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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 25 de Setembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 26 de Setembro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALEXANDRE MARTINS POWELL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.09.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo. (Retificado no DOE de 04.10.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria de Turismo, publicado no D.O.E. de 26.09.2019: ONDE SE LÊ:...Ana Maria Guanaes Aguiar...LEIA-SE:...Ana Maria Guanais Aguiar Fausto...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
converter em demissão, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180187668 e apenso nº 0200170217828, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 12.07.2017, que exonerou, a pedido, BRUNO MAURITAN BISPO CINTRA do cargo de Assessor Administrativo, Símbolo DAI-4, da lotação da Secretaria da Administração, com fundamento nos art. 175, incisos I, II, III, VIII e IX, 176, incisos X e XII, e 192, inciso XII, combinados com o parágrafo único do art. 197 e o parágrafo único do art. 240, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador


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