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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 11 de Outubro de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 11 de Outubro de 2016


.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100160020126, a servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL, cadastro nº 19.525.009-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.(Retificado no DOE de 28.07.2017. No Decreto de Disposição de Fernanda França Cabral, publicado no Diário Oficial do Estado de 11.10.2016: ONDE SE LÊ:...nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862,...LEIA-SE:...nos termos do § 1º do art 1º do Decreto nº 1.862,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernador.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 10.10.2016, WILSON CALAZANS RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 10.10.2016, MAIANA BACELLAR DE MEIRELLES FONSECA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernador














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