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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 23.12.2014, CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES para o cargo de Diretor de Administração e Finanças, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBÉRIO SANTOS BARROS e ANA MARIA CARNEIRO BRASIL para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Fiscal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde, como representantes da referida Pasta, em substituição a ALFREDO BOA SORTE JÚNIOR e LINDEMBERG ASSUNÇÃO COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONITO PINA MEDRADO NETO para, na condição de titular, compor o Conselho Fiscal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA, mantendo-se RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS, na condição de suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140070774, o servidor RONALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO, cadastro nº 21.223.215-2, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140065800 - Duplicata nº 19, o servidor EDUARDO MARTINS DE ANDRADE FILHO, cadastro nº 59.083.013-1, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LENILDE PACHECO para, na condição de titular, compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, como representante da Secretaria de Turismo, em substituição a CLARISSA MARIA DE AZEVEDO AMARAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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