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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 25 de Maio de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 25 de Maio de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para o Biênio 2014/2016, os membros a seguir indicados:
02 Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social


Titular: MARIA DE LOS DOLORES RODRIGUEZ CABIRTA - Instituto de Organização Neurológica da Bahia - ION


Titular: JOÃO DA SILVA PEREIRA - Associação de Pais e Mestres da Comunidade de Saramandaia - APMS


Suplente: JUPIRACI BORGES FERREIRA - Instituto Baiano da Paz - INBPA


02 Representantes dos Usuários ou de Organizações de Usuários:


Titular: SILVIA MARIA FIGUEIREDO BAPTISTA - Instituto de Cegos da Bahia - ICB


Titular: RODRIGO ALVES DA SILVA - Instituto Fatumbi


01 Profissional da Área


Titular: IANE RODRIGUES PETROVICH GOUVEIA - Instituto Tribo Jovens

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LORENA SILVA NUNES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAIRA MARQUES MATOS CALMON do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.(Retificado no D.O.E. de 28.05.2014. Na exoneração da Secretaria de Relações Institucionais, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 e 25.05.2014: ONDE SE LÊ: ...Naiara Marques Matos Calmon... LEIA-SE: ...Naira Marques Matos Calmon...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL BOTELHO GAZZINELLI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENA SILVA NUNES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Cabo PM CARLOS ROBERTO ALVES BORGES, matrícula nº 30.215.487-4, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.152.019-4, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NONDALITA PEREIRA DE SOUZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.550-6, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Guanambi/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDO GUIDO DA SILVA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.715-0, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA DA CRUZ, Investigadora de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.414.508-2, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ipirá/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR PATARO DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.485.586-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OSVALDO SANTOS DA ENCARNAÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.589-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial de Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ DE MOURA FERREIRA, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.339.108-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALISSON CÉSAR ABREU DA SILVA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.454.401-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA OUAIS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.464.642-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILZELIA MORAIS SANTOS VILARONGA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.135-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALFREDO SANTIAGO, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.827-5, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Guanambi/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERSON MONÇÃO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.180.946-7, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON CAJAZEIRA DE BARROS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.123.142-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO ALVES DO CARMO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.594-7, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ipirá/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS GEVALDO MARCOLINO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.502-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial/Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DE MOURA FERREIRA, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.339.108-8, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILMARCIO VIANA DE PAES, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.769-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140029030,R E S O L V Econverter em definitiva a nomeação de TATIANA CARVALHO MARIANI PASSOS BATULEVICINS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 06.09.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006556-23.2011.8.05.0000-0, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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