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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 14 de Maio de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 14 de Maio de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, à vista dos elementos constantes do Processo nº 0504100343388 (TCE/001249/2013), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 28.11.2012, que concedeu, com efeito retroativo a 22.08.2010, e até superveniência de causa extintiva, Pensão Especial em favor de ELICLEIDE DA SILVA e CAILANE DA SILVA SAMPAIO, dependentes do Sd PM DARY COSTA SAMPAIO FILHO, matrícula nº 30.339.953-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação correta do policial falecido é de Cabo PM "Post Mortem", conforme elementos constantes do Processo nº 0504130832936.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÁSSIO MORETI CARNEIRO BISPO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAGANINI NOBRE MOTA JÚNIOR para cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CASSIA SILVA LEAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, até 30 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 030/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e da Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140113097


TÂNIA CRISTINA DE SANTANA LOPES


TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA


19.254.941-5


APENSO


 


 


 


0302140006188


 


 


 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LENILDE PACHECO DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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