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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 1 de Abril de 2002



Data de Publicação no DOE
segunda-feira, 1 de Abril de 2002


ABRIL - 2002O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar decretado luto oficial de 03 (três) dias, a partir de 31.03.2002, pelo falecimento do Professor JOSAPHAT RAMOS MARINHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. GILBERTO MARTINS BRITO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.104.696-2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SULAMITA FARIAS DE SOUZA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ALESSANDRO BASTOS BRAZ para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Educação, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020004104, a servidora MARIA LAURA NAVARRO E MELLO, cadastro nº 21.125.489, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010028196, a servidora REGINA LÚCIA SALLES GÓES, cadastro nº 11.196.514-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002110, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados, lotados na Secretaria da Educação:






CADASTRO Nº





Lúcia de Castro Estrela




11.171.729-7




Idalba Paula de Oliveira Moureira




195.062-5/232.691-8




Maria da Conceição Resedá Brandão




11.070.163-3




Marlene Lima de Santana




11.153.799-8




Leni Santos Rocha




11.077.349-4




Marilina Queiroz Dourado




11.172.903-2




Joana DArc Rodrigues Pinheiro




11.193.334-8




Maria de Lourdes Lucas




11.150.878-7




Rita de Cássia Gomes Azevedo Zwecker




11.251.625-4




Wilton Pereira Barbosa




11.094.290-4




Nadja Moreira Pimentel




11.195.576-4




Elenaide Silva Moraes




11.147.661-3




Maise Mascarenhas das Mercês Resedá




11.103.684-5




Maria da Graça Espiridião Santos




11.198.106-6




Itamar Alves Gondim




11.120.707-2




Paulo Laert Magalhães




11.058.022-3




Willer Cavalcante de Góis




11.195.312-8




Ana Lúcia Mendes Magalhães




11.140.644-8




Iara Maria Loureiro de Oliveira




11.193.609-5




Marinalva Silva Cerqueira




11.104.326-6




Loise Águida Carneiro Tuy Ferrari




11.195.152-4




Regina Celia Lopes Braúna




11.158.251-1




Benedito Aparecido Silva




11.151.774-1




Eleneza de Araújo Oliveira




11.196.606-6




Iaci Menezes de Sousa Pinto




11.197.689-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020002110, e sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Secretaria da Saúde









Rita Conceição Reis Araújo




19.328.572-1




Andréa Andrade e Silva




19.326.525-0




Maria Célia Reis Silva




19.317.644-3




Maria Eridan de Souza




19.303.705-5




Maria Inez Morais Alves de Farias




19.314.825-4




Paulo Roberto Ribeiro Costa




19.312.293-1




Sarah Carrera de Oliveira Gomes




19.225.332-3




Otto Emanuel de Carvalho Filho




19.318.826-2




Regina Maria Souto França




19.306.978-5




Isabel Cristina Santana Gondim




19.327.687-9





Quadro Especial da Secretaria da Administração 
  extinto IAPSEB









Etevaldo Oliveira Júnior




59.097.699-5





Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária









José Freitas Sampaio 




10.261.218-9




Maria José Cedraz de Oliveira Garrido




10.265.122-2





Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia









José Rodrigues de Miranda




63.500.451-4




Maria Elvira Nery Matos




63.129.147-9




Gelson Barbosa Santana




63.500.413-0




Ney Souza Santos




63.500.183-3





Empresa de Turismo da Bahia S/A









Valéria Simões de Oliveira da Silva




33.001.060-6




Marivaldo Oliveira Reis




33.001.404-0





Fundação Cultural do Estado da Bahia









Joanete Maria Cacique




10.879-6





Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial









Zuleik Carvalho Oliveira




70.100.477-9




Bernadete do Vale Martins Aguiar




70.100.433-9




Adilson Monteiro de Brito




70.100.305-8




Rosângela Figueiredo Bahia




70.100.631-5




Valmir Palma Ferreira




70.100.684.4





Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia









Vera Lúcia Loureiro Ribeiro




17.350.047-8





Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração









Maria Luiza Dantas da Costa




11.190.301-8




Terezinha Vasconcelos Maia




67.000.026-5





Secretaria da Fazenda









Maria Grece Ramos Cunha Santos




13.191.976-2




Ildefonso Sales Santos




13.152.356-1





Secretaria da Segurança Pública









Cândido Ribeiro Peralva Filho




20.227.486-9





Polícia Militar da Bahia









Yuri Pierre Sampaio Lopes




30.119.328-1





Secretaria de Infra-Estrutura









Tânia de Cássia da Silva Brito




12.219.278-5





Companhia de Engenharia Rural da Bahia









Wolnei de Souza Campos




39.001.793-5




José Carneiro de Oliveira




39.001.591-7




Luciano de Cerqueira Neves




39.001.762-6





Empresa Bahiana de Águas e Saneamento S/A









Marcelo de Figueiredo Andrade




08681




Hermógenes Gomes Neto




02219




Edvaldo José Fontes




11456




Hermano Luiz Álvares Nascimento




08510





Empresa Bahiana de Desenvolvimento Agrícola









Paulo César Dourado Bastos




51.001.134-1




Carlos Frederico de Almeida Borges




51.001.967-4




Carmem Barbosa Guedes




51.001.806-8




Emília Cordeiro Moitinho




51.001.008-6




Evani Mendes da Silva




51.001.465-8





Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia









Leni Santos Rocha




47.008.729-6





Secretaria do Trabalho e Ação Social









Regina de Fátima Almeida Figueiredo Lima




21.221.010-0





Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia









Valdemar Ricardo Mota




68.000.708-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020006697, a servidora MAILDE PINTO BRANDÃO DE OLIVEIRA, cadastro nº 59.064.227-9, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020002110, o servidor PAULO ROBERTO MARTINS BINA, cadastro nº 63.500.445-9, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020002110, e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados, lotados na Secretaria da Educação:






CADASTRO Nº




Júlia Maria Borges da Silva Ribeiro




11.019.361-0




André Lisboa Filho




11.054.079-4




Juracy Antonio Cunha Oliveira




11.035.640-4




Natália Maria Lisboa Costa




11.194.285-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020002900, o servidor WALFREDO THALES DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 011340, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A  EMBASA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002900, o servidor JOSÉ MISAEL LEITE MENDES TAVARES, cadastro nº 62.004.748-4, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002110, a servidora MARIA EUMAR FÉLIX CONDE, cadastro nº 62.005.334-6, lotada no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100010035109, a servidora CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES ROMANO PINTO, cadastro nº 19.328.670-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035095, e sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº














Secretaria da Educação









Claudionor Viana de Morais Júnior




11.124.923














Empresa de Turismo da Bahia S/A









Paulo César Drummond Gouvêa




33.001.321-4














Companhia de Engenharia Rural da Bahia









Antonio Carlos Batista Chagas




39.001.651-5




Rafael Almeida Júnior




39.000.964-9




Lucidalva Gonçalves Leal




39.001.741-4




Francisco das Chagas Oliveira Sobrinho




39.001.563-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035079, os servidores IVAN DE SANTANA, matrícula nº 47.009.819-0, e VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO, matrícula nº 47.008.067-6, lotados no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002306, a servidora ALIENE SANTOS DE SANTANA, cadastro nº 19.251.670-5, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020001083, o servidor ANTONIO AUGUSTO GALVÃO ALMEIDA, cadastro nº 70.100.456-6, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100010035079, a servidora MARTA GROISSMAN, cadastro nº 11.124.861-2, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020002225, o servidor EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY, cadastro nº 13.210.930-2, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020001547, o servidor ALIOMAR CAMPOS NEVES, cadastro nº 13.152.428-2, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDILSON FERREIRA DE SOUZA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio de Paulo Afonso, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO ANTONIO FORTUNA CARNEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DURVAL FREIRE DE CARVALHO OLIVIERI do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO ANTONIO FORTUNA CARNEIRO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DURVAL FREIRE DE CARVALHO OLIVIERI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C da Coordenação de Ciência e Tecnologia, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ da Comissão Estadual de Programas de Investimentos nas Áreas de Saneamento e Habitação, do Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, do Conselho de Política de Recursos Humanos, do Conselho Estadual de Assistência Social, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente, do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, da Comissão Interinstitucional de Defesa Civil, da Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia  FAZ ATLETA, da Comissão Estadual de Reforma Agrária do Programa Estadual de Reforma Agrária  TERRA PRODUTIVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta no Processo nº 0200020031041,R E S O L V Etornar efeito a nomeação de ROMILDA TEOFANES DE ARAUJO SENA para o cargo de Técnico em Serviço Público, classe 1, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.Republicado no D.O.E. de 05.04.2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO do cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DOLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IÊDA BRASÍLIA LIMA MENDES do cargo de Secretário de Gabinete do Governador, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO JORGE COSTA DE OLIVEIRA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria do Planejamento Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIA PASSOS MARQUES PORTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 05.04.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BENEDITO FERNANDES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERNADETE DE LOURDES MARSICANO DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA AZEVEDO LEMOS VALLADARES para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria do Planejamento Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020005038, a servidora MARIA DE LOURDES MEDAUAR REIS RIBEIRO, cadastro nº 21.191.300-6, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100020006956, a servidora MARIA HELENA SOARES MENEZES, cadastro nº 13.151.529-1, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020007820, o servidor IVON BATISTA VIANA, cadastro nº 14.084.152-8, lotado na Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DOLIVEIRA SANTOS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJALMA RIBEIRO BRITTO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO VELLOSO DANTAS AZI do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO VELLOSO DANTAS AZI do Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARAIVAN GONÇALVES ROCHA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IÊDA BRASÍLIA LIMA MENDES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ANTONIO VASCONCELLOS CARREIRA, da condição de membro dos seguintes colegiados: Conselho de Modernização e Informática  COMIN, Conselho de Política de Recursos Humanos  COPE, Conselho Curador da Fundação Luis Eduardo Magalhães, Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar  PRONAF, Conselho Estadual de Defesa Agropecuária  CONAGRO, Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes no Estado da Bahia, Conselho Gestor da Comissão Estadual dos Programas de Investimentos nas Áreas de Saneamento e Habitação  CEPHAS, Conselho de Administração do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia  DERBA, Comissão Estadual de Desestatização, Conselho de Administração da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A.  DESENBAHIA, Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico  FUNDESE, Conselho Deliberativo do Programa de Incentivo ao Comércio Exterior  PROCOMEX, Comitê de Coordenação do Programa Baiano de Design  BAHIADESIGN, Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Plástica  BAHIAPLAST, Conselho Deliberativo do Programa de Promoção e Desenvolvimento da Bahia  PROBAHIA, Conselho Estadual de Assistência Social  CEAS, Comissão Interinstitucional de Defesa Civil  CIDEC, Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente  FUNDAC, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, Conselho Estadual de Meio Ambiente  CEPRAM, Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento Urbano  FUNDURBANO, Conselho de Administração do Centro de Recursos Ambientais  CRA, Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  CONDER, Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  CAR e Conselho de Administração da Habitação e Urbanização do Estado da Bahia S.A.  URBIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZA AMÉLIA GUEDES MACHADO MELLO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar à vista do disposto no art. 18, da Lei nº 7.888, de 27 de agosto de 2001, ANTONIO LEOPOLDO MEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico  CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar à vista do disposto no art. 18, da Lei nº 7.888, de 27 de agosto de 2001, PAULO BARRETO FARIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da extinta Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico  CADCT, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZA AMÉLIA GUEDES MACHADO MELLO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO LEOPOLDO MEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO BARRETO FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS CAJAZEIRA RÊGO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva, do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS SODRÉ MARTINS SCARDUA para o cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva, do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA SOUZA GOMES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELY SEIBERT DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. LUCIANO PATRICIO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, classe especial, cadastro nº 20.120.234-8, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Bela. JOSENICE DA SILVA BENCI, Delegado de Polícia, 1ª classe, cadastro nº 20.096.435-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Bela. JOSENICE DA SILVA BENCI, Delegado de Polícia, 1ª classe, cadastro nº 20.096.435-3, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENICE ROCHA SCHWEITZER do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 10.04.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACINTHA DE ALMEIDA CHAGAS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS, Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social, para substituir o Secretário do Trabalho e Ação Social, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 10.04.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS, Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 10.04.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil  CIDEC, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA para, na condição de presidente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA para, na condição de presidente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Estadual de Reforma Agrária do Programa Estadual de Reforma Agrária  TERRA PRODUTIVA, da estrutura da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ e LÍCIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA para, na condição de titular, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, da estrutura da Secretaria da Administração, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor AILTON ARAÚJO SEPÚLVEDA do cargo de Secretário Particular do Governador, símbolo DAS-1, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor JOSÉ RIBEIRO SAMPAIO NETO, Diretor do Cerimonial, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria Particular do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS KLEBER DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Periperi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO DA SILVA RIBEIRO BRANDÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Periperi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTINA MARIA CORDEIRO SIMÕES SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Juazeiro, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO DA SILVA RIBEIRO BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Periperi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA MARIA CORDEIRO SIMÕES SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Periperi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZABEL DE MAGALHÃES ARAÚJO ABREU NASCIMENTO do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020009386, a servidora AMATHA DE CÁSSIA VILASBOAS CARNEIRO, matrícula nº 10.266.595-4, do Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária  extinto Instituto Biológico da Bahia - IBB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020002900, a servidora IDA MARIA SEIXAS LEAL ALMEIDA, cadastro nº 11.088.924-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020002900, o servidor ROBERTO PEREIRA TOURINHO DANTAS, matrícula nº 39.000.975-4, lotado na Companhia de Engenharia Rural da Bahia  CERB, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUMBERTO CARMO SAMPAIO DE ARAÚJO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO BROXADO LEANDRO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ITAMAR DOS SANTOS CIRCUNCISÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRetificado no D.O.E. de 04 e 05.05.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITTO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERLICE ALÉM ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO MIRANDA DE MELO ÁVILA para o cargo de Assessor, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA CRISTINA PINHEIRO SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADYA MARIA SANTANA FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA NILZA ALMEIDA MACHADO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ciência e Tecnologia, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILBERTO MARTINS BRITO da Comissão Interinstitucional de Defesa Civil  CIDEC, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta no Processo nº 0200020031041,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de ROMILDA TEOFANES DE ARAUJO SENA para o cargo de Técnico em Serviço Público, classe 1, da Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ANTONIO VASCONCELLOS CARREIRA, da condição de membro dos seguintes colegiados: Conselho de Modernização e Informática - COMIN, Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, Conselho Curador da Fundação Luis Eduardo Magalhães, Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Conselho Estadual de Defesa Agropecuária - CONAGRO, Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes no Estado da Bahia, Conselho Gestor da Comissão Estadual dos Programas de Investimentos nas Áreas de Saneamento e Habitação - CEPHAS, Conselho de Administração do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia - DERBA, Comissão Estadual de Desestatização, Conselho de Administração da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, Conselho Deliberativo do Programa de Incentivo ao Comércio Exterior - PROCOMEX, Comitê de Coordenação do Programa Baiano de Design - BAHIADESIGN, Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Plástica - BAHIAPLAST, Conselho Deliberativo do Programa de Promoção e Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURBANO, Conselho de Administração do Centro de Recursos Ambientais - CRA, Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e Conselho de Administração da Habitação e Urbanização do Estado da Bahia S.A. - URBIS.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO para, na condição de titular, compor o Conselho de Modernização e Informática  COMIN, da estrutura da Secretaria da Administração, em substituição a LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO para, na condição de titular, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos  COPE, da estrutura da Secretaria da Administração, em substituição a LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos  COPE, da estrutura da Secretaria da Administração, em substituição a JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA ALVES DA SILVEIRA para compor o Conselho de Modernização e Informática  COMIN, da estrutura da Secretaria da Administração, em substituição a PETRÔNIO LERCHE VIEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA HINAIN DA SILVA do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON ARAÚJO SEPÚLVEDA para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA DE FREITAS RODRIGUES SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO VILLELA COSTA para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA, Diretor de Orçamento Público, símbolo DAS-2C, para substituir PAULO SÉRGIO PELLEGRINI, Diretor Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, símbolo DAS-2B, em sua ausência e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ISABEL FERRARI BORGES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARGARETHE BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LUIZA BANDEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ISABEL FERRARI BORGES DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARGARETHE BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABRÍCIO LORDELO ALMEIDA COSTA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.Tornado sem efeito no D.O.E. de 15.05.2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAROLINE OLIVEIRA SANTANNA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIA KARINA GALVÃO MORAIS TELES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUIZA BANDEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIA KARINA GALVÃO MORAIS TELES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SARITA CORREIA BITTENCOURT para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS NIZAN SAMPAIO SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 26.03.2002, JACINTHA DE ALMEIDA CHAGAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 13 e 14.04.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTHA CARVALHO PEREIRA TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS NIZAN SAMPAIO SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTHA CARVALHO PEREIRA TEIXEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTONIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº 30.064.208-3, do cargo de Coordenador de Operações, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula nº 30.069.183-8, do cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.006.431-6, do cargo de Comandante do Policiamento da Capital, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO, matrícula nº 30.077.021-8, do cargo de Comandante do Policiamento do Interior, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTONIO JORGE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.073.182-4, do cargo de Diretor do Instituto de Ensino, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula nº 30.077.040-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão da Polícia Militar / Feira de Santana-BAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JORGE BAHIA CEZAR, matrícula nº 30.062.714-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar / Simões Filho-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula nº 30.074.479-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 20º Batalhão da Polícia Militar / Paulo Afonso-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ GOIS FILHO, matrícula nº 30.077.747-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Batalhão da Polícia Militar / Ilhéus-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 9º Batalhão da Policia Militar / Vitória da Conquista-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM DJALMA DUARTE SANTOS, matrícula nº 30.006.435-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 17º Batalhão da Polícia Militar / Guanambi-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.073.109-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 18º Batalhão da Polícia Militar / Centro Histórico - Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MAGNO TEIXEIRA BARNABÉ, matrícula nº 30.070.504-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar/ Valença-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 30.083.493-1, do cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DAVID BRITTO DE CARVALHO, matrícula nº 30.140.171-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar/Candeias-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula nº 30.069.183-8, para o cargo de Coordenador de Operações, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTONIO JORGE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.073.182-4, para o cargo de Corregedor Chefe, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO, matrícula nº 30.077.021-8, para o cargo de Comandante do Policiamento da Capital, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JORGE BAHIA CEZAR, matrícula nº 30.062.714-8, para o cargo de Comandante do Policiamento do Interior, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTONIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº 30.064.208-3, para o cargo de Diretor do Instituto de Ensino, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.006.431-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, de Grupamento de Operações de Bombeiro Militar, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula nº 30.072.885-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 1º Comando de Policiamento Regional / Feira de Santana-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.077.745-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 2º Comando de Policiamento Regional / Itabuna-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula nº 30.074.479-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 3º Comando de Policiamento Regional / Juazeiro-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula nº 30.077.040-0 para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 4º Comando de Policiamento Regional / Barreiras-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.073.109-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Batalhão da Polícia Militar / Feira de Santana-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM AUGUSTO CESAR DE SANTANA SALGADO, matrícula nº 30.073.176-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 2º Batalhão da Polícia Militar / Ilhéus-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.077.026-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 9º Batalhão da Polícia Militar / Vitória da Conquista-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 18º Batalhão da Polícia Militar / Centro Histórico - Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ NILTON SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.064.631-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 20º Batalhão da Polícia Militar / Paulo Afonso-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MANOEL NASCIMENTO ROQUE PATRICIO, matrícula nº 30.071.535-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar / Simões Filho-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.198-2, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ANTONIO FERREIRA FONTES, matrícula nº 30.090.190-8, para o cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-3, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 17º Batalhão da Polícia Militar / Guanambi-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO CEZAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.177.117-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar / Valença-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar / Candeias-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Secretaria da Educação, para, em nome do Estado da Bahia, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, visando edificações ou instalações de Unidades Escolares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora SULAMITA FARIAS DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, para, em nome do Estado da Bahia, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, visando edificações ou instalações de Unidades Escolares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar a Doutora SULAMITA FARIAS DE SOUZA, Chefe de Gabinete, para substituir a Secretária da Educação, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de membro titular, como representante da Secretaria da Educação, para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de membro titular, como representante da Secretaria da Educação, para o Conselho Estadual de Assistência  Social - CEAS, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de membro titular, como representante da Secretaria da Educação, para o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - CONDEF.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de membro titular, como representante do Poder Executivo para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de membro titular, como representante da Secretaria da Educação, para a Comissão Estadual de Reforma Agrária do Programa Estadual de Reforma Agrária - TERRA PRODUTIVA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de membro titular, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, e no artigo 9º, do Regulamento da  Universidade do Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 7.223, de 20 de janeiro de 1998, para comporem o Conselho de Administração da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados, sendo os referidos no inciso IX, do artigo acima citado, nomeados após a indicação da respectiva entidade:ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO - Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: SULAMITA FARIAS DE SOUZAIVETE ALVES DO SACRAMENTO - ReitoraSuplente: LUIZ CARLOS DOS SANTOSANTÔNIO RAIMUNDO DOS ANJOS - Vice-ReitorSuplente: JOSÉ EDELZUITO SOARESARMANDO AVENA FILHO - representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e TecnologiaSuplente:  CREOMAR BAPTISTAALICE MARIA COELHO JUNCAL - representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente: SONIA PINA REBOUÇASANA LÚCIA BERBERT DE CASTRO FONTES - representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente: MARISA IDALÊNCIA DE SOUZARAQUEL PEREIRA SANTANA MORAES - representante da Associação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Estado da Bahia - SINTESTSuplente: DEOCLECIANO NASCIMENTO GARCIAOSNY BOMFIM SANTOS - representante do corpo discenteSuplente: GLAUBER CALÓGERAS BASTOS SANTANADocentes de Livre Escolha do Governador:ROQUE PEREIRA DA SILVASuplente: CÉLIA MARIA GOMES CORREIACESÁRIO FRANCISCO DAS VIRGENSSuplente: WILSON ROBERTO DE MATTOSTELMA FIGUEREDO GOESSuplente: EDSON VILAR OLIVEIRAANA PAULA CARVALHO CRUZ FEITOSASuplente: OYAMA RIBEIRO DE ARAÚJOMARIA CRISTINA ELYOTE SANTOSSuplente: EVANGIVALDO ALMEIDA LIMAJOSÉ SILVASuplente: NILDA SILVA DE OLIVEIRALUCIANO RODRIGUES LIMASuplente: WALDEMAR NOBRE FIGUEIREDOWILSON CASTRO DE MATOSSuplente: PAULO MENDES DE AGUIARRAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI - representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEBSuplente: ARMANDO ALBERTO DA COSTA NETOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SULAMITA FARIAS DE SOUZA, na condição de membro suplente, como representante da Secretaria da Educação, para o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SULAMITA FARIAS DE SOUZA, na condição de membro suplente, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, em substituição a ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGÉLICA MARIA RENALDY CRUZ LEAHY, na condição de membro titular, para compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação, para completar o mandato de quatro anos, em substituição a CLODOVEO PIAZZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA DURÃO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUXILIADORA DURÃO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA CAVALCANTI SILVA ARAÚJO do cargo de Gerente de Atendimento ao Usuário, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA CAVALCANTI SILVA ARAÚJO para o cargo de Gerente de Administração de Dados e Desenvolvimento de Sistemas, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO CAMPOS MATOS para o cargo de Gerente de Atendimento ao Usuário, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISILDA MARIA DINIZ DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IZABEL DE MAGALHÃES ARAUJO ABREU NASCIMENTO para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZELITO CAETANO MOREIRA  do cargo de Coordenador de Atração de Investimento, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIA MARIA CARVALHO MATTOS do cargo de Coordenador de Programação e Gestão Orçamentária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCONI TRINDADE SAMPAIO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA CARLA SMITH GALVÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DALVA RIBEIRO E SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS para, na condição de presidente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS para, na condição de presidente, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS para, na condição de presidente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS para, na condição de presidente, compor a Comissão Coordenadora para Implantação da Indústria Automotiva na Bahia - AUTOBAHIA, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ALBÉRICO MACHADO MASCARENAHAS para, na condição de presidente, compor o Comitê de Coordenação do Programa Baiano de Design - BAHIADESIGN, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS para, na condição de presidente, compor o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Desenvolvimento de Transformação Plástica - BAHIAPLAST, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor DAGOBERTO ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, nas suas ausências e impedimentos eventuais, retroagindo os efeitos deste Decreto a 26 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor DAGOBERTO ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular, retroagindo os efeitos deste Decreto a 26 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor DAGOBERTO ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor DAGOBERTO ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor DAGOBERTO ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no § 1º, do art. 8º, da Lei nº 7.888, de 27 de agosto de 2001, o Doutor DAGOBERTO ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, como representante da Administração Pública Estadual, em substituição a ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSMANI PRATES SILVEIRA JÚNIOR para o cargo de Coordenador de Atração de Investimento, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIA MARIA CARVALHO MATTOS para o cargo de Coordenador de Acompanhamento das Ações Governamentais, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALVA RIBEIRO E SANTOS  para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCONI TRINDADE SAMPAIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorGOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAYNA FERNANDA ROCHA MARTINS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LINDONALVO CAMPOS DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA VIEIRA FERNANDEZ para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILBERTO CRUZ DO CARMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO JOSÉ MUNIZ, Agente de Polícia Comissário, cadastro n° 20.022.011-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.564-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BALBINA DE JESUS PEREIRA, Agente Público, cadastro n° 20.083.534-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS JORGE DE JESUS SANTANA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.140.894-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CECÍLIO FERREIRA DE SOUZA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.161.574-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.Tornado sem efeito no D.O.E. de 10.05.2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo n° 8380489/01, ARÃO BORGES DOS SANTOS para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 270°, habilitado em concurso público e homologado conforme publicação no D.O.E. de 15 e 16.12.2001,PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001,

Nome




Classificação 




FÁBIO AVILA E SILVA




271°


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do constante no processo nº 0504020054881, do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, com efeito retroativo a 08 de março de 2002, o 1º Ten. PM RAYMUNDO DE SALLES BRASIL FILHO, matrícula nº 30.218.612-2, nos termos do art. 185, inciso I, e art. 186, § § 1º e 3º, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinado com o art. 13, § 1º, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1A e 1B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador 




Biologia




3




Nelson Hanaque Esquivel Filho




266º









Geografia




3




Iolanda Ferreira Cruz




47º









Inglês




3




Ana Carla Torres Leal




196º









Língua Portuguesa




3




Carla Julita Duarte Pinto




566º


DIREC 1C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Madre de Deus




Filosofia




3




Ronaldo Rios da Silva




15º


DIREC  03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Catu




Língua Portuguesa 




3




Analita Costa da Silva




14º



















Siney Evangelista Pereira




15º


DIREC  10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Paulo Afonso




Biologia




3




Alexei Vinicius da Silva




5º









História




3




Quely Cristina de Carvalho Araújo




20º









Matemática




3




Ubiratan Queiroz Rocha




11º


DIREC  12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Serrinha 




História




3




Aldo das Virgens Nascimento




20º



















Maria Adaildes Chaves dos Santos




21º



















Ricardo Ferreira dos Santos




22º


DIREC  13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Jaguaquara




Língua Portuguesa




3




Viviane Fontes Teixeira Martinelli




1º



















Rosy Flavia Teles dos Santos




6º




Jequié




Biologia




3




Silvana do Nascimento Silva




4º


DIREC  15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Juazeiro




Biologia




3




Sandra Maria Passos Gonçalves




23º









História




3




Raimundo Nonato do Carmo




10º









Língua Portuguesa




3




Lindon Elma Granja Silva




25º



















Jeanne Carvalho Santos




33º









Matemática




3




Wandirlene Antunes Lima




52º



















Gizete Barbosa de Souza Santos




53º



















Agostinho Gomes Sandes




54º




Sobradinho




Biologia




3




Maria Alzerina Florencio




3º


DIREC  16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Mirangaba 




Língua Portuguesa




3




Márcia Santos Brito




7º


DIREC  20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Poções 




Geografia 




3




Adriana de Mello Amorim Novais Silva




22º


DIREC  31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Santo Amaro




Biologia




3




Munique Ferreira Gonçalves do Carmo




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Avani Lopes Carvalho 




7º









Matemática




3




Ueridon dos Santos Silva




9º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Maria da Conceição Rodrigues Silva




1º



















Elisângela Neves de Oliveira




2º



















Elizabete Oliveira da Costa Conceição 




32º









Língua Portuguesa




3




Olivia Virginia Vieira Costa




69º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Jairo Carvalho Correia




6º









Geografia




3




Julice Maria França de Azevedo




5º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Analina Maria Genonadio Silva e Silva




22º










História




3




Daniela Vilas Boas de Oliveira Ribeiro




13º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Leyla Carla Dorea Rocha




25º









Língua Portuguesa




3




Delenda Pereira Coité Araújo




54º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Espanhol




3




Marco Luiz Mendes de Oliveira




4º









Geografia




3




Iracy Monteiro dos Santos




11º









Língua Portuguesa




3




Simone Filgueiras Rotondano Ramos




5º


DIREC 1C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari




Geografia 




3




Maria das Candeias Conceição Santos




5º



















Janilda Oliveira de Cerqueira




12º









Língua Portuguesa




3




Márcia Nascimento Ramos Lima 




30º



















Rita de Cássia Figueredo Machado




30º




Candeias




Inglês




3




Luiz Euzebio dos Santos




1º




Itaparica




História




3




Simone Ribeiro Menezes




2º




Lauro de Freitas




História




3




Suely Passos Amancio




6º









Inglês




3




Maria Rita Soares Mesquita




2º



















Tania Maria de França Lopes




5º




Simões Filho




Biologia




3




Edmilson Moraes do Nascimento




13º









Geografia




3




Kely Cristina Freitas de Souza




3º









História




3




Rogerio de Jesus Pita




5º









Língua Portuguesa




3




Margareth Oliveira Teixeira




14º



















Elisângela de Almeida Cardoso




16º



















Claúdia Maria Ferreira da Conceição




19º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Matemática




3




Ivanete de Brito Santana




8º




Esplanada 




Educação Física




3




Claúdia de Oliveira Pereira Oliveira




3º









Geografia




3




Gildásio Santos




4º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Valença 




Língua Portuguesa




3




Rosangela Rodrigues Ferreira




2º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras




História




3




Maria Aparecida dos Santos Paiva




2º


DIREC 08  EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Eunápolis




Filosofia




3




Luciano Campos dos Santos




1º



















Maria Nilza Ferreira Salgado Fernandes




3º









Língua Portuguesa




3




Marcelo Nascimento Dias




1º




Porto Seguro




História




3




Marilene Dias Trevisol




1º


DIREC 09 TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caravelas 




Educação Física




3




Eliane de Castro Pires




1º



















Luís Leonardo Soares Ferreira




2º




Mucuri




Língua Portuguesa




3




Marilene da Silva Matos




6º





























Teixeira de Freitas




Filosofia




3




André Luiz Alves de Souza




2º



















Claudio Venicius Magalhães Farias 




3º









Língua Portuguesa




3




Carlos Alberto Dias Santos




6º



















José Filho Pinheiro da Silva




7º



















Raimar Santos da Conceição Leite




7º



















Erivan Augusto Santana




9º



















Maristany Alves Barbosa




11º



















Marcilea Freitas Ferraz de Andrade




12º



















Evaci Bragança Martins




13º



















Monica da Silva Santos




14º



















Cleber Vanuza Santos do Vale




15º









Sociologia




3




Cristiano Raykil Pinheiro




3º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do 




Inglês




3




Mônica de Oliveira Mota




2º




Coité
























Serrinha




Língua Portuguesa




3




Ana Cecilia Jocoby de Aquino




1º



















Junara Jesus da Silva




2º









Matemática




3




Marcelia Goes Mendes




5º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ipiaú




Educação Física




3




Juliana Bastos de Oliveira




1º









Geografia




3




João Rodrigues dos Santos Filho




1º



















Railda das Neves de Jesus




4º









Inglês




3




Maria Sônia de Souza




3º









Língua Portuguesa




3




Claudia Marinho do Amaral




1º



















Elisangela Santos Mendes




2º



















Eliane Vieira do Nascimento




5º




Jaguaquara




Biologia




3




Patricia Lara de Oliveira Souza




1º









Educação Física




3




Samara Macedo de Almeida




1º









História




3




Luiza Gonzaga de Souza




1º









Língua Portuguesa




3




Viviane Fontes Teixeira Martinelli




2º



















Rosy Flavia Teles dos Santos




3º



















Josenilda Moreira de Araújo




4º




Jequié




Biologia




3




Paulo Farias Campos




6º



















Darci Santos Silva




11º



















Rovelina Lima Macedo




12º









Filosofia




3




Vera Lúcia Coutinho Ferreira da Costa Pinto




2º









Geografia




3




Alan Ricardo Ribeiro Marinho




3º









História




3




Marcia Silva Santos




5º



















Roberland Novais Almeida




6º



















Vandré Ricardo Hora




8º









Língua Portuguesa




3




Antonio José de Olveira Filho




1º



















José Manoel Ribeiro da Silva




3º



















Luciano Ferreira Bittencourt




5º









Matemática




3




Lazaro Souza Santos




5º









Quimica




3




Alba Consuelo Menezes Lima




10º




Santa Inês




Língua Portuguesa




3




Ana Rita Nascimento da Silva Santana




1º



















Simiana Ribeiro Leal Rebouças




2º




Ubatã




Educação Física




3




Petronio Cruz Machado




1º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Casa Nova




Geografia




3




Rogério de Souza Bispo




1º









Língua Portuguesa




3




Maria do Carmo da Rocha Braga




3º




Sento Sé




Biologia




3




Elisangela Cristina Barbosa de Jesus




1º









Geografia




3




Maria Aparecida de Luna




4º









História




3




Maria Helena Feitosa de Carvalho MedeiroselenaHelena




3º



















Adilson de Souza Moreira




4º




Uauá




Biologia




3




Cleide Maria de Oliveira




2º



















Alana Aparecida de Almeida




4º



















Iracema Souza dos Santos




5º









Geografia




3




Maria José Nogueira Cardoso Silva




3º



















Adriano Solanildo de Sousa




4º



















Daniel Manoel de Sá




5º









História




3




Tatiana Cruz de Carvalho




1º









Inglês




3




Juliana Valéria Santos




1º









Língua Portuguesa 




3




Rogério de Jesus Ribeiro




3º



















Edna Maria de Souza




4º



















Ana Lúcia Alves Pereira




5º



















Sara Virginia Oliveira Silva




6º



















Valeria Luiza Coelho Ribeiro




7º



















Ivonizete Alves Matias




9º



















Alesandra Batista




10º









Matemática




3




Lucimeire Alves de Abreu




3º



















Aparecida da Costa Macedo Silva




4º



















Gerluce Rodrigues Marques Mendes




5º



















Sergio de Carvalho Paes de Andrade




6º



















José Roberto do Nascimento Santos




7º



















João Roberto Camilo




8º



















Robson Jose Almeida Silva




9º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Varzea Nova




História




3




Edson Júnior Matos dos Anjos




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Anagé




História




3




Rosemeire dos Santos Amaral




1º




Belo Campo




Língua Portuguesa




3




Elineuza da Silva Ferreira




2º




Planalto




História




3




Sérgio Augusto Fernandes Barbosa




4º




Poções




História




3




Mércia Coelho Moraes




2º



















Humberto Santos de Andrade




3º



















Maria Jeane Oliveira de Santana




4º




Vitória da Conquista




Biologia




3




Ivana Najara Moraes Santos




1º



















Derval Macedo Damasceno




14º









Educação Física




3




Renato Santos Marques




8º









Física




3




Ivan de Oliveira Couto




4º









Geografia




3




Manoel Alves de Oliveira




6º



















Lourival Ferreira dos Santos Júnior




7º









Inglês




3




Andrea Cleoni de Andrade Silva Fonseca




4º



















Karina Prates Barbosa Santiago




7º



















Annayara Cirino Leite




8º



















Janaina de Jesus Santos




9º









Língua Portuguesa




3




Edivanda Trindade Damasceno




2º



















Edilene Teixeira Gomes




4º



















Sirleide Dias da Silva




9º



















Elma Karine Costa Cardoso




10º



















Carine Flavia Santana Santos




14º









Matemática




3




Tathiana Sá Azevedo




25º



















Sandra Ribeiro Farias




26º



















Elaine Souza Dantas




31º



















Cristiane Campos Pereira




32º



















Claudia Silva Pontes




34º



















Paulo de Tarso da Rocha Lopes 




36º



















Anelita da Silva Meira




45º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Igaporã




Língua Portuguesa




3




Alessandra Carla Oliveira Fernandes Fagundes




2º




Mortugaba




História




3




Francisco Wbirajara Lopes Martins




1º


DIREC 26  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da 




Educação Física




3




Teddy Neves Vieira




1º




Lapa




Filosofia




3




Rogério Medeiros Camara




2º









Língua Portuguesa




3




Mirian Almeida Sampaio




8º




Riacho de 




Língua Portuguesa




3




Márcia Cristina Rocha Louzada




1º




Santana














Magda Marisa Gondim de Castro 




2º




Santa Maria da




Filosofia




3




Bertoldo Christino Pereira




1º




Vitória






















DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Seabra




Inglês




3




Maria Betânia Barbosa Ribeiro Monte Alegre




1º




Souto Soares




História




3




Nilvande Nougueira dos Santos




1º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mutuipe




Geografia




3




Ronelis Pereira Macedo




2º


DIREC 30  GUANAMBÍ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Carinhanha




Geografia




3




Edvagno Jorge Batista Cardoso




3º




Guanambí




Física




3




Jorge Bonfim Nogueira




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cachoeira




Inglês




3




Mônica Pompeia Limeira dos Santos




2º




Muritiba




História




3




Fábio Batista Pereira




3º




Santo Amaro




Biologia




3




Mercia Vaz Alves de Carvalho 




3º




São Sebastião 




Educação Física




3




Maria da Conceição Bernardo Gualberto




3º




do Passé
























Santo Amaro




Geografia 




3




Elisangela Silva Vilas Boas Soares




4º




Sapeaçu




Educação Física




3




Edmilson Ferreira de Cerqueira




2º









Língua Portuguesa




3




Rosângela Maria Brito Oliveira




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E., de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1A e 1B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador 




Física 




3




Egnaldo Sá Barreto Castelão




43º









Geografia




3




Cristiane de Assis Teixeira




61º









História




3




Adriano Pereira Santos




46º



















José Elias dos Santos Gonçalves




71º









Língua Portuguesa




3




Alexandre Itaraci Santos Nascimento




51º









Química




3




Soraia Jesus de Oliveira




75º


DIREC 1C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Camaçarí 




Educação Física




3




Ricardo Antonio da Silva Barreiros




8º



















Walmir de Jesus Sacramento




9º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Feira de Santana




História




3




Celiane de Sena Leite




37º



















Renê Brito Nascimento




40º



















Adriana Duarte da Silva




41º



















Ana Maria Peleteiro Martinez




44º



















Maria Cristiana Franco Santos




46º


DIREC  03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Alagoinhas




Biologia




3




Keydian Vergasta Teixeira




14º









Matemática




3




Juglielma Guimarães de Jesus




29º


DIREC  06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Ilhéus




Inglês




3




Renata Pestana Pacova




10º


DIREC  10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Paulo Afonso




Biologia




3




Angela Raquel Moraes Alves




3º









Educação Física




3




Marcos Arquimeres Lima dos Santos




10º









História




3




Leide Lisboa Figueiredo




21º



















Carmem Lúcia Teixeira Lisboa




23º



















Maria do Rosário Soares de Carvalho




24º


DIREC  12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Conceição do 




Língua Portuguesa




3




Suzete Lopes de Almeida




25º




Coité














Elisangela Lopes de Oliveira




26º



















Viviane Barreto das Neves




27º



















Gerinaldo Santos Ferreira




28º


DIREC  18  ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Iaçu




Biologia




3




Silvana Araújo da Silva




1º


DIREC  20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Condeúba 




História




3




Expedito José dos Santos Filho




1º


DIREC  24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Caculé 




Inglês




3




Maria da Soledade Pereira Dias




1º



















Iva Ribeiro Cota




2º


DIREC  27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Seabra 




Língua Portuguesa




3




Tatiana Maria Lefundes de Souza




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E., de 13/03/2001,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Nelson Marques Andrade




44º



















Marcia de Souza Bispo




58º









Língua Portuguesa




3




Lijana Fabiola Cardoso Souza




69º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Marielza Lima Figueiredo Boaventura




