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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 11 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 12 de Novembro de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 14.169, de 04 outubro de 2019, e os demais elementos constantes do Processo SEI nº 020.4510.2019.0009745-89,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Segurança Pública - SSP, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


Titular: MAURÍCIO TELES BARBOSA, que o presidirá


Suplente: ARY PEREIRA DE OLIVEIRA


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO


Titular: NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETO


Suplente: CARLOS EDUARDO SODRÉ


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA


Titular: FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO


Suplente: ADOLFO JORGE DÓREA


POLÍCIA MILITAR DA BAHIA


Titular: ANSELMO ALVES BRANDÃO


Suplente: PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA


POLÍCIA CIVIL DA BAHIA


Titular: BERNARDINO BRITO FILHO


Suplente: ANA CAROLINA REZENDE MIDLEJ OLIVEIRA


DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA


Titular: ELSON JEFFESON NEVES DA SILVA


Suplente: ALEXSANDRO FISCINA DE SANTANA


SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


Titular: PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ


Suplente: VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS


SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Titular: JONES DE OLIVEIRA CARVALHO


Suplente: DENISE DA ROCHA TOURINHO


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA


Titular: JEFFERSON ALVES DE ASSIS


Suplente: ISAÍAS VINICIUS DE CASTRO SIMÕES


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA


Titular: GEDER ROCHA GOMES


Suplente: EDMUNDO REIS SILVA FILHO


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA


Titular: FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES


Suplente: MAURÍCIO GARCIA SAPORITO


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA


Titular: ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA


Suplente: VICTOR DE ASSIS GURGEL

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2019.0009370-02,
R E S O L V E
nomear VERÔNICA PAIM DA SILVA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina Ciências da Natureza e suas Tecnologias - Química, do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana - NTE 19, Município de Feira de Santana, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016745-89.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600180081728 (SEC nº 0055232-8/2013), ANA CARLA CARNEIRO DE SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.246.047-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090379061 (SEC nº 0052720-7/2013), GRACIELA RODRIGUES GONÇALVES do cargo de Professor, cadastro nº 11.317.811-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 


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