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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16091


Data do Ato
sexta-feira, 22 de Maio de 2015



Ementa
Altera o Decreto nº 14.357, de 21 de março de 2013, que instituiu o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce.

DECRETO Nº 16.091 DE 22 DE MAIO DE 2015Altera o Decreto nº 14.357, de 21 de março de 2013, que instituiu o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e XIX do art. 105 da Constituição Estadual e do que consta no Processo nº 1420150017052, da Secretaria do Meio Ambiente,D E C R E T AArt. 1º - Os incisos III, V, VI e VIII do art. 3º do Decreto nº 14.357, de 21 de março de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:"Art. 3º - .....................................................................................................................................................................................III - 01 (um) representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS;....................................................................................................V - 01 (um) representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS;VI - 01 (um) representante da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER;......................................................................................................VIII - 01 (um) representante da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB;......................................................................................................"Art. 2º - O art. 3º do Decreto nº 14.357, de 21 de março de 2013, passa a vigorar acrescido do inciso XI, com a seguinte redação:"Art. 3º - ..............................................................................................................................................................................................XI - 01 (um) representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR."......................................................................................................"Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilEugênio SplengerSecretário do Meio AmbienteJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCássio Ramos PeixotoSecretário de Infraestrutura Hídrica e SaneamentoFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeJerônimo Rodrigues SouzaSecretário de Desenvolvimento RuralPaulo Francisco de Carvalho CâmeraSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura














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