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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 27 de Março de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 27 de Março de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, com efeito retroativo a 16.02.2011, ao posto de Major do QOPM, o Capitão NEILSON CAMPOS BASTOS, matrícula nº 30.171.016-4, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504090599524, com fundamento nos arts. 126, incisos I, § 1º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, com efeito retroativo a 16.02.2011, ao posto de Major do QOPM, o Capitão NILSON CAMPOS BASTOS, matrícula nº 30.170.098-1, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504090599532, com fundamento nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KDARLAOMER JOSÉ DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no D.O.E. 20 e 21.04.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Major PM ALBERTO FÁBIO FERREIRA SANTANA, matrícula nº 30.177.163-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALBERTO FÁBIO FERREIRA SANTANA, matrícula nº 30.177.163-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130013292 - Duplicata no 01, a servidora ALICE MARIA BARBOSA OLIVEIRA, cadastro nº 09.178.096-0, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130002428 - Duplicata nº 01, a servidora JACQUELINE DOURADO FERNANDES DA SILVA, cadastro nº 59.151.568-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510130018855 e 0013290-6/2013, a servidora JANE EUGENIA DA SILVA NEGREIROS, cadastro nº 11.256.650-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA e LUCIANA SILVA SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, em substituição a CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO e MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARA MONTEIRO FERREIRA e ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PÉRSICO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da sociedade civil ligado ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, em substituição a MARIA DE LOS DOLORES RODRIGUEZ CABIRTA e SILVIA MARIA FIGUEIREDO BATISTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 08.03.2013, SHERLEY PINHEIRO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.03.2013, JOSÉ CARLOS DE MATOS CARIBÉ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CID AUGUSTO DE SOUZA SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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