

DECRETO N.º 1808-R, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.


        


                               Introduz alterações  no  RICMS/ES,  aprovado
                               pelo Decreto n.º  1.090-R, de 25 de  outubro
                               de 2002.


       





O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;


 


DECRETA:


 


Art. 1.º  Os Anexos VII e VIII do Regulamento  do  Imposto  sobre  Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e  sobre  Prestações  de  Serviços  de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e  de  Comunicação  do  Estado  do
Espírito Santo – RICMS/ES –,  aprovado pelo Decreto n.º  1.090-R, de  25  de
outubro de 2002,  passam a vigorar na forma dos Anexos I e II, que com  este
se publica.


Art. 2.º  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


 


Palácio da Fonte Grande, em Vitória, aos 12 de fevereiro de 2007,  186.°  da
Independência, 119.° da República e 473.° do Início da Colonização  do  Solo
Espírito-santense.


 


PAULO CESAR HARTUNG GOMES


Governador do Estado


 

JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA
Secretário de Estado da Fazenda




              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 13/02/2007)




















         ANEXO I DO DECRETO N.º 1808-R, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
                                       
                                  ANEXO VII
              (a que se refere o art. 70, XV, a, do RI CMS/ES)
                                       
                      RELAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS
                 COM BASE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
                                       
|N CM  |Descrição do Grupo                                              |
|840211|Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t   |
|00    |por hora                                                        |
|840212|Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 |
|00    |t por hora                                                      |
|840219|Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras |
|00    |mistas                                                          |
|840220|Caldeiras denominadas de água superaquecida                     |
|00    |                                                                |
|840310|Caldeiras - Com capacidade inferior ou igual a 200.000 kcal/hora|
|10    |                                                                |
|840310|Caldeiras                                                       |
|90    |                                                                |
|840420|Condensadores para máquinas a vapor                             |
|00    |                                                                |
|840510|Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem|
|00    |depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de  |
|      |gás, operados a água, com ou sem depuradores                    |
|840681|Outras turbinas - De potência superior a 40 MW                  |
|00    |                                                                |
|840682|Outras turbinas - De potência não superior a 40 MW              |
|00    |                                                                |
|841011|Turbinas e rodas hidráulicas - De potência não superior a 1.000 |
|00    |kW                                                              |
|841012|Turbinas e rodas hidráulicas - De potência superior a 1.000 kW, |
|00    |mas não superior a 10.000 kW                                    |
|841013|Turbinas e rodas hidráulicas - De potência superior a 10.000 kW |
|00    |                                                                |
|841111|Turborreatores - De empuxo (impulso*) não superior a 25 kN      |
|00    |                                                                |
|841112|Turborreatores - De empuxo (impulso*) superior a 25 kN          |
|00    |                                                                |
|841121|Turbopropulsores - De potência não superior a 1.100 kW          |
|00    |                                                                |
|841122|Turbopropulsores - De potência superior a 1.100 kW              |
|00    |                                                                |
|841181|Outras turbinas a gás - De potência não superior a 5.000 kW     |
|00    |                                                                |
|841182|Outras turbinas a gás - De potência superior a 5.000 kW         |
|00    |                                                                |
|841210|Propulsores a reação, excluídos os turborreatores               |
|00    |                                                                |
|841221|Motores hidráulicos - De movimento retilíneo (cilindros) -      |
|10    |Cilindros hidráulicos                                           |
|841221|Motores hidráulicos - De movimento retilíneo (cilindros)        |
|90    |                                                                |
|841229|Motores hidráulicos                                             |
|00    |                                                                |
|841231|Motores pneumáticos - De movimento retilíneo (cilindros) -      |
|10    |Cilindros pneumáticos                                           |
|841231|Motores pneumáticos - De movimento retilíneo (cilindros)        |
|90    |                                                                |
|841239|Motores pneumáticos                                             |
|00    |                                                                |
|841280|Outros motores e máquinas motrizes                              |
|00    |                                                                |
|841340|Bombas para concreto (betão)                                    |
|00    |                                                                |
|841350|Outras bombas volumétricas alternativas - De potência superior a|
|10    |3,73 kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42 kW (600HP), excluídas|
|      |as para oxigênio líquido                                        |
|841350|Outras bombas volumétricas alternativas                         |
|90    |                                                                |
|841360|Outras bombas volumétricas rotativas - De vazão inferior ou     |
|11    |igual a 300 litros por minuto - De engrenagem                   |
|841360|Outras bombas volumétricas rotativas - De vazão inferior ou     |
|19    |igual a 300 litros por minuto                                   |
|841360|Outras bombas volumétricas rotativas                            |
|90    |                                                                |
|841370|Outras bombas centrífugas - Eletrobombas submersíveis           |
|10    |                                                                |
|841370|Outras bombas centrífugas - Outras, de vazão inferior ou igual a|
|80    |300 litros por minuto                                           |
|841370|Outras bombas centrífugas                                       |
|90    |                                                                |
|841381|Bombas                                                          |
|00    |                                                                |
|841382|Elevadores de líquidos                                          |
|00    |                                                                |
|841410|Bombas de vácuo                                                 |
|00    |                                                                |
|841440|Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis|
|10    |- De deslocamento alternativo                                   |
|841440|Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis|
|20    |- De parafuso                                                   |
|841440|Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis|
|90    |                                                                |
|841480|Compressores de ar - Estacionários, de pistão                   |
|11    |                                                                |
|841480|Compressores de ar - De parafuso                                |
|12    |                                                                |
|841480|Compressores de ar - De lóbulos paralelos (tipo Roots)          |
|13    |                                                                |
|841480|Compressores de ar                                              |
|19    |                                                                |
|841480|Compressores de gases (exceto ar) - De pistão                   |
|31    |                                                                |
|841480|Compressores de gases (exceto ar) - De parafuso                 |
|32    |                                                                |
|841480|Compressores de gases (exceto ar) - Centrífugos, de vazão máxima|
|33    |inferior a 22.000   m3/h                                        |
|841480|Compressores de gases (exceto ar)                               |
|39    |                                                                |
|841610|Queimadores de combustíveis líquidos                            |
|00    |                                                                |
|841620|Outros queimadores, incluídos os mistos - De gases              |
|10    |                                                                |
|841620|Outros queimadores, incluídos os mistos                         |
|90    |                                                                |
|841630|Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas      |
|00    |mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos   |
|      |semelhantes                                                     |
|841710|Fornos industriais para fusão de metais                         |
|10    |                                                                |
|841710|Fornos industriais para tratamento térmico de metais            |
|20    |                                                                |
|841780|Fornos industriais para cerâmica                                |
|10    |                                                                |
|841780|Fornos industriais para fusão de vidro                          |
|20    |                                                                |
|841780|Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os              |
|90    |incineradores, não elétricos                                    |
|841931|Secadores - Para produtos agrícolas                             |
|00    |                                                                |
|841932|Secadores - Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões   |
|00    |                                                                |
|841939|Secadores                                                       |
|00    |                                                                |
|841940|Aparelhos de destilação ou de retificação - De destilação de    |
|10    |água                                                            |
|841940|Aparelhos de destilação ou de retificação - De destilação ou    |
|20    |retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de          |
|      |hidrocarbonetos                                                 |
|841940|Aparelhos de destilação ou de retificação                       |
|90    |                                                                |
|841950|Trocadores (permutadores) de calor - De placas                  |
|10    |                                                                |
|841950|Trocadores (permutadores) de calor - Tubulares - Metálicos      |
|21    |                                                                |
|841950|Trocadores (permutadores) de calor - Tubulares - De grafite     |
|22    |                                                                |
|841950|Trocadores (permutadores) de calor - Tubulares                  |
|29    |                                                                |
|841950|Trocadores (permutadores) de calor                              |
|90    |                                                                |
|841960|Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros     |
|00    |gases                                                           |
|841989|Esterilizadores - De alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura |
|11    |(UHT – Ultra High Temperature) por injeção direta de vapor, com |
|      |capacidade superior ou igual a 6.500l/h                         |
|841989|Estufas                                                         |
|20    |                                                                |
|841989|Torrefadores                                                    |
|30    |                                                                |
|841989|Evaporadores                                                    |
|40    |                                                                |
|842010|Calandras e laminadores - Para papel ou cartão                  |
|10    |                                                                |
|842111|Desnatadeiras - Com capacidade de processamento de leite        |
|10    |superior ou igual a 30.000 litros por hora                      |
|842111|Desnatadeiras                                                   |
|90    |                                                                |
|842119|Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou       |
|10    |pesquisas científicas                                           |
|842121|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos - Para filtrar ou    |
|00    |depurar água                                                    |
|842122|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos - Para filtrar ou    |
|00    |depurar bebidas, exceto água                                    |
|842129|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos - Filtros-prensa     |
|30    |                                                                |
|842129|Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos                      |
|90    |                                                                |
|842139|Aparelhos para filtrar ou depurar gases - Filtros eletrostáticos|
|10    |                                                                |
|842139|Aparelhos para filtrar ou depurar gases - Concentradores de     |
|30    |oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior  |
|      |ou igual a 6 litros por minuto                                  |
|842139|Aparelhos para filtrar ou depurar gases                         |
|90    |                                                                |
|842220|Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros    |
|00    |recipientes                                                     |
|842230|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou |
|10    |rotular garrafas                                                |
|842230|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular   |
|21    |caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos|
|      |para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes - Para     |
|      |encher caixas ou sacos com pó ou grãos                          |
|842230|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular   |
|22    |caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos|
|      |para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes - Para     |
|      |encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão   |
|      |dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de |
|      |rotulagem                                                       |
|842230|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular   |
|29    |caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos|
|      |para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes            |
|842230|Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular   |
|30    |garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e|
|      |aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes    |
|      |semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas - Para|
|      |gaseificar bebidas                                              |
|842240|Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar           |
|10    |mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com |
|      |película termo-retrátil) - Horizontais, próprias para           |
|      |empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento        |
|      |superior a 200 mm) em pacotes tipo almofadas (pillow pack), com |
|      |capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e      |
|      |controlador lógico programável (CLP)                            |
|842240|Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar           |
|20    |mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com |
|      |película termo-retrátil) - Automática, para embalar tubos ou    |
|      |barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000 kg |
|      |e comprimento inferior ou igual a 12m                           |
|842240|Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar           |
|90    |mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com |
|      |película termo-retrátil)                                        |
|842320|Básculas de pesagem contínua em transportadores                 |
|00    |                                                                |
|842330|Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras |
|11    |ou dosadoras - Dosadores - Com aparelhos periféricos, que       |
|      |constituam unidade funcional                                    |
|842330|Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras |
|19    |ou dosadoras - Dosadores - Outros                               |
|842330|Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras |
|90    |ou dosadoras                                                    |
|842382|Outros aparelhos e instrumentos de pesagem - De capacidade      |
|00    |superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg                   |
|842389|Outros aparelhos e instrumentos de pesagem                      |
|00    |                                                                |
|842420|Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes                   |
|00    |                                                                |
|842430|Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza,|
|10    |por jato de água                                                |
|842430|De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de   |
|20    |vestuário                                                       |
|842430|Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima    |
|30    |superior ou igual a 10MPa                                       |
|842430|Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e       |
|90    |aparelhos de jato semelhantes                                   |
|842481|Outros aparelhos - Para agricultura ou horticultura - Para      |
|11    |projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e     |
|      |outros produtos para combate a pragas - Aparelhos manuais       |
|842481|Outros aparelhos - Para agricultura ou horticultura - Para      |
|19    |projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e     |
|      |outros produtos para combate a pragas                           |
|842481|Outros aparelhos - Irrigadores e sistemas de irrigação - Por    |
|21    |aspersão                                                        |
|842481|Outros aparelhos - Irrigadores e sistemas de irrigação          |
|29    |                                                                |
|842481|Outros aparelhos - Para agricultura ou horticultura             |
|90    |                                                                |
|842511|Talhas, cadernais e moitões - De motor elétrico                 |
|00    |                                                                |
|842519|Talhas, cadernais e moitões                                     |
|90    |                                                                |
|842520|Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; |
|00    |guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo          |
|842531|Outros guinchos; cabrestantes - De motor elétrico - Com         |
|10    |capacidade inferior ou igual a 100 t                            |
|842531|Outros guinchos; cabrestantes - De motor elétrico               |
|90    |                                                                |
|842539|Outros guinchos; cabrestantes - Com capacidade inferior ou igual|
|10    |a 100 t                                                         |
|842539|Outros guinchos; cabrestantes                                   |
|90    |                                                                |
|842542|Outros macacos, hidráulicos                                     |
|00    |                                                                |
|842611|Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos                     |
|00    |                                                                |
|842612|Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos                |
|00    |                                                                |
|842619|Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e         |
|00    |carros-pórticos                                                 |
|842620|Guindastes de torre                                             |
|00    |                                                                |
|842630|Guindastes de pórtico                                           |
|00    |                                                                |
|842641|Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados - De pneumáticos - |
|10    |Com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal|
|      |(tipo caranguejo) com capacidade de carga superior ou igual a 60|
|      |t                                                               |
|842649|Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados - De esteiras, com |
|10    |capacidade de elevação superior ou igual a 70 t                 |
|842691|Outras máquinas e aparelhos - Próprios para serem montados em   |
|00    |veículos rodoviários                                            |
|842699|Outras máquinas e aparelhos                                     |
|00    |                                                                |
|842710|Autopropulsados, de motor elétrico - Empilhadeiras - De         |
|11    |capacidade de carga superior a 6,5t                             |
|842710|Autopropulsados, de motor elétrico - Empilhadeiras              |
|19    |                                                                |
|842710|Autopropulsados, de motor elétrico                              |
|90    |                                                                |
|842720|Autopropulsados - Empilhadeiras com capacidade de carga superior|
|10    |a 6,5t                                                          |
|842720|Autopropulsados                                                 |
|90    |                                                                |
|842790|Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e     |
|00    |semelhantes, equipados com dispositivos de elevação             |
|842810|Elevadores e monta-cargas                                       |
|00    |                                                                |
|842820|Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos -          |
|10    |Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com|
|      |motor de potência superior a 90 kW (120HP)                      |
|842820|Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos            |
|90    |                                                                |
|842831|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação         |
|00    |contínua, para mercadorias - Especialmente concebidos para uso  |
|      |subterrâneo                                                     |
|842832|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação         |
|00    |contínua, para mercadorias - Outros, de caçamba (balde*)        |
|842833|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação         |
|00    |contínua, para mercadorias - Outros, de tira ou correia         |
|842839|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação         |
|10    |contínua, para mercadorias - Outros - De correntes              |
|842839|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação         |
|20    |contínua, para mercadorias - Outros - De rolos motores          |
|842839|Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação         |
|90    |contínua, para mercadorias                                      |
|842850|Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para|
|00    |transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e         |
|      |equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários  |
|842890|Outras máquinas e aparelhos - Do tipo dos utilizados para       |
|10    |desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de    |
|      |dispositivo de compensação de inclinação                        |
|842890|Outras máquinas e aparelhos                                     |
|90    |                                                                |
|842911|Bulldozers e angledozers - De lagartas - De potência no volante |
|10    |superior ou igual a 387,76 kW (520HP)                           |
|842911|Bulldozers e angledozers - De lagartas                          |
|90    |                                                                |
|842919|Bulldozers de potência no volante superior ou igual a 234,90 kW |
|10    |(315HP)                                                         |
|842919|Bulldozers e angledozers                                        |
|90    |                                                                |
|842920|Niveladores - Motoniveladores articulados, de potência no       |
|10    |volante superior ou igual a 205,07 kW (275HP)                   |
|842920|Niveladores                                                     |
|90    |                                                                |
|842930|Raspo-transportadores (Scrapers)                                |
|00    |                                                                |
|842940|Compactadores e rolos ou cilindros compressores                 |
|00    |                                                                |
|842951|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -      |
|11    |Carregadoras-transportadoras - Do tipo das utilizadas em minas  |
|      |subterrâneas                                                    |
|842951|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -      |
|19    |Carregadoras-transportadoras                                    |
|842951|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal –      |
|21    |Infra-estruturas motoras, próprias para receber equipamentos do |
|      |item 8430.69.1 - De potência no volante superior ou igual a     |
|      |454,13 kW (609HP)                                               |
|842951|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal        |
|29    |- Infra-estruturas motoras, próprias para receber equipamentos  |
|      |do item 8430.69.1                                               |
|842951|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -      |
|91    |Outras - De potência no volante superior ou igual a 297,5 kW    |
|      |(399HP)                                                         |
|842951|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal -      |
|92    |Outras - De potência no volante inferior ou igual a 43,99 kW    |
|      |(59HP)                                                          |
|842951|Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal        |
|99    |                                                                |
|842952|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras -   |
|11    |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de  |
|      |360° - Escavadoras - De potência no volante superior ou igual a |
|      |484,7 kW (650HP)                                                |
|842952|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras -   |
|12    |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de  |
|      |360° - Escavadoras - De potência no volante inferior ou igual a |
|      |40,3 kW (54HP)                                                  |
|842952|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras -   |
|19    |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de  |
|      |360° - Escavadoras                                              |
|842952|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras -   |
|20    |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de  |
|      |360° - Infra-estruturas motoras, próprias para receber          |
|      |equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo |
|      |com dispositivo de deslocamento sobre trilhos                   |
|842952|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras -   |
|90    |Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de  |
|      |360°                                                            |
|842959|Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras     |
|00    |                                                                |
|843010|Bate-estacas e arranca-estacas                                  |
|00    |                                                                |
|843031|Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de |
|10    |túneis e galerias - Autopropulsados - Cortadores de carvão ou de|
|      |rocha                                                           |
|843031|Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de |
|90    |túneis e galerias - Autopropulsados                             |
|843039|Cortadores de carvão ou de rocha                                |
|10    |                                                                |
|843039|Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de |
|90    |túneis e galerias                                               |
|843041|Perfuratriz de percussão - Autopropulsadas                      |
|10    |                                                                |
|843041|Perfuratriz rotativa - Autopropulsadas                          |
|20    |                                                                |
|843041|Máquinas de sondagem, rotativas - Autopropulsadas               |
|30    |                                                                |
|843041|Outras máquinas de sondagem ou perfuração - Autopropulsadas     |
|90    |                                                                |
|843049|Perfuratriz de percussão                                        |
|10    |                                                                |
|843049|Máquinas de sondagem, rotativas                                 |
|20    |                                                                |
|843049|Outras máquinas de sondagem ou perfuração                       |
|90    |                                                                |
|843050|Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados                    |
|00    |                                                                |
|843061|Máquinas de comprimir ou compactar                              |
|00    |                                                                |
|843069|Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras -|
|11    |Com capacidade de carga superior a 4  m3                        |
|843069|Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras  |
|19    |                                                                |
|843069|Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados             |
|90    |                                                                |
|843230|Semeadores-adubadores                                           |
|10    |                                                                |
|843230|Semeadores, plantadores e transplantadores                      |
|90    |                                                                |
|843240|Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou           |
|00    |fertilizantes                                                   |
|843280|Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal,   |
|00    |para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para |
|      |gramados (relvados), ou para campos de esporte                  |
|843320|Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em        |
|10    |tratores - Com dispositivo de acondicionamento em fileiras      |
|      |constituído por rotor de dedos e pente                          |
|843320|Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em        |
|90    |tratores                                                        |
|843330|Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno         |
|00    |                                                                |
|843340|Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as             |
|00    |enfardadeiras-apanhadeiras                                      |
|843351|Ceifeiras-debulhadoras                                          |
|00    |                                                                |
|843352|Outras máquinas e aparelhos para debulha                        |
|00    |                                                                |
|843353|Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos                  |
|00    |                                                                |
|843359|Colheitadeiras de algodão - Com capacidade para trabalhar até   |
|11    |dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual |
|      |a 59,7 kW (80 HP)                                               |
|843359|Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos |
|90    |para debulha                                                    |
|843360|Selecionadores de frutas                                        |
|10    |                                                                |
|843360|Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros       |
|90    |produtos agrícolas                                              |
|843410|Máquinas de ordenhar                                            |
|00    |                                                                |
|843420|Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios - Para      |
|10    |tratamento do leite                                             |
|843420|Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios             |
|90    |                                                                |
|843510|Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para   |
|00    |fabricação de vinho, sidra, suco de frutas ou bebidas           |
|      |semelhantes - Máquinas e aparelhos                              |
|843610|Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para|
|00    |animais                                                         |
|843621|Chocadeiras e criadeiras                                        |
|00    |                                                                |
