

                          LEI COMPLEMENTAR Nº  565

                                   Altera a Lei  Complementar  Estadual  nº
                                   95, de 28.01.1997, que  institui  a  Lei
                                   Orgânica do Ministério Público do Estado
                                   do   Espírito   Santo,   e   dá   outras
                                   providências.


       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


       Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


       Art. 1º A Lei Complementar Estadual nº 95, de  28.01.1997,  passa  a
vigorar com a seguinte redação:


       “Art. 2º (...)


        (...)


       § 7º O Controle Interno, mencionado no § 6º, passa  a  ser  exercido
pela Assessoria de Controle Interno,  conforme  regulamentação  por  ato  do
Procurador Geral de Justiça.


       (...).” (NR)


       “Art. 4º (...)


       (...)


       II - as Subprocuradorias Gerais de Justiça;


       (...).” (NR)


       “Art. 6º (...)


       I - (...)


       II - os Subprocuradores Gerais de Justiça;


       (...).” (NR)


       “Art. 10. (...)


       (...)
       X - nomear o Corregedor Geral  do  Ministério  Público  eleito  pelo
Colégio de Procuradores de Justiça, bem como designar o Subcorregedor  Geral
do Ministério Público;


       (...)


       LXVIII - nomear, dar posse e exercício aos Subprocuradores Gerais de
Justiça;


       (...).” (NR)


       “Seção II
       Das Subprocuradorias Gerais de Justiça”


       “Art. 11. As Subprocuradorias Gerais de Justiça serão divididas  por
área de atuação, conforme decisão do Colégio  de  Procuradores  de  Justiça,
exercidas por ocupantes do cargo em comissão de  Subprocuradores  Gerais  de
Justiça, escolhidos e nomeados pelo Procurador Geral de Justiça,  dentre  os
membros ativos e vitalícios do Ministério Público.


       (...).” (NR)


       “Art. 13. (...)


       (...)


       V - eleger o Corregedor Geral do Ministério Público;


       VI - destituir  o  Corregedor  Geral  e  o  Subcorregedor  Geral  do
Ministério Público pelo voto de 2/3 (dois terços) dos seus membros, em  caso
de abuso de poder, negligência, corrupção,  grave  omissão  dos  deveres  do
cargo ou função,  outro  comportamento  incompatível  com  o  desempenho  da
função, ou que atente  contra  os  interesses  do  Ministério  Público,  por
representação do Procurador  Geral  de  Justiça  ou  de  um  terço  de  seus
integrantes, observando-se o  procedimento  estabelecido  no  seu  Regimento
Interno e assegurada a ampla defesa.


       (...)


       XXIX - instaurar sindicância, procedimento, processo  administrativo
disciplinar  e  decidi-los,  por  votação  de  2/3  (dois  terços)  de  seus
integrantes, contra os  Subprocuradores  Gerais  de  Justiça,  o  Corregedor
Geral e o Subcorregedor Geral do Ministério Público;


       XXX - designar membro para ajuizar ação penal em face do  Procurador
Geral de  Justiça,  Subprocurador  Geral  de  Justiça,  Corregedor  Geral  e
Subcorregedor Geral do Ministério Público;






       (...).” (NR)


       “Art. 17. (...)

       § 2º Revogado.


       § 3º Vagando o cargo  de  Corregedor  Geral  do  Ministério  Público
durante o mandato, o Colégio de Procuradores de Justiça elegerá  outro  para
complementá-lo.


       (...)


       § 6º O Corregedor Geral do Ministério Público indicará ao Procurador
Geral de Justiça, que o designará, um Procurador de Justiça para as  funções
de  Subcorregedor  Geral  do  Ministério  Público,  como  seu   auxiliar   e
substituto.” (NR)


       “Art. 18. (...)


       (...)


       VII - instaurar, de ofício ou por provocação fundamentada dos demais
órgãos  da  Administração  Superior  do  Ministério  Público,  procedimento,
sindicância ou processo  administrativo  disciplinar  contra  Procurador  ou
Promotor  de  Justiça,  presidindo-o,  pessoalmente  ou  por  delegação   ao
Subcorregedor  Geral  do  Ministério   Público,   e   encaminhando-o,   após
conclusão, ao Procurador Geral de Justiça;


       (...).” (NR)


       “Art. 19. Nos casos de suspeição, impedimentos, férias,  licença  ou
falta,  o  Corregedor  Geral  do  Ministério   Público   será   substituído,
automaticamente, pelo Subcorregedor Geral do Ministério Público.” (NR)


       “Art.  20.  O  Corregedor  Geral  do  Ministério  Público  pode  ser
assessorado por Promotor de Justiça  da  mais  elevada  entrância,  por  ele
indicados e designados pelo Procurador Geral de  Justiça,  no  exercício  da
função de Promotor de Justiça Corregedor.


       § 1º (...)


       § 2º Em caso de inspeção, correição  ou  outro  procedimento  a  ser
instaurado  contra  membro  do  Ministério  Público  do  segundo   grau,   o
Corregedor Geral do Ministério Público


       poderá ser assessorado por Procurador de Justiça investido na  forma
do caput do § 1º deste artigo.” (NR)


       “Art. 21. (...)


       § 1º (...)


       I - (...)


       IV - Revogado;
       (...)


       § 2º Revogado.


       (...).” (NR)


       “Art. 26. (...)


       § 2º (...)


       I  -  as  Promotorias  de  Justiça  estão  classificadas  em  Geral,
Cumulativa e Especializada, quando dividida por área de atuação: Infância  e
Juventude, Cível e Criminal.;


       (...).” (NR)


       “Art. 36. (...)


       § 1º (...)


       §  2º  A  Gerência  Geral  é  formada   pelas   seguintes   unidades
organizacionais:


       I - Coordenação de Finanças;


       II - Coordenação de Recursos Humanos;


       III - Coordenação Administrativa;


       IV - Coordenação de Informática;


       V - Coordenação de Engenharia.


       (...)




       § 6º Os servidores integrantes da  Comissão  Processante  Permanente
podem receber  gratificação  de  função,  a  ser  estabelecida  por  ato  do
Procurador Geral de Justiça.


       (...)” (NR)


       “Art. 37. (...)


       Parágrafo único. As atividades são agrupadas em serviços:


       I - Assessoria de Planejamento Orçamentário;


       II - Assessoria Contábil;
       III - Serviço Financeiro.” (NR)


       “Art. 38. (...)


       Parágrafo único. As atividades são agrupadas em serviços:


       I - Serviço de Folha de Pessoal;


       II - Serviço de Publicação;


       III - Serviço de Controle de Pessoal;


       IV - Serviço de Registro e Benefício.” (NR)


       “Art. 39. (...)


       Parágrafo único. As atividades são agrupadas em serviços:


       I - Serviço de Transporte;


       II - Serviço de Compras;


       III - Serviço de Material;


       IV - Serviço de Patrimônio;


       V - Serviço de Arquivo;


       VI - Serviço de Protocolo;






       VII - Serviço de Suporte Administrativo;


       VIII - Revogado.”  (NR)


       “Subseção V
       Da Coordenação de Engenharia


       Art. 39-A. A Coordenação de Engenharia tem a finalidade de planejar,
organizar, coordenar, supervisionar e controlar a construção e a  manutenção
dos bens imóveis que integram a infraestrutura institucional.

       Parágrafo único. As atividades são agrupadas em serviços:


       I - Serviço de Obras;


       II - Serviço de Manutenção.”


       “Art. 41. (...)


       § 1º O Centro de  Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional  possui  um
Conselho Deliberativo, integrado pelos seguintes membros:


       I - Procurador Geral de Justiça;


       II - 2 (dois) membros do Colégio de Procuradores de Justiça;


       III - Corregedor Geral do Ministério Público;


       IV - 2 (dois) Promotores de Justiça;


       V - Gerente Geral;


       VI - Presidente  do  órgão  de  classe  dos  membros  do  Ministério
Público.


       § 2º (...)


       §  3º  O  Centro  de  Estudos  e  Aperfeiçoamento  Funcional  possui
estrutura organizacional própria, a  ser  definida  por  ato  do  Procurador
Geral de Justiça.” (NR)


       “Subseção III
       Da Coordenação de Informática






       Art. 42. A Coordenação de Informática tem a finalidade de  planejar,
organizar,  coordenar,  operar,  supervisionar  e  controlar   a   rede   de
informática institucional.


       Parágrafo único. As atividades são agrupadas em serviços:


       I - Serviço de Desenvolvimento;


       II - Serviço de Infraestrutura;


       III - Serviço de Projetos;


       IV - revogado;


       V - revogado;


       VI - revogado;


       VII - revogado;
       VIII - revogado.” (NR)


       “Art.  51.  Os  serviços  auxiliares  de  apoio  administrativo  são
atendidos  por  quadro  próprio  de  cargos  efetivos  e  em  comissão,   de
gratificações para funções de confiança e de funções gratificadas,  conforme
as peculiaridades dos órgãos de execução e a necessidade  da  administração,
criados por lei de iniciativa do Procurador Geral de Justiça.


       § 1º (...)


       §  2º  As  funções  de  confiança  são  privativas  dos  membros  no
desempenho de funções de apoio e assessoria.


       § 3º (...)


