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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0300160738026,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, o INSTITUTO HYGIA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160046583,R E S O L V Econsiderar reintegrado, em caráter provisório, com efeitos a partir de 01.12.2016, SILVOMAR PEDRO DA SILVA ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.346.769-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0024246-26.2015.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes no Processo nº 0100160045862,R E S O L V Enomear EDINEUDES DANTAS MACEDO para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0311975-14.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2017, LAERTE SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2017, DANDARA DE OLIVEIRA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2017, DANDARA DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2017, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCINÉA DE OLIVEIRA VALVERDE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARTUR FERREIRA DA SILVA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.12.2016, NAZARÉ DOS SANTOS COSTA ALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação de Jacobina - NRE 16, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDACI BATISTA REQUIÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação de Jacobina - NRE 16, da Secretaria da Educação.( Retificado no DOE de 10.01.2017.Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.01.2017:ONDE SE LÊ...Aldaci Batista Requião...LEIA-SE:...Audacy Batista Requião...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 31.12.2016, JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito, a partir de 31.12.2016, JOÃO ALBERTO DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 31.12.2016, JOÃO ALBERTO DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito, a partir de 31.12.2016, LUÍS DE LIMA BARBOSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO FERREIRA BITENCOURT do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO ÊNIO MASCARENHAS DA ROCHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2017, KLEBER DE ANDRADE SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.01.2017, RAFAEL SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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