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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 28 de Novembro de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 29 de Novembro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 019.5134.2018.0026101-38,
R E S O L V E
nomear SHEILA DA CRUZ CORDEIRO NOVAES para o cargo de Médico - Pediatra, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, Núcleo Regional de Saúde - NRS Leste, Região Salvador, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0315950-44.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.9923.2018.0002660-01,
R E S O L V E
reintegrar MÁRIO LINO DA CRUZ ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.107.527-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0304663-81.2012.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, a partir de 18.12.2015, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504180874257 (SEI nº 030.2310.2018.0003895-64), o Aluno-a-Oficial QOAPM PAULO LUCAS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.179.004-1, com fundamento nos arts. 126, incisos I e V, §§ 1º e 5º, e 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.10.2018, LARISSA KHOURI CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.10.2018, ANA EMILIA RIBEIRO BASTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 18.10.2018, ANA EMILIA RIBEIRO BASTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 18.10.2018, ESTÉFANI ALESSANDRA SOUZA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HERBERT FLORENCE DE CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LEONARDO OLIVEIRA DE FARIAS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LEONARDO OLIVEIRA DE FARIAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HERBERT FLORENCE DE CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511140011686 e apenso nº 5654140017718 (PGE 2016286324-0), LUIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.190.014-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 90, inciso LIII, c/c  art. 95, inciso IX, ambos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2018.
RUI COSTA
Governador















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