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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
20896


Data do Ato
sexta-feira, 19 de Novembro de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 20 de Novembro de 2021



Ementa
Dispõe sobre a delimitação do Parque Estadual de Canudos, situado no Município de Canudos - Bahia, instituído pelo Decreto nº 33.333, de 30 de junho de 1986, e dá outras providências.



DECRETO Nº 20.896 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a delimitação do Parque Estadual de Canudos, situado no Município de Canudos - Bahia, instituído pelo Decreto nº 33.333, de 30 de junho de 1986, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e do que consta do Processo SEI nº 077.1647.2020.0006936-98, 
considerando que o Decreto nº 2.650, de 08 de agosto de 1989, declarou reservada área de terras devolutas, medindo, aproximadamente, 1.321ha (um mil trezentos e vinte e um hectares), situada no Município de Canudos - Bahia, em favor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, para fins de implantação de Parque Histórico e Arqueológico, 
considerando que o Decreto nº 33.333, de 30 de junho de 1986, criou o Parque Estadual de Canudos, autorizando a UNEB a adotar as providências necessárias à construção do Parque Estadual de Canudos, inclusive a delimitação da respectiva área;
D E C R E T A
Art. 1º - Fica delimitada a área de terra do Parque Estadual de Canudos, medindo 462,0098ha (quatrocentos e sessenta e dois vírgula zero zero noventa e oito hectares), situada no Município de Canudos - Bahia, conforme estudos e projeto realizados pela Secretaria da Educação e pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, e coordenadas constantes no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º - As terras devolutas remanescentes da área reservada poderão ser objeto de regularização fundiária aos ocupantes que atendam aos requisitos previstos na legislação de terras do Estado da Bahia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador 
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
ANEXO ÚNICO
 
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel: PARQUE ESTADUAL DE CANUDOS 
 
Comarca: Canudos
Proprietário: PARQUE ESTADUAL DE CANUDOS – UNEB
Município: Canudos U.F: BA
Matrícula: Código OET:532490-4 Código INCRA:
Área (ha): 462,0098 
 
Perímetro (m): 20035,01
 
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice CWL-P-0305 de coordenadas 9°54'39.608" S e 39°7'14.262" W, situado nos limites do(a) AÇUDE COCOROBÓ deste, segue confrontando com o(a) AÇUDE COCOROBÓ, com os seguintes azimutes e distâncias 174°41'58" e 68,28m até o vértice CWL-P-0306 de coordenadas 9°54'41.821" S e 39°7'14.055" W, 198°54'34" e 126,04m até o vértice CWL-P-0307 de coordenadas 9°54'45.702" S e 39°7'15.396" W, 159°3'59" e 144,28m até o vértice CWL-P-0308 de coordenadas 9°54'50.088" S e 39°7'13.704" W, 66°57'22" e 33,20m até o vértice CWL-P-0309 de coordenadas 9°54'49.665" S e 39°7'12.701" W, 341°22'25" e 115,13m até o vértice CWL-P-0310 de coordenadas 9°54'46.114" S e 39°7'13.908" W, 42°29'16" e 16,96m até o vértice CWL-P-0311 de coordenadas 9°54'45.707" S e 39°7'13.532" W, 78°58'10" e 59,75m até o vértice CWL-P-0312 de coordenadas 9°54'45.335" S e 39°7'11.607" W, 120°48'37" e 45,05m até o vértice CWL-P-0313 de coordenadas 9°54'46.086" S e 39°7'10.337" W, 43°22'11" e 19,70m até o vértice CWL-P-0314 de coordenadas 9°54'45.620" S e 39°7'9.893" W, 332°34'36" e 76,60m até o vértice CWL-P-0315 de coordenadas 9°54'43.407" S e 39°7'11.051" W, 27°33'29" e 40,76m até o vértice CWL-P-0316 de coordenadas 9°54'42.231" S e 39°7'10.432" W, 92°9'36" e 87,98m até o vértice CWL-P-0317 de coordenadas 9°54'42.339" S e 39°7'7.546" W, 44°20'59" e 42,88m até o vértice CWL-P-0318 de coordenadas 9°54'41.341" S e 39°7'6.562" W, 63°31'8" e 19,57m até o vértice CWL-P-0319 de coordenadas 9°54'41.057" S e 39°7'5.987" W, 129°39'37" e 80,05m até o vértice CWL-P-0320 de coordenadas 9°54'42.720" S e 39°7'3.964" W, 225°9'12" e 24,88m até o vértice CWL-P-0321 de coordenadas 9°54'43.291" S e 39°7'4.543" W, 248°59'33" e 27,77m até o vértice CWL-P-0322 de coordenadas 9°54'43.615" S e 39°7'5.394" W, 152°32'55" e 103,56m até o vértice CWL-P-0323 de coordenadas 9°54'46.606" S e 39°7'3.827" W, 178°19'22" e 45,83m até o vértice CWL-P-0324 de coordenadas 9°54'48.097" S e 39°7'3.783" W, 58°24'39" e 28,04m até o vértice CWL-P-0325 de coordenadas 9°54'47.619" S e 39°7'2.999" W, 354°42'5" e 49,49m até o vértice CWL-P-0326 de coordenadas 9°54'46.015" S e 39°7'3.149" W, 8°31'10" e 59,21m até o vértice CWL-P-0327 de coordenadas 9°54'44.109" S e 39°7'2.861" W, 58°26'30" e 11,98m até o vértice CWL-P-0328 de coordenadas 9°54'43.905" S e 39°7'2.526" W, 133°32'57" e 101,72m até o vértice CWL-P-0329 de coordenadas 9°54'46.186" S e 39°7'0.106" W, 141°19'53" e 77,91m até o vértice CWL-P-0330 de coordenadas 9°54'48.166" S e 39°6'58.508" W, 36°27'27" e 43,47m até o vértice CWL-P-0331 de coordenadas 9°54'47.028" S e 39°6'57.660" W, 329°3'27" e 51,37m até o vértice CWL-P-0332 de coordenadas 9°54'45.594" S e 39°6'58.527" W, 28°42'51" e 7,67m até o vértice CWL-P-0333 de coordenadas 9°54'45.375" S e 39°6'58.406" W, 113°47'35" e 39,75m até o vértice CWL-P-0334 de coordenadas 9°54'45.897" S e 39°6'57.212" W, 46°38'48" e 18,35m até o vértice CWL-P-0335 de coordenadas 9°54'45.487" S e 39°6'56.774" W, 324°50'57" e 53,02m até o vértice CWL-P-0336 de coordenadas 9°54'44.076" S e 39°6'57.776" W, 52°14'58" e 27,20m até o vértice CWL-P-0337 de coordenadas 9°54'43.534" S e 39°6'57.070" W, 115°34'11" e 54,81m até o vértice CWL-P-0338 de coordenadas 9°54'44.304" S e 39°6'55.447" W, 35°0'29" e 19,81m até o vértice CWL-P-0339 de coordenadas 9°54'43.776" S e 39°6'55.074" W, 339°2'17" e 43,43m até o vértice CWL-P-0340 de coordenadas 9°54'42.456" S e 39°6'55.584" W, 37°52'12" e 57,56m até o vértice CWL-P-0341 de coordenadas 9°54'40.977" S e 39°6'54.424" W, 136°24'39" e 78,56m até o vértice CWL-P-0342 de coordenadas 9°54'42.829" S e 39°6'52.646" W, 264°39'51" e 46,26m até o vértice CWL-P-0343 de coordenadas 9°54'42.969" S e 39°6'54.158" W, 151°31'11" e 126,43m até o vértice CWL-P-0344 de coordenadas 9°54'46.586" S e 39°6'52.179" W, 114°49'8" e 50,21m até o vértice CWL-P-0345 de coordenadas 9°54'47.272" S e 39°6'50.683" W, 118°26'1" e 65,30m até o vértice CWL-P-0346 de coordenadas 9°54'48.284" S e 39°6'48.798" W, 178°30'32" e 45,67 m até o vértice CWL-P-0347 de coordenadas 9°54'49.770" S e 39°6'48.759" W, 206°18'7" e 46,27m até o vértice CWL-P-0348 de coordenadas 9°54'51.120" S e 39°6'49.432" W, 263°27'1" e 32,60m até o vértice CWL-P-0349 de coordenadas 9°54'51.241" S e 39°6'50.495" W, 167°42'44" e 30,06m até o vértice CWL-P-0350 de coordenadas 9°54'52.197" S e 39°6'50.285" W, 287°10'32" e 76,37m até o vértice CWL-P-0351 de coordenadas 9°54'51.463" S e 39°6'52.680" W, 139°14'13" e 81,70m até o vértice CWL-P-0352 de coordenadas 9°54'53.477" S e 39°6'50.929" W, 169°7'23" e 67,48m até o vértice CWL-P-0353 de coordenadas 9°54'55.634" S e 39°6'50.511" W, 212°6'55" e 82,05m até o vértice CWL-P-0354 de coordenadas 9°54'57.896" S e 39°6'51.943" W, 111°19'24" e 89,90m até o vértice CWL-P-0355 de coordenadas 9°54'58.960" S e 39°6'49.194" W, 90°51'35" e 85,95m até o vértice CWL-P-0356 de coordenadas 9°54'59.002" S e 39°6'46.373" W, 8°56'21" e 25,88m até o vértice CPM-M-3453 de coordenadas 9°54'58.170" S e 39°6'46.241" W, situado nos limites do(a) AÇUDE COCOROBÓ e nos limites da FAZENDA ALTO DO MARIO/PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS deste, segue confrontando com a FAZENDA ALTO DO MARIO/PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 129°16'55" e 215,75m até o vértice CPM-M-3451 de coordenadas 9°55'2.616" S e 39°6'40.759" W, 124°54'26" e 299,81m até o vértice CPM-M-3500 de coordenadas 9°55'8.200" S e 39°6'32.688" W, 97°42'55" e 116,26m até o vértice CPM-M-3457 de coordenadas 9°55'8.708" S e 39°6'28.906" W, 127°4'49" e 234,41m até o vértice FQNC-M-0037 de coordenadas 9°55'13.308" S e 39°6'22.767" W, 19°31'24" e 325,07m até o vértice FQNC-M-0038 de coordenadas 9°55'3.336" S e 39°6'19.201" W, 2°52'29" e 65,62m até o vértice FQNC-M-0039 de coordenadas 9°55'1.203" S e 39°6'19.093" W, 12°19'16" e 50,25m até o vértice FQNC-M-0040 de coordenadas 9°54'59.605" S e 39°6'18.741" W, 22°6'22" e 68,08m até o vértice FQNC-M-0041 de coordenadas 9°54'57.552" S e 39°6'17.900" W, 101°25'6" e 79,31m até o vértice CWL-P-0533 de coordenadas 9°54'58.063" S e 39°6'15.348" W, situado nos limites da FAZENDA ALTO DO MARIO/PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS e nos limites do(a) AÇUDE COCOROBÓ deste, segue confrontando com o(a) AÇUDE COCOROBÓ, com os seguintes azimutes e distâncias 113°50'37" e 18,32m até o vértice FQNC-M-0042 de coordenadas 9°54'58.304" S e 39°6'14.798" W, 115°4'39" e 14,93m até o vértice CWL-P-0534 de coordenadas 9°54'58.510" S e 39°6'14.354" W, 171°22'32" e 44,69m até o vértice CWL-P-0535 de coordenadas 9°54'59.948" S e 39°6'14.134" W, 118°23'52" e 31,72m até o vértice CWL-P-0536 de coordenadas 9°55'0.439" S e 39°6'13.218" W, 179°1'27" e 12,51m até o vértice CWL-P-0537 de coordenadas 9°55'0.846" S e 39°6'13.211" W, 202°13'0" e 120,37m até o vértice CWL-P-0538 de coordenadas 9°55'4.473" S e 39°6'14.705" W, 246°34'34" e 57,04m até o vértice CWL-P-0539 de coordenadas 9°55'5.211" S e 39°6'16.423" W, 272°29'23" e 65,80m até o vértice CWL-P-0540 de coordenadas 9°55'5.118" S e 39°6'18.581" W, 220°28'12" e 46,89m até o vértice CWL-P-0541 de coordenadas 9°55'6.279" S e 39°6'19.580" W, 117°53'50" e 53,32m até o vértice CWL-P-0542 de coordenadas 9°55'7.091" S e 39°6'18.033" W, 229°12'47" e 82,40m até o vértice CWL-P-0543 de coordenadas 9°55'8.843" S e 39°6'20.081" W, 129°50'20" e 28,01m até o vértice CWL-P-0544 de coordenadas 9°55'9.427" S e 39°6'19.375" W, 34°29'50" e 33,40m até o vértice CWL-P-0545 de coordenadas 9°55'8.531" S e 39°6'18.754" W, 75°7'59" e 79,87m até o vértice CWL-P-0546 de coordenadas 9°55'7.864" S e 39°6'16.220" W, 148°4'58" e 106,42m até o vértice CWL-P-0547 de coordenadas 9°55'10.804" S e 39°6'14.373" W, 144°11'43" e 58,27m até o vértice CWL-P-0548 de coordenadas 9°55'12.342" S e 39°6'13.254" W, 211°57'31" e 33,50m até o vértice CWL-P-0549 de coordenadas 9°55'13.267" S e 39°6'13.836" W, 118°29'6" e 10,95m até o vértice CWL-P-0550 de coordenadas 9°55'13.437" S e 39°6'13.520" W, 155°52'56" e 60,46m até o vértice CWL-P-0552 de coordenadas 9°55'15.233" S e 39°6'12.709" W, 102°46'35" e 20,15m até o vértice CWL-P-0553 de coordenadas 9°55'15.378" S e 39°6'12.064" W, 9°6'5" e 38,52m até o vértice CWL-P-0554 de coordenadas 9°55'14.140" S e 39°6'11.864" W, 328°15'33" e 55,24m até o vértice CWL-P-0551 de coordenadas 9°55'12.611" S e 39°6'12.818" W, 18°10'42" e 49,61m até o vértice CWL-P-0555 de coordenadas 9°55'11.077" S e 39°6'12.310" W, 339°29'21" e 175,70m até o vértice CWL-P-0556 de coordenadas 9°55'5.721" S e 39°6'14.331" W, 26°45'58" e 146,45m até o vértice CWL-P-0557 de coordenadas 9°55'1.465" S e 39°6'12.166" W, 118°25'10" e 87,28m até o vértice CWL-P-0558 de coordenadas 9°55'2.817" S e 39°6'9.646" W, situado nos limites do(a) AÇUDE COCOROBÓ e nos limites da FAZENDA MONTEIRO/PAULO MONTEIRO DOS SANTOS deste, segue confrontando com a FAZENDA MONTEIRO/PAULO MONTEIRO DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 185°19'55" e 27,22m até o vértice CJB-M-9533 de coordenadas 9°55'3.699" S e 39°6'9.729" W, 125°7'57" e 295,90m até o vértice CJB-M-9532 de coordenadas 9°55'9.241" S e 39°6'1.785" W, 132°49'20" e 154,95m até o vértice FQNC-M-0043 de coordenadas 9°55'12.669" S e 39°5'58.054" W, situado nos limites da FAZENDA MONTEIRO/PAULO MONTEIRO DOS SANTOS e nos limites da FAZENDA POR DO SOL/GIDIVAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO deste, segue confrontando com a FAZENDA POR DO SOL/GIDIVAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, com os seguintes azimutes e distâncias 250°43'48" e 31,46m até o vértice FQNC-M-0029 de coordenadas 9°55'13.007" S e 39°5'59.029" W, 217°50'10" e 72,71m até o vértice FQNC-M-0030 de coordenadas 9°55'14.876" S e 39°6'0.493" W, 230°56'30" e 61,24m até o vértice FQNC-M-0031 de coordenadas 9°55'16.132" S e 39°6'2.054" W, 302°37'21" e 83,44m até o vértice FQNC-M-0032 de coordenadas 9°55'14.668" S e 39°6'4.361" W, 304°53'54" e 188,23m até o vértice FQNC-M-0033 de coordenadas 9°55'11.163" S e 39°6'9.429" W, 207°9'7" e 188,25m até o vértice FQNC-M-0034 de coordenadas 9°55'16.615" S e 39°6'12.249" W, 324°40'48" e 288,90m até o vértice FQNC-M-0035 de coordenadas 9°55'8.943" S e 39°6'17.732" W, 218°4'6" e 199,50m até o vértice FQNC-M-0036 de coordenadas 9°55'14.055" S e 39°6'21.770" W, 127°5'15" e 261,73m até o vértice CAC-M-9489 de coordenadas 9°55'19.192" S e 39°6'14.916" W, 153°8'53" e 638,10m até o vértice CAC-M-9488 de coordenadas 9°55'37.721" S e 39°6'5.454" W, 117°16'16" e 342,40m até o vértice CAC-M-9487 de coordenadas 9°55'42.827" S e 39°5'55.463" W, 124°16'56" e 539,93m até o vértice FQNC-M-0027 de coordenadas 9°55'52.725" S e 39°5'40.817" W, situado nos limites da FAZENDA POR DO SOL/GIDIVAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO e nos limites da FAZENDA SOL NASCENTE/IRACI OLIVEIRA DOS SANTOS deste, segue confrontando com a FAZENDA SOL NASCENTE/IRACI OLIVEIRA DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 134°19'11" e 1140,98m até o vértice FQNC-M-0019 de coordenadas 9°56'18.669" S e 39°5'14.017" W, situado nos limites da FAZENDA SOL NASCENTE/IRACI OLIVEIRA DOS SANTOS e nos limites da Faixa de Domínio da BR, que liga , deste, segue confrontando com a Faixa de Domínio da BR, com os seguintes azimutes e distâncias 157°47'48" e 2,26m até o vértice CWL-P-0035 de coordenadas 9°56'18.737" S e 39°5'13.989" W, 249°6'2" e 50,12m até o vértice CWL-P-0036 de coordenadas 9°56'19.319" S e 39°5'15.526" W, 257°21'28" e 45,89m até o vértice CWL-P-0037 de coordenadas 9°56'19.646" S e 39°5'16.996" W, 260°38'22" e 118,40m até o vértice CWL-P-0038 de coordenadas 9°56'20.273" S e 39°5'20.831" W, 260°5'13" e 48,70m até o vértice CWL-P-0039 de coordenadas 9°56'20.546" S e 39°5'22.406" W, 270°13'9" e 8,16m até o vértice CWL-M-0374 de coordenadas 9°56'20.545" S e 39°5'22.674" W, 261°10'59" e 20,44m até o vértice CWL-M-0375 de coordenadas 9°56'20.647" S e 39°5'23.337" W, 260°39'12" e 30,07m até o vértice CWL-P-0040 de coordenadas 9°56'20.806" S e 39°5'24.311" W, 260°30'56" e 284,99m até o vértice CWL-P-0041 de coordenadas 9°56'22.335" S e 39°5'33.539" W, 262°6'4" e 276,68m até o vértice CWL-P-0042 de coordenadas 9°56'23.573" S e 39°5'42.536" W, 259°37'49" e 229,87m até o vértice CWL-P-0043 de coordenadas 9°56'24.920" S e 39°5'49.959" W, 261°21'30" e 66,64m até o vértice CWL-P-0044 de coordenadas 9°56'25.246" S e 39°5'52.122" W, 266°48'6" e 42,93m até o vértice CWL-P-0045 1 de 2 MEMORIAL - CONTINUAÇÃO - Imóvel: PARQUE ESTADUAL DE CANUDOS - OET: 532490-4 - Cód. INCRA: de coordenadas 9°56'25.324" S e 39°5'53.529" W, 255°42'8" e 28,98m até o vértice CWL-P-0046 de coordenadas 9°56'25.557" S e 39°5'54.451" W, 258°27'35" e 136,05m até o vértice CWL-M-0376 de coordenadas 9°56'26.443" S e 39°5'58.827" W, 262°5'37" e 352,62m até o vértice CWL-P-0047 de coordenadas 9°56'28.022" S e 39°6'10.293" W, situado nos limites da Faixa de Domínio da BR, que liga, com os seguintes azimutes e distâncias 