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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 16 de Abril de 2018



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 17 de Abril de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes no Processo n° 0200180156649,
R E S O L V E
nomear os candidatos abaixo indicados para o cargo de Procurador do Estado da Bahia - 3ª Classe, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 003, de 30 de junho de 2014, publicada no D.O.E de 01 de julho de 2014, em conformidade com o disposto no Capítulo 13 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/3/2013, de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O.E. de 11 de outubro de 2013:


NOME


CLASSIFICAÇÃO


LUCAS HAYNE DANTAS BARRETO


51º lugar


HANNA CAROLINA MAIA TAVARES


52º lugar


RODRIGO SOUZA BRITTO


54º lugar


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180027871,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ANDRÉ JOSÉ PASQUINI para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no D.O.E. de 07.07.2017, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0071309-25.2007.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes do Processo nº 0200180107427,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015101-72.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o candidato abaixo indicado para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, por cargo/área de atuação e por ordem de classificação, habilitado em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEI nº 001, de 14 de maio de 2013, publicada no DOE de 15.05.2013, em conformidade com o disposto no item 13 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2012 publicado no D.O.E. de 03.10.2012:


ÁREA DE ATUAÇÃO 02: GEOAMBIENTAL


INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10000870


Adriano Nascimento Mascarenhas


00642081689 BA


66,96


9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0200170322958,
R E S O L V E
qualificar, como Organização Social, a COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA - COMVIDA, para atuar na área da ação social, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0200180178022,
R E S O L V E
nomear ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES e PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO e ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Senhor RODRIGO MOUSINHO HITA para o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTINS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANNE CAROLINE RIOS BELLO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
converter em demissão, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600170137210 (0047428-7/2015 - SEC), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 11.11.2009, que considerou exonerada, a pedido, com efeito a partir 29.10.2009, SIRLEI ANTONINHA KROTH GASPARETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, cadastro nº 11.483.601-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 175, incisos III, VII e IX, 176, inciso XVI, 192, incisos IV e XII, 195, parágrafo único, e 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FABRÍCIA ANDRADE RIBEIRO SANTOS FRANCO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Vitória da Conquista, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA HELENA ESTRELLA DANTAS BEZERRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar PATRICIO BOTELHO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Territorial de Educação de Vitória da Conquista - NTE 20, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FABRICIA ANDRADE RIBEIRO SANTOS FRANCO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Territorial de Educação de Vitória da Conquista - NTE 20, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.03.2018, WALLACE DE AGUIAR NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 06.03.2018, SÔNIA ANUNCIAÇÃO ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 25.12.2017, ADELAIDE ROGÉRIO DE REZENDE para, na condição de titular, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, compor por mais 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear, à vista do disposto no Decreto nº 12.129, de 21 de maio de 2010, alterado pelo Decreto nº 14.070, de 26 de julho de 2012, para compor o Conselho da Comissão Especial Bahia Film Commission, os membros a seguir indicados:


Secretária de Cultura 


Titular: Arany Santana, na condição de Presidente.


Suplente: Cristiane Taquari Silva


Secretaria da Fazenda 


Titular: Manoel Vitório da Silva Filho


Suplente: Olintho José de Oliveira


Secretaria de Desenvolvimento Econômico 


Titular: Paulo Roberto Britto Guimarães 


Suplente: Jean Esdras da Silva Freitas


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 


Titular: Vicente José de Lima Neto


Suplente: Indira Pereira Amaral


Secretaria de Turismo 


Titular: José Alves Peixoto Júnior


Suplente: Márcio Franco Viana


Instituto de Radiodifusão Educativa do Estado da Bahia 


Titular: Flávio Silva Gonçalves


Suplente: Janaína Rocha Silva


Fundação Cultural do Estado da Bahia 


Titular: Renata Dias Oliveira


Suplente: Daniela Santana Fernandes


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, os Coronéis QOBM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9; JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6; ANDRÉ BONFIM DIAS SILVA, matrícula nº 30.170.088-4, ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4, e JOSÉ RIBEIRO BRAGA NETO, matrícula nº 30.170.991-9, com fundamento no art. 139, § 2º, "b", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Cabo PM ELISABETE ROCHA DAS MERCES, matrícula nº 30.297.529-6, com fundamento no art. 14 e parágrafos 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCELO JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 20.565.056-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar LEONARDO MIRANDA AZEVEDO, matrícula nº 20.454.424-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LEONARDO MIRANDA AZEVEDO, matrícula nº 20.454.424-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUCAS PASSOS ALMEIDA, matrícula nº 20.541.422-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
















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