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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 2 de Junho de 2022



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 3 de Junho de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352 de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo SEI nº 072.4137.2022.0013815-61,
R E S O L V E 
nomear LUIZ OTÁVIO MAGALHÃES para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, correspondendo ao período de 04.06.2022 a 04.06.2026.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352 de 02 de setembro de 2002, e do constante do Processo SEI nº 072.4137.2022.0013815-61,
R E S O L V E 
nomear MARCOS HENRIQUE FERNANDES para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos, correspondendo ao período de 04.06.2022 a 04.06.2026.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar nomeada, com efeito a partir de 31.05.2022, a Senhora ARANY SANTANA NEVES SANTOS para o cargo de Secretário de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear a Senhora ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO para o cargo de Secretário da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JULIAN PORTELLA PAGANUCCI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Material, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LUIS HENRIQUE COLANGELI PORTELA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, PAULO SERGIO DOS ANJOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Salvador I, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, KAREM OLIVEIRA DE SOUZA BRENTZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ROMÁRIO OLIVEIRA LOIOLA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, JAMILE BISPO ROCHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, NEILTON DIAS DE SALES do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear PEDRO ANIBAL MASCARENHAS ALVES JUNIOR para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CAMILA RIVERO VIDAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Salvador I, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ANNA PAULA BRITO DUTRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 02.06.2022, ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 01, do Município de Irecê, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear BRUNO FERRAZ NOBRE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RICARDO COSTA DE MORAES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 20 - Sudoeste Baiano, do Município de Vitoria da Conquista, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear, com efeito a partir de 02.06.2022, CLEONICE GOMES PEREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 01, do Município de Irecê, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar DENISE MATOS OLIVERA, Assistente III, símbolo DAI-4, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar BIANCA DUARTE DIAS COELHO, Assistente II, símbolo DAS-3, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
designar MARIA LUCIA SOUZA, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.05.2022, SARA SANTOS DE JESUS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar nomeada, com efeito a partir de 05.05.2022, SARA SANTOS DE JESUS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARIA INÊS GOMES MARTINS do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear GABRIEL DOS SANTOS SANTANA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 28.05.2022, AUREA MARIA DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico I, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.05.2022, LARISSA EMANUELA SIMÕES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa Financeira, da Secretaria de Relações Institucionais. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SILVIA ANDRADE PINHEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Relações Institucionais. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar nomeada, com efeito a partir de 28.05.2022, AUREA MARIA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear GABRIELA SOARES MENDES DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico I, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ALAIDE BARBOZA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa Financeira, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, SILVIA ANDRADE PINHEIRO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARIA INÊS GOMES MARTINS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar IVSON DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Mussurunga, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ALEXANDRO ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Social Urbano de Mussurunga, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear EDUARDO PEREIRA PITHON para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major PM ALLAN SILVA ARAUJO, matrícula nº 30.363.822, com fundamento no inciso I do caput e no inciso I do § 2º, ambos do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2022.
RUI COSTA
Governador


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