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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 24 de Outubro de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 24 de Outubro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140017145,R E S O L V Enomear OSIMEIRE GUIMARÃES SILVA, habilitado em concurso público, para o cargo de Coordenador Pedagógico Nível III, da DIREC 03 - Alagoinhas, Município de Pedrão, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001784-39.2010.8.05.0004, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, o candidato abaixo nominado, por tema, região e ordem de classificação, habilitado em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEMA/INEMA nº 001, de 01 de julho de 2013, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2013, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2012, publicado no D.O.E de 03 de outubro de 2012:
TEMA 7: GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO: SALVADOR


NOME


CLASSIFICAÇÃO


Daiane Cristina Maltez dos Santos


39º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO MORELLI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Transportes, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILCLÊNIA CAMPOS DA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOELMA CRISPINIANA OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEAN CARLOS SOUZA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA MUNIZ AMADO BAHIA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA GOMES DA SILVEIRA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN CARLOS SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO ALEX ALMEIDA ANTUNES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOELMA CRISPINIANA OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEISE SOUSA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WLADIMIR SANTOS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURITA DE JESUS LEITE DA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JÚLIO PINHEIRO NUNES FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Apoio Logístico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ERICKSON JULIANO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.337.321-9, do cargo de Coordenador de Operações Aéreas, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Coronel PM JÚLIO PINHEIRO NUNES FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25, do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JÚLIO PINHEIRO NUNES FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, para o cargo de Coordenador de Operações Aéreas, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ERICKSON JULIANO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.337.321-9, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTÔNIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula nº 30.119.339-6, do cargo de Coordenador de Missões Especiais, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula nº 30.083.484-2, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Pessoal, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM PAULO SALOMÃO PORTUGAL DE SOUSA, matrícula nº 30.015.928-4, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9, do cargo de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-2D, da Coordenadoria de Missões Especiais, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9, para o cargo de Coordenador de Missões Especiais, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTÔNIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula nº 30.119.339-6, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Apoio Logístico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM PAULO SALOMÃO PORTUGAL DE SOUSA, matrícula nº 30.015.928-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.227.335-1, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIS HENRIQUE COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.847-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 21ª Delegacia de Polícia Territorial/São Francisco do Conde, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PATRÍCIA PINHEIRO CRISÓSTOMO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.310.558-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NEI ROBERTO SANTOS OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.217.129-9, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS KLEBER SANTOS TEIXEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.991-2, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS HENRIQUE COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.847-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EDSON DE JESUS ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.281.964-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 21ª Delegacia de Polícia Territorial/São Francisco do Conde, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.10.2014, CAMILA DAMASCENO DA COSTA BISPO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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