

                DECRETO Nº 2241-S, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.


                                        Altera  o  Decreto  nº   859-S,   de
                                        14/06/2018.




    O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições  e
com base no Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual,  em  conformidade
com as disposições da Lei Complementar nº 302, de 03/12/2004, alterada  pela
Lei Complementar nº 830, de 06/07/2016, e com as informações  constantes  do
processo nº 81923686,




    DECRETA:




    Art.1º O Decreto nº 859-S, de 14/06/2018,  que  designou  membros  para
compor  o  Conselho  Estadual  dos  Direitos  da  Pessoa  com   Deficiência-
CONDEF/ES, para o biênio compreendido entre o mês de junho de  2018  ao  mês
de junho de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

    “Art. 1º [...]

    I. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

    a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

    Titular: Wilton Pires Junior

    Suplente: Fabricio Jatai Pancotto da Silva

    b) Secretaria de Estado  de  Trabalho,  Assistência  e  Desenvolvimento
Social - SETADES

    Titular: Lilian Mota Pereira

    Suplente: Debora Portes Dias

    [...]

    d) Secretaria de Estado da Justiça- SEJUS

    Titular: João Vitor Elpidio Ferreira

    Suplente: Oseias Comper de Aquino

    e) Secretaria de Estado da Saúde - SESA

    Titular: Simone Luzia Moraes Dorna

    Suplente: Maria de Fátima Caretta Martins

    f) Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

    Titular: Luciane Boldrini

    Suplente: Maria Regina Bertolde

    g) Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

    Titular: Sandro Bermundes Machado

    Suplente: Marta Miranda Moreira Custódio

    h) Secretaria de Estado de Turismo - SETUR

    Titular: Simone Sampaio de Nascimento

    Suplente: Luciléia de Fátima Silva Alves

    II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

    a) Área de deficiência auditiva

    Titular: [...]

    Suplente: Silvania Maria Travaglia Beninga - APASOD

    [...]

    c) Área de deficiência visual

    Titular: José Santana David - UNICEP

    Suplente: Jocélio Francisco Heler - ILBRES

    [...]

    f) Área de deficiência múltipla

    Titular: [...] - FEAPAES

    Suplente: [...] - FEAPAES

    g) Profissionais de nível superior das áreas  afins,  constantes  deste
inciso, com comprovada capacitação e experiência.

    Titular: [...]

    Suplente: Fernando Cardozo Rocha - CREFITO/ES

    Titular: Sirley Trugilho da Silva - CRP16

    Suplente: Esmeraldina Sobral Santos - CRP16

     Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




    Palácio Anchieta, em Vitória, aos 15 dias do mês de  outubro  de  2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização  do
Solo Espírito-santense.




    JOSÉ RENATO CASAGRANDE
    Governador do Estado








       (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 16/10/2019)

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