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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 29 de Maio de 2015



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 29 de Maio de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100150020411,R E S O L V Enomear FABIANA CASTELO BRANCO DE SANTANA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Nível III, Padrão P, do Núcleo Regional de Educação - NRE 19, Município de Feira de Santana, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002191-91.2009.805.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150019316,R E S O L V Enomear CARLA DAMASO para o cargo de Professor, Disciplina Língua Portuguesa, da Carreira de Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do Núcleo Regional de Educação - NRE 10, Município de Juazeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0012078-60.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÍVIO DIAS BARBOSA LOPES e MARCELA ALVAREZ MOURA COSTA ANDRADE para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da referida Pasta, em substituição a LAURO JOSÉ FERNANDES RAMOS e DIOLINDA RODRIGUES MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RÍVIA MARY DE BARROS para, na condição de titular, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a ITA DE CÁCIA AGUIAR CUNHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLÍMPIO COELHO CAMPINHO JÚNIOR para, na condição de suplente, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante do Ministério Público Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILA DANTAS GAMA AYRES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, com efeito a partir de 01.06.2015, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, EDUARDO RAMOS DE SANTANA, como membro efetivo da representação da Fazenda Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2015.RUI COSTAGovernador














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