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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Leis Ordinárias


Número do Ato
9646


Data do Ato
quarta-feira, 24 de Agosto de 2005



Ementa
Altera o Anexo I, da   Lei nº 9.438, de 05 de abril de 2005 .

LEI Nº 9.646 DE 24 DE AGOSTO DE 2005Altera o Anexo I, da  
 Lei nº 9.438, de 05 de abril de 2005 .O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de atribuição prevista no  
 art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia , combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembléia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Ficam incluídas, no Anexo I da  
 Lei nº 9.438, de 05 de abril de 2005 , as instituições relacionadas no Anexo Único desta Lei.Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 24 DE AGOSTO DE 2005.Deputado CLÓVIS FERRAZPresidenteANEXO ÚNICORELAÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS A SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES - 2005
MUNICÍPIO


ENTIDADE


CNPJ


ADUSTINA


Associação de Desenvolvimento Rural e
  Esportiva do Povoado São Francisco


05.798.740/0001-39


ALAGOINHAS               


Lar Recanto de Paz


06.283.354/0001-77


ARAÇÁS


Associação Cultural e Beneficente dos
  Jovens de Araças


06.197.377/0001-69


ARATUIPE


Organização Não Governamental Poeta
  José Leone - ONG-PJL


13.459.466/0001-00


BARROCAS      


Associação de Desenvolvimento
  Comunitário do Cedro


16.435.430/0001-76


Associação de Desenvolvimento
  Comunitário do Povoado de Nova Brasília


16.435.398/0001-29


Associação dos Pequenos Agricultores
  de Lagoa do Velho do Município de Barrocas


03.074.360/0001-26


Associação Recreativa e Comunitária
  dos Pequenos Agricultores do Povoado da Lagoa Redonda e Passeio


04.156.522/0001-38


BELMONTE


Associação Comercial e Industrial de
  Belmonte


13.652.383/0001-24


BELO CAMPO


Associação de Moradores e Pequenos
  Produtores Rurais da Encosta da Serra do Bom Jardim


06.867.619/0001-87


Associação de Moradores e Pequenos
  Produtores Rurais de Sussuarana


06.867.598/0001-15


Associação de Peq. Produtores Rurais
  da Região de Lagoa do Canto, Pau de Espinho, Deus Dará, Tamanduá, Sabiá,
  Mandacaru e Goivara


02.029.226/0001-40


Associação de Pequenos Produtores
  Rurais da Região de Bandarra


02.047.606/0001-08


BOM JESUS DA LAPA


Associação Beneficente Comunitaria
  Filadélfia


04.119.827/0001-70


Associação Comunitária do Garapa
  "Juntos Temos Força"


05.620.020/0001-89


Associação de Desenvolvimento
  Comunitário da Impuca


07.028.531/0001-31


Associação de Desenvolvimento
  Comunitário de Tanque Novo


13.268.404/0001-02


Associação de Desenvolvimento
  Comunitário do Juazeirão


01.249.279/0001-04


Associação de Desenvolvimento
  Comunitário do Município de Bom Jesus da Lapa


05.516.344/0001-71


Associação de Desenvolvimento
  Comunitário do Sítio e Outros


00.873.702/0001-80


Associação do Desenvolvimento
  Comunitário do Garapa Construindo o Futuro


04.671.035/0001-03


Associação dos Moradores de Favelândia
  "Novo Tempo"


05.953.165/0001-00


Associação dos Moradores do Bairro
  Lagoa Grande


02.304.487/0001-21


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Mutuca/Lagoa Nova "Unidos Para Vencer"


06.122.219/0001-40


CAETITÉ


Associação das Comunidades da Escola
  Família Agrícola de Caetité - ACEFAC


05.979.819/0001-66


Associação Deus Acampado


06.196.226/0001-96


Associação dos Pequenos Agricultores
  de Sapé


42.709.725/0001-01


CALDEIRÃO GRANDE


Associação Comunitária Agrícola,
  Cultural de Desenvolvimento, Ação Social e Juventude de Caldeirão Grande                                                                                                                                                                                                                                   
                            


07.307.310/0001-00


CAMAÇARI


Associação Beneficente Recreativa de
  Arembepe


06.118.421/0001-06


Fundação Vida - Valorização do
  Indivíduo com Desenvolvimento Aplicado


05.792.227/0001-30


Organização Para o Desenvolvimento
  Ambiental e Humano - ODAH


05.918.018/0001-90


CAMAMU


Associação Rural Esperança Divina e
  Região


01.772.400/0001-88


CAMPO FORMOSO


Associação Cidadania Rural


06.085.024/0001-77


Associação Comunitária de Riacho dos
  Pauzinhos


05.068.403/0001-96


Associação Comunitária dos
  Agricultores e Moradores da Região de Cacimbinha


04.474.035/0001-13


Associação Comunitária dos Pequenos
  Produtores Rurais de Toca da Novilha


02.568.795/0001-64


Associação Comunitária e Agropastoril
  de Sangradouro e Barrocas


04.210.476/0001-08


Associação de Assistência Rural dos
  Moradores de Bom Jardim e Terra Branca


16.449.746/0001-17


Associação de Desenvolvimento
  Comunitário do Povoado de Olho D´Água das Pombas


16.449.761/0001-65


CAPELA DO ALTO ALEGRE 


Associação de Caprinocultura de Leite
  - CAPRILEITE


05.979.533/0001-80


CASA NOVA     


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais de Bela Vista e Lagoinha


03.819.093/0001-79


COCOS                  


Associação dos Mini e Pequenos
  Produtores Rurais do Jacaré II


02.292.338/0001-90


CRAVOLÂNDIA


Centro Comunitário Áurea Cravo


04.979.168/0001-41


DOM BASÍLIO


Associação  Beneficente Arquimimo Machado


16.242.042/0001-79


ENCRUZILHADA


Associação de Moradores e Pequenos
  Produtores Rurais das Regiões da Divisinha e Córregos do Comandante e
  Mamoeiro


02.479.671/0001-02


Associação dos Moradores da Vila Bahia


02.259.389/0001-10


ENTRE RIOS


Clube da Terceira Idade Amar é Viver


02.692.918/0001-74


Núcleo de Apoio Socio-Cultural
  Inter-Comunitário - NASCIC


05.432.072/0001-21


FEIRA DE SANTANA       


Associação Obra do Cenáculo da
  Caridade a Serviço dos Pobres


16.242.596/0001-76


Fundação Carlo Barbosa


05.457.886/0001-10


GUANAMBI                  


Associação dos Produtores Rurais da
  Bacia Hidráulica da Barragem de Ceraíma


63.177.067/0001-16


HELIÓPOLIS


Associação dos Artesãos de
  Massaranduba


06.057.518/0001-48


IBITITÁ


Associação Comunitária de Mulheres de
  Mato Verde


05.054.247/0001-04


Associação Comunitária Unidos
  Venceremos de Lagoa da Pedra


13.905.427/0001-80


Associação Rural de Lagoa do Leite


07.188.321/0001-00


Associação Rural do Riacho Arri


07.133.589/0001-45


IGAPORÃ


Associação Comunitária dos Pequenos
  Produtores Rurais de Cachoeira do Tatu e Adjacências


