

                                LEI Nº 9.651



                                   Declara de utilidade  pública  o  Grêmio
                                   Recreativo Escola de Samba Independentes
                                   de São Torquato - GRESIST  ,  localizado
                                   no Município de Vila Velha.



        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarado de utilidade  pública  o  Grêmio  Recreativo
Escola de Samba Independentes de  São  Torquato  -  GRESIST,  localizado  no
Município de Vila Velha.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 19  de Abril de 2011.







                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado
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