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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Março de 2002



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Março de 2002


MARÇO - 2002O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Senado Federal, até 31 de dezembro de 2002, nas mesmas condições anteriores, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020005089, o servidor CARLOS ROBERTO FRAGA, cadastro nº 09.023.399-4, lotado na Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035095, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia









Lázaro Araújo de Sousa




152.449-2




Edileuza Ferreira de Souza




150.097-7














Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  ?  CAR









Mário Valberto Nunes Tavares




000.014




Luciano José de Andrade




000.552














Companhia Baiana de Pesquisa Mineral  ?  CBPM









Hélcio Alves Almeida Sampaio




001.089


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035052, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia  ? 
  IPAC









Álvaro Raimundo de Jesus Menezes




62.000.204-4




Alaíde Gomes da Cunha




62.004.599-5














Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
   ?  CONDER









Ires Marta Caroso Neiva




43.000.064-4




Yveline Bancillon Vasconcelos Hardman




75.000.330-6




José Correia Filho




43.001.111-6




Maria Luíza Costa Câmera




43.000.015-7




João Pereira Santos




75.006.035-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035079, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Secretaria da Administração









Gildásio Alves Xavier




09.083.921-1














Secretaria de Governo









Tereza Leonizia Couto




14.121.761-7














Secretaria da Saúde









Ademar de Carvalho Ramos Filho




19.309.264-9














Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia









Sérgio Passarinho Soares Dias




17.173.468-1














Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA









Ivanildo Barbosa Lima Dias




0514














Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA









Raymundo José de Souza Torres




00675-5




Raymundo Carlos Nery Filho




00499-9




Ângela Cristina Novaes Lomanto




00314-7


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010033300, o servidor EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, cadastro nº 51.001152-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  ?  EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Jacobina, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020000729, a servidora FÁTIMA MARIA LIMA QUEIROZ, cadastro nº 09.172.416-8, lotada na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010031057, o servidor EDVALDO TAVARES, cadastro nº 47.002.620-8, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  ?  DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020003744, a servidora MARIA CHRISTINA CUNHA DE CARVALHO, cadastro nº 51.001.666-8, lotada na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  ?  EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E. de 21.02.2002, que nomeou ROSILENE MARIA CRUZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SODRÉ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.03.2002, CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Padre CLODOVEO PIAZZA, Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, do Decreto nº 8.180, de 05 de março de 2002,R E S O L V Enomear, para compor o Grupo de Gestão do Consumo de Energia Elétrica do Poder Executivo Estadual  ?  GCEE, os seguintes membros:Sergio Manzione  ?  representante da Secretaria de Infra-Estrutura, que o coordenaráAldo de Freitas Pinheiro  ?  representante da Secretaria de Infra-EstruturaAlzineide Borges de Lima Dantas  ?  representante da Secretaria de GovernoAntônio Silva Rocha  ?  representante da Secretaria da FazendaAntônio Valverde Costa  ?  representante da Secretaria da AdministraçãoFernando Davi da Silva Paixão  ?  representante da Secretaria da EducaçãoJoaquim Suzart dos Santos Filho  ?  representante da Secretaria da Segurança PúblicaSérgio Luis Riccio Dorzée  ?  representante da Secretaria da SaúdeTen. Cel. Mozart Santos Lima  ?  representante da Casa MilitarPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido,   JULHILSON SILVEIRA FERREIRA JÚNIOR   do cargo de Assessor Técnico,  símbolo DAS-3,  da Superintendência  de  Desenvolvimento  do  Serviço  Público  e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA NASCIMENTO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUÍZ VIEIRA MUNIZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração, retroativo a 08.02.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA FALCÃO DIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELMAR LISBOA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símboloDAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIA NOYA RABELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Alagoinhas, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA FALCÃO DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILMAR DE ARAÚJO MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA NASCIMENTO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRISVALDO AGUIAR DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEUZA MARIA SOUZA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da  Coordenação de Desenvolvimento Agrário,  da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido,  BRUNO OLIVEIRA CHAMUSCA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ação Fundiária da Coordenação de Desenvolvimento  Agrário - CDA, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO RIBEIRO FILGUEIRAS FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS- 2C, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MARIA DE NOVAES PIRES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da  Coordenação de Desenvolvimento Agrário,  da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 09 e 10.03.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON DOS SANTOS LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário,  da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA BORJA DE SOUZA TAVARES DA SILVA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA BORJA DE SOUZA TAVARES DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO DE LIMA GONZAGA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CECÍLIA MACEDO MACHADO para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo 0009482-5/2002  ?  SIIG/CPR,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.02.02, GISELA LOURDES ROCHA PAES do cargo de Coordenador II, da Coordenação de Ensino, símbolo DAS-3, da DIREC 23  ?  Macaúbas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA NILDA SOARES RODRIGUES do cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 22  ?  Ibotirama, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E. de 21.02.2002, que nomeou LUIDE LOUZADO DUPLAT para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA PAULA BRANDÃO para o cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 22  ?  Ibotirama, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÁDIA MARIA VIANA REIS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 10.04.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BLICE BERNADETE MOTA DE FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador II, da Coordenação de Ensino, símbolo DAS-3, da DIREC 23  ?  Macaúbas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIAN SENNA CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 7.532, de 19 de janeiro de 1999,R E S O L V Enomear por mais um mandato de quatro anos, para compor o Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação, os seguintes membros:I  ?  Titular1.ANTÔNIO RAIMUNDO DOS ANJOS2.JOSÉ ROGÉRIO DA COSTA VARGENS3.MARGARIDA CORDEIRO FAHEL4.MILTON DE ALMEIDA RABELLO5.NADJA MARIA VALVERDE VIANA6.REGINA LÚCIA PACHECO DE CARVALHO7.JOSÉ NILTON CARVALHO PEREIRA8.ENY KLEYDE VASCONCELOS FARIAS9.ALÍRIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA10. GILKÉA COELI NUNES ROCHAII  ?  Suplente1.ELIANA BARRETO GUIMARÃES2.LUIZ CARLOS SANTOS3.NELSON CERQUEIRA4.LUCILA RUPP DE MAGALHÃESPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 7.532, de 19 de janeiro de 1999,R E S O L V Enomear por um mandato de quatro anos, para compor o Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação,  os seguintes membros:ASTOR DE CASTRO PESSOA na qualidade de membro titular.LUIZ DE HOLANDA MOURA na qualidade de membro titular.MARIA ORLEIDE SODRÉ COELHO na qualidade de membro suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portarianº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  02  ?  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Antonio Cardoso




Geografia




3




Carlos Alberto da Silva Santos




2º




Feira de Santana




História




3




Jannine Serra Araújo




37º


DIREC  03  ?  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Alagoinhas




Matemática




3




Hayara Fiscina Menezes Dias




37º


DIREC  10  ?  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Paulo Afonso




Biologia




3




Marcelo Leal Souza




1º


DIREC  29  ?  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Amargosa




História




3




Ana Cristina Rodrigues de Souza




6º


DIREC  31  ?  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Cruz das Almas




Língua Portuguesa




3




Lorena Nogueira Lopes




7º




Cachoeira




Educação Física




3




Vera Lucia Moreira Sampaio




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Adriana Souto Carreiro




7º









História




3




Rodrigo Freitas Lopes




10º



















Everaldo da Silva Cerqueira




24º



















Maricélia Rodrigues de Andrade




30º



















Evandro Calisto de Sousa Filho




37º



















Vanilda Elita Bispo Gonzaga




45º



















Luciano Fonseca de Oliveira




47º



















Maria da Conceição Freitas Santos Duarte Silva




49º



















Dairanice dos Santos Ribeiro




50º



















Renê dos Santos Serra Júnior




52º



















Elza Maria Muritiba Fontenelle




54º



















Silvio César de Souza Cabral




63º









Inglês




3




Simone Lima Mascarenhas




13º









Língua Portuguesa




3




Claudia de Santana Rocha




29º



















Jorgina Santos de Oliveira




34º



















André Leone dos Santos Cruz




82º



















Nelma Taís Santos Costa




107º



















Moacir da Silva Cortes Júnior




159º



















Iolanda Andrade de Almeida




160º



















Maria de Fátima da Silva Coelho




163º



















Adriana Freitas Feitosa




164º



















Rita de Cássia Café dos Reis




164º



















Márcia Rejane Vacek Bittencourt Rosa




166º









Matemática 




3




Adriana Barros de Oliveira




40º



















Hélio Rodrigues dos Santos




44º


SALVADOR - SETOR  SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Ana Nélia Alves dos Santos




1º



















Sandra Helena Ribeiro Ballester




19º



















Nelson Hanaque Esquivel Filho




30º









Geografia




3




Márcio Roberto Gois Almeida




7º



















Herick José do Nascimento




8º



















Mário Sérgio Guimarães Lima




14º



















Marta Santos Sacramento




23º



















Simone Dias Monteiro




24º



















Adriana Cairo Guimarães




26º









História




3




Fabiano Brito dos Santos




15º









Inglês




3




Edinara Rita Nascimento Conceição




2º



















Marly Mollé Georg




26º









Língua Portuguesa




3




Nubia Cristina 
  Santos Gomes




18º



















Silvia Lopes de Oliveira




23º



















Maria Luzinete de Freitas Guedes




29º



















Ana Patrícia de Oliveira Giffoni Duarte




45º




















Marta Lima de Meneses




69º



















Ednalva Vieira dos Santos




71º



















Denise Almada Cauduro




72º



















Leny Pires Oliveira Sampaio




75º


SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Maria Lucivania Silva Lima




10º



















Patrícia Dias Drumond Martins




20º









Física




3




Marcos Antônio Souza Carneiro




11º









Geografia




3




Fernando César Ismerim Silva




6º



















Ieda Maria Reis Aguade




13º









História




3




Ronaldo Figueiredo Venas




9º









Inglês




3




Daniela Castor Antunes




1º



















Sidney Cardoso dos Santos




3º



















Monica Sampaio Cury




7º



















Elane de Jesus Costa




8º



















Alessandra Santos e Santos




10º



















Silmara Silveira Andrade




12º



















Danielle Alves Canário Gomes




14º









Língua Portuguesa




3




Roseli Santana do Nascimento Melo




8º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Marcony Andrade Novais




5º



















Sandra Celeste Lemos 
  Rigaud Andrade




9º



















Cirlene Maria Vilas Boas  Cunha




15º



















Lúcia de Fátima Carvalho Gonçalves




17º



















Lea Maria dos Santos Lopes Ferreira




25º



















Flavia Carvalho Marques Porto




26º









Geografia




3




Ana Paula de Araújo Moreira




5º



















Euvani de Teive e Argollo Guerra




15º



















Augusta Andrade Simões




16º









História




3




Adriano Oliveira da Silva




16º



















Maria das Graças Buffone Fontes




18º



















Tania Maria Santos de Oliveira




21º









Inglês




3




Rita de Cássia Ramos Bezerra




4º



















Marieli de Jesus Pereira




6º



















Cristiane Paranhos Coelho Barreiros




10º



















Marta Eva Cachela Valim




13º



















Maria de Fátima Sales da Silva




14º 



















Janete Cristina Leite Santos




19º



















Leila The Macedo




22º









Matemática




3




José Roberto Alves Santana




7º



















Isaura Regina Barros Peixoto




17º



















Leila da Silva Alves




27º



















Oton da Silva Batista




30º



















Luís Rogério Fonseca Carneiro




31º









Química




3




Silvia Regina Gomes Correia




14º



















Manuel Alves Pequeno




15º



















Isabela Maria Almeida Santos




17º


SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Nailde Maria Alves




8º



















Álvaro Lima Carvalho




12º



















Ana Cecilia Santos Moura




13º



















Wilson Antônio Aragão Daltro




15º









História




3




José Márcio Silva Santana




10º



















Carlos Eduardo Alves da Conceição




11º









Inglês




3




Ana Claudia Magalhães Machado




8º



















Débora Júlia Pereira Rocha




9º



















Silvia Adans Wenzinger




14º



















Ana Carla Torres Leal




15º



















Elaine Bispo de 
  Sant'Anna




18º









Língua Portuguesa




3




Edenilza Cirino Almeida Freire de Sena




8º



















Clisia Sousa da Costa




17º



















Carolina Veiga Malheiros Brandão




18º



















Patrícia Mara Araújo de Oliveira




20º









Matemática




3




Jorge Luiz Medina Ramos




3º



















Leni Costa Pereira




10º



















David Renato Gonçalves Pereira Marques




23º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Leonisia Lacerda Lopes 




9º









Geografia 




3




Karla Santana dos Santos Teixeira Valente




3º



















Jucivalda dos Santos Oliveira




12º



















Marcelo de Morais Santos




14º



















Elienai da Silva Calmon




17º



















Milton Novaes dos Santos Júnior




18º



















Taís da Silva Santos




22º









História




3




Jeane Fadigas Cerqueira




4º



















Marcos Augusto Soares Pinheiro




6º



















Rosenilson 
  Fernandes dos Santos




7º



















Selma Reis Magalhães




10º









Inglês




3




Ademario Cardoso Brito




6º



















Enia dos Santos Costa




7º



















Alcione Conceição Oliveira




9º



















Fabiano Argolo Nascimento




10º



















Charlene Elisa Moreira Araújo




13º









Língua Portuguesa




3




Luciano da Silva Oliveira




12º



















José Américo Cerqueira Carvalho




15º



















Helena Flora Souza Portela




18º



















Ana Lúcia Requião Costa




20º









Matemática




3




Rogério da Conceição Pinto




10º









Química




3




Dirlene Ribeiro da Silva




4º


SALVADOR - SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Kátia Maria Menezes Santos




34º



















Patrícia Oliveira Ribeiro da Silva 




39º









 









Rose Maria Estrela Cordeiro




40º



















Manoela Cardoso Santos




42º



















Andrea de Fátima Cruz




54º









Geografia




3




Ana Paula Figueiredo Queiroz de Jesus




3º



















Fábio Sousa Sampaio




10º



















Claudia Maria Santos Gonçalves




13º



















Wellington Mauro Freitas de Lima




22º



















Sônia Maria Mota Martins




28º



















Jacimara Ferreira de Andrade




29º









História




3




Ana Paula Ferreira da Silva




9º



















Gilmara Costa Santos




11º



















Daniella Santos Fonseca




14º



















Mércia de Souza Barbosa




19º



















Railda Lopes da Cruz




25º









Língua Portuguesa




3




Mércia Costa dos Santos




48º



















Selma do Espirito Santo Santos




51º



















Equibaldo Anacleto Nascimento




56º



















Ana Carla Bastos Guimarães




60º



















Amanda Margarida 
  Silva de Brito




67º



















Rivana de Oliveira Santos




69º



















Bárbara Maria Silva Deiró




73º



















Samara Mercia Soares da Silva




77º


SALVADOR - SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Simone Bernardes de Almeida




7º



















Sandra Sueli dos Santos Miranda




10º









 Geografia




3




Elka Vieira de Moura Barros




6º



















Evandro José de Alcantara




8º



















Juliana Maiche Portela




9º









Matemática




3




Ana Teresa Sulz de Almeida Campos




17º



















Ana Cristina Dias da Silva




22º



















Joselito Oliveira Pinto




23º


SALVADOR - SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Everaldo Palmeira Pattas Filho




10º



















José Antonio Gomes Lima




18º



















Jeronimo Ramos Maia




19º



















Jorge Luís de Araújo Pinto




20º



















Omar Menandro de Lima Leão




24º



















Virginia Celia Rosa de Almeida




25º



















Bárbara de Cássia Vieira




26º



















Sheyla Renata da Silva do Carmo




29º









História




3




Gilma Santos de Anunciação




5º



















Sandra Barbosa de Jesus




6º



















Rosana Lúcia Casais de Freitas




9º



















Soraia Freire da Silva




20º









Língua Portuguesa




3




Francisco Gutemberg do Nascimento




19º



















Maria Elisafan Silva Cardoso




28º



















Alessandra Bahia de Almeida




30º



















Renilza Silva Braga




32º


SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Valéria Almeida Araújo Guimarães




