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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 2 de Outubro de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 2 de Outubro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140057549, a servidora LUCILIA SANTOS CORREIA, cadastro nº 21.224.289-8, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.09.2014, ALEXANDRE SANTANA DE JESUS do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 27.09.2014, ALEXANDRE SANTANA DE JESUS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO CÉZAR CORREIA, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.152.166-1, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes do Município de Teixeira de Freitas, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a exoneração de SIONE MARIA PORTO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.789-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 05.07.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO MARINO JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.849-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Capim Grosso/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.670-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santaluz/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CÉZAR CORREIA, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.152.166-1, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140021150,R E S O L V Econverter, em definitivas, as nomeações de JOSEVAL ISAIAS PAIVA DOS SANTOS, MARCIA BARROS DE SANTANA, MARCOS ANTÔNIO SARAIVA DE NOVAES, MARLENE OLIVEIRA DOS ANJOS E SANTOS, JULIANO GONZAGA e ADENILTON DOS SANTOS XAVIER para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no D.O.E. de 04.04.2013, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013110-71.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140021177,R E S O L V Econverter, em definitivas, as nomeações de MARLEY REIS DE OLIVEIRA, MARCIVAL LIMA DOS SANTOS e WALDIZA FERNANDES ROCHA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no D.O.E. de 14 e 15.05.2011, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001490-33.2009.805.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140051184,R E S O L V Enomear GILVÃ LUIS DOS SANTOS para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010079-79.2007.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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