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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 12 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 12 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, ao posto de Capitão do QOPM, com efeito retroativo a 14.10.2013, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504140791065, o 1° Tenente JULIANO KLAUS NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.390.597-7, com fundamento nos arts. 126, inciso V, § 5º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UBALDO MARQUES PORTO FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO GABRIEL CABRAL MEIRA E SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, os membros a seguir indicados:
Secretaria do Meio Ambiente Suplente: Cibele Oliveira de Carvalho


Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura Suplente: José Pirajá Pinheiro Filho


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente: Roberto Dantas de Pinho

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, os membros a seguir indicados:
Secretaria do Meio Ambiente Suplente: Cibele Oliveira de Carvalho


Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura Suplente: José Pirajá Pinheiro Filho


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente: Roberto Dantas de Pinho


Secretaria do Turismo Suplente: Aristides da Silva Batista

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA CARDOSO ARAÚJO para, na condição de Vogal Suplente, representante do Governo do Estado da Bahia, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em substituição, a LUIZ CARLOS MACIEL CALMON DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.08.2015, GERSON DE BARROS GALVÃO SILVA para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 0100140029607 e 8510150009097, a servidora DANIELLE MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES, cadastro nº 11.373.967-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuarem exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2016, à vista do que consta do Processo no 0500150053792, os militares Cap PM MARCOS JOSÉ CHAVES SILVA, matrícula nº 30.390.604-6, Sub Ten PM VANESSA VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.306.722-4, Sd PM WESLEY BISPO DOS REIS, matrícula nº 30.267.767-8, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, e Ten BM RANGEL ALVES CARVALHO FREITAS, matrícula nº 30.481.787-6, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, vinculados à Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140050412 - Duplicata 18, e Processo nº 8510150007051, o servidor JOAQUIM JOSÉ SOARES SOUZA, cadastro nº 11.312.021-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.(Retificado no D.O.E. 15.08.2015. No ato de disposição de Joaquim José Soares Souza para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.08.2015: ONDE SE LÊ:...manter à disposição...LEIA-SE:...colocar à disposição...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














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