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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Outubro de 2005



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Outubro de 2005


OUTUBRO - 2005Publicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96,PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

NOME




CARGO




CADASTRO




José Alberone de Souza




Técnico Administrativo




19.328.107-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ

NOME




CARGO




CADASTRO




Antonio Iderlan Freire




Odontólogo




19.267.974-9


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

NOME




CARGO




CADASTRO




Maria Vanda Bezerra Barbosa




Auxiliar Administrativo




19.215.280-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

NOME




CARGO




CADASTRO




Alvy Souza Neves




Médico




19321495-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS

NOME




CARGO




CADASTRO




Geraldo Leite Azevedo




Médico




19.330.741-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

NOME




CARGO




CADASTRO




Maria Aranha Silva Filha Reis




Auxiliar de Enfermagem




19.318.423-4


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA

NOME




CARGO




CADASTRO




Maria José de Oliveira Cruz




Atendente Rural




19.311.390-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELLA SOUZA DE MOURA GOMES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALOYSIO DE MAGALHÃES FERREIRA NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOYSIO DE MAGALHÃES FERREIRA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAÍRA GUIMARÃES ARAÚJO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURA MARIA CERQUEIRA LIMA MOURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA CHAVES AMORIM DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fomento às Tecnologias de Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.10.2005, GUILHERME ALVES GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Serviço de Administração de Palácios, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocados à disposição da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo nº 0100050042698, os servidores abaixo relacionados, a partir das datas respectivamente indicadas, nos termos do Decreto nº 19, de 12 de abril de 1991:

LOTAÇÃO




VIGÊNCIA
  (A PARTIR DE)




CADASTRO




Secretaria da Educação




MARIA NELMA DE CASTRO SANTANA
  MARINALVA DIAS FERRAZ
  MARIA RAIDALVA NERY BARRETO
  SILVIA SIMÕES ALVES CORDEIRO
  LINDINALVA GONÇALVES DE ALMEIDA
  MARLA IVETE SARTORI
  DENISE LAGO DE MIRANDA




26/07/2005
  26/07/2005
  26/07/2005
  01/08/2005
  21/08/2005
  27/09/2005
  02/08/2005




11.117.590-8
  11.122.086-8
  11.124.431-7
  11.236.387-1
  11.173.070-8
  11.258.953-2
  11.245.008-4
  11.166.969-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, até 31 de dezembro da 2005, à vista do que consta do Processo nº 0100050042698, a servidora MARIA PERPÉTUA DE FREITAS MACHADO GOMES, cadastro nº 11.258.830-8, lotada na Secretaria da Educação, nos termos do Decreto nº 19, de 12 de abril de 1991.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ituberá, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050039476 e apenso nº 0100050037520, o servidor WASHINGTON DA SILVA QUEIROZ, cadastro nº 62.005.337-0, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC da estrutura da  Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CÉLIA NERY PADILHA do cargo de Subdefensor Público-Geral, símbolo DAS-2B, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA DE OLIVEIRA SOUZA, Perita Técnica de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.247.370-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA ROCHA AMORIM, cadastro nº 20.251.000-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.218.635-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO, matrícula nº 30.157.743-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FRANCLIN SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 30.337.397-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM GEORGETE CRISTINA CELESTINO CACHO, matrícula nº 30.280.089-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM NOÉ MERCÊS DOS SANTOS, matrícula nº 30.114.785-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DEQUEX ARAÚJO SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.643-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 29 de novembro de 2002, à vista do constante do Processo nº 0504030328033, Pensão Especial em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, viúva do Sargento PM JORGE DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.220.128-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 21 de dezembro de 2002, à vista do constante do Processo nº 0504030328076, Pensão Especial em favor de IRACEMA ROZENDO NERES, viúva do Soldado PM 1ª Classe JOSÉ ROGÉRIO NERIS SANTOS, matrícula nº 30.308.646-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do at 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 26 de junho de 2004, à vista do constante do Processo nº 0504040171477, Pensão Especial em favor de REGINALDA DEOLINDA DE SOUSA, genitora do Soldado PM 1ª Classe EDMARCOS DA SILVA LARANJEIRA, matrícula nº 30.389.255-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do art. 15, inciso XV da Lei nº 8.253/2002,R E S O L V Enomear MARIA CÉLIA NERY PADILHA para o cargo de Corregedor-Geral, símbolo DAS-2B, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro da 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050041128, a servidora MAILDE PINTO BRANDÃO DE OLIVEIRA, cadastro nº 59.064.227-9, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 06.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050003242, a servidora IRES MARTA CAROSO NEIVA, cadastro nº 43.000.064-4, lotada na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÍVEA CASTELO BRANCO FAHIEL do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência Jurídica da Capital, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍVEA CASTELO BRANCO FAHIEL para o cargo de Subdefensor Público-Geral, símbolo DAS-2B, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIZ ALVES BASTOS DE MIRANDA, matrícula nº 30.123.395-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MANOEL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.012.491-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES, matrícula nº 30.337.337-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Ações no Cerrado - Luís Eduardo Magalhães.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIZ ALVES BASTOS DE MIRANDA, matrícula nº 30.123.395-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSILTON ANTÔNIO NUNES LIMA, matrícula nº 30.190.250-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050035284, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

NOME




CADASTRO Nº




EDNALDO MARINHO DA SILVA
  EDSON MARINHO DOS SANTOS
  IVACIR GERÔNIMO TAVARES
  JOSÉ GERALDO DA SILVA
  JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS
  JOSÉ RODRIGUES AMORIM
  JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS
  JOSEAN CAVALCANTE LEITE
  JUAREZ MONTEIRO
  MARIANO MARCELINO DOS SANTOS
  MAURO PAES DA SILVA
  OLÍMPIO RODRIGUES WANDERLEY
  PAULO ALVES DE OLIVEIRA
  PAULO CORREIA
  RUBEM FARIAS DOS SANTOS




15.275.126-8
  15.275.121-8
  15.275.110-3
  15.275.109-8
  15.275.122-6
  15.275.114-5
  15.275.111-1
  15.275.118-7
  15.275.113-7
  15.275.125-0
  15.275.120-0
  15.275.115-3
  15.275.123-4
  15.275.124-2
  15.275.112-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZÉLIA MARIA DE CARVALHO ABREU GÓIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO SAMPAIO COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO SAMPAIO COSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO GARRIDO GONÇALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento PM CLAUDINEI DA SILVA BANDEIRA, cadastro nº 30.345.214-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM RENÊ SANTOS LARANJEIRA, cadastro nº 30.267.227-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM MÁRCIO JOSÉ ANDRADE REIS, cadastro nº 30.179.495-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SALMSON HUGO DE MAGALHÃES SOARES, Perito Médico-Legal, classe especial, cadastro nº 20.016.142-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALKER SOUZA SILVA FILHO, Perito Médico-Legal, classe 2, cadastro nº 20.279.877-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, e à vista do que consta do Processo nº 1600050079679,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, o Centro Náutico da Bahia - CENAB, registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - 1º Ofício, em Salvador - Bahia, para atuar na área do desporto e ação social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS GERALDO LINS COVA do cargo de Diretor de Operações, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALVA PEREIRA TONHÁ para o cargo de Diretor de Operações, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JOSÉ LACERDA XAVIER do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA DE MENDONÇA SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA COELHO DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 09 - Teixeira de Freitas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNORMA PEREIRA AZEVEDO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA FERRARI BULHÕES FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLÁUDIA FERRARI BULHÕES FERREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNORMA PEREIRA AZEVEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 07 de março de 2005 e até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050014589, a servidora MARIA CHRISTINA CUNHA DE CARVALHO, cadastro nº 51.001.666-8, lotada na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO SANTOS PONTE para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração, na ausência e impedimento do titular, autorizar a dispensa e a inexigibilidade de licitação, na hipótese prevista no art. 59, incisos III e seguintes, 60 e 61 da Lei nº 9.433, de 1º de março de 2005, observado o disposto nos arts. 62 a 66 do mesmo diploma legal, ouvido, previamente, o órgão jurídico competente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELBA NOGUEIRA ROSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA ANDRÉA MÓES E GALVÃO RIBEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELBA NOGUEIRA ROSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 12.10.2005, ADALVA PEREIRA TONHÁ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CÉLIA COÊLHO DA GAMA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOELA DOURADO IMBASSAHY BAHIA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, cadastro nº 14.386.553-9, para responder pelo cargo de Coordenador II, do Serviço de Administração de Palácios, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELÍRIA LINS DE SOUZA SANT'ANA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 13.10.2005, TEOLITO ANDRADE ORNELAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAYME LEITE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Instituto do Cacau, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIO PISANI BOMFIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Móvel, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GENILMA MARIA SOUSA DE SANTANA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIO PISANI BOMFIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Instituto do Cacau, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSENILDA SANTOS PITANGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Móvel, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAQUEL DA SILVA COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GENILMA MARIA SOUSA DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WANETE SANTOS DE CARVALHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA DARZÉR SERRANO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econstituir comissão responsável pela Coordenação e acompanhamento das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito Estadual, com a seguinte composição:Representantes da Área de SaúdeTitular: Maria Cláudia da Costa MontalSuplente: Maria Izaura Lopes Andrade BritoRepresentantes da Área de EducaçãoTitular: Eliana Barreto GuimarãesSuplente: Valdirene Oliveira Cândido da SilvaRepresentantes da Área de Assistência SocialTitular: Fátima de Lourdes Aragão de CarvalhoSuplente: Elvita Oitaven Martins Duarte NetoRepresentantes da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, responsável pela área de Segurança AlimentarTitular: Elisa Cristina Guimarães PellegriniSuplente: Lara Souza Matos AndradePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0200050177130, ANTÔNIO CARLOS MACHADO e EBENÉZER CARNEIRO DA SILVA TUY para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Município de Feira de Santana, em substituição a GEOVÁ DA SILVA BORGES e ANTÔNIO CARLOS MACHADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0200050177130, AGNALDO FERREIRA DA SILVA para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Município de Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO ELIAS COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão da Informação e Acompanhamento de Programas, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDENE LOPES DE MIRANDA, Perita Médica Legal, classe 2, cadastro nº 20.340.206-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS AUGUSTO PEREIRA CATÃO DE SOUZA, Perito Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.286.808-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSELY CARDOSO PRADO BASTOS, cadastro nº 59.104.061-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA DE OLIVEIRA SOUZA, Perita Técnica de Policia, classe 3, cadastro nº 20.247.370-6, para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, ficando sem efeito o Decreto publicado no D.O.E de 05.10.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CERQUEIRA FILHO e KLEYDE MENDES LOPES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Especial do Fundo de Cultura da Bahia, vinculada à Secretaria da Cultura e Turismo, como representantes do Conselho Estadual de Cultura, em substituição a EMÍLIA BIANCARDI FERREIRA e OSCAR DOURADO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Mata de São João, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050041322, a servidora MARIA CRISTINA MESQUITA OLIVEIRA, cadastro nº 19.315.226-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN BARRETO DE CARVALHO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDIRENE DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDIRENE DOS SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.10.05.R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA CLAUDIA LOPES CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22 e 23.10.05.R E S O L V Enomear LUCIANA CLAUDIA LOPES CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600000315491, GEANE CORDEIRO DE ANDRADE do cargo de Professor, nível 2, cadastro nº 11.231.905-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600040142104, BERNADETE MARIENE MOREIRA PEREIRA do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.125.737-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600040141639, JOSENEIDE MACEDO EVANGELISTA do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.244.234-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0500050125940, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 25.08.2005, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Gongogi, até 31 de dezembro de 2005, a servidora MIRIAN SIMÕES FERNANDES, cadastro nº 20.302.284-1, lotada na Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, os servidores a seguir relacionados, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, do cargo de Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, para o cargo de Agente de Polícia/Oficial, Classe 5, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública:

