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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510130000352 e Duplicatas nos 01, 02 e 03, e 8510130002380 e Duplicatas nos 01 e 02, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993: LOTAÇÃO CADASTRO Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente
 
 INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA
 39.001.761-8
 JORGE WASHINGTON PACHECO PEREIRA
 39.001.775-7
 JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA
 39.001.591-7
 WOLNEI DE SOUSA CAMPOS
 39.001.793-5
 Secretaria de Infra-Estrutura
 
 DILSON DE SOUZA BRANDÃO
 12.219.509-2
 JOÃO LOPES D'AJUDA
 12.234.829-7
 TÂNIA DE CASSIA SILVA BRITO
 12.219.278-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processo no 8510120105830 e Duplicata nº 01, os servidores GILMA NASCIMENTO FERNANDES, cadastro nº 14.121.804-5, e LUIZ ANTONIO TORRES, cadastro nº 14.173.371-0, lotados na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510120105830 - Duplicata nº 36, o servidor RAIMUNDO GAMBOA DA CRUZ, cadastro nº 74.001.083-0, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130003149, a servidora KÁTIA MARIA ALVES SANTOS, matrícula nº 20.205.467-5, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 15.01.2013, THIAGO MANOEL GONÇALVES PEREIRA, Assessor Técnico, para responder interinamente pelo cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO RAMON DA SILVA SOLLA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA MARIA DA SILVA NEIVA SANTANA NASCIMENTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Tenente Coronel PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM OSIRIS MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.141.306-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administrativa Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSEVÂNDO SACRAMENTO DE JESUS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.480.527-6, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 25ª Delegacia de Polícia Territorial/Dias D'Ávila, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ROBERTO TRINDADE DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.956-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Morro do Chapéu/16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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