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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 19 de Julho de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 20 de Julho de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes dos Processos SEI nos 020.2301.2021.0003950-86 e 012.6322.2021.0037404-88,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 13.07.2021, que manteve à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Investigador de Polícia Civil JOSÉ AUGUSTO JESUS DE SANTANA, matrícula nº 20.514.691-8, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0091755-49.2007.8.05.0001, e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.2693.2020.0007239-71,
R E S O L V E
tornar definitiva, com efeito a partir de 18.06.2011, a promoção do Policial Militar ÁLVARO ÁLVARES DA SILVA SOUSA FILHO, matrícula nº 30.459.874-9, ao posto de 1º Tenente do QOPM, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.06.2016, com fundamento nos arts. 126, inciso I, §1º, e 137, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear OZIEL ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISAAC AROUCHA COIMBRA LOU do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERVAL RAIMUNDO CIDREIRA JUNIOR do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JAQUELINE SOARES NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROBERVAL RAIMUNDO CIDREIRA JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JAQUELINE SOARES NASCIMENTO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CRISLAINE PIRES DOS SANTOS para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador


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