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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 11 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 11 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JUÇARA DA SILVA BRITO MONTEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATÃ SILVA VIEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a CLÁUDIA MONTEIRO FERNANDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JULIA GRAZIELA PEREIRA DA CRUZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LAÍS NEVES DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIA GRAZIELA PEREIRA DA CRUZ para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil. (Retificado no DOE de 14.08.2015. Na nomeação de Julia Graziela Pereira da Cruz para a Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.08.2015: ONDE SE LÊ:...do Gabinete do Secretário...LEIA-SE:...da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÍS NEVES DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCA ALVES RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 15.06.2015, DOUGLAS DOS REIS SOUZA SANTOS e FERNANDA NUNES DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CECA - vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em substituição a FERNANDA NUNES DOS SANTOS e CINTIA CRISPINA SANTOS DA HORA, como representantes da Associação Beneficente Educação Arte e Cidadania - ABEAC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURILO CARNEIRO DA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUELA SENNA MARTINEZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, e no art. 7º do Decreto nº 9.439, de 31 de maio de 2005,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio Servidor Cidadão, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, representante da Secretaria da Administração, que a presidirá  Suplente: CRISTIANE DA SILVA SOUZA


NORMA SUELI GAMA COUTO, representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Suplente: ANA CRISTINA SANTOS SANTANA


ANA CLÁUDIA CIDREIRA BRITO, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Suplente: MANUELA SANTOS SOUZA


SANDER MOBLEY MOREIRA SCOFIELD DE SOUZA, representante da Fundação Luís Eduardo Magalhães Suplente: JANDAÍRA BONFIM DOS SANTOS


ACKERMANN IÊDO GOMES LEAL, representante das Voluntárias Sociais da Bahia Suplente: REVECA PIKELAIZEN MARTINS


VERA LÚCIA FERREIRA MENDES, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Suplente: JACQUELINE MENESES DE OLIVEIRA


DIANA CRISTINA SIMÕES  CASTRO BARBOSA, representante da Associação dos Analistas Técnicos do Estado da Bahia Suplente: TÔNIA MARIA DOURADO VASCONCELOS

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.101, de 11 de junho de 2008,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
NILA MARIA DE ARAÚJO PEIXOTO, representante da Secretaria da Administração, que a presidirá Suplente: CRISTINA CARVALHO CRUZ BURGOS LESSA


ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, representante da Secretaria da Administração Suplente: CRISTIANE DA SILVA SOUZA


VIVIANE MARIA SÁ MOURA, representante da Casa Civil Suplente: ANA CAROLINA MACEDO GATIS


RENATA ANDRADE ALMEIDA DA SILVA, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia  Suplente: GRAZIELA MAGALHÃES OLIVEIRA


ZULMIRA MARIA DE ALMEIDA, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Suplente: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS


JOMARI QUEIROZ, representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Suplente: ARIEVALDO TEIXEIRA DONATO


REGINA CÉLIA LOPES BRAÚNA, representante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Suplente: JOSAFÁ JONES DA CRUZ


SIMONE TOURINHO SANTANA, representante do Ministério Público do Estado da Bahia Suplente: EDLA BONFIM DOS SANTOS


MARIA ROSA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia Suplente: THALES JOSÉ COSTA DE ALMEIDA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














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