












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 14 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 14 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504140274362, o Aspirante a Oficial RICARDO MOREIRA PRATES, matrícula nº 30.389.700-1, com fundamento no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150038976, a servidora MARIA LÚCIA FERRAZ DE ALMEIDA, cadastro nº 35.000.591-4, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do que consta do Processo no 0500150052885, o CAP PM LEONARDO RODRIGUES RODRIGUEZ, matrícula nº 30.397.303-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.08.2015, JUNE OLIVEIRA REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADÉLIA ANDRADE SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento PM WELLINGTON ALVES DE JESUS, matrícula nº 302378410, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CAROLINA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 20.512.091-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLAVIA DA SILVA CORDOVA, matrícula nº 20.556.282-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANSEN JÚNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.721-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabela/23ªCOORPIN/DEPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANSEN JÚNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.721-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Luzia/6ªCOORPIN/DEPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVALDO FELIPE DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.339.346-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabela/23ªCOORPIN/DEPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel BM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO, matrícula nº 30.090.194-0, para o cargo de Comandante-Geral, símbolo DAS-1, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 19.08.2015. Na nomeação para o cargo de Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.08.2015: ONDE SE LÊ:...Coronel PM Francisco Luiz Telles de Macêdo...LEIA-SE:...Coronel BM Francisco Luiz Telles de Macêdo...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO ROSÉLIO MARQUES BARBOSA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.881-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibotirama/24ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JENIVALDO RODRIGUES ATAÍDES SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.980-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Riacho de Santana/24ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TARCISIO TÚLIO DANTAS SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.140-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Miguel Calmon/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CICERO GOMES, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.466-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NILZELIA MORAIS SANTOS VILARONGA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.135-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDREIA MARIA SANTOS ARAGÃO, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.363-5, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.179.147-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial e Atendimento à Mulher/Periperi, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GERSON CUNHA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.406-3, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA COSTA SAMPAIO, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.285-9, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Vitória da Conquista/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SEBASTIÃO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.964-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DENILSON CARVALHO SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.617-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes do Município de Feira de Santana, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO DANTAS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.392-4, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Miguel Calmon/16ª Coordenadoria de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO SÉRGIO AZEVEDO SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.779-4, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Poções/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GERSON MONÇÃO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.180.946-7, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLEBER DA ENCARNAÇÃO FARIAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.387-7, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JÚLIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.215.418-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 12ª Delegacia de Polícia Territorial/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIVAL DE JESUS NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.418.857-7, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias do Município de Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIO AUGUSTO SANTOS ANDRADE, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.979-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ÁLVARO REIS SILVA DA CRUZ, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.780-9, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barreiras/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS PAULO ALVES VIEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.898-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NIVIA DANTAS DA SILVA BORGES, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.398-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LAZARO AMERICO VIANA DE SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.442.967-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 34ª Delegacia de Polícia Territorial/Lauro de Freitas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JENIVALDO RODRIGUES ATAÍDES SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.980-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibotirama/24ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DE LIRA NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.859-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jeremoabo/18ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILLIAM ACHAN, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.339.022-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Governador Mangabeira/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREIA MARIA SANTOS ARAGÃO, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.363-5, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILZELIA MORAIS SANTOS VILARONGA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.135-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EDNA BISPO DE CARVALHO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.483.815-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial e Atendimento à Mulher/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBALDO MOREIRA JUNIOR, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.524-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIDINEI SANDES DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.285-1 para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Vitória da Conquista, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ DO NASCIMENTO DE JESUS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.479-7, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes do Município de Feira de Santana, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEBER DA ENCARNAÇÃO FARIAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.387-7, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO PORTELA DE CARVALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.300-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ESTÁCIO GONÇALVES DE JESUS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.512.357-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMILSON DOS SANTOS LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.443.515-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMES CÂMARA BEY, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.436.305-4, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 12ª Delegacia de Polícia Territorial/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WASHINGTON SANTOS FIALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.449-6, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barreiras/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURILO SAMPAIO MATOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.303.691-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Miguel Calmon/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON SOUZA FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.055-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Poções/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE FONTES, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.515.206-6, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Paripiranga /25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSAFÁ DE SOUSA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.400-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jeremoabo/18ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.486-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.301.469-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO SOUZA CARRERA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.213.604-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ROBERTO SILVA PINHO, matrícula nº 20.484.107-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ICARO DE ALMEIDA SANTOS, RG nº 0997753870, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM MARCEL DE CARVALHO DULLBERG, matrícula nº 30.413.151-3, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM MARCOS TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 30.413.786-0, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.(Retificado no D.O.E. 15.08.2015. No ato de passagem à disposição e na nomeação para a Casa Militar do Governador, publicados no Diário Oficial do Estado de 14.08.2015: ONDE SE LÊ:...Capitão PM Marcos Vinicius Teixeira, matrícula nº 30.284.103-1...LEIA-SE:...Capitão PM Marcus Teixeira Santos, matrícula nº 30.413.786-0...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCEL DE CARVALHO DULLBERG, matrícula nº 30.413.151-3, para o cargo de Ajudante de Ordens do Chefe da Casa Militar, símbolo DAI-4, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA, matrícula nº 30.284.103-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a RODRIGO MOUSINHO HITA, Diretor-Superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC para, em nome da referida Superintendência, autorizar a abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias, sempre com a assinatura conjunta do Coordenador Adjunto Administrativo e Financeiro (Coordenador II). (Retificado no DOE de 15.09.2015. No ato que delegou competência a Rodrigo Mousinho Hita publicado no Diário Oficial do Estado de 14.08.2015: ONDE SE LÊ:...com a assinatura conjunta do Coordenador Adjunto Administrativo e Financeiro...LEIA-SE:...com a assinatura conjunta do Coordenador Adjunto Administrativo e Financeiro (Coordenador II).)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO MERCÊS GUIMARÃES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Núcleo de Gestão do Sistema de Defesa Social, do Gabinete do Governador. (Retificado no DOE de 19.08.2015. Na exoneração do Gabinete do Governador e na nomeação para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no Diário Oficial do Estado de 14.08.2015: ONDE SE LÊ:...Fernando Marcês Guimarães...LEIA-SE:...Fernando Mercês Guimarães...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SORAIA PINTO GOMES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Núcleo de Gestão do Sistema de Defesa Social, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JABES SOARES DOS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO MARCÊS GUIMARÃES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JABES SOARES DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALÉSSIA PÁMELA BERTULÊZA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.07.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social .PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITA LOPES SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELDA FIRMO TEIXEIRA para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a RANULFO SOUZA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELDA FIRMO TEIXEIRA para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a RANULFO SOUZA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENE OLIVEIRA PRADO DOS SANTOS e GLORIA CLAUDIA BEICHNNER LOPEZ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, em substituição a GUALBERTO CONCEIÇÃO FERREIRA e HELENA CRISTINA DE JESUS FRANÇA ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.