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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 13 de Maio de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 13 de Maio de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150017895 (0005287-4/1999-SEC) (PGE/2010147817-0), JOANA MAYUMI AMANO PALMA do cargo de Professor, cadastro nº 11.128.343-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantido à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 27 de abril de 2015, à vista do que consta dos Processos nos 0100150015876 e 0500150035743, o Subtenente PM LUÍS JORGE DA SILVA LOPES, matrícula nº 30.241.453-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto Federal nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto Federal nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso II, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do que consta do Processo nº 0500150030490, o Soldado PM PABLO FABIANO NASCIMENTO FRANCISCO, matrícula nº 30.306.621-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto Federal nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto Federal nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso II, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150019220, o servidor EDSON SANTANA FERREIRA, cadastro nº 62.005.761-7, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075440 - Duplicata 33, a servidora MARIA DE LOURDES LUCAS, cadastro nº 11.150.878-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510150003129, o servidor JORGE KHOURI HEDAYE, cadastro nº 70.100.243-4, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0200150166259, a servidora ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS, cadastro nº 09.444.506-4, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150019653, o servidor RUDIMAR OLIVEIRA MOTA, cadastro nº 39.001.521-8, lotado na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150018320, o servidor MANOEL AFONSO DE ARAÚJO, cadastro nº 14.172.935-5, lotado na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILENA LIMA SANTOS para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.02.2015, SIMONE SILVA PEREIRA do cargo de Médico, cadastro n° 19.520420-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Maternidade Tsylla Balbino.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.04.2015, ANDREA LUIZA DA SILVA SESTELO do cargo de Assistente Social, cadastro n° 19.470217-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Maternidade Tsylla Balbino.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2015, MAÍRA ANDRADE DEPIÈVE MIRANDA do cargo de Assessor de planejamento e Gestão, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.05.2015, LUIS ALBERTO TEIXEIRA MELO para o cargo de Assessor de planejamento e Gestão, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.05.2015, RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.05.2015, MAÍRA ANDRADE DEPIÈVE MIRANDA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME LEVITA SCHALLENBACH para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2015.RUI COSTAGovernador














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