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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 30 de Maio de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 31 de Maio de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de sua atribuição que lhe é conferida pelo art. 194 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, nos termos dos arts. 189 e 190 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 8510180040118,
R E S O L V E
demitir das fileiras da Polícia Militar do Estado da Bahia, o 1º Tenente PM JOÃO AUGUSTO COSTA SOUZA, matrícula nº 30.233.826-2, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação de Destituição de Posto e Patente tombada sob o nº 0000330-75.2006.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180010330,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura das Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000132-52.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino


Localidade: FEIRA DE SANTANA - COTISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6017598-2


JORDAN PARENTE GUSMÃO FILHO


1284428753


135


34

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180010534,
R E S O L V E
nomear DERIVALDO PEREIRA DE BARROS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Paulo Afonso, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0130957-77.2000.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180010518,
R E S O L V E
nomear RAIMUNDO GALRÃO BARBOSA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0553827-60.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MÁRCIA MENESES DUARTE do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DAIANE ALVES DA SILVA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DAIANE ALVES DA SILVA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRCIA MENESES DUARTE para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.05.2018, REMI DA SILVA BOMFIM do cargo de Diretor Assistente de Conselho, símbolo DAS-2C, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 25.05.2018, ANA LEONOR DA SILVEIRA BRANDÃO para o cargo de Diretor Assistente de Conselho, símbolo DAS-2C, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.05.2018, SIMONE FIALHO CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 10.05.2018, JÉSSICA BIBIANO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.05.2018, ÉRIDA BEATRIZ DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 16.05.2018, MARCELO AUGUSTO SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 19.05.2018, GILMARA NOVAES VIDAL para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2018, DIEGO MASCARENHAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Curador da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA vinculada à Secretaria da Saúde, na condição de titulares e suplentes, os membros a seguir indicados:


Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto
Suplente: Nelma Carneiro Araújo


Titular: Manoel Vitório da Silva Filho
Suplente: Adriano Tadeu Oliveira Guedes Chagas


Titular: Bruno Dauster Magalhães e Silva
Suplente: Carlos Palma de Mello


Titular: Edelvino da Silva Góes Filho
Suplente: Rodrigo Pimentel de Souza Lima


Titular: Paulo Moreno Carvalho
Suplente: Luciane Rosa Croda


Titular: Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Suplente: Ivan Carlos Alves Barbosa


Titular: Rodrigo Mousinho Hita
Suplente: Igor Batista Galvão


Titular: Stela dos Santos Souza
Suplente: Jacqueline Silva do Bonfim


Titular: Luis Alberto Breda Mascarenhas
Suplente: Adhvan Novais Furtado


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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