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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 17 de Setembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 18 de Setembro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM LUÍS CARLOS CORREIA PACHECO, matrícula nº 30.230.730-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM LUÍS CARLOS CORREIA PACHECO, matrícula nº 30.230.730-4, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do § 2º, todos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador, o Tenente Coronel PM AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30.177.160-7, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando em consequência agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador, o Capitão PM ADAUTO CARIBÉ DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.366.498-7, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando em consequência agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador, o Capitão PM WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.442.947-9, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando em consequência agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador, o Primeiro Tenente PM JONATAS DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.867-9, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando em consequência agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30.177.160-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2019, o Capitão PM ADAUTO CARIBÉ DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.366.498-7, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador. (Retificado no DOE de 09.10.2019. No Decreto de nomeação do Capitão PM Adauto Caribé de Souza Santos, da Casa Militar do Governador, publicado no D.O.E. de 18.09.2019: ONDE SE LÊ:...considerar nomeado, com efeito 27.08.2019...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 27.08.2019, o Capitão PM WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.442.947-9, para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM JONATAS DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.867-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador


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