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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 19 de Abril de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 20 de Abril de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 17.04.2018, ao Senhor RODRIGO MOUSINHO HITA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 19.04.2018, ao Senhor EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos de seu Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de abril de 2018, à vista do que consta do Processo no 0500180014937, o Capitão PM DAVI DOS SANTOS NAZÁRIO, matrícula nº 30.390.513-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 01(um) ano, a contar de 15 de abril de 2018, à vista do que consta do Processo no 0500180021151, o Sgt PM JOÃO GONÇALVES DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.255.209-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510180024104 - Duplicata nº 01, o servidor PAULO JOSÉ OLIVEIRA FRANÇA, cadastro nº 14.172.889-6, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510180008184, o servidor MARCOS BACELLAR SOUZA, cadastro nº 74.566.024-0, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510180020800, a servidora ZORAIDE NOVAIS SANTOS BRITTO, cadastro nº 21.223.148-1, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à vista do que consta do Processo nº 0500180021038, a Cap PM VERA LÚCIA SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.306.721-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Organização Social Liga Alvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, para servir no Hospital Estadual da Criança, à vista do que consta do Processo nº 0300180121661, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, e Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991.

NOME


CARGO


CADASTRO


JOÃO ROGÉRIO CAVALCANTE MACÊDO


MÉDICO


19.515.685-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Organização Social Liga Alvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, para servir no Hospital Estadual da Criança, à vista do que consta do Processo nº 0300180150203, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, e Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991.

NOME


CARGO


CADASTRO


MIGUEL ANGELO SOARES BARBOSA


MÉDICO


19.251.155-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Organização Social Liga Alvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, para servir no Hospital Estadual da Criança, à vista do que consta do Processo nº 0300180097051, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, e Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991.

NOME


CARGO


CADASTRO


TATIANA DE OLIVEIRA VIEIRA


MÉDICO


19.516.320-0


DANIEL FERNANDES CARNEIRO


MÉDICO


19.325.648-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180014869, o servidor JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA, cadastro nº 75.000.798-6, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180013110, a servidora URANICE ALVES FARIAS, cadastro nº 11.128.428-6, lotada na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador















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