
                                LEI Nº 11.013

                                     Declara patrimônio imaterial do  Estado
                                     do  Espírito  Santo  a  Escola  Bíblica
                                     Dominical.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  ESPÍRITO  SANTO,  faço
saber que a Assembleia Legislativa aprovou,  o  Governador  do  Estado,  nos
termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadual sancionou,  e  eu,  Erick
Musso, seu Presidente, nos termos do  §  7º  do  mesmo  artigo,  promulgo  a
seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada a Escola Bíblica Dominical  patrimônio  imaterial  do
Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, 08 de julho de 2019.





















      ERICK MUSSO


                                 Presidente





                            (D.O. de 09/07/2019)