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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 31 de Março de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 31 de Março de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 8510170020631, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.03.2017, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Coaraci, o Sargento PM FRANCINALDO PEREIRA FONTES, matrícula nº 30.231.636-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Publica.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 28 de fevereiro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nº 8510160071173, 8510160071408, 8510160010735, 0300130730845, 8510110115889 e 0300170077389, a servidora JOSEFA GONÇALVES REIS, cadastro nº 19.319.162-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.06.2016, SAULO CARNEIRO DE SOUZA SILVA do cargo de Diretor Científico, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EMILLY BRITO ARGÔLO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IOLENE DAS VIRGENS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2017, RENATA LIMA XAVIER DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIA GRAZIELA PEREIRA DA CRUZ do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAHITA MAGALHÃES CERQUEIRA COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUY JOSÉ BRAGA DUARTE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILMA DA SILVA CABRAL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de PAULO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.11.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDIVAM DE MORAES MENDES JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALQUER FROES ARAGÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIDNEY SANTOS DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 29.03.2017, PAULO MATTOS PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 29.03.2017, VALQUIRIA DE BARROS FONSECA BARBOSA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 29.03.2017, VALQUIRIA DE BARROS FONSECA BARBOSA SANTOS para o cargo de cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 29.03.2017, MARCUS VINICIUS FROTA para o cargo de cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.(Retificado no DOE de 13.05.2017.Na nomeação para a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo, publicada no D.O.E. de 31.03.2017:ONDE SE LÊ...Marcus Vinicius Frota...LEIA-SE:...Marcus Vinicius Frota Almeida...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2017, PRISCILA LINO BORGES do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Turismo, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear QUESSIA RUBIA CAMELO MIRANDA para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Turismo, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2017, RENATA QUEIROZ SANTANA VIDAL do cargo de Médico, cadastro nº 19.545.819-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde - CER.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.02.2017, TICIANA CABRAL FERREIRA QUEIROZ do cargo de Médico, cadastro nº 19.544.027-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral João Batista Caribé.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2016, GILSILENE EVANGELISTA DOS SANTOS LACERDA do cargo de Assistente Social, cadastro nº 19.467.393-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Maternidade Albert Sabin.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2017, TELMA VALVERDE DE JESUS do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.535.087-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Prado Valadares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO COSTA DE SOUZA para, na condição de titular, em substituição a RAFAEL DAMASCENO DE BARROS, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante da Comunidade Científica, através da Universidade Estadual da Bahia - UNEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL DAMASCENO DE BARROS para, na condição de suplente, em substituição a MÁRCIO COSTA DE SOUZA, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante da Comunidade Científica, através do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GISLENE VILLAS BÔAS TORRES DA SILVA para, na condição de titular, em substituição a MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Fórum de Entidades de Aposentados e/ou Pensionistas, através da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia - ASAPREV/Casa do Aposentado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados.
ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


SOLDADO PM


LUIZ TADEU SOUSA SILVA


30.429.031-7


02


SOLDADO PM


RODINEY GOMES CONCEIÇÃO DOS SANTOS


30.529.275-2


03


SOLDADO PM


LUÍS CARLOS SANTANA PASSOS


30.528.314-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2017.RUI COSTAGovernador














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