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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 23 de Maio de 2012



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 23 de Maio de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º do Decreto nº 10.965, de 14 de março de 2008, a MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA, às pessoas a seguir nominadas, pela notável e relevante contribuição para o engrandecimento da Segurança Pública do Estado da Bahia: DOM MURILO SEBASTIÃO RAMOS KRIEGER - Arcebispo da Arquidiocese de Salvador; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA - Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia; VICE-ALMIRANTE CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL; CORONEL AVIADOR MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO - Comandante da Base Aérea de Salvador; GENERAL MARCO EDSON GONÇALVES DIAS - Comandante da 6ª Região Militar; REGINA MARIA FILOMENA LIDONIS DE LUCA MIKI - Secretária Nacional de Segurança Pública; JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME - Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; WILSON DAMÁZIO - Secretário de Defesa Social de Pernambuco; JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO NILO - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; ALMIRO DE SENA SOARES FILHO - Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETO - Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização; JAMES SILVA SANTOS CORREIA - Secretário da Indústria, Comércio e Mineração; ROBINSON SANTOS ALMEIDA - Secretário de Comunicação Social; FERNANDO ROTH SCHMIDT - Secretário Extraordinário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia; CEL PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Chefe da Casa Militar do Governador; EDMON LOPES LUCAS - Chefe de Gabinete do Governador; ARY PEREIRA DE OLIVEIRA - Subsecretário da Segurança Pública; JOÃO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO - Prefeito da cidade do Salvador; EDVALDO PEREIRA DE BRITO - Vice-Prefeito da cidade do Salvador; DORA LEAL ROSA - Reitora da Universidade Federal da Bahia; DAVIDSON DE FREITAS BOTELHO - Empresário e DURVAL LÉLIS TAVARES - cantor.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0318010000971, YANIS FONTAL COSTA ALVES do cargo de Médico, cadastro nº 19.232.062-5, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511100000185 e apenso nº 0511100003486, ALMÁRIO DOS SANTOS BORGES do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.436.309-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c o art. 95, incisos IV e IX, e o art. 100, ambos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, da manifestação do Exmo. Sr. Secretário da Educação e demais elementos constantes do Processo no 0100110037842, AILTON GOMES DOS SANTOS do cargo de Professor, matrícula nº 11.350.590-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100120012309 e 0100120012619, EXPEDITO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 20.347.208-8, ao cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe 02, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0011837-57.2011.8.05.0000, que determinou a invalidação da pena de demissão imposta, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas cabíveis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120013011, SÉRGIO RICARDO DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador Pedagógico, Nível III, no Município de Cardeal da Silva - Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0008003-80.2010.805.0000-0, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510120027503, MARIA ELISA PADILHA PATRIOTA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação de Execução contra a Fazenda Pública, tombada sob o nº 0015582-45.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01(um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120036456, o servidor ARILTON DOS SANTOS ESTRELADO, cadastro nº 16.303.715-6, lotado na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GERSON DE DEUS BARROS JÚNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RENÊ MARQUES RÊGO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍS PEIXOTO TAVARES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON DE ANDRADE AMARAL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.05.2012, BRUNO JOSÉ OLIVEIRA FRAGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 21.05.2012, ALEX DE OLIVEIRA BATISTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PABLO VINICIUS SILVA BARBOSA e ANA PAULA PORTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria de Comunicação Social, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a BENITO MUIÑOS JUNCAL e PABLO VINICIUS SILVA BARBOSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITOR SANCHES TANAJURA DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4,da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Sargento PM SAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.307.948-3, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM ELISMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.277.334-3, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Subtenente PM ELISÂNGELA SODRÉ DA SILVA DE CASTRO, matrícula nº 30.277.170-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.(Retificado no D.O.E. 25.05.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA MARQUES TOSELLI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ELISMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.277.334-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.05.2012, JOSÉ CARLOS BARROS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 08.05.2012, RENATO MAGALHÃES MARTINS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante na sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Civil Pública nº 0131844-46.2009.805.0001,R E S O L V Enomear os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SANITARISTA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO e FONOAUDIÓLOGO, abaixo nominados por cargo/área de atuação e/ou especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16.09.09, publicada no D.O.E. de 17.09.09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008:
DIRES: 01 - SALVADOR


Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


118348


JOSENEIDE SANTANA PERUNA


00000663003989


63.25


434


105208


GILBERTO ANDRADE SANTANA


00000409324787


63.11


450


93784


IRLENE MARIA DIAS DA CONCEICAO


00000990422232


63.07


454


88275


SANDRA DA SILVA RODRIGUES


00000320577686


63.06


456


117712


JULIMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES


00000899608582


62.97


470


107452


EDER DOS SANTOS GONCALVES DA SILVA


00000838329802


62.85


493


107973


PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS


00000409295310


62.77


500


132802


TANIZIA MARIA SANTOS


00000000707817


62.77


502


Cargo: 00167 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


107545


NEUZA DOURADO LOULA


00000187408394


56.35


37


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


81083


ANA ELI DE OLIVEIRA MARQUES


00000211875333


65.49


340


Cargo: 00083 - FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


94472


MARIA HELENA CONCEICAO SOIDAN PORTELA


00043360726553


73.49


8


Cargo: 00072 - FONOAUDIÓLOGO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


82272


VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA


00000044683695


70.60


12


DIRES: 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA


Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


128675


VERA LUCIA SOUSA SILVA


00000311255574


52.22


138


128789


VIVIANE PRADO DOS SANTOS NASCIMENTO


00000839744234


52.12


140


107486


JOANICE BATISTA PEREIRA TIGRE


00000372042384


51.78


144


88489


ELENI EVANGELISTA FELIPE


00000350937928


51.57


147


122722


SUSANA DE OLIVEIRA NUNES


00001484517806


50.19


169


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


125977


NARA ARAUJO SILVA


00000762783796


63.05


54


108114


FERNANDA COUTO GOMES


00000702959995


61.94


62


DIRES: 30 - GUANAMBI


Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


90055


ROSANA DOS SANTOS NERES


00000484308203


47.42


150

 
 
 
 
 
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o Edital SAEB 0001/2010:
Cargo: Agente Penitenciário Feminino - APF


Localidade: 01 - Salvador e Região Metropolitana


INSCR.


NOME


IDENTIDADE


NOTA FINAL


CLASS.


002962c


GOLDA MAZUR


514280409


155.08


37


001109f


CARLA MARQUES DE SOUZA


866011722


131.62


88


Cargo: Agente Penitenciário Masculino - APM


Localidade: 01 - Salvador e Região Metropolitana


INSCR.


NOME


IDENTIDADE


NOTA FINAL


CLASS.


003597k


JOAO MASCARENHAS SANTOS JUNIOR


691700885


126.72


427


006137c


SANDOVAL MATOS SANTOS


649239598


126.72


427


006735a


VITOR CERQUEIRA DE OLIVEIRA


959824693


126.72


427


001045f


BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO


1148832971


123.47


443


001299d


CIRO ANDRE DIAS CERQUEIRA


804597812


121.72


453


004473i


LUIS ARTUR PEREIRA FRAGUAS


831931540


121.72


453


006592e


VALDEMIR SILVA REIS


246922206


121.72


453


006637a


VALMIR PEREIRA DE JESUS


466250207


121.72


453

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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