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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022



Data de Publicação no DOE
sábado, 19 de Fevereiro de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013,
R E S O L V E
nomear FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA para, na condição de titular, em substituição a LÍZEA MAGNAVITA MAIA, compor por 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
retroagir a 04.02.2020, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.2693.2021.0126999-49, a data de promoção, ao posto de Capitão do QOPM, do Militar ÁLVARO ALVARES DA SILVA SOUSA FILHO, matrícula nº 30.459.874-9, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.11.2021, com fundamento no inciso I e §1º do art. 126 e art. 137, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 03.02.2021, ao Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Rural, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 15.02.2022, a Senhora ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular e respectivo substituto.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 29.07.2021, ao Senhor HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Subsecretário da Secretaria da Segurança Pública, para, em nome do Estado, celebrar acordos, contratos, ajustes, e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar, com efeito a partir de 29.07.2021, o Senhor HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Subsecretário, para substituir o Secretário da Segurança Pública, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 29.07.2021, ao Senhor HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Subsecretário da Secretaria da Segurança Pública, para, na ausência e impedimento do Titular, autorizar dispensa e inexigibilidade de licitação, nas hipóteses previstas nos incisos III e seguintes do art. 59, e nos arts. 60 e 61, todos da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, observando o disposto nos arts. 62 a 66 do mesmo diploma legal, e ouvindo, previamente, o órgão jurídico competente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JEANE DE JESUS COSTA do cargo de Secretário do Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JEANE DE JESUS COSTA para cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NYVIA BRITTO CANELLA MOTTA do cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NYVIA BRITTO CANELLA MOTTA para o cargo de Secretário do Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HELCA LÍCIA SILVA ALVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAMES LESTER MAGALHÃES DE AZEVEDO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 19.01.2022 BRUNO ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 22.02.2022. Nos Decretos simples de Exoneração de Ubiracira Lima Santos e Bruno Araújo dos Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicados no D.O.E. de 19.02.2022:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.01.2022,......considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 19.01.2022,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HENRIQUE MATEUS VIEIRA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.01.2022, UBIRACIRA LIMA DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 22.02.2022. Nos Decretos simples de Exoneração de Ubiracira Lima Santos e Bruno Araújo dos Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicados no D.O.E. de 19.02.2022:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,......exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.01.2022,......considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 19.01.2022,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAQUEL DA SILVA ALVES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, QUÉCIA MARIANE DA SILVA BARRETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROZIMAR RIBEIRO DE SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JASSON SILVA MATOS do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JASSON SILVA MATOS para o cargo de cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar THOMAZ MONTE HAGGE, Oficial de Gabinete, símbolo DAS-3, para, cumulativamente, responder pelo cargo Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EMANUELA DO AMARAL AGUIAR CUNHA para, na condição de suplente, em substituição a JOICE DURÃO DE MELO CORREIA, compor o Comitê Gestor de Acesso à Informação CGAI, como representante da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, mantendo-se ROGÉRIO CONDÁ CORREIA BARBOSA, na condição de titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 04.02.2022, VALDINEI DOS REIS SANTOS à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para compor por 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, na condição de Secretário Executivo, em substituição a MARCELLE MENDES MENDONÇA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador


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