

                           LEI COMPLEMENTAR Nº 569



                                   Altera o Quadro de Pessoal do  Instituto
                                   de   Tecnologia    da    Informação    e
                                   Comunicação do Estado do Espírito  Santo
                                   - PRODEST.


        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º  Ficam  criados  no  Quadro  de  Pessoal  do  Instituto  de
Tecnologia da Informação  e  Comunicação  do  Estado  do  Espírito  Santo  -
PRODEST os empregos públicos, descritos no Anexo I desta  Lei  Complementar,
com o respectivo quantitativo de vagas.


        Art. 2º Ficam extintos do Quadro de Pessoal do PRODEST os  empregos
públicos, descritos no Anexo II desta Lei  Complementar,  com  o  respectivo
quantitativo de vagas.


        Art. 3º O Anexo I, a que se refere o caput  do  artigo  2º  da  Lei
Complementar nº 529, de 28.12. 2009,  passa  a  vigorar  com  a  redação  do
Anexo III desta Lei Complementar.


        Art. 4º Esta Lei Complementar  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 07 de Dezembro de 2010.






                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 08/12/2010)




















                    ANEXO I, a que se refere o artigo 1º


|                        |               |              |        |
|EMPREGOS PÚBLICOS       |QUANTITATIVO   |VENCIMENTO    |TOTAL   |
|CRIADOS                 |               |              |(R$)    |
|ANALISTA DE TECNOLOGIA  |               |              |        |
|DA INFORMAÇÃO           |08             |3.458,95      |27.671,6|
|                        |               |              |0       |
|ANALISTA ORGANIZACIONAL |               |              |        |
|                        |03             |3.458,95      |10.376,8|
|                        |               |              |5       |
|TOTAL                   |11             |              |38.048,4|
|                        |               |              |5       |







                    ANEXO II, a que se refere o artigo 2º

|                            |               |              |        |
|EMPREGOS PÚBLICOS EXTINTOS  |QUANTITATIVO   |VENCIMENTO    |TOTAL   |
|                            |               |              |(R$)    |
|TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA    |               |              |        |
|INFORMAÇÃO                  |15             |1.724,25      |25.863,7|
|                            |               |              |5       |
|TÉCNICO ORGANIZACIONAL      |05             |1.724,25      |8.621,25|
|ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA |               |              |        |
|INFORMAÇÃO                  |01             |689,70        |689,70  |
|ASSISTENTE ORGANIZACIONAL   |               |              |        |
|                            |06             |689,70        |4.318,20|
|TOTAL                       |27             |              |39.312,9|
|                            |               |              |0       |






















                   ANEXO III, a que se refere o artigo 3º
                        Quadro de Pessoal do PRODEST

|                              |                  |
|CARREIRA                      |QUANTITATIVO      |
|ANALISTA DE TECNOLOGIA DA     |                  |
|INFORMAÇÃO                    |131               |
|ANALISTA ORGANIZACIONAL       |22                |
|TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA      |                  |
|INFORMAÇÃO                    |49                |
|TÉCNICO ORGANIZACIONAL        |04                |
|ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA   |                  |
|INFORMAÇÃO                    |09                |
|ASSISTENTE ORGANIZACIONAL     |20                |
|TOTAL                         |235               |



                           -----------------------
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