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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 31 de Maio de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Junho de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0158.2019.0019952-97,
R E S O L V E
nomear CAROLINA CARVALHO FRAGA DE ALENCAR para, na condição de suplente, em substituição a FLÁVIO MACHADO BARBOSA, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0158.2019.0019682-14,
R E S O L V E
nomear CARLOS GEILSON DOS SANTOS SILVA para, na condição de titular, em substituição a JOSÉ MARIA DE ABREU DUTRA, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Ouvidoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.9657.2019.0013433-28,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 06.04.2019, que promoveu, pelo critério de merecimento, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil WANDERLEY ALEXANDRE REBÉS VELOZ, matrícula nº 20.346.984-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, retroagindo seus efeitos a 14.08.2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR, matrícula nº 30.207.398-9, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Militar do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR, matrícula nº 30.207.398-9, com fundamento no art. 14, I e §2º, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTONIO RAIMUNDO SILVA MOTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear SUZANE TOURINHO FONTES DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA HILDA DA SILVA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MAURO BENEDITO CHAVESNO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VINICIO MARCOS SANTANA NICOMEDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VINICIO MARCOS SANTANA NICOMEDES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.05.2019, JUSÇARA FRANÇA DA SILVA DANTAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 06.06.2019. No decreto de exoneração de Jusçara França da Silva Dantas, da Secretaria da Saúde, publicado no D.O.E. de 01.06.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.05.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 06.05.2019, MARIA APARECIDA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 06.06.2019. No decreto de nomeação de Maria Aparecida dos Santos, da Secretaria da Saúde, publicado no D.O.E. de 01.06.2019: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 06.05.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador















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