

DECRETO Nº 4315-R, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.




                           Altera o Decreto nº 4295-R,  de  22/08/2018,  que
                           atualizou as disposições normativas  do  Programa
                           Criança Feliz Capixaba.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art.  91,  inciso  III  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes do processo n° 83075631,





DECRETA:


Art. 1º O Decreto nº 4295-R, de 22/08/2018,  que  atualizou  as  disposições
normativas do Programa Criança Feliz Capixaba, passa vigorar com a  seguinte
alteração:


    “Art. 8º [...]


    § 1º [...]


    [...]


    l). Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN:


    [...]”


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro  de  2018,  197º
da Independência, 130º da República e 484º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.




PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 09/10/2018)

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador

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