


                                LEI Nº 9.868

                                    Inclui  entidades  no  Anexo  V  da  Lei
                                    Orçamentária nº  9.782,  de  03.01.2012,
                                    para o fim que especifica.


        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Ficam incluídas, no “Anexo V – Entidades Aptas a  Receberem
Transferências a Título de Subvenções  Sociais,  Contribuições  Correntes  e
Auxílios”,  constantes  da  Lei  Orçamentária  nº  9.872,   de   03.01.2012,
entidades  no  Quadro  Demonstrativo  de  Subvenções  Sociais  e  no  Quadro
Demonstrativo de Auxílios da  Secretaria  de  Estado  da  Cultura,  conforme
Anexos I e II.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 26  de junho de 2012.






                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado




                            (D.O. de 27/06/2012)
|ANEXO I                                                                                       |
|Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Subvenção Social         |                      |
|                                                                       |                      |
|Órgão / Unidade Orçamentária / Entidade                                |Município:            |
|40.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA                                                      |
|  40.101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA                                                               |
|                                                                        |                     |
|ASSOCIAÇÃO TEATRAL DE CACHOEIRO                                         |CACHOEIRO DE         |
|                                                                        |ITAPEMIRIM           |
|FUNDAÇÃO IADE                                                           |COLATINA             |
|ASSOCIAÇÃO RIONOVENSE DE IMIGRANTES SUIÇOS - ARIS                       |RIO NOVO DO SUL      |
|ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA ECOLÓGICA RAÍZES DA NATUREZA VANDERLEY    |VIANA                |
|KARATÊ                                                                  |                     |
|ASSOCIAÇÃO DE CINECLUBES DE VILA VELHA                                  |VILA VELHA           |
|ASSOCIAÇÃO DA CULTURA ALEMÃ DO ESPÍRITO SANTO - ACAES                   |VITÓRIA              |
|ASSOCIAÇÃO SALVAMAR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE           |GUARAPARI            |
|                                                                        |                     |

|                                                                                              |
|                                                                                              |
|ANEXO II                                                                                      |
|Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Auxílios                 |                      |
|                                                                       |                      |
|Órgão / Unidade Orçamentária / Entidade                                |Município:            |
|40.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA                                                      |
|  40.101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA                                                               |
|                                                                        |                     |
|ASSOCIAÇÃO TEATRAL DE CACHOEIRO                                         |CACHOEIRO DE         |
|                                                                        |ITAPEMIRIM           |
|FUNDAÇÃO IADE                                                           |COLATINA             |
|ASSOCIAÇÃO RIONOVENSE DE IMIGRANTES SUIÇOS - ARIS                       |RIO NOVO DO SUL      |
|ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA ECOLÓGICA RAÍZES DA NATUREZA VANDERLEY    |VIANA                |
|KARATÊ                                                                  |                     |
|ASSOCIAÇÃO DE CINECLUBES DE VILA VELHA                                  |VILA VELHA           |
|ASSOCIAÇÃO DA CULTURA ALEMÃ DO ESPÍRITO SANTO - ACAES                   |VITÓRIA              |
|ASSOCIAÇÃO SALVAMAR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE           |GUARAPARI            |
|                                                                        |                     |