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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 4 de Junho de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 4 de Junho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.121, de 03 de junho de 2015,R E S O L V Enomear CARLOS PALMA DE MELLO para compor a Comissão de Apoio à Liquidação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, como representante da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.121, de 03 de junho de 2015,R E S O L V Enomear MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE para compor a Comissão de Apoio à Liquidação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, como representante da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.121, de 03 de junho de 2015,R E S O L V Enomear IVAN LEITE FONTES para compor a Comissão de Apoio à Liquidação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.121, de 03 de junho de 2015,R E S O L V Enomear MIGUEL ANGELO DO VALE SAMPAIO e HELIANA SANTOS DE ARAUJO para comporem a Comissão de Apoio à Liquidação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, como representantes da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.121, de 03 de junho de 2015,R E S O L V Enomear WASHINGTON BOMFIM MASCARENHAS VENTIM e CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA para comporem a Comissão de Apoio à Liquidação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, como representantes da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.121, de 03 de junho de 2015,R E S O L V Enomear MARIA DO ROSÁRIO COSTA MURICY para compor a Comissão de Apoio à Liquidação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, como representante da referida Empresa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510150023162,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, com efeito retroativo a 28 de novembro de 2013, ANTÔNIO VIEIRA ALVES, para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0348796-77.2013.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONILDO DOURADO BASTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a JOSÉ WALTER SANTOS JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.15, ARIADILA SANTOS DE QUEIROZ SILVA do cargo de Coordenador IIII, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.06.2015, IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.06.2015, LEONARDO CHEQUER LEÃO DE MELLO do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2015, LEONARDO CHEQUER LEÃO DE MELLO para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil. (Retificado no DOE de 12.06.2015. Nas nomeações de Leonardo Chequer Leão de Mello e Irlene Ribeiro de Carvalho para o Quadro Especial da Casa Civil, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.06.2015: ONDE SE LÊ:...Secretaria de Relações Institucionais...LEIA-SE:...Casa Civil...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2015, IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil. (Retificado no DOE de 12.06.2015. Nas nomeações de Leonardo Chequer Leão de Mello e Irlene Ribeiro de Carvalho para o Quadro Especial da Casa Civil, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.06.2015: ONDE SE LÊ:...Secretaria de Relações Institucionais...LEIA-SE:...Casa Civil...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar cessados os efeitos, a partir de 01.06.2015, do ato que designou MARCIO SILVA ARAÚJO COUTINHO para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2015, MARCIO SILVA ARAÚJO COUTINHO para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GRAÇA MARIA NASCIMENTO DA HORA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO SALES DO ROSÁRIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRAÇA MARIA NASCIMENTO DA HORA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILENA GUERREIRO FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3,, da Diretoria de Assistência Técnica de Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 09.06.2015. Na nomeação de Milena Guerreiro Ferreira para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.06.2015: ONDE SE LÊ:...Coordenador III, símbolo DAI-4,...LEIA-SE:...Coordenador II, símbolo DAS-3,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALDOMIRO RIBEIRO LIMA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO SANTANA BARRETTO BASTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2015, CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2015, IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARÃES para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Diretor Financeiro da Secretaria da Administração, OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 167 13.089.021-6, para, em substituição ao Diretor Administrativo Financeiro da extinta Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, AGENOR MARTINELLI BRAGA, matrícula nº 53.109.681-9, atuar conjuntamente, com a Diretora Geral da Secretaria da Administração, NELMA CARNEIRO ARAUJO, matrícula nº 09.361.772-8, na movimentação financeira das contas correntes da extinta SUCAB, bem como de todas as transações dos ativos financeiros.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMUALDO LISBOA DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante de entidade vinculada à Secretaria de Cultura, em substituição a CARMEN LUCIA CASTRO LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeadas, com efeito a partir de 08.04.2015, CARMEN LUCIA CASTRO LIMA e VERÔNICA AQUINO RIBEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representantes da Superintendência de Promoção Cultural, da mencionada Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2015.RUI COSTAGovernador














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