

DECRETO Nº 706-S, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.


                           Altera o Decreto nº  020-S,  de  08/01/2018,  que
                           designou os membros para  compor  o  Conselho  de
                           Transparência Pública e Combate  à  Corrupção  do
                           Estado do Espírito Santo, no  biênio  janeiro  de
                           2018 a janeiro de 2020.








O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91,  inciso  III,  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes do processo nº 70089728,





DECRETA:


Art. 1º O Decreto nº 020-S, de 08/01/2018,  que  designou  os  membros  para
compor o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção  do  Estado
do Espírito Santo, passa a vigorar com a seguinte alteração:


“Art. 1º [...]


I.  REPRESENTANTES  DAS  AUTORIDADES  DO  PODER   EXECUTIVO   ESTADUAL:   a)
Secretário de Estado de Controle e Transparência


Titular: Edmar Moreira Camata


Suplente: Ricardo Monteiro Oliveira


a) Secretário de Estado da Fazenda


Titular: Rogelio Pegoretti Caetano Amorim


Suplente: Alexandre Lemos Júnior


b) Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos


Titular: Lenise Menezes Loureiro


Suplente: Elaine Cristina Favero


c) Procurador Geral do Estado


Titular: Rodrigo Francisco de Paula


Suplente: Jasson Hibner Amaral


d) Secretário de Estado de Economia e Planejamento


Titular: Álvaro Rogério Duboc Fajardo


Suplente: Sandra Mara Magevski


f. Defensor Público Geral do Estado


Titular: Gilmar Alves Batista


Suplente: Saulo Alvim Couto


[...]


III. REPRESENTANTES CONVIADOS DA SOCIEDADE CIVIL:


a. Ordem dos Advogados do Brasil


Titular: Alberto Nemer Neto


Suplente: Murilo Heringer Silveira


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2019,  198º
da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.



JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                      (Este texto não substitui o publicado  no  D.O.E.  em
                      13/02/2019)



                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador