

                                LEI Nº 9.525


                                   Declara de utilidade pública a Associação
                                   de Moradores, Esportiva, Turística  e  de
                                   Produtores Rurais de São Paulo de  Aracê,
                                   localizada  no  Município   de   Domingos
                                   Martins, neste Estado.

       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


       Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


       Art.  1º  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação   de
Moradores, Esportiva, Turística e de  Produtores  Rurais  de  São  Paulo  de
Aracê, localizada no Município de Domingos Martins neste Estado.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


       Palácio Anchieta, em Vitória, 15 de Setembro de 2010.






                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 16/09/2010)


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