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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 04.02.2015, ao Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA, Secretário de Relações Institucionais, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 04.02.2015, ao Senhor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, Secretário de Turismo, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 04.02.2015, ao Senhor PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA, Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.099-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major FRANCISCO CÉSAR CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.170.999-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major BRUNO LOPES STURARO, matrícula nº 30.170.067-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major IVAN PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 30.009.197-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major PAULO LUIZ DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 30.201.435-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JUTAMAR JOSÉ OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.122-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº. 30.207.377-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, o Major DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA CORREIA FILHO, matrícula nº 30.140.173-1, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão EDNALDO SIQUEIRA VIEIRA, matrícula nº 30.255.300-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã CÁSSIA APARECIDA QUEIROZ FONSECA, matrícula nº 30.228.979-2, com base nos arts 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCELO FERREIRA LEAL, matrícula nº 30.244.603-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JUNIOR, matrícula nº 30.255.296-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, e LUCIANO JORGE ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.227.326-2, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ADRIANNY WAGNER BENEVIDES DE QUEIROZ, matrícula nº 30.339.714-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente LUIS OTÁVIO SANTOS LOBO MAGALHÃES, matrícula nº 30.430.438-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente VITOR MAIA QUEIROZ, matrícula nº 30.430.439-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente WESLEY KARDIO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 30.428.163-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente EMANUELA BRITO BARRETO, matrícula nº 30.430.355-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente LORENA DA SILVA VITÓRIA, matrícula nº 30.430.229-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JARDERSON SANTANA ABRAÃO, matrícula nº 30.432.818-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente EBENÉZIO JORGE PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 30.430.087-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente FABIANA CAVALCANTE SILVEIRA, matrícula nº 30.429.791-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSÉ CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, matrícula nº 30.429.781-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente SÉRGIO CASTRO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.429.789-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ÂNGELO MÁRCIO COSTA MATOS, matrícula nº 30.388.969-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FRANCISCO JESUS DE SOUZA, matrícula nº 30.389.781-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente VICTOR BARRETO SANTA ISABEL, matrícula nº 30.429.814-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DANILO MANTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.429.784-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes JOÃO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.227.353-9; CAIO FELIPE DA SILVA FREITAS, matrícula nº 30.429.999-7; LEONARDO DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 30.429.805-6; TAISE MARQUES LIMA PIRES, matrícula nº 30.430.091-8; FERNANDO BRANDÃO CRUZ, matrícula nº 30.429.800-6; ANDREWS OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.002-3; ALEXSANDRO DA SILVA BISPO, matrícula nº 30.429.815-3; LEONARDO DE FARIAS SILVA, matrícula nº 30.429.771-7; IGOR MENDES LIBÓRIO DE SOUZA, matrícula nº 30.429.766-0; EDVAN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.430.343-7; GLAUBY CLEY VITÓRIO DE SIQUEIRA, matrícula nº 30.302.425-0; ALÃ DE CERQUEIRA DAMASCENO, matrícula nº 30.430.885-1; MELQUISEDEQUE CAMPOS DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 30.429.794-5; JEAN FABRÍSIO ALVES PESQUEIRA, matrícula nº 30.307.159-0, e RODRIGO SILVA COUTINHO, matrícula nº 30.390.185-0, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente SIDNEY DE SOUZA ROSÁRIO, matrícula nº 30.201.821-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CARLOS ALBERTO SANTOS VINHAS, matrícula nº 30.145.198-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOHÉLIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.177.326-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.011.337-7; NORMANDO TELES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.179.974-4, e JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.214.471-4, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, com base no arts. 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Aspirantes-a-Oficial PM LUCAS DA SILVA MAIA, matrícula nº 30.480.521-9; ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.482.069-1; VANESSA SOUZA MATOS, matrícula nº 30.520.883-4; MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE CAMPOS VIEIRA, matrícula nº 30.520.910-7; RAFAEL PROTÁSIO NABUCO, matrícula nº 30.520.912-3; RODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 30.520.909-2; TÁCIO NASCIMENTO RAMOS, matrícula nº 30.480.704-1; WAGNER CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.391.011-8; AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 30.520.733-3; EDSON SANTOS PRAZERES, matrícula nº 30.388.417-1; JOSÉ CERQUEIRA LIMA FILHO, matrícula nº 30.479.094-3; FERNANDA DA COSTA FREIRE, matrícula nº 30.482.374-6; VALNER RODRIGO LIMA DE SOUZA, matrícula nº 30.390.695-7; CAMILO SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.480.578-0; NELSON VINÍCIUS MENEZES MARTINS, matrícula nº 30.520.899-9; SILVANE BRITO BARBOSA PESSOA, matrícula nº 30.508.891-7, ISABEL GOMES DE SOUZA, matrícula nº 30.506.041-4; EDER DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.486.080-3; JOSEVAL ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.520.763-4; IGOR BACELAR DA CRUZ URPIA, matrícula nº 30.481.749-4; MARCUS LEVI MAGALHÃES BORGES, matrícula nº 30.520.918-1; NATANAEL DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº.30.506.951-5; CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº30.429.101-2; GILDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.391.279-6; RUAN CÉSAR MELLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.520.817-7; RODOLFO EDEN CONCEIÇÃO DE SANTANA, matrícula nº 30.520.902-6; ALAN MICHAEL MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.491.635-3; ARIOSMAR CARNEIRO RIOS DE SANTANA, matrícula nº 30.520.816-9; UDERLAN JESUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.479.141-0; BRUNO CAL LIMA, matrícula nº 30.520.737-5; CLODOALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.520.919-9; ADRIANO SANTANA LIMOEIRO, matrícula nº 30.388.013-5; THIAGO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 30.520.734-1; PAULO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula nº 30.520.738-3; BRENO CARVALHO ALMEIDA LOPES, matrícula nº 30.520.736-7; RAMON DE ARAÚJO REIS, matrícula nº 30.507.537-0; HIAGO FELIPE GONZAGA, matrícula nº 30.520.710-5; TARCÍSIO OLIVEIRA REZENDE, matrícula nº 30.520.911-5; GILBERTO MUNIZ BARRETO JÚNIOR, matrícula nº 30.283.389-2; PHILLIPE MATHEUS E SANTOS, matrícula nº 30.506.594-3; RAFAEL MOTA DE SOUZA, matrícula nº 30.505.931-6; MILTON CARLOS BORGES LOPES, matrícula nº 30.340.286-4; CARLOS VINÍCIUS LOPES PINHEIRO, matrícula nº 30.520.730-9; FELIPE BRAZ MARTINS OLIVEIRA, matrícula nº 30.520.885-0; ALAN RICARDO BARBOSA DE JESUS LOPES, matrícula nº 30.505.250-0; DAVI DE OLIVEIRA SILVA PARTELLI, matrícula nº 30.520.882-6, NAILA CÁSSIA REIS MENEZES, matrícula nº 30.520.882-6; BRUNO ROBERTO CALHEIRO FIGUEURÊDO, matrícula nº 30.520.892-3; MICHELE SANTOS ALMEDIA, matrícula nº 30.407.926-6; PEDRO ENRIQUE LAGARRIGUE NIETO, matrícula nº 30.520.707-4; UILSON FERREIRA DAMIÃO, matrícula nº 30.268.330-2; CRISTIANE DA SILVA, matrícula nº 30.338.443-0; TAINARA DIAÇUI NOVAZ DE CERQUEIRA, matrícula nº 30.520.818-5; TÚLIO OLIVIERA NOLASCO, matrícula nº 30.520.916-5; HUGO MEIRA DE BRITO OLIVEIRA, matrícula nº 30.520.889-2; DANILO ROBERTO COSTA CARVALHO, matrícula nº 30.391.289-3; KLAWSON GUIMARÃES LUZ, matrícula nº 30.520.895-7; MARCUS VINÍCIUS MESQUITA DE SOUZA, matrícula nº 30.520.731-7; FERNANDO ESCOLÁSTICO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 30.520.706-6; MARCO VINÍCIUS SOARES DE JESUS COUTO, matrícula nº 30.481.621-0; ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.520.708-2; LEONARDO SANTANA MENDES DE SOUZA, matrícula nº 30.520.907-6; PEDRO IVO SANTIAGO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.520.759-5; ALEX LEANDRO SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 30.306.729-0; MARCÍLIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.389.799-6; NEILSON DE MATOS AMORIM, matrícula nº 30.482.040-5; DAVID MAXIMIANO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.520.908-4; RAFAEL BITENCOURT OLIVEIRA, matrícula nº 30.483.221-6; DARLAN MACHADO PEREIRA, matrícula nº 30.506.716-5; TÁSSIO SANTANA ALMEIDA, matrícula nº 30.520.921-2; LUCAS BASTOS MARINHO, matrícula nº 30.520.897-3; LEONARDO SANTOS MONTE NERO, matrícula nº 30.520.891-5; VINÍCIUS CARVALHO CEDRAZ SANTIAGO, matrícula nº 30.520.750-3; JEFFERSON LAGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.504.927-2; JEAN LOPES NONATO, matrícula nº 30.345.124-5; ANTÔNIO LUCIANO BORGES DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, matrícula nº 30.520.813-5; RAFAEL COSTA ALMEIDA, matrícula nº 30.522.406-8; ERICK MARCIEL DE ALMEIDA, 30.482.743-1; CLÁUDIO DOS SANTOS MALVAR, matrícula nº 30.520.712-1; DENISON DE OLIVEIRA FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.520.903-4; TIAGO MOREIRA SILVA, matrícula nº 30.520.732-5; DAVI SILVA SIMÕES, matrícula nº 30.520.381-3; DANIEL BRAZ MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.520.319-1; LEONARDO DE FARIA CALMON, matrícula nº 30.507.569-7; CLÁUDIO MÁRCIO DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 30.509.676-6; VIRGÍLIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.520.815-1; SAULO ROGÉRIO EVANGELISTA DO SACRAMENTO, matrícula nº 30.283.467-8; CLEILTON SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 30.520.890-7; ENÉAS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.492.055-6; JUVENAL FIGUEREDO SAMPAIO JÚNIOR, matrícula nº 30.481.706-2; PRISCILA LEMOS MENEZES, matrícula nº 30.520.900-0; HELTON DA HORA MONTEIRO, matrícula nº 30.520.711-3; VAILSON MARCELO ARAÚJO SILVA, matrícula nº 30.506.292-9; RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.520.751-1; JOSUÉ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.510.218-5; MÁRCIO HENRIQUE CASTRO GONÇALVES, matrícula nº 30.509.673-2; RONALD CÍCERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.529.045-9; THIAGO HENRIQUE BARBOSA SILVA, matrícula nº 30.521.635-8; LUCAS LEAL DE JESUS LEITE, matrícula nº 30.520.898-1; LUIZ MÁRIO COELHO FARIAS, matrícula nº 30.520.893-1; JOÃO PAULO MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 30.520.894-9; EMMANUEL CARVALHO BISPO, matrícula nº 30.520.739-1; ENZO ALMEIDA NODARI, matrícula nº 30.529.045-9; MARCELO DOURADO MEYER, matrícula nº 30.520.901-8; LUCAS MAIA FREIRE, matrícula nº 30.520.709-0; e VICTOR SERNA AZEVEDO SILVA, matrícula nº 30.520.917-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, à vista dos elementos constantes do Processo nº 0504120246214 (TCE/008627/2014), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 30.08.2013, que concedeu, com efeito retroativo a 22.03.2011, Pensão Especial em favor de LÊDA VIRGÍNIA DOS SANTOS RODRIGUES, JOÃO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES, JOABE DA HORA RODRIGUES, JENNIFER FLORISPES DA HORA RODRIGUES e PEDRO KAUAN SANTIAGO ROZA RODRIGUES, viúva e filhos menores, respectivamente, do Sd PM JOÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 30.267.490-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação correta do referido policial militar falecido é de Cabo PM "POST MORTEM" e que o aludido benefício deverá perdurar até eventual superveniência de causa extintiva, nos termos dos arts. 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100140029607-Duplicata nº 04, o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA BASTOS, cadastro nº 09.173.128-8, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075563 - Duplicata 11, o servidor WILLADESMON SANTOS DA SILVA, cadastro nº 19.544.769-6, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2015, NAIRA MARQUES MATOS CALMON para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA do cargo de Diretor Geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA para o cargo de Diretor-Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINALDO BARRETO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear INDIO LAZARO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLCIO SOL VIDAL PIMENTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LUIZ SERGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, Diretor Adjunto, para responder pelo expediente do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, até posterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.02.2015, CARLA MARIA NICOLINI para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILDÉCIO JOSÉ DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.289.176-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.284.232-9, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Academia da Polícia Civil, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS JOSÉ FRANCO DA MOTA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.303.040-4, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Vitória da Conquista/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HUMBERTO BRITO DE CARVALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.074.414-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDÉCIO JOSÉ DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.289.176-8, para o cargo de Delegado-Geral Adjunto, símbolo DAS-2A, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.284.232-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO LIMA RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matricula nº. 20.346.028-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Vitória da Conquista/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO BRITO DE CARVALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.074.414-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Major PM JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.277.324-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Sargento PM ROGÉRIO BARRETO DE SOUZA, matrícula nº 30.256.733-6, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado PM MÁRCIO SLEDZ MENEZES, matrícula nº 30.340.339-9, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Soldado PM JOELMA DA SILVA COELHO, matrícula n° 30.388.471-5, com fundamento no art. 14 e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.277.324-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM SANDRO FRANCISCO DE SALES, matrícula nº 30.171.012-2, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ROBERTO FIUZA DA SILVA, matrícula nº 30.177.169-9, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARLON OLIVEIRA BARBOSA, matrícula n° 30.177.190-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JARBAS ANTONIO DO VALE BRASIL, matrícula nº 30.177.114-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ELDER MOISES BARROS SOUSA, matrícula nº 30.171.003-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM SANDRO FRANCISCO DE SALES, matrícula nº 30.171.012-2, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Auditoria e Finanças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no D.O.E. 03.03.2015. Na nomeação do Tenente Coronel PM Sandro Francisco de Sales, da Polícia Militar, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.02.2015: ONDE SE LÊ:...Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar...LEIA-SE:...Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar... Retificado no DOE de 05.03.2015.Na nomeação do Tenente Coronel PM Sandro Francisco de Sales, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.02.2015: ONDE SE LÊ: ...da Polícia Militar... LEIA-SE: ...do Departamento de Auditoria e Finanças, da Polícia Militar...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder ao Tenente Coronel QOPM PAULO CÉSAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.177.117-8, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP/2014, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder à Capitã QOPM RAQUEL REIS SOARES DE SOUZA, matrícula nº 30.281.737-5, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP/2014, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, com base nos arts. 2º, I, 3º e 4º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RITA DE CÁSSIA ROSÁRIO SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO AVELINO DA ROCHA JUNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência e Inovação, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI DE JESUS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRAZIELLI SANTOS BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO COSTA DE JESUS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAILTON ROQUE PORTELA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA SVEC SILVA BAHIA MONTEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE ALEXANDRE ROSA DE MOURA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA SVEC SILVA BAHIA MONTEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WLIANA SILVA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THALITA SILVEIRA FERRAZ RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THALITA SILVEIRA FERRAZ RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÁTILLA ROSANA VIEIRA DE SÁ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURA MARIA CERQUEIRA LIMA MOURA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.02.2015, AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA CELESTE BARBOSA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 06.02.2015, RENATO FALCÃO DE ALMEIDA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ROBERTO ADAN CAVADAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LUCIA PIRES SENA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 04.02.2015, LAÍS COSTA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HENRIQUE ALFREDO STROBEL ROSSITER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, NORMA DOS SANTOS VIANA LOPES, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernador














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