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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 30 de Setembro de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Outubro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0245.2020.0028127-56,
R E S O L V E
nomear ANA CLEIDE SANTOS DE SOUZA para, na condição de suplente, em substituição a TATIANA DE SOUZA PORTO AGUIAR, compor o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, da estrutura da Secretaria da Administração, como representante da Universidade do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 23.03.2019, até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 030.2709.2020.0040044-15, em favor de ANA PAULA PIEDADE DO ROSÁRIO, WERNNER PIEDADE DO ROSÁRIO, KAUÊ PIEDADE DO ROSÁRIO e AYLLA PIEDADE DO ROSÁRIO, viúva e filhos menores, respectivamente, do Subtenente PM "Post Mortem" CLEBISON SOUZA DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.246.852-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, vinculada à Secretaria da Fazenda, até 31 de dezembro de 2022, à vista do Processo SEI nº 100.0907.2020.0003856-10, o empregado AGENOR BARRETO MARTINELLI BRAGA, matrícula nº 10.968, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JAIRO ALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NAIRA MENDONÇA FEITOSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no DOE de 20.10.2020. No Decreto de nomeação de Naiara Mendonça Feitosa, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicado no D.O.E. de 01.10.2020: ONDE SE LÊ:...Naiara Mendonça Feitosa...LEIA-SE:...Naira Mendonça Feitosa...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JOÃO PIMENTEL NILO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROMÁRIO OLIVEIRA LOIOLA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.09.2020, CLEONICE SANTOS REIS CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LAÍS OLIVEIRA NOGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DARLAN GOMES DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LAIS DA CRUZ DAS NEVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LAIS DA CRUZ DAS NEVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FILHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DILMA CELIA SANTOS DE SOUZA para o cargo de cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, REJANE CERQUEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NADSON LOBO DE JESUS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2020, MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA FRANCO E PASSOS, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento e Gestão da Educação Profissional, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADEZILTON PEREIRA CRUZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento e Gestão da Educação Profissional, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCOS ANTONIO SANTOS DE PINHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS EDUARDO SILVA SOUZA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de SARAH ALMEIDA NUNES DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VANDER ALVES PRATA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SARAH ALMEIDA NUNES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VANDER ALVES PRATA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM FRANCISCO CESAR CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.170.999-3, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto de Ensino e Pesquisa, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM ELSON CRISTÓVÃO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.227.332-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 17.12.2019, o Aluno Oficial PM JOSÉ IVAN DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.310.615, do cargo de Mecânico de Vôo, símbolo DAI-4, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 09.10.2020.No decreto de exoneração do Aluno Oficial PM José Ivan da Silva Júnior, da Polícia Militar, publicado no D.O.E. de 01.10.2020: ONDE SE LÊ:..Tripulante Operacional...LEIA-SE:...Mecânico de Vôo...)(Retificado no DOE DE 28.04.2021.No Decreto Simples de exoneração do Aluno Oficial PM José Ivan da Silva Júnior, da Polícia Militar da Bahia, publicada no D.O.E de 01.10.2020: ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerado, com efeito a partir de 17.12.