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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 27 de Maio de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 28 de Maio de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 19.05.2021, LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 19.05.2021, CELSO DUARTE CARVALHO FILHO, Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Defesa Sanitária Vegetal, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BENEDITO SENA BRAGA FILHO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SUELENE SANTOS SILVA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar FERNANDO CÉSAR FERRERO, Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, para, cumulativamente, responder pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOCIMAR SOL DE MACEDO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Ibicaraí, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 011.8931.2021.0013622-11, a servidora MIRIAM FIGUEREDO ANDRADE, cadastro nº 11.452.861, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.5348.2021.0040909-72, o servidor RODRIGO ANTONIO VILAS BOAS SANTOS MARQUES, cadastro nº 19.523.661, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Pojuca, com efeito a partir de 12 de abril de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 019.5120.2021.0041314-81, o servidor ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS, cadastro nº 19.516.957-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Jussara, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 011.2514.2021.0011454-82, a servidora MARAYSA ALVES DIAS MORAIS, cadastro nº 11.533.633-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2021.0000306-48, a servidora ELZA DE BRITO ALVES TEIXEIRA, cadastro nº 19.252.848-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantido à disposição da Casa Civil, com efeito a partir de 25 de julho de 2020 até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.1497.2021.0000970-62, o empregado NELSON DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 65.001.428, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculada à Secretaria do Planejamento, até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 037.7571.2020.0000408-36, o empregado SANDOVAL JOSÉ FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula nº 65.001.405, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI
nº 019.5120.2021.0037104-61, o servidor JAIRTON CARLOS OLIVEIRA VIEIRA, cadastro nº 19.523.110-4, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador


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