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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 16 de Julho de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 16 de Julho de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0511140000480,R E S O L V Etornar sem efeito a promoção, para a Classe Especial, do servidor MARITON CRUZ PINHEIRO, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 20.179.674-5, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.12.2013, com fundamento no § 2º do art. 2º da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200140099707,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação provisória de ROBINSON LUIS CARVALHO DE ARAÚJO, para o cargo de Investigador de Polícia Civil,da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.02.2014, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002186-93.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA QUEIROZ CABRAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Camaçari, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE LINO FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE DE LIMA BRUNO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAMIRO SENNA BERBERT DE CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO MORELLI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Transportes, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELESTE SIMÕES DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.(Retificado no D.O.E. 19 e 20.07.2014)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUELA RODRIGUES GAMA SCHER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERODIAS MOREIRA CRUZ BRANDÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.07.2014, DANIELA DA SILVA CASTRO do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 01.07.2014, ISAMAR RITA SILVA DE OLIVEIRA para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIME FERNANDES DOURADO e HERLON MIGUEL CRUZ CARVALHO SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Comunicação Social, como representantes da Secretaria de Comunicação Social, em substituição a ANTÔNIO SANTOS DO CARMO e SUEIDE OLIVEIRA DE JESUS MATOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA NEUZA PEREIRA CANÁRIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA CRISTINA ARGOLO SANTOS e CÉLIA MARIA MENEZES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM, vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a VILMA REIS e LILIAM OLIVEIRA DE ARAÚJO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO JOSÉ PEDREIRA DO NASCIMENTO e ATAÍDE LIMA DE OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a ATAÍDE LIMA DE OLIVEIRA e MARIA TERESA GOMES DO ESPÍRITO SANTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SIDNEY CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 30.207.393-9, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM ENIO ALCÂNTARA DIZ, matrícula nº 30.298.746-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM JOÃO DANIEL COUTO DOS SANTOS MESSIAS, matrícula nº 30.337.490-6, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM DIÓGENES CRUZ NETO, matrícula nº 30.337.480-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM NAILSON FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.375.999-4, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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