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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 25 de Janeiro de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0158.2021.0051665-22,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 18.12.21, LUÍS FERNANDO DE CARVALHO LEITE, para, na condição de titular, em substituição a ANDERSON VASCONCELOS PRAZERES, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2022.0001632-33,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.01.2022, FLORIMAR SILVA CORREIA, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.546.439, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2022.0003159-47,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.01.2022, NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.451.956, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0207.2022.0005290-40,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.01.2022, ALEXSANDRA SANT´ANA SILVA DE QUEIROZ, do cargo de Médico, cadastro nº 19.523.738, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Clériston Andrade.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0207.2022.0000010-61,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2022, ANDERSON TEIVE E ARGOLLO DULTRA do cargo de Médico, cadastro nº 19.525.082, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Clériston Andrade.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2022.0001160-73,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.01.2022, CARMEN LÚCIA PEREIRA DIAS NERY do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.514.655, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2021.0153938-75,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.11.2021, LEILA CHAVES DE AQUINO do cargo de Médico, cadastro nº 19.515.528, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5120.2021.0167254-61,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.12.2021, MARIA AUXILIADORA GOMES MOREIRA, do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.482.631, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Especializado Juliano Moreira.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9033.2021.0181955-25,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.12.2021, PATRICIA MAMEDE CARVALHO DE MIRANDA do cargo de Médico, cadastro nº 19.524.147, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Centro Estadual de Oncologia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2021.0177572-53,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2022, RAFAELA OLIMPIO RIBEIRO do cargo de Médico, cadastro nº 19.528.604, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8399.2021.0092089-23,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2021, SYLVIA SANTANA MACHADO do cargo de Médico, cadastro nº 19.525.529, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.13086.2021.0173586-77,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.02.2017, KARINE SANTOS OLIVEIRA, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.545.732, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , e à vista do constante do § 1º do caput do art. 1º da Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009, alterada pela Lei nº 13.453 de 06 de novembro de 2015,
R E S O L V E
considerar reconduzido, com efeito a partir de 07.12.2021, JORGE CASTILHO MULLEM NETO ao cargo de Diretor de Operações, da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 1º do caput do art. 1º da Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009, alterada pela Lei nº 13.453 de 06 de novembro de 2015,
R E S O L V E
considerar reconduzida, com efeito a partir de 08.12.2019, YANAIHARA PINCHEMEL AMORIM DE OLIVEIRA ao cargo de Diretor de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, da Diretoria Executiva, da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, atribuições e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.0151.2021.0098449-70,
R E S O L V E
conceder ao Soldado 1ª Classe PM SILAS DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.505.131-8, a Medalha Cruz de Bravura da Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 26.102, de 05 de abril de 1978.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e demais elementos constantes do Processo SEI nº 005.4898.2021.0000625-21,, 
R E S O L V E
conceder ao Tenente Coronel QOPM IVÃ ANTONIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com três rosas heráldicas, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso Superior de Bombeiro Militar - CSBM/2020, realizado na Academia de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, com base no inciso IV e no parágrafo único, ambos do art. 2º, e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, com efeito a partir de 01 de novembro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 019.5348.2021.0153698-09, a servidora SALETTE GUIMARÃES BRITO BAHIA, cadastro nº 19.516.092, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº SEI 001.10302.2021.0006476-45, o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO, cadastro nº 70.100.325-2, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0006474-83, o servidor MÁRIO COSTA BORGES, cadastro nº 10.223.998-1, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Macururé, com efeito a partir de 08 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 011.7642.2021.0000877-16, o servidor MARCOS ALVES DOS SANTOS, cadastro nº 11.454.080-1, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0004729-18, CLÁUDIO LUIZ CONDURU MENDES, cadastro nº 11.156.906-8, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0002777-08 a servidora EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES, cadastro nº 69.000.332-9, lotada na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 064.1825.2021.0003611-49, o empregado ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 52.001.271-3, lotado na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal do Salvador, até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 019.5349.2021.0061528-16, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, abaixo relacionados, sem ônus para o órgão cedente nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862 de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832 de 21 de novembro de 2013.


MATRÍCULA


SERVIDOR


19544054


ADRIANA CERQUEIRA MIRANDA


19543529


ALCIONE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO


19273382


ANA MARIA GUIMARÃES DORTAS MATOS


19445913


ANA PAULA PITANGA BARBUDA PRATES


19516267


BRUNO VIRIATO DOS SANTOS


19525716


DOIANE LEMOS SOUZA


19254013


IVAN DE MATTOS PAIVA FILHO


19478807


MELÍCIA MARIA DA CONCEIÇAO SILVA REIS


19546068


MELISSA DE SANTANA CAMPOS REINA


19448068


OLIVETE BORBA DOS REIS


19470020


ROSANA SANTOS SOUSA


19455546


TIZA TRÍPODI MARCHI MENDES


19524644


VIVIANE NOBRE DE SANTANA


19244052


VIRGINIA LUCIA SILVA FIALHO


19523831


ANDREA SALVADOR DE ALMEIDA


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLAUDIA DE ALMEIDA FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUÍS CÉSAR PEDREIRA DE SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar BRUNA LUÍSA NILO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAROLINE BARBOSA SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MATEUS SANTOS SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DALMAR SOARES FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS DA SILVA ROXO JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TAYNARA VANNI ALMEIDA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELIANI DE MESQUITA MINHO DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LAUDICEIA DAVID GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VICTOR ASSUNÇÃO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NADIA MARIA REBELLO PONTES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RICARDO MARCELO ALVES DA SILVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAISA SAMPAIO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LÚCIA MARIA COPELLO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido com efeito a partir de 01.01.2022, RITA CONCEIÇÃO VIEIRA DE FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VINICIUS DOS SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido com efeito a partir de 24.12.2021, EDIE CARVALHO RIBEIRO FERRAZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADRIANA ROSA MACIEL SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido com efeito a partir de 06.12.2021, IGOR GONÇALVES PITANGA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear THIAGO ALVES GONÇALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RICARDO MIRANDA CARVALHO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDSON LIMA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JORGE ANTONIO CYRNE LOPES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NELCI JESUS DA ANUNCIAÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NELCI JESUS DA ANUNCIAÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HILBENIA DA SILVA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA MASCARENHAS BRANDÃO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA DE FÁTIMA MASCARENHAS BRANDÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIELA FELIX RIBEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo  DAS-2D, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RONALDO BOTELHO GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central de Aquisições e Contratações, da Secretaria da Saúde, publicado no Diário Oficial do Estado de 11.12.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOANA NERI LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central de Aquisições e Contratações, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.01.2022, PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear WELLINGTON DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.12.2021, PEDRO PAULO AMARAL MAIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear THIAGO FERNANDES FERREIRA BUENO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PAULO GALDINO SILVA LEITE do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TAIANE CLARISSA COUTINHO DIAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCELA AUGUSTA DE FREITAS BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIANA DOS SANTOS MACHADO LIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar EMANUEL RIBEIRO MATOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.709, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itacaré/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOZY XAVIER DOS SANTOS SERRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.242, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ADRIANA SILVA FIGUEIREDO, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.345.685, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Econômica e a Administração Pública, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DJALMA REGES COELHO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.263, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Juazeiro, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EMANUEL RIBEIRO MATOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.709, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Uruçuca/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO ROSÉLIO MARQUES BARBOSA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.500.881, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibotirama/24ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RICARDO DOMINGOS RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.617.038, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itacaré/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JORGE BISPO DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.547.402, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALDIOLANDO TRIGUEIROS DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.479.902, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/Pau da Lima, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA CRISTINA LEAL NASCIMENTO, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.414.346, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Econômica e a Administração Pública, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MESSIAS JOSÉ DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.739, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Juazeiro, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VITOR NASCIMENTO CALMON, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.953, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIZ DIAS MACIEL, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.705, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nazaré/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente PM LUCIANO GOMES NONATO, matrícula nº 30.479.826, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente PM LUCIANO GOMES NONATO, matrícula nº 30.479.826, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM PAULO OLIVEIRA FROIS, matrícula nº 30.337.348, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Tenente PM LETÍCIA ROCHA MERCÊS, matrícula nº 30.552.569, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM PAULO OLIVEIRA FROIS, matrícula nº 30.337.348, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ÍCARO OLIVEIRA SILVA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ERICO MARTINS DOS SANTOS para cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador


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