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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 14 de Julho de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 14 de Julho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Capitão PM ALERCIO DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.787-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Capitão PM JÚLIO CÉSAR MUNIZ LISBOA, matrícula nº 30.413.369-6, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALERCIO DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.787-2, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Major PM CÉZAR ELPÍDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.227.330-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.(Retificado no DOE de 20.07.2017.Na disposição e na nomeação para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, ambas publicadas no D.O.E. de 14.07.2017: ONDE SE LÊ:...Major PM Cézar Elpídio do Sacramento Almeida...LEIA-SE:...Major PM César Elpídio do Sacramento Almeida...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CÉZAR ELPÍDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Barreiras, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal Masculino de Salvador, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA, RG nº 161821111, para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LÍLIAN MOOR BRANDÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.07.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA DE ALCANTARA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2017.RUI COSTAGovernador














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