
         DECRETO Nº 615-S, DE 12 DE ABRIL DE 2022.




                               Designa  membros  para   compor   o   Comitê
                               Estadual Intersetorial de Políticas Públicas
                               pela Primeira Infância do Estado do Espírito
                               Santo.




         O  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das
atribuições previstas no Art. 91, inciso III, da Constituição  Estadual,  em
consonância com as disposições do Decreto  nº  4494-R,  de  03/09/2019,  que
instituiu  o  Comitê  Estadual  Intersetorial  de  Políticas  Públicas  pela
Primeira Infância  do  Estado  do  Espírito  Santo,  e  com  as  informações
constantes do processo nº 2022-WRVGP.




         DECRETA:




         Art.  1º  Ficam  designados   para   compor   o   Comitê   Estadual
Intersetorial de Políticas Públicas pela  Primeira  Infância  do  Estado  do
Espírito Santo, os membros titulares e respectivos suplentes para  o  biênio
2021/2022, abaixo relacionados:

         I. Vice-Governadoria

         Titular: Maria Nilza de Souza

         Suplente: Vilma Marcelino de Lima

         II. Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP

         Titular:  Ana Lúcia de Lima Pansini

         Suplente: Lucimar Jovino de Carvalho

         III. Secretaria de Estado da Educação - SEDU

         Titular: Márcia Queiroz da Silva Pires

         Suplente: Maria Muller Custódio

         IV. Secretaria de Estado da Saúde - SESA

         Titular: Edna Céllis Vaccari Baltar

         Suplente: Helouise Santos Silva

         V. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP

         Titular: Marcio Celante Weolffel

         Suplente: Paulo Henrique dos Santos de Moraes

         VI. Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS

         Titular: Vinícius Gujanski Marcelino

         Suplente: Bruna Piovezan Salvador

         VII.   Secretaria   de   Estado   do   Trabalho,   Assistência    e
Desenvolvimento Social - SETADES

         Titular: Alessandra Zardo Azevedo Venturim

         Suplente: Paula Cristina Rocha da Silva Viana

         VIII. Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

         Titular: Aldemar Geraldo da Cruz

         Suplente: Samantha Leal Fraga

         IX. Secretaria de Estado do Meio Ambiente  e  Recursos  Hídricos  -
SEAMA

         Titular: Robson Monteiro dos Santos

         Suplente: Luana Leite Machado Bolelli

         X. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,  Aquicultura
e Pesca - SEAG

         Titular: Deise Gois Santos

         Suplente: Fabrício Caliari Belo

         XI. Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento
Urbano - SEDURB

         Titular: Renata Soares Pignaton

         Suplente: Márcia Cristina Torezani Da Ré

         XII. Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

         Titular: Elza Heloisa Filgueiras

         Suplente: Herialdo Marcos Plotegher

         XIII. Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SESPORT

         Titular: Lindomar José Gomes

         Suplente: John Marcos Zechnner

         XIV. Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM

         Titular: Brunella Brunello Rasera

         Suplente: Nerter Samora Junior

         XV. Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN

         Titular: Sandra Mara Pereira

         Suplente: Marlon Neves Bertolani

         XVI. Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP

         Titular: Maria do Socorro de Souza Marques

         Suplente: Marcos Américo Villas Bôas

         XVII. Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente  -
CRIAD

         Titular: Júlia Carvalho dos Santos

         Suplente: Cláudia Pessin Machado Vieira

         XVIII. Colegiado de Secretários Municipais  de  Saúde  do  Espírito
Santo - COSEMS

         Titular: Sigrid Stuher

         Suplente: Fausto Covre

         XIX. Colegiado dos Gestores Municipais  de  Assistência  Social  do
Estado do Espírito Santo - COGEMASES

         Titular: Fernanda Mota Gonçallo

         Suplente: Weder Ferreira da Silva

         XX. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do
Espirito Santo - CEDIMES

         Titular: Maria José Marcondes Pimenta

         Suplente: Eliane Rodrigues Ribeiro

         XXI. Conselho Estadual da Assistência Social do Estado do  Espírito
Santo - CEAS

         Titular: Bruno Donato dos Santos

         Suplente: Carlos Ajur Cardoso Costa

         XXII. Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito  Santo  -
CEE

         Titular: Ana Moscon de Assis Pimentel

         Suplente: Valéria dos Santos Rosalém

         XXIII. Conselho Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo - CES

         Titular: Rita de Cássia Olímpio Martins

         Suplente: Mansour Cadais Filho

         XXIV. Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do  Espírito
Santo - CEDH

         Titular: Carlos Fabian de Carvalho

         Suplente: Aline Passos de Oliveira

         XXV. União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito  Santo
- UNDIME

         Titular: Marcelo Lírio da Silva

         Suplente: Raquel da Silva Felipe

         XXVI. Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES

         Titular: Márcia Cristina Fonseca

         Suplente: Alessandra da Paz Siqueira Carvalho

         XXVII. Ministério Público do  Espírito  Santo  -  Centro  de  Apoio
Operacional da Infância e Juventude - CAIJ

         Titular: Valéria Barros Duarte de Moraes

         Suplente: Eva Alexandre Martins dos Santos

         XXVIII. Tribunal de Justiça do Espírito Santo  -  Coordenadoria  da
Infância e da Juventude

         Titular: Arion Mergár

         Suplente: Lorena Miranda Laranja do Amaral

         XXIX. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

         Titular: Adriana Peres Marques dos Santos

         Suplente: Camila Dória Ferreira

         XXX. Sociedade Espíritossantense de Pediatria - SOESPE

         Titular: Paula Perim

         Suplente: Rodrigo Aboudib Ferreira Pinto

         XXXI. Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.

         Titular: Luciana Phebo

         Suplente: Daniela Brum da Silva

         Art. 2º O Comitê será coordenado pelo(a) Subsecretário(a) de Estado
de Articulação de Políticas Intersetoriais – SUBAPI da Secretaria de  Estado
de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES.

         Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




         Palácio Anchieta, em Vitória, aos 12 dias do  mês  de  abril  de
2022, 201º da Independência, 134º  da  República  e  488º  do  Início  da
Colonização do Solo Espírito-santense.




         JOSÉ RENATO CASAGRANDE
         Governador do Estado


        (Êste texto não substitui o publicado no DOES de 13/04/2022)
                           -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador