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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 7 de Abril de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 8 de Abril de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir  de 02.04.2020, EVERALDO AUGUSTO DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2020, JUREMAR DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir  de 02.04.2020, JUREMAR DE OLIVEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2020, GUSTAVO AUGUSTO BARROS MIRANDA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2020, RODRIGO SOUZA FARAIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2020, RODRIGO SOUZA FARIAS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2020, GUSTAVO AUGUSTO BARROS MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.08.2019, ROBSON MELO DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDA DE ABREU REGO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2020, MARIA CARLA SENA LOPES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TILSON NUNES MOTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
 GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THALES DOURADO MOITINHO PINHO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 16.03.2020, VERENA DE SÁ VILLAS BOAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 16.03.2020 VALUZA MARIA SARAIVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 10.04.2020. No Decretos de exoneração e nomeação, para a Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 08.04.2020: ONDE SE LÊ:...Valuza Maria Rosa Alves...LEIA-SE:...Valuza Maria Saraiva...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 16.03.2020, VALUZA MARIA SARAIVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 10.04.2020. No Decretos de exoneração e nomeação, para a Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 08.04.2020: ONDE SE LÊ:...Valuza Maria Rosa Alves...LEIA-SE:...Valuza Maria Saraiva...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 16.03.2020, VERENA DE SÁ VILLAS BOAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI- 4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 29.01.2020 DAIANE GUEDES DA SILVA LISBOA do cargo de Inspetor do  Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 10.04.2020.No Decreto de exoneração de Daiane Guedes da Silva Lisboa, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 08.04.2020: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 29.01.2020...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VIRGINIA CARLA DIAS ROCHA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de VINICIO MARCOS SANTANA NICOMEDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 01.06.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAMARGO NOVAIS PINA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no DOE de 15.05.2020. No Decreto de nomeação para a Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 08.04.2020: ONDE SE LÊ:...Camargo Novais...LEIA-SE:...Camargo Novais Pina...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear POLIANA GONÇALVES SOUSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 18.03.2020, o Tenente Coronel PM PAULO CÉSAR BASTOS VITÓRIA, matrícula nº 30.225.877-5, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Saúde, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM ULISSES ROGÉRIO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.170.090-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.244.581-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar - Capim Grosso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.629-5, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM VOLMAR NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 30.244.565-7, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Luiz Tarquínio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM JOSÉ RICARDO DE JESUS PITA, matrícula nº 30.201.434-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM BERENILSON MAIA DIAS, matrícula nº 30.291.421-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 95ª Companhia Independente de Polícia Militar - Catu, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Capitã PM JANAÍNA FERNANDA DE ALMEIDA DA SILVA CALDAS, matrícula nº 30.300.109-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM LEANDRO SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.484-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM THOMAS SANTANA COSTA, matrícula nº 30.398.101-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM EDVALDO SOUZA DANTAS JÚNIOR, matrícula nº 30.413.563-0, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM THIAGO DE CARVALHO ANDRADE, matrícula nº 30.413.145-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM MARIVALDO ROSENDO DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.413.867-0, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 32ª Companhia Independente de Polícia Militar - Pojuca, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM RAIMUNDO VIEIRA FILHO, matrícula nº 30.390-628-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM RODRIGO CIRNE FERREIRA, matrícula nº 30.390.617-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM CARLOS KLAYTON CORDEIRO AMANDO, matrícula nº 30.390.620-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM LUCAS NERES DE SANTA ROSA, matrícula nº 30.429.764-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sete de Abril, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM MARCO CEZAR REIS GALLO, matrícula nº 30.430.227-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM TIAGO MESQUITA MATOS DA PAZ , matrícula nº 30.442.958-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ubaitaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM JOSÉ TEMÓTEO BRAZIL JÚNIOR, matrícula nº 30.390.611-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM DERMEVAL MOTA LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.352-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Mata Atlântica, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Capitã PM PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 30.345.220-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS GENTIL SILVA, matrícula nº 30.337.349-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Capitã PM HELENA CAROLINA JONES DA CUNHA, matrícula nº 30.291.420-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM VAGNER SOUZA MATOS, matrícula nº 30.337.793-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM RONEI SOUSA BISPO, matrícula nº 30.366.479-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM TIAGO SENA DA SILVA, matrícula nº 30.430.133-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ELIUDE DE JESUS BARBOSA, matrícula nº 30.270.441-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM JAIAN REIS DA SILVA, matrícula nº 30.413.863-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM MELQUISEDEQUE CAMPOS DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 30.429.794-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ALÃ CARLOS JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.057-8, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Primeiro Tenente PM ERITANO MEDEIROS ALVES, matrícula nº 30.479.459-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar - Barreiras, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Primeiro Tenente PM ARTHUR CAMPOS BARRETO, matrícula nº 30.552.443-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 88ª Companhia Independente de Polícia Militar - Alcobaça, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM ANTÔNIO EDSON CARDOSO RESENDE, matrícula nº 30.269.759-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Saúde, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM BERENILSON MAIA DIAS, matrícula nº 30.291.421-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar - Capim Grosso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM JOSÉ RICARDO DE JESUS PITA, matrícula nº 30.201.434-1, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.629-5, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Luiz Tarquínio, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM JOSÉ LUIS VENTURA MESQUITA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.571-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 30.244.565-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM JERONIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Major PM ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.244.581-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM MARIO AUGUSTO CAVADAS DE SANTANA, matrícula nº 30.341.679-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear a Major PM ANA LÚCIA DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.291.427-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 01.05.2020.No Decreto de Nomeação de Ana Lúcia de Oliveira Leão, para a Polícia Militar, publicado no D.O.E. de 08.04.2020: ONDE SE LÊ:...Capitã PM..LEIA-SE:...Major PM...)
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nomear o Capitão PM PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM ALBERTO LEANDRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.292.665-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM EDUARDO DOS SANTOS TRINDADE, matrícula nº 30.413.614-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM MARIVALDO ROSENDO DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.413.867-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM GILVANI DENISON NASCIMENTO DE AGUIAR, matrícula nº 30.391.250-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM LEONARDO LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 30.375.967-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 32ª Companhia Independente de Polícia Militar - Pojuca, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM EUDER DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.413.620-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM EDNILSON DOS SANTOS, matrícula nº 30.388.004-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM FAGNER CASTRO SANTOS, matrícula nº 30.430.231-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM ALÃ CARLOS JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.057-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sete de Abril, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM PAULO ROBERTO PASSOS SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.429.802-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM MARCUS VINICIUS GUIMARÃES CARVALHO, matrícula nº  30.375.937-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM GLAUCY HONNES ELIAS DA SILVA, matrícula nº 30.479.405-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar - Barreiras, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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R E S O L V E
nomear o Capitão PM VICTOR DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.430.573-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 88ª Companhia Independente de Polícia Militar - Alcobaça, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM UBALDINO DE SOUZA SALES JÚNIOR, matrícula nº 30.307.942-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 95ª Companhia Independente de Polícia Militar - Catu, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM SÁVIO DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 30.366.523-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Mata Atlântica, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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R E S O L V E
nomear o Capitão PM DANILO MANTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.429.784-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA, matrícula nº 30.390.600-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.366.556-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, da Academia de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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nomear o Capitão PM DANILO SILVA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.414.755-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 30.430.218-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear a Capitã PM CRISTIANNE CAMPOS DE DEUS, matrícula nº 30.300.117-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, matrícula nº 30.429.762-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM MARCO CÉZAR REIS GALLO, matrícula nº 30.430.227-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM JEAN FABRISIO ALVES PESQUEIRA, matrícula nº 30.307.159-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM ADRIANO PAZ DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.300.124-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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nomear o Capitão PM PAULO RICARDO BOMFIM SANTOS, matrícula nº 30.429.818-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ADJAILSON MOURA DE JESUS, matrícula nº 30.455.226-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Capitão PM THIAGO BEZERRA DE DEUS DA SILVA, matrícula nº 30.445.654-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM RODRIGO SANTOS LUZ, matrícula nº 30.486.719-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ubaitaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM CARLOS JOSÉ ASSIS SILVA, matrícula nº 30.507.992-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Primeiro Tenente PM LUCIANA PRAZERES FERREIRA, matrícula nº 30.508.000-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Primeiro Tenente PM IZABELLE AMANDA FONSECA MELHOR, matrícula nº 30.569.216-4, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Primeiro Tenente PM PAULA PIRES DE JESUS, matrícula nº 30.576.209-0, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 
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