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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 24 de Novembro de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 24 de Novembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à vista do que consta do Processo no 0500150108058, a Cap PM MÔNICA DE ANDRADE PEREIRA RODRIGUEZ, matrícula nº 30.337.363-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do que consta do Processo no 0500150099687, a Sd PM ADA MIRANDA DOS PASSOS, matrícula nº 30.296.821-5, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Educação, pelo período de 01(um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150068387, a servidora IRENE MAURÍCIO CAZORLA, cadastro nº 73.275.803-4, lotada na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150007922, o servidor JOSÉ CARLOS TEIXEIRA XAVIER, cadastro nº 19.313.928-9, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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