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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 8 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 8 de Outubro de 2015


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM HERALDO LIMA NETO, matrícula nº 30.366.477-5, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Capitão PM HERALDO LIMA NETO, matrícula nº 30.366.477-5, com fundamento no art. 14, I, e § 2º, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador a Capitã PM ANA CARLA SILVA ALCÂNTARA, matrícula nº 30.300.122-8, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM ANA CARLA SILVA ALCÂNTARA, matrícula nº 30.300.122-8, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.(Retificado no D.O.E. 09.10.2015. Na nomeação para a Casa Militar do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.10.2015: ONDE SE LÊ: ...Carla Silva Alcântara... LEIA-SE: ...Ana Carla Silva Alcântara...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2015.JOÃO LEÃOGovernador em exercício














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