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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 10 de Março de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 10 de Março de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Itabuna, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA PEIXOTO DE SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização o Major PM JORGE GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.218.636-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.218.636-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130009147, o servidor DOMINGOS SOUSA ALVES, cadastro nº 19.256.778-0, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, a partir de 02 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100130004339, o servidor LUIZ CARLOS ORNELAS DA SILVA, cadastro nº 21.224.341-2, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Uauá, a partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100120033250, o servidor PAULO SÉRGIO CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 20.338.495-0, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 2400130001535, o Soldado PM HERLING SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.295.857-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130027788
 LUCIENE CHAVES ARAÚJO MIRANDA
 SANITARISTA-VIG.EPIDEMIOLÓGICA
 19.448.029-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CLAUBER SILVA DE MENDONÇA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da referida Secretaria, em substituição a ARISELMA PEREIRA PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEUSA ALVES DA SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, em substituição a DANIEL MIRANDA TEODORO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Salvador - DIREC 1A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado BM ELTON NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula nº 30.289.879-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA BEATRIZ DE FRANÇA BONFIM, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.924-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ilhéus/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVAN RODRIGUES LESSA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.372.985-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jequié/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVONE BÁRBARA GRAMOSA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.809-1, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/Centro, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Publica.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIS GARCIA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.371-6, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JAMISSON SANTIAGO MESSIAS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.499-1, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 7ª Delegacia de Polícia Territorial/Rio Vermelho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUZIA CARDOZO BARBOZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.211.830-6, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 9ª Delegacia de Polícia Territorial/Boca do Rio, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Publica.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS JOSÉ COSME DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.322-9, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Feira de Santana/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EURICLEDES DA SILVA MELO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.645-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.978-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, do Município de Eunápolis, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WELLINGTON RENER BITTENCOURT SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.346-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ribeira do Pombal/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA BEATRIZ DE FRANÇA BONFIM, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.924-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jequié/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUZIA CARDOZO BARBOZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.211.830-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/Barris, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMISSON SANTIAGO MESSIAS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.499-1, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ODEZINA DOS SANTOS SUZARTE, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.211.861-5, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 7ª Delegacia de Polícia Territorial/Rio Vermelho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FATIMA COPPIETERS AMORIM, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.211.873-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 9ª Delegacia de Polícia Territorial/Boca do Rio, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO DE JESUS SOUSA NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.528.595-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GISELA SIMONE AMORIM, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.217.143-5, para o cargo do Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALESSANDRA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELLINGTON SANTOS DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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