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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 27 de Agosto de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 27 de Agosto de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar delegada competência, com efeito a partir de 23.08.2013, ao Senhor ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA, Assessor Chefe, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento, para, em nome do Estado, assinar junto ao Ministério da Integração Nacional, o Acordo de Cooperação "com vistas à implementação de projeto de serviços de controle e abastecimento de água tratada para a operação carro-pipa no semiárido" e o Termo de Adesão ao "PROGRAMA 2040 - Gestão de Riscos e Respostas a Desastres".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUIS HENRIQUE ORGE BARRADAS CARNEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 e 04 de agosto de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear SIMONE PIRES TEIXEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, NILO RAMOS MOREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear RILDO BORGES ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar LUANDA MATOS DOS SANTOS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear PAULO JOSÉ DO SACRAMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 24.08.2013, EMILIA DE SANTANA SENA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Sanitária Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador. PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130350392
 ANTONIO RAIMUNDO SANTANA SILVA
 MÉDICO VETERINÁRIO
 19.218.421-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caetité, até 31.12.2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130464126
 PAULO ACÁCIO GOMES
 MÉDICO
 19.235.414-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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