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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 21 de Abril de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 21 de Abril de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista do que consta do Processo nº 0200170230590,R E S O L V Enomear ANA CECÍLIA RIBEIRO para, na condição de suplente, em substituição a MARCELA ALVAREZ MOURA COSTA ANDRADE, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de Perito Criminal e Perito Médico Legista, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, habilitados em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SSP nº 002, de 22 de maio de 2015, publicada no D.O.E. de 23.05.2015, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014, publicado no D.O.E. de 24.04.2014:
CARGO: PC - PERITO CRIMINAL


REGIÃO: 01 - GRANDE REGIONAL RECÔNCAVO


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0002180f


VANESSA PIMENTEL BASTOS


0000001153791005


288.44


3


CARGO: PC - PERITO CRIMINAL


REGIÃO: 02 - GRANDE REGIONAL CHAPADA


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0002521f


DIEGO RIOS ALMEIDA


0000000874137284


292.12


5


0002813h


JUAN MIGUEL SOUZA DE BRITO


0000000961257563


287.12


6


0002456j


CLECIO MENDES PEREIRA


0000000975819330


286.13


7


CARGO: PC - PERITO CRIMINAL


REGIÃO: 03 - GRANDE REGIONAL MATA SUL


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0004613j


UALAS RAASCH PAGEL


0000000002336846


294.84


6


0003643c


EDER DA COSTA RAMOS AMORIM


0000001160596808


292.52


7


0003456d


BRUNA DE SOUSA DIAS


0000000959664556


291.67


8


CARGO: PC - PERITO CRIMINAL


REGIÃO: 04 - GRANDE REGIONAL NORDESTE


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0005472a


RONDINELLI ALVES DE SOUZA


0000001168472989


278.49


6


0004962b


FABIO QUEIROZ MENDES DE OLIVEIRA


0000000773113533


278.35


7


0005221i


LAYS KATARINA LIMA ROCHA


0000000006736912


277.21


8


CARGO: PC - PERITO CRIMINAL


REGIÃO: 05 - GRANDE REGIONAL OESTE


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0005632h


ANDERSSON COSTA MUNOZ ROJAS


0000000002511585


279.63


6


0006046k


RAFAEL PEREIRA SARDEIRO


0000001175819921


278.11


7


0005719i


DIOGO RAFAEL DE BRITO SILVA


0000000660397200


277.32


8


CARGO: PC - PERITO CRIMINAL


REGIÃO: 06 - GRANDE REGIONAL PLANALTO


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0006261d


ANDRE LUIS VIVAS DE ALMEIDA


0000001341496708


293.51


5


0007073h


RAPHAEL ANTUNES DE OLIVEIRA CARVALHO


0000001147583609


292.88


6


CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA


REGIÃO: 01 - GRANDE REGIONAL RECÔNCAVO


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0002228h


WASHINGTON GUIMARES DAMASCENO


0000000739728199


293.73


6


CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA


REGIÃO: 02 - GRANDE REGIONAL CHAPADA


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0002431e


CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR 


0000000954890965


285.50


3


0003001g


NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES


0000000989021726


277.54


3


CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA


REGIÃO: 04 - GRANDE REGIONAL NORDESTE


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0005289j


MANOEL CARLOS GONCALVES RIBEIRO FILHO


0000000935019006


264.89


7


CARGO: PM - PERITO MÉDICO LEGISTA


REGIÃO: 06 - GRANDE REGIONAL PLANALTO


NÚMERO


NOME


DOCUMENTO


PONTOS


CLASS


0006577i


GUILHERME SANTOS CASIMIRO


0000000736279415


279.41


7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 29.09.2015, que concedeu, com efeito retroativo a 14.04.2013, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nOS 0504140985803 e 0504130925047, Pensão Especial em favor de CRIANE TOSTA DA SILVA e ÂNGELA COELHO DA SILVA, ex-companheira e filha menor, respectivamente, do Cabo PM "Post Mortem" ÂNGELO MANUEL MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.267.171-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, a fim de anular a concessão da referida pensão especial em favor de CRIANE TOSTA DA SILVA e manter a filha menor ÂNGELA COELHO DA SILVA como única beneficiária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600170027598, GERALCINA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES ao cargo de Professor, cadastro nº 11.397.741-1, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0304778-21.2013.8.05.0146, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 10.04.2017, ANA CRISTINA FERNANDES DE PAULA SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.04.2017, ROBERTA DE SOUZA LUCENA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ FERNANDO COELHO DANTAS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO SOARES GUIMARÃES PEREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA BACELLAR E SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO SOARES GUIMARÃES PEREIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBIA WATSON DE SOUZA CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ FERNANDO COELHO DANTAS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUGO CARNEIRO OLIVEIRA CRUZ do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Arrecadação do ICMS, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDO VICENTE TRIPODI PEREIRA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Arrecadação do ICMS, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUGO CARNEIRO OLIVEIRA CRUZ para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Cobrança, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RITA DE CASSIA TAVARES CUNHA do cargo de Assessora de Comunicação, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELE RODRIGUES DE MOURA para o cargo de Assessora de Comunicação, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA PAULA BISPO DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE PITOMBO VALADARES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.04.2017, ÁDILE ROCHA DOS REIS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 12.04.2017, ADRIANO SALLES COSTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AIDA MARIA BITTENCOURT REBOUÇAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ROSA DOS SANTOS VIEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENA DE ALBUQUERQUE MELO LIMA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALINE OLIVEIRA TOSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIO CÉSAR LEMOS MAIA ABREU para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOELIETE VITÓRIA DE MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE OLIVEIRA TOSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELDER LOPES SANTANA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOELIETE VITÓRIA DE MATOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROGÉRIO DE ARAÚJO MELO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Técnica de Regularização Fundiária, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TENILLE GOMES FREITAS NEIVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Técnica de Regularização Fundiária, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA CARDOSO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO MIRANDA DE MELO ÁVILA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES COSTA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA CARDOSO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear STENIO DE BRITTO SILVA JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais Urbanas, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA LÚCIA LEMOS DE CARVALHO e CARLA GABRIELA SILVA MENEZES BOTELHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, por 02 (dois) anos de mandato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO POLLI e MARIA CARLA SENA LOPES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, por 02 (dois) anos de mandato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA e EMILIANO JOSÉ DA SILVA FILHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS e ANHAMONA SILVA DE BRITO, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia - PROVITA, vinculado à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.04.2017, o Major PM NEILDO BEZERRA DE FREITAS FILHO, matrícula nº 30.218.595-6, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região da Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 07.04.2017, o Capitão PM CLAUDIJAN SILVA DOS ANJOS, matrícula nº 30.414.753-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 07.04.2017, o Capitão PM SAMARONE NOVAES BELO, matrícula nº 30.413.450-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 13.04.2017, o Capitão PM LEONARDO ARAÚJO CEDRAZ, matrícula nº 30.303.553-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM TAISE MARQUES LIMA PIRES, matrícula nº 30.430.091-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOAPM, pelo critério de antiguidade, o Major UBIRACY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.280-7, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Majores PAULO DANILO ARAÚJO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.170.104-2; MOISÉS GOMES MUSTAR WAHRHAFTIG JUNIOR, matrícula nº 30.170.973-1; RAIMUNDO CEZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.170.972-3; JOÃO CARLOS MANSUR GOMES, matrícula nº 30.123.182-7 e KLEBER RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.171.002-5, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOABM, pelo critério de antiguidade, o Major NEYVANDSON SIMAS FERREIRA, matrícula nº 30.175.211-6, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de antiguidade, o Major RAIMUNDO SALES FERNANDES FILHO, matrícula nº. 30.177.143-7, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães MARCUS VINÍCIUS AMORIM SANTOS, matrícula nº 30.218.568-9; GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3; HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6; EDVALDO BRITO SANTOS, matrícula nº 30.233.767-6; CARLOS HENRIQUE BRANDÃO NOVAES, matrícula nº 30.233.789-6; RODIMAR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.233.777-3; CLÁUDIO JOSÉ NASCIMENTO GARCIA, matrícula nº 30.233.765-0; LÚCIO FLÁVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.823-2; FLÁVIO VINÍCIUS LIBERTADOR MOREIRA, matrícula nº 30.233.776-5; FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.821-6; CLÁUDIO LUIZ ANDRADE IGLESIAS, matrícula nº 30.233.757-9; AROLDO DE ARAÚJO HORTA, matrícula nº 30.233.787-0; WELLINGTON CIRILO COSTA, matrícula nº 30.233.825-8; JOSEVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.208.577-4 e ROBSON FARIAS DA SILVA, matrícula n.º 30.233.796-9, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOABM, pelo critério de antiguidade, o Capitão ELTON MONTENEGRO BEZERRA, matrícula nº 30.174.192-9, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de antiguidade, os Capitães CARLOS ALBERTO MIRANDA SANTOS, matrícula nº 30.237.749-8, e KEYLA MACÁRIO FACTUM CARDOSO, matrícula nº 30.303.551-0, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOABM, pelo critério de antiguidade, os 1os Tenentes LEONILTON MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.230.728-1, ROBERTO ALVES SANTOS, matrícula nº 30.174.567-2, e JOSÉ ROBERTO BORGES BATISTA, matrícula nº 30.256.923-1, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de antiguidade, os 1os Tenentes SÉRGIO RICARDO ALVES DOS REIS, matrícula nº 30.207.809-4; RAYNALDO ALVES FONTES JÚNIOR, matrícula nº 30.201.848-4; ISRAEL DA CRUZ, matrícula nº 30.201.840-0; JOSÉ WILSON MONTINO SANTOS, matrícula nº 30.179.977-8; JÚLIO CÉSAR GOMES ROCHA, matrícula nº 30.201.785-2; EVANDRO ARGOLO, matrícula nº 30.199.940-9; RAIMUNDO AMARAL GARCEZ, matrícula nº 30.201.805-2; CELSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 30.171.055-4; ADILSON SANTOS SANTANA, matrícula nº 30.190.625-2; LUIZ HENRIQUE CRUZ LORENZO, matrícula nº 30.190.621-0; SAMUEL VIEIRA SANTA BÁRBARA, matrícula nº 30.120.366-2; DAVID GONÇALVES DE JESUS, matrícula nº 30.190.600-8; ARISTÓTELES HUGO FACTUM DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula nº 30.201.849-2; EDVALCI LUIS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.178-8, e JOSÉ TELES DE ANDRADE, matrícula nº 30.201.831-1, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, os 1os Tenentes MARCUS PAULO DA SILVA FRAGA, matrícula nº 30.397.308-5; MARCOS FABRÍCIO VIANA NASCIMENTO ANDRADE, matrícula nº 30.445.650-7; GABRIEL LORDELLO OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 30.443.743-0; TIAGO MESQUITA MATOS DA PAZ, matrícula nº 30.442.958-4; CLODOALDO PLÁCIDO DA FONSECA SILVA, matrícula nº 30.442.944-5; NELSON GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.445.656-5; ANDRÉ CARLOS DE FREITAS, matrícula nº 30.306.952-7; LUÍS MAICON VILAÇA SANTANA, matrícula nº 30.389.206-9; ELÂNIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 30.443.145-0; SANDRO LOPES MENDES, matrícula nº 30.444.523-9; WALTER BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.390.164-8; MARCELO LOPES PEREIRA, matrícula nº 30.390.299-5; JOABAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.391.365-3; PATRÍCIA COSTA LEITE, matrícula nº 30.387.854-4; CARLA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.387.759-8; LUCIANO BELLAZZI DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.442.948-7; ROSEMBERG DE OLIVEIRA BARBOZA JUNIOR, matrícula nº 30.391.079-4; JOSÉ MANOEL DE SOUZA, matrícula nº 30.446.624-3; IARA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.307.103-7 e NAJARA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.443.152-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PAULO CEZAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.177.177-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel RENATO ROCHA VENTURA JÚNIOR, matrícula nº 30.177.113-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel VALTER SOUZA MENEZES, matrícula nº 30.177.170-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel OSIVAL MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 30.170.096-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.170.097-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel ANAILTON MAURICIO COSTA, matrícula nº 30.177.115-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major CLÉBER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.177.177-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major LEONIR OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 30.177.164-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major IRLANDO LINO MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.154-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major PAULO MARCOS AMORIM CUNHA, matrícula nº 30.177.202-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.177.118-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major GILSON SOARES SEIXAS, matrícula nº 30.190.226-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JAYME LOPES DE FREITAS NETO, matrícula nº 30.170.990-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula nº 30.177.189-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major RICARDO BAQUEIRO ABAD, matrícula nº 30.190.233-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major DERALDO ANTONIO MORAES DA SILVA, matrícula nº 30.190.231-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula nº 30.201.426-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major LUCAS MIGUEZ PALMA, matrícula nº 30.207.400-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major MARCO ANTONIO CATRABY LEONE, matrícula nº 30.207.394-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.574-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major DELMO BARBOSA DE SANTANA, matrícula nº 30.207.374-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major RICARDO JOSÉ MARQUES MATTOS, matrícula nº 30.213.909-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major JUAREZ GIFFONI DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.397-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major MARCOS JOSÉ DE BRITO NUNES, matrícula nº 30.207.395-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major EURICO SILVA COSTA FILHO, matrícula nº 30.201.423-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Major ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.169.192-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, o Major PAULO ROBERTO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.201.420-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM-Médico, pelo critério de merecimento, o Major SAMUEL ARTUR CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 30.225.866-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.218.635-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major JOSÉ ALBERTO SOUZA E SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.233.773-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major JOILSON ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30.227.343-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major CELIO RICARDO DA SILVA BANDEIRA, matrícula nº 30.218.627-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major MARCELO INDIO DOS REIS, matrícula nº 30.233.775-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major LANUSSE ARAUJO ANDRADE, matrícula nº. 30.234.458-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOBM, pelo critério de merecimento, o Major RICARDO BERNARDES FRANK, matrícula nº 30.218.559-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CRISTIANO SILVA MENDES GOUVEIA, matrícula nº 30.256.032-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão JOSÉ ROBERTO SUAREZ SANTANNA, matrícula nº 30.233.794-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MIGUEL ÂNGELO DE SOUZA VELOSO, matrícula nº 30.244.569-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 30.244.565-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUCIANO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30.269.888-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão NIVALDO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 30.255.318-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão EDSON JOSÉ FERREIRA DE BRITO JUNIOR, matrícula nº 30.269.877-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARCO ANTONIO ARAGÃO MELO, matrícula nº 30.244.557-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CRISTIANO JOSÉ DE OLIVEIRA PARAISO, matrícula n.º 30.255.292-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão FLAILTON FRANKLES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.782-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã CLAUDIA MARA DA SILVA MENDES, matrícula nº 30.227.467-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã EMILIA SILVA COSTA NETA, matrícula nº 30.245.135-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão MARIVALDY UZEDA LIMA, matrícula nº 30.233.772-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CARLOS GERALDO ANDRADE LIMA, matrícula nº 30.245.133-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão SÉRGIO MARCOS RIBEIRO PAZ, matrícula nº 30.255.327-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão PAULO FREDERICO CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.255.319-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.255.321-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ALEXSANDRO NASCIMENTO CALDAS, matrícula nº 30.255.290-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã GILMARA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.306-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão EVODIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.748-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ALEXNALDO MENESES DE CASTRO NEVES, matrícula nº 30.255.287-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão LUIZ ALAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 30.255.314-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão GERALDO FRANÇA DE SANTANA, matrícula nº 30.220.104-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão ADRIANO SOUZA DIAS, matrícula nº 30.255.291-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão FRANCISCO MENEZES MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.255.304-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão EVERTON JOSÉ MONTEIRO LEAL, matrícula nº 30.255.298-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão CLEMERSON ROGERIO DE ARAUJO SOUSA, matrícula nº 30.269.876-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão RAIMUNDO JOSÉ ROCHA MARINS, matrícula nº 30.190.611-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOAPM, pelo critério de merecimento, o Capitão IRAILSON ANUNCIAÇÃO DO SACRAMENTO FILHO, matrícula nº 30.129.352-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, o Capitão FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula n.º 30.244.576-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, a Capitã ROSELI DE SANTANA RAMOS, matrícula n.