ESTADO DE GOIÁS

PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 231/2020 - ECONOMIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 9º, inciso II, alínea "a" e art. 12 da Lei nº 20.754, de 28 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam abertos à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES GOINFRA, 4 (quatro) créditos suplementares no valor global de R$ 18.316.446,56 (dezoito
milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado,
conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o
caracterizado no inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o Quadro 2 desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 14 dias do
mês de Agosto de 2020.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

QUADRO 1

SUPLEMENTAÇÃO
3163 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA


SUPLEMENTAÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 782 1041
2.140

MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA, SUAS OBRAS DE
ARTES, E AERÓDROMOS
ESTADUAIS.

4INVESTIMENTOS

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 2.981.132,64

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 4.981.132,64

R$ 2.000.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 782 1041
2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE
SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 3.372.099,00

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 6.372.099,00

R$ 3.000.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 782 1041
2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE
SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4INVESTIMENTOS

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 4.391.181,93

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 10.707.628,49

R$ 6.316.446,56

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 782 1041
2.142

RECONSTRUÇÃO DA MALHA
VIÁRIA, SUAS OBRAS DE
ARTES, E AERÓDROMOS
ESTADUAIS.

4INVESTIMENTOS

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 4.224.513,58

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 11.224.513,58

R$ 7.000.000,00
VALOR TOTAL A
SUPLEMENTAR
R$ 18.316.446,56

QUADRO 2


REDUÇÃO
3163 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 1003
2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL
SUSTENTÁVEL

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 604.908,47

R$ 243.630,87

R$ 243.630,87

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 1003
2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL
SUSTENTÁVEL

5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4100
4.117

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DA
GOINFRA

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 166.460,29

R$ 166.460,29

R$ 166.460,29

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4100
4.117

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DA
GOINFRA

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

91

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 205.695,18

R$ 205.695,18

R$ 205.695,18

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4200
4.217

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA GOINFRA

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 7.886.911,88

R$ 4.838.779,29

R$ 4.838.779,29

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4200
4.217

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA GOINFRA

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

91


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 300.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4200
4.217

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA GOINFRA

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 884.779,29

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4200
4.217

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA GOINFRA

5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 229.251,38

R$ 229.251,38

R$ 229.251,38

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 131 1041
2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE
SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 761.459,93

R$ 361.459,93

R$ 361.459,93

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 131 1041
2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE
SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 846 0100
7.105

ENCARGOS JUDICIÁRIOS

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
10 122 1003
2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL
SUSTENTÁVEL

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

10 122 1003
2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL
SUSTENTÁVEL

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

10 302 1003
2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL
SUSTENTÁVEL

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

10 302 1003
2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL
SUSTENTÁVEL

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1003
2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL
SUSTENTÁVEL

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1003
2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL
SUSTENTÁVEL

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA


REDUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE
SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.

15 451 1041
2.141

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

15 451 1041
2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE
SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 130 1041
2.139

CONCESSÃO RODOVIÁRIA

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 130 1041
2.139

CONCESSÃO RODOVIÁRIA

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 781 1041
2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE
SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 635,80

R$ 635,80

R$ 635,80

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 781 1041
2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE
SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4INVESTIMENTOS

100

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.010.000,00

R$ 610.000,00

R$ 610.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 782 1036
2.125

POLICIAMENTO PREVENTIVO,
REPRESSIVO, FISCALIZAÇÃO E
SEGURANÇA VIÁRIA.

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.596.283,82

R$ 1.296.283,82

R$ 1.296.283,82

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 782 1036
2.125

POLICIAMENTO PREVENTIVO,
REPRESSIVO, FISCALIZAÇÃO E
SEGURANÇA VIÁRIA.

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 5.494.250,00

R$ 5.194.250,00

R$ 5.194.250,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

26 782 1041
2.142

RECONSTRUÇÃO DA MALHA
3 - OUTRAS
VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, DESPESAS
E AERÓDROMOS ESTADUAIS.
CORRENTES

FONTE MODALIDADE
100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

26 782 1041
2.143

SEGURANÇA RODOVIÁRIA

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.010.000,00

R$ 1.510.000,00

R$ 1.510.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

27 451 1041
2.142

RECONSTRUÇÃO DA MALHA
3 - OUTRAS
VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, DESPESAS
E AERÓDROMOS ESTADUAIS.
CORRENTES

FONTE MODALIDADE
100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.010.000,00

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
27 451 1041
2.142

RECONSTRUÇÃO DA MALHA
VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, 4
INVESTIMENTOS
E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.010.000,00

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00
VALOR TOTAL A
REDUZIR
R$ 18.316.446,56

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 14/09/2020