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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 22 de Abril de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 23 de Abril de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, pelo critério de merecimento, "post mortem", com efeito retroativo a 31.10.2017, da Classe II para Classe I, à vista da manifestação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9541.2019.0024799-11, o Investigador de Polícia Civil LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 20.346.946-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 70, inciso I, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c art. 33 do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 31.10.2017, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9541.2019.0024799-11, em favor de MARIA DE FÁTIMA SILVA TEIXEIRA e ANA CLARA SILVA DOS SANTOS, ex-companheira e filha menor, respectivamente, de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ex-Investigador de Polícia Civil, Classe I, "post mortem", matrícula nº 20.346.946-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THALES DOURADO MOITINHO PINHO e GILDASIO NASCIMENTO ROCHA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a RANDESON VIEIRA LEAL e CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS, comporem o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALEXANDRE DE SALLES BERENGUER do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar MARIA CECÍLIA GANTOIS DE CARVALHO PEREIRA para responder pelo expediente da Coordenação de Supervisão, Gestão e Operação de Centrais de Abastecimento e Mercados, vinculada à Diretoria de Supervisão da Gestão e Suporte a Concessões de Centrais de Abastecimento e Mercados, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GUSTAVO GÓES SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIELLE ALMEIDA LUZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELLE ALMEIDA LUZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CRISTIANE DE FREITAS SKUTERA DADA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PRISCILA VANESSA BORGES E SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VIVIANE RODRIGUES GUIMARÃES DAS NEVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.03.2020, JORGE OTÁVIO BEZERRA ALONSO do cargo de Assessor, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GUSTAVO GÓES SILVA para o cargo de Assessor, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador


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