












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 23 de Março de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 23 de Março de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANINA MARIA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIARA COSTA SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante do Instituto Baiano da Paz, em substituição a REGINA COELI PALMA DA FONSECA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LILIANE MARQUES JORGE LEAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Cruz das Almas - DIREC 32, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCA ELTA MINEIRO DA SILVA BOTELHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERICA ROCHA MOREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Cruz das Almas - DIREC 32, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito retroativo a 18.01.2014, ao Senhor CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO, Secretário de Relações Institucionais, para em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Guajeru, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140058541


IDALÂNGELA RODRIGUES PEREIRA


AUXILIAR DE ENFERMAGEM


19.316.514-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANILTON SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.651-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ABRAHÃO FARIAS ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.222-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM IRANIL VIEIRA SANTOS, matrícula nº 30.363.828-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SANDRO RIBEIRO GUIMARAES, matrícula nº 30.244.567-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GILMAR BRANDAO LOBÃO, matrícula nº 30.104.342-8, para o cargo de Subcomandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANILTON SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.651-2, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS GENTIL SILVA, matrícula nº 30.337.349-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão da Polícia Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337.372-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUÍS CLAÚDIO DE JESUS GÓES, matrícula nº 30.337.326-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANGELIS SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 30.456.867-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.284.021-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar, à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar, à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Major PM ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.201.411-3, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar, à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado 1ª Classe PM VAGNER SILVA SANTOS, matrícula nº 30.492.163-3, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CÉSAR DE SÁ PACHECO, matrícula nº 30.177.152-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EVILÁSIO CONCEIÇÃO BASTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.398-6, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRCIO BASTOS BRANDÃO, matrícula nº 30.337.488-3, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.201.411-3, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA LUZIA COSTA DE AZEVEDO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.427-5, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.03.2014, JOÃO LIGUORI SERRÃO do cargo de provimento efetivo de Assistente de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANINA MARIA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.