
DECRETO Nº 2469-R, DE 25 DE FEVEREIRO DE  2010.


                               Altera o Anexo Único do Decreto nº 1765-R.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
conferem o art. 91, Inciso III da Constituição Estadual e


CONSIDERANDO a necessidade de atualizar  os  valores  atualmente  pagos  aos
docentes da ESESP, adequando-os à realidade de mercado, de  forma  a  atrair
profissionais qualificados;


CONSIDERANDO a necessidade permanente de aprimoramento da  qualificação  dos
gestores  e  servidores  da  Administração,  repercutindo   diretamente   no
incremento da qualidade, eficiência e  efetividade  no  desempenho  de  suas
atividades,


DECRETA:


Art. 1° Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 1765-R, de 14 de dezembro
de 2006, publicado em 15 de dezembro de 2006, que passa a vigorar com a
seguinte redação:

                                “Anexo Único
              (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 1765-R)
|CATEGORIA        |NÍVEL DE ESCOLARIDADE |REF. |VALOR    |
|                 |                      |     |(R$)     |
|DOCENTE          |DOUTORADO/NOTÓRIA     |HORA |R$ 105,00|
|                 |ESPECIALIZAÇÃO        |     |         |
|                 |MESTRADO              |HORA |R$ 93,00 |
|                 |ESPECIALIZAÇÃO        |HORA |R$ 80,00 |
|                 |GRADUADO              |HORA |R$ 73,00 |
|DOCENTE          |GRADUADO              |HORA |R$ 15,00 |
|ASSISTENTE       |                      |     |         |
|ÁREA DE          |NÍVEL DE ESCOLARIDADE |REF. |VALOR    |
|INFORMÁTICA      |                      |     |(R$)     |
|BÁSICA           |                      |     |         |
|DOCENTE          |DOUTORADO/NOTÓRIA     |HORA |R$ 35,00 |
|                 |ESPECIALIZAÇÃO        |     |         |
|                 |MESTRADO              |HORA |R$ 33,00 |
|                 |ESPECIALIZAÇÃO        |HORA |R$ 28,00 |
|                 |GRADUADO              |HORA |R$ 25,00 |
|DOCENTE          |GRADUADO              |HORA |R$ 15,00 |
|ASSISTENTE       |                      |     |         |

|OUTROS SERVIÇOS                  |REF.    |VALOR (R$) |
|CONFERENCISTA/PALESTRANTE        |HORA    |R$ 350,00  |
|PAINELISTA/DEBATEDOR             |HORA    |R$ 103,00  |
|MODERADOR                        |HORA    |R$ 57,00   |
|REUNIÃO TÉCNICA                  |HORA    |R$ 46,00   |
|ASSESSORAMENTO TÉCNICO           |HORA    |R$ 93,00   |
|REVISÃO DE TEXTO                 |HORA    |R$ 35,00   |
|ENTREVISTA                       |HORA    |R$ 26,00   |
|APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE   |HORA    |R$ 13,00   |
|CURSO                            |        |           |



Art. 2°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias de  fevereiro  de  2010;  189º  da
Independência; 122º da República; e, 476º do Início da Colonização  do  Solo
Espiritossantense.


PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 26/02/2010)
                                      (alterado pelo Decreto nº 3251-R-2013)
                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador