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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 20 de Março de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 21 de Março de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar,  a pedido, JACIRA DE CARVALHO MESQUITA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LEONARDO MACHADO BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CÍNTIA CARLA NASCIMENTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUDMILA VIANA NUNES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CÍNTIA CARLA NASCIMENTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LÍVIA MARIA DE SOUZA MELO RIBEIRO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MILENA SOUSA CUNHA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JAIRO PINTO VAZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LETÍCIA NUNES DE ALMEIDA GOUVEIA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.(Retificado no DOE de 01.04.2020.Nos Decretos de exoneração e nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicadas no D.O.E. de 21.03.2020:ONDE SE LÊ:...Letícia Nunes de Almeida...LEIA-SE:...Letícia Nunes de Almeida Gouveia...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LETÍCIA NUNES DE ALMEIDA GOUVEIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.(Retificado no DOE de 01.04.2020.Nos Decretos de exoneração e nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicadas no D.O.E. de 21.03.2020:ONDE SE LÊ:...Letícia Nunes de Almeida...LEIA-SE:...Letícia Nunes de Almeida Gouveia...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JAIRO PINTO VAZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELIANA DO ROSÁRIO BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RITA EMANUELA DANTAS DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RITA EMANUELA DANTAS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ELIANA DO ROSÁRIO BORGES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 29.02.2020, SHIRLEY CONCEICAO SILVA DA COSTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2020, MARIA CARLA SENA LOPES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 29.02.2020, ELICARLAS ALMEIDA DO ROSARIO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2020, CLEICIANE SANTOS DA PAZ para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2020, SHIRLEY CONCEICAO SILVA DA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JUDEMACIO MAXIMINO FERREIRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 06.02.2020 THAYANE CRISTINA SANTOS D'ALCANTARA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE 19.05.2020.No Decreto de nomeação de Thayane Cristina Santos D'Alcantara, para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 21.03.2020: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 06.02.2020,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LORENA MARIA DE ALMEIDA CASTRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 25.03.2020.Nos Decretos de exoneração e nomeação do Gabinete do Governador, publicado no D.O.E. de 21.03.2020:ONDE SE LÊ:...Lorena de Almeida Castro......Debora Telles Coelho...LEIA-SE...Lorena Maria Almeida Castro......Debora Teles Coelho...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DEBORA TELES COELHO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 25.03.2020. Nos Decretos de exoneração e nomeação do Gabinete do Governador, publicado no D.O.E. de 21.03.2020: ONDE SE LÊ:...Lorena de Almeida Castro......Debora Telles Coelho...LEIA-SE...Lorena Maria Almeida Castro......Debora Teles Coelho...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DEBORA TELES COELHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 25.03.2020. Nos Decretos de exoneração e nomeação do Gabinete do Governador, publicado no D.O.E. de 21.03.2020: ONDE SE LÊ:...Lorena de Almeida Castro......Debora Telles Coelho...LEIA-SE...Lorena Maria Almeida Castro......Debora Teles Coelho...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SILVIA LETICIA DA MATA PINHEIRO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 24.03.2020.No Decreto de nomeação para o Gabinete do Governador, publicado no D.O.E. de 21.03.2020: ONDE SE LÊ:...Silva Letícia da Mata Pinheiro...LEIA-SE...Silvia Leticia da Mata Pinheiro...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 18.03.2020, IVONE DA SILVA MACHADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.03.2020, BRUNA JULIANA FRANÇA SILVA CANUTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.(Retificado no DOE de 25.03.2020.No Decreto de exoneração de Bruna Juliana França Silva Canuto, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicado no D.O.E. de 21.03.2020:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.03.2020,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urban
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2020
RUI COSTA
Governador


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