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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 10 de Agosto de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 10 de Agosto de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 11.046, de 20 de maio de 2008,R E S O L V Enomear FABYA DOS REIS SANTOS para, na condição de titular, em substituição a VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA, compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 10.436, de 31 de agosto de 2007,R E S O L V Enomear FABYA DOS REIS SANTOS para, na condição de titular, em substituição a VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA, compor o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos, vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, como representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 26.07.2016, a Senhora FABYA DOS REIS SANTOS, Secretária de Promoção da Igualdade Racial, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABYA DOS REIS SANTOS para, na condição de titular, em substituição a VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABYA DOS REIS SANTOS para, na condição de titular, em substituição a VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, como representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.07.2016, SILVIA COSTA RAUEN do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELA DE CARVALHO AROUCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DANIELA ALMEIDA DE MEDEIROS RAMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.07.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALOMA SOARES LAGO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernador














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