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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 30 de Setembro de 2017



Data de Publicação no DOE
sábado, 30 de Setembro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170031614,R E S O L V Enomear RAFAEL NASCIMENTO E SILVA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau IA, Disciplina Geografia, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Região Metropolitana de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0097207-35.2010.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510170070418,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, THALES SANTOS CARVALHO ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.359.290-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0502457-56.2016.8.05.0103, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500170076209,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de VALTER SILVA DO NASCIMENTO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.12.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011071-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500170076209,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de HELDER ARAÚJO TOURINHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.12.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011071-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500170076209,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de LINALDO ROSA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.12.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011071-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500170076209,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de HUXLEI CASTRO ALVES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.12.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011071-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500170076209,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de RICARDO TORRES SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 12.12.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011071-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511110047082, LUIZ CARLOS CERQUEIRA PEREIRA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.411.682-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXII, XXVIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada à vista de decisão prolatada no Processo nº 0500060006396, devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511130030615, DJALMA NAPOLEÃO PICADO NUNES FERNANDES do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.431.858-8, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, inciso XLV, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600170021379 (SEC 0024983-8/2004), MILENA MARQUES SILVA SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11.397.519-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600160003844 (SEC 0030311-8/2012), ROBERTON MILLER SOARES ARAUJO do cargo de Professor, cadastro nº 11.370.598-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARANY SANTANA NEVES SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de CulturaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor ANTÔNIO JORGE PORTUGAL do cargo de Secretário de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Senhora ARANY SANTANA NEVES SANTOS para o cargo de Secretário de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA RAQUEL DA AURORA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Oeste, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZETE CRISTINE DIAS E SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Oeste, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMÉLIA MARIA ROCHA CORREIA e CARLOS DE LIMA PRIMO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MARCO ANTÔNIO CERQUEIRA GRILLO e MANOEL ELENON DE SOUZA FERREIRA, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITORIANO FRANCISCO DA SILVA NETO e GABRIEL NASCIMENTO SOARES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a GABRIEL LEAL LÊDO e CARLOS ALBERTO DO CARMO PEREIRA, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARMANDO SALVADOR MAGNAVITA FILHO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EMILIE GRISI NUNES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENILZA PEREIRA SANCHES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com feito a partir de 14.08.2017, EVANDRO REIS MOTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR BORGES PINHEIRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TEREZA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA, matrícula nº 14.147.793-2, do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAIANA LUZIA DE FREITAS BRANDÃO, RG nº 2193807-59, para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.10.2017, MAURICIO SOUZA PASSOS e LUIZ ALBERTO AMARAL DE OLIVEIRA para, na condição de membros efetivos, comporem o Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como representantes da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernador














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