












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 15 de Junho de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 15 de Junho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160008347,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, NEIDE RIBEIRO DIAS ao cargo de Professor, cadastro nº 11.199.636-2, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8000289-20.2015.8.05.0076, que tramita na Vara Cível da Comarca de Entre Rios - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 10.06.2016, LUCILENE AUGUSTA COSTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.(Retificado no DOE de 30.06.2016. Na exoneração de Lucilene Augusta Costa e na nomeação de João Geraldo Spricigo, ambas da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicadas no Diário Oficial do Estado de 15.06.2016: ONDE SE LÊ:...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 10.06.2016......considerar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2016, JOÃO GERALDO SPRICIGO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.(Retificado no DOE de 30.06.2016. Na exoneração de Lucilene Augusta Costa e na nomeação de João Geraldo Spricigo, ambas da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicadas no Diário Oficial do Estado de 15.06.2016: ONDE SE LÊ:...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 10.06.2016......considerar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2016...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS para, na condição de suplente, em substituição a MILTON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 26.05.2016, CLEIFSON DIAS PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM MARCOS CARRILHO SIMÕES FILHO, matrícula nº 30.429.247-4, nos termos dos arts 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25, do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções na Assistência Militar do Ministério Público do Estado da Bahia, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511140030800 e apenso nº 5654140051703, JOSELIRIO EVARISTO DE SOUZA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.088.900-8, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XLIX e LIII, 95, inciso IX, e 100, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 175, inciso IX, 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO ANTÔNIO DUARTE DANTAS para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante Titular da Federação dos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe - FEEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DA CRUZ DE SOUZA SANTOS para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante Suplente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia- FETAG-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante Suplente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia - CRF, em substituição a ALTAMIRO JOSÉ DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR MARTINS ROCHA LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISA REIS HUMILDES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Aquisições e Contratações da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUAN DIEGO MELO PEREIRA DA COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUAN DIEGO MELO PEREIRA DA COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Aquisições e Contratações da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA BAIÃO DULTRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HALISON OLIVEIRA MARQUES SOUSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO SILVA ARAÚJO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 28.06.2016. Na nomeação para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2016: ONDE SE LÊ:...Rodrigues Silva Araújo...LEIA-SE:...Rodrigo Silva Araújo...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2016, ARLINDO PACHECO SANTOS NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURILO DE QUEIROZ RAMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.