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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 25 de Agosto de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 26 de Agosto de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 030.2256.2021.0091849-20,
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 04.11.2019, e até superveniência de causa extintiva, em favor de HELENA MARIA MORAES DE SANTANA MEDEIROS e RENATA HEVELYN SANTANA MEDEIROS, viúva e filha menor, respectivamente, do 1º SGT PM "Post Mortem" RENATO SANTANA MEDEIROS, cadastro nº 30.309.063-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 017.1774.2021.0001091-10,
R E S O L V E
nomear RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO e HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MAURÍCIO TELES BARBOSA e ARY PEREIRA DE OLIVEIRA, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representantes da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 017.1774.2021.0001091-10,
R E S O L V E
nomear CARLITO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR, para, na condição de suplente, em substituição a RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representante da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 017.1774.2021.0001091-10,
R E S O L V E
nomear SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA, para, na condição de titular, em substituição a MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representante da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 017.1774.2021.0001091-10,
R E S O L V E
nomear CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO e LUIZ CARLOS GUIMARÃES CERQUEIRA LIMA JÚNIOR, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a WALTER DE FREITAS PINHEIRO e CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representantes da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2021.0006964-42, o Decreto de Manutenção da Disposição do Sargento PM LUÍS ANTÔNIO DE SANTANA, matrícula nº 30.267.414-1, do Soldado PM ALMIRO LIMA CHAVES, matrícula nº 30.483.929-2, do Soldado PM ANTONIO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.482.134-6, do Sargento PM CLAUDIO ALVES DE BULHÕES, matrícula nº 30.284.940-3, do Cabo PM EVILÁSIO DA HORA PINHEIRO, matrícula nº 30.309.068-3, da Capitã PM JAQUELINE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.430.215-6, do Cabo PM JUSCELINO PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.910-9, do Soldado PM WALLACE SOUZA SILVA, matrícula nº 30.389.135-6, e do Soldado PM WASHINGTON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.181-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de agosto de 2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 14 de outubro de 2021, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2021.0006964-42, o Sargento PM LUÍS ANTÔNIO DE SANTANA, matrícula nº 30.267.414-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 03 de novembro de 2021, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2021.0006964-42, os militares a seguir indicados:


LOTAÇÃO
			Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


MATRÍCULA


Soldado PM ALMIRO LIMA CHAVES


30.483.929-2


Soldado PM ANTONIO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS


30.482.134-6


Sargento PM CLAUDIO ALVES DE BULHÕES


30.284.940-3


Cabo PM EVILÁSIO DA HORA PINHEIRO


30.309.068-3


Capitã PM JAQUELINE ALVES DOS SANTOS


30.430.215-6


Cabo PM JUSCELINO PEREIRA NASCIMENTO


30.390.910-9


Soldado PM WALLACE SOUZA SILVA


30.389.135-6


Soldado PM WASHINGTON RODRIGUES DOS SANTOS


30.429.181-8


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MIRNA CLEMENT MOREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear THADEU ANDRADE BRASILEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NILZETE DE MATOS CARNEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA NILO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIZA OLÍVIA DE SÁ E SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANGELA RITA AVENA ESPINHEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTA FÉLIX CASTRO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCAS DA SILVA CAVALCANTI do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA NILO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NILZETE DE MATOS CARNEIRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LAIZA ALMEIDA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROBERTA FÉLIX CASTRO SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JONH KENNEDY ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADRIANA GOMES DE ARAÚJO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FABIO DOS SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EDVALDO MACÊDO DE JESUS JUNIOR para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretária de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.06.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
 GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EMILIO ELOI SOARES FILHO do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOÃO LEOPOLDO VIANA VARGAS para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTONITO PINA MEDRADO NETO e ELDA FIRMO TEIXEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a NILSON MOSCON RIBEIRO e KATIA MARIA DACACH MACHADO FRAGUAS, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador


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