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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 15 de Abril de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 15 de Abril de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADAUTO LEITE OLIVEIRA e LÍVIA DA SILVA MENDES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON DOS SANTOS FERREIRA e MARIA FERNANDA DE ALMEIDA CRUZ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IDALINA MARIA LIMA FONSECA e MARGARIDA TORRES PASSOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALVA TONHÁ e LUIZA PETITINGA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA THEREZA OLIVEIRA DE ANDRADE SOUZA e KADINE BÁRBARA FERREIRA SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA UNGAR e HILMA LUCIA OLIVEIRA SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEANE DE JESUS COSTA e UILSON SILVA PEDREIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CONCEIÇÃO DA PURIFICAÇÃO e ADRIANA CANTO LOGUERCIO SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITALO CARNEIRO DA SILVA BARRETTO e JOSE AMORIM REIS FILHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes do Projeto Criar e Crescer - Grupo Guerreiros da Paz - Organização de âmbito Municipal da População em Situação de Rua.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDCARLOS VENÂNCIO CERQUEIRA e MARILENE MARTINS SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Associação Ruatua - Organização de Âmbito Municipal da População em Situação de Rua.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTÔNIO CANDIDO CARVALHO e HAMILTON SANTOS DE JESUS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes do Centro de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente - Projeto Axé - Organização de Âmbito Municipal da População em Situação de Rua.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIABE BARBOSA GOMES e JOÃO GABRIEL LOPES ALVES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Fundação Educadora e Restauração Aprisco - Organização que tem como finalidade o Trabalho com a População em Situação de Rua.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANICE TOMAZ DOS SANTOS e PATRÍCIA ANDRADE SANTANA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes do Instituto de Saúde Integral ISI/BA - Organização que tem como Finalidade o Trabalho com a População em Situação de Rua.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSEMARY COSTA DE OLIVEIRA e JOSEVALDO DE SOUSA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes da Associação Projeto Ideal - Organização que tem como Finalidade o Trabalho com a População em Situação de Rua.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear Maria Lucia Santos Pereira da Silva, Maria Sueli Sobral Oliveira, Maisa Maria Matos e Luiz Gonzaga Alves de Jesus na condição de titulares e suplentes, respectivamente, comporem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua, como representantes indicados pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua. (Retificado no DOE de 17.04.2014. ONDE SE LÊ: ...Maria Lucia Santos Pereira da Silva e Maria Sueli Sobral Oliveira na condição de titular e suplente... LEIA-SE: ...Maria Lucia Santos Pereira da Silva, Maria Sueli Sobral Oliveira, Maisa Maria Matos e Luiz Gonzaga Alves de Jesus na condição de titulares e suplentes, respectivamente...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140014947 e Duplicata 01, as servidoras FILOMENA MARIA CAVALCANTI GONÇALVES DE AGUIAR , cadastro nº 19.222.435-8, e JACQUELINE DOURADO FERNANDES DA SILVA, cadastro nº 59.151.568-7, lotadas na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140127780


JOSÉ CARLOS MARINHO RIBEIRO


MÉDICO


19.323.603-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 005/2013, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Salinas da Margarida:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140127128 0300140127128


MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CATRAMBY MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CATRAMBY


MÉDICO MÉDICO


19.326.990-3 19.240.954-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 27 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Salvador /Secretaria Municipal de Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130350376


ROSANA SANTOS SOUSA


FARMACÊUTICO


19.470.020-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, até 31 de dezembro de 2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 009/2014, celebrado com o intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Conceição do Coité:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130798261


JOÃO RICARDO PINTO LOPES


MÉDICO


19.515.955-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, até 31 de dezembro de 2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 009/2014, celebrado com o intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Conceição do Coité:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140014846


JURANDIR LOPES CARNEIRO


MÉDICO


19.324.746-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 27 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Salvador /Secretaria Municipal de Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130658800


NILTON COSME DE ALMEIDA


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.317.547-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ITANA SERRA LIMA do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDÁSIO NASCIMENTO ROCHA do cargo Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDÁSIO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITANA SERRA LIMA para o cargo Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA ALMEIDA TORRES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, em substituição a HÉLIO OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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