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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 28 de Maio de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 29 de Maio de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto nº 18.470, de 29 de junho de 2018, e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.0190.2019.0011907-33,
R E S O L V E
nomear ISABELLA PAIM ANDRADE e KALYANNE BRAZ AYRES MENDES DOS SANTOS em substituição a LÊDA OLIVEIRA DE SOUZA e MARIA DA PURIFICAÇÃO RIBEIRO DA SILVA, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Grupo de Coordenação da Transição ao Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais, como representantes da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0007118-17,
R E S O L V E
suspender os efeitos do ato que cassou a aposentadoria de PAULO ROBERTO DOS SANTOS no cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 11.128.306-0, da lotação da Secretaria da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de 16.03.2019, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8007402-20.2019.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0006894-55,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de AGARACY DE CERQUEIRA VASCONCELOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0006894-55,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de CLAUDIO DOS SANTOS GARCIA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0006894-55,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de ELIANE FERREIRA DE SOUZA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0006894-55,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de GILMAR DA SILVA SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0006894-55,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de GREICYLANE SANTOS MACIEL LIMA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0006894-55,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de IRANEIDE ALMEIDA DA SILVA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0006894-55,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de IVONILDA DE MENEZES OLIVEIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de MARCELO DIAS DA SILVA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0006894-55,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de UILCA MARBELE PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0006894-55,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de VANUSA CARLA MASCARENHAS BARRETO PASSOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0006894-55,
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de WILSON DAS NEVES BATISTA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014326-67.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador















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