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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para cumprir mandato de 04 (quatro) anos, correspondente ao quadriênio 2017/2020, na condição de titular e suplente, respectivamente, os membros a seguir indicados:
CLAUDINE PIRES MENDES DE OLIVEIRA - Representante do Poder Executivo


Suplente: CÉLIA MARIA PINHEIRO DOURADO MENDES


NIVALDINO FÉLIX DE MENEZES - representante dos Trabalhadores na área de Educação


Suplente: GERCYJALDA ROSA DA SILVA E SILVA - representante dos Docentes


ELAINE ZANAZI DE ALMEIDA - representante dos Docentes/ Comunidade Quilombola


Suplente: ANA LÚCIA SOUZA GUIMARÃES - representante dos Docentes/Comunidade Quilombola


JOÃO BATISTA ALVES LIMA - representante de Pais de alunos


Suplente: ROSÂNGELA MENDES PEREIRA


ROSÂNGELA JESUS DOS SANTOS - representante de Pais de alunos/Comunidade Indígena


Suplente: SILVÂNIA DOS SANTOS ALMEIDA


MÉRCIA FERREIRA BARRETO - representante de Entidade Civil Organizada/ Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região/CRN - 5


Suplente: NADJA GOMES DE SANTANA


OLÍVIA MARQUES TRÓCCOLI - representante de Entidade Civil Organizada/ Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia/CRCBA


Suplente: LÍCIA MARIA MAIA BARBOSA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir do dia 17.01.2017, SIMONE SANTOS DA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KEILA LOREN MOURA DE SOUZA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURILO SANTOS DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOCEVAL ANDRADE BITENCOURT para, na condição de titular, em substituição a MARIA GLORIA DA PAZ, compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Educação, com mandato até 2018.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VIVIAN RIBEIRO DA COSTA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional do NTE 04 - Serrinha, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUDINEI SILVA DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional do NTE 04 -Serrinha, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Central de Aquisições e Contratações, da Secretaria da Saúde.Retificado no DOE de 03.03.2017. Na exoneração de Fabio Henrique Costa de Almeida e na nomeação de Victor Martins Rocha Lima, da Secretaria da Saúde, publicadas no D.O.E. de 22.02.2017: ONDE SE LÊ:...do cargo de Diretor.....para o cargo de Diretor...LEIA-SE:...do cargo de Coordenador I......para o cargo de Coordenador I...)(Retificado no DOE de 19.07.2017. Na exoneração de Fábio Henrique Costa de Almeida da Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 22.02.2017: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 09.01.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR MARTINS ROCHA LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Central de Aquisições e Contratações, da Secretaria da Saúde.Retificado no DOE de 03.03.2017. Na exoneração de Fabio Henrique Costa de Almeida e na nomeação de Victor Martins Rocha Lima, da Secretaria da Saúde, publicadas no D.O.E. de 22.02.2017: ONDE SE LÊ:...do cargo de Diretor.....para o cargo de Diretor...LEIA-SE:...do cargo de Coordenador I......para o cargo de Coordenador I...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR MARTINS ROCHA LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA BAIÃO DULTRA para cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA BAIÃO DULTRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA GALVÃO DE OLIVAES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISA MARIA COSTA DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DE CARVALHO MARQUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RIVIA MARY DE BARROS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN CARLA DE LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISABETH CARDOSO DA FRANÇA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RIVIA MARY DE BARROS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CÁTIA MENDONÇA MENEZES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação e Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIANE BARRETO ADORNO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MELRI OLIVEIRA DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160065165 - Duplicata nº 05, a servidora OLGACY DEVAY TORRES DE FREITAS, cadastro nº 19.479.249-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO PAUL CRUZ do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Estudos e Planejamento Fiscal, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUTAI LOPES DA COSTA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Serrinha, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUTAI LOPES DA COSTA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Estudos e Planejamento Fiscal, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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