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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 13 de Abril de 2021



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 14 de Abril de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I, c/c o § 6º do Código Tributário do Estado da Bahia - COTEB, instituído através da Lei nº 3.956 de 11 de dezembro de 1981, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL BENJAMIN TOME ARRUTY, como membro suplente das Câmaras de Julgamento Fiscal do Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a CLÁUDIO JOSÉ SILVEIRA PINTO.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 27.04.2021, LÍZEA MAGNAVITA MAIA para, na condição de titular, compor por mais 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representantes da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 26.03.2021, EDUARDO NASCIMENTO MATOS para, na condição de titular, compor por mais 02 (dois) anos a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 18.04.2021, ANTONITO PINA MEDRADO NETO para, na condição de titular, compor por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 18.04.2021, CAROLINA BARROS DE ALMEIDA para, na condição de titular, compor por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 18.04.2021, ROSEANE RIBEIRO PATRIOTA para, na condição de suplente, compor por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0207.2021.0022784-26,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2021, SANDRA MIRTES GONÇALVES DE VASCONCELOS FERREIRA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.252.155-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Clériston Andrade.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8625.2021.0019929-38,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2021, PATRICIA FIALHO VASCONCELOS, do cargo de Técnico de Patologia Clínica, cadastro nº 19.443.752-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8988.2021.0019793-00,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2021, FABIANA MEIRA GALVÃO, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.530.752-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Prado Valadares.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEC nº 0050527-1/2014 (PGE/2014669985-0), LAÉRCIO MONTALVÃO MARQUES do cargo de Professor, cadastro nº 11.357.393-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 87, incisos I, II, III, IX e XIII, e 88, incisos I, II e IV, e seu parágrafo único, da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 175, inciso IX, 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 28 de fevereiro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.0644.2020.0000096-09 e 001.10302.2020.0005026-54, a servidora MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA, cadastro nº 59.073.223-6, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0000712-47, o servidor MANOEL ALVES CARNEIRO, cadastro nº 45.000.103-4, lotado no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 011.8931.2021.0007147-26, a servidora LUCÉLIA MARINHO DA PAIXÃO, cadastro nº 11.555.022-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Estevão, a partir de 01 de março de 2021 até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0000813-91, a servidora ORLANDINA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, cadastro nº 19.229.800-6, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº SEI 001.10302.2021.0000029-46, o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO, cadastro nº 70.100.325-2, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Riachão de Jacuípe, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0000263-73, a servidora GABRIELA BARROS CARNEIRO, cadastro nº 81.629.939-8, lotada na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,  Transportes e Comunicações da Bahia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2021, RENATA DE LUCCA CHAVES PREZA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2021, TACIO SOUSA DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2021, TACIO SOUSA DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2021, LEILIANE LOUISE FLÁU MELO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Imprensa do Governador, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS CLÉRISTON SANTANA GOMES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TIAGO RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDSON SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAFAEL CORDEIRO DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOANICE BÁRBARA PINHEIRO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.01.2021, ELISA BASTOS ARAUJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NAYARA CECILIA AFFONSO FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2021, MARIA ENEDINA SILVA BRANDÃO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LEONARDO JOSÉ NAVARRO DE ALMEIDA MOTTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LEONARDO JOSÉ NAVARRO DE ALMEIDA MOTTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROSILDA DOS VALES REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELBA ALVES DE BRITTO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELIANA FRANCO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ITHAMAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAPHAEL LUIZ DE SOUZA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ELBA ALVES DE BRITTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NARA DE MELO DANTAS DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Projetos e Programas Especiais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROBERTA NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 26.02.2021, MICHAEL DO CARMO SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 15.04.2021. No Decreto Simples de exoneração de Michael do Carmo Silva da Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 14.04.2021: ONDE SE LÊ:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 26.02.2021,... LEIA-SE:...exonerar, a pedido,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MICHAEL DO CARMO SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MAISA MACHADO VIANA SCAVUZZI DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 07.04.2021, MIRNA GUANABARA RODRIGUEZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FABIO LIGER DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANTÔNIO VINICIUS ARGÔLO VIGAS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.440.067, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública do Município de Salvador, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DANILO ÍTALO DIAS DOS SANTOS ANDRADE, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.518, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia de Homicídios/Camaçari, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DELMIRO ANTONIO DURAN OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.413, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LEONARDO NUNES DE SANTANA FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.925, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CLEBER DO ESPIRITO SANTO DEIRÓ, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.582.790, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DJALMA COSTA SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.478.589, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FELINTO MACIEL DE ALMEIDA NETO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.358, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Narcóticos, do Departamento de Repressão e Controle a Crimes Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar UISLEI DE OLIVEIRA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.345.993, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios Múltiplos, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SANDRO EMANUEL SILVA GRAMACHO, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.434.895, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção à Pessoa, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SHEYLA DE OLIVEIRA BRANDÃO, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.407.535, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCOS ROBERTO SILVA PINHO, matrícula nº 20.484.107, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar SILVIA FRAGA COSTA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.440.346, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes/Salvador, do Departamento de Repressão e Controle a Crimes Organizado, da Polícia Civil da Bahia da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ADRIANA SILVA FIGUEIREDO, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.345.685, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FELIPE JOSÉ DOS SANTOS FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.357, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ANTONIO SÉRGIO SOUZA RÉGIS DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.434.934, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CLAUDIMIRO MARTINS DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.706, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JOSÉ WILSON DIAS GUEDES, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.740, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes/Salvador, do Departamento de Repressão e Controle a Crimes Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar EDMÁRIO DOS SANTOS BRITO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.479.905, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Econômica e a Administração Pública, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PAULO SÉRGIO SILVA BRAGA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.346.201, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Salvador, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CARLOS EVANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.215.410, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LUCIANO CARVALHAL DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.537, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARCELO REGIS SANTA RITA, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.434.919, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARIO AUGUSTO SANTOS ANDRADE, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.434.979, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar RICARDO JOSÉ SANTOS SALOMÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.955, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra Instituições Financeiras e Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JOSÉ HENRIQUE SANTOS PERDIGÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.527.197, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LAURINDA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Investigadora de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.689, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARIA CRISTINA LEAL NASCIMENTO, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.414.346, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.444.096, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar RAFAEL SANTOS PAES, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.309, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar LUCIANO MULLER DE ALMEIDA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.563, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar RENILDO CIRO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.718-4, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios Múltiplos, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar RONALDO CARNEIRO TELES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.515.579-7, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção à Pessoa, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ERIVAL RAIMUNDO PAIVA DO ESPIRITO SANTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 12.554.247, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública do Município de Salvador, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUIS FABIANO DE OLIVEIRA MACEDO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.527.334, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia de Homicídios/Camaçari, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FELINTO MACIEL DE ALMEIDA NETO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.358, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FELIPE JOSÉ DOS SANTOS FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.357, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANILO ÍTALO DIAS DOS SANTOS ANDRADE, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.518, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.883, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULO SÉRGIO SILVA BRAGA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.346.201, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Narcóticos, do Departamento de Repressão e Controle a Crimes Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTONIO SAMPAIO ALBUQUERQUE, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.247.445, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios Múltiplos, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SHEYLA DE OLIVEIRA BRANDÃO, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.407.535, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção à Pessoa, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SILVIA FRAGA COSTA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.440.346, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.  
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SANDRO EMANUEL SILVA GRAMACHO, Escrivão de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.434.895, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes/Salvador, do Departamento de Repressão e Controle a Crimes Organizado, da Polícia Civil da Bahia da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADRIANA SILVA FIGUEIREDO, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.345.685, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Econômica e a Administração Pública, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KATYUCE ANDRADE BOROTO, matrícula nº 12.614.360, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS ANTONIO CRUZ LEAHY FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.033, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THECIA RAFAELA DE LIMA MOURA, matrícula nº 12.589.032, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTONIO SÉRGIO SOUZA RÉGIS DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.434.934, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS OLIVEIRA COSTA LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.528.380, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ HENRIQUE E SANTOS PERDIGÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.527.197, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RENILDO CIRO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.302.718, para cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIANO CARVALHAL DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.514.537, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.444.096, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear UISLEI DE OLIVEIRA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.345.993, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra Instituições Financeiras e Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL SANTOS PAES, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.309, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 4ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIANO MULLER DE ALMEIDA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.502.563, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIO AUGUSTO SANTOS ANDRADE, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.434.979, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLEBER DO ESPIRITO SANTO DEIRÓ, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.582.790, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar EDILSON CAMPOS MAGALHÃES ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.760, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Antônio de Jesus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MAURÍCIO ROCHA DIAS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.957, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar NILO DE SIQUEIRA COSTA NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.178, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itagiba/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar EURICLEDES DA SILVA MELO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.413.645, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Ilhéus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JOSÉ LUCIANO ALVES DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.358.958, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ilhéus/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ERLON WINICIUS GOMES DE CASTRO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.308, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Bom Jesus da Lapa, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOAQUIM JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial matrícula nº 20.279.416, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Antônio de Jesus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADEMAR TANNER DE OLIVEIRA ARAUJO, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 20.374.431, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTONIO AÉCIO DE SOUSA ARGOLO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.620.790, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Amaro/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JEFFERSON ALMEIDA RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.410.038, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itagiba/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NILO DE SIQUEIRA COSTA NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.178, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Inês/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ LUCIANO ALVES DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.358.958, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Ilhéus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELA SANTOS PORTO, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.420.071, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ilhéus/7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALBINO MOREIRA DE MELO NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.616.167, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Bom Jesus da Lapa, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar DIEGO EMANUEL CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 92.039.835, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 92.021.895, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.455.228, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição, da Secretaria da Segurança Pública, a Cabo PM ANA CLÁUDIA DOS REIS SANTANA, matrícula nº 30.387.737, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição, da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado 1ª Cl PM ALEXANDRE VIEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.507.333, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar JÚNIA SILVEIRA SOARES, matrícula nº 20.548.053, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GENIALVA CARDOSO PINTO, matrícula nº 20.548.053, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM LEANDRO SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.484, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major PM MARCOS VINICIO VERGNE DE CARVALHO, matrícula nº 30.233.830, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAROLINE MARIA CRUZ DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear RAQUEL SANTOS HONOTORIO, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM LEANDRO SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.484, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito a partir da data de sua edição o decreto que passou à disposição, da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, matrícula nº 30.207.396, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, com efeito a partir de 23.02.2021 o Tenente Coronel PM DANIEL DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.201.409, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os servidores abaixo, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.


ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


SOLDADO PM


ANDRÉ GASPAR NONATO MACIEL


30.567.603


02


SOLDADO PM


EDER ALVES GUERRA


30.504.880


03


SOLDADO PM


ALAN TEODORO


30.505.253


04


SOLDADO PM


MARCOS PAULO DOS SANTOS LOBO


30.511.146


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TIAGO RAMOS RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ROBERTO MEYER ARGOLO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.753-4, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear OSCAR VIEIRA DE ARAÚJO NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.024-0, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o servidor abaixo, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.


ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


TENENTE CORONEL PM


EDISON FREIXEIRA SILVA


30.218.554


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar a Sargento PM ELAINE LOPES DA SILVA, matrícula nº 30.345.752, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, os servidores abaixo, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.


ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


SARGENTO PM


ELAINE LOPES DA SILVA


30.345.752


02


SARGENTO PM


CLAUDNEI DA SILVA BANDEIRA


30.345.214


03


CABO PM


ELISABETE ROCHA DAS MERCES


30.297.529


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JORGE LUIZ CRUZ PEIXOTO, matrícula nº 20.531.780, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Subtenente PM ILZA XAVIER DOS SANTOS VALADARES, matrícula nº 30.345.090, com fundamento no art. 14 e §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado 1ª Classe QPPM GRAZIELA BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.557.461, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto à Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados.


ORDEM


GRADUAÇÃO


NOME


MATRÍCULA


01


Capitão QOPM


DIEGO FILARDI DE ANDRADE


 30.390.649


02


Soldado 1ª Classe QPPM


MAILSON DE JESUS ROSARIO


 30.617.130


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito a partir da sua edição à disposição da Soldado PM CARLA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 30.429.422, para a Secretaria da Segurança Pública, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregada, publicado no Diário Oficial do Estado de 12.03.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2021.
RUI COSTA
Governador


1














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