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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 099.8261.2020.0003856-51,
R E S O L V E
considerar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 20.09.2019 e efeitos financeiros retroativos a 05.06.2020, da Classe III para Classe II, o Perito Técnico de Polícia Civil PEDRO INÁCIO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO, matrícula nº 20.447.005, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, considerando o disposto § 3º do art. 9º da Lei nº 12.586, de 04 de julho de 2012, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1697.2021.0000175-50,
R E S O L V E
nomear para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:


SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDSTitular: Regina Affonso de Carvalho
			Suplente: Iara Farias


SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINTitular: Moyses Oliveira Leal
			Suplente: Irlene Ribeiro de Carvalho


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANTitular: Lara Sousa Matos Andrade
			Suplente: Andréa Pereira da Silva


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SECTitular: Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos
			Suplente: Laurenice Rodrigues Fernandes


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSPTitular: Erica Fernanda Guimarães de Jesus Costa
			Suplente: Diana Cristina Soares da Cunha


SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRETitular: Hildásio da Silva França
			Suplente: Diego Fraga Meira


SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPMTitular: Fernanda Vieira
			Suplente: Laura Santana Souza


SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPROMITitular: Cláudio Rodrigues dos Santos
			Suplente: Walmir França Santos


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDRTitular: Fernando Romão dos Santos
			Suplente: Joseane Santos da Cruz


SECRETARIA DA SAÚDE - SESABTitular: Simone Coelho Evangelista
			Suplente: José Cristiano Soster


SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZTitular: Tereza Cristina Pamponet Ribeiro Dantas
			Suplente: Ana Cristina Cardoso Lessa


SECRETARIA DE CULTURA - SECULTTitular: Orlei Romana da Silva
			Suplente: Liliane da Silva Góes


CASA CIVILTitular: Antonio Almerico Biondi Lima
			Suplente: Eliene Almeida Nogueira


CENTRO SOCIAL JERÔNIMO ALBUQUERQUE, do Município de PojucaTitular: Maria Cecília Nascimento dos Santos
			Suplente: Valdemiro Xavier dos Santos


ASSOCIAÇÃO VINDE A MIM, do Município de Lauro de FreitasTitular: Rosângela Santos Souza
			Suplente: Daniel Miranda Teodoro


LAR FABIANO DE CRISTO, do Município de ItabunaTitular: Celeste Aída Seara Souza
			Suplente: Alenilda Oliveira


ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO VILA BRASIL, do Município de BarreirasTitular: Maria de Lurdes Marques Cordeiro
			Suplente: Sirlei Brito da Cruz Nascimento


INSTALAÇÃO DO MENOR DA REGIÃO DE JACOBINA, do Município de JacobinaTitular: Ildeni Pereira Teixeira Santana


MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, do Município de Feira de SantanaTitular: Vera Maria Oliveira Carneiro
			Suplente: Cleonice dos Santos Oliveira


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL - IDESAB, do Município de JuazeiroTitular: Antonio Marcos Evangelista dos Santos
			Suplente: Everaldo Pereira dos Santos


ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, do Município de Vitória da ConquistaTitular: Edileide Santos Freitas
			Suplente: Daisy Cristina Rocha Placha Soares


ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS FAMÍLIAS E CRIANÇAS CARENTES - ABENFAC, do Município de ItapetingaTitular: Jorge Luiz Farias Silva
			Suplente: Paulo Rogerio Lima


ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA OS BAMBAS DO SOL NASCENTE, do Município de SalvadorTitular: Teodoro Francisco Azevedo Neto
			Suplente: Rodrigo Alves da Silva


ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA, do Município de SalvadorTitular: Tiago Leonardo Alves Muniz
			Suplente: Lorena da Conceição Sousa


CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR - CECUP, do Município de SalvadorTitular: Edmundo Ribeiro Kroger
			Suplente: Daijani dos Santos Garcez


CAJAVERDE - ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DE CAJAZEIRAS, do Município de SalvadorTitular: Kilson Santana de Melo
			Suplente: André Luiz Reis D'Alcântara Júnior


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear BRUNA DA SILVA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 16.02.2021. Nos Decretos Simples de exoneração de João Matheus Pinheiro do Nascimento, e de nomeação de Bruna da Silva Lima, ambos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 06 e 28.01.2021:ONDE SE LÊ: ...Assistente III...LEIA-SE:...Coordenador III...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LIVIA MARTINS CARNEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KAROLINE BARRETO SANTOS para cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.12.2020, ANDECILANE DO NASCIMENTO BISPO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão Organizacional e Tecnologia de Informação e Comunicação, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VERÚCIA PAIXÃO DAS DORES para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão Organizacional e Tecnologia de Informação e Comunicação, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido ANA CLEIDE GOMES DOS SANTOS do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAMILA BARRETO PEREIRA para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.12.2020, JOELMA ARAUJO ARGOLO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SAIONARA CAJAZEIRA RIBEIRO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SAIONARA CAJAZEIRA RIBEIRO SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOÃO DANIEL CRUZ PATRÍCIO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARLA ESTRELA MENEZES VIGNOLI DE MELLO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, REBECA FRANCA FRAGA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear REBECA FRANCA FRAGA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JÚLIA MARIA CARVALHO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SILVIA MARIA DA CRUZ FONSECA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SILVANA MARIA DE CARVALHO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SILVANA MARIA DE CARVALHO PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JANA VARJÃO DIAS BARBOSA para o cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.11.2020, CAMILA BRANDÃO SANTOS SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAMILE SOUZA E SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2020, JOSE FERNANDES MACIEL LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos da Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GILDISON ALVES DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos da Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIANO ROMARIO LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA CLAUDIA DA SILVA BATISTA ARAUJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NEUCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROBERTO CEDRAZ DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LIANA D´AFONSECA PEDREIRA do cargo de Secretário de Comissão, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual da Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AUGUSTO RAFAEL DE JESUS MATOS para cargo de Secretário de Comissão, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual da Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MONA RIBEIRO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Educação a Distância, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HUGO DE MEIRA GUIMARAES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear STENIO DE BRITTO SILVA JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 13.03.2021. No Decreto Simples de nomeação, para a Secretaria da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.01.2021:ONDE SE LÊ:...Stenio de Brito Silva Junior...LEIA-SE:...Stenio de Britto Silva Junior...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS SILVA EFFGEN do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Política da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KARINE FERREIRA BORGES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Política da Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RONILDA SANTOS DO AMOR DIVINO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANDRÉ LUIS SILVA EFFGEN para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.01.2021, FABIANA VIEIRA CAVADAS WROBEL do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLAUDIA MENDES PITA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBENILSON SENA TORRES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALEX ROSA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.01.2021, NEILIA MARIA FERNANDES SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCELLE SILVA OLIVEIRA CHAMUSCA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SELMA RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.(Retificado no DOE de 29.01.2021. No Decreto Simples de exoneração de Selma Ribeiro dos Santos, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.01.202:ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.01.2021...LEIA-SE:...exonerar, a pedido...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.01.2021, ALAN VALADARES MEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear AGNALDO SOUZA DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.01.2021, JULIETE BARRETO DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.(Retificado no DOE de 29.01.2021. No Decreto Simples de exoneração de Juliete Barreto de Souza, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.01.2021:ONDE SE LÊ:...Juliete Barreto de Souza...LEIA-SE:...Juliete Barreto de Jesus...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANAX BISPO SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de' Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM ÉLTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM ÉLTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GIOVANNI IRAN BARRETO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.441.439, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 27.01.2021, o Capitão PM JOEL BATISTA BATALHA, matrícula nº 30.337.410, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Litoral Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar DAIANE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 20.556.715, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente-Coronel PM FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos art. 21 e inciso I do art. 22, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DAIANE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 20.556.715, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PATRÍCIA REIS DOS SANTOS, matrícula nº 20.494.832, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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conceder ao Aspirante-a-Oficial do QOBM MATEUS CALDAS NOGUEIRA, matrícula nº. 30.573.758-2, a Medalha Major Engenheiro Alcebíades Calmon de Passos, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares - CFOBM/2020, realizado na Academia de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, com base no art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 20.132, de 07 de dezembro de 2020, c/c com os arts. 20 e 21, inciso I, do seu Anexo Único.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder ao Tenente Coronel QOPM ANDRÉ LUÍS CARVALHO DE MELO, matrícula nº 30.213.929, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP/2020, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder ao Capitão QOPM DEMÓSTENES SILVA MADEIRA SOBRINHO, matrícula nº 30.366.492, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP/2020, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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