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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 4 de Maio de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 4 de Maio de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIANE BARBOSA BRITTO do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar TATIANA ALMEIDA FERREIRA DE AMORIM para responder pelo cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REUB CELESTINO DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA ALMEIDA MENDONÇA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EUMAN JODAFE NUNES FERNANDES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REUB CELESTINO DA SILVA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.(Retificado no DOE de 10.05.2017. Na nomeação de Reub Celestino da Silva, para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no D.O.E. de 04.05.2017:ONDE SE LÊ...Diretor Geral, símbolo DAS-2B...LEIA-SE:...Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUMAN JODAFE NUNES FERNANDES para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.04.2017, JUVENAL FARIAS MAIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos e Modernização da Pecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 17.04.2017, LOURIVAL FARIAS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos e Modernização da Pecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DAS GRAÇAS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Territorial de Educação de Bom Jesus da Lapa - NTE 02, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA BATISTA FAGUNDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Territorial de Educação de Bom Jesus da Lapa - NTE 02, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SUSANE MARTINS FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Territorial de Educação de Itapetinga - NTE 08, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIBELE SHIRLEY DA SILVA MOURA NERY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Territorial de Educação de Itapetinga - NTE 08, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SEVERIANO ALVES DE SOUZA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DESIDERIO BISPO DE MELO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DURVAL LIBÂNIO NETTO MELLO e FREDERICO GONÇALVES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Educação, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS BASTOS NASCIMENTO do cargo de Diretor de Saneamento Rural, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KARLA PARRACHO MELO MUCCINI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NELLY PEREIRA MALHEIROS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Diretoria de Finanças, da Secretaria de Infraestrutua Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 10.05.2017.Na exoneração de Nelly Pereira Malheiros, e na nomeação de Janaína Santos Góis, ambas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicadas no D.O.E. de 04.05.2017:ONDE SE LÊ:...da Diretoria de Contratos e Convênios, da Diretoria de Finanças...LEIA-SE:...da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANAÍNA SANTOS GÓIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 10.05.2017. Na exoneração de Janaína Santos Góis, e na nomeação de Bruno Andrade Soares, publicadas no D.O.E. de 04.05.2017:ONDE SE LÊ:...da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento...LEIA-SE:...da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARLA PARRACHO MELO MUCCINI para o cargo de Diretor de Saneamento Rural, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELLY PEREIRA MALHEIROS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANAÍNA SANTOS GÓIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Diretoria de Finanças, da Secretaria de Infraestrutua Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 10.05.2017.Na exoneração de Nelly Pereira Malheiros, e na nomeação de Janaína Santos Góis, ambas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicadas no D.O.E. de 04.05.2017:ONDE SE LÊ:...da Diretoria de Contratos e Convênios, da Diretoria de Finanças...LEIA-SE:...da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO ANDRADE SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 10.05.2017. Na exoneração de Janaína Santos Góis, e na nomeação de Bruno Andrade Soares, publicadas no D.O.E. de 04.05.2017:ONDE SE LÊ:...da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento...LEIA-SE:...da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2017, MARIA CELESTE GOMES VIANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCAS DUARTE CARNEIRO do cargo de Coordenado III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS DUARTE CARNEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 05.05.2017. Na nomeação de Lucas Duarte Carneiro, para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no D.O.E. de 04.05.2017: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 10.04.2017,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISANGELA DANTAS VEIGA para o cargo de Coordenado III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de WELBER DE MACÊDO SANTANA DE JESUS, CPF nº 012.647.545-82, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.04.2017.(Retificado no DOE de 06.05.2017. No Decreto que tornou sem efeito a nomeação de Welber de Macêdo Santana de Jesus para a Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.05.2017: ONDE SE LÊ: ...publicada no D.O.E. de 02.04.2017…LEIA-SE:...publicada no D.O.E. de 12.04.2017…) PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2017, EVERTON PIRES DOS SANTOS, CPF nº 915.849.145-72, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança.(Retificado no DOE de 05.05.2017.Na nomeação de Everton Pires dos Santos, publicada no D.O.E. de 04.05.2017:ONDE SE LÊ:..Secretaria da Segurança...LEIA-SE:...Secretaria da Segurança Pública...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o CEL PM SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WASHINGTON LUIZ AIRES VELOSO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Cadeia Pública, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO ALMEIDA CAMPOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE MOREIRA REIS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Cadeia Pública, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.RUI COSTAGovernador














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