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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 22 de Maio de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 23 de Maio de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes nos Processos SEI nos 019.5134.2020.0048275-01 e 019.5134.2020.0048738-72,
R E S O L V E
nomear ROSEMEIRE CRUZ DOS SANTOS MACENA para o cargo de Técnico em Radiologia, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Centro-Leste, Região Feira de Santana, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0018681-11.2010.8.05.0080, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes nos Processos SEI nos 019.5134.2020.0048275-01 e 019.5134.2020.0048738-72,
R E S O L V E
nomear NATALICE ALMEIDA DE JESUS VITÓRIA para o cargo de Técnico em Radiologia, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Centro-Leste, Região Feira de Santana, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0018681-11.2010.8.05.0080, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, IOLENE DAS VIRGENS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NATASSIA DE MENDONÇA SARTI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Execução, Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VICENTE DE PAULO DANTAS JUNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOÃO PEDRO CONCEIÇÃO DA ROCHA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear OLIVIO AUGUSTO AMADO DE JESUS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CRISPINA DAS GRAÇAS PEREIRA SOARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido GILIANE CONCEIÇÃO SANTANA, do o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CRISPINA DAS GRAÇAS PEREIRA SOARES para cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 01.04.2020, FABIA GONÇALVES ALVES DIAS do cargo de Médico, cadastro nº 19.544269-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 02.04.2020, RISIA ALVES BARBOSA VIEIRA do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.273119-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.
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considerar exonerado a pedido, com efeito a partir de 15.05.2020, ALEXANDRO GESNER GOMES SANTOS do cargo de Sanitarista Vigilância Epidemiológica, cadastro nº 19.542174-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Núcleo Regional de Saúde Leste.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 31.12.2019, MARCELLE SANJUAN GANEM PRADO do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.535410-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 31.01.2020, ANA CRISTINA DE MOURA BATALHA do cargo de Médico, cadastro nº 19.539919-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 19.09.2019, LARISSA VILA FLOR MACIEL do cargo de Médico, cadastro nº 19.522301-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII, da Secretaria da Saúde.
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considerar exonerado a pedido, com efeito a partir de 08.03.2016, SILVIO ROBERTO MENEZES DE ARAÚJO do cargo de Médico, cadastro nº 19.226134-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Instituto de Perinatologia da Bahia.
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considerar exonerado a pedido, com efeito a partir de 24.04.2020, JOÃO ROGERIO CAVALCANTE MACEDO do cargo de Médico, cadastro nº 19.515685-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Clériston Andrade.
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considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2020, MICHELLE MEDINA COSTA do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.476140-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 02.04.2020, ANA CARLA SOARES DA SILVA do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.535479-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Luiz Viana Filho.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 01.03.2020, RITA DE CASSIA COELHO PINAZO SILVA do cargo de Médico, cadastro nº 19.520325-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Instituto de Perinatologia da Bahia.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 17.03.2020, DAYANE LIMA BASTOS do cargo de Médico, cadastro nº 19.522972-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Unidade de Emergência do Curuzú.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 16.04.2019, IRIS MARIA CARVALHO OLIVEIRA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.246101-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Recursos Humanos
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 06.04.2020, FRANCES MAGALHÃES DOS SANTOS do cargo de Auditor em Saúde Médico, cadastro nº 19.478965-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Auditoria do SUS/BA.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 08.05.2020, ILA SOBRAL MUNIZ do cargo de Médico, cadastro nº 19.525000-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Especializado Octávio Mangabeira.
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considerar exonerado a pedido, com efeito a partir de 27.03.2020, RICARDO ANDRE SALES PEREIRA GUEDES do cargo de Médico, cadastro nº 19.515571-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.
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considerar exonerado a pedido, com efeito a partir de 11.05.2020, MARCELO DE ARAUJO NAZARE do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.479370-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Especializado Octávio Mangabeira.
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considerar exonerado a pedido, com efeito a partir de 04.03.2020, RODRIGO OLIVEIRA REBOUÇAS do cargo de Médico, cadastro nº 19.521472-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado na Central de Informações em Antiveneno.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 17.04.2020, LINDINALVA ALVES DA SILVA do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.524388-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 04.04.2020, ANDREA CORTES LIMA LAGO do cargo de Médico, cadastro nº 19.515310-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde.
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considerar exonerado a pedido, com efeito a partir de 04.05.2020, ANDRE GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Médico, cadastro nº 19.533427-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Roberto Santos.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 07.05.2020, SUSANA CAROLINA BATISTA NEVES FLORES do cargo de Médico, cadastro nº 19.520842-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Central de Informações em Antiveneno.
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considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2020, SIMEIA DE ARAUJO GUIMARÃES do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.450304-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 01.05.2020, JOELMA CRISTINA SILVA ROSADO do cargo de Psicólogo, cadastro nº 19.447861-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 02.05.2020, CAROLINA MEIRA COSTA SAMPAIO do cargo de Médico, cadastro nº 19.522205-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Maternidade Albert Sabin.
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considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 02.03.2020, ANA MARIA FARIAS SANTANA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.243988-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Menandro de Faria.
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada a pedido, com efeito a partir de 22.01.2020, ANA PAULA CORDEIRO MASCARENHAS do cargo de Regulador de Assistência em Saúde, cadastro nº 19.523376-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação e Atenção à Saúde.
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RUI COSTA
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