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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 16 de Outubro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 17 de Outubro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do Incidente de Uniformização de Orientação Jurídica da Procuradoria Geral do Estado contida no processo nº PGE2017291529-0,
R E S O L V E
considerar promovidos, pelo critério de antiguidade, em caráter provisório e na condição sub judice, com efeito a partir de 08.10.2019, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, os Aspirantes-a-Oficial ACLEDSON SANTOS BORGES, matrícula nº 30.391.169-3, ELIEL CALDAS DE SOUZA, matrícula nº 30.295.201-0, e ELMO DOS SANTOS, matrícula nº 30.299.494-9, com base no inciso I do caput e no § 1º do art. 126, no caput do art. 135 e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CEZAR WAGNER VIANNA DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CEZAR WAGNER VIANNA DA SILVA para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 16.10.2019, que colocou à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0001552-17, o servidor RUI REI MATOS MACEDO, cadastro nº 19.324.716-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de NILZA DOS SANTOS BARBOSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARLEIDE ANTUNES BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ARUZIA SILVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NILZA DOS SANTOS BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GABRIELA CALDAS ROSA DE MACEDO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.431.225-7, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar promovidos, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, com efeito a partir de 08.10.2019, os Aspirantes-a-Oficial UESLEI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.537-5; MARCOS DA SILVA SAMPAIO matrícula nº 30.429.250-5; BRUNA PEREIRA DOS SANTOS TOLENTINO matrícula nº 30.481.730-5; SAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.307.948-3; MARCOS PAULO DE SANTANA PIMENTEL, matrícula nº 30.307.015-4; EDNEI DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 30.427.466-2; ELIZABETE CRISTINA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.388.439-1; REINALDO REIS BONFIM, matrícula nº 30.480.418-2; ANDERSON TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 30.387.877-2; ERIK TOBIAS DE SOUZA GREGÓRIO, matrícula nº 30.391.038-8; SAULO NOVAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.479.212-3; MARCOS ALEXANDRINO SILVA, matrícula nº 30.481.501-0; ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.391.099-8; ERIC ASSIS MACEDO, matrícula nº 30.427.672-9; ANA ROSA RIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.481.806-8; JONSON CÉSAR DE FREITAS, matrícula nº 30.338.423-6; TAÍZA DE SOUZA REIS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.481.626-0; JADILSON MENEZES REBOUÇAS, matrícula nº 30.307.108-7; DEIZE PINTO SOUZA, matrícula nº 30.388.369-6; FÁBIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 30.480.030-8; ANTÔNIO MARCOS HIPÓLITO ARAÚJO, matrícula nº 30.283.330-5; RAFAEL LUCAS CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 30.479.701-8; VICENTE DE PAULA RODRIGUES COELHO matrícula nº 30.480.122-3; ELIAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.481.782-6; ELIENE RIBEIRO CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.338.996-9; JOSEANE DE OLIVEIRA NEPOMUCENO, matrícula nº 30.429.432-9; LINSMAR LINS ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 30.481.049-2; LEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.086-1; ALESSANDRA RÚBIA SOUSA LIMA, matrícula nº 30.387.741-7; POLIANA CARVALHO LUZ ARAÚJO SILVA, matrícula nº 30.306.618-9; JAZIEL DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 30.267.565-0; JOSÉLIA DE SANTANA matrícula nº 30.388.480-4; NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDA, matrícula nº 30.479.352-7; JOABE DE JESUS ARAÚJO, matrícula nº 30.389.164-9; MANOEL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.249.356-1; CARLOS HENRIQUE FEITOZA CARVALHO, matrícula nº 30.428.232-2; MAXIMILIEN DOS SANTOS COQUEIRO, matrícula nº 30.481.407-2; CLÁUDIO NIZARA GOMES, matrícula nº 30.307.993-8; JOSELITO DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.346.991-3; LUCIANO SILVA LESSA PRADO, matrícula nº 30.387.935-4; JULITO REIS COSTA JÚNIOR, matrícula nº 30.270.406-9; HELDER DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.397.030-4; FRANCELINA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.308.550-7; CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.278.028-5; LEANDRO