

                DECRETO Nº 2032-S, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.


                                        Abre  à  Secretaria  de  Estado   de
                                        Gestão e Recursos Humanos o  Crédito
                                        Suplementar   no   valor    de    R$
                                        405.000,00   para    o    fim    que
                                        especifica.




    O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que  lhe
confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em  vista  a
autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.978, de 18 de  janeiro
de 2019, e o que consta do Processo Nº 86954563;




    DECRETA:




    Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos
o Crédito Suplementar no valor de R$ 405.000,00 (Quatrocentos  e  cinco  mil
reais), para atender a programação constante do Anexo I.

    Art. 2º Os recursos necessários à execução do  disposto  no  Artigo  1º
serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada  no
Anexo II..          

    Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




    Palácio Anchieta, em Vitória, aos 02 dias do mês de setembro  de  2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização  do
Solo Espírito-santense.




    JOSÉ RENATO CASAGRANDE
    Governador do Estado


    ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
    Secretário de Estado de Economia e Planejamento


    ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
    Secretário de Estado da Fazenda


    LENISE MENEZES LOUREIRO
    Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos








       (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 03/09/2019)




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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador