

                                LEI Nº. 9.384

                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação de Produtores Rurais de  Paul
                                   de Graça Aranha, localizada no Município
                                   de Colatina, neste Estado.




        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art.  1  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  de
Produtores Rurais de Paul  de  Graça  Aranha,  localizada  no  Município  de
Colatina, neste Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


              Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de Janeiro de 2010.






                         RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
                      Governador do Estado em Exercício


                            (D.O. de 12/01/2010)

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