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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 10 de Novembro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 10 de Novembro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes do Processo nº 0200170447270,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013087-18.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os candidatos abaixo indicados para o cargo de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais, do Quadro de Pessoal da Estrutura da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, por cargo/área de atuação e por ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEI nº 001 de 14.05.2013, publicada no D.O.E. de 15.05.2013, em conformidade com o disposto no item 13 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2012 publicado no D.O.E. de 03.10.2012:
ÁREA DE ATUAÇÃO 03: INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS


INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASS.


10000134


ANTONIEL PINHEIRO DE BARROS


0671740865BA


49,24


2º


10001696


SILVÂNIA FERREIRA CONCEIÇÃO


0748282580BA


48,94


4º


ÁREA DE ATUAÇÃO 04: DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES


INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASS.


10001348


KELLYENE DE ALMEIDA COELHO 


0996822658BA


76,03


3º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170029008,R E S O L V Ereintegrar DIVINO RAMOS FERREIRA ao cargo de Professor, matrícula nº 11.159.310-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006825-44.2016.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 0603170267156,R E S O L V Enomear JOSÉ BITES DE CARVALHO para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, correspondendo ao período de 01.01.2018 a 31.12.2021.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 09.01.2017, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0193170074559, em favor de ELÂNIA SOUZA DA CÂMARA e LUCAS MIGUEL SOUZA DA CÂMARA GOMES, viúva e filho menor, respectivamente, do 1º Sargento BM "Post Mortem" ADEMON GOMES DE SANTANA, matrícula nº 30.295.227-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecessar os efeitos, a partir de 23.10.2017, do Decreto que designou CAROLINA BARROS DE ALMEIDA para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Incentivo a Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito, a partir de 23.10.2017, CAROLINA BARROS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Incentivo a Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 17.10.2017, FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Economia da Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 23.10.2017, CAROLINA BARROS DE ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Incentivo a Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 23.10.2017, JUSTINA TELLECHEA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Incentivo a Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 17.10.2017, DANILA DE JESUS CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Economia da Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍS CORRÊA VISCARDI para, na condição de Coordenadora, em substituição a LUCIANA MACHADO DE VASCONCELOS, compor o Comitê Executivo do Escritório Bahia Criativa, instituído pelo Decreto nº 15.110, de 14 de maio de 2014, como representante da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO AUGUSTO FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REONEI MENEZES CAMPOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 17.11.2017. Na nomeação de Reonei Menezes Campos, para a Secretaria de Ciências e Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.11.2017: ONDE SE LÊ:...Assistente III...LEIA-SE:...Coordenador III...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUÃ DE SOUZA PINTO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENEAS ANDRADE VILLAS BOAS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernador














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