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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 3 de Maio de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 3 de Maio de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0100130009845 e 0200130139085,R E S O L V Econverter em definitivo o ato que reintegrou CLERISTON JAMBEIRO DE SOUZA ao cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004128-10.2007.805.0000-0, publicado no D.O.E. de 28 de maio de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130058182,R E S O L V Enomear CRISTIANA COELHO DA SILVEIRA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014768-67.2010.8.05.0000-0, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia. (Retificado no D.O.E. de 04 e 05.05.2013).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130058182,R E S O L V Enomear COSME DOS REIS BRITO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014768-67.2010.8.05.0000-0, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130058182,R E S O L V Enomear CARLOS DENIS DA SILVA RIOS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014768-67.2010.8.05.0000-0, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130058182,R E S O L V Enomear BENEDITO BISPO DOS REIS FILHO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014768-67.2010.8.05.0000-0, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130028406, VANIA SANTANA MARIANO para o cargo de Perito Criminalístico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002840-22.2010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACIARA VIRGENS DE SENA E SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIO LENIN DIAZ GUZMAN para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, por motivo de aposentadoria, com efeito a partir de 16.11.2012, KÁTIA KARINE ANGELIN PATROCÍNIO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.11.2012, CRISTINA MARIA MATOS SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE MOREIRA GARCIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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