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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 20 de Maio de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 21 de Maio de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8988.2021.0041921-57,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.04.2021, LUANA ALVES, do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19.530.813-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Prado Valadares.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9654.2021.0035517-14,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2021, ALESSANDRA MARTINS DOS REIS, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.545.258-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Atenção Integral à Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0160.2021.0039875-20,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2020, LIDIA MARIA MEDEIROS MACHADO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.521.449-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Especializado Couto Maia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.1266.2020.0082572-21,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.07.2020, MILENA CHAGAS RAMOS, do cargo de Médico, cadastro nº 19.515.402-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2021.0036300-86,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2021, NILMAR GALDINO BANDEIRA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.523.018-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2021.0036571-03,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2021, MARCUS VINICIUS VIANA DA SILVA BARROSO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.523.742-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2021.0036316-43,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2021, JOSÉ CORIOLANO DE CASTRO LIMA FILHO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.521.334-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2021.0036286-93,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2021, ARIVAN DE MORAES RODRIGUES, do cargo de Médico, cadastro nº 19.522.914-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 056.3062.2021.0000475-11,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2021, NERUCHA BISPO DE CASTRO GODOY, do cargo de Médico, cadastro nº 19.530.686-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 19.05.2021, a Senhora MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA, Secretária do Meio Ambiente, em exercício, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 19.05.2021, o Senhor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, à vista do que consta do Processo SEI nº 049.15154.2021.0012057-24, o Ten Cel PM ANDRÉ PEREIRA BORGES, matrícula nº 30.227.313-1, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria de Segurança Pública, nos termos do art. 21 e no inciso I do art. 22, ambos da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, à vista do que consta dos Processos SEI nos 030.2310.2021.0024174-11 e 049.15154.2021.0007783-99, o Cap. QOPM RICARDO SOUZA DA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.388.122, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria de Segurança Pública, nos termos do art. 21 e no inciso I do art. 22, ambos da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NÚBIA LINO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.05.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2021, JOÂNGELA MUNIZ CÂMARA MOREIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 22.05.2021. No Decreto simple de exoneração de Joângela Muniz Câmara Moreira da Secretaria da Administração, publicados no D.O.E. de 21.05.2021: ONDE SE LÊ: ...Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor - CAS/PLANSERV...LEIA-SE:...Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.01.2021, AYALA OLIVEIRA SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 22.05.2021. No Decreto simples de exoneração de Ayala Oliveira Santana da Secretaria da Administração, publicados no D.O.E. de 21.05.2021: ONDE SE LÊ:...Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor - CAS/PLANSERV...LEIA-SE:...Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LILIANE AGAPITO VIANA ALBUQUERQUE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 22.05.2021. No Decreto simples de exoneração de Liliane Agapito Viana Albuquerque da Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 21.05.2021: ONDE SE LÊ:...Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública...LEIA-SE:... Superintendência da Gestão e Inovação....)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SÉRGIO DOS SANTOS COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ERCIENIDINEI NOGUEIRA VIRGENS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 04.01.2021, AYALA OLIVEIRA SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 22.05.2021. No Decreto simples de nomeação de Ayala Oliveira Santana da Secretaria da Administração, publicados no D.O.E. de 21.05.2021: ONDE SE LÊ:...Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor - CAS/PLANSERV...LEIA-SE:...Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LILIANE AGAPITO VIANA ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração. Retificado no DOE de 22.05.2021. No Decreto simples de nomeação de Liliane Agapito Viana Albuquerque da Secretaria da Administração, publicados no D.O.E. de 21.05.2021: ONDE SE LÊ:...Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor - CAS/PLANSERV...LEIA-SE:...Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARÍLIA DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 22.05.2021. No Decretos simple de nomeação de Marília de Jesus Silva, da Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 21.05.2021: ONDE SE LÊ:...Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública...LEIA-SE:... Superintendência da Gestão e Inovação....)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARCOS PORTO DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.04.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador


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