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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 13 de Maio de 2022



Data de Publicação no DOE
sábado, 14 de Maio de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.6246.2021.0014926-61,
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção do Investigador de Polícia Civil, AERTON DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 20.348.869, da Classe II para a Classe I, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.03.2021. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6246.2021.0014926-61,
R E S O L V E 
considerar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 01.03.2018 e efeitos financeiros retroativos a 30.01.2021, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil AERTON DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 20.348.869, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.5930.2020.0011448-01,
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção do Investigador de Polícia Civil, LAUDECI CONCEIÇÃO DE SANTANA, matrícula nº 20.420.823, da Classe II para a Classe I, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.08.2020. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.5930.2020.0011448-01,
R E S O L V E 
considerar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 01.03.2018 e efeitos financeiros retroativos a 11.02.2020, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil LAUDECI CONCEIÇÃO DE SANTANA, matrícula nº 20.420.823, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.6684.2020.0027908-54,
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção do Investigador de Polícia Civil MOISÉS BARBOSA FIAIS, matrícula nº 20.444.348, da Classe III para a Classe II, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.03.2021. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6684.2020.0027908-54,
R E S O L V E 
considerar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 01.03.2018 e efeitos financeiros retroativos a 30.04.2020, da Classe III para Classe II, o Investigador de Polícia Civil MOISÉS BARBOSA FIAIS, matrícula nº 20.444.348, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6246.2021.0019340-10,
R E S O L V E 
considerar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 01.03.2018 e efeitos financeiros retroativos a 20.03.2021, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil ROBERTO ALEX DOS REIS PITANGUEIRA, matrícula nº 20.346.025, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6866.2021.0070086-19,
R E S O L V E 
considerar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 01.03.2018 e efeitos financeiros retroativos a 26.11.2021, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil JEAN SILVA SANTOS, matrícula nº 20.418.103, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2022.0012396-80,
R E S O L V E 
nomear VIRGINIA DE JESUS DO CARMO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005907-87.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6866.2021.0074057-91,
R E S O L V E 
considerar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 01.03.2018 e efeitos financeiros retroativos a 18.12.2021, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil JOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS, matrícula nº 20.346.408, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 006.0419.2022.0008698-17,
R E S O L V E 
nomear PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES e MARISTELA BARBOSA SANTOS CICERELLI, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MARIANA MIRANDA MOREIRA e JANAÍNA BITTENCOURT FANECA MASCARENHAS, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, SÔNIA MARIA PIRES MOREIRA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Presídio Advogado Ruy Penalva, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.05.2022, MARCELA REMILE MOREIRA FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear GEOVANA RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LARISSA MARTINS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CAMILA RIVERA VIDAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARIZA SARMENTO SILVA DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, JANE CLEIDE LOPES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 14, sede Itaberaba - Território de identidade: Piemonte do Paraguaçu, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RENALVA AGUIAR LUZ PEREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Saúde - NRS Extremo Sul, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador


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