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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 16 de Setembro de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 16 de Setembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120024617 (0050860-1/2005-SEC), EDINALVA DE FRANÇA SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.259.312-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 10.12.2010, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, a Aluna a Oficial ROSEMARY SOUZA BOMFIM, matrícula nº 30.228.974-2, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504120161677, com fundamento no art. 126, incisos I e V, § 5º, c/c os arts. 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eanular, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504040171477, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.10.2005, que concedeu Pensão Especial em favor de REGINALDA DEOLINDA DE SOUSA, genitora do Primeiro Sargento PM "Post Mortem" EDMARCOS DA SILVA LARANJEIRA, matrícula nº 30.389.255-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO MACHADO MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Itabuna, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITANA XAVIER ROSA DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.(Retificado no D.O.E. 29 e 30.09.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANESSA ARDUINA LIMA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAUDIO HENRIQUE NERI MALTEZ DE SANT'ANNA, matrícula nº 20.341.200-4, do cargo Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FAUSTINO LOUZAO PAN, CPF nº 751.340.801-78, para o cargo Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 19.09.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA e JOÃO BATISTA ASLAN RIBEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Fazenda, em substituição a CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA e CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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