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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 14 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 14 de Janeiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140000463,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, EDSON LUIZ SANTOS TOSTA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013004-12.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140000463,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, EZINALVA LIMA DOS SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013004-12.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140000463,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ANALICE GOMES DE SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013004-12.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140000463,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, AURIMAR LACERDA ROCHA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013004-12.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140000480,R E S O L V Enomear RENATO DOS SANTOS DE JESUS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0009104-21.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140000471,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, AGNALDO SANTOS MOTA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010967-12.2011.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130387305R E S O L V Enomear MARCO ANTÔNIO DE AGUIAR BORGES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0157208-59.2005.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130387305R E S O L V Enomear VALDINEI SILVA BASTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0157208-59.2005.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 18.07.2011, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504130623709 e apenso, em favor de MARLÚCIA NEPOMUCENO MOREIRA, TAIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, GUILHERME DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e ROANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ex-companheira e filhos menores, respectivamente, do CB PM Post Mortem EVANGEVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.268.254-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, até 29 de dezembro de 2014, as servidoras abaixo mencionadas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde-SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 128/2012, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Alagoinhas. PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130798091
 CLAUDIA CRYSTINA DE SOUZA FERREIRA NOBREGA
 ENFERMEIRO
 19.442.434-4
 0300130798091
 SIMONE DA SILVA OLIVEIRA
 ENFERMEIRO
 19.453.492-9
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Macaúbas, até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde-SUS. PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130751435
 GILSON LEMOS DE OLIVEIRA
 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
 19.273.952-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Valente, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde-SUS. PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130774800
 ROSANA DA SILVA FREITAS
 ODONTÓLOGO
 19.257.590-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, a contar de 1º de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100130031972, o servidor RAIMUNDO NONATO PASSOS DE SOUZA, Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.217.685-4, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, ficando retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 23 e 24.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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