322°35'26" e 259,97m até o vértice CJB-M-9541 de coordenadas 9°56'21.301" S e 39°6'15.478" W, situado nos limites da FAZENDA UMBURANA II/JOSÉ ANTONIO REGIS DOS SANTOS deste, segue confrontando com a FAZENDA UMBURANA II/JOSÉ ANTONIO REGIS DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 43°14'11" e 238,40m até o vértice CJB-M-9542 de coordenadas 9°56'15.648" S e 39°6'10.117" W, 66°7'5" e 126,43m até o vértice CJB-M-9543 de coordenadas 9°56'13.982" S e 39°6'6.322" W, 76°50'31" e 280,70m até o vértice CJB-M-9544 de coordenadas 9°56'11.902" S e 39°5'57.349" W, 61°25'41" e 215,64m até o vértice CAC-M-2203 de coordenadas 9°56'8.545" S e 39°5'51.132" W, 312°29'35" e 848,02m até o vértice CAC-M-2202 de coordenadas 9°55'49.901" S e 39°6'11.660" W, situado nos limites da FAZENDA UMBURANA II/JOSÉ ANTONIO REGIS DOS SANTOS e nos limites da FAZENDA UMBURANA/MARIA ANTONIA DOS SANTOS deste, segue confrontando com a FAZENDA UMBURANA/MARIA ANTONIA DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 295°14'33" e 161,25m até o vértice CAC-M-2201 de coordenadas 9°55'47.663" S e 39°6'16.448" W, 299°51'55" e 306,66m até o vértice CAC-M-2200 de coordenadas 9°55'42.693" S e 39°6'25.178" W, 220°50'56" e 941,70m até o vértice CWL-P-0056 de coordenadas 9°56'5.878" S e 39°6'45.398" W, situado nos limites da FAZENDA UMBURANA/MARIA ANTONIA DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 274°41'40" e 132,13m até o vértice CWL-P-0058 de coordenadas 9°56'5.526" S e 39°6'49.721" W, 251°44'5" e 118,72m até o vértice CWL-P-0059 de coordenadas 9°56'6.737" S e 39°6'53.422" W, 330°15'11" e 40,77m até o vértice CWL-P-0060 de coordenadas 9°56'5.585" S e 39°6'54.086" W, 348°22'29" e 149,06m até o vértice CWL-P-0061 de coordenadas 9°56'0.833" S e 39°6'55.072" W, 262°34'35" e 127,24m até o vértice CWL-P-0062 de coordenadas 9°56'1.368" S e 39°6'59.214" W, 249°50'8" e 61,95m até o vértice CWL-P-0063 de coordenadas 9°56'2.063" S e 39°7'1.123" W, 292°59'37" e 77,23m até o vértice CWL-P-0064 de coordenadas 9°56'1.081" S e 39°7'3.457" W, 333°0'6" e 43,55m até o vértice CWL-P-0065 de coordenadas 9°55'59.818" S e 39°7'4.106" W, 14°16'19" e 39,66m até o vértice CWL-P-0066 de coordenadas 9°55'58.567" S e 39°7'3.785" W, 29°16'17" e 156,24m até o vértice CWL-P-0067 de coordenadas 9°55'54.131" S e 39°7'1.277" W, 342°45'36" e 111,63m até o vértice CWL-P-0068 de coordenadas 9°55'50.661" S e 39°7'2.363" W, 333°0'16" e 73,75m até o vértice CWL-P-0069 de coordenadas 9°55'48.522" S e 39°7'3.462" W, 357°33'10" e 54,25m até o vértice CWL-P-0070 de coordenadas 9°55'46.758" S e 39°7'3.538" W, 13°6'13" e 104,80m até o vértice CWL-P-0071 de coordenadas 9°55'43.436" S e 39°7'2.758" W, 13°31'47" e 210,53m até o vértice CWL-P-0072 de coordenadas 9°55'36.774" S e 39°7'1.141" W, 330°18'31" e 38,87m até o vértice CWL-P-0243 de coordenadas 9°55'35.675" S e 39°7'1.773" W, 271°44'55" e 181,09m até o vértice CWL-P-0244 de coordenadas 9°55'35.495" S e 39°7'7.715" W, 254°3'5" e 114,85m até o vértice CWL-P-0245 de coordenadas 9°55'36.522" S e 39°7'11.340" W, 292°0'44" e 