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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Maio de 2009



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Maio de 2009


MAIO - 2009Publicado no D.O.E. de 05.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANIBAL PICANÇO MENTES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILLE SANTOS DOS SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.05.2009, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA COSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.05.2009, ANTÔNIO SÉRGIO PEDREIRA FRANCO SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Coaraci, com efeito a partir de 01.05.2009, os servidores abaixo relacionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
NOME


CARGO


CADASTRO


ALIOMAR CARDOSO DA SILVA


MOTORISTA


19.253.076-7


ANATALIA NERY  COSTA


AUX.ADMINISTRATIVO


19.322.945-8


DINEIR DOS SANTOS SOUZA


AUX.ADMINISTRATIVO


19.245.399-9


IDALICE CONCEIÇÃO P. DE JESUS


AUX.ADMINISTRATIVO


19.316.137-5


IRIS SOARES VASCONCELOS


AUX.ADMINISTRATIVO


19.246.988-5


LUZIA MARIA DE JESUS SANTOS


AUX.ADMINISTRATIVO


19.243.835-5


MARCIA SOLEDADE DIAS SANTOS


AUX.ADMINISTRATIVO


19.245.480-6


MARIA HELENA RODRIGUES GOES


AUX.ADMINISTRATIVO


19.245.479-1


Mª DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA


AUX.ADMINISTRATIVO


19.247.035-7


PETRONIO CARVALHO DA SILVA


AUX.ADMINISTRATIVO


19.247.022-6


ANTONIA COUTINHO DA CRUZ


AUX.ENFERMAGEM


19.256.173-4


CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO


AUX.ENFERMAGEM


19.251.561-0


EDIVALDO SOUSA SANTANA


AUX.ENFERMAGEM


19.251.279-3


JORGE MARTINS TEIXEIRA


AUX.ENFERMAGEM


19.251.218-3


JOSÉ ANTONIO LOYOLA FOGUEIRA


AUX.ENFERMAGEM


19.251.219-1


LIDIA CARDOZO DOS SANTOS


AUX.ENFERMAGEM


19.253.015-7


LUCIENE CARDOSO DIAS


AUX.ENFERMAGEM


19.251.839-1


LUIZ FERNANDO BRITO MENDONÇA


AUX.ENFERMAGEM


19.251.726-4


Mª VITÓRIA TORQUATO FAUSTINO


AUX.ENFERMAGEM


19.251.780-8


MARIA GORETE COSTA SANTANA


AUX.ENFERMAGEM


19.251.720-6


Mª HELENA SOUSA DE OLIVEIRA


AUX.ENFERMAGEM


19.251.733-7


MARIA IONETE SANTOS GOIS


AUX.ENFERMAGEM


19.251.552-1


MARIA JOSÉ SOUZA SANTOS


AUX.ENFERMAGEM


19.251.734-5


Mª LUCIA GUILHERME SANTOS


AUX.ENFERMAGEM


19.251.748-4


VARLEI DA SILVA SANTOS


AUX.ENFERMAGEM


19.229.248-2


WILSON JORGE FERREIRA


AUX.ENFERMAGEM


19.252.022-5


ARIADNA LUCIA PINA RIBEIRO


ENFERMEIRO


19.225.273-3


LUCI ALVES DOS SANTOS


ENFERMEIRO


19.249.048-8


LUCIDALVA CARVALHO LIMA


ENFERMEIRO


19.252.723-5


Mª DO ROSÁRIO ANDRADE B. FERREIRA


ENFERMEIRO


19.314.874-1


MARILENE DE SANTANA BARRETO


ENFERMEIRO


19.254.042-9


VERA LUCIA CARVALHO MONTEIRO


ENFERMEIRO


19.316.903-0


WILSON DA SILVA JUNIOR


ENFERMEIRO


19.252.355-8


ANTONIO ANDRADE BRITO FILHO


MÉDICO


19.251.296-3


CLAUDIO EDUARDO C. COELHO BRANDÃO


MÉDICO


19.311.466-1


EDUARDO VELOSO LEAHY


MÉDICO


19.251.555-5


ISAAC ROMEU MOREIRA RIBEIRO


MÉDICO


19.218.338-2


JAIRO SANTIAGO DE NOVAES


MÉDICO


19.222.986-1


JAIRO XAVIER FILHO


MÉDICO


19.217.180-6


JOSÉ MIGUEL FRANCO DE BARROS


MÉDICO


19.251.342-2


MARIA JOSÉ BATISTA RIBEIRO


MÉDICO


19.316.875-9


MARIA LUCIA ALVES MOURA


MÉDICO


19.318.186-2


RONALDO SOARES FARIAS


MÉDICO


19.251.548-2


SONIA Mª LEAL OLIVEIRA MENEZES


MÉDICO


19.322.914-9


TELMA REGINA OLIVEIRA DANTAS


MÉDICO


19.324.686-6


VALDEMIR ANDRADE FILHO


MÉDICO


19.255.959-1


NUBIA MARIA SALMEIRO SANTOS


TÉC.ADMINISTRATIVO


19.218.032-6


DJALMA JOSÉ DOS SANTOS


TÉC.RADIOLOGIA


19.326.692-1


LUIZ CARLOS DE JESUS SANTANA


TÉC.RADIOLOGIA


19.251.223-0


OSMÁRIO FRANCISCO DOS SANTOS


TÉC.RADIOLOGIA


19.324.318-5

 
 
 
 
 
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Coronel PM SEBASTIÃO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.069.203-8, do cargo de Assistente Militar I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Coronel PM SEBASTIÃO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.069.203-8, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER DE FREITAS PINHEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como representante da Administração Pública Estadual, em substituição a RONALD DE ARANTES LOBATO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSÉ MATIAS CARDOSO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
nomear SÉRGIO BOMFIM ALVES para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080108076, o servidor ANTÔNIO CÉSAR RAMOS DOS SANTOS, cadastro nº 75.006.031-6, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080106227 - Duplicatas 12, 13, 14 e 15, as servidoras CÉLIA MARIA SANTOS GUIMARÃES, cadastro nº 11.085.486-8, DANIELLE MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES, cadastro nº 11.373.967-7, JUSSARA FERREIRA DÓREA LIMA, cadastro nº 11.094.732, e VÂNIA REGINA DE QUEIROZ CRUSOÉ, cadastro nº 11.346.457-3, lotadas na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510080095560 e 8510070037294 com as Duplicatas nos 01, 02, 03, 04, 06, 07, 12, 13, 15, 24, 25, 27, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44 e 48, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

 

ENOCK DIAS SANTOS


51.001.951-9


LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES RODRIGUES


51.001.102-4


RAIMUNDO SOUZA ANDRADE


51.000.117-6


ROBERTO SILVEIRA PINTO


51.000.505-7


SOL MÁRCIO ANTÔNIO PINHEIRO


51.001.447-0


ADEMAR COTRIM DE SOUSA


51.000.910-8


Quadro Especial da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - extinta Superintendência de Geologia e Recursos Minerais

 

IOLANDA CARDOSO DE SOUZA


67.000.146-2


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional

 

LUCIANO JOSÉ DE ANDRADE


35.000.552-4


MÁRIO VALBERTO NUNES TAVARES


35.000.014-2


BAHIA PESCA S/A, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

 

ANA VIRGÍNIA DE ANDRADE DULTRA


32.001.103-2


Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - extinto Instituto de Terras da Bahia - INTERBA

 

BELONÍSIA NERY DE NOVAIS


61.000.315-3


JOSÉ CÂNDIDO SOUZA LINHARES


61.001.557-4


MARIA GRACIENE ALVES DE SOUZA


61.001.453-6


Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração

 

MÁRIO CÉZAR LOPES SANTOS


70.100.562-8


Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia ? IAPSEB

 

ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS


59.103.073-4


ÁLVARO PINTO DE CARVALHO NETO


59.074.981-9


JOSELITA RODRIGUES FERREIRA


59.110.522-0


MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS FILGUEIRAS


59.111.327-3


RITA DE CÁSSIA DOS ANJOS BRITO


59.103.556-4


SÔNIA MARIA FRANÇA DOURADO LIMA


59.098.284-9


SUELY ALMEIDA CARIBÉ DE FREITAS


59.500.842-0


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 

MARIA DE FÁTIMA CLÍMACO ARAÚJO


21.224.305-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, a vista do que consta do Processo nº 8510090003752 - Duplicatas nos 07 e 09, as servidoras ELIANA MARIA TEIXEIRA COSTA, cadastro nº 19.316.617-1, e MARTA FERNANDES BENGARD, cadastro nº 19.253.154-3, lotadas na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090003752 - Duplicata nº 19, a servidora NILZA MARIA AGUIAR, cadastro nº 65.001.161-7, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090019543, a servidora JÁCEA SANTIAGO PINTO DE ALMEIDA, cadastro nº 19.251.015-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Araci, a partir de 01 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual à vista do que consta do Processo nº 8510090001741, o Sd PM 1ª Cl ANASTÁCIO CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 30.388.973-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090010538, o SGT PM DEROALDO ANDRADE LEITE, cadastro nº 30.177.806-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090000710, o SGT PM GILSON PEDRO NASCIMENTO DE JESUS, cadastro nº 30.241.639-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090029131, o servidor JACKSON LUÍS LISBOA FAGUNDES, cadastro nº 55.312.836-5, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ MARCELO OLIVEIRA VERSULOTTI e MARIA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA PRESÍDIO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS e GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CANDIDO MONTAL DE ABREU do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL FALCÃO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, com efeito a partir de 01.01.2009, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090000680, o Cap PM FLAILTON FRANKLES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.782-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 2400090006652, o Soldado PM LUÍS AMARAL DA SILVA, cadastro nº 30.295.461-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Itamari, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0500090004380, a SGT PM SUZACATI LIMA DE ALMEIDA, cadastro nº 30.362.605-2, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.04.2009, LORENA PINTO COELHO SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 15.04.2009, LUCIANO DAMASCENO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 04.05.2009, THAYNÁ MALMANN DE OLIVEIRA LIMA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 04.05.2009, PAULA FELIX DO REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.04.2009, LUCIANO DAMASCENO SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.04.2009, LORENA PINTO COELHO SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.05.2009, THAYNÁ MALMANN DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.05.2009, LAIS ANDRADE CORREARD para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON ALMEIDA E SILVA FILHO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TIAGO ARTUR FRANÇA DE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADAUTO DE ARAÚJO SOARES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILEIA DE OLIVEIRA ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILEIA DE OLIVEIRA ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 10 - Alagoinhas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RITA DE SANTANA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 10 - Alagoinhas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVONILDO NASCIMENTO ARAÚJO JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AÉRCIA MARIA BARROS SIMÕES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELDER LUIZ AMORIM BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Senhor do Bonfim - DIREC 28, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em cumprimento à decisão transitada em julgado no âmbito da Ação Ordinária nº 140.94.398926-3, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200080373383, para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, da lotação da Secretaria da Fazenda, os candidatos habilitados em Concurso Público a seguir indicados:
ADELCIO DE ALMEIDA MEIRA


