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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 23 de Abril de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 24 de Agosto de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180013835, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180013835,
R E S O L V E
nomear OMUNDSEN DE MELO COSTA JUNIO para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Eunápolis - NTE 27, Município de Jucuruçu, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0070295-64.2011.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180061670,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ERIC VALAM LEITE MOURA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 7 - Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, Região: Chapada Diamantina, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8001027-37.2018.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0200180295460,
R E S O L V E
nomear CÁTIA REGINA TEIXEIRA VALADARES para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019903-84.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180013703, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de VANUSA DOS SANTOS ESTRELA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região Metropolitana de Salvador, publicada no D.O.E. de 10.11.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0009736-42.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180061832,  
R E S O L V E
nomear ELIANE SANTOS SILVA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Alagoinhas, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0400451-88.2013.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180013720, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de CLAUDIA LIDIANE RAFAEL PEREIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 20.12.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0301804-74.2014.8.05.0146, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, CLÁUDIA CRISTINA MAIA BAPTISTA para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 05 - Grande Regional Oeste, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, LUIZ EDUARDO GOMES NETTO para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 04 - Grande Regional Nordeste, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, MOISES BENTO DUARTE para o cargo de Perito Criminal, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 04 - Grande Regional Nordeste, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, NILSON ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 06 - Grande Regional Planalto, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, THIAGO MACEDO BRANDÃO DE SOUSA para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 05 - Grande Regional Oeste, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, JAQUELINE BARBOSA ROCHA para o cargo de Perito Odonto-Legal, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 05 - Grande Regional Oeste, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, TAIANA SANTANA DE ARAÚJO para o cargo de Perito Criminal, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 05 - Grande Regional Oeste, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ANA CRISTINA FLORES DACACH para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 06 - Grande Regional Planalto, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ADRIANO MARCELO NOVAIS FARIA para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 06 - Grande Regional Planalto, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ARLON DE SANTANA BITENCOURT para o cargo de Perito Técnico de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 02 - Grande Regional Chapada, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, CARMEN LUCIA DE SANTANA DIAS para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 01 - Grande Regional Recôncavo, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, CHARLES FERREIRA RODRIGUES para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 01 - Grande Regional Recôncavo, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, EDUARDO GEDEON MOTA COSTA RODRIGUES para o cargo de Perito Criminal, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 05 - Grande Regional Oeste, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, EDUARDO SANTOS PORTUGAL para o cargo de Perito Criminal, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 03 - Grande Regional Mata Sul, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ERICA BAROLLO DE OLIVEIRA DALBEN para o cargo de Perito Odonto-Legal, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 04 - Grande Regional Nordeste, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623,  
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, FABIANE CASTRO VILASBOAS AGUIAR para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 05 - Grande Regional Oeste, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180286623,  
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, SUZANA CRISTINA MANTOVANI NOVAIS FARIA para o cargo de Perito Odonto-Legal, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 06 - Grande Regional Planalto, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019881-89.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180013924,  
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0024741-36.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6004699-6


JOCEVAL DE ARAÚJO


298582597


148


353

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0200180206492,
R E S O L V E
nomear VALÉRIA LÚCIA VALVERDE DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, em substituição a MIDIAN ABIMEL MIRANDA BITENCOURT, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0200180206492, 
R E S O L V E
nomear MARIA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA PRESIDIO para, na condição de suplente, em substituição a RICARDO VELOSO FONTOURA, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Planejamento. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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