

DECRETO Nº 1001-S, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.


                           Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de
                           Trânsito do Estado do Espirito Santo - CETRAN/ES,
                           para o biênio 2020/2022.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, em  conformidade
com o disposto no Decreto nº 3063-R, de 27/07/2012, e na Lei  nº  9.503,  de
23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB,  e  com  as
informações constantes do processo nº 82910529,


DECRETA:


Art.1º Ficam nomeados, para  compor  o  Conselho  Estadual  de  Trânsito  do
Estado do Espirito Santo - CETRAN-ES, para o exercício do mandato no  biênio
compreendido entre o mês de agosto de 2020 ao mês  de  agosto  de  2022,  os
representantes abaixo relacionados:


I. Presidente: Titular: Harlen da Silva


Suplente: Vago


II. Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ ES:


Titular: Givaldo Vieira da Silva


Suplente: Marcos Tadeu Rosa


III. Departamento de Estradas de Rodagem  do  Estado  do  Espírito  Santo  -
DER/ES:


Titular: Luiz Cesar Maretta Coura


Suplente: Neomar Antônio Pezzin Junior


IV. Polícia Militar do Estado, vinculado à área  de  Policiamento  Ostensivo
de Trânsito:


Titular: Glariston Fonseca nascimento


Suplente: Theotonio Silva Oliveira


V. representantes da capital do Estado, vinculado à área de trânsito:


Titular: Ana Elisa Nahas Amorim Pimentel


Suplente: Rebecca Almeida da Fonseca Erlacher


VI.  representantes  do  órgão  executivo  ou  da   entidade   executiva   e
rodoviário(a) do Município com a  maior  população  do  Estado  do  Espírito
Santo, exceto se já contemplado no item anterior


Titular: Oberacy Emmerich Junior


Suplente: Eduardo Ferraz da Penha


VII.  representantes  do  órgão  executivo  ou  da  entidade   executiva   e
rodoviário(a) de Município  com  população  acima  de  500  mil  habitantes,
exceto se já  contemplado  no  item  anterior  ou  se  inexistir  no  Estado
município com mencionada população, hipótese em que funcionará  como  membro
um  representante  do  órgão  executivo   ou   da   entidade   executiva   e
rodoviário(a)  de  Município  com  população  entre  100  mil  e   500   mil
habitantes:


Titular: Luiz Claudio Monjardim


Suplente: Reginaldo Santos Silva


VIII. Federação das Empresas de Transportes do Estado do  Espírito  Santo  -
FETRANSPORTES:


Titular: Edinaldo Loureiro Ferraz


Suplente: Marcos Alexandre Alves Dias


IX. Sindicato dos Trabalhadores em  Transportes  Rodoviários  do  Estado  do
Espírito Santo - RODOTRANS:


Titular: Elton Borges Furtado


Suplente: Rafael Burini Zanol


X. Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Estado do Espírito  Santo  -
SINDIMOTOS


Titular: Rosilande Campos Santos Costa


Suplente: Alexandro Martins Costa


XI. integrantes, com notório saber na área de trânsito, com nível  superior:



Titular: Romeu Scheibe Neto


Suplente: Vago


XII. representantes da área de medicina - Associação Brasileira de  Medicina
de Tráfego - ABRAMET:


Titular: Miguel Figueira Sarkis Filho


Suplente: Leticia Lopes Vargas


XIII.  representantes  da  área  de  psicologia  -  Conselho   Regional   de
Psicologia - CRP:


Titular: Tammy Andrade Motta


Suplente: Samia de Oliveira Brito


XIV. representantes da área de  meio  ambiente  -  Associação  Nacional  dos
Organismos de Inspeção - ANGIS:


Titular: Luiz Dantas Dalla Bernardina


Suplente: Carlos Bressan


XV. representantes da Polícia Rodoviária Federal:


Titular: Amarilio Luiz Boni


Suplente: André Fortunato Cordeiro Folador


XVI. representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal;


Titular: Jorge Luis Rigo


Suplente: Victor Massante Dias


Art. 2º  Nomear  a  servidora  do  DETRAN/ES,  Patrícia  Coutinho  da  Silva
Oliveira, para exercer a função de Secretária Executiva do CETRAN/ES.


Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio  Anchieta,  em  Vitória,  aos  18  dias  de  agosto  2020,  199º  da
Independência, 132º da República e 486º do início  da  Colonização  do  Solo
Espiritossantense.


JOSE RENTAO CASAGRANDE
Governador do Estado
              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 19/08/2020)













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       Gabinete do Governador