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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 25 do Regimento Interno da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, homologado pela Resolução nº 02/2015 de 17 de julho de 2015,R E S O L V Enomear para compor a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
Do Segmento de Povos Indígenas:


RAMON SOUZA SANTOS, representante da Associação Indígena Tupinambá da Aldeia Tukum de Olivença


Suplente: VALDIR NASCIMENTO DE ARAúJO


CLAUDIO ANTÔNIO CARILO DE MAGALHÃES, representante da Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá


Suplente: CACIQUE MARIA VALDELICE AMARAL DE JESUS


WALNEY MAGNO DE SOUZA, representante da Associação Indígena do Caramuru


Suplente: MARGARIDA PATAXÓ ROCHA DE OLIVEIRA


Do Segmento de Comunidades Quilombolas:


JOSÉ RAMOS DE FREITAS, representante da Associação dos Marisqueiros e Remanescentes Quilombolas de Porto do Campo


Suplente: ROSEMARIA SOUZA ASSUNÇÃO


MANOEL AILTON RODRIGUES DE CARVALHO, representante da Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé


Suplente: JEAN CÉSAR MOREIRA DA SILVA


ANTÔNIO CARLOS CALMON SANTOS, representante da Associação Quilombos Urbanos - Kimura


Suplente: ANGÉLICA MARIA FERREIRA DE SOUZA


Do Segmento de Povos de Terreiros:


MARIA BERNADETE PACÍFICO MOREIRA, representante do Coletivo de Entidades Negras - CEN


Suplente: MIGUEL ROQUE FILHO


JADILSON SANTOS LOPEZ, representante da Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro - FENACAB


Suplente: MAURÍCIO JORGE SOUZA DOS REIS


RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA (TAATA KONMANNANJY), representante da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU


Suplente: JOELDSON SANTOS PEREIRA


Do Segmento de Fundos de Pasto:


JAZIEL DOS SANTOS SILVA, representante da Central de Associações Agro-pastoris de Fundo de Pasto


Suplente: DOMINGOS BARBOSA FERREIRA


ROSELI CORDEIRO DE SOUZA, representante da Articulação Regional das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto


Suplente: VALDIVINO RODRIGUES DE SOUZA


Do Segmento de Fechos de Pasto:


JAMILTON SANTOS DE MAGALHÃES, representante da Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente dos Criadores do F. do Gado Bravo


Suplente: JURANDIR DA CRUZ DOS ANJOS


ELZIENE DE ABREU SILVA, representante da Associação Comunitária dos Agricultores de Fundo e Fecho de Pasto


Suplente: NILZA FRANCISCA VIEIRA


Do Segmento de Pescadores e Pescadoras:


ALESSANDRA GODINHO FERNANDES, representante da Colônia de Pescadores Z-1 do Rio Vermelho


Suplente: IRANY DA SILVA DOS SANTOS


Do Segmento de Povos Ciganos:


JUCELHO DANTAS DA CRUZ, representante da Comunidade Cigana do Estado da Bahia - Camaçari


Suplente: ZANATA RIBEIRO DANTAS


Do Segmento de Geraizeiros:


EUZILENE ALVES DE ARAÚJO, representante da Associação de Promoção do Desenvolvimento Sustentável


Suplente: MARCOS ROGÉRIO BELTRÃO DOS SANTOS

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.12.2015, SUELY DE MIRANDA MARQUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.12.2015, GLAUCIA VIVIANA DAMASCENO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARIVALDO CÂMARA LEITE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CALINE BÁRBARA RODRIGUES DA SILVA BITTAR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ DIAMANTINO VIANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão Financeira, Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar KLEBER LOBO MATOS para responder pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão Financeira, Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIRO BENIDITO XAVIER DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINICIUS JOSE DIMAS CARVALHO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLAVIA SABA LEMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS JOSE DIMAS CARVALHO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:
Secretaria de Comunicação Social


Titular: André Nascimento Curvello


Suplente: Luciano Suedde

Retificado no DOE de 17.12.2015. Na nomeação de André Nascimento Curvello para o Conselho Curador do IRDEB, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.12.2015: ONDE SE LÊ:...Presidente...LEIA-SE:...Titular...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ALBERTO MENEZES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMULO AUGUSTO SILVA BIRINDIBA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CHRISTINA CUNHA DE CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 17.12.2015. Na exoneração e na nomeação da Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 16.12.2015: ONDE SE LÊ:...Maria Cristina Cunha de Carvalho...LEIA-SE:...Maria Christina Cunha de Carvalho...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.12.2015, MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA FRANCO E PASSOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CHRISTINA CUNHA DE CARVALHO  para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 17.12.2015. Na exoneração e na nomeação da Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 16.12.2015: ONDE SE LÊ:...Maria Cristina Cunha de Carvalho...LEIA-SE:...Maria Christina Cunha de Carvalho...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JADILSON PIMENTA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL CAVALCANTE LIMA LOPES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZABETE AMORIM AMOEDO LYRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL CAVALCANTE LIMA LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Construção e Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZABETE AMORIM AMOEDO LYRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do gabinete do Diretor-Superintendente, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Aspirante-a-Oficial QOPM EDMUNDO DE JESUS NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº 30.481.496-7, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares - CFOPM/2015, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos artigos 2º, I, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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