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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Julho de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 12 de Julho de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681180024603,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8008841-68.2016.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
Localidade: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6021040-0


JUBIRATAN CONCEIÇÃO SANTOS MARQUES


881332143


141


526



PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo no 0100180006081,
R E S O L V E
nomear a candidata abaixo indicada para o cargo de Técnico de Enfermagem do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, habilitada em Concurso Público, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura de Inscrições SAEB/002/2008, publicado no D.O.E de 28.11.2008 e republicado no D.O.E. de 14.01.2009, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0316085-56.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE - SUL: ILHÉUS
Cargo: 00344 - Técnico de Enfermagem


Inscrição


Nome


Documento


Nota Final


Classificação


106510


EDEUZAIR CARVALHO DE SANTANA


54117569520


53,73


116º



PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos demais elementos constantes no Processo nº 0100180005930,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a nomeação de MARCOS DA SILVA SANTOS, para o cargo de Técnico em Radiologia, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.05.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e demais elementos constantes do Processo no 0300180227419,
R E S O L V E
nomear GEORGE ROMA SANTOS para o cargo de Técnico em Patologia Clínica, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0314326-57.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e demais elementos constantes do Processo no 0300180227419,
R E S O L V E
nomear DANIELA DE OLIVEIRA PASSOS para o cargo de Enfermeiro, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Centro-Leste, Região Feira de Santana, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0312498-26.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e demais elementos constantes do Processo no 0300180227419,
R E S O L V E
nomear MARIA FERNANDA NOVAES DE CASTRO FERREIRA para o cargo de Médico Radiologista - Diagnóstico por Imagem, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0303829-81.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e demais elementos constantes do Processo no 0300180227486,
R E S O L V E
nomear SILVANA REGINA DA ANUNCIAÇÃO MENEZES para o cargo de Técnico em Patologia Clínica, no Núcleo Regional de Saúde - NRS - Leste, Região Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0314326-57.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180012359,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, as candidatas abaixo indicadas para o cargo de Professor Indígena, integrante do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, habilitadas em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 023, de 30 de abril de 2014, publicada no D.O.E. de 01 de maio de 2014, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/4/2013, publicado no D.O.E. de 30 de novembro de 2013, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020702-64.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 


NTE 24: Paulo Afonso - Município: Glória
503 - Aldeia Brejo do Burgo - Escola Estadual Indígena Angelo Pereira Xavier


NOME


CLASSIFICAÇÃO


ROZILENE SILVA SÁ


05º lugar


GEILMA DA SILVA BRAZ MOREIRA


08º lugar


DAMARIS REGINA FACIOLLI


10º lugar



PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0500180040490,
R E S O L V E
promover, em caráter provisório, com efeito retroativo a 01.04.2014, o Perito Criminal SÉRGIO PASTORI DE FIGUEIRÊDO, matrícula nº 20.450.043-6, da Classe II para a Classe I, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8011733-79.2018.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com fundamento no art. 17 da Lei nº 13.184, de 17 de junho de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180011875,
R E S O L V E
nomear JOSÉ ROQUE DOS SANTOS BOAVENTURA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, Região Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0009494-56.2009.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200180252044,
R E S O L V E
nomear ROBERTO CRUZ DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001958-55.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180012286, 
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ALDEMÁRIO RICARDO DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0129605-69.2009.8.05.0001, que tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARÍLIA SANDES ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADILSON SOUZA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FILIPE SILVA BRITO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de TÂNIA MARIA COSTA MAGALHÃES SODRÉ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.07.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOÃO PAULO NEIVA E NEIVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no no Diário Oficial do Estado de 06.07.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar YULO OITICICA PEREIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FERNANDA SANTOS DA SILVA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear YULO OITICICA PEREIRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 01.07.2018, JOSÉ CARLOS BARROS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LILIANE FONSECA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito, a partir de 26.06.2018, ANTONIO FERNANDO VIVAS DA SILVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Fotografia, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DÉBORAH EMANUELLY FERREIRA DE ALMEIDA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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