

DECRETO Nº 2148-R, DE 30 DE OUTUBRO 2008.










                           Altera o Art. 3º do Decreto nº 401-R,  de  09  de
                           novembro de 2000,  publicado  no  DOE  de  10  de
                           novembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 596-R,
                           de 23 de fevereiro de 2001, publicado no  DOE  de
                           1º de fevereiro de 2001, Decreto nº 629-R, de  29
                           de março de 2001, publicado no DOE de 30 de março
                           de 2001, pelo Decreto nº 838-R, de 29  de  agosto
                           de 2001, publicado no DOE de 30 de agosto de 2001
                           e pelo Decreto nº 972-R, de  17  de  dezembro  de
                           2001, publicado no DOE de 18 de dezembro de 2001.












O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da sua atribuição  que  lhe
confere o Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, tendo  em  vista  o
processo nº 42625645/2008, e, ainda,


Considerando a decisão da plenária do Conselho Estadual  de  Desenvolvimento
Rural Sustentável – CEDRS, reunida, extraordinariamente, em 05 de agosto  de
2008,  para  rever  a  sua  dinâmica  de  funcionamento,  em   especial,   o
redimensionamento da sua composição,





DECRETA:





Art.  1º  O  Conselho  Estadual  de  Desenvolvimento  Sustentável  –  CEDRS,
previsto no Art. 3º do  Decreto  nº  401-R,  de  09  de  novembro  de  2000,
alterado pelo Decreto nº 596, de  23  de  fevereiro  de  2001  e  alterações
posteriores, passa vigorar com a seguinte composição:


   “Art. 3º Integram o CEDRS:


   I - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e
   Pesca - SEAG;


   II - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA;


   III - Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
   Social - SETADES;


   IV - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
   - INCAPER;


   V - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo -
   IDAF;


   VI - Caixa Econômica Federal - CEF;


   VII - Banco do Brasil;


   VIII - Banco do Nordeste do Brasil;


   IX - Superintendência Federal da Agricultura no Espírito Santo - SFA/ES;


   X - Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo -
   DFDA/ES;


   XI - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;


   XII - Fórum de Secretários Municipais de Agricultura - FOSEMAG;


   XIII - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo -
   FAES;


   XIV - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito
   Santo - FETAES;


   XV - Associação de Programas em Tecnologia Alternativa - APTA;


   XVI - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES;


   XVII - União das Cooperativas dos Agricultores Familiares do Espírito
   Santo - UNICAFES;


   XVIII - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;


   XIX - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST;


   XX - Representação Estadual de Mulheres;


   XXI - Representação Estadual de Jovens;


   XXII - Representação Estadual dos Indígenas;


   XXIII - Representação Estadual dos Quilombolas;


   XXIV - Federação dos Pescadores do Estado do Espírito Santo.”(NR)






Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Palácio Anchieta, em Vitória, aos 30 dias de outubro de 2008, 187º da
Independência, 120º da República e 474º do Início da Colonização do Solo
Espírito Santense.




PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 31/10/2008)
                                                     -----------------------

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


Gabinete do Governador