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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Janeiro de 2002



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Janeiro de 2002


JANEIRO - 2002O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir desta data, JAIME RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ BROTAS/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir desta data, JAIME RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ BONOCÔ/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028285, o servidor JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA, cadastro nº 13.146.056-9, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034315, a servidora NÁJLA MARIA CARTIBANI DOS SANTOS SILVA, cadastro nº 11.149.750-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 16 e 17, combinados com o art. 12, inciso VI, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pelas Leis nos 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e 9.792, de 14 de abril de 1999, observadas as diretrizes do CONTRAN  Conselho Nacional de Trânsito, o art. 36, e seu parágrafo único, do Regimento do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  DERBA, aprovado pelo Decreto nº 7.517, de 05 de fevereiro de 1999, e considerando o constante do processo nº 0100010034935,R E S O L V Enomear para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, pelo período de 01 (um) ano, a partir de sua instalação, os seguintes membros:Conselho Estadual de Trânsito  CETRANTitular: Jorge Luiz Barreto Alves, que a presidiráSuplente: Elisio Souza MeloFederação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do NordesteTitular: Daniel Mota NetoSuplente: Luiz Artur Costa SaldanhaDepartamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  DERBATitular: Ligia Cardoso da FonsecaSuplente: Neide Reale Oliveira AlmeidaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034315, a servidora NÁJLA MARIA CARTIBANI DOS SANTOS SILVA, cadastro nº 11.149.750-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2002.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAMILE BRANDÃO SANT'ANNA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS TOSTA SENA E SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO LIMA DOS ANJOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANILDA MIRANDA COSTA BASTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA SILVA LEITE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO BAHIA PINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, retroativo a 28.12.2001, FÁBIO VELOSO VIANA FILHO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILSON CARLOS BARTOLOMEU DE SOUZA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.01.2002, HELOÍSA OLIVEIRA MAGALHÃES do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar AYESKA AZEVEDO DA FONSECA, Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, para substituir LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOSÉ JORGE VASCONCELOS PUGAS, Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, para substituir AYESKA AZEVEDO DA FONSECA, Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar RENATO SERQUEIRA DA COSTA, Jornalista I, cadastro nº 055.228-4, para substituir SINÉZIO OLIVEIRA ARAPIRACA, Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CLEUDES FERREIRA SENA, Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, para substituir OLDAIR SILVA MATOS, Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA ROSIETE SANTIAGO DE ARAUJO, cadastro nº 50.006.304-5, para substituir ZENAIDE BATISTA DE ASSIS, Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028250, a servidora MARIA LUÍZA ALVAREZ HEREDA, cadastro nº 11.175.507-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 27.12.2001, JOSÉ DA COSTA FONSECA FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.064.561-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 8º Batalhão de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula nº 30.119.345-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO FILHO, matrícula nº 30.077.016-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 30.064.509-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 8º Batalhão de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo no 0500010146669, CRISPINIANO ANTÔNIO MOREIRA DE SOUSA DALTRO do cargo de Agente de Polícia/Inspetor, nível 04, cadastro nº 20.180.953-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300000318110 e anexos 0300000185195 0300950041319, 0300950072524 e 0300010212964 a servidora LIDIA MARIA SANTANA, do cargo de Atendente de Enfermagem, cadastro n° 19.329278-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300960184800, o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA SOUZA, do cargo de Médico, cadastro n° 19.315304-7, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300950227218 e anexos 0300950266752 e 0318980005089, a servidora NADIA HELENA PEREIRA WANDERLEY, do cargo de Fisioterapêuta, cadastro n° 19.226176-6, da lotação  da  Secretaria  da  Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LÚCIA TEIXEIRA BARRETTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NORMELIA QUINTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMELIA QUINTO DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel JORGE BAHIA CEZAR, matrícula nº 30.062.714-8, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel SÉRGIO RAYMUNDO RAIKIL PINHEIRO, matrícula nº 30.064.205-9, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel JORGE DA SILVA RAMOS, matrícula nº 30.073.172-7, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.077.026-8, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.090.202-7, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major SÉRGIO NATIVIDADE ARAÚJO DE SÁ, matrícula nº 30.119.332-0, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major PM JOSÉ LEÃO DE SEIXAS OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.073.183-2, de acordo com o artigo 5º, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão MARCO ANTONIO PINHEIRO MAROCCI, matrícula nº 30.177.124-1, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ROBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 30.123.390-0, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JOÃO AUGUSTO RIBEIRO PACHECO, matrícula nº 30.170.989-6, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão LÁZARO PEREIRA DA LUZ, matrícula nº 30.140.167-6, de acordo com o artigo 6°, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792,  de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JOÃO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.170.066-4, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão DENIVALDO CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.123.383-7, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 49 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.123.393-4, de acordo com o artigo 5°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente MÁRCIO CIRNE DE SANTANA, matrícula nº 30.218.588-3, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 49 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ANDRÉ PEREIRA BORGES, matrícula nº 30.227.313-1, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316-5, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente WILDSON DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 