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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 23 de Setembro de 2021



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 24 de Setembro de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de KARINE PAMPONET COELHO, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.08.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de NÁDIA BARRETO LUSTOSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.08.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar NILTON LEANDRO LIMA CARNEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISABEL CASTRO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DENILZA PEREIRA SANCHES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NÁDIA BARRETO LUSTOSA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PATRÍCIA PEREIRA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NATALLI SUANI DE MORAIS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ROSE RIAN BORGES DA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.09.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CECÍLIA MARIA DANTAS FONSECA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FLÁVIA SABA LEMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA PAULA MONTEIRO CASTRO GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FLÁVIA SABA LEMOS para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA AUREA OLIVEIRA MAIA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MATHEUS MOTTA FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jornalismo, da Secretária de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCELO DE ALMEIDA LEAL do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação e Competitividade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Retificado no DOE de 25.09.2021. No Decreto Simples de exoneração de Marcelo Leal Almeida, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicado no Diário Oficial do Estado de 24.09.2021: ONDE SE LÊ:...Marcelo Leal Almeida,......Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação,...LEIA-SE: ... Marcelo de Almeida Leal,......Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação e Competitividade,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação e Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Retificado no DOE de 25.09.2021. No Decreto Simples de nomeação de Vitor Alexandre Silva Gantois dos Santos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicado no Diário Oficial do Estado de 24.09.2021: ONDE SE LÊ: ..Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação,...LEIA-SE:...Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação e Competitividade,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir desta data, a designação de CRISTIANE RODRIGUES DE NEIVA para responder pelo expediente do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.05.2021 .
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar, com efeito, a partir desta data, REBECA NASCIMENTO RODRIGUES  para responder, cumulativamente, pelo expediente do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CRISTIANE RODRIGUES DE NEIVA do cargo de Coordenador II, simbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VICTOR SILVA ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VERÔNICA DA SILVA FRAGA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CRISTIANE RODRIGUES DE NEIVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MAURICIO ALENCAR E SILVA BODNACHUK do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Proteção Social Básica da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MAURA CRISPINA SANTOS REIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar EDUARDO FARIAS TOPÁZIO, Diretor de Recursos Hídricos e de Monitoramento Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TÂNIA MASLOVA FLORES FEITOSA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Investimentos em Polos Turísticos, da Secretaria de Cultura e Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TIAGO QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Investimentos em Polos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA ISABEL BULCÃO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção de Promoções e de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SIMONE MARIA SANTOS SILVA DE MENEZES PICCOLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção de Promoções e de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA MARIA VIEIRA GOMES do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Turismo, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDRÉA DO ESPÍRITO SANTO BARBOSA para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Turismo, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDRÉIA AMARAL CUNHA BAIÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AGNALDO FONTES DANTAS NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VITOR DE PAULA PESSOA SALLES VIANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADILSON PINHEIRO DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTO LUIS FRANCO LEONE FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WESLEY SOARES FAUSTINO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo. (Retificado no DOE de 24.09.2021. No Decreto Simples de nomeação para Secretaria de Turismo, publicado no D.O.E de 24.09.2021: ONDE SE LÊ:...Wesley Soares Fautisno...LEIA-SE:...Wesley Soares Faustino...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLEIDE REGINA DOS REIS NUNCIAÇÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo. (Retificado no DOE de 30.09.2021. No Decreto Simples de exoneração da Secretaria de Turismo, publicado no D.O.E de 24.09.2021: ONDE SE LÊ:...Cleide Regina dos Santos Nunciação...LEIA-SE: ...Cleide Regina dos Reis Nunciação...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA NERI SOUZA VILASBÔAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EFRAIM SANTANA DIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Distribuição e Atendimento, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FREDERICO LUIZ DE SANTANA ALVAREZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Distribuição e Atendimento, da Procuradoria Geral do Estado. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JUNDIARA DE ASSIS GASPAR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador 


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