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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Novembro de 2008



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Novembro de 2008


NOVEMBRO - 2008Publicado no D.O.E. de 04.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ARNALDO LINS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS VINICIUS DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar REGINA MARIA MELO ATALLA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE CARVALHO BARONI para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA DA FONSECA MARIMPIETRI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.11.2008, FÁBIO CEZAR PIRES LIMA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.11.2008, JACIRA SANTOS CONCEIÇÃO SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 04.11.2008, KLEIBE MARQUES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HIRTON DE MACEDO FERNANDES JÚNIOR para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Cultura, em substituição a LORENA PINTO COELHO SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARLENE FRANÇA BRAGA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIA MARGARETE AMARO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BENEDITO APARECIDO PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Administração Regional, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDO VICENTE TRIPODI PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Administração Regional, da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MENESES LIMA JÚNIOR e SORAYA SENA DE OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia - NE - APLs/BA, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes do Banco do Nordeste do Brasil - BA, em substituição a NILO MEIRA FILHO e LAURO ALBERTO CHAVES RAMOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO JOSÉ ARRUTI BAQUEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO FLAVIO PAZ DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÉA PEREIRA DE SOUSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA FERRAZ DE SOUSA SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO CAMPOS DE FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.(Retificao no D.O.E. em 14.11.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2008 ADRIANA MARIA PEREIRA DELGADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. em 14.11.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ EDUARDO MUNIZ CUNHA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA MARIA RIBEIRO SOUZA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com efeito a partir de 02.10.2008, o Capitão PM EDSON JOSÉ FERREIRA BRITO JÚNIOR, matrícula nº 30.269.877-1, nos termos dos arts. 21e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.11.08, MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA MARTIN do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANA COSTA PINTO SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIVIANE MENEZES MALHEIROS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANA COSTA PINTO SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE MENEZES MALHEIROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2008, MARIVALDO OLIVEIRA DIAS do cargo de Coordenador I, DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a 03.11.2008, NOÉLIA LEIRO DE SÁ para o cargo de Coordenador I, DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALDÉLIO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.11.2008, MARIVALDO OLIVEIRA DIAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2008, PEDRO JOSÉ RÚBIO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08 e 09.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia de Trabalho Decente, como representante da União Geral dos Trabalhadores, em substituição a JOSELITO MALTEZ DE AQUINO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, à vista do que consta do Processo no 0200080316444, o Capitão PM WILLIAM DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 30.218.606-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no art. 14, parágrafo único, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080055860 Duplicatas nos 30 e 32, os servidores RAIMUNDO GAMBOA DA CRUZ, cadastro nº 74.001.083-0, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, e REGINA CÉLIA ESTEVES AMORIM, cadastro nº 11.223.315-7, lotada na Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2008, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080075046 - Duplicatas nos 01 e 02, as servidoras ZENEIDE MARIA FERNANDES NEVES, cadastro nº 16.301.639-6, LÍGIA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 16.016.967-9, e ROSÁLIA SOARES SILVA, cadastro nº 16.151.278-6, lotadas na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080074171, a servidora CÉLIA FERREIRA MONTEIRO, cadastro nº 19.317.363-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA SALETE FREITAS DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 03 - Feira de Santana, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ALVES DE QUEIROZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 03 - Feira de Santana, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DIOGO SILVA OLIVEIRA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VAGNER ANDRADE PEPE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.11.2008, WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.11.2008, MAISA MARIA VALE do cargo de coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.11.2008, MAISA MARIA VALE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.11.2008, ANDRÉA CARVALHO MARQUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUMBERTO TORREÃO HERRERA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO BENIGNO MAGALHÃES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO BENIGNO MAGALHÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2008, NOÉLIA LEIRO DE SÁ do cargo de Secretário de Gabinete, DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA do cargo de Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ para o cargo de Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento na Lei nº 10.954 , de 21 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.016 , de 23 de abril de 2008,R E S O L V Econceder, com efeito a partir de 22.12.2007 e até a superveniência de causa extintiva, nos termos do Decreto nº 11.016/2008, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200080224256, Pensão Especial, no valor de R$493,54 (quatrocentos e noventa e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor de RAIMUNDA VASQUES PALMEIRA - genitora de MILENA VASQUES PALMEIRA, vítima do acidente ocorrido do Estádio Octávio Mangabeira - Fonte Nova, em 25.11.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEUNICE MATOS REHEM do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de NOEL EGÍDIO DE SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.444.001-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Urandi, da 22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 e 31.08.2008, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA LÚCIA OLIVEIRA DA ROCHA, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.161.335-3, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS CÉSAR REGO NETO, matrícula nº 20.448.853-7, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EVALDO FERREIRA SIMÕES, matrícula nº 20.426.325-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ BENTO DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.154.411-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HENRIQUE JOSÉ OLIVEIRA FILHO, Perito Médico Legal, Classe 2, matrícula nº 20.338.980-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS CÉSAR REGO NETO, matrícula nº 20.448.853-7, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, Delegada de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.281.570-4, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVALDO FERREIRA SIMÕES, matrícula nº 20.426.325-4, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIVALDO DA PURIFICAÇÃO, Perito Técnico de Polícia, Classe 4, matrícula nº 20.020.696-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDEMIR RIBEIRO PIRES, Perito Criminalístico, Classe 3, matrícula nº 20.339.345-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel BM SÉRGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, do cargo de Coordenador de Operações, símbolo DAS-2B, de Bombeiros Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel BM DALTON DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.077.017-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Porto Seguro, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JUVENAL TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 30.072.888-9, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JAQUES DE ARAÚJO MOURA, matrícula nº 30.069.194-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM ALFEU ADOLFO DE MENEZES NETO, matrícula nº 30.064.231-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.073.129-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido - Xique-Xique, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM MARCELO JOSÉ SOARES ALVES, matrícula nº 30.170.992-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM AUGUSTO UBIRATAN QUEIROZ SILVA, matrícula nº 30.201.410-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM VALTER SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.177.209-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ NILTON SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.064.631-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vila de Abrantes.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.099-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ CARLOS COSTA SODRÉ, matrícula nº 30.073.089-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenadoria de Operações Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AGNALDO ALVES CEITA FILHO, matrícula nº 30.213.941-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenadoria de Operações Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula nº 30.177.189-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel BM DALTON DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.077.017-9, para o cargo de Coordenador de Operações, símbolo DAS-2B, de Bombeiros Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2D, da Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JAQUES DE ARAÚJO MOURA, matrícula nº 30.069.194-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.073.129-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM MARCELO JOSÉ SOARES ALVES, matrícula nº 30.170.992-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Feira de Santana, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JUVANDY JOSÉ COUTINHO DE ALCANTARA, matrícula nº 30.083.500-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenadoria de Operações Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM OTO ANTONIO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.119.351-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenadoria de Operações Policiais Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM VALTER SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.177.209-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido - Xique-Xique, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula nº 30.177.189-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - Casa Nova.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar-Salvador /Brotas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM AUGUSTO UBIRATAN QUEIROZ SILVA, matrícula nº 30.201.410-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar - Curaçá.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SILVIO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.017.137-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar-Vila de Abrantes.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GUSTAVO ANTÔNIO JONDE MONTEIRO, matrícula nº 30.448.266-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel BM ALFEU ADOLFO DE MENEZES NETO, matrícula nº 30.064.231-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS MARCELO OLIVEIRA VERSULOTTI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS MARCELO OLIVEIRA VERSULOTTI para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA COSTA PINHEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2008, MARIANA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 11.11.2008, MATEUS ROCHA RIBEIRO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição até 31.12.2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080079777, a servidora NÁDIA MARIA VIANA REIS, cadastros nos 11.106.876-1 e 11.118.359-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.(Retificado no D.O.E. em 15 e 16.11.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 21.10.2008, que nomeou VANESSA BRANCO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRANILCE MARQUES SILVA SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA MARIA PINTO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVONE MARIA VALENTE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SONIA DIRCE BARRETO DOURADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELAINE CRISTINA PEREIRA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINILSON NUNES DA GAMA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 21ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Irecê, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIR FERREIRA DE SOUZA SANTOS para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 21ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Irecê, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA ADRIANA BRITO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA LAISE GOMES LEITE MORAIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Prado Valadares, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonarada, a pedido, com efeito a partir de 05.11.2008, LIGIA MARIA RIBEIRO PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.(Retificado no D.O.E. em 26.11.08)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO SODRÉ do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretária da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO SEIXAS DE SALLES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretária da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIA MARIA COSTA BENJAMIN, Perita Criminalística, Classe 3, matrícula nº 20.339.676-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VALMIR MENDES DE SOUZA, Perito Técnico de Polícia, matrícula nº 20.093.568-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM PAULO ROBERTO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.201.420-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LEONEL CAFEZEIRO ARGOLO, Perito Medico Legal, Classe 1, matrícula nº 20.122.656-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIA MARIA COSTA BENJAMIN, Perita Criminalística, Classe 3, matrícula nº 20.339.676-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15 e 16.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir WEBER FERREIRA SAMPAIO para, na condição de 2º suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor EDUARDO SEIXAS DE SALLES, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor EDUARDO SEIXAS DE SALLES, Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO JAIRO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500080104114, JOSÉ LIMA DOS SANTOS - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, classe I, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região Metropolitana de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILO RIBEIRO BARRETO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILO RIBEIRO BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISIS CRISTINA DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Informações em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Fortalecimento da Base Cientifica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2008, NORMA DIAS DE ALMEIDA ROSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2008, MAGALY PESSOA NUNES MAIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELA ALMEIDA MUHANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARMEN DOLORES BRITO VIEIRA BITTENCOURT FERNANDES, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.279.563-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA MACEDO ALVES DOS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.431.225-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELAINE CRISTINA SANTOS PAIXÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão da Informação e Acompanhamento de Programas, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISEU BARROS DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ VIEIRA LEAL NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBIRAJARA DA SILVA RAMOS COROA para, na condição de titular, compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Estado, como representante do Poder Legislativo, para cumprir o mandato correspondente ao biênio 2007/2008, em substituição a WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante do Poder Público Estadual, em substituição a CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 18.11.2008.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA para compor o Comitê Gestor do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 20.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA CRISTINA HEGOUET DA SILVA ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUMA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.11.2008, CLEYTON MIRANDA BARROS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, assinar as escrituras públicas de sub-rogação e transferência de Concessão de Direito Real de Uso dos lotes agrícolas irrigáveis empresariais dos Projetos Públicos Estaduais de Irrigação de Ponto Novo e Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, assinar as escrituras de Concessão de Direito Real de Uso dos lotes agrícolas irrigáveis, parcelares ou empresariais, e residenciais, dos Projetos Públicos Estaduais de Irrigação de Ponto Novo, Paulo Afonso, Jacuípe, Curral Novo/Fazenda Velha, de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de Tucano - Módulos Tucano, Ribeira do Amparo e Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, assinar as escrituras de Desapropriação Amigável de áreas de terras destinadas aos Projetos Públicos Estaduais de Irrigação de Paulo Afonso, Curral Novo/Fazenda Velha, de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MESSIAS BITTENCOURT FIGUEIREDO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação à Distancia, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IAMARA ANDRADE SAMPAIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 08 - Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVANILDO FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IAMARA ANDRADE SAMPAIO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação à Distancia, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE ALMEIDA LEMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 08 - Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONILDO NASCIMENTO ARAUJO JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200080287150, ROBERTO CARLOS CALFA VIEIRA DA SILVA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653080006774, JOSAFÁ DE OLIVEIRA COSTA - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de um (01), na forma da Legislação Eleitoral em vigor, as servidoras a seguir indicadas:
LOTAÇÃO


