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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 17 de Junho de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 17 de Junho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 15 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do item 7 do Anexo da Resolução nº 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e à vista do Decreto nº 12.973, de 22 de junho de 2011, que homologou a Deliberação nº 52, de 13 de abril de 2011, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,R E S O L V Enomear o Major PM MARCELO BESTETTI GRUN para, na condição de titular, em substituição a RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 15 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do item 7 do Anexo da Resolução nº 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e à vista do Decreto nº 12.973, de 22 de junho de 2011, que homologou a Deliberação nº 52, de 13 de abril de 2011, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,R E S O L V Enomear MARIA GUADALUPE ALONSO UZÊDA MACHADO e MAGNA LUCIA SILVA XAVIER para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA e MARIA GUADALUPE ALONSO UZÊDA MACHADO comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GARCIA HERMIDA para, na condição de titular, em substituição a MÁRIO AUGUSTO ROCHA PITHON compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 15.06.2016, VICTOR MARTINS ROCHA LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.06.2016, LAERCIO SAMPAIO SODRÉ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Processos Licitatórios, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DARLAN GOMES DOS SANTOS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDERICO GONÇALVES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA ORNELLAS SCOTT para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador














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