












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar retificado, a partir da data de sua edição, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 030.0011.2022.0004930-15  (TCE/001753/2003), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 19.11.1997, que concedeu, com efeito retroativo a 13.07.1992, Pensão Especial, em favor de TELMA SILVA NUNES MELO, JOMAR NUNES DE MELO - até 22.04.1995, data em que atingiu maioridade, JOMAZI NUNES DE MELO, GEOMARA NUNES DE MELO e VALDIKLEY NUNES DE MELO, respectivamente viúva e filhos do 2º Sgt PM “Post Mortem” VALDEMAR SOUZA DE MELO, matrícula nº 30.094.200-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, e 2.485, de 16 de novembro de 1967, a fim de declarar que o referido ato produziu efeitos retroativos a 30.06.1991, data do óbito do servidor.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA DE FÁTIMA TORREÃO ESPINHEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.11.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SIMÃO TORREÃO ESPINHEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCO ANTONIO MARTINS ROCHA FILHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DUCA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ROBERTA CHAVES DUTRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NELIACÍ PORFÍRIO DE SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a nomeação de ROZENALDO PINTO DE SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 12.557.474, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Remanso/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.12.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar TONI TOMPSON MORAES SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.751, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DEISIANNE DE SÁ REGO, Investigadora de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 92.045.186, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Remanso/17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Policia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALBERVAN MIRANDA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.345.492, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALESSANDRO DE CARVALHO PEREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.445, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Irecê /14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da  Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE GOIS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.604, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ARTHUR JOSE PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20281850, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Polícia Interestadual, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ARTHUR JOSE PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20281850, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar RAFAEL MOTA GIFFONE DE JESUS, matrícula nº 20.656.435-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIA DE FÁTIMA SANTANA LOBO, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20479964, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAFAEL MOTA GIFFONE DE JESUS, matrícula nº 20.656.435-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CAMILA DE CARVALHO FARINA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RENATA FABIANA SANTOS SILVA e FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a AILTON CARDOZO DA SILVA JÚNIOR e MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES comporem o Comitê Gestor do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado, como representantes do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2022.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.