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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NAIARA SILVA DUARTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.12.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 20.12.2016, ALCIONE LIMA NONATO para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZENOBIA LESSA CEZAR SANTOS do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NINA CELESTE DE OLIVEIRA RAMOS para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO NUNES HORTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA GOMES DE FARIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELSO JOÉLIO AMORIM TEODORO pata o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CARLOS CÉSAR REIS DE ARAÚJO ANDRADE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciências e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 12.11.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA NOLASCO MARTINS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciências e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.11.2016, ALBERTO BRANDÃO SIQUEIRA do cargo de Médico, cadastro nº 19.517.443-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Luiz Viana Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.11.2016, VALNEI ANDRADE DE AQUINO do cargo de Técnico em Radiologia, cadastro nº 19.542.200-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2017, FABRINA ANDRADE NASCIMENTO LOPES do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.237.639-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Menandro de Faria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM MARILEIDE SANTOS MUNIZ, matrícula 30.307.043-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador a Capitã PM CARINA FERNANDA DA SILVA CUNHA, matrícula 30.300.119-7, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25, do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM CARINA FERNANDA DA SILVA CUNHA, matrícula 30.300.119-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM MARILEIDE SANTOS MUNIZ, matrícula 30.307.043-9, para o cargo de Segurança de Voo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, com base no inciso I do caput e no § 1º, ambos do art. 126, no caput do art. 135 e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, os Aspirantes-a-Oficial EDMUNDO DE JESUS NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº 30.481.496-7; RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 30.552.554-5; EDMAR DAMASCENO CIRINEU DE JESUS, matrícula nº 30.427.495-5; RONECLEI CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.505.127-9; UÂNDERSON DIAS CARDOSO, matrícula nº 30.505.949-7; GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTTA, matrícula nº 30.552.547-2; FÁBIO EMMANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.552.558-7; GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA, matrícula nº 30.526.089-4; RENATA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 30.513.286-3; CLEBER SANTOS DE NOVAIS, matrícula nº 30.481.281-8; ROBERTO FABIAN SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.552.575-7; LAÍS SENA MIMOSO, matrícula nº 30.552.565-0; PABLO SUED MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 30.479.441-8; ANTÔNIO JORGE BAHIA DO BONFIM, matrícula nº 30.552.568-4; DIEGO PITA ARAÚJO VASCONCELOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.553.648-1; RAFAEL SANTIAGO CRUZ, matrícula nº 30.552.555-3 FELIPE GOMES BATISTA, matrícula nº 30.552.680-0; TALLES AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.552.451-5; LETÍCIA ROCHA MERCÊS, matrícula nº 30.552.569-2; NERIVAL MARÇAL FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 30.479.158-3; RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 30.552.453-1; DÁLETE ANDRADE BRANDÃO, matrícula nº 30.552.454-9; GREICE EMANUELA PINHO SANTOS, matrícula nº 30.552.578-1; JORDÃO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 30.553.647-3; MICHEL SOARES SANTOS, matrícula nº 30.480.784-7; JEBSON BRASIL DOS SANTOS, matrícula nº 30.479.153-3; THOMAS DA ROCHA SANTANA, matrícula nº 30.552.450-7; ALAN JAKSON DIAS DE SOUZA, matrícula nº 30.552.530-9; PEDRO CABUS MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 30.552.447-6; MARCUS LÁZARO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.552.559-5; HEWERTON JORGE BASTOS DE ANDRADE, matrícula nº 30.552.444-2; ANTÔNIO CÉSAR OLIVEIRA DAS NEVES JÚNIOR, matrícula nº 30.480.350-0; EDERLAN ANTÔNIO DE JESUS, matrícula nº 30.479.193-1; MARCÍLIO AQUINO RAMOS, matrícula nº 30.552.681-8; THANDER ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30.479.974-3; LEANDRO DOS PASSOS SOUZA, matrícula nº 30.552.576-5; FERNANDA MICHELLE DINIZ OLIVEIRA, matrícula nº 30.552.449-2; ERIC PAULO MACÊDO DA SILVA, matrícula nº 30.552.571-5; ISAAC GOMES DE AZEVEDO FEITOSA, matrícula nº 30.390.743-2; ALENILSON COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.388.650-5; CRISTIANO DE JESUS SILVA, matrícula nº 30.552.539-1; LUCIANO GOMES NONATO, matrícula nº 30.479.826-8; LEANDRO VITOR ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 30.552.542-2; MATHEUS COSTA BARRETO PITANGA, matrícula nº 30.552.442-6; THAYS SILVA COELHO, matrícula nº 30.552.440-0; HÉLIO BRAGA PITANGA NETO, matrícula nº 30.552.579-9; MACISTE NICOLAOS SKLIAMIS, matrícula nº 30.480.713-0; RAFAEL REIS VILAS BOAS, matrícula nº 30.504.975-1; PAULO AFONSO DE SOUZA SANTANA SEGUNDO, matrícula nº 30.552.458-1; VENÍCIUS SOUZA DA SILVA, matrícula nº 30.526.701-6; MÁRIO JORGE DA ANUNCIAÇÃO SANTANA, matrícula nº 30.480.960-3; HIAGGO ROCHA VAZ, matrícula nº 30.552.528-6; EDSON MASCARENHAS RODRIGUES FILHO, matrícula nº 30.505.682-1; IGOR ARYTAN CARVALHO CUNHA LIMA, matrícula nº 30.553.459-4; ANDRÉ LUIZ SANTANA SAMPAIO, matrícula nº 30.481.529-8; RAFAEL SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.480.778-2; LUÍS JACOB BARROS BITENCOURT, matrícula nº 30.552.543-0; ALANA BORGES SANTANA, matrícula nº 30.552.574-9; JOSÉ RONALDO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.505.912-0; LEGÍTIMO SOUSA MENDES JÚNIOR, matrícula nº 30.479.072-3; LEONARDO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30.552.536-7; CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 30.487.644-8; ANDERSON RAYNÊ OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 30.552.452-3; FRANCISCO DE ASSIS FONSECA JUNIOR, matrícula nº 30.552.573-1; LUIS SAMIR DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.552.525-2; JEAN EMERSON DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 30.481.058-1; CLAUS BURGOS CARDOSO, matrícula nº 30.552.556-1; ARTUR SILVA VIANA, matrícula nº 30.552.572-3; TIAGO MARCELINO PORTELA PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº 30.552.550-3; WAGNER SANTOS DE SOUZA MACEDO, matrícula nº 30.504.768-6; ARTHUR CAMPOS BARRETO, matrícula nº 30.552.443-4; GESLAN DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 30.552.441-8; ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.480.660-5; ERIC ROBERT ROSA RAMOS, matrícula nº 30.505.556-6; FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.552.455-7; MATEUS JOSÉ LIMA SANTANA, matrícula nº 30.481.423-4; ARTHUR OSCAR DE CARVALHO TOURINHO NETO, matrícula nº 30.506.631-3; RAFAEL MAINARTE DOS SANTOS, matrícula nº 30.552.532-5; EVANDRO SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.552.580-4; TIAGO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.552.460-4; VINÍCIUS DE CASTRO SEIXAS, matrícula nº 30.552.566-8; AURESIL SOUSA FIGUEIREDO, matrícula nº 30.505.872-6; DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.552.541-4; LUIZ FELIPE MATTOS DANTAS, matrícula nº 30.507.647-3; VITOR LENDRO NASCIMENTO NUNES, matrícula nº 30.552.540-6; FELLIPE MOURA BONFIM TAVARES, matrícula nº 30.552.553-7; ANTONIO DIEGO PRADO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 30.552.557-9; JEFERSON ASSUNÇÃO DOURADO, matrícula nº 30.552.577-3; LEONARDO ALVES FRANÇA, matrícula nº 30.552.567-6; DANIELE MINISTRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.481.810-7; DENISON LEÃO COSTA, matrícula nº 30.529.801-7; ROBSON SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.480.619-2; NILSON MARQUES FILHO, matrícula nº 30.552.544-8; ALISSON FÉLIX SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.552.548-0; FELIPE CUNHA GÓES, matrícula nº 30.552.537-5; ISIS SANTANA BORGES, matrícula nº 30.552.549-8; AMAURI DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 30.552.456-5; PAULO HILTON FREIRE DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.552.551-1; THIAGO ROGERIO SUZARTE, matrícula nº 30.552.692-3, e THIAGO ALVES VELOZO, matrícula nº 30.552.560-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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