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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 11 de Junho de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 11 de Junho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 46 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e demais elementos constantes no Processo nº 0300150580009,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.10.2015, GABRIEL BRASIL GIL do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.532.485-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado na Coordenação de Projetos Especiais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista dos elementos constantes do Processo no 0511150001549 e apenso no 5654140068932, ROMILDO ALVES CASTRO DE SÁ do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.303.097-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos incisos XI, XXVIII e LIII do caput do art. 90, c/c o inciso IX do caput do art. 95, ambos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e inciso IX do caput do art. 4º, da Constituição do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VÂNIA LÚCIA MIRANDA LYRA DE MELO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.06.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VIRGINIA GOMES DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.06.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VÂNIA LÚCIA MIRANDA LYRA DE MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Logística de Cursos e Eventos, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EConsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.04.2016, VIRGINIA GOMES DA SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA RIBEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSELI GUIMARÃES SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 14.04.2016, LÚCIA MARIA MENEZES SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 14.04.2016, MARCELO CANDA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2016, MAURÍCIO SANTANA DOS REIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 10.06.2016, LARISSA ALBUQUERQUE DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMARILDO TOSTA SANTOS do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Cobrança do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar SHIMPEI YOSHIDA para responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Cobrança do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador














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