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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 18 de Agosto de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 19 de Agosto de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer nº PA-NPE-525-2021, e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.13323.2021.0059357-42,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, com efeitos funcionais retroativos a 08.10.2019, e efeitos remuneratórios retroativos a 17.05.2021, o Aspirante-a-Oficial ROMERO FONSECA BOMFIM, matrícula nº 30.296.899-8, com fundamento no arts. 126, incisos I e V, §§ 1º e 5º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 13.572, de 30 de agosto de 2016, e no art. 4º do seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 17.951, de 22 de setembro de 2017,
R E S O L V E
nomear, para compor o Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido, os membros a seguir indicados:


REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:Casa Civil
			Titular: Carlos Palma de Mello
			Suplente: André Santana da SilvaSecretaria de Desenvolvimento Rural
			Titular: Jeandro Laytynher Ribeiro
			Suplente: Ivan Leite FontesSecretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
			Titular: Carlos Martins Marques de Santana
			Suplente: Rose Edna Mata Vianna PondéSecretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
			Titular: José Olímpio Rabelo de Morais
			Suplente: Marcello Nunes de AbreuSecretaria do Planejamento 
			Titular: Ranieri Muricy Barreto
			Suplente: Natã Silva VieiraSecretaria de Políticas para as Mulheres
			Titular: Daniele Costa Silva
			Suplente: Isis Padilha MacagnanSecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 
			Titular: Maria Ivone Santana Souza
			Suplente: Ana Cláudia Virgens NascimentoSecretaria de Desenvolvimento Econômico 
			Titular: Jucimara Rodrigues dos Santos
			Suplente: André Luiz Liger OliveiraSecretaria do Meio Ambiente 
			Titular: Clarissa Maria de Azevedo Amaral
			Suplente: Larissa Cayres de SouzaSecretaria de Promoção da Igualdade Racial
			Titular: Roberta Nascimento da Silva
			Suplente: Clerisvaldo Santos PaixãoSecretaria da Educação 
			Titular: Poliana Nascimento dos Reis
			Suplente: Jocivaldo Bispo da Conceição dos AnjosSecretaria da Saúde
			Titular: José Cristiano Soster
			Suplente: Maria Aparecida dos SantosSecretaria de Cultura 
			Titular: Ana Maria Silva Teixeira
			Suplente: Wdileston dos Santos SouzaREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
			Conselho Estadual das Cidades da Bahia 
			Titular: Denise Ribeiro Santos
			Suplente: Uilma Santos PesqueiraConselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia
			Titular: Célia Santos Firmo
			Suplente: Carlos Eduardo Oliveira de Souza LeiteConselho Estadual do Meio Ambiente
			Titular: Lucidalva Rodrigues de Souza Nogueira
			Suplente: João Lopes AraújoConselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
			Titular: Cícero Félix dos Santos
			Suplente: Rosival Leite SilvaRepresentante de instituições de ensino e pesquisa 
			Titular: Rosana Mara Chaves Rodrigues
			Suplente: Eduardo Alfredo Moraes GuimarãesRepresentante de instituições de ensino e pesquisa 
			Titular: Silvana Lucia da Silva Lima
			Suplente: Tatiana Ribeiro VellosoRepresentante de instituições de ensino e pesquisa
			Titular: Crispim Ribeiro da Silva
			Suplente: Nelson de Jesus LopesRepresentante de entidades privadas sem fins lucrativos e de outras organizações da sociedade civil
			Titular: Urbano Carvalho Oliveira
			Suplente: Farnésio Braz dos SantosRepresentante de entidades privadas sem fins lucrativos e de outras organizações da sociedade civil 
			Titular: Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha
			Suplente: William Prado FerreiraRepresentante dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável
			Titular: Elineide Alves Cordeiro Carneiro
			Suplente: Vilma Campos de AraújoRepresentante dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável 
			Titular: João Alberto de Souza
			Suplente: Valmir de Souza SantosRepresentante dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável 
			Titular: Pedro Pereira da Silva Filho
			Suplente: Ronaldo Carneiro de SouzaRepresentante dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável
			Titular: Marcio Angelo Ribeiro
			Suplente: Francisco José de Almeida


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 13.572, de 30 de agosto de 2016, e no art. 9º do seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 17.951, de 22 de setembro de 2017,
R E S O L V E
nomear, para compor o Comitê Governamental de Convivência com o Semiárido, os membros a seguir indicados:


Casa CivilTitular: Carlos Palma de Mello, que o presidirá;
			Suplente: André Santana da SilvaSecretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
			Titular: João Carlos Oliveira da Silva
			Suplente: Eduardo Rômulo Nunes RodriguesSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
			Titular: Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
			Suplente: Mara Clécia Dantas SouzaSecretaria de Cultura
			Titular: Josefa Eliana Silva
			Suplente: Orlei Romana da SilvaSecretaria da Educação 
			Titular: Jerônimo Rodrigues Souza
			Suplente: Helder Luiz AmorimSecretaria de Desenvolvimento Urbano
			Titular: Nelson Vicente Portela Pellegrino
			Suplente: Frederico Azevedo CunhaSecretaria de Desenvolvimento Rural
			Titular: Josias Gomes da Silva
			Suplente: Jeandro Laytynher RibeiroSecretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
			Titular: Carlos Martins Marques de Santana
			Suplente: Rose Edna Mata Vianna PondéSecretaria da Fazenda
			Titular: Adriano Tadeu Oliveira Guedes Chagas
			Suplente: Olintho José de OliveiraSecretaria do Meio Ambiente 
			Titular: Clarissa Maria de Azevedo Amaral
			Suplente: Larissa Cayres de SouzaSecretaria do Planejamento 
			Titular: Ranieri Muricy Barreto
			Suplente: Natã Silva VieiraSecretaria de Promoção da Igualdade Racial
			Titular: Roberta Nascimento da Silva
			Suplente: Clerisvaldo Santos PaixãoSecretaria de Políticas para as Mulheres
			Titular: Julieta Maria Cardoso Palmeira
			Suplente: Daniele Costa SilvaSecretaria de Relações Institucionais
			Titular: Ademar Lopes Fernandes
			Suplente: Marivaldo DiasSecretaria da Saúde
			Titular: Maria Aparecida dos Santos
			Suplente: Imeide Pinheiro dos SantosSecretaria de Turismo
			Titular: Aidê Suzart Argôlo do Espirito Santo
			Suplente: Cidmar Neves dos SantosSecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 
			Titular: Maria Ivone Santana Souza
			Suplente: Ana Cláudia Virgens NascimentoSecretaria de Infraestrutura
			Titular: Gilson Amado Moraes
			Suplente: Anderson Matos de SantanaSecretaria de Desenvolvimento Econômico 
			Titular: Paulo Roberto Britto Guimarães
			Suplente: Denise Matos MachSecretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
			Titular: Leonardo Góes Silva
			Suplente: José Olímpio Rabelo de Morais


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLAUDEMIRO BISPO DOS SANTOS NETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLÁUDIA CECÍLIA MAGALHÃES DE QUEIROZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VALDIR BRITO SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLÁUDIA MENDES PITA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAFAELLA BRITO GUERREIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VALDIR BRITO SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELMO LUCIANO DOS SANTOS AZEVEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLAUDEMIRO BISPO DOS SANTOS NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSUÉ DA SILVA CALMON do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLÁUDIA CECÍLIA MAGALHÃES DE QUEIROZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador


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