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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 11 de Julho de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 11 de Julho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130229599,R E S O L V Enomear SAVIO TADEU DO RIO CHECCUCCI para o cargo de Investigador de Polícia Civil, do quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0300337-81.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200130229572,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSÉ ELEOTÉRIO FREIRE FILHO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015429-12.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130017171,R E S O L V Enomear ERIVAL RAIMUNDO PAIVA DO ESPIRITO SANTO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, do quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0009982-43.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130015875,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015785-07.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


004347d


GABRIEL ALMEIDA SILVA


918844541


142.40


242

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130024122,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015722-79.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


006720j


VINICIUS LEANDRO DOS SANTOS SILVA


936038608


138,69


285

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130024114,R E S O L V Enomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015645-70.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO
Localidade: 03 - FEIRA DE SANTANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


003398e


JAMILE DA CONCEIÇÃO SANTOS


1203732201


121.61


17

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130015484,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016178-29.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO Localidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUÇÃO


CLASS


006548b


UIBIRA BARBOSA ROCHA


757465145


138.47


291

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130024106,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitados em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015838-85.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO Localidade: 04 - ILHÉUS


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


005271b


NILTON PEREIRA DOS SANTOS


496206494


126.26


10


000844i


ANTONIO CLAUDIO REIS SILVA XAVIER


672660881


141.26


5


000915f


ANTONIO MONTENEGRO DE SANTANA


788475320


125.52


11

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130235629,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitados em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015926-26.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO Localidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


006792b


WALNEY GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS


790906562


155.89


108


Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 03 - FEIRA DE SANTANA


 


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


 


003871e


JOSE JOAQUIM NASCIMENTO SANTOS


478253591


132.50


33


 


000810c


ANTONIO CARLOS BERTOLDO SANTOS


754726789


130.70


37


 


Cargo: APF - AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO
Localidade: 08 - VITÓRIA DA CONQUISTA


 


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


 


006394a


THAISE MARIA BOTELHO ROCHA


663179831


151.80


3


 


004182i


LARISSA TEIXEIRA COELHO


916573931


121.65


5


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, de acordo com as orientações da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504000346320 (TCE/012668/2002), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 11.05.2001, que concedeu, com efeito retroativo a 24.08.1998, Pensão Especial em favor de SOLANGE SILVA RAMOS e TÁSSIA SILVA RAMOS, viúva e filha menor do ex-SD PM 1ª Cl ROMILSON DOS SANTOS RAMOS, cadastro nº 30.267.187-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de Primeiro Sargento PM "Post Mortem".PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAISA CATARINA OLIVEIRA ALVES FERNANDES e LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130039780, o servidor CARLOS ALBERTO PAIVA DE SANTANA, cadastro nº 59.111.325-7, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapé, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130204116


CLAUDIA REJANE MARTINS ALVES


ODONTÓLOGO


19.221.221-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Gabriel, até 31.12.2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130391528


LUIZ HENRIQUE LEAL SILVA


MÉDICO


19.226.699-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIVIA MARIA GABRIELLI DE AZEVEDO e RAIMUNDO FREITAS NEVES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA e MARIA VALERIA GASPAR DE QUEIROZ FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY CLÁUDIA CRUZ E SOUZA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, como representante da Secretaria de Relações Institucionais, em substituição a ROQUE PEIXOTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VÂNIA MARIA GALVÃO CARVALHO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a ÂNGELO CASTRO LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINES DO ALTO GUERRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, como representante da Frente de Luta Popular - FLP, em substituição a AJURIMAR BENTES RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA LUCIA PEREIRA DE ASSIS LUZ para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, como representante da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, em substituição a JOSÉ UBIRATAN C. MATOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO REIS PAIXÃO GONÇALVES para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, como representante da União dos Negros pela Igualdade - UNEGRO, em substituição a MIRALVA ALVES NASCIMENTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLI APARECIDA CARRARA VERZEGNASSI para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, como representante da União Nacional por Moradia Popular - UNMP/BA, em substituição a RAIMUNDO RICARDO MENDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA VALENTE SANDE para, na condição de suplente compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, como representante do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia - SINDUSCON-BA, em substituição a JUÇARA LEÃO TANAJURA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, como representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-BA, em substituição a UBANILDA RAMOS DUARTE DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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