
                                LEI Nº 10.601

                                      Declara   de   utilidade   pública   a
                                      Associação Gabrielense dos Apicultores
                                      Conscientes  –  AGAC,  localizada   no
                                      Município de São Gabriel da Palha/ES.



       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembleia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

       Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação  Gabrielense
dos Apicultores Conscientes – AGAC, localizada no Município de  São  Gabriel
da Palha/ES.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória, 19  de dezembro  de 2016.






                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 20/12/2016)