PROCESSO


CADASTRO


Secretaria da Saúde

 
 

IVONILDES MENEZES DOS SANTOS


8510080081372


19.331.122-1


MARIA LUCITANIA DA PAIXÃO


8510080055860/24 0300080672377 851008001372/01


19.324.460-2


MARILIA RAMOS DE ALMEIDA


8510080055860/25 8510080081372/02


19.328.585-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080083731, a servidora GLACY MARLENE LAGO SOUZA, cadastro nº 55.300.762-4, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição do Governo do Estado de Santa Catarina, a partir de 01 de novembro de 2008 até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080068180, a servidora MÁRCIA ALMEIDA SAMPAIO SANTOS, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.281.084-8, lotada na Secretaria da Fazenda, nos termos do disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210 , de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAÉRCIO SAMPAIO SODRÉ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAÉRCIO SAMPAIO SODRÉ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GABRIEL GOMES RODRIGUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIR CARVALHO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXANDRE COSTA DA FONSECA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARNÓBIO DIONÍSIO SOARES, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.410.042-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ CARLOS DOS SANTOS COSTA, Perito Criminalístico, Classe 3, matrícula nº 20.338.904-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNÓBIO DIONÍSIO SOARES, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.410.042-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Riachão das Neves, da 11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOEL EGÍDIO DE SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.444.001-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Urandi, da 22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIOMAR CORREIA SANTOS, Perito Criminalístico, Classe 3, matrícula nº 20.452.758-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22 e 23.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANO DA SILVA LOPES na condição de titular, em substituição a VANESSA BRANCO, e TICIANE FERREIRA DE SOUZA na condição de suplente, para comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia de Trabalho Decente, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 21.11.2008, LUIZA DAYANE SILVA TORRES DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 01.11.2008, EDNA THOMAZ RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 19.11.2008, KATJA POLISSENI GRAÇA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE ALCÂNTARA NEVES para, na condição de segunda suplente, compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a DALVACI ARAÚJO PORTO SANTIAGO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ PONDÉ JUNIOR e LAELSON DOURADO RIBEIRO para, na condição de primeiro e segundo suplentes, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representantes da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ANTÔNIO CARLOS MACHADO MATIAS e DAVID DIAS CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MOACIR BRITO SOARES SANTANA para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, em substituição a ALDO CARVALHO ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO HENRIQUE RODE para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, em substituição a MARIA HIGINA DO NASCIMENTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ MARIO GENTIL para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, em substituição a EMILIANO JOSÉ SILVA SANTIAGO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA VALÉRIA ALMEIDA SANTANA DE ANDRADE para, na condição de segunda suplente, compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, em substituição a ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO SANTANA SILVA para, na condição de primeiro suplente, compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, como representante do Pangea - Centro de Estudos Sócio-Ambientais, em substituição a SÉRGIO VEIGA VALENTE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUZIVANE SOUZA CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão da Informação e Acompanhamento de Programas, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RICARDO PITANGA NEGRÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELOÍSA HELENA GODINHO DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TERESA GOMES DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Programas e Projetos Habitacionais, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUANA CAMPOS DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA SETSUKO NAKATANI DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HÉLIO MÁRCIO DA SILVA CARNEIRO do cargo de Diretor Geral da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE para o cargo de Diretor Geral da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÍLIAN MACHADO BOA SORTE LOPES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DÉBORA DA SILVA BATISTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELISÂNGELA SOUZA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PATRÍCIA VALÉRIA GOMES SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOERLANE BASTOS DE AQUINO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 25.11.2008, JOSÉ OLIVEIRA CARDEAL RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA DOS SANTOS BACELAR SANT'ANA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA DA SILVA BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEANE BRÁS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SÁ BARRETTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEIDSON PAIM DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍLIAN MACHADO BOA SORTE LOPES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir data de sua edição, a nomeação de ELAINE CRISTINA PEREIRA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 14.11.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURA PEREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA MILHER DE CARVALHO COSTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, em substituição a HÉLIO MÁRCIO DA SILVA CARNEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANVAL EBERT DE FREITAS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0039824-8/2004 (0100080035548), REHENIGLEI ARAÚJO REHEM do cargo de Professor, cadastro nº 11.231.538-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0300070249565, 0300070171086 e 0300070229670, MARILENA OLIVEIRA LESSA MORENO do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.252.732-4, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0300980199448, 0300980325001, 0300000370995, 0300010005420, 0300030179505 e 0300030295572, JUSSARA OLIVÉRIO DA SILVA do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.245.020-0, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0048074-5/2006 (0100080038253), RUBENS DE SOUZA do cargo de Professor, Nível 03, cadastro nº 11.399.413-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0300010371582 e 0300050006445, MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ GUEDES do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.274.725-9, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300060471499, CRISTIANE MARIA DA NATIVIDADE do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.250.191-2, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, incisos IV, X e XII, c/c o parágrafo único do art. 197, todos da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653080003759, ORLANDO FERREIRA DANTAS - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nos 0200070105127 e PGE2007054331-0, MARCOS CARLOS LAGO MUNIZ - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Escrivão de Polícia, classe I, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir, à vista do constante do Processo nº 0200080347870, o Capitão PM ANTÔNIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, para, na condição de Titular, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Polícia Militar da Bahia, tendo como primeiro e segundo suplentes, respectivamente, ALEXANDRE LIMA DE JESUS SANTOS e RICARDO ANTONIO TRIGO LORENZO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MANUELA SILVA DE MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação do Museu do Cacau, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSALTO ALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação do Museu do Cacau, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISÂNGERA REGO NASCIMENTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA MIRANDA NASCIMENTO LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CHISTHIANE FERREGUETT para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas - DIREC 9, da Secretaria da Educação, publicada do D.O.E. de 14.08.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2008, ÉRICA RODRIGUES CATABRIGA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas - DIREC 9, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANNA CRISTINA ROLLEMBERG NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP Bahia, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AMÉLIA POMPEU DO AMARAL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP Bahia, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2008, FRANCISCO JOSÉ FARIAS BORGES DOS REIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.11.2008, FRANCISCO JOSÉ FARIAS BORGES DOS REIS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS DE SOUZA CASTRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA PITOMBO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA COSTA LIMA ROMERO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUISA ANDRADE MOURA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEILA YOLANDA GONÇALVES DE SENA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA MORENA OLIVEIRA FAGUNDES E SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA RITA DA SILVA NEVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04.11.2008, que nomeou ALEXANDRE CARVALHO BARONI para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA SILVEIRA MENDONÇA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉIA MORAIS SALES MOUTINHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Ilhéus, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABEL ALICE JESUS DE PINHO e OLVERANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a JOSELITO BISPO DA SILVA e EMÍLIA MARGARIDA BLANCO DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, considerando a decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça proferida nos autos da Suspensão de Segurança nº 1.877 (2008/0165260-3),R E S O L V Esuspender, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500080171652, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2008, que nomeou, em caráter provisório, ADAILTON RIBEIRO MENDES para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir no Município para o qual se inscreveu no respectivo certame.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29 e 30.11.2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, considerando a decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça proferida nos autos da Suspensão de Segurança nº 1.877 (2008/0165260-3),R E S O L V Esuspender, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0500080171652 e 0100080037567, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2008, que nomeou, em caráter provisório, ANDREI CANDA SILVA para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir no Município para o qual se inscreveu no respectivo certame.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernador














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