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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HENRIQUE HEITOR DE PAULA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120060802, a servidora REGINA SOUZA GRILO, matrícula nº 20.111.053-3, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130005168, a servidora MARIA LÚCIA FERRAZ DE ALMEIDA, matrícula nº 35.000.591-4, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130008248, a servidora MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO, cadastro nº 11.198.099-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 07.02.2013, FABIANO SILVA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANA LUCIA MURICY SANTOS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA PEREIRA DE CARVALHO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2013, MARCUS VINÍCIUS OLIVER DE SÁ do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretária de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.02.2013, TAIS CORRÊA VISCARDI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, na condição de representante titular da Secretaria da Fazenda, ANTONITO PINA MEDRADO NETO, em substituição a JORGE WILTON PEREIRA DE JESUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS ANTONIO COSTA LEMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas - DIREC 9, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERISVALDO RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas - DIREC 9, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.02.2013, LUIZA MILENA DA PAIXAO SANTOS DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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