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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 21 de Dezembro de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 21 de Dezembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto na Lei nº 12.215, de 30 de maio de 2011, e no seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 15.004, de 26 de março de 2014,R E S O L V Enomear, para compor a comissão responsável pela análise de Perfis dos Empreendimentos Agroindustriais Familiares do Estado da Bahia, os seguintes membros indicados pelos respectivos órgãos:
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB


Jose Cardeal Oliveira Ramos


Anete Lira da Cruz


Katia Cerqueira Lima


Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS


Daniel Costa Ferreira


Iara de Andrade Oliveira


Israel de Oliveira Santos


Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-BA


Rose Edna Mata Vianna Ponde


Jainei Cardoso da Silva


Debora Rodrigues da Silva

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200150129922, ROSANE ALINE DOS REIS PEDREIRA do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, cadastro nº 09.440.752-9, da lotação da Secretaria da Administração, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 21.11.2016, LUIZ ALFREDO CORTEZ DE OMENA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 21.11.2016, DÉA MARIA NASCIMENTO MIRANDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da EducaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA MORENA SANTANA LOPES do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANGÉLICA SOUSA NAVALHINHAS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 20.12.2016, MARLON FERNANDES MACHADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.12.2016 PAULO ALCÂNTARA DA COSTA PENNA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 19.12.2016, SILVIA CRUZ DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 19.12.2016, ISIS BRAGA POLETTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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