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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 24 de Novembro de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 24 de Novembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130073074, o servidor ÉRICO VINICIUS MACEDO PEDREIRA, cadastro nº 19.520.496-7, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Juazeiro - DIREC 15, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR e CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, em substituição a CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO e ARCÊNIO JOSÉ OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANE ELZE FALCÃO LINS KUSTERER para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular dos Conselhos de Classe e demais Associações Profissionais, através do Conselho Regional de Odontologia da Bahia em substituição a FRANCISCO XAVIER PARANHOS COELHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA FALCÃO para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente, dos Conselhos de classe e demais Associações Profissionais, através do Conselho Regional de Odontologia da Bahia em substituição a EDGAR JOÃO DOS SANTOS NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.11.2013, a Sargento PM KELLY CRISTINA SANTOS SILVA, matrícula nº 30.345.067-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIZABETH CAROLINE DE ARAÚJO SEFFRIN, matrícula nº 20.551.292-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Sargento PM KELLY CRISTINA SANTOS SILVA, matrícula nº 30.345.067-1, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cabo BM ELTON NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula nº 30.289.879-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 26.11.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIENE ALVES FERREIRA, matrícula nº 20.427.216-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CARLA FERNANDES NUNES DA SILVA GONCALVES, CPF Nº 005.931.855.44, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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