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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 19 de Setembro de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 20 de Setembro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.09.2018, HILMARA BITENCOURT DA SILVA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2018, FERNANDA LEITE DA SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito retroativo a 18.06.2011, ao posto de Capitão do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504160929144, o 1º Tenente PM ANDRÉ LUIZ DANTAS DA CUNHA, matrícula nº 30.337.403-7, com fundamento nos arts. 126, incisos I e V, §§1º e 5º, e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA LYRIO do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar JULLIANA RODRIGUES FARIAS para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador















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