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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9591


Data do Ato
segunda-feira, 17 de Outubro de 2005



Ementa
Altera a composição da 1ª e 6ª Regiões de Trânsito - RETRAN, integrantes da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.591 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005Altera a composição da 1ª e 6ª Regiões de Trânsito - RETRAN, integrantes da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.417, de 31 de agosto de 1992, e considerando a maior proximidade do município de Wagner com a 6ª Região de Trânsito ? RETRAN, sediada em Utinga,D E C R E T AArt. 1º - O município de Wagner, vinculado à 1ª Região de Trânsito - RETRAN, com sede no município de Itaberaba, passa a integrar a 6ª Região de Trânsito - RETRAN, sediada no município de Utinga.Art. 2º - As Regiões de Trânsito de que trata o artigo anterior, são integrantes da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN e passam a ter a composição constante do Anexo Único deste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoMarcelo BarrosSecretário da AdministraçãoANEXO ÚNICOCOMPOSIÇÃO DA 1ª E 6ª REGIÕES DE TRÂNSITO DA 9ª CIRETRAN/ITABERABA
1ª RETRAN


Município


Itaberaba (sede)


 


Ibiquera


 


Nova Redenção


 


Andaraí


6ª RETRAN


Município


Utinga (sede)


 


Wagner
















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