












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 18 de Novembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 18 de Novembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da 1ª (primeira) Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista dos elementos constantes do Processo no 0511130030704 e apenso no 5552130022481, CLEBER DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.346.837-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 90, inciso LIII, c/c o art. 95, inciso IX, ambos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.227.354-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Mata Atlântica, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.227.354-7, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM ALFREDO XAVIER DE FREITAS, matrícula nº 30.528.653-1, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.