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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 7 de Junho de 2021



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 8 de Junho de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2019, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 011.8618.2021.0016491-13,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, com mandato de 04 (quatro) anos, correspondente ao quadriênio de 2021/2024, na condição de conselheiro titular e suplente, respectivamente, os membros indicados a seguir: 


Representantes do Poder Executivo


Titular: Luiz Expedito Machado Rodrigues


Suplente: Dagmar Sampaio Fontoura Neta


Representantes dos Trabalhadores na área de Educação


Titular: Gercyjalda Rosa da Silva e Silva 


Suplente: José Lourenço Souza Dias


Representantes de Pais de alunos:


Titular: Bárbara Joína Rosário dos Santos


Suplente: Marilene da Conceição Soares


Representantes de Comunidade Indígena


Titular: Magnólia Jesus da Silva 


Suplente: Edenízia Pereira dos Santos 


Representantes de Entidade Civil Organizada - Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região


Titular: Michele Oliveira dos Santos


Suplente: Telmara O. Benevides Campos


Representantes de Entidade Civil Organizada - Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia


Titular: Maria Alice Guedes Pinto


Suplente: Zoraide dos Santos Silva 


Representantes dos Docentes


Titular: Claudia Marques Dourado


Suplente: Fátima Teles dos Santos


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5233.2021.0033475-13,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.03.2021, JARBAS MACHADO ALMEIDA, do cargo de Médico, cadastro nº 19.527.657-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Ana Nery.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9214.2021.0036180-05, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2021, FABIANA NERY RIBEIRO OLIVEIRA, do cargo de Fonoaudiólogo, cadastro nº 19.538.021-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5348.2021.0024552-30,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2015, LEILA CORREA DE ALBUQUERQUE FEIJÓ, do cargo de Fisioterapeuta, cadastro nº 19.328.355-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2021.0027760-53,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.02.2021, ANA ALZIRA SOBRAL ALVES LIMA, do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.524.465-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9654.2021.0033581-16,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 25.03.2021, FERNANDO CÉZAR CABRAL DE OLIVEIRA FILHO, do cargo de Médico, cadastro nº 19.525.094-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8625.2021.0030311-29,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.03.2021, EDINALVA DE JESUS DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.444.094-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8089.2021.0053324-81,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2021, LUCIANO BECKER TOGNETTI, do cargo de Médico, cadastro nº 19.528.285-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.8625.2021.0035588-10,
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.03.2021, ANA CRISTINA LANDEIRO DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.474.194-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2021.
RUI COSTA
Governador


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