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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 15 de Outubro de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 15 de Outubro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar promovidos, com efeito a partir de 12.10.2013, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Majores JOÃO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.170.066-4, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO PACHECO, matrícula nº 30.170.989-6, e JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ADRIANO ALVES DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI -4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear DANDARA DE OLIVEIRA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, com efeito a partir de 01.10.2013, MARIANA PINTO TABOABA SILVA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2013, MARIANA PINTO TABOADA SILVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2013, MOÍSES SANTOS DE SANTANA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130072922, a servidora IVONICE DE JESUS PINHEIRO, cadastro nº 21.191.881-0, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2013, DÉBORA SANTOS DE MACEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear VÍTOR CESAR RIBEIRO LOPES e PAULO DE OLIVEIRA COSTA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA, em substituição a ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JÚNIOR e VÍTOR CESAR RIBEIRO LOPES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear VÍTOR CESAR RIBEIRO LOPES e PAULO DE OLIVEIRA COSTA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA, em substituição a ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JÚNIOR e VÍTOR CESAR RIBEIRO LOPES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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