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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 30 de Julho de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 31 de Julho de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.03.1992, ELISETE COSTA CARVALHO DE JESUS do cargo de Assistente Administrativo, cadastro nº 311267, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no 13° Centro de Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2020, PRISCILA ALVES PALMEIRA do cargo de Farmacêutico, cadastro nº 19.447.875-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 31.07.2020, ISABELA CAVALCANTE DE SOUSA DIAS MATOS do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.468.223-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.04.2020, FERNANDA PEDRO ANTUNES do cargo de Farmacêutico, cadastro nº 19.544.090-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.05.2020, VERIDIANA CRISTIANA DOS SANTOS CARVALHO do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.450.303-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.06.2020, LIVIA SANTANA CARNEIRO, do cargo  de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.470.686-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Instituto de Perinatologia da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FABRICIO SÃO PEDRO DE-GINO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MATHEUS LOPES PAIVA DE CARVALHO, matrícula nº 20.628.623-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JEFFERSON SOUZA SILVA, CPF nº 047.089.905-02, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder, com base no § 3º do art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO aos policiais militares a seguir nominados: 30 ANOS (OURO): CORONEL QOSPM-MÉDICO MARCOS NOLASCO HORA DAS NEVES, matrícula nº 30.225.881. TENENTES-CORONÉIS QOPM ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.227.354; ANDRÉ PEREIRA BORGES, matrícula nº 30.227.313; JOSÉ LUÍS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.227.321; DANIEL GOMES FIGUEIREDO, matrícula nº 30.227.359; JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIRÓZ, matrícula nº 30.227.324; GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.227.335, e ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334. TENENTES-CORONÉIS QOSPM-MÉDICO EDMILSON LOPES PEREIRA, matrícula nº 30.225.874; PAULO CÉSAR BASTOS VITÓRIA, matrícula nº 30.225.877; MARCOS MAURÍCIO BRASIL SANTOS, matrícula nº 30.225.876, e SAMUEL ARTUR CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 30.225.866. TENENTES-CORONÉIS QOSPM-ODONTÓLOGO ROBERTO CARLOS DE MENDONÇA, matrícula nº 30.225.870; DANILO FRAGA MARTINEZ, matrícula nº 30.225.871, e ALÍRIO RIBEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.225.867. MAJORES QOPM GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316; REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.310; CLÉBER SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.227.348; RAIMUNDO SÉRGIO LOPES DAS MERCÊS, matrícula nº 30.227.342; CÉSAR RICARDO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 30.227.307; ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.2273.52; RAIMUNDO LUÍS CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.227.320; ORLANDO RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula nº 30.227.341; ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.329; MÁRCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.227.344; TARCÍSIO RICARDO RIOS CAXIAS DA COSTA, matrícula nº 30.227.357; MÁRCIO AMORIM DE MARCELO, matrícula nº 30.227.317; SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325; UBIRACI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 30.227.346; ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIOR, matrícula nº 30.227.331; MANOILZO BONFIM CORDEIRO DAS NEVES, matrícula nº 30.227.337; ÉLSON CRISTÓVÃO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.227.332; FÁBIO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 30.227.308; RONIVALDO PONTES DA SILVA, matrícula nº 30.227.338; EDUARDO ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 30.227.318; ELBERT VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.227.322; RICARDO MÁRCIO VIEIRA SANTANA, matrícula nº 30.227.437; WESLEY BOMFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438; ADENILTON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.311; LUCIANO JORGE ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.227.326; IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358; WELLINGTON MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.436; WELLINGTON JORGE