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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 24 de Setembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 25 de Setembro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0015743-33,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, AURELIANA MATOS CAMPOS, para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Feira de Santana, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0071297-11.2007.8.05.0001, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 010.9156.2019.0003156-98,
R E S O L V E
nomear TIAGO COELHO para, na condição de titular, em substituição a ADARY OLIVEIRA, compor o Conselho de Desenvolvimento Agrícola - CDA, órgão colegiado da estrutura da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, como representante das Organizações Civis/Associação Comercial da Bahia - ACB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 11.09.2019, à Senhora MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2019, NAIARA FELIX DE ARAÚJO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2019, MENDES FERRER, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.09.2019, ANTONIO FERREIRA DE FREITAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2019, MARTA ANDREA SOUZA MENDES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA CLAUDIA SERAPHIM PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELENICE MATEUS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AFONSO LUÍS CAVALCANTE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GILBERTO ALBERT DE SOUZA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MATHEUS SANTANA BARBOSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MAURO SÉRGIO SOUSA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MATHEUS SANTANA BARBOSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MAURO SÉRGIO SOUSA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARILENE CONCEIÇÃO SANTOS do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CHANDRA ANDRADE CHAOUÍ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARILENE CONCEIÇÃO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CHANDRA ANDRADE CHAOUÍ para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NILTON MOITINHO BARRETO JUNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTO MENDES DAVID do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NILTON MOITINHO BARRETO JUNIOR para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROBERTO MENDES DAVID para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DERNIVAL OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JULIANA RAMOS OLIVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DERNIVAL OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JULIANA RAMOS OLIVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUCAS ALVES GONÇALVES SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 31.08.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLÉRISTON TEIXEIRA DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CARLOS AUGUSTO DUARTE DE SÁ JUNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SILVANE GRISE E MAIA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GABRIEL PEREIRA VIANNA SABINO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EDUARDO JOSÉ COSTA RAMOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALEXANDRE MARTINS POWELL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2019, SILVANA QUEIROZ MENDES LINS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo. (Retificado no DOE de 02.10.2019. No Decreto de exoneração de Silvana Queiroz Mendes Lins, da Secretaria de Turismo, publicado no D.O.E. de 25.09.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARÍA MODENKO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA PINHO e JOSÉ CARLOS BARROS RODEIRO como membros efetivo e suplente, respectivamente, na representação da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 16.08.2019, ELDA FIRMO TEIXEIRA, a vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor, por mais 02 (dois) anos,  a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de suplente, representante da Secretaria da Fazenda - SEFAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0700180011597, GENEDY SIQUEIRA BRITO do cargo de Analista Técnico, cadastro nº 10.219.167-0, da lotação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198,  ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o decreto que nomeou ADALBERTO SOUZA GALVÃO para o cargo de Coordenador de Escritório, símbolo DAS-2A, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.08.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADALBERTO SOUZA GALVÃO para o cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2019, MICHELLE CATARINE DE ARAUJO BARBOSA do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.532.795-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador


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