












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011


FEVEREIRO - 2011Publicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0511090000327, ERIVALDO JOSÉ DE VASCONCELOS do cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.039-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 3.374, de 30 de janeiro de 1975, c/c os arts. 192, inciso XII, 176, inciso XIII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO DO CARMO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Execução Contábil e Financeira, da Diretoria de Gestão Financeira, Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2011, CARINE DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100132688, o servidor ARMINDO SOUSA DE OLIVEIRA FILHO, cadastro nº 11.243.548-2, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100132602, o servidor OZENY JOSÉ DE MORAIS CERQUEIRA, cadastro nº 35.000.555-8, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto 1.862 de 13 de Janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HERBERT DRUMMOND FRANK do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA DA SILVA PEDREIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Programas Regionais, da Secretária de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IGOR OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO JOSÉ DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDÁSIO ALVES XAVIER do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA MANUELA GOMES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programas Regionais, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEANDRO RIGAUD DA SILVA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ATAHUALPA DURÃO COSTA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Programas Regionais, da Secretária de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDIVALDO TRINDADE E SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANALICE FIRPO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programas Regionais, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TACIANO ÁVILA DE ANDRADE para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADALGISA TEIXEIRA SANTOS SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA PINHEIRO SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS ANTONIO LAGO ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TACIANO ÁVILA DE ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTONIO LAGO ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ BARRETTO JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA BARRETO PERNET ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA CARNEIRO ARAÚJO e EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a LUIS MARCELO OLIVEIRA VERSULOTTI e MARIA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA PRESÍDIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILLADESMON SANTOS DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILSON CESAR CARVALHO BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIENE ALMEIDA NOGUEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERBERT DRUMMOND FRANK para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, da Secretaria de Relações Institucionais.(Retificado no D.O.E. 09.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDÁSIO ALVES XAVIER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR OLIVEIRA PINHEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 01.02.2011, ARTHUR JOSÉ PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.850-8, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BERNARDINO BRITO FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.961-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 01.02.2011, ISABEL ALICE JESUS DE PINHO, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.010.782-0, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Homicídios, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.02.2011, EMÍLIA MARGARIDA BLANCO OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.205.564-7, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.02.2011, ARTHUR JOSÉ PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.850-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Homicídios, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NANCI MARQUES MOURA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA COSTA MISI do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS FÁBIO REZENDE CORREIA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor JOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO, Secretário do Planejamento, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO AURÉLLIO LESSA SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GISELA DE SOUZA CAVALCANTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINALDO CEZÁRIO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA PASSOS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADILSON LOPES BRASILEIRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DERNIVAL OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON AMADO MORAES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÁCIO JESUS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2011, ADOLPHO RIBEIRO SCHINDLER NETTO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREA ARAÚJO LIMA DIAMANTINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO AURÉLLIO LESSA SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.338.920-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO PAULO FERNANDES SAMPAIO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANOEL LIMA DA SILVA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2011, MARISETE PEREIRA ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100100018963 e PGE 2010362954-0, e respectivos apensos, ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO, habilitado em Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000272-67.2009.805.0000-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
manter à disposição do Ministério da Justiça, até 31 de dezembro de 2011, à vista do que consta do Processo nº 8510100134311, o Capitão PM HENRIQUE JOSÉ MOREIRA BORRI, matrícula nº 30.233.832-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, continuando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100022769 - Duplicata nº 02, a servidora ROSANGELA FONTES DOS SANTOS, cadastro nº 19.326.256-1, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila, até 15 de junho de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300100686094, o servidor ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA, cadastro nº 19.317.087-9, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2011, FERNANDA MANUELA GOMES DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor EDUARDO SEIXAS DE SALLES, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, assinar as escrituras de Concessão de Direito Real de Uso dos lotes agrícolas irrigáveis, parcelares ou empresariais, e residenciais, dos Projetos Públicos Estaduais de Irrigação de Ponto Novo, Paulo Afonso, Curral Novo/Fazenda Velha, de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de Tucano - Módulos Tucano, Ribeira do Amparo e Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar a Senhora MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Senhora MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA FERREIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Integrada da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA DI PIERRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA SANTOS SCHULZE PEIXINHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA ESPIRITO SANTO REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Integrada da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA REGINA MENEZES BANDEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JOSÉ EDUARDO VIEIRA ZEZÉU RIBEIRO para, na condição de presidente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculado à Secretaria do Planejamento, em substituição a ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 04.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, Chefe de Gabinete da Secretaria de Infra-Estrutura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta. (Publicado no D.O.E. de 29 e 30.01.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANO DE SOUZA SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDMILTON CERQUEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ DENIS GRAÇA SOARES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de GILDÁSIO ALVES XAVIER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.02.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2011, MARIA ELENA PEREIRA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2011, GILDÁSIO ALVES XAVIER para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2011, MARIA ELENA PEREIRA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2011, EVERALDO AUGUSTO DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 05 e 06.02.2011.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.02.2011, MARCELO BRITO DA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2011, EDUARDO LUIZ DA CONCEIÇÃO PIMENTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira, Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2011, EDUARDO LUIZ DA CONCEIÇÃO PIMENTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Execução Contábil e Financeira, da Diretoria de Gestão Financeira, Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO CEZAR PIRES LIMA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2011, à vista do que consta do Processo no 8510100125088 - Duplicata nº 01, a servidora DJEANE MOURA COUTINHO SANTOS, cadastro nº 11.342.742-4, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2011, à vista do que consta do Processo no 8510100125088, o servidor NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.152.722-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100132599, o servidor JOSÉ FERREIRA PINHEIRO, cadastro nº 51.000.638-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de EDIVALDO TRINDADE E SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.02.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2011, EDIVALDO TRINDADE E SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIDÊ ALVES MUNIZ DOS ANJOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar a Senhora CÉLIA REGINA MENEZES BANDEIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Meio Ambiente, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Senhora CÉLIA REGINA MENEZES BANDEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BENITO MUIÑOS JUNCAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THIAGO DOS SANTOS XAVIER do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDELZUITA DOS ANJOS SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELYNE OASSÉ PAULAFREITAS DE LACERDA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO MACHADO PASSOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SHEILA DE ARAÚJO SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENITO MUIÑOS JUNCAL para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO DOS SANTOS XAVIER para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDELZUITA DOS ANJOS SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHEILA DE ARAÚJO SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON DE JESUS SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARETH PIRES DINIZ para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON MIRANDA BORGES do cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRICIA KARLA DOURADO DO NASCIMENTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2011 ANTONIO WALTER BRANDÃO LUNA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 16.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear, em caráter precário, em cumprimento à sentença judicial proferida pela Doutora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, M.M. Juíza de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado da Bahia, nos autos da Ação Civil Publica nº 0131844-46.2009.805.0001 (16222/09), promovida pelo Ministério Público Estadual, os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, REGULADOR DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE e MÉDICO, abaixo nominados por cargo/área de atuação e/ou especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB/SESAB nº 18, de 16.09.09, publicada no D.O.E. de 17.09.09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008:Dires: 01 ? SALVADORCargo: 00069 - ENFERMEIRO
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


117215


LIVIA GOMES DA SILVA MAGALHAES


00000811323366


77.61


6


89878


DENISE ALVES MIRANDA DE OLIVEIRA


00000769125581


77.50


8


107487


JOILSON SANTOS DA SILVA


00000682035513


77.33


9


104656


ALINE PREIHS CARNEIRO RIBEIRO


00000743414489


76.89


12


107739


CRISTINA DE BARROS PAZ SANTOS


00000698900995


76.20


14


98275


ALINE ELENA SACRAMENTO SANTOS


00000516052365


76.19


15


115704


ANA IARA CARNEIRO SANTANA


00000001205323


76.14


16


92201


IVANA KATIA FREIRE ALVES


00000002466163


75.93


18


99255


RUTE LEONOR BENSABATH SERGIO


00000003380981


75.77


19


110099


LUCIA CARINA CARNEIRO DOS SANTOS SOARES


00000714045896


75.71


20


87181


GLEIDE SANTOS DE ARAUJO


00000682205702


75.49


21


103727


HELENA GOMES RIBEIRO


00000510524664


75.16


24


111044


NADIMA MAFRA CHUKR CONRADO


00000084546123


74.99


25


105313


PATRICIA SANTOS DE AZEVEDO


00000245146911


74.95


26

Candidato Portador de Deficiência
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


125386


LILIA PEREIRA LIMA


00000672153632


71.01


9

Cargo: 00070 - FARMACÊUTICO
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


103407


EURIMARA BARBOSA GUEDES


00000873316088


74.10


8


90686


WILLIAN JACKSON ABREU DE JESUS


00000648360105


73.40


10


107556


JOSE ADRIANO GOES SILVA


00000351169008


73.39


11


103734


MARCELO TAVARES PEREIRA


00000665348606


73.29


12


103801


PATRICIA FELIX DE ALMEIDA


00000824955480


73.10


13


119273


ROBERIO SANTOS BARROS


00000003188101


72.13


15

Cargo: 00072 - FONOAUDIÓLOGO
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


100760


MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO


00000681169001


79.33


2

Cargo: 00074 - NUTRICIONISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


119129


MARIA APARECIDA ANUNCIACAO DIAS


00000376221704


72.07


4


100727


MARIANGELA DE SOUZA RAMOS


00000653732279


71.88


5


118889


LIVIA BARREIROS PINHEIRO LIMA


00000982623780


71.15


6

Cargo: 00172 - REGULADOR DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


94101


REBECA RIZZO FILARDI


00000813179998


61.49


6


115393


ANDRE LUIS CHUKR MAFRA NEY


00001000301494


61.33


7

Cargo: 00073 - MÉDICO - ANESTESIOLOGISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


108003


LUCIANO BOAVENTURA NUNES


00000571550037


67.18


4

Cargo: 00073 - MÉDICO - MEDICINA DE URGÊNCIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


103671


ANA PAULA PEDREIRA REHEM DA SILVA


00000950176664


61.45


66


117601


JULIE AZEVEDO ARAUJO


00000970601000


60.98


72


127816


GILSON MEIRELLES CAMPOS JUNIOR


00000843762870


60.84


76


113417


DARCY CARNEIRO MURITIBA JUNIOR


00000691778566


60.63


80


101378


FABIO VIEIRA DE BULHOES


00000849007500


60.24


86


117922


TELIO DIEGO CANTALICE DE PAULA


00000501071946


59.76


93


114073


MAYANA LOPES DE BRITO


00000962949221


59.70


94


124838


VICTOR HOHLENWERGER BARRAL


00000840455747


59.61


97


125852


KARINE DE ALMEIDA ARAUJO


00000655242090


59.60


98


133002


ELINE LOBO DE SOUZA


00001264310196


59.39


103


110547


THYAGO MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO


00000974305286


59.30


104


97397


LUIS WASHINGTON MARINHO COSTA JUNIOR


00000746515871


59.24


106


126192


CRISTINA BRASILEIRO SILVA


00000006010577


59.05


108


120625


MARCOS AURELIO MARTINS TRAVESSA


00000575996536


59.04


110


82407


MARCELO LOULA NOVAIS DE PAULA


00000970822286


58.96


114


124540


ANTONIO VICTOR SILVA PEPE


00000744434378


58.52


117


110062


RENATA DIAS ARAUJO


00000700598618


58.69


120


111670


LARISSA FERNANDEZ DE ALMEIDA R. CORREIA


00000769105718


58.69


121


132373


JULIA GUSMAO ANDRADE FERRAZ


00000971303703


58.64


123


114463


SANDRA SOUSA SANTOS


00000839321350


58.60


125


102874


DJALMA FERREIRA DE CERQUEIRA FILHO


00000870072587


58.53


126

Cargo: 00073 - MÉDICO - DERMATOLOGISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


115523


JANAINA GARRIDO NOVAES


00000636886972


69.02


1

Cargo: 00073 - MÉDICO - GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


132413


EMILIA MOREIRA JALIL


00000789857227 6


69.03


26


81629


SHEYLA DE ALMEIDA FERNANDES


00000581733665


67.27


31


110024


KARINA DE SA ADAMI GONÇALVES BRANDÃO


00000515439584


66.88


32


95635


KLEBERTON JOSE GONÇALVES MACHADO


00000381065740


65.81


41


86781


KILIANA FERREIRA PEREIRA


00000670438286


65.65


43


126112


ISA ALVES ROCHA


00000673477622


64.85


50


96878


STELIA DE ROIZ GONCALVES


00000000291151


64.33


54


93871


ADRIANA NAVARRO BARRETTO BOMFIM


00000691188416


64.25


55


103561


CATARINA CAVALCANTE MAGALHÃES


00000784330379


64.05


56


103256


CAROLINA LEAL SPINOLA COSTA


00000661517594


63.30


61


131064


JAIRO PRADO ARAUJO


00000797213201


63.17


63

Candidato Portador de Deficiência
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


102002


OTONIEL SANDES DE OLIVEIRA


00000310769396


56.38


148

Cargo: 00073 - MÉDICO - HEMATOLOGISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


113777


LUIZA CARDOSO CAMARA


00000635543303


66.83


3

Cargo: 00073 - MÉDICO ? INFECTOLOGISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


105429


MONICA BORGES BOTURA OLIVEIRA


00000470124202


79.02


2

Cargo: 00073 - MÉDICO - PEDIATRA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


81332


TAIS SOARES SENA


00000669649627


65.53


30


94238


MARIA LUIZA GOMES DE OLIVEIRA SILVA


00000545190207


64.45


36


104409


ANA PAULA DE SOUZA LOBO MACHADO


00000583371132


64.21


38


129578


MIRELA FREDERICO DE ALMEIDA


00000010027049


63.90


39


90138


ANA KATIA CARNEIRO


00000004169924


63.69


41


85947


LUCIANO RIBEIRO PASSOS DOURADO


00000561566933


62.58


44


89785


ITANA COUTINHO BRITO ALVIM


00000689834330


62.36


47


113193


JULIANA MARIA BATISTA NEVES DE ALMEIDA


00000569160278


62.01


51


107930


LUCIANA SOBRAL DA SILVEIRA SILVA


00000991705408


61.93


52


92641


MONICA LIMA BARBOSA RODRIGUES


00000004147279


61.80


53


90798


ESTELA CRISTINA MARTINS LIMA ROCHA


00000635164701


61.85


54


104109


RENATA MARIA RABELLO DA SILVA LAGO


00000477332927


61.60


55

Candidatos Portadores de Deficiência
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


115859


CHEN HE CHENG


00000163919835


58.44


93


117505


ROSALIA DE SOUZA ALVES


00000260476404


58.06


100

Cargo: 00073 - MÉDICO - PSIQUIATRACandidato Portador de Deficiência
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


103635


ANNE LUZIA MOTA DE ANDRADE


00000181290642


56.89


39

Cargo: 00073 - MÉDICO - ULTRASSONOGRAFIA GINEC-OBSTETRÍCIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


120008


LEONARDO DA ROCHA SANTOS


00000728490455


68.13


4


116375


ONIRA DEVAY TORRES GOMES


00000303078308


68.09


5

Cargo: 00073 - MÉDICO - NEFROLOGISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


104098


JOAO JORGE GOES DE CODES


00000850920884


67.09


4


99143


VERENA BARBARA LIMA CONCEIÇÃO QUEIROZ


00000699853753


66.11


5

Cargo: 00073 - MÉDICO - RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


102397


MARCONY QUEIROZ ANDRADE


00000749698381


65.95


10


116243


RONALD MEIRA CASTRO TRINDADE


00000776558935


63.69


14

Cargo: 00073 - MÉDICO - MEDICINA INTENSIVA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


96548


RICARDO AVILA CHALHUB


00000704740796


63.57


3

Cargo: 00073 - MÉDICO - NEUROLOGISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


115589


JESANGELI DE SOUSA DIAS


00000481175954


63.66


2

Cargo: 00073 - MÉDICO - NEONATOLOGISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


91380


PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA


00000478294271


62.07


15

Cargo: 00073 - MÉDICO - ORTOPEDISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


133614


RAFAEL SILVA RIBEIRO


00000005256731


74.12


4

Cargo: 00073 - MÉDICO - CANCEROLOGISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


126724


CARLOS FREDERICO LOPES BENEVIDES


00000002034658


60.11


3

Cargo: 00073 - MÉDICO - PATOLOGISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


114618


RODRIGO GUIMARAES ANDRADE


00000603318444


61.96


2

Cargo: 00073 - MÉDICO - MÉDICO DO TRABALHO
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


103834


MARCIA LEMOS BATISTA SANTOS


00000004325886


70.88


3

Dires: 02 - FEIRA DE SANTANACargo: 00073 - MÉDICO - CIRURGIÃO GERAL
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


131847


ADRIANO MATA PIRES FREIRE DE CARVALHO


00000735258716


61.84


4

Cargo: 00073 - MÉDICO - GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


82953


MATHEUS SANTOS TRIGO


00000653200005


65.38


2

Cargo: 00073 - MÉDICO - ORTOPEDISTA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


125685


MARCELO DURVAL LIMA SANTOS


00000690356102


67.07


1

Dires: 06 - ILHÉUSCargo: 00073 - MÉDICO - CIRURGIAO GERAL
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


107296


RODRIGO BARBOSA MATOS


00000869520300


67.68


1

Cargo: 00073 - MÉDICO - MEDICINA DE URGÊNCIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


120576


LUCIANO SOARES LARANJEIRA


00000465125603


71.94


1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PENILDON SILVA FILHO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRENE MAURICIO CAZORLA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 28.01.2011, TIAGO MEDEIROS ARAUJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WANDERLEY ROSA MATOS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ HENRIQUE PINHEIRO SILVA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor BENITO MUIÑOS JUNCAL, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Planejamento, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor BENITO MUIÑOS JUNCAL, Chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RIBEIRO SAMPAIO NETO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face da comunicação formulada pela Presidente do Tribunal de Contas do Estado, por meio do expediente constante do Processo nº 0100110004014, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 10.547 de 27 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.483, de 10 de julho de 2009,R E S O L V Enomear para o cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conforme resultado do concurso público homologado pelo Edital no 14/2011-TCE/BA, de 17 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do dia imediato, os candidatos a seguir indicados:
NOME


INSCRIÇÃO:


MARCEL SIQUEIRA SANTOS


10000304


DANILO FERREIRA ANDRADE


10000973


MAURÍCIO CALEFFI


10000907

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MURILO MENDONÇA DE AGUIAR do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO DE SOUZA NUNES FILHO do cargo de Corregedor Geral, símbolo DAS-2B, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS PEIXINHO DE MIRANDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILMA RICARDO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Programas de Parcerias de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILMINA ACHAN do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DÁRIO SÉRGIO COVA DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da AdministraçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA SANTIAGO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2011, JOILMA MASCARENHAS DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.02.2011, MARIANA RIOS SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA MARIA SILVA DOS SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.02.2011, DANIELLA DA SILVA ALVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS PEIXINHO DE MIRANDA para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS para o cargo de Corregedor Geral, símbolo DAS-2B, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURILO MENDONÇA DE AGUIAR para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÁRIO SÉRGIO COVA DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILMA RICARDO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA SANTIAGO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA MARIA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA AZEVEDO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIARA SILVA DUARTE para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. 11.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 31.01.2011, LICIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES, Diretora Geral, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100132580, o servidor JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDÉ, cadastro nº 20.154.401-7, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto 1.862 de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CESAR LIMA DA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIRO ROBERTO SEIFERT para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CORIOLINDA VASCONCELOS DE CARVALHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANETE PASSINHO PASSINHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO ADOLFO QUINTELLA DE CERQUEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO EDUARDO CASTRO DE ALMEIDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Presídio Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUEL ALVES PEQUENO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Presídio de Salvador, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDINEIA ROCHA PIRES CAIRES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENOCK FERREIRA DOS SANTOS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUEL ALVES PEQUENO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Presídio Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendencia de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA VALE DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REJANE MARIA CONCEIÇÃO ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZINHA DE OLIVEIRA SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELO JOSÉ LEITE DE OLIVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Educação Ambiental, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA GOMES CORDEIRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTONIO FERRARO JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Educação Ambiental, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELO JOSÉ LEITE DE OLIVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDISON RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DOMINGOS LEONELLI NETO para, na condição titular, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria de Turismo, em substituição a ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR para, na condição titular, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a WILSON DE BRITO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EDUARDO VIEIRA ZÉZEU RIBEIRO para, na condição titular, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a ANTONIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO EDUARDO DE ARAÚJO LIMA para, na condição de 1º suplente, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Sindicato da Indústria de Construção do Estado da Bahia - SINDICON / BA, em substituição a MARCOS MELO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMÍDIO SOUZA BARRETO NETO para, na condição titular, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Grupo Ecológico - Humanista PAPAMEL, em substituição a AGNAILDO NOVAIS DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.01.2011, ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.392-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCELO SANFRONT MATTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.596-5, do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RUY PEREIRA DA PAZ, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.126.642-3, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO MARCELO CELESTINO ZOLLINGER, matrícula nº 19.319.776-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento Médico da Polícia Civil, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARMEN DOLORES BRITO VIEIRA BITTENCOURT FERNANDEZ, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.563-7, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÉLIA MARIA MIRANDA COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.126.630-0, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Academia da Polícia Civil, da Polícia Civil Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVO CARVALHO TOURINHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.036-3, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REGINA CÉLIA BOSS PALMEIRA SAMPAIO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.101.553-9, do cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JARDEL PERES DE AZEVEDO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.374.163-1, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PATRÍCIA BARRETO OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.386-3, do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KÁTIA MARIA PEREIRA BRASIL, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.595-4, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ÂNGELA MARGARIDA MESQUITA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.173.863-2, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Academia da Polícia Civil, da Polícia Civil Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO PEREIRA DE MATOS JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.082.288-6, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NEIDE BARRETO SANTANA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.205.571-0, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOELSON DOS SANTOS REIS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.305.998-7, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Polícia Interestadual, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.570-4, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBERTO ANDRADE DIAS DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.206-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.220-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GABRIELA MACEDO ALVES DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.431.225-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADEMAR TANNER DE OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.374.431-2, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.570-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO ANDRADE DIAS DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.206-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento Médico da Polícia Civil, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JARDEL PERES DE AZEVEDO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.374.163-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.392-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDENIR DE MACEDO CERQUEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.407-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA BARRETO OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.386-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Academia da Polícia Civil, da Polícia Civil Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SANFRONT MATTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.596-5, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Inteligência Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRACEMA SILVA DE JESUS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.148.176-4, para o cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMAR TANNER DE OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.374.431-2, para cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. de 17.06.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANNA PAULA GARCIA OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.445-3, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABEL ALICE JESUS DE PINHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.010.782-0, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Academia da Polícia Civil, da Polícia Civil Bahia, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA MARIA PEREIRA BRASIL, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.595-4, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(retificado no D.O.E. 12 e 13.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.220-0, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Coordenção de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 12 e 13.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA CALDAS ROSA DE MACEDO, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.431.225-7, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado nos D.O.E. 11.02.2011 e 12 e 13.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEIDE BARRETO SANTANA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.205.571-0, para do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Polícia Interestadual, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA REZENDE MIDLEJ OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.207-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 11.2.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEOTÉRIO FILHO, matrícula nº 30.077.016-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 10.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2011.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor FELICIANO TAVARES MONTEIRO do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA para o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LOUISE TEIXEIRA MIGUEZ do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SORAIA SANTOS SOUSA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.01.2011, THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.01.2011, ERISVALDO DE SENA PEREIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINES SANTIAGO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINES SANTIAGO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO MÁRIO RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAURO RODRIGUES NOGUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CINGOLANI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.(Retificado no D.O.E. 12 e 13.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LOUISE TEIXEIRA MIGUEZ para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 10.02.2011, ALAN DE JESUS LIMA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510100133030 - Duplicata nº 20, a servidora JOSILDA MARIA QUERINO, cadastro nº 17.105.277-0, lotada na Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510100133030 - Duplicata nº 29, a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA, cadastro nº 11.239.334-7, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510100133030- Duplicatas nos 01, 02, 06, 10, 11, 14, 18, 19, 22, 23, 24, 28, 31, 33, 35, 40, 42, 43, 03, 21 e 38, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação

 

ANA RITA DOS SANTOS MIRANDA


11.140.851-3


ARIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA


11.123.017-2


CRISPINA ANTONIA MEDEIROS DE ALMEIDA


11.143.129-9


EUGÊNIO PEREIRA DE CARVALHO


11.123.459-0


FLÁVIO APRÍGIO RAMOS


11.228.292-8


GLÉCIA PARISH FREITAS


11.142.136-7


JOSÉ JORGE GUIMARÃES DE FRANÇA


11.100.857-5


JOSELITA MARIA MOREIRA TITO


11.167.813-4


JURACI MARINS DOS SANTOS


11.128.233-1


KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO


11.281.913-1


LENISE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA


11.148.093-9


MARGARIDA MARIA MORBECK DE OLIVEIRA


11.149.769-3


MÉRCIA MARIA MENEZES MIRANDA


11.119.734-0


MARIA JOSÉ DE LIMA SANTANA


11.089.401-2


MARLENE FREITAS COELHO


11.227.677-3


RITA DE CÁSSIA MORAES FERNANDES FERREIRA


11.145.872-0


RITA LIMA SANTANA


11.152.891-5


ROMILZA GOMES MACHADO


11.149.954-8


Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

 

ARLENE SOUZA LIMA


55.357.083-9


JUCIREMA CALHAU DA SILVA CALADO


55.001.122-6


Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte

 

RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA FILHO


60.000.394-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 10.02.2011, RAUL SILVÉRIO DA SILVA NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 10.02.2011, JOSÉ RAIMUNDO FONSECA VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉA BARRETTO ARRAIS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.657-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEBORA SUELLEN GOMES DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO ROSÁRIO COSTA MURICY do cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA, Chefe de Gabinete, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LANNA CARDOSO NEVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, DANIEL SANTANA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA, Chefe de Gabinete, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar VANDA SAMPAIO DE SÁ BARRETO, Superintendente de Promoção da Igualdade Racial, símbolo DAS-2A, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria de Promoção da Igualdade.(Retificado no D.O.E. de 26 e 28.02.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511100000118, RAUL CAIRO GUIMARÃES do cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe III, cadastro nº 20.346.007-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito, a partir de 11.02.2011, OSMÁRIO SILVA SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 11.02.2011, DANILO DE MAGALHÃES FRANCO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, ALEXANDRE LEITE DA CRUZ BORGES do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS MAGALHÃES DANTAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Trânsito, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA SANTOS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 10.02.2011, DÉBORA DA SILVA BATISTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 10.02.2011, MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAIS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NÁDIA BARRETO LUSTOSA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretora Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÁDIA BARRETO LUSTOSA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JABES SOUZA RIBEIRO JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretora Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANA PIRES GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBISON BORGES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAUDIA REJANE RIBEIRO GUIMARÃES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA REJANE RIBEIRO GUIMARÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO VICTOR SANTOS SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REIJANE SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MYNA LIZZIE OLIVEIRA SILVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LETICIA MACHADO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUIOMAR FLORENCE DE CARVALHO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LETICIA MACHADO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUIOMAR FLORENCE DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2011, ILKA FLORENCE NOGUEIRA BASTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO BERBERT DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DÉBORA LENE MARQUES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR AUGUSTO OLLER DO NASCIMENTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULA FIGUEIREDO RESCALA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MIGUEL ANDRADE MOTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.02.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de DIRALUCIA PEREIRA DE BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.02.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 11.02.2011, MANUEL RIOS SANSÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 11.02.2011, ANA CLEIDE VIEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2011, MARIA ELISA SOARES DALTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.01.2011, RITA ADRIANA BRITTO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.01.2011, GILVAN SANTOS RODRIGUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2011, ANTONIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 16.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA MARCIA PINHEIRO SANTOS COELHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 11.02.2011, ANA CLEIDE VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2011, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.01.2011, GILVAN SANTOS RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.01.2011, BRAULIO JOSÉ FERREIRA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.02.2011, MARIA ELISA SOARES DALTRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 16.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIVIA MARIA BORGES DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itatim, com efeito a partir de 01.01.2011, até 31.12.2011, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, ficando reti-ratificado o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 20.01.2011:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100674720


GERSON DE DEUS BARROS


MÉDICO


19.322.086-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA VALÉRIA DE NOVAIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO DA COSTA FONTOURA NETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA TEREZA ALMEIDA ARAÚJO DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KELCYA SILVANA MACEDO LIMA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 11.02.2011, ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALMIR MOTA DE CARVALHO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARISELMA PEREIRA PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WESLEY FRANCISCO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISELMA PEREIRA PEREIRA para cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.02.2011, ELANE FERRAZ DOS SANTOS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.02.2011, DEBORA DA SILVA BATISTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LICIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LICIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MEIRE SOUZA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOISIO VAZ LACERDA FILHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARTA VILA-FLOR MAIA NUNO DE SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMULO AUGUSTO SILVA BIRINDIBA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ EMANOEL TEIXEIRA DE QUEIROZ para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENISE PESTANA DE CASTRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Auditorias Especiais e Assessoria Técnica, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO QUERINO MARQUES CRUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA MELO PAMPHILO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLIVIA MARIA FERREIRA GUERRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANDA DE OLIVEIRA LISBOA FILHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.02.2011, JOANA ANGELICA OLIVEIRA MOLESINI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO QUERINO MARQUES CRUZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Auditorias Especiais e Assessoria Técnica, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MELO PAMPHILO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLIVIA MARIA FERREIRA GUERRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PABLO MARTIN CHEHU para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA NEVES CASTELLUCCI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.02.2011, MARIA CLAUDINA GOMES DE MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDA DE OLIVEIRA LISBOA FILHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 12.02.2011, MANUEL RIOS SANSÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e observado o quanto estabelecido no inciso VI do art. 105 da Constituição Estadual e no § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 26/06,R E S O L V Enomear a Sra. MARIA CÉLIA NERY PADILHA para o cargo de Defensor Público-Geral.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e observado o quanto estabelecido no art. 1º da Lei nº 10.547, de 27 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.483, de 10 de julho de 2009,R E S O L V Enomear o Sr. MAURÍCIO CALEFFI para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Turismo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, para em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretária, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO do cargo de Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO para o cargo de Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DILTON PEREIRA CRUZ do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATO JOSÉ DE ANDRADE NETO do cargo de Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TIAGO JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA para cargo de Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.(Retificado no D.O.E. 17.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO JOSÉ DE ANDRADE NETO para cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADARY OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS 2-A, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos de Indústria Naval e Portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GIUSEPPE BERTOLINO CORREIA PIPOLO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS 2-A, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos de Indústria Naval e Portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE CÂMARA MACEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIDIANE DE ALMEIDA SOUSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRAILDES SANDES SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIDIANE DE ALMEIDA SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA MELO SANTIAGO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Utinga, com efeito a partir de 20.01.2011, até 31.12.2011, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, ficando reti-ratificado o Decreto publicado no Diário Oficial de 20.01.2011:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100696910


JOSÉ LAMARTINE PEREIRA DA COSTA


MÉDICO


19.323.505-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ichú, com efeito a partir de 01.12.2010 até 01.12.2011, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100696120


PAULO CESAR DE FREITAS BATISTA


MÉDICO


19.315.848-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EVALDO FERREIRA SIMÕES, matrícula nº 20.426.325-4, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVALDO FERREIRA SIMÕES, matrícula nº 20.426.325-4, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZENILDA ALMEIDA ALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS 2C, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MEIRE SOUZA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 1º, caput e parágrafo único, e art. 2º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA às Personalidades, Oficiais, Praças, Funcionária Civil e Instituição Civil a seguir nominados: Procuradora do Estado EDITE MESQUITA HUPSEL; Senhores MOISÉS FRANCISCO DE SOUZA, MAURÍCIO JOSÉ SOARES DE MEDEIROS e DJALMA RIBEIRO; Senhora NICE ESPÍNDOLA; Coronel Aviador ARY SOARES MESQUITA; Tenente-Coronel EB MARCELO GONÇAVES VILLELA; Tenente-Coronel PMPE MILTON LUIZ DINO SOBRAL; Tenente-Coronel QOPM JAQUES ARAÚJO MOURA, matrícula nº 30.069.194-3; Major QOPM PAULO LUIZ DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 30.201.435-9; Capitães QOPM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.218.660-1, JOÃO ELÓI BARREIROS PLÁCIDO, matrícula nº 30.218.562-1, RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.218.669-9, MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 30.218.621-1, JOSÉ LUIS VENTURA MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 30.244.571-2 e LEVI ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 30.291.415-1; Subtenente QPPM LUIZ ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA CALMON, matrícula nº 30.241.438-9; Primeiros Sargentos QPPM GEANE GOMES DOS SANTOS GÓES, matrícula nº 30.229.005-2 e MÁRCIO FRANKLIN SANTOS ANDRADE, matrícula nº 30.307.758-8; Primeiros Sargentos QPBM UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 30.221.396-1 e UELINTON FONSECA DOS SANTOS, matrícula nº 30.246.406-7; Soldados 1ª Cl PM JOSÉ JORGE PESSOA DOS SANTOS, matrícula nº 30.208.338-2, ALBERTO ROCHA BARRETO, matrícula nº 30.270.351-8, ALBERILO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, matricula nº 30.237.813-5 e MAURÍLIO SANTOS JORGE, matrícula nº 30.208.423-1; Funcionária Civil ROSILENE CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.210.772-0 e AFOXÉ FILHOS DE GANDHY.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 3º e 10, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL-MILITAR às Personalidades, Oficiais e Instituição Militar a seguir nominados: Ministro AFONSO BANDEIRA FLORENCE; Secretários de Estado ROBINSON SANTOS ALMEIDA e MAURÍCIO TELLES BARBOSA; Procurador de Justiça WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA; Prefeitos LUÍS CARLOS CAETANO e MOEMA GRAMACHO; Senhor JOSÉ LUIZ RATTÓN; Vice-Almirante CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA; Coronel PMRJ MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE; Coronéis QOPM JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.945-8, CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, matrícula nº 30.090.194-0, ALFREDO BRAGA DE CASTRO, matrícula nº 30.104.340-2, HÉLIO ALVES GONDIM, matrícula nº 30.092.752-2; Coronel QOBM NELSON ADAMS BARBOSA PELEGRINI, matrícula nº 30.090.200-1; Tenente-Coronel QOPM PAULO AFONSO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 30.073.184-0 e COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major PM ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.616-4, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
reverter, com efeito a partir de 16.02.2011, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.616-4, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
reverter, com efeito a partir de 16.02.2011, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.218.573-6, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
reverter, com efeito a partir de 16.02.2011, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Coronel PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, matrícula nº 30.006.434-0, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Tenente-Coronel ESMERALDINO CORREIA SANTOS, matrícula nº 30.006.434-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Tenente-Coronel ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Tenente-Coronel MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.198-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Tenente-Coronel JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 16.02.2011, os Majores JOSENILTON DA HORA SILVA, matrícula nº 30.123.394-2, e JORGE SAMPAIO SILVA, matrícula nº 30.119.326-5, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.123.175-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.079.204-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major JORGE LUIZ BOAVENTURA LEMOS, matrícula nº 30.123.391-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula nº 30.170.080-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major OSIVAL MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.170.096-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major ROBERTO SÉRGIO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 30.123.384-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major WASHINGTON IDILCEU BASTOS, matrícula nº 30.090.205-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.162-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major JOSÉ RIBEIRO BRAGA NETO, matrícula nº 30.170.991-9, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major DANILO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 30.177.182-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major GENILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.170.086-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major JORGE STURARO DA SILVA, matrícula nº 30.170.980-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major MANOEL MESSIAS FERREIRA ROCHA, matrícula nº 30.170.998-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major STANLEY GLADSTON DE AZEVEDO MENEZES, matrícula nº 30.171.011-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Major PAULO CÉSAR BASTOS VITÓRIA, matrícula nº 30.225.877-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 16.02.2011, os Capitães JOÃO APOLINARIO DA SILVA, matrícula nº 30.157.100-7, RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, JOSÉ RICARDO DE JESUS, matrícula nº 30. 201.434-1, JOSÉ ANDRADE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 30.201.422-8, MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, SÉRGIO MURILO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.359-9, PAULO ROBERTO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.201.420-2, e ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, matrícula nº 30.207.396-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão ANDRÉ LUIS CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.207.375-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.218.573-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.616-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão ANTÔNIO ROQUE ÁVILA DOS ANJOS, matrícula nº 30.218.620-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão ALINETON ADSON ALELUIA AMENO, matrícula nº 30.213.911-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 30.218.654-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão CARLOS AUGUSTO FERREIRA DIAS, matrícula nº 30.213.936-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão CARLOS CÉSAR ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.213.924-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão DENYS DAMASCENO DUARTE, matrícula nº 30.213.920-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão EBENEZER FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.207.390-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão MANOEL REINALDO ALVES NETO, matrícula nº 30.213.907-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão MÁRCIO MAZZA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.213.905-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão REINALDO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.177.245-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão RICARDO JOSÉ MARQUES MATTOS, matrícula nº 30.213.909-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 16.02.2011, os Capitães RAIMUNDO SALES FERNANDES FILHO, matrícula nº 30.177.143-7, CÉLIO RICARDO DA SILVA BANDEIRA, matrícula nº 30.218.627-9, e JADILSON LOPES DA MERCÊS, matrícula nº 30.218.613-0, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.565-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão CLÁUDIO MUNIZ, matrícula nº 30.218.597-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO REIS, matrícula nº 30.218.644-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.218.635-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOSPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Capitão SÉRGIO LUIZ MOURA CORREIA, matrícula nº 30.217.998-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 16.02.2011, os Primeiros Tenentes REUBER DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.398-4, DANILO FRANCISCO OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 30.337.393-4, ALEKSANDER VALÉRIO FERREIRA, matrícula nº 30.337.328-5, DAIANE REGINA DA HORA FERREIRA, matrícula nº 30.337.396-8, VIRGÍNIA BACELAR ROCHA, matrícula nº 30.337.375-6, EDINOILDSON RODRIGUES VALVERDE, matrícula nº 30.256.917-6, SARA SILVA ROCHA, matrícula nº 30.337.468-9, DANILO MELO FREIRE, matrícula nº 30.337.368-3, GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula nº 30.337.440-1, VAGNER SOUZA MATOS, matrícula nº 30.337.793-8, ANA ELISA CAVALCANTE BOMFIM PINHEIRO, matrícula nº 30.337.307-3, ANDRÉ LUIS NOBRE DE MATOS, matrícula nº 30.337.436-2, MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS GENTIL SILVA, matrícula nº 30.337.349-7, ITAMAR DE SOUZA E SILVA FILHO, matrícula nº 30.337.464-7, e CARLOS LUIZ SANTOS PINTO, matrícula nº 30.341.680-5, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, a Primeiro Tenente ANDRÉIA CASTRO DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.344-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente AGÍLIO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.416-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente ALEXSANDRO FERREIRA MIRANDA, matrícula nº 30.337.473-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente DIÓGENES DA PAIXÃO VIRGENS, matrícula nº 30.337.310-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente EDUARLAN VILA NOVA SILVA, matrícula nº 30.337.329-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente JOHEIDIL LACERDA ALVES, matrícula nº 30.337.343-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente JOEL BATISTA BATALHA, matrícula nº 30.337.410-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente JÚLIO CÉSAR SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.337.492-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, a Primeiro Tenente LEIDIAN PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.419-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente LUÍS CLÁUDIO MATOS DE JESUS, matrícula nº 30.307.072-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente MÁRCIO RIOS LIMA SILVA, matrícula nº 30.337.487-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente MARCOS PAULO ALVES SILVEIRA, matrícula nº 30.307.753-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente OSMILSON DO AMPARO CARVALHO, matrícula nº 30.337.314-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente PÉRICLES LEON DE SOUZA, matrícula nº 30.284.559-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente VINÍCIUS MORENO DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 30.337.391-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 16.02.2011, os Primeiros Tenentes MARACY VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.337.454-0, FÁBIO FREITAS AZEVEDO, matrícula nº 30.337.404-5, e ÉRICA BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.482-5, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOBM, com efeito a partir de 16.02.2011, a Primeiro Tenente ATILAMARA DOS SANTOS SORIANO, matrícula nº 30.366.557-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOBM, com efeito a partir de 16.02.2011, a Primeiro Tenente PATRICIA LIMA TORRIÃO MUNDIM, matrícula nº 30.363.827-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOBM, com efeito a partir de 16.02.2011, a Primeiro Tenente ROSA MARIA DE CASTRO TRINDADE, matrícula nº 30.338.600-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOSPM, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 16.02.2011, os Primeiros Tenentes ADRIANA OLIVEIRA BISCARDE, matrícula nº 30.277.415-3, e CARLOS ROBERTO CHAVES FARIAS, matrícula nº 30.277.411-1, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOSPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, a Primeiro Tenente ANA PAULA FLORES DANTAS, matrícula nº 30.277.410-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de antiguidade, com efeito a partir de 16.02.2011, os Primeiros Tenentes PAULO SANTOS AGUIAR, matrícula nº 30.142.985-2, RAIMUNDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 30.158.866-4, RAIMUNDO JOSÉ SANTA CECÍLIA, matrícula nº 30.174.460-0, NOÉ MERCÊS DOS SANTOS, matrícula nº 30.114.785-8; JOSÉ DE JESUS COSME, matrícula nº 30.123.609-7, CÉSAR DE ALMEIDA PORTUGAL, matrícula nº 30.141.318-6, GERALDO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 30.126.140-8, MANOEL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.012.491-2, ROBERTO SILVA LIMA, matrícula nº 30.006.332-8, MAURÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.120.153-9, e GEMINIANO DE OLIVEIRA DAMASCENO, matrícula nº 30.010.465-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente ANTÔNIO MÁRCIO SOUSA DA SILVA, matrícula nº 30.190.617-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente DEMÉTRIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 30.176.079-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente JAILTON DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 30.174.245-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente JORGE ANTÔNIO SÃO JOSÉ RODA, matrícula nº 30.125.977-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente JOÃO OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 30.011.546-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente MOACIR ELÓI DOS SANTOS, matrícula nº 30.147.795-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente PAULO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 30.160.542-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente RAIMUNDO JOSÉ ROCHA MARINS, matrícula nº 30.190.611-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente VALTER AMORIM DE SÁ, matrícula nº 30.119.960-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, Primeiro Tenente ZENILTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 30.143.011-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, com efeito a partir de 16.02.2011, o Primeiro Tenente WOLNEIR BRIZOLA ALVES, matrícula nº 30.128.016-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200090049541, PGE2010242480, 0200110000145 e 0100110000132, ADERBAL PEREIRA DA COSTA, habilitado em Concurso Público, para o cargo de Especialista do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Classe I, Região de Santa Maria da Vitória, da lotação da Secretaria do Meio Ambiente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000154-72.2001.805.0000-0 (11223-3/2001).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO PALMA DE MELLO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAMON ANDRADE FERNANDES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLARICE LEONOR DUARTE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIESER ALEIXO RABELO CESAR do cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHEILA VIEGAS DA HORA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAMON ANDRADE FERNANDES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO LEITÃO NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IZABEL MACEDO LIMA para o cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA para, na condição de Presidente, compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a FELICIANO TAVARES MONTEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito retroativo a 14.02.2011, RITA MARIA DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILA VIEIRA DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAIARA ALVES OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBERTHA GEORGYA GALDINO DE BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAIARA ALVES OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito retroativo a 08.02.2011, VIRGÍNIA FREIRE DE CARVALHO IGLESIAS MOURE GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito retroativo a 08.02.2011, ISABELA FERNANDA AZEVEDO SILVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MOEMA MARIA BADARÓ CARTIBANI MIDLEJ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ações Afirmativas em Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 e 28.02.de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NORMA GONZAGA DE MATOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TATIANA MENDES SENA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KLEBER ALMEIDA FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YASMINE HABIB SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ações Afirmativas em Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO CAMARGO ARAGÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EURIVALDA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO DA SILVA MOURA CASADEMUNT para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLA SANTANA DE ARAÚJO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILA AGUIAR SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP Bahia, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2011, PAULO HENRIQUE LEITÃO LOPES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO PALMA DE MELLO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENITO MUIÑOS JUNCAL para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 03.01.2011, ao Senhor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR, Vice-Governador, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVIANE MENEZES MALHEIROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAYRA SANTOS DE SOUZA BARRETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE MENEZES MALHEIROS para no cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAYRA SANTOS DE SOUZA BARRETO para no cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA CÔRTES DOS ANJOS, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.373.603-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 11.02.2011, ao Senhor PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas ausência e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 16.02.2011, a JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO DE PÁDUA MELO NETO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON PEREIRA VIANA LEITE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS CAJAZEIRA RÊGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO DI NATALE GUIMARÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor WILSON ALVES DE BRITO FILHO, Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUMBERTO CARVALHO RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUDRIGO PRUDENTE DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO CARVALHO RAMOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUDRIGO PRUDENTE DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIME GARCIA DE ARAÚJO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO ROSÁRIO COSTA MURICY para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO SANTOS SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ FRANCISCO DE AMORIM NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON PEREIRA VIANA LEITE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSEMAR MARIA PAMPHILO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSELI GUIMARÃES SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÚCIA CUNHA DE CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO DE PÁDUA MELO NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS CARLOS CARDOSO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁGILA SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.02.2011, DÉBORA LENE MARQUES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, MARILENE FERRAZ FERREIRA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 20ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILENE FERRAZ BARBOSA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 20ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 22.