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PROJETO DE LEI N.º 245/2021
  “INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA”.
  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º Ficam incluídos, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, os Festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Palmácia, a ser comemorado, anualmente, do dia 25 de setembro ao dia 4 do mês de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Assembleia Legislativa de Estado do Ceará, 25 de maio de 2021.
    DELEGADO CAVALCANTE
DEPUTADO
      JUSTIFICATIVA:
  Palmácia é um município brasilleiro do estado do Ceará, localizado na região serrana do estado, microrregião de Baturité e Mesorregião do Norte Cearense e faz parte do Polo ou Circuíto Turístico Serra de Guaramiranga e está situada na Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité, do Corredor Ecológico do Rio Pacoti e dentro da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Localiza-se a 74 quilômetros da capital do estado, a cidade de Fortaleza. Ocupa uma área de 117,816 km², considerada uma das cidades com potencial para o turismo de aventura e ecoturismo no Brasil e sua população foi estimada no ano de 2018 em 13.214 habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
A região em que hoje se situa o município de Palmácia começou a ser ocupada ainda no século XVIII, quando uma grande seca atingiu todo o estado do Ceará e todo o Nordeste Brasileiro, os índios da etnia baturité foram se refugiar na região serrana onde hoje é Palmácia, sendo o primeiro indício de ocupação da terras palmacianas, porém após a seca muitos dos índios baturités retornaram a seu lugar de origem e assim a fundação do futuro município de Palmácia só teve início anos depois devido a ocupação de sobras das sesmarias nas encostas da região do Maciço de Baturité. As primeiras notícias dessa ocupação são do final do primeiro quartel do século XVIII, nos meados de 1775 já existiam povoados criados por diversas localidades do maciço, por ocasião da seca de 1825. Um ramo de dois clãs importantes do povoamento cearense (Queirós e Sampaio), concorreram para a formação do novo núcleo familiar da região, sendo o principal meio de transporte da época burros e jumentos dos tropeiros ou comboieiros, que viviam de fretes e eram os maiores desbravadores da serra, na medida que os tropeiros avançavam nas regiões desconhecidas eram encontradas novas trilhas usadas pelos índios. A principal razão que fizeram os tropeiros desbravar região foi que ao encontrarem uma trilha que vinha de Aratuba e passava pela região do Arraial das Palmeiras e que era usada pelos índios fazia com que a viagem a capital fosse mais rápida, fazendo que a cada dia essa rota fosse mais usadas pelos tropeiros, uma destas existe até hoje é conhecida é o manancial d&,39;água conhecido como Bica, ponto obrigatório de parada dos tropeiros para beberem água e darem aos animais meio a viagem de transporte do babaçu e do côco. Assim, surgiram os cortadores de palmas, fazendo nascer os pequenos povoados de pequenas choças, os povoados iam se expandindo a cada dia com barracas de palhas e foram eles, os tropeiros, que colocaram o primeiro nome da região de “Arraial das Palmeiras”.
A região em que hoje se situa o município de Palmácia começou a ser ocupada ainda no século XVIII, quando uma grande seca atingiu todo o estado do Ceará e todo o Nordeste Brasileiro, os índios da etnia baturité foram se refugiar na região serrana onde hoje é Palmácia, sendo o primeiro indício de ocupação da terras palmacianas, porém após a seca muitos dos índios baturités retornaram a seu lugar de origem e assim a fundação do futuro município de Palmácia só teve início anos depois devido a ocupação de sobras das sesmarias nas encostas da região do Maciço de Baturité. As primeiras notícias dessa ocupação são do final do primeiro quartel do século XVIII, nos meados de 1775 já existiam povoados criados por diversas localidades do maciço, por ocasião da seca de 1825. Um ramo de dois clãs importantes do povoamento cearense (Queirós e Sampaio), concorreram para a formação do novo núcleo familiar da região, sendo o principal meio de transporte da época burros e jumentos dos tropeiros ou comboieiros, que viviam de fretes e eram os maiores desbravadores da serra, na medida que os tropeiros avançavam nas regiões desconhecidas eram encontradas novas trilhas usadas pelos índios. A principal razão que fizeram os tropeiros desbravar região foi que ao encontrarem uma trilha que vinha de Aratuba e passava pela região do Arraial das Palmeiras e que era usada pelos índios fazia com que a viagem a capital fosse mais rápida, fazendo que a cada dia essa rota fosse mais usadas pelos tropeiros, uma destas existe até hoje é conhecida é o manancial d&,39;água conhecido como Bica, ponto obrigatório de parada dos tropeiros para beberem água e darem aos animais meio a viagem de transporte do babaçu e do côco. Assim, surgiram os cortadores de palmas, fazendo nascer os pequenos povoados de pequenas choças, os povoados iam se expandindo a cada dia com barracas de palhas e foram eles, os tropeiros, que colocaram o primeiro nome da região de Arraial das Palmeiras.
Em 2010, sob a liderança do Terço dos Homens Mãe Rainha e de muitos outros fiéis, a Paróquia de Palmácia conseguiu reinstalar um novo, grande e bonito Santo Cruzeiro, o qual de braços estendidos indica o reinado de salvação de Nosso Senhor Jesus Cristo sobre toda humanidade. Às 06:00 h foi celebrada a Santa Missa na Igreja Matriz, presidida por Pe. Marcos Oliveira, com a bênção do Santo Cruzeiro. Logo após todos seguiram em caminhada, rumo a alta montanha aonde o mesmo Cruzeiro foi reinstalado com muita fé, entusiasmo e organização. Este evento também marcou a última celebração do Pe. Marcos Oliveira como pároco de Palmácia.
No intuito de rememorar a história do município e festejar essa data católica de tanta relevância, pedimos aos pares que nos acompanhem na presente proposta.
    DELEGADO CAVALCANTE
DEPUTADO