

                                LEI Nº 10.859




                                   Altera a Lei nº 4.507, de 07 de  janeiro
                                   de  1991,  que  transformou  a   Reserva
                                   Biológica Estadual de Mestre Álvaro e  o
                                   Parque Florestal  em  Área  de  Proteção
                                   Ambiental Estadual de Mestre Álvaro.



       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


       Faço saber que a Assembleia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


       Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.507, de 07  de  janeiro  de  1991,  que
transformou a Reserva  Biológica  Estadual  de  Mestre  Álvaro  e  o  Parque
Florestal em Área de Proteção Ambiental Estadual de Mestre Álvaro,  passa  a
vigorar com a seguinte redação:


             “Art. 1º Ficam transformados a Reserva Biológica  Estadual  de
             Mestre  Álvaro  e  o  Parque  Florestal,  cuja   criação   foi
             autorizada pela Lei nº 3.075, de 09 de agosto de 1976, em Área
             de Proteção Ambiental Estadual de Mestre Álvaro, com  área  de
             23.896.639,45m² e perímetro de  24.962,997m,  conforme  planta
             topográfica e memorial descritivo, constantes nos Anexos  I  e
             II desta Lei.” (NR)


       Art. 2º O art. 3º da Lei nº 4.507, de 1991, passa a vigorar acrescido
do parágrafo único com a seguinte redação:


             “Art. 3º (...)




             Parágrafo único. A administração da Área de Proteção Ambiental
             Estadual de  Mestre  Álvaro  poderá  ser  transferida  para  o
             Município de Serra, por meio  de  parceria  específica  a  ser
             celebrada entre as partes que definirá os limites de gestão do
             município.” (NR)


       Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


       Palácio Anchieta, em Vitória, 16 de junho de 2018.

                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                              (D.O de 18.06.18)

                                  ANEXO I,

             a que se refere o art. 1º da Lei nº 4.507, de 1991

                             PLANTA TOPOGRÁFICA


[pic]













                                  ANEXO II,

             a que se refere o art. 1º da Lei nº 4.507, de 1991

                             MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel:     APA de Mestre Álvaro
Município:  Serra
UF:   Espírito Santo
Área (m²):  23.896.639,45 m²      Perímetro: 24.962.997 m

Inicia-se a descrição  deste  perímetro  no  vértice  1,  de  coordenadas  N
7772180.270 m. e E 361133.190  m.,  situado  no  limite  com  Rostand  Reyne
Castelo, deste, segue com azimute de 142°30'51,745" e distância  de  134.015
m., confrontando neste trecho com Gilvert Piazzorolo, até o  vértice  2,  de
coordenadas N 7772074.600 m. e E 361215.579 m.; deste, segue com azimute  de
142°30'04,976" e distância de  77.567  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Gilvert Piazzorolo, até o vértice 3, de coordenadas N  7772013.446  m.  e  E
361263.278 m.; deste, segue com azimute de  117°07'12,941"  e  distância  de
39.227 m., confrontando neste trecho com Gilvert Piazzorolo, até  o  vértice
4, de coordenadas N 7771995.854 m. e E  361298.334  m.;   deste,  segue  com
azimute de 179°41'26,154" e distância  de  198.120  m.,  confrontando  neste
trecho  com  Gilvert  Piazzorolo,  até  o  vértice  5,  de   coordenadas   N
7771797.776 m. e E 361300.975 m.; deste, segue com azimute de  44°49'14,465"
e  distância  de  301.161  m.,  confrontando  neste   trecho   com   Gilvert
Piazzorolo, até o vértice 6, de coordenadas N 7772013.046 m. e E  361511.522
m.; deste, segue com azimute de 74°25'41,031" e  distância  de  112.002  m.,
confrontando neste trecho com  Gilvert  Piazzorolo,  até  o  vértice  7,  de
coordenadas N 7772043.966 m. e E 361619.146 m.; deste, segue com azimute  de
141°26'47,600" e distância de  95.210  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Clube Capixaba de Golfe , até o vértice 8, de coordenadas N  7771969.997  m.
e E 361679.073 m.;  deste, segue com azimute de  28°41'29,588"  e  distância
de 37.588 m., confrontando neste trecho com Clube Capixaba de Golfe,  até  o
vértice 1, de coordenadas N 7772003.112 m. e E 361696.855 m.;  deste,  segue
com azimute de 127°25'18,341" e distância de 56.067 m.,  confrontando  neste
trecho com Clube Capixaba de Golfe, até  o  vértice  10,  de  coordenadas  N
7771969.399 m. e E 361741.638 m.; deste, segue com azimute de  46°14'23,692"
e distância de 163.271 m., confrontando neste trecho com Clube  Capixaba  de
Golfe, até o vértice 11, de coordenadas N 7772083.236 m. e E 361858.643  m.;
deste, segue com  azimute  de  97°40'21,569"  e  distância  de  175.378  m.,
confrontando neste trecho com Clube Capixaba de Golfe, até o vértice 12,  de
coordenadas N 7772061.213 m. e E 362032.597 m.; deste, segue com azimute  de
101°04'52,655" e distância de  85.856  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Clube Capixaba de Golfe, até o vértice 13, de coordenadas N  7772045.379  m.
e E 362116.969 m.; deste, segue com azimute de 69°03'46,260" e distância  de
178.623 m., confrontando neste trecho com Clube Capixaba  de  Golfe,  até  o
vértice 14, de coordenadas N 7772110.521 m. e E 362283.261 m.; deste,  segue
com azimute de

