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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010


DEZEMBRO - 2010Publicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300040115840, ANDERSON RAYMUNDO PARANHOS FREIRE DE CARVALHO do cargo de Médico, cadastro nº 19.324.188-2, da estrutura da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300040321237, ANTONIO NUNES GORDIANO NETO do cargo de Médico, cadastro nº 19.258.367-1, da estrutura da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, com efeito retroativo à 10.02.2007, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505100146112, o Investigador de Polícia DELCIR SOUZA QUINTEIRO, cadastro nº 20.397.183-8, da Classe 1 para Classe 2, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
manter à disposição da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 21, item 5, do Decreto Federal n° 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, 20 de setembro de 2006, combinado com o art. 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, à vista do que conta do Processo nº 8510100112687, a Sd PM SUMARA DUARTE GONZALEZ, matrícula nº 30.391.430-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100100043259, o servidor LUCIANO SANTOS OLIVEIRA, cadastro nº 59.088.298-4, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100113632, a servidora MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, cadastro nº 14.222.568-9, lotada na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 1401100019033, o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS, cadastro nº 37.000.545-5, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Santa Catarina, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100109449, a servidora MÁRCIA ALMEIDA SAMPAIO GOULART, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.281.084-8, lotada na Secretaria da Fazenda, nos termos do disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA FERNANDES OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IGOR RAMON BARROS VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA FERNANDES OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR RAMON BARROS VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANA LUCIA MURICY SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HUMBERTO ALESSANDRO MOLFI DE LIMA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZA DE ARGOLO BENÍCIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON RIOS FONTES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINE MARIE CHAVES FONSECA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 04 e 05.12.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ODELISA SILVA DE MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 04 e 05.12.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para comporem o Comitê do Programa "Topa - Todos pela Alfabetização", instituído através do Decreto nº 11.138, de 08 de julho de 2008, os membros a seguir indicados:
Aylana Alves dos Santos Gazar Barbalho


