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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 27 de Março de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 28 de Março de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180006944,
R E S O L V E
nomear ROBERTA COSTA DO VAL para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, Setor Orla, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8004043-30.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180006812,
R E S O L V E
nomear JOAQUIM DE ALMEIDA DULTRA para o cargo de Odontólogo, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0312447-15.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 39 da Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011, na Resolução nº 001/2012, de 04 de julho de 2012, homologada pelo Decreto nº 14.117, de 03 de setembro de 2012, e com base nos elementos constantes do Processo nº 0100180001772,
R E S O L V E
prorrogar, por 03 (três) meses, o prazo de vigência dos mandatos dos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Comunicação Social, nomeados para o biênio 2016/2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.02.2018, MOHANNA PAIVA FIGUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 19.02.2018, KÁTIA RAMOS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.02.2018, KÁTIA RAMOS DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 19.02.2018, SILAS CABRAL PINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.03.2018, BEATRIZ DE AZEVEDO ROCHA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 06.03.2018, ROSIMEIRE CORREIA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2018, ROSIMEIRE CERQUEIRA GAVIÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2018, ROBSON FERNANDO DE LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2018, ROBSON FERNANDO DE LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2018, ADRIANA CARVALHO PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.03.2018, NELI SANTANA SILVA DAS VIRGENS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 06.03.2018, NEILDES AMORIM PITANGA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.03.2018, NEILDES AMORIM PITANGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 06.03.2018, NÍCOLAS TÁCIO TOLENTINO OGANDO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCIO DE ALMEIDA MACHADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RICARDO PEDROSA MARTINS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALIOMAR BRITO FRANÇA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2018.
RUI COSTA
Governador
















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