

                                LEI Nº 10.834



                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de  Agricultores  Familiares  do   Córrego
                                 Bananalzinho  –  AAFACOBA,  localizada  no
                                 Município de Rio Bananal/ES.






       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


       Faço saber que a Assembleia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


       Art.  1º  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação   de
Agricultores Familiares do Córrego Bananalzinho –  AAFACOBA,  localizada  no
Município de Rio Bananal/ES.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



       Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de abril de 2018.









                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                             (D.O de 26/04/2018)

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