30.227.309-2, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ARISTENES BORGES CASTELLO BRANCO JÚNIOR, matrícula nº 30.218.553-2, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente FERNANDO LEITE, matrícula nº 30.218.623-7, de acordo com o artigo 6°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes WASHINGTON EURICO SILVA COSTA, matrícula nº 30.213.910-9, WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.584-1 e AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.558-2, de acordo com o artigo 5°, da Lei n° 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual n° 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt.PM ROQUE SANTOS OLIVEIRA, cadastro nº.30.006.828-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, do município de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, símbolo DAÍ-5, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ BARBOSA CERQUEIRA, cadastro nº.20.362.315-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, do município de APUAREMA, símbolo DAÍ-5, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o Sgt.PM/RR CARLOS MATOS LEAL, cadastro nº.20.268.202-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAÍ-5, do município de PEDRO ALEXANDRE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO TRINCHÃO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº.20.140.927-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel.  HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº.20.279.637-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Segurança.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel.  HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº.20.279.637-4, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Segurança.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V ENomear, com efeito retroativo a 19/12.2001, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16/12/2001, conforme quadro abaixo:Nome     ClassificaçãoKLEBER EDUARDO GONÇALVES2ºFRANCISCO ANTONIO CANINDÉ3ºPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V ENomear, com efeito retroativo a 19.12.2001, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001, conforme quadro abaixo:Nome         ClassificaçãoDILMA LEITE NUNES236ºJOSE ADRIANO DA SILVA237ºGIOVANA ROCHA DE OLIVEIRA238ºJOAZ GONÇALVES DA SILVA239ºTACY BIRINDIBA BANDEIRA240ºPIETRO BADDINI MAGALHÃES241ºANA CELIA E SILVA MENEZES242ºMICHELE CARVALHO SANTOS244ºMARIA PAULA SOUZA MOTA245ºLAÍSE TESTA CAMPOS246ºATAILZA BELMIRO BATISTA247ºRODRIGO COSTA DE BRITTO MOREIRA248ºCRISTINA DO AMARAL TEIXEIRA249ºEMANUEL RIBEIRO MATOS250ºROSANA CAPITULINO DA SILVA CABRAL251ºLICELMA GOMES BONFIM252ºPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº.838.089/01, JOSEBERTO RIBEIRO CRUZ para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 44º, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº.835-863-4/01, VÍTOR FARIA DA COSTA PEREIRA para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 75º, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº.140.01.840.564-1, DAMIÃO GOMES DE LACERDA para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 87º, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº.838.412-7/01, MARTA SANTOS MONTEIRO para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 118º, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº. 140.01.834.393-3, IRIS CRISTINA PITA SEIXAS para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 178º, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº.837376-5(6519/01), MARCO ANTONIO GONÇALVES para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 202º, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº.835.863-4/01, CASSIO LUIS ROCHA DE SOUZA para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 212º, habilitado em concurso público, homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº.8385.546/01, ALDACIR FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 218º, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº.835.863-4/01, MÁRCIO ANDREI TITO MORENO OLIVEIRA, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 234º, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo nº.8353379/01, DEUSALINE MARIA LIMA RAMOS para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 4º, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA DUARTE LANDIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAN ABREU FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÁSSIA APARECIDA PAGGIARO SILVA BROGLIO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 09  Teixeira de Freitas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO DE CASTRO LIMA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 14  Itapetinga, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMULO CLEI MARTINS DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 21  Irecê, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILLIAM DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ QUEIROZ DOURADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANA GLÓRIA DE LIMA WEBER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA GETRUDES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEVI EMANUEL MARQUES MARTINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINALDO BARRETO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 21  Irecê, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO WAGNER BORGES DE CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 14  Itapetinga, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANA GLÓRIA DE LIMA WEBER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 09  Teixeira de Freitas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILDACI PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA LÚCIA COSTA BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISIDORIO DE DEUS SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 10 de abril de 1997, Pensão Especial em favor de MARIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS, THAÍS BARROS DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, THUANE GLEICE BARROS DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS e IZAQUE BARROS DOS SANTOS FILHO, viúva e filhos menores do Sd. PM 2ª Cl IZAQUE BARROS DOS SANTOS, matrícula n° 30.176.303-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1°, §§ 1° e 2°, da Lei Estadual n° 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JAIRO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.023-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.090.202-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Batalhão de Polícia Militar (Barreiras/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JAIME SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.077.031-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10° Batalhão de Polícia Militar (Barreiras/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula n° 30.090.202-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar (Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA - Dedicação ao Estudo, ao Primeiro Sargento PM ERINALDO CARVALHO SANTOS, matrícula nº 30.114.737-9, por ter sido classificado em 1° lugar, no Curso Especial de Formação de Sargentos/2001, realizado na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, de acordo com o art. 2°, inciso I, combinado com o art. 3°, do Decreto n° 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Biologia




