












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 15 de Setembro de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 15 de Setembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200120465235 (0047300-5/2011-SEC), CARLOS LOUREIRO DE SANTANA do cargo de Professor, cadastro nº 11.352.340-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,promover "post mortem", com efeito retroativo a 28.07.2007, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504090435963 e 0504080593960, ao posto de 1º Tenente do QOPM RUBEM NELSON MARQUES DE LUCENA, matrícula nº 30.413.241-2, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, §4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear THIAGO VIANA BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar HENRIQUE HEITOR DE PAULA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear HENRIQUE HEITOR DE PAULA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 30 de novembro de 2013, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0300130479280, o servidor LUIZ CARLOS DE ASSIS CERQUEIRA, cadastro nº 19.325.754-0, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeitos a partir de 06.09.2013, ADRIANA LEAL RODRIGUES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, RAMON JOSÉ DE SANT'ANNA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOSÉ EMMANUEL ARAÚJO LEMOS para, na condição de titular, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência às Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante do Ministério Público Estadual, em substituição a SOLANGE DE LIMA RIOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LÍVIA ANDRADE DA CONCEIÇÃO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Associação Educacional Sons do Silêncio, em substituição a FABÍOLA MORAIS BARBOSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LÍLIAN ROSA SANTOS DA CONCEIÇÃO e JULIANA SILVA FREITAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear VILMA REIS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a CLEIFSON DIAS PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual do Idoso, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a LILIANA PINTO ABOUD.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, OLIVIA MARIA FERREIRA GUERRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, TATIANE MOTA LEMOS ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ANA FERNANDA DE BORJA GONÇALVES DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, DIONE MARIA FERREIRA LUCAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, GERALDO AMÉRICO DE BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ISAURA CÂNDIDA MARQUES FREIRE DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear TATIANE MOTA LEMOS ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARCUSE DE OLIVEIRA CABRAL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ROSE KATHARINE BORGES SALES COUTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ADRIANA FALCÃO CHAVES NEVES DA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.09.2013, VALDIRENE SILVA VIDAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 09.09.2013 VALDIRENE SILVA VIDAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 17.09.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, PEDRO JACKSON TORRES E SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear WILTON FERRAZ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ERIKA SODRÉ ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ERIKA SODRÉ ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 10 de abril de 2013 até 31 de dezembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130350333
 ANA CARINA DUNHAM MONTEIRO
 ENFERMEIRO
 19.444.084-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com a intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130511639
 ROSA VIRGINIA ROSEMBERG DE OLIVEIRA FERNANDES
 MÉDICO
 19.319.787-1
 0300130511639
 JORGE WASHINGTON AMORIM E BENEVIDES
 MÉDICO
 19.321.940-3
 0300130511639
 IVAN DE MATTOS PAIVA FILHO
 MÉDICO
 19.254.013-6
 0300130511639
 ANA MARIA GUIMARÃES DORTAS MATOS
 MÉDICO
 19.273.382-8
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, até 30 de agosto de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 019/2013, celebrado com a intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 8510130034443
 MARIA CRISTINA DE ANDRADE SANTANA
 ENFERMEIRO
 19.315.285-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar MARIA JOSÉ VENTURA MENEZES, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.436.254-5, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 13.09.2013, RAQUEL PEREIRA FONSECA CRISPINIANO, matrícula nº 20.545.903-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARCIO DE FREITAS MELO, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.846-1, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar a Cap PM BRUNA NASCIMENTO DA CRUZ TELLES DE MACEDO MENEZES, matrícula nº 30.390.505-8, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear a Cap PM BRUNA NASCIMENTO DA CRUZ TELLES DE MACEDO MENEZES, matrícula nº 30.390.505-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear a 1ª Sargento PM ELAINE LOPES DA SILVA, matrícula nº 30.345.752-6, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2013, IGOR GRIMALDI RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 11.09.2013, MARIA RENILDA DALTRO MOURA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 04.09.2013, DAVID GALVÃO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear HECLA MARIA DE AVELAR FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.