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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 6 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 7 de Novembro de 2019




O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2019.0051709-67,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, as promoções dos Investigadores de Polícia Civil JADILSON DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 20.345.903-0, e JUCELIO SANTANA DE ARAUJO, matrícula nº 20.302.938-0, da Classe II para a Classe I, ambas publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.09.2019. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.1017.2019.0051811-31,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARLENE DOS SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.09.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, a à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0008134-82,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, RODRIGO ALMEIDA DE JESUS para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina Matemática, do Núcleo Territorial de Educação de Jequié - NTE 22, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8007666-37.2019.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 29.10.2019, ao Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Rural, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.10.2019, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício


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