












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 20 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 20 de Outubro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Coronel PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, para fixar a composição das pensões especiais concedidas com fundamento na Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, e legislação aplicável.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do que consta dos Processos nos 0500150086852 e 0504150677325, o Soldado PM LUCIANO SAMPAIO CALDAS, matrícula nº 30.388.651-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2016, à vista do que consta do Processo no 0500150089401, os militares Tenente PM HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.445.655-7, 1º Sargento PM FÁBIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 30.480.030-8, 1º Sargento PM JACKSON SANTOS BORGES, matrícula nº 30.299.503-4, 1º Sargento PM JOSEMAR DIAS DA SILVA, matrícula nº 30.268.690-2, 1º Sargento PM RAFAEL LUCAS CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 30.479.701-8, os Soldados PM DANILO RAMOS ARAÚJO, matrícula nº 30.480.844-5, EDSON ARAÚJO BANDEIRA, matrícula 30.480.088-7, EDSON BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.481.770-3, GEIVA DOS REIS DANTAS, matrícula nº 30.481.700-4, JILIARD FERNANDES CERQUEIRA, matrícula nº 30.428.742-9, JOSAFAR DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.293.218-3, LEANDRO OLIVEIRA DOURADO, matrícula nº 30.482.113-4, MARCOS HENRIQUE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.389.165-7, PEDRO CUNHA BARBOSA E SILVA, matrícula 30.480.434-4, SÉRGIO RAMOS LEITÃO, matrícula nº 30.294.490-2, e TARCÍSIO FERREIRA SILVEIRA, matrícula nº 30.389.727-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2016, à vista do que consta do Processo no 0500150090604, o Soldado PM ANDRÉ LUIZ BARBOSA RAMOS, matrícula nº 30.481.324-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100150028749 - Duplicata 02, o servidor REGINALDO MOTA RIBEIRO COSTA, cadastro nº 65.100.005-9, lotado Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150011237, a servidora SUZETE GONZAGA MENESES, cadastro nº 19.330.945-2, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2015, à vista do que consta do Processo nº 0300140566270, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Saúde:
NOME


CARGO


CADASTRO


ALCIONE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO


SANITARISTA VIG. EPIDEMIOLÓGICA


19.543.529-1


ADRIANA BARRETO GASPAR


TÉC. ENFERMAGEM


19.443.240-2


ANA CARINA DUNHAM MONTEIRO


ENFERMEIRO


19.444.084-5


ANA LUIZA ANDREA PEREIRA BARBOSA


MÉDICO-AUDITOR


19.316.060-4


ANA MARIA GUIMARÃES DORTAS MATOS


MÉDICO


19.273.382-8


ANA PAULA PITANGA BARBUDA PRATES


SANITARISTA VIG. EPIDEMIOLÓGICA


19.445.913-7


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA


ANALISTA TÉCNICO


19.317.087-9


BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS


AUX. ENFERMAGEM


19.272.828-9


BRUNO VIRIATO DOS SANTOS


FARMACÊUTICO


19.516.267-8


CARLA OLIVEIRA BUENO MASSA


NUTRICIONISTA


19.470.269-5


CAROLINA ALVES DE ARGOLO


ENFERMEIRO


19.453.768-4


DAMASIA CARVALHO DE OLIVEIRA FERNANDES


ASSISTENTE SOCIAL


19.545.452-0


DINALVA RAMOS DE SANTANA


BIÓLOGO


19.224.727-5


DOIANE LEMOS SOUZA


ENFERMEIRO


19.525.716-4


ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA MAGALHÃES


ENFERMEIRO


19.446.462-9


ELKA MALTEZ DE MIRANDA MOREIRA


SANITARISTA VIG.SANITARIA AMBIENTAL


19.445.790-7


ENIO SILVA SOARES


SANITARISTA VIG. EPIDEMIOLÓGICA


19.456.116-2


IVAN DE MATTOS PAIVA FILHO


MÉDICO


19.254.013-6


FELICIA FERREIRA FERNANDES DA SILVA


ASSISTENTE SOCIAL


19.254.541-1


JOILDES ZACARIAS SANTOS


SANITARISTA VIG. EPIDEMIOLÓGICA


19.459.032-3


JULIANA BEZERRA SALDANHA MENEZES


ODONTÓLOGO - AUDITOR


19.446.528-5


LILIAN NUNES OLIVEIRA MACHADO


NUTRICIONISTA


19.252.677-6


LUCIANA TORRES PEIXOTO


SANITARISTA VIG. EPIDEMIOLÓGICA


19.460.817-6


MARCELA ALMEIDA MUHANA


SANITARISTA VIG. EPIDEMIOLÓGICA


19.544.016-5


MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUSA


ASSISTENTE SOCIAL


19.443.661-8


MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MAGALHAES MARTINS


ENFERMEIRO - AUDITOR


19.447.628-6


MARIA LUCIMAR ALVES DE LIRA ROCHA


ENFERMEIRO


19.330.980-0


MARILIA CARDOSO DE SANT'ANA


ENFERMEIRO


19.544.608-0


MELICIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA REIS


ASSISTENTE SOCIAL


19.478.807-3


NADJA FREITAS DE OLIVEIRA ALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL


19.254.934-2


NILTON COSME DE ALMEIDA


AUX. ADMINISTRATIVO


19.317.547-1


ROSA VIRGINIA ROSEMBERG DE OLIVEIRA FERNANDES


MÉDICO


19.319.787-1


ROSANA SANTOS SOUSA


FARMACÊUTICO


19.470.020-3


SANDRA MARIA PLESSIM ALMEIDA


MÉDICO


19.222.356-4


SANDRA MARIA SANTOS


ENFERMEIRO


19.443.382-2


SANDRO ROBERTO MONTEIRO SOUZA


FARMACÊUTICO


19.463.898-5


SARA CRISTINA CARVALHO CERQUEIRA


SANITARISTA VIG.EPIDEMIOLÓGICA


19.460.166-1


TARSO CICERO GOMES PEIXOTO


TÉC. ADMINISTRATIVO


19.310.916-1


TIZA TRIPODI MARCHI MENDES


SANITARISTA SAÚDE DO TRABALHADOR


19.455.546-2


VANDA MARIA ANSELMO DOS SANTOS MACHADO


ENFERMEIRO


19.524.303-4


VIRGINIA LUCIA SILVA FIALHO


AUX. ADMINISTRATIVO


19.244.052-2


VIVIANE NOBRE DE SANTANA


ENFERMEIRO


19.524.644-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Itapetinga, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0200150411164, o servidor CARLOS ALBERTO SANTANA DE OLIVEIRA, cadastro nº 72.000.483-5, lotado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 24 de outubro de 2015, à vista do que consta do Processo no 0500150094499, o Subtenente PM LUÍS JORGE DA SILVA LOPES, matrícula nº 30.241.453-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO PALMA DE MELLO para, na condição de suplente, compor o Grupo Técnico de Trabalho, instituído com a finalidade de articular a operação dos serviços públicos necessários à realização dos eventos olímpicos e paralímpicos de 2016, na cidade do Salvador, como representante da Secretaria de Cultura, em substituição a LUCIANO PINHO DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2015, KELLY CRISTINA FERREIRA DA COSTA para o cargo de Coordenador I, DAS-2C, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALESSANDRA FERNANDES MATOS MIRANDA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA FERNANDES MATOS MIRANDA para o cargo de Coordenador de Controle Interno III, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO DE CARVALHO VILAÇA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS MURICY DE CARVALHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ABILIO RIBEIRO MOREIRA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO RAIMUNDO BARBOSA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.10.15, NORMA SUELY GAMA COUTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 06.10.15, MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.10.15, MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.10.15, SIMONE SANTOS DA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NIVEA CARVALHO FERNANDES MARIGHELLA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HEMYSON AMARAL CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100150042180,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARILENE DOS SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0336726-62.2012.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150042202,R E S O L V Enomear JOSINO DE SOUSA SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0321052-47.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150042172,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARCOS DOMINGUES DA COSTA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016880-67.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.