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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 3 de Outubro de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 3 de Outubro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050120522,cassar a aposentadoria, concedida conforme Portaria SAEB nº 2584, de 16.11.2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.11.2009, de HÉRCULES OLIVEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, cadastro no 20.346.720-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 194, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c os arts. 14, incisos XVIII, XXXVII e XLIX, e 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3374, de 30 de janeiro de 1975, e o art. 4º, inciso IX, da Constituição Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,declarar extinta a punibilidade, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050120522, do servidor PAULO ANDRÉ BATISTA BRAGA, Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.303.177-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão da incidência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fundamento no art. 109, inciso VI, do Código Penal, c/c o art. 203, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050120522, JOSÉ LUCIANO MATOS DOS SANTOS, cadastro nº 20.345.577-7, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, c/c inciso IX do art. 4º da Constituição Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050120522, JOMÁRIO JORGE FREITAS DE SOUZA, cadastro nº 20.248.889-0, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, c/c inciso IX do art. 4º da Constituição Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, o Major PM JÚLIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.670-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, o Capitão PM MILTON COSME MARTINS FILHO, matrícula nº 30.255.317-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Capitão PM MILTON COSME MARTINS FILHO, matrícula nº 30.255.317-5, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Major PM JÚLIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.670-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130075816, o servidor PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO, cadastro nº 09.421.225-9, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2013, EDINALVA DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação.  (Retificado no D.O.E 04.10.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, PRISCILA MIKULSKI GUEDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, com efeito a partir de 01.10.2013, ROSEMARY MARQUES CARVALHO LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear PATRÍCIA OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 30.09.2013, ROSA MARIA RIBEIRO SANT'ANNA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2013, ROSEMARY MARQUES CARVALHO LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.  (Retificado no D.O.E 12 e 13.10.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, CARLA GISELE BATISTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA para cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de AMAURY HENRIQUES MIRANDA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 30.08.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 30.08.2013, AMAURY HENRIQUES MIRANDA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear WELLITON OLIVEIRA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Soure, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130351712
 COSMA LÚCIA DA SILVA SANTOS
 AUX.ADMINISTRATIVO
 19.257.216-7
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300120431874
 ANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
 AUX.ADMINISTRATIVO
 19.318.227-4
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar IVONETE SANTOS LIMA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.138-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar JEAN SILVA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.103-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Eunápolis, 23ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar ROBERTO BATISTA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.927-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Eunápolis, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARCELO PIMENTEL DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, classe III, matrícula nº 20.514.705-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Eunápolis, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear GENIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.527.171-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Eunápolis, 23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARCOS SACRAMENTO OLIVEIRA, Escrivão de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.479.664-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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