

                                LEI Nº 10.024

                                   Revoga a Lei nº  7.582,  de  25.11.2003,
                                   que concede Título de Cidadão  Espírito-
                                   Santense  ao  Sr.   Joarês   Mendes   de
                                   Freitas.


       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembléia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

       Art. 1º Fica revogada a Lei nº  7.582,  de  25.11.2003,  que  concede
Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Joarês Mendes de Freitas.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória, 28 de maio de 2013.






                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 29/05/2013)

-----------------------
[pic]