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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 12 de Junho de 2015



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 12 de Junho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconhecer que as entidades COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES, CNPJ nº 06.980.689/0001-44, ESCOLA ESTADUAL AGROTÉCNICA DE JEREMOABO, CNPJ nº 07.591.898/0001-69, COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSE CARVALHO BAPTISTA, CNPJ nº 13.255.245/0001-01, COLÉGIO ESTADUAL ÁUREO FILHO, CNPJ nº 14.564.744/0001-43, INSTITUTO DE COLETA DE SANGUE DA BAHIA, CNPJ nº 15.237.357/0001-65, ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU FRANCISCO ANTONIO DE BRITO, CNPJ nº 16.426.223/0001-55, ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU 13 DE JUNHO, CNPJ nº 16.429.854/0001-28 e CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DURVAL CARNEIRO, CNPJ nº 63.176.366/0001-36, não pertencem ao quadro de unidades gestoras do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 27.11.2012, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 0505120513731 e 0505130356855, Pensão Especial em favor de ROSILDA LEAL DA CRUZ CASTRO e ADNE ZOÉ DA CRUZ CASTRO, viúva e filha menor, respectivamente, de IOMAR IJUTACI DE CASTRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, "post mortem", matrícula nº 20.435.112-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, GILDÁSIO MOURA PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA PINTO ORNELAS DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 18.08.2015. Na nomeação para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicadaa no Diário Oficial do Estado de 12.06.2015: ONDE SE LÊ:...Mariana Pinto Ornelas...LEIA-SE:...Mariana Pinto Ornelas da Silva...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDÁSIO MOURA PEREIRA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIDNEY PEREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERNANI ROMEO JUNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ILA BARAUNA MENDES e SANDOVAL COSTA NETO, Diretora Geral e Diretor Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para, respectivamente, atuarem conjuntamente na movimentação financeira das contas correntes da extinta Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, bem como realização de todas a transações dos ativos financeiros, bem como fulcro no Decreto nº 15911, de 30 de janeiro de 2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200150228807,R E S O L V Enomear WILLIAN LÁZARO DA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0304118-11.2012.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200150228807,R E S O L V Enomear GILMAR GAMA BESSA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0304118-11.2012.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.RUI COSTAGovernador














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