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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Setembro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Setembro de 2017


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA MARIA COÊLHO DA COSTA TOURINHO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS FELIPE DE MENESES LIMA do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA DIAS OLIVEIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510170046509 - Duplicata nº 05, a servidora ELIANA LOPES SANTOS SILVA, cadastro nº 11.076.157-8, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510170006752 - Duplicata 05, e 8510170046509 - Duplicatas 31 e 75, os servidores EDSON RIBEIRO PINHO, cadastro nº 69.000.386-6, e EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES, cadastro nº 69.000.332-9, lotados na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510170046509 - Duplicatas nos 18, 38, 59 e 65 os servidores RONALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO, cadastro nº 21.223.215-2, LUCÍLIA SANTOS CORREIA, cadastro nº 21.224.289-8, JÚLIO AUGUSTO BORBA DE SANTANA, cadastro nº 21.220.884-4, e MARLENE NASCIMENTO DE JESUS, cadastro nº 21.224.298-7, lotados na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Jequié, a partir de 06 de maio de 2016 a 08 de agosto de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 0100160039137 e 0200160347677, o servidor WELLINGTON GONÇALVES NERY, cadastro nº 72.528.850-7, lotado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercício














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