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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 26 de Abril de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 27 de Abril de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta no Processo nº 8510180029661,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito partir de 14.04.2018, FÁBIO FÉLIX FERREIRA para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação, até a conclusão do atual mandato, em 02.06.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Paramirim, com efeito a partir de 11 de abril de 2018 até 31 de dezembro de 2018, à vista do que consta do Processo nº 0300170203937, a servidora ANDRÉA DA SILVA MAGALHÃES, cadastro nº 19.536.035-7, lotada na Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 004/2018, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Paramirim, ficando revogado, a partir de 11 de abril de 2018, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170048196, o servidor MÁRIO ARAÚJO DOS SANTOS, cadastro nº 11.194.548-4, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ZIZETE FALCÃO NOGUEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUIZ ALBERTO FERREIRA DE SÁ BARRETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLAUDIA DOS SANTOS MELO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TIAGO ALELUIA DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SÍLVIA LIMA GARCIA HERRANZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador















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