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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
13169


Data do Ato
sexta-feira, 12 de Agosto de 2011



Ementa
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.


Anexo(s)

anexo unico.pdf bytes


 DECRETO Nº 13.169 DE 12 DE AGOSTO DE 2011Anexos disponíveis no download.Ver também, Decreto 18.299, de 10 de abril de 2018. "Art. 1º - Ficam atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de agosto de 2011 até fevereiro de 2018, os valores constantes dos Anexos I e II, ambos do Decreto nº 13.169, de 12 de agosto de 2011, que passam a vigorar na forma dos Anexos I e II deste Decreto, respectivamente."Decreto 18.007 de 16 de novembro de 2011. " Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de novembro de 2017."Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do art. 105, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos arts. 68 a 71, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,D E C R E T AArt. 1º - Os servidores públicos civis e os agentes políticos da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual que se deslocarem da sede onde têm exercício para outro ponto do território nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, e no interesse do serviço, farão jus, além do transporte, à percepção de diárias, para atender às despesas com alimentação e hospedagem, de acordo com as disposições deste Decreto.§ 1º - Entende-se por sede a cidade, vila ou localidade onde o servidor público ou o agente político desempenha as atribuições do cargo que ocupa.§ 2º - Não será concedida diária quando o deslocamento do servidor ou agente político implicar mudança de sede onde exerce as suas funções ou não exigir despesas com alimentação e hospedagem.§ 3º - A percepção de diárias não é cumulativa com a concessão da vantagem da ajuda de custo, prevista no artigo 64 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.§ 4º - As despesas de alimentação e hospedagem de colaboradores eventuais, inclusive membros de colegiados integrantes de estrutura regimental das Secretarias de Estado, poderão ser custeadas mediante a concessão de diárias pelo órgão interessado, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços.§ 5º - É vedada a concessão de diárias para o exterior a pessoas sem vínculo com a administração pública estadual, ressalvadas aquelas designadas ou nomeadas pelo Governador do Estado.§ 6º - É vedada a percepção de diárias nos casos em que o deslocamento da sede ocorra dentro da mesma região metropolitana.§ 6º acrescido pelo art. 1º do Decreto nº 16.220, de 24 de julho de 2015.Art. 2º - Os valores das diárias para atender às despesas com deslocamentos no âmbito do território do Estado da Bahia são escalonados de acordo com a hierarquia dos cargos, funções ou empregos, conforme tabela constante do Anexo I deste Decreto.§ 1º - Nos deslocamentos para outros Estados, e para a cidade de Salvador, os valores fixados na tabela indicada no caput deste artigo serão incrementados nos seguintes percentuais aplicáveis sobre os valores do Anexo II deste Decreto:I- 100% (cem por cento), para as cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Manaus;II- 90% (noventa por cento), para as cidades de Belém, Fortaleza, Natal, Recife e Porto Alegre;III- 80% (oitenta por cento) para as capitais dos demais Estados, inclusive para a cidade de Salvador;IV- 60% (sessenta por cento), para as demais cidades.Parágrafo único renomeado como § 1º pelo Decreto nº 13.438, de 18 de novembro de 2011.§ 2º - Mediante processo individual de cada órgão, devidamente justificado, ouvida a Procuradoria Geral do Estado - PGE e com autorização expressa do Governador do Estado, nos deslocamentos para exercício de atividades delegadas por órgãos da estrutura da Administração Pública Federal, os servidores públicos e agentes políticos farão jus aos valores das diárias estabelecidos pela União, observando a hierarquia dos respectivos cargos, funções ou empregos e utilizando-se, exclusivamente para custear as despesas, recursos não vinculados à fonte do Tesouro Estadual.§ 2º acrescido pelo Decreto nº 13.438, de 18 de novembro de 2011.Art. 3º - Quando convocado a assessorar ou representar o Governador, o Vice-Governador, Secretários de Estado, Procurador Geral do Estado, Chefe da Casa Militar ou dirigente máximo de autarquia ou de fundação do Poder Executivo Estadual em viagens a serviço fora da sede onde tem exercício, o servidor público ou o agente político fará jus à diária no valor atribuído ao cargo do assessorado ou representado.§ 1º - Ressalvada a hipótese prevista no caput deste artigo, o servidor público ou o agente político que se deslocar da sede onde tem exercício para integrar comitiva do Chefe do Poder Executivo, ou para realizar serviços de segurança de autoridade nacional, estrangeira, ou ainda para integrar comitiva do Vice-Governador, fará jus a diárias, nas duas primeiras situações, no valor atribuído ao cargo de Governador, e na última, ao de Vice-Governador.§ 2º - Os servidores designados expressamente pelo Chefe do Cerimonial do Governador para compor equipe de apoio destinada a providências precursoras às viagens do Chefe do Poder Executivo farão jus a diárias no percentual de 70% (setenta por cento) do valor atribuído ao Governador do Estado.§ 3º - A condição prevista no caput e no § 1º deste artigo será definida em cada afastamento, mediante termo próprio subscrito pela autoridade assessorada ou acompanhada, fazendo constar os nomes dos acompanhantes, locais de destino, início e término dos deslocamentos e objeto do afastamento.Art. 4º - Nos deslocamentos para o exterior de servidor público ou agente político da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, devidamente autorizados, serão adotados os critérios e valores das diárias estabelecidos pela União, observada a hierarquia dos respectivos cargos, funções ou empregos.§ 1º - Para efeito do disposto no caput deste artigo, fica estabelecida equivalência entre as classes constantes do Anexo I deste Decreto e as indicadas na Tabela B do Anexo III do Decreto Federal nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com as alterações do Decreto Federal nº 6.576, de 25 de setembro de 2008, na forma seguinte:Redação de acordo com o Decreto nº 18.007, de 17 de novembro de 2017.Redação original: " Parágrafo único - Para efeito do disposto no caput deste artigo, fica estabelecida equivalência entre as classes constantes do Anexo I deste Decreto e as indicadas na Tabela A do Anexo III do Decreto Federal nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com as alterações do Decreto Federal nº 6.576, de 25 de setembro de 2008, na forma seguinte:"I - as classes I a IV previstas no Anexo I deste Decreto corresponderão às classes I a IV da Tabela B do Anexo III do Decreto Federal;Redação de acordo com o Decreto nº 18.007, de 17 de novembro de 2017.Redação original: " I - as classes I a IV previstas no Anexo I deste Decreto corresponderão às classes I a IV da Tabela A do Anexo III do Decreto Federal;"II - as classes V e VI previstas no Anexo I deste Decreto corresponderão à classe V da Tabela B do Anexo III do Decreto Federal.Redação de acordo com o Decreto nº 18.007, de 17 de novembro de 2017.Redação original: " II - as classes V e VI previstas no Anexo I deste Decreto corresponderão à classe V da Tabela A do Anexo III do Decreto Federal. ;"§ 2º - A conversão de valores definidos em moeda estrangeira ficará a cargo do órgão interessado, observando-se, à data da concessão das diárias, a média dos valores do câmbio turismo de VENDA de, no mínimo, três instituições habilitadas a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central do Brasil.Acrescido pelo Decreto nº 18.007, de 17 de novembro de 2017.Art. 5º - A diária será concedida por período de 24 (vinte e quatro) horas, contado desde o momento da partida do beneficiário até seu retorno ao local onde está sediado o órgão no qual tem exercício.§ 1º - Para atender às despesas com alimentação, será concedida diária proporcional ao tempo de duração do deslocamento, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor da diária integral, quando o tempo de deslocamento for superior a 10 (dez) horas.Redação de acordo com o art. 2º do Decreto nº 16.220, de 24 de julho de 2015. Redação original: "§ 1º - Para atender às despesas com alimentação, será concedida diária proporcional ao tempo de duração dos deslocamentos, nos seguintes percentuais:"I- 40% (quarenta por cento) do valor da diária integral, quando o tempo do deslocamento estiver compreendido entre 6 (seis) e 12 (doze) horas;Inciso I revodago pelo art. 5º do Decreto nº 16.220, de 24 de julho de 2015.II- 60% (sessenta por cento) do valor da diária, quando o tempo do deslocamento for superior a 12 (doze) horas e inferior a 24 (vinte e quatro) horas.Inciso II revodago pelo art. 5º do Decreto nº 16.220, de 24 de julho de 2015.