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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 21 de Setembro de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 21 de Setembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 9681160038608,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOEL SILVA NERES para o cargo de Agente Penitenciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.05.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029549,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, GUTEMBERG CORREIA SOUZA MAGNO ao cargo de Investigador de Polícia, cadastro nº 20.315.529-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013065-91.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 8510160047604,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, SINVAL FILHO ROLIM para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, na região de Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Execução Provisória nº 0303247-60.2014.8.05.0146, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200160462662,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, as nomeações de JOCELIO BARROS DE SOUZA e NATHALIA SAMPAIO DE FIGUEIREDO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.08.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200160462662,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de AUGUSTO CEZAR DA SILVA VIEIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.08.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200160462662,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, as nomeações de ISIS MENEZES LAGO, CRISTOVAO DE SOUZA SANTANA, JULIANA TEIXEIRA DE SOUZA e JONATHA LIMA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.08.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:
MOYSÉS OLIVEIRA LEAL para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Secretaria de Relações Institucionais - SERIN, segmento Poder Público Estadual, em substituição a CÉLIA RAMOS.


GILBERT SOUZA SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, segmento Poder Público Estadual, em substituição a LUIZ CEZAR MESQUITA BAQUEIRO.


ALEXANDRE DA ROCHA NUNES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante do Território Recôncavo, segmento Poder Público Municipal, Prefeitura de Cruz das Almas, em substituição a DERALDO CONCEIÇÃO NUNES.


RITA DE CÁSSIA SEBADELHE para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Frente de Luta Popular, segmento Entidades do movimento popular e social, em substituição a JOÃO PEREIRA OLIVEIRA JÚNIOR.


MARINÊS DO ALTO GUERRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Frente de Luta Popular, segmento Entidades do movimento popular e social, em substituição a POLIANA BARBOZA SANTOS.


ANALY DOS SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM, segmento Entidades do movimento popular e social, em substituição a ADEILDO FERREIRA SILVA.


JOÃO PEREIRA OLIVEIRA JÚNIOR para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM, segmento Entidades do movimento popular e social, em substituição a RAMIRO PEDRO CORA.


COSME DIONÍSIO CONCEIÇÃO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia, como representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM, segmento Entidades do movimento popular e social, em substituição a ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0100160032272,R E S O L V Enomear ADRIANA CANELLA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador Pedagógico, do Núcleo Regional de Educação - NRE 26, Município de Salvador, Setor Pau da Lima, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001293-26.2015.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 01.07.2016, CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO, Chefe de Gabinete do Governador, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria Particular do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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