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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.09.2019, AMANNDA SANTOS CERQUEIRA MOURA CARDOSO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação Médio Sudeste da Bahia, NTE 08, do Município de Itapetinga, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511130022507 e apensos, ANTÔNIO ANACLETO DA SILVA ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.304.012-4, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Penal nº 0001181-47.2009.8.05.0053, pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Castro Alves - BA, e com fundamento no art. 186 c/c o art 250, todos da Lei nº 6.677/94.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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