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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 27 de Abril de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 27 de Abril de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 1600120036620,R E S O L V Equalificar, como organização social, a FUNDAÇÃO TERRA MIRIM - CENTRO DA LUZ, para atuar na área do trabalho, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140015272,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do candidato abaixo indicado, para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do quadro de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, por tema, região e ordem de classificação, habilitado em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEMA/INEMA nº 001, de 01 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de julho de 2013, em conformidade com as disposições do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - SAEB/03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2012:
TEMA 7: Gestão Ambiental e Recursos Hídricos REGIÃO: Salvador


NOME


CLASSIFICAÇÃO


Márcia Helen Dias da Mota


1º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420140015272,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação dos candidatos abaixo indicados, para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do quadro de pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, por tema, região e ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEMA/INEMA nº 001, de 01 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de julho de 2013, em conformidade com as disposições do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - SAEB/03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2012:
TEMA 1: Ordenamento de Recursos Florestais REGIÃO: Salvador


NOME


CLASSIFICAÇÃO


Heli Bonfim Nunes


4º lugar


TEMA 2: Conservação da Biodiversidade REGIÃO: Salvador


NOME


CLASSIFICAÇÃO


Maria Rodrigues Vianna


8º lugar


Felipe de Carvalho Cid


10º lugar


TEMA 6: Tempo e clima RREGIÃO: Salvador


NOME


CLASSIFICAÇÃO


Heli Bonfim Nunes


4º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140019892,R E S O L V Enomear MARÍLIA ROSA MATOS DURÃES, para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000048-37.2006.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140013908, a servidora MARIA CÉLIA NASCIMENTO DOS SANTOS, cadastro nº 59.111.512-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSANA DOS SANTOS LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Merenda Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ SANTANA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Merenda Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LINDEMBERG ASSUNÇÃO COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 30 de setembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e da Reitora da Universidade Federal da Bahia:
NOME


CARGO


CADASTRO


SUELY MAIA GALVÃO BARRETO


TERAPÊUTA OCUPACIONAL


19.324.805-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NÍCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.886-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSANA CAPITULINO DA SILVA CABRAL, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.373.715-3, do cargo de Delegada Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LANE DE SOUZA ANDRADE, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.897-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itacaré/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA PAULA CERQUEIRA SOUZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.237-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUEL RIBEIRO MATOS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.709-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itacaré/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUY GOMES SILVA, CPF nº 110.911.265-34, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Coronel BM MIGUEL ÂNGELO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.094-9, com fundamento nos incisos I do caput e do § 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RALISON VALENTIM DE JESUS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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