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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8328


Data do Ato
sexta-feira, 27 de Setembro de 2002



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2002 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.328 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2002 e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2002, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoAlbérico Machado MascarenhasSecretário da FazendaSecretário da Indústria, Comércio e Mineração, em exercícioAna Benvinda Teixeira LageSecretária da AdministraçãoJosé Francisco de Carvalho NetoSecretário do Planejamento, Ciência e TecnologiaAna Lúcia Barbosa Castelo BrancoSecretária da EducaçãoRoberto Moussallem de AndradeSecretário de Infra-EstruturaSérgio Sanches FerreiraSecretário da Justiça e Direitos HumanosRaimundo Perazzo FerreiraSecretário da SaúdeKátia Maria Alves SantosSecretária da Segurança PúblicaJardivaldo Costa BatistaSecretário do Trabalho e Ação SocialPaulo Renato Dantas GaudenziSecretário da Cultura e TurismoClodoveo PiazzaSecretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisPedro Barbosa de DeusSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaAnexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - setembro de 2001 a agosto de 2002Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada - janeiro a agosto / 2002Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - janeiro a agosto / 2002Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - janeiro a agosto / 2002














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