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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 9 de Janeiro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LEONARDO MACHADO BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ITALO TEOFILO DA SILVA ROSÁRIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NALANA MACHADO ASSIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAMILA BARROS SOBRAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAMILA GONÇALVES LIMA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VANESSA RODRIGUES DE SANTANA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIANA GÓES SOUZA do cargo Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLAUDIA MOITINHO MOREIRA para o cargo Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, IRAMAIA ROSA SILVA DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIANA GÓES SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.12.2020, MATHEUS SANTIAGO ROSAS DE SOUZA do cargo Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, Coordenação de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELTON SANTOS BASTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Diretoria Administrativa, da Coordenação de Encargos Gerais, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021, JOÃO MAIA MOTA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Comércio Varejista, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021, OSVALDO AZEVEDO BASTOS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Processos, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 04.01.2021, JOÃO MAIA MOTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Auditoria Interna, da Corregedoria, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 04.01.2021, OSVALDO AZEVEDO BASTOS FILHO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Comércio Varejista, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 04.01.2021, SAYONARA AGUIAR PEREEIRA RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Processos, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JASSICON QUEIROZ DOS SANTOS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 31.12.2020, MAURICIO TEIXEIRA DE MORAIS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GUTEMBERG DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FLÁVIA GABRIELE FERREIRA VIDAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTA VIANNA DO VALLE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência da Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SHIRLEI PIMENTEL SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência da Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JERUSA GONÇALVES MOURA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSENILDA EÇA DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIANO SANTANA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA DEL CARMEN SUAREZ SUAREZ DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TARCISIO VALTER CUNHA NERY do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOEL GOMES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSÉ DE SOUZA SANDES FILHO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GUSTAVO AUGUSTO BARROS MIRANDA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ISABEL LETÍCIA AGUIAR LEITE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas - NEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CLEBER LUIZ MARQUES LUZ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas - NEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar WALMÉLIA CORDEIRO RAMOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas - NEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIZA SANCHES ALMEIDA MAGALHÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas -NEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GERBTI ROCHA GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NEFFISON SOUZA SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear IEDA MARIA SANTANA DA FRANÇA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SÂMARA CRUZ DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FABIANA VIEIRA CAVADAS WROBEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, OSCAR VIEIRA DE ARAÚJO NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.024-0, do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar IVO CARVALHO TOURINHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.036-3, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Polícia Interestadual, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Tenente-Coronel PM FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591-4, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações de Inteligência da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear IVO CARVALHO TOURINHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.036-3, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente-Coronel PM FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591-4, para o cargo Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar a Bela. CRISTIANE INOCÊNCIA XAVIER RODRIGUES COELHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.415-2, para responder pelo expediente da Coordenação de Polícia Interestadual, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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