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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, de acordo com as orientações da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504010178973 (TCE/004258/2008), o Decreto Publicado no Diário Oficial do Estado de 03.05.2002, que concedeu, com efeito retroativo a 26.07.2000, Pensão Especial em favor de GLORINEIDE CONCEIÇÃO DE FRANÇA, TONY CÉSAR CONCEIÇÃO DE FRANÇA, BRUNA LAIANE CONCEIÇÃO DE FRANÇA e GLÍCIA FRANCINEIDE CONCEIÇÃO DE FRANÇA, viúva e então filhos menores do ex-SD PM 1ª Cl BENEDITO LIMA DE FRANÇA, cadastro nº 30.088.345-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de 1º Sargento PM "Post Mortem", bem como incluir, como beneficiário, o filho menor FRANCENRIQUE DA CONCEIÇÃO LIMA DE FRANÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653130000284, REGINALDO BARREIROS DE ALMEIDA, para o cargo de Perito Criminal, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0069134-39.1999.805.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzidos, com efeito a partir de 19 de julho de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, à vista do disposto nos arts. 16 e 17, combinados com o art. 12, inciso VI, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e do constante no art. 38 e seu parágrafo único do Regimento do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, aprovado pelo Decreto nº 8.271, de 19 de junho de 2002, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, os membros a seguir indicados: Representantes do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA Titular: LÍGIA CARDOSO DA FONSECA
 Suplente: ELÍSIO SOUZA MELO
 Representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste
 Titular: WILMAR MENEZES BASTOS FILHO
 Suplente: JEANE DOS SANTOS
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 19 de julho de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, à vista do disposto nos arts. 16 e 17, combinados com o art. 12, inciso VI, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e do constante no art. 38 e seu parágrafo único do Regimento do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, aprovado pelo Decreto nº 8.271, de 19 de junho de 2002, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, os membros a seguir indicados: Representantes do Sindicato Nacional da Empresa de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO Titular: CLAUDEMIRO SANTOS JUNIOR
 Suplente: EDUARDO AZEVEDO TOURINHO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130000107 e Duplicatas nos 01, 02, 03, 04 e 05, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993: LOTAÇÃO CADASTRO Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano
 
 ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE LIMA
 06.811-A
 ARAKEN GOMES E SILVA
 13.036-2
 HERMÓGENES GOMES NETO
 02.219-5
 JOSÉ ACÚRCIO VAZ SOUZA
 04.147-5
 MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE
 08.681-9
 MARIA DO SOCORRO S. M. VASCONCELOS
 03.565-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510130000115 e 8510130001219, os servidores BERNADETE DO VALE MARTINS AGUIAR, cadastro nº 70.100.433-9, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, e JOÃO BENEDITO BISPO DOS SANTOS, cadastro nº 50.006.870-2, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S.A. - EBAL, vinculadas à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130001618 e Duplicata nº 01, as servidoras ILSE MARIA BRITTO CARNEIRO, cadastro nº 13.140.423-8, e MARIA GRACE RAMOS CUNHA SANTOS, cadastro nº 13.191.976-2, lotadas na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos no 8510130002371 e 8510130001553 - Duplicata nº 01, as servidoras KÁTHIA MARIA BRANDÃO DE VELLOSO RAMOS, cadastro nº 16.233.189-0, lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e RAIMUNDO LUIZ CARDOSO CINTRA, cadastro nº 10.222.519-4, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENEIDA PINHEIRO DA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO do cargo de Diretor de Obras Estruturantes, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.(Retificao no D.O.E. 05.03.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Diretor de Obras Estruturantes, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIANO DE ANDRADE BASTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA MOTA DE JESUS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HIDELBRANDO SILVA DE CARVALHO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência Financeira e dos Encargos Gerais, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX WILLIAMS MONTEIRO DE BRITTO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência Financeira e dos Encargos Gerais, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO PEREIRA E ALMEIDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE AMARAL PROENÇA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA VERENA MIRANDA SALES do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia do Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE PEREIRA LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IGOR LACERDA NAKAMURA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia do Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR LACERDA NAKAMURA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARINE DE SOUZA RIBEIRO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia do Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIAS NUNES DOURADO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMÍLIA COSTA DE ALMEIDA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO MARCOS SANTIAGO BASTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELINALVA CARDOSO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.(Retificado no D.O.E. 06.02.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA OLÍVIA SANTANA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIAS NUNES DOURADO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMÍLIA COSTA DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO MARCOS SANTIAGO BASTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.(Retificado no D.O.E. 06.02.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELINALVA CARDOSO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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