ADEMIR DE ALMEIDA MEIRA


DILMA CERQUEIRA ARAUJO


EDUARDO DOS SANTOS GALVÃO


GHISLAINE SCHINDLER PFLIEGER


HILDEBRANDO BITENCOURT BARRETO FILHO


IONARA FALCÃO MODESTO


JEFERSON LIMA DE MENESES


JOÃO ANTONIO DE LIMA RODRIGUES


JOSÉ FERNANDES BRITO PIRES


LENY VICTOR DA SILVA


MARCELO DAMASCENO FERREIRA


MARIA DA CRUZ E SILVA DE CASTRO


MERTY SUERDA ROCHA


OSORINETE ROCHA DO ROSÁRIO


TELMA FACTUM RODRIGUES


THEOMIRO PEDRO SANTA IZABEL

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBSON CORREIA PACHECO, matrícula nº 30.201.416-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Rio Real.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080053697, a servidora ROSE ENYCE ARAÚJO ROCHA SERPA, cadastro nº 11.168.600-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2009.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ MARCELO OLIVEIRA VERSULOTTI e MARIA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA PRESÍDIO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS e GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CANDIDO MONTAL DE ABREU do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL FALCÃO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, com efeito a partir de 01.01.2009, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090000680, o Cap PM FLAILTON FRANKLES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.782-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 2400090006652, o Soldado PM LUÍS AMARAL DA SILVA, cadastro nº 30.295.461-4, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Itamari, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0500090004380, a SGT PM SUZACATI LIMA DE ALMEIDA, cadastro nº 30.362.605-2, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.04.2009, LORENA PINTO COELHO SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 15.04.2009, LUCIANO DAMASCENO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 04.05.2009, THAYNÁ MALMANN DE OLIVEIRA LIMA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 04.05.2009, PAULA FELIX DO REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.04.2009, LUCIANO DAMASCENO SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.04.2009, LORENA PINTO COELHO SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.05.2009, THAYNÁ MALMANN DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.05.2009, LAIS ANDRADE CORREARD para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON ALMEIDA E SILVA FILHO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TIAGO ARTUR FRANÇA DE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADAUTO DE ARAÚJO SOARES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILEIA DE OLIVEIRA ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILEIA DE OLIVEIRA ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 10 - Alagoinhas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RITA DE SANTANA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 10 - Alagoinhas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVONILDO NASCIMENTO ARAÚJO JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AÉRCIA MARIA BARROS SIMÕES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELDER LUIZ AMORIM BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Senhor do Bonfim - DIREC 28, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em cumprimento à decisão transitada em julgado no âmbito da Ação Ordinária nº 140.94.398926-3, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200080373383, para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe 1, da lotação da Secretaria da Fazenda, os candidatos habilitados em Concurso Público a seguir indicados:
ADELSON DE ALMEIDA MEIRA


ADEMIR DE ALMEIDA MEIRA


DILMA CERQUEIRA ARAUJO


EDUARDO DOS SANTOS GALVÃO


GHISLAINE SCHINDLER PFLIEGER


HILDEBRANDO BITENCOURT BARRETO FILHO


IONARA FALCÃO MODESTO


JEFERSON LIMA DE MENESES


JOÃO ANTONIO DE LIMA RODRIGUES


JOSÉ FERNANDES BRITO PIRES


LENY VICTOR DA SILVA


MARCELO DAMASCENO FERREIRA


MARIA DA CRUZ E SILVA DE CASTRO


MERTY SUERDA ROCHA


OSORINETE ROCHA DO ROSÁRIO


TELMA FACTUM RODRIGUES


THEOMIRO PEDRO SANTA IZABEL

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBSON CORREIA PACHECO, matrícula nº 30.201.416-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Rio Real.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 07.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080053697, a servidora ROSE ENYCE ARAÚJO ROCHA SERPA, cadastro nº 11.168.600-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2009.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar agregado à Secretaria da Administração, para servir no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, com efeito a partir de 08 de abril de 2009, à vista do que consta do Processo nº 0500090032499, o Capitão PM MÁRCIO LUIZ SANTOS BLANCO, matrícula nº 30.227.323-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no art. 23, inciso XII, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090035840, a servidora MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, cadastro nº 14.222.568-9, lotada na Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090002934, a servidora LEILA ROSANA PASSOS DA SILVA, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.421.686-2, lotada na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor NELSON ALMEIDA E SILVA FILHO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Desenvolvimento Urbano, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor NELSON ALMEIDA E SILVA FILHO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a exoneração de JOSÉ CÂNDIDO MONTAL DE ABREU do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de GABRIEL FALÇÃO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA DAMASCENO BRAZ para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.05.2009, MARIA ISALTINA DE JESUS GÓES DUARTE do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.05.2009, KEICY PALMEIRA FELTON RODRIGUES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2009, HOSANA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2009, LUCIANO CARVALHO DOS REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.05.2009, LUCIANO CARVALHO DOS REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.05.2009, HOSANA DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA GOMES DUARTE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO LÁZARO CARDOSO DE LOUREIRO MAIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NUNO TAVARES RODRIGUES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2009, FABIO PORTUGAL TOURINHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090098792


INÊS SILVA COTRIM


AUX.ENFERMAGEM


19.316.473-9

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090173263


RENILDO SANTIAGO CEDRAZ


AG.SERV.SAÚDE


19.318.818-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


OF. 393/2009


Mª CELUTA OLIVEIRA BARRETO


ENFERMEIRO


19.229.130-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090055171


SEBASTIÃO DAVID PINTO SANTOS


FARMACÊUTICO


19.252.460-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090154978


GUIOMAR LIMA DE SOUZA


AT.RURAL


19.326.883-4


0300090154919


Mª ISABEL PORTUGAL ARAGÃO


VISIT.SANITÁRIO


19.311.113-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090165406


CLAUDIO SILVA DA FRANÇA


AUX.ADMINISTRATIVO


19.244.784-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090172674


MANOEL CAMPOS FILHO


MÉDICO


19.218.048-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090163977


ANA MARGARIDA DE ANDRADE LEAL


ODONTOLOGO


19.221.205-0


0300090172739


EDSON DE SOUZA SANTOS


MÉDICO


19.311.901-9


0300090163950


ELIANE GARRIDO DE ANDRADE


ODONTOLOGO


19.321.916-0


0300090163985


IRACEMA SOARES PAMPONET


AUX.ADMINISTRATIVO


19.241.804-6


0300090163969


PAULO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE


MÉDICO


19.321.915-2

 
 
 
 
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEX SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.440.576-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 20.341.819-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO FERNANDO DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Paulo Afonso - DIREC 10, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAIRAN PINHEIRO DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DORIVAL PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Paulo Afonso - DIREC 10, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA GALVÃO DE OLIVAES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CATARINA OLIVEIRA DA ROCHA NERES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA AGUIAR SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP Bahia, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA PASSOS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRISVALDO AGUIAR DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA MARIA GONÇALVES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRENO PIRES SACRAMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.05.09, JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Coordenação Administrativa Financeira, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 14.05.09)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.05.09, WAGNER JOSÉ COSTA GOMES CARDOSO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal abaixo mencionada, o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


OFICIO Nº 286/2009


JORGE SILVA SAMPAIO


TEC.ADMINISTRATIVO


19.328.424-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 13.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090098792


INÊS SILVA COTRIM


AUX.ENFERMAGEM


19.316.473-9

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090173263


RENILDO SANTIAGO CEDRAZ


AG.SERV.SAÚDE


19.318.818-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090055171


SEBASTIÃO DAVID PINTO SANTOS


FARMACÊUTICO


19.252.460-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090154978


GUIOMAR LIMA DE SOUZA


AT.RURAL


19.326.883-4


0300090154919


Mª ISABEL PORTUGAL ARAGÃO


VISIT.SANITÁRIO


19.311.113-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090165406


CLAUDIO SILVA DA FRANÇA


AUX.ADMINISTRATIVO


19.244.784-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090172674


MANOEL CAMPOS FILHO


MÉDICO


19.218.048-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090163977


ANA MARGARIDA DE ANDRADE LEAL


ODONTÓLOGO


19.221.205-0


0300090172739


EDSON DE SOUZA SANTOS


MÉDICO


19.311.901-9


0300090163950


ELIANE GARRIDO DE ANDRADE


ODONTÓLOGO


19.321.916-0


0300090163985


IRACEMA SOARES PAMPONET


AUX.ADMINISTRATIVO


19.241.804-6


0300090163969


PAULO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE


MÉDICO


19.321.915-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2009.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510080076778, ROSIVALDA SILVA DOS SANTOS - habilitada em Concurso Público - para o cargo de Escrivão de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região Metropolitana de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO ROMARIZ CORREIA DE ARAÚJO, MÁRCIO LUIZ SANTOS BLANCO e ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO para, na condição de titular, primeiro e segundo suplentes, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Departamento Estadual de Trânsito, em substituição à CARLOS ROBERTO CLÁUDIO BRANDÃO, BRAZ ALVES GUIMARÃES e Capitão PM DANIEL GOMES FIGUEIREDO.(Retificado no D.O.E. 23.07.09)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revogado, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 1411090019620, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de 2009, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, até 31 de dezembro de 2009, o servidor LUIZ HUMBERTO BARRETO FARIA, cadastro nº 7086-6, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do consta do Processo nº 0901090008789, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20.01.2009, que manteve à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia o servidor JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO, cadastro nº 81.343.945-2, lotado na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510080095560 - Duplicatas - nº 18 e 19, e 8510070037294 - Duplicata - nº 45, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria do Planejamento

 

LÁZARO ARAÚJO DE SOUZA


17.152.449-2


Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB

 

TERESINHA ANGÉLICA BATISTA CARNEIRO


59.600.264-7


Casa Civil

 

AUGUSTA MARIA MARQUES RAMOS


14.171.691-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300070481808, a servidora SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO, cadastro nº 19.218.927-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090019659, a servidora LUCIANA MOURA RÊGO, cadastro nº 68.382.415-4, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 1300090005119, o servidor LUIZ CARLOS ORNELAS DA SILVA, cadastro nº 21.224.341-2, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaguarari, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090023257, a servidora MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO NUNES, cadastro nº 11.352.203-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Macarani, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090023370, o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, cadastro nº 51.000.399-0, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, com efeito a partir de 12 de março de 2009, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0504090112455, o CAP PM ANTÔNIO ALBERTO SILVA MENEZES, cadastro nº 30.207.370-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido FRANCISCO OTONI SALDANHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ROBERTO SANTOS FERREIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como representante da Administração Pública Estadual, em substituição a PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSVALDO BARRETO FILHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como representante das Universidades, em substituição a HEBERT CONCEIÇÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FREDERICO FERNANDES DE SOUZA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KÁTIA MARTINS DE CASTRO CARVALHO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENISE DA ROCHA TOURINHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Integrada da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENOCK EMMANOEL MOREIRA ROCHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SODRÉ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE DA ROCHA TOURINHO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SODRÉ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Integrada da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS PUGA FIDALGO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.05.09, LUCIANA FERREIRA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Integrada da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBIRAJARA DA SILVA RAMOS CORÔA e JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Maioria Parlamentar da Assembléia Legislativa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIEDSON FERREIRA DA SLVA e HERALDO EDUARDO ROCHA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Minoria Parlamentar da Assembléia Legislativa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MAGALHÃES e MARIA ELOISA CALDEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITO FERREIRA MENDES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante do Centro de Surdos da Bahia, em substituição a MARCELO QUEIROZ DE LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.04.2009, JOÃO BOSCO DA SILVA JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.04.2009, MARCOS QUEIROZ RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.05.2009, CAMILA AGUIAR SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KARLA DA SILVA REBOUÇAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Coaraci, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TELMA DANTAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS2-A, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO DA ROCHA BRAGA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 15ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Juazeiro, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 15.05.09)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELIO DE CASTRO ARAÚJO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 15ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Juazeiro, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2009, ELISANGELA MARIA DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.04.2009, RAFAELI REIS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.05.2009, ELISANGELA MARIA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONCEIÇÃO ELIANA CARNEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante do Movimento de Organização Comunitária - MOC, em substituição a MÁRCIO FRÓES DA MOTTA MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA SANTOS FIRMO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante do Movimento de Organização Comunitária - MOC, em substituição a CONCEIÇÃO ELIANA CARNEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUÍS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DULCE COSTA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ALEXANDRE HAAS PINHEIRO CUNHA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.530-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Serra Dourada, da 26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.04.2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCISCO MARQUES FOGAÇA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.716-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JUVANETE OLIVEIRA TELES, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.214-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Acajutiba, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉDER GOULART NOGUEIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.934-6, para cargo de Delegado Titular I, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Itarantim, da 21ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO MARQUES FOGAÇA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.716-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Angical, da 11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA PIRES LEITE REGIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAAC JOSE BARBOSA VERGNE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA PIRES LEITE REGIS para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DÉBORA DA SILVA BATISTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDO LEOPOLDO FROTA MONT'ALVERNE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NILO RAMOS MOREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar THIAGO DE MENEZES LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO LEOPOLDO FROTA MONT'ALVERNE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILO RAMOS MOREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS JOSÉ LIRA LOPES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA DA SILVA BATISTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEANE SILVA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO LUIS MARTINS PRADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO SÉRGIO PEDREIRA FRANCO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA RENATA VIEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO LUIS MARTINS PRADO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAQUEL MATTOSO MATTEDI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA SOUZA PUGLIESI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TELMA ELÍSIA DE MATOS FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA RENATA VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLEBER LOBO MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS RAMIRO LANDIM DA SILVA MARTINS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS ALCÂNTARA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUSSARA AMORIM DE MARCELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAMIRES LYRA QUEIROZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINÍCIUS VALADARES DE ALMEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO OLIVEIRA ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Escola Comunidade, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS CESAR GUIMARAES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Escola Comunidade, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, Diretoria Regional de Educação de Irecê - DIREC 21, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.069.196-9, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM HÉLIO ALVES GONDIM, matrícula nº 30.092.752-2, do cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar - Salvador/Dendezeiros.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ AUGUSTO TUY BRITTO OLIVEIRA, matrícula nº 30.015.937-3, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula nº 30.083.484-2, do cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-2D, do Subcomando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM AUGUSTO CÉSAR DE SANTANA SALGADO, matrícula nº 30.073.176-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.077.026-8, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ARIK BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.341-0, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Modernização e Tecnologia, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM SÉRGIO MOREIRA MENEZES, matrícula nº 30.073.192-1, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Apoio Logístico, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM GUILHERME SOUZA DA MATA, matrícula nº 30.077.741-4, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Especializado, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO FERREIRA FONTES, matrícula nº 30.090.190-8, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional Leste, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº 30.119.337-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.077.034-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MARTINHO ANTÔNIO NUNES, matrícula nº 30.073.099-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ CARLOS BATISTA REIS, matrícula nº 30.064.236-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ CLÓVIS SANTANA VITOR, matrícula nº 30.072.791-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM NIVALDO DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 30.170.101-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM HÉLIO ALVES GONDIM, matrícula nº 30.092.752-2, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.077.024-2, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar - Salvador/Dendezeiros.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM PAULO AFONSO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 30.073.184-0, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSIVAL NEVES MARQUES, matrícula nº 30.069.202-0, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Finanças, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.077.026-8, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Modernização e Tecnologia, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO, matrícula nº 30.090.194-0, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.077.034-9, para o cargo de Subcomandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTONIO FERREIRA FONTES, matrícula nº 30.090.190-8, para o cargo de Subcomandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GUILHERME SOUZA DA MATA, matrícula nº 30.077.741-4, para o cargo de Subcomandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM SÉRGIO MOREIRA MENEZES, matrícula nº 30.073.192-1, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Especializado, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MARTINHO ANTONIO NUNES, matrícula nº 30.073.099-1, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional Leste, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula nº 30.083.484-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ CARLOS BATISTA REIS, matrícula nº 30.064.236-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM AUGUSTO CÉSAR DE SANTANA SALGADO, matrícula nº 30.073.176-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº 30.119.337-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula n° 30.177.116-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM NIVALDO DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 30.170.101-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pernambués.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ CLÓVIS SANTANA VITOR, matrícula nº 30.072.791-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Rio Real.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula nº 30.119.335-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16 e17.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCUS VINÍCIUS CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.177.133-0, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Itabuna, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual e à vista do que consta do Ofício nº 846/2009-GP, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear a Procuradora de Justiça MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe do Ministério Público.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON NEVES VALADARES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como representante da Administração Pública Estadual, em substituição a ROMEU DE FIGUEIREDO TEMPORAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KLEBER LOBO MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLEBER LOBO MATOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA ALONSO BARREIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMAR GALDINO DA SILVA JÚNIOR para o cargo de Asssessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.05.2009, ZÉLIA MARIA DE CARVALHO ABREU GÓIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.05.2009, MARCELO OLIVEIRA ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Juazeiro, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
NOME


CARGO


CADASTRO


AILTON JOSÉ MUNIZ DA SILVA


MÉDICO


19.217.776-3


CARLOS AUGUSTO DA CRUZ


MÉDICO


19.212.081-3


ELIAS ALVES DOS SANTOS


MÉDICO


19.090.552-6


EVANDRO CONCEIÇÃO


MÉDICO


19.303.669-3


IVA URBANO BARRETO


MÉDICO


19.314.868-6


LOURIVAL BORGES DA CUNHA


MÉDICO


19.320.361-4


MARIA CLARA VIDERES CORDEIRO BRITO


MÉDICO


19.217.822-2


OZANILDA FERREIRA LIMA COSTA


MÉDICO


19.231.243-6


ROBSON JOSÉ SILVA GOMES


MÉDICO


19.218.146-1


RUTH FERNANDES OLIVEIRA


MÉDICO


19.217.761-6


CARLINDA VILMA BRITO SARMENTO AIRES


MÉDICO


19.218.014-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDECI PAIM DE AZEVEDO BRAGA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DEISE SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO SANCHO RIOS XAVIER para, na condição de titular, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Sociedade Civil, em substituição a JONAS DANTAS DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 19.05.2009, ELENITA BORGES DE ARAÚJO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS -3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 19.05.2009, SANDOVAL COSTA NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.05.2009, SANDOVAL COSTA NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 19.05.2009, JOSÉ VIANA PRIMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAIANA FERNANDES VAZ FREITAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIAN RIBEIRO DA COSTA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Serrinha - DIREC 12, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALMIR SALDANHA FEIJÓ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISLENE FIÚZA AMORIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÁZARO CARDOSO DA CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GIANNA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIO DE SOUSA CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090013545 a servidora NILZA SANTOS SILVA, cadastro nº 19.322.709-0, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090029026, a servidora DANILIA CRISTIANE REIS SALLES, cadastro nº 16.282.233-8, lotada na Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090024849, a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA PESSOA, cadastro nº 19.321.909-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090003752 - Duplicata no 06, a servidora CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES ROMANO PINTO, lotada na Secretaria da Saúde, cadastro nº 19.328.670-1, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 28 de fevereiro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080107304 - Duplicata nº 72, a servidora MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO NUNES, cadastro nº 11.352.203-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, a vista do que consta do Processo nº 8510080107304 - Duplicatas nos 36, 37, 38, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 71, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 122 e Apensos, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação

 

CLEUZA ALVES DA ROCHA SILVA


11.128.599-9


D'AJUDA CONCEIÇÃO COUTINHO DE SOUZA BORGES


11.196.576-9


ELENAIDE SILVA MORAES


11.147.661-3


ELENEZA DE ARAUJO OLIVEIRA


11.196.606-6


FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES


11.080.839-6


GILDEBERTO ARAÚJO DE ANDRADE


11.253.280-2


IACI MENEZES DE SOUSA PINTO


11.197.689-1


JOSÉ CRISPIM RAMOS


11.172.822-2


JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO


11.193.334-8


JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA


11.172.031-3


LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI


11.195.152-4


MARIA DA GRAÇA ESPERIDIÃO SANTOS


11.198.106-6


MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA


11.198.304-2


MARIA REGINA BORTOLO


11.155.738-8


MARILINA QUEIROZ DOURADO


11.172.903-2


NADJA MOREIRA PIMENTEL


11.195.576-4


REGINA CÉLIA LOPES BRAUNA


11.158.251-1


RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVÊDO SAMPAIO


11.251.625-4


RITA DE FÁTIMA RAMOS OLIVEIRA


11.197.724-5


SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA


11.085.533-5


TANIA DANTAS MOREIRA


11.159.582-3


TEREZINHA JANDIRA NETTO OLIVEIRA


11.195.688-3


VERBENA PEREIRA DOS SANTOS


11.257.277-1


WILLER CAVALCANTE DE GOIS MARTINS


11.195.312-8


WILTON PEREIRA BARBOSA


11.094.290-4


YARA WANDERLEY CARDOSO


11.233.624-8


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração

 

MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA


11.190.301-8


TEREZINHA VASCONCELOS MAIA


67.000.016-5


Companhia Baiana de Pesquisa Mineral ? CBPM, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração

 

GERSON EVANGELISTA DOS SANTOS


36.001.206-0


LUDGERIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONEMBERGER


36.000.382-5


Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria de Cultura

 

ALVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES


62.000.204-4


JOSÉ MISAEL LEITE MENDES TAVARES


62.004.748-4


MARIA EUMAR FÉLIX CONDE


62.005.334-6


Secretaria da Segurança Pública

 

MONICA SUELY PIROPO


20.306.003-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090007740 - Duplicatas nos 10 e 21, os servidores MAYSA LEONOR RIBEIRO DE BRITTO, cadastro nº 19.328.718-9, e IVAN DE MATTOS PAIVA FILHO, cadastro nº 19.254.013-6, lotados na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510090008975 e 8510090007740 com as Duplicatas nos 03, 05, 07, 09, 20 e 27, os servidores lotados na Secretaria da Saúde, a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Saúde

 

EDUARDO FAHEL NETO


19.324.282-0


MARIA CÉLIA DA ROCHA


19.317.220-3


ANA LUÍZA ANDRÉA PEREIRA BARBOSA


19.316.060-4


MARIA RAYMUNDA SARAIVA GONÇALVES DA SILVA


19.319.055-2


BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS


19.272.828-9


MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE


19.313.379-6


ANA RITA DE CÁSSIA LIMA VASCONCELOS


19.213.161-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090018091, a servidora GISLAINE PASSOS DA SILVA, cadastro nº 11.172.923-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090018105, a servidora SUELY CARDOSO DE JESUS, cadastro nº 20.128.849-1, lotada na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itaberaba, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 2400090006555, o Soldado PM ANDRÉ LUIS ALVES ARAÚJO, matrícula nº 30.235.237-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA do cargo de Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO para o cargo de Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de OSMAR GALDINO DA SILVA JÚNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.05.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISIDORO ORGE RODRIGUEZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISIDORO ORGE RODRIGUEZ para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS AUGUSTO BORGES SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM FRANCISCO CÉSAR CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.170.999-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRÃO, matrícula nº 30.207.356-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de KELINE APARECIDA SILVA DO VALE para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.03.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA PINTO DE SOUZA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.05.2009, ALDAIR MARINHO SOUZA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Vitória da Conquista - DIREC 20, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELEN PATRICIA DE CERQUEIRA BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - DIREC 31, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA PIMENTEL PEREIRA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA MARIA RIOS MENEZES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DANTAS CERQUEIRA E SILVA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Análise e Operações Contábeis, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLORISVALDO ANUNCIAÇÃO DE LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RANULFO SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090147351


ALBA SOUZA CARVALHO


AUX.ADMINISTRATIVO


19.268.923-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090168286


MARIA ANGELA DOREA E LEAL


ODONTÓLOGO


19.328.525-0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090179253


ENIDETE FATIMA DOS SANTOS PINHEIRO


AUX.ADMINISTRATIVO


19.244.457-6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090064618


MARIA CELIA SILVA SOUZA


AUX.ENFERMAGEM


19.329.445-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090188988


CIDALIA PINHEIRO DOS SANTOS


AT. RURAL


19.313.701-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO PRINGSHEIM CUNHA, Perito Médico Legal, Classe Especial, matrícula nº 20.100.223-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23 e 24.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ARAÚJO MOREIRA DE SOUZA, Perito Médico Legal, Classe 1, matrícula nº 20.279.880-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, à vista dos elementos constantes do processo nº 0500050032216 e da orientação da Procuradoria Geral do Estado, o ato publicado no D.O.E. de 11.01.2002, que dispensou, a pedido, CARLOS MATOS LEAL do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do Município de Pedro Alexandre, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso IV, e 195, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0600990135549, ETEVALDO MOREIRA DE ALCÂNTARA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 11.083.117-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no inciso II do art. 192 c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100090008883, REINALDO ROCHA DE OLIVEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.256.969-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0900080021098, MARIVAL BEZERRA DE OLIVEIRA do cargo de Analista Técnico, cadastro nº 12.219.471-1, da lotação da Secretaria de Infra-Estrutura, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300940376444, HEITOR PEIXOTO COSTA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.243.397-3, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no inciso II do art. 192 c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 2600050018878 (SEC 0004796-8/2004), WALTER LUIZ MEIRA BARROS do cargo de Professor não licenciado, nível 03, cadastro nº 11.254.784-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no inciso II do art. 192 c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300010009280, JOELMA SILVA SAMPAIO do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 229.245-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300960491444, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DAVID do cargo de Analista Técnico, cadastro nº 19.171.617-4, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100090002486, CLEMILDA MUNIZ DE SANTANA ao cargo de Professor, da estrutura da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 37674-8/2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 15 de dezembro de 2007, à vista do que consta do Processo nº 0504080216333, Pensão Especial em favor de CLEONICE DE SENA DIAS e ANDERSON CLAYSON DIAS BARBOSA, companheira e filho do TEN PM EVILÁSIO CAMPOS BARBOSA, matrícula nº 30.077.941-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2008, à vista do que consta do Processo nº 0504080231189, Pensão Especial em favor de JULIANA SANTOS ARAÚJO, filha menor do 1º Tenente PM "POST MORTEM" JOSÉ SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 30.119.744-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HILTON NEVES GONZAGA FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO LUIZ LIMA DE FREITAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO LUIZ LIMA DE FREITAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIANA LÚCIA GONZAGA DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AÉRCIA MARIA BARROS SIMÕES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA SOANY DOS SANTOS COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLEIDE GURGEL GONDIM TURISCO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANA MENEZES SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA ALONSO ALVAREZ para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Políticas para os Povos Indígenas da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS para o cargo de Asssessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANA MENEZES SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE FREITAS SIMÕES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO GUIMARÃES GUEDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIRTES CAVALCANTE DE AQUINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍCIA MOREIRA DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILMA DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 11.05.2009, TEREZINHA ALCÂNTARA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HEITOR SERAFIM SENA GOMES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300090084473,R E S O L V Equalificar o INSTITUTO PRÓCIDADE como Organização Social, na forma requerida, e em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar nas áreas de Saúde, Ensino e Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CANDIDO MONTAL DE ABREU do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALESSANDRA BORGES FERNANDES DE MATOS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO ALVES PINTO DE PAIVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA ALMEIDA FERREIRA DE AMORIM para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO DAVI DA SILVA PAIXÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANALDETE CARVALHO AUGUSTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO LUIZ CAJAZEIRAS ALVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUSCÉLIO ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.05.2009, ELENITA BORGES DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOYSÉS LONGUINHO TONIOLO DE SOUZA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, na qualidade de Conselheiro Titular, como representante da Associação de Portadores de Patologias Crônicas, em substituição a MÁRCIA CRISTINA GRAÇA MARINHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA CRISTINA GRAÇA MARINHO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, na qualidade de Conselheira Suplente, como representante da Associação de Portadores de Patologias Crônicas, em substituição a MOYSÉS LONGUINHO TONIOLO DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090189380


VICENTE RAIMUNDO SILVA


AUX.ENFERMAGEM


19.254.502-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090189119


Mª ELINEIDE BARBOSA LIMA


AUX.ENFERMAGEM


19.306.134-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090012790


CARLOS ALBERTO MARTINS


TEC.ADMINISTRATIVO


19.274.012-6


0300090012693


ESTELITA CUSTÓDIO DOURADO


AUX.ENFERMAGEM


19.323.648-9


0300090012782


IRENE SODRÉ DE OLIVEIRA


AT.ENFERMAGEM


19.328.945-8


0300090012774


GICELIA MARQUES NOVAES


AG.SERVIÇOS SAÚDE


19.328.962-8


0300090012723


Mª DE FATIMA MARTINS ANDRADE


AUX.ENFERMAGEM


19.273.926-4


0300090012707


MARILDA CAMPOS DE ABREU SANTOS


AUX.ENFERMAGEM


19.226.418-8


0300090012715


MIRIAN TEIXEIRA PAIVA


AUX.ENFERMAGEM


19.226.421-9


0300090012740


NAURA BARRETO DOS S. OLIVEIRA


AUX.ENFERMAGEM


19.273.993-9


0300090012685


RUISA ROBERTINA C. PIMENTEL


AUX.ENFERMAGEM


19.318.446-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JONAILSON ROQUE DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA BORGES FERNANDES DE MATOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRENO VALADARES DOS ANJOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANÍSIA MEIRE VIEIRA DE JESUS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
nomear, à vista do disposto no Decreto nº 11.520 , de 30 de abril de 2009, para compor a Comissão Especial Memórias Reveladas, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados:
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado


Secretaria da Segurança Pública


Coronel PM Almir Andrade Fernandes


Antônio Pereira de Matos Júnior


Fundação Pedro Calmon


Maria Teresa Navarro de Brito Matos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revertido ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a partir de 16.04.2009, à vista do que consta do Processo nº 0504090321402, o Ten Cel PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, com fundamento no art. 14, parágrafo único, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revertido ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a partir de 29.04.2009, o Major PM MARCOS HENRIQUE PASSOS VASCONCELOS, matrícula nº 30.170.987-0, com fundamento no art. 14, parágrafo único, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar agregado à Secretaria da Administração, para servir no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, com efeito a partir de 08 de abril de 2009, à vista do que consta do Processo nº 0500090032499, o Capitão PM JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.227.324-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no art. 23, inciso XII, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar agregado à Secretaria da Administração, para servir no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, com efeito a partir de 16 de maio de 2009, à vista do que consta do Processo nº 2400090006466, o Major PM ROBSON CORREIA PACHECO, matrícula nº 30.201.416-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no art. 23, inciso XII, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080107304 - Duplicata nº 65 e Apenso, a servidora IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.193.609-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090007740 - Duplicata nº 26, a servidora JOILDES ZACARIAS SANTOS, cadastro nº 19.459.032-3, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090007740 - Duplicata no 12, a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MORAES, cadastro nº 19.313.963-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090009378, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cipó, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090007111 e Apenso nº 0100090007224, o servidor OVERLANDO BRITO DOURADO, cadastro nº 51.001.544-2, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear INEZ MARIA DANTAS AMOR GARRIDO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YVELINE BANCILLON VASCONCELOS HARDMAN do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, EDUARDO SEIXAS SALES e MARCELO NUNES DE ABREU para, na condição de titular, primeiro e segundo suplentes, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representantes da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em substituição a GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO SODRÉ e SILVANA NUNES DA COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER DE FREITAS PINHEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria de Planejamento, em substituição a RONALD DE ARANTES LOBATO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emandar servir na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a servidora LUCYLA MAIA DE ALBUQUERQUE MARIZ FLOR, colocada à disposição do Governo do Estado da Bahia pelo Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social ? CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, na condição de titular e suplente, respectivamente, para o Biênio 2009/2011, os membros a seguir indicados:
Representantes dos Usuários ou de Organizações de Usuários:


SILVIA MARIA FIGUEIREDO BAPTISTA ? Instituto de Cegos da Bahia ? ICB


Suplente: MARIA LUIZA COSTA CÂMERA ? Associação Baiana de Deficientes Físicos da Bahia ? ABADEF


MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA ? Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia ? FETAG


Suplente: CARLOS REZENDE DE SANTANA ? Federação das APAES do Estado da Bahia FEAPAES


Entidades e Organizações de Assistência Social:


MARIA DE LOS DOLORES RODRIGUEZ CABIRTA ? Instituto de Organização Neurológica da Bahia ? ION


Suplente: MAURICIO ALMEIDA DIAS PEREIRA ? Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos


LUCIANA DE OLIVEIRA MIRANDA ? Fundação José Silveira


Suplente: ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PÉRSICO ? Organização Não Governamental Crescer Cidadão


Profissionais da Área


PATRÍCIA ALVES VIEIRA ? Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ? CTB.


Suplente: JUCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO - Conselho Regional de Serviço Social ? CRESS

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO DE SOUZA COELHO, Investigador de Polícia, Classe 1, matrícula n° 20.180.945-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 34ª Delegacia Circunscricional/Lauro de Freitas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍCIA MARIA FRANÇA CARDOSO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar SUZANA CLAUDETE MATUTINO SÁ, Secretário Particular do Governador, símbolo DAS-2A, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 28.05.2009, PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, em substituição a EMILIANO JOSÉ DA SILVA FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.05.2009, o Doutor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO para compor o Conselheiro de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, em substituição a Doutora MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREI BRETTAS GRUNWALD do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILMINA ACHAN do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILMINA ACHAN para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE BITTENCOURT ROCHA DA SILVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KANTHYA BASTOS BARROS GOIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LITZA GUIMARÃES LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
exonerar, a pedido, TÂNIA MARIA NOGUEIRA SANTOS CUNHA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISMÊNIA ALMEIDA AMARO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
dispensar, a pedido, MARCELO DE FREITAS SANTOS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LITZA GUIMARÃES LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MARIA NOGUEIRA SANTOS CUNHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO DE FREITAS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
nomear ISMÊNIA ALMEIDA AMARO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
nomear MARIANA CEUTA DE LACERDA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
designar ANTONIO CARLOS COSTA NERY para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100090007984, o Soldado PM ALDO CÉSAR MAGALHÃES, cadastro nº 30.389.505-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Auditoria Interna, da Corregedoria, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HERMINDA DURAN RODRIGUEZ BRITO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Revisão Fiscal, da Corregedoria, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOWAN DE OLIVEIRA ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Auditoria Interna, da Corregedoria, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILZA CRISPINA MACEDO SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Revisão Fiscal, da Corregedoria, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS RAMOS DE MIRANDA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar NOÊMIA MENDES DE GÓES NETA para responder pelo expediente da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ PRESÍDIO JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA SILVEIRA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Normas, da Diretoria de Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA COSTA MISI para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Entorpecentes, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a FREDERICO FERNANDES DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE DA ROCHA TOURINHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a FREDERICO FERNANDES DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE DA ROCHA TOURINHO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a FREDERICO FERNANDES DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ GOMES QUADRO FILHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KDARLAOMER JOSÉ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Itabuna, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREIA SANTOS DE MATOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL DAVID GOMES DUPUY para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2009, DANIELA AGUIAR ALMEIDA REBOUÇAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.05.2009, GERUZA MARIA CARNEIRO MORAIS DA CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.06.2009, ALEXSANDRO BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO WILDBERGER DE ALMEIDA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBSON DA SILVA BATISTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA BIÃO DE CERQUEIRA MELO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PABLO VINÍCIUS SILVA BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROGERIO ALMEIDA CONCEIÇÃO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BÁRBARA AFFONSO DE CARVALHO SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ARGOLO SALDANHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBSON DA SILVA BATISTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PABLO VINÍCIUS SILVA BARBOSA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGERIO ALMEIDA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA AFFONSO DE CARVALHO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS SILVA PEIXOTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEX ABELINO SANTANA DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30 e 31.05.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX ABELINO SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2D, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernador














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