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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 30 de Novembro de 2018



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Dezembro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do Processo nº 0300180219912,
R E S O L V E
qualificar, como Organização Social, o INSTITUTO ALBATROZ DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INSTITUTO ALBATROZ, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo no 0600170138519,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22.05.2002, que concedeu, a partir de 01 de maio de 2002, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o Nível 4 à servidora MARIETA ALMEIDA DE SOUSA TORRES, matrícula nº 11.257.825-6,  ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GERALDO DE SENNA LUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLÁUDIO SEIXAS DE SALLES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2018, JOÃO DANIEL SANTOS DANTAS MARTINS do cargo de provimento efetivo de Assistente de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador















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