BONESS DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.355; FÁBIO SÁVIO CARDOZO MACÊDO, matrícula nº 30.227.319; SÍLVIO DE CERQUEIRA NUNES, matrícula nº 30.227.336; JOÃO ANTÔNIO PESSOA DA SILVA NETO, matrícula nº 30.227.345; MARIA CLEYDI MILANEZI, matrícula nº 30.227.455; JOÃO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.227.353; VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.227.347; ANILTON SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.651; FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.328; DENICE SANTIAGO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.227.459; CLÁUDIA MARA DA SILVA MENDES, matrícula nº 30.227.467, e EVA FREIRE BARBOSA, matrícula nº 30.227.464. CAPITÃ QOPM ELIANA REIS PEREIRA, matrícula nº 30.228.984. CAPITÃES QOAPM MARINALVA ARAGÃO FERREIRA NOBRE, matrícula nº 30.228.980; ROSEMARY SOUZA BONFIM BRANDÃO, matrícula nº 30.228.974, e ISABEL CRISTINA SANTOS DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.228.971. PRIMEIROS TENENTES QOAPM ISABELLA MOITINHO LIMA NOSSA, matrícula nº 30.227.458; DILMA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.227.462; MARIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA, matrícula nº 30.227.465; CLÁUDIA GÓES ONOFRE, matrícula nº 30228969; MARIA BÁRBARA SENA SAMPAIO, matrícula nº 30.228.981; ILKA SYMONE QUINTELA DE SOUZA, matrícula nº 30.228.975, e NORMA SUELI CABRAL MENDES, matrícula nº 30.227.466. 20 ANOS (PRATA): CAPITÃES QOPM NILMARA SILVA DO'VAL, matrícula nº 30.346.430; PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.345.220; HÂNDRIA INANDY DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.345.744; AURENÍVEA PEIXOTO COELHO, 30.355.680, e KÁTIA SUÊNIA COSTA LIMA CIRNE, matrícula nº 30.345.372. CAPITÃO QOAPM GENIVALDO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 30.345.195. PRIMEIRO TENENTE QOPM JEAN LOPES NONATO, matrícula nº 30.345.124. PRIMEIROS TENENTES QOAPM MARIA ALICE DE SANTANA, matrícula nº 30.353.200; JOAMY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA, matrícula nº 30.345.746; FLÁVIA SANTIAGO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.345.755; ANDRÉ LUÍS SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.350.337; LORENA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 30.346.808; ROGÉRIO MENEZES CAMPOS, matrícula nº 30.345.083; NILTON PEREIRA RESENDE, matrícula nº 30.345.103; DIVAL LIMA NEVES, matrícula nº 30.345.750; AILTON DE SOUZA BARROS, matrícula nº 30.346.413; FRANCISCO BERTO DA SILVA NETO, matrícula nº 30345191; LUIZ MARCELO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.345.234; ADENILTON SILVA SANTOS, matrícula nº 30.345.212; RIMARA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 30.345.244; SÉRGIO SANTOS FREITAS, matrícula nº 30.345.736; MARIZETE BRANDÃO RIBEIRO, matrícula nº 30.355.768; ADJANE CONCEIÇÃO COSTA, matrícula nº 30.345.196; GEORGE JOSÉ MATTOS DE ASSIS, matrícula nº 30.345.714; URÂNIO SANTOS, matrícula nº 30.345.084, e IOMAR BATISTA DO AMARAL, matrícula nº 30.22.0178. 10 ANOS (BRONZE): PRIMEIROS TENENTES QOPM PAULO VICTOR DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.507.848; DAVIDSON NERES DOS SANTOS, matrícula nº 30.508.009; RONDINELE CONCEIÇÃO ANDRADE REQUIÃO, matrícula nº 30.509.675; GEILSON CARNEIRO, matrícula nº 30.508.069; WILTON PANTA DA SILVA, matrícula nº 30.508.343; TIAGO HENRIQUE DE ARAÚJO BRANDÃO, matrícula nº 30.507.784; REGINALDO AZEVEDO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.507.797; GETÚLIO FELIPE DE SOUZA BARROS, matrícula nº 30.508.349; CAIO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 30.508.361; ALEKXANIO ESPERDIÃO DE SOUZA, matrícula nº 30.507.748; ANDRÉ VIANA DO NASCIMENTO ANDRADE, matrícula nº 30.507.860; VINÍCIUS TITO TAPIOCA DE ANDRADE, matrícula nº 30.507.758; GUTEMBERG DIAS MATOS JÚNIOR, matrícula nº 30.507.852; CLEITON SILVA DE ARAGÃO, matrícula nº 30.508.189; DIEGO DA SILVA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.508.358; CLAYTON DIAS MACHADO, matrícula nº 30.507.984; JOÃO AUGUSTO DINIZ CAVALCANTE, matrícula nº 30.507.863; WILLIAN WENDER BENIZ MEDEIROS, matrícula nº 30.508.229; LAERTH LOPES ALVES, matrícula nº 30.507.876; YURI DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.750; CARLOS JOSÉ ASSIS SILVA, matrícula nº 30.507.992; YURE ANDERSON DIAS DA SILVA MACHADO, matrícula nº 30.508.228; TARCÍSIO ANDRADE MIRANDA, matrícula nº 30.508.192; VIRGÍLIA SIQUEIRA DE PAULA, matrícula nº 30.508.231; DIEGO PIEDADE ZACARIAS DE SOUZA, matrícula nº 30.508.338; DANILO DE SOUZA PITANGUEIRA, matrícula nº 30.508.065; CARLESON OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 