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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 12 de Setembro de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 13 de Setembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder à Capitã do QOBM JAMILE LUTIANE FERREIRA MATTOS, matrícula nº 30.376.031-9, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, por ter sido classificada em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiros Militares - CAOBM/2017, realizado na Academia de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, com base no inciso I do art. 2º e nos arts. 3º e 4º, todos do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, com efeito retroativo a 16.10.2014, ao posto de Major do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504170292047, o Capitão PM ALAN GUEDES ALBINO, matrícula nº 30.213.926-4, com fundamento no que dispõem os incisos I e V do caput e os §§ 1º e 5º do art. 126, e o art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito retroativo a 14.11.2015, ao posto de Capitão do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504170782699, o 1º Tenente PM CARIBE MAIRA AMORIM TEIXEIRA, matrícula nº 30.432.816-0, com fundamento nos incisos I e V do caput e nos §§ 1º e 5º do art. 126, e no art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
retroagir a 02.07.2009, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504170782699, a data de promoção, ao posto de 1º Tenente PM, do militar CARIBE MAIRA AMORIM TEIXEIRA, matrícula nº 30.432.816-0, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.11.15, com fundamento no inciso V do caput e no § 5º do art. 126 e no art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
retroagir a 15.12.2013, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504150400536, a data de promoção, ao posto de 1º Tenente PM, do militar GETÚLIO FELIPE DE SOUZA BARROS, matrícula nº 30.508.349-6, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.05.2014, com fundamento no inciso I do caput e no § 1º do art. 126 e no art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
retroagir a 10.02.2015, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504170021043, a data de promoção, ao posto de 1º Tenente PM, do militar GUSTAVO CAMPOS KRAYCHETE, matrícula nº 30.528.265-0, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.05.2015, com fundamento no inciso V do caput e no § 5º do art. 126 e no art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
retroagir a 02.07.2009, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504160062000, a data de promoção, ao posto de 1º Tenente PM, do Capitão PM CARLOS KLAYTON CORDEIRO AMANDO, matrícula nº 30.390.620-8, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.09.2012, com fundamento nos incisos I e V do caput e no § 5º do art. 126 e no art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO CARLOS CONCEIÇÃO LORDELO para, na condição de suplente, em substituição à TETSUYA KAMEI, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Superintendência de Recursos Humanos da referida Pasta - SRH/SAEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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