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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 5 de Agosto de 2012



Data de Publicação no DOE
domingo, 5 de Agosto de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511110008664 e apenso, GILVAN ADALBERTO DE JESUS CORREIA do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe I, cadastro nº 19.268.528-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso XII, c/c o art. 197, parágrafo único, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a JOÃO HUMBERTO DE ARAÚJO TORREÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DENILSON MARCOS BORGES DE MELLO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ ABBEHUSEN DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO e MILTON DE SOUZA COELHO FILHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a JOÃO HUMBERTO DE ARAÚJO TORREÃO e RAFAEL CASTRO MELLO CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS SIDNEI DOS SANTOS ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.101-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Administrativo, matrícula nº 20.155.908-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM 1ª Classe CLAUDIO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.428.014-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções na Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM 1ª Classe MOACIR SOUSA BISPO, matrícula nº 30.216.383-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções na Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2012, RAIMUNDO EUDES DO NASCIMENTO SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2012, KLEBER DE ANDRADE SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON VASCONCELOS JÚNIOR e MILTON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON FLORÊNCIO DOS SANTOS e PATRÍCIA DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA ALMEIDA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO e LARA MÍCIA SENA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MARIA DE ABREU DUTRA e MARTHA ROCHA DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO e IGOR CARNEIRO TEIXEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA MARIA FONSECA DE SOUZA e JOÃO PAULO RODRIGUES MATTA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO AURÉLLIO LESSA SANTOS e KARINA LIMA OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELENEIDE ALVES CORDEIRO CARNEIRO e PATRÍCIA FERREIRA NASCIMENTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Arco Serão/UNICAFES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOILSON SANTOS SANTANA e ADERLINDA BASTOS SANTANA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Complexo de Reciclagem/UNISOL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA SUELY CONCEIÇÃO FRANCO MORAES e JANICE DE JESUS VIEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Rede Baiana de Alimentação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONETE DE OLIVEIRA SILVA e SELMA NEVES DOS SANTOS PORTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Grupo de Economia Popular - GEP.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO PRATES LEAL e ZORAIDE DA SILVA GRAMACHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes a Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária - Rede ITCPs.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA RIBEIRO VELLOSO e JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Rede Unitrabalho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GISLEIDE DO CARMO OLIVEIRA CARNEIRO e MARIZA CERQUEIRA DAS VIRGENS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Movimento de Organização Comunitária - MOC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIOGO FERREIRA DE ALMEIDA RÊGO e DÉBORA RODRIGUES DA SILVA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Redemoinho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DA BOA MORTE TEIXEIRA FILHO e NATÁLIA ROCHA CALDAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo nº 0200120294406 e na sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Civil Pública nº 0131844-46.2009.805.0001,R E S O L V Enomear os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FONOAUDIÓLOGO, SANITARISTA - SAÚDE DO TRABALHADOR, SANITARISTA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL e MÉDICO, abaixo nominados por cargo/área de atuação e/ou especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16/09/09, publicada no D.O.E. de 17/09/09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008:
DIRES: 01 - SALVADOR


Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


131537


JEAN BATISTA CERQUEIRA


00000672782995


62.19


575


119537


JORGE WELLINGTON FAGUNDES FREITAS


00000475653491


62.15


579


Cargo: 00344 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


107444


MARCIA DE SOUZA LIMA REIS


00000444035850


67.38


19


115123


JOSELITO DE JESUS CERQUEIRA


00000378723464


67.04


21


Cargo: 00086 - ASSISTENTE SOCIAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


