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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 22 de Agosto de 2012



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 22 de Agosto de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120022509 (0046578-3/2009-SEC), CRISTIANE FERREIRA LOPES DE ARAUJO do cargo de Professor, cadastro nº 11.343.664-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120022436 (0057680-8/2008-SEC), FERNANDO DE ABREU LOUREIRO do cargo de Professor, cadastro nº 11.173.914-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito retroativo a 10.05.2010, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, o Aluno a Oficial JORGE ELIAS JACOB MATTAR, matrícula nº 30.093.913-9, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504100144660, com fundamento no art. 126, incisos I e V, § 5º, c/c os arts. 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, com efeito retroativo a 23.12.2006, ao posto de Capitão do QOPM, o 1º Tenente KLÉCIUS CARLOS OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 30.233.760-0, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504110404202, com fundamento no art. 126, incisos I e V, §§ 1º e 5º, c/c os arts. 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.08.2012, FERNANDA CUTRIM DOS SANTOS KUMAGAI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.08.2012, ANA MARIA CARNEIRO BRASIL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 21.08.2012, MARTHA CARVALHO PEREIRA TEIXEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 21.08.2012, CHRISTIANE NEVES CASTELLUCCI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 21.08.2012, CHRISTIANE NEVES CASTELLUCCI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 21.08.2012, ANTONIO CARLOS SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHARDISON CASTRO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.000-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Inês/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOIZIO FERREIRA VILAS BOAS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.171.189-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itiruçu/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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