
DECRETO Nº 1043-S, DE 22 DE MARÇO DE 2019.


                           Altera o Decreto nº 1.254-S  de  20/08/2018,  que
                           nomeia  os  membros  do  Conselho   Estadual   de
                           Trânsito do Estado do Espírito Santo - CETRAN/ES,
                           para o mandato do biênio 2018/2020.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art.  91,  inciso  III  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes nos processos nº 84880260 e nº 85089494,

DECRETA:


Art. 1º O Decreto nº 1.254-S,  de  20/08/2018,  que  nomeia  os  membros  do
Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - CETRAN-ES,  para
o exercício do mandato no biênio compreendido entre o mês de agosto de  2018
ao mês de agosto de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 1º [...]

    [...]

    I. Presidente, de nível superior, de livre  escolha  do  Governador  do
    Estado:
    Titular: Harlen da Silva
    Suplente: Vago
    [...]

    III. representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
    Espírito Santo - DER/ES:
    Titular: Luiz Cesar Maretta Coura
    Suplente: Neomar Antônio Pezzin Júnior
    [...]

    VII. representantes do órgão  executivo  ou  da  entidade  executiva  e
    rodoviário(a) de Município com população acima de 500  mil  habitantes,
    exceto se já contemplado no item anterior ou  se  inexistir  no  Estado
    município com mencionada população, hipótese  em  que  funcionará  como
    membro um representante do órgão executivo ou da entidade  executiva  e
    rodoviário(a) de Município com  população  entre  100  mil  e  500  mil
    habitantes:
    Titular: Nylton Rodrigues Riberio Filho
    Suplente: Reginaldo Santos Silva
    [...]

    IX.  representantes  do  Sindicato  dos  Trabalhadores  em  Transportes
    Rodoviários do Estado do Espírito Santo - RODOTRANS:
    Titular: Elton Borges Furtado
    Suplente: Rafael Burini Zanol
    [...]

    XI. integrantes, com notório saber  na  área  de  trânsito,  com  nível
    superior:
    Titular: Romeu Scheibe Neto
    Suplente: Vinicius Xavier Teixeira
    [...]”


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio Anchieta, em Vitória, aos 22 dias do mês de março de 2019,  198º  da
Independência, 131º da República e 485º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.




JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 25/03/2019)

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador