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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 3 de Julho de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 4 de Julho de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do Processo nº 1550170041112,
R E S O L V E
qualificar, como Organização Social, a FUNDAÇÃO DOS DEFICIENTES DO SUL DA BAHIA - FUNDESB, para atuar na área da ação social, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504180459829,
R E S O L V E
tornar sem efeito a promoção do 1º Tenente MARCUS PAULO DA SILVA FRAGA, matrícula nº 30.397.308-5, ao posto de Capitão do QOPM, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.04.2017, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0010512-37.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 03.07.2018, ZENILDO BRANDÃO SANTANA do cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 03.07.2018, ÉDEN VALADARES SANTOS do cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANTONIO SANTOS DO CARMO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Secretaria Particular do Governador do Governador, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 19.07.2018.Na exoneração de Antonio Santos do Carmo, do Gabinete do Governador, publicada no D.O.E. de 04.07.2018: ONDE SE LÊ:...da Assessoria Especial do Governador...LEIA-SE:...da Secretaria Particular do Governador...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARINHO MARQUES DA SILVA NETO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDO LUIZ VIEIRA DE ARAÚJO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HALISSON DEIVID DE JESUS OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FABIANA ESTEVÃO DA SILVA MONTENEGRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a pedido, MARIVALDO DA SILVA CORREIA, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JADER COELHO POMBO FILHO, para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programas e Projetos Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA LÚCIA MALTEZ DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA MARQUES CIDREIRA BRITO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KALIANA DE ALMEIDA FONTES  do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KALIANA DE ALMEIDA FONTES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDVALDO FARIAS DE CARVALHO FILHO para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA LÚCIA MALTEZ OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LETÍCIA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LIDIANE CERQUEIRA RIOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRCIO RAQUEL PRAZERES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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