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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 17 de Outubro de 2012



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 17 de Outubro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS SÉRGIO RIBEIRO PEDREIRA DE CERQUEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEISIANE DIAS MAGALHÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120071154, a servidora REGINA LÚCIA DOS SANTOS, cadastro nº 49.001.325-9, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120077748, a servidora EDNA DOS REIS PINHEIRO BARBOSA, cadastro nº 21.223.132-6, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120071162, a servidora CÉLIA FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 19.324.327-4, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120057763, o servidor DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, cadastro nº 51.003.754-1, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2012, OLÍMPIO ANTÔNIO DA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto nº 12.129, de 21 de maio de 2010, alterado pelo Decreto nº 14.070, de 26 de julho de 2012, para compor o Conselho da Comissão Especial Bahia Film Commission, os membros a seguir indicados:
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM, Secretário de Cultura, que o Presidirá


Suplente: RÔMULO DE SOUZA CRAVO;


LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA, Secretário da Fazenda


Suplente: CLÁUDIO MEIRELLES MATTOS


JAMES SILVA SANTOS CORREIA, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração


Suplente: MARCOS ALMEIDA COSTA


NILTON VASCONCELOS JÚNIOR, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente: HILDA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO


DOMINGOS LEONELLI NETTO, Secretário de Turismo


Suplente: MANOEL PASSOS ROCHA PEREIRA


PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO, Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB


Suplente: JOSÉ ARARIPE CAVALCANTE JÚNIOR


NEHLE FRANKE, Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB


Suplente: SOFIA PEDREIRA FEDERICO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.10.2012, ANTONIO RUY DE ARAÚJO BENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2012, MARCIA FUCS MACHADO DE BARROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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