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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180009687,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, ANDERSON LUIS CARVALHO DOREA ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.514.356-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0021521-30.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA RANGEL DE MOURA para, na condição de suplente, em substituição a RAFAEL DAMASCENO DE BARROS, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante da Comunidade Científica, através do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLADYS MARIA ALMEIDA SANTOS para, na condição de suplente, em substituição a ROSA BEATRIZ GRAÇA MARINHO, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Entidades de Patologias, através do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON CESAR NOGUEIRA DOS SANTOS para, na condição suplente, em substituição a RENATA TANNOUS SOBRAL DE ANDRADE, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Conselho Regional de Odontologia - CROBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDENILSON VIANA RANGEL para, na condição de titular, em substituição a EDSON MORAIS DE OLIVEIRA, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia - SINDACS/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS SILVA GOMES para, na condição de titular, em substituição a THARCIA DA PURIFICAÇÃO MACHADO DOS SANTOS, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Entidades de Patologias, através da Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes - ABADFAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 25.12.2017, ADELAIDE ROGÉRIO DE REZENDE para, na condição de titular, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, compor por mais 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, os Coronéis QOPM ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2, e LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.009-9, e reconduzir, como membros efetivos, os Coronéis QOPM PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9, e ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.170.105-0, com fundamento na alínea "b" do § 2º do art. 139 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Tenente Coronel PM JOSÉ AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.190.251-7, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Cajazeiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.01.2018, por já ter sido publicado anteriormente no Diário Oficial do Estado de 20.12.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.01.2018, NATALIA BIANCA ROSATTI do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, com fundamento no art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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