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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 26 de Novembro de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 26 de Novembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681160064110,R E S O L V Enomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 02, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28 de novembro de 2014, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura das Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12 de agosto de 2014.Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
&nbsLocalidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA
&nbs
Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


6019285-2


CAROLINE SANTOS RAMOS


993644252


154


24

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200160106815 e nº 0200160239173,R E S O L V Enomear CÂNDIDA SANTOS MATA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau I - A, do Núcleo Regional de Educação - NRE 02, Município de Serra do Ramalho, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000167-72.2010.8.05.0027, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160015947,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de MARINALVA DOS SANTOS CALDEIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 28.11.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010968-94.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160010956,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ROSALVA ROUSSENQ para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 08 e 09.10.2011, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001551-88.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 8510160019597,R E S O L V Enomear DÉBORA CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, na Região de Vitória da Conquista, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0057822-37.1997.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160010921,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA SILVA SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0302194-65.2012.8.05.0000, que tramitou perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 8510160037374,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SANTANA BISPO para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Feira de Santana, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0012270-15.2011.8.05.0080, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160014681,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de JEFFERSON DE AQUINO VASCONCELOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 25.07.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015434-34.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160015273,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 19.04.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010970-64.2011.805.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160010913,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ROSANGELA LOPES DE OLIVEIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 21.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da Mandado de Segurança nº 0011732-80.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160019144,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de INALDO DA SILVA SANTANA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 15.05.2010 e 16.05.2010, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015439-74.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160019144,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de RIVALDO ALMEIDA LUZ para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 15.05.2010 e 16.05.2010, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015439-74.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160019144,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de JOSÉ ROMERO DE VASCONCELOS CAVALCANTI para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 15.05.2010 e 16.05.2010, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015439-74.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100160018148,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de JAIR SANTOS AMORIM para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 31.10.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011750-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100160018148,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de VALDOMIRO ALVES DE ARAÚJO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 31.10.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011750-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100160018148,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de EURIDES SANTANA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 31.10.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011750-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100160018148,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de JAIR VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 31.10.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011750-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100160018148,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de WELLINGTON DOS SANTOS SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 31.10.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011750-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.03.2016, DEBORA REIS DE CARVALHO do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.482.967-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Especializado Couto Maia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.10.2016, SIZERA FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Fonoaudiólogo, cadastro nº 19.542.579-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.10.2016, SILVIA MARIA VERGASTA DE REZENDE TELES do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.224.077-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral de Cícero Dantas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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