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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16310


Data do Ato
segunda-feira, 14 de Setembro de 2015



Ementa
Altera o Decreto nº 16.037, de 17 de abril de 2015, que convocou a IX Conferência Estadual de Saúde.

DECRETO Nº 16.310 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015Altera o Decreto nº 16.037, de 17 de abril de 2015, que convocou a IX Conferência Estadual de Saúde.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o que foi deliberado pelo Conselho Estadual de Saúde em sua 224ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2015,D E C R E T AArt. 1º - O art. 1º do Decreto nº  16.037 , de 17 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º - Fica convocada a IX Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada no período de 06 a 08 de outubro de 2015, no SENAI/CIMATEC, em Salvador, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro"."Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilFábio Vilas-Boas PintoSecretário da Saúde














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