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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510120102408, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA AMAZONAS, cadastro nº 19.326.810-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 1 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510120105814 e Duplicatas nos 01, 02, 03, 06, 07, 08, 13, 15, 16, 17, 18 e 19, os servidores a seguir indicados: LOTAÇÃO CADASTRO Secretaria da Saúde
 ALTAMIRA MARIA FERREIRA
 19.253.602-2
 ELZINETE SENA SILVA
 19.315.782-1
 EREMITA SANTOS SILVA
 19.242.923-3
 IVONILDES MENESES DOS SANTOS
 19.331.122-1
 MARIA JOSÉ SANTANA DE ANDRADE
 19.309.403-1
 MARIA LUCITÂNIA DA PAIXÃO
 19.324.460-2
 MARÍLIA RAMOS DE ALMEIDA
 19.328.585-2
 SELMA SANTOS NASCIMENTO
 19.324.920-4
 SÔNIA MARIA RODRIGUES SANTOS
 19.303.578-6
 SONIA REGINA AZIZ DE MOURA
 19.315.895-8
 SUZETE GONZAGA MENESES
 19.330.945-2
 TELMA SOUZA DOS SANTOS
 19.274.369-5
 VITÓRIA HELENA OLIVEIRA SANTIAGO
 19.324.917-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0200120447407 e 0100120031893, ANA PAULA SOARES DA SILVA, habilitada em concurso público, para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P - Grau I, da DIREC 16 - Jacobina, Município de Várzea Nova, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010876-53.2010.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130000104, ANDRÉ LUIS MONTES FERNANDES para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002414-44.2009.805.0001, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100120034787, IANY FRANÇA PEREIRA, habilitada em concurso público, para o cargo de Professor Padrão P - Grau I, da Disciplina Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Língua Portuguesa, da DIREC 20, no Polo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0302202-76.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200120448012, JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO BORGES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0003244-10.2009.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2013, DÉBORA LOPES COELHO WROTCSHINSKY do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 02.01.2013, ANA PAULA ARAÚJO DE LIMA FONSECA para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JUSCELINA SANTOS DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA CARVALHO DA SILVA SAMPAIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIVANI ARAUJO DA CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDUARDO ALMEIDA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 02.01.2013, ADAIL ROCHA DE BRITTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Eunápolis - DIREC 8, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 02.01.2013, JOSÉ ROMÉRIO FERREIRA DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Eunápolis - DIREC 8, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA CAROLINA GOES ALVES SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SILVA BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA BRITO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA HELENA MACHADO SANTA CECÍLIA, para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Titular do Fórum de Entidades de Patologias através da Associação das Pessoas com Albinismo da Bahia - APALBA, em substituição a JOSELITO PEREIRA DA LUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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