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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Ofício GAPRE nº 006/2019, firmado pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, tombado no Gabinete do Governador sob nº SEI 001.10302.2019.0000524-95, e observado o quanto estabelecido no art. 1º da Lei nº 10.547, de 27 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.483, de 10 de julho de 2009,
R E S O L V E
nomear o Sr. ANTÔNIO TARCISO SOUZA DE CARVALHO para o cargo de Procurador Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FRANCISCO DE LIMA E SILVA NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento da Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELDA FIRMO TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, AILTON DE OLIVEIRA SOUSA  do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerencia de Controle e Orientação, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALEX WILLIAMS MONTEIRO DE BRITTO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência Financeira e dos Encargos Gerais, da Diretoria do Tesouro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SÉRGIO BOTÊLHO DE SOUZA RÊGO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Programação Financeira, da Diretoria do Tesouro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELVIRA CANDIDA CERDEIRA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CIZINA DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RICARDO BARROS OSTERNE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RANULFO CONTREIRAS LIMA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GUSTAVO ADOLFO CARNEIRO DA MOTA  do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Substituição Tributária, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.(Retificado no DOE de 22.02.2019. Nas exonerações e nomeações da Secretaria da Fazenda, publicadas no D.O.E. de 21.02.2019: ONDE SE LÊ: ...Geraldo Vicente Tripodi......Gustavo Carneiro da Mota...LEIA-SE:...Geraldo Vicente Tripodi Pereira......Gustavo Adolfo Carneiro da Mota...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOÃO MELO DOS SANTOS FILHO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência do Setor Indústria e Comércio Exterior, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GERALDO VICENTE TRIPODI PEREIRA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Arrecadação do ICMS , Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.(Retificado no DOE de 22.02.2019. Nas exonerações e nomeações da Secretaria da Fazenda, publicadas no D.O.E. de 21.02.2019: ONDE SE LÊ: ...Geraldo Vicente Tripodi......Gustavo Carneiro da Mota...LEIA-SE:...Geraldo Vicente Tripodi Pereira......Gustavo Adolfo Carneiro da Mota...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALINE CASTRO LESSA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Arrecadação do IPVA e Outros Tributos, Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA NAZARENO LEOPOLDINA GOMES do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HUGO CARNEIRO OLIVEIRA CRUZ do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Cobrança, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JADSON BITENCOURT ANDRADE OLIVEIRA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Automação Fiscal, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, IVANICE SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARLOS MAURÍCIO DE SENA COVA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GUILHERME TEIXEIRA ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDERSON PEIXOTO SAMPAIO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZ do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Estudos Tributários, da Diretoria de Tributação, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MANOEL CEZAR CARNEIRO DE ALMEIDA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Consultas e Orientação Tributária, da Diretoria de Tributação, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSE ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADHEMAR BISPO DE SOUZA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Itaberaba, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOÃO MARCOS NUNES PIRES FERREIRA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Irecê, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Jacobina, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSÉ ADELIAS AMORIM BOTELHO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Itapetinga, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIZ ANTONIO ALCÂNTARA TANAJURA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Bom Jesus da Lapa, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MILTON DOS SANTOS NUNES do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Seabra, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALBINO DE ALMEIDA AZEVEDO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Setor Indústria, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Indústria, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTÔNIO MARCELO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Feira de Santana, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, AUGUSTO CÉSAR PINTO PAES NUNES do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Cruz das Almas, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSÉ GILSON SALMEIRO DOS SANTOS do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Alagoinhas, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, UBIRATAN LOPES DA COSTA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Paulo Afonso, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ERNANI RIBEIRO PAES LANDIM do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Juazeiro, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE REBOUÇAS OLIVEIRA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Jequié, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOÃO MIRANDA DE OLIVEIRA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Vitória da Conquista, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MIGUEL MEDRADO OLIVEIRA NETO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Barreiras, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NATHAN GONÇALVES FITHERMAN do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Guanambi, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RENATO REIS DINIZ DA SILVA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Eunápolis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HAMILTON DE OLIVEIRA DOS REIS do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FRANCISCO JORGE CAVALCANTE BRITO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MÁRCIA LIBÓRIO FRAGA LIMA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência do Setor Comércio e Serviços, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DAVID LIMA TELLES JUNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento da Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FRANCISCO DE LIMA E SILVA NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Inspeção e Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.
