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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 8 de Janeiro de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 27.12.2018, LUIZ CARLOS GUIMARÃES CERQUEIRA LIMA JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, com efeito a partir de 08.01.2019, EDUARDO TITO SOUZA DE JESUS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 08.01.2019, CEMIRAMES LISBOA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIANA SOUZA DE BRITO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LÍVIA MARIA DE SOUZA MELO RIBEIRO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2019, IARA MORENA OLIVEIRA FAGUNDES E SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação Ambiental, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente. (Retificado no DOE de 10.01.2019. Na exoneração de Iara Morena Oliveira Fagundes e Souza da Secretaria do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.01.2019: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido,...LEIA-SE: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2019, KITTY DE QUEIROZ TAVARES para cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação Ambiental, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente. (Retificado no DOE de 10.01.2019. Na nomeação de Kitty de Queiroz Tavares, da Secretaria do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.01.2019: ONDE SE LÊ: ..nomear...LEIA-SE: ...considerar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511110033707 e apensos, JOSIVÂNIO DA ROCHA ARAÚJO do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.409.780-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XLIX e LIII, e 95, inciso IX, todos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 176, inciso X, 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511110033707 e apensos, CARLOS ROBERTO BOTELHO VASCONCELOS do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.372.987-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XLIX e LIII, e 95, inciso IX, todos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 176, incisos X, 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada à vista de decisão prolatada no Processo nº 0511120017564, devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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