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PROJETO DE LEI N.º 221/2021 
  “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM GILBERTO PASTANA DE OLIVEIRA, BISPO
DIOCESANO DA DIOCESE DE CRATO.”
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Reverendíssimo Dom Gilberto Pastana de Oliveira, Bispo Diocesano da Diocese de Crato, de acordo com o que preceitua a Lei 12.510/95.
  Art.2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
      FERNANDO SANTANA
DEPUTADO
      JUSTIFICATIVA:
    A honraria ora proposta tem por objetivo conceder o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Reverendíssimo Dom Gilberto Pastana de Oliveira, Bispo Diocesano de Crato, com fulcro no que preceitua a Lei Estadual nº 12.510, de 06 de dezembro de 1995, que tem por finalidade homenagear personalidades comprovadamente merecedoras, em razão dos serviços prestados em favor do Estado do Ceará e seu povo.
  Dom Gilberto Pastana de Oliveira nasceu em Boim, Diocese de Santarém, Estado do Pará, em 29 de Julho de 1956, filho de Geraldo Braga de Oliveira e Rita Pastana de Oliveira.
Fez seus primeiros estudos em Santarém, na Escola Municipal Ezeriel Mônico de Matos, na Escola Paroquial São Francisco e na Escola Estadual Rodrigues dos Santos. Estudou no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em Recife. Cursou o ensino médio no Colégio Dom Armando, em Santarém.
  Estudou Filosofia e Teologia em Belém, na Universidade Federa do Pará e no Instituto de Pastoral Regional (IPAR). É mestre em teologia pelo Teresianum em Roma(1990-1992), com especialização em Teologia Espiritual.
  Foi ordenado Sacerdote em 27 de Julho de 1985, em Santarém. Foi Vigário paroquial da Paróquia de Santo Antônio de Pádua, em Mojuí dos Campos; Reitor do Seminário Pio X(1987-1990); Coordenador Diocesano de Pastoral ( 1993-1996 e 2002); Pároco de Nossa Senhora Aparecida(1993-1995);Vice-Reitor do Seminário Maior Inter-diocesano São Gaspar, em Belém do Pará(1996); Coordenador do Departamento de Filosofia e Teologia do Instituto de Pastoral Regional(IPAR), em Belém(1997-1998); Vigário da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Santarém(1999-2005); Diretor da Rede Vida de Televisão(2000-2005) e Vigário geral da Diocese de Santarém(2002-2004).
  Foi nomeado Bispo de Imperatriz pelo Papa Bento XVI, no dia 03 de agosto de 2005. Sua ordenação episcopal realizou-se no dia 28 de outubro de 2005, em Santarém, pelas mãos de Dom Lino Vombommel, O.F.M, Dom Affonso Felippe Gregory e Dom Orani João Tempesta, O.Cist.
  No dia 18 de maio de 2016, o Papa Francisco o nomeou Bispo Coadjutor da Diocese de Crato. Dom Gilberto exerceu o ofício de Bispo Coadjutor até sua nomeação como Bispo Diocesano, em 28 de dezembro de 2016, quando o Papa aceitou o pedido de renúncia do governo diocesano apresentado por Dom Fernando Panico e, no mesmo ato, nomeou Dom Gilberto como Bispo Diocesano da Diocese do Crato.
  Desde então, Dom Gilberto Pastana tem desenvolvido um edificante trabalho pastoral à frente daquela Diocese, pregando a palavra do evangelho com muita dedicação e amor a todos, não só aos caririenses, mas a toda  a população de nosso Estado, tornando-se um reconhecido e admirado líder religioso, merecedor desta homenagem que ora lhe tributa a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
  Diante do exposto, solicito aos Nobres Parlamentares o apoio necessário para que possamos homenageá-lo com o Título Honorífico de Cidadão Cearense.
      Fernando Santana
Deputado Estadual-PT
1° Vice-Presidente
        Dep. Evandro Leitão –PDT                           _________________________
  Dep. Danniel Oliveira –MDB                         _________________________
  Dep.Antônio Granja – PDT                           _________________________
      Dep.Audic Mota – PSB                                 _________________________
     Dep.Érika Amorim – PSD                             _________________________
  Dep.Ap.Luiz Henrique – PP                         _________________________
  Dep.Fernanda Pessoa – PSDB                  __________________________
  Dep.Osmar Baquit – PDT                            __________________________
  Dep.João Jaime – DEM                               __________________________
  Dep.Aderlânia Noronha – SD                      __________________________
  Dep.Agenor Neto – MDB                             __________________________
  Dep.André Fernandes – Republicanos    __________________________
  Dep.Augusta Brito – PC do B                     ___________________________
  Dep.Bruno Pedrosa – PP                           ___________________________
  Dep.Davi de Raimundão – MDB               ___________________________
      Dep.David Durand – Republicanos    _________________________
  Dep.Delegado Cavalcante – PSL        _________________________
  Dep.Diego Barreto – PTB                      _________________________
  Dep.Dra.Silvana – PL                            _________________________
  Dep.Elmano Freitas – PT                      __________________________
  Dep.Elvilo Araújo – Patriota                  __________________________
  Dep.Fernando Hugo – PP                    __________________________
  Dep.Ferreira Aragão – PDT                  __________________________
  Dep.George Lima – PV                         __________________________
  Dep.Guilherme Landim – PDT             __________________________
  Dep.Heitor Férrer – SD                         __________________________
  Dep.Jeová Mota – PDT                         __________________________
  Dep.Júlio César Filho –Cidadania      __________________________
  Dep.Leonardo Araújo – MDB               __________________________
  Dep.Leonardo Pinheiro – PP               __________________________
  Dep.Lucilvio Girão – PP                       __________________________
  Dep.Manoel Duca – PDT                     __________________________
  Dep.Moisés Braz – PT                         __________________________
  Dep.Nelinho – PSDB                           __________________________
  Dep.Nizo Costa – PSB                        __________________________
  Dep.Oriel Nunes Filho – PDT             __________________________
  Dep.Queiroz Filho – PDT                    __________________________
      Dep.Renato Roseno – PSOL         ____________________________
  Dep.Romeu Aldigueri – PDT          ____________________________
  Dep.Salmito – PDT                         ____________________________
  Dep.Sérgio Aguiar – PDT               ____________________________
  Dep.Soldado Noélio – PROS        ____________________________
  Dep.Tin Gomes – PDT                   ____________________________
  Dep.Tony Brito – PROS                 ____________________________
  Dep.Walter Cavalcante – MDB     ____________________________
    FERNANDO SANTANA
DEPUTADO