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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 6 de Setembro de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 7 de Setembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180014181,
R E S O L V E
nomear FLAVIO JOSÉ BARBOSA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8005686-23.2017.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180014092,
R E S O L V E
nomear MAYSA SOUSA QUEIROZ para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8004624-45.2017.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, OSVALDO NOBUHIRO YUSIASU do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Edificação, Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, da  Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 12.09.2018. Na exoneração de Osvaldo Nobuhiro Yusiasu e Luiz Alberto Ramos de Oliveira, e nas nomeações de Luiz Alberto Ramos de Oliveira e Alexandre Prisco Paraíso Barreto, todas da Secretaria da Administração, publicadas no D.O.E. de 07.09.2018: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.08.2018......considerar nomeado, com efeito a partir de 16.08.2018...LEIA-SE:...exonerar, a pedido,......nomear...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIZ ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Edificação, Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 12.09.2018. Na exoneração de Osvaldo Nobuhiro Yusiasu e Luiz Alberto Ramos de Oliveira, e nas nomeações de Luiz Alberto Ramos de Oliveira e Alexandre Prisco Paraíso Barreto, todas da Secretaria da Administração, publicadas no D.O.E. de 07.09.2018: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.08.2018......considerar nomeado, com efeito a partir de 16.08.2018...LEIA-SE:...exonerar, a pedido,......nomear...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, LUIZ ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Edificação, Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 12.09.2018. Na exoneração de Osvaldo Nobuhiro Yusiasu e Luiz Alberto Ramos de Oliveira, e nas nomeações de Luiz Alberto Ramos de Oliveira e Alexandre Prisco Paraíso Barreto, todas da Secretaria da Administração, publicadas no D.O.E. de 07.09.2018: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.08.2018......considerar nomeado, com efeito a partir de 16.08.2018...LEIA-SE:...exonerar, a pedido,......nomear...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, ALEXANDRE PRISCO PARAÍSO BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Edificação, Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 12.09.2018. Na exoneração de Osvaldo Nobuhiro Yusiasu e Luiz Alberto Ramos de Oliveira, e nas nomeações de Luiz Alberto Ramos de Oliveira e Alexandre Prisco Paraíso Barreto, todas da Secretaria da Administração, publicadas no D.O.E. de 07.09.2018: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.08.2018......considerar nomeado, com efeito a partir de 16.08.2018...LEIA-SE:...exonerar, a pedido,......nomear...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 15.08.2018, MARCUS VINICIUS FROTA ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 24.08.2018, EUNICE RIBEIRO SANTIAGO BACELAR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 06.07.2018, KARINA DE PAULA DULTRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 15.08.2018, TIANA DUARTE MAGALHÃES CASTRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 24.08.2018, RIVAILTON RIBEIRO VELOSO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 06.07.2018, RAFAELA GONÇALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de setembro de 2018.
RUI COSTA
Governador















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