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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, o 1º Tenente PM RODRIGO BARRETO MARTINEZ, matrícula nº 30.443.745-6, com fundamento nos arts. 126, inciso I e V, §§ 1º e 5º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com efeitos funcionais a partir de 23.05.2018 e financeiros a partir de 23.09.2019, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer nº 000038/2020, e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.9784.2019.0080982-06.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ELIS MARINA CARDOSO PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar PALOMA SOARES LAGO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARCUS VINÍCIUS SANTANA DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PALOMA SOARES LAGO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELIS MARINA CARDOSO PEREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.01.2020, MARIA DO CARMO CORREIA GONÇALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Distribuição e Atendimento, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 16.01.2020, EFRAIM SANTANA DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Distribuição e Atendimento, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2020, CLÁUDIA MAGALHÃES GUERRA ATTINÁ do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 31.01.2020, LEÔNCIO OGANDO DACAL para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 28.11.2019, WELIGTON SAMPAIO BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROBERTO LIMA LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PEDRO CESAR BARRETO DOURADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MAIAMA BATISTA DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MAIAMA BATISTA DE BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4,da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUCIANO DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4,  da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.01.2020, QUISLOM ALBUQUERQUE DA SILVA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 21.01.2020, WLADIMIR SANTOS SILVA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.01.2020, NEY JORGE CAMPELLO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 15.01.2020, LUIZA COSTA MAIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Nomear, PATRICIA MARIA DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2020, CLEICIANE SANTOS DA PAZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Projetos Estratégicos da Educação, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 08.02.2020. No Decreto de exoneração de Cleiciane Santos da Paz da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 04.02.2020: ONDE SE LÊ:...considerar exonerada, com efeito a partir de 30.11.2019,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2020,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2020, JOYCE DA PAIXAO SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Projetos Estratégicos da Educação, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 08.02.2020. No Decreto de exoneração de Cleiciane Santos da Paz da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 04.02.2020: ONDE SE LÊ:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.12.2019,...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2020,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.01.2020, FREDERICO RIBEIRO TEIXEIRA do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 27.01.2020, CARLA ORNELLAS SCOTT para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 27.01.2020, WILLIAM JONHNNY VELOSO DO SACRAMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.01.2020, ELCIMAR ROCHA DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 20.01.2020, MARIO HUMBERTO VERAS MARQUES NETO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.01.2020, MARIO FERREIRA CONCEIÇAO JUNIOR, do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 21.01.2020, MILENA FIGUEREDO MALAQUIAS, para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MELINA DE ARAÚJO MEIRELLES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOÃO PEDRO RODRIGUES BULCÃO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 15.01.2020, DANIEL LIMA VALOIS, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 15.01.2020, KID WILL MATOS VACA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 15.01.2020, KID WILL MATOS VACA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 15.01.2020, ELDER COSTA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.01.2020, MARCOS ALEXANDRE DE BORBA ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Acompanhamento, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 27.01.2020, ROBSON VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Acompanhamento, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIANO VERDE RAGAZZO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LARISSA GUERRA DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANDRÉIA AMARAL CUNHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ERICA GONZALES BITENCOURT para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ISABELA MARQUES DIAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, AURELINA SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LIS HARDMAN CARDOZO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar BRUNO DE ARAÚJO ANDRADE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NÍCIA MOREIRA DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RODOLFO SOUZA ARAÚJO NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Organizacional e Tecnologia da Informação, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MURILO CÉSAR FERREIRA BARBOSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Organizacional e Tecnologia da Informação, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido MANUELLA ANDRADE GALVÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.01.2020, EDJANE SANTANA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANA PAULA MOREIRA SANCHES LISBOA para o cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o MAJ PM R/R JORGE GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.218.636-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MAURICIO TAVARES PINHEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TAILANE BARBOSA BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar LIAN EZEQUIEL SOUZA DE CASTRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LAURO DE LIMA OLIVEIRA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KLEBER ALMEIDA DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSIVANIA MATOS DA SILVA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5654160029828 e apenso no 5654160043901, RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.384.786-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 175, incisos I, II e III, 176, inciso XVI, e 192, inciso XII, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511100009395 e apenso no 0500090199911, CELSO MESSIAS SIQUEIRA VIANA do cargo de Técnico Administrativo, cadastro nº 20.191.486-4, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 175, incisos III e IX, 176, inciso X, 192, incisos IV, V e XII, c/c art. 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
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promover ao posto de Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel ADSON MARCHESINI, matrícula nº 30.201.418-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel DANILO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 30.177.182-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major JEAN VIANEY DOS SANTOS FREIRE, matrícula nº 30.299.089-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major GABRIEL DE JESUS PENNA, matrícula nº 30.298.749-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major BRUNO ANDRÉ FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.299.088-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.269.889-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major MANFREDO SILVA SANTANA, matrícula nº 30.269.872-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major ANTÔNIO HÉLBER DE OLIVEIRA FONSECA VIANA, matrícula nº 30.298.744-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de antiguidade, os Majores ALEX RICARDO SANTANA FONSECA, matrícula nº 30.218.575-2, e SÉRGIO DE SENA TEIXEIRA, matrícula nº 30.255.328-0, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOABM, pelo critério de merecimento, o Major SÉRGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 30.176.498-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã ATILAMARA DOS SANTOS SORIANO, matrícula nº 30.366.557-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã FRANCIS CAROLINE OLIVEIRA MORENO SOBRAL, matrícula nº 30.366.509-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã NELMA CRISTINA MENESES SILVA, matrícula nº 30.366.502-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã CARLA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 30.368.551-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão CARLOS EMANUEL GOMES SOUZA, matrícula nº 30.366.454-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã JAMILLE ALMEIDA FREITAS CAMPOS, matrícula nº 30.375.948-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOÃO DANIEL COUTO DOS SANTOS MESSIAS, matrícula nº 30.337.490-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de antiguidade, os Capitães GEOVANICE DA SILVA MELO, matrícula nº 30.338.258-5, JAMILE LIBERTADOR  PERRONE, matrícula nº 30.337.437-0, JOILDO FRANÇA DA CRUZ, matrícula nº 30.337.412-6, e MÁRCIO LUÍS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.298-8, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOABM, pelo critério de merecimento, o Capitão MIRIVALDO CARNEIRO RIOS, matrícula nº 30.241.437-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, a 1ª Tenente VANESSA SOUZA MATOS, matrícula nº 30.520.883-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MILTON CARLOS BORGES LOPES, matrícula nº 30.340.286-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, a 1ª Tenente MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE CAMPOS TITTONI, matrícula nº 30.520.910-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, a 1ª Tenente SILVANE BRITO BARBOSA PESSOA, matrícula nº 30.508.891-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente PHILLIPE MATHEUS E SANTOS, matrícula nº 30.506.594-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DARLAN MACHADO PEREIRA, matrícula nº 30.506.716-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente NATANAEL DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 30.506.951-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes ISABEL GOMES DE SOUZA, matrícula nº 30.506.041-4, ADRIANO SANTANA LIMOEIRO, matrícula nº 30.388.013-5, THIAGO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 30.520.734-1, DAVI DE OLIVEIRA SILVA PARTELLI, matrícula nº 30.520.882-6, UILSON FERREIRA DAMIÃO, matrícula nº 30.268.330-2, LEONARDO SANTOS MONTE NERO, matrícula nº 30.520.891-5, e THIAGO HENRIQUE BARBOSA SILVA, matrícula nº 30.521.635-8, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.440-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR, matrícula nº 30.207.398-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.207.373-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Coronel do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel ZELTMAN UBIRAJAHY RABELO DE ANDRADE, matrícula nº 30.178.301-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ADILSON JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 30.218.611-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ADRIANO CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.648-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ALINETON ADSON ALELUIA AMENO, matrícula nº 30.213.911-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ANDRÉ PEREIRA BORGES, matrícula nº 30.227.313-1com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA PARAISO, matrícula nº 30.213.942-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major CESAR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 30.218.614-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major EDMILTON RICARDO EMANUEL MARQUES DOS REIS, matrícula nº 30.218.607-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591-4 com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major GABRIEL MANUEL DA SILVA NETO, matrícula nº 30.233.818-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.227.335-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major GILSON MARINHO SANTOS, matrícula nº 30.177.208-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major GILVAN VIEIRA DE MELO, matrícula nº 30.190.240-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JAMERSON ENCARNAÇÃO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.207.365-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JOSÉ LUIS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.227.321-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.670-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major MARCELO CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.570-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 30.218.621-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major MAURO DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 30.218.645-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO, matrícula nº 30.218.595-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major PAULO JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.201.431-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ROBSON VALADARES GUEDES BRANDÃO, matrícula nº 30.201.446-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major SÉRGIO LIMA PORTELA, matrícula nº 30.207.406-6 com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Majores JOSÉ IZIDRO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.177.129-1, SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5; MARCELO MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.177.201-9, ARTUR SÉRGIO ARAÚJO CAMPOS, matrícula nº 30.177.136-4, e RENATO JORGE SILVA DAMASCENO, matrícula nº 30.190.225-8, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de merecimento, o Major ALIRIO RIBEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.225.867-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de antiguidade, o Major DANILO FRAGA MARTINEZ, matrícula nº 30.225.871-7, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Major SÉRGIO MAGNO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.169.372-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Tenente-Coronel do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Major DOLMAR DOS ANJOS, matrícula nº 30.174.240-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ADAUTO SENA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.443-5, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 30.303.530-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ANA CARLA SILVA ALCANTARA, matrícula nº 30.300.122-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ANA CAROLINA PEREIRA LAURIA, matrícula nº 30.303.533-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ANA LÚCIA DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.291.427-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ANA PAULA COSTA DE QUEIRÓS, matrícula nº 30.291.423-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã CLEISE DELFINO DA COSTA, matrícula nº 30.277.144-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão DANIEL BEZERRA CORREIA, matrícula nº 30.303.540-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã DANIELA MARIA MARQUES FALCÃO ARANHA, matrícula nº 30.300.116-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão DAVID ROBSON ROCHA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.438-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão EDICARLOS DA COSTA XAVIER, matrícula nº 30.303.541-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã EMANUELLE FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.300.280-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ÉRICA PATRÍCIA SANTOS SILVA, matrícula nº 30.337.415-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã FLÁVIA BARRETO ADORNO, matrícula nº 30.300.112-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula nº 30.337.440-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã GEORGETE CRISTINA CELESTINO CACHO, matrícula nº 30.280.089-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão HILDEGARD DANTAS MOURA, matrícula nº 30.337.435-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão IGOR PRAZERES SANTOS, matrícula nº 30.337.388-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOILSON LESSA DA COSTA, matrícula nº 30.337.466-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã JORDANA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 30.300.108-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JORGE ALAN PEREIRA CYLINDRO, matrícula nº 30.300.107-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 30.337.351-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LEONARDO ARAUJO CEDRAZ, matrícula nº 30.303.553-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCOS PAULO MOREIRA GONZAGA, matrícula nº 30.300.104-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 30.277.166-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã MARIA JULIANA SALGADO NUNES LIMA, matrícula nº 30.291.426-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã MARILEIDE SANTOS MUNIZ, matrícula nº 30.307.043-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã MARTHA SHEILA SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.300.101-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 30.303.770-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã PATRÍCIA GOMES SANTANA, matrícula nº 30.303.559-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã RITA RYLLÊZA AGOSTINHO DA PAIXÃO, matrícula nº 30.337.387-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã SHEYLA KELLY RAVANI RODRIGUES, matrícula nº 30.337.408-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã SHIRLEY DA ENCARNAÇÃO CRUZ, matrícula nº 30.291.437-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã TEREZA RAQUEL ARAÚJO DA PAZ, matrícula nº 30.303.564-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão UBALDINO SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.215.588-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão VANDILSON SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 30.291.511-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão YURI BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 30.337.327-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães RONNI ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.281.742-2, ANA PAULA OLIVEIRA CALHEIROS, matrícula nº 30.281.744-8, PACCIOLY DE ALMEIDA PASCHOAL, matrícula nº 30.281.735-9, JEFERSON FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 30.281.740-6, KARINA SILVA SEIXAS, matrícula nº 30.281.838-9, CRISTIANE MACHADO AZEVEDO, matrícula nº 30.281.727-8, EDUARDO DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.281.738-3, ÉRICA MENDES COSTA VICENZI, matrícula nº 30.281.726-0, NADSON MAGNO CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 30.291.417-7, BERENILSON MAIA DIAS, matrícula nº 30.291.421-6, ANDERSON SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 30.291.428-2, VANDA FABIANA FERREIRA GUANAIS MINEIRO, matrícula nº 30.291.436-3, CLÉIA OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 30.291.433-9, MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA CORTES, matrícula nº 30.291.425-8, ANA ÁUREA DE SOUZA CIDREIRA, matrícula nº 30.291.419-3, IRAN DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.291.439-7, e ROSÂNGELA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.291.424-0, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de merecimento, a Capitã SUZANE MASCARENHAS GUERREIRA, matrícula nº 30.269.763-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de merecimento, a Capitã CARLA REQUIÃO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 30.269.768-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOSPM-Odontólogo, pelo critério de antiguidade, o Capitão JOMAR DE SOUZA BAHIA, matrícula nº 30.233.155-7, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº 30.179.419-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSIAS DE SANTANA VILA NOVA, matrícula nº 30.177.259-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUIZ CLAUDIO XAVIER DE FREITAS, matrícula nº 30.214.599-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PAULO SANTOS AGUIAR, matrícula nº 30.142.985-2, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente ALESSANDRA BRITO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.387.755-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CARLOS ALFREDO PEREIRA PIEDADE, matrícula nº 30.388.723-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CARLOS AUGUSTO SOUZA RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 30.486.313-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DANIEL DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.434.173-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DANILO TEIXEIRA ARAGÃO AGUIAR, matrícula nº 30.456.873-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DIELSEN GASPARI SANTANA CHAVES, matrícula nº 30.456.869-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DIMAS EDSON SILVA AMENO, matrícula nº 30.486.329-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente EDLENE SILVA DOS ANJOS, matrícula nº 30.285.076-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente EMERSON ANJOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.456.403-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FABRÍCIO CALDAS NASCIMENTO GAVAZZI, matrícula nº 30.471.503-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FERNANDO VALÉRIO DOS SANTOS ENCARNAÇÃO, matrícula nº 30.455.260-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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 GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente GABRIEL GOMES CARDOSO DE SENA, matrícula nº 30.455.232-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente GLAUCY HONNES ELIAS DA SILVA, matrícula nº 30.479.405-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente GRACE CERQUEIRA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.338.665-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente HIANDERSON CLEITON DE BRITO RIBEIRO, matrícula nº 30.455.234-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente HUDSON RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 30.459.763-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente INGRID TAÍS SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 30.456.639-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JACKSON SODRÉ NUNES BASTOS, matrícula nº 30.486.196-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 30.486.333-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSÉ ARLINDO DE JESUS JÚNIOR, matrícula nº 30.456.877-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente LENNON DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.390.286-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MANOEL DIAS NUNES, matrícula nº 30.460.350-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MARCELO GOMES BRANDÃO, matrícula nº 30.486.334-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MARCOS VENICIUS COSTA FIGUEREDO, matrícula nº 30.486.292-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MURILO SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.963-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente PEDRO PAULO PASSOS DA SILVA, matrícula nº 30.486.210-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RAFAEL SANTOS BARBOSA, matrícula nº 30.486.302-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RAFAEL XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.475-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ROBSON SILVA NOVAIS, matrícula nº 30.388.178-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente SAMIR RANGEL CARVALHO COELHO, matrícula nº 30.460.351-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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R E S O L V E
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente SAMUEL CONCEIÇÃO DE MATOS, matrícula nº 30.455.254-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ZENIVALDO DE OLIVEIRA MEIRA, matrícula nº 30.486.726-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes ELISEU DE SALES LIMA, matrícula nº 30.388.720-0, MÁRCIO AUGUSTO BISPO ADÃES MOTA, matrícula nº 30.455.251-5, RAMON AUGUSTO SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.456.411-4, ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.390.811-1; ADEMY MARTINS DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.472.493-4, RICARDO LINS CERQUEIRA, matrícula nº 30.456.887-5, JOSÉ CARLOS RIBEIRO ROCHA, matrícula nº 30.392.886-0, HERBERT CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 30.455.237-9, CLÉBER LÍRIO DA ROCHA, matrícula nº 30.393.526-5, RODOLFO VIEIRA SANTOS, matrícula nº 30.456.413-0, JULIANO QUINTELA FALCONERY, matrícula nº 30.456.886-7, ANTÔNIO ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.455.229-8, JÚLIO ANDERSON DA CONCEIÇÃO MACÊDO, matrícula nº 30.456.878-6, DAVID ALMEIDA CAMPOS NETO, matrícula nº 30.456.885-9, LARISSA DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30.387.808-1, OSVALDO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.390.265-2, NEI MÁRCIO ALMEIDA DE JESUS, matrícula nº 30.308.961-6, FRANCIEL CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 30.456.406-7, PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA, matrícula nº 30.390.552-9, EDSON SOUZA CAMPOS, matrícula nº 30.456.402-5, MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 30.308.017-5, IURY PRATES UEMURA, matrícula nº 30.455.239-5, EDSON BESERRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.456.870-2, ROBSON DE SOUZA LAGO, matrícula nº 30.456.880-9, OSNIÉSIO PEREIRA SALOMÃO, matrícula nº 30.449.787-0, GEISAEL DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.455.233-7, MAURO DAS NEVES GRUNFELD, matrícula nº 30.456.884-1, ADJAILSON MOURA DE JESUS, matrícula nº 30.455.226-4, ERIC SAMPAIO TELES, matrícula nº 30.471.502-4, ANGELIS SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 30.456.867-1, HUGO LEONARDO ALVES MARX, matrícula nº 30.456.387-5, e ARISTIDES SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 30.455.230-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CARLOS BISPO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.306.728-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FÁBIO LAWSON ARAÚJO SÁ, matrícula nº 30.230.750-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.752-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSÉ NILTON SILVA BRITO, matrícula nº 30.201.844-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSEILTON SILVA DA CRUZ, matrícula nº 30.207.805-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MARCOS ANTONIO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.221.307-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente UMBERTO JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 30.200.251-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente VICELMO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 30.208.631-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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promover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de antiguidade, os Primeiros Tenentes AUGUSTO CÉSAR MOTA DA SILVA, matrícula nº 30.201.838-7, ISABEL CRISTINA SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.228.971-8, SÉRGIO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.220.168-9; IDAILTON CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula nº 30.214.594-8, GENIVALDO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 30.345.195-2, NILTON PEREIRA, matrícula nº 30.142.977-1, e JOSÉ ARNALDO LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 30.179.955-8, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
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promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ANDRÉ LUIS NAVEGANTES ARANHA, matrícula nº 30.300.121-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
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