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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 25 de Outubro de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 25 de Outubro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100170034133,R E S O L V Enomear ERNESTINA HELOÍSA DOS SANTOS COSTA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0122127-78.2007.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, com fundamento no disposto no art. 47 da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, e no Decreto nº 12.120, de 11 de maio de 2010, e à vista do constante do Processo nº 1420170065177,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO e MARIA DO CARMO GALVÃO E OLIVEIRA para, na condição de 1º suplente e 2º suplente, respectivamente, em substituição a ITA DE CÁCIA AGUIAR CUNHA e PAULA CRISTINA SOUZA RIBEIRO, comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para o biênio 2016/2018, como representantes da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, com fundamento no disposto no art. 47 da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, e no Decreto nº 12.120, de 11 de maio de 2010, e à vista do constante do Processo nº 1420170065177,R E S O L V Enomear EUGÊNIO LESSERRE BORGES BADARÓ e LEONARDO RAMACCIOTTI MIRANDA para, na condição de 1º suplente e 2º suplente, respectivamente, em substituição a ROBERTO DANTAS DE PINHO e ALEX PIRES, comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para o biênio 2016/2018, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes do Processo nº 0200170342304,R E S O L V Enomear a candidata abaixo indicada para o cargo de Assistente de Procuradoria, habilitada em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 005, de 01 de novembro de 2013, publicada no D.O.E. de 02 e 03 de novembro de 2013, em conformidade com o disposto no Capítulo 15, item 15.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2013, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2013:
NOME


CLASSIFICAÇÃO


MICHELE MEDEIROS DANTAS


77º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 07.06.2008 e até 02.12.2011, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504150603267, em favor de LUIS CABRAL BARRETO, filho do 1º Sargento PM "Post Mortem" MARCELO DE JESUS BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 30.271.035-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUEL ALVES PEQUENO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIC NUNES NOVAES MACHADO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÉSSICA NASCIMENTO BRITO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GIRLANIA MENDES DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TIAGO MEDEIROS DE SOUZA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUTEMBERG OLIVEIRA VIANA FILHO para, na condição de suplente, em substituição a JULIANA SANTOS DA SILVA, compor o Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernador














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