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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 30 de Agosto de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 31 de Agosto de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nos 082.1708.2021.0002933-15 e 017.1774.2021.0001119-47,
R E S O L V E
nomear RAFAELA EVANGELISTA CAMPOS, para, na condição de titular, em substituição a MARIA CLEIDE DOS ANJOS, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nos 082.1708.2021.0002933-15 e 017.1774.2021.0001119-47,
R E S O L V E
nomear RAFAELA EVANGELISTA CAMPOS, para, na condição de suplente, em substituição a MARIA CLEIDE DOS ANJOS, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1699.2020.0004819-51,
R E S O L V E
nomear ELISABETE DIAS ASSUNÇÃO, para, na condição de suplente, em substituição a SILVIA MARIA DA CRUZ FONSECA, compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante do Poder Público, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1699.2020.0004819-51,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ANDRÉ FRANCISCO DE CAMPOS e MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA e MARJORIE CRISTINA DE QUADROS VEIGA, comporem o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes do Poder Público, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1699.2020.0004819-51,
R E S O L V E
nomear CÉLI CONCEIÇÃO GOMES GUIMARÃES MARQUES e VINÍCIUS CARDONA FRANCA, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MAÍRA DE SOUSA QUEIROZ e JULIANA LIMA DAMASCENO, comporem o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes do Poder Público, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1699.2020.0004819-51,
R E S O L V E
nomear FRANK DA SILVA RIBEIRO, para, na condição de titular, em substituição a TRÍCIA VIVIANE LIMA CALMON, compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da sociedade civil, da Comunidade Cidadania e Vida - Comvida.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1699.2020.0004819-51,
R E S O L V E
nomear LEANDRO MURICY STELITANO DE LIRA e PAULO HENRIQUE CERQUEIRA GONZAGA, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a PAULO HENRIQUE CERQUEIRA GONZAGA e LEANDRO MURICY STELITANO DE LIRA, comporem o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da sociedade civil, do Sindicato dos (das) Psicólogos (as) no Estado da Bahia - SINPSI - Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANNA EMÍLIA LEITE PRIMO CAVALCANTI para, na condição de titular, em substituição a LAÍS NEVES DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS, compor a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de Ressalvas Relativas às Contas Governamentais, como representante da Casa Civil, mantendo-se LITZA GUIMARÃES LOPES, na condição de suplente. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador


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