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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 21 de Maio de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 21 de Maio de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060025595 e apensos, JADIR AYRES SILVA, cadastro nº 20.345.574-3, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, c/c inciso IX do art. 4º da Constituição Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511120040663 e apenso, EVERALDO VIEIRA LUSTOSA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.436.256-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 20.05.14, EDJANE COSTA ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDJANE COSTA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO BRAULIO DE SANTANA JUNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SABRINA MEDRADO BANDEIRA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDISON RIBEIRO DOS SANTOS e ROSALVO DE OLIVEIRA JÚNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria do Meio Ambiente.(Retificado no D.O.E. 31.05 e 01.06.2014.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KALYPSA KARDINALY SOUZA BRITO e MARINALVA DE DEUS BARBOSA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.05.2014, ISAURA PINTO DA ROCHA MONTALVÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAQUELINE ALVES DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo indicados para o cargo de Analista de Procuradoria, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, por área de atuação e por ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 005, de 01 de novembro de 2013, publicada no D.O.E de 02 e 03.11.2013, em conformidade com o disposto no Capítulo 15, item 15.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2013, publicado no D.O.E de 30.05.2013
Área de Atuação 01: Apoio Jurídico


NOME


CLASSIFICAÇÃO


MARIANA REIS COSTA


25º lugar


Área de Atuação 03: Apoio Administrativo


NOME


CLASSIFICAÇÃO


CASSIO SILVA DE SOUSA


3º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo indicados para o cargo de Assistente de Procuradoria, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, por ordem de classificação, habilitada em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 005, de 01 de novembro de 2013, publicada no D.O.E de 02 e 03/11/2013, em conformidade com o disposto no Capítulo 15, item 15.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2013, publicado no D.O.E de 30.05.2013.
NOME


CLASS


TATIANE SANTOS DA BOA MORTE


48º


JOAO DANIEL SANTOS DANTAS MARTINS


50º

(Retificado no D.O.E. 24 e 25.05.2014.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140029049,R E S O L V Enomear MIRALDA LOMBA DIAS CONCEIÇÃO DA SILVA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0300483-25.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140011112,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, EDSIONE DA SILVA RODRIGUES, para o cargo de Professor Padrão P, Grau 1, Polo 2, da Disciplina Educação Física, na DIREC 28 - Senhor do Bomfim, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0017157-20.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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