PROJETO DE LEI
  Institui o dia da Caatinga no âmbito do Estado do Ceará.
    Art.1º - Fica instituído o DIA ESTADUAL DA CAATINGA no Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 28 de Abril, em conformidade com o Dia Nacional.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
  Cirilo Pimenta
Deputado Estadual
    JUSTIFICATIVA
    O presente Projeto visa ratificar o Dia Nacional da Caatinga, realizado dia 28 de Abril, no Estado do Ceará, com objetivo de enfatizar a importância do Bioma e de sua comemoração.
O Bioma Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta.  Englobando de forma contínua parte dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte do Norte de Minas Gerais, esse bioma possui mais de 460 espécies de aves e um número superior a 8700 espécies de plantas, o que a torna rica em biodiversidade, bastante heterogênea.
Esse importante Bioma já possui seu reconhecimento nacional, comemorado dia 28 de Abril. Diversos Estados já aderiram e criaram sua comemoração estadual.
Assim que por ser de tal importância é que firma-se a idéia deste Projeto.
O DIA ESTADUAL DA CAATINGA  no Ceará será festejado na mesma data NACIONAL.
    Cirilo Pimenta
Deputado Estadual