51º



















Arlinda Maria de Oliveira Siqueira




57º









Língua Portuguesa




3




Dilma Martins de Souza Brandão




72º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Helga Cristina Pellegrino de Souza




21º


SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Licia Maria Santos Lirio




2º









Matemática




3




Cristianne Medeiros da
  Silva




24º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Mariana Almeida Assunção




5º



















Renata Andrade Lima de Souza




15º









Língua Portuguesa




3




Luisa Márcia de Almeida Serravalle




10º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Ademir de Carvalho Pacheco




7º









Língua Portuguesa




3




Francisca das Chagas Alves Calaça




36º



















Carlos Alberto Bezerra Lima




37º



















Rosa Cristina Cerqueira




38º



















Katia Cely dos Santos Couto




40º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Agildo da Hora Ferreira Sobrinho




16º









História




3




Pio Otávio da Cunha Neto




16º









Língua Portuguesa




3




Adriana Fernandes Cotrim




3º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Giovanna Maria Lamboglia Fernandes




19º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Regina Lasmar 
  Antunes de Campos




14º



















Antonio Carlos Barros dos Santos




27º



















Adriana Pereira de Castro




37º


DIREC 1C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari




Língua Portuguesa




3




Virginia Lima da Costa




22º



















Rumasé de Quadros Dultra




26º









Química




3




Ivana Brito Santos




4º




Candeias




Matemática




3




Magali Gualberto de Souza de Freitas de Pinho




1º




Simões Filho




Biologia




3




Marcio Hohlenwerger Tavares




8º



















Tatiana Conceição de Almeida Lima




11º









Geografia




3




Ivone Souza de Santana




5º



















Rutinea Machado




11º









Língua Portuguesa




3




Leonilda Paiva Evangelista




22º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Coração de




Geografia




3




Valdir Chagas Araújo




3º




Maria




Matemática




3




Carleia de Araújo Santos




4º



















Nívea Maria Azevedo de Oliveira




6º




Feira de 




Educação Física




3




Jehorvan Carvalho de Melo




4º




Santana
























Ipirá




História




3




Rosemeire Almeida Barbosa




2º









Língua Portuguesa




3




Viviane Maria Simas Silva




6º



















Marilene de Jesus Machado




7º




Riachão do




Língua Portuguesa




3




Laureano de Souza Carvalho




4º




Jacuipe
























Serra Preta




Biologia 




3




Dirlane Gomes e Silva




3º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Matemática




3




Gilmara Oliveira Menezes Santos




9º



















Karine Barreto Aguiar




10º



















Deize Dias Moreira




11º



















Rosilda Teles Braga




12º



















Maria José Dantas de Souza




14º



















Ivanise Gomes Arcanjo




15º



















Jocineide Brito Martins




17º



















Jeane Nogueira da Silva




18º



















Shirley Conceição Silva da Costa Machado




22º




Aporá




Língua Portuguesa




3




João Dantas de Menezes




1º




Catu 




Biologia




3




Cristina Ferreira Nepomuceno




7º



















Cristina Vasconcelos Santos




12º



















Adriana de Amorim São Paulo




13º









História




3




Gildo Nogueira Martins




5º



















Daniela Rúbia dos Santos




6º



















Luciana Teixeira Lima




7º




Esplanada




História




3




Angela Carla de Farias




3º




Entre Rios




História




3




Nathanael de Oliveira Filho




4º



















Durval Oliveira Gama




7º




Inhambupe




Língua Portuguesa




3




Uiara Vieira dos Santos




4º



















Eliana Lucia Menezes Bahia




5º



















Jussara da Conceição Sena dos Reis




7º



















Sandra Regina Lima Nascimento




8º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gandu 




Língua Portuguesa




3




Manoela Oliveira de Souza




1º



















Jandaíra Fernandes da Silva




2º









Geografia




3




Wendel Reis Santos




1º




Valença




História




3




Fátima Samara Castro Luz




2º



















Vilma Cristina Pereira de Queiroz




3º



















Claudia Sandra de Jesus Santos




4º









Geografia




3




Cícero Augusto Lopes




4º



















Patrícia de Jesus Santos




5º









Língua Portuguesa




3




Cintia Janaina Santos Paixão




3º



















Eneida da Costa Miranda




4º



















Silvana Almeida dos Santos




5º









Matemática




3




José Eduardo Costa Alves




1º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras




Educação Física




3




Patricia Alves de Santana




5º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Abaré




Língua Portuguesa




3




Cinara Karina Alves L:ima




1º



















Ana Claudia Santos Oliveira




3º



















Elzita Rodrigues do Nascimento




3º



















Necicleide Fonseca de Souza




5º




Chorrochó




Geografia




3




Cilene Cristianne de Oliveira Santana




1º




Paulo Afonso




Geografia




3




Alcymar Magda dos Santos




2º









Inglês




3




Roberto Remigio Florencio




5º









Matemática




3




Patrícia Helena Pereira da Silva




8º



















João José de Souza




9º



















Josué José de Barros




10º



















José Cícero Soares dos Santos




11º



















Maria Adelia Cavalcanti Silva Rocha




11º



















Odinaelton Carvalho de Morais




13º



















Iranildo Bezerra da Cruz




14º



















Rinaldo Luis da Silva




15º



















Elton Severino da Silva Doria




16º




Santa Brígida




Biologia




3




Charles Oliveira de Lima




2º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Retirolândia




Língua Portuguesa




3




Maria Saloméia Gordiano Nunes




5º




São Domingos




Língua Portuguesa




3




Anselmo Oliveira Santos




2º




Serrinha




Geografia




3




Maria da Conceição da Paixão Silva Vieira




1º









Inglês




3




Auriceli Maciel da Silva




5º









Matemática




3




Flavio Cordeiro das Mercês




1º



















Janice de Jesus Maia




2º



















Liliane Pires Valverde




3º



















Carloney Alves de Oliveira




4º 


DIREC 18  ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bonito 




História




3




Fabrizia de Oliveira Sampaio




1º




Utinga




História




3




Antonio de Brito Oliveira




1º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caetité




Inglês




3




Nara Dantas de Azevedo




3º









Geografia




3




Maria de Lourdes Junqueira Gomes




2º




Rio do Antonio




Língua Portuguesa




3




Maria da Glória Pessoa Neves Fernandes




4º


DIREC 26  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da 




Língua Portuguesa




3




Erineide Alves da Silva




5º




Lapa














Edite Santana Araújo Alves




7º




Côcos




Geografia 




3




Erinaldo Lopes Teixeira




1º




Santa Maria da 




Geografia




3




Carlos Douglas Silva Matos




1º




Vitória






















DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Souto Soares




Biologia




3




Elaine Cristina Costa Montino




1º









História




3




Nival Santos Calmon




2º


DIREC 30  GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guanambí




Língua Portuguesa




3




Rosemeire da Silva Malheiros




6º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Muritiba




Educação Física




3




José Carlos Rebouças da Cruz




3º




Santo Amaro




Biologia




3




Munique Ferreira Gonçalves do Carmo




2º




Sapeaçu




Língua Portuguesa




3




Sônia Cristina Almeida Querino da Silva




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo de nº 0100010003720, que apurou a omissão de informações das partes interessadas nos processos fundiários que indica e suscitou dúvidas na origem da dominialidade sobre as glebas objeto de tais processos, levando o Estado a expedir títulos de domínio sobre elas, e considerando a necessidade de se definir, através de processo judicial específico, a natureza jurídica dos imóveis e suas características físicas,R E S O L V Eanular os Processos de Alienação de Terras Públicas de nºs 224.240-0 e 217.570-3 e, conseqüentemente, revogar os títulos de terra nºs 413931 e 412625 oriundos dos processos citados, outorgados em favor da Sra. BRASÍLIA ÂNGELA VENTURA E SILVA e do Sr. EDUARDO HENRIQUE MORENO SANTOS, respectivamente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEALDINA CHAVES DE BARROS para o cargo de Secretário de Gabinete do Governador, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENA GÓES SAMPAIO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HERALDO EDUARDO ROCHA, da condição de membro titular, como representante da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, dos seguintes colegiados: Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN e Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes - PROVITA/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO SANCHES FERREIRA, para compor, na condição de membro titular, como representante da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, os seguintes colegiados: Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN e Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes - PROVITA/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO, Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia, e ANTONIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA, Chefe de Gabinete, para, na condição de Presidente e Suplente, respectivamente, comporem os colegiados a seguir indicados, todos da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia: Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR; Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER; Conselho de Administração do Centro de Recursos Ambientais - CRA; Conselho Estadual do Meio Ambiente; Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI; e Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da  Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO FRANÇA PESSOA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELY SILVA KHOURY HEDAYE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Capitão PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula 30.140.174-9, Diretor de Finanças, símbolo DAS-2C, da Casa Militar do Governador, para substituir o Major PM JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula 30.170.080-0, Diretor de Ligação e Representação, símbolo DAS-2C, da Casa Militar do Governador, em suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Tenente PM EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JÚNIOR, matrícula 30.255.296-7, Coordenador de Operações de Segurança Pessoal, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança da Casa Militar do Governador, para substituir o Capitão PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula 30.218.626-1, Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa da Casa Militar do Governador, em suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma na Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta no Processo nº 0100020007952, a servidora LÍCIA MARIA GONÇALVES CORREIA, cadastro nº 11.157.539-4, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020005283, a servidora JACQUELINE COSTA DE SOUZA SAMPAIO, cadastro nº 11.232.684-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020006085, a servidora LETÍCIA LOPES MOREIRA, cadastro nº 11.082.547-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO GILBERTO FERREIRA MARTINS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Saneamento, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO HELENO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIA RIBEIRO BITTENCOURT do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAJAH SANTOS CALASANS COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO GILBERTO FERREIRA MARTINS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO DE CARVALHO HELENO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Saneamento, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIA RIBEIRO BITTENCOURT para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAJAH SANTOS CALASANS COSTA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉA VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANIA MOURA COSTA DE VIVEIROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 1200020008795,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIR ANDRADE RIBEIRO do cargo de Coordenador III, da Coordenação de Segurança, símbolo DAI-4, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "a", do art. 3°, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n° 8.006, de 30 de julho de 2001,R E S O L V Enomear a Doutora NEUZA HAFNER OLIVEIRA BRITO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Modernização e Informática - COMIN, em substituição a PAULO SÉRGIO PELLEGRINI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOYSIO EVANGELISTA SOBRINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Juazeiro, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABMAR ROCHA FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE CLÁUDIA MUHR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ABMAR ROCHA FIGUEIREDO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELINA MARIA GÓES E MATTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELINA MARIA GÓES E MATTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO SILVA FEITOSA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 3ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Alagoinhas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO COSTA SAMPAIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Eurico Dutra, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ANTONIO LIMA SANTOS REINA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de São Felipe, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO ALVES SOBRAL BENTES NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Barra do Choça, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALÉRIA BARRETO PERUNA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de São Caetano, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉLIA DE SÃO PEDRO PAIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Atenção a Grupos Populacionais, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA HERCILIA VALLADARES SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Vigilância de Serviços, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SELMA SEMIRAMIS BITTENCOURT DA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Vigilância de Produtos e Estabelecimentos Produtores, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IONE MENEZES CÂMARA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Oftalmologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.04.2002, DURSILMA COUTINHO SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAMILE DE FREITAS JAMBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ESTHER FERREIRA PINTO ABREU do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIRALUCIA PEREIRA DE BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS AMORIM DE MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERALÚCIA DA SILVA CERQUEIRA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉLIO PIMENTA BASTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLENDA MARIA COTRIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIO FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA LEONÍDIA SILVA FEITOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Oftalmologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEVALDO BARRETO DOS SANTOS para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Federação da Agricultura do Estado da Bahia, em substituição a ANTÔNIO FERNANDO RIBEIRO SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÔNIA MARIA FALCÃO DO AMARAL para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, em substituição a CÉLIA MARIA SALES VIEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLEIDE ROCHA REHEN do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LÚCIA DÓRIA MARTINEZ DA COSTA LINO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLEIDE ROCHA REHEN para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA DÓRIA MARTINEZ DA COSTA LINO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta no Processo no 0100020005534, o servidor REINALDO ALVES CAMPOS, matrícula nº 59.058.133-4, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GRÁCIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo de Coordenador II, da Coordenação de Ensino, símbolo DAS-3, da DIREC 1/B - Salvador, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA GOMES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA FLÁVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADISA BARROS LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA FLÁVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA GOMES DE SOUZA para o cargo de Secretária de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILENE MARQUES BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LINDOMAR PINTO DA SILVA na condição de membro titular, como representante da Secretaria da Fazenda, para compor o Conselho Fiscal da Organização Social - Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia  ASCETEB, em substituição a JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZA CECÍLIA MATHEUS DOS SANTOS CARNEIRO na condição de membro suplente, como representante da Secretaria da Educação, para compor o Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a SELMA LUZIA CAPINAM DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020006697, a servidora MARIA DE FÁTIMA CANTOLINO OLIVEIRA, cadastro nº 47.009.905-7, lotada no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100010035095, o servidor IVALDO MOREIRA BONFIM, matrícula nº 10.191.717-0, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100010035095, o servidor JUSTINO BACELAR DIAS, cadastro nº 63.500.504-9, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100010035095, o servidor JORGE AUGUSTO TEIXEIRA MONTEIRO DA COSTA, cadastro nº 13.209.277-5, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100010035095, a servidora LÚCIA REGINA FIGUEIRA TORRES, cadastro nº  13.160.379-3, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO Nº




CADASTRO Nº



















Secretaria do Trabalho e Ação Social














CLAUDETE MORAES DE LIMA CASTRO




0100020005518




21.221.004-5




ELIANA LIMA DOS SANTOS




0100020006450




21.178.723-5




IVONICE DE JESUS PINHEIRO




0100020005470




21.191.881-0




EDMILSON ALVARENGA NUNES




0100020005542




21.223.401-5




Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia














BALBINA ÂNGELA EVANGELISTA




0100020006409




69.000.270-5




Secretaria da Cultura e Turismo














MARIA RODRIGUES DE SÁ BARRETO DE ALMEIDA




0100020006336




11.191.230-0




Secretaria da Justiça e Direitos Humanos














MARINA MARIA MURAWIECKA




0100020006310




16.140.869-4




Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia














JOSILDA MARIA QUERINO DA SILVA




0100020006328




17.105.277-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MARCELO MARQUES NOVO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALECSSANDRE RODRIGUES TANURI para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, da Penitenciária Feminina, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO ANTÔNIO LEITE DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JULIO MESSIAS MONTEIRO SOUZA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.205.565-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO JORGE BRANDÃO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.123.126-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. HELOISA CAMPOS DE BRITO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.281.570-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALDEMAR LOPES NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIONOR MOTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO SALES NOGUEIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO HIPÓLITO SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA MARIA VALLE DE SOUZA ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALMIR PEREIRA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO PAIVA DE CASTRO MARQUES e SUZANA CLAUDETE MATUTINO SÁ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, como representantes do Município de Salvador, em substituição a MARIA LUÍZA SANTANA DE CERQUEIRA e OSCAR PIRES DE ARAGÃO E MELO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EVERALDO MENDES DA SILVA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, como representante da Polícia Militar da Bahia - PM/BA, em substituição ao Tenente Coronel PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Processo nº 2600020015866, e em cumprimento à decisão proferida pela Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Apelação Cível nº 0029114-1 de Salvador,R E S O L V Ereintegrar CARLOS ALBERTO BARBOSA SANTOS no cargo de Auditor Fiscal, classe I (anterior nível I, referência I), do Grupo Ocupacional do Fisco, para o qual foi nomeado por Decreto publicado no D.O.E. de 09 e 10.02.91.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAYME GONÇALVES REIS do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ CALÇADA /DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIA PASSOS MARQUES PORTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIA PASSOS MARQUES PORTO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOELA DOURADO IMBASSAHY para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 20 e 21.04.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantido à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100010029222, o servidor JÉSUS DE ALMEIDA MOURA, cadastro nº 14.173.883-3, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta no Processo nº 0100020007979, a servidora CÉLIA MARIA SILVA SOUSA, matrícula nº 59.080.072-0, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  IAPSEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AVANI MENDES FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALAN MAIA TOURINHO do cargo de Coordenador III, da Coordenação de Segurança, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AVANI MENDES FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, da Coordenação de Segurança, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIO MAIA DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA, Secretário da Saúde, para em nome do Governo do Estado da Bahia, homologar as decisões do Plenário do Conselho Estadual de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES RIBEIRO COELHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRIO AUGUSTO MOREIRA DECÂNIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONOR DE BARROS BRANDÃO para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 3ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Alagoinhas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRIO AUGUSTO MOREIRA DECÂNIO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA MATHEUS DOS REIS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALNEI LUCIANO PEREIRA PESTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Ipiaú, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSWALDO PEZZATO JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Vigilância de Serviços, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO CARMO GALVÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Vigilância de Produtos e Estabelecimentos Produtores, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SELMA RAMOS DE CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª ELIANA DE SOUZA MOURA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.161.892-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. EGRON CÍCERO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Especial, cadastro n° 20.090.019-7, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito retroativo a 18.02.2002, LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, Agente de Polícia Oficial, cadastro n° 20.070.501-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AÇUELO DE OLIVEIRA MACHADO, cadastro n° 20.100.092-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCO ANTONIO GRAMACHO CERQUEIRA, cadastro nº 20.371.524-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CÉLIA VIEIRA, cadastro nº 20.296.969-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANIBAL SIMÕES FRAGA, cadastro n° 20.152.016-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ELIANA DE SOUZA MOURA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.161.892-1, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o constante do Processo n° 8.376.339/2001, MARIA DAS GRAÇAS VALADARES OLIVEIRA para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, classificação 272º, habilitado em concurso público com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001:NomeClassificação

MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA




274°


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.Tornado sem efeito no D.O.E. de 17.05.2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001:NomeClassificação

