

DECRETO Nº 328-S, DE 05 DE MARÇO DE 2020.



                           Designa membros para compor os Conselhos  Curador
                           e Fiscal da  Fundação  Estadual  de  Inovação  em
                           Saúde  –  iNOVA  Capixaba,  nos  termos  da   Lei
                           Complementar nº 924, de 17 de outubro de 2019.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
conferem o Art. 91, III da Constituição Estadual, e em conformidade com o  e
Art. 12, § 2º da Lei Complementar nº 924, de 17 de outubro de  2019,  e  com
as informações do processo nº 2020-R2477,


DECRETA:


Art. 1º  Ficam  designados  para  compor  o  Conselho  Curador  da  Fundação
Estadual de Inovação em Saúde –  iNOVA  Capixaba,  os  membros  titulares  e
suplentes, conforme abaixo relacionados:


I. Secretaria de Estado da Saúde - SESA:

Presidente e Membro Nato: Nésio Fernandes de Medeiros Junior.
Suplente: Fabiano Ribeiro dos Santos

II. Secretaria de Estado de Governo - SEG:
Titular / Membro Nato: Tyago Ribeiro Hoffmann
Suplente: Barbara Carneiro Caniçali

III. Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER:
Titular / Membro Nato: Lenise Menezes Loureiro
Suplente: Charles Dias de Almeida

IV. Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP:
Titular / Membro Nato: Álvaro Rogério Duboc Fajardo
Suplente: Maria Auxiliadora Pedruzze Costa

V. Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS:
Titular: Roberto Carlos Partelli
Suplente: Bernadete Coelho Xavier

VI. Entidade Beneficente Prestadora de Serviços de Saúde
Titular: Fayer Fonseca Ferreira
Suplente: Robson de Almeida Melo e Silva

VII. Representante eleito entre os empregados próprios  da  iNOVA  Capixaba,
desde que não esteja no exercício de função sindical.
Titular: Vago
Suplente: Vago


Art. 2º Ficam designados para compor o Conselho Fiscal da Fundação  Estadual
de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba, os  membros  titulares  e  suplentes,
conforme abaixo relacionados:


I. Secretaria de Estado da Saúde - SESA:

Presidente: Maria de Lourdes Soares
Suplente: Luciano Santiago Uchôa

II. Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ:
Titular: Carolina Barros da Silva Pinto Costa
Suplente: Bruno Pires Dias

III. Conselho Estadual de Saúde - CES:
Titular: Rute Cristina de Queiroz Costa
Suplente: Paulo da Silva Teixeira

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 05 dias do mês de março de 2020,  199º  da
Independência, 132º da República e 486º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.




JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 06/03/2020)

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador