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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 3 de Dezembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 3º do Regimento do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, aprovado pela Resolução nº 001/05 do CONSERV, homologada pelo Decreto nº 9.557, de 27 de setembro de 2005, e dos elementos constantes do Processo SEI nº 006.1304.2019.0015034-79,
R E S O L V E
nomear GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO para, na condição de titular, em substituição a VANESCA LOPES DE ARAÚJO POLITANO, compor o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, da estrutura da Secretaria da Administração, como representante da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 011.5605.2019.0017510-29,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, MARIANA ALVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Irecê - NTE 01, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência de decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8018731-63.2018.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2019.0036259-07, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ROMÁRIO SANTANA FURTADO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Feira de Santana, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0517498-49.2014.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TIAGO VIDAL SÁ DE MORAES para o cargo de Diretor-Presidente, da Diretoria Executiva da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.  
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 


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