
DECRETO Nº 1585-R, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.





                               Introduz alterações  no  RICMS/ES,  aprovado
                               pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25  de  outubro
                               de 2002.




 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
confere o artigo 91, III, da Constituição Estadual; 


DECRETA:

 

Art. 1.º  Os dispositivos abaixo  relacionados  do  Regulamento  do  Imposto
sobre Operações Relativas à  Circulação de Mercadorias  e  sobre  Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal  e  de  Comunicação
do Estado do Espirito Santo – RICMS/ES –,  aprovado pelo Decreto n.º  1.090-
R, de 25 de outubro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:


I - o art. 5.º:


                                                                      “Art.
    5.º  ...................................................................
    ............................................


    ........................................................................
    .......................................................


    LXXVI  -  saídas,  até  30  de  novembro  de  2006,  promovidas   pelos
    estabelecimentos fabricantes, e, até 31 de dezembro de 2006,  por  seus
    revendedores autorizados, de automóveis novos de passageiros com  motor
    até 127 HP de potência bruta  (SAE),  quando  destinados  a  motoristas
    profissionais, não se exigindo, em ambas as hipóteses,  a  anulação  do
    crédito  relativo  às  respectivas  entradas,  observado   o   seguinte
    (Convênios ICMS 38/01 e 104/05):


    a)
    ........................................................................
    .......................................


    ........................................................................
    .......................................................


    4. apresente requerimento à Agência da Receita Estadual, instruído  com
    os seguintes documentos:


    4.1. declaração  fornecida  pela  Prefeitura  Municipal  ou  por  órgão
    representativo da categoria, comprobatória de que exerce  atividade  de
    condutor autônomo de passageiros, em veículo  de  sua  propriedade,  na
    categoria de automóvel de aluguel (táxi);


    4.2. cópias de documentos pessoais, carteira nacional de habilitação  e
    comprovante de residência; e


    4.3. cópia da autorização  expedida  pela  Receita  Federal  do  Brasil
    concedendo isenção de IPI;


    5. entregue as três vias da declaração  ao  concessionário  autorizado,
    juntamente com o pedido de compra do veículo;


    ........................................................................
    .......................................................


    m) na hipótese prevista na alínea f, o  interessado  deverá  juntar  ao
    requerimento a certidão de baixa do veículo, prevista em  resolução  do
    Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no caso de destruição completa
    do veículo ou certidão da Delegacia de Furtos e Roubos ou congênere, no
    caso de furto ou roubo;


    n) as respectivas  operações  de  saída  deverão  estar  amparadas  por
    isenção do IPI;


    ........................................................................
    .......................................................


    XCVII -  operações,  até  30  de  abril  de  2008,  realizadas  com  os
    medicamentos relacionados a seguir, condicionada  a  isenção  a  que  o
    produto  esteja  beneficiado  com  isenção   ou   alíquota   zero   das
    contribuições para PIS/PASEP e COFINS (Convênios ICMS 140/01 e 120/05):


    ........................................................................
    .......................................................


    d) peg interferon alfa-2A - NBM/SH 3004.90.99; e


    e) peg interferon alfa-2B - NBM/SH 3004.90.99.


    ........................................................................
    ..........................................” (NR)


II - o art. 70:


                                   “Art.                               70. 
    ........................................................................
    .......................................


    ........................................................................
    .......................................................


    XII - até 31 de dezembro de 2005, na operação com produtos da indústria
    aeronáutica, de  forma  que  a  carga  tributária  efetiva  resulte  no
    percentual  de  quatro  por  cento,  observado  o  disposto  no  §  1.º
    (Convênios ICMS 75/91 e 106/05):


    ........................................................................
    .......................................................


    XXXIX - até 31 de dezembro de 2005,  nas  saídas  internas  de  bovinos
    precoces do estabelecimento produtor, com destino ao que irá promover o
    abate, de quarenta e cinco por cento, vedado o aproveitamento de outros
    créditos relacionados com a atividade de produção do  novilho  precoce,
    observando-se, ainda, o seguinte (Convênios ICMS 153/04 e 106 /05):


    ........................................................................
    .......................................................


    XL - até 31 de dezembro de 2005, nas saídas internas  e  interestaduais
    de produtos resultantes da  industrialização  da  mandioca,  promovidas
    pelo estabelecimento industrializador, de forma que a carga  tributária
    efetiva resulte no percentual de sete por cento, observado  o  seguinte
    (Convênios ICMS 153/04 e 106/05):  


    ........................................................................
    .............................................” (NR)


III - o art. 434:


                                   “Art.                               434.
    ........................................................................
    ......................................


    ........................................................................
    .......................................................


    VIII                                                                  -
    ........................................................................
    ..............................................


    ........................................................................
    .......................................................


    q) o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do
    impressor do documento, a data e quantidade de impressão, os números de
    ordem do primeiro e do último documento impresso, e o número da AIDF;


    ........................................................................
    .......................................................


    X - os valores  do  imposto  a  recolher,  apurados  no  DSICMS,  serão
    recolhidos pela ferrovia até o dia 20 do mês subseqüente ao da  emissão
    da nota fiscal de serviço de transporte;


    XI - o DSICMS deverá ser  encaminhado  à  Subgerência  de  Substituição
    Tributária, na GEFIS, até o dia 20 de cada mês;


    ........................................................................
    ..........................................” (NR)


IV - o art. 499, renomeado o parágrafo único para  § 1.º:


                                   “Art.                               499.
    ........................................................................
    .....................................


    ........................................................................
    .......................................................


    II - as empresas envolvidas  estejam  relacionadas  no Anexo  Único  do
    Convênio ICMS 126/98 ou quando uma das partes for empresa de SME ou SCM
    e a outra conste do referido anexo;


    ........................................................................
    .......................................................


    IV                                                                    -
    ........................................................................
    ...........................................


    a)  requeiram, conjunta e previamente,  à  Subgerência  de  Programação
    Fiscal, na GEFIS, autorização para a  adoção  da  sistemática  prevista
    neste artigo; e


    ........................................................................
    .......................................................


    § 2.º  Na hipótese do inciso II, quando apenas uma das empresas estiver
    incluída no anexo, a emissão do documento caberá a essa empresa.” (NR)


Art. 2.º  O RICMS/ES fica acrescido dos seguintes artigos:


I - o art. 557-A:


     “Art. 557-A. Sem prejuízo do cumprimento das  obrigações  principal  e
    acessórias, previstas neste Regulamento,  a  empresa  distribuidora  de
    energia elétrica deverá emitir mensalmente nota  fiscal,  modelo  6,  a
    cada consumidor livre ou autoprodutor  que  estiver  conectado  ao  seu
    sistema de distribuição, para recebimento de energia comercializada por
    meio  de  contratos  a  serem  liquidados  no  âmbito  da   Câmara   de
    Comercialização de Energia Elétrica, ainda que adquirida  de  terceiros
    (Convênio ICMS 95/05).


    Parágrafo único. A nota fiscal prevista no caput deverá conter:


    I - como base de cálculo, o valor total dos encargos de  uso  relativos
    ao respectivo sistema de distribuição, ao qual  deve  ser  integrado  o
    montante do próprio imposto;


    II - a alíquota interna aplicável; e


    III - o destaque do imposto.” (NR)


II - o art. 986:


     “Art. 986. As informações de que trata o art.  257,  no  exercício  de
    2006, deverão ser transmitidas nos seguintes prazos (Ato Cotepe 42/05):


    I - na hipótese do art. 257, I:


    a) nos meses de janeiro e outubro,  dias 2 ou 3 de cada mês;


    b) nos meses de fevereiro, março, junho, agosto, setembro,  novembro  e
    dezembro, dia 1.º;


    c) nos meses de abril e julho, dia 3; ou


    d) no mês de maio, dia 2;


    II - na hipótese do art. 257, II:


    a) nos meses de janeiro, abril, julho, setembro,  outubro  e  dezembro,
    dias 4 ou 5 de cada mês;


    b) nos meses de fevereiro, março, agosto e novembro, dias 2 ou 3;


    c) no mês de maio, dias 3 ou 4; ou


    d) no mês de junho, dias 2 ou 5;


    III - na hipótese do art. 257, III:


    a) nos meses de janeiro a abril, junho, julho e  setembro  a  dezembro,
    dia 6 de cada mês;


    b) no mês de maio, dia 5; ou


    c) no mês de agosto, dia 4;


