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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 17 de Agosto de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 18 de Agosto de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do disposto no art. 41 da Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011,
R E S O L V E
nomear para compor o Conselho Estadual de Comunicação Social - Biênio 2020/2022, os membros a seguir indicados:


REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO 


Presidente - André Nascimento Curvello


Suplente - Luciano Márcio Nascimento Suedde


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Titular: Jaime Fernandes Dourado


Suplente: Noé Américo Mascarenhas Neto


SECRETARIA DE CULTURA


Titular: Fidelis Tavares de Melo


Suplente: Cristiane Taquari Silva


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


Titular: Cláudia Oliveira dos Santos


Suplente: Suami Dias de Carvalho


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


Titular: Erick Patrik Aragão Issa


Suplente: Tahis Teixeira de Matos


SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Titular: Patrícia Maia Santos Gazzinelli


Suplente: Ítalo Oliveira de Jesus


INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB


Titular: Flávio Silva Gonçalves


Suplente: Camila Vieira da Silva


REPRESENTANTE DE ENTIDADE PROFISSIONAL DE CLASSE


CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB


Titular: Emanoel Souza de Jesus


Suplente: Maria Rosa Silva de Souza


REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE TELEVISÃO ABERTA E POR ASSINATURA COMERCIAL


TV RECORD BAHIA


Titular: Alex Gonzales de Oliveira


REPRESENTANTE DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA


Universidade Federal da Bahia/Faculdade de Comunicação.


Titular: Suzana Oliveira Barbosa


Suplente: Washington José de Souza Filho 


REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE RÁDIO COMERCIAL


AURA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA


Titular: Caio Júlio César de Castro Neves da Silveira


Suplente: César Augusto Neves da Silveira


REPRESENTANTE DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS


JORNAL TRIBUNA DA BAHIA


Titular: Ricardo Amâncio Paiva


REPRESENTANTE DAS EMPRESAS DE MÍDIA EXTERIOR


Titular: Marluce Barbosa de Jesus


Suplente: José Alves Costa Filho


REPRESENTANTE DAS PRODUTORAS DE AUDIOVISUAL OU SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO


XC FILMES


Titular: Adrianno Moraes Santana 


Suplente: Adriano Luz Ribeiro


REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA


ASSOCIAÇÃO BAIANA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA 


Titular: Mônica Sacramento de Souza


Suplente: José Hamilton Vicente de Oliveira


REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE CLASSE DOS TRABALHADORES DO SEGMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RÁDIO, TV E PUBLICIDADE - SINTERP


Titular: Everaldo Santos Monteiro


REPRESENTANTE DOS VEÍCULOS COMUNITÁRIOS OU ALTERNATIVOS


FILHOS DO MUNDO / CANAL DA CIDADANIA DE SALVADOR / TV KIRIMURÊ


Titular: Edvaldina Lopes Calmon (Dina Lopes)


Suplente: Vasco Zugno Aguzzoli


REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS OU ENTIDADES SOCIAIS VINCULADAS À COMUNICAÇÃO


CENTRO DE ESTUDOS DA MÍDIA ALTERNATIVA BARÃO DE ITARARÉ


Titular: Fernando César Costa da Silva


Suplente: Nágila Maria Azevedo Rocha


ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DE CAJAZEIRAS - CAJAVERDE


Titular: Kilson Santana de Melo


Suplente: André Luis Reis D'Alcântara Junior


REPRESENTANTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE COMUNICAÇÃO


FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO - FNDC


Titular: Jonicael Cedraz de Oliveira


Suplente: José Batista dos Santos


REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS


SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA - SINDIBANCÁRIOS


Titular: Adelmo de Assis Andrade


Suplente: Ronaldo Luiz Santos Ornelas


SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SINDISAÚDE


Titular: Jelber Silva Cedraz


Suplente: Ivanilda Souza de Brito


UNIÃO DOS ESTUDANTES DA BAHIA - UEB


Titular: Layane Clara Cotrim Araujo


Suplente: Giovana Pires Frois


REPRESENTANTE DE ENTIDADES DE JORNALISMO DIGITAL


SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA BAHIA BAHIA -SINJORBA 


Titular: Moacy Carlos Almeida Neves


Suplente: Fernanda Regina Venâncio Gama


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear DANILO BRANDÃO CACIQUINHO e MURITA KAREN FREIRE SILVEIRA, para, na condição de 2º suplente e 3º suplente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear WELINGTON MENEZES DA SILVA, para, na condição de 2º suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA e da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear MIRIAN RIOS BASTOS DO CARMO SANTOS e KARINA BARBOSA DE SOUZA, para, na condição de 2º suplente e 3º suplente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representantes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador - TRANSALVADOR, órgão da Capital do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear HALAILTON SOARES SANTANA, para, na condição de 3º suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representante da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, órgão do Município de Feira de Santana.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO, para, na condição de 2º suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representante da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, órgão do Município de Vitória da Conquista.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear JANAÍNA CAVALCANTE DE SOUSA e DAIANE DOS SANTOS CAZUMBA, para, na condição de 2º suplente e 3º suplente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representantes da Polícia Rodoviária Federal - PRF.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA e NILTON LIMA FILHO, para, na condição de titular e 1º suplente, respectivamente, em substituição a MARGARETH GERBASE GRAMACHO FADIGAS e WELINGTON MENEZES DA SILVA, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA e da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear o Major PM ROBERTO DE MELO ASSUNÇÃO, para, na condição de 1º suplente, em substituição ao Tenente Coronel PM MARCELO BESTETTI GRUN, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representante da Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear MARCUS VINICIUS PASSOS RAIMUNDO, para, na condição de titular, em substituição a FABRIZZIO MULLER MARTINEZ, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representante da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador - TRANSALVADOR, órgão da Capital do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear CLEUDSON SANTOS ALMEIDA e JOSÉ EDIMO CARDOSO DOS SANTOS, para, na condição de titular e 1º suplente, respectivamente, em substituição a ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA DE CARVALHO e AGUINALDO FERREIRA DA SILVA, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representantes da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, órgão do Município de Feira de Santana.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear TÔNIA VIANA ROCHA e MÔNICA FIGUEREDO PEREIRA DE SOUSA, para, na condição de titular e 1º suplente, respectivamente, em substituição a DIEGO GOMES ROCHA e LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representantes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, órgão do Município de Vitória da Conquista.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES e LEONARDO FREIRE DE QUEIROZ, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a JOSÉ ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO e HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representantes da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear ROGÉRIO DA SILVA ABÍLIO e ADRIELE DA SILVA BARRETO, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA e CARLITA MORAES BASTOS, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representantes do Conselho Regional de Psicologia - CRP.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear TELMA DIAS SILVA DOS ANJOS e SÉRVULO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a DANIEL DE CERQUEIRA GÓES e MÁRCIO SANTOS SAMPAIO, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representantes da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista dos elementos constantes do Processo SEI no 009.0156.2021.0024055-30,
R E S O L V E
nomear JEFERSON ALMEIDA MORAES e VIRGÍLIO DE PAULA TOURINHO, para, na condição de titular e 1º suplente, respectivamente, em substituição a VIRGÍLIO DE PAULA TOURINHO e JEFERSON ALMEIDA MORAES, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, biênio 2019-2021, como representantes da Polícia Rodoviária Federal - PRF.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0158.2021.0021762-17,
R E S O L V E
nomear JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR e VALDENOR MOREIRA CARDOSO, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a VALDENOR MOREIRA CARDOSO e JUÇARA GONÇALVES REIS, comporem o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Ouvidoria Geral do Estado - OGE, da estrutura da Secretaria de Comunicação Social. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.07.2021, ANA PAULA SAMPAIO SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 13.08.2021, o Coronel BM CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 30.140.172, do cargo de Comandante de Operações, símbolo DAS-2B, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 13.08.2021, o Coronel BM JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.605, para o cargo de Comandante de Operações, símbolo DAS-2B, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Coronel BM JADSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.218.605, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
passar à disposição da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil, o Coronel BM CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 30.140.172, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando em consequência agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador


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