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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 28 de Janeiro de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2019.0048758-93,
R E S O L V E
nomear NIRAILDES ERMENEGILDA DE JESUS para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, Setor São Caetano, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8008280-44.2016.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Fazenda Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 046.0576.2019.0019296-18,
R E S O L V E
nomear JEANE MACEDO DE JESUS BARBOSA para o cargo de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cargo 2, Região Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8008525-84.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2019.0041363-14,
R E S O L V E
nomear ROBENILSON NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina Filosofia, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002945.39.2019.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 28.01.2020, ATÃ SALES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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