












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear a Procuradora MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES para, na condição de representante da Procuradoria Geral do Estado, compor a Coordenação Executiva integrante da Comissão Organizadora da 55ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e da 29ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos - CII, em substituição a Procuradora JULIANA LIMA DAMASCENO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Edelegar competência ao Senhor JAIRO ALFREDO OLIVEIRA CARNEIRO, Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, para, em nome do Estado da Bahia, assinar as escrituras de Concessão de Direito Real de Uso dos lotes agrícolas irrigáveis, parcelares ou empresariais, e residenciais, dos Projetos Públicos Estaduais de Irrigação de Ponto Novo, Paulo Afonso, Curral Novo/Fazenda Velha, de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de Tucano - Módulos Tucano, Ribeira do Amparo e Cipó.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear o Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, o Colegiado Institucional da Coordenação do Programa Água para Todos, a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC e o Conselho de Políticas de Inclusão Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear o Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para, na condição de Presidente, compor o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CECA e o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA LIMA DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear JORGE LUIS REIS LUSTOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUCIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.397.292-4, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Eexonerar LUIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.190.014-0, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município/Salvador, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesR E S O L V Enomear a Soldado PM SUELI CONCEIÇÃO COIMBRA, matrícula nº 30.308.742-8, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercício














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.