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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010


FEVEREIRO - 2010Publicado no D.O.E. de 02.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO CLAY DA COSTA MONTAL do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 17ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Mundo Novo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.01.2010, ADRIANA MARIA PEREIRA DELGADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCA ORBELI DE ANDRADE MELO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 17ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Mundo Novo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARETE MORENO DE MOURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, pelo critério de antiguidade, o Aspirante-a-Oficial RAFAEL FERREIRA DE SALES, matrícula nº 30.430.353-4, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Primeiro Tenente do QOBM, pelo critério de antiguidade, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Aspirantes-a-Oficial EDISON ALVES DANTAS, matrícula nº 30.391.180-5; JOSIAS ALCÂNTARA DE JESUS, matrícula nº 30.290.079-6; EDSON MANOEL DE ALMEIDA GUEDES, matrícula nº 30.340.600-4; FLÁVIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.429.782-2, e CARLOS ROBERTO GRIMALDI JÚNIOR, matrícula nº 30.429.765-2.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, os Coronéis PM ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula nº 30.083.484-2, e CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, e reconduzir os Coronéis PM IVO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.073.086-0, e RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4, com fundamento no art. 139, § 2º, "b", da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA CARIBÉ NUNES MARQUES do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMANUELE FIGUERÊDO BARBOSA DONEGÁ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS MAURÍCIO SANTANA LEITE E OITICICA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Processos Licitatórios de Serviços Terceirizados, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUELE FIGUERÊDO BARBOSA DONEGÁ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Processos Licitatórios de Serviços Terceirizados, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2010, ROBINSON FERNANDES PEREIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2010, LARA HAIG FRANÇA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA BRITO FERREIRA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 10ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Paulo Afonso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PETRÔNIO BARBOSA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 10ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Paulo Afonso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AMARO RIBEIRO DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA TERESA MOREIRA NUNES DE ALMEIDA GOUVEIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AMARO RIBEIRO DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2010, DENIDEIVIDE CALMON DE PASSOS FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA MIRIAN ATHAYDE DE MELLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDILEUSA ALVES RIOS NEVES DA ROCHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS NASCIMENTO LOPES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2010, ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário Extraordinário para assuntos de indústria naval e portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSVALDO AZEVEDO BASTOS FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Bom Jesus da Lapa, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIR PORTO PRAZERES para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a ELIAS NUNES DOURADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍZA HELENA DE BAIRROS e LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade, em substituição a LUIZ ALBERTO SILVA DOS SANTOS e SANDRA BEATRIZ MORAIS DA SILVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER DE FREITAS PINHEIRO e EDSON NEVES VALADARES para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a RONALD DE ARANTES LOBATO e ROMEU FIGUEREDO TEMPORAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSVALDO BARRETO FILHO e PAULO PONTES DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da Secretaria da Educação, em substituição a ADEUM HILÁRIO SAUER e SALVADOR DAL POZZO TREVIZAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO LACERDA RAMOS e MÁRIO AUGUSTO PINTO DA CUNHA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA e JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DORIVAL PEREIRA OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Paulo Afonso - DIREC 10, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WASHINGTON CARLOS FERREIRA OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERISNALVA GUSMÃO RAMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas - DIREC 9, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERISNALVA GUSMÃO RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas - DIREC 9, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO COSTA LEMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas - DIREC 9, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS CEZAR FELIX FERREIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PLINIO AUGUSTO DE CASTRO LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Áreas Florestais, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PLINIO CARDOSO DA SILVA NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Unidades de Conservação, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PLINIO AUGUSTO DE CASTRO LIMA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PLINIO CARDOSO DA SILVA NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Áreas Florestais, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANNA DE SANTANA PINHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Unidades de Conservação, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2010, OSÓRIO RISÉRIO DE AMORIM FILHO, Perito Médico Legal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.288.772-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXANDRE ALVIM BACELAR, matrícula nº 20.430.408-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.564-5, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AGAMENON DE LIMA OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.080.798-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Praia do Forte, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AFRANIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.306.579-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Santo Estevão /1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRONILDO RAMOS DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.344-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia Circunscricional/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NELZUITA MARIA SILVEIRA SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.837-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Riachão do Jacuípe/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSEFINO BENTO DOS SANTOS FILHO, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.154.407-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LENIRA OLIVEIRA SOUZA, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.013.023-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIZABETE SOUZA FROES, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.140.407-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KATTIUSCIA FERREIRA BITENCOURT, matrícula nº 20.428.949-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENIGNO SEIXAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.280.131-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATTIUSCIA FERREIRA BITENCOURT, matrícula nº 20.428.949-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear QUITÉRIA ELIAS PEREIRA, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.448.205-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 06 e 07.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMUEL SOARES VINHÁTICO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.424-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Praia do Forte, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.420.824-6, para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Riachão do Jacuípe/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRONILDO RAMOS DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.344-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Santo Estevão /1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS GUERREIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.305.194-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia Circunscricional/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEJAIR DOS ANJOS SANTANA JÚNIOR, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.490-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA BENEVIDES VIANA CAMILO, Auxiliar Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.152.290-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ÂNGELA GÓES NEIVA, Diretora Geral, para responder pelo expediente da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, no período de 09.02.2010 a 12.02.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.01.2010, DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.01.2010, MINÉIA KARINE PENHA BARRETO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.01.2010, MINÉIA KARINE PENHA BARRETO para cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.01.2010, BRUNNA PERNET BIRAL para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REMI DA SILVA BOMFIM do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Provimento e Movimentação, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA MARIA DA PURIFICAÇÃO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA E SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Provimento e Movimentação, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY CHAVES SIMÕES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ABREU BATISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSAURA MEIRA DE CASTRO VELLOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA LÚCIA LOPES MOURA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANA DIAS CAMPOS, matrícula nº 05.429.940-7, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Tenente Coronel PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, matrícula nº 30.006.434-0, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA, Diretor Geral, para responder pelo expediente da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, no período de 09.02.2010 a 18.02.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.01.2010, LUCIANA DOS SANTOS LOPES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, LUCIANA DOS SANTOS LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, SAMIRA ROSHER DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.01.2010, CARLOS EDUARDO GOMES NASCIMENTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 08.02.2010, REMI DA SILVA BOMFIM para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2010, ALMIR PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.(Retificado no D.O.E. em 20 e 21.02.2010).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 08.02.2010, WILSON CESAR CARVALHO BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.(Retificado no D.O.E. em 20 e 21.02.2010).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS EUGÊNIO PORTELA FERNANDES para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante Titular da Universidade Federal da Bahia, em substituição a MARIA DA GLÓRIA LIMA CRUZ TEIXEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 08.02.2010, o Coronel PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Ensino, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 08.02.2010, o Coronel PM HEVERTON SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.077.740-6, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Ensino, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090133672, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090140229 - Duplicata nº 05, a servidora MARIA RITA BRITO RIBEIRO, cadastro nº 21.221.000-3, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090119165 - Duplicata nº 01, a servidora ÂNGELA MOISÉS FARIA LANTYER, cadastro nº 65.001.631-6, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090135853, o servidor JOSÉ DULTRA DE MENEZES FILHO, cadastro nº 13.210.401-9, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 1100100000642, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
EDNALDO MARINHO DA SILVA


