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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VALMIR SANT'ANNA DE SOUZA, para, na condição de titular, em substituição a MARCIO RIBEIRO PAIVA, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
converter em demissão, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300170347661, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 19.01.2018, que exonerou, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2017, NAILTON CORDEIRO DA SILVA do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.509.338-2, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, combinados com o art. 240, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0000073-10, JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA, cadastro nº 09.439.946-7, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013. (Retificado no DOE de 26.05.2021. No Decreto Simples de Disposição para a Prefeitura Municipal de Salvador, publicado no Diário Oficial do Estado de 19.02.2021: ONDE SE LÊ:...nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993...LEIA-SE:...nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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