PROJETO DE LEI N.º 71/17
  “ INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO” NO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. “
  A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DECRETA:
  Art. 1º - Fica instituída a “Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago” no Estado do Ceará, anualmente no mês de setembro.
Parágrafo Único: A semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará e terá como objetivo esclarecer a sociedade sobre esta doença e seus sintomas, bem como qualificar os profissionais de saúde para as ações de tratamentos e prevenção.
Art. 2º O Governo do Estado do Ceará, poderá, em conjunto ou não, com as instituições devidamente legalizadas que tratam do tema, promover palestras, seminários, entre outras campanhas públicas de esclarecimento.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    WALTER CAVALCANTE
DEPUTADO ESTADUAL
  JUSTIFICATIVA
  O câncer de estômago é uma doença que atinge um número grande de pessoas no Estado do Ceará e em todo o país. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, cerca de 23.000 novos casos de câncer gástricos acometeram a população brasileira em 2016. É o quarto tipo de câncer mais comum no homem, ficando, somente, atrás do número de casos de câncer de próstata, pulmão e colorretal. Na mulher, é o quinto mais incidente, ficando, apenas, atrás dos casos de câncer de mama, colo do útero, colorretal e pulmão.
Mais importante ainda do que os números, é a alta taxa de mortalidade. Isto se deve ao fato, de que grande parte dos casos são diagnosticados em fase tardia, quando as chances de cura são mínimas.
Os principais sintomas do câncer gástrico são dores no estômago, perda de peso, anemia e vômitos.
As causas da doença estão associadas a fatores genéticos, história familiar, associação do uso de cigarro e bebidas alcoólicas destiladas, bem como o consumo de produtos defumados, em detrimento de uma alimentação que inclua frutas e vegetais frescos.
Diante dessa realidade, a prevenção e o diagnóstico precoce são extremamente importantes para que o tratamento alcance índices relevantes de cura.
A prevenção é ainda a melhor forma de se evitar o câncer do estômago e de outros cânceres. Alimentos condimentados e defumados estão entres os principais causadores. 
Portanto, a semana de conscientização e orientação sobre o câncer de estômago no Estado do Ceará, visa alertar a população à respeito da importância de exames preventivos, entre eles, a endoscopia digestiva.
Essa iniciativa tem por objetivo, promover ações de combate ao câncer de estômago e estimular a conscientização das pessoas na busca por atendimento médico, a fim de realizar todos os procedimentos necessários à saúde e à busca da melhor qualidade de vida. 
Assim, solicito o apoio de meus pares a fim de aprovar este Projeto de Lei.
  WALTER CAVALCANTE
DEPUTADO ESTADUAL