

                                LEI Nº. 9 101


                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação  dos  Produtores  Manuais   e
                                   Artesanais  de  Guarapari   –   APROMAG,
                                   localizada no  Município  de  Guarapari,
                                   neste Estado.



        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

        Art. 1º Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  dos
Produtores Manuais e  Artesanais  de  Guarapari  -  APROMAG,  localizada  no
Município de Guarapari, neste Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Palácio Anchieta em Vitória, 05 de Janeiro de 2009.




                         RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
                     GOVERNADOR DO ESTADO – EM EXERCÍCIO



                            (D.O. de 09/01/2009)













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