












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 17 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 17 de Outubro de 2015


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALZENIR MARTINS NUNES GOMES e RENATA FABIANA SANTOS SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes dos servidores inativos, em substituição a titular RENATA FABIANA SANNTOS SILVA e suplente CLÁUDIA ZACARIAS ALMEIDA MEDICI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANAINA MIRANDA DORE e PIETRO BADINNI MAGALHÃES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes dos servidores inativos, em substituição ao titular PIETRO BADINNI MAGALHÃES e suplente JANAINA MIRANDA DORE.(Retificação no DOE de 07.12.2017. Na nomeação de Janaina Miranda Dore e Pietro Badinni Magalhães para o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, publicada no D.O.E. de 17.10.2015:ONDE SE LÊ:...como representantes dos Servidores Inativos...LEIA-SE:...como representantes dos Servidores ativos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.10.2015, ATAIDE LIMA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA ELIANE MARTINS ARAÚJO para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEORGE FRAGOSO MODESTO JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALILA MATOS DE OLIVEIRA LESSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito, a partir de 02.10.2015, SILVIA CRUZ DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 02.10.2015, SILVIA CRUZ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA LUCIA NOGUEIRA DE ALMEIDA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a TEREZA CRISTINA PAMPONET RIBEIRO DANTAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto nº 16.371, de 16 de outubro de 2015,R E S O L V Enomear, para compor o Grupo de Trabalho, com o objetivo de desenvolver estudos acerca da viabilidade econômico-financeira e eventuais medidas necessárias à regularização jurídica do compartilhamento da infraestrutura do Sistema Estadual de Retransmissão da TV Educativa por emissoras de televisão e operadoras de telefonia celular, os membros a seguir indicados:
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB Titular: José Araripe Cavalcante Junior, que o coordenará  Suplente: Rita Gorette Neri Rondam


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Titular: Ailton Cardozo Junior Suplente: Maria Angélica Rodrigues


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Titular: Hernesto Noriyuki Miyamoto Suplente: Jorge Luiz Azevedo Bullos


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA  Titular: Robério Ronald Ferreira Barbosa Suplente: Manoel do Carmo Fonseca Matos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505150248269,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2013, da Classe II para a Classe I, o Delegado de Polícia Civil FABIANO SANTOS AURICH, matrícula nº 20.441.885-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.473, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercício














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.