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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 16 de Julho de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 17 de Julho de 2021




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante no Processo SEI nº 082.7483.2021.0002035-16,
R E S O L V E
nomear Major PM THIAGO GARCEZ DA CRUZ e Capitão PM LUCAS DÃ SANTANA BARRETO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a RENATO MINHO FIGUEIREDO FILHO e MÔNICA LUZIA COSTA DE AZEVEDO comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e a vista do constante no Processo SEI nº 082.7483.2021.0002406-24,
R E S O L V E
nomear BRUNO REIS DOS SANTOS e ANA PAULA SILVA PINHEIRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a NADJA QUEIROZ DE OLIVEIRA e BRUNO REIS DOS SANTOS comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2020.0017349-28,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8000590-25.2019.8.05.9000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade: 04 - ILHÉUS - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6007025-0


JUTAÍ SILVA ANDRADE


759143447


129,00


53,00


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0022201-44,
R E S O L V E
nomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8000357-28.2019.8.05.9000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6014928-0


NILDA SANDES SILVA


815933509


127,00


248


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.1017.2021.0032076-08,
R E S O L V E
nomear PAULO VICTOR MUNIZ FERREIRA MAGALHÃES para o cargo de Delegado de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8031171-23.2020.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 13 da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 017.1774.2021.0000655-71,
R E S O L V E
nomear os representantes da Administração Pública Estadual, a seguir indicados, para comporem o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, instituído pelo art. 7º da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014:


Representantes da Secretaria do Planejamento


Titular - João Felipe de Souza Leão - Presidente


Suplente - Herbert Pereira de Oliveira


Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural


Titular - Josias Gomes da Silva - Vice-Presidente


Suplente - Jeandro Laytynher Ribeiro


Representantes da Secretaria da Saúde


Titular - Cassio André Garcia


Suplente - José Cristiano Soster


Representantes da Secretaria da Educação


Titular - Helder Luiz Amorim


Suplente - Luanda Machado


Representantes do Secretaria de Cultura


Titular - Josefa Eliana Silva


Suplente - Ana Maria Silva Teixeira


Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Titular - Gabriela Baptista Britto


Suplente - Rafael Antônio Pedreira Gaspar de Souza


Representantes da Secretaria do Meio Ambiente


Titular - Aderbal de Castro Meira Filho


Suplente - Tiago Fontenelle Brasileiro


Representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura


Titular - João Carlos Oliveira da Silva


Suplente -Thiago Guedes Viana


Representantes da Secretaria da Segurança Pública


Titular - Tenente Coronel PM Arnaldo José de Oliveira Neto


Suplente - Major PM Melquisedeque Cerqueira dos Anjos


Representantes da Secretaria de Relações Institucionais


Titular - Marivaldo Oliveira Dias 


Suplente - Antônio Marcos do Nascimento Pereira


Representantes da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento


Titular - Marcello Nunes de Abreu


Suplente - Maria Cristina Pedreira de Cerqueira e Coelho.


 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LÁZARO RAIMUNDO DOS PASSOS CUNHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.07.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LÁZARO RAIMUNDO DOS PASSOS CUNHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.07.2021, DIOLINDA MARGARIDA RODRIGUES MASCARENHAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2021, MARIA DA PURIFICAÇÃO RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador


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