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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Março de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, com efeito a partir 20 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2020.0005044-36, o servidor ANDRÉ ANILTON DOS SANTOS, matrícula nº 20.266.508-6, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2295.2021.0015119-94, a Cb PM JOÉLIA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.429.434, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2022.0001493-11, a Sargento PM MARIA NELZA DA SILVA, matrícula nº 30.285.851, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04 de março de 2022, à vista do que consta dos Processos SEI nos 020.2301.2022.0001941-03 e 020.2301.2021.0013789-59, o Sargento BM MÁRCIO EMANUEL DE JESUS SOUSA NETO, matrícula nº 30.429.200, os Soldados BM ANDERSON ROBERTO SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.541.485, e DANILO DA SILVA LIVINO ROCHA, matrícula nº 30.534.912, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2022 e 04 de março de 2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2021.0013789-59, os militares a seguir indicados:


LOTAÇÃO
			POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, VINCULADA À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


MATRÍCULA


Subtenente PM EDSON MIRANDA MELO


30.345.132


Sargento PM ELTON ARAGÃO MARTINS


30.270.754


Sargento PM ROSEMARIA MOREIRA DOS SANTOS


30.292.133


Cabo PM AGNALDO DE CERQUEIRA SILVA 


30.427.558


Cabo PM ALEXSANDRE VIANA NOVAES


30.427.458


Cabo PM IVANILDO SOLEDADE DE JESUS


30.308.952


Cabo PM SINVALDO DOS SANTOS CASTRO


30.390.567


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28 de abril de 2022, à vista do que consta do Processo SEI no 020.2301.2022.0000992-91, os militares a seguir indicados:


LOTAÇÃO
			Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


MATRÍCULA


Cb PM ANTONIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS


30.339.878-0


Sd PM DANILO LOBO DE MORAIS 


30.483.961-6


Cb PM PAULO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE


30.397.670-8


Sd PM RICARDO UBIRATAN AZEVEDO SOUZA


30.511.594-2


Sd PM RODRIGO RENÊ VILAS BOAS NOIA COSTA


30.587.108-5


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VALNEI DAMASCENO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EDVAN ALMEIDA DA PAIXÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar PRISCILA ROMANO PINHEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS, Chefe de Gabinete, para,  cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JANAYRA AZEVÊDO RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PAULO ROBERTO REBOUÇAS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PAULO ROBERTO REBOUÇAS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PATRICIA PINHEIRO NEVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador


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