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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 10 de Agosto de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 11 de Agosto de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 030.2310.2020.0056181-73,
R E S O L V E
reverter, com efeito a partir de 06 de julho de 2020, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Maj PM CLÉIA OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30.291.433-9, com fundamento no art. 14, § 2º, inciso I da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 030.2310.2020.0055841-71,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Ten Cel PM MARCELO ANTONIO PEREIRA BARRETO, matrícula nº 30.218.622, com fundamento no art. 14, § 2º, inciso I da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantidas à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos SEI nos 014.7423.2019.0002808-87 e 014.7423.2019.0002801-19, as servidoras MARILENE BRAGA DUARTE, cadastro nº 19.243.672-7, e LINDINALVA CRUZ MACIEL, cadastro nº 19.255.531-9, lotadas na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0016345-85, a servidora DANIELA ROCHA PIRES, cadastro nº 19.533.269-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar mantidos à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 014.7423.2019.0002771-51, 014.7423.2019.0002781-22, 014.7423.2019.0002790-13 e 014.7423.2019.0002805-34, os servidores a seguir indicados:


LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação


ARIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA


11.123.017-2


LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA


11.167.813-4


RIZOLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA


11.142.587-4


GILZETE MARIA NASCIMENTO 


11.128.273-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANDRÉ LUIZ LIGER DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KARINE PAMPONET COELHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
            O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.06.2020, CARLOS AUGUSTO ANDRADE SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.(Retificado no DOE de 19.08.2020. No Decreto de exoneração de Carlos Augusto Andrade Santos, da Secretaria da Administração, publicada no D.O.E. de 11.08.2020: ONDE SE LÊ:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.04.2020,...LEIA-SE :...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.06.2020,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADRIANA FERREIRA LACERDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLAUDINEI DE SOUSA PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAIMUNDO ABILIO LOUREIRO PROCÓPIO FERREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TAMIRIS SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 10.08.2020, CARLOS HENRIQUE NUNES BRANDÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 10.08.2020, MARCIO COSTA DEL REY CRUSOÉ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 10.08.2020, MARCIO COSTA DEL REY CRUSOÉ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 10.08.2020, CARLOS EDUARDO NUNES BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.08.2020, ADALTO DE ARAÚJO SOARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 04.08.2020, RITANNE MONTEIRO CARDOSO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALINE D'OLIVEIRA LOPES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Chapada Diamantina - NTE 03 - Seabra, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAQUEL MORAES DE SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação Litoral Sul, NTE 05, do Município de Itabuna, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MILLENA FARIAS DE SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação Litoral Sul, NTE 05, do Município de Itabuna, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTONIO VIEIRA NEVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GLADSON OLIVEIRA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.07.2020, ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.07.2020, RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2020, RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2020, CARLOS MARCOS PATROCÍNIO RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTA FELIX CASTRO SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3 da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIANA PORCIUNCULA ISENSE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TAMILLES LOPES BITTENCOURT ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura e Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JÉSSICA ÍRIS LOPES BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura e Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MATHEUS HAGE FERNANDEZ para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar KARINE PAMPONET COELHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CELINDO ELMO DA SILVA LUIZ do cargo de Coordenador III, DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional - SGP, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDMUNDO SERGIO SALLES AMORIM para o cargo de Coordenador III, DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional - SGP, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RODRIGO SOUZA FARIAS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ DE SOUZA SANDES FILHO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RODRIGO SOUZA FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AUREA MARIA DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS VINÍCIOS VIDEIRA DE SANTANA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 19.08.2020.No Decreto de nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no D.O.E. de 11.08.2020: ONDE SE LÊ:...Marco Vinicios Videira de Santana...LEIA-SE :...Marcos Vinícios Videira de Santana...)(Retificado no DOE de 20.08.2020.Na retificação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no D.O.E. de 19.08.2020: ONDE SE LÊ:...Marcos Vinicios Vidreira de Santana...LEIA-SE :...Marcos Vinícios Videira de Santana...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar LEONARDO LINO CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Agregação de Valor e Comercialização, para, cumulativamente, responder como Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LINDIOMAR DOURADO DE SOUZA para, na condição de suplente, em substituição a LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante dos Trabalhadores na Área de Saúde, através da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG-BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2020
RUI COSTA
Governador
















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