












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 16 de Maio de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 17 de Maio de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180178065, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de GERVASIO CESAR MELO DE MAGALHÃES  para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 05.11.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020309-76.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180178065, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ANTONIO CARLOS DA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 09.06.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020309-76.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180178065, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JILVAN PEREIRA QUEIROZ para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 09.06.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020309-76.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180178065, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de MOISÉS COSTA NASCIMENTO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 09.06.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020309-76.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180178065, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ROBERT VIDAL DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 09.06.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020309-76.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500180026439,
R E S O L V E
nomear FELIX RILTON BOAVENTURA SOBRINHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Feira de Santana, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000022-24.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009790,  
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de IVONILDE DIAS DE SENA LOLA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E de 14.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014906-97.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 8510180035297,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, HELMA CAMPOS DE CARVALHO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Policia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013299-39.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.