












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ALFREDO BRAGA DE CASTRO, matrícula nº 30.104.340-2, do cargo de Comandante Geral, símbolo DAS-1, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO FILHO, matrícula nº 30.077.016-1, do cargo de Subcomandante-Geral, símbolo DAS-2A, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, do cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.438-4, do cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional Sul, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, para o cargo de Comandante Geral, símbolo DAS-1, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.438-4, para o cargo de Subcomandante-Geral, símbolo DAS-2A, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Coronel PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar contratos, ajustes, protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito daquela Corporação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, ao Senhor JAMES SILVA SANTOS CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, ao Senhor MANOEL GOMES DE MENDONÇA NETO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, ao Senhor ANDRÉ NASCIMENTO CURVELLO, Secretário de Comunicação Social, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, ao Senhor ANTÔNIO JORGE PORTUGAL, Secretário de Cultura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, ao Senhor CÁSSIO RAMOS PEIXOTO, Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, ao Senhor JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, ao Senhor JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO, Secretário do Planejamento, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, à Senhora VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA, Secretária de Promoção da Igualdade Racial, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, ao Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA, Secretário de Relações Institucionais, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, ao Senhor FÁBIO VILAS-BOAS PINTO, Secretário da Saúde, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, ao Senhor JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Secretário de Desenvolvimento Rural, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 06.01.2015, ao Senhor PAULO MORENO CARVALHO, Procurador Geral do Estado, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.(Retificado no DOE de 09.01.2015. Na delegação de competência da Procuradoria Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.01.2015: ONDE SE LÊ: ...Paulo Moreno de Carvalho...LEIA-SE: ...Paulo Moreno Carvalho...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON ALVES DE BRITO FILHO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZINHA CARVALHO ALBAGLI para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUTH VIEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO JAIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA FERNANDES MARQUES TAMBONE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIOGO DE SOUZA CAVALCANTI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE GAMA PACHECO DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELI REBOUÇAS DE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO SEBASTIÃO NOGUEIRA DE FREITAS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MURILO CÉSAR FERREIRA BARBOSA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA APARECIDA DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUELA GUIMARÃES PEIXOTO ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BARBOSA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 01.01.2015 DIOLINDA MARGARIDA RODRIGUES MASCARENHAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento.(Retificado no D.O.E. 15.01.2015. Na nomeação de Diolinda Margarida Rodrigues Mascarenhas para a Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.01.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURILO CÉSAR FERREIRA BARBOSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA GUIMARÃES PEIXOTO ALVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Planejamento, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO, Chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, KIVIO DIAS BARBOSA LOPES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 10 e 11.01.2015. Na nomeação de Rose Edna Mata Vianna Ponde para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.01.2015: ONDE SE LÊ: ...Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar...LEIA-SE: ...Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar...PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2015, ALEXANDRE CARVALHO BARONI para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, IARA MARTINS ICÓ SOUSA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2015, MARCELA ALVAREZ MOURA COSTA ANDRADE para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HILDA CUNHA KAHN do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TANIA LÚCIA LIMA BRITTO OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANIA LÚCIA LIMA BRITTO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CYNTHIA MAMEDE CORREIA MELLO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140065800 - Duplicata nº 15, a servidora FABRÍCIA MARTINS CHAVES, cadastro nº 50.006.812-6, lotada na Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Itapicuru, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140074290, o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 51.001.926-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.01.2015, JEANE DE JESUS COSTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.01.2015, MAGALY PESSOA NUNESMAIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.(Retificado no D.O.E. 17 e 18.01.2015.  Na exoneração da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.01.2015: ONDE SE LÊ:...Magaly Pessoa Nunes Maia...LEIA-SE:...Magaly Pessoa Nunesmaia...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.01.2015, FERNANDA MARIA COÊLHO DA COSTA TOURINHO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.01.2015, JARY CARDOSO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.01.2015, DIEGO CANÁRIO SOARES SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 02.01.2015, CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Meio Ambiente, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 02.01.2015, a CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO, Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEX REZENDE PARENTE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2015, SIMONE DATTOLI LOPES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2015, SILVONEY SALES DE ALMEIDA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2015, ANA CRISTINA LOPES BRASILEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2015, JOICE SALES GUIMARÃES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.01.2015, EDNEI MENDONÇA OLIVEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA JAMILLE COSTA SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2015, PATRÍCIA LACERDA TRINDADE DE LIMA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2015, MARIA THEREZA OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2015, HILDA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.01.2015, RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.01.2015, GILMAR PEREIRA DE MEDEIROS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.01.2015, HILDA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIRIA PRISCILA UCHÔA NETTO DANTAS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2015, CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.01.2015, PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA para o cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-2A, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DESINETE FERNANDES SANTANA LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILDA CUNHA KAHN para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GLAUCO CHALEGRE PEIXOTO TORRES para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.01.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.01.2015, GLAUCO CHALEGRE PEIXOTO TORRES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAILMA DANTAS GAMA ALVES para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÁZARO RIBEIRO DE SOUZA para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, em substituição a EDSON CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.01.2015, AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDO AZEVEDO DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a 02.01.2015, ao Senhor BRUNO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA, Secretário da Casa Civil, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2015.RepublicaçãoRUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a 02.01.2015, a WILSON JOSÉ VASCONCELOS DIAS, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2015.RepublicaçãoRUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.