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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 22 de Março de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 23 de Março de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5048.2021.0027477-06,
R E S O L V E
nomear LEONARDO VINHAES para, na condição de titular, em substituição a RAFAEL FERREIRA DA SILVA, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Segmento de Trabalhadores na Área de Saúde, representando o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia - SINDIMED.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 009.0241.2021.0005445-60,
R E S O L V E
nomear MARISTELA BARBOSA SANTOS CICERELLI para, na condição de titular, em substituição a SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante dos Servidores Inativos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SIDYNEY PEREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ERICO GERALDO DOS SANTOS SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARICELIA MOREIRA RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Posto SAC Barra, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LÍCIA OLIVEIRA SANTOS MEDEIROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCOS ALMEIDA COSTA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PERICLES NOGUEIRA MAGALHÃES JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BÁRBARA CAROLE PASSOS ALVES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCELO DE ALMEIDA LEAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 28.02.2021, GUSTAVO TONHEIRO PALMEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear BÁRBARA CAROLE PASSOS ALVES para cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PERICLES NOGUEIRA MAGALHÃES JUNIOR para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELO DE ALMEIDA LEAL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação e Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LARA ALICE FROIS RIBEIRO para o cargo de Coordenador II símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Institucional, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 28.04.2021.No Decreto Simples de nomeação de Lara Alice Frois Ribeiro, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.E. de 23.03.2021: ONDE SE LÊ:...Assessor Técnico...LEIA-SE:...Coordenador II...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NAILTON DOS SANTOS FONSECA do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LORENA DANTAS SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 26.03.2021. No Decreto Simples de nomeação, para a Secretaria de Cultura, publicado no D.O.E. de 23.03.2021:ONDE SE LÊ:...Lorena Dantas Souza...LEIA-SE:...Lorena Dantas Souza Silva...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA FIGUEREDO OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADILIO SILVA SOARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 15, do Município de Ipirá, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JULIANA LIMA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 15, do Município de Ipirá, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDREA IONA DOS SANTOS SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 09, do Município de Amargosa, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WILLIAMS PANFILE SANTOS BRANDÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 09, do Município de Amargosa, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar RICARDO DE MELO CABRAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIANA LUIZA SILVA MOREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FELIPE CABRAL PIZANE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ELIZABETE BATISTA MENESES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
xPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ELIZABETE BATISTA MENESES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALDESANDRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARLUA GABRIELA SANTANA DOURADO DAS VIRGENS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JAQUELE FRAGA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA MARIA SILVA TEIXEIRA para, na condição de titular, em substituição a ORLEI ROMANA DA SILVA, à vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, compor o Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura, como representante do Poder Público.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador


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