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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Março de 2010



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Março de 2010


MARÇO - 2010Publicado no D.O.E. de 02.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2010, OLÍVIA MAMEDE COUTO RAYMUNDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.03.2010, HILDA CUNHA KAHN para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2010, JORGE GUILHERME DUARTE LOBO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUXILIADORA MINAHIM para, na condição de titular, compor o Conselho Penitenciário da Bahia, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a MARÍLIA LOMANTO VELOSO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVETE MARIA SANTOS OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Penitenciário da Bahia, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 3º, inciso III da Lei nº 11.173, de 05 de dezembro de 2008, para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ? CODES, os representantes da sociedade civil a seguir indicados:
ADILSON GONÇALVES DE ARAÚJO


ANA GEORGINA DA SILVA DIAS


ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM


ANTONIO RISÉRIO


ASHER KIPERSTOK


BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN


ANTONIO CARLOS SANTOS DE FREITAS


CARLOS GILBERTOFARIAS


CARLOS ROBERTO SANCHES MILANI


CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO


DAMIEN HAZARD


EDUARDO MORAIS CASTRO


ELSIMAR METZKER COUTINHO


EMO RUI DE MIRANDA


FERNANDO PRADO


FRANCISCO LIMA TEIXEIRA


GABRIEL KRAYCHETE SOBRINHO


HARLEN OLIVEIRA CUNHA


IGNACI SACHS


JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR


JORGE ANTONIO DUARTE OLIVEIRA


JOSÉ DE FREITAS MASCARENHAS


JOSÉ LUCIANO DUARTE PENIDO


JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO


LUIZ CARLOS S. BATISTA


LUIZ ROBERTO DE BARROS MOTT


VALDINA OLIVEIRA PINTO


MARCOS SERGIO DE OLIVEIRA


MARIA DA GLÓRIA LIMA CRUZ TEIXEIRA


MARIA RITA LOPES PONTES


MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO


MARTINIANO JOSÉ SANTOS COSTA


RITA MÔNICA DE CÁSSIA SILVA ANDRADE VELOSO


NADIA BATISTA DA SILVA


NAIR MARIA DE JESUS GOULART


NILSON SARTI DA SILVA FILHO


PEDRO MANOEL COSTA


RAIMUNDO BONFIM DOS SANTOS


SILVIO HUMBERTO DOS PASSOS CUNHA


VALDIR REIS SALES


VICENTE MÁRIO VISCO MATTOS


VITOR DE ATHAYDE COUTO


VIRGÍLIO ELÍSIO DA COSTA NETO


ANTONIO WALTER PINHEIRO


WALTER YUKIO HORITA

Retificado no D.O.E. 06 e 07.03.2010.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZORA RUTH ARCOVERDE PITHON LACERDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WELLINGTON DE JESUS SOUSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE MOTA LEMOS ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS DE BRITO ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 25.02.2010, CARLOS ALBERTO PRATES RIBEIRO FILHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.02.2010, SERGIO AFONSO LIMA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.10.2009, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, a servidora MARIA EVANGELINA JUNQUEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.220.705-5, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILKA MARIALVA TAVARES BASTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILENA DOS SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 11.01.2010, CECÍLIA RUIZ DE MACEDO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOELMA BRITO DIAS BOMFIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.01.2010, CECÍLIA RUIZ DE MACEDO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir 01.03.2010, MARCELA ALVAREZ MOURA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir 01.03.2010, MATEUS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO ALMEIDA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARTIRA VASCONCELOS BOMFIM LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexcluir da relação do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 28.01.2009, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Ipirá, o nome da servidora SCHEYLLA PIMENTEL DE CERQUEIRA, cadastro nº 19.236.445-9, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.03.2010, THAÍS DE MELO OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, os seguintes membros efetivo e suplente:
Representação da Associação Comercial


Membro Efetivo: Alessandra Brandão Barbosa


Membro Suplente: Nelson Teixeira Brandão

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO SILVA QUEIROZ do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALANA GUALUZ BEZERRA DE ARAÚJO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL VAL NOGUEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELICIANO TAVARES MONTEIRO e SELENIA MARIA GRANJA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a PAULO CEZAR BASTO e PEDRO TORRES FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ RÉGIS ANDRADE para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante do Centro das Indústrias de Feira de Santana, em substituição a LUIZ DA COSTA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUCLIDES ARTUR COSTA ANDRADE e MILTON PEREIRA DE BRITTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante, da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, em substituição a JOSÉ ARISTÓTELES RIOS NERY e GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MERCÊS DE OLIVEIRA NETO e GUILHERMINO ALVES VACCAREZZA JÚNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes do Centro Industrial do Subaé - CIS, em substituição a CARLOS FREDERICO RODRIGUES e JORGE LUIS PAMPONET LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACQUES LEITE SANTIAGO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBEM MEDRADO DE AGUIAR FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , e à vista do que consta do Processo nº 0300090530937,R E S O L V Equalificar a Sociedade Médica de Promoção Humana Vida por Vidas, como Organização Social, na forma requerida e em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área da saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo PGE nº 2009248260-0, que apurou a contradição de informações da parte interessada no processo fundiário que indica, e suscitou dúvidas na origem da dominialidade sobre a gleba objeto do processo, levando o Estado a expedir títulos de domínio sobre ela,R E S O L V Edecretar a nulidade do Processo de Alienação de Terras Públicas de nº 370.425-4 e do Título de terra nº 508.344, emitido em 24 de maio de 2008, decorrente do processo em epígrafe, outorgado em favor do Sr. JOSÉ HEGIDIO DE OLIVEIRA BRITO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500090106093,R E S O L V Epromover post mortem, com efeito retroativo a 16 de junho de 2009, à classe especial, o Investigador de Polícia Civil, Classe I, JOSÉ CARLOS GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 20.146.760-5, com base no que dispõe o art. 70, inciso I, § 2º, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover post-mortem, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2004, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Primeiro Sargento JOSÉ CARLOS NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.170.198-7, com base no que dispõem os artigos 126, IV, § 4º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2010, à vista do que consta do Processo no 8510090126820, o servidor NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.152.722-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090120473, o servidor JOÃO LUIZ DE SOUSA, cadastro nº 13.153.231-6, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510090140326-Duplicatas nos 12, 16, 17, 18 e 19, os servidores a seguir indicados, lotados na Secretaria da Saúde:
MARIA LUCITÂNIA DA PAIXÃO


19.324.460-2


SÔNIA REGINA AZIZ DE MOURA


19.315.895-8


TEREZA CRISTINA GUARDIANO DIAS


19.242.204-5


VITÓRIA HELENA DE OLIVEIRA SANTIAGO


19.324.917-3


ZEZILDA SANTOS CONCEIÇÃO LIMA


19.252.965-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EManter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090140997 ? Duplicatas nº 04, 05, 06, 07, 15 e 18, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Administração

 

ALICE MARIA BARBOSA OLIVEIRA


09.178.096-0


ELIANE MEIRA CÉZAR


09.149.807-6


FRANCISCO RAFAEL GOMES DA COSTA


09.020.705-8


Quadro Especial da Secretaria da Administração ? extinta Fundação Escola e Serviço Público ? FUNDESP

 

