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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Outubro de 2006



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Outubro de 2006


OUTUBRO - 2006Publicado no D.O.E. 03.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADARY OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060030663, o Soldado PM ALDO CÉSAR MAGALHÃES, matrícula nº 30.389.505-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060106501/PGE2006147828-0, ANTONIO JOSÉ DA SILVA para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 1085523-8/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0200060106648, a renúncia de JOSENILDA DE CARVALHO TEIXEIRA à aposentadoria no cargo de Técnico Administrativo, Classe 01, matrícula n° 59.056746-1 (ex-Técnico em Contabilidade, Nível 06, Ref. VI), da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, concedida conforme Ato nº 271, de 09/11/1990, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/11/1990.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100060030094, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 13.05.1981, que aposentou LUIZ GONZAGA DE SANTANA, cadastro nº 22.240, no cargo de Professor, nível E-5, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 11.09.2006, EDUARDO AUGUSTO DA CRUZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Suporte Operacional, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENEIDA CRISTINA LIMA PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDA SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MARIA PEDREIRA ALVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, a partir de 03.10.2006, JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRCIO MAZZA ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.213.905-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCOS VINICIUS CARNEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.342.990-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALCIDES ALVES DE MENEZES, matrícula nº 30.363.825-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM NARDO CASTEANO BONFIM ALVES, matrícula nº 30.375.946-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO CARLOS MACIEL, matrícula nº 30.213.927-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM HUMBERTO CLEOMENIS BOTELHO JÚNIOR, matrícula nº 30.281.729-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM TIAGO FONSECA LIMA, matrícula nº 30.366.469-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCOS KLEBER LEAL CAMPOS, matrícula nº 30.366.488-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GLEDSON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.375.349-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I do Código Tributário do Estado, instituído através da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, os seguintes membros efetivos e suplentes:Representação da Federação das IndústriasEfetivo: Guilherme Fonseca LimaSuplente: Valnei Sousa FreirePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.06.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no D.O.E. de 26.06.2006, que nomeou ANA RITA DE OLIVEIRA GOMES para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, a fim de declarar que o nome correto do referido cargo é Secretário de Câmara.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELYS FRÓES REZENDE do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUGUSTA FRANÇA MOREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRACI RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA ALVES DE CARVALHO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CATIÚSCIA PINA SANT'ANA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, JEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Universidade Católica do Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor LOURIVAL MAGALHÃES NASCIMENTO NETO para o cargo de Secretário Particular do Governador, símbolo DAS-1, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0500050017411 e 0500050059424, ÂNGELA SÁ LABANCA do cargo de Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.339.020-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, inciso IV, combinado com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0300030247209, 0300030167434 e 0300030045460, IRACEMA BAHIA DE SENA do cargo de Médico, cadastro nº 19.315.376-2, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200040171613, CLÉIA MARCIA DAVID CRUZ do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.251.794-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 940226260, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.10.1980, que aposentou CARMEN PINTO DOS REIS, cadastro nº 24.595, no cargo de Professor, nível E-5, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do que consta do Processo nº 0200060236070, WEBER FERREIRA SAMPAIO para, na condição de 2º suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia para o Social, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO SOUZA DOREA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILE RENATA ROGO VERSOZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAOLA HELENA PUBLIO DIAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia para o Social, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILE RENATA ROGO VERSOZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDWALDO CARDOSO DE ALMEIDA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA KHOURI CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRIAN CORREIA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ACIOLY JOSÉ MERLO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIA RIBEIRO BITTENCOURT do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0100060033557, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 30/09 e 01/10/2006, que colocou à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, pelo prazo de 01 (um) ano, o Sargento PM ROSALVO COLÔNIA DE FREITAS, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060031910, a servidora MARIA LÚCIA FERRAZ DE ALMEIDA, cadastro nº 35.000.591-4, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição das Voluntárias Sociais da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0300060361812, a servidora AMÉLIA CONCEIÇÃO GARCIA, Nutricionista, cadastro nº 19.330.837-5, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma da legislação eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100060032623, o servidor JORGE VALDIR DE SÁ BARRETO, Agente Administrativo, cadastro nº 12.219.227-2, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELIANA MARIA CARVALHO VIEIRA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMA DIAS ALMEIDA ROSA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RÍBIO JANUÁRIO DE JESUS, Agente de Polícia Oficial, Classe 5, cadastro nº 20.179.747-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CRISTINA LINS AZI, cadastro nº 20.359.347-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA LINS AZI, cadastro nº 20.359.347-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZIZETE LEONINA LOPES IBERTI JABALY, Escrivã de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.121.818-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERVAL FONSECA DE SOUZA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.161.417-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON LUIZ DE ALMEIDA CHAGAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDARDO LIMA DE QUEIROZ JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - 30 ANOS, aos seguintes policiais militares: Capitães PM JOSÉ ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 30.087.705-2, NEY ANTÔNIO DUARTE, matrícula nº 30.087.772-7 e VALDEVINO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 30.087.805-8; Primeiros Tenentes PM GERALDO MANGELA DE SOUZA, matrícula nº 30.087.675-5, e MANOEL ALELUIA DE JESUS, matrícula nº 30.087.753-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, LENOIR CASTRO SANTOS do cargo de Auditor Fiscal, cadastro nº 13.018.171-4, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, ALBERTO MAGNO QUARESMA DE NOVAES do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.218.100-3, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro n° 13.152.703-6, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, ARLETE CÂNDIDA VENTURIM do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.210.405-1, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, DANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.232.294-2, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, EDUARDO ALMEIDA PORCINO do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.113.215-8, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, JOSÉ TORRES CARDOSO do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.210.397-4, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, NIVALDO PRATTI GUISEPPE do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.211.315-7, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, PAULO ALMEIDA SANTOS do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.153.862-1, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, RAUL BELISÁRIO ROCHA GONZAGA do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.210.664-7, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 229098/2004-2, VILMA PINEIRO SOARES do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.217.678-1, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 196 e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANO MÁRIO CORDEIRO NETO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA GRÁCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA TELMA ANDRADE SALES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 08 - Eunápolis, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 10.10.2006, CRISTIANO MÁRIO CORDEIRO NETO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAJAH SANTOS CALASANS COSTA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DÉA VIEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAJAH SANTOS CALASANS COSTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE BAPTISTA CARRANO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ PINTO DA SILVA JÚNIOR do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KÁTIA LIRA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS HUMBERTO FELIX DE SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANINE STOLZE CONCEIÇÃO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no D.O.E. de 26.07.2006, que nomeou ANA RITA DE OLIVEIRA GOMES para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, a fim de declarar que o nome correto do referido cargo é Secretário de Câmara.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.RepublicaçãoPAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Professor de Nível 3, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por ordem de classificação, em conformidade com o disposto no Capítulo XIII, item 1 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2005, os  candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB nº 001 de 09/05/2006, publicada no D.O.E. de 10/05/2006 e que cumpriram o estabelecido no Edital de Convocação da Secretaria da Administração e Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 03/08/2006:SALVADOR - SETOR CENTRO
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


NÍVEL


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador


Física 
  Matemática


3
  3


Jorge Nunes Sacramento
  Ricardo Moreira de Carvalho


4º
  6º

SALVADOR - SETOR LIBERDADE
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


NÍVEL


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador 


Biologia 


3


Alberto Jorge Moreira Almeida


10º

SALVADOR - SETOR PAU DA LIMA
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


NÍVEL


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador


Matemática
  
  Química


3
  
  3


Antonio Arivalter Santana Filho
  Antonio Teixeira Barbosa
  Jocimar Ferreira dos Santos


6º
  20º
  1º

SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


NÍVEL


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador 


Matemática


3


Carlos Antonio Silva de Jesus


9º

SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


NÍVEL


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador
  
  
  
  


Inglês
  
  Matemática
  
  


3
  
  3
  
  


Patrícia Maria Dias Veríssimo
  Cristina Joau Perez Keler
  Claudia Moitinho Gomes
  Eduardo Cardoso Rocha
  Aline Silva Pereira dos Santos


26º
  27º
  3º
  6º
  33º

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


NÍVEL


CANDIDATO


CLASSIF.


Camaçarí


História


3


Lourenço Araújo Meneses Júnior


2º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de 10.07.2006, à vista do que consta do Processo nº 0200060120969, a nomeação de KARINA MENEZES FRANCO para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.05.2006, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de 10.07.2006, à vista do que consta do Processo nº 0200060121710, a nomeação de ROQUE RAIMUNDO NUNES CORDEIRO para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.05.2006, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LOURDES ALMEIDA ROCHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LOURDES ALMEIDA ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.10.2006, SIMONE LACERDA DE FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 11.10.2006, ANA GRÁCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Supremo Tribunal Federal, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060023136, o servidor MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO, cadastro nº 73.431.717-7, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Relações Institucionais, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ROBERTO DÔRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO ANTONIO MANGABEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVALDINA PEIXINHO LIMA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ERETIANO JUVÊNCIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula nº 30.090.443-5, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM ERETIANO JUVÊNCIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula nº 30.090.443-5, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula nº 30.207.358-1, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM IOLANDA SILVA HORA, matrícula nº 30.308.587-4, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO GONZAGA DE MATOS, matrícula nº 30.177.153-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM LEGSAMON GARCIA MUSTAFA, matrícula nº 30.062.735-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM IVANILDO DA SILVA, matrícula nº 30.177.943-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais - Cândido Sales, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Polícia de Ações em Caatinga - Chorrochó, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRCIO MAZZA ESPÍRITO SANTOS, matrícula nº 30.213.905-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ERETIANO JUVÊNCIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula nº 30.090.443-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JEFFERSON PIRES SAMPAIO, matrícula nº 30.375.455-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MILTON LUIZ CARDOSO SEIXAS, matrícula nº 30.337.323-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 10.10.2006, ACIOLY JOSÉ MERLO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 10.10.2006, LÚCIA RIBEIRO BITTENCOURT para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10.10.2006, que demitiu, a bem do serviço público, VILMA PINEIRO SOARES do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.217.678-1, da lotação da Secretaria da Fazenda, a fim de declarar que o nome correto da servidora é VILMA PINHEIRO SOARES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060030167, a servidora MARIA ÂNGELA LOIOLA RIBEIRO GUIMARÃES, cadastro nº 39.001.244-8, lotada na Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 1111060044295, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
NOME


CADASTRO


EDNALDO MARINHO DA SILVA
  EDSON MARINHO DOS SANTOS
  IVACIR GERÔNIMO TAVARES
  JOSÉ GERALDO DA SILVA
  JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS
  JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS
  JOSEAN CAVALCANTE LEITE
  JUAREZ MONTEIRO
  MARIANO MARCELINO DOS SANTOS
  MAURO PAES DA SILVA
  OLÍMPIO RODRIGUES WANDERLEY
  PAULO ALVES DE OLIVEIRA
  PAULO CORREIA
  RUBEM FARIAS DOS SANTOS


