CARDOSO DA SILVA CORDEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELMA DE ALMEIDA COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZORILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDUY CORDEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALMIR JOSÉ TRINTADUE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCA LOPES NOVAES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação Especial, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILDA MENDES NASCIMENTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLIMPIA RAMOS VIANA GORDIANO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Apoio à Criança, ao Jovem e à Família, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILDETE COSTA DA MATA DOS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Articulação Escola Comunidade, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ELISA HEREDA SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CÉLIA SILVA COELHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Escola Comunidade, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE NEVES NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Fortalecimento do Currículo, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MARCIANO DE SOUSA NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANETE BEANES DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias para o Ensino, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANILDO CAJAZEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ensino Médio, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GIVANDETE EVANGELISTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologias para o Ensino, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISA MARIA FONSECA CASTRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação e suas Modalidades, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRANDINA NEIS DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO CARLOS VIEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ensino Médio, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA FERREIRA GASPAR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ação Participativa na Escola, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO JORGE PINTO DA LUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANETE BIRACY SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PEREIRA DE MACEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA VALENÇA BATISTA LINS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA GRÁCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Provimento e Movimentação, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANICE MARIA SILVA FONTES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Intersetoriais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANIA MARIA BORGES DE MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Especial, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANA MARIA SILVA MARTINS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Indígena e do Campo, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SONJA MARA MOTA FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Participativa na Escola, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE SOUZA PIMENTEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio à Criança, ao Jovem e à Família, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELI CARVALHO FERNANDES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DULCENEIDE DE SOUZA BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSILÉIA SIMÕES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍVEA OLIVEIRA VILLAS BÔAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Programação Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY CHAVES SIMÕES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES BARRETO PEDROSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Programação Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LISE BARRETO BOTELHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA MARIA OLIVEIRA VILLAS BÔAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Provimento e Movimentação, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA E SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONE RIBEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILDACI PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUNICE SAMPAIO BONFIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUTE AZEVEDO DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHIRLEY DE SOUZA SILVA CALDAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA MARIA DA PURIFICAÇÃO PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YLKA MENEZES DE OLIVEIRA CHAGAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON JOSÉ CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MARIA FRANCISCA BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA DONISETE MARQUES SILVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENILDA ALMEIDA ALVES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MARIA FREITAS DE CERQUEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA BASTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RIVALGISA PINTO VELOSO DA SILVA FILHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA MARIA DANTAS MARTINS BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ WILSON ALMEIDA SERRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA MARIA SIMÕES NUNES VIEGAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO BEZERRA TUYUTY para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE CÁSSIA GOUVEIA SANTOS CARVALHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERCHRIS MARIA REQUIÃO NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAELA SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLGALICE DOS SANTOS SUZARTE DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ULSÊNIA NASCIMENTO DE MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUIZA DE OLIVEIRA XAVIER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL GOMES RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOLIVAL EVANGELISTA DOS REIS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Justiça e Direitos Humanos




PONCIANO JOSÉ DOS REIS SILVA




0100030003068




16.172.087-6




CARLOS FIGUEIREDO




0100020038360




16.173.717-4




VILMA LÚCIA CARVALHO BONFIM




0100020038521




16.226.991-2




REINAN AZEVEDO DOS SANTOS




0100020038483




16.209.357-3




Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração




JULIETA GOMES DA SILVA




0100020039536




50.006.473-2




MIRIAM DE SOUSA FIORE




0100020039528




50.009.845-6




FÁBIO LIMA DA SILVA




0100020038491




50.013.978-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100030049734, a servidora EUNICE JESUS DOS SANTOS AQUINO, cadastro nº 50.002.210-4, lotada na Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100030049882, a servidora GILVANIRA SANTIAGO DA SILVA, cadastro nº 59.082.385-2, lotada no Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB e cedida ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100030049890, a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES NAVARRO, matrículas nos 11.239.334-7 e 11.252.942-7, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040003830, a servidora MARIA DEL CARMEN CARBALIDO DOMINGUEZ, cadastro nº 20.311.188-6, lotada na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ESTEVES BRITO COSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria Técnica, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISVALDA SANTOS LOPES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA HLAVNICKA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍGIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a partir de 03 de fevereiro de 2004, o Tenente Coronel PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, matrícula nº 30.006.434-0, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a partir de 03 de fevereiro de 2004, o Major PM MIGUEL ÂNGELO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.094-9, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, a partir de 03 de fevereiro de 2004, o Tenente Coronel PM AMÉRICO JORGE GONÇALVES SILVA, matrícula nº 30.013.056-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinado com o Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, devendo exercer as suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, a partir de 03 de fevereiro de 2004, o Major PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinado com o Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, devendo exercer as suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 03 de fevereiro de 2004, o Tenente Coronel PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, matrícula nº 30.006.434-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS - 2D, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula n° 30.233.779-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM MARIDÉSIA LOPES BISPO, matrícula n° 30.337.446-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CÉSAR ELPÍDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA, matrícula n° 30.227.330-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO, matrícula n° 30.271.593-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍGIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Arquitetônicos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA HLAVNICKA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Arquitetônicos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento e Coordenação Habitacional, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALVA PEREIRA TONHÁ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA REGINA CUNHA PITTA LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIDALVA MATTOS GUERRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA MATOS MACHADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IARA OLIVEIRA PASSOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZA CECÍLIA MATHEUS DOS SANTOS CARNEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIDALVA MATTOS GUERRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA MATOS MACHADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA OLIVEIRA PASSOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Afirmativas em Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO BARBOSA DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação Profissional, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUBER LEITE COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Física e Esporte Escolar, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AURITA FERREIRA DE FARIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZA CECÍLIA MATHEUS DOS SANTOS CARNEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou a servidora MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO ÁVILA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO ÁVILA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou a servidora RITA DE CÁSSIA ESTEVES RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é RITA DE CÁSSIA ESTEVES RIBEIRO SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANO ROMÁRIO LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas Educacionais, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILZA PATRÍCIA GOMES DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YVONNE MARIA LIMA CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAUDELINO DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUZIA DE CASTRO MARQUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LÚCIA CERQUEIRA RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro - Escola Parque, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARLENE DOURADO QUEIROZ OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIGUEL ANGELO MARTINI RODRIGUES SERRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO FIGUEIREDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIAN SENNA CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIDA REIS CAMPOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ABLENE MARIA MAMUND ARGOLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDENICE SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro - Escola Parque, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVONILDE DO ESPÍRITO SANTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro - Escola Parque, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRENE DA COSTA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro - Escola Parque, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES DEDA DELOUPY para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANO ROMÁRIO LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILZA PATRÍCIA GOMES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YVONNE MARIA LIMA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDIRENE OLIVEIRA SOUZA CÂNDIDO DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA CERQUEIRA RAMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro - Escola Parque, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONSUÊLO MAGALHÃES BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fortalecimento do Currículo, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL ANGELO MARTINI RODRIGUES SERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUZIA DE CASTRO MARQUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARLENE DOURADO QUEIROZ OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLENE VALVERDE BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAMIANA GLEIDE AGUIAR PROTÁSIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GRAÇA DE SIMAS CALDEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENAIDE ALVES FERREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDENICE SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro - Escola Parque, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONILDE DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro - Escola Parque, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRENE DA COSTA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro - Escola Parque, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 06.02.2004, que nomeou a servidora LUIZA CECÍLIA MATHEUS DOS SANTOS CARNEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação, para declarar que o cargo correto da servidora é Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou a servidora CARLA CRISTINA SANTANA LIMA para o cargo de Inspetor de Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é CARLA CRISTINA SANTANA DE LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou a servidora LUCIANA CARIBÉ NUNES MARQUÊS para o cargo de Inspetor de Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é LUCIANA CARIBÉ NUNES MARQUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou a servidora EDILEUZA NUNES SIMÕES NERIS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é EDLEUZA NUNES SIMÕES NERIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou a servidora JANETE BEANES DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias para o Ensino, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é JANETE BEANES MALTEZ DO ESPÍRITO SANTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou a servidora ROSA MARIA FERREIRA GASPAR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ação Participativa na Escola, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é ROSA MARIA PERREIRA GASPAR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou a servidora SOLANGE SOUZA PIMENTEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio à Criança, ao Jovem e à Família, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é SOLANGE DE SOUZA PIMENTEL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou o servidor BERCHRIS MARIA REQUIÃO NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto do servidor é BERCHRIS MOURA REQUIÃO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou a servidora ALTAMIRA CASTRO ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é ALTAMIRA CASTRO DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.02.2004, que nomeou a servidora ANETE BIRACY SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é ANETE BIRACY DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.01.2004, em face do que consta do Processo nº 2600040006847.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em cumprimento a decisão judicial em face do que consta do Processo nº 2600040009846, ANTÔNIO LAGO JÚNIOR para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial de 07 e 08.02.2004, que nomeou MIGUEL ANGELO MARTINI RODRIGUES SERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial de 07 e 08.02.2004, que nomeou MARLENE VALVERDE BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAUDELINO DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL ANGELO MARTINI RODRIGUES SERRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.02.2004, LÚCIA MARIA MENEZES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a partir de 27/01/2004, ISILDA MARIA DINIZ DA SILVA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOÊMIA MENDES DE GÓES NETA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, o candidato RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA, classificado em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, na Região Administrativa de Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030018952, o servidor MAGNO PINTO GÓES, cadastro nº 83.374.685-3, lotado na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




MARIVALDO OLIVEIRA REIS




0100030051712




33.001.404-0




VALÉRIA SIMÕES DE OLIVEIRA DA SILVA




0100030051712




33.001.060-6




Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




EDVALDO JOSÉ FONTES




0100030051747




11456-1




HERMANO LUIZ ALVARES NASCIMENTO




0100030051747




8510-3




HERMÓGENES GOMES NETO




0100030051747




02219-5




JILÇA OLIVEIRA DE BRITO




0100030051747




08473-5




LUIZ AUGUSTO DA SILVA NEVES




0100030051747




5422-4




MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE




0100030051747




8681-9




WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA




0100030051747




11340-9




Secretaria da Educação




ANA LÚCIA MENDES MAGALHÃES




0100030051771




11.140.644-8




NADJA MOREIRA PIMENTEL




0100030051771




11.195.576-4




NATÁLIA MARIA LISBOA COSTA




0100030051771




11.194.285-0




Secretaria da Fazenda




ILDEFONSO SALES SANTOS




0100030051615




13.152.356-1




MARIA GRECE RAMOS CUNHA SANTOS




0100030051615




13.191.976-2




Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração




ADILSON MONTEIRO DE BRITO




0100030051682




70.100.305-8




BERNADETE DO VALE MARTINS AGUIAR




0100030051682




70.100.433-9




ROSÂNGELA FIGUEIREDO BAHIA




0100030051682




70.100.631-5




VALMIR PALMA FERREIRA




0100030051682




70.100.684-4




Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura




ROBERTO DE ARAÚJO NASCIMENTO CUNHA




0100030051704




81.343.429-0




Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos




MARIA CRISTINA NASCIMENTO VIEIRA




0100030051259




45.000.097-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030047715, a servidora CECÍLIA PETRINA DE CARVALHO, cadastro nº 11.350.855-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Maceió, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 1100030028021, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993: 


CADASTRO Nº




EDNALDO MARINHO DA SILVA




15.275.126-8




EDSON MARINHO DOS SANTOS




15.275.121-8




IVACIR GERÔNIMO TAVARES




15.275.110-3




JOSÉ GENOU DOS SANTOS




15.275.117-9




JOSÉ GERALDO DA SILVA




15.275.109-8




JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS




15.275.122-6




JOSÉ RODRIGUES DE AMORIM




15.275.114-5




JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS




15.275.111-1




JOSEAN CAVALCANTE LEITE




15.275.118-7




JUAREZ MONTEIRO




15.275.113-7




MARIANO MARCELINO DOS SANTOS




15.275.125-0




MAURO PAES DA SILVA




15.275.120-0




OLÍMPIO RODRIGUES WANDERLEY




15.275.115-3




PAULO ALVES DE OLIVEIRA




15.275.123-4




PAULO CORREIA




15.275.124-2




RUBEM FARIAS DOS SANTOS




15.275.112-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2004, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Educação




IVETE MENDES DE BRITO




0100030052514




11.241.773-5




Secretaria da Fazenda




JALON SANTOS OLIVEIRA




0100030051780




13.281.105-6




DURVAL ALENCAR MAIA




0100030051780




13.350.165-4




NORMA ALMEIDA LEMOS BRITO




0100030051780




13.086.973-6




Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA, da estrutura da Secretaria da Fazenda




ÂNGELA CRISTINA NOVAES LOMANTO




0100030051780




00314-7




RAYMUNDO CARLOS NERY FILHO




0100030051780




00499-9




RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRES




0100030051780




00675-5




Secretaria da Justiça e Direitos Humanos




LILIANE DE SOUZA CAVALCANTE




0100030051631




16.222.257-0




AGNALDO JOSÉ MONTEIRO DE ALMEIDA FREIRE




0100030051631




10.172.611-3




Secretaria do Planejamento




SÉRGIO PASSARINHO SOARES DIAS




0100030051780




17.173.468-1




Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento




TEREZA CRISTINA RIBEIRO LIMA




0100030051631




37.000.395-8




Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária




IVANILDO BARBOSA DIAS




0100030051780




51.000.514-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030050597, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Secretaria da Educação




AURORA RODRIGUES DE SOUZA




11.195.958-0




Secretaria da Segurança Pública




RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO PEREIRA




20.140.278-6




Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




MÁRCIA MARIA DE LIMA BRITO SILVA




62.005.103-5




Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estruturada Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária




CEZAR AUGUSTO BARRETO E SILVA




51.001.863-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Senado Federal, até 31 de dezembro de 2004, nas mesmas condições anteriores, e à vista do que consta do Processo no 0100040004216, o servidor CARLOS ROBERTO FRAGA, cadastro nº 20.023.399-4, lotado na Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030048517, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04.02.2004, que nomeou a servidora MIDIAN ABIMAEL MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social, para declarar que o nome correto da servidora é MIDIAN ABIMAEL MIRANDA BITENCOURT.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "b", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n.º 8.724, de 06 de novembro de 2003,R E S O L V Enomear AUGUSTO JOSÉ DOURADO E SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, em substituição a ELIECIM RODRIGUES FIDÉLIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Márcia Guimarães Barbosa Teixeira




1º


 
 
 


Carla Virginia Rodrigues Nery




2º


 


Matemática




3




Marcelo Luiz Guerra Otero




8º


SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Adelmo Viana dos Santos




26º


 
 
 


Maria Regina de Magalhães Correia Najar




30º


 
 
 


Silvia Mauricio Cerqueira




36º


 
 
 


Francisco Claudenir de Lima Júnior




37º


 
 
 


Roseli Auxiliadora Souza Dias




40º


SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química




3




Deodarkson Aparecido Rego Pereira




4º


SALVADOR - SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Thaise de Freitas Silva




1º


 
 
 


Evangivaldo Jambeiro Silva




4º


DIREC 1C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaparica




Língua Portuguesa




3




Ana Lídia da Silva Muniz




5º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Entre Rios




Biologia




3




Rita Patrícia Tanajura Silva




1º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




História




3




Ana Paula Santos Barbosa




4º


 


Inglês




3




Edinara Santana Santos




7º


 


Matemática




3




Maria de Fátima Fontes Silveira




5º




Uruçuca




Educação Física




3




Roberto de Andrade Pereira




3º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gov. Lomanto Júnior




Língua Portuguesa




3




Valdinah Silva dos Santos




1º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Euclides da Cunha




Língua Portuguesa




3




Marco Antonio Santana Carneiro




1º


 
 
 


