

                                LEI Nº 10.893


                                      Declara   de   utilidade   pública   a
                                      Academia Maçônica de Artes, Ciências e
                                      Letras do Grande Oriente do  Brasil  –
                                      Estado do Espírito Santo – AcadGOB-ES,
                                      localizada no Município de Vitória/ES.




       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


       Faço saber que a Assembleia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


       Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a  Academia  Maçônica  de
Artes, Ciências e Letras do Grande Oriente do Brasil -  Estado  do  Espírito
Santo – AcadGOB-ES, localizada no Município de Vitória/ES.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


       Palácio Anchieta, em Vitória,  31  de  agosto  de 2018.









                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 03/09/2018)



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