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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 6 de Agosto de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 6 de Agosto de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar contrato de empréstimo externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, relativo ao Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia 2ª Etapa - PROINCLUSÃO II.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar contrato de empréstimo externo junto ao Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola - FIDA, relativo ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia - PROSEMIÁRIDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificada, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140046318, a nomeação de MARIA DAS NEVES SANTANA ALMEIDA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 e 26.05.2013, a fim de declarar que a referida nomeação produziu efeitos a partir de 25.10.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SORAYA DE SOUZA TANURE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO MARQUES DE SOUZA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Maragojipe, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


8510140043645


ELANYR CARVALHO SOUZA MATTOS


ASSISTENTE SOCIAL


19.477.893-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO THADEU BORGES DIAS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Turismo, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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