|843629|Máquinas e aparelhos para avicultura, incluídas as chocadeiras e|
|00    |criadeiras                                                      |
|843680|Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura,     |
|00    |silvicultura, avicultura ou apicultura, incluídos os            |
|      |germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e |
|      |as chocadeiras e criadeiras para avicultura                     |
|843710|Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de     |
|00    |produtos hortícolas secos                                       |
|843780|Outras máquinas e aparelhos - Para trituração ou moagem de grãos|
|10    |                                                                |
|843780|Outras máquinas e aparelhos                                     |
|90    |                                                                |
|843820|Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de     |
|11    |cacau ou de chocolate - Para as indústrias de confeitaria - Para|
|      |fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de    |
|      |produção superior ou igual a 150 kg/h                           |
|843820|Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de     |
|90    |cacau ou de chocolate - Para as indústrias de confeitaria       |
|843830|Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar                 |
|00    |                                                                |
|843850|Máquinas e aparelhos para preparação de carnes                  |
|00    |                                                                |
|843860|Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos   |
|00    |hortícolas                                                      |
|843880|Outras máquinas e aparelhos - Máquinas para extração de óleo    |
|10    |essencial de cítricos                                           |
|843880|Outras máquinas e aparelhos - Automática, para descabeçar,      |
|20    |cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350|
|      |unidades por minuto                                             |
|843880|Outras máquinas e aparelhos                                     |
|90    |                                                                |
|843910|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias       |
|10    |fibrosas celulósicas - Para tratamento preliminar das matérias  |
|      |primas                                                          |
|843910|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias       |
|20    |fibrosas celulósicas - Classificadoras e                        |
|      |classificadoras-depuradoras de pasta                            |
|843910|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias       |
|30    |fibrosas celulósicas - Refinadoras                              |
|843910|Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias       |
|90    |fibrosas celulósicas                                            |
|843920|Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão         |
|00    |                                                                |
|843930|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão -       |
|10    |Bobinadoras-esticadoras                                         |
|843930|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão - Para  |
|20    |impregnar                                                       |
|843930|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão - Para  |
|30    |ondular                                                         |
|843930|Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão         |
|90    |                                                                |
|844010|Máquinas e aparelhos - De costurar cadernos - Com alimentação   |
|11    |automática                                                      |
|844010|Máquinas e aparelhos - De costurar cadernos                     |
|19    |                                                                |
|844010|Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as|
|90    |máquinas de costurar cadernos                                   |
|844110|Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a   |
|10    |2.000 m/min                                                     |
|844110|Cortadeiras                                                     |
|90    |                                                                |
|844120|Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de  |
|00    |envelopes                                                       |
|844130|Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de       |
|10    |recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem |
|      |- De dobrar e colar, para fabricação de caixas                  |
|844130|Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de       |
|90    |recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem |
|844140|Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão|
|00    |                                                                |
|844180|Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel,  |
|00    |do papel ou cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos -|
|      |Outras máquinas e aparelhos                                     |
|844220|Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres          |
|00    |tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de     |
|      |fundir                                                          |
|844311|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete - Alimentados por |
|10    |bobinas - Para impressão multicolor de jornais, alimentados por |
|      |bobinas de largura superior ou igual a 900 mm, com unidades de  |
|      |impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de   |
|      |emendar bobinas                                                 |
|844311|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete - Alimentados por |
|90    |bobinas                                                         |
|844312|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete - Alimentados por |
|00    |folhas de formato não superior a 22 x 36 cm                     |
|844319|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete - Para impressão  |
|10    |multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos,   |
|      |cônicos ou de faces planas                                      |
|844319|Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete                   |
|90    |                                                                |
|844321|Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as   |
|00    |máquinas e aparelhos, flexográficos - Alimentados por bobinas   |
|844329|Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as   |
|00    |máquinas e aparelhos, flexográficos                             |
|844330|Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos                |
|00    |                                                                |
|844340|Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos - Rotativas    |
|10    |para heliogravura                                               |
|844340|Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos                |
|90    |                                                                |
|844359|Outras máquinas de impressão - Para serigrafia                  |
|10    |                                                                |
|844360|Máquinas auxiliares - Dobradoras                                |
|10    |                                                                |
|844360|Máquinas auxiliares - Numeradores automáticos                   |
|20    |                                                                |
|844360|Máquinas auxiliares                                             |
|90    |                                                                |
|844400|Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias  |
|10    |têxteis sintéticas ou artificiais - Para extrudar               |
|844400|Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias  |
|20    |têxteis sintéticas ou artificiais - Para corte ou ruptura de    |
|      |fibras                                                          |
|844400|Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias  |
|90    |têxteis sintéticas ou artificiais                               |
|844511|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Cardas - Para lã |
|10    |                                                                |
|844511|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Cardas - Para    |
|20    |fibras do Capítulo 53                                           |
|844511|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Cardas           |
|90    |                                                                |
|844512|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Penteadoras      |
|00    |                                                                |
|844513|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Bancas de        |
|00    |estiramento (bancas de fusos)                                   |
|844519|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Máquinas para a  |
|10    |preparação da seda                                              |
|844519|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Para recuperação |
|21    |de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício,          |
|      |transformando-os em fibras adequadas para cardagem              |
|844519|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Descaroçadeiras e|
|22    |deslintadeiras de algodão                                       |
|844519|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Para             |
|23    |desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa |
|      |ou rama                                                         |
|844519|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Abridoras de     |
|24    |fibras de lã                                                    |
|844519|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Abridoras de     |
|25    |fibras do Capítulo 53                                           |
|844519|Máquinas para preparação de matérias têxteis - Máquinas de      |
|26    |carbonizar a lã                                                 |
|844519|Máquinas para a preparação de outras matérias têxteis           |
|29    |                                                                |
|844520|Máquinas para fiação de matérias têxteis                        |
|00    |                                                                |
|844530|Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis -         |
|10    |Retorcedeiras                                                   |
|844530|Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis           |
|90    |                                                                |
|844540|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de  |
|11    |dobar, matérias têxteis - Bobinadeiras de trama (espuladeiras)  |
|844540|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de  |
|12    |dobar, matérias têxteis - Para fios elastanos                   |
|844540|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de  |
|18    |dobar, matérias têxteis - Outras, com atador automático         |
|844540|Bobinadeiras automáticas                                        |
|19    |                                                                |
|844540|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de  |
|21    |dobar, matérias têxteis - Bobinadoras não automáticas - Com     |
|      |velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min           |
|844540|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de  |
|29    |dobar, matérias têxteis - Bobinadoras não automáticas           |
|844540|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de  |
|31    |dobar, matérias têxteis - Meadeiras - Com controle de           |
|      |comprimento ou peso e atador automático                         |
|844540|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de  |
|39    |dobar, matérias têxteis - Meadeiras                             |
|844540|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de  |
|40    |dobar, matérias têxteis - Noveleiras automáticas                |
|844540|Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de  |
|90    |dobar, matérias têxteis                                         |
|844590|Urdideiras                                                      |
|10    |                                                                |
|844590|Passadeiras para liço e pente                                   |
|20    |                                                                |
|844590|Para amarrar urdideiras                                         |
|30    |                                                                |
|844590|Automáticas, para colocar lamelas                               |
|40    |                                                                |
|844590|Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para     |
|90    |fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras        |
|      |máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas  |
|      |de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar     |
|      |matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para|
|      |sua utilização nas máquinas das posições 84.46 ou 84.47         |
|844610|Teares para tecidos - Para tecidos de largura não superior a 30 |
|10    |cm - Com mecanismo Jacquard                                     |
|844610|Teares para tecidos - Para tecidos de largura não superior a 30 |
|90    |cm                                                              |
|844621|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30 cm, |
|00    |de lançadeiras - A motor                                        |
|844629|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30 cm, |
|00    |de lançadeiras                                                  |
|844630|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30 cm, |
|10    |sem lançadeiras - A jato de ar                                  |
|844630|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30 cm, |
|20    |sem lançadeiras - A jato de água                                |
|844630|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30 cm, |
|30    |sem lançadeiras - De projétil                                   |
|844630|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30 cm, |
|40    |sem lançadeiras - De pinças                                     |
|844630|Teares para tecidos - Para tecidos de largura superior a 30 cm, |
|90    |sem lançadeiras                                                 |
|844711|Teares circulares para malhas - Com cilindro de diâmetro não    |
|00    |superior a 165 mm                                               |
|844712|Teares circulares para malhas - Com cilindro de diâmetro        |
|00    |superior a 165 mm                                               |
|844720|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por          |
|10    |entrelaçamento (couture-tricotage) - Teares manuais             |
|844720|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por          |
|21    |entrelaçamento (couture-tricotage) - Teares motorizados - Para  |
|      |fabricação de malhas de urdidura                                |
|844720|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por          |
|29    |entrelaçamento (couture-tricotage) - Teares motorizados         |
|844720|Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por          |
|30    |entrelaçamento (couture-tricotage) - Máquinas de costura por    |
|      |entrelaçamento (couture-tricotage)                              |
|844790|Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós               |
|10    |                                                                |
|844790|Máquinas automáticas para bordar                                |
|20    |                                                                |
|844790|Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por            |
|90    |entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar      |
|      |guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou     |
|      |redes; máquinas para inserir tufos                              |
|844811|Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições   |
|10    |84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 - Ratieras                         |
|844811|Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições   |
|20    |84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 - Mecanismos Jacquard              |
|844811|Ratieras e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e       |
|90    |copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após       |
|      |perfuração                                                      |
|844819|Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições   |
|00    |84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47                                    |
|844900|Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros   |
|10    |                                                                |
|844900|Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos          |
|20    |                                                                |
|844900|Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou |
|80    |de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluídas |
|      |as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro;   |
|      |formas para chapelaria                                          |
|845110|Máquina para lavar a seco                                       |
|00    |                                                                |
|845140|Máquinas para lavar, branquear ou tingir - Para lavar           |
|10    |                                                                |
|845140|Máquinas para lavar, branquear ou tingir - Para tingir ou       |
|21    |branquear fios ou tecidos - Para tingir tecidos em rolos; para  |
|      |tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato  |
|      |de água (jet) ou combinada                                      |
|845140|Máquinas para lavar, branquear ou tingir - Para tingir ou       |
|29    |branquear fios ou tecidos                                       |
|845140|Máquinas para lavar, branquear ou tingir                        |
|90    |                                                                |
|845150|Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear    |
|10    |tecidos - Para inspecionar tecidos                              |
|845150|Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear    |
|20    |tecidos - Automáticas, para enfestar ou cortar                  |
|845150|Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear    |
|90    |tecidos                                                         |
|845221|Outras máquinas de costura - Unidades automáticas - Para        |
|10    |costurar couros ou peles                                        |
|845221|Outras máquinas de costura - Unidades automáticas - Para        |
|20    |costurar tecidos                                                |
|845221|Outras máquinas de costura - Unidades automáticas               |
|90    |                                                                |
|845229|Outras máquinas de costura - Outras - Para costurar couros ou   |
|10    |peles                                                           |
|845229|Outras máquinas de costura - Outras - Para costurar tecidos -   |
|21    |Remalhadeiras                                                   |
|845229|Outras máquinas de costura - Outras - Para costurar tecidos -   |
|22    |Para casear                                                     |
|845229|Outras máquinas de costura - Outras - Para costurar tecidos -   |
|23    |Tipo zigue-zague para inserir elástico                          |
|845229|Outras máquinas de costura - Outras - Para costurar tecidos     |
|29    |                                                                |
|845229|Outras máquinas de costura - Outras                             |
|90    |                                                                |
|845310|Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual |
|10    |a 3.000 mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico         |
|      |programável                                                     |
|845310|Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros  |
|90    |ou peles                                                        |
|845320|Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados        |
|00    |                                                                |
|845380|Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros  |
|00    |ou peles, ou para fabricar ou consertar calçados e outras obras |
|      |de couro ou de pele, exceto máquinas de costura - Outras        |
|      |máquinas e aparelhos                                            |
|845410|Conversores                                                     |
|00    |                                                                |
|845420|Lingoteiras                                                     |
|10    |                                                                |
|845420|Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição                  |
|90    |                                                                |
|845430|Máquinas de vazar (moldar) - Sob pressão                        |
|10    |                                                                |
|845430|Máquinas de vazar (moldar) - Por centrifugação                  |
|20    |                                                                |
|845430|Máquinas de vazar (moldar)                                      |
|90    |                                                                |
|845510|Laminadores de tubos                                            |
|00    |                                                                |
|845521|Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio - De       |
|10    |cilindros lisos                                                 |
|845521|Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio            |
|90    |                                                                |
|845522|Laminadores a frio - De cilindros lisos                         |
|10    |                                                                |
|845522|Laminadores a frio                                              |
|90    |                                                                |
|845610|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer   |
|11    |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de   |
|      |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos,  |
|      |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma -      |
|      |Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons - De|
|      |comando numérico - Para corte de chapas metálicas de espessura  |
|      |superior a 8 mm                                                 |
|845610|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer   |
|19    |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de   |
|      |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos,  |
|      |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma -      |
|      |Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons - De|
|      |comando numérico                                                |
|845610|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer   |
|90    |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de   |
|      |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos,  |
|      |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma -      |
|      |Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons     |
|845620|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer   |
|10    |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de   |
|      |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos,  |
|      |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma -      |
|      |Operando por ultra-som - De comando numérico                    |
|845620|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer   |
|90    |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de   |
|      |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos,  |
|      |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma -      |
|      |Operando por ultra-som                                          |
|845630|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer   |
|11    |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de   |
|      |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos,  |
|      |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma -      |
|      |Operando por eletroerosão - De comando numérico - Para          |
|      |texturizar superfícies cilíndricas                              |
|845630|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer   |
|19    |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de   |
|      |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos,  |
|      |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma -      |
|      |Operando por eletroerosão - De comando numérico                 |
|845630|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer   |
|90    |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de   |
|      |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos,  |
|      |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma -      |
|      |Operando por eletroerosão                                       |
|845691|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer   |
|00    |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de   |
|      |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos,  |
|      |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma -      |
|      |Outras - Para gravação a seco do traço em matérias              |
|      |semicondutoras                                                  |
|845699|Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer   |
|00    |matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de   |
|      |fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos,  |
|      |feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma        |
|845710|Centros de usinagem (centros de maquinagem*)                    |
|00    |                                                                |
|845710|Centros de usinagem (centros de maquinagem*)                    |
|00    |                                                                |
|845720|Máquinas de sistema monostático (single station)                |
|90    |                                                                |
|845720|Máquinas de sistema monostático (single station)                |
|90    |                                                                |
|845730|Máquinas de estações múltiplas - De comando numérico            |
|10    |                                                                |
|845730|Máquinas de estações múltiplas - De comando numérico            |
|10    |                                                                |
|845730|Máquinas de estações múltiplas                                  |
|90    |                                                                |
|845730|Máquinas de estações múltiplas                                  |
|90    |                                                                |
|845811|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -      |
|10    |Tornos horizontais - De comando numérico - Revólver             |
|845811|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -      |
|91    |Tornos horizontais - De comando numérico - Outros - De 6 ou mais|
|      |fusos porta-peças                                               |
|845811|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -      |
|99    |Tornos horizontais - De comando numérico                        |
|845819|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -      |
|10    |Tornos horizontais - Outros - Revólver                          |
|845819|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -      |
|90    |Tornos horizontais                                              |
|845891|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -      |
|00    |Outros tornos - De comando numérico                             |
|845899|Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais -      |
|00    |Outros tornos                                                   |
|845910|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|00    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Unidades com cabeça deslizante                                  |
|845921|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|10    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Outras máquinas para furar - De comando numérico - Radiais      |
|845921|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|91    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Outras máquinas para furar - De comando numérico - Outras - De  |
|      |mais de um cabeçote mono ou multifuso                           |
|845921|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|99    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Outras máquinas para furar - De comando numérico                |
|845929|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|00    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Outras máquinas para furar                                      |
|845931|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|00    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Outras mandriladoras-fresadoras - De comando numérico           |
|845939|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|00    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Outras mandriladoras-fresadoras                                 |
|845940|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|00    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Outras máquinas para mandrilar                                  |
|845951|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|00    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Máquinas para fresar, de console - De comando numérico          |
|845959|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|00    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Máquinas para fresar, de console                                |
|845961|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|00    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Outras máquinas para fresar - De comando numérico               |
|845969|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|00    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Outras máquinas para fresar                                     |
|845970|Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça          |
|00    |deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e  |
|      |exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os      |
|      |tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 - |
|      |Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente           |
|846011|Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento |
|00    |sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de  |
|      |pelo menos 0,01 mm - De comando numérico                        |
|846019|Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento |
|00    |sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de  |
|      |pelo menos 0,01 mm                                              |
|846021|Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre       |
|00    |qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo   |
|      |menos 0,01 mm - De comando numérico                             |
|846029|Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre       |
|00    |qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo   |
|      |menos 0,01 mm                                                   |
|846031|Máquinas para afiar - De comando numérico                       |
|00    |                                                                |
|846039|Máquinas para afiar                                             |
|00    |                                                                |
|846040|Máquinas para brunir - De comando numérico - Brunidoras para    |
|11    |cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm                |
|846040|Máquinas para brunir - De comando numérico                      |
|19    |                                                                |
|846040|Máquinas para brunir - Brunidoras para cilindros de diâmetro    |
|91    |inferior ou igual a 312 mm                                      |
|846040|Máquinas para brunir                                            |
|99    |                                                                |
|846090|Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar,   |
|11    |brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em     |
|      |metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de|
|      |produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar      |
|      |engrenagens da posição 84.61 - Outras - De comando numérico - De|
|      |polir, com cinco ou mais cabeças e porta - peças rotativo       |
|846090|Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar,   |
|12    |brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em     |
|      |metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de|
|      |produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar      |
|      |engrenagens da posição 84.61 - Outras - De comando numérico - De|
|      |esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta- peças rotativo    |
|846090|Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar,   |
|90    |brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em     |
|      |metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de|
|      |produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar      |
|      |engrenagens da posição 84.61                                    |
|846120|Plainas-limadoras e máquinas para escatelar - Para escatelar    |
|10    |                                                                |
|846120|Plainas-limadoras e máquinas para escatelar                     |
|90    |                                                                |
|846130|Máquinas para brochar - De comando numérico                     |
|10    |                                                                |
|846130|Máquinas para brochar                                           |
|90    |                                                                |
|846140|Máquinas para cortar ou acabar engrenagens - De comando numérico|
|10    |                                                                |
|846140|Máquinas para cortar ou acabar engrenagens - Outras -           |
|91    |Redondeadoras de dentes                                         |
|846140|Máquinas para cortar ou acabar engrenagens                      |
|99    |                                                                |
|846150|Máquinas para serrar ou seccionar - De fitas sem fim            |
|10    |                                                                |
|846150|Máquinas para serrar ou seccionar - Circulares                  |
