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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 9 de Novembro de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 10 de Novembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo SEI nº 069.1459.2020.0001971-64
R E S O L V E
delegar competência ao Senhor VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar Convênio junto à União, por meio da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, do Ministério da Cidadania, com vistas à realização dos Projetos "Gestão de Núcleo Esportivo de Esporte de Base/Basquete 3 x 3" e "Bahia Olímpica", no Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI Nº 009.8899.2020.0029467-01,
R E S O L V E
anular a penalidade aplicada, por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 14 e 15.01.2012, a ADONIRAN MAGNO MARTINS, Professor, cadastro nº 11.350.492-5, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0001140-87.2012.8.05.0146.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ALINE OLIVEIRA BARBOSA, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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