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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 5 de Abril de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 5 de Abril de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100120007690 e apenso, ANTÔNIO FERNANDO NATIVIDADE DE OLIVEIRA do cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 13.151.839-6, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c o art. 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090062963 (0002987-8/2012-SEC), JAILSON SANGUINETE DE OLIVEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.472.380-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511100012183 e apenso nº 0500080163749, FRANCISCO CARLOS CARDOSO MANGABEIRA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.436.146-8, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, com efeito a partir de 21.01.2012, até 31 de dezembro 2012, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Morro do Chapéu, ficando reti-ratificado o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 21 e 22.01.2012.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110274991


MARICÉLIA OLIVEIRA FIGUEREDO LIMA


AUX.ENFERMAGEM


19.305.946-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO RENILDO SANTANA SOUZA do cargo de Diretor de Inovação, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.04.2012, IVONE JANZKOVSKI FERREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2012, ADAUTO LEITE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear DAIANE SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear JESSICA TORRES COSTA E SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, BENITO MUIÑOS JUNCAL do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2012, LUCAS RÊGO SILVA RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear MIRIÃ MÁRCIA SANTOS CAETANO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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