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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Novembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 11 de Novembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AMIA CARINA SPINELI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMIA CARINA SPINELI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO EDUARDO ROCHA MACHADO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DARIO NUNES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.05.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RENATA MATOS DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 10.11.2015, LAÍS COSTA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUDIARA FERNANDA BORBA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO SANCHO RIOS XAVIER para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDIARA FERNANDA BORBA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANESSA ALMEIDA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.11.2015, ISABELA CHRISTINE SOARES PITA DE SANT"ANA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Secretaria de Cultura. (Retificado no DOE de 28.11.2015. Na exoneração da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.11.2015: ONDE SE LÊ:...Isabela Christine Soares Pita de Santana...LEIA-SE:...Isabela Christine Soares Pita de Sant'Anna...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 09.11.2015, RITA DE CÁSSIA BRITO BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODOLFO SOUZA ARAÚJO NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IONE DE CARVALHO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEILIA MARIA FERNANDES SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODOLFO SOUZA ARAÚJO NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEILIA MARIA FERNANDES SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRO NUNES DIAMANTINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IONE DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARETH CORREA DA SILVA MOREIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI os membros a seguir indicados:
Secretaria da Administração


Titular: Edelvino da Silva Góes Filho, que o presidirá.


Suplente: Rodrigo Pimentel de Souza Lima


Secretaria da Fazenda


Titular: Antonio Félix Macedo Mascarenhas


Suplente:Hélio Oliveira Queiroz Júnior


Secretaria do Planejamento


Titular: Dilma Santana de Jesus


Suplente: Marília Álvares Pedreira


Casa Civil


Titular: Ana Luiza Sodré de Aragão Vasconcellos


Suplente: Midian Abimael Miranda Bitencourt


Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB 


Titular: Samuel Pereira Araújo


Suplente: Flávio Machado Barbosa


Superintendência de Atendimento ao Cidadão - SAC/SAEB


Titular: Carlos Henrique de Azevedo Martins


Suplente: Ana Lúcia dos Santos Oliveira


Superintendência da Gestão e Inovação - SGI/SAEB


Titular: Elizabeth Maria Orge Lorenzo Menezes


Suplente: Milton de Sousa Coelho Filho 


Ouvidoria Geral do Estado - OGE


Titular: Yulo Oiticica Pereira


Suplente: Juçara Gonçalves Reis

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a designação de DANIEL UCHOA PEIXOTO, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.11.15, IVONE AGUIAR DOS REIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.11.2015, LAIS ARAUJO DA SILVA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.11.2015, PATRICIO ANDRES SILVA MUNOZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.11.2015, LAIS ARAUJO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.11.2015, ISABELA CHRISTINE SOARES PITA DE SANTANA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504140212286, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.08.2015, que considerou retificada a promoção, ao posto de Capitão do QOPM, do 1º Tenente PM JOÃO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.227.353-9, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.02.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretroagir a 07.01.2006, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504140212286, a data de promoção, ao posto de Capitão do QOPM, do policial militar JOÃO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.227.353-9, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.02.2015, com fundamento nos arts. 126, incisos I e V, §§1º e 5º, 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, sendo a produção dos seus efeitos financeiros a partir de 23.04.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200150460769 e nº 0052329-3/2015,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação, em caráter provisório, de EVANALDO DA SILVA ANDRADE para o cargo de Coordenador Pedagógico Nível III, do Núcleo Regional de Educação - NRE 08, Município de Nova Canaã, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.07.2015, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0011251-78.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,R E S O L V Enomear RUBENS LINS FERREIRA DE ARAÚJO e LISE WECKERLE, para na condição de Vogal e Suplente de Vogal, respectivamente, atuarem como representantes da Associação Comercial da Bahia na Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em substituição a EDUARDO MORAIS DE CASTRO e PEDRO BARACHÍSIO LISBOA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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