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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I, do Código Tributário do Estado da Bahia, instituído através da Lei nº 3.956 de 11 de dezembro de 1981, 
R E S O L V E
nomear LEILA BARRETO NOGUEIRA VILAS BOAS, como membro efetivo da 2ª Câmara de Julgamento Fiscal do Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda,  na condição de representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 3º do Regimento do Conselho de Políticas de Inclusão Social, aprovado pelo Decreto nº 11.401, de 12 de janeiro de 2009,
R E S O L V E
nomear JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO para, na condição de suplente, em substituição a WILSON JOSE VASCONCELOS DIAS, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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