


                                LEI Nº 10.166


                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação Iunense para  Desenvolvimento
                                   Social, localizada no Município de  Iúna
                                   - ES.


        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
 seguinte Lei:

        Art. 1º Fica declarada de utilidade  pública  a  Associação  Iunense
para Desenvolvimento Social, localizada no Município de Iúna - ES.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Art. 3º Fica revogada a Lei nº 5.189, de 14.3.1996.

        Palácio Anchieta, em Vitória, 08 de janeiro de 2014.






                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                                 Governador do Estado




                            (D.O. de 09/01/2014)


                           -----------------------
[pic]