












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 5 de Maio de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 5 de Maio de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0600160006827, o servidor ANTONIO EDSON MASCARENHAS DA SILVA, cadastro nº 71.470.679-6, lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100170000867 - Duplicata nº 01, a servidora CRISTIANE SANDES TOSTA, cadastro nº 45.366.092-6, lotada no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantidos à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, até 28 de fevereiro de 2017, à vista do que consta dos Processos nos 0500160112800 e 050016097291, os militares a seguir indicados:
LOTAÇÃO


Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública


MATRÍCULA


Cap PM CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA


30.430.224-5


Ten PM TIAGO MESQUITA MATOS DA PAZ


30.442.958-4


Sub Ten PM IRACEMA DE ALMEIDA MATOS


30.345.130-0


Sub Ten PM LUÍS JORGE DA SILVA LOPES


30.241.453-3


Sub Ten PM VANESSA VIANA DE ALMEIDA


30.306.722-4


Sgt PM FÁBIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS


30.480.030-8


Sgt PM ADSON SANTOS ARAÚJO


30.268.478-0


Sgt PM JACKSON SANTOS BORGES


30.299.503-4


Cb PM JOSAFAR DE SOUZA SANTOS


30.293.218-3


Cb PM ALEX SANDRE BRUNO MACHADO


30.293.046-6


Cb PM WESLEY BISPO DOS REIS


30.267.767-8


Cb PM WILLIAM MÁRCIO BRITO DA SILVA


30.268.494-2


Cb PM MARCOS RODRIGUES MATEUS


30.283.644-2


Cb PM EVERALDO NAZARENO CEZAR DE MELO


30.283.649-2


Cb PM JOÃO SANTOS GERMANO FILHO


30.267.107-0


Sd PM CARLOS MACHADO DA SILVA


30.293.166-6


Sd PM EDUARDO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA


30.339. 815-4


Sd PM JOSIMAR HENRIQUE SOARES


30.388.405-8


Sd PM ALAN FERREIRA DE ALMEIDA


30.391.179-0


Sd PM THIAGO MOREIRA RIBEIRO DA SILVA


30.428.173-2


Sd PM ANDRÉ LUIZ BARBOSA RAMOS


30.481.324-6


Sd PM EDSON ARAÚJO BANDEIRA 


30.480.088-7


Sd PM EDSON BATISTA DE ARAÚJO 


30.481.770-3


Sd PM GEIVA DOS REIS DANTAS 


30.481.700-4


Sd PM JILIARD FERNANDES CERQUEIRA


30.428.742-9


Sd PM MARCOS HENRIQUE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO


30.389.165-7


Sd PM ORESTE DIAS DE ARAÚJO


30.480.319-4


Sd PM PEDRO CUNHA BARBOSA E SILVA


30.480.434-4


Sd PM RAIMUNDO CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO


30.308.915-3


Sd PM TARCÍSIO  FERREIRA SILVEIRA


30.389.727-1


Sd PM UBIRATAN VIEIRA DOS SANTOS


30.302.468-2


Sd PM VILMAR SILVA DE SANTANA


30.296.435-0


Sd PM LEANDRO OLIVEIRA DOURADO


30.482.113-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantidos à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, até 28 de fevereiro de 2017, à vista do que consta dos Processos nos 0500160112800 e 0500160097291, os militares Ten BM RANGEL ALVES DE CARVALHO FREITAS, matrícula nº 30.481.787-6, Sgt BM ARISBEL DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 30.303.529-3, Sd BM MÁRCIO EMANUEL DE JESUS SOUSA NETO, matrícula nº 30.429.200-0, Sd BM ALIOMAR DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 30.482.128-1, Sd BM PEDRO PAULO LIMA FARIAS, matrícula nº 30.338.519-3, e Sd BM PAULO MATEUS DE JESUS COSTA, matrícula nº 30.505.323-9, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernador  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002650 - Duplicata nº 03, o servidor JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA, cadastro nº 11.172.031-3, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2017, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170022405, a servidora MARIA LÚCIA FERRAZ DE ALMEIDA, cadastro nº 35.000.591-4, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160065696 - Duplicata nº 19, a servidora SÔNIA MARIA FRANÇA DOURADO LIMA, cadastro nº 59.098.284-9, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832 de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2017, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0100170005427, o servidor EUGÊNIO PEREIRA DE CARVALHO, cadastro nº 11.123.459.0, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2017, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 0600170022480 e 8510150048920, a servidora GILZETE MARIA NASCIMENTO, cadastro nº 11.228.029-3, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2017, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510170003532, o servidor LUIZ ANTÔNIO TORRES, cadastro nº 14.173.371-0, lotado na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2017, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510170006922, a servidora REGINA LÚCIA DOS SANTOS, cadastro nº 49.001.325-9, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2017, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 1603170003071, a servidora ROSÂNGELA FIÚZA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº 55.342.166-6, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160048716, a servidora MARIA ELOY ALLEGRO ANDRADE, cadastro nº 06.566.028-9, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 06 (seis) meses, à vista do que consta do Processo nº 0500170019744, o Cap PM JORNILTON OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 30.366.538-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 1330170022142, o servidor LUIZ HUMBERTO BARRETO FARIA, cadastro nº 7086-6, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Varzedo, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170001157, a servidora JULIANA PEDREIRA DANTAS, cadastro nº 19.537.675-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2017.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.