GILDA GONÇALVES DE JESUS


58.000.048-3


Secretaria da Fazenda

 

ÁLVARO MEDEIROS FILHO


13.141.033-6


Secretaria da Segurança Pública

 

RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO PEREIRA


20.140.278-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, a vista do que consta do Processo nº 851010000445 ? Duplicatas nos 12, 13, 14 e 15, os servidores a seguir indicados, lotados na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LUCIANO SIMÕES MARTINEZ


21.160.053-0


EDMÉIA APARECIDA NOGUEIRA DE MORAES


21.171.409-6


FARIDE BOERY DE CARVALHO


21.060.559-5


ROBERTO LIMA PESTANA


11.125.211-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090139123, a servidora JOSEFA GONÇALVES REIS, cadastro nº 19.319.162-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100003837, o servidor CARLOS JOSÉ FREITAS MACHADO, cadastro nº 13.191.815-6, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUI BARBOSA DA ROCHA para, na condição de 1º suplente, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Instituto Floresta Viva, em substituição a LUCÉLIA DE MELO BERBERT.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de ROZENILTON DE JESUS RODRIGUES para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe III, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.11.2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DE ALMEIDA LEMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 08 - Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 05.03.2010 VALANA GUALUZ BEZERRA DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Informações Educacionais, da Diretoria de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 10.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 01.02.2010, MARLENE SOUZA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 11.01.2010, ADRIANA AZEVEDO GOES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO ALVES BATISTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 08 - Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARTIRA VASCONCELOS BOMFIM LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA NATSUMI KATAYAMA CASTANHEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Informações Educacionais, da Diretoria de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de JOELMA BRITO DIAS BOMFIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.02.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de BARTIRA VASCONCELOS BOMFIM LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.02.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO COSTA DE MORAES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Vitória da Conquista - DIREC 20, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 10.03.2010.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE SOUZA GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ GUSTAVO REBOUÇAS DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LÚCIA SANTOS THOMAZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ITANA SERRA LIMA COSENDEY do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA MARIA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA SUZANA LIMA SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX REZENDE PARENTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITANA SERRA LIMA COSENDEY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO JOSÉ OLIVEIRA FRAGA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA RAQUEL ROCHA REIS CRUZ para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GUSTAVO REBOUÇAS DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO DE MIRANDA RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500100008788 (PGE/2009305351-0),R E S O L V Enomear EDIELTON SILVA GUEDES - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 22.508-Ba (2006/0175087-0).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARISTIDES AMORIM DE CERQUEIRA do cargo de Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090293420


GLICIA MIRANDA DA SILVEIRA


TERAP.OCUPACIONAL


19.222.732-2


0300090293420


ELIENE ANDRADE MENDES


FISIOTERAPEUTA


19.318.607-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090231930


ORDALIA MIRANDA SILVA


AUX.ENFERMAGEM


19.311.413-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100009718


JOÃO APOSTOLO BARRETO


MÉDICO


19.218.498-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face da comunicação formulada pelo Procurador-Geral de Justiça, por meio do expediente constante do Processo nº 8510100025083, e à vista do disposto do art. 137, incisos III e IV, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 5º e 6º, § 6º, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996,R E S O L V Enomear o Doutor WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA para o cargo de Procurador-Geral de Justiça.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2010, ADARY OLIVEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário para assuntos de indústria naval e portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar, com efeito a partir de 09.03.2010, GILDÁSIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor Geral do Departamento de Qualidade dos Serviços, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, para, cumulativamente, responder pelo expediente do referido Órgão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100100006108 (SEC 0086793-6/2007), MARIA DO CARMO GOMES ARAÚJO do cargo de Professor, Nível 04, Classe A, cadastro nº 11.256.278-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 177 e 192, inciso XI, ambos da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040046911, EVANDRO MENEZES MARQUES do cargo de Professor, cadastro nº 11.197.680-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos IV, X e XII, c/c o art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090406719, a nomeação de ALAN DE LIMA SILVA para o cargo de Perito Técnico da Polícia Civil da Bahia, de lotação da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.06.2007, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100019652 o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BARRETO, cadastro nº 68.000.798-1, lotado no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RASSANA DE CARVALHO MILCENT do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÁSSIA MARINA DO NASCIMENTO MACHADO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DRIELE KARINE VEIGA DE BRITO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JHONATÃ BENEDITO GABRIEL CORRÊA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO ROZÁRIO SANTANA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANE BEATRIZ DE SOUZA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de sua edição, a nomeação de BARTIRA VASCONCELOS BOMFIM LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 e 07.03.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALESSANDRO RODRIGUES BRANDÃO CORREIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLI FERREIRA DE SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON CALAZANS RIBEIRO para o cargo de Coordenador de Programação e Gestão Orçamentária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100013549, a servidora MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, cadastro nº 14.222.568-9, lotada na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090140997 - Duplicata nº 10, a servidora MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA, cadastro nº 09.203.465-5, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 03 de fevereiro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100100002935, o servidor FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA, Agente de Tributos, cadastro nº 13.140.104-4, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.(Retificado no D.O.E. 27 e 28.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, a vista do que consta do Processo nº 8510100006445 - Duplicata no 18, o servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA XAVIER, cadastro nº 55.001.397-7, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100000269 - Duplicata 11, a servidora NORMACÉLIA LIMA DOS SANTOS, cadastro nº 11.259.100-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090002721 e Apenso nº 8510090139131, a servidora IRACEMA CARVALHO SALUSTINO PINTO, cadastro nº 11.282-8, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080107673, o servidor FLÁVIO ORLANDO CARVALHO MATTOS, cadastro nº 13.086.971-0, lotado na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090133516, o servidor WAGNER WALTER GONÇALVES DOS SANTOS, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.206.946-3, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.02.2010, MARCELO LUIS MARTINS PRADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.03.2010, MABEL RÉGIS DOURADO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL URBANO LIMA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100030245


SEBASTIÃO BULHÕES DE ARAÚJO


MÉDICO


19.217.755-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA para, na condição de titular, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a RITA DE CÁSSIA COUTO OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200080064384, HELENA CLÁUDIA SANTOS DE JESUS do cargo de Médico - Psiquiatra, cadastro nº 16.276.644-3, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198 , da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600990055615, HERBART FREITAS DE LÉLIS do cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 11.228.872-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198 , da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.03.2010, que nomeou RAFAEL VAL NOGUEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a RAFAEL VAL NOGUEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Gerenciadora do Projeto FAZ UNIVERSITÁRIO, vinculado ao Programa de Educação Tributária da Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria da Educação, na condição de titular e suplente, respectivamente, os membros a seguir indicados:
CLÓVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS ? representante da Secretaria da Educação, que a presidirá.


