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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 16 de Abril de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 17 de Abril de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 014.7423.2019.0001198-31,
R E S O L V E
nomear MARCELO TELES para, na condição de suplente, em substituição a VIVIANE LOPES DE SANTANA, compor o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, como representante do Coletivo de Entidades Negras - CEN - segmento Juventude - mantendo RUAN PHILIPPE MARQUES MELO SANTOS, na condição de Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Diretor Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, publicado no Diário Oficial do Estado de 27.02.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FLÁVIO MACHADO BARBOSA para o cargo de Diretor Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DIANA GUADALUPE MACEDO LICONA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JULIANA BRITO COSTA CAFEZEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
GovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANGELICA ARAÚJO DE MENEZES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TÉRCIO SANTANA DE FARIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSEANE BARBOSA AMBROZI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DIANA GUADALUPE MACEDO LICONA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JULIANA BRITO COSTA CAFEZEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear OLIVAN ROCHA BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TÉRCIO SANTANA DE FARIAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito de 08.04.2019, LEONARDO RAMACCIOTTI MIRANDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito de 08.04.2019, SAHADA JOSEPHINA LUEDY MENDES PALMEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS GALRÃO CIDREIRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito de 01.04.2019, JOÃO ALVES PINTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculada à Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JORGETE OLIVEIRA GOMES DA COSTA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculada à Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JULIANA FAGUNDES RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.04.2019. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.04.2019, ELINALVA CARDOSO DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 10.04.2019, JULIANA FAGUNDES RIBEIRO GOMES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. (Retificado no DOE de 25.04.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicado no D.O.E. de 17.04.2019: ONDE SE LÊ: ...Juliana Fagundes Ribeiro...LEIA-SE: ...Juliana Fagundes Ribeiro Gomes... ) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ CARLOS DOURADO DAS VIRGENS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de São Desidério, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 053.1659.2019.0000237-30, o servidor IVANILDO CHAVES DE ARAÚJO JÚNIOR, cadastro nº 39.001.613-3, lotado na  Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100180015196, a servidora MARIA JOSÉ FERREIRA ALVES, cadastro nº 34.109-6, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador















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