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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 15 de Setembro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 15 de Setembro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar nulo, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511140030796, o ato de nomeação de ALEXSON SOUZA SANTOS para o cargo de Perito Técnico de Polícia Civil, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de 20.04.2007, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511130041625, LUCIANO RAFAEL DE SOUZA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.360.914-8, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 176, inciso X, 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉLIA MARIA FERREIRA DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOHANNA PAIVA FIGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA PAULA PIRES DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAIRA SANTIAGO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAIRA SANTIAGO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA PAULA PIRES DANTAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA DIAS OLIVEIRA para, na condição de titular, em substituição a FERNANDA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO, compor o Conselho Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante do Poder Público.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 11.09.2017, GEORGE FRAGOSO MODESTO JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.09.2017, MARCELO FREITAS SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 11.09.2017, CYNTHIA CHRISTINA DE ALMEIDA BATISTA MATOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.09.2017, GABRIELA SILVA DE ARAGÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 27.07.2017, THAIS VINHAS MACEDO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 27.07.2017, LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernador 














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