42.694.174/0001-41


IGRAPIÚNA


Casa Jovem - CJ


05.493.395/0001-25


ILHÉUS


Associação Arte e Cultura


05.908.760/0001-80


Associação Beneficente Comunitária
  Desportiva  do Alto da Favela


02.887.711/0001-55


Associação Beneficente dos Amigos do
  Basílio


05.814.663/0001-63


Associação Beneficente dos
  Moradores  do Alto do Cacau e Auto da
  Uberlândia


07.221.691/0001-00


Associação de Prevenção e Tratamento
  de Dependência Química Vida Serena


06.201.466/0001-97


Associação dos Moradores de Ubaitaba


03.044.296/0001-30


Associação dos Moradores do Alto da
  Legião da Boa Vontade


06.164.184/0001-01


Associação dos Moradores do Alto do
  Carvalho


05.982.902/0001-94


Associação dos Moradores do Alto
  Seringal


16.472.821/0001-60


Associação dos Moradores do Couto


13.955.356/0001-20


Associação dos Moradores do Pontal


13.012.588/0001-45


Associação dos Moradores do São Miguel


05.323.619/0001-50


Associação dos Moradores e Amigos do
  bairro da TV


05.475.155/0001-06


Associação Educacional Meira


05.462.143/0001-39


Associação para Prevenção e Tratamento
  de Dependência Química Vida Serena


06.201.466/0001-97


Centro de Voluntariado do Sul da Bahia


05.402.424/0001-04


IRECÊ              


Associação dos Moradores de Fazenda
  Nova


03.992.517/0001-00


ITABUNA                    


Associação Arte e Cultura


05.908.750/0001-80


ITAGI


Associação dos Jovens Unidos à
  Comunidade de Itagi - AJUCI


07.419.050/0001-57


ITIÚBA


Associação dos Moradores da Pedra
  Solta - AMPES


01.443.302/0001-05


Associação dos Pequenos Produtores e
  Amigos da Fazenda Várzea Grande


05.474.878/0001-82


ITUBERÁ


Casa Familiar do Mar do Baixo Sul da
  Bahia


07.113.370/0001-84


COOPABAS - Cooperativa de Pesca e
  Aquicultura da Barra de Serinhaem Ltda.


06.166.175/0001-50


JEQUIÉ


Associação de Amigos, Grupos de
  Convivência e Universidade Aberta com a Terceira Idade - AAGRUTI 


04.824.845/0001-52


JUAZEIRO


Clube de Mães Guerreiras da Luz do
  Bairro Dom José Rodrigues


16.249.450/0001-52


LAGOA REAL


Associação de Pequenos Agricultores de
  Riachão


00.953.506/0001-15


LAJEDO DO TABOCAL


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Baixa Grande


03.582.172/0001-09


LAMARÃO


Instituto Santo Antônio - INSANTO


04.924.493/0001-07


LAURO DE FREITAS


Associação de Pais e Amigos dos
  Deficientes Auditivos de Lauro de Freitas


04.944.490/0001-35


LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA


Centro Espírita Livramentense


13.241.187/0001-67


MALHADA DE PEDRAS


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais das Localidades de Cachoeirinha e Adjacências


01.272.090/0001-32


MONTE SANTO


Associação Comunit. e Agropastoril dos
  Trab.Rur. das Faz. Lagoa do Fonseca, Jabucuna Queimada do Bro e Itapororoca


02.965.612/0001-44


MORRO DO CHAPÉU


Associação Beneficente dos Voluntários
  Morrense


05.635.527/0001-06


Centro Educacional Morrense


00.983.215/0001-70


MUNIZ FERREIRA


Associação Batista de Muniz Ferreira


05.929.411/0001-80


MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO


Associação Beneficente de Moradores do
  Povoado de Javi


01.725.004/0001-08


Associação Beneficente dos Moradores
  de Baraúnas, Mangas e Periperi


02.451.780/0001-11


Associação dos Pequenos e Médios
  Produtores Rurais de Vila Paragiba


01.527.963/0001-00


Associação dos Pequenos Produtores de
  Barreiro da Passagem


01.853.475/0001-93


Associação dos Pequenos Produtores de
  Pajéu de Cima


01.632.350/0001-70


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais de Boa Vista do Pixaim


04.901.560/0001-78


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais de Fazenda Casinha


04.611.453/0001-05


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais de Muquém do São Francisco


01.753.248/0001-96


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais de Três Morros


03.883.136/0001-85


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais Núcleo II Fazenda Grande


03.819.929/0001-35


Associação dos Produtores Rurais Boa
  Vista do Procópio


01.939.657/0001-81


Associação dos Produtores Rurais
  Riacho e Quebra Linha


00.918.543/0001-92


Associação dos Trabalhadores do
  Projeto Nice


00.612.306/0001-07


NAZARÉ


Colônia de Pescadores Z-9 de Nazaré


04.434.066/0001-40


Sociedade Mútua União dos Operários


14.397.848/0001-00


NOVA CANAÃ


Associação de Simpatizantes do Projeto
  Sítio Comunitário


02.234.325/0001-64


PARATINGA


Associação de Desenvolvimento Comunitário
  São Sebastião


06.158.187/0001-32


PAU BRASIL                        


Fundação Beneficente Jeova Nissi Pau
  Brasiliense


00.795.751/0001-41


PAULO AFONSO


Associação dos Pequenos
  Agropecuaristas do Baixo Araticum - APABA


05.981.151/0001-91


PÉ DE SERRA


Associação de Desenvolvimento
  Comunitário da Lagoa do Curral - ADECLC


04.484.940/0001-54


PILÃO ARCADO


Associação dos Peq. Prod. Rurais e
  Agricultores de Agricultura Familar e Apicultores da Comunidade do Caldeirão
  do Boi e Arredores


