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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 9 de Agosto de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 9 de Agosto de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0200170367749, o servidor FABRÍCIO FERREIRA DE SOUZA, cadastro nº 09.379.983-4, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.(Retificado no DOE de 10.08.2017. No decreto de Disposição de Fabrício Ferreira de Souza, publicado no D.O.E. de 09.08.2017: ONDE SE LÊ: ...lotado na Secretaria da Educação...LEIA-SE:...lotado na Secretaria da Administração...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIZ BARRETO DE CARVALHO CORDEIRO do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GESSI NUNES SOUSA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GESSI NUNES SOUSA para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIZ BARRETO DE CARVALHO CORDEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Fomento ao Artesanato, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear com efeito a partir de 15.08.2017, ELDA FIRMO TEIXEIRA para, na condição de suplente, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, compor, por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIEGO ROCHA DIAS DE ALBUQUERQUE e MURILO MOREIRA BARRETO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a SÉRGIO LUÍS SAMPAIO LACERDA SILVA e HELDER MALHEIROS MARQUES, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Federação Baiana de Desportos Aquáticos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernador














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