

                              LEI Nº. 9 113

                                   Declara de utilidade pública o Instituto
                                   Raízes da Terra  –  IRT,  localizado  no
                                   Município de  Marechal  Floriano,  neste
                                   Estado.




        O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto  Raízes  da
Terra – IRT, localizado no Município de Marechal Floriano, neste Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta em Vitória, 20 de janeiro de 2009.





                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO

                            (D.O. de 21/01/2009)
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