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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e observado o quanto estabelecido no art. 1º da Lei nº 10.547, de 27 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.483, de 10 de julho de 2009,R E S O L V Econsiderar reconduzido, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2013, pelo período de 02 (dois) anos, o Sr. MAURÍCIO CALEFFI ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da BahiaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito retroativo a 20 de junho de 2012, JOÃO BATISTA ASLAN RIBEIRO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 160008000855 e apenso nº 1600120016882, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 23 e 24.06.2007, que exonerou, a pedido, DENISE CASTRO ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, cadastro nº 21.291.595-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c os arts. 195, parágrafo único, e 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504120717128, os Aspirantes a Oficial PM CARLOS ALFREDO PEREIRA PIEDADE, matrícula nº 30.388.723-4, e MANOEL DIAS NUNES, matrícula nº 30.460.350-2, com fundamento nos arts. 126, inciso I, §1º, 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar promovido, por antiguidade, com efeito retroativo a 16.02.2011, ao posto de Capitão do QOAPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504080643711, o 1º Tenente ANTÔNIO DOURIVAL DA COSTA, matrícula nº 30.123.161-5, com fundamento nos arts. 126, inciso I, §1º, 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504120221351, o Aluno a Oficial GLEDSON FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.307.055-2, concluinte do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares da PMBA/2010, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com fundamento no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REYNALDO ROCHA NASCIMENTO JUNIOR do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO CÉZAR GUENEM DA FONSECA do cargo de Coordenador I símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Sistemas Informatizados, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTINA TEIXEIRA SILVA DE OLINDA CARDOSO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO VINICIUS DE QUEIROZ MELLO JUNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REYNALDO ROCHA NASCIMENTO JUNIOR para o cargo de Coordenador I símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão de Sistemas Informatizados, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 18.02.2013, ANTONIO EDUARDO CAVALCANTE SALGUEIRO para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração. (Retificado no D.O.E. de 27.02.20130).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA BAPTISTA BRITTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILMA CRISTINA TACHARD SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA SILVA COSTA do cargo de Coordenador II símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CÉZAR GUENEM DA FONSECA para o cargo de Coordenador II símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EMÍLIA MARGARIDA BLANCO OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.205.564-7, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARTHUR JOSÉ PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.850-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Homicídios, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.570-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDENIR DE MACEDO CERQUEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.407-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.392-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IRACEMA SILVA DE JESUS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.148.176-4, do cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GABRIELA CALDAS ROSA DE MACEDO, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.431.225-7, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MOISÉS NUNES DAMASCENO, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula nº 20.373.313-3, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EVY SILVA NERY JÚNIOR PATERNOSTRO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.026-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA CALDAS ROSA DE MACEDO, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.431.225-7, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMÍLIA MARGARIDA BLANCO OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.205.564-7, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, para o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRACEMA SILVA DE JESUS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.148.176-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.570-4, para o cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOISÉS NUNES DAMASCENO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.313-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDENIR DE MACEDO CERQUEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.407-1, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVY SILVA NERY JÚNIOR PATERNOSTRO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.026-6, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Itabuna, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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