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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Novembro de 2006



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Novembro de 2006


NOVEMBRO - 2006Publicado no D.O.E. 02.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA GOMES DE SOUZA do cargo de Coordenador IIII, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA GOMES DE SOUZA para o cargo de Coordenador IIII, símbolo DAI-4, do Posto SAC Liberdade, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO FERNANDO ANDRADE LIMA do cargo de Diretor de Projetos, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO SACRAMENTO DE ARAUJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoções Culturais, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ HAMILTON DE ALMEIDA SAMPAIO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, CARLA GENTIL ESPINHEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANGÉLIA AMÉLIA SOARES FADOOUL para responder pela Diretoria de Projetos da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo, com direito às vantagens relativas ao correspondente cargo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo nº 0504060479613, e das conclusões do relatório apresentado pelo Conselho de Justificação constituído mediante a Portaria em PAD/CJ nº Correg. 020/5864-04, aceitas pelo Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia,R E S O L V Etransferir para a Reserva Remunerada o 1° Ten PM FÁBIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 30.303.543-9, com proventos proporcionais ao seu tempo de serviço, nos termos do art. 15, inciso IV, alínea "a", combinado com o art. 17, § 2°, ambos da Lei n° 3.585, de 13 de julho de 1977.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500050036734, LUIZ PELEGRINI DE ALMEIDA NETO do cargo de Agente de Polícia/Investigador, classe 1, cadastro nº 20.303.038-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eanular, à vista dos elementos constantes do Processo nº 0500060155839 e da orientação da Procuradoria Geral do Estado, a promoção, por merecimento, ao cargo de Agente de Polícia/Detetive, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, do servidor MAICO HENRIQUE DO CARMO LIMA, matrícula nº 20.304.219-2, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.07.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200060123127/PGE2005173129-0 e PGE2006211788-0, para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Feira de Santana, DILSON MÁRCIO DE OLIVEIRA CRUZ, habilitado em concurso público, conforme resultado final divulgado mediante Portaria SAEB nº 656, de 18 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.10.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 27 de agosto de 1998, à vista do que consta do Processo nº 0504030308644, Pensão Especial em favor de NADJANE EVANGELISTA DOS SANTOS, LEANDRO ANDRADE FERREIRA, ARIDIANE SANTOS DE SOUZA e LEONARDO SANTOS DE SOUZA, ex-companheira e filhos do Sargento PM "post mortem" ARIVALDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.215.846-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, à vista do constante do Processo nº 0200060257620, o Capitão PM ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO à condição de titular do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, mantendo os Capitães PM ANDRÉ PEREIRA BORGES e MARCELO JORGE FRANCO PIRES na condição de primeiro e segundo suplentes, respectivamente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0200060256321, MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA, MARCIA CRISTINA ROCHA PINHEIRO e FRANCIS AUGUSTO ARAÚJO MEDEIROS PEREIRA para, na condição de titular, e primeiro e segundo suplentes, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2006, MARIA CARMEN SOARES DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01 de novembro de 2006, KAHINA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULA DJANE PALMEIRA SANTANA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.11.2006, EDUARDO CABUS CATAN do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.11.2006, ANDRÉ MAURÍCIO REBOUÇAS FERRARO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.11.2006, ROSÂNGELA MARIA FRAGA GUANAES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.11.2006, ROSÂNGELA OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.11.2006, HUMBERTO CARMO SAMPAIO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.11.2006, EDUARDO CABUS CATAN para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01.11.2006, ROSÂNGELA PINHEIRO PATROCÍNIO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.11.2006, PAULO FORTES GARCIA LORENZO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.11.2006, ANDRÉ MAURÍCIO REBOUÇAS FERRARO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, POLYANA DO AMARAL RIBEIRO PINHEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILENE ALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉLIA MARIA VIDAL DOS SANTOS BITTENCOURT do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANKLIN SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANGÉLICA DOS REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO EUGÊNIO GALINDO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO MAGNO SENHORINHO SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MARIA SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Desportos, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ELÍSIO DE SÁ ADAMI NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZULMIRA MARIA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA PORTELA DE SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.R E S O L V Enomear ANANDA TEIXEIRA LAGE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ELÍSIO DE SÁ ADAMI NETO para cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Desportos, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZULMIRA MARIA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA PORTELA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GENY CONCEIÇÃO GOMES PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, CARLA MARGARETE DE OLIVEIRA MENDONÇA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar AGLAE MARIA COSTA RODAMILANS para cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA MEIRA CEZAR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARA TEREZA BACELAR DE SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS GUIMARÃES CERQUEIRA LIMA JÚNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÍNTIA MARIA LIMA DEIRÓ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ISABEL FERRARI BORGES DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÂNDIDA MARIA TELES ALVES COSTA, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NORMA DIAS ALMEIDA ROSA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUÍS BARROS CÉSAR para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 08.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMA DIAS ALMEIDA ROSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoções Culturais, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILSON PEDRO NEVES GALVÃO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA EUGÊNIA MASCARENHAS DOS ANJOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA EUGÊNIA MASCARENHAS DOS ANJOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060148433, os candidatos IVANILDO PORTELA, JADILSON FÉLIX DE ARAÚJO, BERNARDO DOS SANTOS e ROQUE LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 1172691-0/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar a nulidade, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504060172143, da promoção, ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, do servidor JUVENAL JARDIM SANTOS, matrícula nº 30.127.059-6, procedida por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 27.12.2002 e republicado na edição de 28 e 29.12.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200060196574, em vaga reservada a deficiente físico, MÁRCIA CRISTINA BRITO RODRIGUES para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - área de Políticas Sociais,  da lotação da Secretaria da Administração, habilitada em concurso público, conforme resultado final homologado mediante Portaria SAEB nº 565, de 20 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.09.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRINA LEITE SANTIAGO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRINA LEITE SANTIAGO para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO


Secretaria da Educação
  MARIA MENDES DA SILVA
  JOAQUIM JOSÉ SOARES SOUZA
  GRAÇA MARIA LEMOS COSTA FRAGA
  MARTA LORENA GRIMALDI RIBEIRO
  REGINA LÚCIA SALLES GÓES
  MARIA LUIZA ALVAREZ HEREDA
  DIONÍSIO SILVA GOMES
  
  Secretaria da Fazenda
  JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA
  MARIA DE FÁTIMA DE MELO SOARES
  MARIA SYBELE GUSMÃO ALVES DIAS CORREIA SANTOS
  
  Secretaria da Saúde
  MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA AMAZONAS
  OSVALDO ARAÚJO DOS SANTOS
  
  Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte
  EDNA DOS REIS PINHEIRO BARBOSA
  
  Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura
  da Secretaria do Planejamento
  LOURDES BORBA MAGALHÃES
  
  Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança
  Pública
  EDUARDO SOUZA DAMASCENO
  FRANCISCO BERTO DA SILVA NETO
  
  
  Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da Estrutura da
  Secretaria da Cultura e Turismo
  MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS



  0100060035720
  0100060035720
  0100060035720
  0100060035720
  0100060035720
  0100060035720
  0100060035720
  
  
  0100060035711
  0100060035711
  0100060035711
  
  
  0100060035606
  0100060035606
  
  
  0100060035584
  
  
  
  0100060035614
  
  
  
  0100060035592
  0100060035592
  
  
  
  
  
  0100060035720



  11.168.015-7
  11.312.021-8
  11.125.298-8
  11.101.930-6
  11.196.514-1
  11.175.507-5
  11.348.671-1
  
  
  13.146.056-9
  13.151.942-3
  13.209.250-5
  
  
  19.326.810-1
  19.242.941-1
  
  
  21.223.132-6
  
  
  
  37.000.523-5
  
  
  
  30.256.919-2
  30.345.191-0
  
  
  
  
  
  63.500149-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Senado Federal, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060035819, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODEMBURG MAGALHÃES, cadastro nº 13.232.847-7, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100060032011, o servidor WALDECK SANTOS SILVA, Técnico Administrativo, cadastro nº 55.000.747-1, da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRDAL ANTONIO MATTOS DE SENNA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURÍCIO AZEVEDO BRAZILEIRO, cadastro nº 20.295.549-9, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILSON PEDRO NEVES GALVÃO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS AMÉRICO MORAIS MACHADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIVONE LEITE SANTANA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVONE LEITE SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MASLOVA FLORES FEITOSA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÂNDIDA MARIA TELES ALVES COSTA, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FÁBIO ROBERTO FERREIRA SANTANA, matrícula nº 30.190.248-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ EDUARDO DE JESUS ARAÚJO, matrícula nº 30.207.376-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANILTON DA SILVA ESTEVAM, matrícula nº 30.337.384-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.234.350-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM IULO LINS SILVA, matrícula nº 30.201.432-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 25a Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO ROBERTO FERREIRA SANTANA, matrícula nº 30.190.248-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.190.598-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ERASMO OSCAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.019.549-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM UBIRATAN ALVES MUNIZ BARRETTO, matrícula nº 30.337.357-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MÁRCIO GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula nº 30.375.535-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ROBSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 30.233.796-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 1a Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURÍCIO AZEVEDO BRAZILEIRO, cadastro nº 20.295.549-9, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2006.RepublicaçãoPAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.11.2006, ALINE CAVALCANTE SILVA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 01.11.2006, ROSÂNGELA MARIA FRAGA GUANAES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLORISBELA FRÓES DE FARIAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 04 - Santo Antonio de Jesus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉLIDA SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULA DJANE PALMEIRA SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta dos Processos nos 0100060036025 e 0100060036033, os servidores AURORA RODRIGUES DE SOUZA, cadastro nº 11.195.958-0, lotada na Secretaria da Educação, e FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BARRETO, cadastro nº 68.000.798-1, lotado no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.11.06.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 19.10.2006, que nomeou CÍNTHIA FABÍOLA MOREIRA AMORIM para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Central Médica Penitenciária, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, a fim de declarar que o nome correto da servidora é CÍNTHIA FABÍOLA MOREIRA DE SOUZA AMORIM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11 e 12.11.06.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.11.2006, que nomeou ANANDA TEIXEIRA LAGE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, a fim de declarar que o nome correto da servidora é ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HOSANNAH MICHELI TOLOMEI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO RUBEN CORNIALI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.11.2006, MARIANA DE FREITAS SOUSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARMEM CÉLIA CARNEIRO DE CARVALHO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante titular da Universidade Federal da Bahia, em substituição a LÍGIA MARIA VIEIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENE LOUISE SILVA PINTO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante suplente da Universidade Federal da Bahia, em substituição a REGINA LUCIA MENDONÇA LOPES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOILDA GOMES RUA CARDOSO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante suplente da CUT - Central Única dos Trabalhadores.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição, a pedido, da Prefeitura Municipal de Mucuri, a servidora ANITA BARROS BORGES, Atendente Rural, cadastro nº 19.306.892-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição a pedido, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, o servidor APARECIDO SILVA OLIVEIRA, Farmacêutico, cadastro nº 252328-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição, a pedido, das Prefeituras abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060401016


REGINA MARIA NOGUEIRA SANTANA


FARMACÊUTICO


19.221.862-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


OF. Nº 97/2006


RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVA


MÉDICO


19.317.889-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRDAL ANTONIO MATTOS DE SENNA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 06.11.06, VIRGÍNIA LÚCIA DE SOUZA NEGREIROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 05 - Valença, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENA MARGARIDA DE MAGALHÃES ARAUJO ABREU do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELSON SIMÕES CERQUEIRA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 29 - Amargosa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 09.10.2006, NANCY SILVA DE SOUZA CAVALCANTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 11 - Paulo Afonso, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CHAVES ARAÚJO FILHO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSEANE NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ADALCY BRAZÃO SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 08 - Eunápolis, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MISMANA MOURA DE FREITAS MILITÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MISMANA MOURA DE FREITAS MILITÃO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILTON DE LEITE RODRIGUES DE MELO FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALEXCIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de Professor, nível 3, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, publicada no D.O.E de 22.09.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS para o cargo de Professor, nível 3, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, publicada no D.O.E de 22.09.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MANUELA PEDRA CARDOSO para o cargo de Professor, nível 3, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, publicada no D.O.E de 22.09.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de SUELI DOS PRAZERES SANTOS para o cargo de Professor, nível 3, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, publicada no D.O.E de 22.09.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FÁBIO DE SOUZA SANTOS para o cargo de Professor, nível 3, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, publicada no D.O.E de 22.09.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FÁBIO LUÍS ALVES PENA para o cargo de Professor, nível 3, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, publicada no D.O.E de 22.09.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARCELO DA SILVA LINS, para o cargo de Professor, nível 2, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, publicada no D.O.E de 06.05.1999, a fim de declarar que o nível correto é 3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar concedida, a partir de 1º de maio de 2006, Promoção da Classe "A" para a Classe "B"  aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio, a seguir relacionados, certificados pelo Programa de Certificação Ocupacional, nos termos do art. 4º da Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 8.451, de 13 de fevereiro de 2003
111944519
  111297881
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  111634415
  112586754
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  111542804
  113845567
  113962660
  112566916


ELETICE GUALDINO DAMASCENO SANTOS
  CLEUSA MARIA DE SOUZA
  RITA DE CASSIA DOS SANTOS SOUZA
  MARIA EDNEIDE DOS SANTOS
  ANGELA MARIA TRINDADE SOARES
  ELVIRA OLIVEIRA SANTOS MOREIRA
  EDNA MARIA NUNES DA SILVA
  VIVALDA BRANDÃO SILVA DE JESUS
  JOSE CARLOS SALES DA COSTA                                  
  ROSANA MARQUES BRAGA                                        
  ROSEMEIRE PIMENTEL LINS                                     
  SANDRA CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE                          
  ROBSON LINCOLN FARIAS NUNES                                 
  LEDA MARIA GOUVEIA CAYMMI                                   
  MARIA JOSELENE SOUZA DE SANTANA                             
  MARCELO FARIAS PINHEIRO                                     
  MARCELO FARIAS PINHEIRO                                     
  SIRLEIDE DE JESUS LIMA SANTOS                               
  JECILENE DO NASCIMENTO REZENDE                              
  LEILA CRISTINA SILVA SANTANA PACHECO                        
  SIMONE DE FATIMA LIMA BISPO DOS SANTOS                      
  ANDREA CARNEIRO DE OLIVEIRA                                 
  ANDREA CARNEIRO DE OLIVEIRA                                 
  FLAVIANA SILVA AMARAL AZEVEDO                               
  ELIANA LEAL SOUZA LIMA                                      
  HEILANY DE SOUZA OLIVEIRA BRITO                             
  DEBORA CARLA MEDINA RIBEIRO                                 
  GLEIDE MIRIAM FALCAO BRITO                                  
  ANA PATRICIA VIEIRA NUNES DA SILVA
  MARYLAN COELHO DE OLIVEIRA
  VALERIA RODRIGUES LAVIGNE DE MELLO PAIM
  ANA MARIA DAS VIRGENS TRIGO
  EMANOEL DIVINO DA SILVA JUNIOR
  LUCRECIA MARIA LOPES DA ROCHA                               
  JESUA MARIA LEITE BRINGEL ANDRADE CARVALHO                  
  MARIA DA CONCEICAO BORGES GOMES                             
  LUIS CARLOS SILVA LIMA                                      
  DENILSON ALVES SANTOS                                       
  JORGE CAJAZEIRA MAIA                                        
  LUIZA KRYSTINA MELO BARBOSA                                 
  ROSANE PAIXAO VIDAL DE OLIVEIRA                             
  MARCIA SUELI HUMILDES REGIS                                 
  KARINE LYRA DE SOUZA                                        
  ANA PAULA NASCIMENTO LOPES            
                       
  MARCIO WILLIANS DE ARAUJO SILVA                             
  SANDRA MARIA DE JESUS FREIRE                                
  ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA                                 
  SYLVIA BRANDÃO MEIRELES
  ADRIANA GLAY BARBOSA SANTOS
  JULIO CESAR OLIVEIRA PINHEIRO
  ELISANGELA DE JESUS LIMA
  ELISANGELA DE JESUS LIMA
  FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
  GILVAN SILVA SANTOS                                         
  MARIA RESSURREICAO DONATO MACEDO GUSMAO                     
  LICIA RODRIGUES DOS SANTOS                                  
  LICIA RODRIGUES DOS SANTOS                                  
  GILENO REGO ALVES                                           
  ELY MARY PEIXOTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA                    
  ANDRE LUIZ ALVAREZ DE ARAUJO          
                       
  MARIA LUCIA ROCHA                                           
  NORMA SUELI BARBOSA NEVES                                   
  JOAO LUIS DAS MERCES CARNEIRO                               
  LUCIO CESAR DE ALMEIDA FELIX                                
  CRISTIANE DA SILVA CAMPOS APOSTOLO                          
  MARIA KELI MOURA RIBEIRO DE ARAUJO                          
  JOELIA SAMPAIO OLIVEIRA                                     
  MARCELA DA SILVA TELES CHAVES                               
  CLEIDINAI LIMA SANTANA                                      
  ROSANGELA BRANDAO MOTA                                      
  ROSANGELA BRANDAO MOTA                                      
  ELMO EMANUEL SANTOS CAMACA                                  
  BRUNO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA                              
  CLAUDIA SANTIAGO DE SOUZA                                   
  RAIMUNDO PINHEIRO VENANCIO FILHO                            
  ROBSON LINO TORRES                                          
  LUCIANA LUSTOSA DE OLIVEIRA GOMES MOURA                     
  LUCIANA LUSTOSA DE OLIVEIRA GOMES MOURA                     
  EVANDRO CAMPOS DE SOUZA
  ARIOMAR DA LUZ OLIVEIRA
  ARLEIDE DA CONCEIÇÃO AMARAL ROCHA
  LUIZA GONZAGA DE SOUZA                                      
  JAIRO RODRIGUES DA SILVA                                    
  JAIRO RODRIGUES DA SILVA                                    
  MARIA DE FATIMA COSTA                                       
  CARMEN LUCIA BEZERRA GARCIA                                 
  LUIZ CARLOS SANTOS                                          
  LUIZ CARLOS SANTOS                                          
  MARIA SALETE COSTA BITENCOURT                               
  JAIME CARNEIRO DOS REIS JUNIOR                              
  ADRIANO PEREIRA SANTOS                  
                     
  REGILDA DOS SANTOS RAMOS                                    
  REGILDA DOS SANTOS RAMOS                                    
  SUELI OLIMPIA CERQUEIRA MIRANDA                             
  DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO                         
  MARIA ILZE DA COSTA CARVALHO DE SANTANA                     
  HELAINE FERNANDA SOUZA SANTOS                               
  HELAINE FERNANDA SOUZA SANTOS                               
  MARCILIA SCHITINI REIS                                      
  MARIVALDO CRUZ DO AMARAL                                    
  ADRIANO JOSE RIBEIRO GUSMAO DE OLIVEIRA                     
  ISRAEL SILVA DOS SANTOS                                     
  JOSE DANTAS DE SANTANA JUNIOR                               
  MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS
  NILVANDE NOUGUEIRA DOS SANTOS
  RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
  MARILENE VILA FLOR MELO
  KATIA ROSANE SANTOS PEREIRA GUIMARÃES
  DORILENE SILVA PEREIRA                                      
  NAIA FARIAS SANTOS                                          
  MARINES SANSAO DOS SANTOS                                   
  AGLESIO NUNES DA SILVA                                      
  LELIA COSTA DE ANDRADE                                      
  CRISTIANO LOPES DUARTE                                      
  MARILIA ANDRADE NUNES                                       
  LIZ MARIA CONCEICAO DA MATA DE JESUS                        
  DEBORA CARLA SANTOS GUEDES                                  
  ANALINE SILVA SANTOS                                        
  ANALINE SILVA SANTOS                                        
  JOANE LIANE MATOS DA SILVA                                  
  JOANE LIANE MATOS DA SILVA                                  
  JULIA CRISTINA REGO REQUIAO                                 
  CREUZA MARIA FREITAS RAMOS                                  
  LUCINA MARTA DE MOREIRA SANTOS                              
  DARIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO                           
  MARIA JOSENEIDE PEREIRA LEAL                                
  RITA DE CASSIA SALES RIBEIRO FERREIRA    
                    
  TEREZINHA LUCIA DE SOUZA                                    
  DYONE CRISTINA LAGO DE MIRANDA                              
  ANDRE LEONE DOS SANTOS CRUZ                                 
  GENILMA MARIA DOS REIS SANTOS                               
  LIVIA CARVALHO DE NOVAES                                    
  MARIA AUGUSTA CORTIAL CHAGAS DA SILVA                       
  LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA                                   
  MARUZIA SOUZA DO NASCIMENTO                                 
  ORLANE FERREIRA SILVA                                       
  DEURENE GOMES DA SILVA LEAO                                 
  MARIA RITA SANTOS                                           
  MARIA RITA SANTOS                                           
  DULCINEIA PEREIRA DE ARAUJO                                 
  EDUARDO PEREIRA SANTOS                                      
  CYNTIA LEITE FREITAS                                        
  CINTHIA APARECIDA CARMO MOURA                               
  CINTHIA APARECIDA CARMO MOURA                               
  JACILAIDY DANTAS DOS SANTOS                                 
  JACIENE MIRANDA DA SILVA                                    
  NEUZA MARIA GOES DA SILVA                                   
  ADRIANA FERNANDES COTRIM                
                     
  GERMANA DE OLIVEIRA JESUS                                   
  SAMIA CORREIA DOS SANTOS                                    
  ADEBORA DE ALMEIDA RIBEIRO                                  
  LUCIENE LIMA PRADO                                          
  ADILTON GOMES SILVEIRA                                      
  JOSEANY DOS REIS SANTOS                                     
  MONIQUE PORCIUNCULA GENTIL DA SILVA                         
  MYLENA KARINE VILAS BOAS BARRETO                            
  LILIAM MARIA SAMPAIO SANTANA                                
  NAIR MARTINHA SILVA DO CARMO
  MAIRA CARDOSO LOIOLA
  ANDRE LUIS PRATA DE GUIMARÃES SOUZA
  MARIZE GUERREIRO MEDINA CONCEIÇÃO
  ALESSANDRA NERY OLIVEIRA SILVA
  HELOISA BOAVENTURA
  HELOISA BOAVENTURA
  LUCINEIDE GONCALVES SANTOS
  MARILENE DE ARAUJO LIMA AMARAL
  ICLEIA CERQUEIRA MOREIRA
  LILIANE MARTINS SANTOS DE CARVALHO
  JOELMA GOMES DOS SANTOS CARVALHO                            
  WELLINGTON SANTOS FRAGA                                     
  EUDSON CARDOSO SILVA                                        
  ALEXSANDRA SOUZA LOPES                                      
  JORLANDO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR                            
  JOSE EDUARDO COSTA ALVES                                    
  CARLOS EDUARDO DE AMORIM GONCALVES
  MARIA DE FATIMA DE LIMA COSTA
  SERGIO LUIZ DANTAS OLIVEIRA
  CLAUDINEI FLAVIA BATISTA SANTOS
  LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA                              
  DANIELLE FELIX SANTOS                                       
  RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS
  SONIA MARIA DE FARIAS DA LUZ


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PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 10.158, de 16 de novembro de 2006,R E S O L V Edesignar para compor a Equipe de Transição Governamental os membros a seguir indicados:Representantes do Governo do Estado Ana Benvinda Teixeira Laje - na condição de coordenadora Maria de Fátima Silveira Ferreira Celso Tavares FerreiraRepresentantes do Governador Eleito Ronald de Arantes Lobato - na condição de coordenador Afonso Bandeira Florence Alberto Nascimento Dourado Luiz Sérgio Gomes dos Santos Osvaldo Barreto Filho Paulo Cezar Lisboa CerqueiraPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 16.10.2006, JOSÉ PRESÍDIO JUNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 16.10.2006, JOSÉ PRESÍDIO JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 16.10.2006, MARIA APARECIDA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 16.10.2006, FÁBIO GUILHERME DE VIVEIROS CUNEGUNDES PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 16.10.2006, RONALD DE ARANTES LOBATO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 07.11.2006, EMÍLIA CHAVES MAZZEI para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 16.10.2006, PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 16.10.2006, AFONSO BANDEIRA FLORENCE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.R E S O L V Enomear MARA TEREZA BACELAR DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.R E S O L V Enomear CÍNTIA MARIA LIMA DEIRÓ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS GUIMARÃES CERQUEIRA LIMA JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.R E S O L V Enomear MARIA ISABEL FERRARI BORGES DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA LEITE SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARLENE BARRETO CARNEIRO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA TEREZA DE FREITAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 3º, caput e § 5º, da Lei nº 7.977, de 05.12.2001, com alteração do art. 1º da Lei nº 8.486, de 06.11.2002,R E S O L V Enomear, para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia - PROVITA-BA, vinculado a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados:Secretaria da Justiça e Direitos Humanos Titular: Sérgio Sanches Ferreira, que o presidirá  Suplente: José Hélio Brito Costa Junior  Secretaria da Segurança Pública Titular: Lindaiá Garcia Mustafa Pereira Suplente: Kleuber Oliveira Menezes  Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte Titular: Margarida Simões Coêlho Rubini Suplente: Maria Emília Salgado Silva  Secretaria da Saúde Titular: Ivone de Freitas Alcântara Suplente: Maria Aguinê Evangelista Cunha  Tribunal de Justiça da Bahia Titular: Aidil Silva Conceição Suplente: Soraya Moradillo Pinto  Ministério Público Estadual Titular: Danilo Monteiro de Araújo Oliveira Suplente: Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychette  Mosteiro de São Bento da Bahia (entidade não governamental) Titular: Dom Clemente Medeiros da Rocha OSB Suplente: Dom Mauro Soares dos Santos  Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (entidade não governamental) Titular: José Cláudio Rocha Suplente: Sara Nova Cortês  Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa Titular: Yulo Oiticica Suplente: Walmir MotaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANO ROMÁRIO LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA TEREZA NASCIMENTO LEITE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da DIREC 10 - Paulo Afonso, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NINFA TEIXEIRA BARRETTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 32 - Cruz das Almas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100060035908/PGE2005086513-0, ANTONIO CARLOS SILVA DA CRUZ do cargo de Professor, cadastro nº 11.153.778-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200040016514, MARILIA SOUZA LEAL do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe I, cadastro nº 16.365.193-4, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060036416, a servidora JUSSARA MIRANDA LOPES, cadastro nº 59.106.195-5, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Caetité, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060036289, o servidor JOSÉ ADOLFO DA SILVA, cadastro nº 20.022.904-6, lotado na Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0200060256364, a servidora NOELMA CLÉIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, Médica, cadastro nº 59.600.114-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HERNANE MERCÊS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Santo Antônio de Jesus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLENIO CABRAL LOURENÇO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Santo Antônio de Jesus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300060302204,R E S O L V Equalificar a FABAMED - FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DE SAÚDE como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.11.2006, que exonerou, a pedido, NINFA TEIXEIRA BARRETTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 32 - Cruz das Almas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA GIULLIETTI, na condição de titular, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, em substituição a ANGÉLICA MARIA LUCHESSE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGÉLICA  MARIA LUCHESSE, na condição de suplente, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, em substituição a TEREZA SIMONNE MASCARENHAS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RENATO SENA OLIVEIRA, na condição de representante dos servidores técnico-administrativos, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, em substituição a VERA LÚCIA BASTOS SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR, na condição de representante do corpo discente, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, em substituição a VALTER MERCÊS DE CARVALHO JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear como representantes do Corpo Docente eleitos pela categoria, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, os seguintes membros:1. MASLOWA ISLANOWA CAVALCANTE FREITAS2. ROSSINE CERQUEIRA CRUZ3. MARJORIE CZECO NOLASKO4. WASHINGTON DE JESUS SANT'ANNA DA FRANCA ROCHA5. NORMA LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA6. INALVA VALADARES FREITAS7. MARIA LUCIA CINTRAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2003, ao posto de Capitão PM, o Primeiro Tenente PM HUGO SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.295.627-6, com fundamento nos arts. 126, § 4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, bem assim à vista do constante no processo administrativo nº 0504040314227.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EDMAR IVO LEÃO JÚNIOR, matrícula nº 30.213.908-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WALMIR SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 30.094.231-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM GIZELE MELO JONES, matrícula nº 30.366.457-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM NARDO CASTEANO BOMFIM ALVES, matrícula nº 30.375.946-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCOS ANDRÉ SILVA LEMOS, matrícula nº 30.376.000-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GILDÁSIO JOSÉ SAMPAIO CARDOSO, matrícula nº 30.179.930-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 30.177.788-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM PABLO RODRIGO JESUS DEIRÓ, matrícula nº 30.337.451-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ADERBAL VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.004.464-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 127, inciso VI, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a contar de 23 de novembro de 2006, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2006, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, os seguintes Alunos a Oficiais PM: SANDRA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 30.299.825-2; VALDIRA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 30.390.622-4; MARCOS JOSÉ CHAVES SILVA, matrícula nº 30.390.604-6; IGOR STEFANINI MARQUEZ FOGAÇA, matrícula nº 30.390.546-4; MARIA JOSÉ MIRANDA MASCARENHAS, matrícula nº 30.338.676-7; ÉDER PEREIRA DO CARMO CRUZ, matrícula nº 30.390.664-8; ANDERSON ALESSANDRO DE JESUS NEVES MESSIAS, matrícula nº 30.391.207-1; BRUNA NASCIMENTO DA CRUZ TELLES DE MACÊDO, matrícula nº 30.390.505-8; GILVAN DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.816-2; EDUARDO GARRIDO BARBOSA, matrícula nº 30.256.892-6; AUGUSTO JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA, matrícula nº 30.390.517-1; LUCIANA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 30.390.585-4; DAVI DOS SANTOS NAZÁRIO, matrícula nº 30.390.513-9; RICARDO FREITAS, matrícula nº 30.390.623-3; EDUARDO SFALSIN, matrícula nº 30.390.535-9; EDILÂNIA AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.595-1; DANIELE MARIA BOMFIM, matrícula nº 30.390.502-4; THAÍS RAMOS FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.390.605-4; EVERTON DA SILVA RABÊLO, matrícula nº 30.390.593-5; REMULO VELOSO DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.634-7; FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO, matrícula nº 30.390.589-6; VICENTE AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.627-4; ANDERSON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.527-8; JEAN SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.390.578-1; ALISSON SALLES LIMA, matrícula nº 30.390.511-3; ULISSES ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.391.353-0; ALEXANDRO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.390.497-1; CARLOS ANDERSON ARAUJO DE JESUS, matrícula nº 30.390.512-1; ÉRICO DE CARVALHO, matrícula nº 30.390.575-7; FLÁVIO WILIAM BORBA SANTOS, matrícula nº 30.299.497-3; RAFAEL OLIVEIRA REZENDE, matrícula nº 30.390.615-1; FERNANDO ANTÔNIO FONSECA FILHO, matrícula nº 30.390.609-6; BRUNA GRACIELLE DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.391.160-1; EDSON SANTANA FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.390.582-0; CÍNTIA MELO SANTANA, matrícula nº 30.390.510-5; UENDEL SANTANA BONFIM, matrícula nº 30.390.614-3, AMANDA FONTES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.577-3; DIEGO FILARDI DE ANDRADE, matrícula nº 30.390.649-4; EDUARDO ANDRADE SANTOS, matrícula nº 30.390.586-2; JEANE CRISTINA DA PAIXÃO E SILVA, matrícula nº 30.308.612-1; WECSLEY DE MELO BRITO, matrícula nº 30.390.590-1; KLEBERSON CUNHA DE MENEZES, matrícula nº 30.390.652-5; RAIMUNDO VIEIRA FILHO, matrícula nº 30.390.628-2; GERSON BARBOSA JUNIOR, matrícula nº 30.391.172-4; BÁRBARA MANUELA AZEVEDO MARQUES, matrícula nº 30.390.504-0; AMANDA PASSOS MACHADO, matrícula nº 30.390.580-4; RENILCE DE SOUZA SANTOS KLINGER, matrícula nº 30.390.629-0; CÍCERO ADSON DE JESUS QUESADO, matrícula nº 30.390.499-7; RODRIGO CIRNE FERREIRA, matrícula nº 30.390.617-7; NIVIA DE JESUS CERQUEIRA, matrícula nº 30.390.631-3; DAIANNE MICHELINE DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.390.514-7; CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.509-0; ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.340.574-9; ITAMAR DA ENCARNAÇÃO FERREIRA, matrícula nº 30.391.352-2; WLADMIR SOUSA DE JESUS, matrícula nº 30.390.618-5; JOSÉ TEMOTEO BRAZIL JUNIOR, matrícula nº 30.390.611-9; WATSON JAMES BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 30.390.630-5; DANIELA TAVARES, matrícula nº 30.390.506-6; EDVALDO CARVALHO HORTA JÚNIOR, matrícula nº 30.390.540-6; CHARLES EDGARD SILVA FREITAS, matrícula nº 30.390.538-3; MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.308.963-2; GILVANI DENISON NASCIMENTO DE AGUIAR, matrícula nº 30.391.250-0; JOSEAN RIBEIRO CORTÊS, matrícula nº 30.307.093-4; GREICE VIDAL DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.390.529-4; CARLOS EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.530-9; JOAO MARCELO CAJADO SANTOS, matrícula nº 30.391.260-7; ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.390.520-2; ROBERTO BOMFIM DA FONSECA, matrícula nº 30.391.217-8; GILSON SANTIAGO MESSIAS JUNIOR, matrícula nº 30.390.670-3; ÉDER SILVEIRA ROSÁRIO, matrícula nº 30.390.528-6; FRANCISCO ANGELO DE SOUSA, matrícula nº 30.390.518-9; JULIANO KLAUS NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.390.597-7; MARCOS ANDRÉ SANTOS LAURENTINO, matrícula nº 30.390.662-2; FLAVIO ALBERTO NINI, matrícula nº 30.390.658-3; GUTTEMBERG LOIOLA DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 30.390.536-7; MARÍLIA ALCÂNTARA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.391.226-7, e GABRIEL TIRSO ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 30.391.234-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 127, inciso VI, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a contar de 23 de novembro de 2006, em caráter provisório, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2006, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, a Aluna a Oficial PM REBECA LEAL DE CARVALHO CORREIA, matrícula nº 30.390.601-2, por força de decisão judicial contida nos autos do processo nº 1246820-6/2006, oriunda do Plantão Judicial de Emergência do TJBA, da lavra da Exmª Srª Mariana Varjão Alves Evangelista - Juíza de Direito.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 127, inciso VI, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a contar de 23 de novembro de 2006, em caráter provisório, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2006, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, o Aluno a Oficial PM LUIS FERNANDO DE ALMEIDA BRAGA, matrícula nº 30.390.591-9, por força de decisão liminar prolatada nos autos do Mandado de Segurança (processo nº 1255069-7/2006), da lavra do Exmº Sr Ruy Eduardo Almeida Britto - Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 127, inciso VI, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a contar de 23 de novembro de 2006, em caráter provisório, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2006, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, o Aluno a Oficial PM ANDERSON UBIRATAN FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.392.883-6, por força de sentença prolatada nos autos do Mandado de Segurança (processo nº 140018189096/2001), da lavra da Exmª Srª Aidê Ouais - Juíza de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 2º, inciso I, e 3º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, à Primeiro Tenente PM SANDRA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 30.299.825-2, por ter sido classificada em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2006 - Turma Coronel PM José Luis da Fonseca, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, ao Aspirante a Oficial PM SONAUTO BARROS MUNIZ, matrícula nº 30.390.678-7, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2006 - Turma Coronel PM Cassilandro da Costa Santos, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DESINETE FERNANDES SANTANA LIMA do cargo de Diretor de Orçamento Público, símbolo DAS-2C, da lotação da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25 e 26.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor ARMANDO AVENA FILHO do cargo de Secretário do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, com fundamento no art. 195 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1600020093448, o ato publicado no D.O.E. de 29.11.2002, que exonerou ELIEL BARRETO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.12.2006, LIDIANE ROCHA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMÉLIA PEDRA OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 15 - Juazeiro, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MATILDE LEMOS ROSAL do cargo de Assistente III, símbolo DAI 4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 6 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANO ROMÁRIO LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO CARLOS FERREIRA SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 7 - Itabuna, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMUNDO FAGUNDES DA SILVA para do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ CHAVES ARAUJO FILHO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSEANE NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MARIA IVONE SANTOS CERQUEIRA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 6 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 23.11.2006, MARCIA CRISTINA BRITO RODRIGUES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 16.10.2006, ROBERTO MORELLI para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060035568, a servidora MARIA DOROTHEA DE BRITO LIRA LOPES, cadastro nº 19.316.368-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050050143, a servidora SANDRA REGINA DA SILVA AZI, cadastro nº 21.220.968-8, lotada na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060037048, a servidora ROSE ENYCE ARAÚJO ROCHA SERPA, cadastro nº 11.168.600-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Administração


VIVIANE MENDONÇA CHETTO 


09.379.969-8


Secretaria da Educação





LÍCIA MARIA DE JESUS CARVALHO


11.177.030-0


CLÉLIA IRACI ROCHA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA


11.168.896-9


Secretaria da Saúde





CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES ROMANO PINTO


19.328.670-1


ELIANA MARIA TEIXEIRA COSTA
  MARTA FERNANDES BENGARD


19.316.617-1
  19.253.154-3


Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte





LUCIANO SIMÕES MARTINEZ
  EDMÉIA APARECIDA NOGUEIRA DE MORAES
  FARIDE BOERY DE CARVALHO
  ROBERTO LIMA PESTANA 


21.160.053-0
  21.171.409-6
  21.060.559-5
  11.125.211-6


Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da
  estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte


JOÃO LUIZ OLIVEIRA XAVIER


55.001.397-7


Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia
   DERBA, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura 


ALIOMAR VIANA DE CASTRO OLIVEIRA


47.011.110-0


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA,
  da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


SAMUEL DE FREITAS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE


51.002.003-1


Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
   PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração 


NILZA MARIA AGUIAR


65.001.161-7


Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da
  Secretaria da Segurança Pública


CELSO LEMOS BENN


30.238.164-1


Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
  - IAPSEB 


MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA
  MARIÂNGELA DE ANDRADE BIÃO DE CERQUEIRA
  MAURÍCIO BATISTA NUNES
  ELIANA MARIA TEIXEIRA COSTA


