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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 10 de Outubro de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 10 de Outubro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170031622,R E S O L V Enomear PLAUTILA SOUZA NEVES para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, Setor Subúrbio, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001308-92.2015.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504170872272,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, em caráter provisório, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, o Aluno-a-Oficial PAULO LUCAS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.179.004-1, com fundamento no inciso I do caput e no § 1º do art. 126 e nos arts. 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0537652-83.2017.8.05.0001, que tramita na Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2017, AGUIDA MARIA DE SOUZA REBOUÇAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE BARBOSA DE JESUS RABELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HENRIQUE DO AMPARO CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, pelo período de 08.07.2017 até 30 de dezembro de 2018, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2017, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300170020263


CERES NEIDE ALMEIDA COSTA


AUDITOR EM SAÚDE- ENFERMEIRO


19.456.345-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2017.RUI COSTAGovernador














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