Suplente: MARIA AUXILIADORA ORNELLAS FARIAS


PATRÍCIA MATOS MACHADO - representante da Secretaria da Educação, que desempenhará as funções de Secretária Executiva


Suplente: CLÁUDIA ANTONIA OLIVEIRA MORAES


IARA OLIVEIRA PASSOS ? representante da Secretaria da Educação


Suplente: ENEIDE OLIVEIRA DA SILVA


ANTONIO MARCOS SILVA ? representante da Secretaria da Educação


Suplente: TANIA MARIA SANTIAGO FRÓIS LIMA


AMADEU HENRIQUE GUIMARÃES DA ROCHA ? representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: ROGÉRIA LÚCIA DE SANTANA


NOEMIA MENDES DE GÓES NETA - representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: RANULFO SOUZA SILVA


ANTONITO PINA MEDRADO ? representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: JOSENY DE MOURA COSTA


MARCELO AUGUSTO ROCHA ? representante das Instituições de Ensino Superior - IES


Suplente: CLÁUDIO VEIGA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO JOSÉ DE ANDRADE NETO para o cargo de Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDINEI DE SOUSA PEREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar dispensada, a pedido, com efeito a partir de 04.03.2010, THAISA DE SOUSA ANDRADE MARTINS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 04.03.2010, ADRIANA VEIGA BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100019180, o servidor CLAUDINEI DE SOUSA PEREIRA, cadastro nº 09.312.336-8, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2010, ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTINA CONSUELO WEST WANDERLEY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIDALBA TEREZA FERREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA FERNANDES BARRADAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILMAR SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUANDA MATOS DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.03.2010, RENATA DE PAULA TRINDADE ROCHA DE SOUZA do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.03.2010, HORTÊNCIA SILVA NEPOMUCENO DOS SANTOS para o cargo deAssistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE MATOS MONTE SANTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABRÍZIA DE SOUZA LOPES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEOVANA VALENÇA LAPA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS SILVA PEIXOTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE MATOS MONTE SANTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABRÍZIA DE SOUZA LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEOVANA VALENÇA LAPA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS SILVA PEIXOTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2010JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2010, EDUARDO OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 23.02.2010, MARCELO LUIS MARTINS PRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Controle, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar URLEIDE GUIMARÃES SANTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NÚBIA REGINA FREIRE BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jacobina - DIREC 16, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIBELE SHIRLEY DA SILVA NERY para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NIVALDO VALOIS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jacobina - DIREC 16, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDERLINO SOUZA SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante do Centro de Vida Independente da Bahia, em substituição a GILBERTO DOS SANTOS LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA MAGALHÃES GUERRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Procuradoria Geral do Estado,PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA NEUSA TEIXEIRA PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANESSA CIDREIRA ASSIS PEIXOTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA CIDREIRA ASSIS PEIXOTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL MATOS COSENDEY para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2010, ROSE MEIRE CRAVO CARVALHO SANTURIAN do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2010 JORGE HENRIQUE CAVALCANTE CALDAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 18.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.03.2010, EDNA DE FÁTIMA MONTEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.03.2010 ISMÁLIA DE CARVALHO ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 18.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Professor Padrão P, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por ordem de classificação, em conformidade com o disposto no Capítulo XIII, item 1 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2005, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB nº 001, de 09.05.2006, publicada no D.O.E. de 10.05.2006, e que cumpriram o estabelecido no Edital de Convocação da Secretaria da Administração e da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 25.07.2009 e 26.07.2009, em vagas decorrentes de falecimento de servidores do Quadro Permanente da Carreira de Magistério desta Secretaria.DIREC 1A E 1B SALVADOR:
Setor


Disciplina


Candidato


Classif


Nome do servidor substituído


Matricula


Cabula


Matemática


Silvano Gomes Pio


20º


Beatriz de Melo Freitas


110058909


Liberdade


Biologia


Tatiane Lima Calmon


13º


Edith da Silva Vilas Boas


110185984

 

Química


Jair Moreira Lima


11º


Giselia Maria da Costa


110246405


Orla


Inglês


Renata Spinola Caria


4º


Antonia Maria Lacerda Teixeira


110253703

 

Matemática


Humberto Lima Victoriano de Souza


18º


Simone da Conceição Cruz


110312442


Pau da Lima


Biologia


Daniela Dotto Lara


13º


Ulisses Balbino Floquet


110547908

 
 

Ana Paula Ferreira de Oliveira


14º


Enogna Pereira dos Santos


111481105

 

Inglês


Noel Silvio Vasconcelos Ribeiro


21º


Nery de Cássia Fernandes Soares da Silva


111185717

 
 

Arnaldo Rodrigues Souza Filho


22º


Maria José de Souza Grangeon


110165081


São Cristóvão


Biologia


Juliana Teles Matos


22


Margarida Maria Barreto Simões


110237406

 

Inglês


Mivia Maria Queiroz de Jesus


37º


Bartolomeu Jose de Queiroz


111136132

DIREC 05 ? VALENÇA
Município


Disciplina


Candidato


Classif


Nome do servidor substituído


Matricula


Valença


Língua Portuguesa


Jocenilson Ribeiro dos Santos


2º


Antonio Duarte Macedo


110959529

DIREC 31 ? SANTO AMARO
Município


Disciplina


Candidato


Classif


Nome do servidor substituído


Matricula


São Francisco do Conde


Língua Portuguesa


Jucelma Sacramento Alves


3º


Altamira de Souza Cerqueira


110033200

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear, para o cargo de Professor Padrão P, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200080355385 a candidata AMANDA SOUZA DE SANTANA, habilitada em Concurso Público para o Município de Rio Real, disciplina Língua Portuguesa, classificação 1ª, homologado através da Portaria/SAEB nº 001, de 09.05.2006, publicada no D.O.E. de 10.05.2006, e que cumpriu o estabelecido no Edital de Convocação da Secretaria da Administração e da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 26.11.2009, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 22145-8/2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear, para o cargo de Professor Padrão P, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090353372 o candidato JAIME JOSE DO CARMO SANTOS, habilitado em Concurso Público para o Município de Salvador/Setor São Caetano, disciplina Matemática, classificação 14ª, homologado através da Portaria/SAEB nº 001, de 09.05.2006, publicada no D.O.E. de 10.05.2006, e que cumpriu o estabelecido no Edital de Convocação da Secretaria da Administração e da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 04.12.2009, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2855766-6/2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 16.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear, para o cargo de Professor Padrão P, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200080355385 a candidata MARIA JOSIANA DA COSTA ALMEIDA, habilitada em Concurso Público para o Município de Acajutiba, disciplina Língua Portuguesa, classificação 5ª, homologado através da Portaria/SAEB nº 001, de 09.05.2006, publicada no D.O.E. de 10.05.2006, e que cumpriu o estabelecido no Edital de Convocação da Secretaria da Administração e Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 26.11.2009, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 22145-8/2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12 do Decreto nº 11.850, de 23 de novembro de 2009,R E S O L V Enomear para compor o Grupo Intersetorial, com a finalidade de desenvolver e executar os Planos de que trata a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos, os membros a seguir indicados:
Secretaria de Promoção da Igualdade


VANDA SAMPAIO DE SÁ BARRETO, representante da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial


Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


NÁDIA BARRETO DO ROSÁRIO, representante da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA


MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO, representante da Superintendência de Agricultura Familiar - SUAF


SAMUEL CONCEIÇÃO LEITE, representante da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA


Secretaria do Meio Ambiente


RODRIGO STOLZE PACHECO, representante da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade


Secretaria da Saúde


NIVIA MARIA MOREIRA CHAGAS, representante da Superintendência de Atenção Integral à Saúde


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


JOSEANE FAGUNDES, representante do Gabinete do Secretário


DAMÁSIO DA ANUNCIAÇÃO RODRIGUES, representante da Superintendência de Saneamento


MARIA TEREZA GOMES DO ESPÍRITO SANTO, representante da Superintendência de Habitação


Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA, representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR


Secretaria da Educação


NÁDIA MARIA CARDOSO, representante da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


VERÔNICA DE SÁ BARRETO SALVADOR, representante do Gabinete do Secretário


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


KÁTIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, representante da Coordenação de Formação e Divulgação


Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


ANA MARIA SALES PLACIDINO, representante do Programa de Desenvolvimento Social de Povos e Comunidades Tradicionais


Secretaria de Cultura


VANDA MACHADO DA SILVA, representante do Núcleo de Culturas Populares Identitárias

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ANTONIO VILA NOVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Coaraci, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA REJANE ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Coaraci, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA BICHARA DANTAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ JORGE URPIA LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS QUEIROZ RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAMANTHA ALMEIDA NERY GONZALEZ GRIMALDI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLA BLINDER para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ PAULO NOVAES MENDES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ JORGE URPIA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA LÚCIA CARNEIRO BATISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DILMA LEITE NUNES, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.373.772-1, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FABRÍCIO DE ALENCAR LINARD, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.862-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Ruy Barbosa, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ CARLOS MASTIQUE DE CASTRO FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.409.925-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Jequié, da 9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA, Perito Médico-Legal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.878-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ODIONE DE ALBUQUERQUE TORRES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.283.747-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARA LÚCIA ROSA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.348-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Coribe, da 26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEX WENDEL PEREIRA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.442.361-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO NUNES DE ABREU, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.148.119-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROGÉRIO DOURADO GALVÃO, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.447.149-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.279.637-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Uruçuca, da 7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABRÍCIO DE ALENCAR LINARD, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.862-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Sapeaçu, da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX WENDEL PEREIRA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.442.361-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Jiquiriçá, da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 17.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DILMA LEITE NUNES, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.373.772-1, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ADARY OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário Extraordinário para assuntos de indústria naval e portuária, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a RITA CONCEIÇÃO COSTA CERQUEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ORLANDO ESPINHEIRA FREIRE DE CARVALHO NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERLAINE SANTOS ALVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência do Curuzu, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLEIDE LUCIA RAMOS GÓIS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Itarana, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100093395


ELICIO DA SILVA LEITE


MÉDICO


19.322.626-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALTER SOUZA BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.646-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS LEÃO MARTINS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.663-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS FRAGA FRANCO, matrícula nº 20.274.795-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS BRAGA ROCHA, Auxiliar Administrativo, Classe I, matrícula nº 20.154.809-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARI JOSÉ MESQUITA MOTA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial. matrícula nº 20.161.426-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIOBALDO BORGES FREITAS, matrícula nº 20.468.124-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA VIOLETA DA COSTA TOURINHO GOMES CHAVES, matrícula nº 20.233.885-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA LEOPOLDINA DOS SANTOS, matrícula nº 20.218.874-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE DE ANDRADE VELOSO, matrícula nº 20.477.461-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ETEVALDO BORGES FREITAS, matrícula nº 20.489.170-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIO DA SILVA NEIVA, matrícula nº 20.494.765-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEFFERSON IBIS ARAUJO SCHMEGEL, matrícula nº 20.490.122-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DA SILVA GASPAR, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial. matrícula nº 20.082.643-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIETA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 20.448.761-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUSSARA REIS SANTANA SANTOS, matrícula nº 20.332.595-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KALINE DE JESUS VALENTE, matrícula nº 20.316.708-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO SANTOS BARBOSA, matrícula nº 20.425.654-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAIZA RODRIGUES DA SILVA PELLEGRINI, matrícula nº 20.336.604-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA RIBEIRO CAMBESSES PINTO, matrícula nº 20.442.180-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CRISTÓVÃO RAMOS DEIRÓ, matrícula nº 20.293.898-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO DA SILVA NEIVA, matrícula nº 20.489.168-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA PAES COELHO, matrícula nº 20.282.258-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAISE JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 20.495.375-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear URSULENE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 20.470.506-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDELICE MARIA LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.020.743-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGINIA RODRIGUES SILVA GOES, matrícula nº 20.450.041-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA MARIA LUZ MONTEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.016.335-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 20.470.258-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO PEIXOTO DE ALMEIDA, matrícula nº 20.423.198-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITO CÉSAR SANTOS DE JESUS, matrícula nº 20.434.074-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLEBER MACEDO SOUZA, matrícula nº 20.477.362-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIR HELENA ARAUJO LARANJEIRA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.129.009-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO BRITO DE CARVALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.074.414-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOCIMAR SANTOS DA SILVA, matrícula nº 20.468.128-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILA PARANHOS DA SILVA, matrícula nº 20.489.169-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 20.412.623-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURO AMAR PARAIZO, Técnico Administrativo, Classe1, matrícula nº 20.116.175-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAGUARACIARA SANTOS MACEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 23.04.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE SILVA SOUZA, matrícula nº 20.501.804-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 20.488.675-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREIA CÔRTES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, CARLA VIEIRA SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E 24.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITACIRA PEREIRA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.150.559-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINALVA SILVA GAMA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.161.412-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO SAMPAIO ALBUQUERQUE, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.247.445-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIENE SACRAMENTO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.199-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILMAR MONTES DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.774-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDETE RAMOS DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.922-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS LOPES CARVALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.783-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO JOSÉ MUNIZ, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.022.011-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGACIANO MARINHO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.190.020-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANDRO ALVES DE CERQUEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.817-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO GABRIEL LAGO SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.366-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALBERTO LEITE BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.081.661-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME ALMEIDA CARDOSO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.084-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CREMILDO COELHO LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.123.376-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUGENIO MARCOS SILVA ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.826-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE MARCELINO SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.116.964-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO ALCANTARA JORGE FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.126.438-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS CLAUDIO CASTRO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.355.449-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERICK NILSON VARELA COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.173.124-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMAR VASCONCELOS SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.352.393-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS BARRETO COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.247.437-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON RAIMUNDO COSTA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.179.146-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ROMÁRIO DE JESUS MAGALHÃES, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.115.690-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON CASSIO PINHEIRO PINTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.833-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEMOCIDES FRANCISCO DA CRUZ JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.370-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CALAZANS DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.052-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARTUR LUIZ NASCIMENTO SERAPIÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.555-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILSON CONCEIÇÃO BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.085.585-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIVALDO DA GLÓRIA PIMENTEL, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.330-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN GOMES DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.537-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAILTON SANTANA CARIBÉ, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.589-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO RICARDO DA CRUZ, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.305.003-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.091-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILDÉCIO FONSECA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.130.219-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO JACKSON DE MENESES FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.827-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVAL DOS SANTOS MARQUES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.288-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Publica.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEBER ENCARNAÇÃO FARIAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.387-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOYSIO BISPO DOS SANTOS NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.355.446-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUNEY OLEGARIO DE SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.282-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAICLAR HUFNAGEL CAVALCANTE, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.078-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIEL DAS VIRGENS SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.551-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.309.716-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BALBINA MARIA PEREIRA SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.154.840-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ERIMÁRIO ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.421.018-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN TADEU SIMAS LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.975-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALECSANDRO PEREIRA HONORATO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.906-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Polícia da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNALDO DOS SANTOS CARDOSO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.352.409-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALMIR RIBEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.150.613-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERVAL FERREIRA LEITE, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.774-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO APÓSTOLO DE LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.318-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO WELINGTON DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.671-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WDSON RIBEIRO SUZART, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.308.472-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.309.584-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO CELSO ALMEIDA MARTINS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.747-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALTER GOMES DA CUNHA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.146.529-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SEBASTIÃO CADEIRA DO PRADO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.309.566-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNALDO DA PAIXÃO ROCHA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.115.117-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO GOMES DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.359.690-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DE OLIVEIRA MATIAS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.179.677-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EURICLEDES DA SILVA MELO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.645-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO GABRIELE DE ATHAYDE, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.428.698-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSIVALDO ALVES DE SÁ, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.931-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA ISABEL PINHEIRO GONÇALVES, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial , matrícula n° 20.140.281-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 24.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 19.03.2010.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADAILTON DOS SANTOS SANTANA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.460.615-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2010EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes do Processo nº 1200980033336, a servidora ANA CLÁUDIA SILVA ROCHA, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.230.501-9, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, inciso II c/c art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 1200060015190, JUCÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.229.959-3, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, ambos da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a disposição do servidor ADELMO ALVES DE MACEDO, cadastro nº 11.100.210, lotado na Secretaria da Educação, para o Governo do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.12.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090142035, a servidora EDNORÁ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.237.990-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510100009983 e da Duplicata nº 01 e do Processo nº 8510090140229 - Duplicata nº 01, os servidores HILDETE CARVALHO DE SOUZA MARTINS, cadastro nº 21.223.719-4, e JÚLIO AUGUSTO BORBA DE SANTANA, cadastro nº 21.220.884-4, lotados na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e JEMUEL SANTANA, cadastro nº 62.002.350-3, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090140997 - Duplicata nº 16, a servidora MARIA ALCINA CORREIA PIPOLO, cadastro nº 12.100.005-8, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090140997 - Duplicata nº 08, a servidora IOLITA SANTOS BARREIRO, cadastro nº 59.106.305-4, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100006445 - Duplicatas nos 09 e 10, as servidoras ELIANA MARIA TEIXEIRA COSTA, cadastro 19.316.617-1, e MARTA FERNANDES BENGARD, cadastro nº 19.253.154-3, lotadas na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100000269 - Duplicatas 10 e 23, os servidores CLAUDIONOR VIANA DE MORAIS JÚNIOR, cadastro nº 11.124.923-6, lotado na Secretaria da Educação, e JUSTINO BACELAR DIAS, cadastro nº 63.500.504-9, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria de Cultura, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 8510100000269, Duplicatas nos 03, 04, 06, 07, 08, 12, 15, 16 e 17, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia ? CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente

 

ANTONIO CARLOS BATISTA CHAGAS


39.001.651-5


JOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JÚNIOR


39.001.810-1


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional

 

LUCIANO JOSÉ DE ANDRADE


35.000.552-4


MÁRIO VALBERTO NUNES TAVARES


35.000.014-2


ROBSON WILSON DA SILVA


35.000.479-8


Secretaria de Cultura

 

IVON BATISTA VIANA


14.084.152-8


Secretaria da Fazenda

 

JORGE AUGUSTO TEIXEIRA MONTEIRO DA COSTA


13.209.277-5


LÚCIA REGINA FIGUEIRA TORRES


13.160.379-3


Extinto Instituto de Terras da Bahia - INTERBA, do Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

 

MARIA GRACIENE ALVES DE SOUZA


61.001.453-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100000269 - Duplicatas 01 e 02, os servidores RAIMUNDO SOUZA ANDRADE, cadastro nº 51.000.117-6, e UBIRAJARA TEIXEIRA ARAGÃO, cadastro nº 51.000.509-9, lotados na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A- EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603100002244, o servidor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 74.334.153-1, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100003950, o servidor ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR, cadastro nº 21.223.427-7, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100002377, a servidora ANA MARIA DE FREITAS LIMA, cadastro nº 11.081.866-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090143856, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100001257, o servidor MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS, cadastro nº 51.001.354-7, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARISTIDES JÚLIO DA SILVA GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAYANA SANTANA DE SOUZA MOURA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CIBELE NUNES COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIEGO SOUZA LOBÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Cadastro e Apoio Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE HAMILTON SENA DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 5 - Itabuna, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HILTON LEAL DA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANNA BRAIA SANTOS ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 5 - Itabuna, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARETE VIRGINIA DAS VIRGENS BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 9 - Teixeira de Freitas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA LUCIA LIMA BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANNA BRAIA SANTOS ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 5 - Itabuna, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ODILON NOGUEIRA DE SOUZA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 5 - Itabuna, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON LOPES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0100060007882, que apurou a existência de superposição de terras, conforme Descrição de Serviço Executado, emitido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA, e considerando a orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do processo fundiário que indica, e que suscitou dúvidas na origem da dominialidade sobre a gleba objeto da controvérsia administrativa, levando o Estado a expedir título de domínio sobre ela,R E S O L V Eanular o Processo de Alienação de Terras Públicas de nº 303.001-6 e, consequentemente, revogar o Título Definitivo de Área de Terra nº 477119, oriundo do processo citado, outorgado em favor do Sr. TEÓFILO ABREU MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS MARCELO OLIVEIRA VERSULOTTI do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANA COSTA PINHEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS MARCELO OLIVEIRA VERSULOTTI para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA COSTA PINHEIRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100019660 o servidor JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA, cadastro nº 09.381.801-0, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jéquié, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100071413


HERBERT LACROSE ALMEIDA


MÉDICO


19.241.563-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO FIGUEIREDO KELSCH para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAELSON DOURADO RIBEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERT HARTMANN para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAILSON COSTA GÓES do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DERALDO VIDAL SOARES para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090398370


NORMELIA SOUZA SANTOS OLIVEIRA


AUX. ENFERMAGEM


19.306.530-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÍGIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.408.453-9, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear, para os cargos de Técnico de Enfermagem, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em Radiologia, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, por ordem de classificação, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB/SESAB nº 18, de 16.09.09, publicada no D.O.E. de 17.09.09:Dires: 01 ? SALVADORCargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS


113120


DANIELA CONCEIÇÃO DE JESUS BONFIM


00000579041204


76.19


1


116396


NAILTON CORDEIRO DA SILVA


00000793096669


75.04


2


127561


TANIARA MOREIRA DOS REIS


00000879175800


73.13


3


106959


ANA PAULA PINHEIRO SANTOS


00000745368263


73.08


4


122251


ISAQUE CHAVES DOS SANTOS


00000770109497


72.74


5


130519


FERNANDA CORREIA LIRA


00000572432984


72.70


6


116104


MANUELA OLIVEIRA DE ANDRADE DOS SANTOS


00000998460982


72.51


7


89332


BRUNO RODRIGUES FERNANDES


00000669917141


72.46


8


116070


DANIELA SANTOS DE JESUS


00000663107334


72.39


9


87282


LUCIANA VASCONCELOS DO VALE


00000664554210


72.22


10


93274


SOLANGE FERREIRA DA SILVA LIMA


00000691783055


71.78


11


95869


DOUGLAS SIMAS DA SILVA


00000808305603


71.62


13


96677


CRISTIANE NASCIMENTO CONCEIÇÃO


00000477337210


71.39


14


94897


CLECIA ROSA ALENCAR


00000937214558


71.03


15


96793


RAQUEL PINHEIRO DE MELO


00000251491056


71.02


16


83890


TATIANE SANTANA DOS SANTOS


00000791043983


71.02


17


113058


CARLA PATRICIA CONCEIÇÃO SANTOS


00000757441980


70.98


18

CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIACargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


83464


EDUARDO SANTANA CERQUEIRA DOS SANTOS


00000508139007


62.87


487

Cargo: 00344 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


93579


LUCAS SOUZA LIMA


00001000357449


76.46


1


115940


CLAUDIA MARIA ALMEIDA RANGEL


00000407144463


74.69


2


128703


ALINE NOVAES FEITOSA


00000568946782


72.54


3


85465


MARCELO MOREIRA DE ARAUJO


00000005655129


71.95


4


120012


SIRLANGE DOS SANTOS CERQUEIRA


00000837209285


71.13


5

Cargo: 00337 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


101775


DANIEL DIAS DOMINGUES


00001411459199


77.01


1


104204


LEONARDO TADEU SILVA CERQUEIRA


00000852537743


76.96


2


126179


EDIVALDO SOUZA OLIVEIRA


00000691979898


74.29


3


109845


NEILLA MARJORIE ARISTEU DOS SANTOS


00000884360555


73.80


4


129382


GILVAN BARBOSA DE JESUS


00000001342266


73.49


5

Dires: 02 ? FEIRA DE SANTANACargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


100306


ROSANGELA DIAS DE JESUS LISBOA


00000803582250


71.75


1


91701


MARCIA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO REZENDE


00000563732792


69.55


2


116544


FABIANA AMPARO DA SILVA


00000787374601


68.66


3


87558


OSCAR ANDERSON RAMOS DA SILVA


00001352559536


68.54


4


112195


FERNANDA SANTOS SANTANA


00000753826100


68.46


5

Cargo: 00344 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


90632


LEANDRO ANGELOPES PEREIRA


00000492133778


70.43


1


117520


JULENILCE ANGELICA SILVA BOTELHO


00000733213626


69.76


2

Cargo: 00337 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


129907


EDIMILSON ALMEIDA DE ARAUJO


00000669087106


71.27


1


106393


RENIZIA CAVALCANTE MINHO


00000001429213


69.31


2

Dires: 06 ? ILHÉUSCargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


1326966


ALCIENE DIAS ALMEIDA ROCHA


00000704842440


70.40


1


107251


PATRICIA VERONICA DAMASCENO


00000426308948


69.07


2


117224


ELIANE LIMA DA SILVA ROMAO


00000941106381


67.05


3


107649


ALEXANDRA DA SILVA MARTINS ARGOLO


00000790829630


66.59


4

Cargo: 00344 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


102928


CRISTIANE DOS SANTOS SILVA


00000433581522


70.18


1


111023


JOAO VICTOR RAMOS HAUN


00001128885859


68.01


2

Cargo: 00337 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


91218


WALLACE CUNHA SANTOS


00000849969271


65.37


1


117132


VANILDA ALVES FERREIRA


00000405869959


64.36


2

Dires: 13 ? JEQUIÉCargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


103741


ROSILANE DIAS SOUZA


00000867617063


71.46


1


111243


ISNAIA MASCARENHAS LOMANTO MACEDO


00000357683390


71.24


2


95085


HEBE PEREIRA COSTA


00001358866600


70.67


3


83653


MIRELLA ARAUJO SEIXAS


00000837314151


70.57


4

Cargo: 00344 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


115917


ROSANGELA MIRANDA SILVA BATISTA


00001581735200


64.30


1


81382


CINTIA BRITO NUNES


00000474397777


61.00


2

Cargo: 00337 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


87210


MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA


00000788912801


64.85


1


118010


WILLIAM CRUZ DIAS


00001013244214


63.02


2

Dires: 20 ? VITÓRIA DA CONQUISTACargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


85438


SANDRA GOMES PEREIRA DOS SANTOS


00000950881805


71.95


1


124847


MONICA REGINA LOURENÇO VOGEL


00000384223898


71.33


2


105969


GEISA SANTOS COSTA DA SILVA


00001016662505


68.24


3


111583


MARIO SERGIO LENARES DA SILVA


00000513835431


67.92


4

Cargo: 00344 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


126483


MOARENE ULIER CORREIA MOREIRA


00000270482172


64.30


1


107292


ROMILDA DO EVANGELHO BISPO


00000442972202


62.11


2

Cargo: 00337 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


85449


CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LEDO


00000738514004


78.81


1


101280


MARIO JOSE SOUZA CARDOSO


00000172121388


63.64


2

Dires: 30 ? GUANAMBICargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


128873


CLEBIANE COSTA MELO


00000429193117


67.65


1


116182


GILVONETE FONSECA FERREIRA


00000793124972


67.36


2


87327


NELI FRANCISCO XAVIER


00000857164481


67.04


3


81375


ZENILDA GOMES DOS SANTOS


00000687613094


66.90


4

Cargo: 00344 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


88687


RUI DANTAS ASSIS SANTOS


00000449880958


63.28


1


118997


ADEANY DE OLIVEIRA FERNANDES


00000568837819


59.98


2

Cargo: 00337 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSC


NOME


DOCUMENTO


N. FINAL


CLAS.


