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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Dezembro de 2004



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Dezembro de 2004


DEZEMBRO - 2004Publicado no D.O.E. 02.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600990325755, VERA LÚCIA RIBEIRO MENEZES do cargo de Auxiliar Administrativo, classe I, cadastro nº 11.149.088-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600970361898, JUAREZ DE JESUS SOARES do cargo de Professor, cadastro nº 11.272.995-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600000375575, ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO do cargo de Auxiliar Administrativo, classe I, cadastro nº 11.140.397-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos V e VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado constante das fls. 149 e 151 do Processo nº 2600030098174, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 27.05.2004, que demitiu JANICE MARIA DE AZEVEDO do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.168.650-1, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 34 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e considerando a deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, conforme o Processo nº 2600040025469,R E S O L V Edeterminar a reversão, na mesma carreira e classe, do Procurador aposentado no cargo de Procurador do Estado, classe especial, DURVAL JÚLIO RAMOS NETO, em vaga decorrente da aposentadoria de Thomaz Hélio da Silva Barros, por não mais subsistirem os motivos determinantes da sua aposentadoria, conforme laudo da junta médica oficial, ficando sem efeito o respectivo ato de aposentadoria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GEYSA DA SILVA PORTO PINTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEYSA DA SILVA PORTO PINTO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.R E S O L V Enomear MOACYR COTIAS MATOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BLICE BERNADETE MOTA DE FIGUEIREDO do cargo de Coordenador II, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS-3, da DIREC 23 - Macaúbas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANADRÉIA ESTELINA NASCIMENTO CAIRES para o cargo de Coordenador II, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS-3, da DIREC 23 - Macaúbas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA LÚCIA SANTOS LONGUINHO para o cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 28 - Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MONICA SCAGLIONE ASPRINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX SANDRO RAMOS MOREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 26 - Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 09.11.2004, WILKER CHRISTIAN CARDOSO DE SOUZA do cargo  de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da DIREC 26 - Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado: (Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E de 10.01.2003.)SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Língua Portuguesa




3




Márcia Cristina Santana Freitas




16º


SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Liliam Aquino Meireles dos Santos




36


SALVADOR - SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Joelma Barbosa Matos




36º


SALVADOR - SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




História




3




Raquel Silva Baqueiro Batista




90º



















Edilair Alcantara Barreto Gomes




93º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Esplanada




Língua Portuguesa




3




Célia Maria Guimarães da Silva




11º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São José da Vitória




Língua Portuguesa




3




Marcos Bispo Santos




3º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




Geografia




3




Terezinha Aparecida Ferreira de Oliveira




14º









Língua Portuguesa









Edna Andrade dos Santos




36º



















Maria Eugenia Carvalho de Lima Carneiro




38º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




Língua Portuguesa




3




Nayara Santana dos Santos




33º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador       




Francês 




3




João Félix de Almeida Moura




1º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeal




Biologia




3




Luiz Célio de Oliveira Pereira




1º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Inhambupe




História




3




Dilmar Santos Pereira




6º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jaguaquara




Matemática




3




Alex José Ramos dos Santos




1º




Maracás        




Biologia




3




Luciana Souza Lemos




1º




Santa Inês




Educação Física




3




Giuliano Pablo Almeida Mendonça




1º


DIREC 29 - AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amargosa




Língua Portuguesa




3




Roberto Jorge Silva dos Santos




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORDANA BRITO DE MORAIS QUEIROZ para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO DE FIGUEIREDO ALMEIDA, cadastro nº 20.394.155-8, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RICARDO TADEU SANTOS CHAGAS, Perito Criminalístico, classe 2, cadastro nº 20.279.337-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. MARLENE FERREIRA COSTA SANTOS, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.069.763-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HUMBERTO FREITAS DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, classe 4, cadastro nº 20.122.851-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAYUKI MENEZES MIYAZONO, cadastro nº 20.396.905-1, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILA BRITO FERREIRA, cadastro nº 20.398.033-2, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RONALD MIRANDA RIHAN, Perito Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.112.455-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Agente de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.213.511-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04 e 05.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM RENAILTON DE LEÃO SANTOS, cadastro nº 30.283.689-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0600000130629, a servidora ELIANA NASCIMENTO MACÊDO DA SILVA SOUSA do cargo de Professor, cadastro nº 11.253.090-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos II, IV e X, combinados com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta dos Processos nos 0600000130629 e 0600000343789, a servidora EDVALDICE NASCIMENTO MACÊDO DA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.233.528-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos IV e X, combinados com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0600000130629, o servidor EDGARD MACÊDO DA SILVA FILHO do cargo de Professor, cadastro nº 11.143.794-4, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, incisos IV e X, combinados com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARILMA OLIVEIRA DO CARMO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Tecnologia para o Meio Ambiente, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040043530, a servidora SHIRLEY ANDRADE DE PAULA, cadastro nº 63.000.027-2, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040043173, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MELO SOARES, cadastro nº 13.151.942-3, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040007827, o servidor PAULO CÉSAR GONZAGA SANTOS, cadastro nº 74.000.262-5, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, o servidor RUI CARLOS BARATA LIMA, cadastro nº 19.313.219-8, lotado na Secretaria da Saúde, à vista do que consta do Processo no 0100040045230 e na forma do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Instituto Pedro Ribeiro de Administração JudicIária - IPRAJ, com as alterações introduzidas pelo Termo Aditivo firmado em 03.11.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS MARQUES DE SANTANA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ensino Médio, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS AGUIAR ASSIS do cargo de Diretor, símbolo  DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Brumado - DIREC 19, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARINE QUEIROZ BITTENCOURT do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do NTE 04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIA MARIA GALVÃO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 10 - Alagoinhas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA VARGAS DIAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Brumado - DIREC 19, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. JOÃO MALHADO SILVA, Delegado de Polícia, classe Especial, cadastro n° 20.126.627-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3,do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE MARINS DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.190.069-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA GUEDES CHAGAS, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.147.909-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARINALVA RIBEIRO DA SILVA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.840-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO MEDRADO DE ALCÂNTARA, Delegado de Polícia, classe Especial, cadastro nº 20.023.323-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ADEMAR TANNER OLIVEIRA ARAÚJO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro n° 20.374.431-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO JORGE COUTO MULLER, Agente de Polícia, classe 4, cadastro n° 20.130.177-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILMAR MONTES DE SOUZA, Agente de Polícia, classe 3, cadastro n° 20.122.774-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. LIA MARA PAIM DAS VIRGENS, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.779-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. EMANUEL RIBEIRO MATOS, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.709-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LINO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.338.957-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVAN RAYMUNDO CONCEIÇÃO SILVA, Agente de Polícia, classe 4, cadastro n° 20.141.576-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MADSON PEREIRA DE ALMEIDA SAMPAIO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.935-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO LUIS CROESY, Agente de Polícia, classe 3, cadastro n° 20.179.682-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Sargento PM JAILDA BARBOSA DE SOUZA SILVA, cadastro nº 30.237.008-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM RICKSON HOSANAH HENRIQUE RIBEIRO, cadastro nº 30.397.659-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para responder pela Coordenação de Modernização da Secretaria da Segurança Pública, ROBERTO SIMÕES SILVA DE VASCONCELOS, sem prejuízo das funções que exerce na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2004, à vista do constante do Processo nº 0504040153070, Pensão Especial em favor de LÊDA CRISTINA DE LIMA GUIMARÃES PEREIRA e de ANDRÉ RICARDO DE LIMA GUIMARÃES PEREIRA, viúva e filho menor do Soldado PM 1ª classe FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES PEREIRA, matrícula nº 30.238.145-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Biologia




3




Ana Cristina Farias Lima




12º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Casa Nova




História




3




Josenaldo da Silva Rodrigues




9º




Uauá




Língua Portuguesa




3




Ilka Rejane Silva Soares




25º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador       




Inglês




3




Daniela Castor Antunes




10º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari




Biologia




3




Flávia Ferreira Gomes




2º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Inglês




3




Geovanna Lopes Gonçalves




7º


DIREC 18 - ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Utinga




História




3




Fabrizia de Oliveira Sampaio




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Presídio Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o MJ QOPM RAIMUNDO CEZAR BOMFIM para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Presídio Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Matina a servidora NÁDIA BEATRIZ FERNANDES CARDOSO DE CASTRO, Assistente Social, cadastro nº 19.225.105-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itaparica o servidor LINDIVALDO ARISTIDES ROQUE, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.330.139-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Paripiranga a servidora MÍRIAN AUGUSTA ANDRADE FERREIRA, Enfermeira, cadastro nº 19.248.365-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itarantim a servidora TEREZA CRISTINA A. VARJÃO, Médica, cadastro nº 19.315.325-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itarantim o servidor JORGE EMANOEL VARJÃO CARDOSO, Médico, cadastro nº 19.317.411-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Nazaré das Farinhas a servidora MARIA ANA BONFIM BARRETO, Atendente de Enfermagem, cadastro nº 19.229.599-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com o objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula nº 30.213.919-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ROBERTO SÉRGIO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 30.123.384-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão da Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILSON MARINHO SANTOS, matrícula nº 30.177.208-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM INÁCIO PAZ DE LIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.123.380-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Ações no Cerrado - Luís Eduardo Magalhães.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM INÁCIO PAZ DE LIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.123.380-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO CÉZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.170.972-3, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 16.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROBERTO SÉRGIO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 30.123.384-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600040061414, JOÃO BORGES DA CUNHA NETO do cargo de Professor, cadastro nº 11.338.782-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0300010132731, a servidora CELESTE SOUZA ROSA do cargo de Psicólogo, cadastro nº 19.327.854-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta dos Processos nos 0300020076228 e 0300010179924, o servidor RAIMUNDO NONATO BOMFIM MOREIRA do cargo de Farmacêutico, cadastro nº 19.218.184-3, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0300010043399, o servidor GILSON OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de Agente de Serviços de Saúde, cadastro nº 19.319.236-8, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600970099190, EDSON FREDERICO DE SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.036.614-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040126915, MAGALI DA COSTA LEAL PORTELA para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, habilitada em concurso público, conforme resultado final publicado por meio da Portaria SAEB nº 166, de 10.03.2004, alterada pela Portaria SAEB nº 746, de 07.12.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de RONILSON ALVES DE MEDEIROS para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 e 21.03.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.3PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de ANA LÚCIA DE ALMEIDA BARROS para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 e 21.03.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de JOSÉ LUIS SACRAMENTO DOS SANTOS para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 e 25.04.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de FÁBIO BISPO DE OLIVEIRA para o cargo de Agente de  Polícia, classe 1, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 e 25.04.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de VANUSIA VIEIRA SOUZA para o cargo de Escrivão de Polícia, classe 1, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 e 25.04.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a nomeação de CHARLES MELGACO DA SILVA para o cargo de Escrivão de Polícia, classe 1, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 e 25.04.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO FERNANDO SOARES DO CARMO, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.603-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUÍS SMYSLOV FREITAS FILGUEIRAS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.774-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.412.670-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RHUDSON SILVA BARCELOS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.709-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. VALFREDO BORGES LIMA NETO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.791-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANDRÉIA BARBOSA RIBEIRO MAGALHÃES RIBEIRO, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.377.209-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. KLEBER EDUARDO GONÇALVES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.665-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ROSANGELA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.863-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. THAIS SIQUEIRA DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.832-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. VIVIANNE SCOFIELD AMARAL, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.828-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. IVIA VIDAL DA SILVA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.723-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. WALDSON ARAÚJO ANDRADE, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.578-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. WILMA AUXILIADORA CALDAS SOUSA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.930-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MANOEL JOSÉ DE SANTANA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.716-8, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RAFAEL GODINHO MAGALHÃES, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.584-9, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JAIRO MACHADO MENDES, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.171.497-1, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOÃO MIRANDA PITHON JUNIOR, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.291.588-9, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. SIONE MARIA PORTO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.281.789-5, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOÃO GAUDÊNCIO DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.791-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. JULIANA OLIVEIRA FLORES, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.572-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. REINALDO MANGABEIRA MOREIRA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.620-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MAURICIO DALTRO COSTA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.290.201-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. VINICIUS MOOR BRANDÃO, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.282.257-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO GAUDÊNCIO DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.791-4, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JULIANA OLIVEIRA FLORES, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.572-0, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. REINALDO MANGABEIRA MOREIRA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.620-1, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MAURICIO DALTRO COSTA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.290.201-4, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANDRÉ LUÍS GOMES RIBEIRO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.768-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EDUARDO RAFAEL DE SANT ANNA LIMA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.826-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JÚLIO CÉSAR TELES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.734-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.729-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LUSDENES BATISTA SILVA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.636-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCOS DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.918-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. PEDRO ANDRADE SILVA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.922-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ROBERTO DA SILVA LEAL, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.642-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ROBERTO LIMA SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.413.001-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALBERTO SCHRAMM DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.276-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALEXANDRE TAKESHI NARITA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.822-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALEXANDRE RAMOS GALVÃO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.783-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANDRÉIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.710-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.968-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALCINO BORGES SOARES JÚNIOR, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.838-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. AUGUSTO CÉSAR SANTOS VILAS BOAS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.933-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANETE TELES BRAGA LEAL, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.782-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANA MARIA MENDES OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.859-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANTONIA JANE DE ARAÚJO SANTOS, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.846-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO ALBERTO PASSOS DE MELO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.725-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO EDUARDO SANTOS BRITO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.157-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLEBER ROCHA ANDRADE, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.816-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.853-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CHARLTON FRAGA BORTOLINI, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.809-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CARLA BRASIL FONTES, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.707-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CORINA LOPES DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.731-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CHARDISON CASTRO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.000-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLODOVIL MOREIRA SOARES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.767-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS CRUZ FERRO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.829-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EDILSON CAMPOS MAGALHÃES ALVES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.760-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EDER GOULART NOGUEIRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.934-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ERISMAN MAURÍCIO SANTOS MACÊDO CERQUEIRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.845-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ELEN MARA LAGES NEIVA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.724-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ERIVALDO JOSÉ DE VASCONCELOS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.039-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FABRÍCIO ALENCAR LINARD, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.862-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FÁBIO ANTÔNIO CÂNDIDO ARAÚJO CONCEIÇÃO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.411.366-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FRANCISCO MARQUES FOGAÇA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.716-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. GILDETE VITÓRIA DE BRITO LIMA DUARTE, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.718-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ITALO BRUNO GOMES LYRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.919-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ISABEL CRISTINA COSTA PIMENTEL, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.850-2 , para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JUVENAL UCHÔA BEZERRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.284-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO CARLOS DE VASCONCELOS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.411.346-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSIVÂNIO ROCHA ARAÚJO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.780-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JANSER JUNIO NASCIMENTO BAETA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.721-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JAMILE MELO HAGE, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.766-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ DE JESUS BUENO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.132-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. KIYOMI KURATANI PIMENTEL, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.928-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. KATHERINE FERNANDES SILVEIRA SANTANA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.411.962-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LÍCIA AMÁLIA LARANJEIRA ALVES, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.717-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LÍGIA NUNES DE SÁ, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.411.080-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MILENA CONCEIÇÃO REZENDE MASCARENHAS SANTOS, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.929-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCO ANTÔNIO DE JESUS BACELAR, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.411.367-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MAGDA ROBERTA DE ALMEIDA SOARES, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.770-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MADSON SANTOS DE BARROS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.836-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARTA CARNEIRO DA SILVA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.732-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARISILVA BASTOS BARRETO, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.790-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MATHEUS SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.155-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCOS DIOGENES LOPES MAIA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.921-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. NILTON BORBA DE SOUSA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.776-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. PAULO RIBEIRO DE SOUZA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.561-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. PEDRO FERNANDES DA FONSECA JÚNIOR, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.917-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ROBÉRIO FARIAS REIS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.772-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RELDER ANDRADE DOS SANTOS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.040-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18 e 19.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RICARDO DE FARIAS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.639-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.12.04.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, a partir de 08.07.2004 e até 31.12.2004, à vista do que consta do Processo nº 0800040012784, o servidor GERALDO MAGALHÃES MACHADO, cadastro nº 54.010.060-9, lotado na Fundação Cultural do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, nos termos do Decreto nº 19, de 12 de abril de 1991.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040039877, a servidora MARIA ÂNGELA LOIOLA RIBEIRO GUIMARÃES, cadastro nº 39.001.244-8, lotada na Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040042827, o servidor ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO, engenheiro, matrícula nº 5874, do quadro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernador\Publicado no D.O.E. 21.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do processo nº 0100040042193, as servidoras a seguir indicadas, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Secretaria da Educação




MARIA MENDES DA SILVA




11.168.015-7




MARIA LUIZA ALVAREZ HEREDA




11.175.507-5




MARY DA NATIVIDADE NOVATO LEÃO COSTA




11.106.936-9




MARTA LORENA GRIMALDI RIBEIRO




11.101.930-6




REGINA LÚCIA SALLES GÓES




11.196.514-1




SUMAIA SALES BATISTA DE MELO




11.236.256-6




Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB,
  da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




MARIA APARECIDA CERQUEIRA CAMPOS




63.500.149-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSILTON ANTÔNIO NUNES LIMA, matrícula nº 30.190.250-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão da Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WASHINGTON JESUS SILVA, matrícula nº 30.218.551-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão da Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM TEREZA RAQUEL ARAÚJO DA PAZ, matrícula nº 30.303.564-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão da Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula nº 30.300.115-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão da Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2004, o Major PM RAIMUNDO CÉZAR BOMFIM, matrícula nº 30.170.103-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA, matrícula nº 30.286.006-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.12 da Lei 6.677, de 26.09.1994,R E S O L V Enomear para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria da Administração, por ordem de classificação, em conformidade com o disposto no item 6, capítulo II, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2004, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria/SAEB nº 565, de 20.09.2004, publicada no DOE de 21.09.2004:

Área de Opção: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO









N O M E




CLASSF.




MARCOS LUIZ BISPO DA SILVA




1




RAMON SANTOS MENEZES




2




MARIANA CERQUEIRA MASCARENHAS




3




MARIA AMELIA POMPEU DO AMARAL




4




SORAYA DE AZEVEDO MONTEIRO




4




ELIANNA ALMEIDA REBOUCAS




6




DANIELLE THOMAZ FERREIRA CINTRA




7




PABLO FERNANDEZ CUEVAS




8




MARCOS GONCALVES ALMEIDA




9




LUIZ CARLOS MACIEL CALMON DE ALMEIDA




10




TAMARA LENIZE DE AZEVEDO TELES




11




FABIO CONTREIRAS LIMA




12




MARCELO AMARAL DE MATOS




13




AROLDO LUIZ ANDRADE NOVAIS




14




ALINE CUNHA SETUBAL GRAN




15




ROBERTA GORDILHO SOUZA ROSA




16




CREOMAR BAPTISTA




17




RUY COUTO TOURINHO




18




CARLOS LOUREIRO CARNEIRO




208




MARCUS VINICIUS MAIA FEDERICO




242




Área de Opção: POLÍTICAS SOCIAIS









NOME




CLASSF.




PATRICIA BRITO DE AVILA




1




WALDELIO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO




2




GABRIELA MATTOS DINIZ DA SILVA




3




CRISTINA TEIXEIRA SILVA




4




NILSON PEDRO NEVES GALVAO




5




ISABELLA PAIM ANDRADE BRAITENBACH




6




KENYS MENEZES MACHADO




7




FABIANE LOUISE BITENCOURT PINTO




9




CARLA MARIANE DE OLIVEIRA SOUZA




10




MARIA TERESA RAMOS DA SILVA




10




EMANUELE FIGUEREDO BARBOSA




12




FABIO ANDRE SILVA REIS




13




CRISTIANE MARCIA VELOSO DE CARVALHO LOPES




14




JORGE ALEXANDRE ROSA DE MOURA




69




Área de Opção: ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS









NOME 




CLASSF.




ALEIDE POLLIANA DE SOUZA CARVALHO




1




PHEDRO PIMENTEL DOS SANTOS NETO




2




VERENA COUTO FERRAZ DE OLIVEIRA




3




JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO




4




FLAVIA MARIA TENORIO BARBOSA DE DEUS BARROS




5




HOSANNAH MICHELI TOLOMEI JUNIOR




6




REINALDO SILVA MASCARENHAS




7




DERMEVAL DOS REIS PADILHA




8




CARINA RAMOS SANTOS




9




Área de Opção: INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
  ECÔNOMICO




NOME 




CLASSF.




CELSO REINALDO CAVALCANTE RODRIGUES




1




GABRIEL SANTANA MONACO




2




CLEYTON MIRANDA BARROS




3




MATEUS DA CUNHA DIAS




4




SHEYLA MARIA DAS NEVES DAMASCENO




5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 2º, I, e 3º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com duas rosas heráldicas, ao Tenente Coronel PM ROMÁRIO TEIXEIRA BRAGA FILHO, matrícula nº 30.225.875-9, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP/2004, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 2º, I, e 3º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, ao Capitão PM ANTONIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP/2004, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo n° 0300010388515, o servidor JOSÉ LUIZ OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de Médico, cadastro n° 19.328.883-4, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso IV, combinado com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado constante das fls. 21/24 e 26 do Processo n° 0300040232790, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 11.09.2002, que demitiu NICELIA OLIVEIRA NEPOMUCENO do cargo de Agente Público, cadastro nº 19.252.989-7, da lotação da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE UDERMAN do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIA PINHEIRO CAVALCANTE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10 e 11.07.2004, que nomeou CLAUDIA MARIA DE MACEDO FERNANDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KITTY COSTA PASSOS BORGES do cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUELY BENEVIDES SILVA MIRANDA ABREU do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AMANDO MENDES SOARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO DE QUEIRÓS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CRUZ VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NICÁCIA PRAZERES DE MOURA ALVES DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040042207, o servidor OSVALDO ARAUJO DOS SANTOS, cadastro nº 19.242.941-1, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040042193, a servidora GRAÇA MARIA LEMOS COSTA FRAGA, cadastro nº 11.125.298-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100040042177, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro nº 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ORNILTON SOUZA GUIMARÃES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAILDA FERREIRA SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS BITTENCOURT DE BARROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE CIDREIRA RODRIGUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO SANTOS FILHO do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO SOCORRO SOARES MIRANDA para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, JOÃO RIBEIRO CARDOSO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIVÂNIA TEIXEIRA DA SILVA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM HERTON DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.213.902-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MÁRCIO SOUZA PITANGUEIRAS, matrícula nº 30.337.431-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão de Polícia Militar - Guanambi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANDERSON GOMES SANTANA, matrícula nº 30.303.535-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula nº 30.213.919-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO LUIS CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.227.320-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA CARVALHO VIEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.12.04.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALÉRIA TORRES FRAGOMENI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2004.PAULO SOUTOGovernador














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