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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 7 de Junho de 2019



Data de Publicação no DOE
domingo, 9 de Junho de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0158.2019.0008830-11,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0158.2019.0008830-11,
R E S O L V E
nomear FLÁVIO MACHADO BARBOSA para, na condição de titular, em substituição a CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Atendimento ao Cidadão.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.1017.2019.0011814-04, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, MARCOS RENATO DE LIMA LUDOVICO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0379286-82.2013.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo SEI no 006.0434.2019.0008349-94,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, GILMARA DE LIMA EVANGELISTA para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0515670-81.2015.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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