












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 14 de Setembro de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 14 de Setembro de 2017


O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170028974,R E S O L V Enomear ELIANAI CHAVES DE AQUINO para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, Setor São Cristovão, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8003405-94.2017.8.05.0001, que tramita na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170022011,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA ao cargo de Médico, cadastro nº 19.317.526-9, da lotação da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011196-59.2017.8.05.0000, que tramita na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia, para em nome do Estado, celebrar acordos, contratos, ajustes, protocolos, termos aditivos e rescisões, bem como autorizar a dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da Polícia Militar da Bahia, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MONICA CORREA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Estudos e Políticas Públicas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar prorrogado, com efeito a partir de 01.09.2017 a 13.09.2017, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, o mandato de WILSON FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA e FÁBIO MENDES DA SILVA, na condição de titular e suplente, respectivamente, para comporem a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes do Conselho Estadual de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar prorrogado, com efeito a partir de 01.09.2017 a 13.09.2017, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, o mandato de SÍLVIO ROBERTO SILVA PORTUGAL e JOÃO PAULO COUTO SANTOS, na condição de titular e suplente, respectivamente, para comporem a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes do Conselho Estadual de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO MENDES DA SILVA e MÁRCIO ÂNGELO RIBEIRO, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes do Conselho Estadual de Cultura, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÍLVIO ROBERTO SILVA PORTUGAL e LUCIANO ROCHA DOS SANTOS, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes do Conselho Estadual de Cultura, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2017.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.