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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 10 de Março de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 10 de Março de 2016


.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 09.03.2016, que nomeou os membros para comporem o Comitê Gestor do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional a estudantes e egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA e JOANA ANGÉLICA MOLESINI para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem os Consórcios de Saúde da Região de Irecê, como representantes do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.03.2016, VANESKA WOLNEY SCHMIDT do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.03.2016, TATIANA ALMEIDA FERREIRA DE AMORIM do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Atualização e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 09.03.2016, JURANDI MOREIRA ANGELIM JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.03.2016, TATIANA ALMEIDA FERREIRA DE AMORIM para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.03.2016, LUCIANA DE OLIVEIRA SIMÕES MELO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.03.2016, ELAINE CRISTINA BARBOSA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 07.03.2016, SIMONE BRAZ BATISTA do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.03.2016, PAULO VINICIUS DOS SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA LONGO RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ PONDÉ JÚNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIRTON CALUMBY para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AMÉLIA VIEIRA DA SILVA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS SILVA PEIXOTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS SILVA PEIXOTO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO TITO SOUZA DE JESUS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente PM GIL SILVA MAIA, matrícula nº 30.201.771-3, com fundamento no art. 14 e §§ 1° e 2° da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela lei 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISNARA NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.339.659-1, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIOMAR CORREIA SANTOS, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.452.758-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANISIA NUNES SANTOS, Técnica Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.017.097-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SIMONE DIAS MACHADO, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.130.974-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIOMAR CORREIA SANTOS, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.452.758-5, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISNARA NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.339.659-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA CIRQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 20.521.886-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALOMA ALVES DA GAMA, CPF nº 858.359.905-02, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 24.02.2016, DANIELA LELIS SENHORINHO FERREIRA, CPF n° 903.627.565-20, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2016, CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Central de Aquisições e Contratações da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2016, MARIA DAS GRAÇAS AMORIM ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Central de Aquisições e Contratações da Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 16.03.2016. Na nomeação para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.03.2016: ONDE SE LÊ: ...Graça Amorim Araújo... LEIA-SE: ...Maria das Graças Amorim Araújo...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.12.2015, FATIMA CHRISTINA CASTRO SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 23.12.2015, FATIMA CHRISTINA CASTRO SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 29.01.2016, MARIA LÉA ROCHA FAGUNDES do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE GUSTAVO TEIXEIRA MORAES para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício














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