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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 18 de Fevereiro de 2017



Data de Publicação no DOE
sábado, 18 de Fevereiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 16.01.2017, MARCO AURÉLIO FÉLIX COHIM SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Promoção do Investimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.(Retificado no DOE 21.02.2017. Na nomeação de Marco Aurélio Félix Cohim Silva, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no D.O.E. de 18.02.2017: ONDE SE LÊ:...com efeito a partir de 16.01.2017... LEIA-SE:...com efeito a partir de 16.02.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA para, na condição de suplente, em substituição a MARCO AURÉLIO FÉLIX COHIM SILVA, para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial -SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA para, na condição de suplente, em substituição a MARCO AURÉLIO FÉLIX COHIM SILVA, para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA para, na condição de suplente, em substituição a MARCO AURÉLIO FÉLIX COHIM SILVA, para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.01.2017, EVA CRISTINA DE CASTRO BORGES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 15.03.2017.Nas exonerações de Eva Cristina de Castro Borges e Luciana Silva Santos, e na nomeação de Jabes Soares dos Santos, todas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no D.O.E. de 18.02.2017.ONDE SE LÊ...Assessor Especial...LEIA-SE:...Coordenador I...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANA SILVA SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 15.03.2017.Nas exonerações de Eva Cristina de Castro Borges e Luciana Silva Santos, e na nomeação de Jabes Soares dos Santos, todas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no D.O.E. de 18.02.2017.ONDE SE LÊ...Assessor Especial...LEIA-SE:...Coordenador I...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JABES SOARES DOS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Política de Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JABES SOARES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 15.03.2017. Nas exonerações de Eva Cristina de Castro Borges e Luciana Silva Santos, e na nomeação de Jabes Soares dos Santos, todas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no D.O.E. de 18.02.2017.ONDE SE LÊ..Assessor Especial...LEIA-SE:...Coordenador I...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADOLFO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Política de Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 21.02.2017. Na nomeação para a Coordenação de Política de Juventude, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no D.O.E. de 18.02.2017: ONDE SE LÊ:...Adolfo Henrique Almeida Loyola...LEIA-SE:...Adolpho Henrique Almeida Loyola...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VANJA LIETE MORAES BRITO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LETICIA PIRES DE BRITO MENEZES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a exoneração de MIRNA GUANABARA RODRIGUEZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.10.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de MARIA JOSÉ SOUSA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.10.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.02.2017, LAURA CELINA NASCIMENTO SOUZA TANURI MEIRELLES para o cargo de Coordenador Técnico símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.10.2016, MARIA JOSÉ SOUSA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES em substituição a TÂNIA MARIA PORTUGAL DA SILVA, para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 27.12.2014, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504160435605, em favor de JULIANA MARINHO DE ARAÚJO, viúva do Cabo PM "Post Mortem" GUTEMBERG SACRAMENTO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 30.480.046-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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