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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 31 de Julho de 2014



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 31 de Julho de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 12.933, de 09 de janeiro de 2014,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Turismo - CONTUR, os membros a seguir indicados:
Secretaria de Turismo


Titular - Pedro José Galvão Nonato Alves


Suplente - Benedito Sena Braga Filho


Empresa de Turismo da Bahia S.A. - BAHIATURSA


Titular - Diogo Rodrigues Medrado


Suplente - Luiz Renato Isensee Costa


Secretaria de Cultura


Titular - Andréia de Britto


Suplente - Gilza Brito do Espirito Santo


Secretaria de Meio Ambiente


Titular - Adolpho Ribeiro Schindler Netto


Suplente - Célia Regina Menezes Bandeira


Secretaria da Segurança Pública


Titular - Cristiane Inocência Xavier Rodrigues Coelho


Suplente - Valter Souza Menezes


Secretaria do Planejamento


Titular - Carlos Alberto da Silva Batista


Suplente - Pedro César Gaspar Dórea


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


Titular - Marcos Almeida Costa


Suplente - Jean Esdras da Silva Freitas


Secretaria de Infra-Estrutura


Titular - Ivan Carlos Alves Barbosa


Suplente - Antônio Alves Peixoto Junior


Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura


Titular - Jairo Pinto Vaz


Suplente - Jeandro Laytynher Ribeiro


Procuradoria Geral do Estado - PGE


Titular - Maria Vitória Brandão Tourinho Dantas


Suplente - Perpétua Leal Ivo Valadão


Banco do Nordeste do Brasil - BNB


Titular - Jorge Antônio Bagdêve de Oliveira


Suplente - Yeda Maria Brito Gomes de Souza


União dos Municípios da Bahia - UPB


Titular - Jucélia Sousa do Nascimento


Suplente - Gabriela Ribeiro


Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO


Titular - José Cassiano Ferreira Filho


Suplente - Jarbas Pinheiro Meira


Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC BAHIA


Titular- Sérgio Araújo


Suplente - Cínara Cardoso


Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia - ABEMTRO


Titular - José Carlos Barros Rodeiro


Suplente - Fernando Guimarães Borba


Sindicato de Guias de Turismo - SINGTUR/BA


Titular - Silvana Leite de Santana Rós


Suplente - Rivanete Rodrigues de Carvalho Silva


Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH/BA


Titular- José Manoel Garrido Cambeses Filho


Suplente - Paulo Gaudenzi


Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV/BA


Titular - José Alves Peixoto Junior


Suplente - Victor Atta Trocoli Abdon


Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET                 


Titular - Edmundo Lemos


Suplente - Carlos Casaes


Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL/BA


Titular - Luiz Henrique do Amaral


Suplente - Júlio César Rodrigues Calado


Associação Baiana de Turismo Rural - ABATURR


Titular -Maurício Coni


Suplente - Liana Almeida


Sindicato das Empresas de Turismo do Estado da Bahia - SINDETUR


Titular - Luiz Augusto Leão Costa


Suplente - Jean Paul Alfred Philippe Gonze


Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo do Município de Salvador - SETS


Titular - Marcelo Sales Mesquita


Suplente - Luís Carlos Oliveira Machado


Universidade do Estado da Bahia - UNEB


Titular - Tadeu Bello dos Santos


Suplente - Ariadna da Silva Bandeira


Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC


Titular - Marina Vianna Alves de Almeida


Suplente - Angélica Maria Renaldy Cruz Leahy


Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE


Titular - Lauro Alberto Chaves Ramos


Suplente - Luciana Santana Fonseca


Zonas Turísticas do Estado da Bahia


Titular - Bruno Wendiling


Suplente - Júlio Oliveira

(Retificado no D.O.E. 06.08.2014.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.07.2014, ANDRÉ SANTANA DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2014, ANDRÉ SANTANA DA SILVA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA BRITO ARÊAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Vitória da Conquista, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA BRITO ARÊAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABRÍCIA ANDRADE RIBEIRO SANTOS FRANCO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Vitória da Conquista, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAÚDIA MONTEIRO FERNANDES para, na condição de titular, compor o Conselho Curador da Fundação Pedro Calmon - FPC, vinculada à Secretaria de Cultura, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a TATIANA SCALCO SILVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RENATO MESSIAS SALES DA SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 18.07.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 22.07.2014, CESAR ROBERTO SARLY DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 25.07.2014, LAURITA DE JESUS LEITE DA COSTA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.07.2014, ELIETE NUNES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ HENRIQUE MARTINS DE ALBUQUERQUE, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.383-9, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LEVERALDO ASSIS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.130.205-9, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nazaré/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÚCIO FONSECA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.845-3, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Belmonte/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito, a partir de 23.07.2014, EDILSON OLIVEIRA RANGEL, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.431-0, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Amaro/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.518.868-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itiruçu/9ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURICIO NERY DE JESUS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.516.843-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amargosa/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODOLFO PEREIRA NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.054-3, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nazaré/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALFREDO SCHUARZ ABERCEB, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.970-9, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Belmonte/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MAGALHÃES do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO JOSÉ VIANA SALES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Serviços Turísticos, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA MONTEIRO FERNANDES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda da Bahia - CETER/BA, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a TATIANA SCALCO SILVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA MONTEIRO FERNANDES para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a TATIANA SCALCO SILVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA MONTEIRO FERNANDES para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a TATIANA SCALCO SILVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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