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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 30 de Maio de 2017



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 30 de Maio de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0100170015023,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SIMÕES BRITO para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, Setor Cabula, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8008958-59.2016.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo nº 0100170015635,R E S O L V Enomear SIMONE MÁXIMA DOS SANTOS para, na condição de Suplente, em substituição a BRUNO GARRIDO GONÇALVES, compor o Conselho Fiscal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde, como representante da Secretaria do Planejamento, mantendo JAIR DE OLIVEIRA SENTO-SÉ, na condição de Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170015457,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, KEILA TAMARA ALMEIDA ALCANTARA ao cargo de Professor, cadastro nº 11.348.827-6, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002975-87.2017.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ADIL JOSÉ DUARTE FILHO, Subsecretário da Secretaria da Saúde, para substituir o Titular da referida Pasta, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ADIL JOSÉ DUARTE FILHO, Subsecretário da Secretaria da Saúde, para em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.05.2017, JULIANA ANDRADE CRUZ SILVA, do cargo de provimento efetivo de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS AMORIM ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Central de Aquisições e Contratações, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTONIO LOPES BARBOSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Central de Aquisições e Contratações, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ÊNIO SILVA SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 16.02.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA VIRGINIA ANDRADE MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA FERNANDA DE BORJA GONÇALVES DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA ALVES ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.04.2017, MARIO AUGUSTO BAHIA MONTEIRO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 24.04.2017, IOLANDA SABRINA SANTOS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANIA DANTAS PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS HORTELIO ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLIVIA MARIA FERREIRA GUERRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLIVIA MARIA FERREIRA GUERRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ALICE MACIEL MACHADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA BARBOSA FISCINA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Modernização Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICHEL ADLER MELO CORRÊA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde..(Retificado no DOE de 03.08.2017.Na nomeação de Michel Adler Melo Corrêa para a Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 30.05.2017: ONDE SE LÊ ...do Hospital Geral Clériston Andrade... LEIA-SE:...do Hospital Geral Tipo III...) PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.RUI COSTAGovernador














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