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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 41 da Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, os membros a seguir indicados:
Secretaria de Comunicação Social


Titular: Robinson Almeida - presidente


Suplente: Marlupe Ferreira Caldas


Secretaria de Comunicação Social


Titular: Antonio Santos do Carmo


Suplente: Sueide Oliveira de Jesus Matos


Secretaria de Cultura


Titular: Antonio Albino Canelas Rubim


Suplente: Marcondes Dourado


Secretaria da Educação


Titular: Sílvia Maria Nunes da Costa


Suplente: Claudia Oliveira dos Santos


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Titular: Erick Patrick Aragão Issa


Suplente: Gabriel Passos Pinheiro


Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Titular: Danielle Rodrigues dos Santos


Suplente: Cleiton de Assis Silva


Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB


Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro


Suplente: José Eduardo Santos Nascimento


Representante da Entidade Profissional de Classe


Titular: Antonio Walter dos Santos Pinheiro - ABI - Associação Baiana de Imprensa


Suplente: Rose Assis Amorim Aleluia - APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia


Representante das Universidades Públicas, com atuação no Estado da Bahia


Titular: José Ricardo Moreno Pinho - UNEB - Universidade do Estado da Bahia


Suplente: Suzana Barbosa - UFBA - Faculdade de Comunicação - FACOM


Representante do Segmento de Televisão Aberta e por Assinatura Comercial


Titular: Nei da Rocha Bandeira Júnior - TV Aratu S.A.


Suplente: José Amâncio Barbosa Santos - TV Itabuna


Representante do Segmento de Rádio Comercial


Titular: Fábio Alberto de Carvalho Lima - Rádio Jacobina FM


Suplente: Diogo Rodrigues Medrado - Diamantina Rádio e Televisão LTDA.


Representante das Empresas de Jornais e Revistas


Titular: André Blumberg - Empresa Editora A Tarde S.A.


Suplente: Edmilson Vaz - Empresa Editora A Tarde S.A.


Representante das Agências de Publicidade


Titular: Vera Maria Rocha Dauster- Rocha Propaganda & Marketing LTDA.


Suplente: João Pinto Rodrigues da Costa Júnior - Leiaute Comunicação e Propaganda


Representante das Empresas de Telecomunicações


Titular: José Ailton de Lira - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL 


Suplente: Derneval Soares Silva -OI SINDITELEBRASIL


Representante das Empresas de Mídia Exterior


Titular: Pedro Augusto Menezes Dourado - Associação Baiana do Mercado Publicitário - ABMP 


Suplente: Bruno Barbosa Guimarães - Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado da BA - SEPEX


Representante das Produtoras de Audiovisual ou Serviços de Comunicação


Titular: Maurício Sancho Rios Xavier - DPE Produções LTDA.


Suplente: Vagner Alves Angelim - Movimento Digital Filmes LTDA.


Representante do Movimento de Radiodifusão Comunitária


Titular: Benedito Ballio Prado - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia - ABRACO - BA


Suplente: Klênio Soares Correia - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia - ABRACO - BA


Representante das Entidades de Classe dos Trabalhadores do Segmento de Comunicação Social


Titular: Everaldo Santos Monteiro - Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade da Bahia - SINTERP-BA


Suplente: Edmilson Pires Barbosa - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE


Representante dos Veículos Comunitários ou Alternativos


Titular: Fernando César Costa da Silva - Associação Vermelho


Suplente: Lúcia Guedes Rios - União Brasileira de Mulheres - UBM


Representantes das Organizações Não-Governamentais - ONGs ou entidades sociais vinculadas à comunicação


Titulares: Thaís Brito da Silva - Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social Adelmo de Assis Andrade - Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Janaina Gomes Lopes - Articulação Mulher e Mídia


Suplentes:Jerônimo da Silva Júnior - União de Negros pela Igualdade - UNEGRO Claudio Santos Mota - IAPAZ- Instituto de Estudo e Ação para Paz com Justiça Social
Julieta Maria Cardoso Palmeira - Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé


Representante dos Movimentos Sociais de Comunicação


Titular: Jonicael Cedraz de Oliveira - FNDC-BA - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação 


Suplente: Valdete Francisca da Silva - SINDPREV - Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado da Bahia.


Representantes de Entidades de Movimentos Sociais Organizados


Titulares: Ernesto Dantas Araújo Marques - Central Única dos Trabalhadores - CUT
Emanoel Souza de Jesus - Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB
Marjorie da Silva Moura - SINJORBA - Sindicato dos Jornalistas
Profissionais da Bahia


Suplentes: Natália de Oliveira Gonçalves - União da Juventude Socialista - UJS
Weliton dos Reis Santos - FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia 
Inalba Cristina Silva Fontenelle - SINDSAÚDE - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia


Representante de Entidades de Jornalismo Digital


Titular: Ricardo Luzbel Silva Soares Bonfim - S2R Comunicação LTDA. - Bahia Notícias


Suplentes: José Dimas dos Santos Roque - Notícias do Sertão

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO JOSÉ PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO JOSÉ PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Instituto do Cacau, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA GOMES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Teixeira de Freitas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.11.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Teixeira de Freitas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.11.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO MAGNO CAIRO DE MIRANDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANA MIRANDA REIS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILZETE SANTANA DIAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUÍS CLAUDIO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.462-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS CLAUDIO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.462-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município/Salvador, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, com efeito retroativo a 10.05.2013, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504131041800 e 0504130436402, ao posto de 1º Tenente do QOPM, o Aspirante a Oficial VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 30.487.256-7, com fundamento nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIANE BARBOSA BRITTO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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