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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2006



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2006


FEVEREIRO - 2006Publicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO PAMPONET RIBEIRO DANTAS do cargo de Diretor de Unidades de Conservação, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação - SFC, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar, até ulterior deliberação, SARA MARIA DE BRITO ALVES para responder pelo expediente da Diretoria de Unidades de Conservação, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação - SFC, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado FABIANA ARAÚJO ANDRADE COSTA para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, criado pela Lei Complementar nº 23, de 27 de dezembro de 2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISA MARIA LINHARES MONTEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E. de 20.01.2006, que reverteu ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, cadastro nº 30.140.176-5, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 20.01.2006, o Major PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, cadastro nº 30.140.176-5, para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM AMÉRICO JORGE GONÇALVES SILVA, matrícula nº 30.013.056-5, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADSON MARCHESINE, matrícula nº 30.201.418-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Itapuã.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MANUEL DE ARAÚJO PERDIZ FILHO, matrícula nº 30.177.179-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar - Jacobina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.365-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santa Maria da Vitória.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 30.077.036-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS - 3, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar -Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADSON MARCHESINE, matrícula nº 30.201.418-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO, matrícula nº 30.177.183-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ADRIANO OLIVEIRA BERTOLINO, matrícula nº 30.283.982-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SÉRGIO SILVA PESSOA, matrícula nº 30.140.168-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO SALES FERNANDES FILHO, matrícula nº 30.177.143-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA MUNIZ, matrícula nº 30.218.597-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Itabuna, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.782-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Itabuna, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOELSON RESENDE GONDIM, matrícula nº 30.177.158-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilhéus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALEX RICARDO SANTANA FONSECA, matrícula nº 30.218.575-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilhéus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ RIBEIRO BRAGA NETO, matrícula nº 30.170.991-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ERIVALDO ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.298.747-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DANILO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 30.177.182-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.218.636-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILVAN MACÊDO DE MATOS PERNET, matrícula nº 30.177.212-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM BRUNO ANDRÉ FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.299.088-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ ALBERTO SOUZA E SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.233.773-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Juazeiro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE PALMA GALRÃO LIMA, matrícula nº 30.170.993-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JÚLIO CEZAR CARNEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.171.015-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MURILO SOUZA ROCHA, matrícula nº 30.375.347-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCO ANTÔNIO PINHEIRO MAROCCI, matrícula nº 30.177.124-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GENILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.170.086-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 30.140.172-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALDEMIR MATIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.199-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOILSON STURARO DA SILVA, matrícula nº 30.170.981-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.190.244-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santa Maria da Vitória.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCOS VINICIUS CARNEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.342.990-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Tenente Coronel PM HEVERTON SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.077.740-6, e o Capitão PM FLAILTON FRANKLES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.782-0, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercerem suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando, em conseqüência, agregados.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAYMUNDO NONATO SANTOS FILHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMANUEL OLIVEIRA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADILSON PEREIRA MELO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALDIR FREITAS OLIVEIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAYMUNDO NONATO SANTOS FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILENE SOUZA SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIVIA MARIA BARROS SILVA DE PEDREIRA BARBOSA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EULÂMPIA SANTANA REIBER para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALDIR FREITAS OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000390, a servidora SELMA BOMFIM ANDRADE, cadastro nº 11.256.487-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050051751, o servidor CEZAR AUGUSTO BARRETO E SILVA, cadastro nº 51.001.863-6, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050050135, o servidor SINOBELINO DOURADO NETO, cadastro nº 19.326.900-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000721, as servidoras LÍCIA MARIA DE JESUS CARVALHO, cadastro nº 11.177.030-0, e CLÉLIA IRACI ROCHA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 11.168.896-9, lotadas na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000454, o servidor HILTON DE ABREU SANTA RITTA, cadastro nº 10.221.793-9, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Barreiras, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050056737, o 1º Sargento PM JORGE CORREIA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.306.723-2, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050057105, a Soldado PM AGNÓLIA APARECIDA NASCIMENTO ALOMBA, matrícula nº 30.292.104-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 01 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 1200020014094, ANTÔNIO EDGARD DOS SANTOS NETO do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 277.529-8, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500030000768, EDSON SALVADOR do cargo de Agente de Polícia/Comissário, classe 4, cadastro nº 20.122.805-1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500030000768, MARILTON LOPES DE ARAÚJO do cargo de Agente de Polícia/Inspetor, classe 3, cadastro nº 20.161.557-5, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANO TAMBONE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALMERINDA ANDRÉA PONTES SILVA GOMES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANIBAL PICANÇO BENTES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO LUIZ JORGE FERNANDES do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar RENATA CUNHA DE FREITAS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050055803, o servidor SÉRGIO LUIZ SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 20.304.018-2, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060003860, o servidor ADRIANO TAMBONE, cadastro nº 17.312.187-6, lotado na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cravolândia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050042027, a servidora SUZANA OLIVEIRA COELHO, cadastro nº 11.241.875-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, de 01 de fevereiro de 2006, que reverteu ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Tenente Coronel PM AMÉRICO JORGE GONÇALVES SILVA, matrícula nº 30.013.056-5, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 02 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISANGELA FERNANDES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050056788, a servidora SUELY DOS SANTOS PASSOS, cadastro nº 11.385.902-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição do Ministério dos Transportes, a partir de 16 de janeiro de 2006 e até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060001795, o servidor SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA, cadastro nº 47.010.056-5, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo nº 0100060004115, o Capitão PM DANIEL GOMES FIGUEREDO, matrícula nº 30.227.359-7, do quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, JOSÉ CÂNDIDO MONTAL DE ABREU do cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, LUCIA ALENCAR DE ANDRADE MELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 18.01.2006, ELVA CRISTINA PASSOS LEANDRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 18.01.2006, ANA LUIZA MARTINEZ FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, JOSÉ CÂNDIDO MONTAL DE ABREU para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, LUCIA ALENCAR DE ANDRADE MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELIENE GUIMARÃES ESPINOZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.01.2006, que exonerou, a pedido, MARIADELIA LIMA MACHADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ, para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, em substituição a VESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON GUERREIRO PESTANA, para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, na qualidade de Conselheiro Suplente, como representante da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, em substituição a ALBERTO LUIZ PINTO DE QUEIROZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 03 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. OSMAN DE ALMEIDA BAGDÊDE, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.101.325-2, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. GILDÉCIO JOSÉ DE SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.289.176-8, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GILDÉCIO JOSÉ DE SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.289.176-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JONALDO SILVA MENDES, Agente de Polícia Investigador, Classe 1, cadastro nº 20.348.875-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Primeiro Sargento PM VENÂNCIO BISPO DOS SANTOS, cadastro nº 30.127.215-8, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, o decreto publicado no D.O.E. de 29.11.2005, que nomeou JORGE BERNARDO MANUEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 06 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAÍRA GUIMARÃES ARAÚJO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GELZA MARIA RABELO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE, Subsecretária da Fazenda, para, em nome do Estado da Bahia, assinar convênios, contratos - por instrumento público ou particular - transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIARA BISPO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAELA SOUZA SIMON para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON MAGNO DE MAGALHÃES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO ELIAS DO NASCIMENTO FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BARRETO SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BARRETO SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA FRANCINETE MORAIS DE ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEYLA BRITO DE CASTRO SAMPAIO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA LIGER DA SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHIRLEY ARGUELLO DA SILVA ALENCAR SANTOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA MOREIRA TRINDADE para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar concedida, a partir de 1º de maio de 2005, Promoção da Classe A para a Classe B aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio, a seguir relacionados, certificados pelo Programa de Certificação Ocupacional, nos termos do art. 4º da Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 8.451, de 13 de fevereiro de 2003:

NOME




MATRÍCULA




DISCIPLINA




ANA CAROLINA GUEDES DE SANTANA GUIMARAES




113596150




Biologia




CLEUDICE DA SILVA SANTOS




113443535




Biologia




ADRIANA DE AMORIM SAO PAULO




113776784




Biologia




ANA CATARINA MAGALHAES TORRES DA FONSECA




112309233




Biologia




ANA CATARINA MAGALHAES TORRES DA FONSECA




111933479




Biologia




CASSIA CILENE DE ALMEIDA ARAGAO




113427199




Biologia




EDNA FERNANDES TASHIRO




112332626




Ciências




IRACI MAIA MATA




112339343




Ciências




MARIA DE FATIMA FALCAO NASCIMENTO




112351858




Ciências




JOSE NOGUEIRA SOUZA




111535700




Educação Física




ADA MARIA MORAES LIMA SILVA




112524192




Educação Física




ANA CAROLINA SOUZA IMPROTA




113064462




Educação Física




ANTONIO LUIZ FEREIRA BAHIA




111306915




Educação Física




EMANUEL DA CRUZ SANTOS




113134267




Educação Física




EDVALDO SILVA FONSECA




113098136




Educação Física




ANDERSON LUIS PAIM MOINHOS




112491828




Educação Física




JOSENILTA NUNES VASCONCELOS




112599189




Educação Física




KENIA CELESTE NOSSA DE ALMEIDA




112601643




Educação Física




MARIA ALICE CERQUEIRA SILVA




113727345




Educação Física




RITA DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA




112520376




Educação Física




TEDDY NEVES VIEIRA




113770974




Educação Física




NIELSON LIMA DOS SANTOS




113662977




Física




LUCIANO ARAUJO DOS SANTOS




113537499




Geografia




BERNADETE LOURDES OLIVEIRA MARQUES




112480770




Geografia




KARLA SINTHIA CARDOSO DE SOUZA EVANGELISTA




113441957




Geografia




ALAN RICARDO RIBEIRO MARINHO




113778875




Geografia




VIRGINIA DE OLIVEIRA




113666947




Geografia




MAGNO AUGUSTO NEVES ANDRADE




113640705




História




MARCOS ROBERTO ESTEVES DOS SANTOS




113679445




História




MARIA DAS GRACAS ALMEIDA




113710005




História




NATHANAEL DE OLIVEIRA FILHO




113775102




História




CYRENE MIRANDA PARANHOS SILVA




112349275




História




HERMINIA GLORIA DOS SANTOS CUNHA




112332668




História




MARTA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA




113484206




História




MARTA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA




113731734




História




SONIA MARIA SILVA BENTO




111599089




História




CRISTINA BRITO DE ALMEIDA




111248743




História




GRACILDA DE JESUS ALVES




112426190




História




HEBERT CORREIA SANTOS




113563678




História




ISABELA SOUZA SANTANA




113658198




História




LAZARO BRANDAO DE SOUZA




113486436




História




LUCIANO DE CASTILHO URPIA




112491721




História




MARIA JOSE IVANI DA COSTA




113448226




História




MARIA JOSE NUNES VIEIRA




112518345




História




MARILDA SANTOS ALVES




111195607




História




NILVANDE NOUGUEIRA DOS SANTOS




113784622




História




NOELICE BARRETO LEMOS




112447219




História




SORAIA DE ARAUJO VICTAL




113763189




História




RITA DE CASSIA DA SILVA PORTELA




113044420




Inglês




MARTA EVA CACHELA VALIM




113748951




Inglês




DULCINEA NERY FARIAS VIEIRA




112326764




Matemática




EDUARDO BRITO CORREIA




113327624




Matemática




ELIANE ANDRADE BAHIENSE




112447617




Matemática




ELIONE SILVA DOS ANJOS SILVA




113750445




Matemática




JANIO PAIM DE JESUS




113420317




Matemática




JOAQUIM FERREIRA DA SILVA




113668494




Matemática




PATRICIA NOGUEIRA PEIXOTO




113091752




Matemática




BRAS OLAVO AMARAL LANZA




113677752




Matemática




ROSANA MARCIA TINOCO LEITE




112325271




Matemática




ROSEMARY MORAIS DOS SANTOS




112426433




Matemática




JOAO MAURICIO BASTOS PORTELA




113422783




Matemática




SANDRA MOEMA SIMOES ROCHA FREIRE




112533450




Matemática




VALDELI LIMA DA CONCEICAO




113162105




Matemática




FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA ARAUJO




112349372




Matemática




JOSUE BRAGA SANTANA




113650823




Matemática




RENATA DE QUEIROZ MOURA




113433912




Matemática




JOSEMARY DE SOUZA DOS SANTOS




113419683




Matemática




ADIL LYRA RODRIGUES




113714261




Português




CAROLINE LEMOS DE SANTANA




112524095




Português




CLAUDIA PEREIRA SANTOS CASTRO




112469041




Português




EDNA CONCEICAO PEREIRA SANTOS RIBEIRO




113668737




Português




ELOINA VALVERDE DA SILVA




112507213




Português




EULINA ALVES RIBEIRO




112423964




Português




GILDETE FERREIRA DOS SANTOS




113173774




Português




IVONIZETE ALVES MATIAS




113799106




Português




JONALVA SANTIAGO DA SILVA




112548691




Português




LUCIANA DE MACEDO MACARIO




113492380




Português




MARIA LUIZA DE ALMEIDA SOUTO




112307142




Português




MARIA SOLANGE AQUINO DOS SANTOS




113446305




Português




MIRIAM DE SANTANA LIMA




111405353




Português




ROSAILMA PEREIRA DA SILVA




113670051




Português




SELMA MARIA ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA




113676853




Português




SILVANA DE CARVALHO VIEIRA




113478213




Português




RAILDA RODRIGUES DA SILVA




112585481




Português




ADRIANA AZEVEDO MORENO CAETITE




112403184




Português




AMELIA BRITO GONDIM




112586445




Português




AMELIA BRITO GONDIM




113678431




Português




LUCILENE RIBEIRO BARRETO




113469175




Português




MARILUCIA RODRIGUES PEREIRA




111950803




Português




SILVIA SOARES VELOSO




113101638




Português




SONIA ANCELIA DO NASCIMENTO




112463134




Português




ADRIANA DA CONCEICAO SANTOS




113651015




Português




ALTAIR GOMES DA SILVA DOS SANTOS




111003127




Português




ANDREA CALDAS DUARTE




112587352




Português




ANELISA BORJA BATISTA




112570371




Português




BETTY CYNARA LOUZADA FERNANDES




113718689




Português




BETTY CYNARA LOUZADA FERNANDES




113707345




Português




CICILIA DE FARIAS RIBEIRO ALTMICKS




113472348




Português




CLENILDA DA SILVA CARNEIRO




113590196




Português




DENISE MENEZES ALMEIDA




112387003




Português




DENISE MENEZES ALMEIDA




112579228




Português




DANIELA ANDRADE NOBRE




112528065




Português




EFIGENIO LACERDA NOGUEIRA




111438160




Português




ELIETE MENDES LIMA DE ARAUJO




112391476




Português




EMILIA CLAUDIA SOUZA ALCANTARA LOBO




113651007




Português




HELGA CRISTINA PELLEGRINO DE SOUZA




113764999




Português




ILMA CECILIA SILVA DE AGUIAR




111211039




Português




IRANA VIEIRA COSTA




113652435




Português




JEANE OLIVEIRA MAMONA




113755144




Português




JIDEBALDO DE OLIVEIRA SOUSA




111784668




Português




JOSE EDSON DE JESUS ARAUJO




112313533




Português




JOSE FERNANDO E SILVA




113701933




Português




MARGARIDA MAIA DA CONCEICAO




113553885




Português




MARIA APARECIDA SILVA MATIAS DINIZ




112723403




Português




MARIA DAS GRACAS DE CASTRO




112537242




Português




MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ARGOLO




111531324




Português




MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ARGOLO




112008308




Português




RAIMUNDA PEREIRA DE SANTANA




112598573




Português




RITA CONCEICAO DE AGUIAR ALVES




113518487




Português




SHEILA MACEDO DE SOUZA




113647927




Português




SORAIA CRISTINA CORDEIRO CESAR




113703781




Português




SORAIA CRISTINA CORDEIRO CESAR




113693172




Português




YARA NEVES CASTRO




112400526




Português




SUZANE DO NASCIMENTO PEREIRA LOPES




112423142




Português




ARACI GONCALVES ROCHA




113554069




Português




LIVIA FERREIRA BARRETO




111900963




Química




JOLUCIO COSME AZEVEDO DOS SANTOS




112600891




Química




LUCINETE RODRIGUES FRANCA




113741810




Química


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.505-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.213.933-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula nº 30.207.358-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.170.069-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM PAULO VINICIUS SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 30.303.561-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ RENATO ARAÚJO SANTANA, matrícula nº 30.244.559-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANDERSON GOMES SANTANA, matrícula nº 30.303.535-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCUS VINICIUS AMORIM SANTOS, matrícula nº 30.218.568-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.213.933-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM AMÉRICO JORGE GONÇALVES SILVA, matrícula nº 30.013.056-5, e o Major PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANA NERI DOS REIS DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde, ficando retificado o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.01.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no processo nº 00003363-6/2006,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 18.01.06, ELIENE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA do cargo de Coordenador de Organização e Atendimento da Rede Escolar, símbolo DAS-3, da DIREC 03 - Alagoinhas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 07 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reconduzido, a partir de 01.12.2005, por mais um período, à vista do que consta do Processo nº 0200060006473, TEÓFILO LUZ CONCEIÇÃO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÁTIA REGINA ARAÚJO RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO LUIS MARTINS PRADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÍCARO DE CARVALHO HENRIQUES PASSOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÍCARO DE CARVALHO HENRIQUES PASSOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO LUIS MARTINS PRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LETÍCIA DA SILVA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA RITA FERREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.01.2006, que nomeou CIRO DE MELLO BRIGHAN VARELA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo, a fim de declarar que o nome correto do servidor é CIRO DE MELO BRIGHAM VARELA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.12.2005, que exonerou, a pedido, JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a referida exoneração produziu efeitos a partir de 01.01.