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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 30 de Agosto de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 30 de Agosto de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120070310, o servidor CARLOS FIGUEIREDO, cadastro nº 16.173.717-4, lotado na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Cipó, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120062708, o servidor OVERLANDO BRITO DOURADO, cadastro nº 51.001.544-2, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120045480 - Duplicata 03, o servidor ADELSON JOSÉ ALMEIDA, cadastro nº 09.153.191-3, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120051307, o servidor OZENY JOSÉ DE MORAIS CERQUEIRA, cadastro nº 35.000.555-8, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 27.08.2012, SARAH DIAS AGUIAR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.08.2012, ISMAEL DOS SANTOS NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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