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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 21 de Junho de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 22 de Junho de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180011352,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura das Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0025198-68.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
Localidade: TEIXEIRA DE FREITAS - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6011530-0


CARLOS EDUARDO MOITINHO LISBOA


0685395332


150


61

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180011115,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura das Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0007969-32.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
Localidade: JEQUIÉ - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6012122-0


VAGNER AMORIM SANTOS


0948235888


159


4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681180021132,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura das Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005302-05.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
Localidade: TEIXEIRA DE FREITAS - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6007004-8


CÁSSIO FIGUEIREDO LOYOLA


1434722597


150


59

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180011158,
R E S O L V E
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital de Abertura das Inscrições SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004807-58.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
Localidade: TEIXEIRA DE FREITAS - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6018843-0


ALEX SANDRO LIMA DO NASCIMENTO


5075240


150


60

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180010984,
R E S O L V E
nomear SIMONE ANDRADE DE OLIVEIRA BARROS para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IIA, do Núcleo Regional de Educação de Vitória da Conquista - NTE 20, Município de Barra do Choça, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8004074-50.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0500180033796,
R E S O L V E
promover o Delegado de Polícia Civil RENATO BARBOSA DE MIRANDA, matrícula nº 20.280.780-8, da Classe I para a Classe Especial, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001977-90.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200180237002 e nº 0200180177190,
R E S O L V E
nomear TEREZA JUCÉLIA BARBOSA ARAÚJO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0503889-53.2014.8.05.0080, que tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510180046299, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de CLÁUDIO MARQUES PEREIRA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª Classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.01.2010, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000273-52.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
connsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2018, IVAN CARLOS ORNELAS DE ANDRADE SANTOS para, na condição de suplente, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, compor, por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.06.2018, EUDÁLIO SALES LISBOA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 18.06.2018, VITOR DE ANDRADE FERREIRA DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

 















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