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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 18 de Julho de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 18 de Julho de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150028447, ELZA SOARES DE SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.243.561-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 09.07.2015, ao Senhor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, Secretário de Turismo, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 09.07.2015, ao Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA, Secretário de Relações Institucionais, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150033257, o servidor ADALBERTO TORRES VILAS BOAS, cadastro nº 59.111.812-6, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO COSME LIMA DA SILVA para cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito, a partir de 14.07.2015, LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA para cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELDER WANDER ARREDONDO BANDEIRA LOPES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENOCK FERREIRA DOS SANTOS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.07.2015, RAIMUNDO LEOPOLDO FROTA MONT'ALVERNE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.07.2015, PATRÍCIA FRANÇA PEREIRA DE JESUS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO, matrícula nº 30.218.595-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO, matrícula nº 30.218.595-6, com fundamento no art. 14, I e §2º, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 16.07.2015, JOÃO ALBERTO DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0500150068366 e nº 0100150021922,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de ELIZABETH SALVADEU para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 07.10.2011, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000569-74.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0500150068366 e nº 0100150021922,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de LUIS ADRIANO COELHO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 07.10.2011, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000569-74.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0500150068366 e nº 0100150021922,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de HELOISIO SANDRO LACERDA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 07.10.2011, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000569-74.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0500150068366 e nº 0100150021922,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 07.10.2011, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000569-74.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200150000156, nº 0200150094320 e nº 34101/2015,R E S O L V Enomear a candidata abaixo indicada para o cargo de Professor Indígena, integrante do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, por ordem de classificação, habilitada em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 023, de 30 de abril de 2014, publicada no D.O.E. de 01 de maio de 2014, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/4/2013, publicado no D.O.E. de 30 de novembro de 2013:
NRE 17: Ribeira do Pombal - Município: Banzaê 603 - Aldeia Tuxá Banzaê Fazenda Sítio - Escola Estadual Indígena Tuxá Cacique Raul Valério de Oliveira


NOME


CLASSIFICAÇÃO


VANUSA SILVA DOS SANTOS


04º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2015.RUI COSTAGovernador














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