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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 17 de Agosto de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 18 de Agosto de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
decretar luto oficial, por 01 (um) dia, pelo falecimento do Cientista, Professor e Médico ELSIMAR METZKER COUTINHO.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0021193-46,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção do 1º Sargento PM RR VIVALDO MENDES SOARES, matrícula nº 30.006.916-2, ao posto de 1º Tenente PM, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.01.2020, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002901-72.2019.8.05.0113, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0021193-46,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção do 1º Tenente PM RR VIVALDO MENDES SOARES, matrícula nº 30.006.916-2, ao posto de Capitão PM, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.01.2020, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002901-72.2019.8.05.0113, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
















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