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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Junho de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Junho de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 0100140011589,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO PINTO SANTOS para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02.06.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 0100140011589,R E S O L V Enomear FÁBIO FÉLIX FERREIRA para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02.06.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140021595,R E S O L V Ereintegrar SIDELMAR ARAÚJO CASTRO ao cargo de Professor, cadastro nº 11.304.969-0, da estrutura da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0078243-77.1999.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes no Processo nº 0100140012054,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo indicados para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, por cargo/área de atuação e por ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEI nº 001 de 14/05/2013, publicada no D.O.E. de 15/05/2013, em conformidade com o disposto no item 13 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2012, publicado no D.O.E. de 03/10/2012:
ÁREA DE ATUAÇÃO 01: ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS


 


Nº DE INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO
DE IDENTIDADE


NOTA FINAL 


CLASSIFICAÇÃO FINAL 


 


10001272


Lucigleide Nery Nascimento


0349922942 BA


74.07


6


 


10000050


João Gabriel Rosas Vieira


1164849778 BA


72.81


7


 


ÁREA DE ATUAÇÃO 02: GEOAMBIENTAL


Nº DE INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO
DE IDENTIDADE


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10001067


Francisco Sanches Gomes


0938768158 BA


68.37


5


10001210


Eliza Silva Maia


0850210160 BA


68.00


6

 
 
 
 
 
 
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0100140012054,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOÃO AUGUSTO PESSOA LEPIKSON para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, Área de atuação 01 - Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.04.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0100140012054,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de IRIS NERY DO CARMO para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, Área de atuação 01 - Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.04.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0100140012054,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANIZIA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, Área de atuação 02 - Geoambiental, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.04.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0100140012054,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EDUARDO MORAIS MACEDO para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, Área de atuação 02 - Geoambiental, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.04.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA CALDEIRA DANTAS PIMENTEL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUILMA TRINDADE DOS PASSOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140018829, o servidor JURANDIR DA HORA DE JESUS, cadastro nº 11.128.252-7, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS GILBERTO CAVALCANTE FARIAS e EVANDRO MINUCE MAZO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN e ARMANDO ALBERTO DA COSTA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELVITA OITAVEN MARTINS DUARTE NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELVITA OITAVEN MARTINS DUARTE NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA CELI DA PAZ LUNA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS SANTOS DE SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ULYSSES SANTOS DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DURVAL TEIXEIRA NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.510.749-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2014, CARLOS ALBERTO BARBOZA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.06.2014, NILTON QUEIROZ GARCIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARVIN KENNEDY LIMA DE CARVALHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da Secretaria de Comunicação Social, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a CLÁUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZZADORA SENA BRITTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍZA DA SILVA CABÉ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA CRISTIANE RAMACCIOTTI GUSMÃO SOARES para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em substituição a MARCYANE PIRAJÁ MOREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANDRO AMORIM DA COSTA para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - FAZATLETA, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a PAULO CÉSAR RODRIGUES FERNANDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.05.2014, NALVO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVE SORAIA DE OLIVEIRA SENA GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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