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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 30 de Novembro de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 30 de Novembro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170076033, o servidor DURVAL DA CONCEIÇÃO, cadastro nº 14.191.149-9, lotado na Secretaria de Comunicação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0100170004994, a servidora GEORGINA EUNELIA MIRANDA FONSECA, cadastro nº 19.242.191-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0100170004986, a servidora MARIA LÚCIA ALVES DOS REIS, cadastro nº 19.251.686-0, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510170062512, a servidora MARILENE NEVES BRANDÃO, cadastro nº 11.151.704-5, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio de Contas, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300170629390 e Apenso nº 1420170047063, o servidor ADÃO MOREIRA MAFRA, cadastro nº 19.231.248-6, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Casa Nova, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170048641, o servidor MARCOS JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA, cadastro nº 11.451.303-2, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2018, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510170046509 - Duplicata 08, a servidora REGINA LÚCIA DOS SANTOS, cadastro nº 49.001.325-9, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Aracaju, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170064574, a servidora MAÍSIA DOS SANTOS BATISTA LIMA, cadastro nº 21.224.349-6, lotada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0600170113109, o servidor ANTONIO EDSON MASCARENHAS DA SILVA, cadastro nº 71.470.679-6, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, a partir de 31 de dezembro de 2017 até 31 de dezembro de 2018, à vista do que consta dos Processos nos 0500170088444 e 0193170183455, os militares a seguir indicados:
LOTAÇÃO


MATRÍCULA


Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


Sub Ten PM IRACEMA DE ALMEIDA MATOS


30.345.130-0


Sub Ten PM VANESSA VIANA DE ALMEIDA


30.306.722-4


Sd PM JOSIMAR HENRIQUE SOARES


30.388.405-8


Sd PM GEIVA DOS REIS DANTAS


30.481.700-4


Cb PM VILMAR SILVA DE SANTANA


30.296.435-0


Corpo de Bombeiros da Bahia, vinculado à Secretaria da Segurança Pública


Sd BM PAULO MATEUS DE JESUS COSTA


30.482.068-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 14.11.2017, VIVIANE DE JESUS PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Técnico de Gestão Ambiental e Projetos, da Diretoria de Política de Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 14.11.2017, MATEUS CORRÊA DE CASTRO ORRICO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 14.11.2017, ROBERTO SANTANA TAVARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Técnico de Gestão Ambiental e Projetos, da Diretoria de Política de Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 14.11.2017, RAUL PEDREIRA MARAMBAIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.11.2017, EDICIO FÉLIX LIMA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 14.11.2017, VIVIANE DE JESUS PEREIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2017.RUI COSTAGovernador














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