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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 25 de Julho de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 26 de Julho de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002578-84, a servidora MARLUCE PEREIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.198.304-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 053.1672.2019.0000568-00, o servidor LUIZ HUMBERTO BARRETO FARIA, cadastro nº 7086-6, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0001089-87, a servidora IRACEMA CARVALHO SALUSTINO PINTO, cadastro nº 11.282-8, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002572-99, o servidor JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA, cadastro nº 11.172.031-3, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002589-37, o servidor PAULO JOSÉ FAHNING COSTA, cadastro nº 35.000.529-9, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002588-56, a servidora MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA, cadastro nº 35.000.570-2, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2018.0002587-75, o servidor MARCIO MONTENEGRO CERQUEIRA OLIVEIRA, cadastro nº 35.000.609-1, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2018.0002555-98, a servidora MARILENE NEVES BRANDÃO, cadastro nº 11.151.704-5, lotada na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2018.0002553-26, a servidora ANTONIA CRISTINA SANTOS DARBRA, cadastro nº 11.174.770-5, lotada na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 006.0410.2018.0002076-52, a servidora MARIA ELOY ALLEGRO ANDRADE, cadastro nº 06.566.028-9, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2020, à vista do que consta do Processo no 0300180498510, a servidora ANDRÉA SALVADOR DE ALMEIDA, Médica Veterinária, cadastro nº 19.523.831-4, lotada na Secretaria da Saúde, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, e o Município de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido,  SAYMON DE JESUS OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ MESSIAS DE SANTANA CRUZ  para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SAYMON DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EMERSON DE JESUS SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GLENILSON DE ARAUJO PRATA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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