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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 11 de Agosto de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 11 de Agosto de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ SÉRGIO ALVES DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUIZ CARLOS SANTANA PASSOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 03.08.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS SANTANA PASSOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Processos Licitatórios de Serviços Terceirizados, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO CAMACHO GARCIA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Processos Licitatórios de Serviços Terceirizados, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.08.2016, BIANCA MAGINA MENDES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.08.2016, VIENA PASSOS GARCIA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 10.08.2016, JOSÉ LUCIANO AZEVEDO DE AGUIAR do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de CulturaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.08.2016, ERICA PINTO STRAUCH para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitação, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.08.2016, VIENA PASSOS GARCIA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 10.08.2016, FIDELIS TAVARES DE MELO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO DE ARAÚJO ANDRADE e MARIA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA PRESIDIO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ROBERTO FORTUNA e NÁDYA MARIA SANTANA FIGUEIREDO, comporem o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, como representantes da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂMARA AZEVEDO CARDOSO para, na condição de suplente, em substituição a JÚLIO DE FREITAS SANTOS, compor o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, como representantes da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALZIR ANTONIO MAHL e CARINA ANDRADE DE ALMEIDA SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a VIVIAN COSTA ALVES e ALZIR ANTONIO MAHL, comporem o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, como representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ULISSES JOSÉ CASTRO OLIVEIRA, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para, na condição de titular, em substituição a CARLOS AUGUSTO COSTA MARQUES, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, vinculada à Secretaria de Cultura, como representante da Sociedade Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA FERNANDES MARIGHELA, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para, na condição de suplente, em substituição a ROMUALDO LISBOA DOS SANTOS, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da estrutura da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ANTONIO TELLES VIANA do cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTONIO TELLES VIANA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, ANSELMO CALIXTO DA MOTA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AURÉLIO PIRES JUNIOR para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 12.08.2016. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.08.2016: ONDE SE LÊ: ...Aurelio Pires Junio... LEIA-SE: ...Aurélio Pires Junior...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, JOSÉ CARLOS BARRETO SODRÉ do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2016.RUI COSTAGovernador














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