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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 28 de Abril de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 28 de Abril de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130002617,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado, por ordem de classificação, para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, com fundamento na decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0304881-15.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINOLocalidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA INSC. NOME DOCUMENTO PONTUAÇÃO CLASS. 000303h
 ALESSANDRO BARROSO DA PURIFICAÇÃO
 682229040
 121.72
 453
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130013180,R E S O L V Enomear a candidata abaixo relacionada, por ordem de classificação, para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, com fundamento na decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015630-04.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:Cargo: APF - AGENTE PENITENCIÁRIO FEMINIINOLocalidade: 03 - FEIRA DE SANTANA INSC. NOME DOCUMENTO PONTUAÇÃO CLASS. 000128e
 ADRIANA DE JESUS SALOMAO
 575938765
 125.02
 15
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130011055,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitados em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016102-05.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:Cargo: APF - AGENTE PENITENCIÁRIO FEMINIINOLocalidade: 01 - SALVADOR E REG METROPOLITANA INSC. NOME DOCUMENTO PONTUAÇÃO CLASS. 005597j
 RAISSA LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
 719303370
 161.70
 20
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINOLocalidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA INSC. NOMES DOCUMENTO PONTUAÇÃO CLASS. 001591k
 DANILO ALVES DE OLIVEIRA
 842267301
 147.18
 184
 006254g
 SIDNEY PAZ VELOSO
 487263626
 138.47
 291
 006882c
 WILIAN DE OLIVEIRA
 879798297
 133.47
 353
 004163e
 VAGNER DE ANDRADE NUNES
 843760311
 136.72
 312
 005721g
 RENILSON BATISTA DA SILVA
 446416991
 150.21
 164
 006535d
 UELITON SIMPLICIO DE OLIVEIRA
 746336195
 142.18
 243
 006594i
 VALDEMIRO GOMES SOUSA
 741360462
 145.21
 214
 004672d
 MARCELO DE AZEREDO COUTINHO BITTENCOURT
 566509300
 157.18
 93
 001871f
 EDILSON DE LIMA FERREIRA
 161748104
 153.47
 132
 005490c
 PEDRO LEANDRO BATISTA DOS SANTOS
 872184455
 150.21
 164
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130009212,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado, por ordem de classificação, para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, com fundamento na decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015927-11.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:Cargo: APF - AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININOLocalidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA INSC. NOME DOCUMENTO PONTUAÇÃO CLASS. 003859d
 JOSE GERONIMO SANTOS DA SILVA
 82967775
 140.21
 272
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0300120434300,R E S O L V Equalificar, como organização social, o INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE - INTS, para atuar na área de saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130009390, AUREA PATRICIA OLIVEIRA BRASIL para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004611-35.2010.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO LUIZ MARQUES E MARQUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAQUELINE SALGUEIRO CERQUEIRA DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAQUELINE SALGUEIRO CERQUEIRA DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100130003871, a servidora ANA CRISTINA FREITAS MAIA, cadastro nº 55.312.733-5, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 25.04.2013, TIAGO BASTO CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATO FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA MARIA MOREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Seabra - DIREC 27, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HERÁCLIA MARIA MARINHO ROCHA PORTELA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - DIREC 31, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE SANTOS SOUZA TRINDADE do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO ARAÚJO TEIXEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Seabra - DIREC 27, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILZA FRANCISCA DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - DIREC 31, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IDALINA MARIA LIMA FONSECA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO VIEIRA DE ANDRADE NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERICA GONZALES BITENCOURT para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO DOS SANTOS GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA HAGUIHARA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CAROLINA SANTOS RIBEIRO DE BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOAQUIM PEDREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.457.567-7, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana/1ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HANIEL SILVA SANTIAGO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.512.913-6, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Seabra/13ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RÔMULO DA CRUZ MARTINS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.414.337-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAGUACIARA DOS ANJOS COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.118.971-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMIR FREITAS DOS REIS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.355.444-0, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear INACIO FABIANO AVELLANEDA SIMONE, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.385-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Maria da Vitória/26ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISMAEL LAGO DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.151.372-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDO KALIL FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.526.136-0, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Seabra/13ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUEDY DOS ANJOS COSTA, CPF nº 043.771.625-27, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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