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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 18 de Maio de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 18 de Maio de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 2600050023073 (0050556-3/2004), JOSÉ FRANCISCO DE AZEVEDO JÚNIOR do cargo de Professor, cadastro nº 11.347.592-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, ambos da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eà vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511100007147 e Apenso nº 0511100000290, demitir GUILHERME THEOFILO DE ASSUNÇÃO FILHO, cadastro nº 20.346.838-0, do cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975 c/c inciso IX do art. 4º da Constituição Estadual, e suspender, por 30 (trinta) dias, ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, cadastro nº 20302961-5, Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, incurso no inciso XXXVII do art. 14 da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, do serviço ativo da Polícia Militar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2400110009297, o Subtenente PM GILBERTO BARBOSA, matrícula nº 30.067.468-2, o 1º Sargento PM AGNALDO GUEDES, matrícula nº 30.006.633-4, e o 1º Sargento PM JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.090.255-6, com fundamento no art. 177, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100120008417, ALOÍZIO FERREIRA VILAS BÔAS, ao cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe 2, cadastro nº 20.171.189-2, da estrutura da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0002341-72.2009.8.05.0000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510120036634, LÍDIA ALMEIDA DA SILVA CHANTRELLE para o cargo de Delegado de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002918-50.2009.805.0000, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510120036634, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MARCELINO para o cargo de Delegado de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002918-50.2009.805.0000, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 2600040164981, MARCIA RITA DOS SANTOS SALES do cargo de Professor, cadastro nº 11.342.277-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito retroativo a 20.06.2011, ao posto de Capitão do QOPM, o 1º Tenente PM MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula nº 30.337.319-6, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504110700960, com fundamento nos arts. 126, incisos I e V, §§ 1º e 5º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA FONSECA SAMPAIO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Planejamento de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REJANE HELENA MACHADO COUTINHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REJANE HELENA MACHADO COUTINHO para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA FONSECA SAMPAIO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA GUANAIS SORIANO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA GUANAIS SORIANO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Modernização Institucional da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO FARIAS DE CARVALHO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.05.2012, IALI MORADILLO MELLO ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2012, ISADORA ANDRADE LIMA DE ARAGÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAIANE FERNANDES SILVA ALCÂNTARA e BENITO MUIÑOS JUNCAL para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor Estadual do Pacto "Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido" Baiano, como representantes da Secretaria de Cultura, em substituição a ADALBERTO SILVA SANTOS e MARIA KARINA LIMA ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula n° 30.177.198-2, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NÍCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.886-3, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação do Capitão PM ROBSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 30.233.796-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.05.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 30.177.198-2, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 30.233.796-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.886-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento nos §§ 2º e 3º do art. 9º da Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, com a redação dada pela Lei nº 12.351, de 09 de setembro de 2011,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, vinculado à Secretaria da Administração, na condição de titulares e suplentes, os membros a seguir indicados:
I - Representantes do Estado


LUÍS HENRIQUE GUIMARÃES BRANDÃO, representante da Secretaria da Administração


Suplente: ROBSON SOUZA DE CARVALHO


CÉSAR BARBOSA, representante da Secretaria do Planejamento


Suplente: SIDNEY SILVA SANTOS


II - Representantes dos Servidores Públicos do Estado da Bahia


ANA RITA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVEIRA


Suplente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BRITO


IVANILDA SOUZA DE BRITO


Suplente: ADAILTON LEAL SANTOS


MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA


Suplente: NILTON BORGES RAMOS


MARCOS DE OLIVEIRA MAURÍCIO, em substituição ao titular CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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