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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510150091222,R E S O L V Enomear PATRICIA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Nível III, do Núcleo Regional de Educação - NRE 26, Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006557-66.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0500150107779 e 0500150153010,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, JEFERSON OLIVEIRA DE SANTANA no cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0300366-11.2015.8.05.0006, que tramita na 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Amargosa/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100150051287,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOÃO CARLOS CASTRO LUCAS para o cargo de Fisioterapeuta, da lotação do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da estrutura da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002655-76.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100150051287,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOÃO THADEU SANTOS CERQUEIRA para o cargo de Fisioterapeuta, da lotação do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da estrutura da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002655-76.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100150051287,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, FABIANA DO SOCORRO DA SILVA DIAS DE ANDRADE para o cargo de Fisioterapeuta, da lotação do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da estrutura da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002655-76.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100150051287,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MIRNA MARQUES DA FONSECA para o cargo de Fisioterapeuta, da lotação do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da estrutura da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002655-76.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100150051287,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, POLLYANA BOMFIM SANTOS para o cargo de Fisioterapeuta, da lotação do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da estrutura da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002655-76.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara Municipal de Jequié, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100150041958, o Soldado PM FÁBIO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.292.562-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de SANDRA ALCINA DE JESUS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Suporte à Logística, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.12.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado a pedido, com efeito a partir de 22.12.2015, DANILO SILVA CARIBÉ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.12.2015, SANDRA ALCINA DE JESUS para do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.12.2015, DANILO SILVA CARIBÉ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Suporte à Logística, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DEBORA PIRES CRESPO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Litoral Norte, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICHELLI CAVALCANTI DE ARRUDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELAIDE ROGERIO REZENDE para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante de entidade empresarial, em substituição a ROSANE OLIVEIRA DE DEUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, os membros a seguir indicados:
BRUNO DE CASTRO LINO BONFIM, representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia - DESENBAHIA, na condição de titular, em substituição a CRISTIANA FREITAS CARVALHO


SABRINA AGUIAR LEWANDOWSKI, representante da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, na condição de titular, em substituição a ROBERTO ROQUE OLIVEIRA


JULIO DE FREITAS SANTOS, representante da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, na condição de suplente, em substituição a TAMARA AZEVEDO CARDOSO


MARILDA CRISTINA DE SOUSA GALINDO, representante do Banco do Nordeste - BNB, na condição de suplente, em substituição a YEDA MARIA BRITO GOMES DE SOUZA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILIA QUEIROZ DA SILVA, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe I, matricula nº 20.338.955-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SORGINE HENRY SOUZA BENEVIDES, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.095.235-6, para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDIVANE LIMA FONSECA PERGENTINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Regional, do NRE-24 (Paulo Afonso), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIO BOTELHO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE-20 (Vitória da Conquista), da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 29.12.2015. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.12.2015: ONDE SE LÊ: ...Patricia Botelho de Oliveira... LEIA-SE: ...Patricio Botelho de Oliveira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ODINAELTON CARVALHO DE MORAIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Regional, do NRE-24 (Paulo Afonso), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com efeito a partir de 16.12.2015, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Aspirantes-a-Oficial THIAGO SANTOS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.505.465-9; MARCOS TADEU PASSOS LACERDA JUNIOR, matrícula nº 30.536.950-9; PERY GABRIEL ALMEIDA SAMPAIO, matrícula n.º 30.507.961-7; JAQUISON SANTOS DE SOUSA, matrícula n.º 30.482.021-9; ADEMAR FERREIRA LIMA, matrícula n.º 30.505.696-0; FELIPE RAMOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula n.º 30.535.705-7; JOSÉ DANIEL LOPES ALVES, matrícula n.º 30.479.528-6; RAMON SOARES PINHEIRO DE JESUS, matrícula n.º 30.481.140-6; DIEGO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula n.º 30.535.695-4; LUCAS MUNIZ RAMOS, matrícula n.º 30.479.163-0; ANTÔNIO CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, matrícula n.º 30.390.594-3; MARIONALDO DA PURIFICAÇÃO CABRAL, matrícula n.º 30.388.740-4; JANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n.º 30.535.758-6; ALBERTO ANDRADE GOMES DA SILVA, matrícula n.º 30.535.599-0; RODRIGO DE MEIRA SCHINDLER, matrícula n.º 30.535.756-0; ALLAN ROUFE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n.º 30.535.679-2; ADRIANO DALTRO DE CASTRO LEITE, matrícula n.º 30.535.723-5; RENATO DE ALMEIDA MENEZES, matrícula n.º 30.535.725-1; DAIANE SOUZA CARDOSO, matrícula n.º 30.536.949-4; MATIAS GONÇALVES DE MORAIS, matrícula n.º 30.535.702-3; THIAGO VAZ DE SOUZA RIBEIRO, matrícula n.º 30.535.759-4; ADLER HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n.º 30.535.755-2; FLÁVIO GABRIEL SILVA DE SOUZA, matrícula n.º 30.535.714-6; LUIZ ARTUR CORTÊS DOS SANTOS, matrícula n.º 30.535.682-3; GEORGIA DE CASTRO MACHADO FERREIRA, matrícula n.º 30.481.702-0; FRANKLYN ROCHA SANTOS, matrícula n.º 30.536.952-5; BRENO FERREIRA LEMOS SANTOS, matrícula n.º 30.535.724-3; RICARDO ALVES BALLON TEDESQUI, matrícula n.º 30.535.726-9; VICTOR DE PAULO, matrícula n.º 30535763-3; PAULA MANUELA DA SILVA ALMEIDA SANTOS, matrícula n.º 30.535.694-6; JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 30.505.493-4; RAFAEL SANTANA DOS SANTOS, matrícula n.º 30.536.876-5; LUIZ ANTONIO ARAGÃO DA SILVA FILHO, matrícula n.º 30.535.680-7; AYMAR BATISTA SCHINDLER NETO, matrícula n.º 30.535.686-5; ABDUL ARAÚJO BISPO, matrícula n.º 30.535.596-6; ALAM PELETEIRO MARTINEZ, matrícula n.º 30.535.597-4; RAFAEL LINO DA SILVA DO BONFIM, matrícula n.º 30.535.709-9; MICHEL BOMFIM DE SOUZA, matrícula n.º 30.507.179-0; JOSE ELYSIO MATHEUS DOS SANTOS NETO, matrícula n.º 30.535.722-7; RUBEM SOUSA SOARES, matrícula n.º 30.481.485-2; OZIEL DA SILVA BATISTA, matrícula n.º 30.482.412-4; MARCELO VIEIRA DE CARVALHO SANTANA, matrícula n.º 30.482.089-5; MARLENE DOS SANTOS DE JESUS, matrícula n.º 30.482.730-0; NINA GISELLE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30.535.692-0; CLAUDEMIRO NASCIMENTO LIMA, matrícula n.º 30.481.567-0; JOÃO CARLOS SILVEIRA DIAS, matrícula n.º 30.535.588-5; JOÃO LUCAS ANDRADE SOUZA UZÊDA, matrícula n.º 30.535.589-3; HERBERT GAMA DA SILVA, matrícula n.º 30.480.002-3; YRVING WAGNER DE AMORIM PEREIRA, matrícula n.º 30.535.766-7; JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO TRABUCO DE ANDRADE FILHO, matrícula n.º 30.482.170-2; ALBÉRICO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula n.