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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 25 de Agosto de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 25 de Agosto de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente ocorrido hoje na Baía de Todos os Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 15 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e do Decreto nº 17.745, de 20 de julho de 2017,R E S O L V Enomear MARGARETH GERBASE GRAMACHO FADIGAS para, na condição de titular, em substituição a AIDÊ ARAPIRACA DA SILVA GUERREIRO, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170026289,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, EDEMIR ANTONIO LUCHINI JUNIOR para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0373503-12.2013.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500170064790,R E S O L V Enomear MARCIO SEIXAS SCALDAFERRI para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0300697-13.2012.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100170026700,R E S O L V Enomear RAIMUNDO MÁRIO DA SILVA JESUS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0530684-42.2014.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0100170023875,R E S O L V Enomear ANA MARIA LIMA SOUZA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 18, Município de Jandaíra, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária de nº 8002229-80.2017.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170026645,R E S O L V Enomear LEIANE FERREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, Setor Subúrbio, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001941-69.2016.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,atribuições e tendo em vista o disposto no item 3 da alínea "c" do inciso I do art. 3º do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 16.106, de 29 de maio de 2015, e do que consta no Processo nº 0200170341146,R E S O L V Enomear ROSAMARIA SAMPAIO D'ALMEIDA COUTO e VERA CHRISTINA LEONELLI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Sociedade Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto na Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.101, de 11 de junho de 2008 e que consta do Processo nº 0200170416464,R E S O L V Enomear CRISLEM AMÁLIA ARCANJO TUPINAMBÁ para, na condição de suplente, em substituição a GRAZIELA MAGALHÃES OLIVEIRA, compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, como representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto na Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.101, de 11 de junho de 2008 e que consta do Processo nº 0200170411713,R E S O L V Enomear ANA PAULA COSTA TEIXEIRA para, na condição de titular, em substituição a PEDRO LÚCIO SILVA VIVAS, compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, como representante do Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, RICARDO ARAÚJO CHAVES do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar WALLACE MIRANDA BASTOS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ARAÚJO CHAVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA SUELY CARDOSO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE GARCIA BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernador














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