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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130509990,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, FÁBIO MALVAR DE MORAES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0118713-72.2007.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130509990,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JEFFERSON NOVAIS FERREIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0118713-72.2007.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130509990,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0118713-72.2007.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a MANUEL RIBEIRO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar termos aditivos ao Contrato-Programa, publicado no D.O.E. de 23 de abril de 2013, celebrado entre o Estado da Bahia e os Municípios de Salvador e Lauro de Freitas, com o objetivo de disciplinar a prestação de serviço de transporte público metroviário e sua interligação com as linhas de transporte coletivo, bem como outros protocolos, ajustes e atos que se façam necessários ao seu cumprimento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor BENEDITO SENA BRAGA FILHO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Turismo, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor BENEDITO SENA BRAGA FILHO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130096899, a servidora ROSÂNGELA FIÚZA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº 55.342.166-6, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO DO LAGO DE SOUZA para, na condição de suplente, compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante de entidades congregadas em Centrais e Federações de Trabalhadores Urbanos e Rurais, exceto Entidades da Área da Saúde, através da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, em substituição a JOSEFA RITA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO JOSÉ BASTOS BARBOSA para, na condição de suplente, compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a WASHINGTON LUIS SILVA COUTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALÉRIA BARRETO PERUNA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA TEIXEIRA SILVA DE OLINDA CARDOSO para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA TEIXEIRA SILVA DE OLINDA CARDOSO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2014, CECILIA RUIZ DE MACEDO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 21.01.2014, EDUARDO SANTANA MONTALVÃO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Ribeira do Pombal - DIREC 11, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS DOS SANTOS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Ribeira do Pombal - DIREC 11, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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