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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 27 de Maio de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 27 de Maio de 2012


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.06.2012, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, EDUARDO RAMOS DE SANTANA, como membro da Representação da Fazenda Estadual, em substituição a SANDRA URÂNIA SILVA ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100120014441, os servidores JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES, cadastro nº 13.206.841-7, e LUIZ ROBERTO ADAN CAVADAS, cadastro nº 13.206.773-8, Auditores Fiscais, lotados na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100120014433 e Apenso nº 8510120034291, a servidora SUELY DE MELLO CALIXTO CALDAS, cadastro nº 11.259.211-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAX SANTOS FONSECA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIODO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2012, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 064/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Simões Filho.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110593116


IRACY SOARES DOS SANTOS


AUX.ADMINISTRATIVO


19.250.656-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2012.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º do Decreto nº 10.965, de 14 de março de 2008, a MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA, às pessoas a seguir nominadas, pela notável e relevante contribuição para o engrandecimento da Segurança Pública do Estado da Bahia: MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS - Desembargador - Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia; DOM MURILO SEBASTIÃO RAMOS KRIEGER - Arcebispo da Arquidiocese de Salvador; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA - Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia; VICE-ALMIRANTE CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL; CORONEL AVIADOR MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO - Comandante da Base Aérea de Salvador; GENERAL MARCO EDSON GONÇALVES DIAS - Comandante da 6ª Região Militar; REGINA MARIA FILOMENA LIDONIS DE LUCA MIKI - Secretária Nacional de Segurança Pública; JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME - Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; WILSON SALLES DAMÁZIO - Secretário de Defesa Social de Pernambuco; JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO NILO - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; ALMIRO SENA SOARES FILHO - Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETO - Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização; JAMES SILVA SANTOS CORREIA - Secretário de Indústria, Comércio e Mineração; ROBINSON SANTOS ALMEIDA - Secretário de Comunicação Social; FERNANDO ROTH SCHMIDT - Secretário Extraordinário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia; CEL PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Chefe da Casa Militar do Governador; EDMON LOPES LUCAS - Chefe de Gabinete do Governador; ARY PEREIRA DE OLIVEIRA - Subsecretário da Segurança Pública; MAJ PM JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia; JOÃO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO - Prefeito da cidade do Salvador; EDVALDO PEREIRA DE BRITO - Vice-Prefeito da cidade do Salvador; DORA LEAL ROSA - Reitora da Universidade Federal da Bahia; ANTÔNIO WALTER DOS SANTOS PINHEIRO - Presidente da Associação Baiana de Imprensa; DAVIDSON DE FREITAS BOTELHO - Empresário e DURVAL LÉLIS TAVARES - cantor.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2012.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernador














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