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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160038084,R E S O L V Enomear NORLÂNDIA DOS SANTOS DA SILVA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau IA, Polo 04, Disciplina Língua Portuguesa, do Núcleo Regional de Educação de Itaberaba - NRE 14, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005560-49.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0100160042995,R E S O L V Enomear FLÁVIA COSTA DA SILVA para o cargo de Coordenador Pedagógico, do Núcleo Regional de Educação - NRE 26, Município de Salvador, Setor Liberdade, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001334-90.2015.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema de Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160042618,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, com efeito financeiro retroativo a 19.10.2016, AILTON TEIXEIRA DE ARAÚJO ao cargo de Professor, cadastro nº 11.359.936-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020707-18.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200140288658 e 0200090137912, respectivamente 0045164-2/2014-SEC e 0010822-4/2009-SEC, KEILA TAMARA ALMEIDA ALCANTARA do cargo de Professor, cadastro nº 11.348.827-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no inciso XI do art. 192 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.12.2016, LUISA GONÇALVES SAAD do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Cidadania Cultural, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 01.12.2016, JUSCELINA SANTOS DO NASCIMENTO para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Cidadania Cultural, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DJÁNARA MARTINS BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJÁNARA MARTINS BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÉSSICA CARVALHO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANHAMONA SILVA DE BRITO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LUCIANA SILVA SANTOS para responder pelo expediente da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.12.2016, IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Relações Institucionais.(Retificado no DOE de 15.12.2016.Na exoneração de Irlene Ribeiro de Carvalho do Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.12.2016:ONDE SE LÊ:...em exercício na Secretaria de Relações Institucionais...LEIA-SE:...em exercício na Casa Civil...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2016, IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2016, JOUSEMARA SILVA MOURA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Comunicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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