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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 4 de Novembro de 2020



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 5 de Novembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUANA COSTA SANCHES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDERSON ÍTALO PEREIRA, como membro efetivo da 1ª Câmara de Julgamento Fiscal do Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reconduzir, com efeito a partir de 30.09.2020, LUIZ ALBERTO AMARAL DE OLIVEIRA, como membro efetivo da 1ª Câmara de Julgamento Fiscal do Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de representante da Fazenda Estadual. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reconduzir, com efeito a partir de 30.09.2020, MAURÍCIO SOUZA PASSOS, como membro efetivo da 2ª Câmara de Julgamento Fiscal do Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de representante da Fazenda Estadual. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 16.10.2020, o Coronel PM MARCOS ANTONIO LEMOS, matrícula nº 30177148, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a partir de 16.10.2020, o Coronel PM ADMAR FONTES, matrícula nº 30140164, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Promoção Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, a partir de 16.10.2020, o Coronel PM MARCOS ANTONIO LEMOS, matrícula nº 30177148, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Promoção Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Coronel PM ADMAR FONTES, matrícula nº 30140164, para o cargo de Ouvidor, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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