

                DECRETO Nº 2236-S, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.


                                        Altera  o  Decreto  nº   020-S,   de
                                        08/01/2018.




    O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das  atribuições
previstas no art. 91, III, da Constituição Estadual, e  com  as  informações
constantes do processo nº 70089728,




    DECRETA:




    Art. 1º O Decreto nº 020-S, de 08/01/2018, que designou os membros para
compor o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção  do  Estado
do Espírito Santo, para o biênio compreendido entre  o  mês  de  janeiro  de
2018 ao mês de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

    “Art. 1º [...]

    I. REPRESENTANTES DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:

    a) Secretaria de Estado de Controle e Transparência

    Titular: [...]

    Suplente: Mirian Porto do Sacramento

    [...]

    II. REPRESENTANTES DAS AUTORIDADES PÚBLICAS CONVIDADAS:

    [...]

    c) Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

    Titular: Robson Zuccolotto

    Suplente: [...]

    [...]

    f) Associação dos Municípios do Estado do Espirito Santo

    Titular: Gilson Daniel Batista

    Suplente: Maria Emanuela Alves Pedroso

    III. REPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL:

    a) Ordem dos Advogados do Brasil

    Titular: [...]

    Suplente: Claudio Toribio Saade

    [...]

    d) Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo

    Titular: Thiago Fabres de Carvalho

    Suplente: Bárbara Carneiro Caniçali

    e) Representante dos Trabalhadores em regime de alternância:

    e.1) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

    Titular: Paula Jenaína Costa

    Suplente: Erika Piteres

    f) Representante dos Empregadores em regime de alternância:

    f.1) Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES

    Titular: Alejandro Duenas

    Suplente: Viviane Silva Ribeiro.

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




    Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 dias do mês de  outubro  de  2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização  do
Solo Espírito-santense.




    JOSÉ RENATO CASAGRANDE
    Governador do Estado








       (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 15/10/2019)

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