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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 23 de Novembro de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 23 de Novembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510120091481 e 8510120082334, os servidores JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA, cadastro nº 13.146.056-9, e JOÃO LUIZ DE SOUSA, cadastro nº 13.153.231-6, lotados na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120092267 - Duplicatas nos 13, 15, 16, 17 e 29, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil


 


OSMÃ LUDUVICI NUNES


52.000.773-4


Extinto Instituto de terras da Bahia - INTERBA, do Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


MARIA GRACIENE ALVES DE SOUZA


61.001.453-6


Secretaria da Fazenda


 


JORGE AUGUSTO TEISEIRA MONTEIRO DA COSTA


13.209.277-5


LÚCIA REGINA FIGUEIRA TORRES


13.160.379-3


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


 


MARIA DE FÁTIMA CLÍMACO ARAÚJO


21.224.305-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNER GovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.11.2012, ADEMAR FERREIRA DE FREITAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM JOILMA CORDEIRO COSTA, matrícula nº 30.285.142-6, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS GUEDES, matrícula nº 30.337.341-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM WATSON JAMES BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 30.390.630-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALTAMIRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30.281.728-6, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão PM VANDA FABIANA FERREIRA GUANAIS MINEIRO, matrícula nº 30.291.436-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE ALAN PEREIRA CYLINDRO, matrícula nº 30.300.107-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cacaueira, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.366.556-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOÃO ANTÔNIO PESSOA DA SILVA NETO, matrícula nº 30.227.345-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUÍS CLÁUDIO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 30.388.087-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALEX LUIS RÊGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.244.574-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM 1ª Classe OBERDON SANTOS DA COSTA, matrícula nº 30.308.696-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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