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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
19831


Data do Ato
segunda-feira, 13 de Julho de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 14 de Julho de 2020



Ementa
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.



DECRETO Nº 19.831 DE 13 DE JULHO DE 2020
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1º - Os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
 
 
 
ANEXO I
 


1


Aurelino Leal


2


Cachoeira


3


Camamu


4


Campo Formoso


5


Capela do Alto Alegre


6


Casa Nova


7


Catu


8


Filadélfia


9


Gentio do Ouro


10


Guaratinga


11


Ibirapitanga


12


Ibirataia


13


Igrapiúna


14


Ipiaú


15


Ituberá


16


Maragogipe


17


Muritiba


18


Nazaré


19


Nilo Peçanha


20


Paulo Afonso


21


Ruy Barbosa


22


Santo Estêvão


23


Senhor do Bonfim


24


Taperoá


25


Uauá


26


Ubaitaba


27


Valença


28


Wenceslau Guimarães


 
ANEXO II
 


1


Alagoinhas


2


Amélia Rodrigues


3


América Dourada


4


Barra do Choça


5


Barro Preto


6


Buerarema


7


Cafarnaum


8


Capim Grosso


9


Conceição do Coité


10


Feira de Santana


11


Iraquara


12


Irecê


13


Itanhém


14


Jaguaquara


15


Jequié


16


João Dourado


17


Macururé


18


Medeiros Neto


19


Mucuri


20


Piraí do Norte


21


Queimadas


22


Santa Bárbara


23


São Gonçalo dos Campos


24


Serra Preta


25


Serrinha


 
ANEXO III
 


1


Apuarema


2


Belmonte


3


Brumado


4


Caravelas


5


Conceição do Almeida


6


Conceição do Jacuípe


7


Cruz das Almas


8


Gandu


9


Ibotirama


10


Ilhéus


11


Itapetinga


12


Jacobina


13


Luís Eduardo Magalhães


14


Nova Ibiá


15


Nova Soure


16


Porto Seguro


17


Presidente Dutra


18


Presidente Tancredo Neves


19


Ribeira do Pombal


20


Santo Amaro


21


Santo Antônio de Jesus


22


Ubatã


23


Una


24


Vera Cruz


 


1














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