

DECRETO Nº 1077-S, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.


                           Altera o Decreto N° 1338-S, de  29  de  julho  de
                           2015, que  designou  os  membros  para  compor  o
                           Comitê  Gestor  do  Fundo  Social  de   Apoio   à
                           Agricultura Familiar do Estado do Espírito  Santo
                           - FUNSAF.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,  no  uso  da  atribuição  que  lhe
confere o art. 91, inciso III, da  Constituição  Estadual,  em  conformidade
com as disposições da Lei n° 10.297, de 20/11/2014, do  Decreto  n°  3839-R,
de 24/07/2015, e com as informações constantes no processo 78644364,





DECRETA:


Art. 1º O Decreto  n°  1.338-S,  de  29/07/2015,  que  designou  os  membros
titulares, e os respectivos suplentes, para compor o Comitê Gestor do  Fundo
Social de Apoio à  Agricultura  Familiar  do  Estado  do  Espírito  Santo  -
FUNSAF, passa a vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 1° [...]


1. REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS:


I. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura  e  Pesca
- SEAG


Titular: [...]


Suplente: Michel Tesch Simon


II. Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão  Rural  -
INCAPER


Titular: Sheila Cristina Prucoli Posse


Suplente: [...]


III. Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF


Titular: [...]


Suplente: Fabiano Campos Grazziotti


IV. Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES


Titular: Anderson Caregnato


Suplente: [...]


2. REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL:


I. Movimento Sem Terra - MST


Titular: Daniel Mancio


Suplente: Jocimara Batista de Souza


[...]


III. Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA


Titular: Paulo Cesar dos Santos Casado


Suplente: [...]


[...]


Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio  Anchieta,  em  Vitória,  aos  27  dias  de  agosto  2020,  199º  da
Independência, 132º da República e 486º do início  da  Colonização  do  Solo
Espiritossantense.


JOSE RENTAO CASAGRANDE
Governador do Estado
              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 28/08/2020)
















                           -----------------------
      GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Gabinete do Governador