72°48'45,743" e distância de  110.263  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Clube Capixaba de Golfe, até o vértice 15, de coordenadas N  7772143.932  m.
e E 362388.320 m.; deste, segue com azimute de  111°09'02,684"  e  distância
de 32.770 m., confrontando neste trecho com Clube Capixaba de Golfe , até  o
vértice 16, de coordenadas N 7772132.346 m. e E 362418.972 m.; deste,  segue
com azimute de 135°51'37,074" e distância de 163.316 m., confrontando  neste
trecho com Clube Capixaba de Golfe, até  o  vértice  17,  de  coordenadas  N
7772016.074 m. e E 362533.614 m.; deste, segue com azimute de  82°33'21,758"
e distância de 34.069 m., confrontando neste trecho com  Clube  Capixaba  de
Golfe, até o vértice 18, de coordenadas N 7772020.753 m. e E 362567.347  m.;
deste, segue com azimute  de  180°50'34,074"  e  distância  de  102.890  m.,
confrontando neste trecho com Pequena Comunidade de  Jesus,  até  o  vértice
19, de coordenadas N 7771917.880 m. e E 362566.646  m.;   deste,  segue  com
azimute de 148°33'42,018" e distância  de  219.340  m.,  confrontando  neste
trecho com Pequena Comunidade de Jesus, até o vértice 20, de  coordenadas  N
7771731.683  m.  e  E  362682.508  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
112°22'49,198" e distância de 229.984  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Victor Edson Ferreira Rodrigues  ,  até  o  vértice  21,  de  coordenadas  N
7771645.811 m. e E 362895.822 m.; deste, segue com azimute de  42°51'06,967"
e distância de 141.874 m., confrontando neste  trecho  com  Moisés  Tarcísio
Falqueto, até o vértice 22, de coordenadas N 7771750.560 m. e  E  362991.474
m.;  deste, segue com azimute de 85°16'33,550" e distância  de  759.816  m.,
confrontando neste trecho com Moisés Tarcísio Falqueto, até  o  vértice  29,
de coordenadas N 7771819.089  m.  e  E  363748.062  m.;   deste,  segue  com
azimute de 142°09'17,488" e distância  de  486.948  m.,  confrontando  neste
trecho com J.A Silva Empreendimentos Imobiliários , até  o  vértice  30,  de
coordenadas N 7771436.979 m. e E 364049.769 m.; deste, segue com azimute  de
151°51'08,425" e distância de 331.713  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Locival Teixeira Corrêa  Fagundes,  até  o  vértice  31,  de  coordenadas  N
7771145.782  m.  e  E  364208.508  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
123°10'06,339" e distância de 334.498  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Locival Teixeira Corrêa  Fagundes,  até  o  vértice  32,  de  coordenadas  N
7770965.000  m.  e  E  364489.875  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
115°08'44,722" e distância de 238.452  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Locival Teixeira Corrêa  Fagundes,  até  o  vértice  33,  de  coordenadas  N
7770865.375  m.  e  E  364706.476  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
141°35'36,537" e distância de 531.321  m.,  confrontando  neste  trecho  com
João Cimar Brandão, até o vértice 34, de coordenadas N 7770451.677  m.  e  E
365039.728 m.; deste, segue com azimute  de  88°02'02,572"  e  distância  de
411.306 m., confrontando neste trecho com Lourdes  Ribeiro,  até  o  vértice
35, de coordenadas N 7770468.977 m. e E  365450.602  m.;  deste,  segue  com
azimute de 62°07'33,013" e  distância  de  346.420  m.,  confrontando  neste
trecho com Lourdes Ribeiro, até o vértice 36, de coordenadas  N  7770633.279
m. e E 365755.507 m.; deste, segue com azimute de 58°05'18,132" e  distância
de 182.784 m., confrontando neste trecho com Lourdes Ribeiro, até o  vértice
37, de coordenadas N 7770731.082 m. e E  365909.888  m.;  deste,  segue  com
azimute de 158°51'02,369" e distância  de  333.658  m.,  confrontando  neste
trecho com Lourdes Ribeiro, até o vértice 38, de coordenadas  N  7770420.887
m. e

E 366032.647 m.; deste, segue com azimute de 158°51'14,090" e  distância  de
141.574 m., confrontando neste trecho com Contek Eng S.A, até o vértice  39,
de coordenadas N 7770289.272 m. e E 366084.729 m.; deste, segue com  azimute
de 150°31'44,721" e distância de 200.004 m., confrontando neste  trecho  com
Contek Eng S.A, até o vértice 40,  de  coordenadas  N  7770115.939  m.  e  E
366184.449 m.;  deste, segue com azimute de 141°33'27,584"  e  distância  de
155.458 m., confrontando neste  trecho  com  Herdeiros  de  Alberto  e  José
Cribari, até o vértice 41, de coordenadas N 7769994.949 m.  e  E  366282.022
m.; deste, segue com azimute de 132°19'36,037" e distância  de  141.628  m.,
confrontando neste trecho com Herdeiros de Alberto e José   Cribari,  até  o
vértice 42, de coordenadas N 7769900.414 m. e E 366387.440 m.; deste,  segue
com azimute de 159°17'00,681" e distância de 295.069 m., confrontando  neste
trecho com Herdeiros de Alberto e  José   Cribari,  até  o  vértice  43,  de
coordenadas N 7769625.281 m. e E 366493.915 m.; deste, segue com azimute  de
302°55'51,516" e distância de  47.834  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Tervap  Pitanga  Mineração  e  Pavimentação  Ltda,  até  o  vértice  44,  de
coordenadas N 7769650.968 m. e E 366453.580 m.; deste, segue com azimute  de
275°13'46,273" e distância de  96.083  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Tervap  Pitanga  Mineração  e  Pavimentação  Ltda,  até  o  vértice  45,  de
coordenadas N 7769658.994 m. e E 366357.850 m.; deste, segue com azimute  de
253°11'41,395" e distância de 243.604  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Tervap  Pitanga  Mineração  e  Pavimentação  Ltda,  até  o  vértice  46,  de
coordenadas N 7769586.781 m. e E 366125.236 m.;  deste,  segue  com  azimute
de 178°14'47,240" e distância de 36.033 m., confrontando  neste  trecho  com
Tervap  Pitanga  Mineração  e  Pavimentação  Ltda,  até  o  vértice  47,  de
coordenadas N 7769550.783 m. e E 366126.615 m.; deste, segue com azimute  de
141°05'39,603" e distância de 105.694  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Tervap  Pitanga  Mineração  e  Pavimentação  Ltda,  até  o  vértice  48,  de
coordenadas N 7769469.058 m. e E 366193.621 m.; deste, segue com azimute  de
138°11'40,739" e distância de 240.150  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Tervap  Pitanga  Mineração  e  Pavimentação  Ltda,  até  o  vértice  49,  de
coordenadas N 7769291.320 m. e E 366355.055 m.; deste, segue com azimute  de
232°47'32,695" e distância de  78.597  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Tervas Pitanga Mineração  e  Pavimentação  Ltda  ,  até  o  vértice  50,  de
coordenadas N 7769243.315 m. e E 366292.828 m.; deste, segue com azimute  de
249°25'23,616" e distância de 149.834  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Perímetro Urbano - PMS, até o vértice 51, de coordenadas N 7769189.590 m.  e
E 366152.994 m.;  deste, segue com azimute de 332°19'38,604" e distância  de
24.982 m., confrontando neste trecho com  Perímetro  Urbano  -  PMS,  até  o
vértice 52, de coordenadas N 7769211.616 m. e E 366141.217 m.; deste,  segue
com azimute de 281°04'43,263" e distância de 126.252 m., confrontando  neste
trecho com Perímetro Urbano - PMS,  até  o  vértice  53,  de  coordenadas  N
7769234.919  m.  e  E  366017.156  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
195°53'47,606" e distância de  63.808  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Perímetro Urbano - PMS, até o vértice 54, de coordenadas N 7769173.428 m.  e
E 366000.157 m.;  deste, segue com azimute de 219°28'42,115" e distância  de
38.050 m., confrontando neste trecho com  Perímetro  Urbano  -  PMS,  até  o
vértice 55, de coordenadas N 7769143.880 m. e E

365976.203 m.;  deste, segue com azimute de 323°39'21,167"  e  distância  de
193.561 m., confrontando neste trecho com Perímetro  Urbano  -  PMS,  até  o
vértice 56, de coordenadas N 7769298.872 m. e E 365860.314 m.; deste,  segue
com azimute de 60°16'28,621" e distância de 33.595  m.,  confrontando  neste
trecho com Perímetro Urbano  -PMS,  até  o  vértice  57,  de  coordenadas  N
7769315.747  m.  e  E  365889.349  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
315°34'02,846" e distância de  84.345  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Perímetro Urbano - PMS, até o vértice 58, de coordenadas N 7769375.512 m.  e
E 365829.853 m.;  deste, segue com azimute de 268°19'01,686" e distância  de
61.213 m., confrontando neste trecho com  Perímetro  Urbano  -  PMS,  até  o
vértice 59, de coordenadas N 7769373.236 m. e E 365768.691 m.; deste,  segue
com azimute de 195°26'08,423" e distância de 21.071 m.,  confrontando  neste
trecho com Perímetro Urbano -PMS 0, até  o  vértice  60,  de  coordenadas  N
7769352.890  m.  e  E  365763.240  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
174°54'30,816" e distância de  18.771  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Perímetro Urbano - PMS, até o vértice 61, de coordenadas N 7769334.214 m.  e
E 365765.049 m.; deste, segue com azimute de 201°34'19,347" e  distância  de
27.857 m., confrontando neste trecho com  Perímetro  Urbano  -  PMS,  até  o
vértice 62, de coordenadas N 7769308.226 m. e E 365755.013 m.; deste,  segue
com azimute de 150°10'02,177" e distância de 307.555 m., confrontando  neste
trecho com Perímetro Urbano - PMS,  até  o  vértice  63,  de  coordenadas  N
7769042.665  m.  e  E  365910.042  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
176°28'40,687" e distância de 176.774  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Perímetro Urbano - PMS, até o vértice 64, de coordenadas N 7768866.353 m.  e
E 365922.256 m.; deste, segue com azimute de 225°40'37,985" e  distância  de
69.069 m., confrontando neste trecho com  Perímetro  Urbano  -  PMS,  até  o
vértice 65, de coordenadas N 7768817.716  m.  e  E  365873.228  m.;   deste,
segue com azimute de 289°44'19,436" e distância de 108.599 m.,  confrontando
neste trecho com Perímetro Urbano - PMS, até o vértice 66, de coordenadas  N
7768853.596  m.  e  E  365770.753  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
212°01'47,693" e distância de 112.775  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Perímetro Urbano – PMS, até o vértice 67, de coordenadas N 7768757.553 m.  e
E 365711.692 m.;  deste, segue com azimute de 156°15'44,248" e distância  de
74.302 m., confrontando neste trecho com  Perímetro  Urbano  -  PMS,  até  o
vértice 68, de coordenadas N 7768689.782 m. e E 365742.123 m.; deste,  segue
com azimute de 218°29'26,757" e distância de 35.816 m.,  confrontando  neste
trecho com Perímetro Urbano - PMS,  até  o  vértice  69,  de  coordenadas  N
7768661.576  m.  e  E  365720.048  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
202°55'12,156" e distância de  34.507  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Perímetro Urbano - PMS, até o vértice 70, de coordenadas N 7768629.697 m.  e
E 365706.864 m.; deste, segue com azimute de 195°46'36,235" e  distância  de
134.158 m., confrontando neste trecho com Perímetro Urbano  -   PMS,  até  o
vértice 71, de coordenadas N 7768500.339  m.  e  E  365671.390  m.;   deste,
segue com azimute de 231°12'05,501" e distância de 37.361  m.,  confrontando
neste trecho com Perímetro Urbano - PMS , até o vértice 72,  de  coordenadas
N  7768476.712  m.  e  E  365642.455  m.;  deste,  segue  com   azimute   de
250°09'58,512" e distância de  77.719  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Perímetro Urbano - PMS, até o vértice 73, de coordenadas N 7768449.780 m.  e
E 365569.574

m.; deste, segue com azimute de 254°01'51,135" e  distância  de  19.362  m.,
confrontando neste trecho com Perímetro Urbano - PMS, até o vértice  74,  de
coordenadas N 7768444.305 m. e E 365551.000 m.; deste, segue com azimute  de
266°08'24,852" e distância de 108.625  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Perímetro Urbano - PMS , até o vértice 75, de coordenadas N  7768436.159  m.
e E 365442.702 m.; deste, segue com azimute de  265°18'54,638"  e  distância
de 69.029 m., confrontando neste trecho com Perímetro Urbano -  PMS,  até  o
vértice 76, de coordenadas N 7768429.993 m. e E 365373.957 m.; deste,  segue
com azimute de 271°01'00,587" e distância de 145.173 m., confrontando  neste
trecho com Perímetro Urbano - PMS,  até  o  vértice  77,  de  coordenadas  N
7768431.437  m.  e  E  365228.820  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
258°46'20,512" e distância de  56.406  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Antônio Carlos, até o vértice 78,  de  coordenadas  N  7768420.027  m.  e  E
365173.588 m.; deste, segue com azimute de  198°32'21,099"  e  distância  de
61.670 m., confrontando neste trecho com Antônio Carlos , até o vértice  79,
de coordenadas N 7768361.422 m. e E 365154.438 m.; deste, segue com  azimute
de 228°33'07,502" e distância de 115.873 m., confrontando neste  trecho  com
Antônio Carlos, até o vértice 80,  de  coordenadas  N  7768284.061  m.  e  E
365068.197 m.;  deste, segue com azimute de 225°34'03,579"  e  distância  de
155.895 m., confrontando neste trecho com Ericson  Teixeira  Duarte,  até  o
vértice 81, de coordenadas N 7768174.083  m.  e  E  364957.751  m.;   deste,
segue com azimute de 190°04'16,292" e distância de 49.708  m.,  confrontando
neste  trecho  com  Ericson  Teixeira  Duarte  0,  até  o  vértice  82,   de
coordenadas N 7768125.082 m. e E 364949.444 m.; deste, segue com azimute  de
173°52'39,117" e distância de 237.651  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Ericson Teixeira Duarte 0, até o vértice 83, de  coordenadas  N  7767889.026
m. e  E  364976.624  m.;  deste,  segue  com  azimute  de  121°16'57,024"  e
distância de 67.258 m.,  confrontando  neste  trecho  com  Ericson  Teixeira
Duarte, até o vértice 84, de coordenadas N 7767854.558  m.  e  E  365034.360
m.; deste, segue com azimute de 133°10'44,895" e  distância  de  22.890  m.,
confrontando neste trecho com Ericson Teixeira Duarte , até  o  vértice  85,
de coordenadas N 7767839.033  m.  e  E  365051.174  m.;   deste,  segue  com
azimute de 147°30'10,338" e  distância  de  99.539  m.,  confrontando  neste
trecho com Ericson Teixeira Duarte, até  o  vértice  86,  de  coordenadas  N
7767755.506  m.  e  E  365105.294  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
156°10'55,148" e distância de 248.380  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Ericson Teixeira Duarte, até o vértice 87, de coordenadas N  7767529.109  m.
e E 365207.335 m.;  deste, segue com azimute de 167°16'26,356"  e  distância
de 44.026 m., confrontando neste trecho com Ericson Teixeira Duarte  0,  até
o vértice 88, de coordenadas N 7767486.246 m. e  E  365217.373  m.;   deste,
segue com azimute de 199°36'38,646" e distância de 29.765  m.,  confrontando
neste trecho com Ericson Teixeira Duarte, até o vértice 89,  de  coordenadas
N  7767458.139  m.  e  E  365207.600  m.;  deste,  segue  com   azimute   de
159°51'39,896" e distância de 59.712 m., confrontando neste trecho com  João
Carlos Ribeiro, até o vértice 90,  de  coordenadas  N  7767402.247  m.  e  E
365228.588 m.; deste, segue com azimute de  215°01'28,795"  e  distância  de
360.984 m., confrontando  neste  trecho  com  João  Carlos  Ribeiro,  até  o
vértice 91, de coordenadas N 7767105.090 m. e E 365023.748 m.; deste,  segue
com azimute

de 219°37'32,509" e distância de 362.656 m., confrontando neste  trecho  com
João Carlos Ribeiro, até o vértice 92, de coordenadas N 7766824.016 m.  e  E
364794.683 m.; deste, segue com azimute de  247°30'21,864"  e  distância  de
92.761 m., confrontando neste trecho  com  Aluízio  Sá  dos  Santos,  até  o
vértice 93, de coordenadas N 7766787.873 m. e E 364709.265 m.; deste,  segue
com azimute de 248°44'12,613" e distância de 71.137 m.,  confrontando  neste
trecho com Furnas Centrais Elétricas, até o vértice  94,  de  coordenadas  N
7766761.564  m.  e  E  364643.187  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
243°16'20,372" e distância de 297.528  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Furnas Centrais Elétricas, até o vértice 95, de  coordenadas  N  7766625.703
m. e  E  364378.548  m.;  deste,  segue  com  azimute  de  315°36'50,938"  e
distância de 466.073 m., confrontando  neste  trecho  com  Espólio  de  José
Nunes Pereira, até o vértice  96,  de  coordenadas  N  7766956.162  m.  e  E
364049.998 m.; deste, segue com azimute de  273°20'47,632"  e  distância  de
189.555 m., confrontando neste trecho com Espólio  de  José  Nunes  Pereira,
até o vértice 97, de  coordenadas  N  7766965.740  m.  e  E  363860.715  m.;
deste, segue com azimute  de  240°48'08,705"  e  distância  de  580.214  m.,
confrontando neste trecho com Espólio de José Nunes Pereira, até  o  vértice
98, de coordenadas N 7766678.777 m. e E  363356.550  m.;  deste,  segue  com
azimute de 239°54'21,601" e distância  de  273.273  m.,  confrontando  neste
trecho com Espólio de José Nunes Pereira, até o vértice 99,  de  coordenadas
N  7766539.916  m.  e  E  363121.242  m.;  deste,  segue  com   azimute   de
323°27'33,342" e distância de 441.311  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Espólio de  José  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  100,  de  coordenadas  N
7766892.336  m.  e  E  362855.743  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
293°47'13,818" e distância de 535.293 m., confrontando neste trecho com J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  101,  de  coordenadas  N
7767104.329  m.  e  E  362364.308  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
245°08'22,734" e distância de 215.286 m., confrontando neste trecho com J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  102,  de  coordenadas  N
7767012.294  m.  e  E  362169.731  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
175°24'47,448" e distância de 116.871 m., confrontando neste trecho com J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  103,  de  coordenadas  N
7766895.891  m.  e  E  362180.003  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
311°18'03,105" e distância de 29.775 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda , até o  vértice  104,  de  coordenadas  N
7766915.355  m.  e  E  362157.477  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
325°09'59,644" e distância de 118.317 m., confrontando neste trecho com J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  105,  de  coordenadas  N
7767011.922  m.  e  E  362089.140  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
278°07'28,452" e distância de 45.343 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  106,  de  coordenadas  N
7767017.972  m.  e  E  362044.205  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
222°18'16,796" e distância de 20.328 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  107,  de  coordenadas  N
7767002.826  m.  e  E  362030.646  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
268°23'26,150" e distância de 59.949 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  108,  de  coordenadas  N
7767000.669  m.  e  E  361970.752  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
307°10'53,194"

