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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 12 de Junho de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 12 de Junho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100130014610, a servidora SILVIA TEREZINHA CRUZ DE FARIA, cadastro nº 11.233.586-0, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100130013729, o servidor JORGE LUIZ MEDRADO BARBOSA, cadastro no 11.144.919-5, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 20.06.2013, THIAGO MANOEL GONÇALVES PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 20.06.2013, BIANCA MAGINA MENDES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.06.2013, BIANCA MAGINA MENDES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.06.2013, DANIELA FERREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 04.06.2013, JAMILLE SOUZA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 04.06.2013, GRACE DARLIM ANDRADE LEITE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EMMANUEL ARAÚJO LEMOS para, na condição de titular, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência às Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante do Ministério Público Estadual, em substituição a SOLANGE DE LIMA RIOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 10.06.2013, JOÃO LOPES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas para as Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.(Retificado no D.O.E. 13.06.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 10.06.2013, RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas para as Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.(Retificado no D.O.E. 13.06.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado PM LAYDICKSON MARQUÊS DO CARMO, matrícula nº 30.296.594-0, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ LUÍS VENTURA MESQUITA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.571-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM HERONEY SILVA SANTANA, matrícula nº 30. 255.308-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ LUÍS VENTURA MESQUITA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.571-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JUCELI RODRIGUES DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.582-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.586, de 04 de julho de 2012,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, para o biênio 2013/2015, os membros a seguir indicados: Representantes do Poder Público EstadualSecretaria da Fazenda Titular: Silvana Palmeira Junqueira Ayres Suplente: Antônio Carlos Santos Costa
Secretaria de Políticas para as Mulheres Titular: Luciana Santos da Mota Oliveira Suplente: Gisele Batista
Secretaria de Cultura Titular: Cláudia Pereira Vasconcelos Suplente: Elizabeth Rangel
Secretaria de Relações Institucionais Titular: Vladimir Costa Pinheiro Suplente: Michelle do Nascimento
Secretaria da Segurança Pública Titular: Gabriela Caldas Rosa de Macedo Suplente: Ana Crícia de Araújo Almeida Macedo
Secretaria do Planejamento Titular: Tatiana Scalco Silveira Suplente: Luiz Carlos Santana Filho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial Titular: Lilian Rosa Santos da Conceição Suplente: Jumaria Silva dos Santos
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Titular: Ailton dos Santos Ferreira Suplente: Maria Fernanda de Almeida Cruz
Secretaria da Educação Titular: Laurenice Rodrigues Fernandes Suplente: Givandete Evangelista dos Santos
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Titular: Arielma Galvão dos Santos Suplente: Maria das Graças Silva Santos
 Secretaria da Saúde Titular: Jorge José Santos Pereira Solla Suplente: Amanda Menengola Blauth
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza Titular: Moema Isabel Passos Gramacho Suplente: Irani Oliveira Lessa
Casa Civil Titular: Isabella Paim Andrade Suplente: Maria Fernanda Yanase
Representantes da Sociedade Civil
Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP Titular: Edmundo Ribeiro Kroger Suplente: Ivson Conceição da Silva
Associação de Pais e Mestres de Saramandaia - APMS Titular: João da Silva Pereira Suplente: Lindalva dos Reis Amorim
Pastoral da Criança Titular: Hildette dos Santos Suplente: Ana Maria Freitas de Oliveira
Associação Beneficente Educação Arte e Cidadania - ABEAC Titular: Sergio Ricardo dos Santos Suplente: Alexsandro Conceição dos Santos
Agrupamento 01 - Territórios Itaparica, Semiárido NE II, Litoral Norte/Agreste Baiano Titular: Jaqueline Nazaré Siqueira Costa - APAE de Euclides da Cunha Suplente: Jurimaria Souza Silva - Sindicato Regional dos Agentes de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias Nordeste
Agrupamento 02 - Territórios Metropolitano de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul Titular: Antonio Costa da Silva - Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural da Bahia - ADESC
Agrupamento 03 - Territórios Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul Titular: Celeste Aída Soares Souza - Lar Fabiano de Cristo de Itabuna Suplente: Tatiana Santana Barreto Souza - Associação de Mulheres em Ação - MEA
Agrupamento 04 - Territórios Velho Chico, Bacia do Rio Corrente e Bacia do Rio Grande Titular: Danilo Grindatto - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Barreiras - CDCA
Agrupamento 05 - Territórios Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Piemonte da Diamantina Titular: Gianluca Guidetti - Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa - CTL
Agrupamento 06 - Territórios Portal do Sertão, Sisal e Bacia do Jacuípe Titular: Vera Maria Oliveira Carneiro - Movimento de Organização Comunitária - MOC Suplente: Rodrigo Araújo dos Santos - Revolution Reggae
Agrupamento 07 - Territórios Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru e Irecê Titular: Antonio Marcos Evangelista dos Santos - Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental - IDESAB
Agrupamento 08 - Territórios Bacia do Paramirim, Sertão Produtivo e Vitória da Conquista Titular: Valdira Cardoso de Araújo - Pastoral do Menor Nossa Senhora de Fátima Suplente: Marlene Gomes de Oliveira Silva - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Paramirim - APAE
Agrupamento 09 - Territórios Vale do Jequiriçá, Médio Rio de Contas e Médio Sudoeste Titular: Jorge Luiz Ferreira Silva - Associação Beneficente das Famílias e Crianças Carentes - ABENFAC Suplente: Jailson Santana dos Santos - Associação dos Moradores do Alto da Boa Vista
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