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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 030.0589.2021.0160054-72,
R E S O L V E
dispensar da convocação publicada no Diário Oficial do Estado de 16.06.2021, com base no que dispõe os incisos II e III do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o militar da Reserva Remunerada abaixo nominado: 


Nº


Matrícula


Graduação


Nome


01


302156915


1º SGT PM RR


PAULO CÉSAR SANTOS DE SOUSA


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BRUNO SILVA SANTOS, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAQUELINE SANTANA DA PAIXAO para o cargo Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada MARCELLE MENDES MENDONÇA, com efeito a partir de 17.11.21, para, na condição de suplente, em substituição à MARIANA MUNIZ MOREIRA, compor, por 2 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria de Cultura, à vista do disposto no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
 


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