e distância de 86.488 m., confrontando neste trecho com J M  Empreendimentos
Imobiliários Ltda, até o vértice 109, de coordenadas N 7767052.378  m.  e  E
361901.435 m.;  deste, segue com azimute de 318°17'35,234"  e  distância  de
57.157 m., confrontando neste trecho com J  M  Empreendimentos  Imobiliários
Ltda, até o vértice 110, de coordenadas N 7767094.741 m. e E 361863.075  m.;
 deste, segue com azimute  de  254°37'16,424"  e  distância  de  60.662  m.,
confrontando neste trecho com J M Empreendimentos Imobiliários Ltda,  até  o
vértice 111, de coordenadas N 7767078.189 m.  e  E  361804.727  m.;   deste,
segue com azimute de 283°12'02,056" e distância de 37.541  m.,  confrontando
neste trecho com J M Empreendimentos Imobiliários Ltda  00,  até  o  vértice
112, de coordenadas N 7767086.473 m. e E 361768.118 m.;   deste,  segue  com
azimute de 293°19'51,621" e  distância  de  47.112  m.,  confrontando  neste
trecho com J M Empreendimentos Imobiliários Ltda , até  o  vértice  113,  de
coordenadas N 7767104.784 m. e E 361724.717 m.;  deste,  segue  com  azimute
de 316°55'19,108" e distância de 34.573 m., confrontando neste trecho com  J
M Empreendimentos Imobiliários Ltda, até o vértice  114,  de  coordenadas  N
7767129.840  m.  e  E  361700.912  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
267°26'33,718" e distância de 88.066 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  115,  de  coordenadas  N
7767125.210  m.  e  E  361612.984  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
314°06'37,912" e distância de 26.182 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  116,  de  coordenadas  N
7767143.283  m.  e  E  361594.037  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
306°06'30,981" e distância de 82.590 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  117,  de  coordenadas  N
7767191.409  m.  e  E  361526.938  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
332°00'25,211" e distância de 47.720 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  118,  de  coordenadas  N
7767233.365  m.  e  E  361504.210  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
322°57'53,363" e distância de 57.973 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  119,  de  coordenadas  N
7767279.347  m.  e  E  361468.928  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
283°37'13,865" e distância de 90.081 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  120,  de  coordenadas  N
7767299.860  m.  e  E  361381.226  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
264°22'54,081" e distância de 22.772 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  121,  de  coordenadas  N
7767297.448  m.  e  E  361358.585  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
256°00'03,122" e distância de 66.382 m., confrontando neste trecho com  J  M
Empreendimentos Imobiliários Ltda, até  o  vértice  122,  de  coordenadas  N
7767280.879  m.  e  E  361294.323  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
345°30'21,795" e distância de 182.115  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  123,  de  coordenadas   N
7767456.799  m.  e  E  361247.342  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
341°46'15,515" e distância de 131.418  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  124,  de  coordenadas   N
7767581.268  m.  e  E  361205.235  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
302°31'14,992" e distância de  85.161  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  125,  de  coordenadas   N
7767626.469 m. e E 361133.084 m.;  deste, segue com azimute de

258°30'20,768" e distância de  33.563  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  126,  de  coordenadas   N
7767619.515  m.  e  E  361100.252  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
298°50'35,190" e distância de 192.591  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  127,  de  coordenadas   N
7767711.057  m.  e  E  360930.842  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
326°05'40,203" e distância de 551.271  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  128,  de  coordenadas   N
7768166.043  m.  e  E  360619.724  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
346°11'15,840" e distância de 415.468  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  129,  de  coordenadas   N
7768568.615  m.  e  E  360517.310  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
234°51'15,457" e distância de 369.599  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  130,  de  coordenadas   N
7768353.472  m.  e  E  360216.861  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
296°54'57,066" e distância de  50.941  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  131,  de  coordenadas   N
7768376.157  m.  e  E  360171.260  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
315°54'59,461" e distância de  89.968  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando Cesar  Nunes  Pereira  ,  até  o  vértice  132,  de  coordenadas  N
7768440.269  m.  e  E  360108.157  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
328°09'19,795" e distância de 200.445  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  133,  de  coordenadas   N
7768609.657  m.  e  E  360001.053  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
346°13'57,662" e distância de  71.938  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  134,  de  coordenadas   N
7768679.375  m.  e  E  359983.368  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
300°56'33,055" e distância de  80.507  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  135,  de  coordenadas   N
7768720.210  m.  e  E  359914.000  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
264°26'48,583" e distância de  41.133  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  136,  de  coordenadas   N
7768715.901  m.  e  E  359873.100  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
342°07'41,068" e distância de 248.797  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Fernando  Cesar  Nunes  Pereira,  até  o  vértice  137,  de  coordenadas   N
7768952.028 m. e E 359794.850 m.; deste, segue com azimute de  15°36'54,726"
e distância de 137.595 m., confrontando neste trecho com Élbio Ribeiro,  até
o vértice 138, de coordenadas N 7769084.820 m. e  E  359830.813  m.;  deste,
segue com azimute de 82°19'06,569" e distância de 185.328  m.,  confrontando
neste trecho com  Élbio  Ribeiro,  até  o  vértice  139,  de  coordenadas  N
7769111.070 m. e E 360014.235 m.; deste, segue com azimute de  62°35'59,905"
e distância de 312.432 m., confrontando neste trecho com Élbio Ribeiro,  até
o vértice 140, de coordenadas N 7769257.061 m. e  E  360290.409  m.;  deste,
segue com azimute de 3°02'38,389" e distância de  313.809  m.,  confrontando
neste trecho com  Élbio  Ribeiro,  até  o  vértice  141,  de  coordenadas  N
7769570.495  m.  e  E  360304.548  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
358°41'44,660" e distância de 219.819  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Élbio Ribeiro, até o vértice 142,  de  coordenadas  N  7769790.178  m.  e  E
360297.784 m.;  deste, segue com azimute  de  5°31'01,857"  e  distância  de
344.867 m., confrontando neste trecho com Élbio Ribeiro, até o vértice  143,
de coordenadas N 7770133.654 m. e E 360328.166 m.;  deste, segue com

azimute de 357°44'42,508" e distância  de  212.793  m.,  confrontando  neste
trecho com Élbio Ribeiro, até o vértice 144, de  coordenadas  N  7770346.171
m. e E  360318.088  m.;   deste,  segue  com  azimute  de  350°47'19,197"  e
distância de  261.934  m.,  confrontando  neste  trecho  com  Rostand  Reyne
Castelo, até o vértice 145, de coordenadas N 7770604.337 m. e  E  360274.086
m.; deste, segue com azimute de 32°07'20,815" e  distância  de  345.700  m.,
confrontando neste trecho com Rostand Reyne Castelo, até o vértice  146,  de
coordenadas N 7770898.538 m. e E 360455.519 m.;  deste,  segue  com  azimute
de 24°46'13,668" e distância de 95.842 m.,  confrontando  neste  trecho  com
Rostand Reyne Castelo, até o vértice 147, de coordenadas N 7770985.873 m.  e
E 360494.970 m.;  deste, segue com azimute de 2°53'27,535"  e  distância  de
290.968 m., confrontando neste trecho  com  Rostand  Reyne  Castelo,  até  o
vértice 148, de coordenadas N 7771276.525 m.  e  E  360507.314  m.;   deste,
segue com azimute de 356°22'16,404" e distância de 451.832 m.,  confrontando
neste trecho com Rostand Reyne Castelo, até o vértice 149, de coordenadas  N
7771727.141  m.  e  E  360475.101  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
31°07'37,745" e distância de  129.615  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Rostand Reyne Castelo, até o vértice 150, de coordenadas N 7771838.607 m.  e
E 360541.203 m.;  deste, segue com azimute de 64°55'50,599" e  distância  de
193.178 m., confrontando neste trecho  com  Rostand  Reyne  Castelo,  até  o
vértice 151, de coordenadas N 7771921.847 m.  e  E  360715.490  m.;   deste,
segue com azimute de 55°12'50,868" e distância de 188.620  m.,  confrontando
neste trecho com Rostand Reyne Castelo, até o vértice 152, de coordenadas  N
7772030.676  m.  e  E  360869.512  m.;   deste,   segue   com   azimute   de
65°14'03,781" e distância de  252.106  m.,  confrontando  neste  trecho  com
Rostand Reyne Castelo, até o vértice 153, de coordenadas N 7772138.101 m.  e
E 361097.543 m.; deste, segue com azimute de 40°40'06,575"  e  distância  de
55.229 m., confrontando neste  trecho  com  Rostand  Reyne  Castelo,  até  o
vértice 1, de coordenadas N 7772180.270 m. e E 361133.190 m.; ponto  inicial
da descrição deste perímetro. Todas  as  coordenadas  aqui  descritas  estão
georreferenciadas ao Sistema  Geodésico  Brasileiro,  a  partir  da  estação
ativa da RBMC de CEFETES de coordenadas E 362241,724 e  N  7753574,912  ,  e
encontram-se  representadas  no  Sistema  UTM,  referenciadas  ao  Meridiano
Central 39 WGr, tendo como o Datum  o  SIRGAS2000.  Todos  os  azimutes  são
elipsóidicos e todas as distâncias, áreas e perímetros foram  calculados  no
plano topográfico local.