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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 17 de Maio de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 17 de Maio de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090063226, TEREZINHA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.420.120-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Araçás, a partir de 01 de março de 2013 até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 1603130004660, a servidora MARILEDE LEAL SILVA, cadastro nº 55.001.373-1, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Grupo de Trabalho, de que cuida a Cláusula Quinta, inciso I.1, do Contrato de Programa, publicado no D.O.E. de 23 de abril de 2013, celebrado entre o Estado e os Municípios de Salvador e Lauro de Freitas, com o objetivo de disciplinar a prestação de serviço de transporte público metroviário, para o fim específico de realizar estudos técnicos destinados a viabilizar a integração do sistema de ônibus metropolitano, os membros a seguir indicados:BRUNO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA - representante da Casa Civil, que o coordenaráIVAN CARLOS ALVES BARBOSA - representante da Secretaria de Infra-EstruturaGRACE MARIA FRANÇA GOMES - representante da Secretaria de Desenvolvimento UrbanoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA GASPAR DE QUEIROZ FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130005357,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010 e em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0301820-49.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO Localidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA  INSC.  NOME  DOCUMENTO  PONTUAÇÃO  CLASS  001789j
  DIOSLEI DOS SANTOS DIAS
  977961079
  155.21
  118
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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