  PROJETO DE LEI Nº 310/2009
        Concede o Título de Cidadão Cearense ao senhor José Alencar Gomes da Silva, na forma que indica.
        A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ APROVA:
 
Art. 1º. É concedido o Título de Cidadão Cearense ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, José Alencar Gomes da Silva.
    Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ________ DE NOVEMBRO DE 2009.
          RONALDO MARTINS
Deputado Estadual – PRB
Ouvidor Parlamentar
          JUSTIFICATIVA
    A presente proposição tem o objetivo outorgar o Título de Cidadão Cearense ao Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Brasil e, consequentemente, ao Estado do Ceará.
    Biografia
    O Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva nasceu em 17 de outubro de 1931, no lugarejo de Itamuri, município de Muriaé, na Zona da Mata mineira, filho de Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva. Aos 14 anos de idade, deixou a casa paterna para trabalhar de balconista numa loja de armarinhos da cidade de Muriaé. Ganhava 600 cruzeiros por mês.
  Pouco tempo depois, tendo recebido  proposta mais vantajosa, transferiu-se para Caratinga, onde continuou a trabalhar de balconista.  Aos 18 anos, emancipado pelo pai, estabeleceu-se como comerciante, com a lojinha “A Queimadeira”, cujo nome foi sugerido por um viajante português, o senhor Lopes, sob o curioso argumento de que “se fosse um bar, seria Bar Cristal; mas não é um bar, então é “A Queimadeira”, porque vai vender barato...” Ali se vendia de tudo um pouco: tecidos, calçados, chapéus, guarda-chuvas, sombrinhas, armarinho, etc.
  Depois de “A Queimadeira”, o hoje Vice-Presidente da República foi viajante comercial, atacadista de cereais, dono de fábrica de macarrão, atacadista de tecidos e industrial do ramo de confecções.
  Em 1967, em parceria com o empresário e Deputado Luiz de Paula Ferreira, da área de beneficiamento de algodão, fundou em Montes Claros a Companhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas, hoje um dos maiores grupos industriais têxteis do país.
A Coteminas tem hoje 11 unidades industriais em quatro estados brasileiros –  Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina – e uma na Argentina. As 12 fábricas produzem e distribuem  fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis, vendidos no mercado interno, nos Estados Unidos, Europa e países do Mercosul.
  Na condição de  empresário, José Alencar Gomes da Silva dedicou-se também às entidades de classe empresarial, tendo sido Presidente da Associação Comercial de Ubá, Diretor da Associação Comercial de Minas, Presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria.
  Reafirmando a vocação de servir – fio condutor de sua vida de empresário e cidadão – colocou a sua experiência administrativa a serviço de Minas e do Brasil, candidatando-se ao Palácio da Liberdade, em 1994, inovando a campanha eleitoral com uma postura de elevado sentido ético e de pregação cívica.
  Em 1998, colocou seu nome novamente como candidato ao Senado Federal, elegendo-se Senador por Minas Gerais com consagradora votação: quase três milhões de votos.
  Finalmente, em 2002, compôs a chapa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, elegendo-se Vice-Presidente da República para o período 2003/2006.
  Recebeu inúmeros títulos de reconhecimento, entre os quais os de  Doutor Honoris Causa, concedido pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Viçosa (MG), em dezembro de 2002; Professor Honoris Causa, concedido pelo Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), em junho de 2003; Professor Honoris Causa, concedido pelo Conselho Técnico Administrativo do Senai/Cetiqt, do Rio de Janeiro, em julho de 2003;  Doutor Honoris Causa, concedido pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual de Minas Gerais – Unimontes, de Montes Claros (MG), em abril de 2004.
  Foi distinguido também as seguintes condecorações: Nacionais - Ordem do Mérito Legislativo – 1985; Comenda do Mérito Cairu – 1985; Ordem de Rio Branco, Oficial – 1989;  Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Comendador – 1991; Ordem do Mérito Militar, Grã-Cruz – 2003; Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz – 2003; Medalha do Pacificador – 2003; Ordem de Rio Branco, Grã-Cruz – 2003; Ordem do Mérito Naval, Grã-Cruz – 2003;  Ordem do Mérito Aeronáutico, Grã-Cruz – 2003; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz – 2003; Ordem do Mérito da Defesa, Grã-Cruz – 2003. Estaduais - Medalha da Associação Comercial de Minas - Empresário Destaque – 1970; Medalha da Associação Comercial de Minas - Empresário Destaque – 1975; Comenda do Mérito Industrial – 1976; Grande Medalha da Inconfidência – 1983; Medalha do Mérito Santos Dumont – 1985; Medalha da Ordem do Mérito Legislativo – 1985; Medalha Alferes Tiradentes - Bicentenário da Inconfidência Mineira – 1989; Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas
  Gerais – 1989; Medalha do Grande Mérito Comercial – 1987; Comenda do Mérito Municipalista  -  2003; Medalha Promotor de Justiça Ozanam Coelho – 2003; Grande Colar da Ordem do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 2003; Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal – Câmara Municipal de Belo Horizonte – 2003; Ordem do Mérito Aperipê – Governo do Estado de Sergipe – 2004; Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – 2004.
  É Cidadão Honorário dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e do Distrito Federal, bem como dos seguintes municípios brasileiros: Além Paraíba, Alpinópolis, Araguari, Arcos, Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Carangola, Caratinga, Cataguases, Divinópolis, Formiga, Frutal, Guaxupé, Itabira, Ituiutaba, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Lavras, Leopoldina, Mariana, Monte Alegre, Monte Carmelo, Montes Claros,  Paracatu, Pará de Minas, Paraopeba, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Prata, Rosário da Limeira, Santa Luzia, São João del Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni,  Timóteo, Tiradentes, Três Corações, Tupaciguara, Turmalina, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha  e Várzea da Palma, todos em Minas Gerais, e Campina Grande (PB) e  Natal (RN).
  José Alencar Gomes da Silva é casado com a Senhora Mariza Campos Gomes da Silva e tem três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.
  Faz-se, pois, justiça, com a outorga da presente horária ao homem que dignifica a vida pública brasileira.
          RONALDO MARTINS
Deputado Estadual – PRB
Ouvidor Parlamentar