15.275.126-8
  15.275.121-8
  15.275.110-3
  15.275.109-8
  15.275.122-6
  15.275.111-1
  15.275.118-7
  15.275.113-7
  15.275.125-0
  15.275.110-0
  15.275.115-3
  15.275.123-4
  15.275.124-2
  15.275.112-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RONALDO SOARES JACOBINA BRITO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO SOARES JACOBINA BRITO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO RICARDO LUDWIG JÚNIOR para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONINA DE JESUS ORNELAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Política Ambiental, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO ALVES DE ARAÚJO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 05.10.2006, ANTÔNIO LIMA MOREIRA, Perito Criminalístico, Classe 1, cadastro nº 20.010.656-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.10.2006, SORGINE HENRY SOUZA BENEVIDES, Perito Criminalístico, Classe 1, cadastro nº 20.095.235-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 30.09.2006, que reverteu ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado PM MAURO ROBERTO SAMPAIO SIMÕES, cadastro nº 20.268.798-2, com fundamento no art. 14 e Parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Primeiro Tenente PM EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JUNIOR, matrícula nº 30.255.296-7, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JUNIOR, matrícula nº 30.255.296-7, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MESSIAS DO PRADO PEREIRA NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA COSTA MASCARENHAS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SÉRGIO RAYMUNDO RAYKIL PINHEIRO, matrícula 30.064.205-9, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBERTO FIÚZA DA SILVA, matrícula 30.177.169-9, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Ten. Cel. JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.077.882-1, do cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR LUIZ CORREIA NUNES do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Central Médica Penitenciária, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.06.R E S O L V Enomear CÍNTHIA FABÍOLA MOREIRA AMORIM para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Central Médica Penitenciária, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR LUIZ PAIVA CORREIA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante do Ministério Público Estadual, em substituição a MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILDA CUNHA DA MOTTA GESTEIRA e CLOVES CARNEIRO RAMOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em substituição a ROBERTO LOYOLA MONTE DA SILVA e AILDA CUNHA DA MOTTA GESTEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA MARILÚ DE CASTRO MORAES MEIRELLES DE SOUZA e SELMA FÁVILA RIBEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Saúde, em substituição a MÔNICA HUPSEL FRANK e ISABELA DE SENNA BRITTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS e BARBARA PERLA RIBEIRO DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Educação, em substituição a MARISA PESSOA DE AZEVEDO e SÔNIA ALVINA TUNES LOPES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA EUMAR FELIX SANTOS DE ALENCAR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA FRATUCELLI VIEIRA DOS SANTOS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGÉLIA AMÉLIA SOARES FADDOUL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir de 01 de março de 1999 e até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta dos Processos nos 0100060028138, 0100060016148 e 0100010023828, a servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, Bióloga, cadastro nº 11.274.340-3, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIENE DO VALE SÁ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIENE DO VALE SÁ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM NIVALDO CAVALCANTI MATTOS, matrícula nº 30.104.345-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JÚLIO CÉZAR CARNEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.171.015-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JEFFERSON DE SANTANA MENDONÇA, matrícula nº 30.177.172-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM LUIZ MARCELLO PINHEIRO SILVA, matrícula nº 30.366.460-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JAILSON DUARTE MOTA, matrícula nº 30.281.783-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JEFERSON MATOS CAPINAN DA SILVA, matrícula nº 30.375.933-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JEFFERSON DE SANTANA MENDONÇA, matrícula nº 30.177.172-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JÚLIO CÉZAR CARNEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.171.015-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JEAN VIANEY DOS SANTOS FREIRE, matrícula nº 30.299.089-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM PAULO FABRÍCIO DE MELO SANTOS, matrícula nº 30.337.356-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM BERENILSON MAIA DIAS, matrícula nº 30.291.421-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EVANDRO CERQUEIRA BARBOSA, matrícula nº 30.376.539-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SÉRGIO RAYMUNDO RAYKIL PINHEIRO, matrícula nº 30.064.205-9, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROBERTO FIÚZA DA SILVA, matrícula nº 30.177.169-9, para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Ten. Cel. JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.077.882-1, para o cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Epromover o Major PM ROBERTO FIUZA DA SILVA do Grau de CAVALEIRO para o Grau de COMENDADOR, da Ordem do Mérito da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.170.069-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSILTON ANTONIO NUNES LIMA, matrícula nº 30.190.250-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DOURIVAL DANTAS DIAS, matrícula nº 30.104.058-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCUS VINÍCIUS CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.177.133-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 1ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSILTON ANTONIO NUNES LIMA, matrícula nº 30.190.250-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar - Gandu.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCUS VINÍCIUS CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.177.133-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ubaitaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.170.069-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar - Camacã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DOURIVAL DANTAS DIAS, matrícula nº 30.104.058-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 63ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibicaraí.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FREDERICO SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELA MEIRA CEZAR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIANE BARRETO DE CARVALHO CRUZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILLIAM JAMES FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 25 - Barreiras, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 02.10.2006, FABIANE CHRISTINE VITÓRIA DE BRITTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 25 - Barreiras, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 10.10.2006, JOSELYS FRÓES REZENDE para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM JAYME LOPES DE FREITAS NETO, cadastro nº 30.170.990-1, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM. JAYME LOPES DE FREITAS NETO, cadastro nº 30.170.990-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL BRANDÃO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CÉSAR DA PAIXÃO FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINES SANTIAGO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, MARIA VILMA EÇA MENEZES MONTEIRO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIS FERNANDES GANEM para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AGUSTIN JUSTO TRIGO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARIA CIBELE SANTOS SILVA para o cargo de Assistente Social, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de LUCIANA DE GOIS NETO para o cargo de Assistente Social, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ILKA SYMONE QUINTELA DE SOUZA para o cargo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de SAIONARA SANTANA DE JESUS para o cargo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de CERES MIRIAN DE MOURA BATISTA para o cargo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de JOÃO JEAN SILVA DE LIMA para o cargo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARIA LUISA BARREIROS MIGUEZ DE ALBUQUERQUE MELO para o cargo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARCIA CRISTINA TELLES DE ARAUJO GUEDES para o cargo de Farmacêutico, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARIANA ROCHA CUNHA para o cargo de Fisioterapeuta, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de SUZE APARECIDA FAVA DOS SANTOS para o cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ARSÊNIO SALES DE NOVAES para o cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MAIRES FERREIRA DAS VIRGENS RIBEIRO para o cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de CRISTIANE TELES DA LUZ SANTOS para o cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ROQUE MASCARENHAS TANAN JUNIOR para o cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ANA LUIZA DE SOUZA E SOUZA para o cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de RAIMUNDA SANTOS ANDRADE VIANA para o cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de CRISTINA BARBOSA ALMEIDA para o cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de SUZINETE SANTOS BONFIM ALMEIDA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ROSANA A. DOREA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ALINA FROES CARVALHO para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JOSÉ ALVES SOUZA PINTO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 14ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Itapetinga, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FATIMA VALVERDE DREYER do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LYGIA MARIA SOUZA PONTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA LUZ BULHOSA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA RODRIGUES SALDANHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a pedido, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 18 e 19.03.2006, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, a servidora SONIA REGINA SILVA AZEVEDO, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.268190-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Felix, os servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.
NOME


CARGO


CADASTRO


ALBÉRICO DA SILVA DIAS
  ODILON CUNHA ROCHA


MÉDICO
  MÉDICO


19.317.529-3
  19.315.014-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição, a pedido, das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060271996


ALBERTO RAIMUNDO RANGEL SOUZA


MÉDICO


19.320.335-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060290567


CEZAR AUGUSTO COSTA C. FRANÇA


MÉDICO


19.271.349-6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060124152


DANIEGE MARIA DOS SANTOS COUTO


MÉDICO


19.229.665-6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060297510


MARIDETE LIMA SOARES


AUX. ADMINISTRATIVO


19.311.798-6


0300060253203


IDALICE DA SILVA SÃO PEDRO


AUX. ENFERMAGEM


19.312.340-8

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300050489764


FERNANDES JOSÉ DOS SANTOS


AT. DE ENFERMAGEM


19.232.563-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300050351860


JOSELINA JESUS DE SANTANA


AUX. ENFERMAGEM


19.275.578-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


030006018578


MARTINHO MARTINS PEREIRA


MÉDICO


19.318.451-9

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060205004


RITA DE CASSIA MACHADO TORRES


MÉDICO


19.241.823-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060258698


ZELIA SANTOS PEREIRA


SANITARISTA


19.323.095-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060356053


CYRO CARVALHO DA SILVA SANTANA


ODONTÓLOGO


19.329.180-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060310290


GILENE ALVES AQUINO CONCEIÇÃO


AUX. ENFERMAGEM


19.328.190-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060253254


MARIA ANTONIA RIBEIRO MENEZES BASTOS


AUX. ENFERMAGEM


19.305.642-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃO FELIX
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060191640


MARIA DA ASSUNÇÃO SAPUCAIA FRAGA


MÉDICO


19.242.787-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição, a pedido, das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL  DE BARRO  PRETO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060270248


CLAUDIA REJANE MARTINS ALVES


ODONTÓLOGO


19.221.221-2

PREFEITURA MUNICIPAL  DE NORDESTINA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060331301


ELIANE MARQUES PEREIRA


AG.SERVIÇOS SAÚDE


19.328.984-8

PREFEITURA MUNICIPAL  DE ALCOBAÇA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060176160


ELIOMAR SOUZA REIS


AUX.ENFERMAGEM


19.230.529-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE  ITAPETINGA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060347275


REINALDO SANTOS SILVA


MÉDICO


19.220.490-0

PREFEITURA MUNICIPAL DE  IGRAPIUNA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300050622499


GILENO SOUZA PINTO


AUX.ADM./ MOTORISTA


19251236-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300050023676,R E S O L V Equalificar o Instituto de Saúde Pela Promoção da Vida - PROVIVER como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 12 de setembro de 2000, à vista do que consta do Processo nº 0504050225109, Pensão Especial em favor de ANTÔNIO SANTANA DE SOUZA, genitor do Subtenente PM "post mortem" JORGE QUADROS SOUZA, matrícula nº 30.171.443-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 13 de junho de 2003, à vista do que consta dos Processos nos 0504040141861 e 0100030044147, Pensão Especial em favor de JADINEI RAMOS DE SOUSA, MARCELA DANTAS QUEIROZ e MARCOS VINÍCIUS DANTAS QUEIROZ, companheira e filhos do Primeiro Tenente PM "post mortem" MARCO POLO DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 30.122.129-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 03 de março de 1997, à vista do que consta do Processo nº 0504980020612, Pensão Especial em favor de VANDERLEI DE JESUS NASCIMENTO, filho do 1º Sargento PM "post mortem" VALMIR COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 30.104.136-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAFAEL BENTO DE ANDRADE FILHO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeterminar que ANDRÉA FERREIRA MARIANO, Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, com exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, passe a ter exercício na Secretaria de Governo, no âmbito da Assessoria Geral de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CAROLINA MACÊDO GATIS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 07 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060034898, VALMIR PALMA FERREIRA, cadastro nº 70.100.684-4, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060033743, a servidora INÊS DO CARMO RAIMUNDO BRITO, Analista Técnico, cadastro nº 10.171.852-6, lotada na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, a Perita Médico-Legal ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA, cadastro nº 20.279.935-6, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga decorrente da promoção de PAULO SÉRGIO PRINGSHEIM CUNHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, o Perito Médico-Legal PAULO ROBERTO BORGES BADARÓ, cadastro nº 20.279.988-5, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga decorrente do falecimento de EVANDRO FERRAZ  MELO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, a Perita Médico-Legal TERESA CRISTINA ARAÚJO PACHECO, cadastro nº 20.279.726-5, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, a Perita Médico-Legal VÂNIA MARIA RIBEIRO JUNCAL, cadastro nº 20.279.987-7, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, o Perito Médico-Legal LUIZ ALBERTO GONÇALVES ANDRADE, cadastro nº 20.279.885-5, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, a Perita Médico-Legal EDENE LOPES DE MIRANDA, cadastro nº 20.340.206-7, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, o Perito Médico-Legal AROLDO RIBEIRO SCHINDLER, cadastro nº 20.279.556-4, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, o Perito Médico-Legal ROBSON RAMOS DO AMARAL, cadastro nº 20.279.790-6, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, o Perito Médico-Legal JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA PESSOA, cadastro nº 20.280.033-5, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, o Perito Médico-Legal LUIZ ALBERTO MARQUES SANTOS, cadastro nº 20.280.058-9, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, o Perito Médico-Legal LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, cadastro nº 20.279.737-0, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, o Perito Criminalístico JAIR ALMEIDA PEREIRA, cadastro nº 20.018.501-4, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga decorrente da aposentadoria de ANTÔNIO LIMA MOREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, a Perita Criminalística VILMA MELO FREITAS, cadastro nº 20.153.934-7, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, o Perito Criminalístico ELSON JEFFESON NEVES DA SILVA, cadastro nº 20.338.823-5, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, a Perita Criminalística MAELI DA COSTA NEGRÃO, cadastro nº 20.279.338-4, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, o Perito Criminalístico ADEIR BOIDA DE ANDRADE, cadastro nº 20.279.341-5, da Classe 02 para a Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, a Perita Criminalística MARÍLIA MARTA DA CUNHA CRUZ, cadastro nº 20.341.248-6, da Classe 03 para a Classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga decorrente da promoção de JAIR ALMEIDA PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, a Perita Criminalística CLARA MACEDO COUTO, cadastro nº 20.338.907-3, da Classe 03 para a Classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga decorrente da promoção de VILMA MELO FREITAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, a Perita Criminalística MAGALÍ LIMA BRITO, cadastro nº 20.339.110-1, da Classe 03 para a Classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga decorrente da promoção de ELSON JEFFESON NEVES DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, o Perito Técnico de Polícia JOÃO CARLOS SANTA ISABEL, cadastro nº 20.141.502-2, da Classe 03 para a Classe 04, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga decorrente da promoção de ANTÔNIO GILSON TELES DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, a Perita Técnica de Polícia MARIA ISABEL