

                                LEI Nº 9.771

                                   Declara de utilidade pública o Instituto
                                   Biolago,  localizado  no  Município   de
                                   Linhares.

        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarado de utilidade pública  o  Instituto  Biolago,
localizado no Município de Linhares.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória,  26  de Dezembro de 2011.








                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado


                            (D.O. de 28/12/2011)

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