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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 23 de Outubro de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 23 de Outubro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090379754 (0022547-2/2013-SEC), ESTEMAR PASSOS SOUZA PEREIRA do cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 11.195.707-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 0006765-6/2012-SEC (PGE/2012210204-0), 0036079-7/2012-SEC (PGE/2012059932-0) e 0051833-2/2011-SEC, ELOISA VILAS BOAS LELIS LIMA do cargo de Professor, cadastro nº 11.144.659-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de um (01) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510140061287 e 8510140061384, os servidores RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro nº 54.010.651-6, e MANOEL SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 54.010.571-4, lotados na Fundação Cultural do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itabela, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140468200


CREUZA ELENE ANDRÉ OLIVEIRA


AUX.ADMINISTRATIVO


19.274.600-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaguarari, até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140425030


GILSON DE ASSUNÇÃO CORREIA


MÉDICO


19.315948-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 13.01.2014, Coronel PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.073.109-4, com fundamento no art. 14 e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela lei 11.920, de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEX FABIAN SANTOS DE ANDRADE, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.440.022-0, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JAIR ALVES SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.130.180-9, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 27ª Delegacia de Polícia Territorial/Itinga, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIZ DE SÁ OLIVEIRA FRANCO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.957-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELI DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.345.802-6, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO JOAQUIM RODRIGUES NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.345.476-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 27ª Delegacia de Polícia Territorial/Itinga, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ DE SÁ OLIVEIRA FRANCO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.957-2, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO MOTA DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.395-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Efazer retroagir a 23.11.2006, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130412074 (0504140346053), o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 26.03.2013, que promoveu ALLAN RIBEIRO GAMA, matrícula nº 30.391.200-5, ao posto de 1º Tenente PM do QOPM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, com efeito retroativo a 12.10.2013, ao posto de Capitão PM do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130412074 (0504140346053), o 1º Tenente PM ALLAN RIBEIRO GAMA, matrícula nº 30.391.200-5, com fundamento nos arts. 126, inciso I e §1º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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