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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 27 de Março de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 27 de Março de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 4º da Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007, para compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para a gestão 2014-2016, os conselheiros eleitos na 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2013, a seguir indicados:
MANUEL RIBEIRO FILHO - que o presidirá


Suplente: JOSÉ EDUARDO RIBEIRO COPELLO


Representantes do Poder Público Estadual


Titular: ADALVA PEREIRA TONHA DE MENEZES


Suplente: MARIA RAQUEL MATOSO MATTEDI


Titular: RENAVAN ANDRADE SOBRINHO


Suplente: RAIMUNDO DE FREITAS NEVES


Titular: LÍVIA MARIA GABRIELLI DE AZEVEDO


Suplente: GRACE MARIA FRANÇA GOMES


Titular: MARY CLÁUDIA CRUZ E SOUZA


Suplente: MAURÍCIO JORGE SOUZA DOS REIS


Titular: JOSÉ CARLOS BARRETO SODRE


Suplente: THIAGO DOS SANTOS XAVIER


Titular: ELBA ALVES DA SILVA


Suplente: CARLOS ARMANDO BARRETO DE SANTANA


Titular: ÂNGELO AUGUSTO PHILOCREON DE CASTRO LIMA


Suplente: RONDON BRANDÃO DO VALE


Titular: JOCIMAR SANTANA DA SILVA


Suplente: JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA


Titular: GABRIELA CALDAS R. MACEDO


Suplente: LUIZ CEZAR MESQUITA BAQUEIRO


Representantes do Poder Legislativo


Titular: MARIA DEL CARMEN F. S. PUGA


Suplente: JOSÉ ALOIR CARNEIRO DE ARAUJO NETO


Titular: HELCA LÍCIA SILVA ALVES HASSEGAWA


Suplente: JOÃO GABRIEL CABRAL MEIRA DE SILVA


Representantes do Poder Público Federal


Titular: JOSÉ ANSELMO LOPES CUNHA


Suplente: EDUARDO JOSÉ DE SANTANA


Titular: EDMUNDO RAMOS PEREIRA FILHO


Suplente: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO


Representantes do Poder Público Municipal


Titular: PAULO MORAIS SILVA


Suplente: IRINEU FERREIRA FILHO


Titular: EDVALDO ANDRADE EVANGELISTA


Suplente:JANE MARIA DE ANDRADE FERREIRA


Titular: CLÁUDIO LISBOA DA SILVA


Suplente: MAURO MOREIRA BORGES


Titular: EDGAR BORGES COSTA


Suplente: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS


Titular: MÁRIO AUGUSTO SEABRA BRANDÃO


Suplente: COSME NUNES PEREIRA


Titular: PAULO ROBERTO GUIRRA


Suplente: GENERÁRIO CRISÓSTOMO NASCIMENTO


Representantes do Segmento Entidades do Movimento Popular e Social


Titular: ADEILDO FERREIRA DA SILVA


Suplente: ANDRE XAVIER DE FREITAS


Titular: MARIA JOSÉ DA SILVA


Suplente: JOSIVALDO ARAUJO DOS SANTOS


Titular: ANTONISA VIEIRA VALE


Suplente: GERINO DARIS CARVALHO


Titular: MARIA CIRLENE C. SANTANA


Suplente: AGNALDO EVAGELISTA DE SOUZA


Titular: JOSÉ JESUS DE SOUZA


Suplente:ANANIAS NASCIMENTO FILHO


Titular: GENILDA DOS SANTOS BACELAR


Suplente: JOSÉ MARCELINO DA SILVA


Titular: EDSON GOMES MENEZES


Suplente: RAMIRO PEDRO CORA


Titular: LUCAS HIPÓLITO DOS SANTOS


Suplente:ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO


Titular: JOSÉ RODRIGUES PEREIRA


Suplente: ANTONIO CARLOS SOUZA MOTA


Titular: RITA DE CÁSSIA SEBADELHE SANTOS


Suplente: MARINES DO ALTO GUERRA


Titular: JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR


Suplente: DERMEVAL CERQUEIRA DE OLIVEIRA


Titular: CARMEM MARIA OLIVEIRA


Suplente: MARIA DAS GRAÇAS IVONETE J. BISPO


Titular: IDELMÁRIO JOÃO PROENÇA DE JESUS


Suplente: AIDINALVA BARBOSA DE SOUZA


Representantes do Segmento Entidades da Área Empresarial


Titular: LUCY MARIA MARQUES DE CARVALHO


Suplente: MARIA JOSÉ DOS SANTOS CALDAS


Titular: JOSELITO ALVES RIBEIRO


Suplente: MARIA JOSÉ ABREU DUARTE


Titular: DEJANIRA TOBERTA DE MORAES BORGES


Suplente: ANTONIO FERREIRA


Titular: RONALDO SANTOS SOUZA


Suplente: JOSÉ ANTONIO DAS CHAGAS MENEZES


Titular: ALDECY DA SILVA SANTOS


Suplente: JAMES DE JESUS PINHEIRO


Representantes do Segmento Entidades do Movimento Popular e Social


Titular: LUIS CLAUDIO BELON SOARES


Suplente: CEZAR HENRIQUE SOUZA NOLASCO


Titular: MAURO DE CARVALHO VASCONCELOS


Suplente: ANTONIO RAIMUNDO SILVA SANTOS


Titular: AGNALDO PEREIRA DA SILVA


