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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETO do cargo de Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido CARLOS EDUARDO SODRÉ do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar LUIS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA, Superintendente de Ressocialização Sustentável, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, para, cumulativamente, responder pelo expediente da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a nomeação de LITERCÍLIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicado no Diário Oficial do Estado de 18.12.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIZ HENRIQUE BERTUNES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISA PAULA DE OLIVEIRA BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 17, Território de Identidade Seminário Nordeste II, do Município de Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, WILLIAN GOMES DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 23, Território de Identidade Bacia do Rio Corrente, do Município de Santa Maria da Vitória, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 11.02.2022, VLADIMIR COSTA PINHEIRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOSEVAL ROBERTO GUIMARÃES SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação do Centro Social Urbano, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear IVSON DA SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação do Centro Social Urbano, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANGELINA SANTOS DE JESUS BRAÚNA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Centro Social Urbano de Serrinha, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDMILSON DE BRITO SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Centro Social Urbano de Serrinha, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDNELSON MARQUES SOBRINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Centro Social Urbano, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar DILSON JOSÉ DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MATHEUS DE ALENCAR PALHA DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder a MEDALHA CRUZ DE BRAVURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA ao Tenente Coronel do QOPM WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.584, ao Major do QOPM CÉSAR RICARDO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 30.227.307, ao Primeiro Tenente do QOAPM MAMÉDIO DE BRITO MACEDO, matrícula nº 30.221.960, e ao Subtenente PM IVAN PAULO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.270.370, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 26.102, de 05 de abril de 1978.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2022.
RUI COSTA
Governador


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