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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 9 de Março de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 9 de Março de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511130046716, JOSÉ FRANKE GEYER DOS SANTOS ATHAYDE do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.501.034-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XL e XLIX, 95, inciso IX, e 100 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão da exoneração anteriormente ocorrida, no âmbito do Processo nº 0505130323752, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 18.10.2014, devendo a presente decisão ser anotada nos seus assentamentos funcionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretroagir a 07.10.2009, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504171105836, a data de promoção, ao posto de 1º Tenente PM, do militar ADELSON ALVES RODRIGUES, matrícula nº 30.307.065-9, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.12.2015, com fundamento no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ibicaraí, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510180011240, a servidora JAILMA FERREIRA GUIMARÃES, cadastro no 11.432.269-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELLE TEIXEIRA OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROALD HOLUM MOURA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2018, TAIANE CLARISSA COUTINHO DIAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 05.03.2018, CARINE PINTO CANTALINO SALA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação..(Retificado no DOE de 15.03.2018.Nas exonerações de Carine Pinto Cantalino Sala e Maria Gabriella Pinheiro Lima e Silva, ambas da Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 09.03.2018: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, com efeito a partir de 05.03.2018...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 06.03.2018...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 05.03.2018, MARIA GABRIELLA PINHEIRO LIMA E SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação..(Retificado no DOE de 15.03.2018.Nas exonerações de Carine Pinto Cantalino Sala e Maria Gabriella Pinheiro Lima e Silva, ambas da Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 09.03.2018: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, com efeito a partir de 05.03.2018...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 06.03.2018...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAÍZA DA SILVA CABÉ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 15.03.2018. Na nomeação de Taíza da Silva Cabé para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 09.03.2018:ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 05.03.2018...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.03.2018, MARIA GABRIELLA PINHEIRO LIMA E SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 15.03.2018. Nas nomeações de Maria Gabriella Pinheiro Lima e Silva e Livia Conceição da Silva, ambas para a Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 09.03.2018:ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 05.03.2018...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 06.03.2018...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.03.2018, LIVIA CONCEIÇÃO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 15.03.2018. Nas nomeações de Maria Gabriella Pinheiro Lima e Silva e Livia Conceição da Silva, ambas para a Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 09.03.2018:ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 05.03.2018...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 06.03.2018...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBIA WATSON DE SOUZA CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RÉGIS ARAGÃO LEITE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE ANTONIO CASTELLUCI FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RÉGIS ARAGÃO LEITE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE ANTONIO CASTELLUCI FERREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBIA WATSON DE SOUZA CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2018.RUI COSTAGovernador














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