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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 25 de Novembro de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 26 de Novembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 014.1497.2020.0002750-83,
R E S O L V E
nomear, os membros a seguir indicados, para, na condição de Titular e Suplente, como representantes dos respectivos Órgãos, comporem o Grupo de Trabalho de Unificação dos Data Centers do Governo do Estado da Bahia:
Casa Civil - que o coordenará
Titular: Filippe Andrade Sampaio
Suplente: Valéria Lúcia Valverde de Oliveira
Secretaria da Administração
Titular: Luís Fernando de Carvalho Leite
Suplente: Cesar Augusto dos Santos Rocha
Secretaria da Fazenda
Titular: Marcia Carvalho Leite
Suplente: Marcus Senna Borges de Barros
Secretaria da Segurança Pública
Titular: Eduardo Henrique Santiago Berenguer
Suplente: Jurandilson do Carmo Nascimento
Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB
Titular: Carlos Augusto Borges Silva
Suplente: Victor Nunes
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0000686-01, o servidor LUIZ FERNANDO DE ARGOLO PINHEIRO, cadastro nº 65.001.445-3, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar mantido à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 05 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0003896-61, o servidor  RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro nº 54.010.615-6, lotado na Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB,  vinculada à Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0002596-10, o servidor JOSÉ FERNANDO LOPES DOS SANTOS, cadastro nº 38.240.518-2, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 001.10302.2020.0003903-25, o servidor GERSON PEREIRA MACHADO FILHO, cadastro nº 21.311.616-3, lotado na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0010321-86, a servidora ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, cadastro nº 19.545.791-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Baixo Sul, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0024592-64, o servidor ROBERTO DEWAY GUIMARÃES PEREIRA, cadastro nº 19.316.086-6, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Baixo Sul, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI  nº 019.0839.2020.0027068-81, a servidora MAIRI CRISTINA COUTINHO CARDIM, cadastro nº 19.230.628-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0016345-85, a servidora DANIELA ROCHA PIRES, cadastro nº 19.533.269, e SHEYLA DE ALMEIDA FERNANDES, cadastro nº 19.519.945, lotadas na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Metro Recôncavo Norte - MRN, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0128120-99, o servidor FERNANDO LUIZ FAILLA, cadastro nº 19.483.804-8, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo da Região de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 019.0839.2020.0128007-59, a servidora MONIQUE SEIXAS DALTRO GUEDES, cadastro nº 19.482.589-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º do Decreto nº 1.862 de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo SEI nº 019.5349.2019.0122843-86, o servidor JONAS SOUZA FLORES, cadastro nº 19.272.922-7, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862 de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2020, JAMILE CARNEIRO DE SOUZA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALIK MARCOS CARDOSO VILASBOAS JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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