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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2019, LUCAS TEIXEIRA COSTA, Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, para, na condição de titular, em substituição a ANDREA ALMEIDA MENDONÇA, compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA e o Conselho de Desenvolvimento Agrícola.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2019, JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para, na condição de titular, em substituição a LUIZA COSTA MAIA, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, o Conselho Deliberativo do Programa de Promoção ao Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, o Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, o Conselho do Programa Estadual de Incentivos a Inovação Tecnológica - INOVATEC, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, o Comitê Estadual de Logística de Transportes - CELT, o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC e do Conselho de Desenvolvimento Agrícola.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2019, JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Secretário do Meio Ambiente, para, na condição de titular, em substituição a JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, o Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE - APLs/BA, o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, o Conselho de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio - CDIC, a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos e o Conselho Deliberativo do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2019, DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, na condição de titular, em substituição a VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, compor o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da  Bahia - SUDESB, o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, o Conselho Estadual de Cooperativismo, o Conselho Estadual de Economia Solidária, o Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente, o Conselho da Comissão Especial Bahia Film Commission, o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2019, FAUSTO DE ABREU FRANCO, Secretário de Turismo, para, na condição de titular, em substituição a JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR, compor o Conselho Estadual de Turismo - CONTUR, o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, o Conselho da Comissão Especial Bahia Film Commission e o Comitê Estadual de Logística de Transportes - CELT.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2019, WALTER DE FREITAS PINHEIRO, Secretário do Planejamento, para, na condição de titular, em substituição a ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, o Conselho de Desenvolvimento Agrícola e o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2019, LEONARDO GÓES SILVA, Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, para, na condição de titular, em substituição a CÁSSIO RAMOS PEIXOTO, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, do Conselho Estadual das Cidades da Bahia, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos e o Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.02.2019, SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para, na condição de titular, em substituição a ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS, compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH e o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeados, com efeito a partir de 28.12.2018, NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem os Consórcios de Saúde da Região de Santa Maria da Vitória, como representantes do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 09.02.2019, LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2019, LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019, JAILSO FRANCISCO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2019, WILSON CARVALHO MACHADO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, UILMA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 20.523.565-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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