

DECRETO Nº 1444-R, DE 11 DE  FEVEREIRO DE 2005.






                               Altera  Anexo  V  do  Decreto  1173  -R,  de
                               27/06/03.








O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições  que
lhe confere o inciso III, do artigo 91, da Constituição Estadual;





RESOLVE:





Art. 1º Fica modificada a denominação da SRE Afonso Cláudio para  SRE  Pedra
Azul, nº de ordem 11,  constante  do  Anexo  V  do  Decreto  nº  1173-R,  de
27/06/03,  publicado  no  Diário  Oficial  de  30/06/03,  compreendendo   os
Municípios de Afonso  Cláudio,  Conceição  do  Castelo,  Laranja  da  Terra,
Brejetuba e Venda Nova do Imigrante.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Palácio Anchieta, em Vitória aos 11 dias  de  fevereiro  de  2005,  184º  da
Independência; 117º da República e 471º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito Santense.




WELINGTON COIMBRA
Governador do Estado – em exercício -









             (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em  14/02/2005)
                             (Tornou sem efeito pelo Decreto nº 1446-R/2005)



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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador