












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 5 de Abril de 2022



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 6 de Abril de 2022




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 030.2694.2022.0032919-57,
R E S O L V E 
considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2022, da convocação publicada no D.O.E. de 16.06.2021, com base no que dispõe o inciso I do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o militar da Reserva Remunerada abaixo nominado:

Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30249720


1º SGT PM RR


ANTÔNIO ALVES PEREIRA FILHO

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 030.2635.2022.0030837-17,
R E S O L V E 
considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2022, da convocação publicada no D.O.E. de 16.06.2021, com base no que dispõe o inciso I do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o militar da Reserva Remunerada abaixo nominado:

Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30238168


1º SGT PM RR


NIVALDO GUEDES DOS SANTOS

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 005.4903.2022.0000799-40,
R E S O L V E 
considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2022, da convocação publicada no D.O.E. de 20.06.2020, com base no que dispõe o inciso I do § 9º do art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o militar da Reserva Remunerada abaixo nominado:

Nº


Matrícula


Graduação


Nome


1


30238342


1º SGT PM RR


MÁRCIO DE ARAÚJO

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 013.9718.2022.0004351-34,
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de HELDER SENA DE SOUZA para o cargo de Auditor Fiscal - Administração, Finanças e Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.12.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos SEI nº 009.8899.2022.0004589-49,
R E S O L V E 
nomear LUIZ AUGUSTO CORDEIRO DE ANDRADE para o cargo de Perito Médico Legista, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região 05 - Barreiras (Oeste), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8007359-49.2020.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e, à vista do constante no Processo SEI nº 009.0155.2021.0005189-25,
R E S O L V E 
nomear ISAMAR VILLAS BOAS PERRELLI MAIA e MARIA BRASIL PEREIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da sociedade civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 026.1257.2022.0000482-10, e da Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007,
R E S O L V E 
nomear JOCERLANDO CARDOSO SANTOS para, na condição de titular, em substituição a JOSE CARLOS NUNES ALMEIDA, compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Poder Público Municipal - Prefeitura de Lajedo do Tabocal.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.03.2022 TILSON NUNES MOTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
delegar competência, com efeito a partir de 31.03.2022, ao Senhor DANILO DE MELO SOUZA, Secretário da Educação em exercício, para, em nome do Estado da Bahia, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, com vistas a projetos de edificação ou instalação de unidades escolares.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
reconduzir HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, como membro suplente das Câmaras de Julgamento Fiscal do Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na condição de representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUIZ AMARO RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Diretor-Superintendente, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar CLARICE OLIVEIRA BAHIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear PAULA ROSEANE MARQUES VILELA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar GILMARA OLIVEIRA ROCHA GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar ACÁCIA MARIA NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ACÁCIA MARIA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SHEYLA KLICIA SILVA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 24.03.2022, CARUSO MONCORVO COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear TANIA FRANCISCA NEGREIROS MAIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear FLORA CARVALHO DA MATA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ILDECI ARAUJO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VANDERLON SANTANA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da Coordenação do Centro Social Urbano, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear PAULO MESSIAS PAIXÃO DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a exoneração de RENATA PINTO SANTANA NILO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.04.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.