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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
17969


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Outubro de 2017



Ementa
Altera o Anexo Único do Decreto nº 17.951, de 22 de setembro de 2017.


Anexo(s)

Dec17969.pdf97.45 KB


DECRETO Nº 17.969 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Anexos disponíveis no download.Altera o Anexo Único do Decreto nº 17.951, de 22 de setembro de 2017.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,D E C R E T AArt. 1º - O Anexo Único do Decreto nº 17.951 , de 22 de setembro de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilJoão Vitor de Castro Lino BonfimSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e AquiculturaJosé Vivaldo Souza de Mendonça FilhoSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoArany Santana Neves SantosSecretária de CulturaWalter de Freitas PinheiroSecretário da EducaçãoJusmari Terezinha de Souza OliveiraSecretária de Desenvolvimento UrbanoJerônimo Rodrigues SouzaSecretário de Desenvolvimento RuralCarlos Martins Marques de SantanaSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da FazendaJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário do Meio AmbienteCláudio Ramos PeixotoSecretário do Planejamento em exercícioFabya dos Reis SantosSecretária de Promoção da Igualdade RacialJulieta Maria Cardoso PalmeiraSecretária de Políticas para as MulheresJosias Gomes da SilvaSecretário de Relações InstitucionaisFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeJosé Alves Peixoto JúniorSecretário de TurismoMaria Olívia SantanaSecretária do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de InfraestruturaJaques WagnerSecretário de Desenvolvimento EconômicoCássio Ramos PeixotoSecretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento














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