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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 30 de Outubro de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 30 de Outubro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300100100251 e apensos nos 0300100249743, 0300110140820, 0300110097011, 0300110210535, 0300100144640, 0300100202208, 0300100297683, 0300100583546, 0300100135578, 0300100500896, 0300110492158, 0300110567719 e 0300110042373, TANIA DE FREITAS MOTA LOMES do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.314.992-5, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300020018651 e apenso, TÂNIA MARA SANTOS SILVA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.245.714-7, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ GENTIL MARTINS ALVES DE SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO SODRÉ para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510120013014 e 0505120425450, o servidor CELSO RIBEIRO DOS SANTOS, cadastro nº 20.172.697-8, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RITA DE CASSIA FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Cruz das Almas - DIREC 32, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSUÉ AMORIN PIÑEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o ato que nomeou ELISANGELA BRITO ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicado no DOE de 17.08.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROSA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIANA MIRANDA MASCARENHAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISOLDA LEITE PEREIRA MAIA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 08.10.2012, REGINALDO BRANDÃO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Itaberaba - DIREC 18, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA DOS SANTOS ARAUJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Cruz das Almas - DIREC 32, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.10.2012, PATRICIA CUNHA DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ MORENO CARVALHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de suplente, VANESSA DE MELLO BATISTA, na representação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, em substituição a MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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