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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Setembro de 2009



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Setembro de 2009


SETEMBRO - 2009Publicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDO ALVES DE SOUZA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEIDE APARECIDA SOUZA SANTIAGO ARAÚJO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2009, ANTONIO PEDREIRA DE FREITAS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.08.2009 HÊIDER AURÉLIO PINTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. 04.09.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO SOUZA HEINZELMANN do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2009, JOANA ROCHA E ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2009, ONILDO GONÇALVES DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO SOUZA HEINZELMANN para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINE CASTANHO DUARTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 29.08.2009, LIEGE CAVALCANTI SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.08.2009, JEANE CORREIA CÂMARA PAIVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NAIR NEVES BOMFIM do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CINTIA LORENA CASTELO BRANCO DE ANDRADE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SANDRA DE SOUZA PARRACHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO LEÃO FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JÚNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO DANTAS E SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONILDO FERNANDES MOTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 14.09.2009, para comporem o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, os membros a seguir indicados:
Representação da Fazenda Estadual


Membro Efetivo:


Carlos Fabio Cabral Ferreira


Membros Suplentes:


José Franklin Fontes Reis


Maria Auxiliadora Gomes Ruiz


Valtércio Serpa Junior


Representação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia


Membro Efetivo:


Carlos Antônio Borges Cohim Silva


Membro Suplente:


Paulo Sérgio Sena Dantas

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PLACIDO FRANCISCO DA SILVA, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.215.420-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 19ª Delegacia Circunscricional/Itaparica, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA FERREIRA DOS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe II matrícula nº 20.411.961-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Feira de Santana/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO AUGUSTO MAURO OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.409.726-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Barra da Estiva, da 20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO SOUZA COELHO, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.180.944-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 19ª Delegacia Circunscricional/Itaparica, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITTO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Cultura, em substituição a MARIA LÚCIA CUNHA DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE LUIZ MENDES COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUZIA RODRIGUES DA SILVA do cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDA CABUSSÚ ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSIAS MARQUES DE LIMA NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUZIA RODRIGUES DA SILVA para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LUISA BAHIA MASCARENHAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TARCISIO BATISTA DE LIMA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Penas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Ipirá, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERIVAL SANTOS DE JESUS do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Colônia Penal de Simões Filho, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ NILTON DA CRUZ SANTOS do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Cap PM ALOÍSIO MASCARENHAS FERNANDES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Casa do Albergado e Egressos, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOELA REBELLO DE ALMEIDA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, da Casa do Albergado e Egressos, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISRAEL BOAVENTURA CONCEIÇÃO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal Feminino, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMANUEL XAVIER DE ANDRADE do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉRISTON DOS SANTOS LEITE para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Feira de Santana, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO EDUARDO CASTRO DE ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Presídio Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENÊ MARQUES RÊGO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Colônia Penal de Simões Filho, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR SOUZA ARGOLO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ NILTON DA CRUZ SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Casa do Albergado e Egressos, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISRAEL BOAVENTURA CONCEIÇÃO para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, da Casa do Albergado e Egressos, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DOMENICO D'ANDRÉA NETO e NARA SOARES DANTAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes do Ministério Público Federal, em substituição a ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA e CLAUDIO ALBERTO GUSMÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA PINHEIRO FERNANDES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de LUIZ OSÓRIO DE MELO NOBRE, Delegado de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.462.883-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Boa Vista do Tupim, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.05.2009, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2009, MARCOS MIRANDA DINIZ GONÇALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Qualificação e Certificação, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500040026790, GILBERTO JORGE CERQUEIRA LEVITA do cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 20.152.010-2, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, V, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500060009239, ROBERTO CARLOS MACHADO DIAS LIMA, cadastro n° 20.346.765-1, do cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, incisos I, IV e XII, c/c art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 01 e 02.07.2006, que concedeu Pensão Especial, com efeito retroativo a 23.01.2005, em favor de NAZIR FREIRE DA SILVA, TIAGO FREIRE DA SILVA, LEANDRO FREIRE DA SILVA e LUCAS FREIRE DA SILVA, viúva e filhos do Primeiro Tenente PM "POST MORTEM" JUAREZ CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 30.142.332-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que os beneficiários da referida Pensão Especial são NAZIR FREIRE DA SILVA, TIAGO FREIRE DA SILVA e LUCAS FREIRE DA SILVA, viúva e filhos menores, respectivamente, do Primeiro Tenente PM "POST MORTEM" JUAREZ CARDOSO DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090083766, FREDERICO AUGUSTO NEVES ANTUNES - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Investigador de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região Metropolitana de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2009, EDNA MENEZES SOUSA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
dispensar, a pedido, DAGMAR COSTA NERY do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2009, VALZENIR CRUZ COSTA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
designar STELLA MÁRCIA RODRIGUES DE BRITTO para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2009, VALZENIR CRUZ COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2009, EDNA MENEZES SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO TADEU LIMA PIRES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAGMAR COSTA NERY para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por mais 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090067661, a servidora ZENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, cadastro nº 09.140.551-0, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510090067815 e 8510090068218, as servidoras NÚBIA REGINA DE SOUZA, cadastro nº 11.149.907-7, e LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.228.735-0, lotadas na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição do Governo do Estado de Sergipe, a partir de 25.04.2009, até 25.04.2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510090027033 e 030090045567, a servidora JACQUELINE DOURADO FERNANDES DA SILVA, cadastro nº 59.151.568-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias, a partir de 02.03.2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090018253, o servidor CELESTINO SOUZA FILHO, cadastro nº 13.161.813-8, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNA BORGES DA SILVA TELES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACIRA DOS SANTOS MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear STAEL CRISTINE BONFIM GUSMÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIENE DE SANTANA MAYNART para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNA MARTINS FARIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÊNIO SILVA SOARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SELMA MARIA DA SILVA ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRICIA CONCEIÇÃO SANTOS FERREIRA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA AGUIAR DE ALMEIDA REBOUÇAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA IVONE SANTANA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNA MARTINS FARIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SELMA MARIA DA SILVA ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Regulação da Assistência a Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÊNIO SILVA SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA CONCEIÇÃO SANTOS FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA AGUIAR DE ALMEIDA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.585-7, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NEUZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.672-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DAIL SÁ BARRETO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.148.117-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PATRICIA REGINA ROCHA NUNO DE SOUZA BRITTO, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.707-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDNA MARIA ESTEVES AMORIM, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.399-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCINEIDE MOURA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.596-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.392-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÁRCIO ALLAN OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.400-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OMAR ANDRADE LEAL, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.339.013-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WILSON GOMES JUNIOR, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.310.555-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROGERIA DA SILVA ARAÚJO, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.289.358-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia Circunscricional/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL FRANCISCO LAPATE CICERELLI, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.373.015-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CELINA DE CÁSSIA FERNANDES SANTOS, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.281.591-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AYMARA BANDEIRA VACCANI, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.289.278-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTIANE INOCÊNCIA XAVIER RODRIGUES COELHO, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.279.415-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar INALDA CAVALCANTE ORESTE, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.305.999-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS JOSÉ HABIB DE LIMA, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.372.999-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURO DE OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.119.818-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.392-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ANGELICA SANTOS, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.799-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCINEIDE MOURA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.596-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Homicídios/Salvador, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGERIA DA SILVA ARAÚJO, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.289.358-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 09.09.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PILLY DE FARIA DANTAS, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.372.995-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 09.09.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA REGINA ROCHA NUNO DE SOUZA BRITTO, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.707-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia Circunscricional/Barris, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL FRANCISCO LAPATE CICERELLI, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.373.015-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia Circunscricional/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELINA DE CÁSSIA FERNANDES SANTOS, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.281.591-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia Circunscricional/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OMAR ANDRADE LEAL, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.339.013-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 4ª Delegacia Circunscricional/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA IZABEL GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO SANTOS, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.291.933-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 7ª Delegacia Circunscricional/Rio Vermelho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALVA CARDOSO DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.800-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 9ª Delegacia Circunscricional/Boca do Rio, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE INOCÊNCIA XAVIER RODRIGUES COELHO, Delegada de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.279.415-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 12ª Delegacia Circunscricional/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TADEU MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.291.229-7, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 13ª Delegacia Circunscricional/Cajazeiras, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON TORMES E ARAÚJO, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.386.434-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 14ª Delegacia Circunscricional/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS JOSÉ HABIB DE LIMA, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.372.999-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 16ª Delegacia Circunscricional/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO MEIRELLES MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.373.205-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 23ª Delegacia Circunscricional/Lauro de Freitas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL MENEZES PINHEIRO, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.373.288-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes do Município/Salvador, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.279.585-7, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor EDUARDO LACERDA RAMOS para o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISMÊNIA ANÉZIA DE SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIANE BARBOSA BRITTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE BARBOSA BRITTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510090073556 - Duplicatas nos 40 e 41, os servidores MARLENE NASCIMENTO DE JESUS, cadastro nº 21.224.298-7, e RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA FILHO, cadastro nº 60.000.394-9, lotados na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 03.04.2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603090134627, o servidor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 74.334.153-1, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090054390, o servidor REGINALDO MOTA RIBEIRO DA COSTA, cadastro nº 65.100.005-9, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Aracaju - SE, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090001695, a servidora ANA CAROLINA ALVARES LAVIGNE DE LEMOS, cadastro nº 19.459.217-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090043347, a servidora ÂNGELA CRISTINA SALGADO DE SANTANA, cadastro nº 11.156.101-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090064131, o servidor ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO, cadastro nº 65.001.054-8, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DULCE CAROLINA FONSECA MARINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVA DE MORAIS BOMFIM NETA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO DELFINO HONORATO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2009, KLEBER LOBO MATOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2009, MARIA AUXILIADORA DE ABREU MACEDO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2009, CAMILA BARRETO COELHO DE ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2009, ANA CARLA SOUTO ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SERGIO DAPIEVE MIRANDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO VICTOR LEAL do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HUMBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIENE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS ROBERTO ADAN CAVADAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ OSÓRIO DE MELO NOBRE, Delegado de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.462.883-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Boa Vista do Tupim, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISTIDES AMORIM DE CERQUEIRA para o cargo de Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 09.09.2009, SÉRGIO DAPIEVE MIRANDA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090363763


NADIA BEATRIZ FERNANDES CARDOSO DE CASTRO


ASSIST. SOCIAL


19.225.105-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CECÍLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Superior de Recurso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CESAR PEREIRA CALDAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2009, ORCELINO ROCHA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAIARA DIPP SIMÕES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA FERREIRA NEPOMUCENO NAGY DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CECÍLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA MORENA MUTTI NASCIMENTO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Superior de Recurso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA CABRAL DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 31.08.2009, JOSÉ GILENALDO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA CAÍRES DE SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO SERGIO BRITO FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA FERNANDA BARROS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO ARAÚJO DO BONFIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISA MARIA COSTA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando que a cidade de Salvador será sub-sede da Copa do Mundo 2014;Considerando a necessidade de um órgão extraordinário para dar continuidade às ações e projetos preparatórios da Copa de 2014, no âmbito do Estado da Bahia e;Considerando que a Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991, autoriza o Governador a prover cargo de Secretário Extraordinário para o desempenho de missões temporárias e de caráter relevante,R E S O L V Enomear o Senhor NEY JORGE CAMPELLO para o cargo de Secretário Extraordinário, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei 8.573, de 13 de janeiro de 2003, alterada pela Lei nº 9.507, de 20 de maio de 2005,R E S O L V Enomear para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio Servidor Cidadão, à vista do disposto no art. 7º do Decreto nº 9.439, de 31 de maio de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.389, de 29 de junho de 2007, os membros titulares e suplentes a seguir indicados:
LUIS MARCELO DE OLIVEIRA VERSULOTTI, representante da Secretaria da Administração


