

                                LEI Nº 10.984

                                      Declara patrimônio histórico imaterial
                                      do Estado do Espírito Santo  a  Igreja
                                      Cristã Maranata.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  ESPÍRITO  SANTO,  faço
saber que a Assembleia Legislativa aprovou,  o  Governador  do  Estado,  nos
termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadual sancionou,  e  eu,  Erick
Musso, seu Presidente, nos termos do  §  7º  do  mesmo  artigo,  promulgo  a
seguinte Lei:

Art. 1º  Fica  declarada  a  Igreja  Cristã  Maranata  patrimônio  histórico
imaterial do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, 08 de abril de 2019.





















      ERICK MUSSO


                                 Presidente





                            (D.O. de 09/04/2019)



-----------------------
[pic]