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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Outubro de 2008



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Outubro de 2008


OUTUBRO - 2008Publicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar reintegrados, a partir de 12.03.2007, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200070074957 e 0200070074949, AMÉRICO SACRAMENTO DE LIMA, no cargo de Auxiliar Administrativo, Classe 1, da lotação da Secretaria de Infra-Estrutura, e FERNANDO DO CARMO NICÁCIO, no cargo de Auxiliar Administrativo, Classe 1, da lotação da Secretaria de Infra-Estrutura, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, nos autos do Processo nº 01380-1996-009-05-00-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.09.2008, BRUNA DE SOUZA GASBARRE do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.09.2008, SÉRGIO WLADIMIR CAZÉ DOS SANTOS para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZOFIA KUSY para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Pastoral da Criança, em substituição a CARLA DE ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2008, MARIA CAROLINA TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARIN BORGES SILVA para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - COMGER, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a RENATO JORGE LIMA DÓREA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.09.2008, JOANA DARC DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA NAZARÉ HORA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e de Gestão do Conhecimento, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS SANTOS COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANILDO LEÔNIDAS FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desempenho e Carreira, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANZIO CORREA PEIXOTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIVALDO BARBOSA DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANZIO CORREA PEIXOTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON JOSÉ FERREIRA DE BRITO JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN DE ASSIS PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VILMA MARIA SANTANA SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILMA MARIA SANTANA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA DE SENNA BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Rerefência Estadual de Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABELA DE SENNA BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGINIA MARIA NASCIMENTO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDIR MARQUES SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS DE FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA RITA ARAUJO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIDINEI DO BONFIM DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIO MORAIS CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal abaixo relacionada, a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300080557012


MARLUCE PEIXOTO ALMEIDA


AUX. ADMINISTRATIVO


19.326.819-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 19.09.2008, JOANA D´ARC DE GODOY do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 19.09.2008, MARIA DO SOCORRO NORMANHA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELICE COSTA DE SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO LUCAS SILVA GUEDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERALDO MEDEIROS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04 e 05.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO SANTOS GUNDIM para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200070027090, ISMAEL DE CERQUEIRA MAZZA do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.258.025-3, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, inciso III, c/c o art. 199 , da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200080210794, NATAL DE ARAÚJO SILVA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eanular, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100080032700 (SEC 0036716-5/07), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 03.09.1981, que aposentou ANA MARIA DA SILVA COSTA DE BRITTO MOREIRA no cargo de Professor, nível E-5, cadastro nº 29.003, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510080055860 -Duplicata no 14, o servidor JEMUEL SANTANA, cadastro nº 62.002.350-3, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510080055860 - Duplicata nº 19, a servidora LENISE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.148.093-9, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um), na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080065091, o servidor RUBENS JOSÉ SEMÊDO JÚNIOR, cadastro nº 55.339.447-9, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080060430, a servidora ZENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, cadastro nº 09.140.551-0, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603080142150, a servidora MARIA VALDA PEREIRA DA SILVA, cadastro nº 74.000.661-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510080063838, a servidora FABIANA DA RÓS, cadastro nº 11.152.908-4, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080069445, o servidor EDUARDO FAHEL NETO, cadastro nº 19.324.282-0, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA BRITTO DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA DA SILVA AZEVEDO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso I do art. 13 Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e no inciso III do art. 2º da Portaria nº 76, de 06 de março de 2008, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,R E S O L V Enomear NILTON SAMPAIO FREIRE DE MELO e LUZIVANE SOUZA CUNHA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a comissão responsável pela coordenação e acompanhamento das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito estadual, como representantes da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso I do art. 13 Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e no inciso III do art. 2º da Portaria nº 76, de 06 de março de 2008, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,R E S O L V Enomear ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA e JAIRENE BOTELHO JESUS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a comissão responsável pela coordenação e acompanhamento das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito estadual, como representantes da Área de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080050000 - Duplicata nº 33, o servidor MÁRIO AUGUSTO DE FREITAS CERQUEIRA, cadastro nº 12.803-1, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080074880, o servidor JORGE CONCEIÇÃO SANTOS, cadastro nº 15.122.004-4, lotado na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080067876, a servidora LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.228.735-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar POLINI BEZERRA DE ALMEIDA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear POLINI BEZERRA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARICLEIDE MAGALHÃES DA SILVA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 06.10.2008, CLAUDIO DA FRANÇA SILVA PERCONTINI do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 06.10.2008, ERIKA PERICK PEREIRA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.10.2008, IZA MARIA TRIPODI MARCHI MENDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO ANDRADE DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAÉRCIO SAMPAIO SODRÉ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÉRCIO SAMPAIO SODRÉ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2008, MONICA MASCARENHAS MARQUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIDNEY ROBERTO CHAGAS BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2008, RAFAEL CORDEIRO DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDVALDO PAIVA DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NOEME PINTO DOS SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2008, ANA CARLA CÔRTES DE LIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOEME PINTO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELA DE CARVALHO AROUCHA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA para, na condição de titular, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a BÁRBARA SANTOS LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de HUMBERTO MARINO JÚNIOR, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.849-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Sobradinho, da 17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.05.2008, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CORINA LOPES DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.731-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Mutuípe, da 4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 08.10.2008, EDVALDO PAIVA DE SOUZA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARAH DIAS AGUIAR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALTAIR NOLASCO ANDRADE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear URLEIDE GUIMARÃES SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. em 11 e 12.10.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMARIO DE JESUS SANTOS para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência do Setor Comércio e Serviços, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080069631, a servidora RITA DE CÁSSIA CAMPOS OLIVEIRA, cadastro nº 13.152.468-0, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080068880, a servidora KÁTIA MARIA BRANDÃO DE VELOSO RAMOS, cadastro nº 16.233.189-0, lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ FREITAS JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOILDO MOREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAISY MAGALI DE SOUSA RAMOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILSA MARIA FALCON BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KANTHYA BASTOS BARROS GOIS para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2008, ERNANI COELHO NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2008, RENÊ GOMES PIMENTEL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO LEMOS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Santo Antonio de Jesus - DIREC 04, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL RIBEIRO PINTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HIPÓLITO DE BRITO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSE MARY FARIAS DE SOUSA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL RIBEIRO PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA PESSOA DA COSTA FERRAZ do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 20ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILENE FERRAZ BARBOSA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 20ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RICARDO MENEZES DIAS, matrícula nº 20.437.552-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIENE OLIVEIRA PAIVA, matrícula nº 20.431.721-5, do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA PATRICIA DOS SANTOS, matrícula nº 20.421.474-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ANDERSON BONFIM DOS SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11 e 12.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO SIMÕES SILVA DE VASCONCELOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2008, MÁRIO SILVA JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO CALIXTO BRITO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Jeremoabo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2008, EDUARDO MEIRA FARINA do cargo de Superintendente, símbolo DAS 2A, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, tendo em vista o art. 1 , da , de 19 de novembro de 1970, e os arts. 2º, inciso IV, e 20, inciso IV, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear, "post mortem", para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de COMENDADOR, a Ilustríssima Senhora CLEUSA MACDOWELL DE OLIVEIRA - MÃE CLEUSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO CARLOS MAIA BAPTISTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA GORETTI CORREIA DE MELO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN JESUS DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GIZA MICHELE DA SILVA VALENTE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar THAÍS MARIA FERREIRA NUNES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA SILVA CAVALCANTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDO ARAÚJO TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Seabra - DIREC 27, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALTO DE ARAÚJO SOARES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA RITA DE SOUZA OUVIRES para o cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Seabra - DIREC 27, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLÁUDIA SILVA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUGÊNIO AFONSO ARAUJO D´OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELÍSIA MEDEIROS PINTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEFFERSON MARTINS CARVALHO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Jequié, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEFFERSON MARTINS CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLOS HENRIQUE REBOUÇAS OLIVEIRA para responder pelo expediente da Inspetoria Fazendária de Jequié, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KLEBERSON POLITO BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Administração Regional, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENEDITO APARECIDO FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Administração Regional, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda. (Retificado no D.O.E. de 17.10.2008.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULIDES FERNANDES OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO TELES GALVÃO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDA BORGES DA SILVA ALVES do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - DIREC 31, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE REBOUÇAS OLIVEIRA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Jequié, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CARLOS HENRIQUE REBOUÇAS OLIVEIRA para responder pelo expediente da Inspetoria Fazendária de Ipiaú, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUELLE FREITAS GOES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA CONCEIÇÃO SALES BARBOSA DÓREA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA ASSIS LOPO GARRIDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2008, SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2008, ISABELA RIOS MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA FERREIRA MAGALHÃES CARDOSO para, na condição de titular, compor o Conselho Penitenciário da Bahia, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATIA MARIA MONTENEGRO VARJÃO para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ALAINE OLIVEIRA GUIMARÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRACE YARA SANTOS AMARO DA SILVA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante Suplente da CUT - Central Única dos Trabalhadores.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar INA SANTOS NONATO, Técnica Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.161.042-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCISCA GALVÃO OLIVEIRA, matrícula nº 20.386.156-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Sargento PM ILZA XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 30.345.090-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o 1º Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº 30.179.419-2, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEISA DE CARVALHO REGO, Perita Técnica de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.447.009-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL CORADO DA SILVA BATISTA, Perito Técnico de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.452.742-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº.30.179.419-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18 e 19.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 02.10.2008, o Capitão PM EDSON JOSÉ FERREIRA BRITO JÚNIOR, matrícula nº 30.269.877-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar - Gandu.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edecretar luto oficial, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça, Professor JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2008, VANESSA BRANCO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REGINALDO CÉSAR CABRAL DE LIMA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula n° 20.373.651-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA SELMA PEREIRA LIMA, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.441.349-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA SELMA PEREIRA LIMA, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.441.349-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do município de Nova Fátima, da 1ª COORPIN/Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO MARINHO JÚNIOR, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.849-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do município de Sobradinho, da 17ª COORPIN/Juazeiro , do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200080269535,R E S O L V Erestaurar os efeitos da nomeação de MARCEL LEANDRO DA SILVA CUNHA - habilitado em Concurso Público, para o cargo de Perito Técnico de Polícia, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir no Município de Salvador, procedida mediante Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 21.12.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA PASSOS DE PAULA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA RAMOS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN para, na condição de titular, compor o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE - APLs/BA, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a JORGE LINS FREIRE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAINE OLIVEIRA GUIMARÃES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a KATIA MARIA MONTENEGRO VARJÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIKA SODRÉ ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia de Trabalho Decente, à vista do Decreto nº 11.229 , de 06 de outubro de 2008, os membros e suplentes a seguir indicados:
NILTON VASCONCELOS JÚNIOR - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que o coordenará


