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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 6 de Outubro de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 7 de Outubro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos § 1º do art. 4º, c/c art. 12, ambos do Regimento do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, aprovado pela Resolução nº 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021, e homologado pelo Decreto nº 20.299, de 11 de março de 2021,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, os membros do Poder Público a seguir indicados:
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Titular: Fabya dos Reis Santos
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Titular: Maria Cristina Pedreira de Cerqueira e Coelho
Suplente: Marcello Nunes de Abreu
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular: Marcelo Barros dos Santos
Suplente: Márcio Figueiredo Corrêa
Secretaria de Cultura
Titular: Cassi Ladi Reis Coutinho
Suplente: Luis André Reis Rocha
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Titular: Luis Antônio Nascimento Fonseca
Suplente: Mirian Bruno da Silva
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Titular: Uiara Lopes Nonato
Suplente: Carolina dos Santos Nunes
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Titular: Marcelo Reis Fuezi
Suplente: Chirllene Pereira Cavalcante
Secretaria de Turismo
Titular: Emilia Maria de Almeida Couto
Suplente: Glenda Freitas
Secretaria de Meio Ambiente
Titular: Uilson Pablo Sá Rebelo de Araújo
Suplente: Elba Alves Silva
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Titular: Danilo Uzêda da Cruz
Suplente: Nádia Barreto do Rosário
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação
Titular: Tilson Nunes Mota
Suplente: Adinoraide Oliveira dos Santos
Secretaria da Segurança Pública
Titular: Tiago Garcez da Cruz
Suplente: Namíbia Yakini Mota de Oliveira
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Titular: Ana Carla do Sacramento de Brito
Suplente: Efson Batista de Lima
Secretaria de Educação
Titular: Gilberto Cardoso de Almeida
Suplente: Basilon Azevedo de Carvalho
Secretaria da Saúde
Titular: Antônio Conceição da Purificação 
Suplente: Ubiraci Matildes de Jesus
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular: Caruso Moncorvo Costa
Suplente: Lívia Maria Oliveira de Farias Scandiuzzi
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos § 2º do art. 4º, c/c art. 12, ambos do Regimento do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, aprovado pela Resolução nº 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021, e homologado pelo Decreto nº 20.299, de 11 de março de 2021,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, para o quadriênio 2021/2024, os membros da sociedade civil a seguir indicados:
Blocos de AfoxésTitular: Ednaldo Santana dos Santos
Suplente: Elisângela Silva dos Santos
Movimento de Mulheres Negras
Titular: Edna da Silva Pinho de OliveiraBlocos Afros
Titular: Paulo Roberto Pereira do NascimentoCapoeira
Titular: Antonio Carlos Gomes Conceição
Suplente: Paulo Andrade Magalhães FilhoMídia Negra
Titular: Yuri Santos Jesus da SilvaReligioso de Matriz Africana
Titular: Maria Balbina dos Santos
Suplente: Roseles Aparecida MediciJuventude Negra      
Titular: Marcos Vinicius Vieira Reis
Suplente: Eloar Romaiane Santos MarcelinoMovimento Negro
Titular: Rita de Cássia Conceição Silva Lôbo
Suplente: Regina Célia Santos RochaPopulação em Situação de Rua
Titular: Maria Sueli Sobral OliveiraQuilombolas
Titular: José Jorge Alves PontesReligioso das Irmandades Católicas de Homens Negros e Mulheres Negras
Titular: Adonai Passos RibeiroReligioso Evangélico
Titular: Ademir de Oliveira SantosOrdem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia
Titular: Dandara Lucas Pinho
Suplente: Laís dos Anjos Conceição
Personalidade, representante de Organização da Sociedade Civil, notoriamente reconhecida no âmbito das relações raciais
Titular: Lindinalva de Paula Pinto
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ HERCULANO ROCHA RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência da Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 14.10.2021. No Decreto simples de nomeação de José Herculano Rocha Ribeiro, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 07.10.2021: ONDE SE LÊ:...da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural...LEIA-SE:...da Superintendência da Agricultura Familiar...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ARNANDO LESSA SILVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PAULO CÉSAR FREITAS TEIXEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assuntos Especiais, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assuntos Especiais, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.06.2021, JUAN RAMON CASTELLANOS PIERRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2021, CARLOS HENRIQUE MIRA DA FONSECA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTONIANO MARQUES DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2021, DAIANE CELESTINO MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ELISSON TRINDADE SERRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GÊNOVA DA SILVA CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CINARA ANDREA UMBURANA LIMA BOMFIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROSEMARY SOUZA DE SANTANA NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA DE JESUS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISABEL CRISTINA DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FIDELIA ARAUJO MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TATIANE MOTA LEMOS ARAUJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLEANE DE FREITAS SANTOS MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central de Aquisições e Contratações, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central de Aquisições e Contratações, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KARLA SILVA RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUIZ ROGÉRIO CORREIA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RUI COSTA
Governador 


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