












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 28 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 29 de Novembro de 2019




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOSÉ UBIRAJARA SANTOS, matrícula nº 05407027, do cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EUDELIO CARLOS DOURADO, CPF nº 034.426.165-49, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Coronel PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.083.487-6, do cargo de Chefe da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter, ao serviço ativo a Polícia Militar da Bahia, o Coronel PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.083.487-6, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do § 2º, ambos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar o Coronel PM ANAILTON MAURÍCIO COSTA, matrícula nº 30.177.115-2, Chefe de Gabinete, para, cumulativamente, responder, pela Chefia da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel BM ROBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.782-5, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 18º Grupamento de Bombeiros Militares - Teixeira de Freitas, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, WILLADESMON SANTOS DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAFAEL MENDES PEREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.