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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 3 de Abril de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 3 de Abril de 2012


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120007542 (0003293-8/2009-SEC), EDNAGINA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.244.759-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200100249218, OSVALDO OLIVEIRA ALMEIDA do cargo de Médico, cadastro nº 19.218.453-2, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.03.2012, PETER REVSON ANDRADE VIEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Cajazeiras, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALFREDO ALMEIDA ROCHA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRISVALDO AGUIAR DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LEONAM SANTOS CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA ARAÚJO DE LIMA FONSECA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ NILTON DA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear 27.03.2012, JOSÉ LEONAM SANTOS CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Cajazeiras, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. 06.04.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ OLIVEIRA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍS DE FREITAS BRITTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENAN OLIVEIRA DE ARAÚJO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍLIAM DA SILVA PITANGA GOMES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍLIAM DA SILVA PITANGA GOMES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LÍLIAM DA SILVA PITANGA GOMES, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a LÍLIAM DA SILVA PITANGA GOMES, Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSÂNGELA DE MARCO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA DE MARCO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELANE SANTANA PASSOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2012, LEILA MARIA PEREIRA PAIXÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 02.04.2012, TATIANA BARRAMÊDA BORBA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA REIS VALOIS DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 02.04.2012, GEORGE FRAGOSO MODESTO JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, CASSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA, em substituição a LUCIANA MACHADO DE VASCONCELOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, LUCIANA MACHADO DE VASCONCELOS, em substituição a ELISIO FERREIRA LOPES JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercício














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