15.275.126-8


EDSON MARINHO DOS SANTOS


15.275.121-8


IVACIR GERÔNIMO DOS SANTOS


15.275.110-3


JOSÉ GERALDO DA SILVA


15.275.109-8


JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS


15.275.122-6


JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS


15.275.111-1


JOSEAN CAVALCANTI LEITE


15.275.118-7


JUAREZ MONTEIRO


15.275.113-7


MARIANO MARCELINO DOS SANTOS


15.275.125-0


MAURO PAES DA SILVA


15.275.110-0


OLIMPIO RODRIGUES WANDERLEY


15.275.115-3


PAULO ALVES DE OLIVEIRA


15.275.123-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100000781, a servidora LEILA GHISSONI BRASIL DE LIMA, cadastro nº 55.339.447-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090133362, o servidor FRANCISCO PAULO BRANDÃO CHIACCHIO, cadastro nº 83.412.730-3, lotado na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUÍS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às penas e Medidas Alternativas, do Município de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 11.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOISIO BOAVENTURA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA RODRIGUES COSTA ZANETTI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MORGANA NOGUEIRA TOSCA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 11.01.2010, NORMA GONZAGA DE MATOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 11.01.2010, ISLANA DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 01 - SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 04.02.2010, MARIZETE FERREIRA SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, NORMA GONZAGA DE MATOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, ISLANA DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, NAIARA SOLEDADE PALMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 01 - SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.02.2010, CARLOS CEZAR VIEIRA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzidos, com efeito a partir de 01.12.2009, TEÓFILO LUZ CONCEIÇÃO e JOSÉ CARLOS FRANÇA BASTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.02.2010, CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100000269 ? Duplicatas nos 05, 25, 26, 27 e 28, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria do Planejamento

 

LÁZARO ARAÚJO DE SOUZA


17.152.449-2


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 

MARIA DE FÁTIMA CLÍMACO ARAÚJO


21.224.305-6


Casa Civil

 

ARNALDO CERQUEIRA FREITAS


14.171.678-4


AUGUSTA MARIA MARQUES RAMOS


14.171.691-2


Universidade do Estado da Bahia ? UNEB, vinculada à Secretaria da Educação

 

ANA NERY REIS NOGUEIRA


74.000.248-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090103510, o servidor OSVALDO ARÁUJO DOS SANTOS, cadastro nº 19.242.941-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.(Retificado no D.O.E. 06 e 07.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090133621 - Duplicata nº 01, o servidor MÁRIO COSTA BORGES, cadastro nº 10.223.998-1, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÍNTIA LEAL TOURINHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Trânsito, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAROLINA PASSOS DE PAULA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCY GONÇALVES OLIVEIRA CARDOZO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON ANTÔNIO GOMES MASCARENHAS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA XAVIER D'ÁVILA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS MAGALHÃES DANTAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Trânsito, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIR MAMEDE COUTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA VITORIA MAIA FONSECA CELUQUE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA PASSOS DE PAULA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALFREDO ALMEIDA ROCHA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÍNTIA COSTA E SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILTON SAMPAIO FREIRE DE MELLO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON SAMPAIO FREIRE DE MELLO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉLIA TANAJURA MACHADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Vitória da Conquista - DIREC 20, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA PAULA GONÇALVES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA TANAJURA MACHADO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIVÂNIA CÁSSIA COSTA DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Paulo Afonso - DIREC 10, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELCIO ALVES DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 11.01.2010, NORMA LUCIA VIDERO VIEIRA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDIANA SILVA MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, NORMA LUCIA VIDERO VIEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a nomeação de ANA VITORIA MAIA FONSECA CELUQUE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.02.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR MARTINS ROCHA LIMA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA VITORIA MAIA FONSECA CELUQUE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR MARTINS ROCHA LIMA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AJAX MERCES ATTA JUNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO STOLZE VASCONCELOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300080048568 e apensos, ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.446.074-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, até 31 de dezembro de 2010, à vista do que consta do Processo nº 8510090139425, o Capitão PM HENRIQUE JOSÉ MOREIRA BORRI, matrícula nº 30.233.832-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, continuando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090140997 - Duplicatas nos 01, 19 e 20, as servidoras a seguir indicadas, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

 

ZÉLIA MARIA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA


55.001.031-9


Secretaria do Planejamento

 

TÂNIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE


10.087.272-5


SUZANA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS


17.193.613-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090140326, a servidora ALTAMIRA MARIA FERREIRA, cadastro nº 19.253.602-2, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090133621, o servidor JOSÉ FERREIRA PINHEIRO, cadastro nº 51.000.638-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIZ VIANA QUADROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA MAIANA DE ALMEIDA VITA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ VIANA QUADROS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LOURIVAL FARIAS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos e Modernização da Pecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIAN BARRETO MATOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, dO Gabinete do Secretario,da Casa Civil.(Retificado no D.o.E. 23.02.2010.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA MEIRE CUNHA DE SALLES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MEIRE CUNHA DE SALLES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretario, da Casa Civil.(Retificado no D.O.E. 23.02.2010.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA DE OLIVEIRA MORAIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itaberaba - DIREC 18, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ALICE DE OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itaberaba - DIREC 18, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO ALMEIDA BARRETO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, CONCEIÇÃO SOUZA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, IVONE SOUZA DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.02.2010, GERALDO FREITAS AMARAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.02.2010, CARLOS FERNANDO DE ASSIS MEIRELES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.02.2010, CARLOS FERNANDO DE ASSIS MEIRELES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS CRUZ FERRO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.409.829-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Barreiras, da 11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÍCIA VIEIRA DE SANTANA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.289.356-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON SALES LUZ, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.205.584-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Uruçuca, da 7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCISCO CARLOS DE SÁ, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.936-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARISILVA BASTOS BARRETO, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.790-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO RIBEIRO DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.561-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE FIGUEIREDO JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.241-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA SANTOS SILVA DE CARVALHO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.373.597-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGDA SUELY LIMA FIGUEIREDO, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.779-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ilhéus, da 7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE FIGUEIREDO JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.241-3, para o cargo de Delegada Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia do Município de Irecê, da 14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVO CARVALHO TOURINHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.036-3, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS CRUZ FERRO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.829-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de São Desidério, da 11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARISILVA BASTOS BARRETO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.790-4, para o cargo de Delegada Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia do Município São Gabriel, da 14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO RIBEIRO DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.561-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia do Município Jussara, da 14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.02.2010, GERALDO FREITAS AMARAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.02.2010, FABIO TEIXEIRA DE ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.02.2010, VINICIUS MOURA LOMANTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.02.2010, CARLOS ROCHA HOLTZ FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.02.2010, VINICIUS MOURA LOMANTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.02.2010, CARLOS ROCHA HOLTZ FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.02.2010, LILIAN BARRETO MATOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 22.02.2010, ELIANA DOS SANTOS COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANE MATOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Jeremoabo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Barreiras, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


OFÍCIO Nº 164/2009


EDSON LAZARO ROSENDO SILVA


MÉDICO


19.218.116-0


OFÍCIO Nº 164/2009


HELENA MARTHA CUNHA CARDOSO


MÉDICO


19.329.379-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA ALMEIDA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA ANDRADE RAMOS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA ANDRADE RAMOS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da AdministraçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA FERREIRA MAIA para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARTUR FERREIRA DA SILVA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARISSOL LOURENÇO HERMANN TEIXEIRA do cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Atendimento à Saúde, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISVALDA SANTOS LOPES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS HENRIQUE BRAGA GOMES para o cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Atendimento à Saúde, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E 04.03.2010.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍLIA ISIS QUEIROZ MENESES DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO QUERINO MARQUES CRUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENISE PESTANA DE CASTRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO QUERINO MARQUES CRUZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE PESTANA DE CASTRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Auditorias Especiais e Assessoria Técnica, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRALVA FERRAZ BARRETO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ROSÁRIO RIBEIRO BARRETTO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a MARGARIDA MARIA DE SIQUEIRA FRANÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500090210095 (PGE/2009291955-0),R E S O L V Enomear CARLOS DIAS DA CRUZ JUNIOR - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Barreiras, em cumprimento a decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do Mandado de Segurança nº 14099724989-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500100011711, LÚCIA MARIA DIAS JANSEN, habilitada em Concurso Público, para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001014-29.2008.805.0000-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 15.11.2007, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500070183318, Pensão Especial em favor de EDNA DOS SANTOS ALCÂNTARA COELHO e RENAN ALCÂNTARA MOTTA COELHO, viúva e filho menor, respectivamente, de MAURO ESCABIA MOTTA COELHO, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 20.303.647-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DURVAL ALENCAR MAIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SONILDE DO RÊGO MEDEIROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SONILDE DO RÊGO MEDEIROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIAS ROSAL MARTINS NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a partir 22 de outubro de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100012232 e Apenso nº 0504090598668, o MAJ PM VANDERVAL MENESES RAMOS, cadastro nº 30.170.074-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLORO EDMUNDO FREIRE NETO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RIVIANNE OLIVEIRA RIELA DA COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA GABRIELA FERNANDES SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIUDE PEREIRA TANAN RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIUDE PEREIRA TANAN RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO TRINDADE para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Superior de Recurso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090086348, o servidor WALTERSON RIBEIRO COUTINHO, cadastro nº 51.002.037-4, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2010, ARMINDO GONZALEZ MIRANDA do cargo de Diretor de Obras Estruturantes, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.03.2010, FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de Diretor de Obras Estruturantes, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANILO UZEDA DA CRUZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de ARÃO BORGES DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.378.156-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Brejões, da 9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.01.2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de MARIA LUIZA RIBEIRO SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.386.447-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Ibirapuã, da 8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.04.2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de JOSELUCIO FERREIRA LEAL CELESTINO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.393-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itabuna /6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada do Diário Oficial do Estado de 21.08.2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de WILTON SILVA DE FARIAS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.295-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Cipó/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.01.2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WALDIR PONCIANO SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.161.654-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município /Porto Seguro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ MARCOS MOURA RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.667-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Brumado /20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEX SOUZA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.358-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município Jacobina /16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUIZA RIBEIRO SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.386.447-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Ibirapuã, da 8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARÃO BORGES DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.378.156-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Brejões, da 9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILTON SILVA DE FARIAS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.295-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Caldas de Cipó/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CELESTE TOSTA DE ALMEIDA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.322-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Eunápolis, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.260-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Nazaré/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MACIEL DE SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.384-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Gandu/5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ GOMES GUIMARÃES JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.987-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Brumado /20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS ARAÚJO CERQUEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.605-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Inhambupe /2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTAVIO GARCIA GOMES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.834-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Porto Seguro /23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILDÁSIO ARGOLLO REIS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.394-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Porto Seguro, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADMILSON ROSA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.503-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itabuna/6ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON RAMOS PARANHOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.508-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ituberá/ 6ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGENILSON DOS SANTOS FREITAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.360-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município Jacobina /16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX SOUZA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.358-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município Jacobina /16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ MAURÍCIO ALVES RAAD, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.692-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município Caravelas/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDERVAL MENESES RAMOS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Município de Feira de Santana, em substituição a JOSÉ MARCONE PAULO DE SOUSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2010, CAMILA DE SOUZA FIGUEIREDO para cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EVA CARDOSO BORGES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVA CARDOSO BORGES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL GOMES RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILA DOS SANTOS FIGUEIREDO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.01.2010 THOMAZ FERREIRA GUIMARAES ALVES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 07 e 29.04.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS FARIAS DE SANT´ANNA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA NAZARÉ DE VASCONCELOS MACHADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DERCIO ANDRADE CERNADAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA SEIXAS AVENA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerara, com efeito a partir de 11.01.2010, FERNANDA GALVÃO DE OLIVAES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, FERNANDA GALVÃO DE OLIVAES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE GOMES REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SIMONE GOMES REIS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHIRLEY DE SOUZA SILVA CALDAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SHIRLEY DE SOUZA SILVA CALDAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE PONTES CAMPELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXANDRE PONTES CAMPELO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIDIAN MENEZES SOUZA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 25.02.2010, PAULO FORTES GARCIA LORENZO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 25.02.2010, que considerou colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a partir de 22 de outubro de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100012232 e Apenso nº 0504090598668, o MAJ PM VANDERVAL MENESES RAMOS, cadastro nº 30.170.074-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a exoneração de NILTON SAMPAIO FREIRE DE MELLO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.02.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de NILTON SAMPAIO FREIRE DE MELLO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.02.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA MARIA DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir SILENE RIBEIRO MARTINS para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante Titular da Pastoral da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELMANN SANCHES SILVA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante Suplente da Pastoral da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02.09.1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, aos policiais militares abaixo nominados:20 ANOS (Prata) - Capitães PM TAYLON TEIXEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 30.218.552-4; LUCIUS MOABE DAMÁSIO MONTEIRO, matrícula nº 30.218.639-2; ANTÔNIO ROQUE ÁVILA DOS ANJOS, matrícula nº 30.218.620-3; MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula nº 30.218.550-8; WAGNER LUIZ ALVES FERREIRA, matrícula nº 30.218.580-9; RENATO LEMOS SANDES JÚNIOR, matrícula nº 30.218.662-7; DJAIR FREITAS SILVA, matrícula nº 30.218.633-4; JORGE GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.218.636-8; MÁRCIO ALMEIDA BARROS, matrícula nº 30.218.675-8; WILLIAN DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 30.218.606-7; ARLINDO BASTOS DE MIRANDA NETO, matrícula nº 30.218.676-6; e ao Capitão BM NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.218.635-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 3º do Decreto nº 18.312, de 17.02.1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21.01.1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR às Personalidades e Oficiais a seguir nominados: Secretários de Estado: NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, WALTER DE FREITAS PINHEIRO, JAMES SILVA SANTOS CORREIA e NEY JORGE CAMPELLO; Desembargadora TELMA LAURA SILVA BRITTO; Juiz Auditor Militar Estadual PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA; Professor EDVALDO PEREIRA BRITO; Coronel PM SP ÁLVARO BATISTA CAMILO; Coronel PM PE JOSÉ LOPES DE SOUZA; Coronel PM SE JOSÉ CARLOS PEDROSO ASSUMPÇÃO; Coronéis QOPM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7; CARLOS ALBERTO MÜLLER ANDRADE, matrícula nº 30.073.177-7; NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, e ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula nº 30.083.484-2; Coronel QOBM JOSÉ CÉZAR PERRONE DE SOUZA, matrícula nº 30.073.180-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 1º caput e parágrafo único, e art. 2º do Decreto nº 26.101, de 05.04.1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA às Personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: Defensora Pública Geral TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA; Procuradora do Estado MARISTELA BARBOSA SANTOS; Senhor CÁSSIO RAMOS PEIXOTO; Capitão-de-Mar-e-Guerra SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA JOAU E SILVA; Coronel-Aviador PEDRO LUIS FARCIC; Coronel EB R/R ÁLVARO ALFREDO ALVARENGA ELY; Coronel PMPE EDUARDO JORGE DE CARVALHO FONSECA; Coronel PMSE SALVADOR BRAULINO SOBRINHO; Tenente-Coronel PMSE LUIS FERNANDO SILVEIRA DE ALMEIDA; Capitão-de-Corveta FERNANDO VIDAL VIANNA PARENTE; Majores PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula nº 30.177.181-9, JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 30.190.230-5, NILTON CÉZAR MACHADO ESPÍNDOLA, matrícula nº 30.207.386-6, e MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula nº 30.207.384-0; Major QOSPM MARCOS NOLASCO HORA DAS NEVES, matrícula nº 30.225.881-4; Capitão EB RAIMUNDO CARVALHO SAMPAIO; Capitães PM DENYS DAMASCENO DUARTE, matrícula nº 30.213.920-6, GILMAR MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.915-9, NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO, matrícula nº 30.218.595-6, MARCOS VINÍCIO VERGNE DE CARVALHO, matrícula nº 30.233.830-5, REINILTON DOURADO BARREIRO JUNIOR, matrícula nº 30.244.560-7, e CLEDSON CONCEIÇÃO SOUSA, matrícula nº 30.269.879-7; Primeiro Tenente QOAPM ANTONIO MÁRCIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30.190.617-1; Primeiros Sargentos PM MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.214.227-5, GLADSON OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 30.214.781-9, DIMAS MATOS COSTA, matrícula nº 30.241.395-1, e MILENA SENA BATISTA, matrícula nº 30.296.856-6; Soldados 1ª Cl QPPM IRAILDES DIAS FIAZ, matrícula nº 30.237.026-8, JEFERSON CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 30.267.109-6, e JOSÉ CARLOS SANTOS DE LIMA, matrícula nº 30.215.622-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Ofício nº 183/2009,R E S O L V Eexcluir da relação do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.04.2009, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, o nome da servidora MONICA TEIXEIRA TRINDADE, cadastro nº 19.327.048-3, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso III, do art. 33 da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Enomear ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA e MÁRCIO REINALDO MIRANDA BRAGA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em substituição a SUÉLCIA DOS SANTOS REIS e LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA TAMARA PALMA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNAIDE DE SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA ORNELLAS FARIAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ações Afirmativas em Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO HENRIQUE RESENDE DE ANDRADE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CAROLINA REIS PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA BASTOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 11.01.2010, ADRIANA SOBRINHO TEIXEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DE MATOS CARIBE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEUDY MACHADO DE ARAGÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURYCE DA SILVA FONSECA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADENILDO SOARES DE SENA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reordenamento da Rede Física, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOEMA MARIA BADARÓ CARTIBANI MIDLEJ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ações Afirmativas em Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA REIS PEREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEUDY MACHADO DE ARAGÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 11.01.2010, GABRIEL GOMES RODRIGUES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 11.01.2010, ADRIANA SOBRINHO TEIXEIRA para o cargo de Secretária de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO FORTES GARCIA LORENZO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADENILDO SOARES DE SENA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO OLIVEIRA FIRMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS DE MATOS CARIBE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, com data a partir de sua edição, o ato que nomeou GABRIEL GOMES RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicado no DOE de 25.02.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA MARIA PINHEIRO DOURADO MENDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reordenamento da Rede Física, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANNA D´ARC CARNEIRO PINHO SALES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SERGIO AFONSO LIMA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090499487


LUIZ CARLOS GUIMARÃES DANGIO


MÉDICO


19.252.596-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexcluir da relação do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 31.03.2009, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, o nome do servidor ROBERTO FERREIRA ALVES, cadastro nº 19.323.775-2, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução nº 38/2009 do Conselho Deliberativo do FNDE/MEC e no Decreto Estadual nº 11.984/2010, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE OLIVEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Estado, como representante da Sociedade Civil/Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região - CRN-5, para cumprir mandato correspondente no quadriênio 2009/2012, em substituição ao representante do Poder Legislativo UBIRAJARA DA SILVA RAMOS COROA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução nº 38/2009 do Conselho Deliberativo do FNDE/MEC e no Decreto Estadual nº 11.984/2010, ANANETE DE OLIVEIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Estado, como representante da Sociedade Civil/Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região - CRN-5, para cumprir mandato correspondente no quadriênio 2009/2012, em substituição ao representante do Poder Legislativo CLÓVIS FERRAZ MEIRA.(Retificado no D.O.E. 06 e 07.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.02.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso III, do art. 33 da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Enomear JANAÍNA PERALTA DE SOUZA para, na condição de suplente, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Previdência, em substituição a EMANUELE FIGUEIRÊDO BARBOSA DONEGÁ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernador














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