












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 4 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 4 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090424369, MANOEL DO ROSARIO BOMFIM do cargo de Professor, cadastro nº 11.259.294-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511130001186 e apenso nº 0505120037360, MARCELLO ARAUJO DE ALMEIDA do cargo de Escrivão de Polícia Civil, cadastro nº 20.411.972-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento art. 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 30 de janeiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON PALHARES LEITE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOYSES DE OLIVEIRA LEAL para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/BA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria de Relações Institucionais, em substituição a IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARETE JOSÉ SANTOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/BA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 01.04.2015, CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS e JOSÉ CRISTIANO CRUZ LIMA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a BASILON CARVALHO e LILIAN ROSA SANTOS DA CONCEIÇÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.08.2015, FERNANDA PASSOS LAGO do cargo de Assistente do Quadro Especial da Casa Civil.(Retificado no D.O.E. 06.08.2015. Na exoneração de Fernanda Passos Lago e na nomeação de Neli Bomfim Cerqueira da Casa Civil, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.08.2015: ONDE SE LÊ: ...Coordenador Executivo do Gabinete do Secretário... LEIA-SE: ...Assistente do Quadro Especial da Casa Civil...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.08.2015, NELI BOMFIM CERQUEIRA para o cargo de Assistente do Quadro Especial da Casa Civil. (Retificado no D.O.E. 06.08.2015. Na exoneração de Fernanda Passos Lago e na nomeação de Neli Bomfim Cerqueira da Casa Civil, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.08.2015: ONDE SE LÊ: ...Coordenador Executivo do Gabinete do Secretário... LEIA-SE: ...Assistente do Quadro Especial da Casa Civil...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 07.07.2015, ANTÔNIO DE PÁDUA SOUTO GOUVEIA, matrícula nº 12.219.444-4, do cargo Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.083.487-6, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.083.487-6, para o cargo de Chefe da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar Tenente Coronel PM ANAILTON MAURICIO COSTA, matrícula nº 30.177.115-2, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANAILTON MAURICIO COSTA, matrícula nº 30.177.115-2, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO BORGES, matrícula nº 30.233.828-2, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO BORGES, matrícula nº 30.233.828-2, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO CÉSAR LUZ NUNES, matrícula nº 30.233.753-7, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO CÉSAR LUZ NUNES, matrícula nº 30.233.753-7, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.366.403-4, do cargo de Segurança de Voo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.366.403-4, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM DANIELE PINTO SAMPAIO, matrícula nº 30.366.497-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM DANIELE PINTO SAMPAIO, matrícula nº 30.366.497-9, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.07.2015, EDUARDO AZEVEDO VIEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.08.2015, FABIO DE QUEIROZ SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.07.2015, CÍNTIA SACRAMENTO DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELCIO SOL VIDAL PIMENTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ESLAN PASSOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENA LIMA DE JESUS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2015, JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.08.2015, LUIZ RENATO ISENSEE COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.