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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 12 de Março de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 12 de Março de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075555, a servidora AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro nº 35.000.103-3, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MOABE BRENO FERREIRA COSTA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 02.03.2015, RENATA DUNHAM LEMOS BRITTO, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para, cumulativamente e até ulterior deliberação, responder pela Diretoria de Programas e Projetos, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2015, CARUSO MONCORVO COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.01.2015, JOSE CRISTIANO CRUZ LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RODOLFO MENDONÇA MACEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANA SANTOS RASTELI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUANA VANESSA COSTA SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LAZARO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO BARRETO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLORIANO TANAJURA MEIRA JUNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAIS BARREIRA NASCIMENTO GOUVEIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINALDO BARRETO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATÃ SILVA VIEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a GILSON DAS MERCÊS LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THOMAS DE ARAUJO BUCK e MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição RAMON ANDRADE FERNANDES e MAÍRA SOUZA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES SOUZA e LEONARDO RODRIGO BEZERRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, em substituição a VITOR CÉSAR RIBEIRO LOPES e ROQUE FAGUNDES NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL ELENON DE SOUZA FERREIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, em substituição a EDUARDO OLIVEIRA DE BRITO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO BAPTISTA FERREIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante do Centro das Indústrias de Feira de Santana, em substituição a ANTONIO LUIZ SAMPAIO GOMES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZABETH MARIA ORGE LORENZO MENEZES e JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA e VALÉRIA BARRETO PERUNA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2015, EVERLI CARVALHO DE ALMEIDA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais. (Retificado no doe DOE de 18.04.2015. Na exoneração e nas nomeações para a Secretaria de Relações Institucionais e para o Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador, publicadas no Diário Oficial do Estado de 12.03.2015: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido, Everli Carvalho de Almeida......nomear Dauro Rodrigues Nogueira......nomear Everli Carvalho de Almeida...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2015, Everli Carvalho de Almeida......considerar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2015, Dauro Rodrigues Nogueira......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2015, Everli Carvalho de Almeida...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2015, DAURO RODRIGUES NOGUEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.(Retificado no doe DOE de 18.04.2015. Na exoneração e nas nomeações para a Secretaria de Relações Institucionais e para o Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador, publicadas no Diário Oficial do Estado de 12.03.2015: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido, Everli Carvalho de Almeida......nomear Dauro Rodrigues Nogueira......nomear Everli Carvalho de Almeida...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2015, Everli Carvalho de Almeida......considerar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2015, Dauro Rodrigues Nogueira......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2015, Everli Carvalho de Almeida...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2015, EVERLI CARVALHO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.(Retificado no doe DOE de 18.04.2015. Na exoneração e nas nomeações para a Secretaria de Relações Institucionais e para o Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador, publicadas no Diário Oficial do Estado de 12.03.2015: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido, Everli Carvalho de Almeida......nomear Dauro Rodrigues Nogueira......nomear Everli Carvalho de Almeida...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2015, Everli Carvalho de Almeida......considerar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2015, Dauro Rodrigues Nogueira......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2015, Everli Carvalho de Almeida...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.RUI COSTAGovernador














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