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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 20 de Setembro de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 20 de Setembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,converter em demissão, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130024836, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 21.11.2009, que dispensou MICHELINE BOMFIM ROQUE DE SOUZA do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, cadastro nº 11.489.017-5, do Instituto Anísio Teixeira - IAT, da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 176, incisos X e XIII, e 192, incisos I, IV e XII, c/c os arts. 195, parágrafo único, e 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar retificado, a partir da data de sua edição, de acordo com as orientações da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 0504050218056, 0504050218064 e 0504050219729, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 22.12.2005, que concedeu, com efeito retroativo a 11.09.2004, Pensão Especial em favor de LUCIANA GONZAGA LOPES, JOÃO PEDRO GONZAGA GUERRA, MARIANA GONZAGA GUERRA, ROGÉRIO DO CARMO GUERRA, ROSEMBERG JUNIOR ÁVILA GUERRA e RAYANA TECÍLIA ÁVILA GUERRA, companheira e filhos do Soldado PM 1ª Classe ROSEMBERG SOARES GUERRA, matrícula nº 30.198.839-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, a fim de declarar que a graduação do policial falecido é de Sargento PM "Post Mortem " e de incluir, no rol de beneficiários, o filho menor ROSEMBERG GABRIEL CARIAS SANTOS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Investigação de Paternidade nº 0013121-62.2005.805.0113, pelo Juízo da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Itabuna - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130054312, o servidor VALFREDO ALMEIDA ROCHA, cadastro nº 05.090.741-4, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100130025166, a servidora IVETE TEIXEIRA DOS SANTOS, cadastro nº 74.425.705-2, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar SERGIO FERNANDES DOS SANTOS do cargo de coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear VALDERINA MARTINS DE SOUZA para o cargo de coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ELIAS ROSAL MARTINS NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, com efeito a partir de 17.09.2013, DENIDEIVIDE CALMON DE PASSOS FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ILMA DE JESUS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear TIAGO ROCHA LISBOA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 17.09.2013, FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JOSÉ EDIZILDO DE ARAUJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar GEUVAN FRANÇA PASSOS JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.825-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios do Município de Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar VERÔNICA DE OLIVEIRA MACEDO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matricula nº. 20.479.984-9, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial/São Sebastião do Passé, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar GERALDO ALVES COSTA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.211.870-4, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar EDNALVA ROCHA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.217.132-0, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste de Amaralina, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar MARIVAN SOUZA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.350-4, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste de Amaralina, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar GERALDO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.420-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar CARLOS JOSÉ MONTEIRO VALOIS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.980-3, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MÁRCIA XAVIER BARBOSA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.600-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Homicídios do Município de Feira de Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ROSANEA MARGARIDA MARIANO LIMA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.436.255-3, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear GERALDO ALVES COSTA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.211.870-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste de Amaralina, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear EDNA MARIA ROCHA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.306.890-2, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial/São Sebastião do Passé, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear WALTER BATISTA MARQUES, Escrivão de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.302.286-7, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Itororó/ 21ª COORPIN/DEPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CARLOS JOSÉ MONTEIRO VALOIS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.980-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste de Amaralina, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ALEX FABIAN SANTOS DE ANDRADE, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.440.022-0, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/Madre de Deus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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