












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 16 de Março de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 16 de Março de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 14.05.2007, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504100242875, ao posto de Capitão PM, o Primeiro Tenente QOPM GILSON SANTIAGO MESSIAS JÚNIOR, matrícula nº 30.390.670-3, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, § 4º e 137, caput, da Lei nº 7.790, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110108661- Duplicata nº 01, o servidor MARCELO ALVES DE SOUZA, cadastro nº 51.001.927-6, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110114890 e Duplicata no 01, o servidor COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, cadastros nºs 71.001.339-5 e 19.209.594-5, respectivamente, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, vinculada à Secretaria da Educação, e da Secretaria da Saúde, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2012, JUVANEIDE JESUS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA GRAÇA ASSIS SOUZA GARCIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar dispensado, com efeito, a partir de 08 e 09.03.1997, o 2º Sargento JOSÉ WILSON MONTINO SANTOS, matrícula nº 30.179.977-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª Classe, símbolo DAI-6, do município de Uibaí, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.802-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Iramaia/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA VALDIRA SENA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.664-1, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ BANDEIRA VIANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.173-0, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Juazeiro/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RONALDO PEREIRA BRAGA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.448-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Vitória da Conquista/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANE PRADO MARTINS SANTOS DUARTE, Investigadora de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.015-3, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itajuípe/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.802-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itiruçu/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DA PAZ FILHO, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.211.837-2, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON ANDRADE RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.470-2, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAMAXANDRA BARUK, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.217.122-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.892-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Itabuna, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINALDO ALMEIDA DE CASTRO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.694-2, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Itabuna, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ BANDEIRA VIANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.173-0, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Juazeiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO VITÓRIO SANSÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.732-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 23.12.2015. Na nomeação para a Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.03.2012: ONDE SE LÊ:...Antonio Vitorio Sansão......Coordenador III,...LEIA-SE:...Antônio Vitório Sansão......Coordenador III, símbolo DAI-4...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO PEREIRA BRAGA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.448-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Vitória da Conquista, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DERNEVAL CERQUEIRA SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.377-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Vitória da Conquista, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGERIO MORAIS OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.525.892-7, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Rui Barbosa/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRO GÓES LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.350.726-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itajuípe/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO TEIXEIRA ALVES, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.525.839-1, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Canavieiras/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREIA MARIA SANTOS ARAGÃO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.302.363-5, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.