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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 7 de Setembro de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 7 de Setembro de 2017


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420170036940,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CLEITON PEGORARO PIAIA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 1: Ordenamento de Recursos Florestais, Região: Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420170036940,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TANGRE PARANHOS LEITE OLIVEIRA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 5: Meio Ambiente e Sociedade, Região: Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420170036940,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de INES FRIDMAN GARCIA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 7: Gestão Ambiente e de Recursos Hídricos, Região: Sul, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420170036940,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 2: Conservação da Biodiversidade, Região: Piemonte da Diamantina, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420170036940,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de SAMARA FERNANDA DA SILVA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 3: Engenharia e Meio Ambiente, Região: Piemonte da Diamantina, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420170036940,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CARLOS NEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 7: Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, Região: Chapada Diamantina, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes no Processo nº 1420170036940,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de AGTHAN NUNES SOUZA para o cargo de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Região: Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para os cargos de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do quadro de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, os candidatos abaixo nominados, por tema e região, para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e, por região, para o cargo de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, habilitados em Concurso Público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEMA/INEMA nº 001, de 01 de julho de 2013, publicada no D.O.E. de 02 de julho de 2013, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2012, publicado no D.O.E. de 03 de outubro de 2012:CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos HídricosTEMA 1: Ordenamento de Recursos Florestais/INEMA - Salvador
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10007981


Sandra da Silva Paes Cardoso


0554337665 BA


66.26


18

CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos HídricosTEMA 5: Meio Ambiente e Sociedade/INEMA - Salvador
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10002143


Claudia Margaret Batista Vieira


448390060 BA


74.63


14

CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos HídricosTEMA 7: Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos/INEMA - Sul
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10005889


Thiago Edson Ribeiro da Silva


0988423316 BA


67.84


5

CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos HídricosTEMA 2: Conservação de Biodiversidade/INEMA - Piemonte da Diamantina
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10006226


Edemir Barbosa dos Santos


0945805969 BA


67.25


3

CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos HídricosTEMA 3: Engenharia e Meio Ambiente/INEMA - Piemonte da Diamantina
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10004516


Victor Fernando Silva de Sousa


1123013802 BA


53.86


4


 

CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos HídricosTEMA 7: Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos/INEMA - Chapada Diamantina
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10000828


Adriana Fabrice Vieira de Souza


1000364739 BA


75.92


4

CARGO 2: Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos/INEMA - Salvador
INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10003068


Jeane Macedo de Jesus


0931656923 BA


42.81


41

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0100170028028,R E S O L V Etornar sem efeito o ato que cassou a aposentadoria de ARMÊNIO GALVÃO SOUZA no cargo de Professor, cadastro nº 11.129.531-8, da lotação da Secretaria da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de 24.10.2013, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019689-64.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes no Processo nº 0100170028028,R E S O L V Ereintegrar, com efeitos funcionais retroativos a 14.08.2013 e com efeitos financeiros retroativos a 29.10.2013, ARMÊNIO GALVÃO SOUZA ao cargo de Professor, cadastro nº 11.129.531-8, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0019689-64.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.(Retificado no DOE de 13.09.2017. Na reintegração de Armênio Galvão Souza, publicada no D.O.E. de 07.09.2017:ONDE SE LÊ:...cadastro nº 11.129.531-8...LEIA-SE:...cadastro nº 11.128.271-3...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANEIDE DE ALMEIDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA SANTOS FERREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2017, VLADIMIR COSTA PINHEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 31.08.2017, MIRNAH LEITE MEDEIROS MASCARENHAS ANDRADE, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Espaços Culturais, para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIZ SABACK COHIN do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON LUIS VIEIRA DA SILVA FRANCA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTIANE ALVES CORREIA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SOANE NUNES DOURADO VILELA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILIANE CONCEIÇÃO SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOANE NUNES DOURADO VILELA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIANA DA SILVA LEITE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS MAURICIO ALMEIDA SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LAÍS PAULO DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REBECA BENEVIDES LEAL DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de 1º Tenente do QOPM, pelo critério de antiguidade, o Aspirante-a-Oficial SILVONEY SILVA PENA, matrícula nº 30.391.008-7, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de 1º Tenente do QOPM, pelo critério de antiguidade, as Aspirantes-a-Oficial DEISE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.552.581-2, e CAROLINA JORDÃO DE ARAÚJO SILVA GOMES, matrícula nº 30.552.527-8, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2017.JOÃO LEÃOGovernador em exercício














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