PROJETO DE LEI 56.10
    Denomina de Dr. José Iran Costa a Escola Profissionalizante e Ensino Médio de Vázea Alegre/CE, e dá outras providências.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º Fica denominada de Dr. José Iran Costa a Escola Profissionalizante e Ensino Médio de Vázea Alegre/CE.
  Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
  Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
  Sala das Sessões, em Fortaleza/CE, em 12 de março de 2010.
    DR. SARTO
Deputado Estadual – PSB
        JUSTIFICATIVA
  O Dr. José Iran Costa nasceu no sítio Umari, no município de Várzea Alegre, sul do Ceará, no dia 07 de setembro de 1938. Segundo filho de um casal de agricultores André Alves Costa e Maria Santinha Bitu Costa, fez o curso primário em Várzea Alegre, no Grupo Escolar, atualmente Escola de Ensino Fuindamental José Correia Lima.
  Cursou o ginasial no Ginásio Diocesano de Patos (PB) e o colegial no Liceu do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE. Ingressou no curso de Medicina em 1960, na Universidade Federal de Pernambuco, tendo obtido aí o grau de médico em 08/12/1965, quando passou a atuar consultório particular, em Várzea Alegre (CE), a partir de 1966.
  A partir desa data, médico da Casa de Saúde São Raimundo Nonato (durante 26 anos). Diretor Cirúrgico da referida Casa de Saúde, com o mérito de ter sido o primeiro cirurgião a atuar no Município de Várzea Alegre/CE.
  Em 1966, casou-se com Maria Laiz Iolanda Costa, sobrevindo dessa união três filhos: José Iran Costa Júnior, Guilherme Jorge Costa e Andrea Sílvia Costa, que lhe deram duas netas Sofia Costa e Silva e Letícia Brandão Costa.
  Idealizador e Fundador do Pronto Socorro Municipal de Várzea Alegre, hoje denominado Centro de Assistência Integral à Saúde Dr. José Iran Costa (CAIS), conforme Lei n. 306/01, de 10 de maio de 2001. Foi médico-cirurgião na Casa de Saúde Dr. Mário Pinotti, na cidade de Campos Sales (CE), de 1968 a 1969 e médico na localidade de Junco, atualmente, cidade de Granjeiro (CE).
  Também foi médico do Corpo Cirúrgico do Hospital Santo Antônio dos Pobres, Iguatu (CE) e contratado pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Portaria 133, de 19 de fevereiro de 1979), para exercer a Chefia da Unidade Mista de Saúde de Farias Brito.
Com o apoio da população, idealizador e fundador do Hospital Maternidade Santa Maria, onde atuou como Cirurgião, Clínico, Ginecologista e Obstetra de 1994 a 2008, além de ter sido diretor Administrativo do referido Hospital .
Foi médico do Sindicato Rural de Várzea Alegre e Membro Associado do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (Capítulo do Ceará), da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia (Secção do Ceará), da Sociedade de Mastologia (Capítulo de Pernambuco).
  No âmbito da Administação Escolar, foi Diretor Administrativo do Colégio Cenecista São Raimundo Nonato, durante nove anos e professor de Ciências Naturais do referido Colégio.
  Foi, ainda, Prefeito Municipal de Várzea Alegre, de 1983 a 1988. Secretário Municipal de Saúde de Várzea Alegre, no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1990 e, outra vez, de janeiro de 1997 a dezembro de 2000. Enquanto Prefeito, idealizador e realizador, em parceria com o Estado, da construção da Escola Fundamental Dr. Dário Batista Moreno.
  Fundador do primeiro curso de Ensino Médio público municipal, na Escola de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco. Idealizador e realizador do Projeto de construção de novas unidades escolares. em quase todos os bairros da zona urbana, o que perfez, para o Município, um acréscimo de mais de 40 salas de aula. Entre essas unidades, podemos citar a Escola Maria Divane Costa (Bairro Zezinho Costa), a Escola Teodora Gomes Fiúza – Dona Dozinha (Bairro Riachinho), a Escola Iraci Bezerra de Moaris (Bairro Betânia), a Escola Maria Amélia (Bairro Alto da Prefeitura), a Escola Ormecinda Siebra Leite (Bairro Varjota).
  Incentivador da expansão da rede municipal de ensino para o meio rural. Promotor do serviço escolar de Coordenação Pedagógica, na maior parte das unidades de ensino da zona rural do Município. Incentivador, através da Secretaria da Educação do Município, de treinamentos, cursos, seminários, congressos, visando o aprimoramento e a valorização do corpo de professores e da equipe a serviço da Secretaria da Educação. Promotor do atendimento escolar inclusivo a alunos especiais, tais como portadores de deficiências mentais e auditivas (na Sala Lulu e na Sala Tonico), do que resultou a implantação da APAE em Várzea Alegre.
  Autor e realizador do projeto de disponibilização de um ônibus, para trasnporte dos alunos universitários de Várzea Alegre até a URCA, na cidade do Crato. Como Prefeito foi idealizou e realizou, também, a construção do Terminal Rodoviário de Várzea Alegre. Em parceria com o Estado, promotor do Serviço de Comunicação Telefônica, conforme os modelos mais modernos da então Teleceará. Idealizador e realizador da construção de praças públicas, áreas de lazer, creches e postos de saúde, açudes e estradas vicinais na sede do município e em alguns Distritos.
  Fundou o Projeto Missão Sertão Brabo, que tinha como objetivo proporcionar assistência social às comunidades mais carentes do município, do que resultou a criação da Casa do Idoso.
  Foi membro do Lyons Club de Várzea Alegre, tendo atuado como Presidente durante dois anos. Membro do Rotary Club de Várzea Alegre. Presidente do Clube Recreativo de Várzea Alegre (CREVA), cuja gestão foi marcada pela construção de uma piscina semi-olímpica. ncentivador e promotor de atividades esportistas nas escolas e nos clubes da cidade
  Ao impulso desses fundamentos, é de se perceber a significativa presença e atuação de Dr. Iran no Município de Várzea Alegre e, até certo ponto, em cidades vizinhas. Foi um homem profundamente humano e interessado pelo bem-estar de seus conterrâneos, inteiramente comprometido com o desenvolvimento de Várzea Alegre, com a modernização dos programas de educação e humanização dos serviços de assistência social, preocupações que foram prioridade na sua vida particular e na sua vida de médico, de professor, de administrador público, de cidadão brasileiro, cearense e varzealegrense.
  Dessa maneira, deixar, para a memória das gerações futuras, seu nome gravado “em pedra e cal”, nas paredes de um estabelecimento de ensino, é reafirmar a supremacia dos valores da cidadania e da humanização da pessoa e dos grupos humanos, sendo justa a homenagem.
  Sala das Sessões, em Fortaleza/CE, em 12 de março de 2010.
    DR. SARTO
Deputado Estadual – PSB