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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120099563, a servidora MARIA ANGÉLICA MAZZEI URPIA, cadastro nº 19.313.912-4, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120105822 - Duplicata nº 07, o servidor PONCIANO JOSÉ DOS REIS SILVA, cadastro nº 16.172.087-6, lotado na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120105830 - Duplicatas nºs 19 e 30, os servidores JOSELITA MARIA MOREIRA TITO, cadastro nº 11.167.813-4, lotada na Secretaria da Educação, e RONALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO, cadastro nº 21.223.215-2, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130003548 - Duplicata nº 01, a servidora MARIA AUTA SANTOS DE CARVALHO ARNALDO, cadastro nº 21.220.906-0, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510130001596 e Duplicatas nos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, e 8510130001162 e Duplicatas nos 01, 02, 03, 04, 05 e 06, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993: LOTAÇÃO CADASTRO Secretaria da Educação
 
 GILDÁRIO DA ROCHA
 11.239.154-9
 GILDEBERTO ARAÚJO DE ANDRADE
 11.253.280-2
 IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA
 11.193.609-5
 JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO
 11.193.334-8
 JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA
 11.172.031-3
 JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA
 11.199.463-7
 LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI
 11.195.152-4
 LUCIA DE CASTRO ESTRELA
 11.171.729-7
 REGINA CÉLIA LOPES BRAUNA
 11.158.251-1
 RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO SAMPAIO
 11.251.625-4
 SARA EMÍLIA CARDOSO RODRIGUES
 11.239.181-6
 SELMA SOUSA DE OLIVEIRA
 59.106.509-8
 SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA
 11.085.533-5
 RITA DE FÁTIMA RAMOS OLIVEIRA
 11.197.724-5/11.243.241-8
 JOSÉ LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS
 11.342.100-4/11.326.265-4
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Caetité, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130001308, a servidora CLÉIA MONTENEGRO OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, cadastro nº 59.111.504-7, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.02.2013, NAIR PORTO PRAZERES para, na condição de suplente, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a ELIAS NUNES DOURADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.01.2013, CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOIR SOUZA SALA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINA ALVARES DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA OLÍVIA SANTANA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a MARIA OLÍVIA SANTANA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA OLÍVIA SANTANA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a ELIAS NUNES DOURADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA OLÍVIA SANTANA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a ELIAS NUNES DOURADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA OLÍVIA SANTANA para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a ELIAS NUNES DOURADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIAS NUNES DOURADO para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a EMÍLIA COSTA DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2013, ANA CLÁUDIA MARQUES CIDREIRA BRITO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2013, KARIN BORGES SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2013, CLÉCIA SILVA DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2013, LUCIANA EMBILINA PINHEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2013, ANA CLÁUDIA MARQUES CIDREIRA BRITO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2013, RAMON BOMFIM BARROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARTIRA SAMEA MACEDO DE ANDRADE para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO FÉLIX MACEDO MASCARENHAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REGINATO DA ROSA PEREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS HENRIQUE DE SOUSA ALEXANDRE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FREDERICO GUNNAR DURR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEFFERSON MARTINS CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FERREIRA DE FREITAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FÉLIX MACEDO MASCARENHAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDERICO GUNNAR DURR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ATILIO CARDOSO FILARDI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ALONSO GONZALEZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 109 da Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, os membros, titular e suplente, abaixo indicados: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Titular: Eugênio Spengler
 Suplente: Adolpho Ribeiro Schindler Netto
 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA
 Titular: Márcia Cristina Telles de Araújo Guedes
 Suplente: José Ivaldo de Brito Ferreira
 CASA CIVIL
 Titular: Carlos Palma de Mello
 Suplente: Cícero de Andrade Rocha Filho
