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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 18 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 19 de Novembro de 2019



O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e visando atender à Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96, aprovada pela Portaria nº. 2.203, de 05 de novembro de 1996, do Ministério da Saúde, pertinentes ao Sistema Único de Saúde - SUS,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Floresta Azul, à vista do que consta no Processo nº. 019.5120.2019.0096082-74, a servidora DANIELA VIEIRA SANTOS, cadastro nº. 19.583403-6, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MANOELA MAYAN DE FIGUEIRÊDO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Projetos Especiais, da Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MANOELA MAYAN DE FIGUEIRÊDO para o cargo de Diretor Financeiro, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de INGRID ARAÚJO SCHAPER do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de INGRID ARAÚJO SCHAPER para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Projetos Especiais, da Secretaria do Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NILDETE MONTES COSTA SANTIAGO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JANIA VALOIS RIOS ARAÚJO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS 2D, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIELA MACHADO BRANDÃO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Interno, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JANINE GUANAES DIAS DOS SANTOS  para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI 4, da Coordenação de Controle Interno, da Casa Civil. (Retificado no DOE de 20.11.2019. No Decreto de nomeação para a Casa Civil, publicado no D.O.E. de 19.11.2019: ONDE SE LÊ:...Janine Guanaes Dias...LEIA-SE:...Janine Guanaes Dias dos Santos...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Senado Federal, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0003814-89, o servidor CARLOS ROBERTO FRAGA, cadastro nº 09.023.399-4, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0002824-05, a servidora REGINA MARIA GOMES BARROS SILVA, cadastro nº 11.155.382-1, lotada na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à vista do que consta do Processo SEI nº 020.2301.2019.0009868-12, a Sd PM ALANE BENEDETTO SANTOS, matrícula nº 30.527.468-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocado à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim, com efeito a partir 01 de novembro de 2019 até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo SEI nº 019.5349.2019.0122843-86, o servidor JONAS SOUZA FLORES, cadastro nº 19.272.922-7, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2020, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no 014.7423.2019.0003140-21, o servidor JONAS DE SENA COELHO, cadastro nº 21.350.086-7, lotado na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Organização Social Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar - IBDAH, para servir no Hospital Regional da Costa do Cacau, à vista do que consta do Processo SEI nº 019.5134.2019.0000159-51, o servidor HUMBERTO LUIZ DE ALMEIDA GÓES, cadastro nº 19.218335-8, lotado na Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, e Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Itabuna, com efeito a partir de 02 de setembro de 2019 até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.7313.2019.0003788-49, o Tenente Coronel PM VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.125-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício


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