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISABETE LIMA DE MORAIS do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETE LIMA DE MORAIS para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JÚLIO CESAR TELLES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.734-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Prado, da 8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2011, ÉRICA BONFIM DE ARAÚJO, matrícula nº 20.455.618-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA GONÇALVES CARDOSO D'OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.635-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.377.130-1, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2011, MARIA SILVA MOREIRA, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.140.978-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANAÍNA BITTENCOURT FANECA MASCARENHAS do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EDUARDO VIEIRA ZEZÉU RIBEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária - CONAGRO, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a ANTONIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANO CHAGAS BARRETO do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERONICA SÁ BARRETO SALVADOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEANDRO FREIRE DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA MARIA MEDRADO BRASILEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEIDE JANE BARREETO RAMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAJAH SANTOS CALASANS COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMÁRIO SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 18.02.2011, LUIZ CARLOS CAJAZEIRA RÊGO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.02.2011, SARAH GOMES VIANA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAQUELINE MOURA DE SOUZA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLAVIO JOSÉ DE SOUSA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARA VERENA RÉGIS DE SOUZA SANTIAGO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN CARLOS ALVES BARBOSA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIO GONÇALVES NETO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES, Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO AUGUSTO PESSÔA LEPIKSON do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÂNZIO CORREIA PEIXOTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE DÓREA PASSOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PALOMA CAVADAS MALTEZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. de 26 e 28.02.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA SANTOS BITTENCOURT do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CHRISTIANE PASSOS VITÓRIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA BERNADETH SALGADO ZENHA FERNANDEZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILO SÉRGIO ROCHA GOMES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA LEITE PRUDENTE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMANDA PEREIRA DE AMORIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANO COPPELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, POLIANA QUEIROZ DE MAGALHÃES MANIÇOBA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂMARA DO BONFIM DUARTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DALVA SACRAMENTO ARAÚJO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. de 26 e 27.03.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISMAR MONTEIRO CARIBÉ do cargo de Coordenador IIl, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAN OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILO SÉRGIO ROCHA GOMES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES RAMOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ REGINALDO SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍNIA LEITE SOUZA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL DE OLIVEIRA JUNHOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ MAGNO SILVEIRA BEZERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉFORA FONTES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRAZIELA CERQUEIRA DA SILVA SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 24.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA DA SILVA REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENILSON MARCOS BORGES DE MELLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 24.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA GOMES DA SILVEIRA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 24.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DORA RITA COUTO MELO SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 24.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABEL CRISTINA GUEDES AMBROZIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da, Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 24.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO DALTRO DANTAS JÚNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANKLIN DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON DAS MERCÊS LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAIANE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRELLA TAPIOCA FONTES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARÍLIA CHAGAS CARDOSO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.205.570-2, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ILMA LEONOR MAGARÃO PAIVA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.281.574-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NESTOR GARRIDO MARTINEZ JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.979-7, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILMA LEONOR MAGARÃO PAIVA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.281.574-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NESTOR GARRIDO MARTINEZ JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.979-7, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Sargento PM GUSTAVO DE FREITAS CRUZ, matrícula nº 30.310.569-0, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROGÉRIA DA SILVA ARAÚJO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.289.358-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO CLÁUDIO PEREIRA OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.861-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOANA ANGELICA SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.799-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DIRCE RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.101.541-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ALBERTO DE JESUS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.987-3, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO LAURO DOS SANTOS BRITO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.247.404-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CÉZAR LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.532-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON TORMES E ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.386.434-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHARLES ANTÔNIO LEÃO GOMES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.845-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 22.02.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSCAR VIEIRA DE ARAÚJO NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.024-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Defesa do Consumidor, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL RODRIGUES DE JESUS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.709-5, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTINHO SANTANA DA PAIXÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.408-5, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTO FRANCISCO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.247.399-2, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS FONSECA D'OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.670-7, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Defesa do Consumidor, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de LIANA MARIA TORRES DE ARAUJO para o cargo de Médico - Anestesiologista, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MELBA MOURA LOBO MOREIRA para o cargo de Médico - Cancerologista, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ADRIANA LOPES LATADO BRAGA para o cargo de Médico - Cardiologista, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de VANESSA PRADO DOS SANTOS ALVAREZ para o cargo de Médico - Cirurgião Vascular, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29/08/10.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARCIA MARIA PEDREIRA DA SILVEIRA para o cargo de Médico - Ginecologia/Obstetrícia, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de SONIA AMADA ADONI SALINAS para o cargo de Médico - Ginecologia/Obstetrícia, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de LICIA DE FATIMA AMORIM SIMOES para o cargo de Médico - Ginecologia/Obstetrícia, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de SIMONE MUNIZ CARVALHO FERNANDES DA CUNHA para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de LUANA BARRETO DE ALMEIDA para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de CARLOS ROBERTO BORGES VASCONCELOS JUNIOR para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de DIEGO BARRETTO LORENZO para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ANDRE LUIZ NUNES GOBATTO para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de CLAUDIA TESS GALLY DA SILVA para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ALAN DAVE FURTADO DE SOUZA para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de EVELISE LUDUVICE DE SOUZA para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de GISELE CORDEIRO CARDOSO para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de IVETE MARY PACHECO VILAS BOAS para o cargo de Médico - Pediatra, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARCIA MARIA DOS SANTOS para o cargo de Médico - Pediatra, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de TANIA MARIA DA MOTA LINS para o cargo de Médico - Pediatra, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARGARIDA MARIA DE MOURA GUIMARAES para o cargo de Médico - Pediatra, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARIA AMENAIDE CARVALHO ALVES DE SOUSA para o cargo de Médico - Pediatra, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ERICO DA SILVA CARVALHO para o cargo de Médico - Neurologista, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ILZA BORGES PEREIRA para o cargo de Médico - Psiquiatra, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de IVETE MARIA SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Médico - Psiquiatra, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARIA DAS GRACAS SILVA VIEIRA para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ANDRE ALENCAR MOREIRA para o cargo de Médico - Cirurgião Plástico, da Secretaria da Saúde publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de FABIANA CEZAR MATOS CRUZ para o cargo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARIA APARECIDA ALMEIDA DAVID DA SILVA para o cargo de Médico - Pediatra, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19 da Lei nº 6.677, 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MONICA REGINA DA SILVA RAIOL para o cargo de Médico - Neonatologista, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.11.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta no Processo nº 0504040195970,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto Publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2005, que concedeu Pensão Especial em favor de GILDETE RAMOS CARDIAL DA CRUZ e ÁDISSON RAMOS CARDIAL DA CRUZ, viúva e filho menor do Soldado PM 1ª Classe ADILTON SANTANA DA CRUZ, matrícula nº 30.267.918-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do falecido é de Sargento PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2011, NOÉLIA LEIRO DE SÁ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, VERÔNICA MONTEIRO DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ALFREDO EDSON DE CAMPOS VIEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear VERA LÚCIA MARINHO BARRETO e MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA MACHADO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes dos Servidores do DETRAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear MAURÍCIO TELES BARBOSA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA e ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 15.02.2011, JUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, Diretora Geral, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de EDSON SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 e 20.02.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA LÚCIA DA SILVA AMARAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALOISIO VAZ LACERDA FILHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.02.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear FLÁVIO DA COSTA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VIRGÍNIA LEITE SOUZA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 e 20.02.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear RONALDO MESQUITA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ANA DOS SANTOS DA TRINDADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. de 26 e 28.02.2011).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear JOSÉ AMÉRICO DOMINGOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar NILTON TORMES E ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.386.434-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 14ª Delegacia Circunscricional/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar CHARLES ANTÔNIO LEÃO GOMES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.845-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Amélia Rodrigues/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar GERCÍNIO MARTINS DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.130.199-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar ARNOLDO GALDINO MELO COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.375-6, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar MARTINHO SANTANA DA PAIXÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.408-5, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 14ª Delegacia Circunscricional/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGÍNIA PORTO SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear MARIA ELISABETE MARTINEZ BATISTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 17.01.2011, RAIMUNDO EUDES DO NASCIMENTO SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear SÔNIA PEREIRA RIBEIRO para, na condição de titular, em substituição a PALMIRO TORRES DE OLIVEIRA, e SHEILA DE ARAÚJO SILVA na condição de suplente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representantes da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear LUIS DÊNIS GRAÇA SOARES e JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA e DÉBORA LENE MARQUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear, com efeito a partir de 21.02.2011, ANGELA MARIA GONÇALVES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº 0511090020565, EMERSON BARRETO SAMPAIO do cargo de Investigador de Polícia, classe I, matrícula nº 20.302.313-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, inciso XLIX, combinado com o art. 27, parágrafo único, inciso I da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº 0511090020565, GENILSON LOPES DA SILVA, do cargo de Investigador de Polícia, classe II, matrícula nº 20.418.856-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, inciso XLIX, combinado com o art. 27, parágrafo único, inciso I da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº 0300090170647, ISAÍAS GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 59.117.355-8, do Quadro de Pessoal da SESAB, com fundamento no art. 192, incisos X e XII, c/c com os incisos I, III, VI e IX do art. 175, e incisos X, XIII, XVI do art. 176, todos da Lei nº 6.677/1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31.12.2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100130880, a servidora MARTA LORENA DE SOUZA GRIMALDI, cadastro nº 11.101.930-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510100131436, 8510100131444 - Duplicatas nos 04, 09, 21 e 37, e 8510100133030 - Duplicatas nºs 30, 34 e 39, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação

 

DARLITA GONÇALVES OLIVEIRA


11.169.684-9


AURELIA DIAS RODRIGUES DOS SANTOS


11.142.101-6


MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA


11.107.955-0


TÂNIA MACHADO SOARES CARNEIRO


11.148.459-3


Secretaria da Administração

 

RISONETE NASCIMENTO DE SANTANA FRANÇA


09.141.980-2


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 

MARLENE NASCIMENTO DE JESUS


21.224.298-7


MARIA RITA BRITO RIBEIRO


21.221.000-3


Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte

 

EDSON RIBEIRO PINHO


69.000.386-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110004041, a servidora ANA MARIA DE FREITAS LIMA, cadastro nº 11.081.866-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2011, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100124871 - Duplicata nº 16, a servidora ZELMA MARIA DE LIMA FERRAZ, cadastro nº 51.001.477-1, lotada na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Emanter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110002472, o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BARRETO, cadastro nº 68.000.798-1, lotado no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110000461, a servidora LEILA GHISSONI BRASIL DE LIMA, cadastro nº 55.339.447-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100131029, o servidor ANTONIO ARAÃN JAMBEIRO BRANDÃO, cadastro nº 11.992-0, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.863, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, até 20 de julho de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110001018, a servidora ALCIONE ASSUNÇÃO CORREIA LIMA, cadastro nº 30.339.631-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a DILTON PEREIRA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear BENITO MUIÑOS JUNCAL para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a LUIZ HENRIQUE SILVA PEDREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear FLÁVIO JOSÉ DE SOUSA para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA HELENA DE LIMA ALMEIDA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.12.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, GISÉLIA SANTANA SOUZA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO BOA SORTE JÚNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO para o cargo de Subsecretário, símbolo DAS-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ALFREDO BOA SORTE JÚNIOR para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear GISÉLIA SANTANA SOUZA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.02.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, EVERTON SANTOS PACHECO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500040096720, AILTON PEREIRA DÓRIA do cargo de Investigador de Polícia Civil, classe 02, matrícula nº 20.247.501-7, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14, incisos IX e XLIX, combinado com o art. 27, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no artigo 192, incisos VI e XII, combinado com o parágrafo único do artigo 197, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 19.02.2011, MARCELO MOREIRA WEST, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear RENATO FREITAS PESSOA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 18.02.2011, ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear para comporem a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de ressalvas relativas às Contas Governamentais, os membros a seguir indicados:
Casa Civil


Titular: Cícero de Andrade Rocha Filho


Suplente: Hilda Cunha Kahn


Secretaria da Administração


Titular: Adriano Tadeu Guedes Chagas


Suplente: Maria Eduarda Sampaio da Cunha


Secretaria da Fazenda


Titular: Antônio Humberto Novais de Paula


Suplente: Patrícia Teixeira Fraga


Secretaria do Planejamento


Titular: Jorge Henrique Teixeira de Mendonça


Suplente: Taiane Clarissa Coutinho Dias


Procuradoria Geral do Estado


Titular: Marcus Caminha


Suplente: Paula Fernanda Fernandes

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RONALDO MESQUITA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.02.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VANESSA SANTOS SCHULZE PEIXINHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.02.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.02.2011, ANGELA MARIA GONÇALVES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, LUÍS ANTÔNIO NASCIMENTO FONSECA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO AGRIPINO DANTAS TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear JOÃO AGRIPINO DANTAS TEIXEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear RICARDO MAGALHÃES LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear CAMILA DIAS DOS SANTOS CARNEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO para, na condição de suplente, compor o Conselho Penitenciário da Bahia, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUIS CARLOS CARDOSO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.02.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIEL ALVES DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Major PM ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.218.573-6, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear o Major PM ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.218.573-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 24.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear PAULO EMÍLIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 24.02.2011, PAULO EMÍLIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - DAB, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear BENITO MUIÑOS JUNCAL e PABLO VINICIUS SILVA BARBOSA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria de Cultura, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a GABRIEL ALVES DE CARVALHO e MARCELO OLIVEIRA ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear CARMEN LÚCIA CASTRO LIMA para, na condição de titular, compor o Conselho Curador da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a EDSON NEVES VALADARES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear BENITO MUIÑOS JUNCAL e JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a MARCELO OLIVEIRA ROCHA e PABLO VINICIUS SILVA BARBOSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, EDINALVA SANTANA DE LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear EDINALVA SANTANA DE LIMA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ALDO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, ALESSANDRO NUNES DIAMANTINO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, IEDA MARIA DO AMOR SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear FRANKLIN MOLLINARI PINTO QUEIROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear JOSÉ MANOEL PEREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 23.02.2011, à Senhora SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO, Subsecretária da Saúde, para, em nome do Estado, celebrar convênios, contratos, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERIO SANTOS BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITTO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELA MARIA MENEZES ANDRADE do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, RÔMULO DE SOUZA CRAVO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear RÔMULO DE SOUZA CRAVO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ADALBERTO SILVA SANTOS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITTO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELA MARIA MENEZES ANDRADE do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, RÔMULO DE SOUZA CRAVO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear RÔMULO DE SOUZA CRAVO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ADALBERTO SILVA SANTOS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear EMILIA MARIA DÓREA GONÇALVES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar ANA PAULA LOIOLA BRUNI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear TATIANA RIBEIRO LOPES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar ANA IZABEL JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar VERA LÚCIA BENEVIDES DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear MARCOS VINICIUS DOS SANTOS GONÇALVES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear CARLA MARIA FERREIRA DE SOUSA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 25.02.2011, ISIDORO ORGE RODRIGUEZ do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear LUÍS ANTÔNIO NASCIMENTO FONSECA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear CÁSSIO MORETI CARNEIRO RIBEIRO e SÉRGIO MEDRADO BANDEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a TIAGO JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI e CLÁUDIO MÁRCIO SANTOS QUEIROZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear EDIENE SANTOS LOUSADO e GERVÁSIO LOPES DA SILVA JÚNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes do Ministério Público Estadual, em substituição a MAURÍCIO CERQUEIRA LIMA e EDIENE SANTOS LOUSADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar LUIZ ALBERTO NUNES DE ABREU, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.148.119-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar MARCOS DIOGÉNES LOPES MAIA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.921-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Itaberaba, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar ROBERTA SALUSTIANO COSTA SOUZA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.354-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar JOSÉ CARVALHO GUIMARÃES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.775-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Alagoinhas, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar MARIA IZABEL DA SILVA FERREIRA RODRIGUES, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.975-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Canarana/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar MARCUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.346-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear JOÃO ROBERTO CAVADAS GUIMARÃES, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.609-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 14ª Delegacia de Polícia Territorial/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear MARCUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.346-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itaberaba, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear KARINA ALVES DÓRIA COSTA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.879-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de São Felix, da 3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS GOMES RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.768-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Alagoinhas, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIS GARCIA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.371-6, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear MARILUCE SANTANA DE MATOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.816-0, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.02.2011, MARYLUCE MELO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.(Retificado no D.O.E. 01.03.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ALZENI MARTINS NUNES GOMES para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.(Retificado no D.O.E. 01.03.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear LILIAN PEREIRA GOMES MORAES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Professor Padrão P, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Mandado de Segurança nº 0001526-75.2009.805.0000-0, em conformidade com o disposto no Capítulo XIII, item 1 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2005, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB nº 001, de 09/05/2006, publicada no D.O.E. de 10.05.2006, e que cumpriram o estabelecido no Edital de Convocação da Secretaria da Administração e Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 02.12.2010:SALVADOR ? SETOR BROTAS
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador


Biologia


Antonia Euflosina dos Santos Souza


3º

 

Inglês


Alessandra Souza de Santana Pontes


3º

 

Química


Roque Francisco Araujo Filho


4º

SALVADOR ? SETOR CENTRO
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Salvador


Biologia


Helton Araujo Magalhães


3º

 
 

Priscila de Santana Soares


5º

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Lauro de Freitas


Espanhol


Eliana Sales Vieira Neves


2º

 

Francês


Kely Krause de Jesus Cunha


1º

 
 

Lucia Cristina Santorio Carneiro


2º


Madre de Deus


Língua Portuguesa


Ary Rocha Ferreira


1º

DIREC 02 ? FEIRA DE SANTANA
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Antonio Cardoso


Geografia


Patrícia Azevedo Cerqueira Peixoto


1º


Candeal


Geografia


Emanuela Paim Ferreira


1º


Conceição do Jacuípe


Geografia


José Florêncio Nunes de Souza Neto


1º


Feira de Santana


Francês


Liviane Gomes Ataíde Santana


3º

 
 

Enis Teixeira Marchesini


5º

 

Espanhol


Elisangela Brito Alves


5º


Gavião


Geografia


Mirian Silva da Cunha


1º


Ichu


Biologia


Elivia Carneiro Muniz


1º

 

Educação Física


Robson da Silva Morais


1º

 

Matemática


Wilson de Oliveira Araujo


1º


Irará


História


Marilda Nogueira Ramos


1º


Pé de Serra


Geografia


Adjaelmo Carneiro Rios


1º


São Gonçalo dos Campos


História


Reinilda Crispina Lima Cerqueira


1º

 

Geografia


Rosany Andrade de Oliveira Desiderio


1º

 

Língua Portuguesa


Luis Claudio de Lima Oliveira


1º


Tanquinho


Inglês


Fred Lima da Silva


1º

DIREC 03 ? ALAGOINHAS
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Alagoinhas


História


Carlos Alberto Machado Noronha


1º


Araçás


Biologia


Maria José Dias Sales


1º


Aramari


História


José Pedrosa Anunciação de Matos


1º


Conde


História


Rafael Sancho Carvalho da Silva


1º

DIREC 04 ? SANTO ANTONIO DE JESUS
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Aratuípe


Educação Física


Ana Paula Zavarese


1º

 

Geografia


Almir Boaventura de Lima


1º


Castro Alves


Biologia


Armando Santos Nascimento Filho


1º


Conceição do Almeida


Geografia


Eliane Barbosa Sampaio


1º


Jaguaripe


Geografia


Daiane Marques Ferreira Novais


1º


Salinas da Margarida


Biologia


Denison Soares dos Santos


1º

 

Geografia


Elmo Manuel de Jesus


1º

 

História


Marcos Borges da Costa Nunes


1º


Santa Terezinha


Geografia


Tatiane Pereira Oliveira


1º

DIREC 06 - ILHÉUS
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Ilhéus


Francês


Nelson Antonio da Silva


1º

 

Espanhol


Josemar Santos Tonico


1º


Uruçuca


História


Flordeni Santos Matos Freitas


1º

DIREC 09 ? TEIXEIRA DE FREITAS
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Lajedão


Inglês


Beatriz Passos Lima


1º

DIREC 10 ? PAULO AFONSO
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Glória


Língua Portuguesa


Joselane dos Santos Bezerra


1º


Rodelas


Inglês


Geraldo Savio Fonseca Almeida


1º

DIREC 13 ? JEQUIÉ
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Aiquara


Educação Física


Wendy Ney Barreto de Santa Bárbara


1º


Jequié


Espanhol


Janei Reis Oliveira


1º

 
 

Fernanda Lemos Passos


1º

DIREC 14 ? ITAPETINGA
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Caatiba


Biologia


Ligia Cardoso Paiva


1º


Itapetinga


Espanhol


Claudiana do Nascimento Santos


1º

 
 

Joseane Costa Santana


1º


Maiquinique


Educação Física


Claudia Souza Santos


1º

DIREC 16 ? JACOBINA
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Serrolândia


História


Rogério Santana Silva


1º


Várzea Nova


Inglês


Lucivania Oliveira Santana Carneiro


1º


Várzea do Poço


Língua Portuguesa


Valéria Rios Oliveira Alves


1º

DIREC 19 ? BRUMADO
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Dom Basílio


Língua Portuguesa


Eunice Alves de Araujo Santos


1º


Malhada de Pedras


Geografia


Jeane Santos Neder


1º

DIREC 20 ? VITÓRIA DA CONQUISTA
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Cordeiros


Geografia


Cintia Paula Camargo Santos Cordeiro


1º


Piripá


História


Clodoaldo Ribeiro Mota


1º

DIREC 21 ? IRECÊ
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


América Dourada


Geografia


Liana Paula Sena Pinheiro Garcia


1º

DIREC 24 ? CAETITÉ
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Caculé


Geografia


Jussimaria Oliveira Sousa


1º

 

História


Expedito José dos Santos Filho


1º


Ibiassucê


Geografia


Frank Alves Rodrigues


1º


Igaporã


Geografia


Vera Lucia Prates Neves Fagundes


1º

 

História


Marcos Vinicius Gomes Ribeiro


1º

DIREC 29 ? AMARGOSA
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Elisío Medrado


História


Alan Cordeiro Peixoto


1º


Mutuípe


Geografia


Célia Santos Barreto Moura


1º

DIREC 31 ? SANTO AMARO
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


São Sebastião do Passe


Geografia


Analice Ferreira Santana


1º

 

Inglês


Fabiana Lago de Andrade


1º


Terra Nova


Biologia


Emerson Costa dos Santos


1º

DIREC 32 ? CRUZ DAS ALMAS
MUNICÍPIO


DISCIPLINA


CANDIDATO


CLASSIF.


Cruz das Almas


Educação Física


Sidney Santos Martins da Silva


1º


Muritiba


História


Alaize dos Santos Conceição


1º

 

Língua Portuguesa


João Vanderlei de Moraes Junior


1º


São Félix


Geografia


Débora Jesus Santos


1º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V E
prorrogar, por mais 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 18 de abril de 2010, o mandato dos membros da Comissão de Pré-Seleção do Fundo de Cultura da Bahia, nomeados por meio de Decreto simples publicado no Diário Oficial do Estado de 19 e 20 de abril de 2008, nos termos do art. 12 do Regulamento do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, aprovado pelo Decreto n° 10.992 , de 01 de abril de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26 e 27.02.2011.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear, em caráter precário, em cumprimento à decisão judicial exarada pela D. Desembargadora SARA SILVA DE BRITO, integrante da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0012563-02.2009.805.0000-0 (77898-0/2009), DPJ de 01 de julho de 2010, os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: MÉDICO, abaixo nominados por especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB/SESAB nº 18, de 16.09.09, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008.
Dires: 01 - SALVADOR


Cargo: 00073 - MÉDICO - PEDIATRA

 

INSC


  NOME


 DOCUMENTO


88944       


LUCIANA SENA CAVALCANTI


 00000001622440


Dires: 02 - FEIRA DE SANTANA


Cargo: 00073 - MÉDICO - PSIQUIATRA

 

INSC


  NOME


 DOCUMENTO


113999       


LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA


   00000655905707

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 06.09.06 até 03.12.07, à vista do que consta do Processo nº 0504080216872, Pensão Especial em favor de ADAILTON BARRETO REIS, filho do SGT PM "Post Mortem" ADALTO OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.175.782-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual n° 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis n° 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487 de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO BRITO DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorVPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear RENAN OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, ÁLVARO OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ISABELA MARIA MOTA FIGUEIREDO ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ANA CLAUDIA DÔTO MÔNACO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Trânsito, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar CIRO ROGÉRIO QUEIROZ BEZERRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar OSMÁRIO SILVA SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Informação e Acompanhamento de Programas, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar RAFAEL MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito retroativo a 21.02.2011, ANA GLEISE DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear PEDRO IVON CALDEIRA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear RAFAEL MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ÂNGELA MARIA GONÇALVES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante Governamental, em substituição a IRANI OLIVEIRA LESSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear MARCOS FÁBIO REZENDE CORREIA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a ALICE BARBARA DE ALBUQUERQUE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear DÉBORA DO CARMO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a GILSILENE EVANGELISTA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, ELITA MARIA DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear PEDRO ALCANTARA DE SOUSA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.(Retificado no D.O.E. de 03.03.2011)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA para o cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, RENAN OLIVEIRA DE ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA MARQUES CANABRAVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIO CESAR DE ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2011, ÊNIO SILVA SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear PAULO JOSÉ BASTOS BARBOSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ÂNGELO AUGUSTO PHILOCREON DE CASTRO LIMA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2011, FRANCISCO SILVA LESSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDEMIR SANTOS MARQUES do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear VIVALDO DE OLIVEIRA NETO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Caixa Econômica Federal, em substituição a ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear SÉRGIO SILVA BULCÃO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da União Por Moradia Popular, em substituição a MARLI APARECIDA CARRARA VERZEGNASSI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ANTÔNIA GERMANA DE JESUS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Central dos Movimentos Populares, em substituição a MÉRIAN DE OLIVEIRA ALVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear AGNALDO EVANGELISTA DE SOUZA, Conselheiro titular, para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Central dos Movimentos Populares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear IRAILDES SANTOS SANTANA, Conselheira suplente, para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Central dos Movimentos Populares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear RONALDO NUNES DE CARVALHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Território Semi-Árido Nordeste II, em substituição a JOÃO ALBINO RIOS MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ANTÔNIO RAIMUNDO SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Território da Bacia do Rio Corrente, em substituição a ROMILSON F. DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear JORGE LUÍS SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Território da Bacia do Jacuípe, em substituição a EMÍLIO CARLOS RIBEIRO TAPIOCA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear CLARISMUNDO PEDRO E SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Território Bacia de Paramirim, em substituição a CARLOS ALBERTO WAGNER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear ROSINEIDE BARBOSA DIAS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Território do Sisal, em substituição a LUÍS SÉRGIO FONTES AVELAR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear EDVALDO DUDA DA SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Território Piemonte da Diamantina.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear DENIDE RIBEIRO SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Território Itaparica, em substituição a MARIA JOSÉ MORAIS RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear THIAGO DURÃES DE ARAÚJO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Território Metropolitano de Salvador, em substituição a JACILEDA CERQUEIRA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear MAURO DE CARVALHO VASCONCELOS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, em substituição UBIRATAN FELIX PEREIRA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear MAURO GONÇALVES VIANA JUNIOR para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da CAIXA - ANEAC, em substituição a ELEONORA LISBOA MASCIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear TASSIO OLIVEIRA RIOS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Poder Público Municipal, em substituição a IRENI SILVA SANTOS CÉO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.03.2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eR E S O L V Enomear LUIZ DENIS GRAÇA SOARES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidade/BA, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a ANTÔNIO JOSÉ CUNHA CARVALHO DE FREITAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.