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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 16 de Outubro de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 16 de Outubro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel ANTONIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel MANOEL AMANCIO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.104.344-4, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PAULO SALOMÃO PORTUGAL DE SOUSA, matrícula nº 30.015.928-4, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, o Major RAIMUNDO CEZAR BOMFIM, matrícula nº 30.170.103-4, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, o Major AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.386-1, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JOSÉ AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.190.251-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major DANIEL DA SILVA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.201.409-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major GILSON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.177.166-5, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402-5, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major MANUEL PAULO MUNIZ JUNIOR, matrícula nº 30.207.360-4, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major NILTON CEZAR MACHADO ESPINDOLA, matrícula nº 30.207.386-6, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO GOMES FILHO, matrícula nº 30.177.171-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.440-6, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula nº 30.177.181-9, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 30.207.355-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30.177.160-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA, matrícula nº 30.190.236-3, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRÃO, matrícula nº 30.207.356-5, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula nº 30.207.358-1,com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major JOELSON RESENDE GONDIM, matrícula nº. 30.177.158-4,com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães ANTÔNIO TADEU NASCIMENTO FERNANDES, matrícula nº 30.123.385-3; GERALDO RAMOS RIBEIRO, matrícula nº 30.177.187-7; ANDRÉ LUIZ DE SALES BANDEIRA, matrícula n.º 30.218.669-3; DEQUEX ARAÚJO SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.218.643-1; CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.603-3; ADENILTON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº. 30.227.311-15, WILLIAM DOS SANTOS GOMES, matrícula n.º 30.218.606-7; CLAUDEMAR PIMENTA GÓES, matrícula n.º 30.218.634-2, e LUIS ANTÔNIO SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula n.º 30.218.590-6, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão EDUARDO LUIZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.774-9, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CARLOS JOSÉ MALTEZ DE SANTANNA FILHO, matrícula nº. 30.255.293-3, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ROBERTO DE MELO ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.255.323-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CLEDSON CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula nº 30.269.879-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão FÁBIO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.303-6, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ADILSON MENDES DE JESUS JUNIOR, matrícula nº 30.244.564-9, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.255.305-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.233.792-7, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSÉ LUIS VENTURA MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 30.244.571-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão SÉRGIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 30.233.766-8, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CARLOS EDUARDO SAMPAIO MENEZES, matrícula nº 30.255.294-1, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUIZ MARCELO REGO PITTA, matrícula nº 30.233.762-6, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CÉSAR SOUZA FERREIRA, matrícula nº 30.233.790-1, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão FRANCISCO ROMANO ALVES NETO, matrícula nº 30.227.340-8, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCOS VINICIO VERGNE DE CARVALHO, matrícula nº 30.233.830-5, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOCEVÃ LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.833-9, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CLÁUDIO LUIS PITTA SANTOS, matrícula nº 30.218.618-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSÉ NON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.233.819-3, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JAILSON SANTOS AMÂNCIO, matrícula nº 30.207.890-5, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de antiguidade, os Capitães EDSON DIAS CARREGOSA FILHO, matrícula nº 30.174.193-7, e JOALDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n.º 30.269.874-7, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão TARCÍSIO RIBEIRO DO VALE , matrícula nº 30.244.573-8, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, matrícula nº 30.271.405-6, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão ELÓI CAMACHO GARCIA, matrícula nº 30.255.301-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de antiguidade, o Capitão EDMUNDO DOS SANTOS SALES, matrícula nº 30.157.476-2, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes EUDER DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.413.620-4; PATRÍCIA REBOUÇAS DA SILVA, matrícula nº 30.413.562-2; MAICON DIEGO SILVA, matrícula n.º 30.413.791-7; VINICIUS SOUSA NERY, matrícula nº 30.413.618-1; MARCO BRUNO FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.464-2; JOÃO PAULO SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 30.413.610-7; MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.413.564-8; MARCUS VINICIUS DE SOUZA, matrícula nº 30.390.600-4; ARTHUR PASSOS GUANAES MINEIRO FILHO, matrícula nº 30.429.797-9; JOILSON SANTANA BRITO, matrícula nº 30.392.312-9; LEANDRO COSTA LIMA VAZ DE SOUZA, matrícula nº 30.429.993-9; RAFAEL SINGH SACHDEV, matrícula nº 30.429.812-9; CLÓVIS FERREIRA MARQUES NETO, matrícula nº 30.429.998-9; SIMONE VALVERDE DA SILVA, matrícula nº 30.387.872-2; LEONARDO MOREIRA PUJOL, matrícula nº 30.429.779-1; LUCAS MALTA SANTOS, matrícula nº 30.389.567-7; FILADELFO NERY DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.888-6; ADRIANA MOLINARI RAMOS, matrícula nº 30.388.447-2; ADRIANO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.430.141-9; CARLOS SÉRGIO SARDINHA DOS SANTOS, matrícula nº 30.289.882-6; MONIVON DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.429.780-6; FELIPE PEDREIRA PERAZZO, matrícula nº 30.429.813-7; JAILTON DE SOUZA CALDEIRA, matrícula nº 30.390.233-5; ALICE VILIANE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.429.767-8; RICARDO LEÃO GOMES, matrícula nº 30.338.535-5; RODRIGO PINHEIRO DE AZEVÊDO LOPES, matrícula nº 30.430.570-6; SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.389.959-0; VAGNER DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 30.388.310-9; FAGNER CASTRO SANTOS, matrícula nº 30.430.231-8; ALEX RHALEY DE SOUZA GRANJA, matrícula nº 30.430.572-2; SILVANDRO MATOS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 30.388.685-6; TAISE SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.429.778-3; JONATAS LEAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.842-0; JOÃO BATISTA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 30.390.932-9; TIAGO SENA DA SILVA, matrícula nº 30.430.133-8; MANOEL BILUCA DE ANDRADE NETO, matrícula nº 30.430.088-7; MILENA COSTA MIRANDA, matrícula nº 30.429.768-6, e JOENILSON LIMA LOPES, matrícula nº 30.433.725-8, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº. 7.790, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, os Primeiros Tenentes GILCIMAR ADSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.388.920-2; MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.284.021-3; PAULO RODRIGO PASSOS SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.429.798-7; MICHEL NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.430.949-1; IGOR ALEXANDRE ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 30.430.574-8; ALINE MUNIZ SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.429.817-9; ELTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341-1; ALAN FREITAS SANTOS, matrícula nº 30.430.571-4; EDISON GUIMARÃES DE SENA JÚNIOR, matrícula nº 30.434.742-3; MARCUS VINÍCIUS SILVA DE SOUZA, matrícula nº 30.429.991-3; ABRAHÃO FARIAS ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.222-9; PAULO ROBERTO PASSOS SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.429.802-2; HENRIQUE DA CRUZ ALVES, matrícula nº 30.430.220-3; TIAGO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.429.819-5; THAIRONE VELOSO MELO, matrícula nº 30.430.024-3; MARCOS CARRILHO SIMÕES FILHO, matrícula nº 30.429.247-4; SORAIA SANTOS DAS NEVES, matrícula nº 30.429.990-5; ÍTALO COSTA ALMEIDA, matrícula nº 30.429.788-0; GUTEMBERG BEZERRA PIRES, matrícula nº 30.430.143-5; FÁBIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.430.348-7; ALISSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 30.430.003-1; JEANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.429.796-1; FRANK SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.429.810-3; CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.224-5; JORGE AUGUSTO SOVERAL BURGOS, matrícula nº 30.429.775-9; ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, matrícula nº 30.429.762-8; FRANCISCO VASCONCELOS CALASÃS NASCIMENTO, matrícula nº 30.430.345-3; THIAGO VINÍCIUS CARVALHO MORAIS, matrícula nº 30.430.264-3; LUÍS CLÁUDIO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 30.388.087-6; LUCAS NERES DE SANTA ROSA, matrícula nº 30.429.764-4; LUCIANO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 30.430.135-4; LEONARDO PIRES SAMPAIO, matrícula nº 30.430.214.8; TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.430.218-0; JAIRO EMERSON AMORIM DA SILVA, matrícula nº 30.430.212-2; VICTOR DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.430.573-0; MARCOS PAULO RIBEIRO DIAS, matrícula nº 30.388.676-7; ELMA PIMENTEL DO CARMO, matrícula nº 30.429.777-5; YARA REIS SANTANA, matrícula nº 30.306.984-4, e BRUNO TELLES ANDRADE, matrícula nº 30.429.808-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes EDISON ALVES DANTAS, matrícula nº 30.391.180-5; JOSIAS ALCÂNTARA DE JESUS, matrícula nº 30.290.079-6, e FLÁVIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.429.782-2, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CARLOS ROBERTO GRIMALDI JÚNIOR, matrícula nº 30.429.765-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente EDSON MANOEL DE ALMEIDA GUEDES, matrícula nº 30.340.600-4, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOABM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ANTONIO CARLOS DA PAZ SANTANA, matrícula nº 30.127.332-4, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes DORGIVAL CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 30.169.349-3; JERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.190.620-2; INALDO JOÃO ALVES CARNEIRO, matrícula nº 30.145.250-4; ABDON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.120.517-7; GILSON DA SILVA, matrícula nº 30.151.582-3; JOSELITO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 30.127.898-4; ANTÔNIO ALVACYR ALBUQUERQUER FACTUM, matrícula nº 30.174.962-6; RUTEMBERGUE ALVES DA FONSECA, matrícula nº 30.179.939-6, e VALNEI SANTIAGO TEIXEIRA, matrícula nº 30.177.857-8, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, os Primeiros Tenentes ROMULO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.201.826-4; ROMILSON SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.179.960-5; ALMIR BISPO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.794-1; JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.169.153-0; CARLOS ALBERTO SOUZA DAMASCENO, matrícula nº 30.141.345-3; CLÁUDIO JOSÉ MACHADO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.896-3; CALIXTO SANTANA, matrícula nº 30.141.308-9; ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.127.409-5; JOSÉ EDSON CARDEAL MAGALHÃES CARVALHO, matrícula nº 30.199.126-5; VÁLTER SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.201.834-5, e AROLDO SOUZA PARENTE, matrícula nº 30.201.804-4, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 10.10.2014, GIVANDETE EVANGELISTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Indígena e do Campo, da Diretoria de Educação e suas Modalidades, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO JORGE GALVÃO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Santo Antonio de Jesus (DIREC 4), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.10.2014, ROSILENE CRUZ DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Indígena e do Campo, da Diretoria de Educação e suas Modalidades, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.10.2014, GIVANDETE EVANGELISTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALZINEIDE DOS SANTOS GALDINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 18 e 19.10.2014. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.10.2014: ONDE SE LÊ: ...Alzinete dos Santos Galdino... LEIA-SE: ...Alzineide dos Santos Galdino...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL SANTOS REBOUÇAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Informação em Antiveneno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 27 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Salvador/Secretaria Municipal de Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140503316 APENSO 030013042475


ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA


ENFERMEIRO


19.446.462-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO SÁ MEDRADO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.487-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Remanso/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVÃNIO SANTOS SAMPAIO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.423-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Muritiba/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE OLIVEIRA MENESES, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.478.490-9, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Paripiranga/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARMEN LÚCIA MASCARENHAS DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.546-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Belmonte/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO EMÍLIO SIMÕES ROCHA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.352.300-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Conceição do Almeida/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 15.109, de 13 de maio de 2014,R E S O L V Enomear JUCINALVA PINTO PERUNA para compor o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de Política Estadual de Convivência com o Semiárido, na condição de representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a LARA SOUZA MATOS ANDRADE. (Retificado no DOE de 22.10.2014. Na nomeação para o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de Política Estadual de Convivência com o Semiárido, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.10.2014: ONDE SE LÊ: ...Jucinalva Pinto Preuna...LEIA-SE: ...Jucinalva Pinto Peruna...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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