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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 24 de Março de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 24 de Março de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Feira de Santana, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ARNALDO REIS CRUZ do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WAGNER WALTER GONÇALVES DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração Tributária da Região Norte, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda. (Retificado no DOE de 29.03.2016. Na nomeação para a Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2016: ONDE SE LÊ:...Walter Wagner Gonçalves dos Santos...LEIA-SE:...Wagner Walter Gonçalves dos Santos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO MARCELO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Feira de Santana, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Serviços, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ VITURINO DA SILVA CUNHA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO SOARES NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO TOSHIHIRO TUBONE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.02.2016, ISABELLE LIMA DE AGUIAR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.02.2016, ANNA CAROLINA SANTOS BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de AGUIDA MARIA DE SOUZA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de GISÉLIA CRISTINA SENNA PINHEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada o Diário Oficial no Estado de 22.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GISÉLIA CRISTINA SENNA PINHEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada o Diário Oficial no Estado de 22.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DELEON DOS SANTOS FRANCISCO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada o Diário Oficial do Estado de 22.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MANOEL HENRIQUE DE MIRANDA PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.03.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CESAR AUGUSTO DE ARAÚJO NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TEREZA DE CARVALHO BRAGA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MEIRINHA ALVES DOMINGOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO HENRIQUE CRUZ SAMPAIO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE GARCIA MUNHOZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGUIDA MARIA DE SOUZA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIELA MATTOS DINIZ DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO ANDRÉ SILVA REIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIDETE SIMÕES CASTRO CUNHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIDETE SIMÕES CASTRO CUNHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DILNADSON CELESTINO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DILNADSON CELESTINO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGIS PEREIRA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2016, JEANE DOS SANTOS LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 30.03.2016. Na exoneração de Jeane dos Santos Lima da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2016: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS DUARTE ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS DUARTE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA LEMOS LUZ SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELO BALDIN NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAISA MACHADO VIANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO CORDEIRO DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA NUNES VITOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 19.04.2016. Na nomeação de Daniela Nunes Vitor para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2016: ONDE SE LÊ: ...para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde...LEIA-SE: ...para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ PENAS PINHEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CLAUDINA GOMES MIRANDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA MARIA REIS DE JESUS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CASSIA RODRIGUES MENEZES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2016, NORMÉLIA RIOS GOMES FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.07.2015, ANNE CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro n° 19.443.012-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2015, GILSON EUJACIO DE CASTRO do cargo de Médico, cadastro n° 19.524.116-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Luiz Viana Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao 1º Sargento BM GILSON SODRÉ PINHO, matrícula nº 30.299.427-4, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/2015, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, II, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2016.RUI COSTAGovernador














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