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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Março de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 11 de Março de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RITA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ABREU MOREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação do Litoral Norte e Agreste Baiano - NRE 18 - Alagoinhas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RITA LUZIA LEAL DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FABIOLA LUSTOSA OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMANDA ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA, para, na condição de titular, compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Estado da Bahia, como representante do Poder Executivo, a fim de cumprir o mandato restante correspondente ao quadriênio 2013/2016, em substituição a André Luiz Santana Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROUSE MARIA DE SANTANA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação do Litoral Norte e Agreste Baiano - NRE 18 - Alagoinhas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSILENE SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIOLA LUSTOSA OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 25.04.2015. Na nomeação de Jazon Ferreira Primo Junior para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicadas no Diário Oficial do Estado de 11.03.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 06.03.2015,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 31.01.2015, AFRAN CHILAZI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DOUGLAS DE SOUSA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA SOUSA FREITAS para o cargo de Coordenador de Contratos e Convênios, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major PM MÁRCIO LUIZ SANTOS BLANCO, matrícula nº 30.227.323-08, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do § 2º, todos do art. 14, passar à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM MÁRCIO LUIZ SANTOS BLANCO, matrícula nº 30.227.323-08, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto ao Gabinete do Vice-Governador, ficando, em consequência, agregado. (Retificado no D.O.E. 12.03.2015. No ato que passou à disposição o Major PM Márcio Luiz Santos Blanco, publicado no Diário Oficial do Estado de 11.03.2015: ONDE SE LÊ:...matrícula nº 30.277.323-08...LEIA-SE:...matrícula nº 30.227.323-8...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ROBERTO JOSÉ DA SILVA BADARÓ, Subsecretário, para substituir o Secretário da Saúde, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ROBERTO JOSÉ DA SILVA BADARÓ, Subsecretário da Secretaria da Saúde, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de 06.03.2015, a exoneração de DIOGO TRINDADE ALVES CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.03.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de 06.03.2015, a nomeação de LIA PASSOS MARQUES PORTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.03.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, JAYRO DA SILVA MIRANDA LIMA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Centro Industrial de Subaé - CIS, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXINALDO NEGREIROS DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ RICARDO MARQUES NOGUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXINALDO NEGREIROS DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ RICARDO MARQUES NOGUEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO LUIZ BRITTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO JOSÉ DA SILVA BADARÓ para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, vinculado a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como representante da Administração Pública Estadual, em substituição a ROSELY CABRAL DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEYLA BASTOS DE BRITO SALES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA FAJARDINI REICHOW para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Retificado no DOE de 20.03.2015. Na nomeação para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.03.2015: ONDE SE LÊ:...Juliana Fajardimi Reichow...LEIA-SE:...Juliana Fajardini Reichow...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ATALIBA FREIRE SILVA NETO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Retificado no DOE de 13.03.2015. Na nomeação para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.03.2015: ONDE SE LÊ: ...Ataliba Freire Neto...LEIA-SE: ...Ataliba Freire Silva Neto...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAYANA DA MATTA PIRES CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infraestrutura para o Desenvolvimento Cientifico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA MICHELINE FALCÃO DALTRO DIAS ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infraestrutura para o Desenvolvimento Cientifico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERCHRIS MOURA REQUIÃO FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Construção e Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CAROLINA CAYMMI TOURINHO DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.02.2015, LUCIANA PIMENTA FERRAZ do cargo de provimento efetivo de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO ALEXSANDRO CONCEIÇÃO BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLEYDSON FALEIRO BATISTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fiscalização, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fiscalização, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANO DE SÁ BOUZAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILLADESMON SANTOS DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOYSES DE OLIVEIRA LEAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2015.RUI COSTAGovernador














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