












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA HELENA QUEIROZ CABRAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Valença, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELIANE SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Valença, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 04.05.2019, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 012.9541.2019.0014759-89 e 012.9541.2019.0013925-10, em favor de ISABEL CRISTINA DE JESUS DO CARMO, LUMA DE SOUSA RODRIGUES DO CARMO e LEVI DE SOUSA RODRIGUES DO CARMO, estes últimos representados pela genitora Lisiane Santos de Sousa, respectivamente viúva e filhos menores de PEDRO RODRIGUES DO CARMO FILHO, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 20.213.548-9, nos termos do art. 1º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de junho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005367-78, o servidor MANOEL AFONSO DE ARAÚJO, cadastro nº 14.172.935-5, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.000277231, a servidora ELIANA LOPES SANTOS SILVA, cadastro nº 11.076.157-8, lotada na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2020, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2019.0010208-49, o Investigador de Polícia Civil ALEXINALDO SILVEIRA MOTA, matrícula nº 20.346.619-2, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Gandu, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2019.0000249-61, o servidor WENDELL OLIVEIRA LEITE, cadastro nº 11.440.489-3, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no   014.7423.2019.0004023-11, a servidora ANA LÚCIA GUERREIRO DOS SANTOS, cadastro nº 17.146.487-0, lotada na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0002796-17, o servidor JURACI MARINS DOS SANTOS, cadastro nº 11.128.233-1, lotado na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0002810-00, a servidora IOLITA SANTOS BARREIRO, cadastro nº 59.106.305-4, lotada na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0002814-25, o servidor DERALDO DA SILVA GOMES, cadastro nº 09.196.533-2, lotado na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos  014.7423.2019.0002803-72 e 014.7423.2019.0002802-91, as servidoras RITA DE CÁSSIA VARJÃO DA CRUZ, cadastro nº 59.093.899-7, e NAILZA MONTALVÃO GALLIZA, cadastro nº 09.141.981-0, lotadas na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 014.7423.2019.0002768-55, 014.7423.2019.0002779-16, 014.7423.2019.0002817-78 e 014.7423.2019.0002831-26, os servidores FLÁVIO APRÍGIO RAMOS, cadastro nº 11.228.292-8, JOSELITA MARIA MOREIRA TITO, cadastro nº 11.167.813-4, MARIA JOSÉ DE LIMA SANTANA, cadastro nº 11.089.401-2, e  DARLITA GONÇALVES E OLIVEIRA, cadastro nº 11.169.684-9, lotados na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos  014.7423.2019.0002770-70 e 014.7423.2019.0002773-12, os servidores EUGÊNIO PEREIRA DE CARVALHO, cadastro nº 11.123.459.0, e MÉRCIA MARIA MENEZES MIRANDA, cadastro nº 11.119.734-0,  lotados na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005195-04, a servidora MARIA ELOY ALLEGRO ANDRADE, cadastro nº 06.566.028-9, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005194-15, o servidor LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS, cadastro nº 06.575.155-1, lotado na Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022 , na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2019.0005174-71 e 001.10302.2019.0005176-33, os servidores ANTÔNIO CARLOS BATISTA CHAGAS, cadastro nº 39.001.651-5, e JOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JÚNIOR, cadastro nº 39.001.810-1, lotados na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia- CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.