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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 9 de Janeiro de 2018



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 9 de Janeiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KELSOR GONÇALVES FERNANDES para, na condição de Vogal Suplente, em substituição a SÉRGIO FRANÇA DE CASTRO compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, como representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados.
ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


SOLDADO PM


DANIEL SANTOS SOUZA


30.506.699-9


02


SOLDADO PM


ELINILDO NUNES ANDRADE


30.527.851-2


03


SOLDADO PM


ELTON SOARES DE FREITAS


30.564.572-7


04


SOLDADO PM


ELVES CONCEIÇÃO MARES


30.526.820-8


05


SOLDADO PM


JONATAS MÁRIO DOS SANTOS MORAIS


30.563.447-5


06


SOLDADO PM


JODEILSON DA SILVA SANTOS


30.563.624-9


07


SOLDADO PM


TARCÍSIO PEREIRA DE ANDRADE


30.563.275-8


08


SOLDADO PM


UBIRATAN ARAÚJO DA SILVA


30.526.661-2


09


SOLDADO PM


VALTER COUTO SOUZA


30.390.906-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Centro Espírita Caminho da Redenção, até 30 de dezembro de 2018, à vista do que consta do Processo nº 0300170623286, as servidoras abaixo mencionadas, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 096/2012, celebrado com intermediação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e o Centro Espírita Caminho da Redenção.
NOME


CARGO


CADASTRO


MARILENA PEREIRA NUNES DE SOUZA


MÉDICO


19.217190-3


MARIA SUZANA GOMES MONTENEGRO


ENFERMEIRO


19.254937-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocados à disposição da Organização Social Liga Alvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, para servir no Hospital Estadual da Criança, com efeito a partir de 21 de dezembro de 2017, à vista do que consta do Processo nº 0300170923271, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, e Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991.
NOME


CARGO


CADASTRO


VANESSA CRISTIANE CARVALHO DUMAS


MÉDICO


19.521602-9


FABIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA


MÉDICO


19.521470-0


LIANA RANGEL DE MOURA ALBUQUERQUE


MÉDICO


19.522010-9


NÚBIA PASSOS CARIBÉ ARAÚJO


MÉDICO


19.522004-4


ILZA MARIA DA SILVA


MÉDICO


19.251217-5


ANDREA DE ALENCAR COSTA ROCHA


MÉDICO


19.522003-6


JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO


MÉDICO


19.328860-6


ANA GORETTI DE OLIVEIRA SILVA


MÉDICO


19.515717-8


LUCIANA CERQUEIRA CASÉ


MÉDICO


19.522001-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gandu, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510170054862, 8510170056300 e 8510170077366, o servidor WENDELL OLIVEIRA LEITE, cadastro nº 11.440.489-3, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Capim Grosso, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0600170113532, o servidor ED CARLOS NETO DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.531.376-0, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170063268, a servidora MARIENE GUEDES DE SOUZA NASCIMENTO, cadastro nº 11.553.034-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves, a partir 28 de fevereiro de 2007 até 05 de novembro de 2014, à vista do que consta do Processo nº 0200090356797, a servidora ELEILDE FARIAS DE FREITAS, cadastro nº 11.157.702-9, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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