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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 22 de Julho de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 22 de Julho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511120022282 e apensos, NELSON PIRES NASCIMENTO JÚNIOR do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.986-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.329-6, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Comércio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM IBRAHIM SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.593-0, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM IBRAHIM SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.593-0, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Comércio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOÃO FERNANDES COSTA NETO, matrícula nº 30.190.249-4, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.07.2015, ENOCK FERREIRA DOS SANTOS FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DULCINÉIA DA SILVA MASCARENHAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NÍVEA SANTOS SAMPAIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.06.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.06.2015, FERNANDO MENDES PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EULER MOREIRA DE MENEZES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NAIARA SANTOS DE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2015, KÁTIA SOUZA DE LIMA RAMOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA MARIA LAGE SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TATIANE MONCORVO DE LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÉLIA REIS MORENO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2015 JOÃO DANILO BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificado no D.O.E. 30.07.2015. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.07.2015: ONDE SE LÊ: ...nomear João Danilo Oliveira...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2015, João Danilo Batista de Oliveira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2015, KÁTIA SOUZA DE LIMA RAMOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ROSA BRANDÃO ESPINHEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁTIMA RITA FREIRE DANTAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA HELENA PIRES VILLAS BOAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERSON SANTOS SOUZA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILOBALDO ALESTINO MACHADO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VILMA BRITO AGAPITO, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.759-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDNALVA ROCHA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.217.132-0, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRE LUIS GARCIA DE OLIVEIRA, Escrivão de Policia Civil, Classe I, matricula nº 20.302.371-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILMA BRITO AGAPITO, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.759-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO DE SÁ BOUZAS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATÃ SILVA VIEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.RUI COSTAGovernador














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