

DECRETO Nº 1614-R, DE 05 DE JANEIRO DE 2006.






                                 Altera dispositivo do Decreto  nº  1382-R,
                                 de 07 de outubro de 2004, que  regulamenta
                                 o Instituto Estadual de  Meio  Ambiente  e
                                 Recursos Hídricos / IEMA





O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
confere o artigo 91, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando  o
disposto na Lei Complementar nº 339 de 07 de dezembro de 2005,





DECRETA:


Art. 1° O anexo V a que se refere o artigo 61 do Decreto n° 1.382  –  R,  de
07 de outubro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:


“Art. 61 ..................................


ANEXO V – a que se refere o art. 61.

|CATEGORIA 1 |ÁREA DE  ATUAÇÃO : GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL        |
|Especificaçã|Área de Conhecimento Exigida |Descrição do Cargo         |
|o do Cargo  |                             |                           |
|Técnico de  |Curso Superior em: engenharia|Atividades de coordenação, |
|Meio        |agronômica; engenharia       |gerenciamento e            |
|Ambiente    |química; engenharia          |assessoramento relacionado |
|para Área de|florestal; engenharia        |com o planejamento,        |
|Controle    |ambiental, engenharia civil; |pesquisas, estudos e       |
|Ambiental   |engenharia agrícola;         |projetos na área ambiental;|
|            |engenharia de pesca;         |atividades de controle     |
|            |engenharia de segurança      |ambiental, monitoramento e |
|            |biologia; oceanografia;      |licenciamento de atividades|
|            |oceanologia; geologia;       |potencialmente poluidoras  |
|            |economia;                    |e/ou degradadoras, nos     |
|            |arquitetura; sociologia;     |termos da legislação       |
|            |geografia; administração;    |ambiental estadual e       |
|            |física; química e bioquímica.|federal; análise e emissão |
|            |                             |de                         |
|            |                             |pareceres sobre projetos,  |
|            |                             |estudos ambientais, planos |
|            |                             |de emergência e risco      |
|            |                             |ambiental; elaboração de   |
|            |                             |relatórios, pesquisas      |
|            |                             |e estudos necessários ao   |
|            |                             |desenvolvimento das        |
|            |                             |atribuições da Gerência de |
|            |                             |Controle Ambiental;        |
|            |                             |preparação e               |
|            |                             |participação de audiências |
|            |                             |publicas e reuniões        |
|            |                             |técnicas internas e        |
|            |                             |externas, inclusive junto  |
|            |                             |aos Conselhos Estadual e   |
|            |                             |Regionais de Meio Ambiente |
|            |                             |e suas Câmaras Técnicas;   |
|            |                             |conduzir veículos, desde   |
|            |                             |que habilitado conforme as |
|            |                             |normas das leis de         |
|            |                             |trânsito; execução de      |
|            |                             |tarefas afins,             |
|            |                             |especialmente as editadas  |
|            |                             |no respectivo regulamento  |
|            |                             |de cada profissão          |
|            |                             |específica para cumprimento|
|            |                             |das atividades do órgão.   |
|CATEGORIA 2 |ÁREA DE ATUAÇÃO: GERÊNCIA DE RECURSOS NATURAIS           |
|Especificaçã|Área de Conhecimento Exigida |Descrição do Cargo         |
|o do Cargo  |                             |                           |
|            |                             |                           |
|Técnico de  |Curso superior em: engenharia|Atividades de planejamento,|
|Meio        |agronômica; engenharia       |implantação, coordenação e |
|Ambiente    |florestal; engenharia civil; |a execução de ações        |
|para Área de|engenharia agrícola;         |relacionadas com a         |
|Conservação |geologia; biologia;          |preservação, conservação e |
|Ambiental   |oceanografia; turismo,       |recuperação dos recursos   |
|            |arquitetura;                 |naturais do Estado do      |
|            |sociologia; geografia;       |Espírito Santo; preparação |
|            |assistência social.          |de relatórios, pareceres,  |
|            |                             |pesquisas e estudos        |
|            |                             |necessários à elaboração de|
|            |                             |zoneamento e planos de     |
|            |                             |manejo de unidades de      |
|            |                             |conservação, zoneamento    |
|            |                             |ecológico- econômico e     |
|            |                             |implantação do Programa    |
|            |                             |Estadual de Gerenciamento  |
|            |                             |Costeiro                   |
|            |                             |e da Reserva de Biosfera da|
|            |                             |Mata Atlântica; elaboração |
|            |                             |e implementação de projetos|
|            |                             |corredores ecológicos;     |
|            |                             |proposição                 |
|            |                             |da regulamentação e        |
|            |                             |estruturação do Sistema    |
|            |                             |Estadual de Unidade de     |
|            |                             |Conservação – SISEUC;      |
|            |                             |planejamento e execução da |
|            |                             |gestão das Unidades de     |
|            |                             |Conservação e seus         |
|            |                             |Conselhos; sistematização  |
|            |                             |de informações científicas |
|            |                             |para incentivar o          |
|            |                             |desenvolvimento de novas   |
|            |                             |pesquisas e apoio aos      |
|            |                             |programas e projetos para  |
|            |                             |preservação de             |
|            |                             |biodiversidade; elaboração |
|            |                             |de relatórios, pesquisas e |
|            |                             |estudos necessários ao     |
|            |                             |desenvolvimento das        |
|            |                             |atribuições da gerência de |
|            |                             |recursos naturais;         |
|            |                             |participação em audiências |
|            |                             |publica e reuniões técnicas|
|            |                             |internas e externas,       |
|            |                             |inclusive junto aos        |
|            |                             |Conselhos Estadual e       |
|            |                             |Regionais de Meio Ambiente |
|            |                             |e suas Câmaras Técnicas;   |
|            |                             |possuir disponibilidade    |
|            |                             |para residir nos Municípios|
|            |                             |onde estão instaladas as   |
|            |                             |Unidades de Conservação;   |
|            |                             |conduzir veículos, desde   |
|            |                             |que habilitado conforme as |
|            |                             |normas das leis de         |
|            |                             |trânsito; execução de      |
|            |                             |tarefas afins,             |
|            |                             |especialmente as editadas  |
|            |                             |no respectivo regulamento  |
|            |                             |de cada profissão          |
|            |                             |especifica para cumprimento|
|            |                             |das atividades do órgão.   |
|            |                             |                           |
|CATEGORIA 3 |ÁREA DE ATUAÇÃO: GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO                |
|Especificaçã|Área de            |Descrição do Cargo                   |
|o do Cargo  |Conhecimento       |                                     |
|            |Exigida            |                                     |
|Técnico de  |Curso superior em: |Atividades de planejamento e         |
|Meio        |engenharia         |desenvolvimento de ações de          |
|Ambiente    |agronômica;        |fiscalização e acidentes ambientais; |
|para        |engenharia         |realização de vistorias técnicas,    |
|Fiscalização|florestal;         |monitoramento ambiental e averiguação|
|Ambiental   |engenharia         |das denúncias sobre crimes           |
|            |ambiental;         |ambientais; aplicação de penalidades |
|            |engenharia de      |cabíveis quando da constatação de    |
|            |minas; engenharia  |descumprimento da legislação         |
|            |química; engenharia|ambiental; proposição de normas e    |
|            |civil; engenharia  |dispositivos de                      |
|            |mecânica;          |segurança para prevenção de acidentes|
|            |engenharia         |ambientais; elaboração de pareceres  |
|            |metalúrgica;       |técnicos relacionados aos danos      |
|            |engenharia de      |provocados ao meio ambiente, em razão|
|            |pesca; biologia;   |de acidentes ambientais; análise e   |
|            |geografia;         |emissão de pareceres sobre projetos e|
|            |geologia,          |estudos ambientais; elaboração de    |
|            |oceanografia,      |relatórios, pesquisas e estudos      |
|            |química e          |necessários ao desenvolvimento das   |
|            |bioquímica.        |atribuições da gerência de           |
|            |                   |fiscalização; participação em        |
|            |                   |audiências publica e reuniões        |
|            |                   |técnicas internas e externas,        |
|            |                   |inclusive junto aos Conselhos        |
|            |                   |Estadual e Regionais de Meio Ambiente|
|            |                   |e suas Câmaras Técnicas; conduzir    |
|            |                   |veículos, desde que habilitado       |
|            |                   |conforme as normas das leis de       |
|            |                   |trânsito execução de tarefas afins,  |
|            |                   |especialmente as editadas no         |
|            |                   |respectivo regulamento de cada       |
|            |                   |profissão especifica para cumprimento|
|            |                   |das atividades do órgão.             |