114491


MARIA DE FATIMA DA CRUZ HIPOLITO


00000092055940


74.12


8


87630


VERALICE CARDOSO CAMPOS


00000410739677


71.72


15


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


 82110


MARIANA SCHULTZ FERREIRA DA SILVA


00000780867874


64.88


396


97724


DANIELA DE AGUIAR MONTEIRO GUIMARAES


00000644745347


64.65


414


113993


ISABELZA SILVA DE ALMEIDA


00000005982555


64.55


424


85632


VERONICA ARAUJO DE CASTRO


00000158271947


64.53


427


 112850


SILVIA CARLA OLIVEIRA GOMES


00000666650519


64.41


433


109400


JOVIANE NERIS DOS SANTOS


00000898158400


64.29


447


Cargo: 00070 - FARMACÊUTICO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


98436


JANE CLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA


00000898046270


65.25


93


Cargo: 00072 - FONOAUDIÓLOGO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


102318


ALAN GABRIEL ROCHA GOMES


00000924547804


64.82


32


85945


VERONICA MONTEIRO LEAL LEAO


00000651709628


64.73


33


Cargo: 00169 - SANITARISTA-SAÚDE DO TRABALHADOR


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


118379


MONICA ALVES DE JESUS


00000708761852


54.91


18


134291


WILLADESMON SANTOS DA SILVA


00000248571303


54.57


19


Cargo: 00167 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


122873


FATIMA REJANE LEMOS PATRICIO


00000001424652


53.80


50


Cargo: 00076 - TERAPEUTA OCUPACIONAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


97272


ANA PATRICIA BARRETO GALVAO TEIXEIRA


00000297090593


62.73


23


Cargo: 00073 - MÉDICO - GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


93077


ANDREA HENRIQUE SANTOS SERAFIM MACHADO


00000824918363


52.58


197


117397


ROSANA MARIA TINOCO LORDELLO


00000003136187


52.35


199


123864


TICIANA SILVA CABRAL FERREIRA


00000754152839


47.57


222


Cargo: 00073 - MÉDICO - PEDIATRA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


94185


MONALISA RODRIGUES FERREIRA


00000411762001


46.29


217


DIRES: 02 - FEIRA DE SANTANA


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


106131


VINICIUS RIOS SOARES


00000986268097


62.69


66


Cargo: 00085 - PSICÓLOGO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


103941


TATIANA DE VASCONCELOS OLIVEIRA SANTANA


00000858704803


66.01


4


DIRES: 06 - ILHÉUS


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


130182


DANIANA FERRAZ DE ARAUO


00000840516207


62.19


62


Cargo: 00070 - FARMACÊUTICO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


124147


ROGERIA MIKELLY BULHOES FERRAZ


00000750706007


66.39


4


Cargo: 00085 - PSICÓLOGO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


126012


JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA TAVARES


00000553341057


65.00


2


DIRES: 11 - CÍCERO DANTAS


Cargo: 00167 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


88146


SAIONARA SANTANA DE JESUS


00000720865131


55.46


3


DIRES: 13 - JEQUIÉ


Cargo: 00337 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


133069


THIAGO MATOS DE SOUZA


00000881908975


57.49


12


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


133530


ROBERTA CAROZO TORRES


00001135953520


59.59


91


95568


JANDIRA BARRETO GONCALVES


00000001025265


59.53


93


Cargo: 00076 - TERAPEUTA OCUPACIONAL


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


99072


VANESSA VIDAL MARQUES


00000867252030


50.27


4


DIRES: 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA


Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


129558


SOLANGE DE LIMA ARAUJO


00000859848175


51.74


145


120300


ELISANGELA OLIVEIRA GOVEIA


0001154942007


51.16


152


113472


ANTONIA SIMONIA PEREIRA TIGRE


0000401444457


50.32


166


Cargo: 00069 - ENFERMEIRO


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


125059


GILMARA DE AVELAR AZEVEDO


00001112218700


60.54


84


DIRES: 29 - AMARGOSA


Cargo: 00167 - SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


131757


SHIRLEY MARISE FERNANDES NEVES


00000266104690


60.21


2


DIRES: 30 - GUANAMBI


Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


INSC


NOME


DOCUMENTO


N.FINAL


CLAS


103850


LUZITANIA CARDOSO PEREIRA


00000671262866


45.95


165

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de agosto de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

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Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


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