59.073.223-6
  59.074.904-7
  59.074.756-6
  59.073.051-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060026720, a servidora NORMACÉLIA SANTOS DE LIMA, cadastro nº 11.259.100-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2007, pelo prazo de 12 (doze) meses, para servir na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060036890, a servidora MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA, cadastro nº 19.305.088-3, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de janeiro de 2007, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060036220, o servidor RAFAEL BENTO DE ANDRADE FILHO, cadastro nº 12.152.252-1, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO URPIA BRASILEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEÃ ROBSON COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento da Gestão Penal, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÉRISTON LOPES ROCHA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.11.2006, que nomeou MARA TEREZA BACELAR DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, a fim de declarar que o ato produziu efeitos a partir de 07.11.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.11.2006, que nomeou CÍNTIA MARIA LIMA DEIRÓ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, a fim de declarar que o ato produziu efeitos a partir de 07.11.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.11.2006, que nomeou LUIZ CARLOS GUIMARÃES CERQUEIRA LIMA JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, a fim de declarar que o ato produziu efeitos a partir de 07.11.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.11.2006, que nomeou MARIA ISABEL FERRARI BORGES DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, a fim de declarar que o ato produziu efeitos a partir de 07.11.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 25.10.2006, que nomeou DANIEL BRANDÃO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSANGELA MARIA DEVEQUI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. JOÃO JAQUES OLIVEIRA VALOIS COUTINHO, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.120.030-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ MÁRIO DA SILVA MOTA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.860-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.373.608-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RICARDO ALEXANDRE BRANT UNGARO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.717-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ELIZANNI CARVALHO PEDROSA, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.373.471-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. ANA CRISTINA SANTOS VALVERDE, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.372.992-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ALTINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.382.778-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.411.961-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. IVIA VIDAL DA SILVA, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.723-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WALLACE LOPES SANTOS, Agente de Polícia Investigador, Classe 1, cadastro nº 20.352.394-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CHARLES CAVALCANTE SILVA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.213.515-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CELINA DE CÁSSIA FERNANDES SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.281.591-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ROBERTA SALUSTIANO COSTA, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.441.354-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCELLO DA SILVA MORAES, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.727-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ÍVIA VIDAL DA SILVA, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.723-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ÍTALO BRUNO GOMES LIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.919-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.373.608-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RICARDO ALEXANDRE BRANT UNGARO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.717-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS FRANÇA LEMOS, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.247.504-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILSON CARVALHO CRUSOÉ JÚNIOR, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, cadastro nº 20.302.639-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 3º, da Lei nº 8.268, de 04 de julho de 2002,R E S O L V Enomear, como integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados:I - Secretaria da Justiça e Direitos Humanos Titular: Sérgio Sanches Ferreira, que o presidirá  Suplente: Cléa Miranda dos Santos  II - Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte Titular: Juliana Portela de Souza Suplente: Lúcia Regina dos Anjos Brandão  III - Secretaria da Saúde Titular: Normélia Quinto dos Santos Suplente: Liliane Mascarenhas da Silveira  IV - Secretaria da Educação Titular: Tânia Maria Borges de Matos Suplente: Francisca Lopes Novaes  V - Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração Titular: Maria do Carmo de Abreu Moreira Felix Suplente: Santiago Coelho Rodriguez Campo  VI - Secretaria da Cultura e Turismo Titular: Luciano Camelyer Gaertner de Vasconcellos Suplente: Adalberto Pessoti  VII - Secretaria de Infra-Estrutura Titular: Lara Lenina Cotrim Nery de Oliveira Suplente: Elisabeth Maria Santana Martins Lima  VIII - Secretaria da Fazenda Titular: César Augusto da Silva Fonseca Suplente: Liane Ramos Sampaio  IX - Secretaria da Administração Titular: Maria das Graças Vasconcelos Ávila Suplente: Adriana de Oliveira e Oliveira  X - Secretaria da Segurança Pública Titular: Lindaiá Garcia Mustafa Pereira Suplente: Luiz Alberto Nunes de Abreu  XI - Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais Titular: Clodoveo Piazza Suplente: Edinalva Silva Santos  XII - Ministério Público Estadual Titular: Silvana Oliveira Almeida Suplente: Maria Helena Xavier Pereira Matos  XIII - Ministério Público do Trabalho Titular: Daniela Costa Marques Suplente: Cleonice Maria Rodrigues Moreira  XIV - Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa  Bancada da Maioria Titular: Roberto Muniz Suplente: Antônia Pedrosa  Bancada da Minoria Titular: Sargento Isidório Suplente: Pe. Joel  XV - 15 (quinze) representantes da Sociedade Civil Organizada, sendo: a) 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia Titular: Rosilene Evangelista D'Apresentação Suplente: Maria Alice Pereira da Silva  b) 09 (nove) representantes de organizações com atuação no Estado em atividades voltadas para portadores de: 1 - Deficiência da Áudio-Comunicação - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos da Bahia Titular: Larissa Silva Rebouças Suplente: Marcos de Moraes Santos  2 - Deficiência Visual - Instituto de Cegos da Bahia / Federação Baiana de Entidades para Deficientes Visuais - FEBADEV Titular: Manuel Dias Santa Rosa Suplente: João Eudes Alves  3 - Deficiência Mental  3.1 - Federação das APAES da Bahia Titular: Francisco Pereira dos Santos Suplente: Lídia Leiva Claro  3.2 - Sociedade Pestalozzi de Camaçari Titular: Vanilda Bueno de Magalhães Suplente: Consuelo Seraphim Pitanga  4 - Síndromes - Associação Bahiana de Síndrome de Down Titular: Lívia Mesquita Teixeira Borges Suplente: Gilvan Silva Souza  5 - Condutas Típicas - Associação de Pais e Amigos de Crianças e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento Titular: Cristiano Marcos de Souza Lima  Suplente: Itana Lorena Guerreiro Costa  6 - Deficiências Múltiplas - Federação Baiana das Instituições de Reabilitação Titular: Maria Dolores Rodriguez Cabirta  Suplente: Marizanda Dantas Souza  7 - Deficiência Física - Associação Baiana de Deficientes Físicos / Centro de Vida Independente Titular: Maria Luiza Costa Câmera  Suplente: Cleide Ramos Reis  8 - Deficiência por Causas Patológicas - Associação dos Portadores de Albinismo da Bahia / Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase Titular: Jeanderson Nunes Dórea  Suplente: Jair Alves dos Santos  c) 01 (um) representante de entidade não-governamental relacionada com a defesa dos direitos humanos  Vida Brasil/Arcca Titular: José Ednilson Almeida do Sacramento Suplente: Damien Hazard  d) 01 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA Titular: Valdinei Lopes do Nascimento Suplente: Paulo Roberto Nascimento de Medeiros  e) 01 (um) representante da Federação do Comércio do Estado da Bahia Titular: German Baqueiro Duran Suplente: Eduardo Cézar Gonçalves Braga  f) 01 (um) representante do Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade de Salvador Titular: Siomara Bonfim Oliveira Santos Suplente: Juvenildo Albuquerque Alexandria  g) 01 (um) representante da Ação Social Arquidiocesana Titular: Zenira Rebouças Ferreira Suplente: Joaquim Laranjeira da SilvaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ARMANDO AVENA FILHO para o cargo de Secretário do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA DE ALENCAR SANTANA PENEDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZETE SOARES BRAGA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 24.11.2006, MARCIA CRISTINA BRITO RODRIGUES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LUIZ FRAGA DE MIRANDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BENEVIDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA NERI DOS REIS DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO PEREIRA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA LUZIA SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PLÍNIO VASCONCELOS MAIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAGNA CORREIA MOREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.11.2006, WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERBERT LACROSE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ FRAGA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIO SANDES BORGES DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BENEVIDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO MATOS FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PERLA CHRISTINA CORREIA MOREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO JOSÉ SANTANA DE SENA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição, a pedido da Prefeitura Municipal de Salvador, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, a servidora MARTA SOUZA ROCHA, Nutricionista, cadastro nº 19.248.731-2, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição, a pedido da Prefeitura Municipal de Salvador, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, a servidora ANA CARINA DUNHAM MONTEIRO, Enfermeira, cadastro nº 19.444.084-5, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição, a pedido da Prefeitura Municipal de Aramari, o servidor ANTONIO VIRGINIO PEREIRA, Auditor Médico, cadastro nº 19.317.180-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição, a pedido da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, o servidor EUGENIO JOSÉ DE AZEVEDO SANTOS, Técnico Administrativo, cadastro nº 19.328.021-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição, a pedido da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, o servidor CARLOS OLIMPIO EVANGELISTA GAMA, Odontólogo, cadastro nº 19.312.237-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição, a pedido das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060311890


NÁDIA BEATRIZ FERNANDES C. DE CASTRO


ASSIST. .SOCIAL


19.225.105-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060518126


ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA


MÉDICO


19.325.806-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060384880


JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA


MÉDICO


19.313.969-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060536574


JACINTA GOMES DA SILVA


ATENDENTE RURAL


19.315.881-9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300060521496


JUVENILSON DOS ANJOS SILVA


ODONTÓLOGO


19.251.044-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA DE ALENCAR SANTANA PENEDO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZETE SOARES BRAGA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CÂNDIDA BARBOSA SANTOS DO AMARAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 32 - Cruz das Almas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÔNICA DE FREITAS SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO TAVARES PEREIRA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar HELIO DE SOUZA MIRANDA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo - SEGOV, de que cuida o Art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 6 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉRISTON LOPES ROCHA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA LÚCIA DA SILVA PEREIRA, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.310.184-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MAGALÍ DA COSTA LEAL PORTELA, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.420.527-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OTO FRANCISCO DOS SANTOS, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, cadastro nº 20.247.399-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. SIONE MARIA PORTO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.281.789-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MAGALÍ DA COSTA LEAL PORTELA, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.420.527-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JERÔNIMO KRAYCHETE, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.166.379-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernador














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