ROSÂNGELA BATISTA SILVA




273°


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM DORIVAL DANTAS DIAS, matrícula nº 30.104.058-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.386-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOEUDO SILVA RIBEIRO, matrícula nº 30.218.665-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 23 de setembro de 1999, Pensão Especial em favor de CLARICE DE OLIVEIRA SANTOS e de AMANDA MONIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, viúva e filha menor do Sd PM 1ª Cl TANER CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.249.381-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 02 de maio de 2000, Pensão Especial em favor de GILDETE SILVA DO AMARAL e de KAYO CÉSAR AMARAL DA SILVA, companheira e filho menor do SD PM 1ª Cl ALDO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 30.250.853-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis ºs 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, aos seguintes policiais militares:30 ANOS (Ouro) - Coronel PM WELLINGTON MULLER ANDRADE, matrícula nº 300777430, GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO, matrícula nº 300770218, EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 300777456, PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula nº 300770400, Tenentes Coronéis PM HEVERTON SOUZA TOSTA, matrícula nº 300777406, PETERSON TANAN PORTINHO, matrícula nº 300731743, CARLOS SEBASTIAO DE OLIVEIRA ELEUTERIO FILHO, matrícula nº 300770161, JOSÉ GOIS FILHO, matrícula nº 300777472, GEORGE FERNANDO DA SILVA FREY, matrícula nº 300777626, RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 300777634, NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 300770381, JAIRO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 300770234, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 300779458, NIVALDO INACIO DINIZ, matrícula nº 300777480, JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 300770242, JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA, matrícula nº 300777391, JAIME SILVA MAGALHAES, matrícula nº 300770315, JOSÉ BONIFACIO SANTOS CASTRO, matrícula nº 300770268, DALTON DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 300770179, Majores PM OLTÂNIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 300777383, MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 300770365, ANTONIO SANTANA ROSARIO, matrícula nº 300777464, JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 300770226, FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula nº 300770195, RICARDO FEIGL CAMARA, matrícula nº 300777561, JOSÉ CLÓVIS FEITOSA DIAS, matrícula nº 300770323, REINALDO GUEDES, matrícula nº 300770412, JOSÉMAR SILVA DA CRUZ, matrícula nº 300770307, MARCELINO PEREIRA DAMASCENO, matrícula nº 300777587, JOSÉ REINALDO ALVES BARRETO, matrícula nº 300779474, LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 300779602, Capitão QOA NELSON GOMES MARTINS, matrícula nº 300779490;20 ANOS (Prata) - Majores PM NILTON PAIXAO SILVA SANTOS, matrícula nº 301700973, ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 301701050, ANTONIO DEIRO FRANCA, matrícula nº 301700876, VANDERVAL MENESES RAMOS, matrícula nº 301700745, JOSÉ SAMPAIO CURY, matrícula nº 301700800, JOÃO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 301700664, RAIMUNDO CEZAR BOMFIM, matrícula nº 301701034, Capitães PM EDMILSON TAVARES SANTOS, matrícula nº 301701068, WELDER OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 301700753, LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30170099, ANSELMO ALVES BRANDAO, matrícula 301700850, ANTONIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula nº 301700656, BRUNO LOPES STURARO, matrícula nº 301700672, OSIVAL MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 301700965, JOSÉ SILVERIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 301700698, NIVALDO DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 301701018, PAULO DANILO ARAUJO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 301701042, ALFREDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 301700680, GENILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 301700868, JOSÉ CARLOS TAVARES DOREA, matrícula nº 301701026, Primeiros Tenentes QOA ADELMO PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 301752776, ROMILDO AMARAL MOTA SILVA, matrícula nº 301752124, GILDÁSIO GOMES DE JESUS, matrícula nº 301748971, RAIMUNDO NÓIA BASTOS, matrícula nº 301601496, OSMANI OSEMAR BOAVENTURA CARDOSO, matrícula nº 301601470, ERNARIVALDO LÁZARO MARINHO DA CUNHA, matrícula nº 301745290, ADILSON SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 301753798, BARTOLOMEU CAZAES COSTA, matrícula nº 301605050 e RAIMUNDO JOSÉ SANTA CECILIA, matrícula nº 301744600;10 ANOS (Bronze) - Primeiros Tenentes PM MARCELO FERREIRA LEAL, matrícula nº 302446035, VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 302445657, FABIANO TEIXEIRA VIANA, matrícula nº 302445762, MARCO ANTONIO ARAGAO MELO, matrícula nº 302445576, REINILTON DOURADO BARREIRO JUNIOR, matrícula nº 302445607, ROSELI DE SANTANA RAMOS, matrícula nº 302445681, ALEX LUIS REGO DOS SANTOS, matrícula nº 302445746, AMILTON SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 302445788, ANTIDIO MARCELO OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 302445801, RONALT OLIVEIRA SALES, matrícula nº 302451349, EMILIA SILVA COSTA NETA, matrícula nº 302451357, JOSÉ RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 302445665, ROVANILDA OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 302445796, SANDRO RIBEIRO GUIMARAES, matrícula nº 302445673, ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 302445819, JOSÉ RENATO ARAUJO SANTANA, matrícula nº 302445592, ADILSON MENDES DE JESUS JUNIOR, matrícula nº 302445649, MIGUEL ANGELO DE SOUZA VELOSO, matrícula nº 302445699, CARLOS GERALDO ANDRADE LIMA, matrícula nº 302451331, SANDOVAL CONCEIÇÃO COSTA JUNIOR, matrícula nº 302445770, TARCISIO RIBEIRO DO VALE, matrícula nº 302445738 e JOSÉ LUIS VENTURA MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 302445712.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WILSON TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 30.140.162-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Polícia Militar / 9º Batalhão da Polícia Militar Vitória da Conquista/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.386-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar Barreiras/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IVANILDO DA SIILVA, matrícula nº 30.177.943-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar Vitória da Conquista/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER DE AZEVEDO, matrícula nº 30.218.664-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorGOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19, parágrafo 2º, da Lei 6.677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 28.02.2002, publicado no D.O.E. de 01.03.2002, que nomeou AMARILDO DA SILVA BARROS para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THEOTONIO CUNHA DE CARVALHO do cargo de Coordenador de Atração de Investimento, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDEMI DE ASSIS SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RIVALDO GOMES GUIMARÃES FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ LUIZ GOUVEIA AMORIM do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PLÍNIO LARANJEIRA DE MOURA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ ALBERTO LOPES MONTENEGRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PLÍNIO LARANJEIRA DE  MOURA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO LOPES MONTENEGRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ROGÉRIO CORREIA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ ROGÉRIO CORREIA DE ALMEIDA do cargo Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADSON ABREU FRANÇA para o cargo Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020004074, o servidor EDUARDO HAGE CARMO, cadastro nº 19.217.738-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100010035109, a servidora CLÉLIA IRACI ROCHA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 11.168.896-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100010035109, a servidora LÍCIA MARIA DE JESUS CARVALHO, cadastro nº 11.177.030-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100010035095, o servidor ANTONIO AMÉRICO BARBUDA DA SILVA MARTINS, cadastro nº 11.235.100-2, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020006697, a servidora LUDIMAR COELHO DE MOURA, cadastro nº 12.172.608-6, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020006670, o servidor MÁRCIO NUNES VAZ DA SILVA, matrícula nº 61.001.234-8, do Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária  extinto Instituto de Terras da Bahia  INTERBA, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020002110, o servidor PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº 19.328.652-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020002110, o servidor CARLOS ALBERTO SALLES, cadastro nº 38.040.713-8, do Quadro Especial da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia  extinto Centro de Pesquisas e Desenvolvimento  CEPED, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020006670, o servidor JOSÉ WANDERLEY CONDURU LOUREIRO, cadastro nº 12.219.371-5, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, à vista do que consta no Processo nº 0100010035060, a servidora IVETE MENDES DE BRITO, cadastro nº 11.241.773-5, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, à vista do que consta no Processo nº 0100010035087, a servidora TEREZA CRISTINA RIBEIRO LIMA, matrícula nº 37.000.395-8, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100020005291, a servidora EDILZA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 39.001.796-9, lotada na Companhia de Engenharia Rural da Bahia  CERB, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor ANTONIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ANTONIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARTHUR SOUZA CRUZ JÚNIOR do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS MAGNO DINIZ GUERRA DE ANDRADE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIÉLIA BARRETO BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARTHUR SOUZA CRUZ JÚNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS MAGNO DINIZ GUERRA DE ANDRADE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIÉLIA BARRETO BRITO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no inciso I, alínea b, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.006, de 30 de julho de 2001,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS PORCIUNCULA MOYSÉS para compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, da estrutura da Secretaria da Administração, na qualidade de suplente, em substituição a CARLOS ARMANDO BARRETO DE SANTANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEMAR MARIA PAMPHILO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA ALVES DIAS ESPINHEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARGARIDA MORAES COELHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA SALETE PEDREIRA ALVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600970206760, LAFAIETE MOREIRA DE CASTRO NETO do cargo de Professor, nível 5, cadastro nº 232.451-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTÓVÃO CORDEIRO DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.Tornado sem efeito no D.O.E. de 30.04.2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA NEPOMUCENO NEGROMONTE do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA NEPOMUCENO NEGROMONTE GUILLEN para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 04 e 05.05.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADIR MARIA MENEZES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.Tornado sem efeito no D.O.E. de 30.04.2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020013030, a servidora GILDA GONÇALVES DE JESUS, matrícula nº 58.000.048-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinta Fundação Escola de Serviço Público - FUNDESP, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020009785, o servidor JOSÉ GALDINO DE ARAGÃO LEITE, cadastro nº 48.233.117-9, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da  Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020006484, o servidor ALBÉRICO VELOSO DE JESUS, cadastro nº 11.121.654-7, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020006492, a servidora CRISPINA ANTONIA MEDEIROS DE ALMEIDA, cadastro nº 11.143.129-9, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020006387, a servidora JOALDA FRANÇA DA SILVA DANTAS, cadastro nº 21.125.036-9, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020006182, a servidora VÂNIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, cadastro nº 21.222.402-8, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100010035109, o servidor ALIOMAR VIANA DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 47.011.110-0, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO FILHO, matrícula Nº 30.077.016-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 5º Batalhão da Polícia Militar / Centro Administrativo da Bahia  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, matrícula Nº 30.062.701-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 7º Batalhão da Polícia Militar / Barbalho  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, matrícula Nº  30. 064.509-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 8º Batalhão de Polícia Militar/ São Joaquim  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ROBERTO AMÂNCIO OLIVEIRA, matrícula Nº 30.073.191-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 16º Batalhão da Polícia Militar/ Suburbana  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula 30.171.013-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Irecê/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO DE TARSO ALONSO UZÊDA, matrícula Nº 30.123.387-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Porto Seguro/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ CLÓVIS SANTANA VITOR, matrícula Nº 30. 