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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 23 de Maio de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 24 de Maio de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar LEONARDO RAMACCIOTTI MIRANDA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
delegar competência a LEONARDO RAMACCIOTTI MIRANDA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARIA DO SOCORRO DA COSTA BRITO para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO do cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO para o cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Infraestrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.05.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ADMAR FONTES JÚNIOR para, na condição de suplente, em substituição a ANA LÚCIA VILAS BOAS, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria  de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear OSVALDO JOSÉ CELINO RIBEIRO e ERALDO BISPO DE SANTANA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Fazenda, por mais 02 (dois) anos de mandato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear OSMAR MILAZZO para, na condição de titular, em substituição a KÁTIA LORENA RIBEIRO MIRANDA DA SILVA compor o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador















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