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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 15 de Julho de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 15 de Julho de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta dos Processos nos 0504980394393 e 0504020445520,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto Publicado no Diário Oficial do Estado de 09.03.1999, que concedeu, com efeito retroativo a 19.02.1998, Pensão Especial em favor de IARACI SOARES DE MESQUITA, ex-companheira do ex-Cabo PM GENEVALDO PINTO DE SOUSA, matrícula nº 30.214.766-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do falecido é de Subtenente PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300000487280, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA EVANGELISTA do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.222.932-4, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120018315, ALANE SOUSA CARVALHO para o cargo de Coordenador Pedagógico Nível III, no Município de São José do Jacuípe - Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010516-21.2010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 8510120054535 e 0500120108770, HENRIQUE JOSÉ LUSTOSA FONSECA, para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança, tombado sob o nº 0002038-58.2009.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRO ALEX DE SOUZA FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON FERREIRA MACEDO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODOLFO RODRIGO DE SOUSA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2012, ANDRÉ LUIS MELO SIMÕES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMUEL ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da DESENBAHIA, em substituição a RENATO SANTOS COSTA.(Retificado no D.O.E. 17.07.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 07.07.2012, RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.384.786-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Sento Sé/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDREA BARBOSA RIBEIRO MAGALHÃES RIBEIRO, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.377.209-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 07.04.2012, FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.199-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Luís Eduardo Magalhães/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 07.07.2012, CARLOS RAIMUNDO DE JESUS CARDOSO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.382-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Valença/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JARBAS LIMA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.556-5, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Lençóis, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA LENE PINHEIRO DOS SANTOS, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.069.362-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARTURO PINHEIRO MARTINEZ, Técnico Administrativo, matrícula nº 59.117.356-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUVENCIO MENDES MENEZES NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.375-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JARBAS LIMA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.556-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cachoeira/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLESMENS ALFREDO SOUZA MATOS, matrícula nº 20.509.376-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON FERREIRA ROCHA, matrícula nº 20.510.755-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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