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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 15 de Maio de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 15 de Maio de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária - CONAGRO, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, os membros a seguir indicados:
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agraria, Pesca e Apicultura


Titular: JAIRO ALFREDO OLIVEIRA CARNEIRO


Suplente: ANTTONIO ALMEIDA JUNIOR


Secretaria do Planejamento


Titular: JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO


Suplente: MÁRCIA DA SILVA PEDREIRA


Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Titular: RODRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO


Suplente: MARCOS DE BARROS VALADÃO


Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia


Titular: PAULO EMÍLIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES


Suplente: ARMANDO SÁ NASCIMENTO FILHO


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A


Titular: ELIONALDO DE FARO TELES


Suplente: EVANDRO LUIZ ALVES OLIVEIRA


Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia


Titular: JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR


Suplente: EDSON DIOGO MONIZ PINTO


Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia


Titular: ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA


Suplente: ANTÔNIO VALENTIM BASTOS COQUEIJO FIDALGO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do que consta do Processo nº 0500140030360, a Soldado PM MARIA NELZA DA SILVA, matrícula nº 30.285.851-7, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso II, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Superior Tribunal de Justiça, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603140097019, o servidor REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO, cadastro nº 74.557.605-1, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a partir de 24 de março de 2014 até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140016176, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140008700, a 1º SGT PM JODECI DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.281.103-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º , § 2º , do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Estevão, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0504140399840, o 1º SGT PM CLAUDIO ANTONIO MACHADO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.340.018-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º , § 2º , do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.05.2014, JORGE LUIS REIS LUSTOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANOELI RODRIGUES ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA MALTEZ DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM, vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em substituição a NAIR PORTO PRAZERES. (Retificado no D.O.E. de 17 e 18.05.2014. Na nomeação de Ana Lúcia Maltez de Oliveira para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.05.2014: ONDE SE LÊ: ...como representante da Secretaria da Saúde... LEIA-SE: ...como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONSUELO BARROS E BARROS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.05.2014, em razão de aposentadoria, LICIA MARIA OLIVEIRA VILLAS BOAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS NAVARRO FILHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FÁBIO DE SOUSA SANTOS, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.448.067-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.886-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WAGNER JOSÉ GUERREIRO NASCIMENTO, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.446.771-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALQUÍRIA LIMA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALQUÍRIA LIMA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDJANE SANTANA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140010299,R E S O L V Econverter em definitiva, a nomeação de JOSÉ SOUZA CERQUEIRA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 10.12.2010 e republicada no D.O.E de 14.12.2010, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0003468-11.2010.805.0000-0, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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