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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 6 de Setembro de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 6 de Setembro de 2017


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE FREITAS SIMÕES e ROSEANE RIBEIRO PATRIOTA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem por mais 2 (dois) anos o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, como representantes da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILLERMO JAVIER PEDREIRA ETKIN para, na condição de titular, compor por mais 2 (dois) anos o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, como representante da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais - SEI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MONIQUE BADARÓ CAMPOS e FARANI GAMA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem por mais 2 (dois) anos o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LUIZA MEDEIROS GUIMARÃES para, na condição de suplente, compor por mais 2 (dois) anos o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, como representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS ANDRÉ REIS ROCHA para, na condição de suplente, em substituição a IVAN DE SOUZA TEIXEIRA, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculada à Secretaria de Cultura, como representante da referida instituição.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ZENILDA ALMEIDA ALVES para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial de 07.07.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.08.2017, NATASSIA DE MENDONÇA SARTI do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.08.2017, IÓLENE DAS VIRGENS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2017, IÓLENE DAS VIRGENS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2017, ALEXANDRE GOMES MEDEIROS, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CIRO MELO MARQUES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento de Agroinvestimento, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALDO QUEIROZ BATISTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TATIANA PEIXOTO DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDO QUEIROZ BATISTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento de Agroinvestimento, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURA HATSUE YOSHIOKA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONÇALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.07.2017, JOSINETE FREITAS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 28.08.2017, JOSEFA FRANCISCA DE SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 28.08.2017, ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 28.08.2017, ZENILDA DE ALMEIDA ALVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 28.08.2017, JOSEFA FRANCISCA DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANKLIN NUNES TAVARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2017, PAULO CÉSAR FERREIRA MENEZES do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2017, MILENA SILVA DA HORA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2017, PAULO CÉSAR FERREIRA MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2017, MILENA SILVA DA HORA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.07.2017 ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 07.09.2017. Nos Decretos de Antonia Luzia Silva Santos e Gabriele Rocha Dultra, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicados no D.O.E. de 06.09.2017:ONDE SE LÊ:...da Superintendência de Assistência Social...LEIA-SE:...da Assessoria de Planejamento e Gestão...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.07.2017, GABRIELE ROCHA DULTRA do cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 07.09.2017. Nos Decretos de Antonia Luzia Silva Santos e Gabriele Rocha Dultra, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicados no D.O.E. de 06.09.2017:ONDE SE LÊ:...da Superintendência de Assistência Social...LEIA-SE:...da Assessoria de Planejamento e Gestão...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.07.2017, GABRIELE ROCHA DULTRA para o cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGÉLICA JESUS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA CHAVES DUTRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO FERNANDES FERREIRA GOIS para cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELBA MACEDO BRAGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ENEDINA SILVA BRANDÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ENEDINA SILVA BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELBA MACEDO BRAGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510170046509 - Duplicatas nos 19, 50, 53 e 63, as servidoras MÁRCIA BARBOSA DE BRITO, cadastro nº 55.312.679-5, ARLENE SOUSA LIMA, cadastro nº 55.357.083-9, JUCIREMA CALHAU DA SILVA CALLADO, cadastro nº 55.001.122-6, e ROSÂNGELA FIUZA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº 55.342.166-6, lotadas na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510170046509 - Duplicata nº 69, a servidora ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS, cadastro nº 59.103.073-4, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8710170046509 - Duplicata nº 41, o servidor DERALDO DA SILVA GOMES, cadastro nº 09.196.533-2, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170053653, o servidor LUCIANO RIBEIRO DE JESUS, cadastro nº 23.532.341-9, lotado na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercício














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