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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 16 de Março de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 16 de Março de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140005074 (SEC 0050875-7/2005), GILBÉLIA NASCIMENTO DA HORA do cargo de Professor, cadastro nº 11.274039-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140005228 (SEC 0015455-2/2010), VANDERLINO VENCESLAU LIMA DA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.327275-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, em caráter provisório e na condição sub judice, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130885088, a Aspirante a Oficial MARILENE BATISTA PINTO, matrícula nº 30.308.652-9, com fundamento nos arts. 126, inciso I, §1º, 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE MASCARENHAS SILVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a SUZANA RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO TORRES SALES para, na condição de suplente, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, em substituição a ÂNGELA BRASILEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ JORGE SANTOS GOMES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA CRISTINA NOVAES LOMANTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO SANTOS DO CARMO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAÍRA ANDRADE DAPIEVE MIRANDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANE LÔBO BITTENCOURT ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SÉ e ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES e JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito retroativo a 11.03.2014, EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito retroativo a 11.03.2014, MARTINIANO JOSÉ SANTOS COSTA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.03.2014, EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 27 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Salvador /Secretaria Municipal de Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130350406


ELKA MALTEZ DE MIRANDA MOREIRA


SANITARISTA - VIGILÂNCIA AMBIENTAL


19.445.790-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Paratinga, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140019902


AMENAIDE DE CARVALHO MOREIRA


MÉDICO


19.324.592-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ ROBERTO SUAREZ SANT'ANNA, matrícula nº 30.233.794-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 17º Batalhão de Polícia Militar - Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOACI MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.218.625-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão da Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Boca do Rio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROQUE DE JESUS DÓREA, matrícula nº 30.391.232-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA CÔRTES, matrícula nº 30.291.425-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIZ DE LIMA SACRAMENTO, matrícula nº 30.218.637-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUÍS EXPEDITO FONSECA FERNANDES, matrícula nº 30.337.497-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão da Polícia Militar - Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUÍS MARCELO REGO PITTA, matrícula nº 30.233.762-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOACI MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.218.625-3, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUÍS MARCELO REGO PITTA, matrícula nº 30.233.762-6, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DEMOSTENES PINHEIRO ENCARNAÇÃO, matrícula nº 30.337.376-4, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIZ DE LIMA SACRAMENTO, matrícula nº 30.218.637-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUÍS EXPEDITO FONSECA FERNANDES, matrícula nº 30.337.497-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 17º Batalhão de Polícia Militar - Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANSELMO BISPO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.233.756-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Boca do Rio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LEONARDO DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.389.432-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALTIMAR CANTUÁRIA BORGES, matrícula nº 30.296.826-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUÍS VASCONCELOS MELO, matrícula nº 30.241.426-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão da Polícia Militar - Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EVERALDO MACIEL RODRIGUEZ, matrícula nº 30.213.945-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, os membros a seguir indicados:
Representantes da SECTI


Titular - Andrea Mendonça, que o presidirá


Suplente - Wesley Faustino


Representantes da FAPESB


Titular - Roberto Paulo Machado Lopes


Suplente - Eduardo Nagib Boery


Representantes da Administração Pública Estadual


Titular - Hélio Oliveira Queiroz Junior


Suplente - Rosely Cabral de Carvalho


Titular - Paulo Roberto Britto Guimarães


Suplente - André Pinho Joazeiro


Titular - Augusto César Miranda Magnavita


Suplente -Robério Ronald Ferreira Barbosa


Representantes do Setor Empresarial


Titular - Leone Peter Correia da Silva Andrade


Suplente - Luis Alberto Breda Mascarenhas


Representantes das Instituições de Ensino Superior Federais


Titular - Tânia Maria D. Fischer


Suplente - Ana Cristina Fermino Soares


Representantes das Universidades Estaduais


Titular -Mirco Solé Kienle


Suplente - José Claudio Rocha


Representantes das Universidades Confessionais e Particulares


Titular -Joberto Sérgio Barbosa Martins


Suplente - Pedro de Almeida Vasconcelos


Representantes dos Institutos e Centros de Pesquisa Federais


Titular - Manoel Barral Netto


Suplente - Domingo Haroldo Rudolfo C. Reinhardt


Representantes dos Institutos e Centros de Pesquisa Estaduais


Titular - Edgard Porto Ramos


Suplente - Marina Siqueira de Castro


Representantes da Comunidade Científica


Titular - Helinando Pequeno de Oliveira


Suplente - Isaac Suzart Gomes Filho

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELEONORA LISBOA MASCIA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ADALVA PEREIRA TONHÁ DE MENEZES, Diretor, símbolo DAS-2B, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130054153,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0301096-45.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 02 - ESPLANADA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


006115d


RUY SILVA SANTOS


525209433


141.09


12

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130054510,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015858-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 02 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


005600f


RAMON BELARMINO CARVALHAL


1145864970


135,21


335

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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