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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Outubro de 2007



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Outubro de 2007


OUTUBRO - 2007Publicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍVIA TEIXEIRA KELSCH VIEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELA PATRÍCIA CHAGAS DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE DE FÁTIMA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVÉRIO PINTO MOTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZÉLIA VON CZEKUS GARRIDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍVIA TEIXEIRA KELSCH VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2007, EVARISTO CARDOSO DA SILVA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSINEIDE CONCEIÇÃO MARTINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA HELENA DA SILVA ROCHA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON DE AZEVEDO MARINHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANO MÁRIO CORDEIRO NETO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARIADNE MURICY BARRETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIADNE MURICY BARRETO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, ELIANA GALVÃO BANDEIRA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº  
 10.377 
, de 12 de junho de 2007, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARCELO DE FREITAS SANTOS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº  
 10.377 
, de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Biblioteca, da Coordenação de Informação, Legislação e Documentação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA GALVÃO BANDEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Biblioteca, da Coordenação de Informação, Legislação e Documentação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de setembro de 2007, que exonerou, a pedido, VERA CHRISTINA LEONELLI do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de setembro de 2007, que exonerou, a pedido, MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para comporem o Comitê Multisetorial da Plataforma Logística Multimodal de Juazeiro, criado através do Decreto nº  
 10.430 
, de 24 de agosto de 2007, os membros a seguir indicados:
Secretaria do Planejamento


Titular: Ronald de Arantes Lobato, que o coordenará


Suplente: Antônio Alberto Machado Pires Valença





Secretaria de Infra-Estrutura


Titular: Antônio Carlos Batista Neves


Suplente: Cleyton Miranda Barros





Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


Titular: Rafael Amoedo Amoedo


Suplente: Antônio Celso Alves Pereira Filho

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso I do art. 13, de Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004,R E S O L V Econstituir comissão responsável pela Coordenação e acompanhamento das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito Estadual, com a seguinte composição:
Representantes da área de Saúde


Titular: MARIA CLÁUDIA DA COSTA MONTAL


Suplente: SÍLVIA DENISE LARANJEIRA CARDOSO





Representantes da área de Educação


Titular: MARCOS ANTÔNIO SANTOS PINHO


Suplente: VALUZA MARIA SARAIVA HODEL





Representantes da área de Assistência Social


Titular: NÁDIA MÁRCIA CORREIRA CAMPOS


Suplente: ARISELMA PEREIRA PEREIRA





Representantes da área de Segurança Alimentar


Titular: GISMÁLIA LUÍSA PASSOS TRABUCO


Suplente: ELIAS JACOB MATTAR NETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500060082726, PEDRO LEAL BRAZ do cargo de Agente de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.179.596-9, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art.  
 198 
 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALMIRO DA COSTA MELO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 30.077.036-5, do cargo de Subcomandante de Operações, símbolo DAS-2D, de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARIVALDO PINHEIRO MELLO NETO, matrícula nº 30.177.195-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS ANTÔNIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.126.090-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCOS ÍNDIO DOS REIS, matrícula nº 30.201.436-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANILTON DA SILVA ESTEVAM, matrícula nº 30.337.384-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM JOÃO EVANGELISTA DE JESUS ARAÚJO, matrícula nº 30.069.208-8, para o cargo de Subcomandante de Operações, símbolo DAS-2D, de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCOS ÍNDIO DOS REIS, matrícula nº 30.201.436-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM MANFREDO SILVA SANTANA, matrícula nº 30.269.872-1, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Itabuna, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDUARDO SFALSIN, matrícula nº 30.390.535-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JEFERSON MATOS CAPINAN DA SILVA, matrícula nº 30.375.933-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.206.563-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar/Centro Administrativo da Bahia - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM IVAN PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 30.009.197-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM IVAN PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 30.009.197-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar/Centro Administrativo da Bahia - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA, matrícula nº 30.206.563-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes policiais militares:30 ANOS (Ouro) - Tenente Coronel PM GEOVÁ SILVA BORGES, matrícula nº 30.011.666-8; Major PM JORGE BRITO MACEDO, matrícula nº 30.015.282-6; Primeiros Tenentes QOAPM JOSÉ RAIMUNDO CALMON DE AMORIM, matrícula nº 30.102.788-8; EDIMON CÉSAR SOARES CARVALHO, matrícula nº 30.019.683-8; e JOSE ROQUE SANTANA PINHO, matrícula nº 30.023.552-7; e ao Primeiro Tenente QOABM GILMAR RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 30.021.367-2.20 ANOS (Prata) - Capitães PM EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO, matrícula nº 30.208.503-3 e ISNARD EDSON SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.800-2; Primeiros Tenentes QOAPM VÁLTER AMORIM DE SÁ, matrícula nº 30.119.960-1; JÂNIO JOSÉ ALVES PIMENTEL, matrícula nº 30.174.213-7; CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 30.178.768-2; WOLNEIR BRIZOLA ALVES, matrícula nº 30.128.016-9; ALMIR BISPO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.794-1; CLAUDIO JOSE MACHADO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.896-3; SERGIO RICARDO ALVES DOS REIS, matrícula nº 30.207.809-4; MANUEL ORGE PEREZ NETO, matrícula nº 30.207.799-1; e ILDEVAN FERNANDES CORREIA, matrícula nº 30.208.635-6.10 ANOS (Bronze) - Major PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0; Capitães PM SANDRO BRITO VIANA, matrícula nº 30.233.795-1; SÉRGIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 30.233.766-8, e KARINA SANTANA LIMA, matrícula nº 30.291.429-0; Primeiros Tenentes PM AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.230.778-6; CLÉCIO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.292.660-3; ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO, matrícula nº 30.271.593-9; ALBERTO LEANDRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.292.665-3; ÉRICO FERNANDO PUGLIESE LESSA, matrícula nº 30.289.928-8;  ALTIMAR CANTUÁRIA BORGES, matrícula nº 30.296.826-5; EDUARDO GARRIDO BARBOSA, matrícula nº 30.256.892-6; SORAIA VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.277.135-9; e HARDSON SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 30.284.069-5; Primeiro Tenente QOSPM MÔNICA ALMEIDA NERI, matrícula nº 30.427.111-9; e ao Primeiro Tenente QOAPM RUI NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30.168.890-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLETE ROSANA FERREIRA MARQUES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA CENIRA FARIAS BASTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA NASCIMENTO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA e o Bel. SALVADOR NEURACI DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Poder Judiciário, em substituição a MARIA OLIVA FERREIRA E GUIMARÃES e LEONARDO SANTOS VILELA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACKSON SANTOS LEITE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Jaguaquara, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL SANTOS GONÇALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA COLAVOLPE BRITTO GEDEON para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITANA SOUSA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Jaguaquara, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDVALDO FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA PINTO SANTANA NILO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.07.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVONIZE MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA BOMFIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2007, CARLOS HENRIQUE BRIGLIA BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2007, DAVI SALOMÃO CARDOSO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2007, MARTA MARIA FREIRE PIMENTEL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2007, EDMEA NERY SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2007, LUCIANO COSME MALTEZ CARNEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ORLANDO ESPINHEIRA FREIRE CARVALHO NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Descentralização, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2007, MARTA MARIA FREIRE PIMENTEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2007, EDMEA NERY SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2007, CARLOS HENRIQUE BRIGLIA BARROS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2007, SHEIRLA DE BARROS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2007, LUIZ CARLOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS PASSOS VELAME para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONIZE MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA BOMFIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDIRIOMAR PEIXOTO MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS ANTÔNIO SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDECI PAIM DE AZEVEDO BRAGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE LEITÃO LOPES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE LEITÃO LOPES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENI DUARTE DANTAS DE ÁVILA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Urbano e Apoio aos Municípios, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALVA PEREIRA TONHÁ DE MENEZES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Urbano e Apoio aos Municípios, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2007, ANA CAROLINA LIMA VALVERDE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria do Tesouro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria do Tesouro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÁSSIA CARVALHAL BORGES, Perita Criminalística, Classe 2, matrícula nº 20.279.670-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS CÉSAR REGO NETO, matrícula nº 20.448.853-7, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILLIAM LUCAS FAVORETTO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS CÉSAR REGO NETO, matrícula nº 20.448.853-7, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELINA MARIA CALDAS ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÍRIAN BRITO SEIXAS PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDIMILA MEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, os membros a seguir indicados:
JULIANO SOUSA MATOS, Secretário de Meio Ambiente e
  Recursos Hídricos, que o coordenará


