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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 8 de Março de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 8 de Março de 2013


O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,R E S O L V Enomear PRISCILLA LANDULFO JORGE GONÇALVES para, na condição de Vogal Suplente, representante do Governo do Estado da Bahia, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a NEWTON CEZAR DE CARVALHO COUTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.01.2013, REGINA MAYUMI FUKUHARA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130005400, o servidor IVANILDO BARBOSA DIAS, cadastro nº 51.000.514-6, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2013, GIRLENE BISPO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA FERNANDA DE ALMEIDA CRUZ para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2013, MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.03.2013, MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.02.2013, REGINA MARCIA MIGUEL ANDRADE DE MIRANDA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.02.2013, REGINA MARCIA MIGUEL ANDRADE DE MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias, até 30.04.2013, as servidoras abaixo mencionadas, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 014/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Candeias: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300120684675
 MARIA LÚCIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
 AUX.ADM
 19.244.827-9
 0300120684675
 ALDA FRANCISCA RODRIGUES VIEIRA FARIAS
 AUX.ADM
 19.244.465-7
 0300120684675
 MARIA RITA BATISTA DO AMARAL DA PURIFICAÇÃO
 AUX.ADM
 19.245.921-2
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioO VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 06 de setembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 025/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Camaçari: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130065264
 SUELI GOMES DA SILVA
 ENFERMEIRO
 59.600788-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2013.OTTO ALENCARGovernador, em exercício














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