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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 17 de Outubro de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 17 de Outubro de 2013


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120022312 e apensos nos 0511120025052, 0500120103825 e 0511120028299, ÁUREA DULCE DIAS LUSTOSA, cadastro nº 20.501.805-0, do cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XL e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511110033740 e apensos nos 5654100055080, 0511120012473 e 0511120014310, JOSÉ NECINILTON ARAÚJO DE ASSIS, cadastro nº 20.412.000-8, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XLV e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,delegar competência a EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar JOEL DA SILVA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.215.411-6, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2013.JOTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar FREDERICO AUGUSTO NEVES ANTUNES, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.947-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.179.224-6, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.082-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130036093,nomear, com efeitos retroativos a 30 de outubro de 2012, EDIVAL ARGENTINO DE OLIVEIRA LEÃO para o cargo de Perito Odonto-Legal, do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 29601-1/2007, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercício














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