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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 17 de Março de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 17 de Março de 2013


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2013, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130009171, a servidora DARLITA GONÇALVES OLIVEIRA, cadastro nº 11.169.684-9, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120101541, o servidor ANTÔNIO CÉSAR RAMOS DOS SANTOS, cadastro nº 75.000.631-6, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Itapicuru, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130007594, o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 51.001.926-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Macarani, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130010846, o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, cadastro nº 51.000.399-0, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Estevão, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0505120573327, o servidor ALEXSANDRO MALAQUIAS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 20.345.552-3, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a partir de 14 de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300130030312, a servidora VALDENICE DE QUEIROZ COSTA RODRIGUES, cadastro nº 19.325.508-5, lotada da Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 27.02.2013, OLGALICE DOS SANTOS SUZARTE DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias Alternativas para o Ensino, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RODRIGO CESAR POMPEU DO AMARAL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO SERGIO PIMENTEL DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUELA BARRETTO PERNET ALBUQUERQUE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS DE AZEVEDO COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO SERGIO PIMENTEL DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA BARRETTO PERNET ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS DE AZEVEDO COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO CESAR POMPEU DO AMARAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO JOSÉ BARBOSA DE AMORIM do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA DIAS DE SANTANA ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2013, PATRICIA OLIVEIRA ABREU do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VEJANE BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Regulação e Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILCLEI SOARES DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA DIAS DE SANTANA ANDRADE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VEJANE BARBOSA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILCLEI SOARES DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARBARA LORENA PLÁCIDA CONCEIÇÃO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Regulação e Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS VINICIUS ALVES ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a 1º Sargento PM ANDREA SOUSA FONSECA, matrícula nº 30.345.116-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM ORLANDO PINHO GUERRA FILHO, matrícula nº 30.428.750-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM GUSTAVO SANTOS BARRETO, matrícula nº 30.480.405-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ROGERIO FERREIRA MENEZES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.789-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrolândia/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ BATISTA DA CRUZ SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.976-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SINVAL DA SILVA CIRNE, matrícula nº 20.533.883-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÂNDIDO ALBÉRICO NAVARRO PICHANI, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.516-4, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial de Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS GEVALDO MARCOLINO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.502-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CAETANO IZIDRO DE JESUS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.213.512-0, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a exoneração de JADILSON OLIVEIRA DE FREITAS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.130.916-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de NIVALDO PEDRO SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.709-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de HENRIQUE JOSÉ SILVA MORAIS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.721-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 e 03.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HENRIQUE JOSÉ SILVA MORAIS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.721-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROGERIO FERREIRA MENEZES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.789-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jacobina/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS JOSÉ GOMES TEBALDI, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.021-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEÔNIDAS CAFEZEIRO COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.985-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAETANO IZIDRO DE JESUS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.213.512-0, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELSO RIBEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.172.697-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 5ª Delegacia de Polícia Territorial/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRO COSTA SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.643-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SINVAL DA SILVA CIRNE, matrícula nº 20.533.803-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ PINTO DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAIANA ANDRADE COSTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIOLA KALIL MACHADO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IANE ZACHARIAS FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA FERNANDA DE ALMEIDA CRUZ do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA FERNANDA DE ALMEIDA CRUZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEUSA BOYDA DE ANDRADE e LUCIMEIRE CARVALHO DE FARIAS, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, como representantes do Ministério Público Estadual, em substituição a LÚCIA BASTOS FARIAS ROCHA e LUIS CLÁUDIO CUNHA NOGUEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercício














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