113069


LUIZ G. DE SANTANA


00000265994306


65.48


1


90714


CLIVILAN DOS ANJOS SANTOS


00001131925688


63.48


2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELESTE AIDA MACIEL BATISTA NEVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE SPÍNOLA COVAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOACIR ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Brumado - DIREC 19, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FILOMENA AZEVEDO LEITE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Brumado - DIREC 19, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.01.2010, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de JOSÉ ALMEIDA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais, publicada no D.O.E. de 31.12.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 22.03.2010, ELENITA BORGES DE ARAUJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.03.2010, IZABELA CRISTINA SANTOS FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.03.2010, JOSÉ ROBSON DE CARVALHO LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.03.2010, ELENITA BORGES DE ARAUJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILENE CHACRA CARVALHO E MARINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIENE LIMA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA CARDOSO LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100000269 - Duplicata 13, o servidor OSMÃ LUDUVICI NUNES, cadastro nº 52.000.773-4, lotado na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LORENA CASTRO DAMASCENO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 19.03.2010, CRISTIANO DE OLIVEIRA FARIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 9 - Teixeira de Freitas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARGARETE VIRGINIA DAS VIRGENS BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 9 - Teixeira de Freitas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ASSIS FERNANDO LOULA VASCONCELOS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Irecê - DIREC 21, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA MARIA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 9 - Teixeira de Freitas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON NUNES DOURADO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Irecê - DIREC 21, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.03.2010, LUIZ CARLOS MACIEL CALMON DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS JOSÉ MALTEZ DE SANT'ANNA FILHO, matrícula nº 30.255.293-3, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicação da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM MARILEIDE SANTOS MUNIZ, matrícula nº 30.307.043-9, do cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROAN OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.337.378-0, do cargo de Coordenador de Operações de Segurança de Instalações, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS JOSÉ MALTEZ DE SANT'ANNA FILHO, matrícula nº 30.255.293-3, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM MARILEIDE SANTOS MUNIZ, matrícula nº 30.307.043-9, para o cargo de Coordenador de Operações de Segurança de Instalações, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROAN OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.337.378-0, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicação da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AYRES ANDRADE NERY NETO, matrícula nº 05.444.731-9, para o cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Primeiro Sargento PM SÉRGIO ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 30.251.260-8, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Sargento PM SÉRGIO ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 30.251.260-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ VASCONCELOS PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOILSON SANTIAGO ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100012526, o servidor CELSO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 20.172.697-8, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS para, na condição de titular, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência às Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em substituição a MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE ALMEIDA BORGES GOMES para, na condição de titular, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, como representante do Ministério Público Estadual, em substituição a RAILDA RODRIGUES SUZART.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA PEREIRA GASPAR e BERTA CALMON SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Entorpecentes, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Educação, em substituição a PAULO JOSÉ VEIGA VALENTE e ROSA MARIA PEREIRA GASPAR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO SAMPAIO MARTINS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Entorpecentes, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a DÉBORA DO CARMO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública os Sargentos e Soldados da Polícia Militar do Estado da Bahia, abaixo relacionados, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregados:
NOME


CARGO


MATRICULA


ANDRÉ CERQUEIRA GONÇALVES


Sargento


30.299.578-3


ELAINE LOPES DA SILVA


Sargento


30.345.752-6


LEOSIMEIRE LOPES VIANA


Sargento


30.346.806-4


ADRIANA PAIXÃO DOS SANTOS SANTA RITA


Soldado


30.277.394-5


ADRIANO BRITO SILVA


Soldado


30.270.332-2


ALEXANDRO ROGÉRIO MENDES RAIMUNDO


Soldado


30.339.875-6


ANDRÉ MARCOS DAS MERCES BORGES


Soldado


30.267.153-3


ANDRÉA SANTOS SENA


Soldado


30.387.745-9


CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS


Soldado


30.296.894-8


CRISTIAN DA ROCHA DIAS


Soldado


30.294.458-8


CRISTIANE DA SILVA


Soldado


30.338.443-0


ELVIS ROBSON TEOFILO MOREIRA


Soldado


30.266.918-8


FÁBIO SAMPAIO RAMOS


Soldado


30.388.251-9


FÁBIO SANTOS DE SANTANA


Soldado


30.428.898-8


HÉLIO MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA


Soldado


30.271.011-7


JANDARAÍ NASCIMENTO DA SILVA


Soldado


30.295.641-2


JOSEMÁRIO SOARES SANTANA


Soldado


30.397.662-7


MARCELO BRITO SANTANA


Soldado


30.429.106-2


MARCUS VINICIUS PEIXOTO SILVA


Soldado


30.428.746-1


MESSIAS SANTANA DA FONSECA


Soldado


30.267.568-4


MOACIR DE ALMEIDA CONCEIÇÃO


Soldado


30.270.728-7


NILSON DE SOUZA GOMES


Soldado


30.388.287-8


SANDRA REGINA CONCEIÇÃO COIMBRA CEZAR


Soldado


30.297.564-4


SAULO ROGÉRIO EVANGELISTA DO SACRAMENTO


Soldado


30.283.467-8


UELITON LEMOS DOS SANTOS


Soldado


30.429.136-3


WELLISVALDA NASCIMENTO DA SILVA


Soldado


30.388.612-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 28.03.2010, AMAURI SANTOS TEIXEIRA do cargo de Subsecretário, símbolo DAS-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA LUCIA FERA CRUZ DE ALMADA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MARIA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSANGELA RIBEIRO MIRANDA CAÍRES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Brumado - DIREC 19, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIANA OLIVEIRA SILVA PIRES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Brumado - DIREC 19, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SANDRA LORENA ALVES ALCÂNTARA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Brumado - DIREC 19, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIDA MABENI OLIVEIRA FALCÃO MARON DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Brumado - DIREC 19, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO CUNHA DE VASCONCELOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Brumado - DIREC 19, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLAVIA CECILIA COELHO DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Brumado - DIREC 19, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de URLEIDE GUIMARÃES SANTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.03.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de NÚBIA REGINA FREIRE BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jacobina - DIREC 16, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.03.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de SIBELE SHIRLEY DA SILVA NERY para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.03.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NIVALDO VALOIS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jacobina - DIREC 16, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.03.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILTON DE SOUSA COELHO FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIZA OLIVEIRA MALTA, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIENE MARIA MACHADO BACELAR, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILTON DE SOUSA COELHO FILHO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIZA OLIVEIRA MALTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO ELISIO ROCHA JOVANOVICH para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PRISCILA CONTREIRAS GUIMARÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GRAÇA CALASANS RODRIGUES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:
Titular com mandato de quatro anos


Albertino Ferreira Nascimento Junior


Antônio Raimundo dos Anjos


Avelar Luiz Bastos Mutin


Denise Helena Pereira Laranjeiras


Elias Ramos de Souza


Jayme da Costa Barros


Luiz Otávio de Magalhães


Maria Raimunda Pereira Sant'Anna


Norma Lúcia Vídero Vieira Santos


Ruy Eduardo Pavan Ribeiro


Sergio Armando Diniz Guerra


Terezinha Guimarães Miranda


Titular para completar mandato até 2012


Rúbia Margareth Dourado de Oliveira Macedo Matos


Suplente para completar mandato de quatro anos


Alex Batista Dias


Antonia Almeida Silva


Clímaco Cesar Siqueira Dias


Eni Santana Barretto Bastos


Luiz Carlos dos Santos


Zânea Maria Andréa Duarte


Suplente para completar mandato até 2012


Plínio José de Amorim Neto

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO do cargo de Secretário de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor JULIANO SOUSA MATOS do cargo de Secretário do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor DOMINGOS LEONELLI NETO do cargo de Secretário de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS ALBERTO BARRADAS CARNEIRO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-1, da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM, Chefe de Gabinete, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor VALTER TAVARES DA SILVA, Chefe de Gabinete, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor ADOLPHO RIBEIRO SCHINDLER NETTO, Chefe de Gabinete, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA SVEC SILVA BAHIA MONTEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 22.03.2010, ARTUR FERREIRA DA SILVA NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA LETÍCIA DE SOUZA NEVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 16.03.2010, URLEIDE GUIMARÃES SANTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 16.03.2010, NÚBIA REGINA FREIRE BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jacobina - DIREC 16, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.03.2010, SIBELE SHIRLEY DA SILVA NERY para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.03.2010, NIVALDO VALOIS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Jacobina - DIREC 16, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ PINHO JOAZEIRO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.(Retificado no D.O.E. de 31.03.2010.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.(Retificado no D.O.E. 31.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ PINHO JOAZEIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração nas suas ausências e impedimentos.(Retificado no D.O.E. 31.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.(Retificado no D.O.E. 31.03.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JÚNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCI COSTA PINTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA RODRIGUES LOPES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJANE RODRIGUES DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAELLA RIBEIRO TEIXEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMANDA MARCELE BARBOSA LOPES para, na condição de 1º suplente, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Associação Rosa dos Ventos, em substituição a FLÁVIA DELGADO SANTANA.(Retificado no D.O.E. de 31.03.2010.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZABETH PINTO ALMEIDA COSTA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 5ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Gandú, da Secretaria a Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Castro Alves, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


