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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 30 de Abril de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Maio de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo SEI nº 019.5134.2020.0038127-99,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ZAINY KELLY PEREIRA DE ALMEIDA para o cargo de Enfermeiro, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sudoeste, Região Guanambi, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002501-36.2019.8.05.0088, que tramita na 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Guanambi.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM JOÃO ELOI BARREIROS PLÁCIDO, matrícula nº 30.218.562-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM IVÃ ANTÔNIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786-2, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicação, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO BORGES, matrícula nº 30.233.828-2, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Major PM QUEILA FONSECA SEIXAS, matrícula nº 30.291.434-7, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Major PM MARIA ALICE SILVA SANTOS, matrícula nº 30.337.312-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Major PM ANA CARLA SILVA ALCÂNTARA, matrícula nº 30.300.122-8, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.366.403-4, do cargo de Ajudante de Ordens do Governador, símbolo DAS-3, do Gabinete do Chefe da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ADAUTO CARIBÉ DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.366.498-7, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM MARCEL DE CARVALHO DULLBERG, matrícula nº 30.413.151-3, do cargo de Ajudante de Ordens, símbolo DAI-4, do Gabinete do Chefe da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Primeiro Tenente PM JONATAS DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.867-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM PAULO MARQUES DE FARIAS, matrícula nº 30.297.583-0, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM JOÃO ELOI BARREIROS PLÁCIDO, matrícula nº 30.218.562-1, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM IVÃ ANTÔNIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO BORGES, matrícula nº 30.233.828-2, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Major PM QUEILA FONSECA SEIXAS, matrícula nº 30.291.434-7, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Major PM MARIA ALICE SILVA SANTOS, matrícula nº 30.337.312-0, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicação, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Major PM ANA CARLA SILVA ALCÂNTARA, matrícula nº 30.300.122-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.366.403-4, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ADAUTO CARIBÉ DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.366.498-7, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM MARCEL DE CARVALHO DULLBERG, matrícula nº 30.413.151-3, para o cargo de Ajudante de Ordens do Governador, símbolo DAS-3, do Gabinete do Chefe da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM PAULO MARQUES DE FARIAS, matrícula nº 30.297.583-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM JONATAS DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.507.867-9, para o cargo de Ajudante de Ordem, símbolo DAI-4, do Gabinete do Chefe da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar HELENECÍ SOUSA NASCIMENTO DE JESUS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.568-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Brotas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CARMEN DOLORES BRITO VIEIRA BITTENCOURT, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.563-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 14ª Delegacia de Polícia Territorial/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HELENECÍ SOUSA NASCIMENTO DE JESUS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.568-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 14ª Delegacia de Polícia Territorial/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar VALTER ARAÚJO DA COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.355.440-8, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios/Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCUS ROBERTO CERQUEIRA CAMPOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.708-9, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios/Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 17.04.2020, MIGUEL ARGEU DA SILVA CORREIA, matrícula nº 20424801, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 17.04.2020, FABRÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 019.321.265-03, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder à 1º Sargento PM ADRYELLE CLÁUDIA VENAS SOUSA, matrícula nº 30.479.200-0, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/2019, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, II, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador


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