    IV - na hipótese do art. 257, IV:


    a) nos meses de janeiro e outubro, dias 2, 3, 4, 5 ou 6 de cada mês;


    b) nos meses de fevereiro, março e novembro, dias 1, 2, 3 ou 6;


    c) nos meses de abril e julho, dias 3, 4, 5 ou 6;


    d)  no mês de maio, dias 2, 3, 4 ou 5;


    e) no mês de junho, dias 1, 2, 5 ou 6;


    f) no mês de agosto, dias 1, 2, 3 ou 4; ou


    g) nos meses de setembro e dezembro, dias 1,4,5 ou 6;


    V - na hipótese do art. 257, V, a, até o dia 13 de cada mês; ou


    VI - na hipótese do art. 257, V, b, até o dia 23 de cada mês.” (NR)


III - o art. 987:


    “Art. 987. Até 31 de dezembro de 2005, as empresas  de  telecomunicação
    que comunicaram a adoção da impressão conjunta de  suas  NFSTs  deverão
    requerer a autorização de que trata o art. 499, IV, a.” (NR)


Art. 3.º  O Anexo XXVII do RICMS/ES fica alterado na forma do  Anexo  Único,
que com este se publica.


Art. 4.º  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,  exceto  em
relação:


I - ao art. 1.º, II, na parte que trata dos incisos  XXXIX e XL do art.  70,
que produzirá efeitos a partir de 1.º de novembro de 2005; e


II - ao art. 1.º, III, ao art.  3.º  e  ao  art.  5.º,  II,  que  produzirão
efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2006.


Art. 5.º  Ficam revogados os  seguintes  dispositvos  do RICMS/ES,  aprovado
pelo Decreto n.º  1.090-R, de 25 de outubro de 2002:


I - o inciso V do art. 499; e

II - as alíneas a e b  do inciso IX do art. 434.



Palácio da Fonte Grande, em Vitória, aos 21 dias de novembro  de 2005;  184º
da Independência; 117º da República e 471º do Inicio da Colonização do  Solo
Espírito-Santense.




PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado

JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA
Secretário de Estado da Fazenda

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 22/11/2005)



       ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 1.585-R , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
                                       
                                 ANEXO XXVII
                 (a que se refere os arts. 651 do RICMS/ES)
                                       
  CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E
                                    BENS
                      E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CFOP
                                       
1.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO
 
............................................................................
............................................................

1.100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO  RURAL,  COMERCIALIZAÇÃO  OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
............................................................................
............................................................
 
1.101 - Compra para industrialização ou produção rural
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas  em
processo de industrialização ou produção rural. Também  serão  classificadas
neste código as entradas de mercadorias  em  estabelecimento  industrial  ou
produtor  rural  de  cooperativa  recebidas  de  seus   cooperados   ou   de
estabelecimento de outra cooperativa.
............................................................................
............................................................

1.116  –  Compra  para  industrialização  ou  produção  rural  originada  de
encomenda para recebimento futuro
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas  em
processo de industrialização ou produção rural, quando da  entrada  real  da
mercadoria, cuja  aquisição  tenha  sido  classificada  no  código  1.922  –
Lançamento efetuado a título de simples  faturamento  decorrente  de  compra
para recebimento futuro.
............................................................................
............................................................
1.150   –   TRANSFERÊNCIAS   PARA    INDUSTRIALIZAÇÃO,    PRODUÇÃO    RURAL,
COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.151 – Transferência para industrialização ou produção rural
Classificam-se  neste  código  as  entradas  de  mercadorias  recebidas   em
transferência  de  outro  estabelecimento  da  mesma  empresa,  para   serem
utilizadas em processo de industrialização ou produção rural.
............................................................................
............................................................1.200          -
DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO  PRÓPRIA,  DE  TERCEIROS  OU  ANULAÇÕES  DE
VALORES
 
1.201                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se  neste  código  as   devoluções   de   vendas   de   produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio  estabelecimento,  cujas  saídas
tenham sido classificadas como Venda de produção do estabelecimento.
............................................................................
............................................................
1.203                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se  neste  código  as   devoluções   de   vendas   de   produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio  estabelecimento,  cujas  saídas
foram classificadas no código 5.109 – Venda de produção do  estabelecimento,
destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
............................................................................
............................................................
1.208                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se neste código as devoluções de  produtos  industrializados  ou
produzidos  pelo  próprio    estabelecimento,   transferidos   para   outros
estabelecimentos da mesma empresa.
............................................................................
............................................................
1.400  -  ENTRADAS  DE  MERCADORIAS  SUJEITAS  AO  REGIME  DE   SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
 
