

                                LEI Nº 10.594




                                         Institui o Dia Estadual  do  Médico
                                         Endocrinologista.



       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembleia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

       Art. 1º Fica instituído, no  Calendário  Oficial  do  Estado,  o  Dia
Estadual do Médico Endocrinologista, que ocorrerá, anualmente, no dia 11  do
mês de outubro.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória,  21  de  novembro  de 2016.






                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 22/11/2016)