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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 16 de Abril de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 17 de Abril de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 10.436, de 31 de agosto de 2007, e Decreto nº 16.638, de 11 de março de 2016, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 053.1659.2020.0000636-52,
R E S O L V E
nomear, para compor o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos, para o quadriênio 2020-2023, os membros a seguir indicados: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
Titular: Leonardo Góes Silva, que o coordenará
Suplente: Leonardo Ramacciotti Miranda
CASA CIVIL
Titular: Carlos Palma de Mello
Suplente: Neli Bomfim Cerqueira 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
Titular: Walter de Freitas Pinheiro
Suplente: Maria Lúcia Cunha de Carvalho 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Titular: Nelson Vicente Portela Pellegrino
Suplente: Gustavo Dias Campos
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Titular: João Carlos Oliveira da Silva
Suplente: Adriano Zeferino Alves da Silva 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Titular: Josias Gomes da Silva
Suplente: Ana Luiza Dantas Marques
SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Carlos Martins Marques de Santana
Suplente: Anielson da Paixão Santos
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Titular: Fabya dos Reis Santos
Suplente: Cláudio Rodrigues dos Santos
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 026.1257.2020.0001209-97,
nomear RAFAEL CORDEIRO DO NASCIMENTO, para, na condição de suplente, em substituição a MARIA RAQUEL MATOSO MATTEDI, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Poder Público Estadual - Superintendência de Habitação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 026.1257.2020.0001209-97,
R E S O L V E
nomear MAYARA MYCHELLA SENA ARAÚJO, para, na condição de titular, em substituição a GLÓRIA CECÍLIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Poder Público Federal - Universidade Federal da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 026.1257.2020.0001209-97,
R E S O L V E
nomear VALDOMIRO JOSÉ DE ANDRADE FILHO, para, na condição de suplente, em substituição a ALEX SOUZA AMORIM, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Poder Público Municipal - Prefeitura de Itambé.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 026.1257.2020.0001209-97,
R E S O L V E
nomear NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para, na condição de titular, em substituição a ALAN DICK MEG, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Entidades da Área Profissional, Acadêmica e de Pesquisa - Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 026.1257.2020.0001209-97,
R E S O L V E
nomear ELTON ANDRADE DOS SANTOS, para, na condição de suplente, em substituição a THAÍS DE MIRANDA REBOUÇAS, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Entidades da Área Profissional, Acadêmica e de Pesquisa - Sociedade Brasileira de Urbanismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 026.1257.2020.0001209-97,
R E S O L V E
nomear CLEIDE MERCÊS COUTINHO, para, na condição de titular, em substituição a ADEILDO FERREIRA DA SILVA, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Movimento Popular e Social - Movimento Nacional de Luta por Moradia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 026.1257.2020.0001209-97,
R E S O L V E
nomear ANDREZITO SANTOS SOUZA, para, na condição de titular, em substituição a ANTONIA GERMANA DE JESUS SANTOS, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Movimento Popular e Social - Central dos Movimentos Populares.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.03.2021, OZENIL SANTANA FARIAS GUALBERTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIS HENRIQUE FERRAZ LESSA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VANESSA SILVA DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
 


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