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.12.2005, que nomeou JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a referida nomeação produziu efeitos a partir de 01.01.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10 e 11.12.2005, que exonerou, a pedido, JOSÉ CARLOS BARBOZA FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a referida exoneração produziu efeitos a partir de 01.01.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10 e 11.12.2005, que nomeou JOSÉ CARLOS BARBOZA FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a referida nomeação produziu efeitos a partir de 01.01.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.01.2006, que exonerou, a pedido, JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a referida exoneração produziu efeitos retroativos a 01.01.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.01.2006, que nomeou JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a referida nomeação produziu efeitos retroativos a 01.01.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 20.01.2006, que colocou à disposição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, até 31 de dezembro de 2006, a servidora LEILA RAMOS, cadastro nº 19.218.440-1, lotada na Secretaria da Saúde, a fim de declarar que a referida disposição produziu efeitos de 26.07.2004 a 31.12.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FIDENCIANO DE ARAÚJO MEDRADO FARIA e MANOEL CARLOS FORMIGLI SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente, vinculada à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PABLO UILLIAN SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILLA LEAL MOTTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000721, o servidor JOÃO LUIZ OLIVEIRA XAVIER, cadastro nº 55.001.397-7, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000691, os servidores LUIZ RIBEIRO REBOUÇAS, matrícula nº 70.100.690-9, e CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 70.100.325-2, lotados na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta dos Processos nos 0100060002325 e 0100060002260, os servidores CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, cadastro nº 63.129.213-1, e ANTONIO LUIZ ORNELLAS, cadastro nº 63.500.664-7, lotados no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, a partir de 02.02.2006, ANA PAULA CAMPINHO CRUZ MIRANDA para substituir MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES DE FREITAS, Secretária de Gabinete, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo, no período de suas férias, de 02.02.2006 a 21.02.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 09 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, a partir de 02.02.2006, JANDIRA SUELI RIOS DE SOUZA para substituir JOSÉ GERALDO REIS DE MELO, Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo, no período de suas férias, de 02.02.2006 a 21.02.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 09 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILSON DOS ANJOS BATISTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 09 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor JORGE KHOURY HEDAYE do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 10 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, com efeito retroativo a 23.07.1995, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200050062638, JÚLIO AUGUSTO DE SENNA FRAGA JÚNIOR do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, cadastro nº 16.279.126-0, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento no art. 21, § 3º, combinado com o art. 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, com efeito retroativo a 05.11.2002, à vista do que consta do Processo nº 0200020352727, a renúncia de YÊDA SILVIA REIS SANTOS à aposentadoria no cargo de Professor, cadastro nº 11.209.943-0, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria nº 852, de 25.10.1996, publicada no Diário Oficial do Estado do dia subseqüente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do que consta do Processo nº 0500060008933, as nomeações de ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS, ERALDO VIEIRA LUSTOSA, WELINGTON CRUZ SILVA e EDSON BARBOSA SANTOS, para o cargo de Agente de Polícia/Investigador, Classe 1, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no Diário Oficial do Estado de 29.11.2005, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do que consta do Processo nº 0500060008933, a nomeação de  SILVANA MAGNA SENA MOREIRA, para o cargo de Escrivão de Polícia, Classe 1, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.11.2005, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050057032, o servidor ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO, engenheiro, matrícula nº 5874, do Quadro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050050380, a servidora MARLENE LIMA DE SANTANA, cadastros nos 11.153.799-8 e 11.080.503-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050050135, o