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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 9 de Maio de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 9 de Maio de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130013171,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, com fundamento na decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015627-49.2011.8.05.0000, que tramitou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO Localidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA INSC.
 NOMES
 DOCUMENTO
 PONTUAÇÃO
 CLASS.
 000039F
 ADEILDO MORAIS DOS SANTOS
 407684905
 154.15
 123
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Uauá, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0700130016075, o servidor NOÊMIO GONÇALVES DA SILVA, cadastro nº 10.224.036-4, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.05.2013, MARTA RODRIGUES SOUSA DE BRITO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2013, SURAMA MIRANDA PAMPONET para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIS STELLA SCHIAVO NOVAES do cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO para na condição de titular, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA para na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Defensoria Pública Estadual, em substituição a ANDRÉIA TOURINHO PACHECO MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 30.303.770-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS JORGE DE JESUS SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.140.894-4, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.373-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILA VIRGINIA NEVES DA COSTA, CPF nº 033.310.195-26, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS ASSIS DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.398-2, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIO AUGUSTO SANTOS ANDRADE, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.979-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS LUIZ GOMES, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.096.958-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no D.O.E. 10.05.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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