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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 12.09.2013, que determinou, com efeitos retroativos a 28.05.2013, a perda do cargo público de Investigador de Polícia Civil de JESSÉ DE SANTANA TELES, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Penal nº 0000183-72.2003.805.0091, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, com efeito retroativo a 18.06.2011, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130185477, o Aspirante a Oficial SAMUEL CONCEIÇÃO DE MATOS, matrícula nº 30.455.254-9, com fundamento nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear o Doutor OSÉIAS COSTA DE SOUZA para, na condição de titular, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em substituição ao Doutor CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA MUNIZ FERREIRA BITTENCOURT do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear RARIANA SANTOS GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Defesa, para servir na Academia da Força Aérea - AFA, até 31 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 026/2013, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Ministério da Defesa, através da Academia da Força Aérea: PROCESSO E APENSO  NOME  CARGO CADASTRO 0300120688034
 NADIA GREICE GUIMARÃES MACHADO
 FISIOTERAPEUTA
 19.523.924-7
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Ecolocar à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 30 de setembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e da Reitora da Universidade Federal da Bahia: PROCESSO E APENSO  NOME  CARGO CADASTRO 03001307418390300130773200
 MAYARA QUEIROZ OLIVEIRA RIBEIRO SILVA
 FARMACEUTICO
 19.446.878-8
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA GUANAIS SORIANO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Modernização Institucional, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO RAMON DA SILVA SOLLA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUELA RODRIGUES GAMA SCHER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear MANUELA RODRIGUES GAMA SCHER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercício














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