        PROJETO DE LEI Nº 111 /2011.
    DENOMINA DE PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE ICOZINHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.                            
           
            A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art.1º – Fica denominado de Professor Miguel Porfírio de Lima a Escola de Ensino Médio de Icozinho no Município de Icó-CE.  
Art.2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário.
  Sala das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em 16 de maio de 2011.
        DEPUTADO NETO NUNES
2º SECRETÁRIO
                          JUSTIFICATIVA
  A presente proposta visa homenagear o professor Miguel Porfírio de Lima, falecido em 06 de março de 2008, no Município de Icó.
O professor Miguel como era conhecido por todos, nasceu no dia 18 de março de 1921, no sítio são Romão, filho de agricultores, trabalhou em diversas atividades inclusive no campo. Foi Mestre de Fiação em uma fábrica de tecidos, trabalhou no serviço público federal em órgãos como o DNPM e Ministério da Agricultura. No município do Icó foi Secretário de Educação e lecionou como professor do Estado nas escolas CIENTE (Centro Icoense de Ensinos Técnicos), Colégio Sr. do Bonfim e Escola Ana Vieira Pinheiro. Sócio-fundador da ACEJI (Associação Cearense de Jornalistas do Interior), participou como correspondente dos jornais Associados do Ceará, Unitário e Correio Ceará. Colaborou também com as rádios Iracema e Centro Sul de Iguatu e Quincôe de Acopiara.
Como historiador o Prof. Miguel Porfírio teve o seu grande destaque. Coletou as mais variadas informações e documentos sobre a história do Icó, reunindo seus escritos nas obras Icó em fatos e Memórias, volumes I e II.
Defensor da preservação da memória do povo icoense, trabalhou em incansáveis palestras, cursos e seminários, além de acompanhar estudos de campo com estudantes da cidade, cidades circunvizinhas e universidades, sempre contando um pouco da história do Icó. Seus discursos mesclavam o historiagráfico com os ditos populares, bem como as famosas lendas e casos, que encantavam jovens estudantes e experientes Doutores.
Recebeu em 2006 o título de "MESTRE DA CULTURA", num projeto da Secretaria de Cultura do Ceará, que destacava personagens importantes da cultura cearense.
Antes de morrer, o incansável Tio Miguel narrou a história de alguns personagens icoenses e a história de antigos sobradões.
Podemos definir a memória do Icó como antes e depois de Miguel Porfírio. Seu legado está presente na manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural Tombado, na leitura e releitura de nossa história e na luta pela preservação e divulgação de nossa memória.
Portanto, denominar a Escola de Ensino Médio de Icozinho de Miguel Porfírio de Lima  é preservar na memória das gerações futuras do Ceará, em especial para a Região Vale do Salgado, a história de sucesso de um professor que enfrentou as adversidades da profissão e da vida conseguindo lograr êxito, sendo bem sucedido.
Assim, submetemos à consideração do Plenário desta Casa Legislativa o presente projeto de lei por considerar a homenagem justa e merecedora do nosso reconhecimento.
PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 16 de 2011.
DEPUTADO NETO NUNES
2º SECRETÁRIO