Antonio Joaquim Bastos da Silva


Carlos Alberto Matos Vieira Lima


Carlos André da Cruz Leandro


Dora Leal Rosa


Jorge Portugal


Josemar da Silva Martins


Luís Valter Lima


Martiniano José dos Santos Costa


Maurício Corso


Max Cunha


Nair Goulart


Saul Quadros Filho


Sylvio Simões de Mello Leitão


Valdir Conceição Tavares

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.11.2010, MARCELO FARIAS RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Institucional da Gestão Urbana, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.11.2010, CARLOS SÉRGIO RIBEIRO PEDREIRA DE CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Regulação da Assistência a Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2010, WILKER INVENÇÃO AZEVEDO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZOLÂNDIA OLIVEIRA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LERCIANO DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.016-6, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Cruz das Almas /4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA REGINA ALVES DE ASSIS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.616-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Seabra /13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ERIVALDO DA GLÓRIA PIMENTEL, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.330-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MILTON CORREIA PINTO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.055.836-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO MENDES BATISTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.569-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI MIRANDA DE BRITO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.397-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Porto Seguro, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.850-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RODRIGUES, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.494-7, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Seabra /13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE KASSIA DA SILVA SODRÉ LIMA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.019-7, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Cruz das Almas/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIA GRAZIELA PEREIRA DA CRUZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IURI MATTOS DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.12.2010, MARIA TERESA DE LEMOS VILLAÇA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2010, CRISTINA KAVALKIEVICZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZOLANDIA OLIVEIRA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100110293, a servidora ANA LÚCIA GUERREIRO DOS SANTOS, cadastro nº 17.146.487-0, lotada na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510100111630, 8510100111621 e 8510100111087, os servidores RUBENS JOSÉ SÊMEDO JÚNIOR, cadastro nº 55.341.584-3, MARIA DO CARMO DA SILVA PESSOA, cadastro nº 55.292.313-6, e MILENA REIS BONFIM, cadastro nº 55.337.196-8, lotados na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510100096312 e 8510100096800, os servidores OSVALDO ARAUJO DOS SANTOS, cadastro nº 19.242.941-1 e CÉLIA FERREIRA MONTEIRO, cadastro nº 19.317.363-1, lotados na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100109007, a servidora MÁRCIA MARIA SOARES SANTOS, cadastro nº 55.338.179-3, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100109031, o servidor JAMILTON DA ANUNCIAÇÃO GOES, cadastro nº 19.219.688-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE GUSTAVO TEIXEIRA MORAES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO JOSÉ BATISTA BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÚCIA DA SILVA MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Entre Rios /2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALCIONE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante suplente da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Salvador, em substituição a ROSA VIRGÍNIA ROSEMBERG DE OLIVEIRA FERNANDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CORINTO SARNO SOBRINHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Defesa, para servir no Exército Brasileiro, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07 de dezembro de 2010, à vista do que consta do Processo n.º 0504100677340, o Ten PM LEONARDO MOREIRA PUJOL, matrícula nº 30.429.779-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 2, do Decreto Federal nº 88.777, 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, combinado com o art. 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, para exercer suas funções junto ao Comando de Operações Terrestres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constante do Processo no 0500100122858, JOSÉ SOUZA CERQUEIRA, habilitado em Concurso Público, para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0003468-11.2010.805.0000-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA PITON NASCIMENTO COUTO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Bom Jesus da Lapa, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO LOYOLA MONTE DA SILVA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia, em substituição a GILSON COSTA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEANE MOTA BONFIM para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante suplente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia - COSEMS, em substituição a RAUL MOREIRA MOLINA BARRIOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao 1º Tenente do QOAPM NESTOR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.216.410-4, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar - CFOA/2010, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, pelo critério de antiguidade, com base nos arts. 126, I, 135 caput e 137 caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, os Alunos a Oficial PM adiante nominados, concluintes do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares de Polícia Militar/2010, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia: NESTOR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.216.410-4; EDMUNDO SOUSA TEIXEIRA, matrícula nº 30.256.918-4; CÉLIO DE SOUZA MOTA, matrícula nº 30.230.759-0; JORGE EDUARDO SANTOS REIS, matrícula nº 30.214.817-4; MARINALVA ARAGÃO FERREIRA NOBRE, matrícula nº 30.228.980-7; CRISTIANO DA COSTA NUNES, matrícula nº 30.257.076-1; GUTEMBERGUE NASCIMENTO LOBO, matrícula nº 30.214.580-9; MARCELO SOUZA DÓREA, matrícula nº 30.213.221-2; ADILSON BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 30.176.544-4; LUCIANO SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 30.224.597-6; MARIVALDO PEREIRA BAHIA, matrícula nº 30.230.718-4; MARCOS JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 30.230.726-5; JOSEILSON VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.209.776-3; JAMERSON RAIMUNDO PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.208.544-9; JURACI PATTAS BASTOS, matrícula nº 30.179.940-1; ELIVALDO DOS SANTOS DE DEUS, matrícula nº 30.214.952-8; CRISTOVÃO JOÃO VIEIRA LEMOS, matrícula nº 30.230.761-3; JAILTON SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.208.561-9; CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SENA, matrícula nº 30.221.073-5; MIGUEL RIBEIRO DE CERQUEIRA, matrícula nº 30.207.797-5; LEANDRO DE CERQUEIRA MACIEL, matrícula nº 30.238.445-3; JOSEMAR DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 30.214.185-5; FLORISVALDO ALVES SOUZA, matrícula nº 30.214.421-9; JOSEVAL DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 30.128.039-7; JOSÉ JORGE SIMÕES DE SANTANA, matrícula nº 30.198.802-6; JAILTON BAHIA BARBOSA, matrícula nº 30.221.081-6; ELIEL BATISTA LOPES, matrícula nº 30.214.090-6; NIVALDO DANTAS DA SILVA, matrícula nº 30.201.839-5; ROBSON CASTRO DE AMORIM, matrícula nº 30.207.901-6; FRANCISCO JOSÉ FREITAS PIMENTA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.173.524-5; ELIAS DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.238.454-2; PAULO CESAR VALVERDE NOBRE, matrícula nº 30.208.615-2; ANTONIO DE JESUS SOUZA, matrícula nº 30.221.132-5; ADNILSON BRITO DA SILVA, matrícula nº 30.221.637-5; ISAQUE DA CRUZ, matrícula nº 30.215.624-0; MANOEL BONFIM SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.230.733-8; MARCELO DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.220.363-1; ANTONIO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.784-4; IRAMILSON BISPO DA CRUZ, matrícula nº 30.220.564-1; ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 30.221.062-0; MARCONE DA SILVA, matrícula nº 30.230.725-7; JOSÉ RÔMULO SOUZA LIMA, matrícula nº 30.214.642-3; CARLOS AUGUSTO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.216.344-1, e PAULO DOS SANTOS RHUMAS, matrícula nº 30.214.900-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.11.2010, LEODEMIR CHRISTIAN SALES BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ HILTON DE MACEDO COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Ribeira do Pombal - DIREC 11, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BONNIE TOALDO BONILHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGADIR CALINE BARBOSA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de SHEILA SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 02 e 03.10.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2010, SHEILA SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA CORTES DOS ANJOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.603-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 34ª Delegacia Circunscricional/Lauro de Freitas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARILIA MARTA DA CUNHA CRUZ, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.341.248-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL FIUZA TUHY, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.886-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Queimadas/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LUCIANO CASTELO BRANCO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.382.105-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS PIRES MONTENEGRO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.339-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL FIUZA TUHY, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.886-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ichú/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUCIANO CASTELO BRANCO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.382.105-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Queimadas/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear para os cargos de Técnico de Enfermagem, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em Radiologia, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, por ordem de classificação, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB/SESAB Nº.18, de 16.09.09, publicada no D.O.E. de 17.09.09:Dires: 13 - JEQUIÉCargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


