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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 24 de Agosto de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 25 de Agosto de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5654170077316 e apenso nº 5654170077618, NILO EBRAHIM RIBEIRO BOMFIM do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.442.965-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXXIX, XLIII, LI e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511150023313 e apenso nº 5654150001283, JOSEVANDO SACRAMENTO DE JESUS do cargo de Escrivão de Polícia Civil, cadastro nº 20.480.527-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos LII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 176, inciso XVII, 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada à vista de decisão prolatada no Processo nº 5654160038967, conforme ato publicado no DOE de 06.03.2020, devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SAYURI MARIA YAMAGUCHI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Arquitetônicos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SAYURI MARIA YAMAGUCHI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Projetos e Orçamentos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LARISSA DE OLIVEIRA VARGAS VIVAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LARISSA DE OLIVEIRA VARGAS VIVAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VANDIRA FERREIRA GOMES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VANDIRA FERREIRA GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JÚLIA GUERREIRO PRESÍDIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2021, ALEXANDRE PRISCO PARAÍSO BARRETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Edificação, Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2021, MOZANIA DE CASSIA SOUZA SILVA VENTURA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Edificação, Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.(Retificado no DOE de 27.08.2021.No Decreto Simples de nomeação para a Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 25.08.2021: ONDE SE LÊ:...Mozania de Cassia Souza Silva...LEIA-SE:...Mozania de Cassia Souza Silva Ventura...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARINEIVA DE JESUS CARDOSO MATOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JUCÉLIA RODRIGUES DE BRITO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.08.2021, JOSÉ AURÉLIO SANT'ANNA GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão dos Fundos, da Secretaria de Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador


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