
DECRETO Nº 1146-S, DE 03 DE ABRIL DE 2019.


                           Altera o Decreto nº 1.343-S, de 30/08/2017.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no Art. 91,  inciso  III,  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes do processo nº 77759036,





DECRETA:





Art. 1º O Decreto nº 1.343-S, de 30/08/2017, que designou  os  membros  para
compor o Conselho Estadual dos Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  do
Estado do Espírito Santo – CRIAD, para o biênio compreendido entre o mês  de
setembro  de  2017  a  setembro  de  2019,  passa  vigorar  com  a  seguinte
alteração:





Art. 1º [...]


I. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO


a). Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH


Titular: Durvalina Maria Sesari Oliosa


Suplente: Aline Passos de Oliveira


[...]


e). Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e  Pesca
– SEAG


Titular: Felipe Alves dos Santos


Suplente: Frederico Lopes Raposo Filho


[...]


g). Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES


Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha


Suplente: Izabella Gomes Dias


[...]


j). Judiciário Estadual, ligado à Infância e Juventude – TJ/ES


Titular: Leandro Gama Moraes


Suplente: Ellen Cristina Correa Lira


[...]





II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:


[...]


b). Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espirito Santo - AMAES


Titular: [...]


Suplente: Ana Paula Fialho da Silva


c). Instituição Beneficente  de  Assistência  à  Criança:  Criança  Somos  o
Amanhã – Projeto Sol


Titular: Luciano Evaristo da Silva


Suplente: Maria Gorete Fraga


[...]


i). Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ES


Titular: Raphael Americano Câmara


Suplente: Margarett de Oliveira Kuster


[...]”





Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 03 dias do mês de abril de 2019,  198º  da
Independência, 131º da República e 485º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.





JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                  (Este  texto  não  substitui  o  publicado  no  D.O.E.  em
                  04/04/2019)



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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador