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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 14 de Julho de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 14 de Julho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DE ANXIETA MOITA para o cargo de Diretor de Edificações de Prédios Públicos, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150027580, LIA MARA PAIM DAS VIRGENS do cargo de Professor, cadastro nº 11.144.578-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150027629, GERCYANNA RODRIGUES DE MENEZES do cargo de Professor, cadastro nº 11.453.705-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE KATIA OLIVEIRA SILVA LOPES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Território do Portal do Sertão - Feira de Santana, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAMBERG DOS SANTOS LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Território do Portal do Sertão - Feira de Santana, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARIANE ARMENTANO RANGEL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2015, JOANNA OLIVEIRA MAIER do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDO LUIS SANTOS DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido JOELMA MATOS DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELA RITA AVENA ESPINHEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOELMA MATOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA RITA AVENA ESPINHEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILE BISPO ROCHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.07.2015, CARMEM LUCIA CASTRO LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Economia da Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.07.2015, ROSEANE RIBEIRO PATRIOTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Economia da Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140079488, o servidor ROBERTO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 20.306.568-7, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 15 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do item 7 do Anexo da Resolução nº 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e à vista do Decreto nº 12.973, de 22 de junho de 2011, que homologou a Deliberação nº 52, de 13 de abril de 2011, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,R E S O L V Enomear, os membros a seguir indicados, para comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/BA, para o biênio 2015/2017:
WARNEY ANDRADE SOUZA, representante da Secretaria da Administração, que o presidirá


LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA, representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA


Suplente: MARIA GUADALUPE ALONSO UZÊDA MACHADO


RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, representante da Polícia Militar da Bahia - PM/BA


1º Suplente: CARLOS HENRIQUE FERREIRA MELO


2º Suplente: RICARDO ANTÔNIO TRIGO LORENZO FILHO


FABRIZZIO MULLER MARTINEZ, representante da Prefeitura Municipal de Salvador


1º Suplente: RUBENS DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO


2º Suplente: MARCELO DE MELO CORRÊA


FRANCISCO ANTONIO BRITO NOGUEIRA JUNIOR, representante da Prefeitura Municipal de Feira de Santana


1º Suplente: CLAUDIO FALCÃO BRITO 


2º Suplente: ADELMO OLIVEIRA AMORIM


ANTÔNIO DIRLEY BITTENCOURT SANTOS, representante da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista


1º Suplente: MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA


2º Suplente: JASIEL COSTA DE SANTANA


BRAULINO SENA LEITE, representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN


1º Suplente: JORGE SANTOS FERREIRA


2º Suplente: PAULO JOSE DE ANDRADE LEITE


HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES, representante da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE


Suplente: DIOGO BRASIL SILVA


ANDRÉA AGUIAR DE SOUSA NEVES, representante da Associação Baiana de Clínicas de Trânsito - ABCTRAN


1º Suplente: FÁBIO MARTINS NEVES


2º Suplente: AUGUSTO NOGUEIRA SERóES


MÁRIO FERREIRA CAMARGO NETO, representante da Associação Bahiana de Medicina - ABM


Suplente: KARLA BRITO LEITE


EURENILDES REIS FERREIRA, representante do Conselho Regional de Psicologia - CRP


1º Suplente: ROGÉRIO DA SILVA ABÍLIO


2º Suplente: CARLITA MORAES BASTOS  


WELTON LUIZ COSTA ROCHA, representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA


1º Suplente: JOÃO LUIZ OSÓRIO DE AMORIM


2º Suplente: ALDO CARVALHO DA SILVA


LUIZ CARLOS ALMEIDA DE ANDRADE FONTES, representante com notório saber, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB


1º Suplente: ANTONIO JOSÉ BATISTA DE AZEVEDO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.RUI COSTAGovernador














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