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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 18 de Julho de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 19 de Julho de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 11.046, de 20 de maio de 2008,  
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, para o biênio 2018/2020, os membros abaixo indicados:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular: PAULO CEZAR CERQUEIRA LISBOA
Suplente: ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Titular: ANDREA ALMEIDA MENDONÇA, 
Suplente: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
Secretaria do Meio Ambiente
Titular: JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS, 
Suplente: LUCIANA SILVA SANTOS
Secretaria do Planejamento
Titular: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, 
Suplente: NATÃ SILVA VIEIRA
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Titular: JULIETA MARIA CARDOSO PALMEIRA, 
Suplente: UIARA LOPES NONATO
Casa Civil
Titular: BRUNO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA
Suplente: FLÁVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOS
Secretaria de Desenvolvimento Rural 
Titular: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, 
Suplente: MARCELO VIEIRA MATOS DA PAZ
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Titular: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Suplente: MILTON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Titular: FABYA DOS REIS SANTOS
Suplente: LUIZ PAULO BASTOS
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: RODRIGO MOUSINHO HITA
Suplente: LEONARDO RAMACCIOTTI MIRANDA
Secretaria da Educação
Titular: WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Suplente: FREDERICO GONÇALVES
Secretaria da Saúde
Titular: FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
Suplente: MARIA CLÁUDIA COSTA MONTAL
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: JOSÉ MOACIR DOS SANTOS, que o presidirá.
Suplente: ALEXANDRO SILVA CHAVES
Titular: IONÁ PEREIRA DA SILVA
Suplente: LEDA MARIA SANT’ANNA CÂMARA
Titular: EDLA GONÇALVES RIOS
Suplente: LUIZ GONZAGA ALVES DE JESUS
Titular: MARIA DAS GRAÇAS WANDERLEY CRUZ
Suplente: NAIANNE DIAS COSTA
Titular: MARIA DAS GRAÇAS RAMOS GONÇALVES
Suplente: SANDRA OLIVEIRA DE JESUS
Titular: ADONI VIDAL SILVA
Suplente: LIGIA MARGARIDA GOMES DE JESUS
Titular: LEILA SANTANA DA SILVA
Suplente: ANDERSON AMARO SILVA DOS SANTOS
Titular: VALDIVINO RODRIGUES DE SOUZA
Suplente: ELZILENE DE ABREU QUEIROZ
Titular: MARIA LÚCIA GOES BRITO
Suplente: CRISTIONIZIO FRANCISCO DE ALMEIDA
Titular: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Suplente: IARA DE ANDRADE OLIVEIRA
Titular: NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA
Suplente: SILMARA OLIVEIRA MOREIRA
Titular: DEBORA RODRIGUES DA SILVA
Suplente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
Titular: FABIANA DE JESUS SANTIAGO
Suplente: FABIO VIEIRA DOS SANTOS
Titular: PAULINO PEREIRA DE OLIVEIRA
Suplente: URBANO CARVALHO OLIVEIRA
Titular: HELENA BARRETO DE SOUZA
Suplente: JOSEANE SANTOS LOPES
Titular: IRACEMA LIMA DOS SANTOS
Suplente: JAINEI CARDOSO DA SILVA
Titular: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA LEITE
Suplente: MÁRCIA MARIA PEREIRA MUNIZ
Titular: SEBASTIÃO LOPES DE JESUS
Suplente: EDNO DE JESUS ANDRADE
Titular: BENEDITO BALLIO PRADO
Suplente: ALAN ALVES LUSTOSA
Titular: CÉLIA SANTOS FIRMO
Suplente: SIRLEIDE DOS SANTOS SODRÉ
Titular: MARIA BERNADETE PACÍFICO MOREIRA
Suplente: JAILDE LIMA DA SILVA
Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Suplente: MARINÊS SANTOS SOUZA
Titular: ANA SUELY CONCEIÇÃO FRANCO MORAES
Suplente: WELLINGTON DA SILVA E SILVA
Titular: ANTONIO JORGE DO AMOR DIVINO DE SOUZA
Suplente: IRANI DA SILVA DOS SANTOS
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.07.2018, DJALMA GALVÃO BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.07.2018, JOÃO ARAÚJO MARTINS FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 11.07.2018, JOÃO ARAÚJO MARTINS FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 11.07.2018, JAQUELINE PEREIRA BRANDÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTA PINHEIRO DE AZEVEDO MENDES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da  Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PRISCILA CRISTINA SANTANA  do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PRISCILA CRISTINA SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROBERTA PINHEIRO DE AZEVEDO MENDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.07.2018, ROSA VERENA BATISTA GRISI DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LORENA NUNES RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PÉTALA NICOLAS HATZINIKOLAOU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SARA NOGUEIRA LIMA ARGOLLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAFAEL SERRA BRAGA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARLISSON NASCIMENTO NEVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EMÍLIA DA COSTA ALMEIDA para, na condição de suplente, em substituição a KARLA SANTOS RAMOS, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IURI BRANDÃO NASCIMENTO e RICARDO AUGUSTO LEONI DE SOUSA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a WILSON DE LIMA BRITO e REGINA SANDRA MARCHESI, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum das Instituições de Ensino Superior em Educação Física da Bahia, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GUSTAVO AUGUSTO BARROS MIRANDA para, na condição de titular, em substituição a JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA PINHEIRO, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - FAZATLETA, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ DE SOUSA SANDES FILHO e ANTONIO CARLOS NEGREIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a OG ROBSON DE MENEZES CHAGAS e SELMA MORAIS DE SANTANA MOURA, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum das Federações de Esporte Amador da Bahia, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FLORA CARVALHO DA MATA para, na condição de suplente, em substituição a ANA CECÍLIA RIBEIRO NASCIMENTO, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MARIANA NEIVA ARAÚJO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Turismo, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.07.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TIAGO QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Turismo, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.07.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar RAINER WENDELL COSTA GUIMARÃES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LUCIANA DOS SANTOS LOPES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CAMILA RIBEIRO DE VASCONCELOS DUTRA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIANA DOS SANTOS LOPES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAMILA RIBEIRO DE VASCONCELOS DUTRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SILVIA LAIANE MIRANDA NUNES para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KATIA SOUZA DE LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MATHEUS EDUARDO AMARAL SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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