PROJETO DE LEI Nº   265/2007
  INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LINFOMAS.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Semana Estadual de Conscientização sobre Linfomas, a ser celebrada, anualmente, com início no dia 15 de setembro, Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas.
Art. 2º- A Semana Estadual de Conscientização sobre Linfomas tem como finalidade  conscientizar a população do câncer no sistema linfático, da importância do diagnóstico precoce desse tipo de câncer, cuja incidência aumenta a cada ano, além  de sensibilizar a todos para a doação de medula óssea.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de setembro de 2007.
DEPUTADA LÍVIA ARRUDA


JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre Linfomas, a ser celebrada, anualmente, com início no dia 15 de setembro, Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas.
  Segundo o Instituto Nacional de Câncer - Inca, linfomas são neoplasias malignas que se originam nos linfonodos (gânglios), que são muito importantes no combate a infecções. 
O linfoma é a quinta neoplasia (câncer) mais freqüente no mundo, com cerca de mil diagnósticos por dia. Pesquisas mostram que 74% da população mundial não sabem que linfoma é um tipo de câncer e mais de 30% desconhece a existência da doença. No Brasil, apenas 12% da população sabe a respeito e 6% é capaz de identificar algum dos sintomas. Segundo últimos dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2004 foram registrados 3.194 mortes por linfoma no Brasil, uma média de 8,5 mortes por dia. (Fonte: Associação Médica do Rio Grande do Sul)
  No Ceará, 44 pessoas estão na fila por medula óssea segundo informação da Associação Brasileira de Linfomas e Leucemia -  Abrale.
  A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, disciplina o art. 196 da Constituição Federal de 1988.
  A semana de 15 a 21 de setembro foi escolhida em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas, celebrado anualmente em 15 de setembro. A data é comemorada em mais de 20 países (Portugal, Alemanha, França, Israel) entre os quais o Brasil.
Destarte, a Semana Estadual de Conscientização sobre Linfomas será celebrada com a realização de seminários, debates, campanhas e outras atividades que visem conscientizar a população do câncer no sistema linfático, da importância do diagnóstico precoce desse tipo de câncer, cuja incidência aumenta a cada ano, além de sensibilizar a população para a doação de medula óssea.
  Diante do exposto, contamos com o apoio dos Senhores Parlamentares para a aprovação desta proposição.
  SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de setembro de 2007.
DEPUTADA LÍVIA ARRUDA