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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2018, JOSÉ LUCIANO DA SILVA MARTINS JUNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2018, LUAN CASTRO SILVA DE NOVAES, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecessar os efeitos do Decreto que designou THELMA CHASE DA SILVA para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecessar os efeitos do Decreto que designou DANIELA FERREIRA DO NASCIMENTO para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANIELA SÁ E SOUSA BORGES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALINE BRITO MUNIZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO CRISPIM SENA BARROS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA SÁ E SOUSA BORGES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE BRITO MUNIZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNELO JOAQUIM NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.01.2018, SARAH FAHEL GUIMARÃES RÊGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE VIEIRA DE MORAES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.02.2018, ELSON LIMA COUROS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.02.2018, WALQUIRIA MELO SALES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAQUEL PIMENTEL GOMES GARCIA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALANA VERENA MATOS SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2017, FABIOLA ANDRADE SOUZA do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da lotação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 04.01.2018, EDUARDO COUTINHO DO REGO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.385-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cachoeira/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 22.11.2017, JOSÉ ARNALDO DE LACERDA JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.172-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibitiara/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 08.01.2018, LUÍS MARCELO MACEDO DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.922-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jaguaripe/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 24.01.2018, LUÍZ CARLOS DÓREA BARRETO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.509-1, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/Monte Gordo, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 24.01.2018, JOÃO GONÇALVES DA SILVA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.346.784-7, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/Monte Gordo, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 12.12.2017, ALEXSANDRO LIMA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.461-7, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 5ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes/Irecê, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 12.12.2017, ANTÔNIO DE JESUS CALMON DE SIQUEIRA NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.141-0, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 5ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes/Irecê, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAMARCK MEIRA DE QUEIROZ, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.398-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE MORAES, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.305.143-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.304.378-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELÂNDIA PINHO DOS SANTOS PEDREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.109-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 551.380.635-53, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARTOLOMEU LIMA E SILVA, CPF nº 310.235.255-34, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LANARROSE LOPES DA SILVA, CPF nº 690.697.605-25, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINAN ALMEIDA SANTOS, CPF nº 243.599.045-68, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BALBINO BATISTA DA CRUZ SILVA, CPF nº 120.425.605-53, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA PAIXÃO WEBER, CPF nº 513.989.405-00, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CÉLIO PINHEIRO BRITO, CPF nº 257.538.605-59, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.01.2018.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2017, MIGUEL MACEDO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2017, STELA SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.10.2017, STELA SOUZA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.10.2017, PEDRO SOUZA DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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