

                                LEI Nº 10.982

                                  Declara o Instrumento Musical  Concertina
                                  patrimônio cultural do Estado do Espírito
                                  Santo.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  ESPÍRITO  SANTO,  faço
saber  que  a  Assembleia  Legislativa  manteve,  e  eu,  Erick  Musso,  seu
Presidente, promulgo nos termos  do  artigo  66,  parágrafos  5º  e  7º·  da
Constituição Estadual, a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado o Instrumento Musical Concertina patrimônio  cultural
do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, 11 de março de 2019.













      ERICK MUSSO


                                 Presidente





                            (D.O. de 12/03/2019)








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