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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 2 de Dezembro de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 2 de Dezembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2014, FILIPE LIMA GUIMARÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2014, DIANA CARVALHO DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.12.2014, MARCEL OLIVEIRA VIANA PRIMO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.12.2014, CAMILA DE CARVALHO FARINA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2014, PRISCILA ROMANO PINHEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2014, SÉRGIO BITENCOURT FERREIRA DA SILVA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 01.12.2014, NOÉLIA BISPO DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.12.2014, ISABEL BERENGUER ROSSI FREIRE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º do Decreto nº 10.965, de 14 de março de 2008, a MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA, às pessoas a seguir nominadas, pela notável e relevante contribuição para o engrandecimento da Segurança Pública do Estado da Bahia: Ministro do Supremo Tribunal Federal MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIA MELLO; Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia ESERVAL ROCHA; Desembargador Corregedor Geral do Tribunal de Justiça JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS; General ARTHUR COSTA MOURA; Vice-Almirante ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS; Vice-Almirante LUIZ HENRIQUE CAROLI; Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO CEZAR SOARES PINHEIRO; Procurador Geral de Justiça MARCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL; Procurador da Republica PABLO COUTINHO BARRETO; Procurador da Republica JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA; Superintendente Estadual da ABIN/BA MÁRCIO SELTZ; Coronel Comandante Geral da PM ALFREDO BRAGA DE CASTRO, matrícula nº 30.104.340-2; Coronel PM Chefe da Casa Militar do Governador CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.083.487-6; Delegado Geral da Polícia Civil HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, matrícula nº 20.279.585-7; Perito Criminal Diretor do Departamento de Polícia Técnica ÉLSON JEFFESON NEVES DA SILVA, matrícula nº 20.338.923-5; Coronel Aviador Comandante da Base Aérea de Salvador ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR; Procuradora de Justiça SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA; Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO SANTANA MOINHOS; Promotora de Justiça EDIENE SANTOS LOUSADO; Magistrado ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO; Reitor da Universidade Federal da Bahia JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA; Delegado Federal Superintendente da Polícia Federal na Bahia JOSÉ RITA MARTINS LARA; Delegado Federal MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO; Delegado Federal Corregedor Geral da SSP/BA NELSON GASPAR ALVARES PIRES NETO; Delegado Federal Diretor Geral da SSP/BA JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS; Deputado Estadual JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO; Coronel PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, matrícula nº 30.090.194-0; Coronel PM PAULO FERNANDO CUNHA BOMFIM, matrícula nº 30.090.202-7; Coronel PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula nº 30.119.344-3; Coronel PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula 30.119.346-9; Coronel PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula 30.015.929-2; Coronel PM MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula 30.090.198-2; Coronel PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula 30.170.085-0; Coronel PM SILVINO BERLINK MORAES, matrícula 30.123.392-6; Delegado Geral Adjunto BERNARDINO BRITO FILHO, matrícula nº 30.201.412-1; Delegada Chefe de Gabinete da SSP/BA GABRIELA CALDAS ROSA DE MACEDO, matrícula nº 20.431.225-7; Superintendente de Gestão Integrada da Ação Policial ANDRÉ AUGUSTO BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 20.279.387-1; Superintendente de Telecomunicações da SSP/BA Coronel PM HEVERTON SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.077.740-6; Superintendente de Gestão Tecnológica e Organizacional da SSP/BA Coronel PM RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1; Superintendente de Prevenção a Violência da SSP/BA Coronel PM SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.388-7; Inspetor da Polícia Rodoviária Federal VIRGÍLIO DE PAULA TOURINHO; Inspetor de Polícia Rodoviária Federal GEORGE SILVA PAIM; Tenente Coronel PM ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402-5; Secretário de Estado NEY JORGE CAMPELLO; Diretora da SECOPA ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA; Vereador GERALDO ALVES FERREIRA JÚNIOR; Presidente do Jornal A Tarde ANDRÉ BLUMBERG; Diretor da SUDIC EMERSON PIMENTEL LEAL; Diretor do IPHAN CARLOS ANTÔNIO PEREIRA AMORIM; Secretário de Estado CARLOS PALMA DE MELLO; Secretário de Estado EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO; Secretário de Estado PAULO CÉZAR LISBOA; Secretária de Estado MARLUPE FERREIRA CALDAS; Secretário de Estado ANTÔNIO ALBINO RUBIM; Secretário de Estado CÍCERO MONTEIRO; Secretário de Estado OSVALDO BARRETO FILHO; Procurador de Justiça GEDER LUIZ ROCHA GOMES; Capitão de Fragata MÁRIO SOARES LOBO JÚNIOR; Superintendente de Inteligência da SSP/BA ROGÉRIO MAGNO DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula nº 20.448.396-9; Secretária Particular do Governador REGINA AFFONSO DE CARVALHO; Ouvidor da SSP/BA EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI, matrícula nº 20.445.970-8; Gestor Público JÚLIO CÉSAR DO CARMO LIMA; Gestor Público ANÍBAL PICANÇO BENTES; Coordenador Executivo do Núcleo de Gestão do Programa Pacto pela Vida FERNANDO MERCÊS GUIMARÃES e ao Grupo de Teatro da Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2014.RepublicaçãoJAQUES WAGNERGovernador














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