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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 6 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 6 de Outubro de 2015


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 21.09.2015, ANA CAROLINA GOMIERO VALENTE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2015, ISAMAR RITA OLIVEIRA do cargo de Assistente do Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.2015, LARISSA MAGRO BACELAR do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2015, ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Assistente do Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.09.2015, ANA CAROLINA GOMIERO VALENTE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2015, ISAMAR RITA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI - 4, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA LANDULFO ALVES RIBEIRO BRAGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ BOLINCHES DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE MATOS MACH para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA RAMOS OLIVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURIEL NASCIMENTO DE FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISOGNO CONCEIÇÃO CARNEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIOMAR DE JESUS PEREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENÉAS LIMA SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALBERTO GALIZA SIEBRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROQUE SOARES GUIMARÃES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA FERRAZ SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS FELIPE OLIVEIRA NOVAES SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSUÉ DOURADO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA TOSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Superintendência, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALLACE DE AGUIAR NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO ALVES MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SELMA DANTAS DA SILVA D'ALENCAR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 29.10.2015. Na nomeação de Selma Dantas da Silva D'Alencar para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.10.2015: ONDE SE LÊ:...Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural...LEIA-SE:...Diretoria de Inovação e Sustentabilidade...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA PEREIRA GRANJA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS- 3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2015, ANTONIO CELSO COELHO FIGUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.10.2015, MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO VANDERLEI DE MORAES FILHO e NEUSA MARTINS DO ROSÁRIO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural - FAZCULTURA, da estrutura da Secretaria de Cultura, como representantes da Fundação Pedro Calmon, em substituição a DENISSON PADILHA DE SOUZA FILHO e DAYANE DA SILVA RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido ANA MARIA RIBEIRO COSTA DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Capitão PM MILTON COSME MARTINS FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA RIBEIRO COSTA DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MILTON COSME MARTINS FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO COSTA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3 da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO DE ALMEIDA MALTEZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3 da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercício














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