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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 22 de Janeiro de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 22 de Janeiro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 12.357, de 26 de setembro de 2011,R E S O L V Edesignar FERNANDO ROTH SCHMIDT para, na condição de representante do Gabinete do Governador, compor o Comitê Executivo do Programa Pacto Pela Vida.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511100025781, JOSÉ SILVA MATOS, do cargo de Investigador de Polícia, cadastro nº 20.302.359-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no inciso II do art. 192 c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e no inciso II do art. 95 c/c o art. 100 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 020090064176, VERONEIDE MARTINS DA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.274159-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100110039730, JOSÉ JILVANDRO GONÇALVES BONFIM DE SOUZA LINO ao cargo de Farmacêutico, matrícula nº 19.221.271-7, da lotação da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0017044-71.2010.805.0000-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista dos elementos constantes dos Processos nº 5653100003670 e nº 0100110038385, ANA LÚCIA TEIXEIRA MAIA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em consideração às decisões proferidas nos autos dos Mandados de Segurança nº 0000129-78.2009.805.0000-0 e nº 0001013-15.2006.805.0000-0, que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110093346, o servidor LUCIANO SANTOS OLIVEIRA, cadastro nº 59.088.298-4, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510110105212, a servidora ROSEMARY SANTOS, cadastro nº 11.228.863-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300110274991, a servidora MARICÉLIA OLIVEIRA FIGUEREDO LIMA, cadastro nº 19.305.946-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2012, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510110022775, 0100110032514 e 8510110088814, os servidores CATIA BOTELHO LIMA, cadastro nº 19.250.949-9, FELÍCIA FERREIRA FERNANDES DA SILVA, cadastro nº 19.254.541-1, e SANDRO ROBERTO MONTEIRO SOUZA, cadastro nº 19.463.898-5, lotados na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.01.2012, ANA PAULA SANTA RITA DE CASTRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Relacionamento com os Prestadores de Serviços de Saúde, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁTIMA MARIA PITANGA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programas Regionais, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCILIA ROSA MATOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX AFONSO MATTOS CASTRO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS COSTA BAHIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.01.2012, MARIANA ASSUNÇÃO PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Barrocas, até 31.12.2012, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110231206


TELMA MARIA SILVA PINTO


ODONTÓLOGO


19.218.308-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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