Suplente: JOSÉ MURILO PHILIGRET BAPTISTA 





RONALD DE ARANTES LOBATO, Secretário do Planejamento


Suplente: BENITO MUIÑOS JUNCAL





AFONSO BANDEIRA FLORENCE, Secretário de Desenvolvimento
  Urbano


Suplente: JOÃO LOPES





EDMON LOPES LUCAS, Secretário de Desenvolvimento e
  Integração Regional


Suplente: EMANOEL LIMA DA SILVA





VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO, Secretário de
  Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Suplente: NILTON SAMPAIO FREIRE DE MELLO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA FARIAS MARTINS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIEL ALVES DE CARVALHO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL ALVES DE CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ADALVA PEREIRA TONHÁ DE MENEZES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Urbano e Apoio aos Municípios, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.10.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARCIA ARAÚJO LEAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIO ROBERTO PIMENTEL VASCONCELOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLEIDE LUCIA RAMOS GOIS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LICIA CRISTINA GOMES CARVALHO COSTA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROQUE ARAS JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO JOSÉ FARIAS BORGES DOS REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PENELOPE LACERDA GIRIO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALLESSANDRA CAMPOS BRASILIANO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA CASTRO DE BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FATIMA CARVALHO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÉRCIA LEMOS DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YLKA MENEZES DE OLIVEIRA CHAGAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YLKA MENEZES DE OLIVEIRA CHAGAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÉRCIA LEMOS DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2007, ROSANA ARAÚJO COSTA DULTRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.(Retificado no D.O.E. de 09.10.2007)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2007, LAIS CRISTINA JUNQUEIRA E ANDRADE para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 01.10.2007, ROSANA ARAÚJO COSTA DULTRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº  
 10.377 
, de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil. (Retificado no D.O.E. de 09.10.2007.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUMBERTO MAGALHÃES DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Itabuna, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06 e 07.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal de Itabuna, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA VALÉRIA GOMES SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDÍZIO SOARES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2007, CLÁUDIA ALEXANDRA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe, com lotação na Região Administrativa de Feira de Santana, o candidato MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR classificado em 109º lugar no concurso público de provas e títulos, homologado por ato publicado no Diário Oficial do Estado de 15.01.2004, para a Região Administrativa de Salvador, na forma do disposto no Capítulo XI, item 3, do respectivo Edital.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º do art.  
 19 
 da , de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de RITA DE CASSIA ANDRADE DO CARMO para o cargo de Nutricionista, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.06.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º do art.  
 19 
 da , de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de WAGNER WILSON DOS SANTOS LOPES para o cargo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 e 15.04.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º do art.  
 19 
 da , de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARCELA SOUZA MACHADO para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.08.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º do art.  
 19 
 da , de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação DANYELLE ALVES MARTINS para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.08.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do § 2º do art.  
 19 
 da , de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MARCOS CABRAL GALVÃO para o cargo de Farmacêutico-Assistência Farmacêutica, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.08.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art.  
 12 
 da , de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Assistente Social, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, por ordem de classificação, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 4, sub-item 4.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2005, os candidatos abaixo indicados habilitados em Concurso Público, homologado através da Portaria/SAEB nº 001, de 08.05.2006, e publicada no DOE de 09.05.2006:
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)


