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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 5 de Julho de 2013



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 5 de Julho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130024092,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015901-13.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


005491e


PEDRO LOPES BARRETO


970126611


156.95


98

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130015450,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015791-14.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


000048g


ADELSON MACHADO MONTEIRO FILHO


213205178


140.21


272

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130021093,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015625-79.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 05 - JEQUIÉ


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


003669j


JOHN MAX SANTIAGO BATISTA


648495540


141.39


12

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130015476,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015811-05.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 07 - TEIXEIRA DE FREITAS


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


004886a


MARCOS ROBERTO SILVA SOUSA


503896705


138.35


26

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130015468,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0016000-80.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO
Localidade: 01 - SALVADOR E REG. METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


005552j


RAFAEL TORRES SILVA


601561201


133.47


353

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130015209,R E S O L V Enomear SAMILE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Professor Padrão P, Grau I, Polo 08, Disciplina Geografia, no Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0306715-53.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130008741,R E S O L V Enomear EVANDRO MENEZES DE SOUZA AMARANTE para o cargo de Professor Padrão P, Grau I, Polo 02, no Município de Salvador - DIREC 1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0108395-88.2011.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130015357,R E S O L V Etornar sem efeito o ato que nomeou, em caráter provisório, DENILTON DOS REIS OLIVEIRA, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial de 25 e 26.05.2013, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0008153-56.2013.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130017074 (SEC 0020115-0/2011), MICHELLE D´OLIVEIRA RIBEIRO do cargo de Professor, cadastro nº 11.455.275-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIAMA CRISTINA BOMFIM DE PAIVA BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁTIMA MARIA DA SILVA LIMA para o do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.05.2013, JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, com efeito a partir de 01.01.2013, até 11.11.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Morro do Chapéu:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130302118


MARIA BETÂNIA ROCHA VIVAS


TÉC. ENFERMAGEM


19.482.504-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 06.04.2013 até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130184263


VIVIANE NOBRE DE SANTANA


ENFERMEIRO


19.524.644-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Olindina, até 31.12.2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130407580


JOSÉ CALDAS DE ALMEIDA


MÉDICO


19.321.472-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Maragogipe, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130098332


VÂNIA LÚCIA CERQUEIRA


AUX.ENFERMAGEM


19.278.503-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 06.04.2013 até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130184255


IVONETE DA SILVA SANTOS


FARMACÊUTICO


19.309944-7

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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