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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 25 de Setembro de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 25 de Setembro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511100009441 e apensos nos 5654090021662, 0500090078499 e 0511090015294, CRISTINA MORGANA FEU SOARES do cargo de Delegada de Polícia Civil, Classe II, cadastro nº 20.409.842-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, c/c os arts. 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.12.2011, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, o Aluno a Oficial ANTÔNIO CONDE DE ALMEIDA, matrícula nº 30.238.452-6, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504120462057, com fundamento no art. 126, incisos I e V, § 5º, c/c os arts. 135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA para o cargo de Comissário Adjunto, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONE MARIA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA SANTOS VIDAL DA CUNHA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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