Suplente: SONIA PINA SANTOS REBOUÇAS


NORMA SUELY GAMA COUTO, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Suplente: NILZETE FREITAS DA SILVA


JONAS MENEZES DE SOUZA, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente: GUTEMBERG CARVALHO COÊLHO


MARIO JORGE GORDILHO, representante da Fundação Luís Eduardo Magalhães


Suplente: VIVIANE QUÊNIA BRITO DE JESUS


BALBINA LEMOS DA SILVA, representante das Voluntárias Sociais da Bahia


Suplente: CLÁUDIO DE CARVALHO MONTEIRO


HERMES TEIXEIRA DE MELO, representante da Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico


Suplente: JOSENICE MARIA GUSMÃO AMORIM MASCARENHAS


EDVALDO LINS, representante da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia


Suplente: NOÉLIA BATISTA DA CRUZ 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090073181, a servidora IZAURA MARIA NASCIMENTO GOMES SANTOS, cadastro nº 55.338.186-6, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATHEUS LIMA MOURA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Município de Salvador, em substituição à ERNANI ORRICO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2009, ANTONIO NEVES RIBAS do cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA NEUSA TEIXEIRA PINTO do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2009, JORGEVALDO BISPO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 31.08.2009, JOEL SANTANA DAMASCENO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA NEUSA TEIXEIRA PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MARIA SILVA DA APRESENTAÇÃO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIME CESAR GODINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do art. 4º da Lei nº 4.684, de 28 de novembro de 1986,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados:
I - Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Titular: Nelson Vicente Portela Pellegrino - que o presidirá


Suplente: Márcia Costa Misi


II - 01 (um) representante da Secretaria da Saúde


Titular: Zaida de Barros Mello Nascimento Santos


Suplente: Debora do Carmo


III - 01 (um) representante da Secretaria da Educação


Titular: Paulo José Veiga Valente


Suplente: Rosa Maria Pereira Gaspar


IV - 01 (um) representante da Secretaria da Segurança Pública


Titular: Hélio Jorge Oliveira Paixão


Suplente: Carlos José Habib de Lima


V - 01 (um) advogado criminalista


Titular: João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho


Suplente: Urbano Felix Pugliese do Bonfim


VI - 01 (um) médico psiquiatra de comprovada experiência ou atuação na área de entorpecentes


Titular: Esdras Cabus Moreira


Suplente: Célia Cristina Dominguez Baqueiro


VII - 01 (um) representante da Associação Bahiana de Imprensa


Titular: Walter Lessa


Suplente: Nélson José de Carvalho


VIII - 01 (um) representante do Ministério Público Federal


Titular: Vladimir Aras


Suplente: Oliveiros Guanais de Aguiar Filho


IX - 01 (um) representante do Ministério Público Estadual


Titular: Luiz Estácio de Oliveira


Suplente: Iara Augusto da Silva


X ? 01 (um) representante da Polícia Federal


Titular: Luiz Gustavo Valença Góes


Suplente: José Leandro da Silva


XI - 02 (dois) representantes de Entidades Públicas ou Privadas que se dediquem ao trabalho na área de promoção social pertinente à atividade de que trata o CONEN/BA


1 - Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti


Titular: Tarcisio Matos de Andrade


Suplente: Marco Tromboni de Souza Nascimento


2 - Arquidiocese de Salvador


Titular: Pe. José Carlos Santos Silva


Suplente: Pe. Felipe Jacques Cromheecke


XII - 01 (um) representante da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC


Titular: Ivete Torres Lima


Suplente: Luciana Silva Ribeiro

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300060501193, PAULO CESAR ARAÚJO SANTOS, cadastro nº 19392297-5, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, do Centro de Referência Estadual de AIDS - CREAIDS, da estrutura da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso XII, c/c os arts. 195, caput, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LUCIA MARINHO BARRETO e MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA MACHADO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes dos servidores do referido órgão, em substituição a DIELSON MAGALHÃES CASTRO e MATIAS DOS SANTOS OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIA BASTOS FARIAS ROCHA para, na condição de titular, compor o Conselho Penitenciário da Bahia, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante do Ministério Público Estadual, em substituição a MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERALDO SIMAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABEL BERENGUER ROSSI FREIRE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suprimento, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EAdministrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.exonerar ROBERTO SANTOS GUNDIM do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da DiretoriaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABEL BERENGUER ROSSI FREIRE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TÂNIA DONISETE MARQUES SILVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MACEDO CRUZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MENEZES MENDONÇA JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 5 - Itabuna, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELSO BARRETO DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Energias Renováveis, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON AURELIO GALVÃO DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Materiais e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANKLIN JULIÃO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO ROBERTO PEREIRA DE MELO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA SAMPAIO CATELINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO BRAGA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDEIR RIBEIRO COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Eunápolis, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DONIZETE VIEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Eunápolis, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILENA FREIRE ASSIS FALCÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Feira de Santana, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CONCEIÇÃO SOUSA VIDAL CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SANDRO RAMIRO DE LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BARBARA SILVA VIEIRA CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Energias Renováveis, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS DA CRUZ NORONHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA PAIM XAVIER CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZA BARBOSA RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA BARBOSA RAMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear INAJARA MARIA DE BRITO LIMA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA PACHECO SILVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO VITOR VIANA NEVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA BEATRIZ MORAIS DA SILVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510090073556, Duplicatas nos 26, 33 e 37, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Saúde

