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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8258


Data do Ato
terça-feira, 21 de Maio de 2002



Ementa
Altera o Estatuto do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB aprovado pelo   Decreto nº 6.241 de 28 de fevereiro de 1997 .

DECRETO Nº 8.258 DE 21 DE MAIO DE 2002Altera o Estatuto do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB aprovado pelo  
 Decreto nº 6.241 de 28 de fevereiro de 1997 .O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Fica alterado o  
 inciso VI do artigo 5º  que trata da composição do Conselho Curador da estrutura básica do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 5º - .................................................................................................VI - um  representante da Secretaria de Infra  Estrutura.Art. 2º - Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoAna Lúcia Barbosa Castelo BrancoSecretária da EducaçãoDECRETO Nº 8.258 DE 21 DE MAIO DE 2002Altera o Estatuto do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB aprovado pelo  
 Decreto nº 6.241, de 28 de fevereiro de 1997 .O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - O  
 inciso VI do art. 5º  do Estatuto do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB, aprovado pelo  
 Decreto nº 6.241, de 28 de fevereiro de 1997 , que trata da composição do Conselho Curador da estrutura básica do IRDEB, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 5º - ................................................................................VI - um representante da Secretaria de Infra  Estrutura.Art. 2º - Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoAna Lúcia Barbosa Castelo BrancoSecretária da Educação














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