












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Outubro de 2003



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Outubro de 2003


OUTUBRO - 2003Publicado no D.O.E. de 03.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO SANCHO RIOS XAVIER para o cargo de Vice-Presidente, símbolo DAS-2C, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, vinculada ao Ministério da Previdência Social, a partir de 01 de agosto de 2003, à vista do que consta do Processo no 0206030005268, até 31 de dezembro de 2004, o servidor WILLIAN BUGARIN VENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 65.001.587-3, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS ANTÔNIO ROSA DE ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE MARTINS PONTES MENEZES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE VASCONCELOS JUNQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA NOGUEIRA SANDE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSÉ CARLOS DA GLÓRIA, matrícula nº 30.175.190-8, do cargo de Comandante do Grupamento, símbolo DAS-2D, de Operações de Bombeiro Militar II (RI), da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, matrícula nº 30.062.701-7, com fundamento no art. 14 e Parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, matrícula nº 30.062.701-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária o Coronel PM JOSÉ CARLOS DA GLÓRIA, matrícula nº 30.175.190-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eantecipar, para o dia 27 de outubro de 2003, as comemorações do dia consagrado aos Servidores Públicos, nas repartições públicas estaduais, ressalvadas aquelas cujos serviços não admitem interrupção.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600030057230,R E S O L V Enomear SHEYLA DE OLIVEIRA BRANDÃO VELOSO para o cargo de Escrivão de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitada em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 14.984-5/2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMÍLIA MARIA DÓREA GONÇALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEYLA MARIA RODRIGUES GUEDES SANTANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Avaliação de Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANE FERREIRA E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Avaliação de Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITAL PERICLES AMORIM LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Avaliação de Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEYLA MARIA RODRIGUES GUEDES SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZANE FERREIRA E SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Avaliação de Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITAL PERICLES AMORIM LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Avaliação de Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.10.2003, SUELI CANDIDA SANTOS REYS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Escritório de Representação do Governo, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO ALEX DE SOUZA FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01 de outubro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100030039925, até 31 de dezembro de 2004, o servidor MARCELO DE AZEVÊDO PEREIRA, cadastro nº 33.000.996-4, lotado na Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lapão, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030033390, o servidor NIVALDO MOREIRA RODRIGUES, cadastro nº 51.001.773-7, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.03.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22.08.2003 que nomeou JOSÉ JORGE RIBEIRO KRUSCHEWSKY para, na condição de suplente, compor o Conselho Penitenciário do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, a fim de declarar que o nome correto do servidor é JOSÉ JORGE RIBEIRO KRUSCHEWSKY SOBRINHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA COSTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIA MARIA ALVES NUNES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NOGUEIRA do cargo de Coordenador da Rede Física, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROTERLANDO DE MORAES TEIXEIRA para o cargo de Coordenador da Rede Física , símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS MAGNO DINIZ GUERRA DE ANDRADE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE AUGUSTO DE NORONHA TRINDADE JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO PEREIRA SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Federação das APAEs do Estado da Bahia, em substituição a JOSÉ AMÉRICO SILVA FONTES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, retroativo a 01/10/2003, JOANA MARIA PALMIERI PERRUCI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Vice-Governadoria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Vice-Governadoria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DELSUC VILALVA DE SANT'ANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, MARCELO ARLEO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARCUS VINICIUS ALENCAR DE BURGOS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA DIAS MATOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGOSTINHO RENATO GOBIRA ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILZA MÁRCIA SILVA DOS ANJOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA SIMÕES RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO JOSÉ RAMOS FLORENCE do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADIVALDA COUTO DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS FERNANDO CARDOSO BRITO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO JOSÉ RAMOS FLORENCE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE UDERMAN do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 17.06.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou a Belª. MARIA DAS GRAÇAS VALADARES OLIVEIRA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.376.911-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.07.2003, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou o Bel. FÁBIO LUIS SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.360-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. PATRICIA BARRETO OLIVEIRA HOLLANDA FARIAS, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.386-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado o Decreto publicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.655-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. WILSON GOMES JUNIOR, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.310.555-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. ROSIMAR MALAFAIA MENEZES, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.291.590-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. ADHERBAL PRADO DE QUEIROZ, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.092.334-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. SIONE MARIA PORTO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.281.789-5, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado o Decreto publicado no D.O.E. de 13 e 14.09.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. WILSON GOMES JUNIOR, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.310.555-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ALMIRO CEZIMBRA TAVARES, matrícula nº 30.062.751-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ NOBRE CHAGAS, matrícula nº 30.069.217-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DEMÓSTHENES LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.079.204-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula nº 30.077.019-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/São Cristóvão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.180-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ CEZAR PERRONE DE SOUZA, matrícula nº 30.073.180-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia MilitarPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ALMIRO CEZIMBRA TAVARES, matrícula nº 30.062.751-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO DEIRÓ FRANÇA, matrícula nº 30.170.087-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.180-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/São Cristóvão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MOYSÉS GOMES MUSTAR WHRHAFTIG JÚNIOR, matrícula nº 30.170.973-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MÜLLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM LÍLIAN CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 30.300.105-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOVINO JARBAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.775-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CLAUDIO JOSÉ NASCIMENTO GARCIA, matrícula nº 30.233.765-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MOISÉS MEDINA TRAVESSA DE SOUZA, matrícula nº 30.337.447-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM WESLEY BOMFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º  Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO, matrícula nº 30.271.583-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CARLOS ALBERTO MIRANDA SANTOS, matrícula nº 30.237.749-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DANIEL DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.201.409-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM REINALDO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.177.245-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DEMÓSTHENES LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.079.204-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM MARIDÉSIA LOPES BISPO, matrícula nº 30.337.446-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ITAMAR DE SOUZA E SILVA FILHO, matrícula nº 30.337.464-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.102-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º  Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ HILDON BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.201.442-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ARIOSVALDO FERREIRA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 30.170.084-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente VIVIANE DOS SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.303.771-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente TATIANA ELEUTÉRIO D´ALMEIDA, matrícula nº 30.291.422-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente GONÇALO DE SOUZA, matrícula nº 30.127.880-3, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTÔNIO EDGARD SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.177.211-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente REIJANE DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.340-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.328-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente DAVI BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 30.176.077-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIZ DE LIMA SACRAMENTO, matrícula nº 30.218.637-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 08 de maio de 1998, à vista do constante do Processo nº 0504000364108, Pensão Especial em favor de CÁTIA SILENE BARBOSA PEREIRA e de JÉSSICA PEREIRA RAMOS, companheira e filha do Soldado PM 1ª Cl DAVI RAMOS MOTA, matrícula nº 30.200.220-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 1999, à vista do constante do Processo nº 0504020207416, Pensão Especial em favor de JANETE NERI, GABRIELA NERI BITENCOURT e GIOVANNI NERI BITENCOURT, companheira e filhos do Soldado PM 1ª Cl GABRIEL LIMA BITENCOURT, matrícula nº 30.018.090-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 06 de maio de 1999, à vista do constante do Processo nº 0504020074661, Pensão Especial em favor de ELINEUZA APOLONIA DE MATOS, DÊNIO DE MATOS PACHECO, DENISE DE MATOS PACHECO, DANILO MARCIANO MARINHO PACHECO, RAFAELA MARINHO PACHECO e JOSÉ EDUARDO DA SILVA PACHECO, companheira e filhos do Cabo PM SEBASTIÃO MARCIANO PACHECO, matrícula nº 30.021.937-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2000, à vista do constante do Processo nº 0504020293908, Pensão Especial em favor de ANTONIO HUMBERTO DOS SANTOS VIEIRA, filho do Soldado PM 1ª Cl ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, matrícula nº 30.293.056-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 10 de abril de 1997, à vista do constante do Processo nº 0504980042489, Pensão Especial em favor de THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS e THAYNÁ KELLY BARROS RIBEIRO SANTOS, filhos do Soldado PM 1ª Cl IZAQUE BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 30.176.303-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 3º da Lei nº 6.579, de 29 de abril de 1994,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, na condição de titular e suplente, respectivamente, os representantes das instituições não governamentais, a seguir indicados:HILDETE DOS SANTOS - Pastoral da CriançaSuplente - ADRIANO BACELARANA CLÁUDIA DO CARMO NASCIMENTO - Conselho Regional de Serviço SocialSuplente - ANA CRISTINA DE LIMA RODRIGUESCARLA PINHEIRO FRANÇA - Conselho Regional de PsicologiaSuplente - MIGUEL ANGEL CAL GONZÁLEZEDMUNDO RIBEIRO KROGER - Centro de Educação e Cultura PopularSuplente - DANIEL MIRANDAELIANE GOMES RODRIGUES - Centro Projeto AxéSuplente - MÁRCIA CRISTINA BARROSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADAUTO JORGE DOS SANTOS SENA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADJA DE FÁTIMA RIJO PEREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO CARMO SALLES CHAMPION do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO SAMPAIO VILAR OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO NISHIMURA CARNEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Escritório de Representação do Governo, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo nº 0100030033250, a servidora RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE MENEZES, matrícula nº 19.328.295-1, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030039941, a servidora MARLINÉIA DE FÁTIMA MAGALHÃES PEREIRA, cadastro nº 17.172.523-4, lotada na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA SERVA VAZQUEZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 127, VI, e 137, "caput", da Lei nº 7.990 de 27.12.2001, ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM da Polícia Militar da Bahia, por conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais PM/2003, realizado na Polícia Militar do Estado do Pará, os Primeiros Sargentos PM ADILSON PEREIRA LIMA, matrícula nº 30.177.290-4, JAILDO FERREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 30.174.201-4, CÂNDIDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.177.251-4, e FRANCISCO SILVA, matrícula nº 30.078.551-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 2º, IV, e 4º do Decreto nº 26.730, de 04.05.1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, ao Primeiro Tenente QOAPM ADILSON PEREIRA LIMA, matrícula nº 30.177.290-4, por ter sido classificado em 2º lugar no Curso de Habilitação de Oficiais PM/2003, realizado na Polícia Militar do Estado do Pará.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON TEIXEIRA BRANDÃO Vogal Titular da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na condição de representante da União.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591-4, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Capitão PM MARCELO SOUZA LIMA, matrícula nº 30.218.673-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Operações de Segurança Especial, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Capitão PM MARCELO SOUZA LIMA, matrícula nº 30.218.673-2, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 30.244.566-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Operações de Segurança Especial, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,passar à disposição da Casa Militar do Governador, o Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 30.244.566-5, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591-4, com fundamento no art. 14, parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar JOSÉ NELSON FERREIRA FERNANDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear GENIVAL INÁCIO CAVALCANTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, EDSON ARAGÃO NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, PATRÍCIA MOTA LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA DE ARAÚJO BENTO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, RAQUEL DE ASSIS PEREIRA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido,  TONY COSTA FONSECA  do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA SILVA FRANCO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,dispensar, a pedido, JOELMA CRISPINIANA OLIVEIRA SANTOS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Major PM PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MÁRCIA CRISTINA DE ARAÚJO BENTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear RENÊ SILVA ALMEIDA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOSÉ LUIZ FIRMO QUEIROZ para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOÃO CAMILO FILHO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOELMA CRISPINIANA OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,designar FELIPE DA SILVA COSTA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Tenente Coronel PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.073.109-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO CARLOS CLÁUDIO BRANDÃO, matrícula nº 30.064.210-6, do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Major PM MARTINHO ANTONIO NUNES, matrícula nº 30.073.099-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Major PM AILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.094.245-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Major PM ROOSEWELT SALUSTIANO SANTOS, matrícula nº 30.119.347-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itamaraju.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Capitão PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Tenente Coronel PM CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO FILHO, matrícula nº 30.077.016-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Tenente Coronel PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.073.109-4, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Major PM VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.125-9, para o  cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itamaraju.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Major PM AILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.094.245-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar - Medeiros Neto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEBER DOS REIS FERREIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  17  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 14.10.2003, ENALDO TELES CERQUEIRA FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030032220, o servidor JOSÉ ORLANDO ROCHA DE CARVALHO, cadastro nº 13.114.389-0, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA PERES RAGNO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGDA BASTOS SANTOS BASTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDO CARVALHAL MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDEMILSON NUNES DE ALMEIDA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Entorpecentes, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA GUEDES CHAGAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 26.04.2003, publicado no D O E do dia imediato, que nomeou o Bel. MARCELO RIBEIRO REIS CALÇADO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.470-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. VALDSON PINHEIRO COUTINHO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.100.526-7, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Integrada de Planejamento da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. GILSON DE ARAÚJO PRATA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.1048.121-9, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Integrada de Planejamento da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito retroativo a 17 de outubro de 2003, o Major PM PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.119.335-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DOMINGOS SÁVIO FRANÇA DIAS DE SOUZA, matrícula nº 30.218.583-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JORGE BRITO MACÊDO, matrícula nº 30.015.282-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM NIVALDO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 30.255.318-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei 8.726, de 20 de agosto de 2003, que altera a Lei nº 7.349, de 12 de julho de 1998,R E S O L V Enomear o Dr. HUMBERTO FALCÃO MARTINS - Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para compor o Conselho Curador da Fundação LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, na condição de membro titular em substituição a Dra. EVELYN LEVY.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA SILVA BRANDÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Itabuna, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERACLITO LIMA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Porto Seguro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERCHRIS MOURA REQUIÃO NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª MARILDA MARCELA DA LUZ, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.913-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª AMANDA CARINE NEVES DE SOUZA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.063-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. FÁBIO ÁVILA E SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.376.698-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª ROSINEIDE MOTTA MEDRADO SAMPAIO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.004-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª MEYRE LÚCIA MACEDO DA SILVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.339.011-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. PAULO SÉRGIO CARDOSO FERREIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.338.495-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª MARIA ANDRADE RAMOS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.277-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª DEUSALINE MARIA LIMA RAMOS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.119-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. GUILHERME GUSTAVO MOTA DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.844-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSE LUIZ LAPA DE LIMA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.376.746-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª MARY ANGELA DE SOUZA GAMA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.281.601-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WANNESSA DE SANTANA LIMA, cadastro nº 20.394.867-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IRACEMA VILAS BOAS ARGOLO, Escrivã de Polícia, cadastro nº 20.191.492-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WANNESSA DE SANTANA LIMA, cadastro nº 20.394.867-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRACEMA VILAS BOAS ARGOLO, Escrivã de Polícia, cadastro nº 20.191.492-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JARDEL PERES DE AZEVEDO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.163-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CELY CARLOS DA SILVA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.022.549-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCELO RIBEIRO DOS REIS CALÇADO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.470-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. AMANDA CARINE NEVES DE SOUZA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.063-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MÁRCIO ANTONIO MALTEZ SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.263-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA PAULA SOUZA MOTA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.712-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MIGUEL GONÇALVES DE ANDRADE, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.312.514-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FÁBIO ÁVILA E SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.376.698-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA ANDRADE RAMOS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.277-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. PAULO FERREIRA DIAS, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.009.506-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. AILTON LUIZ SCHULZ, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.565-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO CÉZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.170.972-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO CÉZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.170.972-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.213.933-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 24 de maio de 1996, à vista do constante do Processo nº 0504020272269, Pensão Especial em favor de CÉLIA SILVA DOS SANTOS, CARLA SILVA DOS SANTOS, CLAUDICELIA SILVA DOS SANTOS, CARLOS ERNESTO SILVA DOS SANTOS, CLEIDECELIA SILVA DOS SANTOS e de CLEBER SILVA DOS SANTOS, viúva e filhos do Terceiro Sargento PM "Post Mortem" CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.009.629-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o constante no Processo nº 0500030165910/03,R E S O L V Eexonerar, nos termos do artigo 21, parágrafo 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o Bel. ADAIR LUIZ DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.386.155-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA FOLTZ CAVALCANTI BARROSO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 30.064.214-8, do cargo de Coordenador de Missões Especiais, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO DE CARVALHO MENDES para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030037701, a servidora EDNA DOS REIS PINHEIRO BARBOSA, cadastro nº 21.223.132-6, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo nº 0100030037442, o servidor MARCOS ANTÔNIO FÉLIX, matrícula nº 1317-2, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta dos Processos nos 0100030043078 e 0300030268869, apensos, o servidor EDSON BASTOS FREITAS, cadastro nº 19.257.300-8, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Juazeiro, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030038317, o servidor HUGO PEREIRA DE JESUS FILHO, cadastro nº 51.001.839-3, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUTEMBERG CARVALHO COÊLHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO FIGUEIREDO MATOS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO FALCÃO DE ALMEIDA SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA BERNADETH SALGADO ZENHA FERNANDEZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANNA CRISTINA FONTOURA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMILDA CARVALHO PAIVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de outubro de 2003.PAULO SOUTOGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.