ODILON COSTA DAS MERCÊS, matrícula nº 30.481.669-2; JOEL DOS REIS SANTANA, matrícula nº 30.388.079-5; VALERIA SUEMY FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.389.615-2; EDBÁRBARA JESUS DE SOUZA NERY, matrícula nº 30.387.650-0; VANDA DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 30.294.868-9; ALLAN JORGE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.482.695-6; DIOGO ÉDER DOS SANTOS, matrícula nº 30.389.842-1; MATEUS NUNES DA SILVA, matrícula nº 30.390.040-6; ELIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.388.739-9; ELISABETH MEIRE DA SILVA ALCÂNTARA, matrícula nº 30.294.784-5; RONILTON BARRETO CORREIA, matrícula nº 30.241-636-5; ADELMO DE JESUS SANTANA, matrícula nº 30.437.279-5; ERISVALDO SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.479.088-8; LUIS CARLOS SANTANA, matrícula nº 30.214.831-0; SANDRA REGINA DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 30.387.786-5; JURACI BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.480.780-5; MEIRE CRISTIANE GONÇALVES BARROS BEZERRA SOBREIRA, matrícula nº 30.339.281-5; REGINALDO DA SILVA AMORIM, matrícula nº 30.268.694-4; ISMAEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 30.299.495-7; SIDNEI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.340.316-1; DAMIÃO BARROS GONÇALVES, matrícula nº 30.390.635-5; ÉDER DO SACRAMENTO SOUZA, matrícula nº 30.427.546-4; RUBENS DE ARAÚJO NUNES JÚNIOR, matrícula nº 30.481.019-1; EVANDRO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.270.537-4; ANDERSON ASSIS SOUSA, matrícula nº 30.306.755-9; *GENIVALDO CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula nº 30.388.058-3; *GERALDO LUIZ VIEIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.285.571-3; ILKA SYMONE QUINTELA DE SOUZA, matrícula nº 30.228.975-0; CIDCLEY NUNES MATOS, matrícula nº 30.339.937-0; ADRIANA MEIRELLES DE MOURA, matrícula nº 30.284.959-2; ANDRÉIA DOS SANTOS DIAMANTINO, matrícula nº 30.285.855-9; LOURIVAL BISPO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 30.241.444-4; VALMIR DE JESUS BRITO, matrícula nº 30.214.627-9; IVANEZ JUSTINO DE MORAIS, matrícula nº 30.221.704-6; PRISCILA NUNES CEUTA, matrícula nº 30.479.093-5; MAXIMINIANO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.297.626-8; CLÁUDIO DA SILVA SANTANA, matrícula nº 30.248.786-1; ARISTÓTELES DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.220.105-3; VANDERLAN FONSECA ALVES, matrícula nº 30.221.092-1; MARIVALDO ALVES BARBOSA, matrícula nº 30.221.382-2; PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.241.457-5; JOÃO BATISTA DA CRUZ SOUSA, matrícula nº 30.307.187-5; JADSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.241.428-2; URÂNIO SANTOS, matrícula nº 30.345.084-1; SUZANA SANTOS DE MAGALHÃES, matrícula nº 30.308.630-9; JOÃO BATISTA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.234.283-3; JOSÉ TADEU SOUZA MARQUES, matrícula nº 30.389.834-0; IOMAR BATISTA DO AMARAL, matrícula nº 30.220.178-6; ISRAILDA ANDRADE DE BEMVENUTO, matrícula nº 30.297.566-0; VALMIR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30.221.648-0; VALDOMIRO DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 30.480.292-8; EDSON MATOS DA SILVA, matrícula nº 30.241.472-9; JOSUEL ADRIÃO DE MENDONÇA JÚNIOR, matrícula nº 30.241.425-8; JAIRO LOPES CELESTINO, matrícula nº 30.216.404-9; ADELINO OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 30.221.103-2; NORMA SUELI CABRAL MENDES, matrícula nº 30.227.466-6; ANTÔNIO CARLOS SANTOS MORAIS, matrícula nº 30.220.305-5; SAMUEL DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.266.807-7; MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.234.626-9; JOSÉ RAIMUNDO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.221.321-2; MARIA ESTELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.308.677-3; MARCOS ANTÔNIO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 30.214.231-4; CARLOS ROBERTO SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.230.767-1; REGINALDO MELO DOS SANTOS, matrícula nº 30.221.969-0; DIMAS MATOS COSTA, matrícula nº 30.241.395-1; NELSON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.214.840-9; HÉLDER OLIVEIRA, matrícula nº 30.221.110-5; ANTÔNIO JOSÉ TIBÉRIO SAMPAIO SOUZA, matrícula nº 30.221.097-1; CRISPIM BATISTA LOPES NETO, matrícula nº 30.241.434-7; NAELSON DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30.208.603-9; JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 30.220.218-0; DALZIVALDO SOUZA CASTRO, matrícula nº 30.208.510-6; ROBERTO CARLOS CAMPOS PEIXOTO, matrícula nº 30.241.446-0; COSME DE JESUS MENDES PORTO, matrícula