












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 25 de Setembro de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 26 de Setembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 014.7423.2018.0002278-96 e 014.7423.2020.0001885-16, a servidora EDNA DOS REIS PINHEIRO BARBOSA, cadastro nº 21.223.132-6, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 014.7423.2018.0002292-44 e 014.7423.2020.0001885-16, o servidor OSMÁRIO VIEIRA DE ALCÂNTARA, cadastro nº 59.112.516-5, lotado na Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos  014.7423.2018.0002275-43, 014.7423.2018.0002276-24 e 014.7423.2020.0001885-16, os servidores ANTÔNIO CARLOS SANTOS AGUIAR, cadastro nº 21.223.427-7, e ARILTON DOS SANTOS ESTRELADO, cadastro nº 16.303.715-6, lotados na Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantido à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 28 de fevereiro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos  014.7423.2018.0002281-91 e 014.7423.2020.0001885-16, o servidor JOÃO LUIZ DE SOUZA, cadastro nº 13.153.231-6,  lotado na Secretaria  da Fazenda , sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos  014.7423.2018.0002283-53 e 014.7423.2020.0001885-16, o servidor JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA, cadastro nº 13.146.056-9, lotado na Secretaria  da Fazenda , sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 014.7423.2018.0002291-63 e 014.7423.2020.0001885-16, a servidora NICOLY DE MELO ROMANO, cadastro nº 62.005.915-6, lotada no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à  Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 014.7423.2018.0002285-15, 014.7423.2018.0002289-49, 014.7423.2018.0002280-19, 014.7423.2018.0002279-77, 014.7423.2018.0002293-25 e 014.7423.2020.0001885-16, as servidoras a seguir indicadas, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013:
 


LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação


LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA LUIZA ALVAREZ HEREDA
GRAÇA MARIA LEMOS COSTA FRAGA
FABIANA DA RÓS
REGINA LÚCIA SALLES GÓES


11.228.735-0
11.175.507-5 11.125.298-8
11.152.908-4
11.196.514-1


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.