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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRO RODRIGUES SANTANA RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON SOUZA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NADJA MARIA AMADO DE JESUS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.12.2015, BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 09.01.2016. Na exoneração de Beatriz Oliveira Barbosa..... da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.12.2015: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.12.2015...LEIA-SE: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.12.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.12.2015, ELISANGELA DOS SANTOS CRUZ do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 09.01.2016. Na exoneração de Elisangela dos Santos Cruz da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.12.2015: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.12.2015...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.12.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 23.12.2015, ELISANGELA DOS SANTOS CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 09.01.2016. Na nomeação de Elisangela dos Santos Cruz para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.12.2015: ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 10.12.2015...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 23.12.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 23.12.2015, PATRICK KENNEDY FIGUEIRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 09.01.2016. Na nomeação de Patrick Kennedy para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.12.2015: ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 10.12.2015...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 23.12.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.12.2015, JUAREZ LOPEZ DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO RODRIGUES SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATÃ SILVA VIEIRAS e FÁBIO DI NATALE GUIMARÃES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a MARIA DE FÁTIMA TORREÃO ESPINHEIRA e ANDRÉA PEREIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIO RAMOS PEIXOTO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALVA PEREIRA TONHÁ para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a MARCO AURÉLIO COHIM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME LIMA RODRIGUES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em substituição a CARLOS ARMANDO BARRETO DE SANTANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS FERNANDO GONÇALVES DE ABREU para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, em substituição a RAIMUNDO DE FREITAS NEVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO DE FREITAS NEVES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, em substituição a SÉRGIO TOMICH.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THANIA KARINA P. BORGES DE FARIAS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, em substituição a JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLÁUDIA VIRGENS NASCIMENTO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a JOCIMAR SANTANA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLORIA CECÍLIA DOS SANTOS FIGUEIREDO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA, em substituição a EDUARDO JOSÉ DE SANTANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON ALMEIDA FILHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - Bahia, em substituição a CARLOS FIGUEIREDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMANDA NOGUEIRA SANTOS DA CUNHA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Movimento Popular e Social, em substituição a GENILDA DOS SANTOS BACELAR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO SOUZA DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Movimento Popular e Social, em substituição a ANDRÉ XAVIER DE FREITAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALQUÍRIA SILVA VINHAS JURITI para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Movimento Popular e Social, em substituição a JOSIVALDO ARAUJO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ NASCIMENTO FERREIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante dos Trabalhadores, em substituição a ROSIVAL LEITE DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HENRIQUE TAVARES BARREIROS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante dos Trabalhadores, em substituição a MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MACHADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA MURICY HIRS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Normatização e Orientação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TIÊ OLIVEIRA RUBIM para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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