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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Decreto nº 16.303, de 27 de agosto de 2015,R E S O L V Enomear, para compor o Grupo Gestor denominado Comitê de Governança da Ronda Maria da Penha - CRPM, o membro titular, RODRIGO ASSIS ALVES, como representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em substituição a EVA DOS SANTOS RODRIGUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º, do Decreto nº 16.021, de 26 de março de 2015, a MEDALHA ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 190 ANOS DA PM/BA às Personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: MARIA DO CARMO GARCIA FREAZA CERVIÑO e LEMONNIER BENEVIDES JATOBÁ. TENENTE-CORONÉIS QOPM JORGE LUIZ BOAVENTURA LEMOS, matrícula nº 30.123.391-8; RENATO ROCHA VENTURA JUNIOR, matrícula nº 30.177.133-6; VÁLTER SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.177.209-3; VÁLTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170-4; DENIVALDO CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.123.383-7; WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.162-6; ANTONIO ROBERTO PEREIRA BRAGA, matrícula nº 30.140.177-3; ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4; ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR, matrícula nº 30.207.398-9; MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA CONCEICAO, matrícula nº 30.207.373-5; JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3; ULISSES ROGÉRIO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.170.090-7, e DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2. TENENTE-CORONEL QOBM ADSON MARCHESINI, matrícula nº 30.201.418-9. MAJORES QOPM ANTONIO PEDREIRA DA CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 30.170.976-5; GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6; JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.170.069-8; JEFFERSON DE SANTANA MENDONÇA, matrícula nº 30.177.172-0; PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 30.177.139-8; JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.213.938-7; RICARDO PASSOS CONCEICAO, matrícula nº 30.218.666-9; ROBSON CORREIA PACHECO, matrícula nº 30.201.416-3; JEHOVÁ NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.190.253-3; JOSÉ MARCELO SANTOS ADÃES, matrícula nº 30.177.127-5; JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula nº 30.177.189-3; ALBERTO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.201.415-5; SAMUEL SANTOS MORENO, matrícula nº 30.201.425-2; DELMO BARBOSA DE SANTANA, matrícula nº 30.207.374-3; EDSON LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.213.931-1; IULO LINS SILVA, matrícula nº 30.201.432-5; ANTONIO ROQUE ÁVILA DOS ANJOS, matrícula nº 30.218.620-3; MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula nº 30.218.550-8; MARCOS ÍNDIO DOS REIS, matrícula nº 30.201.436-7; ADILSON JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 30.218.611-4; ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.574-4; DJAIR TEIXEIRA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 30.218.633-4; ROBSON VALADARES GUEDES BRANDÃO, matrícula nº 30.201.446-4; ANTONIO JORGE LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.427-8; MARCELO CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.570-2; SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6; ANDRÉ PEREIRA BORGES, matrícula nº 30.227.313-1; RAIMUNDO SÉRGIO LOPES DAS MERCÊS, matrícula nº 30.227.342-4; RAIMUNDO LUIS CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.227.320-4; LÚCIO JOSÉ FONSECA DA SILVA, matrícula nº 30.218.585-9; ELSON CRISTÓVÃO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.227.332-7; GABRIEL MANUEL DA SILVA NETO, matrícula nº 30.233.818-5; FÁBIO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 30.227.308-4; EDUARDO ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 30.227.318-1; KLEY OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.218.589-1; ROBERTO DE MELO ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.255.323-0, e IRLAM GOUVEIA DE MATOS, matrícula nº 30.227.358-9. MAJOR QOAPM CLAUDIO MOISES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.174.225-0. CAPITÃES QOPM EDMÁRIO JOSE BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5; CARLOS HENRIQUE BRANDÃO NOVAES, matrícula nº 30.233.789-6; ALEX LUIS REGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.244.574-6; MARCO ANTONIO ARAGÃO MELO, matrícula nº 30.244.557-6; LAÊMISSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.315-9; CARLOS GERALDO ANDRADE LIMA, matrícula nº 30.245.133-1; CRISTIANO JOSÉ DE OLIVEIRA PARAÍSO, matrícula nº 30.255.292-5; DENICE SANTIAGO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.227.459-3; JARDERSON SANTANA ABRAO, matrícula nº 30.432.818-6; CRISTIAN DUQUES SANTA RITTA, matrícula nº 30.337.409-5; FLAVIA BARRETO ADORNO, matrícula nº 30.300.112-1; REBECA LEAL DE CARVALHO CORREIA, matrícula nº 30.390.601-2; DANILO SILVA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.414.755-6; CRISTIANO ANDRADE DA GAMA, matrícula nº 30.337.324-3, e REBECA FAGUNDES VIEIRA ALENCAR DE GINO, matrícula nº 30.397.296-6. CAPITÃO