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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 29 de Março de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 29 de Março de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170007713,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de AUREA PATRICIA OLIVEIRA BRASIL para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 27 e 28.04.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004611-35.2010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170007543,R E S O L V Enomear RONAELSON DE OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau IA, Disciplina História, do Núcleo Territorial de Educação de Irecê - NTE 01, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0018272-42.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100170007730,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JADILSON ROCHA DE SOUZA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0332060-81.2013.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto na Lei nº 12.593, de 25 de outubro de 2012, e no Decreto nº 17.286, de 19 de dezembro de 2016,R E S O L V Enomear VALDENOR OLIVEIRA DA SILVA e ODINETE PEREIRA SOUSA DAMASCENO para, na condição de presidente e vice-presidente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para o biênio 2017/2018.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do constante do Processo nº 0100170008620, e do quanto estabelecido no § 1º do art. 3º do Decreto nº 16.762, de 07 de junho de 2016,R E S O L V Enomear MARTA EUGÊNIA MASCARENHAS DOS ANJOS e CAROLINA NASCIMENTO DE ALMEIDA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA e IVONE MARIA SILVA MIRANDA, compor o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representantes da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.03.2017, JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.03.2017, NILZA DE CARVALHO RIOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.03.2017, DEMOSTHENES ÁLVARO DE BRITO NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Feira de Santana, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 24.03.2017, REGINA LÚCIA SACRAMENTO MELO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.03.2017, ISAAC JORGE JUNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.03.2017, EUDES BENÍCIO DIAS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 27.03.2017, EUDES BENÍCIO DIAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO SANTANA DE ALMEIDA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LÁZARO RAIMUNDO DOS PASSOS CUNHA, Diretor de Inovação, para, interinamente, e sem prejuízo de suas atuais atribuições, responder pelo cargo de Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.03.2017, MARCUS VINÍCIUS AMERICANO DA COSTA FILHO do cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-2C, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Retificado no DOE de 11.04.2017. Na exoneração de Marcus Vinícius Americano da Costa Filho, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.E. de 29.03.2017: ONDE SE LÊ: ...cargo de Coordenador I...LEIA-SE: ...cargo de Assessor Chefe...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA ROSSANA DE SOUZA ANDRADE para o cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-2C, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Retificado no DOE de 11.04.2017. Na nomeação de Kátia Rossana de Souza Andrade, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.E. de 29.03.2017: ONDE SE LÊ: ...cargo de Coordenador I...LEIA-SE:...cargo de Assessor Chefe...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA FAJARDINI REICHOW do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARÍLIA SELMA NOVAES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 06.04.2017.Na exoneração de Marília Selma Novaes de Souza e na nomeação de Admilton Menezes de Souza, ambas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicadas no D.O.E. de 29.03.2017: ONDE SE LÊ...cargo de Coordenador III...LEIA-SE:...cargo de Assistente Orçamentário...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MARIA COSTA MAGALHÃES SODRÉ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 06.05.2017. Na nomeação de Tânia Maria Costa Magalhães Sodré, para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.E. de 29.03.2017:ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADMILTON MENEZES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 06.04.2017.Na exoneração de Marília Selma Novaes de Souza e na nomeação de Admilton Menezes de Souza, ambas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicadas no D.O.E. de 29.03.2017: ONDE SE LÊ...cargo de Coordenador III...LEIA-SE:...cargo de Assistente Orçamentário...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Major PM JOSÉ ANDRADE SOUZA JÚNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ OLIVEIRA SANTOS MELO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2017, GEORGIA BATISTA OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL OLIVEIRA LIMA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2017.RUI COSTAGovernador














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