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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 24 de Agosto de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 24 de Agosto de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 25.05.2010, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504110286889 e apenso, Pensão Especial em favor de MARIA JOANICE NASCIMENTO DE JESUS, ex-companheira do Cabo PM "Post Mortem" AILTON ANJOS DE SOUSA, matrícula n° 30.220.409-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, § 1º, da Lei Estadual n° 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis n° 2.026, de 04 de junho de 1964, nº 2.485, de 16 de novembro de 1967, e nº 3.487 de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, com efeito a partir de 13.04.2012, até 31.12.2012, as servidoras abaixo mencionadas, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, ficando reti-ratificado o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 13.04.2012.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


8510110114300


JOILDES ZACARIAS SANTOS


SANITARISTA VIG.EPIDEMIOLOGICA


19.459.032-3


8510110114300


MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUSA


ASSISTENTE SOCIAL


19.443.661-8


8510110114300


MELÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA REIS


ASSISTENTE SOCIAL


19.478.807-3


8510110114300


NADJA FREITAS DE OLIVEIRA ALMEIDA


ASSISTENTE SOCIAL


19.254.934-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO AZEVEDO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.348-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itaberaba/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.179.146-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILMAR MONTES DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.774-6, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial de Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÂNDIDO ALBÉRICO NAVARRO PICHANI, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.516-4, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial de Pojuca, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.484.070-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.416.093-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itaberaba/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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