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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANA CLAUDETE MATUTINO SÁ do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO, Chefe de Gabinete do Governador, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Assessoria Internacional, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-1, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIO GOMES BARROS PEREIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-1, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO SILVA GONÇALVES e CAMILA VIEIRA DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, como representantes do referido Instituto, em substituição a JOSÉ ARARIPE CAVALCANTE JÚNIOR e JOSÉ EDUARDO SANTOS NASCIMENTO.(Retificado no D.O.E. 20.02.2016. Na nomeação para compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.02.2016: ONDE SE LÊ:...Camila Vieira da Silva... ...Rita Gorette Neri Randam... LEIA-SE: ...Camila Vieira dos Santos... ...José Eduardo Santos Nascimento...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO SILVA GONÇALVES e CAMILA VIEIRA DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Comunicação Social, vinculado à Secretaria de Comunicação Social, como representantes do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, em substituição a JOSÉ ARARIPE CAVALCANTE JÚNIOR e JOSÉ EDUARDO SANTOS NASCIMENTO.(Retificado no D.O.E. 20.02.2016. Na nomeação compor o Conselho Estadual de Comunicação Social, vinculado à Secretaria de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.02.2016: ONDE SE LÊ: ...Camila Vieira da Silva... ...Rita Gorette Neri Randam... LEIA-SE: ...Camila Vieira dos Santos... ...José Eduardo Santos Nascimento...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO SILVA GONÇALVES e CAMILA VIEIRA DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Grupo de Trabalho, com o objetivo de desenvolver estudos acerca da viabilidade econômico-financeira e eventuais medidas necessárias à regularização jurídica do compartilhamento da infraestrutura do Sistema Estadual de Retransmissão da TV Educativa por emissoras de televisão e operadoras de telefonia celular, como representantes do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, em substituição a JOSÉ ARARIPE CAVALCANTE JÚNIOR e RITA GORETTE NERI RANDAM.(Retificado no D.O.E. 20.02.2016. Na nomeação para compor o Grupo de Trabalho, com o objetivo de desenvolver estudos acerca da viabilidade econômico-financeira e eventuais medidas necessárias à regularização jurídica do compartilhamento da infraestrutura do Sistema Estadual de Retransmissão da TV Educativa por emissoras de televisão e operadoras de telefonia celular, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.02.2016: ONDE SE LÊ: ...Camila Vieira da Silva... LEIA-SE: ...Camila Vieira dos Santos...) PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511130011750 e apenso nº 5654130006874, HUMBERTO SANTANA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.348.833-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso XII, c/c com o art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e no art. 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em demissão, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150033670 (0008091-0/2009-SEC e 0047164-4/2013-SEC), o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 14.08.2013, que exonerou, a pedido, KÁTIA MARIA COUTO AGUIAR do cargo de Professor, cadastro nº 11.464.338-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 192, inciso II, c/c o parágrafo único do art. 240, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BETÂNIA DE CARVALHO CÂMERA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 05.02.2016, RAFAEL AMARAL MACHADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAIAS MATOS DE SANTANA JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VILSON OLIVERIA MARTINS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA SETENTA ROHRS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TÁCIO SOUSA DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.01.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.01.2016, TÁCIO SOUSA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2016, CAROLINA SANTOS AGUIAR do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.01.2016, CAROLINA SANTOS AGUIAR para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150052901, o servidor ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA, cadastro nº 19.324.826-6, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.(Retificado no D.O.E. 18.02.2016. No Decreto de disposição de Antônio João Colonnezi Oliveira, publicado no Diário Oficial do Estado de 17.02.2016: ONDE SE LÊ: ...manter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia... LEIA-SE: ...colocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2016, MARISA CASSIA CARVALHO DE ALVES PEREIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA LEITE LOPES para o cargo Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 15.02.2016, CARLOS ALBERTO LAMOSO FRAGUAS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.02.2016, HERBERT DRUMMOND FRANK para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2016.RUI COSTAGovernador














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