       § 4º As funções gratificadas são privativas dos servidores  efetivos
no desempenho de funções especificas, exercidas de forma cumulativa  com  as
atribuições do cargo efetivo.” (NR)


       “Art. 51-A. O Procurador Geral de Justiça pode  criar  comissões  de
trabalho, serviços, assessorias  e  projetos,  permanentes  ou  provisórios,
para  desempenho  de  funções  específicas  que  integram  as  unidades   da
estrutura organizacional, através de ato contendo a criação, a formação e  a
regulamentação da sua atuação.”






       “Art. 52. O Ministério Público é constituído de quadro permanente  e
único, estruturado em carreira e  escalonado  em  cargos  de  Procurador  de
Justiça, Promotor de Justiça de  Entrância  Especial,  Promotor  de  Justiça
Substituto de Entrância Especial,  Promotor  de  Justiça  de  3ª  Entrância,
Promotor de Justiça de 2ª Entrância, Promotor de Justiça de 1ª  Entrância  e
Promotor de Justiça Substituto.


       § 1º São 53 (cinquenta e três) vagas para o  cargo  de  Promotor  de
Justiça Substituto de início de carreira, com atribuições em todo o  Estado,
e 30 (trinta) vagas para o  cargo  de  Promotor  de  Justiça  Substituto  de
Entrância Especial, com atribuições  em  Juízos  ou  Comarcas  de  Entrância
Especial.


       (...)” (NR)


       “Art. 92. (...)


       I - (...)


       II - (...)


       e) gratificação de função pelo exercício da função  de  Promotor  de
Justiça Chefe, calculada sobre o subsídio do membro do  Ministério  Público,
correspondente a: 10% (dez por cento) para  as  Promotorias  de  Justiça  de
Entrância Especial, 8% (oito por cento) para as Promotorias  de  Justiça  de
3ª Entrância, 6% (seis por cento) para  as  Promotorias  de  Justiça  de  2ª
Entrância e 5% (cinco por cento)  para  as  Promotorias  de  Justiça  de  1ª
Entrância.


       (...)


       g) gratificação de função correspondente  a  10%  (dez  por  cento),
calculado sobre o subsídio do membro titular  do  Ministério  Público,  pelo
exercício cumulativo de funções em Procuradorias ou Promotorias de  Justiça,
qualquer que seja o número de acumulações;


       (...)


       j) gratificação de função correspondente a 15% (quinze  por  cento),
calculado sobre o subsídio do membro do Ministério Público,  pelo  exercício
efetivo da função de Chefe de Gabinete do Procurador Geral  de  Justiça,  de
Chefe de Apoio ao Gabinete do Procurador Geral de  Justiça,  de  Secretário-
Geral, de Chefe de Gabinete de Subprocurador Geral de Justiça,  de  Promotor
de Justiça Corregedor, e de Assessor de  Gabinete  do  Procurador  Geral  de
Justiça, do  Subprocurador  Geral  de  Justiça  e  do  Corregedor  Geral  do
Ministério Público;


       l) gratificação de função correspondente  a  10%  (dez  por  cento),
calculado sobre o subsídio do membro do Ministério Público,  pelo  exercício
efetivo da função de Dirigente de Centro de Apoio Operacional  e  Centro  de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, de Coordenador de Grupos  Especiais  de
Trabalho, e de Promotor de Justiça membro do Colegiado Recursal.


       (...)


       § 2º O Procurador Geral de Justiça,  os  Subprocuradores  Gerais  de
Justiça, o Corregedor Geral e o Subcorregedor Geral do  Ministério  Público,
além dos subsídios, perceberão, mensalmente, 30%  (trinta  por  cento),  25%
(vinte e cinco por cento), 20% (vinte por cento) e 15% (quinze  por  cento),
respectivamente, assim como 15% (quinze por cento) para os  Procuradores  de
Justiça Chefes das Procuradorias  de  Justiça  e  o  Ouvidor  do  Ministério
Público, a título  de  gratificação  que  se  incorporará  aos  vencimentos,
vedada a acumulação, mas permitida, no entanto, a opção.


       (...)” (NR)


       “Art. 126. (...)


