

                                LEI Nº. 9 116

                                   Declara de utilidade pública  o  América
                                   Esporte Clube, localizado  no  Município
                                   de Afonso Cláudio, neste Estado.



        O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarado  de  utilidade  pública  o  América  Esporte
Clube, localizado no Município de Afonso Cláudio, neste Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta em Vitória, 20 de janeiro de 2009.



                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO



                            (D.O. de 21/01/2009)





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