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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HILDENIRA DE SOUZA CABRAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE CRUZ FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, Coordenador de Escritório, símbolo DAS-2A, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador, para, em nome do Estado, celebrar aditivo ao contrato de financiamento de nº 0393.559-42, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento - CPAC, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, Coordenador de Escritório, símbolo DAS-2A, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador, para, em nome do Estado, celebrar contrato e aditivos de garantia e contragarantia referentes ao Aditivo nº 01 ao contrato de financiamento mediante abertura de crédito de nº 10.2.0623.1, de 01 de julho de 2010, no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal Linha II - PEF II, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, Coordenador de Escritório, símbolo DAS-2A, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador, para, em nome do Estado, celebrar contrato e aditivos de garantia e contragarantia referentes ao Aditivo nº 02 ao contrato de financiamento mediante abertura de crédito de nº 12.2.1208.1, de 31 de janeiro de 2013, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.12.2017, CARLA ORNELLAS SCOTT do cargo de Diretora Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 19.12.2017, LEANDRO DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 19.12.2017, KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 19.12.2017, JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.12.2017, LEANDRO DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.12.2017, JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.12.2017, MAURÍCIO EMMANUEL BARRETO CUNHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 23.12.2017.Nas nomeações de Maurício Emmanuel Barreto Cunha e Karina Medrado Barbosa Cayres Britto Vieira para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E de 21.12.2017:ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 18.12.2017... LEIA-SE:...com efeito a partir de 19.12.2017...) PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.12.2017, KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.(Retificado no DOE de 23.12.2017.Nas nomeações de Maurício Emmanuel Barreto Cunha e Karina Medrado Barbosa Cayres Britto Vieira para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E de 21.12.2017:ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 18.12.2017... LEIA-SE:...com efeito a partir de 19.12.2017...) RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a Senhora KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA, Assessor Especial, no período de 26.12.2017 a 14.01.2018, para, em nome do Estado da Bahia, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, com vistas a projetos de edificação ou instalação de unidades escolares, nas ausências e impedimentos legais do Chefe de Gabinete.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a Senhora KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA, Assessor Especial, no período de 26.12.2017 a 14.01.2018, para, em nome do Estado da Bahia, assinar celebrar convênios, contratos, acordos, ajustes e protocolo, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da Secretaria da Educação, nas ausências e impedimentos legais do Chefe de Gabinete.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernador














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