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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Agosto de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 2 de Agosto de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511150033270 e apenso nº 0200150330091, 
R E S O L V E
cassar a aposentadoria de MARIA DE LOURDES ESTEVES DA SILVA no cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 20.153.238-7, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, concedida por meio do ato publicado no Diário Oficial do Estado de 11.06.2015, com fundamento nos arts. 192, inciso XI, 193 e 194, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2019.0020509-51, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de SILVANA MACIEL PIRES para o cargo de Professor, Padrão P, Grau 1, Disciplina Geografia, DIREC 02 - Feira de Santana, Município de Amélia Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 e 22.07.2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2019.0020509-51, 
R E S O L V E
nomear SILVANA MACIEL PIRES para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina Geografia, do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana - NTE 19, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0407028-82.2013.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo SEI nº 019.5134.2019.0060010-30,
R E S O L V E
nomear TATIANA SILVA SANTOS FIGUEIRÊDO para o cargo de Enfermeiro, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0316090-78.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SHEILA FERNANDA RIBEIRO SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALINE BITENCOURT DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de TAGNER OLIVEIRA CERQUEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.08.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CRISTINE D'ALVA CÂMERA DE ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.08.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 01.08.2019, MÁRIO CESAR DA COSTA BORGES FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 01.08.2019, CAMILLA LIMA BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA CRISTINA NASCIMENTO FONSECA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Compensação de Créditos e Valores, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TAIANE DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Compensação de Créditos e Valores,  da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GEORGE DE CARVALHO AFONSO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Benefícios dos Dependentes, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO  para cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Benefícios dos Dependentes, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VLADIMIR ALEXANDRE ALVES PIRES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Projetos de Saúde, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.07.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JULIANA GOMES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Projetos de Saúde, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JULIANA GOMES DE CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ZEUSA ADRIANE DAVID MARQUES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ERICK PEREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.07.2019, ALINE OLIVEIRA TOSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.07.2019, LORENA SILVA ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2019, ALINE OLIVEIRA TOSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 08.07.2019, JÉSSICA CARVALHO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALLAN ROCHA MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DINETE FERREIRA BOTELHO NETA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2019, PAULO CESAR MARTINS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2019, JOSÉ ADELIAS AMORIM BOTELHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MÁRIO AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.04.2019. (Retificado no DOE de 10.08.2019. Nos Decretos de nomeação e considerar sem efeito nomeação, para a Secretaria de Planejamento, publicados no D.O.E. de 02.08.2019: ONDE SE LÊ: ...Mário Augusto Oliveira...LEIA-SE:...Mário Augusto Oliveira Santos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRIO AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento. (Retificado no DOE de 10.08.2019. Nos Decretos de nomeação e considerar sem efeito nomeação, para a Secretaria de Planejamento, publicados no D.O.E. de 02.08.2019: ONDE SE LÊ: ...Mário Augusto Oliveira...LEIA-SE:...Mário Augusto Oliveira Santos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCOS DALTRO MORENO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ARIANE FÁTIMA BORBA VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DAIANE LIMA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS VINÍCIUS REGO SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 03.08.2019.No Decreto de nomeação para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no D.O.E. de 02.08.2019:ONDE SE LÊ:...Marcos Vinícios Rego Silva...LEIA-SE:...Marcus Vinícius Rego Silva...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA FALCÃO DE AZEVEDO SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador


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