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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar delegada competência, a partir de 06.05.2011, ao Senhor EDMON LOPES LUCAS, Chefe de Gabinete do Governador, para, em nome do Governador do Estado da Bahia, subscrever o termo a que se referem o § 5º do art. 2º do Decreto no 5.910, de 24 de outubro de 1996, e o § 3º do art. 3º do Decreto nº 13.169, de 12 de agosto de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor RUI COSTA DOS SANTOS, Secretário da Casa Civil, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUI COSTA DOS SANTOS para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Casa Civil, em substituição a EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUI COSTA DOS SANTOS para, na condição de Vice-Presidente, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, em substituição a EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUI COSTA DOS SANTOS para compor a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, como representante da Casa Civil, em substituição a EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.01.2012, RUI COSTA DOS SANTOS para, na condição de Presidente, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, em substituição a EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUI COSTA DOS SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE - APLs/BA, em substituição a EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATO FALCÃO DE ALMEIDA SOUZA do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar REJANE HELENA MACHADO COUTINHO, Assessor Especial, para responder pela Coordenação Geral da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS TRINDADE para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a IVETE ALVES DO SACRAMENTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS TRINDADE para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a IVETE ALVES DO SACRAMENTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS TRINDADE para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOVINO JARBAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.077.775-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ÉRICO FERNANDO PUGLIESE LESSA, matrícula nº 30.289.928-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE BRAGA BARRETO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.085.016-4, do cargo de Corregedor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DEMÉTRIUS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 30.213.944-2, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCIO SOUZA PITANGUEIRA, matrícula nº 30.337.431-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DENIS ANDERSON DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 30.366.532-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CÉSAR MORANT BRAID, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe 1, matrícula nº 20.279.357-0, para o cargo de Corregedor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GUILHERME SOUZA DA MATA, matrícula nº 30.077.741-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANIEL FIUZA TUHY, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.886-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA KARINA SAMPAIO GUERRA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.878-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Araci/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLÉLIO PIMENTA BASTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.945-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Wanderley/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.190.014-0, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 12ª Delegacia de Polícia Territorial/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANGELA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.217.345-3, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia da 12ª Circunscricional/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADALBERTO LEITE BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.081.661-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIS CLAUDIO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.462-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista/Salvador, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.217.135-4, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO RICARDO DA CRUZ, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.305.003-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA KARINA SAMPAIO GUERRA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.878-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉLIO PIMENTA BASTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.945-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Esplanada/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº. 20.217.345-3 para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município/Salvador, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº. 20.217.345-3 para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município/Salvador, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALBERTO LEITE BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.081.661-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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