servidor MAURICIO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, cadastro no 19.218.371-4, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000721, a servidora NILZA MARIA AGUIAR, cadastro nº 65.001.161-7, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Botuporã, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060001558, o servidor HEDÍLIO BRANDÃO MARQUES, cadastro nº 11.173.157-6, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000985, o servidor ROGÉRIO DÓREA ALVES PEIXOTO, cadastro nº 11.801-A, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Juazeiro, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060003488, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060005421, o Capitão PM EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO, matrícula nº 30.208.503-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO ALBIANI ALVES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, em substituição a LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. KÁTIA MARIA PEREIRA BRASIL, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.279.595-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ CARLOS LOPES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.055.526-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ANDREA BARBOSA RIBEIRO MAGALHÃES RIBEIRO, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.377.209-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. SÔNIA MARIA REUTER, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.311.652-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CÍCERO DANIEL FEITOSA MACEDO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.281-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. PIETRO BADDINI MAGALHÃES, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.663-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALFREDO HINAIN MEHMERI, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.281.616-6, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JANICE SANTOS REIS, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.191.879-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MOZART CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.436.037-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FÁBIO SANTOS DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.999-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GILMAR PEREIRA NOGUEIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.786-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ARTUR FERREIRA DOS SANTOS, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.413.399-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ITANA DOS SANTOS COELHO, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.267-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ ALBERTO PASSOS GUANAIS MINEIRO, cadastro nº 30.062.739-2, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RODRIGO SOUZA MELO, cadastro nº 20.428.435-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUTEMBERG NEVILE VIANA LOUREIRO, cadastro nº 20.428.431-5, para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 13 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINÍCIO MARCOS SANTANA NICOMEDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANO VILA HENRIQUE DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZENILDA ALMEIDA ALVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSMANI PRATES SILVEIRA JÚNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP Bahia, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO CÉZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.170.972-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM GLEISON VINÍCIUS COSTA, matrícula nº 30.337.369-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM HENRIQUE JOSÉ MOREIRA BORRI, matrícula nº 30.233.832-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FABIANO DE MATOS LEMOS, matrícula nº 30.337.394-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar - Bom Jesus da Lapa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.169.192-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337.372-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EDSON RAMOS MASCARENHAS JUNIOR, matrícula nº 30.271.303-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GLEISON VINÍCIUS COSTA, matrícula nº 30.337.369-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.227.352-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ DAVID MORAES DAS VIRGENS, matrícula nº 30.241.392-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar - Jacobina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GERALDO FRANÇA DE SANTANA, matrícula nº 30.220.104-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar - Bom Jesus da Lapa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO CÉZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.170.972-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM PAULO OLIVEIRA FROIS, matrícula nº 30.337.348-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES, matrícula nº 30.218.667-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia Ações Especiais da Região Cacaueira - Ilhéus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Major PM JOSEHILTON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 30.170.974-9, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Major PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador, em suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LORENA DE MAMAN REIS, matrícula nº 05.276.483-8, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Tenente Coronel JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.945-8, Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Casa Militar do Governador, em suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar KATIA TELES MATA VIRGEM, matrícula nº 05.332.774-4, Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Tenente Coronel PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.090.202-7, Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador, em suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 14 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050086677, LUIS PÉRICLES GUEDES BRITO do cargo de Agente de Polícia/Investigador, classe 1, cadastro nº 20.303.245-6, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 30 de junho de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060002350, o servidor DIONÍSIO SILVA GOMES, cadastro nº 11.348.671-1, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000632, o servidor ANTONIO AUGUSTO GALVÃO ALMEIDA, cadastro nº 70.100.465-6, lotado no Centro Industrial do Subaé - CIS, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Correntina, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060003887, o servidor ANTONIO CÉLITO DE ARAUJO, cadastro nº 51.000.316-0, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060002546, o servidor CARLOS ALBERTO LOPES DE CARVALHO, cadastro nº 37.000.226-1, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOÃO RODRIGO DE SOUZA UZZUM, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.213-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ANTONIO COSTA ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TÂNIA REGINA XAVIER CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NADJA MARINA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA REGINA XAVIER CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADJA MARINA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUGUSTA BARRETTO SALES VIDAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 17 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face da comunicação formulada pelo Procurador-Geral de Justiça por meio do expediente constante do Processo nº 0100060006673, e à vista do disposto do art. 137, incisos III e IV, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 5º e 6º, § 6º, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996,R E S O L V Enomear o Doutor LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITO para o cargo de Procurador-Geral de Justiça.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JORGE KHOURY HEDAYE para o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, a partir de 11.02.2006 e até 20.02.2006, VLADIMIR ABDALA NUNES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir de 14 de fevereiro de 2006 e até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0100060006274, o Capitão PM EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO, matrícula nº 30.208.503-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto anterior, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.02.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060001590, a servidora NÁJLA MARIA CARTIBANI DOS SANTOS SILVA, cadastro nº 11.149.750-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Utinga, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060001370, a servidora ANA CRISTINA BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS, cadastro nº 51.001.682-0, lotada na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060004565, o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BARRETO, cadastro nº 68.000.798-1, lotado no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RUY PEREIRA DA PAZ, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.126.642-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RUY PEREIRA DA PAZ, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.126.642-3, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA DIRCE RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.101.541-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 30.01.06, ZULENE DE CARVALHO ALVES do cargo de Secretário de Comissão, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AGDA STELA OLIVEIRA DE LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 13 - Itaberaba, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGDA STELA OLIVEIRA DE LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do NTE 13 - Itaberaba, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 30.01.06, MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DA FRANÇA SILVA para o cargo de Secretário de Comissão, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA VIEIRA NEVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Gilzélia Oliveira Andrade Figueredo




