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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 24 de Maio de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 25 de Maio de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0004982-77,
R E S O L V E
nomear JAIRA DE ASSIS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, Município de Simões Filho, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006878-88.2017.8.05.0001, que tramita na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Fazenda Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0158.2019.0018417-37,
R E S O L V E
nomear ANDERSON VASCONCELOS PRAZERES para, na condição de titular, em substituição a CRISTINE D´ALVA CÂMERA DE ARAÚJO, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência da Gestão e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.05.2019, LUIS CARLOS CARDOSO DA SILVA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 22.05.2019, ROBERTO PEREIRA MARTINS para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ÂNGELO MÁRIO CERQUEIRA DE ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reconduzir FERNANDO ANTÔNIO DUARTE DANTAS para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante da Federação dos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe - FEEB, para o biênio 2018-2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador















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