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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 9 de Junho de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 10 de Junho de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 031.5626.2021.0000290-51 e do quanto estabelecido no § 2º do art. 9º da Lei nº 13.453, de 06 de novembro de 2015,
R E S O L V E
considerar reconduzida, a partir de 19.05.2021, pelo período de 02 (dois) anos, ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho Curador da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 7.532, de 19 de janeiro de 1999, e de acordo com a informações constantes do Processo SEI nº 011.5487.2021.0023890-11,
R E S O L V E
nomear TIAGO PEREIRA DA COSTA para, na condição de titular, em substituição a CLOVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS, compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, com mandato até 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 7.532, de 19 de janeiro de 1999, e de acordo com a informações constantes do Processo SEI nº 011.5487.2021.0023890-11,
R E S O L V E
nomear IRACEMA LIMA DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, com mandato até 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654160040201, HUMBERTO SANTANA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.348.833-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, inciso LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada à vista de decisão prolatada no Processo nº 0511130011750, conforme ato publicado no D.O.E. de 17.02.2016, devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654160018478 e apenso nº 0511160010465, JOSÉ MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.434.887-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XLIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c arts. 175, inciso IX, 176, inciso X, 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada à vista de decisão prolatada no Processo nº 5654160009827, conforme ato publicado no D.O.E de 14.05.2020, devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
cassar a aposentadoria, à vista das orientações da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Segurança Pública, e demais elementos constantes do Processo no 5654160018478 e apenso nº 0511160010465, de RENÊ RAMOS FILHO no cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.303.640-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XLIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c arts. 175, inciso IX, 176, inciso X, 192, inciso IV, e 194, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de cassação de aposentadoria anteriormente aplicada à vista de decisão prolatada no Processo nº 5654160009827, conforme ato publicado no D.O.E de 14.05.2020, devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCÍLIO MENEZES do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALISSON SANTOS GONÇALVES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência ao Senhor ALISSON SANTOS GONÇALVES, Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar ALISSON SANTOS GONÇALVES, Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, para substituir o Titular da referida Pasta, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GUSTAVO NOGUEIRA OLIVEIRA FALCÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.05.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MÔNICA SILVA LOPES do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DEROSSI DOS SANTOS SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÔNICA SILVA LOPES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DEROSSI DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JULIANA CAVALCANTI  DE ANDRADE HART MADUREIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LÊDA OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HUMBERTO ROMUALDO DE SOUZA SEGUNDO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDRÉ LUIZ RAMOS CALDERON para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PAULA FIGUEIREDO RESCALA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar NELSON MINUSSI FILHO do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANTONIO SOUTO ADERNE do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULA FIGUEIREDO RESCALA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NELSON MINUSSI FILHO para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTONIO SOUTO ADERNE para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 22.05.2021, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 22.05.2021, MATHEUS LEMOS DE AQUINO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 01.06.202, BELMIRO MIDLEJ DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento. (Retificado no DOE de 11.06.2021. No Decreto Simples de exoneração de Belmiro Midlej de Oliveira, para a Secretaria do Planejamento, publicado no D.O.E. de 10.06.2021: ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE: ...considerar exonerado, com efeito a partir de 01.06.2021...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 01.06.2021, ROGERIO ALMEIDA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento. (Retificado no DOE de 11.06.2021. No Decreto Simples de exoneração de Rogerio Almeida Conceição da Secretaria do Planejamento, publicado no D.O.E. de 10.06.2021: ONDE SE LÊ: ..exonerar...LEIA-SE: ...considerar exonerado, com efeito a partir de 01.06.2021...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2021, ROGERIO ALMEIDA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento. (Retificado no DOE de 11.06.2021. No Decreto Simples de nomeação de Rogerio Almeida Conceição, para a Secretaria do Planejamento, publicado no D.O.E. de 10.06.2021: ONDE SE LÊ:......nomear...LEIA-SE: ...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2021...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2021, BELMIRO MIDLEJ DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento. (Retificado no DOE de 11.06.2021. No Decreto Simples de nomeação de Belmiro Midlej de Oliveira, para a Secretaria do Planejamento, publicado no D.O.E. de 10.06.2021: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2021...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DERALDO RIBEIRO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA GORETH CARNEIRO CIDADE  para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento. (Retificado no DOE de 11.06.2021. No Decreto Simples de nomeação para a Secretaria do Planejamento, publicado no D.O.E. de 10.06.2021: ONDE SE LÊ:...Maria Goreth Cidade Martins...LEIA-SE:...Maria Goreth Carneiro Cidade...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARIA LÚCIA CUNHA DE CARVALHO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LÊDA OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LÚCIO FLÁVIO SÁ SILVA JUNIOR para, na condição de suplente, em substituição a CLEZER COSTA DE OLIVEIRA, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da União Geral dos Trabalhadores.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TÂNIA MARIA COSTA MAGALHÃES SODRÉ e KLEBER ALMEIDA FREITAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a GUSTAVO TONHEIRO PALMEIRA e FÁTIMA MARIA DA SILVA LIMA, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GUSTAVO GRILLO DE BRITO para, na condição de titular, em substituição a MARCELO BORGES WECKERLE, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reconduzir JOÃO PAULO RODRIGUES MATTA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, por mais 02 (dois) anos de mandato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADRIANA MANTA DA SILVA e MANUELA HERMES DE LIMA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ANDERSON RICO MORAES NERY e MAÍRA GUIMARÃES ARAÚJO DELACRUZ, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - AMATRA5.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador


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