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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 21 de Junho de 2016



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 21 de Junho de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090377689 (0052091-8/2012-SEC), AILTON TEIXEIRA DE ARAUJO do cargo de Professor, cadastro nº 11.359.936-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no inciso XI do caput do art. 192, c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÉLKIA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS para o cargo de Diretor de Fiscalização, símbolo DAS-2B, da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO JORGE BASTOS BRITO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VICTOR FILGUEIRAS CRUZ GARCIA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CARLOS ANTÔNIO PEREIRA AMORIM para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, da Chefia de Gabinete do Governador, do Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.04.2016, e retificada no Diário Oficial do Estado de 15.04.2016.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 20.06.2016, ERIK MINEIRO LEITE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Projetos Especiais, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 20.06.2016, ROSA LIA MATOS TUNES TELES do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.06.2016, ERIK MINEIRO LEITE para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.06.2016, ROBERTA FABIANA FÉLIX DE OLIVEIRA BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Projetos Especiais, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 20.06.2016, ADRIANA COSTA GASPARI do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 20.06.2016, LAURO JOSÉ FERNANDES RAMOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 20.06.2016, MARINA UZEDA MACHADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no DOE de 22.06.2016. Na exoneração de Marina Uzeda Machado, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.06.2016, ONDE SE LÊ: ...Coordenação de Políticas de Juventude...LEIA-SE: ...Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 20.06.2016, BEATRIZ LOPES BRANDÃO NETA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.06.2016, LAURO JOSÉ FERNANDES RAMOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.06.2016, MAIRA MARTINS ICO SOUTO BARROS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.06.2016, GILMARA OLIVEIRA ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 20.06.2016, RAIMUNDO NEY JESUS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RENATO FALCÃO DE ALMEIDA SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA ASSUNÇÃO XAVIER  FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 23.07.2016. Na nomeação para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.06.2016: ONDE SE LÊ:...Luciana Xavier Assunção Ferreira...LEIA-SE:...Luciana Assunção Xavier Ferreira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.01.2016, BARBARA LORENA PLÁCIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA CÂNDIDA LUDGERO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.05.2016, CARLOS GERALDO SIMÕES MIRANDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2016, ELUZIRAM RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.05.2016, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.05.2016, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.05.2016, DELZA SANTANA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo V, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEDALVA DELMONDES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GRAZIELA BRANDÃO DE QUEIROZ GALVÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.RUI COSTAGovernador














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