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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 15 de Junho de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 15 de Junho de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério Público do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100170000867 - Duplicata nº 03, o servidor JOÃO DANIEL SANTOS DANTAS MARTINS, cadastro nº 06.567.833-9, lotado na Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170025307- Duplicata no 01, a servidora ZENEIDE MARIA FERNANDES NEVES, cadastro nº 16.301.639-6, lotada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160065696 - Duplicata nº 20, a servidora JANE ALVES COHIM SILVA, cadastro nº 59.095.513-5, lotada na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 0603160301496 e 8510170035990, o servidor GIOVANE OLIVEIRA LIMA, cadastro nº 74.003.258-1, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170002650 - Duplicatas nos 02 e 07, os servidores a seguir indicados, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Educação


FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT


11.121.276-8


MARY DO ROSÁRIO MEDRADO BITTENCOURT


11.156.050-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170002714 - Duplicata nº 01, o servidor JOÃO BENEDITO BISPO DOS SANTOS, cadastro nº 50.006.870-2, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S.A - EBAL, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510170002714 - Duplicata nº 02, o servidor NILSON JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 50.006.364-7, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S.A - EBAL, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2017, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510170007082, 8510170015905, 8510170021093, 8510170022553 e 8510170004350 - Duplicata nº 02, os servidores a seguir indicados:
LOTAÇÃO


 CADASTRO


Secretaria da Educação


JURACI MARINS DOS SANTOS


11.128.233-1


DARLITA GONÇALVES E OLIVEIRA


11.169.684-9


JOSELITA MARIA MOREIRA TITO


11.167.813-4


LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA


11.142.587-4


RIZOLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA


11.128.273-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2017, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510170008356 - Duplicata nº 02, a servidora TÂNIA MACHADO SOARES CARNEIRO, cadastro nº 11.148.459-3, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510160048414, a servidora ANTONIA CRISTINA SANTOS DARBRA, cadastro nº 11.174.770-5, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salgueiro - PE, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100170014299, o Tenente PM CARIBE MAIRA AMORIM TEIXEIRA, matrícula nº 30.432.816-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170025714, o servidor ARCÊNIO JOSÉ OLIVEIRA, cadastro nº 11.146.386-4, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, até 30 de março de 2018, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 009/2014, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de Conceição do Coité.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300160910945


DAYANE BOAVENTURA LIMA MASCARENHAS


TERAPEUTA OCUPACIONAL


19.543.944-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS PESTANA CAMPAGNARO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.04.2017, WENDELL FERRAZ FLORES FERREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIDNEY PIRES SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 24.04.2017, LUCIANA CURI DE SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.04.2017, LUIZ FERNANDO COELHO DANTAS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HUMBERTO POLLI do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO RAMACCIOTTI MIRANDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10.05.2017, que colocou à disposição da Assembleia Legislativa da Bahia, o Capitão PM JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.397.304-3, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter, ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30.397.304-3, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do § 2º, ambos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120027012, JOAQUIM PINTO NETO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.510.756-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XXXVIII e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c o art. 197, inciso VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e o art. 4º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120027012, OTAVIO GARCIA GOMES do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.418.834-9, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XXXVIII e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c o art. 197, inciso VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e o art. 4º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511120027012, ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.527.189-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XXVIII, XXXVIII e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c o art. 197, inciso VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e o art. 4º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELA DE CARVALHO AROUCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROZA MONALIZZA NEVES DE LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 20.05.2017, JORGE SALLES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAMILE MENEZES PESSOA MATA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMERSON LOPES DE BARROS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON LOPES DE BARROS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAMILE MENEZES PESSOA MATA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2017.RUI COSTAGovernador














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