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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 10 de Julho de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 10 de Julho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0900120015282 e anexos nos 0900110021640, 0900100006619 e 0900110004266, AMÉRICO SACRAMENTO DE LIMA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 24.486.416-3, da lotação da Secretaria de Infra-Estrutura, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130017457 (SEC 0048043-1/2011), FERNANDO RIBEIRO CALDAS do cargo de Professor, cadastro nº 11.356.912-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130017449 (SEC 0042176-2/2011), JOSÉ GILSON SANTOS FERNANDES do cargo de Professor, cadastro nº 11.231.067-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, cm efeito a partir de 05.07.2013, VALÉRIA ESTEVES DE BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE CRUZ SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.07.2013, ELIZABETH MARIA ORGE LORENZO MENEZES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a partir da data de sua edição, a nomeação de CARLOS ALBERTO SANTANA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.05.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a partir da data de sua edição, a nomeação de CÂNDIDA MILAGRES SILVA AMORIM para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 e 07.07.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE LINO FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico , símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.07.2013, CESAR ANTONIO RODRIGUEZ MARTINS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.07.2013, MARGARIDA MARIA SANTOS MIRANDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.07.2013, RUDOLF BAUER NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2013, PAULO ROBERTO SALES BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos arts. 3º e 8º, da Lei nº 12.054, de 07 de janeiro de 2011,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para o biênio 2012/2014, os membros a seguir indicados: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que o presidirá Titular: Almiro Sena Soares Filho
 Suplente: Ailton dos Santos Ferreira
 Secretaria da Segurança Pública
 Titular: Maritta Silva de Souza
 Suplente: Janete Campelo de Almeida
 Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
 Titular: Cleifson Dias Pereira
 Suplente: Juliana Silva Freitas
 Secretaria da Educação
 Titular: Amélia Tereza Santa Rosa Maraux
 Suplente: Kelly Cristina Ferreira da Costa
 Defensoria Pública do Estado
 Titular: Bethânia Ferreira de Souza
 Suplente: Tereza Cristina Almeida Ferreira
 Ministério Público Federal
 Titular: Leandro Bastos Nunes
 Suplente: Domenico D'Andréa Neto
 Ministério Público do Estado da Bahia
 Titular: Márcia Regina dos Santos Virgens
 Suplente: Cícero Ornellas
 Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador
 Titular: José Carlos Santos Silva
 Suplente: José Silvino Gonçalves dos Santos
 Instituição Família Telemaco
 Titular: Pe Alfredo Souza Dorea
 Suplente: Joanilson Souza de Jesus
 Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/BA
 Titular: Adriana Antonio Alves do Nascimento
 Suplente: Maíra Carvalho Rios
 Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga - IMA
 Titular: Ademir de Oliveira Santos
 Suplente: Elicarlos Coutinho de Oliveira
 Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAI
 Titular: José Augusto
 Suplente: Marcos Luciano Lopes Messeder
 Associação de Defesa e Proteção dos Direitos Homossexuais - PROHOMO
 Titular: Renildo Barbosa
 Suplente: Copelha Rousself (Luis Rocha Leal)
 Associação para Inclusão à Arte, Cultura e Comunicação - ARCCA
 Titular: Evangel Vale dos Santos Júnior
 Suplente: José Edinilson Almeida Sacramento
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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