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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Setembro de 2003



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Setembro de 2003


SETEMBRO - 2003Publicado no D.O.E. de 02.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, tendo em vista o processo 0046696-2/2003, ROSACARLA ANDRADE DE SANTANA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 29  Amargosa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E de 22.07.2003, que nomeou TEREZINHA BARTIRA DE ÁVILA LINS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA SANTOS GOUVEIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIAN BARRETO MATOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 1411030006678,R E S O L V Ehomologar a decisão do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, lavrada na Ata de sua 105ª Reunião, realizada no dia 28 de maio de 2003, que autoriza o Diretor Presidente daquela Empresa a alienar, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Projeto Piloto Habitacional - Rememorar I, os imóveis localizados no Centro Histórico de Salvador, identificados nos incisos I, II, IV e V do art. 1º da Lei nº 8.218, de 08 de abril de 2002, em conformidade com o previsto no seu art. 2º.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante dos Processos nos 0006382-1/1999, 0009498-3/2001 e 0030405-3/2003,R E S O L V Econsiderar exonerada, a partir de 12.01.1990, TÂNIA MARIA DE SÁ VICENTE SILVA do cargo de Subgerente, símbolo NH-4, da 28ª Superintendência Regional de Educação, sediada em Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 29.08.2003, que nomeou ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração, para declarar que o nome correto da unidade é Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificados, a partir da data de sua edição, os Decretos de exoneração e nomeação de MARIA ANGELA COELHO DOS SANTOS, publicados no Diário Oficial do Estado de 14.08.2003, para declarar que o nome correto da servidora é MARIA ANGELA COELHO DIAS DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR e ROBERVAL LOPES LIMA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito  DETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, como representantes da Secretaria da Fazenda, em substituição aos membros atuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 01.09.2003, CHRISTIANE GURGEL TURISCO Y BAQUEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO EDSON TEDGUE ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Transportes, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, ELIO AUGUSTO FERREIRA BORGES, Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIO AUGUSTO FERREIRA BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Transportes, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta dos Processos nos 0100030030952 e 0100030012202, apensos, a servidora CARLA REGINA GOMES LIMA, cadastro nº 11.193.307-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo no 0100020039692, o servidor MARCOS AURÉLIO COSTA LUNA, cadastro nº 19.245.380-0, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100030031797, a servidora MARIA DA GRAÇA NEGRÃO, cadastro nº 55.001.127-6, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente  FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  03  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 02.09.2003, LILIAN BARRETO MATOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS AMORIM CIDREIRA FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UIRÁ MENEZES DE AZEVEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES SILVA MACHADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA CRUZ para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALÉRIA BARRETO PERUNA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAURA ALVES RODRIGUES SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Jacobina, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO MARCOS TAVARES DE MENEZES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANITA MARIA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA PALHARES PINTO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELSO COELHO MARTINS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS PINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os representantes das Instituições e Entidades que  integram o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável  CEDRS, como membros, Titular e Suplente, na forma seguinte:Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária  SEAGRIPedro Barbosa de Deus: Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CEDRSAbdon Jordão Filho: SuplenteSecretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - SECOMPPe. Clodoveo Piazza, S. J.: TitularConstantino Silva Filho: SuplenteSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARHJorge Khoury Hedaye: TitularDurval Freire de Carvalho Olivieri: SuplenteSecretaria do Planejamento - SEPLANArmando Avena Filho: TitularJorge Luiz de Souza Lordelo: SuplenteSecretaria do Trabalho e Ação Social - SETRASEduardo Oliveira Santos: TitularPedro César Gaspar Dórea: SuplenteDelegacia Federal da Agricultura na Bahia - DFAMaria Delian Gomes dos Santos Sodré: TitularAltair Santana de Oliveira: SuplenteInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional da Bahia - INCRAMarcelino Antônio Martins Galo: TitularJosé Vieira Leal Filho: SuplenteAssociação Brasileira de Organizações não Governamentais/Nordeste 2Joeleno Monteiro dos Santos: TitularTaciana de Oliveira Carvalho: SuplenteFederação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEBHadson Andrade de Pinheiro: TitularBárbara Letícia da Silva: SuplenteFederação das Associações e Entidades para o Desenvolvimento do Semi-ÁridoMaria do Remédio Leite de Santana: TitularTelma Ribeiro Gonçalves: SuplenteFederação dos Pescadores do Estado da BahiaJosé Carlos de Jesus Rodrigues: TitularLuiz Paixão Silva Oliveira: SuplenteFederação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAGEdson Sampaio Pimenta: TitularReinilton Zacarias Souza: SuplenteSindicato e Organização das Cooperativas do Estado da BahiaOrlando Colavolpe: TitularAlderico Sena: SuplenteServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas /Superintendência do Estado da Bahia - SEBRAEMisael Aguilar Silva Junior: TitularDilton Machado dos Santos: SuplenteUnião dos Municípios  da Bahia - UPBLuiz Alberto Silva Muniz: TitularTiago Ferreira de Carvalho: SuplentePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO LUÍZ MIRANDA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Jacobina, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIANE RAMOS SAMPAIO do cargo de Coordenador de Acompanhamento das Ações Governamentais, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Subsecretário, símbolo DAS-1, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO, Subsecretário da Fazenda, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULIDES FERNANDES OLIVEIRA para o cargo de Coordenador de Acompanhamento das Ações Governamentais, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AURELINO DE JESUS SANTANA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TANIA MARIA BASTOS PINHEIRO DA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNA COSTA ROCHA DIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA BARRETTO DE MELLO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SEBASTIÃO RODRIGUES CASTRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIA GAMA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLEIDE SILVA DIALLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I, do Código Tributário do Estado, instituído através da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, alterada pela Lei nº 8.534, de 13 de dezembro de 2002,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, os seguintes membros efetivos:Representação da Fazenda EstadualMembros Efetivos: Antonio Ferreira de FreitasCarlos Fábio Cabral FerreiraCiro Roberto SeifertIvone de Oliveira MartinsRepresentação do Comércio e ComunicaçãoMembros Efetivos:José Raimundo F. dos SantosNelson Teixeira BrandãoRepresentação dos TransportesMembro Efetivo:José Carlos Barros RodeiroPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do constante dos Processos nos 0800020006672 e 0800020005145, LAZARINA LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Público/Assistente Administrativo, cadastro nº 11.125.725-5, da lotação da Secretaria da Cultura e Turismo, com fundamento nos arts. 192, incisos IV, VII e X, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eemitir, a bem do serviço público, à vista do constante dos Processos nos 0800020006672 e 0800020005145, ELIENE ROSÂNGELA SANTOS CIDREIRA, Agente Público/Agente Administrativo, cadastro nº 11.174.024-0, da lotação da Secretaria da Cultura e Turismo, com fundamento nos arts. 192, incisos IV, VII e X, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARGARIDA DE CARVALHO MARTINS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE ANTÔNIO SANTOS SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA GENTIL ESPINHEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO FUCS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIANA MARIA DE AZEVEDO PINTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATIA MARIA DE ALMEIDA SERRAVALLE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO PACHECO GUIMARÃES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRACEMA FREIRE GONÇALVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO FUCS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIANA MARIA DE AZEVEDO PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO BRITO DE SOUZA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PHRYNE MARYAN MASCARENHAS ALVES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANE MARIA DE QUEIROZ FÉLIX do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA FEISTAUER GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRO CARVALHO MUNIZ para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 127, VI, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27/12/2001, ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, por conclusão do Curso de Habilitação aos Quadros de Oficiais Auxiliares e Especialistas, realizado na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente PM NELSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.093.514-3, e os Primeiros Sargentos PM FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO SALES, matrícula nº 30.087.667-4, JORGE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 30.093.914-7, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.011.777-9, PAULO NOBRE SARDEIRO, matrícula nº 30.177.292-0 e MANOEL ALELUIA DE JESUS, matrícula nº 30.087.753-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 27 de março de 2002, à vista do que consta do Processo nº 0500020100390, Pensão Especial em favor de ISABEL SIMÕES LIMA e UESLEI UALLACE SIMÕES FERNANDES, companheira e filho menor de NILTON FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente de Polícia/Investigador, nível 2, cadastro nº 20.345.991-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 05.09.2003, JAYME VILLAS BOAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA DE MENDONÇA SANTOS AMORIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS CEDRAZ ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILENE MARQUES BORGES  do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro-Escola Parque, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 05.09.2003, EDSON MAGNO MAGALHÃES NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRENE DA COSTA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro-Escola Parque, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UILSÊNIA NASCIMENTO DE MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILDETE COSTA DA MATA DOS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030029741, a servidora ROSE ENYCE ARAÚJO ROCHA SERPA, cadastro nº 11.168.600-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030011621, o servidor ASTROGILDO ALMEIDA BARBOSA, cadastro nº 19.314.597-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  10  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILKA SERRA FARAH do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS ACÁCIO WANDERLEY do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELSON JOSÉ ALMEIDA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VELMA BARBOSA BONFIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. CELY CARLOS DA SILVA, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.022.549-0, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANDRÉ LUIZ SERRA DE SOUZA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.290.241-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.281788-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ EDSON GUIMARÃES, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.170.945-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LUIZ ALBERTO NUNES DE ABREU, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro nº 20.148.119-6, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. OBADIAS NOVAES BELO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.019-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MÁRCIO ANTÔNIO MALTEZ SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.263-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS ROBERTO BOTELHO VASCONCELOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.372.987-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.273-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ AUGUSTO SENTO SÉ LOBÃO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.305.996-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCIO ANTONIO MALTEZ SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.374.263-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. SIONE MARIA PORTO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.281.789-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CARLOS RAIMUNDO DORIA AMARAL, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.191.470-9, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RAIMUNDO NONATO HOLLANDA GUERRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.384.786-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. EURIDES MARTINS SILVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.312.927-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTONIO BOAVENTURA GONÇALVES FILHO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.373.599-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. PATRICIA BARRETO OLIVEIRA HOLLANDA FARIAS, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.279.386-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. SIONE MARIA PORTO MALTEZ SILVA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.685-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.273-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RAIMUNDO NONATO HOLLANDA GUERRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.384.786-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ CLODOALDO SILVA LIMA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.313.237-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RENATO SANTANA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.025-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ MARCELO QUEIROZ SAMPAIO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.142-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JULIO CÉSAR LOBÃO MOREIRA, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.148.124-3, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS NERI, Delegada de Polícia, classe Especial, cadastro n° 20.085.057-0, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, a Perita Criminalística ANGÉLICA RAMOS DE FREITAS, cadastro nº 20.140.345-7, nível 07 para nível 08, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de ARTHUR DOS SANTOS BOAVENTURA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, o Perito Criminalístico JOSÉ ANTÔNIO VILELA DOURADO, cadastro nº 20.071.744-5, nível 08 para nível 09, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ DOS SANTOS SODRÉ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula n°30.207.364-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CORTES, matrícula n° 30.291.425-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula n° 30.213.938-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES, matrícula n° 30.218.667-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM JOHEDIL LACERDA ALVES, matrícula n° 30.337.343-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CORTES, matrícula n° 30.291.425-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula n° 30.213.938-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula n° 30.218.635-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM PAULO VINÍCIUS SOUSA RÊGO, matrícula n° 30.337.373-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CÉSAR BORGES MACÊDO, matrícula n° 30.241.383-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ALÉCIO MARQUES DE ANDRADE, matrícula n° 30.337.413-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI - 4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES, matrícula n° 30.218.667-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI - 4, da 1ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 13 e 14.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 19 de abril de 1998, à vista do constante do Processo nº 0504020260902, Pensão Especial em favor de JOCÉLIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, genitora do Soldado PM 1ª Cl JOAQUIM CARLOS OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 30.270.513-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  12  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEOLITO ANDRADE ORNELAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto do Shopping Iguatemi, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEOLITO ANDRADE ORNELAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO, Subsecretário da Fazenda, para substituir o Secretário da Fazenda, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSÂNGELA NORONHA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA NORONHA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA ARAÚJO CONCEIÇÃO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Catu, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta dos Processos nos 0100030036250, 0300030284910 e 0300030253942, apensos, a servidora SANDRA MOREIRA DA SILVA, cadastro nº 19.327.950-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta dos Processos nos 010030000050 e 1600020136198, apensos, o servidor HÉLIO MENEZES LISBOA, cadastro nº 21.178.130-2, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social - SETRAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERALDO TINOCO MELO e VERA LÚCIA FRAZÃO BARRETO ALVES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, representando a Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.09.03 que nomeou MARIA APARECIDA FEISTAUER GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde, para declarar que o nome correto da servidora é MÁRCIA APARECIDA FEISTAUER GOMES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 10.09.2003, FRANCISCO RICARDO LAMBERTI GUIMARÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 10.09.2003, MARIA LÚCIA DE MAGALHÃES FANECO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir LUIZ TRINDADE PINTO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Federação do Comércio do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TETSUYA KAMEI para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HEIDE DA COSTA OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA D'INNOCENZO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERSON DE BARROS GALVÃO SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100030033862, o servidor VALFREDO ALMEIDA ROCHA, cadastro nº 05.090.714-4, lotado na Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 31.08.2003, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Juazeiro, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 31.08.2003, RIVAÉRCIA SOUZA ESPÍNOLA BAIANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Juazeiro, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE DE SOUZA PIMENTEL para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THADEU RODRIGUES NOGUEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ROGÉRIO CORREIA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA MARIA DE NOVAES PIRES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GENIVAL INÁCIO CAVALCANTI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELDER DE MORAES NASCIMENTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CLÁUDIO TOMÉ DA CUNHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ROGÉRIO CORREIA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THADEU RODRIGUES NOGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTIANE FERREIRA MERCÊS DOS SANTOS, cadastro nº 20.395.307-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 04.09.2003, KARINE SOUZA CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA DE SOUZA PEREZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO COSTA DE MOURA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO COSTA DE MOURA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE BAHIENSE DA COSTA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL DE JESUS DE SOUZA LEITE do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA FRATUCELLI VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 22.09.2003, ADRIANA SILVEIRA BASTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Técnica, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA VASCONCELOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Técnica, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  23  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Porto Seguro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO ALMEIDA CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Porto Seguro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADALBERTO LUIZ CANTALINO do cargo de Diretor Científico, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMÊNIO COSTA GUIMARÃES para o cargo de Diretor Científico, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTILIA MARIA PIRES LEÃO DA SILVA do cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 27 - Seabra, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ORLEIDE SODRÉ COELHO do cargo de Coordenador II, da Coordenação de Ensino, símbolo DAS-3, da DIREC 1/A - Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ACÁCIA GONDIN RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE SENNA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 27 - Seabra, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ORLEIDE SODRÉ COELHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILDA MENDES DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUCIA LIGUORI para o cargo de Coordenador II, da Coordenação de Ensino, símbolo DAS-3, da DIREC 1/A - Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante do Decreto nº 8.640, de 10 de setembro de 2003,R E S O L V Enomear para compor o Comitê Gestor do Programa de Formação Continuada para Professores, os membros a seguir indicados:ANA ANGÉLICA MATOS ROCHA GONÇALVES - representante da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.Suplente: IARA VIEIRA LIMA SOARESMARCO ANTONIO ARAÚJO LONGUINHOS - representante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBSuplente: JERUSA DA SILVA GONÇALVES ALMEIDAGILSON OLIVEIRA BARRETO - representante da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.Suplente: YASMINE HABIB SILVADANIEL CERQUEIRA GÓES - representante da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.Suplente: SILVAR FERREIRA RIBEIRONAZARENO GETTER FERREIRA DE MEDEIROS representante da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS.Suplente: VERA APARECIDA FERNANDES MARTINJOÃO PAULO DE ARAÚJO COSTA - representante do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEBSuplente: JOSÉ WELITON ARAGÃO DOS SANTOSMARCO ANTONIO NOGUEIRA FERNANDES - representante da Universidade Federal da Bahia - UFBASuplente: JOSÉ FERNANDES SILVA ANDRADEEGLÊ VIEIRA SANTOS PINHEIRO - representante da Universidade Católica do Salvador-- UCSAL.Suplente: AFONSO BANDEIRA FLORENCEJOBERTO SÉRGIO BARBOSA MARTINS - representante da Universidade Salvador - UNIFACS.Suplente: TERESINHA QUADROS GUILHERME DOS SANTOSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15.01.2002, retificada através da Portaria nº 015 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Rita de Cássia Oliveira de Jesus




158









Educação Física




3




Urbano de Santana Filho




230



















Susi Crystiane Santiago Docio




255



















Eudemar de Oliveira




256



















Vantuio Nogueira Santos




256



















Licia dos Anjos Barreto




264



















José Geraldo Fagundes da Silva




265


DIREC 04 - SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Dom Macedo Costa




Geografia




3




Ronelis Pereira Macedo




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Adriana Cardoso Menezes




8º









Língua Portuguesa




3




Rose Brandão Caymmi




21º



















Celia Rita de Oliveira Pinheiro




23º









Matemática




3




Artur Fernandes da Silva Júnior




39º


SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Edilene Baião Souto de Carvalho




23º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Thaise Regis Farias




11º



















Breno Melo Braga




34º


DIREC 1 C- REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lauro de Freitas




Matemática




3




Isamara Silva de Araújo




4º


DIREC 04 -SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Nazaré




História




3




André Luiz Sales Leite




7º









Língua Portuguesa




3




Patricia Valeria Oliveira Mesquita




8º




Santo Antonio de Jesus




Língua Portuguesa




3




Kalliandra Barreto Rebouças




16º


DIREC 20 -VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Planalto




Filosofia




3




Paulo Henrique Cardoso Medrado




1º




Vitória da Conquista




Geografia




3




Roney Gusmão do Carmo




17º


DIREC 29 - AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Milagres




História




3




Dilmary Cruz dos Santos




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Genivaldo Santos de Jesus




5º









História




3




Leoni Eustaquio Martins




4º









Química




3




Miwa Kitywana Silva Yoshida




6º


SALVADOR - SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Ariosvaldo Silva




19º



















Carlos José Carvalho Gomes




38º


SALVADOR - SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




João Pereira de Jesus




1º


SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




José Ricardo Freitas Mota




11º









História




3




Dorismar Andrade do Espirito Santo




12º


SALVADOR - SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Edivane Sousa Tambuc




10º









Inglês 




3




Maria Olivia de Oliveira Phileto




9º


SALVADOR - SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Leonardo Euler Laranjeira da Silva Santos




2º









Matemática




3




Marisangela Santos da Silva




13º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Magno Gomes dos Santos




7º



















Dilcileia Anjos Santos




13º









Língua Portuguesa




3




Maria Clara Reimão Oliveira




3º


DIREC 04 - SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Almeida




Língua Portuguesa




3




Silvane Santos de Santana




4º




Muniz Ferreira




História




3




Simone Cristina Santos Figueiredo




2º




Santo Antonio de Jesus




Geografia




3




Andrea Andrade Alves




3º


DIREC 08 - EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Eunapólis




Língua Portuguesa




3




Rosangelo Jesus da Rocha




3º


DIREC 13 -JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ipiau




Língua Portuguesa




3




Barbara Luzia Alves Santos




5º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barra do Choça




Língua Portuguesa




3




Milena Alves de Andrade




3º




Encruzilhada




História




3




Verana Dias Chagas Freitas




3º


DIREC 21 - IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Gabriel




Biologia




3




Cecilia Machado de Oliveira




1º


DIREC 31 - SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gov. Mangabeira




Educação Física




3




Educação Física




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  24  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISNARD PEDREIRA JUNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ SAMPAIO FURTADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILIA RITA SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUNIVALDO DINIZ GONÇALVES para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante das Entidades Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde, em substituição a ELZA DE OLIVEIRA ARAÚJO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSAIR SANTOS BASTOS para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia, em substituição a EMMANUEL SILVA MALUF.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto nos arts. 11, 12 e 16 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no Decreto nº 5.908, de 24 de outubro de 1996,R E S O L V Enomear os seguintes Vogais Suplentes da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na condição de representantes das entidades respectivamente indicadas:Estado da BahiaMiguel Antônio dos Guimarães Bastos, em substituição a Rui Dias SouzaAssociação Comercial da BahiaThomas Hartmann, em substituição a Luiz Ovídio FischerJosé Pedro Daltro Bittencourt, em substituição a Mirian de Almeida SouzaFederação da Agricultura do Estado da BahiaJosé de Freitas Pedreira, em substituição a Mário Antônio Sabino da CostaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO SANCHO RIOS XAVIER e ROBERTO SANTOS AZEVEDO para, na condição de Vogal Titular e Vogal Suplente, respectivamente, comporem a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes do Governo do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL TADEU ALVES DO SACRAMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de setembro de 2003.PAULO SOUTOGovernador














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