1.401 – Compra para industrialização  ou  produção  rural  em  operação  com
mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas  em
processo de industrialização ou produção  rural,  decorrentes  de  operações
com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também  serão
classificadas neste código as  compras  por  estabelecimento  industrial  ou
produtor  rural  de  cooperativa  de  mercadorias  sujeitas  ao  regime   de
substituição tributária.
............................................................................
............................................................
1.408 – Transferência para industrialização ou produção  rural  em  operação
com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as mercadorias  recebidas  em  transferência  de
outro estabelecimento da  mesma  empresa,  para  serem  industrializadas  ou
consumidas  na  produção  rural  no  estabelecimento,   em   operações   com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
............................................................................
............................................................
 
1.410                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste código as devoluções de  produtos  industrializados  ou
produzidos  pelo  próprio  estabelecimento,   cujas   saídas   tenham   sido
classificadas como Venda de produção  do  estabelecimento  em  operação  com
produto sujeito ao regime de substituição tributária.
 
1.414                                                                      -
............................................................................
.............................................
Classificam-se  neste  código  as  entradas,   em   retorno,   de   produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, remetidos  para
vendas  fora  do  estabelecimento,  inclusive  por  meio  de  veículos,   em
operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, e  não
comercializadas.
............................................................................
............................................................
 
1.500 - ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM FIM ESPECÍFICO  DE  EXPORTAÇÃO
E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
............................................................................
............................................................
1.503                                                                      -
............................................................................
.................................
Classificam-se neste código as devoluções de  produtos  industrializados  ou
produzidos pelo próprio estabelecimento,  remetidos  a  trading  company,  a
empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do  remetente,  com
fim específico de exportação, cujas  saídas  tenham  sido  classificadas  no
código 5.501 – Remessa de produção do estabelecimento,  com  fim  específico
de exportação.
............................................................................
............................................................
1.653                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se neste código as compras de combustíveis  ou  lubrificantes  a
serem consumidos em processo de  industrialização  de  outros  produtos,  na
produção rural, na prestação de serviços ou por usuário final.
............................................................................
............................................................
1.933
– ..........................................................................
................................................
Classificam-se neste  código  as  aquisições  de  serviços,  de  competência
municipal, desde que informados em Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
............................................................................
............................................................
2.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS
............................................................................
............................................................
 
2.100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO  RURAL,  COMERCIALIZAÇÃO  OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
............................................................................
............................................................
2.101 - Compra para industrialização ou produção rural
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas  em
processo de industrialização ou produção rural. Também  serão  classificadas
neste código as entradas de mercadorias  em  estabelecimento  industrial  ou
produtor  rural  de  cooperativa  recebidas  de  seus   cooperados   ou   de
estabelecimento de outra cooperativa.
............................................................................
............................................................
2.116  –  Compra  para  industrialização  ou  produção  rural  originada  de
encomenda para recebimento futuro
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas  em
processo de industrialização ou produção rural, quando da  entrada  real  da
mercadoria, cuja  aquisição  tenha  sido  classificada  no  código  2.922  –
Lançamento efetuado a título de simples  faturamento  decorrente  de  compra
para recebimento futuro.
............................................................................
............................................................
2.150   –   TRANSFERÊNCIAS   PARA    INDUSTRIALIZAÇÃO,    PRODUÇÃO    RURAL,
COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.151 – Transferência para industrialização ou produção rural
Classificam-se  neste  código  as  entradas  de  mercadorias  recebidas   em
transferência  de  outro  estabelecimento  da  mesma  empresa,  para   serem
utilizadas em processo de industrialização ou produção rural.
............................................................................
............................................................
2.200 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU  ANULAÇÕES
DE VALORES
2.201                                                                      -
............................................................................
............................................................
Classificam-se  neste  código  as   devoluções   de   vendas   de   produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio  estabelecimento,  cujas  saídas
tenham  sido   classificadas   como   6.101   -   Venda   de   produção   do
estabelecimento.
............................................................................
............................................................
 
2.203                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se  neste  código  as   devoluções   de   vendas   de   produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio  estabelecimento,  cujas  saídas
foram classificadas no código 6.109 – Venda de produção do  estabelecimento,
destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
............................................................................
............................................................
2.208                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se neste código as devoluções de  produtos  industrializados  ou
produzidos  pelo  próprio    estabelecimento,   transferidos   para   outros
estabelecimentos da mesma empresa.
............................................................................
............................................................
2.400  -  ENTRADAS  DE  MERCADORIAS  SUJEITAS  AO  REGIME  DE   SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
2.401 – Compra para industrialização  ou  produção  rural  em  operação  com
mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas  em
processo de industrialização ou produção  rural,  decorrentes  de  operações
com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também  serão
classificadas neste código as  compras  por  estabelecimento  industrial  ou
produtor  rural  de  cooperativa  de  mercadorias  sujeitas  ao  regime   de
substituição tributária.
............................................................................
............................................................
2.408 – Transferência para industrialização ou produção  rural  em  operação
com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as mercadorias  recebidas  em  transferência  de
outro estabelecimento da  mesma  empresa,  para  serem  industrializadas  ou
consumidas  na  produção  rural  no  estabelecimento,   em   operações   com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
............................................................................
............................................................
2.410                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste código as devoluções de  produtos  industrializados  ou
produzidos  pelo  próprio  estabelecimento,   cujas   saídas   tenham   sido
classificadas como Venda de produção  do  estabelecimento  em  operação  com
produto sujeito ao regime de substituição tributária.
............................................................................
............................................................
2.414                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se  neste  código  as  entradas,   em   retorno,   de   produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, remetidos  para
vendas  fora  do  estabelecimento,  inclusive  por  meio  de  veículos,   em
operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, e  não
comercializadas.
............................................................................
............................................................
2.500 - ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM FIM ESPECÍFICO  DE  EXPORTAÇÃO
E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
............................................................................
............................................................
2.503                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste código as devoluções de  produtos  industrializados  ou
produzidos pelo próprio  estabelecimento, remetidos  a  trading  company,  a
empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do  remetente,  com
fim específico de exportação, cujas  saídas  tenham  sido  classificadas  no
código 6.501 – Remessa de produção do estabelecimento,  com  fim  específico
de exportação.
............................................................................
............................................................
2.650  -  ENTRADAS  DE  COMBUSTÍVEIS,  DERIVADOS  OU  NÃO  DE   PETRÓLEO   E
LUBRIFICANTES
............................................................................
............................................................
2.653                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste código as compras de combustíveis  ou  lubrificantes  a
serem consumidos em processo de  industrialização  de  outros  produtos,  na
produção rural, na prestação de serviços ou por usuário final.
............................................................................
............................................................
2.933
– ..........................................................................
.................................................
Classificam-se neste  código  as  aquisições  de  serviços,  de  competência
municipal, desde que informados em Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
............................................................................
............................................................
3.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR
............................................................................
............................................................
3.100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO  RURAL,  COMERCIALIZAÇÃO  OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.101 – Compra para industrialização ou produção rural
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas  em
processo de industrialização ou produção rural. Também  serão  classificadas
neste código as entradas de mercadorias  em  estabelecimento  industrial  ou
produtor rural de cooperativa
............................................................................
............................................................
3.200 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU  ANULAÇÕES
DE VALORES
3.201
............................................................................
............................................................
Classificam-se  neste  código  as  devoluções   de   vendas   de   produtos 
industrializados ou produzidos pelo próprio  estabelecimento,  cujas  saídas
tenham sido classificadas como Venda de produção do estabelecimento.
............................................................................
............................................................
3.650  -  ENTRADAS  DE  COMBUSTÍVEIS,  DERIVADOS  OU  NÃO  DE   PETRÓLEO   E
LUBRIFICANTES
............................................................................
............................................................
3.653                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste código as compras de combustíveis  ou  lubrificantes  a
serem consumidos em processo de  industrialização  de  outros  produtos,  na
produção rural, na prestação de serviços ou por usuário final.
............................................................................
............................................................
5.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO
............................................................................
............................................................
5.100 - VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.101                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste  código  as  vendas  de  produtos  industrializados  ou
produzidos pelo próprio estabelecimento. Também  serão  classificadas  neste
código as vendas de mercadorias por estabelecimento industrial  ou  produtor
rural de cooperativa destinadas a seus cooperados ou  a  estabelecimento  de
outra cooperativa.
............................................................................
............................................................
5.103                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se neste código as vendas  efetuadas  fora  do  estabelecimento,
inclusive por meio de veículo, de produtos  industrializados  ou  produzidos
pelo próprio estabelecimento.
............................................................................
............................................................
5.109                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste  código  as  vendas  de  produtos  industrializados  ou
produzidos pelo próprio estabelecimento, destinados à Zona Franca de  Manaus
ou Áreas de Livre Comércio.
............................................................................
............................................................
5.116
............................................................................
..................................................
Classificam-se neste  código  as  vendas  de  produtos  industrializados  ou
produzidos pelo próprio estabelecimento, quando da saída  real  do  produto,
cujo faturamento tenha  sido  classificado  no  código  5.922  –  Lançamento
efetuado a título de simples faturamento decorrente de  venda  para  entrega
futura.
............................................................................
............................................................
5.150 - TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.151                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste código os produtos industrializados ou produzidos  pelo
estabelecimento  em  transferência  para  outro  estabelecimento  da   mesma
empresa.
............................................................................
............................................................
5.200  –  DEVOLUÇÕES  DE  COMPRAS  PARA  INDUSTRIALIZAÇÃO,  PRODUÇÃO  RURAL,
COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES
5.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural
Classificam-se neste código as devoluções  de  mercadorias  adquiridas  para
serem utilizadas em processo de industrialização ou  produção  rural,  cujas
entradas   tenham   sido   classificadas   como   1.101   -   Compra    para
industrialização ou produção rural.
............................................................................
............................................................
5.208  –  Devolução   de   mercadoria   recebida   em   transferência   para
industrialização ou produção rural
Classificam-se neste  código  as  devoluções  de  mercadorias  recebidas  em
transferência de  outros  estabelecimentos  da  mesma  empresa,  para  serem
utilizadas em processo de industrialização ou produção rural.
............................................................................
............................................................
5.400 - SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.401                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste  código  as  vendas  de  produtos  industrializados  ou
produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com  produtos  sujeitos
ao  regime  de  substituição  tributária,  na   condição   de   contribuinte
substituto. Também serão classificadas neste código as  vendas  de  produtos
industrializados  por  estabelecimento  industrial  ou  produtor  rural   de
cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária,  na  condição  de
contribuinte substituto.
............................................................................
............................................................
5.408                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se neste código os produtos industrializados  ou  produzidos  no
próprio estabelecimento  em  transferência  para  outro  estabelecimento  da
mesma empresa de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária.
............................................................................
............................................................
 
5.410 – Devolução de compra  para  industrialização  ou  produção  rural  em
operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as devoluções  de  mercadorias  adquiridas  para
serem utilizadas em processo de industrialização  ou  produção  rural  cujas
entradas tenham sido classificadas  como  Compra  para  industrialização  ou
produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de  substituição
tributária.
............................................................................
............................................................
5.414                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste código as  remessas  de  produtos  industrializados  ou
produzidos  pelo  próprio  estabelecimento  para  serem  vendidos  fora   do
estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações  com  produtos
sujeitos ao regime de substituição tributária.
............................................................................
............................................................
5.500 - REMESSAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
5.501                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste  código  as  saídas  de  produtos  industrializados  ou
produzidos pelo próprio estabelecimento, remetidos  com  fim  específico  de
exportação  a  trading  company,  empresa  comercial  exportadora  ou  outro
estabelecimento do remetente.
............................................................................
............................................................
5.933
- ..........................................................................
.................................................
Classificam-se neste  código  as  prestações  de  serviços,  de  competência
municipal, desde que informados em Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
............................................................................
............................................................
6.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS
6.100 - VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
6.101                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste  código  as  vendas  de  produtos  industrializados  ou
produzidos pelo próprio estabelecimento. Também  serão  classificadas  neste
código as vendas de mercadorias por estabelecimento industrial  ou  produtor
rural de cooperativa destinadas a seus cooperados ou  a  estabelecimento  de
outra cooperativa.
............................................................................
............................................................
6.103                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste código as vendas  efetuadas  fora  do  estabelecimento,
inclusive por meio de veículo, de produtos  industrializados  ou  produzidos
pelo próprio estabelecimento.
............................................................................
............................................................
6.107                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste  código  as  vendas  de  produtos  industrializados  ou
produzidos  por  estabelecimento  de  produtor  rural,  destinadas   a   não
contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a  não  contribuintes
deverão ser classificadas neste código.
............................................................................
............................................................
6.109                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste  código  as  vendas  de  produtos  industrializados  ou
produzido pelo próprio estabelecimento, destinados à Zona Franca  de  Manaus
ou Áreas de Livre Comércio.
............................................................................
............................................................
6.116                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se neste  código  as  vendas  de  produtos  industrializados  ou
produzido pelo próprio estabelecimento, quando da  saída  real  do  produto,
cujo faturamento tenha  sido  classificado  no  código  6.922  –  Lançamento
efetuado a título de simples faturamento decorrente de  venda  para  entrega
futura.
............................................................................
............................................................
6.150 - TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
6.151                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se neste código os produtos industrializados ou produzidos  pelo
estabelecimento  em  transferência  para  outro  estabelecimento  da   mesma
empresa.
............................................................................
............................................................
6.200  –  DEVOLUÇÕES  DE  COMPRAS  PARA  INDUSTRIALIZAÇÃO,  PRODUÇÃO  RURAL,
COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES
6.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural
Classificam-se neste código as devoluções  de  mercadorias  adquiridas  para
serem utilizadas em processo de industrialização ou  produção  rural,  cujas
entradas   tenham   sido   classificadas   como   2.201   -   Compra    para
industrialização ou produção rural.
............................................................................
............................................................
6.208  –  Devolução   de   mercadoria   recebida   em   transferência   para
industrialização ou produção rural
Classificam-se neste  código  as  devoluções  de  mercadorias  recebidas  em
transferência de  outros  estabelecimentos  da  mesma  empresa,  para  serem
utilizadas em processo de industrialização ou produção rural.
............................................................................
............................................................
6.400 - SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
6.401                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste  código  as  vendas  de  produtos  industrializados  ou
produzido pelo próprio estabelecimento em operações  com  produtos  sujeitos
ao  regime  de  substituição  tributária,  na   condição   de   contribuinte
substituto. Também serão classificadas neste código as  vendas  de  produtos
industrializados  por  estabelecimento  industrial  ou  produtor  rural   de
cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária,  na  condição  de
contribuinte substituto.
............................................................................
............................................................
6.408                                                                      -
............................................................................
.........................................
Classificam-se neste código os produtos industrializados  ou  produzidos  no
próprio estabelecimento  em  transferência  para  outro  estabelecimento  da
mesma empresa de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária.
............................................................................
............................................................
6.410 – Devolução de compra  para  industrialização  ou  produção  rural  em
operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as devoluções  de  mercadorias  adquiridas  para
serem utilizadas em processo de industrialização  ou  produção  rural  cujas
entradas tenham sido classificadas  como  Compra  para  industrialização  ou
produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de  substituição
tributária.
............................................................................
............................................................
6.414                                                                      -
............................................................................
...............................................
Classificam-se neste código as  remessas  de  produtos  industrializados  ou
produzido  pelo  próprio  estabelecimento  para  serem  vendidos   fora   do
estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações  com  produtos
sujeitos ao regime de substituição tributária.
............................................................................
............................................................
6.500 - REMESSAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
6.501                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se neste  código  as  saídas  de  produtos  industrializados  ou
produzido pelo próprio estabelecimento,  remetidos  com  fim  específico  de
exportação  a  trading  company,  empresa  comercial  exportadora  ou  outro
estabelecimento do remetente.
............................................................................
............................................................
6.933 
- ..........................................................................
................................................
Classificam-se neste  código  as  prestações  de  serviços,  de  competência
municipal, desde que informados em Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A..
............................................................................
............................................................
7.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR
............................................................................
............................................................
7.100 - VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
7.101                                                                      -
............................................................................
..............................................
Classificam-se neste  código  as  vendas  de  produtos  do  estabelecimento.
Também serão  classificadas  neste  código  as  vendas  de  mercadorias  por
estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa.
............................................................................
............................................................
7.200  -  DEVOLUÇÕES  DE  COMPRAS  PARA  INDUSTRIALIZAÇÃO,  PRODUÇÃO  RURAL,
COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES
7.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural
Classificam-se neste código as devoluções  de  mercadorias  adquiridas  para
serem utilizadas em processo de industrialização ou  produção  rural,  cujas
entradas tenham sido classificadas  como  Compra  para  industrialização  ou
produção rural.
............................................................................
............................................................Parte   superior
do formulário
                        Parte inferior do formulário

       


                        Parte superior do formulário


                        Parte inferior do formulário




                           -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador