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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 15 de Novembro de 2012



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 15 de Novembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do nº Processo 0100120029902, LUANE SALES DE JESUS, habilitada em concurso público, para o cargo de Professor Padrão P - Grau I, da Disciplina Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Educação Física, da DIREC 12, no Pólo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0001737-41.2012.805-0248, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120029988, ELMO MANUEL DE JESUS, habilitado em concurso público, para o cargo de Professor Padrão P - Grau 1, da Disciplina Geografia, no Município de Salinas da Margarida da DIREC 04 - Santo Antônio de Jesus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006418-90.2010.8.05.0000, em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510120086828 e 8510120077730, as servidoras REGINA LÚCIA SALLES GÓES, cadastro nº 11.196.514-1, lotada na Secretaria da Educação, e EDILENA DOS SANTOS BRANDÃO, cadastro nº 58-000.044-1, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 8510120092267, Duplicatas nos 03, 04, 05 e 28, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente


 


ANTONIO CARLOS BATISTA CHAGAS


39.001.651-5


JOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JUNIOR


39.001.810-1


Secretaria do Planejamento


 


LÁZARO ARAÚJO DE SOUZA


17.152.449-2


Casa Civil


 


ARNALDO CERQUEIRA FREITAS


14.171.678-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100120027586- Duplicatas nos 01 e 02, as servidoras LÍCIA MARIA FERREIRA AZEVEDO, cadastro nº 63.129.193-1, e SUZETH CERQUEIRA DE ALMEIDA, cadastro nº 63.129.194-9, lotadas no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria de Comunicação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLEITON KESLER NOGUEIRA PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO ROCHA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 06.11.2012, JABES SOARES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TEREZA MARIA GUSMÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEITON KESLER NOGUEIRA PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inclusão e Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.10.2012, ALLAN TIEFENSEE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.11.2012, JABES SOARES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARISA RODRIGUES BARRETO DO CARMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNALDO MANGUEIRA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito, a partir de 01.11.2012, MARIA HELENA MOTA, matrícula nº 20.535.862-0, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADALBERTO LEITE BARBOSA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.081.661-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADALBERTO JOSÉ DE ALMEIDA FERRARI, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.487-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaira/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIENE MÁRCIA GOES LEITE, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.418-7, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Barreiras/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RITA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RODRIGUES, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.494-7, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Seabra/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CEZAR ROMERO RÉGIS DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.513-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caldeirão Grande/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON ROQUE RASTELLY DAMASCENO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.213.523-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMUEL SANTOS CABRAL, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.010-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaíra/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSEMAR JOSE SILVA MOTA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.292-4, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barreiras/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIENE MÁRCIA GOES LEITE, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.418-7, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Luis Eduardo Magalhães/11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIVANI SWANNI FERREIRA BARBOSA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.745-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias, do Município de Feira de Santana, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRE LUIS SOUZA AZEVEDO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.658-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Seabra/13ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA para, na condição de suplente, compor o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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