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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 3 de Abril de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 3 de Abril de 2014


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 02.04.2014, NELSON DE SÃO PEDRO FONTOURA JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para compor o Grupo de Deliberação, com a finalidade de decidir sobre o desenvolvimento do Procedimento de Manifestação de Interesse para a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Avaliação Ambiental, Arquitetônica, Tecnológica, Econômico-Financeira e Jurídica, visando à estruturação do Projeto de Implantação do Centro Integrado de Gestão de Emergências - CIGE do Estado da Bahia, mediante projetos de parcerias público-privadas, sob a forma de concessão patrocinada ou administrativa ou de concessão comum ou de permissão, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para compor o Comitê Estadual de Logística de Transportes - CELT, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para compor o Comitê Executivo para a elaboração do Programa de Desenvolvimento Regional referente à construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SYDINEY DE AGUIAR ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS JOSÉ GREGO LINS para o cargo de Diretor Interino da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 29.03.2014, MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI para, na condição de titular, compor o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE - APLs/BA, como representante da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENEDITO SENA BRAGA FILHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria de Turismo, em substituição a JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTÁVIO AUGUSTO LABORDA FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DOUGLAS DE ALENCAR BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA PASSOS MENDONÇA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÓVIS FERRAZ MEIRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercício














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