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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090063790, HELENA DANTAS DA SILVA COSTA do cargo de Professor, cadastro nº 11.413.204-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, no inciso IX, do art. 192 c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.02.2017, EDNALDO DA SILVA MARTINS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 13.02.2017, SARA REGINA MOREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.01.2017, SIMONE DATTOLI LOPES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 24.01.2017, LUIZ FERNANDO COELHO DANTAS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.01.2017, EDUARDO SOARES GUIMARÃES PEREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PERICLES NOGUEIRA MAGALHÃES JUNIOR do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR BATISTA GALVÃO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.01.2017, CLÁUDIO RIBEIRO CELINO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 22.02.2017. Na exoneração de Cláudio Ribeiro Celino, da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, publicado no D.O.E. de 17.02.2017:ONDE SE LÊ:…considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.01.2017...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICHELE ROSAS DE MATTOS MORENO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAYSE TEREZINHA CARNEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA CRUZ FAGUNDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARA SOUSA MATOS ANDRADE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS 2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAYVID SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS 2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDMYLLA DE ALMEIDA CRISTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCIA TEREZA TUDE FERRAZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO LUCAS SILVA GUEDES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMYLLA DE ALMEIDA CRISTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 13.02.2017, ALTAMIRA CASTRO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 13.02.2017, SÉRGIO OLIVEIRA MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.08.2016, IZONETE DA SILVA NETO, do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.253.585-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.09.2016, FLAVIA RORIZ DE ASSIS VIANA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.517.085-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.01.2017, SUELI ALVES NASCIMENTO BATISTA, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.451.762-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Recursos Humanos da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2017, ZULEIDE RODRIGUES COSTA, do cargo de Assistente Social, cadastro nº 19.467.787-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Instituto de Perinatologia da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 14.02.2017, o Coronel PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA CRUZ DE BRAVURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA aos Soldados 1ª Cl PM JOSÉ CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 30.389.101-3, RICARDO MONTE VERDE DOS SANTOS, matrícula nº 30.308.914-5, ELTON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.389.113-6, SAAD CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 30.480.275-8 e JONATA SILVA DE JESUS, matrícula nº 30.506.640-2, com base nos artigos 1º e 2º do Decreto n.º 26.102, de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, post mortem, a MEDALHA CRUZ DE BRAVURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA aos Soldados 1ª Cl PM EVERTON OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.583.742-1 e GILBERTO LEMOS SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.586.307-4, com base no §2º do art. 1º e no art. 2º, ambos do Decreto nº 26.102, de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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