|CATEGORIA 4  |ÁREA DE ATUAÇÃO: GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL         |
|Especificação|Área de Conhecimento  |Descrição do Cargo              |
|do Cargo     |Exigida               |                                |
|Técnico de   |Curso superior em:    |Atividades de coordenação,      |
|Meio         |biologia; comunicação;|gerenciamento, planejamento e   |
|Ambiente para|pedagogia; assistência|execução das ações de educação  |
|a Educação   |social; administração;|ambiental formal e não formal;  |
|Ambiental    |turismo; arquitetura; |realização de ações de          |
|             |sociologia; geografia;|implementação do Programa       |
|             |engenharia agronômica;|Estadual de Educação Ambiental  |
|             |engenharia florestal; |do                              |
|             |engenharia ambiental  |Estado do Espírito              |
|             |e oceanografia.       |Santo; promoção do envolvimento |
|             |                      |da sociedade nas discussões     |
|             |                      |sobre o meio ambiente, produção |
|             |                      |de material de apoio às ações de|
|             |                      |educação ambiental, promoção de |
|             |                      |reuniões e encontros para       |
|             |                      |sensibilização ambiental;       |
|             |                      |estruturação e realização de    |
|             |                      |oficinas educativas; realização |
|             |                      |de reuniões e audiências para   |
|             |                      |discussão de projetos e         |
|             |                      |programas de implementação da   |
|             |                      |Política de Meio                |
|             |                      |Ambiente do Estado; apoio na    |
|             |                      |articulação e no desenvolvimento|
|             |                      |de projetos para captação de    |
|             |                      |recursos para o desenvolvimento |
|             |                      |de ações na área de educação    |
|             |                      |ambiental; preparação e         |
|             |                      |participação de audiências      |
|             |                      |publica e reuniões técnicas     |
|             |                      |internas e externas, inclusive  |
|             |                      |junto aos Conselhos Estadual e  |
|             |                      |Regionais de Meio Ambiente e    |
|             |                      |suas Câmaras Técnicas; análise e|
|             |                      |emissão de                      |
|             |                      |pareceres sobre projetos e      |
|             |                      |estudos ambientais, elaboração  |
|             |                      |de relatórios, pesquisas e      |
|             |                      |estudos necessários ao          |
|             |                      |desenvolvimento das atribuições |
|             |                      |da gerencia de educação         |
|             |                      |ambiental, inclusive nas        |
|             |                      |Unidades                        |
|             |                      |de Conservação; conduzir        |
|             |                      |veículos, desde que habilitado  |
|             |                      |conforme as normas das leis de  |
|             |                      |trânsito; execução de tarefas   |
|             |                      |afins, especialmente as editadas|
|             |                      |no respectivo regulamento de    |
|             |                      |cada profissão especifica para  |
|             |                      |cumprimento das atividades do   |
|             |                      |órgão.                          |

|CATEGORIA 5  |ÁREA DE ATUAÇÃO: : GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL       |
|Especificação|Área de Conhecimento  |Descrição do Cargo              |
|do Cargo     |Exigida               |                                |
|Técnico de   |Curso Superior em:    |Atividades de fiscalização e    |
|Meio Ambiente|engenharia mecânica;  |licenciamento, visando o        |
|para         |engenharia            |controle de emissões            |
|Mecânica,    |metalúrgica;          |atmosféricas, ruídos e vibrações|
|Metalurgia e |engenharia de minas;  |de atividades industriais,      |
|Mineração    |engenharia química.   |controle ambiental das          |
|             |                      |atividades referentes a         |
|             |                      |industria metalúrgica,          |
|             |                      |beneficiamento de recursos      |
|             |                      |minerais e produtos             |
|             |                      |metalúrgicos; controle de       |
|             |                      |resíduos industriais; análise e |
|             |                      |emissão de pareceres sobre      |
|             |                      |projetos e estudos ambientais;  |
|             |                      |elaboração de relatórios,       |
|             |                      |pesquisas                       |
|             |                      |e estudos necessários ao        |
|             |                      |desenvolvimento das atribuições |
|             |                      |da gerencia de controle         |
|             |                      |ambiental; participação em      |
|             |                      |audiências publica e reuniões   |
|             |                      |técnicas internas e externas,   |
|             |                      |inclusive junto aos Conselhos   |
|             |                      |Estadual e Regionais de Meio    |
|             |                      |Ambiente; conduzir veículos,    |
|             |                      |desde que habilitado conforme as|
|             |                      |normas das leis de trânsito;    |
|             |                      |execução de tarefas afins,      |
|             |                      |especialmente as editadas no    |
|             |                      |respectivo regulamento de cada  |
|             |                      |profissão especifica para       |
|             |                      |cumprimento das atividades do   |
|             |                      |órgão.                          |


|CATEGORIA 6  |ÁREA DE ATUAÇÃO:  GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL        |
|Especificação|Área de Conhecimento  |Descrição do Cargo              |
|do Cargo     |Exigida               |                                |
|GERÊNCIA DE  |Curso Superior em     |Atividades de análise e         |
|CONTROLE     |Direito               |elaboração de pareceres         |
|AMBIENTAL    |                      |jurídicos em processos          |
|             |                      |ambientais referentes a         |
|             |                      |licenciamento e fiscalização    |
|             |                      |ambiental; exercer, quando      |
|             |                      |designado, a coordenação        |
|             |                      |jurídica e/ou a secretaria      |
|             |                      |executiva dos Conselhos Estadual|
|             |                      |de Meio Ambiente e Conselhos    |
|             |                      |Regionais de Meio Ambiente;     |
|             |                      |realizar análise prévia, quando |
|             |                      |couber, das defesas             |
|             |                      |administrativas contra aplicação|
|             |                      |de                              |
|             |                      |penalidades; elaborar ou revisar|
|             |                      |teor de termos                  |
|             |                      |de compromissos a serem firmados|
|             |                      |para regularização ambiental;   |
|             |                      |orientar na proposição          |
|             |                      |de normas e resoluções          |
|             |                      |ambientais; participação em     |
|             |                      |audiências publica e            |
|             |                      |reuniões técnicas               |
|             |                      |internas e externas, inclusive  |
|             |                      |junto aos Conselhos Estadual e  |
|             |                      |Regionais de Meio Ambiente e    |
|             |                      |suas Câmaras Técnicas; conduzir |
|             |                      |veículos, desde que habilitado  |
|             |                      |conforme as normas das leis de  |
|             |                      |trânsito; executar tarefas      |
|             |                      |afins, especialmente as editadas|
|             |                      |no respectivo regulamento da    |
|             |                      |profissão, inclusive nas demais |
|             |                      |unidades do IEMA, quando        |
|             |                      |solicitado IEMA, quando         |
|             |                      |solicitado.                     |


|CATEGORIA 7  |ÁREA DE ATUAÇÃO:  GERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS         |
|Especificação|Área de Conhecimento  |Descrição do Cargo              |
|do Cargo     |Exigida               |                                |
|Técnico de   |Curso superior em:    |Atividades de planejamento,     |
|Recursos     |engenharia agronômica;|coordenação e controle das ações|
|Hídricos–    |engenharia florestal; |voltadas para implementação das |
|Planejamento |engenharia ambiental; |Políticas Nacional e Estadual de|
|e Gestão     |engenharia civil;     |Recursos Hídricos; apoio técnico|
|             |engenharia mecânica;  |aos trabalhos do Conselho       |
|             |engenharia de pesca;  |Estadual de Recursos Hídricos e |
|             |engenharia de minas;  |suas Câmaras Técnicas; fomentar |
|             |biologia; geografia;  |e orientar a criação de Comitês |
|             |engenharia química;   |de Bacia Hidrográfica, bem como |
|             |administração;        |apoiar na definição de critérios|
|             |comunicação social;   |para sua criação; atividades de |
|             |geologia.             |implementação e atualização do  |
|             |                      |Plano Estadual de Recursos      |
|             |                      |Hídricos; apoiar e orientar a   |
|             |                      |implementação dos Planos de     |
|             |                      |Recursos Hídricos das Bacias    |
|             |                      |Hidrográficas em harmonia com o |
|             |                      |Plano Estadual de Recursos      |
|             |                      |Hídricos; análise e emissão de  |
|             |                      |parecer em processos de outorga |
|             |                      |dos direitos de uso dos recursos|
|             |                      |hídricos; estudo,               |
|             |                      |dimensionamento,                |
|             |                      |implantação, operação e         |
|             |                      |tratamento dos dados de Rede de |
|             |                      |Monitoramento Hidrometeorológico|
|             |                      |e quali-quantitativa de recursos|
|             |                      |hídricos; atualização de banco  |
|             |                      |de dados de balanço             |
|             |                      |hídrico; monitoramento das      |
|             |                      |fontes poluidoras dos recursos  |
|             |                      |hídricos do Estado; análise e   |
|             |                      |emissão de pareceres sobre      |
|             |                      |projetos e estudos quanto à     |
|             |                      |questão da qualidade dos        |
|             |                      |recursos hídricos;              |
|             |                      |elaboração de relatórios,       |
|             |                      |pesquisas e estudos necessários |
|             |                      |ao desenvolvimento das          |
|             |                      |atribuições da gerência de      |
|             |                      |recursos hídricos; participação |
|             |                      |em audiências publica e reuniões|
|             |                      |técnicas internas e externas,   |
|             |                      |inclusive junto aos Conselhos   |
|             |                      |Estadual e Regionais de Meio    |
|CATEGORIA 7  |ÁREA DE ATUAÇÃO:  GERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS         |
|Especificação|Área de Conhecimento  |Descrição do Cargo              |
|do Cargo     |Exigida               |                                |
|             |                      |Ambiente; conduzir veículos,    |
|             |                      |desde que habilitado conforme as|
|             |                      |normas das leis de trânsito;    |
|             |                      |execução de tarefas afins,      |
|             |                      |especialmente as editadas no    |
|             |                      |respectivo regulamento de cada  |
|             |                      |profissão especifica para       |
|             |                      |cumprimento das atividades do   |
|             |                      |órgão.                          |
|CATEGORIA  8 |ÁREA DE ATUAÇÃO:  GERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS         |
|Especificação|Área de Conhecimento  |Descrição do Cargo              |
|do Cargo     |Exigida               |                                |
|Técnico de   |Curso Superior em     |Atividades de análise e         |
|Recursos     |Direito               |elaboração de pareceres         |
|Hídricos –   |                      |jurídicos em processos de       |
|Legislação   |                      |outorga e fiscalização; exercer,|
|             |                      |quando designado, a coordenação |
|             |                      |jurídica e/ou a secretaria      |
|             |                      |Executiva do Conselho Estadual  |
|             |                      |de Recursos                     |
|             |                      |Hídricos; realizar análise      |
|             |                      |prévia, quando couber, das      |
|             |                      |defesas administrativas contra  |
|             |                      |aplicação de                    |
|             |                      |penalidades; elaborar ou revisar|
|             |                      |teor de termos                  |
|             |                      |de compromissos a serem firmados|
|             |                      |para regularização ambiental;   |
|             |                      |orientar na proposição          |
|             |                      |de normas e resoluções          |
|             |                      |ambientais; elaborar minutas de |
|             |                      |instrumentos legais na área de  |
|             |                      |recursos hídricos; participação |
|             |                      |em audiências publica e reuniões|
|             |                      |técnicas internas e externas,   |
|             |                      |inclusive junto aos Conselhos   |
|             |                      |Estadual e Regionais de Meio    |
|             |                      |Ambiente; conduzir veículos,    |
|             |                      |desde que habilitado conforme as|
|             |                      |normas das leis de trânsito;    |
|             |                      |executar                        |
|             |                      |tarefas afins, especialmente as |
|             |                      |editadas no respectivo          |
|             |                      |regulamento da profissão,       |
|             |                      |inclusive nas demais unidades do|
|             |                      |IEMA, quando solicitado.        |
|CATEGORIA  9 |ÁREA DE ATUAÇÃO: LABORATÓRIO DE ANÁLISE E PARÂMETROS    |
|             |AMBIENTAIS                                              |
|Especificação|Área de Conhecimento  |Descrição do Cargo              |
|do Cargo     |Exigida               |                                |
|Técnico de   |Curso superior em:    |Atividades de planejamento e    |
|Recursos     |química; engenharia   |execução de ações de coleta e   |
|Hídricos –   |química; biologia;    |análises de amostras para       |
|Análise de   |bioquímica;           |avaliação da qualidade          |
|Parâmetros   |oceanografia.         |ambiental; organização e        |
|Ambientais   |                      |execução de coletas e análises  |
|             |                      |físicas, físico-químicas,       |
|             |                      |microbiológicas e biológicas dos|
|             |                      |recursos hídricos interiores e  |
|             |                      |costeiros; monitoramento,       |
|             |                      |avaliação e diagnostico das     |
|             |                      |condições de balneabilidade das |
|             |                      |praias; implantação e           |
|             |                      |implementação de sistema de     |
|             |                      |informações oceanográficas;     |
|             |                      |proposição e execução de        |
|             |                      |programas de controle de        |
|             |                      |qualidade analítica;            |
|             |                      |interpretação dos resultados das|
|             |                      |análises dos parâmetros         |
|             |                      |ambientais; alimentação e       |
|             |                      |atualização do banco de dados da|
|             |                      |qualidade ambiental; análise e  |
|             |                      |emissão de pareceres            |
|             |                      |sobre projetos e estudos quanto |
|             |                      |à questão da qualidade dos      |
|             |                      |recursos hídricos; participação |
|             |                      |em audiências publica e reuniões|
|             |                      |técnicas internas e externas,   |
|             |                      |inclusive junto aos Conselhos   |
|             |                      |Estadual e Regionais de Meio    |
|             |                      |Ambiente; conduzir veículos,    |
|             |                      |desde que habilitado conforme as|
|             |                      |normas das leis de trânsito;    |
|             |                      |execução de atividades          |
|             |                      |correlatas, especialmente as    |
|             |                      |editadas no respectivo          |
|             |                      |regulamento da profissão, para  |
|             |                      |atender a todas unidades do     |
|             |                      |IEMA, quando solicitado.        |
|             |                      |trânsito; execução de atividades|
|             |                      |correlatas, especialmente as    |
|             |                      |editadas no respectivo          |
|             |                      |regulamento da profissão, para  |
|             |                      |atender a todas unidades do     |
|             |                      |IEMA, quando solicitado.        |
|CATEGORIA  10 |ÁREA DE ATUAÇÃO: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA            |
|Especificação |Área de Conhecimento  |Descrição do Cargo              |
|do Cargo      |Exigida               |                                |
|Técnico de    |Formação em qualquer  |Atividades de planejamento,     |
|Meio          |curso de nível        |execução, gerência e manutenção |
|Ambiente –    |superior e comprovação|do desenvolvimento de sistemas  |
|Área de       |de conhecimentos      |de informatização do            |
|Geoprocessamen|específicos na área de|órgão; executar atividades de   |
|to            |geoprocessamento      |processamento de informações    |
|              |nos termos a serem    |ambientais                      |
|              |definidos no edital de|relacionadas a sistemas         |
|              |concurso publico para |de informações geográficas –    |
|              |provimento de vagas.  |SIG; elaborar e manter o banco  |
|              |                      |de dados georeferenciados sobre |
|              |                      |informações ambientais do       |
|              |                      |Estado; realizar mapeamento     |
|              |                      |digital, utilizando imagens de  |
|              |                      |satélites; processamento de     |
|              |                      |dados geográficos; operar       |
|              |                      |equipamentos e ferramentas de   |
|              |                      |extração e tratamento de dados  |
|              |                      |de posicionamento global e de   |
|              |                      |informações geográficas;        |
|              |                      |manipular informações           |
|              |                      |geográficas e sistemas de       |
|              |                      |posicionamento por satélites;   |
|              |                      |utilizar softwares de           |
|              |                      |informações geográficas e       |
|              |                      |processamento digital de        |
|              |                      |imagens; executar a conversão de|
|              |                      |dados georeferenciados, criação |
|              |                      |de arquivos de multimídia para  |
|              |                      |visualização de vôos panorâmicos|
|              |                      |e mapas interativos; realização |
|              |                      |de cursos internos para         |
|              |                      |disseminação das ferramentas de |
|              |                      |geoprocessamento no órgão;      |
|              |                      |orientação com relação ao uso de|
|              |                      |equipamentos e ao processamento |
|              |                      |em rede; participação em        |
|              |                      |audiências publica e reuniões   |
|              |                      |técnicas internas e externas,   |
|              |                      |inclusive junto aos Conselhos   |
|              |                      |Estadual e Regionais de Meio    |
|              |                      |Ambiente e suas Câmaras         |
|              |                      |Técnicas; conduzir veículos,    |
|              |                      |desde que habilitado conforme as|
|              |                      |normas das leis de trânsito;    |
|              |                      |execução de atividades          |
|              |                      |correlatas, especialmente as    |
|              |                      |editadas no respectivo          |
|              |                      |regulamento da profissão, para  |
|              |                      |atender a todas unidades do IEMA|
|              |                      |quando solicitados.             |
|              |                      |                                |
|              |                      |                                |
|              |                      |                                |


|CATEGORIA 11 | |ÁREA DE ATUAÇÃO : DIRETORIA                            |
|Especificação |Área de           |Descrição do Cargo                  |
|do Cargo      |Conhecimento      |                                    |
|Advogado      |Curso Superior em |Atividades de representação perante |
|              |Direito e o       |as diversas instâncias dos Poder    |
|              |registro do       |Judiciário e                        |
|              |certificado de    |órgãos públicos federais, estaduais |
|              |conclusão de curso|e municipais, nos procedimentos     |
|              |no órgão de classe|administrativos e judiciais afetos  |
|              |correspondente.   |ao IEMA. Atividades de análise e    |
|              |                  |elaboração de pareceres jurídicos em|
|              |                  |processos administrativos referentes|
|              |                  |à licitação, contratos, convênios ou|
|              |                  |quaisquer outros acordos, processos |
|              |                  |administrativos e trabalhistas do   |
|              |                  |órgão; conduzir veículos, desde que |
|              |                  |habilitado conforme as normas das   |
|              |                  |leis de trânsito; executar          |
|              |                  |tarefas afins, especialmente as     |
|              |                  |editadas no respectivo regulamento  |
|              |                  |da profissão, inclusive nas demais  |
|              |                  |unidades do IEMA, quando solicitado.|


|CATEGORIA 12 | |ÁREA DE ATUAÇÃO : DIRETORIA                            |
|Especificação |Área de           |Descrição do Cargo                  |
|do Cargo      |Conhecimento      |                                    |
|Jornalista    |Curso Superior em |Atividades de planejamento e        |
|              |Jornalismo e o    |coordenação da divulgação dos       |
|              |registro do       |projetos e programas do IEMA;       |
|              |certificado de    |acompanhamento da agenda de         |
|              |conclusão de curso|pronunciamentos e entrevistas dos   |
|              |no órgão de classe|dirigentes do órgão, assessoramento |
|              |correspondente.   |na área de comunicação social       |
|              |                  |ao Diretor-Presidente e demais      |
|              |                  |funcionários; atuar na elaboração   |
|              |                  |das atividades relacionadas à       |
|              |                  |divulgação externa e interna das    |
|              |                  |ações do Órgão; apoio, divulgação e |
|              |                  |realização de eventos relacionados à|
|              |                  |área ambiental; orientação do       |
|              |                  |serviço de assinatura de jornais,   |
|              |                  |revistas e demais publicações de    |
|              |                  |interesse do órgão; preparação das  |
|              |                  |comunicação oficial do governo em   |
|              |                  |matéria ambiental; conduzir         |
|              |                  |veículos, desde que habilitado      |
|              |                  |conforme as normas das leis de      |
|              |                  |trânsito; execução de tarefas afins,|
|              |                  |especialmente as editadas no        |
|              |                  |respectivo regulamento da profissão |


|CATEGORIA 13 | |ÁREA DE ATUAÇÃO : DIRETORIA ADMINISTRATIVA –FINANCEIRA |
|Especificação |Área de           |Descrição do Cargo                  |
|do Cargo      |Conhecimento      |                                    |
|Administrador |Curso Superior em |Atividades de planejamento, controle|
|              |Administração e o |e execução das ações relativas à    |
|              |registro do       |administração orçamentária,         |
|              |certificado de    |patrimonial, de recursos humanos e  |
|              |conclusão de curso|de apoio operacional; articulação   |
|              |no órgão de classe|entre os órgãos dos sistemas de     |
|              |correspondente.   |administração                       |
|              |                  |financeira, contábil, orçamentária e|
|              |                  |auditoria, com vistas ao            |
|              |                  |cumprimento e execução dos atos     |
|              |                  |normativos; acompanhamento e        |
|              |                  |controle dos resultados da gestão   |
|              |                  |orçamentária, financeira e          |
|              |                  |patrimonial; execução e avaliação   |
|              |                  |das atividades relacionadas a       |
|              |                  |administração dos recursos humanos  |
|              |                  |do IEMA; apoio técnico à            |
|              |                  |normalização e a execução das       |
|              |                  |atividades de avaliação e promoção  |
|              |                  |funcional de pessoa; coordenação das|
|              |                  |atividades de administração de      |
|              |                  |pessoal; informações necessárias à  |
|              |                  |instrução de processos              |
|              |                  |administrativos ou judiciais, no que|
|              |                  |se                                  |
|              |                  |refere a área administrativa;       |
|              |                  |atualizar o cadastro de informações |
|              |                  |dos processos e documentos do IEMA; |
|              |                  |realizar atividades necessárias à   |
|              |                  |aquisição e fornecimento de material|
|              |                  |indispensável ao funcionamento das  |
|              |                  |unidades organizacionais do IEMA;   |
|              |                  |acompanhar programa de qualidade    |
|              |                  |visando garantir a satisfação dos   |
|              |                  |clientes internos e externos do     |
|              |                  |IEMA; identificar as necessidades de|
|              |                  |treinamento nas áreas               |
|              |                  |administrativas e financeiras;      |
|              |                  |coordenar, executar e avaliar os    |
|              |                  |resultados dos programas de         |
|              |                  |treinamento; promover o levantamento|
|              |                  |e análise sistemática dos custos    |
|              |                  |operacionais do IEMA; elaborar,     |
|              |                  |formalizar, efetivar e acompanhar   |
|              |                  |todas as fases dos acordos,         |
|              |                  |concessões, contratos, convênios e  |
|              |                  |correlatos, firmados pelo IEMA, no  |
|              |                  |que tange a parte administrativa.   |

|CATEGORIA 14 | |ÁREA DE ATUAÇÃO : GERENCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL       |
|Especificação |Área de           |Descrição do Cargo                  |
|do Cargo      |Conhecimento      |                                    |
|Bibliotecário |Curso Superior em |Atividades de registro, seleção,    |
|              |Biblioteconomia e |catalogação e classificação do      |
|              |o registro do     |acervo do IEMA; controlar o serviço |
|              |certificado de    |de empréstimo de livros e revistas; |
|              |conclusão de curso|promover a                          |
|              |no órgão de classe|disseminação seletiva da informação;|
|              |correspondente.   |realizar pesquisas de levantamentos |
|              |                  |bibliográficos; promover a indexação|
|              |                  |por ordem cronológica e assunto de  |
|              |                  |recorte de jornais e revistas;      |
|              |                  |elaborar bibliografias quando       |
|              |                  |solicitado pelas                    |
|              |                  |diferentes unidades do órgão;       |
|              |                  |promover a indexação por assunto    |
|              |                  |de artigos de periódicos; executar  |
|              |                  |tarefas afins, especialmente as     |
|              |                  |editadas no respectivo regulamento  |
|              |                  |da                                  |
|              |                  |profissão para cumprimento das      |
|              |                  |atividades do órgão.                |

