

                                LEI Nº 10.061

                                   Declara de utilidade  pública  o  Grêmio
                                   Recreativo  Escola  de  Samba  Pega   no
                                   Samba, situado no Município de Vitória.

       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembléia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

       Art. 1º Fica declarado  de  utilidade  pública  o  Grêmio  Recreativo
Escola de Samba Pega no Samba, situado no Município de Vitória.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória, 02 de julho de 2013.






                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 03/07/2013)


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