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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 20 de Maio de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 21 de Maio de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo SEI nº 071.3283.2019.0001454-88, e do quanto estabelecido nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002,
R E S O L V E
nomear EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo SEI nº 071.3283.2019.0001454-88, e do quanto estabelecido nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002,
R E S O L V E
nomear AMALI DE ANGELIS MUSSI para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 027.1452.2019.0001718-14
R E S O L V E
nomear RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MAGALHÃES para, na condição de Suplente de JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.0230.2019.0009756-11, 
R E S O L V E
nomear WANDERSON PEREGRINO DA SILVA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015789-05.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2019.0010367-43,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil JUCÉLIO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 20.302.938-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2019.0006293-50,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA, matrícula nº 20.303.213-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador















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