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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 24 de Janeiro de 2012



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 24 de Janeiro de 2012


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista dos elementos constantes no Processo no 0511100000100, WELLINGTON LUIZ LIMA COSTA do cargo de Investigador de Polícia, matrícula nº 20.434.896-5, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor NELSON DE OLIVEIRA SIMÕES FILHO, Chefe de Cerimonial, para, em nome do Governador do Estado da Bahia, subscrever o termo a que se refere o § 3º do art. 3º do Decreto nº 13.169, de 12 de agosto de 2011, ficando revogado o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 20.01.2012.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar RUI COSTA DOS SANTOS, representante da Casa Civil, para compor o Grupo de Deliberação, com a finalidade de decidir sobre o desenvolvimento do Procedimento de Manifestação de Interesse para a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Avaliação Ambiental, Econômico-Financeira e Jurídica, visando à estruturação de projeto de concessão, nas modalidades comum e/ou patrocinada, do Sistema Viário Salvador-Itaparica-Santo Antônio de Jesus - Sistema Viário Oeste (SVO), em substituição a EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIR VIEIRA COSTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete Administrativo, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Feira de Santana - DIREC 2, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIARA MOREIRA DA COSTA FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Feira de Santana - DIREC 2, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JONAS NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional/05 - Itabuna, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLÁVIO DA COSTA OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARIADINA CRISTINA DA SILVA CARDOSO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAFAEL GALINDO FERRARO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RANULFO JOSÉ LEÃO PASTORE FERNANDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL GALINDO FERRARO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIADINA CRISTINA DA SILVA CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RANULFO JOSÉ LEÃO PASTORE FERNANDES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIR VIEIRA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Capitão PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula 30.218.626-1, com fundamento no art. 14, inciso I e § 2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANE PEREIRA LEMOS COUTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILENE CALDAS DA ROCHA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILENE CALDAS DA ROCHA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TYAGO OLIVEIRA DO CARMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2012.JAQUES WAGNERGovernador














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