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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 24 de Agosto de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 24 de Agosto de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 5º e no art. 37, ambos da Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 30.06.2016, ANDRÉIA BRITO RIBEIRO DE CERQUEIRA e CLÁUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA e JOSÉ RAIMUNDO FONTES comporem o Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - PREVBAHIA, como representantes do Poder Legislativo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecessar os efeitos, a partir do dia 22.08.2016, do ato que designou ADALBERTO PESSOTI, Assessor Técnico, para responder interina e cumulativamente pelo expediente da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.08.2016, RODRIGO NASCIMENTO HORA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE MAGALHÃES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA BEZERRA DE SOUZA VIVAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernador














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