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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 20 de Agosto de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 20 de Agosto de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,delegar competência ao Senhor EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Secretário da Administração em exercício, para, em nome do Estado da Bahia, assinar, junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, termos e aditivos que se façam necessários, com vistas à revisão e adequação dos contratos de fornecimento de energia elétrica, e abastecimento de água e esgoto sanitário, respectivamente, para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, retroagindo seus efeitos a 14.08.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130062498, a servidora SIMONE SILVA DOS SANTOS, cadastro nº 19.255.535-1, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,manter à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, até 09 de dezembro de 2013, à vista do que consta do Processo nº 0504130340839, a CAP BM MARACY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.454-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.08.2013, CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, com efeito a partir de 16.08.2013, AILTON FLORÊNCIO DOS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, com efeito a partir de 16.08.2013, MARIA DE LOURDES LOBO RAMOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, com efeito a partir de 16.08.2013, MIRYAN TEREZINHA SILVA BELO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ÁPIO VINAGRE NASCIMENTO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 16.08.2013, AILTON FLORÊNCIO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 16.08.2013, MARIA DE LOURDES LOBO RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, LUCIANA NUNES DE AMORIM do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LUCIANA NUNES DE AMORIM para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, FABRIZIA NOVAIS SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANDRÉ SOUZA SANTOS e INARA FRANCINETE BASTOS E SILVA DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes do Centro de Recuperação Esquadrão Redentor, em substituição a INARA FRANCINETE BASTOS E SILVA DOS SANTOS e AURELITO DOS SANTOS. (Retificado no D.O.E. 22.07.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA MEDEIROS e MARIA DE LOURDES PINHEIROS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista, em substituição a ARGEMIRO DE PAULA GARCIA FILHO e GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA MEDEIROS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, KATIA MARIA SALGADO MARTINS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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