CARGO: 0345 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


045925c


UBIRAJARA PEREIRA SANTOS


0000000199234655 


65,10


 506


039746f 


CLAUDIO SILVA DA FRANCA


0000000304653462


65,10 


522


045465f


SHEILA RAMOS PINHEIRO DOS SANTOS AMORIM DA SILVA


0000000514365749


 65,10


 600


046063b


VALFREDO RAMOS GALIZA


0000000142166391


63,61


 639


040166d 


DORALUCIA LEAL DE OLIVEIRA


0000000363193443


 63,61


 711


042781a


 LUCINEA
  GUIMARAES SANTANA SANTOS


0000000262515556


 63,61 


779


CARGO: 0086 - ASSISTENTE SOCIAL











NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


010552b 


HAIRLA HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA


0000000001333648


 64,32


 126


CARGO: 0071 - FISIOTERAPEUTA











NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


005492g


SYLVIA KARINA BRANDAO ROSA CORREIA 


0000000577012886


 64,01


 102

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELINETE FIGUEREDO SACRAMENTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON ANTONIO GOMES MASCARENHAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO CLAUDIO DA SILVA ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. GIOVANNA DE ANDRADE BOMFIM, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.279.581-5, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.08.2007, RODOLFO SCHETTINI, Perito Médico Legal, Classe 1, matrícula nº 20.123.648-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZULIVAR MORAIS BARBOSA, Perito Técnico de Polícia, Classe 5, matrícula nº 20.056.254-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ADEMAR ALVES DE SOUSA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.998-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. WILMA AUXILIADORA CALDAS DE SOUSA, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.930-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VALDEZ ALVES DA FONSECA, Agente de Polícia Comissário, Classe 4, matrícula nº 20.180.969-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JERÔNIMO KRAYCHETE, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.166.379-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTÓVÃO MACEDO DANTAS, Perito Técnico de Polícia, Classe 5, matrícula nº 20.107.511-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FABRÍCIO DE ALENCAR LINARD, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.862-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADEMAR ALVES DE SOUSA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.998-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ALDA DE DEUS ESTRELA PEREZ, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.843-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO RAIMUNDO BARRETO SERRA, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.247.498-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FIDELIS MASCARENHAS DA PURIFICAÇÃO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula nº 20.179.687-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do que consta do Processo n° 2600040130505, o servidor SÉRGIO LIMA GUIMARÃES LOPES, cadastro n° 11.370.826-6, do cargo de Professor, lotado na Escola Estadual Santa Luzia, da estrutura da Secretaria da Educação, com fundamento no art.  
 46 
 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 2600040130505, SÉRGIO LIMA GUIMARÃES LOPES do cargo de Professor, cadastro nº 11.367.925-9, da lotação da Secretaria da  Educação, com fundamento no art. 192, inciso II c/c art.  
 198 
 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a partir de 18 de junho de 2007, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0100070042384, o servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro nº 54.010.651-6, do Quadro da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, da estrutura da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 0100070055338, o servidor EUGÊNIO PEREIRA DE CARVALHO, cadastro nº 11.123.459-0, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a partir de 18 de junho 2007, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 0100070042384, a servidora LENISE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.148.093-9, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição do Governo do Estado de Rondônia, a partir de 15 de julho de 2007 até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100070052053, a servidora TÂNIA MAGALHÃES CERQUEIRA ALMEIDA, cadastro nº 11.153.544-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art.  
 1 
º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar WILSON ALVES para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº  
 10.377 
, de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÁDIA MÁRCIA CORREIA CAMPOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LERLEY CLEMANT DE ASSIS LADEIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO ESPER FAHEL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LERLEY CLEMANT DE ASSIS LADEIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO DE SOUZA GUIDONI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO NONATO ESPER FAHEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.10.2007, TATIANA MARTINS BURGOS para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCILA VELLOSO DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA SILENE GOMES MARTINS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente QOAPM JUBRAN BARRETO MARTINS, matrícula nº 30.064.326-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº  
 7.990 
, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, os Primeiro Tenentes QOAPM ERISVALDO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.119.146-7, e DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.142.895-3, com base no art. 126, inciso I, § 1º, c/c os arts. 135, caput, e 137, caput, da Lei nº  
 7.990 
, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOABM, o Primeiro Tenente QOABM ADILSON SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 30.175.379-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 de 27, de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOABM, o Primeiro Tenente QOABM ERNARIVALDO LÁZARO MARINHO DA CUNHA, matrícula nº 30.174.529-0, com base no art. 126, inciso I, § 1º, c/c os art. 135, caput, e 137, caput, da Lei nº  
 7.990 
, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DAVI BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 30.176.077-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALÉCIO SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.375.941-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, com efeito a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de abril de 2007, que nomeou o Tenente Coronel PM ARIK BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.341-0, para o cargo de Subdiretor, símbolo DAS-2D, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, a fim de declarar que a nomenclatura correta do cargo é Diretor Adjunto, de idêntico símbolo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ELISMAR SILVA DE JESUS, matrícula nº 30.337.302-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FRANCISCO ÂNGELO DE SOUSA, matrícula nº 30.390.518-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições do art. 5º, § 3º da Lei nº  
 9.833 
, de 05 de dezembro de 2005, e no Decreto no  
 10.456 
, de 17 de setembro de 2007,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, os membros a seguir indicados:
Ildes Ferreira de Oliveira - Secretário de Ciência,
  Tecnologia e Inovação, Presidente


Suplente: Pedro Torres Filho





Rafael Amoedo Amoedo - Secretário da Indústria,
  Comércio e Mineração


Suplente: Milton Luiz Aloi





Carlos Martins Marques de Santana - Secretário da
  Fazenda


Suplente: Pedro César Gaspar Dórea





Dora Leal Rosa - Diretora Geral da Fundação de Amparo à
  Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB


Suplente: Elias Ramos de Souza





Luiz Alberto Bastos Pititinga - Presidente da Agência
  de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA


Suplente: Vitor César Ribeiro Lopes

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2007, DANIELA LOMBA PINTO FONSECA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA BERGUES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2007, NICÁSSIO MOREIRA SENA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cooperativismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIRO ROGÉRIO QUEIROZ BEZERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cooperativismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA ANDRÉA BRITO NASCIMENTO SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA ANDRÉA BRITO NASCIMENTO SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 15.10.2007, EMÍLIA CHAVES MAZZEI do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA MILENA DOS SANTOS CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço de Administração de Palácios, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENIZIA MARIA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GRÁCIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Provimento e Movimentação, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRÁCIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENIZIA MARIA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Programação Escolar, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REMI DA SILVA BOMFIM para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Provimento e Movimentação, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALFREDO HINAIN MEHMERI do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Unidade Especial Disciplinar, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2007, ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.10.2007, LUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEFERSON ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA LIMA PADILHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA RITA FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAÍS SANTOS MONTE VERDE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS MONTEIRO PINTO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2007, RAIMUNDO NONATO ALMEIDA FERNANDES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.10.2007, EDMILSON SANTOS MARQUES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO MELO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.10.2007, FERNANDO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS DA SILVA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEÔNIA ALVES CUNHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Suporte Tecnológico para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEYTON MIRANDA BARROS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEVILLE CHAMBERLAIN BARBOSA DA SILVA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSBERG DE SOUZA CROZARA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.10.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILENE RIBEIRO MARTINS para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Pastoral da Saúde, em substituição a ANTÔNIO ROCCO LIBONATI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURISMAR BISPO DA FRANÇA, Perito Criminalístico, Classe 1, matrícula nº 20.056.258-3, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO GERALDO MENDES BOTELHO, Perito Criminalístico, Classe 3, matrícula nº 20.338.929-3, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADAÍLTON CELESTINO CONCEIÇÃO, Perito Criminalístico, Classe 2, matrícula nº 20.338.976-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA, Perito Criminalístico, Classe 2, matrícula nº 20.279.362-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AÍDA NASCIMENTO LUZ, Técnica Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.111.095-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no D.O.E. de 14.11.2007)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADAÍLTON CELESTINO CONCEIÇÃO, Perito Criminalístico, Classe 2, matrícula nº 20.338.976-4, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA, Perito Criminalístico, Classe 2, matrícula nº 20.279.362-7, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.149.542-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUCLIDES OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.453.555-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILDA BARBOSA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva, do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Soldado PM 1ª Classe JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.198.873-3, do cargo de Subdelegado de Polícia do Distrito de Rio do Braço, Município de Ilhéus, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. HELDER FERNANDES SANTANNA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.441.361-3, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EUCLIDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 20.453.555-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2007.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO SOCORRO FIALHO DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Urbano e Apoio aos Municípios, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIZA SARMENTO SILVA ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA TELLES FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100070000150, as servidoras SUZANA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELOS, cadastro nº 17.193.613-6, e TÂNIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE, cadastro nº 10.087.272-5, lotadas na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art.  
 1 
º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PÉRICLES CERQUEIRA MONTEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍVIA LACERDA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2007, SUELY CRISTINA TENÓRIO MUNIZ RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desempenho e Carreira, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.441.346-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RUY ARAÚJO DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.014.949-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALEX WENDEL PEREIRA SANTOS, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.442.361-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ ROBSON OLIVEIRA SANTOS, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.312.601-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALAN RICARDO MACEDO DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.637-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20 e 21.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LANE DE SOUZA ANDRADE, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.441.897-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANDRÉA SOARES DA SILVA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº  
 10.377 
, de 12 de junho de 2007, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100070058434, a servidora ROSE MARY MAGALHÃES SEIXAS PEREIRA, cadastro nº 74.000.587-7, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art.  
 1 
º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100070056440, a servidora D'AJUDA CONCEIÇÃO COUTINHO DE SOUZA BORGES, cadastro nº 11.196.576-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art.  
 1 
º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 05 de setembro de 2007 até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo nº 0100070060293, o servidor FLÁVIO ORLANDO CARVALHO MATTOS, cadastro nº 13.086.971-0, lotado na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, a partir de 10 de agosto de 2007 até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100070058000, a servidora EFIGÊNIA DE FÁTIMA CARDOSO, cadastro nº 19.322.290-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art.  
 1 
º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VANDA MARIA BISPO COELHO, Auxiliar Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.118.599-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA BARROS MORAES SILVA, Auxiliar Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.106.129-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA MACIEL DE PAULA GARCIA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia, aprovado pela Resolução nº 008/2005, homologada pelo Decreto nº  
 9.518 
, de 17 de agosto de 2005,R E S O L V Ereconduzir os Vogais e Suplentes da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na condição de representantes das entidades indicadas, conforme a seguir relacionado:
Federação do Comércio do Estado da Bahia


Ângela Bernadina Ehl Lima - Titular





Edson Duarte Mascarenhas - Titular


Renato Cavalcante Bandeira - Suplente





German Baqueiro Duran - Titular


Antonio Carneiro Amaral - Suplente





Federação das Indústrias do Estado da Bahia


Josair Santos Bastos - Titular 


José Carlos Boulhosa Baqueiro - Suplente





Carlos Antonio Borges Cohim da Silva - Titular


Mario Cardoso Costa Neto - Suplente





Fernando Elias Salamoni Cassis - Titular


Antonio
  Hailton Miranda Costa - Suplente





Associação Comercial da Bahia


Alberto Nunes Vaz da Silva - Titular


Thomas Hartmann - Suplente





Maria José Fernandes Vieira - Titular





Federação da Agricultura do Estado da Bahia


Hadson Andrade de Pinheiro - Titular





Conselho Regional de Economia


Antonio Alberto Machado Pires Valença - Titular


Ósolo Freixeiras - Suplente 





Conselho Regional de Administração


Ramiro Lubián Carbalhal - Titular


Roberto Ibrahim Uehbe - Suplente

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia, aprovado pela Resolução nº 008/2005, homologada pelo Decreto nº  
 9.518 
, de 17 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear HEIDER SANTOS BARBOSA para compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Associação Comercial da Bahia, na condição de Suplente da Vogal Maria José Fernandes Vieira.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EDUARDO FONSECA ALVES FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de julho de 2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA ERMECILIA ALMEIDA MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.10.2007, ANA MARCIA ARAÚJO LEAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2007, PATRICIA CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal abaixo mencionada, a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
NOME


CARGO


CADASTRO


VIVIANE GUISSONI


MÉDICO


19.226.859-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANO DA SILVA PAIVA, matrícula nº 20.380.823-9, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO ROBATTO COELHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ROSAURA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0048657-3/2005 (PGE 2005156318-0), FLÁVIA ANINGER DE BARROS ROCHA do cargo de Professor, cadastro nº 11.338.304-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c art.  
 198 
 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 3º, I, a, do Decreto nº  
 10.356 
, de 23.05.2007, para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade, conforme aprovação da Assembléia Legislativa constante no Processo nº 0100070064027, os membros a seguir indicados:
I - 06 (seis) servidores estaduais, como representantes
  da Secretaria de Promoção da Igualdade, da Educação, da Segurança Pública, do
  Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
  e da Saúde:


1. Secretaria de Promoção da Igualdade


Titular - Raimundo José Pedreira do Nascimento 


Suplente - Vanda Sampaio de Sá Barreto





2. Secretaria da Educação


Titular - Maria Renilda Daltro Moura


Suplente - Eliane Teodoro da Silva





3. Secretaria da Segurança Pública


Titular - Evilásio da Silva Bouças 


Suplente - Gilson Costa Barbosa





4. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 


Titular - Iracilda Silva Santos 


Suplente - Rodney Carlos Moreira Santos





5. Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Titular - Fabiana da Cruz Mattos


Suplente - Mônica Kraychete da Silveira Martin





6. Secretaria da Saúde 


Titular - Nívia Maria Moreira Chagas


Suplente - Jacimara Souza Santana





II - 15 (quinze) representantes da sociedade civil,
  sendo:


1. 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do
  Brasil - Secção Bahia:


Titular - Eunice Martins Gomes


Suplente - Ana Angélica dos Santos





2. 01 (um) representante da comunidade acadêmica
  vinculada ao estudo das questões relevantes à comunidade negra:


Titular - Romilson da Silva Sousa - representante da
  Universidade do Estado da Bahia - UNEB


Suplente - Wilson Roberto de Mattos - representante da
  Universidade do Estado da Bahia- UNEB





3. 01 (um) sociólogo:


Titular - Aldeneiva Celene de Almeida Fonseca


Suplente - Carmen Cunha Felix





4. 01 (um) antropólogo:


Titular - Vilma Maria Santos Reis


Suplente - Lícia Maria de Lima Barbosa





5. 01 (um) representante da Associação Baiana de
  Imprensa:


Titular - José Valter de Lessa Pontes


Suplente - Carmelito Walter de Almeida





6. 10 (dez) dentre integrantes de associações,
  organismos e entidades representativas da comunidade negra, legalmente
  constituídas ou oficialmente reconhecidas, existentes há pelo menos 05
  (cinco) anos e com comprovadas realizações de significativo alcance em favor
  do desenvolvimento sócio-cultural e econômico da comunidade negra:


Titular - Raimundo Nonato Pereira da Silva
  (representante da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio de Bantu -
  ACBANTU)


Suplente - Sivanilton Encarnação da Matta
  (representante da Associação Cultural e Religiosa São Salvador Ilê Axé
  Oxumaré);





Titular - Ailton dos Santos Ferreira (representante da
  Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do
  Carmo-Irmandade dos Homens Pretos)


Suplente - Eurico Alcântara dos Santos (representante
  da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do
  Carmo-Irmandade dos Homens Pretos)





Titular - Hamilton Ferreira de Oliveira (representante
  do Instituto MALOCA)


Suplente - Maíra Azevedo (representante da União de
  Negros pela Igualdade - UNEGRO);





Titular - Miguel Arcanjo dos Santos (representante da
  Sociedade Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê)


Suplente - Paulo Roberto Pereira do Nascimento
  (representante da Associação Cultural os Negões)





Titular - Ademir de Oliveira Santos (representante do
  Grêmio Comunitário Cultural Olorun Baba Mi)


Suplente - Elson de Jesus Cardoso (representante do
  Afoxé Cultural Filhos do Korin Efan)





Titular - Vera Lucia Moura dos Santos (representante do
  Bloco Cultural e Carnavalesco Monas Odára)


Suplente - Derivalda Santos Oliveira (Associação
  Beneficente Cultural Carnavalesca AMULETO)





Titular - Altair Honorato Pacheco (representante
  Associação Beneficente Quilombo do Orobu)


Suplente - Carmen Lúcia Anjos Flores (representante do
  Instituto Cultural Steve Biko)





Titular - Daniel Carlos Sales Mattos (representante da
  Associação de Capoeira Kilombo da Bahia - ACKB)


Suplente - Augusto Januário Passos da Silva
  (representante da Associação de Capoeira Kilombo da Bahia - ACKB)





Titular - Simplício Arcanjo Rodrigues (representante do
  Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas - CETA)


Suplente - Eliete Paraguassú Conceição (representante
  da Associação de Pescadores da Ilha de Maré)





Titular - Ourisval Joviniano de Sant'Ana (representante
  da Associação Protetora dos Desvalidos)


Suplente - Walter Crispim da Silva (representante da
  Associação Protetora dos Desvalidos)

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art.  
 2 
 da , de 09 de dezembro de 1996, para compor o Conselho Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, conforme aprovação da Assembléia Legislativa constante no Processo nº 0100070064043, os membros a seguir indicados:
TITULARES


José Carlos Capinan


Luiz César Alves Marfuz


Matilde Augusta de Matos


Paulo Costa Lima


Roberto Lyrio Duarte Guimarães


Antônio Fernando Guerreiro Moreira de Freitas


Ana Maria Fernandes


Lydia Hortélio


Pasqualino Romano Magnavita


Valdina Oliveira Pinto


Antônio Risério


Araken Passos Vaz Galvão Sampaio


Dom Gregório Paixão


Nádia Batista da Silva


Nelson De Luca Pretto


Ana Celia da Silva


Antonio Albino Canelas Rubim


Antonio Jorge Victor dos Santos Godi


Emiliano José da Silva Filho


Renato da Silveira





SUPLENTES


Cleise Furtado Mendes


Elísio Pitta e Silva


Paulo Ormindo David de Azevedo


Vilson Caetano de Sousa Junior


Maria de Fátima Fróes e Almeida Souto Maior


Paulo César Miguez de Oliveira


Romualdo Lisboa dos Santos


Geraldo Magalhães Machado


Lia de Carvalho Robatto


Washington Queiroz

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar POMPEU COSTA LIMA AGRA, Perito Criminalístico, Classe 2, matrícula nº 20.279.344-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear POMPEU COSTA LIMA AGRA, Perito Criminalístico, Classe 2, matrícula nº 20.279.344-9, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ PAULO MARTINS DE SOUSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGALÍ LIMA BRITO, Perita Criminalística, Classe 2, matrícula nº 20.339.110-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição do Ministério da Saúde, a partir de 24 de setembro de 2007 até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510070022882, a servidora JACIRA AZEVEDO CANCIO, cadastro nº 19.315.543-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art.  
 1 
º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WASHINGTON OLIVEIRA RAMOS, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.215.290-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADILSON BEZERRA DE FREITAS, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.275-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ OSÓRIO DE MELO NOBRE, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.462.883-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO LAURO DOS SANTOS BRITO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, matrícula nº 20.247.404-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorRe-Publicado no D.O.E. de 26.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ PAULO MARTINS DE SOUSA, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, matrícula nº 20.346.204-1, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2007.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WLÁDYA LOUREIRO MEHMERI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILÊ SANTANA SOUZA FONTAINE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUILHERME AUGUSTO CARVALHO FONTES do cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA MOSCOSO MEIRELES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA SOFIA DE OLIVEIRA ROMÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME AUGUSTO CARVALHO FONTES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CATARINE OLIVEIRA DELGADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR MARQUES DE ANDRADE SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSA MARIA ANTUNES DE MENEZES SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 14 - Jacobina, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA ANTUNES DE MENEZES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 14 - Jacobina, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÔNIA CORDEIRO CASTRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 7 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON GUERRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 7 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLORIA MARIA MOREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMAURI SANTOS TEIXEIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLARICE DE OLIVEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais abaixo relacionadas os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300070436241


LIGIA MARIA MARTINS DE JESUS


ODONTÓLOGO


19.326.270-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300070035166


RITA DE CASSIA MARCIAL MOTTA


AUX.ADMINISTRATIVO


19.247.197-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300070427218


HÉLCIO ANTONIO SILVA ALVES


MÉDICO


19.229.227-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCUS VINÍCIUS CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.177.133-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major BM DANILO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 30.177.182-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar - Vitória da Conquista, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente BM JEAN VIANEY DOS SANTOS FREIRE, matrícula nº 30.299.089-8,  do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADRIANO CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.648-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/CAB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major BM DANILO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 30.177.182-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão BM JÚLIO CÉZAR CARNEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.171.015-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/CAB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27 e 28.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADRIANO CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.648-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.08.2007, ANA MARIA KAERCHER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.08.2007, FABIO DE SOUZA BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA SANTOS DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar dispensada, a pedido, com efeito a partir de 22 de outubro de 2007, MARIVÂNIA TEIXEIRA DA SILVA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº  
 10.377 
, de 12 de junho de 2007, em exercício na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar dispensada, a pedido, com efeito a partir de 22 de outubro de 2007, MARIA ODETE BENTO DE ANDRADE do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 29 do Regimento aprovado pelo Decreto nº  
 10.377 
, de 12 de junho de 2007, em exercício na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIEL SILVA MACHADO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA EDITE DE CARVALHO POLITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL SILVA MACHADO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EDITE DE CARVALHO POLITO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear STANISLAU MATOS DE CASTRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.(Retificado no D.O.E. de 01.11.2007)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA MEDEIROS GODONI para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVETE MARIA SANTOS OLIVEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Penitenciário do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a IORDAN GURGEL DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALNEY VIEIRA TOLEDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSVALDO PAULINO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NADIA FERREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCA WERISLAM COSTA CARDOSO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNA DA SILVA GOMES DA CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMANDO MENDES SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AJAX MERCES ATTA JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁTIMA RIBEIRO DE BRITO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante titular da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia., em substituição a CARLA PINHEIRO FERNANDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir MARCOS TEIXEIRA SAMPAIO para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante suplente da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.10.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir JOÃO APARECIDO PAZIAN para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante suplente das Entidades Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 29.10.2007, SANDRA CARDOSO DÓREA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100070059120, o servidor JOVACY TEIXEIRA DA ROCHA, cadastro nº 19.318.046-8, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art.  
 1 
º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Administração, à vista do que consta do Processo nº 0200070269960, o Capitão PM JOSÉ AUGUSTO NUNES DE OLIVIERA, matrícula nº 30.190.251-7, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 23, inciso XII, e do art. 26, inciso I, da Lei nº  
 7.990 
, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as funções junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2008, à vista do que consta do Processo nº 0100070054617, a servidora ALIENE SANTOS DE SANTANA, cadastro nº 19.251.670-5, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100070060307, o servidor MANOEL ALVES CARNEIRO, cadastro nº 45.000.103-4, lotado no Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art.  
 1 
º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pojuca, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100070065074, o servidor AURÉLIO VAZ DE QUADROS, cadastro nº 11.141.135-4, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art.  
 1 
º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANE ROSE CIUFFO PINHEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Manutenção e Controle, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO GARRIDO LOPES DE SÁ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Manutenção e Controle, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA FERNANDES BARRADAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Inovação Tecnológica, da Diretoria de Suporte Tecnológico para Competitividade, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANILO UZÊDA DA CRUZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia Industrial Básica, da Diretoria de Suporte Tecnológico para Competitividade, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIANA CARVALHO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Empreendedorismo da Base Tecnológica, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.10.2007, MARCELO GONÇALVES CARVALHO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRACILDA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRACILDA SILVA SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO SOUZA UZÊDA LUNA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIELMA GALVÃO DIAS DOS SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO LUIZ CAJAZEIRA ALVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.11.2007.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IZANA MASCARENHAS MATOS para, na condição de suplente, compor a Comissão Especial do Fundo de Cultura da Bahia, da Secretaria de Cultura, em substituição a MARIANA PINTO MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2007.JAQUES WAGNERGovernador














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