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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130096325, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º , § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Castro Alves, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130095540, o servidor JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, cadastro nº 51.000.442-5, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.11.2013, MARIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.11.2013, MARIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TELMA MARIA RAMOS JONES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NIEDJA SILVA DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2014, PERIVALDO JOÃO AMARAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2014, RITA DE CASSIA NEVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDCARLOS FERREIRA DE SÁ PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Major PM ALEXANDRE LIMA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.653-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL ALVES DE LIMA FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.309.905-0, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Alagoinhas / 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AILTON GONÇALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.495-9, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Alagoinhas/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BONIFÁCIO CONCEIÇÃO SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.197-2, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Esplanada / 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BONIFÁCIO CONCEIÇÃO SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.197-2, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Alagoinhas / 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON GONÇALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.495-9, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Alagoinhas / 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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