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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 20 de Setembro de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 21 de Setembro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600180062081 (0061759-1/2017 SEC), CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA do cargo de Professor, cadastro nº 11.452.826-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no inciso II do art. 192, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, com efeito a partir de 29.06.2021, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 030.9925.2021.0074036-01, a Aspirante-a-Oficial ELISÂNGELA SANTANA DE JESUS CASTRO, matrícula nº 30.280.960, com fundamento nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Senhor CLÁUDIO VINÍCIUS TRIGUEIRO VIDAL do cargo de Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Senhora LARISSA DANTAS DE MELO BRITTO para o cargo de Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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