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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 24 de Maio de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 24 de Maio de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150085451, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro nº 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510160020498, o servidor JÚLIO AUGUSTO BORBA DE SANTANA cadastro nº 21.220.884-4, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510160015192 - Duplicata 01, a servidora MÉRCIA MARIA MENEZES MIRANDA, cadastro nº 11.119.734-0, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160010484, a servidora RITA DE FÁTIMA RAMOS OLIVEIRA, cadastros nos 11.197.724-5 e 11.243.241-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510160022717 - Duplicata 01, o servidor VALFREDO ALMEIDA ROCHA, cadastro nº 05.090.741-4, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160013432, o servidor LUIZ NEVES DOS REIS, cadastro nº 19.310.408-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANE CEZAR PEREIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELMA CARNEIRO ARAÚJO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE CEZAR PEREIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA CARNEIRO ARAÚJO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Agente Penitenciário, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitados em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014:
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM - COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


6021676-0


BIANCA SULAMIQUE DOS SANTOS NEVES


939996740


156


18


6000670-6


DANIELLE DARTOINNE CUNHA


1115326716


155


20


6005624-0


PRISCILA DA SILVA SANTOS


1256871842


154


23


AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6017768-3


RUDA CINTRA COUTINHO


987464302


185


2


6004437-3


CARLOS SANTIAGO SANTOS


1262904153


179


12


6016534-0


RICARDO CERQUEIRA LIMA DE SANTANA


771479441


170


43


6010454-6


RAFAEL RIBEIRO PAIVA


1276857403


170


44


6017596-6


CIRO AUGUSTO DE SENA COSTA


822046083


161


119


6002641-3


MURILO BARBOSA DOS SANTOS


1466326727


160


122

 
 
 
 
 
 

AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6021641-7


HILDO BENZI DE SOUZA NETO


792181808


158


67


6015135-8


CARLOS ALBERTO DOS SANTOS


128640138


157


68


6005321-6


UBIRACI MACEDO DOS SANTOS


944359604


157


69


6023249-8


ANTONIO RAMOS BORGES FILHO


708075827


157


71


6018859-6


NEILTON FERREIRA ROCHA


825720117


157


72


6002017-2


THIAGO DE JESUS CORREIA


872965430


157


73


6002887-4


ALMIRO SANTOS SILVA FILHO


936656522


157


74


6021348-5


LUIZ IRINEU BARBOSA DE MATOS JUNIOR


1136551182


157


77


6029101-0


ALVARO FERNANDO NOBRE DE SOUZA JUNIOR


971904626


157


79


6001063-0


AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA


514250925


157


80


6029891-0


DIOGO RAPOSO RAMOS


905291115


157


81


6008575-4


ALLEF SOUZA DE JESUS


1422892646


156


84


6004002-5


SIDNEY ALMEIDA LIMA


1144587662


155


86


6016546-4


RILDO SANTANA SOEIRO


378339958


155


87


6005326-7


VICTOR DOREA SILVA


571440010


155


88


6028237-1


EDMUNDO SERGIO SALLES AMORIM


690525494


155


89


6000403-7


JORGE MAGNO ALVES PINTO


502147300


154


91


6016742-4


ARTUR SILVA CROESY


1326073010


154


92


6030046-9


JAMERSON DOS SANTOS PRAXEDES


706168097


154


93


AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - TEIXEIRA DE FREITAS - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6009519-9


RUTE SOUZA FERREIRA PENEDO


1141539225


167


3


6000495-9


CAROLINA OSTI REIS


1133123694


165


4


6004012-2


MARCIA BARBOSA DE SOUZA


1411077075


165


5


AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - TEIXEIRA DE FREITAS - COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6001213-7


NOBERTA SALES DE ALMEIDA OLIVEIRA


5986990


157


1


AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - TEIXEIRA DE FREITAS - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6004441-1


JOEL SILVA NERES


1203013426


172


2


6009481-8


FABIANO FREIRE DE SOUSA


1478857951


169


4


6013375-9


JHONES HENRIQUE RAMOS SILVA


1288315619


169


5


6000012-0


ELEUTERE SUCUPIRA SOARES DE SA


317179268


168


7


6015781-0


DAVI ALVES DA SILVA


1277471258


165


8


6023180-7


ENDERSON SILVA SENA


982872062


165


9


6029019-6


MATEUS GOMES NADIER FERREIRA MAGALHAES


883711230


164


10


6018090-0


MACKSON LEONCIO SANTANA


1280850612


164


11


6019971-7


DOUGLAS HOMEM DE PAULA


441079593


163


14


6012971-9


ALCELIO DINIZ SOUZA


1005300798


163


15


6015818-2


MARCELO CACHOEIRA ARAUJO


948245417


161


16


6020754-0


LUCAS THADEU NOVAIS AZEVEDO


729351203


158


19


AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - TEIXEIRA DE FREITAS ? COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6003507-2


LEONARDO BARBOSA AZEVEDO


1487755279


149


17


6002553-0


ADRIANO SILVA PORTO


1517440840


147


20


6010755-3


CLERISTON PIRES VIEIRA


956751679


146


22


6000678-1


ELTON DEOLINO ROCHA


1290831009


145


23


AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - FEIRA DE SANTANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6028859-0


FELLIPE FRANCO MARTINS


1404801707


169


2


6012821-6


ALEXANDRE DO DESTERRO RANGEL


1144885418


168


3


6012007-0


EDMILSON MOTA DE SOUZA


595410758


160


5


AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - FEIRA DE SANTANA ? COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6024691-0


IGOR HENRIQUE SILVA BARRETO


1406733008


142


20

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Agente Penitenciário, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitados em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014:
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


6016707-6


PATRICIA NOGUEIRA PITANGA


872886212


163


15


6000350-2


HYEVE FERNANDA DA SILVA COSTA


987672088


162


16


6000632-3


ANA CAROLINE BARRETO RIBEIRO


1145339204


161


18


6017393-9


MONICA RIBEIRO ARAUJO


1476913200


161


19


6002008-3


ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA


651367050


161


21


6024243-4


ALINE SANTOS RODRIGUES


1136484990


160


23


AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM ? COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


6003251-0


ALDELICE MENDES SOUZA


659862883


153


26


6002994-3


CLAUDIA GONCALVES VIANA


2091868957


153


32


AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


6018443-4


EDUARDO PAOLO SILVA FERREIRA SANTOS


850523028


154


94


6027835-8


CLAUDINEI VIGAS DOS SANTOS


779290470


154


95


6004222-2


CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO


359789


153


98


6014180-8


FABIO NERIS CERQUEIRA


753214750


153


99


6010909-2


ELVIS DOS SANTOS


1309997179


153


101


6010834-7


ARILTON RIBEIRO DE SOUZA ALCANTARA


2005972053


153


102


6025280-4


RICARDO DA SILVA SANTOS


521175291


153


104


6011613-7


RISANGELO BATISTA PACHECO


736637273


152


107


AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - TEIXEIRA DE FREITAS - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


6006244-4


JONEUMA SILVA NERES


1203723555


164


6


6023734-1


CAROLINE DA SILVA MAIA


1372290036


163


7


AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - TEIXEIRA DE FREITAS ? COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


6009116-9


PATRICIA OLIVEIRA RODRIGUES


679368060


152


2


AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - TEIXEIRA DE FREITAS - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6022449-5


LUIZ GUSTAVO ALVES DA CONCEICAO


372646906


157


22


6006742-0


LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SOUZA RENOR


664735436


157


23


6016665-7


GAMALIEL SANTOS


959450165


157


24


6027685-1


CHARLES DE SOUSA MARTINS


1340511142


156


26


6006171-5


CAIO HENRIQUE CAVALCANTE CUNHA


1133453805


156


27


6000201-8


SYLVESTRE STHALONY ANDRADE SOUZA


1271221500


156


28


6002444-5


TARCISIO SANTOS SOUZA


1344998089


156


30


6018337-3


DIEGO OLIVEIRA MATIAS


11785990-78


155


31


6023982-4


JONATHAS REUEL ARAUJO REZENDE


1535365609


155


32


6026897-2


DIOGO BARBOSA LIMA


2075538158


155


33


6010417-1


IVANILDO NUNES CEZAR


1368337996


155


34


6008843-5


ERNANI PEREIRA SILVA


2120480311


154


37


6020512-1


CLEBER SOUZA MACHADO


659183048


154


39


6010063-0


YURI FLORES DOS SANTOS ALMEIDA


1399550462


154


40


6019815-0


DIEGO LOBO CESAR


934702314


154


41


AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - TEIXEIRA DE FREITAS ? COTISTA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6005832-3


ERON DOMINGUES DA SILVA MELO


354784030


141


26


6010892-4


ARISTON SANTOS SOUZA


794862667


141


27


6028838-8


RODRIGO NASCIMENTO RAMOS


1159721963


140


28


6016410-7


BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS


1302802593


140


29


AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - FEIRA DE SANTANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6018805-7


IRANEIDE BARROS PAIXAO SOUZA


606257837


178


1


6026062-9


BERNADETE CARDEAL DE LIMA


985871709


159


3


6013073-3


LUANA PRISCILLA DE JESUS MOITINHO


897221672


156


4


AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - FEIRA DE SANTANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class


6000728-1


ANTONIO ISAAC PACHECO DA SILVA BARROS


2705239


159


8


6006245-2


LEONARDO BRANDAO MASCARENHAS


1307237118


156


11


6029970-3


WESLEY KARDIO DO NASCIMENTO BARBOSA


5326430


155


13


6018888-0


LOURIVALDO LIMA CHAGAS


1281298590


155


14


6022670-6


ODAIR DE SOUZA SILVA


1298363896


154


15


6007169-9


FABIO SANTOS DE JESUS


1379669111


153


18


6016462-0


SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRA


856883557


150


22


6013262-0


DANILO MOREIRA GONCALVES


1479291994


148


24

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HAMILTON CÉSAR SANT'ANNA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ NILTON DA CRUZ SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Colônia Penal Lafayete Coutinho, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS ALBERTO BONFIM DE SOUSA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, MARCELO NERI MAGALHÃES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO SALINAS OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Colônia Penal de Simões Filho, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVERALDO JESUS DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Penitenciária Lemos de Brito, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VICTOR HUGO BARRETO GALDINO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Presídio Salvador, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXSANDRO SOUZA DA SILVA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARCHIMEDES BENÍCIO LEITE NETO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Colônia Penal de Simões Filho, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDÁSIO MOURA PEREIRA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISRAEL BOAVENTURA CONCEIÇÃO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Casa do Albergado e Egresso, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOEL MÁCIO VINHÁTICO DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Penitenciária Lemos de Brito, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CESAR ALMEIDA DURAN do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Colônia Penal Lafayete Coutinho, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO CUPERTINO SANTOS do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Presídio Salvador, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Penitenciária Lemos de Brito, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ NILTON DA CRUZ SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ALBERTO BONFIM DE SOUSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Colônia Penal Lafayete Coutinho, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO NERI MAGALHÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO SALINAS OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR HUGO BARRETO GALDINO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Colônia Penal de Simões Filho, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Penitenciária Lemos de Brito, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO CUPERTINO SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Presídio Salvador, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CESAR ALMEIDA DURAN para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDÁSIO MOURA PEREIRA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Colônia Penal de Simões Filho, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARCHIMEDES BENÍCIO LEITE NETO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXSANDRO SOUZA DA SILVA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Casa do Albergado e Egresso, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERALDO JESUS DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Penitenciária Lemos de Brito, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Capitão PM JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 30.337.351-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do caput do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 30.337.351-0, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOEL MÁCIO VINHÁTICO DE SOUZA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Colônia Lafayete Coutinho, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Presídio Salvador, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISRAEL BOAVENTURA CONCEIÇÃO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Penitenciária Lemos de Brito, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELINDO ELMO DA SILVA LUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 03.06.2016. Na nomeação para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.05.2016, ONDE SE LÊ: ...Celindo Elmo da Silva Luiz...LEIA-SE: ...Celindo Elmo da Silva Luz...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CARLOS JOSÉ MALTEZ DE SANT'ANA FILHO, matrícula nº 30.255.293-3, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO ALVES TRINDADE, matrícula nº 30.291.414-3, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS JOSÉ MALTEZ DE SANT'ANA FILHO, matrícula nº 30.255.293-3, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO ALVES TRINDADE, matrícula nº 30.291.414-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Segurança, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM DANIELE MARIA BOMFIM CASTRO, matrícula nº 30.390.502-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CÉSAR MARTINS MENDES FILHO, matrícula nº 30.376.003-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar - Conde, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Capitão PM ALLAN RIBEIRO GAMA, matrícula nº 30.391.200-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.05.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM DANIELE MARIA BOMFIM CASTRO, matrícula nº 30.390.502-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CÉSAR MARTINS MENDES FILHO, matrícula nº 30.376.003-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.430.348-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2015, PATRICIA NOGUEIRA ALVES SILVA do cargo de Médico, cadastro nº 19.528.467-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado a pedido, com efeito a partir de 01.04.2016, ADRIANO MATA PIRES FREIRE DE CARVALHO do cargo de Médico, cadastro nº 19.522.148-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Clériston Andrade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada a pedido, com efeito a partir de 01.05.2016, INDIRA DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA do cargo de Médico, cadastro nº 19.515.466-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado a pedido, com efeito a partir de 01.04.2016, RAMIRO GONÇALVES MARTINS DA SILVA do cargo de Médico, cadastro nº 19.515.695-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Clériston Andrade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada a pedido, com efeito a partir de 22.03.2016, JACI DOS SANTOS NOGUEIRA do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.537.460-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PATRICIA PIRES SANTA BÁRBARA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADILMA GOMES DE CARVALHO MADUREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido  ICLÉA SANTOS CASSIMIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 11.08.2016. Na exoneração de Icléa Santos Cassimiro, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.05.2016: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2016... LEIA-SE: ...exonerar, a pedido,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIO OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 11.08.2016. Na nomeação para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.05.2016: ONDE SE LÊ: ...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2016, Lúcio Oliveira Magalães... LEIA-SE: ...nomear Lúcio Oliveira Magalhães...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILENE SOUSA BORGES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO OYAMA LINS FONSECA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.12.2015, MARCELO SANTANA PITA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELLINGTON SANTOS FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, da estrutura da Secretaria da Saúde, para o biênio 2016/2018, os membros a seguir indicados:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE


Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto


Suplente: Cássio André Garcia


REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE


Titular: Kitty de Queiroz Tavares


Suplente: Rosalvo de Oliveira Junior


REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - COSEMS


Titular: Stela dos Santos Souza


Suplente: Jacqueline Silva o Bonfim


REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE


Titular: Alfredo Boa Sorte Junior


Suplente: Vicente José de Lima Neto


REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE


Federação das APAES do Estado da Bahia - FEAPAES - BA


Titular: Isadora Oliveira Maia


Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia - FESF-BA


Suplente: Doraides Alves Nunes Almeida Souza


Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia - AHSEB


Titular: Cícero Figueiredo Ribeiro


Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia - SINDHOSBA


Suplente: Luis Delfino Mota Lopes


REPRESENTANTES ESTADUAL DA COMUNIDADE CIENTÍFICA


Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES


Titular: Rafael Damasceno de Barros


Universidade do Estado da Bahia - UNEB


Suplente: Márcio Costa de Souza


REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA


Titular: Ronaldo Ferreira Dias


Suplente: Paulo Sérgio Pereira Costa


REPRESENTANTES ESTADUAIS DE ENTIDADES CONGREGADAS EM SINDICATOS E FEDERAÇÕES


Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia - SINDACS/BA


Titular: Edson Morais de Oliveira


Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado da Bahia - SINTSEF


Suplente: Leonídia Laranjeira Fernandes


Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia - SINDIMED


Titular: Luiz Américo Pereira Camara


Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul e Extremo Sul da Bahia - SINDIACS


Suplente: Josivaldo de Jesus Gonçalves


Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia - SINDPREV


Titular: Célia Maria Alexandria de Oliveira


Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia - SASB


Suplente: Marleide Castro dos Santos


Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia - SINDSAÚDE/BA


Titular: Silvio Roberto dos Anjos e Silva


Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia - SINDSAÚDE Rede Privada


Suplente: Waldir Cerqueira dos Santos


REPRESENTANTES ESTADUAIS DE CONSELHOS DE CLASSE E DEMAIS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS


Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Previdência Federal na Bahia / Casa do Aposentado e Pensionista - ASAP/CAP


Titular: Valdemir Medeiros da Silva


Suplente: Valdete Francisca da Silva


Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia - CRF


Titular: Eliane Araújo Simões


Suplente: Altamiro José dos Santos


Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB


Titular: Julio César Vieira Braga


Suplente: Plínio Roberto Barreto Sodre


Conselho Regional de Odontologia - CROBA


Titular: Liliane Elze Falcão Lins Kusterer


Suplente: Viviane Almeida Sarmento


REPRESENTANTES ESTADUAIS DO FÓRUM DE ENTIDADES DE PATOLOGIAS


Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes - ABADFAL


Titular: Tharcia da Purificação Machado dos Santos


Centro de Estudo, Prevenção e Apoio aos Portadores de LER\DORT - CEAPLER


Suplente: Maria Ângela da Mata Santos


Grupo Vontade de Viver de Apoio aos Portadores de Hepatites Virais


Titular: Romulo José Valença Corrêa


Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - RNP


Suplente: Moysés Longuinho Toniolo de Souza


Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase Morhan Núcleo Estadual - MORHAN


