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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 26 de Agosto de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 26 de Agosto de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120057607, o servidor JORGE CARLOS DIMAS DOS REIS, cadastro nº 55.337.167-5, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO para, na condição de Conselheiro Suplente, compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da Secretaria de Comunicação Social, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a JOÃO HUMBERTO DE ARAÚJO TORREÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA CASÉ GOES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Resíduos Sólidos, da Diretoria de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2012, JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA TERENCIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, matrícula nº 30.271.297-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CLÉCIO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.292.660-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DENIS ANDERSON DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 30.366.532-3, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM IVAN PAULO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 30.233.793-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM NELSON ADAMS BARBOSA PELEGRINI JUNIOR, matrícula nº 30.456.494-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CHARLES BRITO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.982-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS GUEDES, matrícula nº 30.337.341-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Uruguai, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALEXSANDRO REGES DE SENA, matrícula nº 30.366.524-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, matrícula nº 30.271.297-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.355-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ISNARD EDSON SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.800-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JUAREZ SANTOS SILVA, matrícula nº 30.340.569-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ABRAHÃO FARIAS ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 30.430.222-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitão PM POLIANA FERNANDES ALVES VIANA, matrícula nº 30.300.098-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 19º Batalhão de Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM 1ª Classe CARLOS ROBERTO ALVES BORGES, matrícula nº 30.338.426-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIANA TELES JESUS BARBOSA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.019.694-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia Circunsricional de Polícia do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.309.584-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.383.748-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de São Gonçalo dos Campos/1ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO CUSTÓDIO DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.744-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WASHINGTON JOSÉ DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor o Pleno da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT, como representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a SONJA MARA MOTA FERREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA PURIFICAÇÃO para, na condição de suplente, compor o Pleno da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a UBIRACI MATILDES DE JESUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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