  PROJETO DE LEI Nº    124/ 2009
    Institui o Dia Estadual do Geólogo, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 30 de maio de 2009 e dá outras providências.
    A ASSEMBLÉIA LIGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ APROVA:
  Art.1º – Fica instituído o Dia Estadual do Geólogo, no âmbito do Estado do Ceará, a ser comemorando anualmente no dia 30 de maio.
  Parágrafo único – A data de que trata este artigo passa a integrar o calendário oficial do Estado.
  Art.  2º  – Revogam-se as disposições em contrário.
  Art. 3º  – Esta Lei entrará em vigor no dia de sua publicação.
    PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 29 de maio de 2009.
        Dedé Teixeira
Deputado Estadual PT-CE
Vice Líder do Bloco PSB-PT-PMDB
      JUSTICATIVA
      Um geólogo é o profissional de nível superior diplomado em  Geologia ou Ciências Geológicas. Os geólogos estudam a estrutura e os processos que formaram a Terra, sua evolução ao longo do tempo e os aspectos práticos da aplicação desses conhecimentos para o bem comum. Tão logo termine a graduação, o geólogo deve ter seu diploma registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), para exercer a profissional legalmente.
Geólogos profissionais trabalham para uma grande variedade de agências governamentais, empresas privadas e instituições acadêmicas e sem fins lucrativos. Governos contratam geólogos para ajudar no planejamento e avaliação de escavações, áreas de construção, projetos de recuperação ambiental, preparação para desastres naturais assim como estudo de recursos naturais. Engenheiros geológicos (um geólogo treinado, com experiência e certificação no campo da engenharia geológica) é requisitado para investigar desafios e restrições de natureza geológica que se apresentam durante os processos de planejamento, projeto e construção de obras de engenharia públicas e privadas, perícia forense, análise de impacto ambiental e outros. Companhias de petróleo, mineração e preparação de terrenos em larga escala contam com as habilidades de geólogos e engenheiros geólogos para localizar petróleo e minerais, adaptar-se a características locais como karst deposits ou de risco de terremotos, vulcões e adequar-se a regulamentações ambientais. Geólogos na academia normalmente alcançam elevado grau de formação em campos especializados dentro da disciplina.
Geólogos fazem também, estudos de locação de poços de águas subterrâneas e outras recursos hídricos e auxiliar proprietários poços de recursos hídricos, a entrar com o pedido de OUTORGA  junto às autoridades competentes do poder público que realizam a fiscalização e gerenciamento dos recursos hídricos.
A demanda pelo geólogo vem crescendo em função da expansão populacional do planeta, que leva à maior dependência de recursos minerais, bem como à necessidade de planejamento de uso e ocupação do solo, sobretudo em áreas de risco.
Diferentemente de outras profissões, em que a atividade é realizada em escritórios ou recintos fechados, o geólogo divide seu tempo entre a pesquisa de campo ao ar livre e o trabalho de laboratório e escritório. Assim, o geólogo pode trabalhar no campo, fazendo mapeamento geológico, prospecção de recursos minerais, levantamentos geofísicos e geoquímicos, acompanhando perfuração de poços de petróleo e água, entre outras atividades. Pode trabalhar também no escritório fazendo o planejamento de atividades de campo; no laboratório executando análises mineralógicas; bem como, processamento, análise e interpretação de dados geológicos. O geólogo tem à sua disposição modernas ferramentas de trabalho, entre as quais incluem-se equipamentos geofísicos, imagens de sensores remotos, microscópio eletrônico, microssonda eletrônica e sistemas computacionais para processamento e integração de dados geológicos.
Diante do exposto, compreendemos que estamos contribuindo para o reconhecimento social destes profissionais, que prestam tão relevante serviço à sociedade, gerando além de qualidade de vida, emprego e renda.
Para tanto, contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente projeto.
  PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 29 de maio de 2009.
    Dedé Teixeira
Deputado Estadual PT-CE
Vice Líder do Bloco PSB-PT-PMDB