












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Dezembro de 2003



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Dezembro de 2003


DEZEMBRO - 2003Publicado no D.O.E. de 02.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030036551, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE SANTOS, cadastro nº 19.251.749-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100030044341, a servidora ADEMILDE FRÓES DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.220.801-4, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS PINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIANA ALMEIDA SOUSA FIGUEIRÊDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eautorizar, tendo em vista o disposto no art. 267, da Lei nº 2.321, de 11.04.66, o General EDSON SÁ ROCHA, Secretário da Segurança Pública, a subdelegar à Doutora MARIA DAS GRAÇAS DO ROSÁRIO, Chefe de Gabinete, competência para, em nome do Estado da Bahia, no âmbito da referida Pasta e observadas as disposições legais e regulamentares, praticar atos e firmar contratos - por instrumento público ou particular - transações, convênios, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, nos termos do § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,  o Decreto publicado no D.O.E. de 11.03.2003, que  nomeou o Capitão PM NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO, cadastro nº 30.207.353-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO, cadastro nº 30.207.353-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª JANETE CAMPELO DE ALMEIDA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.312.167-9, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª ELIDES SEIDA NAZARÉ, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.078.190-9, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOÃO JACQUES OLIVEIRA VALOIS COUTINHO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.120.030-4, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MANOEL JOSÉ DE SANTANA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.716-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTONIO CARLOS SANTOS, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.092.344-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. BERNARDINO BRITO FILHO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.961-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CARLOS HENRIQUE COELHO SANTOS, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.095.685-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ CARLOS DAS NEVES COSTA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.125.676-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.273-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª DECIMÁRIA CARDOSO GONÇALVES, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.363-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. PAULO FERREIRA DIAS, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.009.506-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª LÉLIA MARIA RAIMUNDI DAVID, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.380.825-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.339.120-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. PIETRO BADDINI MAGALHÃES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.663-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ ROBSON OLIVEIRA SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.312.601-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ NELIS DE JESUS ARAÚJO JÚNIOR, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.774-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª ISAMARI BARROS SANTANA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.125-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª NEREIDA LUIZA DE MENEZES PINA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.358-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª TATIANY NEVES CARDOSO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.028-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª ATAILZA BELMIRO BATISTA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.711-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o 1º Sargento PM JOSÉ ROBERTO VALÉRIO LEITE, cadastro nº 30.127.107-1, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Barro Vermelho, município de Curaçá, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o 1º Sargento PM GILMAR RODRIGUES SANTOS, cadastro nº 30.127.107-1, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Juremal, município de Juazeiro, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ MAGALHÃES FILHO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.170.964-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO CEZAR DE QUEIROZ TAVARES, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.338.911-2, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTÓVÃO MACEDO DANTAS, Perito Técnico de Polícia, cadastro nº 20.107.511-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DE LOURDES SACRAMENTO, Perita Criminalística, cadastro nº 20.095.275-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Cap. PM LÚCIO JOSÉ FONSECA DA SILVA, cadastro nº 30.218.585-9, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da  Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES SACRAMENTO, Perita Criminalística, cadastro nº 20.095.275-4, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ CARLOS DAS NEVES COSTA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.125.676-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ ROBSON OLIVEIRA SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.312.601-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADEILTON RAIMUNDO PEREIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.290.026-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ NELIS DE JESUS ARAÚJO JÚNIOR, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.774-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.137-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LINS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.396.745-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO MENDES DA COSTA NETO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.491-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ LUIZ LAPA DE LIMA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.376.746-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADEMAR TANNER DE OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.431-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. NAJARA NEVES DE OLIVEIRA E SILVA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.191.464-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ ANTONIO DA CUNHA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.339.120-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. PAULO FERREIRA DIAS, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.009.506-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LÉLIA MARIA RAIMUNDI DAVID, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.380.825-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCOS CESAR DA SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.564-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO MOTA DO NASCIMENTO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.179.623-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARISTELA DA SILVA MARTINS, Agente de Polícia Comissária, cadastro nº 20.008.386-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMA AMORIM NICOLAU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANDRÉ LUIZ SERRA DE SOUZA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.290.241-2, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MANOEL JOSÉ DE SANTANA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.716-8, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTONIO CARLOS SANTOS, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.092.344-6, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. BERNARDINO BRITO FILHO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.961-5, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILSON MENDES DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.122.998-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FIDELIS MASCARENHAS DA PURIFICAÇÃO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.179.687-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLÓVIS LIMA SANTANA, Agente de Polícia Investigador, cadastro n° 20.303.117-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Oficial, cadastro n° 20.122.813-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100030044350, a servidora VALDA ALVES DE SANTANA, cadastro nº 21.220.980-8, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA DE SOUZA MATTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TOMÉ ROBERTO FERREIRA SANT'ANNA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÍVEA COSTA LOPES DE ABREU do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA SILVA LEAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA SENA CAVALCANTI do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSILEIDE DE TAVARES SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENA LEMOS LORDELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIDNEY DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA RITA DE LUNA FREIRE PEIXOTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA SACRAMENTO CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALDIR MENEZES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA DE SOUZA MATTOS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TOMÉ ROBERTO FERREIRA SANT'ANNA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EGIDIO BORGES TAVARES FILHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENA LEMOS LORDELO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍVEA COSTA LOPES DE ABREU para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA SILVA LEAL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUREME CAVALCANTE MARQUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CLAUDIO DA SILVA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS SANTOS RIOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA PAIM XAVIER CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON RIBEIRO DE CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO BOULHOSA GONZALEZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO PITANGA MENDES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MARCIANO BRITO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante das Entidades Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde, em substituição a ODILON CUNHA ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ODILON CUNHA ROCHA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde - CONESEMS, em substituição a EMANUEL DA COSTA CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILBERTO ALMEIDA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante das Associações de Portadores de Patologias Crônicas, em substituição a GERSON DE SOUZA BARRETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover os Procuradores do Estado abaixo relacionados, pelos critérios, para as classes e nas vagas indicadas:REGINA ANDRADE SILVA, por antiguidade, para a classe especial, na vaga decorrente da aposentadoria de Heliete Nogueira Ferreira; JAMIL CABÚS NETO, por merecimento, para a primeira classe, na vaga decorrente da promoção de Paulo Moreno Carvalho; DERALDO DIAS DE MORAES NETO, por antiguidade, para a primeira classe, na vaga decorrente da promoção de Deyse Deda Catharino Gordilho; RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE, por merecimento, para a primeira classe, na vaga decorrente da promoção de Francisco Emmanuel da Silva Borges; ROGÉRIO LEAL PINTO DE CARVALHO, por merecimento, para a primeira classe, na vaga decorrente da promoção de Vivian Sena Ribeiro; ANDRÉA SENTO SÉ VALVERDE, por antiguidade, para a primeira classe, na vaga decorrente da promoção de Roque Luiz Vaz Carvalho de Souza; FLÁVIA ALMEIDA PITA, por merecimento, para a primeira classe, na vaga decorrente da promoção de Alzemeri Martins Ribeiro de Britto; MARIA OLÍVIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, por merecimento, para a primeira classe, na vaga decorrente da promoção de Barbara Camardelli Loi; CLÁUDIO SANTOS SILVA, por antiguidade, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA, por merecimento, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; LEILA VON SOHSTEN RAMALHO, por merecimento, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO, por antiguidade, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; ROSANA JEZLER GALVÃO, por merecimento, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; ELDER DOS SANTOS VERÇOSA, por merecimento, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA, por antiguidade, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS, por merecimento, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES, por merecimento, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; OSCIMAR ALVES TORRES, por antiguidade, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; INGRID MACEDO LANDIM, por antiguidade, para a primeira classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003; LUÍS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Valdeniza Pessoa Neves Mota; CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de André Monteiro do Rego; JOSÉ AUGUSTO MARTINS JÚNIOR, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Roque Luis Vaz Carvalho de Souza; FABIANA PACHECO DE ARAÚJO, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Maria das Graças de Brito Farias Santos; GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de José Paulo Soriano de Souza; VERÔNICA SILVA BRITO, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Silvia Regina Riccio Resedá; JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Franklin do Nascimento Gomes; ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Rui Sérgio Deiró da Paixão; CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Renato José da Costa Lino Dunham; AILTON CARDOZO DA SILVA JUNIOR, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Edson Teles Costa; CRISTINA SACRAMENTO, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Vivian Sena Ribeiro; CINTHYA VIANA FREIRE, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Maria Hermínia Angeli de Almeida; ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Maria do Carmo Freaza Garcia Cervino; CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Maria das Graças César Pires Valença Pedreira; ALESSANDRA FRANCO BACELAR PEDREIRA DE CERQUEIRA, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Luiz Viana Queiroz; ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Antonio Nascimento Fernandes; VANESCA LOPES DE ARAÚJO , por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Alice de Mello Ferreira; JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Paulo Moreno Carvalho; MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Marco Aurélio de Castro Júnior; GERTHA MERÍCIA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Osman Tadeu de Almeida Bagdedê; ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Ana Dulce Imbassahy de Sá Bittencourt Câmara; HUGO COELHO RÉGIS, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Maria Angélica dos Santos Rodrigues; ERNESTO COSTA BATISTA, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Adriana Meyer Barbuda Gradin; CIMONE APARECIDA HENNING, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Antonio Sérgio Miranda Sales; ÁLVARO TORRES DA SILVA, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meirelles; CARMEN LAÍS OLIVEIRA PRATT, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Patrícia Lima Dória; MARCOS MARCÍLIO ECA SANTOS, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Ana Catarina Ramos de Carvalho; SELMA REICHE BACELAR, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Henrique Almeida Lyra; JOAQUIM RIBEIRO DE ARAÚJO, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da exoneração de Giovani Cardoso Soares; FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Bruno Espiñeira Lemos; MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO COSTA, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Alzemeri Martins Ribeiro de Britto; ANACLÁUDIA DE SOUSA OLIVEIRA, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Bárbara Camardelli Loi; WILDE SANTOS LIMA, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Karla Marques Nicácio; MARIA HELENA CRUZ BULCÃO, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Marisa Idalência de Souza; ROBERTO LIMA FIGUEIREDO, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Perpetua Leal Ivo Valadão; LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Patrícia Lisboa Costa; RENÉ ARAÚJO RIBEIRO, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Antonio Ernesto Leite Rodrigues; ANA CLAUDIA AMORIM SANTOS SILVA, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Anna Beatriz Lemos Pinheiro Lemos Passos; SORAYA SANTOS LOPES, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Lízea Magnavita Maia; ANA CAROLINA ISABELLA MOREIRA, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Adriana Maria Baldoíno da Silva Rosas Biondi; EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Claudia Souza Aragão; PAULO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Marco Valério Viana Freire; JOSE EDUARDO CHAVES REBOUÇAS, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de André Luiz Peixoto Fernandes; ANA PAULA TOMAZ MARTINS, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Daniela Pontes Simões; JOÃO SAMPAIO REGO NETO, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Cristiane de Araújo Góes Magalhães; CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Luciane Rosa Croda; ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS, por antiguidade, para a segunda classe, decorrente de vaga criada pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Viviane Borges Dias




