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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 15 de Junho de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 15 de Junho de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, com efeito a partir de 09.09.2010, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos do Processo no 5654100067674, ANTÔNIO PAULO ALVES DE LIMA, do cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe II, cadastro nº 20.346.624-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 1º, § 5º, da Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997, combinado com o art. 192, inciso VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com o art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e com o art. 4º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Penal tombada sob o nº 0000011-33.2006.805.0251, transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120013283, RENATO BATISTA FIGUEIREDO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0165360-28.2007.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda da Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a LUIZ GENTIL MARTINS ALVES DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LUIZ LAVIGNE DE LEMOS, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a LUIZ LAVIGNE DE LEMOS, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120014711, o servidor JOSÉ CARLOS DE MELO MENEZES, cadastro nº 65.001.700-3, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110108661, o servidor EDUARDO FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 51.001.927-6, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.06.2012, CAMILA VIEIRA DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 11.06.2012, SARITA CORREIA BITTENCOURT CARIBÉ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.06.2012, TATIANA BARRETO LIRIO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 11.06.2012, LUCIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Institucional e Ações Temáticas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, até 31.12.2012, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 051/2010, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Conceição da Feira:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300120097699


CLOVIS JOSE DE FREITAS BORJA


MÉDICO


19.221.843-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.06.2012, LUCIANA DE OLIVEIRA CIDADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.06.2012, MARTHA VERÔNICA DE SOUZA DANTAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante na sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Civil Pública nº 0131844-46.2009.805.0001,R E S O L V Enomear os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SANITARISTA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, REGULADOR DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE e MÉDICO, abaixo nominados por cargo/área de atuação e/ou especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16.09.09, publicada no D.O.E. de 17.09.09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008:DIRES: 01 - SALVADOR
Cargo: 00339 TÉCNICO EM ENFERMAGEM


 


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


 


115095


RITA MARIA DE JESUS


00000509131158


63.00


460


 


100772


ALMIRA SILVA DE BRITO


00000418628211


62.61


522


 


101333


CLELIA DELFINO SOARES


00000992971918


62.58


528


 


131103


JUCILENE OLIVEIRA DE JESUS SILVA


00000701778725


62.56


529


 


Cargo: 00167 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


 


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


 


101827


ISADORA DE QUEIROZ BATISTA RIBEIRO


00000765415844


55.47


44


 


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


85016


ANA PAULA TRINDADE GOMES RIBEIRO


00000563094060


65.39


349


88008


AMANDA SOBRAL SANTOS E SILVA


00098097061299


65.31


360


86685


GERSICA SOARES PEREIRA LIMA


00000915573563


65.25


365


81691


CATIA CARLA BRITO CALDAS


00000939387131


65.23


366


Cargo: 00071 - FISIOTERAPEUTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


102545


MILLENA DE ANDRADE PINHO


00000565572210


67.79


45


Cargo: 00085 - PSICOLOGO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


106720


ANDREA TENORIO DINIZ GONCALVES


00000313336806


70.86


7


101230


MARCIA FIAES LACERDA


00000075891239


70.65


9


Cargo: 00085 - PSICOLOGO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


106720


ANDREA TENORIO DINIZ GONCALVES


00000313336806


70.86


7


101230


MARCIA FIAES LACERDA


00000075891239


70.65


9


Cargo: 00172 - REGULADOR DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


116061


ADSON ANDRADE DE FIGUEREDO


00000368701530


54.43


71


119906


RONALDO HENRIQUE ACACIO SOUZA


00000562894802


54.25


74


Cargo: 00073 - MÉDICO - ANESTESIOLOGISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


100883


ANTONIO FERNANDES DE SOUZA LIMA


00000956201768


50.51


66


106620


REBECA MARIA BASTOS E SANTOS


00000698448790


49.93


68


97879


LEONARDO GUIMARAES SILVA


00000005636341


49.68


69


117187


ROSEMEIRE DE BRITO SANTOS


00000001105836


47.36


72


Cargo: 00073 - MÉDICO - CIRURGIÃO GERAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