30.507.977; MARCOS ANTÔNIO DE SÃO PEDRO JÚNIOR, matrícula nº 30.508.230; WESLEY SIMÕES CRUZ, matrícula nº 30.508.342; JONATAS DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.867; ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.508.232; MARCOS PINHO CERQUEIRA, matrícula nº 30.509.734; EVERTON MAURÍCIO DE JESUS REIS, matrícula nº 30.508.078; JOSÉ PAULO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 30.508.012; RAFAEL MÁXIMO DOS SANTOS, matrícula nº 30.507.851; RUANN SANTANA CUNHA, matrícula nº 30.507.787; ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.508.202; DANILO RAMOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.508.344; VALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.507.777; RICARDO MACIEL SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.793; JOSÉ AMORIM FLORES JÚNIOR, matrícula nº 30.507.871; CAIO SILVA BENGARD, matrícula nº 30.507.974; DIEGO VIEIRA SILVA, matrícula nº 30.508.199; LEANDRO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.507.877; JOSÉ CARLOS DA SILVA MUNIZ JÚNIOR, matrícula nº 30.507.873; CRISTIANO BITENCOURT DA SILVA, matrícula nº 30.508.063; WELLEN GONSALVES OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 30.507.751; ALEXANDRE MACHADO COSTA, matrícula nº 30.507.843; LENNON MARQUES ANDRADE, matrícula nº 30.507.969; JOÃO FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS COSTA, matrícula nº 30.507.866; TIAGO REIS SANTOS, matrícula nº 30.507.781; LEONARDO CONCEIÇÃO DIAS, matrícula nº 30.507.995; TONY BARBOSA GOMES, matrícula nº 30.507.778; PABLO DE ALMADA ABREU, matrícula nº 30.507.846; ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.508.353; VÍTOR SANTOS PIRAJÁ BARBOSA, matrícula nº 30.507.754; CLÉBER ASSIS RIBEIRO, matrícula nº 30.508.007; JOÃO MACHADO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.508.401; BRUNO ALVES MENEZES, matrícula nº 30.508.359; FÁBIO COELHO ALEXANDRINO, matrícula nº 30.508.427; CARLOS ALFREDO CARNEIRO PESSOA, matrícula nº 30.507.980; CRISTIAN SOUZA MATOS, matrícula nº 30.508.426; FÁBIO NILO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 30.508.191; LUCAS ALBUÉS ALVES DANTAS, matrícula nº 30.507.998; ISMAEL LELLIS ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 30.507.856; MIGUEL ÂNGELO MATHEO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.844; JONATHAS SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30.508.201; JÉSSICA FRANÇA MOREIRA ALVES, matrícula nº 30.507.857; ÉLDER NERY DE AZEVEDO CUNHA, matrícula nº 30.508.075; LUCIANA PRAZERES FERREIRA, matrícula nº 30.508.000; PEDRO SILVA FREITAS, matrícula nº 30.507.849; THIAGO BASTOS DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 30.510.140; DIEGO GONZALEZ NASCIMENTO, matrícula nº 30.508.067; MATEUS SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 30.508.004; CARLA ELIS SANTOS MENDES, matrícula nº 30.508.340; JOSÉ HENRIQUE SILVA COSME, matrícula nº 30.508.011; ROBERTO SANTIAGO DE LACERDA, matrícula nº 30.507.792; RAFAEL CELESTINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.507.850; ANTÔNIO MÁRCIO PERRELLI MAIA SALES, matrícula nº 30.507.865; LUCIANA GOMES DA HORA NUNES, matrícula nº 30.507.999; LUCAS GARCIA VIVEIROS, matrícula nº 30.508.188; NÉLSON PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.507.967; GILNEY DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 30.508.428; THIAGO TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30.508.187; JANILSON SANTOS DÓRIA JÚNIOR, matrícula nº 30.508.204; LUCIENE DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 30.508.002; ALEXANDRE OLIVEIRA NERY RODRIGUES, matrícula nº 30.507.968; ALDO JOSÉ SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 30507741; RODRIGO BARBOSA SILVA FARIAS, matrícula nº 30.507.791; DIEGO LEONARDO LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.508.072; PATRÍCIO XAVIER DE BRITO, matrícula nº 30.507.847; VIVIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.508.203; CÁSSIO VINICIUS DE SOUZA SATURNINO, matrícula nº 30.508.005; CLÁUDIO MÁRCIO DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 30.509.676; JOSUÉ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.510.218; MÁRCIO HENRIQUE CASTRO GONÇALVES, matrícula nº 30.509.673; TIAGO SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 30.511.084; RENATA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 30.513.286, e JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA LOPES, matrícula nº 30.513.406-9. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2020
RUI COSTA
Governador


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