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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 3 de Setembro de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 3 de Setembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, e no art. 7º do Decreto nº 9.439, de 31 de maio de 2005, e demais elementos constantes do Processo nº 0200160084129,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio Servidor Cidadão, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
Representantes da Secretaria da Administração Titular - Lígia Maria Silva Souza Suplente - Daiane Maria de Oliveira Oliveira


Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  Titular - José Sena Almeida Suplente - Vanja Liete Moraes Brito


Representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Titular - Ana Cláudia Marques Cidreira Brito Suplente - Paulo Álvares Santarém


Representantes da Fundação Luís Eduardo Magalhães Titular - Glayce Mary Cavalcante Alberna Suplente - Ana Glise dos Santos Souza


Representantes das Voluntárias Sociais da Bahia Titular - Reveca Pikelaizen Martins Suplente - Zélia de Almeida Araújo


Representantes do Instituto Federal da Bahia  Titular - Wallace Matos da Silva Suplente - Marianita Firpo Ribeiro


Representantes da Associação dos Analistas Técnicos Titular - Diana Cristina Simões Castro Barbosa Suplente - Tônia Maria Dourado Vasconcelos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160239462,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 13 e 14.04.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0012540-85.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ROGÉRIO LIMA RIBEIRO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de SÍLVIO ARAÚJO CRUZ para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ALEX CARLOS BORGES DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de MARIVALDO DO CARMO BOA MORTE para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de VALEDSON DA CONCEIÇÃO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ANDRÉ LUIS RIBEIRO DE ANDRADE para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ONIDIO DE JESUS MACÊDO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de CARLOS OCTAVIO FRANÇA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR PINTO TABOADA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAÍS BAIÃO DULTRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO SÉRGIO PEDREIRA FRANCO SOUSA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE TABOADA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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