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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 15 de Janeiro de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 15 de Janeiro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta nos Processos nº 0504110286978 e nº 0504090498256,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 31 de maio de 2008, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504110286978 e apenso, Pensão Especial em favor de LINDALVA DA SILVA GALO SACRAMENTO e EDIVÂNIA GALO SACRAMENTO, esposa e filha, respectivamente, do SGT PM "Post Mortem" EDIVALDO SACRAMENTO, matrícula n° 30.238.156-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual n° 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis n° 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0505100128467 e 0505100043780,R E S O L V Epromover "post mortem", com efeito retroativo a 26.04.2010, à Classe I, o Investigador de Polícia Civil ELI DA SILVA PAVIE, matrícula nº 20.443.247-1, com fundamento no art. 70, inciso I, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0505100128467 e 0505100043780,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 26.04.2010, em favor de CATIA REJANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA PAVIE e ELI SAMUEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA PAVIE, viúva e filho menor, respectivamente, de ELI DA SILVA PAVIE, matrícula nº 20.443.247-1, Investigador de Polícia Civil, promovido "post mortem" à Classe I, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994, e do constante no Processo nº 0200110435800,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LEILA MARIA RIBEIRO BRITO para o cargo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994, e do constante no Processo nº 0200110435800,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CAROLINA G DA S TOLENTINO G DE ALMEIDA para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.06.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994, e do constante no Processo nº 0200110435800,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FABIO SIQUEIRA COSTA ALMEIDA para o cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.08.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994, e do constante no Processo nº 0200110435800,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RENATA CAMPOS TAVARES GOMES para o cargo de Médico - Pediatra, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.07.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994, e do constante no Processo nº 0200110435800,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ROBERTO ALVES CARVALHO para o cargo de Médico - Psiquiatra, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 e 29.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994, e do constante no Processo nº 0200110435800,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALEXANDRA FLAVIO BUNCHAFT para o cargo de Psicólogo, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.04.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994, e do constante no Processo nº 0200110435800,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LELIA RENATA DAS VIRGENS CARNEIRO para o cargo de Fisioterapeuta, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.06.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 6.677, de 24 de setembro de 1994, e do constante no Processo nº 0200110435800,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CLAUDIA FEIO DA MAIA LIMA para o cargo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.08.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200090062114, ADONIRAN MAGNO MARTINS do cargo de Professor, cadastro nº 11.350.492-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0600980369480, MARIA LÍDIA PEREIRA MATTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11002861-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200100249021, PAULO SERGIO DA COSTA do cargo de Professor, cadastro nº 11.370.579-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200090063234, VIRGINIA CLEIDE NUNES MARQUES do cargo de Professor, cadastro nº 11.350.923-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretroagir, a 16.02.11, a promoção do Major do QOPM, PAULO JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.201.431-7, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504110267191, com fundamento no art. 126, inciso V, §5º, "a", "1", c/c arts. 135 e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA OLÍMPIA HORA MEDRADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programas Regionais, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERINALVA CALASANS DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, JOSUÉ AMORIN PIÑEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional/13 - Itaberaba, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSÁLIA ALVES FONSECA do cargo de Secretário de Comissão, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSUÉ AMORIN PIÑEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA HELENA LISBOA FACHINETTI para o cargo de Secretário de Comissão, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SOUZA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ GALVÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de ANA MARIA MENEZES SIMÕES para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de CARLOS ALBERTO CAJADO DE JESUS para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de CLÁUDIO PEREIRA MAGALHÃES para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de DILEMAR FERREIRA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de DIVAL BATISTA DE MACEDO para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de EDNALVA DE OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de FILOMENA MARIA MARQUES MODESTO ORGE para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de JANDIRA MULLER ANDRADE para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de LIVIA FERREIRA BARRETO para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de LUCIANO SILVESTRE BORGES FILHO para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de LUCIENE DE OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de MANUEL GOMEZ GARRIDO para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de MARIA DE FÁTIMA MARQUES MODESTO para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de NADJA HELENA GOMES para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de RIBIO JANUÁRIO DE JESUS para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de RITA CRISTINA SANTANA ROSA para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de RITA DE CÁSSIA BRAGA SANTOS DE SOUZA para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de RITA DE CÁSSIA SILVA DE SANTANA CASTRO para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500110087155, a nomeação de SHEYLLA MARIA PEDREIRA LIMA para o cargo de Perito Criminalístico, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em razão de decisão judicial transitada em julgado nas Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001148-61.2005.805.000-0 (17.925-7/2005).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100110040142, DELMAR ARAÚJO BITTENCOURT para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança tombado sob nº 0002029-96.2009.805.0000-0, transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ALBERTO TRINDADE do cargo de Diretor de Operações, da Diretoria Executiva, da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Una, até 12 de maio 2012, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde-SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 055/2010, celebrado com intermediação do Secretário de Saúde do Estado da Bahia e Prefeito Municipal de Una.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110560277


CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS


TÉCNICO EM ENFERMAGEM


19.447647-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, até 31 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde-SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico nº 023/2011, celebrado com intermediação do Secretário de Saúde do Estado da Bahia e Prefeito Municipal de Lauro de Freitas.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110575096


HELIO PAULO DE MATOS JUNIOR


MÉDICO AUDITOR


19.456527-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, até 31 de dezembro de 2012, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde-SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 036/2011, celebrado com intermediação do Secretário de Saúde do Estado da Bahia e Prefeito Municipal de Ibipitanga.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300110406332


DELY FERREIRA DAS NEVES ARAÚJO


AUXILIAR DE ENFERMAGEM


19.470274-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200110435800, ADRIANO MARCAL MACHADO do cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, com fundamento no § 3º do art. 21 e no inciso II do parágrafo único do art. 46, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200110435800, TATIANA FREDERICO DE ALMEIDA do cargo de Sanitarista - Vigilância Epidemiológica, da Secretaria da Saúde, com fundamento no § 3º do art. 21 e no inciso II do parágrafo único do art. 46, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200110435800, GEOGIA CEDRAZ CARNEIRO do cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, com fundamento no § 3º do art. 21 e no inciso II do parágrafo único do art. 46, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200110435800, RENIVALDO PIMENTEL CARVALHO JUNIOR do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, da Secretaria da Saúde, com fundamento no § 3º do art. 21 e no inciso II do parágrafo único do art. 46, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200110435800, LUCIANO SOARES LARANJEIRA do cargo de Médico - Medicina de Urgência, da Secretaria da Saúde, com fundamento no § 3º do art. 21 e no inciso II do parágrafo único do art. 46, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200110435800, MOEMA BARRETTO MESSIAS DE FIGUEIREDO do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, da Secretaria da Saúde, com fundamento no § 3º do art. 21 e no inciso II do parágrafo único do art. 46, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, à vista dos elementos constantes no Processo nº 0200110435800, ADRIANA LOPES LIMA FIALHO do cargo de Sanitarista - Vigilância Epidemiológica, da Secretaria da Saúde, com fundamento no § 3º do art. 21 e no inciso II do parágrafo único do art. 46, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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