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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
19037


Data do Ato
segunda-feira, 20 de Maio de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 21 de Maio de 2019



Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.

DECRETO Nº 19.037 DE 20 DE MAIO DE 2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas "h” e "m”, ambas do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 024.2049.2019.0002461-36, da Secretaria de Infraestrutura,
D E C R E T A
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra totalizando 9.759,95m², com as acessões e benfeitorias nelas existentes, pertencentes a quem de direito, situadas na Rodovia BA-001, trecho Ilhéus/Pontal, sub-trecho da ponte sobre o Rio Cachoeira, no Município de Ilhéus - Bahia, conforme estudo e projeto realizados pela Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia - SIT e coordenadas constantes do Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se às obras de complementação do Sistema Viário Sul de acesso à Ponte Ilhéus/Pontal, Rodovia BA-001, e do seu entorno.
Art. 2º - Fica a Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia - SIT, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador 
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura





ANEXO ÚNICO


ORIENTAÇÃO


DATUM


SIRGAS2000


COORDENADAS


UTM


ZONA


24


MERIDIANO CENTRAL


39º


HEMISFÉRIO


SUL




ÁREA 01 - 294,52m²
PERÍMETRO - 92,09m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.999,433


497.345,624


14°48'25,880" S


39°1'28,805" W


P-2


8.362.962,057


497.350,033


14°48'27,097" S


39°1'28,658" W


P-3


8.362.959,960


497.350,321


14°48'27,165" S


39°1'28,648" W


P-4


8.362.957,378


497.343,173


14°48'27,249" S


39°1'28,888" W


P-5


8.362.986,684


497.337,836


14°48'26,295" S


39°1'29,066" W




ÁREA 02 - 276,14m²
PERÍMETRO - 96,89m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.951,098


497.351,208


14°48'27,454" S


39°1'28,619" W


P-2


8.362.909,665


497.355,253


14°48'28,802" S


39°1'28,484" W


P-3


8.362.908,308


497.348,637


14°48'28,846" S


39°1'28,705" W


P-4


8.362.921,327


497.347,022


14°48'28,423" S


39°1'28,759" W


P-5


8.362.929,367


497.347,570


14°48'28,161" S


39°1'28,741" W


P-6


8.362.948,307


497.343,712


14°48'27,544" S


39°1'28,870" W




ÁREA 03 - 155,11m²
PERÍMETRO - 64,61m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.903,842


497.355,872


14°48'28,992" S


39°1'28,463" W


P-2


8.362.877,588


497.357,422


14°48'29,846" S


39°1'28,411" W


P-3


8.362.877,161


497.352,385


14°48'29,860" S


39°1'28,580" W


P-4


8.362.899,231


497.349,659


14°48'29,142" S


39°1'28,671" W


P-5


8.362.903,034


497.348,794


14°48'29,018" S


39°1'28,700" W




ÁREA 04 - 446,80m²
PERÍMETRO - 97,70m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.871,454


497.357,906


14°48'30,046" S


39°1'28,395" W


P-2


8.362.858,723


497.359,033


14°48'30,460" S


39°1'28,357" W


P-3


8.362.855,737


497.341,876


14°48'30,558" S


39°1'28,931" W


P-4


8.362.848,402


497.342,591


14°48'30,796" S


39°1'28,908" W


P-5


8.362.846,836


497.332,148


14°48'30,847" S


39°1'29,257" W


P-6


8.362.864,714


497.328,260


14°48'30,265" S


39°1'29,387" W


P-7


8.362.865,612


497.328,105


14°48'30,236" S


39°1'29,392" W




ÁREA 05 - 394,97m²
PERÍMETRO - 83,39m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.853,817


497.359,344


14°48'30,620" S


39°1'28,347" W


P-2


8.362.826,454


497.361,926


14°48'31,511" S


39°1'28,261" W


P-3


8.362.824,442


497.349,248


14°48'31,576" S


39°1'28,685" W


P-4


8.362.850,394


497.343,262


14°48'30,731" S


39°1'28,885" W




ÁREA 06 - 433,34m²
PERÍMETRO - 139,44m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.662,342


497.366,161


14°48'36,852" S


39°1'28,120" W


P-2


8.362.645,653


497.367,210


14°48'37,396" S


39°1'28,085" W


P-3


8.362.620,179


497.367,999


14°48'38,225" S


39°1'28,058" W


P-4


8.362.599,771


497.368,606


14°48'38,889" S


39°1'28,038" W


P-5


8.362.599,483


497.363,302


14°48'38,898" S


39°1'28,216" W


P-6


8.362.615,437


497.362,207


14°48'38,379" S


39°1'28,252" W


P-7


8.362.639,431


497.360,093


14°48'37,598" S


39°1'28,323" W


P-8


8.362.661,765


497.357,271


14°48'36,871" S


39°1'28,417" W




ÁREA 07 - 209,95m²
PERÍMETRO - 58,80m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.572,055