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM ELSON CRISTÓVÃO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.227.332-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto de Ensino e Pesquisa, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 30.213.918, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.241.397, para o cargo de Mecânico de Vôo, símbolo DAI-4, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 09.10.2020.No decreto de nomeação do Primeiro Tenente PM Alexsandro Ferreira de Souza, da Polícia Militar, publicado no D.O.E. de 01.10.2020: ONDE SE LÊ:...Tripulante Operacional...LEIA-SE:...Mecânico de Vôo...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder, com base nos arts. 3º e 10 do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL-MILITAR às Personalidades e Oficiais a seguir nominados: LOURIVAL DE ALMEIDA TRINDADE, LUCAS TEIXEIRA COSTA, ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, JONIVAL LUCAS DA SILVA JÚNIOR, DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS e FAUSTO DE ABREU SANTOS; Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA; Contra-Almirante MÁRCIO TADEU FRANCISCO DAS NEVES; General-de-Divisão JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO; Coronel PMPE RICARDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA; Coronéis QOPM ANTÔNIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.106; NILTON CÉZAR MACHADO ESPÍNDOLA, matrícula nº 30.207.386, e SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.440; Coronel QOSPM-Odontólogo ZELTMAN UBIRAJAHY RABELO DE ANDRADE, matrícula nº 30.178.301; Coronéis QOBM CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 30.140.172; JORGE STURARO DA SILVA, matrícula nº 30.170.980; ANTÔNIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.141.311; DANILO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 30.177.182, e ADSON MARCHEZINE, matrícula nº 30.201.418.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder, com base nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGÔLO - VISCONDE DE ITAPARICA às Personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: JULIETA MARIA CARDOSO PALMEIRA, ARANY SANTANA, FABYA DOS REIS SANTOS, CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO, e NYVIA BRITTO CANELA MOTTA; Coronel de Eng. EB EDUARDO HENRIQUE DA SILVA BASTOS; Coronel QOC PMAL GERÔNIMO CARLOS DO NASCIMENTO, e Coronel PMRR ILMAR SOARES COSTA; Tenentes Coronéis PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 30.177.139; GIDELMAR DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº 30.177.192-4; JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.170.069-8, e DJAIR TEIXEIRA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 30.218.633-4; Tenente Coronel BM LANUSSE ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº 30.234.458; Majores QOPM RICARDO DE FREITAS SILVA, matrícula nº 30.218.596; SÉRGIO CHAVES PAIVA, matrícula nº 30.218.566; RICARDO MÁRCIO VIEIRA SANTANA, matrícula nº 30.227.437; JOSÉ RENATO ARAÚJO SANTANA, matrícula nº 30.244.559; GILMARA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.306, NIVALDO MASCARENHAS PEREIRA, matrícula nº 30.255.318; CARLOS EMILIANO FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 30.269.89-4, VALDINO SACRAMENTO DA SILVA, matrícula nº 30.269.880; MILTON COSME MARTINS FILHO, matrícula nº 30.255.317; DILSON ANTÔNIO ROSÁRIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.928; FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula nº 30.244.576-2; LEONARDO GOUVEA DUMAS, matrícula nº 30.269.885-2; JOILSON LESSA DA COSTA, matrícula nº 30.337.466-3; MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CÔRTES, matrícula nº 30.291.425-8; ANA PAULA OLIVEIRA CALHEIROS, matrícula nº 30.281.744-8; BERENILSON MAIA DIAS, matrícula nº 30.291.421-6; ANILTON SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.65-2; ARAKEN FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.255.289-4; CARLOS EMILIANO FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 30.269.894-1; WASHINGTON EURICO SILVA COSTA, matrícula nº 30.213.910-9; CÉSAR AUGUSTO SANTIAGO PIEDADE, matrícula nº 30.218.556-6; RONNI ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.281.742-2, e SHEYLA KELLY RAVANI RODRIGUES, matrícula nº 30.337.408-7; Major