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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 28 de Abril de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 28 de Abril de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, e à vista do disposto na Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, no Decreto nº 11.101, de 11 de junho de 2008, e na Lei nº 13.716, de 14 de março de 2017,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:
Representantes da Secretaria da Administração


Titular - Pedro Emanuel Rocha Teixeira


Suplente - Maria Adélia Filadelfo Teixeira Silva


Titular - Sérgio Ricardo de Mendonça


Suplente - Marcos Nascimento Lopes


Representantes da Casa Civil


Titular - Viviane Maria Sá Moura 


Suplente - Raissa Gabrielle Pontes Andrade  


Representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia 


Titular - Renata Andrade Almeida da Silva  


Suplente - Graziela Magalhães Oliveira   


Representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Titular - Zulmira Maria de Almeida


Suplente - Maria das Graças Silva Santos


Representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia


Titular - Pedro Lúcio Silva Vivas 


Suplente - Romilson Mascarenhas


Representantes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia


Titular - Fernanda Watt de Alencar Guedes  


Suplente - Yuriko Ozawa Guimarães 


Representantes do Ministério Público do Estado da Bahia


Titular - Simone Tourinho Santana  


Suplente - Célia Cíntia Santos  


Representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia


Titular - Deise Brito dos Santos


Suplente - Maria da Purificação Guimarães dos Santos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002684 - Duplicata nº 01, a servidora NILZA MARIA AGUIAR, cadastro nº 65.001.161-7, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA MARIA COSTA MAGALHÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO JOSÉ CARVALHO JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EDIVAM DE MORAES MENDES JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 31.03.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA NOLASCO FARIAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO SOARES BRANDÃO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EGIDIO BORGES TAVARES FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Obras e Projetos em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIO ANDRÉ SILVA REIS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Obras e Projetos em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.03.2017, MICHEL DOS SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.03.2017, SAMUEL DOS SANTOS BENEVIDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR AMOEDO DE FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANO BARBOSA GUIMARÃES FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JACQUELINE LOPES PENA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLIVETE BORBA DOS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2017.RUI COSTAGovernador














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