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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JÚNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRESSA CASTELO BRANCO SCHETTINI do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRESSA CASTELO BRANCO SCHETTINI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Técnica, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANE ALVES DAMASCENO BORGES do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANE ALVES DAMASCENO BORGES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANESSA CARVALHO ROLIM ESMERALDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA CARVALHO ROLIM ESMERALDO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATO GOMES CORRÊA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2015, ANTONIO CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2015, EVERTON MARQUES SOARES SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2015, EVERTON MARQUES SOARES SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2015, HUMBERTO DO BOMFIM LUZ para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2015, HELI DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2015, FERNANDO BAPTISTELLA FERNANDES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2015, GILBERTO ROMANO ROSA DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.12.2015, HELI DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2015, LUCIANA SIMÕES LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILI CAMPOS DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILI CAMPOS DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA ASSIS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUREME CAVALCANTE MARQUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA TERRIBILI NOVAES SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS VENTIN RODEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE RUSCHI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIVIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KELMA FABÍOLA DE FREITAS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THALITA OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 15.12.2015. Na exoneração de Thalita Oliveira da Silva da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.08.2015...LEIA-SE:...exonerar, a pedido,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAMILE NEVES DE SOUZA BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 15.12.2015. Na exoneração de Jamile Neves de Souza Barbosa da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.08.2015...LEIA-SE:...exonerar, a pedido,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, JAMILE NEVES DE SOUZA BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 15.12.2015. Na nomeação de Jamile Neves de Souza Barbosa para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 18.08.2015...LEIA-SE:...nomear...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, RAFAEL ZUMAETA COSTA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 15.12.2015. Na nomeação de Rafael Zumaeta Costa Santos para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ:...considerar nomeado, com efeito a partir de 18.08.2015...LEIA-SE:...nomear...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2015, NORMA SUELY GASPAR LOUREIRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA OTÍLIA TELES RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Agregação de Valor e Acesso a Mercados, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA ANDRADE DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Agregação de Valor e Acesso a Mercados, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 05.12.2015. Na nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ:...Juliana Andarade de Souza......Superintendência de Agricultura, Familiar...LEIA-SE:...Juliana Andrade de Souza......Superintendência de Agricultura Familiar...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUAREZ LOPEZ DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO PINTO DUARTE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX SILVIO ANDRADE SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO LÉLIS COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSÉ WILSON SERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALVANIL SILVA DE ALMEIDA CUNHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Território de Jequié - NRE 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 23.11.2015, VILOBALDO MACHADO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 19.01.2016. Na exoneração de Vilobaldo Machado Filho da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ:...Coordenador II...LEIA-SE:...Coordenador III...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação do Território de Jequié - NRE 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADÍLIO SILVA SOARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação do Território de Ipirá - NRE 15, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 23.11.2015, MARIA CELESTE MASCARENHAS QUEIROZ para do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 19.01.2016. Na nomeação de Maria Celeste Mascarenhas Queiroz para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ:...Coordenador II...LEIA-SE:...Coordenador III...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.11.2015 ANA MARIA CARIBÉ SILVA MELLO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 30.12.2015. Na exoneração de Ana Maria Caribé Silva Mello da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido,... LEIA-SE: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.11.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 19.11.2015 ELIETE BATISTA DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 30.12.2015. Na nomeação de Eliete Batista dos Santos para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015:  ONDE SE LÊ: ...nomear... LEIA-SE: ...considerar nomeada, com efeito a partir de 19.11.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.11.2015, o Tenente Coronel PM GILSON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.177.166-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Tenente Coronel PM GILSON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.177.166-5, com fundamento no art. 14, inciso I, e § 2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar, à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Tenente Coronel PM PAULO BOMFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula nº 30.177.181-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula nº 30.177.181-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o 1º Tenente QOAPM GILVAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.230.740-1, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o 1º Tenente QOAPM GILVAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.230.740-1, com fundamento no art. 14, inciso I, e § 2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o 1º Tenente QOPM IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30.456.407-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado. (Retificado no DOE de 12.12.2015. Na nomeação e na disposição de Igor Erdens de Almeida, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicadas no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ:...1º Tenente QOAPM...LEIA-SE:...1º Tenente QOPM...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Ten QOPM IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30.456.407-5, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no DOE de 12.12.2015. Na nomeação e na disposição de Igor Erdens de Almeida, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicadas no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ:...1º Tenente QOAPM...LEIA-SE:...1º Tenente QOPM...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VASTI ZENAIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO BOSCO SCARDUA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO ANTONIO ORNELAS DE ALMEIDA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia - IPHAN/BA, em substituição a CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA CAROLINA SILVA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE CARDOSO DOS SANTOS para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 26.11.2015, o Major PM PAULO CESAR LUZ NUNES, matrícula nº 30.233.753-7, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter, com efeito a partir de 26.11.2015, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major PM PAULO CESAR LUZ NUNES, matrícula nº 30.233.753-7, com fundamento no art. 14, inciso I, e §2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, com efeito a partir de 26.11.2015, o Major PM JOÃO ELOI BARREIROS PLACIDO, matrícula nº 30.218.562-1, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 26.11.2015, o Major PM JOÃO ELOI BARREIROS PLACIDO, matrícula nº 30.218.562-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 26.11.2015, o Major BM GABRIEL DE JESUS PENNA, matrícula nº 30.298.749-7, do cargo de Assessor Tecnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.(Retificado no D.O.E. 29.12.2015 Na exoneração do Major BM Gabriel de Jesus Penna da Casa Militar do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ: ...Coordenador II... LEIA-SE: ...Assessor Técnico...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter, com efeito a partir de 26.11.2015, ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Major BM GABRIEL DE JESUS PENNA, matrícula nº 30.298.749-7, com fundamento no art. 14, inciso I, e §2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, com efeito a partir de 26.11.2015, o Capitão PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com a partir de 26.11.2015, o Capitão PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, para o cargo de Assessor Tecnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.(Retificado no D.O.E. 29.12.2015. Na nomeação do Capitão PM Josian Barbosa Sá para a Casa Militar do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2015: ONDE SE LÊ: ...Coordenador II... LEIA-SE: ...Assessor Técnico...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do consta do Processo nº 8510150006349, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 01.12.2015, que manteve à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o servidor ARIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA, cadastro nº 11.123.017-2, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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