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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0000236-78, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JAIRO FARIAS CAMPOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 15.02.2017, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0350791-28.2013.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0000198-16, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ADELSON LIBÓRIO ALVES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 05.12.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001808-45.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0241.2019.0000347-21,
R E S O L V E
nomear JOANA COSTA PINHEIRO para, na condição de suplente, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Previdência - SUPREV/SAEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, à vista do Incidente de Uniformização de Orientação Jurídica da Procuradoria Geral do Estado contida no processo nº PGE 2017291529-0 (SEI nº 030.0149.2018.0007282-07),
R E S O L V E
promover, pelo critério de antiguidade, em caráter provisório e na condição sub judice, ao posto de 1º Tenente do QOPM, com efeito a partir de 14.12.2018, os Aspirantes-a-Oficial ANDERSON SANTOS DOS REIS, matrícula nº 30.576.192-1, ANDRÉ EDUARDO ROCHA CÉSAR, matrícula nº 30.505.062-1, e FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 30.513.706-7, com base no inciso I do "caput" e no § 1º, ambos do art. 126, no "caput" do art. 135, e no "caput" do art. e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, com efeito a partir de 14.12.2018, os Aspirantes-a-Oficial VALTER SANTOS DE JESUS JUNIOR, matrícula nº 30.507.585-9; FÁBIO HIVES BARBOSA REBOUÇAS, matrícula nº 30.505.637-6; FABRÍCIO EVERTON SANTOS SOUSA, matrícula nº 30.562.871-7; MACSUARA FREIRE PASSOS, matrícula nº 30.507.459-4; EDVAN MARCOS AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.479.945-0; DANILO SILVA DE JESUS, matrícula nº 30.564.266-4; WALACE ALMEIDA SIMAS, matrícula nº 30.562.920-0; THEOFILO FERNANDO SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 30.564.275-3; OSÉIAS SANTOS VARGES, matrícula nº 30.481.315-7; MATEUS GREC CARVALHO DE MARINHO QUEIROZ, matrícula nº 30.581.978-2; ERNANI RÉGIS SCHETTINI, matrícula nº 30.389.675-4; IRIS FONSECA CORREIA, matrícula nº 30.582.001-8; TIAGO BACELAR ANDRADE PEDREIRA, matrícula nº 30.582.002-6; EUDALDO BARROS DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.564.371-7; LUIZ CABRAL DE CARVALHO NETO, matrícula nº 30.581.989-7; MARCUS EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.388.931-7; ISMAEL DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.563.418-2; REGINALDO ALVES DE JESUS, matrícula nº 30.295.335.9; KENNEDY MATOS COELHO TOSTA, matrícula nº 30.582.003-4; ELDER FRANÇA LIRA, matrícula nº 30.581.996-0; LORRUAMA CARINE DO VALE COSTA, matrícula nº 30.581.986-3; THAYRON CLARO SILVA E SILVA, matrícula nº 30.564.830-1; THIAGO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.581.991-0; LEONARDO OLIVEIRA LEMOS, matrícula nº 30.480.633-8; HÉLIO NERY DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.581.994-4; JONAS OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.564.115-5; LUCAS MARQUES PIMENTA, matrícula nº 30.582.000-0; JAGUARACI BAHIA BARBOSA, matrícula nº 30.437.161-8; MILTON FERRAZ DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº 30.389.627-5; PAULO RICARDO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 30.507.768-1; DANIEL DA COSTA ALVAREZ , matrícula nº 30.581.998-6; DIEGO RENAN COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.581.983-9; TALLES THAUAN LEITE SOUZA, matrícula nº 30.564.612-1; PEDRO PINHEIRO DORIA PINTO, matrícula nº 30.581.992- 8; ANTONIO ROQUE DIAS SOUZA JUNIOR, matrícula nº 30.481.397-9; YAGO RHAYNAN RODRIGUES AMORIM SANTANA, matrícula nº 30.563.494-6; BRUNO SANTOS PARANAGUÁ, matrícula nº 30.563.414-0; MATHEUS ARAÚJO MELO, matrícula nº 30.581.993-6; HARRYSON LEMOS NUNES, matrícula nº 30.581.985-5; HUDSON MATOS CUNHA, matrícula nº 30.564.476-3; RAFAEL LIMA SALGADO, matrícula nº 30.481.224-0; THIAGO RODRIGUES MOURA, matrícula nº 30.573.751-6; PAULA PIRES DE JESUS, matrícula nº 30.576.209-0; ALEXANDRE BISET QUEIROZ, matrícula nº 30.480.334-8; AMAURI PLÁCIDO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.581.981-3; LUCIANO LIBARINO NEVES, matrícula nº 30.507.174-0, LUIS FERNANDO ROSA ANDRADE MACIEL, matrícula nº 30.581.979-0; GABRIEL OLIVEIRA TUDELLA, matrícula nº 30.581.995-2; JOYCE NÁDILA LIMA SERTÃO, matrícula nº 30.564.410-3; ANDRÉ LUIS REIS MENEZES, matrícula nº 30.564.250-9; ABRAHÃO TRINDADE EVANGELISTA, matrícula nº 30.581.980-5; ADAILTON PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 30.563.091-8; IAN DIÓGENES PITÁGORAS RIBEIRO, matrícula nº 30.563.420-5; DIOGO VASCONCELOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.581.990-2; JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA LOPES, matrícula nº 30.513.406-9; GILMARCOS LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.506.531-7; HEDLEI RICHARD TAIRO NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 30.581.982-1; ALISSON DE JESUS SOARES, matrícula nº 30.483.384-8; RELSTON GUSMÃO DE SANTANA SILVA, matrícula nº 30.581.999-4; NARCISO FELIX DE CARVALHO NETO, matrícula nº 30.507.052-4; GABRIEL GONÇALVES PENNA, matrícula nº 30.581.977-4; LEO JAIME CERQUEIRA PENA, matrícula nº 30.564.291-5; EDUARDO SILVA BRITO, matrícula nº 30.479.136-3; ROMARIO SILVA ANDRADE, matrícula nº 30.387.952-4; DANILLO MARQUES DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.507.382-3; REJANE LUZ LOPES, matrícula nº 30.581.984-7, CAIO SENA GOMES DA COSTA, matrícula nº 30.507.740-3; SAMANTA GOMES DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 30.564.036-1; ARTUR OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 30.581.997-8; ARNALDO JOSÉ GOMES CHAGAS TEODOZIO, matrícula nº 30.581.976-6; RENÉ AUGUSTO DE ALMEIDA SCALDAFERRI, matrícula nº 30.563.056-0; VALBER SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.564.590-5; JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.562.906-4; WESLEY ROBSON BENIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 30.582.462-2; MASSILEANDRO AMORIM OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.232-2; PAULO CÉZAR MIRANDA ASSIS, matrícula n.º 30.562.938-1; LUCAS MUELLER AMORIM, matrícula nº 30.581.987-1; JOSÉ ANÍSIO ARAUJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.563.662-1, e PHILIPE MATHEUS MONTEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.581.988-9, com base no inciso I do "caput" e no § 1º, ambos do art. 126, no "caput" do art. 135, e no "caput" do art. e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCEL LOUIS ROGER BRIOUDE para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VICTOR DE LIMA PINHO FRANCO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DIEGO LOPEZ MARTINEZ para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDILENE SANTOS E SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MÁRCIO PEREIRA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EVERTON OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUCIANA SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeados, com efeito a partir de 01.01.2019, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação, os servidores a seguir indicados:


NOME


MARCIA PATRICIA MUNIZ BARRETO


EMERSON SILVA DOS SANTOS


RENATA FIGUEIREDO ROHRS


NARRIMAN SAMIRA OLIVEIRA SANTOS


ISABELA DE ALMEIDA MORAES


FERNANDO LEITE MONTALVAO


ANA CAROLINA DOS SANTOS DE JESUS


ANA PAULA DOS SANTOS PINHEIRO


ANDERSON MACIEL FRANCA


ANDREIA SANTOS SANTANA


CELESTE ALVES SANTOS 


EDNEIA OLIVEIRA ANDRADE


EDILSON RAYMUNDO SILVA DE OLIVEIRA


ELINALVA SOUSA FALCAO


FRANCINE DE JESUS TORRES


GRACIA FONSECA


GILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA


JOAO LINO NASCIMENTO NETO


JOSE SILVA LIMA JUNIOR


KATIA LORENA RIBEIRO MIRANDA


LENILDES MOREIRA


LORENA LISBOA SOUZA


NADJANE NASCIMENTO DE MORAES


NEUCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA


PATRICIA SANTOS ANUNCIACAO


SANDRA MARIA MORAIS JOAZEIRO


CACILDA LIMA LEITE


ANA SUELI PEDREIRA DOS SANTOS


AURINA REGO ALMEIDA


ANDERSON PASSOS DOS SANTOS


GESSICA MIRANDA SANTOS


GILMARA SANTOS DE SOUZA


NILSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR


ROSEANA MASCARENHAS NILO


RAQUEL MORAES DE SOUZA


SAULO BISPO DE DEUS


VALTER JOSE DOS SANTOS SILVA


MARINEIVA DE JESUS CARDOSO MATOS


ELAINE OLIVEIRA DA SILVA


ANDRE ANTONIO SANTOS ADORNO


CARLOS CESAR CASTRO DAS CHAGAS


CLAUDINE PIRES MENDES DE OLIVEIRA


EDSON VIANA MACIEL


ROSARIA VALERIA DA SILVA DOS SANTOS


ALINE DE SANTANA SANTOS


CAROLINA PEREIRA DE ARAGAO


FRANCISCA DOS SANTOS MORENO DA PAIXAO


ARICLEIDE BISPO GOMES SANTOS


MARCELLE MELO DE LIMA SANTOS


DANIELE OLIVEIRA SENA


ADEILDA MELO DA SILVA


NAIARA FELIX DE ARAUJO


ÉRICA DE OLIVEIRA SANTOS


REGIANE VILA VERDE FIGUEIREDO


MARCO ANTONIO MARTINS ROCHA FILHO


CARLA SILVA ALEXANDRIA


OTÁVIO JOSÉ CARVALHO DO VALLE


EDMILSON SOARES BEZERRA


ANDRÉ CORTES RIBEIRO


SARA BARRETO SANTOS


ADRIANO REIS REGO CAVALCANTE


DANIELA COELHO MORAES


LEONARDO JOSÉ NAVARRO DE ALMEIDA MOTTA


AYSLAN ARLENN PEREIRA DA SILVA


VANESSA PINTO DE OLIVEIRA


JOCASTA RABELO GONÇALVES


GESCA ISIS BARBOSA FILGUEIRAS DOS SANTOS


ANA PATRICIA BARBOSA E SILVA


ALINE RIBEIRO SANT’ANNA 


JAQUELINE ANDRADE SOUZA


NATÁLIA SOUZA SANTOS


ITANIA MENDES FERRER


ALAN SÃO RICARDO SOUZA 


DANIELE SANTANA DOS SANTOS 


MONICA JESUS DOS SANTOS 


ANTONIO CIPRIANO DOS SANTOS


DANIELA DA SILVA MOTA


MARCELO GONCALVES DOS SANTOS SENA


ROSANA SILVA PITANGA


VANESSA LIMA DOS SANTOS


LORENA VAZ GONCALVES 


EMANUELA ANDRADE LIMA OLIVEIRA


DANIELA BATISTA FAGUNDES


GILIARDES DOS SANTOS ALMEIDA


JUDINEI SILVA DE JESUS


ERISNALVA GUSMÃO RAMOS


AMANNDA SANTOS CERQUEIRA MOURA


JULINHA COELHO MIRANDA


MARIA DE LOURDES CASTRO DOS SANTOS


MACYGLENDA GOMES GUIMARAES ALVES


PAULO SERGIO AMARAL


ANAIDE DA SILVA FERNANDES


REGINALDO BRANDAO DA SILVA


ADILIO SILVA SOARES


ANA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO


ROUSE MARIA DE SANTANA SANTOS


DIEGO MARCONE NEVES DE SOUZA SANTOS


ODINAELTON CARVALHO DE MORAIS


GISELDA VIEIRA FEITOSA DE ALMEIDA


LILIAN LEAO RODRIGUES


IRANA MAIRA RODRIGUES DE MELO RIGAUD


ADRIANA ALMEIDA DA SILVA


CHARILMA DA SILVA FREITAS


ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA


ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO


RICARDO DO NASCIMENTO DE SANTANA


REVARDIANNY ASSUNCAO GOMES


TAIS DOS SANTOS BRANDAO BORGES


MATHEUS SANTIAGO ROSAS DE SOUSA


GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS


PAULO ROBERTO SANTIAGO DE CARVALHO NOBRE CASTRO


VIVIANE PEREIRA DE SANTANA


UBIRATAN JEREMIAS DOS SANTOS JUNIOR


MARYGLORIA RODRIGUES SANTOS


IATINE GOMES SANTOS


ALISSON SALES SOUZA


GILBERTO LUIZ DOS SANTOS FILHO


CRISTINA SILVA DA CONCEICAO


VANESSA ANDRADE BARRETO


MICHELE SILVA DE ALMEIDA RIBEIRO


ITANA CLAUDIA SAO PEDRO DOS SANTOS


SAIONARA CAJAZEIRA RIBEIRO SANTOS


VERONICA MARQUES DO ESPIRITO SANTO


EDUARDO DE CARVALHO LIMA


TATYANA OLIVEIRA DE ALMEIDA


MARILIA VIEIRA DE LIMA


FABIANA OLIVEIRA DA SILVA


GISELA LEITE SANTANA


SERGIO LUIS PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR


SARAH MASCARENHAS DE SOUZA CARNEIRO


LIVIA CARINE VALE DOS SANTOS FERNANDES


TAISE PASSOS TRAVASSOS GOMES DE OLIVEIRA


BRUNO SILVA SANTOS


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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