 

MARIANA DOS SANTOS AGUIAR


19.317.505-7


SÔNIA MARIA RODRIGUES SANTOS


19.303.578-6


Secretaria do Planejamento

 

JOSILDA MARIA QUERINO


17.105.277-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090041158, a servidora FLÁVIA RENATA CABRAL ANDRADE, cadastro nº 19.445.783-4, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO LUIS MARTINS PRADO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAIUBY MENEZES DA COSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO LUIS MARTINS PRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 14.09.2009, ALISSON SANTOS DE SOUSA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto nº 11.500, de 17 de abril de 1996, CLAUDIO MEIRELLES MATTOS para, na condição de titular, compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de criar ações que estimulem a cadeia produtiva do livro, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a CÉSAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 08.09.2009, LÍVIA BRANDÃO NÉRI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.09.2009, PATRICIA LIMA NOGUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 08.09.2009, RITA CLEMENTINA FRANCISCO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 06.07.2009, SÉRGIO WLADIMIR CAZÉ DOS SANTOS do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.09.2009, ELIANA PASSOS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.09.2009, RITA CLEMENTINA FRANCISCO PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.09.2009, CASSIA MAYLA DE ALMEIDA PITA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LUISA CLEMENT BACIL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMIL CHAGOURI OCKÊ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Ilhéus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALVARO PINHEIRO DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 09.09.2009, ao Senhor EDUARDO LACERDA RAMOS, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEAN ESDRAS ALVES DA SILVA DE FREITAS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELIO FIGUEIREDO MESQUITA FILHO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO JOSÉ DE SOUSA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENILDA MARIA DÓREA COELHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia Industrial Básica, da Diretoria de Suporte Tecnológico para a Competitividade, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NÍVEA OLIVEIRA VILLAS-BÔAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Alagoinhas - DIREC 3, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA MARY HUMILDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Alagoinhas - DIREC 3, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HÉLIO SOUZA SEABRA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Alagoinhas - DIREC 3, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIEZER CRISPIM DOS REIS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Alagoinhas - DIREC 3, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LOUISE TEIXEIRA MIGUEZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO EDGARD DOS SANTOS NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES CORREIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LOUISE TEIXEIRA MIGUEZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA PAULA FONSECA FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA DA CUNHA DIAS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA PAULA FONSECA FERREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA DA CUNHA DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEAN ESDRAS ALVES DA SILVA FREITAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.(Retificado no D.O.E. 29.09.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON CARDOSO DA CRUZ para o cargo de Diretor Presidente, símbolo DAS-2A, sa Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADEMIR SANTOS DE ARAÚJO do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUSTAVO PEDREIRA COUTO FERRAZ do cargo de Diretor de Promoção de Investimento, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO para o cargo de Diretor de Promoção de Investimento, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ PONDÉ JUNIOR do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLORO EDMUNDO FREIRE NETO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO BRITTO GUIMARÃES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ PINHO JOAZEIRO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLORO EDMUNDO FREIRE NETO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO IVAN ALMEIDA SALES do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO JOSÉ FONTES RIBEIRO JUNIOR do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA SANTANA FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMADEU DE FIGUEIREDO SOARES para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO MENDES DAVID para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURO SÉRGIO SOUSA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DANIELA SAMPAIO CATELINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 e 13.09.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOÃO ROBERTO PEREIRA DE MELO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 e 13.09.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RONILDO FERNANDES MOTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.09.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AUGUSTO CESAR RIBEIRO GOMES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEANDRO SANTOS FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.09.2009, RONILDO FERNANDES MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DERNIVAL OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERVAL DE JESUS ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA SAMPAIO CATELINO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO ROBERTO PEREIRA DE MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicações, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO SANTOS FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSÁLIA RIBEIRO DE JESUS SANTOS, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.211.835-6, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional/Centro, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUIS GARCIA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.302.371-6, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia Circunscricional/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JANARA MARIA BOTELHO RODRIGUES, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.141.480-6, do o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia Circunscricional/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Escrivã de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.302.799-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia Circunscricional/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RUBEM PEREIRA FRÓES, Escrivão de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.302.713-4, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 7ª Delegacia Circunscricional/Rio Vermelho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARLENE SOUZA DA SILVA, Escrivã de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.110.462-1, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 9ª Delegacia Circunscricional/Boca do Rio, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDNA DE SANTANA SILVA, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.211.819-4, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 12ª Delegacia Circunscricional/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIZABETH AMORIM FERREIRA, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.217.091-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 13ª Delegacia Circunscricional/Cajazeiras, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALOÍSIO VICENTE GUIMARÃES FILHO, Escrivão de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.055.437-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 14ª Delegacia Circunscricional/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SORAYA MAURICIA SENTO SÉ LOBÃO, Escrivã de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.211.860-7, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia Circunscricional/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SUELY PALMEIRA DE LIMA, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.152.303-7, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 23ª Delegacia Circunscricional/Lauro de Freitas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JAINILDO CARNEIRO DE ARAUJO, Escrivão de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.411.742-9, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes do Município/Salvador, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIENE CARDOSO GONDIM DE SANTANA, Escrivã de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.435.014-0, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.152.019-4, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Homicídios/Salvador, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ CARLOS DE SOUZA, Escrivão de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.217.140-1, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO CÉSAR CALMON, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.348.851-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ÉLSON WENCESLAU DOS SANTOS LIMA, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.247.387-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ALBERTO DE JESUS, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.346.987-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO RAIMUNDO BARRETO SERRA, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.247.498-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NILSON SOUZA SILVA, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.161.518-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CAETANO IZIDRO DE JESUS, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.213.512-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUÍS ROBERTO DOS SANTOS TAVARES, Investigador de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.100.151-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO JORGE DE DEUS ALMEIDA, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula n° 20.247.568-5, do cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 14ª Delegacia Circunscricional/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLOVES SANTANA DIAS, Investigador de Polícia , Classe III, matrícula n° 20.215.336-4, do cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVAN SEBASTIÃO ASSIS DE SANTANA, Investigador de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.122.775-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUÍZ CARLOS DÓREA BARRETO, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.247.509-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOÍSIO VICENTE GUIMARÃES FILHO, Escrivão de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.055.437-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional/Centro, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANARA MARIA BOTELHO RODRIGUES, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.141.480-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia Circunscricional/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Escrivã de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.302.799-8, para cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia Circunscricional/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÁLIA RIBEIRO DE JESUS SANTOS, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.211.835-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia Circunscricional/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERANILZA SACRAMENTO DA SILVA, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.179.103-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 7ª Delegacia Circunscricional/Rio Vermelho, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.152.019-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 9ª Delegacia Circunscricional/Boca do Rio, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.217.345-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 12ª Delegacia Circunscricional/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEVANDO SACRAMENTO DE JESUS, Escrivão de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.480.527-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 13ª Delegacia Circunscricional/Cajazeiras, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA CRISTINA BISPO TUPINAMBÁ, Escrivã de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.303.131-1, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 14ª Delegacia Circunscricional/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAINILDO CARNEIRO DE ARAUJO, Escrivão de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.411.742-9, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia Circunscricional/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI CARVALHO PEREIRA, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.217.109-5, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 23ª Delegacia Circunscricional/Lauro de Freitas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBEM PEREIRA FRÓES, Escrivão de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.302.713-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA DE SANTANA SILVA, Escrivã de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.211.819-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Homicídios/Salvador, do Departamento de Homicídios, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS GARCIA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.302.371-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO JORGE DE DEUS ALMEIDA, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula n° 20.247.568-5, do cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional/Centro, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉLSON WENCESLAU DOS SANTOS LIMA, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.247.387-9, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia Circunscricional/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO RAIMUNDO BARRETO SERRA, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.247.498-0, para cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia Circunscricional/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO CÉSAR CALMON, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.348.851-8, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia Circunscricional/São Caetano, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEÔNIDAS CAFEZEIRO COSTA, Investigador de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.122.985-3, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 9ª Delegacia Circunscricional/Boca do Rio, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN SEBASTIÃO ASSIS DE SANTANA, Investigador de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.122.775-4, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 12ª Delegacia Circunscricional/Itapuã, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS SOUZA FILHO, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.247.488-3, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 13ª Delegacia Circunscricional/Cajazeiras, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO FREITAS DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.122.951-0, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 14ª Delegacia Circunscricional/Barra, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIR ALVES SILVA, Investigador de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.130.180-9, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da 23ª Delegacia Circunscricional/Lauro de Freitas, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO DE JESUS, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.346.987-3, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município/Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAETANO IZIDRO DE JESUS, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.213.512-0, para o cargo de Coordenador III(S.I), símbolo DAI-4, da Delegacia Homicídios/Salvador, do Departamento de Homicídios, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo Delegado de Polícia, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 07.10.2008, conforme quadro abaixo:
CLASSIFICAÇÃO


NOME


1.


ANTONIO CARLOS SENA COSTA


2.


ERIDELSON DE SOUSA BASTOS


3.


ANA KARINA SAMPAIO GUERRA


4.


MARTINIANO ALVES DE JESUS NETO


5.


MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGO


6.


JOSE FRANKE GEYER DOS SANTOS ATHAYDE


7.


WENDEL FERREIRA SANTOS


8.


GIL RICARDO CUNHA FELIX


9.


ALESSANDRO SENA CRUZ


10.


KARINA ALVES DORIA COSTA


11.


VALERIA FONSECA CHAVES


12.


BARBARA SANTOS LIMA


13.


MARCO ANTONIO TORRES


14.


FABIO DA SILVA LAGO


15.


ANA CRISTINA SOARES CABRAL


17.


SINEZIO VIEIRA JUNIOR


18.


THOME TEIXEIRA DE MENDONCA JUNIOR


19.


JENIVALDO RODRIGUES ATAIDES SANTOS


20.


LIGIA DOS SANTOS LIMA MACEDO


21.


DANIEL FIUZA TUHY


22.


ANA PAULA GOMES RIBEIRO


23.


ANDREA TAMBONE MENEZES


24.


RAFAEL OLIVEIRA SANTOS ARAUJO


25.


JOSE RIBEIRO LOPES


26.


PAULO JASON DE MELO FALCÃO


27.


MARCOS AUGUSTO LAROCCA


28.


KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA


29.


ALESSANDRO BRANDAO BRAGA


30.


FÁTIMA MARIA DIAS PRATES


31.


WALTER GALLI JUNIOR


32.


CIRO CARVALHO PALMEIRA


33.


ANTONIO ROSELIO MARQUES BARBOSA SILVA


34.


LUDMILA VILAS BOAS E SANTOS


35.


ROSANGELA SANTOS DE SOUSA


36.


MARIA IZABEL DA SILVA FERREIRA RODRIGUES


37.


ALMIR BISPO DA SILVA GOES


38.


CAMILA FRANCA DE SOUZA


39.


CLELIO PIMENTA BASTOS FILHO


40.


GUILHERME SIQUEIRA BATISTA


41.


GLAUBER EIJI UCHIYAMA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando que a Lei nº 6.812, de 18 de janeiro de 1995, acresce dois parágrafos no art. 33, da Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991,R E S O L V Enomear EVERALDO AUGUSTO DA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando que a Lei nº 6.812, de 18 de janeiro de 1995, acresce dois parágrafos no art. 33, da Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991,R E S O L V Enomear YOLANDA DE SOUZA CHECCUCCI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando que a Lei nº 6.812, de 18 de janeiro de 1995, acresce dois parágrafos no art. 33, da Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991,R E S O L V Enomear MARCO ANTONIO ROCHA COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando que a Lei nº 6.812, de 18 de janeiro de 1995, acresce dois parágrafos no art. 33, da Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991,R E S O L V Enomear LILIAM DA SILVA PITANGA GOMES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON ALVES DE BRITO FILHO para o cargo de Diretor Geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300050529650 e apensos, CARLOS MANUEL SIRGADO COELHO do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.244.695-0, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processo no 0300080203636, IVANA MARIA SOBREIRA MEDRADO do cargo de Médico, cadastro nº 19.251.229-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, incisos II e IV, c/c art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300000307525, WEBER BARBOSA MARIANO do cargo de Médico, cadastro nº 19.317.185-9, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500050091255, JOSÉ JORGE FERNANDES DE JESUS, cadastro n° 20.302.360-1, do cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe 2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, inciso XII, c/c art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500050091255, HERIELSON LOPES DOS SANTOS, cadastro n° 20.345.813-1, do cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, inciso XII, c/c art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500050091255, ANATALÍCIO BRITO DE ALMEIDA, cadastro n° 20.140.940-3, do cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe 3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, inciso XII, c/c art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500090126191, MARIA AUGUSTA SOARES FREITAS ao cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 20.123.695-7, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão prolatada pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 1027902-1/2006, reformada em parte pela 3ª Câmara Cível do TJBA, conforme acórdão proferido no âmbito da Apelação Cível nº 6.659-9/2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500090113375, MARIA DE FÁTIMA REIS SANTANA ao cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 20.143.743-0, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 867.222-5/2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Tenente PM CAIO MOINHOS DE MELO MUNIZ, matrícula nº 30.413.559-1, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal do Salvador, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ DIAS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO SANTOS ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISTIDES JÚLIO DA SILVA GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO SENTO SÉ OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEIDSON UILSON SEIXAS SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CESAR BASTOS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HOSANNAH DE OLIVEIRA LEITE FIGUEIREDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DE MATOS CARIBÉ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALFEU PEDREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS DE MATOS CARIBÉ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFEU PEDREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CESAR MARQUES BRANDÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO ELZIO SOLEDADE DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NADJAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Orientação e Comprovação, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EULINA PIRES TEIXEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAIS CAMPOS LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Orientação e Comprovação, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VERA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço de Biblioteca, Documentação e Divulgação, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Serviço de Biblioteca, Documentação e Divulgação, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, da Procuradoria Geral do EstadoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.09.2009, FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2009, FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2009, ELIENE ALMEIDA NOGUEIRA, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativo, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÁRCIA XAVIER BARBOSA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.281.600-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 11ª Delegacia Circunscricional/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MADERSON SOUZA DIAS, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.409.927-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do município de Itanhém, da 8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRESSA NOGUEIRA DA SILVA CARVALHO, Delegada de Polícia, Classe II, matrícula n° 20.441.433-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MANOEL EDUARDO COSTA ANDREETTA, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.373.367-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE DA SILVA NASCIMENTO, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.282.107-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FIDELIS MASCARENHAS DA PURIFICAÇÃO, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.179.687-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OTO FRANCISCO DOS SANTOS, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.247.399-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCISCO XAVIER ROSAS FILHO, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.213.601-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADAILTON DE SOUZA ADAN, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.310.557-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 11ª Delegacia Circunscricional/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHARLTON FRAGA BORTOLINI, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula n° 20.409.809-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Teixeira de Freitas/ da 8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE DA SILVA NASCIMENTO, Delegado de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.282.107-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Itanhém, da 8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ODAIR CARNEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.180.974-2, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERCÍNIO MARTINS DA SILVA, Investigador de Polícia, Classe I, matrícula nº 20.130.199-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVERALDO AUGUSTO DA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090073556 DUP 03, e Apenso, a servidora RISONETE NASCIMENTO DE SANTANA FRANÇA, cadastro nº 09.141.980-2, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200010082250 e apenso, NILSON SANTOS BONFIM - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente Penitenciário, para servir no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELSON MOUSAN DOS SANTOS VIEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante do Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP, em substituição a JAMIRA ALVES MUNIZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA MARIA BARROS NEVES do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMANDO BATISTA SANTOS para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIEL ALVES DE CARVALHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO MESSIAS LOBO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.07.2009, MARCOS OLÍMPIO SOUZA DA CRUZ para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARÍLIA MATTOS ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAMANTHA DE JESUS ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO SERGIO OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Regulação da Assistência a Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA MARIA SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA SOUZA PESTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Regulação da Assistência a Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO JOSÉ DO PATROCÍNIO SOUZA, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.346.757-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Jequié/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HUMBERTO DE OLIVEIRA JESUS, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.346.066-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ipirá/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBERTO CARLOS SILVA VIANA, Escrivão de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.413.403-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental do Município de Ilhéus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ALVES DE MATOS FILHO, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.302.682-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Camacã/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO PEREIRA SILVA, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.179.600-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Jequié/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO JOSÉ DO PATROCÍNIO SOUZA, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.346.757-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Jequié/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELITON BASTOS BRITO, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.348.876-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de São Gonçalo dos Campos/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA DA CRUZ, Investigadora de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.414.508-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ipirá/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEMAR COSTA DA PURIFICAÇÃO, Investigador de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.161.545-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Cruz das Almas/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ DIAS MACIEL, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.411.705-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Nazaré/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2009, POMPILIO GONÇALVES DA SILVA, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.346.235-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Casa Nova/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANDIRA ISABEL SILVA DE ALMEIDA, Escrivã de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.303.662-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental do Município de Ilhéus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO LUIZ SILVA GAZINEU, Investigador de Polícia, Classe III, matrícula nº 20.302.372-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerando que a Bahia tem vocação natural para o desenvolvimento da indústria naval e portuária;considerando a necessidade de um órgão extraordinário para dar continuidade às ações e projetos para implantação de empreendimentos que componham a cadeia produtiva naval e portuária;considerando que a Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991, autoriza o Governador a prover cargo de Secretário Extraordinário para o desempenho de missões temporárias e de caráter relevante,R E S O L V Enomear o Senhor ROBERTO PAULO BENJAMIN OLIVEIRA para o cargo de Secretário Extraordinário, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de bravura, em caráter provisório, ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, o Primeiro Sargento PM EMÍLIO ELOÍ SOARES, matrícula nº 30.198.791-5, com fundamento no que dispõem os arts. 126, III, § 3º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, em cumprimento ao Acórdão prolatado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia nos autos da apelação Cível nº 44.657-3/2007, e à vista da orientação da Procuradoria-Geral do Estado constante no Processo Administrativo nº 0504090280340.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELICIANO TAVARES MONTEIRO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALVES BEZERRA JÚNIOR, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.373.843-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes do Município de Teixeira de Freitas, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM PETERSON TANAN PORTINHO, matrícula nº 30.073.174-3, do cargo de Subcomandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2D, do Comando de Operações de Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM ALFEU ADOLFO DE MENEZES NETO, matrícula nº 30.064.231-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM VALDEMIR MATIAS DOS SANTOS, matrícula n° 30.177.199-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM JOSÉ JORGE MORENO DA SILVA, matrícula n° 30.213.917-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM GENILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula n° 30.170.086-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS HENRIQUE BRANDÃO NOVAES, matrícula n° 30.233.789-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM EDNEI SILVA FACTUM ANJOS, matrícula n° 30.255.302-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula n° 30.218.635-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM DOMINGOS SÁVIO FRANÇA DIAS DE SOUZA, matrícula n° 30.218.583-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 30.233.763-4, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão BM JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula n° 30.218.619-8, do cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.227.328-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ULISSES ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, matrícula n° 30.391.353-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CÉSAR SOUZA FERREIRA, matrícula nº 30.233.790-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WELLINGTON CIRILO COSTA, matrícula nº 30.233.825-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.329-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula nº 30.337.440-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM HEITOR WALDECK DE AZEVEDO FILHO, matrícula n° 30.005.566-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO LUIZ DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 30.201.435-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM JOSÉ JORGE MORENO DA SILVA, matrícula n° 30.213.917-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM GENILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula n° 30.170.086-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRÉ PEREIRA BORGES, matrícula n° 30.227.313-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 30.233.763-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula n° 30.218.619-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM SÉRGIO DE SENA TEIXEIRA, matrícula n° 30.255.328-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula n° 30.218.635-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão BM ANA FAUSTA DE ASSIS ARAUJO, matrícula n° 30.227.461-6, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão BM ANA ISABEL DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 30.337.294-6, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.(Republicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão BM JAMILE LIBERTADOR PERRONE, matrícula n° 30.337.437-0, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WILLIAM DOS SANTOS GOMES, matrícula n° 30.218.606-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WELLINGTON CIRILO COSTA, matrícula nº 30.233.825-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 30.244.565-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CÉSAR SOUZA FERREIRA, matrícula nº 30.233.790-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RONIVALDO PONTES DA SILVA, matrícula nº 30.227.338-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SAMUEL SANTOS MORENO, matrícula nº 30.201.425-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.227.329-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Comércio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO SANTANA SILVA, matrícula nº 30.269.871-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Periperi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GERALDO FRANÇA DE SANTANA, matrícula nº 30.220.104-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEANDRO DOMINGUEZ BARRETTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNA MARTINS FARIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDREIA COSTA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVONETE DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNA MARTINS FARIA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FILIPE FERREIRA ALVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA DOREA XAVIER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do Decreto nº 11.229, de 06 de outubro de 2008,R E S O L V Enomear ALEXANDRE CARVALHO BARONI para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a PAULO ROBERTO NEVES SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM NELSON ADAMS BARBOSA PELEGRINI, matrícula n° 30.090.200-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Jequié, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM IULO LINS SILVA, matrícula nº 30.201.432-5, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula nº 30.177.184-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar - Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 30.190.256-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula n° 30.218.558-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.340.574-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAFAEL NETO PIAUHY DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.366.514-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ADRIANO ALVES SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 30.414.780-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 30.177.788-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM SANDRO TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 30.366.483-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM SIDINEI REGO DA HORA, matrícula n° 30.337.439-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar - Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ITAMAR DE SOUZA E SILVA FILHO, matrícula nº 30.337.464-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel BM NELSON ADAMS BARBOSA PELEGRINI, matrícula n° 30.090.200-1, para o cargo de Comandante Regional de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2C, do Comando Regional de Operações de Bombeiros Militares do Interior, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula nº 30.177.184-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 30.190.256-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM IULO LINS SILVA, matrícula nº 30.201.432-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula n° 30.218.558-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IRLAM GOUVEIA DE MATTOS, matrícula nº 30.227.358-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FABRÍSIO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.337.489-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ LEONARDO JAVIEL PIRES, matrícula nº 30.337.421-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CLÉCIO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.292.660-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES, matrícula nº 30.341.681-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar - Seabra.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GUILHEM ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula nº 30.337.423-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar - Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Formoso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOÃO HENRIQUE REBOUÇAS DA CRUZ, matrícula nº 30.337.433-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.227.328-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar - Gandu.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no quanto disposto no inciso VII, do art. 33 , da , de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Enomear EMANUELE FIGUERÊDO BARBOSA para, na condição de suplente, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Previdência, em substituição a EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA.(Retificado no D.O.E.20.10.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VANDICK LIMA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Eunápolis, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA MIRANDA DE MEDEIROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Feira de Santana, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVA CARDOSO BORGES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PÂMALA NALÍGIA ASSIS MACHADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELANE SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUSANA JACOB MIGUEL HARDMAN para o cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA DE OLIVEIRA MAIER para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Penas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Ipirá, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM VALTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Lobato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.206.563-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTONIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula n° 30.207.362-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CLAUDECY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.106.550-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Lobato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula n° 30.207.362-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.177.119-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 82ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/CAB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM VALTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO SÉRGIO ALBUQUERQUE FREIRE, matrícula nº 30.154.337-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS - 3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.206.563-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.201.438-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.218.666-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO JOSÉ MARQUES MATTOS, matrícula nº 30.213.909-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IVES DAMASCENO DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 30.271.402-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
nomear, à vista do disposto no art. 4º, incisos III e IV, do Decreto 11.520, de 30 de abril de 2009, alterado pelo Decreto nº 11.730 , de 25 de setembro de 2009, para compor a Comissão Especial Memórias Reveladas, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, os membros a seguir indicados:DIVA SOARES SANTANA, representante do Grupo Tortura Nunca Mais - GTNM/BA, entidade com reconhecida atuação na luta pela Anistia no Estado da Bahia;EMILIANO JOSÉ DA SILVA FILHO, representante de ex-presos políticos da Bahia no período de 1964 à 1985.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090073556 - Duplicata nº 30, a servidora ROSE MARY PASSOS DA SILVA, cadastro nº 19.246.179-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 07 de outubro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603090137782, a servidora MARIA VALDA PEREIRA DA SILVA, cadastro nº 74.000.661-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31.12.2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090075362, o servidor ARILTON DOS SANTOS ESTRELADO, cadastro nº 16.303.715-6, lotado na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0603090128694, a servidora ROSE MARY MAGALHÃES SEIXAS PEREIRA, cadastro nº 74.000.587-7, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090055604, a servidora ANNAJARA CONCEIÇÃO PEREIRA, cadastro nº 19.326.658-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090043673, a servidora AMENAIDE DE CARVALHO MOREIRA, cadastro nº 19.324.592-5, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA GUEDES CHAGAS do cargo de Secretário Geral, símbolo DAS-2C, da Junta Comercial do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO ALONSO CATELA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RIVIANNE OLIVEIRA RIELA DA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ALONSO CATELA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RIVIANNE OLIVEIRA RIELA DA COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO CHEQUER LEÃO DE MELLO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL ALVES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover post-mortem, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2001, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Primeiro Sargento JOSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.106.019-5, com base no que dispõem os artigos 126, IV, § 4º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 29.09.2009, EDUARDO PORTELLA SANTANA, Diretor Administrativo e Financeiro, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.09.2009, IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARISTOTELES PAIVA FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Jeremoabo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 21.09.2009, DORIVAL BARBOSA DO CARMO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCELO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 20.377.724-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO ESTAINE GUERRA DURÃO, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.453.026-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DARLAN BRITO SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.345.622-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município/Alagoinhas, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA BARRETO, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.302.299-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Alagoinhas, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SANTA BÁRBARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.345.547-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Inhambupe/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CÉSAR DO NASCIMENTO, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.412.229-6, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Mundo Novo/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILTON SILVA DE FARIAS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.411.295-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Cipó/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.09.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA FRAGA COSTA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.440.346-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador, do Departamento de Narcóticos, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando que a Lei nº 6.812, de 18 de janeiro de 1995, acresce dois parágrafos no art. 33, da Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991,R E S O L V Enomear MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA para o cargo de Assistente, símbolo DAS-3, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, para a gestão 2009/2011, os membros a seguir indicados:
Universidades Públicas Estaduais


Suplentes: Universidade Estadual da Bahia - UNEB - Campus Camaçari (representante: José Cláudio Rocha) e Campus Valença (representante: Paulo José Gonçalves de Souza)


Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA


Titular: Prefeitura de Itiúba (representante: Cecília Petrina de Carvalho)


Suplentes: Prefeitura do Prado (representante: José Irailton Gonçalves Souza) e Prefeitura de Ribeira do Pombal (representante: Marcelo Emanuel Silva)


Usuário setor saneamento e abastecimento


Suplentes: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA (representante: Júlio César Rocha Mota) e Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB (representante: Maria Auxiliadora Prado Benevides)

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10 e 11.11.2007, que passou à disposição da Procuradoria Geral do Estado, o Soldado PM MÁRIO AUGUSTO SANTOS BEZERRA, matrícula nº 30.387.733-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 23, incisos XII e XIII, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO AUGUSTO SANTOS BEZERRA do cargo em comissão de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVIÑO para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da lotação da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA PINHEIRO REIS para o cargo em comissão de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINEUZA BARBOSA LIMA E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSIA APARECIDA LOUREIRO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVANDRO JOSÉ DE MELO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Presídio Regional de Paulo Afonso, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO BELISSIMO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Presídio Regional de Paulo Afonso, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO BATISTA SANTIAGO SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANA BISPO DOS SANTOS MELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Coaraci, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS OLIVEIRA ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Coaraci, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.10.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEDÍVIA SAMPAIO NOGUEIRA ESPINHEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernador














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