

DECRETO Nº 1078-S, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.


                           Altera o Decreto nº 2386-S, de 14.11.2019.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual,





DECRETA:


Art. 1º O  Decreto  nº  2386-S,  de  14.11.2019,  que  designou  os  membros
titulares, e os respectivos suplentes, para  compor  o  Conselho  Gestor  de
Parcerias  Público-Privadas  -  CGP/ES,  passa  vigorar  com  as   seguintes
alterações:


“Art. 1º [...]


[...]


II - Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP


Titular: Álvaro Rogério Duboc Fajardo


Suplente: Adriano Frossard Rasseli


[...]”


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio  Anchieta,  em  Vitória,  aos  27  dias  de  agosto  2020,  199º  da
Independência, 132º da República e 486º do início  da  Colonização  do  Solo
Espiritossantense.


JOSE RENTAO CASAGRANDE
Governador do Estado
              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 28/08/2020)
















                           -----------------------
      GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Gabinete do Governador