

DECRETO Nº 185-S, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.



                           Designa membros para compor o  Conselho  Estadual
                           Sobre Drogas  -  COESAD/ES,  para  o  mandato  do
                           biênio 2020/2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
conferem o Art. 91, III da Constituição Estadual, e em  conformidade  com  o
Art. 8º,  §  1º  da  Lei  9.845/2012,  alterada  pela  Lei  Complementar  nº
795/2015, Lei nº 10.348/2015, Lei  nº  10.737/2017  e  Lei  Complementar  nº
883/2018, e com as informações constantes do processo nº 88436012,


DECRETA:


Art. 1º Ficam designados para compor o  Conselho  Estadual  Sobre  Drogas  -
COESAD, vinculado à  Secretaria  de  Estado  de  Direitos  Humanos,  para  o
mandato do biênio 2020/2022.


I - Secretária de Estado de Direitos Humanos - SEDH:
Presidente: Nara Borgo Cypriano Machado
Suplente: Samantha Leal Fraga

II - Representantes de Instituições Governamentais:

a) Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas - SESD:
Titular: Carlos Augusto Lopes
Suplente: Norlen Apelfeler

b) Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS:
Titular: Roberta Ferraz Barbosa Silva
Suplente: Natália Barcelos Martins

c) Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES:
Titular: Graziele Rodrigues da Silva Duda
Suplente: Thais Barbosa Medeiros

d) Secretaria de Estado da Educação - SEDU:
Titular: Ernani Carvalho do Nascimento
Suplente: Ester Marques Miranda

e) Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP:
Titular: Guilherme Pacífico da Silva
Suplente: Paulo Henrique Santos de Moraes

f) Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência  Social  e  Desenvolvimento
Social - SETADES:
Titular: Teresa Leny Papazanaki Ferreira
Suplente: Geovana Pádua Gobbo Marinot

g) Secretaria de Estado da Saúde - SESA:
Titular: Elaine de Oliveira Leppaus
Suplente: Nathalia Borba Raposo Pereira

h) Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN:
Titular: Thiago de Carvalho Guadalupe
Suplente: Sandra Mara Pereira

i) Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES:
Titular: Luiz Guilherme Risso
Suplente: Flávio Jabour Moulin

j)  Superintendência  Regional  da  Polícia  Federal  no  Espírito  Santo  -
SRPF/ES:
Titular: Expedito Jorge Tavares de Souza
Suplente: Jacques Douglas Mota

k) Universidade Federal do Espírito Santo - UFES:
Titular: Fabíola Xavier Leal
Suplente: Marcos Vinícius Ferreira dos Santos

III - REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:

a) Membros de entidades/instituições e  movimentos  sociais  representativos
de usuários e/ou familiares na área de drogas,  que  poderão  contemplar  as
representações dos  grupos  de  mútua  ajuda  e  dos  movimentos  sociais  e
populares organizados, com diretrizes e objetivos pautados  na  política  de
drogas:

a.1) Grupo de Apoio Amor Exigente-Regional Espírito Santo:
Titular: Clotilde Castro Toffoli
Suplente: Ana Maria Vieira de Brito

a.2) Fórum Metropolitano Sobre Drogas:
Titular: Zenith Marta Gagno Azolin
Suplente: Adenilton Sant’ana de Oliveira

a.3)  Núcleo Estadual de Luta Antimanicomial:
Titular: Camila Mariani Silva
Suplente: André Luiz Ferreira

a.4) VAGO

b)  Membros  prestadores  de  serviços  (iniciativa  privada  ou  sem   fins
lucrativos) que desenvolvam ações conforme os Eixos definidos pela  Política
Nacional sobre Drogas  (Resolução  nº  3/GSIPR/CH/CONAD/2005)  -  Prevenção;
Tratamento, Recuperação e Reinserção Social; Redução de Danos  Sociais  e  à
Saúde; Estudos, Pesquisas e Avaliações:

b.1) Instituições Religiosas:

Federação Espírita do Estado do Espírito Santo - FEEES:
Titular: José Carlos Fiorido
Suplente: Luena Gradi de Lucena

b.2) Projetos Sociais:


Projeto Alfa Comunidade Terapêutica:
Titular: Luiz Cesar Ferreira de Oliveira
Suplente: Edson Marcelo da Costa

b.3) Clínicas:

Instituto Assistencial de Atenção ao Uso de Drogas Nova Aliança:
Titular: Luiz Alexandre Vervloet
Suplente: Jhonatta Velasco da Silva Oliveira

c) Membros de  entidades  representativas  dos  trabalhadores,  que  poderão
contemplar os representantes dos  Conselhos  de  Profissões  Regulamentadas,
Associações e Sindicatos de profissionais:

c.1) Ordem dos Advogados do Estado do Espírito Santo:
Titular: Silvia Maria Lameira Hansen
Suplente: Francielle Marelisa Neves Matos

c.2) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 17ª Região:
Titular: Pollyana Tereza Ramos Pazolini
Suplente: Sabrina Lucia Pinto da Silva

c.3) Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no  Estado  do  Espírito  Santo  -
SINDSAÚDE/ES:
Titular: Carla de Oliveira Maria
Suplente: Alberto dos Santos Nogueira

d) Representante dos Conselhos Municipais sobre Drogas:

d.1) Conselho Municipal sobre Álcool e Outras Drogas de Vitória:
Titular: Daysi Koehler Behning
Suplente: Márcio José Luiz

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio Anchieta, em Vitória, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020,  199º
da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.



JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado


              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 04/02/2020)

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador