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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 29 de Setembro de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 29 de Setembro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.09.2013, DIEGO RODRIGUES DA FONSECA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 24.09.2013, ARNALDO ALVES SEIXAS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 24.09.2013, MARCIA MENEZES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, com efeito a partir de 26.09.2013, GILSON AMARAL DE MACEDO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Itamaraju, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar designado, com efeito a partir de 26.09.2013, HAMILTON DE OLIVEIRA DOS REIS, Inspetor Fazendário de Teixeira de Freitas para, cumulativamente, responder pelo expediente da Inspetoria Fazendária de Itamaraju, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, LÍGIA ROMINA SOUZA LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,manter à disposição do Centro Espírita Caminho da Redenção, até 30 de dezembro de 2014, as servidoras abaixo mencionadas, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 096/2012, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e com o Centro Espírita Caminho da Redenção: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130520433
 MARIA SUZANA GOMES MONTENEGRO
 ENFERMEIRO
 19.254.937-6
 0300130520433
 MARILENA PEREIRA NUNES DE SOUZA
 MÉDICO
 19.217.190-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar GILCA DAS MERCÊS, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.486.581-0, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, UBALDO LIMA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.886-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, RAIMUNDA MARIA DE SOUZA, Técnica Administrativa, Classe I, matrícula nº 20.107.654-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear EDNALVA ROCHA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.217.132-0, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JÚLIO CÉSAR PATARO DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.485.586-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CARLOS AUGUSTO FRANÇA BRANDÃO JÚNIOR, CPF nº 029.818.255-69, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Major PM IVÃ ANTONIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786-2, do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Capitão PM PAULO CÉSAR LUZ NUNES, matrícula nº 30.233.753-7, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Capitão PM ALISSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 30.271.302-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Capitão PM TIAGO GARCEZ DA CRUZ, matrícula nº 30.337.333-2, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar a Capitã PM MARIA ALICE SILVA SANTOS, matrícula nº 30.337.312-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção, Conservação e Segurança do Sistema de Telecomunicação, da Diretoria de Comunicação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Capitão PM HERALDO LIMA NETO, matrícula nº 30.366.477-5, do cargo de Ajudante de Ordens do Chefe da Casa Militar do Governador, símbolo DAI-4, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Major PM IVÃ ANTONIO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 30.233.786-2, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Capitão PM PAULO CÉSAR LUZ NUNES, matrícula nº 30.233.753-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Capitão PM ALISSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 30.271.302-6, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Comunicação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear a Capitã PM MARIA ALICE SILVA SANTOS, matrícula nº 30.337.312-0, para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Capitão PM TIAGO GARCEZ DA CRUZ, matrícula nº 30.337.333-2, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ligação e Representação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Capitão PM HERALDO LIMA NETO, matrícula nº 30.366.477-5, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear PAULO CÉSAR LOPES, matrícula nº 05.203.431-4, para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção, Conservação e Segurança do Sistema de Telecomunicação, da Diretoria de Comunicação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,passar à disposição da Casa Militar do Governador, com efeito a partir de 09.09.2013, o 1º Tenente PM ELMO DA SILVA DIAS, matrícula nº 30.413.138-5, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 09.09.2013, o 1º Tenente PM ELMO DA SILVA DIAS, matrícula nº 30.413.138-5, para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI- 4, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,passar à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM SÉRGIO MURILO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.207.359-9, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25, do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Salvador, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,passar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM ANDRÉ RIBEIRO PRADO, matrícula nº 30.366.456-3, nos termos dos arts. 21 e 22 inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25, do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Salvador, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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