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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 7 de Dezembro de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 7 de Dezembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0300140477757, nº 0100140015070, nº 0300140499840, nº 0300140513001 e nº 0100140025679,R E S O L V Enomear DANIELLA PALMEIRA NUNES, para o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0069698-66.2009.8.05.0001, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 4º da Deliberação nº 31/2006, alterada pela Deliberação nº 42/2008, do CETRAN, homologada pelo Decreto nº 10.110, de 04 de outubro de 2006, e demais elementos constantes do Processo nº 0200140408327,R E S O L V Enomear FÁBIO MARTINS NEVES para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito - ABCTRAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES do cargo de Diretor de Administração e Finanças, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar AIRTON JOSÉ VILLAÇA MAIA, Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, para, cumulativamente, responder pela Diretoria de Administração e Finanças, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140067633 o servidor HILTON DE ABREU SANTA RITTA, cadastro nº 10.221.793-9, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até até 22 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100140028287, o servidor CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES, cadastro nº 51.001.967-4, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A., vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013. (Retificado no DOE de 13 e 14.12.2014: No Decreto de disposição para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, do servidor Carlos Frederico de Almeida Borges, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 e 07.12.2014: ONDE SE LÊ: ...até 15 de dezembro de 2014... LEIA-SE: ...até 22 de dezembro de 2014...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBERTO CARLOS NEVES DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.249.427-3, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 21ª Delegacia de Polícia Territorial/São Francisco do Conde, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLOVIS CORREIA DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.771-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANAILTON OLIVEIRA BRITO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.546-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Sargento PM ROGÉRIO LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.221.086-6, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado PM WELLINGTON DAS NEVES SILVA, matrícula nº 30.387.708-5, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Resolução nº 03, de 27 de março de 2014, homologada pelo Decreto nº 15.137, de 16 de maio de 2014, e no art. 3º do Decreto nº 15.208, de 18 de junho de 2014, para compor o Conselho Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, os membros a seguir indicados:
I. REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (TERRITÓRIOS CULTURAIS):


 


TITULAR


SUPLENTE


MANDATO


1


MARCIO ANGELO RIBEIRO


JOSÉ ROQUE SATURNINO DE LIMA


2015-2018


2


JOSÉ CARLOS PAULO DA SILVA


GISELDA PINHEIRO MEIRA QUEIROZ


2015-2018


3


JOÃO PAULO COUTO SANTOS


LUCIANO ROCHA DOS SANTOS


2015-2018


4


FÁBIO MENDES DA SILVA


CÍNTIA ROSA ALVES SILVA


2015-2018


5


ACÁCIA MARIA DO NASCIMENTO


EVANICE LOPES


2015-2018


6


TITO DA SILVA SANTOS


MARIA FULGÊNCIA SILVA BOMFIM


2015-2016


7


JOSÉ VAGNER ARAÚJO DE LAVÔR


MARINA SILVA FRAGA


2015-2016


8


VIRGINIA MARIA MENDES OLIVEIRA CORONAGO


ANA PATRÍCIA DE BRITO CARVALHO FREITAS


2015-2016


9


JORGE BAPTISTA CARRANO


ROMILCE RODRIGUES SILVA


2015-2016


10


RAIMUNDO NONATO LOPES PEREIRA


RAMONCLAY SANTOS GUILHERME


2015-2016


II. REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (SEGMENTOS CULTURAIS E PROCESSOS DO FAZER CULTURA):


 


TITULAR


SUPLENTE


MANDATO


1


ANA VANESKA SANTOS DE ALMEIDA


VICTOR SILVA AZIZ LIMA


2015-2018


2


WILSON FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA


ADIL DA SILVA PENALVA


2015-2018


3


SILVIO ROBERTO SILVA PORTUGAL


GERLANE LIMA SILVA DOURADO


2015-2018


4


LUIZ ALDO ARAÚJO 


ADRIANA PACHECO DOS SANTOS


2015-2018


5


MARCO AURÉLIO SCHOMMER


FRANCISCO CRUZ DO NASCIMENTO


2015-2018


6


NILO SILVA TRINDADE


ALDA FÁTIMA DE SOUZA


2015-2016


7


FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUES


FERNANDA JÚLIA BARBOSA 


2015-2016


8


WILSON MÁRIO FARIAS SANTANA


RODRIGO ROCHA PITA 


2015-2016


9


NADJA VLASI CARDOSO GUMES


LUIZ CARLOS MENEZES DANTAS


2015-2016


10


ADINIL BATISTA DE SOUZA


HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA


2015-2016


III. REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO:


 


TITULAR


SUPLENTE


MANDATO


1


JOSE ALVARO FONSECA GOMES


UBIRAJARA DA SILVA RAMOS COROA


2015-2018


2


IVE CRISTINE ALENCAR SACRAMENTO ARAÚJO


PAULO ROBERTO LEANDRO


2015-2018


3


EDVALDO GOMES VIVAS


CHRISTIAN RIBEIRO DE MENEZES


2015-2018


4


ELISSANDRO SILVA MAGALHÃES


CARLOS BEYRODT PAIVA NETO


2015-2018


5


ARANY SANTANA NEVES SANTOS


CRISTIANE TAQUARI SILVA


2015-2018


6


ELISABETE GANDARA ROSA


ANTONIO ROBERTO PELLEGRINO FILHO 


2015-2018


7


NEHLE FRANKE


EDUARDO NASCIMENTO MATOS


2015-2018


8


MARIA DE FÁTIMA FRÓES E ALMEIDA SOUTO MAIOR


JOÃO DE MORAES FILHO


2015-2018


9


MARIA IVANILDE FERREIRA NOBRE


FABIANE DA SILVA GÓES


2015-2018


10


ADELSON DOS SANTOS FONSECA


CARLOS EMÍLIO RIBEIRO TAPIOCA


2015-2018

(Retificado no D.O.E. 09.03.2016. Na nomeação para compor os membros do Conselho Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 e 07.12.2014: ONDE SE LÊ: ...2014-2017... ...2014-2015... LEIA-SE: ...2015-2018... ...2015-2016... )PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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