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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 27 de Setembro de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 27 de Setembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511110027766 e apenso no 5654110018639, JURANDIR DO AMOR DIVINO DESIDÉRIO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.901-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso IX, e no art. 100, da Lei 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear PATRÍCIA SILVA DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Especial, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CLÍVAR DANTAS NORONHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar ANTÔNIA FREITAS DE OLIVEIRA, Perita Técnica de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.140.320-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JAIME MARQUES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.124.959-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, DULCINÉA OLIVEIRA SOUZA LINO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,dispensar, a pedido, SANDRA CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, à vista do disposto no art. 2º do Decreto nº 12.474, de 24 de novembro de 2010, para compor a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de ressalvas relativas às Contas Governamentais, os membros a seguir indicados: Secretaria da Fazenda - SEFAZ Titular: Icalmar Antonio Vianna, que o coordenará
 Suplente: Antonio Humberto Novais de Paula
 Casa Civil
 Titular: Cícero de Andrade Rocha Filho
 Suplente: Hilda Cunha Kahn
 Secretaria da Administração - SAEB
 Titular: Maria Eduarda Sampaio da Cunha
 Suplente: Victor Martins Rocha Lima
 Secretaria do Planejamento - SEPLAN
 Titular: Fernando Davi da Silva Paixão
 Suplente: Ilan Nogueira de Oliveira Santana
 Procuradoria Geral do Estado - PGE
 Titular: Paula Fernanda Silva Fernandes
 Suplente: Cláudia Magalhães Guerra Attiná
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 10.547, de 27 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.483, de 10 de julho de 2009, da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510130077584,nomear, em caráter provisório, CAMILA LUZ DE OLIVEIRA, para o cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000470-65.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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