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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 22 de Abril de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 23 de Abril de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.04.2019, MÁRCIO SERAPIÃO BATISTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.04.2019, MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 15.04.2019, MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ELIELSON SANTOS CALDAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2019, LUIZ LAVIGNE VASCONCELLOS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GEORGE DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.04.2019, NADIANE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte, Infraestrutura e Manutenção de TIC, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designada, com efeito, a partir de 10.04.2019, GABRIELA SOARES DE LIMA para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte, Infraestrutura e Manutenção de TIC, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CESIRA MACCARINELLI FERREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA para compor, como membro suplente das Câmaras de Julgamento Fiscal, o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como  representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB - BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LAÍS NEVES DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS para, na condição de titular, compor a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de Ressalvas Relativas às Contas Governamentais, como representante da Casa Civil, mantendo-se LITZA GUIMARÃES LOPES, na condição de suplente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCELO VIEIRA MATOS DA PAZ do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADEMILSON DA ROCHA SANTOS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIM do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência da Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, WELLITON REZENDE HASSEGAWA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WELLITON REZENDE HASSEGAWA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência da Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIM para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 09.04.2019, FERNANDO COELHO DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 07.05.2019. No Decreto de exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 23.04.2019: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido, Fernando Coelho dos Santos...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 09.04.2019, Fernando Coelho dos Santos Júnior...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2019, RICARDO SANTANA COSTA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 07.05.2019. No Decretos de nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 23.04.2019: ONDE SE LÊ:..nomear Ricardo Júnior Santana Costa...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2019, Ricardo Santana Costa...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador















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