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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 2 de Novembro de 2019




O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 011.5575.2019.0064501-40,
R E S O L V E
nomear EZEQUIEL WESTPHAL e JAIANE DE OLIVEIRA FIAZ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor responsável pela execução do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, como representantes da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 012.9657.2019.0011330-13,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 14.08.2018, e efeitos financeiros retroativos a 29.03.2019, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil GENILSON GOMES GONÇALVES, matrícula nº 20.431.084-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, conforme as disposições contidas nos arts. 65 a 71, todos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulamentados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 012.9657.2019.0002310-71,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 07.11.2014 e com efeitos financeiros retroativos a 26.10.2018, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 20.105.326-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 8º da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.473, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 16.06.2018, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 030.2644.2019.0061612-26 (0504190067198), em favor de RENATA SANTANA MELO ARAUJO, MARINA MELO ARAUJO e MIRELA MELO ARAUJO, viúva e filhas menores, respectivamente, do Cabo PM "Post Mortem" WAGNER SOUZA DE  ARAUJO, matrícula nº 30.505.386-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de junho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2019, CLÁUDIO PALMA DE MELLO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Núcleo de Gestão, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6246.2019.0018077-91,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 14.08.2018, e efeitos financeiros retroativos a 29.03.2019, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil, SÉRGIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 20.443.677-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas nos arts. 65 a 71, todos da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, regulamentados pelo Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício


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