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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 18 de Novembro de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 18 de Novembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, com efeito retroativo a 12.10.2013, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504140105960, o 1° Tenente QOPM ALEXSON CLEITON DA PAIXÃO, matrícula nº 30.366.510-3, com fundamento nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BERNADETE SAMPAIO RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Jequié, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Jequié, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140065800 - Duplicata 14, o servidor OSMÃ LUDUVICI NUNES, cadastro nº 52.000.773-4, lotado na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Políticas de Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUANA VANESSA COSTA SOARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Políticas de Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA CONCEIÇÃO ANDRADE DIAS e KEIKO YAMASHITA RIOS DE SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Instituto Nacional de Seguro Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON FERREIRA MANGABEIRA e MARIA EMÍLIA NAJAR VASCONCELOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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