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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 4 de Abril de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 4 de Abril de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500130018931,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, RAIMUNDO NONATO MORAES PEREIRA, para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0300484-10.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100130006668 e 0500130021495,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSEVAL ISAIAS PAIVA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013110-71.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100130006668 e 0500130021495,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARCIA BARROS DE SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013110-71.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100130006668 e 0500130021495,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARCOS ANTÔNIO SARAIVA DE NOVAES para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013110-71.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100130006668 e 0500130021495,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JULIANO GONZAGA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013110-71.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100130006668 e 0500130021495,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ADENILTON DOS SANTOS XAVIER para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013110-71.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100130006668 e 0500130021495,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARLENE OLIVEIRA DOS ANJOS E SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013110-71.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100130006668 e 0500130021495,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, MARIA SUZETE DO NASCIMENTO SILVA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013110-71.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130013292 - Duplicata nos 07 e 17, as servidoras IOLITA SANTOS BARREIRO, cadastro nº 59.106.305-4, lotada na Secretaria da Administração, e RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO PEREIRA, cadastro nº 20.140.278-6, lotada na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nos 8510130007500 e 8510130005176 - Duplicata nº 03, os servidores JOSÉ CARLOS DE MELO MENEZES, cadastro nº 65.001.700-3, e REGINALDO MOTA RIBEIRO COSTA, cadastro nº 65.100.005-9, lotados na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130117752
 MARA VALÉRIA PEREIRA MENDES
 MÉDICO
 19.526.013-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSONOMECARGO 0300130112670
 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUSA
 ASSISTENTE SOCIAL
 19.443.661-8
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.03.2013, DOMINGOS DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2013, GUILHERME ARGOLO VIEIRA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRTES CAVALCANTE DE AQUINO para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a MÁRCIA DA SILVA PEDREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA DA SILVA PEDREIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a MIRTES CAVALCANTE DE AQUINO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARÍLIA SOARES DE ARAÚJO MELO do cargo de Diretor de Finanças, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO JOSÉ BASTOS BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2013, ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2013, ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE CASTRO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2013, CAMILA LIMA QUEIROZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EVANY SANTOS RIBEIRO CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANY SANTOS RIBEIRO CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NALVO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2013, PEDRO SOUZA ROCHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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