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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 3 de Dezembro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 28.11.2019, ao Senhor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem assim seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO, Chefe de Gabinete do Governador, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coordenador de Escritório, símbolo DAS-2A, do Escritório de Representação do Governo em Brasília.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.11.2019, a pedido, JULIANA RODRIGUES CARNEIRO GALVÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 06.12.2019. No Decreto de exoneração de Juliana Rodrigues Carneiro Galvão da Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 03.12.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.11.2019,...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.11.2019, a pedido, MILTON DE SOUSA COELHO FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 06.12.2019. No Decreto de exoneração de Milton de Sousa Coelho Filho, da Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 03.12.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.11.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.10.2019, MÁRCIA SILVA SAMPAIO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 29.10.2019, DIEGO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.10.2019, DIEGO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear THIANA FIAIS SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCOS NASCIMENTO LOPES do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TATIANA ALMEIDA FERREIRA DE AMORIM do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDERSON BARBOSA DE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISABELA FIGUEIREDO DULTRA LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FÁBIO VINICIUS DOS SANTOS NEVES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitações, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROGÉRIO NERY DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TATIANA ALMEIDA FERREIRA DE AMORIM para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANDERSON BARBOSA DE SOUZA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 05.12.2019, DANIELA DIAS QUEIROZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 06.12.2019. No Decreto de nomeação de Daniela Dias Queiroz, para a Secretaria da Administração, publicado no D.O.E. de 03.12.2019: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 05.12.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MÁRCIA MARIA SOBRAL SIMÕES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ISABELA FIGUEIREDO DULTRA LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitações, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FÁBIO VINICIUS DOS SANTOS NEVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a parir de 30.11.2019, HANDERSON JORGE DOURADO LEITE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar ALZIR ANTONIO MAHIL, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor de Inovação, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KATIA MARIANA OLIVEIRA VARICACHI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 24.01.2020.Nos Decretos de exoneração de Kátia Mariana Oliveira Varicachi e nomeação de Eliane Maria Nogueira Dourado, ambos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.E. de 03.12.2019: ONDE SE LÊ: ...Coordenador II, símbolo DAS-3...LEIA-SE:...Assessor Técnico, símbolo DAS-3...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELIANE MARIA NOGUEIRA DOURADO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.(Retificado no DOE de 24.01.2020.Nos Decretos de exoneração de Kátia Mariana Oliveira Varicachi e nomeação de Eliane Maria Nogueira Dourado, ambos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.E. de 03.12.2019: ONDE SE LÊ: ...Coordenador II, símbolo DAS-3...LEIA-SE:...Assessor Técnico, símbolo DAS-3...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSÉ AURÉLIO SANT'ANNA GUIMARÃES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TALITA ASSIS SILVA DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TALITA ASSIS SILVA DE JESUS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KATIA MARIANA OLIVEIRA VARICACHI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIZA DE JESUS FEITOSA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.11.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.10.2019, LAIS GOMES ANDRADE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 28.11.2019, SAMARA SANTANA MEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.10.2019, ALINE DE SANTANA SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 21.10.2019, ELANE SANTANA DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.08.2019 ARUZIA SILVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIZ ALBERTO GUIMARÃES RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019.
RUI COSTA
Governador 


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