nº 30.201.765-8; FURTUNATO FERREIRA PIRES, matrícula nº 30.170.173-3; JADILSON MARQUES LIMA, matrícula nº 30.220.194-8; WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA BASTOS SOBRINHO, matrícula nº 30.241.401-2; JACKSON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.221.318-1; GENILSON DE SANTANA PEREIRA, matrícula nº 30.222.014-6; JORGE GERALDO PIRES, matrícula nº 30.216.073-6; MANUEL ALEXANDRE GUERRA JÚNIOR, matrícula nº 30.221.747-8; LUÍS MARCOS DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.241.394-3; FERNANDO DAS VIRGENS DOS SANTOS, matrícula nº 30.221.052-3; AGNALDO ROCHA VIANA, matrícula nº 30.241.429-0; JUAREZ SANTOS BORGES, matrícula nº 30.179.954-0; ANTÔNIO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.772-8; IVAN DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.255.195-3; CRISTÓVÃO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 30.176.069-8; NIVALDO DE JESUS, matrícula nº 30.220.300-5; TÂNIA SUELI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.020-1; JOSÉ MARIA DOS SANTOS MORAIS JÚNIOR, matrícula nº 30.238.446-1; HERALDO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 30.214.360-3; ISAAC FERREIRA NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 30.215.595-1; JORGE ANTÔNIO GOMES SANTOS, matrícula nº 30.230.495-8; SÉRGIO LUIS MACHADO RAMOS, matrícula nº 30.220.342-9; ROBERTO TAYLOR LIMA DE SANTANA, matrícula nº 30.221.498-3; ROBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.207.790-9; FRANCISCO GOMES DE CERQUEIRA, matrícula nº 30.208.496-4; CLÁUDIO TAVARES SOUZA, matrícula nº 30.220.108-7; EVERALDO MESSIAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.230.747-7; DAVID SILVA ALVES, matrícula nº 30.241.390-1; JEFFERSON CORTES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.220.120-7; JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 30.219.999-7; DIJALMA SOUZA AGUIAR, matrícula nº 30.221.976-3; PAULO ROBERTO MATIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.214.261-5; JOÃO AVELINO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.201.764-0; ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.241.397-7; WALTER JOSÉ DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.238.458-4; ANDRÉ LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.238.451-8; MARCO ANTÔNIO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 30.241.389-6; CARLOS AUGUSTO PIRES DE CERQUEIRA, matrícula nº 30.238.455-0; JAILSON MARTINS NOVAIS, matrícula nº 30.176.853-1; AGNALDO TEIXEIRA DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 30.216.313-2; ALTAMIRANDO CRISÓSTOMO CARVALHAL FILHO, matrícula nº 30.230.780-9; PEDRO GONÇALVES NETO, matrícula nº 30.241.473-7; EVANDRO FERREIRA MOTA JÚNIOR, matrícula nº 30.230.757-4; ANTÔNIO RAIMUNDO DE ASSIS SOUSA, matrícula nº 30.238.453-4; QUIDERMANDO DO SACRAMENTO TOSTA, matrícula nº 30.238.424-1; DEVISON COSTA NOVAIS, matrícula nº 30.179.253-0; RAIMUNDO CAVALCANTE RODRIGUES, matrícula nº 30.224.479-2; JOSUÉ SANTANA DA PAZ, matrícula nº 30.238.456-8; GILVAN DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 30.238.447-9; MOABI SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.241.463-0; PAULO CÉSAR DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.238.462-3; CATARINO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.215.571-5; ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.199.118-4; PAULO FIRMINO SANTOS, matrícula nº 30.178.773-9, e LUIS ANTÔNIO BRANDÃO SANTOS, matrícula nº 30.230.729-9, com base no inciso I do caput e no § 1º do art. 126, no caput do art. 135 e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
*Retificado no DOE de 15.11.2019. No decreto de promoção dos Aspirantes-a-Oficial Genivaldo Conceição de Jesus e Geraldo Luiz Vieira Ribeiro, da Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 17.10.2019: ONDE SE LÊ:...matrícula nº 30.216.396-2......matrícula nº 30.388.058-3...LEIA-SE:...matrícula nº 30.388.058-3......matrícula nº 30.285.571-3...)
*Retificado no DOE de 23.01.2020. No Decreto de promoção, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, publicado no D.O.E. de 17.10.2019: ONDE SE LÊ: ...Osuel Adrião de Mendonça Júnior...LEIA-SE: ...Josuel Adrião de Mendonça Júnior...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM IURI FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.413.239-9, nos termos do art. 21 e no inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM IURI FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.413.239-9, para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador


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