115004


CLAUDINEIA GONCALVES REIS


00000829896996


69.74


5


115385


DANIELA BASTOS DE OLIVEIRA


00000653841990


69.17


6


128328


VIVIANE RIBEIRO QUIRINO


00000709321406


68.86


7


82794


ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO


00001016584270


68.36


8


123961


CLEIDE DE JESUS SILVA


00000735005770


68.10


9


82517


MARLA FERNANDA SANTANA ANDRADE


00001154961494


68.03


10


102071


JOANE DIOGO SANTOS


00000799645320


67.10


11


130256


FABIANA CRUZ SILVA


00000732719003


67.09


12


124159


MARILEIDE DE JESUS AQUINO


00000754111806


66.15


13


92250


IONAH MICHELI BARRETO SOUZA


00000702918962


65.35


14


128899


SARA MATEUS DOS SANTOS


00000881217980


64.57


15


88978


CRISTIANE GOMES CARDOSO


00000683365789


64.56


16


121602


MICHELE LOPES LUCENA GUERRA


00000604992300


64.55


17


113780


MARIA CRISTIANE CARMO SANTOS


00000230578494


64.37


18


105708


LEIA GALVAO BARRETO


00000454322879


63.86


19


83771


ROSANILDA MARQUES MENDES


00000405960018


63.79


20


104986


DALVA LOPES DA COSTA


00000001492864


63.66


21


125380


EUNICE FRANCISCO DOS SANTOS DA COSTA


00000437327809


63.56


22


105753


CLEA DOS SANTOS ALMEIDA


00000829347542


63.40


23


127937


RITA ARIELA SANTOS DE JESUS


00001273304373


63.12


24


108936


MARCIA JESUS DOS SANTOS


0000825478901


63.04


25


102373


GISLENE DE JESUS CRUZ SANCHES


00000861561449


632.88


26


113305


MILENA ANDRADE SANTOS


00001315899701


62.86


27


104809


MARA SANDRA GALVAO DOS SANTOS


00000673692949


62.47


28


122099


VIRGINIA RIBEIRO LEAL


00000439728703


62.40


29


131657


GECILMA ANDRADE DOS SANTOS RODRIGUES


00000880070900


61.96


30


130225


MARILENE PEREIRA DA SILVA


00000006700649


61.86


31


124490


MARIA DO CARMO MORBECK SOUSA BARROS


00000188782109


61.83


32


90975


SUELY DOS SANTOS PATROCINIO


00000437907473


61.74


33


130435


DAIANA ALVES DE CASTRO


00000755900693


61.61


34


114168


ALAIR CRISTIANE SILVA BORGES


00000565854380


61.51


35

Cargo: 00344 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA
NSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


128128


MARISTELA SANTOS ANDRADE SOUZA


00000350003505


60.58


3


96514


VILMA SANTOS PEREIRA E PEIXOTO


00000159741971


59.99


4


106860


WILLIAM CERQUEIRA DA SILVA


00001133217915


58.29


5


130374


PAULA CRISTINA SANDE OLIVEIRA


00000657910295


58.20


6


130656


EDSON KLEBER PORTO DOS SANTOS


00000475042778


56.06


7


107663


EDNA OLIVEIRA SAMPAIO


00001009213962


54.20


8


120262


RITA DE CASSIA DE JESUS MIRANDA


00000285027956


52.97


9


95227


FABRICIO LUDUVICO CARDOSO


00000711162654


52.50


10

Cargo: 00337 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
NSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


123538


FABRICIO SILVA DOS SANTOS


00000864883684


62.23


3


103072


ALEXSANDRO DE SOUZA ALVES


00000532953746


61.71


4


117293


ELIUDE DA SILVA CORDEIRO


00001167128486


60.35


5

Dires: 30 - GUANAMBICargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


115119


LUCAS GOMES DE BRITO


00001156849055


65.76


5


128941


DELMA MARIA BENEVIDES DE AZEVEDO


00001326043617


65.27


6


88486


SANDRA CIRIACO FERNANDES


00000806105879


64.75


7


108476


TANIA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA


00001011272431


64.21


8


117967


MARINEIDE DE CASTRO DE BARROS SILVA


00000005605574


64.09


9


129043


GILNETE RAIMUNDA FONSECA FERREIRA


00000004731855


63.80


10


108706


FABIO CARDOSO ALVES


00000976509512


62.78


11


127665


LILIAN ADRIANA DE LIMA SILVA


00001269068580


62.69


12


105929


SINARA MARIA CORREIA TEIXEIRA


00000586336931


62.38


13


111422


JOSEFA FERNANDES DE SOUZA


00000004258311


62.34


14


125834


LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS


00000942718526


60.67


16


109162


MARIA DAS DORES NEVES TEIXEIRA


00000003977951


60.23


17


116983


LUCINEIDE SOUZA SANTANA


00000005168776


60.15


19


106171


JOSE CARLOS BATISTA NUNES


00000667951415


59.88


20


130958


NILMARIA CASTRO BRITO


00000962942995


59.82


21

Cargo: 00337 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


81769


ELIZE ELAINE DE SOUZA SILVA


00000107867376


62.54


3


117602


ALAN SANTOS OLIVEIRA


00001001721217


61.92


4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constante do Processo no 0500100122858, JOSÉ SOUZA CERQUEIRA, habilitado em Concurso Público, para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0003468-11.2010.805.0000-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA PITON NASCIMENTO COUTO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Bom Jesus da Lapa, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO LOYOLA MONTE DA SILVA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia, em substituição a GILSON COSTA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEANE MOTA BONFIM para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante suplente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia - COSEMS, em substituição a RAUL MOREIRA MOLINA BARRIOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao 1º Tenente do QOAPM NESTOR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.216.410-4, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar - CFOA/2010, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, pelo critério de antiguidade, com base nos arts. 126, I, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, os Alunos a Oficial PM adiante nominados, concluintes do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares de Polícia Militar/2010, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia: NESTOR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.216.410-4; EDMUNDO SOUSA TEIXEIRA, matrícula nº 30.256.918-4; CÉLIO DE SOUZA MOTA, matrícula nº 30.230.759-0; JORGE EDUARDO SANTOS REIS, matrícula nº 30.214.817-4; MARINALVA ARAGÃO FERREIRA NOBRE, matrícula nº 30.228.980-7; CRISTIANO DA COSTA NUNES, matrícula nº 30.257.076-1; GUTEMBERGUE NASCIMENTO LOBO, matrícula nº 30.214.580-9; MARCELO SOUZA DÓREA, matrícula nº 30.213.221-2; ADILSON BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 30.176.544-4; LUCIANO SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 30.224.597-6; MARIVALDO PEREIRA BAHIA, matrícula nº 30.230.718-4; MARCOS JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 30.230.726-5; JOSEILSON VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.209.776-3; JAMERSON RAIMUNDO PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.208.544-9; JURACI PATTAS BASTOS, matrícula nº 30.179.940-1; ELIVALDO DOS SANTOS DE DEUS, matrícula nº 30.214.952-8; CRISTOVÃO JOÃO VIEIRA LEMOS, matrícula nº 30.230.761-3; JAILTON SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.208.561-9; CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SENA, matrícula nº 30.221.073-5; MIGUEL RIBEIRO DE CERQUEIRA, matrícula nº 30.207.797-5; LEANDRO DE CERQUEIRA MACIEL, matrícula nº 30.238.445-3; JOSEMAR DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 30.214.185-5; FLORISVALDO ALVES SOUZA, matrícula nº 30.214.421-9; JOSEVAL DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 30.128.039-7; JOSÉ JORGE SIMÕES DE SANTANA, matrícula nº 30.198.802-6; JAILTON BAHIA BARBOSA, matrícula nº 30.221.081-6; ELIEL BATISTA LOPES, matrícula nº 30.214.090-6; NIVALDO DANTAS DA SILVA, matrícula nº 30.201.839-5; ROBSON CASTRO DE AMORIM, matrícula nº 30.207.901-6; FRANCISCO JOSÉ FREITAS PIMENTA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.173.524-5; ELIAS DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.238.454-2; PAULO CESAR VALVERDE NOBRE, matrícula nº 30.208.615-2; ANTONIO DE JESUS SOUZA, matrícula nº 30.221.132-5; ADNILSON BRITO DA SILVA, matrícula nº 30.221.637-5; ISAQUE DA CRUZ, matrícula nº 30.215.624-0; MANOEL BONFIM SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.230.733-8; MARCELO DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.220.363-1; ANTONIO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.784-4; IRAMILSON BISPO DA CRUZ, matrícula nº 30.220.564-1; ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 30.221.062-0; MARCONE DA SILVA, matrícula nº 30.230.725-7; JOSÉ RÔMULO SOUZA LIMA, matrícula nº 30.214.642-3; CARLOS AUGUSTO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.216.344-1, e PAULO DOS SANTOS RHUMAS, matrícula nº 30.214.900-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2010.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.12.2010, CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOICE BORGES FERREIRA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JANNINA LIMA DE ANDRADE para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JÚLIA DE FÁTIMA COUTINHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS VELANES DE FARIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.12.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WALTER MIRANDA DE CARVALHO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Itabuna - DIREC 7, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE LUIZ ARAÚJO DANTAS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ VINICIUS SILVA DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Ribeira do Pombal - DIREC 11, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA DE LIMA ALMEIDA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DOMIRES BORGES DIAS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Itabuna - DIREC 7, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIA DE FÁTIMA COUTINHO para o cargo de Coordenador III símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS VELANES DE FARIA para o cargo de Coordenador III símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.220-0, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CHARLES ANTÔNIO LEÃO GOMES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.845-0, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARGIMARIA FREITAS SOUSA SOARES, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.281.597-4, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FÁBIO ANTÔNIO CÂNDIDO ARAÚJO CONCEIÇÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.366-1, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Euclides da Cunha/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ÉLVIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.765-3, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Guanambi/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SUZANO SULIVAN MACEDO CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.685-3, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RANIERI BARBOSA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.374.014-8, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 16ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Jacobina/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IRINEU ALVES ANDRADE, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.922-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GLÓRIA ISABEL SANTOS RAMOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.377.719-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.384.760-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS JOSÉ GOMES TEBALDI, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.021-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FABIANO SANTOS AURICH, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.885-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE FIGUEIREDO JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.241-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia do Município de Irecê/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOBSON LUCAS MARQUES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.044-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Alagoinhas, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO ROBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.777-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Potiraguá, 21ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GLAUBER EIJI UCHIYAMA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.032-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Malhada/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LANE DE SOUZA ANDRADE, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.897-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Baixa Grande, 1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILMAR PEREIRA NOGUEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.786-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ FRANKE GEYER DOS SANTOS ATHAYDE, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.034-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ibirapitanga 7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DAMIÃO GOMES DE LACERDA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.374.432-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Sobradinho, 17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NEWTON DE ALMEIDA GOMES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.430.461-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Amélia Rodrigues, 3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÍCIA AMÁLIA LARANJEIRA ALVES, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.717-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLÓRIA ISABEL SANTOS RAMOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.377.719-5, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Valença, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO ANTÔNIO CÂNDIDO ARAÚJO CONCEIÇÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.366-1, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Juazeiro, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.384.760-7, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Euclides da Cunha, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉLVIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.765-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 16ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Jacobina,do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANO SANTOS AURICH, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.885-9, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Guanambi, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE FIGUEIREDO JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.241-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Itaberaba, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANO SULIVAN MACEDO CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.685-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Vitória da Conquista/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS AUGUSTO LAROCCA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.924-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ipiaú/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ROBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.777-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itapetinga/21ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERVAL FREITAS DE SOUSA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.442.668-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ituberá/5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLAUBER EIJI UCHIYAMA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.032-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIGIA DOS SANTOS LIMA MACEDO, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.121-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Cipó/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.220-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOBSON LUCAS MARQUES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.044-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Conde/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LANE DE SOUZA ANDRADE, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.897-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Capim Grosso/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RANIERI BARBOSA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.374.014-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Sobradinho/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHARLES ANTÔNIO LEÃO GOMES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.845-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Amélia Rodrigues/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO FERNANDES RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.373.668-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Milagres/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS SENA COSTA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.979-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Conceição da Feira/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA FAGUNDES DE SÁ MOURA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA TORRES LINS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 1200070027707, MARIA AUGUSTA LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA do cargo de Médico, cadastro nº 16.276.657-4, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do consta do Processo nº 8510100123123, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10.11.2010, que colocou à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia o servidor ALÉCIO RICARDO OLIVEIRA ALVES, cadastro nº 50.013.984-6, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100115392, a servidora JEANE DE JESUS COSTA, cadastro nº 55.314.519-7, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510100110234, 8510100110307 e 8510100114930, as servidoras MARIA MARINALVA ALVES DA SILVA RIBEIRO, cadastro nº 11.154.596-7, MARIA MENDES DA SILVA, cadastro nº 11.168.015-7, e REGINA LÚCIA SALLES GÓES, cadastro nº 11.196.514-1, lotadas na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510100110706 e 8510100117611, os servidores ARILTON DOS SANTOS ESTRELADO, cadastro nº 16.303.715-6, lotado na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e MÁRCIA MEIRE FONSECA SILVA, cadastro nº 55.341.586-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100111648, a servidora EDNORÁ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.237.990-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100110269, a servidora ROSEMARY SANTOS, cadastro nº 11.228.863-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processo no 8510100026250 - Duplicatas nº 03 e 04, os servidores JOILDES ZACARIAS SANTOS, cadastro nº 19.459.032-3, e TOMÉ ROBERTO FERREIRA SANT'ANNA, cadastro nº 19.305.662-7, lotados na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.11.2010, ANA MARIA DE CARVALHO CÂMARA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.11.2010, CRISTIANE MARIA LEAL DAVID BAIÃO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.(Retificado no D.O.E. de 18 e 19.12.210).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.11.2010, JOANA ANGELICA OLIVEIRA MOLESINI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ANGELICA OLIVEIRA MOLESINI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REGINA CELESTE BARBOSA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA DE OLIVEIRA CIDADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.12.2010, MARIVALDA DA HORA SANTOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MATEUS ROCHA RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE MATOS MONTE SANTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE MATOS MONTE SANTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATEUS ROCHA RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA TOURINHO NOCERA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIA ALENCAR DE ANDRADE MELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRINEU ALVES ANDRADE, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.922-8, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Ilhéus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ CARLOS BATISTA REIS, matrícula nº 30.064.236-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200080178882, EDNA LÚCIA GIL DE BRITO do cargo Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.318.412-9, da estrutura da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARNALDO ALVES DO MONTE, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.442.630-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Cotegipe da 11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500100113310, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001540-59.2009.805.0000-0, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ZÉLIA DO SACRAMENTO CASTRO, para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Bahia 3ª Classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública;PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500100113310, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001540-59.2009.805.0000-0, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOS para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Bahia 3ª Classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública;PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500100113310, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001540-59.2009.805.0000-0, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, CARLOS ALBERTO ENES DE ALMEIDA para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Bahia 3ª Classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública;PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500100113310, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001540-59.2009.805.0000-0, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARILENE SANTOS LIMA PEREIRA para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Bahia 3ª Classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 5653100003564 e 0200100401613, YURI BITAR DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Mandado de Segurança nº 0112878-84.1999.805.0001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 21.12.2010, ARIEDALVA LOPES DE BRITO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.12.2010, ANDREA PEREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RANULFO ANTÔNIO DE JESUS NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Cadeia Pública de Salvador, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Cadeia Pública de Salvador, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANCÉLIO NEI LIMA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 16 de março de 2008, e até que incida em uma das hipóteses previstas para perda do benefício, à vista do constante do Processo nº 0504080574540, Pensão Especial em favor de ÂNGELA SOUSA DE MIRANDA BRITO, viúva do SGT "Post Mortem" CIDARTA GALTAMA OLIVEIRA FREIRE BRITO, matrícula nº 30.296.830-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, § 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967 e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Major do QOPM, AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP/2010, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos artigos 2º, I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos artigos 1º e 3º, do Decreto nº 3.868, de 21 de dezembro de 1994, a MEDALHA CONSELHEIRO ALMEIDA COUTO às Personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: Senhor PEDRO PAULINO SOUTO, JACKSON PEREIRA MENEZES, JOSÉ OSVALDO ALVES, ROBINSON SANTOS ALMEIDA e ODILAIR CARVALHO JUNIOR; Coronéis BMSP LUIZ HUMBERTO NAVARRO e NAILSON MELO SANTOS; Tenentes-Coronéis PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA, matrícula nº. 30.083.487-6, e JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.022-6; Tenente-Coronel BM SÉRGIO SILVA PESSOA, matrícula nº 30.140.168-4; Major PM LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRÃO, matrícula nº 30.207.356-5; Major BM MANOEL MESSIAS FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 30.170.998-5; Capitão PM LUÍS ALBERTO BAQUEIRO PARAÍSO BORGES, matrícula nº 30.218.674-0; Capitão BM JOSÉ EMMANOEL MOREIRA SACRAMENTO, matrícula nº 30.269.875-5; Capitão QOSPM ANA FERNANDA DE BORJA GONÇALVES DANTAS, matrícula nº 30.279.292-3; 1º Sargento BM ZACARIAS SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 30.299.410-1, e 1º Sargento PM R/R MANOEL BOAVENTURA BARAÚNA SANTOS, matrícula nº 30.010.561-7.(Retificado no D.O.E. 28.12.2010PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100117603 - Duplicatas nºs 26 e 27, os servidores ARNALDO CERQUEIRA FREITAS, cadastro nº 14.171.678-4, e AUGUSTA MARIA MARQUES RAMOS, cadastro nº 14.171.691-2, lotados na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual e à vista do que consta do Ofício nº 2519/2010-GP, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear a Procuradora de Justiça NÁGILA MARIA SALES BRITO para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe do Ministério Público.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200980039512, ANA MARIA CORREIA MOTA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 16.277.068-8, da lotação da Central Médica Penitenciária, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOELMA MARIA DANTAS DE LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AURORA MARIA COSTA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA CARDOSO LEÃO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante do Ministério Público Federal, em substituição a VLADIMIR BARROS ARAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear, em caráter precário, em cumprimento à decisão judicial exarada pela D. Desembargadora SARA SILVA DE BRITO, integrante da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0012563-02.2009.805.0000-0 (77898-0/2009), DPJ de 01 de julho de 2010, os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: MÉDICO, abaixo nominados por especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB/SESAB Nº 18, de 16.09.09, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008.Dires 02 - FEIRA DE SANTANACargo: 00073 - MÉDICO - MEDICINA INTENSIVA
INSC


NOME


DOCUMENTO


118556


JOAQUIM AGATANGELO DE SOUSA


00000000943844

Dires: 06 ? ILHÉUSCargo: 00073 - MÉDICO - MEDICINA INTENSIVA
INSC


NOME


DOCUMENTO


125931


CLAUDIO IGNACIO DA CRUZ


00000283860856

Dires: 20 ? VITÓRIA DA CONQUISTACargo: 00073 - MÉDICO ? CARDIOLOGISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


133080


ROGER GUERRA DE MACEDO


00000653366663

Dires: 30 ? GUANAMBICargo: 00073 - MÉDICO - CIRURGIÃO GERAL
INSC


NOME


DOCUMENTO


91694


RUY FERNANDES DE AZEVEDO


00000002441928

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, com efeito a partir de 29 de dezembro de 2010, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100112741, o servidor RAFAEL BENTO DE ANDRADE FILHO, cadastro nº 12.152.252-1, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 1100100023898, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
NOME


CADASTRO


EDNALDO MARINHO DA SILVA


15.275.126-8


EDSON MARINHO DOS SANTOS


15.275.121-8


IVACIR GERÔNIMO DOS SANTOS


15.275.110-3


JOSÉ GERALDO DA SILVA


15.275.109-8


JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS


15.275.122-6


JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS


15.275.111-1


JOSEAN CAVALCANTI LEITE


15.275.118-7


JUAREZ MONTEIRO


15.275.113-7


MARIANO MARCELINO DOS SANTOS


15.275.125-0


MAURO PAES DA SILVA


15.275.110-0


OLIMPIO RODRIGUES WANDERLEY


15.275.115-3


PAULO ALVES DE OLIVEIRA


15.275.123-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BENEDITO FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO BASTOS DE SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100197344


ODILON CUNHA ROCHA


MÉDICO


19.315.014-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, com efeito a partir de 06.07.2010, até 31.12.2010, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico nº 013/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de São Francisco do Conde, ficando reti-ratificado o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 06.07.2010.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0100100007791


MARIA IZABEL MARTINS DE ARAÚJO


MÉDICO


19.327.864-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itanhém, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100315380


RITA DE CÁCIA AFONSO CORREIA


ENFERMEIRO


19.232.379-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Sargento PM ALBA CRISTINA MENEZES DE CARVALHO, matrícula nº 30.277.715-1, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento PM MARCOS AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.345.211-0, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM ALBERTO MELO DAS VIRGENS FILHO, matrícula nº 30.246.521-7, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM JOSÉ ÂNGELO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 30.338.406-6, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM PAULO SILVÂNIO DE OLIVEIRA PARAÍSO, matrícula nº 30.389.573-2, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM PAULO CÉSAR LIMA MACHADO, matrícula nº 30.255.239-9, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM LUIZ CARLOS GONÇALVES SANTOS, matrícula nº 30.283.633-7, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM ERNANDES MARQUES DE PAULO, matrícula nº 30.214.444-7, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TERLINDALVA REIS NUNES SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.303-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ FABRÍCIO ALVAREZ GOMES, matrícula nº 20.441.920-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS CÉSAR MORAES DE MELLO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.227-8, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Juazeiro/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEANDRO SANTOS BARBOSA, matrícula nº 20.425.654-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TERLINDALVA REIS NUNES SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.303-2, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Administrativa, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO SANTOS BARBOSA, matrícula nº 20.425.654-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIR COSTA CRUZ JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UESLEI PARANHOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100110285, a servidora SUELY DOS SANTOS PASSOS, cadastro nº 11.385.902-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603100245490, a servidora MARIA VALDA PEREIRA DA SILVA, cadastro nº 74.000.661-1, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100120450, a servidora IZAURA MARIA NASCIMENTO GOMES SANTOS, cadastro nº 55.338.186-6, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100114914, a servidora NICOLY DE MELO ROMANO, cadastro nº 62.005.915-6, lotada no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia -IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510100121074, 8510100116305 e 8510100116437 os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Fazenda

