

                                LEI Nº 10.503


                                      Institui   a   Semana   Estadual    da
                                      Esclerodermia.

      O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
      Faço saber que a Assembleia  Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

      Art. 1º Fica  instituída  a  Semana  Estadual  da  Esclerodermia,  que
ocorrerá, anualmente, na última semana do mês de junho.


      Art. 2º A Semana Estadual da  Esclerodermia  deverá  ser  incluída  no
Calendário Oficial de Eventos do Estado.


      Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

      Palácio Anchieta, em Vitória, 15 de março de 2016.






                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 16/03/2016)

-----------------------
[pic]