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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 2 de Junho de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 2 de Junho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda, para, em nome do Estado da Bahia, proceder, perante a Receita Federal do Brasil, conforme a necessidade de cada caso, os correspondentes atos para a baixa, anulação ou suspensão das inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 02.917.234/0001-23, 03.204.913/0001-18, 03.270.100/0001-26, 03.325.252/0001-89, 03.376.345/0001-32, 03.444.979/0001-85, 03.583.322/0001-07, 03.967.037/0001-81, 07.196.241/0001-05, 08.195.407/0001-23, 08.216.471/0001-43, 15.237.357/0001-65, 42.704.668/0001-60.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO SOARES BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISANGELA MARIA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRALY ALVES LEMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA do cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ EDIZIO NUNES do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EDIZIO NUNES para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil. (Retificado no DOE de 12.06.2015. Na nomeação de José Edizio Nunes para o Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.06.2015: ONDE SE LÊ:...Secretaria de Relações Institucionais...LEIA-SE:...Casa Civil...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIDNEI FREIRE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - FAZATLETA, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO SERRAVALLE e RITA MÔNICA DE CASSIA SILVA ANDRADE VELOSO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - FAZATLETA, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Associação Baiana de Atletas Deficientes - ABAD, em substituição a MURILO MOREIRA BARRETO e LEONARDO SCANDUA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FILIPE KLEIN PASSOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PATRICIA LACERDA TRINDADE DE LIMA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EULÁLIA LIMA AZEVEDO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação Institucional e Ações Temáticas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRO DA ANUNCIAÇÃO REIS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA LACERDA TRINDADE DE LIMA para cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação Institucional e Ações Temáticas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EULÁLIA LIMA AZEVEDO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150018921,R E S O L V Enomear KÁTIA VIRGÍNIA DO NASCIMENTO MENDONÇA ALVES para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, do Núcleo Regional de Educação - NRE 24, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, do Município de Abaré, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandato de Segurança nº 0004966-45.2010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2015.RUI COSTAGovernador














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