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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 27 de Maio de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 27 de Maio de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda, para, em nome do Estado da Bahia, proceder, perante a Receita Federal do Brasil, conforme a necessidade de cada caso, os correspondentes atos para a baixa, anulação ou suspensão das inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nos 06.980.689/0001-44, 07.591.898/0001-69, 13.255.245/0001-01, 14.564.744/0001-43, 16.426.223/0001-55, 16.429.854/0001-28 e 63.176.366/0001-36.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Senado Federal, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140065428, o servidor CARLOS ROBERTO FRAGA, cadastro nº 09.023.399-4, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLÊNIO SOARES CORREIA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, vinculado à Secretaria de Comunicação Social, como representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia - ABRAÇO - BA, em substituição a BENEDITO BALLIO PRADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENEDITO BALLIO PRADO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, vinculado à Secretaria de Comunicação Social, como representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia - ABRAÇO - BA, em substituição a KLÊNIO SOARES CORREIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBIA MARGARIDA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2015, SAIONARA FERNANDES MEIRA do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.06.2015, ALISSON ANDRADE DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA MACÊDO MAGALHÃES para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular das Entidades em Federações e Associações Patronais Urbanas e/ou Rurais, exceto Entidades Patronais da Área da Saúde, através da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a AUGUSTO DI TULLIO SANTOS REIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de VIVIANE CHICOUREL HIPOLITO RODRIGUES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.05.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VIVIANE CHICOUREL HIPOLITO RODRIGUES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.05.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE BASTOS E BASTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2015.RUI COSTAGovernador














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