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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 18 de Março de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 18 de Março de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.03.2016, MAURÍCIO BATISTA GALVÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.03.2016, ALOYSIO CEDRAZ NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAROLINE BARTH LAUTERT do cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SABRINA SERVA VAZQUEZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo da DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. (Retificado no DOE de 05.05.2016. Na exoneração e na nomeação para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicadas no Diário Oficial do Estado de 18.03.2016, ONDE SE LÊ: ...Sabrina Servas Vazquez...LEIA-SE: ...Sabrina Serva Vazquez...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JÔLINE MÉRCIA CÔRTES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SABRINA SERVA VAZQUEZ do cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. (Retificado no DOE de 05.05.2016. Na exoneração e na nomeação para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicadas no Diário Oficial do Estado de 18.03.2016, ONDE SE LÊ: ...Sabrina Servas Vazquez...LEIA-SE: ...Sabrina Serva Vazquez...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÔLINE MÉRCIA CÔRTES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo da DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, a partir de 26 de março de 2016 a 30 de setembro de 2016, à vista do que consta do Processo nº 0500160010811, a Soldado PM MARIA ALICE BARBOSA NASCIMENTO, matrícula nº 30.277.150-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo período de 26 de março de 2016 a 30 de setembro de 2016, à vista do que consta do Processo nº 0500160013047, a Soldado PM ADA MIRANDA DOS PASSOS, matrícula nº 30.296.821-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 182 (cento e oitenta e dois) dias, à vista do que consta do Processo no 0500160010641, o CAP PM LEONARDO RODRIGUES RODRIGUEZ, matrícula nº 30.397.303-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510150091257, a servidora DANIELLE MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES, cadastro nº 11.373.967-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150088507, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150040814, a servidora MARIA JOSÉ DE LIMA SANTANA, cadastro nº 11.089.401-2, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150086180, o servidor RAIMUNDO GAMBOA DA CRUZ, cadastro nº 74.001.083-0, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150088493, o servidor PAULO ROBERTO SANT'ANNA SOBRINHO, cadastro nº 62.003.722-7, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Caetité, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160003704, a servidora CLÉIA MONTENEGRO OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, cadastro nº 59.111.504-7, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º , § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160007351, a servidora MARIA ADELAIDE DANTAS COSTA CRUZ, cadastro nº 73.275.640-6, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150092245, o servidor EUGÊNIO PEREIRA DE CARVALHO, cadastro nº 11.123.459-0, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Centro Espírita Caminho da Redenção, até 30 de dezembro de 2016, à vista do que consta do Processo nº 0300150533116, as servidoras abaixo mencionadas, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 096/2012, celebrado com intermediação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
NOME


CARGO


CADASTRO


MARIA SUZANA GOMES MONTENEGRO


ENFERMEIRO


19.254.937-6


MARILENA PEREIRA NUNES DE SOUZA


MÉDICO


19.217.190-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CECILIA MARIA DE ALENCAR MENEZES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA JACINTA LINO DE FARIAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DE CASSIA GOUVEIA SANTOS CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OLIMPIA RAMOS VIANA GORDIANO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLA MARIA FERREIRA NOGUEIRA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 28.04.2016. Na exoneração de Carla Maria Ferreira Nogueira e na nomeação de Paulo Adriane Sena Rodrigues Sena para a Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 18.03.2016, ONDE SE LÊ:  ...Coordenador III, símbolo DAI-4... LEIA-SE:  ...Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE CASSIA GOUVEIA SANTOS CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CECILIA MARIA DE ALENCAR MENEZES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da EducaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JACINTA LINO DE FARIAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA MARIA FERREIRA NOGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ADRIANE RODRIGUES SANTOS SENA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação. (Retificado no D.O.E. 28.04.2016. Na exoneração de Carla Maria Ferreira Nogueira e na nomeação de Paulo Adriane Sena Rodrigues Sena para a Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 18.03.2016, ONDE SE LÊ:  ...Coordenador III, símbolo DAI-4... LEIA-SE:  ...Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4... )PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.03.2016, VÂNIA REGINA CRUSOÉ ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio à Educação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.03.2016, JAMILE DE MORAIS NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio à Educação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2016.RUI COSTAGovernador














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