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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 15 de Junho de 2018



Data de Publicação no DOE
sábado, 16 de Junho de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AUGUSTO HUMBERTO SOUZA XAVIER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar RAINEI MACEDO MELO, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SANDRO FERREIRA MENESES, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA DONATA DE SOUZA XAVIER, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GUSTAVO AUGUSTO BARROS MIRANDA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JORGE WILTON PEREIRA DE JESUS do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NAIR PORTO PRAZERES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GILSON DAS MERCÊS LIMA do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TÂNIA MARIA PORTUGAL DA SILVA para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GILSON DAS MERCÊS LIMA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, com efeito a contar de 8 de junho de 2018, o Aspirante-a-Oficial ARIVALDO MALTEZ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula n.º 30.230.775-2, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador

 


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOABM, com efeito a partir de 30 de maio de 2018, o Aspirante-a-Oficial REUTER TORRES, matrícula nº 30.230.723-1, com base no inciso I do caput e no § 1º, ambos do art. 126, no caput do art. 135, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
promover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOABM, com efeito a partir de 02 de maio de 2018, os Aspirantes-a-Oficial ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETO, matrícula nº 30.299.849-8; LUIZ AMÉRICO DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 30.300.932-3; DENILSON DANTAS PEREIRA, matrícula nº 30.256.891-8; ANTÔNIO PAULO BATISTA DE JESUS, matrícula nº 30.214.402-3; MISAEL DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.256.744-1; EDUARDO JOSÉ COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.310.600-2; TÂNIA CRISTINA ALVES ARAÚJO DOS REIS, matrícula nº 30.278.034-0;  GILVÃ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.208.535-0; RONIVON PEREIRA SANTANA, matrícula nº 30.290.169-5; MÁRCIO LUIZ FONSECA DE MOURA PEDREIRA, matrícula nº 30.345.730-6; TATIANA SOARES DE OLIVEIRA TAQUARI, matrícula nº 30.299.821-0; CARLOS ANTÔNIO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 30.306.817-3; ROBSON CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 30.285.226-0; RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.268.434-0; GEORGE ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 30.241.432-1; ADAILTON BATISTA DE JESUS, matrícula nº 30.237.752-9; CLÁUDIO JOSÉ SANTOS DO CARMO, matrícula nº 30.256.889-5; DANILO LUIZ DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 30.250.838-2; MARCONI ALVES FRANCO, matrícula nº 30.299.572-5; JOSÉ PAULO SANTOS, matrícula nº 30.270.420-5; CRISTIANO MASCARENHAS CASTELO BRANCO, matrícula nº 30.299.484-2; CLÁUDIO MARQUES DOS REIS BONFIM, matrícula nº 30.256.880-3; RODNEY LEITE DA SILVEIRA, matrícula nº 30.256.910-0; EVERTON FERREIRA VENÂNCIO, matrícula nº 30.289.924-6; SANDRO AMORIM FRAGA, matrícula nº 30.268.553-2; FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA CALVACANTE, matrícula nº 30.177.849-7; OBERDAN DOS SANTOS ALEGRE, matrícula nº 30.241.400-4; UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 30.221.396-1; JOILSON SANTOS AMÂNCIO, matrícula nº 30.256.927-3; ROBERTO DIAS IGINO, matrícula nº 30.214.476-4; PAULO EXPEDITO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.256.905-3; JUSCELINO ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 30.208.343-9; SHIRLEY RAMOS DE BRITO MARTINS, matrícula nº 30.299.824-4; PÉRICLES MENESES E SILVA, matrícula nº 30.300.784-2; JOSIVALDO CARDOSO DE SOUSA, matrícula nº 30.179.953-2; EFIGÊNIO BARRETO DA SILVA, matrícula nº 30.230.756-6; OSVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.256.753-0; LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA, matrícula nº 30.256.914-2; CLEITON LEAL DA SILVA, matrícula nº 30.208.506-7; ERALDO VIEIRA LUSTOSA, matrícula nº 30.246.502-1; ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO MORAES, matrícula nº 30.201.823-0; ADILSON SANTOS DAS MERCÊS, matrícula nº 30.215.610-1; MÔNICA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.237.010-3; e AGENOR SÉRGIO DA GUIA, matrícula nº 30.256.881-1, com base no inciso I do caput e no § 1º, ambos do art. 126, no caput do art. 135, e no caput do art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2018.
RUI COSTA
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