


                                LEI Nº. 9 341

                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação dos  Agricultores  Familiares
                                   de  Santo   Agostinho,   localizada   no
                                   Município de Água Doce do  Norte,  neste
                                   Estado.




        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:




        Art. 1º Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  dos
Agricultores Familiares de Santo Agostinho, localizada no Município de  Água
Doce do Norte, neste Estado.
         
        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
         
        Palácio Anchieta, em Vitória, 02 Dezembro de 2009.








                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado



                            (D.O. de 03/12/2009)
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