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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 27 de Julho de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 27 de Julho de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Esuspender, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0031938-6/2012-SEC, apenso ao Processo nº 0200090377824, os efeitos do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 25 e 26.02.12, que demitiu IVANA BRITO SANTOS dos cargos de Professor, matrículas nos 11.378.216-7 e 11.388.938-3, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0306630-67.2012.8.05.0000, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120061612, o servidor RAIMUNDO DA HORA DE JESUS, cadastro nº 15.128.779-5, lotado na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0300120253100, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 14.03.2012, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, até 31.12.2012, o servidor HENRIQUE JOSÉ DE ANDRADE, cadastro nº 19.324.739-1, lotado na Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERUSKA LULA FERRAZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERUSKA LULA FERRAZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENIRA REBOUÇAS FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Primeiro Sargento PM ANDREBSON BRANDÃO BARBEITO, matrícula nº 30.267.229-6, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Sargentos PM - CFSPM/2004/2005, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar da Bahia, com base nos arts. 2º, inciso II, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Primeiro Sargento PM FÁBIO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 30.479.204-2, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Sargentos PM - CFSPM/2011, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar da Bahia, com base nos arts. 2º, inciso II, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Primeiro Sargento BM ROQUELANE DOS SANTOS PASSOS, matrícula nº 30.290.170-0, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, por ter sido classificada em 1º lugar no Curso de Formação de Sargentos BM - CFSBM/2011, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar da Bahia, com base nos arts. 2º, inciso II, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 4 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NAIR HELENA ARAUJO LARANJEIRA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.129.009-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RITA DE CÁSSIA RIBEIRO SOUSA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.217.346-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIR HELENA ARAUJO LARANJEIRA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.129.009-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ROOSEWELT SALUSTIANO SANTOS, matrícula nº 30.119.347-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar - Eunápolis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DEMÉTRIUS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 30.213.944-2, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ALBERTO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.201.415-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar - Jacobina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula nº 30.177.189-3, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 30.218.654-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MAURO DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 30.218.645-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.227.354-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUIZ AFRÂNIO DE ARAÚJO CRUZ, matrícula nº 30.218.587-5, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ALTAMIRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30.281.728-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cacaueira - Ilhéus, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LENORMAN MUSTAFA DA SILVA, matrícula nº 30.291.432-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula n° 30.244.567-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente BM THIAGO EMANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.792-9, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MAURO DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 30.218.645-7, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PEDRO LUIZ BRANDÃO JÚNIOR, matrícula nº 30.177.112-8, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar - Jacobina, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 30.218.654-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIS AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.190.244-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar - Bom Jesus da Lapa, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALBERTO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.201.415-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DAVID ROBSON ROCHA DA CONCEICAO, matrícula nº 30.337438-8, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO ANTONIO PEREIRA BARRETO, matrícula nº 30.218.622-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cacaueira - Ilhéus, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RENER LEAL OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.535-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO, matrícula n° 30.337.491-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM ERIVALDO ROQUE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.298.747-1, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para o biênio 2012/2014, os membros a seguir indicados:
Titular: Eugênio Spengler, representante da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, que o presidirá


1º Suplente: Mariana Stefanelli Mascarenhas


2º Suplente: Vanessa Arduina Lima


Titular: Eduardo Seixas de Salles, representante da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI


1º Suplente: Marcello Nunes de Abreu


2º Suplente: Katia Correia Lima


Titular: Otto Roberto Mendonça de Alencar, representante da Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA


1º Suplente: Vera Lúcia Frazão Barreto Alves


2º Suplente: Marcos Gonçalves Almeida


Titular: James Silva Santos Correia, representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - SICM


1º Suplente: André Pinho Joazeiro


2º Suplente: Albert Hartmann


Titular: José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representante da Secretaria do Planejamento - SEPLAN


1º Suplente: Romeu Figueiredo Temporal


Titular: Cícero de Carvalho Monteiro, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR


1º Suplente: Renavan Andrade Sobrinho


2º Suplente: Ana Paula Leal Meira


Titular: Jorge José Santos Pereira Solla, representante da Secretaria da Saúde - SESAB


1º Suplente: Alcina Marta de Souza Andrade


2º Suplente: Letícia Coelho da Costa Nobre


Titular: Rosemberg Pinto, representante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA


1º Suplente: Adolfo Viana


2º Suplente: Eures Ribeiro


Titular: Pedro Tavares, representante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA


1º Suplente: Maria Del Carmen


2º Suplente: Sandro Régis


Titular: Luiz Caetano, representante da União dos Municípios da Bahia - UPB


1º Suplente: João Gualberto Vasconcelos


2º Suplente: Carine Mendes dos Santos


Titular: Antônio Carilo de Magalhães, representante do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas - COPIBA


1º Suplente: Antônio José Sátiro do Nascimento Filho


2º Suplente: Flávio de Jesus Dias


Titular: Irundi Sampaio Edelweiss, representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


1º Suplente: Luiz Fernando Galvão de Almeida, representante da SINDIBRITA


2º Suplente: Arlinda Conceição Dias Coelho, representante da SINDICAL


Titular: Aurinézio Calheira Barbosa, representante do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFIC


1º Suplente: Sergio de Almeida Bastos, representante da SINPEQ


2º Suplente: Giovanna Carrozzo, representante da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS


Titular: Ricardo Eugênio Cassamassimo, representante do Sindicato das Indústrias de Papel e Papelão do Estado da Bahia - SINDPACEL


1º Suplente: Luiz Carlos Sampaio de Carvalho, representante da SINDUSCON


2º Suplente: André Beltrão Camara, representante da SINDIFIBRAS


Titular: José Luciano Fiuza Júnior, representante da Empresa de Proteção Ambiental S.A - CETREL


1º Suplente: Fernando Eugênio Coutinho Albuquerque, representante da TEQUIMAR


2º Suplente: José Carlos Gallindo, representante da BAHIAGÁS


Titular: José Roberto Pedreira Franco Celestino, representante do Sindicato Nacional da Empresa de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO


1º Suplente: Tatiane Simões da Silva, representante da Paisartt Construtora


2º Suplente: Adriano Stefan Santos Pereira Darzé, representante da Clivan - Instituto de Oftalmologia LTDA


Titular: Joaquim Quintilian da Fonseca Jr., representante da Associação Comercial da Bahia - ACB


1º Suplente: Mariana Nogueira Lisboa Pereira, representante da Bolsa de Mercadorias da Bahia


2º Suplente: Luiz Carlos Café da Silva, representante do IMIC


Titular: Guilherme de Castro Moura, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB


1º Suplente: Leila Marcia Souza Oliveira, representante do Sindicato Rural de Camacan


2º Suplente: Guilherme Galvão de Oliveira Pinto, representante do Sindicato Rural de Barro Preto


Titular: João Lopes Araujo, representante da Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia - AIBA


1º Suplente: Julio Cesar Busato, representante da Associação Baiana dos Produtores Rurais - ABAPA


2º Suplente: Moisés Almeida Schmidt, representante do Sindicato de Produtores Rurais de Barreiras - SPRB


Titular: Wilson Andrade, representante da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal - ABAF


1º Suplente: Evilásio Fraga, representante do Sindicato Rural de Coaraci


2º Suplente: Dorival Fonseca da Hora, representante do Sindicato das Empresas Florestais do Estado da Bahia - SINEFLOR


Titular: Agnaldo Bahia Monteiro Neto, representante da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia - AHSEB


1º Suplente: Arnor de Oliveira Fernandes Júnior, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - ABES


2º Suplente: Marizete Aparecida Zuttion, representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Barreiras - AEAB


Titular: Ailton de Jesus Araujo, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/BA


1º Suplente: Iglésias Brasil Cabalero, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro do Estado da Bahia


2º Suplente: Florisvaldo Bispo dos Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado da Bahia


Titular: Cícero Gonçalves de Sena Netto, representante da Federação de Comércio de Bens e Serviços e Turismo da Bahia


1º Suplente: Kátia Maria de Lucena, representante da Federação de Comércio de Bens e Serviços e Turismo da Bahia


