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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 22 de Outubro de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 23 de Outubro de 2021



O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NAIRA MENDONÇA FEITOSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VIRGÍNIA NOVAIS TEIXEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.09.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar, com efeito a partir de 01.09.2021, LUIZ ANTONIO TELLES VIANA, Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do referido órgão.(Retificado no DOE de 30.10.2021. No Decreto simples de designação de Luiz Antonio Telles Viana, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 23.10.2021:ONDE SE LÊ:...DAS-2D...LEIA-SE:...DAS-2C...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 18.10.2021, FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDRÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUCIANO SOARES GONZAGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.07.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 06.10.2021,MARCELLE MENDES MENDONÇA para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Acompanhamento e Controle, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 29.10.2021.Nos Decretos simples de exoneração de Mariana Muniz Moreira e designação de Marcelle Mendes Mendonça, da Secretaria da Cultura, publicado no D.O.E. de 23.10.2021:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......designar...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.10.2021,......considerar designada, com efeito a partir de 06.10.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VICTOR SILVA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.09.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MILENA SOUSA CUNHA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2021 POLLYANA SANTOS COSTA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 29.10.2021.No Decreto simples de exoneração de Pollyana Santos Costa, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 23.10.2021:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar LEILA GONZAGA SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a parti de 18.10.2021, MILENA TORREÃO FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Retificado no DOE de 11.11.2021. No Decreto simples de exoneração de Milena Torreão Ferreira, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicado no D.O.E. de 23.10.2021: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a parti de 18.10.2021,...)(Retificado no DOE de 10.12.2021.No Decreto simples de exoneração de Milena Torreão Ferreira, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicado no D.O.E. de 23.10.2021:ONDE SE LÊ:...do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano...LEIA-SE:...do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MOISÉS RODRIGUES DE SOUSA NETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUCAS OLIVEIRA LOPES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JEANINNE SILVA ALVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.10.2021, MARIANA MUNIZ MOREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Acompanhamento e Controle, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 29.10.2021.Nos Decretos simples de exoneração de Mariana Muniz Moreira e designação de Marcelle Mendes Mendonça, da Secretaria da Cultura, publicado no D.O.E. de 23.10.2021:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......designar...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.10.2021,......considerar designada, com efeito a partir de 06.10.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RICARDO PEREIRA DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LEILA GONZAGA SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2021, ANDRÉ LUIZ RAMOS CALDERON do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.09.2021, ANA PAULA MONTEIRO CASTRO GOMES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MOISÉS RODRIGUES DE SOUSA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ARABELE DA SILVA LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SANDY XAVIER ALVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELOÁ TAKACY PRUDENTE BRANDÃO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.09.2021, LEONARDO PEREIRA PASSOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCOS ANDRÉ LOPES FONTES e IGOR ÁLVARO GAVAZZA SANTANA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA,  para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2021.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício


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