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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 20 de Março de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 20 de Março de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2012, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510110113738 - Duplicata nº 13, a servidora RISONETE NASCIMENTO DE SANTANA FRANÇA, cadastro nº 09.141.980-2, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Aracaju - SE, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120003418, a servidora MAÍSIA DOS SANTOS BATISTA LIMA, cadastro nº 21.224.349-6, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Castro Alves, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510110103937, o servidor JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, cadastro nº 51.000.442-5, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 1100110020455, o servidor BENEDITO CARLOS DOS REIS, cadastro nº 50.009.627-6, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S.A - EBAL, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 16.03.2012, GUEIRE BORGES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.03.2012, TATIANA DULCE DOS ANJOS BENN para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GISELE SOARES BOHANA TAVARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIRIÃ MARCIA SANTOS CAETANO DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA FONTES DE ALCÂNTARA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANIA LUCIA MIRANDA LYRA DE MELO do cargo de Assessor Técnico,  símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 23.03.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALANA PRISCO CARDOSO DE AGUIAR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA FONTES DE ALCÂNTARA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.(Retificado no D.O.E. 23.03.2012)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTONIO TELLES VIANA para, na condição de titular, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, como representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a ERIC GLEIDSTON FALCÃO LINS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DARCI SANTOS SOUSA XAVIER para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a KARINE SILENE DUARTE LIMEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO CARLOS COSTA BAHIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 19.03.2012, JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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