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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 14 de Junho de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 14 de Junho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511120022231 e apenso nº 0511120021707, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO CABRAL do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.305.197-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120001315 e apenso nº 0511120001706, PAULO HENRIQUE BATISTA VIEIRA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.479.651-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 95, inciso IX, e 100, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c o art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e no art. 4º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130494038, o Aspirante a Oficial BRUNO DA SILVA RIBEIRO MOCITAIBA, matrícula nº 30.442.954-2, concluinte do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da PMBA/2010, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com fundamento no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2013, PEDRO PINHEIRO LEVINDO BRASIL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130039771, a servidora RITA DE CÁSSIA SANTANA DOS SANTOS, cadastro nº 19.243.074-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAGÍRLEY KESSIN DE OLIVEIRA SALES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento do Desenvolvimento Urbano e de Articulação Urbana, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO AUGUSTO GUEDES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento do Desenvolvimento Urbano e de Articulação Urbana, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Tenente Coronel PM RENATO ROCHA VENTURA JÚNIOR, matrícula nº 30.177.113-6, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM MARILEIDE SANTOS MUNIZ, matrícula nº 30.307.043-9, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO ALVES TRINDADE, matrícula nº 30.291.414-3, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LORENA DE MAMAN REIS, matrícula nº 05.276.483-8, do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM RENATO ROCHA VENTURA JÚNIOR, matrícula nº 30.177.113-6, para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM MARILEIDE SANTOS MUNIZ, matrícula nº 30.307.043-9, para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO ALVES TRINDADE, matrícula nº 30.291.414-3, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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