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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 3 de Fevereiro de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 3 de Fevereiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0212/2013-SE, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Doutor GILDÁSIO PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EConsiderar colocado à disposição da prefeitura municipal de Feira de Santana, a partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do processo no 8510120108961, o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO, cadastro nº 70.100.325-2, lotado no Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2013, VIRGINIA ROSÁLIA MUNIZ PONTES PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2013, ROSEMARY SOUZA DE SANTANA NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ROBENILZA JORDÃO SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 31.01.2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADAILTON MENEZES DE SOUZA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 28ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Senhor do Bonfim, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2013, ROSEMARY SOUZA DE SANTANA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2013, TEREZILDE JANAINA PEIXOTO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELIVAL LAZARO MARQUES GOES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CEZAR ROMERO RÉGIS DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.513-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caldeirão Grande/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 15.11.2012, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.110.147-9, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia da 11ª Delegacia Circunscricional/Tancredo Neves/DEPOM, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO GABRIEL LAGO SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.366-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SANTOS CARVALHO, Escrivã de Policia Civil, Classe I, matricula nº 20.211.853-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE FAGUNDES DE ARAUJO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.122.929-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM TATIANE SANTOS MATOS, matrícula nº 30.366.462-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitão PM ANA PAULA FAGUNDES ROCHA, matrícula nº 30.289.873-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão PM TATIANE SANTOS MATOS, matrícula nº 30.366.462-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ DAVID MORAES DAS VIRGENS, matrícula nº 30.241.392-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FABIANO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 30.390.551-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WENDELL SANTOS CAMPODÔNIO, matrícula nº 30.366.547-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.509-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCIO DE MENEZES MORAIS, matrícula nº 30.376.021-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar - Simões Filho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WILLIAMS JOAQUIM TENÓRIO DE MACÊDO, matrícula nº 30.366.551-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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