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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 25 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 26 de Novembro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processos SEI nº 006.0434.2019.0018028-16,
R E S O L V E
reintegrar, em caráter provisório, LEIS SOARES GUSMÃO ao cargo de Professor, cadastro nº 11.236.251-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8013163-32.2019.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2019, GILVANEY SANTOS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SÉRGIO DOS SANTOS COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELIENE MIRANDA PESSOA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RITA ELIANE MARTINS ARAÚJO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RITA ELIANE MARTINS ARAÚJO do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TÁSSIO SANTOS OLIVEIRA SILVA para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.10.2019, RONALDO SCHETTINI TAVARES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 28.11.2019. No decreto de exoneração de Ronaldo Schettini Tavares, da Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 26.11.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.10.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JÉSSICA TOSTA DAIUBE DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar LETÍCIA MESSIAS DE BELÉM MACHADO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDSON RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2019, MANOEL JORGE MUNIZ FERREIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.10.2019, MARCELA FARIAS DE SANT´ANNA para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOÃO CAETANO SANTOS DE ABREU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.07.2019, MIRNAH LEITE MEDEIROS MASCARENHAS ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.07.2019, LILIANE DA SILVA GÓES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 09.07.2019, LILIANE DA SILVA GÓES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 09.07.2019, EDILENE GÓES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.10.2019, ANA CLÁUDIA NASCIMENTO E SOUSA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 16.10.2019, RAUL DE ALENCAR WANDERLEY para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.08.2019, CLÁUDIO MAGALHÃES BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RUBENILSON MARQUES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI - 4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.09.2019, AGUINALDO ALVES CORDEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 16.09.2019, IGOR ALVES QUEIROZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar a pedido, DAIANE SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TAIANA SILVA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.11.2019, LÍGIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO BOMFIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 04.11.2019, ERIVALDO CERQUEIRA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2019, ROOSEVELT HUMBERTO SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar PAULA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PAULA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIANA GALVÃO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ROSE LUISA SANTANA DE MELO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TALUANA COSTA MARON, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar EDUARDO OLIVEIRA VISCO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 10.10.2019, JAQUELINE PIRES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANANDA IZAURA DE AZEVEDO FERREIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCOS PAULO DA ENCARNAÇÃO FROES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ROSANE MARY FONSECA DOREA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo. (Retificado no DOE de 28.11.2019. No Decreto de exoneração de Rosane Mary Fonseca Dorea, para a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, publicado no D.O.E. de 26.11.2019: ONDE SE LÊ:...da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA,...LEIA-SE:...da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ROSE LUISA SANTANA DE MELO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar TALUANA COSTA MARON, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDUARDO OLIVEIRA VISCO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCOS PAULO DA ENCARNAÇÃO FROES do cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar PATRÍCIA COSTA GOUVEIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PATRÍCIA COSTA GOUVEIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSÉ CARLOS DE JESUS BISPO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo. (Retificado no DOE de 03.12.2019. No Decreto de nomeação para a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, publicado no D.O.E. de 26.11.2019: ONDE SE LÊ:... José Carlos de Jesus Silva...LEIA-SE:... José Carlos de Jesus Bispo...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JAQUELINE PIRES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CARLA FERNANDA SILVA ALVES DA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CARLA FERNANDA SILVA ALVES DA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VIVIANE SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2019, CARLOS CUNHA GONÇALVES DA FONSECA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.515845-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2019, RENATA MARIA FERREIRA BRASILEIRO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.515570-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Gestãodos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2019, MAGNOLIA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Médico, cadastro nº 19.521046-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, à disposição da Junta Médica do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.05.2019, UOSHINGTON LUIZ BATISTA FONSECA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro n° 19.472306-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, RODRIGO GUIMARÃES ANDRADE, do cargo de Médico, cadastro nº 19.519521-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado na Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, SONIA REGINA LEITE DA SILVA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.515527-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2019, IRIS MERCIA GONÇALVES CARVALHO, do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.447465-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.08.2019, JOSEIDE MARIA SANTOS DE SANTANA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.478044-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2019, FABIO GOULART MARON, do cargo de Médico, cadastro nº 19.531148-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Especializado Octávio Mangabeira.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, GEISE REZENDE PAIVA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.542221-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2019.
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considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.08.2019, ELISANGELA BRITO ALMEIDA, do cargo de Farmacêutico, cadastro nº 19.533374-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde.
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considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2019, SUMAIA BOMFIM COSTA SILVEIRA, do cargo de Fonoaudiólogo, cadastro nº 19.533084-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral de Guanambi.
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considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2019, VALERIA GUSMÃO BITTENCOURT, do cargo de Médico, cadastro nº 19.541991-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Ana Nery.
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considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2019, ADELMAR DE SOUZA FREITAS, do cargo de Psicólogo, cadastro nº 19.330339-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Centro de Saúde Mental Osvaldo Camargo.
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considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2019, ANDREIA GARCIA COSTA PEREIRA FRANÇA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.520204-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Instituto de Perinatologia da Bahia.
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exonerar ANTÔNIO ROBERTO SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.283.572-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.
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considerar nomeado, com efeito a partir de 07.11.2019, ÉLSON JEFFESON NEVES DA SILVA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.338.923-5, para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-1, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria de Segurança Pública.
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nomear MARCUS VINÍCIUS LIMA VIDAL, CPF nº 859.888.015-95, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear VANESSA DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.388.609-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.
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reverter, com efeito a partir de 24.10.2019, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado 1ª Classe PM MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO, matrícula nº 30.481.217-7, com fundamento no art. 14 e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.(Retificado no DOE de 07.01.2020.No Decreto de reversão do Soldado 1ª Classe PM Marcos Paulo Ferreira Brasileiro, da Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 26.11.2019:ONDE SE LÊ:...reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia,...LEIA-SE:...reverter, com efeito a partir de 24.10.2019, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia,...)
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reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado 1ª Classe PM JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.480.129-9, com fundamento no art. 14 e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.
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exonerar SUSY ANNE LIMA BRANDÃO SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.282.256-5, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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exonerar ALDACIR RAIMUNDA DE CAMPOS SALES DE ALMEIDA, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.211.863-1, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública do Município/Salvador, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear FÁBIO SANTOS DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.999-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear LÍGIA ELVIRA MACEDO TEIXEIRA SILVA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.483-5, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear FABIANA CARDOSO PINHEIRO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.841-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear DILMA LEITE NUNES ALBUQUERQUE, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.772-1, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear NAILSON MAURICIO LOUREIRO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.665-9, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública do Município/Salvador, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
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exonerar o Coronel BM ALAN KARDEC ALVES BARRETO, matrícula nº 30.140.163-4, do cargo de Corregedor-Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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passar à disposição, da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado 1ª Classe PM OZANNA MIRANDA DE OLIVEIRA, matricula nº 30.566.079-3, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
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