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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 6 de Abril de 2022



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 7 de Abril de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.8899.2022.0008326-54,
R E S O L V E 
converter, em definitiva, a nomeação de JOSÉ WASHINGTON SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.03.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014434-96.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e demais elementos constantes do Processo SEI no 030.0149.2022.0017462-20,
R E S O L V E 
nomear, como membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, o Coronel QOPM PAULO LUIZ DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 30.201.435-9, e reconduzir, como membros efetivos, os Coronéis QOPM VALTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170-4, MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, e AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA, matrícula nº 30.190.255-9, com fundamento na alínea “b” do § 2º do art. 139 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, a vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011,
R E S O L V E 
nomear LARISSA LIMA SANTOS para, na condição de suplente, em substituição a JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, compor o Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 07.05.2022. No Decreto simples de nomeação de Paulo Maurício de Araújo Júnior, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicado no D.O.E. de 07.04.2022: ONDE SE LÊ:...da Superintendência de Gestão Prisional,...LEIA-SE:...do Presidio Advogado Nilton Gonçalves,... Retificado no DOE de 18.05.2022. Na retificação da nomeação de Paulo Maurício Lopes de Araújo Júnior, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no D.O.E. de 07.05.2022: ONDE SE LÊ:...do Presidio Advogado Nilton Gonçalves,...LEIA-SE:...do Conjunto Penal de Vitória da Conquista,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar ROMILSON CHAGAS VILLA FLOR SOBRINHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CAMILA ZANELLA MAGGUETS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCEL DIAS DE OLIVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar LUCITÂNIA SANTANA BRANDÃO DE JESUS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUCITÂNIA SANTANA BRANDÃO DE JESUS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar NÉLIA DE SOUZA BARRETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear NÉLIA DE SOUZA BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Projetos Especiais, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MÁRIO SÉRGIO SANTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCELO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Habitação e Saneamento, da Casa Civil. (Retificado no DOE de 08.04.2022. No Decreto simples de nomeação de Marcelo Perreira dos Santos, da Casa Civil, publicado no D.O.E. de 07.04.2022: ONDE SE LÊ:... Marcelo Perreira dos Santos...LEIA-SE:... Marcelo Pereira dos Santos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOÉLIO BALBINO SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARIA CHRISTINA SILVA CARNEIRO NOBRE do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Comunicação Social.
xPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VITOR CAMPOS SILVEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear REUBER VIANA MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria da Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar sem efeito, a partir desta data, a designação de CRISTIANE RODRIGUES DE NEIVA, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Infraestrutura, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.03.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA, Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Infraestrutura, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar THIAGO LESSA LIMA GALRAO DA SILVA, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento e Empreendimentos, da Superintendencia de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, para, cumulativamente, responder pela Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Empreendimentos, da Superintendência Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, RODRIGO VIEGAS NEWTON do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar RÚBIA TATIANE SANTANA DE MELO ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2022, CECILIA SMITH PEDREIRA DE CERQUEIRA MAGALHÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, DANILO SILVA PEIXOTO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear DANILO SILVA PEIXOTO para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar ISIS MARIA MERCURI PEDREIRA FRANCO MÜLLEM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARINA RAMOS LEITE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANGELO DOURADO CRUZ LINO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização Eletrônica de Tributos, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, CAMILA SERVA VAZQUEZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CAMILA SERVA VAZQUEZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CARINE SANTOS BORGES para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO PAUL CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CARLOS AUGUSTO PAUL CRUZ para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização Eletrônica de Tributos, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear FELIPE PEIXOTO MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, EDNILSON GIMENES ROSA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear EDNILSON GIMENES ROSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ACHILES CALDEIRA QUINTELLA SANTANA JUNIOR para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ZILRISNAIDE MATOS FERNANDES PINTO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCUS ALEXANDRE SOARES MARTINS para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear EJANAILTON BERNARDO DA HORA BRAGA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.02.2022, MARCELLA PORTUGAL PAES CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARCELLE MATOS GAGLIANO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANDREA DE SOUZA MARINS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCELLE MATOS GAGLIANO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
2
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LAURO ALBERTO SOARES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VICTÓRIA CAMPOS BASTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, GLEIDETÂNIA HONORATO DOS PASSOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar DIEGO DE OLIVEIRA SOBREIRA CRUZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear DIEGO DE OLIVEIRA SOBREIRA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANDRÉ LUIS DOS REIS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LÁZARO RAIMUNDO DOS PASSOS CUNHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Andaraí, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.7313.2022.0001588-93, o servidor PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ, cadastro nº 46.625.583, lotado no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear EDLAYAN PASSOS CUNHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA PEPE do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear PALOMA MEIRELLES BARRETTO CUNHA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.03.2022, CAROLINE GARRIDO FONTES do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria Geral do Estado. (Retificado no DOE de 08.04.2022. No Decreto simples de exoneração de Caroline Garrido Fontes, da Procuradoria Geral do Estado, publicado no D.O.E. de 07.04.2022: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.04.2022...Retificado no DOE de 12.04.2022. Na retificação da exoneração de Caroline Garrido Fontes, da Procuradoria Geral do Estado, publicada no D.O.E. de 08.04.2022: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.04.2022,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.03.2022,...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear FREDERICO BURGOS LIMA para cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar nomeado, com efeito a partir de 06.04.2022, JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculada à Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador


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