

DECRETO Nº 2444-R, DE 15 DE JANEIRO DE  2010.






                               Dispõe  sobre  a   constituição   de   Grupo
                               Especial de Acompanhamento e Supervisão  dos
                               trabalhos    do    Comitê    para    Gestão,
                               Monitoramento, Avaliação e  Fiscalização  do
                               Contrato de Gestão Hospital Estadual Central
                               nº 001/2008.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que  lhe
confere o artigo 91 inciso III, da Constituição Estadual;





DECRETA:


Art. 1º Fica constituído o Grupo Especial  de  Acompanhamento  e  Supervisão
dos  trabalhos  do  Comitê   para   Gestão,   Monitoramento,   Avaliação   e
Fiscalização do  Contrato  de  Gestão  nº  001/2008,  do  Hospital  Estadual
Central, que será  composto  pelos  seguintes  membros,  representantes  dos
órgãos:


    • Procuradoria Geral do Estado - PGE:


      Juliana Paiva Faria Faleiro;


    • Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT:


      Pablo Rodnitzky, Antonio Irineu Gonring;


    • Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER:


      Fausto de Freitas Corradi.


Art. 2º Fica o Grupo Especial responsável pelo acompanhamento, supervisão  e
orientação técnica dos  trabalhos  do  Comitê  para  Gestão,  Monitoramento,
Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão  nº  001/2008,  referente  ao
Hospital  Estadual  Central,  instituído  pela   Portaria   nº   354-S,   de
15/12/2009.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 15  dias  de  janeiro  de  2010;  189º  da
Independência; 122º da República; e, 476º do Início da Colonização  do  Solo
Espiritossantense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
Governador do Estado, em exercício
              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 18/01/2010)
                                        (alterado pelo Decreto nº 2537-R-10)
                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador