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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 28 de Março de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 28 de Março de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014,R E S O L V Enomear os representantes dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETERs a seguir nominados, para comporem o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, instituído pelo art. 7º da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014:
Território de Identidade


TITULARES


Litoral Sul


Carlos Alberto F. dos Santos


Extremo Sul


Pedro de Almeida dos Anjos


Médio Sudoeste da Bahia


Marilanda Jesus de Lima


Bacia do Rio Grande


Weliton dos Reis Santos


Piemonte do Paraguaçu


Laurita Gomes de Jesus


Bacia do Jacuípe


Valdirene Santos Oliveira


Sudoeste Baiano


Regina Dantas de Carvalho


Médio Rio de Contas


Luiza Margareth dos Santos Leal


Bacia do Rio Corrente


Vanilton de Jesus Santos


Piemonte Norte do Itapicuru


Yon Leite Fontes


Costa do Descobrimento


Rozilene Lemos de Oliveira Farias


Território de Identidade


SUPLENTES


Irecê


Valterlucia Alves Martins


Velho Chico


Dermeval Gevazio de Oliveira


Chapada Diamantina


Evaristo Carneiro de Souza


Sisal


Eleneide Alves Cordeiro Carneiro


Vale do Jiquiriçá


Valmir Sousa Santos


Litoral Norte e Agreste Baiano


Ulisses José Lima Rodrigues


Sertão Produtivo


Luis Pereira Alves


Portal do Sertão


Dinorah Lobo Santos Souza


Piemonte da Diamantina


Nilde Santana de Oliveira


Recôncavo


Nailson dos Santos Conceição


Itaparica


Edvalda Aroucha 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANTÔNIO BORGES COHIM SILVA para compor, como membro suplente das Câmaras de Julgamento Fiscal, o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Diretor-Superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC, da estrutura da Casa Civil, para, em nome da referida Superintendência, autorizar a abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias, sempre com a assinatura conjunta do Coordenador II.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 31.01.2017, HYGOR DA SILVA ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 31.01.2017, SALIHA ARAÚJO RACHID ALVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.01.2017, DANIELLE FREIRE DE SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Cultura, Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 31.01.2017, HYGOR DA SILVA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.01.2017, SALIHA ARAÚJO RACHID ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.01.2017, CLEONICE SANTOS REIS CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.01.2017, MELINA DE ARAÚJO MEIRELLES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNA MARTINS FARIA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDOVAL SANTOS COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDOVAL SANTOS COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL ARÃO LIMA E SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 31.03.2017.Na nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no D.O.E. de 28.03.2017:ONDE SE LÊ...Daniel Arão Lima e Silva...LEIA-SE:..Daniel Arão Lima Silva...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRO LIMA SAMPAIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE DE OLIVEIRA CATÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE DE OLIVEIRA CATÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAAC JORGE JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 27.03.2017, MARCOS AUGUSTO VASCONCELOS ALMEIDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 27.03.2017, SILVANA QUEIROZ MENDES LINS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 27.03.2017, ALESSANDRA REGINA VEIGA MARQUES LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 27.03.2017, ELTON SANTANA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 27.03.2017, SILVANA QUEIROZ MENDES LINS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 27.03.2017, ALESSANDRA REGINA VEIGA MARQUES LIMA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.03.2017, ELTON SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 27.03.2017, LUCICLEIDE MONTEIRO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 27.03.2017, ESMERALDO SANTOS ARQUIMIMO, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 27.03.2017, PEDRO MARCOS CAYRES GRAMACHO, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 27.03.2017, EVAILSON ANDRADE RAUEDYS DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 27.03.2017, PEDRO MARCOS CAYRES GRAMACHO, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 27.03.2017, EVAILSON ANDRADE RAUEDYS DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 27.03.2017, KARINA DE PAULA DULTRA, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.03.2017, SIMONE MORAIS DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 02.03.2017, SIMONE DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2017, SIMONE DE SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2017, NELIANE PIMENTEL CALAZANS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CÉLIA SILVA COELHO do cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CELESTE MASCARENHAS DE QUEIROZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CELESTE MASCARENHAS DE QUEIROZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CÉLIA SILVA COELHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FABIANE DA HORA SANTANA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONCEIÇÃO COSTA HILLESHEIM para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2017, ELISANGELA GAMA MAMEDIO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações Institucionais e Articulação Federativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2017, ELICARLAS ALMEIDA DO ROSÁRIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações Institucionais e Articulação Federativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCELA MOURA C. ANDRADE do cargo de Coordenador Executivo, Símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YULO OITICICA PEREIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LAURO JOSÉ FERNANDES RAMOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignada PAULA SILVA para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELA MOURA C. ANDRADE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a partir da data de sua edição a exoneração de ANA MARIA MARTINS SOUTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.03.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a partir da data de sua edição a nomeação de ERIC LUIZ VALTRUDES CARVALHO MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.03.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIC LUIZ VALTRUDES CARVALHO MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3 da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAIRA MARTINS ICÓ SOUTO BARROS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE 29.03.2017.Na exoneração de Maira Martins Icó Souto Barros da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no D.O.E. de 28.03.2017: ONDE SE LÊ...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 23.03.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO, para o de cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURO JOSÉ FERNANDES RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARENI GRADI SAMPAIO NOVAES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado DOE 29.03.2017.Na nomeação para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no D.O.E. de 28.03.2017: ONDE SE LÊ...Areni Gradi Sampaio Novaes...LEIA-SE:...Areni Gradin Sampaio Novaes...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA GRANJA OLIVEIRA VIEIRA LIMA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete da Secretária, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear INDIRA PEREIRA AMARAL para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete da Secretária, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO SANTANA DE ALMEIDA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LÁZARO RAIMUNDO DOS PASSOS CUNHA, Diretor de Inovação, para, interinamente, e sem prejuízo de suas atuais atribuições, responder pelo cargo de Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JEAN SILVA SOUZA, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula nº 20.410.041-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios do Município de Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN SILVA SOUZA, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula nº 20.410.041-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Conceição do Jacuípe/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Soldado PM ROSANE DE CASSIA COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.339.063-5, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela lei 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM JURANDILSON DO CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.334-0, da Polícia Militar da Bahia nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados.
ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


1


SARGENTO PM


CLAUDIO LUÍS NUNES DOS SANTOS


30.249.536-9


2


CABO PM


ADELSON NASCIMENTO DE JESUS


30.283.616-7


3


SOLDADO PM


HYRLAM SOUSA FERREIRA


30.308.077-7


4


SOLDADO PM


RICARDO CRUZ DE JESUS


30.340.352-7


5


SOLDADO PM


JONAS DE SANTANA OLIVEIRA


30.437.176-5


6


SOLDADO PM


TÁSSIO SILVA CARDOSO


30.505.135-0


7


SOLDADO PM


JONAS ALMEIDA SANTOS


30.507.430-8


8


SOLDADO PM


ELIEL DOS SANTOS NASCIMENTO


30.507.469-1


9


SOLDADO PM


GERALDO COSTA DE JESUS JÚNIOR


30.482.900-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2017.RUI COSTAGovernador














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