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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2008



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2008


FEVEREIRO - 2008Publicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2008, PAULO DE SOUZA NUNES FILHO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2008, JAIR DE OLIVEIRA SENTO-SE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CHRISTIANO MARCELLO BORGES DA SILVA SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Periperi, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.02.2008, MARIA ÂNGELA FONSECA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2008, PAULO DE SOUZA NUNES FILHO para o cargo de Corregedor Geral, símbolo DAS-2B, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2008, JAIR DE OLIVEIRA SENTO-SE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TERENCIO PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Periperi, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2008, MOYSÉS DE OLIVEIRA LEAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Museu do Cacau, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, pedido, com efeito a partir de 21.01.2008, UIRÁ CARMO DE MENEZES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2008, LEDA RAIMUNDA SANTANA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2008, RENATA RIOS DE FELIZOLA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2008, RENATA RIOS DE FELIZOLA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2008, IVONE OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JOSÉ SOUZA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Museu do Cacau, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACKSON ORNELAS MENDONÇA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACKSON ORNELAS MENDONÇA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 e 30.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2008, PERLA CHRISTINA CORREIA MOREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2008, PERLA CHRISTINA CORREIA MOREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 09 e 10.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOYSÉS DE OLIVEIRA LEAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Museu do Cacau, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIENE PAULA ALVES AMARAL para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377, de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS BRITO DE SÃO PAULO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Mussurunga, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANILDO BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILIO FERREIRA DE MATTOS JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISEU BARROS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2008, NERON LANDIM DOMINGUEZ do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO SALINAS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO SALINAS DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FREITAS JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO WILDBERGER DE ALMEIDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA LOURENÇO SOUZA SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO WILDBERGER DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA LOURENÇO SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA GALDINO DA PENHA NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Escola Estadual de Saúde Pública, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Escola Estadual de Saúde Pública, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. KLEBER EDUARDO GONÇALVES, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula n° 20.373.665-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2008, GEISIANE DIAS MAGALHÃES SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.01.2008, HELIANA SANTOS DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREI BRETTAS GRUNWALD para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARAH GOMES VIANA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARCOS AUGUSTO TORRES LEITE para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377 , de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AYDÊ DE SOUZA BARBOSA E SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação à Distancia, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA CRISTINA SILVA BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação à Distancia, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NELMA CRISTINA SILVA BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional/08 - Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IAMARA ANDRADE SAMPAIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional/08 - Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA APARECIDA VINCETINI SAMPAIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REGINA LÚCIA COSTA BARRETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VERA LÚCIA SANTOS GOUVEIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação à Distancia, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILIANE DE LEMOS VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação à Distancia, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2008, IARA ANTONIA DE OLIVEIRA ROSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da 1a Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2008, CLÁUDIO JOSÉ MASCARENHAS FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da 1a Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAAC JORGE JÚNIOR para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 06.01.2008, o Capitão PM NIVALDO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 30.255.318-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.02.2008, MARIANA BERTOL LEAL para o cargo de Secretario de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. SÍLVIA DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.002-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 03 de janeiro 2002, à vista do que consta do Processo nº 0504030328955, Pensão Especial em favor de SARIANNE SANTOS ELOY e HAGTON NORANY ELOY DOS SANTOS, companheira e filho do ex-Sd PM 1ª CL MARCOS ENOQUE DOS SANTOS, matrícula nº 30.293.109-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 17 de novembro de 1999, à vista do que consta do Processo nº 0504040154246, Pensão Especial em favor de EDILENE ALVES DA SILVA, DAYANE DULTRA MOURA, representada por sua mãe Luciara Freitas Dultra, e JEFFERSON GONÇALVES MOURA SANTOS, representado por sua mãe Joelma de Jesus Gonçalves, sendo a primeira companheira e os dois últimos filhos menores do Sargento PM "post-mortem" DEUSMAR BARRETO MOURA SANTOS, matrícula nº 30.254.620-9, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 28 de agosto de 2002, à vista do que consta do Processo n° 0504060379473, Pensão Especial em favor de JESSICA TEIXEIRA NASCIMENTO, representada por sua genitora, Sra. Jaciara Brito Teixeira Nascimento, filha do Sgt PM post mortem VALTER MENDES NASCIMENTO, Mat. 30.242.161-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1°, §§ 1° e 2°, da Lei Estadual n° 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO


Secretaria da Administração

 
 

CLEIDE DE ANDRADE LIMA


8510070048350


09.171.625-4


Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB

 
 

ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA


8510070047796


59.113.168-7


ELIENE DA SILVA MACHADO


8510070047818


59.118.032-7


MÁRCIA ANDRADE SANTOS


8510070048342


59.083.117-9


MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES


8510070048644


59.119.651-4


MARIA EUGÊNIA DE MIRANDA AVENA ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS


8510070048040 8510070047842


59.070.717-6 59.080.618-2


YANE KLÉBIA RIBEIRO ELPÍDIO


8510070048032


59.600.726-5


Secretaria de Cultura

 
 

ALZIRA GOMES BITTENCOURT


8510070048318


22.209.196-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070032780, o servidor GILMAR BRITO DOS SANTOS, cadastro nº 13.155.951-2, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Atualização e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MELQUISEDEC SANTOS DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO AGRIPINO DANTAS TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO CÉSAR GONÇALVES BRAGA e GONTRAN GUIMARÃES NETTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Federação do Comércio do Estado da Bahia, em substituição a GERMAN BAQUEIRO DURAN e EDUARDO CÉSAR GONÇALVES BRAGA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM FLAILTON FRANKLES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.782-0, com fundamento no art. 14 e Parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear INOCENCIA DE SOUZA BARBOSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2008, CARINA ALESSANDRA VON BISMARCK do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.02.2008, FERNANDA PIMENTA VASCONCELOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.02.2008, TRICIA DAYANE PINHEIRO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 28 de agosto de 2002, à vista do que consta do Processo nº 0504050197636, Pensão Especial em favor de MÁRCIA CRISTINA ALVES SANTOS LOPES e THAISE ALVES LOPES, viúva e filha do Sgt PM "post mortem" JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 30.273.519-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 07 de fevereiro de 2004, à vista do que consta dos Processos nos 0504050182264 e 0504040198421, Pensão Especial em favor de ALDELICE DE JESUS BAHIANO, ARMANDO DE JESUS LIMA JÚNIOR, DEIVID BAHIANO LIMA, DEIVISSON BAHIANO LIMA, ALINE BAHIANO LIMA e DANIELA SILVA LIMA, companheira e filhos do Sargento PM "post mortem" ARMANDO DE JESUS LIMA, matrícula nº 30.120.257-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 28 de setembro de 2005, à vista do que consta do Processo nº 0504060614600, Pensão Especial em favor de EDILEUZA MARÇAL DOS SANTOS NASCIMENTO, RELBEN LUCAS MARÇAL NASCIMENTO, RAMILLE MARÇAL NASCIMENTO e RAPHAELLA CRISTINA MARÇAL NASCIMENTO, viúva e filhos do Sargento PM "post mortem" RENALITO CASTRO NASCIMENTO, matrícula nº 30.216.340-9, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO

 
 
 

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria de Cultura

 
 
 
 
 

ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA


8510070047907


63.500.558-6


MARIA ELVIRA NERY MATOS


0100070073832


63.129.147-8


WILSON PEREIRA


0100070073816


63.500.606-1

 
 
 

Secretaria da Educação

 
 
 
 
 

ELENAIDE SILVA MORAIS


8510070048725


11.147.661-3


GILDEBERTO ARAÚJO DE ANDRADE


8510070047915


11.253.280-2


IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA


8510070048717


11.193.609-5


JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA


8510070048628


11.172.031-3


JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA


8510070047940


11.199.463-7


MARIA DA GRAÇA ESPERIDIÃO SANTOS


8510070047974


11.198.106-6


REGINA CÉLIA LOPES BRAUNA


8510070047885


11.158.251-1


VERBENA PEREIRA DOS SANTOS


8510070047770


11.257.277-1


IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA


0100070073867


11.232.691-8 11.195.062-5


MARLENE LIMA DE SANTANA


8510070048253


11.080.503-9 11.153.799-8

 
 
