PROJETO DE LEI N.° 138.06
     “ Tornar obrigatório a disciplina de Xadrez nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências “.
      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DO CEARÁ
DECRETA :
    Art. 1º  -  Ficam as escolas da rede pública estadual obrigadas a colocar o xadrez como disciplina obrigatória.
    Art.  2º  -  Garantir que a escola da rede estadual de ensino estabeleçam como prioridade o ensino de xadrez, desde a alfabetização ao ensino médio.
    Art.  3º  -  O poder Executivo regulamentará esta Lei por ato próprio.
    Art.  4º  -  Está lei entrará em vigor, na data de sua publicação.
      Sala das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, 31 de agosto de 2006.
    Deputado Jaziel Pereira
      JUSTIFICATIVA
      A escola pública brasileira, e em particular a do Estado do Ceará, encontra-se com muitos problemas. Desde a falta de professores a pouca freqüência dos alunos, tudo influencia para que a escola pública deixe a desejar.
    Para a modificação deste  quadro é necessária uma profunda transformação, a começar pela reflexão dos métodos pedagógicos e pelos tipos de  motivação dados aos alunos para que estes não deixem as salas de aula.
    A diversificação e ampliação de opção nas disciplinas curriculares, oferecendo variedade, inovação, somente viriam atender as exigências do mundo atual.
    Estudo realizado por várias universidades em todo  o mundo constataram que o xadrez como disciplina escolar dar ritmo e progresso  segundo motivação pessoal do aluno. Além de que, neste mesmo estudo, foi comprovado que crianças, adolescentes e mesmo adultos infratores conseguem, através do xadrez, reintegração social.
    O ensino de xadrez favorece a concentração, espírito de competição na aprendizagem, capacidade crítica, senso de responsabilidade. Além de explorar o potencial dos alunos e oferecer uma base cultural a estes alunos que possuem baixo poder aquisitivo e não tem acesso a filmes, teatro, livros.
      Assim sendo, o ensino de xadrez como disciplina curricular irá oferecer, aos alunos da rede estadual de ensino, atividade complementar e irá ampliar o relacionamento, respeito e uma prática esportiva sadia direcionada para os estudos.
    Peço, portanto, o apoio dos meus pares, a esta propositura.
      Sala das sessões, 31 de agosto de 2006.
    Deputado Jaziel Pereira