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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Julho de 2009



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Julho de 2009


JULHO - 2009Publicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à senhora SANDRA CARDOSO DÓREA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Infra-Estrutura, para em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, a partir de 01 de julho de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090050041, o servidor LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS, cadastro nº 63.500.010-4, lotado Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 18.06.2009, MARIA LUCIA CUNHA DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 29.06.2009, MARIA NORMA VIANNA DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2009, LUIZ CARLOS ALCANTARA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2009, DAMÁSIO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2009, ALVANIL SILVA DE ALMEIDA CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO SALES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE MAGALHÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Gerência Administrativa, da Coordenação Administrativa Financeira, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISTIDES DA SILVA BATISTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Gerência Administrativa, da Coordenação Administrativa Financeira, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA MACHADO ARAÚJO CARDOSO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TADEU ALVES DE SENA GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITÓRIO TIBIRIÇÁ NASCIMENTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HALISON OLIVEIRA MARQUES DE SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TEREZA OLIVEIRA DE CARVALHO REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CÉSAR NOGUEIRA FERNANDES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coroneis ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula nº 30.083.484-2; EVERALDO MENDES DA SILVA, matrícula nº 30.069.211-9 e MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS, matrícula nº 30.072.889-7 com base nos artigos 126, inciso II, § 2º e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel NELSON ADAMS BARBOSA PELEGRINI, matrícula nº 30.090.200-1, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, os Majores PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº. 30.119.335-4; JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº. 30.123.382-9 e FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº. 30.140.176-5, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM, pelo critério de merecimento, o Major ROBERTO JOSÉ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº. 30.178.299-1, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº. 30.190.256-7, e JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº. 30.201.438-3, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, os Capitães IULO LINS SILVA, matrícula nº. 30.201.432-5; PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº. 30.207.355-7 e LUIDE LOUZADO DUPLAT, matrícula nº. 30.207.367-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de antiguidade, o Capitão VALDEMIR MATIAS DOS SANTOS, matrícula nº. 30.177.199-0, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, os Capitães LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula nº. 30.207.358-1; JOSÉ JORGE MORENO DA SILVA, matrícula nº. 30.213.917-5; e EDSON SANTOS NEIVA, matrícula nº. 30.213.939-5, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOSPM, pelo critério de merecimento, o Capitão DANILO NOYA FONSECA, matrícula nº. 30.225.882-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes GLÁUCIA CORREIA RIBEIRO, matricula nº. 30.307.099-2; MARCELO ALMEIDA SANTOS VASCONCELOS, matrícula nº. 30.337.380-3, GUILHEM ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula nº. 30.337.423-1; JOILSON LESSA DA COSTA, matrícula nº. 30.337.466-3; ISIS CRISTHINA RAMOS DUQUES, matrícula nº. 30.337.336-6; CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES, matrícula nº. 30.337.337-4; LUCIANO TEIXEIRA BRANDÃO, matrícula nº. 30.337.494-8; LUIZ CLÁUDIO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº. 30.337.382-9; JOSÉ LEONARDO JAVIEL PIRES, matrícula nº. 30.337.421-5; ANTONIO RICARDO DE ASSIS SANTOS, matrícula nº. 30.337.359-4; ROSELY PAIXÃO VIDAL, matrícula nº. 30.337.360-9; JURANDILSON DO CARMO NASCIMENTO, matrícula nº. 30.337.334-0; NÚBIA GALINDO, matrícula nº. 30.337.379-8, e REINALDO SANTANA SOEIRO, matrícula nº. 30.337.471-0, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, os Primeiros Tenentes AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matricula nº. 30.230.778-6; ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO, matricula nº. 30.337.491-4; CLÉCIO DOS SANTOS ALVES, matricula nº. 30.292.660-3; CRISTIAN DUQUES SANTA RITTA, matricula nº. 30.337.409-5; ELISON SANTOS OLIVEIRA, matricula nº. 30.337.428-1; ERICKSON JULIANO SANTOS DE ALMEIDA, matricula nº. 30.337.321-9; FABRÍSIO SANTOS SILVA, matricula nº. 30.337.489-1; FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES, matricula nº. 30.341.681-3; GLEISON VINÍCIUS COSTA, matricula nº. 30.337.369-1; JOÃO HENRIQUE REBOUÇAS DA CRUZ, matricula nº. 30.337.433-8; LUCIANA CERQUEIRA VENEZIAN, matricula nº. 30.306.734-7; MARCELO AUGUSTO ROCHA COELHO, matricula nº. 30.337.444-3; MÁRCIO DE ALCÂNTARA SANTOS, matricula nº. 30.337.461-3; MÁRIO AUGUSTO CAVADAS DE SANTANA, matricula nº. 30.341.679-0; e TIAGO GARCEZ DA CRUZ, matricula nº. 30.337.333-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de antiguidade, as Primeiros Tenentes MÔNICA FREITAS DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº. 30.337.363-3; GEOVANICE DA SILVA MELO, matrícula nº. 30.338.258-5, e CRISBELA DA SILVEIRA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº. 30.337.406-1, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOBM, os Primeiros Tenentes LAÍZA GARCIA DA SILVA, matricula nº. 30.337.332-4; ALLAN URBANO LAU GUANAES MINEIRO, matricula nº. 30.337.346-3, e JAMILE LIBERTADOR PERRONE, matricula nº. 30.337.437-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOSPM, pelo critério de antiguidade, o Primeiro Tenente DEÓCLIS TEIXEIRA SILVA, matrícula nº. 30.279.290-7, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOSPM, pelo critério de merecimento, os Primeiros Tenentes EVILÁSIO PEREIRA BONFIM, matrícula nº. 30.271.599-7; ISA GERALDA TEIXEIRA, matrícula nº. 30.277.414-5, e MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA ROCHA LYRA, matrícula nº. 30.277.463-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes GERALDO MENDES SOUZA, matrícula nº. 30.012.233-4, e JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 30.011.672-3, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, os Primeiros Tenentes JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, matricula nº. 30.074.250-8; LADISLAU DA PAIXÃO SANTOS, matricula nº. 30.074.472-0, e LOURIVAL DOS REIS, matricula nº. 30.081.789-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, pelo critério de antiguidade, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Aspirantes a Oficial PM ARTHUR PASSOS GUANAES MINEIRO FILHO, matrícula nº 30.429.797-9; JOILSON SANTANA BRITO, matrícula nº 30.392.312-9; LEANDRO COSTA LIMA VAZ DE SOUZA, matrícula nº 30.429.993-9; RAFAEL SINGH SACHDEV, matrícula nº 30.429.812-9; CLÓVIS FERREIRA MARQUES NETO, matrícula nº 30.429.998-9; SIMONE VALVERDE DA SILVA, matrícula nº 30.387.872-2; LEONARDO MOREIRA PUJOL, matrícula nº 30.429.779-1; LUCAS MALTA SANTOS, matrícula nº 30.389.567-7; FILADELFO NERY DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.888-6; ADRIANA MOLINARI RAMOS, matrícula nº 30.388.447-2; ADRIANO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.430.141-9; CARLOS SÉRGIO SARDINHA DOS SANTOS, matrícula nº 30.289.882-6; MONIVON DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.429.780-6; FELIPE PEDREIRA PERAZZO, matrícula nº 30.429.813-7; JAILTON DE SOUZA CALDEIRA, matrícula nº 30.390.233-5; ALICE VILIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.429.767-8; RICARDO LEÃO GOMES, matrícula nº 30.338.535-5; RODRIGO PINHEIRO DE AZEVÊDO LOPES, matrícula nº 30.430.570-6; SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.389.959-0; VAGNER DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 30.388.310-9; FAGNER CASTRO SANTOS, matrícula nº 30.430.231-8; ALEX RHALEY DE SOUZA GRANJA, matrícula nº 30.430.572-2; SILVANDRO MATOS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 30.388.685-6; TAISE SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.429.778-3; JONATAS LEAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.842-0; TIAGO SENA DA SILVA, matrícula nº 30.430.133-8; MILENA COSTA MIRANDA, matrícula nº 30.429.768-6; JOENILSON LIMA LOPES, matrícula nº 30.433.725-8; GUTEMBERG BEZERRA PIRES, matrícula nº 30.430.143-5; TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.430.218-0; SORAIA SANTOS DAS NEVES, matrícula nº 30.429.990-5; LEONARDO DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 30.429.805-6; TAISE MARQUES LIMA DE JESUS, matrícula nº 30.430.091-8; PAULO RODRIGO PASSOS SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.429.798-7; MARCOS PAULO RIBEIRO DIAS, matrícula nº 30.388.676-7; MICHEL NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.430.949-1; FERNANDO BRANDÃO CRUZ, matrícula nº 30.429.800-6; MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.284.021-3; FÁBIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.430.348-7; ANDREWS OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.002-3; IGOR ALEXANDRE ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 30.430.574-8; ALEXSANDRO DA SILVA BISPO, matrícula nº 30.429.815-3; LEONARDO DE FARIAS SILVA, matrícula nº 30.429.771-7; ALINE MUNIZ DE ANDRADE E SILVA, matrícula nº 30.429.817-9; IGOR MENDES LIBÓRIO DE SOUZA, matrícula nº 30.429.766-0; CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.224-5; EDVAN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.430.343-7; ELTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341-1; ALÃ DE CERQUEIRA DAMASCENO, matrícula nº 30.430.885-1; ALAN FREITAS SANTOS, matrícula nº 30.430.571-4; YARA REIS SANTANA, matrícula nº 30.306.984-4; MELQUISEDEQUE CAMPOS DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 30.429.794-5; EDISON GUIMARÃES DE SENA JÚNIOR, matrícula nº 30.434.742-3; LUÍS CLÁUDIO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 30.388.087-6; THIAGO VINÍCIUS CARVALHO MORAIS, matrícula nº 30.430.264-3; GILCIMAR ADSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.388.920-2; JORGE AUGUSTO SOVERAL BURGOS, matrícula nº 30.429.775-9; RODRIGO SILVA COUTINHO, matrícula nº 30.390.185-0; ADRIANNY WAGNER BENEVIDES DE QUEIROZ, matrícula nº 30.339.714-0; ALISSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 30.430.003-1; EBENEZIO JORGE PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 30.430.087-9; BRUNO TELLES ANDRADE, matrícula nº 30.429.808-0; ANGELO MÁRCIO COSTA MATOS, matrícula nº 30.388.969-2; THIAGO EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.792-9; ELMA PIMENTEL DO CARMO, matrícula nº 30.429.777-5; DANILO MANTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.429.784-8; FILIPE FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.430.569-1; MARCO CÉZAR REIS GALLO, matrícula nº 30.430.227-9; AURELIANO NOGUEIRA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 30.430.000-7; TOMAZ VELOSO ARCELINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.807-2; JAIRO EMERSON AMORIM DA SILVA, matrícula nº 30.430.212-2; FRANCISCO JESUS DE SOUZA, matrícula nº 30.389.781-5; JOSÉ ADELSON DANDA JÚNIOR, matrícula nº 30.430.139-6; LÍLIAN SOUZA CARVALHO, matrícula nº 30.413.553-3; JAQUELINE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.430.215-6; MARCUS VINÍCIUS SILVA DE SOUZA, matrícula nº 30.429.991-3; LUIS OTAVIO SANTOS LOBO MAGALHÃES, matrícula nº 30.430.438-6; LUIS CLEDSON SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.388.230-7; ABRAÃO FARIAS ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.222-9; PAULO RICARDO BOMFIM SANTOS, matrícula nº 30.429.818-7; JEAN BISPO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.429.996-3; JOSERRISE MESQUITA DE BARROS NASCIMENTO, matrícula nº 30.429.994-7; FRANK SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.429.810-3; ÍTALO COSTA ALMEIDA, matrícula nº 30.429.788-0; ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, matrícula nº 30.429.762-8; BRUNO CARVALHO CEDRAZ SANTIAGO, matrícula nº 30.430.346-1; JOSÉ CRISHWELBER SILVA MENEZES, matrícula nº 30.391.009-5; PAULO ROBERTO PASSOS SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.429.802-2; MARCELO TONETE DE ARAGÃO, matrícula nº 30.430.226-1; MARCELO DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 30.430.344-5; HENRIQUE DA CRUZ ALVES, matrícula nº 30.430.220-3; VITOR MAIA QUEIROZ, matrícula nº 30.430.439-4; EMANUELA BRITO BARRETO, matrícula nº 30.430.355-0; WESLEY KADIO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 30.428.163-5; LUIZ CARLOS SIMÕES O'DWYER, matrícula nº 30.429.992-1; VICTOR BARRETO SANTA ISABEL, matrícula nº 30.429.814-5; JOSÉ CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, matrícula nº 30.429.781-4; WALISON SILVA SOUZA, matrícula nº 30.429.783-0; DIEGO SODRÉ CASTILHO, matrícula nº 30.429.785-6; ELTON DE MELO BISPO, matrícula nº 30.429.816-1; SÉRGIO DIEGO DE SÁ STERING, matrícula nº 30.430.086-1; JEANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.429.796-1; THAIS RAMOS TRINDADE, matrícula nº 30.429.820-0; FABIANA GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula nº 30.429.791-1; CIRO AUGUSTO DA HORA FERREIRA, matrícula nº 30.429.799-5; THAIRONE VELOSO MELO, matrícula nº 30.430.024-3; BRUNO PIMENTEL GARREC, matrícula nº 30.430.350-0; SÓCRATES NUNES VANDERLEI, matrícula nº 30.430.992-0; WELLINGTON DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.429.809-8; CLÁUDIO JOSÉ DELMONDES DANDA, matrícula nº 30.429.803-0; DANÍSIO LEANDRO RAMOS MAGALHÃES, matrícula nº 30.430.349-5; FRANCISCO MACLÉO PEREIRA LIMA FILHO, matrícula nº 30.430.136-2; LORENA DA SILVA VITÓRIA, matrícula nº 30.430.229-5; ADEMIR DE LIMA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.429.776-7; LUCIANO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 30.430.135-4; ROBERT LEONARD ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 30.430.228-7; FRANCISCO VASCONCELOS CALASÃS NASCIMENTO, matrícula nº 30.430.345-3; TIAGO CAMILO QUEIRÓS DOS ANJOS, matrícula nº 30.430.219-8; FRANCINALDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.389.751-4; SÉRGIO CASTRO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.429.789-8; RICARDO WEBER DE LORENA BELFORT, matrícula nº 30.430.221-1; ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 30.430.004-9; LEONARDO PIRES SAMPAIO, matrícula nº 30.430.214.8; ALERCIO DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.787-2; ALESSANDRO DE OLIVEIRA CONRADO, matrícula nº 30.430.232-6; ADEMIR DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA , matrícula nº 30.430.342-9; EDUARDO DAMASCENO BARBOSA, matrícula nº 30.429.770-9; VICTOR DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.430.573-0; ANDERSON RIBEIRO COSTA, matrícula nº 30.429.801-4; ADILSON DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 30.429.769-4; PAULO CLEMENTINO LEITE DE SÁ, matrícula nº 30.430.225-3, e BARTOLOMEU PEREIRA MOREIRA, matrícula nº 30.430.351-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no artigo 2º do Decreto n.º 24.261, de 2 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, aos policiais militares abaixo nominados:30 ANOS (Ouro) - Tenentes Coronéis PM YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, matrícula nº. 30.119.328-1; ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº. 30.119.325-7; SÉRGIO DA NATIVIDADE ARAÚJO DE SÁ, matrícula nº. 30.119.332-0; JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº. 30.119.346-9; PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula nº. 30.119.344-3; ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula nº. 30.119.345-1; JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº. 30.119.337-0; ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula nº. 30.119.329-9; RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, IVANILDO CASTRO PEREIRA, matrícula nº. 30.119.331-2; PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.119.335-4. Majores PM LUIZ ALBERTO DAMASCENO, matrícula n.º 30.119.341-9; ROOSEWELT SALUSTIANO SANTOS, matrícula nº 30.119.347-7; JORGE SAMPAIO SILVA, matrícula nº. 30.119.326-5; ELENILSON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.119.355-8; JORGE LUIZ CAMPOS SILVA, matrícula nº. 30.119.333-8; RAIMUNDO ROQUE DE ALMEIDA HERMANO, matrícula nº. 30.119.327-3; OTO ANTÔNIO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.119.351-6, e PAULO ROBERTO CABRAL RIBEIRO, matrícula nº. 30.119.342-7; Major BM OSVALDO TAVARES PACHECO, matrícula nº 30.119.349-3; Capitão QOAPM ERISVALDO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.119.146-7; Primeiros Tenentes QOAPM VÁLTER AMORIM DE SÁ, matrícula n.º 30.119.960-1; EDMILSON BATISTA MENEZES, matrícula nº. 30.118.086-4, e SAMUEL VIEIRA SANTA BÁRBARA, matrícula nº 30.120.366-2.20 ANOS (Prata) - Capitães PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula n.º 30.218.649-9; FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula n.º 30.218.591-4; ENÉAS DIBELO ESTRELA, matrícula n.º 30.218.632-6; ADILSON JOSÉ DE SANTANA, matrícula n.º 30.218.611-4; ALEXANDRE MOTTA LIMA, matrícula n.º 30.218.668-5; CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula n.º 30.218.660-1; ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula n.º 30.218.573-6; HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula n.º 30.218.629-5; EBENEZER NOEL CARNEIRO DA SILVA TUY, matrícula n.º 30.218.609-1; ANTÔNIO BATISTA DE MACEDO JÚNIOR, matrícula n.º 30.218.564-7; SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES, matrícula n.º 30.218.667-7; ANDRÉ LUIZ DE SALES BANDEIRA, matrícula n.º 30.218.669-3; JOSÉ EDUARDO MENEZES BRAGA, matrícula n.º 30.218.640-7; ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30.218.616-4; EDISON FREIXEIRA SILVA, matrícula n.º 30.218.554-0; JOSÉ FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30.218.659-6; MARCELO JORGE FRANCO PIRES, matrícula n.º 30.218.561-3; ANDRÉ LUIS CAVALCANTE VIEIRA, matrícula n.º 30.218.560-5; JOACI MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula n.º 30.218.625-3; JOSÉ ALEXANDRE SILVA MENEZES, matrícula n.º 30.218.663-5; ALEXANDRE LIMA DE JESUS SANTOS, matrícula n.º 30.218.653-8; PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula n.º 30.218.626-1; RICARDO DE FREITAS SILVA, matrícula n.º 30.218.596-4; ALOYSIO HERWANS DOS SANTOS SOUZA, matrícula n.º 30.218.581-4; MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula n.º 30.218.664-3; LUIS ALBERTO BAQUEIRO PARAÍSO BORGES, matrícula n.º 30.218.674-0; ANTÔNIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula n.º 30.218.572-8; JÚLIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 30.218.670-8; MAURÍCIO SODRÉ SANT'ANNA, matrícula n.º 30.218.650-4; MAURO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula n.º 30.218.645-7; JOÃO ELOI BARREIROS PLÁCIDO, matrícula n.º 30.218.562-1; FRANCINEI DE LIMA BATISTA, matrícula n.º 30.218.656-2; JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS, matrícula n.º 30.218.646-5; IBRAHIM SAUZA DE ALMEIDA, matrícula n.º 30.218.593-0; NILTON EVENON MARQUES MENEZES ARAÚJO, matrícula n.º 30.218.563-9; ADRIANO CHASTINET DE CARVALHO, matrícula n.º 30.218.648-1; CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula n.º 30.218.654-6; MAURÍCIO JOSÉ MARINHO DE SOUZA, matrícula n.º 30.218.578-6; JONATHAS MATOS DE SANTANA, matrícula n.º 30.218.647-3; CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA GUANAIS MINEIRO, matrícula n.º 30.218.624-5; JEAN FÁBIO WARTMANN DA CUNHA, matrícula n.º 30.218.604-1; MARCELO CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30.218.570-2; RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula n.º 30.218.666-9; RAIMUNDO MÁRIO BONFIM FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 30.218.638-4; MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula n.º 30.218.569-7; MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº. 30.218.621-1; FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA, matrícula nº. 30.218.567-1; ROBSON LOPES CALMON, matrícula nº. 30.218.671-6; MARCELO SOUZA LIMA, matrícula nº. 30.218.673-2; LUIZ AFRÂNIO DE ARAÚJO CRUZ, matrícula nº. 30.218.587-5; WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº. 30.218.584-1; AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº. 30.218.558-2; FERNANDO LEITE, matrícula nº. 30.218.623-7; ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO, matrícula nº. 30.218.553-2; UBIRAJARA CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula nº. 30.218.594-8; VANDERLINO RAMOS FILHO, matrícula nº. 30.177.246-7; ÁTILA DE JESUS DO CARMO, matrícula nº. 30.218.661-9; ANTÔNIO MENEZES FILHO, matrícula nº. 30.218.630-0; SIDNEY REIS SILVA, matrícula nº. 30.218.631-8; LUIZ DE LIMA SACRAMENTO, matrícula nº. 30.218.637-6; EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº. 30.218.615-6; AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº. 30.218.658-8; NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO, matrícula nº. 30.218.595-6; CÉSAR AUGUSTO SANTIAGO PIEDADE, matrícula nº. 30.218.556-6; WASHINGTON LUIS PARAISO FONSECA, matrícula nº. 30.218.557-4; MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, matrícula nº. 30.218.622-9; RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº. 30.218.598-0; DEQUEX ARAÚJO SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 30.218.643-1; ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº. 30.218.574-4; WASHINGTON JESUS SILVA, matrícula nº. 30.218.551-6; LÚCIO JOSÉ FONSECA DA SILVA, matrícula nº. 30.218.585-9; CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula n.º 30.218.603-3; EDMILTON RICARDO EMANUEL MARQUES DOS REIS matrícula n.º 30.218.607-5; JOEUDO FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula n.º 30.218.665-1; SILVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº. 30.218.586-7; ANDRÉ LUIS TEODÓSIO PRESA, matrícula nº. 30.218.555-8; CÉSAR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº. 30.218.614-8; JOÃO HIMÉRIO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº. 30.218.579-4; GILMAR CARNEIRO MASCARENHAS, matrícula nº. 30.218.582-5; LUIS ANTÔNIO SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº. 30.218.590-6; MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº. 30.218.655-4; KLEY OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº. 30.218.589-1; CLÁUDIO LUIS PITTA SANTOS, matrícula nº. 30.218.618-0; Capitães BM JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO REIS, matrícula nº. 30.218.644-9; JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº. 30.218.605-9; CÉLIO RICARDO DA SILVA BANDEIRA, matrícula nº. 30.218.627-9; JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA MUNIZ, matrícula nº. 30.218.597-2; JADILSON LOPES DAS MERCÊS, matrícula nº. 30.218.613-0; ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº. 30.218.565-5; JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula nº. 30.218.619-8; DOMINGOS SÁVIO FRANÇA DIAS FILHO, matrícula nº. 30.218.583-3; JORGE EDUARDO PIAUHY DE ARAÚJO, matrícula nº. 30.218.559-0; Primeiros Tenentes QOAPM ZENILTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº. 30.143.011-2; JACINTO FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº. 30.125.921-5; LUIZ CLÁUDIO XAVIER DE FREITAS, matrícula nº. 30.214.599-8, e JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº. 30.214.471-4.10 ANOS (Bronze) - Capitão PM ENALDO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula n.º 30.307.075-6; e LUCIANA CERQUEIRA VENEZIAN, matrícula n.º 30.306.734-7; Primeiros Tenentes PM NELMIR FRANKLIM SILVA DE SOUZA, matrícula n.º 30.307.746-5; LUIS CLÁUDIO MATOS DE JESUS, matrícula n.º 30.307.072-2; HENDRIO INANDY JOSÉ DE SOUZA, matrícula n.º 30.307.101-1; DENILSON BONFIM OLIVEIRA SOUZA, matrícula n.º 30.289.897-3; SANIEV SANTOS DOMITILO DA COSTA, matrícula n.º 30.307.949-1; ÉRCULES JOANÃ CONCEIÇÃO BONFIM, matrícula nº. 30.307.035-8, e CLAUDELÚCIA DOS REIS NASCIMENTO, matrícula n.º 30.284.930-6.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2009, ROBSON MENDES SOARES NETO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2009, ARISSON MARINHO DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090049876, a servidora MÁRCIA DE ANDRADE LIMA MOTTA, cadastro nº 14.350.077-3, lotada na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080107304 - Duplicata nº 51, e Apenso, a servidora MARIA JOSÉ CEDRAZ OLIVEIRA GARRIDO, cadastro nº 10.265.122-2, lotada na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080107304 - Duplicatas nos 56, 60, 62 e 76 e Apensos , os servidores BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro nº 11.151.774-4, EUDES JOSÉ ARGÔLO GUIMARÃES, cadastro nº 11.022.681-1, GILDÁRIO DA ROCHA, cadastro nº 11.239.154-0, e MARISTELA TEREZA DE CASTRO, cadastro nº 11.168.645-4, lotados na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Barreiras, a partir de 02 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 01000900019435, o Soldado PM VALDIK BONFIM DO NASCIMENTO, cadastro nº 30.225.003-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DELZA DA SILVA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA DI PIERRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 5º, do art. 32, da Lei nº 10.432, de 20 de dezembro de 2006, e no § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 10.289, de 21 de março de 2007,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, para a gestão 2009/2011, os membros a seguir indicados:
Secretaria do Meio Ambiente


