PROJETO DE LEI N. º 145/18
  “ DENOMINA DE ONOFRE VIEIRA DOS SANTOS A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA PROFESSOR PEDRO JAIME, LOCALIZDA EM MOMBAÇA – CE. “
  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1º. Fica denominada de Onofre Vieira dos Santos, a Quadra de Esporte  da Escola Professor Pedro Jaime, localizada em Mombaça – CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, aos 22 de maio de 2018.
OSMAR BAQUIT
DEPUTADO
  Justificativa:
  A presente iniciativa tem por objetivo homenagear o Senhor  Onofre Vieira dos Santos, cuja trajetória de vida orgulhou não apenas os seus familiares, mas todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Filho de João Vieira do Nascimento e de Joaquina Pinheiro dos Santos, o Senhor  Onofre Vieira dos Santos nasceu em Mombaça/CE em 12 de junho de 1907. Em 13 de março de 1950 casou-se com Sebastiana Lima dos Santos, conhecida por Tiana, e nessa sagrada união educaram os queridos filhos Raimundo Vieira dos Santos, Maria Vieira dos Santos, Francisco Viera dos Santos, Maria Luciene Vieira dos Santo, Lucivan Vieira dos Santos, Maria Gorete Vieira dos Santos, Maria de Lurdes Vieira dos Santos e Ricardo Alencar Bezerra - filho adotivo.
Enfrentando as dificuldades da época, relacionadas à estrutura de ensino da região onde residia, Onofre Vieira dos Santos realizou seus estudos no sitio,   hoje Distrito de Açudinho, em Mombaça. Pessoa dedicada às atividades laborais, em 1957 assumiu um cargo de carregador de malas nos correios e telegrafos. Entrou na vida pública em 1966, sendo candidato a Vereador. Seu primeiro mandato foi de 24 de março de 1967 a 23 de março de 1971. Em 1972 foi candidato a vice-prefeito, sendo eleito e assumiu em 31 de janeiro 1973 a 30 de janeiro de 1977. Em 1978 assumiu um cargo na Secretária de Esporte e Juventude. Em 1988 foi candidato a Vereador, assumindo de 1989 a 1992, sendo vice-presidente da Câmara Municipal.   Tendo ainda assumido outros cargos nos quais desempenhou relevante função pública, Onofre Vieira dos Santos faleceu com 82 anos, em Fortaleza.
Assim, submetemos à consideração do Plenário desta augusta Casa Legislativa do Estado do Ceará o presente Projeto de Lei, por reputarmos como justa essa homenagem que se presta ao saudoso cidadão mombacense Onofre Vieira dos Santos.
OSMAR BAQUIT
DEPUTADO