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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 17 de Abril de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 18 de Abril de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0200170558064,
R E S O L V E
qualificar, como Organização Social, o INSTITUTO DE GESTÃO SAÚDE E TECNOLOGIA - IGST, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANA PAULA AZEVEDO DE MATOS do cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NÁDIA BARRETO LUSTOSA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a designação de ANDREA OLIVEIRA SILVA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.03.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 17.04.2018, ANA LUISA DE CAMPOS FONTES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 17.04.2018, RENILTON REHEM DE SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder, post mortem, a MEDALHA CRUZ DE BRAVURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA ao 1º Sargento PM FRANÇUAL MANUEL SANTOS, matrícula nº 30.247.892-7, com base no § 2º do art. 1º e no art. 2º, ambos do Decreto nº 26.102, de 05 de abril de 1978.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder, com base nos arts. 3º e 10, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL-MILITAR às Personalidades e Oficiais a seguir nominados: MOACYR PITTA LIMA FILHO; ABELARDO PAULO DA MATTA NETO; MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR; JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO; ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI; CÁSSIO RAMOS PEIXOTO; JOSÉ GERALDO REIS SANTOS; JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; JUSMARI OLIVEIRA; JOÃO VITOR DE CASTRO LINO BONFIM; BRUNO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA; ARANY SANTANA; CÉSAR JATAHY FONSECA; JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA; EDMUNDO REIS SILVA FILHO; ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS; RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA e ALÍCIA DUHÁ LOSE; General-de-Divisão MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM; Brigadeiro ARY SOARES MESQUITA; Coronel PMESP NIVALDO CÉSAR RESTIVO; Coronel BMRS ANDREIS SILVIO DAL'LAGO; Coronéis PMCE RONALDO MOTA VIANA, AGNALDO DE OLIVEIRA e JÚLIO ROCHA AQUINO; Coronel PMPA HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA; Coronel PMAL WILSON DA SILVA; Coronel PMPE R/R ROBERTO BARBALHO DE AZEVEDO VIANA; Coronéis PMRR EDISON PROLA e PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACÊDO; Coronéis QOPM RENATO ROCHA VENTURA JUNIOR, matrícula nº 30.177.113-6; VÁLTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170-4, e PAULO CEZAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.177.117-8.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder, com base nos arts. 1º e 2º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGÔLO - VISCONDE DE ITAPARICA às Personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: WALTÉRCIO BARROSO FONSECA FILHO; LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO; AUGUSTO DE LIMA BISPO; JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS; FREDDY PITTA LIMA; MICHELLE MENEZES PASSOS PATRÍCIO; SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA; MARCELO MIRANDA BRAGA; CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA; JOÃO ALFREDO VIEIRA PORTELA; ROGÉRIO DA PURIFICAÇÃO MOREIRA; JORGE BORGES DOS SANTOS; CARMEM ANGÉLICA FERREIRA DE CARVALHO SANTANA; ELOYSA CABRAL NOVAES; MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA GOUVEIA MARON; MODESTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JACOBINO; KELLY HOSANA SANTOS CERQUEIRA; ROBERTO CÉSAR CARVALHAL FIGUEIREDO; ANTÔNIO DE OLIVEIRA E SILVA NETO; CHARLES GUIDICE; LUCIANA DE OLIVEIRA ARCHETE; MÔNICA HELENA RAMOS ROCHA; FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE GÓIS; NILTON TORMES E ARAÚJO; JOSÉ NÉLIS DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR, e HARI ALEXANDRE BRUST. Coronel BMMA RR GETÚLIO DA SILVA PEREIRA. Tenente-Coronel PMESP ANA CLÁUDIA DE PAULA; Tenentes-Coronéis PMMG JOEDSON FLAVIANO GOMES e KARLA FERNANDA DE OLIVEIRA MORAIS; Tenente-Coronel PMSE JOSÉ MOURA NETO. Tenentes-Coronéis QOPM MARCUS VINICIUS CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.177.133-0; RAIMUNDO LUIS SANTANA DE CERQUEIRA, matrícula nº 30.170.995-1, e DELMO BARBOSA DE SANTANA, matrícula nº 30.207.374-3; Tenente-Coronel QOSPM-Odontólogo JAYME NUNES DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.178.298-3; Tenente-Coronel CBMBA JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO REIS, matrícula nº 89.218.644-9; Major Aviador CIRO APPIP LAMBIASI; Major PMESP CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS; Major PMMG SANDRO MANSOLDO DE SOUZA; Major CBMDF LEANDRO MAGALHÃES MARIANI; Majores QOPM JÁDER MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.193-2; JOÃO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.227.353-9; FRANCISCO MENEZES MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.255.304-4; LUIZ ALAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 30.255.314-1; FLAILTON FRANKLES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.782-0; SÉRGIO LUÍS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3; FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.227.328-8; PAULO JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.201.431-7; CLÁUDIO LUIZ ANDRADE IGLESIAS, matrícula nº 30.233.757-9; EDUARDO ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 30.227.318-1; WELLINGTON CIRILO COSTA, matrícula nº 30.233.825-8; JOACI MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.218.625-3; DENICE SANTIAGO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.227.459-3; SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6; GENIVAL MONCORVO SANTOS, matrícula nº 30.177.130-6; ADRIANO CHASTINET DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.648-1; ARNALDO NONATO DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula nº 30.227.331-9; MÁRCIO MAZZA ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.213.905-2; JOÃO ANTÔNIO PESSOA DA SILVA NETO, matrícula nº 30.227.345-8; MARCELO CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.213.913-3, e GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316-5; Major CBMBA RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, matrícula nº 89.271.405-6; Major QOAPM SÉRGIO MAGNO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.169.372-8. Capitão PMMG DANÚBIA SOUZA ROSALINO LOPES; Capitães QOPM TELMO CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.255.329-8; NÉLSON NORMANDO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.256.034-2; DIÓGENES DE MEDEIROS ROCHA, matrícula nº 30.255.295-9; RODRIGO PINHEIRO DE AZEVEDO LOPES, matrícula nº 30.430.570-6; TATIANE SANTOS MATOS, matrícula nº 30.366.462-8; FÁBIO SOLEDADE DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.013-1; JORGE AUGUSTO SOVERAL BURGOS, matrícula nº 30.429.775-9; FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES, matrícula n.º 30.341.681-3; JOANÍSIO DE CARVALHO ESTRELA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.534-8; ANDRÉ LUIZ NAVEGANTES ARANHA, matrícula nº 30.300.121-0; LIDIANE SILVA AQUINO, matrícula nº 30.366.487-2; NIVALDO GÓES OLIVA JÚNIOR, matrícula nº 30.268.114-8; DAVID ROBSON COSTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337.438-8; MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula nº 30.291.418-5; JURANDILSON DO CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.334-0; CLÓVIS FERREIRA MARQUES NETO, matrícula nº 30.429.998-9; PAULO FABRÍCIO DE MELO SANTOS, matrícula nº 30.337.356-0; LUCIMAR TELES OLIVEIRA, matrícula nº 30.303.555-2; BRUNO VON CZÉKUS SOARES, matrícula nº 30.337.486-7; UBIRATAN ALVEZ MUNIZ BARRETO, matrícula nº 30.337.357-8; PEDRO AUGUSTO MACÊDO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.366.470-9; MARCUS VINÍCIUS SILVA DE SOUZA, matrícula nº 30.429.991-3; ANTÔNIO RICARDO DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30.337.359-4; MARIA ALICE SILVA SANTOS PINTO, matrícula nº 30.337.312-0; MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 30.303.770-8; IURI FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.413.239-9; FÁBIO TELLES ANDRADE, matrícula nº 30.413.800-2; ISIS ALVES TRINDADE, matrícula nº 30.397.717-8; FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.366.403-4; ROBSON OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 30.281.743-0; FABRÍCIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.881-3; MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BASTOS, matrícula nº 30.366.546-2; DANIELE PINTO SAMPAIO, matrícula nº 30.366.497-9; CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.300.118-9; SÍLVIO CARLOS OLIVEIRA GOTTSCHALK JÚNIOR, matrícula nº 30.282.125-1; JEANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.429.796-1; WEIDER DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.443.137-9; MÁRCIA REGINA BASTOS DE CARVALHO LOPES, matrícula nº 30.291.411-9; CARLOS EDUARDO DE SOUZA BATISTA, matrícula nº 30.337.455-8; ISIS CRISTINA RAMOS DUQUES DE CASTRO, matrícula nº 30.337.336-6; VANDA FABIANA FERREIRA GUANAES MINEIRO, matrícula nº 30.291.436-3; CAROLINE FERREIRA SOUZA, matrícula nº 30.337.299-6, MARIA CLEOMARY SOARES UCHÔA, matrícula nº 30.277.125-2; JEANE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 30.303.549-7; EVANLUIZ DA COSTA XAVIER, matrícula nº 30.255.297-5; KARINA SILVA SEIXAS, matrícula nº 30.281.838-9; CLÉCIO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.292.660-3; MICHAEL JOSÉ PINHO DA SILVA, matrícula nº 30.366.463-6; JEFFERSON FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 30.281.740-6; ROSEANE GUIMARÃES ROCHA COSTA, matrícula nº 30.337.364-1; CÍCERA PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA, matrícula nº 30.413.549-4, SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO MELO PITA, matrícula nº 30.366.574-7 e ROAN OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.337.378-0; Capitã QOSPM-Odontólogo MARIA DULCE HONORATO TARAPOW, matrícula nº 30.271.334-3; Capitães CBMBA IONE LAIS FERREIRA LOPES, matrícula nº 89.227.454-3; CARLOS EDUARDO PASSOS GUSMÃO, matrícula nº 89.277.370-9, e JAMILLE ALMEIDA FREITAS CAMPOS, matrícula nº 89.375.927-9; Capitão QOAPM JOÃO SANTOS MERGULHÃO, matrícula nº 30.177.262-9; Primeiro Tenente PMRR RONI DOS SANTOS MACHADO; Primeiro Tenente QOPM LENNON DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.390.286-4; Primeiros Tenentes QOAPM JOSÉ CARLOS MUNIZ, matrícula nº 30.208.548-1, e HAMILTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.177.268-7. Subtenentes PM ANDERSON LOUZADO GRIBEL, matrícula nº 30.307.119-2; JEAN MARLUS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 30.247.061-0; LEILANE GHISSONI BRASIL DE JESUS, matrícula nº 30.345.769-9; ADRIANA SOARES SILVA, matrícula nº 30.347.896-2; FRANCISCO JOSÉ GAMA SANTOS, matrícula nº 30.267.775-9; WALTER JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.238.458-4; ROBERTO SILVA ALCÂNTARA, matrícula nº 30.306.716-9; DIÓGENES DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula nº 30.214.654-6; ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 30.215.595-1; JACIARA MARQUES DA FRANÇA NASCIMENTO, matrícula nº 30.237.014-5; MAILMA APARECIDA CARDOSO SILVA, matrícula nº 30.307.760-1; IOMAR BATISTA DO AMARAL, matrícula nº 30.220.178-6; ALDEMARA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.346.797-9; EDUARDO SOUZA DAMASCENO, matrícula nº 30.256.919-2; SIMONE BÁRBARA SOARES DA HORA VIEIRA, matrícula nº 30.290.197-0; GLAUDSON SANTOS DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.256.734-4, e JOSÉ CARLOS SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 30.250.894-2; Subtenente CBMBA MARIJANE MESSIAS SANTANA, matrícula nº 89.277.370-9. Primeiros Sargentos PM GEORGES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.215.596-9; ENI DE JESUS MONTEIRO, matrícula nº 30.215.625-8; PEDRO RAMOS MAGALHÃES FILHO, matrícula nº 30.267.379-7; FRANCELINA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.308.550-7; SINÉSIO COELHO DA SILVA, matrícula nº 30.246.514-4; ALEXANDRO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.249.527-0; GILBERTO ALVES BARBOSA, matrícula nº 30.267.095-1; EDBÁRBARA JESUS DE SOUZA NERY, matrícula nº 30.387.650-0; EVERALDO NABUCO, matrícula nº 30.270.934-4; CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA, matrícula nº 30.270.412-4, e UERITON SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 30.267.464-6; Primeiros Sargentos PM R/R NIVALDO GUEDES DOS SANTOS, matrícula nº 30.238.168-3, e FRANCISCO ARMANDO ROCHA SANTOS, matrícula nº 30.234.729-9. Cabos PM IVANA MÁRCIA RAMOS VIRGENS, matrícula nº 30.280.909-7; RENATO LIMA DE ATAÍDE, matrícula nº 30.293.199-1; LUCIANA DA PAZ AGUIAR, matrícula nº 30.308.688-8; PATRÍCIA LIMA SALES, matrícula nº 30.281.139-5; MARIUZA MOTA MOREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 30.280.925-9; RECILDO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 30.292.673-4; RITA DE CÁSSIA BOTELHO OLIVEIRA, matrícula nº 30.294.246-3; HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.295.527-0; ANDRÉIA FREITAS DA SILVA ARGOLO, matrícula nº 30.297.459-1; HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.280.976-2; ZULMÁRIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MATTOS RANGEL, matrícula nº 30.285.949-0; EDUARDO FERREIRA LEAL, matrícula nº 30.340.001-6, e CRENILDO FREITAS MACEDO, matrícula nº 30.295.120-0. Soldados 1ª Classe PM HENRIQUE CERQUEIRA DE JESUS, matrícula nº 30.532.422-4; BENIGNO DE SOUZA DA NATIVIDADE FILHO, matrícula nº 30.388.305-2; FABRÍCIO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.528.008-0; CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOS SAMPAIO, matrícula nº 30.389.195-8; NILZETE SILVA SOUZA COELHO, matrícula nº 30.492.185-3; ADAILTON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.407.927-4; CLEBENILTON DANTAS LIMA, matrícula nº 30.479.806-4; RENAN ALCÂNTARA SANTANA, matrícula nº 30.505.113-0; HIRISMAR SANTOS HIPÓLITO CRUZ, matrícula nº 30.388.062-2; NINA CLÁUDIA MENEZES CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.387.776-8; NAIARA THAIS DOS SANTOS, matrícula nº 30.479.337-1, e LOURISVALDO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.506.703-4.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2018.
RUI COSTA
Governador

















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