PROJETO DE LEI N.º  231/07
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. FERNANDO ORÉFICE
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
    Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Sr. Fernando Oréfice, brasileiro, natural de São Paulo, Estado de São Paulo.
  Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
  Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
  Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, 22 de agosto de 2007.
    DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE
TERCEIRO SECRETÁRIO
      JUSTIFICATIVA
    Temos a honra de submeter à consideração do Plenário 13 de Maio, da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, projeto de lei que objetiva a concessão do título de cidadão cearense ao médico oftalmologista Fernando Oréfice.
  O homenageado, filho de João Antônio Oréfice e Julieta Oréfice, nasceu em 08 de maio de 1937 na cidade de São Paulo.
  Frequentou os cursos primário e secundário no Colégio Santo Agostinho, na capital paulista, onde os concluiu em 1954.
  Em 1958 iniciou o curso de medicina na Pontíficie Universidade Católica de São Paulo, diplomando-se em 1963.
  Em abril de 1964, entra na residência de oftalmologia do Hospital São Gerardo em Belo Horizonte, Minas Gerais, concluindo em março de 1966.
  Em 21 de dezembro de 1966, casou-se com Neyde Lamber Oréfice, com quem teve dois filhos: Rodrigo L. Oréfice e Juliana L. Oréfice.
  Em novembro desse mesmo ano defendeu a “Tese de Doutor em Medicina”, nessa mesma universidade, com o título “ Alguns Aspectos Clínicos e Laboratoriais do Glicerol”, sendo aprovado com louvor.
  No período de 1966 a 1968 fez pós-doutor no Serviço de Glaucoma do Hospital São Gerardo (HC-UFMG), sob a chefia do Professor Nassim Calixto.
  Em 1970, partiu para um ano de fellow no Departament of Ophthalmology of the University of California, em São Francisco, nos Estados Unidos, sob a chefia do Dr. Michael J. Hogan.
  Em janeiro de 1972 assumiu a chefia do Serviço de Uveíte do Hospital São Gerardo (HC- UFMG), até dezembro de 2002.
  Por unanimidade, em maio de 1975, obtém o Título de Doutor em Oftalmologia, com a tese             “Alguns Aspectos Clínicos e Laboratoriais do Glicerol”, revalidada pelo MEC em 1977.
  Em julho de 1989 recebeu outro título, o de Livre Docência pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro UERJ, com o tema  “ Estudo da Histopatologia e da Clínica Ocular em Hanseníase em Hospital de Dermatologia Sanitária.”
  Em janeiro de 1990, foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para ocupar o cargo de Professor Titular em Oftalmologia pela Faculdade de Medicina da UFMG.
  O homenageado ocupa lugar de destaque no cenário médico nacional e internacional, direcionado à especialidade em Oftalmologia. Além de pertencer a inúmeras sociedades científicas no Brasil e no exterior, conquistou vários prêmios nacionais e internacionais, representando o país e divulgando os seus conhecimentos científicos aos estudantes universitários e operadores da área médica.
  Foi o fundador e primeiro presidente da Sociedade Brasileira de Uveítes; Presidente da Sociedade Pan-Americana de Inflamação Intra-Ocular (1995 a 1999); Coordenador do Curso de Doutorado em Oftalmologia da UFMG (1991 a 1997); vice-chefe do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da UFMG no período de 1985 a 1990, e, consultor “ad hoc” da CAPES e do CNPq.
  Grandes e relevantes foram as contribuições do Dr.Fernando Oréfice à medicina. Dentre elas destacamos os seguintes feitos: Descoberta do Ovo de S. Mansoni na Coróide, em 1985;  Descoberta do Bacilo de Hansen no humor Aquoso, Corpo Vítreo e Retina, em 1991 e a Identificação de Leishmania no Corpo Vítreo, em 1996. Os seus conhecimentos e estudos médicos estão presentes na publicação de 161 artigos científicos; na participação em 655 palestras; na publicação e edição 10 livros, além de colaboração em 29 outros; participação em 10 Conferências Magistrais; orientação em 53 teses de doutorado e mestrado; participação em 83 bancas examinadoras; participação em 155 congressos; sete participações como orientador de iniciação científica CNPq e FAPEMIG e o recebimento de treze prêmios.
  Além do trabalho de imensurável relevância científica, o Dr. Fernando Oréfice, em diversas oportunidades recebeu, atendeu e submeteu à cirurgia pacientes carentes, dentre esses, cearenses encaminhados por médicos de nosso Estado.
  Isto posto, solicito aos Nobres Parlamentares o apoio necessário para que possamos prestar esta homenagem mais do que justa ao oftalmologista Dr. Fernando Oréfice, concedendo-lhe o Título de Cidadão Cearense,  que só engrandecerá o nosso Estado.
  Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, 22 de agosto de 2007.
    DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE
TERCEIRO SECRETÁRIO