












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 4 de Janeiro de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 4 de Janeiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 9681170063180,R E S O L V Enomear a candidata abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28 de novembro de 2014, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura das Inscrições SAEB/03/2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015380-29.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
AGENTE PENINTENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA


Inscrição


Nome


Documento


Pontuação


Class.


6023695-7


LIDIANE OLIVEIRA DA INVENÇÃO


1003263070


159


29

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170038023,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de DIOGO SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011940-64.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170045283,R E S O L V Enomear CLAUDIA DE ALMEIDA SACRAMENTO para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão Judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0346927-79.2013.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100170045348,R E S O L V Enomear EVANDRO PEREIRA PACHECO FILHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0351109-45.2012.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL ABREU DUARTE DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados.
ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


Capitão PM


ISMAEL BRITO DE FREITAS


30.375.984-7


02


Capitão PM


MARION SANTOS SOUZA DA COSTA


30.303.557-7


03


Tenente PM


MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO


30.537.622-1


04


Tenente PM


LUANA QUEIROZ BRAGA


30.538.068-6


05


Tenente PM


CATARINA MARIA MAXIMO MALVAR


30.486.197-2


06


Tenente PM


VIRGILIO OLIVEIRA SOUZA


30.520.815-1


07


Tenente PM


LUCIANO REBOUÇAS JOVITA


30.390.000-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os Majores PM MÁRCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.227.344-0, e FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula nº 30.244.576-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os Capitães PM DENILSON BONFIM OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.289.897-3, ISMAEL BRITO DE FREITAS, matrícula nº 30.375.984-7, MARION SANTOS SOUZA DA COSTA, matrícula nº 30.303.557-7, RITA RYLLEZA AGOSTINHO DA PAIXÃO, matrícula nº 30.337.387-9, FÁBIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.498-0, ROSUILSON DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 30.363.834-2, JOSEMAR GUIMARÃES, matrícula nº 30.281.151-0, ELLISON SOARES MACHADO, matrícula nº 30.413.135-1, JOSÉ RICARDO BISPO DE SOUZA, matrícula nº 30.366.453-9, WELLINGTON ARAÚJO NERY, matrícula nº 30.303.443-3, MÁRCIO HENRIQUE CALDAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.375.995-2, JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA MIRANDA, matrícula nº 30.286.006-9, WALLACE MHIRLEY PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.302.471-3, JAILSON REBELO MARINHO, matrícula nº 30.415.748-8, CLAUDELUCIA DOS REIS NASCIMENTO VEIGA, matrícula nº 30.284.930-6, PEDRO AUGUSTO MACEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.366.470-9 e WILLAMS JOAQUIM TENORIO DE MACEDO, matrícula nº 30.366.551-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os Primeiros Tenentes PM RUANN SANTANA CUNHA, matrícula nº 30.507.787-7, MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.537.622-1, LUANA QUEIROZ BRAGA, matrícula nº 30.538.068-6, CATARINA MARIA MAXIMO MALVAR, matrícula nº 30.486.197-2, VIRGILIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.520.815-1, e LUCIANO REBOUÇAS JOVITA, matrícula nº 30.390.000-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os servidores ANDRÉ LUÍS NASCIMENTO CARVALHO, matrícula nº 20.407.483-3, CARINA CRISTINA PEIXOTO SILVA, matrícula nº 20.585.315-9, MARCELO FILIPE DA CRUZ SOUZA, matrícula nº 20.605.593-2, KLEYTON NASCIMENTO BEZERRA SILVA, matrícula nº 20.616.485-4, e TELMA SOUZA SANTOS MORAIS, matrícula nº 20.539.416-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PÂMELLA ARIELLE BRITO DE AQUINO, CPF nº 033.307.005-48, FELIPE DA ROCHA FRÓES, CPF nº 090.204.009-08, AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 365.016.625-91, e CÉLIO PINHEIRO BRITO, CPF nº 257.538.605-59, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o decreto que nomeou o Tenente Coronel PM JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.177.118-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicado no D.O.E. de 20.12.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTÔNIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.207.362-0, do cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCO ANTÔNIO ARAGÃO MELO, matrícula nº 30.244.557-6, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Rio Real, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIZ ALAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 30.255.314-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar - Capim Grosso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DIÓGENES DE MEDEIROS ROCHA, matrícula nº 30.255.295-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MICHEL FRANC SANTOS, matrícula nº 30.300.099-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.177.118-6, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.((Retificado no DOE de 01.02.2018.)(Retificado no DOE de 16.03.2018. Na nomeação do Tenente Coronel PM Jailton de Oliveira Souza da Polícia Militar da Bahia, publicada no D.O.E. de 04.01.2018:ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 20.12.2017,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.190.251-7, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Cajazeiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.207.362-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIZ ALAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 30.255.314-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Rio Real, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DIÓGENES DE MEDEIROS ROCHA, matrícula nº 30.255.295-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar - Capim Grosso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANDRÉ LUIZ NAVEGANTES ARANHA, matrícula nº 30.300.121-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOÃO AUGUSTO DINIZ CAVALCANTE, matrícula nº 30.507.863-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIEGO BANDEIRA DA COSTA LEITE, Perito Técnico de Policia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.580-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIENE DE SOUZA DE CASTRO, CPF nº 394.294.235-68, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Soldado PM ALEXANDRE MARINHO PINHEIRO, matrícula nº 30.387.992-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.