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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
12919


Data do Ato
quinta-feira, 26 de Maio de 2011



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2011.

DECRETO Nº 12.919 DE 26 DE MAIO DE 2011Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2011, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilManoel Vitório da Silva FilhoSecretario da AdministraçãoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoOtto AlencarSecretário de Infra-EstruturaJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaJoão Carlos Oliveira da SilvaSecretário de Turismo, em exercícioCícero de Carvalho MonteiroSecretário de Desenvolvimento UrbanoPaulo Cézar Lisboa CerqueiraSecretário de Relações InstitucionaisAntônio Albino Canelas RubimSecretário de CulturaRobinson Santos AlmeidaSecretário de Comunicação SocialCarlos Alberto Lopes BrasileiroSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaEduardo Seixas de SallesSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaZezéu RibeiroSecretário do PlanejamentoAlmiro Sena Soares FilhoSecretária da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosLuiz Gonzaga de SouzaSecretário da Indústria, Comércio e Mineração, em exercícioNilton Vasconcelos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbientePaulo Francisco de Carvalho CâmeraSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoWilson Alves de Brito FilhoSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalElias de Oliveira SampaioSecretário de Promoção da Igualdade RacialVera Lúcia BarbosaSecretária de Política para as MulheresNestor DuarteSecretário de Administração Penitenciária e RessocializaçãoNey CampelloSecretário para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014














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