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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Julho de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Julho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, inciso I, acrescentado pela Lei nº 7.438, de 18 de janeiro de 1999 ao art. 147-B, da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, que instituiu o Código Tributário do Estado da Bahia - COTEB,R E S O L V Enomear VALNEI SOUSA FREIRE como membro efetivo, na representação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, inciso I, acrescentado pela Lei nº 7.438, de 18 de janeiro de 1999 ao art. 147-B, da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, que instituiu o Código Tributário do Estado da Bahia - COTEB,R E S O L V Enomear TIAGO DE MOURA SIMÕES e LEILA BARRETO NOGUEIRA VILAS BOAS como membros efetivo e suplente, respectivamente, na representação da Associação Comercial da Bahia, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do Processo nº 0300160303356,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, o INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À SAÚDE - IBAS, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160019160,R E S O L V Ereintegrar FRANCISCO RAYMUNDO DIAS DA SILVA ao cargo de Investigador de Polícia Civil, Nível 3, cadastro nº 20.213.592-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos Mandado de Segurança nº 0000032-59.2001.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IURI MATTOS DE CARVALHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAÍS NEVES DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍS NEVES DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO RODRIGUES TANNER para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAILMA DANTAS GAMA ALVES do cargo de Secretário Particular do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador. (Retificado no DOE de 02.07.2016. Na exoneração, a pedido, de Jailma Dantas Gama Alves, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2016, ONDE SE LÊ:...símbolo DAS-2...LEIA-SE:...símbolo DAS-2A...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL DE JESUS MOTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON JOSÉ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLARICE MARTA NEVES TEXEIRA SOARES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA DE OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAIANE CLARISSA COUTINHO DIAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KALYANNE BRAZ AYRES MENDES DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KALYANNE BRAZ AYRES MENDES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAIANE CLARISSA COUTINHO DIAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 0300150569471 e 0300150569498, o servidor CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA, cadastros nos 19.326.763-4 e 19.328.351-7, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.04.2016, CÉSAR MARIANETTI BRAGA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CESAR MAURICIO DE BARROS E AZEVEDO CHASTINET para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DÉBORA SANTOS DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor, por mais 02 (dois) anos, o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 15.05.2014, os membros a seguir indicados:
MARIANA BRASIL, representante suplente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.


JOSEVONNE DIAS SERAFIM MOREIRA, representante suplente da Secretaria da Educação - SEC.


JEAN ESDRAS DA SILVA FREITAS, representante suplente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE.


NADYA MARIA SANTANA FIGUEIREDO, representante suplente da Secretaria do Planejamento - SEPLAN.


JOÃO PAULO RODRIGUES MATTA, representante suplente da Agência de Fomento do Estado da Bahia - DESENBAHIA.


ALZIR ANTONIO MAHL, representante suplente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB.


LUCIANA SANTANA FONSECA, representante titular do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.


MARIA ANGÉLICA RIBEIRO SANTOS, representante titular do Serviço Social da Indústria - SESI.


ROSA MARIA VILLAS BOAS, representante suplente do Serviço Social da Indústria - SESI.


JORGE ANTONIO BAGDEVE DE OLIVEIRA, representante titular do Banco do Nordeste - BNB.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.06.2016, JAMILE DE MORAIS NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio à Educação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2016, ACÁCIO DA ROCHA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 05.07.2016. Na exoneração da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2016, ONDE SE LÊ:...Acácio Rocha de Oliveira...LEIA-SE:...Acácio da Rocha Oliveira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 20.06.2016, DERALDO RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio à Educação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.06.2016, FERNANDA MANUELA GOMES DA SILVA, para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 05.07.2016. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2016, ONDE SE LÊ:...Fernanda Manoela Gomes da Silva, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral...LEIA-SE:...Fernanda Manuela Gomes da Silva, para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANDREA QUADROS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.06.2016, EDMYLLA DE ALMEIDA CRISTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador














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