
DECRETO Nº 4.328-R, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.


                               Transforma cargos  comissionados  e  funções
                               gratificadas, no  âmbito  da  Secretaria  de
                               Estado da Educação - SEDU, sem  elevação  da
                               despesa fixada.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91, V, da Constituição Estadual,


DECRETA:


Art. 1º Visando atender às necessidades especificas da Secretaria de Estado
da Educação - SEDU, e sem implicar no  aumento  de  despesa  fixada,  ficam
transformados os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas
constantes do Anexo Único, que integra este Decreto.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 dias do mês de novembro de 2018,  197º
da Independência, 130º da República e 484º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-Santense.


PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 19/11/2018)











                                 ANEXO ÚNICO


 Cargos de provimento em comissão e funções gratificadas para transformação,
                        a que se refere o artigo 1º.


|Cargos Comissionados para transformação                                |
|Nomenclatura                 |Ref.      |Quant. |Valor R$  |Valor Total|
|                             |          |       |          |R$         |
|Assessor Especial Nível IV   |QCE-03    |01     |5.742,59  |5.742,59   |
|Supervisor de Qualidade      |QC-03     |03     |1.133,49  |3.400,47   |
|TOTAL GERAL                  |          |04     |          |9.143,06   |


|Funções Gratificadas Transformadas                                     |
|Nomenclatura                 |Ref.      |Quant. |Valor R$  |Valor Total|
|                             |          |       |          |R$         |
|Direção Escolar de Escola    |FGDE-01   |01     |3.589,12  |3.589,12   |
|Estadual de Ensino           |          |       |          |           |
|Fundamental e Médio em Turno |          |       |          |           |
|Único                        |          |       |          |           |
|Coordenador Pedagógico de    |FGCP - 01 |01     |2.153,47  |2.153,47   |
|Escola Estadual de Ensino    |          |       |          |           |
|Fundamental e Médio em Turno |          |       |          |           |
|Único                        |          |       |          |           |
|Coordenador Administrativo e |FGCA -01  |01     |2.153,47  |2.153,47   |
|Financeiro de Escola Estadual|          |       |          |           |
|de Ensino Fundamental e Médio|          |       |          |           |
|em Turno Único               |          |       |          |           |
|Coordenador de Secretaria    |FGCS - 01 |01     |1.076,73  |1.076,73   |
|Escolar de Escola Estadual de|          |       |          |           |
|Ensino Fundamental e Médio em|          |       |          |           |
|Turno Único                  |          |       |          |           |
|TOTAL GERAL                  |          |04     |          |8.972,79   |


Economia gerada: R$ 170,27



                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador