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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 13 de Abril de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 13 de Abril de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200170174690,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04.08.2016, que nomeou o candidato HELDER CARVALHAL DE ALMEIDA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200170174690,R E S O L V Ereti-ratificar o Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.11.2016, a fim de tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, as nomeações de IRISVALDO PEDRO DOS SANTOS e SAMY CURCIO FAUAZE para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.08.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200170174690,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Delegado de Polícia Civil, integrante do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado da Bahia, habilitado em Concurso Público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/PC Nº 001 de 13 de abril de 2015, publicada no D.O.E. de 14.04.2015, em conformidade com a Republicação do Edital - SAEB/01/2013, publicada em D.O.E, de 19.03.2013:
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA


INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO DE IDENTIDADE


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10001786


Helder Carvalhal de Almeida


754623033 BA


7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 01 (um) ano, à vista do que consta do Processo no 0500170015617, o Cb PM MARCOS RODRIGUES MATEUS, matrícula nº 30.283.649-2, o Sd PM EDUARDO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.339.815-4, e o Sd PM CARLOS MACHADO DA SILVA, matrícula nº 30.293.166-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos art. 3º e 10, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL-MILITAR aos Oficiais a seguir nominados: Tenentes-Coronéis QOPM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9; FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5; VÁLTER SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.177.209-3; NIVALDO DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 30.170.101-8; MARCO ANTÔNIO LEMOS, matrícula nº 30.177.148-7; JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8; AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9; VANDERVAL MENESES RAMOS, matrícula nº 30.170.074-5; VÁLTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4; PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417-1; JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3; ANTÔNIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR, matrícula nº 30.207.398-9; MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.207.373-5; ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402-5, e EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.377-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no caput e parágrafo único do art. 1º e art. 2º, ambos do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA aos Oficiais a seguir nominados: Tenentes Coronéis QOPM SANDRO FRANCISCO DE SALES, matrícula nº 30.171.012-2; JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6; JOSÉ AUGUSTO NUNES OLIVEIRA, matrícula nº 30.190.251-7; DANIEL DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.201.409-0; ANTÔNIO PEDREIRA DA CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 30.170.976-5, e JEFFERSON DE SANTANA MENDONÇA, matrícula nº 30.177.172-0; Tenentes Coronéis CBMBA ADSON MARCHESINI, matrícula nº 30.201.418-9 e JORGE EDUARDO PIAUHY DE ARAÚJO, matrícula nº 30.218.592-2; Major CBMBA JOSÉ EMANUEL MOREIRA SACRAMENTO, matrícula nº 269.875-5; Majores QOPM MARCELO MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.177.201-9; MANUEL DE ARAÚJO PERDIZ FILHO, matrícula nº 30.177.179-6; SÍLVIO MARCELO DE CARVALHO CORREIA, matrícula nº 30.190.237-1; CARLOS ELDER COELHO DE ABREU, matrícula nº 30.177.131-4; JOSNEI CASTILHO, matrícula nº 30.201.443-0; NILSON CAMPOS BASTOS, matrícula nº 30.170.098-1; REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.310-7; JOSÉ ANDRADE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.201.422-8; MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6; MARCOS JOSÉ DE BRITO NUNES, matrícula nº 30.207.395-5; ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, matrícula nº 30.207.396-3; CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 30.218.654-6; FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.207.364-6; DOURIVAL DANTAS DIAS, matrícula nº 30.104.058-5; ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30.207.371-9; EDSON LIMA DA SILVA, matrícula nº 30.213.931-1; ARISTENES BORGES CASTELLO BRANCO JÚNIOR, matrícula nº 30.218.553-2; ROBSON VALADARES GUEDES BRANDÃO, matrícula nº 30.201.446-4; EVERALDO MACIEL RODRIGUES, matrícula nº 30.213.945-0; FÁBIO SÁVIO CARDOZO MACEDO, matrícula nº 30.227.319-9; JOSÉ ALEXANDRE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.218.663-5; HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.629-5; MÁRCIO LUIS SANTOS BLANCO, matrícula nº 30.227.323-8; JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.213.938-7; JAILTON SENA DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.912-5; ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE VIEIRA, matrícula nº 30.218.560-5; MARCELO SOUZA LIMA, matrícula nº 30.218.673-2; SIDNEY REIS SILVA, matrícula nº 30.218.631-8; ALEXANDRE LIMA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.663-5; GILSON MARINHO SANTOS, matrícula nº 30.177.208-5; RAIMUNDO SÉRGIO LOPES DAS MERCÊS, matrícula nº 30.227.342-4; RAIMUNDO LUIS CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.227.320-4; MÁRCIO SOUZA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.227.344-0; SÉRGIO MALVAR COSTA, matrícula nº 30.227.325-4; LÚCIO JOSÉ FONSECA DA SILVA, matrícula nº 30.218.585-9; JOEUDO FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 30.218.665-1; ÉLSON CRISTÓVÃO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.227.332-7; GABRIEL MANUEL DA SILVA NETO, matrícula nº 30.233.818-5; CARLOS