QOAPM WASHINGTON NILO BARBOSA LIMA, matrícula nº 30.201.809-4. SUBTENENTES QPPM JORGE EDUARDO DE JESUS SILVA, matrícula nº 30.241.443-6; ALBERTO JORGE MARTINS, matrícula nº 30.306.779-5; SAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.307.948-3; ANTÔNIO GEORGE GOMES DOS REIS, matrícula nº 30.230.770-2; CLAÚDIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.278.028-5; ANA CRISTINA NUNES BORGES, matrícula nº 30.299.593-7; ANA SUELI GOIS BORGES, matrícula nº 30.306.985-2; EDSON MATOS DA SILVA, matrícula nº 30.241.472-9; LIANE PARENTE MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.307.764-3, e MARCIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.346.426-4. PRIMEIROS SARGENTOS QPPM ALEXANDRE SOUSA VITÓRIA, matrícula nº 30.220.379-6; ÁLVARO JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.214.355-6; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 30.345.148-1; CARLOS ROBERTO CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 30.144.358-9; CLAÚDIO SANTOS DE ALCÂNTARA, matrícula nº 30.214.727-5; EMIR DA SILVA MAIA, matrícula nº 30.201.913-9; GILDO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 30.220.367-3; GILMAR REIS DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 30.242.052-6; HÉLIO DUARTE WEBER JÚNIOR, matrícula nº 30.208.549-9; JADILSON MAIA GARCIA, matrícula nº 30.221.509-4; JORGE SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 30.220.280-5; JOSÉ NESIVAN ARAUJO DE ASSIS, matrícula nº 30.249.259-9; JOSEVAL QUEIROS DA SILVA, matrícula nº 30.215.639-7; MARTINHO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.220.364-9; NIVALDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 30.217.583-8, e WELLINGTON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.480.495-4. PRIMEIRO SARGENTO PM REF. ODILON GONÇALVES ROCHA, matrícula nº 30.006.867-9. CABOS QPPM ADAILTON DE JESUS SOUSA, matrícula nº 30.215.524-4; AUGUSTO DA SILVA CERQUEIRA, matrícula nº 30.273.498-3; CLÓVIS SOARES CORREIA, matrícula nº 30.250.447-7; EMERSON BARBOSA DA MOTA, matrícula nº 30.271.007-8; JOSÉ ERLINS DOS SANTOS, matrícula nº 30.267.184-2; MARCOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.246.482-1, e PATRÍCIA DOS SANTOS BARRETO, matrícula nº 30.280.888-9. SOLDADOS 1ª CLASSE QPPM ALEX CHARLES BARROS MEIRELLES, matrícula nº 30.437.422-6; ANAXÁGORAS BISPO DA SILVA, matrícula nº 30.308.521-1; ARIVALDO DE JESUS CUNHA, matrícula nº 30.481.769-8; CARLOS ADEMIR OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 30.309.099-2; CLAUDEMIR SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.278.239-2; IZAQUE RÉGIS CERQUEIRA, matrícula nº 30.513.643-5; JAILTON ARAÚJO NEPOMUCENO, matrícula nº 30.296.467-7; JEREMIAS SILVA SOUZA, matrícula nº 30.388.727-6; JOSÉLIA SILVA LOPES, matrícula nº 30.297.538-5; KLAYFFERSON SANTOS SANTIAGO, matrícula nº 30.285.525-0; LUCIVANI VIEIRA TELES, matrícula nº 30.338.525-8; MARCOS LUIZ DE JESUS MOREIRA, matrícula nº 30.388.236-5; PAULO ANDRE DE SOUZA MATTOS, matrícula nº 30.427.846-2; RONALDO SANTOS MARQUES, matrícula nº 30.283.555-1, e JULIO CESAR DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.390.320-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista dos elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, RENATO FERNANDES RIBEIRO, cadastro nº 20.373.668-6, do cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, GUTEMBERG CORREIA SOUZA MAGNO, cadastro nº 20.315.529-6, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, FABIANO MAIA SOUZA, cadastro nº 20.303.630-3, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA LEMOS, cadastro nº 20.346.782-1, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, EMERSON LAGO DE SANT´ANNA, cadastro nº 20.346.817-8, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511070013627 e apenso no 0511120036020, JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, cadastro nº 20.161.505-4, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos XXXVII e XLIX, c/c o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, bem assim nos arts. 175, inciso IX, e 176, inciso X, c/c com os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, estes da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Militar do Governador o Tenente Coronel PM PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, matrícula 30.207.355-7, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25, do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Contas do Município, permanecendo, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.02.2016, PAULO ROBERTO SOARES DE ASSIS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANSELMO CALIXTO DA MOTA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2016, NADJA MARIA AMADO DE JESUS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RIANE MASCARENHAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA SOUZA VITERBO DE ARAGÃO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.01.2016, JOSÉ IVALDO DE BRITO FERREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.01.2016, FELIPE HUMBERTO DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernador














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