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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 7 de Março de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 7 de Março de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120105830 - Duplicata nº 10 e 8510130009155, os servidores RISONETE NASCIMENTO DE SANTANA FRANÇA, cadastro nº 09.141.980-2, lotada na Secretaria da Administração, e JÚLIO AUGUSTO BORBA DE SANTANA, cadastro nº 21.220.884-4, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130001570 - Duplicatas nos 03, 06 e do Processo nº 8510130001626, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993: LOTAÇÃO CADASTRO Secretaria da Administração
 
 MÁRCIA ANDRADE SANTOS
 59.083.117-9
 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração
 
 WASHINGTON LUIZ D. NEVES
 49.000.714-3
 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
 
 MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA
 11.190.301-8
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510130003548 e 8510130005168 - Duplicata nº 01, os servidores IRACEMA CARVALHO SALUSTINO PINTO, cadastro nº 11282-8, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e SÉRGIO SÁ BRAGA, cadastro nº 51.000.410-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, a partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0500120066385, o servidor ROBERTO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 20.306.568-7, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NIVIA MARIA MOREIRA CHAGAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CONCEIÇÃO DA PURIFICAÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CONCEIÇÃO DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBIRACI MATILDES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.03.2013, KÁTIA SUELY PAIM MATHEO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.03.2013, RAILDA MARIA BISPO DE JESUS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAQUEL RODRIGUES BARBOSA DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JACIRA GOMES WANDERLEY BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KATIA SANTOS ARAUJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2013, ANA CRISTINA FERNANDES DE PAULA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2013, IRAILDES SOUSA FERREIRA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA E SILVA CASTRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERZA FABIANA FERREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 09 e 10.03.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOSTENES FREITAS MOREIRA DE ARAUJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de JANE ANGÉLICA APARECIDA XAVIER SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Macaúbas - DIREC 23, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2013, ANDERSON RIO FONTES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.03.2013, GEORGIA FERREIRA MASCARENHAS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2013, JEUDY MACHADO DE ARAGÃO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.03.2013, KÁTIA SOUZA DE LIMA RAMOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2013, MARCELO DA SILVA MOURA CASEDEMUNT do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - SSA / Instituto do Cacau, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2013, JOÃO HENRIQUE ARAÚJO VIRGENS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 13 - Itaberaba, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.03.2013, JOÃO HENRIQUE ARAÚJO VIRGENS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - SSA / Instituto do Cacau, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.03.2013, JOSÉ RENATO GOMES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 13 - Itaberaba, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS KLEBER SANTOS TEIXEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.991-2, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HIGINA DE QUEIROS MEIRELES, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.745-7, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIS FONSECA D'OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.670-7, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OTO FRANCISCO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.399-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GETÚLIO NERY BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.805-0, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IBIRÁ JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.179.628-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAUNEY OLEGARIO DE SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.282-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO SÉRGIO SILVA BRAGA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.201-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS KLEBER SANTOS TEIXEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.991-2, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CATARINA DA SILVA SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.387-1, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS FONSECA D'OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.670-7, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GETÚLIO NERY BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.805-0, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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