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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 11 de Dezembro de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 11 de Dezembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eabsolver, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200090062203 (0011217-3/2012-SEC), APARECIDA DA COSTA MACEDO SILVA, Professor, cadastro nº 11.346.312-9, da lotação da Secretaria da Educação, em face da apuração dos fatos narrados nos referidos autos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA DE ARAUJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 03 - Feira de Santana, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2012, LUCAS BRAGA DA LUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILMARA CARDOSO MUNDURUCA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 03 - Feira de Santana, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA TANAJURA MACHADO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, com mandato até 2014, em substituição a ELIAS RAMOS DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,R E S O L V Enomear os Vogais e respectivos Suplentes da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na condição de representantes das entidades indicadas, conforme a seguir relacionado:
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia


Petrônio Alberto da Fonseca - Titular


Ângela Colavolpe Britto Gédéon - Suplente


 


Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe


José Carlos Barros Rodeiro - Titular


Fernando Guimarães Borba - Suplente


 


Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia


Marcelo Guerra Alves - Titular

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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