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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 24 de Novembro de 2016



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 24 de Novembro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.586, de 04 de julho de 2012R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL FLOR DO SERINHAÉM, do Município de Ituberá


Titular: Fawaz Abdel Rahim Salman Abu Tahum


Suplente: Ramon Nascimento Santos


ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CIÊNCIAS DE PAULO AFONSO, do Município de Paulo Afonso


Titular: Marciel Pereira Silva


Suplente: Tânia Maria Gonçalves de Lima


ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO VILA BRASIL, do Município de Barreiras


Titular: Maria de Lordes Marques Cordeiro


Suplente: Edvania Barauna dos Santos Souza


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.11.2016, DALILA KELLY OLIVEIRA CARNEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA ROSÁRIO SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS DE SOUZA ANDRADE para, na condição de titular, em substituição a LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 20.544.489-5, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM UBIRACI ALVES MUNIZ BARRETTO, matrícula nº 30.399.873-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 17.11.2016, VALCY OLIVEIRA DO CARMO, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.102.574-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM UBIRACI ALVES MUNIZ BARRETTO, matrícula nº 30.399.873-4, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 20.544.489-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 17.11.2016, VALCY OLIVEIRA DO CARMO, CPF nº 158.882.315-68, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CAROLINE BARTH LAUTERT do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA FÉLIX CASTRO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDINALVA VIANA DUARTE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMANUELA OLIVEIRA DA FONSECA MOURA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA MARTINS GOMES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA DANTAS LIMA RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 23.11.2016, GINNO LARRY MACEDO FARIAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 23.11.2016, RODRIGO SANTOS MARTINS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 23.11.2016, RODRIGO SANTOS MARTINS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 23.11.2016, ROSILDA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operações Turísticas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2016.RUI COSTAGovernador














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