












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 18 de Setembro de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 18 de Setembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 20.08.2008, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504130622834 e apenso, em favor de BÁRBARA DAS GRAÇAS LOBO LEFUNDES, viúva do Cabo PM "Post Mortem" JOSÉ CARLOS DA SILVA LEFUNDES, matrícula nº 30.215.514-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.04.2013, VERÔNICA AQUINO RIBEIRO, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no art. 18 do Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor, por mais 02 (dois) anos, na condição de representante titular da Superintendência de Promoção Cultural, a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 29.06.2013, GLORIA CLAUDIA BLEICHNER LOPEZ e ARI ARAÚJO SANTANA, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no art. 18 do Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem, por mais 02 (dois) anos, como representantes de entidades vinculadas à Secretaria de Cultura, a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 29.06.2013, ANA MARIA SALES PLACIDINO, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no art. 18 do Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor, por mais 02 (dois) anos, na condição de representante titular da sociedade civil, a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 29.06.2013, VLADIMIR SANTOS OLIVEIRA, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no art. 18 do Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor, por mais 02 (dois) anos, na condição de representante titular da sociedade civil, a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 29.06.2013, SUSANE SANTOS BARROS, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no art. 18 do Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor, por mais 02 (dois) anos, na condição de representante titular da sociedade civil, a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILKA NÁDIA SOUZA VILASBOAS ABREU do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de RAIMUNDO CÉSAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.571-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Irecê/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 09 e 10.08.2014, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIO DE SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.652-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção à Pessoa, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSANEA MARGARIDA MARIANO LIMA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.436.255-3, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE BISPO DE CRISTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.465-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 18ª Delegacia de Polícia Territorial/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILCA DAS MERCÊS, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.486.581-0, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.