º 30.481.970-5; DAVI CABRAL DA SILVA, matrícula n.º 30.481.671-5; HERMANI ROCHA FERREIRA, matrícula n.º 30.535.587-7; ERLO BARBOSA SOUZA, matrícula n.º 30.535.701-5; ÉDER DE PAULA ARAÚJO, matrícula n.º 30.535.696-2; TIAGO SANTOS RODRIGUES, matrícula n.º 30.511.084-5; LEONARDO JONATHAS LINHARES DA GAMA, matrícula n.º 30.535.837-0; TELMISSON DE ABREU COSTA, matrícula n.º 30.536.951-7; KEVIN FELLIPE CALHEIRA FIGUEIREDO, matrícula n.º 30.535.594-0; RAFAEL SOUZA DE SANTANA, matrícula n.º 30.536.953-3; FELIPE DE OLIVA AMBROSI, matrícula n.º 30.535.704-9; VINÍCIUS SANTOS ARAÚJO DA SILVA, matrícula n.º 30.535.762-5; GIOVANNE GOMES SILVEIRA, matrícula n.º 30.535.719-6; LEONARDO PAIVA SALES, matrícula n.º 30.535.598-2; REUBEN OLÍMPIO MOURA RIBEIRO DE MORAIS, matrícula n.º 30.535.721-9; JÚLIO MARTINEZ SANTOS, matrícula n.º 30.535.593-2; MARCUS VINÍCIUS SAMPAIO RODRIGUES, matrícula n.º 30.535.685-7; VICTOR IGOR TITTONI BRANDÃO, matrícula n.º 30.535.761-7; DIRCEU ALVES DA SILVA, matrícula n.º 30.337.531-8; RAUL MARLISSON CALDAS DA CONCEIÇÃO JESUS, matrícula n.º 30.536.874-9; JORGE EIDER ALMEIDA COSTA, matrícula n.º 30.507.420-1; WALTER BRUNO CORREIA NUNES, matrícula n.º 30.535.764-1; LEONARDO DE AGUIAR SIRINO, matrícula n.º 30.535.595-8; FÁBIO LIRA GOES, matrícula n.º 30.535.713-8; LUANA QUEIROZ BRAGA, matrícula n.º 30.538.; 68-6; RODRIGO DE MELLO PITTA, matrícula n.º 30.479.440-0; ZILVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA TOSTA BARROS, matrícula n.º 30.387.865-9; MARLON CÉSAR CARVALHO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30.535.698-8; RAMIRO RODRIGUES LOUZADA, matrícula n.º 30.535.710-4; MAURÍCIO MAGALHÃES GUERRA VELOSO, matrícula n.º 30.535.697-0; PABLO GONZAGA DOS SANTOS, matrícula n.º 30.535.688-1; ÉDIPO ADRIEL DA PAIXÃO DE JESUS, matrícula n.º 30.507.358-0; CARLOS DA SILVA CARDOS GARRIDO, matrícula n.º 30.535.689-9; HERBET GERALDO MENESES COELHO FILHO, matrícula n.º 30.535.720-1; DANILO OLIVEIRA GALO, matrícula n.º 30.505.403-1; PAULO CARVALHO FERREIRA SANTOS, matrícula n.º 30.535.700-7; DANIEL BOHANA BASTOS, matrícula n.º 30.535.693-8; VANDERSON SANTOS DE JESUS, matrícula n.º 30.535.760-9; FERNANDO BOAVENTURA DE ANDRADE CAJAZEIRA, matrícula n.º 30.535.706-5; TÁCIO OLIVEIRA NOLASCO, matrícula n.º 30.535.757-8; LEONARDO ALMEIDA SILVA, matrícula n.º 30.482.061-7; GABRIEL TABOAS LORENZO ALEN, matrícula n.º 30.535.715-4; REINAN MESSIAS OLIVEIRA DE MATOS, matrícula n.º 30.526.615-9; JONATHAN SANCHES NUNES, matrícula n.º 30.535.590-8; INGRID SANTOS SOARES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30.541.104-7; ALBERTO LISSANDRO SANTOS DE SANTANA, matrícula n.º 30.540.327-2; CAIO AUGUSTO BRAGA DE MELO, matrícula n.º 30.535.687-3; FILIPE SANTOS LEONI, matrícula n.º 30.535.708-1; EVERTON FRNACISCO FONTES SANTOS, matrícula n.º 30.353.703-1; RAFAEL CORDEIRO DA FONSECA, matrícula n.º 30.535.707-3; RAFAEL ANTÔNIO BONFIM ESTEVES, matrícula n.º 30.537.664-5; JOSÉ WILSON DE SOUZA LEAL, matrícula n.º 30.535.592-4; CRISTIANO REBOUÇAS BULHÕES, matrícula n.º 30.535.691-2; ÁTILA ALVES CRUZ MOY, matrícula n.º 30.535.684-9; WUDSON SULIVAN ARAUJO DOS SANTOS, matrícula n.º 30.535.765-9; IGOR NASCIMENTO LIMA, matrícula n.º 30.505.574-4, e FÁBIO PELLEGRINI BENJAMIM, matrícula n.º 30.293.106-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 18 de dezembro de 2015, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Alunos-a-Oficial PAULO ROGÉRIO COELHO CUNHA, matrícula n.º 30.234.335-0; ANDRÉ LUIS DE SOUSA MAIA, matrícula n.º 30.283.564-0; GEORGE HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula n.º 30.307.098-4; ADELSON ALVES RODRIGUES, matrícula n.º 30.307.065-9; WENDSON DA SILVA BONFIM, matrícula n.º 30.307.934-4; LEONEL SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 30.268.696-0; ISABELA MOITINHO LIMA NOSSA, matrícula n.º 30.227.458-5; ARNALDO PEREIRA SANTOS, matrícula n.º 30.170.667-8; JOSÉ AMÉRICO SOARES, matrícula n.º 30.230.735-4; NEWTON MESSIAS REQUIÃO FILHO, matrícula n.º 30.190.616-3; LUIZ ARMANDO LIMOEIRO LIMA, matrícula n.º 30.310.627-2; DILMA SANTOS DA SILVA, matrícula n.º 30.227.462-4; JORGE CORREIA DE ARAÚJO, matrícula n.º 30.306.723-2; JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUSA, matrícula n.º 30.141.798-6; MARCOS MAGALHÃES DANTAS, matrícula n.º 30.207.808-6; MARCOS VINICIUS RAMOS NOGUEIRA, matrícula n.º 30.307.750-4; ANTÔNIO EMANUEL GUEDES LIMA, matrícula n.º 30.220.038-2; MARIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA, matrícula n.º 30.227.465-8; CLÁUDIA GÓES ONOFRE, matrícula n.º 30.228.969-5; UILSON DE JESUS SANTOS, matrícula n.º 30.220.035-8; JAILSON ALMEIDA DE JESUS, matrícula n.º 30.169.415-6; MARIA BÁRBARA SENA SAMPAIO, matrícula n.º 30.228.961-5; JACKSON MIRANDA SANTOS, matrícula n.º 30.208.658-4; BARTOLOMEU SOUZA MARQUES JÚNIOR, matrícula n.º 30.226.971-8; MARCELO NEVES TAVARES, matrícula n.º 30.221.576-9; LUCIVAL DE JESUS SANTA RITA, matrícula n.º 30.207.894-7; PAULO FERNANDES DE JESUS SANTOS, matrícula n.º 30.221.504-4; ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO, matrícula n.º 30.230.774-4; ARLANDE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula n.º 30.221.488-6; EDENILSON GONÇALVES FERREIRA, matrícula n.º 30.230.755-8; CLAUDIONOR DIAS FREITAS FILHO, matrícula n.º 30.220.796-0; EDMUNDO ALEXANDRINO SILVA, matrícula n.º 30.201.850-7; JORGE LUIZ SANTOS MADUREIRA, matrícula n.º 30.230.745-1; EDVALDO SOARES FRANÇA, matrícula n.º 30.208.495-6; CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA, matrícula n.º 30.170.149-0; GIL SILVA MAIA, matrícula n.º 30.201.771-3; JOSÉ ARI NERI RAMOS, matrícula n.º 30.214.170-8; MÁRIO CÉSAR NUNES DOS SANTOS, matrícula n.º 30.201.807-8; SINVAL DOS SANTOS BELMONT, matrícula n.º 30.208.193-2; HAMILTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n.º 30.177.268-7; MARCO AURÉLIO FONSECA SANTOS, matrícula n.º 30.200.088-9; JORGE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 30.175.875-6; JOSÉ ANTÔNIO PINTO, matrícula n.º 30.190.614-7; JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula n.º 30.177.792-0; JOSÉ AILTON DOS SANTOS, matrícula n.º 30.230.734-6; EVERALDO LIMA PAIM, matrícula n.º 30.199.747-3; PERCIVAL CAMPOS CHAVES, matrícula n.º 30.201.793-3; ANTÔNIO CARLOS SANTANA DE SOUZA, matrícula n.º 30.175.823-5, e JOSÉ VITAL ALVES DA SILVA, matrícula n.º 30.178.202-2, concluintes do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares 2015 - Turma Emílio Elói Soares.(Retificado no DOE de 26.05.2016. Na promoção, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.12.2015, ONDE SE LÊ: ...Bartomeu Souza Marques Junior...LEIA-SE: ...Bartolomeu Souza Marques Junior...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, a contar de 18 de dezembro de 2015, ao posto de 1º Tenente do QOABM, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Alunos-a-Oficial EMMANUEL COSTA MURTA FILHO, matrícula n.º 30.256.723-9, e JOEL ADRIANO DOS SANTOS, matrícula n.º 30.256.732-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GUILHERME FARIA GOMES MACHADO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.588-4, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.853-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 11ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Barreiras, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROGERIO PEREIRA RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.373.283-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EQUIBER DOS SANTOS ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.662-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.409.920-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial/Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÉRGIO FABIANO DE CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.567-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Condeúba/10ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL FRANCISCO LAPATE CICERELLI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.015-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaitaba/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.346-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itaberaba/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MADERSON SOUZA DIAS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.927-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caravelas/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARY MABLE FRANCO DE CARVALHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.656-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉA BARBOSA RIBEIRO MAGALHÃES