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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Outubro de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Outubro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130326870,reintegrar, em caráter provisório, ANA ANGELICA ALMEIDA LIMA ao cargo de Professor, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0303594-30.2013.8.05.0146, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130014644,nomear RONALDO MAURÍCIO OLIVEIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0036780-77.2007.8.05.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510130076596,nomear NORISLEI AVELINO DO NASCIMENTO, habilitado em concurso público, para o cargo de Professor, Nível III, Disciplina: Matemática, no Município de Vitória da Conquista, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005806-55.2010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510130076537,nomear EDILANIA DE PAIVA SILVA NEIVA, habilitada em concurso público, para o cargo de Coordenador Pedagógico, Nível III, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004860-83.2010.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130037429,nomear os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitados em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016054-46.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINOLocalidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA INSC.
 NOME
 DOCUMENTO
 PONTUAÇÃO
 CLASS.
 003480a
 JEFERSON OLIVEIRA PERGENTINO DA CRUZ
 668011335
 160.21
 70
 Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINOLocalidade: 03 - FEIRA DE SANTANA INSC.
 NOME
 DOCUMENTO
 PONTUAÇÃO
 CLASS.
 006467b
 TIAGO RODRIGUES FIUZA
 1291973273
 132.50
 33
 Cargo: APF - AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININOLocalidade: 07 - TEIXEIRA DE FREITAS INSC.
 NOME
 DOCUMENTO
 PONTUAÇÃO
 CLASS.
 004120i
 KARINA SOUZA DOS SANTOS
 1328365050
 146.48
 4
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, FREDERICO MAGALHÃES COSTA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, VERA LÚCIA PIRES SENA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LUCIANO WEBER DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar LUCIENE EVANGELISTA DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da EducaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar ELMA RIBEIRO DOS SANTOS JAMBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Merenda Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar ROSANA DOS SANTOS LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Merenda Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar CARMELIA DE SOUZA RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Paulo Afonso - DIREC 10, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.09.2013, SHIRLEY SANTOS NOGUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Vitória da Conquista - DIREC 20, da Secretaria da Educação. (Retificado no D.O.E. de 10.10.2013).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, com efeito a partir de 27.09.2013, ROSA MARIA RIBEIRO SANT'ANNA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ROSANA DOS SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Merenda Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear EDIVANE LIMA FONSECA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Paulo Afonso - DIREC 10, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LOURDES MARIA CAMPOS BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Merenda Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ELIANA DA SILVA DE SOUZA para, na condição de Titular, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante do Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP, em substituição a EDMUNDO RIBEIRO KROGER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2013, RUBENS NEUTON MORAES CARDOSO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social (Retificado no D.O.E 03.10.2013).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2013, ALINE RODRIGUES LIMA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4 da Coordenação de Comunicação Integrada, da Secretária de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2013, MARCELO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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