












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Janeiro de 2008



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Janeiro de 2008


JANEIRO - 2008Publicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Procuradora do Estado IVONE DANTAS DA SILVA do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EDUARDO SFALSIN, matrícula nº 30.390.535-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ EDUARDO DE JESUS ARAÚJO, matrícula nº 30.207.376-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 30.062.794-4, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2D, da Região Leste - Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM HENDRIO INANDY JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 30.307.101-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Sargento PM JUCIMAR SILVA DE SOUZA, matrícula nº 30.215.787-2, do cargo de Tripulante Operacional, símbolo DAI-4, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS DAVI SANTOS PINTO, matrícula nº 30.227.312-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JULIANO KLAUS NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.390.597-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Sargento PM LUIZ AGNALDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 30.291.410-1, para o cargo de Tripulante Operacional, símbolo DAI-4, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Sargento PM ANANÍSIO BRITO RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.283.565-8, para o cargo de Tripulante Operacional, símbolo DAI-4, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JÁUREO ANDRADE BRITO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência do Curuzú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAISA RIBEIRO MOUTINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUEL RIOS SANSÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELIO MAZZEI FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUEL RIOS SANSÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SIMÕES FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SORAYA SOARES DA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, FÁBIO RODRIGO SANTOS MENDONÇA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Atualização e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, RUI CARLOS BOTELHO ALMEIDA DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Apoio às Licitações Governamentais, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, EMANUELE FIGUEREDO BARBOSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, SÉRGIO CARLOS DE NOVAES BARRETTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, PAULO CÉSAR MARQUES DE ANDRADE SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, FÁBIO RODRIGO SANTOS MENDONÇA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, RUI CARLOS BOTELHO ALMEIDA DA SILVA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, GEYSA PEREIRA DA MOTTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Apoio às Licitações Governamentais, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, PAULO CÉSAR MARQUES DE ANDRADE SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, GABRIELA GRAÇA CHAGAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BETHÂNIA OLIVEIRA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, DANIELLA SOUZA DE MOURA GOMES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, MARIA DA CONCEIÇÃO GARRIDO LOPES DE SÁ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, EDUARDO MATTA MILTON DA SILVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, EMANUELE FIGUERÊDO BARBOSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, JANAINA PERALTA DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, SILVERIO PINTO MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, ALDONEY DE OLIVEIRA BERENGUER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, GERALDO OTACILIO ROCHA RAMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, LIVIA TEIXEIRA KELSCH VIEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração. (Retificado no D.O.E. de 04.01.2007)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, TANIA VIRGINIA VIEIRA MARQUES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração. (Retificado no D.O.E. de 04.01.2007)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, MARCO SCHRAMM VIANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, ANA MARIA NASCIMENTO SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. de 04.01.2007)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, ANDRÉA PAULA FERNANDES DA SILVA SAMPAIO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. de 04.01.2007)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, KESIA CRISTIENNE DA SILVA PEREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, RAPHAEL DE FREITAS SOARES JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. de 04.01.2007)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, ALEXANDRE SOBRAL LIMA DE SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.12.2007, LORENA ROSA SANTOS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 27.12.2007, LORENA ROSA SANTOS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.12.2007, JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.12.2007, FRANCISCO JOSÉ FARIAS BORGES DOS REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2008, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2008, ANA MARCIA ARAÚJO LEAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OTÁVIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CLEIDE VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IANDERLY ANDRADE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA SANTOS BARREIROS BARROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉLIA RAMALHO OLIVEIRA DA COSTA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.12.2007, FRANCISCO JOSÉ FARIAS BORGES DOS REIS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 27.12.2007, JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLEIDE VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÉRCIO MICHEL MELO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANA MARIA BRITO FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RAIMUNDO FONSECA VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELIO MAZZEI FILHO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALDO GETÚLIO LEITE DAS NEVES, matrícula nº 20.257.494-2, do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 04.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, MARCO ANTONIO SCHRAMM VIANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA DE SANTANA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CYNTIA ARAÚJO NOGUEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BEATRIZ LOUREIRO CERQUEIRA LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHIRLEY DE SOUZA PINHEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA MARIA NOGUEIRA MARCHESINI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCINEIDE SANTIAGO DE SOUZA para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIEGO DALCOLMO DE SOUZA ANDRADE para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CASSANDRA VASCONCELOS DE SOUSA para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLY GONÇALVES DA SILVA para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILEUSA ALVES RIOS NEVES DA ROCHA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar, no período de 02.01.2008 a 21.01.2008, SANDRA ROSA PEREIRA CRUZ para responder pelo expediente da Inspetoria Fazendária de Brumado, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS MONTEIRO PINTO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS MONTEIRO PINTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SANTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Itabuna, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS COSTA BAHIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NIVALDO PEREIRA MASCARENHAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Itabuna, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARSÊMIO POSSAMAI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA LUCIA SOUZA BRETONES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ BRANDÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA SANTOS DOS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Bela. LORENA BRAGA MAGALHÃES DIAS, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.373.284-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO DUARTE DOS SANTOS LEAL, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.247.563-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REGINALDO ADRIANO MARINS FILHO, matrícula nº 20.430.795-1, do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Bela. LORENA BRAGA MAGALHÃES DIAS, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.373.284-4, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO RODRIGUES DO CARMO FILHO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula nº 20.213.548-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05 e 06.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO CARLOS MELO DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, PAULO ROBERTO CAMPOS MATOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, LUCY GONÇALVES OLIVEIRA CARDOZO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, EDUARDO LUIZ DA CONCEIÇÃO PIMENTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, EDUARDO LUIZ DA CONCEIÇÃO PIMENTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, VALÉRIA FAHEL DE ANDRADE para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS SILVA CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSWALDO ALVES BASTOS NETO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSWALDO ALVES BASTOS NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.12.2007, PEDRO JOSÉ RÚBIO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para integrar o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE - APLs/BA, os membros a seguir indicados:
I - Caixa Econômica Federal


Titular: Aristóteles Alves de Menezes Junior


Suplente: Luiz Antonio de Souza

 

II - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia


Titular: Carlos Fernando Amaral


Suplente: Edson Duarte Mascarenhas

 

III - Secretaria de Turismo


Titular: Domingos Leonelli Neto


Suplente: Reinaldo Moreira Dantas

 

IV - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/BA


Titular: Edval Passos em substituição a Carlos Fernando Amaral


Suplente: Paulo Manso Cabral em substituição a Edson Duarte Mascarenhas

 

V - Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


Suplente: Antonio Carlos Machado Matias em substituição a Milton Luiz Aloi

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MÁRCIA ALMEIDA GUIMARÃES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAQUEL DA SILVA BAPTISTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MÁRCIA ALMEIDA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA LAROCCA SANTANA RODRIGUES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAQUEL DA SILVA BAPTISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO CÉSAR DO CARMO LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA AMARAL DE CARVALHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSIAS MARQUES DE LIMA NETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo nº 8510070041720, o servidor NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.152.722-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070037294, a servidora NORMACÉLIA LIMA DOS SANTOS, cadastro nº 11.259.100-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510070024621, a servidora ANA LÚCIA OLIVEIRA BRANDÃO, cadastro nº 19.253.893-5, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070037073, o Cap. PM JOELSON SILVA DAS VIRGENS, matrícula nº 30.233.783-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 31.12.2007, GELCIVANIA MOTA SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, GELCIVANIA MOTA SILVA para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 31.12.2007, ANTONIO ALMERICO BIONDI LIMA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, ANTONIO ALMERICO BIONDI LIMA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO GOMES DE ALMEIDA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Senhor do Bonfim - DIREC 28, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FERNANDO LEITE, matrícula nº 30.218.623-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, matrícula nº 30.213.923-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSILTON ANTONIO NUNES LIMA, matrícula nº 30.190.250-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM KAROL LUCCHESI CONCEIÇÃO, matrícula n° 30.337.481-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão da Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOÃO DANIEL RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 30.339.590-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSILTON ANTONIO NUNES LIMA, matrícula nº 30.190.250-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS - 3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, matrícula nº 30.213.923-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FERNANDO LEITE, matrícula nº 30.218.623-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão da Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.190.239-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANILDA ALMEIDA CORDEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANILDA ALMEIDA CORDEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2008, VIVIANE MENEZES MALHEIROS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.01.2008, LAERTE LUIZ SILVA GUIMARÃES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100070001734 e 0200070016221, o ato que dispensou CLEMILDA DA SILVA MENEZES do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, publicado no Diário Oficial do Estado de 09.01.2007, a fim de declarar que o referido ato produziu efeitos a partir de 08.02.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, com efeito retroativo a 15.12.2006, à vista do que consta do Processo nº 0100070033563, JULIO CESAR FELICIO DE SOUSA, matrícula nº 20.247.502-5, de Agente de Polícia/Detetive, Classe 2, para Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, com efeito retroativo a 20.07.2006, à vista do que consta do Processo nº 0500060075878, o Delegado de Polícia JOÃO RODRIGO DE SOUZA UZZUM, cadastro nº 20.373.213-7, da Classe 3 para Classe 2, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070040864, os servidores JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA, cadastro nº 13.146.056-9, MARIA DE FÁTIMA DE MELO SOARES, cadastro nº 13.151.942-3, e MARIA SYBELE GUSMÃO ALVES DIAS CORREIA SANTOS, cadastro nº 13.209.250-5, lotados na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070037294, os servidores JORGE AUGUSTO TEIXEIRA MONTEIRO DA COSTA, cadastro nº 13.209.277-5, e LÚCIA REGINA FIGUEIRA TORRES, cadastro nº 13.160.379-3, lotados na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510070038010, o servidor SÉRGIO DE JESUS BISPO, cadastro nº 59.101.708-7, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070032772, a servidora EDILENA DOS SANTOS BRANDÃO, cadastro nº 58.000.044-1, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - Extinta Fundação Escola de Serviço Público - FUNDESP, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo nº 8510070029330, a servidora MARIA CÉLIA DA ROCHA, cadastro nº 19.317.220-3, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070040988, a servidora LOURDES BORBA MAGALHÃES, cadastro nº 37.000.523-5, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALLOIZE GAMAS RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDINÉIA SENA BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIEL PEREIRA DE JESUS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AIDÊ RITA NUNES VIEGAS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ HENRIQUE GONZALES D'UTRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ HENRIQUE GONZALES D'UTRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA FERNANDA YANASE do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377, de 12 de junho de 2007, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA FERNANDA YANASE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.01.2008, LUCIANA CÁSSIA DE MIRANDA MATOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA GONÇALVES SALES do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377, de 12 de junho de 2007, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA GONÇALVES SALES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, ARIANA BARBOSA FIRES do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377, de 12 de junho de 2007, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACINTHA DE ALMEIDA CHAGAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DILMA VELAME VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LÍVIA LOPES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.(Retificação no DOE de 14.09.2017. Na exoneração e nomeação da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, publicadas, respectivamente, nos D.O.E. de 14 e 15.07.2007 e 10.01.2008:ONDE SE LÊ:...Ana Lívia Lopes...LEIA-SE:...Ana Lívia Lopes da Silva...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIMIRO JOSÉ DA ROCHA BESNOSIK do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO BASTOS DE ASSIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILA DE ARAÚJO REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ROGÉRIO GOMES DE ALMEIDA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Senhor do Bonfim - DIREC 28, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.01.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MISAEL GOYOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.12.2007, JACIARA CAVALCANTE DE SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Salvador - DIREC 1B, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERIKA ANJOS GUIMARÃES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.01.2008, BEATRIZ LOUREIRO CERQUEIRA LIMA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO TORRES FILHO para, na condição do suplente, compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a CLOVIS CARIBE MENEZES DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, JOSÉ CARLOS AVELINO CONTE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍCIA MARIA COUTO MORAIS OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA VEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 18.02.2000, à vista do que consta do Processo no 0504070751672, o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, matrícula nº 30.062.701-7, do cargo de Diretor Adjunto de Apoio Logístico, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100070066658, e em cumprimento ao Acórdão prolatado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 55529-6/2006,R E S O L V Epromover o Aluno a Oficial PM IRANNIO ROBSON INÁCIO DE SÁ, matrícula nº 30.390.579-9, em caráter precário e provisório, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, com base nos arts. 127, inciso VI, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2006, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100070069118, e em cumprimento ao Acórdão prolatado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 50928-4/2006,R E S O L V Epromover o Aluno a Oficial PM MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA, matrícula nº 30.390.600-4, em caráter provisório, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, com base nos arts. 127, inciso VI, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2006, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALVARO FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANA LÚCIA MIRANDA DOS SANTOS SANTIAGO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377, de 12 de junho de 2007, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERACY LAFUENTE PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE LEITÃO LOPES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SERGIO MANZIONE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CARMELITA DE OLIVEIRA MARQUES do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNA MENEZES SOUZA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIDIAN ABIMAEL MIRANDA BITENCOURT do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAMARA LENIZE DE AZEVEDO TELES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULA DJANE PALMEIRA SANTANA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANE VILELA LACERDA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377, de 12 de junho de 2007, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO LUIZ LIMA DE FREITAS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377, de 12 de junho de 2007, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALVARO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADHVAN NOVAIS FURTADO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDO CAMPOS BAHIENSE para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TALVANI HIPÓLITO NOLASCO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil. (Retificado no D.O.E. de 12 e 13.01.2007)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA LÚCIA MIRANDA DOS SANTOS SANTIAGO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERACY LAFUENTE PEREIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE LEITÃO LOPES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SERGIO MANZIONE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CARMELITA DE OLIVEIRA MARQUES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA MENEZES SOUZA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377, de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIDIAN ABIMAEL MIRANDA BITENCOURT para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377, de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAMARA LENIZE DE AZEVEDO TELES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULA DJANE PALMEIRA SANTANA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE VILELA LACERDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO LUIZ LIMA DE FREITAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDEN VALADARES SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALTAMIR PINHEIRO GUERRA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIENE PEREIRA VILELA DE MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Irecê - DIREC 21, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERALDO CAMPOS BAHIENSE do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADHVAN NOVAIS FURTADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WASHINGTON LUIS SILVA COUTO, Diretor Geral da Secretaria da Saúde, para substituir o Dr. JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA na Presidência do Conselho Estadual de Saúde, nos impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar AMAURI TEIXEIRA SANTOS, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Saúde, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIKA ANJOS GUIMARÃES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARY LÚCIA CAIRES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARY LÚCIA CAIRES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, LUIZ BACELAR BARATA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. (Retificado no D.O.E. de 15.01.2008)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, THIAGO DUARTE SAMPAIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2008, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. (Retificado no D.O.E. de 15.01.2008)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, IRENE PORTO PRAZERES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção a Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALESKA HOLST ANTUNES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILLE ARAGÃO ARRUDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, a Perita Criminalística, MARIA CÉLIA BRAZ SANTOS, matrícula nº 20.339.771-7, da Classe 03 para Classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da exoneração de FERNANDO JOSÉ DA SILVA FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, a Perita Criminalística, ANA MARIA JONES NEVES, matrícula nº 20.339.969-6, da Classe 03 para Classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da exoneração de ANTÔNIO PEDRO FERREIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito os decretos de nomeação e revalidação para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicados respectivamente, no D.O.E de 15.06.2006 e 27.10.2006, referentes ao Bel. HÉLIO PITANGUEIRA DE AVELINO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.380.660-1, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o decreto de 14.06.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 15.06.2006, que nomeou a Belª LUZMAIA CECÍLIA DE SOUZA E SILVA, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.385.895-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª JOCELINA CARMEN FARRÃO, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.441.908-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª KLAUDINE PASSOS SILVA, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.441.904-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADELINO LOYOLA DE ANDRADE NETO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.463.360-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLEMILTON FIGUEIREDO MARTINS, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.410.001-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. HÉLIO PITANGUEIRA DE AVELINO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.380.660-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª LUZMAIA CECÍLIA DE SOUZA E SILVA, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.385.895-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO ROBERTO LIMA FRANÇA, Agente de Polícia Oficial, Classe 5, matrícula n° 20.101.539-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 12 e 13.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WASHINGTON LUIS SILVA COUTO, Diretor Geral da Secretaria da Saúde, para substituir o Dr. JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA na Presidência do Conselho Estadual de Saúde, nos impedimentos do seu Titular.designar AMAURI SANTOS TEIXEIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Saúde, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS RAMOS DE MIRANDA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS RAMOS DE MIRANDA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.01.2008, EDEN VALADARES SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO BENIGNO MAGALHÃES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO DE GOUVEIA COSTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO DE GOUVEIA COSTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO BENIGNO MAGALHÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA GOUVEIA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÁTIA MARIA BARRETTO DE MELLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Eunápolis, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JESILENE ABREU MALTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Republicado no D.O.E. de 17.01.2008)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERONILDA LOPES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Republicado no D.O.E. de 17.01.2008)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA RIOS MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Republicado no D.O.E. de 17.01.2008)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAYANA OLIVEIRA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial da Superintendência de Tecnologia para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Republicado no D.O.E. de 17.01.2008)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIEZER ALEIXO RABELO CESAR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Republicado no D.O.E. de 17.01.2008)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE JESUS AZEVEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Republicado no D.O.E. de 17.01.2008)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LORENA CASTRO DAMASCENO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Republicado no D.O.E. de 17.01.2008)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNORMA PEREIRA AZEVEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉZAR AUGUSTO DE JESUS SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉZAR AUGUSTO DE JESUS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, os membros a seguir indicados:
ADEUM HILÁRIO SAUER, Secretário da Educação, que o presidirá


Suplente: SALVADOR DAL POZZO TREVIZAN

 

JOSÉ CARLOS BARRETO DE SANTANA, Reitor


Suplente: DERMEVAL DOS REIS PADILHA

 

WASHINGTON ALMEIDA MOURA, Vice-Reitor


Suplente: ALEILTON SANTANA DA FONSECA

 

PAULO DE SOUZA NUNES FILHO, representante da Secretaria da Administração


Suplente: ANIBAL PICANÇO BENTES

 

PALMIRO TORRES DE OLIVEIRA, representante da Secretaria do Planejamento


Suplente: SERGIO DAPIEVE MIRANDA

 

FERNANDO ÁVILA NONATO, representante da Procuradoria Geral do Estado


Suplente: FLÁVIA ALMEIDA PITA

 

Docentes de livre escolha do Governador do Estado

 

GIZÉLIA VIEIRA DOS SANTOS


Suplente: JUAREZ RIBEIRO F. DE OLIVEIRA

 

MARIA DE FÁTIMA HANAQUE CAMPOS


Suplente: SANDRA MARIA FURIAM DIAS

 

SÉRGIO TRANZILO FRANÇA


Suplente: SANDRA MEDEIROS SANTOS

 

MARIA LUCIA SILVA SERVO


Suplente: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

 

ENEIDA DE MORAIS MARCÍLIO CERQUEIRA


Suplente: EDUARDO ANTÔNIO LIMA COSTA

 

ISAAC SUZART GOMES FILHO


Suplente: JOÃO ALVES CAMPOS

 

ANA MARIA GIULLETTI


Suplente: ANGÉLICA MARIA LUCHESEE

 

GERALDO JOSÉ BELMONTE DOS SANTOS


Suplente: MARILDA CARNEIRO SANTOS

 

Representantes do Corpo Docente eleitos pela categoria

 

MASLOWA ISLANOWA CAVALCANTE FREITAS


NORMA LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA


INALVA VALADARES FREITAS


MARIA LUCIA CINTRA


MARJORIE CSEKO NOLASCO


ROSSINE CERQUEIRA CRUZ


WASHINGTON DE JESUS SANTANNA DA FRANCA ROCHA

 

Representante da Comunidade

 

JOÃO BATISTA FERREIRA


Suplente: HUGO DA CRUZ DÓREA

 

Representante Discente:

 

JARBAS DE ALMEIDA BARBOSA

 

Representante dos Servidores Técnico-Administrativos

 

JOSÉ RENATO SENA OLIVEIRA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Administração da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, os membros a seguir indicados:
ADEUM HILÁRIO SAUER, Secretário da Educação, que o presidirá


Suplente: SALVADOR DAL POZZO TREVIZAN

 

LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA, Reitor


Suplente: MARIA NADJA NUNES BITTENCOURT

 

AMÉLIA TEREZA SANTA ROSA MARAUX, Vice-Reitora


Suplente: ADELAIDE ROCHA BADARÓ

 

PAULO DE SOUZA NUNES FILHO, representante da Secretaria da Administração


Suplente: ANÍBAL PICANÇO BENTES

 

IARA VIEIRA LIMA SOARES, representante da Secretaria do Planejamento


Suplente: MÁRIO SEBASTIÃO NOGUEIRA DE FREITAS

 

MARISA IDALÊNCIA DE SOUZA, representante da Procuradoria Geral do Estado


Suplente: MARIA HERMINIA ANGELI DE ALMEIDA

 

JORGE LINS FREIRE, presidente do Sistema FIEB


Suplente: GUSTAVO LEAL SALES FILHO

 

Docentes de livre escolha do Governador do Estado

 

SILVAR FERREIRA RIBEIRO


Suplente: DARLUCE DA SILVA OLIVEIRA

 

ROBERTO CARLOS VIEIRA


Suplente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS

 

MARIA ELVIRA NOGUEIRA LARANJEIRA SCOLARO


Suplente: ADRIANA MARIA CUNHA DA SILVA

 

LUIZ PAULO ALMEIDA NEIVA


Suplente: VILSON CAETANO DE SOUSA JUNIOR

 

MARÚSIA ALMEIDA PAIVA


Suplente: CARLA LIANE NASCIMENTO SANTOS

 

PATRICIA LESSA SANTOS


Suplente: IRAMAIA DE SANTANA

 

SANDRA REGINA MAGALHÃES DE ARAÚJO


Suplente: NILZA DA SILVA MARTINS DE LIMA

 

MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA


Suplente: CÉSAR COSTA VITORINO

 

Representantes do Corpo Docente eleitos pela categoria

 

ALDRIN CASTELLUCCI


Suplente: DELCELE MASCARENHAS QUEIROZ

 

ABRAÃO FELIX DA PENHA


Suplente: CLÓVIS FREDERICO RAMAIANA OLIVEIRA

 

LUCIANA CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA


Suplente: JOSILDA BATISTA LIMA

 

MARLENE DE ALENCAR DUTRA


Suplente: MARLUCE OLIVEIRA DA GUARDA SOUZA

 

CARLOS ZACARIAS F. SENA JUNIOR


Suplente: RONALDA BARRETO SILVA

 

CLAUDIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS


Suplente: IACY MAIA MATA

 

ZÓZINA MARIA ROCHA DE ALMEIDA


Suplente: SANDRA SIMONE DE Q. MORAES PACHECO

 

CARMEN SILVIA DA SILVA SÁ


Suplente: TATIANA DO AMARAL VARJÃO

 

Representante do Corpo Discente

 

ADAUTO BISPO SILVA


Suplente: WANDERSON BRUNO BONFIM VARJÃO

 

Representante dos Servidores Técnico Administrativo SINTEST

 

IRAID ASSUNÇÃO DE JESUS


Suplente: EDINA DE SOUZA SANTOS ARAÚJO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ VLADIMIR VILALVA NEGREIROS FALCÃO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS SEIXAS VIEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA e OG ROBSON DE MENEZES CHAGAS para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador - COMGER, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Conselho Regional de Educação Física, em substituição a CARLOS DE SOUZA PIMENTEL e JAYME RIBEIRO SALDANHA JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, à vista dos novos elementos trazidos ao Processo nº 0710070071891, o Decreto publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2007, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2008, o servidor FRANCISCO PAULO BRANDÃO CHIACCHIO, cadastro nº 83.412.730-3, lotado na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a fim de declarar que a cessionária promoverá o reembolso mensal da remuneração e respectivos encargos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070032250, o servidor JOSÉ FERREIRA PINHEIRO, cadastro nº 51.000.638-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070032250, o servidor MÁRIO COSTA BORGES, cadastro nº 10.223.998-1, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070032225, a servidora ANA LÚCIA FREITAS BASTOS MIRANDA, cadastro nº 11.088.749-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Esplanada, até 20 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0500070184187, o 1º Sargento PM GILSON SENA DA CRUZ, matrícula nº 30.201.774-7, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública , sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo no 8510070029330, os servidores GERSON HORTA SOUZA, cadastro nº 19.246.160-9, NEUZA MARIA CUNHA BARBOSA, cadastro nº 19.309.034-6, e VIRGÍNIA LÚCIA SILVA FIALHO, cadastro nº 19.244.052-2, lotados na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070040724, o servidor ANTONIO FERNANDO ANDRADE LIMA, cadastro nº 6811, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100070061192, o servidor JOSÉ FELIX DOS SANTOS, cadastro nº 62.003.802-9, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 06 de novembro de 2007 até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo nº 8510070041178, o servidor JORGE LUIZ RAMOS, cadastro nº 45.000.142-4, lotado no Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo nº 8510070022726, a servidora ANA MARIA PICANÇO GARRIDO, cadastro nº 19.319.012-0, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Voluntárias Sociais da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo nº 1300080029001, a servidora MARIA DAS NEVES GOMES, cadastro nº 21.224.384-3, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.01.2008, ERNESTO DANTAS ARAÚJO MARQUES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.01.2008, VITOR ABRÃO SZNEJDER para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BIANOR CARDOSO FAGUNDES FILHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.01.2008, VITOR ABRÃO SZNEJDER do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.01.2008, ERNESTO DANTAS ARAÚJO MARQUES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CLEIDE DOS ANJOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO SENTO SÉ OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CLEIDE DOS ANJOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA OLIVEIRA FARIAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.01.2008, RAUL GONTIJO RODRIGUES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLEIDE LÚCIA RAMOS GÓIS DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, em substituição a MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ELLEN SANTANA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de DANIELA DOS SANTOS LIMA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de IGOR FREITAS SENA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARIA OMEZINA DE MATOS BIONDINI para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de SÔNIA REGINA DE ARAUJO COSTA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de NADJA DA SILVA BATISTA FRANCO para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de OSMILDA CARVALHO SANTOS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de JAIRTON SANTIAGO DOS SANTOS FILHO para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de SILVIA DAMIANA SOUZA ALMEIDA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ROSILDA DOS SANTOS LIMA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de NANCI SANTOS DE JESUS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de VIVIANE SANTANA PACHECO para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ANDREA BISPO RAMOS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ADSON DA HORA ALVES para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de CRISTIANE DA CRUZ para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de LEILA PRISCILLA TELES MATOS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ELAINE SANTOS DAS NEVES para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ELAINE SANTOS DAS NEVES para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ADIR PIRES FONTES DE OLIVEIRA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de JANNEKE PEREIRA DAS VIRGENS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de TICIANA ALVES CARVALHO para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de DIONEANE DA SILVA SANTOS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARIA SÔNIA DOS SANTOS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de CLEONICE HELENA DE FREITAS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ADAILZA NEVES DA CUNHA PEREIA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de JOSÉ ANTONIO ARAÚJO FERREIRA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de DALVA FRANCISCA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ARIVALDA GONÇALVES DOS SANTOS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de VERA CRISTINA OLIVEIRA SANTANA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de RITA DE CASSIA BISPO DOS SANTOS para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de AGNELO VERISSIMO NOVAES LIMA para o cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MÔNICA TAVARES FERNANDEZ para o cargo de Psicólogo, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de DEBORA FERREIRA NUNES para o cargo de Assistente Social, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de JULIANA NASCIMENTO PEREIRA BERNARDO para o cargo de Assistente Social, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de ANA MARGARETE PINHEIRO para o cargo de Assistente Social, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º, do art. 19, da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de THAISA ALMEIDA AFFONSO para o cargo de Assistente Social, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 e 09.12.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, VERONILDA LOPES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, ISABELA RIOS MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, TAYANA OLIVEIRA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial da Superintendência de Tecnologia para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, ELIEZER ALEIXO RABELO CESAR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, CARLOS ALBERTO DE JESUS AZEVEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 17.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2008, LORENA CASTRO DAMASCENO do cargo de Secretário Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido DANIELA SOFIA DE OLIVEIRA ROMÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WELLITON REZENDE HASSEGAWA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA NOGUEIRA VIEIRA LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVAN MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA NOGUEIRA VIEIRA LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELLITON REZENDE HASSEGAWA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELOÍSA HELENA GODINHO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA MARTINS ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILTON LUIZ ALOI, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário,da Secretaria da Industria, Comercio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS, do cargo de Superintendente de Indústria e Mineração, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Industria, Comercio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário,da Secretaria da Industria, Comercio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração nas suas ausências e impedimentos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS, Chefe de Gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com os arts. 94 da Constituição Federal, 105, inciso VI, e 122, inciso II, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 041/2008-STP, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Doutor LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe dos advogados.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 8510070043677,R E S O L V Enomear ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual de Santa Cruz, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01.02.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo nº 8510070043677,R E S O L V Enomear ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual de Santa Cruz, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01.02.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300060462597, ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.243.348-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300070080218, RUI ROBSON ANDRADE BARRETO do cargo de Atendente de Enfermagem, cadastro nº 19.306.520, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500030146720, ELIEZER DOS SANTOS do cargo de Agente de Polícia/Investigador, classe 1, cadastro nº 20.348.975-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500060004270, JOSÉ ALFREDO CAMPOS JÚNIOR do cargo de Agente de Polícia/Detetive, classe 2, cadastro nº 20.280.303-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0001963-1/2006 e 0100070056270, MARIA DO CARMO OLIVEIRA RIBEIRO do cargo de Analista Técnico, classe 1, cadastro nº 11.275.278-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0003025-1/2003 e 0200020352700, a renúncia formulada por STELLA SANTIAGO DOS SANTOS à aposentadoria no cargo de Professor, cadastro nº 11.035.076-7, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.04.1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 06 de agosto de 2006, à vista do que consta do Processo nº 0504070505876, Pensão Especial em favor de HELIOMÁRIA LIMA DOS SANTOS, companheira do Sargento PM ROBERTO CARLOS RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 30.208.290-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAIUBY MENEZES DA COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa CivilPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA DAS GRAÇAS BARREIROS BARRETO, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.148.131-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. SIMONE MARIA FIGUEIREDO MOUTINHO, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.279.607-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JANAINA MIRANDA DORE, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.713-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NAIR MAMEDE COUTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIELA FERREIRA LINS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA FERREIRA LINS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIR MAMEDE COUTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19 e 20.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo PGE n° 2006183871-0, que apurou a omissão de informações da parte interessada no processo fundiário que indica e suscitou dúvidas na origem da dominialidade sobre a gleba objeto do processo, levando o Estado a expedir títulos de domínio sobre elas,R E S O L V Eanular o Processo de Alienação de Terras Públicas de nº 299.980-3 e o título de terra nº 457.781, datado de 04 de julho de 2003, oriundo do processo citado, outorgado em favor dos Srs. DIVINO PASSOS e JOSÉ ANTÔNIO FRAGOAS ZUFFO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 21.01.2008, MARIA AUXILIADORA BRITO GAMA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 10.377, de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE VELLOSO DE MESQUITA ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Informações Educacionais, da Coordenação de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGDA ROCHA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Salvador - DIREC 1B, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NANCI NUNES SAMPAIO SALLES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLADYS REIS DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NANCI NUNES SAMPAIO SALLES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Médico Legal, ANTÔNIO CARLOS DE LIMA CHAVES, matrícula nº 20.280.083-0, da Classe 2 para Classe 1, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de RAUL COELHO BARRETO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LEONARDO FABIANI RABELO SILVA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.007-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CLEBER ROCHA ANDRADE, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.816-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLEBER ROCHA ANDRADE, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.816-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.01.2008, o Procurador do Estado CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.170.105-0, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AROLDO DE ARAÚJO HORTA, matrícula nº 30.233.787-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RICARDO MEDEIROS SANTO, matrícula nº 30.190.228-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RICARDO MEDEIROS SANTO, matrícula nº 30.190.228-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 30.207.355-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO GOMES FERREIRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a orientação da PGE constante do Processo Administrativo nº 0504070515871,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 26 de junho de 2003, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Sargento PM ROQUE ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.126.939-1, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0300030369495, 0300990019022, 0300000251406, 0300010439942 e 0300060237704, ANTONIO COSTA STURARO do cargo de Médico, cadastro nº 71.401, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA RODRIGUES SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISABETH CARDOSO DA FRANÇA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA VERÔNICA ANDRADE BARRETTO do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ BARROS CEREJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINES MARQUES LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência do Curuzú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETH CARDOSO DA FRANÇA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA GABRIELA ALVARES TRAVASSOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ BARROS CEREJO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA MARIA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCELO ANTÔNIO SAMPAIO LEMOS COSTA, Perito Criminalístico, Classe 1, matrícula nº 20.279.331-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANDINA CÂNDIDA LAGO, Perita Criminalística, Classe 1, matrícula nº 20.092.350-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5653070007144, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0100070058205, EVARISTO SANTANA FILHO - habilitado em Concurso Público, para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0100070058205, HÉLIO HUMBERTO SILVA - habilitado em Concurso Público, para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0100070058205, RILDO GOMES DO MONTE - habilitado em Concurso Público, para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0100070058205, TADEU LOPES DA CONCEIÇÃO - habilitado em Concurso Público, para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n° 0100070058205, MARIA MADALENA NASCIMENTO DA SILVA - habilitada em Concurso Público, para o cargo de Escrivão de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região Metropolitana de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100070066852, bem como em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 51131-6/2005, em curso no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pendente de recurso, ANDREI CANDA SILVA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir no Município para o qual se inscreveu no respectivo certame.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100070066852, bem como em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 51131-6/2005, em curso no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pendente de recurso, ADAILTON RIBEIRO MENDES - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir no Município para o qual se inscreveu no respectivo certame.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÔNIA CORDEIRO CASTRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO FIGUEIREDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NIELTON GONÇALVES DE SOUZA GUERRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANNA KARITTA SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO BENÍCIO DE SANTANA LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, do Conjunto Penal de Itabuna, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 02.01.2008, ANTÔNIO JOSÉ SOUZA ASSIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Propaganda, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.01.2008, ANTÔNIO JOSÉ SOUZA ASSIS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO RUBEN CORNIALI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO ESPER FAHEL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO RUBEN CORNIALI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a orientação da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo Administrativo nº 0504060087537,R E S O L V Epromover "post-mortem", com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2006, ao posto de Primeiro Tenente PM, o Sargento PM MANOEL DA PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 30.123.278-4, com base no que dispõem os arts. 126, § 4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I, do Código Tributário do Estado, instituído através da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981,R E S O L V Ereconduzir, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, por mais um triênio, os membros a seguir indicados:Representação da Federação das Indústrias do Estado da BahiaMembro Efetivo: Valnei Souza FreireMembro Suplente: Maurício Toledo de FreitasPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo no 8510070045726, o servidor MAGNO DA SILVA CRUZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.140.780-4, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de CAMILA VEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.01.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, STANISLAU MATOS DE CASTRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA VEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ALEXANDRE LOMANTO VELOSO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIEGO SILVA CARIBÉ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.01.2008, MOACYR DE SOUZA BELO, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.01.2008, RANIERI MURICY BARRETO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.01.2008, RANIERI MURICY BARRETO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º, da Lei nº 6.579, de 29.04.1994, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES, para o Biênio 2007/2009, os representantes das instituições não-governamentais, a seguir indicados:
Associação Vida Brasil


Titular: Maria da Anunciação Conceição Silva


Suplente: Damien Hazard

 

Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP


Titular: Edmundo Ribeiro Kroger


Suplente: Jámira Alves Muniz

 

Movimento de Organização Comunitária - MOC


Titular: Márcio Fróes da Mota Mascarenhas


Suplente: Conceição Eliana Carneiro

 

Instituto Cultural de Arte Educação do Baixo e Médio São Francisco - NAENDA


Titular: Antonio Marcos Evangelista dos Santos


Suplente: Antonio Aldebaran Conceição Falcão

 

Projeto Ágata Esmeralda


Titular: Edneide O'Dwyer Santos


Suplente: Lenivalda Eliodória da Silva

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado CLAUDIA ZACARIAS E ALMEIDA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado RENATA FABIANA SANTOS SILVA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2D, da lotação da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. LIA MARA PAIM DAS VIRGENS, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.281.779-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. AUGUSTO CÉSAR SANTOS VILAS BOAS, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.933-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DENISE MARIA DE CARVALHO SANTOS, Técnica Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.122.266-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LÍCIA VIEIRA DE SANTANA, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.289.356-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ELERY GREGÓRIO SIQUEIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.839-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LIA MARA PAIM DAS VIRGENS, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula n° 20.281.779-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LÍCIA AMÁLIA LARANJEIRA ALVES, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.717-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI SELMA DE SANTANA LIMA, Perita Criminalística, Classe 3, matrícula nº 20.338.887-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI SELMA DE SANTANA LIMA, Perita Criminalística, Classe 3, matrícula nº 20.338.887-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELI SELMA DE SANTANA LIMA, Perita Criminalística, Classe 3, matrícula nº 20.338.887-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 26 e 27.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, os membros a seguir indicados:Representação da Federação das Indústrias do Estado da BahiaMembro Efetivo: Valnei Souza FreireMembro Suplente: Maurício Toledo de FreitasPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2008.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070253096, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.08.2006, que nomeou, provisoriamente, ADILSON LUIZ DOS REIS para o cargo de Agente de Polícia, classe 01, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em decorrência do julgamento favorável ao Estado no Agravo de Instrumento nº 25.874-0/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070253096, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.08.2006, que nomeou, provisoriamente, ROBERTSON FREITAS PEREIRA para o cargo de Agente de Polícia, classe 01, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em decorrência do julgamento favorável ao Estado no Agravo de Instrumento nº 25.874-0/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070253096, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.08.2006, que nomeou, provisoriamente, EREMAR DE FREITAS SOUZA para o cargo de Agente de Polícia, classe 01, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em decorrência do julgamento favorável ao Estado no Agravo de Instrumento nº 25.874-0/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070253096, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.08.2006, que nomeou, provisoriamente, EDSON COSTA MAGALHÃES para o cargo de Agente de Polícia, classe 01, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em decorrência do julgamento favorável ao Estado no Agravo de Instrumento nº 25.874-0/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070253096, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.08.2006, que nomeou, provisoriamente, EDMILSON DOS SANTOS LIMA para o cargo de Agente de Polícia, classe 01, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em decorrência do julgamento favorável ao Estado no Agravo de Instrumento nº 25.874-0/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070253096, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.08.2006, que nomeou, provisoriamente, FERNANDO DOS SANTOS BRITO para o cargo de Agente de Polícia, classe 01, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em decorrência do julgamento favorável ao Estado no Agravo de Instrumento nº 25.874-0/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070253096, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.08.2006, que nomeou, provisoriamente, GENIVALDO SANTOS DA SILVA para o cargo de Agente de Polícia, classe 01, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em decorrência do julgamento favorável ao Estado no Agravo de Instrumento nº 25.874-0/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070253096, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.08.2006, que nomeou, provisoriamente, JOSÉ SILVESTRE FREITAS para o cargo de Agente de Polícia, classe 01, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em decorrência do julgamento favorável ao Estado no Agravo de Instrumento nº 25.874-0/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200070253096, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 02.08.2006, que nomeou, provisoriamente, RUBEM ROCHA VILA FLOR JÚNIOR para o cargo de Agente de Polícia, classe 01, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em decorrência do julgamento favorável ao Estado no Agravo de Instrumento nº 25.874-0/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS GUARACY SANTOS NASCIMENTO JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS BITTENCOURT DE BARROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070044762, o Agente de Polícia ANTONIO BOMFIM DOS SANTOS, cadastro nº 20.016.314-3 do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070042387, o servidor OSVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, cadastro nº 19.242.941-1 lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070040961, a servidora EDNA DOS REIS PINHEIRO BARBOSA, cadastro nº 21.223.132-6, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070047990, a servidora MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA, cadastro nº 11.190.301-8, lotada na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100070073972, o servidor MÁRCIO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 35.000.609-1, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO


Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO


8510070047834


15.400.018-7

 
 
 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


AMENAIR MOREIRA SILVA


8510070047761


35.000.103-3

 
 
 

Secretaria da Segurança Pública

 
 

EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU


0100070073859


20.173.176-1

 
 
 

Secretaria do Planejamento

 
 

VERA LUCIA LOUREIRO RIBEIRO


8510070048016


17.350.047-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070032055, os servidores JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES, cadastro nº 13.206.841-7, e EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY, cadastro nº 13.210.930-2, lotados na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, a Tenente PM RITA RYLLÊZA AGOSTINHO DA PAIXÃO, matrícula nº 30.337.387-9, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando, em conseqüência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 29.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 02.01.2008, ANTÔNIO JOSÉ SOUZA ASSIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Propaganda, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.considerar nomeado, com efeito a partir de 02.01.2008, ANTÔNIO JOSÉ SOUZA ASSIS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nº 8510070048300 e 8510070048296, os servidores DILSON SOUZA BRANDÃO, cadastro nº 12.219.509-2, e JOÃO LOPES D'AJUDA, cadastro nº 12.234.829-7, lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070037731, a servidora EDNORÁ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.237.990-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070044762, a servidora SUELY DOS SANTOS PASSOS, cadastro nº 11.385.902-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100070035221, a servidora MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA, cadastro nº 11.198.304-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510070044029, o servidor JOSÉ JORGE GUIMARÃES DE FRANÇA, cadastro nº 11.100.857-5, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510070044029, a servidora NAILZA MONTALVÃO GALLIZA, cadastro nº 09.141.981-0, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070049322, o servidor MÁRCIO BRIGLIA SOARES, cadastro nº 11.304.565-4, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO DE QUEIROZ SOUZA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODOLFO RODRIGO DE SOUSA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCELINO MIGUEZ FRAGUEIRO FILHO, matrícula 05.449.281-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACI LARA SILVEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO DE ARAÚJO CRUVINEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JURACY MARQUES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANY DE ANDRADE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Unidades de Conservação, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ JORGE URPIA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Unidades de Conservação, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ JORGE URPIA LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Unidades de Conservação, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANY DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA DANTAS VERGASTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Unidades de Conservação, da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de OSWALDO ALVES BASTOS NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.01.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BENIGNO SEIXAS DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 26ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O LV Eexonerar, a pedido, TANIA MARIA COUTINHO COBAYACHI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISA MARIA RAMOS CARVALHO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 26ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA ANDRADE SANTOS TAVARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510070041275, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração

 
 

TEREZINHA VASCONCELOS MAIA


0100070073980


67.000.016-5


Secretaria de Infra Estrutura

 
 

TÂNIA DE CÁSSIA SILVA BRITO


8510070048288


12.219.278-5


Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

 
 

JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA


8510070047737


39.001.591-7


WOLNEI DE SOUSA CAMPOS


8510070047753


39.001.793-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIO CARLOS FARIA RAFFAELLI do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA ANDRADE SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSENETE DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA ANDRADE SOUSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALESSANDRA SOUZA MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENILDE VITORINO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENETE DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO SAMPAIO MOURA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISABETE LIMA DE MORAIS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO BEZERRA GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO SOUZA HEINZELMANN do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETE LIMA DE MORAIS para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO SOUZA HEINZELMANN para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONETE DE SANTANA QUEIROZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. DARCÍ CARDOSO DA COSTA, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.279.599-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 25.01.2008, ADRIANA SANTANA QUEIROZ MELO, Perita Criminalística, Classe 2, matrícula nº 20.338.886-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. NEY BRITO LIMA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.204-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO LAURO DOS SANTOS BRITO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula nº 20.247.404-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. NEY BRITO LIMA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.204-8, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. DARCÍ CARDOSO DA COSTA, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.279.599-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.01.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS BORRI NETO, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.213.513-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLUPE FERREIRA CALDAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, pedido, CONCEIÇÃO DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MATEUS ROCHA RIBEIRO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO CHEQUER LEÃO DE MELLO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO CHEQUER LEÃO DE MELLO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2008, GILBERTO WILDBERGER DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILO UZÊDA DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.01.2008, RENATO SENA GOMES JUNIOR para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.02.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLODOVIL MOREIRA SOARES, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.767-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2008.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.