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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 11 de Julho de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 12 de Julho de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.07.2019, CARLA CRISTINA SANTANA DE LIMA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 03.07.2019, VAGNER SOUSA CUNHA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.04.2019, EDILEUZA NUNES SIMÕES NERIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.05.2019, JOCASTA RABELO GONÇALVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.04.2019, CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO SANTANA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.05.2019, PATRICIA SILVA DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 15.04.2019, CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 06.06.2019, IARA MARTINS ICÓ SOUSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 20.05.2019, LUCIANA DE SOUZA BELMONTE DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 13.07.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 12.07.2019: ONDE SE LÊ:...Luciana de Souza Belmonte...LEIA-SE:...Luciana de Souza Belmonte dos Santos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.05.2019, LORENA LISBOA SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 12.07.2019, CLAUDIA FREITAS GOES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 20.07.2019. No Decreto de nomeação de Claudia Freitas Goes para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 12.07.2019: ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 16.05.2019...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 12.07.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARINE PINTO CANTALINO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FRANCISCA ELENIR ALVES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 12.06.2019, IAGO ALMEIDA LANDIM para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 17.08.2019. No Decreto de nomeação de Iago Almeida Landim, para a Secretaria da Educação, publicado do D.O.E. de 12.07.2019: ONDE SE LÊ:... Inspetor do Sistema Educacional...LEIA-SE:... Inspetor da Rede Física ...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.07.2019, RENATA DO NASCIMENTO SANTOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 12.06.2019, FELIPE GORDILHO BRANDÃO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.06.2019, RAQUEL ALANA OLIVEIRA DA ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2019, AGUINALDO ALVES CORDEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações Institucionais e Articulação Federativa, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.10.2018, EDMUNDO DE ARAÚJO ALVES NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.10.2018, RODRIGUES CORTES PITHON DE LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 17.05.2019, CARLA LEMOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.201 JOSÉ WILSON ALMEIDA SERRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 20.07.2019. Nos decretos de exoneração e nomeação, respectivamente, de José Wilson Almeida Serra e Barbara Eli Paiva Lago, ambos da Secretaria da Educação, publicados no D.O.E. de 12.07.2019:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2019,......considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2019,BARBARA ELI PAIVA LAGO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 20.07.2019. Nos decretos de exoneração e nomeação, respectivamente, de José Wilson Almeida Serra e Barbara Eli Paiva Lago, ambos da Secretaria da Educação, publicados no D.O.E. de 12.07.2019:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2019,......considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2019, ELIANA DE OLIVEIRA MORAIS DE ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação de Itaberaba - NTE 14, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.06.2019, VERENA DE SÁ VILLAS BOAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 17.06.2019, DIANA SAMPAIO MELO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.06.2019, MARIGRACIA DOS SANTOS QUEIROZ do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 17.06.2019, VERENA DE SÁ VILLAS BOAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 28.06.2019, MARIA LAURA PEDREIRA DE FREITAS SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 28.06.2019, EDUARDO RÔMULO NUNES RODRIGUES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 28.06.2019, GEORGE OLIVEIRA MARTINS do cargo de Coordenador de Gestão Organizacional e de TIC, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 28.06.2019, MARIA LAURA DE FREITAS para o cargo de Coordenador de Gestão Organizacional e de TIC, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito a partir da data de sua edição, a nomeação de ANNE CAROLINE DE SOUZA MASCATE SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.06.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MICHELE SOARES DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GEUZIVANA DE SOUZA BASTOS SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RIZIO COUTO ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TÂMARA RODRIGUES BULCÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Cidadania Cultural, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.06.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERVAL OLIVEIRA RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.06.2019, MARIA EDUARDA RODRIGUES SOUZA DE BRITO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Cidadania Cultural, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA ÁUREA SANTANA DOS SANTOS MASCARENHAS, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALBERTO SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.05.2019, NESTOR LOPES DA SILVA NETTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar GILDÁSIO NUNES DA CRUZ, Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para responder, cumulativamente, pela Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2019, REYNALDO ROCHA DO NASCIMENTO JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Projetos de Saúde, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VLADIMIR ALEXANDRE ALVES PIRES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Projetos de Saúde, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAÍSSA ANDRADE DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear INGREDY GASPAR SANTANA FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.06.2019, FRANCIMAR LIMA AMORIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da  Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LAERTE SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Logísticos,  da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KAMAYURA RIBEIRO FREIRE DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II,  símbolo DAS 3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NELLY PEREIRA MALHEIROS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA PAULA ALCANTARA DOS ANJOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MIRIÃ MÁRCIA SANTOS CAETANO DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de REGIS ARAGÃO LEITE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RODRIGO DE SOUZA COUTINHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCIA VALERIA DE NOVAIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ILA BARAÚNA MENDES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JORGE LUIS GOMES DA SILVA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EVERALDO DE JESUS SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RICARDO JORGE CAVALCANTI CAVALCANTI FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Infraestrutura para Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GUSTAVO DE MOURA BARROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Infraestrutura para Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SAYONARA BEZERRA MALTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RICARDO JORGE CAVALCANTI CAVALCANTI FILHO para o cargo Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BIANCA SILVA BRITO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SAYONARA BEZERRA MALTA para o cargo Assistente III, símbolo DAI-4, Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.06.2019, NATALIA DE OLIVEIRA GONÇALVES do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito, a partir de 07.06.2019, FLÁVIA LUIZA PINTO PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação Institucional e Ações Temáticas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 07.06.2019, FLÁVIA LUIZA PINTO PEREIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 07.06.2019, LANAI SANTOS DE SANTANA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação Institucional e Ações Temáticas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOEL MACIO VINHÁTICO DE SOUZA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o SD PM JORGE JOSÉ CARDOSO ALMEIDA JÚNIOR para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DIEGO AIRES DE SOUZA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear UILMA AUGUSTA DE JESUS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 17.07.2019. Na Decreto de nomeação de Uilma Augusta de Jesus para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no D.O.E de 12.07.2019: ONDE SE LÊ:...da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.05.2019.3...LEIA-SE:...da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002209-64, a servidora RENATA ALEXANDRINA MENDONÇA  MINEIRO PEREIRA BRAGA, cadastro nº 19.533.382-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantido à disposição da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, até 09 maio de 2019,  na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no  001.10302.2019.0000110-39, o Sgt PM EDIONILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.250.921-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA PAULA ALCÂNTARA DOS ANJOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NÉLLY PEREIRA MALHEIROS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JULIANA MAURA QUEIROZ ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LAÍS DA CUNHA MACIEL LAFUENTE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA DAS DORES NEVES LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA DONATA DE SOUZA XAVIER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAMON BARBOSA RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JULIANA MAURA QUEIROZ ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LAÍS DA CUNHA MACIEL LAFUENTE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAMILA SERVA VAZQUEZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NATÁLIA LEONI SOBRAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MATHEUS LEMOS DE AQUINO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAMILA SERVA VAZQUEZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 02.05.2019, ELKA MALTEZ DE MIRANDA MOREIRA, do cargo  de Sanitarista Vigilância Sanitária e Ambiental, cadastro nº 19.445.790-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Diretoria de Vigilância Sanitaria e Ambiental da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 06.02.2017, RONICE BARBOSA PEREIRA, do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.244.060-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Ouvidoria do SUS.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada a  pedido, com efeito a partir de 01.04.2019, CARLA OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de Psicólogo, cadastro nº 19.484.176-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Atenção Integral á Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2019, HAYANA MORAES LIMA do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.544.383-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral de Vitória da Conquista.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado a pedido, com efeito a partir de 01.05.2019, IVAN MARCELO GONÇALVES AGRA do cargo de Médico, cadastro nº 19.521462-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 08.07.2019, EMANUEL VINICIUS SANTANA SOARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.07.2019, PAULO MATTOS PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 03.06.2019, MICHELE FONTES GONÇALVES VARJÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 03.06.2019, JULIANA PITANGA DE JESUS GUIMARAES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.06.2019, LIA HEBE CONCEIÇÃO RAMOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.(Retificado no DOE de 19.07.2019. No Decreto de nomeação de Lia Hebe Conceição Ramos para a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, publicado no D.O.E. de 12.07.2019: ONDE SE LÊ:...Coordenador III...LEIA-SE: ...Assessor Administrativo...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.06.2019, JULIANA PITANGA DE JESUS GUIMARAES para o cargo de Coordenador III, Símbolo DAS-3 da Diretoria de Operações Turísticas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 27.06.2019, VALNEI BOMFIM DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 27.06.2019, MAGALI LOPES DE LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2019, DANÚBIA OLIVEIRA GONÇALVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2019, ELOÁ MEIRA MOTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALINE LIMA DE SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ÂNGELA SOUZA PORTO SAVEGNAGO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, OSVALRIZIO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MOZART SANTOS ESTRÊLA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2019, ROSANA MACIEL PASSOS SALAU do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada com efeito a partir de 01.06.2019, PAULA GONÇALVES MORRIS MATOS para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado. 
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