

                                LEI Nº 9.548



                                                          Institui o Dia do
                                   Acupunturista.



        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica  instituído  o  Dia  do  Acupunturista  no  Estado  do
Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 do mês de março.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 10 de Novembro de 2010.






                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 11/11/2010)

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