2º Suplente: Maria das Dores de O. Esteves, representante da Federação de Comércio de Bens e Serviços e Turismo da Bahia


Titular: Teodomiro Paulo Queiroz de Souza, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia - FETAG


1º Suplente: Josemário Martins da Silva, representante do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santo Amaro


2º Suplente: Natanael Braga de Carvalho, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis


Titular: Miguel da Costa Accioly, representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA


1º Suplente: Francisco José Bezerra Souto, representante da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS


2º Suplente: Luiz Antonio de Souza, representante da Universidade Estadual da Bahia - UNEB


Titular: Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha, representante da Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia - AGENDHA


1º Suplente: Juliana dos Santos Barbosa, representante do Umbu Meio Ambiente


2º Suplente: José Augusto Saraiva, representante do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental - GERMEN


Titular: Fabiana Araujo da Silva, representante da Proteção e Revitalização Integrada e Sustentável da Serra de Monte Alto - PRISMA


1º Suplente: Osvaldina Rocha dos Santos Cruz, representante da Associação Flora Brasil


2º Suplente: Sueli Abad, representante da Associação Cultural Arte Ecológica - ASCAE


Titular: Martin Mayr, representante da Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável - ADES


1º Suplente: Emídio Souza Barreto Neto, representante da Papamel - Grupo Ecológico Humanista


2º Suplente: Renato Pêgas Paes da Cunha, representante do Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia


Titular: Daniel Melo Barreto, representante do Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia - BIOESTE


1º Suplente: Luiz Vitor Ernesto Marsala, representante da Idéia - Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental


2º Suplente: Marcele Silva do Valle, representante do Instituto Búzios


Titular: Ércio da Silva Araújo, representante do Instituto Viver da Mata


1º Suplente: João Luiz Monti, representante da Fundação Padre José Koopmans


2º Suplente: Almir Costa Requião, representante do Manguezal Meu Quintal


Titular: Melquíades Spinola De Oliveira, representante do Centro de Estudos e Pesquisas para o desenvolvimento do Extremo Sul/Ba - CEPEDES


1º Suplente: Moane Vieira Souza, representante do Terra Viva - Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia


2º Suplente: Elaine Aparecida Rodrigues, representante da Associação Fórum Pró Cidadania

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CESAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA para compor o Comitê Gestor do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a JOSÉ ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, e no art. 7º do Decreto nº 9.439, de 31 de maio de 2005,R E S O L V Enomear para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio Servidor Cidadão, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:
FABIANA CEZAR DA FONSECA SANTIAGO RODRIGUES ANDRADE, representante da Secretaria da Administração


Suplente: EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA


WALQUÍRIA MELO SALES, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Suplente: NORMA SUELY GAMA COUTO


KARIN BORGES SILVA, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente: MARINA COSTA DOS SANTOS


GOMERSINDA ADAN MORGADE, representante da Fundação Luís Eduardo Magalhães


Suplente: LARISSA SANTOS LIMA


JUCIMEIRE OLIVEIRA CARRIÇO, representante das Voluntárias Sociais da Bahia


Suplente: CLÁUDIO DE CARVALHO MONTEIRO


HERMES TEIXEIRA DE MELO, representante da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico


Suplente: ANTONIO CARLOS SCARDINO FARIA


MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PINHO, representante da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia


Suplente: EMILIA MARIA DE CASTRO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.101, de 11 de junho de 2008,R E S O L V Enomear para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:
FABIANA CEZAR DA FONSECA SANTIAGO RODRIGUES ANDRADE, representante da Secretaria da Administração, que a presidirá


Suplente: LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO


EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA, representante da Secretaria da Administração


Suplente: VIRGINIA ALBUQUERQUE NOGUEIRA


VIVIANE MARIA SÁ MOURA, representante da Casa Civil


Suplente: MARIANA PASSOS DE ALMEIDA VIANA


SIMONE MÁXIMA DOS SANTOS, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB


Suplente: ALINE SANTOS RODRIGUES


MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente: ZULMIRA MARIA DE ALMEIDA


EDILEUSA OLIVEIRA DOS SANTOS, representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia


Suplente: ARIEVALDO TEIXEIRA DONATO


RITA CRISTIANE RAMACCIOTI GUSMÃO SOARES, representante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia


Suplente: REGINA CÉLIA LOPES BRAÚNA


TÂNIA MARIA LIMA CAFFÉ, representante do Ministério Público do Estado da Bahia


Suplente: MARIA AURA SEIXAS PAMPONET BAPTISTA


SÔNIA MARIA CARVALHO SANTANA, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia


Suplente: MARIA ROSA SILVA BARBOZA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo nº 0200120249621 e na sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Civil Pública nº 0131844-46.2009.805.0001,R E S O L V Enomear os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, REGULADOR DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, SANITARISTA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITARISTA - SAÚDE DO TRABALHADOR, SANITARISTA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MÉDICO VETERINÁRIO e MÉDICO, abaixo nominados por cargo/área de atuação e/ou especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16/09/09, publicada no D.O.E. de 17/09/09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008:DIRES: 01 - SALVADOR
Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


104855


ELZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA


00000185192963


62.45


543


82603


ANILTON SANTOS DO ESPIRITO SANTO


00000699034418


62.33


556


Cargo: 00344 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


82830


EDILENE DE SANTANA ALEIXO


00000719033489


68.01


16


81044


LUCIANO EVANGELISTA VIEIRA


00000144558629


67.32


20


113906


ROGERIO SILVA CERQUEIRA


00000573794677


66.88


22


101186


MARCIO BARBOSA DA SILVA


00000570531705


66.52


25


102533


ANA PINTO DE VASCONCELOS ANDRADE


00000171346416


66.41


26


117836


JUCIMARA PINHEIRO DE ALMEIDA MOUTINHO


00000749386142


66.26


27


Cargo: 00086 - ASSISTENTE SOCIAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


87605


ZAIRA SIDNAY ALMEIDA ROXO


00000176816690


73.17


9


114353


AGNIES KRYSTYNE CEDRAZ HEIN COTIAS


00000383575699


72.62


12


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


122316


NEILTON DA SILVA FIUZA


00000713370408


64.82


400


108693


MILENA PEREIRA BARBOSA


00000870564455


64.78


403


88749


INGRID TASSIA CARVALHO NEGRAO


00000933441479


64.78


405


110154


ADRIANA DA SILVA ALMEIDA


00000664867502


64.74


407


102025


ADRIANA SANTOS


00000527573078


64.72


408


122759


LUCIANO RODRIGUES REIS


00000845791702


64.62


417


100470


EMANOELA DE ALMEIDA ARAUJO


00000654748640


64.62


418


82941


LENA JULIANA VAN DER VEERE NUNO


00000553512048


64.61


419


132751


GELDIMILY SUZANE DE SANTA ANNA LOPES


00001000416208


64.60


421


92323


TATIANA ALVES DE SA


00000803335830


64.54


425


82550


ACLAIR BASTOS DE AMORIM


00000859317218


64.48


428


115722


CATARINA VIEIRA ALCANTARA


00000948888849


64.45


431


85762


TAYARA KELLE NEVES BRASILEIRO COSTA


00000913603740


64.39


434


99371


GRAZIELE MARIA PRATA RIBEIRO DIAS


00000667787518


64.37


436


90522


IZANILDES DA SILVA MAGALHAES


00000644300906


64.32


441


107650


GISELLE ALVES DA SILVA TEIXEIRA


00000561020116


64.30


443

Candidato Portador de Deficiência
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


93475


IRLA ARAUJO DOS SANTOS


00000670837652


42.04


4478


Cargo: 00070 - FARMACÊUTICO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


126760


GEANE ABREU BRITO FERREIRA


00000761438726


65.04


96


93818


CECILIA DA SILVA AZEVEDO


00000540633372


64.84


98


81051


MANUELA OLIVEIRA SANTOS


00001014145520


64.82


99


117979


MAGNA CORREIA MOREIRA


00000165821795


64.69


102


88402


BRUNO ANDRADE AMARAL


00000942230841


64.64


103


Cargo: 00074 - NUTRICIONISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


83281


BEATRIZ SOUSA DA SILVA


00000654799121


67.69


23


89976


EMILIA ALVES KUWANO


00000730973654


67.61


24


108823


ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA


00000516668200


67.11


25


99884


ISIS COSTA D ECA


00000801386837


67.03


26


Cargo: 00085 - PSICÓLOGO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


110971


MARCIA REGINA BENTO DE ARAUJO


00001569822778


69.03


14


Cargo: 00172 - REGULADOR DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


132380


DEBORA SOFIA ANGELI DE OLIVEIRA


00000003391469


54.25


73


Cargo: 00169 ? SANITARISTA-SAÚDE DO TRABALHADOR


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


120818


MARIA ANGELA DE SANTANA PIMENTEL


00000003400953


56.48


11


119146


CRISTIANO MARCUS ALVES DE LIMA


00000416542930


55.08


16


Cargo: 00167 ? SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


132172


TEREZA CRISTINA GUIMARAES LIMA CRUZ


00000166412643


53.64


51


96403


MONICA DE CARVALHO ALVIM


00000582251290


52.95


55


85428


SOSTENES CONCEICAO DOS SANTOS


00000557697050


52.85


56


95399


RAFAEL GOMES RAMOS


00000478657684


52.62


60


130140


HELDER SILVEIRA COUTINHO


00000945313071


52.25


63


111292


CILEIDE MASCARENHAS LOPES BRITO


00000340353031


52.15


65


132896


ADELMAR CARNEIRO VILELA


00000108011119


51.87


66


Cargo: 00168 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


124843


MARIANA MASCARENHAS MENEZES


00000030236827


59.82


12


130445


ALFREDO RUBEN CORNIALI


00000000361448


59.13


14


102564


JULLY ANNY RIBEIRO DE OLIVEIRA CARNEIRO


00000817690670


58.56


16


105822


ENIO ROBERTO MATUI


00000018470828


57.15


17


101380


ALESSANDRA NAMUR FERREIRA


00000577593838


56.87


19


Cargo: 00076 - TERAPEUTA OCUPACIONAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


96093


MIRIAM PASSOS DE ALMEIDA


00000086275410


64.22


21


Cargo: 00073 - MÉDICO - ANESTESIOLOGISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


119051


MARCELO LEITE DE LACERDA


00000000656746


46.64


73


85340


LUCIANE FERNANDES DE OLIVEIRA


00000730951847


45.92


77


125175


ROSANGELA REGINA DE PAULA COSTA GIBSON


00000165694157


42.78


80


Cargo: 00073 - MÉDICO - CIRURGIÃO GERAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


112351


MARIO CARLOS FARIA RAFFAELLI


00000002772914


52.80


68


Cargo: 00073 - MÉDICO - GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


90680


JAMYLLE MARLA DE SOUZA SANTANA


00000933017154


47.52


224


95491


ELIANE MENEZES FLORES SANTOS


00000066786886


44.30


238


116139


MILLENE REIS LOUREIRO DE SOUZA


00000434110027


44.21


239


133019


ELDA MEIR SOUSA DE ARAUJO


00000483374040


43.68


241


82532


ANA PAULA BUERY DE MELO


00000001284637


40.43


246


Cargo: 00073 - MÉDICO - PATOLOGISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


99790


FABIANE ALMEIDA SARMENTO


00000517206048


57.85


9


Cargo: 00073 - MÉDICO - PEDIATRA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


91608


LUCIANA GUEDES VASCONCELOS DIAS


00000549373705


49.05


202


126855


CIBELE SANDRA MENEZES RIBEIRO


00000314169776


47.48


212


130494


OCTAVIA MARIA DE SOUZA TORRES


00000739610198


47.24


213


Cargo: 00064 - MÉDICO VETERINÁRIO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


116132


ALINE SOUZA DE OLIVEIRA


00000590087096


66.93


6


86290


ADRIANA CAVALCANTI COSTA


00000002091525


66.38


7

DIRES: 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA
Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


112565


ZILDA BORGES MONTALVAO FERRAZ


00001590931807


61.14


76

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
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