Titular: Jair Alves dos Santos


Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA


Suplente: Rosa Beatriz Graça Marinho


Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer - NASPEC


Titular: Lourani Maria Carneiro dos Santos


Associação de Defesa dos Pacientes Crônicos Renais do Estado da Bahia


Suplente: José Vasconcelos de Freitas


REPRESENTANTES ESTADUAIS DE ENTIDADES CONGREGADAS EM CENTRAIS E FEDERAÇÕES DE TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, EXCETO ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE


Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB


Titular: Francisco José Sousa e Silva


Central Única dos Trabalhadores - CUT


Titular: Ricardo Luiz Dias Mendonça


Suplente: Lázaro Ribeiro de Souza


REPRESENTANTES ESTADUAIS DO FÓRUM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS


Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF


Titular: Maria Luiza Costa Camera


Suplente: Silvanete Brandão Figueiredo


Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia - APALBA


Titular: Maria Helena Machado Santa Cecília


Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Sistema de Saúde Mental - AMEA


Suplente: Eduardo de Agueda Nunes Calliga


REPRESENTANTE ESTADUAL DE ENTIDADES CONGREGADAS EM FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES PATRONAIS URBANAS E RURAIS, EXCETO ENTIDADES PATRONAIS DA ÁREA DA SAÚDE


Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


Titular: Leone Peter Correa da Silva Andrade Andrade


Suplente: Ângela Macêdo Magalhães


REPRESENTANTE ESTADUAL DO FÓRUM DE ENTIDADES RELIGIOSAS


Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Nordeste 3 Bahia e Sergipe - CNBB


Titular: Maria Helena Ramos Belos


Suplente: Vera Lúcia Gonçalves de Jesus


Representante Estadual do Fórum de Mulheres Organizadas na área de Saúde


União Brasileira de Mulheres - UBM


Titular: Soraia Pinheiro de Amorim


Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivo


Suplente: Lilian Fátima Barbosa Marinho


REPRESENTANTE ESTADUAL DO FÓRUM DE ENTIDADES DE APOSENTADOS OU PENSIONISTAS


Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia - ASAPREV/Casa do Aposentado


Titular: Gislene Villas Bôas Torres


Associação Habitacional, Crédito, Financeiro, Esporte, Cultura, Lazer e Formação Profissionalizantes dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo da Seguridade Social na Bahia - AFOSHACLASS - BA


Suplente: Raimundo Rodrigues Cintra


REPRESENTANTE ESTADUAL DO FÓRUM DE COMBATE A VIOLÊNCIA


Centro Afro de Promoção e defesa da Vida Pe. Ezequiel - CAP DEVER


Titular: José Silvino Gonçalves dos Santos


Suplente: Ferdinando Caprini


REPRESENTANTE ESTADUAL DO FÓRUM DE ENTIDADES DO MOVIMENTO ANTIRRACISTA


Instituto Kutala'Nleeke


Titular: Marcos Antonio Almeida Sampaio


União dos Negros pela Igualdade - UNEGRO


Suplente: Rubiraci Santos de Almeida


REPRESENTANTE ESTADUAL DE POPULAÇÕES INDÍGENAS OU QUILOMBOLAS


Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá de Olivença


Titular: Walney Magno de Souza


Suplente: Valdeci Domingas Luiza Cunha

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA LÚCIA DE CARVALHO SENA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação do Museu do Cacau, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA PEREIRA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação do Museu do Cacau, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EURÂNY MANGUEIRA DE SENA do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDEQUE BRASIL MANGUEIRA JÚNIOR para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.05.2016, MARIA CONSTANÇA CARNEIRO GALVÃO para, na condição de Vogal Titular representante da União, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO LAMOSO FRAGUAS para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, como representante da referida Superintendência, em substituição a FÁBIO MOREIRA ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILTON DE SOUSA COELHO FILHO e DANIELA SVEC SILVA BAHIA MONTEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a VALÉRIA BARRETO PERUNA e MILTON DE SOUSA COELHO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.RUI COSTAGovernador














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