 

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 
 
 
 
 

HERMÓGENES GOMES NETO


8510070048679


02219-5


MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE


8510070048601


08681-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080002200, a servidora JUREMA AUGUSTA RIBEIRO VALENÇA, cadastro nº 17.170.861-4, lotada na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100080002860, o servidor LUIS CARLOS MOURA MATOS, cadastro nº 13.298.576-6, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ipirá, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070044592, o servidor CELESTINO SOUZA FILHO, cadastro nº 13.161.813-8, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070045432, o servidor SINVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA, cadastro nº 38.008.520-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ WILSON ALMEIDA SERRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DA CRUZ MELLO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVETE DE ARAÚJO LACERDA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO DA CRUZ MELLO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO MENEZES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO MENEZES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSIANE RODRIGUES MOREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Articulação Escola Comunidade, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSIANE RODRIGUES MOREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA SOUZA PEDREIRA DE FREITAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLORIANO ALVAREZ SOTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Unidades de Conservação, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARA MARIA DE BRITO ALVES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Unidades de Conservação, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 6.699 , de 16 de dezembro de 1994,R E S O L V Ereconduzir, como integrantes do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, os seguintes membros:
Titular: MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO - Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que o presidirá


Suplente: FREDERICO FERNANDES DE SOUZA

 

Titular: PAULO FERNANDO BEZERRA - representante da Secretaria da Segurança Pública


Suplente: ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

 

Titular: WALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Suplente: ERNESTO DANTAS ARAÚJO MARQUES

 

Titular: FIRMINIANE VENÂNCIO CARMO SOUZA - representante da Defensoria Pública do Estado


Suplente: TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

 

Titular: ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA - representante do Ministério Público Federal


Suplente: CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA

 

Titular: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MINAHIM - representante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia


Suplente: FERNANDO SANTANA ROCHA

 

Titular: ANA LÚCIA BERBERT DE CASTRO FONTES - representante da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador


Suplente: ANA LÍVIA PEREIRA SANTOS

 

Titular: MARIA DA GRAÇA DINIZ DA COSTA BELOV - representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia


Suplente: ZONITA LIMA BRASIL NOGUEIRA

 

Titular: AGOSTINHO MUNIZ- representante da Associação Bahiana de Imprensa


Suplente: SUZANA VARJÃO

 

Titular: ALMIRO SENA SOARES FILHO - representante do Ministério Público Estadual


Suplente: MARIA AUXILIADORA CAMPOS LOBO KRAYCHETTE

 

Titular: Pe. JOSÉ CARLOS SANTOS SILVA - representante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese do Salvador


Suplente: Pe. FELIP JACQUES CROMHEECKE

 

Titular: EDMUNDO RIBEIRO KROGER - representante do Centro de Educação  Popular - CECUP


Suplente: JOÃO DA SILVA PEREIRA

 

Titular: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO - representante do Grupo Tortura Nunca Mais


Suplente: DIVA SOARES SANTANA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.02.2008, ANA CLAUDIA FERRARI BULHÕES FERREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO SANTOS COSTA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a YONARA DALTRO DA FONSECA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.02.2008, JÚLIA KARINA GALVÃO MORAIS TELES, matrícula nº 20.439.780-9, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a 1º Tenente PM LUCIANA CERQUEIRA VENEZIAN, matrícula n° 30.306.734-7, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e 17.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a 1º Tenente PM LUCIANA CERQUEIRA VENEZIAN, matrícula n° 30.306.734-7, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500050036793, GILDO ALMEIDA FRANÇA do cargo de Agente de Polícia, classe I, cadastro nº 20.304.031-0, do quadro permanente da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374 , de 30 de janeiro de 1975, c/c o art. 192, incisos IV e XII, e parágrafo único do art. 197 , da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 17 de abril de 2004, à vista do que consta do Processo nº 0504060090546, Pensão Especial em favor de MARILENE ELIOTÉRIO DE SOUZA SILVA, viúva do Primeiro Tenente PM "post-mortem" AGENILSON PROCÓPIO DA SILVA, matrícula nº 30.122.407-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 06 de setembro de 2000, à vista do que consta do Processo nº 0500040096445, Pensão Especial em favor de CARMELITA DOS SANTOS LIMA, genitora do ex-Agente de Polícia/Investigador, EVANDRO DOS SANTOS LIMA, cadastro nº 20.346.390-8, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, § 3º, da Lei nº 222 , de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374 , de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.02.2008, FERNANDA PIRES LEITE REGIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Negócios Internacionais, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO

 
 
 

Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES


0100070073824


51.001.967-4


CARMEM BARBOSA GUEDES


8510070048598


51.001.806-8


EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO


8510070047893


51.001.008-6


EVANI MENDES DA SILVA


8510070048423


51.001.465-8

 
 
 

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria de Cultura

 
 
 
 
 

GELSON BARBOSA SANTANA


8510070048709


63.500.413-2


NEY SOUZA SANTOS


8510070048687


63.500.183-3


PAULO ROBERTO MARTINS BINA


8510070048660


63.500.445-9

 
 
 

Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

 
 
 
 
 

MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL


8510070047850


10.173.676-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LETÍCIA DA SILVA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO PEREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA BETANIA LESSA PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DEBORA SANTOS DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEBORA SANTOS DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSE MEIRE CRAVO CARVALHO SANTURIAN para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA BRITO COSTA CAFEZEIRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ FRANCISCO SOUZA, Agente de Polícia Oficial, Classe 5, matrícula nº 20.055.509-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. DERALDO DE JESUS DAMASCENO, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.281.580-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª ANA LÚCIA DE ALMEIDA ALVES GONÇALVES, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.171.708-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ JORGE DIAS DA SILVEIRA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.339.019-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª ANDRESSA NOGUEIRA DA SILVA CARVALHO, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.441.433-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO LAURO DOS SANTOS BRITO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula nº 20.247.404-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO JOSÉ DA SILVA ARAGÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILO SOUSA XAVIER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO GOMES FERREIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA BRITO COSTA CAFEZEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 3º, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR às personalidades e Oficiais a seguir nominados: Deputado Estadual JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO NILO, Doutora EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON, Doutores MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, RUI COSTA DOS SANTOS, RONALD DE ARANTES LOBATO, KÉRCIO SILVA PINTO, FERNANDO ROTH SCHMIDT, JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI e LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO, Desembargador SINÉSIO CABRAL FILHO, Juiz de Direito AUGUSTO DE LIMA BISPO, Juíza de Direito LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS, Professor CARLOS HUPSEL DE OLIVEIRA, Vice-Almirante FERNANDO EDUARDO STUDART WIEMER, Vice-Almirante JOÃO AFONSO PRADO MAIA DE FARIA, Coronéis PM DERALDO DE CARVALHO MELO, matrícula 30.083.805-8, CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO FILHO, matrícula 30.077.016-1, IRINEU PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, matrícula 30.069.185-4, ANTÔNIO CARLOS CLÁUDIO BRANDÃO, matrícula 30.064.210-6, MOZART SANTOS LIMA, matrícula 30.090.199-0, HEVERTON SOUZA TOSTA, matrícula 30.077.740-6, e ALMIR ANDRADE FERNANDES, matrícula 30.064.209-1, Coronel BM CARLOS ALBERTO LOPES DE ALMEIDA, matrícula 30.064.216-4, e Coronel QOSPM NELSON RIBEIRO NETO, matrícula 30.140.977-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º, do Decreto nº 3.868 de 21 de dezembro de 1994, a MEDALHA CONSELHEIRO ALMEIDA COUTO às personalidades e Policiais Militares a seguir nominados: Doutor HEMIGTON BRITO SOUZA; Coronéis PM PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula nº 30.077.040-4, e JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.069.186-2; Tenentes Coronéis PM JOSÉ CARLOS BATISTA REIS, matrícula nº 30.064.236-8, e ANTÔNIO SANTANA ROSÁRIO, matrícula nº 30.077.746-4; Tenentes Coronéis BM CRISTÓVAM DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 30.069.216-9, EDMILSON SANTIAGO SOBRINHO, matrícula nº 30.175.191-6, NIVALDO INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.077.748-0, ELISEU FRANCISCO ESTRÊLA MACIEL, matrícula nº 30.083.491-5, e DALTON DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.077.017-9; Major PM JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula nº 30.170.080-0; Major QCOPM CLARINDO OLIVEIRA REIS FILHO, matrícula nº 30.230.256-6; Major BM STANLEY GLADSTON DE AZEVEDO MENEZES, matrícula nº 30.171.011-4; Capitão PM MARCO ANTÔNIO CATRAMBY LEONE, matrícula nº 30.207.394-7; Capitães BM ADSON MARCHESINI, matrícula nº 30.201.418-9, e GABRIEL DE JESUS PENNA, matrícula nº 30.298.749-7; Capitão QOABM JÚLIO JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.107.416-0; Primeiros Sargentos BM JOSÉ AMILTON TELES RODRIGUES, matrícula 30.174.779-7 e GILMAR PIRES CERQUEIRA, matrícula 30.176.210-3; Soldado PM 1ª Classe ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 30.277.456-9, e ao Soldado BM 1ª Classe RÚBEM PÉRICLES MARQUES, matrícula nº 30.247.967-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 1º, "caput" e parágrafo único, c/c o artigo 2º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA às Personalidades, Oficiais e Praças nominados: Doutores ANTÔNIO MÁRCIO AMORIM RAMOS, PAULO MORENO CARVALHO e ANTÔNIO AGLE FILHO, Senhor DURVAL LELIS TAVARES, Capitão-de-Corveta JOSÉ FERREIRA DE ASSIS; Tenente Coronel PMESP RR OTACÍLIO SOARES DE LIMA, Major PMERJ TÂNIA SANTOS LOOS, Major PMMG RR ELISEU ALVES DE ARAÚJO, Majores PM RICARDO FEIGL CÂMARA, matrícula nº 30.077.756-1, DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.079.204-0, JORGE LUIZ BOAVENTURA LEMOS, matrícula nº 30.123.391-8, ANTONIO RICARDO ALVES GUIMARAES, matrícula nº 30.123.389-5, HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, DENIVALDO CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.123.383-7, ROBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 30.123.390-0, JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3, AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.386-1, DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA CORREIA FILHO, matrícula nº 30.140.173-1, OSIVAL MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.170.096-5, RENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.180-4, EDMILSON TAVARES SANTOS, matrícula nº 30.170.106-8, SERGIO BARROS BISPO, matrícula nº 30.170.988-8, MUCYO DE ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 30.170.083-4, e ALBERTO BEANES MARIA FILHO, matrícula nº 30.170.978-1; Capitães PM MOISÉS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.207.366-2, MANOEL REINALDO ALVES NETO, matrícula nº 30.213.907-8, ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402-5, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.616-1, RENATO LEMOS SANDES JÚNIOR, matrícula nº 30.218.662-7, Primeiro Tenente QOAPM JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.294-6, Sub Ten PMESP RR NELSON FERREIRA VALE, e Soldado PM 1ª Classe ANTÔNIO DE LIMA ALVES FILHO, matrícula nº 30.198.783-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor PAULO FERNANDO BEZERRA do cargo de Secretário da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal FRANCISCO JOSÉ PINTO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100080002763 (PGE/2005141495-0), JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.392.984-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070160071, CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS - habilitado em Concurso Público, homologado através da Portaria SAEB nº 800, de 15.12.2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 e 17.12.2006 - para o cargo de Perito Técnico de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir no Município de Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070265736, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 31.08.2007, que nomeou, em caráter provisório, JOSÉ AUGUSTO MENDES LEAL para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em decorrência do julgamento favorável ao Estado no Agravo de Instrumento nº 34499-6/2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2004, à vista do que consta do Processo n° 0504060619130, Pensão Especial em favor de CLAUDINETE SANTOS CRUZ CARDOSO, MATHEUS CRUZ CARDOSO e ADRIANO FÉLIX SANTOS, viúva e filhos do Primeiro Tenente PM "Post Mortem" DERIOSDETE SANTOS CRUZ CARDOSO, matrícula nº 30.214.071-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1°, §§ 1° e 2°, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 27 de março de 2004, à vista do que consta dos Processos nos 0504030186166 e 0504040313727, Pensão Especial em favor de ANGELA MARIA DOS SANTOS e IURI RAFAEL DOS SANTOS, viúva e filho, respectivamente, do Sargento PM "Post Mortem" JORGE ÉRICO DOS SANTOS, matrícula nº 30.246.374-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS JOSÉ RANGEL L'HOTELLIER, cadastro nº 20.338.882-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 47 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDERICO SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA e MARIA ELISA HEREDA SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLA SOUZA DE MOURA GOMES e CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON SOUZA DE CARVALHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM TIAGO FONSECA LIMA, matrícula nº 30.366.469-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula nº 30.271.303-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM TATIANE SANTOS MATOS, matrícula nº 30.366.462-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ DILTON FERRAZ, matrícula nº 30.074.419-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCOS ANDRÉ SILVA LEMOS, matrícula nº 30.376.000-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANILTON DA SILVA ESTEVAM, matrícula nº 30.337.384-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM WATSON JAMES BARBOSA DE SOUZA, matrícula n° 30.390.630-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CLEBESON KUHIN DE ATAÍDE, matrícula nº 30.413.462-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ELIOTÉRIO PEIXINHO DE SOUZA, matrícula nº 30.390.972-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 