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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 29 de Janeiro de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 29 de Janeiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 24.01.2013, SANDOVAL COSTA NETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681120057308, LUCAS MACHADO ANDRADE, para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015626-64.2011.805.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.01.2013, CARLOS ALBERTO BELÍSSIMO, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, MARIA LÚCIA PAVIE BELTRÃO DA ROCHA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 25.01.2013, VANJA LIETE MORAES BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 25.01.2013, VANJA LIETE MORAES BRITO, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 25.01.2013, VICTOR HUSMANI SANTANA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E O L V Eexonerar, a pedido, JANE ANGÉLICA APARECIDA XAVIER SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Macaúbas - DIREC 23, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REILTON SALES SOBREIRA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Seabra - DIREC 27, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDERLEI MENDES DA SILVA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Seabra - DIREC 27, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Associação de Obras Sociais Irmã Dulce, até 31 de dezembro 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 030/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e das Obras Sociais Irmã Dulce.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300120687330


MARCIA APARECIDA FEISTAUER GOMES


ENFERMEIRO


19.219.791-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste do Mato Grosso, com efeito a partir de 01.01.2013 até 31 de dezembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 117/2012, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e Prefeito Municipal de Primavera do Leste do Mato Grosso.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


8510120103897


MARIA DEL CARMEN VIDAL PORCIUNCULA


MÉDICO


19.251.493-1


8510120103897


MARIA DEL CARMEN VIDAL PORCIUNCULA


MÉDICO


19.226.035-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Abaíra, até 31 de dezembro de 2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 011/2012, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e Prefeito Municipal de Abaíra.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300120674467


SERGIO COSTA DO NASCIMENTO


AUX.
ENFERMAGEM


19.443.294-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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