072.791-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar - Eunápolis/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCO ANTONIO PINHEIRO MAROCCI, matrícula  Nº 30.177.124-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar - Serrinha/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ROBERTO SÉRGIO CARMO OLIVEIRA, matrícula Nº 30.123.384-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS3, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - Euclides da Cunha/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula Nº 30.077.040-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 1º Batalhão da Polícia Militar / Feira de Santana/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula Nº  30.077.019-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 5º Batalhão da Polícia Militar / Centro Administrativo da Bahia  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SILVIO SANTOS LIMA, matrícula Nº 30.017.137-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 7º Batalhão da Polícia Militar / Barbalho  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula Nº 30. 090.468-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 8º Batalhão de Polícia Militar / São Joaquim  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIS EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS, matrícula Nº 30.119.330-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão da Polícia Militar/ Centro Histórico/ Salvador - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula Nº 30.119.329-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão da Polícia Militar/ Centro Administrativo da Bahia/ Salvador - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula Nº 30.123.393-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão da Polícia Militar/ São Joaquim - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FRANCISCO CÉSAR CUNHA BONFIM, matrícula Nº 30.170.999-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 16º Batalhão da Polícia Militar / Suburbana  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula Nº 30.170.071-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão da Polícia Militar/ Feira de Santana - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOILSON STURARO DA SILVA, matrícula Nº 30.170.981-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, do 7º Batalhão da Polícia Militar / Barbalho  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ULISSES ROGÉRIO FERREIRA LIMA, matrícula Nº 30.170.090-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS3, do 16º Batalhão da Polícia Militar/ Suburbana  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM OTO ANTONIO LOPES CUNHA, matrícula Nº 30.119.351-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 1º Batalhão da Polícia Militar - Feira de Santana/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO PEDREIRA DA CRUZ JÚNIOR, matrícula Nº 30.170.976-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 1º Batalhão da Polícia Militar - Feira de Santana/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SAMUEL DE MELO SANTANA, matrícula Nº 30.177.216-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 1º Batalhão da Polícia Militar - Feira de Santana/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTÔNIO CARLOS CARDOSO LÔBO, matrícula Nº 30.095.410-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 4º Batalhão da Polícia Militar - Alagoinhas/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ RAIMUNDO SALES DOS REIS, matrícula Nº 30.079.218-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 5º Batalhão da Polícia Militar-Centro Administrativo da Bahia  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MAURÍCIO JOSÉ MARINHO DE SOUZA, matrícula Nº 30. 218.578-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 5º Batalhão da Polícia Militar-Centro Administrativo da Bahia  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JUAREZ BARBOSA ROCHA, matrícula Nº 30.201.439-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar / 5º Batalhão da Polícia Militar-Centro Administrativo da Bahia  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA GUANAES MINEIRO, matrícula Nº 30.218.624-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 5º Batalhão da Polícia Militar-Centro Administrativo da Bahia  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GENIVAL MOCORVO SANTOS, matrícula Nº 30.177.130-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 5º Batalhão da Polícia Militar-Centro Administrativo da Bahia  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO JORGE DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula Nº 30.170.089-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 5º Batalhão da Polícia Militar-Centro Administrativo da Bahia  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula Nº 30.170.975-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 6º Batalhão da Polícia Militar - Lauro de Freitas/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO SALES FERNANDES FILHO, matrícula Nº 30.177.143-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 7º Batalhão da Polícia Militar-Barbalho  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ARTUR SÉRGIO ARAÚJO CAMPOS, matrícula Nº 30.177.136-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 7º Batalhão da Polícia Militar-Barbalho  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JAILTON SENA DOS SANTOS, matrícula Nº 30.213.912-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 7º Batalhão da Polícia Militar-Barbalho  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANTONIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula Nº 30.207.362-0, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 8º Batalhão da Polícia Militar-São Joaquim - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MANOEL MESSIAS FERREIRA DA ROCHA, matrícula Nº 30.170.998-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 8º Batalhão da Polícia Militar-São Joaquim  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOÃO CARLOS MANSUR GOMES, matrícula Nº 30.123.182-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 8º Batalhão da Polícia Militar-São Joaquim  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FRANCINEI DE LIMA BATISTA, matrícula Nº 30.218.656-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 8º Batalhão da Polícia Militar-São Joaquim  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EBENEZER FERREIRA DO ESPÍRITO SANTOS, matrícula Nº 30.207.390-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 8º Batalhão da Polícia Militar-São Joaquim  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM IVANILDO DA SILVA, matrícula Nº 30.177.943-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 9º Batalhão da Polícia Militar  Vitória da Conquista/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ERNEST CESAR PORTAS BECK, matrícula Nº 30.213.919-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 10º Batalhão da Polícia Militar  Barreiras/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CARLOS TAVARES DÓREA, matrícula Nº 30.170.102-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 16º Batalhão da Polícia Militar-Lobato  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GERCIVAL MARCELO NASCIMENTO CABRAL, matrícula Nº 30.207.399-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 16º Batalhão da Polícia Militar-Lobato  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula Nº 30.201.429-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI4, de Companhia da Polícia Militar / 18º Batalhão da Polícia Militar-Centro Histórico  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM RICARDO MÁRCIO VIEIRA SANTANA, matrícula Nº 30.227.437-3, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 7º Batalhão da Polícia Militar-Barbalho  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANDRÉ LUÍS TEODÓSIO PRESA, matrícula Nº 30.218.390-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 8º Batalhão da Polícia Militar-São Joaquim  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula Nº 30.233.797-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 16º Batalhão da Polícia Militar-Lobato  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM DORALICIO BISPO DOS SANTOS, matrícula Nº 30.007.069-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 16º Batalhão da Polícia Militar-Lobato  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EZEQUIAS DOS SANTOS CONRADO, matrícula Nº 30.141.358-4, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 16º Batalhão da Polícia Militar-Lobato  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ARCANJO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 30.010.427-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 16º Batalhão da Polícia Militar-Lobato  Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM DAMIÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula Nº 30.064.553-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 5º Batalhão da Polícia Militar  Euclides da Cunha/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula 30.171.013-0,  para o cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 7º Batalhão da Polícia Militar - Irecê/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO DE TARSO ALONSO UZÊDA, matrícula Nº 30.123.387-9,  para o cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 8º Batalhão de Polícia Militar  Porto Seguro/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCO ANTONIO PINHEIRO MAROCCI, matrícula  Nº 30.177.124-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 16º Batalhão da Polícia Militar  Serrinha/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula Nº 30.077.036-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar/Barbalho - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ERNEST CESAR PORTAS BECK, matrícula Nº 30.213.919-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBSON CORREIA PACHECO, matrícula  Nº 30.201.416-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar  Rio Real /BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IVANILDO DA SILVA, matrícula Nº 30.177.943-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar  Eunápolis/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM EDUARDO LUIS COSTA FERREIRA, matrícula Nº 30.177.128-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar/Lobato - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIS EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS, matrícula Nº 30.119.330-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar/Comércio - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula Nº 30.123.393-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Uruguai/Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula Nº 30.171.010-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar/Periperi - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ULISSES ROGÉRIO FERREIRA LIMA, matrícula Nº 30.170.090-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar/Paripe - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DAVID BRITTO DE CARVALHO, matrícula Nº 30. 140.171-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar/  Brotas - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALTER SERPA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Nº 30.177. 119-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar/ Valéria - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula Nº 30. 170.975-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar/ Liberdade - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ELDER MOISES BARROS SOUSA, matrícula Nº 30.171.003-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar/ Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o  Major PM JOSAFÁ SOARES DE SOUZA, matrícula Nº 30. 090.468-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar/Sussuarana - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula Nº  30.077.019-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar/São Cristóvão - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula Nº 30.119.329-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar/Sete de Abril - Salvador/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARTINHO ANTONIO NUNES, matrícula Nº 30.073.099-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS3, do 1º Batalhão da Polícia Militar / Feira de Santana/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula Nº 30.201.429-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º Batalhão da Polícia Militar/ Feira de Santana - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula Nº 30.170.071-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 1º Batalhão da Polícia Militar - Feira de Santana - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ GONÇALVES DA MOTA, matrícula Nº 30.002.638-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 1º Batalhão da Polícia Militar - Feira de Santana - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FLAILTON FRANKLES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 30.233.782-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 1º Batalhão da Polícia Militar - Feira de Santana - BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSUÉ SANTANA DE JESUS, matrícula Nº 30.127.468-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar / 4º Batalhão da Polícia Militar - Alagoinhas/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CREOMAR BAPTISTA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ROGÉRIO DA COSTA VARGENS FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CREOMAR BAPTISTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS SANTANA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS ANDRÉ SOUZA FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Atenção a Grupos Populacionais, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISNARD PEDREIRA JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear Dr. WAGNER COELHO PORTO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde, para substituir o Dr. RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA na Presidência do Conselho Estadual de Saúde, nos impedimentos do seu titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GETÚLIO GERSON NUNES MOTA PIRES, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.161.384-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÓVIS LIMA SANTANA, Agente de Polícia Investigador, cadastro n° 20.303.117-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001,Nome                                                                                                   Classificação

ELAINE NOGUEIRA DA SILVA




275°




JOSÉ LUIZ LAPA DE LIMA




276°


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO SÉRGIO CARMO OLIVEIRA, matrícula Nº 30.123.384-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula Nº 30.218.654-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 7º Batalhão da Polícia Militar - Irecê/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILSON MARINHO SANTOS, matrícula Nº 30.177.208-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão da Polícia Militar - Porto Seguro/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARIVALDO PINHEIRO MELLO NETO, matrícula Nº 30.177.195-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão da Polícia Militar - Serrinha/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TEREZA CRISTINA PAMPONET RIBEIRO DANTAS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA PAMPONET RIBEIRO DANTAS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELINA MARIA CALDAS DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIVALDO BORGES DE SANTANNA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020002225, o servidor JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES, cadastro nº 13.206.841-7 lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020002217, a servidora KELLY CRISTINA RIBEIRO MARQUES, cadastro nº 11.238.719-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020003094, a servidora ANA MARIA CARVALHO DIAS, cadastro nº 11.130.405-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020003086, a servidora MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.196.166-8 lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Matina, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020001717, a servidora ADELINA VIEIRA BALIZA FERNANDES, cadastro nº 11.249.026-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Piatã, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020001318, o servidor ANDRÉ LULA MACIEL, cadastro nº 11.344.450-7, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Aracy, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020009866, a servidora MARIA EDMAR TORRES SILVA ÁVILA, cadastro nº 19.324.220-2, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020008800, a servidora INÊS MARIA RIBEIRO PAZ, cadastro nº 13.221.445-8, lotada na Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir de 18 de abril de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020012697, a servidora VÂNIA NUNES SEIXAS MATOS, cadastro nº 11.159.470-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, vigorando a disposição até 31 de dezembro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100020011380, o servidor JOSÉ BARRETO DE NOVAIS NETO, cadastro nº 11.157.557-2, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E. de 25.04.2002, que exonerou CRISTÓVÃO CORDEIRO DE CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E. de 25.04.2002, que nomeou NADIR MARIA MENEZES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE LUIZ BOAVENTURA LEMOS, matrícula N° 30.123.391-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar / Rio Vermelho  Salvador /Ba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula N° 30.190.230-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar / Rio Vermelho  Salvador /Ba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA DE SOUZA MAGALHÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto do Shopping Iguatemi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PETER REVSON ANDRADE VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto do Shopping Iguatemi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PETER REVSON ANDRADE VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto do Shopping Iguatemi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETH GOULART SEIXAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto do Shopping Iguatemi, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA FERREIRA BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA FONTES HEREDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JURANDY SENNA do cardo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO ELZIO SOLEDADE DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALMIR BRITO DE SÃO PAULO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEIDE KAWAKAMI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILMARA JACINTA SILVA JABAR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ELZIO SOLEDADE DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DINÁ SOUZA DE LACERDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra  Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILMARA JACINTA SILVA JABAR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEIDE KAWAKAMI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVERALDO RÉGIS SANTANA, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, com exercício na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  CONDER, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em substituição a ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  CONDER, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2002.OTTO ALENCARGovernador














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