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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 16 de Março de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 16 de Março de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504180018504,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, em caráter provisório, o Aspirante-a-Oficial GLAUBER SANTANA VASCONCELOS, matrícula nº 30.507.565-5, ao posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar - QOPM, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no inciso I do caput e § 1º, ambos do art. 126, c/c os arts. 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180006090,R E S O L V Enomear JUCELINA RIBEIRO GUANAIS para o cargo de Professor, Padrão P, Grau IIA, Disciplina Inglês, do Núcleo Territorial de Educação de Bom Jesus da Lapa - NTE 02, Município de Ibotirama, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019064-30.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180015792,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, LUCIETE DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Serrinha - NTE 04, Município de Retirolândia, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8000742-33.2017.8.05.0209, que tramita na Vara Cível da Comarca de Retirolândia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180006103,R E S O L V Enomear VALDETE PAIVA LEMOS para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso - NTE 24, Município de Paulo Afonso, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001908-24.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de março de 2018.RUI COSTAGovernador














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