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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 29 de Maio de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 30 de Maio de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto nº 19.049, de 29 de maio de 2019,
R E S O L V E
nomear, para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional, com vistas à elaboração da documentação para as licitações do Projeto Rede Governo IV, os membros a seguir indicados:


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI


Péricles Magalhães Júnior, que o coordenará.


Casa Civil


Sérgio Dapieve Miranda


Secretaria da Administração - SAEB


Luís Fernando de Carvalho Leite


Daniela Bacellar


Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB


Patrícia Santiago


Elmo dos Santos Sales


Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA


Manoel Matos


Secretaria da Segurança Pública - SSP


Capitão PM Jefferson Araújo


Secretaria do Planejamento - SEPLAN


Luiz Henrique Silva Pereira


Procuradoria Geral do Estado - PGE


Carla Loureiro Mehmeri


Mariana Cavalcante Tannus Freitas


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0007463-51,
R E S O L V E
nomear EDÍSIO ANDRADE MENDES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0186195-03.2008.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSENILDA AZEVEDO PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROSENILDA AZEVEDO PEREIRA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLARISSA DE CERQUEIRA ANDRADE para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDINALDO OLIVEIRA SAMPAIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EDINALDO OLIVEIRA SAMPAIO do cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GRAZIELLI SANTOS BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GRAZIELLI SANTOS BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JÔSE EVELIN TELES CANDEIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar EDIVAN SILVA DOS REIS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LETÍCIA MESSIAS DE BELÉM MACHADO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. (Retificado no DOE de 01.06.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicado no D.O.E. de 30.05.2019: ONDE SE LÊ: ...Letícia Belém...LEIA-SE:...Letícia Messias de Belém Machado...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar KAMILLA SARMENTO SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDIVAN SILVA DOS REIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JACIARA DIAS SANT'ANA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MATHEUS BARRETO GOMES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ZULENE TEIXEIRA DE FREITAS do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear WILLIAM TORRES MOURA MATOS para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOSIANE MARIA FERREIRA NEVES do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JACIARA DIAS SANT'ANA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar IRANEIDE LEAL COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Engenharia e Desenvolvimento da Irrigação, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANDRÉ LUIZ LIGER DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Engenharia e Desenvolvimento da Irrigação, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARINA MARIANO CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AUDACI DE ALMEIDA LIMA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. (Retificado no DOE de 01.06.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicado no D.O.E. de 30.05.2019: ONDE SE LÊ: ...Audaci de Almeida Couto...LEIA-SE:...Audaci de Almeida Lima Santos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar TATIANA MARTINS SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CINTIA BATISTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. (Retificado no DOE de 06.06.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicado no D.O.E. de 30.05.2019: ONDE SE LÊ: ...Cintia Batista dos Anjos...LEIA-SE:...Cintia Batista dos Santos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOELMA BRITO DIAS BONFIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NATHÁLIA LISBOA DE AGUILAR para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ROMEU JOSÉ FERRERIA DE SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LÁZARO ANTONIO PARAÍSO DE BRITO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CILANDIA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSIMEIRE LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar RAIMUNDO FLÁVIO DE ALMEIDA BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALBERTO SANTANA FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ÂNGELA SOUZA PORTO SAVEGNAGO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 03.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FERNANDA CARVALHO PALMEIRA BROCCHINE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar AIRTON JOSÉ VILLAÇA MAIA do cargo de Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSÉ LUIZ SANTOS COSTA para o cargo de Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100180017733, a servidora CLÉLIA IRACI ROCHA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 11.168.896-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002590-71, os servidores HERMÓGENES GOMES NETO, cadastro nº 002.219, e MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº 008.681, lotados na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2018.0002155-37, a servidora MARTA GROSSMAN, cadastro nº 11.124.861-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002151-11, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013:

LOTAÇÃO


CADASTRO


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural


LUCIANO JOSÉ DE ANDRADE


35.000.552-4


MÁRIO VALBERTO NUNES TAVARES


35.000.014-2


ROBSON WILSON DA SILVA


35.000.479-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.5155.2019.0009098-11, a servidora OLGACY DEVAY TORRES DE FREITAS, cadastro nº 19.479.249-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 009.0159.2019.0008968-37 e 009.0159.2019.0008963-22, as servidoras LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO, cadastro nº 09.379.980-0, e ROBERTA DE ALENCAR SANTANA PENEDO, cadastro nº 09.381.419-7, lotadas na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2019,  na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2019.0000114-79, a servidora FILOMENA MARIA CAVALCANTI GONÇALVES DE AGUIAR, cadastro nº 19.222.435-8,  lotada na Secretaria da Saúde,  sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.5134.2019.0025798-19, a servidora IGNÊS BEATRIZ OLIVEIRA LOPES, cadastro nº 19.445.870-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 01 (um) ano, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.4494.2019.0002518-41, a Major PM SUELI MORAIS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 30.281.724-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no  014.7423.2018.0002885-00, o servidor JOSÉ JANILSON FELIX DE CARVALHO, cadastro nº 19.327.097-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013. (Retificado no DOE de 31.05.2019. No Decreto de Disposição do servidor José Janilson Felix de Carvalho, publicada no D.O.E. de 30.05.2019: ONDE SE LÊ:...colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio...LEIA-SE:...manter à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
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