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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 22 de Novembro de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 23 de Novembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.572, de 30 de agosto de 2016, e no seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 17.951, de 22 de setembro de 2017,
R E S O L V E
nomear, para compor o Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido, os membros a seguir indicados:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:
Casa Civil
Titular: Bruno Dauster Magalhães e Silva
Suplente: Andre Santana da Silva
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Titular: Jerônimo Rodrigues Souza
Suplente: Ivan Leite Fontes
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular: Paulo Cézar Lisboa Cerqueira
Suplente: Rose Edna Mata Vianna Pondé
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Titular: Cássio Ramos Peixoto
Suplente: José Olímpio Rabelo de Morais
Secretaria do Planejamento 
Titular: Ranieri Muricy Barreto
Suplente: Natã Silva Vieira
Secretaria de Políticas para as Mulheres 
Titular: Jucinalva Pinto Peruna
Suplente: Michelle Rose Cavalcanti do Nascimento Fraga
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 
Titular: Maria Ivone Santana Souza
Suplente: Ana Cláudia Virgens Nascimento
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
Titular: Jean Esdras Alves da Silva Freitas
Suplente: Juliana Maura Queiroz Araújo
Secretaria do Meio Ambiente 
Titular: Luciana Silva Santos
Suplente: Larissa Cayres de Souza
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Titular: Fabya dos Reis Santos
Suplente: Claudio Rodrigues dos Santos
Secretaria da Educação 
Titular: Walter Pinheiro
Suplente: Durval Libânio Netto Mello
Secretaria da Saúde 
Titular: Rosa Maria Reis de Jesus
Suplente: Imeide Pinheiro dos Santos
Secretaria de Cultura 
Titular: Elissandro Silva Magalhães
Suplente: Juscelina Santos Nascimento
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Conselho Estadual das Cidades da Bahia 
Titular: Denise Ribeiro Santos
Suplente: Uilma Santos Pesqueira
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia 
Titular: Célia Santos Firmo
Suplente: Carlos Eduardo Oliveira de Souza Leite
Conselho Estadual do Meio Ambiente 
Titular: Romero Oliveira de Carvalho
Suplente: João Lopes Araújo
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável 
Titular: Cícero Felix dos Santos
Suplente: Rosival Leite Silva
Representante de instituições de ensino e pesquisa 
Titular: Rosana Mara Chaves Rodrigues
Suplente: Eduardo Alfedro Moraes Guimarães
Representante de instituições de ensino e pesquisa 
Titular: Celso Luiz Borges de Oliveira
Suplente: Flávia Barbosa
Representante de instituições de ensino e pesquisa 
Titular: Crispim Ribeiro da Silva
Suplente: Nelson de Jesus Lopes
Representante de entidades privadas sem fins lucrativos e de outras organizações da sociedade civil 
Titular: Urbano Carvalho Oliveira
Suplente: Kamila Araújo Rodrigues
Representante de entidades privadas sem fins lucrativos e de outras organizações da sociedade civil 
Titular: Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha
Suplente: Caio Tatamiya Rodrigues
Representante dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável 
Titular: Valdirene dos Santos Oliveira
Suplente: Valterlucia Alves Martins
Representante dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável 
Titular: Eleneide Carneiro
Suplente: Luis Pereira Alves
Representante dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável 
Titular: Yon Fontes Leite
Suplente: Dinorah Lobo
Representante dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável 
Titular: Edmilson Nascimento
Suplente: Valmir Sousa Santos
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 006.0434.2018.0001474-65,
R E S O L V E
nomear MARIA CONCEIÇÃO SOUZA MACEDO para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Itabuna, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0412755-56.2012.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2018.0002115-71,
R E S O L V E
nomear PAULO VINICIUS MENESES DE SOUSA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0309519-88.2012.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002599-30, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de DURVALINA JACIARA CARDOSO DOS SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 23.04.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014836-12.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2018.0002036-32,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, APARECIDA ROCHA FERREIRA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Senhor do Bonfim - NTE 25, Município de Senhor do Bonfim, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8021222-43.2018.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CAMILA SACERDOTE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.11.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 09.11.2018, GABRIELA SILVA CORREIA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador















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