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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 28 de Julho de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 28 de Julho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 5º e no art. 37, ambos da Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015,R E S O L V Enomear MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO, para, na condição de suplente, em substituição a GIL BRAGA DE CASTRO SILVA, compor o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - PREVBAHIA, como representante da Defensoria Pública do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO BOSCO SCARDUA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA MAURA FREIRE SILVEIRA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.07.2016, ROSILANE BISPO MACEDO BARBOSA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 20.07.2016, HENRIQUE LEONARDO COELHO QUEIROZ para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.07.2016, WILSON LOPES DE AMORIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 26.07.2016, CINTHIA COSTA E SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELUTA MARIA SANTOS VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA COSTA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.07.2016, CLÁUDIO SANTOS SILVA do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 25.07.2016, CLÁUDIA MAGALHÃES GUERRA ATTINÁ para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NUBSON JORGE LAGO LYRIO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARLA PARRACHO MELO MUCCINI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE LUIZ PEREIRA SANTOS, matrícula nº 20.431.010-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RICARDO MENEZES DIAS, matrícula nº 20.437.552-2, do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIELTON FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 009.580.125-12, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO LUIS ANDRADE CAMPELONGO, CPF nº 129.763.988-01, para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 16.07.2016, o Coronel PM ANTÔNIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula nº 30.119.339-6, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear Major PM ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.218.573-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA para, na condição de titular, em substituição a  GISLENE VILLAS BÔAS TORRES DA SILVA, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Entidades de Aposentados ou Pensionistas, através da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia - ASAPREV / Casa do Aposentado.(Retificado no D.O.E. 03.08.2016. Na nomeação para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.07.2016,  ONDE SE LÊ:  ...Mauro Barroso de Oliveira... LEIA-SE:  ...Marcos Barroso de Oliveira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA STEFANELLI MASCARENHAS para, na condição de titular, em substituição a KITTY DE QUEIROZ TAVARES, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO para, na condição de titular, em substituição a MARCOS ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante Titular do Fórum de Entidades do Movimento Antiracista, através do Instituto Kutala'Nleeke.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURO DURAN ADAN para, na condição de titular, em substituição a CÍCERO FIGUEIREDO RIBEIRO, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante Titular dos Prestadores de Serviço de Saúde, através da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia - AHSEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.05.2016, CAROLINA LEAL SPINOLA COSTA do cargo de Médico, cadastro nº 19.521.341-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral João Batista Caribe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2014, JOSÉ ANDRADE MOURA JUNIOR do cargo de Médico, cadastro nº 19.318.147-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Clériston Andrade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.06.2016, KILIANA PEREIRA PRISCO do cargo de Médico, cadastro nº 19.519.519-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral de Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.06.2016, FABIANA AMPARO DA SILVA do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.510.434-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2016.RUI COSTAGovernador














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