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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 6 de Setembro de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 6 de Setembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JASSICON QUEIROZ DOS SANTOS para, na condição de suplente, em substituição a LUIZ CARLOS SANTANA PASSOS, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os Soldados PM FÁBIO SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 30.428.898-8, TALITA NASCIMENTO DA CRUZ TELLES DE MACEDO, matrícula nº 30.528.386-8 e PEDRO NUNES LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 30.492.218-4, com fundamento nos § § 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS BARROS RODEIRO e WASHINGTON JOSÉ SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como representantes da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍS NEVES DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS para, na condição de titular, compor a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de Ressalvas Relativas às Contas Governamentais, como representante da Casa Civil, em substituição a RONALD DE ARANTES LOBATO, mantendo-se ANA LUÍZA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS, na condição de suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Saúde, para servir na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100160030245, a servidora ANDREIA XAVIER CAJADO SAMPAIO, cadastro nº 11.232.575-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NADJA MARIA AMADO DE JESUS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE LUIZ AZEVEDO BULLOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADJA MARIA AMADO DE JESUS para cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GIULLIANA BRITO DO ESPÍRITO SANTO MERCURI do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIVALDO BORGES GONÇALVES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO JOSÉ COSTA RAMOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GIULLIANA BRITO DO ESPÍRITO SANTO MERCURI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA BÁRBARA DOS SANTOS ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Qualificação e Segmentos Turísticos, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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