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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 31 de Outubro de 2013



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 31 de Outubro de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130371751,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOCEVAL DE ASSIS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000107-15.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130307123,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JAIR SANTOS AMORIM para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011750-04.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130307123,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, VALDOMIRO ALVES DE ARAÚJO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011750-04.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130307123,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, EURIDES SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011750-04.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia. (Retificado no D.O.E 05.11.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130307123,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JAIR VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011750-04.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130307123,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, WELLINGTON DOS SANTOS SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011750-04.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de 2º Tenente do QOAPM, com efeito retroativo a 03.01.1997, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504100640161, o Aluno a Oficial SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 30.094.185-1, com fundamento no art. 62, § 2º, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, com efeito retroativo a 19.08.1997, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504100640161, o 2º Tenente SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 30.094.185-1, com fundamento no art. 3º, inciso III, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, com efeito retroativo a 18.01.2000, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504100640161, o 1º Tenente SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 30.094.185-1, com fundamento no art. 62, § 2º, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.10.2013, CLEBER JOSÉ MARTINS GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA LISBOA DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante das unidades vinculadas à Secretaria de Cultura, em substituição a ROBERTO LYRIO DUARTE GUIMARÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO VERÇOSA SILVA para, na condição do titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante das unidades vinculadas à Secretaria de Cultura, em substituição a MAHOMED BAMBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.10.2013, CAIUBY MENEZES DA COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento da Mobilidade, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.10.2013, IVANA MARIA CERQUEIRA SEIXAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Programas e Projetos de Mobilidade, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.10.2013, IVANA MARIA CERQUEIRA SEIXAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento da Mobilidade, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.10.2013, MARIA DE LOURDES COSTA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO WAGNER PINTO DE ANDRADE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROTELANDO DE MORAIS TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Manutenção da Rede Física Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIENE REIS SANTANA do cargo de Inspetor de Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIANA DE JESUS COSTA ZETOPOLIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIENE REIS SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Manutenção da Rede Física Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LEOLINA SILVA CÉZAR para o cargo de Inspetor de Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Manutenção da Rede Física Escolar, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANO HENRIQUES RIANI VIANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILKA NÁDIA SOUZA VILASBOAS ABREU para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual, Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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