












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16090


Data do Ato
sexta-feira, 22 de Maio de 2015



Ementa
Altera o Decreto nº 15.066, de 22 de abril de 2014, na forma que indica.

DECRETO Nº 16.090 DE 22 DE MAIO DE 2015Altera o Decreto nº 15.066, de 22 de abril de 2014, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,D E C R E T AArt. 1º - Os dispositivos do Decreto nº 15.066, de 22 de abril de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:"Art. 2º - ............................................................................................................................................................................II - 01 (um) representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, que fará a coordenação adjunta;..............................................................................................""Art. 6º - A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social prestarão apoio técnico-administrativo necessário para o funcionamento do Comitê Gestor Estadual do Plano de Prevenção à Violência Contra Juventude Negra - Juventude Viva."Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilVera Lúcia da Cruz BarbosaSecretária de Promoção da Igualdade RacialJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.