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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 12 de Junho de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 13 de Junho de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos SEI nºs 006.0434.2019.0008384-77 e 006.0434.2019.0008387-10,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de LEYLADY DE MATOS BEMVENUTO para o cargo de Perito Criminal, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 02 - Grande Regional Chapada, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.05.2018, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019691-29.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo SEI no 019.5134.2019.0032932-93,
R E S O L V E
nomear VALMIRA ALMEIDA DIAS para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014710-20.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 030.2774.2018.0006371-50,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22.11.2018, que promoveu, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, o 1º Tenente do QOPM EDIMILSON SANTOS RIOS JÚNIOR, retroagindo seus efeitos a 18.01.2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reconduzir JULIANA MAURA QUEIROZ ARAÚJO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por mais 02 (dois) anos de mandato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RODRIGO NEWTON para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAMILE OLIVEIRA LIMA e LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a EGIDIO BORGES TAVARES FILHO e RICARDO DE GOUVEA COSTA, comporem o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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