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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 4 de Setembro de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 5 de Setembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 019.5048.2020.0086434-64,
R E S O L V E
nomear ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO para, na condição de titular, em substituição a MARCOS ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Entidades do Movimento Antirracista Instituto Kutala `Nleeke.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 019.5048.2020.0085075-28,
R E S O L V E
nomear THOMAS WILLIAM HUTCHINSON para, na condição de suplente, em substituição a RUBENS BATISTA SANTOS, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Entidades de Patologias, através da  Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - RNP.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GLEIRE RAFAEL BARROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional - SGP, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROBERTA FÉLIX CASTRO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional - SGP, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2020, IPOJUCÃ CABRAL BRITO do cargo de Assessor de Imprensa do Governador, símbolo DAS-2A, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2020, DIEGO MASCARENHAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2020, CARLOS ALBERTO PRATES RIBEIRO FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2020, DIEGO MASCARENHAS DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Imprensa do Governador, símbolo DAS-2A, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2020, CARLOS ALBERTO PRATES RIBEIRO FILHO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2020, IPOJUCÃ CABRAL BRITO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, WDILESTON DOS SANTOS SOUZA do cargo de Diretor de Espaços Culturais, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLEONICE SANTOS REIS CARVALHO para o cargo de Diretor de Espaços Culturais, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL MACHADO PIMENTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAFAEL MACHADO PIMENTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL OLIVEIRA FONTES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar SOLANGE BATISTA DANTAS para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.08.2020, MARCIA REJANE MATOS DA MOTA ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 25.08.2020, SARA GABRIELA PRADO MERCES LÁZARO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 19.08.2020, MÁRIO BANDEIRA DE ASSIS ESPINHEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUIS PEDRO ALVES GONÇALVES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAFAELA LOPES MACÊDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programas e Projetos, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PATRÍCIA CARNEIRO DE SOUZA QUEIROZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programas e Projetos, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAELA LOPES MACÊDO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 12.08.2020, LENICE LIMA DE SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 24.08.2020, LEOMAR BORGES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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