












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 27 de Outubro de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 28 de Outubro de 2021




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 011.5602.2021.0030223-86,
R E S O L V E
nomear ERNANDE OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Professor, Padrão P - Grau III, Matemática, do Núcleo Territorial de Educação - NTE: 20 - Vitória da Conquista, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8017110-31.2018.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 020.2797.2021.0012085-25, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 14.08.2021, CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, para, na condição de titular, em substituição a PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ, compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representante da Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 020.2797.2021.0012085-25,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 17.09.2021, EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, para, na condição de suplente, em substituição a VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS, compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, como representante da Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0016239-30,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8004000-59.2018.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: 01 - SALVADOR - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.  


NOME 


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS


6015400-4


GETULIO JORGE COSTA SANTOS


375995935


150,00


317


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.