06.062.661/0001-28


Associação dos Pequenos Produtores de
  Caldeirão do Zé Ferreire e Arredores


02.543.534/0001-90


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais de Agricultura Familar e Apicultores da Comunidade de Lagoa do Eduardo
  e Arredores


06.260.183/0001-60


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais  e Apicultores da Comunidade de
  Riacho da Serra e Arredores


06.260.193/0001-04


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Caraiba do Firmino Preto e Arredores de Pilão Arcado


05.025.758/0001-06


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Casa Verde e Arredores 


04.937.201/0001-70


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Lagoa  de Cima
  e Arredores


06.062.631/0001-11


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Lagoa do Barro e Arredores de Pilão Arcado


04.937.230/0001-32


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Lagoa dos Piaus e Arredores de Pilão Arcado


04.937.247/0001-90


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Pontal e Arredores


06.062.649/0001-13


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Quixaba e Arredores 


05.860.464/0001-91


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Redenção e Arredores 


04.937.190/0001-29


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Retiro e Arredores de Pilão Arcado


04.937.239/0001-43


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Comunidade de Riachinho e Arredores


04.937.222/0001-96


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais da Villa Baluarte e Arredores 


06.062.654/0001-26


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais de Lagoa  Comprida II e Região


01.336.385/0001-25


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais do Brejo do Zacarias e Arredores


05.860.532/0001-12


Associação dos Pequenos Produtores Rurais
  e Agricultores de Agricultura Familar da Comunidade de Lavarinto e Arredores


06.062.648/0001-79


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais e Apicultores da Comunidade de Camaçari e Arredores


06.062.637/0001-99


Associação dos Pequenos Produtores Rurais
  e Apicultores da Comunidade de Lagoa da Caatinga/Carnaúba e Arredores


06.236.065/0001-17


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais e Apicultores da Comunidade de Lagoa da Pedra/Valentim e Arredores


05.860.482/0001-73


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais e Apicultores da Comunidade de Mandarino e Arredores


07.514.139/0001-00


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais e Apicultores das Comunidades de Fonte Nova/Canto e Arredores


05.905.495/0001-11


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais e Apicultores do Barreiro do Major e Arredores


05.860.543/0001-00


Associação dos Pequenos Produtores
  Rurais, Apicultores da Villa Saldanha Marinho e Arredores


05.947.323/0001-00


Centro Evangélico de Assistência
  Social a Criança e ao Adolescente - CEASCA


07.303.500/0001-41


PORTO SEGURO 


Associação de Mulheres em Ação - MEA


05.981.737/0001-56


PRESIDENTE TANCREDO NEVES


Casa Familiar Rural de Presidente
  Tancredo Neves


05.287.777/0001-00


Instituto Direito e Cidadania do Baixo
  Sul da Bahia - IDC


06.278.026/0001-82


RUY BARBOSA


Associação dos Produtores Rurais da
  Comunidade da Duvidosa


05.131.822/0001-25


SALVADOR


Alfalit Brasil


22.256.598/0008-93


Associação Alecrim


06.140.572/0001-52


Associação Aliança da Jaqueira


07.298.426/0001-12


Associação Baiana dos Portadores de
  Necessidades Especiais


05.409.466/0001-69


Associação Beneficente e Recreativa
  Nova República


03.637.361/0001-31


Associação Beneficente Evangelistas de
  Cristo


04.187.023/0001-08


Associação Comunidade Terapêutica Rosa
  de Sarom


05.539.811/0001-89


Associação Comunitária COCISA


06.300.349/0001-25


Associação Comunitária de Vila Canária


03.063.331/0001-69


Associação Creche Escola Vovó Dária de
  Fazenda Grande I


96.793.393/0001-07


Associação Cultural e Ecológica Anjos
  do Mar da Cidade de Salvador


06.110.421/0001-51


Associação de Moradores do Conj.
  Habitacional Faz. Grande II 2º Etapa- Setor C- QD.E Local J- PC S/N -Caj e
  Adj.