HUMBERTO EDUARDO SALGUEIRO
  LUIZ FERNANDES SANTOS
  REGINALDO DIAS DOS SANTOS
  HILDEGARDO ROBERTO DA PAIXÃO MENEZES
  FERNANDO GALVÃO
  WALDEMIRO ACÁCIO DA SILVA
  ELIEZER CARDOSO BRITO
  JAIME DAMÁSIO BITENCOURT
  JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA
  ARGILEU XAVIER RIBEIRO DA SILVA
  JÚLIO PEREIRA DOS SANTOS
  BENEDITO MOREIRA DE CASTRO
  RAIMUNDO OLÍMPIO DOS SANTOS




cadastro nº 20.056.082-4
  cadastro nº 20.056.041-8
  cadastro nº 20.056.037-9
  cadastro nº 20.055.856-8
  cadastro nº 20.055.826-7
  cadastro nº 20.055.749-9
  cadastro nº 20.055.766-9
  cadastro nº 20.055.761-9
  cadastro nº 20.055.952-2
  cadastro nº 20.055.777-4
  cadastro nº 20.055.925-5
  cadastro nº 20.055.784-7
  cadastro nº 20.055.835-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, os servidores a seguir relacionados, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, do cargo de Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, para o cargo de Agente de Polícia/Oficial, Classe 5, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública:

PEDRO CARLOS CARMO MUELLER 
  ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS 
  SEBASTIÃO RAMOS DOS SANTOS 
  JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
  EDSON SANTOS DE SOUZA 
  MARINALVA DE JESUS DA SILVA 
  JOSÉ PEDRO DOS SANTOS FILHO
  NILZETE ARGOLO SANTANA
  MANOEL CONCEIÇÃO DE MATTOS
  VALDIR PEREIRA DOS SANTOS
  ERIVALDO NASCIMENTO SANTOS SILVA




cadastro nº 20.016.838-9
  cadastro nº 20.095.718-6
  cadastro nº 20.096.450-7
  cadastro nº 20.015.369-3
  cadastro nº 20.122.946-3
  cadastro nº 20.122.947-1
  cadastro nº 20.122.907-3
  cadastro nº 20.092.027-8
  cadastro nº 20.096.438-7
  cadastro nº 20.055.875-4
  cadastro nº 20.056.095-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, RAIMUNDO MÁRIO SANTOS, cadastro nº 20.096.447-6, aposentado - Diário Oficial do Estado de 10.09.2004, do cargo de Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, para Agente de Polícia/Oficial, Classe 05, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da demissão de JOSÉ NONATO DOS SANTOS, cadastro nº 20.043.417-0, uma vez que esta promoção é de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, os servidores a seguir relacionados, post-mortem, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, do cargo de Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, para o cargo de Agente de Polícia/Oficial, Classe 5, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública:

JOSELITO FERREIRA DA SILVA
  CARLOS PLÁCIDO PITA
  BRÁULIO JOSÉ SOARES




cadastro nº 20.030.813-3
  cadastro nº 20.055.847-9
  cadastro nº 20.055.753-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, e em razão do Parecer PP-U-182-2004, de 27.02.2004, e dos Despachos de 16.05.2005 e 31.05.2005, da Procuradoria Geral do Estado no Processo nº SSP-0500040003676, NIVALDO ALVES COUTINHO, cadastro nº 20.010.735-9, do cargo de Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, para Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de WALMIR SILLES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, e em razão do Parecer PP-U-182-2004, de 27.02.2004, e dos Despachos de 16.05.2005 e 31.05.2005, da Procuradoria Geral do Estado no Processo nº SSP-0500040003676, NORMA LÚCIA OLIVEIRA, cadastro nº 20.140.971-2, do cargo de Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, para Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de WALNEY JOSÉ FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, e em razão do Parecer PP-U-182-2004, de 27.02.2004, e dos Despachos de 16.05.2005 e 31.05.2005, da Procuradoria Geral do Estado no Processo nº SSP-0500040003676, WILTON COSME BRANSFORD LEAL, cadastro nº 20.140.915-2, do cargo de Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, para Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de CLÓVIS ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, e em razão do Parecer PP-U-182-2004, de 27.02.2004, e dos Despachos de 16.05.2005 e 31.05.2005, da Procuradoria Geral do Estado no Processo nº SSP-0500040003676, MARIA SILVA MOREIRA, cadastro nº 20.140.978-8, do cargo de Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, para Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de DOMINGOS COSTA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, e em razão do Parecer PP-U-182-2004, de 27.02.2004, e dos Despachos de 16.05.2005 e 31.05.2005, da Procuradoria Geral do Estado no Processo nº SSP-0500040003676, DIELSON MAGALHÃES CASTRO, cadastro nº 20.055.738-4, do cargo de Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, para o cargo de Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de MILTON OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, e em razão do Parecer PP-U-182-2004, de 27.02.2004, e dos Despachos de 16.05.2005 e 31.05.2005, da Procuradoria Geral do Estado no Processo nº SSP-0500040003676, CARLOS PAIM NASCIMENTO, cadastro nº 20.055.805-5, cadastro nº 20.055.738-4, do cargo de Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, para o cargo de Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de SALUSTIANO ERACLIO SANTOS LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, e em razão do Parecer PP-U-182-2004, de 27.02.2004, e dos Despachos de 16.05.2005 e 31.05.2005, da Procuradoria Geral do Estado no Processo nº SSP-0500040003676, EUCLIDES SOUZA DE JESUS, cadastro nº 20.055.806-3, do cargo de Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, para o cargo de Agente de Polícia/Comissário, Classe 4, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, os servidores a seguir relacionados, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, do cargo de Agente de Polícia/Detetive, Classe 2, para o cargo de Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública:

ANTÔNIO JORGE VASCONCELOS SILVA
  JORGE LUIZ DA SILVA
  ANTÔNIO ROBSON GALEÃO DA CRUZ
  EDVALDO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA
  NILSON PEREIRA DOS SANTOS
  CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GÔES
  ALBÉRICO FAGUNDES SILVA LIMA
  PAULO CÉSAR DO SACRAMENTO
  JASON ARAÚJO DE SANTANA
  JOÃO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
  JORGE HENRIQUE DE PAULA SANTIAGO
  JERENALDO BORGES DOS SANTOS
  JOSÉ MELO BITTENCOURT
  UBIRAJARA SILVEIRA DOS SANTOS
  ROBERTO CALMON PEREIRA
  JOÃO DA MATA DOS SANTOS VIEIRA
  BERNARDINO NASCIMENTO GAYOSO
  JOÁS SERAFIM GONÇALVES
  JOSEVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
  ROBERVAL XAVIER DOS SANTOS
  EDILSON CORREIA LIMA
  GEORGE FREITAS DE VASCONCELOS
  ROBERTO GONZAGA DA SILVA




cadastro nº 20.161.575-3
  cadastro nº 20.180.987-3
  cadastro nº 20.190.016-6
  cadastro nº 20.179.068-4
  cadastro nº 20.179.095-1
  cadastro nº 20.179.060-0
  cadastro nº 20.179.145-2
  cadastro nº 20.213.541-3
  cadastro nº 20.213.607-9
  cadastro nº 20.213.561-7
  cadastro nº 20.213.496-2
  cadastro nº 20.190.661-7
  cadastro nº 20.213.566-7
  cadastro nº 20.213.562-5
  cadastro nº 20.213.503-1
  cadastro nº 20.209.351-4
  cadastro nº 20.213.510-4
  cadastro nº 20.213.507-3
  cadastro nº 20.213.508-1
  cadastro nº 20.213.550-2
  cadastro nº 20.213.520-1
  cadastro nº 20.213.527-7
  cadastro nº 20.213.554-4


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, os servidores a seguir relacionados, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, do cargo de Agente de Polícia/Detetive, Classe 2, para o cargo de Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública:

JOSIEL MALTEZ DE SOUZA
  JADILSON OLIVEIRA DE FREITAS
  ADSON MOACIR NOGUEIRA GARRIDO
  IPOJUCAN DA SILVA TARANTO
  PAULO ROBERTO BACELAR LIMA
  DEMERVAL AMOÊDO MARTINS JÚNIOR
  JOSÉ AUGUSTO SANTOS
  ORLANDO FRANCISCO ROSA FILHO
  PEDRO RODRIGUÊS DO CARMO FILHO
  JAIRO SANTANA BATISTA
  AMÉRICO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO
  ANTÔNIO ARNALDO AZEVEDO GOMES
  JOSENICE PORTO DE MORÃES RÊGO
  AMPHILA DE CASTRO MENEZES
  ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS COUTO
  NILTON ANDRADE RIBEIRO
  ANTÔNIO CARLOS FRANÇA LEMOS
  KEARNEY SANTOS SOUSA
  GLACIRA MATOS MARTINS
  JÚLIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
  LUIZ ANTÔNIO DE JESUS CUNHA
  ROBSON SANTOS DO NASCIMENTO




cadastro nº 20.213.545-5
  cadastro nº 20.130.916-6
  cadastro nº 20.213.505-7
  cadastro nº 20.213.544-7
  cadastro nº 20.249.433-8
  cadastro nº 20.247.479-4
  cadastro nº 20.172.876-8
  cadastro nº 20.247.493-0
  cadastro nº 20.213.548-9
  cadastro nº 20.215.444-1
  cadastro nº 20.247.436-2
  cadastro nº 20.213.816-0
  cadastro nº 20.247.566-9
  cadastro nº 20.213.813-6
  cadastro nº 20.213.817-8
  cadastro nº 20.247.470-2
  cadastro nº 20.247.504-1
  cadastro nº 20.247.489-1
  cadastro nº 20.213.525-1
  cadastro nº 20.215.418-2
  cadastro nº 20.248.883-2
  cadastro nº 20.213.596-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, e em razão do Parecer PP-U-182-2004, de 27.02.2004, e despachos de 16.05.2005 e 31.05.2005, da Procuradoria Geral do Estado no Processo nº SSP-0500040003676, LÁZARO SALES BISPO, cadastro nº 20.142.510-8, do cargo de Agente de Polícia/Investigador, Classe 1, para o cargo de Agente de Polícia/Detetive, Classe 2, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de JORGE CERQUEIRA BATISTAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, os servidores a seguir relacionados, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, do cargo de Escrivão de Polícia, Classe 3, para o cargo de Escrivão de Polícia, Classe 4, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública:

WILSON SILVA ROCHA
  ALZIRA CAMPOS VIEIRA
  MARIA CRISTINA BAHIENSE DE PAIVA
  ZÉLIA SABINA DE ALMEIDA
  MOYSÉS GONÇALVES DE JESUS
  HAILTON RAMOS DE OLIVEIRA




cadastro nº 20.012.317-7
  cadastro nº 20.100.294-2
  cadastro nº 20.120.685-5
  cadastro nº 20.120.680-5
  cadastro nº 20.055.964-5
  cadastro nº 20.120.679-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, os servidores a seguir relacionados, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, do cargo de Escrivão de Polícia, Classe 2, para o cargo de Escrivão de Polícia, Classe 3, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública:

JOSELITA ALVES PARANÁ OLIVEIRA
  DERMEVAL DE OLIVEIRA MONTEIRO
  EUNILDES MARIA MENDONÇA DE JESUS
  EDNAIR BENEDITA REIS DA SILVA
  JUVENILDES MARINS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
  LEANA FONSECA SILVA
  EDVALDINA DOS SANTOS SILVA PESSOA
  JORGE AUGUSTO MOTTA COSTA
  EUCLIDES FERREIRA DOS SANTOS
  IRANEVE MOTA CARTEADO
  VERANILZA SACRAMENTO DA SILVA
  MARICESA SANTOS MAGNO
  ANETE DIAS DA SILVA
  JOZILDA SANTANA CONCEIÇÃO DE MENEZES
  UZIEL MENESES DE SOUSA
  JANARA MARIA BOTELHO RODRIGUES
  MARIA VERÔNICA SILVA FIGUEIREDO
  MÁRCIA REGINA BARBOSA DE MENEZES
  CID JOSÉ BARBOSA ALMEIDA
  GERALDO ALVES COSTA
  LUZIA CARDOZO BARBOZA
  NATALINO REIS DE BRITTO
  MARICÉLIA SOUZA COSTA
  MARIA DE FÁTIMA SANTOS CARVALHO
  SANDRA SANTOS ANDRADE
  JANILSA FREIRE SOUZA ALVES
  EDNA DE SANTANA SILVA
  RUTE GOMES DA SILVA
  ROSÁLIA RIBEIRO DE JESUS SANTOS
  ARTUR PAULINO DO NASCIMENTO FILHO
  BENEDITA FERREIRA DA SILVA FIGUEIREDO
  MARIA LÍDIA ALCÂNTARA ANGELIM COSTA
  NEI ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
  RAIMUNDO GOMES DA SILVA