VICTOR TARANTO LIMA BRAGA FILHO, matrícula nº 30.233.831-3; KLEY OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.218.589-1; CÉSAR ELPÍDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.227.330-1; IVAN PAULO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 30.233.793-5; IRLAM GOUVEIRA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9; WELLINGTON MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.436-5; JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642-3; SILVIO DE CERQUEIRA NUNES, matrícula nº 30.227.336-9; ROGÉRIO SENA ARAGÃO, matrícula nº 30.233.768-1; JAILTON CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30.244.572-0; SÉRGIO LUÍS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3; ALEX LUÍS RÊGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.244.574-6; ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.244.581-9; VANDIBERG CÉSAR FERREIRA SERRÃO, matrícula nº 30.255.332-9; UBIRACI MUNIZ SILVA, matrícula nº 30.255.331-1, e EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula nº 30.271.303-4; Majores QOSPM-Médicos ANA FERNANDA DE BORJA GONÇALVES DANTAS, matrícula nº 30.279.292-3, e SAMUEL ARTHUR CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 30.255.866-0; Major QOAPM GILDÁSIO GOMES DE JESUS, matrícula nº 30.174.897-1; Capitães QOPM LÚCIO FLÁVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.823-2; CARLOS GERALDO ANDRADE LIMA, matrícula nº 30.245.133-1; HERONEY SILVA SANTANA, matrícula nº 30.255.308-6; MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 30.277.166-8; PATRÍCIA GOMES SANTANA, matrícula nº 30.303.559-4; ANA AMÉLIA XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 30.283.847-8; LUCIANO SANTOS CORREIA, matrícula nº 30.269.886-0; ALINE MARQUES VIDAL CAVALCANTE, matrícula nº 30.281.745-6; ANA PAULA DE CASTRO CRUZOÉ ALMEIDA, matrícula nº 30.281.730-9; ÉRICA MENDES COSTA VICENZI, matrícula nº 30.281.726-0; NADSON MAGNO CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 30.291.417-7; EDNO VIEIRA AMARAL, matrícula nº 30.337.371-4; MARIA JULIANA SALGADO NUNES LIMA, matrícula nº 30.291.426-6; LUIS CLAÚDIO GONÇALVES DE ALENCAR, matrícula nº 30.303.556-0; ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 30.303.530-8; ÉRICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA, matrícula nº 30.300.114-7; ANA CARLA SILVA ALCÂNTARA, matrícula nº 30.300.122-8; GISELE DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 30.303.546-3; CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.337.386-1; LUCIANO TEIXEIRA BRANDÃO, matrícula nº 30.337.494-8; TIAGO GARCEZ DA CRUZ, matrícula nº 30.337.333-2; MÁRCIO BASTOS BRANDÃO, matrícula nº 30.337.488-3; JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS GUEDES, matrícula nº 30.337.341-3; LUIS EXPEDITO FONSECA FERNANDES, matrícula nº 30.337.497-2; MARCO ANTÔNIO ARAGÃO MELO, matrícula nº 30.244.557-6; GERALDO FRANÇA DE SANTANA, matrícula nº 30.220.104-5; CRISTIANO ANDRADE DA GAMA, matrícula nº 30.337.324-3; GEOVANNI CASTRO DAMASCENO, matrícula nº 30.366.525-0; VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 30.303.565-9; CARLOS NASCIMENTO SIMÕES, matrícula nº 30.303.538-2; VINICIUS MORENO DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 30.337.391-8; LUÍS PAULO SILVA ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.366.526-8; AURELIANO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.366.530-7; MARCELO PEREIRA DAS NEVES OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.493-7; RENATO BRITO DE SOUZA, matrícula nº 30.366.476-7; DERMEVAL MOTA LIMA JUNIOR, matrícula nº 30.375.352-4; NARDO CASTEANO BOMFIM ALVES, matrícula nº 30.375.946-5; SANDRA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 30.299.825-2; EDUARDO ANDRADE SANTOS, matrícula nº 30.390.586-2; CLEMERSON ROGÉRIO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 30.269.876-3; TIAGO QUEIROZ BRITO, matrícula nº 30.397.307-7; REBECA FAGUNDES VIEIRA ALENCAR DE GINO, matrícula nº 30.397.296-6; THAISE MARQUES LIMA PIRES, matrícula nº 30.430.091-8; UBIRACI ALVES MUNIZ BARRETO, matrícula nº 30.399.873-4; DANILO SILVA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.414.755-6; CAIO MOINHOS DE MELO MUNIZ, matrícula nº 30.413.559-1; LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.806-0; EDUARDO DOS SANTOS TRINDADE, matrícula nº 30.413.614-9; SOLON ANDERSON ROCHA FERREIRA, matrícula nº 30.414.896-8; ELTON SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.430.341-1; DANILO MANTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.429.784-8; JARDERSON SANTANA ABRÃO, matrícula nº 30.432.818-6; JAQUELINE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.430.215-6; FRANCISCO EMMANOEL SAMPAIO ALMEIDA, matrícula nº 30.397.654-6, e DANILLO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.443.146-6; Capitães QOSPM-Odontólogos PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.269.770-9; ANA PAULA FLORES DANTAS, matrícula nº 30.277.410-3, e IVANA TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30.269.765-2; Capitães QOAPM ORLANDO NONATO DOS ANJOS, matrícula nº 30.190.612-1, e LUIZ CLÁUDIO XAVIER DE FREITAS, matrícula nº 30.214.599-8; Primeiros Tenentes QOPM MANUEL BISPO DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula nº 30.388.297-9; ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.508.202-6; FERNANDA ROBERTA ABOBOREIRA ALMEIDA, matrícula nº 30.307.095-0, e JOSÉ AMORIM FLORES JÚNIOR, matrícula nº 30.507.871-8; Primeiros Tenentes QOAPM PAULO DOS SANTOS RHUMAS, matrícula nº 30.214.900-7, e CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.207.893-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Capitão PM LEONARDO ARAÚJO CEDRAZ, matrícula nº 30.303.553-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Barreiras, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LEONARDO ARAÚJO CEDRAZ, matrícula nº 30.303.553-6, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Barreiras, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2017.RUI COSTAGovernador














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