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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 30 de Junho de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 30 de Junho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes nos Processos nos 0200170331680, 0200170000640 e 1420170039664,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA FREITAS para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 1: Ordenamento de Recursos Florestais, Região: Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 23.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes nos Processos nos 0200170331680, 0200170000640 e 1420170039664,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VICTOR DE ARAGÃO SANTOS para o cargo de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Região: Salvador, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 23.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes nos Processos nos 0200170331680, 0200170000640 e 1420170039664,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE SENA para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 7: Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, Região: Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 23.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,com fundamento no § 2º do art. 19, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e à vista dos elementos constantes nos Processos nos 0200170331680, 0200170000640 e 1420170039664,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ADRIANO DA ANUNCIAÇÃO PIMENTEL para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 1: Ordenamento de Recursos Florestais, Região: Piemonte da Diamantina, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 23.06.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes nos Processos nos 0200170331680, 0200170000640 e 1420170039664,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.06.2017, LEANDRO DO CARMO PITTA do cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tema 3: Engenharia e Meio Ambiente, Região: Piemonte da Diamantina, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, os candidatos abaixo nominados, por tema e região, para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e por região, para o cargo de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, habilitados em Concurso Público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEMA/INEMA nº 001, de 01 de julho de 2013, publicada no D.O.E. de 02 de julho de 2013, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2012, publicado no D.O.E. de 03 de outubro de 2012:
CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos


TEMA 7: Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos/Secretaria do Meio Ambiente - SEMA - Salvador


INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10003539


Marlei Silva de Figueiredo


0812867327 BA


77,17


47


CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos


TEMA 1: Ordenamento de Recursos Florestais/Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA - Salvador


INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10003864


Dary Moreira Gonçalves Rigueira


0806641720 BA


66,47


17


CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos


TEMA 1: Ordenamento de Recursos Florestais/Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA - Piemonte da Diamantina


INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10006013


Paulo Sergio Menezes Luiz


0360081681 BA


64,64


3


CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos


TEMA 3: Engenharia e Meio Ambiente/Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -  INEMA - Piemonte da Diamantina


INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


10002235


Samara Fernanda da Silva


0890487685 BA


62,91


3


CARGO 2: Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Instituto do Meio Ambiente e  Recursos Hídricos - INEMA - Salvador


INSCRIÇÃO


NOME


DOCUMENTO


NOTA FINAL


CLASSIFICAÇÃO FINAL


1003861


Agthan Nunes Souza


1509102159 BA


42,91


40

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510170041620,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, RITA VALÉRIA NASCIMENTO SILVA CONTI ROCHA ao cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 279.675-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0008725-70.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510170041620,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, JOAREZ DIAS LIMA ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.303.059-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0008725-70.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510170041620,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, GILVALDO VIEIRA DE SOUZA ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.303.032-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0008725-70.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510170041620,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, JAIR SOUZA PEREIRA ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.307.548-8, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0008725-70.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170018570,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de MARLON RIBEIRO SANTA ROSA SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 16.07.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011202-76.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e tendo em vista orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos PGE.Net nº 2016.02.002780, 0880160020130 e apensos, que apurou vícios insanáveis no Processo de Alienação de Terras Públicas nº 495263-4,R E S O L V Eanular o Título Definitivo de área de terras tombado sob o nº 550521, emitido em 04 de julho de 2016, outorgado em favor de JANI LIMA DOS REIS, oriundo do Processo de Alienação de Terras Públicas nº 495263-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto na Lei nº 13.462, de 10 de dezembro de 2015, e no Regulamento do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC, aprovado pelo Decreto nº 17.300, de 26 de dezembro de 2016,R E S O L V Enomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme a seguir relacionado:
Associação de Empresas do Centro Industrial de Aratu - PROCIA


Titular: Marconi Andraos Oliveira


Suplente: Adilson Pereira Ramos


Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFIC


Titular: Mauro Guimarães Pereira


Suplente: Érico Oliveira dos Santos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ROBERTO VITTI para, na condição de suplente, em substituição a AUGUSTO BAVARESCO CARREIRA, compor o Conselho de Administração, da estrutura da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA MACHADO DE VASCONCELOS, à vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, para, na condição de suplente, em substituição a MATIAS SANTIAGO OLIVEIRA LUZ JUNIOR, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Superintendência de Promoção Cultural - SUPROCULT.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROQUE RAIMUNDO OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Construção e Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA MARIA DOS SANTOS ASSIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.(Retificado no DOE de 04.07.2017. Na exoneração da Secretaria da Fazenda, publicada no D.O.E. de 30.06.2017:ONDE SE LÊ:...Silvia Maria dos Santos Assis...LEIA-SE:...Silvia Maria dos Santos Assis Silva...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTÁVIO ALMEIDA MOTA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.RUI COSTAGovernador














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