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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 15 de Abril de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 16 de Abril de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0004053-68,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, KENIA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Juazeiro, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0553309-36.2015.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 006.0434.2019.0004365-90,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2019, que promoveu, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel QOPM ARIK BISPO DOS SANTOS, retroagindo seus efeitos a 07.01.2016.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0004330-60,
R E S O L V E
nomear CAROLINE MARIA PINTO DA SILVA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, Setor Liberdade, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8000553-63.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0004128-10,
R E S O L V E
nomear LEIDSON SFAT VASCONCELOS DE OLIVEIRA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina Educação Física, do Núcleo Territorial de Educação de Alagoinhas - NTE 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0303968-33.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EBERSON BASTOS PEREIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MAURO SÉRGIO SOUSA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIZ ALBERTO CARVALHO CORREIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ELIVAM PEREIRA DE ASSUNÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, WALNEY SOARES PITANGUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EUNICE ROCHA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GEORGIA FRANKO MANTAKAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FLORENTINO DE JESUS CHAVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARLISSON NASCIMENTO NEVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IGOR DANTAS ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SUELY RODRIGUES DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SUELI SOARES DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JILMARA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, simbolo DAI-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FERNANDA SANTOS DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.03.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDREIA COSTA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 18.04.2019. No Decreto de exoneração da servidora Andreia Costa Almeida, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 16.04.2019: ONDE SE LÊ: ...da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário,...LEIA-SE: ...da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDREIA COSTA ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 18.04.2019. No Decreto de nomeação da servidora Andreia Costa Almeida, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 16.04.2019: ONDE SE LÊ:...da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário,...LEIA-SE:...da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VIRNA LIBÓRIO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. (Retificado no DOE de 18.04.2019. No Decreto de nomeação da servidora Virna Libório Oliveira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no D.O.E. de 16.04.2019: ONDE SE LÊ:...da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário,...LEIA-SE:...da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DIOGO RIOS AMARAL para, na condição de suplente, em substituição a JOSÉ NEY DO NASCIMENTO SANTOS, compor o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 06.04.2019, JURANDY ALVES DE ALMEIDA FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALINE PEREIRA DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.04.2019, RAFAELA LOPES MACÊDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUZIA MACEDO LIMA MARTINS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 12.04.2019, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para substituir o Titular da referida Secretaria nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 12.04.2019, a RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 12.04.2019, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para, na condição de suplente, em substituição a CLARISSA MARIA DE AZEVEDO AMARAL, compor o Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos e o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, como representante da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador















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