Bernaildes Araújo Belchior




4º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ubatã




Língua Portuguesa




3




Lina Tayana de Souza Andrade




4º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Filosofia




3




Useene Leal Guedes




1º




Planalto




Matemática




3




Robson Dantas Alves




4º


 
 


3




Gabriele Silva Carneiro




5º


DIREC 31 - SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gov. Mangabeira




Biologia




3




José Roberto dos Santos Silva




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria nº 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Júlio Costa Santos




9º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Elinaide Chaves de Aquino Carmo da Silva




8º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Jacuípe




Educação Física




3




Karla Torres Ribeiro




8º


 
 
 


Ricardo Ribeiro Correia




9º


DIREC 04 - SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Almeida




Geografia




3




Daniela Silva de Jesus




6º




Santo Antônio de Jesus




História




3




Elisangela Sales Santos




6º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itagi




Educação Física




3




Jackeline Dias Peixoto




6º


DIREC 31 - SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Sebastião do Passé




Geografia




3




Rosângela dos Santos Lima




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Equalificar, na forma requerida e em conformidade com o art. 38, da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, como Organização Social, a Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM, registrada no Cartório do 2º Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Comarca de Salvador - BA, para a área de desenvolvimento tecnológico e institucional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.11.2003, que nomeou VÂNIA LOBO DAS NEVES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.11.2003, que nomeou CRISTIANA OLIVERA MATOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 22.01.2004, PRISCILA SILVEIRA NORA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS VITÓRIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Alagoinhas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PRISCILA MARTINS PINHEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDINEI DE SOUSA PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 04.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIA HELENA ANDRADE VASCONCELOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA TEIXEIRA BORBA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILMA MARIA DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Alagoinhas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABIMAEL SOARES DANTAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CONCEIÇÃO DE MARIA ESTEVAM DA SILVA do cargo de membro Titular do Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELLOS ÁVILA para, na condição de membro Titular, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a CONCEIÇÃO DE MARIA ESTEVAM DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, à vista do que consta do Processo n° 0100040003210, a renúncia de ANTONIETA ASSIS DOS REIS à aposentadoria no cargo de Agente Público, classe 01, cadastro nº 11.151.650-2, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria nº 9.332, de 30.01.1999, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.12.1999, retificada pela Portaria nº 6.699, de 18.08.2000, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.08.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE MARQUES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 26 - Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARIDA MARIA CAIANA BARATA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 26 - Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ JORGE FREIRE DOS SANTOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 04 - Santo Antônio de Jesus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030051380, o servidor LUIS ANSELMO PEREIRA DE SOUZA, cadastro nº 51.002.060-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério de Minas e Energia, até 31 de dezembro de 2004, e à vista do que consta do Processo no 0100030051844, o servidor NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.152.722-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33 da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030050597, a servidora MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA, cadastro nº 09.203.465-5, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040003821, a servidora CLÁUDIA EMBIRUÇU CARVALHO, cadastro nº 59.600.966-5, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030047022, a servidora EDNORÁ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.237.990-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Comércio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS, matrícula n° 30.303.770-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MIGUEL ÂNGELO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.094-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÍLVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.636-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROMEU TAVARES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 30.177.150-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Comércio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA PALHARES PINTO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , e à vista do disposto no inciso I, alínea "a", e no § 1º do art. 1º da Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003, e no Decreto no 8.912, de 27 de janeiro de 2004,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, na condição de titular e suplente, respectivamente, os seguintes membros:RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI - Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, na condição de Vice-PresidenteSuplente: EMERSON CASALI ALMEIDAOTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR - Secretário da Indústria, Comércio e MineraçãoSuplente: ADARY OLIVEIRAALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS - Secretário da FazendaSuplente: GERALDO CAMPOS BAHIENSEPEDRO BARBOSA DE DEUS - Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaSuplente: HERMÍNIO MAIA ROCHAARMANDO AVENA FILHO - Secretário do PlanejamentoSuplente: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRANAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - Reitor da Universidade Federal da BahiaSuplente: FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITAIVETE ALVES DO SACRAMENTO - Presidente do Fórum das Universidades EstaduaisSuplente: CESÁRIO FRANCISCO DAS VIRGENSJORGE LINS FREIRE - Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEBSuplente: ARMANDO ALBERTO DA COSTA NETOJOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR - Presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia - FAEBSuplente: JOAQUIM CARDOSO FILHOEmpresários:JOSÉ DE FREITAS MASCARENHASSuplente: EDGARD TELES SOBRINHOJOÃO BAPTISTA FERREIRASuplente: REINALDO DANTAS SAMPAIORUBÉN ARNOLDO SOTO DELGADOSuplente: MÁRCIA TERESA RANGEL OLIVEIRAPesquisadores:TÂNIA MARIA DIEDERICH FISCHERSuplente: EMILIO JOSÉ DE CASTRO E SILVALUIS ANTONIO MAGALHÃES PONTESSuplente: JAMES SILVA SANTOS CORREIACARLOS HENRIQUE BRITO CRUZSuplente: CARLOS AMÉRICO PACHECOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0500030047578, o servidor IONALDO DO CARMO DIAS do cargo de Agente de Polícia/Investigador, cadastro nº 20.345.478-9, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0500990050158, o servidor MARCOS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS do cargo de Agente de Polícia/Detetive, cadastro nº 20.213.594-2, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0500030047578, a servidora MARIA LUIZA AMATO DE OLIVEIRA do cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.339.007-4, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0500020038422, a servidora RAQUEL OISIOVICI do cargo de Perito Criminalístico, cadastro nº 20.279.598-8, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO ANTÔNIO BARRETO MARTINELLI BRAGA e EDUARDO JOSÉ DE SANTANA, dos cargos de Conselheiro Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria da Administração, do Conselho de Administração do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, autarquia vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA CRUZ e MARIA GENILZA BARRETO MUNIZ PRADO para comporem o Conselho de Administração do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, autarquia vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, como representantes da Secretaria da Administração, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, em substituição a CLÁUDIO ANTÔNIO BARRETO MARTINELLI BRAGA e EDUARDO JOSÉ DE SANTANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040002582, o servidor ALBERTO JORGE GEZLER FRANCO, matrícula nº 19.317.475-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030049050, o servidor ANTONIO CÉSAR RAMOS DOS SANTOS, cadastro nº 75.006.031-6, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040000342, o servidor EVANGIVALDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 51.001.408-0, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo nº 0100030052620, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




