AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CENTO E NOVENTA
    Cria o Dia do Músico Cearense, no âmbito do Estado do Ceará.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º Cria o Dia do Músico Cearense, que será comemorado anualmente no dia 28 do mês de junho.
Art. 2º A data da qual se refere o artigo anterior homenageará, através de exibições públicas, músicos e compositores cearenses.
Art. 3º A Secretaria de Cultura do Estado do Ceará ficará encarregada pela execução do estatuído nesta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de dezembro de 2008.