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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
12558


Data do Ato
sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2010.

DECRETO Nº 12.558 DE 28 DE JANEIRO DE 2011Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2010, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da AdministraçãoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoOtto Roberto Mendonça de AlencarSecretário de Infra-EstruturaJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaDomingos Leonelli NetoSecretário de TurismoCícero de Carvalho MonteiroSecretário de Desenvolvimento UrbanoPaulo Cézar Lisboa CerqueiraSecretário de Relações InstitucionaisAntônio Albino Canelas RubimSecretário de CulturaCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaLícia Marinho de Andrade MagalhãesSecretária da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em exercícioAntônio Alberto ValençaSecretário do Planejamento, em exercícioAlmiro Sena Soares FilhoSecretário da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosJames Silva Santos CorreiaSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoNilton Vasconcelos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbienteFeliciano Tavares MonteiroSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoWilson Alves de Brito FilhoSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalLucy Góes da PurificaçãoSecretária de Promoção da Igualdade, em exercícioCarlos Alberto Lopes BrasileiroSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza














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