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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FALCON do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.02.2017, LUCIANA CARLA BLOISI SILVEIRA VILELLA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.02.2017, IRAILDES ALMEIDA SALLES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.02.2017, ANA SUELI TEIXEIRA DE PINHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.02.2017, IRAILDES ALMEIDA SALLES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.02.2017, LUCIANA CARLA BLOISI SILVEIRA VILELLA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.02.2017, ANA SUELI TEIXEIRA DE PINHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LAURA LAVIGNE DE LEMOS PAIXÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDREA LIGER DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA AMORIM PACHECO NEVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURA LAVIGNE DE LEMOS PAIXÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BERTA CALMON BENEVIDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCIA LEAL DE FREITAS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KENYA BARBOSA MELO SILVA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 31.12.2016, JESSICA RIOS BARROSO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA LEAL DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERTA CALMON BENEVIDES para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear QUEZIA PIRES DOS SANTOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 31.12.2016, LUAN CERQUEIRA DOS SANTOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLA VANESCA OLIVEIRA GARBOGGINI do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA PORTO PACHECO PEREIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 03.02.2017, EMANUELA DOS SANTOS FERREIRA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.02.2017, TEREZA DOURADO PINHEIRO DOS SANTOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2017, KÁTIA SEPULVEDA FONSECA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2017, CARLA CONCHITA PACHECO BOUÇAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIS DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 09.03.2017.Na exoneração da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.E de 24.02.2017:ONDE SE LÊ...Jorge Luis dos Santos do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Programas...LEIA-SE:...Jorge Luis de Jesus Conceição do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Institucional...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRICIA KARLA DOURADO DO NASCIMENTO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA KARLA DOURADO DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA PINHEIRO SAFATLE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CESAR MIRANDA SALES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIRA MARQUES MATOS CALMON para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAIRA MARQUES MATOS CALMON do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO FERNANDO SOUZA MEIRELES do cargo de Coordenador Técnico I, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO SOUZA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador Técnico I, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA EMANUELA SANTANA SIMÕES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DA PAZ RIBEIRO LIMA e CARLOS ALBERTO FIRPO MASCARENHAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes do Centro Industrial do Subaé, em substituição a JAYRO DA SILVA MIRANDA LIMA e JOSÉ DA PAZ RIBEIRO LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160067338, a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, cadastro nº 59.110.563-6, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITÓRIO TIBIRIÇÁ NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA BEATRIZ FAUAZE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.(Retificado no DOE de 09.03.2017.Na nomeação para a Secretaria da Administração, publicada no D.O.E de 24.02.2017:ONDE SE LÊ...Maria Beatriz Fauaze... LEIA-SE:...Maria Beatriz Figueiredo Fauaze... )PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍVIA NERY FRANCO GUERREIRO COSTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA CARVALHO ROLIM ESMERALDO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANESSA CARVALHO ROLIM ESMERALDO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍDICE DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍDICE DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEORGINA DIAS MACHADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO REIS DE JESUS PINHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.(Retificado no DOE de 16.03.2017Na exoneração de Maria da Conceição Reis de Jesus Pinha da Secretaria de Infraestrutura, publicada no D.O.E. de 24.02.2017:ONDE SE LÊ..exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 15.02.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO VIDIGAL GUIMARÃES CAMELYER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Construção e Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o decreto de nomeação de CAIO PEREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Coordenação de Contabilidade Setorial da Diretoria de Finanças da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.02.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMAR LOPES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Coordenação de Contabilidade Setorial da Diretoria de Finanças da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.17, ISABEL MACEDO TORRES DA SILVA do cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIANE GASPAR NUNES para o cargo de cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ VELOSO DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Direito das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELSON LIMA COUROS para o cargo de Assessor Administrativo, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Direito das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.01.17, SINALDO SOUZA PEREIRA do cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA NORONHA MELO para o cargo de cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.17, TAÍS CAMPOS GONZAGA DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS DOS SANTOS ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.01.17, UIARACI FERREIRA SILVA do cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRENE TEIXEIRA LIMA para o cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2017, FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2017, ADRIANA LOPES VIANNA do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.12.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160075341, RIVALDO ASSUNÇÃO DA SILVA JUNIOR, cadastro nº 23.600.388-4, do cargo de Agente Penitenciário, do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.12.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160075058, CARLOS ALBERTO SOARES QUADRO, cadastro nº 23.530.734-0, do cargo de Agente Penitenciário, do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.12.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681170000226, GISÉLIA EVANGELISTA DE SOUSA, cadastro nº 16.302.996-7, do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.12.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160073780, ELIAS SANTOS VIEIRA RAMOS, cadastro nº 23.592.617-8, do cargo de Agente Penitenciário, do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.12.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681170003837, RAMIREZ DE SOUZA, cadastro nº 23.600.608-6, do cargo de Agente Penitenciário, do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.01.2017, à vista do que consta do Processo nº 9681170002431, EDILSON DE LIMA FERREIRA, cadastro nº 23.551.272-5, do cargo de Agente Penitenciário, do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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