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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 14 de Setembro de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 15 de Setembro de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 009.8899.2019.0051659-71,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, e em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8006882-28.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6009989-5


CAIO HENRIQUE SANTOS PEREIRA


1153258404


124,00


302,00


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0020050-50,
R E S O L V E
nomear ICARO VINICIUS ANDRADE VELOSO para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Educação Física, do Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0506394-26.2015.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 3º da Lei nº 7.977, de 05 de dezembro de 2001, no § 4º do art. 4º do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia, aprovado pela Resolução nº 01/2004, homologada pelo Decreto nº 9.115, de 08 de junho de 2004, e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 082.1738.2021.0003500-67,
R E S O L V E
nomear os membros titulares e respectivos suplentes para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia - PROVITA/BA, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, conforme a seguir relacionado:


SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDS


Titular: Carlos Martins Marques de Santana


Suplente: Jones de Oliveira Carvalho


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP


Titular: Nuncia Zaira Pimentel Neves


Suplemente: Ademar Tanner Oliveira de Araújo


SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE


Titular: Diego Fraga Meira


Suplente: Hildásio da Silva Pitanga


SECRETARIA DE SAÚDE - SESAB


Titular: Cândida Maria Pimentel Pereira


Suplente: Maria Aparecida Souza da Conceição Brito


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA


Titular: Geder Luiz Rocha Gomes


Suplente: Renato Mendes Costa Figueiredo


MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


Titular: André Luís Lavigne Mota


Suplente: Edvaldo Gomes Vivas


OMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Titular: Mário Augusto de Almeida Neto


Suplente: Lorena Pacheco Brandão


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL


Titular: Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita


Suplente: Paloma Braga Araújo de Souza


INSTITUTO PROTEGER DH


Titular: Anhamona Silva de Brito


Suplente: Liliana Pereira de Oliveira Alcântara


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.1017.2020.0062363-90,
R E S O L V E
converter em definitiva as nomeações dos candidatos abaixo nominados, habilitados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/001-97, para os cargos de Escrivão de Polícia Civil e Investigador de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.05.2021, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0084663-78.2011.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:


Cargo: Investigador de Polícia
			Região: Salvador


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


000083I


ADEMAR DA SILVA FILHO


60443790


000219H


AERTON OLIVEIRA SANTOS


321652690


001070E


ANTONIO SERGIO LIMA DOS SANTOS


493780157


001237D


BENEDITO COSME TEIXEIRA


184721253


001714A


CLEOMIR LOPES ARAUJO


475723376


002131D


EDILTON CARLOS PARANHOS DO ROSARIO


387253556


002478I


ELIAS PIRES DE CARVALHO FILHO


272260509


002525C


ELIOVALDO DE CARVALHO SANTOS


4262714


002727D


EVALDO SANTOS FERREIRA


1773141


003234H


GILSON DE OLIVEIRA SANTANA


1791466


003588J


IURI CARNEIRO PINHEIRO


639641636


004636K


IVAN SILVA DE PARIS


251458512


004453C


JOSE RAIMUNDO COELHO DOS REIS


187346771


006795H


REINE RIVELLI BRITO DE OLIVEIRA


483523739


005463K


MARCIO TADEU DOS SANTOS


319656012


006659K


RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS


149400438


006971B


ROBERTO CARLOS CUNHA DOS SANTOS


224336517


007322C


RUI DA SILVA GOMES


1749149


007454I


SERGIO DA SILVA ACHERMAN


248877224


002209D


EDMILSON MENEZES FRANCO


1371665


003776K


JAIR COSTA PEREIRA


381137406


008068I


WASHINGTON SANTANA ARAUJO


440619866


 


Cargo: Investigador de Polícia
			Região: Alagoinhas


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


009053A


ADILSON DOS SANTOS PACHECO


6046321


 


Cargo: Investigador de Polícia
			Região: Juazeiro


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


014836C


EVILASIO ROCHA DE QUEIROZ


137928149


015120I


JOSE CARLOS PEREIRA DE FREITAS


3697047


015503C


RAIMUNDO GOMES DE SOUZA


1089901


015642F


UBIRATAN CUNHA ANDRADE


4072985


 


Cargo: Investigador de Polícia
			Região: Feira de Santana


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


012138B


RAIMUNDO JORGE CORREIA CARVALHO


5514553


 


Cargo: Escrivão de Polícia
			Região: Salvador


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


002937D


FLORISVALDO NEI G SANTOS


350421412


005997D


MAURICIA MOREIRA VITAL DA SILVA


2766850


 


Cargo: Escrivão de Polícia
			Região: Feira de Santana


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


010625C


DEUSINETE DOS SANTOS


5942766


012061D


PAULO CESAR DE ALENCAR


3758301


012388C


SELMA DA SILVA RAMOS


682179515


012493K


TETIANE OLIVEIRA DE CARVALHO


249478579


011023B


GIOVANA DE ARAUJO CARNEIRO


441187242


 


Cargo: Escrivão de Polícia
			Região: Juazeiro


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


015216K


JULIA CUSTODIA DE SOUZA


18754132


015422C


MOISES DE BRITO SANTOS


650205


015574D


ROSALIA CUSTODIA DE SOUZA


2094189


015631A


SOLON DE SOUZA MARIANO SOBRINHO


2475548


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Resolução nº 03, de 27 de março de 2014 e no Decreto nº 15.137, de 16 de maio de 2014,
R E S O L V E
nomear SUELY DE MELO MODESTO para compor, na condição de suplente, representante do Poder Público, da Fundação Pedro Calmon - FPC, o Conselho Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, em substituição a IGOR BATISTA GALVÃO.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDUVIRGES RIBEIRO TAVARES e YURI LOPES DE MELLO, a vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, para comporem o Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura, na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes do Ministério Público do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RONALD DE JESUS CASTRO e SHEYLA KLICIA SILVA DA CONCEIÇÃO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Conselho Estadual da Juventude, para o mandato de 02 (dois) anos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar CLEONICE SANTOS REIS CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSE RIAN BORGES DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAUL DE ALENCAR WANDERLEY do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RODRIGO FRAGA UZÊDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA EUGÊNIA TAUBERT LIBÓRIO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RICARDO ALONSO GONZALEZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JAQUELINE PIRES DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoção, da Superintendência de Promoção e de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TALUANA COSTA MARON para cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS- 2D, da Diretoria de Promoção, da Superintendência de Promoção e de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador


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