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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 22 de Outubro de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 23 de Outubro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 4º e 6º, ambos do art. 13 da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014, e à vista dos elementos constantes do Processo nº 017.1774.2019.0000509-11,
R E S O L V E
nomear os representantes da sociedade civil, no âmbito dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETER, a seguir nominados, que foram escolhidos durante a II Conferência Estadual dos CODETER convocada pelo Decreto nº 18.726, de 23 de novembro de 2018, e realizada no dia 28 de novembro de 2018, para comporem o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, instituído pelo art. 7º da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014:


Território de Identidade


TITULARES


Bacia do Paramirim


Magnólia Nobre de Sousa


Chapada Diamantina


Evaristo Carneiro de Souza


Irecê


Francisco José de Almeida


Itaparica


Maurício Lins Aroucha


Litoral Norte e Agreste Baiano


Ubiramar Bispo de Souza


Metropolitano de Salvador


Eduardo Augusto Moraes Zanatta


Portal do Sertão


Emanuela Silva Terra Nova


Reconcavo


Antonio Jilson Cruz Dias


Semiárido Nordeste II


Pedro Pereira da Silva Filho


Sisal


Eleneide Alves Cordeiro Carneiro


Vale do Jequiriçá


Valmir Sousa Santos


Território de Identidade


SUPLENTES


Bacia do Jacuípe


Agnaldo Rocha Santos


Baixo Sul


Gerval Teófilo Brito das Neves


Costa do Descobrimento


Rozilene Lemos de Oliveira


Médio Sudoeste


Zenaide Alves Souza


Piemonte da Diamantina


Ronaldo Carneiro de Souza


Piemonte do Paraguaçu


Edimário dos Reis Batista


Piemonte Norte do Itapicuru


Janicélia Pereira Silva Santos


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.9923.2020.0024123-09,
R E S O L V E
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Procurador do Estado da Bahia - 3ª Classe, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 003, de 30 de junho de 2014, publicada no D.O.E. de 01 de julho de 2014, em conformidade com o disposto no capítulo 13 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/3/2013, de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O.E de 11 de outubro de 2013, e em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005100-33.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


NOME


CLASSIFICAÇÃO


ILAYALA REBOUÇAS BRANDÃO


187º lugar


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2020.0052901-31,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 12.08.2020, que promoveu, pelo critério de merecimento, o Investigador de Polícia Civil EDILSON OLIVEIRA RANGEL, matrícula nº 20502431, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para considerar promovido da Classe III para Classe II.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador


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