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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 8 de Março de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 8 de Março de 2016


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do processo nº 0200160043767,R E S O L V Enomear CÍNTIA MARIA LIMA DEIRÓ para, na condição de titular, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a CARLOS ALBERTO LAMOSO FRÁGUAS compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, mantendo JOSÉ CARLOS BARROS DE ALMEIDA, na condição de suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELGA MIRANDA SALES SILVA e ANA CAROLINA DOS SANTOS PIMENTEL para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e propor as medidas normativas necessárias, no âmbito do Estado da Bahia, para cumprimento da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, como representantes da Casa Civil, em substituição a UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO e JULIA GRAZIELA PEREIRA DA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIELSON VITORINO MACÊDO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JONKARLOS DOS SANTOS ANDRADE para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA MADALENA NILO GOMES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.11.2015, ANDRÉ RUFINO BORGES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IGOR GONÇALVES PITANGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2016, ANTONIO PEREIRA MALTEZ NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.01.2016, PAULO JOSÉ CAIRES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TELMA FERRAZ DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE DO CARMO SILVA PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BERNADETE DE LOURDES FARIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA LIMA PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DURVALTERCIO NETO SOUZA BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÁVIO SILVA VASCONCELOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA RODRIGUES BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2016.JOÃO LEÃOGovernador, em exercício














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