












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120092267 Duplicata nº 32, a servidora ONIRA DEVAY TORRES GOMES, cadastro nº 19.521.444-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Estevão, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0504121218095, o 1º Sargento PM CLAUDIO ANTONIO MACHADO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.340.018-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA VITÓRIA MAIA FONSECA CELUQUE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA GOMES DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA VITÓRIA MAIA FONSECA CELUQUE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA GOMES DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILMAR FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.01.2013, THEODOMIRO RIBEIRO FONSECA NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2013, LUCIBEL SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CIRO CARVALHO PALMEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.978-4, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Valença, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 e 27.01.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLÉLIO PIMENTA BASTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.945-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Esplanada/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WAGNER MARINHO PINTO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.464.255-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER GALLI JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.967-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nazaré/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear b, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.377.719-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.