GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Secretaria de Estado da Casa Civil
Portaria Orçamentária nº 260/2020 - Economia
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
9º, inciso II, alínea "a" e art. 12 da Lei nº 20.754, de 28 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, 26 (vinte e seis) créditos suplementares no valor
global de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do
Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o caracterizado no inciso III do § 1º do art. 43
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o Quadro 2 desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 2 dias do mês de Setembro de 2020.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
Secretária de Estado da Economia
(D.O. de 19-10-2020)
QUADRO 1
SUPLEMENTAÇÃO
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 122 1008 2.013CONSTRUÇÃO,
3 - OUTRAS
100
90
AMPLIAÇÃO,
DESPESAS
REFORMA E
CORRENTES
ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES
ESCOLARES E
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 427.187,69
R$ 4.543.187,69
R$ 4.116.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 122 1008 2.013CONSTRUÇÃO,
4100
90
AMPLIAÇÃO,
INVESTIMENTOS
REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES
ESCOLARES E
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 1.723.064,22
R$ 61.023.064,22 R$ 59.300.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 122 1008 2.024PROESCOLA 3 - OUTRAS
100
90
REPASSE DE
DESPESAS
RECURSOS
CORRENTES
FINANCEIROS ÀS
UNIDADES
JURISDICIONADAS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 86.006,26
R$ 960.000,00
R$ 873.993,74
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA


12 122 1008 2.024PROESCOLA 4100
REPASSE DE
INVESTIMENTOS
RECURSOS
FINANCEIROS ÀS
UNIDADES
JURISDICIONADAS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

90

VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 21.501,52
R$ 240.000,00
R$ 218.498,48
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 122 1008 2.026SAÚDE E BEM
3 - OUTRAS
100
90
ESTAR DO
DESPESAS
SERVIDOR
CORRENTES
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 62.180,00
R$ 150.450,00
R$ 88.270,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 361 1008 2.013CONSTRUÇÃO,
3 - OUTRAS
100
90
AMPLIAÇÃO,
DESPESAS
REFORMA E
CORRENTES
ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES
ESCOLARES E
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 7.039,87
R$ 199.129,87
R$ 192.090,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 361 1008 2.013CONSTRUÇÃO,
4100
90
AMPLIAÇÃO,
INVESTIMENTOS
REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES
ESCOLARES E
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 696.854,45
R$ 14.109.481,16 R$ 13.412.626,71
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 361 1008 2.020GESTÃO DA
3 - OUTRAS
100
90
TECNOLOGIA DA DESPESAS
INFORMAÇÃO E CORRENTES
COMUNICAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 0,00
R$ 1.511.084,12
R$ 1.511.084,12
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 361 1008 2.020GESTÃO DA
4100
90
TECNOLOGIA DA INVESTIMENTOS
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00
R$ 18.010.000,00 R$ 18.000.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 361 1008 2.023PREVENÇÃO DA 3 - OUTRAS
100
90
VIOLÊNCIA NO
DESPESAS
AMBIENTE
CORRENTES
ESCOLAR
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 0,00
R$ 98.208,00
R$ 98.208,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 361 1008 2.026SAÚDE E BEM
3 - OUTRAS
100
90
ESTAR DO
DESPESAS
SERVIDOR
CORRENTES
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 0,00
R$ 1.209.810,00
R$ 1.209.810,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA


12 362 1008 2.013CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES
ESCOLARES E
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 69.984,83

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

VALOR DA
DESPESA
R$ 255.043,83

100

90

VALOR A
SUPLEMENTAR
R$ 185.059,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 362 1008 2.013CONSTRUÇÃO,
4100
90
AMPLIAÇÃO,
INVESTIMENTOS
REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES
ESCOLARES E
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 1.723.693,39
R$ 11.723.693,39 R$ 10.000.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 362 1008 2.020GESTÃO DA
3 - OUTRAS
100
90
TECNOLOGIA DA DESPESAS
INFORMAÇÃO E CORRENTES
COMUNICAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 9.330.413,25
R$ 10.581.105,65
R$ 1.250.692,40
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 362 1008 2.020GESTÃO DA
4100
90
TECNOLOGIA DA INVESTIMENTOS
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 2.101.715,05
R$ 29.101.715,05 R$ 27.000.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 362 1008 2.023PREVENÇÃO DA 3 - OUTRAS
100
90
VIOLÊNCIA NO
DESPESAS
AMBIENTE
CORRENTES
ESCOLAR
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 0,00
R$ 195.358,50
R$ 195.358,50
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 362 1008 2.026SAÚDE E BEM
3 - OUTRAS
100
90
ESTAR DO
DESPESAS
SERVIDOR
CORRENTES
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 0,00
R$ 1.085.000,00
R$ 1.085.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 363 1008 2.013CONSTRUÇÃO,
4100
90
AMPLIAÇÃO,
INVESTIMENTOS
REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES
ESCOLARES E
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 278.093,44
R$ 418.680,77
R$ 140.587,33
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 363 1008 2.020GESTÃO DA
3 - OUTRAS
100
90
TECNOLOGIA DA DESPESAS
INFORMAÇÃO E CORRENTES
COMUNICAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 7.118,03
R$ 14.450,44
R$ 7.332,41
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA


12 366 1008 2.013CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES
ESCOLARES E
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 65.943,08
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
12 366 1008 2.013CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES
ESCOLARES E
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 108.794,08
R$ 42.851,00
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
DESPESA
4100
INVESTIMENTOS

90

VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 908.753,57
R$ 8.236.065,96
R$ 7.327.312,39
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 366 1008 2.020GESTÃO DA
3 - OUTRAS
100
90
TECNOLOGIA DA DESPESAS
INFORMAÇÃO E CORRENTES
COMUNICAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 0,00
R$ 191.000,00
R$ 191.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 366 1008 2.023PREVENÇÃO DA 3 - OUTRAS
100
90
VIOLÊNCIA NO
DESPESAS
AMBIENTE
CORRENTES
ESCOLAR
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 0,00
R$ 167.683,50
R$ 167.683,50
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 367 1008 2.013CONSTRUÇÃO,
4100
90
AMPLIAÇÃO,
INVESTIMENTOS
REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES
ESCOLARES E
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 150.128,51
R$ 3.033.116,95
R$ 2.882.988,44
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 367 1008 2.020GESTÃO DA
3 - OUTRAS
100
90
TECNOLOGIA DA DESPESAS
INFORMAÇÃO E CORRENTES
COMUNICAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 0,00
R$ 315.932,62
R$ 315.932,62
CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
DESPESA
12 367 1008 2.020GESTÃO DA
4100
90
TECNOLOGIA DA INVESTIMENTOS
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
VALOR DA
VALOR A
DESPESA
SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00
R$ 197.621,36
R$ 187.621,36
VALOR TOTAL A
SUPLEMENTAR
R$ 150.000.000,00

QUADRO 2
REDUÇÃO
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


CLASSIF.
DESCRIÇÃO GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO
DESPESA
12 122 4100 4.118FOLHA DE
1 - PESSOAL 100
91
PAGAMENTO E
DE
ENCARGOS
SERVIDORES SOCIAIS
PÚBLICOS
DA SEDUC
SALDO A PROGRAMAR
VALOR
VALOR A REDUZIR
BLOQUEADO
R$ 0,00
R$
R$ 20.000.000,00
20.000.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO
DESPESA
12 362 4100 4.118FOLHA DE
1 - PESSOAL 100
90
PAGAMENTO E
DE
ENCARGOS
SERVIDORES SOCIAIS
PÚBLICOS
DA SEDUC
SALDO A PROGRAMAR
VALOR
VALOR A REDUZIR
BLOQUEADO
R$ 0,00
R$
R$ 34.000.000,00
34.000.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO
DESPESA
12 363 4100 4.118FOLHA DE
1 - PESSOAL 100
90
PAGAMENTO E
DE
ENCARGOS
SERVIDORES SOCIAIS
PÚBLICOS
DA SEDUC
SALDO A PROGRAMAR
VALOR
VALOR A REDUZIR
BLOQUEADO
R$ 0,00
R$
R$ 15.000.000,00
15.000.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO
DESPESA
12 366 4100 4.118FOLHA DE
1 - PESSOAL 100
90
PAGAMENTO E
DE
ENCARGOS
SERVIDORES SOCIAIS
PÚBLICOS
DA SEDUC
SALDO A PROGRAMAR
VALOR
VALOR A REDUZIR
BLOQUEADO
R$ 0,00
R$
R$ 13.000.000,00
13.000.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO
DESPESA
12 367 4100 4.118FOLHA DE
1 - PESSOAL 100
90
PAGAMENTO E
DE
ENCARGOS
SERVIDORES SOCIAIS
PÚBLICOS
DA SEDUC
SALDO A PROGRAMAR
VALOR
VALOR A REDUZIR
BLOQUEADO
R$ 0,00
R$
R$ 13.000.000,00
13.000.000,00
CLASSIF.
DESCRIÇÃO GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO
DESPESA
12 368 4100 4.118FOLHA DE
1 - PESSOAL 100
90
PAGAMENTO E
DE
ENCARGOS
SERVIDORES SOCIAIS
PÚBLICOS
DA SEDUC
SALDO A PROGRAMAR
VALOR
VALOR A REDUZIR
BLOQUEADO
R$ 0,00
R$
R$ 5.000.000,00
5.000.000,00
3162 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG
CLASSIF.
DESCRIÇÃO GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO
DESPESA
12 364 4100 4.132FOLHA DE
1 - PESSOAL 100
90
PAGAMENTO E
DE
ENCARGOS
SERVIDORES SOCIAIS
PÚBLICOS
DA UEG
SALDO A PROGRAMAR
VALOR
VALOR A REDUZIR
BLOQUEADO
R$ 0,00
R$
R$ 43.000.000,00
43.000.000,00


CLASSIF.
DESCRIÇÃO GRUPO DE FONTEMODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO
DESPESA
12 364 4100 4.132FOLHA DE
1 - PESSOAL 100
91
PAGAMENTO E
DE
ENCARGOS
SERVIDORES SOCIAIS
PÚBLICOS
DA UEG
SALDO A PROGRAMAR
VALOR
VALOR A REDUZIR
BLOQUEADO
R$ 0,00
R$
R$ 7.000.000,00
7.000.000,00
VALOR TOTAL A
REDUZIR
R$ 150.000.000,00

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19-10-2020.