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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 7 de Março de 2022



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 8 de Março de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2022.0004499-89,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a reintegração de JADIR AYRES SILVA ao cargo de Investigador de Polícia, cadastro nº 20.345.574-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E.. de 28.06.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011529-16.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo SEI nº 030.11871.2021.0062649-01,
R E S O L V E
considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 05.02.2021, da convocação publicada no D.O.E. de 22.10.2020, com base no que dispõe o inciso I do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o militar da Reserva Remunerada abaixo nominado: 


Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30220037


1º SGT PM RR


JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo SEI nº 030.11871.2021.0062649-01,
R E S O L V E
considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2020, da convocação publicada no D.O.E. de 22.10.2020, com base no que dispõe o inciso I do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o militar da Reserva Remunerada abaixo nominado: 


Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30216455


1º SGT PM RR


GETULIO FERREIRA DE SOUZA


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 030.11871.2021.0062649-01,
R E S O L V E
considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2021, da convocação publicada no D.O.E. de 20.06.2020, com base no que dispõe o inciso I do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o militar da Reserva Remunerada abaixo nominado: 


Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30217529


1º SGT PM RR


VALDEMAR SOUZA DE CARVALHO


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 030.11871.2021.0062649-01,
R E S O L V E
considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 03.08.2021, da convocação publicada no D.O.E. de 16.06.2021, com base no que dispõe o inciso I do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o militar da Reserva Remunerada abaixo nominado: 


Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30200194


1º SGT PM RR


JOSÉ VALTERNIR SANTOS GAMA


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo SEI nº 030.11871.2021.0062649-01,
R E S O L V E
considerar dispensados, a pedido, com efeito a partir de 21.06.2020, da convocação publicada no D.O.E. de 20.06.2020, com base no que dispõe o inciso I do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os militares da Reserva Remunerada abaixo nominados: 


Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30267109


1º SGT PM RR


JEFERSON CONCEIÇÃO SILVA


2


30248443


1º SGT PM RR


JAILSON COSME DE SOUZA


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo SEI nº 030.11871.2021.0062649-01,
R E S O L V E
considerar dispensados, a pedido, com efeito a partir de 23.10.2020, da convocação publicada no D.O.E. de 22.10.2020, com base no que dispõe o inciso I do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os militares da Reserva Remunerada abaixo nominados: 


Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30234594


1º SGT PM RR


ALBERTO SANTOS CUNHA


2


30216269


1º SGT PM RR


ANTÔNIO LUIZ SILVA VASCONCELOS


3


30221276


1º SGT PM RR


ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA


4


30270481


1º SGT PM RR


FRANCISCO VALDIR BRITO FILHO


5


30215596


1º SGT PM RR


GEORGES DOS SANTOS OLIVEIRA


6


30246360


1º SGT PM RR


HUMBERTO COSTA CERQUEIRA


7


30217519


1º SGT PM RR


LUIS ANTÔNIO SANTANA DE CASTRO


8


30267225


1º SGT PM RR


REGINALDO SANTOS OLIVEIRA


9


30208624


1º SGT PM RR


RONILDO BRAGA SANTOS


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo SEI nº 030.11871.2021.0062649-01,
R E S O L V E
considerar dispensados, a pedido, com efeito a partir de 17.06.2021, da convocação publicada no D.O.E. de 16.06.2021, com base no que dispõe o inciso I do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os militares da Reserva Remunerada abaixo nominados: 


Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30214626


Subten PM RR


ANSELMO DOS SANTOS


2


30238411


Subten PM RR


VALDINEI CORREIA SANTANA


3


30240283


1º SGT PM RR


ANTÔNIO MARIO SANTOS


4


30217863


1º SGT PM RR


EDVALDO ARAUJO MARQUES


5


30229060


1º SGT PM RR


ELENA OLIVEIRA PINTO


6


30224595


1º SGT PM RR


JORGE LUIZ CERQUEIRA CARDOSO


7


30267103


1º SGT PM RR


LUCIANO DE JESUS SOUZA


8


30251477


1º SGT PM RR


OSMARIO FÉLIX BRANDÃO


9


30266988


1º SGT PM RR


PAULO ROBERTO DOREA FIGUEIREDO


10


30267333


1º SGT PM RR


PAULO SERGIO SILVA AZEVEDO


11


30208314


1º SGT PM RR


SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS


12


30242154


1º SGT PM RR


SILVIO DOS SANTOS SOUZA


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador


1














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