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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 3 de Novembro de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 4 de Novembro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0027212-18, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de VALDONEI SERRA SOUZA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0329276-34.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0027212-18, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de LETÍCIA SOUZA MIRANDA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0329276-34.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0027212-18, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de AGOSTINHO SANTOS MOTA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0329276-34.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0027212-18, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de MAGNO TADEU SANTOS SOARES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0329276-34.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0027212-18, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de SAFIRA VERBENA CARVALHO COPPIETERS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0329276-34.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0027212-18, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ANA CÉLIA SILVA DE ASSIS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0329276-34.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0027212-18, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de LEA SILENA SOARES GOMES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0329276-34.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0027212-18, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ADAYAN GUIMARÃES DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0329276-34.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0027212-18, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ALBERTO LEÔNIDAS SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0329276-34.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0027212-18, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS PINHEIRO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0329276-34.2013.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2021.
RUI COSTA
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