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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0200180102328,R E S O L V Enomear RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA para, na condição de suplente, em substituição a NELMA CARNEIRO ARAÚJO, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0200180083927,R E S O L V Enomear PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES e YVONNE VERENA HENSCHEN MEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a LAFAYETE DE AZEVEDO PONDÉ FILHO e PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes dos servidores inativos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510180005185, a servidora MARIA LÚCIA FERRAZ DE ALMEIDA, cadastro nº 35.000.591-4, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170085512, a servidora MARLUCE PEREIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.198.304-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170079253, a servidora LUCÉLIA MARINHO DA PAIXÃO, cadastro nº 11.555.022-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Organização Social Liga Alvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, para servir no Hospital Estadual da Criança, à vista do que consta do Processo nº 0300180084138, o servidor abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, e Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991.
NOME


CARGO


CADASTRO


MATHEUS SANTOS TRIGO


MÉDICO


19.519.601-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Itarana, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510180002917, a servidora CAROLINE DAMASCENA PIRES, cadastro nº 11.532.401-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, a partir de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300170002729, a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS DE SOUZA, cadastro nº 19.274.939-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.02.2018, MARIA FERNANDA YANASE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELI BOMFIM CERQUEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Chefia do Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAMILE MENEZES PESSOA MATA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAMILE MENEZES PESSOA MATA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ANTÔNIO ROSA DE ANDRADE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA AUGUSTA SANTOS RIBEIRO para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMADEU DE OLIVEIRA MONTENEGRO NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Acompanhamento de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DELMA FLORENCIA PEDRA BRITTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Acompanhamento de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDA CRISTINA GUEDES CASADO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Pirajá, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CINTIA SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Pirajá, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA APARECIDA ARAÚJO FIGUEIREDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEANE MAGNAVITA DA FONSECA CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEANE MAGNAVITA DA FONSECA CERQUEIRA para do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MONICA DE CARVALHO ALVIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MARCOS PERICLES ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.02.2018.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de KARINE DE SOUZA FRANÇA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.02.2018.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VIRGINIA GOMES DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GABRIELE GALVÃO ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELENI DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ESTEVAM DE FIGUEREDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELE GALVÃO ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA BARBOSA SANTIAGO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA ARAÚJO PIRES RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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