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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 9 de Março de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 9 de Março de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100170000867-Duplicata nº 05, a servidora JOSETE REIS FERNANDEZ CARDILLO, cadastro nº 39.001.842-8, lotada na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100170000867-Duplicata nº 06, a servidora MARIA DE FÁTIMA BRITO ANDRADE, cadastro nº 54.010.584-5, lotada na Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, vinculada à Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, a partir de 04 de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100170004390, o servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.233.038-5, lotado na Secretaria da Fazenda, observadas as disposições contidas no inciso III do art. 20 da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, e no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, alterada pela Lei nº 12.930, 02 de janeiro de 2014.(Retificado no DOE de 04.04.2017. No Decreto de Disposição do servidor Carlos Roberto de Carvalho para a Prefeitura Municipal de Simões Filho, publicado no D.O.E. de 09.03.2017:ONDE SE LÊ:... a partir de 04 de janeiro de 2017...LEIA-SE:...a partir de 09 de março de 2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, a partir de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170000010, o servidor PAULO CÉSAR FONTES MATOS, Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.233.082-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observadas as disposições contidas no inciso III do art. 20 da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, e no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, alterada pela Lei nº 12.930, de 02 de janeiro de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, a partir de 02 de março de 2017 até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100170001286, o servidor ANDRÉ MÁRTER PRIMO, cadastro nº 52.001.393-9, lotado na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processonº 8510160070215, o servidor ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO, cadastro nº 59.092.186-9, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, a partir de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170002447, o servidor JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.206.841-7, lotado na Secretaria da Fazenda, observadas as disposições contidas no inciso III do art. 20 da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, e no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, alterada pela Lei nº 12.930, 02 de janeiro de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160070177, o servidor MÁRIO COSTA BORGES, cadastro nº 10.223.998-1, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Desidério, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 1330170016908, o servidor IVANILDO CHAVES DE ARAÚJO JÚNIOR, cadastro nº 39.001.613-3, lotado na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Coaraci, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processonº 8510170001467, o Sgt PM FRANCINALDO PEREIRA FONTES, matrícula nº 30.231.636-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160044540 - Duplicata nº 25, a servidora MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS, cadastro nº 63.500.149-3, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160065696 - Duplicatas nos 21 e 22, os servidores JUSTINO BACELAR DIAS, cadastro nº 63.500.504-9, e LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS, cadastro nº 63.500.010-4, lotados no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processonº 8510170002668, a servidora SANDRA CONCEIÇÃO CAVALCANTE FERNANDEZ, cadastro nº 11.255.649-0, lotada na Secretaria de Cultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002536, a servidora ILSE MARIA BRITTO CARNEIRO, cadastro nº 13.140.423-8, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002722 - Duplicata nº 03, o servidor JOSÉ ACÚRCIO VAZ SOUZA, cadastro nº 04.147-5, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002722 - Duplicata nº 02, o servidor HERMÓGENES GOMES NETO, cadastro nº 002.219, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002722 - Duplicata nº 04, o servidor MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº 08.681-9, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002528, o servidor JOÃO LOPES D'AJUDA, cadastro nº 12.234.829-7, lotado na Secretaria de Infraestrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160067842, o servidor JOSELITO SOUZA BRITTO, cadastro nº 47.420.732-7, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002730, a servidora AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro nº 35.000.103-3, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002676, o servidor MARTINS BORGES FILHO, cadastro nº 61.001.198-6, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002730 - Duplicata nº 02, a servidora MARIA NAZARE ANDRADE GONÇALVES DARBRA, cadastro nº 35.000.570-2, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de janeiro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170002730 - Duplicata no 03, o servidor PAULO JOSÉ FAHNING COSTA, cadastro nº 35.000.529-9, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON NEVES VALADARES do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MATTEUS GUIMARÃES MARTINS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO OLIVEIRA DE FARIAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATTEUS GUIMARÃES MARTINS para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO OLIVEIRA DE FARIAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HOMERO CHIARABA GOUVEIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 26.01.2017, MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 16.03.2017. Na exoneração e nomeação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicadas no D.O.E. de 09.03.2017:ONDE SE LÊ...exonerar, a pedido, com efeito a partir de 26.01.2017, Mara Clécia Dantas Souza......nomear Rosilene Carregosa Cardoso Lisboa...LEIA-SE:...exonerar, a pedido, Mara Clécia Dantas Souza.........nomear Rosilane Carregosa Cardoso Lisboa...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO SOUSA SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON NEVES VALADARES para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATO GUIMARÃES CARDOZO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUGÊNIO LASSERRE BORGES BADARÓ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CARLA SENA LOPES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINA BORGES SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, Diretoria de Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA SANTOS BARRETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAILCE CAMPOS E SILVA do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILVANDRO JOSÉ CONCEIÇÃO TEIXEIRA para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017..RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO AVELINO DA ROCHA JUNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CARLA SENA LOPES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017..RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEILA VITA BASTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSILENE CARREGOSA CARDOSO LISBOA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 16.03.2017. Na exoneração e nomeação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicadas no D.O.E. de 09.03.2017:ONDE SE LÊ...exonerar, a pedido, com efeito a partir de 26.01.2017, Mara Clécia Dantas Souza......nomear Rosilene Carregosa Cardoso Lisboa...LEIA-SE:...exonerar, a pedido, Mara Clécia Dantas Souza.........nomear Rosilane Carregosa Cardoso Lisboa...