












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8153


Data do Ato
sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2002



Ementa
Altera a redação do   art. 5º, do Decreto nº 7.380, de 22 de julho de 1998 , e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.153 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002Altera a redação do  
 art. 5º, do Decreto nº 7.380, de 22 de julho de 1998 , e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - O  
 art. 5º, do Decreto nº 7.380, de 22 de julho de 1998 , passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 5º - Ficam classificadas como de Porte Especial  PE, o Centro Educacional Carneiro Ribeiro-Escola Parque, o Colégio Estadual Hamilton de Jesus Lopes, o Colégio Estadual Landulfo Alves, o Centro de Educação Especial da Bahia  CEEBA, o Instituto Pestallozzi da Bahia e o Centro Estadual de Educação Magalhães Neto  CEA; como de Grande Porte  GP, a Escola Estadual Zilma Gomes Parente de Barros, a Escola Estadual Marco Antônio Veronese e a Escola Estadual Erwin Mongeroth; e de Médio Porte  MP, a Escola Estadual Wilson Lins.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2002.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o  
 art. 5º, do Decreto nº 7.380, de 22 de julho de 1998 .PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorSérgio FerreiraSecretário de GovernoEraldo TinocoSecretário da Educação














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.