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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 13 de Abril de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 13 de Abril de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em suspensão por 90 dias, com efeito a partir de 15.08.2009, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511100000061 e apensos, a penalidade de demissão aplicada ao ex-servidor VALMIR GOMES DE LIMA, Investigador de Polícia Civil, classe 3, cadastro nº 20.302.947-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, procedida por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.08.2009 e retificado no de 28.08.2009.(Retificado no D.O.E. 14 e 15.04.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510110113754, a servidora DARLITA GONÇALVES OLIVEIRA, cadastro nº 11.169.684-9, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110114300 - Duplicatas nos 06, 08, 13 e 14, os servidores a seguir indicados, lotados na Secretaria da Saúde:
JOILDES ZACARIAS SANTOS


19.459.032-3


MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUSA


19.443.661-8


MELÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO S. REIS


19.478.807-3


NADJA FREITAS DE OLIVEIRA ALMEIDA


19.254.934-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE SCHINDLER GOMES DA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Institucional da Gestão Urbana, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.04.2012, ZENILDA SANTOS DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.04.2012, ROSA MARIA REIS DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.04.2012, MARIA BONFIM MERCES DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERICO RODRIGO MINEIRO PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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