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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 2 de Abril de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 2 de Abril de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.04.2013, FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Alagoinhas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de SELMA PASSOS ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Feira de Santana, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 e 24.03.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130013292 - Duplicata no 02, o servidor ÁLVARO MEDEIROS FILHO, cadastro nº 13.141.033-6, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2013, ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4 da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.04.2013, JEAN CLEITON DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4 da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VIRGÍLIO ALBERTO SOARES PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Itabuna - DIREC 7, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADRIANA MARIA PELUSO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Núcleo de Tecnologia Educacional / 04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO ALVES DE SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Itabuna - DIREC 7, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALVA MERCES BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Núcleo de Tecnologia Educacional / 04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2013, JOSÉ CARLOS DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2013, BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir 01.04.2013, BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA GOMES LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Museu do Cacau, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2013, WENDY TIEMY KATAYOSE DE ALMEIDA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto nº 13.247, de 30 de agosto de 2011,R E S O L V Enomear os membros abaixo indicados para, em substituição aos anteriormente nomeados, compor o Pleno da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT: I - Representantes do Poder Executivo Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
 Suplente: Liliane Sampaio Rêgo
 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
 Titular: Bárbara Pedreira Simões
 Suplente: Francisco de Assis Pinheiro
 Secretaria de Relações Institucionais
 Suplente: Célia Ramos
 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
 Titular: Roberto Santana Sampaio
 Suplente: Mércia Souza Lima
 II - Representantes da Sociedade Civil
 Representando os Pescadores e Pescadoras
 Titular - Irany da Silva - Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso
 Suplente - Adelito Oliveira Avelino - Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Estado da Bahia
 Representando os Geraizeiros
 Titular - Euzilene Alves de Araújo - Comunidade da Tabua
 Suplente - Francisco Pereira da Silva - Cooperativa de Crédito Solidário - ECOSOL
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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