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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 9 de Março de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 9 de Março de 2016


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015,R E S O L V Enomear os membros a seguir indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional a estudantes e egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado da Bahia:
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES - representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que o coordenará;


Suplente: RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO


RUY JOSÉ BRAGA DUARTE - representante da Secretaria da Educação


Suplente: CRISTINA KAVALKIEVICZ


TAHITA MAGALHÃES CERQUEIRA COSTA - representante da Casa Civil


Suplente: MARIANA OLIVEIRA FARIAS


ANDRÉA CONCEIÇÃO BRASILEIRO LANZA - representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico


Suplente: JEAN ESDRAS DA SILVA FREITAS


JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO TOSATO - representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural


Suplente: JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS


ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ - representante da Secretaria da Administração


Suplente: AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2016, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para compor, por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, na condição de representante titular da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, MATIAS SANTIAGO OLIVEIRA LUZ JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2016, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para compor, por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, na condição de representante suplente da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, IVAN CARLOS ORNELAS DE ANDRADE SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS LORDELLO FRAIFE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERNARDINO ALVES ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIO SIQUEIRA SILVA JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENALDO VAGNER DE ALMEIDA BARROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.02.2016, JULIANA ANDRADE DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Agregação de Valor e Acesso a Mercados, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA DE SOUZA BARBOSA E SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Agregação de Valor e Acesso a Mercados, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.03.2016, ADRIANA JACOB CARNEIRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.03.2016, LIVIA CALMON DE SIQUEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.(Retificado no D.O.E. 17.03.2016. Na nomeação para a Secretaria de Cultura, publicadas no Diário Oficial do Estado de 09.03.2016:  ONDE SE LÊ: ...Lívia Calmon de Ciqueira...  LEIA-SE: ...Lívia Calmon de Siqueira... )PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA BERNADETE DE PAIVA FRANCO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUMBERTO DO BOMFIM LUZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO DO BOMFIM LUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA BERNADETE DE PAIVA FRANCO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício














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