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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 4 de Março de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 4 de Março de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200090235949, ANDRÉA RIBEIRO CAVALCANTI do cargo de Médico, cadastro nº 59.600.929-1, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200100248874, ISABEL GUIMARÃES SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.239.888-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Efazer retroagir a 12.12.2000, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504090270670, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 16.05.2003, que promoveu LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.190.244-4, a Capitão do QOPM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120003717, LUCIANO DA CRUZ OLIVEIRA para o cargo de Professor Nível III - Educação Física, da DIREC 03 (Alagoinhas), da estrutura da Secretaria da Educação, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia nos autos do Mandado de Segurança nº 0058264-46.2010.805.0001-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 11 de maio de 2004, à vista dos elementos constantes do Processo nº 0504090320643 e apenso, Pensão Especial em favor de LUZIA GONÇALVES DA SILVA NASCIMENTO e KADJA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO, viúva e filha, respectivamente, do SGT PM "Post Mortem" ARIVELTO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 78.006712-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2012, KAROLINE SOUSA ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LUCIANO SANTANA SANTOS, cadastro nº 23.523059-3, Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, no período de 01.02.2012 a 31.03.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLÁZIA VIANA BEDIN do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.(Retificado no D.O.E. 06.03.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELOISA GERBASI SAMPAIO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA MARQUES FERREIRA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Educação em Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLÁZIA VIANA BEDIN para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Educação em Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MARQUES FERREIRA SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2012, JOILMA DA SILVA TEIXEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de VALFREDO BORGES LIMA NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.791-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios do Município de Porto Seguro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.02.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GUSTAVO AMENO COUTINHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.660-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3 da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GETÚLIO QUEIROZ LEAL PARANHOS JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.374.124-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Conceição da Feira/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BARBARA RODRIGUES DE JESUS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.217.145-1, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar UBIRAJARA FERREIRA BRAGA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.401-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Maragogipe/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME FARIA GOMES MACHADO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.588-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.670-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Conceição do Coité/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO JASON DE MELO FALCÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.877-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Euclides da Cunha/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO AMENO COUTINHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.660-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Conceição da Feira/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GETÚLIO QUEIROZ LEAL PARANHOS JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.374.124-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Teofilândia/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULINELZA CERQUEIRA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.973-0, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Irecê/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBIRAJARA FERREIRA BRAGA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.401-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Monte Santo/19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2012, EURIVALDA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 06.03.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2010, ANTONIO MARCOS BARRETO SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2012, ANTONIO MARCOS BARRETO SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 06.03.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2012, ERICA BAIÃO BAHIA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 06.03.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO PINHEIRO FONTES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO HENRIQUE ARAUJO DAS VIRGENS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 13 - Itaberaba, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 4º da Lei nº 4.684, de 28 de novembro de 1986, e no art. 4º do Decreto nº 3.796, de 17 de junho de 1990,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados:
I - Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Titular: Almiro Sena Soares Filho - que o presidirá


Suplente: Denise da Rocha Tourinho


II - Secretaria da Saúde


Titular: João Sampaio Martins


Suplente: Mirian Gracie Plena Nunes de Oliveira


III - Secretaria da Educação


Titular: Rosa Maria Pereira Gaspar


Suplente: Berta Calmon Silva


IV - Secretaria da Segurança Pública


Titular: Ruy Pereira da Paz


Suplente: Carlos José Habib de Lima


V - 01 (um) médico psiquiatra de comprovada experiência ou atuação na área de entorpecentes


Titular: Célia Cristina Dominguez Baqueiro


Suplente: Patrícia Maia Von Flach


VI - Associação Bahiana de Imprensa


Titular: Nelson José de Carvalho


Suplente: Carlos Navarro Filho


VII - Ministério Público Federal


Titular: Bartira de Araújo Góes


Suplente: Domênico D'Andrea Neto


VIII - Ministério Público Estadual


Titular: Ediene Santos Lousado


Suplente: Maurício Cerqueira Lima


IX - Polícia Federal


Titular: André Rocha Gonçalves


Suplente: Leonardo Almeida Rodrigues


X - 02 (dois) representantes de Entidades Públicas ou Privadas que se dediquem ao trabalho na área de promoção social pertinente à atividade de que trata o CONEN/BA


1 - Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti


Titular: Marco Manso Cerqueira Silva


Suplente: Olga Tereza de Sá Ferreira


2 - Arquidiocese de Salvador


Titular: Pe. José Carlos Santos Silva


Suplente: Pe. Felipe Jacques Cromheecke


XI - Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC


Titular: Thaise dos Santos Viana


Suplente: Juliana Guimarães Portela

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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