QOSPM-Odontólogo ANTÔNIO EDSON CARDOSO RESENDE, matrícula nº 30.269.759; Capitães QOPM FAUSTO EDUARDO CABRAL MATOS, matrícula nº 30.291.413; ANDERSON CLAYTON ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.303.768; EDLEUSA JOSÉ BRITTO ARAÚJO LIMA, matrícula nº 30.303.769; LILIAN CONCEIÇÃO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.300.105; ANDERSON GOMES DE SANTANA, matrícula nº 30.303.535; MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA, matrícula nº 30.307.949; PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296; ENALDO ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 30.307.075; KLEBER DA SILVA CRUZ, matrícula nº 30.337.430; MÁRIO AUGUSTO CAVADAS DE SANTANA, matrícula nº 30.341.679; ANDERSON FIÚZA DE ANDRADE, matrícula nº 30.337.483; GEISA ALVES BARRETO, matrícula nº 30.337.459; MILTON LUIZ CARDOSO SEIXAS, matrícula nº 30.337.323; DEMOSTENES PINHEIRO DA ENCARNAÇÃO, matrícula nº 30.337.376; ANA PATRÍCIA CARDOSO ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.337.422; PAULO VINÍCIUS SOUZA REGO, matrícula nº 30.337.373; ANDRÉ LUÍS NOBRE DE MATOS, matrícula nº 30.337.436; CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA, matrícula nº 30.337.316; JOSIEDSON MENDES LEANDRO, matrícula nº 30.337.385; UELIAM EVANGELISTA DE JESUS, matrícula nº 30.277.200; FÁBIO BOAVENTURA BORGES, matrícula nº 30.366.539; ROBSTON ANDRÉ CASTRO DA SILVA, matrícula nº 30.295.075; ALEX SEIXAS REGO, matrícula nº 30.366.527-6; CLAUDEMIR CARDOSO MOTA, matrícula nº 30.364.832; GISSELE AZZI BORGES ROCHA, matrícula nº 30.366.518; SARA GONÇALVES CARDOZO, matrícula nº 30.366.528; DANTON GUAYACANANS SILVEIRA DE ARAÚJO ADÃES MOTTA, matrícula nº 30.375.241-3; DAVID ALTEVAN DE SOUSA SOARES, matrícula nº 30.375.996; ZANONY SOUTO DOS REIS NEVES, matrícula nº 30.377.502; MAXIMILIANO MANDELLI DE ALMEIDA, matrícula nº 30.375.366; LUCIANO ARAÚJO LIMA, matrícula nº 30.375.356; WALLACE MHIRLEY PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.302.471, MARCOS JOSÉ CHAVES SILVA, matrícula nº 30.390.604; MARIA JOSÉ MIRANDA MASCARENHAS VAZ, matrícula nº 30.338.676; CARLOS ANDERSON ARAÚJO DE JESUS, matrícula nº 30.390.512; ÉRICO DE CARVALHO, matrícula nº 30.390.575; RODRIGO CIRNE FERREIRA, matrícula nº 30.390.617; SANIEV SANTOS DOMITILO DA COSTA, matrícula nº 30.307.949; LUCIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.397.292; LEANDRO BONFIM BATISTA SILVA, matrícula nº 30.413.440; JOÃO DE DEUS PAES LANDIM FERREIRA CABRAL, matrícula nº 30.340.538; FÁBIO NASCIMENTO MOITINHO, matrícula nº 30.415.749; THOMAS SANTANA COSTA, matrícula nº 30.398.101; UBIRAJARA RAMOS PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.413.868; ELIAS SANTOS CRUZ, matrícula nº 30.387.720-5; ANDRÉ LUÍS ÁLVARES SEIXAS, matrícula nº 30413458; ALEX DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.413.133; FRANCISCO JESUS DE SOUZA, matrícula nº 30.389.781; MARCELO DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 30.430.344; TIAGO FONTES PAIVA, matrícula nº 30.443.792; ARLINDO FAGUNDES DA SILVA NETO, matrícula nº 30.443.141; CARLOS DANIEL LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.388.932; SANDOVAL GUIMARÃES NETO, matrícula nº 30.397.305; LAIS ALINE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.442.962; LORENA MARQUES COSTA, matrícula nº 30366458; MÁRVIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.388.950; MARCEL DE CARVALHO DULBERG, matrícula nº 30.413.151; MARCUS TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 30.413.786-0; PAULO MARQUES DE FARIAS, matrícula nº 30.390.617; ROSELY PAIXÃO VIDAL, matrícula nº 30.337.360; LEONEL CARLOS RIBEIRO NETO, matrícula nº 30.303.554-4; JÂNIO MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.337.445-1; FÁBIO LUÍZ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 30.337.358-6; POLIANA FERNANDES ALVES VIANA, matrícula nº 30.300.098-9; LEANDRO BONFIM BATISTA SILVA, matrícula nº 30.4134.406, e CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA, matrícula nº 30.337.316-2; Capitã QOSPM -Odontóloga ANDRÉIA MARIA SANCHES, matrícula nº 30.273.900; Capitães QOAPM JOSÉ EDSON CARDEAL MAGALHÃES CARVALHO, matrícula nº 30.199.126 e AROLDO SOUZA PARENTE, matrícula nº 30.201.804; Capitães QOBM MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE CAMPOS TITTONI, matrícula nº 30.520.910; JOILSON SANTANA BRITO, matrícula nº 30.392.312, e RENATA DE SOUZA MACEDO STANCHI, matrícula nº 30.376.034-3; Primeiros Tenentes QOPM NIVALDO CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 30.290.151, e MARCELA JESUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.388.483; Primeiro Tenente QOAPM ANA ROSA RIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.481.086; Aluno-a-Oficial CFOAPM MARCOS PAULO DA SILVA FETAL, matrícula nº 30.292.834; Subtenentes PM VALDICÉIA SILVA DOS SANTOS MORAES, matrícula nº 30.277.176; GISÉLIA PIMENTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.237.033; JACIARA ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.229.036; CERISE AUGUSTA VILAS BOAS, matrícula nº 30.277.128; RAINER HELMUTH SILVA KRUPPE, matrícula nº 30.238.459; ANDRÉA SANTOS BRITO, matrícula nº 30.229.048; MÁRCIA NÉRIS SANTOS, matrícula nº 30.277.200; MARITO BARBOSA DUARTE, matrícula nº 30.299.558; NANCI RITA DO COUTO SOUZA, matrícula nº 30.229.017; ALESSANDRA RIBEIRO LOPES CABRAL, matrícula nº  30.306.964; CÁSSIO FERNANDES DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 30.345.729; ANA CLEIDE ASSIS DE JESUS, matrícula nº 30.345.129; ANDRÉIA DOS SANTOS TORRES, matrícula nº 30.345.135; SILEUZA BARBOSA DUARTE, matrícula nº 30.362.837; CACILDA MEIRE DE JESUS PEREIRA, matrícula nº 30.277.177; ALTAMAR CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula nº 30.246.525; MÁRIO CARAPIÁ BANDEIRA, matrícula nº 30.270.655; JOSEVAL DA FRANÇA SANTOS, matrícula nº 30.214.199 e MÁRCIA BRANDÃO DOS SANTOS, matrícula nº 30.229.044; Primeiros Sargentos PM EDMILSON ROCHA DA SILVA, matrícula nº 30.208.357; ALVIR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.242.012; MÁRIO MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 30.249.592; WELLINGTON LÁZARO SANTOS, matrícula nº 30.267.769; LUÍS ALBERTO ROSA SANTOS, matrícula nº 30.267.459; ROBERTO PAIM DA SILVA, matrícula nº 30.270.265; ANDRÉ LUIZ SACRAMENTO DA SILVA, matrícula nº 30.268.578, JEANE BRANDÃO BARROS, matrícula nº 30.308.582; SILMA ANDRADE, matrícula nº 3028084; JOELMA SANTANA OLIVEIRA, matrícula nº 30.277.118; ADILSON SILVA TRINDADE JUNIOR, matrícula nº 30.246.455; JENILSON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.267.108; PAULO CÉSAR DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 30.268.264 e MOACIR SOUZA PINTO, matrícula nº 30.234.754; Primeiro Sargento PMRR JOSÉ AUGUSTO SANTANA DA SILVEIRA, matrícula nº 30.267.413; Primeiro Sargento PM REF. ANTÔNIO DE JESUS SOUZA, matrícula nº 30.141.702; Cabos PM MARIA DA PAZ RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 30.294.833; PATRÍCIA ALEXANDRA MIRANDA TEIXEIRA, matrícula nº 30.294.245; LUCIANA BATISTA OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.294.226; ANA PAULA AMORIM FRANÇA, matrícula nº 30.296.827; NELSON BARRETO RODRIGUES, matrícula nº 30.308.964; RUTH BORGES LIMA, matrícula nº 30.337.875; THARCIA REJANE ALVES FERREIRA, matrícula nº 30.339.986; CARMEN MOREIA DA SILVA, matrícula nº 30.338.438; RICARDO DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 30.337.630; MARINEUZA SANTOS BORGES, matrícula nº  30.338.508; ALEXANDRINA REBOUÇAS SANTOS, matrícula nº 30.337.528; LENILDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.339.624; ROMILDA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.340.235, ROBSON LEAL NETO, matrícula nº 30.339.813; ADRIANO GOMES SAPUCAIA, matrícula nº 30.388.654; FABIANE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº  30.387.675; OSLI CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.366.539 e GEISA DE CARVALHO LEAL, matrícula nº 30.338.453; Soldados Primeira Classe PM ANDRÉ GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.437.319; ELIÉLCIO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.479.913; ADSON DE FREITAS PINHO, matrícula nº 30.480.375; EDSON LEOTTA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.522.598; LUIZ HENRIQUE MATOS LIMA, matrícula nº 30.527.428; DIEGO SILVA LIMA, matrícula nº 30.532.422;  CARLOS MAURÍCIO NASCIMENTO LOPES DA CRUZ, matrícula nº 30.532.368; JOELSON SANTOS MENEZES, matrícula nº 30.583.745-5 e LUIZ HENRIQUE JOSÉ DOS ANJOS, matrícula nº 30.585.975.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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