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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9558


Data do Ato
quarta-feira, 28 de Setembro de 2005



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2005.

DECRETO Nº 9.558 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2005.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2005, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoMarcelo BarrosSecretário da AdministraçãoAnaci Bispo PaimSecretária da EducaçãoJosé Luiz Pérez GarridoSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoEraldo TinocoSecretário de Infra-EstruturaEdson Sá RochaSecretário da Segurança PúblicaPaulo Renato Dantas GaudenziSecretário da Cultura e TurismoRoberto Moussallem de AndradeSecretário de Desenvolvimento UrbanoAlbérico Machado MascarenhasSecretário da FazendaArmando Avena FilhoSecretário do PlanejamentoPedro Barbosa de DeusSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaSérgio FerreiraSecretário da Justiça e Direitos HumanosJosé Antonio Rodrigues AlvesSecretário da SaúdeEduardo Oliveira SantosSecretário do Trabalho, Assistência Social e EsporteClodoveo PiazzaSecretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisJorge Khoury HedayeSecretário de Meio Ambiente e Recursos HídricosRafael Esmeraldo Lucchesi RamacciottiSecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação














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