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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 8 de Outubro de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 8 de Outubro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040059029 (0043830-0/2003-SEC), ANA NEIDE DE LIMA FREITAS do cargo de Professor, cadastro nº 11.348.798-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511120012457 e apenso nº 5654120012914, EMANOEL ALVES DE MACEDO, cadastro nº 20.502.828-3, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso IX, e art. 100 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c o art.192, inciso IV, e parágrafo único do art. 197, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, pela prática das infrações funcionais dispostas nos incisos XXVIII, XLIX e LIII do art. 90, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e no inciso IX, do art. 175, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511120012457 e apenso nº 5654120012914, GILDÁSIO TAVARES GUEDES FILHO, cadastro nº 20.411.980-3, do cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 95, inciso IX, e art. 100 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c o art.192, inciso IV, e parágrafo único do art. 197, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, pela prática das infrações funcionais dispostas nos incisos XXVIII, XLIX e LIII do art. 90, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e no inciso IX, do art. 175, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2013, ANA PAULA VARGAS FONSECA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2013, ADRIANA JACOB CARNEIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, SUZANA DA SILVA DOMINGOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear DANÚBIA OLIVEIRA GONÇALVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Irecê, até 31 de dezembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2010, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de de Irecê: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130332734
 AURIDETE LIMA BARRETO DE SOUZA
 ENFERMEIRO
 19.254.650-6
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MILTON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO e JUCIELE DE JESUS SANTANA DE OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, como representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a KÁTIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS e EDJANE SANTANA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, SUZANA CLAUDETE MATUTINO SÁ do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, VANUZA OLIVEIRA SOUZA ZASSO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, DANIELA NERY DA SILVA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, JULIA DEL CARMEN LEÓN GONZÁLEZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, JOSE CARLITO SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ROSAMARIA SAMPAIO D'ALMEIDA COUTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, vinculado ao Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, JACQUES LEITE SANTIAGO do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, EINAR FLORIZA DAS VIRGENS LIMA do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,dispensar, a pedido, IVALDO FERNANDO MALTEZ CARDOSO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear SUZANA CLAUDETE MATUTINO SÁ para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear VANUZA OLIVEIRA SOUZA ZASSO para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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