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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 21 de Novembro de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 21 de Novembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.11.2015, ADRIANA TEIVE  E ARGOLLO DO VALE FRÓES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 24.11.2015. Na exoneração de Adriana Teive e Argollo do Vale Fróes da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.11.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.11.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.11.2015, EDSON TAKECHI SUGIMOTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Projetos e Orçamentos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 24.11.2015. Na nomeação de Edson Takechi Sugimoto para a Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.11.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 19.11.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA LOURENÇO SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO CURY DE ORENSTEIN RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.11.2015, CLAUDIO SERAFIM MURICY do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.11.2015, EVERALDO ANTÔNIO SOUSA SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NILTON TORMES E ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.386.434-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA SELMA PEREIRA LIMA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.349-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLA SANTOS RAMOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.372.997-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Defesa do Consumidor, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCINEIDE MOURA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.596-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORVANE ANDRADE DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.448-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLERISTON JAMBEIRO DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.510.419-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cafarnaum/14ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO FLORENTINO CARNEIRO FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.290.966-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Aporá, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FABRÍCIO DE ALENCAR LINARD, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.862-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Sapeaçu, da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2015, GEAN CARLOS DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.629-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibirapuã/8ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA SELMA PEREIRA LIMA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.349-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON TORMES E ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.386.434-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCINEIDE MOURA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.596-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA SANTOS RAMOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.372.997-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLERISTON JAMBEIRO DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.510.419-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Casa Nova/17ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARA LÚCIA ROSA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.441.348-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Sapeaçu/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA FERNANDA RIOS GRASSI para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante suplente, do Ministério da Saúde, em substituição a MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES DA SILVA DOURADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOYSÉS LONGUINHO TONIOLO DE SOUZA para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular, do Fórum de Entidades de Patologias, através da RNP + Brasil - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, em substituição a ÂNGELA ROSA MARQUES REIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIO QUINTILIANO DA FONSECA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHIRLEY OLIVEIRA BATISTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 10 da Lei nº 13.208, de 29 de dezembro de 2014,R E S O L V Enomear os membros a seguir indicados para compor a Comissão Gestora da Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres:
AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO, representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, que a coordenará


PATRÍCIA LACERDA TRINDADE DE LIMA, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres


NATÃ SILVA VIEIRA, representante da Secretaria do Planejamento


HOGLA DE ALENCAR PACHECO, representante da Secretaria da Fazenda


JEAN ESDRAS ALVES DA SILVA, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico


SILVIA MARIA BAHIA MARTINS, representante da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


MARTA RODRIGUES SOUSA DE BRITO COSTA, representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social


IVONEI PIRES DE OLIVEIRA, representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no Decreto nº 16.320, de 21 de setembro de 2015,R E S O L V Enomear, para compor o Grupo de Trabalho visando articular e integrar as ações de Governo que tenham relação com a promoção da igualdade racial e já previstas em instrumentos normativos vigentes, a serem implementadas ao longo da Década Estadual Afrodescendente pelas Secretarias envolvidas, e adotar todas as providências necessárias ao seu efetivo funcionamento, os membros a seguir indicados:
MAIARA ALVES OLIVEIRA, representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial;


ROBERTA FONSECA SAMPAIO, representante da Casa Civil;


ANTÔNIO CARLOS CONCEIÇÃO LORDELO, representante da Secretaria da Administração;


NATÃ SILVA VIEIRA, representante da Secretaria do Planejamento;


ISAURA GENOVEVA OLIVEIRA NETA, representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;


ÉRICA OLIVEIRA BARBOSA, representante da Secretaria da Educação;


ROBERTO ROQUE OLIVEIRA, representante da Secretaria de Turismo;


CRISTIANE TAQUARI SILVA, representante da Secretaria de Cultura;


LÍVIA DA SILVA BORGES, representante da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte;


IRACILDA SILVA SANTOS, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres;


JAIME PINTO RAMALHO NETO, representante da Secretaria da Segurança Pública;


JACIARA RIBEIRO DOS SANTOS, representante do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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