
DECRETO Nº 3629-R, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.



                           Dispõe sobre a padronização visual das  aeronaves
                           da frota do Estado.






O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
são conferidas nos  termos  do  art.  91,  III  da  Constituição  do  Estado
do Espírito Santo, e


CONSIDERANDO que as  marcas de uma instituição são traduzidas  em   símbolos
e   que   esses   são  reconhecíveis  de   imediato,   transformando-se   em
referenciais e, portanto, devem ser duradouros para  permanecer  na  memória
da população;


CONSIDERANDO que onstantes variações no padrão visual  diluem  a  imagem  da
instituição tornando mais difícil a fixação desse símbolo  como  referencial
junto à população;


CONSIDERANDO que o grafismo nos helicópteros é um símbolo, e a população  ao
vê-lo, identifica e reconhece  a  marca  da  instituição  e  a  presença  do
Estado;


CONSIDERANDO a necessidade  de  padronizar  a  caracterização  da  frota  de
aeronaves do Governo do Estado  com  grafismo  moderno  e atualizado.





DECRETA:





Art. 1º    A    caracterização    das  aeronaves  pertencentes  à  frota  do
Governo do Estado será composta pela pintura e grafismo, de  acordo  com  os
parâmetros estabelecidos no presente Decreto.


Art. 2º A pintura terá, como regra geral, a cor branca  predominante,  sobre
a qual será aplicado o grafismo correspondente.


Art. 3º O grafismo, por se tratar do conjunto de características  destinadas
 à  identificação   visual  das    aeronaves    pertencentes    à  frota  do
Governo do Estado, será composto da seguinte forma:


I - as laterais direita e esquerda  da      célula      conterão      “mapas
estilizados”  do  Estado,  justapostos  simetricamente   nas   cores   azul,
branca e rosa, sendo que visualizada a   aeronave   lateralmente,   o   azul
estará  na  dianteira,  seguido  das cores branca, azul, branca e rosa;


II  -  a   parte   inferior   da   célula  conterá  faixas  transversais  no
prolongamento   dos   mapas estilizados, aplicados nas laterais;


III - a parte superior da célula conterá faixa transversal no  prolongamento
do primeiro mapa, estilizado na cor azul, aplicado na lateral;


IV - o cone de cauda,  que  terá  cor  predominantemente  azul,  conterá  no
primeiro terço os símbolos das instituições integradas, no segundo  terço  a
inscrição  “NOTAER”  na cor branca, e no terço final, após  o  estabilizador
horizontal, será pintada uma faixa envolvendo o cone na cor vermelha  cádiz,
com a inscrição “PERIGO ”;


V - o estabilizador e a carenagem do eixo de transmissão terão cor azul;


VI - o esqui terá cor branca;


VII - a carenagem da caixa de transmissão principal conterá a  inscrição  da
matricula do  Registro  Aeronáutico  Brasileiro,  na  cor  azul;  VIII  -  a
carenagem do motor conterá o designativo de  chamada  “HARPIA”,  acompanhado
do indicativo numérico da aeronave na cor azul abaixo o  desenho  da  harpia
estilizada;


IX - a  deriva  vertical   conterá  na   parte   superior   a   Bandeira  do
Estado estilizada e na parte inferior o indicativo numérico da  aeronave;  X
- a parte dianteira da aeronave, abaixo da linha inferior  do  para-  brisa,
conterá o indicativo numérico da aeronave na cor azul;


XI - a parte inferior da  aeronave,  da  dianteira    para    a    traseira,
conterá na primeira parte  branca  a  inscrição  da  matricula  do  Registro
Aeronáutico Brasileiro e na  segunda  parte  branca  a  inscrição  “NOTAER”,
acompanhado do indicativo numérico da aeronave, na cor azul;


XII - a carenagem do bagageiro lateral conterá  a  logomarca  do  Núcleo  de
Operações e Transporte Aéreo - NOTAer.


Parágrafo único. Quando a aeronave possuir deriva vertical  dupla,  a  parte
externa será pintada de azul e a parte interna de vermelho.


Art. 4º A Secretaria da  Casa Militar, órgão responsável pelo  planejamento,
coordenação, controle e execução das atividades de operações e  emprego  das
aeronaves  integrantes  da  frota  do  Estado,  deve   adotar   as   medidas
pertinentes para a boa e perfeita execução do previsto neste Decreto.





Art. 5º Este  Decreto  entra  em vigor na data de sua publicação.



Palácio Anchieta, em Vitória, aos  11  dias  de  Agosto  de  2014,  193º  da
Independência, 126º da República e 480º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espiritossantense.


JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 12/08/2014)
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