cadastro nº 20.107.450-9
  cadastro nº 20.123.003-2
  cadastro nº 20.122.977-2
  cadastro nº 20.122.952-8
  cadastro nº 20.140.885-5
  cadastro nº 20.161.534-7
  cadastro nº 20.149.558-5
  cadastro nº 20.155.905-4
  cadastro nº 20.088.368-8
  cadastro nº 20.179.100-4
  cadastro nº 20.179.103-8
  cadastro nº 20.179.148-6
  cadastro nº 20.161.390-5
  cadastro nº 20.179.102-0
  cadastro nº 20.211.855-0
  cadastro nº 20.141.480-6
  cadastro nº 20.151.800-8
  cadastro nº 20.152.158-0
  cadastro nº 20.211.825-9
  cadastro nº 20.211.870-4
  cadastro nº 20.211.830-6
  cadastro nº 20.211.854-2
  cadastro nº 20.211.851-8
  cadastro nº 20.211.853-4
  cadastro nº 20.211.831-4
  cadastro nº 20.110.150-0
  cadastro nº 20.211.819-4
  cadastro nº 20.211.821-7
  cadastro nº 20.211.835-6
  cadastro nº 20.211.862-3
  cadastro nº 20.211.877-0
  cadastro nº 20.217.092-6
  cadastro nº 20.217.129-9
  cadastro nº 20.217.141-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, os servidores a seguir relacionados, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, do cargo de Escrivão de Polícia, Classe 3, para o cargo de Escrivão de Polícia, Classe 4, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública:

ANTÔNIO CHAGAS PEREIRA
  VILMA BRITO AGAPITO
  SÔNIA FERREIRA
  MARÍSIA SANTOS NASCIMENTO
  ALDEMIRA BIANCK LIMA
  EDIVALDO MARINHO DE SANTANA




cadastro nº 20.011.048-3
  cadastro nº 20.161.759-3
  cadastro nº 20.100.135-2
  cadastro nº 20.122.273-8
  cadastro nº 20.161.387-4
  cadastro nº 20.140.579-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, os servidores a seguir relacionados, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, do cargo de Escrivão de Polícia, Classe 2, para o cargo de Escrivão de Polícia, Classe 3, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública:

VITALINO DE SOUZA GONÇALVES
  SUELY PALMEIRA DE LIMA
  JANE MARIA RAMOS
  LUZIA CARLOS DA SILVA
  EDNALVA ROCHA DA SILVA
  ZIZETE LEOLINA LOPES IBERTI JABALY
  LENÍCIA MIRANDA DOS SANTOS
  MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
  ANTÔNIO CÉSAR LOUREIRO
  SOLANGE MATOS DA SILVA
  IRACEMA VILAS BOAS ARGOLO
  RAMAXANDRA BARUK
  EDIÉLIO DE SOUZA PEREIRA
  ODEZINA DOS SANTOS SUZARTE
  MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA
  CRISTINO CAMPOS FERREIRA
  DINAIL DOS SANTOS CHAGAS
  WILZA BRANSFORD LEAL TAVARES
  ADALICE LIMA GOMES
  TÂNIA ALVES MIRANDA
  MARLI LEITE
  WILSON ROBERTO MAGALHÃES SANTOS
  ÂNGELA DOS SANTOS
  MARIA ANTÔNIA LOPES DE JESUS SOUZA
  JOÃO CÉZAR CORREIA
  ALDACIR RAIMUNDA DE CAMPOS SALES DE ALMEIDA
  NAIR HELENA ARAÚJO LARANJEIRA DA SILVA
  CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SERRA
  MARINALVA CRISPINA COSTA BATISTA
  ROSETTE MAGALHÃES DE OLIVEIRA
  CÉLIA MARIA ALVES GALRÃO
  RAILSON ALVES CORREIA DE ALMEIDA
  MARIA ANTÔNIA NASCIMENTO VIEIRA
  BUENA ESTER MAGALHÃES GOMES BATISTA
  JANDIRA SANTOS DA ROCHA




cadastro nº 20.151.979-5
  cadastro nº 20.152.303-7
  cadastro nº 20.211.866-5
  cadastro nº 20.111.658-9
  cadastro nº 20.217.132-0
  cadastro nº 20.121.818-7
  cadastro nº 20.143.723-6
  cadastro nº 20.179.147-8
  cadastro nº 20.152.235-8
  cadastro nº 20.016.149-2
  cadastro nº 20.191.492-9
  cadastro nº 20.217.122-3
  cadastro nº 20.151.796-3
  cadastro nº 20.211.861-5
  cadastro nº 20.211.829-1
  cadastro nº 20.211.844-5
  cadastro nº 20.130.334-8
  cadastro nº 20.217.119-2
  cadastro nº 20.217.377-0
  cadastro nº 20.217.403-5
  cadastro nº 20.217.101-1
  cadastro nº 20.016.759-5
  cadastro nº 20.217.345-3
  cadastro nº 20.217.113-4
  cadastro nº 20.152.166-1
  cadastro nº 20.211.863-1
  
  cadastro nº 20.129.009-0
  cadastro nº 20.211.864-9
  cadastro nº 20.211.822-5
  cadastro nº 20.151.813-9
  cadastro nº 20.217.124-9
  cadastro nº 20.217.121-5
  cadastro nº 20.217.144-3
  cadastro nº 20.217.117-6
  cadastro nº 20.217.344-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, post-mortem, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 01 e 02.04.2000, LUÍZA LIMA MEYER, cadastro nº 20.179.099-3, do cargo de Escrivão de Polícia, Classe 2, para o cargo de Escrivão de Polícia, Classe 3, do quadro de pessoal da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM DERALDO DE CARVALHO MELO, matrícula nº 30.083.805-8, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Tenente Coronel PM DERALDO DE CARVALHO MELO, matrícula nº 30.083.805-8, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula nº 30.083.484-2, do cargo de Assistente Militar III, símbolo DAS-3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM DERALDO DE CARVALHO MELO, matrícula nº 30.083.805-8, para o cargo de Assistente Militar III, símbolo DAS-3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM IVANA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.282.127-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30.244.567-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM ADRIANA DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 30.277.143-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM AGNALDO REIS DE BRITO, matrícula nº 30.244.575-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FÁBIO SÁVIO CARDOZO MACEDO, matrícula nº 30.227.319-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOCEVÃ LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.833-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTHA CARVALHO PEREIRA TEIXEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA MARIA REIS DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA REIS DE JESUS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEMÁRIO MARTINS DA SILVA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG, em substituição a ANDREZINHO SANTOS SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG, em substituição a JOSEMÁRIO MARTINS DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAOLO BOTTICELLI para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como representante da Entidade Ambientalista Projeto Amiga Tartaruga, em substituição a ANTONIO CÉSAR ORMUNDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 19.10.2005, que nomeou Raquel da Silva Costa para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, a fim de declarar que o nome correto da servidora é RAQUEL DA SILVA SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.10.2005, NICOLAS HONORATO CAVADAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar GUILHERME FURTADO LOPES, Superintendente de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para, cumulativa e provisoriamente, responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELITA PEREIRA DE AMORIM E SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILENE GÓES DE ANDRADE do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITA PEREIRA DE AMORIM E SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILENE GÓES DE ANDRADE para o cargo de  Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURÍCIO DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de  Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELIANE DIAS MOREIRA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 9ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Teixeira de Freitas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEMINIANO MOREIRA RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LUCIA ROSA DE CASTRO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 9ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Teixeira de Freitas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTE LUCAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernador














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