

                                LEI Nº 10.096


         Declara de utilidade pública a Sociedade Provedora da Santa Casa de
Misericórdia de Colatina, situada no Município de Colatina.



        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
 seguinte Lei:

        Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Provedora da
Santa Casa de Misericórdia de Colatina, situada no Município de Colatina.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória, 15  de outubro de 2013.






                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 16/10/2013)


-----------------------
[pic]