RIBEIRO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.377.209-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIANA OUAIS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.464.642-8, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IZAEL RODRIGUES FITERMAN, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.781-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Una/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SAMUEL MARTINS NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.374.265-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CHARLTON FRAGA BORTOLINI, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.809-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mucuri/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.444.691-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RAIMUNDO NERI PINTO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.372.994-8, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Valença, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA BARBOSA RIBEIRO MAGALHÃES RIBEIRO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.377.209-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME FARIA GOMES MACHADO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.588-4, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA OUAIS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.464.642-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDEILDA DA SILVA GOES COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.856-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial/Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIRO CARVALHO PALMEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.978-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/Simões Filho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO FABIANO DE CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.567-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ribeira do Pombal/25ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IZAEL RODRIGUES FITERMAN, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.781-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaitaba/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.409.920-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itaberaba/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHARLTON FRAGA BORTOLINI, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.809-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caravelas/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES, Delegada de Policia Civil, Classe I, matricula nº. 20.444.691-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibicaraí/6ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL FRANCISCO LAPATE CICERELLI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.015-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Una/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMUEL MARTINS NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.374.265-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mucuri/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MADERSON SOUZA DIAS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.927-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nova Viçosa/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY MABLE FRANCO DE CARVALHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.656-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barro Preto/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.853-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Rio de Contas/20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO DE ALMEIDA MENDES JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.522.829-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Luis Eduardo Magalhães/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO AUGUSTO ROCHA PITHON para, na condição de titular, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a ANTÔNIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mantendo MAURÍCIO WEST PEDRÃO, na condição de suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JEANE SIMÕES DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COED, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase 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