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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 11 de Março de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 11 de Março de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO, Secretário do Planejamento, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CLÓVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Planejamento, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a CLÓVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO para, na condição de titular, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a JOSÉ EDUARDO VIEIRA ZEZÉU RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO para, na condição de presidente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculado à Secretaria do Planejamento, em substituição a JOSÉ EDUARDO VIEIRA ZEZÉU RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária - CONAGRO, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a JOSÉ EDUARDO VIEIRA ZEZÉU RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a JOSÉ EDUARDO VIEIRA ZEZÉU RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO para, na condição de titular, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a JOSÉ EDUARDO VIEIRA ZEZÉU RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LUCIA MOURA DOS SANTOS e EURICO ALCÂNTARA DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da sociedade civil, ligados ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia - CDCN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELE SANTOS MUCUGÊ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO GILSON SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110088598, a servidora ÂNGELA MOISÉS FARIA LANTYER, cadastro nº 65.001.631-6, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 29.02.2012, ROSELY FABRÍCIA DE MELO ARANTES do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLEITON KESLER NOGUEIRA PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA CAROLINA MACEDO GATIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEITON KESLER NOGUEIRA PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAVID PAZIAN do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FATIMA RAMOS BASTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MARIA BANDEIRA PELLEGRINI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 16.03.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de LUCIVAL DE JESUS NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.857-7, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias do Município de Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 16.02.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a exoneração de LINDAURO DOMINGOS DE ARAÚJO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.088.006-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias do Município de Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 16.02.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO MINHO FIGUEIREDO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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