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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160001396,R E S O L V Enomear ANDREA VIDERO CALDAS, para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0077946-84.2010.8.05.0001, que tramitou perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160002759,R E S O L V Enomear GONTIER SILVA DE ALMEIDA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0100949-73.2007.8.05.0001, que tramitou perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ARARIPE CAVALCANTE JÚNIOR do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado a Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLAVIO SILVA GONÇALVES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado a Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de outubro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100150046240, o Capitão PM ALEXANDRO SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.363.823-7, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150089422, a servidora MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS, cadastro nº 58.000.058-0, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150091052, o servidor DERALDO DA SILVA GOMES, cadastro nº 09.196.533-2, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510150088574, o servidor LUDGÉRIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONEMBERGER, cadastro nº 36.000.382-5, lotado na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150088558, o servidor JOÃO LOPES D'AJUDA, cadastro nº 12.234.829-7, lotado na Secretaria de Infraestrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510150088329 e Duplicatas nos 01, 02, 03 e 04, e Processo nº 8510150088302 e Duplicatas nos 01, 02, 03 e 04, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento


ARAKEN GOMES E SILVA


13.036-2


CARLOS ALBERTO SANTOS DOS REIS


00.724-6


HERMOGENES GOMES NETO


02.219-5


JOSE ACÚRCIO VAZ SOUZA


04.147-5


MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE


00.868-1


Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB,vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento


INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA


39.001.761-8


JORGE WASHINGTON PACHECO PEREIRA


39.001.775-7


JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA


39.001.591-7


RUDIMAR OLIVEIRA MOTA


39.001.521-8


WOLNEI DE SOUZA CAMPOS


39.001.793-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernador














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