  PROJETO DE LEI Nº 76/2008
    Concede o Título de Cidadania Cearense, a Sra. Maria Helena Carvalho dos Santos e dá outras providências.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DECRETA:
                     Art.1º- Fica concedido o titulo de CIDADÃ CEARENSE  a  Maria Helena Carvalho dos Santos, na forma que indica.
                                      Art.2º- A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                                          Sala das sessões, 31 de  março de 2008.
                                          Deputado Professor Teodoro
                                       PSDB
                                               JUSTIFICATIVA
             Nascida em Almeida-Portugal, fez seus estudos secundários em Lisboa, licenciou-se em história na Universidade de Coimbra onde foi assistente, doutorando-se em Estudos Portugueses na Universidade Nova de Lisboa (1989), onde fez sua agregação (1999) tendo ocupado vários cargos, como presidente da Comissão Cientifica de Estudos Portugueses na mesma Universidade e pró-reitora, exercendo a mesma função também na Universidade Nova de Lisboa (1998-2001), alem de ter sido professora convidada de diversas Universidades na França, Itália, Estados Unidos, Espanha, Israel, Hungria, China e Brasil.
           Tem mais de 150 títulos de livros e artigos em revistas internacionais e é presidente fundadora da Sociedade Portuguesa do Século XVIII desde 1982.
            A professora Maria Helena trilhou os caminhos da política sendo uma dos fundadores do Partido Socialista em 1984 e deputada à Assembléia Constituinte (1975-1976), adjunta do Ministro da Educação (1976-1979) e vice ministra da Educação (1984-1985).
                Em reconhecimento a todo o trabalho da professora Maria Helena, também professora emérita da UVA, por iniciativa deste parlamentar, ela passaria a ser cidadã cearense a partir da aprovação deste projeto..
             No ensino superior cearense, gostaria de chamar a atenção para a contribuição e o desempenho da doutora Maria Helena Carvalho dos Santos, professora emérita da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Ela está recebendo o título de cidadã fortalezense, mas deveria receber também o de cearense, pois sua atuação abrange todo o Estado.
             Visando promover a ampliação e o desenvolvimento da UVA juntamente com a melhoria da qualidade do ensino, foram feitas parcerias que nos ajudassem na qualificação dos nossos professores e preparassem outros profissionais em nível de mestres e doutores atendendo exigência da LDB quando recomenda que 1/3 do corpo docente seja de professores com titulação de mestres ou doutores para que a Universidade seja reconhecida. Art. 52.2.
              Assim, utilizando desse mecanismo, firmamos, entre outras, parceria com as universidades Nova e Internacional, de Lisboa. Para representar aquelas instituições como coordenadora dos cursos de Gestão Pública e Gestão Educacional, foi designada a professora Maria Helena. Durante uma década, foram formados com o título de mestre mais de 100 profissionais do quadro da UVA e de órgãos da administração pública do Ceará tais como: Prefeituras, Assembléias, Governo do Estado do Ceará e Tribunal de Contas do Estado. Para isso, a professora Maria Helena estabeleceu parcerias com as universidades Federal do Ceará, Pernambuco e Paraíba.
  Em 1990, a UVA contava com apenas 130 professores e a proporção de mestres e doutores era muito reduzida. Em termos de qualificação do seu corpo docente, a instituição registrava os seguintes números: 101 (76,5%) professores portadores de diplomas graduação, 25 (19%) especialistas, e 6 (4,5%) mestres. Vou repetir, menos de 5% de professores da UVA eram mestres.
            Com a atuação da professora Maria Helena, quantidade de mestres e doutores pulou para mais de 50%, bem acima da exigência da LDB.
           Com sua larga experiência e competência, a professora visitante foi muito além do desempenho que dela se esperava, graças, também, à sua simpatia pessoal, vitalidade e facilidade de comunicação.
                    Dessa forma, Maria Helena conquistou a todos que com ela conviveram por uma década em Fortaleza e Sobral usufruindo de sua presença amiga e de seus conhecimentos variados e profundos graças ao seu vasto e rico currículo.
             Deputado Professor Teodoro