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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 10 de Março de 2022



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 11 de Março de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar promovido, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, com efeito a partir de 15.12.2010, o 1º Sargento PM MANOEL ISIDORIO SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 30.144.376, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, contida no Despacho nº GAB-PGE-001-2022, do processo PGE nº 2021.7.01.00004144, e com base no inciso I e § 1º do art.126 e caput do art. 137, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. (Retificado no DOE de 12.03.2022. No Decreto Simples de promoção ao posto de 1º Tenente do QOAPM Manoel Isidorio Santana Júnior, publicado no D.O.E. de 11.03.2022: ONDE SE LÊ:...considerar promovido, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM...LEIA-SE:...considerar promovido, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar promovido, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, com efeito a partir de 24.01.2019, o 1º Tenente PM MANOEL ISIDORIO SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 30.144.376, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, contida no Despacho nº GAB-PGE-001-2022, do processo PGE nº 2021.7.01.00004144, e com base no inciso I e § 1º do art.126 e caput do art. 137, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 26.12.2021, ADELAIDE ROGÉRIO DE REZENDE à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para, na condição de titular, compor por mais 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador


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