95769


BIANCA SANTOS DE MACEDO


00000527015148


53.76


62


Cargo: 00073 - MÉDICO - CIRURGIÃO VASCULAR


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


101181


ALEKSANDRO DE JESUS SANTOS


00000004067011


46.66


32


Cargo: 00073 - MÉDICO - GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


132315


REANATO SAUDE DE ARAUJO


00000436819139


52.94


194


86630


JUSSARA GOMES DOS SANTOS E C.VASCONCELOS


00000002238696


52.67


195


133333


SHEYLA PIRES PEREIRA


00000001962432


52.41


198


113659


CAMILA LYRA BORGES


00000895798875


51.86


202


93487


ANA CRISTINA DE MOURA BATALHA


00000670842303


51.86


203


114505


MARIANE MERCURI DE SANTANA ALMEIDA


00000846186470


51.48


209


108694


BARBARA ABADE COELHO DE CARVALHO


00000782439985


50.59


213


99227


SEBASTIAO AMARAL GONDIM JUNIOR


00000452351804


49.66


216


Cargo: 00073 - MÉDICO - PEDIATRA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


98398


MARIA AUXILIADORA MOREIRA TROCOLI DA CUNHA


00000065397428


50.50


195


Cargo: 00073 - MÉDICO - REUMATOLOGISTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


94598


VALERIA GUSMAO BITTENCOURT


00000379000210


58.71


6


111418


LILIANA DALMEIDA GALRAO


00000320560449


56.71


7


Cargo: 00073 - MÉDICO - ULTRASSONOGRAFIA GINEC-OBSTETRICIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


104387


LUIZ CARLOS SANTOS


00000378736280


59.36


17

 
 
 
 
 
 
 
 
 
DIRES: 02 - FEIRA DE SANTANA
Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


124881


CLAUDIANA MOREIRA DE JESUS


00000708611702


59.40


143


113787


EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA LIBORIO


00000846191121


59.38


144


130229


ANA CRISTINA C. DO ROSARIO CONCEICAO


00000728031000


59.37


145


Cargo: 00086 - ASSISTENTE SOCIAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


100097


JACYREMA DE SOUZA FREITAS


00000192605208


72.25


2


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


132147


MARCIA MARQUES DOS SANTOS


00000873210255


64.22


49


112810


DANIELLA NUNES CARIBE


00000771571925


64.06


50


Cargo: 00071 - FISIOTERAPEUTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


88987


MICHELLE KATHERINE ANDRADE XAVIER


00000993002064


63.08


14


Cargo: 00072 - FONOAUDIÓLOGO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


117976


TANIA DE MORAIS GONCALVES


00000817536167


66.34


2

DIRES: 11 - CÍCERO DANTAS
Cargo: 00167 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


123315


NANCI NUNES SAMPAIO SALLES


00000698593375


63.29


2

DIRES: 13 - JEQUIÉ
Cargo: 00083 - FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


95898


ORLANDO SANTOS SOUZA JUNIOR


00000407389067


70.53


2


Cargo: 00071 - FISIOTERAPEUTA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


129358


JEANNE CALDAS CARVALHO


00000969054173


58.77


10


112222


THAIS ALVES BRITO


00000975973762


58.73


11


101577


JOCINEI FERREIRA CONSTANCIO


00000702929654


58.61


12


103879


FERNANDA JUNQUILHO CASTRO


00000953458768


58.33


13

DIRES: 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA
Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


122067


LELIANE NEVES PESSOA


00001172694508


51.82


143


92710


JACKELINE SANTOS RIBEIRO


00001292131365


51.28


151


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


126871


NEUZA BARBOSA DOS SANTOS


00000475603206


62.79


56


84604


MILENA OLIVEIRA TRINDADE


00000895345064


62.44


59

DIRES: 30 - GUANAMBI
Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS.


84454


ALCIMAR FERREIRA DE AQUINO GONCALVES


00000664441440


59.61


42

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

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Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


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