PROJETO DE LEI N.º 87/18
  “ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
Art.1º Será instituído a semana de conscientização e valorização da língua portuguesa em todas as Escolas Públicas do Estado do Ceará na primeira semana do mês de maio de cada ano.
Art.2º Serão realizadas nas escolas atividades voltadas para literatura, tais como elaboração de textos poéticos, jornalísticos, didáticos, contos, prosas, fabulas e literatura, peças teatrais, soletração, gincanas, oficina de jogos educativos como; caça palavras, palavras cruzadas, e outras formas de incentivo que envolva o alunos e professores.
Art.3º Serão prestadas homenagens à todos os professores envolvidos, e aos alunos que mais se destacaram nas atividades mencionadas no artigo anterior.
Art.4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

AGENOR NETO
DEPUTADO


JUSTIFICATIVA:

Trata-se de uma proposta contemporânea de transformação na escola que buscam torná-la um espaço para a formação de indivíduos capazes de elaborar e realizar seus projetos de vida, discursos e escrita de forma adequada às normas da língua portuguesa,  através de incentivo não só ao aluno, mas também ao profissional. Embora os indivíduos aprendam a língua materna portuguesa no seio familiar por meio da oralidade, na escola irão aprender a colocar na forma escrita tudo aquilo que já está internalizado.
Faz parte de um processo cognitivo onde o indivíduo terá que associar o significado ao significante, ou seja o som e a imagem da palavra falada a grafia da palavra escrita. Por isso é correto afirmar, que tanto a fala, como a escrita são contextualizadas, planejadas, concretas, precisas e integradas, sendo imprescindível que os educadores deixem claro aos alunos, como e quando realizar sua oralidade e escrita dentro das varias situações da língua, pois as duas são modalidades que representam de forma distintas nosso idioma.
De fato no Brasil, por sua extensão territorial faz-se importante observar as variantes geográficas que ocorrem na língua e, que por este motivo representam a cultura regional do povo, afinal através da leitura e da escrita a cultura tem sido manifestava, nos mais variados tipos de, textos poéticos, jornalísticos, didáticos, contos, prosas, fabulas e literatura.
Para isto se faz necessário que todo professor de qualquer disciplina ensine e/ou incentive o aprendizado da língua portuguesa à seus alunos. No Ceará, especialmente nas regiões mais hipossuficientes existe ainda uma grande carência de profissionais graduados, e até mesmo entre os que já estão graduados existe um baixo nível de conhecimento adequado ao grau de estudo em que este indivíduo se encontra, por isso é necessário a conscientização e valorização da nossa língua e assim mostrar que não basta políticas educacionais ou econômicas se, a língua portuguesa em nosso país é desprestigiada e desvalorizada por aqueles que deveriam amar e proteger seu próprio idioma, ou seja, todos nós brasileiros. A semana de conscientização e valorização da língua portuguesa nas Escolas Públicas do Ceará partirá dessa premissa, sendo uma semana de incentivo geral, não só para os alunos, mas para todos, inclusive professores, visando valorizar nosso tão precioso idioma. A escolha da data se deu por ter em vista o Dia Nacional da Língua Portuguesa, que se dá no dia 05 do mês de maio.
AGENOR NETO
DEPUTADO