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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 12 de Abril de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 12 de Abril de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 7.532, de 19 de janeiro de 1999,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, os seguintes membros:
Titular com mandato de quatro anos (mandato até 2020):


1. ANATÉRCIA RAMOS LOPES CONTREIRAS


2. CLAUDIA MARIA DE SOUZA MOURA


3. CLÍMACO CÉSAR SIQUEIRA DIAS


4. RUI OLIVEIRA


5.  SOLANGE NOVIS RIBEIRO


6. ESTER MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA


7. ENI SANTANA BARRETTO BASTOS


8. MARIA TERESA DE LEMOS VILAÇA


9. LUIS PAULO ALMEIDA NEIVA


10. FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA JÚNIOR


11. MERE SUELY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BETÂNIA DE CARVALHO CÂMERA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARTHUR GABRIEL RAMOS BARATA LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BETÂNIA DE CARVALHO CÂMERA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILDON CARLOS SANTOS PITOMBO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SEVERIANO ALVES DE SOUZA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA SUELI TEIXEIRA DE PINHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILDON CARLOS SANTOS PITOMBO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.04.2016, JÚLIA ARAÚJO DE ABREU do cargo de provimento efetivo de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2016, FABIANE BRAZILEIRO PARANHOS NEVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2016.RUI COSTAGovernador














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