

                                LEI Nº 9.484

                                    Declara de  utilidade  pública  o  Clube
                                    Esportivo   e    Social    Independente,
                                    localizado no Município de Vila Velha.

        O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou,  o  Governador  do  Estado,
nos termos do artigo 66, § 1º da  Constituição  Estadual  sancionou,  e  eu,
Elcio Alvares, seu  Presidente,  nos  termos  do  §   7º  do  mesmo  artigo,
promulgo a seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarado de utilidade pública  o  Clube  Esportivo  e
Social Independente, localizado no Município de Vila Velha.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Domingos Martins, 23 de junho de 2010.










                                ELCIO ALVARES


                                 Presidente


                            (D.O. de 24/06/2010)
























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