       Parágrafo único. Quando os indiciados forem Subprocurador  Geral  de
Justiça, Corregedor Geral  ou  Subcorregedor  Geral  do  Ministério  Público
proceder-se-á na forma estabelecida  no  Regimento  Interno  do  Colégio  de
Procuradores de Justiça.” (NR)


       Art. 2º Ficam transformadas as atuais 40 (quarenta) vagas  do  cargo
de Promotor de Justiça Substituto de 3ª Entrância nos seguintes  cargos  com
as respectivas vagas:


       I - 14 (quatorze) vagas em  cargo  de  Promotor  de  Justiça  de  3ª
Entrância, para as seguintes Promotorias de Justiça:


       a) 2 (duas)  vagas  para  a  Promotoria  de  Justiça  Cumulativa  de
Aracruz;


       b) 2 (duas) vagas para a Promotoria de Justiça Cumulativa  de  Barra
de São Francisco;


       c) 2 (duas) vagas para as Promotorias de Justiça de Colatina;


       d) 1 (uma) vaga para as Promotorias de Justiça de Guarapari;


       e) 4 (quatro) vagas para as Promotorias de Justiça de Linhares;


       f) 1 (uma) vaga para a Promotoria  de  Justiça  Cumulativa  de  Nova
Venécia;


       g) 2 (duas) vagas para as Promotorias de Justiça de São Mateus;


       II - 17 (dezessete)  vagas  em  cargo  de  Promotor  de  Justiça  de
Entrância Especial, para as seguintes Promotorias de Justiça:


       a) 3 (três) vagas para as Promotorias de Justiça de Cariacica;


       b) 6 (seis) vagas para as Promotorias de Justiça da Serra;


       c) 8 (oito) vagas para as Promotorias de Justiça de Viana;


       III - 9 (nove) vagas em cargo de Promotor de Justiça Substituto.


       Art. 3º Fica redistribuída 1 (uma) vaga  do  cargo  de  Promotor  de
Justiça de Entrância Especial,  com  atribuição  na  Promotoria  de  Justiça
Itinerante para as Promotorias de Justiça de Cariacica.


       Art. 4º Ficam redistribuídas 3 (três) vagas do cargo de Promotor  de
Justiça de Entrância Especial da Promotoria  de  Justiça  Criminal  de  Vila
Velha, com atribuição de 16º,  17º  e  18º  Promotor  de  Justiça,  para  as
Promotorias de Justiça de Cariacica.


       Art. 5º Fica criada a Ouvidoria do Ministério Público do  Estado  do
Espírito  Santo,  na  forma  do  disposto  no  §  5º  do  artigo  130-A   da
Constituição,  integrante  da  estrutura  administrativa  do   Gabinete   do
Procurador Geral de Justiça.


       § 1º A  Ouvidoria  atua  em  regime  de  cooperação  com  os  órgãos
integrantes da estrutura organizacional.


       § 2º A  estrutura  administrativa  da  Ouvidoria  e  os  respectivos
procedimentos internos serão  definidos  por  ato  do  Procurador  Geral  de
Justiça aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça.


       Art. 6º Ficam criados 1 (um)  cargo  em  comissão  de  Subprocurador
Geral de Justiça,  1  (um)  cargo  em  comissão  de  Ouvidor  do  Ministério
Público, e 1 (um)  cargo em comissão de Subcorregedor  Geral  do  Ministério
Público, fazendo jus à gratificação estabelecida pelo § 2º do artigo  92  da
Lei Complementar Estadual nº 95/97.
       Art. 7º Ficam criadas 2 (duas) funções de confiança de  Promotor  de
Justiça Corregedor, com direito à gratificação estabelecida na  alínea  “j”,
do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar Estadual nº 95/97.


       Art. 8º Fica criado o Memorial do  Ministério  Público  do  Espírito
Santo, integrante da estrutura  administrativa  do  Gabinete  do  Procurador
Geral de Justiça, com  a  finalidade  de  resgatar  e  preservar  a  memória
institucional.


       § 1º A coordenação do Memorial será exercida  por  membro  ativo  ou
inativo da instituição designado pelo Procurador Geral de Justiça.


       § 2º  A  estrutura  administrativa  do  Memorial  e  os  respectivos
procedimentos internos serão  definidos  por  ato  do  Procurador  Geral  de
Justiça, aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça.


       Art. 9º Só poderá ser indicado 1 (um) Procurador de Justiça para  as
funções de Subcorregedor Geral do Ministério Público, a  partir  do  mandato
que se iniciará em 28.3.2012.


       Art. 10. As despesas decorrentes da execução desta Lei  Complementar
correm  por  conta  das  dotações  orçamentárias  próprias  consignadas   no
orçamento vigente, que serão suplementadas, se necessário.


       Art. 11. Esta Lei  Complementar  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


       Art. 12. Ficam revogados na Lei Complementar Estadual nº 95/97  o  §
2º do artigo 17; o inciso IV do § 1º e o § 2º do artigo 21;  o  inciso  VIII
do parágrafo único do artigo 39; os  incisos  IV,  V,  VI,  VII  e  VIII  do
parágrafo único do artigo 42.”

       Palácio Anchieta, em Vitória, 21 Julho de 2010.


                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado
                            (D.O. de 22/07/2010)
                           -----------------------
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