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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
19992


Data do Ato
segunda-feira, 14 de Setembro de 2020



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 14 de Setembro de 2020



Ementa
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.



DECRETO Nº 19.992 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1º - O Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e modificações:
"Art. 9º - Ficam suspensos, em todo território do Estado da Bahia, até o dia 27 de setembro de 2020:
......................................................................................................” (NR)
"Art. 11 - Ficam suspensas, até o dia 27 de setembro de 2020, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos Municípios constantes do Anexo I deste Decreto.
§ 1º - Fica excepcionada a circulação de transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional, bem como a circulação de transportes semi-urbanos.
......................................................................................................” (NR)
"Art. 12 - Ficam suspensas, até o dia 27 de setembro de 2020, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, no território do Estado da Bahia.” (NR)
Art. 2º - Haja vista a queda na taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, o Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar com a supressão dos Municípios de Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Amargosa, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Barrocas, Belo Campo, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candeal, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Contendas do Sincorá, Coribe, Coronel João Sá, Correntina , Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Formosa do Rio Preto, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibicoara, Ibipeba, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Inhambupe, Ipirá, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itaberaba, Itaetê, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itatim, Itiúba, Ituaçu, Jaborandi, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macururé, Mairi, Malhada, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Taperoá, Tanque Novo, Tanquinho, Tapiramutá, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Wagner, Wanderley e Xique-Xique, que integrarão o Anexo II deste Decreto a partir de 14 de setembro de 2020.
§ 1º - O Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.
§ 2º - O Anexo II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Jonival Lucas da Silva Junior
Secretário de Relações Institucionais em exercício
 Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
 
 
 
ANEXO I
 


1.    


Aiquara


2.    


Alcobaça


3.    


Almadina


4.    


Apuarema


5.    


Arataca


6.    


Aurelino Leal


7.    


Barra do Rocha


8.    


Barro Preto


9.    


Belmonte


10.  


Boa Nova


11.  


Brejões


12.  


Brumado


13.  


Buerarema


14.  


Caatiba


15.  


Caculé


16.  


Caetanos


17.  


Caetité


18.  


Camacã


19.  


Camamu


20.  


Canavieiras


21.  


Candiba


22.  


Cândido Sales


23.  


Caravelas


24.  


Coaraci


25.  


Condeúba


26.  


Cordeiros


27.  


Dário Meira


28.  


Encruzilhada


29.  


Eunápolis


30.  


Firmino Alves


31.  


Floresta Azul


32.  


Gandu


33.  


Gongogi


34.  


Guanambi


35.  


Guaratinga


36.  


Ibiassucê


37.  


Ibicaraí


38.  


Ibicuí


39.  


Ibirapitanga


40.  


Ibirapuã


41.  


Ibirataia


42.  


Igrapiúna


43.  


Iguaí


44.  


Ilhéus


45.  


Ipiaú


46.  


Irajuba


47.  


Iramaia


48.  


Itabela


49.  


Itabuna


50.  


Itacaré


51.  


Itagi


52.  


Itagibá


53.  


Itagimirim


54.  


Itaju do Colônia


55.  


Itajuípe 


56.  


Itamaraju


57.  


Itamari


58.  


Itambé


59.  


Itanhém


60.  


Itapé


61.  


Itapebi


62.  


Itapetinga


63.  


Itapitanga


64.  


Itaquara


65.  


Itarantim


66.  


Itiruçu


67.  


Itororó


68.  


Ituberá


69.  


Jacaraci


70.  


Jitaúna


71.  


Jucuruçu


72.  


Jussari


73.  


Lajedão


74.  


Macarani


75.  


Maetinga


76.  


Maiquinique


77.  


Malhada de Pedras


78.  


Manoel Vitorino


79.  


Maraú


80.  


Mascote


81.  


Medeiros Neto


82.  


Mirante


83.  


Mortugaba


84.  


Mucuri


85.  


Nova Canaã


86.  


Nova Itarana


87.  


Nova Viçosa


88.  


Palmas de Monte Alto


89.  


Pau Brasil


90.  


Pindaí


91.  


Planalto


92.  


Poções


93.  


Porto Seguro


94.  


Potiraguá


95.  


Prado


96.  


Presidente Jânio Quadros


97.  


Ribeirão do Largo


98.  


Rio do Antônio


99.  


Santa Cruz Cabrália


100.       


Santa Cruz da Vitória


101.       


Santa Luzia


102.       


São José da Vitória


103.       


Sebastião Laranjeiras


104.       


Tanhaçu


105.       


Teixeira de Freitas


106.       


Tremedal


107.       


Ubaitaba


108.       


Ubatã


109.       


Una


110.       


Urandi


111.       


Uruçuca


112.       


Vereda


113.       


Vitória da Conquista


114.       


Wenceslau Guimarães


 
 
ANEXO II
 


1.   


Abaíra


2.   


Abaré


3.   


Acajutiba


4.   


Adustina


5.   


Água Fria


6.   


Alagoinhas


7.   


Amargosa


8.   


Amélia Rodrigues


9.   


América Dourada


10. 


Anagé


11. 


Andaraí


12. 


Andorinha


13. 


Angical


14. 


Anguera


15. 


Antas


16. 


Antônio Cardoso


17. 


Antônio Gonçalves


18. 


Aporá


19. 


Araçás


20. 


Aracatu


21. 


Araci


22. 


Aramari


23. 


Aratuípe


24. 


Baianópolis


25. 


Baixa Grande


26. 


Banzaê


27. 


Barra


28. 


Barra da Estiva


29. 


Barra do Choça


30. 


Barra do Mendes


31. 


Barreiras


32. 


Barro Alto


33. 


Barrocas


34. 


Belo Campo


35. 


Biritinga


36. 


Boa Vista do Tupim


37. 


Bom Jesus da Lapa


38. 


Bom Jesus da Serra


39. 


Boninal


40. 


Bonito


41. 


Boquira


42. 


Botuporã


43. 


Brejolândia


44. 


Brotas de Macaúbas


45. 


Buritirama


46. 


Cabaceiras do Paraguaçu


47. 


Cachoeira


48. 


Caém


49. 


Cafarnaum


50. 


Cairu


51. 


Caldeirão Grande


52. 


Camaçari


53. 


Campo Alegre de Lourdes


54. 


Campo Formoso


55. 


Canápolis


56. 


Canarana


57. 


Candeal


58. 


Candeias


59. 


Cansanção


60. 


Canudos


61. 


Capela do Alto Alegre


62. 


Capim Grosso


63. 


Caraíbas


64. 


Cardeal da Silva


65. 


Carinhanha


66. 


Casa Nova


67. 


Castro Alves


68. 


Catolândia


69. 


Catu


70. 


Caturama


71. 


Central


72. 


Chorrochó


73. 


Cícero Dantas


74. 


Cipó


75. 


Cocos


76. 


Conceição da Feira


77. 


Conceição do Almeida


78. 


Conceição do Coité


79. 


Conceição do Jacuípe


80. 


Conde


81. 


Contendas do Sincorá


82. 


Coração de Maria


83. 


Coribe


84. 


Coronel João Sá


85. 


Correntina


86. 


Cotegipe


87. 


Cravolândia


88. 


Crisópolis


89. 


Cristópolis


90. 


Cruz das Almas


91. 


Curaçá


92. 


Dias d’Ávila


93. 


Dom Basílio


94. 


Dom Macedo Costa


95. 


Elísio Medrado


96. 


Entre Rios


97. 


Érico Cardoso


98. 


Esplanada


99. 


Euclides da Cunha


100.      


Fátima


101.      


Feira da Mata


102.      


Feira de Santana


103.      


Filadélfia


104.      


Formosa do Rio Preto


105.      


Gavião


106.      


Gentio do Ouro


107.      


Glória


108.      


Governador Mangabeira


109.      


Guajeru


110.      


Heliópolis


111.      


Iaçu


112.      


Ibicoara


113.      


Ibipeba


114.      


Ibipitanga


115.      


Ibiquera


116.      


Ibitiara


117.      


Ibititá


118.      


Ibotirama


119.      


Ichu


120.      


Igaporã


121.      


Inhambupe


122.      


Ipecaetá


123.      


Ipirá


124.      


Ipupiara


125.      


Iraquara


126.      


Irará


127.      


Irecê


128.      


Itaberaba


129.      


Itaetê


130.      


Itaguaçu da Bahia


131.      


Itanagra


132.      


Itaparica


133.      


Itapicuru


134.      


Itatim


135.      


Itiúba


136.      


Ituaçu


137.      


Iuiu


138.      


Jaborandi


139.      


Jacobina


140.      


Jaguaquara 


141.      


Jaguarari


142.      


Jaguaripe


143.      


Jandaíra


144.      


Jequié


145.      


Jeremoabo


146.      


Jiquiriçá


147.      


João Dourado


148.      


Juazeiro


149.      


Jussara


150.      


Jussiape


151.      


Lafaiete Coutinho


152.      


Lagoa Real


153.      


Laje


154.      


Lajedinho


155.      


Lajedo do Tabocal


156.      


Lamarão


157.      


Lapão


158.      


Lauro de Freitas


159.      


Lençóis


160.      


Licínio de Almeida


161.      


Livramento de Nossa Senhora


162.      


Luís Eduardo Magalhães


163.      


Macajuba


164.      


Macaúbas


165.      


Macururé


166.      


Madre de Deus


167.      


Mairi


168.      


Malhada


169.      


Mansidão


170.      


Maracás


171.      


Maragogipe


172.      


Marcionílio Souza


173.      


Mata de São João


174.      


Matina


175.      


Miguel Calmon


176.      


Milagres


177.      


Mirangaba


178.      


Monte Santo


179.      


Morpará


180.      


Morro do Chapéu


181.      


Mucugê


182.      


Mulungu do Morro


183.      


Mundo Novo


184.      


Muniz Ferreira


185.      


Muquém do São Francisco


186.      


Muritiba


187.      


Mutuípe


188.      


Nazaré


189.      


Nilo Peçanha


190.      


Nordestina


191.      


Nova Fátima


192.      


Nova Ibiá


193.      


Nova Redenção


194.      


Nova Soure


195.      


Novo Horizonte


196.      


Novo Triunfo


197.      


Olindina


198.      


Oliveira dos Brejinhos


199.      


Ouriçangas


200.      


Ourolândia


201.      


Palmeiras


202.      


Paramirim


203.      


Paratinga


204.      


Paripiranga


205.      


Paulo Afonso


206.      


Pé de Serra


207.      


Pedrão


208.      


Pedro Alexandre


209.      


Piatã


210.      


Pilão Arcado


211.      


Pindobaçu


212.      


Pintadas


213.      


Piraí do Norte


214.      


Piripá


215.      


Piritiba


216.      


Planaltino


217.      


Pojuca


218.      


Ponto Novo


219.      


Presidente Dutra


220.      


Presidente Tancredo Neves


221.      


Queimadas


222.      


Quijingue


223.      


Quixabeira


224.      


Rafael Jambeiro


225.      


Remanso


226.      


Retirolândia


227.      


Riachão das Neves


228.      


Riachão do Jacuípe


229.      


Riacho de Santana


230.      


Ribeira do Amparo


231.      


Ribeira do Pombal


232.      


Rio de Contas


233.      


Rio do Pires


234.      


Rio Real


235.      


Rodelas


236.      


Ruy Barbosa


237.      


Salinas da Margarida


238.      


Salvador


239.      


Santa Bárbara


240.      


Santa Brígida


241.      


Santa Inês


242.      


Santa Maria da Vitória


243.      


Santa Rita de Cássia


244.      


Santa Teresinha


245.      


Santaluz


246.      


Santana


247.      


Santanópolis


248.      


Santo Amaro


249.      


Santo Antônio de Jesus


250.      


Santo Estêvão


251.      


São Desidério


252.      


São Domingos


253.      


São Felipe


254.      


São Félix


255.      


São Félix do Coribe


256.      


São Francisco do Conde


257.      


São Gabriel


258.      


São Gonçalo dos Campos


259.      


São José do Jacuípe


260.      


São Miguel das Matas


261.      


São Sebastião do Passé


262.      


Sapeaçu


263.      


Sátiro Dias


264.      


Saubara


265.      


Saúde


266.      


Seabra


267.      


Senhor do Bonfim


268.      


Sento Sé


269.      


Serra do Ramalho


270.      


Serra Dourada


271.      


Serra Preta


272.      


Serrinha


273.      


Serrolândia


274.      


Simões Filho


275.      


Sítio do Mato


276.      


Sítio do Quinto


277.      


Sobradinho


278.      


Souto Soares


279.      


Tabocas do Brejo Velho


280.      


Tanque Novo


281.      


Tanquinho


282.      


Taperoá


283.      


Tapiramutá


284.      


Teodoro Sampaio


285.      


Teofilândia


286.      


Teolândia


287.      


Terra Nova


288.      


Tucano


289.      


Uauá


290.      


Ubaíra


291.      


Uibaí


292.      


Umburanas


293.      


Utinga


294.      


Valença


295.      


Valente


296.      


Várzea da Roça


297.      


Várzea do Poço


298.      


Várzea Nova


299.      


Varzedo


300.      


Vera Cruz


301.      


Wagner


302.      


Wanderley


303.      


Xique-Xique


 


1














Casa Civil | Estado da Bahia

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