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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Outubro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Companhia de Transportes do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 034.3090.2021.0000792-01, o empregado GUILHERME HEITOR DE CABRAL DE VERAS, matrícula nº 92.001.127, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Boquira, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 019.5120.2020.0115222-27, a servidora INAJARA SOUZA CURCINO, cadastro nº 19.274.802-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, até 31 de dezembro de 2021, à vista do que consta no Processo SEI nº 019.5120.2021.0016408-30, a servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, cadastro nº 19.517.248-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862 de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 014/2019, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, e a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2021.0002737-11, 001.10302.2021.0002762-13, 001.10302.2021.0002730-36, 001.10302.2021.0002753-22 e 001.10302.2021.0002739-74, os servidores a seguir indicados:


LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação


ARIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA


11.123.017-2


GILZETE MARIA NASCIMENTO


11.228.029-3


MÉRCIA MARIA MENEZES MIRANDA


11.119.734-0


JURACI MARINS DOS SANTOS


11.128.233-1


JOSELITA MARIA MOREIRA TITO


11.167.813-4


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2021.0001935-29, a servidora MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS, cadastro nº 58.000.058-0, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0003895-06, o servidor ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO, cadastro nº 19.546.336-7, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2021.0002756-75 a servidora RITA DE CÁSSIA VARJÃO DA CRUZ, cadastro nº 59.093.899-7, lotada na Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2021.0002193-33, a servidora RITA DE CÁSSIA COSTA DE ARAÚJO MATTOS, cadastro nº 11.176.821-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 011.2514.2021.0035791-29, a servidora ANA MARIA PEREIRA CASTELO, cadastro nº 11.238.510-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nºs 001.10302.2021.0002773-76 e 001.10302.2021.0002771-12, as servidoras JUCIREMA CALHAU DA SILVA CALLADO, cadastro nº 55.001.122-6, e ARLENE SOUSA LIMA, cadastro nº 55.357.083-9, lotadas na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 062.2000.2021.0001107-36, o empregado GERALDO MONIZ DE ARAGÃO SIMÕES, matrícula nº 43000227, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 001.10302.2021.0002729-01, e 001.10302.2021.0002750-80, os servidores FLÁVIO APRÍGIO RAMOS, cadastro nº 11.228.292-8, e RIZOLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, cadastro nº 11.128.273-9, lotados na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0004362-70, o servidor DURVAL DA CONCEIÇÃO, cadastro nº 14.191.149-9, lotado na Secretaria de Comunicação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos  001.10302.2021.0002755-94, 001.10302.2021.0002769-90, 001.10302.2021.0002751-61, 001.10302.2021.0002759-18, 001.10302.2021.0002745-12, 001.10302.2021.0002768-17, 001.10302.2021.0002754-11, 001.10302.2021.0002728-11, 001.10302.2021.0002780-03, 001.10302.2021.0002725-79, 001.10302.2021.0002781-86, 001.10302.2021.0002731-17, 001.10302.2021.0002727-31, 001.10302.2021.0002758-37, 001.10302.2021.0002770-23, 001.10302.2021.0002732-06, 001.10302.2021.0002757-56, 001.10302.2021.0002761-32, 001.10302.2021.0002746-01, 001.10302.2021.0002764-85, 001.10302.2021.0002738-93, 001.10302.2021.0002748-65, 001.10302.2021.0002763-02, 001.10302.2021.0002733-89, 001.10302.2021.0002760-51, 001.10302.2021.0002778-81 e 001.10302.2021.0002749-46, os servidores a seguir indicados:


LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Saúde


ALTAMIRA MARIA FERREIRA


19.253.602-2


ANA LÚCIA OLIVEIRA BRANDÃO


19.253.893-5


ANAILDE PIEDADE DE SOUZA


19.253.441-0


ANDREA SOUZA LIMA HIGIO


19.273.138-9


CARLOS ALBERTO PAIVA SANTANA


59.111.325-7


ELIANA LIMA E LIMA DE BARROS


21.178.723-5


ELIZABETE DE JESUS BRITO


11.112.591-1


ELZINETE SENA SILVA


19.315.782-1


ESMERALDA CECILIA BARROS TEIXEIRA MIRANDA


19.249.631-1


FERNANDO JOSÉ JORGE PEREIRA DIAS


19.324.345-2


GIZÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS SIMÕES


19.245.625-6


HILDECI GONÇALVES ARAÚJO LUNA


19.254.589-3


ILZETE NONATA PEREIRA DOS SANTOS


19.248.593-8


JOELMA MARIA DOS SANTOS


19.255.522-0


JONAS DE SENA COELHO


21.350.086-7


JOSÉ CARLOS TEIXEIRA XAVIER


19.313.928-9


LINDINALVA CRUZ MACIEL


19.255.531-9


MARILENE BRAGA DUARTE


19.243.672-7


NILSON OLIVEIRA JONES


19.328.322-4


RITA DE CÁSSIA SANTANA DOS SANTOS


19.243.074-7


ROBSON LUIZ FIRMO DA ROCHA


19.329.819-8


SARA DOS SANTOS SANTANA ROCHA


19.252.185-7


SUZETE GONZAGA MENESES


19.330.945-2


TELMA SOUZA DOS SANTOS


19.274.369-5 


VÂNIA REGIS MARINHO DE LIMA


19.243.031-5


VERA LÚCIA DOS SANTOS BORGES


19.252.967-7


ZEZILDA SANTOS CONCEIÇÃO LIMA


19.252.965-1


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARMEN CRISTINA PEREIRA GAMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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