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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 21 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 21 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 16.04.2014, ao posto de Cabo PM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504140989191 e 0504150111054, o Sd 1ª Cl PM THIAGO MACIEL SILVA, matrícula nº 30.506.178-7, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, § 4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 16.04.2014, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 0504140989191 e 0504150111054 Pensão Especial em favor de GABRIELA LOPES OLIVEIRA MACIEL e MIGUEL LOPES MACIEL, viúva e filho menor, respectivamente, do Cabo PM "Post Mortem" THIAGO MACIEL SILVA, matrícula nº 30.506.178-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, até 31 de outubro de 2016, à vista do que consta do Processo no 0500150071499, os militares Sgt BM ARISBEL DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 30.303.529-3, Sd BM MÁRCIO EMANUEL DE JESUS SOUSA NETO, matrícula nº 30.429.200-0, Sd BM ALIOMAR DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.482.128-1, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510150011750, a servidora ANA MARIA DE FREITAS LIMA, cadastro nº 11.081.866-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº  8510150014309, servidora LÚCIA MARIA DE CARVALHO, cadastro nº 70.100.434-7, lotada no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013. (Retificado no DOE de 26.08.2015. No Decreto de Lúcia Maria de Carvalho, publicado no Diário Oficial do Estado de 21.08.2015: ONDE SE LÊ:...manter à disposição...LEIA-SE:...colocar à disposição...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150045026, a servidora MARIA CELINEI DE SOUZA LOBO, cadastro nº 11.202.272-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510150012624 e Apenso nº 8510150032102, o servidor ALMIR PORTE SÁ, cadastro nº 36.000.064-9, lotado na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0500150041603, a 1º SGT PM JODECI DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.281.103-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º , § 2º , do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO MINHO FIGUEIREDO FILHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/BA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a CATARINE MARIA SANTANA E SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATÃ SILVA VIEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a CLÁUDIA MONTEIRO FERNANDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os membros suplentes a seguir indicados para comporem o Grupo Técnico de Trabalho, instituído com a finalidade de articular a operação dos serviços públicos necessários à realização dos eventos olímpicos e paralímpicos de 2016, na cidade de Salvador:
JORGE WILTON PEREIRA DE JESUS - representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


CRISTIANE SOARES FERREIRA - representante da Casa Civil


ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS - representante da Secretaria da Fazenda


LUCIANO PINHO DE ALMEIDA - representante da Secretaria de Cultura


JOSÉ FERNANDES MACIEL LIMA - representante da Secretaria da Educação


RICARDO DE GOUVÊA COSTA - representante da Secretaria da Saúde


CEL PM MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - representante da Secretaria da Segurança Pública


ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL - representante da Secretaria do Planejamento


IPOJUCÃ CABRAL - representante da Secretaria de Comunicação Social


IVAN CARLOS ALVES BARBOSA - representante da Secretaria de Infraestrutura


ARISTIDES DA SILVA BATISTA - representante da Secretaria de Turismo


GRACE MARIA FRANÇA GOMES - representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


ANTONIO MARCOS ANDRADE DE OLIVEIRA - representante da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia


BRUNO MORAES AMORIM DA CRUZ - representante da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DILMA MARIA FRANÇA DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.577-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itamarajú/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSANGELA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.689-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Prado/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 69.000.327-2, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUELA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 20.364.403-3, para do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS CUNHA SANTANA, matrícula nº 20.548.393-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANGELA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.689-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itamarajú/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 20.364.403-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS CUNHA SANTANA, matrícula nº 20.548.393-8, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELANE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 20.489.381-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














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