ESTADO DE GOIÁS

PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 339/2020 - ECONOMIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 9º, inciso II, alínea "a" e art. 12 da Lei nº 20.754, de 28 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, 1 (um) crédito
suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para reforço de dotação
consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta
Portaria.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o
caracterizado no inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o Quadro 2 desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 28 dias do
mês de Outubro de 2020.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

QUADRO 1

SUPLEMENTAÇÃO
2500 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
2501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA


SUPLEMENTAÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

PRESERVAÇÃO DO
13 392 1026 2.100 PATRIMÔNIO CULTRURAL
MATERIAL E IMATERIAL
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 50.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 360.000,00

90

R$ 310.000,00
VALOR TOTAL A
SUPLEMENTAR
R$ 310.000,00

QUADRO 2

REDUÇÃO
2500 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
2501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

13 122 4200
4.219

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECULT

4 - INVESTIMENTOS 100

FONTE MODALIDADE
90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1026
2.097

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL,
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
PESQUISA CULTURAL NO
ESTADO DE GOIÁS

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1026
2.097

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL,
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
PESQUISA CULTURAL NO
ESTADO DE GOIÁS

4 - INVESTIMENTOS 100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00


REDUÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

13 392 1026
2.098

FOMENTO E INCENTIVO À
CULTURA GOIANA

4 - INVESTIMENTOS 100

FONTE MODALIDADE
90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1026
2.099

MODERNIZAÇÃO DO
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1026
2.099

MODERNIZAÇÃO DO
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

4 - INVESTIMENTOS 100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1026
2.101

PROMOÇÃO E APOIO A FESTAS 3 - OUTRAS
E EVENTOS ARTÍSTICOS E
DESPESAS
CULTURAIS EM GOIÁS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 322.760,80

R$ 180.000,00

R$ 180.000,00
VALOR TOTAL A
REDUZIR
R$ 310.000,00

Este texto não substitui o publicado no D.O de 30/12/2020