§ 2º - Quando, na hipótese do § 1º do caput deste artigo, em razão do momento da partida e da natureza do serviço a ser executado, o deslocamento acarretar, também, despesas com hospedagem, far-se-á jus ao valor da diária integral.Redação de acordo com pelo art. 2º do Decreto nº 16.220, de 24 de julho de 2015.Redação original: "§ 2º - Quando, na hipótese do inciso II do parágrafo anterior, em razão do momento da partida e da natureza do serviço a ser executado, o deslocamento acarretar, também, despesas com hospedagem, farão jus ao valor da diária integral."Art. 6º - O servidor público e o agente político farão jus a 50% (cinqüenta por cento) do valor das diárias quando sua alimentação ou sua hospedagem for custeada por instituição governamental ou não governamental.Parágrafo único - No caso de a alimentação e a hospedagem serem custeadas por outra instituição governamental ou não governamental, o servidor público e o agente político não farão jus ao valor das diárias.Art. 7º - As diárias serão concedidas, dentro dos limites dos créditos orçamentários próprios, mediante autorização do Vice-Governador, dos Secretários de Estado, do Procurador Geral do Estado, do Chefe da Casa Militar ou do dirigente máximo do órgão ou entidade em que o servidor público ou o agente político tenha exercício, ou a quem for delegada essa competência.Art. 8º - As despesas relativas às diárias, sempre precedidas de empenho em dotação própria, serão realizadas em processo especial e pagas antecipadamente, exceto nas seguintes situações:I- em casos excepcionais, devidamente justificados, quando serão processadas no decorrer do afastamento, efetuando-se o crédito correspondente em conta bancária do servidor público ou do agente político;II- quando o afastamento compreender período superior a 15 (quinze) dias consecutivos, circunstância em que se antecipará, apenas, o pagamento das diárias correspondentes aos primeiros 15 (quinze) dias.§ 1º - Na hipótese prevista no inciso II deste artigo, será processada nova concessão de diária, complementar e vinculada ao processo anterior, ao término de cada quinzena de afastamento.§ 2º - Estendendo-se o afastamento por período superior ao previsto, desde que autorizada à prorrogação, o servidor público ou o agente político farão jus às diárias correspondentes ao período.§ 3º - Quando o período de afastamento se estender até o exercício seguinte, a despesa recairá no exercício em que se iniciou.Art. 9º - As propostas de concessão de diárias, quando o afastamento iniciar-se a partir da sexta-feira ou incluir sábados, domingos ou feriados, serão expressamente justificadas, configurando a autorização de pagamento, pelo ordenador da despesa, aceitação da justificativa apresentada.Art. 10 - Salvo em casos especiais, e quando expressamente autorizados pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo dirigente máximo de autarquia ou fundação, o total de diárias atribuídas ao servidor público ou ao agente político não poderá exceder a 180 (cento e oitenta) dias por ano.Art. 11 - Nos processos de concessão de diárias, constarão obrigatoriamente:I - o nome, o cargo ou a função do proponente;II - o nome, o cargo, emprego ou função e o cadastro do beneficiário;III - a descrição objetiva do serviço a ser executado;IV - a indicação do local ou locais onde o serviço será realizado;V - a identificação e programação do evento, treinamento, conclave ou curso;VI - o período provável do afastamento;VII - o valor unitário, a quantidade de diárias e a importância total a ser paga;VIII - a autorização de concessão firmada pelo ordenador da despesa;IX - o número do empenho da despesa.Parágrafo único - O processo de concessão de diárias será precedido da comprovação de diárias concedidas anteriormente.Parágrafo único acrescido pelo art. 3º do Decreto nº 16.220, de 24 de julho de 2015.Art. 12 - O servidor público, o agente político ou colaborador eventual que receber diárias e não se afastar de sua sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las aos cofres públicos, integralmente, no prazo de 05 (cinco) dias.Parágrafo único - Na hipótese do beneficiário retornar à sede antes da data prevista, restituirá as diárias recebidas em excesso, no prazo estabelecido neste artigo.Art. 13 - O beneficiário de diárias deverá apresentar ao superior hierárquico, até o quinto dia útil após seu retorno à sede onde tem exercício, relatório circunstanciado da execução do serviço de que foi incumbido ou comprovação de sua freqüência e participação em evento para o qual tenha sido designado, contendo:I - o dia e a hora da partida e chegada à sede;II - o local para onde se deslocou e o número de dias que permaneceu fora da sede;III - a quantidade de diárias percebidas, o valor unitário e a importância total;IV - o número do processo de concessão das diárias e o do empenho da despesa;V - o saldo a receber ou o valor restituído ao erário estadual.VI - comprovante de passagem, em caso de deslocamento via terrestre, marítima ou aérea;Inciso VI acrescido pelo art. 4º do Decreto nº 16.220, de 24 de julho de 2015.VII - relatório de telemetria, relatório de abastecimento ou outro documento comprobatório do roteiro da viagem, quando o deslocamento ocorrer em veículo da frota do Estado.Inciso VII acrescido pelo art. 4º do Decreto nº 16.220, de 24 de julho de 2015.