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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Novembro de 2002



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Novembro de 2002


NOVEMBRO - 2002O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA INAIÁ FILGUEIRAS PALMEIRAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 1  Salvador 1/A, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM GILVAN MARCELO DE SOUZA VITAL, matrícula nº 30.073.083-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ORIOSVALDO INOCENCIO PEREIRA, matrícula nº 30.079.223-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº 30.119.337-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar  Pituba / Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DEMÓSTHENES LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.079.204-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 20ª Companhia Independente de Polícia  Militar  Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar  Iguatemi / Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 45ª Companhia Independente de Polícia  Militar  Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO, matrícula nº 30.177.183-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar  Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar  Pituba / Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.022-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 20ª Companhia Independente de Polícia  Militar  Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº 30.119.337-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar  Iguatemi / Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS ANTONIO LEMOS, matrícula nº 30.177.148-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.787-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LYNDON JATOBÁ LIMA, matrícula nº 30.177.178-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 45ª Companhia Independente de Polícia  Militar - Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar demitido, a partir de 03.01.93, à vista do que consta do Processo nº 0300940110894 e anexos, o servidor ALOISIO PORTO SILVEIRA do cargo de Técnico de Patologia Clínica, cadastro n° 19.323367, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, c/c art. 198 da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO DE LIMA GONZAGA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEOVANI SOARES ALBUQUERQUE para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PITANGUEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALNEI LUCIANO PEREIRA PESTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.11.2002, ALBERTINA REBELO DE MATOS BORGES DOS REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Saúde Reprodutiva, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARLA DANUZA GOMES DE GUSMÃO SEIXAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HEBER SAMPAIO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PITANGUEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO JORGE GEZLER FRANCO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDICELE SILVA DOS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA MELO ABREU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Saúde Reprodutiva, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUDIFAS BARBOSA LEMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS SODRÉ MARTINS SCARDUA do cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THEODOMIRO BAPTISTA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERVAL RAIMUNDO CIDREIRA JÚNIOR para o cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LÚCIA AMARAL DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAISA CERQUEIRA MACHADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO GALVÃO CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Presídio de Salvador, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUCIA RIBEIRO DE BRITO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 21.10.2002, à vista do que consta do Processo no 0200020313217, JOSÉ MARCOS MERCURI DE ALMEIDA do cargo de Gestor Governamental  Tecnologia da Informação, Classe 01, matrícula nº 09.380184-3, da lotação da Secretaria da Administração, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 29.10.2002, à vista do que consta do Processo no 0200020317395, WALDEMAR LUIZ DE SOUZA MENEZES do cargo de Gestor Governamental  Tecnologia da Informação, Classe 01, matrícula nº 09.380720-5, da lotação da Secretaria da Administração, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ISABEL BULCÃO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA FALCÃO DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA PONTE PINTO DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA PONTE PINTO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARISA SOUZA DE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 09 e 10.11.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MOTA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Santo Antônio de Jesus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA MARIA GALVÃO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 10  Alagoinhas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO DA ROCHA PERES da função de membro titular do Conselho Estadual de Cultura, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA IVO RAMOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. ROBSON MAROCCI, Delegado de Polícia, 1ª classe, cadastro nº 20.095.279-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZA PEREIRA SANTANA ANDERS da condição de membro titular do Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCILA RUPP DE MAGALHÃES, na condição de membro titular, para compor o Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação, para completar o mandato de quatro anos, em substituição a ELZA PEREIRA SANTANA ANDERS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEÔNIDAS ASSIS GARCIA ROSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA MARCELINO OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDÁSIO DE CERQUEIRA DALTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO BOA SORTE JÚNIOR da função de membro do CES  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do Conjunto de Entidades Associativas, Conselhos Regionais e Sindicatos de Profissionais da Área de Saúde do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANE LUIZA VASCONCELOS DE OLIVEIRA para compor o CES  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do Conjunto de Entidades Associativas, Conselhos Regionais e Sindicatos de Profissionais da Área de Saúde do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor RUY SANTOS TOURINHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Epromover o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO do Grau de COMENDADOR para o Grau de GRANDE OFICIAL, da Ordem do Mérito da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, a Excelentíssima Senhora Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Epromover o Reverendíssimo Senhor Padre CLODOVEO PIAZZA do Grau de COMENDADOR para o Grau de GRANDE OFICIAL, da Ordem do Mérito da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, a Ilustríssima Senhora DENISE RAMOS DE ARAÚJO ZOGHBI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel PM JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO LEAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no  art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel PM SÓSTHENES JOSÉ PAES COELHO CAMPOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor FERNANDO BARROS SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor NIZAN GUANAES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor DIMAS DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor JOÃO FRANCISCO DE JESUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor JOÃO BAPTISTA DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RAIMUNDA PEREIRA SANTANA, na condição de membro suplente, para compor o Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação, para completar o mandato de quatro anos, em substituição a LUCILA RUPP DE MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJALMA NAPOLEÃO PICADO NUNES FERNANDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELOISA SALES FONTES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Colônia Lafayete Coutinho, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Ten Cel PM JÚLIO MARCELINO DOS SANTOS, matrícula 30.069.193-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Transportes da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Cap PM ROBERTO FIÚZA DA SILVA, matrícula 30.177.169-9, do cargo de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-3, do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Cap PM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula 30.218.569-7, do cargo de Ajudante de Ordens, símbolo DAI-4, do Chefe da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Ten Cel PM JÚLIO MARCELINO DOS SANTOS, matrícula 30.069.193-5, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap PM ROBERTO FIÚZA DA SILVA, matrícula 30.177.169-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Transportes da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap PM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula 30.218.569-7, para o cargo de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-3, do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Cap PM MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula 30.218.550-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei Nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto Nº 7.564 de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap PM MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula 30.218.550-8, para o cargo de Ajudante de Ordens, símbolo DAI-4, do Chefe da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor VINCENZO PETRONE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Doutor VALDERY FROTA DE ALBUQUERQUE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor General-de-Divisão LUIZ HENRIQUE MOURA BARRETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Vice-Almirante MIGUEL ANGELO DAVENA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Coronel AMAURI ALVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor SALOMÃO RABINOVITZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, a Ilustríssima Senhora RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Epromover ANTONIO SÉRGIO AMADO SIMÕES do Grau de CAVALEIRO para o Grau de COMENDADOR, da Ordem do Mérito da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Epromover CARMEN OLIVEIRA DA SILVA do Grau de CAVALEIRO para o Grau de COMENDADOR, da Ordem do Mérito da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor CARLOS MANUEL POLITANO LARANGEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, a Ilustríssima Senhora MARLENE BORGES RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, a Ilustríssima Senhora ROMILZA MEDRADO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor Professor ANTONIO JORGE PORTUGAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor ALEXANDRE FARIA RAPOSO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor MARCELO PELÁGIO DA COSTA BONFIM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor ALFREDO CAMILO PINHEIRO VIDAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor CLAUDIO DA SILVA NOGUEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor EDUARDO HENRIQUE SAFIRA ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ FARO RUA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, a Ilustríssima Senhora MARIA RITA LOPES PONTES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor CLEMENTINO RODRIGUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor PERFILINO EUGÊNIO FERREIRA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no  art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel PM JOSÉ ALVES DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no  art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel PM DERALDO DE CARVALHO MELO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no  art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel PM JÚLIO MARCELINO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor Capitão PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 11 de julho de 2001, à vista do que consta do Processo nº 0504010209038, Pensão Especial em favor de VALDECI DOS REIS SANTOS NASCIMENTO, BRUNA LARISSA SANTOS NASCIMENTO, BRUNO VICTOR SANTOS NASCIMENTO, BEATRIZ LOUISE SANTOS NASCIMENTO e de MATHEUS VINÍCIOS SANTOS NASCIMENTO, viúva e filhos menores do Primeiro Tenente PM Post Mortem RAULINO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.240.302-9, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, § 3º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 04 de setembro de 1997, à vista do que consta do Processo nº 0504000374111, Pensão Especial em favor de MARIA DE LOURDES TÉLIS DA SILVA, genitora do Soldado PM JAIR DA SILVA NUNES, matrícula nº 30.250.930-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, § 3º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CARLOS RAIMUNDO DORIA AMARAL, Delegado de Polícia, 1ª classe, cadastro n° 20.191.470-9, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARTA NUNES RODRIGUES, Delegada de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.279.396-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.338.495-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. NILTON BASTOS DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.289.325-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. DÉBORA FREITAS MENDES PEREIRA, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.311.633-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. AIDA MARIA ESTEVES FERREIRA, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.312.513-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES SANTOS, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.338.883-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MIROSVALDO SANTOS MENEZES, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.279.621-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. NELSON DE ALMEIDA GOMES, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.289.292-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. FÁBIO LUIS DA SILVA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.360-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CÁSSIO LUIS ROCHA DE SOUZA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.703-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. LORENA BRAGA MAGALHÃES DIAS, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.284-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RICARDO ALEXANDRE BRANT UNGARO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.717-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MÔNICA SUELY PIRÔPO, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.306.003-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. LINDAURA MARIA RIBEIRO GONÇALVES, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.312.288-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.666-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. CLAUDIA ROSANA COSTA DUARTE, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.664-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CARLOS HENRIQUE LIBÓRIO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.289.299-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCOS MENEZES OLIVEIRA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.374.053-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JORGE GIL FERREIRA FILHO, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.279.439-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. DARLÚCIA PALAFOZ SILVA, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.314-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ ANTONINO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.289.341-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. AMANDA CARINE NEVES DE SOUZA, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.374.063-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO TRINCHÃO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.140.927-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação do Ten. Cel. PM HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, cadastro nº 30.064.309-9, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS RAIMUNDO DORIA AMARAL, Delegado de Polícia, 1ª classe, cadastro n° 20.191.470-9, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARTA NUNES RODRIGUES, Delegada de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.279.396-0, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LENA ROCHA MARQUES FRANÇA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCOS MENEZES OLIVEIRA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.374.053-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIS CARLOS RIBEIRO COUTO, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.311.428-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA LUISA GOMES LIMA, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.716-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. DERALDO DE JESUS DAMASCENO, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.281.580-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EGNALDO SOUZA PAIXÃO, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.279.921-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. NORMA DE FREITAS SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.281.575-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JEANILDES MODESTO DOS SANTOS TAVARES, Delegada de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.191.742-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EDSON SALES LUZ, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.205.584-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.384.760-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JORGE GIL FERREIRA FILHO, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.279.439-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ ANTONINO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.289.341-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. DARLÚCIA PALAFOZ SILVA, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.314-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. AMANDA CARINE NEVES DE SOUZA, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.374.063-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTONIO CARLOS SANTOS, Delegado de Polícia, 1ª classe, cadastro n° 20.092.344-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. NILTON BASTOS DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.289.325-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RENATO BARBOSA DE MIRANDA, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.280.780-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA DO SOCORRO COSTA DAMÁSIO, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.289.335-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. DILMA LEITE NUNES, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.772-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALTINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.382.778-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CELITA ROCHA PEREIRA TRIGO, Delegada de Polícia, 1ª classe, cadastro n° 20.062.426-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.218-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.273-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GUSTAVO JOSÉ ALMEIDA ALVES DIAS, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.382.190-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. IOLA DE ASSUNÇÃO NOLASCO FARIAS, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.383.677-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ GERALDO GOMES, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.279.667-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ LUCIANO CASTELO BRANCO, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.382.105-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LÉLIA MARIA RAIMUNDI DAVID, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.380.825-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LIGIA ELVIRA MACEDO TEIXEIRA SILVA, Delegada de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.279.483-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ HENRIQUE MACHADO DE PAULA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.846-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MAURILIO DE ARAÚJO, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.384.531-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ROSINEIDE MOTTA MEDRADO SAMPAIO, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.004-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. TAMARA VALÉRIA LADEIA, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.380.831-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.037-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. TATIANY NEVES CARDOSO, Delegada de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.028-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.338.495-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOEL DA SILVA SANTOS, Agente de Polícia Investigador, cadastro n° 20.215.411-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MÜLLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar  Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ORLANDO JOSÉ NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.170.984-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar  Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM LUCIO FLÁVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.823-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar/Barbalho  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM JEANE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.303.549-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar  Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROMEU TAVARES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula n° 30.177.150-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar/Barbalho  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ARCANJO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.010.427-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar/Lobato  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM HUMBERTO CLEOMENIS BOTELHO JÚNIOR, matrícula n° 30.281.729-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar  Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALTAMIRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula n° 30.281.728-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar  Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO AFONSO DE SOUZA PINTO JÚNIOR, matrícula n° 30.213.922-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente da Polícia Militar  Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.011.672-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão da Polícia Militar  Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula n° 30.227.358-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão da Polícia Militar  Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM GISELE DANTAS DE SOUZA, matrícula n° 30.303.546-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão da Polícia Militar  Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor EDEMILSON NUNES DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, a Ilustríssima Senhora Doutora JOSÉLIA REIS SANTANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso V, e 20, inciso V, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de CAVALEIRO, o Ilustríssimo Senhor ALDO GETÚLIO LEITE DAS NEVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CASSIA MARIA REUTER do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON DOS SANTOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROQUE LÁZARO XAVIER DE FREITAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020035042, a servidora MÁRCIA DE ALBERTO CÂNDIDO, cadastro nº 16.277.652-9, lotada na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020035026, a servidora REGINA LÚCIA SALLES GÓES, cadastro nº 11.196.514-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, o Ilustríssimo Senhor Doutor SÉRGIO MALAQUIAS MACEDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ADAILTON DE SOUZA ADAN, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro nº 20.310.557-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHEILA SILVA DIAS ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO JUSTINO CALDAS GARCIA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 30.11 e 01.12.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretificar o Decreto de designação publicado no Diário Oficial do Estado de 14.10.94 e os Decretos de dispensa e designação publicados no Diário Oficial do Estado de 27.05.99, alusivos à servidora MARIA IVONE SANTOS CERQUEIRA, Agente Público, classe 3, cadastro nº 11.154.570-5, lotada na Secretaria da Educação, para declarar que a correta grafia do nome da servidora é MARIA IVONE DOS SANTOS CERQUEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020032833, a servidora ANDRÉIA XAVIER CAJADO SAMPAIO, cadastro nº 11.232.575-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020033457, o servidor AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO, cadastro nº 11.274.155-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA VALENÇA BATISTA LINS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERONILDA LOPES ISMERIM MEDINA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 02  Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o TEN CEL PM HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 30.064.309-9, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Tyrone Braga Santiago




1º









Matemática 




3




Osmar Gabriel Soares Filho




2º



















Rutemberg Rodrigues de Oliveira




7º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Miguel Pereira Santos Neto




1º









Química




3




Andreia Bárbara Serpa da Cruz




3º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Alvaro Tibiriça do Bomfim Barqueiro




4º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Wilson Jesus de Oliveira Júnior




2º









Matemática




3




Bárbara Sueli Lopes de Abreu




3º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Rozana Oliveira Gonçalves




11º









Física




3




Rosangela Maria dos Santos




1º









Matemática




3




André Luís Neris de Jesus




1º



















Allan Mello Teixeira




3º



















Alessandro Bandeira dos Santos




7º



















Brás Olavo Amaral Lanza




10º









Química




3




Edson de Souza Santos




1º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




José Cláudio 
  Reis Santiago




2º



















Rene Furtado de Mendonça Filho




4º









Matemática




3




Tacyara de Cássia Almeida da Silva




3º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Samuel Santos de Oliveira




1º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Ana Cristina Dias da Silva




3º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Lindnoslen Guelnete Costa Pinna




2º


DIREC 1 C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí 




Inglês




3




Cristiano Lopes Duarte




4º









Química




3




Gregório de Barros Filho




5º




Itaparica




Geografia




3




Jackson Santos




2º









Língua Portuguesa




3




Viviane Rita Sampaio Santos da Costa




2º




Lauro de Freitas




Educação Física




3




Ducelia Cordeiro Nogueira




1º









Matemática




3




Walsiler Sales Silva




6º




Vera Cruz




Língua Portuguesa




3




Aline Medeiros Madureira




2º


DIREC 31 SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Muritiba




Filosofia




3




Ramiton José Alvaia Ornelas




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1/A e  1/B   SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Educação Artística




3




Argélia Maria Lima da Silva




99º



















Luciana da Paixão de Matos




105º



















João Max Conceição de Oliveira 




139º



















Viviane Paraguaçu Nunes




156º









História




3




Kleber Rosa de Souza




162º









Língua Portuguesa




3




Sheila Bahiense Araújo




265º


DIREC  03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Catu




Matemática




3




Jaciara da Assunção Ramos




11º


DIREC  07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itabuna




Língua Portuguesa




3




Chirley Aragão de Azevedo Fonseca




53º


DIREC  15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Juazeiro 




Língua Portuguesa




3




Geovana Maria dos Anjos




40º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Admari Cajado da Silva




3º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Leonardo Dias Ariane Silva




1º









História




3




Augusto César Lordão Sampaio




7º









Língua Portuguesa




3




Julia Cristina Rego Requião




7º


SALVADOR  SETOR PAU DE LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Marinalva Santana Batista




31º









Língua Portuguesa




3




Marcos André Queiroz de Lima




7º



















Neuza Maria Goes da Silva




19º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Valneide Nascimento Borges




14º









Língua Portuguesa




3




Gildete Neres de Melo Carvalho




57º









Matemática




3




Ana Maria de Lima Silva




11º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Carla Adriana Ferreira da Silva




15º









Língua Portuguesa




3




Layde Maria Sousa Lira de Araújo




25º


SALVADOR  SETOR SUBURBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Adriana Costa de Jesus Lima




64º









Língua Portuguesa




3




João Batista da Silva Filho




94º



















Biana Dantas de Figueiredo Barbosa




105º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Iranisia Luz Assunção




6º









Matemática




3




Frederico Renê de Sampaio Carvalho




17º


SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Adelino Fernando Souza de Jesus




4º









Língua Portuguesa




3




Suely dos Santos Passos




13º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química




3




Luiz Odizio Júnior




10º


SALVADOR  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí




Língua Portuguesa




3




Edimeire Palmeira de Oliveira




48º




Candeias




Filosofia




3




Jane Mary Góes Porciuncula




2º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus 




Educação Artística




3




Márcia de Meneses Alves




2º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




Língua Portuguesa




3




Patricia Gomes Santos




7º



















Elza Ricardo Pereira




15º


DIREC 31 SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gov. Mangabeira




Geografia




3




Márcio Emanoel Dantas Estevam




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 03 de abril de 1999, à vista do que consta do Processo nº 0504020275764 Pensão Especial em favor de VALNEIDE DIAS OLIVEIRA, DANIELA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO e de ELVIS OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, companheira e filhos menores do SD PM 1ª CL EDMILSON MENDONÇA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.148.337-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020036235, a servidora ENA WILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE, cadastro nº 19.318.047-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, pelo período de 01 (um) ano, à vista do que consta do Processo nº 0100020036367, o servidor RAIMURILDO JOSÉ ARGOLO MACHADO, matrícula nº 50010730-2, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, pelo período de 01 (um) ano, à vista do que consta do Processo nº 0100020035425, o servidor WILSON MENEZES LEITE, matrícula nº 12.219.449-4, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 8º, inciso III e § 1º, da Lei nº 7.888, de 27 de agosto de 2001, CLEILZA FERREIRA ANDRADE e ADALBERTO LUIZ CANTALINO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia  FAPESB, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA EVANGELINA LYRA ALVES para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 31ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Cruz das Almas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO LUIS MUINOS PEDREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIEL BARRETO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARIVALDO PINHEIRO MELLO NETO, matrícula nº 30.177.195-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.584-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar/Pituba - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DERALDO ANTONIO MORAES DA SILVA, matrícula nº 30.190.231-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ARAKEN FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.255.289-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão da Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula n° 30.177.181-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ARAKEN FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.255.289-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MÜLLER DE AZEVEDO, matrícula n° 30.218.664-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ IZIDRO DE SOUZA NETO, matrícula n° 30.177.129-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar/Praia do Forte - Mata de São João.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SIDNEY CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 30.207.393-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM DOMINGOS SÁVIO FRANÇA DIAS DE SOUZA, matrícula n° 30.218.583-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar/Pituba - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FÁBIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 30.303.543-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão da Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FRANCISCO CONCEIÇÃO CERQUEIRA, matrícula n° 30.095.046-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão da Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVANILDO DE MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2002.OTTO ALENCARGovernador














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