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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 14 de Outubro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 14 de Outubro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 6.930, de 28 de dezembro de 1995,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, para o biênio 2016/2018, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:
Representantes do Estado: Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  Titular: José Geraldo dos Reis Santos, que o presidirá  Suplente: Marcus Vinicius Almeida Magalhães


Secretaria da Fazenda  Titular: Manoel Vitório da Silva Filho Suplente: Tereza Cristina Pamponet Ribeiro Dantas


Secretaria do Planejamento  Titular: João Leão Suplente: Natã Silva Vieira


Secretaria da Saúde  Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto Suplente: Liliane Silveira Mascarenhas


Secretaria da Educação  Titular: Walter de Freitas Pinheiro Suplente: Patrícia Silva de Jesus


Secretaria da Educação  Titular: Walter de Freitas Pinheiro Suplente: Patrícia Silva de Jesus


Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social: Titular: Maria de Los Dolores Rodriguez Cabirta, como representante do Instituto de Organização Neurológica da Bahia - ION  Titular: Silvia Maria Figueiredo Baptista, como representante da Federação Baiana das Instituições de Reabilitação - FEBIEX Suplente: Alex Fernandes de Oliveira, como representante da ONG PASPAS  Suplente: Camila Costa dos Santos, como representante do Lar Fabiano de Cristo


Representantes dos Usuários ou de Organizações de Usuários: Titular: Rodrigo Alves da Silva, como representante do Instituto Fatumbi  Titular: Pedro Reis Paixão Gonçalves, como representante do Fórum Estadual de Usuários do SUAS da Bahia - FEUSUAS - Bahia   Suplente: Maria Lucia Pereira da Silva, como representante da Associação Rua Tua Suplente: Rita da Anunciação Santa Cruz, como representante da Associação Bom Samaritano


Representantes das Entidades e Organizações de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social: Titular: Mailson Santos Pereira, como representante do Sindicato dos (as) Psicólogos (as) da Bahia - SINPSI - BA  Suplente: Dilma Franclin de Jesus, como representante do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 5ª Região

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 19.09.2016, JOCELITA CORREIA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.09.2016, TÁRCIO LEONARDO SANTOS MOTA para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.08.2016, SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.08.2016, ALESSANDRA FRANCO BACELAR PEDREIRA DE CERQUEIRA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS- 2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernador














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