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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 9 de Maio de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 9 de Maio de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200140056692,R E S O L V Enomear MAORO MENEZES DE OLIVEIRA DIAS para o cargo de Professor Padrão P, Grau I, Disciplina: História, DIREC 1A- POLO 5/BA, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015618-19.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504131020021, os Aspirantes a Oficial BRUNO ALVES MENEZES, matrícula nº 30.508.359-3, DIEGO LEONARDO LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.508.072-3, DIEGO PIEDADE ZACARIAS DE SOUZA, matrícula nº 30.508.338-1, FERNANDO MENDES DE SOUZA, matrícula nº 30.389.805-7, GABRIEL BARBOSA CARVALHO, matrícula nº 30.492.216-8, GETULIO FELIPE DE SOUZA BARROS, matrícula nº 30.508.349-6, JOÃO AUGUSTO DINIZ CAVALCANTE, matrícula nº 30.507.863-7, JOÃO PAULO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.428.820-5, PATRÍCIA NASCIMENTO SANTOS MENDES, matrícula nº 30.429.505-8, PATRÍCIO XAVIER DE BRITO, matrícula nº 30.507.847-5, e VÁLTER QUADROS GALVÃO NOGUEIRA, matrícula nº 30.480.826-7, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso I, §1º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecessar os efeitos, a partir de 18.04.2014, da designação de FERNANDA POLONIO FERREIRA para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.04.2014, FERNANDA ARGOLO DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.04.2014, SINEIA FRANCISCANA COELHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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