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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9296


Data do Ato
segunda-feira, 3 de Janeiro de 2005



Ementa
Altera o   Decreto nº 8.360, de 06 de novembro de 2002 , que instituiu o Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger.

DECRETO Nº 9.296 DE 03 DE JANEIRO DE 2005Altera o  
 Decreto nº 8.360, de 06 de novembro de 2002 , que instituiu o Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Os  
 arts. 3º  e  
 4º do Decreto nº 8.360, de 06 de novembro de 2002 , passam a vigorar com a seguinte redação:"Art. 3º - O valor da premiação será fixado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB"."Art. 4º - As normas que regerão o Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger serão estabelecidas em edital, a ser publicado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia."Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário e os  
 Decretos nos 8.508, de 06 de maio de 2003 , e  
 8.556, de 06 de junho de 2003 .PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoPaulo Renato Dantas GaudenziSecretário da Cultura e Turismo














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