
DECRETO Nº 089-S, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

                               Altera Decreto nº 1566-S, de 08/12/2020.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91,  inciso  III,  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes do processo nº 2020-B4ZKZ,





DECRETA:





Art. 1º O Decreto nº 1566-S, de 08/12/2020, que  designou  os  membros  para
compor o Conselho Penitenciário  Estadual  –  COPEN,  para  o  exercício  do
mandato no quadriênio compreendido entre o mês de dezembro de  2020  ao  mês
de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:



    “Art. 1º [...]


    [...]


    VIII – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/ES


    1º Titular: Marcela Nunes de Souza Barcelos


    Suplente: [...]


    [...]” (N.R)





Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Palácio Anchieta, em Vitória, aos 19 dias do mês de janeiro  de  2022,  201º
da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                (Êste texto não substitui o publicado no DOES de 20/01/2022)
                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador