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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Setembro de 2000



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Setembro de 2000


SETEMBRO- 2000O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 03.08.2000, que nomeou ANTONIO LUIZ DE ARGOLO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Jaguaquara, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO LAURO CONCEIÇÃO GUIMARÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Jaguaquara, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBSON WILSON DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YARA WANDERLEY CARDOSO do cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ROBSON WILSON DA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YARA WANDERLEY CARDOSO para o cargo de Assessor Especial, símbolo  DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ROBSON WILSON DA SILVA, Chefe de Gabinete do Vice-Governador, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito do Gabinete da Vice-Governadoria, nas ausências e impedimentos do Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, tendo em vista o constante do Processo nº 0504980368392, Pensão Especial em favor de JOSÉ AUGUSTO LEÃO DE SEIXAS OLIVEIRA JUNIOR, MARIA DE LOURDES DE SEIXAS OLIVEIRA NETA E NOELY MARIA REGIS, com efeito retroativo, respectivamente, a 23 de dezembro de 1987, 18 de fevereiro de 1988 e 23 de abril de 1994, na condição de filhos e companheira do Sd PM 2ª Classe JOSÉ AUGUSTO LEÃO SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.173.600, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967 e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA PAIVA GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA CARLA RAMACIOTI EVANGELISTA SILVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SERGIO COELHO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISÃO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SERGIO COELHO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARNALDO SANTANA REZENDE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO ASSIS SANTANA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 03.08.2000, LUCIANO LUEDY DA TRINDADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTÁVIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ASSIS SANTANA FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO FUCS MACHADO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA FERNANDA RIOS GRASSI para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Curador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia  HEMOBA, na condição de titular, SILVANA PALMEIRA JUNQUEIRA AIRES, representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a RENATA PSARSKA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000000021, a servidora REGINA MACEDO DE MORAES FERNANDES, cadastro nº 11.094.406-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado da Paraíba, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000018540, a servidora JANICE MARIA DE AZEVEDO, cadastro nº 11.168.650-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000018729, o servidor ADALBERTO TORRES VILAS BÔAS, matrícula nº 59.111.812-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0700000042023, o servidor ROBERTO SILVEIRA PINTO, cadastro nº 51.000.505-7, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000020723, o servidor WALDOMIRO ANDRADE SANTOS, cadastro nº 300.197-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1002/00-S.E., do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado,R E S O L V Enomear o Doutor PAOLO MARCONI para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZINHA CARVALHO ALBAGLI do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAFAEL SALGADO TOURINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Cajazeiras, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO MONTENEGRO GOMES JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO DEL REI HERMIDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS KLEBER DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA DA PURIFICAÇÃO PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA MARQUES DE CERQUEIRA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO SIMÕES DE AZEVEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DJANARA MARTINS BRANDÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZINHA CARVALHO ALBAGLI para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA MARQUES DE CERQUEIRA SILVA para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS KLEBER DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Cajazeiras, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BEATRIZ MUNIZ RIBAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ VIEIRA MUNIZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO FERNANDO LEAL DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 15 de outubro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




PROCESSO Nº



















Secretaria da Administração














MÁRIO JORGE DE OLIVEIRA SANTOS




59.060.356-8




0100000020685




RITA DE CASSIA VARJÃO DA CRUZ




59.093.899-7




0100000020529




LUIZ DE OLIVEIRA




59.055.521-0




0100000020669




CELIA MARIA SILVA SOUZA




59.080.072-0




0100000020634




MARIA CELIA NASCIMENTO DOS SANTOS




59.111.512-8




0100000020677




REINALDO ALVES CAMPOS




59.058.133-4




0100000020545




RITA DE CÁSSIA EVANGELISTA DA SILVA




59.141.111-3




0100000020537



















Secretaria da Educação














MARCELO DE OLIVEIRA




150.116-7




0100000020502




TÂNIA MACHADO SOARES CARNEIRO




148.459-3




0100000020499



















Secretaria da Fazenda














ANA BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTO




13.160.351-5




0100000020480



















Secretaria da Justiça e Direitos
  Humanos














WASHINGTON LUIZ DOS ANJOS CABRAL




16.257.513-5




0100000020642




REINAN AZEVEDO DOS SANTOS




16.209.357-3




0100000020472




SIMONE GOMES LIBERATO DE MATOS




16.203.287-8




0100000020464



















Secretaria do Planejamento,
  Ciência e Tecnologia














ANA MARIA DO AMARAL VARJÃO




00.124




0100000020650



















Secretaria da Saúde














WILSON HÉLIO SOUZA




104.059-3




0100000020553




LINA ANES DE ARAÚJO




19.311.746-5




0100000020626



















Secretaria do Trabalho e Ação
  Social














CLAUDETE MORAES DE LIMA CASTRO




221.004-5




0100000020600


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 15 de outubro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000019156, a servidora EUNICE JESUS DOS SANTOS AQUINO, matrícula nº 50.002.210-4, lotada na Empresa Baiana de Alimentos, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELICIA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 04/04/2000, o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:DIREC  1  A  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Marlir Soares Nascimento




471º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 13/07/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1 A  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




José Manoel Sieiro Lopo




78º



















Roberval de Moura Monteiro




143º









Biologia




3




Jailde Conceição Oliveira




301º









Matemática




3




Joselito Silva do Espirito Santo




33º



















Antônio José de Santana Júnior




106º









Educação Física




3




Claudemara dos Santos Cerqueira




121º









História




3




Lázaro José Conceição da Silva




358º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Estevão




Geografia 




3




Ivoney Morais de Oliveira




12º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:DIREC  10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Biologia




3




Charles Oliveira Lima




10º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILENE ALVES DOS SANTOS do cargo de Diretor de Orçamento Público, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ORLANDO GOMES DA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILENE ALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Executivo, da Coordenação Central de Licitação, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ZELITA DE OLIVEIRA LISBOA Coordenador de Programação e Gestão Orçamentária, para responder pelo expediente da Diretoria de Orçamento, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO LUÍS CARVALHO MONTEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENEDITO APARECIDO FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 15 de outubro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores abaixo relacionados, tendo em vista o que consta dos Processos respectivamente indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




PROCESSO Nº



















Instituto do Patrimônio
  Artístico e Cultural da Bahia














ARMANDO SILVA DA FRANÇA




62.000.5006-3




0100000020596




DOLORES OLIVEIRA MORENO SOBRAL




62.000.4374-9




0100000020456



















Secretaria da Saúde














DENISE LÚCIA MORAES




19.309.826-3




0100000020618


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a partir de 02.07.2000, o Soldado PM JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Rio do Braço, município de Ilhéus, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAUL COELHO BARRETO FILHO, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.279.701-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a partir de 02.07.2000, o Cabo/PM JOSELITO SILVA DA MOTA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Lafayete Coutinho, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar DIOMEDES MOREIRA SÉRGIO, cadastro nº 20.298.406-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Andorinha, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o Sgt. PM/RR FRANCISCO DE JESUS, cadastro nº 20.267.594-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Itaetê, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o Cabo. PM HERMENEGILDO PIRES DE ARAÚJO NETO, cadastro nº 30.141.792-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Antonio Cardoso, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM/RR ADEMIR DA SILVA PINHO, cadastro nº 20.301.609-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Bom Jesus da Serra, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MANOEL JOÃO DE SÁ BARROS, cadastro nº 20.241.781-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Manoel Vitorino, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, GILMAR MENDONÇA DA SILVA, cadastro nº 20.281.681-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Buritirama, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 27 de abril de 2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que nomeou a Belª ANDREIA RODRIGUES FERNANDES, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.283.268-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO PAULO VALENTE DE MIRANDA CHAVES, para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINEUZA REIS SILVA FREITAS, Perito Técnico de Polícia, cadastro nº 20.140.206-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA MADALENA DE SANTANA, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.092.544-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSÓRIO RISÉRIO DE AMORIM FILHO, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.288.722-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar DIOMEDES MOREIRA SÉRGIO, cadastro nº 20.298.406-6, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Andorinha, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM/RR ADEMIR DA SILVA PINHO, cadastro nº 20.301.609-4, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Bom Jesus da Serra, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Sgt. PM/RR JOÃO BATISTA ARAÚJO DA SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Buritirama, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MANOEL JOÃO DE SÁ BARROS, cadastro nº 20.241.781-1, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Manoel Vitorino, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ALOYSIO CAMPOS FILHO, matrícula nº 30.055.976-9, do cargo de Coordenador de Operações, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.064.224-5, do cargo de Comandante de Policiamento da Capital, símbolo DAS2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT, matrícula nº 30.062.746-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS2C, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula nº 30.064.206-7, do cargo de Subcomandante do Corpo de Bombeiros, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SÉRGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar(Simões Filho/BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.069.186-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do Batalhão de Polícia  de Guardas da Polícia Militar (Salvador  BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROOSEWELT SALUSTIANO SANTOS, matrícula nº 30.119.347-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar (Itamaraju/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.388-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (Candeias/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.064.224-5, para o cargo de Coordenador de Operações, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT, matrícula nº 30.062.746-5, para o cargo de Comandante de Policiamento da Capital, símbolo DAS2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula nº 30.064.206-7, para o cargo de Diretor, símbolo DAS2C, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SÉRGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, para o cargo de Subcomandante do Corpo de Bombeiros, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ GONZAGA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.072.890-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar(Simões Filho/BA), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ CEZAR PERRONE DE SOUZA, matrícula nº 30.073.180-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do Batalhão de Polícia de Guardas da Polícia Militar (Salvador  BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar (Itamaraju/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRÍCIO, matrícula nº 30.071.535-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (Candeias/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel SÉRGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.077.034-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JORGE INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.104.343-6, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente JAMERSON ENCARNAÇÃO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.207.365-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ENÉAS DIBELO ESTRELA, matrícula nº 30.218.632-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361-2, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONISIO CERQUEIRA - Dedicação ao Estudo ao Capitão PM JOÃO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.170.066-4, por ter sido classificado em 3º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2000, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas, de acordo com o art. 2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 3º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor PAOLO MARCONI do cargo de Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB.PLÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2000.Retificado no D.O.E. de 22.09.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ESTEVEZ MOREIRA para o cargo de Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB.PLÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2000.Retificado no D.O.E. de 22.09.2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSACARLA ANDRADE DE SANTANA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 29  Amargosa, da Secretaria da Educação.PLÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ESTEVEZ MOREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Propaganda, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PLÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 15 de outubro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000020022, o servidor ROBERTO PEREIRA MATOS, cadastro nº 13.155.939-2, lotado na Secretaria da Fazenda.PLÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO FISCHBORN do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Eunápolis, da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE ALCÂNTARA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILDETE DE CASTRO GAVAZZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO FISCHBORN para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Itamaraju, da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE ALCÂNTARA DA SILVA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Eunápolis, da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do CECON  Centro Comunitário Batista Clériston Andrade, pelo período de 12 (doze) meses, tendo em vista o que consta do Processo nº 0300000336118, a servidora MARIA BEATRIZ CORTIZO GARCIA, Médico, cadastro nº 242.429-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia e a referida Instituição.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000015568, o servidor ROBERTO DE ARAÚJO NASCIMENTO CUNHA, cadastro nº 81.343.429-0, lotado na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO ALVES OLIVEIRA para o cargo de Secretário Particular, símbolo  DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO RAMOS DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2000.Retificado no D.O.E. de 14.10.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 15 de outubro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, as servidoras abaixo relacionadas, tendo em vista o que consta dos Processos respectivamente indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




PROCESSO Nº




Fundação
  Cultural do Estado da Bahia














EYNÁ EMERITA FERREIRA




54.010.357-6




0100000020588




MARYLEIDE BARBOSA TELES




54.011.184-6




0100000018141


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000021568, a servidora EUGÊNIA KÁTIA SIQUEIRA DE OLIVIERA, cadastro nº 19.232.609-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E SO L V Edispensar o 1º Sgt. PM/RR PEDRO ALTINO SAMPAIO do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Heliópolis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2000.CÉSAR BORGESGovernador














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