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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 5 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 6 de Novembro de 2019



O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,
R E S O L V E
considerar reconduzido CLEBER GUIMARÃES BASTOS para, na condição de Vogal Titular representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,
R E S O L V E
nomear os Vogais suplentes para compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na condição de representantes das entidades indicadas, conforme a seguir relacionados:
Governo do Estado da Bahia*
Suplente: Jucimara Rodrigues dos Santos
Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB
Suplente: Eduardo Catharino Gordilho
(*Retificado no DOE de 09.11.2019. Nas nomeações dos vogais e suplentes para compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia- JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicadas no D.O.E. de 05 e 06.11.2019: ONDE SE LÊ: ...conforme a seguir relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE...LEIA-SE: ...conforme a seguir relacionados: Governo do Estado da Bahia...)
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,
R E S O L V E
nomear os Vogais e suplentes para compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na condição de representantes da entidade indicada, conforme a seguir relacionados:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
Titular: Marinalva Souza Ricarte
Suplente: Viviane Camandaroba Carvalho
Titular: Sabrina Serva Vazquez
Suplente: Lêda Oliveira de Souza
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA CRISTINA SANTOS DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSIANE MARIA FERREIRA NEVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSIANE MARIA FERREIRA NEVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA CRISTINA SANTOS DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JORGE TIAGO COSTA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JORGE TIAGO COSTA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no D.O.E. de 05.11.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício


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