

                                LEI Nº 9.997

                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação Grupo  Orgulho,  Liberdade  e
                                   Dignidade – GOLD, situada  no  Município
                                   de Colatina.

       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembléia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

       Art. 1º Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Grupo
Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD, situada no Município de Colatina.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória,  25 de março de 2013.





                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado

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