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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 18 de Maio de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 18 de Maio de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor OSVALDO BARRETO FILHO do cargo de Secretário da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor WALTER DE FREITAS PINHEIRO para o cargo de Secretário da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090063188 (0014832-0/2011-SEC), o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 11.08.2011, que exonerou, a pedido, a servidora DALVANICE DOS SANTOS REIS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, cadastro nº 11.454.584-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no inciso XI do art. 192, c/c os arts. 193 e 195, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2016, ALBERTO SOARES LIMA JUNIOR do cargo de Médico, cadastro nº 19.524.090-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2016, IDALINA MENDES SANTANA do cargo de Médico, cadastro nº 19.515.557-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde - CER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2016, JOSÉ LUIZ BRANDÃO DE OLIVEIRA do cargo de Médico, cadastro nº 19.273.220-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado na Maternidade Tsylla Balbino.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2016, ELIANA EMILIA DAS VIRGENS SILVA do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.544.365-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2015, CICERA MARIA MARINHO OLIVEIRA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.246.685-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral de Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DÉBORA RAMOS MACHADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAFAEL ZUMAETA COSTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL ZUMAETA COSTA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA DANIELA SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 16.05.2016, JENIFFER GERALDINE PINHO SANTOS do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI 4, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.05.2016, RENATA PIZANE MIRANDA para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI 4, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDJANE COSTA ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2016.RUI COSTAGovernador














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