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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 28 de Março de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 28 de Março de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130019466,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSÉ NONATO DE SOUZA NETO para o cargo de Investigador de Polícia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000006-75.2012.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110093368 e apenso nº 0500090206160, a exoneração de JOSEMAR ARAÚJO FEITOSA, do cargo de Professor, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial de 19.06.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificada, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110093368 e apenso nº 0500090206160, a nomeação de JOSEMAR ARAÚJO FEITOSA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe 1, do quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 18.11.2005, a fim de declarar que a referida nomeação produz efeitos a partir de 04.02.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130009082, o servidor JOÃO EDUARDO DE SOUZA LEAL, cadastro nº 09.379.943-6, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100120034752, a servidora DULCINEIA DA ANUNCIAÇÃO SOUZA VALADARES, cadastro nº 64.000.034-7, lotada na Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2013, SALIHA ARAÚJO RACHID ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 31.03.2013, FERNANDA GLÓRIA FRANÇA COLAÇO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto nas Leis nos 9.431 e 9.846, de 11 de fevereiro de 2005 e de 28 de dezembro de 2005, respectivamente, e no Decreto nº 10.992, de 02 de abril de 2008, para compor a Comissão de Pré-Seleção do Fundo de Cultura da Bahia, da Secretaria de Cultura, os membros a seguir indicados: ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM, Secretário de Cultura, na condição de Presidente Suplente: CARLOS BEYRODT PAIVA NETO
 CARLOS SANTOS DE CARVALHO (CARLINHOS COR DAS ÁGUAS), representante indicado pelo Conselho Estadual de Cultura
 Suplente: JOSÉ FABIO BARRETO PAES
 NORMELITA OLIVEIRA DA SILVA, representante indicada pelo Conselho Estadual de Cultura
 Suplente: GILDELSON FELÍCIO DE JESUS
 JAIME SANTANA SODRÉ PEREIRA, representante indicado pelo Conselho Estadual de Cultura
 Suplente: NELSON GONÇALVES (NELSON MAKA)
 PAULO HENRIQUE CORREIA ALCÂNTARA, representante indicado pelo Conselho Estadual de Cultura
 Suplente: MARCO AURÉLIO SCHOMMER
 ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES, representante da Procuradoria Geral do Estado
 Suplente: LÍZEA MAGNAVITA MAIA
 ANTONITO PINA MEDRADO NETO, representante da Secretaria da Fazenda
 Suplente: RAPHAEL DE FREITAS SOARES JÚNIOR
 ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER, representante da Secretaria da Fazenda
 Suplente: CARLOS RAMOS DE MIRANDA FILHO
 VERÔNICA AQUINO RIBEIRO, representante da Superintendência de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura
 Suplente: MANOEL PINTO FILHO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.03.2013, LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.03.2013, ALDINÉA DOURADO VALSECCHI, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMUNDO JOSÉ BUSTANI NETO e AURÉLIO PIRES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Conselho Estadual e Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA LEITE XAVIER e JOSÉ MÁRIO DA SILVA RODRIGUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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