 

GILMAR BRITO DOS SANTOS


13.155.951-2


Secretaria da Educação

 

NÚBIA REGINA DE SOUZA


11.149.907-7


Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

LUCIANA MOURA RÊGO


68.382.415-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100119533, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100117603 - Duplicata 28, a servidora ANA NERY REIS NOGUEIRA, cadastro nº 74.000.248-9, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100117603 - Duplicatas nos 05 e 15, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria do Planejamento

 

LÁZARO ARAÚJO DE SOUZA


17.152.449-2


Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

 

MARIA GRACIENE ALVES DE SOUZA


61.001.453-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100117603 - Duplicatas nos 06, 07, 08, 16 e 17 e 25, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional

 

LUCIANO JOSÉ DE ANDRADE


35.000.552-4


MÁRIO VALBERTO NUNES TAVARES


35.000.014-2


ROBSON WILSON DA SILVA


35.000.479-8


Secretaria da Fazenda

 

JORGE AUGUSTO TEIXEIRA MONTEIRO DA COSTA


13.209.277-5


LÚCIA REGINA FIGUEIRA TORRES


13.160.379-3


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 

MÁRIA DE FÁTIMA CLÍMACO ARAÚJO


21.224.305-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100100045650, o servidor HILTON DE ABREU SANTA RITTA, cadastro nº 10.221.793-9, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100100045650 - Duplicatas 01 e 02, as servidoras LÍCIA MARIA FERREIRA AZEVEDO, cadastro nº 63.129.193-1, e SUZETH CERQUEIRA DE ALMEIDA, cadastro nº 63.129.194-9, lotadas no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria de Cultura, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100133269, o servidor OSCIMAR ALVES TORRES, Procurador do Estado, 1ª classe, cadastro nº 13.295.840-0, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0700100050619, o servidor ANTONIO AUGUSTO MOREIRA TAVARES, cadastro nº 10.269.599-1, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Mutuípe, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300100662560, a servidora MARIA IZABEL VIANA RAMOS, cadastro nº 19.219.639-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO CARLOS ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.364-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CAETANO COSTA SAMPAIO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.454.408-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Senhora LUÍZA HELENA DE BAIRROS do cargo de Secretário de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO, Chefe de Gabinete, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMAURI SANTOS TEIXEIRA do cargo de Subsecretário, símbolo DAS-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AROLDO SOUZA ANDRADE do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, à vista do disposto no art. 20, da Lei nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008, RAIMUNDO MATTOS FILGUEIRAS ao cargo de Comissário Geral, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, à vista do disposto no art. 20, da Lei nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008, EDUARDA FERNANDES DE ALMEIDA ao cargo de Comissário Adjunto, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, à vista do disposto no art. 20, da Lei nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008, TAMIRES LYRA DE QUEIROZ ao cargo de Comissário Adjunto, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DARCI GASPARETO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Informação, Legislação e Documentação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEORGE QUEIROZ RIBEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Informação, Legislação e Documentação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DEBORA DA SILVA PEIXOTO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MACÊDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO DE LIMA SODRE NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISANGELA DA FRANÇA SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.12.2010, MARIA ELENA PEREIRA SILVA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.12.2010, NORMÉLIA QUINTO DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMÉLIA QUINTO DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JAMILA CARVALHO SANTOS CIDADE, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.382-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 26ª Delegacia Circunscricional/Vila de Abrantes, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS JOSÉ GOMES TEBALDI, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.021-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 26ª Delegacia Circunscricional/Vila de Abrantes, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILA CARVALHO SANTOS CIDADE, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.382-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 34ª Delegacia Circunscricional/Lauro de Freitas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELMA CARNEIRO ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TERESINHA RITA SILVA CARVALHO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.12.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA CARNEIRO ARAÚJO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2010.JAQUES WAGNERGovernador














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