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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 27 de Abril de 2012



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 27 de Abril de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 12.653 de 28 de fevereiro de 2011,R E S O L V Enomear, para compor o Grupo de Deliberação, com a finalidade de decidir sobre o desenvolvimento do Procedimento de Manifestação de Interesse para a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Avaliação Ambiental, Arquitetônica, Tecnológica, Econômico-Financeira e Jurídica, visando à estruturação do Projeto de Implantação do Centro Integrado de Gestão de Emergências ? CIGE do Estado da Bahia, mediante projetos de parcerias público-privadas, sob a forma de concessão patrocinada ou administrativa ou de concessão comum ou de permissão, referente ao Processo nº 0100110011959, os membros a seguir indicados:
JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO - Secretario de Planejamento, que o coordenará


RUI COSTA DOS SANTOS - Secretario da Casa Civil


LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA - Secretario da Fazenda


RUI MORAES CRUZ - Procurador Geral do Estado


MAURÍCIO TELLES BARBOSA - Secretario da Segurança Pública

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernador  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor JOSÉ REGINALDO SOUZA SILVA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511090014379, JOSÉ HOMERO LIMA BASTOS do cargo de Analista Técnico, cadastro nº 20.173.299-5, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200100248980 (0004966-7/2012-SEC), AGENILZE MANGABEIRA GONÇALVES PINTO do cargo de Professor, cadastro nº 11.259.631-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIANA FRANCISCA PAES COELHO LIBÓRIO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.312.785-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cachoeira/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.802-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itiruçu/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO RIBEIRO DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.561-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Jussara/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ RENATO FLORES DA CUNHA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.281.598-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nova Soure/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROSEMEIRE SANTOS NASCIMENTO, Investigadora de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.376-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Ilhéus, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS SILVA DE ALMEIDA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.273-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Territorial de Polícia do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GLEIJANE MERCES SANTOS DE JESUS, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.181-1, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Circunscricional de Polícia do Município de Feira de Santana/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO RAIMUNDO BARRETO SERRA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.498-0, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 13ª Delegacia de Polícia Territorial/Cajazeiras, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.213.591-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Conceição do Coité/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.501.802-6, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cachoeira/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA FRANCISCA PAES COELHO LIBÓRIO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.312.785-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itiruçu/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO RIBEIRO DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.561-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Presidente Dultra/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBENILSON GONÇALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.223-8, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Conceição do Coité/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILZEIDE DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I1, matrícula nº 20.412.190-7, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDELSI ARAÚJO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.345.644-8, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELSON WENCESLAU DOS SANTOS LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.387-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 13ª Delegacia de Polícia Territorial/Cajazeiras, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EDUARDO ALVES GOMES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.358.961-5, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Ilhéus, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear APOLÔNIO GRAMOSA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 1º, caput e parágrafo único, e art. 2º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA aos Senhores HENRIQUE JOSÉ DINIZ GONÇALVES FILHO e GUILHERME ANTÔNIO BARRETO HUPSEL DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ FORTES DE MAGALHÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CAROLINA SANTOS GOUVEIA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Regulação e Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA MADALENA EVANGELISTA RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIVIA MARIA BORGES DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Regulação e Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO SILVA LESSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA SANTOS GOUVEIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIVIA MARIA BORGES DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Regulação e Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO BARROS MAGALHÃES VASCONCELOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Regulação e Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURICIO BISET TRANZILLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA MACIEL SOUZA para, na condição de conselheira titular não governamental, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Federação Baiana das Instituições de Reabilitação - FEBIEX, em substituição a IVONEA DE JESUS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 008/2005, homologada pelo Decreto nº 9.518, de 17 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear NESTOR LIMA MENDES JUNIOR e LUIZ CARLOS MACIEL CALMON DE ALMEIDA para, na condição de Vogal e Suplente, respectivamente, comporem o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes do Governo do Estado da Bahia, em substituição a CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA e FELIPE CERQUEIRA PIMENTA DA CUNHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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