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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 006.0434.2019.0000152-25, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 006.0434.2019.0000152-25,
R E S O L V E
promover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente Coronel QOPM ARIK BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.341-0, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000114-65.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, a Senhora ANDREA ALMEIDA MENDONÇA do cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, a Senhora LUIZA COSTA MAIA do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor CÁSSIO RAMOS PEIXOTO do cargo de Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS do cargo de Secretário do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA do cargo de Secretário do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO do cargo de Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, o Senhor JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR do cargo de Secretário de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor LUCAS TEIXEIRA COSTA para o cargo de Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor LEONARDO GÓES SILVA para o cargo de Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.(Retificado no DOE de 08.02.2019. Na nomeação para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no D.O.E. de 07.02.2019: ONDE SE LÊ: ...Leonardo Góes da Silva...LEIA-SE:...Leonardo Góes Silva...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Secretário do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor WALTER DE FREITAS PINHEIRO para o cargo de Secretário do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS para o cargo de Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor FAUSTO DE ABREU FRANCO para o cargo de Secretário de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLAUDIA MARIA DE SOUZA MOURA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TAMARA LUZ MIRANDA REGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RICARDO CARNEIRO MARTINS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.(Retificado no DOE de 08.02.2019.Na nomeação para a Secretaria da Saúde, publicada no D.O.E. de 07.02.2019: ONDE SE LÊ:...Márcio Carneiro Martins...LEIA-SE:...Ricardo Carneiro Martins...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KAMAYURA RIBEIRO FREIRE DE CARVALHO do cargo de Coordenador de Controle Interno III, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MANUELA NASCIMENTO FERREIRA para o cargo de Coordenador de Controle Interno III, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 8510180078182, o Decreto de Disposição do servidor AMARILDO MONTEIRO DOS SANTOS, cadastro nº 23.566.200-9, lotado na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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