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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 29 de Abril de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 29 de Abril de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AILTON DOS SANTOS FERREIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABYA DOS REIS SANTOS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON DOS SANTOS FERREIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CAROLINA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILDON CARLOS SANTOS PITOMBO do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2015, ANDRE EMANOEL TEIXEIRA DE QUEIROZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2015, CAMILA MASCARENHAS SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LINDOMAR DOS SANTOS ARAUJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2015, FORLA SANTOS CONCEIÇÃO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILDON CARLOS SANTOS PITOMBO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUGUSTO RIOS BASTOS para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA SUELI TEIXEIRA PINHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2015, ANDRÉ EMANOEL TEIXEIRA DE QUEIROZ para o cargo de Coordenador de Controle Interno III, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 30.04.2015. Na nomeação de André Emanuel Ferreira de Queiroz para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015: ONDE SE LÊ: ...Coordenador de Controle Interno I...LEIA-SE: ...Coordenador de Controle Interno III...Retificado no DOE no de 01.05.2015. Na retificação da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.04.2015: ONDE SE LÊ:...André Emanuel Ferreira de Queiroz...LEIA-SE:...André Emanoel Teixeira de Queiroz...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsidera nomeada, com efeito a partir de 01.04.2015, CAMILA MASCARENHAS SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2015, CRISTIANO DOS SANTOS LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 30.04.2015. Na nomeação de Cristiano dos Santos Lopes para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015: ONDE SE LÊ:...Coordenador II...LEIA-SE:...Coordenador III...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2015, JONATHAN BARRETO NEGREIROS DA SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.03.2015, MIRLA AUGUSTA MOURA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KELLY PRICILLA ROSA VIELA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENEIDA FRANÇA OLIVEIRA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KELLY PRICILLA ROSA VIELA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAILTON JOSÉ MENEZES ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2015, IDALINA VILASBOAS NETA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 30.05.2015. Nas nomeações de Idalina Vilasboas Neta e Eneida França Oliveira para a Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.04.2015, ENEIDA FRANÇA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 30.05.2015. Nas nomeações de Idalina Vilasboas Neta e Eneida França Oliveira para a Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2015...Retificado no DOE de 08.05.2015. Na nomeação de Idalina Vilasboas Neta para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 08.04.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE MAGALHÃES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA MARIA LAGE SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAIARA SANTOS DE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.04.2015, MARCIA LEAL DE FREITAS para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 26.05.2015. Nas nomeações de Marcia Leal de Freitas e Kenya Barbosa Melo Silva para a Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 06.04.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.04.2015, KENYA BARBOSA MELO SILVA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 26.05.2015. Nas nomeações de Marcia Leal de Freitas e Kenya Barbosa Melo Silva para a Secretaria da Educação, publicadas no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 06.04.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARÇAL PASSOS DUTRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO CORTES PITHON DE LIMA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, ELISÂNGELA GAMA MAMEDIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio a Educação Municipal, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 30.04.2015. Na nomeação de Elisângela Gama Mamedio para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015: ONDE SE LÊ:...Coordenador III, símbolo DAI-4...LEIA-SE:...Coordenador II, símbolo DAS-3...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARINE SANTOS BORGES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO DE MELO CABRAL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO SENA SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS NASCIMENTO VAZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARINE SANTOS BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 03.09.2011, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504110983040 e 0504140492076, em favor de GISELLE DE SOUZA SANTOS CERQUEIRA, IAN DE SOUZA SANTOS CERQUEIRA, IAGO DE SOUZA SANTOS CERQUEIRA e BRUNO VITOR DE SOUZA SANTOS CERQUEIRA, viúva e filhos menores, respectivamente, do Subtenente PM "Post Mortem" ANTONIO JORGE MARQUES CERQUEIRA, matrícula nº 30.179.233-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 11.04.2015 o Major BM JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO REIS, matrícula nº 30.218.644-9, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDELVINO DA SILVA GOES FILHO e RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO e DANIELA SVEC SILVA BAHIA MONTEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL GOMES DE MENDONÇA NETO e HERNESTO MIYAMOTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a HERNESTO MIYAMOTO e ERICK ISSA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO JORGE PORTUGAL e LUCIANO PINHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria de Cultura, em substituição a ADRIANA JACOB CARNEIRO e RODRIGO CESAR BRITO DO LAGO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI e IVAN CARLOS ALVES BARBOSA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria de Infraestrutura, em substituição a ROBÉRIO RONALD FERREIRA BARBOSA e MANOEL DO CARMO FONSECA MATOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO e ADRIANO TADEU DE OLIVEIRA GUEDES CHAGAS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria da Fazenda, em substituição a OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA e JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TEOBALDO GOMES DA SILVA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.04.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO FERREIRA BRANDÃO FILHO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle e Orientação, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Análise e Operações Contábeis, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAINE COSTA CORREIA LIMA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Normas, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTONIEL NOGUEIRA LIBORIO LEAL para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle e Orientação, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELVIRA CANDIDA CERDEIRA SILVA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Análise e Operações Contábeis, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Normas, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO BARROS OSTERNE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO MAGNO CAIRO DE MIRANDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO MAGNO CAIRO DE MIRANDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLARISSA SILVA ALMEIDA BARROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2015, ROSEVANIA CERQUEIRA DA PAIXÃO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a 18.04.2015, FÁTIMA MARIA PITANGA DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. (Retificado no DOE de 07.05.2015. Na exoneração e na nomeação de Fátima Maria Pitanga de Souza da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicadas no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a 18.04.2015......considerar nomeada, com efeito a 18.04.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a 18.04.2015, FÁTIMA MARIA PITANGA DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. (Retificado no DOE de 07.05.2015. Na exoneração e na nomeação de Fátima Maria Pitanga de Souza da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicadas no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a 18.04.2015......considerar nomeada, com efeito a 18.04.2015...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150012346,R E S O L V Enomear DIVAYL DO CARMO PEDREIRA SANTOS para o cargo de Professor, Padrão P, Grau I, Polo 4, Disciplina Espanhol, no NRE 26 - Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0014642-12.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300150105939,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo indicados para o cargo efetivo de Odontólogo - Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, por região e ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16 de setembro de 2009, publicada no D.O.E de 17 de setembro de 2009, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008, publicado no D.O.E de 28 de novembro de 2008, em decorrência das decisões judiciais proferidas nos autos dos Mandados de Segurança nos 0311213-95.2012.8.05.0000 e 0312063-52.2012.8.05.0000, que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE - SUL


Nome


Nota Final


Classificação Final


David Costa Moreira


75,88


2º


NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE - LESTE


Nome


Nota Final


Classificação Final


Fátima Karoline Araújo Alves Dutra


63,11


20º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0300150105939,R E S O L V Enomear os candidatos abaixo indicados para o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, por ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16 de setembro de 2009, publicada no D.O.E de 17 de setembro de 2009, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008, publicado no D.O.E de 28 de novembro de 2008, em decorrência das decisões judiciais proferidas nos autos dos Mandados de Segurança nos 0311974-29.2012.8.05.0000 e 0311990-80.2012.8.05.0000, que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE - SUL


Nome


Nota Final


Classificação Final


Ana Paula Nascimento


55,18


97º


Valéria Pereira de Mattos Morais


52,90


139º

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2015.RUI COSTAGovernador














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