AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CENTO E OITO
    DENOMINA MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO ESTADO DO CEARÁ.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º Fica denominada Professora Maria Altair Américo Sabóia a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante no Município de Independência, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2010.