Titular: Juliano Sousa Matos


Suplentes: Eduardo Mattedi Furquim Werneck e Kitty de Queiroz Tavares


Instituto de Gestão das Águas e Clima


Titular: Julio Cesar de Sá da Rocha


Suplentes: José Augusto de Castro Tosato e Milene Maia Oberlaender


Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


Titular: Roberto de Oliveira Muniz


Suplentes: Eduardo Seixas de Salles e Marcello Nunes de Abreu


Secretaria do Planejamento


Titular: Walter de Freitas Pinheiro


Suplentes: Benito Muiños Juncal e Antônio Alberto Machado Pires Valença


Secretaria da Saúde


Titular: Jorge José Santos Pereira Solla


Suplentes: Lorene Louise Silva Pinto e Ita de Cássia Aguiar Cunha


Secretaria da Educação


Titular: Adeum Hilário Sauer


Suplentes: Paulo José Veiga Valente e Solange Alcântara Neves da Rocha


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Titular: Ildes Ferreira de Oliveira


Suplentes: Paulo Pontes da Silva e Juliano da Silva Lopes


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Titular: Afonso Bandeira Florence


Suplentes: João Lopes e Antônio Olavo de Almeida Fraga Lima


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


Titular: Rafael Amoedo Amoedo


Suplentes: José Ponde Junior e Laelson Dourado Ribeiro


Procuradoria Geral do Estado


Titular: Rui Moraes Cruz


Suplentes: Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida e Marcela Capachi Nogueira Soares


Universidades Públicas Estaduais


Titular: UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana (representante: Sr. Washington Franca-Rocha)


União dos Municípios da Bahia


Titular: Prefeitura de Lapão (representante: Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho - prefeito)


Suplentes: Prefeitura de Mucugê (representante: Sr. Fernando Azevedo Medrado - prefeito) e Prefeitura de Brumado (representante: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos - prefeito)


Usuário setor agricultura/irrigação


Titular: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (representante: Sr. Evilásio da Silva Fraga)


Suplentes: Associação de Agricultures e Irrigantes da Bahia (representante: Sr. João Lopes Araújo) e Bahia Norte Florestal Ltda. (representante: Sra. Leila Márcia Souza Oliveira)


Usuário setor saneamento e abastecimento


Titular: CETREL S/A (representante: Sr. Demósthenes Miranda de Carvalho)


Usuário setor indústria e turismo


Titular: FIEB (representante: Sr. Mário Reis Mendonça)


Suplentes: COFIC (representante: Sr. Sérgio de Almeida Bastos) e Deten Química S.A. (representante: Sr. Carlos Luiz Pellegrini Pessoa)


Usuário setor energético


Titular: Petróleo Brasileiro S/A (UN - BA) (representante: Sr. Márcio Ferreira Guimarães)


Suplentes: Braskem S/A - Unidade de Insumos Básicos (representante: Sr. Carlos de Freitas Alfano Neto) e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (UTE - Bahia I) (representante: Sr. Alexandre Carvalho Maximovitch)


Usuário setor mineração


Titular: Mineração Caraíba S/A (representante: Sr. Eduardo Lobo Teixeira)


Suplentes: Aratu Mineração Construção LTDA (representante: Sr. José Silva Costa) e Caraíba Metais S.A. (representante: Sr. José Eduardo Ribeiro Copello)


Representante de povos e comunidades tradicionais


Titular: Associação Comunitária Quilombola Rural de Baixo Velho (representante: Sr. Júlio Cupertino dos Santos)


Suplentes: Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (representante: Sra. Gersonice Azevedo Brandão) e Colônia de Pescadores Z-60 de Juazeiro (representante: Sra. Maria Alice Borges da Silva)


Representante de segmentos profissionais e conselhos de classe


Titular: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia - CREA - BA (representante: Sr. Eduardo Henrique Rode)


Suplentes: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES - Seção Bahia (representante: Sr. José Artur Lemos Passos) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB-BA (representante: Sr. Aílton de Jesus Araújo).


Representante de organização não governamental


Titular: CAJAVERDE Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras (representante: Sr. Kilson Santana de Melo)


Suplentes: Grupo Ecológico Rio das Contas GERC (representante: Sra. Marilda Ramos da Silva) e Organização Sócio Ambientalista Pró-Mar (representante: Sr. José Roberto Caldas Pinto).

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, a bem do serviço público, o ato publicado no D.O.E. de 04.01.2007, que dispensou, a pedido, RAYMUNDO ELOY FLORES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da 6ª DIRES (Ilhéus), da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, incisos IV, X e XII, c/c os arts 195, parágrafo único, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.05.2009, ROMILSON OLIVEIRA BATISTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação da Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.07.2009, RAMON NOVAES DE MACEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação da Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOISES DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA VASCO DAS CHAGAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALMIR FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CECILIA MACHADO CAFEZEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.06.2009, MARCIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CECILIA MACHADO CAFEZEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIRLEIDE DE CERQUEIRA TELES para o do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALERIA LUIZA MOREIRA ALMEIDA para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRO JOSÉ MARTINS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DOUGLAS NASCIMENTO SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.07.2009, LUZIA CRISTINA GONÇALVES GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCONI ALMINO DE LIMA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.733-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Senhor do Bonfim, da 19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADEILTON RAIMUNDO PEREIRA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.290.026-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Ubaíra, da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.281.572-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Tremedal, da 10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GUSTAVO JOSÉ ALMEIDA ALVES DIAS, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.382.190-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIS SMYSLOV FREITAS FILGUEIRAS, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.774-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do município de Sátiro Dias, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO CRISPIN DA SILVA, Perito Criminalístico, Classe Especial, matrícula nº 20.100.536-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Tenente-Coronel PM PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.119.335-4, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinando com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, devendo servir na Secretaria da Segurança Pública, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente-Coronel PM PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.119.335-4, para o cargo de Assistente Militar I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, combinando com as disposições do art. 63 do Regimento da Secretaria da Segurança Pública, aprovado pelo Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.384.786-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Senhor do Bonfim, da 19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE CRISTINA NOGUEIRA FREITAS, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.379.174-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Ubaíra, da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEILTON RAIMUNDO PEREIRA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.290.026-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Acajutiba, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO JOSÉ ALMEIDA ALVES DIAS, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.382.190-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Sátiro Dias, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS SMYSLOV FREITAS FILGUEIRAS, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.774-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Teodoro Sampaio, da 3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.281.572-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Anagé, da 10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLOVES SANTANA DIAS, Investigador de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.215.336-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO CONCEIÇÃO SILVA, Investigador de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.302.642-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia para o Adolescente Infrator, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FILOMENA MARIA MARQUES MODESTO ORGE, Perito Criminalístico, Classe 3, matrícula nº 20.449.978-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉCIO LEITE PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, do cargo de Corregedor-Chefe, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.006.431-6, do cargo de Comandante do Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Leste, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Ensino da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM HEITOR VALDECK DE AZEVEDO FILHO, matrícula n° 30.005.566-8, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Ensino da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.388-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM NELSON NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.105.348-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cerrado, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SEBASTIÃO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.069.203-8, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Ensino da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula n° 30.119.325-7, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Ensino da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.388-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JAILSON SANTOS AMÂNCIO, matrícula nº 30.207.890-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cerrado, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, do cargo de Comandante do Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Norte, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Especializado, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM EVERALDO MENDES DA SILVA, matrícula nº 30.069.211-9, para o cargo de Comandante do Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Norte, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS, matrícula nº 30.072.889-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS, matrícula nº 30.072.889-7, para o cargo de Corregedor-Chefe, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula nº 30.083.484-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula nº 30.083.484-2, para o cargo de Comandante do Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Leste, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 5º, do art. 32, da Lei nº 10.432, de 20 de dezembro de 2006, e no § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 10.289, de 21 de março de 2007,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, para a gestão 2009/2011, os membros a seguir indicados:
Secretaria do Meio Ambiente


Titular: Juliano Sousa Matos


Suplentes: Eduardo Mattedi Furquim Werneck e Kitty de Queiroz Tavares


Instituto de Gestão das Águas e Clima


Titular: Julio Cesar de Sá da Rocha


Suplentes: José Augusto de Castro Tosato e Milene Maia Oberlaender


Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


Titular: Roberto de Oliveira Muniz


Suplentes: Eduardo Seixas de Salles e Marcello Nunes de Abreu


Secretaria do Planejamento


Titular: Walter de Freitas Pinheiro


Suplentes: Benito Muiños Juncal e Antônio Alberto Machado Pires Valença


Secretaria da Saúde


Titular: Jorge José Santos Pereira Solla


Suplentes: Lorene Louise Silva Pinto e Ita de Cássia Aguiar Cunha


Secretaria da Educação


Titular: Adeum Hilário Sauer


Suplentes: Paulo José Veiga Valente e Solange Alcântara Neves da Rocha


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Titular: Ildes Ferreira de Oliveira


Suplentes: Nolita Cortizo Narciso e Juliano da Silva Lopes


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Titular: Afonso Bandeira Florence


Suplentes: João Lopes e Antônio Olavo de Almeida Fraga Lima


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


Titular: Rafael Amoedo Amoedo


Suplentes: José Ponde Junior e Laelson Dourado Ribeiro


Procuradoria Geral do Estado


Titular: Rui Moraes Cruz


Suplentes: Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida e Marcela Capachi Nogueira Soares


Universidades Públicas Estaduais


Titular: UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana (representante: Sr. Washington Franca-Rocha)


União dos Municípios da Bahia


Titular: Prefeitura de Lapão (representante: Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho - prefeito)


Suplentes: Prefeitura de Mucugê (representante: Sr. Fernando Azevedo Medrado - prefeito) e Prefeitura de Brumado (representante: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos - prefeito)


Usuário setor agricultura/irrigação


Titular: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (representante: Sr. Evilásio da Silva Fraga)


Suplentes: Associação de Agricultures e Irrigantes da Bahia (representante: Sr. João Lopes Araújo) e Bahia Norte Florestal Ltda. (representante: Sra. Leila Márcia Souza Oliveira)


Usuário setor saneamento e abastecimento


Titular: CETREL S/A (representante: Sr. Demósthenes Miranda de Carvalho)


Usuário setor indústria e turismo


Titular: FIEB (representante: Sr. Mário Reis Mendonça)


Suplentes: COFIC (representante: Sr. Sérgio de Almeida Bastos) e Deten Química S.A. (representante: Sr. Carlos Luiz Pellegrini Pessoa)


Usuário setor energético


Titular: Petróleo Brasileiro S/A (UN - BA) (representante: Sr. Márcio Ferreira Guimarães)


Suplentes: Braskem S/A - Unidade de Insumos Básicos (representante: Sr. Carlos de Freitas Alfano Neto) e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (UTE - Bahia I) (representante: Sr. Alexandre Carvalho Maximovitch)


Usuário setor mineração


Titular: Mineração Caraíba S/A (representante: Sr. Eduardo Lobo Teixeira)


Suplentes: Aratu Mineração Construção LTDA (representante: Sr. José Silva Costa) e Caraíba Metais S.A. (representante: Sr. José Eduardo Ribeiro Copello)


Representante de povos e comunidades tradicionais


Titular: Associação Comunitária Quilombola Rural de Baixo Velho (representante: Sr. Júlio Cupertino dos Santos)


Suplentes: Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (representante: Sra. Gersonice Azevedo Brandão) e Colônia de Pescadores Z-60 de Juazeiro (representante: Sra. Maria Alice Borges da Silva)


Representante de segmentos profissionais e conselhos de classe


Titular: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia - CREA - BA (representante: Sr. Eduardo Henrique Rode)


Suplentes: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES - Seção Bahia (representante: Sr. José Artur Lemos Passos) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia CREA - BA (representante: Sr. Eduardo Henrique Rode).


Representante de organização não governamental


Titular: CAJAVERDE Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras (representante: Sr. Kilson Santana de Melo)


Suplentes: Grupo Ecológico Rio das Contas GERC (representante: Sra. Marilda Ramos da Silva) e Organização Sócio Ambientalista Pró-Mar (representante: Sr. José Roberto Caldas Pinto).

RepublicaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.07.2009, CLÉCIO LEITE PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Cultura, para servir na Fundação Cultural Palmares, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090042626, a servidora LUCIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA MOTA, cadastro nº 55.312.737-7, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090053822, o servidor JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO, cadastro nº 01972-0, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, a partir de 02 de fevereiro de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090030750 e Apenso nº 1411090007738, o servidor ANTONIO ARAÃN JAMBEIRO BRANDÃO, cadastro nº 11.992-0, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido JOSÉ FIGUEREDO OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.07.2009, RUTH MARIA GOMES PALHARES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.07.2009, ADELIA ANDRADE SANTOS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2009, ADELIA ANDRADE SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOILDA GOMES RUA CARDOSO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante Titular da CUT - Central Única dos Trabalhadores.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOISÉS JORGE SANTANA ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMAR SOUZA CORREIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO PEDREIRA DO COUTO FERRAZ para o cargo de Diretor de Promoção de Investimento, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090000931 - Duplicata 01, o servidor MÁRIO COSTA BORGES, cadastro nº 10.223.998-1, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a partir de 01 de julho de 2009, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090003671, o servidor JANMES BARBOSA DA SILVA, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.269.205-4, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABEL BERENGUER ROSSI FREIRE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento, da Diretoria de Desenvolvimento da Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA ANALDETE CARVALHO AUGUSTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ELZITA BORGES MEDRADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ELZITA BORGES MEDRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABEL BERENGUER ROSSI FREIRE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, os membros a seguir indicados:
Representação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia


Membro Efetivo: Nelson Antonio Daiha Filho


Membro Suplente: Ivo Moraes Soares

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO AMORIM DE MARCELO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILSON DA MOTA MACHADO JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON DA MOTA MACHADO JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS MURADÁS LOPES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRCIO AMORIM DE MARCELO, matrícula nº 30.227.317-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o Capitão PM MÁRCIO AMORIM DE MARCELO, matrícula nº 30.227.317-3, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA NEPOMUCENO NEGROMONTE GUILLEN do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CATARINA LIMA MOTTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WASHINGTON JOSÉ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090231395


JAIME SANTOS DA CONCEIÇÃO


AUX. ADMINISTRATIVO


19.317.079-8

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090007568


MARTA OLIVEIRA E OLIVEIRA SANTOS


AUX.ADMINISTRATIVO


19.258.132-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de FABRÍCIO DE ALENCAR LINARD, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.862-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Ruy Barbosa, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de 2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de JOSÉ ROGÉRIO FERREIRA MENEZES, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.789-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Ibiquera, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de janeiro de 2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de FRANCISCO MARQUES FOGAÇA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.716-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Angical, da 11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CELSO LIMA BEZERRA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.312.602-7, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 3ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Amaro/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WILLIAN ACHAN, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.339.022-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANAINA MIRANDA DORE, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.713-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILLIAN ACHAN, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.339.022-8, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 3ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Amaro/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABRÍCIO DE ALENCAR LINARD, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.862-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Ruy Barbosa, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAIS SIQUEIRA DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.832-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Camaçari, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROGÉRIO FERREIRA MENEZES, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.789-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Ibiquera, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO MARQUES FOGAÇA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.716-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Angical, da 11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.198-2, do cargo de Corregedor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 08.07.2009, o Tenente Coronel PM PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.119.335-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSENILTON DA HORA SILVA, matrícula nº 30.123.394-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JUVENAL TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 30.072.888-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Academia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.198-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON AURÉLIO GALVÃO DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Materiais e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALZINEIDE BORGES DE LIMA DANTAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.07.2009, UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 10.07.2009, REBECA CARIBÉ DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.07.2009, REBECA CARIBÉ DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NÁDIA DORIAN SOUZA DE CERQUEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Ribeira do Pombal - DIREC 11, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO FERNANDO DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Ribeira do Pombal - DIREC 11, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.085.383-7, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.07.2009, SOPHIA CARDOSO ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.07.2009, RENATA LUCIA CAMAROTTI CAMARA ESCOREL RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2009, TIAGO ARTUR FRANÇA DE OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2009, CAMILA BARRETO COELHO DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS TRINDADE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO LEMOS BARCELOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIVAL DE JESUS SILVA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Serrinha, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBSON DOS SANTOS do cargo de Coordenador de Segurança, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Serrinha, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ALBERTO BOMFIM DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILE MELO HAGE DE CASTRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL MARCELO MASCARENHAS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Serrinha, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO REGO MALTEZ para o cargo de Coordenador de Segurança, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Serrinha, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIVALDA OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIRALDO DAMIANI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MARIO FERREIRA LAGO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SONIA CASTRO LEITE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MARIO FERREIRA LAGO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRALDO DAMIANI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090051196, o servidor JAMILTON DA ANUNCIAÇÃO GOES, cadastro nº 19.219.688-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080107304 - Duplicata nº 98, a servidora BERNADETE DO VALE MARTINS AGUIAR, cadastro nº 70.100.433-9, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090050076, o servidor RAFAEL CERQUEIRA SOUZA, cadastro nº 71.421.441-4, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILVANIA MARIA VIANA MARTINS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a TEREZA CRISTINA PAMPONET RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0700070005583, ANTONIO ARNALDO DE TEIVE E ARGOLO do cargo de Técnico Administrativo, classe 1, cadastro nº 10.262.731-2, da lotação da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, com fundamento no art. 192, inciso III, c/c o art. 199 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500010048128, ALOÍZIO FERREIRA VILAS BÔAS do cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe 2, cadastro nº 20.171.189-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500070082511, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 20.02.2008, que exonerou MARCOS JOSÉ RANGEL L´HOTELLIER, cadastro nº 20.338.882-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos IV, X e XII, c/c os arts. 195, parágrafo único, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANY DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BÁRBARA MILHER DE CARVALHO COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCILENE BISPO DA ANUNCIAÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SARA NOGUEIRA LIMA DE JESUS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARA NOGUEIRA LIMA DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THADEU PEREIRA SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA RIGAUD DA SILVA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.05.2009, JORGE WHELINTON MIRANDA BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMUEL SANTANA VIDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RICARDO DE CERQUEIRA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.07.2009, EMANUELLE FREITAS GÓES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.07.2009, ISABELA RIGAUD DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revertido ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a partir de 17.06.2009, o Soldado PM ANDRÉ LUIZ ALVES ARAÚJO, matrícula nº 30.235.637-9, com fundamento no art. 14, parágrafo único, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090024857, a servidora TELMA SOUZA DOS SANTOS, cadastro nº 19.274.369-5, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090007740, a servidora VIRGÍNIA LÚCIA SILVA FIALHO, cadastro nº 19.244.052-2, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Mata de São João, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090017389 e Apenso nº 0100090012643, a servidora LUCIANA TORRES PEIXOTO, cadastro nº 19.460.817-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090013740, o servidor LUIZ NEVES DOS REIS, cadastro nº 19.310.408-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Itapetinga, a partir de 02 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 2400090005192, o 1º SGT PM PAULO GEOVANE FAGUNDES RIBAS, matrícula nº 30.271.020-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060168680, JOSÉ DE JESUS BUENO, cadastro nº 20.410.132-1, do cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe 3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, incisos IV e XII, c/c art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060168680, AUGUSTO CÉSAR PEDREIRA ARAGÃO, cadastro nº 20.345.468-2, do cargo de Investigador de Polícia Civil, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, incisos IV e XII, c/c art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processo no 5654070030576, MARILDO FIRMINO DOS SANTOS do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.303.225-2, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA SANTOS BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÍVIA LACERDA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO ERNESTO ALVES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PIERINA VIANA SILVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA SANTANA FERNANDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TRICIA DAYANE PINHEIRO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHÁ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA ALONSO ALVAREZ e PAULO ROBERTO NEVES SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a KÁTIA MARTINS DE CASTRO CARVALHO e PAULO SÉRGIO HERMIDA GONZALEZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 24.07.2009, ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVEIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 24.07.2009, JOSÉ BENEDITO SIMÕES RAMOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 24.07.2009, JOSÉ BENEDITO SIMÕES RAMOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 24.07.2009, ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA SANTOS BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 23.07.2009, MONICA TEIXEIRA DE ASSIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANILO DA SILVA SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAN VITOR BONFIM PIMENTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 001/2005, homologada pelo Decreto nº 9.557, de 27.09.2005, para compor o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, vinculado à Secretaria da Administração, os membros a seguir indicados:
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Administração, que o presidirá


Suplente: EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO


I - Representantes do Estado


VANESCA LOPES DE ARAÚJO, representante da Procuradoria Geral do Estado


Suplente: CLÁUDIA ZACARIAS DE ALMEIDA


VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA, representante da Secretaria da Administração


Suplente: RITA DE CÁSSIA SÁ E FREITAS


II - Representantes dos Servidores Públicos do Estado da Bahia


MARINALVA NUNES DE SOUSA


Suplente: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS


MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA


Suplente: VÂNIA BASTOS DE ARAÚJO


LUIS HENRIQUE GUIMARÃES BRANDÃO


Suplente: ANTÔNIO DE ALMEIDA MARTINS JÚNIOR

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0200090178660,R E S O L V Equalificar a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS E DO PROJETO NEOJIBÁ, como Organização Social, na forma requerida e em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área da Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ NELIS DE JESUS ARAÚJO JÚNIOR, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.774-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia Circunscricional do Município de Feira de Santana, da 1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a partir de 01 de julho de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090049183, o servidor JOSÉ COSTA SANTANA, cadastro nº 09.350.094-2, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090025250, o servidor AMAURY DE MACHADO GOMES, cadastro nº 49.000.359-7, lotado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com efeito a partir de 01.05.2009, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0100090012139


NADIA MARIA SIMÕES LOPES PIRES


ASSISTENTE SOCIAL


19.325.730-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 28.07.2009, ANTÔNIO CLÁUDIO PIMENTEL DA SILVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEIRE GÓES RIBEIRO BRIDE, cadastro nº 11.304.849-0, do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LINDINALVA GONÇALVES DE ALMEIDA, cadastro nº 11.173.070-8, para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO e MÁRCIA BORGES FARIA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERNADINO BRITO FILHO e RUY PEREIRA DA PAZ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO, matrícula nº 20.486.799-3, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 29.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 3° do Regimento do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, aprovado pelo Decreto nº 9.557, de 27 de setembro de 2005,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, vinculado à Secretaria da Administração, os membros a seguir indicados:
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Administração, que o presidirá


Suplente: EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO


I - Representantes do Estado


VANESCA LOPES DE ARAÚJO, representante da Procuradoria Geral do Estado


Suplente: CLÁUDIA ZACARIAS DE ALMEIDA


VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA, representante da Secretaria da Administração


Suplente: RITA DE CÁSSIA SÁ E FREITAS


II - Representantes dos Servidores Públicos do Estado da Bahia


CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS


Suplente: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SANCHES


MARINALVA NUNES DE SOUSA


Suplente: ANTÔNIO DE ALMEIDA MARTINS JÚNIOR


MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA


Suplente: NILTON BORGES RAMOS

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2009.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.07.2009, EMANOEL LIMA DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAQUELINE ÉRRICO e RUI DIAS SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, em substituição a FERNANO ALBIANI ALVES e ARY DA SILVA CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ GUILHERME FERREIRA BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELIGTON SAMPAIO BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS SÁ LEONY do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SHEILLA CAVALCANTE MEIRELLES do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho de Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EAdministração Tributária, da Secretaria da Fazenda.nomear SHEILLA CAVALCANTE MEIRELLES para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa, da Superintendência dePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FRANKLIN FONTES REIS para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho de Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXSANDRO BURI CALDAS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA GLEISE DOS SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA DE LIMA SANTOS para, na condição de primeiro suplente, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a VERA LÚCIA FRAZÃO BARRETO ALVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍVEA CARVALHO FERNANDES MARIGHELA para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMÍDIO SOUZA BARRETO NETO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da entidade ambientalista Grupo Ecológico Humanista Papamel, em substituição a JOSÉ RENATO SANTANA SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITTO para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria de Cultura, em substituição a CARLOS BEYRODT PAIVA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO OLIVEIRA ROCHA e PABLO VINICIUS SILVA BARBOSA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a RONALD DE ARANTES LOBATO e ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 31.07.2009, EMANOEL LIMA DA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA CRISTINA DE PINHO COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE SOARES FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MARIA NOGUEIRA SANTOS CUNHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁTIMA DE LOURDES ARAGÃO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALOÍSIO PONTES TEIXEIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CESAR PEDREIRA BARROCAS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.(Retificado no D.O.E. de 08 e 09.08.2009)JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁTIMA DE LOURDES ARAGÃO DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA MARIA NOGUEIRA SANTOS CUNHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE MARIA DO CARMO MELLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Protocolo, da Coordenação de Informação, Legislação e Documentação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA CRISTINA DE PINHO COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE SOARES FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOÉLIA GONSALVES SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Protocolo, da Coordenação de Informação, Legislação e Documentação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEORGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA LESSA DE SANTANA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, ANA CLÁUDIA BONIFÁCIO DE JESUS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, GUIOMAR D'OLIVEIRA LANDULPHO MEDRADO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEORGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA LESSA DE SANTANA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANA CLÁUDIA BONIFÁCIO DE JESUS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar GUIOMAR D'OLIVEIRA LANDULPHO MEDRADO para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO ROBERTO DOS SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretara da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANNA PAULA ERDENS DE OLIVEIRA CORREIA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretara da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.(Retificado no D.O.E. de 06.08.2009)JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CONCEIÇÃO DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.07.2009, MARCIA BARROS DE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANE ANTÔNIA SANTANA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANE ANTÔNIA SANTANA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.08.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CASSIA PRAZERES NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernador














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