nomear ELDA FIRMO TEIXEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTÔNIO MARCELO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Centro Norte, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AUGUSTO CÉSAR PINTO PAES NUNES para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Recôncavo, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária da Chapada Diamantina, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ GILSON SALMEIRO DOS SANTOS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Agreste, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear UBIRATAN LOPES DA COSTA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Nordeste, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ERNANI RIBEIRO PAES LANDIM para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Vale do São Francisco, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS HENRIQUE REBOUÇAS OLIVEIRA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Centro Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOÃO MIRANDA DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Sudoeste, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MIGUEL MEDRADO OLIVEIRA NETO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Oeste, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NATHAN GONÇALVES FITHERMAN para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Sertão Produtivo, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NÉLIO MANOEL DOS SANTOS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária da Costa do Cacau, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HAMILTON DE OLIVEIRA DOS REIS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Extremo Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FRANCISCO JORGE CAVALCANTE BRITO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Ações Especiais de Petróleo e Combustíveis, da Coordenação de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIEL CEZAR PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VINICIUS MIRANDA MORGADO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AILTON DE OLIVEIRA SOUSA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Orientação e Acompanhamento, da Diretoria da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ELVIRA CANDIDA CERDEIRA SILVA  para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Desenvolvimento de Sistema Contábil, da Diretoria da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALEX WILLIAMS MONTEIRO DE BRITTO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência Financeira, da Diretoria do Tesouro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SÉRGIO BOTÊLHO DE SOUZA RÊGO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Encargos Gerais, da Diretoria do Tesouro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CIZINA DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Acompanhamento Financeiro, da Coordenação Geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle Financeiro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RICARDO BARROS OSTERNE para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Planejamento Financeiro, da Coordenação Geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle Financeiro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CASSIA MARIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DAVID LIMA TELLES JUNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Inspeção e Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALBERTO NOVAIS DE QUEIROZ para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle Preventivo e Transparência, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRCIA LIBÓRIO FRAGA LIMA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerencia de Estudos Econômico-Tributários, da Diretoria de Estudos Econômico-Tributários e Incentivos Fiscais, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOÃO MELO DOS SANTOS FILHO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Análise de Incentivos Fiscais e Comércio Exterior, da Diretoria de Estudos Econômico-Tributários e Incentivos Fiscais, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GUSTAVO ADOLFO CARNEIRO DA MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda..(Retificado no DOE de 22.02.2019. Nas exonerações e nomeações da Secretaria da Fazenda, publicadas no D.O.E. de 21.02.2019: ONDE SE LÊ: ...Geraldo Vicente Tripodi......Gustavo Carneiro da Mota...LEIA-SE:...Geraldo Vicente Tripodi Pereira......Gustavo Adolfo Carneiro da Mota...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GERALDO VICENTE TRIPODI PEREIRA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerencia de Controle da Arrecadação de Tributos, da Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.(Retificado no DOE de 22.02.2019. Nas exonerações e nomeações da Secretaria da Fazenda, publicadas no D.O.E. de 21.02.2019: ONDE SE LÊ: ...Geraldo Vicente Tripodi......Gustavo Carneiro da Mota...LEIA-SE:...Geraldo Vicente Tripodi Pereira......Gustavo Adolfo Carneiro da Mota...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALINE CASTRO LESSA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de IPVA, ITD e Taxas, da Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA NAZARENO LEOPOLDINA GOMES do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle do Crédito Tributário, da Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HUGO CARNEIRO OLIVEIRA CRUZ para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Cobrança do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IVANICE SILVA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência do Valor Adicionado dos Municípios, da Diretoria de Produção de Informações, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULO DEODORO MEDRADO SOBRINHO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Diretoria de Produção de Informações, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS MAURÍCIO DE SENA COVA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Sistemas e de Modelagem das Regras de Negócio, da Diretoria de Produção de Informações, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GUILHERME TEIXEIRA ROCHA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Mineração e Análise de Dados, da Diretoria de Produção de Informações, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDRÉ LUIZ SOUZA AGUIAR para o cargo de Inspetor, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização Eletrônica de Tributos, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CÉSAR PITANGUEIRAS FURQUIM DE ALMEIDA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Monitoramento de Contribuintes, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCO ANTÔNIO VALENTINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZ para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Normas Tributária, da Diretoria de Legislação Tributária, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MANOEL CÉZAR CARNEIRO DE ALMEIDA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Consultas e Orientação da Legislação Tributária, da Diretoria de Legislação Tributária, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSE ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização do ITD, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor Fazendário,  símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Empresas do Setor Indústria, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALBINO DE ALMEIDA AZEVEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2019.
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