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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 27 de Maio de 2017



Data de Publicação no DOE
sábado, 27 de Maio de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600170033628 (SEC 79526/2015), ALESSANDRO MENEZES DA COSTA do cargo de Professor, cadastro nº 11.530.751-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos II, IV e X, c/c os art. 197, parágrafo único, e 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130161218 (SEC 0016476-6/2013), ANTONIO CARLOS COSTA DE MACEDO do cargo de Professor, cadastro nº 11.198.545-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600170038646 (SEC 0076672-1/2013), JAIME ARAÚJO ANDRADE FILHO do cargo de Professor, cadastro nº 11.254.479-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600170038654 (SEC 0041336-8/2013), SELMA CARVALHO DOS SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11.397.718-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 20.449.091-6, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLITO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR, matrícula nº 09.444.459-7, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÁRCIA MARIA DA SILVA CALDAS, matrícula nº 20.125.198-1, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLITO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR, matrícula nº 09.444.459-7, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA MARIA DA SILVA CALDAS, matrícula nº 20.125.198-1, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 20.449.091-6, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA e ANA CECÍLIA RIBEIRO NASCIMENTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a KÍVIO DIAS BARBOSA LOPES e MARCELA ALVARÉZ MOURA COSTA ANDRADE, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO e ELIANA CRISTINA DE SANTANA FIAIS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a RÍVIA MARY DE BARROS e MARIA DAS GRAÇAS HORTELIO ALVES, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO e YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia - OAB/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.03.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.05.2017, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.05.2017, MATIAS SANTIAGO OLIVEIRA LUZ JÚNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Incentivo a Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 03.05.2017, CAROLINA BARROS DE ALMEIDA, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Incentivo a Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 02.05.2017, JÂNIO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2017, REBECA FRANCA FRAGA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2017.RUI COSTAGovernador














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