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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 5 de Maio de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 5 de Maio de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Ofício MPC/TCE/3ªPC nº 04/2013,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.04.2013, CAROLINA MATOS ALVES COSTA do cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAIRA TEIXEIRA VIEIRA BORGES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA PINHEIRO DE AZEVEDO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.04.2013, CLAUDIO DE LIMA SODRÉ NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIVIA MARIA GABRIELLI AZEVEDO do cargo de Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS RODOLFO LUJAN FRANCO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA GASPAR DE QUEIROZ FERREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AIRTON JOSÉ VILLAÇA MAIA para o cargo de Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIVIA MARIA GABRIELLI AZEVEDO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO TOMICH SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS RODOLFO LUJAN FRANCO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA VALÉRIA GASPAR DE QUEIROZ FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 26.04.2013, ROUSIMAR SOUZA DE MEIRELES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2013, PETRIVONE MARIA FERREIRA SAMPAIO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO JORGE DE SANTANA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ÉLVIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.765-3, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 16ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Jacobina, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FÁBIO SANTOS DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.999-8, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Serrinha, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HENRIQUE JOSÉ SILVA MORAIS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.721-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEONARDO SOUZA SOARES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.570-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Santa Maria da Vitória, da 26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OSVALDO SILVA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.452.711-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALESSANDRO BRANDÃO BRAGA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.946-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Serra Dourada/26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉLVIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.765-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Eunápolis, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO SANTOS DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.999-8, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 16ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Jacobina, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HENRIQUE JOSÉ SILVA MORAIS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.721-2, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Serrinha, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO SOUZA SOARES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.570-7, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Bom Jesus da Lapa, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRO BRANDÃO BRAGA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.946-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Maria da Vitória, da 26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE JESUS COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.414.481-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serra Dourada/26ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA NEIDE DOS ANJOS VIEIRA BRITO, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.467.388-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Mucugê, da 13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AGNALDO DA PAIXÃO ROCHA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.115.117-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do item 7 do Anexo da Resolução nº 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e à vista do Decreto nº 12.973, de 22 de junho de 2011, que homologou a Deliberação nº 52, de 13 de abril de 2011,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/BA, para o biênio 2013/2015, os membros a seguir indicados:
WARNEY ANDRADE SOUZA - representante da Secretaria da Administração, que o presidirá


ALFREDO EDSON DE CAMPOS VIEIRA - representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA


Suplente: JOSÉ AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA


TEÓFILO LUZ CONCEIÇÃO - representante do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA


Suplente: AIDÊ ARAPIRACA DA SILVA GUERREIRO


RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO - representante da Polícia Militar do Estado da Bahia - PM/BA


1º Suplente: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE MELO


2º Suplente: RICARDO ANTÔNIO TRIGO LORENZO FILHO


FABRIZZIO MULLER MARTINEZ - representante da Prefeitura Municipal de Salvador


1º Suplente: JAMYLE AZIZ MONTANHA DE ANDRADE


2º Suplente: MARCELO DE MELO CORREA


FRANCISCO ANTONIO BRITO NOGUEIRA JUNIOR - representante da Prefeitura Municipal de Feira de Santana


1º Suplente: ANTONIO CEZAR LOPES DE OLIVEIRA


2º Suplente: ADELMO OLIVEIRA AMORIM


MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA - representante da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista


1º Suplente: NADJARA LIMA RÉGIS


2º Suplente: VALBERT LAERT NUNES GONÇALVES


BRAULINO SENA LEITE - representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN


1º Suplente: JORGE DOS SANTOS FERREIRA


2º Suplente: JOSÉ CARLOS LOPES


HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES - representante da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE


Suplente: WEBER FERREIRA SAMPAIO


ANDRÉA AGUIAR DE SOUSA NEVES - representante da Associação Baiana de Clínicas de Trânsito - ABCTRAN


Suplente: AUGUSTO NOGUEIRA SERóES


MÁRIO FERREIRA CAMARGO NETO - representante da Associação Baiana de Medicina - ABM


Suplente: KARLA BRITO LEITE


CARLITA MORAES BASTOS - representante do Conselho Regional de Psicologia - CRP


1º Suplente: JEANE HELENA SILVA ARAÚJO


2º Suplente: ROGÉRIO DA SILVA ABILIO


JOSÉ IVALDO DE BRITO FERREIRA - representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA


Suplente: ALDO CARVALHO DA SILVA


LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PÊGO - representante com notório saber, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB


Suplente: ANTONIO JOSÉ BATISTA AZEVEDO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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