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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
15501


Data do Ato
segunda-feira, 29 de Setembro de 2014



Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica.

DECRETO Nº 15.501 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e no art. 5º, alínea "h", combinado com o art. 40, ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 1420140056785, da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB,D E C R E T AArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, as áreas de terras, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 11.144,69m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Caetité - Bahia, abrangendo as localidades de Tanquinho de Aroeira, Tigre e Malhada, conforme estudos e projetos realizados pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, e coordenadas constantes dos Anexos I, II, III, IV, V e VI deste Decreto.Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação de componentes de Adutoras e Redes de Distribuição, pertencentes ao Sistema Simplificado de Abastecimento de Água das localidades de Tanquinho de Aroeira, Tigre e Malhada, no Município de Caetité - Bahia.Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorCarlos MelloSecretário da Casa Civil em exercícioEugênio SpenglerSecretário do Meio Ambiente
ANEXO ICálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CAETITÉ LOCALIDADE: TANQUINHO DE AROEIRA E TIGRE ÁREA: 1.566,38m² PERÍMETRO: 1568.378m


SEG


UTM X1


UTM Y1


UTM X2


UTM Y2


Distância


Azimute


01--02


752230,35


8443513,76


752236,62


8443519,15


8,27


4917"51'


02--03


752236,62


8443519,15


752255,1


8443511,98


19,83


11111"01'


03--04


752255,1


8443511,98


752313,75


8443507


58,86


9451"34'


04--05


752313,75


8443507


752346,01


8443505,96


32,28


9150"51'


05--06


752346,01


8443505,96


752336,3


8443472,83


34,52


19619"44'


06--07


752336,3


8443472,83


752333,81


8443432,89


40,01


18334"35'


07--08


752333,81


8443432,89


752324,62


8443374,88


58,73


18900"04'


08--09


752324,62


8443374,88


752318,86


8443298,81


76,29


18419"36'


09--10


752318,86


8443298,81


752295,32


8443221,68


80,65


19658"19'


10--11


752295,32


8443221,68


752275,42


8443168,6


56,69


20033"22'


11--12


752275,42


8443168,6


752227,11


8443072,61


107,46


20642"51'


12--13


752227,11


8443072,61


752210,67


8443025,78


49,63


19920"40'


13--14


752210,67


8443025,78


752200,99


8442924,8


101,45


18528"44'


14--15


752200,99


8442924,8


752182,27


8442865,7


62


19734"30'


15--16


752182,27


8442865,7


752180,36


8442866,3


2


28734"30'


16--17


752180,36


8442866,3


752199,02


8442925,2


61,78


1734"30'


17--18


752199,02


8442925,2


752208,7


8443026,22


101,48


528"44'


18--19


752208,7


8443026,22


752225,27


8443073,39


50


1920"40'


19--20


752225,27


8443073,39


752273,58


8443169,4


107,48


2642"51'


20--21


752273,58


8443169,4


752293,43


8443222,32


56,52


2033"22'


21--22


752293,43


8443222,32


752316,89


8443299,19


80,36


1658"19'


22--23


752316,89


8443299,19


752322,63


8443375,12


76,15


419"36'


23--24


752322,63


8443375,12


752331,82


8443433,11


58,72


900"04'


24--25


752331,82


8443433,11


752334,32


8443473,17


40,14


334"35'


25--26


752334,32


8443473,17


752343,37


8443504,04


32,17


1619"44'


26--27


752343,37


8443504,04


752313,63


8443505


29,75


27150"51'


27--28


752313,63


8443505


752254,65


8443510,02


59,19


27451"34'


28--29


752254,65


8443510,02


752237,01


8443516,85


18,92


29111"01'


29--30


752237,01


8443516,85


752231,65


8443512,24


7,07


22917"51'


30--01


752231,65


8443512,24


752230,35


8443513,76


2


31917"51'


ANEXO IICálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CAETITÉ LOCALIDADE: TANQUINHO DE AROEIRA E TIGRE ÁREA: 2.224,11m² PERÍMETRO: 2226.112m


SEG


UTM X1


UTM Y1


UTM X2


UTM Y2


Distância


Azimute


01--02


752182,25


8442866,34


752203,76


8442806,48


63,6


16013"58'


02--03


752203,76


8442806,48


752267,73


8442722,45


105,61


14243"23'


03--04


752267,73


8442722,45


752282,43


8442668,4


56,01


16447"03'


