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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
13201


Data do Ato
sexta-feira, 19 de Agosto de 2011



Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 13.025 , de 19 de julho de 2011, que convocou a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia.


DECRETO Nº 13.201 DE 19 DE AGOSTO DE 2011
Altera dispositivos do Decreto nº 13.025 , de 19 de julho de 2011, que convocou a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando as justificativas apresentadas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia,
D E C R E T A

Art. 1º - Os incisos VIII e IX, do art. 2º, do Decreto nº 13.025, de 19 de julho de 2011, que convocou a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º......................................................................................................................
VIII - propor estratégias para a implantação dos Sistemas Estadual e Municipais de Cultura;
IX - discutir propostas, diretrizes e conceitos para subsidiar a consolidação do Sistema Estadual de Cultura e a elaboração do Plano Estadual de Cultura da Bahia.
................................................................................................................................."

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2011.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Rômulo de Souza Cravo
Secretário de Cultura, em exercício















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