

                                LEI Nº 9.709


                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação   Beneficente   Cultural    e
                                   Recreativa Cristã de Aracruz “Fábrica da
                                   Esperança”.


        O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou,  o  Governador  do  Estado,
nos termos do artigo 66, § 1º da  Constituição  Estadual  sancionou,  e  eu,
Rodrigo Chamoun, seu Presidente,  nos  termos  do  §  7º  do  mesmo  artigo,
promulgo a seguinte Lei:


        Art.  1º  Fica  declarada  de  utilidade   pública   a   Associação
Beneficente Cultural e Recreativa Cristã de Aracruz “Fábrica da Esperança”.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


            Palácio Domingos Martins, 28 de setembro de 2011.






                               RODRIGO CHAMOUN


                                 Presidente


                            (D.O. de 29/09/2011)



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