Suplente: FRANCISCO OLAVO MAFRA MAGALHÃES


Titular: ADRIANO SANTOS SILVA GUIMARÃES


Suplente: CEZAR AUGUSTO MEIRA CARMO


Titular: ROSIVAL LEITE DA SILVA


Suplente: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MACHADO


Representantes do Segmento Entidades da Área Profissional, Acadêmica e de Pesquisa


Titular: ANDRE LUIS CARDOSO SANTOS


Suplente: SANDRA DENISE PEREIRA


Titular: ALAN DICK MEGI


Suplente: DANIEL COLINA


Titular: MARIA DE FÁTIMA AQUERY VIDAL


Suplente: GIESE NASCIMENTO DOS SANTOS FILHO


Representantes do Segmento Organizações Não-Governamentais


Titular: ANDRE LUIZ DANTAS DA SIULVA


Suplente: ALFREDO DE JESUS VENCESLAU


Titular: RUTH DE ALMEIDA MENEZES


Suplente: ELIANA SANTIAGO DOS SANTOS


Representantes Regionais e das Unidades de planejamento do Estado


Titular: CRISPIM CARVALHO DA HORA


Suplente: DENISE RIBEIRO SANTOS


Titular: ARIONILDO OLIVEIRA


Suplente: LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO CARDOSO


Titular: MARCOS ANTONIO COSTA LEMOS


Suplente: FERNANDES NASCIMENTO DOS SANTOS


Titular: DERALDO CONCEIÇÇÃO NUNES


Suplente: GILVAN SANTANA MACHADO


Titular: MILIZA LENITA LOPES


Suplente: PAULO ROBERTO REIS SILVA


Titular: MARIA JOSE ALVES PEREIRA SOARES


Suplente: HILDA DE CÁSSIA BORGES FIGUEREDO


Titular: JOSE CARLOS LELES COSTA


Suplente: ROSANE AKEME MINEIRO YAMGUCHE


Titular: BERNADETE SOUZA PEREIRA


Suplente: ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO SANTOS


Titular: VANDERLEI CRISLÓSTOMO DA SILVA


Suplente: ANTONIO BALBINO DOS SANTOS


Titular: ANTONIA GERMANA DE JESUS SANTOS


Suplente: SOLANGE COSTA GUERRA 


Titular: MARCOS ANTONIO LESSA DOS SANTOS


Suplente: LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTOS


Titular: ANA PATRÍCIA AZAMBUJÁ


Suplente: MARCELO LUIS MARTINS PRADO


Titular: BENEDITA TADEI BARBOSA CAMPOS


Suplente: RONALDO ALVES SOARES

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBSON SOUZA DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NILTON MANOEL DO NASCIMENTO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado em 14.02.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130104921, o servidor ANTÔNIO CÉSAR RAMOS DOS SANTOS, cadastro nº 75.000.631-6, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEIDE MANUELA SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Associação Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia - ADESC, em substituição a ANTONIO COSTA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOACIR NASCIMENTO SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 27 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Salvador/Secretaria Municipal de Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130487533


SARA CRISTINA CARVALHO CERQUEIRA


SANITARISTA - VIG. EPIDEMIOLÓGICA


19.460.166-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, até 31 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140092464


REINILDE ANDRADE CAMPOS


AUXILIAR DE ENFERMAGOES


19.273.988-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OZANNA MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 20.409.808-1, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, o Capitão PM MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 30.303.770-8, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140006321,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, JAILSON SANGUINETE DE OLIVEIRA ao cargo de Professor, cadastro nº 11.472.380-7, da estrutura da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0310122-67.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130055567,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015701-06.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


006208k


SERGIO LORDELO DE SOUSA


896528197


140.44 


266

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510140017342,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSÉ WASHINGTON SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014434-96.2011.805.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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