












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
20142


Data do Ato
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020



Data de Publicação no DOE
sábado, 12 de Dezembro de 2020



Ementa
Altera o Decreto nº 19.353, de 29 de novembro de 2019, na forma que indica.


DECRETO Nº 20.142 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 19.353, de 29 de novembro de 2019, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, na alínea "h” do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 100.0899.2020.0005123-67, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E T A
Art. 1º - O Anexo Único do Decreto nº 19.353, de 29 de novembro de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de novembro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
 
 
 


ANEXO ÚNICOCálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
			IMÓVEL: Reservatório Apoiado de 1.000,00m³ - Setor Aeroporto
			MUNICÍPIO: Paulo Afonso - Bahia
			LOCALIDADE: Cruzamento da Rua Padre Anchieta com a BA-210


Estação


Vante


Coord. Leste (m)


Coord. Norte (m)


Azimute


Dist. (m)


V1


V2


583.199,833


8.961.315,882


284°37'44"


33,27


V2


V3


583.167,640


8.961.324,285


270°53'06"


13,43


V3


V4


583.154,208


8.961.324,496


353°00'00"


85,22


V4


V5


583.143,823


8.961.409,076


96°15'08"


46,33


V5


V6


583.189,873


8.961.404,031


170°59'42"


67,25


V6


V1


583.200,399


8.961.337,609


181°29'32"


21,73


Área: 3.969,36m²
			Perímetro: 267,23m


 


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.