


                                LEI Nº. 9 348

                                   Declara de utilidade pública o  Comercial
                                   Sport Club, localizado  no  Município  de
                                   Castelo, neste Estado.




        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:




        Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Comercial Sport Club,
localizado no Município de Castelo, neste Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
         
        Palácio Anchieta, em Vitória, 04 de Dezembro de 2009






                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado


                            (D.O. de 08/12/2009)
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