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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510170000878, o Capitão PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 30.300.106-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Publica, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO DANTAS DE PINHO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO MOUSINHO HITA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a RODRIGO MOUSINHO HITA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTINIANO JOSÉ SANTOS COSTA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA MARTINS ICÓ SOUSA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDISON RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMULO DE SOUZA CRAVO do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVA CRISTINA DE CASTRO BORGES para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JAQUES WAGNER, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para, na condição de Presidente, em substituição a JORGE FONTES HEREDA, compor os Conselhos de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, do Centro Industrial de Subaé - CIS, e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, o Conselho Deliberativo Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor JAQUES WAGNER, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para, na condição de membro, em substituição a JORGE FONTES HEREDA, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, o Conselho Estadual de Meio Ambiente CEPRAM, o Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, o Conselho do Programa Estadual de Incentivos a Inovação Tecnológica - INOVATEC, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH e o Comitê Estadual de Logística de Transportes - CELT.RepublicaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GABRIELLE PISSUTTI PIRES SAMPAIO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO SOARES BRANDÃO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO MARIO PIRES DALTRO JUNIOR do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMULO DE SOUZA CRAVO para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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