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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.11.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160068388, ALEXANDRE VIVEKANANDA FIGUEIREDO DA SILVA, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.602.687-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.10.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160066881, DAVI ALVES DA SILVA, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.602.135-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.11.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160068132, SIDNEY PAZ VELOSO, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.550.994-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160069414, SANDOVAL MATOS SANTOS, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.538.075-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.11.2016, à vista do que consta do Processo nº 9681160067160, ROMILSON DIAS DOS SANTOS, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.594.028-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.01.2017, ANA CAROLINA MACEDO GATIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.01.2017, RAÍSSA GRABIELLE PONTES ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Casa Civil.(Retificado no DOE de 12.01.2017. Na nomeação para a Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.01.2017: ONDE SE LÊ...Raíssa Grabielle Pontes Andrade...LEIA-SE:...Raíssa Gabrielle Pontes Andrade...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROBERTA FAGUNDES DE SÁ MOURA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 26.01.2017.Na exoneração de Roberta Fagundes de Sá Moura e na nomeação de Ana Paula Barros Cerqueira Reis, publicadas no D.O.E de 11.01.2017:ONDE SE LÊ:...da Assessoria Especial do Governador...LEIA-SE:...da Chefia do Gabinete do Governador...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA BARROS CERQUEIRA REIS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 26.01.2017.Na exoneração de Roberta Fagundes de Sá Moura e na nomeação de Ana Paula Barros Cerqueira Reis, publicadas no D.O.E de 11.01.2017:ONDE SE LÊ:...da Assessoria Especial do Governador...LEIA-SE:...da Chefia do Gabinete do Governador...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA FAGUNDES DE SÁ MOURA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador.(Retificado no DOE de 26.01.2017.Na nomeação de Roberta Fagundes de Sá Moura, publicada no D.O.E de 11.01.2017:ONDE SE LÊ:...do Gabinete do Governador...LEIA-SE:...do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2017, LEANDRO DE ANDRADE FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.01.2017, THAISE VIEIRA GUERRA CHAVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 03.01.2017, MARIANA REIS COSTA SOUSA do cargo de provimento efetivo de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACKSON ORNELAS MENDONÇA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador de Controle II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO AUGUSTO SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 12.01.2017. Na exoneração de Rodrigo Augusto Souza da Silva e na nomeação de Franeck de Brito Kowalski, ambas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicadas no Diário Oficial do Estado de 11.01.2017: ONDE SE LÊ ...da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento...LEIA-SE:...da Coordenação de Suporte, Infraestrutura e Manutenção de TIC, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OBERDAM ROCHA DIAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO MIRANDA FONTES para o cargo de Coordenador de Controle II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANECK DE BRITO KOWALSKI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 12.01.2017. Na exoneração de Rodrigo Augusto Souza da Silva e na nomeação de Franeck de Brito Kowalski, ambas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicadas no Diário Oficial do Estado de 11.01.2017:ONDE SE LÊ...da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento...LEIA-SE:...da Coordenação de Suporte, Infraestrutura e Manutenção de TIC, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de SUELANE PEREIRA DOS ANJOS REIS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.10.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de SANCHES SEGUNDO SALES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.10.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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