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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 12 de Agosto de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 12 de Agosto de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MARIA DE ABREU DUTRA para o cargo de Ouvidor Geral do Estado, símbolo DAS-2A, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a BENEDITO SENA BRAGA FILHO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido ESPARTACO ANTONIO RAMACCIOTTI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.(Retificado no D.O.E. 16.08.2016. Nas exonerações de Espartaco Antonio Ramacciotti, João Gabriel Cabral Meira e Silva, Roberto Roque de Oliveira, Raimundo Soares dos Anjos e José Augusto Oliveira Magalhães, todas da Secretaria de Turismo, publicadas no Diário Oficial do Estado de 12.08.2016:  ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2016,... LEIA-SE: ...exonerar, a pedido,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO GABRIEL CABRAL MEIRA E SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Turismo.(Retificado no D.O.E. 16.08.2016. Nas exonerações de Espartaco Antonio Ramacciotti, João Gabriel Cabral Meira e Silva, Roberto Roque de Oliveira, Raimundo Soares dos Anjos e José Augusto Oliveira Magalhães, todas da Secretaria de Turismo, publicadas no Diário Oficial do Estado de 12.08.2016:  ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2016,... LEIA-SE: ...exonerar, a pedido,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido ROBERTO ROQUE DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Qualificação e Segmentos Turísticos, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.(Retificado no D.O.E. 16.08.2016. Nas exonerações de Espartaco Antonio Ramacciotti, João Gabriel Cabral Meira e Silva, Roberto Roque de Oliveira, Raimundo Soares dos Anjos e José Augusto Oliveira Magalhães, todas da Secretaria de Turismo, publicadas no Diário Oficial do Estado de 12.08.2016:  ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2016,... LEIA-SE: ...exonerar, a pedido,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido RAIMUNDO SOARES DOS ANJOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.(Retificado no D.O.E. 16.08.2016. Nas exonerações de Espartaco Antonio Ramacciotti, João Gabriel Cabral Meira e Silva, Roberto Roque de Oliveira, Raimundo Soares dos Anjos e José Augusto Oliveira Magalhães, todas da Secretaria de Turismo, publicadas no Diário Oficial do Estado de 12.08.2016:  ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2016,... LEIA-SE: ...exonerar, a pedido,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MAGALHÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Turismo.(Retificado no D.O.E. 16.08.2016. Nas exonerações de Espartaco Antonio Ramacciotti, João Gabriel Cabral Meira e Silva, Roberto Roque de Oliveira, Raimundo Soares dos Anjos e José Augusto Oliveira Magalhães, todas da Secretaria de Turismo, publicadas no Diário Oficial do Estado de 12.08.2016:  ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2016,... LEIA-SE: ...exonerar, a pedido,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 11.08.2016, TATIANA MIDLEJ HARFUSH do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 11.08.2016, EDUARDO JOSÉ COSTA RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 11.08.2016, DARLAN GOMES DOS SANTOS para o cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUANDA DE SOUZA MACHADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 11.08.2016, CLAUDIA MONTEIRO FERNANDES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação de Projetos para Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 11.08.2016, JOSÉ CARLOS BARRETO SODRÉ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação de Projetos para Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUANDA DE SOUZA MACHADO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIENE REIS DE SANTANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PATRÍCIA MATOS MACHADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FLAVIA SAMANTA GUERRA BAHIENSE do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLA CRISTINA SANTANA DE LIMA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.exonerar TEREZA CRISTINA FREIRE DE BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA CRISTINA SANTANA DE LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATIA SEPULVEDA FONSECA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA FREIRE DE BRITO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE VITAL DE LIMA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DENISE BORGES DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SINTIA SANTOS DE ARAUJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBERTO ANDRADE DA SILVA do cargo de Inspetor de Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDNAIDE DE SOUZA SANTOS do cargo de Inspetor de Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Regional de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE PEREIRA DOS SANTOS ATAIDE para o cargo de Inspetor de Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BETÂNIA NOVAES CASTRO para o cargo de Inspetor de Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Regional de Acompanhamento Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernador














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