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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 16 de Junho de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 16 de Junho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Defesa, para servir na Academia da Força Aérea - AFA, até 20 de dezembro de 2018, à vista do que consta do Processo nº 0300150532845, de acordo com a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Sistema Único de Saúde - SUS e nos Termos de Convênio de Cooperação Técnica nº 026/2013, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Ministério da Defesa, por meio da Academia da Força Aérea a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde do Estado:
NOME


CARGO


CADASTRO


NADIA GREICE GUIMARÃES MACHADO


FISIOTERAPEUTA


19.523.924-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 15.06.2016, JOSÉ AUGUSTO RIOS BASTOS do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 15.06.2016, LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.04.2016, LÍLIAN PATERNOSTRO DE PINA PEREIRA do cargo de Fonoaudiólogo, cadastro nº 19.540.673-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Atenção Integral à Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2016, MURILO BARRETO SOUZA do cargo de Médico, cadastro nº 19.520.206-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, lotado no Instituto de Perinatologia da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2016, RITA VERENA SANTOS CATARINOZI do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.443.678-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 29.04.2016, ZORILDA OLIVEIRA ARAUJO BARROS do cargo de Técnico de Patologia Clínica, cadastro nº 19.443.285-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FAUSTINO LOUZAO PAN, matrícula nº 20.556.053-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXANDRE MARINHO PINHEIRO, matrícula nº 30.387.992-2, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Major PM MÁRCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.227.344-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, com efeito a partir de 19.05.2016, o Capitão PM MARIVALDO MÁRIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.366.494-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SALVADOR COUNAGO CARREIRO, CPF nº 576.470.895-87, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ROBERTO SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.283.572-1, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.05.2016, o Capitão PM MARIVALDO MÁRIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.366.494-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OLIVIA KAUARK COUTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FREDSON DA MOTA NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDSON DA MOTA NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO PLATON BEZERRA LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO LUIZ DA SILVA BACELAR e MARIA FERNANDA RIOS GRASSI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representantes do Ministério da Saúde, em substituição a ALFREDO BOA SORTE JÚNIOR e VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DOMINGOS PRIMO ROCHA FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIANA HEINE DE ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA HEINE DE ANDRADE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DOMINGOS PRIMO ROCHA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANETE PASSINHO PASSINHO do cargo Assessor Especial, símbolo DAS 2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GUSTAVO KALID RIBEIRO do cargo Coordenador Técnico, símbolo DAS 2D, da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SUZANA GLÓRIA DE LIMA SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças da Diretoria Geral, da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCISCO LIMA DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador














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