












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Maio de 2004



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Maio de 2004


MAIO - 2004Publicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO CEZAR LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDY BRITO DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PALOMA PADILHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉIA FERREIRA BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINALDO MOREIRA DANTAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LOURDES MARIA VIEIRA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDY BRITO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALOMA PADILHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS CARLOS DE SANTANA SANTOS do cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILENE ALVES DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILENE ALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍSA RIBEIRO TEIXEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAVI CORREIA DE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 01 e 02.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, os candidatos abaixo indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, na Região Administrativa de Salvador:PAULA GONÇALVES MORRIS MATOS 46º lugarADRIANA NOGUEIRA TIGRE COUTINHO 47º lugarBRUNO SAMPAIO PERES FAGUNDES 48º lugarPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, à vista do que consta do Processo n° 0600980325156, a renúncia de EMÍLIA DA SILVA FREITAS à aposentadoria no cargo de Agente Público, classe 01, cadastro nº 11.229.978-9, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria nº 3.110, de 31.03.2000, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILSON MOREIRA CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON MOREIRA CARDOSO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JURANDI DE BARROS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Educação




ELIZABETE DE JESUS BRITO




0100040010062




11.112.591-1




Secretaria da Saúde




IRACILDES PEREIRA DE MACEDO




0100040008998




19.315.438-6




Secretaria da Segurança Pública




MIRALICE BORGES DE SOUSA




0100040012251




59.117.551-8




Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




GERALDO LUIZ DE LIMA SOUZA




0100040010054




62.002.293-9




ARMANDO SILVA DA FRANÇA




0100040012219




62.005.006-3




CARLOS ALBERTO SOARES DE JESUS




0100040013347




62.000.279-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040006707, a servidora LÍCIA MARIA DE JESUS CARVALHO, cadastro nº 11.177.030-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEUDES FERREIRA SENA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUGUSTA DA LUZ SOUSA CRUZ do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANO VILLELA COSTA do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO VILLELA COSTA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANGÉLICA PARRAS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUGUSTA DA LUZ SOUSA CRUZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA SILVA DE MATOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIAN CRISTINA FILGUEIRAS DOS REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO DE CARVALHO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ PAULO AFONSO/DAT NORTE, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSIAS MENEZES NETO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ VALENÇA/DAT NORTE, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FREDERICO AUGUSTO SANTANA RODRIGUES DA COSTA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ SANTO ANTONIO DE JESUS/DAT NORTE, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELO DOURADO CRUZ LINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ROBERTO DE CARVALHO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ SANTO ANTONIO DE JESUS/DAT NORTE, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSSIMAR CARVALHO DA CRUZ para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ PAULO AFONSO/DAT NORTE, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ VALENÇA/DAT NORTE, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO MEIRELLES MATTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO DEODORO MEDRADO SOBRINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o 1º Sargento PM IVANILDO SANTOS DE SANTANA, cadastro nº 30.173.520-3, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de JAÍBA, município de FEIRA DE SANTANA, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 26.04.2004, FERNANDO CASTELLUCCI PEREIRA DE SOUZA, cadastro nº 20.396.743-1, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MAURÍCIO BORGES RIBEIRO, cadastro nº 30.190.246-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a vista do processo nº 0504040099946, do cargo de Capitão do Quadro de Oficiais Policiais Militares, MARCO ANTÔNIO DE JESUS BACELAR, matrícula nº 30.213.904-4, nos termos do art. 185, inciso I, e art. 186, parágrafo 1º e 3º, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a vista do processo nº 0504040099962, do cargo de Capitão do Quadro de Oficiais Policiais Militares, FÁBIO ANTÔNIO CÂNDIDO ARAÚJO CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.213.916-7, nos termos do art. 185, inciso I, e art. 186, parágrafo 1º e 3º, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 12 de dezembro de 2001, à vista do constante do processo nº 0504020215214, Pensão Especial em favor de CRISTIANA OLIVEIRA VIEIRA e de JOÃO VICTOR MENDES CAMPOS, companheira e filho menor do Soldado PM 1ª Classe THEONES RODRIGUES CAMPOS, matrícula nº30.297.595-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2002, à vista do constante do processo nº 0504030179283, Pensão Especial em favor de MARIA HELENA BARBOSA LIMA, genitora do Soldado PM 1ª Classe LUCIANO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 30.339.904-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 25 de novembro de 2002, à vista do constante do processo nº 0504020218647, Pensão Especial em favor de LUZIMARY DE SOUZA NASCIMENTO, TAUÃ FILIPE DE SOUZA NASCIMENTO, TAIZ DE SOUZA NASCIMENTO, FELIPE MOACIR NASCIMENTO e de CRISLANE SALES NASCIMENTO, viúva e filhos menores do Soldado PM 1ª Classe OSVALDO DE LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 30.176.351-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 29 de junho de 1999, à vista do constante do processo nº 0504020295773, Pensão Especial em favor de MÁRCIA BATISTA DE SOUZA, YURI BATISTA SOUZA e de IGOR BATISTA SOUZA, viúva e filhos menores do Soldado PM 1ª Classe DURVALINO DE JESUS SOUZA, matrícula nº 30.199.907-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 15 de março de 2002, à vista do constante do processo nº 0504030301550, Pensão Especial em favor de VERA LÚCIA GOMES DOS SANTOS SILVA e de VANESSA DE ALCÂNTARA DA SILVA, viúva e filha menor do Soldado PM 1ª Classe EDNEY RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.293.088-30, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040025850,R E S O L V Enomear, provisoriamente, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 35.008-1/2003, em curso nas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, CÉSAR AUGUSTO PAROLIM para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público com resultado final divulgado pela Portaria SAEB nº 166, de 10 de março de 2004, alterada pela Portaria SAEB nº 262, de 26 de abril de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100030041393 e 2600040031930,R E S O L V Enomear, provisoriamente, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 25.903-8/2003, em curso no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, JOSÉ ANTÔNIO COSTA TEIXEIRA ALVES para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público com resultado final divulgado pela Portaria SAEB nº 166, de 10 de março de 2004, alterada pela Portaria SAEB nº 262, de 26 de abril de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040050218,R E S O L V Enomear, provisoriamente, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6.955-4/2004, em curso no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, DALTON APARECIDO PEREIRA para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público com resultado final divulgado pela Portaria SAEB nº 166, de 10 de março de 2004, alterada pela Portaria SAEB nº 262, de 26 de abril de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DOMINGOS ANTÔNIO MELO LINS DA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cooperativismo, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO JOSÉ RAMOS FLORENCE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO FILGUEIRAS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Área Agrícola, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAVI CORREIA DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cooperativismo, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO JOSÉ RAMOS FLORENCE para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Área Agrícola, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO FILGUEIRAS FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KENNYO BORGES DA SILVA FERRARI do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL BRANDÃO CORREIA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDÉLIA PEDROSA RIBEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO MANOEL FREIRE DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOCEVÃ LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.833-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MANOILZO BONFIM CORDEIRO DAS NEVES, matrícula nº 30.227.337-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão da Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão da Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM PAULO VINÍCIUS SOUZA RÊGO, matrícula nº 30.337.373-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANOILZO BONFIM CORDEIRO DAS NEVES, matrícula nº 30.227.337-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM HUMBERTO CLEÔMENIS BOTELHO JÚNIOR, matrícula nº 30.281.729-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDMÁRIO JOSÉ BRITO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JERÔNIMO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE VASCONCELOS JUNQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA D'INNOCENZO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANE GLADYS OLIVEIRA PIMENTAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIS MICHELLI COELHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCÍLIO DE ASSIS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FREDERICO FERNANDES DE SOUZA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA PASSOS DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITAL FARIAS GONÇALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500020102082, RITA DE CÁSSIA ROCHA SANTANA do cargo de Auxiliar Administrativo, classe I, cadastro nº 20.140.857-0, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0200030080091, a servidora SANDRA FERNANDES CHRISÓSTOMO do cargo de Professor, cadastro nº 11.236.828-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 192, incisos IV e X, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500030080834, LUIZ SANTOS DA SILVA, cadastro nº 20.346.844-5, do cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Secretaria Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500030080834, RONALDO COSTA RIBEIRO, cadastro nº 20.346.536-6, do cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, à vista do que consta do Processo n° 0100040017822, a renúncia de ARLENE MARIA DE FREITAS à aposentadoria no cargo de Professor, nível 4, cadastro nº 11.209.483-8, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria nº 2.097, de 22.04.1993, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.04.1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA COSTA SANSÃO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE CASTELO BRANCO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040002515, a servidora MARIA GLEIDE ALMEIDA SOUSA MATOS, cadastro nº 11.158.815-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Fundação Renato Machado, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo no 1600030105339, a servidora EDNA MARIA BARRETO GAMA, cadastro nº 21.222.260-2, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA GIL DE OLIVEIRA PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 01 e 02.05.2004, que exonerou CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para declarar que a denominação correta do cargo é "Assessor Técnico", de idêntico símbolo, do Gabinete do Secretário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISANGELA FERNANDES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro e Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALTER OLIVEIRA SANTOS DE JESUS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no Parágrafo único, do art. 6º, e no art. 10, do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, aprovado pelo Decreto nº 7.753, de 03 de fevereiro de 2000,R E S O L V Econsiderar nomeados, para compor os Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, os representantes abaixo relacionados, ficando ratificados os atos praticados nos períodos assinalados:CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (a partir de 06/01/2003)ARMANDO AVENA FILHO - Secretário do Planejamento, Presidente;Suplente: Maria de Fátima Silveira FerreiraRAIMUNDO DIAS VIANA - Procuradoria Geral do EstadoSuplente: Sônia Maria Teixeira CampeloUMBERTO RAIMUNDO COSTA - Companhia de Desenvolvimento e Ação RegionalSuplente: Laura de Alencar SerraSÉRGIO SANCHES FERREIRA - Secretaria da Justiça e Direitos HumanosSuplente: Juraci Manoel de CarvalhoEDUARDO OLIVEIRA SANTOS - Secretaria do Trabalho e Ação SocialSuplente: Sérgio Raimundo Raykil PinheiroEDSON SÁ ROCHA - Secretaria da Segurança PúblicaSuplente: Valter Oliveira LeiteCONSELHO FISCALWEDNER SOUZA DA COSTA (a partir de 26/02/2003)JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO (26/02/2003 a 27/04/2004)JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO (26/02/2003 a 26/06/2003)ANA ANGÉLICA MATOS ROCHA GONÇALVES (a partir de 27/06/2003)ROGÉRIO ARNS NEUMANN (a partir de 28/04/2004)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA MARIA MATO GROSSO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA MARIA MATO GROSSO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA MENDES DA COSTA NEVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA OLIVEIRA NERY RODRIGUES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA LAROCCA SANTANA RODRIGUES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THAÍS MARIA FERREIRA NUNES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WANDA MARIA LANDULFO BARBOSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Aperfeiçoamento, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA GERTRUDES DA CRUZ BARIONI do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADEMILDE CUSTÓDIO DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÉLIA MARIA RAMOS ALVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES DIAS PAIM DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO LORDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA MARA TRINCHÃO SEIXAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BARRETO SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENEDINA OLIVEIRA LESSA RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA GRAÇA VILAS DE SANT`ANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REGINA LÚCIA COSTA BARRETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANICE BUSTANI VASCONCELOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LETÍCIA MARIA RIBEIRO FREIRE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA MIRANDA DOS SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÍNTIA BONFIM DE FREITAS PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AYDÊ DE SOUZA BARBOSA E SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELMA DO NASCIMENTO MONTEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARLEUSA LUTTIGARDS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA LÚCIA SANTANA CÂMARA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS MATOS DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES CORREIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANA MOREIRA DIAS MARTINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA LÚCIA SANTOS GOUVEIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa - Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA MENDES DA COSTA NEVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA OLIVEIRA NERY RODRIGUES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA LAROCCA SANTANA RODRIGUES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA MARA TRINCHÃO SEIXAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BARRETO SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WANDA MARIA LANDULFO BARBOSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Administração, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA GERTRUDES DA CRUZ BARIONI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO LORDÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMILDE CUSTÓDIO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES DIAS PAIM DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENICE GOIS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY VALDA SOUZA SALES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÍNTIA BONFIM DE FREITAS PINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AYDÊ DE SOUZA BARBOSA E SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES CORREIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA SANTOS GOUVEIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação à Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMA DO NASCIMENTO MONTEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA MIRANDA DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA CALDEIRA PIMENTEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA SANTANA CÂMARA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA LÚCIA COSTA BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVELINE COSTA MIGUEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENEDINA OLIVEIRA LESSA RAMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS MATOS DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LETÍCIA MARIA RIBEIRO FREIRE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANICE BUSTANI VASCONCELOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARLEUSA LUTTIGARDS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA MOREIRA DIAS MARTINS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS CEZAR TEIXEIRA TELLES do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 06 - Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO ALVES SILVA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 06 - Ilhéus, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARETH FERNANDES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 02 - SALVADOR, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MARIA LEAL DAMASCENO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 05 - ITABUNA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LINDAMARA CAIRES SILVA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 05 - ITABUNA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE FREIRE PÓVOAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 15 - SALVADOR (RMS), do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SYNARA JÔSY LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 02 - SALVADOR, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELOISA HELENA FERNANDES GONÇALVES DA COSTA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIO SANTANA BRAGA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA LUISA GOMES LIMA, classe 3, cadastro nº 20.373.716-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE MANOEL NOLASCO FERREIRA, Agente de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.179.762-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÉSAR FELÍCIO DE SOUZA, Agente de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.247.502-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVISSON CARLOS DE FREITAS MOREIRA, Agente de Polícia classe 3, cadastro n° 20.215.704-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 20 e 21.03.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que exonerou a Belª. MARÍLIA PEREIRA DE SOUZA ROCHA, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.339.347-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 20 e 21.03.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que exonerou a Belª. MAURINICE FERNANDA BATISTA LIMA, Delegada de Polícia classe 2, cadastro n° 20.279.647-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIONEL FARIAS DA ANUNCIAÇÃO, Agente de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.055.531-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FRANCISCO SOUZA, Agente de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.055.509-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DIVALMIR DOS SANTOS LUZ, Agente de Polícia, classe 5, cadastro nº 20.162.129-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON GUIMARÃES MENDES, Agente de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.179.755-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM MAURÍCIO BORGES RIBEIRO, cadastro nº 30.190.246-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do processo nº 0504040028925, do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde Policiais Militares, LUCIANO FREAZA RIVAS, matrícula nº 30.280.090-4, nos termos do art. 185, inciso I, e art. 186, §§ 1º e 3º, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AGNALDO ALVES CEITA FILHO, matrícula n° 30.213.941-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sete de Abril.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM ÉRICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA, matrícula n° 30.300.114-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula n° 30.207.400-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM WESLEI BONFIM SIQUEIRA, matrícula n° 30.227.438-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula n° 30.207.400-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 30.207.382-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO JÚNIOR, matrícula n° 30.218.553-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sete de Abril.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ROSEANE GUIMARÃES ROCHA, matrícula n° 30.337.364-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM RICARDO PENALVA DA SILVA, matrícula n° 30.269.884-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MATEUS NATIVIDADE ATAIDE do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 29ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Amargosa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGINIA FERNANDEZ FERNANDEZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100040013754,R E S O L V Enomear, provisoriamente, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8667-9/2004, em curso no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, JOSÉ AUGUSTO SACRAMENTO SALDANHA para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.03.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CEZAR LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 11.05.2004, que exonerou DANIELA COSTA SANSÃO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo, a fim de declarar que o nome correto da servidora é DANIELA COSTA SANSÃO OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Administração




RISONETE NASCIMENTO DE SANTANA




0100040016559




09.141.980-2




Secretaria da Educação




JOSELITA DE SANTANA GOMES




0100040007266




11.193.473-4




Secretaria da Cultura e Turismo




ANTÔNIO LOPES NASCIMENTO




0100040016460




11.192.332-7




Secretaria da Fazenda




PAULO SILVA DE SOUZA




0100040012260




59.100.087-8




Secretaria do Trabalho e Ação Social




ELIZANIAS JESUS OLIVEIRA




0100040013266




21.281.960-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030051836, o servidor PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº 19.328.652-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, até 31 de dezembro de 2004, à vista do que consta do Processo no 1400040006720, a servidora MARLENE ARAÚJO HURST, cadastro nº 11.142.056-5, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030051836, a servidora SARAH CARRERA DE OLIVEIRA GOMES, cadastro nº 19.225.332-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no artigo 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes policiais militares:30 ANOS (Ouro) - Coronel QSOBM JOSÉ CARLOS DA GLÓRIA, matrícula nº 30.175.190-8; Tenentes Coronéis QOPM CARLOS ANTÔNIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, MOZART SANTOS LIMA, matrícula nº 30.090.199-0, MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.198-2, GILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.090.195-8, ANTÔNIO FERREIRA FONTES, matrícula nº 30.090.190-8, LUIS SÉRGIO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 30.090.197-4, PAULO FERNANDO CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.090.202-7, NELSON ADAMS BARBOSA PELEGRINI, matrícula nº 30.090.200-1 e FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO, matrícula nº 30.090.194-0; Tenentes Coronéis QSOBM EDVALDO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.174.464-2 e MARIVALDO ELIAS DE SÁ, matrícula nº 30.175.189-3; Majores QOPM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula nº 30.090.468-9, CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.090.192-4, ÉLINTON SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 30.090.193-2, ADOLFO JORGE DÓREA, matrícula nº 30.090.189-3, RUBEM PEREIRA AROUCA FILHO, matrícula nº 30.090.204-3, JOSÉ MARCOS CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.196-6 e RAUSTER AMORIM ALFANO, matrícula nº 30.090.203-5; Capitão QOPM WASHINGTON IDILCEU BASTOS, matrícula nº 30.090.205-1; Capitão QOAPM ALONAR FILGUEIRAS DE SOUZA, matrícula nº 30.074.348-1 e 1º Tenente QOAPM VICTOR CEZAR GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 30.090.270-0;20 ANOS (Prata) - Majores QOPM RENATO ROCHA VENTURA JÚNIOR, matrícula nº 30.177.113-6, LÁZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 30.177.144-5, EDUARDO LUIS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3, JOSÉ ACYOLE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.170.070-3, MARCO ANTÔNIO PINHEIRO MAROCCI, matrícula nº 30.177.124-1, PAULO CEZAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.177.117-8, JOSÉ NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6, FRANCISCO KERJEAN SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.177.104-7, VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.125-9, JOSÉ ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.146-1, HELY MAGNAVITA VILLELA FILHO, matrícula nº 30.177.191-6 e ROBERTO FIÚZA DA SILVA, matrícula nº 30.177.169-9; Majores QOSPM CLÓVIS RIBEIRO SOBRINHO, matrícula nº 30.178.295-9, ROBERTO JOSÉ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.178.299-1 e MIGUEL RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 30.178.297-5; Capitães QOPM ANTÔNIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.106-3, MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, PAULO ROBERTO CERQUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 30.177.111-0, JOSÉ DIÓGENES CÂMARA ALVES, matrícula nº 30.177.197-4, WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.177.149-5, ADRIANO DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 30.177.173-8, JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, AGNALDO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.177.107-1, ADILSON LIMA FIALHO, matrícula nº 30.177.132-2, MARLON OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 30.177.190-8, JORGE RICARDO ALBURQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, PAULO MARCOS AMORIM CUNHA, matrícula nº 30.177.202-7, SAMUEL DE MELO SANTANA, matrícula nº 30.177.216-6, JOSÉ IZIDRO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.177.129-1, SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.177.118-6, JOSE NILSON DE SANTANA, matrícula nº 30.177.204-3, SÉRGIO GONZAGA DE MATOS, matrícula nº 30.177.153-4, LYNDON JATOBÁ LIMA, matrícula nº 30.177.178-8, VÁLTER SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.177.209-3, MARCELO MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.177.201-9, HILBERTO RÊGO SANTA ISABEL JÚNIOR, matrícula nº 30.177.203-5, JOSÉ CARLOS GALRÃO PERDIZ, matrícula nº 30.177.159-2, RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO GOMES FILHO, matrícula nº 30.177.171-2, ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula nº 30.177.116-0, UBIRACI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.177.186-9, JARBAS ANTÔNIO DO VALE BRASIL, matrícula nº 30.177.114-4, DANILO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 30.177.182-7, VÁLTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, JEFFERSON DE SANTANA MENDONÇA, matrícula nº 30.177.172-0, ARTUR SÉRGIO ARAÚJO CAMPOS, matrícula nº 30.177.136-4, PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 30.177.139-8, CÉSAR DE SÁ PACHECO, matrícula nº 30.177.152-6, PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula nº 30.177.181-9, AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30.177.160-7, LEONIR OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 30.177.164-9, COPÉRNICO MOTA DA SILVA, matrícula nº 30.177.200-1, MARCOS ANTÔNIO LEMOS, matrícula nº 30.177.148-7, ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 30.177.198-2, MARCUS VINICIUS CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.177.133-0, JUTAMAR JOSÉ OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.122-5, JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, DAVI DOMINGUEZ SOUZA, matrícula nº 30.177.140-3, JOSÉ RENATO FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.177.174-6, JACKSON MACÊDO DAMASCENO, matrícula nº 30.177.217-4, IRLANDO LINO MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.154-4, GIDELMAR DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº. 30.177.192-4, ANAILTON MAURÍCIO COSTA, matrícula nº 30.177.115-2, ELSIMAR FREITAS DE ALCÂNTARA, matrícula nº 30.177.121-7, ELIAS DE JESUS NEVES, matrícula nº 30.177.162-3, VALDEMIR MATIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.199-0, IVANILDO DA SILVA, matrícula nº 30.177.943-5, ÉBNER SANTOS NOGUEIRA SENA, matrícula nº 30.177.175-4, VÁLTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170-4, CLÉBER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.177.177-0, LUIZ SÁVIO MARINS DE MORAES, matrícula nº 30.177.155-0, JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8, JÁDER MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.193-2, ROMEU TAVARES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 30.177.150-0, DANIEL RICCIO TEIXEIRA, matrícula nº 30.177.168-1, GILVAN MACÊDO DE MATOS PERNET, matrícula nº 30.177.212-4, MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO, matrícula nº 30.177.183-5, JOELSON RESENDE GONDIM, matrícula nº 30.177.158-4, JEZIEL COSTA SANTOS, matrícula nº 30.177.180-1, JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula nº 30.177.184-3, REINALDO SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.177.245-9 e ANTÔNIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.141.311.0; Capitães QOSPM FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.178.296-7 e JAIME NUNES DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.178.298-3; Capitão QOAPM UBIRACY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.280-7; 1º Tenentes QOAPM SÉRGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 30.176.498-5, DEMÉTRIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 30.176.079-5, VALDEMIR SANTANA SANTOS, matrícula nº 30.176.437-5, JURANDI BATISTA DA COSTA, matrícula nº 30.176.532-1, JOSÉ AUGUSTO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.177.381-1, MARCOS ANTÔNIO ROMERO LIMA, matrícula nº 30.175.847-1, JOÃO BATISTA DE JESUS MACHADO, matrícula nº 30.177.324-3, RAYMUNDO NONATO DE JESUS SILVA, matrícula nº 30.176.375-1, JOÃO DE JESUS SOARES, matrícula nº 30.176.141-6, JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 30.177.788-1, EDGAR CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.807-3, MARCIVAL LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 30.178.284-4, NERIVALDO HENRIQUE SILVA FONSÊCA, matrícula nº 30.177.819-6, EDSON CARMO DA SILVEIRA, matrícula nº 30.178.233-1, CARLOS ALBERTO SANTOS, matrícula nº 30.177.862-5, JOSÉ ANTÔNIO CRISPIM DE JESUS, matrícula nº 30.177.271-8, GILBERTO SOARES DE MORAIS, matrícula nº 30.177.293-8, JOÃO BÔSCO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.263-7, VALDEX DA SILVA MENDES, matrícula nº 30.177.286-5, CARLOS SILVA, matrícula nº 30.177.297-0, WELLINGTON DAMIÃO BRANSFORD LEAL, matrícula nº 30.177.302-3, JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.294-6, RAIMUNDO JOSÉ MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.250-6, MANUEL GONÇALVES MAGALHÃES, matrícula nº 30.177.244-1, JOSIAS DE SANTANA VILA NOVA, matrícula nº 30.177.259-8, JOÃO SANTOS MERGULHÃO, matrícula nº 30.177.262-9, CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.865-9, CARLOS ALBÉRICO FERREIRA DO CARMO, matrícula nº 30.177.270-0, ROMILTON ASSUNÇÃO BRITO, matrícula nº 30.177.285-7, ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.177.249-1, NILSON PASSOS DE JESUS, matrícula nº 30.177.243-3, MÁRIO CEZAR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.177.282-3, UBIRAJARA CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 30.177.860-9, ADEMAR COSTA SANTOS, matrícula nº 30.177.291-2, EDVALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.300-7, JOSÉ CARLOS DE JESUS MACÊDO, matrícula nº 30.177.859-4, VALNEI SANTIAGO TEIXEIRA, matrícula nº 30.177.857-8, DORGIVAL CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 30.169.349-4, PAULO NOBRE SARDEIRO, matrícula nº 30.177.292-0, ADILSON PEREIRA LIMA, matrícula nº 30.177.290-4 e CÂNDIDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.177.251-4;10 ANOS (Bronze) - Capitães QOSPM ANA FERNANDA DE BORJA GONÇALVES DANTAS, matrícula nº 30.279.292-3 e ELIANNE REBOUÇAS MAIA, matrícula nº 30.269.774-1; 1º Tenentes QOPM JOALDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30.269.874-7, JOSÉ EMMANOEL MOREIRA SACRAMENTO, matrícula nº 30.269.875-5, MANFRÊDO SILVA SANTANA, matrícula nº 30.269.872-1, LUCIANO SANTOS CORREIA, matrícula nº 30.269.886-0, SÉRGIO LUÍS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3, IRANILDO BASTOS BRITO, matrícula nº 30.269.892-5, PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula nº 30.269.882-8, RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, matrícula nº 30.271.405-6, ALISSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 30.271.302-6, RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, matrícula nº 30.271.297-3, EDSON RAMOS MASCARENHAS JÚNIOR, matrícula nº 30.271.303-4, VALDINO SACRAMENTO DA SILVA, matrícula nº 30.269.880-2, LUCIANO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.269.888-6, CARLOS EMILIANO FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 30.269.894-1, JORGE ANTÔNIO DE SOUZA MAIA, matrícula nº 30.273.156-1, VALNEI DE AZEVÊDO SILVA, matrícula nº 30.271.301-8, EDSON JOSÉ FERREIRA DE BRITO JÚNIOR, matrícula nº 30.269.877-1, RICARDO SANTANA SILVA, matrícula nº 30.269.871-3, CLEDSON CONCEIÇÃO SOUSA, matrícula nº 30.269.879-7, LEONARDO GOUVÊA DUMAS, matrícula nº 30.269.885-2, MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA PINHO, matrícula nº 30.269.890-9, CLEMERSON ROGÉRIO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 30.269.876-3, VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.269.889-4, GEORGE DEMETRIUS CASTRO LIMA, matrícula nº 30.269.895-9; 1º Tenentes QOSPM DEÓCLIS TEIXEIRA SILVA, matrícula nº 30.279.290-7, SILVANA MAGALHÃES PASSOS DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 30.269.777-5, SARA PIRES MARQUES, matrícula nº 30.269.780-6, CASSIMIRO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.279.293-1, ALEXANDRE FERREIRA MATOS NETO, matrícula nº 30.269.787-2, MÁRCIO ANDRADE BARRETO, matrícula nº 30.269.789-8, ANDRÉ DANTAS ZIMMERMANN, matrícula nº 30.269.791-1, PAULO ANDRÉ LAGO SILVA, matrícula nº 30.269.795-3, ANDERSON RAYMUNDO BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 30.273.899-5, SILENE MARIA FONTES BARRETO DANTAS, matrícula nº 30.279.295-7, LUCIANO FREAZA RIVAS, matrícula nº 30.280.090-4, ANTÔNIO CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 30.272.575-6, ANTERO TAVARES CORDEIRO NETO, matrícula nº 30.272.476-8, WILSON GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 30.278.026-9, EVILÁSIO PEREIRA BONFIM, matrícula nº 30.271.599-7, ANTÔNIO EDSON CARDOSO RESENDE, matrícula nº 30.269.759-7, MARIA LUISA TOSCANO VON FLACH LÔBO, matrícula nº 30.271.333-5, DÉBORA MOLINA MACÊDO TORRES, matrícula nº 30.269.760-2, MAYRA REIS SEIXAS, matrícula nº 30.269.762-8, SUZANE MASCARENHAS BRANDÃO DA SILVA, matrícula nº 30.269.763-6, CLÁUDIO SILVA BONFIM, matrícula nº 30.269.764-4, MARIA DULCE HONORATO DOMINGUES, matrícula nº 30.271.334-3, IVANA TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30.269.765-2, ALBA RIZIA NOLASCO ANDRADE, matrícula nº 30.269.766-0, MARLÚCIO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 30.269.767-8, CARLA REQUIÃO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 30.269.768-6, JÚLIO MESQUITA DE OLIVA FILHO, matrícula nº 30.269.769-4, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.269.770-9, MARCELO BORGES VELAME, matrícula nº 30.269.772-5, ANDRÉIA MARIA SANCHES, matrícula nº 30.273.900-6, REINALDO JORGE FERREIRA MATOS, matrícula nº 30.273.485-2, BALBINA DE JESUS GROBA, matrícula nº 30.272.625-7 e SORAIA VELOSO SILVA SANTANA, matrícula nº 30.272.477-6.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EUGÊNIO MARTINS BURGOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA MOTA DOURADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA MOTA DOURADO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEUDES FERREIRA SENA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÉRCIA LEMOS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENAIDE ALVES FERREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ANGÉLICA RABELLO IMPROTA PESSOA LACERDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUZIA DE CASTRO MARQUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSENAIDE ALVES FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANILDA CORDEIRO DOS SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ BOAVENTURA SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 11.05.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que exonerou JORGE MANOEL NOLASCO FERREIRA, Agente de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.179.762-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o 1º Sargento PM JORGE JOSÉ DE ARAÚJO FRANÇA, cadastro nº 30.115.545-3, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Mimoso, Município de Sátiro Dias, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o 1º Sargento PM GISMAR MARTINS DE OLIVEIRA, cadastro nº 30.114.756-5, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Várzea do Caldas, Município de Seabra, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Soldado 1ª classe PM CARLITO JOSÉ ROSA, cadastro nº 30.161.068-1, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Açudina, Município de Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIR ALMEIDA PEREIRA, Perito Criminalístico, classe 3, cadastro nº 20.018.501-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVAN SEBASTIÃO ASSIS DE SANTANA, Agente de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.122.775-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040036401,R E S O L V Enomear, provisoriamente, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 7896-4/2004, em curso no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, EDSON SANTOS DE SOUZA para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.03.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeterminar a antecipação do expediente, nas repartições públicas estaduais, para o horário das 08:00 às 13:00 horas, no dia 23 de junho próximo, e decretar ponto facultativo no dia 24 de junho de 2004, ressalvadas aquelas cujas atividades não admitem interrupção.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500010156923, GILDALMO RIBEIRO DA SILVA do cargo de Agente de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.352.298-0, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 14, incisos XVIII e XLIV, e 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO SOARES DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04. O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 11.05.2004, que nomeou ALINE CASTELO BRANCO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo, a fim de declarar que o nome correto da servidora é ALINE SANTANA CASTELO BRANCO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DO CARMO do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACKSON LEAL SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTÔNIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.468-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JAMAL YOUSSEF AMAD, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.935-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ MARCELO BEZERRA DE SANTANA, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.216-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ELIAS SIQUEIRA SOUZA, Delegado de Polícia classe 2, cadastro nº 20.280.032-7, do cargo Delegado de Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ARGIMÁRIA FREITAS DE SOUZA SOARES, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.290.026-6, do cargo Delegado de Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. AILTON LUIZ SCHULZ, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.565-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ADILSON BEZERRA DE FREITAS, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.275-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CARLOS ALBERTO BOTELHO VASCONCELOS, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.987-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RENATO FERNANDES RIBEIRO, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.468-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. NORMA DE FREITAS SANTOS, Delegada de Polícia classe 2, cadastro nº 20.281.575-4, do cargo Delegado de Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA SORAYA GALEÃO BATISTA NEVES, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.374.430-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.374.430-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. AYALA MARIA SILVA CARVALHO, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.312.064-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. AURICÉLIA RIBEIRO SANTARÉM, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.013-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA JOSÉ RODRIGUES MACIEL, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.531-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOÃO BOSCO DE BRITO, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.375.532-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCELO BUZATTO GAVIRA, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.374.015-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MIGUEL FRANCISCO LAPATE CICERELLI, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.015-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARINEIDE PIRES PEREIRA, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.380.822-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ELIZANNI CARVALHO PEDROSA, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.471-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCELO RIBEIRO REIS CALÇADO, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.470-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ROBSON SOUZA MILET, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.197-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ADEMAR TANNER OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.374.431-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LEONARDO FABIANI RABELO SILVA, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.007-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTÔNIO LUIS SILVA DE CARVALHO, Delegado de Polícia classe 2, cadastro nº 20.281.581-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA GUEDES CHAGAS, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.147.909-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. KLEBER EDUARDO GONÇALVES, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.375.665-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.468-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JAMAL YOUSSEF AMAD, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.935-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ELIEUTON SAMPAIO GOIS, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.713-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ MARCELO BEZERRA DE SANTANA, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.216-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.383.748-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANDREA BARBOSA RIBEIRO MAGALHÃES RIBEIRO, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.377.209-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. SILVINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.339.017-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EQUIBER DOS SANTOS ALVES, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.662-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ISABEL CRISTINA MARTINS, Delegada de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.315-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ELIAS SIQUEIRA SOUZA, Delegado de Polícia classe 2, cadastro nº 20.280.032-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ARGIMÁRIA FREITAS DE SOUSA SOARES, Delegada de Polícia classe 2, cadastro nº 20.281.597-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. AILTON LUIZ SCHULZ, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.565-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADILSON BEZERRA DE FREITAS, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.275-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS ALBERTO BOTELHO VASCONCELOS, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.372.987-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RENATO FERNANDES RIBEIRO, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.468-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. DERALDO DE JESUS DAMASCENO, Delegado de Polícia classe 2, cadastro nº 20.281.580-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCELO RIBEIRO REIS CALÇADO, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.470-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADEMAR TANNER OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.374.431-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LEONARDO FABIANI RABELO SILVA, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.007-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. KLEBER EDUARDO GONÇALVES, Delegado de Polícia classe 3, cadastro nº 20.373.665-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 20 e 21.03.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato, que exonerou a Belª. MÁRCIA GONÇALVES CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia classe 2, cadastro nº 20.306.005-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do Processo nº 0504040106330, do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares, ARTUR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.233.822-4, nos termos do art. 185, inciso I e art. 186, §§ 1º e 3º, da Lei Estadual nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Patrícia Queiroz Marques




20º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Gildia Serra dos Santos




2º


SALVADOR - SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Anna Patrícia de Castro Leite




76º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Sérgio Luiz Lima da Silva




29º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Ana Patrícia dos Santos Rocha




76º


 
 
 


Susy Saionara Barbosa da Silva




82º


DIREC 1C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaparica




Sociologia




3




Veleida Antunes Cerqueira




1º




Simões Filho




Língua Portuguesa




3




Mariene Pimentel Mota Cardoso




47º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santanopolis




Matemática




3




Nadja Suely Oliveira da Silva




10º




Serra Preta




Geografia




3




Slene Rocha de Carvalho de Lima




9º




Tanquinho




Biologia




3




Cheilla Maria Macedo Souza




2º


 


Língua Portuguesa




3




Hilma Rosely de Souza Lima Gonçalves




6º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aporá




Língua Portuguesa




3




Leila Brigida de Araújo Castro




6º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itapé




História




3




José Mauricio de Jesus




4º


DIREC 10 - PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Biologia




3




Valeria Francisca Neves




10º


DIREC 14 - ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itororó




Língua Portuguesa




3




Luzana Nascimento Paraguai




2º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Sobradinho




Matemática




3




José Nelson Alves da Silva




11º




Uauá




Biologia




3




Eliete Lins e Silva




9º


 


Língua Portuguesa




3




Núbia Florencio Leite




21º


DIREC 19 - BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Brumado




Geografia




3




Ursinaria Rosa Froes




2º


SALVADOR - SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




História




3




Jeane Mary Silva Pires




22º


 
 
 


Samuel Sousa Silva




25º


 


Língua Portuguesa




3




Eliana Pereira Tanan




37º


DIREC 24- CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caetité




Geografia




3




Jeovangela de Matos Rosa Ribeiro




6º


 


História




3




Cristina Maria de Jesus de Burgos




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Tatiane dos Santos Fernandes




24º


 
 
 


Fabiana Rodrigues Antunes




28º


 


Inglês




3




Amissia Livia Santos Santana da Silva




5º


 
 
 


Alexa Catharine de Carvalho Tomazine




22º


 


Língua Portuguesa




3




Ana Claudia Lima de Oliveira




4º


SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Kessya Barreto de Azevedo Silva




27º


SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Roseni Maria Soares Fagundes Silva




22º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Adriana Castro de Brito




36º


 
 
 


Florisvaldo da Silva Ramos




37º


 
 
 


Vania Nogueira dos Santos




42º


 
 
 


Rosana Lúcia de Carvalho




44º


 


Língua Portuguesa




3




Emerson Lázaro Matos Pires




1º


 


Matemática




3




Sidicley Lopes Nascimento




14º


 
 
 


Ana Lúcia Souza D´Afonseca Carvalho




40º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Raimundo José Ribeiro Filho




23º


SALVADOR - SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Maria Regina Borges dos Anjos




13º


 
 
 


Leovigildo Pires Caldas Neto




21º


 


Matemática




3




João Silva de Assis




28º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Ivonildes Maria de Santana




39º


 


Língua Portuguesa




3




Raidalva Silva da Costa




13º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Sandra Teresa Nilo de Azevedo




7º


 
 
 


Osanita Assunção Accioly Lins




30º


 


Geografia




3




Marcelo de Morais Santos




26º


 


Língua Portuguesa




3




Maria Cristina Santos de Santana




4º


 
 
 


Mariju Fatal Anunciação de Farias




11º


DIREC 1 C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vera Cruz




Biologia




3




Marielza Lima Figueiredo Boaventura




1º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Antonio Cardoso




Educação Física




3




Eider Carneiro da Silva Cunha




3º


 
 
 


Andrea Lorenna Lima Coloma




5º




Conceição da Feira




Geografia




3




Ana Cecilia Nascimento Silva




2º




Pintadas




Língua Portuguesa




3




José Oliveira de Assis




4º




São Gonçalo dos Campos




Matemática




3




Emanuel Tarciano Santana da Fonseca




5º




Santa Bárbara




História




3




Marcello Mendonça Ribeiro




2º




Tanquinho




Geografia




3




Sergio Andrade Garrido




2º


 
 
 


Mariana Portela Mendes Carneiro




5º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aramari




Língua Portuguesa




3




Christhiane Araujo Medeiros Ramos




1º




Entre Rios




Língua Portuguesa




3




José Wilson Cardoso de Araújo




4º




Inhambupe




História




3




André Hugo Silva Brito




4º


DIREC 04 - SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Terezinha




Geografia




3




Dalvaci Monica Silva de Jesus




3º


 
 
 


Thais da Silva Julho




4º


 


História




3




Eliana Oliveira Barreto




3º


DIREC 05 - VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Taperoá




Filosofia




3




Maria Raimunda Barbosa Rocha




3º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Maraú




Geografia




3




Maria Estelita Barbosa Farias




1º


DIREC 08 - EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Eunápolis




Língua Portuguesa




3




Ronaldo Santana Pereira




15º


DIREC 09 - TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Medeiros Neto




Matemática




3




Manoel Silva Duarte




1º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




Educação Física




3




Mateus Santos Freitas




4º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ipiaú




Língua Portuguesa




3




Maria da Conceição Rosa do Amaral




3º




Itiruçu




Língua Portuguesa




3




Andréia Dias da Silva




1º


 
 


3




Célia Alves Andrade




3º




Lagedo do Tabocal




Língua Portuguesa




3




Valter Cezar Andrade Júnior




2º


DIREC 14 - ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itapetinga




Geografia




3




Leana Leal Souza




2º


 


Matemática




3




Alcimar Matos Silva




1º




Itororó




Educação Física




3




Alcione Souza Leal




1º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mirangaba




História




3




Aleques Sandro de Oliveira Rodrigues




2º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barra do Choça




História




3




Eduardo de Lima Leite




3º




Vitória da Conquista




Biologia




3




Maria José dos Santos Padre




10º


DIREC 24 - CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lagoa Real




Geografia




3




Gleyde Márcia Teixeira Borges Carvalho




4º


DIREC 27 - SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Seabra




Inglês




3




Ademilton Ferreira dos Santos




1º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




Língua Portuguesa




3




Patrícia Costa de Santana




3º




Sapeaçu




Geografia




3




Margarete Nunes Santos Gomes




2º




São Félix




Educação Física




3




André Luís de Sousa Luna




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILA NOGUEIRA SANDE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL ROCHA DANTAS, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUGUSTA DA LUZ SOUSA CRUZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.227.352-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MANOEL MESSIAS FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 30.170.998-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCELO CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.570-2, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.227.354-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.641-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ SEBASTIÃO BELCHIOR ALCOFORADO, matrícula nº 30.162.666-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica - Medeiros Neto, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.203.364-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador/Valéria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JAILSON DOS SANTOS AMÂNCIO, matrícula nº 30.207.890-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ÉRICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA, matrícula nº 30.300.114-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo n° 0300000095153 e anexos, a servidora BERNADETE MARIA PINHO do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.222.743-7, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 19 de maio de 2004, KARINA CORDEIRO TAVARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Cajazeiras, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANA MAGALY BEZERRA MORAIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERALÚCIA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 07.05.2004, DANIELA COSTA SANSÃO OLIVEIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Televisão, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2004.RepublicaçãoPAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade - Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 1600040010700, a servidora TEREZINHA DE JESUS MACHADO BRANDÃO, cadastro nº 21.223.372-6, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIA MARIA CARVALHO DE QUEIROZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear à vista do disposto no parágrafo 2º do Decreto nº 9.084 de 29 de abril de 2004, para compor o Comitê Executivo do Programa Made in Bahia, os membros a seguir indicados:Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - SICMADRIANA CAMPELO - TitularANDRÉA LANZA - SuplenteSecretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRILUIZ PEDRÃO RIO BRANCO - TitularJOSÉ MÁRIO CARVALHAL DE OLIVEIRA - SuplenteSecretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTIFABIAN DINIZ - TitularSELMA QUEIROZ ALMEIDA - SuplenteSecretaria do Trabalho e Ação SocialANTÔNIO MANOEL FARIAS DE CARVALHO - Titular ZÉLIA MARIA DE ABREU PAIM - SuplenteSecretaria da FazendaROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK - TitularELÍSIA MEDEIROS PINTO - SuplenteInstituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRORITA COSTA CERQUEIRA - TitularFLÁVIO SALES - SuplenteAgência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIACAIO MÁRCIO FERREIRA GREVE - TitularPAULO DE OLIVEIRA COSTA - SuplentePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.05.04.O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Procurador do Estado MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei n° 8.207, de 04 de fevereiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do art. 5º, § 3º, do Regimento aprovado pela Deliberação nº 20, de 14.04.2004, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, e homologado pelo Decreto nº 9.094, de 10.05.2004, publicado no D.O.E. do dia imediato,R E S O L V Enomear ORMAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, como representante do Município de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.05.04. O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARILMA OLIVEIRA DO CARMO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologia para o Meio Ambiente, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos nos 0100040004410 e 0100040004569, os servidores ALEIXO MÁRIO MONTEIRO DA SILVA, cadastro nº 11.156.110-9, e JOSELITA MARIA MOREIRA TITO, cadastro nº 11.167.813-4, lotados na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030051828, os servidores MARIA EUMAR FÉLIX CONDE, cadastro nº 62.005.334-6, e JOSÉ MISAEL LEITE MENDES TAVARES, cadastro nº 62.004.748-4, lotados no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia- IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 25.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100040006707, as servidoras CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES ROMANO PINTO, cadastro nº 19.328.670-1, ELIANA MARIA TEIXEIRA COSTA, cadastro nº 19.316.617-1, e MARTA FERNANDES BENGARD, cadastro nº 19.253.154-3, lotadas na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS CÉSAR RIBEIRO SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GALDINO PIRES VELLOSO FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE MENDONÇA CHETTO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro de Recursos Ambientais - CRA, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no artigo 18, do Decreto nº 8.080, de 11 de dezembro de 2001, e no art. 2º, inciso XXI do Decreto nº 8.583, de 14 de julho de 2003,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Gerenciadora do Programa de Incentivo à Formação Universitária - FAZ UNIVERSITÁRIO, vinculado ao Programa de Educação Tributária da Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, na condição de titular e suplente, respectivamente, os seguintes membros:JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA - representante da Secretaria da Fazenda, que a presidiráSuplente: ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNERMARIDALVA MATTOS GUERRA - representante da Secretaria da Educação que desempenhará as funções de Secretária ExecutivaSuplente: PATRÍCIA MATOS MACHADOWADJA DE SOUZA BARBOZA - representante da Secretaria da FazendaSuplente: ROGÉRIO DA SILVA VILAS BOASPAULIDES FERNANDES OLIVEIRA - representante da Secretaria da FazendaSuplente: GILBERTO GONÇALVES NUNES DE SANT'ANNAANTONITO PINA MEDRADO NETO - representante da Secretaria da FazendaSuplente: WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA PORTUGALRAFAEL CASTRO MELLO - representante da Secretaria da EducaçãoSuplente: IARA OLIVEIRA PASSOSENEIDE OLIVEIRA DA SILVA - representante da Secretaria da EducaçãoSuplente: MARIA DO CARMO COELHO DE OLIVEIRAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 32, do Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Gerenciadora da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET/BA, desenvolvida e coordenada pela Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, Secretaria da Saúde e a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, na condição de titular e suplente, respectivamente, os membros a seguir indicados:JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA - representante da Secretaria da Fazenda, que a presidiráSuplente: PAULIDES FERNANDES OLIVEIRACLAUDIA MARIA SEABRA MARTINS - representante da Secretaria da FazendaSuplente: AMADEU HENRIQUE GUIMARÃES DA ROCHAROSANGELA GÓES RABELO - representante da Secretaria da SaúdeSuplente: DIRALÚCIA PEREIRA BRITOTERESA CRISTINA PAMPONET RIBEIRO DANTAS - representante da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisSuplente: ROSADÉLIA FURLANETOLUÍSA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS - representante da Secretaria do Trabalho e Ação SocialSuplente: MARIA CELESTE VIANNA DE BARROS E SILVAROBERTO SÁ MENEZES - representante das Instituições SociaisSuplente: ROSA APARECIDA BORGES RIBEIROMARIA RITA LOPES PONTES - representante das Instituições de SaúdeSuplente: MARCOS NOLASCO DAS NEVESPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta dos Processos nos 0022611-3/02 e 2600030098174, a servidora JANICE MARIA DE AZEVEDO do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.168.650-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030044473, a servidora MARTA LORENA GRIMALDI RIBEIRO, cadastro nº 11.101.930-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Cultura, até 31 de dezembro de 2004, na forma doart. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040009072, o servidor FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA MENDONÇA, cadastro nº 75.000.096-8, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta dos Processos nos 0100040004739 e 0100040011689, as servidoras MARIA ÂNGELA HENRIQUES SOBRAL, cadastro nº 11.254.860-9, e MARIA LIETES PINTO PIRES, cadastro nº 11.233.241-4, lotadas na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos o art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Jequié, até 31 de dezembro de 2004, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040018187, a servidora TÂNIA DINIZ CORREIA LEITE DE BRITTO, cadastro nº 19.323.134-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2004, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Educação




ARIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA




0100040008041




11.123.017-2




ZENEIDE CHAVES DE JESUS




0100040007274




11.113.283-7




ARACELE SANTOS DE OLIVEIRA




0100040013320




11.160.760-4




Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




VALDEMIR SANTA BÁRBARA CAMPOS




0100040013339




59.096.101-3




Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




LUCIA MARIA FRANCO SILVA




0100040015951




6860-8




Secretaria do Trabalho e Ação Social




ANTONIO DE JESUS DAS VIRGENS




0100040016494




21.104.942-5




PAULO RAIMUNO SANTIAGO




0100040016508




21.104.477-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÉA LÚCIA MARQUES LEONY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉA LÚCIA MARQUES LEONY para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO LEAL FRIEDERICK para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04. O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22 e 23.05.2004, que nomeou ANTÔNIO MANOEL FARIAS DE CARVALHO para compor o Comitê Executivo do Programa Made in Bahia, a fim de declarar que o nome correto é ANTONIO MANOEL FREIRE DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 3º, "caput" e § 5º, da Lei nº 7.977, de 05.12.2001, com a alteração do art. 1º da Lei nº 8.483, de 06.11.2002,R E S O L V Enomear, para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia - PROVITA-BA, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os seguintes membros:Secretaria da Justiça e Direitos HumanosTitular: SÉRGIO SANCHES FERREIRASuplente: JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIORSecretaria da Segurança PúblicaTitular: JOSELITO BISPO DA SILVASuplente: EMÍLIA MARGARIDA BLANCOSecretaria do Trabalho e Ação SocialTitular: MARGARIDA SIMÕES COÊLHO RUBINISuplente: MARIA EMÍLIA SALGADO SILVASecretaria da SaúdeTitular: IVONE DE FREITAS ALCÂNTARASuplente: MARIA AGUINÊ EVANGELISTA CUNHATribunal de Justiça da BahiaTitular: JOSÉ CARVALHOSuplente: MARIA GABRIELA SAMPAIO SEIXASMinistério Público EstadualTitular: DANILO MONTEIRO DE ARAÚJO OLIVEIRASuplente: MARIA AUXILIADORA LOBO KRAYCHETEMosteiro de São Bento da Bahia (Entidade Não Governamental)Titular: ANDRÉ VIANASuplente: KARSON KLAY MEDEIROS DA ROCHAAssociação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (Entidade Não Governamental)Titular: JOSÉ CLÁUDIO ROCHASuplente: GIL NUNESMAIA JÚNIORComissão de Direitos Humanos da Assembléia LegislativaTitular: HERALDO ROCHASuplente: YULO OITICICAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 28.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA e ANTONIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo, como representantes da Secretaria da Fazenda, em substituição a FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS e SILVANA PALMEIRA JUNQUEIRA AYRES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 29 e 30.05.04. O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 25.05.2004, que nomeou ARILMA OLIVEIRA DO CARMO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologia para o Meio Ambiente, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de declarar que o símbolo correto é DAS-2C.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 29 e 30.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM SHEILA SANTOS SILVA, matrícula nº 30.303.563-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 29 e 30.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o CAPITÃO PM ROBSON LOPES CALMON, matrícula nº 30.218.671-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 29 e 30.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o CAPITÃO PM BASÍLIO ALBUQUERQUE PINHEIRO SANTOS, matrícula nº 30.015.062-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 29 e 30.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM ÉRICA BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.482-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 29 e 30.05.04.O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o CAPITÃO PM HERTON DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.213.902-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2004.ERALDO TINOCOGovernador, em exercício














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.