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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 9 de Setembro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 9 de Setembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 12.933, de 09 de janeiro de 2014,R E S O L V Enomear BENEDITO SENA BRAGA FILHO para, na condição de suplente, em substituição a ARISTIDES SILVA BATISTA, compor o Conselho Estadual de Turismo - CONTUR, como representante da Secretaria de Turismo - SETUR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160039903, o Soldado PM JARMES BRITO OLIVEIRA, matrícula nº 30.389.691-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NATÁLIA CONCEIÇÃO GEVEGIR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 31.08.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANY DE ANDRADE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMILTON CERQUEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 31.08.2016, LUÍS HENRIQUE SALES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 21.10.2016. Na nomeação de Luís Henrique Sales de Souza, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.09.2016: ONDE SE LÊ:...da Coordenação de Desenvolvimento Agrário... LEIA-SE: ...da Coordenação Executiva, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TACIANO VASCONCELLOS MENDONÇA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIVIA LORENA CHAVES MACEDO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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