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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16740


Data do Ato
quarta-feira, 25 de Maio de 2016



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016.


Anexo(s)

Dec16740.Anexos.pdf28.03 KB


DECRETO Nº 16.740 DE 25 DE MAIO DE 2016Anexos disponíveis no download.Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2016, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilJoão LeãoSecretário do PlanejamentoMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbienteCássio Ramos PeixotoSecretário de Infraestrutura Hídrica e SaneamentoCarlos Martins Marques de SantanaSecretário de Desenvolvimento UrbanoMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de InfraestruturaVera Lúcia da Cruz BarbosaSecretária de Promoção da Igualdade RacialJerônimo Rodrigues SouzaSecretário de Desenvolvimento RuralNelson PellegrinoSecretário de TurismoManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da FazendaEdelvino da Silva Góes FilhoSecretário da AdministraçãoWilton Teixeira CunhaSecretário da Educação em exercícioJorge Fontes HeredaSecretário de Desenvolvimento EconômicoAntônio Jorge PortugalSecretário de CulturaJoão Vitor de Castro Lino BonfimSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e AqüiculturaJosé Álvaro Fonseca GomesSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteManoel Gomes de Mendonça NetoSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoMaria Olívia SantanaSecretária de Políticas para as MulheresJosias Gomes da SilvaSecretário de Relações InstitucionaisAndré Nascimento CurvelloSecretário de Comunicação SocialNestor Duarte Guimarães NetoSecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização














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