04.594.124/0001-01


Associação de Moradores do Conjunto
  Habitacional Jardim Valéria II


06.788.985/0001-48


Associação de Moradores e Amigos do
  Centro Histórico de Salvador - AMACH


07.349.595/0001-34


Associação Dom Bosco


04.793.344/0001-56


Associação para o Desenvolvimento da
  Mulher do Estado da Bahia


03.276.340/0001-38


Associação Recretativa da Fazenda
  Grande III Quadra C


05.769.901/0001-66


Casa da Criança Carente


07.209.694/0001-10


Centro de Aprendizagem Projeto Sonho
  do Amanhã


05.100.924/0001-83


Centro de Educação Infantil Período
  Integral Daiane Silva


05.782.407/0001-31


Centro de Recuperação Valentes de
  Gideão


04.755.739/0001-64


Centro Espírita Caminho da Paz


05.284.381/0001-00


CIDE - Estágios


03.935.660/0001-52


Creche Comunitária Eloar Ramaine


06.281.411/0001-89


Creche e Orfanato Baby 


05.192.680/0001-06


Creche Escola e Orfanato Mãe Nildete


05.772.097/0001-74


Esporte Clube Rio Negro


63.226.245/0001-51


Grêmio Comunitário Cultural e
  Carnavalesco a Mulherada


05.361.469/0001-70


Grupo Estrela da Manhã


02.057.080/0001-47


Grupo Regional Amantes da Capoeira


05.484.700/0001-12


Grupo Unidos dos Idosos do Bairro de
  Saramandaia


05.848.795/0001-06


Instituição Adventista Nordeste
  Brasileira de Educação e Assistência Social - Região Administrativa da Bahia


07.114.699/0023-75


Instituto Mundo Melhor para o
  Desenvolvimento Educacional, Social e Associativo - IMEL


06.948.852/0001-91


IRDA Instituto Rede das Artes


07.083.190/0001-05


MONEBA - Associação Nacional do
  Movimento Negro Evangélico


07.301.171/0001-08


Recanto Luz do Viver


05.972.832/0001-93


SBMPS - Sociedade Brasileira de
  Mucopolissacaridoses


05.063.596/0001-92


Sociedade Espírita o Semeador


02.773.625/0001-11


SOFIA - Centro de Estudos


04.805.154/0001-01


Universidade Católica do Salvador


15.208.341/0001-24


SANTA MARIA DA VITÓRIA


Casa da Cultura Antonio Lisboa de
  Morais


13.245.238/0001-29


SÃO DOMINGOS


Associação Comunitária de
  Desenvolvimento de Morro Branco


06.157.692/0001-62


SÃO JOSÉ DO JACUÍPE


Associação Comunitária de São José do
  Jacuípe


16.255.895/0001-45


SEABRA                   


Associação Agro Comunitária do Angical


02.566.626/0001-95


Associação Comunitária Rural de Baixio
  e Serrinha


13.229.885/0001-47


SENTO SÉ                


Associação Comunitária dos Produtores
  Rurais do Povoado de Gruna e Vereda de Dentro


05.034.181/0001-90


Associação dos Pequenos Criadores da Fazenda
  São Pedro


04.798.079/0001-07


SERRA DO RAMALHO  


Associação Comunitária de Pequenos
  Protudores da Agrovila 12


42.693.986/0001-72


Associação dos Produtores Rurais da
  Agrovila 01


42.696.278/0001-95


SERRINHA


Clube de Campo Panelinha


03.840.035/0001-27


SERROLÂNDIA       


Associação Cristã Monte Sinai de
  Serrolândia


06.092.659/0001-00


TEODORO SAMPAIO 


Associação Beneficente Evangélica de
  Teodoro Sampaio


03.630.257/0001-15


UBAITABA              


Sociedade Beneficente e Educativa 2 de
  Julho


04.944.378/0001-02


VALENTE


Fundação de Apoio aos Trabalhadores
  Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semi-Árido da Bahia -
  FATRES


01.855.986/0001-44


VITÓRIA DA CONQUISTA   


Associação de Moradores e Pequenos
  Produtores Rurais do Distrito de Pradoso


16.418.428/0001-99


Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e
  Esperança - COTEFAVE


05.264.921/0001-85


Sociedade Cristo Rei


13.743.448/0001-47


XIQUE-XIQUE


Associação dos Servidores Federais da
  Saúde de Xique-Xique


05.841.782/0001-05
















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