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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 26 de Janeiro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo SEI nº 020.4538.2021.0000263-15,
R E S O L V E
reverter, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o SD PM MÁRCIO DIAS SANTOS, matrícula nº 30.563.712-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 7.532, de 19 de fevereiro de 1999,
R E S O L V E
nomear MARIO SERGIO DE FREITAS ARAGÃO para, na condição de titular, em substituição a MARCONE PEREIRA DE AZEVEDO, compor o Conselho Estadual de Educação - CEE, como representante das Escolas particulares do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Iaçu, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 100.5663.2021.0000104-85, o empregado MAGNO DE SOUZA FLÔR, cadastro nº 12.569-5, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ARIADENE GONÇALVES PITANGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADRIANA CRISTINA CARDOSO DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de KATIANA ALEXANDRE DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.01.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.12.2020, CARLOS ADAILVO SILVA JUNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 30.12.2020, SANDRO ALEX DE SOUZA FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021, LAÍS DA CUNHA MACIEL LAFUENTE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DENISE MATOS MACH do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA NEUMA DE QUEIROZ MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DENISE MATOS MACH para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA NEUMA DE QUEIROZ MOTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MIRIAM ALBAN DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de KARLA THIARA CAVALCANTE DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.01.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DAIANE SEVERINA PEREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.01.2021, DANIEL CARNEIRO MIRANDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.(Retificado no DOE de 11.02.2021.No Decreto de exoneração de Daniel Carneiro Miranda da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicado no D.O.E. de 26.01.2021:ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.01.2021,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAROLINA WOGELEY OLIVEIRA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JEAN FABIO DE AMORIM LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Norte e Agreste Baiano - NTE 18, do Município de Alagoinhas, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RITA DE CASSIA BASTOS DE CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Norte e Agreste Baiano - NTE 18, do Município de Alagoinhas, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TÁSSIA CRISTINA BASTOS DE JESUS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.12.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar GABRIELA SILVA DE ARAGÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADRIANA DA SILVA BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SANDRA MARIA MORAIS JOAZEIRO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos da Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSA HELENA RIBEIRO TEIXEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos da Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIANA RICCIO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LEANDRO VIDIGAL GUIMARÃES CAMELYER do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Construção e Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ÉRICA CONCEIÇÃO PASSOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Construção e Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ARIVALDO EUGÊNIO DE MORAIS VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALOISIO SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TAISE ANDRADE VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JONATA ALVES DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MANOEL OLIVEIRA LIMA NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Centro Social Urbano de Senhor do Bonfim, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAILTON MACEDO XAVIER DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Centro Social Urbano de Senhor do Bonfim, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GILSON OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação do Centro Social Urbano de Santo Antonio de Jesus, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MÔNICA LEIDE VIEIRA DE CASTRO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LÁZARO RAIMUNDO DOS PASSOS CUNHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.01.2021, MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 15.01.2021, BRUNO CUNHA COSTA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NAIANE CARVALHO DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2021, MARCOS ALVES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KEROLAYNY BEHRMANN SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.(Retificado no DOE de 27.01.2021. No Decreto Simples de nomeação de Kerolanny Behrmann Santos, para a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicado no D.O.E. de 26.01.2021:ONDE SE LÊ:... Kerolanny Behrmann Santos ...
LEIA-SE:... Kerollayny Behrmann Santos ...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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