7º









Geografia




3




Sônia Maria Martins Rocha




4º



















Marynice Mercuri Santos




9º









História




3




Luciana Moreira Costa




12º



















Verônica Nunes Gordiano




18º



















Jaciara Sena Brandão




21º



















Aidil Fonseca Vieira




23º



















Sandra Maria Fernandes de Castro




24º









Língua Portuguesa




3




Ana Maria Santana Pessoa de Oliveira




12º



















Josilene Fernandes Sales




20º


DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias 




Filosofia




3




Ronei Alex Aires de Vasconcelos




1º




Camaçarí




Geografia




3




Yuri Oliveira Machado




6º









História




3




Ana Claudia Cerqueira de Jesus




9º



















Renata Manoela Santos




11º



















Rita de Cássia Lucas Leão Galvão




13º









Língua Portuguesa




3




Patrícia de Oliveira Purificação




7º



















Claudia Bomfim Figueiredo




10º



















Zucleide Dantas Mascarenhas




12º



















Edvania Ferreira Gomes




15º



















Maria de Lourdes Costa Souza




28º



















Maria Carla Ribeiro dos Santos




29º



















Renato Lemos de Carvalho




35º



















Creonice Maria Campos




36º



















Iasnaia Souto Carvalho




37º




Itaparica




História




3




Cristovão Macedo Pinto




3º









Língua Portuguesa




3




Maria Fernanda Brito Chaves Queiroz




1º




Lauro de Freitas




Biologia




3




Maria das Graças Freaza Danon




4º









Inglês




3




Maria Auxiliadora Copello de Morais




1º



















Claudia Márcia Principe Coutinho




4º









Língua Portuguesa




3




Márcia Barretto de Carvalho




2º



















Maria das Graças Dantas Góes




7º




Simões Filho




Biologia




3




Marcelo Faislon Cruz




10º









Educação Artística




3




Wenderson Embirassu de Arruda




1º









Geografia




3




Dilzete Aguiar Carvalho Silva




7º



















Emanoel José de Sena Ferreira




8º









História




3




Edna da Silva




4º



















Marco Antônio Monteiro de Souza




``



















Jocelia Novaes Gonçalves




8º









Língua Portuguesa




3




Edjande da Costa Souza




11º



















Vilma Barreto Carvalho




13º



















Suzana Ribeiro da Silva




30º




Vera Cruz




Língua Portuguesa




3




Gildeci de Oliveira Leite




3º


DIREC 02  ?  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Anguera




Língua Portuguesa




3




Luciana de Souza Pereira




1º



















Eliene de Almeida Pinto




2º









Matemática




3




Antonio Marcio Silva Vasconcelos




2º



















Rogerio Marcus Ribeiro Soares




3º




Amélia Rodrigues




Inglês




3




Luiz da Conceição Oliveira




1º



















Jeane Soares Brandão




2º









Língua Portuguesa




3




Luciana Alves Dourado de Alcântara




1º



















Maria de Fátima Cavalcanti Aragão




2º



















Keyla Lima Gomes de Souza




3º









Matemática




3




Moysés Lopes Brandão Neto




4º



















Welito Santa Bárbara Franco




5º




Conceição do Jacuípe




Inglês




3




Gesiel Marcone Meira Santos




1º



















Liliana Falcão Moreira




2º




Coração de Maria




Geografia




3




Valeria Nanci de Macedo




2º









Língua Portuguesa




3




Gilvania Pereira Araújo




3º









Matemática




3




Marcos Manfrine Santos de Jesus




5º




Conceição da Feira




Matemática




3




Claudia Virginia Alves Brandão




3º



















Marcos Manfrine Santos de Jesus




5º




Feira de Santana




Educação Física




3




Joaquim Americo de Oliveira Rios




3º




Gavião




Língua Portuguesa




3




Veronica Oliveira de Lima




2º




Ipirá




Geografia




3




Jacqueline Alves Guimarães




2º



















Ludimila da Silva Evangelista




4º









História




3




Alline Ramos e Silva




3º



















Isabela Santos Matos




3º









Língua Portuguesa




3




Ana Célia Silva Moura Souza




3º



















Jeane Oliveira Mamona




4º



















Gilda Paim Santos




5º




Pé de Serra




Língua Portuguesa




3




Anastacia Araújo de Lima Mascarenhas




3º



















Reinalda Queiroz de Lima




4º




Riachão do Jacuipe




Biologia




3




Isabela Peixoto Bastos Lima




2º









Língua Portuguesa




3




Roque Lima de Almeida




3º




Santo Estevão




Biologia




3




Salma Juranir de Araújo Leite Pires




3º









Geografia




3




Monica Santos de Almeida Mendonça




1º









História




3




Djeffson Clayton Santana 
Vieira




1º









Inglês




3




Maiana Rose Fonseca da Silva




4º



















Edsa Cleyse de Santana Leal Marques




5º









Língua Portuguesa




3




Janilda Maria Fontes Leite




9º



















José Oliveira da Conceição




10º



















Verusia Ribeiro de Oliveira




11º



















Dayse Oliveira do Nascimento




12º



















Daniela Santa Barbara Souza




13º









Matemática




3




Itamara de Sousa Andrade




6º



















Edilson Alves de Souza




13º



















Anderson Telles de Oliveira




15º




Santanópolis




Língua Portuguesa




3




Valdeci Bispo Mascarenhas




2º









Matemática




3




Elione Silva dos Anjos Silva




2º



















Márcia Andrea Brandão Santos




3º




Serra Preta




Biologia




3




Adson dos Santos Bastos




2º









História




3




Márcia Suely Oliveira do Nascimento




3º



















Maria Rosângela de Oliveira Carvalho




4º









Matemática




3




Rosipleia Souza dos Santos Amorim




3º       




Santa Bárbara




Língua Portuguesa




3




Maria Luiza Gesteira de Souza




2º


DIREC 04  ?  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Almeida




História




3




Jussara Alves Soares




1º



















Djaize Nascimento Barreto




2º









Geografia




3




Andrea Andrade Alves




3º




Nazaré




Língua Portuguesa




3




Márcia Silva de Jesus




3º



















Arlete de Andrade Barbosa




4º




Santo Antonio de Jesus




Língua Portuguesa




3




Luciana Veiga Sampaio




4º



















Janaina Sousa dos Santos




5º 


DIREC 10  ?  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Biologia




3




Marcelo Leal Souza




2º


DIREC 16  ?  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ourolandia




Língua Portuguesa




3




Normacelia Ribeiro Alves de Oliveira




6º


DIREC 29  ?  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amargosa




História




3




Ednólia Maria de Jesus Sousa




3º



















Silvana Sales dos Santos




5º



















Ana Cristina Rodrigues de Souza




6º




Elisio Medrado




História




3




Rosival Evangelista Souza




1º




Lage




Língua Portuguesa




3




Gildeny Santana de Andrade




1º



















Alessandra Bulhões dos Santos




2º




Mutuipe




Língua Portuguesa 




3




Maria Joselene de Quadros Reis




2º




Nova Itarana




Língua Portuguesa




3




Ieda Cristina Gomes Lima




1º


DIREC 30  ?  GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Carinhanha 




História




3




Florisvaldo Pinto Nunes




5º




Guanambi




Inglês




3




Valcleide Soares Rodrigues




1º









Língua Portuguesa




3




Natalina de Jesus




5º




Urandi




Física




3




Teodulo Rodrigues Carvalho Júnior




1º


DIREC 31  ?  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




Matemática




3




Maik Sandra Salvador de Sousa




3º




São Sebastião do Passé




Educação Física




3




Wagner Melo Pereira




4º




São Francisco do Conde




Língua Portuguesa




3




Raqueline de Almeida Couto




1º




Muritiba




Língua Portuguesa




3




Rosimeire dos Santos de Jesus




3º



















Nilza dos Santos Cerqueira




5º




Pojuca




História




3




Carise Guimarães do Nascimento




3º









Inglês




3




Cleide Mota Santos




1º




Sapeaçu




Língua Portuguesa




3




Renilda Tavares Rebouças




1º



















Clarissa dos Santos Bertino




3º



















Maria Cristina dos Santos Souza




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA IARA AZEVEDO VENAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.03.02.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARÍLIA AZEVEDO VENAS OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 01.03.02.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE CARMEN PEREIRA BRAGA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADENILZA DE ALMEIDA IMPERIAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ MÁRIO RIBEIRO VIEIRA para compor o Conselho de administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, na condição de suplente, como representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICENTE AUGUSTO FONTES SANTOS e WAGNER WALTER GONÇALVES DOS SANTOS para compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VLADSON BAHIA MENEZES e PEDRO ARACACI LUÉRCIO para compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO FARIAS SANTOS para compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, na condição de titular, como representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO LUIS SAMPAIO GOMES para compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, na condição de suplente, como representante do Centro das Indústrias de Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS BORGES JÚNIOR e JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR para compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO MARINHO MÜLLER FALCÃO para compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, na condição de titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18, da Lei nº 7.888, de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar ROSANITA FERREIRA BAPTISTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18, da Lei nº 7.888, de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar ANA BITENCOURT ANDRADE DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18, da Lei nº 7.888, de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar LUIZ CARLOS PEREIRA VARGAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18, da Lei nº 7.888, de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar RENATO VAZ SAMPAIO FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18, da Lei nº 7.888, de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAS-3, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18, da Lei nº 7.888, de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar MARIA APARECIDA VINCENTINE SAMPAIO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18, da Lei nº 7.888, de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar CRISTINA ALVES NEVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 18, da Lei nº 7.888, de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar LÚCIA SOARES MEZZEDIMI do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO ANTONIO MACHADO BRANDÃO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ BARREIRAS/DAT SUL, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA VIRGÍNIA NOBRE DE SANTANA CHAVES para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ BARREIRAS/DAT SUL, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDÍRIA VERDIANO COSTA SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIELA MATTOS DINIZ DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 05.02.2002, publicado no D.O.E., do dia imediato, que nomeou FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.03.2002, JOSÉ CARLOS ALVES GALLINDO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAGOBERTO ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.03.2002, ANTÔNIO CARLOS REHM PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.03.2002, BENITO MUIÑOS JUNCAL para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZELANDIA MARIA DE SANTANA ALVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.03.2002, GABRIELA MATTOS DINIZ DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YÊDA CRISTINA PINHEIRO SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ATAÍDE LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.03.2002, TEREZA CRISTINA PAMPONET RIBEIRO DANTAS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3 da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.03.2002, VALDÍRIA VERDIANO COSTA SANTOS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 23 e 24.03.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINE VIEIRA SANT'ANNA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL SILVA MACHADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADYA MARIA SANTANA FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA REGINA XAVIER CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA DAMASCENO BRAZ DE ALMEIDA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIDALVA DANTAS DOS REIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 09.04.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YOLA ESTER CARVALHO DE QUEIROZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA FILHO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIA KARINA GALVÃO MORAIS TELES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES do cargo de Diretor de Orçamento Público, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO TEIXEIRA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010033521, a servidora RAILDA AZEVEDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, cadastro nº 19.192.251-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  20ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034102, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro nº 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035109, o servidor LUCIANO SIMÕES MARTINEZ, cadastro nº 11.160.053-0, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035109, o servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA XAVIER, cadastro nº 55.001.397, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente  ?  FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034609, a servidora EDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº 55.001.245-0, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente  ?  FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035257, a servidora SÍLVIA BARRETO BRITO MALTA, cadastro nº 19.221.424-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035087, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Secretaria da Justiça e Direitos Humanos









Agnaldo José Monteiro de Almeida Freire




10.172.611-3




Liliane de Sousa Cavalcante




10.222.257-0














Secretaria do Trabalho e Ação Social









Kátia Borja de Souza Goldenstein




21.222.486-6




Maria
  das Graças Dantas Falcão *




21.223.365-3




Irene de Farias Mendes




21.223.046-9














Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  ?  CAR









Orlando Pereira




000.510




Antônio Carlos Alves Farias




000.032












PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 06 e 07.04.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035079, a servidora ÂNGELA MARIA MAGALHÃES VICTAL PEREIRA PINTO, cadastro nº 11.270.870-4, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035052, a servidora SUELI SOARES DA CUNHA, cadastro nº 63.129.197-3, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  ?  IRDEB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035052, o servidor ANTONIO LUIZ ORNELLAS, cadastro nº 63.500.664-7, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  ?  IRDEB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035052, a servidora RITA DE CÁSSIA MAIA CARDOSO CAMPOS, cadastro nº 63.500.390-8, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  ?  IRDEB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035087, o servidor JOSAFÁ BATISTA SILVA, cadastro nº 47.008.246-6, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  ?  DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034480, o servidor UBALDO GONÇALVES VALLADARES, matrícula nº 52.001.007-0, lotado na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020003744, a servidora MARICIDES SANTOS DE MELLO, cadastro nº 43.000.220-6, lotada na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  ?  CONDER, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 31.01.2002, CREMILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANE LEAL CONCEIÇÃO LESSA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO FIGUEIREDO MATOS FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLÁUDIA EYSEN TRIGUEIROS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANE LEAL CONCEIÇÃO LESSA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO SILVA PEREIRA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Adv. Ariston Cardoso, em Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO CUNHA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em substituição a GENÁRIO LEMOS COUTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO ALMEIDA CONCEIÇÃO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO CARNEIRO TEIXEIRA CAVALCANTE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDA LAGO NERY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação da Procuradoria do Interior, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDA LAGO NERY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Procuradoria do Interior, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CARNEIRO TEIXEIRA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação do Serviço de Cálculos, Avaliações e Perícias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 18, da Lei nº 7.888 de 27 agosto de 2001,R E S O L V Eexonerar ÂNGELA MARIA FIGUEIREDO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo no 0600960534930, LUZIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ do cargo de Professor, nível 5, cadastro nº 11.236.390-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, com efeito retroativo a 04.10.2001, em cumprimento à sentença proferida pelo MM Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Salvador, na Reclamação Trabalhista nº 010.91.0919-02, mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, e tendo em vista o constante do Processo nº 2600010060260, ANETE GOMES CARDOSO, no cargo de Médico Veterinário, classe 4, do Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária  ?  extinto Instituto Biológico da Bahia  ?  IBB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DIAS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA PEREIRA AMAZONAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.03.2002, PATRÍCIA LIMA NOGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 16 e 17.03.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, LUÍS NEVES COTRIM NETO do cargo de Assistente IV, símboloDAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MÁRCIA SACRAMENTO OLIVEIRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar URBANO SOUTO DE ALMEIDA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002900, a servidora SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA, cadastro nº 11.085.533-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002900, o servidor CARLOS ALFONSO LEITE CARICCHIO, cadastro nº 21.220.997, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 30 de junho de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020003728, o servidor ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO, cadastro nº 06.346.091-8, lotado na Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034609, a servidora VÂNIA REGINA DE QUEIROZ CRUSOÉ, cadastro nº 11.346.457-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035222, o servidor ANTÔNIO MENDONÇA SOUZA BRITO, Auditor Fiscal, classe I, cadastro nº 13.207.097-7, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Goiás, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020003914, a servidora VERA LÚCIA TORRES DE SOUZA CARNEIRO REIS, matrícula nº 834, lotada na Empresa Gráfica da Bahia  ?  EGBA, da estrutura da Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035060, os servidores a seguir indicados, lotados na Secretaria da Educação:






CADASTRO Nº




Astor de Castro Pessoa




11.203.162-8/11.044.565-1




Alzeni Rocha Dias




11.114.621-8




Celeste Maria Freitas Jambeiro




11.121.854-4




Dorian Maia Morais




11.194.563-8




José Carlos Melo da Silva




11.008.256-8




Maria Joana Graça Moreira




11.157.960-7




Raimunda Lima dos Santos




11.228.720-3




Rita de Cássia Monteiro de Carvalho Magalhães




11.095.522-4


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034722, o servidor JOSÉ HENRIQUE DOURADO LIMA, matrícula nº 39.001.215-5, lotado na Companhia de Engenharia Rural da Bahia  ?  CERB, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034480, a servidora DEUSDETE DA SILVA CARRILHO, cadastro nº 11.080.584-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034951, a servidora JACIRA AZEVEDO CÂNCIO, cadastro nº 19.315.546-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034978, o servidor LUIZ AUGUSTO CASSANHA GALVÃO, cadastro nº 19.309.139-2, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARY LÚCIA CAIRES DOS SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER para o cargo de Diretor, símbolo DAS ? 2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY LÚCIA CAIRES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado LEYLA BIANCA CORREIA LIMA DA COSTA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, criado pela Lei n° 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEISA TRINDADE MOREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. MARY ANETE CELESTINO ARAÚJO PEIXOTO, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.086.875-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURISMAR BISPO DE FRANÇA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.056.258-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AURELINO GOMES BRANDÃO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.085.380-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Perícias Externas, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MIGUEL GONÇALVES DE ANDRADE, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.312.514-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, ficando sem efeito a exoneração publicada no D.O.E. de 05.02.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARGARETH MOREIRA TRISTÃO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.338.901-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GERSON MONÇÃO DOS SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.180.946-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO DOS SANTOS SANTANA, cadastro n° 20.336.584-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues/DPT, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JURACI FONSECA LEBOREIRO, Agente Público, cadastro n° 20.126.700-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Documentação e Estatística  Policial - CEDEP, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON SILVA DE SANTANA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.008.214-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO MARCOS MENDES VITÓRIA, cadastro n° 20.368.139-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARETH MOREIRA TRISTÃO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.338.901-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MARCOS MENDES VITÓRIA, cadastro n° 20.368.139-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES SACRAMENTO ANDRADE, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.095.275-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ORLANDO DOURADO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.043.421-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO LUIZ PINHEIRO DE AMORIM, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.340.748-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues/DPT, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MARIA DA SILVA CARDOSO, Agente Público, cadastro n° 20.126.699-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Documentação e Estatística Policial - CEDEP, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGALI LIMA BRITO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.339.110-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS VINÍCIUS DA LUZ DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo n° 140018499198/01, WESLEY WAGNER MELLO GOCKING para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 149°, habilitado em concurso público com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001,PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001,Nome ClassificaçãoAndré Vasconcelos Barros de Brito268°PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.Tornado sem efeito no D.O.E. de 07.06.2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA - Dedicação ao Estudo, ao Primeiro Sargento PM ORLANDO NONATO DOS ANJOS, matrícula 30.190.612-1, por ter sido classificado em 2º lugar, no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos/2001, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Centro de Ensino "Cel Moreira", no Estado do Pará, de acordo com o artigo 2º, inciso IV, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA - Dedicação ao Estudo, ao Primeiro Sargento PM CARLOS SÉRGIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 30.241.450-9, por ter sido classificado em 1º lugar, no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos/2001, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Centro de Ensino "Cel Moreira", no Estado do Pará, de acordo com o artigo 2º, inciso IV, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.077.026-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS - 3, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cruz das Almas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ELISEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL, matrícula nº 30.083.491-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS - 2D, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (Lençóis / BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCOS ANTONIO LEMOS, matrícula nº 30.177.148-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS - 3, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar (Serrinha / BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM VALTFR SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.177.209-3, do cargo de comandante, símbolo DAS - 3, da Companhia de Polícia de Ações de Caatinga (CPAC), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LYNDON JATOBA LIMA, matrícula nº 30.177.178-8, do cargo de comandante, símbolo DAS - 3, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (Curaçá/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM UBIRACI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 30.227.346-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar / 18º Batalhão da Polícia Militar (Centro Histórico - Salvador - BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM EDVALDO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.174.464-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS - 2D, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (Lençóis - BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula nº 30.119.345- 1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS - 3, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cruz das Almas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCO ANTONIO PINHEIRO MAROCCI, matrícula nº 30.177.124-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS - 3, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar (Serrinha/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9, para o cargo de comandante, símbolo DAS - 3, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (Curaçá/BA)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ELISEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL, matrícula nº 30.083.491-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS - 2D, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar (Vitória da Conquista/BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALEXANDRE MOTTA LIMA, matrícula nº 30.218.668-5, para o cargo de comandante, símbolo DAS - 3, da Companhia de Polícia de Ações de Caatinga (CPAC), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCELO FERREIRA LEAL, matrícula nº 30.244.603-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar / 18º Batalhão da Polícia Militar (Centro Histórico - Salvador - BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, do cargo de comandante, símbolo DAS - 3, da 39ª Companhia Independente de Policia Militar (Boca do Rio - Costa Azul - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIZ CARLOS SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, do cargo de comandante, símbolo DAS - 3, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (Federação  ?  Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS - 3, do 14º Batalhão da Polícia Militar (Santo Antônio de Jesus/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula nº 30.177.204-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, da estrutura da Polícia Militar - do 14ª Batalhão da Polícia Militar (Santo Antônio de Jesus/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 30.213.918-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, da Estrutura da Polícia Militar do Batalhão de Polícia Rodoviária (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ARIOSVALDO FERREIRA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 30.170.084-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar 16º Batalhão de Polícia Militar (Lauro de Freitas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.787- 1, do cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar (Feira de Santana/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.207.563-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar 12º Batalhão de Polícia Militar (Camaçari/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0, do cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar/14º Batalhão de Polícia Militar (Santo Antônio de Jesus/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM ANA AMÉLIA XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 30.283.847-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar/20º Batalhão da Polícia Militar (Paulo Afonso - BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIZ CARLOS SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, para o cargo de comandante, símbolo DAS - 3, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (Boca do Rio - Costa Azul - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, para o cargo de comandante, símbolo DAS - 3, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (Federação - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula nº 30.177.204-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS - 3, do 14º Batalhão da Polícia Militar (Santo Antônio de Jesus - BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, da estrutura da Polícia Militar do 14º Batalhão da Polícia Militar (Santo Antônio de Jesus - BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA, matrícula nº 30.190.236-3, para o cargo de Coordenador II símbolo DAS - 3, da estrutura da Polícia Militar/ Batalhão de Polícia Rodoviária (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRÉ LUIS CAVALCANTE VIEIRA, matrícula nº 30.218.560-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Policia Militar/1º Batalhão de Polícia Militar (Feira de Santana/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCO ANTÔNIO DE JESUS BACELAR, matrícula nº 30.213.904-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar/20º Batalhão de Polícia Militar (Paulo Afonso/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM UILDNEI CARLOS DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 30.255.330-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar do 14º Batalhão da Polícia Militar (Santo Antônio de Jesus/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ARCANJO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.010.427-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar do 16º Batalhão da Policia Militar (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Miütar/12º Batalhão de Polícia Militar (Camaçari/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PN4 JOÃO HIMÉRIO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 30.218.579-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar/4º Batalhão de Polícia Militar (Alagoinhas/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ DILTON FERRAZ, matrícula nº 30.074.419-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar / 10º Batalhão da Polícia Militar (Barreiras - BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM DANIEL GOMES FIGUEIREDO, matrícula nº 30.227.359-7, do cargo Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar / 18º Batalhão da Polícia Militar/Centro Histórico (Salvador - BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CRISTIANO SILVA MENDES GOUVEIA, matrícula nº 30.256.032-6, do cargo Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar / 3º Batalhão da Polícia Militar/ (Juazeiro - BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.071-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, da Estrutura da Polícia Militar - do 1º Batalhão de Polícia Militar (Feira de Santana/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO, matrícula nº 30.207.405-8, para o cargo Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar / 3º Batalhão da Polícia Militar/ (Juazeiro - BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.386- 1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar / 10º Batalhão da Policia Militar (Barreiras/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM WASHINGTON JESUS SILVA, matrícula nº 30.218.551-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar/18º Batalhão de Polícia Militar/Centro Histórico (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GILDÉZIO ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 30.142.891-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar/19º Batalhão de Polícia Militar (Jequié/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.234.350-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar/20º Batalhão de Polícia Militar (Paulo Afonso/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ ÁTILA RIBEIRO GONÇALVES MONIZ BARRETO DE ARAGÃO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.014.966-0, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALMIRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.115.621-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS GERVALDO MARCOLINO DA SILVA, Agente de Polícia Investigador, cadastro n° 20.215.502-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.281.578-8, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCINEIDE MOURA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.596-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO JORGE COUTO MULLEM, Agente de Polícia Comissário, cadastro n° 20.130.177-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.179.224-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, a candidata abaixo indicada, habilitada em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001:Nome                                                                                                   Classificação

Rita de Cássia Ribeiro de Oliveira




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PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO, da primeira para a classe especial da carreira de Procurador do Estado, decorrente de vaga criada pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, ROQUE LUIZ VAZ CARVALHO DE SOUZA, da primeira para a classe especial da carreira de Procurador do Estado, decorrente de vaga criada pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SAN'I'OS NETO, matricula 30.077.745-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula 30.074.479-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº.3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major MAGNO TEIXEIRA BARNABÉ, matrícula 30.070.504-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major DALTON DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.077.017-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOS, o Tenente Coronel AIRTON FERREIRA DA SILVA, matricula nº 30.080.193-8, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula nº 30.077.040-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major NELSON ADAMS BARBOSA PELEGRINI, matrícula nº 30.090.200-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PAULO CEZAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.177.117-8, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº.3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JOSEHILTON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 30.170.974-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, os Capitães MILTON LUIZ SOUZA LIMA, matrícula nº 30.007.742-4 e EMMANUEL CIRNE AMORIM, matrícula nº 30.015.932-3, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº.3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão RAIMUNDO CEZAR BONFIM, matrícula nº 30.170.103-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ANDRÉ LUÍS MARINHO SAMPAIO, matrícula nº.30.227.350-5, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por ressarcimento de preterição, pelo critério de antigüidade, a contar de 12 de dezembro de 2000, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ANTÔNIO JORGE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.427-8, de acordo com o artigo 5º, combinado com o artigo 9º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente WASHINGTON LUÍS PARAÍSO FONSECA, matrícula nº 30.218.557-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente JOSÉ LUJS SANTOS SILVA, matricula nº 30.227.321-2, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente CLÉBER SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325-4,de acordo com o artigo 6º,da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA, matricula nº 30.227.335-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO, matricula nº 30.218.595-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente CÉSAR AUGUSTO SANTIAGO PIEDADE, matrícula nº 30.218.556-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792 de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 30.218.658-8, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3 955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 49 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente SIDNEY REIS SILVA, matrícula nº 30.218.631-8, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 49 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.310-7, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente MÁRCIO LUIZ SANTOS BLANCO, matrícula nº 30.227.323-8. de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente MARCUS VINICIUS AMORIM SANTOS, matrícula nº 30.218.568-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente UBIRACI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 30.227.346-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente RAIMUNDO SÉRGIO LOPES DAS MERCÊS, matrícula nº 30.227.342-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes GILSON MARINHO SANTOS, matrícula nº 30.177.208-5, UBIRAJARA CONCEIÇÃO REIS, matrícula nº 30.218.594-8, ÁTILA DE JESUS DO CARMO, matrícula nº 30.218.661-9, ANTONIO MENEZES FILHO, matrícula nº 30.218.630-0, JADILSON LOPES DAS MERCÊS, matrícula nº 30.218.613-0, LUIZ DE LIMA SACRAMENTO, matrícula nº 30.218.637-6 e EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.615-6, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28-792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNORMA PEREIRA AZEVEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Esuspender o expediente nas repartições públicas estaduais, ressalvadas aquelas cujos serviços não admitem interrupção, no dia 28 de março do ano em curso, quinta-feira da Semana Santa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 5º, da Lei nº 7.977, de 05.12.2001,R E S O L V Enomear para integrar o Conselho Deliberativo do PROVITA-BA, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os seguintes membros:-Secretaria da Justiça e Direitos HumanosTitular: Heraldo Eduardo RochaSuplente: Virgínia Maria Veiga de Sena-Secretaria do Trabalho e Ação SocialTitular: Margarida Simões Coêlho RubiniSuplente: Eliene Caldas Borges-Poder JudiciárioTitular: Maria Gabriela Sampaio SeixasSuplente: Olny Silva-Ministério Público EstadualTitular: Áurea Lúcia Souza Sampaio LoeppSuplente: Alex Oliveira Santos-Secretaria da Segurança PúblicaTitular: Joselito Bispo da SilvaSuplente: Emília Margarida Blanco-Mosteiro de São Bento da Bahia (Entidade Não Governamental)Titular: André Santos Viana (Dom Bento Santos Viana, O.S.B)Suplente: Karson Klay Medeiros da Rocha (Dom Clemente Medeiros da Rocha, O. S. B)-Comissão de Direitos Humanos da Assembléia LegislativaTitular: José de ArimatéiaSuplente: Aderbal Fulco CaldasPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS-Ba., os servidores a seguir indicados:PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

NOME




CARGO




CADASTRO




ALZENY SANTOS




ENFERMEIRO




19 220750-0




MARCIA RIBEIRO FONSECA




ENFERMEIRO




19 257228-0




RITA DE CACIA PORTELA DE SOUZA




ENFERMEIRO




19 252704-9




FERNANDO MATTOS BARRETTO




FARMACÊUTICO




19 252442-3




ARGEMIRO FRANCISCO DE CARVALHO PEREIRA




MÉDICO CIRURGIãO GERAL




19 327960-7




FERNANDO ANTôNIO DE 
  ARAúJO CORREA




MEDICO CLíNICO GERAL




19 217779-7




JAKSON ALMEIDA DE CERQUEIRA




MÉDICO CLÍNICO GERAL




19 323131-6




JOãO INACIO DO NASCIMENTO NETO




MEDICO ANESTESISTA




19 324552-7




JOSé AUGUSTO SAMPAIO SILVA




MÉDICO GINECOLOGISTA




19 313969-5




JOSé CARDOSO DE MATOS




MEDICO CLÍNICO GERAL




19 302684-2




JOSÉ CARDOSO DE MATOS




MÉDICO GINECOLOGISTA




19 217999-3




JOSÉ MARIA FONTENELLE




MÉDICO CLÍNICO GERAL




19 302686-8




LOURIVAL EÇA GOMES 




MéDICO CIRURGIãO GERAL




19 323248-5




LUIS ALBERTO CRUZADO LEIVA




MéDICO CLíNICO GERAL




19 313154-0




MARCIA VERONICA CALDEIRA DE QUADROS




MÉDICO GINECOLOGISTA




19 258479-0




MILTON BASTOS ALMEIDA 




MÉDICO CLÍNICO GERAL 




19 303666-9




SAMIA DA COSTA RIBEIRO TEIXEIRA




MÉDICO PEDIATRA




19 218711-6




IVO BASTOS SILVA




TÉCNICO EM RADIOLOGIA




19 302681-8




ILZETE MORAES DE SOUSA GOMES




AUXILIAR DE ENFERMAGEM




19 328406-8




MARIVALDA LIMA FERREIRA LOUZADO




AUXILIAR DE ENFERMAGEM




19 318234-7




ROSANINA MICHELI DE SOUZA




AUXILIAR DE ENFERMAGEM




19 229244-0




ZILDA DOS REIS OLIVEIRA




AUXILIAR DE ENFERMAGEM




19 328398-1




CLEONICE OLIMPIA DE ALMEIDA




AGENTE PÚBLICO




19 302673-7 




ELZELITA MARIA DE JESUS




AGENTE PÚBLICO




19 311873-8




GILCELIA AGUIDO PEIXOTO




AGENTE PÚBLICO




19 304995-5




MARIA CELESTE DE SOUZA




AGENTE PÚBLICO




19 302693-1




ROSILEIDE SOUZA PEIXOTO PITON DA SILVA




AGENTE PÚBLICO




19 328403-4




TEREZINHA MERCES DA SILVA




AGENTE PÚBLICO




19 312843-2




CLAUDIONOR PEREIRA DE SOUZA




ATENDENTE  DE
  ENFERMAGEM




19 229253-9




ALTAMIRA SANTANA DE ANDRADE




ATENDENTE  DE
  ENFERMAGEM




19 302670-3




GILDETE HENRIQUE DA PAIXãO




ATENDENTE  DE
  ENFERMAGEM




19 310029-8




JOSENITA TELES BARRETO




ATENDENTE  DE
  ENFERMAGEM




19 323249-3




MANOEL GONÇALVES DA SILVA




ATENDENTE  DE
  ENFERMAGEM




19 302691-5




MARIA ANA SANTOS ROSA




ATENDENTE  DE
  ENFERMAGEM




19 310042-6




MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS




ATENDENTE  DE
  ENFERMAGEM




19 310032-9




MARILENE GOMES SILVA




ATENDENTE  DE
  ENFERMAGEM




19 318221-6




TEREZINHA DA HORA SILVA DOS SANTOS




ATENDENTE  DE
  ENFERMAGEM




19 323229-9




ERILZA MARIA ALMEIDA SILVA DIAS




AGENTE PÚBLICO




19 328812-7




MARIA BRIGIDA DOS SANTOS




AGENTE PÚBLICO




19 318220-8




MARIA DA PAIXãO




AGENTE PÚBLICO




19 318233-9




MIRALVA SANTOS DE ANDRADE




AGENTE PÚBLICO




19 328399-9




VALMIR  RIBEIRO




AGENTE PÚBLICO




19 318235-5




ZILDA RODRIGUES DE ASSIS




AGENTE PÚBLICO




19 328411-5




MARIA DE LOURDES VIEIRA




AGENTE PÚBLICO




19 328412-3




ANTONIO CERQUEIRA DOS SANTOS




AGENTE PÚBLICO




19 312841-6




COSME JOSé DOS SANTOS




AGENTE PÚBLICO




19 172231-1




ANA MARIA DOS SANTOS DE JESUS




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19 328405-0




ANITA DE OLIVEIRA SOUZA




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19 318222-4




CREUZA BRAZ DOS SANTOS




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19 313971-8




EDNILDA ALMEIDA SILVA




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19 311875-4




EUNICE  MARTINS
  MIRANDA




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19 311871-2




JUDICE DOS SANTOS BASTOS




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19 317171-0




MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJO




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19 328410-7




SôNIA PEREIRA PASSOS




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19 312321-2




TEREZA MORAES ARAUJO




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19 328401-8




CELMA JESUS SILVA




AGENTE PÚBLICO




19 243342-8




ISLAN SANTOS NASCIMENTO




AGENTE PÚBLICO




19 245222-8




LUIZA ALVES QUEIROZ




AGENTE PÚBLICO




19 243383-4




NEILMA TEIXEIRA DOS SANTOS




AGENTE PÚBLICO




19 245213-9




SIRLENE MARIA MORAIS DOS SANTOS




AGENTE PÚBLICO




19 243380-0




VERA LúCIA DOS SANTOS CERQUERIA




AGENTE PÚBLICO




19 243382-6




ZELINA LUCIO DOS SANTOS




AGENTE PÚBLICO




19 243381-8




ALICE MARIA DA SILVA BISPO




AGENTE PÚBLICO




19 312320-4




BERENICE LOPES DOS SANTOS




AGENTE PÚBLICO




19 305167-7




DALVA MARGARIDA DA SILVA




AGENTE PÚBLICO




19 310031-1




ELENO DE SOUZA LIMA




AGENTE PúBLICO




19 303664-3




LEONIDIO SOUZA CALIXTO




AGENTE PÚBLICO




19 311874-6




MARIA BARBOSA DOS SANTOS




AGENTE PÚBLICO




19 310033-7




MARIA SôNIA MONTEIRO




AGENTE PÚBLICO




19 302700-0




NOEMIA DA SILVA FERREIRA




AGENTE PÚBLICO




19 328451-3




RAIMUNDO LIMA FERREIRA




AGENTE PÚBLICO




19 312319-9




ZELIA RIBEIRO




AGENTE PÚBLICO




19 310030-3


PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

NOME




CARGO




CADASTRO




BARBARA ROSARIO DOS SANTOS




ENFERMEIRO




19 252193-8




RITA DE CASSIA CAIRES MEIRA




ENFERMEIRO




19 250751-0




TÂNIA LIMA SANTOS SILVA




ENFERMEIRO




19 319277-4




ANA MARIA ESPOZEL




MÉDICO GINECOLOGISTA




19 241570-5




ANTONIO AUGUSTO COSTA NETO




MÉDICO CLíNICO GERAL




19 300469-6




ANTONIO FERNANDO BARROS DE PAULA




MÉDICO CLíNICO GERAL




19 303712-8




DENISE DAMASCENO FERREIRA




MÉDICO GINECOLOGISTA




19 242497-4




EUGENIO PACELLI MOTA OLIVEIRA




MÉDICO CLíNICO GERAL




19 230370-4




JACIRA DE ANDRADE PEREIRA DIAS




MÉDICO PEDIATRA




19 241572-1




MARIA DAS GRAÇAS CESAR 
  PRISCO




MÉDICO PEDIATRA




19 240937-2




MARILIA PINTO BRITTO




MÉDICO CLÍNICO GERAL




19 249033-1




NEUZA MEDRADO SOEIRO




MÉDICO PEDIATRA




19 300340-4




SONIA MARIA MENDES RIBEIRO




MÉDICO PEDIATRA




19 241837-1




TÂNIA MONTEIRO MATOS




MÉDICO PEDIATRA




19 328318-5




RAIMUNDA MARIA CERQUEIRA SANTOS




SANITARISTA




19 304096-9




VALDECY CRUZ CARVALHO




SANITARISTA




19 231481-0




NADIA MARIA SIMõES LOPES PIRES




ASSISTENTE SOCIAL




19 325730-4




ANA MARIA SERRA SILVA




TÉCNICO DE PATOLOGIA
  CLíNICA




19 321614-6




DENILDA GONÇALVES COSTA




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250403-3




ELIUDE DE OLIVEIRA SIMõES




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250739-0




GESSILDA BOMFIM LIMA




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 321586-5




ISABEL RAMOS SILVA




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250762-5




LIDIA SILVA DOS SANTOS




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 317002-3




MARIA ANGELA OLIVEIRA DE ALMEIDA




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250591-6




MARIA CELIA SOUZA BRANDãO




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 319489-9




MARIA CRISTINA RIBEIRO SACRAMENTO




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250602-7




MARIA  DA CONÇEIÇÃOO DE MACEDO SILVA LACERDA




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250147-5




MARIA DALVA GOES SANTANA




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250400-9




MARILENE DO NASCIMENTO LEMOS




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250560-7




MARILENE  DOS
  SANTOS NOVAES




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250559-2




ANA CRISTINA SANTANA DOS ANJOS




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 251102-2




NILZETE  BRITO
  GALDINO LINS




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 251918-5




NORMA SUELY DE ARAUJO COSTA




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250679-2




ROMULO LUIGI  DE
  SALES LEAL




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 253550-5




VALDECI  SANTOS
  DA CONCEIçãO




AUXILIAR ENFERMAGEM




19 250689-9




JOSELITO ALVES MARQUES




AGENTE PUBLICO




19 312885-6




EVANISE LOPES CHAVES DAMASIO




AUXILIAR DE ODONTOLOGIA




19 258301-1




VALNICE COSTA DOS SANTOS




AUXILIAR DE ODONTOLOGIA




19 249025-0




ELINARIO BARRETO DA SILVA




AGENTE PÚBLICO




19 317830-6




CLARICE DOS REIS DE OLIVEIRA




AGENTE PÚBLICO




19 241282-0




EDNEA DOS SANTOS DE LIMA




AGENTE PÚBLICO




19 250655-6




ELIZETE SILVA CARNEIRO




AGENTE PÚBLICO




19 250654-8




ESTER CONCEIçãO CHAGAS




AGENTE PÚBLICO




19 240931-4




IRACY SOARES DOS SANTOS




AGENTE PÚBLICO




19 250656-4




IRAILDES COSTA GOMES




AGENTE PÚBLICO




19 250432-6




JERUSA RITA FERREIRA




AGENTE PÚBLICO




19 250255-2




JOCELIA SANTOS DOS ANJOS




AGENTE PÚBLICO




19 242452-6




JOSIVAL HONORATO DA SILVA




AGENTE PÚBLICO




19 245628-0




MARIA DE SÃO PEDRO SANTOS OLIVEIRA




AGENTE PÚBLICO




19 257603-0




MARISA ALMEIDA 
  DE SOUZA




AGENTE PÚBLICO




19 244280-9




MIRIAN TEREZA DE SENA CARVALHO




AGENTE PÚBLICO




19 250425-3




NILZETE SILVA DOS SANTOS




AGENTE PÚBLICO




19 252184-9




RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA




AGENTE PÚBLICO




19 250652-2




ROSIVANDA BASTOS MOREIRA




AGENTE PÚBLICO




19 266872-2




RUTH MARIA SOUZA SILVA




AGENTE PÚBLICO




19 240912-8




SIMONE BOMFIM SANTANA




AGENTE PÚBLICO




19 244310-6




MARLUCE CAMPOS DE ASSIS




ATENDENTE RURAL




19 306491-3


PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO

NOME




CARGO




CADASTRO




MARIA DA CONCEIçãO SANTANA DE SOUZA




AGENTE PÚBLICO




19 250431-8




AECIO FLAVIO DOS SANTOS




MÉDICO CLÍNICO GERAL




19 327932-2




EREMITA ANDRADE LEAL




ATENDENTE RURAL




19 306365-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

NOME




CARGO




CADASTRO




MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS




AUXILIAR DE ENFERMAGEM




19 251779-3




NEY OLIVEIRA FIUZA LIMA FILHO




AGENTE PÚBLICO




19 328364-8




JACINTA GOMES DA SILVA




ATENDENTE RURAL




19 315881-9




MARCIA ALVES DE AZEVEDO




AGENTE PÚBLICO




19 255641-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

NOME




CARGO




CADASTRO




ALTAMIRA BARROS MATOS




ENFERMEIRO




19 325699-2




MARIZIA COSTA DO VALLE




ENFERMEIRO




19 322621-4




COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO




MÉDICO CIRURGIÃO
  CARDIOVASCULAR 




19 209594-5




JOSÉ HUMBERTO PEREGRINO CUNHA




MÉDICO GINECOLOGISTA




19 325635-8




SYSSI AMANCIO GOMES MARQUES




MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA




19 268893-4




DENIZE MARIA ATAIDE DE CERQUEIRA




NUTRICIONISTA




19 316832-7




MARIA ANGELICA PEDREIRA DOS SANTOS




ODONTÓLOGO




19 230485-7




MARIA JOSÉ SANTOS MENDONçA




AUXILIAR DE ENFERMAGEM




19 328864-8




AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO FILHO




AGENTE PÚBLICO




19 319504-9




MARIA DAS GRAÇAS CRUZ SOUZA




AGENTE PÚBLICO




19 249674-3




MARIA JOSÉ FALCAO DE OLIVEIRA




AGENTE PÚBLICO




19 245886-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE DE OLIVEIRA BOUREAU FILHO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVALDINA MARIA ROSA ALVES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUE ALMEIDA MIDLEJ SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor JOSÉ CARLOS ALVES GALLINDO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor JOSÉ CARLOS ALVES GALLINDO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 1º, da Lei nº 7.506, de 08 de setembro de 1999, para os cargos de Técnico em Recursos Naturais e Agente de Recursos Naturais, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, com exercício na Diretoria de Desenvolvimento Florestal, por ordem de pontuação geral por cargo e formação os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no D.O.E. de 31/05/2001:TÉCNICO EM RECURSOS NATURAIS

REGIÃO




NOME




HABILITAÇÃO




PONT.