497.368,533


14°48'39,791" S


39°1'28,041" W


P-2


8.362.556,100


497.368,050


14°48'40,311" S


39°1'28,057" W


P-3


8.362.556,192


497.365,013


14°48'40,308" S


39°1'28,158" W


P-4


8.362.554,908


497.355,065


14°48'40,349" S


39°1'28,491" W


P-5


8.362.567,943


497.352,555


14°48'39,925" S


39°1'28,575" W


P-6


8.362.570,194


497.361,419


14°48'39,852" S


39°1'28,279" W




ÁREA 08 - 162,77m²
PERÍMETRO - 51,92m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.539,021


497.357,033


14°48'40,866" S


39°1'28,425" W


P-2


8.362.538,735


497.363,131


14°48'40,876" S


39°1'28,221" W


P-3


8.362.538,822


497.367,429


14°48'40,873" S


39°1'28,078" W


P-4


8.362.523,436


497.366,802


14°48'41,374" S


39°1'28,099" W


P-5


8.362.523,994


497.361,640


14°48'41,356" S


39°1'28,271" W


P-6


8.362.524,573


497.355,288


14°48'41,337" S


39°1'28,484" W


P-7


8.362.535,628


497.356,662


14°48'40,977" S


39°1'28,438" W




ÁREA 09 - 1.177,67m²
PERÍMETRO - 190,82m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.482,802


497.365,040


14°48'42,696" S


39°1'28,158" W


P-2


8.362.459,874


497.364,046


14°48'43,443" S


39°1'28,191" W


P-3


8.362.432,913


497.362,877


14°48'44,320" S


39°1'28,230" W


P-4


8.362.409,884


497.361,878


14°48'45,070" S


39°1'28,264" W


P-5


8.362.410,056


497.358,343


14°48'45,064" S


39°1'28,382" W


P-6


8.362.409,153


497.344,528


14°48'45,093" S


39°1'28,844" W


P-7


8.362.458,062


497.329,477


14°48'43,501" S


39°1'29,348" W


P-8


8.362.471,620


497.347,363


14°48'43,060" S


39°1'28,749" W


P-9


8.362.474,443


497.346,812


14°48'42,968" S


39°1'28,768" W


P-10


8.362.479,057


497.346,122


14°48'42,818" S


39°1'28,791" W


P-11


8.362.482,262


497.362,123


14°48'42,714" S


39°1'28,255" W




ÁREA 10 - 634,36m²
PERÍMETRO - 103,24m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.367,749


497.354,222


14°48'46,441" S


39°1'28,520" W


P-2


8.362.367,510


497.360,041


14°48'46,449" S


39°1'28,325" W


P-3


8.362.352,121


497.359,374


14°48'46,950" S


39°1'28,348" W


P-4


8.362.337,902


497.358,757


14°48'47,413" S


39°1'28,369" W


P-5


8.362.335,340


497.358,548


14°48'47,496" S


39°1'28,376" W


P-6


8.362.336,916


497.338,996


14°48'47,445" S


39°1'29,030" W


P-7


8.362.353,877


497.339,371


14°48'46,893" S


39°1'29,017" W


P-8


8.362.367,665


497.339,371


14°48'46,444" S


39°1'29,017" W




ÁREA 11 - 904,98m²
PERÍMETRO - 198,20m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.796,502


497.233,026


14°48'32,485" S


39°1'32,573" W


P-2


8.362.783,683


497.242,146


14°48'32,902" S


39°1'32,268" W


P-3


8.362.771,197


497.224,597


14°48'33,309" S


39°1'32,855" W


P-4


8.362.764,941


497.228,185


14°48'33,512" S


39°1'32,735" W


P-5


8.362.751,031


497.213,564


14°48'33,965" S


39°1'33,225" W


P-6


8.362.737,469


497.219,941


14°48'34,407" S


39°1'33,011" W


P-7


8.362.722,171


497.202,778


14°48'34,904" S


39°1'33,586" W


P-8


8.362.736,187


497.194,068


14°48'34,448" S


39°1'33,877" W


P-9


8.362.756,322


497.210,364


14°48'33,793" S


39°1'33,332" W


P-10


8.362.774,304


497.222,377


14°48'33,208" S


39°1'32,930" W


P-11


8.362.777,416


497.220,162


14°48'33,106" S


39°1'33,004" W


P-12


8.362.779,757


497.223,452


14°48'33,030" S


39°1'32,894" W


P-13


8.362.785,856


497.220,127


14°48'32,832" S


39°1'33,005" W




ÁREA 12 - 94,94m²
PERÍMETRO - 40,63m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.874,346


497.302,850


14°48'29,952" S


39°1'30,237" W


P-2


8.362.865,942


497.304,493


14°48'30,225" S


39°1'30,182" W


P-3


8.362.864,811


497.297,726


14°48'30,262" S


39°1'30,408" W


P-4


8.362.868,383


497.292,257


14°48'30,146" S


39°1'30,591" W


P-5


8.362.869,993


497.289,793


14°48'30,093" S


39°1'30,674" W


P-6


8.362.872,090


497.289,431


14°48'30,025" S


39°1'30,686" W




ÁREA 13 - 853,48m²
PERÍMETRO - 115,37m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.517,820


