AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO TRINTA E OITO
    Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, 123 – Conjunto São Bernardo – bairro Messejana, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2008.