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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 22 de Março de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 22 de Março de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do disposto no art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes do Processo nº 0200170010441R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Assistente de Procuradoria, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 005, de 01 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado, de 02 e 03 de novembro de 2013, em conformidade com o disposto no Capítulo 15, item 15.1, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/2/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, de 30 de maio de 2013:
NOME


CLASSIFICAÇÃO


LEANDRO VINICIUS SILVA CALHEIRA


60º lugar


MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA


63º lugar

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170006865 (SEFAZ 214086/2012-5), ADEMÁRIO SANTOS DE CARVALHO do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.129.077-8, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento nos arts. 175, inciso IX, 176, incisos X e XIII, 192, incisos IV e XII, c/c o art. 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511130030674, JOSEMILTON RAMOS SODRÉ do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.350.349-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXXVIII e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e no art. 4º, inciso IX, da Constituição Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o CB PM ANTÔNIO MARCOS BASTOS TEIXEIRA, matrícula nº 30.290.225-1, da Polícia Militar da Bahia nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 11.03.2017, o Coronel PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM ANDRÉ LUIZ NAVEGANTES ARANHA, matrícula nº 30.300.121-0, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do § 2º, ambos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.09.2016, FABIANE ALMEIDA SARMENTO do cargo de Médico, cadastro nº 19.542.193-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Centro Estadual de Oncologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO VICTOR TEIXEIRA COTRIM GOMES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXSANDRO SOUZA DA SILVA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Casa do Albergado e Egresso, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Casa do Albergado e Egresso, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIO DE CARVALHO PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.(Retificado no DOE de 24.03.2017. Na exoneração de Fábio de Carvalho Pereira e na nomeação de Ana Paula Porto Santos, ambas da Secretaria do Meio Ambiente, publicadas no D.O.E. de 22.03.2017:ONDE SE LÊ...exonerar, a pedido......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2017......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA PORTO SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.(Retificado no DOE de 24.03.2017. Na exoneração de Fábio de Carvalho Pereira e na nomeação de Ana Paula Porto Santos, ambas da Secretaria do Meio Ambiente, publicadas no D.O.E. de 22.03.2017:ONDE SE LÊ...exonerar, a pedido......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2017......considerar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2017...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.03.2017, THIAGO MANOEL GONÇALVES PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.03.2017, ISAAC BOMFIM PEREIRA REIS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 14.03.2017, VANDERLEI SILVA LESSA do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.02.2017, IONE DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 14.03.2017, ISAAC BOMFIM PEREIRA REIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 14.03.2017, FÁBIO DE CARVALHO PEREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.03.2017, MARA ÍTALA CELINO PEIXOTO para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.02.2017, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2017.RUI COSTAGovernador














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