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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 20 de Janeiro de 2018



Data de Publicação no DOE
sábado, 20 de Janeiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100180001543,R E S O L V Enomear DIEGO SOUZA SANTOS RIBAS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002369-64.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180001527,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ÍTALLO BRUNO ARAÚJO DE MELO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0362794-15.2013.8.05.0001, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0504160890744,R E S O L V Ereti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.02.2017, que converteu em definitivas as promoções do 1º Tenente PM CLÁUDIO MAIA DA SILVA, matrícula nº 30.268.598-0, e do 1º Tenente PM MÁRIO BORGES FERREIRA BRAZ, matrícula nº 30.237.825-8, ambos do Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar - QOAPM, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, devendo ser excluída a referência ao posto de Aspirantes-a-Oficial PM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processos nos 0100170026297 e 0100180001535,R E S O L V Enomear a candidata abaixo indicada para o cargo de Psicólogo, do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, por cargo/área de atuação e Núcleo Regional de Saúde, habilitada em Concurso Público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16 de setembro de 2009, publicada no D.O.E. de 17.09.2009, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008, publicado no D.O.E. de 28.11.2008 e republicado no D.O.E. de 14.01.2009, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0545284-97.2016.805.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE - LESTE


Cargo: 00085 - Psicólogo


Inscrição


Nome


Documento


Nota Final


Classificação


127928


THAIS DE ANDRADE BRITTO


81597460591


54.08


289º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JONIVAN NEVES MARQUES FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLMO LACERDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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