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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no item 2, da alínea "d", do inciso I, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear JAIRO ALFREDO OLIVERIA CARNEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, em substituição a EDUARDO SEIXAS DE SALLES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto no item 2, da alínea "d", do inciso I, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO para, na condição de titular, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no item 2, da alínea "d", do inciso I, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SINESIO CABRAL NETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RIANE RESSURREIÇÃO MASCARENHAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de sua edição, a nomeação de DANIEL RIBEIRO DE SOUZA SANTANA para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.02.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de sua edição, a nomeação de APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.01.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de sua edição, a nomeação de MARCILIO MENEZES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Modernização Institucional, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 e 26.01.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2014, TEREZA CRISTINA SANTOS BARRETO, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2014, TEREZA CRISTINA SANTOS BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA NEPOMUCENO RIBEIRO MENEZES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Modernização Institucional, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIO HENRIQUE MARQUES BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITANA SERRA LIMA para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2014, APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 05.02.2014, a WESLEY SOARES FAUSTINO, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da PastaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de sua edição, a nomeação de IGOR COSTA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.02.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.02.2014, BARBARA MILHER DE CARVALHO COSTA do cargo de Assessor Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.02.2014, BARBARA MILHER DE CARVALHO COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.02.2014, IGOR COSTA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 27 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Salvador/Secretaria Municipal de Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130549474


JOELMA CRISTINA SILVA ROSADO


PSICÓLOGO


19.447.861-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, até 31 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300120170728


SONIA REGINA VITORELLI


MÉDICO


19.522.324-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2014, LAÍSE MARIA SILVA SAMPAIO DE CASTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2014, LAYNO SAMPAIO PEDRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.02.2014, LADY MARIA SILVA DOS SANTOS MOURA SEIXAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RONALDO MOREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMAURY HENRIQUES MIRANDA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO EMILIO CHAOUI BARRETO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.823-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Buerarema, da 6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACKSON SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.130.882-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Buerarema, da 6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUEL RIBEIRO FILHO para, na condição de titular, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, em substituição a MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO para, na condição de titular, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIRO ALFREDO OLIVEIRA CARNEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, em substituição a EDUARDO SEIXAS DE SALLES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA ALMEIDA MENDONÇA para, na condição de titular, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO para, na condição de titular, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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