AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E OITO
( Proj. Lei nº 126/05 – Dep. Francisco Aguiar)
  Concede o Título de Cidadania Cearense ao Senhor Marcos César Cals de Oliveira.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º Fica concedido Título Honorário de Cidadão Cearense ao Senhor Marcos César Cals de Oliveira, brasileiro, natural de Recife, Pernambuco, de acordo com a Lei n.º 12.510, de 06 de dezembro de 1995.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2005.