º 30.244.568-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOSPM-Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão ANTERO TAVARES CORDEIRO NETO, matrícula nº 30.272.476-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão ADRIANO OLIVEIRA BERTOLINO, matrícula nº 30.283.982-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão CLEBER PACHECO BAHIA, matrícula nº 30.234.590-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã KARINA NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 30.337.320-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, a Capitã AMANDA SALES MIRANDA SANTOS, matrícula nº 30.303.532-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão DIÓGENES CRUZ NETO, matrícula nº 30.337.480-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOABM, pelo critério de merecimento, o Capitão ANTONIO RAIMUNDO ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 30.175.232-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente GILSON DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.770-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 30.178.768-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DELSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 30.169.250-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ANANIAS DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 30.176.964-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RAIMUNDO NONATO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.803-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente AFRANIO SOARES SANTANA, matrícula nº 30.164.171-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DOMINGOS BATISTA, matrícula nº 30.176.085-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JULIO RIBEIRO, matrícula nº 30.178.048-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente PEDRO ALBERTO SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.104.193-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JORGE COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 30.119.996-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MARIANO VENTURA DE CARVALHO, matrícula nº 30.174.218-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSE AUGUSTO DE SA FILHO, matrícula nº 30.177.278-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente JOSE SERAFIM DOS SANTOS, matrícula nº 30.125.895-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente URANDIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.177.283-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente LUIS VASCONCELOS MELO, matrícula nº 30.241.426-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de  abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente VICTOR DE MENEZES SOUZA, matrícula nº 30.443.157-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ERIC SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.388.697-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MARCOS LIMA VIEIRA, matrícula nº 30.290.123-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 30.442.961-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente RICARDO SOUZA DA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.388.122-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ARLINDO FAGUNDES DA SILVA NETO, matrícula nº 30.443.141-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente THIAGO FONTANA CRUZ, matrícula nº 30.445.708-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente MANOEL ALEXANDRE SANTOS RODRIGUEZ, matrícula nº 30.443.151-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente EDNILSON DOS SANTOS, matrícula nº 30.388.004-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente DIEGO CAJADO PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 30.443.144-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ALEX GONDIM LIMA, matrícula nº 30.388.040-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ALÁDIO DÓRIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.427.576-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FABRICIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.881-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, a 1º Tenente LARISSA SANTOS COUTO, matrícula nº 30.443.325-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente EDICARLOS GUEDES DE SANTANA, matrícula nº 30.442.959-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ILDO BRITO SANTANA JUNIOR, matrícula nº 30.442.964-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.445.655-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente EZEQUIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.294.494-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente FABRÍCIO SILVA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.951-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOABM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente EDMUNDO SOUSA TEIXEIRA, matrícula nº 30.256.918-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOABM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente CRISTIANO DA COSTA NUNES, matrícula nº 30.257.076-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2017.RUI COSTAGovernador














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