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANILE DE CARVALHO SANCHES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAYONARA BEZERRA MALTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANA DA COSTA PINTO SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO JORGE CAVALCANTI CAVALCANTI FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEANE DA PAIXÃO SANTIAGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear STHELLA LARYSSA BARROS LOUREIRO LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte de TIC, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA SANTOS BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte de TIC, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZA RAQUEL BARROS DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVSON MANZINI MORAES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZABEL MACEDO LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO MESSIAS PAIXÃO DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZANGELA SILVA PASSOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO DIAS SANT'ANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANGELA OLGA CLAUDINO DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA RAQUEL BARROS DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO CARLOS CERQUEIRA SANTOS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IZABEL MACEDO LIMA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.02.2017, FERNANDA CUTRIM DOS SANTOS KUMAGAI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO HIPOLITO RODRIGUES FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TANIA MARIA MENDONÇA VIEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANIA MARIA MENDONÇA VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAUREEN ELEONOR TAVARES LACERDA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NTE 27 - (Eunápolis), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HÉLIO ALVES BOMFIM FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 27 - (Eunápolis), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARIANETE LOPES SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NTE 04 - (Serrinha), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS MACIEL DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NTE 04 - (Serrinha), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO AURÉLIO FÉLIX COHIM SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO LIMA SAMPAIO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2017, JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2017, PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO VITOR DE SOUSA BITTENCOURT BASTOS do cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉDEN VALADARES SANTOS para o cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2017, AILTON CARDOZO DA SILVA JÚNIOR do cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2017, JULIANA LIMA DAMASCENO do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2017, JULIANA LIMA DAMASCENO para o cargo de Procurador Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2017, IVANA PIRAJÁ LUCKESI para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2017, HÉLIO ROBERTO SANTOS SAMPAIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIO MIRANDA ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.737-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.02.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEMAR TINOCO DE GOES, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.650-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 , do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 10.03.2017.Na nomeação para a Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 09.03.2017:ONDE SE LÊ...nomear Josemar Tinoco de Goes...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 08.02.2017, Josmar Tinoco de Goes...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 09.02.2017, GUSTAVO GUIMARÃES VIANA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 09.02.2017, WELHINGTON QUEIROZ MOTTA, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, para responder interina e cumulativamente, pelo cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 31.01.17, REGINA KAVALKIEVICZ SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SIMONE MARIA DE FIGUEREDO SOUZA ARAÚJO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificada no DOE de 10.03.2017.Na exoneração e nomeação de Simone Maria de Figueredo Souza Araújo, e na exoneração de Ana Paula Porto Santos, todas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no D.O.E. de 09.03.2017: ONDE SE LÊ...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 02.03.2017......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE MARIA DE FIGUEREDO SOUZA ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificada no DOE de 10.03.2017.Na exoneração e nomeação de Simone Maria de Figueredo Souza Araújo, e na exoneração de Ana Paula Porto Santos, todas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no D.O.E. de 09.03.2017: ONDE SE LÊ...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 02.03.2017......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas de Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 10.03.2017. Na exoneração e nomeação de José Sergio Oliveira de Carvalho, ambas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no D.O.E. de 09.03.2017: ONDE SE LÊ...exonerar.....nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, com efeito a partir de 02.03.2017......considerar nomeado, com efeito a partir de 02.03.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO para cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social(Retificado no DOE de 10.03.2017. Na exoneração e nomeação de José Sergio Oliveira de Carvalho, ambas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no D.O.E. de 09.03.2017: ONDE SE LÊ...exonerar.....nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, com efeito a partir de 02.03.2017......considerar nomeado, com efeito a partir de 02.03.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA PAULA PORTO SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificada no DOE de 10.03.2017.Na exoneração e nomeação de Simone Maria de Figueredo Souza Araújo, e na exoneração de Ana Paula Porto Santos, todas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no D.O.E. de 09.03.2017: ONDE SE LÊ...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 02.03.2017......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUANA REIS ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 10.03.2017. Na nomeação de Luana Reis Rocha para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no D.O.E. de 09.03.2017:ONDE SE LÊ...nomear...LEIA-SE:...nomear, com efeito a partir de 08.03.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2017.RUI COSTAGovernador














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