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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 2 de Fevereiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600180043435 (0008892-0/2006 SEC) HERYMA GIOVANE DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.253.705-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TAÍSSA RIBEIRO CORREIA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar RUI OLIVEIRA da função de membro do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Governo do Estado de Minas Gerais, até 02 de março de 2019, nos termos do Decreto nº 18.893, de 31 de janeiro de 2019, o Bombeiro Militar do Estado da Bahia, o SGT. BM LUÍS CLÁUDIO SACRAMENTO DE JESUS, matrícula 30.296.429-5, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com base no(a) ART.44, I, e ART. 47, LEI Nº 6.677/1994:

Nome


Matrícula


Cargo


Símbolo


Unidade


Órgão


Data Início


MARCELA DE OLIVA VIANA BARBOSA


14637525


Assistente I/Quadro Especial


DAS-2C


CHEFIA DE GABINETE


CASA CIVIL


01.02.2019

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
















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