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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 23 de Junho de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 23 de Junho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 3º do art. 3º da Lei nº 11.897, de 16 de março de 2010,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia - COPIBA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, os membros a seguir indicados:
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS


Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social


Titular: José Geraldo dos Reis Santos, que o presidirá


Suplente: Anhamona Silva de Brito


Secretaria de Promoção da Igualdade Racial


Titular: Maria Julia Sá Barreto Pimentel Trancoso


Suplente: Cassi Ladi Coutinho


Secretaria da Educação


Titular: Rosilene Cruz de Araújo


Suplente: Sonja Mara Mota Ferreira


Secretaria da Saúde


Titular: Uli Tupiná de Alcantera Leal


Suplente: Clarissa Leite Campos


Secretaria de Cultura


Titular: Nadia Batista da Silva


Suplente: Mateus Torres Barbosa


Secretaria de Desenvolvimento Rural


Titular: Ivonei de Oliveira


Suplente: Tatiany de Andrade Oliveira


Secretaria de Infraestrutura


Titular: Maria Selma Alves de Brito


Suplente: Maricides Santos de Melo


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Titular: Jurema Valença


Suplente: Fátima Lima


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Titular: Rafael Cordeiro do Nascimento


Suplente: Bruna Mota Galvão Novelli


Secretaria da Segurança Pública


Titular: Jaime Pinto Ramalho Neto


Suplente: Maria Aparecida Lemos Tripodi


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Titular: Pedro Marcelino Pinto Neto


Suplente: Helber Pacheco Rios


Secretaria de Turismo


Titular: Roberto Oliveira


Suplente: Carine Passos


Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura


Titular: Marcelo Libório Fraga Lima


Suplente: Carla Gabriela Silva M. Botelho


Secretaria do Meio Ambiente


Titular: Marivaldo Oliveira Dias


Suplente: Zanna Maria Rodrigues de Matos


Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento


Titular: Nelly Pereira Malheiros


Suplente: Maria Cristina Pedreira de Cerqueira Coêlho


II - REPRESENTANTES DAS ETNIAS DOS POVOS INDÍGENAS


Tupinambá


Titular: Damião Rodrigues dos Santos


Suplente: Lorena Gonçalves de Jesus


Tumbalalá


Titular: Cícero Rumão dos Santos


Suplente: João Alfredo Gonzaga


Kiriri


Titular: Manoel Crestovam Batista


Suplente: Maria Ferreira dos Santos


Tuxá


Titular: Raimundo Nonato dos Santos


Suplente: João Batista Padilha Filho


Kaimbé


Titular: Flávio de Jesus Dias


Suplente: Narciso Moreira Gonçalves


Pankararé


Titular: Elaine Patrícia de Souza Oliveira


Suplente: Maria Vicentina Santos Silva


Atikun e Fulni-ô


Titular: Lindalva Maria Freire Gomes, representante do povo Atikun


Suplente: Marina Márcia Ramos, representante do povo Fulni-ô


Kariri-xocó-fulni-ô e Payayá


Titular: Irã Rosa Nascimento, representante do povo Kariri-xocó-fulni-ô


Suplente: Marcod Elder Vieira de Carvalho, representante do povo Payayá


Kantaruré e Potiguara


Titular: Genelson da Conceição, representante do povo Kantaruré


Suplente: Maria Leda da Conceição Lima dos Santos, representante do povo Potiguara


Pankaru - povo Xacriabá


Titular: Isaura Maria Ramos de Souza, representante do povo Pankaru


Suplente: Divalci José da costa, representante do povo Xacriabá


Truká e Tapuia


Titular: Rafael da Silva Barbalho, representante do povo Truká


Suplente: Albertina Farias do Nascimento, representante do povo Tapuia


Xukuru-karirir e Kambiwá


Titular: Antonio José Sátiro, representante do povo Xukuru-kariri


Suplente: Cícera Firmina dos Santos, representante do povo Kambiwá

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160019152,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, LUIZ ALDÉRICO DO CARMO FERREIRA ao cargo de Perito Técnico, Classe III, cadastro nº 20.452.956-1, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0001606-92.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511140005600 e apenso nº 5654140001935, MARCO ANTONIO GENTIL SILVA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.179.086-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XLIX e LIII, 95, inciso IX, e 100, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 175, inciso IX, 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 23.06.2016, JOSÉ LUCIANO DULTRA CINTRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 23.06.2016, LUIZ CARLOS CARRERA JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador














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