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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 8 de Dezembro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 8 de Dezembro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto na Lei nº 13.462, de 10 de dezembro de 2015, e no Regulamento do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC, aprovado pelo Decreto nº 17.300, de 26 de dezembro de 2016,R E S O L V Enomear OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA e JORGE JOSÉ VIEIRA DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a GUILHERME TEIXEIRA ROCHA e JOSÉ ALBERTO REIS SAMPAIO, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERÚZIA MARTINS DE AMORIM E SOUZA e CLARISSA NILO DE MAGALDI SABINO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a GUILHERME GUIMARÃES LUDWIG e SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Capitão QOPM SILVANIO AQUINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.392-6, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP/2017, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no § 3º do art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO aos bombeiros militares abaixo nominados: 30 ANOS (OURO): Tenente Coronel QOBM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula nº 30.207.358-1.20 ANOS (PRATA): Major QOABM ANTÔNIO RAIMUNDO ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 30.175.232-8; Capitão QOABM ROBERTO ALVES SANTOS, matrícula nº 30.174.567-2; Primeiro Tenente QOBM FLORINATO DIAS MEIRA SERTÃO, matrícula nº 30.289.930-1.10 ANOS (BRONZE): Majores QOABM SÉRGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 30.176.498-5, ANTÔNIO RAIMUNDO ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 30.175.232-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2017.RUI COSTAGovernador














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