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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar decretado luto oficial por 03 (três) dias, a partir de 03.01.2013, em sinal de pesar pelo falecimento do Professor e Historiador UBIRATAN CASTRO DE ARAÚJO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUL COELHO BARRETO FILHO e CARLOS TADEU DA SILVA LIMA, para, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, comporem o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, como representante dos profissionais da área de Psiquiatria/Medicina Legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2013, BÁRBARA REGINA FERREIRA CAFEZEIRO DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, HENRIQUE JUCUNDINO GALRÃO NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HENRIQUE JUCUNDINO GALRÃO NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERVAL ROCHA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA MESQUITA HUPSEL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA PINHEIRO REIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE DATTOLI LOPES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.12.2012, FERNANDA CHRISTINA SILVA GONZALEZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERALDO FERREIRA JUNIOR para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 4ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Santo Antonio de Jesus, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 29.12.2012, MARIA DO CARMO GALVÃO E OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA e TATIANA SCALCO SILVEIRA CRAVO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ e AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major PM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula 30.218.569-7, com fundamento no art. 14, inciso I e §2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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