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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 12 de Maio de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 12 de Maio de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretroagir a 01.12.2011, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504150393637, a data de promoção, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, dos militares JOSÉ CARLOS MUNIZ, matrícula nº 30.208.548-1, JOSENILSON DE JESUS NOVAES, matrícula nº 30.214.191-0, UILTON SANTOS COTIAS, matrícula nº 30.241.469-8, DJALMA OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 30.241.430-5, e VALFREDO JORGE DE SOUZA, matrícula nº 30.169.327-3, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.10.2012, com fundamento no trânsito em julgado do Mandado de Segurança nº 0132376-20.2009.805.0001, bem como nos §§ 1º e 3º do art. 11 e inciso I do caput e § 1º do art. 126, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150088299, a servidora AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro nº 35.000.103-3, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160012401, o servidor JOÃO BENEDITO BISPO DOS SANTOS, cadastro nº 50.006.870-2, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S.A - EBAL, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO DE FREITAS NEVES do cargo Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO JORGE BASTOS BRITO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO JORGE BASTOS BRITO para o cargo Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELA FREIRE CUNHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAIS DUMÊT FARIA para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia de Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Organização Internacional do Trabalho, em substituição a ANA LÚCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 09.05.2016, ÉDER MONTEIRO DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.05.2016, SAMANTA CARINE DIAS SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o MAJOR PM GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e inciso I do caput do art. 22, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.RUI COSTAGovernador














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