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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504160665252,R E S O L V Epromover post mortem a Aluna-a-Oficial JANAÍNA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 30.340.566-8, ao posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar - QOPM, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0065897-94.1999.8.05.0001, que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160046591,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de JOELMA SANTOS SILVA para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 19.09.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0021283-16.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.09.2013, à vista do que consta dos Processos nos 9681130050077 e 0200160258160, CARLOS HENRIQUE DE LIMA CAVALCANTI, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 23.530.503-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MURILO SERAFIM DA COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS SOUZA SILVA JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON JUNOT BORGES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA PUREZA DA SILVA GRANJA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente BM DAVI DE OLIVEIRA SILVA PARTELLI, matrícula nº 30.520.882-6, para o cargo de Comandante de Subgrupamento, símbolo DAI-4, do 17° Grupamento de Bombeiro Militar - Itaberaba, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.( Retificado no DOE de 13.01.2017. Na nomeação do Primeiro Tenente BM Davi de Oliveira Silva Partelli para a Secretaria de Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.01.2017: ONDE SE LÊ...do 17° Grupamento de Bombeiro Militar - Itaberaba....LEIA-SE:...do 17° Grupamento de Bombeiro Militar - Barreiras...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente BM GIOMARA MACHADO DA SILVA, matrícula n.º 30.508.074-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO CANISIO FELIX ARAÚJO, RG nº 207.115.18-44, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ FERNANDO COELHO DANTAS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DAVID SANTOS SIMÕES do cargo de Diretor de Projetos Estratégicos e de Obras Hídricas, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAVID SANTOS SIMÕES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSCAR HARTH HELENO para o cargo de Diretor de Projetos Estratégicos e de Obras Hídricas, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Infraestrutura Hídrica, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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