PROJETO DE LEI N.° 168/05
  Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Pedro Ribeiro, distrito de Russas.
    ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
    Art.1º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pedro Ribeiro, entidade com Organização Jurídica sem fins lucrativos com sede própria no Sítio Pedro Ribeiro, Zona Rural de Russas.
  Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
      Sala das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará em ____ de dezembro de 2005.
      DEPUTADO GERARDO SOÁRES
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
    JUSTIFICATIVA
    Entidade que ora solicitamos o título de utilidade pública vem, desde o ano de 1993, reunindo as pessoas com o propósito de solucionar problemas coletivos, tendo como finalidades: estabelecer uma integração entre os grupamentos humanos da comunidade; possibilitar melhoria nos aspectos sócio-econômico das famílias; orientar as pessoas para a vida em comunidade visando a melhoria da vida coletiva dentro do tema “a união faz a força”; levar a comunidade a participar nas soluções de seus problemas; colaborar com os poderes públicos nas iniciativas de interesse coletivos; estimular o desenvolvimento social, cultural e econômico da comunidade visando criar melhoria de vida , no que diz respeito as atividades na área de saúde,educação,nutrição,agropecuária,estrada,eletrificação.Tudo sempre através do trabalho voluntário de seus membros o que a torna merecedora do presente título de utilidade pública.
    DEPUTADO GERARDO SOÁRES
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE