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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do Ofício DPE/GAB nº 092/2019, de 04.02.2019, e observado o quanto estabelecido no inciso VI do art. 105 da Constituição Estadual e no § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,
R E S O L V E
nomear o Senhor RAFSON SARAIVA XIMENES para o cargo de Defensor Público-Geral.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.9923.2018.0004254-19, 
R E S O L V E
reintegrar, em caráter provisório, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA LEMOS ao cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.346.782-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0558354-16.2018.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0001502-71,
R E S O L V E
nomear EDNA NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Valença - NTE 06, Município de Aratuípe, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0500793-34.2015.8.05.0229, que tramitou na 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUIZA GALVÃO COSTA LOBO SAMPAIO para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Santo Antônio de Jesus - NTE 21, Município de Varzedo, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0500793-34.2015.8.05.0229, que tramitou na 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MANOELLA DE SOUZA FONSECA MARQUES para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Santo Antônio de Jesus - NTE 21, Município de Santo Antônio de Jesus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0500793-34.2015.8.05.0229, que tramitou na 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VALDIRENE SOUZA SANTOS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Santo Antônio de Jesus - NTE 21, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, Município de Santo Antônio de Jesus, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0500793-34.2015.8.05.0229, que tramitou na 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ADRIANA MIRANDA COELHO para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Santo Antônio de Jesus - NTE 21, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, Município de Santo Antônio de Jesus, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0500793-34.2015.8.05.0229, que tramitou na 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM EVARISTO ALVES BRANDÃO JUNIOR, matrícula nº 30.388.186-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz, da estrutura da Secretaria de Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM EVARISTO ALVES BRANDÃO JÚNIOR, matrícula nº 30.388.186-4, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Vice Governadoria do Estado, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CASSIO LUIZ MOTTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA DA PURIFICAÇÃO RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BRUNO CEZIMBRA MELLO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTONIO GOMES NASCIMENTO JUNIOR  para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VALNIZIA SANTOS SODRÉ, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARGARETH PIRES DINIZ para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIZ CARLOS SANTIAGO VALENÇA, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LIVIA ESTEVÃO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TERESA CRISTINA PEREIRA CAMPOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.(Retificado no DOE de 23.02.2019. Na nomeação de Teresa Cristina Pereira Campos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no D.O.E. de 19.02.2019: ONDE SE LÊ:...cargo de Assistente Especial...LEIA-SE: ...cargo de Assessor Especial...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para substituir o Titular da referida Pasta, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, a LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SORAYA SANTOS LOPES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA CECÍLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROSELI GUIMARÃES SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019, VIRNA LIBÓRIO OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 07.01.2019, ALEX SANDRO LOPES FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.(Retificado no DOE de 20.02.2019. Na nomeação de Alex Sandro Lopes Farias para a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, publicada no D.O.E. de 19.02.2019: ONDE SE LÊ:...nomear, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019...LEIA-SE:..considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2019...) (Retificado no DOE de 22.02.2019. Na retificação da nomeação de Alex Sandro Lopes Farias para a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, publicada no D.O.E. de 19.02.2019: ONDE SE LÊ: ...considerar nomeada, com efeito a partir de 07.01.2019...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 07.01.2019...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTÔNIO BERNARDO MANSO DIAS JARDIM do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Operações e Tráfego, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIZ SÉRGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Diretor-Superintendente, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SORAYA SANTOS LOPES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Diretor-Superintendente, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar TERESA CRISTINA PEREIRA CAMPOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO para o cargo de Assistente Especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.12.2018, MÁRIO SEBASTIÃO NOGUEIRA DE FREITAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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