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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 12 de Março de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 13 de Março de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 006.0434.2019.0015228-81,
R E S O L V E
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09.07.2019, que promoveu, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil RODRIGO FERREIRA FILHO, matrícula nº 20.444.855-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, retroagindo seus efeitos funcionais a 01.04.2014, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0017802-06.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.7483.2020.0001132-57,
R E S O L V E
nomear LUCIMAR FRANCO MACIEL, para, na condição de suplente, em substituição a HERMENILSON OLIVEIRA DE SOUSA, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, como representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vitória da Conquista - CMDPD.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDVALDO SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2020, MAURÍCIO GÓES DANTAS  do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Controle dos Benefícios, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SILVIA ROBERTA MACHADO DO ESPÍRITO SANTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SILVIA ROBERTA MACHADO DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Controle dos Benefícios, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA ANTONINA RODRIGUES LIMA DE GÓES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELE MARIA DA SILVA TELES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.02.2020, DANIELE SANTANA DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 10.02.2020, KAUANNY DA SILVA SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 31.01.2020, REGIANE VILA VERDE FIGUEREDO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 31.01.2020, MANOEL VIDAL COLACO NETO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 10.10.2019, ALESSANDRA DE OLIVA MILANI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LAURO DE LIMA OLIVEIRA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da  Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.02.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS JUKOVE PEREIRA DE ARAÚJO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARINE DE SOUZA PRAZERES BOMFIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELA AUGUSTA DE FREITAS BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIZ RORIZ FERREIRA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GLEISON BEIRÃO DE SÃO PEDRO  para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da  Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EVA ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central de Aquisições e Contratações, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIANA DE ASSIS BISPO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central de Aquisições e Contratações, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.02.2020, CRISTIANE COTRIM GORDIANO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CICERO MICHELLON NUNES SILVA para o cargo de  Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.  
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.02.2020, JUNE OLIVEIRA REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.(Retificado no DOE de 02.04.2020.No decreto de exoneração de June Oliveira Reis, da Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 13.03.2020: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.02.2020,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SIMONE BARBOSA DE JESUS RABELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SIMONE BARBOSA DE JESUS RABELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SIMONE BARBOSA DE JESUS RABELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NAIR MAMEDE COUTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.01.2020, DANIELA SOARES LOTT CELESTINO do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
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RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.03.2020, MARCIA REGINA LIMA BRITO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIANA HEINE DE ANDRADE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA CLAUDIA BACELAR BASTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANDRÉA GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2020
RUI COSTA
Governador


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