












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 10 de Outubro de 2018



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 11 de Outubro de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 1600180030442, 
R E S O L V E
retroagir a 16.12.2015, nos termos da orientação da Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer nº 001970/2018, e demais elementos constantes dos Processo nºs 0504160723597 e 0504160723864, a promoção do PM SILVONEY SILVA PENA, matrícula nº 30.391.008-7, ao posto de 1º Tenente PM, efetivada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04.08.2017, com fundamento no que dispõe o art. 126, inciso V, §5º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 1600180030434, 
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 15.09.2017, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504180096734, em favor de CARINE LEIDIANE PEREIRA SANTIAGO DO NASCIMENTO e GUSTAVO PEREIRA DO NASCIMENTO, viúva e filho menor do Cabo PM "Post Mortem" ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.504.772-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 1600180019619, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 08.10.2018, CARLA CONCHITA PACHECO BOUÇAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 1600180016342, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.10.2018, FABIO SANTOS DO LAGO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 08.10.2018, KÁTIA CRISTINA ALVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de
Saúde - Centro Norte, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2018.
RUI COSTA
Governador

 
 















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.