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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 19 de Janeiro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo SEI nº 019.5110.2020.0140031-86,
R E S O L V E
nomear GUY PADILHA LUZ FILHO para, na condição de suplente, em substituição a KLEBER SAMPAIO CAMPOS, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,com fundamento no disposto no item 2 da alínea "c" do inciso I do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 16.106, de 29 de maio de 2015 e à vista do constante do Processo SEI nº 028.2199.2020.0001948-81,
R E S O L V E
nomear ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO e PÉRICLES NOGUEIRA MAGALHÃES JÚNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a delegação de competência ao Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.01.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar delegada competência, com efeito a partir de 13.01.2021, ao Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 30.201.417, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar contratos, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Corporação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência ao Coronel PM NILTON CÉZAR MACHADO ESPÍNDOLA, matrícula nº 30.207.386-6, Subcomandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar contratos, acordos, ajustes, protocolos, termos aditivos e rescisões, bem como autorizar a dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da referida Corporação, nas ausências e impedimentos do seu Comandante.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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