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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 6 de Julho de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 7 de Julho de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8606.2021.0061531-22,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.05.2021, ALBA TEIXEIRA BORGES BENELLA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.218.847-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral de Camaçari.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2021.0061770-13,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.05.2021, CLEBIA ROCHA GALVÃO, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.444.215-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5086.2021.0048286-31,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2021, SUSILANE BORGES ROCHA COSTA, do cargo de Farmacêutico, cadastro nº 19.463.471-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0203.2021.0054533-78,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.05.2021, FELIPE FERNANDEZ BARRETO CAMPELLO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.523.893-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Instituto de Perinatologia da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0207.2021.0050910-41,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2021, JOAQUIM AGATANGELO DE SOUSA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.518.717-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Clériston Andrade.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8625.2021.0051655-81,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2021, SILVANA GÓES ARAGÃO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.546.218-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8988.2021.0057524-15,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2021, JOCINEI FERREIRA CONSTÂNCIO, do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.540.826-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Prado Valadares.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 06.07.2021, o Tenente-Coronel QOPM EDUARDO LUIS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.774-9, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 06.07.2021, CARLOS GUIMARÃES DOURADO para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 06.07.2021, o Tenente-Coronel QOPM EDUARDO LUIS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.774-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31.12.2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0001103-23, o servidor ELIAS CONCEIÇÃO SANTOS, cadastro nº 19.241.272, lotado na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.000.2188-76, o servidor WASHINGTON INÁCIO CERQUEIRA SERAFIM, cadastro nº 62.003.721-9, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2021.0001403-28, a servidora ZORAIDE NOVAIS SANTOS BRITTO, cadastro nº 21.223.148-1, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0005117-26, a servidora LEILA GHISSONI BRASIL DE LIMA, cadastro nº 55.339.447-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantida à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0002280-64, o servidor MANOEL SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 54.010.571-4, lotado na Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculada à Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantida à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 001.10302.2020.0002275-05, a servidora REGINA LÚCIA DOS SANTOS, cadastro nº 49.001.325-9, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2019.0005376-69 e 001.10302.2020.0005024-92, a servidora ROSE MARY MARTINS LINS D'ALBUQUERQUE, cadastro nº 61.001.829-7, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0000070-77, a servidora GERUSA SILVA DOS SANTOS, cadastro nº 19.256.759, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0002743-51, a servidora IVONICE DE JESUS PINHEIRO, cadastro nº 21.191.881-0, lotada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, com efeito a partir de 01 de abril de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 011.7618.2021.0024348-41, o servidor JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA BIDU, cadastro nº 11.241.410-1, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31.12.2021, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0001102-42, o servidor VALFREDO ALMEIDA ROCHA, cadastro nº 05.090.741-4, lotado na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, para continuar servindo no Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 080.3979.2021.0000358-1, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.


NOME


CADASTRO


JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS


15.275.111-1


MARIANO MARCELINO DOS SANTOS


15.275.125-0


PAULO ALVES DE OLIVEIRA


15.275.123-4


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JORGE JOSÉ VIEIRA DA SILVA e RICARDO ALONSO GONZALEZ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a OSVALDO JOSÉ CELINO RIBEIRO e ERALDO BISPO DE SANTANA, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Fazenda, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RONDINELLI GONÇALVES OLIVEIRA e LENILTO ARAÚJO BRITO JÚNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer dos Municípios Baianos, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PATRÍCIO DE OLIVEIRA e EVANDRO CARDOSO DE ANDRADE NETO, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer dos Municípios Baianos, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KARINA LIMA OLIVEIRA para, na condição de titular, em substituição a TIAGO ABREU RODRIGUES SANTANA, compor o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador


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