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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 8 de Maio de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 8 de Maio de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0504030328076,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto Publicado no Diário Oficial do Estado de 05.10.2005, que concedeu, com efeito retroativo a 21.12.2002, Pensão Especial em favor de IRACEMA ROZENDO NERES SANTOS, viúva do ex-Soldado PM 1ª Classe JOSÉ ROGÉRIO NERIS SANTOS, matrícula nº 30.308.646-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de 1º Sargento PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0504090714617, apenso ao Processo nº 0100020027406,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto Publicado no Diário Oficial do Estado de 19.03.2003, que concedeu, com efeito retroativo a 23.12.2001, Pensão Especial em favor de MIRACI DA SILVA SANTOS BARRETO e de RAIANA SANTOS BARRETO, viúva e filha, respectivamente, do ex-Soldado PM 1ª Cl ALCIANO DE ABREU BARRETO, matrícula nº 30.246.836-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de 1º Sargento PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0504020237722 e 0504040314146,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto Publicado no Diário Oficial do Estado de 02.06.2004, que concedeu, com efeito retroativo a 13.10.2000, Pensão Especial em favor de JANDIRA CERQUEIRA MACHADO, CLÁUDIO MACHADO DA SILVA CHAGAS e VITÓRIA VINI MACHADO DA SILVA CHAGAS, companheira e filhos do ex-Soldado PM 1ª classe JAGUARACI DA SILVA CHAGAS, matrícula nº 30.250.359-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de 1º Sargento PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ OLIVEIRA DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA SILVA BISPO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 21, item 5, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, combinado com o art. 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, à vista do que consta do Processo nº 8510110113789, o Sd PM JULIO FERNANDES FARIAS FILHO, matrícula nº 30.479.624-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ANAIDE DA SILVA FERNANDES do cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS-3, da Diretoria Regional de Educação de Caetité - DIREC 24, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 e 06.05.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BÁRBARA MARIA SANTOS BARRIOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA MARIA SANTOS BARRIOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS BARROS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.05.2012, JUCENILDA MARQUES SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA DE CARVALHO MARQUES do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.04.2012, CAROLINA MORENA LAGE FELIX do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.05.2012, ANTONIO MARCOS DE JESUS FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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