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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 5 de Julho de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 6 de Julho de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDERSON RICO MORAES NERY e JOALVO CARVALHO DE MAGALHÃES FILHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a GERÚZIA MARTINS DE AMORIM E SOUZA e CLARISSA NILO DE MAGALDI SABINO, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - AMATRA5.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDERSON RICO MORAES NERY e MAÍRA GUIMARÃES ARAÚJO DELACRUZ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MANUELA HERMES DE LIMA e SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - AMATRA5.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELO LIBÓRIO FRAGA LIMA e MARCELO ALMEIDA SENHORINHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a CARLOS ARMANDO BARRETO DE SANTANA e EDILSON DE OLIVEIRA SANTOS, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULO EMÍLIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES para, na condição de titular, em substituição a ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA, compor o Conselho de Desenvolvimento Agrícola - CDA, órgão colegiado da estrutura da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, como representante do Poder Público Federal/Superintendência Federal de Agricultura do Estado da Bahia - SFA/BA. (Retificado no DOE de 11.07.2019.No Decreto de nomeação para compor o Conselho de Desenvolvimento Agrícola, publicado no D.O.E. de 06.07.2019: ONDE SE LÊ:...Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes...LEIA-SE:...Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes Torres...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EVALDA DE BRITO GONÇALVES, como membro suplente das Câmaras de Julgamento Fiscal do Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO-BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANGÉLICA BATISTA SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALANA DE OLIVEIRA ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.05.2019, SARANA KELLEN SOUZA BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas Territoriais, da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 09.07.2019. Nos Decretos de exoneração e nomeação de Sarana Kellen Souza Brito e Rita de Cássia Ferreira do Sacramento, respectivamente, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicados no D.O.E. de 06.07.2019: ONDE SE LÊ: ...com efeito a partir de 28.05.2019...LEIA-SE:...com efeito a partir de 16.05.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 16.05.2019, RITA DE CÁSSIA FERREIRA DO SACRAMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas Territoriais, da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 09.07.2019. Nos Decretos de exoneração e nomeação de Sarana Kellen Souza Brito e Rita de Cássia Ferreira do Sacramento, respectivamente, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicados no D.O.E. de 06.07.2019: ONDE SE LÊ: ...com efeito a partir de 28.05.2019...LEIA-SE:...com efeito a partir de 16.05.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador


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