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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 9 de Setembro de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 9 de Setembro de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA MARIA DE SOUZA LOBÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEMIRA DOS SANTOS COELHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO JOSÉ SOARES DE ARAÚJO para, na condição de titular, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração, em substituição a DANIELLA SOUZA DE MOURA GOMES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 10 de setembro de 2014, à vista do que consta do Processo nº 0500140084541, o Soldado PM JOSENILTON DE JESUS FRANCO, matrícula nº 30.283.667-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso II, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510140049732, o servidor EDMILSON ALVARENGA NUNES, cadastro nº 21.223.401-5, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 05.09.2014, VIVIEN CELESTE JESUS DE SÃO JOSÉ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.09.2014, MARCIA CRISTINA LACERDA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2014, NAIA NEVES DE LUCENA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS FONSECA D'OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.670-7, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALCIONE SOUSA SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.347.655-3, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itororó/21ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANO FERNANDO MACEDO LOPES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.497-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Amaro/3ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 1802/2014-GP, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Procurador de Justiça LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe do Ministério Público.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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