22,87m até o vértice CER-M-8218 de coordenadas 9°55'36.243" S e 39°7'12.036" W, 52°46'7" e 135,74m até o vértice CER-M-8220 de coordenadas 9°55'33.570" S e 39°7'8.488" W, 348°57'30" e 539,58m até o vértice CWL-P-0264 de coordenadas 9°55'16.333" S e 39°7'11.880" W, 337°2'48" e 332,79m até o vértice CWL-P-0265 de coordenadas 9°55'6.359" S e 39°7'16.140" W, 114°56'33" e 175,21m até o vértice CWL-P-0266 de coordenadas 9°55'8.764" S e 39°7'10.925" W, 20°15'28" e 21,03m até o vértice CWL-P-0267 de coordenadas 9°55'8.122" S e 39°7'10.686" W, 307°30'42" e 148,74m até o vértice CWL-P-0268 de coordenadas 9°55'5.174" S e 39°7'14.559" W, 296°19'49" e 87,90m até o vértice CWL-P-0269 de coordenadas 9°55'3.905" S e 39°7'17.145" W, 6°7'52" e 35,07m até o vértice CWL-P-0270 de coordenadas 9°55'2.770" S e 39°7'17.022" W, 306°6'23" e 18,66m até o vértice CER-M-8221 de coordenadas 9°55'2.412" S e 39°7'17.517" W, 346°10'14" e 63,09m até o vértice CAC-M-2168 de coordenadas 9°55'0.418" S e 39°7'18.012" W, situado nos limites da FAZENDA SÍTIO DA FAVELA/LUIZA MARIA DOS SANTOS deste, segue confrontando com a FAZENDA SÍTIO DA FAVELA/LUIZA MARIA DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 83°53'24" e 80,85m até o vértice CAC-M-2167 de coordenadas 9°55'0.138" S e 39°7'15.373" W, 92°15'10" e 16,40m até o vértice CAC-M-2166 de coordenadas 9°55'0.159" S e 39°7'14.835" W, 102°7'44" e 11,40m até o vértice CAC-M-2165 de coordenadas 9°55'0.237" S e 39°7'14.469" W, 354°3'39" e 175,52m até o vértice CAC-M-2164 de coordenadas 9°54'54.555" S e 39°7'15.065" W, 335°36'25" e 65,21m até o vértice CWL-P-0297 de coordenadas 9°54'52.622" S e 39°7'15.949" W, 319°28'2" e 256,93m até o vértice CWL-P-0298 de coordenadas 9°54'46.266" S e 39°7'21.430" W, situado nos limites da FAZENDA SÍTIO DA FAVELA/LUIZA MARIA DOS SANTOS e nos limites do(a) AÇUDE COCOROBÓ deste, segue confrontando com o(a) AÇUDE COCOROBÓ, com os seguintes azimutes e distâncias 16°25'46" e 110,06m até o vértice CWL-P-0299 de coordenadas 9°54'42.830" S e 39°7'20.408" W, 49°42'31" e 58,11m até o vértice CWL-P-0300 de coordenadas 9°54'41.607" S e 39°7'18.953" W, 121°38'53" e 59,55m até o vértice CWL-P-0301 de coordenadas 9°54'42.624" S e 39°7'17.289" W, 39°3'35" e 32,49m até o vértice CWL-P-0302 de coordenadas 9°54'41.803" S e 39°7'16.617" W, 333°1'30" e 70,05m até o vértice CWL-P-0303 de coordenadas 9°54'39.771" S e 39°7'17.660" W, 60°7'51" e 9,87m até o vértice CWL-P-0304 de coordenadas 9°54'39.611" S e 39°7'17.379" W, 89°56'33" e 94,96m até o vértice CWL-P-0305, ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação A Base foi instalada na comunidade Alto do Mario, no quintal da residência do requerente Sr. Pedro Oliveira dos Santos, ajustada pela RBMC, base de Irecê e base Itaberaba, representadas pelas coordenadas Norte: 8903832.720m Esste: 487793.277m no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 39º WGr, tendo como o Datum SIRGAS2000, referenciadas ao Datum SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos.


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