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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 26 de Setembro de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 26 de Setembro de 2013


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130274373,nomear, em caráter provisório, ANTÔNIO EDSON MEURRANHY LONGO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013566-21.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do nº Processo 8510130072957,nomear, em caráter provisório, ANA FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS, habilitada em concurso público, para o cargo de Professor Padrão P - Grau I, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0510027-16.2013.8.05.0001, em curso na6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do nº Processo 8510130072957,nomear, em caráter provisório, ROBERTO FERREIRA COSTA, habilitado em concurso público, para o cargo de Professor Padrão P - Grau I, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0510027-16.2013.8.05.0001, em curso na6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,promover "post mortem", com efeito retroativo a 10.02.2012, ao posto de 1º Tenente PM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado fixada no âmbito do Processo nº 0504110726374 e demais elementos constantes dos Processos nos 0504130485217, 0504120152392, 0504120898645 e 0504130654876, o Subtenente PM REINALDO BENATÁ PIMENTA JÚNIOR, matrícula nº 30.256.909-5, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, §4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,designar EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA Diretor Administrativo e Financeiro, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Relações Institucionais.(Retificado no D.O.E. 27.09.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, MARIA INEZ MORAIS ALVES FARIAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear RENAN OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 25.09.2013, LUANDA DE SOUZA MACHADO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional - SUPAV, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, com efeito a partir de 25.09.2013, LUANDA DE SOUZA MACHADO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, com efeito a partir de 25.09.2013, ALEIDE SACRAMENTO FERREIRA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional - SUPAV, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercício














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