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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Fevereiro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0021228-19,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção do Investigador de Polícia Civil  SCHEBINA RAMATIS LIMA DE MARINHO DÓRIA LACERDA, matrícula nº 20436257, da Classe II para a Classe I, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.09.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0021228-19,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 01.04.2014 e com efeitos financeiros retroativos a 07.11.2018, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil SCHEBINA RAMATIS LIMA DE MARINHO DÓRIA LACERDA, matrícula nº 20436257, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8025006-28.2018.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6168.2019.0049988-59,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 14.08.2018 e efeitos financeiros retroativos a 10.09.2019, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil RICARDO ARAUJO DE SANTANA, matrícula nº 20.310.429-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 10 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160493598,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o ato que promoveu o Investigador de Polícia Civil NILVAN SILVA SIMAS, matrícula nº 20.346.724-5, da Classe II para a Classe I, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.08.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160493598,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 07.11.2014 e com efeitos financeiros retroativos a 30.11.2016, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil NILVAN SILVA SIMAS, matrícula nº 20.346.724-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160493601,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o ato que promoveu o Investigador de Polícia Civil NILTON ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 20.247.470-2, da Classe II para a Classe I, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.08.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160493601,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 07.11.2014 e com efeitos financeiros retroativos a 30.11.2016, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil NILTON ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 20.247.470-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
dispensar, a pedido, AUGUSTO CELESTE do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar NATERCIO SOUZA PITANGA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005635-89, o servidor  MANOEL ALVES CARNEIRO, cadastro nº 45.000.103-4, lotado no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005634-06, o servidor  HELDER ALMEIDA DE SOUZA, cadastro nº 45.000.030-5, lotado no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à  Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005192-53, o servidor  LUIZ NEVES DOS REIS, cadastro nº 19.310.408-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005193-34, o servidor  JOSÉ BORGES PIMENTEL, cadastro nº 19.326.484-8, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocados à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercerem suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2019 até 18 de fevereiro de 2021, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2019.0011200-45, os Cabos PM  ROSEMARIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.292.133-6, e SINVALDO DOS SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.390.567-6, e o Soldado PM  ALEXSANDRE VIANA NOVAES, matrícula nº 30.427.458-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANA KARINA SAMPAIO GUERRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.500.878-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.882-5, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 3ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Amaro, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NILTON TORMES E ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.386.434-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 12ª Delegacia de Polícia Territorial/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 23.01.2020, CARLOS JOSÉ BAQUEIRO FREITAS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.671-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Capela do Alto Alegre/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 24.01.2020, MARIA FERNANDA PORFÍRIO DE SOUSA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.289.338-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA KARINA SAMPAIO GUERRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.500.878-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 24.01.2020, ACÁCIA DE OLIVEIRA NUNES, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.340.109-5, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 24.01.2020, MARIA PAULA SOUZA MOTA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.712-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 24.01.2020, ANA CECÍLIA CARDOSO BANDEIRA, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.391-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.11.2019, MANUEL GOMEZ GARRIDO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.449.985-5, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.11.2019, JOSEMI CARVALHO DA RESSURREIÇÃO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.338.888-1, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 05.11.2019, LAYLSON JOSÉ LOPES JÚNIOR, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.279.391-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.11.2019, VALMIR LACERDA CARDOSO JÚNIOR, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.759-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 24.01.2020, JOSÉ DE MOURA FERREIRA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.339.108-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 13.11.2019, DAVI LEITE JORGE, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.140.300-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 13.11.2019, HUGO RIBEIRO VASCONCELLOS FILHO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.266.186-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 13.11.2019, SILVANA NASCIMENTO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.378-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 24.01.2020, MARIA RAIMUNDA DE JESUS SILVA, Técnica Administrativa, Classe I, matrícula nº 20.129.647-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 24.01.2020, MARIA DAS GRAÇAS MATURINO DOS SANTOS SÓLON, Técnica Administrativa, Classe I, matrícula nº 20.146.021-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 13.11.2019, ARIVALDO DA PURIFICAÇÃO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.020.696-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 24.01.2020, JARDEL PEREIRA DE CARVALHO, Técnico Administrativo, classe I, matrícula nº 20.191.586-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 24.01.2020, MARINALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Técnica Administrativa, classe I, matrícula nº 20.123.094-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.11.2019, ROBÉRIO FARIAS MESQUITA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 19.224.083-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 13.11.2019, CÉSAR DAVI AMARAL MALHADO, Auxiliar Administrativo, Classe I, matrícula nº 20.017.019-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 24.01.2020, ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA SOUZA, Auxiliar Administrativo, classe I, matrícula nº 20.103.957-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FLAVIA VALDETE LIMA CALMON, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº.12.602.872-6, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 34ª Delegacia de Polícia Territorial/Portão, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.10.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar KIRLLEM MARISTELA BORGES SOBREIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº.20.412.207-6, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Juazeiro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar NILZELIA MORAIS SANTOS VILARONGA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.435.135-8, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CARLOS ROBERTO MACEDO LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.725-9, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Antônio de Jesus/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar EUGÊNIO MARCOS DA SILVA ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.826-1, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar NATANAEL RAIMUNDO CASTRO DE ALCANTARA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.435.063-7, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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exonerar DJALMA COSTA SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.478.589-0, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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exonerar RUBEM PEREIRA FROES, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.713-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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exonerar, a pedido, RONALDO PEREIRA BRAGA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.448-8, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Vitória da Conquista, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear MARCOS CARLOS LAGO MUNIZ, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº.20.489.659-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 34ª Delegacia de Polícia Territorial/Portão, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear CIRLENE DA SILVA ANJOS NUNES, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.578.913-3, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Juazeiro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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nomear ALBERTO LEÔNIDAS SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.583.170-2, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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nomear CARLOS BORGES DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.304.431-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 29ª Delegacia de Polícia Territorial/Plataforma, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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nomear OCIVAL FERREIRA DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.295-6, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 29ª Delegacia de Polícia Territorial/Plataforma, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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nomear PAULO SÉRGIO LOPES SANTANA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.414.362-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear ANA CATARINA DA SILVA SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº. 20.302.387-1, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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nomear EDUARDO SOUSA DE FREITAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.528.015-2, para o  cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Antônio de Jesus/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear CIRLENE DA SILVA ANJOS NUNES, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.578.913-3, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Juazeiro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear ALBERTO LEÔNIDAS SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.583.170-2, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear CARLOS BORGES DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.304.431-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 29ª Delegacia de Polícia Territorial/Plataforma, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear OCIVAL FERREIRA DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.295-6, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 29ª Delegacia de Polícia Territorial/Plataforma, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear PAULO SÉRGIO LOPES SANTANA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.414.362-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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nomear ANA CATARINA DA SILVA SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº. 20.302.387-1, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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nomear EDUARDO SOUSA DE FREITAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.528.015-2, para o  cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Antônio de Jesus/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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nomear LUIS CLAUDIO FERREIRA DA CRUZ, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.484.563-2, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear EDIVAN FERREIRA DO ROSÁRIO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.402-3, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Interior em Seabra/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear EDVALDO SANTANA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.804-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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nomear CLAUDIMIRO MARTINS DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.706-1, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DJALMA COSTA SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.478.589-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GILBERTO VIANA DE PAES, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.306.886-3, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios/Vitória da Conquista, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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exonerar o Cabo PM ALEXANDRE MARINHO PINHEIRO, matrícula nº 30.387.992-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM. (Retificado no DOE de 06.02.2020. No decreto do Cabo PM Alexandre Marinho Pinheiro, da Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E de 01.02.2020. ONDE SE LÊ:...nomear…LEIA-SE:...exonerar…)
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear THIAGO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 20639820, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
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