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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 18 de Março de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 18 de Março de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.586, de 04 de julho de 2012,R E S O L V Enomear SONIA CRISTINA SALES PEREIRA BARRETO e ANA PAULA TORRES PINHEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representantes da Secretaria da Saúde, em substituição a JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA e AMANDA MENENGOLA BLAUTH.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.586, de 04 de julho de 2012,R E S O L V Enomear MAGDA DE ASSIS SOUZA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a MARIA FERNANDA DE ALMEIDA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Previdência Social, para servir na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130096759, a servidora ELEONORA ROSA AZIZ DE MOURA ADAMI, Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.152.508-4, lotada na Secretaria da Fazenda, observadas as disposições contidas no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, e no art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, alterada pela Lei nº 12.930, 02 de janeiro de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140008807, o servidor JURACI MARINS DOS SANTOS, cadastro nº 11.128.233-1, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ AUGUSTO MIRANDA DE SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVAN JOÃO DE QUEIROZ FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WESLEY SOARES FAUSTINO para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WESLEY SOARES FAUSTINO para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMMANOEL MARTINS RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.03.2014, MARCELO CARDOSO CÍCERO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.03.2014, ANNA CRISTINA FONTOURA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.03.2014, VANDINEI ALBERTO DOS SANTOS do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.03.2014, EDNA DE FATIMA MONTEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.03.2014, VANDINEI ALBERTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.03.2014, ARMANDINA MARIA BARBOSA SILVA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.03.2014, LIVIA DE QUEIROZ PORTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER BARBOSA CARDOSO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.03.2014, VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ do cargo de provimento efetivo de Analista de Procuradoria - Área de Atuação 01 - Apoio Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 17.03.2014, MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA do cargo de provimento efetivo de Assistente de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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