§ 1º - O relatório definido neste artigo, datado e assinado pelo beneficiário, será conferido e visado pelo superior hierárquico, que o encaminhará à Diretoria Financeira ou unidade equivalente, para a liquidação da despesa e processamento dos registros contábeis pertinentes à baixa da responsabilidade.§ 2º - A falta de apresentação da documentação mencionada no parágrafo anterior configurará a não comprovação da viagem, ficando o beneficiário impedido de receber novas diárias por antecipação, cumprindo-lhe devolver aos cofres públicos os valores referentes às diárias e passagens recebidos.§ 3º - O processo de comprovação de diárias será fiscalizado pela Coordenação de Controle Interno ou, quando de sua ausência, pelas demais estruturas de controle interno existentes nas entidades do Poder Executivo Estadual.§ 3º acrescido pelo art. 4º do Decreto nº 16.220, de 24 de julho de 2015.Art. 14 - A inobservância dos prazos estabelecidos nos artigos 12 e 13 deste Decreto autorizará a Administração a proceder ao desconto compulsório em folha de pagamento, para restituição da importância devida ao erário estadual.Parágrafo único - Comprovado dolo ou má-fé, o devedor das diárias sujeitar-se-á às penalidades cabíveis, sem prejuízo da apuração da responsabilidade, na forma da lei, dos agentes responsáveis pelo pagamento e controle da despesa.Art. 15 - Para o processamento das diárias destinadas ao cumprimento de programações de fiscalização tributária, tendo em vista as peculiaridades da ação fiscal, poderá o Secretário da Fazenda adotar mecanismos próprios de concessão e controle, nos termos do Decreto nº 03, de 15 de março de 1991.Art. 16 - Nos deslocamentos no interesse do serviço, o transporte do beneficiário das diárias será efetuado mediante utilização de linhas convencionais, preferencialmente por via terrestre, salvo se a urgência, a natureza da missão, a distância ou a representação do cargo ocupado justificarem outro meio de condução.§ 1º - Inexistindo linha convencional regular ligando o local de partida ao de destino, deverá ser utilizado para transporte do beneficiário das diárias veículo da frota oficial do órgão ou entidade onde tenha exercício.§ 2º - Quando o servidor público ou o agente político portar, sob sua guarda, numerário ou documentos considerados confidenciais, o transporte será sempre efetuado em veículo da frota oficial, exceto se os riscos de condução reclamarem segurança especial.§ 3º - Somente visando ao atendimento de situações especiais e mediante expressa autorização do Chefe do Poder Executivo, será admitida a locação ou fretamento de veículo, aeronave ou outro meio de transporte para atender aos deslocamentos previstos neste Decreto.Art. 17 - As empresas públicas e sociedades de economia mista, integrantes da administração indireta do Poder Executivo Estadual, procederão à revisão de suas normas administrativas, adequando-as às disposições deste Decreto.Parágrafo único - Os valores das diárias estabelecidos nas normas mencionadas neste artigo não poderão ser superiores aos fixados para Secretário de Estado.Art. 18 - Responderão solidariamente pelos atos praticados em desacordo com o disposto neste Decreto a autoridade proponente, o ordenador da despesa e o beneficiário das diárias.Art. 19 - A Secretaria da Administração emitirá as instruções complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento deste Decreto, procedendo, quando couber, a atualização dos valores das diárias, segundo índice de correção vigente à época.Art. 20 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 21 - Ficam revogados os Decretos nº 5.910, de 24 de outubro de 1996, nº 8.094, de 07 de janeiro de 2002, nº 9.960, de 30 de março de 2006, nº 10.472, de 27 de setembro de 2008 e nº 11.835, de 10 de novembro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 2011.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da Administração














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