497.360,164


14°48'41,556" S


39°1'28,321" W


P-2


8.362.516,944


497.365,392


14°48'41,585" S


39°1'28,146" W


P-3


8.362.515,695


497.365,248


14°48'41,626" S


39°1'28,151" W


P-4


8.362.515,560


497.366,461


14°48'41,630" S


39°1'28,110" W


P-5


8.362.482,802


497.365,040


14°48'42,696" S


39°1'28,158" W


P-6


8.362.479,057


497.346,122


14°48'42,818" S


39°1'28,791" W


P-7


8.362.507,306


497.337,335


14°48'41,899" S


39°1'29,085" W


P-8


8.362.517,164


497.351,632


14°48'41,578" S


39°1'28,606" W




ÁREA 14 - 197,49m²
PERÍMETRO - 56,77m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.556,192


497.365,013


14°48'40,308" S


39°1'28,158" W


P-2


8.362.556,100


497.368,050


14°48'40,311" S


39°1'28,057" W


P-3


8.362.538,822


497.367,429


14°48'40,873" S


39°1'28,078" W


P-4


8.362.538,735


497.363,131


14°48'40,876" S


39°1'28,221" W


P-5


8.362.539,021


497.357,033


14°48'40,866" S


39°1'28,425" W


P-6


8.362.554,908


497.355,065


14°48'40,349" S


39°1'28,491" W




ÁREA 15 - 51,66m²
PERÍMETRO - 30,57m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.599,771


497.368,606


14°48'38,889" S


39°1'28,038" W


P-2


8.362.589,734


497.368,603


14°48'39,216" S


39°1'28,038" W


P-3


8.362.589,116


497.363,801


14°48'39,236" S


39°1'28,199" W


P-4


8.362.599,483


497.363,302


14°48'38,898" S


39°1'28,216" W




ÁREA 16 - 90,24m²
PERÍMETRO - 45,08m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.858,723


497.359,033


14°48'30,460" S


39°1'28,357" W


P-2


8.362.853,817


497.359,344


14°48'30,620" S


39°1'28,347" W


P-3


8.362.850,394


497.343,262


14°48'30,731" S


39°1'28,885" W


P-4


8.362.850,310


497.342,405


14°48'30,734" S


39°1'28,914" W


P-5


8.362.855,737


497.341,876


14°48'30,558" S


39°1'28,931" W




ÁREA 17 - 857,13m²
PERÍMETRO - 170,18m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.336,916


497.338,996


14°48'47,445" S


39°1'29,030" W


P-2


8.362.335,340


497.358,548


14°48'47,496" S


39°1'28,376" W


P-3


8.362.316,873


497.357,039


14°48'48,097" S


39°1'28,426" W


P-4


8.362.288,064


497.345,731


14°48'49,035" S


39°1'28,805" W


P-5


8.362.262,720


497.336,854


14°48'49,860" S


39°1'29,102" W




ÁREA 18 - 369,60m²
PERÍMETRO - 101,46m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.410,056


497.358,343


14°48'45,064" S


39°1'28,382" W


P-2


8.362.409,884


497.361,878


14°48'45,070" S


39°1'28,264" W


P-3


8.362.367,510


497.360,041


14°48'46,449" S


39°1'28,325" W


P-4


8.362.367,749


497.354,222


14°48'46,441" S


39°1'28,520" W


P-5


8.362.375,390


497.353,138


14°48'46,192" S


39°1'28,556" W


P-6


8.362.409,552


497.350,636


14°48'45,080" S


39°1'28,640" W




ÁREA 19 - 2.154,80m²
PERÍMETRO - 227,34m


VÉRTICES


COORDENADAS (UTM)


COORDENADAS (GEOGRÁFICAS)


N (metros)


E (metros)


Latitude


Longitude


P-1


8.362.458,062


497.329,477


14°48'43,501" S


39°1'29,348" W


P-2


8.362.409,153


497.344,528


14°48'45,093" S


39°1'28,844" W


P-3


8.362.409,552


497.350,636


14°48'45,080" S


39°1'28,640" W


P-4


8.362.375,390


497.353,138


14°48'46,192" S


39°1'28,556" W


P-5


8.362.367,749


497.354,222


14°48'46,441" S


39°1'28,520" W


P-6


8.362.367,665


497.339,371


14°48'46,444" S


39°1'29,017" W


P-7


8.362.367,125


497.336,448


14°48'46,461" S


39°1'29,115" W


P-8


8.362.400,943


497.322,457


14°48'45,361" S


39°1'29,583" W


P-9


8.362.435,345


497.307,336


14°48'44,241" S


39°1'30,089" W


P-10


8.362.440,177


497.304,691


14°48'44,083" S


39°1'30,177" W

















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