AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CENTO E CINQUENTA SETE
    INSTITUI 2010 O ANO RACHEL DE QUEIROZ, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º Institui 2010 o Ano Rachel de Queiroz, em homenagem ao centenário de seu nascimento.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2009.