|CATEGORIA 15 | |ÁREA DE ATUAÇÃO : LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA           |
|Especificação |Área de           |Descrição do Cargo                  |
|do Cargo      |Conhecimento      |                                    |
|Analista de   |Curso Superior em |Atividades de análise e proposição  |
|Sistema       |Análise de        |de soluções técnicas e estratégias  |
|              |Sistemas, Ciência |de desenvolvimento organizacional em|
|              |da Computação,    |base informatizada; proposição de   |
|              |Engenharia        |projeto lógico de sistema, de acordo|
|              |Mecatrônica e o   |com as normas e metodologias        |
|              |registro do       |adotadas pelo Órgão; executar       |
|              |certificado de    |atividades relativas à administração|
|              |conclusão de curso|de dados; fornecer treinamento      |
|              |no órgão de classe|relativo à utilização dos sistemas  |
|              |correspondente.   |de informação                       |
|              |                  |e ferramentas de acesso e           |
|              |                  |manipulação de                      |
|              |                  |dados; acompanhar e avaliar o       |
|              |                  |desempenho dos sistemas implantados,|
|              |                  |inclusive projetos de rede e        |
|              |                  |teleprocessamento, levantamento das |
|              |                  |necessidades atuais e futuras à     |
|              |                  |nível de hardware e software do     |
|              |                  |órgão; teste de novos equipamentos e|
|              |                  |softwares;                          |
|              |                  |conduzir veículos, desde que        |
|              |                  |habilitado conforme as normas das   |
|              |                  |leis de trânsito; execução de       |
|              |                  |atividades correlatas, especialmente|
|              |                  |as editadas no respectivo           |
|              |                  |regulamento da profissão, para      |
|              |                  |atender a todas unidades do IEMA,   |
|              |                  |quando solicitado.                  |

|CATEGORIA 16 | |ÁREA DE ATUAÇÃO : GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GERÊNCIA  |
|             | |DE CONTROLE AMBIENTAL                                  |
|Especificação |Área de           |Descrição do Cargo                  |
|do Cargo      |Conhecimento      |                                    |
|Agente        |Curso Superior em |Atividades na área de fiscalização  |
|Tecnólogo –   |Tecnólogo área de |de sistema de abastecimento de água;|
|Saneamento    |Saneamento        |sistema de esgotamento sanitário;   |
|Ambiental     |Ambiental e o     |resíduos sólidos urbanos,           |
|              |registro do       |hospitalares e industriais;         |
|              |certificado de    |saneamento                          |
|              |conclusão de curso|urbano e rural; efluentes de        |
|              |no órgão de classe|industriais de alimentos e          |
|              |correspondente.   |agrícolas; conduzir veículos, desde |
|              |                  |que habilitado conforme as normas   |
|              |                  |das leis de trânsito; executar      |
|              |                  |tarefas afins, especialmente as     |
|              |                  |editadas no respectivo regulamento  |
|              |                  |da profissão, inclusive nas demais  |
|              |                  |unidades do IEMA, quando solicitado.|

|CATEGORIA 17 |ÁREA DE ATUAÇÃO : LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA            |
|Especificação|Área de Conhecimento Exigida     |Descrição do Cargo    |
|do Cargo     |                                 |                      |
|Agente       |Curso Superior em Tecnólogo área |Atividades de         |
|Tecnólogo –  |de Processamento de Dados e o    |atendimento aos       |
|Processamento|registro do certificado de       |usuários prestando    |
|de Dados     |conclusão de curso no órgão de   |treinamento e suporte |
|             |classe correspondente.           |técnico e manutenção  |
|             |                                 |em produtos;          |
|             |                                 |desenvolver programas |
|             |                                 |de informática;       |
|             |                                 |analisar projetos e   |
|             |                                 |estudos da área de    |
|             |                                 |informática; conduzir |
|             |                                 |veículos, desde que   |
|             |                                 |habilitado conforme as|
|             |                                 |normas das leis de    |
|             |                                 |trânsito; executar    |
|             |                                 |tarefas afins,        |
|             |                                 |inclusive             |
|             |                                 |as editadas no        |
|             |                                 |respectivo regulamento|
|             |                                 |da profissão,         |
|             |                                 |inclusive nas demais  |
|             |                                 |unidades do IEMA,     |
|             |                                 |quando solicitado.    |

|CATEGORIA 18 |ÁREA DE ATUAÇÃO : DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA   |
|Especificação|Área de Conhecimento    |Descrição do Cargo             |
|do Cargo     |Exigida                 |                               |
|Contador     |Curso Superior em       |Atividades de planejamento,    |
|             |Ciências Contábeis e o  |orientação, acompanhamento,    |
|             |registro do certificado |execução e controle dos        |
|             |de conclusão de curso no|serviços                       |
|             |órgão de classe         |contábeis/orçamentário/        |
|             |correspondente.         |financeiro; planejamento,      |
|             |                        |orientação e execução          |
|             |                        |de registros e operações       |
|             |                        |contábeis e orçamentárias em   |
|             |                        |atendimento às necessidades    |
|             |                        |administrativas e às exigências|
|             |                        |legais; analisar, elaborar,    |
|             |                        |conferir e assinar balanços,   |
|             |                        |balancetes, demonstrativos de  |
|             |                        |contas dentro das normas       |
|             |                        |contábeis e controlar balanço  |
|             |                        |de resultados e patrimonial;   |
|             |                        |analisar e controlar o ingresso|
|             |                        |de receitas, o cumprimento de  |
|             |                        |obrigações de pagamentos a     |
|             |                        |terceiros, saldos em caixa e   |
|             |                        |contas bancárias; registrar e  |
|             |                        |controlar a emissão de ordens  |
|             |                        |bancárias, notas de empenhos,  |
|             |                        |de reforços, de anulações e de |
|             |                        |despesas para suprir fundos,   |
|             |                        |contratos e e convênios;       |
|             |                        |verificar os aspectos contábeis|
|             |                        |e orçamentários de execução de |
|             |                        |contratos, convênios, acordos e|
|             |                        |atos que geram direitos e      |
|             |                        |obrigações; analisar e instruir|
|             |                        |processos referentes a         |
|             |                        |reajustes de contratos;        |
|             |                        |planejar, programar; elaborar  |
|             |                        |relatórios de análise contábil,|
|             |                        |econômica e                    |
|             |                        |financeira; elaborar fluxo de  |
|             |                        |receita e despesa; controlar e |
|             |                        |realizar a conciliação bancária|
|             |                        |das contas;                    |
|             |                        |elaborar pareceres sobre       |
|             |                        |editais de licitação; executar |
|             |                        |tarefas afins, especialmente as|
|             |                        |editadas no respectivo         |
|             |                        |regulamento da profissão,      |
|             |                        |inclusive nas demais unidades  |
|             |                        |do IEMA, quando solicitado;    |









|CATEGORIA  |ÁREA DE ATUAÇÃO : DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA     |
|19         |                                                          |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|Economista |Curso Superior em |Atividades de planejamento, estudo,   |
|           |Economia e o      |análise e previsão das atividades de  |
|           |registro do       |natureza econômica e financeira;      |
|           |certificado de    |acompanhamento de projetos, contratos |
|           |conclusão de curso|e convênios firmados pelo Órgão;      |
|           |no órgão de classe|elaboração de pareceres sobre         |
|           |correspondente.   |licitação; registro e controle de     |
|           |                  |emissão de ordens bancárias, notas de |
|           |                  |empenhos, de reforços, de anulações e |
|           |                  |de despesas para suprir fundos,       |
|           |                  |contratos e convênios; analise e      |
|           |                  |instrução de processos referentes a   |
|           |                  |reajustes                             |
|           |                  |de contratos; elaboração de relatórios|
|           |                  |de análise econômica e financeira;    |
|           |                  |executar tarefas afins, especialmente |
|           |                  |as editadas no respectivo regulamento |
|           |                  |da profissão, inclusive nas demais    |
|           |                  |unidades do IEMA, quando solicitado.  |


|CATEGORIA 20 |ÁREA DE ATUAÇÃO: GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL          |
|Especificaçã| |Área de Conhecimento|Descrição do Cargo                  |
|o do Cargo  | |exigida             |                                    |
|Técnico de   |Curso Superior em   |orientar e esclarecer ao público    |
|Atividades   |Engenharia Química e|quanto a documentação necessária ao |
|Minerarias 1 |registro do         |requerimento de licenças,           |
|             |certificado de      |autorizações e certidões e ao       |
|             |conclusão do curso  |andamento dos processos e           |
|             |no órgão de classe  |expedientes em tramitação; inteirar-|
|             |correspondente      |se da legislação ambiental aplicável|
|             |                    |ao exercício de suas atribuições;   |
|             |                    |manifestar- se conclusivamente sobre|
|             |                    |documento em tramitação, constantes |
|             |                    |ou não de processo administrativo,  |
|             |                    |no que diz respeito ao mérito das   |
|             |                    |situações,                          |
|             |                    |estabelecendo o teor das informações|
|             |                    |a serem prestadas ao empreendedor ou|
|             |                    |a                                   |
|             |                    |outro interessado; participar de    |
|             |                    |reuniões técnicas, interna e        |
|             |                    |externamente, inclusive junto aos   |
|             |                    |Conselhos Estadual e Regionais de   |
|             |                    |Meio Ambiente e o de Recursos       |
|             |                    |Hídricos, quando exigido aplicação  |
|             |                    |dos                                 |
|             |                    |conhecimentos inerentes à área de   |
|             |                    |atuação; participar de atividades de|
|             |                    |treinamento e aperfeiçoamento de    |
|             |                    |pessoal, interna e externamente,    |
|             |                    |ministrando cursos e/ou palestras   |
|             |                    |referentes à sua área de atuação;   |
|             |                    |atuar na fiscalização e             |
|             |                    |no licenciamento ambiental das      |
|             |                    |atividades industriais de           |
|             |                    |beneficiamento de recursos minerais;|
|             |                    |avaliação de estudos e projetos de  |
|             |                    |sistemas tratamento de efluentes    |
|             |                    |líquidos industriais; avaliação de  |
|             |                    |projetos de disposição intermediária|
|             |                    |e final de resíduos                 |
|             |                    |sólidos industriais e domésticos;   |
|             |                    |avaliação de sistemas de controle   |
|             |                    |e de monitoramentos de emissões     |
|             |                    |atmosféricas, ruídos e vibrações;   |
|             |                    |monitoramento de efluentes líquidos |
|             |                    |industriais e domésticos;           |
|             |                    |monitoramentos quali-               |
|             |                    |quantitativos e                     |
|             |                    |bacteriológicos de solos e de       |
|             |                    |recursos hídricos interiores  e     |
|             |                    |costeiros; atuar na análise de      |
|             |                    |Avaliações  Ambientais submetidas   |
|             |                    |ao Órgão; conduzir veículos, desde  |
|             |                    |que habilitado  conforme as normas  |
|             |                    |das leis de trânsito; executar      |
|             |                    |tarefas afins, especialmente as     |
|             |                    |editadas no respectivo regulamento  |
|             |                    |da profissão,  inclusive nas demais |
|             |                    |unidades do                         |
|             |                    |IEMA, quando solicitado;            |


|CATEGORIA  |ÁREA DE ATUAÇÃO :  GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL         |
|21         |                                                          |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|Técnico de |Curso Superior em |orientar e esclarecer ao público      |
|Atividades |Engenharia de     |quanto a documentação necessária ao   |
|Minerarias |Minas e registro  |requerimento de licenças, autorizações|
|2          |do certificado de |e certidões e ao andamento dos        |
|           |conclusão do curso|processos e expedientes em tramitação;|
|           |no órgão de classe|inteirar- se da legislação ambiental  |
|           |correspondente    |aplicável ao exercício de suas        |
|           |                  |atribuições; manifestar- se           |
|           |                  |conclusivamente sobre documento em    |
|           |                  |tramitação, constantes ou não de      |
|           |                  |processo administrativo, no que diz   |
|           |                  |respeito ao mérito das situações,     |
|           |                  |estabelecendo o teor das informações a|
|           |                  |serem prestadas ao empreendedor ou a  |
|           |                  |outro interessado; participar de      |
|           |                  |reuniões técnicas, interna e          |
|           |                  |externamente, inclusive junto aos     |
|           |                  |Conselhos Estadual e Regionais de Meio|
|           |                  |Ambiente e o de Recursos Hídricos,    |
|           |                  |quando exigido aplicação dos          |
|           |                  |conhecimentos inerentes à área de     |
|           |                  |atuação; participar de atividades de  |
|           |                  |treinamento e aperfeiçoamento de      |
|           |                  |pessoal, interna e externamente,      |
|           |                  |ministrando cursos e/ou palestras     |
|           |                  |referentes à sua área de atuação;     |
|           |                  |atuar na fiscalização e no            |
|           |                  |licenciamento ambiental, análise de   |
|           |                  |projetos e estudos referentes à       |
|           |                  |adequação ambiental, à pesquisa, lavra|
|           |                  |e extração de bens minerais; atuar na |
|           |                  |análise de Avaliações Ambientais      |
|           |                  |submetidas ao Órgão; conduzir         |
|           |                  |veículos, desde que habilitado        |
|           |                  |conforme as normas das leis de        |
|           |                  |trânsito; executar tarefas afins,     |
|           |                  |especialmente as editadas no          |
|           |                  |respectivo regulamento da profissão,  |
|           |                  |inclusive nas demais unidades do IEMA,|
|           |                  |quando solicitado;                    |

|CATEGORIA  |ÁREA DE ATUAÇÃO :  GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL         |
|22         |                                                          |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|Técnico de |Curso Superior em |Avaliações Ambientais submetidas ao   |
|Atividades |Geologia e        |Órgão; conduzir veículos, desde que   |
|Minerarias |registro do       |habilitado conforme as normas das leis|
|3          |certificado de    |de orientar e esclarecer ao público   |
|           |conclusão do curso|quanto a documentação                 |
|           |no órgão de classe|necessária ao requerimento de         |
|           |correspondente    |licenças, autorizações e certidões e  |
|           |                  |ao andamento dos processos e          |
|           |                  |expedientes em tramitação; inteirar-  |
|           |                  |se da legislação ambiental aplicável  |
|           |                  |ao exercício de suas atribuições;     |
|           |                  |manifestar- se conclusivamente sobre  |
|           |                  |documento em tramitação, constantes ou|
|           |                  |não de processo administrativo, no que|
|           |                  |diz respeito ao mérito das situações, |
|           |                  |estabelecendo o teor das informações a|
|           |                  |serem prestadas ao empreendedor ou a  |
|           |                  |outro interessado; participar de      |
|           |                  |reuniões técnicas, interna e          |
|           |                  |externamente, inclusive junto aos     |
|           |                  |Conselhos Estadual e Regionais de Meio|
|           |                  |Ambiente e o de Recursos Hídricos,    |
|           |                  |quando exigido aplicação dos          |
|           |                  |conhecimentos inerentes à área de     |
|           |                  |atuação; participar de atividades de  |
|           |                  |treinamento e aperfeiçoamento de      |
|           |                  |pessoal, interna e externamente,      |
|           |                  |ministrando cursos e/ou palestras     |
|           |                  |referentes à sua área de atuação;     |
|           |                  |atuar na fiscalização e no            |
|           |                  |licenciamento                         |
|           |                  |ambiental das atividades industriais  |
|           |                  |com processos químicos que envolvam   |
|           |                  |modificações químicas e alterações    |
|           |                  |físicas de materiais; avaliação de    |
|           |                  |estudos e projetos de sistemas        |
|           |                  |tratamento de efluentes líquidos      |
|           |                  |industriais; avaliação de projetos de |
|           |                  |disposição intermediária e final de   |
|           |                  |resíduos sólidos industriais,         |
|           |                  |domésticos, de origem de saúde, de    |
|           |                  |portos e aeroportos; avaliação de     |
|           |                  |sistemas de controle e                |
|           |                  |de monitoramentos de emissões         |
|           |                  |atmosféricas, ruídos e vibrações;     |
|           |                  |monitoramento de efluentes líquidos   |
|           |                  |industriais e domésticos;             |
|           |                  |monitoramentos quali- quantitativos e |
|           |                  |bacteriológicos de solos e de recursos|
|           |                  |hídricos interiores e costeiros; atuar|
|           |                  |na análise de trânsito; executar      |
|           |                  |tarefas                               |

|CATEGORIA  |ÁREA DE ATUAÇÃO :  GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL         |
|22         |                                                          |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|           |                  |afins, especialmente as editadas no   |
|           |                  |respectivo regulamento da profissão,  |
|           |                  |inclusive nas demais unidades do IEMA,|
|           |                  |quando solicitado                     |


|CATEGORIA  |ÁREA DE ATUAÇÃO :  GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL         |
|23         |                                                          |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|Técnico de |Curso Superior em |orientar e esclarecer ao público      |
|Atividades |Sociologia e      |quanto a documentação necessária ao   |
|Minerarias |registro do       |requerimento de licenças, autorizações|
|4          |certificado de    |e certidões e ao andamento dos        |
|           |conclusão do curso|processos e expedientes em tramitação;|
|           |no órgão de classe|inteirar- se da legislação ambiental  |
|           |correspondente    |aplicável ao exercício de suas        |
|           |                  |atribuições; manifestar- se           |
|           |                  |conclusivamente sobre documento em    |
|           |                  |tramitação, constantes ou não de      |
|           |                  |processo administrativo, no que diz   |
|           |                  |respeito ao mérito das situações,     |
|           |                  |estabelecendo o teor das informações a|
|           |                  |serem prestadas ao empreendedor ou a  |
|           |                  |outro interessado; participar de      |
|           |                  |reuniões técnicas, interna e          |
|           |                  |externamente, inclusive junto aos     |
|           |                  |Conselhos Estadual e Regionais de Meio|
|           |                  |Ambiente e o de Recursos Hídricos,    |
|           |                  |quando exigido aplicação dos          |
|           |                  |conhecimentos inerentes à área de     |
|           |                  |atuação; participar de atividades de  |
|           |                  |treinamento e aperfeiçoamento de      |
|           |                  |pessoal, interna e externamente,      |
|           |                  |ministrando cursos e/ou palestras     |
|           |                  |referentes à sua área de atuação;     |
|           |                  |atuar na análise dos aspectos         |
|           |                  |antrópicos e sócio-econômicos contidos|
|           |                  |nas Avaliações Ambientais submetidos  |
|           |                  |ao Órgão; elaborar pesquisas, estudos,|
|           |                  |análises, interpretações, relatórios, |
|           |                  |planejamento, implantação, execução de|
|           |                  |trabalhos na área de Sociologia em    |
|           |                  |geral; conduzir veículos, desde que   |
|           |                  |habilitado conforme as normas das leis|
|           |                  |de trânsito; executar tarefas afins,  |
|           |                  |especialmente as editadas no          |
|           |                  |respectivo regulamento da profissão,  |
|           |                  |inclusive nas demais unidades do      |
|           |                  |IEMA, quando solicitado;              |

|CATEGORIAS DE NÍVEL MÉDIO                                             |
|CATEGORIA 1|ÁREA DE ATUAÇÃO :  GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E       |
|           |GERÊNCIA DE RECURSOS NATURAIS                             |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|Agente     |Ensino técnico de |Atividades de apoio aos usuários de   |
|Técnico    |nível médio na    |informática do órgão; prestação de    |
|–          |área de           |serviços de suporte técnico e         |
|Informática|Informática e o   |manutenção em produtos e equipamentos;|
|           |registro em órgão |apoio na confecção de produtos        |
|           |de classe, quando |gráficos e multimídia necessários aos |
|           |houver.           |trabalhos técnicos do órgão; executar |
|           |                  |tarefas afins, inclusive as editadas  |
|           |                  |no respectivo regulamento da          |
|           |                  |profissão, inclusive nas demais       |
|           |                  |unidades do IEMA, quando solicitado.  |

|CATEGORIA 2|ÁREA DE ATUAÇÃO :  GERÊNCIA DE RECURSOS NATURAIS, GERÊNCIA|
|           |DE CONTROLE AMBIENTAL E GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO          |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|Agente     |Ensino técnico de |Atividades de fiscalização e          |
|Técnico    |nível médio na    |licenciamento ambiental em projetos   |
|– Agrícola |área              |agropecuários; proposição de ações de |
|e áreas    |Agrícola e áreas  |recuperação de áreas degradadas;      |
|afins      |afins, e o        |fiscalização em Unidade de            |
|           |registro em órgão |Conservação; analisar projetos e      |
|           |de classe, quando |estudos ambientais; executar tarefas  |
|           |houver.           |afins, especialmente as editadas no   |
|           |                  |respectivo regulamento da profissão,  |
|           |                  |inclusive nas demais unidades do IEMA,|
|           |                  |quando solicitado.                    |
|CATEGORIA 3|ÁREA DE ATUAÇÃO :  GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL E       |
|           |GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO                                  |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|Agente     |Ensino técnico de |Atividades de fiscalização e          |
|Técnico    |nível médio na    |licenciamento ambiental de atividades |
|– Mineração|área de Mineração |de pesquisa lavra e beneficiamento de |
|           |e o registro em   |minerais; análise de projetos e       |
|           |órgão de classe,  |estudos ambientais; executar tarefas  |
|           |quando houver.    |afins, especialmente as editadas no   |
|           |                  |respectivo regulamento da profissão,  |
|           |                  |inclusive nas demais unidades do      |
|           |                  |IEMA, quando solicitado.              |

|CATEGORIA 4|ÁREA DE ATUAÇÃO :  LABORATÓRIO DE ANÁLISE E PARÂMETROS    |
|           |AMBIENTAIS                                                |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|Agente     |Ensino técnico de |Atividade de atendimento a acidentes  |
|Técnico -  |nível médio na    |ambientais; executar coletas de       |
|Química    |área Química e o  |amostras ambientais; executar análises|
|           |registro em órgão |físicas e químicas de contaminantes   |
|           |de classe, quando |orgânicos e inorgânicos; executar     |
|           |houver.           |ensaios de monitoramento da qualidade |
|           |                  |do ar, dos recursos hídricos          |
|           |                  |interiores e costeiros, do solo e de  |
|           |                  |outras matrizes ambientais; manter a  |
|           |                  |estrutura física e organizacional do  |
|           |                  |laboratório; executar atividades      |
|           |                  |correlatas, especialmente as editadas |
|           |                  |no respectivo regulamento da          |
|           |                  |profissão, inclusive nas demais       |
|           |                  |unidades do IEMA, quando solicitado.  |


|CATEGORIA 5|ÁREA DE ATUAÇÃO :  GERÊNCIA DE RECURSOS NATURAIS E        |
|           |GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL                            |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|Agente     |Ensino técnico de |Atividade de apoio a proteção das     |
|Técnico -  |nível médio na    |áreas naturais com potencial turístico|
|Turismo    |área de Turismo e |do Estado, planejamento das atividades|
|           |registro em órgão |de ecoturismo, agroturismo, turismo   |
|           |de classe, quando |rural e o desenvolvimento sustentável;|
|           |houver.           |auxiliar na produção de material de   |
|           |                  |apoio as ações de educação ambiental, |
|           |                  |na  produção de material de apoio as  |
|           |                  |ações de educação ambiental; na       |
|           |                  |promoção de reuniões e encontros para |
|           |                  |sensibilização ambiental; na          |
|           |                  |realização de oficinas educativas,    |
|           |                  |reuniões e audiências públicas para   |
|           |                  |discussão de projetos e programas com |
|           |                  |vistas a implementação da politica de |
|           |                  |educação ambiental; executar          |
|           |                  |atividades correlatas, especialmente  |
|           |                  |as editadas no respectivo regulamento |
|           |                  |da profissão, inclusive nas demais    |
|           |                  |unidades do IEMA, quando solicitado.  |

|CATEGORIA 6|ÁREA DE ATUAÇÃO :  GERÊNCIA DE RECURSOS NATURAIS          |
|Especificaç| |Área de           | |Descrição do Cargo                    |
|ão do Cargo| |Conhecimento      | |                                      |
|           | |Exigida           | |                                      |
|           | |                  |                                      |
|Agente     |Ensino Técnico de |Atuar nas atividades de fiscalização e|
|Técnico –  |Nível Médio na    |recepção aos visitantes de Unidades de|
|Técnico    |Área Ambiental e o|Conservação; no atendimento de        |
|Ambuental  |registro em órgão |acidentes ambientais; possuir         |
|           |de classe, quando |disponibilidade para residir nos      |
|           |houver.           |Municípios onde estão instaladas as   |
|           |                  |Unidades de Conservação; executar     |
|           |                  |atividades correlatas, especialmente  |
|           |                  |as editadas no respectivo regulamento |
|           |                  |da profissão inclusive nas demais     |
|           |                  |unidades do IEMS, quando solicitado.  |



|CATEGORIA 7  | |ÁREA DE ATUAÇÃO : GERÊNCIA DE RECURSOS NATURAIS         |
|             |         |                                              |
|Especificação| |Área de            | |Descrição do Cargo                  |
|do Cargo     | |Conhecimento       | |                                    |
|             | |Exigida            | |                                    |
|             | |                   |                                     |
|             |         |          |                                    |
|Agente       |Ensino técnico de  |Atividades relativas a elaboração de|
|Técnico      |nível médio em     |levantamentos altimétricos e        |
|– Agrimensor |Agrimensura o      |planialtimétricos ; levantamentos   |
|             |registro em órgão  |cadastrais de áreas urbanas e       |
|             |de classe, quando  |rurais; elaboração de trabalhos de  |
|             |houver.            |suporte aos pareceres e relatórios  |
|             |                   |técnicos das diversas               |
|             |                   |unidades do órgão, na área da       |
|             |                   |agrimensura; executar atividades    |
|             |                   |correlatas, especialmente as        |
|             |                   |editadas no respectivo regulamento  |
|             |                   |da profissão, inclusive nas demais  |
|             |                   |unidades do                         |
|             |                   |IEMA, quando solicitado.            |

|CATEGORIA 8| |ÁREA DE ATUAÇÃO : NAS UNIDADES DO IEMA                    |
|Especificaç|ÁREA DE      |Descrição do Cargo                          |
|ão do Cargo|CONHECIMENTO |                                            |
|           |EXIGIDA      |                                            |
|Agente     |Ensino Médio |Executar tarefas que envolvem trabalhos     |
|Administrat|Completo     |atinentes à área administrativa em geral;   |
|ivo        |             |nas áreas de contabilidade, finanças;       |
|           |             |orçamento, planejamento, recursos humanos,  |
|           |             |serviços gerais, transporte, eventos,       |
|           |             |arquivo de processos e documentos, programa |
|           |             |de qualidade, patrimônio, almoxarifado,     |
|           |             |aquisição de bens e serviços, licitação,    |
|           |             |elaboração e acompanhamento de contratos,   |
|           |             |convênios e correlatos, recepção e          |
|           |             |telefonia; trabalhos informatizados de      |
|           |             |natureza variada; receber e encaminhar todos|
|           |             |os documentos; realizar atendimento ao      |
|           |             |público; operar sistemas informatizados de  |
|           |             |dados, realizando registros, lançamentos,   |
|           |             |cálculos e emissão de e confeccionar        |
|           |             |ofícios, correspondências, documentos       |
|           |             |legais; exercitar outras atividades         |
|           |             |correlatas ou determinadas, inclusive nas   |
|           |             |demais unidades do formulários e documentos;|
|           |             |controlar o estoque, fluxo, armazenamento.  |
|           |             |Redigir IEMA, quando solicitado.            |
|           |             |                                            |

|CATEGORIA| |ÁREA DE ATUAÇÃO : GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL E          |
|9        | |                                                            |
|Especific|ÁREA DE         |Descrição do Cargo                          |
|ação do  |CONHECIMENTO    |                                            |
|Cargo    |EXIGIDA         |                                            |
|Agente   |Ensino técnico  |Atividades atinentes à área de fiscalização |
|Técnico  |de nível médio  |e licenciamento, visando o controle de      |
|Metalurgi|em              |emissões atmosféricas, ruídos e vibrações de|
|a        |Metalurgia, o   |atividades industriais, indústria           |
|         |registro em     |metalúrgica, beneficiamento de recursos     |
|         |órgão de        |minerais e produtos metalúrgicos; controle  |
|         |classe, quando  |de resíduos industriais; execução de tarefas|
|         |houver.         |afins, especialmente as editadas no         |
|         |                |respectivo regulamento de cada profissão    |
|         |                |especifica para cumprimento das atividades  |
|         |                |do órgão.                                   |

|CATEGORIA| |ÁREA DE ATUAÇÃO : GERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS             |
|10       | |                                                            |
|Especific|ÁREA DE         |Descrição do Cargo                          |
|ação do  |CONHECIMENTO    |                                            |
|Cargo    |EXIGIDA         |                                            |
|Agente   |Ensino técnico  |Elaborar pesquisas, estudos, análises,      |
|Técnico  |de nível médio  |interpretações, relatórios na área de       |
|de       |em Hidrologia,  |Hidrologia em geral. Emitir pareceres       |
|Hidrologi|com registro em |técnicos nos processos de solicitações de   |
|a        |órgão de classe,|outorga principalmente nos aspectos de      |
|         |quando houver.  |hidrologia                                  |
|         |                |do corpo hídrico no âmbito de bacia         |
|         |                |hidrográfica; fiscalizar;                   |
|         |                |realizar estudos em áreas de                |
|         |                |potencialidades, qualidade, disponibilidade |
|         |                |e demanda de água por categoria de usuário; |
|         |                |operar sistemas de suporte a decisão para   |
|         |                |outorgas; operar                            |
|         |                |sistemas de informações de recursos         |
|         |                |hídricos; executar atividades correlatas,   |
|         |                |especialmente as editadas no respectivo     |
|         |                |regulamento da profissão, inclusive nas     |
|         |                |demais unidades do IEMA, quando solicitado. |
|CATEGORIA| |ÁREA DE ATUAÇÃO : DIRETORIA ADMINISTRATIVA                  |
|11       | |                                                            |
|Especific|ÁREA DE         |Descrição do Cargo                          |
|ação do  |CONHECIMENTO    |                                            |
|Cargo    |EXIGIDA         |                                            |

|Motorista|Ensino Médio    |Conduzir veículos no transporte dos        |
|         |Completo e      |servidores, documentos, materiais e        |
|         |Carteira de     |equipamentos do IEMA; controlar e realizar |
|         |Habilitação     |a manutenção preventiva de veículos, a     |
|         |“Categoria B”   |limpeza interna e externa, o estado de     |
|         |                |trafegabilidade (documentos, revisões,     |
|         |                |extintores, filtros, etc.), condições      |
|         |                |mecânicas e elétricas; controlar e         |
|         |                |registrar em planilhas de controle os      |
|         |                |gastos com combustível, manutenção,        |
|         |                |quilometragem, horários e deslocamentos;   |
|         |                |assistir às autoridades de trânsito no caso|
|         |                |de sinistros como roubo, colisões, bem como|
|         |                |prestar auxílio em caso de acidente com    |
|         |                |vítimas; dar apoio às áreas,               |
|         |                |administrativa, técnica e operacional em   |
|         |                |tarefas voltadas a realização das          |
|         |                |atividades afins e inerentes à área de     |
|         |                |atuação; realizar atividades correlatas ou |
|         |                |determinadas.                              |

|CATEGORIA 12| |ÁREA DE ATUAÇÃO: GERENCIA DE RECURSOS NATURAIS           |
|Especificaçã| |Área de         | |Descrição do Cargo                     |
|o do Cargo  | |Conhecimento    | |                                       |
|            | |Exigida         | |                                       |
|            | |                |                                        |
|Guarda      |Ensino Médio    |Atuar nas atividades de fiscalização e |
|Ambiental   |Completo        |recepção aos visitantes de Unidades e  |
|            |                |Conservação administradas pelo         |
|            |                |IEMA; responsabilizar-se pela          |
|            |                |manutenção das áreas de visitação;     |
|            |                |conduzir veículos, desde que habilitado|
|            |                |conforme as normas das leis de         |
|            |                |trânsito; executar tarefas afins,      |
|            |                |inclusive nas demais unidades do IEMA, |
|            |                |quando solicitado.                     |



Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Palácio da Fonte Grande, em Vitória, aos 05 dias de janeiro de 2006 185º  da
Independência; 118º da República e 472º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-Santense.




PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado

MARIA DA GLÓRIA BRITO ABAURRE
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 06/01/2006)
                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador