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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar decretado luto oficial por 03 (três) dias, a partir de 25.12.2012, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. CLAUDIONOR VIANA TELES VELOSO (D. CANÔ).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO aos policiais militares abaixo nominados:30 ANOS (Ouro) - CORONEL QOBM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9. CORONÉIS QOSPM MÁRIO FERREIRA DE CAMARGO NETO, matrícula nº 30.140.994-1, e NÉLSON RIBEIRO NETO, matrícula nº 30.140.997-5; TENENTES-CORONÉIS QOPM JOGERVAL LOPES SANTOS, matrícula nº 30.140.165-0; DAVID BRITTO DE CARVALHO, matrícula nº 30.140.171-5; CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9; ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA BRAGA, matrícula nº 30.140.177-3; RENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.180-4; WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.162-6; LÁZARO PEREIRA DA LUZ, matrícula nº 30.140.167-6; ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2; JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.140.175-7; ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.140.169-2; FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5; GERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.787-1; OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3; ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0; JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula nº 30.170.080-0; OSIVAL MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.170.096-5; ANTÔNIO DEIRÓ FRANÇA, matrícula nº 30.170.087-6; EDMILSON TAVARES SANTOS, matrícula nº 30.170.106-8; LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.099-9; ALFREDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 30.170.068-0; NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3; NIVALDO DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 30.170.101-8; ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.170.105-0; VANDERVAL MENESES SANTOS, matrícula nº 30.170.074-5, e REGINALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JÚNIOR, matrícula nº 30.170.100-0; TENENTES-CORONÉIS QOBM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4; CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 30.140.172-3; SÉRGIO SILVA PESSOA, matrícula nº 30.140.168-4; ANDRÉ BONFIM DIAS SILVA, matrícula nº 30.170.088-4; MIGUEL ÂNGELO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.094-9, e GENILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.170.086-8; MAJORES QOPM NIVALDO CAVALCANTI MATTOS, matrícula nº 30.104.345-2; DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA CORREIA FILHO, matrícula nº 30.140.173-1; ANDERSON DE CASTRO ALMEIDA, matrícula nº 30.140.170-7; PAULO HENRIQUE RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.140.178-1; JOÃO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.170.066-4; JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3; RAIMUNDO CEZAR BOMFIM, matrícula nº 30.170.103-4; ANTÔNIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.170.065-6; BRUNO LOPES STURARO, matrícula nº 30.170.067-2; WELDER OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.170.075-3; MUCYO DE ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 30.170.083-4; WÁLTER TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.071-1; JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.170.069-8; PAULO DANILO ARAÚJO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.170.104-2; ULISSES ROGÉRIO FERREIRA LIMA, matrícula nº 30.170.090-7; JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, e ANTÔNIO JORGE DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.089-2; MAJORES QOAPM DAMÁSIO DA LAPA SEVERINO RODRIGUES, matrícula nº 30.157.474-6, e AMARILDO DA SILVA CANCELA, matrícula nº 30.157.470-4; MAJOR QOABM NEYVANDSON SIMAS FERREIRA, matrícula nº 30.175.211-6; CAPITÃES QOAPM JOSÉ HERBERT BARROS REIS, matrícula nº 30.127.545-7; VALDECI VELOSO CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.021.182-4; RONALDO VENÂNCIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.126.270-5; ANTÔNIO JORGE NUNES DA SILVA, matrícula nº 30.141.658-2; MANUEL FIGUEIREDO SANTANA, matrícula nº 30.141.304-7; DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.142.895-3; IRAILSON ANUNCIACÃO DO SACRAMENTO FILHO, matrícula nº 30.129.352-8; WALDEMIR DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.118.895-1; RAIMUNDO DA CRUZ VASCONCELOS, matrícula nº 30.145.336-4; JOSÉ WALTER DE JESUS, matrícula nº 30.142.777-9; PAULO SANTOS AGUIAR, matrícula nº 30.142.985-2; WOLNEIR BRIZOLA ALVES, matrícula nº 30.128.016-9; JORGE ANTÔNIO SÃO JOSÉ RODA, matrícula nº 30.125.977-8; MOACIR ELÓI DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.795-2; NOÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.126.248-8; VALDOMIRO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 30.127.084-7; ERIVALDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.126.036-3; JUVENAL JARDIM SANTOS, matrícula nº 30.127.059-6; CARLOS ALBERTO SANTANA, matrícula nº 30.142.616-3; MANOEL FELIZARDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.146.189-6; EDEMIR ALVES LIMA, matrícula nº 30.126.021-6; CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.126.085-0; JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.128.033-9; GILDÁSIO GOMES DE JESUS, matrícula nº 30.174.897-1; OSMANI OSEMAR BOAVENTURA CARDOSO, matrícula nº 30.160.147-0; PAULO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 30.160.542-4, e EDMUNDO DOS SANTOS SALES, matrícula nº 30.157.476-2; CAPITÃES QOABM ERNARIVALDO LÁZARO MARINHO DA CUNHA, matrícula nº 30.174.529-0, e DANIEL SANTOS GOMES, matrícula nº 30.162.025-4; PRIMEIROS TENENTES QOAPM DERMEVAL LEITE DA SILVA, matrícula nº 30.145.206-7; MARCOS ANTÔNIO MESSIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.145.307-1; INALDO JOÃO ALVES CARNEIRO, matrícula nº 30.145.250-4; ABDON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.120.517-7; JOÃO MARINHO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.164.146-2; JACINTO FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.125.921-5; ADALGÍCIO SOUSA SENA, matrícula nº 30.141.680-9; CARLOS ALBERTO SOUZA DAMASCENO, matrícula nº 30.141.345-3; ANTÔNIO ROBERTO SANTOS BONFIM, matrícula nº 30.141.313-6; JORGE GOMES SILVA, matrícula nº 30.010.515-4; ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.127.409-5; MÁRIO SÍLIO MOREIRA SOUSA, matrícula nº 30.126.915-5; JOSERON DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 30.127.205-1; JOSÉ SERAFIM DOS SANTOS, matrícula nº 30.125.895-0; JONAS MENDES FILHO, matrícula nº 30.088.011-0; JOSUÉ BARROS COSTA, matrícula nº 30.160.153-5, e NILTON PEREIRA, matrícula nº 30.142.977-1; PRIMEIRO TENENTE QOABM ANTÔNIO CARLOS DA PAZ SANTANA, matrícula nº 30.127.332-4.20 ANOS (Prata) - TENENTE-CORONEL QOSPM MARCOS NOLASCO HORA DAS NEVES, matrícula nº 30.225.881-4; MAJORES QOPM ANTÔNIO JORGE DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.089-2, e GILFER DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.196-6; MAJORES QOBM LANUSSE ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº 30.234.458-4; JOSÉ ALBERTO SOUZA E SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.233.773-1; LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.763-4, e MARCELO ÍNDIO DOS REIS, matrícula nº 30.233.775-7; MAJORES QOSPM SÉRGIO LUIZ MOURA CORREIA, matrícula nº 30.217.998-9, e NIVALDO SANTANA FONTES, matrícula nº 30.233.158-1; CAPITÃES QOPM GABRIEL MANUEL DA SILVA NETO, matrícula nº 30.233.818-5; IVÃ ANTÔNIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786-2; CARLOS VICTOR TARANTO LIMA BRAGA FILHO, matrícula nº 30.233.831-3; LUIZ MARCELO REGO PITTA, matrícula nº 30.233.762-6; PAULO CÉSAR LUZ NUNES, matrícula nº 30.233.753-7; PAULO RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 30.233.827-4; GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3; LUCIANO NERY DA SILVA, matrícula nº 30.233.784-6; JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO BORGES, matrícula nº 30.233.828-2; HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6; JOSÉ ROBERTO SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 30.233.829-0; EDVALDO BRITO SANTOS, matrícula nº 30.233.767-6; HERLON CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.780-4; JOSÉ NON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.233.819-3; CARLOS HENRIQUE BRANDÃO NOVAES, matrícula nº 30.233.789-6; RODIMAR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.233.777-3; RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.234.350-4; CLÁUDIO JOSÉ NASCIMENTO GARCIA, matrícula nº 30.233.765-0; LÚCIO FLÁVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.823-2; FLÁVIO VINÍCIUS LIBERTADOR MOREIRA, matrícula nº 30.233.776-5; HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.233.770-7; EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5; SÉRGIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 30.233.766-8; CARLOS FLÁVIO GÓES FARIAS, matrícula nº 30.233.791-9; FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.821-6; CÉSAR SOUZA FERREIRA, matrícula nº 30.233.790-1; CLÁUDIO LUIZ ANDRADE IGLESIAS, matrícula nº 30.233.757-9; AROLDO DE ARAÚJO HORTA, matrícula nº 30.233.787-0; WELLINGTON CIRILO COSTA, matrícula nº 30.233.825-8; ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.233.792-7; IVAN PAULO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 30.233.793-5; ROGÉRIO SENA ARAGÃO, matrícula nº 30.233.778-1; MARCELO CABRAL RIBEIRO, matrícula nº 30.233.788-8; ROBSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 30.233.796-9; ANSELMO BISPO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.233.756-1; MARCOS VINÍCIO VERGNE DE CARVALHO, matrícula nº 30.233.830-5; SANDRO BRITO VIANNA, matrícula nº 30.233.795-1; JOSÉ ROBERTO SUAREZ SANTANNA, matrícula nº 30.233.794-3; JOCEVÃ LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.833-9; EDUARDO LUIZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.774-9; MARIVALDY UZÊDA LIMA, matrícula nº 30.233.772-3; THEMISTOCLES DE JESUS PORTO, matrícula nº 30.233.785-4; JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.797-7; JOELSON SILVA DAS VIRGENS, matrícula nº 30.233.783-8; JAILSON SANTOS AMÂNCIO, matrícula nº 30.207.890-5; UBALDINO SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.215.588-8; GERALDO FRANÇA DE SANTANA, matrícula nº 30.220.104-5; AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.230.778-6; CÁSSIA APARECIDA QUEIROZ FONSECA, matrícula nº 30.228.979-2; MARIA CLEYDI MILANEZI, matrícula nº 30.227.455-1; DENICE SANTIAGO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.227.459-3; MARCELO FERREIRA LEAL, matrícula nº 30.244.603-5; VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 30.244.565-7; FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula nº 30.244.576-2; MARCO ANTÔNIO ARAGÃO MELO, matrícula nº 30.244.557-6; REINILTON DOURADO BARREIRO JÚNIOR, matrícula nº 30.244.560-7; ALEX LUIS RÊGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.244.574-6; AMILTON SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.578-8; RONALT OLIVEIRA SALES, matrícula nº 30.245.134-9; EMÍLIA SILVA COSTA NETA, matrícula nº 30.245.135-7; JOSÉ RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 30.244.566-5; ROVANILDA OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 30.244.579-6; SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30.244.567-3; ROSELI DE SANTANA RAMOS, matrícula nº 30.244.568-1; ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.244.581-9; JOSÉ RENATO ARAÚJO SANTANA, matrícula nº 30.244.559-2; ADILSON MENDES DE JESUS JÚNIOR, matrícula nº 30.244.564-9; MIGUEL ÂNGELO DE SOUZA VELOSO, matrícula nº 30.244.569-9; CARLOS GERALDO ANDRADE LIMA, matrícula nº 30.245.133-1; JOSÉ DAVID MORAES DAS VIRGENS, matrícula nº 30.241.392-7; SANDOVAL CONÇEICÃO COSTA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.577-0; JOSÉ LUIS VENTURA MESQUITA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.571-2; AGNALDO REIS BRITO, matrícula nº 30.244.575-4; JAILTON CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30.244.572-0; CLÁUDIA MARA DA SILVA MENDES, matrícula nº 30.227.467-4; MARIA APARECIDA FREIRE MELO, matrícula nº 30.236.968-1, e EVÓDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.748-5; CAPITÃES QOBM ANA FAUSTA DE ASSIS ARAÚJO, matrícula nº 30.227.461-6; CLEBER PACHECO BAHIA, matrícula nº 30.234.590-4, e TARCÍSIO RIBEIRO DO VALE, matrícula nº 30.244.573-8; CAPITÃES QOSPM PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.160-4; ARNALDO DOS REIS GALVÃO FILHO, matrícula nº 30.233.156-5; GEOVANE MOREIRA TAVARES, matrícula nº 30.221.259-1; JOMAR DE SOUZA BAHIA, matrícula nº 30.233.155-7; EDMILSON MORAES LIMA, matrícula nº 30.233.159-9, e PAULO PASSOS PRESÍDIO, matrícula nº 30.234.266-3; PRIMEIROS TENENTE QOAPM ROMILSON SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.179.960-5; JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.169.153-0; ALMY PEREIRA SANTOS, matrícula nº 30.207.802-8; SAMUEL VIEIRA SANTA BÁRBARA, matrícula nº 30.120.366-2; JOSEMAR DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 30.214.185-5; LUIZ PALMA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.214.875-0; DÁRIO CÉZAR NOGUEIRA FRAGA, matrícula nº 30.230.764-7; CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.207.893-9; CARLOS SÉRGIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 30.241.450-9; EDUARDO RIBEIRO MOTA NETO, matrícula nº 30.212.502-9; OZÉAS BERNARDINO DE SÁ FILHO, matrícula nº 30.198.825-4; JOSÉ DE LIMA PAIXÃO, matrícula nº 30.214.604-1; ISABEL CRISTINA SANTOS DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.228.971-8; GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.752-4; SÉRGIO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.220.168-9; GISNAAC SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.221.293-1; IDAILTON CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula nº 30.214.594-8; MARCOS ANTÔNIO GOMES MENEZES, matrícula nº 30.221.350-5; MÁRCIO CANÁRIO DE MATOS, matrícula nº 30.208.593-6; EVANILDO VALENÇA RIBEIRO, matrícula nº 30.230.758-2; LUIS CARLOS CORREIA PACHECO, matrícula nº 30.230.730-4; CARLOS TADEU FENTANES, matrícula nº 30.230.769-7; MARCELO SOUSA SARMENTO, matrícula nº 30.238.448-7; ADILSON MARQUES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.214.698-6; UMBERTO JOSÉ SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 30.200.251-4; VICELMO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 30.208.631-4; MARCOS NORMANDO LIMA DE AGUIAR, matrícula nº 30.230.727-3; JOSÉ NILTON SILVA BRITO, matrícula nº 30.201.844-2; FÁBIO LAWSON ARAÚJO SÁ, matrícula nº 30.230.750-8; JOSEILTON SILVA DA CRUZ, matrícula nº 30.207.805-2; JOSÉ ERASMO DOS SANTOS NOVAIS, matrícula nº 30.179.258-0; MÁRCIO JESUS HOHENFELD ANGELINI, matrícula nº 30.230.719-2; JOSÉ FRANCISCO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.201.843-4, e EVANGIVALDO FÉLIX DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.837-9; PRIMEIROS TENENTES QOABM MIRIVALDO CARNEIRO RIOS, matrícula nº 30.241.437-1; LEONILTON MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.728-1, e CARLOS SOARES SOBRINHO JÚNIOR, matrícula nº 30.230.768-9.10 ANOS (Bronze) - CAPITÃES QOPM SIVALNEI SALES BISPO, matrícula nº 30.299.441-0; GIOVANNI CASTRO DAMASCENO, matrícula nº 30.366.525-0; FÁBIO BOAVENTURA BORGES, matrícula nº 30.366.539-9; MARCEL SIMÕES MUTTI, matrícula nº 30.363.820-3; LUIZ PAULO SILVA ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.366.526-8; LUDMILA SANTIAGO VIANA, matrícula nº 30.363.830-0; AURELIANO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.366.530-7; LUIZ HENRIQUE GUEDES PIRES, matrícula nº 30.366.481-4; TATIANE SANTOS MATOS, matrícula nº 30.366.462-8; VITOR ROGÉRIO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 30.366.554-3; ALLAN SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30.363.822-9; SÁVIO DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 30.366.523-4; SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO MELO PITA, matrícula nº 30.366.574-7; MICHAEL JOSÉ PINHO DA SILVA, matrícula nº 30.366.463-6; ANDRÉ VINÍCIO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 30.363.831-8; AGNO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.366.512-9; MARCELO PEREIRA DAS NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.493-7; DIEGO PESTANA GUERREIRO, matrícula nº 30.366.552-7; SÉRGIO COSTA NOGUEIRA, matrícula nº 30.366.486-4; HERALDO LIMA NETO, matrícula nº 30.366.477-5; MÁRIO AUGUSTO BAETA DA SILVA, matrícula nº 30.363.821-1; FRANCISCO ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.548-8; LÁZARO LUIZ DE JESUS SOUZA, matrícula nº 30.363.872-4; ADAUTO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.366.498-7; DENIS ANDERSON DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 30.366.532-3; ADRIANO FONSECA ALMEIDA, matrícula nº 30.366.544-6; ALCIDES ALVES DE MENEZES, matrícula nº 30.363.825-3; ALCILENE COUTINHO RAMOS, matrícula nº 30.366.508-0; ALDO APRIGIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.364.831-3; ALEX SEIXAS RÊGO, matrícula nº 30.366.527-6; ALEXANDRO SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.363.823-7; ALEXSANDRO REGES DE SENA, matrícula nº 30.366.524-2; ANDERSON SALES DOS SANTOS, matrícula nº 30.366.520-0; ANDRÉ FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 30.339.212-4; ANDRÉ LUIZ DE SÁ CARVALHO, matrícula nº 30.366.562-4; ANDRÉ RIBEIRO PRADO, matrícula nº 30.366.456-3; ANTÔNIO CARLOS SANTOS MOURA, matrícula nº 30.363.816-4; CARLOS AUGUSTO ALVES MARX, matrícula nº 30.366.468-6; CLAUDEMIR CARDOSO MOTA, matrícula nº 30.364.832-1; DALMO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.467-8; DANIELA BRÁZ NERY DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.366.529-2; DANIELE PINTO SAMPAIO, matrícula nº 30.366.497-9; DANUSA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 30.366.501-4; DAVI DE ALMEIDA PEREIRA FILHO, matrícula nº 30.366.519-5; DEIVIDE LUIS SOUZA COSTA, matrícula nº 30.366.496-1; DEIVSON FÁBIO VIANA SANTANA MUNDIM, matrícula nº 30.366.490-3; DEMÓSTENES SILVA MADEIRA SOBRINHO, matrícula nº 30.366.492-9; EDESINALVO LOPES BISPO, matrícula nº 30.366.517-9; ELBERT MANOEL DA SILVA ALELUIA, matrícula nº 30.366.559-3; FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.366.403-4; FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.366.471-7; FRANCLIN MARTINS BARBOSA, matrícula nº 30.366.465-2; GERALDO ROBERTO SOUSA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.545-4; GIL ANDRÉ SANTANA LEITE, matrícula nº 30.366.558-5; GILBERT SARMENTO SANTOS, matrícula nº 30.363.813-0; GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.366.823-2; GISSELE AZZI BORGES ROCHA, matrícula nº 30.366.518-7; GIZELE MELO JONES, matrícula nº 30.366.457-1; GRINALDO VELOSO SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.461-0; HUGO MARCEL QUERINO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.363.826-1; IVANILTON QUINTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.366.478-3; JAIRO SOUZA LUZ, matrícula nº 30.366.517-9; JANETE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.366.455-5; JEFFERSON DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 30.366.482-2; JOÃO MANSUR QUEIRÓZ, matrícula nº 30.366.534-9; JOÃO PAULO BISPO SANTOS, matrícula nº 30.363.818-0; JORNILTON OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 30.366.538-1; JOSAIR SANTIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.366.464-4; JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.366.556-9; JOSÉ RAFAEL NETO PIAUHY DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.514-5; JOSÉ RICARDO BISPO DE SOUZA, matrícula nº 30.366.453-9; JULIANO AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.537-3; JULIANO DE JESUS SILVA PROCÓPIO, matrícula nº 30.290.085-1; JURACI ADÃES MOTTA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.466-0; JURACI ALMEIDA DA CUNHA, matrícula nº 30.363.833-4; KAROL LUCCHESI CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.481-7; LARA DANUSA WOYTYSIAK DE JESUS VILA NOVA, matrícula nº 30.363.829-5; LEANDRO SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.484-8; LEONARDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.366.521-8; LEÔNCIO FERNANDES SANTOS, matrícula nº 30.366.473-3; LIDIANE SILVA AQUINO, matrícula nº 30.366.487-2; LORENA MARQUES COSTA, matrícula nº 30.366.458-9; LUCIO LAGOS FARIAS, matrícula nº 30.366.506-4; LUIS GUILHERME REIS BORGES, matrícula nº 30.366.500-6; LUIZ MARCELLO PINHEIRO SILVA, matrícula nº 30.366.460-2; MARCELO PEREIRA ROSA, matrícula nº 30.366.531-5; MÁRCIO ADRIANO SOUZA DE GONZAGA, matrícula nº 30.366.517-9; MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO, matrícula nº 30.363.819-8; MARCOS KLÉBER LEAL CAMPOS, matrícula nº 30.366.488-0; MARCOS VINICIUS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.366.474-1; MARIVALDO MÁRIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº30.366.494-5; MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.366.575-5; MIGUEL ÂNGELO HERMANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.540-4; NATANAEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.366.485-6; ORLANDO CAMPOS DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.366.522-6; ORLINS DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.366.553-5; PAULO ROBERTO ALMEIDA AMARAL, matrícula nº 30.366.550-1; PEDRO AUGUSTO MACEDO DE QUEIRÓZ, matrícula nº 30.366.470-9; PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.505-6; RAMSÉS DE FREITAS VENTURA, matrícula nº 30.364.600-2; RENATO BRITO DE SOUZA, matrícula nº 30.366.476-7; RENNER LEAL OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.535-7; RICARDO BRUNO MENEZES DE ALENCAR, matrícula nº 30.366.824-0; ROBSTON ANDRÉ CASTRO DA SILVA, matrícula nº 30.295.075-9; RODRIGO CHAVES SILVA, matrícula nº 30.363.832-6; ROGÉRIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 30.366.491-1; RONALDE FIÚZA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.549-6; RONEI SOUZA BISPO, matrícula nº 30.366.479-1; ROSUILSON DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 30.363.834-2; SANDRO TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 30.366.483-0; SARA GONÇALVES CARDOSO, matrícula nº 30.366.528-4; SAULO PEREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 30.366.533-1; TIAGO PEREIRA CRUZ, matrícula nº 30.366.499-5; TIAGO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.480-6; TIAGO PEREIRA CRUZ, matrícula nº 30.366.499-5; ULISSES SANTOS MASCARENHAS, matrícula nº 30.308.913-7; VÁGNER MAGALHÃES COSTA, matrícula nº 30.366.504-8; VICENTE DE PAULA MAIA SIMÕES, matrícula nº 30.363.817-2; VÍTOR LUIS MACIEL SANTOS, matrícula nº 30.366.563-2; WAGNER BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 30.366.503-0; WENDELL SANTOS CAMPODÔNIO, matrícula nº 30.366.547-0; WILLIAMS JOAQUIM TENÓRIO DE MACÊDO, matrícula nº 30.366.551-9; ZACARIAS SOUZA DO CARMO JÚNIOR, matrícula nº 30.363.815-6; BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.489-8; JACKSON COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.375.345-1; WALTER DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.953-8; MARCOS PAULO MELO VIROLI, matrícula nº 30.375.236-6; CLEITON DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.376.008-4; WILNER SOUTO DOS REIS NEVES, matrícula nº 30.375.931-8; HARLEY SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.376.002-6; DANTON GUAYACANANS SILVEIRA DE ARAÚJO ADÃES MOTTA, matrícula nº 30.375.241-3; CARLOS ANDRÉ NEVES NOGUEIRA, matrícula nº 30.375.346-9; MÁRCIO DE MENEZES MORAIS, matrícula nº 30.376.021-2; JOANÍSIO DE CARVALHO ESTRELA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.534-8, IGOR CARVALHO ROCHA, matrícula nº 30.375.974-0; DAVID ALTEVAN DE SOUSA SOARES, matrícula nº 30.375.996-0; BRUNA DE PAULA SANTANA, matrícula nº 30.376.005-0; MARCOS ANDRÉ SILVA LEMOS, matrícula nº 30.376.000-0; ERLON NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.375.956-2; NEYMAR BATATINHA DE CASTRO, matrícula nº 30.377.504-7; DERMEVAL MOTA LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.352-4; MAYANNE ÁUREA DA CRUZ ALELUIA, matrícula nº 30.376.540-8; MARCOS BRAGA DA CRUZ, matrícula nº 30.340.218-1; DJOMAR PINHEIRO CRUZ, matrícula nº 30.306.826-2; NILMARA SILVA DO'VAL, matrícula nº 30.346.430-3; ARTHUR MIRANDA DE FARIA, matrícula nº 30.375.934-2; EVANDRO CERQUEIRA BARBOSA, matrícula nº 30.376.539-3; ANDRÉ MÁXIMO BRAGA HORÁCIO, matrícula nº 30.375.950-4; MAIRA GALINDO, matrícula nº 30.375.991-0; RODRIGO OTÁVIO BOMFIM MARQUES, matrícula nº 30.375.987-1; FABRÍCIO SOUZA GOMES, matrícula nº 30.375.929-5; FÁBIO SOLEDADE DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.013-1; ANGELITA DIONE MELLO, matrícula nº 30.375.373-6; ZANONY SOUTO DOS REIS NEVES, matrícula nº 30.377.502-1; MÁRCIO HENRIQUE CALDAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.375.995-2; JEFFERSON PIRES SAMPAIO, matrícula nº 30.375.455-4; ALDEN JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula nº 30.375.938-4, e CLAUD ALVIN DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 30.376.024-6; CAPITÃES QOBM ROSA MARIA DE CASTRO TRINDADE, matrícula nº 30.338.600-0; ATILAMARA DOS SANTOS SORIANO, matrícula nº 30.366.557-7; PATRÍCIA LIMA TORRIÃO MUNDIM, matrícula nº 30.363.827-9; EDIRUTE SILVA GABRIEL DE JESUS, matrícula nº 30.309.005-7; NELMA CRISTINA MENESES SILVA, matrícula nº 30.366.502-2; FRANCIS CAROLINE OLIVEIRA MORENO SOBRAL, matrícula nº 30.366.509-8; ALBERT LEAL DE JESUS MASCARENHAS, matrícula nº 30.363.824-5; CARLA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 30.368.551-9; ROSANA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.366.543-8; CARLOS EMANUEL GOMES SOUSA, matrícula nº 30.366.454-7; NEILSON RAMOS GABRIEL DE JESUS, matrícula nº 30.363.814-8; JAMILLE DE ALMEIDA FREITAS CAMPOS, matrícula nº 30.375.948-1; JAMILE LUTIANE FERREIRA MATTOS, matrícula nº 30.376.031-9; NAILSON FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.375.999-4; ANDRÉ LUIS SILVA DE SIRQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 30.375.994-4; ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.375.371-0, MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 30.375.958-8; CARLOS EDUARDO PASSOS GUSMÃO, matrícula nº 30.375.927-9; LEANDRO VIALTO, matrícula nº 30.375.238-2; EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.375.990-2; ANA GLEIDE DOS ANJOS PEPE, matrícula nº 30.375.235-8; FRANCISCO DAMASCENO DUARTE, matrícula nº 30.376.017-3; MARCIO LEANDRO FREITAS DE MELO, matrícula nº 30.375.969-3; BRUNO RAMOS FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.376.083-0; MURILO SOUZA ROCHA, matrícula nº 30.375.347-7; JOSIEL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30.376.012-3; LUCIANO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.376.029-6, e JOSÉ RAIMUNDO DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 30.376.004-2; CAPITÃO QOAPM ANTÔNIO KLÉBER GÓIS DE LIMA, matrícula nº 30.179.981-7; PRIMEIROS TENENTES QOPM OTÁVIO SILVA MENEZES, matrícula nº 30.366.495-3; CRISTIANO MEIRELLES DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.127-3; MÁRCIO DE SOUZA COUTO, matrícula nº 30.307.755-4; WALLACE MHIRLEY PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.302.471-3; EVANDRO BORGES DE SOUSA, matrícula nº 30.376.028-8; ELANE CAMPOS MYLES, matrícula nº 30.375.976-6; BRUNO RAMOS VICTÓRIA, matrícula nº 30.376.014-9; MAXIMILIANO MANDELLI DE ALMEIDA, matrícula nº 30.375.366.3; RAMON ANTÔNIO TEIXEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 30.375.945-7; FÁBIO LUCIANO SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.376.011-5; ROBSON ANTÔNIO OLIVEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.375.965-1; NARDO CASTEANO BOMFIM ALVES, matrícula nº 30.375.946-5; ÉBER ESTÁCIO BARBOSA SANTANA, matrícula nº 30.376.020-4; MARCUS VINICIUS GUIMARÃES CARVALHO, matrícula nº 30.375.937-6; PAULO ACYOLI RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.382.380-8; MICHEL REBOUÇAS BORGES, matrícula nº 30.375.963-5; FLÁVIO DOS ANJOS FREITAS, matrícula nº 30.375.240-5; CÉSAR MARTINS MENDES FILHO, matrícula nº 30.376.003-4; JADSON CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.376.018-1; ISA CARLA AMORIM SOUZA, matrícula nº 30.376.032-7; ANDERSON CEDRAZ DANTAS, matrícula nº 30.376.026-2; MARCUS VINÍCIUS MASSARANDUBA MACHADO, matrícula nº 30.376.006-8; MANUEL ALEXANDRE DA SILVA NETO, matrícula nº 30.375.993-6; RAIMUNDO