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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 4 de Abril de 2012



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 4 de Abril de 2012


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0504090345450, apenso ao Processo nº 0504080216333,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto Publicado no Diário Oficial do Estado de 26.05.2009, que concedeu, com efeito retroativo a 15.12.2007, Pensão Especial em favor de CLEONICE DE SENA DIAS e ANDERSON CLAYSON DIAS BARBOSA, companheira e filho, respectivamente, do ex-Tenente PM EVILÁSIO CAMPOS BARBOSA, matrícula nº 30.077.941-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de Capitão PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300080319324, EULER DE MEDEIROS AZARO FILHO do cargo de Médico, cadastro nº 19.226.582-5, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HALISON OLIVEIRA MARQUES DE SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HALISON OLIVEIRA MARQUES DE SOUSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TECIO HUGO GONÇALVES RODRIGUES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA CLÁUDIA CONCEIÇÃO CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 08 - Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIA OLIVEIRA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 08 - Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDIMILA DOS SANTOS VILLAS BOAS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2012, EDUARDO IVO DE EÇA MOREIRA, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIVALDO TRINDADE E SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARLA FERNANDA VIEIRA GUSMÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ BARBOSA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDIARA FERNANDA BORBA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AISLAN REIS ROCHA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 4ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Santo Antônio de Jesus, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 12ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Serrinha, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROGERIO RIBEIRO RAMOS do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 3ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Alagoinhas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE CRUZ PIMENTEL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA MARIA SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALTAIR DOS SANTOS LIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BEATRIX KUNZ para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular da Pastoral da Saúde, em substituição a SILENE RIBEIRO MARTINS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA RAMOS BELO para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente da Pastoral da Saúde, em substituição a HELMANN SANCHES SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO JORGE SILVA MAGALHÃES para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular do Conjunto de Entidades Associativas, Conselhos Regionais e Sindicatos de Profissionais da Área de Saúde do Estado da Bahia, em substituição a JOSÉ CAIRES MEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Comitê Gestor do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, instituído pelo Decreto nº 13.498, de 05 de dezembro de 2011, os membros a seguir indicados:
FÁBIO LUIZ LIMA DE FREITAS - representante da Casa Civil, que o Coordenará


THIAGO DOS SANTOS XAVIER - representante da Secretaria do Planejamento


JOSÉ ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA - representante da Secretaria da Fazenda


AYALA MARIUSHA GUEDES GUIMARÃES ROCHA - representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


LUIZ JOSÉ LIRA LOPES - representante da Secretaria de Relações Institucionais


LEONARDO EULER LARANJEIRA DA SILVA SANTOS - representante da Secretaria do Meio Ambiente


JOÃO BOSCO CAVALVANTI RAMALHO - representante da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


RENATO GOMES CANEIRO FILHO - representante da Veracel Celulose S.A.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 07.03.2012, o Subtenente PM CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE PAULA, matrícula nº 30.241.435-5, com fundamento no art. 14, inciso I e § 2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercício














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