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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 15 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 15 de Outubro de 2015


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200150436019,R E S O L V Enomear CLÁUDIO DA SILVA BARRETO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014949-68.2010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do Processo nº 0300150301436,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, a SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO - SBCD, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do Processo nº 0300150309283,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, a UNIÃO SAÚDE APOIO - USA, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do Processo nº 0300150291856,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, a ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ATAIDE LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAIANA DE ANDRADE COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDY DE OLIVEIRA FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ANA CAROLINA GOMIERO VALENTE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento, da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.10.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANA CAROLINA GOMIERO VALENTE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento Gestão, da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.10.2015. (Retificado no DOE de 24.10.2015. No ato que tornou sem efeito a nomeação de Ana Carolina Gomiero Valente para a Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.10.2015: ONDE SE LÊ: ...Assessor de Planejamento e Gestão...LEIA-SE:...Assessor Técnico...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.10.2015, LAYNO SAMPAIO PEDRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.10.2015, CECILIA BASTOS DA COSTA ACCIOLY do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fomento, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 14.10.2015, FERNANDA POLONIO FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.10.2015, CAROLINA BARROS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fomento, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercício














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