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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 7 de Dezembro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.12.2019, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DULTRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.12.2019, ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 05.12.2019, ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 05.12.2019, a Senhora ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 05.12.2019, ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes nos Processos nos 0505170515794 e 0505180118696,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 20.07.2017, que nomeou IVETE SILVA SANTANA OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.706-9, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Itabuna, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, retroagindo seus efeitos a 17.06.2016.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 11.897, de 16 de março de 2010, e os elementos constantes do processo SEI nº 082.1740.2019.0006920-87,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia - COPIBA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para o biênio 2019-2021 os membros a seguir indicados:
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular: CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA, que o presidirá
Suplente: JONES DE OLIVEIRA CARVALHO
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Titular: CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS
Suplente: LUIZ PAULO BASTOS
Secretaria da Educação
Titular: JOSÉ CARLOS BATISTA MAGALHÃES
Suplente: LARISSA RAIARA FERREIRA CRUZ
Secretaria da Saúde
Titular: ULI TUPINÁ DE ALCÂNTARA LEAL
Suplente: ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA PURIFICAÇÃO
Secretaria de Cultura
Titular: LUÍS ANDRÉ REIS ROCHA
Suplente: CASSI LADI REIS COUTINHO
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Titular: IVONEI PIRES DE OLIVEIRA
Suplente: CARMEM LÚCIA DE MIRANDA ALVES
Secretaria de Infraestrutura
Titular: ANDERSON MATOS DE SANTANA
Suplente: VANESSA LIMA DOS SANTOS
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: KLEBER ALMEIDA FREITAS
Suplente: GUSTAVO TONHEIRO PALMEIRA
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Titular: RAFAEL CORDEIRO DO NASCIMENTO
Suplente: FELIPE DE OLIVEIRA SANTANA
Secretaria da Segurança Pública
Titular: MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI
Suplente: Ten Cel PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA 
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Titular: LUCIANA EMBILINA PINHEIRO
Suplente: JUCIELE DE JESUS SANTANA
Secretaria de Turismo
Titular: TÂMARA AZEVEDO CARDOSO
Suplente: ALEXANDRE CAMBESES GARCIA
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Titular: MARCELO LIBÓRIO FRAGA LIMA
Suplente: CARLA GABRIELA SILVA MENESES BOTELHO
Secretaria do Meio Ambiente
Titular: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Suplente: RAFAELA LOPES MACEDO
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Titular: MARIA CRISTINA PEDREIRA DE CERQUEIRA E COELHO
Suplente: PAULO VINÍCIUS DE ALMEIDA DA MOTA
II - REPRESENTANTES DAS ETNIAS DOS POVOS INDÍGENAS
Tupinambá
Titular: JOSÉ SIVAL TEIXEIRA DE MAGALHÃES
Suplente: DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS
Tumbalalá
Titular: MIGUEL MARCOLINO BARBALHO
Suplente: JAIRO JOSAFÁ DE SANTANA
Kiriri
Titular: MARCELO DE JESUS
Suplente: JOSÉ NILDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Tuxá
Titular: ADENILTON DE OLIVEIRA SANTOS
Suplente: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Kaimbé
Titular: DIEGO BETENCORT DE JESUS
Suplente: GIDELSON MOREIRA DA SILVA
Pankararé
Titular: ELAINE PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA
Suplente: MARIA VICENTINA SANTOS SILVA
Pataxó
Titular: GILMAR GOMES FERREIRA
Suplente: PEDRO FERREIRA BRAZ
Pataxó Hã-Hã-Hãe
Titular: LÚCIO MARCOS VIEIRA DE ARAÚJO
Suplente: TAINE JOANA SANTOS NOGUEIRA
Atikun e Fulni-ô
Titular: JÉSSICA FERREIRA DA SILVA, representante do povo Atikun
Suplente: MARINA MÁRCIA RAMOS DA SILVA REIS, representante do povo Fulni-ô
Kariri-Xokó e Payayá
Titular: JOSÉ ANTÔNIO SANTOS, representante do povo Kariri-Xokó
Suplente: IRÃ ROSA NASCIMENTO, representante do povo Payayá
Kantaruré e Potiguara
Titular: JEOVANIA GINALVA DE SÁ, representante do povo Kantaruré
Suplente: MARIA LEDA DA CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOS, representante do povo Potiguara
Pankaru e Xacriabá
Titular: ELIZETE DA SILVA QUINANE representante do povo Pankaru
Suplente: DIVALCI JOSÉ DA COSTA, representante do povo Xacriabá
Truká e Tapuia
Titular: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, representante do povo Truká
Suplente: ALBERTINA FARIAS DO NASCIMENTO, representante do povo Tapuia
Xukuru-kariri e Kambiwá
Titular: ANTÔNIO JOSÉ SÁTIRO DO NASCIMENTO FILHO, representante do povo Xukuru-Kariri
Suplente: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, representante do povo Kambiwá
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.12.2019, JÉSSICA CARVALHO OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.12.2019, RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.12.2019, ROSE MARIE RAMOS GOIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.12.2019, LUCIDELMA SANTOS DA PAIXÃO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.12.2019, ALLAN ROCHA MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.12.2019, ADONILSON BARRETO SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 05.12.2019, ARISTIDES DA SILVA BATISTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 05.12.2019, RAIMUNDO SOARES DOS ANJOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 05.12.2019, FLAVIA MARIA TENORIO BARBOSA DE DEUS BARROS para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. (Retificado no DOE de 10.12.2019. No Decreto de nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicado no D.O.E. de 07.12.2019: ONDE SE LÊ:...Flavia Tenorio de Deus...LEIA-SE:...Flávia Maria Tenório Barbosa de Deus Barros...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 05.12.2019, ANTÔNIO MARCELO PASSOS SILVA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 05.12.2019, CARMEN CRISTINA PEREIRA GAMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 05.12.2019, JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 05.12.2019, BRUNO CAMPELO SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0511140022211 e 5654140029430, REGINALDO CERQUEIRA SANTOS do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.358.957-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, inciso LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 


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