

                                LEI Nº. 9 127



                                   Institui o Dia Estadual  do  Plantio  de
                                   Árvores Nativas.

        O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica instituído  o  Dia  Estadual  do  Plantio  de  Árvores
Nativas,  no  Calendário  Oficial  do  Estado  do  Espírito  Santo,  a   ser
comemorado, anualmente, no dia 20 de fevereiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta em Vitória, 02 de abril de 2009.





                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO


                            (D.O. de 06/04/2009)
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