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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 17 de Novembro de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 17 de Novembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto nº 16.418, de 16 de novembro de 2015,R E S O L V Enomear, para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e propor as medidas normativas necessárias, no âmbito do Estado da Bahia, para cumprimento da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
Secretaria de Relações Institucionais


Titular: Mary Cláudia Cruz e Souza 


Suplente: Kelly Cristina Ferreira da Costa


Casa Civil


Titular: Uirá Menezes de Azevêdo


Suplente: Julia Graziela Pereira da Cruz


Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social


Titular: Fernanda Berg


Suplente: Alice Eugênia Lopes Trindade 


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Titular: Ranulfo Souza Silva


Suplente: André Luiz Barros Cerejo


Secretaria de Desenvolvimento Rural


Titular: Edson Neves Valadares


Suplente:  Ivan Leite Fontes


Secretaria da Administração


Titular: Milton de Sousa Coelho Filho


Suplente: Juliana Rodrigues Carneiro Galvão


Procuradoria Geral do Estado


Titular: Juliana Lima Damasceno 


Suplente: Ivana Pirajá Luckesi


Auditoria Geral do Estado


Titular: Alberto Novais de Queiroz 


Suplente: Juscelio Lemos de Queiroz


Tribunal de Contas do Estado


Titular: Maria Tereza Alencar de Amorim


Suplente: Jose Luis Galvão Pinto Bonfim


Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais


Titular: Edmundo Kroger


Suplente: Damien Hazard


Cáritas Brasileira - Regional Nordeste III


Titular: Candice Ferreira de Araújo


Suplente: Maíra Barbosa Silva


Coordenadoria Ecumênica de Serviço


Titular: Eliana Rolemberg


Suplente: Barbara Alves


Associação Ação Social Arquidiocesana


Titular: Climério Vale


Suplente: Cleusa Alves da Silva


Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais


Titular: Lorena Aguiar


Suplente: Carlos Eduardo Chaves


Centro de Referência Integral de Adolescentes


Titular: Isadora Maria Salomão de Oliveira


Suplente: Caroline de Jesus Almeida


Rede Evangélica Nacional de Ação Social - Bahia


Titular: Luciney Coutinho Luz


Suplente: Camila Veiga de Oliveira


Conselho Regional de Contabilidade - Bahia


Titular: Nailton Cazumbá 


Suplente: Admilson Francisco Machado


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Salvador


Titular: Cleusa Zanetti


Suplente: Tais Cerqueira e Silva Castro

Retificado no DOE de 08.01.2016Na nomeação para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e propor as medidas normativas necessárias, no âmbito do Estado da Bahia, para cumprimento da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.11.2015:ONDE SE LÊ:...Coordenação Ecumênica de Serviço...LEIA-SE:...Coordenadoria Ecumênica de Serviço...PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ISABEL FERRARI BORGES DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCY GONÇALVES OLIVEIRA CARDOZO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.11.2015, ROBERVÂNIA RIOS SANTANA LAGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Jacobina, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE LIMA CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEYLA MARIA RODRIGUES GUEDES SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.10.2015, DAURO RODRIGUES NOGUEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial da Secretaria Executiva do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.11.2015, RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial da Secretaria Executiva do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALYSSON ANDRADE DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura. (Retificado no DOE de 28.11.2015. Na exoneração e nomeação da Secretaria de Cultura, publicadas no Diário Oficial do Estado de 17.11.2015: ONDE SE LÊ:…Allysson Andrade de Oliveira...…Charles Barros Meire...LEIA-SE:…Alysson Andrade de Oliveira...…Charles Barros Meira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHARLES BARROS MEIRA para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura. (Retificado no DOE de 28.11.2015. Na exoneração e nomeação da Secretaria de Cultura, publicadas no Diário Oficial do Estado de 17.11.2015: ONDE SE LÊ:…Allysson Andrade de Oliveira...…Charles Barros Meire...LEIA-SE:…Alysson Andrade de Oliveira...…Charles Barros Meira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,R E S O L V Econsiderar reconduzidos, com efeito a partir de 09.11.2015, os Vogais e respectivos Suplentes da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a seguir relacionados, na condição de representantes das entidades indicadas:
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB


 


Fernando de Figueiredo Pimenta


Titular


Edson Diogo Moniz Pinto


Suplente


Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


 


Max Rodrigues Muniz


Titular


Rodrigo Cavalcanti Portela


Suplente


Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia ? FECOMÉRCIO


 


Karina Chaves Dahia


Titular


Roberto Brasileiro Lima


Suplente

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 09.11.2015, os Vogais e respectivos Suplentes da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a seguir relacionados, na condição de representantes das entidades indicadas:
Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA


 


Manuel Francisco da Cunha Lubián


Titular


Sandra Cirne Áspera


Suplente


Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


 


Cleber Guimarães Bastos


Titular


Eduardo Catharino Gordilho Filho


Suplente


Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO


 


Arthur Guimarães Sampaio


Titular


Sérgio França de Castro


Suplente

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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