S.  M. DA
  VITÓRIA




IDELFONSO GUY QUEIROZ DE OLIVEIRA




ENG. AGRONÔMICA




239,30




S. DO BONFIM




EDMILSON MOREIRA LEITE




ENG. FLORESTAL




211,80




S.  M. DA
  VITÓRIA




WILSON ANTÔNIO SILVA BARROSO




ENG. FLORESTAL




207,70


AGENTE DE RECURSOS NATURAIS

REGIÃO




NOME




HABILITAÇÃO




PONT.




EUNÁPOLIS




PAULO ROBSON CORREIA PEREIRA




TÉC. AGRÍCOLA




224,70


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial de 03 (três) dias, a partir desta data, pelo falecimento do Professor JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO, Secretário da Saúde do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor ERALDO TINOCO MELO do cargo de Secretário da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor SÉRGIO SANCHES FERREIRA do cargo de Secretário de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA do cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor HERALDO EDUARDO ROCHA do cargo de Secretário da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor LUIZ ANTONIO VASCONCELLOS CARREIRA do cargo de Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ do cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO para o cargo de Secretário da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor RUY SANTOS TOURINHO para o cargo de Secretário de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor SÉRGIO SANCHES FERREIRA para o cargo de Secretário da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA para o cargo de Secretário da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO para o cargo de Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA para o cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS, Secretário da Fazenda, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAGOBERTO ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A,da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Secretária da Educação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor RUY SANTOS TOURINHO, Secretário de Governo, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor SÉRGIO SANCHES FERREIRA, Secretário da Justiça e Direitos Humanos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA, Secretário da Saúde, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO, Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA, Secretário do Trabalho e Ação Social, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS, Secretário da Fazenda, designado para responder pelo expediente da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito desta última Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERALDO CAMPOS BAHIENSE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA CARNEIRO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KARINA DE ARAUJO SILVA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA MARIA RAMALHO FRAGA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAMARA PIMENTEL DE FREITAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REVECA PIKELAIZEN MARTINS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 28.03.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS BRAZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIO SILVA REIS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA SALGADO TOURINHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REVECA PIKELAIZEN MARTINS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 28.03.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA IVO RAMOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVERTON RIOS D'ARAÚJO FILHO do cargo de Coordenador de Serviços e Comércio Exterior, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO DA SILVA HEEGER do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENISE MARIA SANTOS GUIMARÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BERNADETE MORIKAVA SANTOS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO JOSÉ VARGAS LEAL MASCARENHAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELIDIO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO COELHO LEDA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E. de 12.03.2002, que nomeou FRANCISCO SILVA PEREIRA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Adv. Ariston Cardoso, em Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILMA DE SANTIAGO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ ARAÚJO FEITOSA do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MADAIL MAURO LEMOS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Ssecretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDVALDO TEIXEIRA GÓES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa de Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATO SOUZA PASSINI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, DAVID PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI 5, do Quadro Especial  da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do regimento aprovador pelo Decrto nº 7.580, de  26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria  da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA MARIA RAMALHO FRAGA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMARA PIMENTEL DE FREITAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MADAIL MAURO LEMOS para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS BRAZ para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO SILVA REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, de Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA SALGADO TOURINHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAGOBERTO ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA do Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, do Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé, do Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, do Conselho de Administração da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, do Conselho de Administração do Centro Internacional de Negócios da Bahia, do Conselho Deliberativo do Programa de Promoção e Desenvolvimento da Bahia, do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Desenvolvimento de Transformação Plástica, do Conselho Deliberativo do Programa Baiano de Design, do Conselho Deliberativo do Conselho de Desenvolvimento Industrial, do Conselho Deliberativo da Comissão Coordenadora para Implantação da Indústria Automotiva na Bahia, do Conselho Deliberativo do Programa de Incentivo ao Comércio Exterior, do Conselho de Administração do Programa Estadual de Desenvolvimento da Mineração, Metalúrgica e Transformação do Cobre, do Comitê Estadual de Agroindústria, do Conselho Deliberativo do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, do Conselho de Administração do Centro de Recursos Ambientais, do Conselho de Administração da Comissão Especial da Coordenação Logística de Transporte do Estado da Bahia, do Conselho de Administração do Programa Estadual de Desenvolvimento Local, do Conselho Deliberativo do Conselho Estadual de Meio Ambiente, do Conselho de Desenvolvimento Agrícola, do Conselho Estadual do Sisal, do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micros, Pequenas e Médias Empresas da Bahia, do Conselho de Administração da Comissão de Implantação e Suporte às Ações do PRODEM, do Conselho de Administração da Companhia de Gás da Bahia, do Conselho Curador do Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos, do Conselho de Modernização e Informática, do Conselho Deliberativo do Fundo de Defesa da Economia Baiana, do Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico, do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Estado da Bahia, do Conselho de Administração da Empresa de Proteção Ambiental, do Conselho Deliberativo do Núcleo de Tecnologia de Software para Exportação de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.435, de 30 de dezembro de 1998,R E S O L V Enomear GERALDO CAMPOS BAHIENSE para o cargo de símbolo DAS-1, com exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, tendo por atribuição a presidência do Grupo Executivo instituído pelo Decreto nº 7.656, de 11 de agosto de 1999.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO TINOCO MELO da condição de membro titular representante do Poder Executivo no Conselho de Alimentação Escolar  ?  CAE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO TINOCO MELO da condição de membro titular, representante da Secretaria da Educação, no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério  ?  CONDEF.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO TINOCO MELO da condição de membro titular no Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  ?  IRDEB, da estrutura da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO TINOCO MELO da condição de membro titular no Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia  ?  UESB, da estrutura da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO TINOCO MELO da condição de membro titular no Conselho de Administração da Universidade Estadual de Santa Cruz  ?  UESC, da estrutura da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO TINOCO MELO da condição de membro titular no Conselho de Administração da Universidade do Estado da Bahia  ?  UNEB, da estrutura da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO TINOCO MELO da condição de membro titular no Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana  ?  UEFS, da estrutura da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO TINOCO MELO da condição de membro titular como representante da Secretaria da Educação, no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO TINOCO MELO da condição de membro titular como representante da Secretaria da Educação, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERALDO TINOCO MELO da condição de membro titular como representante da Secretaria da Educação, na Comissão Estadual de Reforma Agrária do Programa Estadual de Reforma Agrária  ?  TERRA PRODUTIVA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR do cargo de  Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO LIMA QUEIROZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face da comunicação formulada pelo Procurador-Geral de Justiça por meio do expediente constante do Processo nº 0100020009440, e à vista do disposto no art. 137, incisos III e IV, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 5º e 6º, § 6º, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996,R E S O L V Enomear o Doutor ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO para o cargo de Procurador-Geral de Justiça.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENEDITO AUGUSTO WENCESLAU GÓES para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO CÉZAR GUENEM DA FONSECA do cargo de Gerente de Administração de Dados e Desenvolvimentos de Sistemas, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIA MARIA CARVALHO DE QUEIROZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CÉZAR GUENEM DA FONSECA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARISE PEDROSO CAVALCANTI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUY SANTOS TOURINHO para, na condição de presidente, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, em substituição a SÉRGIO SANCHES FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2002.CÉSAR BORGESGovernador














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