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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 26 de Março de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 27 de Março de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições à vista do constante do Processo SEI nº 011.5508.2019.0012723-81, 
R E S O L V E
nomear CRISTINA KAVALKIEVICZ e CÉLIA TANAJURA MACHADO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MARIA TERESA DE LEMOS VILAÇA e CRISTINA KAVALKIEVICZ, comporem o Conselho Estadual de Educação, vinculado à Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DEUSDETE FAGUNDES DE BRITO do cargo de Diretor de Habitação e Urbanização Integrada, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MAURÍCIO MATHIAS RABELO DE MORAIS do cargo de Diretor, da Diretoria do Centro Antigo de Salvador, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MAURÍCIO MATHIAS RABELO DE MORAIS para o cargo de Diretor de Habitação e Urbanização Integrada, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano. (Retifcado no DOE de 02.04.2019. No Decreto de nomeação de Maurício Mathias Rabelo de Morais para a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicado no D.O.E. de 27.03.2019: ONDE SE LÊ: ...Diretor de Habitação e Urbanística Integrada...LEIA-SE: ...Diretor de Habitação e Urbanização Integrada...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SOLANGE DA SILVA CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LUCAS COSTA DE SANT'ANNA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CHIRLLENE PEREIRA CAVALCANTE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRIO MUNIZ MONTEIRO NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MAURO SÉRGIO SOUSA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LORENA ROSA CHAVES SAMPAIO STELITANO DE LIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HILCEIA PATRIARCA DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS HENRIQUE NUNES BRANDÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARINALVA SOUZA RICARTE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KARINE LIMA COELHO SANTA ISABEL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISABELA OLIVEIRA MARON para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LORENA ROSA CHAVES SAMPAIO STELITANO DE LIRA do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDMILSON GOMES NASCIMENTO para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reconduzir ANTÔNIO DE PÁDUA MELO NETO e JOSÉ DA BOA MORTE TEIXEIRA FILHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, por mais 02 (dois) anos de mandato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRCIA MARIA FONSECA DE SOUZA e NIVALDO ARAÚJO DE SOUZA FILHO  para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Agência de Fomento do Estado da Bahia - DESENBAHIA, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALEXANDRE CAMBESES GARCIA para, na condição de suplente, em substituição a ARIADNE RIBEIRO COSTA SANTOS, compor o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador















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