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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 23 de Março de 2022



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 24 de Março de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, CAMILA SOUZA DE JESUS do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Fotografia, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANTONIO CARLOS QUEIRÓS para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Fotografia, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANA CAROLINA TELES GARCIA do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Fotografia, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RAFAEL SAMPAIO MARTINS para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Fotografia, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a exoneração de CAMILA BARROS SOBRAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.03.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar SIMONE GARCIA BARBOSA, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar designado, com efeito a partir de 15.03.2022, LUIZ CARLOS GUIMARÃES CERQUEIRA LIMA JÚNIOR, Diretor de Programação Orçamentária da Área Social, para responder pelo expediente da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, DIEGO FRAGA MEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear OTÁVIO ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CARUSO MONCORVO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, NADJA MIRANDA DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear DIEGO FRAGA MEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
conceder, com base no art. 1º c/c o parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 19.993, de 14 de setembro de 2020, a Medalha do Mérito da Casa Militar do Governador aos membros do Conselho de Mérito da Casa Militar do Govenador: Senhor RUI COSTA DOS SANTOS, Coronel QOPM ANAILTON MAURICIO COSTA, matrícula nº 30177115, Tenentes-coronéis QOPM AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30177160, FERNANDO JORGE PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30207357; Majores QOPM RAIMUNDO ALVES TRINDADE, matrícula nº 30291414, QUEILA FONSECA SEIXAS, matrícula nº 30291434; agraciados: LUIS CARLOS CAETANO, ALINE FERNANDA ALMEIDA PEIXOTO, JAQUES WAGNER, CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO, CARLOS PALMA DE MELLO, ANDRÉ NASCIMENTO CURVELLO, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO, EDELVINO DA SILVA GOES FILHO, MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS, TEREZA CRISTINA PAIM XAVIER CARVALHO, LUCIANO MARCIO NASCIMENTO SUEDDE, HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, PAULO MORENO CARVALHO, ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI, TATIANA CÉZAR PEREIRA, TALITA NOBRE PESSOA, ANA PAULA BARROS REIS, VERA LÚCIA SOUZA BRANDÃO, ERICA MARIA BORBA PINTO, PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO, NELSON DE OLIVEIRA SIMÕES FILHO, ANGELA MARIA SOARES MENEZES, LUCAS ARAÚJO DOS REIS; Coronéis QOPM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30201417, NILTON CÉSAR MACHADO ESPÍNDOLA, matrícula nº 30207386, MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30177126, ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula nº 30177116, MARCOS ANTÔNIO LEMOS, matrícula nº 30177148, PAULO CESAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30177117, VALTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30177170, MANUEL PAULO MUNIZ JUNIOR, matrícula nº 30207360, IVANILDO DA SILVA, matrícula nº 30177943, ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR, matrícula nº 30207398, RENATO ROCHA VENTURA JUNIOR, matrícula nº 30177113; JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30177151, VALTER SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 30177209, EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30207377, ALEXANDRE MOTTA LIMA, matrícula nº 30218668; Coronel QOBM ADSON MARCHESINI, matrícula nº 30201418; Coronel PMPE FLÁVIO MORAES DE SANTANA, matrícula nº 9204687; Coronéis QOPM RR JULIO NUNES PINHEIRO FILHO, matrícula nº 30083099, CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA, matrícula nº 30083487, RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30077763, LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30177144; Tenentes-coronéis QOPM ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30218616, ANDRÉ LUIZ DE SALES BANDEIRA, matrícula nº 30218669, EDUARDO LUIZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30233774, IVÃ ANTONIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30233786, JOÃO ELOI BARREIROS PLÁCIDO, matrícula nº 30218562, MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 30.218.621, RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30218666, WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30218584, ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 30218572, RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO GOMES FILHO, matrícula nº 30177171, ROBERTO DE MELO ASSUNÇÃO, matrícula nº 30255323, ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30228574, JUTAMAR JOSE OLIVEIRA, matrícula nº 30177122, MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula nº 30.218.569, HERLON CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.780; Tenente Coronel QOBM RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, matrícula nº 30271405; Tenente Coronel da Polícia Nacional da Colômbia JOHN ALEXANDER BECERRA ZABALA; Majores QOPM ALISSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 30271302, ANA CARLA SILVA ALCÂNTARA, matrícula nº 30300122, CARINA FERNANDA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 30300119, CRISTIAN DUQUES SANTA RITTA, matrícula nº 30337409, DANIELA MARIA MARQUES FALCÃO ARANHA, matrícula nº 30300116, DANIELE PINTO SAMPAIO, matrícula nº 30366497, ERICKSON JULIANO SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30337321, FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30366403, JOÃO SANTOS MERGULHÃO, matrícula nº 30177262, JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO BORGES, matrícula nº 30233828, MARIA ALICE SILVA SANTOS, matrícula nº 30337312, MARILEIDE SANTOS MUNIZ, matrícula nº 30307043, PALOMA CARINE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30337304, ROAN OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30337378, ADAUTO CARIBÉ DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30366498, ROSELI DE SANTANA RAMOS, matrícula nº 30244568, ANDRÉ LUIZ NAVEGANTES ARANHA, matrícula nº 30300121, ERICA PATRÍCIA SANTOS SILVA, matrícula nº 30337415, DENICE SANTIAGO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30227459, THIAGO GARCEZ DA CRUZ, matrícula nº 30337333, MOISES MEDINA TRAVESSA DE SOUSA, matrícula nº 30337447, IBRAHIM SOUZA DE ALMEIDA matrícula nº 30218593, CARLOS JOSÉ MALTEZ DE SANTANNA FILHO, matrícula nº 30255293; Major QOBM MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 30375958, RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA, matrícula nº 30234350; Capitães QOPM CARLOS DANIEL LIMA DE ARAUJO, matrícula nº 30388932, ELMO DA SILVA DIAS, matrícula nº 30413138, MARCEL DE CARVALHO DULLBERG, matrícula nº 30413151, MARCELO GOMES BRANDÃO, matrícula nº 30486334, MARCUS TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 30413786, MARCUS VINÍCIUS FRANÇA JESUS PLÁCIDO REIS, matrícula nº 30375989, PAULO MARQUES DE FARIAS, matrícula nº 30297583, TAISE MARQUES LIMA PIRES, matrícula nº 30430091, VITOR DE SOUSA TRINDADE, matrícula nº 30397309, WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30442947, JONATAS DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30507867, RAYLAN SOUZA SANTOS, matrícula nº 30397295, EVA SANTIAGO CACHOEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30413132, VICTOR FERREIRA FONSECA, matrícula nº 30443155, JOÃO GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.397.304; Tenente QOPM FÁBIO LIRA GOES, matrícula nº 30535713; Tenentes QOAPM GENILTON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30230751, GILVANDO SILVA SANTOS, matrícula nº 30257075, JOELMA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30387794, ANA ROSA RIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30481806, FRANCELINA SILVA SANTOS, matrícula nº 30308550; Tenentes QETAPM DIOGENES DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula nº 30214654, GLADSON OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 30214781, Tenente PMRS JADSON LOPES CASTANHO, matrícula nº 2423723; Subtenentes QPPM PM CATIA SILENE CONCEIÇÃO DE BRITO LOBO, matrícula nº 30284969, MARCIO CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 30307110, DANIEL GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30251348, RAFAEL DA SILVA LOBO, matrícula nº 30268783, JAIR MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30268274, ANTONIO CARLOS WANICK FORTUNA FILHO matrícula nº 30268487; Subtenente PM R/R SÉRGIO ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 30251260; 1º Sargentos QPPM ADMILSON DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30273765, JUVINETE SILVA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 30277442, JUCINEIDE CARVALHO BRAGA SILVA, matrícula nº 30277182, VALDICE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30280987, ELIETE AMORIM DE JESUS SUZARTE, matrícula nº 30280927, MARCOS MOREIRA DE JESUS, matrícula nº 30284026, FERNANDA SANTOS, matrícula nº 30292116, MARCIA BISPO SANTANA, matrícula nº 30294233, LUIS CARLOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30296855, ADERMÃ ANDRÉ RIBEIRO LISBOA, matrícula nº 30296822, ADALMIR RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 30296591, ANTÔNIO JORGE FERNANDES CRUZ, matrícula nº 30297098, CLAUDETE NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 30297523, JUÇARA REIS SOUSA, matrícula 20.295.221; 2º Sargento PMPE CÍCERO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 9100628; Cabos QPPM RICARDO MORAIS MENEZES, matrícula nº 30308971, EDISON PORTO MASCARENHAS, matrícula nº 30340560, SINTIA GONÇALVES DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 30387873, JULIO CESAR DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30390320, MICHEL ANGELO BISPO DA SILVA, matrícula nº 30427788, DANIELA CONCEIÇÃO SAMPAIO, matrícula nº 30429397, REGINA CELIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30338598, PAULO ROBERTO P. CHAGAS, matrícula nº 30388669; Soldado 1ª Cl PM TOMAS JESUS DE CASTRO LISBOA, matrícula nº 30481630, KIRIA MENDES DA GLORIA, matrícula nº 30481996, NELSON RODRIGUES LEAL E SILVA, matrícula nº 30483939; Funcionários Civis RONEN AMORIM DO COUTO, matrícula nº 05575169, CARLOS GUIMARÃES DOURADO, matrícula nº 92047368, FREDERICO GUSTAVO HASSELMANN RAMALHO DOS SANTOS, matrícula nº 05296991, GILENO FARIAS DE JESUS, matrícula nº 05219472 e JOSELITO DE JESUS SILVA, matrícula nº 05105574.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022.
RUI COSTA
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