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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 14 de Junho de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 15 de Junho de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processo SEI nº 006.0434.2019.0000891-81,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a promoção, com efeito retroativo a 01.04.2014, do Perito Criminal SÉRGIO PASTORI DE FIGUEIRÊDO, matrícula nº 20.450.043-6, da Classe II para a Classe I, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.07.2018, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8011733-79.2018.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processos SEI nºs 006.0434.2019.0008861-02 e 006.0434.2019.0008862-85,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ROMENIL SILVA RAMOS, para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0558467-09.2014.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processos SEI nºs 006.0434.2019.0008861-02 e 006.0434.2019.0008862-85,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, RITA DE CÁSSIA RODRIGUES LEITE ARAÚJO DA SILVA, para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0558467-09.2014.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processos SEI nºs 006.0434.2019.0008861-02 e 006.0434.2019.0008862-85,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO LIMA, para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0558467-09.2014.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 5654180062082,
R E S O L V E
declarar a perda do cargo público de LUIS CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 20.345.974-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Penal nº 0099652-70.2003.8.05.0001, que tramitou na 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 5654180062082,
R E S O L V E
declarar a perda do cargo público de REGINALDO CERQUEIRA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 20.358.957-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Penal nº 0099652-70.2003.8.05.0001, que tramitou na 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 5654180062082,
R E S O L V E
declarar a perda do cargo público de JOÃO ANSELMO DO NASCIMENTO JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 20.345.892-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Penal nº 0099652-70.2003.8.05.0001, que tramitou na 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600190003768, ÁUREO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11.322.496-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PAULO ROBERTO PARISH MALAQUIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GLENILSON DE ARAÚJO PRATA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALEXSANDRO SOUZA GIRARD para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOÃO LUIZ GOMES DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DORISVALDO RODRIGUES LOBO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CRISTIANE COTRIM GORDIANO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JUAN RAMON CASTELLANOS PIERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SINEIA FRANCISCANA COELHO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FELLIPE ALAIN SANTOS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FELLIPE ALAIN SANTOS SILVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIZ HENRIQUE JACQUES BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIZA EDUANE COSTA PINHEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - SUL, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DOMILENE BORGES COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - SUL, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELUZIRAM RIBEIRO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NINA CELESTE DE OLIVEIRA RAMOS do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FRANCIMAR LIMA AMORIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELUZIRAM RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIDETE SIMÕES DE CASTRO CUNHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIDETE SIMÕES DE CASTRO CUNHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DELEON DOS SANTOS FRANCISCO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PATRICIA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PATRICIA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAFAEL FERREIRA MACHADO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAROLINA PEREIRA DE JESUS PIANCÓ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CÉLIA FERREIRA MONTEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA CRISTINA REBOUÇAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CÉLIA FERREIRA MONTEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ARMANDINA MARIA BARBOSA SILVA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSANE FARIAS LIMA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BRUNO ALMEIDA ALVES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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