Suplente: TATIANA DIAS SILVA


RITA DE CÁSSIA COUTO OLIVEIRA - representante da Secretaria da Administração


Suplente: SÔNIA PINA REBOUÇAS


MARCELLA TENÓRIO FERREIRA ARAÚJO - representante da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


VANESSA BRANCO - representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Suplente: JULIANO DA SILVA LOPES


IRANI OLIVEIRA LESSA - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Suplente: ANA GORETTTI CORREIA DE MELO


ROBERTO DA CRUZ MELO - representante da Secretaria da Educação


Suplente: MISAEL GOYOS DE OLIVEIRA


KÁTIA MARTINS DE CASTRO CARVALHO - representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Suplente: PAULO SÉRGIO HERMIDA GONZALEZ


ANA PIERINA VIANA SILVEIRA - representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


Suplente: DIOGO ALVES MATOS


PALMIRO TORRES DE OLIVEIRA - representante da Secretaria do Planejamento


Suplente: SÔNIA PEREIRA RIBEIRO


LUCY GÓES PURIFICAÇÃO - representante da Secretaria de Promoção da Igualdade


Suplente: VANDA SÁ BARRETO


LETÍCIA COELHO DA COSTA NOBRE - representante da Secretaria da Saúde


Suplente: MARIA CONSTANTINA CAPUTO


MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA LEITE XAVIER - representante do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda


Suplente: JOSÉ MÁRIO DA SILVA RODRIGUES


ADILSON GONÇALVES DE ARAÚJO - representante Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil


Suplente: AILTON DE JESUS ARAÚJO


NAIR GOULART - representante da Força Sindical Bahia


Suplente: ADALBERTO GALVÃO


EDVALDO ANDRADE PITANGA - representante da Central Única dos Trabalhadores


Suplente: LUIZ DENIS GRAÇA SOARES


JOSÉ ÁLVARO FRANÇA RIOS - representante da União Geral dos Trabalhadores


Suplente: JOSELINO MALTEZ DE AQUINO


FERNANDO ALBIANI ALVES - representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia


Suplente: ARY DA SILVA CARVALHO


MARCOS GALINDO PEREIRA LOPES - representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia


Suplente: MANOELITO DOS SANTOS SOUZA


GODOFREDO DE SOUSA SANTOS - representante da Federação do Comércio


Suplente: IVO MORAES SOARES


MOACIR VIDAL COSTA - representante da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia


Suplente: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS MOURA


LIANA LEITE GARCIA - representante da Assembléia Legislativa da Bahia


Suplente: MARCYANE PIRAJÁ MOREIRA


JORGE AUGUSTO DE NORONHA TRINDADE JÚNIOR - representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia


Suplente: VERENA PORTUGAL FERRAZ PEREIRA


LUIZ ALBERTO TELES LIMA - representante do Ministério Público do Trabalho


Suplente: PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA


MARIA LÚCIA MAIA RIBEIRO LINO - representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho


Suplente: ARMANDO BARBOSA XAVIER


MARIA DAS GRAÇAS SANTA BARBARA PORTO - representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego


Suplente: ISBELA MARIA FIGUEIRA CANGUÇU


GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA - representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região


Suplente: SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES


LAÍS WENDELL ABRAMO - representante da Organização Internacional do Trabalho no Brasil


Suplente: MARIA BEATRIZ MELLO DA CUNHA

(Retificado no D.O.E. em 08 e 09.11.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100080029963, a servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.274.340-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo no 8510070029330, os servidores AFONSO ROBERTO LIMA BATISTA, cadastro nº 19.317.719-8, e ARLEUZA CLEMENTINA DURAN SANTANA, cadastro nº 19.317.536-6, lotados na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080076972, a servidora ANA LÚCIA GUERREIRO DOS SANTOS, cadastro nº 17.146.487-0, lotada na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.10.2008, MILENA ALVES DIAS FALCÃO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDEMIR RIBEIRO PIRES, Perito Criminalístico, Classe 3, matrícula nº 20.339.345-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEONARDO SERRANO SCHAEPPI, Perito Técnico de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.265.749-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ISABEL CRISTINA NOGUEIRA FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 20.397.185-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO GERALDO MENDES BOTELHO, Perito Criminalístico, Classe 3, matrícula nº 20.338.929-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO DA SILVA SANTOS, Perito Técnico de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.452.713-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.10.2008, que nomeou EUGÊNIO AFONSO ARAUJO D´OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2008, JEISA CRUSOÉ ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 20.10.2008, JOÃO CARLOS REIS RAMOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processo no 0100080032972 (SEC 0002318-5/2004), PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO do cargo de Professor não-licenciado, cadastro nº 11.241.756-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, c/c o art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080083723, o servidor ARILTON DOS SANTOS ESTRELLADO, cadastro nº 16.303.715-6, lotado na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01(um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080077022, a servidora LUCIENE LIMA BELARMINO, cadastro nº 16.303.720-3, lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 1200080049547, a servidora LUIZA LACERDA DE OLIVEIRA, cadastro nº 16.302.193-5, lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ITAZIL FONSECA BENÍCIO DOS SANTOS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO JORGE BRANDÃO, Agente de Polícia Comissário, Classe 4, matrícula nº 20.123.126-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO XAVIER ROSAS FILHO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula nº 20.213.601-1, para o cargo de Coordenador III (S.I), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALINE DÓREA ROCHA SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA CINTYA LONGUINHO CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO ANTONIO CORREIA DE ARAÚJO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25 e 26.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DILZA RAMOS RODRIGUES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0300960233674, 0300960281130, 0300000371010 e 0300030179513, ISABEL CRISTINA LEITE TEIXEIRA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.267.292-5, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300060501177, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 12.05.2005, que exonerou, a pedido, RUBENS JOSÉ DE MACEDO CARVALHO, cadastro nº 19.298.182-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência Estadual de AIDS - CREAIDS, da estrutura da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso IV, c/c os arts. 195, parágrafo único, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Voluntárias Sociais da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, à vista do que consta do Processo no 0100080022268, as servidoras MARIA CRISTINA PARAGUASSÚ DE SÁ AZEVEDO, cadastro nº 11.153.512-4, e NOEMIA MARIA SOUZA MERCÊS, cadastro nº 11.151.406-3, lotadas na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LIGIA MARGARIDA BRASIL DE MENEZES para, na qualidade de representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, compor o Grupo de Trabalho destinado a promover, articular e desenvolver ações vinculadas ao segmento náutico no Estado da Bahia, conforme disposto no art. 3 º do , de julho de 2008, em substituição a ANA CRISTINA BARREIROS CARDOZO RODRIGUES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA, Perito Médico-Legal, Classe 2, matrícula nº 20.279.878-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de julho de 2008, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Policia Militar da Bahia, o Major PM ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.140.169-2, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FLAILTON SOUZA BATISTA, matrícula nº 30.174.217-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA, Perito Médico-Legal, Classe 2, matrícula nº 20.279.878-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO ROBERTO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.201.420-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511070004296, HENRIQUE ELDER DANTAS GUERRA MOREIRA CAMPOS do cargo de Perito Técnico de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.447.014-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374 , de 30 de janeiro de 1975, c/c o art. 192, inciso V, e parágrafo único do art. 197 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060022260, GUATANAY PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Agente de Polícia, Investigador, classe 1, cadastro nº 20.419.971-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374 , de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, incisos IV e XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500060022260, SAMUEL BASTOS SANTANA do cargo de Agente de Polícia, Investigador, classe 1, cadastro nº 20.411.569-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374 , de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, incisos IV e XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÚCIA DE MAGALHÃES FANECO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência Estadual de Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2008, DANIEL SEIXAS SCHAPER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2008, DANIEL SEIXAS SCHAPER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Juazeiro, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2008, ANA CRISTINA DOS REIS DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO, Perito Criminalístico, classe 2, matrícula nº 20.338.920-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO, Perito Criminalístico, classe 2, matrícula nº 20.338.920-1, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CESAR ROBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DORANEY FABRÍCIA MOTA FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Feira de Santana - DIREC 2, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JACIARA SÁ NEVES BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Feira de Santana - DIREC 2, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSENICE GÓIS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSNY ANDRÉ PEDREIRA TELLES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Cobrança do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 31.10.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.10.2008, DANIEL FREITAS MUNIZ FERREIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 31.10.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA LENE MARQUES para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a ERIKA LINS PALMEIRA GONÇALVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 31.10.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUZIA PRAIA GUERRIERI e JOÃO CESAR RUFINO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes dos Servidores do mencionado órgão, em substituição a ALDICÉIA DE SOUZA BONFIM e VERA LÚCIA MACHADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 31.10.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO TOSATO e MILENE MAIA OBERLAENDER para, na condição de primeiro e segundo suplentes, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representantes do Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ, em substituição a VITOR LUIS CURVELO SARNO e LEIB CARTEADO CRESCÊNCIO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ WEBER LEONE FILHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELEONEIDE DOS SANTOS SANTANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMÁRIO SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ WEBER LEONE FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA COUTO OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA MOREIRA DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO MERCÊS GUIMARÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAROLINA PASSOS DE PAULA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA PASSOS DE PAULA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUELI BARRETO BONFIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI BARRETO BONFIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉRIA LETÍCIA MOREIRA DE ALCÂNTARA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILEIA OLIVEIRA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Barreiras - DIREC 25, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE ALCÂNTARA NEVES DA ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RICARDO ESTEVES BRITO COSTA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.442.213-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia Circunscricional do Município de Feira de Santana, da 1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIZ SERRA DE SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.290.241-2, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 2ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Alagoinhas/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ESTEVES BRITO COSTA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.442.213-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 2ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Alagoinhas/DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ISABEL PINHEIRO GONÇALVES, Perita Técnica de Polícia, Classe 4, matrícula nº 20.140.281-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENILZETE CONCEIÇÃO DO ROSARIO, Perita Técnica de Polícia, Classe 4, matrícula nº 20.140.519-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTINA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 01 e 02.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.11.2008, ANE CAROLINE LUQUINI CURY CALMON para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercício














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