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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 12 de Outubro de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 12 de Outubro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0100170032033,R E S O L V Enomear a candidata abaixo relacionada, para o cargo de Perito Técnico de Polícia Civil, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SSP nº 006, de 08 de setembro de 2015, publicada no D.O.E. de 09.09.2015, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014, publicado no D.O.E. de 24.04.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001400-15.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
CARGO: PT - PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL REGIÃO: 01 - GRANDE REGIONAL RECÔNCAVO


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0001346i


LÍVIA BRITTO DE SOUZA


0000001342132700


296,41


4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0100170032408,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Perito Médico Legista, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SSP nº 001, de 15 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E. de 16.01.2016, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014, publicado no D.O.E. de 24.04.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004382-02.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA REGIÃO: 03 - GRANDE REGIONAL MATA SUL


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0003545c


CLAUDIO JOSÉ BARBOSA DE AMORIM


404302180


286,50


4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100170033072,R E S O L V Enomear RENILSON LIMA VIRGENS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0521790-14.2013.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510170072941,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, MÁRCIA LUZIA COSTA DE AZEVEDO TEIXEIRA ao cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.276.005-3, da lotação da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0500080-26.2017.8.05.0088, que tramita na 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos da Comarca de Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170031150,R E S O L V Enomear SERGIO AUGUSTO MARTINS MASCARENHAS para o cargo de Professor, Padrão P, Grau IA, Disciplina Ciências Humanas e Suas Tecnologias - História, do Núcleo Territorial de Educação de Santo Antônio de Jesus - NTE 21, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016374-28.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0100150046216,R E S O L V Etornar nulo, com efeito retroativo à data de sua edição, o ato de nomeação de MILTON LUIZ PEREIRA DA COSTA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau IA, Disciplina Educação Física, do Núcleo Territorial de Educação de Teixeira de Freitas - NTE 07, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de 16.03.2007, com fundamento no § 2º do art. 39 c/c inciso V do art. 132, ambos da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 30.09.2017, a Senhora ARANY SANTANA NEVES SANTOS, Secretária de Cultura, para, em nome do Estado, celebrar convênios, contratos, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.09.2017, ARANY SANTANA NEVES SANTOS para, na condição de presidente, à vista do disposto no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, em substituição a ANTÔNIO JORGE PORTUGAL, compor a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARANY SANTANA NEVES SANTOS para, na condição de presidente, em substituição a ANTÔNIO JORGE PORTUGAL, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.09.2017, ARANY SANTANA NEVES SANTOS para, na condição de presidente, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, em substituição a ANTÔNIO JORGE PORTUGAL, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARANY SANTANA NEVES SANTOS para, na condição de presidente, em substituição a ANTÔNIO JORGE PORTUGAL, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, vinculado à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito, a partir de 07.10.2017, FLÁVIA SABA LEMOS, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.10.2017, ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS ALMEIDA COSTA, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento Turístico, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO SALLENAVE PEREIRA LEITE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento Turístico, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CAMILA FALCÃO DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 18.10.2017. Na exoneração de Camila Falcão de Carvalho e na nomeação de Luciana Maria Spinola Gomes, ambas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no D.O.E. de 12.10.2017:ONDE SE LÊ...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 10.10.2017......considerar nomeada, com efeito a partir de 10.10.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA MARIA SPINOLA GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 18.10.2017. Na exoneração de Camila Falcão de Carvalho e na nomeação de Luciana Maria Spinola Gomes, ambas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no D.O.E. de 12.10.2017:ONDE SE LÊ...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 10.10.2017......considerar nomeada, com efeito a partir de 10.10.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DAYSE DANTAS OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLARIANA DE CARVALHO MOTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.2017, REJANIA ALMEIDA RODRIGUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.10.2017, POLIANA RAMOS VIDAL VIDAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO FERNANDO ALMEIDA PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍS BARREIRA NASCIMENTO GOUVEIA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO SERRAVALLE DE SÁ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MALANY TAVARES DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2017, MICHELE ROSAS DE MATTOS MORENO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretora de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com e feito a partir de 01.10.2017, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretora de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.269.889-4, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM AUGUSTO CÉSAR NOBRE DE MATOS, matrícula nº 30.233.761-8, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.763-4, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Major BM AMANDA SALLES MIRANDA SANTOS, matrícula nº 30.303.532-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM GEORGE DEMÉTRIOS CASTRO LIMA, matrícula nº 30.269.895-9, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM BRUNO ANDRE? FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.299.088-0, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM MEUNAS DAM FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.035-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Juazeiro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente BM DAVI DE OLIVEIRA SILVA PARTELLI, matrícula nº 30.520.882-6, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Barreiras, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.269.889-4, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar - Vitória da Conquista, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM AUGUSTO CÉSAR NOBRE DE MATOS, matrícula nº 30.233.761-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.763-4, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM BRUNO ANDRE? FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.299.088-0, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM GEORGE DEMETRIOS CASTRO LIMA, matrícula nº 30.269.895-9, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Ensino e Pesquisa, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Major BM AMANDA SALLES MIRANDA SANTOS, matrícula nº 30.303.532-4, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM MEUNAS DAM FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.035-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Planejamento, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM JOSEMAR JOSE? DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.798-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Juazeiro, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã BM JAMILE LIBERTADOR PERRONE, matrícula nº 30.337.437-0, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente BM JORGE LUÍS SIMÕES CARDOSO, matrícula nº 30.507.622-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente BM UÍLSON FERREIRA DAMIÃO, matrícula nº 30.268.330-2, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilhéus, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 30.09.2017, ENIMARA FERREIRA DA SILVA LINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.09.2017, ARLETE LIMA DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA MARISE DOS SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLIVAL MALTA OLIVEIRA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernador














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