MARIA LUÍZA COSTA CÂMARA




43.000.015-7




JOSÉ CORREIA FILHO




43.001.111-6




JOÃO PEREIRA SANTOS




75.006.035-8




YVELINE BANCILON VASCONCELOS HARDMAN




75.000.330-6




IRES MARTA CAROSO NEIVA




43.000.064-4




MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTIAGO




75.000.269-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040004577, o servidor LUIZ ANTONIO TORRES, cadastro nº 14.173.371-0, lotado na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB




JUSSARA MIRANDA LOPES




0100030046000




59.106.195-5




Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS




0100030044554




63.500.149-3




Secretaria da Educação




MARIA LUIZA ALVAREZ HEREDA




0100030044490




11.175.507-5




MARY DA NATIVIDADE NOVATO LEÃO COSTA




0100030044570




11.106.936-9




GRAÇA MARIA FRAGA CERQUEIRA




0100030044562




11.125.298-8




Secretaria da Fazenda




MARIA DE FÁTIMA DE MELO SOARES




0100030044503




13.151.942-3




JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA




0100030044465




13.146.056-9




MARIA SYBELE GUSMÃO ALVES DIAS CORREIA SANTOS




0100030044449




13.209.250-5




Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento




LOURDES BORBA MAGALHÃES




0100030044481




37.000.523-5




Secretaria da Saúde




OSVALDO ARAÚJO DOS SANTOS




0100030044589




19.242.941-1




MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA AMAZONAS




0100030045992




19.326.810-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DIAS, matrícula nº 30.213.936-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 218.641-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JACKSON MACEDO DAMASCENO, matrícula nº 30.177.217-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ÉRICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA, matrícula nº 30.300.114-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de dezembro de 2003, o Coronel PM NELSON BARRETO VASCONCELOS, matrícula nº 30.174.407-4, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS -2D, de Bombeiro Militar, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos artigos 126, § 2º e 137 "caput" da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PM MARCOS DAVI SANTOS PINTO, matrícula nº 30.227.312-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 5º, "a", 3, e "b," c/c o art. 137, "caput," da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, em ressarcimento de preterição, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 29 de outubro de 1999, o Primeiro Tenente PM EDUARDO GOMES ARAÚJO, matrícula nº 30.177.123-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 21.01.2004, ALDO DE FREITAS PINHEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 02.02.2004, ARTURO CAVALCANTI CATUNDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia para o Desenvolvimento Social, da Diretoria de Tecnologias para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Superintendência de Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILENE DIAS DOS SANTOS FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto no art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200030200062,R E S O L V Econvocar, para o serviço ativo da Polícia Militar, os Policiais Militares SUB TEN PM R/R GILBERTO BARBOSA, matrícula nº 30.067.468-2, SUB TEN PM R/R EDSON MORAES SILVA, matrícula nº 30.071.009-8, 1º SGT PM R/R EULÍMPIO DE SOUZA NEVES, matrícula nº 30.063.138-3, 1º SGT PM R/R JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.090.255-6, 1º SGT PM R/R CARLOS SILVA, matrícula nº 30.064.794-4, 1º SGT PM R/R EVERALDO BRITO RAMOS, matrícula nº 30.081.673-9, 1º SGT PM R/R TERÊNCIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.010.598-4, CB PM R/R FERNANDO SILVA, matrícula nº 30.065.563-8, CB PM R/R ANDRELINO MOURA DE SANTANA, matrícula nº 30.064.789-7, CB PM R/R ALGEMIRO PIRES DE CARVALHO, matrícula nº 30.071.074-7, SD PM R/R JOÃO FRANCISCO DE JESUS, matrícula nº 30.065.650-3, SD PM R/R DOMINGOS SANTOS SOARES FILHO, matrícula nº 30.064.568-3, devendo o Comandante Geral da Polícia Militar editar os atos complementares que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste Decreto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200030189158,R E S O L V Enomear, de forma definitiva, JOSENILDO ZENNON SILVA DE ALMEIDA para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON DO PRADO FERNANDES do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 9ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Teixeira de Freitas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO BATISTA PORTOCARREIRO COSTA SOBRINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO LUIS MUINOS PEDREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELIANE DIAS MOREIRA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 9ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Teixeira de Freitas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO ALVES LEITÃO GUERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO MARIO LEONY RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDLA DENISE PINHEIRO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CATIA LARA FERREIRA MIRANDA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500010011755, o servidor JODIAN MOURA DE SANTANA do cargo de Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro nº 20.281.683-1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600960214447, o servidor JOSÉ RAIMUNDO MATOS RIBAS do cargo de Professor, cadastro nº 11.272.764-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 12.02.2004, que nomeou AUGUSTO JOSÉ DOURADO E SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, em substituição a ELIECIM RODRIGUES FIDÉLIS, para declarar que o nome correto do servidor é AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária




CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES




0100030051658




51.001.967-4




CARMEM BARBOSA GUEDES




0100030051658




51.001.806-8




EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO




0100030051658




51.001.008-6




EVANI MENDES DA SILVA




0100030051658




51.001.465-8




PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS




0100030051658




51.001.134-1




RAFAEL DE SOUZA BRITO




0100030051658




51.000.339-8




Secretaria da Educação




CLEUZA ALVES DA ROCHA SILVA




0100030051771




11.128.599-9




REGINA CÉLIA LOPES BRAUNA




0100030051771




11.158.251-1




RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO ZWECKER




0100030051771




11.251.625-4




IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA




0100030051771




11.195.062-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040004798, o servidor VALFREDO ALMEIDA ROCHA, cadastro nº 05.090.714-4, lotado na Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernador














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