

                                LEI Nº 10.191




                                   Declara de utilidade pública o Instituto
                                   Social    Esperança,    localizado    no
                                   Município de Vila Velha/ES.

        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
 seguinte Lei:

        Art. 1º Fica declarado  de  utilidade  pública  o  Instituto  Social
Esperança, localizado no Município de Vila Velha/ES.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta, em Vitória, 01 de abril de 2014.






                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                                Governador do Estado




                                (D.O. de 02/04/2014)

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