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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2001



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2001


FEVEREIRO- 2001O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS JOSÉ DE JESUS REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 31.12.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONCEIÇÃO MARIA MARQUES PORTO VALENÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar CONCEIÇÃO MARIA MARQUES PORTO VALENÇA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar DALVA GARCIA SANT'ANNA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO DE SÁ MORAES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2C, do Centro Industrial do Subaé  ?  CIS, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA DE BRITO DA COSTA MACHADO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ATHOS BATISTA COELHO para o cargo de Diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEAN PAULO OLIVEIRA PRATES para o cargo de Diretor Adjunto do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2001.Retificado no D.O.E. de 10 e 11.02.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANANCY CRISTINA LIMA SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Posto do Shopping Iguatemi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÍLVIO JOSÉ GUIMARÃES SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Periperi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA PISANI BONFIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISÂNGERA REGO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZETE BORGES E SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO LUIZ MARQUES E MARQUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOEDNA MAIA CARNEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Periperi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA QUADROS DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Periperi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA BRANDÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Liberdade, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÍLVIO JOSÉ GUIMARÃES SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Posto do Shopping Iguatemi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANANCY CRISTINA LIMA SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Posto do Shopping Barra, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZETE BORGES E SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Periperi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO BRANDÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Periperi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.Retificado no D.O.E. de 17 e 18.02.01.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS AUGUSTO DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto da Liberdade, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA QUADROS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO LUIZ MARQUES E MARQUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Avaliação de Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISÂNGERA REGO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear QUÊUDINA RITA CARDEAL SIMÕES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000025083, o servidor JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAÚJO, cadastro nº 230.951-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério de Minas e Energia, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010003169, o servidor NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.152.722-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000027841, o servidor LUIZ AUGUSTO CASSANHA GALVÃO, cadastro nº 19.309.139-2, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar, com efeito retroativo a 30.01.2001, à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010002332, o servidor SÉRGIO RICARDO SANTOS ROCHA, cadastro nº 209.228-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Varzêdo, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001654, o servidor JÂNIO SANTOS SOUSA, cadastro nº 11.349.430-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ADROALDO ALVES SANTANA, cadastro nº 20.336.582-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do Município de PAU BRASIL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLOS JORGE DA SILVA GOES, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.346.622-3, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do Município de PAU BRASIL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM EDVALDO SOARES FRANÇA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do Município de JANDAÍRA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cap. PM GÉRLIO REIS OLIVEIRA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do Município de CARINHANHA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cabo PM JULIVAL QUINTO DOS SANTOS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do Município de AIQUARA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MÁRIO BÊDA DE ASSUNÇÃO, Agente Público, cadastro nº 20.153.967-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de CANÁPOLIS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOSÉ QUEIROZ NUNES NETO, Agente Público, cadastro nº 20.191.446-6, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CANÁPOLIS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, cadastro nº 20.236.063-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de CATURAMA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ARISTIDES LOUZADA SANTOS NETO, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.345.450-1, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CATURAMA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar EDVAL GONÇALVES DA SILVA, cadastro nº 20.279.719-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de QUEIMADAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Bel. PAULO FEREIRA DIAS, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.009.506-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM GILSON DOS SANTOS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CAPELA DO ALTO ALEGRE, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM ROQUE RABELO MORAIS, cadastro nº 20.264.200-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PLANALTINA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JOSÉ TIBÉRIO SAMPAIO DE SOUZA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PLANALTINA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o CAP. PM/RR GILBERTO JOSÉ DA SILVA, cadastro nº 20.340.681-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CORONEL JOÃO SÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM CARLOS MARCELO CARREGOSA LIMA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CORONEL JOÃO SÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar MAIZA SPÍNOLA TRINDADE FERREIRA, cadastro nº 20.337.014-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de RIO DO PIRES, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM/RR ANGELO GONÇALVES POLON para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de RIO DO PIRES, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA, cadastro nº 20.288.770-1, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª Classe, símbolo DAI-6, do município de AURELINO LEAL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM LENIVALDO MOREIRA SOARES para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de AURELINO LEAL, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOSÉ ISAC ARAÚJO, cadastro nº 20.349.601-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de AMÉRICA DOURADA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM ANIBAL BARRETO SANTOS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de AMÉRICA DOURADA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar ANTÔNIO BERNARDINO CARVALHO, cadastro nº 20.291.226-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de TANQUINHO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o CAP. PM JOSÉ LIMA SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de TANQUINHO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA, cadastro nº 30.235.668-8, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de SÃO MIGUEL DAS MATAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Sgt. PM JAIRO SOUZA ALVIM para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SÃO MIGUEL DAS MATAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt. PM/RR DAVID RODRIGUES FONTES, cadastro nº 20.341.821-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM ROQUE SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM ANTÔNIO FERNANDO ALMEIDA LOPES para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de PINDOBAÇU, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o  Sd. PM ROQUE NUNES DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JIQUIRIÇÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cabo. PM GILMAR BARRETO DE OLIVEIRA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de JIQUIRIÇÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar GUSTAVO GOUVEIA MOTA, cadastro nº 20.319.171-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ARATACA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CLEIONALDO GOUVEIA ALCÂNTARA, cadastro nº 20.301.608-6, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de ARATACA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS HENRIQUE COELHO SANTOS, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.095.685-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JOSÉ CABRAL DOS SANTOS, cadastro nº 20.198.805-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia 2ª de classe, símbolo DAI-6, do município de SERROLÂNDIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JOSÉ CABRAL DOS SANTOS, cadastro nº 20.198.805-0, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SERROLÂNDIA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM OSVALDO CAIRES DIAS, cadastro nº 20.178.196-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia 2ª de classe, símbolo DAI-6, do município de CARAIBAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM OSVALDO CAIRES DIAS, cadastro nº 20.178.196-0, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de CARAIBAS, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM/RR DANIEL SOUZA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de GOVERNADOR MANGABEIRA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Cabo. PM FRANCISCO OSMAR ALVES REIS MATTOS, cadastro nº 30.127.447-7, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de TAPIRAMUTÁ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Cabo. PM FRANCISCO OSMAR ALVES REIS MATTOS, cadastro nº 30.127.447-7, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de BONITO, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar EDSON MENDES DE ALMEIDA, cadastro nº 20.255.495-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de ANGUERA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LUIZ ALBERTO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.179.621-6, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de SENTO SÉ, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GIVALDO MARTINS BARROS para o cargo de Diretor Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 13  ?  Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA ALVES CORREIA SANTOS do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Iguatemi, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLAVO JOSÉ GOUVEIA OLIVA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO CÉSAR DANTAS DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Camaçari, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA CARNEIRO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Simões Filho, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADEMILSON BARNABÉ DA SILVA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária da Calçada, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA ALVES CORREIA SANTOS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária da Calçada, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMILSON BARNABÉ DA SILVA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Simões Filho, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTÔNIO DA SILVA CARNEIRO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CÉSAR DANTAS DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Iguatemi, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ESTELA MARIA PRADO DE MACÊDO DAS VIRGENS do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 11ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Cícero Dantas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO EVANGELISTA RIBEIRO E SILVA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 11ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Cícero Dantas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 30.01.2001, que manteve à disposição da Companhia das Docas do Estado da Bahia  ?  CODEBA, da estrutura do Ministério dos Transportes, os servidores PEDRO ANTÔNIO DANTAS COSTA CRUZ, cadastro nº 13.087.492-7, e MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ AZEVÊDO, cadastro nº 13.152.810-5, lotados na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Previdência e Assistência Social, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010003878, a servidora ANA NERY REIS NOGUEIRA, matrícula nº 74.000.248-9, lotada na Universidade do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000025369, a servidora FILOMENA MARIA CAVALCANTI GONÇALVES DE AGUIAR, cadastro nº 19.222.435-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.799, de 07 de fevereiro de 2001,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FAUSTO ANTONIO DE AZEVEDO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO MOREIRA DA SILVA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo  DAS-2C, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.799, de 07 de fevereiro de 2001,R E S O L V Enomear FAUSTO ANTONIO DE AZEVEDO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MOREIRA DA SILVA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TERESA LÚCIA MURICY DE ABREU para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÚCIA CARDOSO DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Centro de Recursos Ambientais - CRA, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA HLAVNICKA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÍNTIA EDGTON COUTINHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO LUIZ CÉSAR PIRES DE VIVEIROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO LUIZ CÉSAR PIRES VIVEIROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, tendo em vista o constante no processo 0600010023510, com efeito retroativo a 22.01.01, ARIADNA SILVA MENEZES DE ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 18  ?  Itaberaba, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERUSA MARIA DA SILVA PITANGA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA VELOSO PINHEIRO DE LEMOS SAMPAIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA MARIA OLIVEIRA VILLAS BÔAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA MAIA SOUZA VIANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE ARESTIDES FREIRE SANDE do cargo de Diretor Presidente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANIO DE SOUZA VIEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ BORGES BADARÓ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MANUEL BENEDITO BISPO RAMOS do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÁRIO EZEQUIEL TEIXEIRA SAMPAIO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar THEOTONIO CUNHA DE CARVALHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DALVA BARRETO DE SOUZA NUNES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDISON CANNA BRASIL CHAGAS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LAUDELINO SOUZA DA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIS ALBERTO TEIXEIRA MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TAMARA VALERIA LADEIA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA NILDA SEVERINA DE SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÔNICA FERREIRA MEDEIROS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 25ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Barreiras, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE NOYA ALVES DE ABREU do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Auditoria de Sistemas Municipais de Saúde, da Auditoria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA MARIA REIS DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE NOYA ALVES DE ABREU para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Auditoria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENOCK LUZ SOUZA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 25ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Barreiras, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA REIS DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Programáticas, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINALVA FERRAZ MEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE CÂMARA MACEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA MARIA SALES VIEIRA para compor o CES- CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, em substituição a ALDELY ROCHA DIAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 31.01.2001, publicado no D.O.E. de 01.02.2001, que nomeou a Belª. CRISTINA ROSA VELLOSO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.611-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. NIVALDO DORIA LACERDA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.148.135-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS NERI, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.085.057-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. WILSON FEITOSA DE BRITO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.150.087-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LUIZ COUTINHO DOS SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.306.002-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCO ANTONIO ALVES PEREIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.408-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. CLARA MARIA ARGÔLO PARANAGUÁ GUIMARÃES, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.170.948-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. VERA LÚCIA REBOUÇAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.311.431-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. DERALDO DE JESUS DAMASCENO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.281.580-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. CRISTINA ROSA VELLOSO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.611-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.279.411-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OSÓRIO RISÉRIO DE AMORIM FILHO, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.288.772-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o Cap. PM TENÓRIO MENDES DA SILVA, cadastro nº 20.341.035-3, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Sátiro Dias, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS, cadastro nº 20.299.725-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Dário Meira, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Subten. PM/RR JOSÉ GÓES do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Filadélfia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Ten. PM/RR BERNARDINO BRITO, cadastro nº 20.279.925-9, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Macajuba, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, GERCÍLIO RIBEIRO DOS SANTOS, cadastro nº 20.254.563-4, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Ibicoara, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JORGE BANDEIRA DA SILVA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ipupiara, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EDVALDO CERQUEIRA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.018.492-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LAECIO ALMEIDA E SANTOS, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.279.881-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA HLAVNICKA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTONIO JOSÉ GÓES GIL FERREIRA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.339.128-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LINO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.338.957-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JORGE LUIS DA FONSECA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.339.350-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM/RR JOSÉ ALBERTO PAIM para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Dário Meira, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MÁRIO LUIZ DOS SANTOS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Filadélfia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Ten. PM/RR BERNARDINO BRITO, cadastro nº 20.279.925-9, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Macajuba, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM FRANKLIN DE QUEIROZ NETO para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ipupiara, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ÂNGELA MARIA LIMA DE ASSIS para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Governador Lomanto Júnior, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JOSÉ AIRTON DE ALMEIDA GOMES para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Pé de Serra, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO SOARES JACOBINA DE BRITO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ADOLFO JORGE DÓREA, matrícula n° 30.090.189-3, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO SALOMAO PORTUGAL DE SOUSA, matrícula n° 30.015.928-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCO ANTÔNIO DE JESUS BACELAR, matrícula n° 30.213.904-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MOISÉS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.207.366-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula n° 30.207.631-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 30.073.129-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 30.094.245-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula n° 30.177.108-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula n° 30.207.400-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Tenente PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula n° 30.255.324-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO SALOMAO PORTUGAL DE SOUSA, matrícula n° 30.015.928-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar-Livramento de Nossa Senhora/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOA, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 1989, tendo em vista o constante no processo n° CPMPO-001/01/2001 o Primeiro Tenente CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30.082.907-5, de acordo com o artigo 5°, combinado com o artigo 9°, da Lei n° 3.955 de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMERSON FIGUEIREDO SIMÕES do cargo de Diretor de Promoção de Investimento, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON FIGUEIREDO SIMÕES para o cargo de Diretor Presidente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VLADIMIR ABDALA NUNES do cargo de símbolo DAS-1, com exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, ficando destituído da presidência do Grupo Executivo criado pelo Decreto nº 7.656, de 11 de agosto de 1999.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANA CORREIA PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto que exonerou EDSON CANNA BRASIL CHAGAS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, publicado no D.O.E. de 09.02.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE JOSÉ ALVES DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO FADIGAS DE SOUZA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE MAIANE RIBEIRO DA CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON FIGUEIREDO SIMÕES para, na condição de Titular, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  ?  SUDIC, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a JORGE ARESTIDE FREIRE SANDE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente  ?  CEPRAM, vinculado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em substituição a BRAÚLIO LUIZ SAMPAIO SEIXAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO PAULO BRANDÃO CHIACCHIO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTONIO CALDAS BARRETO para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE para o cargo de Coordenador de Agroindústria, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANTIAGO COELHO RODIGUEZ CAMPO para o cargo de Coordenador de Micro, Pequena e Média Empresa, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANIBAL BITTENCOURT PASSOS para o cargo de Coordenador II,  símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor IVAN NOGUEIRA BRANDÃO do cargo de Secretário da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor HERALDO EDUARDO ROCHA para o cargo de Secretário da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo nº 050000057269, ISAÍAS DIOGO BIÁ do cargo de Agente Público/Motorista, classe 2, cadastro nº 20.179.647-8, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0500000002014, JAÇON DE SOUZA CARVALHO do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 2, cadastro nº 20.302.546-7, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinado com os arts. 14, caput, e 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE RAMOS DE ARAÚJO ZOGHBI para o cargo de Coordenador de Escritório, símbolo DAS-2B, do Escritório de Representação do Governo, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100990011090, a servidora NATÁLIA MARIA LISBOA COSTA, cadastro nº 194.285-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001093, o servidor EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY, Agente de Tributos, cadastro nº 13.210.930-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FRANCISCO DE AZEVEDO JÚNIOR para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente  ?  CEPRAM, vinculado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, como representante da Federação da Agricultura do Estado da Bahia  ?  FAEB, em substituição a SÉRGIO NOBRE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA DAIL SÁ BARRETO RODRIGUES, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.148.117-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. SANDRA BAPTISTA LIMA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.594-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ROSELENE DE ALMEIDA RÉGIS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.339.016-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. RENATO BARBOSA DE MIRANDA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.280.780-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Cabo PM NIVANIR DEODATO DA SILVA do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Japomirim, município de Itajibá, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO RIBEIRO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.141.178-5, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Piripá, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLOS EDUARDO RIBEIRO, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.141.178-5, para cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Piripá, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. WILLIAN ACHAN, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.339.022-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar PEDRO GERVÁSIO DE ARAÚJO, cadastro nº 20.111.758-5, para cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Licínio de Almeida, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BADUÊ MEMERI DUMÊT do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS KLEBER DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Cajazeiras, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MARIA UCELI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Eunápolis, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZORAIDE DOURADO PETRUCELI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SEBASTIÃO RODRIGUES BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Eunápolis, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL SALGADO TOURINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Cajazeiras, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS KLEBER DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Periperi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZORAIDE DOURADO PETRUCELI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Ilhéus, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANNA PAULA VARGAS LEAL MEIRA CHEHADE do cargo de Gerente, símbolo DAS -3, da Gerência de Desenvolvimento Técnico - Gerencial, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE CAMPOS DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Camaçari, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIANE RAMOS SAMPAIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA  ?  Dedicação ao Estudo, ao Tenente Coronel PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, por ter sido classificado em 3º lugar, no Curso Superior de Polícia/2000, realizado na Academia de Polícia Militar "CORONEL FONTOURA", no Estado do Pará, de acordo com o artigo 2º, inciso I, combinado com o artigo 3º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA  ?  Dedicação ao Estudo, ao Tenente Coronel PM NILTON RéGIS MASCARENHAS, matrícula nº 30.074.479-6, por ter sido classificado em 2º lugar, no Curso Superior de Polícia/2000, realizado na Academia de Polícia Militar "CORONEL FONTOURA", no Estado do Pará, de acordo com o artigo 2º, inciso I, combinado com o artigo 3º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO CARNEIRO TEIXEIRA CAVALCANTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço de Engenharia, Cálculos e Perícias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CARNEIRO TEIXEIRA CAVALCANTE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA MAGALHÃES SEPÚLVEDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de 1997, no Decreto nº 7.007, de 14 de novembro de 1997, na Portaria nº 015, de 17 de janeiro de 2000, e tendo em vista o constante do processo nº 0200000289140,R E S O L V Eautorizar o INSTITUTO BIOFÁBRICA DE CACAU, registrado no Cartório de Títulos, Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itabuna - BA, sob o nº de ordem 4642, do Livro A, em 22.10.99, qualificado, na forma da Lei, como Organização Social, a firmar Contrato de Gestão com o Estado da Bahia, para gerir a BIOFÁBRICA DE CACAU.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 20/01-S.E., do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado,R E S O L V Enomear a Doutora RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO do cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CLÁUDIO SANTANA DE PINHO para o cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ PEREIRA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO CEZIMBRA MELLO para o cargo de Coordenador de Promoção e Eventos, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA CARLA SMITH GALVÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante do Processo nº 0500000135111/00,R E S O L V Enomear para o cargo de AGENTE DE POLÍCIA INVESTIGADOR, nível 02, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, região de Feira de Santana e na ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, homologado conforme publicação no D.O.E. de 29.03.2000:NOMECLASSIFICAÇÃOWANG-IU BASTOS AELO39PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante do Processo nº 0500000173358/00,R E S O L V Enomear para o cargo de AGENTE DE POLÍCIA INVESTIGADOR, nível 02, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, região de Salvador e na ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, homologado conforme publicação no D.O.E. de 29.03.2000:NOMECLASSIFICAÇÃOEMERSON TIRADO DE OLIVEIRA76PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante do Processo nº 0500000173358/00,R E S O L V Enomear para o cargo de AGENTE DE POLÍCIA INVESTIGADOR, nível 02, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, região de Vitória da Conquista e na ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado conforme publicação no D.O.E. de 29.03.2000:NOMECLASSIFICAÇÃOJOSÉ DOMINGUES DEFENSOR AMARAL108MARIA CONCEIÇÃO SANTOS ROSA112PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante do Processo nº 0500000078983/00,R E S O L V Enomear para o cargo de AGENTE DE POLÍCIA INVESTIGADOR, nível 02, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, região de Salvador e na ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, homologado conforme publicação no D.O.E. de 29.03.2000:NOMECLASSIFICAÇÃORITA DE CÁSSIA VALLE DOS SANTOS172PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0600920548490, MARIA ENEDINA CARDOSO do cargo de Professor, cadastro nº 238.783-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 20.08.99, tendo em vista o constante do Processo nº 0500990096360, Pensão Especial em favor de JAQUELINE DOS SANTOS LIMA DOURADO e FILIPY MATEUS DOS SANTOS DOURADO, viúva e filho menor, respectivamente, de JOSÉ CARVALHO DOURADO MENDES JÚNIOR, Agente de Polícia - Investigador, nível 2, cadastro nº 20.304.977-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976, combinados com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, tendo em vista o constante do Processo nº 0600990373440, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de julho 1981, que aposentou SOLANGE PEREIRA FONTES do cargo de Professor, nível E-3, cadastro nº 70.306, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010000879, o servidor ETEVALDO OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 59.097.699-5, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Piatã, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028546, o servidor ANDRÉ LULA MACIEL, cadastro nº 344.450-7, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cairu, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000028015, a servidora SIMONE MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, cadastro nº 140.365-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010002022, a servidora JOSELINA PINHEIRO CABRAL DOS SANTOS, Agente de Tributos, cadastro nº 13.110.419-7, lotada na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDILENE SILVA CERQUEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-GovernadorPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUSELITE DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-GovernadorPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0300000304402, RUI ROCHA KERNER do cargo de Médico, cadastro nº 254.498-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 09 de abril de 1997, tendo em vista o constante do Processo nº 0504980379912, Pensão Especial em favor de MARIA ADONÍRIA COSTA BORGES, CARLOS ALBERLI DA SILVA, CARSÂNGELA EVANGELISTA DA SILVA, CHASTIANE EVANGELISTA DA SILVA e ANA CAROLINA DA SILVA, viúva e filhos menores do ex-2º Sgt PM CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 30.142.710-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nº 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026268, a servidora GRAÇA MARIA FRAGA CERQUEIRA, cadastro nº 11.125.298-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  ?  5ª Região, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000026292, a servidora MARY DA NATIVIDADE NOVATO LEÃO COSTA, cadastro nº 11.106.936-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2001, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001549, o servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO COSTA, cadastro nº 19.312.293-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Poder Executivo, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010002189, o servidor ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO, cadastro nº 11.101.177-2, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010001069, a servidora KELLY CRISTINA RIBEIRO MARQUES, cadastro nº 238.719-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERARDO ANGEL BRESSAN SMITH do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor HERALDO EDUARDO ROCHA, Secretário da Justiça e Direitos Humanos para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar a Doutora VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Justiça e Direitos Humanos, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA PINA SANTOS REBOUÇAS do cargo de Coordenador de Atenção ao Servidor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO JOSÉ REZENDE ROCHA do cargo de Coordenador do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO LIMA QUEIROZ do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LÚCIA ANSELMO DE FREITAS REGO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fiscalização, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA INÊS BRAGA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO FRANCISCO MENEZES DE MACÊDO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BERENICE MEDRADO SEIXAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAYLVA ANGELA MORAES DE BRITTO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIO EDUARDO LAGOEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUCINETE MARIA MACHADO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA EUNICE DE SOUZA LIMA do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Entorpecentes, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JOSÉ LOPES DO ESPÍRITO SANTO do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADELAIDE OLIVEIRA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELVIRA DAS VIRGENS COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUSA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA MIRANDA DE CAMPOS ANDRÉA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Inspeção a Estabelecimentos, da Diretoria de Fiscalização, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IANA JAMILLE SANTOS DE JESUS PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Postos de Atendimento, da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, ANDRÉA CARLA MELO SILVA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI 5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO LIMA QUEIROZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BADUÊ MEMERI DUMÊT para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARAIVAN GONÇALVES ROCHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fiscalização, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRDAL ANTONIO MATTOS DE SENNA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABMAR ROCHA FIGUEIRÊDO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILMA DE SANTIAGO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAYLVA ANGELA MORAES DE BRITTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AVANI MENDES FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURINDO GRILO MATOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO CARMO SAMPAIO DE ARAÚJO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EUNICE DE SOUZA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÉRCIA TEIXEIRA GÓES para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ ARAÚJO FEITOSA para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ LOPES DO ESPIRITO SANTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.Retificado no D.O.E. de 24 e 25.03.01.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO SOUZA PASSINI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO TEIXEIRA GÓES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LINDONALVO CAMPOS DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA SILVA FRANCO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar DAVID PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI 5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 21.02.2001, que nomeou NEUSELITE DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o Presídio Regional de Jequié, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público homologado conforme publicação no D.O.E. de 26.05.98 e prorrogação publicada no D.O.E. de 06/07.05.2000:Portaria e Atendimento a Escritório    ClassificaçãoLuciano Lima Vieira7ªLuiz Anselmo dos Santos Borges10ªAgente Administrativo AuxiliarSuely Oliveira Batista8ªEletricistaGilberto Brandão dos Santos2ªEnfermeiroJoana Lucilia Moreira Santos3ªReynilde Souza Cavalcanti4ªPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.OTTO ALENCAR Governador em exercícioO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE PORANGABA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Ilhéus, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernador














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