

                                LEI Nº 10.330



       Declara de utilidade pública a Associação Cultural Mocambos Capoeira,
localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembléia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
 seguinte Lei:

       Art. 1º Fica declarada de utilidade  pública  a  Associação  Cultural
Mocambos Capoeira, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória,  07 de janeiro de 2015.






                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 08/01/2015)


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