
DECRETO Nº 721-S, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2018.

                           Altera Decreto nº 1.343-S, de  30  de  agosto  de
                           2017, que  designou  os  membros  para  compor  o
                           Conselho Estadual dos Direitos da  Criança  e  do
                           Adolescente do Estado do Espírito Santo –  CRIAD,
                           para  o  mandato  compreendido  no   período   de
                           setembro/2017 a setembro/2019.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no Art. 91,  inciso  III,  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes do processo nº 77759036,


DECRETA:


Art. 1º O Decreto nº 1.343-S, de 30 de  agosto  de  2017,  que  designou  os
membros para compor o  Conselho  Estadual  dos  Direitos  da  Criança  e  do
Adolescente  do  Estado  do  Espírito  Santo  –  CRIAD,   para   o   mandato
compreendido no período de setembro/2017 a setembro/2019, passa vigorar  com
a seguinte alteração:


      “Art. 1º [...]



      I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO


      [...]

      d). Secretaria de Estado de Saúde - SESA
      Titular: Maria de Fátima Caretta Martins
      Suplente: Érika Saiter Garrocho

      [...]”




Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2019,  198º
da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.


JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                      (Este texto não substitui o publicado  no  D.O.E.  em
                      14/02/2019)

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador