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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 4 de Abril de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 4 de Abril de 2014


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor ROBINSON SANTOS ALMEIDA do cargo de Secretário de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar a Senhora MARLUPE FERREIRA CALDAS, Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, para responder pelo expediente da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBINSON SANTOS ALMEIDA da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBINSON SANTOS ALMEIDA da função de membro do Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, e do Conselho Estadual de Comunicação Social, ambos vinculados à Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO da função de membro do Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, e do Conselho Estadual de Comunicação Social, ambos vinculados à Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLÍVIA SANTANA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLÍVIA SANTANA da função de membro do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte,PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLÍVIA SANTANA da função de membro do Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLÍVIA SANTANA da função de membro do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLÍVIA SANTANA da função de membro do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia - CEL/BA, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLÍVIA SANTANA da função de membro do Grupo de Trabalho Bahia Criativa, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA da função de membro do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA da função de membro do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA da função de membro da Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2014, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LOPES do cargo de Coordenação III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Móvel, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir 01.04.2014, ALCINA ALMIDE DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.04.2014, JOÊNIA MARIA DOS SANTOS FREITAS para o cargo de Coordenação III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Móvel, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2014, ELISANGELA PINHEIRO DA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2014, ALCINA ALMIDE DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO MAX LUZ ARGOLLO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LARISSA SANTOS LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERATOSTENES DE ALMEIDA FRAGA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO MAX LUZ ARGOLLO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AMÁLIA BARBOSA PINTO CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA SANTOS LIMA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO BOA SORTE JUNIOR do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2014, MARIA LÉA ROCHA FAGUNDES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2014, JUSÇARA FRANÇA DA SILVA DANTAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2014, ANA CLEIDE VIEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENA PATÁRO DE OLIVEIRA NOVAES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2014, JUSÇARA FRANÇA DA SILVA DANTAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.04.2014, MARIA LÉA ROCHA FAGUNDES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2014, ANTONIO SERGIO BRITO FRANÇA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAISE FALCÃO BARREIROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jitaúna, até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130803869


ANTONIO MARCOS SILVA COUTINHO


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.245.406-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itaberaba, até 31.12.2014, à vista do que consta do Processo nº 0300120290790, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300120290790


CIRO MORAIS FILHO


MÉDICO


19.326.886-8


0300120290790


MARIA APARECIDA MARQUES SÁ TELLES


MÉDICO


19.326.111-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO da função de membro do Conselho de Administração da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2014, ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAIR PORTO PRAZERES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIAS NUNES DOURADO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIAS NUNES DOURADO da função de membro do Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMÍLIA COSTA DE ALMEIDA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIR PORTO PRAZERES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIAS NUNES DOURADO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMÍLIA COSTA DE ALMEIDA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUCINALVA PINTO PERUNA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMÍLIA COSTA DE ALMEIDA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a ELIAS NUNES DOURADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UIARA LOPES NONATO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMILE SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130054145,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015713-20.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


002285i


ENOQUE BATISTA DA SILVA


559451202


143.47


231

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercício














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