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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 10 de Novembro de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 10 de Novembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Cultura, para servir no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 1411130058721, o servidor ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, cadastro nº 13.019-2, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130081727, o servidor MANOEL AFONSO DE ARAÚJO, cadastro nº 14.172.935-5, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO CERQUEIRA BEZERRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE DE CASTRO REBELO AZEVEDO NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉIA FALCÃO SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA MATOS CAMARGO ARAGÃO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHIRLEY CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. de 14 e 15.12.2013).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAURINDA SOUSA JULIÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJALMA LIBERATO OLIVEIRA para do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130478232
 PATRICIA LACERDA OLIVEIRA GUIMARÃES
 ENFERMEIRO
 19.523.179-4
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO OLIVEIRA ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAMUEL SANTOS RIBEIRO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.11.2013, LUCAS MATHEUS COSTA MEDEIROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA DAS GRAÇAS HORTELIO ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 12.09.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMUEL SANTOS RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL SANTANA LEAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.11.2013, ALAN PEDREIRA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.09.2013, MARIA DAS GRAÇAS HORTELIO ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 19.10.2013, o Capitão PM PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, até 31.12.2014, à vista do que consta do Processo nº 0500130096800, o CAP PM JURANDILSON DO CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.334-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto Federal nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto Federal nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, na composição do Conselho Estadual de Saúde - CES, os membros a seguir indicados: Representantes da Secretaria da Saúde Titular: Jorge José Santos Pereira Solla
 Suplente: Washington Luis Silva Couto
 Representantes da Secretaria do Meio Ambiente
 Suplente: Marcelo Henrique Siqueira de Araújo
 Representantes do Ministério da Saúde
 Titular: Deborah Dourado Lopes
 Suplente: Maria da Glória Gonçalves da Silva Dourado
 Representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde
 Titular: Luis Delfino Mota Lopes
 Suplente: José Saturnino Rodrigues
 Representantes da BAHIAFARMA
 Titular: Julieta Maria Cardoso Palmeira
 Trabalhadores em Saúde
 Representantes de Entidades Congregadas em Sindicatos e Federações
 Titular: Silvio Roberto dos Anjos e Silva
 Titular: Leonídia Laranjeira Fernandes
 Suplente: Célia Maria Alexandria de Oliveira
 Suplente: Maria do Carmo Brito de Morais
 Titular: Josivaldo de Jesus Gonçalves
 Suplente: Roque Onorato Santos
 Representantes de Conselhos de Classe e demais Associações Profissionais
 Titular: Eliane Araújo Simões
 Suplente: Altamiro José dos Santos
 Titular: Edson Morais de Oliveira
 Suplente: Aldenilson Viana Rangel
 Usuários
 Representantes do Fórum de Entidades de Patologias
 Suplente: Jair Alves dos Santos
 Titular: Moysés Longuinho Toniolo de Souza
 Suplente: Romulo José Valença Corrêa
 Representantes de Entidades Congregadas em Centrais e Federações de Trabalhadores Urbanos e Rurais, exceto Entidades da Área da Saúde
 Titular: Francisco José Sousa e Silva
 Suplente: Ricardo Luiz Dias Mendonça
 Titular: Mário José da Conceição
 Suplente: Jorge Geraldo de Jesus Rosário
 Representantes do Fórum de Pessoas com Deficiências
 Titular: Isadora Oliveira Maia
 Suplente: José Ednilson Almeida do Sacramento
 Titular: Maria Luiza Costa Câmara
 Suplente: Silvanete Brandão Figueiredo
 Representantes do Fórum de Entidades de Aposentados e/ou Pensionistas
 Titular: Marcos Barroso de Oliveira
 Suplente: Gislene Villas Boas Torres da Silva
 Representantes de Populações Indígenas ou Quilombolas
 Titular: Walney Magno de Souza
 Suplente: Flávio de Jesus Dias
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SILVINO GONÇALVES DOS SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Combate à Violência, em substituição a ANTÔNIO NUNES SANTANA FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERDINANDO CAPRINI para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Combate à Violência, em substituição a ANTÔNIO FERNANDO SANTOS CONCEIÇÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍLIAN FÁTIMA BARBOSA MARINHO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Mulheres Organizadas em Saúde, através da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Regional Bahia, em substituição a MARIA DE FÁTIMA GOMES ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EUNICE KALIL para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Mulheres Organizadas em Saúde, através da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Regional Bahia, em substituição a JOILDA GOMES RUA CARDOSO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA SAMPAIO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante das Entidades do Movimento Anti-racista, através do Instituto Kutala'Nleeke.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEILA TIARA SANTOS SOLEDADE para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante das Entidades do Movimento Anti-racista, através do Instituto Kutala'Nleeke, em substituição a ANTÔNIO CARLOS LIMA DE SANTANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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