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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 23 de Julho de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 23 de Julho de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0505130392479 e 0505130068469,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 06.02.2013, em favor de KARINA DOS SANTOS DIAS PEDREIRA NASCIMENTO e IAN DIAS PEDREIRA NASCIMENTO, viúva e filho menor, respectivamente, de ISMÁRIO PEDREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 20.436.306-2, Investigador de Polícia Civil, promovido "post mortem" à Classe I, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIRO MOURA CARDOSO E SILVA SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISA MARIA DE MATOS PIMENTEL do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Serrinha - DIREC 12, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIR PEREIRA DA CRUZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Jacobina - DIREC 16, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 15.07.2014, RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HARLEY HENRIQUES DO NASCIMENTO para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular, do Fórum de Entidades de Patologias, através do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS, em substituição a CAMILA DOS SANTOS PIMENTEL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140273132


RODRIGO MATOS SANTOS


MÉDICO


19.520.696-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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