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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 18 de Março de 2017



Data de Publicação no DOE
sábado, 18 de Março de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Enomear DENISE MATOS MACH para, na condição de segundo suplente, em substituição a BEATRIZ DA CRUZ PITA, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Enomear LUCIANO SIMÕES FILHO para, na condição de primeiro suplente, em substituição a HILDÉCIO ANTÔNIO MEIRELES FILHO, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Enomear RUBEN ANGEL ZALDIVAR ARMUR para, na condição de titular, em substituição a CÉLIO COSTA PINTO, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Poder Público Federal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Enomear FERNANDO BIÃO LIMA para, na condição de segundo suplente do titular Ruy Argeu do Amaral Andrade, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Sindicato de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia - SINCOFARBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e no art. 148 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,R E S O L V Enomear UBIRATAN FELIX PEREIRA DOS SANTOS para, na condição de primeiro suplente do titular Antônio Augusto Pinto de Queiroz, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Sindicato de Engenheiros da Bahia - SENGE-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SOLANGE NUNES SAMPAIO DE SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 05 - Itabuna, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEFINA MARIA CASTRO SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 05 - Itabuna, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 25.03.2017.Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 18.03.2017: ONDE SE LÊ...Josefina Maria Castro Santos...LEIA-SE:...Josefina Maria Castro dos Santos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERNESTO DANTAS ARAÚJO MARQUES para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEWTON FERREIRA DIAS FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO JORGE BASTOS BRITO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, com efeito retroativo a 25.04.2016, ao posto de Capitão do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504160299531, o 1º Tenente PM IRANIL VIEIRA SANTOS, matrícula nº 30.363.828-7, com fundamento no inciso I do caput e § 1º, ambos do art. 126, c/c o art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VALDIR ALVES DE ASSIS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB-BA, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.12.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ROGÉRIO DANTAS DOS SANTOS para, na condição de primeiro suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB-BA, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.12.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CLAUDEMIR NONATO DE SANTANA para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB-BA, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.12.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2017.RUI COSTAGovernador














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