

                                LEI Nº 7 558


                                     Denomina  “Comendadora  Jurema  Moretz-
                                     Sohn” a  Superintendência  Regional  de
                                     Educação da Região do Caparaó.


         O PRESIDENTE DA  ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DO  ESPÍRITO
SANTO, faço saber que a Assembléia  Legislativa  aprovou,  o  Governador  do
Estado, nos termos do artigo 66, § 1º· da Constituição  Estadual  sancionou,
e eu, CLÁUDIO VEREZA, seu Presidente, nos termos do § 7º· do  mesmo  artigo,
promulgo a seguinte Lei:


         Art.  1º  Fica  denominada  “Comendadora  Jurema  Moretz-Sohn”   a
Superintendência Regional de Educação da Região do  Caparaó,  no  Estado  do
Espírito Santo.


         Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




         Palácio Domingos Martins, em 11 de novembro de 2003.


                               CLAUDIO VEREZA
                                 Presidente


                             (D. O. 13/11/2003)
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