PROJETO DE LEI 69.11
  CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA DE GUARACIABA DO NORTE
        A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
    DECRETA:
  Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Cultural Arte na Praça de Guaraciaba do Norte, associação civil sem fins lucrativos.
  Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
    PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 6 DE ABRIL DE 2011
      Deputado Moésio Loiola
Líder do PSDB
            JUSTIFICATIVA
  No dia 30 de julho de 200º, foi fundada a Associação Cultural Arte na Praça – ACAP, uma sociedade civil, sem fins econômicos, sem conotação política partidária e sem distinção de cor, raça e religião.
Uma Associação idealizada e criada pelo professor e artista plástico Márcio Pena. Oriunda do Projeto Arte na Praça – PAP.
Tendo como objetivo principal, assegurar um espaço de convivência, socialização e proteção à criança e ao adolescente, na faixa etária de 04 a 18 anos, com o intuito do desenvolvimento das potencialidades inerentes ao público infanto-juvenil, possibilitando a consolidação do pleno exercício da cidadania, proteção ao meio ambiente e a integração familiar e social, seguindo às Diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Todos os seus prefessores são voluntários por amor a arte e as crianças de Guaraciaba do Norte.
Em oito anos de existência a ACAP, já foi laureada com os seguintes títulos/prêmios:
·         Declarada de Utilidade Pública Municipal, outorgado pela Câmara Municipal em 2001;
·         Instituída como Ponto de Cultura, pelo programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, em 2005;
·         Recebeu o Certificado de Reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaraciabense, outorgado pela ÚNICA, em 2006; e
·         Recebeu o Prêmio Escola Viva, do MinC, em 2007.
Acreditam que através da arte pode-se conseguir não só descobrir talentos, mas oferecer uma melhor qualidade de vida, complementando a educação escolar e principalmente interferindo positivamente na formação de personalidade, tornando criançase adolescentes, pessoas dignas e estruturadas para um futuro melhor.
As suas ações e atividades não visam formar artistas ou profissionais, mas disseminar o potencial da arte como meio transformador, estimulando o desenvolvimento das crianças e jovens, gerando a auto-estima dos participantes. Atualmente contando com 80 alunos e alunas, matriculados e freqüentando o projeto.
    Deputado Moésio Loiola
         Líder do PSDB