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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 21 de Janeiro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante dos Processos SEI nos 009.0154.2020.0001946-84 e 009.0287.2020.0001968-11,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 08.10.2019, SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET para, na condição de titular, em substituição a PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante dos servidores inativos, mantendo YVONNE VERENA HENSCHEN MEIRA, na condição de suplente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante dos Processos SEI nos 009.0154.2020.0001946-84 e 009.0287.2020.0001968-11,
R E S O L V E
considerar nomeados, com efeito a partir de 08.10.2019, TOLSTOI SEARA NOLASCO e STÉPHENSON SANTANA DE CERQUEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a SÉRGIO PITANGUEIRAS FURQUIM DE ALMEIDA e MARIA CONSUELO GOMES SACRAMENTO, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes dos servidores ativos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 21.01.2020, RAFAEL OLIVEIRA FONTES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Cidadania Cultural, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 04.02.2020. Nos Decretos de exoneração de Rafael Oliveira Fontes e na nomeação de Paulo Roberto da Cruz Junior, ambos da Secretaria de Cultura, publicado no D.O.E de 21.01.2020: ONDE SE LÊ:...considerar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 03.01.2020......considerar nomeado, com efeito, a partir de 03.01.2020... LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 21.01.2020......considerar nomeado, com efeito, a partir de 21.01.2020...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito, a partir de 21.01.2020, PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Cidadania Cultural, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.(Retificado no DOE de 04.02.2020. Nos Decretos de exoneração de Rafael Oliveira Fontes e na nomeação de Paulo Roberto da Cruz Junior, ambos da Secretaria de Cultura, publicado no D.O.E de 21.01.2020: ONDE SE LÊ:...considerar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 03.01.2020......considerar nomeado, com efeito, a partir de 03.01.2020... LEIA-SE:...considerar exonerado, a pedido, com efeito, a partir de 21.01.2020......considerar nomeado, com efeito, a partir de 21.01.2020...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FELIPE RICARDO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS BITENCOURT do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MORJANA MARIA MURICY MOURA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PAULO AFONSO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALCINDO DA ANUNCIAÇÃO JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 06.01.2020 PALOMA TEIXEIRA REY para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.(Retificado no DOE de 22.01.2020.No Decreto de nomeação de Paloma Teixeira Rey, para a Procuradoria Geral do Estado, publicado no D.O.E. de 21.01.2020: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 06.01.2020,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIANA REIS ROSA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE ORGE DE BARRADAS CARNEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar NILTON BRIGE ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar DANIELA MENDONÇA BRITTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DESIRÉE MARIA ATTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELIDA MENDES PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JACKSON ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NILTON BRIGE ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 05.12.2019, JORGE RAIMUNDO COTRIM DA SILVA NOVAES, Coordenador II, símbolo DAS-3, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 27.12.2019 NADYA MARIA SANTANA FIGUEIREDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento(Retificado no DOE de 22.01.2020. Nos Decretos de exoneração de Nadya Maria Santana Figueiredo e Natacha Daltro Bastos e na nomeação de Natacha Daltro Bastos, todos da Secretaria do Planejamento, publicados no D.O.E. de 21.01.2020:ONDE SE LÊ:...exonerar......exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 27.12.2019,... ...considerar exonerada, com efeito a partir de 27.12.2019,... ...considerar nomeada, com efeito a partir de 27.12.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 27.12.2019 NATACHA DALTRO BASTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.(Retificado no DOE de 22.01.2020. Nos Decretos de exoneração de Nadya Maria Santana Figueiredo e Natacha Daltro Bastos e na nomeação de Natacha Daltro Bastos, todos da Secretaria do Planejamento, publicados no D.O.E. de 21.01.2020:ONDE SE LÊ:...exonerar......exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 27.12.2019,... ...considerar exonerada, com efeito a partir de 27.12.2019,... ...considerar nomeada, com efeito a partir de 27.12.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 27.12.2019 NATACHA DALTRO BASTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.Retificado no DOE de 22.01.2020. Nos Decretos de exoneração de Nadya Maria Santana Figueiredo e Natacha Daltro Bastos e na nomeação de Natacha Daltro Bastos, todos da Secretaria do Planejamento, publicados no D.O.E. de 21.01.2020:ONDE SE LÊ:...exonerar......exonerar......nomear...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 27.12.2019,... ...considerar exonerada, com efeito a partir de 27.12.2019,... ...considerar nomeada, com efeito a partir de 27.12.2019,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LAÍSE DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUDMILA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE ARAÚJO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUCIANA SOUZA CRUZ SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ELIVALDO SOUSA BARRETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ZULEIDE CUNHA RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RICARDO ALÊ DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Diretor-Superintendente, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar VITOR HUGO BARRETO GALDINO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional - Colônia Penal de Simões Filho, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional - Colônia Penal de Simões Filho, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear WELINGTON OLIVEIRA SOUSA para o cargo de Coordenador III, DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PAULO FERNANDO BITTENCOURT STUDART para, na condição de titular, em substituição de ROBERTO JOSÉ DA SILVA BADARÓ, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante das Entidades Congregadas em Federações e Associações Patronais Urbanas e/ou Rurais, Exceto Entidades Patronais da Área da Saúde, através da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROBERTO JOSÉ DA SILVA BADARÓ para, na condição de suplente, em substituição de PAULO FERNANDO BITTENCOURT STUDART, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante das Entidades Congregadas em Federações e Associações Patronais Urbanas e/ou Rurais, Exceto Entidades Patronais da Área da Saúde, através da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TIAGO VIDAL SÁ DE MORAES para, na condição de titular, em substituição de RONALDO FERREIRA DIAS, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2020
RUI COSTA
Governador


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