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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 23 de Novembro de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 23 de Novembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200140129304,R E S O L V Econverter, em definitivas, as nomeações de MARCO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA e JORGE MÁRCIO CARVALHO DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no D.O.E. de 25.07.2008, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0068768-87.2005.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140024842,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, MARCELO HENRIQUE DE SOUZA ao cargo de Professor, cadastro nº 11.351.955-6, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, da estrutura da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006553-97.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis, sujeitando-se ao eventual provimento dos recursos interpostos, como condição resolutiva.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.11.2014, MARCOS CESAR RIBEIRO SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 21.11.2014, ROSEMARY SOUZA DE SANTANA NASCIMENTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 21.11.2014, VANESSA DA SILVA PASSOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 21.11.2014, VINICIUS MOURA LOMANTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 21.11.2014, ROSEMARY SOUZA DE SANTANA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado PM FERNANDA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 30.430.011-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Cabo PM NILTON DE SOUZA MANÇU, matrícula nº 30.214.249-5, com fundamento nos parágrafos 1º e 2º do art. 14 da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei 11.920, de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUÉLIA CHISTINA PIRAJÁ PEDREIRA ALEM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEFFERSON SANTANA DOS SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEORGIA FERREIRA MASCAENHAS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEFFERSON SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA BAHIANA DOREA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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