

                                 LEI Nº 8381




                                    Declara   de   utilidade    pública    a
                                    Comunidade Católica Epifania, localizada
                                    no Município de Vitória, neste Estado.




       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


       Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


       Art. 1º Fica declarada de utilidade pública  a  Comunidade  Católica
Epifania, localizada no Município de Vitória, neste Estado.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



       Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 21 de setembro de 2006.





                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado


                              (D.O. 22/09/2006)

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