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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 22 de Outubro de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 22 de Outubro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto no § 3º do art. 13 da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014R E S O L V Enomear JACKSON ORNELAS MENDONÇA e MARIA CRISTINA PEDREIRA DE CERQUEIRA COELHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, vinculado à Secretaria do Planejamento, como representantes da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2016, RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial, da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUL MOREIRA MOLINA BARRIOS para, na condição de suplente, em substituição a JACQUELINE SILVA BONFIM, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO para, na condição de titular, em substituição a ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Entidades do Movimento Anti-Racista, por meio do Instituto Kutala'Nleeke.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 30 de setembro de 2017, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2011, celebrado com a intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Reitor da Universidade Federal da Bahia.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300160662909


ANA MÁRCIA DUARTE NUNES NASCIMENTO


SANITARISTA-SAÚDE TRABALHADOR


19.531.027-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 30 de setembro de 2017, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Reitor da Universidade Federal da Bahia.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


8510160036254


LORENE LOUISE SILVA PINTO


MÉDICO


19.173.131-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510160045644 - Duplicata 01, a servidora JUCIREMA CALHAU DA SILVA CALLADO, cadastro nº 55.001.122-6, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILEAIDE SILVA COSTA AMARAL, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ADROALDO SILVA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 29.07.2016, FERNANDA TAVARES BATISTA DE MELLO E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 21.10.2016, MARCO AURÉLIO AUGUSTO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NATANAEL MACHADO DA FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.08.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO AMARAL PIMENTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EUZELINDA NOGUEIRA DANTAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLAUDIA MONTEIRO FERNANDES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUZELINDA NOGUEIRA PASSOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 25.10.2016.Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.10.2016: ONDE SE LÊ: ...Euzelinda Nogueira Passos... LEIA-SE: ...Euzelinda Nogueira Dantas...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MONTEIRO FERNANDES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REGINA CELY DE CASTRO ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIELE SANTOS DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO FALCÃO DE ALMEIDA SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE CERQUEIRA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Construção e Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE CERQUEIRA COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DINEA DE MACEDO BARBOSA GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Construção e Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2016, SUELANE PEREIRA DOS ANJOS REIS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no DOE de 25.10.2016.Nas exonerações de Suelane Pereira dos Anjos Reis e Joelma Costa Duque, e nas nomeações de José Lino Bastos da Cunha e Sanches Segundo Sales, todas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicadas no Diário Oficial do Estado de 22.10.2016. ONDE SE LÊ: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2016...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2016... LEIA-SE: ...exonerar, a pedido...nomear...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2016, JOELMA COSTA DUQUE do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no DOE de 25.10.2016.Nas exonerações de Suelane Pereira dos Anjos Reis e Joelma Costa Duque, e nas nomeações de José Lino Bastos da Cunha e Sanches Segundo Sales, todas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicadas no Diário Oficial do Estado de 22.10.2016. ONDE SE LÊ: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2016...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2016... LEIA-SE: ...exonerar, a pedido...nomear...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FELICIANO TAVARES MONTEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANA MAGALHÃES MARTINS QUEIROZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Casa do Albergado e Egressos, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANÁDIA MARIA FONSECA DE SOUZA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal Feminino, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MELISSA VIANA SILVA PASSOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO ROBERTO SENA COSTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2016, JOSÉ LINO BASTOS DA CUNHA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no DOE de 25.10.2016.Nas exonerações de Suelane Pereira dos Anjos Reis e Joelma Costa Duque, e nas nomeações de José Lino Bastos da Cunha e Sanches Segundo Sales, todas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicadas no Diário Oficial do Estado de 22.10.2016. ONDE SE LÊ: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2016...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2016... LEIA-SE: ...exonerar, a pedido...nomear...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2016, SANCHES SEGUNDO SALES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no DOE de 25.10.2016.Nas exonerações de Suelane Pereira dos Anjos Reis e Joelma Costa Duque, e nas nomeações de José Lino Bastos da Cunha e Sanches Segundo Sales, todas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicadas no Diário Oficial do Estado de 22.10.2016. ONDE SE LÊ: ...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2016...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2016... LEIA-SE: ...exonerar, a pedido...nomear...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNA LUÍSA NILO SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no DOE de 05.11.2016. Na nomeação de Bruna Luísa Nilo Santos para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.10.2016:ONDE SE LÊ:...Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria...LEIA-SE:...Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ressocialização Sustentável...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINA MATOS DA SILVA MOITINHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Casa do Albergado e Egressos, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal Feminino, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no DOE de 05.11.2016 Na nomeação de Rafael Sampaio Ribeiro para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.10.2016: ONDE SE LÊ:...Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ressocialização Sustentável...LEIA-SE:...Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO PEREIRA DE SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2016.RUI COSTAGovernador














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