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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 26 de Junho de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 27 de Junho de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante do processo SEI n° 030.0008.2020.0039506-14,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2019, MARIA APARECIDA RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, categoria II, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matricula nº 30.161.704-9, nos termos do art. 46 da Lei n° 6.677 de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 014.7423.2019.0002819-30 e 014.7423.2019.0002800-20, as servidoras ANA LÚCIA OLIVEIRA BRANDÃO, cadastro nº 19.253.893-5, e ILZETE NONATA PEREIRA DOS SANTOS, cadastro nº 19.248.593-8, lotadas na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos  014.7423.2019.0002811-82 e 014.7423.2019.0002812-63, as servidoras RITA DE CÁSSIA SANTANA DOS SANTOS, cadastro nº 19.243.074-7, e SUZETE GONZAGA MENESES, cadastro nº 19.330.945-2, lotadas na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULO MORENO CARVALHO para, na condição de titular, em substituição a JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2020
RUI COSTA
Governador


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