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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, JOSÉ EDUARDO VIEIRA ZEZÉU RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100140029607 - Duplicata nº 03, o servidor JOSÉ FELIX DOS SANTOS, cadastro nº 62.003.802-9, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075431 - Duplicata 05, o servidor MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº 08.681-9, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075199 e Apenso nº 8510150008171, o servidor EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU, matrícula nº 20.173.176-1, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075512 e Duplicata 02, os servidores JOSÉ MISAEL LEITE MENDES TAVARES, cadastro nº 62.004.748-4, e PAULO ROBERTO SANT'ANNA SOBRINHO, cadastro nº 62.003.722-7, lotados no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075440 - Duplicatas nos 25 e 29, os servidores RITA DE FÁTIMA RAMOS OLIVEIRA, cadastros nos 11.197.724-5 e 11.243.241-8, e JORGE LUIZ MEDRADO BARBOSA, cadastro nº 11.144.919-5, lotados na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140078988 - Duplicata nº 07, o servidor PAULO SÉRGIO HERMIDA GONZALEZ, cadastro nº 17.312.863-2, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150007965, o servidor MARTINS BORGES FILHO, cadastro nº 61.001.198-6, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100140029607 - Duplicata nº 01, o servidor EURICO JOSÉ CRUZ DA MATTA, cadastro nº 19.329.383-9, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Cultura, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100150005455, o servidor CARLOS BEYRODT PAIVA NETO, cadastro nº 09.441.071-8, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.02.2015, IVONEI PIRES OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ELISABETE MARTINEZ BATISTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TELMA OLIVEIRA DA ASSUNÇÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELINALVA CARDOSO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BARTOLOMEU AGUIAR COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO SANTOS DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ELISABETE MARTINEZ BATISTA para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELINALVA CARDOSO DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO CÉZAR PEREIRA DOS REIS BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TELMA OLIVEIRA DA ASSUNÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANE PORTO BITTENCOURT DE ANGELIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO SANTOS DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAIRSON MARCÍLIO OLIVEIRA CARNEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO PEREIRA OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 12.02.2015, HILDÁSIO DA SILVA PITANGA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, CLÁUDIO ROBERTO LIBÂNIO TOSTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DERALDO VIDAL SOARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO SANTOS DONATO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADILTON DANTAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO ROBERTO LIBÂNIO TOSTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ANTONIO SANTOS MACEDO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILTON DANTAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO NETO DE OLIVEIRA FARIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 25.02.2015, ANDRÉA GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVILANA QUADROS TONHÁ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GLAYCE MARY CAVALCANTE ALBERNAZ DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3 da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, GLAYCE MARY CAVALCANTE ALBERNAZ DIAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ SAMPAIO FURTADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRACE ADRIANA LOPES CONCEIÇÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.02.2015, SHIRLEY DE SOUSA PINHEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, vinculado à Secretaria de Comunicação Social, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a CLÁUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.02.2015, CLÁUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, vinculado à Secretaria de Comunicação Social, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a MARVIN KENNEDY LIMA DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURILO FIGUEIREDO CAMPOS DE JESUS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Pesquisas Ambientais, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA MARIA GONÇALVES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2015, JONAS PAULO DE OLIVEIRA NERES para o cargo de Coordenador de Escritório, símbolo DAS-2A, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.02.2015, CRISTIANA FREITAS CARVALHO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA, em substituição a LUIS CLÁUDIO GUIMARÃES SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SALVADOR BRITO DE SÃO JOSÉ do cargo de Diretor-Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO MOUSINHO HITA para o cargo de Diretor-Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ERISNALVA GUSMAO RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação do Extremo Sul - Teixeira de Freitas (NRE 07), da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALINE DE SOUZA GALISA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação do Extremo Sul - Teixeira de Freitas (NRE 07), da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.02.2015, AGNALDO LEAL PEREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Extremo Sul - Teixeira de Freitas (NRE 07), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE NUNES SAMPAIO DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Litoral Sul - Itabuna (NRE 05), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510140076535 e nº 0100150004327,R E S O L V Enomear MARIA DO ALIVIO TRINDADE PIRES para o cargo de Coordenador Pedagógico Nível III, do Núcleo Regional de Educação - NRE 13, Município de Tanhaçu, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0007134-20.2010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200140345821, nº 0200140354863 e nº 0200140335362,R E S O L V Enomear o candidato abaixo indicado para o cargo de Professor Indígena, integrante do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, por ordem de classificação, habilitado em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 023, de 30 de abril de 2014, publicada no D.O.E. de 01 de maio de 2014, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/4/2013, publicado no D.O.E. de 30 de novembro de 2013:
NRE 17: Ribeira do Pombal - Município: Banzaê


603 - Aldeia Tuxá Banzaê Fazenda Sítio - Escola Estadual Indígena Tuxá Cacique Raul Valério de Oliveira


NOME


CLASSIFICAÇÃO


MARCOS SILVA DOS SANTOS


02º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernador














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