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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 28 de Maio de 2018



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 29 de Maio de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 9681180011412,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28 de novembro de 2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12 de agosto de 2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000043-63.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino


Localidade: FEIRA DE SANTANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6010197-0


LEONARDO SANTOS GONÇALVES


955989795


140


44






















PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTAGovernador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180010062,
R E S O L V E
nomear ANA CLÉRIA MASCARENHAS DA SILVA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8000093-13.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009862,
R E S O L V E
nomear ELISEU MENDES SOUZA para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545455-25.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009862,
R E S O L V E
nomear AGNALDO DANTAS BRITO para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545455-25.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009862,
R E S O L V E
nomear SILVAN BARBOSA DA SILVA para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545455-25.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009862,
R E S O L V E
nomear MARCOS DA SILVA SANTOS para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545455-25.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009862,
R E S O L V E
nomear SANDRA SANTOS VUNJÃO para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545455-25.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009862,
R E S O L V E
nomear ROSANA MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545455-25.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009862,
R E S O L V E
nomear YURI SANTOS CARBALHAL para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545455-25.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009862,
R E S O L V E
nomear MARCIO EMANUEL PIRES SILVA para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545455-25.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009862,
R E S O L V E
nomear VANIA GOMES DA SILVA para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545455-25.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180009862,
R E S O L V E
nomear JÉSSICA VITOR DOS SANTOS para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545455-25.2014.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTAGovernador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos demais elementos constantes no Processo nº 0505180161664,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DAGNER LOPES DE OLIVEIRA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E de 14.03.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180010186,
R E S O L V E
nomear RENIEL REIS DE ANDRADE para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0131307-84.2008.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTAGovernador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, e no art. 7º do Decreto nº 9.439, de 31 de maio de 2005,
R E S O L V E
nomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio Servidor Cidadão, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:


Representantes da Secretaria da Administração
Titular - Eliana Noronha de Oliveira
Suplente - Lígia Maria Silva Souza


Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Titular - Alexandre Sales Vieira
Suplente - Clara Flores Seixas de Oliveira


Representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Titular - Ana Cláudia Marques Cidreira
Suplente - Paulo Álvares Santarém 


Representantes da Fundação Luís Eduardo Magalhães
Titular - Jahumara Glória Tellez Gonzalez
Suplente - Solange Ferreira Cardoso


Representantes das Voluntárias Sociais da Bahia
Titular - Ana Cláudia Bonifácio de Jesus
Suplente - Anilton Pereira dos Santos 


Representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia
Titular - Marinalva Nunes de Sousa
Suplente - Daiana Alcântara


Representantes da Associação dos Analistas Técnicos
Titular - Tônia Maria Dourado Vasconcelos
Suplente - Diana Cristina Simões Castro Barbosa


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RODRIGO MOUSINHO HITA e SAHADA JOSEPHINA LUEDY para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho da Comissão Especial Bahia Film Commission, da Secretaria de Cultura, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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