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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 25 de Outubro de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 25 de Outubro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.09.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160054042, JAMERSON DOS SANTOS PRAXEDES do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.598.991-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160049316, LUCAS MACHADO ANDRADE do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.548.125-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2016, ROBERTA NUNES GUIMARÃES DE SÁ BARRETO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2016, ROBERTA NUNES GUIMARÃES DE SÁ BARRETO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLEIDE FIGUEIREDO OLIVEIRA DE QUEIRÓS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GLEIDE FÁTIMA MACHADO ALMEIDA do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEIDE FIGUEIREDO OLIVEIRA DE QUEIRÓS para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERVAL OLIVEIRA RAMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 21.10.2016, DAIANE MORBECK BOMFIM do cargo de Inspetor de Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.10.2016, CARLA VANESCA OLIVEIRA GARBOGGINI para o cargo de Inspetor de Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.10.2016, JESSÉ OLYMPIO BRANDÃO PARANHOS DE AZEVEDO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DAIANE OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMILSON GOMES NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.603-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEILA VIRGÍNIA NEVES DA COSTA, matrícula nº 20.551.796-5, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANETE BORGES AMADO DE CARVALHO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.423.576-4, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÍCERO MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.350-0, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Cícero Dantas /25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KLEBER MOREIRA MIRANDA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.675-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM FERNANDO PASSOS OLIVEIRA EVANGELISTA, matrícula nº 30.442.945-6, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública, ficando em consequência, agregado.(Retificado no DOE de 27.10.2016. Na disposição e na nomeação do Capitão PM Fernando Passos Oliveira Evangelista, ambas da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25.10.2016: ONDE SE LÊ:...matrícula nº 30.442.945-6...LEIA-SE:...matrícula nº 30.442.945-3...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FERNANDO PASSOS OLIVEIRA EVANGELISTA, matrícula nº 30.442.945-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 27.10.2016. Na disposição e na nomeação do Capitão PM Fernando Passos Oliveira Evangelista, ambas da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25.10.2016: ONDE SE LÊ:...matrícula nº 30.442.945-6...LEIA-SE:...matrícula nº 30.442.945-3...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DYJAN CARLOS VASCONCELOS ALVES, matrícula nº 12.588.331-9, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONILDES IRACEMA PELETEIRO DA ROCHA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.281.619-0, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE OLIVEIRA MENESES, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.478.490-9, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cícero Dantas /25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX RIBEIRO CHASTINET, CPF nº 05.742.487-06, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.10.2016, ROBERIO SOARES MESQUITA do cargo de Médico, cadastro nº 19.521193-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernador














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