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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 25 de Maio de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 25 de Maio de 2012


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1013/2012-SE, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado,R E S O L V Enomear o Doutor INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100120009065 (0048299-5/2008 SEC), JANES MARIA BERTOLDI OLIVEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.198.970-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos IV e VII, c/c o art. 197, parágrafo único, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120041956, a servidora TATIANA MARIA PARAÍSO NARDELI, cadastro nº 20.338.894-6, lotada na Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EDVALDO FARIAS DE CARVALHO FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de maio de 2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.05.2012, ANTONIO CARLOS BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Especial, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Capitã BM MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 30.375.958-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã BM MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 30.375.958-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercício














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