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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 30 de Outubro de 2021



O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso VI do art. 12, no art. 16 e no art. 17, todos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010, no Regimento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, aprovado pela Resolução nº 002, de 29 de setembro de 2006 do Conselho de Administração do DETRAN, homologado pelo Decreto nº 10.137, de 27 de outubro de 2006, e no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao DETRAN, aprovado pelo Decreto nº 9.262, de 13 de dezembro de 2004, e do constante no Processo SEI nº 049.4616.2021.0038572-14,
R E S O L V E
considerar reconduzida, com efeito a partir de 28.04.2020, SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA para o cargo de Presidente, símbolo DAS-3, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso VI do art. 12, no art. 16 e no art. 17, todos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010, no Regimento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, aprovado pela Resolução nº 002, de 29 de setembro de 2006 do Conselho de Administração do DETRAN, homologado pelo Decreto nº 10.137, de 27 de outubro de 2006, e no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao DETRAN, aprovado pelo Decreto nº 9.262, de 13 de dezembro de 2004, e do constante no Processo SEI nº 049.4616.2021.0038572-14,
R E S O L V E
nomear PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO, em substituição a SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA, para o cargo de Presidente, símbolo DAS-3, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso VI do art. 12, no art. 16 e no art. 17, todos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010, no Regimento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, aprovado pela Resolução nº 002, de 29 de setembro de 2006 do Conselho de Administração do DETRAN, homologado pelo Decreto nº 10.137, de 27 de outubro de 2006, e no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao DETRAN, aprovado pelo Decreto nº 9.262, de 13 de dezembro de 2004, e do constante no Processo SEI nº 049.4616.2021.0038572-14,
R E S O L V E
considerar reconduzidos, com efeito a partir de 28.04.2020, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, pelo período de 02 (dois) anos, os membros a seguir indicados:
Representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRANTitular: Silene Maria dos Santos
Suplente: Benildes Melo Lima
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
retroagir a 15.12.2013, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 030.2698.2021.0129878-27, em especial o Parecer nº 002330/2016, da Procuradoria Geral do Estado, exarado no Processo nº 0504160349466, a data de promoção, ao posto de 1º Tenente do QOPM, do militar PATRÍCIO XAVIER DE BRITO, matrícula nº 30.507.847, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.05.2014, com fundamento no trânsito em julgado do Mandado de Segurança nº 0063194-44.2009.8.05.0001, e nos arts. 126, inciso I, § 1º, e 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.10.2021, DAIANE SILVA DE SANT´ANNA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido,  CARINA COSTA DOS SANTOS  do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DALILA KELLY OLIVEIRA CARNEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.09.2021,  MASUMI TOMITA SCHNITMAN do cargo de  Coordenador III, símbolo DAI-4, da  Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 11.11.2021. No Decreto simples de exoneração de Masumi Tomita Schnitman, da Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 30.10.2021: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.09.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.08.2021, EUGÊNIA MARIA GOMES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2021, MARIA DEL PILAR SANCHEZ LEMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JULIANA DA SILVA RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício


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