NONATO BAPTISTA RÊGO, matrícula nº 30.382.781-0; PAULO HENRIQUE CRUZ LÔBO, matrícula nº 30.376.015-7; DANIEL NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 30.376.016-5; JEFERSON MATOS CAPINAN DA SILVA, matrícula nº 30.375.933-4; EDMILDO MORENO SOBRAL JÚNIOR, matrícula nº 30.376.022-0; KLEITON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.001-8; GLEDSON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.375.349-3; JACKSON CUNHA DA SILVA, matrícula nº 30.376.036-9; MARCUS VINÍCIUS FRANÇA JESUS PLÁCIDO REIS, matrícula nº 30.375.989-7; LUCIANO ARAÚJO LIMA, matrícula nº 30.375.356-6; MANOEL PEREIRA JURITY FILHO, matrícula nº 30.375.992-8; CLÁUDIO PEREIRA MARQUES, matrícula nº 30.375.355-8; MARIA CLÁUDIA DA SILVA VITÓRIA, matrícula nº 30.375.954-6; MÁRCIO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.376.033-5; MARCIO GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula nº 30.375.535-6; ALEX SILVANY OLIVEIRA, matrícula nº 30.376.027-0; BRUNO RAMOS DE CASTRO LIMA, matrícula nº 30.375.998-6; ISMAEL BRITO DE FREITAS, matrícula nº 30.375.984-7; ALEXSANDRO DE LIMA GOMES, matrícula nº 30.375.351-6; ORLANDO PITÁGORAS FREITAS NETO, matrícula nº 30.375.972-4; MARCONDES CELESTINO MAGALHÃES BASTOS, matrícula nº 30.375.985-5; ROMELL FARIAS CAMPOS, matrícula nº 30.382.381-6; DANILO SILVA NERY ROSA, matrícula nº 30.376.007-6; ALÉCIO SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.375.941-5; ALEXSANDRO DE SOUZA CIDREIRA, matrícula nº 30.375.239-0; FELISBERTO SÁ PACHECO, matrícula nº 30.376.009-2; PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.986-3; ALEX VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.375.354-0; LEONARDO LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 30.375.967-7; SANDRA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 30.299.825-2; MARIA JOSÉ MIRANDA MASCARENHAS VAZ, matrícula nº 30.338.676-7; GILVAN DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.916-1; JEANE CRISTINA DA PAIXÃO E SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 30.308.612-1; ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.340.574-9; MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.308.963-2; JOSEAN RIBEIRO CORTES, matrícula nº 30.307.093-4; ALÃ CARLOS JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.057-8; AURENÍVIA PEIXOTO COELHO, matrícula nº 30.355.680-9; MILTON SENA EVANGELISTA, matrícula nº 30.340.010-5; UBADILNO DE SOUZA SALES JÚNIOR, matrícula nº 30.307.942-5; DÉBORA BRITO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.529-2; JUAREZ SANTOS SILVA, matrícula nº 30.340.569-2; ELINALDO PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.307.068-3; ISAÍAS JESUS SILVA, matrícula nº 30.308.075-1; ADRIANO DE JESUS ALVES, matrícula nº 30.340.071-5; JOÃO DE DEUS PAES LANDIM FERREIRA CABRAL, matrícula nº 30.340.538-3; FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.340.048-0; FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.340.433-7; HÂNDRIA INANDY DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.345.744-5, e JOSÉ WILSON GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 30.284.149-7; PRIMEIROS TENENTES QOBM RENATA DE SOUZA MACEDO STANCHI, matrícula nº 30.376.034-3; RODOLFO CÉSAR MENESES CUNHA, matrícula nº 30.376.010-7; ERICK RAMOS FERREIRA, matrícula nº 30.375.536-4; TADEU GOMES PEREIRA, matrícula nº 30.375.242-1; MEUNAS DAM FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.035-1; MÁRCIO ROBERTO JANSEN DE SÁ TELES, matrícula nº 30.376.025-4; DAVI NASCIMENTO BRANDÃO, matrícula nº 30.375.960-1; ÉRICA MENDES PRADO, matrícula nº 30.375.988-9; ÉLDER PEDREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.375.997-8; IOLANDA SILVA HORA, matrícula nº 30.308.587-4; EDSON MANOEL DE ALMEIDA GUEDES, matrícula nº 30.340.600-4, e JOSIAS ALCÂNTARA DE JESUS, matrícula nº 30.290.079-6; PRIMEIROS TENENTES QOAPM HERMIVAL DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 30.201.825-6, e ANTÔNIO DE JESUS SOUZA, matrícula nº 30.221.132-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ EDIMARIO OLIVEIRA MAIA FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA DIAS LEITE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS PUGA FIDALGO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MYLA PEDREIRA MONTEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120101355, a servidora ROSÂNGELA FIÚZA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº 55.342.166-6, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120100472, o servidor EZEQUIAS NONATO CHAVES, cadastro nº 55.281.999-7, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 26 de abril de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120073211, a servidora JACQUELINE DOURADO FERNANDES DA SILVA, cadastro nº 59.151.568-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Glória, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120098354, o servidor JOSÉ ALCÂNTARA SOBRINHO, cadastro nº 17.127.727-3, lotado na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120100901, o servidor WILLADESMON SANTOS DA SILVA, cadastro nº 19.544.769-6, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120053792, a servidora LOURICÉIA DE CERQUEIRA DALTRO, cadastro nº 59.111.055-0, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120072622, a servidora LEILA FARIA DE MEDEIROS, cadastro nº 19.456.052-2, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2012, JORGE LUIZ DE AZEVEDO SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.12.2012, SARITA CORREIA BITTENCOURT CARIBÉ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 26.12.2012, MARIA DAS GRAÇAS LISBOA FERNANDES MATOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA HELENA DE LIMA ALMEIDA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 28.12.2012.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO ARAÚJO PAIVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILLE SANTOS DOS SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 26.12.2012, JOSÉ ROQUE GUIMARÃES PEIXOTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 26.12.2012, SILVIA ANDRADE PINHEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLODOVIL MOREIRA SOARES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.767-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURÍLIO JOSÉ MIRANDA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.179.059-5, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Tucano/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDEMIR ALVES SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.140.878-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itororó/21ª Coordenadoria de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS VALADARES OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.376.911-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ SILVA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.923-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Conde/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO DE JESUS BATISTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.915-2, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Tucano/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM HEITOR WALDECK DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 30.005.566-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM BENEDITO JOSÉ BARBOSA NETO, matrícula nº 30.337.367-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ DAVID MORAES DAS VIRGENS, matrícula nº 30.241.392-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM ANDRÉIA CASTRO SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.344-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FABIANO DE MATOS LEMOS, matrícula nº 30.337.394-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar - Bom Jesus da Lapa, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GIOVANNI CASTRO DAMASCENO, matrícula nº 30.366.525-0, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cerrado, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM SHEYLA KELLY RAVANI RODRIGUES, matrícula nº 30.337.408-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SILVIO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.337.458-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM POLIANA FERNANDES ALVES VIANA, matrícula nº 30.300.098-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO BATISTA DE MACEDO JUNIOR, matrícula nº 30.218.564-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM BENEDITO JOSÉ BARBOSA NETO, matrícula nº 30.337.367-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão PM LORENA DE AQUINO PEDREIRA, matrícula nº 30.337.317-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GERALDO FRANÇA DE SANTANA, matrícula nº 30.220.104-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar - Bom Jesus da Lapa, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSIEDSON MENDES LEANDRO, matrícula nº 30.337.385-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cerrado, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JUNIOR, matrícula nº 30.255.296-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão PM SHEYLA KELLY RAVANI RODRIGUES, matrícula nº 30.337.408-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAYRA SANTOS DE SOUZA BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA ROCHA MUNIZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAYRA SANTOS DE SOUZA BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA ROCHA MUNIZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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