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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 29 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 29 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150034960 e PGE nº 2015268917-0,R E S O L V Ereintegrar, em caráter definitivo, FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES, cadastro nº 06.218.889-9, ao cargo de Procurador do Estado, Classe Especial, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006278-56.2010.8.05.0000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 29.06.2015, a FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR, Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde, para, em nome do Estado da Bahia, autorizar e homologar licitações, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da pasta e respectivo Substituto.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5, do cargo de Subcomandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ MARCOS CAVALCANTE NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.196-6, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM PAULO CÉSAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.177.117-8, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JONATHAS MATOS DE SANTANA, matrícula nº 30.218.647-3, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCELO FERREIRA LEAL, matrícula nº 30.244.603-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM GIDELMAR DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº 30.177.192-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DELMO BARBOSA DE SANTANA, matrícula nº 30.207.374-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM WASHINGTON LUIS PLÁCIDO DE LIMA, matrícula nº 30.087.815-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SÉRGIO MAGNO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.169.372-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ MELQUÍADES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.413-9, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FÁBIO SÁVIO CARDOZO MACÊDO, matrícula nº 30.227.319-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA MIRANDA, matrícula nº 30.286.006-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS NASCIMENTO SIMÕES, matrícula nº 30.303.538-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ALÃ CARLOS JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.057-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FABRÍCIO SOUZA GOMES, matrícula nº 30.375.929-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Semi-Árido, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 30.303.565-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Sudoeste, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.472-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Brumado, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO VINÍCIUS SOUZA REGO, matrícula nº 30.337.373-0, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Barreiras, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS SÉRGIO SARDINHA DOS SANTOS, matrícula nº 30.289.882-6, do cargo de Subcomandante de Esquadrão, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada - Feira de Santana, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CLEMERSON ROGÉRIO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 30.269.876-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SANDRO RIBEIRO GUIMARAES, matrícula nº 30.244.567-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o 1ºTenente PM MANOEL ALENCAR SANTOS, matrícula nº 30.231.725-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o 1º Tenente PM MARCOS PINHO CERQUEIRA, matrícula n° 30.509.734-8, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, para o cargo de Subcomandante de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações Policiais Militares, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM PAULO CÉSAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.177.117-8, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM IVANILDO DA SILVA, matrícula nº 30.177.943-5, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ MARCOS CAVALCANTE NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.196-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.140.175-7, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Luiz Tarquínio, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM AMON PEREIRA GOMES, matrícula nº 30.171.007-5, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCELO FERREIRA LEAL, matrícula nº 30.244.603-5, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EDISON FREIXEIRA SILVA, matrícula nº 30.218.554-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS AUGUSTO REIS SANTOS, matrícula nº 30.170.996-9, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Luiz Tarquínio, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DELMO BARBOSA DE SANTANA, matrícula nº 30.207.374-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EBNER SANTOS NOGUEIRA SENA, matrícula nº 30.177.175-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JONATHAS MATOS DE SANTANA, matrícula nº 30.218.647-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RICARDO DE FREITAS SILVA, matrícula nº 30.218.596-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM WASHINGTON LUIS PLÁCIDO DE LIMA, matrícula nº 30.087.815-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GERSON BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 30.391.172-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.498-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula nº 30.291.431-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SANDRO RIBEIRO GUIMARAES, matrícula nº 30.244.567-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO SÁVIO CARDOZO MACÊDO, matrícula nº 30.227.319-9, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS GENTIL SILVA, matrícula nº 30.337349-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO VINÍCIUS SOUZA REGO, matrícula nº 30.337.373-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar - Barreiras, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRÉ MÁXIMO BRAGA HORÁCIO, matrícula nº 30.375.950-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WESLEY KENNEDY LIMEIRA DINIZ, matrícula nº 30.413.616-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar - Sobradinho, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ RENATO ARAÚJO SANTANA, matrícula nº 30.244.559-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Semi-Árido, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM ANA PAULA FAGUNDES ROCHA, matrícula nº 30.289.873-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Sudoeste, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JARBAS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.430-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Brumado, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS NASCIMENTO SIMÕES, matrícula nº 30.303.538-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático, do Comando de Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CLEMERSON ROGÉRIO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 30.269.876-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático, do Comando de Policiamento da Região da Chapada, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FRANCLIN MARTINS BARBOSA, matrícula nº 30.366.465-2, para o cargo de Subcomandante de Esquadrão, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Polícia Montada - Feira de Santana, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM KAROL LUCCHESI CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.481-7, para o cargo de Subcomandante de Esquadrão, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Motociclista - Vitória da Conquista, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CLEBESON KUHIN DE ATAIDE, matrícula nº 30.413.462-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM EMANUELLE FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.300.280-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM PATRICIA GOMES SANTANA, matrícula nº 30.303.559-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA MIRANDA, matrícula nº 30.286.006-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM CRISTIANNE CAMPOS DE DEUS, matrícula nº 30.300.117-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AUGUSTO JOSE ALMEIDA DE SANTANA, matrícula nº 30.390.517-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ISAIAS JESUS SILVA, matrícula nº 30.308.075-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM HELENA CAROLINA JONES DA CUNHA, matrícula nº 30.291.420-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Academia da Polícia Militar, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALÃ CARLOS JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 30.307.057-8, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.255.312-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Lobato, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o 1º Tenente PM GLAUCY HONNES ELIAS DA SILVA, matrícula nº 30.479.405-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MAURICIO SODRÉ DE SANT'ANNA, matrícula 30.218.650-4, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major PM MAURICIO SODRÉ DE SANT'ANNA, matrícula nº 30.218.650-4, com fundamento no art. 14, I, e § 2º, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso I do art. 5º do Decreto nº 13.247, de 30 de agosto de 2011,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT, os membros a seguir indicados:
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial Titular: Vera Lúcia Barbosa Suplente: Fabya Reis


Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Titular: Ilclênia Campos Tuxá Suplente: Raimundo Ney Jesus dos Santos


Secretaria de Relações Institucionais Titular: Mary Cláudia Cruz de Souza Suplente: Célia Ramos


Secretaria do Meio Ambiente Titular: Elba Alves Silva Suplente: Aldo Carvalho da Silva


Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura/ BAHIAPESCA Titular: Eliana Carla de Santa Rita Ramos Suplente: Roberta Tachard Pantaleão


Secretaria de Cultura Titular: Arany Santana Neves Santos Suplente: Cristiane Taquari Silva


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Titular: Milton Barbosa de Almeida Filho Suplente: Juciele de Jesus Santana


Secretaria da Saúde Titular: Waldemar Santos Filho Suplente: Antônio da Purificação Conceição


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular: Francisco de Assis Pinheiro Filho Suplente: Jorge Luis dos Santos


Secretaria da Educação Titular: Rosilene Cruz de Araujo Suplente: Silvana Santos Bispo


Secretaria de Desenvolvimento Urbano Titular: Adélia Andrade Santos Suplente: Rafael Cordeiro


Secretaria de Desenvolvimento Rural Titular: Ivonei Pires de Oliveira Suplente: Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos


Secretaria de Políticas para as Mulheres Titular: Sirlene Vanessa de Souza Assis Suplente: Uiara Lopes


Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Titular: Priscila Chagas dos Santos


Secretaria do Planejamento Titular: Érico Silva do Nascimento Suplente: Veralícia de Fátima Marques Mendonça de Brito


Secretaria de Infraestrutura Titular: Maria Selma Alves de Brito Suplente: Ligia Romina Souza Lima


Secretaria de Desenvolvimento Econômico Titular: Wilton Pinto de Carvalho Suplente: Thiago Lessa Lima Galrão da Silva


Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Titular: Jackson Ornelas Mendonça Suplente: José Olímpio Rabelo Morais

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














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