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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 13 de Setembro de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 14 de Setembro de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 7º do Regimento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, aprovado pelo Decreto nº 10.065, de 01 de agosto de 2006, e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nº 084.0487.2019.0003184-80,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:
			Titular: Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, que o presidirá
			Suplente: Mara Clécia Dantas Souza


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB:
			Titular: Márcio Gilberto Cardoso Costa
			Suplente: Handerson Jorge Dourado Leite


Representantes da Administração Pública Estadual:
			Titular: Marcius de Almeida Gomes
			Suplente: Reine Chaves Fonseca
			Titular: Lucas Teixeira Costa
			Suplente: Saulo Almeida Sousa
			Titular: Hélio Oliveira Queiroz Junior
			Suplente: Ranieri Muricy Barreto


Representantes do Setor Empresarial:
			Titular: Daniel da Silva Motta
			Suplente: Tatiana G. de Almeida Ferraz


Representantes das Instituições de Ensino Superior Federais:
			Titular: Carlos Alfredo Lopes de Carvalho
			Suplente: Vanessa Mendes Santos


Representantes das Universidades Estaduais:
			Titular: Deborah Maria de Faria
			Suplente: Francisco de Assis Ribeiro dos Santos


Representantes das Universidades Confessionais e Particulares:
			Titular: Joberto Sérgio Barbosa Martins
			Suplente: Silvana Sá Carvalho


Representantes dos Institutos e Centros de Pesquisa Federais:
			Titular: Marilda de Souza Gonçalves
			Suplente: Alberto Duarte Vilarinhos


Representantes dos Institutos e Centros de Pesquisa Estaduais:
			Titular: Armando Affonso de Castro Neto
			Suplente: Helena Maria Andrade Alves


Representantes da Comunidade Científica:
			Titular: Milton José Porsani
			Suplente: Robério Rodrigues da Silva

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do caput do art. 1º da Lei nº 8.897, de 17 de dezembro de 2003, e na alínea "a" do inciso I do caput do art. 3º do Regimento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovado pelo Decreto nº 16.531, de 08 de janeiro de 2016,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:

Representantes da Administração Pública:


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTIVice-Presidente: Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
			Suplente: Mara Clécia Dantas Souza


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDETitular: João Felipe de Souza Leão
			Suplente: Paulo Roberto Britto Guimarães


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SECTitular: Matteus Guimarães Martins
			Suplente: Ezequiel Westphal


SECRETARIA DA SAÚDE - SESABTitular: Fábio Vilas-Boas Pinto
			Suplente: Diego Cavalcante Teixeira Daltro


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANTitular: Walter de Freitas Pinheiro
			Suplente: Bruno de Araújo Andrade


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDRTitular: Josias Gomes da Silva
			Suplente: Jeandro Laytynher Ribeiro


Representantes da Comunidade Acadêmica ou Científica:


Titular: Joana Angélica Guimarâes da Luz - Reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB
			Suplente: Fábio Josué Souza dos Santos - Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB


Titular: Evandro do Nascimento Silva - Presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia
			Suplente: Luiz Otávio de Magalhães - Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB


Titular: Jailson Bittencourt de Andrade - Presidente da Academia de Ciências da Bahia
			Suplente: Irundi Edelweiss - Vice-Presidente da Academia de Ciências da Bahia


Titular: Leone Peter Correia da Silva Andrade - Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DR/BA
			Suplente: Lilian Lefol Nani Guarieiro - Coordenadora do Departamento Regional da Bahia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DR/BA


Titular: Renato da Anunciação Filho - Reitor do Instituto Federal da Bahia - IFBA
			Suplente: Aécio José Araújo Passos Duarte - Reitor do Instituto Federal Baiano - IF Baiano


Titular: Mitermayer Galvão Reis - Representante Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
			Suplente: Nelson Pretto - Representante Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC


Representantes do Setor Empresarial e dos Profissionais das Áreas Correlatas à Atuação de Ciência ou Tecnologia:


Titular: Luiz Garcia Hermida - Diretor da Companhia de Cítricos do Brasil - CCB
			Suplente: Evandro Minuce Mazo - Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi - IEL


Titular: Humberto Miranda Oliveira - Presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia - FAEB
			Suplente: Guilherme de Castro Moura - Vice-Presidente Administrativo e Financeiro da Federação da Agricultura do Estado da Bahia - FAEB


Titular: José Antônio de Souza Brito - Gerente da Neoenergia
			Suplente: Cláudio Osnei Garcia - Gerente do Programa de P&D da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA


Titular: Naira Maria da Silva Duarte - Gerente de TI do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
			Suplente: Junivaldo Cerqueira Torres - Coordenador de TI da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO/BA


Titular: Isamar Villas Boas Perrelli Maia - Presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional Bahia - ASSESPRO
			Suplente: Ruben Arnoldo Soto Delgado - Presidente Nacional da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex


Titular: Eduardo Fiuza Lobo - Presidente da Associação Baiana de Startups - ABAS
			Suplente: Donjorge Almeida - Diretor de Novos Negócios da Associação Baiana de Startups - ABAS

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JÉSSICA CAROLINE DANTAS SILVA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, com exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JASSON SILVA MATOS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JASSON SILVA MATOS para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, com exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AUREA MARIA DA SILVA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear BIANCA SILVA BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MARCUS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA MACHADO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.09.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CARLA CONCHITA PACHECO BOUÇAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JESSICA CAROLINE DANTAS SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM MARCELO SOUZA LIMA, matrícula nº 30.218.673-2, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula nº 30.337.440-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Primeiro Tenente PM AYMAR BATISTA SCHINDLER NETO, matrícula nº 30.535.686-5, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula nº 30.337.440-1, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Primeiro Tenente PM LETICIA ROCHA MERCES, matrícula nº 30.552.569-2, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ARIANE FÁTIMA BORBA VIEIRA  do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TAISE ANDRADE VIEIRA  para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, IGOR FREITAS DE SANTANA  do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TÂNIA REGINA BITTENCOURT SÁ BATISTA  para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 27.08.2019, ELDA FIRMO TEIXEIRA, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para, na condição de suplente, compor por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeadas, com efeito a partir de 27.08.2019, ANA CRISTINA DIAS COELHO e MARIANA LEITE NASCIMENTO DOS REIS, à vista do disposto no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura da Bahia - IPAC.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 05.09.2019, FÁBIO MENDES DA SILVA, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para, na condição de titular, compor por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante do Conselho Estadual de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2019.
RUI COSTA
Governador


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