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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 29 de Dezembro de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 28.12.2020, ao Senhor RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO, Secretário da Segurança Pública, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar o Senhor HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Subsecretário, para substituir o Secretário da Segurança Pública, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 28.12.2020, ao Senhor HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Subsecretário da Secretaria da Segurança Pública, para, em nome do Estado, celebrar acordos, contratos, ajustes, e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 28.12.2020, ao Senhor HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Subsecretário da Secretaria da Segurança Pública, para, na ausência e impedimento do Titular, autorizar dispensa e inexigibilidade de licitação, nas hipóteses previstas nos incisos III e seguintes do art. 59, e nos arts. 60 e 61, todos da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, observando o disposto nos arts. 62 a 66 do mesmo diploma legal, e ouvindo, previamente, o órgão jurídico competente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2021, LARISSA ALBUQUERQUE DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2021, ADRIELE ASSIS ALMEIDA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 01.01.2021, LARISSA ALBUQUERQUE DE CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JULIANA CRISTINA PURIFICAÇÃO DA CONCEIÇÃO PEREIRA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de OLIVIO AUGUSTO AMADO DE JESUS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.12.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JANDERSON GOMES BRITO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.12.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HENRIQUE MENEZES PASSOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARLOS ANTONIO CARDOSO CRUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Acompanhamento de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HENRIQUE MENEZES PASSOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Acompanhamento de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CARLOS ANTONIO CARDOSO CRUZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.11.2020, MIRELLA DIAS BAPTISTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DIÊGO DE SANTANA FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador


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