|20    |                                                                |
|846150|Máquinas para serrar ou seccionar                               |
|90    |                                                                |
|846190|Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras,          |
|10    |máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar  |
|      |engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que|
|      |trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não |
|      |especificadas nem compreendidas em outras posições - Outras - De|
|      |comando numérico                                                |
|846190|Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras,          |
|90    |máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar  |
|      |engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que|
|      |trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não |
|      |especificadas nem compreendidas em outras posições              |
|846210|Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar,        |
|11    |martelos, martelos-pilões e martinetes - De comando numérico -  |
|      |Máquinas para estampar                                          |
|846210|Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar,        |
|19    |martelos, martelos-pilões e martinetes - De comando numérico    |
|846210|Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar,        |
|90    |martelos, martelos-pilões e martinetes                          |
|846221|Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar,  |
|00    |endireitar ou aplanar - De comando numérico                     |
|846229|Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar,  |
|00    |endireitar ou aplanar                                           |
|846231|Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as        |
|00    |máquinas combinadas de puncionar e cisalhar - De comando        |
|      |numérico                                                        |
|846239|Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as        |
|10    |máquinas combinadas de puncionar e cisalhar - Outras - Tipo     |
|      |guilhotina                                                      |
|846239|Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as        |
|90    |máquinas combinadas de puncionar e cisalhar                     |
|846241|Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar,|
|00    |incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar - De   |
|      |comando numérico                                                |
|846249|Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar,|
|00    |incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar        |
|846291|Prensas hidráulicas - De capacidade igual ou inferior a 35.000  |
|11    |kN - Para moldagem de pós metálicos por sinterização            |
|846291|Prensas hidráulicas - De capacidade igual ou inferior a 35.000  |
|19    |kN                                                              |
|846291|Prensas hidráulicas - Outras - Para moldagem de pós metálicos   |
|91    |por sinterização                                                |
|846291|Prensas hidráulicas                                             |
|99    |                                                                |
|846299|Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização         |
|10    |                                                                |
|846299|Prensas para extrusão                                           |
|20    |                                                                |
|846299|Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou      |
|90    |estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar|
|      |metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para        |
|      |enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar,        |
|      |puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou  |
|      |carbonetos metálicos, não especificadas acima - Prensas para    |
|      |moldagem de pós metálicos por sinterização                      |
|846310|Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes  |
|90    |                                                                |
|846320|Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem - |
|10    |De comando numérico                                             |
|846320|Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem   |
|90    |                                                                |
|846330|Máquinas para trabalhar arames e fios de metal                  |
|00    |                                                                |
|846390|Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais   |
|10    |(cermats), que trabalhem sem eliminação de matéria - Outras - De|
|      |comando numérico                                                |
|846390|Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais   |
|90    |(cermats), que trabalhem sem eliminação de matéria              |
|846410|Máquinas para serrar                                            |
|00    |                                                                |
|846420|Máquinas para esmerilar ou polir                                |
|90    |                                                                |
|846490|Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos,  |
|11    |concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes,|
|      |ou para o trabalho a frio do vidro - Para vidro - De comando    |
|      |numérico, para retificar, fresar e perfurar                     |
|846490|Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos,  |
|19    |concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes,|
|      |ou para o trabalho a frio do vidro - Para vidro                 |
|846490|Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos,  |
|90    |concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes,|
|      |ou para o trabalho a frio do vidro                              |
|846510|Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de     |
|00    |operações sem troca de ferramentas                              |
|846591|Máquinas de serrar - De fita sem fim                            |
|10    |                                                                |
|846591|Máquinas de serrar - Circulares                                 |
|20    |                                                                |
|846591|Máquinas de serrar                                              |
|90    |                                                                |
|846592|Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou    |
|11    |moldurar - De comando numérico - Fresadoras                     |
|846592|Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou    |
|19    |moldurar - De comando numérico                                  |
|846592|Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou    |
|90    |moldurar                                                        |
|846593|Máquinas para esmerilar, lixar ou polir - Lixadeiras            |
|10    |                                                                |
|846593|Máquinas para esmerilar, lixar ou polir                         |
|90    |                                                                |
|846594|Máquinas para arquear ou para reunir                            |
|00    |                                                                |
|846595|Máquinas para furar ou escatelar - De comando numérico - Para   |
|11    |furar                                                           |
|846595|Máquinas para furar ou escatelar - De comando numérico - Para   |
|12    |escatelar                                                       |
|846595|Máquinas para furar ou escatelar - Outras - Para furar          |
|91    |                                                                |
|846595|Máquinas para furar ou escatelar - Outras - Para escatelar      |
|92    |                                                                |
|846596|Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar                   |
|00    |                                                                |
|846599|Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar,        |
|00    |grampear, colar, reunir por qualquer outro modo) para trabalhar |
|      |madeira, cortiça, osso, borracha endureçida, plásticos duros ou |
|      |matérias duras semelhantes                                      |
|846820|Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da  |
|00    |posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera         |
|      |superficial - Outras máquinas e aparelhos a gás                 |
|846880|Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da  |
|10    |posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera         |
|      |superficial - Outras máquinas e aparelhos - Para soldar por     |
|      |fricção                                                         |
|846880|Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da  |
|90    |posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera         |
|      |superficial - Outras máquinas e aparelhos                       |
|847410|Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar|
|00    |                                                                |
|847420|Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar - De bolas|
|10    |                                                                |
|847420|Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar           |
|90    |                                                                |
|847431|Betoneiras e aparelhos para amassar cimento                     |
|00    |                                                                |
|847432|Máquinas para misturar matérias minerais com betume             |
|00    |                                                                |
|847439|Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar                   |
|00    |                                                                |
|847480|Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, |
|10    |esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou  |
|      |outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas);|
|      |máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos,|
|      |pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em |
|      |pó ou pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição -|
|      |Outras máquinas e aparelhos - Para fabricação de moldes de areia|
|      |para fundição                                                   |
|847480|Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, |
|90    |esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou  |
|      |outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas);|
|      |máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos,|
|      |pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em |
|      |pó ou pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição -|
|      |Outras máquinas e aparelhos                                     |
|847510|Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos|
|00    |ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que    |
|      |tenham invólucro de vidro                                       |
|847521|Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das   |
|00    |suas obras - Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de    |
|      |seus esboços                                                    |
|847529|Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das   |
|10    |suas obras - Outras - Para fabricação de recipientes da posição |
|      |70.10, exceto ampolas                                           |
|847529|Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das   |
|90    |suas obras                                                      |
|847710|Máquinas de moldar por injeção - Horizontais, de comando        |
|11    |numérico - Monocolor, para materiais termoplásticos, com        |
|      |capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de     |
|      |fechamento inferior ou igual a 12.000 kN                        |
|847710|Máquinas de moldar por injeção - Horizontais, de comando        |
|19    |numérico                                                        |
|847710|Máquinas de moldar por injeção - Outras horizontais - Monocolor,|
|21    |para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção        |
|      |inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou    |
|      |igual a 12.000 kN                                               |
|847710|Máquinas de moldar por injeção - Outras horizontais             |
|29    |                                                                |
|847710|Máquinas de moldar por injeção - Outras - De comando numérico   |
|91    |                                                                |
|847710|Máquinas de moldar por injeção                                  |
|99    |                                                                |
|847720|Extrusoras - Para materiais termoplásticos, com diâmetro da     |
|10    |rosca inferior ou igual a 300 mm                                |
|847720|Extrusoras                                                      |
|90    |                                                                |
|847730|Máquinas de moldar por insuflação - Para fabricação de          |
|10    |recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5  |
|      |litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por |
|      |hora, referente a recipiente de 1 litro                         |
|847730|Máquinas de moldar por insuflação                               |
|90    |                                                                |
|847740|Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar - De|
|10    |moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno    |
|      |expandido (EPP)                                                 |
|847740|Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar     |
|90    |                                                                |
|847751|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma - Para     |
|00    |moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a |
|      |câmaras-de-ar                                                   |
|847759|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma - Outras - |
|11    |Prensas - Com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN          |
|847759|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma - Outras - |
|19    |Prensas                                                         |
|847759|Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma            |
|90    |                                                                |
|847780|Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com |
|10    |borracha, para fabricação de pneumáticos                        |
|847780|Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou    |
|90    |para fabricação de produtos dessas matérias, não especificadas  |
|      |nem compreendidos em outras posições deste capítulo - Outras    |
|      |máquinas e aparelhos                                            |
|847910|Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou   |
|10    |trabalhos semelhantes - Automotrizes para espalhar e calcar     |
|      |pavimentos betuminosos                                          |
|847910|Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou   |
|90    |trabalhos semelhantes                                           |
|847920|Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou    |
|00    |gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais         |
|847930|Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de  |
|00    |madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e     |
|      |aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça              |
|847940|Máquinas para fabricação de cordas ou cabos                     |
|00    |                                                                |
|847950|Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras|
|00    |posições                                                        |
|847981|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|10    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Para tratamento de     |
|      |metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos -  |
|      |Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da     |
|      |chapa, em instalações de galvanoplastia                         |
|847981|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|90    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Para tratamento de     |
|      |metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos    |
|847982|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|10    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Para misturar, amassar,|
|      |esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou   |
|      |agitar - Misturadores                                           |
|847982|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|90    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Para misturar, amassar,|
|      |esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou   |
|      |agitar                                                          |
|847989|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|11    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Prensas;      |
|      |distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos - Prensas |
|847989|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|12    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Prensas;      |
|      |distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos -         |
|      |Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos           |
|847989|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|21    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Máquinas e    |
|      |aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos para|
|      |fabricação de pincéis, brochas e escovas - Máquinas e aparelhos |
|      |para cestaria ou espartaria                                     |
|847989|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|22    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Máquinas e    |
|      |aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos para|
|      |fabricação de pincéis, brochas e escovas - Máquinas e aparelhos |
|      |para fabricação de pincéis, brochas ou escovas                  |
|847989|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|40    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Silos         |
|      |metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as|
|      |baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados  |
|847989|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|91    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos - Outros - Aparelhos para|
|      |limpar peças por ultra-som                                      |
|847989|Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não          |
|99    |especificados nem compreendidos em outras posições deste        |
|      |capítulo - Outras máquinas e aparelhos                          |
|848010|Caixas de fundição                                              |
|00    |                                                                |
|850132|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente      |
|10    |contínua - De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW|
|      |- Motores                                                       |
|850132|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente      |
|20    |contínua - De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW|
|      |- Geradores                                                     |
|850133|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente      |
|10    |contínua - De potência superior a 75 kW mas não superior a 375  |
|      |kW - Motores                                                    |
|850133|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente      |
|20    |contínua - De potência superior a 75 kW mas não superior a 375  |
|      |kW - Geradores                                                  |
|850134|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente      |
|11    |contínua - De potência superior a 375 kW - Motores - De potência|
|      |inferior ou igual a 3.000 kW                                    |
|850134|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente      |
|19    |contínua - De potência superior a 375 kW - Motores              |
|850134|Outros motores de corrente continua; geradores de corrente      |
|20    |contínua - De potência superior a 375 kW - Geradores            |
|850140|Outros motores de corrente alternada, monofásicos - De potência |
|11    |inferior ou igual a 15 kW - Síncronos                           |
|850140|Outros motores de corrente alternada, monofásicos - De potência |
|21    |superior a 15 kW - Síncronos                                    |
|850151|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência |
|10    |não superior a 750 W - Trifásicos, com rotor de gaiola          |
|850151|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência |
|20    |não superior a 750 W - Trifásicos, com rotor de anéis           |
|850151|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência |
|90    |não superior a 750W                                             |
|850152|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência |
|10    |superior a 750 W mas não superior a 75 kW - Trifásicos, com     |
|      |rotor de gaiola                                                 |
|850152|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência |
|20    |superior a 750 W mas não superior a 75 kW - Trifásicos, com     |
|      |rotor de anéis                                                  |
|850152|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência |
|90    |superior a 750 W mas não superior a 75 kW                       |
|850153|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência |
|10    |superior a 75 kW - Trifásicos, de potência inferior ou igual a  |
|      |7.500 kW                                                        |
|850153|Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência |
|90    |superior a 75 kW                                                |
|850161|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência não|
|00    |superior a 75 kVA                                               |
|850162|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência    |
|00    |superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA                    |
|850163|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência    |
|00    |superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA                   |
|850164|Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência    |
|00    |superior a 750 kVA                                              |
|850211|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por          |
|10    |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência não    |
|      |superior a 75 kVA - De corrente alternada                       |
|850211|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por          |
|90    |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência não    |
|      |superior a 75 kVA                                               |
|850212|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por          |
|10    |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência        |
|      |superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA - De corrente      |
|      |alternada                                                       |
|850212|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por          |
|90    |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência        |
|      |superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA                    |
|850213|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por          |
|11    |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência        |
|      |superior a 375 kVA - De corrente alternada - De potência        |
|      |inferior ou igual a 430 kVA                                     |
|850213|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por          |
|19    |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência        |
|      |superior a 375 kVA - De corrente alternada                      |
|850213|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por          |
|90    |compressão (motores diesel ou semi-diesel) - De potência        |
|      |superior a 375 kVA                                              |
|850220|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha |
|11    |(faísca) (motor de explosão) - De corrente alternada - De       |
|      |potência inferior ou igual a 210 kVA                            |
|850220|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha |
|19    |(faísca) (motor de explosão) - De corrente alternada            |
|850220|Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha |
|90    |(faísca) (motor de explosão)                                    |
|850231|Outros grupos eletrogêneos - De energia eólica                  |
|00    |                                                                |
|850239|Outros grupos eletrogêneos                                      |
|00    |                                                                |
|850240|Conversores rotativos elétricos - De freqüência                 |
|10    |                                                                |
|850240|Conversores rotativos elétricos                                 |
|90    |                                                                |
|850410|Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas       |
|00    |                                                                |
|850421|Transformadores de dielétrico líquido - De potência não superior|
|00    |a 650 kVA                                                       |
|850422|Transformadores de dielétrico líquido - De potência superior a  |
|00    |650 kVA mas não superior a 10.000 kVA                           |
|850423|Transformadores de dielétrico líquido - De potência superior a  |
|00    |10.000 kVA                                                      |
|850432|Outros transformadores - De potência superior a 1 kVA mas não   |
|11    |superior a 16 kVA - De potência inferior ou igual a 3 kVA - Para|
|      |freqüências inferiores ou iguais a 60Hz                         |
|850432|Outros transformadores - De potência superior a 1 kVA mas não   |
|19    |superior a 16 kVA - De potência inferior ou igual a 3 kVA       |
|850432|Outros transformadores - De potência superior a 1 kVA mas não   |
|21    |superior a 16 kVA - De potência superior a 3 kVA - Para         |
|      |freqüências inferiores ou iguais a 60Hz                         |
|850432|Outros transformadores - De potência superior a 1 kVA mas não   |
|29    |superior a 16 kVA - De potência superior a 3 kVA                |
|850433|Outros transformadores - De potência superior a 16 kVA mas não  |
|00    |superior a 500 kVA                                              |
|850434|Outros transformadores - De potência superior a 500 kVA         |
|00    |                                                                |
|850440|Conversores estáticos - Retificadores, exceto carregadores de   |
|21    |acumuladores - De cristal (semicondutores)                      |
|850440|Conversores estáticos - Retificadores, exceto carregadores de   |
|22    |acumuladores - Eletrolíticos                                    |
|850440|Conversores estáticos - Retificadores, exceto carregadores de   |
|29    |acumuladores                                                    |
|850450|Outras bobinas de reatância e de auto-indução                   |
|00    |                                                                |
|850520|Outras bobinas de reatância e de auto-indução - Freios (travões)|
|10    |que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos  |
|      |veículos das posições 87.01 a 87.05                             |
|850520|Outras bobinas de reatância e de auto-indução                   |
|90    |                                                                |
|850590|Eletroímãs                                                      |
|10    |                                                                |
|851410|Fornos de resistência (de aquecimento indireto) - Industriais   |
|10    |                                                                |
|851420|Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas - Por|
|11    |indução - Industriais                                           |
|851420|Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas - Por|
|20    |perdas dielétricas                                              |
|851430|Outros fornos - De resistência (de aquecimento direto) -        |
|11    |Industriais                                                     |
|851430|Outros fornos - De arco voltaico - Industriais                  |
|21    |                                                                |
|851440|Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução|
|00    |ou por perdas dielétricas                                       |
|851521|Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência -       |
|00    |Inteira ou parcialmente automáticos                             |
|851529|Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência         |
|00    |                                                                |
|851531|Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de     |
|10    |plasma - Inteira ou parcialmente automáticos - Robôs para       |
|      |soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou|
|      |atmosfera ativa (MAG - Metal Active Gas), de comando numérico   |
|851531|Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de     |
|90    |plasma - Inteira ou parcialmente automáticos                    |
|851539|Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de     |
|00    |plasma                                                          |
|851580|Outras máquinas e aparelhos - Para soldar a laser               |
|10    |                                                                |
|851580|Outros - Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte)      |
|90    |elétricos (incluídos os a gás aquecido eletricamente), a laser  |
|      |ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultra-som, a feixes de  |
|      |elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e |
|      |aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de      |
|      |ceramais (cermets)                                              |
|853210|Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60Hz |
|00    |e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a  |
|      |0,5 kVAr (condensadores de potência)                            |
|870110|Motocultores                                                    |
|00    |                                                                |
|870120|Tratores rodoviários para semi-reboques                         |
|00    |                                                                |
|870130|Tratores de lagartas                                            |
|00    |                                                                |
|870190|Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log    |
|10    |skidders)                                                       |
|870190|Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) - Outros  |
|90    |                                                                |
|870410|Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias - Com |
|10    |capacidade de carga superior ou igual a 85t                     |
|870410|Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias       |
|90    |                                                                |
|870510|Caminhões-guindastes - Com haste telescópica de altura máxima   |
|10    |superior ou igual a 42m, capacidade máxima de elevação superior |
|      |ou igual a 60t, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 4 ou  |
|      |mais eixos de rodas direcionáveis                               |
|870510|Caminhões-guindastes                                            |
|90    |                                                                |
|870520|Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração       |
|00    |                                                                |
|870911|Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos      |
|00    |utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para    |
|      |transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores  |
|      |dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes -   |
|      |Elétricos                                                       |
|870919|Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos      |
|00    |utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para    |
|      |transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores  |
|      |dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes     |
|871620|Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis,|
|00    |para usos agrícolas                                             |
|871639|Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias |
|00    |                                                                |
|871640|Outros reboques e semi-reboques                                 |
|00    |                                                                |
|902410|Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Para ensaios de   |
|10    |tração ou compressão                                            |
|902410|Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Para ensaios de   |
|20    |dureza                                                          |
|902410|Máquinas e aparelhos para ensaios de metais                     |
|90    |                                                                |
|902480|Outras máquinas e aparelhos - Máquinas e aparelhos para ensaios |
|11    |de têxteis - Automáticos, para fios                             |
|902480|Outras máquinas e aparelhos - Máquinas e aparelhos para ensaios |
|19    |de têxteis                                                      |
|902480|Outras máquinas e aparelhos - Máquinas e aparelhos para ensaios |
|21    |de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis -   |
|      |Máquinas para ensaios de pneumáticos                            |
|902480|Outras máquinas e aparelhos - Máquinas e aparelhos para ensaios |
|29    |de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis     |
|902610|Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos       |
|21    |líquidos - Para medida ou controle do nível - De metais,        |
|      |mediante correntes parasitas                                    |
|902610|Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos       |
|29    |líquidos - Para medida ou controle do nível                     |
|902620|Para medida ou controle da pressão - Manômetros                 |
|10    |                                                                |
|902620|Para medida ou controle da pressão                              |
|90    |                                                                |


                                       
 
        ANEXO II DO DECRETO N.º 1808-R , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
                                       
                                 ANEXO VIII
              (a que se refere o art. 70, XV, b, do RI CMS/ES)
                                       
                      RELAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS
                 COM BASE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
 
|N CM   |Descrição do Grupo                                            |
| |8404101|Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou     |
| |0      |84.03 - Da posição 84.02                                      |
| |8404102|Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou     |
| |0      |84.03 - Da posição 84.03                                      |
| |8410900|Partes, incluídos os reguladores                              |
| |0      |                                                              |
| |8414591|Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm2       |
| |0      |                                                              |
| |8431410|Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente         |
| |0      |destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30 |
| |       |- Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 |
| |       |- Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 |
| |       |- Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e     |
| |       |tenazes                                                       |
| |8431420|Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente         |
| |0      |destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30 |
| |       |- Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 |
| |       |- Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 |
| |       |- Lâminas para bulldozers ou angledozers                      |
| |8432100|Arados e charruas                                             |
| |0      |                                                              |
| |8432210|Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e|
| |0      |sachadores - Grades de discos                                 |
| |8432290|Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e|
| |0      |sachadores                                                    |
| |8480300|Modelos para moldes                                           |
| |0      |                                                              |
| |8480410|Moldes para metais ou carbonetos metálicos - Para moldagem por|
| |0      |injeção ou por compressão                                     |
| |8480491|Moldes para metais ou carbonetos metálicos - Outros -         |
| |0      |Coquilhas                                                     |
| |8480499|Moldes para metais ou carbonetos metálicos                    |
| |0      |                                                              |
| |8480500|Moldes para vidro                                             |
| |0      |                                                              |
| |8480600|Moldes para matérias minerais                                 |
| |0      |                                                              |
| |8480710|Moldes para borracha ou plásticos - Para moldagem por injeção |
| |0      |ou por compressão                                             |
| |8480790|Moldes para borracha ou plásticos                             |
| |0      |                                                              |
| |8481100|Válvulas redutoras de pressão                                 |
| |0      |                                                              |
| |8481201|Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas -  |
| |0      |Rotativas, de caixas de direção hidráulica                    |
| |8481209|Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas    |
| |0      |                                                              |
| |8481400|Válvulas de segurança ou de alívio                            |
| |0      |                                                              |
| |8481802|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
| |1      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
| |       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
| |       |dispositivos - Dos tipos utilizados em refrigeração - Válvulas|
| |       |de expansão termostáticas ou pressostáticas                   |
| |8481802|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
| |9      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
| |       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
| |       |dispositivos - Dos tipos utilizados em refrigeração           |
| |8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
| |2      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
| |       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
| |       |dispositivos - Válvulas solenóides                            |
| |8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
| |4      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
| |       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
| |       |dispositivos - Válvulas tipo globo                            |
| |8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
| |7      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
| |       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
| |       |dispositivos - Válvulas tipo borboleta                        |
| |8481809|Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as  |
| |9      |termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, |
| |       |caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes - Outros |
| |       |dispositivos                                                  |
| |8483401|Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples |
| |0      |e outros órgãos elementares de transmissão apresentados       |
| |       |separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de      |
| |       |transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de       |
| |       |velocidade, incluídos os conversores de torque (binários) -   |
| |       |Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores|
| |       |de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários) |
| |8503009|Outras - Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente|
| |0      |destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02            |
| |8535100|Fusíveis e corta-circuito de fusíveis                         |
| |0      |                                                              |
| |8535210|Disjuntores - Para tensão inferior a 72,5kv                   |
| |0      |                                                              |
| |8535290|Disjuntores                                                   |
| |0      |                                                              |
| |8535301|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal inferior|
| |1      |ou igual a 1.600A - Não automáticos                           |
| |8535301|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal inferior|
| |2      |ou igual a 1.600A - Automáticos, exceto os de contatos imersos|
| |       |em meio líquido                                               |
| |8535301|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal inferior|
| |9      |ou igual a 1.600A                                             |
| |8535302|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal superior|
| |1      |a 1.600A - Não automáticos                                    |
| |8535302|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal superior|
| |2      |a 1.600A - Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio |
| |       |líquido                                                       |
| |8535302|Seccionadores e interruptores - Para corrente nominal superior|
| |9      |a 1.600A                                                      |
| |8535900|Outros - Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, |
| |0      |derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por     |
| |       |exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito,          |
| |       |pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda,      |
| |       |tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a|
| |       |1.000 volts                                                   |
| |8536300|Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos         |
| |0      |                                                              |
| |8536410|Relés - Para tensão não superior a 60V                        |
| |0      |                                                              |
| |8536490|Relés                                                         |
| |0      |                                                              |
| |8537101|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros        |
| |1      |suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou     |
| |       |85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia       |
| |       |elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou         |
| |       |aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando    |
| |       |numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 - |
| |       |Para tensão não superior a 1.000V - Comando numérico          |
| |       |computadorizado (CNC) - Com processador e barramento de 32    |
| |       |bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de|
| |       |macros, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade|
| |       |de conexão digital para servo-acionamento, com monitor        |
| |       |policromático                                                 |
| |8537101|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros        |
| |9      |suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou     |
| |       |85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia       |
| |       |elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou         |
| |       |aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando    |
| |       |numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 - |
| |       |Para tensão não superior a 1.000V - Comando numérico          |
| |       |computadorizado (CNC)                                         |
| |8537102|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros        |
| |0      |suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou     |
| |       |85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia       |
| |       |elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou         |
| |       |aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando    |
| |       |numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 - |
| |       |Para tensão não superior a 1.000V - Controladores programáveis|
| |8537200|Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros        |
| |0      |suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou     |
| |       |85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia       |
| |       |elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou         |
| |       |aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando    |
| |       |numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 - |
| |       |Para tensão superior a 1.000V                                 |
| |8543200|Geradores de sinais                                           |
| |0      |                                                              |
| |8543300|Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou         |
| |0      |eletroforese                                                  |
| |9011100|Microscópios estereoscópicos                                  |
| |0      |                                                              |
| |9011201|Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia|
| |0      |ou microprojeção - Para fotomicrografia                       |
| |9011202|Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia|
| |0      |ou microprojeção - Para cinefotomicrografia                   |
| |9011203|Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia|
| |0      |ou microprojeção - Para microprojeção                         |
| |9011801|Outros microscópios - Binoculares de platina móvel            |
| |0      |                                                              |
| |9011809|Outros microscópios                                           |
| |0      |                                                              |
| |9012101|Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos - Microscópios   |
| |0      |eletrônicos                                                   |
| |9012109|Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos                  |
| |0      |                                                              |
| |9015201|Teodolitos e taqueômetros - Com sistema de leitura por meio de|
| |0      |prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo|
