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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9505


Data do Ato
quarta-feira, 3 de Agosto de 2005



Ementa
Homologa a Resolução nº 003/2005, do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.

DECRETO Nº 9.505 DE 03 DE AGOSTO DE 2005Homologa a Resolução nº 003/2005, do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Fica homologada a Resolução nº 003/2005, de 30 de maio de 2005, com este publicada, que alterou o Regimento da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, aprovado pela Resolução nº 005/2004, homologada pelo Decreto nº 9.289, de 29 de dezembro de 2004.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2005.PAULO SOUTOGovernadorJuraci CarvalhoSecretário de Governo, em exercícioCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EGBARESOLUÇÃO Nº 003/2005.O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, no uso de suas atribuições, em reunião realizada no dia 30 de maio de 2005,R E S O L V EArt. 1º - Alterar o Regimento da Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA, aprovado pelo Decreto nº 9.289, de 29.12.2004, nos seguintes termos:1. acrescentar na alínea "b" do inciso II, do art. 3º, o subitem 3.1 que passa a vigorar com a seguinte redação:"3.1. Setor de Segurança do Trabalho".2. o item 3, da alínea "d", do inciso III, do art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:"3. Seção de Microfilmagem e Digitalização".3. o Quadro do Anexo Único do Regimento da EGBA passa a vigorar com a seguinte configuração:QUADRO - CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
DENOMINAÇÃO


QUANTIDADE


Diretor Geral


01


Diretor


02


Chefe de Gabinete


01


Chefe da Procuradoria Jurídica


01


Gerente


07


Assessor Técnico


08


Assessor de Comunicação Social


01


Chefe da Auditoria


01


Chefe de Seção


23


Chefe da Comissão de Licitação


01


Secretária de Diretoria


04


Chefe de Setor


19


Encarregado


32

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor após a sua homologação pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.Salvador, em 30 de maio de 2005.Ruy Santos TourinhoPresidenteEberard Diniz Bezerra NunesMarcelo Pereira Fernandes de BarrosJoão Paulo de Araújo CostaSonia Maria Teixeira Campello














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