  PROJETO DE LEI Nº 344/2009
      Cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Acidentes com Idosos, no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ APROVA:
 
Art. 1º.    Cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Acidentes com idosos, no âmbito do Estado do Ceará.
  Art. 2º. A Semana da qual se refere o artigo anterior acontecerá anualmente na semana que compreende o dia 27 de setembro (dia nacional do idoso).
  Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ________ DE DEZEMBRO DE 2009.
            RONALDO MARTINS
Deputado Estadual – PRB
Ouvidor Parlamentar
      JUSTIFICATIVA
               Nossa intenção é alertar os idosos do estado do Ceará sobre os riscos de acidentes que os mesmos estão expostos, principalmente no interior de suas próprias residências.
  É sabido que o número de acidentes domésticos ocorridos com idosos crescem anualmente por falta de cuidados básicos, que através de campanhas esclarecedoras deverão diminuir substancialmente.
                     Gostaríamos de contar com o apoio de nossos ilustres pares.
  RONALDO MARTINS
Deputado Estadual – PRB
Ouvidor Parlamentar