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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
14496


Data do Ato
sexta-feira, 24 de Maio de 2013



Ementa
Altera o Decreto nº 11.181, de 19 de agosto de 2008, que criou o Comitê Gestor Estadual do Pacto "Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido", no Estado da Bahia.

DECRETO Nº 14.496 DE 24 DE MAIO DE 2013Altera o Decreto nº 11.181, de 19 de agosto de 2008, que criou o Comitê Gestor Estadual do Pacto "Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido", no Estado da Bahia.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Os incisos VII, XII, XX, XXI, XXIV, XXV, XXVII e XXIX do art. 2º do Decreto nº 11.181, de 19 de agosto de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:"Art. 2º - .................................................................................................................................VII - Universidade Estadual da Bahia - UNEB;.........................................................................XII - Conselho Estadual de Juventude, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais;.........................................................................XX - Instituto Fazer e Acontecer;.........................................................................XXI - AVANTE Educação e Mobilização Social;..........................................................................XXIV - Instituto Aliança;XXV - Coletivo Regional de Juventude e Participação Social;...........................................................................XXVII - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan;..........................................................................XXIX - Grupo A TARDE;..........................................................................."Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorRui CostaSecretário da Casa CivilOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoMoema Isabel Passos GramachoSecretária de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaAlmiro Sena Soares FilhoSecretário da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosWilson Alves de Brito FilhoSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalJosé Sérgio Gabrielli de AzevedoSecretário do PlanejamentoAntônio Albino Canelas RubimSecretário de CulturaJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeNilton Vasconcelos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteElias de Oliveira SampaioSecretário de Promoção da Igualdade Racial














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