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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista do constante do Ofício GAPRE nº 016/2021, firmado pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, tombado no Gabinete do Governador sob nº SEI 001.10302.2021.0000520-21, e observado o quanto estabelecido no art. 1º da Lei nº 10.547, de 27 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.483, de 10 de julho de 2009,
R E S O L V E
nomear o Sr. ANTÔNIO TARCISO SOUZA DE CARVALHO para o cargo de Procurador Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 009.0158.2021.0003629-43,
R E S O L V E
nomear JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS para, na condição de titular, em substituição a SAMUEL PEREIRA ARAÚJO, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 020.2301.2021.0000497-65,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto de Manutenção da Disposição do Capitão PM LEONARDO MOREIRA PUJOL, matrícula nº 30.429.779-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de outubro de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8399.2020.0145091-02,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.12.2020, LIPE SADIGURSKY do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.466601-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Especializado Octávio Mangabeira.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2020.0088320-19,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.08.2020, ADRIANA SANTOS DE ALMEIDA do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.546069-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2020.0094116-61,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2020, PEDRO SARMENTO DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Médico, cadastro nº 19.524341-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5120.2020.0091108-12,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.12.2017, FERNANDA SOUZA FRÓES do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.530873-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Recursos Humanos da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8625.2020.0087814-86,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2020, ARIANNE CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.537601-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2020.0138844-12,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.11.2020, DANIEL CENDON DURAN do cargo de Médico, cadastro nº 19.516098-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 26.10.2020, MÁRCIA MARIA SOBRAL SIMÕES, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 09.02.2021, ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK do cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-2A, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 09.02.2021, PRISCILA ROMANO PINHEIRO para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 05.02.2021, MARY CLAUDIA CRUZ E SOUZA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI no   001.10302.2020.0004774-47, a servidora REGINA LÚCIA SALLES GÓES, cadastro nº 11.196.514-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2020.0004773-66, o servidor OSMÁRIO VIEIRA DE ALCÂNTARA, cadastro nº 59.112.516-5, lotado na Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
decretar luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-Governador do Estado da Bahia, Doutor ROBERTO FIGUEIRA SANTOS.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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