5º









Língua Portuguesa




3




Daniela Miranda Ramos




78º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química




3




Maria das Graças dos Santos




2º


DIREC 1 C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Língua Portuguesa




3




Maria Conceição Rocha dos Santos




27º



















Josefa Francisca Barbosa




33º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Estevão




Matemática




3




Rosangela Ribeiro Reis




2º




Santanópolis




Língua Portuguesa




3




Diana Cunha Sales




1º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Esplanada




Língua Portuguesa




3




Christhiane Araujo Medeiros Ramos




4º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Matemática




3




Walman Miranda dos Santos




12º


DIREC 11 - RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cipó




Língua Portuguesa




3




Patrícia Bitencourt Luz




4º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




Geografia




3




Maria Rizolandia da Silva Rosas




8º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




Biologia




3




Selma de Oliveira Soglia




19º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Uauá




História




3




Valmir Ferreira do Nascimento




4º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Planalto




História




3




Mércia Silva de Sousa




5º




Vitória da Conquista




História




3




Nelson Greco Silva Amparo




17º









Língua Portuguesa




3




Maria do Carmo Lima Santos




11º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000 e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15.01.2002, retificada através da Portaria nº 015 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Telson José Crescencio




242º



















Telma Tania Freire de Souza Tavares




257º



















Edvana Carmo de Carvalho




270º









Educação Física




3




Antonio Celio da Silva Barreiros




149º



















André Luiz Menezes de Albuquerque




159º



















Cecílio Neto Bizerra de Lima




197º



















Grimaldo Matos de Jesus




252º









Matemática




3




Wilton Amorim Mendonça




110º


DIREC 1C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí




Filosofia




3




Magali Macedo de Paula




14º


DIREC  03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas 




Língua Portuguesa




3




Sandra Regina Lima Nascimento




30º




Rio Real




Matemática




3




Tania Maria Soares Pimentel




1º


DIREC  07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São José da Vitória




Filosofia




3




Miralvo Mendes da Silva Júnior




8º


DIREC  12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha 




História




3




Marcia Barros Mattos




26º


DIREC  13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




Educação Física




3




Ivan Jorge Borges Pedreira




10º


DIREC  15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Uauá




Educação Física




3




Maria do Socorro de Lima Franco




11º


DIREC  16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jacobina




Língua Portuguesa




3




Maria Cristina Rodrigues Oliveira




7º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia




3




Kátia Moema Santana Cafezeiro




19º


SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Matemática 




3




Paula Roberto de Araújo Gomes




30º


SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Djalma Souza dos Santos




8º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia




3




Ana Carla Souza da Silva




23º



















Luciana Hamburgo Santos




25º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Biologia




3




Elizangela Alves Lubarino




36º









Língua Portuguesa




3




Lais Nogueira Andrade




13º




Ichu




Língua Portuguesa




3




José Divaldo Carneiro




3º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cardeal da Silva




Inglês




3




Shirley Ornelas Oliveira




1º




Sátiro Dias




Biologia




3




Clicia Sales de Moraes




1º


DIREC 05 - VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibirapitanga




Língua Portuguesa




3




Delma da Silva Vieira Lopes




2º


DIREC 08 - EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guaratinga




Língua Portuguesa




3




Rosemaire Teixeira da Silva




1º


DIREC 10 - PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gloria




Biologia




3




Eliana Leal Souza




1º




Santa Brígida




Biologia




3




Josilene Lima Roque




1º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Euclides da Cunha




Biologia




3




Vania Celene Alecrim Campos




2º




Monte Santo




História




3




Anefátima Barreto Pinheiro Venancio




1º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Casa Nova




Matemática




3




Rita Pacifico de Brito




1º




Juazeiro




Matemática




3




Arnaldo Pinho Ramos




2º


DIREC 18 - ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaberaba 




Língua Portuguesa




3




Silvana Gardenia da Silva Souza




3º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Anagé




Língua Portuguesa




3




Queith Reboucas Meneses




3º




Caetanos




Sociologia




3




Ivanilda Silva Santos




1º




Candido Sales




Inglês




3




Soleane Rodrigues Lustosa




1º




Encruzilhada




História




3




Wilson Ricardo Andrade Brasil




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIA NOYA RABELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Alagoinhas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISANGELA CASTRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Alagoinhas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMUEL PEDRO ALMEIDA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO ANDRADE DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO MARTINS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA PALHARES PINTO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.03.   O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 25.11.03, que nomeou a servidora GRAÇA ÁVILA, para a Secretaria da Administração, a fim de declarar que o nome correto é MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELLOS ÁVILA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZABETH CAMPOS FRANÇA E SILVA do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA CAYRES DE SOUZA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IRMA MARIA DO AMOR LAVINSKI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Área Pecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Área Pecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRMA MARIA DO AMOR LAVINSKI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO ANTÔNIO LEMOS COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARBELLE DE AZEVEDO BATISTA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA DE ANDRADE PENALBER para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ADAÍLVO SILVA JÚNIOR para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar TIAGO BARBOSA MATOS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL ANGEL CAL GONZÁLEZ para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante do Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP, em substituição a NORMANDO BATISTA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto nº 8.626, de 29 de agosto de 2003, para compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo, os membros a seguir indicados:Secretaria da Cultura e TurismoPaulo Renato Dantas Gaudenzi - Secretário da Cultura e Turismo do Estado, na condição de seu presidenteSuplente: Sônia Maria Moreira de Souza BastosRepresentante do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPACTitular: Heloísa Helena Fernandes Gonçalves da CostaSuplente: Cleber de Oliveira ParadelaSecretaria do PlanejamentoTitular: Armando Avena FilhoSuplente: Maria de Fátima Silveira FerreiraSecretaria da FazendaTitular: Carlos Fernandes de OliveiraSuplente: Teresinha Rita Silva CarvalhoSecretaria da AdministraçãoTitular: Ana Lúcia Alves da SilveiraSuplente: Janmes Barbosa da SilvaProcuradoria Geral do EstadoTitular: Maria Amélia GarcezSuplente: Anaclaudia de Souza OliveiraInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalTitular: Frederico Augusto Rodrigues da Costa de MendonçaSuplente: Eduardo Furtado de SimasRepresentante dos Servidores do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPACTitular: Manoel Augusto do BonfimSuplente: Maria de Lourdes Souza SilvaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE MÁRCIA DIAS NOGUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA ELY BARBOSA DE SOUZA BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir MARIA ALADILCE DE SOUZA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do Conjunto de Entidades Associativas, Conselhos Regionais e Sindicatos de Profissionais da Área de Saúde do Estado da Bahia,PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e14.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO BENEDITO SACRAMENTO SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e14.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO LUIS MARTINS PRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030044210, o servidor AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO, cadastro nº 11.274.155-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100030037493, o servidor JOÃO RAIMUNDO SANTOS COSTA, cadastro nº 75.000.798-6, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.03.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 29 e 30.11.2003, que nomeou a servidora ALESSANDRA SAMPAIO GAUDENZI, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, a fim de declarar que a denominação correta do cargo é "Assistente II", de idêntico símbolo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 2.200/03-S.E., do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado,R E S O L V Enomear o Doutor FERNANDO VITA SOUZA para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor FERNANDO VITA SOUZA do cargo de Assessor Geral de Comunicação Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor FERNANDO VITA SOUZA do cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LOÍSE MARTINS NOGUEIRA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Boca do Rio, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GILMAR CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 30.083.494-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSELITO DA HORA SILVA, matrícula nº 30.170.986-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSELITO DA HORA SILVA, matrícula nº 30.170.986-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GILMAR CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 30.083.494-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.12.03.   O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 29 e 30.11.2003, que nomeou a servidora ADRIANA SAMPAIO GAUDENZI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, a fim de declarar que a denominação correta do cargo é "Assistente II", de idêntico símbolo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARNALDO CERQUEIRA FREITAS do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZENAIDE BATISTA DE ASSIS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030051925, o servidor ARNALDO CERQUEIRA FREITAS, cadastro nº 14.171.678-4, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDA LIMA BADARÓ, cadastro nº 20.396.614-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 09.12.2003, o Cabo PM SEVERINO ALVES CORDEIRO, cadastro nº 30.088.455-4, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Abóboras, município de Juazeiro, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia EIMARD PORTUGAL SENA GOMES, cadastro nº.20.084.462-6, 1ª classe para Classe Especial, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JOSÉ PEREIRA MATOS, cadastro nº.20.072.954-1, 1ª classe para Classe Especial, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de RENÉ PENA DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia GILSON DE ARAÚJO PRATA, cadastro nº.20.148.121-9, 1ª classe para Classe Especial, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de JOAQUIM DE AQUINO PIRES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA, cadastro nº.20.170.970-6, 1ª classe para Classe Especial, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de ALTAMIRANDO ALVES RODRIGUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA DAIL SÁ BARRETO RODRIGUES, cadastro nº.20.148.117-0, 1ª classe para Classe Especial, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de LUIZ ALBERTO NUNES DE ABREU.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia ROQUE DAS CHAGAS MENEZES, cadastro nº.20.079.331-2, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de DIVAL OLIVEIRA ARAÚJO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARLENE FERREIRA SANTOS, cadastro nº.20.069.763-9, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da demissão de JOSÉ OTÁVIO DOS SANTOS RAMOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia MANOELITO DOS ANJOS, cadastro nº.20.083.666-5, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de DILERMANDO MOREIRA DE MACÊDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia ELIANE COSTA DE AZEVEDO, cadastro nº.20.205.563-9, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de ANTONIO EVARISTO SOUZA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia EDVALDO CERQUEIRA, cadastro nº.20.018.492-9, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente do falecimento de MARTA MARIA MENEZES SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia JANICE SANTOS REIS, cadastro nº.20.191.879-5, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de RAMON CERQUEIRA COELHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia JEANILDE MODESTO DOS SANTOS TAVARES, cadastro nº.20.191.742-2, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de WILSON FEITOSA DE BRITO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia IDIJON BISPO DOS SANTOS, cadastro nº.20.079.262-5, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ EDSON GUIMARÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JOSÉ CARLOS PORTELA SANTOS, cadastro nº.20.055.631-2, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de ANTÔNIO ADILSON MORAES BRITO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA APARECIDA GUEDES MARTINS, cadastro nº.20.170.011-8, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de EIMARD PORTUGAL SENA GOMES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia RAILDA MENDES DA SILVA, cadastro nº.20.118.618-6, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de GILSON DE ARAÚJO PRATA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia LUIZ EDUARDO FLORES DE ALMEIDA, cadastro nº.20.122.749-5, 2ª classe para 1ª Classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JOSÉ PEREIRA DE MATOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARINALVA NEVES ROCHA, cadastro nº.20.076.988-4, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARIA ADAIL SÁ BARRETO RODRIGUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia CARLOS MARINHO PORTO CHELES, cadastro nº.20.205.562-1, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia SIMONE MALAQUIAS MACÊDO, cadastro nº.20.205.573-6, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA VIEIRA, cadastro nº.20.279.420-9, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia ROBERTO CESAR SOUZA NUNES, cadastro nº.20.279.421-7, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia MÁRCIO ALLAN DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, cadastro nº.20.279.400-5, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia EDNA MARIA ESTEVES AMORIM, cadastro nº.20.279.399-4, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARTA NUNES RODRIGUES, cadastro nº.20.279.396-0, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia DEJANE MATOS DE SOUZA DE ALMEIDA, cadastro nº.20.279.626-9, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia LUCILENE SOLIANO PEREIRA JORGE, cadastro nº.20.279.986-9, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia ANA CLAUDIA GUIMARÃES DE ALMEIDA GONZALEZ, cadastro nº.20.279.618-8, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARY ANETE CELESTINO ARAÚJO PEIXOTO, cadastro nº.20.086.875-1, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JOSÉ CARLOS DAS NEVES COSTA, cadastro nº.20.125.676-1, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA IMPERATRIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, cadastro nº.20.205.569-7, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia RENILDA DE OLIVEIRA, cadastro nº.20.023.415-6, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia NADJA REGIA BORGES DOS SANTOS, cadastro nº.20.205.575-2, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia EDSON SALES LUZ, cadastro nº.20.205.584-1, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia ANGELA MARIA MENEZES SENA, cadastro nº.20.179.641-0, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia JESUINA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, cadastro nº.20.193.475-9, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia CARLOS HENRIQUE COELHO SANTOS, cadastro nº.20.095.685-5, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia SELMA VIVEIROS FERRAZ, cadastro nº.20.205.588-3, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia ISRAEL GIUDICE DE ARGOLLO, cadastro nº.20.191.865-6, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia EVILASIO DA CONCEIÇÃO BASTOS FILHO, cadastro nº.20.279.398-6, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia NEUZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, cadastro nº.20.279.672-2, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARITTA SILVA DE SOUZA, cadastro nº.20.279.572-6, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JULIO MESSIAS MONTEIRO SOUZA, cadastro nº.20.205.565-5, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA, cadastro nº.20.279.513-2, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA AUXILIADORA VIANA BATISTA, cadastro nº.20.279.570-0, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia ALBERTINA MACHADO GALVÃO, cadastro nº.20.279.579-2, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JOÃO ROBERTO CAVADAS GUIMARÃES, cadastro nº.20.279.609-9, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia PATRICIA REGINA ROCHA NUNO DE SOUZA BRITTO, cadastro nº.20.279.707-9, 2ª classe para 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada com a Lei 8643/21.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JOÃO GAUDÊNCIO DOS SANTOS NETO, cadastro nº.20.279.791-4, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da exoneração de JOEL DOS SANTOS FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia TERONITE BEZERRA DA SILVA PEIXOTO GUIMARÃES, cadastro nº.20.281.587-7, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente do falecimento de DÉLIA MARIA DOURADO LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA SORAYA GALEÃO BATISTA NEVES, cadastro nº.20.282.753-1, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de MARCUS ANTÔNIO PAIVA DE CASTRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia JACIRA SILVERIA DO NASCIMENTO, cadastro nº.20.281.621-3, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da exoneração de ANDRÉA ROCHA TROCOLI CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARILDA SOUZA DOS SANTOS, cadastro nº.20.282.221-4, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da exoneração de ANA ROSA MENDES BARRETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia SELMA VALENTIN MERCES PIMENTA, cadastro nº.20.281.618-2, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de ANTÔNIO GONCALVES DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia LIA MARA PAIM DAS VIRGENS, cadastro nº.20.281.779-8, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da exoneração voluntária de SUZANA LIVIA EMBIRUÇU JACOBINA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia FABIO DE MELO NOBRE, cadastro nº.20.281.593-2, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ROQUE DAS CHAGAS MENEZES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia ANTONIO LUIS SILVA DE CARVALHO, cadastro nº.20.281.581-9, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARLENE FERREIRA COSTA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº.20.282.109-8, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MANOELITO DOS ANJOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia ROBERTO DIAS ALVES, cadastro nº.20.281.778-0, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ELIANE COSTA DE AZEVEDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia MÁRIO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO, cadastro nº.20.282.108-0, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de EDVALDO CERQUEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia CELINA DE CÁSSIA FERNANDES SANTOS, cadastro nº.20.281.591-6, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA VIEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia NICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, cadastro nº.20.279.886-3, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ROBERTO CESAR SOUZA NUNES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS, cadastro nº.20.289.288-7, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JANICE SANTOS REIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia NEY OLIVEIRA TAPIOCA, cadastro nº.20.290.239-9, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção JEANILDE MODESTO DOS SANTOS TAVARES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA DO SOCORRO COSTA DAMÁSIO, cadastro nº.20.289.335-4, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de IDIJON BISPO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia LICIA VIEIRA DE SANTANA, cadastro nº.20.289.356-6, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JOSÉ CARLOS PORTELA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia EVERALDO DE ALMEIDA FRAGA, cadastro nº.20.289.302-9, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARIA APARECIDA GUEDES MARTINS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia DÉBORA NUNES MORAES SARMENTO, cadastro nº.20.305.995-3, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de RAILDA MENDES DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia STELLA BENEDICTIS DE FREITAS, cadastro nº.20.306.007-7, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de LUIZ EDUARDO FLORES DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JOSÉ AUGUSTO SENTO SÉ LOBÃO, cadastro nº.20.305.996-1, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARINALVA NEVES ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia FLÁVIO DIAS NETO, cadastro nº.20.306.001-9, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de CARLOS MARINHO PORTO CHAVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JOELSON DOS SANTOS REIS, cadastro nº.20.305.998-7, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de SIMONE MALAQUIAS MACEDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia LAURA MARIA DE ARGOLLO CAMPOS, cadastro nº.20.281.573-8, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARCIO ALLAN DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA JOANA RAMOS COSTA DOREA, cadastro nº.20.281.769-1, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de EDNA MARIA ESTEVES AMORIN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JORGE DA SILVA NASCIMENTO, cadastro nº.20.282.107-2, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARTA NUNES RODRIGUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JOSÉ ALBERTO ALENCAR BRAGA, cadastro nº.20.281.571-2, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de DEIJANE MATOS DE SOUZA ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JOÃO MIRANDA PITHON JUNIOR, cadastro nº.20.291.588-9, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de LUCIENE SOLIANO PEREIRA JORGE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia ANDRÉ LUIZ SERRA DE SOUZA, cadastro nº.20.290.241-2, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ANA CLAUDIA GUIMARÃES DE ALMEIDA GONZALEZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia NELSON DE ALMEIDA GOMES, cadastro nº.20.289.292-6, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARY ANETE CELESTINO ARAUJO PEIXOTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia CARLOS HUMBERTO MENEZES DA SILVA, cadastro nº.20.292.238-1, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JOSÉ CARLOS DAS NEVES COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia ROSIMAR MALAFAIA MENEZES, cadastro nº.20.291.590-2, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARIA IMPERATRIZ DO NASCIMENTO CARDOSO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARIA LÚCIA DA SILVA PEREIRA, cadastro nº.20.310.184-9, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de RENILDA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia DOREAN DOS REIS SOARES, cadastro nº.20.289.329-9, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de NADJA REGIA BORGES DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia DENIZE MOEMA LIMA MOSCOVITS, cadastro nº.20.289.359-0, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de EDSON SÁ LUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia JOSÉ ANTONINO DE OLIVEIRA, cadastro nº.20.289.341-9, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ANGELA MARIA MENEZES SENA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MARJORIE CRISTINA DE QUADROS VEIGA, cadastro nº.20.291.850-2, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JESUINA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia INALDA CAVALCANTE ORESTE, cadastro nº.20.305.999-5, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de CARLOS HERINQUE COELHO SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia LUIZ COUTINHO DOS SANTOS, cadastro nº.20.306.002-7, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de SELMA VIVEIROS FERRAZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia ALEX GABRIEL CHEHADE, cadastro nº.20.279.616-2, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ISRAEL GIUDICE DE ARGOLLO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Delegado de Polícia ANTONIO FLORENTINO CARNEIRO FILHO, cadastro nº.20.290.966-8, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de EVILASIO DA CONCEIÇÃO BASTOS FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MÔNICA SUELY PIRÔPO, cadastro nº.20.306.003-5, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de NEUSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia MÁRCIA GONÇALVES CONCEIÇÃO, cadastro nº.20.306.005-1, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de MARITTA SILVA DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Delegada de Polícia DÉA CARLA PEREIRA NERY, cadastro nº.20.279.659-4, 3ª classe para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JÚLIO MESSIAS MONTEIRO SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal HEITOR SILVA ANDRADE, cadastro nº.20.016.152-3, nível 09 para nível 10, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da Aposentadoria  de LUIS CARLOS CAVALCANTE  GALVÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal ARTUR ANTÔNIO MOTA MAIA NUNES, cadastro nº.20.279.982-7, nível  07 para nível 08, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da Aposentadoria  de PAULO AFONSO INÁCIO DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal WALTER LOPES RODRIGUES, cadastro nº.20.279.879-0, nível  07 para nível 08, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da Aposentadoria  de MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal CASSIMIRO JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES, cadastro nº.20.279.917-8, nível  07 para nível 08, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da Aposentadoria de DORIVAL UMBURANAS DUARTE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000,  a Perita Médica Legal ALICE MARIA ALENCAR SANTOS, cadastro nº.20.279.571-8, nível  07 para nível 08, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da Aposentadoria de JOSÉ HENRIQUE DE CASTRO COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Criminalístico  AUGUSTO SÉRGIO COSTA SOUZA, cadastro nº.20.152.391-4, nível  07 para nível 08, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da Aposentadoria de REGINALDO CAVALCANTE SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Perita Criminalística KÁTIA PASTOR RAMOS, cadastro nº.20.151.986-8, nível  07 para nível 08, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da Aposentadoria de DELMA GAMA E NARICI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Perita Criminalística SANDRA MARIA MOTA FERREIRA, cadastro nº.20.152.231-6, nível 07 para nível 08, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da Aposentadoria de ANTÔNIO OLIVEIRA CARDOSO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Técnico de Polícia MARILENE MENEZES CARVALHO, cadastro nº.20.085.366-7, nível  05 para nível 06, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da Aposentadoria de MANUEL BARBOSA DE SOUZA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº.7778, de 1º e 02.04.2000, a Perita Técnica de Polícia LIVONETE BATISTA MASCARENHAS, cadastro nº.20.123.495-5, nível  04 para nível 05, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da Aposentadoria de JOSÉ CARLOS SANTA ISABEL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula n°30.337.450-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17° Batalhão daPolícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CESAR ELPÍDIO SACRAMENTO ALMEIDA, matrículan° 30.227.330-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar -Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUIS EXPEDITO FONSECA FERNANDES, matrícula n° 30.337.497-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17° Batalhão da Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBERTO CARLOS DE SOUZA, matrícula n° 30.123.699-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7° Batalhão da Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GERALDO FRANÇA DE SANTANA, matrícula n° 30.220.104-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar -Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MÁRCIO DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula n° 30.337.461-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 03 de julho de 2002, à vista do constante do Processo n° 0504020283597, Pensão Especial em favor de SOLANGE MARINHO VILLA FLÔR e de ERICK MARINHO VILLA FLÔR, viúva e filho do Soldado PM 1ª CI ISRAEL SALES VILLA FLÔR, matrícula nº 30.270.721-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1°, §§ 1º e 2° da Lei Estadual n° 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Catu




História




3




Rosana Santana Santos




9º



















Telma Santos Nunes




10º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000 e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15.01.2002, retificada através da Portaria nº 015, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D. O .E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Marli Maria Bahia de Sousa




132º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Espanhol




3




Vitória Cristina de Santana




1º


DIREC 27 - SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Abaíra




Língua Portuguesa




3




Leilane Moreira Pires




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000 e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15.01.2002, retificada através da Portaria nº 015, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Maria Marlene Pimenta do Nascimento




228º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Jacuípe




História




3




Karla Cristina Costa de Pinho Rebouças




9º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Curaçá 




História




3




Tereza Cristina Leite




6º




Juazeiro 




História




3




Berneval Granja de Souza




16º









Língua Portuguesa




3




Ana Maria Alves e Magalhães




44º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002.R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Língua Portuguesa




3




Andréa de Araújo Carneiro




14º



















Lana Russi de Barros Azevedo




18º


DIREC 24 - CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caculé




História




3




Expedito José dos Santos Filho




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 24 - CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biología




3




Robson Luiz Calmon Costa




34º









Geografia




3




Rogério Moura dos Santos




26º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSAFÁ NETO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Porto Seguro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO JORGE ALVES BADARÓ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CÂNDIDA BARBOSA SANTOS DO AMARAL para o cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 32 - Cruz das Almas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NINFA TEIXEIRA BARRETTO para o cargo de Coordenador II, da Coordenação de Gestão Escolar, símbolo DAS-3, da DIREC 32 - Cruz das Almas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIAN CÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, da Coordenação de Ensino, símbolo DAS-3, da DIREC 32 - Cruz das Almas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA BASTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 24.10.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. PAULO FERREIRA DIAS, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.009.506-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. NELSON DE ALMEIDA GOMES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº. 20.289.292-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. SANDRA BAPTISTA LIMA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.594-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. OSMAN LORDELLO GUIMARÃES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.310.553-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. CLAUDIO GONZALEZ ROMAY NETO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.669-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZULIVAR MORAIS BARBOSA, Perito Técnico de Polícia, cadastro nº 20.056.254-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIARONE EVANGELISTA MENDES para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030050597, o servidor PAULO JOSÉ OLIVEIRA FRANÇA, cadastro nº 14.172.889-6, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030049572, a servidora MARIA DAS GRAÇAS BRAGA MOURA COSTA, cadastro nº 19.220.616-4, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030046018, o servidor ALEXANDRE SALES VIEIRA, cadastro nº 71.362.649-8, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO e RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro de Recursos Ambientais - CRA, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA e ZULEIDE PITANGUEIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILIA ALMEIDA ROCHA para o cargo de Diretor Regional,  símbolo  DAS-2D, da 31ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Cruz das Almas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 11.12.2003, que nomeou MIGUEL ANGEL CAL GONZÁLEZ para compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, a fim de declarar que a nomeação é para a função de membro titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 3º da Lei nº 8.268, de 04 de julho de 2002,R E S O L V Enomear, como integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os seguintes membros:I - Secretaria da Justiça e Direitos HumanosTitular: Sérgio Sanches Ferreira - que o presidirá.Suplente: José Hélio Brito Costa JuniorII - Secretaria do Trabalho e Ação SocialTitular: Juliana Portela de SouzaSuplente: Lúcia Regina dos Anjos BrandãoIII - Secretaria da SaúdeTitular: Normélia Quinto dos SantosSuplente: Liliane Mascarenhas SilveiraIV - Secretaria da EducaçãoTitular: Tânia Maria Borges de MatosSuplente: Cátia Maria Paim da CruzV - Secretaria da Indústria, Comércio e MineraçãoTitular: Jardivaldo Costa BatistaSuplente: Santiago Coelho Rodriguez CampoVI - Secretaria da Cultura e TurismoTitular: Luciano Camelyer Gaertner de VasconcellosSuplente: Luiz Carlos ZartVII - Secretaria de Infra-EstruturaTitular: Rita Liliana Senhorinho Pires de CarvalhoSuplente: Izabela Correia AlmeidaVIII - Secretaria da FazendaTitular: Maria Isabel Vitória de CarvalhoSuplente: Roberto Luiz Pimentel LernerIX - Secretaria da AdministraçãoTitular: Gilda Maria Filgueiras GordilhoSuplente: Joanita Maria da ConceiçãoX - Secretaria da Segurança PúblicaTitular:  Débora Maria Borges Cohim SilvaSuplente: Narrúbia Santos Melo TeixeiraXI - Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisTitular: Ednorma Pereira AzevedoSuplente: Karine da Costa RochaXII - Ministério Público EstadualTitular: Itana Santos Araújo VianaSuplente: Maria Helena Xavier Pereira MatosXIII - Ministério Público do TrabalhoTitular: Ana Emilia Andrade Albuquerque da SilvaSuplente: Jéferson Alves Silva MuricyXIV - Comissão de Direitos Humanos da Assembléia LegislativaBancada da MaioriaTitular: Heraldo Eduardo RochaSuplente: Antônio Rodrigues do Nascimento FilhoBancada da MinoriaTitular: Emiliano José da Silva FilhoSuplente: Márcio Carlos MarinhoXV - 15 (quinze) representantes da Sociedade Civil Organizada, sendo:a) 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia.Titular: Aneoli Santos Brandão MarchettiSuplente: José Carlos Moraes Trindadeb) 09 (nove) representantes