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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 14 de Dezembro de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 14 de Dezembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140066394, a servidora ROSANNA PEREIRA FORTES, cadastro nº 10.960-6, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140071169, o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO, cadastro nº 70.100.325-2, lotado no Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Castro Alves, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510140067560, o servidor JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, cadastro nº 51.000.442-5, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0200140332428, o servidor GEORGE SIMON MASCARENHAS DOS ANJOS, cadastro nº 09.311.594-1, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA DE PAULO COSTA MAZZEI do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZA FONSECA SÁ CALAFANGE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.11.2014, MARIO AUGUSTO BAHIA MONTEIRO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RODRIGO COSTA DE BRITTO MOREIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.710-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DIAMANTINO FREITAS ORGE, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.500-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO COSTA DE BRITTO MOREIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.710-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Alagoinhas, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLAUCO VASCONCELOS SUZART, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.023-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Catu/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA SILVA DE SOUZA SOUTO, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.367-7, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIAMANTINO FREITAS ORGE, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.500-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 21ª Delegacia de Polícia Territorial/São Francisco do Conde, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Aspirante-a-Oficial QOPM THIAGO SANTOS OITVIERA DA SILVA, matrícula n° 30.505.465-9, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo. com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1° lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares - CFOPM/2014, realizado na Academia de Polícia Militar do listado da Bahia, com base nos arts. 2°, I, 3o e 4o do Decreto n° 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao 1º Sargento PM RAIMUNDO GOMES DOS REIS, matrícula n° 30.268.570-2, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificado em 1o lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/2014, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2o, II, 3o e 4°, do Decreto n° 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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