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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 7 de Novembro de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 7 de Novembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com os arts. 94 da Constituição Federal, 105, inciso VI, e 122, inciso II e parágrafo único, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 530/2015-GP, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Procurador de Justiça JÚLIO CEZAR LEMOS TRAVESSA para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe do Ministério Público.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com os arts. 94 da Constituição Federal, 105, inciso VI, e 122, inciso II, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 692/2015-GP, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Doutor RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe dos advogados.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO PALMA DE MELLO para, na condição de suplente, compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, como representante da Secretaria de Cultura, em substituição a LUCIANO PINHO DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.11.2015, MÔNICA MARIA SANTOS FONTOURA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2015, ANNY CARNEIRO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA FALCÃO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZENANDO NUNES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA CEITA para o cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, em caráter provisório e na condição sub judice, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504150039469, o Aspirante-a-Oficial CARIBE MAIRA AMORIM TEIXEIRA, matrícula nº 30.432.816-0, com fundamento no art. 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAÍRA MARTINS ICÓ SOUTO BARROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 12.11.2015. Na nomeação para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.10.2015: ONDE SE LÊ:...Maíra Martins Icó Souto...LEIA-SE:...Maíra Martins Icó Souto Barros... Retificado no DOE de 03.12.2015. Na nomeação de Maíra Martins Icó Souto Barros para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.11.2015: ONDE SE LÊ: ...Diretoria Geral...LEIA-SE:...Superintendência de Ressocialização Sustentável...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ AMARO RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA ANDRADE SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL MACIEL MARQUES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO VELOSO FONTOURA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILDON CARLOS SANTOS PITOMBO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO MENDES DA SILVA para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da sociedade civil indicado pelo Conselho Estadual de Cultura, em substituição a JOSÉ VAGNER ARAÚJO LAVÔR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARY DA MATA E SOUZA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante do Poder Público, em substituição a JOÃO VANDERLEI DE MORAES FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIDA BEATRIZ DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, vinculado à Secretaria de Cultura, como representante do Poder Público, em substituição a FABIANE DA SILVA GOES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABRÍCIO DE OLIVEIRA MARTINS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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