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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 17 de Abril de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 17 de Abril de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130008725 (0044201-2/2011-SEC), RIANNE CARDIM ANDRADE MORALES do cargo de Professor, cadastro nº 11.334.439-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Senhora MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para, na condição de titular, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano - CONDER, o Conselho de Administração da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, e o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130021708, a servidora ESMERALDA CECÍLIA BARROS TEIXEIRA MIRANDA, cadastro nº 19.249.631-1, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2013, RITA MARIA REIS ROSAS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4 da Coordenação de Comunicação Integrada, da Secretária de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2013, RITA MARIA REIS ROSAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3 do Gabinete do Secretário, da Secretária de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA e LUIS HENRIQUE DE SOUSA ALEXANDRE para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Secretaria da Fazenda, em substituição a CLÁUDIO MEIRELLES MATTOS e GUILHERME TEIXEIRA ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE AVELAR DE OLIVEIRA ANDRADE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON ANTONIO VICTOR DE ASSIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a JOSÉ CARLOS DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de15.02.2013 FLORA CARVALHO DA MATA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.(Retificado no D.O.E. 30.04.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, homologado pelo Decreto nº 14.067, de 25 de julho de 2012, e com base nos elementos constantes do Processo nº 2025120009265,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, os membros a seguir indicados:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
 Titular - Elias de Oliveira Sampaio, que o presidirá
 Suplente - Ataíde Lima de Oliveira
 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
 Titular - Danilo Souza Xavier
 Suplente - Karine Conceição de Oliveira
 Secretaria da Educação
 Titular - Silvana Santos Bispo
 Suplente - Fabiana Leonel de Castro
 Secretaria da Segurança Pública
 Titular - Jaime Pinto Ramalho Neto
 Suplente - Elsimar Oliveira Leão
 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
 Titular - Jamile de Jesus Santos
 Suplente - Vivian Vasconcelos dos Reis Santos
 Secretaria da Saúde
 Titular - Antonio Conceição da Purificação
 Suplente - Waldemar Santos Filho
 II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
 Antropólogo(a)
 Titular - Vilma Maria dos Santos Reis
 Suplente - Lícia Maria de Lima Barbosa
 Sociólogo(a)
 Titular - Aldeneiva Celene de Almeida Fonseca
 Suplente - Carmen Cunha Felix
 Comunidade Acadêmica
 Titular - Denize de Almeida Ribeiro
 Suplente - Maria Durvalina Cerqueira Santos
 OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia
 Titular - Eunice Martins Gomes
 Suplente - Cleia Costa dos Santos
 Profissional de Imprensa
 Titular - Paulo Rogério Nunes
 Suplente - Maíra Azevedo
 Afoxés
 Titular - Ednaldo Santana dos Santos
 Suplente - Jorge Miranda de Andrade
 Quilombo Rural
 Titular - Eliete Paraguassu da Conceição
 Suplente - Edson da Conceição Falcão
 Capoeira
 Titular - Antonio Carlos Gomes Conceição
 Suplente - Máximo Pereira de Brito Filho
 Quilombos Educacionais
 Titular - Jucy Silva
 Suplente - Mauricio de Oliveira da Silva
 Mulheres Negras
 Titular - Vera Lúcia Moura dos Santos
 Suplente - Cleuza Juriti de Souza
 Juventude
 Titular - Hamilton Ferreira de Oliveira
 Suplente - Enderson Araújo de Jesus Santos
 Cristão
 Titular - Ademir de Oliveira Santos
 Suplente - Leomar Borges dos Santos
 Religião de Matriz Africana
 Titular - Raimundo Nonato Pereira da Silva
 Suplente - Lilian Aquino Meireles dos Santos
 Blocos Afros
 Titular - Paulo Roberto Pereira do Nascimento
 Suplente - Miguel Arcanjo dos Santos
 Irmandade
 Titular - Ourisval Joviniano de Sant'ana
 Suplente - Walter Crispim da Silva
">PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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