












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 24 de Janeiro de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 24 de Janeiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170001260,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JURANDI DE BARROS SOUZA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0022664-54.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para Classe I, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160265560, o Investigador de Polícia Civil ALBERVAN MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 20.345.492-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no §1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito a partir de 17.02.2009, ao posto de Capitão do QOAPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504150855118, o 1º Tenente ALVACIR ARAUJO DE AMORIM, matrícula nº 30.169.127-1, com fundamento nos arts. 126, inciso I e V, §§1º e 5º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2013, da Classe I para Classe Especial, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160264254, o Investigador de Polícia Civil JOSÉ ROCHA LIMA FILHO, matrícula nº 20.247.471-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no §1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para Classe I, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160354164, o Investigador de Polícia Civil MARTINHO SANTANA DA PAIXÃO, matrícula nº 20.215.408-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no §1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para Classe I, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160249131, o Investigador de Polícia Civil NILSON CARVALHO CRUSOÉ JÚNIOR, matrícula nº 20.302.639-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no §1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para Classe I, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160207986, o Investigador de Polícia Civil RAIMUNDO GUIDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 20.302.715-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no §1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para Classe I, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160249212, o Investigador de Polícia Civil WASHINGTON LUIS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 20.247.556-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no §1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, "post mortem", com efeito retroativo a 21.12.2014, ao posto de Major, à vista dos elementos constantes dos Processos nos 0504150217383 e 0504160991664, o Capitão JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.414.783-1, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, §4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAJH YUSUF SALEH AHMAD do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 26.01.2017.Na exoneração de Najh Yusuf Saleh Ahmad e na nomeação de Fernanda Passos Lago, publicadas no D.O.E de 24.01.2017:ONDE SE LÊ:...do Escritório de Representação do Governo...LEIA-SE:...da Assessoria Especial do Governador...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA PASSOS LAGO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 26.01.2017.Na exoneração de Najh Yusuf Saleh Ahmad e na nomeação de Fernanda Passos Lago, publicadas no D.O.E de 24.01.2017:ONDE SE LÊ:...do Escritório de Representação do Governo...LEIA-SE:...da Assessoria Especial do Governador...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RITA CELESTE SOUZA BEZERRA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.01.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de RITA CELESTE SOUZA BEZERRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.01.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RITA GABRIELA FERNANDES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.01.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILLAS AZEVEDO BORGES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA GABRIELA FERNANDES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.