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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16192


Data do Ato
quarta-feira, 8 de Julho de 2015



Ementa
Altera o Decreto nº 16.075, de 14 de maio de 2015.


Anexo(s)

Dec16192.pdf635.77 KB


DECRETO Nº 16.192 DE 08 DE JULHO DE 2015Anexo disponível no download.Ver tambem , Decreto nº 17.365, de 30 de janeiro de 2017.Altera o Decreto nº 16.075, de 14 de maio de 2015.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - O art. 1º do Decreto nº 16.075 , de 14 de maio de 2015, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo:"Art. 1º - ........................................................................................................................................................................................................Parágrafo único - O âmbito de atuação territorial dos Núcleos Regionais de Saúde fica definido, em consonância com o Plano Diretor de Regionalização de Saúde, na forma do Anexo Único deste Decreto"Art. 2º - O Decreto nº 16.075, de 14 de maio de 2015, passa a vigorar acrescido do Anexo Único, na forma do Anexo Único deste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilFábio Vilas-Boas PintoSecretário da Saúde














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