PINHEIRO GONÇALVES, cadastro nº 20.140.281-7, da Classe 03 para a Classe 04, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, em vaga decorrente da aposentadoria de ROBERTO CARLOS DIAS LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevalidar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.05.2006, que nomeou o Bel. JOSÉ RESENDE DE MORAES NETO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.375.448-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevalidar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.05.2006, que nomeou o Bel. CARLOS CRUZ FERRO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.829-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevalidar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.05.2006, que nomeou o Bel. CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.853-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevalidar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006, que nomeou o Bel. RICARDO BORGES DE SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.630-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevalidar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006, que nomeou o Bel. HÉLIO PITANGUEIRA DE AVELINO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.380.660-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCELO FERREIRA LINS CORREIA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.312.063-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. HELOÍSA SIMÕES DE FREITAS ALMEIDA, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.279.623-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTÔNIO ALBERTO DE TEIXEIRA MONTENEGRO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.411.145-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. SIONE MARIA PORTO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.281.789-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ ANTONINO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.289.341-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. PATRÍCIA ATANAZIO GANDINI, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.788-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.641-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. FLÁVIO ANDRÉ DA ROCHA MARTINS, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.833-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ANTÔNIA JANE DE ARAÚJO SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.846-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ARÃO BORGES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.378.156-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RICARDO FEITOSA DE FARIAS, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.639-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCOS JOSÉ GOMES TEBALDI, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.021-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCOS CÉSAR DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.374.564-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARMANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.213.511-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.373.608-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ISRAEL ARISTIDES DE CARVALHO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.640-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO CARLOS SANTANA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.441.844-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LISDEILI MARIA NOBRE GUIMARÃES DANTAS, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.835-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FLÁVIO ANDRÉ DA ROCHA MARTINS, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.833-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.641-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FÁBIO JOSÉ VIEIRA SIMÕES, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.372.991-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RICARDO FEITOSA DE FARIAS, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.639-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCOS CÉSAR DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.374.564-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCOS JOSÉ GOMES TEBALDI, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.021-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANA CRISTINA SANTOS SILVA DE CARVALHO, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.373.597-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CARLA SANTOS RAMOS, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.372.997-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ ANTONINO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.289.341-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS JOSÉ BAQUEIRO FREITAS, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.279.671-4, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. TARCÍSIO TÚLIO DANTAS SILVA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.373.140-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMPHILA DE CASTRO MENEZES, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.213.813-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA MACÊDO GATIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 23.10.2006, LEILIANE MARIA ARAÚJO DO REGO MELO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TELMA DE ARAÚJO MOREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TELMA DE ARAÚJO MOREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA FLÁVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA FLÁVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 25.10.2006, EDIANE BARRETO DE CARVALHO CRUZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.10.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDERICO SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO JOSÉ SANTANA FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 30.10.2006, RAFAEL BENTO DE ANDRADE FILHO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITÓRIA RÉGIA COSTA SAMPAIO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2006.PAULO SOUTOGovernador














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