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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 16 de Janeiro de 2016



Data de Publicação no DOE
sábado, 16 de Janeiro de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160000834,R E S O L V Enomear KAREN CHRISTINE CARRERA DE OLIVEIRA para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001596-92.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 8510160001400,R E S O L V Enomear JÁINA GLÓRIA SILVA SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Professor, Nível III, Disciplina Língua Portuguesa, Município de Itapicuru, no NRE 17 - Ribeira do Pombal, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0000240-06.2008.8.05.0127, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIEGO AIRES DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARÍLIA SANDES ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANUELA SENNA MARTINEZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Bens Imóveis, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar EDSON NEVES VALADARES, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Desenvolvimento Rural, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a EDSON NEVES VALADARES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar FABYA DOS REIS SANTOS, Coordenadora Executiva, para substituir o Chefe de Gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar WILSON ALVES DE BRITO FILHO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a WILSON ALVES DE BRITO FILHO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 04.01.2016, FERNANDA TAVARES BATISTA DE MELLO E SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2015, MARCELO DE AZEVEDO SILVA do cargo de Médico, cadastro n° 19.533.270-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Instituto de Perinatologia da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.08.2015, LUIZ RAIMUNDO SENETERRI SILVA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Farmacêutico, cadastro n° 19.533.041-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2015, SUIANE COSTA FERREIRA do cargo de Enfermeiro, cadastro n° 19.441.997-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (Escola Estadual de Saúde Pública).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.09.2015, ANTONIO RODRIGUES SILVA do cargo de Médico, cadastro n° 19.274.714-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Núcleo Regional de Saúde - NRS Sudoeste.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.09.2015, HELENA FRANÇA CORREIA DOS REIS do cargo de Fisioterapeuta, cadastro n° 19.446.727-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.09.2015, CHARLES SOUZA SANTOS do cargo de Enfermeiro, cadastro n° 19.543.355-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Prado Valadares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 14.09.2015, MARIA CLARA VIDERES CORDEIRO DE BRITO do cargo de Médico, cadastro n° 19.217.822-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.10.2015, THAISY CRISTINA HONORATO SANTOS ALVES do cargo de Nutricionista, cadastro n° 19.441.890-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.10.2015, IGOR BRASIL DE ARAÚJO do cargo de Enfermeiro, cadastro n° 19.533.660-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral Roberto Santos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.11.2015, KATIA MARIA MENEZES DO BONFIM MAIA do cargo de Odontólogo, cadastro n° 59.600.961-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Instituto de Perinatologia da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.01.2016, ANILTON SANTOS DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.01.2016, BÁRBARA SAMPAIO SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2016.RUI COSTAGovernador














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