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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 26 de Maio de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 26 de Maio de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 22.05.2015, ao Senhor JORGE FONTES HEREDA, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JORGE FONTES HEREDA, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para, na condição de Presidente, compor os Conselhos de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, do Centro Industrial de Subaé - CIS, e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, o Conselho Deliberativo do Programa de Promoção ao Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JORGE FONTES HEREDA, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para, na condição de membro, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, o Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, o Conselho de Gestão das Organizações Sociais, o Conselho do Programa Estadual de Incentivos a Inovação Tecnológica - INOVATEC e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA ALVES LESSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da 1ª Coordenação de Auditoria Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADAUTO LEITE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão a Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de LIZ MARTINEZ MERCÊS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.04.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 25.05.2015, AIDÊ RITA NUNES VIEGAS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 25.05.2015, AIDÊ RITA NUNES VIEGAS para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2015, VARLEI DA SILVA SANTOS do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro n° 19.229248-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Núcleo Regional Sul.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.02.2015, DANIEL SILVA BARBOSA do cargo de Médico, cadastro n° 19.515840-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2015, EDIVALDO SOUZA OLIVEIRA do cargo de Técnico em Radiologia, cadastro n° 19.508431-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.02.2015, MARCOS NOLASCO HORA DAS NEVES do cargo de Médico, cadastro n° 19.217239-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.02.2015, GEYSE CLEA SILVA DE MIRANDA do cargo de Assistente Social, cadastro n° 19.468495-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Recursos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 19.03.2015, MONICA MACEDO SANTOS GUEDES do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro n° 19.442896-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.02.2015, FABIANA AMPARO DA SILVA do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro n° 19.442869-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.02.2015, EVANDRO CELIO NERI NOVAIS JUNIOR do cargo de Médico, cadastro n° 19.521800-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Prado Valadares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LAURA LETICIA PIRES DE OLIVEIRA MASCARENHAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.05.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUNDIARA DE ASSIS GASPAR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUNDIARA DE ASSIS GASPAR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretario, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LIDIA DE FREITAS GOMES SANSÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVIANE CHICOUREL HIPOLITO RODRIGUES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE CHICOUREL HIPOLITO RODRIGUES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.03.2015, VALDICELE REIS DE MORAIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2015, EMERSON DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.03.2015, PATRICIA QUARIGUAZI FROTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2015, LUIZ INÁCIO CARIBÉ CINCURÁ DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.04.2015 GLAYCE MARY CAVALCANTE ALBERNAZ DIAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no D.O.E. 23.07.2015. Na exoneração de Glayce Mary Cavalvante Albernaz Dias da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.05.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.04.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATHARINE BORGES SALES COUTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2015.RUI COSTAGovernador














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