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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 25 de Julho de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 25 de Julho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ do cargo de Diretor-Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeadas, com efeito a partir de 13.07.2017, GLÓRIA CLÁUDIA BLEICHNER LOPES e YAN GRACO CAFEZEIRO, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representantes do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA GENIRA MOTA RAMOS SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, o Núcleo Territorial de Educação de Itapetinga - NTE 08, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALÉCIO SILVA CHAVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, o Núcleo Territorial de Educação de Itapetinga - NTE 08, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600160020528 (SEC 0041376-3/2013), ELIANA SANTOS DE SOUZA E SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11.311.329-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600970337342 (SEC 0004089-3/1997), NADSON ALVES PEDREIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.254.459-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600160020595 (SEC 0026117-8/2012), TACYARA DE CÁSSIA ALMEIDA DA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.385.812-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120017564, CARLOS ROBERTO BOTELHO VASCONCELOS do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.372.987-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 176, inciso X, 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.07.2017, NADJA NARA BRIGE ROCHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÁDIA BARRETO LUSTOSA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAULO ALMEIDA SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SELMA DANTAS DA SILVA D'ALENCAR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CINTHIA ROBERTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOEL GOMES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.07.2017, TATIANA MOREIRA DE SANTANA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.07.2017, RENATA MIRANDA SAVOY para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA para, na condição de Vogal, em substituição a JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante do Governo do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FILIPE KLEIN PASSOS, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, ELDER RAMOS DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2017.RUI COSTAGovernador














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