8º









Matemática




3




Ednaldo Conegundes Ferreira Júnior




9º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Daniele de Assis Leite




21º


REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lauro Freitas




Física




3




Dielson Pereira Hohenfeld




1º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aramari




Matemática




3




Gilvanilson Ferreira de Melo




3º


DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Antonio de Jesus




Geografia




3




Oziel Lopes da Silva




5º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Macururé




Matemática




3




Edvaldo Soares Filho




1º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Água Fria




Educação Física




3




Ailton Lima Maia




1º


DIREC 32  CRUZ DAS ALMAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Governador Mangabeira




Sociologia




3




Ioná Suzan de Jesus Maia




2º




São Félix




Educação Física




3




Anilson Calmon Costa




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 20 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, a partir de 21.02.2006, ao Doutor JORGE KHOURY HEDAYE, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SELMA MARIA DOS REIS GRISI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA DE SOUZA PARRACHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000721, o servidor CELSO LEMOS BENN, cadastro nº 30.238.164-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060002040, o servidor LUÍS ANSELMO PEREIRA DE SOUZA, cadastro nº 51.002.060-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5, do cargo de Chefe do Serviço de Gestão da Qualidade, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 06 de fevereiro de 2006, o Major PM ROBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 30.123.390-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.104.343-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Rosangela Maria da Silva




34º



















Hingryd Inácio de Freitas




36º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Sandro Barbosa Anunciação




12º









Química




3




Vanderson Carvalho de Souza




9º


SALVADOR  SETOR SÃO  CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Davidson Lima Costa




1º









Inglês




3




Rita de Cássia Ramos Bezerra




11º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Licia  Maria
  Andrade de Carvalho Magalhães




11º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Geografia




3




Luis Antonio Silva de Almeida




11º



















Alisson César Abreu da Silva




19º



















Rejane Cunha Freire




25º









Francês




3




Margarete Nascimento dos Santos




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caraibas 




História




3




Gabriel Azevedo Costa Lima




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 21 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Médico Legal, PAULO SÉRGIO PRINGSHEIM CUNHA, cadastro nº 20.100.223-5, da Classe 01 para Classe Especial, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada pela Lei nº 9.012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Criminalístico, JOSÉ ROBERTO ARAGÃO DE ARAÚJO, cadastro nº 20.338.960-9, da Classe 03 para Classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ANGÉLICA RAMOS DE FREITAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Criminalístico, ANTÔNIO DELFINO RIOS MOTA, cadastro nº 20.338.937-4, da Classe 03 para Classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de AUGUSTO SÉRGIO COSTA SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Criminalístico, EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO, cadastro nº 20.338.920-1, da Classe 03 para Classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de KÁTIA PASTOR RAMOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, a Perita Criminalística, EDNA FERNANDES TASHIRO, cadastro nº 20.339.772-5, da Classe 03 para Classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de SANDRA MARIA MOTA FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ AUGUSTO TUY DE BRITTO OLIVEIRA, matrícula nº 30.015.937-3, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM HILBERTO RÊGO SANTA ISABEL JÚNIOR, matrícula nº 30.177.203-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ÉDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula nº 30.300.115-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM VAGNER SOUZA MATOS, matrícula nº 30.337.793-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILDEMAR DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº 30.177.192-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ AUGUSTO TUY DE BRITTO OLIVEIRA, matrícula nº 30.015.937-3, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ CÉZAR PERRONE DE SOUZA, matrícula n° 30.073.180-8, para o  cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D,  da Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula n° 30.119.325-7, para o  cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D,  do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HILBERTO RÊGO SANTA ISABEL JÚNIOR, matrícula nº 30.177.203-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS - 3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.201.440-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÍLVIO MARCELO DE CARVALHO CORREIA, matrícula nº 30.190.237-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM EDUARDO ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 30.227.318-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ZENILDA GONÇALVES PINTO DA FONSECA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENILDA GONÇALVES PINTO DA FONSECA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIANE MONTEIRO SANTOS AMARAL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 22 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 23 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.02.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 23 fevereiro de 2006.PAULO SOUTOGovernador














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