3




Ana Nelia Alves dos Santos




215º



















Ivanise Nercy Santos Alves




291º









Física




3




Maria das Graças Bispo Cardoso




25º









Francês




3




Edna Maria da Costa Batista




17º









Geografia




3




Alberico Muniz Alves dos Santos




8º









Língua Portuguesa




3




Miriam Veloso Matos




233º



















Alan da Rocha Vieira




508º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Alagoinhas 




Biologia




3




Andrea Carneiro de Oliveira




1º









Língua Portuguesa




3




Girlandia Maria de Brito Silva




10º




Cardeal da Silva




História




3




Damião dos Santos




2º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Ilhéus




História




3




Selma Trindade Estrela




16º



















Soraia de Araújo Victal




18º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Vit.da Conquista 




Língua Portuguesa




3




Cândida Britto Leite




9º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Weslen Sandro Moreira Santos




16º


SALVADOR  SETOR CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Herlane Galhardo Gomes




35º


SALVADOR  SETOR  CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química




3




Roque Francisco Araújo Filho




1º


SALVADOR  SETOR  CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Química




3




Lucinete Rodrigues França




17º


SALVADOR  SETOR  CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Silvia dos Santos Costa




5º


SALVADOR  SETOR  ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Luciana Falcão Lessa Anunciação




6º









Matemática




3




Roberto dos Santos Figueiredo




26º


SALVADOR  SETOR  SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Florival Dias de Andrade Júnior




4º









Matemática




3




Vandecio Marcelo Reis da Silva




1º


SALVADOR  SETOR  PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Selma dos Santos




8º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conde




Educação Física




3




Domingos Savio Costa Cesar




1º




Esplanada




Lingua Portuguesa




3




Ana Karine Andrade




10º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Campo Formoso




Biologia




3




Reginaldo José da Silva




3º









Língua Portuguesa




3




Monica Fabiana Lola Correia




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




Matemática




3




Maria Antonia Santos Vale




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO SILVA REIS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EGBERTO DE MENEZES PEDROSO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO FERNANDO MEYER NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REJANE HELENA MACHADO COUTINHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REJANE HELENA COUTINHO FARIAS para cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 04 e 05.05.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUTA SANTOS DE CARVALHO ARNALDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALDEMAR LOPES NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA da terceira para a segunda classe da carreira de Procurador do Estado, em vaga decorrente da promoção de ANDRÉ THADEU FRANCO BAHIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 8º, da Lei nº 7.888, de 27 de agosto de 2001,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia  FAPESB:I - LUIZ ANTONIO VASCONCELLOS CARREIRA  Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia, que o presidiráSuplente  JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETOII - Representantes da Administração Pública EstadualTitular: GILCA ANTONIA DOS SANTOS ASSISSuplente: NARCIMÁRIA PATROCINIO LUZTitular: ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIROSuplente: ADALBERTO DE FIGUEIREDO RIBEIROTitular: VLADSON BAHIA MENEZESSuplente: LUIZ RICARDO MATOS TEIXEIRA CAVALCANTEIII - Representante do Setor EmpresarialTitular: HÉLCIO DENI COLODETESuplente: RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTIIV - Representante das Instituições de Ensino Superior FederaisTitular: NICE MARIA AMERICANO DA COSTA PINTOSuplente: ANA MARIA FERNANDESV - Representante das Universidades EstaduaisTitular: DÁRIO ANHERTSuplente: LUÍS OTÁVIO DE MAGALHÃESVI - Representante das Universidades Confessionais e ParticularesTitular: LUIZ CARLOS CAFÉ DA SILVASuplente: JULIANO SOUZA MATOSVII - Representante dos Institutos e Centros de Pesquisa FederaisTitular: MITERMAYER GALVÃO DOS REISSuplente: MARIO AUGUSTO PINTO DA CUNHAVIII - Representante dos Institutos e Centros de Pesquisas EstaduaisTitular: LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADESuplente: MARISE MATA ARNALDOIX - Representante da Comunidade CientíficaTitular: MANOEL BARRAL NETOSuplente: ANA MARIA GIULIETTEPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JORGE DA SILVA RAMOS, matrícula N° 30.073.172- 7, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ CARLOS COSTA SODRÉ, matrícula N° 30.073.089-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula N° 30.077.022-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GILMAR CARVALHO PEREIRA, matrícula N° 30.083.494-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula N° 30.015.957-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JAIME OSIR CASTRO DIAS COELHO, matrícula N° 30.015.935-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE SAMPAIO SILVA, matrícula Nº 30.119.326-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROVALDO VELOSO CONCEÇÃO, matrícula Nº 30.083.505-0, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SILVIO SANTOS LIMA, matrícula Na 30.017.137-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula Nº 30.090.468-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula Nº 30.123.382-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula Nº 30.073.129-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM AILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula Nº 30.094.245-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIS EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS, matrícula Nº 30.119.330-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS, matrícula Nº 30.140.175-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ELENILSON SANTOS SILVA, matrícula Nº 30.119.355-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula Nº 30.077.019-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO RICARDO ALVES GUIMARÃES, matrícula Nº 30.123.389-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBERTO DOS SANTO PINTO, matrícula Nº 30.123.390-0, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula Nº 30.123.182-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCOS HENRIQUE PASSOS VASCONCELOS, matrícula N° 30.170.987-0, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula N° 30. 206.563-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO, matrícula N° 30.177.183-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula Nº 30.171.017-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES, matrícula Nº 30.218.667-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOELSON RESENDE GONDIM, matrícula Nº 30.177.158-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, matrícula Nº 30.213.923-0, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ ÍZIDRO DE SOUZA NETO, matrícula Nº 30.177.129-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOILSON STURARO DA SILVA, matrícula Nº 30.170.981-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS ALBERTO O PINHEIRO, matrícula Nº 30.170.975-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARAES MULLER DE AZEVEDO, matrícula Nº 30.218.664-3, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA CORREIA FILHO, matrícula N° 30.140.173-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO DANILO ARAÚJO FIGUEIREDO, matrícula Nº 30.170.104-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FÁBIO ROBERTO FERREIRA SANTANA, matrícula N° 30.190.248-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO CÉZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula N° 30.170.972-3, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula N° 30.201.417-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula N° 30.171.204-3, do cargo de Comandante símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS AUGUSTO DOS REIS SANTOS, matrícula N° 30.170.996-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula N° 30.201.426-0, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula N° 30.177.189-3, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, matrícula N° 30.177.107-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA, matrícula N° 30.171.017-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCELO CARNEIRO ALMEIDA PINHO, matrícula N° 30.269.890-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR, matrícula N° 30.218.615-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JAILSON SANTOS AMANCIO, matrícula N° 30.207.890-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO, matrícula N° 30.218.595-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROBSON FARIAS DA SILVA, matrícula N° 30.233.796-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JORGE DA SILVA RAMOS, matrícula N° 30.073.172-7, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, de Apoio Logístico, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ÁLVARO MOURA DE ALMEIDA, matrícula N° 30.080.187-3, para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2C, do Hospital da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM RENÊ CLÁUDIO CARVALHO DE SOUZA LÔBO, matrícula N° 30.080.195-4, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula N° 30.069.196-9, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula N° 30.077.022-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 1° Batalhão da Polícia Mi1itar/Feira de Santana-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula N° 30.015.957-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 2° Batalhão da Polícia Militar/Ilhéus-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JAIME OSIR CASTRO DIAS COELHO, matrícula N° 30.015.935-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 3° Batalhão da Polícia Militar/Juazeiro-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROVALDO VELOSO CONCEIÇÃO, matrícula N° 30.083.505-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 4° Batalhão da Polícia Militar/Alagoinhas-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOÃO EVANGELISTA DE JESUS ARAÚJO, matrícula N° 30.069.208-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 5° Batalhão da Polícia Militar/CentroAdministrativo da Bahia/Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RICARDO FEIGL CÂMARA, matrícula N° 30.077.756-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6° Batalhão da Polícia Militar/Lauro de Freitas-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SILVIO SANTOS LIMA, matrícula N° 30.017.137-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 7° Batalhão da Polícia Militar/Barbalho/Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula N° 30.090.468-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 8° Batalhão da Polícia Militar/São Joaquim/Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ELIZIÁRIO FERRAZ RIBEIRO, matrícula N° 30.073.027-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 9° Batalhão da Polícia Militar/Vitória da Conquista-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula N° 30.123.382-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 10° Batalhão da Polícia Militar/Barreiras-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GILMAR CARVALHO PEREIRA, matrícula N° 30.083.494-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 12° Batalhão da Polícia Militar/Simões Filho-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM AILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula N° 30.094.245-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13° Batalhão da Polícia Militar/Teixeira de Freitas-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula N° 30.170.105-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 15° Batalhão da Polícia Militar/Itabuna-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIZ EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS, matrícula N° 30.119.330-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 18° Batalhão da Polícia Militar/Centro Histórico/Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ELENILSON SANTOS SILVA, matrícula N° 30.119.355-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 20° Batalhão da Polícia Militar/Paulo Afonso-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO RICARDO ALVES GUIMARÃES, matrícula N° 30.123.389-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guarda da Polícia Militar/Mata Escura/Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula N° 30.073.129-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar/Lauro de Freitas-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula N° 30.077.019-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar/Valéria/Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA CORREIA FILHO, matrícula N° 30.140.173-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11° Batalhão da Polícia Militar/Itaberaba-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula N° 30.201.417-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14° Batalhão da Polícia Militar/Santo Antônio de Jesus-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FRANCISCO CÉSAR CUNHA BOMFlM, matrícula N° 30.170.999-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 16° Batalhão da Polícia Militar/Suburbana/Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AGNALDO ALVES DE ALMEIDA, matrícula N° 30.177.107-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 17° Batalhão da Polícia Militar/Guanambi-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula N° 30.201.426-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 19° Batalhão da Polícia Militar/Jequié-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ LEÔNCIO MASCARENHAS LIMA, matrícula N° 30.015.945-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE SAMPAIO SILVA, matrícula N° 30.119.326-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS, matrícula N° 30.140.175-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula N° 30.123.390-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula N° 30.123.393-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula N° 30.190.239-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ DIÓGENES CÂMARA ALVES, matrícula N° 30.177.197-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, matrícula N° 30.213.923-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO JORGE DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula N° 30.170.089-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOILSON STURARO DA SILVA, matrícula N° 30.170.981-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DOURIVAL DANTAS DIAS, matrícula N° 30.104.058-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MÜLLER DE AZEVEDO, matrícula N° 30.218.664-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula N° 30.171.017-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO CÉZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula N° 30.170.972-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula N° 30.177.204-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM UBIRACI BARBOSA DA SILVA, matrícula N° 30.177.186-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ULISSES ROGÉRIO FERREIRA LIMA, matrícula N° 30.170.090-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS HENRIQUE PASSOS VASCONCELOS, matrícula N° 30.170.987-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula N° 30.213.918-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO ROBERTO FERREIRA DE SANTANA, matrícula N° 30.190.248-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula N° 30.218.621-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR, matrícula N° 30.218.615-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO CARLOS MACIEL, matrícula N° 30.213.927-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO PEDREIRA DA CRUZ JÚNIOR, matrícula N° 30.170.976-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula N° 30.169.402-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula N° 30.177.181-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EDEILDO RANGEL SANTOS, matrícula N° 30.213.943-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILVAN MACÊDO DE MATOS PERNET, matrícula N° 30.177.212-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA GUANAES MINEIRO, matrícula N° 30.218.624-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GEOVALDO DOS SANTOS, matrícula N° 30.074.466-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ SEBASTIÃO BELCHIOR ALCOFORADO, matrícula N° 30.162.666-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ELIAS DE JESUS NEVES, matrícula N° 30.177.162-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EBENEZER FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula N° 30.207.390-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JÁDER MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula N° 30.177.193-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da PolíciaMilitar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula N° 30.213.919-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HERTON DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula N° 30.213.902-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EDMAR IVO LEÃO JÚNIOR, matrícula N° 30.213.908-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula N° 30.170.102-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ARIOSVALDO FERREIRA ROCHA DA SILVA, matrícula N° 30.170.084-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO BARROS BISPO, matrícula N° 30.170.988-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HILBERTO REGO SANTA ISABEL JÚNIOR, matrícula N° 30.177.203-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da PolíciaMilitar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula N° 30.20.1.429-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DEMÉTRIUS SANTOS LEITÃO, matrícula N° 30.213.944-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO DE FREITAS SILVA, matrícula N° 30.218.596-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA PINHO, matrícula N° 30.269.890-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula N° 30.227.310-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da PolíciaMilitar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JAILSON SANTOS AMÂNCIO, matrícula N° 30.207.890-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI- 4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, o Primeiro Tenente PM CÉSAR AUGUSTO SANTIAGO PIEDADE, matrícula N° 30.218.556-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, matrícula N° 30.218.622-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GENES BATISTA FREIRES NASCIMENTO, matrícula N° 30.178.789-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CRISTIANO SILVA MENDES GOUVEIA, matrícula N° 30.256.032-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM RAIMUNDO SOUZA COSTA, matrícula N° 30.158.866-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FRANCISCO ROMANO ALVES NETO, matrícula N° 30.227.340-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM RICARDO MÁRCIO VIEIRA SANTANA, matrícula N° 30.227.437-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANDRÉ LUÍS TEODÓSIO PRESA, matrícula N° 30.218.390-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da PolíciaMilitar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM NOÉ MERCÊS DOS SANTOS, matrícula N° 30.114.785-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula N° 30.244.576-2 para o cargo de Comandante, símbolo DAI- 4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM TELMO CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula N° 30.255.329-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBSON VALADARES GUEDES BRANDÃO, matrícula N° 30.201.446-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula N° 30.244.567-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula N° 30.227.328-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM PAULO LEAL DOS SANTOS, matrícula N° 30.255.320-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula N° 30.223.797-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM DORALÍCIO BISPO DOS SANTOS, matrícula N° 30.007.069-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EZEQUIAS DOS SANTOS CONRADO, matrícula N° 30.141.358-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM OSVALDO VELOSO VIDAL, matrícula N° 30.291.416-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LENORMAN MUSTAFA DA SILVA, matrícula N° 30.291.432-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ DAVID MORAIS DAS VIRGENS, matrícula N° 30.241.392-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM SANDOVAL CONCEIÇÃO COSTA JÚNIOR, matrícula N° 30.244.577-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO DE CARVALHO SIMÕES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Ilhéus, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Coronel PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, com fundamento no art. 14, parágrafo único, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THEOTÔNIO ABREU DE FREITAS FILHO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI 4, da DIREC 27  Seabra, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO CEZAR LEITE ALVARES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEORGE WANDER DE ALBUQUERQUE RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERÔNICA TERESA COSTA BARBOSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO CEZAR LEITE ALVARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ RESENDE DE MORAES NETO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Adv. Ariston Cardoso, em Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDERICO VÉSPER SILVA RODRIGUES para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Adv. Ariston Cardoso, em Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANICELI MARIA DE ABREU LISBÔA MARQUES  para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SABINO BRAGA TORRES do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, da Penitenciária Feminina, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 3º e seus §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.699, de 16 de dezembro de 1994, para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, na condição de titular e suplente, respectivamente, os seguintes membros:I - 01 (um) representante da Secretaria da Justiça e Direitos HumanosTitular - Heraldo Eduardo RochaSuplente - Virgínia Maria Veiga de SenaII - 01 (um) representante da Secretaria da Segurança PúblicaTitular - Joselito Bispo da SilvaSuplente  Josélia dos Reis SantanaIII - 01 - (um) representante da Secretaria do Trabalho e Ação SocialTitular - Alberto Carlos de Andrade CostaSuplente - Celeste de Oliveira SantanaIV - 01 (um) representante da Defensoria Pública do EstadoTitular - Genaldo Lemos do CoutoSuplente - José Roberto CidreiraV - 01 (um) representante do Ministério Público FederalTitular - Geisa de Assis RodriguesSuplente - João Bosco Araújo Fontes JúniorVI - 01 (um) representante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaTitular - Maria Auxiliadora de Almeida MinahimSuplente - Samuel Santana VidaVII - 01 (um) representante da Faculdade de Direito da Universidade Católica do SalvadorTitular - Antonio Francisco CostaSuplente - Orlando Isaac Kalil FilhoVIII - 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil  Secção BahiaTitular - Christiane Moreira Moraes GurgelSuplente - José Alberto Passos de AlmeidaIX - 01 (um) representante da Associação Bahiana de ImprensaTitular - Ernesto Dantas Araújo MarquesSuplente - Afrânio Estevão CorrêaX - 01 (um) representante do Ministério Público EstadualTitular - João Paulo Cardoso de OliveiraSuplente - Aracy Dias da SilvaXI - 02 (dois) representantes da Assembléia Legislativa do Estado, sendo um da maioria e o outro da minoria parlamentar, indicado pelas respectivas bancadasMaioria ParlamentarTitular - Vespasiano Gomes dos SantosSuplente - Emério Vital Pinto ResedáMinoria ParlamentarTitular - Tadeu FernandesSuplente: Yulo OiticicaXII - 01 (um) representante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese do SalvadorTitular - Hemilson de Castro RodriguesSuplente - Adriana Nogueira Vieira LimaXIII - 02 (dois) representantes de outras entidades não-governamentais, com atuação em atividades relacionadas à promoção dos direitos humanos e do cidadão, escolhidas diretamente entre seus pares, através de assembléia geral conjunta, especialmente convocada com tal finalidade, desde que atendam os requisitos previstos neste inciso1. Grupo Tortura Nunca Mais - BahiaTitular - José Antonio de CarvalhoSuplente - Diva Soares Santana2. Centro de Educação e Cultura Popular - CECUPTitular - João da Silva PereiraSuplente - Edmundo Ribeiro KrogerPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, tendo em vista o constante do Processo no 1200010046915, JAILDA SILVA SANTOS do cargo de Nutricionista, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento nos arts. 21, § 3º, e 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 23 de fevereiro de 1995, tendo em vista o constante do Processo nº 0504990136473, Pensão Especial em favor de VALDELICE NUNES DE OLIVEIRA e NATHALIA OLIVEIRA ALMEIDA, companheira e filha menor do Sd PM 1ª Cl IEDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 30.141.862-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nºs 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 05 de novembro de 1997, tendo em vista o constante do Processo nº 0504990133415, Pensão Especial em favor de NILZETE FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA e BRUNO DE OLIVEIRA PASSOS SOUZA, viúva e filho menor do Sd PM 1ª Cl NILTON CARLOS PASSOS SOUZA, matrícula nº 30.236.551-9, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nºs 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ ALVES DE MAGALHÃES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAGNÓLIA FREITAS CARDIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGÍNIA DOS SANTOS SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGNÓLIA FREITAS CARDIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS DE FARIA ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 23 e 24.02.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA FALCÃO DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ VICENTE PINHEIRO RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO GIBERNON DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FERNANDO MEYER NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA NAZARÉ HORA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cachoeira, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010008233, o servidor SÉRGIO ANTONIO PASSOS GUIMARÃES, matrícula nº 50.013.755-1, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S/A  EBAL, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034609, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:






CADASTRO Nº




Secretaria da Administração









Airton dos Santos




59.173.109-2




Arlindo Benjamim Melo Filho




59.073.772-3




Atemildes Sacramento Teixeira




59.065.642-2




Carlos Francisco de Oliveira




59.064.375-4




Gidevaldo Alves da Silva




59.079.920-4




Josimaire Macário Lima




59.102.505-6




Iolita Santos Barreiro




59.106.305-4














Secretaria de Governo









Paulo José de Oliveira França




14.172.889-6














Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional









Vicenza Magnavita Berbert




000.366


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028056, o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 545, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035125, a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, cadastro nº 59.110.563-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028234, a servidora MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 63.500.149-3, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028242, a servidora MARIA SYBELE GUSMÃO ALVES DIAS CORREIA SANTOS, cadastro nº 13.209.250-5, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028269, a servidora GRAÇA MARIA FRAGA CERQUEIRA, cadastro nº 11.125.298-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção a Crianças e a Adolescentes, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010033580, a servidora ANA CRISTINA SANTOS PEIXOTO, cadastro nº 247.216-7, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010033564, o servidor CAUBI GUIMARÃES DA NOVA, matrícula nº 58.000.016-6, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinta Escola de Serviço Público - FUNDESP.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o 1º Tenente PM EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JúNIOR, matrícula nº 30.255.296-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Militar do Governador, o Coronel PM SÉRGIO RAIMUNDO RAYKIL PINHEIRO, matrícula nº 30.064.205-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, permanecendo em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula nº 30.218.626-1, do cargo de Coordenador de Operações de Segurança Pessoal, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula nº 30.218.626-1, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Tenente PM EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JúNIOR, matrícula nº 30.255.296-7, para o cargo de Coordenador de Operações de Segurança Pessoal, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLÍMPIO ANTÔNIO DA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo no 0600000100886, JOSELITA LIMA DE ANDRADE do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.104.960-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2002.Declarada a  nulidade no D.O.E. de 24.05.2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLÍMPIO ANTONIO DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010027920, o servidor ADEMAR COTRIM DE SOUSA, cadastro nº 910-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010034854, a servidora ELEONORA ROSA AZIZ DE MOURA ADAMI, Agente de Tributos, cadastro nº 13.152.508-4, lotada na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério de Minas e Energia, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010033378, o servidor NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.152.722-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028560, a servidora ENA WILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE, cadastro nº 19.318.047-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010029656, o servidor JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAÚJO, cadastro nº 11.230.951-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010029150, a servidora ANDRÉIA XAVIER CAJADO SAMPAIO, cadastro nº 11.232.575-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028366, a servidora ROSE ENYCE ARAÚJO ROCHA SERPA, cadastro nº 11.168.600-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010025383, a servidora MARIA HELENA DE FARIA MONTE ALEGRE SOUZA, cadastro nº 11.056.987, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de 1997, e no Decreto nº 7.007, de 14 de novembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Organização Social Instituto Biofábrica de Cacau - BIOFÁBRICA, FÁBIO VELOSO VIANA FILHO, RENEÉ ALBAGLI NOGUEIRA e HILTON KRUSCHEWSKY DUARTE, como representantes do Governo do Estado da Bahia, ficando, conseqüentemente, sem efeito a nomeação anterior para o mesmo Conselho, publicada no D.O.E. de 21 de junho de 2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 1º, da Lei nº 7.349, de 12 de julho de 1998,R E S O L V Ereconduzir, com efeito retroativo a 13 de novembro de 2001, para mais um mandato, os membros do Conselho Curador da FUNDAÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, a seguir indicados:DANIEL VALENTE DANTAS  na condição de presidente do ConselhoSuplente  LUIZ RAYMUNDO TOURINHO DANTASDAVID ZYLBERSZTAJNANA BENVINDA TEIXEIRA LAGEEVELYN LEVYADELMAR SILVEIRA SABINOSuplente  JOSÉ BOTELHO FILHOGUIDO BERTUCCISuplente  FRANCISCO ALVES DE AMORIMJOÃO CARLOS DI GÊNIOSuplente  YUGO OKIDAJOÃO EURICO MATTAALBÉRICO MACHADO MASCARENHASSuplente: CARLOS ROBERTO SOARES SOUZALUIZ ANTONIO VASCONCELLOS CARREIRASuplente: JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETOANACI BISPO PAIMSuplente  RENÉE ALBAGLI NOGUEIRACRISTIANE CARNEIRO DE CAMPOS COSTASuplente  ELBA CRISTINA SANCHES DE ANDRADEMANOEL JOAQUIM FERNANDES DE BARROS SOBRINHOSuplente  GUILHERME MARBACK NETOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 1º, da Lei nº 7.349, de 12 de julho de 1998,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Curador da FUNDAÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, na condição de suplentes, os membros a seguir indicados:JAMES DA SILVA CORREIA, suplente de David ZylbersztajnANA LÚCIA ALVES DA SILVEIRA, suplente de Ana Benvinda Teixeira LageMARIA MARLENE ALMEIDA, suplente de Evelyn LevyMARIA DA GRAÇA PITIÁ BARRETO, suplente de João Eurico MattaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CESAR DANTAS DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ IGUATEMI/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA ALVES CORREIA SANTOS do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ CALÇADA/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA ALVES CORREIA SANTOS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ IGUATEMI/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAYME GONÇALVES REIS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ CALÇADA /DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILDRED MARIA RIBEIRO SAMPAIO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, matrícula nº 30.006.434-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar - Vitória da Conquista/Ba, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Tenente Coronel PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, matrícula nº 30.006.434-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinado com o Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, devendo exercer as suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM MIGUEL ÂNGELO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.094-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinado com o Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, devendo exercer as suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2002.CÉSAR BORGESGovernador














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