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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 3 de Junho de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 3 de Junho de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NOÉ RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUANA LAGO ALMEIDA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GENIVAL CAJAZEIRA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar INGRID CARININI MENDES ALVES CADASTRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REVARDIANNY ASSUNÇÃO GOMES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILDACI PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUCILENE OLIVEIRA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILZA BRITO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARITTA SILVA DE SOUZA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a ARY PEREIRA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA STEFANELLI MASCARENHAS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas - COPIBA, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria do Meio Ambiente, em substituição a MILENE MAIA OBERLAENDER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARITTA SILVA DE SOUZA e NELSON BARRETO VASCONCELOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia - COPIBA, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a ILMA LEONOR MAGARÃO PAIVA e CLÁUDIA APARECIDA VIEIRA DIAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ULI TUPINÁ DE ALCÂNTARA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas - COPIBA, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a NÍVIA MOREIRA CHAGAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA BRITTO DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.06.2012, ÉRICO SILVA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATEUS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.05.2012, DANIELA NEVES CASTELLUCCI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007,R E S O L V Ecolocar à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e a Reitora da Universidade Federal da Bahia.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110081581


EDUARDO HAGE CARMO


SANITARISTA


19.217.738-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os membros a seguir indicados:
I - Representantes da Assembleia Legislativa


MARIA DEL CARMEN FIDALGO SÁNCHEZ PUGA, em substituição à titular NEUZA CADORE


GLÓRIA CECÍLIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, em substituição ao suplente VANDERLINO NUNES


HELCA LÍCIA SILVA ALVES HASSEGAWA, em substituição ao titular ISAAC CUNHA


ANA LUIZA PRANGE, em substituição ao suplente SÉRGIO RICARDO LIMA BEZERRA


II - Representantes do Poder Público Estadual


Secretaria da Educação


JOSÉ CARLOS BARRETO SODRÉ, em substituição à titular REMI DA SILVA BOMFIM


Secretaria de Relações Institucionais


CÉLIA MARIA RIBEIRO RAMOS, referente ao período de 20 de maio de 2011 a 12 de janeiro de 2012, em substituição à titular MAÍSA TEIXEIRA OLIVEIRA FLORES


ROQUE PEIXOTO, em substituição à titular CÉLIA MARIA RIBEIRO RAMOS


Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER


JOSÉ UBIRATAN CARDOSO MATOS, em substituição à suplente ADALVA PEREIRA TONHÁ DE MENEZES


Secretaria de Promoção da Igualdade Racial


MAURÍCIO JORGE SOUZA DOS REIS, em substituição à suplente GENNY MOTA AYRES


Secretaria da Segurança Pública


JANETE CAMPELO DE ALMEIDA, em substituição à titular EMÍLIA MARGARIDA BLANCO DE OLIVEIRA


Secretaria do Meio Ambiente


ELBA ALVES DA SILVA, em substituição a titular RENATA DUNHAM LEMOS BRITTO


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


JOSÉ HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, em substituição ao suplente ANTERO PAULO FERNANDES DE SOUZA FILHO


Secretaria do Planejamento


TATIANA SCALCO SILVEIRA CRAVO, em substituição ao suplente LUIZ DENIS GRAÇA SOARES


Secretaria da Saúde


ÂNGELO CASTRO LIMA, em substituição ao titular RAFAEL VASCONCELOS


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


VALTER RIBEIRO DA SILVA, em substituição à titular JENNY TILLMANN POMPE


III - Representantes Regionais (contemplando as unidades de planejamento do Estado e adotando o sistema de rodízio, entre os titulares e suplentes, a ser definido no Regimento Interno)


Itapetinga - Poder Público


CARLOS LEÔNCIO SOUZA COSTA, em substituição ao titular ANDRÉ LUIS DANTAS DA SILVA


Irecê - Poder Público


VICENTE DE PAULA DOURADO, em substituição ao titular JOSÉ MARCELINO DA SILVA


Recôncavo - Poder Público


PABULO PETERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, em substituição à titular HELCA LÍCIA SILVA ALVES HASSEGAWA


Bacia do Jacuípe - Empresários


RAFAEL REIS CASTILLO, em substituição à suplente AURELINA DOS SANTOS MOTA


IV - Representantes de Entidades do Movimento Popular Social


União Nacional Por Moradia Popular - UNMP


RAILDA BONFIM VASCONCELOS, em substituição à titular GENILDA DOS SANTOS BACELAR


MATILDE OLIVEIRA DOS SANTOS, em substituição à suplente JUSTA GONZAGA DOS SANTOS


JOSÉ JESUS DE SOUZA, em substituição ao titular SÉRGIO SILVA BULCÃO


Federação das Associações de Bairros de Salvador - FABS


MARIA DAS GRAÇAS IVONETE DE JESUS, em substituição ao suplente JOÃO PEREIRA OLIVEIRA JÚNIOR


União dos Negros pela Igualdade - UNEGRO


JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR, em substituição ao titular GILBERTO DOS SANTOS CRUZ


Associação das Pessoas com Albinismo


MARIA HELENA MACHADO SANTA CECÍLIA, em substituição à suplente JANE MACHADO SANTA CECÍLIA


V - Representantes de Entidades da Área Empresarial


Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia - ADEMI


CLÁUDIO D'ÁVILA TEIXEIRA, em substituição a JOSÉ AZEVEDO FILHO


VI - Representantes de Entidades da Área Profissional, Acadêmica e de Pesquisa


Associação Nacional de Engenheiros e Arquitetos da Caixa - ANEAC


MÁRIO GONÇALVES VIANA JÚNIOR, conselheiro titular, para suplente


Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB


DANIEL COLINA, conselheiro suplente, para titular


Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia - CREA-BA


UBANILDA RAMOS DUARTE DA SILVA, em substituição à titular LÉLIA MARIA DOS REIS DIAS


VII - Representantes do Poder Público Federal


Caixa Econômica Federal


PAULO SÉRGIO EIRADO SILVA PITHON SARNO, em substituição ao titular VIVALDO DE OLIVEIRA NETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
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