de organizações com atuação no Estado em atividades voltadas para portadores de:1 - Deficiência da Áudio-Comunicação - Associação de Pais e Amigos de Deficientes da BahiaTitular: Larissa Silva RebouçasSuplente: Marcos Moraes Santos2 - Deficiência Visual - Instituto de Cegos da Bahia / Federação Baiana de Entidades para Deficientes Visuais - FEBADEVTitular: Manoel Dias Santa RosaSuplente: João Edison Vilas Boas Prazeres3 - Deficiência Mental3.1 - Federação das APAESTitular: José Américo Silva FontesSuplente: Mary Diva Portugal Makhoul3.2 - Sociedade Pestalozzi de CamaçariTitular: Vanilda Bueno de MagalhãesSuplente: Gecilda Coutinho Fernandes Serafim4 - Síndromes - Associação Bahiana de Síndrome de DownTitular: Lívia Mesquita Teixeira BorgesSuplente: Agnello Carvalho de Mello Filho5 - Condutas Típicas - Associação de Pais e Amigos de Crianças e Adolescentes com Distúrbios de ComportamentoTitular: Ana Selma dos Santos Souza Bezerra de OliveiraSuplente: Marcya Gleyse Chianca de Brito6 - Deficiências Múltiplas - Federação Baiana das Instituições de ReabilitaçãoTitular: Maria José Calheira Lôbo Teixeira da SilvaSuplente: Marizanda Dantas Souza7 - Deficiência Física - Associação Baiana de Deficientes FísicosTitular: Gilberto dos Santos LimaSuplente: Maria Luiza Costa Câmera8 - Deficiência por Causas Patológicas - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela HanseníaseTitular: Eliana de Paula SantosSuplente: Antonio de Oliveira Borges Júniorc) 01 (um) representante de entidade não-governamental relacionada com a defesa dos direitos humanos1 - Vida Brasil/ArccaTitular: Damien HazardSuplente: José Ednilson Almeida do Sacramentod) 01 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREATitular: Jandira Maria de Fátima FrançaSuplente: Ednilson Vieira da Silvae) 01 (um) representante da Federação do Comércio do Estado da BahiaTitular: Edson Duarte MascarenhasSuplente: German Baqueiro Duranf) 01 (um) representante do Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade de SalvadorTitular: Maria Rosa Silva de SouzaSuplente: Renato Ezequiel de Jesusg) 01 (um) representante da Ação Social ArquidiocesanaTitular: Zenira Rebouças FerreiraSuplente: José Mário Conceição dos SantosPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "a", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.724, de 06 de novembro de 2003,R E S O L V Enomear JANMES BARBOSA DA SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Modernização e Informática - COMIN, em substituição a TÂNIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo n° 0300940309810 e anexos, o servidor MARCOS MAURICIO FARIAS NOVAES, do cargo de Agente Público, cadastro n° 19.315587-9, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CONCEIÇÃO MARIA DINIZ GUERRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio Técnico e Científico, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDELICE SILVA DOS REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIENE MACHADO BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio Técnico e Científico, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PLINIO EVANGELISTA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LETÍCIA BONFIM ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITO REIS MOURA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IDEMAR MATIAS CORREIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA CASÉ MELLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretificar o Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 e 06.05.2001, que tornou sem efeito a nomeação da servidora MARIBEL BRASIL DOS SANTOS RAMOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Candeias, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a mesma seja considerada exonerada, a pedido, a partir de 04.05.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto nº 8.827, de 18 de dezembro de 2003, para compor o Conselho de Acompanhamento e Avaliação das Ações do Projeto Universidade para Todos, vinculado à Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:Secretaria da Educação - SECTitular: Maridalva Mattos Guerra, na condição de PresidenteSuplente: Patrícia Matos MachadoTitular: Sonia Maria Freitas de Cerqueira, na condição de  Secretária ExecutivaSuplente: Rafael Castro Melo CarvalhoUniversidade do Estado da Bahia - UNEBTitular: Lourisvaldo ValentinSuplente: Zita Maria F. G. GuimarãesUniversidade Estadual de Santa Cruz - UESCTitular: José Reis Damaceno SantosSuplente: Larissa Correia BonfimUniversidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBTitular: Tiyoko Nair Hojo RebouçasSuplente: Maximiliano Coelho BonfimUniversidade Estadual de Feira de Santana - UEFSTitular: Maria de Fátima Hanaque CamposSuplente: Wilma Simões VieiraSecretaria da Fazenda - SEFAZTitular: Roberto Luiz Pimentel LernerSuplente: Paulides Fernandes OliveiraPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor JOÃO PAULO DE ARAÚJO COSTA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOÃO PAULO DE ARAÚJO COSTA para o cargo de Assessor Geral, símbolo DAS-1, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AMÉRICO MOREIRA DA SILVA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030048177, a servidora ENA WILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE, cadastro nº 19.318.047-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030049629, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030050945, o servidor LUIZ CARLOS ZART, cadastro nº 33.001.354-9, lotado na Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos do Processo nº 0500030183781,R E S O L V Enomear ANTONIO DANTE BARBOSA FERREIRA para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público, em cumprimento à sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.97.5853205, e Acórdão da Câmara Especializada do Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo SSP-0500010136310/01,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no Regulamento de Promoção aprovado pelo Decreto nº.7.788, de 02.04.2000, o delegado de polícia ADEILTON RAIMUNDO PEREIRA, cadastro nº 20.290.026-6, da 3ª para 2ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em ressarcimento da preterição, com efeito retroativo a 05 de julho de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, por motivo de aposentadoria, ROSANA LÍDIA TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARGARIDA MARIA CAIANA BARATA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 26 - Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.03.   O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA OLIVEIRA NERY para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.03.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE MARQUES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 26 - Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.