





                                LEI Nº 8 158







        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



                                   Concede  Título  de  Cidadão   Espírito-
                                   Santense ao Sr. João  Henrique  Teixeira
                                   de Siqueira.




        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr.
João Henrique Teixeira de Siqueira.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




        Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em  01 de  dezembro de 2005.




                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado


                              (D.O. 02/12/2005)
                           -----------------------
[pic]