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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 16 de Julho de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 16 de Julho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130017180,reintegrar, em caráter provisório, WANDERLEY ALEXANDRE REBÉS VELOZ ao cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe II, cadastro nº 20.346.984-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0316889-24.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200130229564,nomear, em caráter provisório, MARLON RIBEIRO SANTA ROSA SANTANA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011202-76.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, EDUARDO ANDRADE DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LEANDRO JOSÉ DO CARMO ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, para compor o Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como membro suplente, EDMUNDO JOSÉ BUSTANI NETO na representação da Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 15.07.2013, CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, com efeito a partir de 15.07.2013, LÍCIA MARIA RIBEIRO SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, com efeito a partir de 15.07.2013, CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear, com efeito a partir de 15.07.2013, LÍCIA MARIA RIBEIRO SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.07.2013, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear FELIPE GOMES RODRIGUES DE MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARILSON SANTOS ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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