
DECRETO Nº 603-S, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

                           Altera Decreto nº  1.338-S,  de  29/07/2015,  que
                           designou os membros para compor o  Comitê  Gestor
                           do Fundo Social de Apoio à  Agricultura  Familiar
                           do Estado do Espírito Santo - FUNSAF.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91, III, da Constituição Estadual, em conformidade com  as
disposições da Lei nº 10.297,  de  20/11/2014,  do  Decreto  nº  3839-R,  de
24/07/2015, e com as informações constantes do processo nº 78644364,


DECRETA:


Art. 1º O Decreto  nº  1.338-S,  de  29/07/2015,  que  designou  os  membros
titulares, e os respectivos suplentes, para compor o Comitê Gestor do  Fundo
Social de Apoio à  Agricultura  Familiar  do  Estado  do  Espírito  Santo  -
FUNSAF, passa a vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 1º [...]


1. REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS:


I. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura  e  Pesca
- SEAG:


Titular: Andreliano Marcio Mareto Fontan


Suplente: Felipe Alves dos Santos


II. Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão  Rural  -
INCAPER:


Titular: Nilson Araujo Barbosa


Suplente: Pierangeli Cristina Marim Aoki


III. Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF


Titular: Mário Stella Cassa Louzada


Suplente: Fabrício Fardin


IV. Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES


Titular: Everaldo Colodetti


Suplente: Leornardo Vidal Monteiro da Silva


[...]


2. REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL:


I. Movimento Sem Terra - MST


Titular: Joãozinho Santos de Souza


Suplente: José Brito Ribeiro


II. Representante da Federação dos Trabalhadores da  Agricultura  do  Estado
do Espírito Santo - FETAES


Titular: Julio Cezar Mendel


Suplente: Leomar Waiandt


III. Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA


Titular: Dorizete Cosme


Suplente: Cristina Matielo


[...]”


Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 1.173-S, de 31/07/2017.


Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 30 dias do mês de janeiro  de  2019,  198º
da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.


JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                      (Este texto não substitui o publicado  no  D.O.E.  em
                      31/01/2019)
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador