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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
19118


Data do Ato
quinta-feira, 4 de Julho de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 5 de Julho de 2019



Ementa
Altera o Decreto nº 18.658, de 30 de outubro de 2018.



DECRETO Nº 19.118 DE 04 DE JULHO DE 2019
Altera o Decreto nº 18.658, de 30 de outubro de 2018. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1º - O art. 1º do Decreto nº 18.658, de 30 de outubro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica convocada a X Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada no período de 07 a 10 de julho de 2019, no Município de Salvador, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. (NR)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde


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