












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 23 de Agosto de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 23 de Agosto de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do constante do Processo nº 0511120030951, das conclusões do relatório apresentado pelo Conselho de Justificação constituído mediante Portaria em PAD nº CORREG. 204D/2273-12/12, aceitas pelo Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, bem como da orientação do Procurador Geral do Estado,R E S O L V Etransferir para a Reserva Remunerada o Capitão PM RICARDO BRUNO MENEZES ALENCAR, matrícula nº 30.366.824-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com proventos proporcionais ao seu tempo de serviço, nos termos do art. 15, inciso IV, alínea "a", combinado com o art. 17, ambos da Lei n° 3.585, de 13 de julho de 1977.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do constante dos Processos nºs 0504170330704, 0504130316318 e apensos, das conclusões do relatório apresentado pelo Conselho de Justificação constituído mediante Portaria em PAD nº CORREG.026D/3647-10/11, aceitas pelo Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, bem como da orientação do Procurador Geral do Estado,R E S O L V Etransferir para a Reserva Remunerada o Capitão PM ADRIANO MACIEL MOREIRA, matrícula nº 30.366.515-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com proventos proporcionais ao seu tempo de serviço, nos termos do art. 15, inciso IV, alínea "a", combinado com o art. 17, ambos da Lei n° 3.585, de 13 de julho de 1977.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA para o cargo de Secretário de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Capitão PM JOÃO HENRIQUE REBOUÇAS DA CRUZ, matrícula nº 30.337.433-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ALMERINDA CELESTE DOURADO DAS VIRGENS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.08.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JOSEMAR SANTOS DA CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.08.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENA DE ALBUQUERQUE MELO LIMA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA CARLA MAIA CARNEIRO SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NADJA NARA BRIGE ROCHA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADJA NARA BRIGE ROCHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENA DE ALBUQUERQUE MELO LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICKSON SPÍNOLA ARAÚJO ANDRADE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2017.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.