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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
19311


Data do Ato
quarta-feira, 6 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 7 de Novembro de 2019



Ementa
Altera o Decreto nº 19.192, de 29 de agosto de 2019, na forma que indica.



DECRETO Nº 19.311 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera o Decreto nº 19.192, de 29 de agosto de 2019, na forma que indica.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas "e” e "h” do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0822.2019.0002073-61, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E T A
Art. 1º - O Anexo VII do Decreto nº 19.192, de 29 de agosto de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício 
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil 
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
 
 
 


ANEXO ÚNICOCálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
			 IMÓVEL: CAIXA DE PASSAGEM
			MUNICÍPIO: BRUMADO
			LOCALIDADE: ROÇA DE BAIXO                  UF: Bahia
			DATUM: Sirgas 2000                   
			MERIDIANO CENTRAL: 39ºWGr


Estação (1)


Vante


Coord. Norte (m)


Coord. Este (m)


Azimute


Distância (m)


V1


V2


8453050,92


229786,41


103°02'37"


7,00


V2


V3


8453049,34


229793,23


192°57'50"


7,00


V3


V4


8453042,52


229791,66


283°02'37"


7,00


V4


V1


8453044,10


229784,84


12°57'50"


7,00


Perímetro: 28,00m
			Área Total: 49,00m² - 0,0049ha


 


1














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