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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 26 de Maio de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 27 de Maio de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 13.373, de 20 de outubro de 2011, e considerando as vagas surgidas no ano de 2019, e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.14914.2020.0031498-11,
R E S O L V E
promover os Procuradores do Estado abaixo relacionados, pelos critérios de antiguidade e merecimento, na forma seguinte:


1ª Classe para a Classe Especial


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado
			(Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Marco Valério Viana Freire


Antiguidade


Nei Viana Costa Pinto


Aposentadoria


Mariana Miranda Moreira


Merecimento


Silvia Regina Riccio Resedá


Aposentadoria


 


2ª Classe para a 1ª Classe


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado
			(Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Janaína Bittencourt Faneca Mascarenhas


Merecimento


Ana Catarina Ramos de Carvalho


Aposentadoria


Carlos Augusto Ferreira Santos Ahrinsgsmann


Merecimento


Cláudio Santos Silva


Promoção


Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira Filho


Antiguidade


Maria Olívia Teixeira de Almeida


Promoção


Maíra de Sousa Queiroz


Merecimento


Antonio Sergio Miranda Sales


Promoção


Marcela Capachi Nogueira Soares


Merecimento


André Luiz Peixoto Fernandes


Promoção


Alessandra Franco Bacelar Pedreira de Cerqueira


Antiguidade


Maria Angélica dos Santos Rodrigues


Promoção


José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior


Merecimento


Patrícia Lima Doria


Promoção


Paula Fernanda Silva Fernandes


Merecimento


José Eduardo Chaves Rebouças


Promoção


Cimone Aparecida Henning Ramos de Araújo


Antiguidade


Andréa Sento-Sé Valverde


Promoção


Paulo Emílio Nadier Lisboa


Merecimento


Antonio Ernesto Leite Rodrigues


Promoção


Simone Silvany de Souza Pamponet


Merecimento


Cinthya Viana Fingergut


Promoção


 


3ª Classe para a 2ª Classe


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado
			(Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Frederico Augusto Valverde Oliveira


Merecimento


Caio Druso de Castro Penalva Vita


Promoção


Djalma Silva Júnior


Antiguidade


Verônica Santos de Novaes Menezes


Promoção


Adriano Ferrari Santana


Merecimento


Renata Fabiana Santos Silva


Promoção


(*)


Merecimento


Ailton Cardozo da Silva Júnior


Promoção


Andrea Gusmão Santos


Antiguidade


Juliana Lima Damasceno


Promoção


 
(*) vaga não preenchida por ausência de inscritos - § 2º do art. 45 da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador 
R E S O L V E
nomear ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS e IAN BARAÚNA MENDES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a DANILE DE CARVALHO SANCHES e KÁTIA MARIANA OLIVEIRA VARICACHI, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Educação, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 26.05.2021, LUCIANO DE PINNA VIEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCELO NASCIMENTO CALMON, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.726, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear OSCAR VIEIRA DE ARAÚJO NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.024, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELO NASCIMENTO CALMON, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.726, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALMIR FERNANDES DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.409.764, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Central/14ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 21.05.2021, o Tenente Coronel PM ANDRÉ PEREIRA BORGES, matrícula nº 30.227.313, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM ELBERT VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.227.322, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº 30.190.239, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento da Região Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Major PM REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.310, do cargo de Comandante de Aeronave, símbolo DAS-2D, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM ELBERT VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.227.322, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº 30.190.239, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.310, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Capitã PM MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA, matrícula nº 30.307.751, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.190.244, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM CRISTIANO ANDRADE DA GAMA, matrícula nº 30.337.324, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santa Maria da Vitória, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.190.244, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santa Maria da Vitória, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente PM ELDER FRANÇA LIRA, matrícula nº 30.581.996, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Sargento PM CRISTINIANE IZIDORO DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 30.284.962, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920 de 29 de junho de 2010. (Retificado no DOE de 16.06.2021. No Decreto Simples de reversão do Sargento PM Cristiniane Izidoro de Oliveira Barreto, publicado no D.O.E. de 27.05.2021: ONDE SE LÊ: ...reverter ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, com efeito retroativo a 12.03.2021,...LEIA-SE: ... reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2021.
RUI COSTA
Governador


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