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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 28 de Agosto de 2019



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 29 de Agosto de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 0600190000483 (SEC 0030960-0/2012) e 0600190000475 (SEC 0032418-0/2012), DAISY LARAINE MORAES DE ASSIS do cargo de Professor, cadastro nº 11.242.966-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198,  ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0600180096687 (SEC 0038053-1/2018), JIDER FELIX CERQUEIRA dos cargos de Professor, cadastros nºs 11.370.593-7 e 11.360.628-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 175, incisos II, III e IX, 176, inciso X, 192, inciso IV e XII, c/c o art. 197, parágrafo único, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FILIPPE ANDRADE SAMPAIO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Projetos Especiais, da Casa Civil. (Retificado no DOE de 04.09.2019. No Decreto de nomeação para a Casa Civil, publicado no DOE de 29.08.2019: ONDE SE LÊ:...Felippe Andrade Sampaio...LEIA-SE:...Filippe Andrade Sampaio...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador


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