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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 5 de Março de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 6 de Março de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar  IURIC PIRES MARTINS do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EMILIO ELOI SOARES FILHO para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, THIAGO AUGUSTO SOARES PASSOS DE CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação de Itaparica, NTE 24, do Município de Paulo Afonso, da Secretaria de Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ARIENNY LEISIALLY ALENCAR MERGULHAO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação de Itaparica, NTE 24, do Município de Paulo Afonso, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA VANUZIA DE JESUS OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação do Baixo Sul, NTE 06, do Município de Valença, da Secretaria de Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TRICIA TUPINAMBA MENDES DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação Baixo Sul, NTE 06, do Município Valença, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ALMIR PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOÃO BATISTA SOARES FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOANES NEVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 02.01.2020, CAMILLA LIMA BATISTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2020, CAMILLA LIMA BATISTA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSUÉ DOURADO FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTONIO OSÓRIO ALVES DOURADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VANDERLEY GOMES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicado no Diário Oficial do Estado de 13.12.2019. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SELMA DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.08.2019, MARCELA MOSQUERA BASTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654160038967 e apenso nº 5654140063779, JOSEVANDO SACRAMENTO DE JESUS do cargo de Escrivão de Polícia Civil, cadastro nº 20.480.527-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos LI e LIII, e 95, incisos I e IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 192, inciso I, 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
absolver, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654160038967 e apenso nº 5654140063779, ANAILTON OLIVEIRA BRITO, Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.546-8, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em face da apuração dos fatos narrados nos referidos autos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120017378 e apensos, CARLOS ROBERTO BOTELHO VASCONCELOS do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.372.987-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XLIX e LIII, e 95, incisos IV e IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 175, incisos II e IX, 176, inciso X, 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissões anteriormente aplicadas à vista das decisões prolatadas nos Processos nºs 0511120017564, 0511120017556 e 0511110033707 devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
converter em demissão, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180187331 e apenso nº 1430140012821, a exoneração do ex-servidor HELIO FIGUEIREDO MESQUITA FILHO, do cargo de Diretor Geral, cadastro nº 28.447.751-6, da lotação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com fundamento nos arts. 175, incisos I, III e VII, 176, inciso XVI, e 192, inciso XII, c/c art. 195, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2020
RUI COSTA
Governador


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