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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Janeiro de 2004



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Janeiro de 2004


JANEIRO - 2004Publicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CONCEIÇÃO DE MARIA ESTEVAM DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0500010121402, AIDA MARIA ESTEVES FERREIRA do cargo de Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro nº 20.312.513-6, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinados com os arts. 13, inciso IV, e 14, incisos XXVIII, XLVII e XLIX, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0500000163441, OSMÁRIO DA LUZ SANTANA do cargo de Agente de Polícia/Detetive, nível 3, cadastro nº 20.180.975-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso V, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinado com o art. 14, incisos XXVIII, XLV e XLIX, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0500020055009, GILDO PEREIRA SOARES do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 2, cadastro nº 20.303.126-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso V, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinado com os arts. 13, inciso IV, e 14, inciso XXVIII, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0500010112870, WALTER MARCELO FERNANDES MENDES do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 2, cadastro nº 20.303.635-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, incisos X e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinados com os arts. 13, inciso IV, e 14, inciso XLIX, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILSON REIS NASCIMENTO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSMÃ LUDUVICI NUNES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ WELITON ARAGÃO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ MAURÍCIO REBOUÇAS FERRARO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ESTEVEZ MOREIRA do cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO PAULO DE ARAÚJO COSTA, Assessor Geral de Comunicação Social, e JOSÉ WELITON ARAGÃO DOS SANTOS, para, na condição de membro Titular e Suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, em substituição a FERNANDO VITA SOUZA e JOSÉ ESTEVEZ MOREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040000075, o servidor OSMÃ LUDUVICI NUNES, cadastro nº 773-4, lotado na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA do cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEOVANI SOARES ALBUQUERQUE do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ COUTO ROCHA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à visto do disposto na Lei nº 8.826, de 29 de setembro de 2003,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Coronel PM SERGIO RAYMUNDO RAYKIL PINHEIRO, matrícula nº 30.064.205-9, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à visto do disposto na Lei nº 8.826, de 29 de setembro de 2003,R E S O L V Enomear o Coronel PM SERGIO RAYMUNDO RAYKIL PINHEIRO, matrícula nº 30.064.205-9, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à visto do disposto na Lei nº 8.826, de 29 de setembro de 2003,R E S O L V Enomear GEOVANI SOARES ALBUQUERQUE para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à visto do disposto na Lei nº 8.826, de 29 de setembro de 2003,R E S O L V Enomear JOSÉ UBIRAJARA SANTOS para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à visto do disposto na Lei nº 8.826, de 29 de setembro de 2003,R E S O L V Enomear ELZON CLARISVAL DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula nº 05.328.521-9, para o cargo de Mecânico de Vôo, símbolo DAI-4, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à visto do disposto na Lei nº 8.826, de 29 de setembro de 2003,R E S O L V Enomear EDSON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 05.323.752-5, para o cargo de Mecânico de Vôo, símbolo DAI-4, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ARIOSVALDO FERREIRA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 30.170.084-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALBERTO LEANDRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.292.665-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CÉSAR SOUZA FERREIRA, matrícula nº 30.233.790-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM VINICIUS MORENO DE JESUS VIEIRA,  matrícula nº 30.337.391-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 12 de abril de 2002, à vista do constante do processo nº 0504030175814, Pensão Especial em favor de JOELMA DOS SANTOS SENA, ELISABETE CRISTINA SENA DA SILVA, TAISLANE SENA DA SILVA e de JÚLIO SÉRGIO SENA DA SILVA, companheira e filhos do Soldado PM 1ª Cl JÚLIO DIONÍZIO DA SILVA, matrícula nº 30.180.357-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 2600030127360,R E S O L V Enomear ANTÔNIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual de Santa Cruz, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 2600030127360,R E S O L V Enomear LOURICE HAGE SALUME LESSA para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual de Santa Cruz, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUELE FILIBERTO MARIMPIETRI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILLIAM DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados:I - Cinco (5) servidoras estaduais, como representantes das Secretarias da Educação, Saúde, Justiça e Direitos Humanos, Trabalho e Ação Social, e Segurança Pública:1) Secretaria da EducaçãoTitular - Eliana Barreto GuimarãesSuplente - Célia Maria Mesquita Novaes Portela2) Secretaria da SaúdeTitular - Eliana de Paula SantosSuplente - Balbina Lemos da Silva3) Secretaria da Justiça e Direitos HumanosTitular - Mônica Kraychete da SilveiraSuplente - Avani Mendes Ferreira4) Secretaria do Trabalho e Ação SocialTitular - Elizabete Souza AndradeSuplente - Terezinha Alcântara de Almeida5) Secretaria da Segurança PúblicaTitular - Isabel Alice Jesus de PinhoSuplente - Kátia Maria Pereira Brasil BastosII - Doze (12) representantes da sociedade civil, sendo:1) cinco (5) membros, dentre integrantes de organizações de mulheres legalmente constituídas:Titular - Maria Aparecida Kruschewsky - Women's Club de Feira de SantanaSuplente - Rosenilda Nascimento Rozendo de Jesus - Coletivo de Mulheres do CalafateTitular - Rosângela Rosa Maria Ferreira de Melo - Federação das Mulheres da BahiaSuplente - Selma Magnavita - Associação do Movimento de Donas de Casa e Consumidoras da BahiaTitular - Maria Luíza Costa Câmera - Associação Baiana de Deficientes FísicosSuplente - Creuza Maria Oliveira - Federação Nacional das Trabalhadoras DomésticasTitular - Maria Jaqueline de Souza Leite - Centro Humanitário de Apoio à MulherSuplente - Ana Maria Guedes - União Brasileira de Mulheres - Seção BahiaTitular - Maria Constança Carneiro Galvão - Instituto Bahia MulherSuplente - Valdecir Pedreira do Nascimento - Centro de Estudos Afro Orientais2) três (3) membros, dentre mulheres de notória atuação na luta pela defesa dos direitos da mulher:Titular - Ivete Alves do SacramentoSuplente - Núbia MendonçaTitular - Margareth Menezes da PurificaçãoSuplente - Ana Lucia Uchôa PeixotoTitular - Teodomira Costa MenezesSuplente - Gleide Gurgel Gondim Turisco3) uma (1) representante da comunidade acadêmica vinculada ao estudo da condição feminina:Titular - Silvia Lúcia Ferreira - Escola de Enfermagem - UFBASuplente - Jeane Freitas de Oliveira - Escola de Enfermagem - UFBA4) uma (1) representante das trabalhadoras rurais:Titular - Helena de Souza Cruz - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAGSuplente - Sandra da Conceição Munhoz Neves - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG5) uma (1) representante das trabalhadoras urbanas:Titular - Maria Neri Pinho Querino - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia - SINTRACOMSuplente - Lucia Guedes Rios - Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe6) uma (1) representante das mulheres negras:Titular - Ubiraci Matildes de Jesus - União de Negros pela Igualdade- UNEGROSuplente - Valda Souza da França - Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONENPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados:I - 5 (cinco) servidores estaduais, como representantes das Secretarias da Justiça e Direitos Humanos, da Segurança Pública, da Saúde, da Educação, e do Trabalho e Ação Social:1. Secretaria da Justiça e Direitos HumanosTitular: Maria José Lopes do Espírito SantoSuplente: Jorge Rodrigues da Conceição2. Secretaria da Segurança PúblicaTitular: Almiro Moreira de PinhoSuplente: Isabel Alice Jesus de Pinho3. Secretaria da SaúdeTitular: Ruth Rodrigues GomesSuplente: Maria José Côrtes Camarão4. Secretaria da EducaçãoTitular: Eliana Barreto GuimarãesSuplente: Suzana Maria Silva Martins5. Secretaria do Trabalho e Ação SocialTitular: Paulina Sacramento MartinsSuplente: Alcione Salette ZancaII - 15 (quinze) representantes da sociedade civil, sendo:1. um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaTitular: Carlos Augusto MarighellaSuplente: Silvio Roberto dos Anjos e Silva2. um representante da comunidade acadêmica vinculada ao estudo das questões relevantes à comunidade negra (Universidade do Estado da Bahia - UNEB)Titular: Luiz Antonio de SouzaSuplente: Ana Celia da Silva3. um sociólogo (Associação dos Sociólogos do Estado da Bahia)Titular: Carmem Cunha FélixSuplente: Jeovane Marúsia Ribeiro Fernandes4. um antropólogo ( Universidade Federal da Bahia )Titular: Jocélio Teles dos SantosSuplente: Paula Cristina da Silva Barreto5. um representante da Associação Bahiana de ImprensaTitular: José Valter de Lessa PontesSuplente: Carmelito Walter de Almeida6. 10 (dez) membros, dentre integrantes de Associações, Organismos e Entidades representantivas da comunidade negra, legalmente constituídas ou oficialmente reconhecidas:1. um representante do Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria da Justiça da Cidadania e Combate ao RacismoTitular: Lidivaldo Reaiche Raimundo BrittoSuplente: Márcia Regina dos Santos Virgens2. um representante do Centro Arquidiocesano de Articulação da Pastoral AFRO - CAAPATitular: Padre Gabriel dos Santos FilhoSuplente: Padre Fidele Katsan3. um representante do Instituto Nelson MandelaTitular: Nivaldo Pereira da SilvaSuplente: Mário Cézar Crisostomo4. um representante da Sociedade Protetora dos DesvalidosTitular: Walter Crispim da SilvaSuplente: Aurivaldina de Carvalho Padilha Gleyser5. um representante do Grêmio Recreativo e Cultural Bloco Afro MuzenzaTitular: Rosy Mary Jesus SantosSuplente: Claudionor Ramiro Peixoto6. um representante do Instituto Cultural Steve BikoTitular: Carmem Lúcia Anjos FloresSuplente: Valdo Luis da Silva Queiroz7. um representante da Sociedade Beneficente Cultural e Religiosa São Salvador - Casa de OxumaréTitular: Silvanilton Encarnação da MataSuplente: André Luís Nascimento dos Santos8. um representante da Irmandade dos Homens PretoTitular: Ailton dos Santos FerreiraSuplente: Carlos Alberto Costa Leal9. um representante da Federação Baiana do Culto Afro BrasileiroTitular: Pedro Virgínio dos SantosSuplente: Aristides de Oliveira Mascarenhas10. um representante do Grupo Cultural Recreativo e Beneficente Commanche do PelôTitular: Jorge Rodrigues da SilvaSuplente: Dalmir Raimundo Tavares de CastroPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 04 - SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Nazaré




Língua Portuguesa




3




Elizangela Silva de Jesus




7º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus 




Geografia




3




Jorge Augusto Bahia




12º


DIREC 24 - CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Rio do Antonio




Língua Portuguesa




3




Maria Helena Correia




6º














3




Maria Salete Matos Neves




6º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000 e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15.01.2002, retificada através da Portaria nº 015, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Educação Artística




3




Zuney Sampaio de Oliveira




228º









Matemática




3




Josenice Vinhas da Cruz




57º


DIREC  1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí




Filosofia




3




Almira do Carmo Ribeiro




9º


DIREC  12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha 




Matemática




3




Jailson de Araújo Rodrigues




8º


DIREC  14 - ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itapetinga 




História




3




Iris José Silva Miranda




8º


DIREC  31 - SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




Biologia




3




Gilvanete Resende da Silva




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática 




3




Jorge Márcio da Silva Mafra Filho




4º


DIREC  04 - SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Antonio de Jesus




Inglês




3




Jorge Luis Tavares Brito




2º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cansanção 




Língua Portuguesa




3




Ulisses Macedo Júnior




4º



















Renato Pereira dos Reis




5º



















Rogério de Jesus Ribeiro




6º



















Anny Conceição dos Santos Cardoso




7º


DIREC  13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Inês




Filosofia




3




Arlekson Barreto Ramos




1º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Miguel Calmon 




Língua Portuguesa 




3




Cristina Soares de Souza




15º



















Maysa Carneiro de Andrade Requião




16º




Quixabeira




Língua Portuguesa 




3




Tania Regina Celestino Silva Souza




2º


DIREC  24 - CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Igaporã 




Geografia




3




Jeovangela de Matos Rosa Ribeiro




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANO JOSÉ COSTA FIGUEIREDO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IRAM DA SILVA FERRÃO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Defesa Sanitária Animal, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÁSSIO RAMOS PEIXOTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LOURIVAL FARIAS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSELITA SANTOS FREITAS VIANNA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO JOSÉ COSTA FIGUEIREDO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRAM DA SILVA FERRÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Defesa Sanitária Animal, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIO RAMOS PEIXOTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LOURIVAL FARIAS DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.   O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITA SANTOS FREITAS VIANNA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MARQUES DOS SANTOS NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 2º inciso XXII, do Decreto nº 8.080, de 11 de dezembro de 2001, para compor a Comissão Gerenciadora do Programa de Incentivo à Formação Universitária - FAZ UNIVERSITÁRIO, vinculado ao Programa de Educação Tributária da Secretaria da Fazenda e à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, na condição de titular e suplente, respectivamente, os seguintes membros:ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER - representante da SEFAZ, que a presidiráSUPLENTE - Carlos Ramos de Miranda FilhoMARIDALVA MATTOS GUERRA - representante da SEC, que desempenhará as funções de Secretária ExecutivaSUPLENTE - Patrícia Matos MachadoWADJA DE SOUZA BARBOZA - representante da SEFAZSUPLENTE - Maria de Fátima da Cruz AzevedoPAULIDES FERNANDES OLIVEIRA - representante da SEFAZSUPLENTE - Rogério Vilas BoasANTONITO PINA MEDRADO NETO - representante da SEFAZSUPLENTE - Washington Luiz Oliveira PortugalISABELA LUCENA ANDRADE DRUMMOND - representante da SECSUPLENTE - Iara Oliveira PassosENEIDE OLIVEIRA DA SILVA - representante da SECSUPLENTE - Rafael Castro MelloPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ LEONEL CAFEZEIRO ARGOLO, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.122.656-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LINO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.338.957-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CÉLIA VIEIRA, cadastro nº 20.296.969-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LINO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.338.957-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CÉLIA VIEIRA, cadastro nº 20.296.969-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VÂNIA SANTOS SOUZA DALTRO, Perita Técnica de Polícia, cadastro nº 20.140.199-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIA LÉLIA LUZ MELO, cadastro nº 20.371.711-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES, Delegado de Polícia, classe especial, cadastro nº 20.120.385-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. EDGAR CAVALCANTI MEDRADO, Delegado de Polícia, classe especial, aposentado, cadastro nº 20.374.682-7, do cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. JOSÉLIA REIS SANTANA, Delegada de Polícia, classe especial, cadastro nº 20.078.862-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MÁRCIA XAVIER BARBOSA, Delegada de Polícia, 2ª classe, cadastro nº 20.281.600-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JOSÉLIA REIS SANTANA, Delegada de Polícia, classe especial, cadastro nº 20.078.862-6, para o cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MÁRCIA XAVIER BARBOSA, Delegada de Polícia, 2ª classe, cadastro nº 20.281.600-1, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal EURIDES DAS NEVES GONÇALVES, cadastro nº 20.016.480-6, nível 08 para o nível 09, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de WELLINGTON ABDALA AZI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10 e11.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal PAULO SERGIO PRINGUISHEIM CUNHA, cadastro nº 20.100.223-5, nível 08 para o nível 09, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ CARLOS DA ANUNCIAÇÃO REGIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600960102703, a servidora MARIA CONCEIÇÃO PACHECO MOTA do cargo de Professor, cadastro nº 11.203.635-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600000143453, a servidora MARIA SUELY LESSA DE BRITO FEGERT do cargo de Professor, cadastro nº 11.260.127-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600020050947, a servidora MARIANA CARIBÉ CINCURÁ DE ANDRADE do cargo de Professor, cadastro nº 11.351.206-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600930414301, a servidora SELMA GARCIA MACEDO SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11.233.993-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0100030052603, a servidora VÂNIA SANTANA MARIANO do cargo de Professor, cadastro nº 11.250.230-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARNOLDO JOSÉ BARROS VALENTE do cargo de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANMES BARBOSA DA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA SÁ E FREITAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da  Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 06.01.2004, ELISABETH GOULART SEIXAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANMES BARBOSA DA SILVA para o cargo de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA SÁ E FREITAS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE NAJAR GUSMÃO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELIANA MARIA DE CARVALHO VIEIRA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030049068, o servidor ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO, engenheiro, matrícula nº 5874, do quadro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030046182, a servidora ANDRÉIA XAVIER CAJADO SAMPAIO, cadastro nº 11.232.575-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040000490, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Secretaria da Saúde




EUGÊNIA KÁTIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA




19.331.019-4




FRANCISCO BORGES DE FIGUEIREDO




19.326.303-8




CONCEIÇÃO APARECIDA DE CARVALHO TIRONI




19.230.639-6




LUIZ NEVES DOS REIS




19.310.408-0




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
  - IAPSEB




CELUTA MARY TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZA




59.600.261-3




WILSON BARBOSA




59.013.283-4




Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB,
  da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




LÍCIA MARIA FERREIRA AZEVEDO




63.129.193-1




LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS




63.500.010-4




SUZETH CERQUEIRA DE ALMEIDA




63.129.194-9




Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
  Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento




OLGA ESPINHEIRA GONZALEZ




37.000.408-5




Secretaria da Educação




REGINALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO




11.152.979-1




GREGÓRIO PEREIRA NETO




11.191.107-9




Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária




HILTON DE ABREU SANTA RITA




10.221.793-9




Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e
  Mineração




MARIA JULIETA BARRETO FAHEL MOREIRA




70.100.266-2




EDNALVA MAGALHÃES TEIXEIRA




70.100.518-1




Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia -
  IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




CARLOS ALBERTO BARRETO VIEIRA




62.001.083-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030052182, a servidora LEILA GHISSONI SANTOS BRASIL, cadastro nº 55.339.447-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIDNEY PESSOA MADRUGA e DOMÊNICO D'ANDREA NETO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes do Ministério Público Federal, em substituição a GEISA DE ASSIS RODRIGUES e JOÃO BOSCO ARAÚJO SANTOS JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ÚRÇULA DE ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante dos Processos nos 1420030005310 e 0200030152840, e de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado,R E S O L V Enomear para o cargo de Especialista em Fiscalização, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o candidato a seguir indicado, aprovado em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 31.05.2001, por ordem de classificação e de acordo com a respectiva formação, com fundamento nos arts. 29 e 32, da Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003:

REGIÃO




CANDIDATO




FORMAÇÃO




PONTOS




CLASSIFICAÇÃO




Santa Maria da Vitória




Marcelo Barreto




Engenharia Agronômica




208.8




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOVINO ANTONIO PEREIRA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRICIA DANIELA DA SILVA PARANHOS do cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, por motivo de aposentadoria, a partir de 17.12.2003, LUIZ RORIZ FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LISIANE BRAGA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DERALDO ALEIXO LIMA CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 17.12.2003, LUIZ RORIZ FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO PLATON BEZERRA LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir MARIA ALADILCE DE SOUZA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do Conjunto de Entidades Associativas, Conselhos Regionais e Sindicatos de Profissionais da Área de Saúde do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 05.01.2004, o Doutor RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI do cargo de Secretário Extraordinário para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, o Doutor RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI para o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 05.01.2004, EMERSON CASALI ALMEIDA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, EMERSON CASALI ALMEIDA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 05.01.2004, ANA MARIA DE FREITAS LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 05.01.2004, MARIA EMÍLIA MARQUES FAGUNDES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 05.01.2004, DENISE BEZERRA DE MORAES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 05.01.2004, FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 05.01.2004, MEIRE JANE LIMA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 05.01.2004, ROBERTO ANTÔNIO FORTUNA CARNEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 05.01.2004, MAURÍCIO CARVALHO CAMPOS do cargo de Assistente, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 05.01.2004, JUDICIARA XAVIER PALMEIRA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 05.01.2004, EMILIE GRISI NUNES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, MARIA EMÍLIA MARQUES FAGUNDES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, ROBERTO ANTÔNIO FORTUNA CARNEIRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Tecnologia para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, MAURÍCIO CARVALHO CAMPOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Tecnologias para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, FABIAN CARMO DINIZ para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, ANA MARIA DE FREITAS LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, DENISE BEZERRA DE MORAES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Inovação Tecnológica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, MEIRE JANE LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Infra-Estrutura Científica e Redes de Pesquisa, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, EDUARDO CORREIA BEZERRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, ALBERTO PEVERATI FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Popularização da Ciência, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, ROBERTO JOSÉ BATISTA CÂMARA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Inovação Tecnológica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, LUCIANA DE OLIVEIRA FARIA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Informações em CT&I, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, EMILIANA DA COSTA VARGENS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Tecnologia para o Social, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, JUDICIARA XAVIER PALMEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, GABRIELA FERREIRA LINS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, MARIA DE FÁTIMA CAMELYER ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial/Acompanhamento das Ações Governamentais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, CATARINA MARTINS LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, VIVIANE BASTOS CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, PAULETTI KARLLIEN ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, EMILIE GRISI NUNES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, MARCELO CARDOSO CÍCERO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 05.01.2004, MARCELO SERAPIÃO BATISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, LORENA ROSA CHAVES SAMPAIO para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, DENISE BORBA para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Tecnologia para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 05.01.2004, VANESSA ABDALA SALES para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Tecnologias para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.   O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.01.04, que nomeou a servidora JOSELITA SANTOS FREITAS VIANNA, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a fim de declarar que a nomeação é para o cargo de "Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Administrativa e Financeira".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, por motivo de aposentadoria, ANA CRISTINA PRASERES MATA PIRES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.   O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 31.12.03, que nomeou a servidora MÁRCIA OLIVEIRA NERY para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, para declarar que o nome correto da servidora é MÁRCIA OLIVEIRA NERY RODRIGUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantido à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, a partir de 1º de janeiro de 2004 e até 05 de fevereiro de 2004, na forma do art. 57, inciso III, da Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002, e à vista do que consta do Processo nº 0100030051321,  o servidor JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO, Procurador do Estado, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.   O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 20.11.03, que nomeou os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para declarar que o nome correto do representante Titular do Grupo de Recomposição Ambiental - GERMEN é GEORGES SOUTO ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO, matrícula n° 30.077.026-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROS, matrícula n° 30.077.761-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SÉRGIO BARROS BISPO, matrícula n° 30.170.988-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula n° 30.170.085-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO, matrícula n° 30.077.026-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS - 2D, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SÉRGIO BARROS BISPO, matrícula n° 30.170.988-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROMEU TAVARES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula n° 30.177.150-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barbalho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM GEORGE DE MATOS SANTOS, matrícula n° 30.269.891-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula n° 30.337.386-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ISAIAS ARGÔLO, matrícula n° 30.127.020-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 5º, "a", 4, e "b" c/c o art. 137 "caput", da Lei nº 7.990 de 27.12.2001, em ressarcimento de preterição, ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, a contar de 27.12.02, o Aluno a Oficial PM ADEMAR COSTA SANTOS, matrícula nº 30.177.291-2, concluinte do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares/2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos constante do Processo nº 0200000244260, e da orientação da Procuradoria Geral do Estado,R E S O L V Eanular o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 21.04.1998, que concedeu Pensão Especial em favor de MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS GONÇALVES, ex-companheira do Primeiro Sargento PM "Post Mortem" ADELINO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.175.785-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINA CARBALLIDO DOMINGUEZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA VELOSO PINHEIRO DE LEMOS SAMPAIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA MARIA TANAJURA CIRINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBA REGINA BERBET MARQUES TAVARES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CELESTE VIANNA DE BARROS E SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CELESTE VIANNA DE BARROS E SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA MARIA MOURA FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do que consta do Processo nº 0504030327967, do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares, ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 30.213.903-6, nos termos do art. 185, inciso I, e do art. 186, §§ 1º e 3º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "b", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.418, de 15 de janeiro de 2003,R E S O L V Enomear JANMES BARBOSA DA SILVA para compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, em substituição a ARNOLDO JOSÉ BARROS VALENTE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.01.2004, que nomeou JOÃO MARQUES DOS SANTOS NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANICE SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030052905, a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, cadastro nº 59.110.563-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030048495, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro nº 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Administração




CLEIDE DE ANDRADE LIMA




0100030051763




09.171.625-4




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
  - IAPSEB




ÂNGELA MARIA COSTA NOGUEIRA




0100030051763




59.113.168-7




ELIENE DA SILVA MACHADO




0100030051763




59.118.032-7




MAILDE PINTO BRANDÃO DE OLIVEIRA




0100030051763




59.064.227-9




ANDREA FURTADO MARQUES DE OLIVEIRA




0100030051763




59.600.682-9




MÁRCIA ANDRADE SANTOS




0100030051763




59.083.117-9




MARGOT VIANA CHAVES GEDEON




0100030051763




59.076.718-4




MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES




0100030051763




59.119.651-4




MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ BARRETO




0100030051763




59.095.077-9




MARIA DAS GRAÇAS NEGREDO MENDONÇA




0100030051763




59.111.410-6




MARIA EUGÊNIA DE MIRANDA AVENA




0100030051763




59.070.717-6




ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS




0100030051763




59.080.618-2




RITA MARIA TELES ALVES BARBOSA




0100030051763




59.110.932-1




ADALBERTO TORRES VILAS BOAS




0100030051763




59.111.812-6




YANE KLÉBIA RIBEIRO ELPÍDIO




0100030051763




59.600.726-5




ETEVALDO OLIVEIRA JÚNIOR




0100030051763




59.097.699-5




Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
  - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração




LUIZ FERNANDO ARGOLO PINHEIRO




0100030051305




65.001.445-3




Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação
  e Reforma Agrária - extinto Instituto Biológico da Bahia - IBB




JOSÉ FREITAS SAMPAIO




0100030051593




10.261.218-9




MARIA JOSÉ CEDRAZ DE OLIVEIRA GARRIDO




0100030051593




10.265.122-2




Secretaria da Cultura e Turismo




ALZIRA GOMES BITTENCOURT




0100030051364




22.209.196-4




Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, da
  estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




JOANETE MARIA CACIQUE




0100030051267




54.010.879-6




Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB,
  da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA




0100030051810




63.500.558-6




GELSON BARBOSA SANTANA




0100030051810




63.500.413-0




MARIA ELVIRA NERY MATOS




0100030051810




63.129.147-8




NEY SOUZA SANTOS




0100030051810




63.500.183-3




PAULO ROBERTO MARTINS BINA




0100030051810




63.500.445-9




WILSON PEREIRA




0100030051810




63.500.606-1




Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia - SUCAB, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




VALDEMAR RICARDO MOTA




0100030051291




68.000.708-8




Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da
  Secretaria de Governo




LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA




0100030051739




52.000.977-8




MARIA EMÍLIA ANDRADE DE OLIVEIRA




0100030051739




52.000.769-5




Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração




MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA




0100030051755




11.190.301-8




TEREZINHA VASCONCELOS MAIA




0100030051755




67.000.016-5




Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade Industrial -
  IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração




CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO




0100030051348




15.234.182-7




Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da
  Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração




NILSON JOSÉ OLIVEIRA SOUZA




0100030051283




50.006.364-7




Secretaria de Infra-Estrutura




DILSON SOUZA BRANDÃO




0100030051704




12.219.509-2




JOSÉ ROBERTO LIMA




0100030051704




12.219.228-0




JOSÉ WANDERLEY CONDURU LOUREIRO




0100030051704




12.219.371-5




JOSELITA DE CARVALHO BORGES




0100030051704




12.219.485-0




TÂNIA DE CÁSSIA DA SILVA BRITO




0100030051704




12.219.278-5




JOÃO LOPES D'AJUDA




0100030051704




12.234.829-7




Departamento de Infra - Estrutura de Transportes da
  Bahia -DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura




LENI SANTOS ROCHA




0100030051704




47.008.729-6




Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da
  estrutura da Secretaria do Planejamento




AMENAIR MOREIRA SILVA




0100030051674




35.000.103-3




MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA




0100030051674




35.000.570-2




MÁRCIO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA




0100030051674




35.000.609




Secretaria da Segurança Pública




CÂNDIDO RIBEIRO PERALVA FILHO




0100030051640




20.227.486-9




EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU




0100030051640




20.173.176-1




Secretaria do Trabalho e Ação Social




SANDRA REGINA DA SILVA AZI




0100030051666




21.220.968-8




LEIRIAN ARAÚJO




0100030051666




21.191.033-3




REGINA DE FÁTIMA ALMEIDA FIGUEIREDO LIMA




0100030051666




21.221.010-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030050597, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Secretaria da Administração




AIRTON DOS SANTOS




09.173.109-2




ELIANE MEIRA CEZAR




09.149.807-6




ALICE MARIA BARBOSA OLIVEIRA




09.178.096-0




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
  - IAPSEB




ARLINDO BENJAMIM MELO FILHO




59.073.772-3




ATEMILDES SACRAMENTO TEIXEIRA




59.065.642-2




CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA




59.064.375-4




GIDEVALDO ALVES DA SILVA




59.079.920-4




JOSIMAIRE MACÁRIO LIMA




59.102.505-6




IOLITA SANTOS BARREIRO




59.106.305-4




Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinta
  Fundação Escola de Serviço Público - FUNDESP




GILDA DE JESUS FRANÇA




58.000.048-3




Secretaria do Planejamento




SUZANA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS




17.193.613-6




TÂNIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE




10.087.272-5




Secretaria do Trabalho e Ação Social




ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA FRAGA BORBA




21.016.681-8




Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da
  estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social




EDA RIBEIRO DE OLIVEIRA




55.001.245-0




Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, da
  estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




MARIA DE FÁTIMA BRITO ANDRADE




54.010.584-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2004, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Administração




GILDÁSIO ALVES XAVIER




0100030051780




09.083.921-1




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
  - IAPSEB




JELIENY SANTOS FREITAS




0100030051631




59.134.906-0




JOSELINE MARIA OLIVEIRA SILVA




0100030051631




59.500.674-5




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinta Fundação Escola de Serviço Público - FUNDESP




MARIA LUIZA COUTINHO LIMA




0100030051631




58.000.082-3




Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB,
  da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




ANTONIO LUIZ ORNELLAS




0100030052620




63.500.664-7




RITA DE CÁSSIA MAIA CARDOSO CAMPOS




0100030052620




63.500.390-8




SUELI SOARES DA CUNHA




0100030052620




63.129.197-3




SÉRGIO DANILO MOREIRA ISENSEÉ




0100030052620




63.500.397-4




Secretaria de Governo




TEREZA LEONÍZIA COUTO




0100030051780




14.121.761-7




Secretaria de Infra - Estrutura




LUZIA BASTOS ANDRADE




0100030051631




18.160.356-5




JOAQUIM MENDES DE SOUZA NETO




0100030051631




12.170.955-5




Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia
  - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura




IVAN DE SANTANA




0100030051780




47.009.819-0




VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO




0100030051780




47.008.067-6




JOSAFÁ BATISTA SILVA




0100030051780




47.008.246-6




Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da
  estrutura da Secretaria do Planejamento




ORLANDO PEREIRA




0100030051631




000.510




ANTONIO CARLOS ALVES FARIAS




0100030051631




000.032




Secretaria do Trabalho e Ação Social




KÁTIA BORJA DE SOUZA GOLDENSTEIN




0100030051631




21.222.486-6




IRENE FARIAS MENDES




0100030051631




21.223.046-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030050112, o servidor WALDOMIRO ANDRADE SANTOS, cadastro nº 19.300.197-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000 e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15.01.2002, retificada através da Portaria nº 015, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D. O .E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear o candidato a seguir, habilitado no Concurso referenciado:DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Física




3




Gilson do Carmo de Oliveira




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor EMERSON CASALI ALMEIDA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor EMERSON CASALI ALMEIDA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JULIO MESSIAS MONTEIRO SOUZA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.205.565-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ELAINE ESTELA LARANJEIRA SILVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.010-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. GUSTAVO AMENO COUTINHO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.660-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CARLOS HUMBERTO MENEZES DA SILVA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.292.238-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. HELAINE MOURA PIMENTEL, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.494-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA ANDRADE RAMOS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.277-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ANDRÉA BARBOSA RIBEIRO MAGALHÃES RIBEIRO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.377.209-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. JAQUELINE XAVIER DE MELO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.656-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LUIZ CARLOS FREAZA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.141.183-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. CAROLINE ELISE ALMEIDA TAVARES, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.138-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ANDRÉA BARRETO ARRAIS, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.657-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. EVA FERREIRA DA SILVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.386.671-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. SIMONE FERREIRA DE ALENCAR, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.372.996-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCOS MENEZES OLIVEIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.035-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO JACQUES OLIVEIRA VALOIS COUTINHO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.120.030-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCELO COSTA SANSÃO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.707-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GUSTAVO AMENO COUTINHO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.660-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. EVA FERREIRA DA SILVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.386.671-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EVY SILVA NERY JÚNIOR PATERNOSTRO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.026-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA ANDRADE RAMOS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.277-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS HUMBERTO MENEZES DA SILVA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.292.238-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LEONARDO FABIANI RABELO SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.007-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANA VIRGINIA CAVALCANTE PAIM, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.591-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. IVONE LOPES DA SILVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.770-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.005-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARIO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.282.108-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ CASTRO FREAZA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.141.183-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JAKSON LUIZ TRINDADE NEVES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.014-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FÁBIO LUIS SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.360-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVIANE BASTOS CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Enomear VIVIANE BASTOS CERQUEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Enomear PEDRO CAETANO MAGALHÃES NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CÉSAR MIRANDA SALES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 10.12.2003, ANA ANGÉLICA ALMEIDA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei 7.176, de 10 de setembro de 1997, para comporem o Conselho de Administração - CONSAD, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:NAIDE BAPTISTA COSTA, representante do Corpo Docente de livre escolha do Governador do Estado, na condição de Titular.Suplente: MANOELITO DAMASCENO, representante do Corpo Docente de livre escolha do Governador do Estado.MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA, representante da SEPLAN, na condição de Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.  O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei 7.176, de 10 de setembro de 1997, para comporem o Conselho de Administração - CONSAD, da Universidade de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:Representantes da Administração da UniversidadeJOSÉ ONOFRE GURJÃO BOAVISTA DA CUNHA - Reitor da Universidade e membro Titular do ConselhoDERMEVAL SANTANA DA FONSECA - Suplente do ReitorÉVILA DE OLIVEIRA REIS SANTANA - Vice-Reitora e membro TitularALEILTON SANTANA DA FONSECA - Suplente da Vice-ReitoraSuplente: GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO - Representante da SAEBMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA, Representante da SEPLAN, na condição de TitularRepresentantes do Corpo Docente de livre escolha do Governador do EstadoMARIA DE FÁTIMA HANAQUE CAMPOS, na condição de TitularMARIA LÚCIA SILVA SEVERO, na condição de TitularSuplente: JOÃO FRANCISCO SANTOSGERALDO JOSÉ BELMONTE DOS SANTOS, na condição de TitularSuplente: MARILDA CARNEIRO SANTOSMARIA DA GLÓRIA SAMPAIO GOMES - Representante do Corpo Docente da UEFSNIVALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR - Representante Discente da UEFSVERA LÚCIA BASTOS SILVA - Representante dos ServidoresPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo no 0100040001632, e em conformidade com o previsto no art. 37, inciso XVI, alínea "a", da Constituição Federal, a servidora ÂNGELA MARIA MAGALHÃES VICTAL PEREIRA PINTO, Professor, cadastro nº 11.270.870-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILENE MARIA FONTES BARRETO DANTAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PITANGUEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO JORGE GEZLER FRANCO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOACIR ALFREDO GUIMARÃES FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUCIANO SANTANA ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINALDA SANTA CRUZ MARINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGINIA CESAR E SILVA FIGUEIREDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIA GAMA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA ELY BARBOSA DE SOUZA BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO DE SOUZA MENEZES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HÉLCIO DE FARIAS PRADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIO QUINTILIANO DA FONSECA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PASSOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIO ROBERTO PIMENTEL VASCONCELOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de São Caetano, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERNANE NELSON ANTUNES GUSMÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ADOLFO MIRANDA DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO MESSIAS LEAL CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENELMAR PIMENTEL CHAGAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PITANGUEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUCIANO SANTANA ANDRADE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOACIR ALFREDO GUIMARÃES FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAIS FRAGA NUNES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATIA DE SANTANA GALLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ADOLFO MIRANDA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo   DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRIAN BEZERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ARNOLD FARIAS MASCARENHAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO MESSIAS LEAL CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLCIO DE FARIAS PRADO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE SILVA DUMAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA PASSOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de São Caetano, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIO ROBERTO PIMENTEL VASCONCELOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS CARVALHO PITANGUEIRA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIO QUINTILIANO DA FONSECA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO PEREIRA MALTEZ NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERBERT CAMPELO BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANYA CASTRO FAGUNDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEILA RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONE COELHO LEDA do cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do Centro de Atenção Especial - Feira de Santana, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVA CAJADO NASCIMENTO BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover os Procuradores do Estado abaixo relacionados, pelos critérios, para as classes e nas vagas indicadas:ANDRÉ ÂNGELO RAMOS COELHO MORORÓ, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Raimundo Luiz de Andrade; ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS, por antiguidade, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Flávia Almeida Pita.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 12.01.2004, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 12.01.2004, FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, a partir de 22 de janeiro do ano em curso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover a Procuradora do Estado CÂNDICE LUDWIG ROMANO, por merecimento, para a segunda classe, na vaga decorrente da promoção de Cláudia Magalhães Guerra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, o candidato ODILAIR CARVALHO JÚNIOR, classificado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, na Região Administrativa de Itamarajú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, o candidato FERNANDO ÁVILA NONATO, classificado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, na Região Administrativa de Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, os candidatos abaixo indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, na Região Administrativa de Salvador:

LORENA MIRANDA SANTOS




1º lugar




SIMONE SILVANY DE SOUZA PESTANA




2º lugar




HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS




3º lugar




CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT




4º lugar




RENATO VIEIRA BERNARDES




5º lugar




PALOMA MEIRELLES BARRETTO




6º lugar




RAFAEL VAL NOGUEIRA




7º lugar




MARISTELA BARBOSA SANTOS




8º lugar




PAULO EMILIO NADIER LISBOA




9º lugar




JULIANA LIMA DAMASCENO




10º lugar




ISABELA MOREIRA DE CARVALHO




11º lugar




PABLO COUTINHO BARRETO




12º lugar




RENATA FABIANA SANTOS SILVA




13º lugar




ERIKA OLIVEIRA GRIMM




14º lugar




LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA




15º lugar




FABIANA MARIA FARIAS DOS SANTOS




17º lugar




LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI




18º lugar




FERNANDA DE SANTANA VILLA




19º lugar




MAIRA DE SOUSA QUEIROZ




20º lugar




MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA




21º lugar




MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES




22º lugar




MARCOS SAMPAIO DE SOUZA




23º lugar




ANDRÉ LUIZ ALVES DE MAGALHÃES




24º lugar




IZABELLA MARINHO BRANT




26º lugar




CLAUDIA SEIXAS SILVANY




27º lugar




PAULA FERNANDA SILVA FERNANDES




28º lugar




JUAREZ DOURADO WANDERLEY




30º lugar




CELI CONCEIÇÃO GOMES GUIMARÃES




31º lugar




MARIANA CARDOSO VAZ SANTOS




32º lugar




RODRIGO COSTA BARBOSA




33º lugar




CRISTIANO MEYER BARBUDA




34º lugar




PRISCILA NAGEM CARDOSO




35º lugar




MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS




36º lugar




CARLA ANDRADE BARRETO




37º lugar




SISSI ANDRADE MACEDO VEGA




38º lugar




VERÔNICA SANTOS DE NOVAES




39º lugar




ITANA EÇA MENEZES DE LUNA




41º lugar




CLAUDIA ZACARIAS E ALMEIDA




42º lugar




ALEX SANTANA NEVES




44º lugar




ALINE SOLANO DE FREITAS SOUZA




45º lugar


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACIRA COSTA MASCARENHAS do cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do Centro de Atenção Especial, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANETE FERREIRA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANETE FERREIRA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do Centro de Atenção Especial, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIRA COSTA MASCARENHAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM AMÉRICO JORGE GONÇALVES SILVA, matrícula nº 30.013.056-5, do cargo de Assistente Militar III, símbolo DAS-3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, para o cargo de Assistente Militar III, símbolo DAS-3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos art. 2º, I e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, ao Capitão PM RENATO JORGE SILVA DAMASCENO, matrícula nº 30.190.225-8, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública - CEGSP/03, realizado na Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos art. 2º, II e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, ao Sargento PM EVANDRO ARGOLO, matrícula nº 30.199.940-9, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos/03, realizado na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0300980453263, o servidor RÔMULO VIEIRA do cargo de Médico, cadastro nº 19.218.024-5, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARLINDO AMORIM PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME TEIXEIRA ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO MEIRELLES MATTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO RICARDO JANSEN FERRARI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Goiás, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040000318, a servidora VERA LÚCIA TORRES DE SOUZA CARNEIRO REIS, matrícula nº 52.000.834-0, lotada na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia - UFBA, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040000296, a servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, cadastro nº 59.116.151-9, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030051690, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Companhia de Energia Rural da Bahia - CERB, da
  estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos




JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA




39.001.591-7




LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES




39.001.762-6




ROBERTO PEREIRA TOURINHO DANTAS




39.000.975-4




WOLNEI DE SOUSA CAMPOS




39.001.793-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030050597, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Secretaria da
  Administração




FRANCISCO RAFAEL GOMES COSTA




09.020.705-8




JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA BASTOS




09.173.128-9




Fundação da Criança e
  do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social




ZÉLIA MARIA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA




55.001.031-9




Secretaria da Fazenda




ALVARO MEDEIROS FILHO




13.141.033-6




Companhia de Energia
  Rural da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
  Hídricos 




JOSETE REIS FERNANDEZ CARDILLO




39.001.842-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO N º




CADASTRO Nº




Secretaria da Fazenda




EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY




0100040002078




13.210.930-2




JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES




0100040002078




13.206.841-7




Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e
  Mineração




CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO




0100040002086




70.100.325-2




LUIZ RIBEIRO REBOUÇAS




0100040002086




70.100.690-9




Secretaria da Segurança Pública




JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDÉ




0100040002043




20.154.401-7




Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da
  estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




JOSÉ ERIVALDO DE MOURA




0100040002060




008525-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030049629, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Secretaria do Planejamento




LUIZ CARLOS PEREIRA VASCONCELOS




17.170.872-9




Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração




EUDORO LUIZ TUDE DE SÁ




67.000.018-1




Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da
  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos




MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO




45.000.028-2




MANOEL ALVES CARNEIRO




45.000.103-4




BRUNO NEUVIRTH




45.000.083-4




Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e
  Mineração




TÂNIA MATOS PINHO




70.100.173-9




Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
  Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento         




IARA NORMANDO TUDE




37.000.207-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ilhéus, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030041830, o servidor RICARDO LEMOS SOUZA, cadastro nº 54.011.475-5, lotado na Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030049181, o servidor EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, cadastro nº 51.001.152-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 2º, V e 4º do Decreto nº 26.730 de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, ao Coronel PMAM FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PEREIRA, matrícula nº 109767-9-A, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública - CEGESP/03, realizado na Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.04.   O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22.01.2004, que nomeou DERMEVAL SANTANA DA FONSECA e MARIA LÚCIA SILVA SEVERO para comporem o Conselho de Administração - CONSAD, da Universidade de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, para declarar que os nomes corretos dos servidores são, respectivamente, DERMEVAL DOS REIS PADILHA e MARIA LÚCIA SILVA SERVO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA LANDOLPHO FRANCISCO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLARISSA DA EPIFANIA FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Procuradora do Estado ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei n° 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Procuradora do Estado VALDENIZA PESSOA NEVES MOTA do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS para exercer o cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado CLÁUDIA MARIA DE SOUZA MOURA para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01. e 01.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL MARCOS FREIRE D'AGUIAR NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01. e 01.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANO PARREIRAS HORTA PENIDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e MineraçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01. e 01.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANO PARREIRAS HORTA PENIDO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01. e 01.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINA GALVÃO CUNHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01. e 01.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ALVES DO CARMO, Agente de Polícia, 5ª classe, cadastro n° 20.055.741-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01. e 01.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM HERTON DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.213.902-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01. e 01.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROBSON LOPES CALMON, matrícula nº 30.218.671-6, do cargo de Subcomandante, Símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01. e 01.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBSON LOPES CALMON, matrícula nº 30.218.671-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01. e 01.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 30.303.770-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01. e 01.02.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337.372-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2004.PAULO SOUTOGovernador














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