



                                LEI Nº. 9 328

         Declara de utilidade pública o Centro Sócio-Cultural  José  Bahia,
sediado na cidade de São Mateus.


         O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
         Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu  sanciono  a
seguinte Lei:


         Art. 1º Fica  declarado  de  utilidade  pública  o  Centro  Sócio-
Cultural José Bahia, sediado na cidade de São Mateus.


         Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


         Palácio Anchieta, em Vitória, 09 de Novembro de 2009.




                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 10/11/2009)
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