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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 28 de Novembro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Senhor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0020319-29, 
R E S O L V E
nomear JOSEMAR RIBAS DE ARAÚJO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0116120-07.2006.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2019.0009119-05,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8008887-57.2016.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado da Bahia.

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6028068-9


JOSÉ CARLOS FRANÇA ARAÚJO


1005586748


145


444

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º da Lei nº 12.809, de 25 de abril de 2013, na alínea "b" do inciso I do art. 3º do Decreto nº 18.189, de 17 de janeiro de 2018, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1699.2019.0004140-46,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD, para o biênio 2019-2020, os membros a seguir indicados:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular: Carlos Martins Marques de Santana
Suplente: Denise da Rocha Tourinho
Secretaria da Saúde
Titular: Paulo César Gabrielli
Suplente: Mirian Gracie Plena Nunes de Oliveira
Secretaria da Educação
Titular: Manuelita Falcão Brito
Suplente: Fábio Fernandes Barbosa
Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Titular: Odinete Pereira Sousa Damasceno
Suplente: Onã Rudá Silva Cavalcanti
Secretaria da Segurança Pública
Titular: Paulo Sérgio Peixoto da Silva
Suplente: Janete Campelo de Almeida
Polícia Federal
Titular: Rodrigo Motta de Andrade
Suplente: Fábio de Araújo Marques
Procuradoria Geral do Estado
Titular: Maíra de Sousa Queiroz
Suplente: Juliana Lima Damasceno
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL:
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Itana Santos Araújo Viana
Suplente: Yara Oyram Ramos Lima
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Titular: Heleni Duarte Dantas de Ávila
Suplente: Rafael Coelho Rodrigues
Faculdade de Medicina da Bahia - UFBA
Titular: George Hamilton Gusmão Soares
Suplente: Marco Manso Cerqueira Silva
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH/UFBA
Titular: Marcelo Magalhães Andrade
Suplente: Luana Silva Bastos Malheiros
Sindicato dos (das) Psicologos (as) no Estado da Bahia - SINPSI - BA
Titular: Paulo Henrique Cerqueira Gonzaga,
Suplente: Leandro Stelitano
Casa de Reitegração Social Nova Vida
Titular: Delma Florência Pedra Britto
Suplente: Anna Carla Romeiro Moreira
Comunidade Cidadania e Vida - Comvida
Titular: Trícia Viviane Lima Calmon
Suplente: Valnei Roberto de Souza Silva
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ROSE LUISA SANTANA DE MELO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.11.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 26.11.2019, ROSE LUISA SANTANA DE MELO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo. (Retificado no DOE de 29.11.2019. No Decreto de nomeação de Rose Luisa Santana de Melo, para a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, publicado no D.O.E. de 28.11.2019: ONDE SE LÊ:...da Diretoria de Promoções,...LEIA-SE:...da Diretoria de Operações Turísticas,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.11.2019, RODRIGO DE SOUZA COUTINHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 04.11.2019, MARIA ESTER DE CARVALHO MILITÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 04.11.2019, RODRIGO DE SOUZA COUTINHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 12.10.2019, o Coronel PM RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 17.12.2019. No decreto de exoneração do Coronel PM Ronaldo de Souza Tosta, da Polícia Militar, publicado no D.O.E. de 28.11.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerado, com efeito a partir de 12.10.2019, ...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2019, CARLOS ELÁDIO GIL BRAZ DA CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 30.09.2019, CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS CEZAR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Semiárido Nordeste II - NTE 17, do Município de Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2019, MAMED FATAL ANUNCIAÇÃO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 30.11.2019, ROSEMARY MARQUES CARVALHO LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 30.11.2019, MAMED FATAL ANUNCIAÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2019, FERNANDA LEITE DA SILVA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.09.2019, ANDREIA SANTOS SANTANA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 04.12.2019. No Decreto de nomeação de Andreia Santos Santana, para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 28.11.2019: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 02.09.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.10.2019, MARIVALDA DA HORA SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 10.10.2019, CARLA SILVA CARVALHO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.10.2019, VERUSKA COSTA ANDRADE POLTRONIERI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 21.10.2019, GRACIENE ROCHA DE JESUS GUIMARAES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.10.2019, RAQUEL ALANA OLIVEIRA DA ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 14.10.2019, ARTHUR DE SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.10.2019, MARINES SANTIAGO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Publicação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 14.10.2019, RAQUEL ALANA OLIVEIRA DA ROCHA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Publicação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2019, NAIARA FELIX DE ARAÚJO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 10.10.2019, FABIO MARTINS BRITO DE LISBOA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200150463458 (SEC nº 0059249-2/15), FÁTIMA CONCEIÇÃO REBÊLO DE CARVALHO do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 11.162.850-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c art. 193, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, até 31 de dezembro de 2020, à vista do que consta do Processo nº SEI  019.8418.2019.0069046-72, a servidora SHEYLA DE ALMEIDA FERNANDES, cadastro nº 19.519.945-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0003555-69, a servidora EDNA SANTOS DE ARAÚJO, cadastro nº 19.255.955-9, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 


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