RDV


JOSÉ DA SILVA NETO


MÉDICO


19.322.048-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ do cargo de Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor EDUARDO LACERDA RAMOS do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor AFONSO BANDEIRA FLORENCE do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO do cargo de Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor RUI COSTA DOS SANTOS do cargo de Secretário de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor EDUARDO SEIXAS DE SALLES para cargo de Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Senhora ARANY SANTANA NEVES SANTOS para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor WILSON ALVES DE BRITO FILHO para o cargo de Secretário de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Senhora LUCIANA TANNUS DA SILVA para o cargo de Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor EUGÊNIO SPENGLER para o cargo de Secretário do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para o cargo de Secretário de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM para o cargo de Secretário de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor FELICIANO TAVARES MONTEIRO para o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO SEIXAS DE SALLES do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretária da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA TANNUS DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FELICIANO TAVARES MONTEIRO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARANY SANTANA NEVES SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILSON ALVES DE BRITO FILHO do cargo de Diretor Geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar BERCHRIS MOURA REQUIÃO FILHO, Diretor de Construção e Manutenção do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Autarquia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AILTON FLORÊNCIO DOS SANTOS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO JAIRO DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ARMANDO BARRETO DE SANTANA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar SANDOVAL COSTA NETO, Assessor Técnico, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMANUEL LIMA DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar HERBERT DRUMMOND FRANK, Coordenador Executivo, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVY LOPES DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUZA DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Camaçari, da Superintendência de Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSÉAS MARQUES DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA MARIA GUSMÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar dispensado, a pedido, RICARDO SILVA SÃO PEDRO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 29.03.2010, WASHINGTON LUIS SILVA COUTO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TANIA DINIZ CORREIA LEITE DE BRITTO do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 13ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jequié, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YOLANDA FARIAS DE MORAIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILA REGINA AMORIM ARAÚJO DE AZEVEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MABEL DIAS JANSEN DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CINTIA SANTOS CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento PM LUIS ANTÔNIO DA SILVA GOMES, matrícula nº 30.170.204-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM CARLOS MAGNO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.214.943-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERIKA ANJOS GUIMARÃES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HILDA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILDA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIKA ANJOS GUIMARÃES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDA SAMPAIO DE SÁ BARRETO para, na condição de titular, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representante da Secretaria de Promoção da Igualdade, em substituição a LUCY GÓES PURIFICAÇÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINE SILENE DUARTE LIMEIRA para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representante da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Bom Jesus da Lapa, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA ALVES DE CARVALHO ANDRADE do cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Juazeiro, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICAEL BENAIA LOURENÇO GALDINO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Juazeiro, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.03.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAMARTINE BASTOS AROUCA para o cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital de Custódia e Tratamento, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor WALTER DE FREITAS PINHEIRO do cargo de Secretário do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA para o cargo de Secretário do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 31.03.2010, ao Senhor EUGÊNIO SPENGLER, Secretário do Meio Ambiente, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor EUGÊNIO SPENGLER, Secretário do Meio Ambiente, para, na condição de Presidente, compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, o Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente - IMA, e o Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ, em substituição a JULIANO SOUSA MATOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor EUGÊNIO SPENGLER, Secretário do Meio Ambiente, para, na condição de titular, compor a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, em substituição a JULIANO SOUSA MATOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor EUGÊNIO SPENGLER, Secretário do Meio Ambiente, para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a JULIANO SOUSA MATOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor EUGÊNIO SPENGLER, Secretário do Meio Ambiente, para compor o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE - APLs/BA, em substituição a JULIANO SOUSA MATOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE CASTRO LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA DAMASCENO BRAZ do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HÉLIO LEITE BAHIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARISE PEDROSO CAVALCANTI SALGUEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍS DO NASCIMENTO SOUZA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA LOPES COELHO WROTCSHINSKY SOARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KESIA CRISTIENNE DA SILVA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. 06.04.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA SIQUEIRA MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor EDUARDO SEIXAS DE SALLES, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária nas suas ausências e impedimentos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO ROBERTO BAHIA PINTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA CAROLINA SILVA DE MENEZES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLEIDSON PAIM DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIA DE SOUZA GOIABEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Museu do Cacau, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO LUIZ FIGUEIREDO NOGUEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA SILVA DE MENEZES para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA SOUZA BRANDÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO AUGUSTO PINTO DA CUNHA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENILDA MARIA DÓREA COELHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DILTON PEREIRA CRUZ para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERÔNICA FERREIRA SÁ BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ JORGE ROCHA DE OLIVEIRA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIO ANTONIO MORENO GRAMACHO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.03.2010 MIGUEL JESUS ESPINHEIRA GONZÁLEZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.(Retificado no D.O.E. 29 e 30.05.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELOÍSA OLIVEIRA DE ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ AURÉLIO SOARES DE ANDRADE do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLARISSA VIANA MATOS DE MOURA do cargo de Assessor de Comunicação I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.03.2010 HELOÍSA HELENA GODINHO DE CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.(Retificado no D.O.E. 29 e 30.05.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA MARIA CERQUEIRA SEIXAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 08.03.2010 MIGUEL JESUS ESPINHEIRA GONZÁLEZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.(Retificado no D.O.E. 29 e 30.05.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos da Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI para compor o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na condição de suplente, em substituição a MÁRCIA COSTA MISI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EURES RIBEIRO PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON SAMPAIO RIOS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA ARDUINA LIMA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIO CÉSAR DE SÁ DA ROCHA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZABETH MARIA SOUTO WAGNER do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto do Meio Ambiente - IMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar WANDERLEY ROSA MATOS, Diretor de Monitoramento e Informação, do Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Autarquia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar PEDRO RICARDO SILVA MOREIRA, Diretor de Licenciamento Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente - IMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Autarquia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA RIGAUD DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO BOA SORTE JÚNIOR do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO DE GOUVEA COSTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVONILDO DOURADO BASTOS do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 16ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jacobina, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO ANTONIO CARVALHO MALBOUISSON do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO BOA SORTE JÚNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA CRISTINA ALVES DE SOUZA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 16ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jacobina, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO DE GOUVEA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIO GUTZEIT WILL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IOMAR OLIVEIRA RAMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ RAIMUNDO FONSECA VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA SANTOS BARREIROS BARROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRICIA REGINA ROCHA NUNO DE SOUZA BRITTO, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.707-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia Circunscricional/Barris, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2010, FRANCISCO PAULO FERNANDEZ SAMPAIO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 31.03.2010, FRANCISCO PAULO FERNANDEZ SAMPAIO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.04.2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º do art. 19 da , de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de JOÃO VICTOR RAMOS HAUN para o cargo de Técnico em Patologia Clínica, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2010.JAQUES WAGNERGovernador














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