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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 19 de Outubro de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 20 de Outubro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 009.0158.2020.0022544-38,
R E S O L V E
nomear BRUNA SILVA SANTIAGO para, na condição de suplente, em substituição a NILZA DE CARVALHO RIOS, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Atendimento ao Cidadão.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 17.030, de 14 de setembro de 2016, na alínea "c" do inciso I do art. 3º do Regimento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, aprovado pelo Decreto nº 18.189, de 17 de janeiro de 2018, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1741.2020.0003804-67,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, para o biênio 2019-2021, os membros a seguir indicados:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialTitular: Lúcia Maria Nascimento Mascarenhas
Suplente: Daniel Maciel MarquesSecretaria de Desenvolvimento Rural
Titular: Raimunda Maria dos Santos
Suplente: Ednaide de Sousa SantosSecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Titular: Ana Cláudia Virgens Nascimento
Suplente: Ana Rita de SouzaSecretaria da Saúde
Titular: Helena Pataro Novaes
Suplente: Leila Araújo FernandesSecretaria da Educação
Titular: Ivanete Conceição Oliveira
Suplente: Adelaide Costa GuimarãesSecretaria de Cultura
Titular: Luís André Reis Rocha
Suplente: Edilene Goés de OliveiraSecretaria de Turismo
Titular: Rhene Jorge do Nascimento Marques
Suplente: Ana Maria Vieira GomesSecretaria da Segurança Pública
Titular: Paulo Sérgio Peixoto da Silva
Suplente: Renato Minho Figueredo FilhoSecretaria de Infraestrutura
Titular: Leyla Maria Filadelfo Alban
Suplente: Juliane Rita Santana Colavolpe de AndradeSecretaria de Desenvolvimento Urbano
Titular: Marcelo Reis Fuezi
Suplente: Robson Wilson da Silva JúniorSecretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Titular: Arival Conceição da Cruz
Suplente: Maria Beatriz Nascimento BritoSecretaria de Relações Institucionais
Titular: Margarete José Santos
Suplente: Irlene CarvalhoSecretaria da Fazenda
Titular: Mariceli Matos Monte Santo
Suplente: Maria Meyre Santana BezerraSecretaria do Planejamento
Titular: Lara Sousa Matos
Suplente: Maria Cleide AnjosDefensoria Pública do Estado da Bahia
Titular: João Carlos Gavazza Martins
Suplente: Laíse de Carvalho Leite
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL:
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia da Bahia - SBGGTitular: Lucas Kuhn Pereira Prado
Suplente: Juliana Borges Casqueiro FernandesOrdem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia
Titular: Dora Marcia Zalcbergas
Suplente: Diva Maria Souza SantosSindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia - APUB
Titular: Célia Maria Ferreira Cordeiro
Suplente: Joviniano Soares de Carvalho NetoAssociação Beneficente São Francisco de Assis de Macaúbas - ABSFAM
Titular: Gilvan Silva Cabral
Suplente: Alessandra Gonçalves CarvalhoConferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Titular: José Carlos Santos Silva
Suplente: Aylda Cunha Mota GesteiraAssociação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia -ASAPREV-BA
Titular: Marcos Barroso de Oliveira
Suplente: Belanisia Ribeiro dos SantosAssociação Nacional de Gerontologia do Estado da Bahia - ANG-BA
Titular: Maria Marta Lopes Pontes Caldas
Suplente: Silene Chacra CarvalhoFederação Espírita do Estado da Bahia - FEEB
Titular: Suzana Bernardes Dias
Suplente: Julinda Braga da SilvaAssociação Brasileira de Alzeheimer - ABRAZ
Titular: Fabiana Mesquita Jardim Pedrosa
Suplente: Edmilson Andrade de AraújoFederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA
Titular: José Antonio da Silva
Suplente: Luiza de Marilack Lima Figueredo PereiraAssociação Obras Sociais Irmã Dulce
Titular: Terezinha Pacheco Ribeiro
Suplente: Maria Aparecida Miranda Santos de OliveiraAssociação Amigos da Melhor Idade - AAMI
Titular: Fernanda Scalabriny Moura de Araújo
Suplente: Gilvanete Martins de AbreuServiço Social do Comércio - SESC
Titular: Sueli da Conceição Oliveira
Suplente: Maria Helena da Hora Luz SantosAção Social Arquidiocesana - ASA
Titular: Virginia Rosa Santana de Jesus
Suplente: Helber Pacheco RiosAssociação Humana - Povo Para o Povo Brasil
Titular: Líliam da Silva Pitanga Gomes
Suplente: Leila Flores de Sousa
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2020, THIAGO RIBEIRO DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAFAEL BASTOS MARQUES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a pedido, FREDERICO NEVES TANAJURA MEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Operação e Tráfego, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a pedido, PAULO HENRIQUE CERQUEIRA COSTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DALINE ROANA SILVA BARROS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL BASTOS MARQUES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULO HENTIQUE CERQUEIRA COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Operação e Tráfego, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.10.2020, PAULO JORGE CARVALHO SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARISE MIRANDA VALOIS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SAMMER SILVA SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador


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