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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200170005308,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, FERNANDA SÁ FIGUEIREDO DE NORA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Itabuna, em cumprimento à decisão, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0500711-61.2013.8.05.0103, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus.(Retificado no DOE de 04.03.2017.Na nomeação de Fernanda de Sá Figueiredo de Nora para a Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 09.02.2017:ONDE SE LÊ: ...da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Itabuna...LEIA-SE:...da estrutura da Secretaria da Segurança Pública...) PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para, na condição de titular, em substituição a JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CEDC, o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT, o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, o Conselho Estadual do Idoso - CEI, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COEDE-BA, o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia - COPIBA, o Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN-BA, o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CEPAD e o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia - PROVITA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200150538989, VANJA MATOS TRANCOSO NOLASCO do cargo de Analista Técnico, cadastro nº 21.224.173-7, da lotação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, com fundamento no inciso XI do art. 192 c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Capitão PM JOÃO MANSUR QUEIROZ, matrícula 30.366.534-9, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do §2º, ambos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Coronel PM YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, matrícula 30.119.328-1, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do §2º, ambos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula 30.177.126-7, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Tenente Coronel PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula 30.177.126-7, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto n.º 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Assembleia Legislativa da Bahia, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR DO CARMO LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI SILVA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RITA DE CÁSSIA MOREIRA TRINDADE do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 10.02.2017.Na exoneração de Rita de Cássia Moreira Trindade e na nomeação de Nadia Maria Monte Rodrigues e Rodrigues, ambas da Secretaria de Educação, publicadas no D.O.E. de 09.02.2017: ONDE SE LÊ:...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito, a partir de 03.02.2017.....considerar nomeada, com efeito, a partir de 03.02.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADIA MARIA MONTE RODRIGUES E RODRIGUES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 10.02.2017.Na exoneração de Rita de Cássia Moreira Trindade e na nomeação de Nadia Maria Monte Rodrigues e Rodrigues, ambas da Secretaria de Educação, publicadas no D.O.E. de 09.02.2017: ONDE SE LÊ:...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito, a partir de 03.02.2017.....considerar nomeada, com efeito, a partir de 03.02.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 04.01.2017, LUANA PAULA DE QUEIROZ FIGUEIREDO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.01.2017, MARCOS VENÍCIO LOURENÇO OLIVEIRA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 02.02.2017, JOÃO MANOEL DE SOUZA CUNHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 03.03.2017.Nas exonerações de João Manoel de Souza Cunha e Felipe Sena Medrado Barbosa e nas nomeações de Marcus Vinicius Correia da Silva e Vanessa Rodrigues de Santana, para a Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 09.02.2017:ONDE SE LÊ:...do Gabinete do Secretário......da Corregedoria......do Gabinete do Secretário......da Corregedoria...LEIA-SE:...da Corregedoria......do Instituto Anísio Teixeira......da Corregedoria......do Instituto Anísio Teixeira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 02.02.2017, MARCUS VINICIUS CORREIA DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 02.02.2017, FELIPE SENA MEDRADO BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 03.03.2017.Nas exonerações de João Manoel de Souza Cunha e Felipe Sena Medrado Barbosa e nas nomeações de Marcus Vinicius Correia da Silva e Vanessa Rodrigues de Santana, para a Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 09.02.2017: ONDE SE LÊ:...do Gabinete do Secretário.....da Corregedoria......do Gabinete do Secretário......da Corregedoria...LEIA-SE:...da Corregedoria......do Instituto Anísio Teixeira......da Corregedoria......do Instituto Anísio Teixeira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2017, MARCUS VINICIUS CORREIA DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 03.03.2017.Nas exonerações de João Manoel de Souza Cunha e Felipe Sena Medrado Barbosa e nas nomeações de Marcus Vinicius Correia da Silva e Vanessa Rodrigues de Santana, para a Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 09.02.2017: ONDE SE LÊ:...do Gabinete do Secretário.....da Corregedoria......do Gabinete do Secretário......da Corregedoria...LEIA-SE:...da Corregedoria......do Instituto Anísio Teixeira......da Corregedoria......do Instituto Anísio Teixeira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2017, FELIPE SENA MEDRADO BARBOSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2017, VANESSA RODRIGUES SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 11.02.2017.Na nomeação para a Secretaria de Educação, publicada no D.O.E. de 09.02.2017: ONDE SE LÊ:...Vanessa Rodrigues Santana...LEIA-SE:...Vanessa Rodrigues de Santana...)(Retificado no DOE de 03.03.2017.Nas exonerações de João Manoel de Souza Cunha e Felipe Sena Medrado Barbosa e nas nomeações de Marcus Vinicius Correia da Silva e Vanessa Rodrigues de Santana, para a Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 09.02.2017: ONDE SE LÊ:...do Gabinete do Secretário.....da Corregedoria......do Gabinete do Secretário......da Corregedoria...LEIA-SE:...da Corregedoria......do Instituto Anísio Teixeira......da Corregedoria......do Instituto Anísio Teixeira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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