
DECRETO Nº 4316 - R, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

                           Altera o Decreto nº 3.995-R, de 11/07/2016.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art.  91,  inciso  III  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes do processo n° 83093800,


DECRETA:


Art. 1º O Decreto nº 3.995-R, de  11/07/2016,  alterado  pelos  Decretos  nº
4025-R, de 31/10/2016 e nº 4.296-R,  de  22/08/2018,  passa  vigorar  com  a
seguinte redação:


    “Art. 3º  O  Comitê  será  composto  por  representantes,  titulares  e
      suplentes, dos seguintes órgãos:

      I. Vice-Governadoria;

      II. Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP;

      III. Secretaria de Estado da Educação - SEDU;

      IV. Secretaria de Estado da Saúde - SESA;

      V. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP;

      VI. Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS;

      VII.  Secretaria  de  Estado  do  Trabalho,  da   Assistência   e   do
      Desenvolvimento Social - SETADES;

      VIII. Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH;

      IX. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA;

      X. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,  Aquicultura  e
      Pesca - SEAG;

      XI. Secretaria de Estado de Saneamento,  Habitação  e  Desenvolvimento
      Urbano - SEDURB;

      XII. Secretaria de Estado da Cultura - SECULT;

      XIII. Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SESPORT;

      XIV. Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM;

      XV. Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN;

      XVI. Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP;

      XVII. Conselho Estadual dos Direitos da Criança  e  do  Adolescente  -
      CRIAD;

      XVIII. Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito  Santo
      - COSEMS;

      XIX. Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado
      do Espírito Santo - COGEMASES;

      XX. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher  do  Estado  do
      Espirito Santo - CEDIMES;

      XXI. Conselho Estadual da Assistência Social  do  Estado  do  Espírito
      Santo - CEAS;

      XXII. Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo - CEE;

      XXIII. Conselho Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo - CES;

      XXIV. Conselho Estadual dos Direitos Humanos  do  Estado  do  Espírito
      Santo - CEDH;

      XXV. União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito  Santo  -
      UNDIME;

      XXVI. Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES;

      XXVII.  Ministério  Público  do  Espírito  Santo  -  Centro  de  Apoio
      Operacional da Infância e Juventude CAIJ;

      XXVIII. Tribunal de Justiça  do  Espírito  Santo  -  Coordenadoria  da
      Infância e da Juventude;

      XXIX. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo;

      XXX. Sociedade Espírito Santense de Pediatria - SOESPE;

      XXXI. Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.

      § 1º [...]
      [...] ”



Palácio Anchieta, em Vitória, aos 09 dias do mês de outubro  de  2018,  197º
da Independência, 130º da República e 484º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.



PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado
              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 10/10/2018)
                                                     -----------------------
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Gabinete do Governador