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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 9 de Fevereiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 012.9657.2019.0001920-75,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil ANDRÉ DO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 20.345.479-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 8º da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 012.9657.2019.0001924-07,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil JUAREZ HUMBERTO GUERREIRO SANTOS, matrícula nº 20.345.607-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no art. 8º da Lei 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 020.4494.2019.0000348-23, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a promoção da Delegada de Polícia Civil PATRÍCIA MARTHA DA SILVA BOENO, matrícula nº 20.292.247-0, da Classe II para a Classe I, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 20.05.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0015044-59.2014.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 07.02.2019, ao Senhor LUCAS TEIXEIRA COSTA, Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 07.02.2019, ao Senhor JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 08.02.2019, ao Senhor SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 07.02.2019, ao Senhor LEONARDO GÓES SILVA, Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 07.02.2019, ao Senhor WALTER DE FREITAS PINHEIRO, Secretário do Planejamento, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 07.02.2019, ao Senhor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Secretário do Meio Ambiente, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 07.02.2019, ao Senhor FAUSTO DE ABREU FRANCO, Secretário de Turismo, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência, com efeito a partir de 07.02.2019, ao Senhor DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.12.2018, WLÁDYA LOUREIRO MEHMERI do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 10.12.2018, ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO LORDELO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 10.12.2018, WLÁDYA LOUREIRO MEHMERI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Orientação e Normatização Processual, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 06.02.2019 ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE, Diretor Geral, símbolo DAS-2B, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. (Retificado no DOE no 13.02.2019. No Decreto de designação de Ananda Teixeira Costa Lage para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no D.O.E. de 09.02.2019: ONDE SE LÊ...designar...LEIA-SE...considerar designada, com efeito a partir de 06.02.2019..)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DO ROSÁRIO COSTA MURICY do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2019, ANA MARGARIDA CARIBÉ CATAPANO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA DO ROSÁRIO COSTA MURICY para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA GRÁCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RICARDO PEREIRA DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA MARIA VALENÇA BATISTA LINS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA ENEDINA SILVA BRANDÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SIMONE DE SANTANA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 14.02.2019.Na exoneração Simone de Santana e na nomeação de Ana Grácia de Oliveira Teixeira, ambas da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 09.02.2019: ONDE SE LÊ: ...Coordenador II... LEIA-SE: ...Coordenador Técnico...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA GRÁCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 14.02.2019.Na exoneração Simone de Santana e na nomeação de Ana Grácia de Oliveira Teixeira, ambas da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 09.02.2019: ONDE SE LÊ: ...Coordenador II... LEIA-SE: ...Coordenador Técnico...) 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANETE BIRACY DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 14.02.2019. Na exoneração de Anete Biracy dos Santos e na nomeação de Simone de Santana, ambas da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 09.02.2019: ONDE SE LÊ: ...Assessor Técnico... LEIA-SE: ...Coordenador II...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SIMONE DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 14.02.2019. Na exoneração de Anete Biracy dos Santos e na nomeação de Simone de Santana, ambas da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 09.02.2019: ONDE SE LÊ: ...Assessor Técnico... LEIA-SE: ...Coordenador II...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOANA ANGÉLICA BARRETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ MAGALHÃES DE FREITAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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