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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 24 de Agosto de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 24 de Agosto de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEdemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511100000207 e apenso nº 0511090023416, ANTONIO CARLOS BARROS DOS SANTOS do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.180.950-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEdemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511110008800 e apenso nº 0511110016110, LÚCIO PITANGA GUIMARÃES do cargo de Perito Técnico de Polícia Civil, cadastro nº 20.446.520-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento art. 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar, a pedido, VANDICK LIMA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Eunápolis, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar, a pedido, JAQUELINE SALGUEIRO CERQUEIRA DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar, a pedido, MÔNICA SIQUEIRA MELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear CRISTIANE GAMARRA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Eunápolis, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear JAQUELINE SALGUEIRO CERQUEIRA DE SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear MÔNICA SIQUEIRA MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear CAROLINA MAZZEI DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEmanter à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nºs 0504130958174 e 0504130958166, o Soldado PM DANIEL GOMES BRITO JÚNIOR, matrícula nº 30.481.656-1, e o Major PM MOYSÉS GOMES MUSTAR WAHRHAFTIG JÚNIOR, matrícula nº 30.170.973-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEtornar nulo o ato de exoneração de MÁRIO HENRIQUE BARROS SILVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.08.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEexonerar ALEX UILER MOURA DIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear ALEX UILER MOURA DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Controle, da Superintendência de Investimentos em Polos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,RESOLVEnomear MARIANA NEIVA ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,RESOLVEconsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MÁRIO HENRIQUE BARROS SILVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.07.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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