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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 21 de Setembro de 2018



Data de Publicação no DOE
sábado, 22 de Setembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180014424,
R E S O L V E
nomear RENATO BREVES CASTRO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0012912-63.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
 
 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0500180052910,
R E S O L V E
promover, pelo critério de antiguidade, da Classe I para a Classe Especial, a Escrivã de Polícia Civil ALSIRA DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 20.190.015-8, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0098379-75.2011.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504180325695,
R E S O L V E
tornar sem efeito o ato que promoveu, em caráter provisório, o Aspirante-a-Oficial PM CARLOS ANTONIO SILVA DEL REI, matrícula nº 30.552.570-7, ao posto de 1º Tenente do QOPM, publicado no Diário Oficial do Estado de 22.03.2018, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0550473-22.2017.8.05.0001, que tramita na Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180014912,
R E S O L V E
nomear ANA LIDIA PEREIRA LOPES para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, Setor São Cristovão, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8003739-31.2017.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
 
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180014904,
R E S O L V E
nomear SILVANA BRAGA DE SOUZA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, Setor Centro, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8003733-24.2017.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180014920,
R E S O L V E
nomear ADRIANA COSTA SALES LIMA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, Setor Cabula, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8008349-42.2017.8.05.0001, que tramita na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180014890, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ELIANA DE SOUZA SILVA para o cargo de Técnico em Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0009803-41.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.08.2018, LUCIANA BATISTA MORAES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2018 ELISA BASTOS ARAUJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 26.09.2018. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 22.09.2018: ONDE SE LÊ: ...Edilsa Bastos Araujo...LEIA-SE:...Elisa Bastos Araujo...)(Retificado no DOE de 31.10.2018. Na nomeação de Elisa Bastos Araujo da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 22.09.2018 e retificada no D.O.E. de 26.09.2018: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2018,..)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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