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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 23 de Janeiro de 2018



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 23 de Janeiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0600180004731,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, LUCIANA SANTOS DE SOUZA JESUS para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8007741-44.2017.8.05.0001, que tramita na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 09.01.2018, CRISTIANE TAQUARI SILVA, Chefe de Gabinete, para substituir a Secretária de Cultura, nas suas ausências e eventuais impedimentos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 09.01.2018, à Senhora CRISTIANE TAQUARI SILVA, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Cultura, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos da sua titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 08.01.2018, MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS MELO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.01.2018, GABRIELLE BOCAIUVA MOTA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2018, PRISCILA LORENA CARMO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 02.01.2018, MARIA CILEIDE DANTAS DO CARMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 21.06.2017, a PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ, Diretor-Superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC, da estrutura da Casa Civil, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito das atividades desenvolvidas pelo referido órgão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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