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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16305


Data do Ato
sexta-feira, 28 de Agosto de 2015



Ementa
Altera o Decreto nº 13.247, de 30 de agosto de 2011.

DECRETO Nº 16.305 DE 28 DE AGOSTO DE 2015Altera o Decreto nº 13.247, de 30 de agosto de 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,D E C R E T AArt. 1º - As alíneas "b", "h", "m" e "r" do inciso I do art. 5º do Decreto nº  13.247 , de 30 de agosto de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:"Art. 5º - ........................................................................................................................................................................................................................................b) 01 (um) representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;........................................................................h) 01 (um) representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento;.........................................................................m) 01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural;........................................................................r) 01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;........................................................................"Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilVera Lúcia da Cruz BarbosaSecretária de Promoção da Igualdade RacialJoão LeãoSecretário do PlanejamentoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeJorge Fontes HeredaSecretário de Desenvolvimento EconômicoJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialAntônio Jorge PortugalSecretário de CulturaEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbientePaulo Francisco de Carvalho CâmeraSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e AquiculturaCássio Ramos PeixotoSecretário de Infraestrutura Hídrica e SaneamentoJosé Álvaro Fonseca GomesSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteCarlos Martins Marques de SantanaSecretário de Desenvolvimento UrbanoManoel Gomes de Mendonça NetoSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de InfraestruturaMaria Olívia SantanaSecretária de Políticas para as MulheresJerônimo Rodrigues SouzaSecretário de Desenvolvimento RuralJosias Gomes da SilvaSecretário de Relações Institucionais














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