 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
 Titular: Gilda Maria Figueiras Gordilho
 Suplente: Wilson Moreira Cardoso
 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 Titular: Guertha Mércia Rios Pinheiro de Almeida
 Suplente: Marco Aurélio de Castro Júnior
 REPRESENTANTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA
 Titular: Lívia Felzemburg Castello Branco Pereira
 Suplente: Eduardo Gabriel Alves Palma
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 5º da Lei nº 12.593, de 25 de outubro de 2012,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/BA, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
 Titular: Almiro Sena Soares Filho, que o presidirá
 Suplente: Alexandre Carvalho Baroni
 Secretaria de Desenvolvimento Social e Comabate à Pobreza
 Titular: Rita Isabel de Freitas Pinheiro Gomes
 Suplente: Rosimeire Silva Teixeira
 Secretaria da Saúde
 Titular: Liliane Mascarenhas da Silveira
 Suplente: Liana de Figueiredo Almeida Souza
 Secretaria da Educação
 Titular: Antônio Carlos Barbosa
 Suplente: Nadja Barbosa dos Santos
 Secrtaria de Cultura
 Titular: Ivanise Azevedo Tourinho
 Suplente: Ana Silva R. Liberato Matos
 Secretaria de Infra-Estrutura
 Titular: José Estevez Moreira
 Suplente: Paulo Ribeiro Junior
 Secretaria de Relações Institucionais
 Titular: Mary Claúdia Cruz e Souza
 Suplente: Irlene Ribeiro de Carvalho
 Secretaria da Segurança Pública
 Titular: Cel. PM Paulo Afonso de Souza Santana
 Suplente: Major PM Maurício Borges Ribeiro
 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
 Titular: Moisés Amado Frutuoso
 Suplente: Ana Rosa Santos Barbosa
 Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
 Titular: Juliana Silva Freitas
 Suplente: Lílian Rosa Santos da Conceição
 Secretaria de Turismo
 Titular: Rita de Cássia dos Santos Magalhães
 Suplente: Maria Aparecida Rocha Santos Reis
 Secretaria da Administração
 Titular: Rodrigo Pimentel de Sousa Lima
 Suplente: Milton de Sousa Coelho Filho
 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
 Titular: Lúcia Machado de Carvalho
 Suplente: Milena Pessoa Campinho
 Secretaria do Planejamento
 Titular: Érico Silva do Nascimento
 Suplente: Kalyanne Braz Ayres Mendes dos Santos
 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
 Titular: Francisco de Assis Pinheiro Filho
 Suplente: Bárbara Pedreira Simões
 Defensoria Pública Estadual
 Titular: Fabiana Almeida Miranda
 Suplente: Andréa Tourinho Pacheco Miranda
 II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
 Deficiência Auditiva: Associação Sons do Silencio - AESOS
 Titular: Fabíola Morais Barbosa
 Suplente: Márcia Maria Lemos
 Deficiência Física: Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF e Associação Mairiense de Pessoas com Deficiência - AMPED
 Titular: Maria Luiza Costa Câmera
 Suplente: Adriana Bispo da Silva
 Deficiência Intelectual: Federação das APAES da Bahia
 Titular: Derval Freire Evangelista
 Suplente: Narciso José Batista
 Deficiência por Causas Patológicas: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN e Associação dos Portadores de Albinismo da Bahia - APALBA
 Titular: Jair Alves dos Santos
 Suplente: Adilza Santos Pereira
 Deficiência Visual: Associação Feirense dos Deficientes Visuais - AFDV e Associação Baiana de Cegos - ABC
 Titular: Denilson Chaves da Silva
 Suplente: Jéferson Lisboa Teles
 Síndromes: Associação Baiana de Síndrome de Down - SER DOWN
 Titular: Lívia Mesquita Teixeira Borges
 Suplente: Gilvan Silva Souza
 Transtorno Global do Desenvolvimento - TGD: Associação de Familiares e Amigos da Gente Autistas - AFAGA
 Titular: Argemiro de Paula Garcia Filho
 Suplente: Gustavo Henrique Oliveira de Medeiros
 Deficiências Múltiplas: Associação da Pessoa com Deficiência de Serra do Ramalho - APDSR
 Titular: Daniel Dias Dutra
 Suplente: Eliene de Jesus Silva Miranda
 Associação Vida Brasil - VIDA BRASIL
 Titular: Edmundo Xavier dos Santos Filho
 Suplente: Damien M.J. Hazard
 Associação para a Inclusão à Comunicação,Cultura e Arte - ARCCA
 Titular: Evangel Vale dos Santos Junior
 Suplente: José Ednílson Almeida Sacramento
 Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA
 Titular: Maria Emília Mattos Teixeira Cavalcante
 Suplente: Giese Nascimento dos Santos Filho
 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ipirá
 Titular: Josiel Bomfm Barreto de Andrade
 Suplente: Valdenor Oliveira da Silva
 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Camaçari
 Titular: Reinaldo Ferreira Maia
 Suplente: Elton Pires de Britto
 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Valença e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus
 Titular: Maria Gonçala dos Santos
 Suplente: Rosely Cardoso Santos
 Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia
 Titular: Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo
 Suplente: Ana Isabel Jordão de Freitas Pinheiro Gomes
 Ação Social Arquidiocesana - ASA
 Titular: José Mario Conceição dos Santos
 Suplente: Celina Fernandes de Souza
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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