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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Outubro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 2º e 4º do Decreto nº 16.109, de 01 de junho de 2015, a MEDALHA CORONEL PM LIBERATO DE CARVALHO, comemorativa do 80º (octogésimo), aniversário da Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia às Personalidades, Oficiais, Praças, e Instituição Civil e Organização Policial Militar a seguir nominados: JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, MAURÍCIO TELES BARBOSA, ARY PEREIRA DE OLIVEIRA, BERNARDINO BRITO FILHO, ADHEMAR MARTINS BENTO GOMES, ELSON JEFFESON NEVES DA SILVA, GABRIELA CALDAS ROSA DE MACEDO, NIVALDO DOS SANTOS AQUINO, RAUL BARRETO FILHO, JOEL DOS SANTOS FERREIRA, JOSÉ ALBERTO LIMA MEDRADO, e SARA OTERO MARTINEZ; Coronéis QOPM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0; CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.083.487-6; ANTONIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4; ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7; JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9; GILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.090.195-8; SILVINO BERLINK MORAES, matrícula nº 30.123.392-6, e SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS BAQUEIRO, matrícula nº 30.123.388-7; Coronel BM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO, matrícula nº 30.090.194-0; Coronéis PM RR GONÇALO RENATO MACEDO DOS ANJOS, matrícula nº 30.005.551-1; ANTONIO JORGE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.073.182-4; ARISTÓTELES BORGES DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.077.760-0; PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula nº 30.077.040-0; EDGARD FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.077.745-6; DERALDO DE CARVALHO MELO, matrícula nº 30.083.805-8; RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4; NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, e FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula nº 30.077.019-5; Coronéis PM Ref. JOÃO DAMASCENO MANSUR DE CARVALHO, matrícula nº 30.118.962-2; FLODOARDO CALDAS MEDEIROS DE AZEVEDO, matrícula nº 30.026.520-5; JAHIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.002.374-2; CLEON SANTOS MATOS, matrícula nº 30.062.573-0; JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.034.201-5; ANTÔNIO CURSINO DA SILVA, matrícula nº 30.042.050-4; ANTÔNIO DE SANTANA LIMA FILHO, matrícula nº 30.062.512-0; WILSON BASTOS SEIXAS, matrícula nº 30.068.747-3; FRANCISCO JOSÉ PITANGA BASTOS, matrícula nº 30.052.524-9; ALCYONE AMARO DE ARAGÃO, matrícula nº 30.029.247-2; ALMIR FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 30.002.269-9, e CASSIVANDRO DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.064.753-8; Tenentes Coronéis QOPM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.206.563-5; ANTONIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.170.105-0; NIVALDO DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 30.170.101-8; PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1; EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.377-7; NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3; ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402-5; JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8; MARCOS ANTONIO LEMOS, matrícula nº 30.177.148-7; CARLOS HENRIQUE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.201.419-7; RENATO ROCHA VENTURA JUNIOR, matrícula nº 30.177.113-6; VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, e AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30.177.160-7; Majores QOPM MARCELO CLAÚDIO BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.570-2; ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.574-4; JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.227.324-6; LUIS ALBERTO BAQUEIRO PARAISO BORGES, matrícula nº 30.218.674-0; FERNANDO JORGE PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.207.357-3; MARCOS JOSE DE BRITO NUNES, matrícula nº 30.207.395-5; MARCELO FERREIRA LEAL, matrícula nº 30.244.603-5; RENATO LEMOS SANDES JÚNIOR, matrícula nº 30.218.662-7; JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 30.190.230-5; WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.149-5; FRANCINEI DE LIMA BATISTA, matrícula nº 30.218.656-2; PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.207.404-0; RICARDO JOSÉ MARQUES MATTOS, matrícula nº 30.213.909-4; JUAREZ GIFFONI DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.397-1, e HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.629-5; Capitães QOPM FABIANA MORAES DE JESUS, matrícula nº 30.281.734-1; UBALDINO SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.215.588-8; BRUNA DE PAULA SANTANA GOMES, matrícula nº 30.376.005-0, ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 30.303.530-8e SORAIA VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.277.135-9, e Capitão QOAPM JORGE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.174.200-6; Primeiro Tenente QOPM LUIS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula nº 30.442.880-5; Subtenente PM MARY CARDOSO NOBRE, matrícula nº 30.229.016-7; LEILA TEIXEIRA MOREIRA, matrícula nº 30.345.068-9 e Subtenente PM RR MANOEL PAIXÃO DOS SANTOS, matrícula nº 30.062.802-1; 1º Sargento PM CLAÚDIO NEVES SOARES, matrícula nº 30.299.450-9, e Soldado PM ANA CLÁUDIA VASCONCELOS DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 30.436.848-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nºs 8510140073420 e 8510150027800, o servidor JURACI MARINS DOS SANTOS, cadastro nº 11.128.233-1, e EUGÊNIO PEREIRA DE CARVALHO, cadastro nº 11.123.459-0, lotados na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KEICY PALMEIRA FELTON RODRIGUES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA MACHADO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito, a partir de 30.07.2015, OZANILDA FERREIRA LIMA COSTA do cargo de Médico, cadastro nº 19.231.243-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Núcleo Regional de Saúde - Norte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 01.07.2015, CHARLESTON RIBEIRO PINTO do cargo de Farmacêutico, cadastro nº 19.472.289-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado na Superintendência de Gestão dos sistemas de Regulação e Atenção à Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 24.08.2015, EVALDO ALMEIDA RODRIGUES do cargo de Odontôlogo, cadastro nº 19.258.030-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Clériston Andrade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSANE MARIA MAGALHÃES MARTINS WILL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ZUINARA PEREIRA GUSMÃO MAIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZUINARA PEREIRA GUSMÃO MAIA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BASILON AZEVEDO DE CARVALHO e MARIA JULIA SÁ BARRETO PIMENTEL TRANCOSO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/BA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a SANDRA MARIA SILVA UNGAR e HILMA LÚCIA OLIVEIRA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO CARMO CAMPOS NUNES DIAS e GILVANIA MARIA VIANA MARTINS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/BA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 29.09.2015, os Vogais e respectivos Suplentes da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na condição de representantes da Associação Comercial da Bahia e do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme a seguir relacionados:
Associação Comercial da Bahia Eduardo Morais de Castro - Titular Pedro Barachísio Lisboa - Suplente


Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRC Antonio Carlos Ribeiro da Silva - Titular Almério de Almeida Santana - Suplente

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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