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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 18 de Maio de 2018



Data de Publicação no DOE
sábado, 19 de Maio de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 18 da Lei nº 11.046, de 20 de maio de 2008, e com base nos elementos constantes do Processo nº 0100180009633,
R E S O L V E
prorrogar, até 31 de julho de 2018, o prazo de vigência dos mandatos dos membros titulares e suplentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, nomeados para o biênio 2016/2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2018.
RUI COSTA
GOVERNADOR
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ÉDEN VALADARES SANTOS do cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
  
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ÉDEN VALADARES SANTOS para o cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
  
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ROBERTO ARAÚJO ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.05.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador















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