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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Abril de 2005



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Abril de 2005


ABRIL - 2005Publicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA CERQUEIRA MASCARENHAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNIR DUARTE BOTELHO JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGINIA FREIRE DE CARVALHO IGLESIAS MOURE GUIMARÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALDIR FREITAS OLIVEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AFONSO CUNHA DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO BORGES SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELCÔNIO DE SOUZA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ DA CUNHA ANDRADE para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

NOME




CARGO




CADASTRO




Liliana Moura Franco




Médica




19252324-9




Liliana Moura Franco




Médica




19273148-6


PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

NOME




CARGO




CADASTRO




Paulo César de Freitas Batista




Médico




19315848-7




Reinaldo Barreto Rosas




Médico




193225674


PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

NOME




CARGO




CADASTRO




Auricelia Lima de Oliveira




Téc. em Patologia Clínica




19316699-3


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

NOME




CARGO




CADASTRO




Leuzina Gomes Lima




Aux.Administrativo




19245454-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

NOME




CARGO




CADASTRO




Nádia Cristina Matos Coelho




Aux.de Enfermagem




19229424-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

NOME




CARGO




CADASTRO




Áureo de Carvalho Souza




Aux.de Enfermagem




19229384-4




Áureo Mendes da Silva




Médico




19323682-9


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

NOME




CARGO




CADASTRO




IedaSilva Carvalho




Enfermeira




19252350-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

NOME




CARGO




CADASTRO




Viviane Guissoni




Médica




19226859-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DAS MARGARIDAS

NOME




CARGO




CADASTRO




Rita das Neves Santos e Santos




Aux. Administrativo




19252980-5


PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

NOME




CARGO




CADASTRO




Wilson Lincoln Muricy




Médico




19311764-3


PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

NOME




CARGO




CADASTRO




Doralice Ferreira dos Santos




Agente de Saneamento




19318229-0


PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

NOME




CARGO




CADASTRO




Joelma Santa B. Silva Silva




Odontóloga




19258254-4


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

NOME




CARGO




CADASTRO




Maria Rosário Batista Sena




Aux. de Enfermagem




19224581-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

NOME




CARGO




CADASTRO




Helio de Souza Trindade




Médico




19218450-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ

NOME




CARGO




CADASTRO




Maria Joelice Oliveira da Cruz




Técnico Administrativo




19322806-2




Sandra Ma. de Oliveira S. Anjos




Aux. Administrativo




19318269-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

NOME




CARGO




CADASTRO




Luzia da Silva Góis




Aux. Administrativo




19245455-5


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

NOME




CARGO




CADASTRO




Tarso Cícero Gomes Peixoto




TécnicoAdministrativo




19310916-1


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

NOME




CARGO




CADASTRO




Normando Pereira Nóbrega




Médico




19326970-9


PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA

NOME




CARGO




CADASTRO




Anacleta Borges da Silva




Atendente Rural




19319372-0


PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU

NOME




CARGO




CADASTRO




Rita de Cássia Marques Lopes




Enfermeira




19281559-9


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

NOME




CARGO




CADASTRO




Josdanei Carneiro Silva




Médico




19251043-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050014490, a servidora MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL, cadastro nº 10.173.676-0, lotada na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA e ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, como representantes da Secretaria da Fazenda, em substituição a FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS e ANTONITO PINA MEDRADO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANO JORGE COUTO MULLEM, Agente de Polícia Comissário, classe 4, cadastro nº 20.130.177-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSIEL MALTEZ DE SOUZA, Agente de Polícia Detetive, classe 2, cadastro nº 20.213.545-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NEWTON DE ALMEIDA GOMES, Agente de Polícia Inspetor, classe 3, cadastro nº 20.146.539-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO JORGE COUTO MULLEM, Agente de Polícia Comissário, classe 4, cadastro nº 20.130.177-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS JOSÉ MONTEIRO VALOIS, Agente de Polícia Inspetor, classe 3, cadastro nº 20.122.980-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL ANTONIO BOMFIM, Agente de Polícia Inspetor, classe 3, cadastro nº 20.190.026-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVALDO FERREIRA SIMÕES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RENY CRISPINA MASSARANDUBA, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.020.737-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SANDRO FIGUEIREDO SALES, cadastro nº 20.236.420-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÔNIA MARINA DOMINGAS SERRA, cadastro nº 20.102.295-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL MIRANDA SOUSA, cadastro nº 20.414.365-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CHRISPIM DA SILVA, Perito Criminalístico, classe Especial, cadastro nº 20.100.536-4, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENY CRISPINA MASSARANDUBA, Perita Criminalística, classe 1, cadastro nº 20.020.737-9, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO SANTANA ROCHA, Perito Criminalístico, classe Especial, cadastro nº 20.100.035-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WAGNER NASCIMENTO DE SOUZA, Químico Analista Instrumental, cadastro nº 38.042.315-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO FIGUEIREDO SALES, cadastro nº 20.236.420-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENILSON MIRANDA DE OLIVEIRA, Perito Técnico de Polícia, classe 3 , cadastro nº 20.248.303-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAVI LEITE JORGE, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.140.300-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO FONSÊCA DOS REIS, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.106.373-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONOR ARAÚJO DOS SANTOS, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.016.135-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS SERRAVALE TUPINIQUIM, Perito Técnico de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.016.116-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA NILZA DE ANDRADE SANTOS, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.102.168-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IONE MARIA LIMA DE CARVALHO, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.102.111-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NIZA SIMÕES DE OLIVEIRA, Perita Técnica de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.110.889-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SANTANA DE SOUZA, Técnica Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.129.434-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES ESTEVES SILVA, Técnica Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.153.238-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GISÉLIA MARIA CARDOSO REZENDE, Técnica Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.147.427-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA PHARAOH GIBAUT BARBOSA, Técnica Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.128.693-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON DOS SANTOS COSTA, Técnico Administrativo, classe 1, cadastro nº 59.080.173-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS DE JESUS, Auxiliar Administrativa, classe 1, cadastro nº 20.111.191-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TEREZA MOREIRA DE CERQUEIRA, cadastro nº 20.361.488-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABERALDO ARTUR ALENCAR RIBEIRO, cadastro nº 20.292.946-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, cadastro nº 30. 218.622-9, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM ANTÔNIO RICARDO SOARES CARVALHO, cadastro nº 30.297.099-5, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, cadastro nº 30.218.622-9, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATHEUS SANTIAGO CERQUEIRA, cadastro nº 20.388.588-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, o Decreto de 17.12.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. ROBERTO LIMA SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.413.001-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, o Decreto de 17.12.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.570-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, o Decreto de 10.11.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. ALLAN RICARDO MACEDO DA SILVA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.637-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, o Decreto de 17.12.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou a Belª. THAIS SIQUEIRA DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.832-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, o Decreto de 17.12.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. MARCOS DIÓGENES LOPES MAIA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.921-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, o Decreto de 17.12.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. MATHEUS SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro n°.20.410.155-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, o decreto de 17.12.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. KIYOMI KURATANI PIMENTEL, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.928-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO SIMÕES SILVA DE VASCONCELOS, cadastro nº 65.001.694-2, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretora Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GERALDO JOSÉ SOUZA COSTA, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.170.947-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JANAÍNA MIRANDA DORE, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.713-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JOCIARA SOUZA FERNANDES, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.851-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RAFAEL AUGUSTO XAVIER ZANINI, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.463-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GEAN CARLOS DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.629-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ MARCELO BEZERRA DE SANTANA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.216-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. TERONITE BEZERRA DA SILVA PEIXOTO, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.587-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCOS DIÓGENES LOPES MAIA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.921-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CRISTINA MARY LOUREIRO PORTUGAL, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.643-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CÉSAR AUGUSTO PAROLIM, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.411.572-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.570-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS ROBERTO BOTELHO VASCONCELOS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.372.987-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. DIANA CARNEIRO, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.722-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.592-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. SÉRGIO FABIANO DE CARVALHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.567-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FRANCISCO CARLOS DE SÁ, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro n°.20.409.936-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLEBER ANTÔNIO DE AZEVEDO E SILVA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.632-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MAGALI DA COSTA LEAL PORTELA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.420.527-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLOVIS DA SILVA LIMA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.036-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ ROGERIO FERREIRA MENEZES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.789-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ROBSON MOROCCI, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.095.279-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCOS JOSÉ GOMES TEBALDI, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.021-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINALVA CERQUEIRA MENEZES, cadastro nº 20.360.962-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LUZMAIA CECÍLIA DE SOUZA E SILVA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.385.895-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. NORMA DE FREITAS SANTOS, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.575-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RONALD TANAJURA LEÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZINHA ALCÂNTARA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALTEMAR CÉSAR SANTOS DE SOUSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA PEREIRA DE JESUS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, com exercício na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARTOLOMEU AGUIAR COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALD TANAJURA LEÃO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZINHA ALCÂNTARA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALTEMAR CÉSAR SANTOS DE SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILIANA MARIA MORAES SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS SANTANA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO MENDES FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA CRISTINA LYRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALTAIR MEDEIROS FLORES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA PEREIRA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEFERSON ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e EsportePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRIAM SIMONI SOARES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA MARGARETE DE OLIVEIRA MENDONÇA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, com exercício na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02 e 03.04.05.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.03.2005, que nomeou THAÍSA DANTAS TOURINHO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Superintendência de Assistência Social, para declarar que o nome correto é THAÍSA TOURINHO DANTAS COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar decretado luto oficial por 07 (sete) dias, a partir de 02.04.2005, pelo falecimento de Sua Santidade o Papa JOÃO PAULO II.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de março de 2005, que exonerou, a pedido, ELISANGELA FERNANDES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de declarar que a exoneração se deu do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro e Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de março de 2005, que nomeou ARISTEU DE COVAS NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de declarar que o nome correto do servidor é ARISTEU DE COVAS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de março de 2005, que nomeou FABIANA CARVALHO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Empreendedorismo da Base Tecnológica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de declarar que a nomeação se deu para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISANGELA FERNANDES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMILENE DIAS DOS SANTOS FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISANGELA FERNANDES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILENE DIAS DOS SANTOS FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 15 de março de 2005, MARCELO CARDOSO CÍCERO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA SANTOS BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIÓGENES DE ARAÚJO BENTO FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério de Minas e Energia, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100040044137, o servidor NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.152.722-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050004478, os servidores LUIZ RIBEIRO REBOUÇAS, cadastro nº 70.100.690-9, e CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO, cadastro nº 70.100.325-2, lotados na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050002270, o servidor MAGNO DA SILVA CRUZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.140.780-4, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MÁRCIO ANTÔNIO MALTEZ SILVA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.374.263-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CÍCERO GOMES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.466-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. QUITÉRIA MARIA DE SIQUEIRA NETA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.270-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MIROSVALDO SANTOS MENEZES, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.621-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JORGE GIL FERREIRA FILHO, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº nº 279.439-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOÃO MENDES COSTA NETO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.374.491-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCO ANTÔNIO ALVES PEREIRA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.408-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ROBERTO LIMA SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.413.001-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. GLÓRIA ISABEL SANTOS RAMOS, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.377.719-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANDRÉ VILASBOAS SILVA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.215-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. JOELMA JEZLER FRANCO TAVARES, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.041-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ADRIANA IMACULADA PIRES, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.702-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MAGDA ROBERTA DE ALMEIDA SOARES, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.770-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOÃO CARLOS SILVA MOREIRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.032-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTÔNIO CLÁUDIO PEREIRA OLIVEIRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.861-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. NEUBERTO COSTA SOUZA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.009-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ANA CRISTINA SANTOS VALVERDE, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.372.992-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. IVONE LOPES DA SILVA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro n°.20.373.770-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. AMANDA CARINE NEVES DE SOUZA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.374.063-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA DO SOCORRO COSTA DÁMASIO, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.289.335-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. WALDSON ARAÚJO ANDRADE, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.578-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. NILTON TORMES E ARAÚJO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.386.434-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANO JORGE COUTO MULLEM, Agente de Polícia Comissário, classe 4, cadastro nº 20.130.177-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSIEL MALTEZ DE SOUZA, Agente de Polícia Detetive, classe 2, cadastro nº 20.213.545-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LUIZ CARLOS FREAZA, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.141.183-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.005-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. GLÓRIA ISABEL SANTOS RAMOS, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20. 377.719-5, para o cargo de Delegado Titular , símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO CLÁUDIO PEREIRA OLIVEIRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.861-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. NEUBERTO COSTA SOUZA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.009-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANA CRISTINA DOS SANTOS VALVERDE, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.372.992-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. IVONE LOPES DA SILVA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.770-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ CARLOS FREAZA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.141.183-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ISMAEL GALO DA CRUZ, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.735-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JORGE GIL FERREIRA FILHO, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.439-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ELVANDER RODRIGUES DE MIRANDA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.641-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MIROSVALDO SANTOS MENEZES, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.621-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. NELIO FERREIRA NEVES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.007-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JOANICE MARIA DE SOUSA SANTANA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.778-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCELO MATOS AGUIAR, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.714-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GETÚLIO QUEIROZ LEAL PARANHOS JUNIOR, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.374.124-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. EDEILDA DA SILVA GOES COSTA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.856-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO JORGE DA PAIXÃO UMBELINO, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.569-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. QUITÉRIA MARIA DE SIQUEIRA NETA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.270-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JEFFERSON ALMEIDA RIBEIRO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.038-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALLAN RICARDO MACEDO DA SILVA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.637-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. THAIS SIQUEIRA DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.832-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCO ANTÔNIO ALVES PEREIRA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.408-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADEMAR ALVES DE SOUSA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.998-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ CARLOS MASTIQUE DE CASTRO FILHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.925-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 25 de junho de 1991, à vista do constante do Processo nº 0504030333827, Pensão Especial em favor de ALAN ARAÚJO OLIVEIRA e de ALISSON ARAÚJO OLIVEIRA, filhos menores do 3º Sargento PM "Post Mortem" MOISÉS ACTEON OLIVEIRA, matrícula nº 30.208.231-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 03 de outubro de 1998, à vista do constante do Processo nº 0504020220790, Pensão Especial em favor de VERA LÚCIA PEREIRA SANTOS, NEILSON SANTOS OLIVEIRA, NIVIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA e de DAIANE PEREIRA OLIVEIRA, companheira e filhos menores do Soldado PM 1ª Classe FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30.114.748-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADENILTON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.311-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM SUZANE RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 30.337.390-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 30.303.565-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO JORGE DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.089-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM NATANAEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.366.485-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.255.305-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALEX LUIS RÊGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.244.574-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO JORGE DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.089-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO MAGNO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.169.372-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 30.03.2005, que nomeou o Major PM SILVIO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.107.137-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/São Cristóvão, para declarar que a matrícula correta é 30.017.137-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ITAMAR SANTOS PEDREIRA, matrícula nº 05.373.869-4, do cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARION SANTOS SOUZA DA COSTA, matrícula nº 30.303.557-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CARLOS FLÁVIO GÓES FARIAS, matrícula nº 30.233.791-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula nº 30.207.358-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.213.933-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM VAGNER SOUZA MATOS, matrícula nº 30.337.793-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.201.431-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula nº 30.207.358-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMUEL CRONEMBERGER CAFFÉ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SAMUEL FELDMAN do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 31.03.2005, EDNIR DUARTE BOTELHO JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01.04.2005, TATIANA DIAS DA CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARAMIS DE ALMADA RIBEIRO COSTA para compor a Comissão Editorial do "Selo Letras da Bahia", programa vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo, em substituição a MÁRIO DE MACEDO COSTA CALMON BITTENCOURT.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAMUEL CRONEMBERGER CAFFÉ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050011237, a servidora SELMA BOMFIM ANDRADE, cadastro nº 11.256.487-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantidos à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 28 de fevereiro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO/APENSO




CADASTRO




Secretaria da Educação




DOLORES TERESA GUIMARÃES BARREIRO 




0100050016450 0100040047128




11.253.088-4




Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




PAULO DE TARSO FONSECA DE QUEIROZ LUIZ AUGUSTO DA SILVA NEVES




0100050016514 0100040047098 0100050016514 0100040047098




08875-7 05422-4




Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR, da estrutura da Secretaria do Planejamento




MARIA NAZARÉ A. GONÇALVES DARBRA




0100050016433 0100040046490




35.000.570-2




Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte 




LEIRIAN ARAÚJO




0100050016441 0100040046482




21.191.033-3




Secretaria da Saúde




EUGENIA KATIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA




0100050016468 0100040046890




19.232.609-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050012586, a servidora TANIA MARIA CARDOSO REZENDE, cadastro nº 37.000.141-9, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050008619, o servidor PAULO ROBERTO DE SANTANA, cadastro nº 11.171.122, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantida à disposição da Prefeitura Municipal de Jequié, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050005032, a servidora TÂNIA DINIZ CORREIA LEITE DE BRITTO, cadastro nº 19.323.143-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050003749, o servidor JOÃO RIBEIRO MACHADO NETO, cadastro nº 19.244.857-0, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050010680, o servidor MARCELO ALVES DE SOUZA, cadastro nº 51.001.927-6, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA EDVIGES VIEIRA DE MELLO MOTTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.R E S O L V Enomear ELLEN VILA NOVA DE FREITAS GUIMARÃES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL FALCÃO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério dos Transportes, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo nº 0100050007914, nas mesmas condições anteriores, o servidor ANTÔNIO REBOUÇAS SAMPAIO, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050005709, o servidor MANOELITO PIRES REIS, cadastro nº 12.170.682-4, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100050011954, a servidora ROSÂNGELA FIÚZA DOS SANTOS, cadastro nº 55.342.166-6, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050003285, a servidora MARIA TERESA GOMES DO ESPÍRITO SANTO, cadastro nº 75.000.354-2, lotada na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELSON JOSÉ DE ALMEIDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMERSON SODRÉ AFONSO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELBETH LISBOA DE OLIVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA CARDOSO ARAÚJO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUEL JOAQUIM PACHECO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA VERENA MASCARENHAS ELOY para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Desportos, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON SODRÉ AFONSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA ANDRADE DE BRITO SAMPAIO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 13.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 9.326, de 02 de fevereiro de 2005, a MEDALHA ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 180 ANOS DA PM-BA às personalidades e Oficiais a seguir nominados: General de Brigada EDSON SÁ ROCHA; Doutores RUY SANTOS TOURINHO, LOURIVAL MAGALHÃES NASCIMENTO NETO, MANOEL FIGUEIREDO CASTRO, FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETO, RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO, URSICINO PINTO DE QUEIROZ, JOÃO PINHEIRO DE SOUZA, JOSÉ BISPO SANTANA, ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO, LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS e LUIS AUGUSTO DE SANTANA; Senhores ADROALDO RIBEIRO COSTA - post mortem, CID JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTE, ADALTO LACERDA DA SILVA, ELVINO NEY TAQUES, FERNANDO CORDEIRO MOTA, JORGE CALMON BITENCOURT FILHO, MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO, JOÃO PAULO DE ARAÚJO COSTA, JOSÉ AMÉRICO MOREIRA DA SILVA, JACINTO ALBERTO CORREIA, MAURO DE OLIVEIRA MORAES, RAUL COELHO BARRETO FILHO, ALMIRO MOREIRA DE PINHO, MARCELO LYRA GURGEL DO AMARAL, CLÁUDIO DA SILVA NOGUEIRA, JÚLIO CEZAR RIBEIRO, GERALDO MACHADO, NEI DA ROCHA BANDEIRA JÚNIOR, DEMÓSTENES TEIXEIRA, RAIMUNDO VARELA FREIRE JÚNIOR, MARCELO ANTONIO PACHECO NONATO, CRISTOVÃO RODRIGUES DOS SANTOS, ARMANDO COSTA MACEDO, WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVA, ORLANDO CAMPOS DE SOUZA, ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA, WALTER SANTOS BAPTISTA, DIVALDO PEREIRA FRANCO e JOSÉ ALBERTO LIMA MEDRADO; Monsenhores GASPAR SADOC DA NATIVIDADE e VALTER JORGE PINTO DE ANDRADE; Senhoras IRACEMA SILVA DE JESUS, ALTAMIRA CECÍLIA DOS SANTOS, OLGA FRANCISCA RÉGIS e HILDA DIAS DOS SANTOS; Coronel EB R1 DURVAL DE MATTOS SANTOS; Coronéis PM CHRISTÓVÃO RIOS DE BRITTO, matrícula nº 30.062.575-6, WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5 e JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS MATOS, matrícula nº 30.062.700-9; Coronéis PM RR EDSON FRANKLIN DE QUEIROZ, matrícula nº 30.014.873-8, JAHIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.002.374-2, HUMBERTO COSTA STURARO, matrícula nº 30.017.694-3, BRAZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.002.324-7, JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.034.201-0, DALMAR PEREIRA, matrícula nº 30.052.508-7, e WILSON BASTOS SEIXAS, matrícula nº 30.068.747-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELMA SILVA ROCHA ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Programáticas, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA NEUSA TEIXEIRA PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio ao Desenvolvimento da Atenção Básica, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA PITA DE MELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Oftalmologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.04.05. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EDIVIGES VIEIRA DE MELLO MOTTA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA SILVA ROCHA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio ao Desenvolvimento da Atenção Básica, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.04.05.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 21.01.2005, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de São Félix, a servidora ALBA RAMALHO SERRA, a fim de declarar que o nome correto é ELBA RAMALHO SERRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.04.05.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 03.03.2005, que nomeou JOSÉ FACCHINETTI LEONE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que o nome correto é JOSÉ FACCHINETTI MALTEZ LEONE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.04.05.R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA

NOME




CARGO




CADASTRO




Gilberto Moreira do Nascimento




AgenteSaneamento




19306385-2




Maria Nazaré de Santana Costa




VisitadorSanitário




19327051-4


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS

NOME




CARGO




CADASTRO




Nelson Augusto Almeida Maciel




Médico




19327020-5


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

NOME




CARGO




CADASTRO




Josemar Bento Oliveira




Aux. Enfermagem




19315968-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ

NOME




CARGO




CADASTRO




Nadir de Oliveira Araújo Brandão




Atendente Enfermagem




19324247-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ

NOME




CARGO




CADASTRO




Marinalva Fernandes de Oliveira




Aux. administrativo




19244518-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

NOME




CARGO




CADASTRO




Dulce C. M.Vasconcelos de Abreu




Aux. Enfermagem




19315331-4


PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

NOME




CARGO




CADASTRO




Neide Gaspar Fernandes




AtendenteRural




19309288-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05 e 06.03.2005, que nomeou MARIA DAS GRAÇAS DE MELO ÁVILA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração, nos termos § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar, exonerada, a pedido, a partir de 01.04.2005, ROSE EMÍLIA CARIBE CARNEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA ISA RIBEIRO DE CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIA FERREIRA DE MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA FERREIRA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Litoral Norte, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01.04.2005, ROBERTA GORDILHO SOUZA ROSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BLANDINA MAGALHÃES SÁ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAYURI MARIA YAMAGUCHI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCY GONÇALVES OLIVEIRA CARDOZO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ OLÍMPIO RABELO DE MORAIS do cargo de Diretor de Desenvolvimento da Irrigação, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ OLÍMPIO RABELO DE MORAIS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR BRASIL NUNES RAMOS para o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Irrigação, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16 e 17.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DÉBORA LEITE VIEIRA SOUZA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16 e 17.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IRANI OLIVEIRA LESSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16 e 17.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRANI OLIVEIRA LESSA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16 e 17.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMILIANO GONÇALVES SANTOS FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16 e 17.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE MATOS DE ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16 e 17.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SONILDA ESCOLÁSTICO DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação do Serviço de Cálculos, Avaliações e Perícias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, , e à vista do constante do Processo nº 1420050000659,R E S O L V Enomear para o cargo de Especialista em Fiscalização, classe I, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o candidato a seguir indicado, aprovado no concurso público homologado conforme Portaria nº 447, publicada no Diário Oficial do Estado de 31.05.2001, cujo prazo de validade foi prorrogado mediante Portaria nº 346, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.05.2003, por ordem de classificação e de acordo com a respectiva formação, nos termos dos arts. 29 e 32 da Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003:

REGIÃO




CANDITATO




FORMAÇÃO




PONTOS




CLASSIFICAÇÃO




Senhor do Bonfim




Domingos Teixeira Filho




Engenharia Agronômica




207.7




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050033486, e em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3698-2/2005, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, LUDMILA NOYA ALVES SENNA para o cargo de Auditor Fiscal, classe I, da lotação da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050033486, e em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Mandado de Segurança nº 623566-6/2005, ALEX WILLIAMS MONTEIRO DE BRITTO para o cargo de Auditor Fiscal, classe I, da lotação da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Campo do Brito - SE, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100040039745, o servidor ANTÔNIO MENDONÇA SOUSA BRITO, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.207.097-7, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo nº 0100050011024, o servidor PAULO CÉSAR FONTES MATOS, cadastro nº 13.233.082-2, lotado na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Casa Nova, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050012217, o servidor JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA, cadastro nº 51.000.749-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA SIMÕES CABRAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02 e 03.04.2005, que nomeou BÁRBARA CRISTINA LYRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, a fim de declarar que a denominação correta do cargo é "Assessor Administrativo", de idêntico símbolo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.03.2005, que nomeou CAROLINA CASTRO CATAN para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, a fim de declarar que a denominação correta do cargo é "Assessor Administrativo", de idêntico símbolo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 18.03.2005, que nomeou NAIR DE FÁTIMA TEIXEIRA FAGUNDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, a fim de declarar que o nome correto da servidora é NAIR DE FÁTIMA TEIXEIRA FAGUNDES FARIAS GONÇALVES e o cargo para o qual foi nomeada é de "Assessor Administrativo", de idêntico símbolo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.03.2005, que nomeou SUELI PINHO DA SILVA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, a fim de declarar que a denominação correta do cargo é "Assessor Administrativo", de idêntico símbolo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO MATOS PITOMBO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GISELLE DE MATOS BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAFAEL ROCHA DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA TEDESCO VANCONCELOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CARLOS MAIA BAPTISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a partir de 01 de janeiro de 2005 e até 31 de março de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050018673 e Apenso nº 0100040047128, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RESEDÁ BRANDÃO, cadastro nº 11.070.163-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta dos Processos nos 0100050006284 e 0100050005490, os servidores SOLANGE BRIM FIALHO, cadastro nº 6013-5, e CARLOS ALBERTO LAMOSO FRAGUAS, cadastro nº 75.006.299-4, lotados, respectivamente, na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ANDRADE SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22.02.2005, que nomeou AROLDO JOSÉ DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 22.03.2005, JANETE CAMPELO DE ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 19.04.2005, MARIA JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria Administrativa, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR LUIS CORREIA NUNES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Central Médica Penitenciária, da Superintendência de Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.04.2005, EMERSON LUIS SILVA CERQUEIRA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANILO SANDE CRUZ GARRIDO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIGIA ROMINA SOUZA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERENTINO ELTON SOUSA ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Central Médica Penitenciária, da Superintendência de Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO ÁVILA E SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIGIA ROMINA SOUZA LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA DA CRUZ MATTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA FERREIRA ALVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDEMAR RAMOS NORONHA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÁZARO RAIMUNDO DOS PASSOS CUNHA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante do Instituto Cultural Steve Biko, em substituição a VALDO LUÍS DA SILVA QUEIROZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉA MIRANDA DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉA MIRANDA DOS SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO SIMÕES SILVA DE VASCONCELOS, cadastro nº 65.001.694-2, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretora Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO SIMÕES SILVA DE VASCONCELOS, cadastro nº 65.001.694-2, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Tecnológica Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO GONÇALVES, Perito Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.279.915-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DORIVAL MELO MENEZES, Agente de Polícia Investigador, classe 1, cadastro nº 20.114.379-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANAINA ESTRELLA LOUREIRO, cadastro nº 20.252.305-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALAN GUEDES ALBINO, matrícula nº 30.213.926-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão de Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Itapoã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FRANCLIN SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 30.337.397-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ NILO DE SOUZA, matrícula nº 30.011.979-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão de Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALEXSANDRO OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 30.300.123-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Itapoã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.213.933-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0200050039969, e em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3.133-5/2005, das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, DOUGLAS DE ALENCAR BARBOSA para o cargo de Auditor Fiscal, classe I, da lotação da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA GUIMARÃES MEIRELES do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO JORGE ROCHA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantida à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 06 de abril de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050019734 e Apenso nº 0100040047101, a servidora RITA MARIA TELES ALVES BARBOSA, cadastro nº 59.110.932-1, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050014520, a servidora KÁTIA MARIA BRANDÃO DE VELOSO RAMOS, cadastro nº 16.233.188-0, lotada na Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Botuporã, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050014040, o servidor HEDÍLIO BRANDÃO MARQUES, cadastro nº 11.173.157-6, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0100050020511, PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, autarquia vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0100050020503, ÉRIKA OLIVEIRA GRIMM para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, autarquia vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, como representante da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a LUIS RICARDO TEIXERIA DE ABREU.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LUIZA OLIVA BURATO e MARIA CHARBEL LIBÓRIO RIBEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, como representantes do Conselho Regional de Psicologia - CRP, em substituição a CARLA PINHEIRO FRANÇA e MIGUEL ANGEL CAL GONZÁLEZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050041616, e em cumprimento a decisão judicial, MÔNICA ALMEIDA NERI para o posto de Tenente Médico do Quadro de Oficiais de Saúde - na especialidade de Ginecologia -, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzida, a partir de 24.04.05, à vista do disposto no art. 9º do Estatuto da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, aprovado pelo Decreto nº 8.576, de 04 de julho de 2003, ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO ao cargo de Conselheiro do Conselho Fiscal da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, mantendo CRISTIANE CARNEIRO DE CAMPOS COSTA na condição de Suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIANE DE OLIVEIRA BASTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME DE SOUSA GRIMALDI JUNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir 15.04.05, EDNA FRANCISCA DOS SANTOS ARAÚJO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Descentralizada, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUILHERME DE SOUSA GRIMALDI JUNIOR do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOLIVAL EVANGELISTA DOS REIS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir 15.04.05, TELMA MARIA RIVAS HOLTMANN para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Descentralizada, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANADÉLIA FIGUEIREDO QUADROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 14 - Itapetinga, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 20 - Vitória da Conquista, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LENALDO DA SILVA JÚNIOR para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA PERLA RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 05.04.2005, MAGNO DA SILVA CRUZ do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Santo Antônio de Jesus, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.146-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALBERTO BEANES MARIA FILHO, matrícula nº 30.170.978-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Espanhol




3




Milagro Ibarra Chevarria




5º


DIREC 02 FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Física




3




Antonio Erico Batista Alves Soares




4º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conde




Inglês




3




Ana Cordeiro de Souza




1º


DIREC 08 - EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itamaraju




Língua Portuguesa




3




Rizonalva Moreira Onofre Gusmão




5º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Inglês




3




Marcos Costa Gomes




12º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caldeirão Grande




Língua Portuguesa




3




Adão Fernandes Lopes




2º


 
 
 


Maura Ribeiro




3º




Capim Grosso




Geografia




3




Antonio de Jesus Barbosa




8º




Jacobina




Inglês




3




Jucileide Oliveira Lima Aquino




3º


 
 
 


Cardiria Monte da Cruz




4º


 
 
 


José Paulo Cordeiro Lisboa




6º




Mirangaba




História




3




Eliana Ferreira Santos




3º




Várzea Nova




Geografia




3




Giovane Santos de Araújo




3º


DIREC 17 - PIRITIBA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mundo Novo




Geografia




3




Antonio Dias de Oliveira Junior




1º


DIREC 18 - ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaberaba




Sociologia




3




Ana Rita Esteves Medrado




3º


DIREC 31 SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mata de São João




Educação Física




3




Rosangela Silva da Cruz




4º


DIREC 32 CRUZ DAS ALMAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cachoeira




Educação Artística




3




Tânia Mara Moura Soleto Bejarano




4º




Muritiba




Biologia




3




Pollyana da Silva de Magalhães




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no D.O.E. de 14.04.2005, que nomeou MARIA EDIVIGES VIEIRA DE MELLO MOTTA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que o nome correto da servidora é MARIA EDVIGES VIEIRA DE MELLO MOTTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL DOS SANTOS LIMA FILHO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 3ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Alagoinhas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EDESIO CARDOSO SILVA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 3ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Alagoinhas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO BOA SORTE JÚNIOR para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do Conjunto de Entidades Associativas, Conselhos Regionais e Sindicatos de Profissionais da Área de Saúde do Estado da Bahia, em substituição a AGLAÉ AMARAL SOUSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA BOMFIN DE JESUS DEIRÓ para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do Conjunto de Entidades Associativas, Conselhos Regionais e Sindicatos de Profissionais da Área de Saúde do Estado da Bahia, em substituição a MARIA ALADILCE DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir ALTAMIRO JOSÉ DOS SANTOS para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da CUT- Central Única dos Trabalhadores.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍGIA MARIA VIEIRA DA SILVA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA; em substituição a MARIA DA GLÓRIA LIMA CRUZ TEIXEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSIVALDO DE JESUS GONÇALVES para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia, em substituição a LAURIANO SANTOS DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HARLEY HENRIQUE DO NASCIMENTO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante das Associações de Portadores de Patologias Crônicas, em substituição a ELIANA DE PAULA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, vinculada à Secretaria da Cultura e Turismo, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a VERA LÚCIA SALES SOARES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. JORGE DE MENEZES MONTEIRO, Delegado de Polícia, classe Especial, cadastro nº 20.082.687-2, do cargo Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.281.570-4, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WANESSA DE SANTANA LIMA, cadastro nº 20.394.867-3, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUCIANO PATRÍCIO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, classe Especial, cadastro nº 20.120.234-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Tenente PM ANA ÁUREA DE SOUZA CIDREIRA, cadastro nº 30.291.419-3, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Tenente PM ANA ÁUREA DE SOUZA CIDREIRA, cadastro nº 30.291.419-3, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do que consta do Processo nº 0504050065390, DÉBORA BARBOSA ROCHA DE CARVALHO do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares, matrícula nº 30.282.126-9, nos termos dos arts. 185, inciso I, e 186, § 3º, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÍLVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.586-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.04.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.04.05.R E S O L V Enomear CLOVES REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA para o cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.04 e 01.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ROBERTO SANTOS FERREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.04 e 01.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERALDO FREITAS AMARAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.04 e 01.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDO FREITAS AMARAL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.04 e 01.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ROBERTO SANTOS FERREIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.04 e 01.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUCIA LIMA BALTAZAR DA SILVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Oftalmologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.04 e 01.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA DE SENNA BRITTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.04 e 01.05.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENA PATÁRO CHAGAS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2005.PAULO SOUTOGovernador














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