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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Agosto de 2006



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Agosto de 2006


AGOSTO - 2006Publicado no D.O.E. 01.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 20.07.2006, ALICE LOPES CANÇADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO EMANUEL PIMENTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA TEIXEIRA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANE MARIA DE QUEIROZ FELIX para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Especialista em  Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria da Administração, por ordem de classificação, em conformidade com o disposto no item 6, capítulo II e item 1, capítulo XIV, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2004, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB nº 565, de 20.09.2004, publicada  no D.O.E. de 21.09.2004, e que cumpriram o estabelecido no Edital de Convocação da Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 08.06.2006:Área de Opção: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VANESKA WOLNEY SCHMIDT                                                     74 DANIELLA TEIXEIRA FERNANDES DE ARAUJO                      75 JOSEANE BARBOSA AMBROZI                                                               78 FABIANA CEZAR DA FONSECA S RODRIGUES ANDRADE              79 FABIANNE DE OLIVEIRA SOUZA                                                           80 LUCIANO RIBEIRO BRITO COSTA                                                          83 MARCIA CRISTINA TELLES DE ARAUJO GUEDES                             84 KLEBER LOBO MATOS                                                                             88 CELSO COELHO MARTINS                                                                       89 MURILO CESAR FERREIRA BARBOSA                                                  90 JASMO DANTAS DE OLIVEIRA                                                                92 DAVID SANTOS CRUZ CARVALHO                                                        94 LUIZ ANTONIO MARTINS MOREIRA                                                      94Área de Opção: ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS MARCOS NASCIMENTO LOPES                                                                 15 NEUBE VESTINA COSTA DA SILVA                                                     16Área de Opção: POLÍTICAS SOCIAIS ALINE DE BARROS VASCONCELOS                                                    15 ENEZIO DE DEUS SILVA JUNIOR                                                             16PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060081096/PGE nº 2006120811-0, ADILSON LUIZ DOS REIS para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1075592-5/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060081096/PGE nº 2006120811-0, ROBERTSON FREITAS PEREIRA para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1075592-5/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060081096/PGE nº 2006120811-0, EREMAR DE FREITAS SOUZA para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1075592-5/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060081096/PGE nº 2006120811-0, EDSON COSTA MAGALHÃES para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1075592-5/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060081096/PGE nº 2006120811-0, EDMILSON DOS SANTOS LIMA para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1075592-5/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060081096/PGE nº 2006120811-0, FERNANDO DOS SANTOS BRITO para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1075592-5/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060081096/PGE nº 2006120811-0, GENIVALDO SANTOS DA SILVA para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1075592-5/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060081096/PGE nº 2006120811-0, JOSÉ SILVESTRE FREITAS para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1075592-5/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060081096/PGE nº 2006120811-0, RUBEM ROCHA VILA FLOR JÚNIOR para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1075592-5/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SELMA CHRISTIANY NOVAIS RÊGO MARQUES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAYRONE BRANDÃO MALAQUIAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060026968, o servidor MARILTON FERNANDO ALCÂNTARA TEIXEIRA, cadastro nº 21.217.852-8, lotado na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060026933, o servidor CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO, cadastro nº 17.312.518-9, lotado na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma da legislação eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100060024213, a servidora ANA MIRIAN LEAL DE ALMEIDA, cadastro nº 55.292.969-5, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma da legislação eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100060024213, as servidoras ELZINETE SENA SILVA, cadastro nº 19.315.782-1, lotada na Secretaria da Saúde, e BALBINA ANGELA EVANGELISTA, cadastro nº 69.000.270-5, lotada na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, da estrutura da Secretaria doTrabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CYRANO VIANNA NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO MASCARENHAS DE CERQUEIRA PINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELA PAIM ANDRADE BRAITENBACK para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, em substituição a FREDERICO FERNANDES DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILAMAR BÁFICA DE QUEIROZ para o cargo de Coordenador de Orientação e Comprovação, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA DE ANDRADE MACÊDO do cargo de Secretário de Gabinete do Governador, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA DE ANDRADE MACÊDO para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JAIME OSIR CASTRO DIAS COELHO, matrícula nº 30.015.935-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM PAULO VINICIUS SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 30.303.561-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4, para o cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-2D, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IRLANDO LINO MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.154-2, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO DANILO ARAÚJO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.170.104-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JEFFERSON DE SANTANA MENDONÇA, matrícula nº 30.177.172-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05 e 06.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BERCHRIS MOURA REQUIÃO NETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05 e 06.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO AMARAL AMORIM do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05 e 06.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO NAZARENO NOBRE DE ANDRADE FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 31 de março de 2001, à vista do constante do Processo no 0504050022470, Pensão Especial em favor de JANAILDES NASCIMENTO DO BONFIM e RICARDO WERYSLEYK BONFIM DE LIMA SANTOS, companheira e filho do Soldado PM 1ª Classe JOSÉ DE LIMA SANTOS, matrícula nº 30.250.958-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 04 de setembro de 2003, à vista do constante do Processo no 0504040120694, Pensão Especial em favor de LÍCIA CARLA MACEDO DOS SANTOS GUIMARÃES e DANIEL BLANCHARD DOS SANTOS GUIMARÃES, viúva e filho do Soldado PM 1ª Classe WESLEY MAXSUEL PACHECO GUIMARÃES, matrícula nº 30.214.297-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 25 de fevereiro de 2005, à vista do constante dos Processos nos 0504050184623, 0504050183589 e 0504050015104, Pensão Especial em favor de JOSÉLIA DA HORA BRITO, THIAGO FERREIRA SANTOS e WELLINGTON PAIXÃO DOS SANTOS, companheira e filhos do Sargento PM "POST-MORTEM", LAELÇO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.308.662-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de julho de 2006, às páginas 04/06, que considerou concedida, a partir de 1º de julho de 2006, Promoção da Classe A para a Classe B aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio, certificados pelo Programa de Certificação Ocupacional, nos termos do art. 4º da Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 8.451, de 13 de fevereiro de 2003, cujos nomes constam da listagem que integra o referido Ato, iniciada com a servidora ANA LUCIA ELOY DOS REIS, cadastro nº 11.079.888-4, e encerrada com a servidora RAIMUNDA SOUZA VIANA, cadastro nº 11.154.994-5, a fim de declarar que a aludida Promoção produziu efeitos a partir de 01 de maio de 2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOACYR COTIAS MATOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PERLA MAYANE SANTOS RIBEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 03.08.2006, JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, a partir de 03.08.2006, ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA, Diretor de Orçamento Público, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Diretoria Geral da referida Secretaria, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Universidade Federal da Bahia - UFBA, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0300060180699, o servidor ANTONIO CARLOS MATTEONI DE ATHAYDE, cadastro nº 19.315.242-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0100060020609, a servidora MAYSA LEONOR RIBEIRO DE BRITO, cadastro nº 19.328.718-9, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO CLAY DA COSTA MONTAL do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 17a Diretoria Regional de Saúde, sediada em Mundo Novo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCA ORBELI DE ANDRADE DE MELO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 17a Diretoria Regional de Saúde, sediada em Mundo Novo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CIRO DE MELO BRIGHAM VARELA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO VIANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma da legislação eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100060024213, a servidora ELIANA SENA DOS SANTOS, cadastro nº 55.337.174-8, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DJALMA BARRETO LUSTOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI CRISTINA LEANDRO MASCARENHAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO MARCELO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANAINA DE VASCONCELOS MENDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIANE MONTEIRO SANTOS AMARAL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear COLOMBA TEREZA SOUZA GIALLORENZO MEIRELES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILMAR RIBEIRO SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON MANOEL DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Serrinha, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉA MIRANDA DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, como representante da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Fundação Renato Machado, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 1600060019747, a servidora EDNA MARIA BARRETO GAMA, cadastro nº 21.222.260-2, lotada na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma da legislação eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100060024213, o servidor GERALDO LUIZ DE LIMA SOUZA, cadastro nº 62.002.293-9, lotado no Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma da legislação eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100060024213, a servidora LINDINALVA LOPES DE CARVALHO, cadastro nº 19.256.162-9, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0300060252967, o servidor VITAL SAMPAIO NETO, cadastro nº 19.312.503-6, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula nº 30.271.303-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANDRÉ FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 30.339.212-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ÍCARO CEITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.366.560-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM NELSON NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.105.348-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Ações no Cerrado - Luís Eduardo Magalhães, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JACKSON CUNHA DA SILVA, matrícula nº 30.376.036-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM SANDOVAL CONCEIÇÃO COSTA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.577-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0500060100309/PGE2006141009-0, EDNILSON ALVES DA SILVA para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1081229-4/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0500060100309/PGE2006141009-0, ROQUE QUEIROZ TEIXEIRA para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar  nº 1081229-4/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0500060100309/PGE2006141009-0, RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Cautelar nº 1081229-4/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA ANDRADE DE ARAÚJO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENA PATARO CHAGAS OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA REGINA GONÇALVES MANDIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELMA SILVA ROCHA ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA SANTANA LIMA PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ SAMPAIO FURTADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA SANTANA LIMA PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA DE JESUS FERREIRA, cadastro nº 20.364.403-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍCIA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA MACÊDO GATIS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 07.08.06, KARINA NEVES FORTUNA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZANDRA REIS DE ALMEIDA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 3 - Alagoinhas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMANDA NUNES DE CERQUEIRA SOUZA NETA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA ANTUNES DE MENEZES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 14 - Jacobina, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TECIA SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 14 - Jacobina, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 05 de outubro de 2004, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Sargento PM JOSÉ MÁRIO ARAÚJO LIMA, matrícula nº 30.174.992-7, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504040314359.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 12 de junho de 2004, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Sargento PM UBIRACY CONCEIÇÃO MENDES, matrícula nº 30.240.765-9, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504020445830.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2004, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Sargento PM DERIOSDETE SANTOS CARDOSO, matrícula nº 30.214.071-0, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504040315703.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIZIANE SOUZA ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA KHOURI CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 17.08.2006, HELENA PATARO CHAGAS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060027565, o servidor WALDOMIRO ANDRADE SANTOS, cadastro nº 19.300.197-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma da legislação eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100060024213, o servidor JEFERSON ANICIO TEIXEIRA SANTOS, cadastro nº 19.245.719-7, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 03000600271538, a servidora ROSE MARY FARIAS SOUSA SANTOS, cadastro nº 19.218.011-4, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500040012136, ROGÉRIO PIRES SANTOS do cargo de Técnico Administrativo, classe 1, cadastro nº 20.191.440-8, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Soldado PM HAMILTON GOTTSCHALK DA SILVA, cadastro nº 30.266.957-8, com fundamento no art. 14 e seu parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA BARRETO DE ARAÚJO GOMES para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - COMGER, vinculada à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, como representante da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, em substituição a DILTON SANTOS DE CERQUEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM REINALDO GUEDES, matrícula nº 30.077.041-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula nº 30.207.384-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM IVAN PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 30.009.197-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM NILTON EVENON MARQUES MENEZES ARAÚJO, matrícula nº 30.218.563-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM REINALDO GUEDES, matrícula nº 30.077.041-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula nº 30.207.384-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANDERSON FIUZA DE ANDRADE, matrícula nº 30.337.483-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido - Xique-Xique, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes policiais militares:30 ANOS (Ouro) - Tenente Coronel PM ALFEU ADOLFO DE MENEZES NETO, matrícula nº 30.064.231-8; Capitão PM JURANDY ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.088.408-3; Primeiros Tenentes PM VEIMAR ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.088.438-4 e FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.088.370-2.10 ANOS (Bronze) - Primeiro Tenente PM ELIUDE DE JESUS BARBOSA, matrícula nº 30.270.441-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.08.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANO LIBERTADOR MUNIZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 05 - Valença, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2006.PAULO SOUTOGovernador














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