


                                LEI Nº 7 998



         O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO




                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação    Pestalozzi    de    Atílio
                                   Vivacqua, neste Estado.


         Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:



         Art.  1º  Fica  declarada  de  utilidade  pública   a   Associação
Pestalozzi de Atílio Vivacqua, neste Estado.



         Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


         Art.3º Fica revogada a Lei nº 5.340, de 19.12.1996.




         Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 02 de junho de 2005.



                              WELINGTON COIMBRA
                      Governador do Estado em Exercício


                              (D.O. 06- 06- 05)
                           -----------------------
[pic]