

                                LEI Nº. 9 290

                                   Declara de utilidade pública  a  Cáritas
                                   Diocesana de  Cachoeiro  de  Itapemirim,
                                   localizada no mesmo Município.




        O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Cáritas Diocesana  de
Cachoeiro de Itapemirim, localizada no mesmo Município.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta em Vitória, 28 de Agosto de 2009.




                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO


                            (D.O. de 31/08/2009)
                           -----------------------
[pic]