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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 5 de Julho de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 5 de Julho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA FERRARI BULHÕES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração de Bens Imóveis, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURA PROTÁSIO SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração de Bens Imóveis, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RICARDO ROFFE CHAISUK do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Informação, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ EDUARDO CARNEIRO FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Feira e Exposições, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ROFFE CHAISUK para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Feira e Exposições, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO DE OLIVEIRA ARGOLO NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Informação, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALMIR PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS do cargo de Secretário de Gabiente, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NILDON CARLOS SANTOS PITOMBO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELY CARVALHO DE MIRANDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA DULCE DOS ANJOS BENN para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIR PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIVALDO FELIPE DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.339.346-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabela/23ªCOORPIN/DEPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUÍZ CARLOS DÓREA BARRETO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.509-1, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/Monte Gordo, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVESTRE ÂNGELO DE SOUSA FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.419.960-9, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/Ilhéus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.06.2016, ROGÉRIO SERAFIM VIEIRA SOUZA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.991-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.06.2016, JOSÉ ROGÉRIO DOURADO GALVÃO, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.447.149-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.06.2016, JOSÉ ROGÉRIO DOURADO GALVÃO, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.447.149-1, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.06.2016, WALTER ALVES OLIVEIRA JUNIOR, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.768-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Sargento PM ABIMAEL VAZ FIGUEIREDO, matrícula nº 30.2015.603-8, com fundamento nos parágrafos 1º e 2º do art. 14 da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela lei 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Major PM ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30. 218.573-6, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CAROLINA GUERREIRO DOS ANJOS, CPF nº 010.095.495-29, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 30.06.2016, FRANCISCA ALVES RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.06.2016, JERUZA OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PATRÍCIA KARLA DOURADO DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Retificado no DOE de 06.07.2016. Na exoneração e na nomeação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.07.2016, ONDE SE LÊ:...Maria Cristina Britto...LEIA-SE:...Maria Cristina Brito dos Santos... Retificado no D.O.E. 03.08.2016. Na nomeação de Maria Cristina Brito dos Santos para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.07.2016, ONDE SE LÊ:  ...para o cargo de Coordenador... LEIA-SE:  ...para o cargo de Coordenador II...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA KARLA DOURADO DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernador














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