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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 16 de Agosto de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 16 de Agosto de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,delegar competência ao Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda, para, em nome do Estado da Bahia, assinar convênios, contratos - por instrumento público ou particular - transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, retroagindo seus efeitos a 14.08.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,delegar competência ao Senhor EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Secretário da Administração em exercício, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar, no âmbito da respectiva Secretaria, convênios, acordos, contratos, ajustes, protocolos e seus respectivos termos aditivos e rescisões, bem como assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis efetuadas ao Estado, retroagindo seus efeitos a 14.08.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a NATÃ SILVA VIEIRA. (Retificado no D.O.E. 21.07.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear AILANE MARQUES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, SIDINÊ JORGE MOTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear NADYA SOARES SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear SIDINÊ JORGE MOTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear DORAÍDES ALVES NUNES ALMEIDA para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular da Federação das Santas Casas de Misericórdia Hospitais Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia - FESFBA em substituição a MAURÍCIO ALMEIDA DIAS PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOSÉ PONDÉ JÚNIOR para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular Secretaria do Meio Ambiente, em substituição a KITTY DE QUEIROZ TAVARES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANDRÉ FERNANDO WERMANN para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente da Federação das Santas Casas de Misericórdia Hospitais Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia - FESFBA, em substituição a MARIA CRISTINA GRAVATÁ DE MENEZES BARRETTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CARLOS ALBERTO SEIXAS RIO para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente das Entidade Congregadas em Federações e Associações Patronais Urbanas e/ou Rurais, exceto Entidades Patronais da área da saúde, através da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, em substituição a EDSON DIOGO MONIZ PINTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caravelas, até 31.12.2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130130856
 ONILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA
 ODONTÓLOGO
 19.316.073-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130350414
 VALÉRIA DO NASCIMENTO SANTANA
 NUTRICIONISTA
 19.274942-1
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2013, LÍVIA CERQUEIRA BASTOS, matrícula nº 20.546.765-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear VANESSA JAMILE SANTANA DOS REIS, RG nº 09.877.418-23, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear PAULA LORENA DA SILVA MOURA REGO SOBREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, CLAUDIA JACQUELINE LOPES CASALI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear NILSON PEDRO NEVES GALVÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARIANA SEIXAS LIMA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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