| |9015209|Teodolitos e taqueômetros                                     |
| |0      |                                                              |
| |9016001|Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou |
| |0      |sem pesos - Sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg          |
| |9016009|Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou |
| |0      |sem pesos                                                     |
| |9017301|Micrômetros                                                   |
| |0      |                                                              |
| |9017302|Paquímetros                                                   |
| |0      |                                                              |
| |9017309|Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes              |
| |0      |                                                              |
| |9022191|Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X                   |
| |0      |                                                              |
| |9022199|Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos,    |
| |1      |odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de      |
| |       |radiofotografia ou de radioterapia - Outros - Dos tipos       |
| |       |utilizados para inspeção de bagagens, com túnel de altura     |
| |       |inferior ou igual a 0,4m, largura inferior ou igual a 0,6m e  |
| |       |comprimento inferior ou igual a 1,2m                          |
| |9027100|Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)                   |
| |0      |                                                              |
| |9027201|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese - Cromatógrafos - De|
| |1      |fase gasosa                                                   |
| |9027201|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese - Cromatógrafos - De|
| |2      |fase líquida                                                  |
| |9027201|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese - Cromatógrafos     |
| |9      |                                                              |
| |9027202|Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese - Aparelhos de      |
| |1      |eletroforese - Seqüenciadores automáticos de ADN mediante     |
| |       |eletroforese capilar                                          |
| |9027301|Espectrômetros e espectrógrafos - De emissão atômica          |
| |1      |                                                              |
| |9027301|Espectrômetros e espectrógrafos                               |
| |9      |                                                              |
| |9027302|Espectrofotômetros                                            |
| |0      |                                                              |
| |9027501|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas|
| |0      |(UV, visíveis, IV) - Colorímetros                             |
| |9027502|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas|
| |0      |(UV, visíveis, IV) - Fotômetros                               |
| |9027503|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas|
| |0      |(UV, visíveis, IV) - Refratômetros                            |
| |9027504|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas|
| |0      |(UV, visíveis, IV) - Sacarímetros                             |
| |9027509|Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas|
| |0      |(UV, visíveis, IV)                                            |
| |9027801|Calorímetros                                                  |
| |1      |                                                              |
| |9027801|Viscosímetros                                                 |
| |2      |                                                              |
| |9027801|Densitômetros                                                 |
| |3      |                                                              |
| |9027801|Aparelhos medidores de ph                                     |
| |4      |                                                              |
| |9027802|Espectrômetros de massa                                       |
| |0      |                                                              |
| |9027803|Polarógrafos                                                  |
| |0      |                                                              |
| |9027809|Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas    |
| |0      |[por exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros,    |
| |       |analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)]; instrumentos e  |
| |       |aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, |
| |       |tensão superficial ou semelhantes ou para medidas             |
| |       |calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os       |
| |       |indicadores de tempo de exposição); micrótomos                |
| |9028101|Contadores de gases - De gás natural comprimido, eletrônicos  |
| |9      |                                                              |
| |9028109|Contadores de gases                                           |
| |0      |                                                              |
| |9028201|Contadores de líquidos - De peso inferior ou igual a 50 kg    |
| |0      |                                                              |
| |9028202|Contadores de líquidos - De peso superior a 50 kg             |
| |0      |                                                              |
| |9028301|Contadores de eletricidade - Monofásicos, para corrente       |
| |1      |alternada - Digitais                                          |
| |9028301|Contadores de eletricidade - Monofásicos, para corrente       |
| |9      |alternada                                                     |
| |9028302|Contadores de eletricidade - Bifásicos - Digitais             |
| |1      |                                                              |
| |9028302|Contadores de eletricidade - Bifásicos                        |
| |9      |                                                              |
| |9028303|Contadores de eletricidade - Trifásicos - Digitais            |
| |1      |                                                              |
| |9028303|Contadores de eletricidade - Trifásicos                       |
| |9      |                                                              |
| |9028309|Contadores de eletricidade                                    |
| |0      |                                                              |
| |9030101|Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações |
| |0      |ionizantes - Medidores de radioatividade                      |
| |9030109|Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações |
| |0      |ionizantes                                                    |
| |9030201|Osciloscópios digitais                                        |
| |0      |                                                              |
| |9030202|Osciloscópios analógicos - De freqüência superior ou igual a  |
| |1      |60mhz                                                         |
| |9030202|Osciloscópios analógicos - Vetorscópios                       |
| |2      |                                                              |
| |9030202|Osciloscópios analógicos                                      |
| |9      |                                                              |
| |9030203|Oscilógrafos                                                  |
| |0      |                                                              |
| |9030310|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da    |
| |0      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem          |
| |       |dispositivo registrador - Multímetros                         |
| |9030391|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da    |
| |1      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem          |
| |       |dispositivo registrador - Voltímetros - Digitais              |
| |9030391|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da    |
| |9      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem          |
| |       |dispositivo registrador - Voltímetros                         |
| |9030392|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da    |
| |9      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem          |
| |       |dispositivo registrador - Amperímetros                        |
| |9030399|Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da    |
| |0      |tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem          |
| |       |dispositivo registrador                                       |
| |9030821|Outros instrumentos e aparelhos - Para medida ou controle de  |
| |0      |discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores - De testes |
| |       |de circuitos integrados                                       |
| |9030829|Outros instrumentos e aparelhos - Para medida ou controle de  |
| |0      |discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores             |
| |9030831|Outros instrumentos e aparelhos - Outros, com dispositivo     |
| |0      |registrador - De teste de continuidade de circuitos impressos |
| |9030832|Outros instrumentos e aparelhos - Outros, com dispositivo     |
| |0      |registrador - De teste automático de circuito impresso montado|
| |       |(ATE)                                                         |
| |9030839|Outros instrumentos e aparelhos - Outros, com dispositivo     |
| |0      |registrador                                                   |
| |9030891|Outros instrumentos e aparelhos - Analisadores lógicos de     |
| |0      |circuitos digitais                                            |
| |9030892|Outros instrumentos e aparelhos - Analisadores de espectro de |
| |0      |freqüência                                                    |
| |9030894|Outros instrumentos e aparelhos - Fasímetros                  |
| |0      |                                                              |
| |9030899|Outros instrumentos e aparelhos - Osciloscópios, analisadores |
| |0      |de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou  |
| |       |controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para|
| |       |medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas |
| |       |ou outras radiações ionizantes                                |
| |9031100|Máquinas de equilibrar peças mecânicas                        |
| |0      |                                                              |
| |9031201|Bancos de ensaio - Para motores                               |
| |0      |                                                              |
| |9031209|Bancos de ensaio                                              |
| |0      |                                                              |
| |9031300|Projetores de perfis                                          |
| |0      |                                                              |
| |9031410|Outros instrumentos e aparelhos ópticos - Para controle de    |
| |0      |discos (wafers) ou de dispositivos, semicondutores, ou para   |
| |       |controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de |
| |       |dispositivos semicondutores                                   |
| |9031491|Outros instrumentos e aparelhos ópticos - Outros - Para medida|
| |0      |de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de |
| |       |raios laser                                                   |
| |9031492|Outros instrumentos e aparelhos ópticos - Outros - Para medida|
| |0      |da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio  |
| |       |de raios laser                                                |
| |9031499|Outros instrumentos e aparelhos ópticos                       |
| |0      |                                                              |
| |9031801|Dinamômetros                                                  |
| |1      |                                                              |
| |9031802|Máquinas para medição tridimensional                          |
| |0      |                                                              |
| |9031803|Metros padrões                                                |
| |0      |                                                              |
| |9031805|Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados           |
| |0      |                                                              |
| |9031806|Células de carga                                              |
| |0      |                                                              |
| |9031809|Outros instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou        |
| |9      |controle, não especificados nem compreendidos em outras       |
| |       |posições do presente capítulo; projetores de perfis           |


                                                     -----------------------

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


Gabinete do Governador