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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 24 de Novembro de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 25 de Novembro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 017.1774.2021.0000655-71,
R E S O L V E
nomear TIAGO JORDÃO PORTO SANTOS e ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO E TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, vinculado à Secretaria do Planejamento, como representante da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 011.9462.2019.0043357-63,
R E S O L V E
considerar reintegrada, com efeito a partir de 29.09.2021, em caráter provisório, MARAMA DO AMARAL BATISTA E FRANÇA SARUBI ao cargo de Professor, cadastro nº 11.344.785-6, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8000247-14.2021.8.05.0220, que tramita na 1ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Santa Cruz Cabrália.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, à vista do que consta do Processo SEI nº 046.0576.2021.0023957-25, a empregada BÁRBARA VALOIS COUTINHO DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 92001120, lotada na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Gandu, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 011.7624.2021.0002872-37, o servidor WENDELL OLIVEIRA LEITE, cadastro nº 11.440.489-3, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, pelo período de 01 (um) ano, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2021.0013359-82, o Sd PM FELIPPE DE SOUZA BASTOS, matrícula nº 30.573.622-7, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Companhia de Transportes do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta dos Processos SEI nos 043.4133.2019.0010334-77 e 043.4125.2019.0000977-39, o empregado DOUGLAS MALHEIROS DE BRITO, matrícula nº 43.003.377, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano  do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, vinculado ao  Ministério do Desenvolvimento Regional, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 053.1659.2021.0001054-29, o empregado FRANCISCO EUGÊNIO BARRETO SERRA, cadastro nº 39.000.953, lotado na Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862,, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.(Rtificado no DOE de 14.12.2021. No Decreto Simples de Disposição de Francisco Eugênio Barreto Serra, para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, publicado no D.O.E. de 25.11.2021:ONDE SE LÊ:...sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862,...LEIA-SE:...com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ELMA RAIANE DA SILVA DE CASTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AGATHA BRAGA CALFA DA GLORIA SOARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELMA RAIANE DA SILVA DE CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.10.2021, DANIELE DA SILVA HOMEM do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.10.2021, DIEGO DE SOUZA FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KLAUS ANDRADE REINEL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KATIA REGINA COELHO PINHEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KLAUS ANDRADE REINEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JADE NEVES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir 13.10.2021, GILCLEI SOARES DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TÁSSILA MORAIS GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FERNANDA GUIMARÃES REIS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JESSICA TINEL GONZAGA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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