

                                LEI Nº 10.648

                                       Declara de utilidade pública  a  Loja
                                       Maçônica  “Fraternidade  Itaranense”,
                                       localizada no Município  de  Itarana-
                                       ES.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  ESPÍRITO  SANTO,  faço
saber que a Assembleia Legislativa aprovou,  o  Governador  do  Estado,  nos
termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadual sancionou,  e  eu,  Erick
Musso, seu Presidente, nos termos do  §  7º  do  mesmo  artigo,  promulgo  a
seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a  Loja  Maçônica  “Fraternidade
Itaranense”, localizada no Município de Itarana-ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, 08 de maio de 2017.
























                                 ERICK MUSSO


                                 Presidente


                            (D.O. de 09/05/2017)





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