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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 9 de Maio de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 9 de Maio de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do que consta do Processo nº 0200170011090,R E S O L V Enomear MARIA OLÍVIA SANTANA para, na condição de titular, em substituição a JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE COELHO DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÉLIA DE SOUZA BARRETO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA CÁSSIA DE MIRANDA MATOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÉLIA DE SOUZA BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE COELHO DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÊMENE MUNIZ FERREIRA RODRIGUES TEIXEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KELLY WEST REIS MARINS DE MORAES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WIVISSON DE ATAÍDE SANTOS BRITO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON VASCONCELOS PRAZERES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANILE DE CARVALHO SANCHES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCO ANTONIO TAVARES GÓES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CASSIA BEATRIZ LOURENÇO OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATIA MARIANA OLIVEIRA VARICACHI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILE DE CARVALHO SANCHES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ACÁCIA MARIA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO RIOS BASTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.04.2017, PAULO GABRIEL DE SOUZA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA ALMEIDA DE MEDEIROS RAMOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 21.04.2017, ELDER LOPES SANTANA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2017, JULIANA DA SILVA TEIXEIRA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA ROCHA SANTOS DOS REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILZA DE CARVALHO RIOS para, na condição de suplente, em substituição a ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Atendimento ao Cidadão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YEDA SATIE GINBO, para, na condição de titular, em substituição a BRUNO DE CASTRO LINO BONFIM, compor o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, como representante da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR para, na condição de suplente, em substituição a NEUSA MARTINS DO ROSÁRIO, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Pedro Calmon - FPC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 18.04.2017, ANTONITO PINA MEDRADO NETO, para, na condição de titular, compor por 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeados, com efeito a partir de 27.04.2017, LÍZEA MAGNAVITA MAIA e PATRICIA LISBOA COSTA ABOULHALAGE, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem por 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO DE OLIVEIRA MATOS e ADRIANA MACÊDO DE ASSIS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a NEIRIVALDO SILVA DO PRADO e JOSÉ EVERALDO BISPO CONCEIÇÃO, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer dos Municípios Baianos, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAMERSON SILVA ARAÚJO e REJANE FLORES CARDOSO CALADO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MURILO JOSÉ SANTOS DE MIRANDA e JOSÉ ERALDO SANTOS SANTANA, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fórum dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer dos Municípios Baianos, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERALDO AUGUSTO DA SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante do Diretor Geral da aludida autarquia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANDARA LOPES CORREIA e RENATA DIAS OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ELISA MARIA DE JESUS SANTOS e ANA MARIA SALES PLACIDINO, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0500170018586, o Major PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, cadastro nº 30.218.626-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600170032222 (SEC 18507/2013) e apensos, REGINA MOARAES ARAUJO LOGRADO do cargo de Professor, cadastro nº 11.146.866-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 175, incisos III e IX, 176, incisos VII, IX e X, e 192, incisos IV e XII, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300150190685, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA do cargo de Médico, cadastro nº 19.317.526-9, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 17.04.2017, CIRO RICARDO MUTHE DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira da, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 17.04.2017, GIRLENE BISPO DE OLIVEIRA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 17.04.2017, PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 17.04.2017, WASHINGTON LUIZ DA SILVA LIMA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de AGILSON MENDES BARBOSA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.05.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ISABELA LACERDA SANTOS CUNHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.05.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de AGILSON MENDES BARBOSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.05.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RÉGIS ARAGÃO LEITE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.05.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2017.RUI COSTAGovernador














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