04--05


752282,43


8442668,4


752326,01


8442597,78


82,99


14819"20'


05--06


752326,01


8442597,78


752389,72


8442567,92


70,36


11506"53'


06--07


752389,72


8442567,92


752499,27


8442522,92


118,43


11219"45'


07--08


752499,27


8442522,92


752567,9


8442492,53


75,06


11353"02'


08--09


752567,9


8442492,53


752553,07


8442453,52


41,73


20048"13'


09--10


752553,07


8442453,52


752478,29


8442351,39


126,58


21612"46'


10--11


752478,29


8442351,39


752440,24


8442304,33


60,52


21857"21'


11--12


752440,24


8442304,33


752401,9


8442266,29


54,01


22514"05'


12--13


752401,9


8442266,29


752336,97


8442200,37


92,52


22433"45'


13--14


752336,97


8442200,37


752298,23


8442139,58


72,09


21230"33'


14--15


752298,23


8442139,58


752272,27


8442049,72


93,54


19606"48'


15--16


752272,27


8442049,72


752270,35


8442050,28


2


28606"48'


16--17


752270,35


8442050,28


752296,39


8442140,42


93,82


1606"48'


17--18


752296,39


8442140,42


752335,4


8442201,63


72,58


3230"33'


18--19


752335,4


8442201,63


752400,48


8442267,71


92,75


4433"45'


19--20


752400,48


8442267,71


752438,76


8442305,67


53,91


4514"05'


20--21


752438,76


8442305,67


752476,71


8442352,61


60,36


3857"21'


21--22


752476,71


8442352,61


752551,3


8442454,48


126,26


3612"46'


22--23


752551,3


8442454,48


752565,35


8442491,47


39,57


2048"13'


23--24


752565,35


8442491,47


752498,48


8442521,08


73,13


29353"02'


24--25


752498,48


8442521,08


752388,91


8442566,08


118,46


29219"45'


25--26


752388,91


8442566,08


752324,62


8442596,22


71,01


29506"53'


26--27


752324,62


8442596,22


752280,57


8442667,6


83,87


32819"20'


27--28


752280,57


8442667,6


752265,9


8442721,55


55,91


34447"03'


28--29


752265,9


8442721,55


752201,99


8442805,52


105,52


32243"23'


29--30


752201,99


8442805,52


752180,37


8442865,66


63,91


34013"58'


30-- 01


752180,37


8442865,66


752182,25


8442866,34


2


7013"58'


ANEXO IIICálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CAETITÉ LOCALIDADE: TANQUINHO DE AROEIRA E TIGRE ÁREA: 2.216,09m² PERÍMETRO: 2218.095m


SEG


UTM X1


UTM Y1


UTM X2


UTM Y2


Distância


Azimute


01--02


752272,28


8442049,74


752246,97


8441954,75


98,3


19455"11'


02--03


752246,97


8441954,75


752210,83


8441805,69


153,38


19337"42'


03--04


752210,83


8441805,69


752132,62


8441611,65


209,22


20157"03'


04--05


752132,62


8441611,65


752114,02


8441559,52


55,35


19938"42'


05--06


752114,02


8441559,52


752072,47


8441504,38


69,04


21659"41'


06--07


752072,47


8441504,38


751992,46


8441408,37


124,98


21948"20'


07--08


751992,46


8441408,37


751874,41


8441258,53


190,76


21814"07'


08--09


751874,41


8441258,53


751864,14


8441223,28


36,72


19613"44'


09--10


751864,14


8441223,28


751835,07


8441210,07


31,94


24534"30'


10--11


751835,07


8441210,07


751802,18


8441198,14


34,99


25003"06'


11--12


751802,18


8441198,14


751780,68


8441176,27


30,67


22430"27'


12--13


751780,68


8441176,27


751762,74


8441161,21


23,42


22959"53'


13--14


751762,74


8441161,21


751734,15


8441140,65


35,22


23416"48'


14--15


751734,15


8441140,65


751723,36


8441153,35


16,66


31940"12'


15--16


751723,36


8441153,35


751724,89


8441154,65


2


4940"12'


16--17


751724,89


8441154,65


751734,48


8441143,35


14,82


13940"12'


17--18


751734,48


8441143,35


751761,51


8441162,79


33,3


5416"48'


18--19


751761,51


8441162,79


751779,32


8441177,74


23,25


4959"53'


19--20


751779,32


8441177,74


751801,07


8441199,86


31,03


4430"27'


20--21


751801,07


8441199,86


751834,31


8441211,93


35,36


7003"06'


21--22


751834,31


8441211,93


751862,48


8441224,72


30,94


6534"30'


22--23


751862,48


8441224,72


751872,59


8441259,47


36,19


1613"44'


23--24


751872,59


8441259,47


751990,91


8441409,63


191,18


3814"07'


24--25


751990,91


8441409,63


752070,9


8441505,62


124,95


3948"20'


25--26


752070,9


8441505,62


752112,24


8441560,48


68,69


3659"41'


26--27


752112,24


8441560,48


752130,75


8441612,36


55,08


1938"42'


27--28


752130,75


8441612,36


752208,92


8441806,31


209,11


2157"03'


28--29


752208,92


8441806,31


752245,03


8441955,25


153,26


1337"42'


29--30


752245,03


8441955,25


752270,35


8442050,26


98,33


1455"11'


30-- 01


752270,35


8442050,26


752272,28


8442049,74


2


10455"11'


ANEXO IV  Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CAETITÉ LOCALIDADE: TANQUINHO DE AROEIRA E TIGRE  ÁREA: 1.206,57m² PERÍMETRO: 1208.569m


SEG


UTM X1


UTM Y1


UTM X2


UTM Y2


Distância


Azimute


01--02


751659,14


8443552,94


751682,02


8443544,99


24,23


10910"44'


02--03


751682,02


8443544,99


751704,94


8443543


23


9457"23'


03--04


751704,94


8443543


751731,5


8443541,99


26,58


9209"58'


04--05


751731,5


8443541,99


751775,6


8443526,92


46,61


10852"28'


05--06


751775,6


8443526,92


751799,78


8443512,92


27,93


12003"46'


06--07


751799,78


8443512,92


751825,65


8443504,94


27,08


10708"30'


07--08


751825,65


8443504,94


751864,08


8443488,84


41,66


11243"59'


08--09


751864,08


8443488,84


751884,1


8443467,82


29,03


13623"50'


09--10


751884,1


8443467,82


751908,72


8443456


27,31


11538"28'


10--11


751908,72


8443456


751971,08


8443457


62,37


8905"07'


11--12


751971,08


8443457


752013,88


8443459,99


42,91


8559"51'


12--13


752013,88


8443459,99


752056,38


8443466,97


43,06


8040"26'


13--14


752056,38


8443466,97


752096,84


8443480,96


42,81


7055"51'


14--15


752096,84


8443480,96


752143,16


8443492,98


47,86


7527"17'


15--16


752143,16


8443492,98


752188,95


8443500,97


46,48


8005"41'


16--17


752188,95


8443500,97


752214,52


8443508,96


26,78


7239"43'


17--18


752214,52


8443508,96


752230,71


8443513,96


16,94


7250"06'


18--19


752230,71


8443513,96


752231,3


8443512,05


2


16250"06'


19--20


752231,3


8443512,05


752215,11


8443507,05


16,94


25250"06'


20--21


752215,11


8443507,05


752189,42


8443499,03


26,91


25239"43'


21--22


752189,42


8443499,03


752143,59


8443491,02


46,53


26005"41'


22--23


752143,59


8443491,02


752097,41


8443479,04


47,7


25527"17'


23--24


752097,41


8443479,04


752056,87


8443465,03


42,9


25055"51'


24--25


752056,87


8443465,03


752014,12


8443458,01


43,33


26040"26'


25--26


752014,12


8443458,01


751971,17


8443455


43,05


26559"51'


26--27


751971,17


8443455


751908,28


8443454


62,9


26905"07'


27--28


751908,28


8443454


751882,9


8443466,18


28,15


29538"28'


28--29


751882,9


8443466,18


751862,92


8443487,16


28,97


31623"50'


29--30


751862,92


8443487,16


751824,97


8443503,06


41,15


29243"59'


30--31


751824,97


8443503,06


751798,97


8443511,08


27,21


28708"30'


31--32


751798,97


8443511,08


751774,77


8443525,09


27,96


30003"46'


32--33


751774,77


8443525,09


751731,13


8443540,01


46,12


28852"28'


33--34


751731,13


8443540,01


751704,81


8443541


26,33


27209"58'


34--35


751704,81


8443541


751681,6


8443543,02


23,3


27457"23'


35--36


751681,6


8443543,02


751658,48


8443551,06


24,48


28910"44'


36-- 01


751658,48


8443551,06


751659,14


8443552,94


2


1910"44'


ANEXO VCálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM IMÓVEL:ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CAETITÉ LOCALIDADE: MALHADAS ÁREA: 3.844,17m² PERÍMETRO: 3846.165m


SEG


UTM X1


UTM Y1


UTM X2


UTM Y2


Distância


Azimute


01--02


789327,81


8479284,13


789321,64


8479280,61


7,11


24015"18'


02--03


789321,64


8479280,61


789334,15


8479256,32


27,32


15245"05'


03--04


789334,15


8479256,32


789342,29


8479207,21


49,78


17035"06'


04--05


789342,29


8479207,21


789355,8


8479156,18


52,79


16510"25'


05--06


789355,8


8479156,18


789360,28


8479107,05


49,33


17447"32'


06--07


789360,28


8479107,05


789151,74


8479097,97


208,74


26730"32'


07--08


789151,74


8479097,97


789133,66


8479130,46


37,18


33053"53'


08--09


789133,66


8479130,46


789080,69


8479202,59


89,49


32342"27'


09--10


789080,69


8479202,59


789068,83


8479264,13


62,67


34905"49'


10--11


789068,83


8479264,13


789218,03


8479580,02


349,35


2516"55'


11--12


789218,03


8479580,02


789196,43


8479629,81


54,28


33632"52'


12--13


789196,43


8479629,81


788497,09


8479443,9


723,62


25506"46'


13--14


788497,09


8479443,9


788562,92


8479443


65,84


9047"05'


14--15


788562,92


8479443


788690,7


8479416,98


130,4


10130"34'


15--16


788690,7


8479416,98


788690,3


8479415,02


2


19130"34'


16--17


788690,3


8479415,02


788562,71


8479441


130,21


28130"34'


17--18


788562,71


8479441


788482,53


8479442,1


80,18


27047"05'


18--19


788482,53


8479442,1


789197,58


8479632,19


739,88


7506"46'


19--20


789197,58


8479632,19


789220,22


8479579,98


56,91


15632"52'


20--21


789220,22


8479579,98


789070,92


8479263,87


349,6


20516"55'


21--22


789070,92


8479263,87


789082,56


8479203,41


61,57


16905"49'


22--23


789082,56


8479203,41


789135,34


8479131,54


89,17


14342"27'


23--24


789135,34


8479131,54


789152,89


8479100,03


36,07


15053"52'


24--25


789152,89


8479100,03


789358,1


8479108,95


205,41


8730"32'


25--26


789358,1


8479108,95


789353,82


8479155,83


47,07


35447"32'


26--27


789353,82


8479155,83


789340,33


8479206,79


52,72


34510"25'


27--28


789340,33


8479206,79


789332,23


8479255,68


49,56


35035"06'


28--29


789332,23


8479255,68


789318,99


8479281,39


28,92


33245"05'


29--30


789318,99


8479281,39


789326,82


8479285,87


9,02


6015"18'


30-- 01


789326,82


8479285,87


789327,81


8479284,13


2


15015"18'


ANEXO VICálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CAETITÉ LOCALIDADE: MALHADAS ÁREA: 87,37m² PERÍMETRO: 89.375m


SEG


UTM X1


UTM Y1


UTM X2


UTM Y2


Distância


Azimute


01--02


789363,18


8479306,13


789358,06


8479303,27


5,86


24049"57'


02--03


789358,06


8479303,27


789353,37


8479294,26


10,16


20730"43'


03--04


789353,37


8479294,26


789343,48


8479289,05


11,18


24214"29'


04--05


789343,48


8479289,05


789334,68


8479287,05


9,02


25707"30'


05--06


789334,68


8479287,05


789327,7


8479284,08


7,59


24659"07'


06--07


789327,7


8479284,08


789326,92


8479285,92


2


33659"07'


07--08


789326,92


8479285,92


789334,07


8479288,96


7,76


6659"07'


08--09


789334,07


8479288,96


789342,78


8479290,95


8,93


7707"30'


09--10


789342,78


8479290,95


789351,88


8479295,74


10,29


6214"29'


10--11


789351,88


8479295,74


789356,56


8479304,73


10,13


2730"43'


11--12


789356,56


8479304,73


789362,2


8479307,87


6,46


6049"57'


12-- 01


789362,2


8479307,87


789363,18


8479306,13


2


15049"57'
















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