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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 5 de Setembro de 2012



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 5 de Setembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200100248823 (0011180-2/2012-SEC), JUSSARA CRISTINA DE SOUSA do cargo de Professor, cadastro nº 11.440.335-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200100249196, MARIA CÂNDIDA DA SILVA ALVES do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.253.135-7, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090380035 (0011175-6/2012-SEC), JULIANA DE SANTANA TUPINAMBÁ GUERRA DE OLIVEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.347.844-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120026841 e Duplicata nº 01, as servidoras ANA MARGARETHE BARBOSA, cadastro nº 09.444.462-8, e ERIKA OLIVEIRA LIMA PORTO MAIA, cadastro nº 09.373.443-6, lotadas na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2012, ELANE FERRAZ DOS SANTOS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2012, VALDEREZ MACHADO DE ARAGÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE FERNANDA ALMEIDA PEIXOTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO CABRAL DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE FERNANDA ALMEIDA PEIXOTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.09.2012, MÁRCIO MENDONÇA CRUZ do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de suplentes, os membros a seguir indicados:
Representação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia


Rafael Barbosa Figueiredo


Representação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia


Mário de Freitas Jatobá Júnior, em substituição a Vanessa de Mello Batista


Representação da Fazenda Estadual


Maria Auxiliadora Gomes Ruiz


Valtércio Serpa Júnior


Fernando Antonio Brito de Araújo


Álvaro Barreto Vieira


Maurício Souza Passos


Paulo Danilo Reis Lopes


Ângelo Mário de Araújo Pitombo


Ciro Roberto Seifert


Cristiane Sena Covas

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, com efeito a partir de 13.09.2012, ao Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF, da estrutura da Secretaria da Fazenda, por mais um triênio, na condição de membro efetivo, CARLOS FÁBIO CABRAL FERREIRA, como representante da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504050194920,R E S O L V Econceder Pensão Especial, até superveniência de causa extintiva, com efeito retroativo a 28.01.2004, em favor de RAIMUNDA CORREIA DOS SANTOS e VIVIAN CORREIA DOS SANTOS e, com efeito retroativo a 07.04.2004, em favor de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, viúva e filhas menores, respectivamente, do Sargento PM "post mortem" JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.208.418-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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