30.218.658-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CARLOS ANDERSON ARAÚJO DE JESUS, matrícula nº 30.390.512-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 30.177.788-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070037200, o servidor FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES, cadastro nº 11.080.839-6, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KÁTIA MARIA MONTENEGRO VARJÃO do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAINE OLIVEIRA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PÁMALA ALÍGIA ASSIS MACHADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE SOBRAL LIMA DE SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDONEY DE OLIVEIRA BERENGUER do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA PAULA FERNANDES DA SILVA SAMPAIO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.02.2008, GERALDO OTACILIO ROCHA RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da AdministraçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA PAULA FERNANDES DA SILVA SAMPAIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA RIOS SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA CABRAL DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA RIOS SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor ANTÔNIO CESAR FERNANDES NUNES para o cargo de Secretário da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 220601/2001-1, WALTER KUHN do cargo de Auditor Fiscal, cadastro nº 13.269.440-4, da Secretaria da Fazenda, com fundamento art. 192, incisos IV e XII, e parágrafo único do art. 197 , da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA PASSOS LAGO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RICARDO ESTEVES BRITO COSTA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.442.213-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM ALEXANDRE MARINHO PINHEIRO, matrícula nº 30. 387.992-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Sargento PM EDSON BISPO FRANÇA, matrícula nº 30.126.027-4, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor ANTÔNIO CESAR FERNANDES NUNES, Secretário da Segurança Pública, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes, e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CESAR FERNANDES NUNES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a PAULO FERNANDO BEZERRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CESAR FERNANDES NUNES para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a PAULO FERNANDO BEZERRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOÃO BARBOSA LARANJEIRA DE CARVALHO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.075.166-1, do cargo de Delegado-Chefe, símbolo DAS-1, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSELITO BISPO DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.055.515-4, para o cargo de Delegado-Chefe, símbolo DAS-1, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080008861, a servidora MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO NUNES, cadastro nº 11.352.203-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIEGO DALCOLMO DE SOUZA ANDRADE do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUANA ARAUJO RUBIO para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITA FRUTUOSO DE ARAÚJO MACÊDO FILHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KAREN CHRISTINE CARRERA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TASSIANE CERQUEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO NUNES VIEIRA NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ROBERTO SANTOS FERREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ROBERTO SANTOS FERREIRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LUIZ ROBERTO SANTOS FERREIRA para responder pelo expediente da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ PONDÉ JUNIOR para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.02.2008, RAIMUNDO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS LUIZ RAMOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREIA SANTOS DE MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VÂNIA EVANGELISTA DA ANUNCIAÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA EMANUELA FAUSTO XAVIER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREIA SANTOS DE MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Previdência Social, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070045815, a servidora ELEONORA ROSA AZIZ DE MOURA ADAMI, Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.152.508-4, lotada na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210 , de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO ALMERICO BIONDI LIMA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a ROBERTO DA CRUZ MELO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CIRO ROGÉRIO QUEIROZ BEZERRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos Agrícolas, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UILTON GUSMÃO BRAGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIRO ROGÉRIO QUEIROZ BEZERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITOR ABRÃO SZNEJDER do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JESSÉ OLYMPIO BRANDÃO PARANHOS DE AZEVEDO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA NAZARETH TAVARES ESTEVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ARMANDO DE SANTANA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ARMANDO DE SANTANA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REVARDIANNY ASSUNÇÃO GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCO ANTONIO COSTA DE SOUZA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Guanambi - DIREC 30, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARINALVA PEREIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS ANDRADE COSTA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Guanambi - DIREC 30, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ DE SÁ BARRETO QUEIROZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILENE MARIZE MENEZES CARDOSO E SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Técnica, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMANUELA DO AMARAL AGUIAR CUNHA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LINDINALVA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUELA DO AMARAL AGUIAR CUNHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Técnica, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRLA PIMENTA NAVARRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANETE NERY PASSOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILSON CUNHA SILVA e BÁRBARA SANTOS LIMA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a CRISTIANA MENEZES SANTOS e BÁRBARA SANTOS LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SONIA REGINA CERRI ALVES CAMARGO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA LAGOS FARIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEX FRANCO BASTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização da Pecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCELO LIBÓRIO FRAGA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Pecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX FRANCO BASTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos e Modernização da Pecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO LIBÓRIO FRAGA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Área Agrícola, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir de 12 de fevereiro de 2008, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080007415, o servidor TÁCITO TOLEDO CARNAÚBA, cadastro nº 48.000.153-5, lotado na Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA, da estrutura da Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO FAHEL NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLI MOURA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 25.02.2008, VIVIANE MARIA SÁ MOURA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 1200020039330, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 23.01.2007, que exonerou, a pedido, ANTONIO DE ALMEIDA LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no art. 195 e seu parágrafo único da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100080002755, ANTONIO FERNANDO DANTAS DA PAIXÃO do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 11.174.267- 4, do quadro permanente da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, e parágrafo único do art. 197 , da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 1200060051138, CAMILA CALHEIRA DA SILVA PRIMO do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.365.683-7, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300020011401, VERÔNICA LESSA DE SOUSA do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.280.646-9, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500060026974, HORLEY JACKSON SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Agente de Polícia/Investigador, classe 01, cadastro nº 20.304.222-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374 , de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, incisos IV e XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300960419530, MARCONE SANTANA GUIMARÃES do cargo de Auxiliar Administrativo/Motorista, cadastro nº 19.274.610-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070341580, WENNITON MENEZES DE SOUZA - habilitado em Concurso Público, homologado através da Portaria SAEB nº 800, de 15.12.2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 e 17.12.2006 - para o cargo de Perito Técnico de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir no Município de Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do processo nº 0504070700237, do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares, DEMÉTRIUS ANDRADE BARROS, matrícula nº 30.307.767-7, nos termos do artigo 185, inciso I e artigo 186, parágrafos 1º e 3º, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAERSON DOURADO RIBEIRO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ANTÔNIO CARLOS MACHADO MATIAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO CARLOS VIEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ALBA GUEDES MACHADO MELLO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELAIDE LOPES FORTUNA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONSUELO PEREIRA ESTEVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 11.03.2008, MISMANA MOURA DE FREITAS MILITÃO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 11.03.2008, PRISCILA CONCEIÇÃO FIGUEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 19.02.2008, BERNARDINO FRANCISCO DE SOUZA VELOSO, Perito Técnico de Polícia, Classe 4, matrícula nº 20.075.476-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEDES ARAÚJO DOS SANTOS MORAES, Perita Técnica de Polícia, Classe 4, matrícula nº 20.124.953-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THEREZA CRISTINA DE BARROS, Perita Técnica de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.247.497-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0100080005789,R E S O L V Ereconduzir o Doutor LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO MARCELO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIRO CESAR GUERREIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIRO CESAR GUERREIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS RODOLFO LUJAN FRANCO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO MATA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JADEN CONCEIÇÃO GOES DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAROLINE ALMEIDA MACHADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAQUELINE SALGUEIRO CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANILDA PINTO DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÁIDA FERREIRA DE MELO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELEN REGIS COSTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANILDA PINTO DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITANA SERRA LIMA COSENDEY para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA MARQUES CANABRAVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANA ROCHA E ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURICIO BANDEIRA MACEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA GOMES SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO ANSELMO ANDRADE MENEZES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULYANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÉLIA MENDES SOBRINHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ROCHA E ROCHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MARQUES CANABRAVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULYANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA VASCONCELOS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA BEZERRA BATISTA NEVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TOME ROBERTO FERREIRA SANT'ANNA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANTONIA QUEIROZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DA GRAÇA MARQUES MODESTO SANTOS, Perita Criminalística, Classe Especial, matrícula nº 20.071.459-6, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADEIR BOIDA DE ANDRADE, Perito Criminalístico, Classe 1, matrícula nº 20.279.341-5, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA IEDA FREIRE DE SOUZA, Perita Criminalística, Classe Especial, matrícula nº 20.016.249-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EUDALDO FRANCISCO SANTOS FILHO, Perito Técnico de Polícia , Classe 4, matrícula nº 20.247.396-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILBERTO DA COSTA PINHEIRO FILHO, Perito Criminalístico, Classe 2, matrícula nº 20.279.565-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANIELA FALCÃO SAMPAIO, Perita Criminalística, Classe 3, matrícula nº 20.339.130-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OLINAI BARRETO MAGALHÃES, Perita Técnica de Polícia, Classe 5, matrícula nº 20.140.196-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar YARA MENEZES PIMENTA, Perita Criminalística, Classe 2, matrícula nº 20.279.873-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAYSI MARIA DE ALCANTARA JONES, Perita Médica Legal, Classe 1, matrícula nº 20.089.565-1, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILCÉA SANTIAGO SANTOS MARQUES DE QUEIROZ, Perita Criminalística, Classe 3, matrícula nº 20.339.704-2, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LICIA MARIA CARVALHO AFONSO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.124.266-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE CAETANO FARIAS, Perita Criminalística, Classe 2, matrícula nº 20.338.906-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON SILVA DE SANTANA, Perito Criminalístico, Classe 1, matrícula nº 20.008.214-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO QUINTAS RODAMILANS, Perito Criminalístico, Classe 3, matrícula nº 20.338.948-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON MENEZES MAIA, Perito Criminalístico, Classe 2, matrícula nº 20.279.410-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILIA QUEIROZ DA SILVA, Perita Criminalística, Classe 3, matrícula nº 20.338.955-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CATILÉA FRANÇA PIMENTEL, Perita Criminalística, Classe 2, matrícula nº 20.339.349-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2008, MIREILA DE MIRANDA ROGÉRIO DE SOUZA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.03.2008, JULIANA DA SILVA TEIXEIRA CRUZ para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ BENEDITO SIMÕES RAMOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERIKA ANJOS GUIMARÃES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.03.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIKA ANJOS GUIMARÃES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de fevereiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernador














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